ARTIGO - LAR FREDERICO OZANAM - toppesqadm
Transcrição
ARTIGO - LAR FREDERICO OZANAM - toppesqadm
FACAMP- Faculdades de Campinas Área Temática: Organizações do 3º Setor. Discussão e Análise do Lar Frederico Ozanam Ana Paula Prado Catapan - [email protected] Fernanda Bodini Barichello - [email protected] Cloé Gobbo Dedini Ometto Duarte - [email protected] Marina Grassi de Alcântara - [email protected] Renata Alarcon Francischinelli - [email protected] Acadêmico de Administração, Faculdades de Campinas RESUMO Este artigo apresenta o panorama atual das organizações do Terceiro Setor com foco nos abrigos para idosos. Foi feito um estudo de caso (LAKATOS E MARCONI, 1991) a partir do objeto de estudo, o Lar Frederico Ozanam, localizado na cidade de Salto-SP. Serão apresentados como referencial teórico, temas como: Responsabilidade Social e Filantropia, Associações e Fundações, Abrigo para idosos, Sociedade São Vicente de Paulo, Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público e Trabalho Voluntário. Será discutido a partir do estudo de caso e de uma análise aprofundada da associação acima mencionada o perfil dessas organizações, detalhando suas dificuldades e progressos desde sua criação até o presente momento. Palavras-chave: abrigo para idosos, Oganizações do 3º Setor, Associação Assistencial. ABSTRACT In this paperwork some essential aspects will be presented/ presents some current overview of the Third Sector organizations, focusing on shelter for elderly people. A case study (LAKATOS E MARCONI, 1991) was developed from a study object, the Lar Frederico Ozanam, located in Salto city, Sao Paulo state. There will be presented as a theorical reference, some topics such as philanthropic and social responsability, associations and foundation, shelter for elderly, Sociedade São Vicente de Paulo, Civil Society Organizations of Public Interest and volunteer work. It will be discussed from a case study and a deep analysis of the association mentioned above the profile of those oraganizations, and detailing their difficulties and progression since their creation till present time. Key-words: Elderly Shelter, Third Sector Organizations, Social Services. 1 FACAMP- Faculdades de Campinas 1 INTRODUÇÃO O Terceiro Setor é uma parte da sociedade civil. As organizações do Terceiro Setor são organizações privadas, que se diferem das organizações do Segundo Setor principalmente pelo fato de não possuírem fins econômicos. Essas organizações são estruturadas e caracterizam-se, também, por apresentarem uma gerência ou administração própria, ou seja, independente do Estado, e são dotadas de um grupo de pessoas físicas e/ou jurídicas reunidas de forma voluntária por um propósito em comum, afirmam Salomon e Anheier (citado por COELHO, 2002). Nesse artigo serão focados os abrigos de assistência aos idosos, os quais são chamados popularmente de asilos. Atualmente, no Brasil, cerca de 100 mil idosos estão instalados nessas organizações, (FOLHA DE SÃO PAULO, 2007) que oferecem abrigo e assistência aos idosos abandonados pelos familiares ou que não possuem recursos, ou até mesmo àqueles que optaram por viver em uma organização como essa. O envelhecimento populacional já é uma questão social. A redução da taxa de fecundidade e mortalidade, além do avanço tecnológico e científico causou uma elevação da perspectiva de vida, o que vem transformando o quadro populacional etário brasileiro. (IBGE, 2004). O Lar Frederico Ozanam é uma organização do Terceiro Setor denominada de associação civil de direito privado, sem fins econômicos e voltada à assistência social, localizada em Salto, cidade no interior de São Paulo, (ESTATUTO SOCIAL, 2008), que foi objeto de estudo para este artigo. A referida Associação presta serviços de extrema necessidade e importância social, além de oferecer abrigo e prestar assistência médica sem discriminação àqueles (idosos) que necessitarem, conforme está previsto no Estatuto do Idoso. (ESTATUTO DO IDOSO, 2008) O Abrigo conta com recursos de pessoas físicas e jurídicas que reconhecem e se identificam com seu propósito, além da contribuição da aposentadoria dos beneficiados. (ESTATUTO SOCIAL, 2008). 