3º Produto_Saquarema_1012_R1

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3º Produto_Saquarema_1012_R1
EL
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RAÇÃO
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DOS E PROJE
P
ETOS PARA
P
AR
CON
NSECUÇÃO D
DO PLA
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SANEA
AMENTO BÁ
ÁSICO DE SA
AQUAR
REMA - RJ
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PRODU
UTO 3
Carracterizzação do Município
o
1
1.ª Rev
visão
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EVEREIRO
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Luizz Firmino Martins
M
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Subssecretário Executivo
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Carllos Minc
Secrretário
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TITUTO ES
STADUAL
L DO AMB IENTE (IN
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Denise Marça
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Mariilene Ram
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Pressidente
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ETORIA DE
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O TERRITÓRIO (DIG
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Rosa Maria Fo
ormiga Jo
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Direttora
DIRE
ETORIA DE
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MAÇÃO E MONITOR
RAMENTO
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Carllos Alberto
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Direttor
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ETORIA DE
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erintendên
ncia Region
nal Lagos São João - SUPLAJ
III
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REFEITU
URA MU
UNICIPA
AL DE SAQUA
S
AREMA
CNPJJ: 32.147.6
670/0001-2
21
Rua
R Corone
el Madureirra, n.º 77 - Centro
CE
EP: 28.990
0-000 ● Sa
aquarema (RJ) ● Te
el.: (22) 26551-2254
AR
SE
ECRETA
ARIAS ENVOLV
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RVIÇOS D
DE ENGE
ENHARIA
A CONSU
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QUIPE TÉ
ÉCNICA
AR
CNPJ: 75.091.07
74/0001-8
80 - CREA
A (PR): 55
571
Av. Sete de S
Setembro, n.º 3.566
6, Centro
CEP.: 80 .250-210 - Curitiba (PR)
Te l.: (41) 3233-9519
Website
e: www.se
erenco.com
m.br
EL
IM
IN
o Obladen
n
Eng.º Sênior: Nicolau Leopoldo
nador e Esspecialista
a em Resíduos Sóllidos
Coorden
Eng.º Sê
ênior: Jeffferson Renato Teixeira Rib
beiro
Ressponsáve
el técnico
PR
Eng
g.º Sêniorr: Paulo Roberto
R
Wielewski
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Esp
pecialista em
e Abaste
ecimento de Água e Esgotam
mento Sanitário
Eng.ºº Sênior: Luiz Carlos Paes de Barro
os
alista em Drenagem
m Urbana
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Especia
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ng.ª Plena
a: Carolin
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Profissio
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ássio Barbosa da Silva
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Eng.ª: Ke
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Espec ialista em Resíduos
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Eng.º: Luizz Guilherrme Grein
n Vieira
Espec ialista em Resíduos
s Sólidos
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Eng.ª:: Mariana
Espec ialista em Resíduos
s Sólidos
Economis
E
sta: Nilva
a Alves Ribeiro
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Advogado
A
o: Tiago José
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Alex
xandre
Advogado
A
o: Fabian
no Elias Soares
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Publicitário
o: Mauro Brustolin
B
Iplinski
Especialista em Mobilização Social
Proffissional E
Pu
ublicitário
o: Dante Mohamed
M
d Correa
Proffissional E
Especialista em Mobilização Social
PR
Publicitár
P
rio: Bruno
o Lissa Tiepolo
Proffissional E
Especialista em Mobilização Social
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R
SÃ
O
Eng
g.º: Cláud
dio Luiz Geromel
G
Barretto
Proffissional E
Especialista em Mobilização Social
VI
SUMÁR
RIO
GLOS
SSÁRIO ......................................................................................................... .................................... X X
APRE
ESENTAÇÃO
O ................................................................................................ ................................... XI DESCRIÇ
ÇÃO SUCINT
TA DO MUN
NICÍPIO............................................... .................................. 12
2 1.1 CARACT
TERÍSTICAS............................................................................... .................................. 12
2 1.2 SISTEMA
AS PÚBLICO
OS EXISTEN
NTES .................................................. .................................. 32
2 1.3 EDUCAÇ
ÇÃO ............................................................................................ .................................. 33
3 1.4 SAÚDE ..................................................................................................... .................................. 41 1.5 RECURS
SOS HÍDRICOS ......................................................................... .................................. 54
4 1.6 ÁREAS SUJEITAS
S
A ESPECIAL PROTEÇÃO
O AMBIENTA
AL ................ .................................. 67
7 1.7 UNIDADE
ES DE CONS
SERVAÇÃO
O .......................................................... .................................. 67
7 1.8 ZONEAM
MENTO URBANO....................................................................... .................................. 73
3 1.9 USO e OCUPAÇÃO
O
DO
D SOLO............................................................... .................................. 75
5 1.10 ASPECTOS FUNDIÁ
ÁRIOS...................................................................... .................................. 77
7 1.11 ÔNIO HISTÓ
ÓRICO, CULT
TURAL E AR
RQUEOLÓG
GICO ............ .................................. 83
3 PATRIMÔ
EL
IM
IN
AR
1. S TOMBADO
OS LOCALIZ
ZADOS NO M
MUNICÍPIO ........................................ .................................. 83
3 BENS
ENERGIA
A ELÉTRICA
A.............................................................................. .................................. 92
2 1.13 SISTEMA
A VIÁRIO ................................................................................... .................................. 93
3 1.14 TRANSP
PORTES ..................................................................................... .................................. 95
5 1.15 COMUNICAÇÕES ................................................................................... .................................. 99
9 1.16 CA ECONÔM
MICA........................................................................ .................................. 99
9 DINÂMIC
1.17 SETOR INDUSTRIAL
L.............................................................................. ................................ 101 1.18 ÇÃO RURAL .............................................................................. ................................ 103
3 PRODUÇ
1.19 PESCA ..................................................................................................... ................................ 110
0 1.20 POTENC
CIALIDADE TURÍSTICA
T
............................................................. ................................ 112
2 1.21 ATRATIV
VOS TURÍST
TICOS ..................................................................... ................................ 114
4 2. INDICAD
DORES EPID
DEMIOLÓGIC
COS, SANIT
TÁRIOS E SO
OCIOECONÔ
ÔMICOS .................. 117
7 2.1 INDICAD
DORES EPID
DEMIOLÓGIC
COS ................................................... ................................ 118
8 2.2 INDICAD
DORES SANIITÁRIOS................................................................. ................................ 123
3 2.3 INDICAD
DORES SOCIOECONÔM
MICOS ................................................. ................................ 132
2 VE
R
SÃ
O
PR
1.12 VII
LIS
STA DE FIIGURAS
Figurra 1 - Localizzação do Mun
nicípio .................................................................... .................................. 13
3 Figurra 2 - Macrozzoneamento ............................................................................... .................................. 15
5 Figurra 3 - Clima ..................................................................................................... .................................. 27
7 Figurra 4 - Gráfico
o: Formação dos professo
ores – Crech
he e Pré-escola – Rede m
municipal – 2010
2
....... 35
5 Figurra 5 - Formaçção dos profe
essores – En
nsino Fundamental – Rede pública – 2010......................... 37
7 Figurra 6 - Formaçção dos profe
essores – En
nsino Médio – Rede pública – 2010 .. .................................. 39
9 AR
Figurra 7 - Mapa das
d Regiões Hidrográfica
as do Estado
o do Rio de Janeiro ......... .................................. 54
4 Figurra 8 - Divisão
o dos Subcom
mitês....................................................................... .................................. 55
5 Figurra 9 - Mapa das
d Regiões Hidrográfica
as Lagos São
o João ............................ .................................. 57
7 EL
IM
IN
Figurra 10 - Comp
plexo Laguna
ar da Lagoa d
de Saquarem
ma ................................... .................................. 65
5 Figurra 11 - Parqu
ue do Sol .................................................................................... .................................. 68
8 Figurra 12 - APA Massambaba
M
a ............................................................................. .................................. 71 Figurra 13 - Áreass de Atuação
o das Empressas do Setorr Energético .................... .................................. 93
3 Figurra 14 - Localiização das principais
p
esttradas existe
entes no mun
nicípio de Saaquarema ................... 96
6 VE
R
SÃ
O
PR
Figurra 15 - Morta
alidade Propo
orcional ................................................................... ................................ 121 VIII
LIS
STA DE TA
ABELAS
Tabe
ela 1 - Distâncias de Saqu
uarema aos municípios limítrofes ......................... .................................. 12
2 ela 2 - Evoluçção Populacional (Saqua
arema)................................................. .................................. 16
6 Tabe
Tabe
ela 3 - Popula
ação por Disttrito ......................................................................... .................................. 17
7 ela 4 - Infraesstrutura do Município
M
................................................................. .................................. 33
3 Tabe
Tabe
ela 5 - Uds esscolares, pro
ofessores, ma
atrículas e in
ndicadores – Creche – Tootal – 2005 a 2010 .... 34
4 ela 6 - Uds esscolares, pro
ofessores, ma
atrículas e in
ndicadores – Pré-escola – Total – 200
05 a 201034
4 Tabe
AR
Tabe
ela 7 - Uds esscol., prof., matrículas
m
e iindicadores – Ensino Fun
ndamental – Total – 2005 a 2010 35
5 ela 8 - Unidades escolare
es, professorres, matrícullas e indicad
dores – Ensinno Fundame
ental – Rede
e
Tabe
estad
dual – 2005 a 2010 ........................................................................................ .................................. 36
6 EL
IM
IN
Tabe
ela 9 - Unidades escolare
es, professorres, matrícullas e indicad
dores – Ensinno Fundame
ental – Rede
e
municcipal – 2005 a 2010 ...................................................................................... .................................. 36
6 Tabe
ela 10 - Unida
ades escolarres, professo
ores, matrícu
ulas e indicad
dores – Ensi no Médio – Total
T
– 2005
5
a 201
10.................................................................................................................... .................................. 38
8 Tabe
ela 11 - Unidades escolares, professsores, matrículas e ind
dicadores – Ensino Mé
édio – Rede
e
estad
dual – 2005 a 2010 ........................................................................................ .................................. 38
8 Tabe
ela 12 - Estab
belecimentos
s por tipo – M
Município – Dez
D 2010......................... .................................. 48
8 PR
Tabe
ela 13 - Principais Regiõe
es Hidrográficcas ..................................................... .................................. 56
6 Tabe
ela 14 - Sínte
ese Informativ
va ........................................................................... .................................. 58
8 ela 15 - Lagoa
as de Saqua
arema ...................................................................... .................................. 64
4 Tabe
R
SÃ
O
ela 16 - Indússtrias ........................................................................................... ................................ 102
2 Tabe
ela 17 - Morta
alidade Propo
orcional (%) por Faixa Ettária ................................ ................................ 120
0 Tabe
ela 18 - Outro
os Indicadore
es de Mortaliidade (Núme
ero) ................................. ................................ 122
2 Tabe
ela 19 - Distribuição Perce
entual das in
nternações (%
%) por Grupo
o de Causass e Faixas Ettárias .... 123
3 Tabe
ela 20 - Dado
os relacionad
dos ao Serviçço de Abaste
ecimento de Água ........... ................................ 125
5 Tabe
ela 21 - Dado
os relacionad
dos ao Serviçço de Esgota
amento Sanittário............. ................................ 127
7 Tabe
VE
ela 22 - Índice
e de Tratame
ento ........................................................................ ................................ 128
8 Tabe
ela 23 - IDH ..................................................................................................... ................................ 133
3 Tabe
ela 24 - Posiçção Ranking IDH ........................................................................ ................................ 134
4 Tabe
ela 25 - PIB...................................................................................................... ................................ 135
5 Tabe
IX
GLO
OSSÁRIO
SEA
A - SECRETARIA DE
E ESTADO
O DO AMBIIENTE
INEA
A - INSTIT
TUTO ESTA
ADUAL DO
O AMBIEN
NTE
PMS
SB - PLANO MUNICIIPAL DE S
SANEAMENTO BÁSICO
AR
PMG
GIRS - PLANO
P
MUNICIPAL
M
L DE GE
ESTÃO IN
NTEGRAD
DA DE RESÍDUOS
R
S
RH - REGIÃO HIDROGR
RÁFICA
EL
IM
IN
SÓL
LIDOS
CILS
SJ - CONS
SÓRCIO IN
NTERMUN
NICIPAL LA
AGOS SÃO
O JOÃO
IBGE
E - INSTIT
TUTO BRA
ASILEIRO D
DE GEOGRAFIA E ESTATÍST
E
TICA
SNIS
S - SISTEM
MA NACIO
ONAL DE IN
NFORMAÇ
ÇÕES SOB
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TO
PR
IDH - ÍNDICE DE DESEN
NVOLVIME
ENTO HUM
MANO
PIB - PRODUT
TO INTERNO BRUT
TO
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S - RELAÇ
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ORMAÇÕES SOCIA
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D PROTE
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ACIONAL D
DE METEO
OROLOGIA
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ACIONAL D
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NIZAÇÃO E REFORM
MA AGRÁ
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ÇÃO
O prresente relatório COM
MPREEND
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DUTO 3 (C
Caracterizaação do Município)
M
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dos Estudos e Projetos
s para Co
onsecução
o do Plano
o de Saneeamento Básico
B
do
o
nicípio de Saquarema
S
a, localiza do no esta
ado do Rio
o de Jane iro, ABRA
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Mun
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Serviços de
d Abastecimento d
de Água Potável,
P
de Esgotam
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nitário, de
e
AR
Dren
nagem e Manejo
M
das
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banas e de Limpeza U
Urbana e Manejo
M
de
e
Resííduos Sólid
dos.
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IM
IN
e foi elaborrado confo
orme previ sto no Edital e Anex
xos da Tom
mada de Preços
P
TP
P
Este
n.º 1
11/2011 do
o Instituto Estadual d
do Ambiente (INEA) e ao CON TRATO n.º 48/2012
2
VE
R
SÃ
O
PR
firma
ado no dia 24 de Julh
ho de 2012
2 entre o IN
NEA e a em
mpresa SE
ERENCO.
XI
1. D
DESCRIÇÃ
ÃO SUCINTA DO MU
UNICÍPIO
1.1
ACTERÍST
TICAS
CARA
1.1.1
1
G
Geográfica
as
AR
O m
município de
d Saquarrema se lo
ocaliza no Estado do
d Rio de Janeiro, na
n Região
o
Hidro
ográfica (R
RH) VI - La
agos São JJoão, a um
ma distância
a de 100 (ccem) quilô
ômetros da
a
área terrritorial de
e
EL
IM
IN
capittal do estado,
e
Rio de Ja
aneiro, e apresentta uma
apro
oximadame
ente 353,5
57 km2, co
orresponde
ente a 7,0
02 % da áárea da Região
R
dass
Baixxadas Litorrâneas.
Os m
municípioss limítrofes
s são Rio Bonito, Arraruama e Maricá, toodos localizados no
o
PR
estado do Rio
o de Janeiro. As disstâncias en
ntre o mun
nicípio de Saquarem
ma e seuss
mun
nicípios limítrofes estã
ão evidencciadas na Tabela
T
1.
R
SÃ
O
Tabela 1 - Distâncias
D
d
de Saquarem
ma aos mun
nicípios limíítrofes
Distância (km) Rio B
Bonito Araruuama Ma ricá 26
18
52
VE
Mun icípio A alltitude do município
o é ao Nívvel do Ma
ar e possui as segguintes coo
ordenadass
geog
gráficas:

22° 55’
5 12″ de Latitude Sul;
S

42° 30′
3 37″ de Longitude Oeste.
A Fig
gura 1 dem
monstra a localização
l
o do munic
cípio no es
stado do Riio de Jane
eiro.
12
AR
EL
IM
IN
PR
Figura 1 - Localizaçã
ão do Munic
cípio
R
SÃ
O
Fo
onte: Estudo
o sobre inform
mações socio
oeconômicas
s do municíp
pio de Saquaarema elaborrado pelo
SEBRAE/RJ, 2.011.
Om
mapa a seg
guir (fonte: SERENC
CO, 2.012) ilustra a RH
R VI - Laagos São João,
J
com
m
VE
desttaque para
a o municíp
pio de Saqu
uarema.
13
790000,000000
Bom Jardim
RH-VII
RH-X
Macaé e das Ostras
Baía de Guanabara
PR
RH-VI
Lagos São João
R
SÃ
O
7480000,000000
Rio Bonito
Cabo
Frio
Armação
dos Búzios
Araruama
Maricá
7470000,000000
Saquarema
VE
7470000,000000
Iguaba
Grande
São Pedro
da Aldeia
7460000,000000
Tanguá
RH-VIII
RJ
RH-V
RH-II
RH-VI
RH-I
RH-I
7490000,000000
RH-V
7480000,000000
Silva Jardim
RH-III
7500000,000000
EL
IM
IN
Cachoeiras de Macacu
RH-VII
RH-IV
7510000,000000
Casimiro de Abreu
AR
Rio das Ostras
7500000,000000
7510000,000000
iabanha
MG
SP
7520000,000000
7520000,000000
RH-IV
7490000,000000
7530000,000000
7530000,000000
Macaé
RH-VIII
Itaboraí
ES
RH-IX
Rio Dois Rios
Nova Friburgo
Teresópolis
7460000,000000
820000,000000
7540000,000000
760000,000000
7540000,000000
730000,000000
Arraial do Cabo
Mapa de Localização
Bacia Hidrográfica
Lagos São João/RJ
RH - VI
Município de Saquarema
Limite de Bacia Hidrográfica
Limite Municipal
Municípios RH-VI Parciais
Municípios RH-VI Parciais
7450000,000000
7440000,000000
µ
730000,000000
760000,000000
790000,000000
820000,000000
Municípios da RH-VI
Municípios fora da RH VI
Municípios fora da RH VI
1:400.000
7440000,000000
7450000,000000
Municípios da RH-VI
Projeção: WGS 1984 UTM Zone 23S.
1.1.1
1.1
Divisão Territtorial

