Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Ponta Porã

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Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Ponta Porã
Edição 1884 Ponta Porã-MS , 19 de Novembro de 2013
Criado pela Lei Complementar Nº 15 de 02/07/2004
Poder Executivo
Avisos
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 18812/2013
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 104/2013
O Município de Ponta Porã, Estado de Mato Grosso do Sul, informa os interessados que fará realizar licitação na Modalidade de Pregão Presencial.
Objeto: Aquisição de bandeiras que serão utilizadas nos pontos de acesso da cidade e em cerimoniais de eventos solenes.
Legislação: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, no Decreto Federal nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, nos Decretos Municipais nº 6.075 de 24 de janeiro de
2013 e nº 6.170 de 27 de maio de 2013, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e, subsidiariamente na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
com suas alterações.
Data e Horário da realização: 29 de Novembro de 2013, às 08:30 horas (horário de MS).
Local de Realização do Pregão: Sala de licitações (Auditório Paço Municipal), sito à Rua Guia Lopes, 663 – Centro.
Edital: O presente edital estará à disposição dos interessados mediante solicitação encaminhada no e-mail [email protected], informando o número do
processo, do edital, razão social do solicitante, CNPJ, pessoa de contato, telefone e e-mail para contato.
Ponta Porã, 18 de Novembro de 2013.
Reginaldo Ruiz Dias
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 18.284/2013
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 105/2013
O Município de Ponta Porã, Estado de Mato Grosso do Sul, informa os interessados que fará realizar licitação na Modalidade de Pregão Presencial.
Objeto: Para aquisição de material de uso cirúrgico de procedimentos vasculares para atender a equipe medica do Hospital Regional
Legislação: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, no Decreto Federal nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, nos Decretos Municipais nº 6.075 de 24 de janeiro de
2013 e nº 6.170 de 27 de maio de 2013, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e, subsidiariamente na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
com suas alterações.
Data e Horário da realização: 29 de Novembro de 2013, às 10:30 horas (horário de MS).
Local de Realização do Pregão: Sala de licitações (Auditório Paço Municipal), sito à Rua Guia Lopes, 663 – Centro.
Edital: O presente edital estará à disposição dos interessados mediante solicitação encaminhada no e-mail [email protected], informando o número do
processo, do edital, razão social do solicitante, CNPJ, pessoa de contato, telefone e e-mail para contato.
Ponta Porã, 18 de Novembro de 2013.
Reginaldo Ruiz Dias
Pregoeiro
Diário Oficial de Ponta Porã-MS 19.11.2013
2
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 16.395/2013
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 106/2013
O Município de Ponta Porã, Estado de Mato Grosso do Sul, informa os interessados que fará realizar licitação na Modalidade de Pregão Presencial.
Objeto: Aquisição de camisetas de malha fria a serem utilizadas pela Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria
Municipal de Segurança Pública, Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer e Fundação de Cultura
Legislação: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, no Decreto Federal nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, nos Decretos Municipais nº 6.075 de 24 de janeiro de
2013 e nº 6.170 de 27 de maio de 2013, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e, subsidiariamente na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
com suas alterações.
Data e Horário da realização: 02 de Dezembro 2013, às 08:30 horas (horário de MS).
Local de Realização do Pregão: Sala de licitações (Auditório Paço Municipal), sito à Rua Guia Lopes, 663 – Centro.
Edital: O presente edital estará à disposição dos interessados mediante solicitação encaminhada no e-mail [email protected], informando o número do
processo, do edital, razão social do solicitante, CNPJ, pessoa de contato, telefone e e-mail para contato.
Ponta Porã, 18 de Novembro de 2013.
Reginaldo Ruiz Dias
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 19209/2013
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 107/2013
O Município de Ponta Porã, Estado de Mato Grosso do Sul, informa os interessados que fará realizar licitação na Modalidade de Pregão Presencial.
Objeto: Aquisição de tintas e materiais de pintura em geral a serem utilizados em reformas de prédios da Prefeitura Municipal de Ponta Porã
Legislação: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, no Decreto Federal nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, nos Decretos Municipais nº 6.075 de 24 de janeiro de
2013 e nº 6.170 de 27 de maio de 2013, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e, subsidiariamente na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
com suas alterações.
Data e Horário da realização: 02 de Dezembro 2013, às 10:30 horas (horário de MS).
Local de Realização do Pregão: Sala de licitações (Auditório Paço Municipal), sito à Rua Guia Lopes, 663 – Centro.
Edital: O presente edital estará à disposição dos interessados mediante solicitação encaminhada no e-mail [email protected], informando o número do
processo, do edital, razão social do solicitante, CNPJ, pessoa de contato, telefone e e-mail para contato.
Ponta Porã, 19 de Novembro de 2013.
Reginaldo Ruiz Dias
Pregoeiro
Diário Oficial de Ponta Porã-MS 19.11.2013
3
Extratos
EXTRATO DE CONTRATO/2013
Contrato nº 198/2013.
Partes: Município de Ponta Porã e Max Facilities Elevadores LTDA – ME.
Representante das Partes: o Sr. Ludimar Godoy Novais e José Augusto Reis Vale.
Objeto:contratação de empresa para conserto e manutenção do elevador, de acordo com as especificações constantes do presente Edital.
ITEM
01
02
ESPECIFICAÇÃO
Serviços de conserto de elevador instalado no prédio do paço Municipal com Reposição de peças
que se encontrarem com avarias.
Serviços de Manutenção preventiva e corretiva com substituição de peças de Elevador.
UND
QUANT.
V.UNIT.
V. TOTAL
UN
1,00
13.900,00
13.900,00
Mes
12
950,00
11.400,00
TOTAL
25.300,00
Valor: R$ 25.300,00 (vinte cinco mil e trezentos reais).
Vigência: A vigência será de 12 (doze) meses, a contar da assinatura do instrumento contratual.
Dotação Orçamentária: Os pagamentos decorrentes da presente licitação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:
05010412200052008-3390390000000001000- Secretária de Administração
Fundamento legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, no Decreto Federal nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, nos Decretos Municipais nº 6.075 de 24 de
janeiro de 2013 e nº 6.170 de 27 de maio de 2013, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e, subsidiariamente na Lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993, com suas alterações.
Data da assinatura: 08.11.2013
Ludimar Godoy Novais
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO/2013
Contrato de Locação nº 027/2013.
Partes: Município de Ponta Porã e Itamar Vergilio Bitencourt.
Representante das Partes: Ludimar Godoy Novais e Itamar Vergilio Bitencourt.
Objeto: locação do imóvel situado na Rua Aurélio do Amaral nº 232,Jardim Universitário, Ponta Porã - MS, será destinado para uso exclusivo do projeto Brincar
– CRAS/Marambaia.