2 2.1 REFERENCIAL TEÓRICO RESPONSABILIDADE SOCIAL E FILANTROPIA Responsabilidade Social é uma forma de gestão que pode ser aplicada ao 1º, 2º e 3º Setores e até mesmo individualmente, que se preocupa em manter relações éticas e transparentes com a sociedade em geral e com ela fazer uma parceria para o melhor desenvolvimento da comunidade e preservação do meio-ambiente. 2 FACAMP- Faculdades de Campinas Segundo a Novo Nordisk, responsabilidade social busca melhorar a qualidade das relações com seus stakeholders. Pode ser definida como colocar valores em ação na perspectiva dos recursos humanos, direitos humanos, saúde e segurança e todas as relações com a sociedade (NOVO NORDISK, 2009). A filantropia é basicamente uma ação social externa à empresa, que tem como beneficiária principal a comunidade em suas diversas formas (conselhos comunitários, organizações não-governamentais, associações comunitárias) e organizações. A responsabilidade social é focada na cadeia de negócios da empresa e engloba preocupações com um público maior (acionistas, funcionários, prestadores de serviço, fornecedores, consumidores, comunidade, governo e meio ambiente), cuja demanda e necessidade a empresa deve buscar entender e incorporar aos negócios. Assim, a responsabilidade social trata diretamente dos negócios da empresa e de como ela os conduz. (INSTITUTO ETHOS, 2002). 2.2 ASSOCIAÇÕES E FUNDAÇÕES As Associações e Fundações são personalidades jurídicas das organizações do Terceiro Setor, ou seja, são organizações de direito privado com fins públicos (REZENDE E OLIVEIRA, 2010). Todavia, existem algumas diferenças peculiares entre ambas. É importante ressaltar, que os termos entidade e instituto são apenas nomes fantasia, não podem ser usados para determinar a personalidade jurídica das organizações, seja ela do Primeiro, Segundo ou Terceiro Setor. (REZENDE E OLIVEIRA, 2010). As associações são construídas por um grupo de pessoas, chamados associados, que se reúnem para fins não econômicos. Os associados não apresentam qualquer obrigação ou direito recíproco, conforme prevê o Código Civil Brasileiro (CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO, 2002). As fundações podem pertencer ao Primeiro Setor se instituídas pelo Estado, assumindo personalidade jurídica de direito público, ou ainda, podem ser instituídas por pessoas físicas e/ou jurídicas, se caracterizando como uma organização do Terceiro Setor, ou seja, com personalidade jurídica privada e fins públicos (REZENDE E OLIVEIRA, 2010). O instituidor da fundação deverá fazer doação de recursos ou patrimônios e especificar a que serão destinados, além de informar como será administrada a fundação (CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO, 2002). 2.3 ABRIGO PARA IDOSOS Constituem-se de organizações do Terceiro Setor que são destinadas ao atendimento das necessidades dos idosos, enquanto direito de cidadão. Este, por sua vez, possui direito à vida, liberdade, dignidade, respeito, educação, saúde, cultura, esporte, lazer e a um ambiente 3 FACAMP- Faculdades de Campinas de qualidade que garanta sua proteção. Esses direitos são de responsabilidade do Estado, da Sociedade e da família, e cabe a eles se certificarem pelo cumprimento destes. (ESTATUTO DO IDOSO, 2003). O abrigo para idosos é um local físico adequado para a moradia, onde os idosos podem residir com qualidade de vida, caso sua família não tenha mais condições econômicas, habitacionais e/ou emocionais para zelar por seus direitos, ou por viverem em situação de dependência física e/ou mental constante, ou, simplesmente, por vontade do idoso, que opta por morar em um abrigo para idosos. (REZENDE E OLIVEIRA, 2010). As organizações classificadas como abrigos para idosos devem ser regidas pela lei n° 8.842, 4 de janeiro de 1992, que dispõe sobre a Política Nacional do Idoso que garante a eles os direitos de cidadania (PLANALTO DO GOVERNO, 1994). Além disso, as organizações devem ser registradas no Conselho Municipal de Assistência Social e no Conselho Municipal do Idoso (REZENDE E OLIVEIRA, 2010). Atualmente, o número de abrigos destinados a assistência aos idosos é insuficiente e não acompanha o acelerado processo de envelhecimento da sociedade brasileira. Pesquisa registrou, em 2000, um total de 14 milhões de idosos, mas estudos estimam que em duas décadas, o número de idosos no país chegará a 40 milhões, ou seja, 19% da população total do país (CINTRA, 2010). 