1.º Distrito
D
– Se
ede

2.º Distrito
D
– Ba
acaxá

3.º Distrito
D
– Sa
ampaio Co
orreia
VE
R
SÃ
O
PR
EL
IM
IN
A Fig
gura 2 dem
monstra a divisão
d
terrritorial de Saquarem
S
a.
AR
O município é divido em três distrittos denominados:
Figurra 2 - Macroz
zoneamento
o
Fonte: P
Plano Diretorr de Saquarema
15
1.1.2
2
D
Demográfi
icas
De a
acordo com
m o Censo
o realizado
o pelo Instittuto Brasile
eiro de Geeografia e Estatística
a
(IBG
GE) em 20
010 o mun
nicípio con
ntou com uma
u
população de 774.234 ha
abitantes e
denssidade dem
mográfica de
d 209,66 hab./km².
AR
A po
opulação em
e área urb
bana corre
esponde a 94,91% do
o municípioo.
EL
IM
IN
populacion
A Ta
abela 2 dem
monstra a evolução p
nal do mun
nicípio de S
Saquarema
a.
Tab
bela 2 - Evollução Populacional (Sa
aquarema)
28.200
0 37.888
8 52.461
1 74.234
4 R
SÃ
O
1980 1991 2000 2010 2,72% 3,68% 3,53% PR
ANO TTaxa de Taxa de População Total Creescimento Urbanização
o (hab.) Poppulacional (%) aa.a. (%) 74,79% 93,07% 96,11% 94,91% Populaação Pop
pulação Urbanna Rural R
(habb.) (h
hab.) 21.0990 35.2663 50.4222 70.4556 7.110 7
2.625 2
2.039 2
3.778 3
E (2010)
Fonte: IBGE
De a
acordo com
m a Sinop
pse do Cen
nso de 20
010, Saqua
arema connta com 27
72 setoress
censsitários. Ao
A conside
erar as u nidades territoriais
t
de análisse e plan
nejamento,,
VE
apre
esentadas anteriorm
mente, sob
brepostas aos setores censittários, de
efiniu-se a
popu
ulação ressidente e o número de domicíílios para cada regiãão no ano
o de 2010,,
expo
ostos na Ta
abela 3.
16
Tabela 3 - Populaçã
ão por Distrrito
Dom
micílios Particulares Perm
manentes Ocu
upados 1.º Distrito – Sede 110 26.999
9 8.665 8
26.999 0 2.º Distrito – B
Bacaxá 108 35.515
5 10
0.786 33.829 1.686 3.º Distrito – Sampaio C
Correia 54 11.720
0 3.646 3
9.628 2.092 70.456 3.778 TOTAL 272 PPopulação População Urbana Rural AR
2010 DISTRITO Populaçção Total EL
IM
IN
A
ANO Qtde Setores Censitárioss 74.234
4 23
3.097 F
Fonte: IBGE, 2.010.
Este
es valoress por região serão de funda
amental im
mportânciaa para o Plano de
e
PR
Sane
eamento do
d municíp
pio, pois a partir des
stes se farrá o planej
ejamento das
d metas,,
em ffunção da população
o de cada u
uma destas
s regiões.
R
SÃ
O
Além
m da popullação resid
dente, deve
e-se desta
acar que o município de Saqua
arema atraii
turistas durantte o ano todo soma
ando uma
a significativa populaação flutua
ante. Esta
a
ulação flutuante será
á objeto de
e análise mais detalhada por motivo do
os estudoss
popu
popu
ulacionais, que norte
earão o pla
anejamento
o/dimensionamento ddas deman
ndas.
VE
O mapa a seguir (fonte: SERENCO
O, 2.012) ilustra a div
visão dos ssetores censitários e
a de
ensidade de
emográfica
a do municcípio de Sa
aquarema.
17
Mapa de Densidade Populacional - Região Hidrográfica VI - Lagos São João - Estado do Rio de Janeiro
Divisão Setorial Censitária - IBGE - Censo 2010 - Município de Saquarema
760000,000000
766000,000000
Rio
D
Rio Bonito
AR
co
Se
esa
BACAXÁ
Rio
Bom
Su c
e ss
o
tana
Rio
do
sL
eit
es
Ri
o
Ib
icu
RJ 1
06
iba
J
12
8
Rio
A
Ri
oB
ac
ax
a
RJ 128
RJ 128
R
Rio do Padre
PR
rei
a
Rio
Ri
o
Se
co
R
SÃ
O
epr
rro
S an
Rio
Se
- Fe
Rio do Pau-Ferro
EL
IM
IN
co
le
Mo
Rio
Rio Regame
AREA DE PROTECAO AMBIENTAL DE MASSAMBABA
Lagoa de Jacarepiá
SEDE
2
Lagoa Vermelha
754000,000000
24
13
VE
da R
RJ
1
e
RJ
748000,000000
Pa
u
m
2
13
742000,000000
do
ga
RJ
Lagoa Jaconé
Re
e
am
Reg
Rio
Rio
o
iba
Lagoa de Saquarema
Maricá
Ri
u
Ibic
6
r im
do
Rio
R J 10
Rio Jundia
oss
o
ui
Gr
RJ 106
Rio Jundia
as
iab
Ma
to
Ma
n
bo
Araruama
Rio
ana
stelh
a Ca
Rio
d
ba
u
ati
m
Ri
oC
sP
do
ing
oT
Ri
Rio
rr
o
eg
Rio
da
SAMPAIO CORREIA
Saquarema
Co
i
RJ 106
u
e
rado
o
Ri
gu
Tin
g
Ja
Rio
p
a ri
RJ
124
Rio do Castelo
Tanguá
o
ard
µ
P
Rio
Corrego Dou
RJ 1
24
760000,000000
766000,000000
7456000,000000 7458000,000000 7460000,000000 7462000,000000 7464000,000000 7466000,000000 7468000,000000 7470000,000000 7472000,000000 7474000,000000 7476000,000000 7478000,000000
754000,000000
om
ing
as
748000,000000
Rio
7456000,000000 7458000,000000 7460000,000000 7462000,000000 7464000,000000 7466000,000000 7468000,000000 7470000,000000 7472000,000000 7474000,000000 7476000,000000 7478000,000000
742000,000000
População Residente por km2
Divisão por Setores Censitários
IBGE Censo 2010
Limite Distrito
Hidrografia
Limites Municipais
Rodovias
Unidades de Conservação
Densidade Populacional
hab/km2
Sem Informação
1 - 17
18 - 42
43 - 79
80 - 134
135 - 216
217 - 337
338 - 518
519 - 786
787 - 1184
1185 - 1776
1777 - 2655
2656 - 3960
3961 - 5900
5901 - 8781
8782 - 13062
13063 - 19420
19421 - 28866
28867 - 42897
42898 - 63740
63741 - 94704
94705 - 140700
Projeção: WGS 1984 UTM Zone 23S.
1:100.000
1.1.3
3
H
Históricas
A mando de D.
D João III, Martin Afo
onso de Souza
S
orga
anizou umaa frota, com
mposta de
e
duass naus, um
m galeão e duas ca
aravelas. As
A embarc
cações zarrparam do
o Porto de
e
Lisbo
oa em trêss de dezembro de 1
1530, cheg
gando à Baia de Toddos os Sa
antos, hoje
e
AR
cham
mada de Salvador,
S
no ano segu
uinte.
Em m
março de 1531, Marttin Afonso de Souza reiniciou sua
s viagem
m para o sul do país..
Com
m o passarr dos dias, após con
ntornar a região
r
de Cabo Frioo, atracou no costão
o
EL
IM
IN
roch
hoso localizzado em frrente ao a
antigo Morrro do Cantto, situadoo próximo a praia da
a
Barrra Nova.
Nessse local, encontrou
e
um núme
ero razoável de selv
vagens da tribo dos Tamoios,,
obed
dientes à chefia
c
de um
u índio c hamado de ”Sapugu
uaçu” e qu e chamava
am o locall
PR
onde
e habitavam de Saco
oa-y-rema, que signiffica “lago sem
s
conchhas”.
Outrra versão para o no
ome do mu
unicípio é que os ta
amoios apeelidaram a lagoa de
e
R
SÃ
O
Socó
ó-Rema, que
q
quer dizer ban
ndos de socós
s
(ave
e pernaltaa que era vista em
m
abun
ndância na
n lagoa). Com a evolução da linguagem, paassou a chamar-se
c
e
Saqu
uarema.
VE
onizadores portugue
eses, os tuupinambás
s, também
m
Na época da chegada dos colo
mados tamoios se aliaram aos fran
nceses e se tornaaram inim
migos doss
cham
portu
ugueses, o que motivou
m
ssua perse
eguição por parte dos colo
onizadoress
portu
ugueses, em espec
cial por pa
arte do governador
g
r do Rio de Janeirro, Antônio
o
Sale
ema.
Os ííndios eram
m ótimos canoeiros e viviam em choças
s construíddas com troncos
t
de
e
árvo
ores e palh
has trançad
das. Aliado
os dos fra
anceses, sempre foraam comba
atidos pelo
o
entã
ão governa
ador do Rio
o de Janeiiro, Antonio
o Salêma. Em 4 de agosto de
e 1.575, ass
19
força
as do gove
erno – que reuniam 4
400 portug
gueses e 700 índios – cercaram
m a aldeia,,
num
m lugar hoje
e conhecido por cam po do Marranguá, e travaram luutas cruéis
s.
Quatro anos depois, o imperado
or D. Joã
ão III, bus
scando um
ma soluçã
ão menoss
dispe
ara o prob
blema da ccolonização
o do Brasil, dividiu o País em capitaniass
endiosa pa
AR
here
editárias.
Desssa forma, as terras do atual m
município de
d Saquarrema passsaram a pertencer a
Marttin Afonso de Souza, como parrte da Cap
pitania de São
S Vicentte. Dada a extensão
o
EL
IM
IN
do tterritório da
d capitan
nia, muito
os anos se
s passara
am antes que as terras de
e
Saqu
uarema re
ecebessem
m os bene
efícios da civilização. Só em 11594, os padres da
a
Orde
em do Carrmo obtiverram a doaçção de algumas sesm
marias.
Destta maneira
a, em 5 de
e outubro de 1594, padres da
a Ordem ddo Carmo obtiveram,
o
,
PR
junto
o à coroa
a portugu
uesa, algu
umas sesm
marias na região, o que estimulou o
surg
gimento de
e várias fa
azendas occupadas por
p colono
os portugu eses na região.
r
Oss
padrres da Orrdem do Carmo co
onstruíram
m o Conve
ento de S
Santo Alberto, hoje
e
R
SÃ
O
desa
aparecido, no lugar denominad
d
do Carmo, próximo a Ipitanga.
Por vvolta de 1..660, foi errguida uma
a capela em honra a Nossa Seenhora de Nazaré de
e
Saqu
uarema. Pouco
P
tem
mpo depoi s de inau
ugurada, foi
f reconhhecida com
mo capela
a
VE
cura
ada e filial da
d Matriz de
d Nossa S
Senhora de
e Assunção do Caboo Frio.
Em 1.755, em vista do progresso
p
observado
o na localidade, o gooverno con
ncedeu ao
o
cura
ato de Nosssa Senhora de Naza
aré de Saqu
uarema o status
s
de ffreguesia. Em 1.820,,
foi ssolicitada ao
a bispo permissão
p
para leva
antar a nova matriz em um ponto
p
maiss
centtral, com maior
m
facilid
dade de accesso ao povo.
Apessar da op
posição de
d alguns tradiciona
alistas, ho
omens, m
mulheres e criançass
inicia
aram a co
onstrução do
d novo te
emplo, no qual traba
alharam gra
ratuitamentte até que
e
as obras fosse
em concluíd
das, em 1..837.
20
Segu
undo uma lenda difu
undida pelo
os antigos pescadore
es locais, ““o templo estava
e
em
m
cond
dições preccárias por volta de 1
1.820 e ten
ntaram con
nstruir a iggreja em outro lugar,,
mas a imagem
m da santa teimava e
em reapare
ecer no local original,, o que detterminou a
consstrução da Igreja Ma
atriz de No ssa Senho
ora de Naz
zareth no ppromontórrio à beira-mar,, em 1.837
7”.
AR
v
de
d Baepen
ndi, então
o vice-pres
sidente da província, resolveu
u
Em 1.841, o visconde
eleva
ar a fregue
esia à cate
egoria de m
município. O artigo 1ºº dessa lei rezava: “F
Fica criada
a
uma
a vila, no arraial denominado Nossa Senhora de
e Saquareema, conse
ervando o
EL
IM
IN
mesmo título. A nova vila
a pertence
erá à comarca de Cab
bo Frio”.
Em 6 de feve
ereiro de 1.859, os habitantes de Saquarema p rotestaram
m junto àss
auto
oridades e conseguira
am a reinttegração na categoria de vila, eem 29 de janeiro de
e
1861
1. Já no pe
eríodo repu
ublicano, e
em 3 de jan
neiro de 18
890, foi eleevada à ca
ategoria de
e
PR
cidad
de.
Em 1.947, o padre Jos
sé Zimmerrmann tran
nsformou a gruta, loocalizada próximo à
R
SÃ
O
Igrejja Matriz, em um lu
ugar religi oso, com a colocaç
ção da im
magem de N. S. de
e
Lourrdes, forma
ando, assim
m, um con
njunto arquitetônico tu
urístico-relligioso.
C
Comunica
ção
VE
1.1.4
4
Circu
ulam em Saquarema
S
a jornais ssemanais, quinzenais e mensaais e de distribuição
d
o
gratu
uita.
aquá – jorrnal de Saq
quarema é um dos jornais maiis tradicionnais que ciirculam no
o
O Sa
mun
nicípio. Tam
mbém circu
ula no mun
nicípio o jo
ornal Poiés
sis Nova S
Saquarema
a e o jornall
O Ciidadão.
21
1.1.5
5
C
Culturais
Segu
undo a Un
nesco, a div
versidade cultural, produto de milhares dde anos de
e história e
fruto
o da contribuição coletiva
c
de
e todos os
o povos, é o princcipal patriimônio da
a
hum
manidade.
AR
As ccivilizaçõess e suas culturas
c
ta
ambém res
sultam da localizaçãão geográffica e dass
cond
dições de vida
v
que cada
c
uma oferece, o que se tra
aduz na riqqueza e diversidade
e
EL
IM
IN
de fo
ormas de viver
v
e sob
breviver da
a espécie humana.
h
A cu
ultura reprresenta as
s formas de organização de um povoo, seus co
ostumes e
tradiições, que são transmitidos de
e geração a geração, como um
ma memória coletiva,,
form
mando sua identidade
e e, muitass vezes, ma
antendo-a intacta, appesar das mudançass
PR
pelas quais o mundo
m
pas
ssa.
A id
dentidade cultural é uma dass mais im
mportantes riquezas de um povo,
p
poiss
repre
esenta um
m conjuntto vivo d
de relaçõe
es sociais
s e patriimônios simbólicos,
s
,
R
SÃ
O
histo
oricamente
e comparttilhados, q
que estab
belece a comunhãoo de dete
erminadoss
valores entre os
o membro
os de uma
a sociedad
de. Trata-se de um cconceito de
e tamanha
a
complexidade,, que pode
e ser maniffestado de
e várias forrmas e envvolver situa
ações que
e
VE
vão desde a fa
ala até a pa
articipação
o em certos
s eventos.
A d
diversidade
e cultural é um do
os pilares
s da iden
ntidade brrasileira e fator de
e
suste
entabilidad
de do desenvolvim ento do País. O maior dessafio nestta área é
enfre
entar a pre
essão que o desenvo
olvimento exerce
e
sob
bre as estrruturas trad
dicionais –
sejam físicas, como sítio
os arqueoló
ógicos ou patrimônio
os históricoos, sejam imateriais,,
como conhecim
mentos e práticas
p
da
as populaçõ
ões.
Saqu
uarema te
em grande
e riqueza cultural: além
a
das influênciass indígena
as, possuii
traço
os de diversos grupa
amentos éttnicos, com
mo as pop
pulações affrodescend
dentes, ass
comunidades quilombola
q
as e a popu
ulação caiç
çara.
22
Em Saquarem
ma acontec
ce a Festa
a de Nazarreth mais antiga
a
do Brasil. Os
s primeiross
esta no mu
unicípio da
atam de 1.640, data
a da consttrução da igreja que
e
regisstros da fe
depo
ois foi reco
onstruída no
n século 1
19 e hoje é a Igreja Matriz,
M
tom bada pelo Iphan.
município, vários outros espaçços reflete
em o multiculturalism
mo presentte em sua
a
No m
histó
ória, como a Igreja de
d Santo A
Antônio, Casa
C
de Cu
ultura, quee abriga a Biblioteca
a
AR
Públlica, Capela de São Pedro em
m Jaconé (a
ambas tom
mbadas peelo Inepac)), e Teatro
o
Mun
nicipal Máriio Lago.
EL
IM
IN
e as açõe
es culturais, destaca
am-se a fe
eira de arrtesanato da Praça Oscar de
e
Entre
Maccedo Soare
es; a Feirra Cultura
al de Saqu
uarema; a Folia dee Reis; e o Projeto
o
Cine
esesc, uma parceria
a entre a prefeitura
a e o Cin
ne-Sesc q ue leva cinema
c
àss
comunidades, de forma itinerante
e e gratuita
a, por meiio de um caminhão adaptado
o
PR
para
a funcionarr como uma
a cabine d
de projeção
o.
Tam
mbém mere
ece mençã
ão a Casa
a do Nós, em Bacaxá, uma filiial do grup
po Nós do
o
Morrro (do Vidigal, Rio de
d Janeiro
o), que pro
omove teattro experim
mental e popular
p
de
e
R
SÃ
O
gran
nde impaccto; a Cas
sa da Culltura Walm
mir Ayala, que foi a primeira
a Câmara
a
Mun
nicipal de Saquarema
S
a, no sécullo 19, e é tombada
t
pelo
p
Iphan e pelo Ine
epac, onde
e
são realizadass exposiçõe
es e aulas de pintura
a e artesan
nato.
VE
mplo do Ro
ock, pertencente ao cantor
c
Sergguei e já visitado porr
Seuss museus são o Tem
maiss de 20 mil pessoas; o Museu do Vôlei, no
n Centro de Desenvvolvimento
o do Vôlei,,
em B
Barra Nova
a; e o Museu do Sam
mbaqui, no Sambaqui da Beiradda, em Barrra Nova.
eológicos estão
e
send
do preservados pelo Departam
mento de Arrqueologia
a
Os ssítios arque
do M
Museu Naccional/UFR
RJ. Quatro sambaquis
s; Beirada, Pontinhaa, Manitiba e Jaconé,,
resta
aram dos mais de 20 identifficados pe
elos profissionais. S
Sambaquis
s (em tupii
“mon
nte de conchas”), são
o depósito
os composttos por ma
ateriais orggânicos, co
omo restos
23
de cconchas e ossos, em
mpilhados ao longo do
d tempo. Os mais antigos su
urgiram há
á
6.50
00 anos. P
Pesquisadores enco
ontraram neles resttos de essqueletos humanos,,
indiccando que também eram
e
cemittérios.
s pelos participantees estão a falta de
e
Denttre os principais prroblemas apontados
proje
etos de prreservação
o dos sam
mbaquis ide
entificados
s. Há neceessidade urgente
u
de
e
AR
presservá-los e protegê-lo
os contra a invasão constante
c
das
d áreas onde se encontram.
sambaquis no município.
PRO
OPOSTAS CULURAIS
Infra
aestrutura
PR
VALORIZAÇÃO DOS SA
AMBAQUIS
S
EL
IM
IN
A re
eivindicaçã
ão se justtifica pelo estado de
d degradação dos remanesc
centes de
e
1. Sugerir um sistema de seguran ça, com guarita para
a guardas,, a fi m de garantir a
R
SÃ
O
presservação dos sambaq
quis reman
nescentes..
2. F
Fornecer a infraestru
utura nece
essária pa
ara recebe
er grupos de visitantes, com
m
inforrmações re
elevantes sobre
s
os sa
ambaquis.
3. C
Criar um me
emorial Lin
na Kneipp,, no sambaqui da Po
ontinha, onnde existe o registro
o
VE
uma cerimô
ônia funerá
ária, única na Améric
ca Latina.
de u
nejamento
Plan
4. Criar uma ro
ota pré-his
stórica que
e integre os
s quatro sa
ambaquis rremanesce
entes para
a
a rea
alização de
e visitas gu
uiadas.
Capa
acitação
5. Ca
apacitar jo
ovens locais para atu arem como guias na
as visitaçõees aos sam
mbaquis.
Com
municação
6. Realizar cam
mpanhas de
d conscie
entização popular
p
sob
bre a impoortância his
stórica doss
sambaquis.
7. Divulgar a existência
e
dos
d samba
aquis atrav
vés de todo
os os recurrsos de míídia.
24
FOR
RTALECIM
MENTO DA
A CULTURA
A DE SAQ
QUAREMA
Estu
udos técniccos
1. R
Realizar um
m levantam
mento da h
história e cultura
c
do municípioo com a pa
articipação
o
dos moradoress.
Plan
nejamento
AR
2. Elencar pro
ojetos repre
esentativoss que valo
orizem os aspectos
a
hhistórico-cu
ulturais do
o
mun
nicípio.
3. Id
dentificar ta
alentos loca
ais, para re
ealizar pro
ogramas de
e profissionnalização.
EL
IM
IN
4. M
Mapear a exxistência de artesãoss no munic
cípio, identificando suuas localidades.
5. Realizar açõ
ões que po
otencialize
em a identidade do artesanato local, com
mo no caso
o
da p
produção da cerâmica
a de barro vermelho..
6. In
nserir no currículo
c
escolar,
e
co
omo tema
as transverrsais, a arrte, o arte
esanato, a
Capa
acitação
PR
cultu
ura e o folcclore locais
s.
apacitar oss artesãos para a pro
7. Ca
odução e venda
v
de seus
s
produutos.
8. P
Promover cursos que resgattem a importância da continnuidade das
d
festass
R
SÃ
O
tradiicionais.
Infra
aestrutura
9. Criar um mu
useu histórrico do mu nicípio.
10. Criar um centro cu
ultural parra atividad
des de tea
atro, cinem
ma, músic
ca, dança,,
VE
oteca e bib
blioteca, en
ntre outrass.
video
Com
municação
11. Divulgar a importânc
cia da trad
dição cultu
ural das fo
olias de Reeis e do Divino,
D
dass
festa
as religiosa
as e das da
atas cívica
as do município.
12. D
Divulgar, através
a
da Secretaria
a de Turis
smo, a exis
stência da tradiciona
al Feira de
e
Artessanato em
m sites e folders.
Posssíveis parcceiros
Asso
ociação de
d Artesãos de S
Saquarema
a, Associa
ações de Moradores, Crea,,
Entid
dades Religiosas, Inepac, Ip
phan, ONG
Gs, Secretarias Mu nicipais (E
Educação,,
Cultu
ura, Turism
mo) e Universidades..
25
Posssíveis fonte
es de finan
nciamento
BND
DES, Fape
erj, Finep, LDO, LO
OA, Ministé
érios (Cultura, Ciênccia e Tecnologia) e
Prog
grama Petrrobras Culttural.
6
1.1.6
Ambientais
A
AR
As informaçõe
es ambientais apressentadas na
n sequencia serão relatadas de forma
a
6.1
1.1.6
EL
IM
IN
regio
onal e mun
nicipal.
ma
Clim
Na R
Região Hid
drográfica VI (Lagoss São João
o) há uma notável diiversidade climática,,
varia
ando do re
egime tropiical ao sem
miárido, se
endo o clim
ma de Saqquarema cllassificado
o
PR
como Tropical Úmido.
O clima de Sa
aquarema apresenta
a verão quente, úmid
do e chuvooso, e inve
erno frio e
seco
o. Com ba
ase nos dados
d
forn
necidos pelo Institu
uto Nacionnal de Me
eteorologia
a
R
SÃ
O
(Inm
met, 2006), a tempera
atura méd ia anual é de 25 °C e a precippitação mé
édia anuall
VE
varia
a de 800 mm
m a 1.200
0 mm, confforme ilusttrado na Figura 3.
26
AR
EL
IM
IN
PR
Figura 3 - Clima
R
SÃ
O
F
Fonte: CILSJ
J, 2.005
O d
desmatame
ento dos remanesccentes florestais de
e Mata A
Atlântica fa
avorece o
aum
mento da te
emperatura
a, além de modificar a umidade relativa doo ar.
VE
undo a po
opulação, o aquecim
mento globa
al provoco
ou avançoss do mar, causando
o
Segu
erossão e destrruição da orla
o da praiia.
p
ção com a proteção
o da atmoosfera. A ocupação
o
No município não há preocupaç
deso
ordenada do solo ta
ambém prromove o aumento do númeero de veíículos que
e
circu
ulam no mu
unicípio e não há um
ma fiscaliza
ação efetiv
va da frota automotiva que vise
e
à me
elhoria da qualidade do ar na região – fa
atos que contribuem
c
m para o au
umento da
a
conccentração dos
d gases de efeito e
estufa.
27
A atuação do poder público é fund
damental para
p
a gesttão ambienntal. (Fonte: Agenda
a
do município de Saqu
uarema).
21 d
6.2
1.1.6
Rele
evo
elevo da RH VI é bastante
O re
e diversificado, sen
ndo repressentado por
p serras,,
AR
planaltos, colin
nas, baixad
das e restin
ngas (Fontte: CILSJ).
Loca
alizada na
a Região dos Lagoss, Saquarrema é co
onstituída por eleva
ações que
e
amp
plas baixad
das de restingas.
EL
IM
IN
integ
gram a Se
erra do Ma
ar, formand
do um arco
o ao norte
e, delimitaddo por colinas e porr
Nas planícies próximas às praiass e no enttorno da Lagoa
L
de S
Saquarem
ma existem
m
PR
os – áreas sujeitas a inundaçõe
es periódic
cas.
brejo
Nas baixadas dominam as lagoas e extenso
os brejos periféricos,
p
, drenados
s em parte
e
pelo governo do
d Estado do Rio de
e Janeiro nos
n idos de
e 1.950 e, posteriorm
mente, porr
R
SÃ
O
prop
prietários ru
urais e empresas imo
obiliárias.
O re
elevo de Sa
aquarema é caracterrizado com
mo Pequen
nos Conjunntos de Mo
ontanhas e
Macciços Isolad
dos (Caste
elhana), am
mplas baix
xadas cons
struídas peelos rios e pelo mar,,
VE
nota
adamente nas bacia
as das la
agoas de Saquarema, Jaco né e Jac
carepiá, e
Resttingas Cossteiras.
Ecollogicamentte, as restiingas são ecossistem
mas costeiiros, fisicam
mente dete
erminadoss
pelas condiçõe
es edáficas
s (solo are
enoso) e pe
ela influênc
cia marinh a, possuin
ndo origem
m
sedimentar reccente (iníc
cio no perííodo Quate
ernário), sendo que as espécies que aíí
vivem
m (flora e fauna) possuem mecanism
mos para suportar os fatores físicoss
dom
minantes co
omo: a salinidade, exxtremos de
e temperattura, forte ppresença de
d ventos,,
esca
assez de água,
á
solo instável,
i
in
nsolação fo
orte e direta, dentre ooutros.
28
Em resumo a restinga (termo uti lizado no Brasil) é um terren o arenoso
o e salino,,
ar e cobertto de planttas herbáceas caractterísticas. O
Ou ainda, de acordo
o
próxximo ao ma
com resolução
o do CONA
AMA, "ente
ende-se po
or vegetaç
ção de resttinga o con
njunto dass
comunidades vegetais, fisionomica
f
amente distintas, so
ob influênccia marinha
a e fluvio-mariinha.
AR
as comuniidades, distribuídass em mos
saico, oco
orrem em
m áreas de
d grande
e
Esta
diversidade eccológica se
endo conssideradas comunidad
des edáficcas por de
ependerem
m
maiss da naturreza do so
olo que do
o clima", considerad
c
da um ecoossistema do bioma
a
EL
IM
IN
Mata
a Atlântica
a que perrtence ao grupo da
as formaçõ
ões pioneeiras com influência
a
mariinha.
A Ma
ata Atlânticca é um do
os biomas mais ricos
s em biodiv
versidade do mundo
o e chegou
u
PR
a occupar quase todo o littoral brasile
eiro.
Deviido ao intenso des
smatamentto, iniciado com a chegada dos colo
onizadoress
R
SÃ
O
portu
ugueses, atualmente
a
e restam ap
penas 7% de sua áre
ea original..
Conssiderada uma
ais ameaç
u
das florestas ma
çadas do planeta,
p
neela estão lo
ocalizadoss
man
nanciais híídricos ess
senciais ao
o abasteciimento de cerca de 70% da população
o
VE
brassileira.
1.1.6
6.3
Recursos Min
nerais
Segu
undo o CILSJ a reg
gião dispõe
e de um elenco
e
varriado de reecursos minerais
m
de
e
impo
ortância vittal para a economia e para o desenvolv
d
imento. Deentre eles, merecem
m
desttaque os empregados
s na consttrução civil, tais como
o:
 Areias,
A
are
eolas, casscalhos e saibros para utilizaação no preparo de
e
a
agregados
e argamasssas;
29
 Rochas
R
e
outras
substân
ncias
min
nerais
paara
produção
de
e
p
paralelepíp
pedos, guia
as, sarjetas
s, moirões e afins;
 Argilas
A
usa
adas no fab
brico de ce
erâmica vermelha;
 Rochas
R
brittadas;
 Areias,
A
saibros, casscalhos, pe
edregulhos
s e piçarrras empre
egados na
a
m
manutençã
ão de estra
adas; e
Vegetação e F
Flora
EL
IM
IN
6.4
1.1.6
AR
 Seixos
S
(ped
dras arredo
d rios) com
m valor ornnamental.
ondadas de
Segu
undo o CIL
LSJ a cobe
ertura vege
etal nativa atual de Saquarema
S
a compreen
nde:
 Vegetação
V
de resting
ga, em esp
pecial nos arredores
a
dde Jaconé;
S
Saquarema
a;
PR
 Manguezai
M
s em allguns trechos das
s margen s das la
agoas de
e
 Brejos
B
espa
alhados po
or toda a re
egião.
R
SÃ
O
Estim
ma-se, na área de atuação
a
do
o CILSJ, a existência
a de mais dde seis ce
entenas de
e
espé
écies de árrvores e arrbustos na
ativos e ma
ais de três mil espéci es de outrras plantass
como palmeira
as, cipós, trepadeira
as, bromélias, cactos
s, orquídeaas e uma infinidade
e
de e
ervas, alé
ém de ou
utro punha
ado de espécies
e
de
d algas, liquens musgos
m
e
VE
samambaias (Fonte: CIL
LSJ).
Om
município po
ossui um mosaico
m
d e ecossisttemas, com
mo lagoas,, praias, montanhas,
m
,
restingas, brejjos e cachoeiras, q
que deveria ser pre
eservado. Segundo dados da
a
dação SO
OS Mata Atlântica,
A
S
Saquarema ainda é coberta por remanescentess
Fund
flore
estais que correspond
c
dem a 13%
% de seu te
erritório.
A ve
egetação original
o
é quase
q
toda
a formada por densa
as florestass, que ainda podem
m
ser e
encontrada
as nos loca
ais mais accidentados
s das encostas.
30
Nas áreas de baixada existem
e
divversas loc
calidades propícias
p
à implementação de
e
dades de Conservaç
ção (UCs)), como re
estingas, mangueza
m
ais, brejos salinos e
Unid
brejo
os de água
a doce.
As m
matas de baixada
b
fo
oram quas e totalmen
nte suprimidas, incluusive as siituadas àss
AR
marg
gens dos rios,
r
substituídas porr pastagens
s.
No e
entanto, pa
arcelas de
e Mata Atl ântica aind
da podem ser vistass nas mon
ntanhas, e
uma
a amostra valiosa de
d mata d
de restinga
a se enco
ontra presservada na
a Reserva
a
EL
IM
IN
Ecollógica de Jacarepiá.
J
Loca
alizada integralmente em Saq
quarema, a RESERV
VA ECOLLÓGICA ESTADUAL
L
DE JJACAREPIÁ (REEJ) foi criada pela pelo Decreto
D
nºº 9.529-A dde 15/12/86 (D.O. de
e
31/0
01/87), com
m o objettivo de prroteger de
e forma mais
m
restritta os eco
ossistemass
de cconservaçã
ão.
PR
próxximos ou correlacion
c
ados à LA
AGOA DE JACAREP
PIÁ até enntão em bo
om estado
o
R
SÃ
O
Afasstada do mar
m cerca de
d 1200 me
etros, a lag
goa está cercada
c
poor extenso brejo que,,
em é
época chu
uvosa, consiste em á
área de inu
undação fa
avorecenddo uma florra e fauna
a
basttante diverssificada.
VE
ada entre a lagoa e o mar, enccontra-se a mata sec
ca de restinnga com árvores
á
em
m
Situa
torno
o de 20 me
etros, de trroncos gro
ossos e galhos replettos de epíffitas, remanescentess
de u
uma época
a passada, quando grandes trrechos de restinga eeram reve
estidos porr
pujante floressta, em muitos
m
po
ontos inte
erligados à Mata A
Atlântica, formando
o
edores porr onde se cumpria
c
o ciclo vital e evolutivo
o da migraçção das es
spécies da
a
corre
faun
na regional, sendo alg
gumas end
dêmicas, como
c
o Mic
co-Leão-Doourado.
Segu
undo relattório da FEEMA,
F
n esta Rese
erva se situa a meelhor mata
a seca de
e
restinga de todo o Estado do Rio
o de Janeirro, não ten
ndo outra em igual estado de
e
presservação. Após leva
antamento
o botânico pôde-se verificar que a ma
aioria dass
31
espé
écies ali encontrada
e
as já não existem mais em outras reestingas do Estado..
A re
eserva é um refúg
gio natura
al para o desenvollvimento dde várias espéciess
repre
esentativas de noss
sa fauna, ttanto aquá
ática quantto terrestree, e de no
ossa flora,,
assim
m sendo:
AR
mico-leão dourado,
d
pequeno
p
p
primata am
meaçado de
d extinçãoo, que aproveita oss
O m
antig
gos ninhoss do Pica-P
Pau dourad
do (pássarro que cons
strói seus ninhos e, troncos
t
de
e
árvo
ores na mata seca de resting
ga), ninhos
s esses que
q
lhes sservem de
e abrigo e
EL
IM
IN
esco
onderijo protegendo-os dos p
predadores
s noturnos
s; Guaxiniins, lontra
as, cobrass
d'água e jacarrés de papo amarelo
o estes con
nsiderados
s como os maiores predadores
p
s
da re
egião e am
meaçados de extinçã
ão; Inúmerras espécie
es de avess, tais com
mo: o Pica-Pau dourado, a coruja bu
uraqueira, a batuíra, o gavião da
d restingaa, o sabiá da
d praia, o
querro-quero, o anu bra
anco, o ma
açarico, ga
arças, soc
cós e outrros enconttrados em
m
PR
breja
ais.
A icttiofauna se
e faz representada por espéc
cies de peixes caraccterísticos de laguna
a
R
SÃ
O
como: acará, traíra, piaba, e outrros, além de inúmerros alevinoos, girinos e grande
e
quan
ntidade de sapos, rãs
s e perereccas que pa
articipam da
d cadeia aalimentar de
d animaiss
de g
grande portte, como os
o Guaxinin
ns e as lon
ntras.
VE
A flo
ora se faz representa
ar por dive
ersas plan
ntas entre as quais ppodemos destacar
d
o
mara
acujá da restinga
r
e inúmeras espécies de brome
eliáceas. V
Vários artig
gos foram
m
publicados em
m revistas
s especial izadas, as
ssim como reportaggens para
a a mídia
a
envo
olvendo ass espécies lá encontrradas, muittas inclusiv
ve de grannde valor fittoterápico..
1.2
SISTE
EMAS PÚB
BLICOS EX
XISTENTE
ES
A le
eitura da tabela ab
baixo perm
mite identificar a es
strutura b ásica do município
o
confforme dad
dos oficiais
s da Rela
ação Anua
al de Info
ormações Sociais (R
RAIS), do
o
Minisstério do Trabalho
T
e Emprego.
32
Tabela 4 - Infraestrutu
ura do Muniicípio
NÚMERO DE ESTABELECIM
MENTOS Ensino Pré‐escolar
Ensino FFundamentaal
Ensino Médio
Ensino Superior
21 46 3 0 SAÚDE
S
QUANTID
DADE OFERECCIDA Hospiitais Gerais
Postos de Saúde
5 39 TURISMO E CULTURA
A NÚMERO DE ESTABELECIM
MENTOS Estabelecim
mentos Hotel eiros
Cinema
C
Teatro
T
Museu
M
Bib
blioteca
32 1 2 0 1 F
FINANCEIRO e COMUNICCAÇÃO NÚMERO DE ESTABELECIM
MENTOS AGÊNCIAS DOS CORREEIOS
AGÊNCIA
AS BANCÁRIA
AS
3 4 PR
EL
IM
IN
AR
EDU
UCAÇÃO 1.3
R
SÃ
O
Fonte: Ministério d o Transporte
e e Emprego
o/RAIS, 2.0100.
EDUC
CAÇÃO
número to
otal de matrículas nos ensin
nos infanttil, fundam
mental e médio de
e
O n
Saqu
uarema, em
e 2009, foi
f de 17.6
676 alunos
s, tendo ev
voluído pa ra 16.963 em 2010,,
VE
apre
esentando variação de
d -4,0% no
o número de estudan
ntes.
A se
eguir, está
á apresentada a situ
uação no período
p
de
e 2.005 a 2.010 dos
s diversoss
níveis de ensin
no no município.
As tabelas apresentam
a
m a evolu
ução do número de
d estabe lecimentos
s daquele
e
mento, de
e professo
ores e ma
atrículas in
niciais, alé
ém do ratteio de alunos
a
porr
segm
profe
essor.
33
Ensiino Infantil de Saquarema:
A rede municip
pal respondeu por 78
8% das ma
atrículas na
n Creche em 2010. O número
o
total de matríículas teve
e evolução
o de 66%
% no perío
odo de 20005 a 201
10, contra
a
varia
ação de 12
25% do corrpo docentte.
EL
IM
IN
2010
0
AR
Tabe
ela 5 - Unida
ades escolares, profess
sores, matrículas e indicadores – C
Creche – Total – 2005 a
PR
Na P
Pré-escola
a, a rede do municíípio de Sa
aquarema foi responnsável porr 87% dass
R
SÃ
O
matrrículas em 2010 e o quadro
q
que
e se apres
senta é o seguinte:
Tab
bela 6 - Unid
dades escolares, profes
ssores, mattrículas e indicadores – Pré-escola
a – Total –
VE
2005 a 2010
2
Houvve variaçã
ão de -32%
% na quan
ntidade de alunos ma
atriculadoss no período, contra
a
mud
dança de -1
18% no quadro de prrofessores.
Os g
gráficos se
eguintes ilu
ustram a q
qualificação
o dos proffessores d a rede mu
unicipal do
o
Ensiino Infantil:
34
AR
EL
IM
IN
Figu
ura 4 - Gráfico: Formaç
ção dos proffessores – Creche
C
e Pré
é-escola – R
Rede municiipal – 2010
Conssiderando a inserção
o crescente
e da mulhe
er no merc
cado de traabalho, é necessário
n
o
unive
ersalizar o atendimento em cre
eches e pré
é-escolas.
PR
Ao longo da escolariza
ação até o Ensino Médio, a demandaa diminui. Entre ass
posssíveis razõ
ões deste fato estã
ão evasão
o, retenção
o e conseequente defasagem
d
m
R
SÃ
O
idade-ano esco
olar.
Saqu
uarema ap
presenta o panorama
a a seguir para
p
o Ens
sino Fundaamental:
Tabe
ela 7 - Unida
ades escola
ares, profess
sores, matríículas e indicadores – E
Ensino Fund
damental –
VE
T
Total – 2005
5 a 2010
O nú
úmero de matrículas
s oscilou em -14% no períod
do, com vaariação de
e -20% no
o
quad
dro de do
ocentes, influencian do proporrcionalmen
nte no ratteio de alunos
a
porr
profe
essor.
35
A re
ede estadu
ual de ensino teve 1 3% dos alunos matriculados dde 2010 e o quadro
o
que se apresenta é o seg
guinte:
Tabe
ela 8 - Unida
ades escola
ares, profess
sores, matríículas e indicadores – E
Ensino Fund
damental –
EL
IM
IN
AR
Rede
e estadual – 2005 a 2010
0
Maiss de dois te
erços dos municípioss teve reduzida a qu
uantidade dde estabelecimentoss
da rrede estad
dual, cujo número de
e matrículas, em Sa
aquarema,, teve variação de -
PR
23%
%, acompan
nhado por -10% de d
docentes.
Já na rede municipal, com 75% do
o volume de
e matrícula
as em 201 0, os dado
os seguem
m
R
SÃ
O
abela:
na ta
Tabe
ela 9 - Unida
ades escola
ares, profess
sores, matríículas e indicadores – E
Ensino Fund
damental –
VE
Rede municipal – 2005 a 2010
Houvve, no perríodo, varia
ação de -1 2% no núm
mero de allunos e dee -14% no quadro de
e
doce
entes da re
ede munic
cipal do En
nsino Fund
damental, propicianddo piora do
o rateio de
e
alunos por pro
ofessor.
36
O in
ndicador de
d distorçã
ão de ida
ade por série
s
perm
mite verificaar o perc
centual de
e
estudantes com
m idade ac
cima do ad
dequado pa
ara os ano
os em estuddo.
Mesmo que haja
h
uma tendência de reduç
ção de dis
storção sérrie-idade, se ocorre
e
qued
da desse indicador entre uma
a série e a seguinte
e no decoorrer dos anos,
a
isso
o
AR
repre
esenta eva
asão escolar.
A de
ecorrência principal da distorçção série-iidade é um
m elevadoo número de alunoss
EL
IM
IN
matrriculados que
q têm ac
cima de 14 anos já a partir da 5ª
5 série anttiga (atual 6º ano).
Os g
gráficos a seguir
s
mos
stram a forrmação dos professo
ores das reedes públic
cas no ano
o
R
SÃ
O
PR
de 2
2010. Em princípio,
p
to
odos os pro
ofessores deveriam ter
t 3º grauu.
VE
Figura 5 - Formação dos
d profess
sores – Ensiino Fundam
mental – Red
de pública – 2010
Ensino Méd
dio, Saqua
arema apre
esenta o panorama abaixo:
a
No E
37
Tabe
ela 10 - Unidades escola
ares, profes
ssores, matrrículas e ind
dicadores – Ensino Méd
dio – Total –
AR
2005 a 2010
2
EL
IM
IN
O nú
úmero de matrículas
s oscilou e
em -4% no período de
d 2005 a 2010, com
m variação
o
de 1% no quadro de doc
centes, inffluenciando
o proporcio
onalmentee no rateio de alunoss
por p
professor.
A red
de municip
pal de Saquarema nã
ão oferece
e Ensino Médio. Espeecificamente da rede
e
o seguinte:
PR
estadual, com 88% do volume de matrículas
s em 2010, o quadroo que se ap
presenta é
R
SÃ
O
Tabe
ela 11 - Unid
dades escollares, profes
ssores, mattrículas e ind
dicadores – Ensino Mé
édio – Rede
VE
es
stadual – 200
05 a 2010
Houvve variaçã
ão de -5% na quanttidade de alunos ma
atriculadoss no período, contra
a
mud
dança de 12% no qua
adro de pro
ofessores.
Nova
amente, a decorrênc
cia da disto
orção série
e-idade é um
u elevaddo número de alunoss
matrriculados que
q têm ac
cima de 17 anos.
38
A fo
ormação específica
e
do corpo
o docente da rede pública ddo Ensino Médio é
EL
IM
IN
AR
apre
esentada a seguir:
Figura
a 6 - Formaç
ção dos proffessores – Ensino
E
Médio – Rede pú
ública – 201
10
No Ensino de
e Jovens e Adulto
os, Saquarema teve
e um totaal de 1.37
77 alunoss
PR
matrriculados em
e 2009, sendo
s
52%
% na rede estadual
e
e 48%
4
na m unicipal.
O m
município de
d Saquarema não
o tinha ne
enhum currso de graaduação no
n ensino
o
R
SÃ
O
supe
erior em 2.009.
PRO
OPOSTAS DE MELH
HORIAS NA
A ÁREA EDUCACIO
E
ONAL (AG
GENDA 21))
MEL
LHORIA NO
O SISTEM
MA EDUCA
ACIONAL
Gestão pública
VE

mpliar o nú
úmero de vagas
v
nas creches municipais.
m
1. Am
2. Ellaborar um
m plano de cargos e ssalários do
o magistério municipaal.
3. Asssegurar o acesso ao
o transport
rte escolar,, exclusivo e gratuito , aos aluno
os da rede
e
mun
nicipal que residam em áreas m
mais afasta
adas do mu
unicípio.
4. Prromover a inclusão digital
d
para
a todos os estudantes
s da rede ppública de ensino.

Capacittação
5. Re
ealizar currsos de rec
ciclagem, p
para consta
ante atualização doss professorres.
39
6. Q
Qualificar os profissionais d a área de
d ensino no munnicípio (professores,,
psico
opedagogo
os e assisttentes sociiais, entre outros).

Infraestrutura
7. Criar novas unidades de crechess no munic
cípio.
proveitar melhor
m
os espaços
e
físsicos da es
scola, criando acesssibilidade às
à pessoass
8. Ap
com necessida
ades espec
ciais.
AR
9. Viiabilizar o acesso
a
à internet nass escolas municipais
s.
10. C
Construir uma
u
rede in
ntegrada d
de bibliotec
cas, com acervo
a
de vvídeos e áu
udios.

