COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR
COMPANHIA DE CAPITAL ABERTO
REGISTRO CVM nº 01862-7 CNPJ/MF 76.484.013/0001-45
ATA DA 3ª/2011 REUNIÃO ORDINÁRIA DO
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
SUMÁRIO
1 - DATA, HORA E LOCAL DE REALIZAÇÃO:
Realizada no dia 22 de março de 2011, às quatorze horas e trinta minutos, na sede
social da Companhia, na Rua Engenheiros Rebouças, 1.376, em Curitiba - Paraná.
2 - CONVOCAÇÃO E PRESENÇAS:
A presente reunião foi convocada por meio de correspondência enviada aos
Conselheiros em 17 de março de 2011 pelo Presidente do Conselho de Administração.
Presentes o Conselheiro Ivan Lelis Bonilha, o Conselheiro Michele Caputo Neto, o
Conselheiro Fabiano Saporiti Campelo, o Conselheiro Mounir Chaowiche, o Conselheiro
Christian Gullin Crivellaro, o Conselheiro Kevin Micheal Altit, o Conselheiro Renato Torres
de Faria, o Conselheiro Hamilton Aparecido Gimenes e o advogado Luiz Paulo Ribeiro da
Costa. Além destes se fizeram presentes o Presidente do Conselho Fiscal da Sanepar, o
Conselheiro Moacir José Soares, bem como o Sr. Gilberto de Souza Schlichta, contador,
representante de BDO Auditores Independentes.
3 - MESA DIRETORA:
IVAN LELIS BONILHA - Presidente
LUIZ PAULO RIBEIRO DA COSTA - Secretário
4 - ORDEM DO DIA:
4.1 – Convocação de Assembleia Geral Ordinária, alínea “b”, art. 10 combinado com
alínea “f”, art. 17, Estatuto Social;
4.2 – Aprovar encaminhamento de demonstrações contábeis e de administração à
Assembleia Geral Ordinária, alíneas “h”, “g” e “j”, art. 17, Estatuto Social;
4.3 – Homologação de resultados de procedimentos licitatórios, alínea “o”, art. 17,
Estatuto Social;
4.4 – Ratificação de contratações diretas, alínea “p” do art. 17 do Estatuto Social;
4.5 – Apreciação de matérias previstas na alínea “s” do art. 17 do Estatuto Social.
4.6 – Apreciação de matérias previstas na alínea “t” do art. 17 do Estatuto Social:
4.5 – Reapreciação de processos:
5 - DELIBERAÇÕES TOMADAS:
5.1 - O Presidente do Conselho, Ivan Bonilha, cumprimentou os presentes e iniciou a
reunião.
Foi concedida a palavra ao Exmo. Sr. Secretário nacional de Saneamento Ambiental
Leodegar da Cunha Tiscoski, vinculado ao Ministério das Cidades, que fez exposição sobre o
plano nacional de saneamento, o volume de investimento previsto para o setor e as metas de
universalização do serviço, respondendo inclusive a questionamentos dos Srs. Diretores
Presidente e de Investimento, respectivamente, Sr. Fernando Ghignone, Sr. Martinho Cleto
Reis Junior e do Sr. Conselheiro Mounir Chaowiche acerca de fontes de recursos e as
possibilidades de sua inversão para realização de projetos e obras da Sanepar.
Em seguida foi concedida palavra ao Diretor Presidente, Sr. Fernando Ghignone, que
relatou as medidas adotadas pela Sanepar nas cidades de Antonina, Morretes e Paranaguá
por ocasião da catástrofe ambiental havida no litoral do Estado do Paraná, que resultou em
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deslizamentos de terra, cheias, interrupção dos serviços públicos, ruína de trechos de
rodovias, inúmeros desabrigados e desalojados.