2.4 SSVP- SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO A Sociedade de São Vicente de Paulo (SSVP), fundada em Paris no ano de 1833 por Frederico Ozanam, é uma associação internacional, que tem a missão de assistir às pessoas que se encontram em situação de pobreza e miséria, pregando a elas princípios e ensinamentos da Igreja Católica. Atualmente, os Vicentinos estão presentes em 143 países e apresentam mais de 700 mil associados, segundo dados disponibilizados pela associação em seu site. Os Vicentinos também oferecem recursos financeiros e administram as Obras Unidas, que são creches e abrigos para idosos e adolescentes. 2.5 OSCIP-ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO OSCIP (Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público) é um título fornecido pelo Ministério da Justiça que pode ser concedido às entidades do terceiro setor, caso elas atendam aos critérios estabelecidos pela lei 9.790/99. Essa lei pode ser conhecida também como Lei do Terceiro setor (DINIZ, 2010). 4 FACAMP- Faculdades de Campinas Para receber o título de OSCIP, as organizações precisam cumprir alguns critérios préestabelecidos, por exemplo: promoção de assistência social, promoção gratuita de educação e saúde, promoção do voluntariado, dos direitos humanos, da cidadania e da democracia, cuidar e preservar o meio ambiente - fauna e flora, entre outros pré-requisitos (SEBRAE, s/d). As organizações de direito privado e sem fins lucrativos, que possuírem esse título de OSCIP, podem firmar parcerias com o governo e utilizar os recursos recebidos do poder público ou privado para investir em novos projetos que possam melhorar sua qualidade, dando-lhes maior confiabilidade (DINIZ, 2010). 2.6 TRABALHO VOLUNTÁRIO O trabalho voluntário é a manifestação de cidadania, solidariedade e uma forma de realização pessoal. Esse tipo de trabalho é uma atividade não remunerada, desempenhada por pessoas que dedicam seu tempo livre em busca de uma causa nobre, prestando serviços em organizações sem fins lucrativos (INSTITUTO DO CÂNCER INFANTIL RS, s/d). Segundo definição das Nações Unidas, o voluntário é o jovem ou o adulto que, devido a seu interesse pessoal e ao seu espírito cívico, dedica parte de seu tempo, sem remuneração alguma, a diversas formas de atividades, organizadas ou não, de bem estar social, ou outros campos (MÔNICA CORULLÓN, s/d). A lei 9.608/98 regulamenta o trabalho voluntário. Essa lei determina que não há vínculo empregatício entre empregado e empregador, além de não haver nenhuma obrigação trabalhista previdenciária a ser cumprida pelas organizações que contam com os serviços prestados por voluntários (PLANALTO DO GOVERNO, 1998). A lei prevê ainda que os voluntários preencham um Termo de Adesão, no qual eles declaram aceitar as condições propostas pela lei do trabalho voluntário e pela organização (REZENDE E OLIVEIRA, 2010). 3 METODOTOLOGIA O presente artigo classifica-se em um Estudo de Caso (LAKATOS E MARCONI, 1991). A instituição visitada consiste em uma organização do Terceiro Setor, que atende e assiste, atualmente, 39 idosos em período integral nas dependências do Abrigo e mais 5 casais, também idosos, em pequenas casas ao redor do lar. O Lar Frederico Ozanam, Obra Unida localizada em Salto, interior de São Paulo, é uma associação Vicentina composta por 30 funcionários, entre eles administradores, cozinheiros e profissionais da área da saúde, como fisioterapeutas, médicos e enfermeiros. 