Planejamento

EL
IM
IN
11. R
Realizar evventos que
e promovam
m a integra
ação da fa
amília com a escola.
Comuniicação
p
a po
opulação rresidente no entorno das es colas as atividadess
12. Divulgar para
avés de vo
oluntariado
o.
realizadas por estas, atra

Planejamento
PR
TENÇÃO DE
D RECUR
RSOS INTE
ERNACION
NAIS PAR
RA A FORM
MAÇÃO TÉ
ÉCNICA
OBT
1. D
Desenvolve
er mecanis
smos que promovam
m a capta
ação de innvestimentos para a
R
SÃ
O
form
mação técn
nica por parte de empresas
s estrange
eiras a seerem insta
aladas no
o
mun
nicípio.
2. Prromover a inserção no
n mercad
do de traba
alho dos jovens que sserão form
mados pela
a
esco
ola técnica.
Comuniicação
VE

3. D
Divulgar as
a potencialidades d
do municíípio em relação
r
àss oportuniidades de
e
emp
pregos.
Posssíveis parcceiros
Asso
ociações de
d Morad
dores, Câm
mara Mun
nicipal, En
ntidades R
Religiosas,, Escolas,,
Faettec, Firjan, MEC, ON
NGs, Prefe
eitura Mun
nicipal, Sebrae, Seccretaria Mu
unicipal de
e
Educcação, See
educ, Sena
ac, Sepe, U
Universida
ades.
Posssíveis fonte
es de finan
nciamento
Emb
baixada da
a Alemanh
ha, FAT, F
Finep, Fun
ndação Educar, Funddeb, Instittuto Claro,,
Instittuto Oi Futturo e LOA
A.
40
1.4
SAÚD
DE
A ate
enção à sa
aúde no Estado do R
Rio de Janeiro obede
ece a uma regionaliz
zação para
a
esca
alonar o nível de ate
endimento
o ao cidadão, desde
e os proceedimentos simples e
amb
bulatoriais até
a os de média
m
a altta complex
xidade.
AR
o, foram es
stabelecido
os centros
s de referê
ência paraa as ações
s de maiorr
Nessse sentido
complexidade.. Todo o sistema
s
se
egue uma programaç
ção que ddeve ser in
ntegrada e
objeto de um
m pacto entre as diversas secretaria
as de saaúde envo
olvidas. A
por estru
uturar e regular eesse proc
cesso de
e
EL
IM
IN
regio
onalização
o é resp
ponsável
desccentralizaçção das açõ
ões e servviços de sa
aúde.
A esstratégia de
e gestão do
d Sistema
a Único de Saúde – SUS
S
inclui a Rede de Centraiss
de R
Regulação do Estado
o do Rio de
e Janeiro – RCR/RJ, que tem ppor missão
o agilizar e
PR
qualificar o acesso do ciidadão aoss serviços e ações de
d alta e m
média complexidade..
A im
mplementaçção se deu
u por etapa
as.
R
SÃ
O
O p
primeiro ciclo (1999 a 2002) foi dedica
ado ao planejamennto e pacttuação do
o
dese
enho da re
ede, após o estudo d
do fluxo do
os paciente
es no estaado e da capacidade
e
insta
alada, bem
m como a identificaçção de mu
unicípios-polo. Fez pparte dess
sa etapa a
orga
anização da
d infraestrutura loca
al e de co
omunicaçã
ão das cenntrais de regulação,
r
,
VE
bem
m como a execução de concu
urso públic
co pela an
ntiga Secreetaria de Estado
E
de
e
Saúd
de – SES.
O se
egundo cicclo de evolu
ução da RC
CR/RJ (20
003-2005) caracterizoou-se por concentrar
c
r
esforços no fo
ortalecimen
nto do pro cesso de regulação através dda adoção de quatro
o
estra
atégias complementa
ares: efetivvação da regionaliza
ação da reede; consttituição do
o
arca
abouço jurídico-institu
ucional; in
ncorporaçã
ão escalon
nada de leeitos/internações porr
espe
ecialidade à luz dos protocolo s pactuados; e cons
stituição doo Núcleo Interno de
e
Regulação em
m cada unid
dade hospiitalar pública, das trê
ês esferas de governo.
41
Marcco jurídico
o-institucional foi a Deliberaçã
ão nº 203
3, de noveembro de 2005, da
a
Com
missão Inte
ergestores Bipartite – CIB, qu
ue aprovou
u a expannsão escalonada de
e
leitoss/internaçõ
ões por especialida de na RC
CR/RJ, inic
ciada, no mesmo mês,
m
pelass
interrnações de
e obstetríc
cia e pedia
atria, gesta
ações de alto risco e UTI neo
onatal. No
o
mês seguinte, foram reguladas inte
ernações de
d paciente
es de prim eira vez em
m atenção
o
AR
hem
matológica e aquelas referidas à rede de alta
a comple
exidade e à saúde mental.
m
A pa
artir de março
m
de 2006,
2
fora
am regulad
das ações
s de saúd e auditiva
a e clínica
a
méd
dica. Desde
e 2005, foram estab
belecidas as
a funções
s das centrrais de reg
gulação; o
EL
IM
IN
o da inform
mação; as
s atribuiçõ
ões dos prrofissionais
s da redee de centrrais e doss
fluxo
núcle
eos de re
egulação das dema
ais unidad
des de sa
aúde; e a padroniz
zação doss
proccedimentoss operacion
nais.
A tra
ajetória da regionaliz
zação ganh
hou nova força no ano
a de 20007 com a adesão
a
do
o
deco
orrer dos anos.
a
PR
estado ao Pacto pela Saúde
S
desscrito adia
ante, seguiido por m
muitos mun
nicípios no
o
R
SÃ
O
Em 2009, fo
oram realiz
zados se minários e oficinas
s de plannejamento regional,,
fund
ova config
damentais para pactu
uar uma no
guração da
as regiões de saúde e criar oss
Cole
egiados de
e Gestão Regional.
R
VE
aúde
Pactto pela Sa
Inicia
ado em 2006,
2
o Pa
acto pela Saúde é um conjun
nto de refformas ins
stitucionaiss
ajusttado entre
e União, es
stados e m
municípios com o ob
bjetivo de ppromover inovaçõess
nos processoss e instrumentos de
e gestão, visando a alcançarr maior efficiência e
qualidade dass resposttas do S
SUS, ao mesmo tempo em
m que redefine ass
resp
ponsabilida
ades de cad
da gestor.
A im
mplementaçção do Pa
acto pela S
Saúde se dá
d pela ad
desão dos entes federados ao
o
Term
mo de Com
mpromisso de Gestão
o – TCG que
q substitui os proceessos de habilitação
h
o
42
das várias fo
ormas de gestão anteriorme
ente vigen
ntes e esstabelece metas e
a ente da ffederação, sendo ren
novado anuualmente.
compromissoss para cada
As fo
ormas de transferênc
t
cia dos reccursos fede
erais para estados e município
os também
m
foram
m modificcadas, pas
ssando a ser integ
gradas em
m cinco ggrandes blocos
b
de
e
finan
nciamento (Atenção
o Básica; Média e Alta Co
omplexidadde da As
ssistência;;
AR
Vigilância em Saúde; Assistência
A
a Farmacê
êutica e Gestão
G
do SUS), substituindo,,
assim
m, as maiss de cem rubricas qu
ue eram utilizadas para essas fiinalidades.
EL
IM
IN
m o pacto, altera-se
a
a lógica do processo de habilita
ação dos eentes federrados. Não
o
Com
há m
mais a divissão entre município//estado ha
abilitado e não habilittado. Todo
os passam
m
a ser gestores das ações
s de saúde
e, com atrib
buições de
efinidas e m
metas a cu
umprir.
Pacto pela
a Vida (uma das trêss partes em
m que está
á dividido o Pacto pe
ela Saúde))
No P
PR
são enumeradas priorida
ades básiccas que os três níveis
s de governno devem perseguir,,
com metas e in
ndicadores
s para ava liação anual.
R
SÃ
O
A ag
genda de atividades prioritária
as busca a atenção integral à saúde do idoso; ao
o
conttrole do câncer de co
olo de útero
o e de mam
ma; à redu
ução da moortalidade materna e
infan
ntil; ao forttalecimento
o da atençção básica; à promoç
ção da saúúde; e ao reforço de
e
açõe
es para o controle de eme rgências e endemias com êênfase na
a dengue,,
VE
hansseníase, tu
uberculose
e, malária e influenza
a.
Cabe
e aos govvernos esttaduais e municipais construir as açõees necessá
árias para
a
cumprimento das
d metas
s, de acord
do com a realidade local. Priooridades es
staduais e
nicipais tam
mbém pode
erão ser ag
gregadas à agenda nacional.
n
mun
Os n
novos pacctos avanç
çam na efe
etivação do controle
e social aoo determin
nar que oss
gesttores
dass
três
esferas
de
gove
erno
resp
ponsabilida
ades.
43
ass
sumam
ppublicamen
nte
suass
Os T
TCGs, que
e devem se
er aprovad os nos res
spectivos Conselhos
C
de Saúde
e, implicam
m
a qu
ualificação
o dos pro
ocessos de
e planejamento, prrogramaçãão e avaliiação dass
polítticas de sa
aúde.
Pacto pela Saúde, conforme
c
já examin
nado em edição
e
annterior des
ste Estudo
o
O P
Sociioeconômicco, divide--se em Pa
acto pela Vida, que define ass prioridades para o
AR
S; Pacto em
m Defesa do SUS, q
que propõe uma age
enda de reepolitizaçã
ão do SUS
S
SUS
com a socieda
ade e a busca de fiinanciamento adequado; e Paacto de Ge
estão, que
e
estabelece as diretrizes e redefine
e as respo
onsabilidad
des de gesstão em fu
unção dass
EL
IM
IN
nece
essidades de saúde da
d populaçção e da busca
b
de eq
quidade soocial.
Dos nove mun
nicípios da
a Região B
Baixada Littorânea, onde
o
está iinserido o município
o
de S
Saquarema
a, nenhum aderiu ao
o Pacto pe
ela Saúde. Cabe resssaltar que Arraial do
o
Cabo
o é habilita
ado em Ge
estão Plen
na do Siste
ema desde
e 1999 e oss demais municípios
m
s
R
SÃ
O
Aten
nção básic
ca da saúd
de
PR
têm apenas Ge
estão da Atenção
A
Bá
ásica.
A forrmulação de
d uma po
olítica de a
atenção à saúde
s
volta
ada para a organizaç
ção de um
m
siste
ema equân
nime, integ
gral e resollutivo requ
uer o atend
dimento efe
fetivo dos problemas
p
s
de ssaúde da população
o e a rea
alização de
e um conjjunto de aações articuladas e
VE
complementarres entre os
o diferente
es níveis hierárquico
h
s de atuaçção: atenção básica,,
méd
dia complexxidade e alta comple
exidade.
A attenção bássica caractteriza-se p
por um conjunto de ações, noo âmbito in
ndividual e
colettivo, que abrange
a
a promoção
p
ção da saúde, a preveenção de agravos,
a
o
e a proteç
diagnóstico, o tratamento
o, a reabilittação e a manutençã
m
ão da saúdde.
É de
esenvolvida
a por meio
o do exerccício de prá
áticas gere
enciais e ssanitárias dirigidas
d
a
popu
ulações
d
de
territó
órios
bem
m
delimitados,
pe
elas
quai s
se
as
ssume
a
resp
ponsabilida
ade sanitárria, consid erando a dinâmica existente nno território em que
e
44
vivem
m essas populações
p
s. É o conttato preferencial dos usuários com os sis
stemas de
e
saúd
de.
Orienta-se pellos princíp
pios da uniiversalidad
de, da ace
essibilidadee e da coo
ordenação
o
do ccuidado, do vínculo e continuiidade, da integralida
ade, da reesponsabilização, da
a
AR
hum
manização, da equida
ade e da pa
articipação
o social.
Com
m vistas à operacio
onalização
o da aten
nção básica, defineem-se como áreass
estra
atégicas pa
ara atuaçã
ão: a elimin
nação da hanseníase
h
e, o controole da tube
erculose, o
EL
IM
IN
conttrole da hiipertensão
o arterial, o controle do diabe
etes mellituus, a eliminação da
a
desn
nutrição infantil, a sa
aúde da ccriança, a saúde da mulher, a saúde do
o idoso, a
saúd
de bucal e a promoçã
ão da saúd
de.
O Prrograma Saúde da Família
F
–P
PSF, aliado
o ao dos Ag
gentes Com
munitários de Saúde
e
PR
– AC
CS e ao da
as Equipes
s de Saúde
e Bucal – ESB,
E
é com
mpreendiddo como a estratégia
a
princcipal para mudança do
d antigo m
modelo, su
uperando a antiga prroposição de caráterr
exclu
usivamente centrado
o na doençça para um
ma ação preventiva
p
que deverá sempre
e
R
SÃ
O
se in
ntegrar a to
odo o conte
exto de reo
organizaçã
ão do siste
ema de saúúde.
O go
overno federal obteve
e recursoss do Banco
o Mundial para
p
o Proograma de Expansão
o
e Co
onsolidação da Saúd
de da Fam ília – PRO
OESF, que prevê a coonversão do
d modelo
o
VE
de a
atenção básica à saú
úde nos gra
andes centros urbanos para a estratégia de Saúde
e
da F
Família. Essse será o eixo de e
estruturaçã
ão da porta
a de entraada do sisttema e de
e
viabilização de
e rede de serviços
s
de
e suporte.
Englloba també
ém outros níveis de complexid
dade, para assegurarr assistênc
cia integrall
aos usuários. Prevê aç
ções e reccursos nas
s áreas de modernnização ins
stitucional;;
adeq
quação da
a rede de
e serviçoss; fortalec
cimento do
os sistem as de av
valiação e
inforrmação; ca
apacitação
o de recurrsos huma
anos; estru
uturação e implementação de
e
meto
odologias para
p
monittoramento e avaliaçã
ão de proce
esso e dessempenho
45
O tra
abalho desenvolvido
o pelo PSF
F e pelos ACS (cida
adãos da própria co
omunidade
e
que são treinados para realizar
r
vissitas domic
ciliares e orrientar as ffamílias) busca levarr
a cada domicíllio o acess
so ao tratam
mento e à prevenção
o das doennças.
Essa
as equipess vão até a casa das pessoas, evitando deslocamen
d
ntos desne
ecessárioss
às u
unidades de saúde, e,
e juntos, p
procuram as melhores soluçõees para en
nfrentar oss
AR
desa
afios locaiss antes que
e os proble
emas se in
nstalem de modo maiis grave.
Tais procedimentos têm como objjetivo atuar nos mom
mentos inicciais da tra
ansmissão
o
EL
IM
IN
de d
doenças, assim
a
com
mo sobre o
os riscos sanitários, ambientaais e individuais. Ao
o
estabelecer essses vínculos com a comunidade, cada equipe
e
devve elaborarr um plano
o
para
a enfrentarr os principais probl emas dete
ectados e trabalhar para dese
envolver a
educcação de saúde pre
eventiva, p
promovend
do a qualidade de vvida dos habitantess
PR
daqu
uela área.
A eq
quipe do PSF é mu
ultiprofissio
onal, comp
posta por, no mínim
mo, um médico, um
m
enfe
ermeiro de saúde púb
blica, um a
auxiliar de enfermage
em e de quuatro a seis agentess
R
SÃ
O
comunitários de
d saúde. Cada
C
equip
pe trabalha
a em áreas de abranngência de
efinida, porr
meio
o do cada
astramento
o e do accompanham
mento de um númeero determ
minado de
e
famíílias. Cada
a Equipe de
d Saúde da Famíllia – ESF acompannha de 600 a 1.000
0
famíílias, com limite máximo de 4.5
500 pessoas por equ
uipe. Cadaa agente co
omunitário
o
VE
de saúde acom
mpanha até
é o máxim o de 150 famílias
f
ou 450 pessooas.
A in
nserção da
a Saúde Bucal na estratégia
a Saúde da Famíliaa represe
entou uma
a
reoriientação do
d process
so de traba
alho e parra a própria atuaçãoo da saúde
e bucal no
o
âmb
bito dos serrviços de saúde.
s
Desssa forma, esse cuid
dado passsa a exigirr a conformação dee outras equipes de
e
traba
alho para dar
d respos
sta às dem
mandas da população
o e amplia r o acesso
o às açõess
e se
erviços de promoção
o, prevençção e recu
uperação da
d saúde bucal, por meio de
e
med
didas de caráter
c
colletivo e m
mediante o estabelec
cimento dde vínculo territorial..
46
Existem dois tipos de Equipe
E
de
e Saúde Bucal,
B
quais sejam: ESB Mod
dalidade I,,
ão-Dentista
a e Auxiliar de Consultório
C
Dentário
o; e ESB
B
composta porr Cirurgiã
Mod
dalidade II, que incorp
pora, tamb
bém, um Té
écnico em Higiene D
Dental.
A de
engue é um
u dos principais p
problemas de saúde
e pública no mundo
o. Não há
á
trata
amento específico pa
ara a doe
ença, mas uma aten
nção médicca apropriiada salva
a
AR
com frequência a vida dos
d pacien
ntes acome
etidos da forma
f
mai s grave – a dengue
e
hem
morrágica.
EL
IM
IN
de um co
A fa
alta de um
m antiviral pode ser compensa
ada pela aplicação
a
onjunto de
e
conh
hecimentoss que class
sificam o p
paciente de
e acordo com
c
seus ssintomas e a fase da
a
doen
nça, permiitindo assim
m reconhe
ecer precocemente os
o sinais dde alerta, iniciando a
temp
po o tratam
mento adeq
quado e po
ossível.
PR
As lo
ocalidadess considera
adas maiss vulneráve
eis à deng
gue vêm ssendo inspecionadass
pelo MS em todo
t
o país. Dessass, vários estão
e
localizadas noo Estado do
d Rio de
e
Jane
eiro. A SESDEC treinou e está
á apoiando
o todos os
s municípioos do esta
ado para a
R
SÃ
O
realização sisttemática do Levanta
amento do Índice Rá
ápido de Innfestação por
p Aedess
aegyypti – LIRA
Aa.
Os d
dados a seguir,
s
cole
etados no sistema Datasus,
D
referem-see à rede lo
ocal e aoss
VE
recu
ursos materiais e hum
manos disp
poníveis em
m Saquare
ema.
47
R
SÃ
O
AGE
ENDA 21
PR
EL
IM
IN
AR
Tabela 12 - Estabeleciimentos porr tipo – Mun
nicípio – Dezz 2010
A Ag
genda 21 brasileira afirma em
m seu obje
etivo 7 – “Promover
“
r a saúde e evitar a
doen
nça, demo
ocratizando
o o SUS” – que a origem amb
biental de diversas doenças
d
é
bem
m conhecid
da e que o ambientte natural e as con
ndições dee trabalho,, moradia,,
VE
higie
ene e salubridade, ta
anto quantto a alimentação e a segurançça, afetam
m a saúde,,
pode
endo prejudicá-la ou,, ao contrá
ário, prolon
ngar a vida.
Segu
undo a Agenda 21 Global, o desenvo
olvimento sustentáve
s
el depende
e de uma
a
popu
ulação sau
udável. No
o entanto, os proces
ssos de pro
odução e de desenv
volvimento
o
econ
nômico e social in
nterferem nos ecos
ssistemas e podem
m colabora
ar para a
existtência de condições
s ou situaçções de risco que inf
i luenciaam negativ
vamente o
essoas.
padrrão e os nííveis de sa
aúde das pe
48
As p
principais questões
q
ambientais
a
que afetam
m a saúde
e humana eenvolvem a poluição
o
deco
orrente da falta de sa
aneamento
o, a contam
minação do
o meio am biente por poluentess
quím
micos, a po
oluição atm
mosférica e os desasttres ambie
entais.
Atua
almente,
além
de
e
se
re
econhecer
a
interrdependênncia
entre
e
saúde,,
dese
envolvimen
nto econôm
mico, qualiidade de vida
v
e condições am
mbientais, aumenta
a
a
AR
conssciência de
e que a capacidade
e humana de interferência no equilíbrio ambientall
acarrreta respo
onsabilidad
des da sociiedade sob
bre seu destino e o dda vida no planeta.
públicas de sa
aúde são precárias.
EL
IM
IN
ma, os partticipantes do Fórum da Agend
da 21 ach am que as políticass
Em Saquarem
mento fam iliar da Se
ecretaria da
a Saúde, ppor exemp
plo, atende
e
O prrograma de planejam
somente à metade da população
o e não divulga
d
de
evidamentee os prog
gramas de
e
PR
planejamento familiar
f
e orientação
o
sexual pa
ara os joven
ns.
O P
Programa de
d Saúde da Famíília (PSF) está pres
sente no m
município, mas não
o
R
SÃ
O
impla
antado em
m toda a sua ampllitude. O Programa Saúde ddo Trabalh
hador está
á
impla
antado. Fa
alta divulga
ação de pro
rogramas de
d alimenta
ação e aleiitamento materno.
m
De m
maneira geral, faltam
m instalaçções, apare
elhagem, mão de oobra espec
cializada e
VE
gesttão nas unidades de saúde.
Segu
undo os participante
p
es, o prob
blema pod
deria ser sanado
s
coom a utiliz
zação doss
roya
alties do pe
etróleo, cas
so fossem destinados à saúde..
49
PRO
OPOSTAS PARA A ÁREA
Á
DA SAÚDE (A
AGENDA 21)
2
MEL
LHORIA NO
O SISTEM
MA DE SAÚ
ÚDE
Infra
aestrutura
1. A
Ampliar o atendimen
nto do Prrograma Saúde
S
da Família ((médico generalista,,
enfe
ermeiros, técnicos
t
de
d enferm
magem e agentes comunitárrios de saúde),
s
já
á
estabelecido em
e 12 ba
airros, parra a cobe
ertura com
mpleta de todo o município,,
AR
e Bacaxá, JJaconé e Porto
P
da Roça.
priorrizando os bairros de
2. Am
mpliar o Prrograma de Saúde B
Bucal para todos os PSF
P
do muunicípio.
3. In
nstalar um
m Núcleo de
d Apoio à Saúde da Famíliia (Nasf ) a fim de
e prover a
nutriicionista, psicólogo
p
e outros).
EL
IM
IN
integ
gralidade da assis
stência à saúde (fisioterape
(
euta, teraapeuta oc
cupacional,,
4. Ampliar a oferta de es
specialista
as no ambu
ulatório para atenderr à grande
e demanda
a
da p
população.
Gesttão pública
a
PR
5. In
nstalar o Prrograma Saúde na E
Escola (PSE
E).
6. Universaliza
ar os serviç
ços de asssistência à saúde.
7. In
ncluir os portadores de ane
emia falcifforme em programaas específficos (ex.::
R
SÃ
O
diabetes e han
nseníase, entre
e
outro
os).
Com
municação
8. D
Divulgar a existênciia do Con
nselho Mu
unicipal de Saúde juntamente com o
calendário de reuniões.
r
DA ASSISTÊNCIA
A AOS P
PORTADO
ORES DE
E
VE
LHORIA NA
N
QUAL
LIDADE
MEL
TRA
ANSTORNO
OS MENTA
AIS
Infra
aestrutura
1. Instalar um
m Centro de Aten
ndimento Psicossocial (Caps)), com psiquiatras,,
ólogos, terrapeutas ocupaciona
o
ais, assiste
entes socia
ais, enferm
meiros e té
écnicos de
e
psicó
enfe
ermagem.
2. Fo
ortalecer o Programa
a de Saúde
e Mental do município.
Elab
boração de
e programa
as
3. Ellaborar um
m programa
a de atend imento esp
pecífico pa
ara dependdentes quím
micos.
50
Com
municação
4. R
Realizar campanhas
c
s educativvas, visan
ndo à pre
evenção ddo uso de
d drogass
psico
oativas.
MEL
LHORIA NA
A INFRAESTRUTUR
RA DO HO
OSPITAL DE BACAXÁ
Á
Infra
aestrutura
1. A
Acompanha
ar a futura reforma d
da estruturra física do
o Hospital de Bacaxá (pintura,,
AR
rach
haduras, va
azamentos
s).
2. B
Buscar asssistência multiprofiss
m
sional na UTI para o futuro H
Hospital de
d Bacaxá
á
(fisio
oterapeuta e nutricion
nista, entre
e outros).
EL
IM
IN
CON
NTROLE DE
D EPIDEM
MIAS E EN
NDEMIAS
Com
municação
1. C
Criar campa
anhas edu
ucativas pa
ara esclare
ecer a pop
pulação quuanto aos problemas
p
s
de saúde caussados pelo caramujo africano.
2. Divulgar noss veículos de comun
nicação loc
cais, de forma permaanente, os
s riscos da
a
mosquito vetorr da doenç
ça.
Plan
nejamento
PR
deng
gue, orienttando a população
p
sobre os cuidados para evitaar a prolife
eração do
o
R
SÃ
O
3. D
Desenvolve
er estratégias para ccombater o mosquito
o da denguue. Criar sistema
s
de
e
multta para re
esidências que não
o observarrem os prrocedimenttos neces
ssários de
e
combate à den
ngue.
Gesttão pública
a
VE
4. A
Assegurar a visitação
o constante
e dos agentes de sa
aúde às reesidências em todoss
os bairros.
5. Criar uma ouvidoria do
o SUS para
ra atender a denúncia
as relacionnadas à sa
aúde.
DES
STINO DOS
S RESÍDU
UOS HOSP
PITALARES
S
Fisca
alização
1. F
Fiscalizar a destinaçã
ão correta
a do lixo hospitalar,
h
evitando o contato direto da
a
popu
ulação com
m este tipo de resíduo
o.
Capa
acitação
2. C
Capacitar os
o funcion
nários das unidades de saúde
e para o manejo co
orreto doss
resíd
duos hospitalares.
51
MEL
LHORIA NO
N
SISTEMA DE COMUN
NICAÇÃO DA SAÚ
ÚDE FAM
MILIAR E
ORIE
ENTAÇÃO
O SEXUAL
Com
municação
1. D
Divulgar a importânc
cia da rea
alização de
e exames periódicoos como medida
m
de
e
prevvenção ao câncer de próstata.
2. Divulgar a importância
a da realizzação perió
ódica de exames pa ra prevenir o câncerr
AR
ama.
do ccolo de úterro e de ma
3. Divulgar a atuação
a
do programa
a DST/Aids
s no município.
Plan
nejamento
EL
IM
IN
4. Elaborar um
m calendárrio de visittação em escolas, comunidad
c
es carente
es, gruposs
religiosos e asssociações de morad ores.
5. R
Retomar o Programa
a Redução
o de Dano
os, com distribuição de prese
ervativos e
serin
ngas.
Com
municação
PR
6. In
ntensificar os
o projetos
s de orient ação sexual no município.
7. Divulgar junto à popula
ação a exi stência de
e programa
as de planeejamento familiar.
f
MEL
LHORIA DO
O SISTEM
MA DE SAÚ
ÚDE PARA
A OS GRUPOS PRIN
NCIPAIS
R
SÃ
O
Com
municação
1. D
Divulgar a existência
a do Prog
grama de Atenção Integral à Saúde da
d Mulher,,
Criança e Adolescente (P
Paimsca).
2. E
Elaborar campanha
as educaccionais so
obre orien
ntação seexual nos espaçoss
VE
esco
olares form
mais e não formais.
Elab
boração de
e programa
as
3. Ellaborar um
m Programa
a de Atençção à Saúd
de do Idoso
o.
MEL
LHORIA DO
O ATENDIMENTO N
NOS POST
TOS ÚNIC
COS DE SA
AÚDE (PO
OSTOS 24
4
HOR
RAS)
Gesttão pública
a
1. Asssegurar a permanên
ncia da eq uipe de sa
aúde comp
pleta nos poostos 24 horas.
h
2. Solicitar ma
aiores investimentos na manute
enção dos
s equipameentos dos postos 24
4
hora
as.
52
MEL
LHORIA DO
O PADRÃO
O DE ATE
ENDIMENT
TO NA SAÚ
ÚDE
Gesttão pública
a
1. Ellaborar um
m plano de cargos, ca
arreira e sa
alários para
a os profisssionais de
e saúde.
2. Re
ealizar con
ncurso púb
blico para p
preenchimento dos cargos.
c
Capa
acitação
3. Prromover cu
ursos de atualização
a
o para os profi
p
ssiona
ais de saúdde.
AR
4. Exxigir forma
ação univerrsitária parra administtração hos
spitalar.
MEL
LHORIA DA
A VIGILÂN
NCIA SANIITÁRIA, AM
MBIENTAL
L E EPIDE
EMIOLÓGIC
CA
Gesttão pública
a
EL
IM
IN
1. Fornecer re
ecursos materiais pa
ara as açõ
ões de Vig
gilância Saanitária, am
mbiental e
epidemiológica
a.
2. Attualizar o Código
C
Sanitário do m
município.
3. Fo
ortalecer o Programa
a de Saúde
e do Traba
alhador.
Capa
acitação
amb
biental.
Com
municação
PR
4. C
Capacitar funcionário
f
os para ass ações de vigilância sanitáriaa, epidem
miológica e
R
SÃ
O
5. Divulgar a existência
e
de
d campan
nhas de va
acinação, principalme
p
ente a antirrrábica.
Posssíveis parcceiros
Asse
essoria de
e Comunic
cação So
ocial, Cons
selhos Es
staduais (A
Antidrogas
s, Saúde),,
Consselho Mun
nicipal de Saúde,
S
Co
oren, CRM, CRP, Min
nistério daa Saúde, MP,
M ONGs,,
VE
Prefe
feitura Municipal, Se
ecretaria Estadual de Saúde
e e Defessa Civil, Secretarias
S
s
Mun
nicipais (Ed
ducação, Saúde),
S
TC
CE e Universidades.
Posssíveis fonte
es de finan
nciamento
Emp
presas asssociadas ao Compe
erj, Faperrj, Finep, Fundaçãoo Ford, Johnson &
John
nson Corp
porate Giving Progra
am, LOA, LDO, Min
nistério daa Saúde e Nationall
Orga
anization For
F Hearing
g Research
h.
53
1.5
1.5.1
1
RECU
URSOS HÍD
DRICOS
R
Região
Hid
drográfica
a
que se refe
ere à área
a territorial do municíípio de Saquarema, esta situa--se na RH
H
No q
VI do Estado do
d Rio de Janeiro, d
denominad
da Lagos São
S João. A Figura 7 ilustra o
R
SÃ
O
PR
EL
IM
IN
AR
pa das Reg
giões Hidro
ográficas d o Estado do
d Rio de Janeiro.
J
map
VE
Figu
ura 7 - Mapa das Regiõe
es Hidrográfficas do Esttado do Rio de Janeiro
Fonte: IN
NEA
A divvisão hidro
ográfica official adota
ada pelo Brasil
B
enco
ontra-se deefinida pella Portaria
a
n.º 4
447 de 20
0/04/1976 do Ministtério das Minas e Energia,
E
qque regula
amentou o
Decrreto Federral n.º 77.410 de 12/0
04/1976.
acordo com
m esta clas
ssificação,, ainda em
m vigor e adotada peela Agência
a Nacionall
De a
de Á
Águas - AN
NA e pelo IBGE, a R
Região Hid
drográfica VI
V (Lagos São João) integra a
bacia
a do Atlân
ntico Leste
e, trecho S
Sudeste, cujo
c
código
o é sub-baacia SB-59
9. No que
e
54
conccerne a divvisão ambiental do E
Estado, officializada pelo Decreeto nº 26.0
058 de 14
4
de m
março de 2000, as ba
acias integ ram a mac
crorregião ambiental 4 (MRA-4).
Esta
a RH VI é gerencia
ada pelo C
Comitê das Bacias Hidrográficcas das Lagoas
L
de
e
Ararruama, Saquarema e dos Rio s São Joã
ão e Una (Comitê dde Bacia Lagos
L
São
o
João
o), criado em 2005 através
a
do
o Decreto n.º 36.733
3 de 9 de dezembro
o de 2004,,
AR
send
do instituíd
dos em 20
005, por m
meio da Re
esolução 01/2005,
0
trê
rês Subcom
mitês para
a
faciliitar a gestã
ão do territtório tão di verso da bacia
b
hidro
ográfica, seendo eles:
EL
IM
IN
ubcomitê das Bacias Hidrográfi cas da Lag
goa de Ara
aruama e R
Rio Una;
I. Su
II. Su
ubcomitê da
d Bacia Hidrográfica
H
a da Lagoa
a de Saqua
arema;
VE
R
SÃ
O
PR
III. S
Subcomitê da Bacia Hidrográfic
H
ca do Rio São
S João.
Figura 8 - Divisão dos Subcomitês
Fonte: CIILSJ
55
O m
município de
d Saquarema está
á inserido parcialme
ente na áárea perten
ncente ao
o
Subccomitê da Lagoa de Araruama e Rio Una
a e parcialm
mente no S
Subcomitê
ê da Lagoa
a
de S
Saquarema
a.
A RH VI é formada porr cinco reg
giões hidro
ográficas principais, cujos dettalhes são
o
mostrados na Tabela 13.
RH
H da Lagoa d
de Ararruama e do C
Cabo Frio Abbrangência Reúne as baacias das laggoas de Saqu
uarema, Jacooné e Jacarepiá e a área
de
e restinga enntre as lagoass e o mar. ne a bacia daa Lagoa de A
Araruama, as
Reún
restingas de Ma ssambaba e Cabo Frio e
o acidente geogrráfico chamaado de Cabo
Frio Reúne a bacia do Rio Una, o Cabo de Búziios e as terraas a retaguarrda da Praia
ddo Peró. RH d
do Rio São Jo
oão e Represa de Juturnaíba Reú
úne o Rio Sãoo João e seus afluentes R
SÃ
O
PR
RH d
do Rio Una ee do Caabo de Búzio
os VE
RH d
do Rio das Osstras Área (km²) Municípios EL
IM
IN
Regiião Hidrográáfica (RH) RH
H das lagoas de Saqu
uarema, Jaco
oné e Jacarepiá. AR
Ta
abela 13 - Prrincipais Re
egiões Hidro
ográficas
eúne a bacia do Rio das O
Ostras e as Re
microbacias das lagoas do Iriri, Salgada e
Itaapebussus TOTAL 310 572 626 2.160 Saquarema e Maricá Araruama,, Arraial do Cabo, Ca
abo Frio, São Pedro
o da Aldeia,
SSaquarema e
e Rio Bonito..
Cabo Frio
o, Iguaba Grande, São Pedro da
Aldeia, Arraruama e Armação d
dos Búzios Cachoeiras de Macacu, Rio Bo
onito, Casimiro de Abreu, Araruam
ma, São Pedro da A
Aldeia, Cabo Frio, R
Rio das Ostras e Silva Jardim. 157 Rio das Ostras e Casemiro de Abreu 3.825 Fonte: CIILSJ
A RH
H do Rio das
d Ostras não será relatada neste docum
mento, poiis os municípios que
e
a inttegram não
o fazem pa
arte do obje
eto deste contrato.
c
gura 9 ilusstra a área de atuaçã
ão de cada Região Hiidrográficaa.
A Fig
56
AR
EL
IM
IN
Figura 9 - Mapa das R
Regiões Hid
drográficas Lagos São JJoão
PR
Fonte: CIILSJ
A se
eguir serã
ão caracte
erizadas a
as Regiõe
es Hidrogrráficas on de o município de
e
1.1
1.5.1
R
SÃ
O
Saqu
uarema se
e localiza.
gráfica da
as Lagoas de Saquaarema, Jac
coné e
Região Hidrog
Jaca
arepiá
VE
A Re
egião Hidrrográfica das
d Lagoass de Saqu
uarema, Ja
aconé e J acarepiá cobre
c
uma
a
supe
erfície de cerca de 310 km², distando cerca
c
de 100 km daa cidade do
d Rio de
e
Jane
eiro, 24 km
m de Araru
uama, 48 km de Ma
aricá e 63 km de Caabo Frio. A distância
a
máxxima norte--sul da região é de 1 4 km, enq
quanto que a leste-oeeste atinge
e 26 km. A
regiã
ão limita-se
e a oeste com a baccia da lago
oa de Maric
cá, ao nort
rte com as bacias da
a
Baciia de Gua
anabara e do rio S
São João e a leste
e com a bacia da lagoa de
e
Ararruama. Ass lagoas, bem
b
como
o suas resp
pectivas bacias hidro
rográficas, situam-se
e
em g
grande parrte no mun
nicípio de S
Saquarema
a.
57
Na p
planície co
osteira, de oeste para
a leste, a primeira
p
la
agoa é de JJaconé, se
eguida porr
Saqu
uarema e posteriorm
mente por JJacarepiá.
Tabela
a 14 - Síntes
se Informativ
va
LAGOA
AS C
Característicaa Lagunaa de restingaa Áreaa da Lagoa (kkm²) Peerímetro (km
m) Áreaa da Bacia (kkm²) 24 45 215 Rios Roncador o u Mato Grossso, Tingui, Mo
ole, Jundiá, SSeco, Padre e
e Bacaxá. Prin
ncipais Afluen
ntes Jacarepiá J
Laguna dde restingga 4,0 8,0 30 Rio Grandde de Jaconéé Laguna de L
restinga 1,5 7,5 65 EL
IM
IN
C
Classificação
o Jaconéé AR
Saqquarema Rio Fazendinha
Fonte: CIILSJ
A reg
gião é corttada pelas rodovias R
RJ-106 (Rodovia Am
maral Peixooto) e RJ-128 (Latino
o
PR
Melo
o – Bacaxá
á). Até o fin
nal dos an os sessenta, ela era servida peela Estrada de Ferro
o
Mariicá, que nas bacias tinha as e
estações de
d Jaconé
é, Santiagoo, Sampaio Correia,,
Morrro dos Pre
egos, Naza
aré, Bacaxxá e Ipitang
gas. Na re
egião encoontra-se a cidade de
e
R
SÃ
O
Saqu
uarema e as áreas urbanas d e Bacaxá,, Villatur, Jaconé,
J
Saampaio Co
orreia e oss
povo
oados de Rio
R Mole, Tingui
T
e Rio
o Seco.
O re
elevo da região é constituíd
do por se
erras que formam um arco ao norte,,
delim
mitando-a, por colina
as e por am
mplas baix
xadas form
mados por restingas e materiall
VE
trazido pelos rios.
r
Nas baixadas
b
d
dominam as
a lagoas e extensoos brejos periféricos,
p
,
em g
grande parte drenad
dos pelo G
Governo do
o Estado do
d Rio de Janeiro no
os idos de
e
1950
0 e, posterriormente, pelos prop
prietários ru
urais e empresas imoobiliárias.
O clima é que
ente e úmid
do, com esstação chu
uvosa no verão.
v
Nass serras siituadas na
a
perifferia que demarcam
d
m a bacia, a quantid
dade média de chuvva alcança
a mais de
e
1.25
50mm. No povoado de Rio M
Mole, por exemplo, ela é de 1.313 mm
m. Já nass
baixa
adas, esta
a em torno de 1.000 a 1.250 mm.
m Na porção que aabrange a cidade de
e
Saqu
uarema, na parte les
ste e em t oda a bac
cia da lagoa de Jacaarepiá, ela atinge em
m
58
méd
dia menos de 1.000 mm.
m Na ci dade de Saquarema
S
a a média de chuvas
s é de 935
5
mm.
1.2
1.5.1
Região Hidrog
gráfica da
a Lagoa de
e Araruam
ma e do Ca
abo Frio
A Re
egião Hidrrográfica da Lagoa d
de Araruam
ma e do Cabo Frio ccobre uma superfície
e
apro
oximada de
e 572 km²². Reúne à lagoa de
e Araruama
a e sua baacia contriibuinte, ass
AR
restingas de Massamba
aba e Ca
abo Frio, o cabo Frio (acidennte geográfico hoje
e
encente ao
o município de Arra
aial do Ca
abo) e um pequeno trecho ao
o norte do
o
perte
EL
IM
IN
Cana
al de Itajurru que term
mina na pra
aia das Co
onchas.
A re
egião hidro
ográfica lim
mita-se a o
oeste com
m as bacia
as das laggoas de Ja
acarepiá e
Saqu
uarema, ao norte e noroeste
n
ccom as bac
cias dos rios São Jooão e Una - Cabo de
e
Búziios e a le
este e sul com o O
Oceano Attlântico. A região abbarca inte
egralmente
e
PR
apen
nas o município de Arraial
A
do C
Cabo e parrcelas dos municípioos de Cabo
o Frio, São
o
Pedrro da Aldeia, Iguaba Grande, A
Araruama, Saquarem
ma e Rio Boonito.
R
SÃ
O
A região e corttada pelas
s rodovias RJ-106 (R
Rodovia Am
maral Peixooto), RJ -102 (Arraiall
- Búzzios), Via Lagos e RJ-138
R
(Ara
aruama - São
S Vicente
e). Na regiião enconttram-se ass
cidad
des de Arrraial do Cabo,
C
Cab
bo Frio, São
S
Pedro da Aldeiaa, Iguaba Grande e
Ararruama, e as
a localida
ades de P
Praia Seca, Figueira e Monte Alto. A ec
conomia é
base
eada na exploração
e
o de petrróleo em alto mar, no turism
mo e verraneio, na
a
VE
consstrução civvil e na pes
sca.
O re
elevo é dom
minado po
or colinas e baixadas
s. As princ
cipais elevaações são as serrass
de S
Sapiatiba, Sapiatiba
S
Mirim
M
e Pa
almital e os
s morros do Cabo Frrio, dentre as quais o
do M
Miranda, do Forno, do
d Atalaia,, do Cabo e do Faro
ol. Nas ba ixadas e colinas,
c
ass
mata
as foram quase que integralme
ente suprim
midas, send
do substituuídas por pastagens.
p
.
Resttam peque
enas manc
chas isolad
das de flore
estas nas serras
s
do P
Palmital e Sapiatiba..
Uma
a vegetaçã
ão nativa de
d árvoress e arbusto
os com grrande quanntidade de
e cactos é
marccante na região,
r
cob
brindo a m
maior parte dos morro
os litorâneeos e todas as ilhas..
59
Classsificada co
om o nome oficial de
e “savana estépica” pelo IBGE
E, ela é ex
xclusiva da
a
área
a do CILSJJ. Remane
escentes d
de vegetaç
ção de res
stinga podeem ser en
ncontradoss
nas restingas de
d Massam
mbaba e C
Cabo Frio.
2
1.5.2
P
Plano
da Bacia Hid
drográfica da Regiã
ão dos Laagos e do
o Rio São
o
AR
João
o
Foi e
elaborado pelo Comitê de Baccia Lagos São
S João o Plano daa Bacia Hiidrográfica
a
EL
IM
IN
da R
Região doss Lagos e do
d Rio São
o João em 2005.
1.5.2
2.1
Prin
ncipais sin
nais de De
egradação Ambientaal
Os ssinais maiss eloquente
es da degrradação descritos no
o Plano daa Bacia Hid
drográfica,,
foram
m sumarizados confo
orme a seg
guir:
p
patogênica
as;
PR
 Águas
Á
com
m grande
e quantida
ade de matéria
m
orggânica e bactériass
 Presença
P
de
d lixo boia
ando ou arrrastado pe
elo fundo;
R
SÃ
O
 Perda
P
de estirões
e
co
om correntte nos vários trechoss transform
mados em
m
r
represas;
 Desmorona
D
amento de
e barrancas
s em rios;
 Cargas
C
exc
cessivas de
e sedimentos;
 Perda
P
de biodiversida
b
ade;
VE
 Presença
P
de
d diversass espécies
s exóticas;
 Ínfima pres
sença de m
matas ribeirrinhas;
 Lagoas
L
ma
arginais e vvárzeas dre
enadas, e
 Dezenas
D
de
e córregoss secando.
Aind
da de acord
do com o Plano, as principais ameaças atuais a inntegridade ecológica
a
dos ecossistem
mas aquátiicos region
nais são:
E
se
em tratame
ento;
 Esgotos
as de siste
 Águas
Á
suja
as e poluída
emas de drrenagem uurbana;
60
 Dejetos
D
ag
gropecuário
os, como esterco de
d vacas, cavalos, porcos e
g
galinhas;
re
estos de m
matadouros
s e laticínio
os e excesssos de fe
ertilizantes,,
c
corretivos
e agrotóxi cos que arrastados
a
pelas águuas da ch
huva caem
m
n rios e lagoas;
nos
 Resíduos
R
oleosos
o
de
e Postos de
e Serviço;
 Exploração
E
o de areia e
em rios;
AR
 Lixo;
L
 Canalizaçã
C
ão e concre
etagem de cursos de
e águas urbbanos;
 Invasão da
as Margenss de Rios e Lagoas;
EL
IM
IN
D
de Pequen
nas Lagoa
as;
 Drenagem
 Presença
P
de Marn
néis nas Lagoas de Araruaama, Perrnambuca,,
P
Pitanguinha
a e Verme
elha;
 Perda
P
de Matas
M
Ribe
eirinhas; e
 Perda
P
de Brejos d
devido a drenagem
m executadda por prefeituras,
p
,
PR
p
proprietário
os rurais e serviço pú
úblico de extensão ruural.
Méto
odo de Ge
estão Esta
abelecido
R
SÃ
O
1.5.2
2.2
O Pllano da Ba
acia Hidrog
gráfica evid
denciou alg
gumas con
ndições, reelatadas a seguir, de
e
man
neira a gara
antir uma gestão
g
eficciente e adequada:
 O lançame
ento de e
esgotos trratados nã
ão encerraa as ativiidades de
e
VE
m
melhoria
de
e rios e lag
goas, pois metais pesados e ceertos patóg
genos não
o
s elimina
são
ados nas e
estações de
e tratamen
nto;
 Muitos
M
rios
s e lagoa
as dados como qu
uimicamennte limpos
s por não
o
r
receberem
mais esg
gotos bruto
os, continuaram a sser poluídos devido
o
p
principalme
ente aos efluentes difusos de atividaades agro
opecuáriass
(restos de pocilgas e currais, corretivos,
c
fertilizantees, agrotóx
xicos, etc),,
e a má qua
alidade dass águas de
e drenagem
m urbana, aliado a erosão
e
doss
s
solos
causadas por e
estradas, corte
c
de flo
orestas e ssedimento
os geradoss
p atividad
por
des minera
ais e em ca
anteiros de
e grandes oobras;
61
 Reformular
R
r e mode
ernizar os
s sistema
as de drrenagem urbana é
fu
undamenta
al para reccuperar rios
s e lagoas a beira dee cidades;
 Rios
R
dados
s como re
ecuperados com base na quaalidade de
e água na
a
v
verdade
continuava
am
altera
ados
dev
vido
à
perda
se
evera
de
e
b
biodiversida
ade;
 A estabilid
dade das barrancas
s e a conservaçãoo dos solos e dass
AR
p
planícies
de inundaçã
ão da baciia hidrográ
áfica é tão importante
e quanto o
trratamento de esgoto
os para se ter água limpa;
 No
N controle
e de cheia
as é muito
o mais barrato prese rvar o currso naturall
EL
IM
IN
d
dos
rios, dando
d
esp
paço para ele se mo
overem, ddeixando in
ntactas ass
p
planícies
de
d inunda
ação, lagoas margin
nais, brejoos e flore
estas para
a
r
reduzir
e absorver
a
a
as águas de
d cheias do que coonstruir ba
arragens e
r
retificar
can
nais;
 Não
N são ap
penas as rretiradas de
d água e de recursoos dos rios
s e lagoass
PR
q
que
promovem ben
nefícios econômico
e
os para a socieda
ade. Uma
a
e
equação
para calcula
ar os benefícios eco
onômicos gerados por
p um rio
o
te
eria que in
ncluir o valo
or da água
a para beb
ber, irrigar e para uso
o industriall
R
SÃ
O
e produção
o de energ
gia; o valorr dos recursos pesquueiros e dos demaiss
o
organismos
s que dep endem do
os rios e dos brejos; o valor gerado nass
a
atividades
de
d recreaçção; o valo
or referente
e aos serviiços de dis
spersão de
e
p
poluentes;
o valor ccomo hidro
ovia e a valorização
v
o que promove nass
VE
p
propriedade
es vizinha s ou com vista para rios e laggoas e muiitos outross
a
aspectos
que são inta
angíveis.
2.3
1.5.2
cadores E
Estabelecidos
Indic
O Plano da Bacia Hidro
ográfica da
a Região dos
d Lagos e do Rio São João
o englobou
u
diversos prog
gramas, dentre os quais o Programa
a de Sanneamento Básico e
nagem Urb
bana, que estabelece
e
eu os segu
uintes indic
cadores a sserem gara
antidos:
Dren
 Grupo
G
Exe
ecutivo de
e Saneam
mento e Drenagem
D
Urbana - GESAN
N
m
montado
e operando o 100% de tratamen
nto de esgooto até 201
10;
62
 Boletins
B
Trimestraiis
de
Acompanh
hamento
das
ob
bras
dass
C
Concession
nárias;
 Relatórios
R
Periódicoss do Siste
ema de mo
onitoramennto da qua
alidade da
a
p
performanc
ce dos se
erviços de água e esgoto,
e
attravés de mediçõess
d
diuturnas
de
d qualidad
ua dos corrpos recepptores e análise doss
de da águ
r
registros
de doençass de veicu
ulação hídrrica em hoospitais e postos de
e
AR
s
saúde
da re
egião;
 Relatório
R
co
om o Prog
grama de obras
o
para atingir 1000% de trata
amento de
e
e
esgotos
na
a bacia;
EL
IM
IN
 Relatório
R
do Estudo p
para avalia
ar o uso da
as águas trratadas em
m estaçõess
p
para
irrigaç
ção de lavo
ouras e pastagens;
 Relatório
R
do
d Estudo
o sobre reutilização de ressíduos e biosólidoss
p
produzidos
s em Estaçções de Tra
atamento de
d Água e Esgoto na
a região; e
 12
1 engenheiros das Prefeitura
as treinado
os na apliccação de tecnologia
a
H
Hidrografia
a
R
SÃ
O
1.5.3
3
PR
a
ambientais
modernass de drenagem urban
na.
Saqu
Seus rios nascem e
uarema é conhecida
a pela dive
ersidade de
e biomas aquáticos.
a
fazem todo o percurso
p
dentro dos llimites do município. Esta regiãão limita-se
e, a oeste,,
com a Bacia da
d Lagoa de
d Maricá; ao norte, com as ba
acias da B aía de Guanabara e
VE
Rio São Joã
ão; e, a les
ste, com a Bacia da Lagoa de Araruama.
A
.
do R
Os p
principais Rios
R
de Sa
aquarema ssão:

Rio Seco
S

Rio Tingui
T

Rio Bacaxá
B

Rio Bom
B
Sucessso

Rio Jundia
J

Rio Roncador
R
63
No C
Censo preliminar iné
édito realizzado em 2003 pelo CILSJ
C
reveelou a exis
stência de
e
38 la
agoas den
ntro da Reg
gião Hidro gráfica Lagos São João,
J
senddo às de Saquarema
S
a
relattadas na se
equencia:
Tabela 1
15 - Lagoas de Saquare
ema
Item Lagoa
Municípiios 1 Lagoa de Jacconé
Maricá e Saqu
uarema 4 Lagoa Novva 5 Saquarem
ma 6 Lago
oa do brejo doo Mutum Lagoa de Jaca
L
arepiá
7 Lagoa de Ipitaangas Saquarem
ma 8 Lago
oa de Jaconé Pequena Saquarem
ma 9 Lagoa Vermeelha 10 Lagoa de Arar
L
ruama Saaquarema e A
Araruama Saqu arema, Araruama, Iguaba Grannde, São Pedro da Aldeia, Arraaial do Cabo e
e Cabo Frio Saquarem
ma Saquarem
ma EL
IM
IN
PR
2 AR
3 Ecossisteema Lagunar de Saquaremaa (Lagoas de U
Urussanga ou Mom
mbaça, Jardim, Boqueirão e de Fora ou Saaquarema) Lagoa das Mar
L
rrecas Saquarem
ma Saquarem
ma Fontte: CILSJ (Ce
enso Preliminar das Lago
oas – 2003)
VE
segu
uir.
R
SÃ
O
O C
Complexo Lagunar
L
da
d Lagoa de Saquarema pode ser visuualizado na figura a
64
AR
EL
IM
IN
Figura 10 - Comple
exo Lagunarr da Lagoa de
d Saquarem
ma
PR
Fonte: CIILSJ
Om
mapa a seg
guir (fonte: SERENC
CO, 2.012) ilustra os principais Rios e Có
órregos do
o
VE
R
SÃ
O
mun
nicípio de Saquarema
S
a.
65
754000,000000
760000,000000
766000,000000
od
Pa
o
Rio
D
Ri
om
ing
as
aP
ed
rd
o
ra
O
Rio
C
do
Par
RJ
124
Rio do Castelo
748000,000000
Rio
Bom
Su c
e ss
o
tana
S an
Rio
do
sL
eit
es
Ri
o
Ib
icu
RJ 1
06
iba
Ri
oB
ac
ax
a
RJ 128
RJ 128
R
J
12
8
Rio
A
rei
a
754000,000000
esa
BACAXÁ
PR
co
Se
742000,000000
Ri
o
VE
Lagoa Jaconé
epr
rro
Lagoa de Araruama
AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DE MASSAMBABA
Lagoa de Jacarepiá
2
13
Maricá
- Fe
24
RJ
R
SÃ
O
Lagoa de Saquarema
da R
RJ
1
e
Rio Regame
Se
co
Se
Rio
Rio Jundia
6
Rio
m
iba
R J 10
Pa
u
ga
u
Ibic
oss
o
Re
Rio
ui
Gr
RJ 106
RJ 106
Rio Jundia
ing
oT
Ri
Ma
to
Rio
Rio
as
iab
Mo
le
sP
do
o
me
ega
co
da
Rio
o
Ri
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ad o
Rio
Rio
SAMPAIO CORREIA
Saquarema
Ma
nd
Rio do Pau-Ferro
i
EL
IM
IN
o
Ri
gu
Tin
go
R
Rio
Rio do Padre
Tanguá
Co
rre
bo
AR
Ri
oC
ati
m
Rio
d
ba
u
a Ca
stelh
ana
Araruama
r im
r
Dou
µ
aripe
Co
rre
g
a
Rio Jagu
RJ 1
24
Rio Bonito
ac und
Rio J
go
orre
PE Costa do Sol
SEDE
RJ 102
760000,000000
766000,000000
7456000,000000 7458000,000000 7460000,000000 7462000,000000 7464000,000000 7466000,000000 7468000,000000 7470000,000000 7472000,000000 7474000,000000 7476000,000000 7478000,000000 7480000,000000
748000,000000
ca
742000,000000
Rio
7456000,000000 7458000,000000 7460000,000000 7462000,000000 7464000,000000 7466000,000000 7468000,000000 7470000,000000 7472000,000000 7474000,000000 7476000,000000 7478000,000000 7480000,000000
Mapa de Hidrografia e Unidades de Conservação
Região Hidrográfica VI - Lagos São João - Estado do Rio de Janeiro - Município de Saquarema
Legenda
Saquarema - Setores Censitários
Limite Distrito
Limite Municipal
Unidades de Conservação
Oceano Atlântico
Hidrografia
Rodovias
Projeção:
WGS 1984 UTM Zone 23S.
1:100.000
1.6
ÁREA
AS SUJEIT
TAS A ESP
PECIAL PR
ROTEÇÃO
O AMBIEN
NTAL
A maior parte do territórrio do Mun
nicípio, porr seus atributos ambbientais, é objeto de
e
ecial proteção ambie
ental, deco
orrente de normas ambientais
a
s que regu
ulamentam
m
espe
os re
ecursos na
aturais e de
d program
mas que objetivam proteger
p
o meio amb
biente, nass
vária
as instâncias governa
amentais. Há, todaviia, áreas sob especiaal proteção
o, a saber,,
UNIDA
ADES DE CONSERV
VAÇÃO
EL
IM
IN
1.7
AR
as Á
Áreas de Prroteção Am
mbiental e as Áreas de
d Preserv
vação Perm
manente.
1
1.7.1
P
Parque
Estadual da Costa do
o Sol
O Parque Esta
adual da Costa
C
do S
Sol foi cria
ado pelo Governo
G
d o Estado do Rio de
e
Jane
eiro no dia
a 18 de ab
bril de 201
11, conforme Decretto n.º 42,9929, possu
uindo uma
a
área
a total apro
oximada de 9.840,90
0 hectares
s, dividido em quatroo setores, cada quall
PR
composto por uma ou mais
m
áreas distintas, que abran
ngem terra s dos mun
nicípios de
e
Ararruama, Arm
mação de Búzios,
B
Arrraial do Ca
abo, Cabo Frio, Saquuarema e São
S Pedro
o
R
SÃ
O
da A
Aldeia.
ão do Parq
que tem po
or objetivo:
Confforme Art. 2, a criaçã
I - assegurrar a presservação dos
d
remanescentes dde Mata Atlântica
A
e
e
ecossistem
mas associa
ados da re
egião das baixadas
b
lititorâneas, bem
b
como
o
VE
r
recuperar
as
a áreas de
egradadas
s ali existen
ntes;
III - manter populaçõe
es de anim
mais e plan
ntas nativaas e oferec
cer refúgio
o
p
para
espéc
cies migrattórias, rara
as, vulneráveis, endêêmicas e ameaçadass
d extinção
de
o da fauna e flora nativas;
IIII - prese
ervar resttingas, mangues,
m
floresta aatlântica, vegetação
o
x
xerofítica,
cordões arenosos
s, costões
s rochosoos, brejos
s, lagoas,
la
agunas, fo
ormações g
geológicas
s notáveis e sítios arqqueológico
os contidoss
e seus lim
em
mites;
IV - ofere
ecer oportu
unidades de visitaç
ção, recreeação, inte
erpretação
o
e
educação
e pesquisa
a científica;;
67
V - assegu
urar a con tinuidade dos serviç
ços ambienntais presttados pela
a
n
natureza;
e
V - possib
VI
bilitar o de
esenvolvim
mento do turismo
t
noo interior do
d parque,
c
conforme
disposto
d
em
m seu plan
no de man
nejo, e ativvidades ec
conômicass
s
sustentáve
is em seu entorno.
R
SÃ
O
PR
EL
IM
IN
AR
gura 11 ilu
ustra a delimitação do
o Parque do
d Sol.
A Fig
VE
Figu
ura 11 - Parq
que do Sol
1.7.2
2
Fonte: CIILSJ
Á
Áreas
de Preservaçã
P
ão Permanente (AP
PP´s)
Área
as de Presservação Permanent
P
te são porç
ções do te
erritório muunicipal, incluídas ass
ilhass costeira
as e oceâ
ânicas, d e domínio público ou privvado, desttinadas à
presservação de suas carracterística
as ambienttais relevan
ntes, assim
m definidas
s em lei
undo a Leii Orgânica Municipal , são áreas de prese
ervação peermanente:
Segu
68
I - o
os mangue
ezais, o es
spelho d' á
água dos lagos e la
agunas, áreeas estuarinas e ass
restingas, na fo
orma da le
ei;
II - a
as praias;
III - a
as nascenttes e as fa
aixas margiinais de prroteção de águas supperficiais;
IV - as áreas que abrigu
uem exem plares ameaçados de
d extinçãoo, raros, vulneráveis
v
s
ou m
menos conhecidos, na
n fauna e flora, bem
m como aqu
ueles que sirvam com local de
e
AR
pousso, alimenttação ou re
eprodução
o;
gico, histórico, cientíífico, paisaagístico e cultural;
V-a
as áreas de
e interesse
e arqueológ
c
ção;
e sua respectivva vegetaç
EL
IM
IN
VI - as falésiass fósseis e as encosttas das colinas localizadas às margens das
d lagoass
VII - a vegeta
ação nativ
va de faixxa margina
al das lag
goas de S
Saquarema
a, Jaconé,,
Jaco
oné Peque
ena, Jacare
epiá, Marre
ecas, Verm
melha e Ipirranga;
VIII - os brejoss do entorn
no da lagoa
a de Jacare
epiá e a ilh
ha respectiiva.
PR
São áreas de
e relevante
e interesse
e ecológic
co, cuja uttilização deependerá de prévia
a
auto
orização do
os órgãos competent
c
tes, preserrvados seus atributoss essenciais :
I - aq
queles com
m cobertura
as floresta
ais nativas;
R
SÃ
O
II - a faixa marrginal de prroteção da
as lagoas do
d Municíp
pio;
III - a
as lagoas de
d Jaconé
é, Saquarem
ma, Jaconé Pequena
a, Marrecaas;
IV - o
os brejos no
n entorno
o das lagoa
as de Saqu
uarema;
VE
V-a
as ilhas da lagoa do Município.
M
São Áreas de Preservaç
ção Perma
anente - APPs,
A
além
m das áreaas estabelecidas na
a
Lei O
Orgânica do
d Município de Saqu
uarema, no
o Plano Diretor do M
Município e das áreass
prevvistas pela legislação
o ambienta l federal e estadual:
I- oss manguezais, a ve
egetação d
de restinga, a vege
etação da orla maríítima e oss
rema
anescentes da mata atlântica, inclusive os
o capoeirõ
ões;
II- a cobertura
a vegetal que contrribui para a estabilid
dade das encostas sujeitas a
erossão e ao de
eslizamentto;
III- a
as nascentes, as ma
atas ciliare
es e as fa
aixas marg
ginais de pproteção das
d águass
supe
erficiais;
69
IV– a
as áreas estuarinas,
e
lagos, lag oas, lagun
nas, os rios
s e ribeiross;
V- as áreas que abrriguem exxemplares
s raros, ameaçado
a
os de exttinção ou
u
insufficienteme
ente conhecidos da fl ora e da fa
auna, bem como aquuelas que servem
s
de
e
pousso, abrigo ou reprodu
ução de esspécies migratórias;
VI- as elevaçções roch
hosas de valor paisagístico e a vegeetação rupestre de
e
significativa im
mportância ecológica;;
AR
S
e a ilha da Reserva
R
Ec
cológica dee Jacarepiá
á;
VII– os brejos, o Canal Salgado
VIII–
– as falésias fósseis
s e as en
ncostas da
as colinas localizadaas às margens dass
lagoas;
EL
IM
IN
claradas po
or lei.
VII- as demaiss áreas dec
APA
A Massam baba
2.1
1.7.2
A AP
PA Massam
mbaba foi criada pe lo Governo
o Estadual através ddo Decreto
o 9.529 de
e
PR
deze
embro de 1986, co
om os ob
bjetivos de:
d
preservar uma das últim
mas áreass
rema
anescentes de restinga, lagoa
as costeira
as e brejo
os, ainda em bom estado de
e
consservação, responsáv
veis pelo a
abrigo de inúmeras espécies dde aves migratórias
m
s
R
SÃ
O
e ha
abitat de esspécies ve
egetais end
dêmicas; preservar
p
inúmeros ssítios arqueológicos,,
fund
damentais para pesquisas cien
ntíficas; e manter
m
a grande
g
seqquência de
e dunas alii
existtentes reve
estidas de vegetação
o protetora
a.
VE
A AP
PA abrange as áreas
s de 3 mun
nicípios: Arraial
A
do Cabo,
C
Araruuama e Sa
aquarema,,
send
do compossta por um
ma faixa d
de terra situada entrre a Lagoaa de Ararruama e o
Ocea
ano Atlânttico, com uma
u
área ttotal de 76
6,3 Km², 26
6 km de prraia, largurra máxima
a
de 6 Km e mín
nima de 0,3
35 Km.
A APA de Ma
assambaba
a é provid
da de bele
ezas naturrais exubeerantes, tendo como
o
relevvante reprresentante da sua fa
auna o mico-leão-do
ourado e o lagarto-b
branco-da-praia
a), tendo, também,
t
grande
g
pote
encial para
a pesquisa
a científica,, pesca (no
o mar e na
a
lagoa) e esporrtes náuticos (na Lag
goa de Ara
aruama, prrincipal corrpo d’água
a da APA),,
além
m de possu
uir diversas
s lagoas e brejos cos
steiros (Fon
nte: INEA)).
70
O P
Plano de Manejo
M
da
a Área de Proteção
o Ambienta
al (APA) dde Massambaba foii
apro
ovado pelo
o Governo do Estad o do Rio de Janeiro
o no dia 1 6 de abrill de 2009,,
confforme Decreto n.º 41
1.820. A F
Figura 12 apresenta
a
a área da APA Mas
ssambaba,,
R
SÃ
O
PR
EL
IM
IN
AR
repre
esentada pela
p
cor laranja.
Figura
a 12 - APA Massambab
M
a
Reserva Ecoló
ógica de Jacarepiá
J
VE
1.7.2
2.2
Fonte: CIILSJ
Loca
alizada integralmente em Saq
quarema, a RESERV
VA ECOLLÓGICA ESTADUAL
L
DE JJACAREPIÁ (REEJ) foi criada pela pelo Decreto
D
nºº 9.529-A dde 15/12/86 (D.O. de
e
31/0
01/87), com
m o objettivo de prroteger de
e forma mais
m
restritta os eco
ossistemass
próxximos ou co-relacion
c
ados à LA
AGOA DE JACAREP
PIÁ até enntão em bo
om estado
o
de cconservaçã
ão.
A La
agoa de Ja
acarepiá co
onsiste em
m uma lago
oa de água
a doce, próóxima ao mar,
m sendo
o
a ún
nica lagoa de água doce da Região do
os Lagos. Seu entoorno apres
senta uma
a
71
vege
etação arb
bustiva baix
xa, onde ssão encontradas algumas espéécies raras e outrass
já em
m processo de extinç
ção (orquíídeas, brom
mélias, beg
gônias, ca nela, imbu
ui-pimenta,,
gravvata).
A fauna local também
t
preserva al guns anim
mais em ex
xtinção com
mo lontras
s e jacaréss
de p
papo amarrelo. É um
m santuário
o ecológico
o, com variedades dde peixes e animaiss
AR
silve
estres. A natureza
n
nos privileg
giou com uma
u
rarida
ade: uma llagoa de água
á
doce
e
próxxima ao ma
ar.
EL
IM
IN
Afasstada do mar
m cerca de
d 1200 me
etros, a lag
goa está cercada
c
poor extenso brejo que,,
em é
época chu
uvosa, consiste em á
área de inu
undação fa
avorecenddo uma florra e fauna
a
basttante diverssificada.
Situa
ada entre a lagoa e o mar, enccontra-se a mata sec
ca de restinnga com árvores
á
em
m
PR
torno
o de 20 me
etros, de trroncos gro
ossos e galhos replettos de epíffitas, remanescentess
de u
uma época
a passada, quando grandes trrechos de restinga eeram reve
estidos porr
pujante floressta, em muitos
m
po
ontos inte
erligados à Mata A
Atlântica, formando
o
R
SÃ
O
corre
edores porr onde se cumpria
c
o ciclo vital e evolutivo
o da migraçção das es
spécies da
a
faun
na regional, sendo alg
gumas end
dêmicas, como
c
o Mic
co-Leão-Doourado.
Segu
undo relattório da FEEMA,
F
n esta Rese
erva se situa a meelhor mata
a seca de
e
VE
restinga de todo o Estado do Rio
o de Janeirro, não ten
ndo outra em igual estado de
e
presservação.
Apóss levantam
mento bottânico pôd
de-se veriificar que a maioriaa das espécies alii
enco
ontradas
já
não
existem
mais
em
outrras
restinngas
do
Estado..
A re
eserva é um refúg
gio natura
al para o desenvollvimento dde várias espéciess
repre
esentativas da faun
na, tanto a
aquática quanto
q
terrrestre, e dda flora brasileira e
regio
onal.
72
1.8
ZONE
EAMENTO URBANO
O
Confforme Lei Municipall n. 66 de
e 05 de Dezembro
D
de 1978 qque dispõe sobre o

I - Árrea Urbana
a (AU)

II - Área
Á
Rural (AR)

III - Área
Á
Especcial (AE)
AR
Zone
eamento, Saquarema
S
a é dividida
a nas segu
uintes área
as:

EL
IM
IN
Segu
undo Art. 3º,
3 a área urbana
u
fica
a dividida nas
n seguin
ntes zonas :
I - ZR
R - Zona R
Residencial;
 área de
e uso predominante
emente ressidencial, onde são
o
admitida
as atividades de uso comerrcial, de serviços
s
e
PR
industria
al que não
o provoque
em impactoo negativo ambientall
ou incôm
modo à viz
zinhança.

II - ZC
Z - Zona d
do Centro Histórico;
R
SÃ
O
 envolve
e o núcleo histórico que deu oriigem ao Município, a
Nazaré.
partir da
a Igreja de
e Nossa Se
enhora de N

III - ECS
E
- Eixo
o do Comércio e Serv
viço;
 é ocup
pado por estabelecimentos e empreen
ndimentos,,
VE
comerc iais e de serviços de médio e ggrande porrte.