Valor: R$ 2.200,00 (Dois mil e duzentos reais) mensais, totalizando o valor de R$ 13.200,00 (Treze mil e duzentos reais).
Vigência: 06(Seis) meses, contados a partir da data da assinatura deste instrumento.
Dotação Orçamentária: 08.08.01.08.244.0013.2.020.3.3.90.36-15.00.00.00.00- Secretária Municipal de Assistência Social.
Fundamento Legal: Lei Federal nº 8666/93.
Data da assinatura: 13.11.2013.
Ludimar Godoy Novais
Prefeito Municipal
Diário Oficial de Ponta Porã-MS 19.11.2013
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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 040/2013.
Partes: Município de Ponta Porã e L.A. de Oliveira Poleszuk – ME.
Representante das Partes: o Sr. Ludimar Godoy Novais e Luis Augusto de Oliveira Poleszuk.
Objeto: O objeto da presente Ata de Registro é para Contratação de empresa para o fornecimento de locações de estruturas, equipamentos e serviços afins, para
realização de eventos no Município, de acordo com as especificações constantes do presente Edital.
ITEM
QUANT.
UNIDADE
DESCRIÇÃO
V.UNIT.
V.TOTAL
PROPOSTO
PROPOSTO
LOTE: 1
Locação de Palco pequeno Porte Pequeno Porte - Dimensões: 06 (seis) metros de frente x 04
(quatro) metros de profundidade, com orelha e plataforma para bateria; - Cobertura em Box truss de
1
10,00
Diari
alumínio, formato de duas águas - Piso em estrutura metálica com compensado de 20mm, com 1.314,286
13.142,86
forração tipo carpete 3mm; - House mix para mesa de PA; e - Altura, mínima, de 1,20 metros.
- Escada e Rampa de acesso.
Locação de Palco Médio Porte - Dimensões: 12 metros de frente x 08 metros de profundidade; Altura do piso: mínima 1,50 mts. do solo; - Piso em estrutura metálica com compensado de 20mm,
2
10,00
Diari
com forração tipo carpete 3mm; - Cobertura de alumínio em formato de 02 (duas) águas em lona 3.885,7143
38.857,14
Fechamentos laterais e fundos;
- Asas de PA; e - House Mix de PA e monitor. Coberta - Escada e Rampa de acesso.
locação de palco Grande Porte Dimensões: 16 metros de frente x 12 metros de profundidade; Altura do piso: 02 metros;
- Piso em estrutura metálica com compensado de 20mm, com forração tipo carpete 3mm;
3
2,00
Diari
- Cobertura em Box Truss de alumínio no formato 02 (duas) águas; - Estruturas de suporte para PA 8.000,00
16.000,00
Fly; - 10 Praticáveis fixos de 04 x 04 metros; - House-mix para operação de monitor com cobertura; e
- House-mix de 05 x 05 metros com cobertura para operação de PA e com 02 praticáveis para
utilização de canhão seguidor - Escada e Rampa de acesso.
Total do Participante
68.000,00
LOTE: 2
Locação de Tablados, Piso elevado/tablado composto de módulos estruturados em madeira medindo
2,00 x 1,00 cada unidade, nivelado conforme desnível do local, chapeado com compensado em
4
100,00
M2
madeira de 15mm de espessura, revestido com carpete rampa de acesso para deficientes físicos, 71,25
7.125,00
rodapé em madeira pintado na cor sugerida, acabamento em cantoneiras de alumínio. Com altura de
.30cm a 45cm de altura
Palco/Tablado, Palco/tablado 6.00x4.00 com altura no mínimo de 30 cm estruturado em madeira
5
10,00
Diari
nivelado conforme desnível do local, chapeado com compensado em madeira de 15mm de espessura,
rampa de acesso para deficientes físicos, rodapé em madeira pintado na cor sugerida, acabamento em
1.187,50
11.875,00
cantoneiras de alumínio com forração em carpete
Total do Participante
19.000,00
LOTE: 3
6
50,00
M
Locação de estrutura, Coluna Q30 ou similar em ferro ou aluminio de - ½, 1, 2, 3 e 4 metros,
incluindo: Base tubular Q30 ou similar, Cubo de 3 ou 5 faces Q30 ou similar, Sleeves
45,00
Total do Participante
2.250,00
2.250,00
LOTE: 4
07
100,00
M
Locação de arquibancada e camarote, Locação com montagem e desmontagem de módulo de 38,3644
arquibancada, com degraus, com início do primeiro piso de, no mínimo,1,20 metros do nível do chão,
assentos confeccionados em chapas dobradas e com reforços de segurança em intervalos máximos de
20 (vinte) centímetros, com encaixes e fixadores nos degraus com pinos ou parafusos, escadas de
3.836,44
Diário Oficial de Ponta Porã-MS 19.11.2013
5
acesso com 2,30 metros de largura e espelhos de degraus no máximo de 15 (quinze) centímetros,
parapeito e corrimões, no mínimo, de 1,10 metros de altura e intervalos de vãos livres de, no
máximo, 15 (quinze) centímetros
08
500,00
M2
Locação de Camarote, em estrutura tubular metálica, piso em madeirite ou compensado naval 64,5312
32.265,60
revestido com carpete, escadas de acesso, cobertura em tenda piramidal ou tensionada em lona
branca; a estrutura do camarote deverá suportar um carga de 500 kg/m2, adequando-se a necessidade
de medidas, ate 100x5.00m.
09
200,00
M2
Locação de Camarote 2, Camarote em dois níveis em estrutura tubular metálica, piso em madeirite ou 60,9898
12.197,96
compensado naval revestido com carpete, escadas de acesso, guarda corpo em estrutura tubular
metálica, podendo ser dividido ou não entre os espaços, com ou sem cobertura em tenda piramidal ou
tensionada em lona branca; a estrutura do camarote deverá suportar um carga de 500 kg/m2,
adequando-se a necessidade de medidas.
Total do Participante
48.300,00
LOTE: 5
10
400,00
M
Locação de Contenção com mont e desmontagem peças modulares, Locação (com montagem e 34,4857
13.794,28
desmontagem) de
ALAMBRADOS para fechamento de área/orientação de público, em modelo intertravável em
estrutura de tubos
galvanizados e tela em malha de ferro, acabamento superior sem ponteira
11
100,00
M
Locação (com montagem e desmontagem) de PLACAS CEGAS METÁLICAS para fechamento, 24,6705
2.467,05
com travessa e suporte para fixação e sem pontas de lança. Portões para saídas de emergência de, no
mínimo, 4,40 metros de largura.