5 FACAMP- Faculdades de Campinas Para a elaboração do artigo foram feitas algumas perguntas ao administrador José Fernando Mazullo durante a visita ao Abrigo. Os questionamentos foram referentes ao modelo de gestão, disponibilidade de recursos financeiros, físicos e humanos, certificações e prêmios recebidos, elaboração do estatuto, fiscalização e legitimação da associação. Por meio dessas perguntas foi possível conhecer um pouco mais sobre o Lar Frederico Ozanam e seu histórico, e dessa forma elaborar uma análise SWOT (KOTLER e KELLER, 2006) apontando forças e fraquezas da organização, assim como oportunidade e ameaças externas a ela. 4 DISCUSSÃO E RESULTADO Conforme o Estatuto Social, o Lar Frederico Ozanam foi fundado em 08/abril/1952 e é uma Obra Unida á Sociedade São Vicente de Paulo (SSVP), com sede na cidade de Salto, interior do Estado de São Paulo. O Lar é uma associação civil de direito privado, sem fins lucrativos e que tem como finalidade assistir aos idosos (ESTATUTO SOCIAL, 2008). A instituição obtém seus recursos de diversas maneiras. Antigamente, a arrecadação era feita, pelos Vicentinos associados, duas vezes ao ano (março e agosto), sendo que eles iam de porta em porta pedindo por doações. Hoje em dia, este sistema foi modernizado, porém não extinto, visto que esse método não arrecadava recursos suficientes para a sobrevivência da instituição. Foram inseridos novos métodos de arrecadação, como o telemarketing próprio, que é operado por três funcionários em período comercial (responsável por aproximadamente de 65% da receita mensal), doações de recursos imobilizados, alguns eventos na própria instituição, sorteios e rifas. Para manter os idosos na instituição é necessário que estes disponibilizem 70% de sua aposentadoria para o Lar, podendo manter os outros 30% com o próprio idoso ou com seus familiares, dependendo se idoso tem condições de administrar seu próprio dinheiro. Isto é considerado também como mais uma fonte de renda para o lar. O Abrigo para idosos Lar Frederico Ozanan também é responsável pela administração da rodoviária da cidade de Salto, e, portanto, recebe uma renda fixa da prefeitura da cidade. Além disso, a taxa de embarque dos ônibus recebida pela rodoviária é repassada integralmente para o Abrigo, incrementando sua renda mensal em cerca de R$3.000,00 a R$4.000,00. Existem também algumas fontes de renda fixa como o aluguel de terrenos. A despesa mensal do Lar Frederico Ozanam tem sido entre R$25.000,00 e R$30.000,00, o que representa um gasto médio mensal que varia entre R$640,00 e R$770,00 6 FACAMP- Faculdades de Campinas por idoso, e, segundo o auxiliar administrativo José Fernando Mazullo, a renda arrecadada pela instituição tem suprido estas despesas até o presente momento. As despesas do Lar não são maiores, porque o Abrigo recebe redução ou isenção de tributos no âmbito Municipal, Estadual e Federal, como IPTU, IPVA, tarifa de água e ISS. Atualmente, existem 39 idosos internados no Abrigo: 20 mulheres e 19 homens. A capacidade física máxima do Abrigo é para 60 idosos (30 homens e 30 mulheres), porém, durante a entrevista feita com Mazullo, observamos que não seria possível abrigar a todos, já que a instituição não possui as condições e os recursos necessários para atingir esta capacidade. Os beneficiados estão dispostos na instituição da seguinte forma: um ou dois idosos por apartamento caso o idoso não possua cônjuge; caso contrário, existem dez casas para que os casais mantenham sua privacidade e sua independência. Nessas casas a influência da instituição é mínima, mesmo assim, José Fernando afirma que a procura por essas casas é muito baixa. Para que o idoso seja admitido no Lar Frederico Ozanam, é preciso que tenha mais de 65 anos e que o mesmo resida na cidade de Salto a pelos menos um ano. Após analisar esse pré-requisito são escolhidos aqueles que mais precisarem dos benefícios que o abrigo oferece. Para isso, é necessário o preenchimento de um questionário para definir a situação do idoso, que pode ser preenchido pela família ou por ele próprio. Em