Foi ressaltado que a Sanepar prontamente restabeleceu o fornecimento de água e ainda
prestou auxílio para os Municípios de Antonina e Paranaguá, independente de a Companhia
não ser a concessionária local dos serviços de água e esgoto, demonstrando a capacidade
técnica dos empregados da Companhia e o cumprimento da missão social da empresa, num
verdadeiro dever cívico, em colaborar com todos as pessoas e localidades vitimadas pela
tragédia do litoral do Estado do Paraná.
O Conselheiro Kevin Micheal Altit propôs e, prontamente acatada pelos demais
Conselheiros, uma moção de louvor à atuação da Sanepar e de seus empregados pelo
excelente trabalho no litoral do Estado do Paraná. O Conselho de Administração requereu
que fosse dada a mais ampla publicidade à Moção de Louvor.
Feitos estes pronunciamentos, o Presidente do Conselho de Administração consultou os
pares acerca da inclusão extrapauta, encaminhado pela Reunião de Diretoria de 21 de
março de 2011, do tema abaixo listado tendo sido tomada a seguinte deliberação:
5.1.1 – Dar conhecimento dos procedimentos adotados pela Sanepar quanto o
faturamento das contas de água, esgoto e serviços dos clientes residentes no município de
Morretes, visando a cobrança diferenciada, em decorrência dos graves incidentes naturais
registrados nos últimos dias nesse município.
O Presidente do Conselho fez a leitura do processo e o submeteu à análise dos seus
pares. O Conselho tomou ciência da matéria e não apresentou qualquer oposição.
5.2 - Convocação de Assembleia Geral Ordinária, alínea “b”, art. 10
combinado com alínea “f”, art. 17, Estatuto Social.
Convocada Assembleia Geral Ordinária a ser realizada aos 27 de abril de 2011,
às 14h30min, na sede da Companhia de Saneamento do Paraná – Sanepar, de realização
obrigatória nos moldes do artigo 132 da Lei 6.404/1976, cujos temas a serem apreciados
pelos acionistas serão: Exame, discussão e votação do Relatório Anual de Administração,
Balanço Patrimonial, demais demonstrações contábeis auditadas e da proposta para
destinação dos lucros, referentes ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2010;
Destinação de lucros e distribuição de dividendos conforme relatório anual de
Administração; Fixação do montante global da remuneração dos Conselheiros e
Administradores; Eleição dos membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal; Apreciação
de pedidos de renúncia, destituição e eleição de membros do Conselho de administração;
Definição de jornais para publicações legais da Companhia
5.3 - Aprovar encaminhamento de demonstrações contábeis e de
administração à Assembleia Geral Ordinária, alíneas “h” “g” e “j”, art. 17, Estatuto
Social:
Conselheiro Mounir Chaowiche
Encaminhamento à Assembléia Geral Ordinária do Relatório Anual de
Administração, Balanço Patrimonial, demais demonstrações contábeis auditadas e da
proposta para destinação dos lucros, referentes ao exercício encerrado em 31 de dezembro
de 2010. Aprovado o encaminhamento do relatório à Assembleia Geral Ordinária, com
ressalvas apresentadas pelos Conselheiros Kevin Michael Altit e Renato Torres de Faria, por
meio de voto em separado, que se anexa a esta ata e dela passa a fazer parte.
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5.4 - Homologação de resultados de procedimentos licitatórios, alínea “o”,
art. 17, Estatuto Social:
Conselheiro Antonio Augusto Lopes Figueiredo Basto
Concorrência nº 413/2010. Objeto: Elaboração de Projeto de Engenharia para
ampliação do Sistema de Abastecimento de Água de Pato Branco. Empresas que adquiriram
o edital: 05. Empresas que apresentaram proposta: 02. Propostas Válidas: 01. Valor
Máximo: R$ 254.000,00. Empresa Vencedora: CISM ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA.
Valor a ser Contratado: R$ 241.300,00. Percentual de Desconto: 5,00 %. Prazo de Execução:
330 dias. Recursos CAIXA/FGTS. NÃO APRECIADO.