12
20,00
M
Barricada para uso de contenção de multidões em shows e eventos similares, construída em ferro e 54,4697
1.089,39
grade de inox
suportando, no mínimo, 2500 toneladas a cada 5 metros de extensão quando montada e travada.
13
500,00
M
14
400,00
M
Grade de delineação em estrutura tubular com 1,20 metros de altura e 2,20 metros de comprimento, 12,91
6.455,00
com encaixes tipo "macho e fêmea".
Fechamento de área em metalon em chapas com 2.20x2,20 metros de altura e mão francesa para 34,4857
13.794,28
travamento.
Total do Participante
37.600,00
LOTE: 6
15
200,00
Diari
Locação de banheiro químico individual, portátil, com montagem, manutenção diária e 300,00
60.000,00
desmontagem, em polietileno ou material similar, com teto translúcido, dimensões mínimas de 1,16m
de frente x 1,22m de fundo x 2,10 de altura, composto de caixa de dejeto, porta papel higiênico,
fechamento com identificação de ocupado, para uso do público em geral.
16
20,00
Diari
Locação de banheiro químico individual, portátil, para deficientes físicos usuários de cadeiras de 450,00
9.000,00
rodas, com montagem, manutenção diária e desmontagem, em
polietileno ou material similar, com teto translúcido, dimensões padrões, que permitam a
movimentação da cadeira de rodas do usuário no interior do banheiro, composto de todos os
equipamentos e acessórios de seguranças que atendam as exigências previstas em normas técnicas
aprovadas pelos órgãos oficiais competentes.
Total do Participante
69.000,00
LOTE: 7
17
50,00
Diari
Locação, com montagem e desmontagem, de TENDA PIRAMIDAL E/OU CHAPEU DE BRUXA, 300,00
15.000,00
fechada lateralmente, tamanho 3 x 3 m com coberturas em lona branca, estilo piramidal, com base em
estrutura metálica constituída e composta de calhas inteiriças laterais para captação e escoamento de
água. Altura de 3,50 metros em seus pés de sustentação lateral.
18
30,00
Diari
18 Locação, com montagem e desmontagem, de TENDA PIRAMIDAL E/OU CHAPEU DE 500,00
15.000,00
BRUXA, fechada lateralmente, tamanho 5 x 5 m com coberturas em lona branca, estilo piramidal,
com base em estrutura metálica constituída e composta de calhas inteiriças laterais para captação e
escoamento de água. Altura de 3,50 metros em seus pés de sustentação lateral.
19
10,00
Diari
Locação, com montagem e desmontagem, de TENDA PIRAMIDAL E/OU CHAPEU DE BRUXA, 1.300,00
13.000,00
Diário Oficial de Ponta Porã-MS 19.11.2013
6
fechada lateralmente, tamanho 10 x 10 m com coberturas em lona branca, estilo piramidal, com base
em estrutura metálica constituída e composta de calhas inteiriças laterais para captação e escoamento
de água. Altura de 3,50 metros em seus pés de sustentação latera
Total do Participante
43.000,00
LOTE: 8
20
10,00
Diari
TELÃO para projeção de 120", com tripé ou penduradeira .
200,00
2.000,00
21
10,00
Diari
TELÃO para projeção de 150", com tripé ou penduradeira.
250,00
2.500,00
22
4,00
Diari
TELÃO para projeção de 200", com tripé ou penduradeira
420,00
1.680,00
23
50,00
M2
Serviços de locação de módulos: painel de led de alta resolução (ph6mm e ph10mm), outdoor e 400,00
20.000,00
indoor, com dimensões 1.00X1.00m, 1.20x1.20m, unidade de comando - CPU - software Led Studio
8 ou similar, placa de captura para transmissão ao vivo, montagem do equipamento em trave de boxtruss Q30, com 02 talhas para 500 kg, energia AC/110 e/ou 220 v, ampere 30 a. no
máximo 15 metros do local, com técnicos para montagem e execução, peso total com cabeamento e
suporte e fiação necessária. Medindo até 30m2
24
2,00
Diari
PROJETOR multimídia de 6000 ansilumens, com cabos adaptadores, controle remoto e técnico 1.000,00
2.000,00
operador.
25
5,00
Diari
Tv de plasma de 42" c/ suporte
380,00
1.900,00
26
4,00
Diari
Mesa pick up para sonorização de DJ
500,00
2.000,00
27
5,00
Diari
PROJETOR multimídia de 2500 ansilumens, com cabos adaptadores, controle remoto e técnico 300,00
1.500,00
operador.
Total do Participante
33.580,00
LOTE: 9
28
5,00
Diari
(reuniões em locais fechados até 150 pessoas): Sistema de sonorização com 02 Caixas Amplificadas 390,00
1.950,00
de 500w cada no tripé, notebook para gravação da reunião,02 pedestais, 02 microfones com fio, 02
microfones sem fio, 02 pedestais de mesa, um aparelho DVD, 01 mesa com 08 canais e 02 púlpitos.
29
5,00
Diari
(reuniões em locais fechado para até 500 pessoas): Sistema de sonorização com 04 Caixas 600,00
3.000,00
Amplificadas de 500w cada no tripé, notebook para gravação da reunião,
02 pedestais, 02 microfones com fio, 02 microfones sem fio, 02 pedestais de mesa, um aparelho
DVD, 01 mesa com 08 canais e 02 púlpitos.
30
5,00
Diari
(local fechado para até 1000 pessoas): Sistema de sonorização com 04 Caixas Amplificadas de 500w 1.400,00
7.000,00
cada no tripé, 02 monitores de 400w cada, notebook para
gravação da reunião, 02 pedestais, 02 microfones com fio, 02 microfones sem fio, 02 pedestais de
mesa, um aparelho DVD, 01 mesa com 12 canais e 02 púlpitos.
31
5,00
Diari
(local aberto para até 1000 pessoas): Sistema de sonorização com 06 Caixas Amplificadas de 500w 2.400,00
12.000,00
cada no tripé, 02 monitores de 400w cada, notebook para gravação da reunião, 01 praticável de 04m
X 03m ,02 pedestais, 02 microfones com fio, 02 microfones sem fio, 02 pedestais de mesa, um
aparelho DVD, 01 mesa com 12 canais e 02 púlpitos.
32
10,00
Diari
(local aberto para até 3000 pessoas): Sistema de P.A estéreo de 04 vias em Fly composto de 06 3.500,00
35.000,00
Caixas de Alta de 4000w cada e 06 Caixas de Sub de 1700w cada com sistema de amplificação, 01
Mixer de até 32 canais (analógico ou digital), 06 monitores de 400w cada com sistema de
amplificação, 01 Amplificador para guitarra 120w, 01 amplificador para contra-baixo 160w, 01
amplificador para teclado 120w, 12 microfones com fio e pedestais, 02 microfones sem fio UHF, 01
Kit de Microfone para Bateria com 09 microfones específicos, um DVD player e 01 sistema de A/C
completo.