seguida, a direção faz uma visita à casa do idoso e de seus familiares a fim de coletar mais detalhes sobre sua condição de vida e assim poder definir qual o real nível de necessidade do futuro amparado. Durante a visita, foram comentadas pelo auxiliar administrativo algumas falhas presentes na instituição. Ele ressaltou que o abrigo tem a necessidade de um assistente social para auxiliar no processo de escolha do futuro amparado e analisar as condições deste, e também para acompanhar as eventuais necessidades de seus serviços no dia-dia do Lar. Hoje, a analise das condições financeiras e físicas do idoso que se cadastra para morar no Lar é feita pelo conselho administrativo, que é formado por doze diretores, os quais também são responsáveis por tomar decisões de maior importância junto aos associados, todavia apenas os diretores associados a SSPV tem direito de voto nas eleições (ESTATUTO SOCIAL, 2008). O Lar Frederico Ozanam também vê necessidade em ter uma ambulância própria, já que os amparados dependem diretamente do serviço de ambulâncias da cidade e de seus hospitais públicos. O Abrigo possui aproximadamente 30 voluntários que atuam em diferentes áreas, mas julga-se pouca essa quantia. José Fernando ressalta que muitas dessas pessoas, que 7 FACAMP- Faculdades de Campinas realizam o trabalho voluntário dentro da instituição em questão, têm presença inconstante, o que é um problema. Muitas pessoas procuram o trabalho voluntário quando estão desempregados, todavia logo retornam ao mercado de trabalho e já não possuem mais tempo para se dedicarem a ele. O Abrigo não aceita idosos com deficiência mental devido à falta de infra-estrutura física e de pessoal para ampará-los. Em relação aos idosos com necessidades especiais de saúde como diabetes, dependentes de alguma medicação ou até casos leves de Mal de Alzheimer, o Lar não encontra dificuldades em lhes prestar cuidados. Para esses casos, eles mantêm pelo menos uma enfermeira por turno, que detêm toda a medicação necessária individual e tem a tarefa de administrá-las quando necessário. Além disso, o Lar conta com um médico da prefeitura que atende semanalmente os idosos. No momento, o Lar abriga somente hipertensos e diabéticos, que não são insulinodependentes. Uma área de tratamentos terapêuticos foi doada pela Pró-Vida, altamente equipada para a realização de atividades fisioterápicas realizadas sempre com a supervisão de um fisioterapeuta contratado pela associação. A alimentação é toda balanceada de acordo com a necessidade e restrições de cada interno, sendo feitas cinco vezes ao dia no refeitório e para os acamados são levadas até suas dependências. As refeições são preparadas no local e os cardápios elaborados por nutricionistas da empresa Nutriplus, que oferece seus serviços em forma de doação. Consistem em café da manhã às 7h, almoço às 11h, chá da tarde às 14h, jantar às 17h e uma ceia às 19h. O Lar Frederico Ozanam oferece ainda, àqueles que estão aptos, saídas diárias sozinhos, desde que as realizem entre às 8h e 17h, assim também como permite, mediante aprovação, que alguns idosos retornem aos finais de semana às casas de seus familiares. A Associação possui uma excelente equipe de terapia ocupacional composta por 5 voluntários, que prestam serviços à instituição de segunda a sexta. Esses profissionais voluntários se revezam na realização de atividades como alfabetização, costura, crochê, pintura e entre outros trabalhos manuais. Um trabalho muito popular entre os amparados é a tecelagem de tapetes de retalhos. Os trabalhos confeccionados por eles são vendidos nos bazares da pechincha do próprio Lar e, eventualmente, a equipe de terapia ocupacional organiza feirinhas para que eles possam ser vendidos. A quantia arrecada com essas atividades retorna para a instituição como fonte de renda. 8 FACAMP- Faculdades de Campinas O Abrigo conta também com um salão de cabeleireiros todo equipado que às quartasfeiras recebe a visita de uma cabeleireira e manicure que presta todos os serviços solicitados pelos idosos, desde pintar às unhas até tingir e enrolar os cabelos. 