Conselheiro Christian Gulin Crivellaro
Concorrência nº 422/2010. Objeto: Contratação de serviços de manutenção e
conservação periódica das estações de tratamento de esgoto e estações elevatórias de esgoto
nas localidades de Cascavel, Corbélia, Guaraniaçu, Três Barras do PR, Céu Azul e
Matelândia, área de abrangência da Unidade Regional de Cascavel. Empresas que
adquiriram o edital: 04. Empresas que apresentaram proposta: 04. Propostas Válidas: 04.
Valor Máximo: R$ 1.159.643,73. Empresa Vencedora: TEC PRESS REPRESENTAÇÕES
TÉCNICAS LTDA. Valor a ser Contratado: R$ 1.063.500,00. Percentual de Desconto: 8,29
%. Prazo de Execução: 365 dias. Recursos Próprios. HOMOLOGADO
Conselheiro Fabiano Saporiti Campelo
Concorrência nº 452/2010. Objeto: Execução de obra de ampliação do sistema
de esgoto sanitário na cidade de Apucarana, com fornecimento total de materiais e
equipamentos. Empresas que adquiriram o edital: 09. Empresas que apresentaram
proposta: 03. Propostas Válidas: 03. Valor Máximo: R$ 8.547.895,26. Empresa Vencedora:
CONSTRUHAB CONSTRUTORA CIVIL E INCORPOR. LTDA. Valor a ser Contratado: R$
8.453.800,00. Percentual de Desconto: 1,10 %. Prazo de Execução: 540 dias. Recurso:
CAIXA/FGTS. HOMOLOGADO
Conselheiro Hamilton Aparecido Gimenes
Concorrência nº 001/2011. Objeto: Contratação dos serviços comerciais de
campo, compreendendo: colocação de fita adesiva, suspensão do abastecimento no cavalete,
religação do abastecimento, execução de lacre no cavalete, recadastramento comercial,
atualização cadastral e visitas diversas nas quantidades definidas pela contratante, de
acordo com a metodologia do Sistema de Gerenciamento Comercial – SGC, para as
localidades de: Ponta Grossa, Guaragi, Uvaia, Palmeira, Ipiranga, Irati, Imbituva e
Prudentópolis. Empresas que adquiriram o edital: 02. Empresas que apresentaram
proposta: 02. Propostas Válidas: 02. Valor Máximo: R$ 1.927.500,07. Empresa Vencedora:
ENOB ENGENHARIA DE OBRAS LTDA. Valor a ser Contratado: R$ 1.825.342,57.
Percentual de Desconto: 5,30 %. Prazo de Execução: 730 dias. Recurso: Próprios.
HOMOLOGADO
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Pregão Eletrônico - 1286/2010. Homologação do Lote 02, 03 e 05. Alteração do
resultado. Objeto: Aquisição de pneus e câmaras. Convocação da 2ª classificada, dado que a
empresa qualificada em primeiro lugar não retirou o Contrato Administrativo para
assinatura. Valor Orçado: R$ 19.667,90. Valor Contratado: R$ 19.648,52. Empresa
Vencedora: GERARDO BASTOS PNEUS E PEÇAS LTDA. Recursos Próprios. HOMOLOGADO
Conselheiro Kevin Michael Altit
Convite nº 061/2011. Objeto: Execução de serviços de monitoramento, medição