33
2,00
Diari
Mesa P.A: Mesa digital com 56 Canais;
Mesa de Monitor: Mesa digital com 56 Canais; Sistema de P.A: 24 Caixas em FLY sendo 02 linhas
de 12 elementos cada; Sistema de SUBGRAVE: 28 Caixas de Sub Grave com 02 auto-falantes de 18'
cada; Sistema de amplificação compatível com P.A e Sub Graves; 02 Talhas Elétricas de 02
toneladas cada, para elevação do sistema de P.A em fly, 01 comando em 4 vias para as talhas, cintas
e acessórios; Drive Rack: 02 Processadores digitais com 04 entradas e 12 saídas; 01 software de
gerenciamento do sistema; 02 equalizadores gráficos estéreo de 31 bandas por canal; 01 splitter com
08 saídas; 01 analisador RTA; 01 aparelho DVD player; Inset Rack P.A: 12 canais de compressores
6.000,00
12.000,00
Diário Oficial de Ponta Porã-MS 19.11.2013
7
limiters; 12 canais de noise gate; 04 compressores; 04 processadores de efeito digitais; 01 digital
delay; Insert Rack Monitor: 12 canais de compressores limiters; 12 canais de noise gate; 16
Monitores tipo Spot com auto-falantes de 12' ou 15' e drive de 400w cada com sistema de
amplificação compatível; Side Fill: Sistema de side fill stereo composto por 04 Caixas de alta em Fly
de 4000w cada e 04 Caixas de SubGrave de 1700w cada, com amplificação compatível com o
sistema;
Sistema de Delay: 02 linha com 04 Caixas em Fly de 4000w cada, amplificação compatível com o
sistema, 01 processador digital; Estrutura para o Delay: 02 torres de delay completas com 04 torres
de P-30 com 10 metros de altura cada; 04 box truss, 02 talhas, cintas e acessórios; Microfones: 40
Microfones sendo - SHURE -SM 57, SM 58, SM 81, SM 91, SM 98, AKG- C451 Eb; C3000; C 414
Eb; C 518, C519,C211, C480 Eletro Voice - RE 209, RE27, ND 408 Senheiser - MD 421, MD 441,
MD 409, MD 609 Ou similares/compatíveis. Direct-Box: 16 Direct Box Ativas; Equipamentos
Wireless: 02 Microfones sem fio UHF; Pedestais e Garras: 40 Pedestais e 16 Garras Lp; Multi-Cabo:
01 Multicabo Analógico 64 Canais com 60 mts de comprimento, 04 Sub-Snake com 12 Canais cada
com multi-pinos; Sistema de Back-line: 01 Bateria Completa ( Pearl, Mapex, Yamaha ou similar), 02
Amplificadores Marshal
JCM-900, 01 Amplificador AMPEG SVT-3 com 08 auto-falantes de 10', 02 Amplificadores Fender
Twin Reverb, 02 Amplificadores Roland JAZZ CHORUS 120w, 01 sistema de teclado com mesa de
12 canais e 02 caixas com 02 auto-falantes de 15' e sistema e A/C;
Elétrica: 01 Main-Power Trifásico de 400 A, com chave seletora de voltagem, 03 distribuidores de
energia trifásica, P.A e Delay, cabeamento necessário para atender as necessidades do sistema;
Total do Participante
70.950,00
LOTE: 10
34
2,00
Diari
02 Box Truss com 24 Refletores PAR64 de 1000w cada, sendo 12 F#1 e 12 F#2, 01 Dimmer Box de 1.500,00
3.000,00
06 canais, 01 Mesa Digital e/ou Analógica, 01 multi-vias, 01 A/C trifásico 2X50mm² de 40 metros,
02 Mini Bruts de 06 lâmpadas cada, 02 Set Light de 1000w cada;
35
10,00
Diari
01 Mesa computadorizada com 2048 (Avolites Pearl 2008, Grand MA Light Full Size ou similar), 36 3.200,00
32.000,00
Canais de Dimmer Rack DMX com 4000w por canal ou similar, 24 Canais de MAIN-POWER para
os movings, 48 Refletores PAR 64 ( FOCOS #1 , #2 ou #5), 16 Refletores Loco-Light ou similar, 08
Refletores Elipsoidais ETC ou similar, 08 Lâmpadas DWE ou similar; Movings/ Intercom/
Cabeamentos - 06 Moving Heads Spot 500 ou similar e 04 Moving Heads Wash 600 ou similar, 02
pontos de intercom, 02 máquinas de Fumaça ZR-33 ou similar, 04 Atomic 3000 ou similar; 02
Canhões seguidores HMI 1200w ou similar.
Estruturas em alumínio - 64 metros de estrutura em alumínio P-30 sendo peças de 0,5m, 1m, 2m e
4m, 06 Box Truss, 04 Corner Box, 04 Dobradiças para Box Truss, 08 Corner para P-30,
parafusos/arruelas, 04 bases para
P-30, 04 Sleeves para Box Truss, 04 Sleeves para P-30, 08 talhas manuais de 01 tonelada, 12 cintas
de 1 tonelada cada. Acessórios: Fiação/ acessórios, cabo de A/C compatível para ligação dos
sistemas, distribuidores de energia, extensões, cabos dimensionados para interligação dos
equipamentos.
36
2,00
Diari
01 Mesa computadorizada com 2048 (Avolites Pearl 2008, Grand MA Light Full Size ou similar), 5.000,00
10.00,00
64 Canais de Dimmer Rack DMX com 4000w por canal ou similar, 72 Canais de MAIN-POWER
para os movings, 144 Refletores PAR 64 ( FOCOS #1 , #2 ou #5), 24 Refletores
Loco-Light ou similar, 16 Refletores Elipsoidais ETC ou similar, 08 Lâmpadas DWE ou similar;
Movings/ Intercom/ Cabeamentos - 20 Moving Heads Spot 500 ou similar e 06 Moving Heads Wash
600 ou similar, 04 pontos de intercom, 02 máquinas de Fumaça ZR-33 ou similar, 08 Atomic 3000
ou similar; 02 Canhões seguidores HMI 1200w ou similar. Estruturas em alumínio - 96 metros de
estrutura em alumínio P-30 sendo peças de 0,5m, 1m, 2m e 4m, 10 Box Truss, 04 Corner Box, 08
Dobradiças para Box Truss, 12 Corner para P-30, parafusos/arruelas, 04 bases para
P-30, 04 Sleeves para Box Truss, 04 Sleeves para P-30,08 talhas manuais de 01 tonelada, 12 cintas de
1 tonelada cada. Acessórios: Fiação/ acessórios, cabo de A/C compatível para ligação dos sistemas,
distribuidores de energia, extensões, cabos dimensionados para interligação dos equipamentos.