4.1 ANÁLISE SWOT Para analisar detalhadamente a situação do Lar Frederico Ozanam foi utilizada uma análise SWOT, que determina as forças, fraquezas, ameaças e oportunidades da organização (KOTLER e KELLER, 2006). Após a visita feita na instituição, foi observado que o Lar possui como forças uma infra-estrutura adequada às necessidades dos idosos, composta por equipamentos para as sessões de fisioterapia, uma sala de terapia ocupacional, uma sala de televisão, um refeitório, um salão de beleza onde os idosos podem cuidar da aparência, uma área de lazer ampla com churrasqueira e bocha a fim de entreter os beneficiados. Além de possuir 30 suítes divididas entre ala feminina e masculina, ele também conta com pequenos apartamentos para casais de idosos manterem uma vida independente. Devido a toda essa infra-estrutura, o Lar tem capacidade de assistir a todos os idosos que acolhe, oferecendo-lhes uma vida digna e preservando os seus direitos como cidadãos. Também recebe recursos e doações suficientes para garantir boa qualidade de vida aos seus beneficiados, além de redução e isenção de impostos. O Lar Frederico Ozanam possui algumas fraquezas que podem ser corrigidas. O Abrigo apresenta carência de uma ambulância que atenda aos seus amparados, caso ocorra alguma situação de emergência em que o idoso precise ser levado a um hospital com urgência. Hoje em dia, o Lar conta somente com a ambulância que os hospitais da cidade disponibilizam. Outra dificuldade encontrada pela organização, é o fato de não possuir um assistente social que auxilie na avaliação dos idosos que possam vir a morar na Associação. O Lar tem capacidade máxima de assistir a 60 idosos, porém, atualmente, a estrutura que a organização possui suporta somente 39 beneficiados, já que não possui condições de prestar assistência a um número maior decorrente da limitação de recursos humanos e financeiros. Ao longo dos anos, o número de voluntários que o Lar possuía foi reduzido, tendo em vista que o trabalho voluntário está cada vez mais regulamentado. Portanto, os voluntários têm que cumprir com a nova regulamentação, que é regida pela lei 9.608/98, que prevê as condições do serviço a ser prestado pelo voluntário. 9 FACAMP- Faculdades de Campinas O Lar Frederico Ozanam também considera algumas oportunidades. Estar ligado à Sociedade de São Vicente de Paulo, que é uma associação internacional, é uma delas, pois o Lar torna-se uma associação mundial e, assim, pode recebe recursos internacionais, proporcionando um aperfeiçoamento de sua estrutura para oferecer aos idosos ainda mais qualidade de vida. O Lar nota uma oportunidade de prestar assistência aos idosos de forma satisfatória, já que a população brasileira passa por um processo acelerado de envelhecimento (IBGE, 2004), tornando as organizações direcionadas a assistência aos idosos de suma importância em um futuro próximo. Para a sobrevivência do Abrigo, ele depende de recursos recebidos tanto do setor público como do privado, porém, caso o Lar deixe de receber esses recursos, ele pode vir a fechar, colocando um fim na busca do objetivo comum dos associados. Portanto a incerteza do volume arrecadado mensalmente é considerada uma ameaça, visto que a associação depende desses recursos para prestar assistência aos idosos que ampara. 5 CONCLUSÃO Após as visitas feitas e um estudo detalhado do Lar Frederico Ozanam, conclui-se que o Abrigo apresenta uma boa infra-estrutura e oferece assistência de boa qualidade aos idosos desamparados da cidade de Salto. Decorrente dessa missão que vem cumprindo, ganhou vários prêmios, como o Prêmio Bem Eficiente de 2001. Isso só vem provar que essa associação vem realizando um trabalho admirável. Para que o Lar obtenha maior disponibilidade de recursos é interessante que ela busque maneiras de obter a maior isenção fiscal possível e o repasse de verbas do governo. Para isso, poderia tentar obter o título de Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), para