Ministério da Ciência e Tecnologia
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Ministério da Ciência e Tecnologia
Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT ESTRUTURA DO MINISTÉRIO • Secretaria de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento - SEPED • Secretaria de Política de Informática - SEPIN • Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação - SETEC • Secretaria de Ciência e Tecnologia para a Inclusão Social - SECIS ÓRGÃOS VINCULADOS • Agência Espacial Brasileira - AEB • Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN • Conselho Nacional de Desenvolvimento Ciêntífico e Tecnológico - CNPq • Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP FUNDO VINCULADO • Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT PROGRAMAS PASSO A PASSO PARA OBTENÇÃO DE RECURSOS DO MCT CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS A seguir o comunicado do MCT, orientando passo a passo a nova forma de realização de convênio. “Nova sistemática para celebração de convênios a partir de 1º/09/2008 de acordo com o Decreto 6.170/07, a Portaria Interministerial nº 127/08 e suas alterações, a partir do dia 1º de setembro de 2008, o credenciamento e o cadastramento dos órgãos ou entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos, a celebração (inclusão de Proposta de Trabalho e Plano de Trabalho), a liberação dos recursos, o acompanhamento da execução e a prestação de contas dos convênios serão registrados no SICONV, por meio do Portal dos Convênios do Governo Federal - www.convenios.gov.br." Importante: No caso de transferência de recursos para OSCIP (Termo de Parceria), os procedimentos não serão realizados no GECONV, ou seja, os projetos continuarão sendo enviados diretamente às Áreas Técnicas responsáveis pelas ações. CONTATO: Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT Esplanada dos Ministérios, Bloco E CEP: 70067-900, Brasília, DF Telefone: (61) 3317-7500 Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT Assessoria de Coordenação dos Fundos Setoriais - ASCOF Telefone: (61) 3317-8004 ou 3317-8030 Fax: (61) 3317-7885 e-mail: [email protected] Secretária Técnica do CT-Aeronáutico Jaquelma Madeiro da Silva Telefone: (61) 3317-8519 Fax: (61) 3317-7885 e-mail: [email protected] Secretário Técnico do CT-Agronegócio Fábio Alexandre Barreto da Silva Telefone: (61) 3317-8092 Fax: (61) 3317-7885 e-mail: [email protected] Secretário Técnico do CT-Amazônia Fábio Alexandre Barreto da Silva Telefone: (61) 3317-8092 Fax: (61) 3317-7885 e-mail: [email protected] Secretária Técnica do CT-Aquaviário Isa Maria Gusmão Bérard Telefone: (61) 3317-8087 Fax: (61) 3317-7885 e-mail: [email protected] Secretário Técnico do CT-Biotecnologia Jaír Rocha Alves Telefone: (61) 3317-7878 Fax: (61) 3317-7885 e-mail: [email protected] Secretário Técnico do CT-Energ Carlos Antonio Coutrim Caridade Telefone: (61) 3317-8653 Fax: (61) 3317-7885 e-mail: [email protected] Secretária Técnica do CT-Espacial Jaquelma Madeiro da Silva Telefone: (61) 3317-8519 Fax: (61) 3317-7885 e-mail: [email protected] Secretária Técnica do CT-Hidro Simone Maria Guimarães Fax: (61) 3317-8519 e-mail: [email protected] Secretário Técnico do CT-Info Rubens Gallina Telefone: (61) 3317-7856 Fax: (61) 3317-7885 e-mail: [email protected] Secretária Técnica do CT-Infra Roberta Jenner Rosas Telefone: (61) 3317-7690 Fax: (61) 3317-7885 e-mail: [email protected] Secretaria Técnica do CT-Mineral Márcia Ramos Telefone: (61) 3317-8158 Fax: (61) 3317-7885 e-mail: [email protected] Secretário Técnico do CT-Petro Pedro Gregório de Miranda Alves Telefone: (61) 3317-7845 Fax: (61) 3317-7885 e-mail: [email protected] Secretário Técnico do CT-Saúde Guilherme Eduardo Quintas Telefone: (61) 3317-8189 Fax: (61) 3317-7885 e-mail: [email protected] Secretário Técnico do CT - Transporte Adalmir Nascimeto Silva Telefone: (61) 3317-7845 Fax: (61) 3317-7885 e-mail: [email protected] Secretário Técnico do CT-Verde Amarelo Fábio Menani Pereira Lima Telefone: (61) 3317-7487 Fax: (61) 3317-7885 e-mail: [email protected]