37
10,00
Diari
Refletor par Led
50,00
500,00
Diário Oficial de Ponta Porã-MS 19.11.2013
38
10,00
Diari
39
5,00
40
5,00
41
42
8
Ribalta Led
67,00
670,00
Diari
Refletor par 36, 38, 56, 64 de (70 á 1.000 watts).
39,00
195,00
Diari
40 Mini brut, composto por quatro lâmpadas cada
50,00
250,00
10,00
Diari
Refletor vapor metálico, para iluminação em locais abertos com lâmpadas de 300, 400, 1000 e 2000 40,00
400,00
5,00
Diari
watts na cor a definir.
42 Moving light e moving color.
200,00
Total do Participante
1.000,00
48.015,00
LOTE: 11
43
10,00
Diari
Locações de grupos de geradores móveis, com capacidade mínima de 180 KVA, trifásicos, tensão 2.300,00
23.000,00
440/380/220/110 VAC, 60 Hz, disjuntor de proteção, silenciado em nível de ruído sonoro de 32 db @
1,5 metros, acoplado a um caminhão por meio de grampos fixados no chassi para transporte rápido,
com 02 jogos de abos de 95mm/4lances/25 metros flexíveis (95mm x 4 x 25m), quadro de
barramento de cobre para conexão
intermediária com isoladores e chave reversora para duas fontes de energia elétrica dimensionada de
acordo com a potência de grupo gerador, incluindo custo de montagem com ponto de aterramento
para proteção composto de 01 (uma) haste de cobre de 3 metros de comprimento, com cordoalha de
cobre nu 16 mm2, no mínimo, com 5 metros
com conectores.
44
2,00
Diari
Locações de grupos de geradores móveis, com capacidade mínima de 255 KVA, trifásicos, tensão 3.200,00
6.400,00
440/380/220/110 VAC, 60 Hz, disjuntor de proteção, silenciado em nível de ruído sonoro de 82 db @
1,5 metros, acoplado a um caminhão por meio de grampos fixados no chassi para transporte rápido,
com 02 jogos de cabos de 120mm/4lances/25 metros flexíveis (120mm x 4 x 25m), quadro de
barramento de cobre para conexão
intermediária com isoladores e chave reversora para duas fontes de energia elétrica dimensionada de
acordo com a potência de grupo gerador, incluindo custo de montagem com ponto de aterramento
para proteção composto de 01 (uma) haste de cobre de 3 metros de comprimento, com cordoalha de
cobre nu 16 mm2, no mínimo, com 5 metros
com conectores.
Total do Participante
29.400,00
Total Geral
469.095,00
Valor: R$ 469.095,00 (Quatrocentos e sessenta e nove Mil e noventa e cinco reais).
Vigência: A vigência será de 12 (doze) meses, a contar da assinatura da Ata de Registro de Preço.
Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da contratação da presente licitação correrão a cargo da Usuária da Ata de Registro de Preços, cujos Programas
de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, contrato ou documento equivalente, observada as condições estabelecidas neste
edital e ao que dispõe o artigo 62, da Lei n. 8.666/93 e alterações.
Fundamento legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, no Decreto Federal nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, nos Decretos Municipais nº 6.075 de 24 de
janeiro de 2013 e nº 6.170 de 27 de maio de 2013, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e, subsidiariamente na Lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993, com suas alterações.
Data da assinatura: 14.11.2013
Ludimar Godoy Novais
Prefeito Municipal
Diário Oficial de Ponta Porã-MS 19.11.2013
9
EXTRATO TERMO ADITIVO/2013
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 092/2013 que entre si celebram o Município de Ponta Porã/MS e a Empresa Ala comercio de Medicamentos e
Perfumaria LTDA-ME, de acordo com o pregão presencial nº 032/2013.
Representante das Partes: Ludimar Godoy Novais e Alfredo Lemos Abdala.
Objeto do Aditamento: Por meio do presente termo aditivo, as partes ajustam o valor do contrato previsto na cláusula segunda para o acréscimo de
aproximadamente 25% ao valor do contrato, correspondendo a R$ 642,60 (Seiscentos e quarenta e dois reais e sessenta centavos), conforme especificações
constantes na CI/SMS/FMS nº 128/02/2013, Parecer PGM nº 3263/2013.
Justificativa: Conforme consignado na CI/SMS/FMS Nº 128/02/2013, Parecer PGM nº 3263/2013, justifica-se o pedido tendo em vista a necessidade de aquisição
dos produtos, até conclusão da nova licitação.
Fundamento Legal: Lei Federal nº 8666/93.
Data da Assinatura: 19.09.2013
LUDIMAR GODOY NOVAIS
PREFEITO MUNICIPAL
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 090/2013 que entre si celebram o Município de Ponta Porã/MS e a Empresa Cirumed comercio LTDA, de acordo com o
pregão presencial nº 032/2013.
Representante das Partes: Ludimar Godoy Novais e Aurélio Nogueira Costa.
Objeto do Aditamento: Por meio do presente termo aditivo, as partes ajustam o valor do contrato previsto na cláusula segunda para o acréscimo de
aproximadamente 25% ao valor do contrato, correspondendo a R$ 1.225,40(Um mil Duzentos e vinte e cinco reais e quarenta centavos), conforme especificações
constantes na CI/SMS/FMS nº 128/02/2013, Parecer PGM nº 3263/2013.
Justificativa: Conforme consignado na CI/SMS/FMS Nº 128/02/2013, Parecer PGM nº 3263/2013, justifica-se o pedido tendo em vista a necessidade de aquisição
dos produtos, até conclusão da nova licitação.
Fundamento Legal: Lei Federal nº 8666/93.
Data da Assinatura: 19.09.2013
LUDIMAR GODOY NOVAIS
PREFEITO MUNICIPAL
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 091/2013 que entre si celebram o Município de Ponta Porã/MS e a Empresa Supermercado Ki Fartura LTDA-ME, de
acordo com o pregão presencial nº 032/2013.
Representante das Partes: Ludimar Godoy Novais e Fábio Lucio Donatto dos Santos.