computadorizada de nível de água e vazão em 15 poços situados nas localidades de
Almirante Tamandaré/Sede, Tranqueira, Bocaiúva do Sul/Sede e Capivari - São Dimas,
Campo Largo/Guabiroba, Colombo/Fervida e Várzea do Capivari – São Dimas,
Itaperuçu/Botierinho e Estoqueiro. Empresas que adquiriram o edital: 03. Empresa que
apresentou proposta: 01. Proposta Válida: 01. Valor Máximo: R$ 147.870,00. Empresa
Vencedora: PASE TECNOLOGIA LTDA. Valor a ser Contratado: R$ 144.300,00. Percentual
de Desconto: 2,41%. Prazo de Execução: 365 dias. Recurso: Próprios. HOMOLOGADO
Conselheiro Michele Caputo Neto
Pregão Eletrônico nº 1389/10. Objeto: Aquisição de material de ferro
galvanizado, cobre, latão e bronze. Preço máximo estimado: R$ 194.579,17 Empresas
vencedoras: A. DIOGO COMERCIO DE FERRAGENS LTDA, no valor de R$ 8.100,00 (Oito
Mil Cem Reais), P. V. COM. MAT. HID. FERR. LTDA, no valor de R$ 11.419,20 (Onze Mil
Quatrocentos e Dezenove Reais e Vinte Centavos) CORTECK PECAS E FERRAM. LTDA, no
valor de R$ 120.300,00 (Cento e Vinte Mil Trezentos Reais), VALVICON VÁLVULAS
CONEXÕES LTD, no valor de R$ 3.106,18 (Três Mil Cento e Seis Reais e Dezoito Centavos),
COFERPIO FERRAGENS E UTIL LTDA, no valor de R$ 7.009,99 (Sete Mil Nove Reais e
Noventa e Nove Centavos), FLUID CENTER AUT. INDL. LTDA, no valor de R$ 2.589,00 (Dois
Mil Quinhentos e Oitenta e Nove Reais) Requisitante: U. S. DE MATERIAIS, U. R. CURITIBASUL, U. R. MARINGA, U. R. LAPA. Aplicação: ESTOQUE - U. S. DE MATERIAIS, ESTOQUE USEM CURITIBA, ESTOQUE - USEM MARINGA, ARAUCARIA, RIO NEGRO, LAPA,
BITURUNA, CRUZ MACHADO, GENERAL CARNEIRO, MALLET, MARINGA, REBOUCAS,
SAO MATEUS DO SUL, RIO CLARO DO SUL, ROSEIRA (RIO NEGRO). Lotes Revogados:
Lote: 05 - item fracassado preços incompatíveis. Lotes Adjudicados: Lote: 01 Propostas
Classificadas (Fase de Lances): 09 Desconto: 15.35 %. Lote: 02 Propostas Classificadas
(Fase de Lances): 09 Desconto: 27.34 %. Lote: 03 Propostas Classificadas (Fase de Lances):
08 Desconto: 6.47 %. Lote: 04 Propostas Classificadas (Fase de Lances): 08 Desconto: 10.42
%. Lote: 06 Propostas Classificadas (Fase de Lances): 03 Desconto: 74.16 %. Lote: 07
Propostas Classificadas (Fase de Lances): 03 Desconto: 22. 97 %. Lote: 08 Propostas
Classificadas (Fase de Lances): 03 Desconto: 11. 34 %. Lote: 09 Propostas Classificadas
(Fase de Lances): 05 Desconto: 56.54 %. Lote: 10 Propostas Classificadas (Fase de Lances):
04 Desconto: 56.18 %. Valor máximo efetivo: R$ 193.129,17. Valor total adjudicado: R$
152.524,37. Desconto obtido no processo: 21,02%. Recursos próprios (D/I).
HOMOLOGADO.