IV - ZRE
Z
- Zon a Recreatiiva
 compre
eende a tottalidade da
as áreas deestinadas ao lazer e
ao bem -estar social.
V - ZEU
Z
- Zona
a de Expan
nsão Urban
na
 abrange
e os terrrenos não
o parceladdos, destinados ao
o
crescim
mento urban
no.
Na ssequencia será apres
sentada o Mapa ilusttrando o Zo
oneamentoo de Saqua
arema.
73
VE
O
R
SÃ
AR
EL
IM
IN
PR
Com
m relação à Área Rurral (AR), se
egundo Inc
ciso 2º Art. 54, esta compreende grande
e
parte
e do territtório munic
cipal e é regida pella legislação federa l pertinentte e pelass
norm
mas do Instituto Nacio
onal de Co
olonização
o e Reforma Agrária ((INCRA).
onforme Art.
A 4º, a Área Esp
pecial (AE) inclui as
s zonas dde preserv
vação dass
E co
marg
gens das la
agoas e cu
ursos de á gua, as áreas acima da cota dee 60,00 m (sessenta
a
AR
metrros), a área do Horto
o Florestall Estadual,, a área do
o aeródrom
mo, a área
a de salino
o
(Lag
goa Verme
elha), a áre
ea dos sam
mbaquis e de vegeta
ação naturral das res
stingas e a
1.9
EL
IM
IN
área
a dos cemittérios de Saquarema
S
a e Sampa
aio Correia.
USO e OCUPAÇ
ÇÃO DO S
SOLO
As d
diretrizes do
d Uso e da
d Ocupaçção do Sollo de Saqu
uarema esstão inserid
das na Leii
Mun
nicipal n.º 66
6 de 05 de
d Dezemb
bro de 197
78 que disp
põe sobre o Zoneam
mento, mass
PR
a Le
ei n.º 848 de
d 10 de Outubro d e 2006, que dispõe sobre o P
Plano Direttor, instituii
que o Poder Público deverá re
evisar a Legislação
L
o Urbanísttica obserrvando ass
R
SÃ
O
segu
uintes direttrizes:
I - Reve
er a legisla
ação de Zo
oneamento
o e de Parcelamentoo do Solo,, o Código
o
de O
Obras, o Código
C
e Posturas,
P
a Legislaçã
ão Ambiental e o Cóódigo Tribu
utário para
a
adeq
quar essass leis às dirretrizes do
o Plano Dirretor;
VE
II - dete
erminar as
s zonas na
as quais se
erá permittida a vert icalização,, limitando
o
essa
as construções de maneira
m
a privilegiarr tal ocupa
ação nas áreas maiis centraiss
com contrapartidas que
e ampliem
m os espa
aços de circulação e uso público sem
m
obsttruir a paisa
agem urba
ana atual;
III - desenvolver as
a diretrize
es de ocup
pação da Zona
Z
de Exxpansão Urbana
U
noss
setores definid
dos no mac
cro zoneam
mento;
IV - garrantir a res
serva de árreas de laz
zer em terrrenos com
m declivida
ade inferiorr
a 30
0% (trinta por
p cento), na aprova
ação de no
ovos loteam
mentos;
V - criarr áreas urb
banas e de
e expansão
o urbanas;
VI - cria
ar áreas impróprias pa
ara urbanização;
75
VII - cria
ar áreas de
e especial interesse ambiental;
VIII - criar áreas ru
urais e de expansão rural;
IX - imp
pedir a desttinação urb
bana, às áreas
á
consiideradas ccomo rurais
s;
X - esta
abelecer,no
o parcelam
mento do solo
s
por desmembraamento, ou
u qualquerr
outra
a forma de
e divisão, o tamanho mínimo do
os lotes em
m áreas rurrais.
direttrizes na re
evisão da Lei
L de Parccelamento do Solo:
AR
Aind
da segund
do o Plan
no Diretor,, o Poderr Público deverá aadotar as seguintess
EL
IM
IN
I - estab
belecer pa
arâmetros p
para a deffinição das
s áreas pú blicas na aprovação
a
o
de n
novos lotea
amentos na zona de
e expansão
o urbana definida
d
noo macrozon
neamento,,
em q
que seja co
onsiderada
a a densida
ade de ocu
upação, differencianddo:
1. no caso
o de "áre
eas verdes
s": parque
es, praçass, campos
s e zonass
e
esportivas,
áreas verd
des ornam
mentais;
PR
2 no caso de "áreas institucion
2.
nais": áreas
s para saúúde, escola
a, creches,,
la
azer e cultu
ura.
II - prevver a obriga
atoriedade de incluir no projeto
o a designaação do us
so de cada
a
R
SÃ
O
uma
a das áreass públicas previstas, de acordo
o com as no
ovas diretrrizes munic
cipais;
III - pre
ever a criação de co
ondomínios
s de áreas
s verdes e institucionais entre
e
vário
os parcelam
mentos, ev
vitando a p
pulverizaçã
ão destas áreas
á
públ icas;
IV - con
ndicionar a aprovaçã
ão de nov
vos loteam
mentos, incclusive chá
ácaras, ao
o
VE
prévvio licenciamento ambiental jun to ao órgã
ão do meio ambiente municipal;
V - prevver o abasttecimento d
de água po
otável e tra
atamento dde esgoto;
VI - esstabelecerr critérios para a implantaçã
ão de pooços artes
sianos no
o
Mun
nicípio;
gulamentarr os condo mínios horrizontais e de interessse social;
VII - reg
VIII - ga
arantir que
e áreas co
om declivid
dade maiorr que 30%
% (trinta po
or cento) e
tamb
bém áreass de preserrvação perrmanente que
q marge
eiam córreggos e cabe
eceiras de
e
nasccentes, não
o sejam co
omputadass como áre
eas verdes ou instituccionais.
76
1.10
0
ASPE
ECTOS FUNDIÁRIOS
S
A sittuação fundiária do Município,
M
com relaçã
ão à titularridade doss imóveis, apresentaa
se b
bastante diversificada
a. Enquantto há terre
enos regula
arizados, ooutros enc
contram-se
e
sub judice. ou
o apresentam situ ação irreg
gular, a exemplo
e
dda falta de
d títulos,,
desccumprimen
nto da legis
slação fund
diária, dentre outros.
AR
Há inúmeras áreas
á
cuja ocupação
o é em regime de po
osse, sendoo usual a realização
o
parcelamen
nto do solo
o, transaçõ
ões imobiliiárias ou construção
c
ações sem
m
de p
de edifica
EL
IM
IN
o cumprimento
o dos trâmites legais cabíveis.
São numerosa
as as subd
divisões de
e imóveis por partilha, motivaddas pelo fa
alecimento
o
do p
proprietário
o (muitas vezes,
v
possseiro), reallizadas sem
m qualqueer formalida
ade e sem
m
a ob
bservância do proced
dimento leg
gal do inve
entário, o que resultta na inexis
stência do
o
PR
regisstro, no Ca
artório de Registro d
de Imóveis, das nova
as unidadees imobiliárias assim
m
criad
das.
R
SÃ
O
Com
m o aumento do flu
uxo migrattório para o município, sobreetudo porr parte da
a
popu
ulação de baixa renda, à bu
usca de emprego,
e
observa-se
o
e uma pre
essão em
m
relaçção à ocupação de áreas, de
e forma irrregular, caracterizanddo o fenômeno dass
“inva
asões”, eviidentes em
m bairros pe
eriféricos.
VE
e parcelam
mento do solo
s
ou de ocupaçãoo irregular em Áreass
Consstata-se a prática de
de P
Preservaçã
ão Permanente, o que
e revela a necessida
ade de o M
Município estabelecerr
soluçções visan
ndo a prote
eção desta
as áreas pa
ara fins am
mbientais.
Emb
bora o município aprresente fo rmações pioneiras
p
e refúgios preservad
dos, o uso
o
deso
ordenado dos
d recurs
sos naturaiis vem aum
mentando. Teme-se que o Pla
ano Diretorr
não esteja sen
ndo bem executado
e
e que não
o contemple a defessa dos eco
ossistemass
ada excess
siva e sem
m controle de minera
ais (de areeia, em es
special) foii
locais. A retira
ntada como uma que
estão a sol ucionar. (A
Agenda 21)
apon
77
O desmatame
ento na re
egião avan
nça sobre trechos pequenos
p
e médios
s da Mata
a
Atlân
ntica que já estão isolados e
entre si, re
eduzindo as
a chancees de conectá-los a
fragm
mentos de
e vegetação
o mais exte
ensos e, portanto,
p
ec
cologicameente viáveis.
mais extens
sas també
ém estão ssendo afettadas pelo
o
Mesmo estas áreas florestadas m
desm
matamento
o. Além disso, fora m registra
ados desm
matamentoos no interior e em
m
AR
zona
as de amorrtecimento
o das Unida
ades de Co
onservação.
O intteresse da
a populaçã
ão pela ma nutenção dos
d serviços ambienntais presta
ados pelass
para
a a preservvação dess
sas áreas.
EL
IM
IN
área
as florestad
das e pela conservaçção dos ecossistema
as frágeis é um ponto positivo
o
Mas o crescim
mento urbano desord
denado e as
a atividades econôm
micas que causam a
as serras e de outro
os ecossisttemas pod
dem comprrometer a instituição
o
degrradação da
PR
de ccobrança pelos serviç
ços ambien
ntais prestados.
A existência de um siistema de
e informaç
ção voltad
do para oos ecossis
stemas de
e
a
ainda
que
precárrio,
R
SÃ
O
mon
ntanhas,
contribui
para
impedir
o
desm
matamento
o
deso
ordenado na
n área da
a Serra do Mato Gros
sso – assim como dee outras encostas –,,
que favorece o deslizamento de te rra durante
e os períod
dos mais cchuvosos.
VE
A po
opulação deve
d
estarr preparad a para aju
udar na prroteção e no desenv
volvimento
o
suste
entável da
as montanh
has, de forrma a evita
ar a ruptura
a dos servviços ambie
entais que
e
elas prestam.
Há p
preocupaçção com a falta de informaçõe
es e de in
nfraestrutuura para co
ombater o
desfflorestamento, pois o setor resp
ponsável pela
p
fiscaliz
zação, na S
Secretaria
a Municipall
de M
Meio Ambie
ente, não funciona.
f
Uma
a das solu
uções pro
opostas pe
elo grupo para o manejo
m
doos ecossis
stemas do
o
mun
nicípio é o apoio de
e especiali stas que atuem no planejam ento das atividadess
78
relaccionadas ao meio ambiente
e – como
o o ecotturismo e outras atividadess
suste
entáveis.
Os p
participantes entendem que a falta de conscientiz
c
zação genneralizada dificulta a
toma
ada de de
ecisões em relação
o ao meio
o ambiente
e. Sugereem a realização de
e
campanhas educativas
e
que pro
omovam a mobiliza
ação com
munitária, já
j que a
AR
ulação do município é receptivva a este tipo de aç
ção. Camppanhas pa
ara plantarr
popu
árvo
ores, por exemplo,
e
podem se
er uma es
stratégia importantee, uma ve
ez que há
á
meio
o de reflore
estamento.
EL
IM
IN
posssibilidade de
d aumenttar a cobe
ertura vege
etal da Ma
ata Atlânticca no mun
nicípio porr
Eless também identificam
m na comu
unidade pe
essoas que
e podem sser capacittadas para
a
atua
ar como fisccais da natureza.
PR
Uma
a das preo
ocupações
s do grupo
o é o uso
o excessivo
o de asfa lto, que ocasiona
o
a
impe
ermeabiliza
ação do solo
s
e favvorece os
s alagame
entos. É ppreciso prromover a
regiã
ão.
R
SÃ
O
consscientizaçã
ão das auttoridades e
em relação a neces
ssidade dee refloresta
amento na
a
O estímulo a uma partticipação m
mais ativa
a das auto
oridades loocais nas questõess
relaccionadas ao
a meio am
mbiente po
ode supera
ar os probllemas cauusados pela omissão
o
VE
do p
poder públiico e viabilizar a tom
mada de de
ecisões fav
voráveis à gestão pa
articipativa
a
e ao
o desenvolvvimento su
ustentável.
Os p
participanttes do Fórum da A
Agenda 21 Local informaram ttambém que
q
faltam
m
polítticas públiicas eficie
entes de ocupação do solo urbano e de prom
moção do
o
dese
envolvimen
nto susten
ntável. Ele
es temem
m uma ex
xplosão ddemográfic
ca com a
impla
antação do
d Compe
erj, fato qu
ue prejudiicaria aind
da mais a situação
o atual de
e
ocup
pações irre
egulares no
o município
o.
79
Em
Saquarema
há
terras
im
mprodutivas
s
que poderiam
p
ser
desttinadas
a
entamentoss, mas ainda
a
falta
am propos
stas para solucionaar o prob
blema dass
asse
ocup
pações irre
egulares da
as Unidade
es de Cons
servação.
quado e a ocupaçã
ão desorde
enada do solo levaam à desttruição da
a
O uso inadeq
restinga, do mangue
m
e da faixa m
marginal de
d praias, rios e laggoas, e à ocupação
o
AR
ordenada das
d encosttas das mo
ontanhas.
deso
Os lloteamento
os irregula
ares aume ntam as áreas
á
de desmatame
d
ento e os riscos de
e
EL
IM
IN
queimadas, occasionando
o o fim dass nascentes.
Outrras questões importa
antes são a falta de acesso às
s informaçções, de fis
scalização
o
dos assentamentos em áreas suje
eitas a ala
agamentos
s e de drennagem dos terrenoss
baixo
os. Há um
m plano de emergênccia para as
s áreas de
e risco, elaaborado pe
ela Defesa
a
PR
Civil, porém a infraestrutura e os recursos humanos
h
são
s insuficcientes parra atenderr
às emergência
as de todo o municíp io.
R
SÃ
O
Há uma quan
ntidade sig
gnificativa de morad
dias sem titularidadee, o que expõe ass
famíílias a situa
ações de vulnerabilid
v
dade. A po
opulação está
e
preoccupada tam
mbém com
m
o cre
escimento do número
o de morad
dores de rua.
VE
OPOSTAS INERENT
TES AO US
SO E OCU
UPAÇÃO DO
D SOLO ((AGENDA
A 21)
PRO
AÇÕ
ÕES PARA
A A MELHO
ORIA DA IN
NFRAEST
TRUTURA URBANA
Gesttão pública
a
1. Re
ever o cad
dastro mun
nicipal de n
nomenclatu
ura e nume
eração dass vias e res
sidências.
2. In
nvestir em mecanism
mos como i senção ou
u desconto
os em impoostos para promoverr
melh
horias nas casas e ca
alçadas.
Infra
aestrutura
3. E
Estruturar o mobiliário urbano (placas de
e sinalizaç
ção, bocass-de-lobo, pontos de
e
ônibus, orelhõe
es, postes de luz).
4. Siinalizar as vias públic
cas.
80
5. M
Melhorar a iluminação
o pública em
m extensã
ão de cobertura e quaalidade.
p
vias
v
de ace
esso de Maricá a Saquarema ((Av. Beira Mar).
6. Assfaltar as principais
7. Assfaltar outrras vias im
mportantes,, contemplando os trê
ês distritoss de Saqua
arema.
8. Im
mplantar um
m sistema de drenag
gem, inclus
sive nas via
as de acessso já asfaltadas.
CON
NSTRUÇÃO
DE
UMA
PO
OLÍTICA
PÚBLICA
A
PARA
ORDEN
NAMENTO
O
TER
RRITORIAL
L
AR
Gesttão pública
a
1. M
Monitorar o uso do solo.
2. R
Revisar no
o Plano Diretor
D
Parrticipativo as áreas de abranngência do
os setoress
EL
IM
IN
urba
anos e rura
ais.
3. R
Rever o Pla
ano Diretorr Par ticipa
ativo, def in
nindo as áreas urbannas e ruraiis a serem
m
utilizzadas, de acordo
a
com
m o Zonea mento Eco
ológico-Eco
onômico d o municípiio.
Plan
nejamento
4. Analisar os diferentes modelos d
de urbaniz
zação e de
esenvolverr critérios adequados
a
s
PR
à re
ealidade lo
ocal a parttir do estu
udo do Pla
ano Direto
or para applicação em
m projetoss
urba
anísticos (ex.:
(
proje
etos que evitem im
mpermeabillização doo solo, arrborização
o
inadequada, poluição do
os recursoss hídricos, dentre outtros).
R
SÃ
O
Com
municação
ealizar açõ
5. Re
ões de divu
ulgação pa
ara estimullar a regula
arização fuundiária.
Infra
aestrutura
VE
6. M
Melhorar a infraestrutu
ura das insstituições responsáve
r
eis pela fisscalização.
Fisca
alização
7. Fiiscalizar oss loteamen
ntos de con
nstruções imobiliárias.
EST
TÍMULO AO
OS PROGR
RAMAS D E HABITA
AÇÃO
Estu
udo técnico
o
1. R
Realizar o levantam
mento dass terras do
d município, atravvés de infformaçõess
existtentes no Serviço
S
de
e Patrimôniio local, co
om o objetivo elaboraar um diagnóstico da
a
dem
manda habitacional.
81
Estu
udos técniccos
2. Realizar o le
evantamen
nto fundiárrio de terra
as do município, pesqquisando no
n Serviço
o
de P
Patrimônio local.
3. Ellaborar um
m diagnóstico da dem
manda habiitacional no
o municípioo.
Articculação
4. Realizar parrcerias com
m especiallistas para a elaboração e execcução de programas
p
s
AR
habitacionais.
5. A
Articular-se
e com o Conselho para trattar das questões dde desenv
volvimento
o
suste
entável com o Ministério P
Público pa
ara diminu
uir o apooio de po
olíticos àss
Com
municação
EL
IM
IN
consstruções ile
egais em áreas
á
de prroteção.
6. In
nformar a população
p
sobre com
mo procede
er em caso
o de probleemas nas encostas
e
e
área
as sujeitas a alagame
ento.
Fisca
alização
PR
7. Cobrar maio
or controle e fiscaliza
ação nas áreas
á
de risco (encosstas, alaga
ados, faixa
a
marg
ginal de la
agoas, de áreas de
e proteção
o, rios e praias),
p
a ffim de evitar novass
ocup
pações.
R
SÃ
O
Elab
boração de
e projeto
8. R
Remover a população
o que hab
bita nas árreas de en
ncostas, enntorno das
s lagoas e
dem
mais Áreas de Preserv
vação Perm
manentes,, com realo
ocação adeequada.
Posssíveis parcceiros
VE
Câm
mara Municcipal, Cons
selho Mun
nicipal de Habitação
o, Corpo dde Bombeiros, Crea,,
Municipal, Secretaria
Defe
esa Civil, DER,
D
MP, Prefeitura
P
as Estaduaais (Saúde
e e Defesa
a
Civil, Ambiente
e, Obras) e Secretarrias Munic
cipais (Hab
bitação, Meeio Ambien
nte, Obrass
e De
esenvolvim
mento Urba
ano).
Posssíveis fonte
es de finan
nciamento
BND
DES, Caixa
a Econômic
ca Federall, Empresa
as associad
das ao Co mperj, LOA
A e PAC.
82
1.11
PATR
RIMÔNIO HISTÓRICO
H
O, CULTU
URAL E AR
RQUEOLÓ
ÓGICO
A cu
ultura reprresenta as
s formas de organização de um povoo, seus co
ostumes e
tradiições, que são transmitidos de
e geração a geração, como um
ma memória coletiva,,
form
mando sua identidade
e e, muitass vezes, ma
antendo-a intacta, appesar das mudançass
AR
pelas quais o mundo
m
pas
ssa.
A id
dentidade cultural é uma dass mais im
mportantes riquezas de um povo,
p
poiss
repre
esenta um
m conjuntto vivo d
de relaçõe
es sociais
s e patriimônios simbólicos,
s
,
EL
IM
IN
histo
oricamente
e comparttilhados, q
que estab
belece a comunhãoo de dete
erminadoss
valores entre os
o membro
os de uma sociedade
e.
Trata
a-se de um
m conceito
o de tama
anha comp
plexidade, que pode ser maniffestado de
e
even
ntos.
PR
vária
as formas e envolverr situaçõess que vão desde
d
a falla até a paarticipação em certoss
A d
diversidade
e cultural é um do
os pilares
s da iden
ntidade brrasileira e fator de
e
R
SÃ
O
suste
entabilidad
de do desenvolvim ento do País. O maior dessafio nestta área é
enfre
entar a pre
essão que o desenvo
olvimento exerce
e
sob
bre as estrruturas trad
dicionais –
sejam físicas, como sítio
os arqueoló
ógicos ou patrimônio
os históricoos, sejam imateriais,,
VE
como conhecim
mentos e práticas
p
da
as populaçõ
ões.
NS TOMBA
ADOS LOC
CALIZADO
OS NO MU
UNICÍPIO
BEN
Serrra do Mar / Mata Atlâ
ântica
A Ma
ata Atlânticca na époc
ca do desccobrimento
o revestia uma faixa contínua de
d 350 mill
km² do territórrio brasileirro. Foi palcco e fonte para o de
esenvolvim
mento da co
olonização
o
e exxploração predatória
p
de
d nossass riquezas.
83
Desssa convivê
ência resu
ultou, nos últimos 500 anos, a destruiçção progre
essiva dass
rese
ervas floresstais em to
odo país. Hoje a áre
ea está reduzida a ccerca de 3%
3 de sua
a
extensão origiinal, abriga
ando rarid
dades da fauna
f
e flo
ora, além de constittuir-se em
m
habitat natural de espécies ameaça
adas de ex
xtinção.
A Serra do Mar
M é marcada pela
as formas esculturais do seu relevo, ve
erdadeiross
AR
numentos geológicos
s recoberttos pela exuberânc
cia e diveersidade da
d floresta
a
mon
tropiical. Ora no
n interior, ora avanççando sob
bre o ocea
ano, recortaa o litoral com suass
esca
arpas abruptas, baías
s sinuosass, restingas
s, lagunas,, manguezzais e deslu
umbrantess
EL
IM
IN
praia
as.
Nesttes cenário
os surgiram as prim
meiras cida
ades flumin
nenses, inffluenciand
do o modo
o
de vviver, os hábitos
h
e costumes
c
das populações loc
cais. O tom
mbamento
o pretende
e
reco
onhecer e agregar valores
v
de
e cunho cultural
c
e humanistaa a esse legado da
a
PR
natu
ureza, valorizando a importânci
i
a do seu caráter
c
doc
cumental ccomo teste
emunho na
a
consstrução da história so
ocial brasile
eira.
R
SÃ
O
A árrea tombada se este
ende peloss território
os de 38 municípios
m
fluminens
ses: Angra
a
dos Reis, Ba
arra do Piraí, Bom Jardim, Cachoeira
as de Maccacu, Cam
mpos doss
Goyttacazes, Casimiro
C
de
d Abreu, Conceição
o de Macabu, Duass Barras, Duque de
e
Caxiias, Engen
nheiro Pau
ulo de Fron
ntim, Guap
pimirim, Ita
aboraí, Itagguaí, Jape
erí, Macaé,,
VE
Mag
gé, Mangarratiba, Maricá, Mend
des, Migue
el Pereira, Niterói, N
Nova Fribu
urgo, Nova
a
Igua
açu, Paraca
ambi, Para
aty, Petróp
polis, Piraíí, Rio Boniito, Rio Claaro, Rio de
d Janeiro,,
Santta Maria Madalena
a, São Fid
délis, São
o Gonçalo
o, Saquare
rema, Silv
va Jardim,,
Sum
midouro, Te
eresópolis e Trajano de Moraes
s.
84
N
Número do
o Processo
o
E-18/0
000.172.91
Tom
mbamento
o Provisór
rio
06.0
03.1991
Tombamento
o Definitiv
vo
Localiz
zação
Englo bando no estado
e
do Rio
R de Jane iro o territó
ório de 38
mun
nicípios.
AR
S
de
e Nazaré
Igrejja Matriz de Nossa Senhora
noel Aguilla
ar Moreira e sua mu lher Catarrina manda
aram erigirr, em torno
o de 1660,,
Man
EL
IM
IN
no o
outeiro à be
eira-mar, debruçada
d
sobre a orla da lago
oa de Saquuarema, uma capela
a
para
a os morad
dores da localidade
e dedicada
a à Nossa Senhora de Nazarré. Quinze
e
anoss depois, o prédio foi substituíd
do por outro
o de maiorres dimenssões.
Por volta de 1.820
1
foi construída,
c
sobre os alicerces da antigaa capela, a igreja de
e
PR
Nosssa Senhorra de Naza
aré com as feições co
onhecidas atualmente
te.
De p
planta sim
mples, poss
sui nave ú
única com a capela--mor ao fuundo e um
m corredorr
laterral junto da
a torre sine
eira. Atrás da igreja fica o cem
mitério locaal. Este cullto veio de
e
R
SÃ
O
Portugal, da localidade de pesca
adores de
enominada
a Nazaré, em home
enagem à
cidad
de de nasccimento da
a Virgem.
Em geral, as igrejas ded
dicadas à N
Nossa Sen
nhora de Nazaré
N
se localizam sobre um
m
roch
hedo à beira-mar e devem se r vistas a grande distância, ppois a dev
voção está
á
VE
ligad
da à prote
eção dos navegantes
n
s e pesca
adores. Es
ste parece ter sido o primeiro
o
temp
plo erguido
o no Brasil sob esta i nvocação de Nossa Senhora.
Nú
úmero do Processo
Tom
mbamento Provisório
Tom
mbamento
o Definitivo
o
Localização
E-18/00
01.042/99
14.08.2001
Outeiro
o entre a prraia de Itaú
úna e a antiiga Praia Ba
arra Nova
85
SÍTIOS ARQU
UEOLÓGIC
COS
Sítio
o arqueoló
ógico é um
u
local onde são
o encontra
ados eviddências de
e culturass
passsadas. O sítio
s
arque
eológico d e ocupaçã
ão litorâne
ea caracte rístico da região de
e
Saqu
uarema é o sambaqu
ui.
AR
ns Nacion ais”, prote
egidos pela
a Lei Fedeeral 3924 de 26 de
e
Os ssambaquiss são “Ben
julho
o de 1961. Sambaquis são antiigos locais
s de moradia temporáária de com
munidadess
pré-h
históricas, cuja subsistência erra baseada
a na coleta
a animal e vvegetal, pe
esca, caça
a
EL
IM
IN
e o
onde exerrciam as atividadess domésticas, artesanais e cerimonia
ais. Seuss
habitantes viviam organizados em pequenos
s grupos fa
amiliares. O
Os sambaq
quis têm a
form
ma de colinas que foram
f
form
madas pela ação humana
h
e não por forças da
a
natu
ureza.
PR
O sa
ambaqui é formado por cama
adas arque
eológicas superposta
s
as que rep
presentam
m
suce
essivas ocupações humanas,
h
sendo que
e as cama
adas depossitadas priimeiro são
o
R
SÃ
O
as m
mais antiga
as e as cam
madas sup
periores as mais rece
entes.
Os h
habitantes dos samb
baquis, os sambaquieiros, sepultavam seeus mortos
s segundo
o
ritua
ais peculiarres, no pró
óprio local de moradia. Porém, sambaquii não é um
m cemitério
o
e m
muito meno
os cemitérrio de índ
dios, pois os índios
s aqui cheegaram depois doss
VE
sambaquieiross.
A arrqueóloga e professo
ora Lina M aria Kneip
p, especialista no esttudo dos sambaquis,,
apre
esentou àss autoridades municip
pais de Sa
aquarema, no períoddo de 1.975 a 1.978,,
proje
eto sugerin
ndo a cria
ação de um
ma “Reserva Arqueológica e Ecológica
a de Barra
a
Nova
a – Saquarema – RJ
J”.
Na é
época, foi aprovada
a apenas a criação de uma praça
p
muniicipal, que
e hoje é a
Praçça do Sambaqui da Beirada.
B
86
O Sa
ambaqui da
d Beirada
a, datado d
de 4.520 anos,
a
é a mais
m
antigaa ocupação humana
a
do m
município de Saqua
arema. Pessquisado no decorrer de 1.9887 por um
ma equipe
e
interrdisciplinarr de especialistas n
no campo da arque
eologia, anntropologia
a biologia,,
botâ
ânica, geollogia e zo
oologia, so
ob a coord
denação da
d professsora Lina Kneip, do
o
Museu Nacion
nal/UFRJ, o Sambaq
qui da Beirrada encon
ntra-se prootegido na
a Praça do
o
Sam
mbaqui da Beirada, inaugurad
da em 31 de maio de 1.9977, sendo a primeira
a
AR
expo
osição arqu
ueológica ao
a ar livre de um sam
mbaqui no Brasil.
Na Praça do Sambaqu
ui encontrra-se também preservada deensa vege
etação de
e
de vvalor mediccinal e alim
mentar.
EL
IM
IN
restinga, repre
esentada pela dispossição em mosaico,
m
co
omposição florística e espéciess
Aberrta à visittação púb
blica, a P
Praça do Sambaqui da Beiraada se lo
ocaliza na
a
conffluência da
a Rua do Sambaqu i da Beira
ada com a Rua Arqqueóloga Lina
L
Maria
a
PR
Kneiip, em Ba
arra Nova, próximo à Avenida
a Litorâne
ea. Ao laddo do Sam
mbaqui da
a
Beira
ada há tam
mbém outro
o sambaqu
ui, o Samb
baqui da Pontinha, noo loteamen
nto Jardim
m
R
SÃ
O
Barrra Nova.
Data
ado de 1.7
790 anos AP
A (Antes do Presente), é o único
ú
sam
mbaqui do Brasil que
e
apre
esenta háb
bitos funerá
ários de crremação por
p toda se
equência aarqueológic
ca. Nestess
dois sambaquiis, pode-se
e observarr como os sambaquie
eiros eram
m artesãos hábeis na
a
VE
do artefatos
s lascados
s bem elabborados e em
e grande
e
arte de lascar o quartzo, produzind
ntidade.
quan
Apessar de pró
óximos ge
eograficam ente, o Sambaqui da
d Beiradaa e o Sam
mbaqui da
a
Ponttinha não são um mesmo
m
sam
mbaqui. Alé
ém das va
ariações cuulturais sig
gnificativass
entre
e os dois, existem as variaçõe
es cronológ
gicas. O Sambaqui
S
dda Beirada
a é o maiss
antig
go no mun
nicípio e o Sambaqu
ui da Ponttinha o ma
ais recentee dos sam
mbaquis de
e
Saqu
uarema. Próximo
P
ao
o sambaq ui da Pon
ntinha situava-se, anntigamente
e, entre a
atua
al rua M e as
a margen
ns da lagoa
a, o samba
aqui Mário Nunes, loocalizado em
e 1.975 e
hoje destruído totalmente
e.
87
Há a
ainda em Saquarem
S
a o Parqu e Arqueoló
ógico e Ec
cológico dee Jaconé que
q ocupa
a
vário
os lotes da
a quadra 29
9 do loteam
mento Man
nitiba. O Sambaqui dde Jaconé ainda não
o
foi p
pesquisado
o, apresentando-se coberto por densa
a vegetaçã
ção de res
stinga, no
o
interrior do Parrque. Há pouco
p
tem
mpo, este sambaqui
s
foi
f parcialm
mente des
struído porr
obra
as de lotea
amento, en
ncontrando
o-se, agora
a relativamente preseervado. O Sambaquii
de Jaconé foi datado em
m 3.760 an os AP, em
m sua base
e, e em 3.3350 anos AP
A em sua
a
AR
erfície.
supe
É preciso que
e se escllareça que
e não existe entorno de saambaqui como área
a
EL
IM
IN
ueológica, do ponto de
d vista cie
entífico, mas
m sim como valor eecológico e turístico,,
arqu
agre
egado ao sambaqui,
s
que pode
e ser uma faixa da mata
m
nativva. A princ
cipal razão
o
para
a a proteçã
ão dos sam
mbaquis de
e Saquare
ema é em virtude
v
de seu valor intrínseco
o
como fonte de
e conhecim
mento sobrre a culturra do home
em pré-hisstórico brasileiro. Oss
gravves danos causados aos samb
baquis pela
a retirada de terra ddo solo arq
queológico
o
PR
são irreversíve
eis. (O Saq
quá – O Jo
ornal de Sa
aquarema – Outubro//2.010)
Os ssítios arqu
ueológicos do munic ípio estão sendo pre
eservados pelo Dep
partamento
o
R
SÃ
O
de A
Arqueologia do Muse
eu Nacion
nal/UFRJ. Quatro
Q
sambaquis – Beirada, Pontinha,,
Man
nitiba e Jacconé – resttaram dos mais de 20
0 identifica
ados pelos profission
nais.
Denttre os prin
ncipais problemas ap
pontados estão
e
a faltta de projeetos de preservação
o
VE
dos sambaquiss identifica
ados. Há n
necessidad
de urgente de preserrvá-los e protegê-los
p
s
conttra a invasã
ão constan
nte das áre
eas onde se
s encontra
am. A reiviindicação se
s justifica
a
pelo estado de degrad
dação doss remane
escentes de
d sambaaquis no município..
(Age
enda 21).
88
CEN
NTROS CU
ULTURAIS
S
Casa
a de Cultura
m 1800, foi
f sede d
da Prefeitu
ura em 1841 e deesde 1982 abriga a
Consstruída em
Biblioteca Mun
nicipal. É visitada
v
pella sua biblioteca e ex
xposição dde quadros
s e objetoss
AR
duzidos por
p
artesã
ãos e artiistas locais e posssui uma exposição
o
de artes prod
perm
manente do
o acervo do
d escritor Walmir Ay
yala. É um local ondee a comun
nidade tem
m
um a
amplo ace
esso para pesquisa e leitura. O local offerece currsos como
o pintura e
EL
IM
IN
artessanato.
Cem
mitério
Loca
alizado no
os fundos da Igreja
a Nossa Senhora de Nazarreth, no penhasco,,
PR
proje
etando-se sobre o mar,
m
o peq
queno cem
mitério, por sua locaalização, só
s tem um
m
simillar na Eurropa, espe
ecificamen
nte na Fra
ança. É um
m ponto dde visitação turística
a
R
SÃ
O
religiosa obriga
atória.
Grutta Nossa Sra.
S de Lou
urdes
Pe. José Zim
mmermann, devoto fervoroso de N. S.
S de Louurdes e pároco em
m
VE
uarema, por
p volta de
d 1.947, deslumbra
ado com a incrível ssemelhanç
ça entre a
Saqu
Grutta de Lourdes na Fra
ança e a d
de Saquarema, segu
uiu ao apeelo de seu coração e
man
ndou vir daquele país
s imagens d
de N. S. de
e Lourdes e a da Sa nta Bernad
dete.
A im
magem da Santa, lo
ocalizada n
na gruta próxima
p
à Igreja de Nossa Se
enhora de
e
Naza
areth, bem como sua pro
oximidade com o mar, form
mam um conjunto
o
arqu
uitetônico-rreligioso de
eslumbrantte.
Igrejja Matriz Nossa
N
Sra. de Nazare
eth
A fre
eguesia de N. S. de Nazaretth de Saquarema te
eve origem
m em uma
a pequena
a
89
cape
ela, onde hoje está edificada a Igreja Matriz,
M
pelo senhor Manoel de
d Aguillarr
More
eira e sua esposa D. Catharina
a de Lemos
s, em 1662
2.
Em 1675 esssa capela foi subsstituída po
or um tem
mplo de m
maiores proporções
p
s
consstruído em pedra e cal.
c Arruina
ada pelo te
empo, os habitantes dda parte se
etentrionall
de S
Saquarema
a requereram ao B ispo Dom José Cae
etano da Silva Cou
utinho, porr
AR
ocassião de sua
a visita à Saquarema
S
0, permissão para errigir nova Matriz
M
não
o
a em 1820
maiss no local onde se achava,
a
issto é, na eminência
e
sobrancei ra do marr, mas em
m
outro
o mais central que oferecesse
e comodid
dade aos moradoress, já que a primitiva
a
EL
IM
IN
localização era
a em um promontório
o de mais difícil
d
acesso.
Aten
ndendo àq
quela prete
ensão man
ndou o bis
spo por prrovisão ecclesiástica de 12 de
e
maio
o de 1820
0 erguer a nova M
Matriz no lugar então denomi nado Boq
queirão do
o
PR
Enge
enho, nas terras para
a tal doada
a pelo Ten. Luis José
é de Almeiida.
A ideia, porém
m, de remover a se de da Igre
eja Matriz achou vivva oposiçã
ão popularr
R
SÃ
O
venccendo partido daquelles que de
esejavam mantê-la
m
no
o local origginal de 1.6
662.
A pe
edido do Vigário
V
local, o Pe. A
Antônio Jo
oaquim de
e Freitas, e com gra
ande apoio
o
popu
ular, foi au
utorizada erguer
e
a no
ova Matriz em seu promontório
p
o à beira-m
mar, tendo
o
sido concluída
a em 1.837
7, ficando sem efeito
o a provisã
ão eclesiásstica de 12 de maio
o
VE
p
sua transferên
ncia para o Boqueirão
o do Enge nho.
de 1.820 que previa
Em ttorno da nova
n
Igreja Matriz de
esenvolveu
u-se Saqua
arema que , em Maio de 1.841,,
foi e
elevada a categoria
c
de
d Villa, cr iando-se assim
a
o mu
unicípio e ssendo nes
ste mesmo
o
ano instalada a Câmara Municipal..
No d
dia 8 de se
etembro, no
n mesmo dia em qu
ue foi enco
ontrada a i magem pe
elo ano de
e
1.63
30, conform
me conta e estória lo
ocal, é com
memorada a festa dee N. S. de Nazareth,,
atraiindo grand
de número de romeiro
os à região
o.
90
No d
dia 7 de se
etembro de
e 1.947, vé
éspera de mais
m
uma festa
f
religioosa em ho
omenagem
m
à pa
adroeira, fo
oi entroniza
ada pelo P
Pe. José Zimmermann, em umaa gruta localizada no
o
sopé
é do morrro da Igre
eja, a imag
gem de N.
N S. de Lourdes,
L
fformando assim um
m
conjunto arquittetônico turístico-relig
gioso.
A Ig
greja é prio
oridade na
as visitas à cidade, tanto pela
a beleza aarquitetônic
ca, quanto
o
AR
pela sua loca
alização prrivilegiada, no promontório, projetando-sse sobre o mar de
e
Saqu
uarema. Proporciona
P
a o terceiro
o maior Círrio de Naza
areth do B
Brasil.
EL
IM
IN
onceição
Igrejja N. S. Co
“O p
primeiro sa
acerdote que
q
celebrrou em Sa
ampaio Co
orrêa (antiigo Mato-G
Grosso de
e
N.S. da Concceição) foi o espanh
hol Frei João
J
Garcia, residennte neste lugar porr
PR
espa
aço de 14 anos,
a
onde
e tinha um oratório no qual cele
ebrava a m
missa.
Depo
ois mudan
ndo-se parra terras d
de Joaquim de Alm
meida Nasqques, onde
e também
m
edificcou casa e oratório ai celeb
brava todo
os os ato
os religiossos com licença do
o
R
SÃ
O
resp
pectivo párroco de Sa
aquarema, morando 16 anos nessa
n
terraa, onde faleceu à 28
8
de n
novembro de 1.859, contando
o 77 anos de idade. Seu corrpo foi sep
pultado no
o
Jazig
go da Igrejja Matriz.
VE
do Dona Clara
C
Maria
a de Jesuss, viúva de Almeida Marques,
M
feeita doaçã
ão de 2 1/5
5
Tend
hecttômetros de
d terras a N.S. da Conceição
o, no lugarr em que o mesmo Frei João
o
Garccia tinha edificado
e
a casa e o
oratório co
om fim de
e fazer-se uma Cap
pela sob a
invoccação da mesma Senhora
S
da
a Conceiç
ção, e fale
ecendo esssa senhora a 1 de
e
fevereiro de 1.874
1
o Barão de S
Saquarema
a José Pe
ereira doss Santos, edificou a
expe
ensas suass a Igreja, oferecend
do-a ao Go
overno Provinçal em fevereiro de
d 1.873 e
faleccendo em 3 de agosto de 1874
4. A primeiira missa celebrada
c
nessa Igre
eja foi pelo
o
Cape
elão Padre
e Rufino Jo
osé Alvare
es.”
91
Igrejja Santo Antônio
Em meados do
d ano de 1.922 - fo
oi edificad
da por Seg
gisfredo R
Rodrigues Bravo,
B
em
m
terre
eno de sua
a propried
dade, uma capela so
ob a invoc
cação de S
Santo Anttônio, hoje
e
padrroeiro da Vila.
V
ENER
RGIA ELÉT
TRICA
AR
2
1.12
O fo
ornecimentto de energia elétricca no mun
nicípio de Saquarem
ma é realizado pela
a
EL
IM
IN
AMP
PLA Energ
gias e Serrviços S/A
A, empresa
a que aten
nde cerca de 2,5 milhões
m
de
e
clien
ntes reside
enciais, comerciais e industriaiis em 66 municípios
m
s do Rio de Janeiro,,
que representtam 73% do
d territóriio do Esta
ado, com a cobertu ra de uma
a área de
e
32.188 km².
PR
A Re
egião Metrropolitana de
d Niterói e São Gon
nçalo e os municípioss de Itaborraí e Magé
é
conccentram a maior pa
arte dos cclientes da
a distribuid
dora, que são, ao todo,
t
sete
e
R
SÃ
O
milhõ
ões de pesssoas.
A Fiigura 13 ilustra o mapa do te
erritório do Estado do Rio de JJaneiro, as
a maioress
emp
presas de fornecimen
f
nto de ene rgia que atendem o Estado e aas respectivas áreass
VE
de a
abrangência.
92
AR
EL
IM
IN
F
Figura
13 - Áreas
Á
de Atu
uação das Empresas
E
do Setor Eneergético
1.13
3
SISTE
EMA VIÁR
RIO
PR
Fonte
e: Relatório d
de combate a furtos - AM
MPLA, 2.010..
Os p
principais acessos a Saquare
ema são a RJ-106 e a RJ-1228, que attravessa o
R
SÃ
O
mun
nicípio no sentido
s
sul--norte, alca
ançando a Via Lagos
s em Rio B
Bonito. A RJ-118
R
liga
a
o disstrito de Sampaio Co
orreia à lo
ocalidade de
d Ponta Negra,
N
em Maricá. O percurso
o
litorâ
âneo é serrvido pela RJ-102, en
nquanto a RJ-132 lig
ga a fronteeira de Saq
quarema e
VE
Ararruama ao município
m
de
d Arraial d
do Cabo pela resting
ga de Masssambaba.
Os p
participante
es do Fóru
um Agenda
a 21 acham
m positiva a acessibiilidade ao município,,
poré
ém reclamam da falta de pavvimentação
o da RJ-10
02, que diificulta o acesso
a
da
a
popu
ulação ao
os serviços
s essenci ais. Para chegar ao
a municíípio de Saquarema
S
a
existtem as seg
guintes opç
ções:
DE Ô
ÔNIBUS:
ndo de São
o Paulo: pe
egar o ôni bus São Paulo
P
- Cab
bo Frio (Auuto Viação
o 1001) no
o
Sain
Term
minal Rodo
oviário do Tietê.
T
93
Sain
ndo do Rio de Janeirro: pegar o ônibus - Rio - Saqu
uarema (Auuto Viação
o 1001) na
a
Rodo
oviária Novo Rio.
Sain
ndo de Nitterói: pega
ar o ônibu
us - Niteró
ói - Saqua
arema (Autto Viação 1001) no
o
Term
minal Rodo
oviário.
DE C
CARRO:
AR
Princcipais rodo
ovias de ac
cesso: RJ 102, RJ 106, RJ 118
8, RJ 128 e RJ 132, todas sob
b
jurisd
dição esta
adual, cujos
s eixos pri ncipais são constituíídos pelas rodovias 106
1 e 128..
ão 1 - BR--116 sem pedágio
Opçã
p
EL
IM
IN
ndo do Rio de Janeiro
o, após atrravessar a ponte Rio-Niterói:
Sain
Ao p
passar pello pedágio
o deve-se manter na
a pista cen
ntral para acessar a Alameda
a
PR
São Boaventu
ura. Depois
s deve-se seguir em
m frente atté Tribobóó. Ao ating
gir Tribobó
ó
deve
e-se seguiir à direita
a para Ca
abo Frio pela
p
Rodov
via Amaraal Peixoto (RJ-106)..
Deve
e-se passa
ar por Inoã
ã, Maricá, pela Serra do Mato
o Grosso, S
Sampaio Corrêa
C
até
é
R
SÃ
O
ating
gir Bacaxá
á, distrito de
d Saquare
ema. Entre
e em Baca
axá, deve--se seguir em frente
e
até o Mirante do Morro da Cruz. Posteriorm
mente deve
e-se desceer o morro
o e bem à
frentte, tendo a opção de
e virar à e
esquerda e ir para Ittaúna ou ssubir a pon
nte para irr
VE
aos bairros do Gravatá, Boqueirão
B
, Barra No
ova e Jacon
né.
ão 2 - Rod
dovia Rio-L
Lagos (com
m pedágio))
Opçã
deve
e-se mante
er à esque
erda para pegar a estrada
e
Nitterói-Manillha. Depoiis deve-se
e
segu
uir até Rio
o-Bonito, mantendo-s
m
se atento à placa que indica Cabo Frio
o pela Via
a
Lago
os (RJ-124
4). Ao avis
star o ped
dágio - bairro de Lattino Melo – deve-se
e manter à
direita. Ao passsar o ped
dágio deve
e-se pegar o trevo à direita e sseguir em frente até
é
ating
gir o trevo
o em frente
e ao posto
o Ipiranga
a. Deve-se
e fazer a rrótula à es
squerda e
entra
ar em Baca
axá, distritto de Saqu
uarema. Em
m Bacaxá deve-se
d
seeguir em frrente até o
Mira
ante do Mo
orro da Cru
uz. Deve-sse descer o morro e bem à freente haverrá a opção
o
94
de vvirar à esqu
uerda e ir para Itaún
na ou subirr a ponte para
p
ir aoss bairros do
o Gravatá,,
Boqu
ueirão, Barra Nova e Jaconé.
Para
a quem vem
m de São Paulo: BR--116 e RJ--106 ou RJ
J-124
Para
a quem vem
m de Belo Horizonte : BR-040 e RJ-106 ou
o RJ-124
TRAN
NSPORTES
S
AR
4
1.14
Praticamente todos os aspectos da vida moderna estão ligaados a sis
stemas de
e
EL
IM
IN
transsporte qu
ue permittem o d
deslocamen
nto de pessoas,
p
matérias--primas e
merccadorias. Nosso ambiente,
a
economia
a e bem--estar soccial depe
endem de
e
transsportes lim
mpos, efic
cientes e acessíveis
s a todos
s. No enttanto, os meios de
e
transsporte disp
poníveis sã
ão insusten
ntáveis e ameaçam
a
a qualidadde de vida e a saúde
e
PR
da p
população e do plane
eta.
Nos últimos 30 anos, os inve
estimentos
s públicos
s no Braasil privile
egiaram a
infra
aestrutura voltada para a ccirculação dos auto
omóveis. Além da poluição
o
R
SÃ
O
atmo
osférica e sonora,
s
es
ste modelo
o de transportes gera um trânsitto caótico e violento,,
que causa acid
dentes com
m milharess de mortes
s todos os anos.
Segu
undo o Pro
ograma da
as Nações Unidas pa
ara o Meio Ambiente (Pnuma), o setor de
e
VE
transsportes já é responsável por u m quarto das
d emissõ
ões de dióóxido de ca
arbono em
m
todo
o o mundo
o. A tendência é que
e entre 20
005 e 2030 essas eemissões aumentem
a
m
57%
%, sendo 80%
8
deste
e crescime
ento nos países
p
em
m desenvollvimento e,
e em sua
a
gran
nde maioria
a, provenie
entes de ca
arros partic
culares e caminhões
c
s.
Siste
emas de transportes
s sustentávveis dema
andam uma
a boa disttribuição de serviçoss
nos bairros, de
d forma a reduzir a necess
sidade de deslocam
mentos, assim como
o
transsporte púb
blico de qua
alidade e cciclovias.
95
Saqu
uarema é atendida por
p linhas de ônibus que fazem
m ligação ccom Rio de
d Janeiro,,
Ararruama, Ca
abo Frio, Rio Boniito e Nite
erói. O município ttambém possui
p
um
m
R
SÃ
O
PR
EL
IM
IN
AR
aeró
ódromo com
m pista de pouso parra aeronav
ves de pequeno portee.
F
Figura 14 - Localização
L
o das princip
pais estrada
as existentes no municíípio de Saqu
uarema
O tra
ansporte público
p
é caro e preccário em to
odo o município – e aalgumas lo
ocalidadess
não são abran
ngidas. No
os horárioss de pique
e, principalmente noo horário escolar,
e
oss
VE
ônibus circulam
m lotados. A empressa de ônib
bus que attende Saquuarema te
em apenass
18 linhas o que
e não é suficiente pa
ara atenderr todos os 30 bairross do município.
Na á
área rural falta
f
transp
porte públiico, pois os
s ônibus só circulam
m na Rodov
via Amarall
Peixxoto.
O m
monopólio regional de
d empressas de tra
ansportes coletivos é respons
sável pela
a
preccariedade da prestação dos sserviços, que
q
não atendem
a
ààs necessidades da
a
popu
ulação de forma
f
satis
sfatória.
96
Os p
participante
es entende
em que a Via Lagos
s não deve
eria cobrarr pedágio dos
d carross
com placa de Saquarem
ma – e já existe um
m movimen
nto populaar no muniicípio com
m
esse
e objetivo.
adas à no
oite na rota
a dos bairros movim
mentados pela vida
a
Não há vans regulariza
notu
urna. Devid
do à preca
ariedade a
apontada, o grupo considera
c
qque a proibição doss
aberrtura de licitação para
a escolherr novas em
mpresas.
AR
a a popula
ação e de
efende su a legaliza
ação ou a
transsportes alternativos prejudica
EL
IM
IN
mbém falta
a transporrte escolarr que ate
enda às necessidad
n
des dos alunos
a
no
o
Tam
mun
nicípio, pois o passe
e oferecido
o não é su
ufi ciente. O municíppio carece
e ainda de
e
meio
os de transsporte adeq
quados àss pessoas com
c
neces
ssidades eespeciais.
Há 4 cicloviass no mun
nicípio: a d
de Saquarema e Bacaxá;
B
a que liga Jaconé a
Boqu
ueirão.
PR
Sam
mpaio Corrê
êa, a da Orla
O
da La
agoa de Saquarema e, finalmeente, a do
o bairro do
o
R
SÃ
O
PRO
OPOSTAS PARA A ÁREA
Á
DE TRANSPO
ORTES (A
AGENDA 221)
GES
STÃO RAC
CIONAL DO
OS TRANS
SPORTES
Articculação
VE
1. N
Negociar ju
unto à Con
ncessionárria Via Lag
gos a isenção de peedágio para veículoss
licen
nciados em
m Saquarem
ma.
Gesttão pública
a
2. Ellaborar um
ma lei que regulamen
r
te a instala
ação de taxímetros.
3. Rever o Pla
ano Diretorr Participattivo, incluin
ndo o plane
ejamento dde transpo
ortes como
o
priorridade.
4. Promover a transparência nos p
processos licitatórios da concorrrência pública entre
e
emp
presas de transporte,
t
, viabilizan
ndo a integ
gração do serviço
s
paara todo o município,,
inclu
usive em finais de semana e fe riados.
97
Plan
nejamento
5. Esstimular a criação de
e cooperattivas de tra
ansporte alternativo
a
(vans e motos) para
a
atua
arem legalm
mente no município,
m
facilitando
o o desloca
amento de usuários.
6. P
Promover o acesso ao
a transpo
orte escola
ar exclusiv
vo, atendeendo aos alunos
a
em
m
todo
os os distrittos do mun
nicípio.
7. Promover o uso de bicicletas, viisando min
nimizar a emissão
e
dee gases ge
erados porr
AR
os tipos de
e transporte
e.
outro
Com
municação
8. C
Criar camp
panhas de divulgaçã
ão para o incentivo à utilizaçãão de com
mbustíveiss
EL
IM
IN
alterrnativos, co
omo biodie
esel e etan
nol.
Infra
aestrutura
9. Ra
acionalizarr os horário
os e a freq
quência do
o transporte
e público eem todos os
o distritos..
10. C
Cobrar me
elhor sinaliz
zação nas áreas rura
ais.
Fisca
alização
PR
11. Cobrar a fiscalização da fro
ota de cam
minhões, ônibus
ô
e utilitários, a fim de
e
minimizar a em
missão de gases
g
polu
uentes.
R
SÃ
O
MEL
LHORANDO A ACES
SSIBILIDAD
DE DO MU
UNICÍPIO
Estu
udos técniccos
1. M
Mapear as calçadas e prédioss de uso público
p
que
e não atenndam ao critério de
e
acesssibilidade.
VE
Gesttão pública
a
2. E
Elaborar e/o
ou fiscalizar o cump
primento da
d lei municipal que fixa as re
egras para
a
consstrução e uso
u de calç
çadas.
Plan
nejamento
3. M
Manter rotin
na de fiscallização.
4. R
Reivindicarr junto às empresass de trans
sporte loc
cal a melhhoria do acesso
a
de
e
mora
adores.
5. A
Adequar à legislação vigente os meios
s de trans
sporte parra a locom
moção de
e
pesssoas com necessidad
n
des especiiais.
98
Com
municação
6. O
Orientar moradores
m
e comérrcio local quanto às novas regras da
d lei de
e
acesssibilidade.
Infra
aestrutura
7. M
Melhorar ass condições
s de acessso e circula
ação de veículos nass áreas rura
ais.
8. M
Melhorar a oferta do
o serviço de transp
porte entre
e a serra e outras partes do