Objeto do Aditamento: Por meio do presente termo aditivo, as partes ajustam o valor do contrato previsto na cláusula segunda para o acréscimo de
aproximadamente 25% ao valor do contrato, correspondendo a R$ 5.529,25(Cinco mil quinhentos e vinte e nove reais e vinte e cinco centavos), conforme
especificações constantes na CI/SMS/FMS nº 128/02/2013, Parecer PGM nº 3263/2013.
Justificativa: Conforme consignado na CI/SMS/FMS Nº 128/02/2013, Parecer PGM nº 3263/2013, justifica-se o pedido tendo em vista a necessidade de aquisição
dos produtos, até conclusão da nova licitação.
Fundamento Legal: Lei Federal nº 8666/93.
Data da Assinatura: 19.09.2013
LUDIMAR GODOY NOVAIS
PREFEITO MUNICIPAL
Diário Oficial de Ponta Porã-MS 19.11.2013
10
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 093/2013 que entre si celebram o Município de Ponta Porã/MS e a Empresa Comercial de Alimentos Nadeshiko LTDAME, de acordo com o pregão presencial nº 032/2013.
Representante das Partes: Ludimar Godoy Novais e Mituko Asada Akiyama.
Objeto do Aditamento: Por meio do presente termo aditivo, as partes ajustam o valor do contrato previsto na cláusula segunda para o acréscimo de
aproximadamente 25% ao valor do contrato, correspondendo a R$ 353,40 (Trezentos e cinqüenta e três reais e Quarenta centavos), conforme especificações
constantes na CI/SMS/FMS nº 128/02/2013, Parecer PGM nº 3263/2013.
Justificativa: Conforme consignado na CI/SMS/FMS Nº 128/02/2013, Parecer PGM nº 3263/2013, justifica-se o pedido tendo em vista a necessidade de aquisição
dos produtos, até conclusão da nova licitação.
Fundamento Legal: Lei Federal nº 8666/93.
Data da Assinatura: 19.09.2013
LUDIMAR GODOY NOVAIS
PREFEITO MUNICIPAL
Decretos
DECRETO Nº 6.351, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2013.
O Prefeito Municipal de Ponta Porã, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela lei Orgânica do Município,
Artigo 1º - DESIGNAR os representantes dos órgãos e entidades abaixo relacionados para comporem o Comitê Gestor Municipal de Políticas de Erradicação do
Sub-Registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica para o biênio 2013/2015.
Representante
1 – Secretaria Municipal de Assistência Social - Proteção Social Básica
2 - Secretaria Municipal de Assistência Social – Centro de Referência da Assistência Social
3 - Centro de Referência de Atendimento a Mulher - CAM
4 - Policia Militar
5 - Secretaria Municipal de Educação
6 - Secretaria Municipal de Saúde
7 - Poder Legislativo de Ponta Porã
8 - Cartório do 2º Oficio Olegário Campos
9 - Defensoria Pública
10 - Ministério Público
11 – Secretaria Especial de Saúde Indígena - SESAI
12 - Policia Civil - Posto de Identificação
13 - Caixa Econômica Federal
14 - Fundação Nacional do Índio - FUNAI – Coordenação Regional de Ponta Porã
15 – Agência Regional do Trabalho
Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Ponta Porã/MS, 06 de Novembro de 2013.
Ludimar Godoy Novais
Prefeito Municipal
Titular: Maria Aparecida Scalon
Suplente: Maria Aparecida de Almeida Dorneles
Titular: Ieda Fernandes Calonga Benitez
Suplente: Sonia Maria dos Reis
Titular: Cremilde Alves Magalhães
Suplente: Rose Luce Lino de Lima Cavagna
Titular: 2º Ten. QOPM Ryo Sato
Suplente: 1º Sgt Francisco Fernandes Groessinger
Titular: Marlene Miltos Franco
Suplente: Luciano Marques da Costa Martins
Titular: Roberto Tibcherani
Suplente: Antonio Frederico de Souza Moraes
Titular: Ana Paula Ramos de Oliveira
Suplente: Agnaldo Pereira Lima
Titular: Vera Lucia Henrique Gonçalves
Suplente: Karina Luiza de Almeida
Titular: Dr.Pedro Paulo Gasparini
Suplente: Drª.Patrícia Feitosa de Lima
Titular: Drª. Patrícia Icassati Almirão
Suplente: Dr. Gabriel da Costa Rodrigues Alves
Titular: Rosangela Duarte Freitas
Suplente: Manoel Vilhalba Martins
Titular: Nivaldo Mattoso Lemes
Suplente: Rogério Aparecido da Silva
Titular: Tiago Zoccolaro Papa
Suplente: Edivânio Messias Santos
Titular: Paulo Edson Furtado
Suplente: Danilo Yoshio Hatori
Titular: Lucas Pasquali Vieira
Suplente: Marcelo Meneses Echeverria de Lima
Diário Oficial de Ponta Porã-MS 19.11.2013
11
Portarias
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 266/2013
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROFESSORA DENIZE SILVA DE OLIVEIRA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE O CARGO
LHE CONFERE,
RESOLVE:
Art. 1º - READAPTAR DEFINITIVO a servidora MARIA APARECIDA DA SILVA, Oficial de Cozinha concursada, lotada na E.M. Ramiro Noronha para
Auxiliar de Disciplina, a partir de 19/11/2013 conforme Laudo Médico do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Ponta Porã em anexo.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário.
Ponta Porã – MS, 19 de Novembro de 2013.
Profª Denize Silva de Oliveira
Secretária Municipal de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 500 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013.
O Prefeito Municipal de Ponta Porã, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Processo n°. 082/13 - PREVIPORÃ,
atendendo ao requerimento de Teodula Gimenez, funcionária deste município desde 16/04/2007, no cargo de Oficial de Cozinha, lotada na Secretaria Municipal
de Esporte, Juventude e Lazer, sob vínculo efetivo;
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder, por motivo de saúde, Readaptação Laborativa TEMPORÁRIA, pelo período de 26/08/2013 a 22/02/2014, no cargo de Auxiliar de
Cozinha, respeitando a habilitação exigida, o nível de escolaridade e equivalência de vencimentos, conforme dispõe o Inciso II, § 2° do Artigo 038 da Lei
Complementar nº 027/06.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor com data retroativa a 26/08/2013.
Certifique-se, Registre-se e Publique-se.
Ponta Porã/MS, 19 de novembro de 2013.
LUDIMAR GODOY NOVAIS
Prefeito Municipal
PAULO ROBERTO DA SILVA
Secretário Municipal de Administração
Diário Oficial de Ponta Porã-MS 19.11.2013
12
Ratificação
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço a dispensa de licitação, conforme solicitação, justificativas e Parecer Jurídico, constante no processo, tendo como objeto a Locação de Imóvel de
propriedade do Sr Hiroyuki Sato, para uso exclusivo do projeto A Psicologia das Fadas.