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Conselheiro Mounir Chaowiche
Pregão Eletrônico nº 1009/11 Objeto: Serviço de transporte de cargas
regionais/produtos químicos. Preço máximo estimado: R$ 576.000,00. Empresa vencedora:
METALÚRGICA R C LIMA LTDA ME, no valor de R$ 386.000,00 (Trezentos e Oitenta e Seis
Mil Reais). Requisitante: U. S. DE MATERIAIS. Aplicação: CURITIBA. Lotes Adjudicados
Lote: 01. Propostas Classificadas (Fase de Lances): 05. Desconto: 32. 99 % Valor máximo
efetivo: R$ 576. 000,00 Valor total adjudicado: R$ 386.000,00 Desconto obtido no processo:
32,99%. Prazo de Execução: 365 dias. Recursos próprios (D/I). HOMOLOGADO
Conselheiro Renato Torres de Faria
Pregão Eletrônico nº 1400/10. Objeto: Aquisição de caixa de papelão p/
embalagem. Preço máximo estimado: R$ 537.600,00. Empresas vencedoras: IND. DE
EMBALAGENS TOCANTINS, no valor de R$ 312.480,00 (Trezentos e Doze Mil Quatrocentos
e Oitenta Reais). Requisitante: U. S. DE MATERIAIS. Aplicação: ESTOQUE - U. S. DE
MATERIAIS. Lotes Adjudicados Lote: 01. Propostas Classificadas (Fase de Lances): 04
Desconto: 41.88 %. Valor máximo efetivo: R$ 537.600,00. Valor total adjudicado: R$
312.480,00. Desconto obtido no processo: 41,88%. Recursos: Próprios (D/I).
HOMOLOGADO
5.5 - Ratificação de contratações diretas, alínea “p” do art. 17 do Estatuto
Social:
Conselheiro Antonio Augusto Lopes Figueiredo Basto
Ratificação Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação. Objeto:
Contratação Direta nº 1038/2011, por inexigibilidade de licitação - Empresa TIL Transportes Coletivos Ltda. Ausência de competitividade por ser a permissionária única
comercializar vale-transporte para o perímetro urbano nas cidades de Londrina, Cambé e
Ibiporã, para atender empregados da Sanepar, lotados na USIDLD - Unidade Serviço
Industrial, por um período de 12 meses, no valor de R$ 73.091,40. Recursos:
Próprios/Despesas. PROCESSO REDISTRIBUÍDO PARA CONSELHEIRO HAMILTON
APARECIDO GIMENES EM RAZÃO DA SIMILARIDADE COM A CONTRATAÇÃO DIRETA
1001/11. RATIFICADO
Conselheiro Fabiano Saporiti Campelo
Ratificação Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação. Objeto:
Contratação Direta nº 1034/2011, por inexigibilidade de licitação - Empresa VALESIM Associação das Empresas de Transportes Coletivos de Passageiros do Sistema Integrado de
Cascavel. Ausência de competitividade por ser a permissionária única a comercializar valetransporte para o perímetro urbano na cidade de Cascavel, para atender empregados da
Sanepar, lotados na Unidade Regional de Cascavel - URCA, por um período de 12 meses, no
valor de R$ 30. 360,00. Recursos: Próprios/Despesas. RATIFICADO
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Conselheiro Kevin Michael Altit
Ratificação Contratação Direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa IBM
BRASIL - Indústria, Máquinas e Serviços Ltda, visando o fornecimento de licenciamento de
software IBM plataforma mainframe, pelo prazo de 24 meses, no valor de R$ 6.994.119,33.