assim receber o repasse de verbas públicas. Também foi orientado a fazer parcerias com as empresas da região e convênio com as faculdades da cidade, a fim de receber maior volume de arrecadação e a assistência desses parceiros e conveniados. Recomenda-se que se faça um regimento interno, conforme previsto em seu Estatuto Social, a fim de melhor organizar o administrativo da associação. Nesse documento deverá constar a função e remuneração de cada membro atuante na organização. Outro ponto a ser melhorado é a formação da diretoria, que atualmente é formada por 12 diretores, contudo o número par de diretores pode causar alguns problemas no processo de tomada de decisão, por isso é importante que a diretoria tenha um número ímpar de membros, para que não haja empate na votações ou demais decisões feitas por ela. 10 FACAMP- Faculdades de Campinas Também se faz necessária a contratação de um assistente social, para que este venha a auxiliar nos processos de seleção de futuros amparados e em alguma outra situação em que sua função venha a ser necessária. Com esses pequenos ajustes o Lar Frederico Ozanam poderá continuar o excelente trabalho que vem realizando com maior eficiência, assim amparando um número maior de idosos necessitados e lhes proporcionar uma maior qualidade de vida. REFERÊNCIAS CINTRA, L. Encruzilhada Demográfica. Carta Capital. Ano XV, n°590. Abril/2010. CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO- 2002. Disponível em: http://www.jucepa.pa.gov.br/downloads/docs/pdf/Novo_codigo_civil.pdf Acesso em 30/abril/2010 COELHO, Simone. Terceiro Setor: Um estudo comparado entre Brasil e Estados Unido. 2° edição. São Paulo: SENAC São Paulo, 2002. DINIZ, M. A Gestão Profissional chega ao Terceiro Setor. Administrador Profissional. Ano 33, nº 284. Fevereiro/2010. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/home/presidencia/noticias/noticia_impressao.php?id_n oticia=207 Acesso em 27/abril/2010 ESPIRITUALIDADE E SOCIEDADE. Definição de voluntário. Disponível em:http://www.espiritualidades.com.br/Artigos_A_C/Corullon_Monica_Trab_ Volunt.htm#voluntario Acesso em 13/junho/2010 ESTATUTO DO IDOSO. 2003. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/estatuto_idoso.pdf Acesso em 26/abril/2010 ESTATUTO DO IDOSO. 2008. Disponível em: http://www.senado.gov.br/web/relatorios/destaques/2003057RF.pdf Acesso em 20/abril/2010 ESTATUTO SOCIAL. Lar Frederico Ozanam, Salto, 2008. IBGE. Envelhecimento da população. 2004. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/home/presidencia/noticias/noticia_impressao.php?id_n oticia=207 Acesso em 27/abril/2010 11 FACAMP- Faculdades de Campinas INSTITUTO DO CÂNCER INFANTIL RS. Trabalho voluntário. Disponível em: http://www.ici-rs.org.br/como-ajudar/voluntariado Acesso em 13/junho/2010 INSTITUTO ETHOS. Qual a diferença entre responsabilidade social e filantropia? 2002. Disponível em: http://www1.ethos.org.br/EthosWeb/pt/91/servicos_do_portal/perguntas_frequ entes/itens/qual_a_diferenca_entre_responsabilidade_social_e_filantropia.aspx Acesso em 04/maio/2010. KOTLER, P; KELLER, K. L. Administração de Marketing. 12 ed. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2006. LAKATOS, Eva Maria; MARCONI, Marina de Andrade. Fundamentos de metodologia cientifica. 3. ed. rev. e ampl. São Paulo: Atlas, 1991. 270 p. NOVO NORDISK. Definições não financeiras. 2009. Disponível em: http://www.novonordisk.com/sustainability/values_in_action/assurance/definiti ons.asp Acesso em 04/maio/2010. PLANALTO DO GOVERNO. Lei do trabalho voluntário. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9608.htm Acesso em 17/junho/2010 PLANALTO DO GOVERNO. Lei que regulamente os abrigos para idosos. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil/leis/L8842.htm Acesso em 26/abril/2010 SEBRAE. Pré- requisitos para receber o título de OSCIP. Disponível em: http://www.sebraemg.com.br/culturadacooperacao/oscip/02.htm Acesso em 03/maio/2010 SOBRE A SSVP. Disponível em: http://www.ssvpbrasil.org.br/?pg=sobre_a_ssvp Acesso em 29/abril/2010 12