o
AR
mun
nicípio.
Posssíveis parcceiros
Asso
ociações de Mora
adores, C
Câmara Municipal,
M
Concessioonária Viia Lagos..
EL
IM
IN
Cooperativas de
d transpo
ortes altern
nativos, DE
ER, Detran, Detro, D NIT, Inea, Prefeitura
a
Mun
nicipal, SE
EA, Secre
etarias M
Municipais (Obras e Desenvvolvimento
o Urbano,,
Tran
nsporte e Serviços
S
Pú
úblicos, Ed
ducação, Meio
M
Ambie
ente) e Sinndicato do
os taxistas.
Posssíveis fonte
es de finan
nciamento
Com
mperj, LOA e PAC.
COMU
UNICAÇÕE
ES
R
SÃ
O
1.15
5
PR
BND
DES, Caixxa Econôm
mica Fed eral, CT-T
Transporte
e, Empressas assoc
ciadas ao
o
OM
Município dispõe de serviços
s
tu
urísticos co
om atendim
mento peloo 0800. Ta
ambém há
á
inforrmações pe
ela Interne
et.
DINÂM
MICA ECO
ONÔMICA
VE
6
1.16
Saqu
uarema é um dos 87
8 municíp
pios do Estado
E
do Rio de Jaaneiro que
e recebem
m
roya
alties pela exploração
e
o e produçção de petrróleo – o que
q justificaa a alta pa
articipação
o
do m
município no PIB reg
gional. Em
m 2010, o repasse desses
d
reccursos ao município
o
somou R$ 6.85
56.152,63..
No p
período 20
002-2007, sua econo
omia cor re
espondia a 4,47% doo PIB da região
r
dass
Baixxadas Litorrâneas. No
o Comperj,, este mun
nicípio faz parte da R
Região de Influência
a
Amp
pliada e resspondeu, no
n mesmo período, por
p 0,28% do PIB da região.
99
A ta
abela a se
eguir apre
esenta o numero de
d estabelecimentoss por portte e setorr
EL
IM
IN
AR
(refe
erência 200
09/2010).
Os d
dados da tabela forram extraíd
dos da Re
elação Anual de Info
formações Sociais –
RAIS
S, do Ministério do Trabalho e Emprego, um qu
uestionárioo anual, preenchido
p
o
obrig
gatoriamen
nte por to
odas as ffirmas reg
gistradas no
n país. Com esse
es dados,,
pode
emos analisar a partticipação d
de cada se
etor da eco
onomia noo total das firmas do
o
mun
nicípio.
que
as
microem
mpresas
PR
erva-se
Obse
representa
am
97,4%
%
do
total
t
doss
estabelecimen
ntos formais existenttes em Sa
aquarema e que a maior con
ncentração
o
R
SÃ
O
desssas empressas é verifficada no ssetor de Se
erviços seg
guido pelo de Comérrcio.
etor de Serrviços foi o que maiss se desenvolveu, em
m paralelo à atividade turística..
O se
Há u
uma quanttidade sign
nificativa d
de empresários estra
angeiros, ddonos de pousadas,,
VE
resta
aurantes, bares,
b
e lojjas no mun
nicípio.
As ttabelas a seguir apresentam o numero
o de estab
belecimento
tos no município de
e
Saqu
uarema vin
nculados aos
a setoress de serviç
ços e de co
omércio.
100
AR
EL
IM
IN
PR
R
SÃ
O
SETO
OR INDUST
TRIAL
VE
1.17
7
mbém extra
aídos da RAIS
R
do M
Ministério do Traballho e Empprego, os dados da
a
Tam
tabe
ela abaixo permitem
p
identificar o
os tipos de
e indústrias
s predominnantes no município.
101
Ta
abela 16 - In
ndústrias
Seerviços de aca
abamentos ggráficos Construçã
ão de Edifíci os Obras de
e acabamentto Atividade
es de produçãão cinematográffica, de vídeoos e de programa
as de televisãão Serviços esp
pecializados para construção n
não especificcados anteriormente QUAN
NTIDADE DEE ESTABE
ELECIMENTO
OS 60 51 39 30 AR
IND
DÚSTRIA 22 EL
IM
IN
Fonte:: Ministério d
do Transporte
e e Emprego
o/RAIS, 2.0100
Em Saquarem
ma, há um polo indu
ustrial em fase de implantaçãão, mas a oferta de
e
emp
pregos e se
erviços é pequena.
p
A expectattiva dos pa
articipantess é que se
e amplie a
gera
ação de emprego e renda co
om a insta
alação do Comperj e das empresas de
e
PR
segu
unda e tercceira geraç
ção que se
erão atraída
as pelo em
mpreendim ento.
Segu
undo os pa
articipantes da Agen
nda 21, não
o existe ca
apacitaçãoo técnica para a mão
o
R
SÃ
O
de o
obra local. A exceç
ção seria o grande
e número de jovenss que esttão sendo
o
capa
acitados em
m radiologia.
O po
otencial ecconômico de Saqua
arema é muito
m
divers
sificado, m
mas, para atender à
dem
manda do Comperj,
C
no
n setor de
e prestação de serviços, por ex
exemplo, o município
o
VE
nece
essita adottar política
as de prom
moção do trabalho,
t
porque
p
a ccapacitação de nívell
técnico é ineficciente, e ad
dequar o p
perfil profis
ssional às funções.
f
O g
grupo acrrescenta que
q
a infformalidad
de nos se
erviços e a desqu
ualificação
o
profiissional prredominam
m no muniicípio, ond
de há uma
a escola té
técnica esttadual em
m
consstrução. Eles
E
afirma
am també m que as
s leis rela
ativas ao mercado formal de
e
traba
alho não são cumprid
das.
102
1.18
8
PROD
DUÇÃO RU
URAL
Segu
undo a Re
elação Anual de Inforrmações Sociais
S
– RAIS, do Miinistério do
o Trabalho
o
e Em
mprego, re
eferência 2.010,
2
há os seguin
ntes estabe
elecimentoos agropec
cuários no
o
PR
EL
IM
IN
AR
mun
nicípio de Saquarema
S
a:
Saqu
uarema tem terras disponíveis
d
s e bem loc
calizadas para
p
a agrricultura – pois ficam
m
R
SÃ
O
próxximas à rod
dovia que leva aos grandes centros
c
con
nsumidorees –, além de contarr
com o trabalho atuantte da Asssociação dos Pequ
uenos Proodutores Rurais
R
do
o
nicípio.
mun
VE
A exxistência da
a lagoa de
e Saquarem
ma e da co
osta marítima faz daa atividade pesqueira
a
uma
a fonte de renda
r
repre
esentativa para a eco
onomia mu
unicipal.
A ag
gropecuáriia local é caracterizzada pela predomin
nância da agricultura familiar,,
dese
envolvida em
e pequen
nas propri edades. A qualidade
e do solo é boa para
a o cultivo
o
de d
determinad
das cultura
as (mandio
oca, banan
na, coco, limão, canna e mara
acujá), e o
mun
nicípio tamb
bém tem boa
b vocaçã
ão agropas
storil e para
a a silviculttura.
Apessar de se
er um mun
nicípio pro
odutor, as políticas locais dee incentivo
o ao setorr
agro
opecuário ainda são
o insuficie
entes. Seg
gundo o grupo (Aggenda 21)), não há
á
103
invesstimentos na área da
d agricultu
ura convencional ou
u da agricuultura susttentável, o
que reflete os problemas
s enfrentad
dos pelos agricultores
a
s.
Este
e quadro vem se alte
erando com
m o desen
nvolvimento
o de políticcas direcio
onadas ao
o
fome
ento da orrganização
o rural para
a a produç
ção agropecuária coom sustentabilidade..
Esta
as políticass são apro
ovadas pe
elo COMPA
AP-SQ (Conselho M
Municipal de
d Política
a
AR
Agríccola e Pe
esqueira de Saquare
ema), con
nstituído pe
elas instituuições que
e prestam
m
servviços ao pro
odutor rura
al e ao pesscador, e por
p aquelas
s que os reepresentam
m.
EL
IM
IN
Além
m disso, o setor con
nvive com a destruiç
ção das árreas cultivááveis em função da
a
pecu
uária de co
orte, com queimadass e desma
atamentos para a prrática da agricultura,
a
,
inclu
usive a de subsistênc
cia. O grup
po se queix
xa da pouc
ca divulgaçção das re
euniões do
o
Consselho Mun
nicipal de Política
P
Agrrícola e Pe
esqueira (C
Compap).
PR
A Em
mater foi muito
m
citada devido à
às boas orientações prestadas sobre o controle
c
de
e
uso das subsstâncias tó
óxicas pel os produttores rurais e aos estudos e manejoss
corre
etos que promove,
p
como
c
os re
ealizados em
e conjunto com a C
Colônia Z--24. Mas o
R
SÃ
O
grup
po diz que a transferê
ência da te
ecnologia da
d Emater é precáriaa, pois falta
a apoio do
o
pode
er público ao contrrole eficie
ente das pragas
p
e às atividaades dese
envolvidass
(recu
ursos humanos, finan
nceiros e m
materiais do
d município).
VE
undo a Em
mater, as ações de assistênc
cia ao seto
or são exeecutadas através
a
de
e
Segu
visita
as técnicas as proprriedades, d
disponibiliz
zação de serviços
s
dde análise e preparo
o
de solo, com
mercializaç
ção (prog rama de merenda
a escolar)), cursos técnicos,,
campanhas, excursões
e
e demon strações práticas
p
que visam a transfe
erência de
e
tecnologias dissponibiliza
adas pela pesquisa ao produto
or rural, peescador artesanal e
sua família.
Os participanttes ressaltaram que
e há incentivo no município para a criação
c
de
e
coop
perativas agrícolas,
a
mas
m defend
deram o fo
ortalecimen
nto das orgganizações
s locais de
e
agriccultores.
104
Eless considerram imporrtante ado
otar medid
das de conscientizaação, capa
acitação e
incentivo aos pequenos
s produtorres rurais, que leve
em conheccimentos técnicos
t
e
subssídios para
a sua perm
manência no
o campo.
avaliação do grupo, a desaten
nção do poder
p
público é respponsável pelo
p
êxodo
o
Na a
rurall, devido à diminuiçã
ão do inte
eresse dos
s produtore
es locais ppela agricu
ultura, que
e
AR
prefe
erem traba
alhar como
o meeiros, comprando produtos
s agrícolass para reve
enda.
Em decorrênccia disso, o cresciimento urrbano está
á invadinddo a área rural e
uma
prrodução
llocal
capaz
de suprir
s
as
EL
IM
IN
invia
abilizando
dades
necessid
de
e
abasstecimento
o. Há, prin
ncipalmentte, uma evasão
e
de jovens rrurais em busca de
e
oporrtunidades devido à baixa re muneração obtida pelos
p
proddutos agríícolas, em
m
funçção da aussência de uma
u
logísttica de com
mercializaç
ção e agreegação de
e valor aoss
PR
prod
dutos.
Eless defendem
m a ampliação do estímulo à agricultu
ura sustenntável e biológica
b
e
afirm
mam que há potenc
cial no mu
unicípio qu
ue justifica
aria o inccentivo à agricultura
a
a
R
SÃ
O
orgâ
ânica.
Para
a eles, há uso
u indevido de agro
otóxicos e falta contrrole e fiscaalização do
os tipos de
e
insumos usad
dos na pro
odução ag
grícola local. O grup
po defendde ainda a volta de
e
VE
ntos agríco
olas e ruraiis realizado
os no mun
nicípio no passado.
p
even
A po
ouca fisca
alização no uso do receituáriio agronôm
mico/veterrinário na venda de
e
insumos agrop
pecuários contribui p
para o uso
o indevido destes, coolocando em
e risco a
de de pesssoas e anim
mais.
saúd
Saqu
uarema foi recentem
mente inclu
uída no pro
ograma Rio
o Rural, fru
ruto de um
ma parceria
a
da S
Secretaria Municipal de Agricu
ultura, Aba
astecimento
o e Pescaa com a Emater-Rio,,
que conta com
m recursos de R$ 70 0 mil do Banco
B
Interrnacional ppara Recon
nstrução e
Dese
envolvimento (Bird).
105
O R
Rio Rural é um prog
grama de desenvolv
vimento su
ustentável que atua em micro
o
bacia
as hidrogrráficas para
a garantir água de qualidade
q
a toda a ppopulação do Estado
o
do R
Rio de Jan
neiro, melh
horando ass condiçõe
es de vida
a de quem
m vive no campo
c
porr
meio
o de incenttivo às práticas suste
entáveis na
a agriculturra.
Em Saquarem
ma, o projeto será iniiciado em duas micrro bacias: a do Rio Roncador,,
Mole
e.
Serão
criadas
fossas
biodigesto
oras
para
a
PRO
OPOSTAS (AGENDA
A 21)
transfoormar
dejjetos
em
m
EL
IM
IN
biofe
ertilizantess.
AR
e será construído um
m sistema d
de abastec
cimento de
e água paraa Jaconé, e a do Rio
o
onde
FOR
RTALECIM
MENTO DO
O PAPEL D
DO AGRICULTOR
Gesttão pública
a
1. D
Dotar a Se
ecretaria Municipal
M
de Agricu
ultura de infraestruttura adequ
uada para
a
do p
produtor rural.
PR
fisca
alizar açõe
es ilícitas e desenvolvver política
as públicas
s que melhhorem as condiçõess
2. De
esenvolver ações qu
ue estimule
em a fixaçã
ão do homem no cam
mpo.
R
SÃ
O
3. Prromover o controle social
s
das a
ações dos órgãos co
ompetentess.
obrar transsparência nos processsos de se
4. Co
eleção pública de proojetos agríc
colas.
5. Criar incentiivos que fo
ortaleçam e ampliem o setor ag
grícola e peecuário.
6. Criar escola
as técnicas
s para estim
mular o des
senvolvime
ento de téccnicas agrícolas.
VE
boração de
e programa
as e projeto
os
Elab
7. Ellaborar pro
ogramas e projetos q
que valorize
em o setorr agrícola ddo municíp
pio.
Plan
nejamento
8. Id
dentificar mecanismo
m
s que prom
movam a valorização
v
o da agricuultura familiar.
9. C
Contratar mais
m
espec
cialistas pa
ara desenv
volver ações que pro
romovam o aumento
o
de p
produção e diversifica
ação agríco
ola.
Com
municação
10. D
Divulgar açções que informem e esclareça
am a popu
ulação sobbre o setor agrícola e
pecu
uário.
106
GER
RENCIAME
ENTO DAS
S ÁREAS A
AGRÍCOLA
AS
Infra
aestrutura
1. M
Melhorar a infraestru
utura da E
Emater (eq
quipamento
os de infoormática e veículos,,
entre
e outros).
Fisca
alização
2. Fo
ormalizar parcerias com
c
órgão
os fiscaliza
adores parra coibir aggressões ambientais
a
s
AR
eou
uso indiscrriminado de
e agrotóxiccos.
Plan
nejamento
3. P
Promover a adequaç
ção das p
propriedade
es rurais de acordoo com os princípioss
Gesttão pública
a
EL
IM
IN
agro
oecológicoss e a legisllação amb
biental.
4. Prromover o cumprime
ento da Lei do Receittuário Agro
onômico.
Com
municação
5. D
Divulgar co
onhecimentos técnico
os sobre a utilizaçã
ão correta de agrotó
óxicos aoss
PR
pequ
uenos prod
dutores rurrais.
6. R
Realizar campanhas educativass permane
entes sobrre o gerennciamento das áreass
agríccolas junto
o à populaç
ção rural.
R
SÃ
O
7. Divulgar con
ntinuamen
nte as ativi dades do Conselho Municipal de Política Agrícola
a
e Pe
esqueira.
Capa
acitação
8. Capacitar os proprietá
ários ruraiss através de
d oficinas e atividaddes prática
as, como o
VE
Apre
ender Faze
endo.
POT
TENCIALIZ
ZAÇÃO DO
O USO DO
O SOLO
Com
municação
1. In
nformar ao
os produto
ores rurais a importâ
ância de desenvolve
d
er práticas
s agrícolass
suste
entáveis.
Capa
acitação
2. C
Capacitar os
o produtores rurais para o melhor
m
apro
oveitamentto do solo, trazendo
o
maio
or rentabilid
dade à pro
odução.
Fisca
alização
3. Re
eforçar a fiscalização
f
o do cump
primento da
a lei da “Re
eserva Leggal”.
107
4. F
Fiscalizar o uso indevido doss perímetros de áre
eas verdess, utilizado
os com o
argu
umento de agricultura
a de subsisstência, e definir
d
uma
a área máxxima de pla
antio.
Gesttão pública
a
5. F
Fornecer orientação
o
técnica p
para a imp
plantação e manuteenção de atividadess
agro
opecuárias.
6. R
Repassar os recursos
s financeiro
os, em tem
mpo hábil, para que a Emater viabilize a
AR
realização de suas
s
ativid
dades.
7. A
Assegurar a liberaç
ção de re
ecursos necessários
s para eqquipar a Secretaria
a
Mun
nicipal
d
de
Agric
cultura
((aquisição
de
“patrulha
motomecanizada”,,
EL
IM
IN
acom
mpanhame
ento aos prrodutores, estruturas
s de comerrcializaçãoo e outros).
8. Re
ealizar con
ncurso púb
blico para a contrataç
ção de técn
nicos no seetor agropecuário.
9. Disponibiliza
ar um serv
viço de den
núncia para
a combater o desmattamento ile
egal.
Estu
udo técnico
o
10. Realizar um estudo
o da área
a agrícola e estabe
elecer ma rcos para conter o
PR
crescimento da
a área urba
ana.
PRO
OMOÇÃO DA
D AGRIC
CULTURA SUSTENT
TÁVEL
Gesttão pública
a
R
SÃ
O
1. D
Disponibilizar linhas de crédito
o rural des
stinadas à implantaçção de pro
ojetos que
e
visem
m aumenta
ar as flores
stas e os ssistemas ag
grofloresta
ais.
Estu
udos técniccos
2. R
Realizar esttudos desttinados ao
o manejo de
d sistemas agrofloreestais, ada
aptados àss
VE
cond
dições loca
ais.
Plan
nejamento
3. C
Criar um ca
alendário agrícola,
a
co
om a organização e acompanhhamento de
d eventoss
ruraiis.
Elab
boração de
e projetos
4. De
esenvolver projetos que
q contem
mplem a agricultura
a
familiar.
f
Articculação
5. Re
ealizar parrcerias que
e favoreçam
m os produ
utores rura
ais.
108
Com
municação
6. C
Comunicar às lideran
nças locaiss a necess
sidade de fortalecer e valoriza
ar a classe
e
prod
dutora, ince
entivando o empreen
ndedorismo
o.
7. Promover re
euniões co
om os agriccultores lo
ocais, seus representtantes e os
s referidoss
ãos (Secre
etaria de Agricultura,
A
Emater, Conselhos
C
s), identificcando estra
atégias de
e
órgã
ação
o para forta
alecê-los.
AR
Capa
acitação
ealizar ma
8. Re
ais cursos técnicos
t
em
m agropec
cuária e engenharia fflorestal.
9. Ca
apacitar oss agricultores para a organizaç
ção de uma
a cooperattiva agrícolla.
EL
IM
IN
10. Capacitarr os jove
ens e ag
gricultores
s interessados em instalar unidadess
dem
monstrativass sustentá
áveis, estim
mulando a utilização de Sisteemas Agrroflorestaiss
(SAF
Fs).
PRO
ODUÇÃO LIMPA
L
ATR
RAVÉS DA
A AGRICULTURA OR
RGÂNICA
A
Estu
udo técnico
o
Com
municação
PR
1. M
Mapear as áreas
á
imprrodutivas e
existentes no
n municíp
pio.
2. Promover campanhas
c
s de consccientização
o, divulgando os bennefícios da
a produção
o
R
SÃ
O
agríccola orgânica.
3. Prromover ca
ampanhas
s educativa
as sobre a importância da produução orgân
nica.
Infra
aestrutura
4. Estimular a criação de
d um merrcado popu
ular para incrementa
i
ar o escoa
amento da
a
VE
dução orgâ
ânica local.
prod
Plan
nejamento
5. Criar hortas orgânicas
s, comunitá
árias e esc
colares.
6. Id
dentificar ass possíveis
s fontes de
e financiam
mento para
a viabilizar a produçã
ão agrícola
a
suste
entável.
Elab
boração de
e projetos
7. Elaborar pro
ojetos que estimulem
m as prátic
cas agrícola
as sustenttáveis (pne
eu-manilha
a
e ad
dubos orgâ
ânicos, entrre outras).
109
Capa
acitação
8. Capacitar oss produtores rurais p
para a utiliz
zação racional de reccursos natturais (ex.::
compostagem)).
9. Ca
apacitar oss produtore
es rurais p
para a prod
dução de alimentos
a
oorgânicos.
TRA
ANSFERÊN
NCIA DE TECNOLOG
T
GIAS AGR
RÍCOLAS SUSTENTÁ
S
ÁVEIS
Com
municação
AR
1. Difundir o co
onhecimen
nto de técn
nicas agroe
ecológicas nas escolaas públicas.
9
1.19
EL
IM
IN
2. Prromover ca
ampanhas
s de divulga
ação das ações
a
realizadas pelaa Emater.
PESC
CA
A prrodução de pescado
o no Estad
do do Rio
o de Janeiro atravesssa severa
a crise há
á
vário
os anos, de
evido, espe
ecialmente
e, a:
sard
dinha e asssemelhado
os;
PR
• red
dução doss estoques
s de pesca
ado na áre
ea marinha imediataa, principalmente de
e
• expansão da
a área urb
banizada, o que des
salojou as comunidaades de pescadoress
R
SÃ
O
artessanais da orla
o marítim
ma;
• ma
aricultura in
nsuficientemente dessenvolvida.
A Ba
acia de Campos
C
tem
m importâ
ância decis
siva na pro
odução peesqueira do
d Estado,,
VE
com destaque
e para Ca
abo Frio, q
que é o principal
p
entreposto pesqueiro
o regional,,
emb
bora aprese
entando te
endência à estabilizaç
ção e ao declínio.
Toda
avia, a pessca ainda é uma atiividade tra
adicional no
o municípiio de Saqu
uarema. A
pescca reúne grupos
g
que
e trabalham
m de form
ma sustentá
ável, buscaando a ma
anutenção
o
da d
diversidade
e e do banco pesque
eiro, e outros que adotam práticcas desord
denadas e
pred
datórias, in
ncompatíve
eis com a legislação. A maior preocupaçção é com a falta de
e
polítticas integrradas para
a combaterr a pesca predatória, resultantte do pouc
co controle
e
e fisccalização dessa
d
atividade.
110
As p
políticas lo
ocais que favorecem
m pescado
ores artesanais sãoo insuficien
ntes, e oss
traba
alhadores enfrentam
m falta de infraestru
utura para a comerccialização direta do
o
pesccado ao co
onsumidor final, como
o um merc
cado de pe
eixe e maiss fábricas de
d gelo.
b
iniciattivas em a
algumas co
omunidade
es, como o Projeto Especial de
e
Mas existem boas
Integ
gração Soccial da Pesca Artesa
anal (Peisp
pa), em pa
arceria com
m Conônia
a Z-24, em
m
AR
Caiççaras, patrocinado pela Petro
robras. O primeiro ano do projeto en
nfatizou a
prom
moção de cursos
c
parra filhos de
e pescado
ores. No se
egundo e tterceiro an
nos, foram
m
criad
das uma cozinha
c
ind
dustrial e u
uma coope
erativa, que
e conta coom 25 coo
operados e
EL
IM
IN
45 p
pessoas que se form
maram no
os cursos. A prefeitu
ura tem uuma parceria com a
coop
perativa pa
ara a comp
pra de prod
dutos destinados à merenda
m
esscolar.
Apessar dos po
ontos positivos, como
o a existên
ncia da Em
mater e da C
Colônia de
e Pesca Z-Cam
marão).
PR
24 ffaltam eve
entos turís
sticos que
e divulgue
em a prod
dução pessqueira (Festival do
o
PRO
OPOSTAS (AGENDA
A 21)
R
SÃ
O
CON
NTROLE E FISCALIZ
ZAÇÃO DA
A PESCA PREDATÓ
P
ÓRIA
Gesttão pública
a
1. Criar uma Secretaria
S
Municipal
M
d
de Pesca.
2. Ellaborar pollíticas integ
gradas parra o comba
ate à pesca predatórria.
3. Criar um entreposto pe
esqueiro.
VE
Disponibilizzar recurs
sos para capacitaç
ção e de
esenvolvim
mento da atividade
e
4. D
pesq
queira (forrtalecimento da Co
olônia) e implementtar políticaas integra
adas para
a
combater a pe
esca predattória.
Capa
acitação
5. Realizar currsos de capacitação para os pe
escadores desenvolvverem estratégias de
e
ória.
combate à pessca predató
alização
Fisca
6. A
Apoiar a fisscalização das ativid
dades de pesca
p
pred
datória naa região (e
ex.: barcoss
que não respe
eitam o limite costeiro
o para pesc
ca, uso de rede de aarrastos e bombas).
b
111
7. Co
obrar da Guarda
G
Cos
steira maio
or eficácia na fiscalização.
Infra
aestrutura
8. A
Auxiliar na criação de
d uma esstrutura municipal
m
de
d fiscalizaação das atividadess
pesq
queiras, de
evidamente
e estrutura
ada e articu
ulada com o Inea.
EST
TRATÉGIAS PARA A VALORIZ
ZAÇÃO DA
AS ATIVIDA
ADES PES
SQUEIRAS
S
Infra
aestrutura
AR
1. Criar um Me
ercado de Peixe.
Plan
nejamento
2. Fo
ortalecer a cooperativa de pesccadores, para
p
agrega
ar valor aoo pescado local.
EL
IM
IN
Gesttão pública
a
3. Criar o entre
eposto de pesca, co
om lotação de equipe
e técnica nna diretoria
a de pesca
a
da S
Secretaria Municipal de Agriccultura, vis
sando pro
oporcionar assistênc
cia técnica
a
qualificada ao
o pescado
or artesana
al e monitoramento
o das conndições do
o sistema
a
1.20
0
PR
lagunar e coste
eiro.
POTE
ENCIALIDA
ADE TURÍS
STICA
R
SÃ
O
O turismo está
á entre as atividades econômic
cas que ma
ais dependdem da conservação
o
alorização do meio
o ambiente
e natural e constru
uído, espeecialmente
e para oss
e va
desttinos cujo destaque
d
são
s os atra
ativos relac
cionados à cultura e às belezas
s naturais..
É co
onsiderado
o sustentá
ável quand
do consegue alcanç
çar os res ultados ec
conômicoss
dese
ejados resspeitando o meio a mbiente e o desenvolvimentoo das com
munidadess
VE
locais.
ada vez ma
ais, favoreccem emprreendimenttos que miinimizam a poluição,,
Os tturistas, ca
o de
esperdício, o uso de energia, d
de água e de produto
os químicoos tóxicos. Visitantess
satissfeitos, que
e levam co
onsigo novvos conhec
cimentos e recomenddam aos amigos que
e
tenh
ham a mesma experiê
ência, são a garantia
a de sucesso de um ddestino turrístico.
ado, no qual há respeito pela ddiversidade
e humana,,
Um ambiente saudável e preserva
natu
ural e cultural é o idea
al para a p
prática sus
stentável do
o turismo. Se essas condiçõess
112
não são asseg
guradas, o destino co
omeça a declinar
d
e deixa
d
de ggerar os be
enefícios a
e.
que se propõe
O d
desenvolvim
mento do turismo ssustentáve
el deve re
espeitar a legislação
o vigente,,
gara
antir os direitos das
s populaçõ
ões locais, conserva
ar o ambiiente natu
ural e sua
a
biodiversidade
e, considerrar o patri mônio cultural e os valores loocais, e estimular
e
o
AR
envolvimen
nto social e econômicco dos des
stinos turís
sticos.
dese
Negó
ócios turíssticos suste
entáveis em
mpregam e capacitam
m a populaação local,, compram
m
EL
IM
IN
prod
dutos da re
egião e us
sam serviçços também
m locais. Cooperam
C
com a ma
anutenção
o
de h
hábitats na
aturais, síttios históriicos e lug
gares que se destaccam pela beleza da
a
paisa
agem.
Denttre os desstinos reconhecidos iinternacion
nalmente como
c
de innteresse tu
urístico no
o
PR
Brassil, destaca
am-se Rio de Janeiro
o, as Catarratas do Ig
guaçu, a Am
mazônia, Salvador
S
e
o Pa
antanal. Sa
aquarema,, pela proxximidade do
d Rio de Janeiro,
J
e pela diverrsidade de
e
atrattivos naturrais e cultu
urais, pode
e inserir-se
e como des
stino compplementar dos fluxoss
R
SÃ
O
que demandam
m a capitall do Estado
o.
A grrande motivvação para
a as viage
ens é o lazer. Entre as
a viagens do grupo não lazer,,
VE
a mo
otivação do
ominante são
s os neg
gócios, seg
guida de tra
atamento dde saúde.
O tu
urismo no Município é muito cconcentrado nos mes
ses de ve rão, uma vez que é
base
eado no sol e praia, tendo su
ua alta tem
mporada entre
e
dezem
mbro e fevereiro. O
mês de julho, por causa das fériass escolares
s, registra um bom m
movimento e durante
e
demais meses do ano
o, o movim
mento maio
or se dá no
os feriadoss prolonga
ados e noss
os d
finaiss de sema
ana.
113
1.21
ATRA
ATIVOS TU
URÍSTICOS
S
Em Saquarem
ma, o turismo ecoló
ógico é uma
u
poten
ncialidade a explora
ar, pois o
mun
nicípio posssui um mosaico únic o – com praias, lago
oas, rios, laagos e mon
ntanhas –,,
vege
etação ab
bundante e Mata A
Atlântica, além
a
de reunir conndições geográficass
prop
pícias à prrática de todas as a
atividades ligadas ao
o ecoturism
mo e ao turismo
t
de
e
AR
aven
ntura.
No município há hotéis
s-fazenda, pesque-p
pague, pousadas, raampa de voo livre,,
EL
IM
IN
cach
hoeiras, lagos e mo
ontanhas q
que são uma importtante fontee de renda para oss
mora
adores do município..
Porta
anto, o município
m
tem
t
muita possibilid
dade de in
ncrementaar o turism
mo rural e
ecoló
ógico e, com a mudança
m
d
de visão do poderr público, pode inc
centivar o
agriccultura fam
miliar.
PR
dese
envolvimen
nto susten
ntável no ssetor, e ta
ambém a produção de artesa
anato e a
R
SÃ
O
Entre
etanto, na visão do grupo,
g
o tu
urismo e su
ua cadeia produtiva
p
nnão são es
stimuladoss
como uma alavvanca para
a o desenvvolvimento
o sustentáv
vel.
A sseguir estã
ão elenca
ados os principais atrativos turísticoss do mun
nicípio de
e
VE
Saqu
uarema, além dos já
á descritoss no capitulo sobre Patrimônio
P
Histórico, Cultural e
Arqu
ueológico, apresentado anterio rmente.
oa de Jacarepiá
Lago
Conssiste em uma lagoa de água do
oce, próxim
ma ao marr, sendo a única lago
oa de água
a
doce
e da Regiã
ão dos Lag
gos. Seu e
entorno apresenta um
ma vegetaação arbustiva baixa,,
onde
e são enco
ontradas algumas
a
esspécies rarras e outra
as já em pprocesso de extinção
o
(orqu
uídeas, brromélias, begônias, canela, imbui-pime
i
enta, gravvata). A fa
auna locall
tamb
bém prese
erva algun
ns animaiss em extin
nção como lontras e jacarés
s de papo
o
114
ama
arelo. É um
m santuário
o ecológico
o, com variedades de
e peixes e aanimais sillvestres. A
natu
ureza nos privilegiou com uma
a raridade: uma lagoa de águua doce próxima ao
o
mar..
oa de Saq
quarema
Lago
AR
a a prática
a de esportes náutic
cos, tem ccerca de 17 Km de
e
Boa para pesca e para
extensão e la
argura bastante variá
ável. Poss
sui águas mornas, ccom tonalidade que
e
EL
IM
IN
varia
a de acordo com a lu
uminosidad
de do dia.
Mira
ante do Mo
orro da Crruz
Contta a estóriia de Saqu
uarema qu
ue foi ergu
uido em 1..930 uma cruz de madeira
m
no
o
morrro que se situa
s
entre os distrito
os de Baca
axá e Saqu
uarema com
mo ponto de
d romaria
a
afligiam a popu
ulação loca
al.
PR
para
a missa em
m agradec
cimento à Santa Crruz devido
o a probleemas de saúde
s
que
e
R
SÃ
O
Com
m o passarr do tempo
o aquela C
Cruz de madeira
m
foi destruídaa pelas inttempéries,,
fican
ndo Saqua
arema bas
stante tem
mpo sem aquele
a
sím
mbolo cristtão. Por ocasião
o
da
a
comemoração dos 500 anos
a
do de
escobrime
ento do Bra
asil, mais pprecisamente no dia
a
22 d
de abril de 2.000 foi, em missa
a solene, inaugurada
a uma cruzz metálica com 15m
m
VE
de a
altura, que é mantida
a iluminada
a Cruz em
m
a à noite, sendo hojje o marcoo da Santa
mem
mória da prrimeira mis
ssa celebra
ada no Bra
asil.
No d
dia 17 de abril
a
de 2.0
005 foi tran
nsferida pa
ara um novo local, noo mesmo morro,
m
com
m
melh
hor infraestrutura parra receber os turistas
s.
O mirante do Morro
M
da Cruz
C
oferecce uma pa
aisagem bu
ucólica, appresentando a Lagoa
a
de S
Saquarema
a banhando
o a sede d
do municíp
pio. Os turistas poderrão ver do local toda
a
a cid
dade, de Vilatur
V
à Jac
coné.
115
Praia de Itaún
na
A Prraia de Itaúna é a mais
m
famossa do município, e fic
ca separadda da Praia da Vila,,
pelo morro onde está situada a Ig
greja de Nossa
N
Senh
hora de N azaré. Na ponta sull
d Lagoa de Saqua
arema, onde frequentemente ocorrem provas de
e
fica a Barra da
moto
ocross. Po
ossui onda
as grandess e desliza
antes. No bairro morra o antigo
o roqueiro
o
AR
brassileiro Serg
guei, fundador do Mu seu do Ro
ock.
EL
IM
IN
seu do Roc
ck
Mus
Inicia
ativa do cantor
c
Serguei, cele bridade do
os anos 70
7 e moraador de Sa
aquarema,,
dispõ
õe de gran
nde acervo
o de fotos e objetos do
d cantor e de outross roqueiros
s famosos.
PR
Trilh
ha da Lago
oa Vermellha
A La
agoa Verm
melha, que
e está dista
ante 4 km
m do centro
o de Saquuarema, é uma área
a
próxxima ao mar,
m
em estado
e
sellvagem, cuja vegeta
ação de rrestinga é bastante
e
R
SÃ
O
varia
ada. Uma caminhada
c
a em torno
o da Lagoa
a Vermelha
a é feita em
m cerca de
e 02 horas,,
inclu
uindo visita
a à salina, limite com a Lagoa de
d Araruam
ma.
VE
Trilh
ha dos Go
oonies
Loca
alizada pró
óximo à Estrada
E
La
atino Melo
o, em Bac
caxá, é tooda em ac
clive, com
m
trech
hos de difficuldade acentuada
a, sendo exclusiva para cam
minhada em
m meio à
vege
etação de Mata Atlân
ntica. O pe
ercurso durra cerca de
e 02 horass, sendo prróprio para
a
passseios, fotografias e filmagens,
f
aproveita
ando a rica
a flora e a bela visã
ão do céu,,
lagoas, mar, montanhas
m
s de Saqua
arema e Araruama.
A
Oferece uum dos vis
suais maiss
lindo
os do muniicípio.
116
2. IN
NDICADO
ORES EPID
DEMIOLÓG
GICOS, SA
ANITÁRIOS e SOCIO
OECONÔM
MICOS
Indiccadores sã
ão estabelecidos co
om o objettivo de sin
nalizar com
mo se enc
contra um
m
estado em rela
ação a algum aspectto ou a condição de uma variáável, comp
parando ass
diferrenças obsservadas no
n tempo e no espa
aço. Estes podem seer empregados para
a
avaliar política
as pública
as ou para
a comunic
car ideias entre oss responsá
áveis pela
a
ada de deccisões e o público em
m geral. De
D forma diireta e sim
mples, os in
ndicadoress
toma
AR
são utilizados também co
omo abstra
ações simp
plificadas de
d modeloos.
EL
IM
IN
Os indicadoress são tão variados q
quanto os fenômeno
os, processsos e fatos
s que eless
mon
nitoram. Estes provêm de diiferentes fontes
f
e têm três funções básicas –
quan
ntificação, simplificação da in
nformação e comun
nicação – contribuin
ndo, deste
e
mod
do, para a percepção
o dos progrressos alc
cançados e para des pertar a co
onsciência
a
da p
população (Fonte: Pesquisa
P
de Informações Básicas Munnicipais - Perfil doss
PR
Mun
nicípios Bra
asileiros - 2002).
2
Os indicadore
es sanitáriios aplicávveis às condições
c
de saneaamento básico são
o
R
SÃ
O
deco
orrentes diretamente das questtões socioe
econômica
as, advindaa principalm
mente dass
cond
dições de saneamen
s
to básico d
disponível e aplicada
a em determ
minada reg
gião.
Em países on
nde ainda persistem
m grandes desigualda
ades sociaais e regio
onais, taiss
como o Brasil,, observa-s
se que o p
perfil de ca
ausas de morte, pecculiar às sociedadess
VE
as, com prredominânccia nas faixas etárias
s mais elevvadas, coe
existe com
m
maiss avançada
um padrão em
m que as causas d
de morte por doenç
ças infecciiosas e parasitáriass
conttinuam a ter
t um pe
eso relativo
o importan
nte em de
eterminadaas áreas do
d espaço
o
nacio
onal, embo
ora em pro
ocesso de redução (F
Fonte: Pes
squisa de I nformaçõe
es Básicass
Mun
nicipais- Pe
erfil dos Mu
unicípios B
Brasileiros - 2002).
v
ambientais, alguns es
studos fora
am realizaddos e os in
ndicadoress
Na linha das variáveis
se m
mostraram fortementte relacion
nadas com
m a sobrev
vivência daas crianças. A água
a
conttaminada seria
s
a porrta de entra
ada dos ag
gentes infe
ecciosos n o organism
mo. Tanto
o
117
a qu
ualidade como a quantidade d
da água consumida
c
pela fam ília são im
mportantess
dete
erminantes da expo
osição às enfermid
dades. Um
m exemploo são as
s doençass
diarrreicas, uma
a consequência com
mum da ina
adequada disponibilid
d
dade de ág
gua.
esso aos sserviços públicos de
e
Tais indicadorres podem representtar os efeitos do ace
sane
eamento básico
b
sobrre a saúde
e pública no
n municíp
pio, apontaando, inclusive, suass
AR
deficciências e necessida
ades, pode
endo ainda
a constituirr ferramentta para a orientação
o
o
de p
programas de melhorria e planoss de aloca
ação de rec
cursos em saneamen
nto - plano
o
2.1
EL
IM
IN
de m
metas.
INDIC
CADORES EPIDEMIO
OLÓGICO
OS
Indiccadores ep
pidemiológ
gicos são im
mportantes para rep
presentar oos efeitos das
d açõess
de ssaneamentto - ou da sua
s insuficciência - na
a saúde hu
umana e cconstituem, portanto,,
PR
ferra
amentas fu
undamenta
ais para a vigilância
a ambiental em saúúde e parra orientarr
prog
gramas e planos
p
de alocação
a
d e recursos
s em sanea
amento am
mbiental.
R
SÃ
O
Algu
umas popu
ulações são particu
ularmente sensíveis
s às diverrsas patollogias. Ass
crian
nças de até um ano
o de idade
e são susceptíveis a diversass doenças, inclusive
e
aque
elas causa
adas por fatores am
mbientais. Os
O idosos sofrem ass consequ
uências de
e
expo
osições ao
o longo da vida a uma sé
érie de fatores quuímicos, exposições
e
s
VE
profiissionais, entre
e
outro
os. Além diisto, esta faixa
f
etária
a da socieddade é tam
mbém maiss
susccetível uma série de
e doençass (respirató
órias, fratu
uras, acideentes e ou
utras), em
m
virtude de uma
a diminuiçã
ão da resisstência orgânica natu
ural.
A se
eguir, são explicitados sucinta
amente os
s principais
s indicadoores epidem
miológicoss
relaccionados com
c
saneamento bássico.
118
2.1.1
1
M
Mortalidad
de
A m
mortalidade consiste em uma vvariável de
e indiscutível importtância para
a a saúde
e
pública, porém
m com limiitações na
a confiabilidade e na
a validade dos dado
os obtidos,,
o nas estattísticas ofic
ciais quantto nos inqu
uéritos dom
miciliares.
tanto
AR
A ta
axa de mortalidade indica o rissco de mo
orte atravé
és da frequuência de óbitos de
e
men
nores de um
m ano de idade na p
população de nascidos vivos. E
Este indica
ador utiliza
a
inforrmações so
obre o núm
mero de ób
bitos de crianças men
nores de uum ano de idade, em
m
EL
IM
IN
um d
determinad
do ano, e o conjunto
o de nasc
cidos vivos
s, relativos há um mesmo
m
ano
o
civil.
A taxxa de morttalidade infantil conssiste em um
m indicador importannte das con
ndições de
e
vida e de saúd
de de uma
a localidad
de, região, ou país, assim
a
com
mo de desigualdadess
PR
entre
e localidad
des. Pode também ccontribuir para
p
uma avaliação
a
da disponibilidade e
acessso aos se
erviços e re
ecursos re
elacionados
s à saúde,, especialm
mente ao pré-natal
p
e
R
SÃ
O
seu acompanh
hamento.
Por estar estrreitamente
e relaciona
ada à ren
nda familia
ar, ao tam
manho da família, à
educcação dass mães, à nutrição
o e à diisponibilida
ade de ssaneamentto básico,,
conssidera-se a taxa de mortalida de infantil como um
m importannte indicad
dor para o
VE
dese
envolvimen
nto sustenttável, poiss a redução
o da morta
alidade infaantil consis
ste em um
m
dos importante
es e univerrsais objetiivos do des
senvolvime
ento susteentável.
A Ta
abela 17 e a Figura 15 dem
monstram a porcenta
agem de óóbitos oco
orridos em
m
Saqu
uarema po
or faixa etá
ária, segun do grupo de
d causas..
119
Tabela 17 - Mortalid
dade Proporrcional (%) por
p Faixa Etáária
Grupo de Menor 10 a 15 a 20 a
a 50 a 665 e 60 e 1 a 4 5 aa 9 Total
Causas 1 14 19 49
64 m
mais mais Algumass doençass infecciosas e parasitárias 5,88 0,00 0,000 0,00 16,67 5,38
8 Neoplasiaas (tumoress) 0,00 0,00 0,000 25,00 0,00 10,7
75 27,96 117,93 19,57 17,41
Doenças d
do aparelho
o circulatórrio 0,00 0,00 50,,00
0,00 0,00 18,2
28 35,48 444,62 43,77 34,61
Doenças d
do aparelho
o respiratórrio 17,65 0,00 0,000 0,00 0,00 5,38
8 64,71 0,00 0,000 0,00 66,67 0,000 100 1000 6,45 112,75 12,81 9,77 EL
IM
IN
0,00 2,14 3,82 AR
22,39 0,00
0 0,00 00,00 0,00 2,34 50,00 33,33 43,0
01 7,53 33,59 3,56 13,38
PR
11,76 33,33 50,,00
100 0,00 25,00 50,00 17,2
20 18,28 118,73 18,15 18,68
100 R
SÃ
O
Algumas afec originadas no o período
perinataal Causas de externas d
morbidadee e mortalidade Demais cau
usas definidas Total 4,30 100 100
0 VE
Fon
nte: DATASU
US, 2.009.
120
100 100 100 100 Mortalidade
M
e Proporcion
nal (todas as
s idades)
3,8
8%
%
18,7%
AR
17,4%
2,3%
%
EL
IM
IN
13
3,4%
6%
34,6
9,8%
I. Algumass doenças infecciosas e parasitárias
II. Neoplasiias (tumores)
PR
IX. Doençaas do aparelho cirrculatório
X. Doençaas do aparelho respiratório
XVI. Algumaas afec originada
as no período perrinatal
XX. Causass externas de mo
orbidade e mortalidade
R
SÃ
O
Demais cauusas definidas
Figura 15
5 - Mortalidade Proporcional
VE
Fon
nte: DATASU
US, 2.009.
121
Na T
Tabela 18 estão aprresentadoss outros in
ndicadores
s de mortaalidade do município
o
entre
e os anos de 2002 e 2008.
Tabela 18
1 - Outros Indicadores
s de Mortalid
dade (Númeero)
Ou
utros Indicado
ores 2002 2003 20
004 2005 2006 20007 2008 d
de Mortalidad
de T
Total de óbito
os 420,00 443,00 460
0,00 427,00 517,00 581,,00 539,00 N
Nº de óbitos p
or 7,78 7,88 6,93 8,18 8,996 7,94 7,56 1.000 habitantes 11,19
13,09 13,91 12,18 14,31 15,332 12,62 TTotal de óbito
os infantis 13,00
11,00 14,00 12,00 16,00 15,000 18,00 Nº de óbitos infa
antis p
por causas ma
al definidas 0,00 0,00 1,00 0,00 0,00 1,000 1,00 % d
de óbitos infantis no total de óbito
os * 3,10 2,48 3,04 2,81 3,09 2,558 3,34 % d
de óbitos infantis p
por causas ma
al definidas 0,00 0,00 7,14 0,00 0,00 6,667 5,56 EL
IM
IN
PR
Mo
ortalidade infa
antil por 1.000 nascid
dos‐ 13,90
vivos ** AR
% ó
óbitos por cau
usas mal definidass 11,40 13,53 12,12 17,22 16,885 19,87 2.1.2
2
R
SÃ
O
* Coeficiente
C
de
e mortalidade infantil pro
oporcional.
** Conssiderando-se
e apenas os óbitos e nascimentos coletados pelo SIM/SINASC.
nte: DATASU
US, 2.009.
Fon
M
Morbidade
e
VE
Em e
epidemiolo
ogia, morbidade ou m
morbilidade
e é a taxa de portadoores de de
eterminada
a
doen
nça em re
elação ao número de
e habitantes não do
oentes, em
m um locall em dado
o
mom
mento. Define-se a morbidad e como o comporttamento ddas doenç
ças e doss
agra
avos à saú
úde em um
ma populaçção. A taxa
a de morbiidade se re
refere aos indivíduoss
de u
um determinado território (paíss, estado, município, distrito m
municipal, bairro)
b
que
e
adoe
eceram em
m virtude da
a mesma d
doença em
m um dado intervalo ddo tempo.
Na T
Tabela 19 está contiida a distrribuição pe
ercentual das
d internaações por grupos de
e
caussas faixas etárias.
122
Grup
po de causas Menor 1 1 a 4
5 a 9 10 a 14 15 a 19 20 a 49 50 a 64 65 e mais 60 e mais Total
A
Algumas doençass infecciosas e pa
arasitárias 16,39 26,56
6 17,11
9,38
3,65 3,12 4,40 8,84 7,91 5,93
Neoplaasias (tumores) 1,64 0,00
15,79 26,56
1,56 3,81 7,09 3,63 3,87 4,96
Doeenças sangue órggãos hemat e tran
nst imunitár 1,64 4,69
2,63 1,56
0,52 0,78 2,93 2,49 3,34 1,63
Do
oenças endócrinas nutricionais e m
metabólicas 4,92 0,00
0,00 3,13
0,00 3,03 11,49 13,61 13,53
5,97
Transtornos mentais e comportamentais 0,00 0,00
0,00 0,00
0,52 2,43 0,49 0,00 0,00 1,26
Doenças d
do sistema nervosso 0,00 0,00
2,63 0,00
0,52 1,39 1,71 0,00 0,35 1,06
Doenças do olho e anexos 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,45 0,35 0,08
Doenças do ouvido e da apófise m
mastóide 0,00 0,00
0,00 0,00
AR
Tabe
ela 19 - Disttribuição Pe
ercentual da
as internações (%) por Grupo
G
de Caausas e Faix
xas Etárias
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
16,58
4,92 0,00
5,26 1,56
3,13 7,97 41,08 30,39 33,04
36,07 31,25 11,84
4,69
1,04 3,21 8,31 17,69 15,99
8,33
Doenças do
o aparelho digesttivo 4,92 7,81
15,79 12,50
1,56 6,85 8,07 5,67 5,10 6,83
Doenças da pelee e do tecido subcutâneo 3,28 6,25
6,58 0,00
0,00 0,87 0,49 0,91 0,70 1,10
D
Doenças sist osteo
omuscular e tec cconjuntivo 0,00 1,56
1,32 0,00
2,08 1,30 0,73 0,68 0,53 1,10
Doenças do aaparelho geniturinário 4,92 14,06
6 5,26 6,25
5,73 6,67 5,13 8,84 8,61 6,83
Gravidez parto e puerpério 0,00 0,00
0,00 12,50 72,92 49,83 0,00 0,00 0,00 29,38
Allgumas afec originadas no período
o perinatal 13,11 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,33
Malf cong deformid e anomalias crom
mossômicas 1,64 1,56
2,63 4,69
0,52 0,35 0,00 0,00 0,00 0,49
Sint sinais e achaad anorm ex clín e
e laborat 0,00 0,00
0,00 1,56
0,00 0,35 0,73 0,91 0,88 0,49
Lessões enven e alg out conseq causa
as externas 4,92 4,69
11,84 14,06
5,73 6,93 6,85 5,44 5,45 6,79
Caausas externas dee morbidade e mortalidade 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contatos co
om serviços de saúde 1,64 1,56
1,32 1,56
0,52 1,13 0,49 0,45 0,35 0,89
100 100
100 100
100 100 100 100 100 100 PR
R
SÃ
O
Total EL
IM
IN
Doenças do aparelho circulattório Doenças do aaparelho respirattório Fon
nte: DATASU
US, 2.009.
Cabe
e destacarr nesta tab
bela que d entre os principais
p
motivos
m
dee intername
ento estão
o
VE
caussas relacio
onadas à Gravidez
G
e a doenças
s do aparellho circulattório.
2.2
INDIC
CADORES SANITÁR
RIOS
Atua
almente ass questões
s sanitáriass não pode
em ser vis
sualizadas independe
entemente
e
das questões epidemiollógicas, am
mbientais e socioec
conômicas,, sendo necessária,,
princcipalmente
e, a integra
ação e aná
álise conjun
nta dessas
s questões..
A uttilização de
d indicado
ores sanitá
ários pass
sa a ser uma
u
combbinação do
os demaiss
indiccadores, sendo o co
onjunto desstes considerado co
omo condiçção importtante para
a
123
avaliação e desempen
nho das questões sanitária
as, as quuais estão ligadass
a saneamento, po
ossibilitand
do a tom
mada de decisões e maiorr
direttamente ao
deta
alhamento
das
co
ondições
ambienta
ais
e
epidemiológ
e
gicas
(envolvendo
o
indirretamente as condiçõ
ões socioe
econômicas
s), com as ações e innformaçõe
es relativass
à pre
estação do
os serviços
s, nos aspe
ectos da co
obertura e da qualidaade do ate
endimento.
Os in
ndicadoress sanitários
s procuram
m denotar o estado do
d meio am
mbiente e as
a tensõess
EL
IM
IN
d
imento susstentável.
favoráveis ao desenvolvi
AR
nele instaladas, bem co
omo a disttância em que estes
s se enco ntram de condiçõess
ucintamen
A se
eguir estã
ão caracte
erizados su
nte os prin
ncipais inddicadores sanitárioss
apliccáveis diretamente às
s questõess que envo
olvem o Sa
aneamentoo Básico.
Índice de Abastecim
A
mento de Água
Á
PR
2.2.1
1
O ín
ndice de abastecimento de á
água potá
ável expressa à parrcela da população
o
abra
angida ade
equadamen
nte pelo ab
bastecimen
nto de águ
ua. O acessso à água
a tratada é
R
SÃ
O
fund
damental para
p
a melhoria dass condiçõe
es de saúd
de e higieene. Trata--se de um
m
indiccador imp
portante para a ca
aracterização básica
a da quaalidade de
e vida da
a
popu
ulação, qu
uanto ao acompanh
hamento das
d
polític
cas públiccas de sa
aneamento
o
básicco e am
mbiental. Quando
Q
a
associado a outras
s informaçções amb
bientais e
socio
oeconômiccas, que in
ncluem ou tros serviç
ços de san
neamento, saúde, ed
ducação e
VE
rend
da, torna-se
e um indica
ador unive
ersal de de
esenvolvimento susteentável.
O ab
bastecimen
nto de água de Saqu
uarema é realizado por duas coompanhias
s:

1.º e 2.º Distrito
os – Águas
s de Juturn
naíba

3.º Distrito
D
– C EDAE
124
O ab
bastecimen
nto de águ
ua pela Com
mpanhia Águas
Á
de Juturnaíba
J
é realizada por uma
a
capttação de água
á
bruta feita na L
Lagoa de Juturnaíba
a, onde tam
mbém é re
ealizado o
trata
amento po
or estação do tipo convencional, com a sequênncia de co
oagulação,,
flocu
ulação, deccantação, filtração, d
desinfecçã
ão, correçã
ão do pH, reserva, distribuição
d
o
e reutilização da água de
d lavagem
m. Ainda na
n captaçã
ão a água bruta pass
sa por um
m
siste
ema de grradeamentto para retter sólidos
s provenie
entes dos reservatórrios, como
o
AR
folha
as, galhos,, troncos, peixes,
p
etcc.. (Fonte: Águas
Á
de Juturnaíba
J
a).
No 3
3.º Distrito,, atualmen
nte o abasttecimento de água é realizado individualmente porr
EL
IM
IN
dom
micílio, por meio de poço
p
artessiano, sem nenhum tipo de traatamento. A CEDAE
E
está implantan
ndo uma captação
c
d
de água bruta no Riio Roncaddor, uma estação
e
de
e
trata
amento com
m capacida
ade de 45 L/s e um reservatórrio de 2.5000 m³ para atender a
regiã
ão de Jaco
oné.
PR
A Tabela 20 demonstra
a alguns dados rellevantes extraídos
e
ddo Diagnó
óstico doss
Servviços de Água
Á
e Esg
gotos do a
ano de 201
10 do Siste
ema Nacioonal de Infformaçõess
sobrre o Sanea
amento (S
SNIS) referrentes ao serviço de
e abasteci mento de água doss
R
SÃ
O
Distrritos Sede e Bacaxá..
VE
Tab
bela 20 - Dad
dos relacion
nados ao Se
erviço de Ab
bastecimentto de Água
Parâm
metro Vaalor Popula
ação Total Attendida [hab
bitante]
Populaçção Urbana A
Atendida [haabitante]
Quantid
dade de ligaçções ativas [ligação]
Quantida
ade de econoomias ativas [ligação]
Extensão da redde de água [km]
67 .300 666.200 13 .773 17 .620 3228,7 Fonte: Diag
gnóstico dos Serviços de Água e Esgotos - SNIS (2010)
125
2.2.2
2
Índice de Coleta
C
de Esgoto
O ín
ndice de co
oleta de esgoto
e
exp
pressa a re
elação enttre o conti ngente po
opulacionall
aten
ndido por sistema
s
de esgotame
ento sanitá
ário e o con
njunto da ppopulação residente..
A co
oleta de esgoto comp
preende um
m indicado
or muito importante paara a caracterização
o
básicca da qualidade de vida
v
da po
opulação re
esidente em
m um territtório e tam
mbém para
a
AR
o accompanham
mento das políticas p
públicas de
e saneame
ento básicoo e ambien
ntal.
A au
usência ou deficiência dos servviços de es
sgotamento
o sanitárioo é fundam
mental para
a
EL
IM
IN
avaliar as co
ondições de
d saúde, pois o acesso ad
dequado a este sistema de
e
sane
eamento é essencia
al para o controle e a reduçã
ão de doeenças. As
ssociado a
outra
as informa
ações ambientais e socioeco
onômicas, incluindo outros se
erviços de
e
sane
eamento, saúde,
s
edu
ucação e rrenda, estte índice consiste em
m um bom
m indicadorr
PR
unive
ersal de de
esenvolvim
mento suste
entável.
A co
oleta do esgotamento
o sanitário de Saquarrema é rea
alizada porr duas com
mpanhias:
1.º e 2.º Distrito
os – Águas
s de Juturn
naíba