PROCESSO Nº 19.345/2013
Amparo Legal: Artigo 24, Inciso X da Lei Federal n. 8.666/93.
Secretaria Solicitante: Secretária Municipal de Saúde.
Valor Total: R$ 19.500,00 (Dezenove Mil e Quinhentos Reais).
Favorecido: Hiroyuki Sato.
RATIFICO a despesa, em cumprimento às determinações contidas no art. 26, da Lei retro mencionada.
Ponta Porã - MS, 01 de Novembro de 2013.
Ludimar Godoy Novais
Prefeito Municipal
“Republicado por Incorreção”
Poder Executivo
Decretos
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA PORÃ ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS QUE LHES CONFERIDAS PELO ARTIGO 44, VI, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PONTA PORÃ-MS, PROMULGA O SEGUINTE
DECRETO:
DECRETO LEGISLATIVO Nº 43/2013/CM
Concede Homenagem Póstuma
Art. 1º. Concede Homenagem Póstuma ao Sr. WALDEMAR RADEKE (in memorian), neste ato representado por GUILHERME RADEKE.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Ponta Porã – MS, 12 de novembro de 2013.
Marcelino Nunes de Oliveira
1º Secretário
Caio Augusto
Presidente
Diário Oficial de Ponta Porã-MS 19.11.2013
13
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA PORÃ ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS QUE LHES CONFERIDAS PELO ARTIGO 44, VI, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PONTA PORÃ-MS, PROMULGA O SEGUINTE
DECRETO:
DECRETO LEGISLATIVO Nº 44/2013/CM
Concede Medalha do Mérito Legislativo
Art. 1º. Concede Medalha do Mérito Legislativo a Sra. CRISTIANE FORTES MOREIRA MORESCO.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Ponta Porã – MS, 14 de novembro de 2013.
Marcelino Nunes de Oliveira
1º Secretário
Caio Augusto
Presidente
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA PORÃ ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS QUE LHES CONFERIDAS PELO ARTIGO 44, VI, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PONTA PORÃ-MS, PROMULGA O SEGUINTE
DECRETO:
DECRETO LEGISLATIVO Nº 45/2013/CM
Concede Título de Cidadão Pontaporanense
Art. 1º. Concede Título de Cidadão Pontaporanense ao Sr. DOGLAS ROBERTO LEMOIGNE DA SILVA.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Ponta Porã – MS, 14 de novembro de 2013.
Marcelino Nunes de Oliveira
1º Secretário
Caio Augusto
Presidente
Diário Oficial de Ponta Porã-MS 19.11.2013
14
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA PORÃ ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS QUE LHES CONFERIDAS PELO ARTIGO 44, VI, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PONTA PORÃ-MS, PROMULGA O SEGUINTE
DECRETO:
DECRETO LEGISLATIVO Nº 46/2013/CM
Concede Título de Cidadão Pontaporanense
Art. 1º. Concede Título de Cidadão Pontaporanense ao Sr. CARLOS PUSSOLI NETO.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Ponta Porã – MS, 14 de novembro de 2013.
Marcelino Nunes de Oliveira
1º Secretário
Caio Augusto
Presidente
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA PORÃ ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS QUE LHES CONFERIDAS PELO ARTIGO 44, VI, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PONTA PORÃ-MS, PROMULGA O SEGUINTE
DECRETO:
DECRETO LEGISLATIVO Nº 47/2013/CM
Concede Medalha de Mérito Legislativo
Art. 1º. Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Sr. VELOCINDO SILVA.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Ponta Porã – MS, 14 de novembro de 2013.
Marcelino Nunes de Oliveira
1º Secretário
Caio Augusto
Presidente
Diário Oficial de Ponta Porã-MS 19.11.2013
15
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA PORÃ ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS QUE LHES CONFERIDAS PELO ARTIGO 44, VI, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PONTA PORÃ-MS, PROMULGA O SEGUINTE
DECRETO:
DECRETO LEGISLATIVO Nº 48/2013/CM
Concede Medalha do Mérito Legislativo
Art. 1º. Concede Medalha do Mérito Legislativo a Sra. IRIA MILTES URIZAR.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Ponta Porã – MS, 14 de novembro de 2013.
Marcelino Nunes de Oliveira
1º Secretário
Caio Augusto
Presidente
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA PORÃ ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS QUE LHES CONFERIDAS PELO ARTIGO 44, VI, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PONTA PORÃ-MS, PROMULGA O SEGUINTE
DECRETO:
DECRETO LEGISLATIVO Nº 49/2013/CM
Concede Título de Cidadã Pontaporanense
Art. 1º. Concede Título de Cidadã Pontaporanense a Sra. TANIA MARA DE SOUZA.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Ponta Porã – MS, 14 de novembro de 2013.
Marcelino Nunes de Oliveira
1º Secretário
Caio Augusto
Presidente
Diário Oficial de Ponta Porã-MS 19.11.2013
16
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA PORÃ ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS QUE LHES CONFERIDAS PELO ARTIGO 44, VI, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PONTA PORÃ-MS, PROMULGA O SEGUINTE
DECRETO:
DECRETO LEGISLATIVO Nº 50/2013/CM
Concede Medalha do Mérito Legislativo
Art. 1º. Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Sr. CARLOS FURTADO FRÓES.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Ponta Porã – MS, 14 de novembro de 2013.
Marcelino Nunes de Oliveira
1º Secretário
Caio Augusto
Presidente
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA PORÃ ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS QUE LHES CONFERIDAS PELO ARTIGO 44, VI, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PONTA PORÃ-MS, PROMULGA O SEGUINTE
DECRETO:
DECRETO LEGISLATIVO Nº 51/2013/CM
Concede Título de Cidadão Pontaporanense
Art. 1º. Concede Título de Cidadão Pontaporanense ao Sr. PAULINO MENDOZA ESPÍNOLA.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Ponta Porã – MS, 14 de novembro de 2013.
Marcelino Nunes de Oliveira
1º Secretário
Caio Augusto
Presidente
Diário Oficial de Ponta Porã-MS 19.11.2013
17
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA PORÃ ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS QUE LHES CONFERIDAS PELO ARTIGO 44, VI, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PONTA PORÃ-MS, PROMULGA O SEGUINTE
DECRETO:
DECRETO LEGISLATIVO Nº 52/2013/CM
Concede Medalha do Mérito Legislativo
Art. 1º. Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Sr. DIOVANE CÉSAR DOS SANTOS.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Ponta Porã – MS, 14 de novembro de 2013.