RATIFICADO
Conselheiro Hamilton Aparecido Gimenes
Ratificação Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação. Contratação
Direta nº 1001/2011, por inexigibilidade de licitação, da empresa Transportes Coletivos
Grande Londrina Ltda. Ausência de competitividade por ser a permissionária única a
comercializar vale-transporte para o perímetro urbano na cidade de Londrina, para atender
empregados da Sanepar, lotados na USIDLD - Unidade Serviço Industrial, URLC - Unidade
Regional Londrina/Cambé, USAV - Unidade Serviço Avaliação de Conformidades, USPOND Unidade Serviço Projetos e Obras Nordeste, GMLD – Gerência Geral Metropolitana Londrina,
CRMA - Coordenação Reg Meio Amb Ação Social, USEMND - Unidade Serviço
Eletromecânica Nordeste, USCS - Unidade Serviço Comunicação Social e USJU - Unidade
Serviço Jurídica, por um período de 12 meses, no valor total de R$ 244.674,00. Recursos:
Próprios/Despesas. RATIFICADO
5.6 - Apreciação de matérias previstas na alínea “s” do art. 17 do Estatuto
Social:
Conselheiro Mounir Chaowiche
Autorização prévia, nos termos do art. 17, alínea "s" do Estatuto Social do
reajuste de 4,71%, que representa o montante de R$ 1.272.000,00 na Tabela de
Contribuições para o custeio do Plano Coletivo de Saúde - Sanesaúde para o período de
04/2011 a 03/2012, nos termos do Convênio 01/2006, firmado com a Fundação Sanepar
de Assistência Social. AUTORIZADO
Conselheiro Michele Caputo Neto
Autorização prévia do processo de complementação, serviços extraordinários e
reajuste do Contrato de Obras nº 79/2008, decorrente da licitação realizada na modalidade
Concorrência Internacional nº 163/2008, firmado com a empresa CONSTRUHAB
CONSTRUTORA e INCORPORADORA LTDA., cujo objeto é a execução da obra de ampliação
do Sistema de Esgotamento Sanitário de Apucarana. Valor de R$ 354.783,46. O percentual
dos serviços complementares e extracontratuais é de 3,26%. Recursos: Próprios.
AUTORIZADO NOS MOLDES DO VOTO DO RELATOR.
Conselheiro Christian Gulin Crivellaro
Autorização prévia. Termo de Quitação relativo a Ordem de Serviço nº
10425/2010, decorrente da Contratação Direta nº 031/2010, firmado com a empresa
CONSTRUTORA CARMEZIM LTDA, cujo objeto é a execução de obras de assentamento de
tubulações em concreto armado, para conclusão do Interceptor Palmital, no município de
Piraquara. Valor de R$ 126.209,14. Recursos: Próprios. AUTORIZADO NOS MOLDES DO
VOTO DO RELATOR
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CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Conselheiro Renato Torres de Faria
Autorização prévia. Complementação e serviços extraordinários sobre o valor da
Contratação Direta nº 26/2010, firmado com a empresa EMPREITEIRA E PROJETOS
HAMIRISI LTDA., que tem por objeto a execução da obras de implantação do Sistema de
Esgotamento Sanitário do município de Itaperuçu. Complementação no valor total de R$
288.137,18, equivalente ao percentual de 14,15% do valor do contrato original, justificado
tecnicamente. Recursos: Ministério das Cidades/Funasa. AUTORIZADO NOS MOLDES DO
VOTO DO RELATOR
5. 7 - Reapreciação de processos
Conselheiro Kevin Michael Altit
Autorização prévia. Complementação de preços do Contrato de Prestação de
Serviços nº 3418/2008, decorrente da licitação realizada na modalidade Pregão Presencial
nº 1093/2008, firmado com a empresa CA PROGRAMAS DE COMPUTADOR
PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA., que tem por objeto a prestação de serviços de locação
de softwares para ambiente mainframe IBM Z/OS da SANEPAR, incluindo instalação,
configuração, ativação, migração do sistema atual, serviços de suporte técnico, manutenção,
atualização e treinamento, no valor de R$ 220.952,44, equivalente ao percentual de 6,37%
do valor do contrato original, que serão pagos em 20 parcelas de R$ 11.047,62. Autorização
condicionada à renúncia, pela contratada, ao reajuste, reequilíbrio, perdas e danos,
despesas diretas e indiretas e demais ônus financeiros oriundos da complementação.
Recusa da contratada em assinar o contrato, não implemento da condição. BAIXADO EM
DILIGÊNCIA. ENCAMINHAR À DIRETORIA JURÍDICA PARA CONTATAR A EMPRESA
CONTRATADA.
6 - APROVAÇÃO E ASSINATURAS:
Finalmente a ata foi lida, aprovada e assinada pelos membros da Mesa Diretora e pelos
demais Conselheiros presentes. Curitiba, 22 de março de 2011.
IVAN LELIS BONILHA
Presidente
LUIZ PAULO RIBEIRO DA COSTA
Secretário
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