3.º Distrito
D
– C EDAE
R
SÃ
O

A T
Tabela 21 demonsttra dados de 2010
0 do SNIS referenntes ao serviço
s
de
e
VE
esgo
otamento sanitário
s
do
os Distritoss Sede e Bacaxá.
B
126
Tab
bela 21 - Dados relacion
nados ao Se
erviço de Es
sgotamento
o Sanitário
Vaalor Popula
ação Total Attendida [hab
bitante]
Populaçção Urbana A
Atendida [haabitante]
Quantid
dade de ligaçções ativas [ligação]
Quantida
ade de econoomias ativas [ligação]
Volume d
de esgoto colletado [1.000
0 m³/ano]
Exte
ensão da redee de esgoto [km]
53 .800 53 .400 13 .144 15 .997 8873 111 AR
Parâm
metro EL
IM
IN
Fonte: Diag
gnóstico dos Serviços de Água e Esgotos - SNIS (2010)
No 3
3.º Distrito, não existe
e sistema d
de coleta de
d esgoto.
3
2.2.3
Índice de Tratament
T
to de Esgo
oto
PR
Com
mo comple
emento à coleta do
o esgoto sanitário,
s
faz-se neccessário também
t
o
trata
amento de
este eflue
ente gera
ado, o qual é uttilizado coomo um indicadorr
R
SÃ
O
conjuntamente
e com a co
oleta de essgoto. O tra
atamento visa
v
princippalmente à proteção
o
ao m
meio ambie
ente, uma vez que o esgoto so
ofre processo de rem
moção de uma série
e
de ccomponentes prejud
diciais ao equilíbrio dos corp
pos recepttores ante
es de sua
a
VE
dispo
osição fina
al.
O trratamento do esgotto coletado
o é condiição essencial paraa a preserrvação da
a
qualidade da água
á
dos corpos
c
d’á
água recep
ptores e pa
ara a proteeção da po
opulação e
das atividadess que envolvem o utros usos destas águas, co
como, por exemplo,,
abasstecimento
o humano, irrigação, aquicultura
a e recreaç
ção.
Uma
a combinação de prrocessos ffísicos, químicos e biológicos
b
é respons
sável pelo
o
trata
amento dos esgotos sanitárioss, os quais
s reduzem
m a carga orgânica do esgoto
o
ante
es do seu la
ançamento
o em nos e
ecossistem
mas hídrico
os.
127
O tra
atamento do
d esgoto coletado
c
d
de Saquare
ema é realiizado por dduas comp
panhias:

1.º e 2.º Distrito
os – Águas
s de Juturn
naíba

3.º Distrito
D
– C EDAE
A Ta
abela 22 demonstra
a dados d
de 2010 do
d SNIS referentes
r
ao tratam
mento doss
EL
IM
IN
Tabela 22 - Índice de
d Tratamen
nto
AR
Distrritos Sede e Bacaxá..
Parâmetro
Valor Nívell de Tratameento do Esgoto Coletado [%]
100,00 PR
Fonte: Diag
gnóstico dos Serviços de Água e Esgotos - SNIS (2010)
3.º Distrito
o, não exis
ste tratame
ento adequ
uado, send
do feito soomente po
or meio de
e
No 3
2.2.4
4
R
SÃ
O
fossa
a séptica.
D
Drenagem
Urbana
O m
município de
d Saqua
arema, noss últimos anos, sofreu um ggrande crrescimento
o
popu
ulacional, pelo aume
ento de 28
8.200 habitantes em 1980 parra 74.234 habitantess
VE
em 2
2010 (IBGE
E), sendo 70.456 mo
oradores de áreas urrbanas. Aléém disso, recebe
r
um
m
gran
nde fluxo de turistas e veranista
as durante o verão.
Saqu
uarema lo
ocaliza-se no entorn
no da lago
oa com mesmo nom
me, em um
ma região
o
consstituída por serras, colinas
c
e a mplas baix
xadas form
madas por restingas e materiall
trazido pelos rios. Co
om a inte
ensa ocup
pação imo
obiliária ddesses es
spaços, e
mente sua
a imperme
eabilização
o, foram feitas divversas ob
bras para
a
conssequentem
melh
horar a dre
enagem da
as águas p
pluviais, entre elas a canalizaçãão de curso
os d’água..
Essa
as obras, conhecida
as como o
obras de macrodrena
m
agem, sãoo responsá
áveis pelo
o
esco
oamento das
d
águas pluviais ccoletadas pelo sistema de dreenagem urbana
u
(ou
u
128
siste
ema de microdrenagem), destiinando-as a um corp
po receptoor (rios, lag
goas, mar,,
etc.))
No D
Distrito se
ede, as red
des de miicrodrenag
gem são encaminha
e
adas direta
amente ao
o
cana
al que faz a ligação
o entre a Lagoa de Saquarem
ma e o maar. Não há
á grandess
cana
ais de escoamento na região
o. As águ
uas pluvia
ais incidenntes na Vilatur
V
são
o
AR
dren
nadas para
a a lagoa de Jacarepiiá.
O prrincipal canal de ma
acrodrenag
gem do Dis
strito de Bacaxá é o Rio Baca
axá e seuss
EL
IM
IN
aflue
entes. Tod
dos são caracteriza
c
ados por serem ca
anais abeertos, com
m algumass
interrvenções para
p
passa
agem de pontes e contençõe
es nas enccostas parra evitar a
erossão e prote
eger constrruções do e
entorno.
Em Jaconé, Distrito
D
de Sampaio C
Correia, a macrodre
enagem é feita pela Lagoa de
e
PR
Jaco
oné, e pelo
o canal que
e a interliga
a à lagoa de
d Saquare
ema.
R
SÃ
O
Com
mo o siste
ema de drenagem
d
de águas
s pluviais está inteerligado à rede de
e
esgo
otamento sanitário,
s
através do
o sistema “Tomada em Temppo Seco”, as águass
dren
nadas pelo
os canais
s são desstinadas às
à Estaçõ
ões Elevaatórias, pa
ara serem
m
reca
alcadas até
é as Estações de T
Tratamento
o de Esgo
oto. Quanndo ocorre
em chuvass
extre
emas, há um contro
ole atravéss de comp
portas e ve
ertedouross que possibilitam o
VE
desá
águe direta
amente na Lagoa de Saquarem
ma e outros
s pontos dee lançame
ento.
A fa
alta de inffraestruturas de dre
enagem e manejo de águass pluviais em áreass
urba
anas pode
e trazer sérios
s
risccos à co
omunidades, agravaando problemas de
e
inundações e escorregam
e
mentos qu ando da ocorrência de
d chuvas extremas.
Para
a a identificação dessas
d
áre
eas de risco,
r
foram utilizaddos docum
mentos já
á
existtentes a re
espeito do tema, sollicitados ju
unto aos órgãos munnicipais e estaduais,,
além
m de um mapeament
m
to realizad
do entre diiversos rep
presentanttes da Sec
cretaria de
e
129
Servviços Públicos, Obras
s, Defesa Civil, Secrretaria de Meio
M
Ambi ente, entre
e outros, e
postterior visita
a aos locais
s indicadoss.
Dura
ante o prresente ano,
a
as á
áreas de risco serrão devidaamente mapeadas,
m
,
consstituindo-se
e em peça
a fundamen
ntal para a elaboraçã
ão do Planno de Con
ntingênciass
de Proteção e Defesa
a Civil - P
PLANCON
N. A participação ddos Presid
dentes de
e
AR
Asso
ociações de
d Moradores de Bairros de
everá ser obtida aatravés de
e reuniõess
perió
ódicas, cujjo objetivo principal sserá consttituir, com o melhor ddetalhamento e rigorr
Anexxo.
EL
IM
IN
posssível, o ma
apa das árreas de rissco em tod
do o território municippal. Ver modelos
m
no
o
Fora
am apontad
das pelos técnicos d a Prefeiturra Municipal de Saquuarema as seguintess
área
as críticas de
d alagamentos:
Bairro Bonsucess
B
o;

Entorno
o do Rio Ba
acaxá e se
eus afluentes (Distrito
o de Bacaxxá);

Área urbana do Distrito de S
Sampaio Correia.
C
R
SÃ
O
PR

Aind
da foi apo
ontada no
o Distrito de Sampaio Correia, uma áárea com risco de
e
deslizamento, localizada
a no final d
da Tv. Oito
o de Dezem
mbro. No llocal, há re
esidênciass
já intterditadas em evento
os passado
os.
R
Resíduos
Sólidos
S
VE
5
2.2.5
A ge
estão da Limpeza Urbana e Manejo de
d Resídu
uos Sólidoos de Saquarema é
realizada confo
orme segu
ue:
- Poder Conceden
nte Dos Serviços De Saneeamento Básico –
Prefeitura Municip
pal De Saquarema.
- Limpeza
a Urbana E Manejo De Res
síduos Sóólidos, Conjunto De
e
Atividad
des, Infrae
estrutura E Instalaçõ
ões Operaacionais De
D Coleta,,
Transpo
orte, Transsbordo, Trratamento E Destinoo Final Do
o Resíduo
o
130
Doméstico/Comerrcial E Do Resíduo Origináário Da Varrição
V
E
Limpeza
a De Logra
adouros E Vias Públicas.
- Secretaria Municcipal De Meio Am
mbiente E
Executa A Política
a
Municipal De Meio
o Ambiente
e.
- Secretaria Municip
pal Da Faz
zenda Supre Com Reecursos Financeiros,,
Os Dife
erentes Prrogramas, Projetos E Serviçoos Terceirizados Ou
u
AR
Executa
ados Dire
etamente; Responsá
ável Pelaa Arrecad
dação De
e
Tributos
s, Entre Ele
es A Taxa De Limpez
za Públicaa.
- Secretaria Municiipal De Obras
O
E Serviços Púúblicos (A
Através Do
o
EL
IM
IN
amento D
De Serviço
os Públic
cos) Gereencia Os Diversoss
Departa
Contrato
os De Pre stadores De
D Serviço
os Relacio nados À Gestão
G
Da
a
Limpeza
a Pública E O Mane
ejo De Re
esíduos Sóólidos Do Município,,
Conform
me Segue:

THALLIIS, Com Sede Em Sa
aquarema . Realiza A Coleta E
Dos
s
PR
Transpo
orte
Resíduos
Sól idos
Do
omiciliares,,
Comercciais E De Serviços De Saúdee. Também
m Opera O
Lixão D
Do Município.
NP
C
CONSTRUÇ
ÇÕES
R
SÃ
O

E
SERVIIÇOS,
Sede
S
Em
m
Saquare
ema. Realiza Os Serviços De Capina, Roçagem
R
E
Varrição
o De Logradouros Públicos, Além Da Coleta E
VE
Transpo
orte Dos Resíduos
R
Gerados
G
Neesses Serv
viços.
Saqu
uarema attualmente dispõe se
eus resíduo
os em um Lixão, nãão havendo nenhum
m
conttrole das quantias
q
ge
eradas no município
o. Para estte trabalhoo a quantifficação da
a
gera
ação de re
esíduos só
ólidos dom
miciliares foi realiza
ada com bbase nos dados do
o
Rela
atório Amb
biental Sim
mplificado do CTDR Saquarem
ma Consorrciado e dos
d
dadoss
utilizzados para
a o cálculo
o do Índice
e Final de Conserva
ação Ambieental (ICM
MS Verde),,
forne
ecidos pella Secreta
aria de Esttado do Ambiente
A
- SEA e Innstituto Es
stadual de
e
Amb
biente – INEA, para o Anuário E
Estatístico do Estado
o do Rio dee Janeiro, 2011.
2
131
Pelo
o Anuário Estatístico
E
do Estado
o do Rio de
d Janeiro, 2011, CE
EPERJ, a estimativa
a
diária apresen
ntada para Saquarem
ma, é de 48,24
4
tone
eladas, com
eração perr
m uma ge
capiita de 0,65
5 Kg/hab.dia. Consid
derando es
sses valore
es Saquareema gerou
u cerca de
e
17.6
607,6 toneladas de re
esíduos em
m 2011.
Pelo
o Relatório Ambiental Simplifica
ado do CTDR Saquarema, a esstimativa de
d geração
o
AR
diária é de 51,96
5
toneladas, com
m uma ge
eração pe
er capita dde 0,70 Kg/hab.dia.
K
.
Conssiderando esses va
alores Saq uarema gerou cerca
a de 18.9966,78 toneladas de
e
2.3
EL
IM
IN
resíd
duos em 2011.
INDIC
CADORES SOCIOEC
CONÔMICOS
2.3.1
1
R
Rendimen
to Familia
ar Per Cap
pita
PR
A distribuição de recursos materia
ais entre as
a famílias
s, indicadaa pela rend
da familiarr
per ccapita, con
nsiste em um import
rtante indic
cador da distribuição
d
o de rendim
mentos na
a
R
SÃ
O
socie
edade.
A quantificaçã
ão da pop
pulação ccuja renda
a se situa abaixo dde um de
eterminado
o
pata
amar tem grande
g
imp
portância p
para o dese
envolvimen
nto sustenttável, na medida
m
em
m
que a erradiccação da pobreza e a redu
ução das desiguald ades são objetivoss
VE
onais e un
niversais.
nacio
2.3.2
2
Índice de Desenvolv
D
vimento Humano
H
(ID
DH)
ndice de Desenvolvim
mento Hum
mano (IDH
H) consiste em uma m
omparativa
a
O Ín
medida co
de p
pobreza, alfabetizaçã
ão, educaçção, espera
ança de vid
da, nataliddade e outrros fatoress
para
a as diversas regiões
s, podendo
o ser aplica
adas entre países, esstados e municípios.
m
.
Este
e indicadorr pode serr entendido
o como um
ma maneira padronizzada de av
valiação e
med
dida do bem
m-estar de uma popu
ulação, esp
pecialmentte bem-esttar infantil.
132
O ID
DH permitte medir o desenvo
olvimento de
d uma população
p
além da dimensão
o
econ
nômica. É calculado com base na:
 renda
r
familiar per ca
apita (soma
a dos rend
dimentos ddividido pelo número
o
d habitanttes);
de
 expectativa
e
a de vida d os morado
ores (esperrança de vvida ao nas
scer);
 ta
axa de alfabetização
o de maiorres de 15 anos (núm
mero médio de anoss
AR
d estudos
de
s da popula
ação local)).
Varia
ando de zero
z
a um
m, o IDH classifica os municípios seguundo três níveis de
e
huma
ano,
quan
nto
mais
próximo de
um,,
EL
IM
IN
dese
envolvimen
nto
dese
envolvimen
nto humano:
a
mais alto
é
o
 Municípios
M
com baixo
o desenvolvimento hu
umano (ID
DH até 0,5);
 municípios
m
com médio
o desenvo
olvimento humano
h
(ID
DH entre 0,5 e 0,8);
PR
 municípios
m
com alto d
desenvolvimento hum
mano (IDH acima de 0,8).
A Ta
abela 23 demonstra
d
índices d
de desenvo
olvimento humano ddos anos de
d 1991 e
R
SÃ
O
2000
0 para o Município
M
de Saquare
ema, segundo o Ran
nking do ID
DH do Prog
grama dass
Naçõ
ões Unidass para o Desenvolvim
mento (200
03).
Tabela 23 - IDH
VE
IDH ANO
A
SAQU
UAREMA (RJ)) 1991
2000
2
1991
2000
2
1991
2000
2
1991
2000
2
IDHM
IDHM‐Rennda IDHM‐Longevvidade IDHM‐Educaação 0,678 0,762 0,623 0,705 0,684 0,733 0,728 0,848 Fonte
e: PNUD - Prrograma dass Nações Unidas para o Desenvolvim
D
mento, 2.003..
133
O m
município de Saquarema e
está classificado com
c
um
índice de
d médio
o
dese
envolvimen
nto humano.
A T
Tabela 24 revela a posição no rankin
ng em rela
ação a toodos os municípios
m
s
brassileiros, con
nsiderando
o o valor d
de IDH do ano de 20
003, para a capital do
d Estado,,
Tabela 24 - Posição
o Ranking ID
DH
MUNICCÍPIO Posição Ranking IDH (199
91‐2000)* 60 6
64
45 74
45 77
71 79
93 1.0
067 1.5
541 1.6
693 2.4
414 PR
EL
IM
IN
Rio de J aneiro Iguaba G
Grande Cabo Frio Armação ddos Búzios Arraial ddo Cabo São Pedro da Aldeia Saqua rema Araru ama Silva Jaardim AR
Rio d
de Janeiro
o, Saquarema e muniicípios próximos.
2.3.3
3
R
SÃ
O
*Em relaçção ao IDH do
d ano de 20
000.
Fonte
e: PNUD - Prrograma dass Nações Unidas para o Desenvolvim
D
mento, 2.003..
P
Produto
In
nterno Bru
uto (PIB) Per
P Capita
erno Bruto per capita
a (PIB) indica o nível médio de renda da população
o
O Prroduto Inte
VE
em u
um país ou
o território
o. A variaçção do PIB
B consiste em uma medida do
o ritmo do
o
crescimento ecconômico de
d determ inada regiã
ão, sendo o crescimeento da pro
odução de
e
benss e serviço
os uma in
nformação básica do
o comportamento dee uma eco
onomia. A
análise da su
ua variação
o ao long
go do tempo faz rev
velações ddo desem
mpenho de
e
dete
erminada economia.
e
Habitualmente
e, o PIB per
p capita é utilizad
do como indicador-s
i
síntese do
o nível de
e
dese
envolvimen
nto de um
m país, re
egião ou município, no entaanto, este indicadorr
obse
ervado iso
oladamente
e é insufi ciente parra express
sar o gra u de bem
m-estar da
a
134
popu
ulação, esspecialmen
nte em cirrcunstâncias nas qu
uais estejaam ocorre
endo forte
e
desig
gualdade na
n distribuição da ren
nda.
O PIIB leva em
m conta três
s grupos p rincipais:
 Agropecuár
A
ria, formad
da por Agriicultura, Ex
xtrativa Veegetal e Pe
ecuária;
AR
 Indústria, que englo
oba Extrativa Minerral, Transsformação, Serviçoss
Industriais de Utilidad
de Pública e Construção Civil; e
 Serviços,
S
que
q
inclue m Comérc
cio, Transp
porte, Com
municação, Serviçoss
EL
IM
IN
d Adminis
da
stração Púb
blica e outros serviço
os.
O PIB identificca a capac
cidade de g
geração de riqueza do municíípio, que no
n caso de
e
Saqu
uarema representa 3,56%
3
do P
PIB da Reg
gião.
PR
A Ta
abela 25 ilu
ustra o PIB
B a preçoss correntes
s e o PIB per
p capita dde Saquarrema entre
e
os anos de 200
04 e 2008..
Tabela 25 - PIB
Produto Intterno Bruto – a preços ccorrentes (1..000 R$) R
SÃ
O
Unidades da Federação 2004 20
005 2006 2007 2008 (**) VE
Rio de 222.945.0
041 247.01
17.528 2755.327.129 296.767.784
2
4 343.182..068 Janeiro Saquaremaa 382.435 466.577 5580.796 700.267
724.5888 2.3.4
4
Per ca
apita 2008 (R
R$) (*) 21.621,36
10.678,78
*Dados ssujeitos à Revisão pelo IB
BGE
Fonte: Instituto Brassileiro de Geo
ografia e Esttatística - IBG
GE
A Exploraç
ção Petrollífera na Bacia
B
de Campos
C
Saqu
uarema é um dos 87
8 municíp
pios do Estado
E
do Rio de Jaaneiro que
e recebem
m
roya
alties pela exploração
e
o e produçã
ão de petró
óleo.
A Bacia de Campos
C
é,, atualmen
nte, responsável por aproximaadamente 90% dass
rese
ervas de pe
etróleo e 47% das re
eservas de gás natura
al do país.. No que diz respeito
o
135
à pro
odução de
e petróleo off-shore,
o
a produção total do país foi dee 425.000 barrís/dia,,
em 2
2000. Dessse total, a Bacia de C
Campos fo
orneceu 80
0% da proddução, indicando serr
a prrincipal região produtora de petróleo do
d país. Em
E 2001, 80% da produção
o
nacio
onal de pe
etróleo off--shore e 4
45% da de
e gás natural originaaram-se na
a Bacia de
e
Cam
mpos.
AR
A de
escoberta de
d petróleo
o na Bacia
a de Campo
os trouxe para
p
os muunicípios da região a
posssibilidade de recebimento do s royalties
s referente
es à sua exploraçã
ão, o que
e
EL
IM
IN
aum
mentou sign
nificativame
ente as recceitas mun
nicipais.
Entre
etanto, são receitas externas, o que torna os mun
nicípios baastante dep
pendentess
desssas transferências, sem que tenham qualquer tipo de ccontrole so
obre elas..
Apen
nas acatam
m as comu
unicações que lhes são
s feitas quanto aoos valores a que têm
m
PR
direito.
A co
obrança dos
d
royalties foi insstituída em
m 1985, com
c
alíquoota total de
d 5%. A
cham
mada Lei do Petróle
eo, de 199
97, alterou
u a lógica da explorração petrolífera, ao
o
R
SÃ
O
extin
nguir o monopólio
m
da Petro brás, abriindo espa
aço para atuação de outrass
emp
presas petrrolíferas.
A allíquota má
áxima dos
s royalties passou de
d 5% para 10% ee, a partir de 2000,,
VE
começaram a ser pagas
s as Particiipações Es
speciais (d
direitos de produção em poçoss
de a
alta lucrativvidade), ca
ausando u
um grande
e impacto positivo
p
naas finanças públicass
do E
Estado e do
os municíp
pios da reg
gião.
A pa
artir de 19
999, os mu
unicípios d
da região experimen
ntaram um
m forte aum
mento dass
rece
eitas prove
enientes dos
d
royaltiies e das
s participa
ações, devvido a do
ois fatoress
estru
uturais:
136
1. au
umento da
a produção de óleo e gás natura
al;
2. au
umento da
a alíquota dos royaltties, promo
ovida pela Lei do Peetróleo e o início da
a
cobrrança das participaçõ
ões especi ais, no ano
o de 2000..
avia, deve
e-se atenta
ar para o ffato de qu
ue a receitta provenieente dos royalties
r
é
Toda
AR
instá
ável, por du
uas razões
s básicas:
a – ssujeição a fatores ma
acroeconô
ômicos, em
m especial a flutuaçãoo do valor do dólar e
o pre
eço do pettróleo no mercado
m
intternaciona
al;
EL
IM
IN
b–e
entrada ou
u encerram
mento de op
peração de
e poços de
e petróleo – se, por um
u lado, a
prod
dução da Bacia
B
tende
e a cresce
er, como um todo, no
os próximoos anos, po
or outro, a
varia
ação da lo
ocalização
o dessa prrodução pode
p
altera
ar a distribbuição da
as receitass
entre
e os municcípios conffrontantes com os po
oços e os campos
c
proodutores.
PR
Há, ainda, que
e se atenta
ar para o fa
ato de que
e o petróleo e o gás são recurs
sos finitos,,
com a receita
a provenie
ente de su
ua explora
ação tende
endo a di minuir ao longo do
o
R
SÃ
O
temp
po.
Segu
undo proje
eções da Agência
A
Na
acional do Petróleo – ANP, o hoorizonte temporal de
esgo
otamento das
d reserv
vas situa-se
e entre 15
5 e 20 ano
os. Assim ssendo, a exploração
e
o
petro
olífera não
o pode serr considera
ada como uma voca
ação da reggião, na medida
m
em
m
VE
que esta ativvidade esttá inteiram
mente con
ndicionada pelas caaracterístic
cas dessa
a
commodity e,, portanto
o, extrema
amente vulnerável às oscilaações do mercado
o
interrnacional e,
e sobretud
do, às esttratégias geopolítica
g
s, definidaas em esc
calas maiss
amp
plas.
Os rrecursos prroveniente
es do petró
óleo, contudo, não se
e distribuem
m uniforme
emente na
a
Baciia de Cam
mpos. Há forte conce
entração em
e alguns municípioos, sendo Campos
C
o
que mais rece
ebe royaltie
es. Em 8 a
anos, este município aumentouu seu orça
amento em
m
apro
oximadame
ente 1.100%.
137
A exxploração petrolífera
a traz imp
pactos do ponto de vista am biental. Os camposs
petro
olíferos en
ncontram-s
se numa re
região sob o domínio
o da Corre
rente do Brasil,
B
com
m
fluxo
o médio em
m direção ao sul, o
onde os prrocessos de
d ressurggência, res
sponsáveiss
pela fertilizaçã
ão das ág
guas, ocorrrem em praticamen
nte toda a largura do talude
e
conttinental.
AR
A Co
orrente do
o Brasil possui instab
bilidade de
e fluxo dev
vido à elevvação submarina de
e
Abro
olhos, ao norte,
n
e pe
ela mudançça de direção da borda do taluude contin
nental, nass
proxximidades de Cabo de São T
Tomé e Ca
abo Frio, trazendo
t
i mplicaçõe
es sobre a
EL
IM
IN
traje
etória das manchas de óleo, a
aspecto que tem merecido
m
attenção especial porr
ação dos
parte
e dos prrogramas de avalia
s riscos de acidenntes e Planos
P
de
e
Conttingência.
Estu
udos sobre
e sua dinâmica, atra
avés de um
ma rotina de
d monito ramento, voltados
v
à
PR
quesstão princip
pal de se conhecer
c
o comporta
amento do óleo em uuma região
o de águass
profu
undas e se
eus efeitos
s sobre ass populaçõe
es e comu
unidades m
marinhas, tem
t
sido o
R
SÃ
O
foco principal do
d Program
ma Ambien
ntal da Bac
cia de Cam
mpos, da P
Petrobrás.
O tra
ansporte e o espalha
amento do óleo são afetados
a
pelas
p
correentes e pelos ventos,,
o qu
ue justifica um estudo
o pormeno rizado dos
s mesmos em diferenntes época
as do ano.
VE
ponto de vista
v
ambie
ental, as ág
guas são as
a mais attingidas, coolocando em
e risco a
Do p
comunidade planctônica
p
a, principa lmente a composta de ovos e larvas de
d peixes..
Assim, os esttudos das
s correntess de supe
erfície vêm
m subsidiaando a ge
eração de
e
prevvisões e sim
mulações através
a
de
e modelos matemátic
m
os.
Os e
efeitos da
anosos de um vaza
amento de óleo tend
dem a auumentar co
onforme a
man
ncha se aproxime
a
da
d costa, podendo atingir ecossistem
e
mas sensív
veis como
o
man
nguezais, estuários,
e
lagunas
l
ou
u, ainda, as
a áreas de atividadees socioec
conômicass
impo
ortantes, co
omo é o ca
aso da pessca e do tu
urismo.
138
Apessar dos grandes
g
im
mpactos d
da indústria petrolífe
era, tanto do ponto
o de vista
a
amb
biental como socio
oeconômico
o, sobre os municípios daa região, há totall
desinformação
o, por pa
arte das municipa
alidades, com relaação às atividadess
dese
envolvidas, uma vez
z que nen
nhum mec
canismo de
d consultta ou licenciamento
o
mun
nicipal é exxigido. Os
s município
os não têm
m acesso a dados sobre o manejo
m
do
o
AR
siste
ema de pro
odução/exp
ploração/trransporte/instalações
s de apoio previstos.
Uma
a vez que o processo
o de explorração petro
olífera pare
ece ser irreeversível, devem
d
serr
exigidas, das empresas concesssionárias e da Agência Naccional do Petróleo,,
EL
IM
IN
didas de segurança
a preventtiva e corretiva, planos de emergência e de
e
med
conttingenciam
mento, brigadas de controle da
d poluição, certificaação ambiental dass
emp
presas envo
olvidas, en
ntre outras .
Torn
na-se nece
essário, aiinda, elab orar mapa
as de sen
nsibilidade ambiental da zona
a
PR
coste
eira e o zo
oneamento
o ambienta
al, promove
er a inform
mação juntoo à socied
dade sobre
e
as atividades em
e implanttação, as i mplicaçõe
es destas ações
a
e plaanos de em
mergência,,
assim
m como re
ealizar inve
estimentoss na área de
d educaçã
ão ambienntal e em projetos
p
de
e
R
SÃ
O
presservação municipal.
m
Quanto às ativvidades pe
etrolíferas, cabe faze
er análises de risco aambiental e de risco
o
operracional, elaborar pla
anos de co
ontingencia
amento, as
ssim comoo exigir a certificação
c
o
VE
amb
biental.
Ao M
Município também
t
de
eve ser faccultado o acesso
a
às informaçõees de poss
se da ANP
P
e da
as empressas conces
ssionárias,, de forma
a a assegurar melhoor conhecimento da
a
realidade. A exxistência de
d um Map
pa de Sensibilidade Ambiental , capaz de
e valorar o
ativo
o ambienta
al da costa
a do Municcípio, poss
sibilitaria ex
xigir reparaações por eventuaiss
dano
os ambienttais.
Torn
na-se esse
encial, portanto, que o Município adote medidas
m
claaras e efic
cazes para
a
prevvenir
ocorrência
ou
o
preparrar-se
no
os
139
casos
de
aciddentes
envolvendo
o
derra
amamento
o de óleo ou outros incidentes
s causado
os pelo exxploração petrolífera,
p
,
além
m de tomarr medidas necessáriias, no pla
ano local, para
p
tratarr dos demais efeitoss
que podem ad
dvir desta atividade , tais com
mo a instalação de eempresas ligadas à
ativid
dade petro
olífera, ao incremen
nto de pop
pulação, ao
o agravam
mento de problemas
p
s
VE
R
SÃ
O
PR
EL
IM
IN
AR
socia
ais e à neccessidade de melhorrar a infrae
estrutura municipal.
140

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