Marcelino Nunes de Oliveira
1º Secretário
Caio Augusto
Presidente
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA PORÃ ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS QUE LHES CONFERIDAS PELO ARTIGO 44, VI, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PONTA PORÃ-MS, PROMULGA O SEGUINTE
DECRETO:
DECRETO LEGISLATIVO Nº 53/2013/CM
Concede Medalha do Mérito Legislativo
Art. 1º. Concede Medalha do Mérito Legislativo a Sra. ISAURA LOPES DA CRUZ OLIVEIRA.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Ponta Porã – MS, 14 de novembro de 2013.
Marcelino Nunes de Oliveira
Caio Augusto
1º Secretário
Presidente
Diário Oficial de Ponta Porã-MS 19.11.2013
18
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA PORÃ ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS QUE LHES CONFERIDAS PELO ARTIGO 44, VI, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PONTA PORÃ-MS, PROMULGA O SEGUINTE
DECRETO:
DECRETO LEGISLATIVO Nº 54/2013/CM
Concede Título de Cidadã Pontaporanense
Art. 1º. Concede Título de Cidadã Pontaporanense a Sra. LADY DE FÁTIMA EBLING DO AMARAL CONRAD.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Ponta Porã – MS, 14 de novembro de 2013.
Marcelino Nunes de Oliveira
1º Secretário
Caio Augusto
Presidente
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA PORÃ ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS QUE LHES CONFERIDAS PELO ARTIGO 44, VI, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PONTA PORÃ-MS, PROMULGA O SEGUINTE
DECRETO:
DECRETO LEGISLATIVO Nº 55/2013/CM
Concede Título de Cidadã Pontaporanense
Art. 1º. Concede Título de Cidadã Pontaporanense a Sra. DANILDA ZOCCOLARO SALOMÃO.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Ponta Porã – MS, 14 de novembro de 2013.
Marcelino Nunes de Oliveira
1º Secretário
Caio Augusto
Presidente
Diário Oficial de Ponta Porã-MS 19.11.2013
19
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA PORÃ ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS QUE LHES CONFERIDAS PELO ARTIGO 44, VI, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PONTA PORÃ-MS, PROMULGA O SEGUINTE
DECRETO:
DECRETO LEGISLATIVO Nº 56/2013/CM
Concede Título de Cidadão Pontaporanense
Art. 1º. Concede Título de Cidadão Pontaporanense ao Sr. MARIO SERGIO SOBRAL COSTA.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Ponta Porã – MS, 14 de novembro de 2013.
Marcelino Nunes de Oliveira
1º Secretário
Caio Augusto
Presidente
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA PORÃ ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS QUE LHES CONFERIDAS PELO ARTIGO 44, VI, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PONTA PORÃ-MS, PROMULGA O SEGUINTE
DECRETO:
DECRETO LEGISLATIVO Nº 57/2013/CM
Concede Título de Cidadão Pontaporanense
Art. 1º. Concede Título de Cidadão Pontaporanense ao Sr. JOSÉ LUIZ BONDIMAN.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Ponta Porã – MS, 14 de novembro de 2013.
Marcelino Nunes de Oliveira
1º Secretário
Caio Augusto
Presidente
Diário Oficial de Ponta Porã-MS 19.11.2013
20
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA PORÃ ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS QUE LHES CONFERIDAS PELO ARTIGO 44, VI, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PONTA PORÃ-MS, PROMULGA O SEGUINTE
DECRETO:
DECRETO LEGISLATIVO Nº 58/2013/CM
Concede Medalha do Mérito Legislativo
Art. 1º. Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Sr. RAMÃO NEY MAGALHÃES.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Ponta Porã – MS, 14 de novembro de 2013.
Marcelino Nunes de Oliveira
1º Secretário
Caio Augusto
Presidente
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA PORÃ ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS QUE LHES CONFERIDAS PELO ARTIGO 44, VI, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PONTA PORÃ-MS, PROMULGA O SEGUINTE
DECRETO:
DECRETO LEGISLATIVO Nº 59/2013/CM
Concede Título de Cidadão Pontaporanense
Art. 1º. Concede Título de Cidadão Pontaporanense ao Sr. LUIS CARLOS SALINAS ARCE.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Ponta Porã – MS, 14 de novembro de 2013.
Marcelino Nunes de Oliveira
1º Secretário
Caio Augusto
Presidente
Diário Oficial de Ponta Porã-MS 19.11.2013
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A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA PORÃ ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS QUE LHES CONFERIDAS PELO ARTIGO 44, VI, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PONTA PORÃ-MS, PROMULGA O SEGUINTE
DECRETO:
DECRETO LEGISLATIVO Nº 60/2013/CM
Concede Título de Cidadão Pontaporanense
Art. 1º. Concede Título de Cidadão Pontaporanense ao Sr. RINGO MOISÉS GRANADO MARTINS SANTANA.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Ponta Porã – MS, 14 de novembro de 2013.
Marcelino Nunes de Oliveira
1º Secretário
Caio Augusto
Presidente
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA PORÃ ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS QUE LHES CONFERIDAS PELO ARTIGO 44, VI, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PONTA PORÃ-MS, PROMULGA O SEGUINTE
DECRETO:
DECRETO LEGISLATIVO Nº 61/2013/CM
Concede Medalha do Mérito Legislativo
Art. 1º. Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Sr. BRUNO ALBERTO REICHARDT.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Ponta Porã – MS, 14 de novembro de 2013.
Marcelino Nunes de Oliveira
1º Secretário
Caio Augusto
Presidente
Diário Oficial de Ponta Porã-MS 19.11.2013
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A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA PORÃ ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS QUE LHES CONFERIDAS PELO ARTIGO 44, VI, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PONTA PORÃ-MS, PROMULGA O SEGUINTE
DECRETO:
DECRETO LEGISLATIVO Nº 62/2013/CM
Concede Medalha do Mérito Legislativo
Art. 1º. Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Sr. LEO NELSON DA GAMA.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Ponta Porã – MS, 14 de novembro de 2013.
Marcelino Nunes de Oliveira
1º Secretário
Caio Augusto
Presidente
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA PORÃ ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS QUE LHES CONFERIDAS PELO ARTIGO 44, VI, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PONTA PORÃ-MS, PROMULGA O SEGUINTE
DECRETO:
DECRETO LEGISLATIVO Nº 63/2013/CM
Concede Medalha do Mérito Legislativo
Art. 1º. Concede Medalha do Mérito Legislativo a Sra. CÉLIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Ponta Porã – MS, 14 de novembro de 2013.
Marcelino Nunes de Oliveira
1º Secretário
Caio Augusto
Presidente
Diário Oficial de Ponta Porã-MS 19.11.2013
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