plano ambiental - Lagoa Bonita do Sul

Transcrição

PLANO AMBIENTAL
MUNICÍPIO DE LAGOA BONITA DO SUL
Prefeitura Municipal de Lagoa Bonita do Sul
2010
R.G.GHISLENI CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA
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1.
OBJETIVOS
O Plano Ambiental do Município de Lagoa Bonita do Sul tem como principal
objetivo o bem estar da população. Os variados tipos de poluição e a degradação ambiental
passaram a ameaçar a sobrevivência humana e de outros seres vivos no planeta. Nestas
condições, o Plano Ambiental tem a finalidade de apontar diretrizes a serem executadas
pelo Município, com o intuito de buscar soluções efetivas para os problemas ambientais e
desenvolvimento municipal equilibrado, visando à melhoria de vida do município e
contribuindo para preservação do meio ambiente.
Tendo como base a Política Estadual do Meio Ambiente e o desenvolvimento
sustentável, Lagoa Bonita do Sul implantará e implementará a gestão ambiental municipal
tendo, entre outros, os seguintes objetivos:

Dotar o município de uma Política Municipal de Meio Ambiente de acordo
com as políticas estadual e federal, observada as peculiaridades locais, e implementá-la,
atendendo aos princípios do Sistema Nacional de Meio Ambiente - SISNAMA;

Elaborar
programas
e
projetos
que
contemplem
medidas
visando
diagnosticar as atividades e os empreendimentos efetiva ou potencialmente causadores de
degradação ambiental ou que se utilizem recursos ambientais;

Promover o cadastramento, e mantê-lo atualizado, de todas as atividades
efetiva ou potencialmente causadoras de degradação ambiental ou que se utilizam recursos
ambientais, independentemente de porte e potencial poluidor, bem como estabelecer plano
de licenciamento;

Promover a fiscalização, em caráter permanente, sobre os recursos
ambientais, visando à compatibilização do desenvolvimento sócio-econômico com a
preservação e proteção do meio ambiente e do equilíbrio ecológico;
7

Promover
a
fiscalização
e
o
controle
permanente
das
atividades
potencialmente poluidoras e utilizadores de recursos ambientais, de modo a compatibilizálas aos critérios, normas e padrões de proteção ambiental vigentes;

Criar programas de preservação e recuperação das Áreas de Preservação
Permanente (APPs);

Promover medidas e estabelecer diretrizes de preservação, controle e
recuperação do meio ambiente, considerando-o como patrimônio público, tendo em vista o
uso coletivo e a melhoria da qualidade de vida;

Acompanhar de forma permanente o estado da qualidade ambiental do
território do Município;

Fiscalizar o uso racional do solo urbano e rural, do subsolo, da água - em
consonância com a política estadual de recursos hídricos – e do ar;

Definir prioridades de ação do gestor público municipal relativamente à
qualidade e ao equilíbrio ecológico no território do Município;

Incentivar pesquisas de tecnologias orientadas para o uso racional e a
proteção dos recursos ambientais e a resolução dos problemas, perseguindo metas do
desenvolvimento sustentável para todos os setores produtivos do Município;

Adotar medidas, nas diferentes áreas do setor público e junto ao setor
privado, para promover e manter o equilíbrio ecológico e a melhoria da qualidade
ambiental, através da prevenção da degradação ambiental em todas as suas formas, e
impedindo e/ou estimulando à mitigação dos impactos ambientais negativos e exigindo a
recuperação dos ambientes degradados;

Promover a educação ambiental, objetivando capacitar a sociedade para sua
participação ativa na preservação e conservação do meio ambiente;

Promover o diagnóstico ambiental de todo o município, como ferramenta
essencial para o estabelecimento e revisão de políticas, planos, programas e projetos
ambientais.
8
2. IMPORTÂNCIA
A Resolução CONSEMA nº 011 de 17 de Novembro de 2000 – ANEXO I, define o
Plano
Ambiental
Municipal
como
uma
ferramenta
para
garantir
a
integração
e
comprometimento dos diversos segmentos da Administração Municipal visando o
planejamento, a proteção, a recuperação e o uso ecologicamente sustentável do meio
ambiente, permitindo a organização administrativa e operacional de ações voltadas ao
controle e monitoramento das atividades efetiva ou potencialmente causadoras de
degradação ambiental.
De acordo com Franco (2001), a urbanização dos municípios, até mesmo os de
menor área de superfície terrestre, altera a natureza dos rios, campos naturais e cultivados,
florestas e a atmosfera, devido aos ambientes extensos de entrada e saída que elas
demandam. Dessa forma, o planejamento ambiental se torna essencial de forma a preservar
e controlar os recursos ambientais e minimizar os impactos ambientais negativos,
alcançando o desenvolvimento sustentável dos ecossistemas urbanos.
A Agenda 21 prescreve a necessidade do Planejamento Ambiental, afirmando que a
redução da pobreza urbana só será possível mediante o planejamento e a administração do
uso sustentável dos recursos naturais. Portanto, é aconselhável aos municípios fazerem um
levantamento de seus recursos e classificá-los de acordo com seu uso mais adequado,
ressaltando que áreas ambientais frágeis ou sujeitas a catástrofes devem ser identificadas
para medidas especiais de proteção.
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3.
CONCEITOS BÁSICOS DO PLANO AMBIENTAL MUNICIPAL
Como forma de garantir a integração e comprometimento dos diversos segmentos
da administração municipal, da sociedade civil organizada e iniciativa privada visando o
planejamento, a proteção, a recuperação, a avaliação e o uso ecologicamente sustentável do
meio ambiente, as seguintes orientações básicas foram adotadas na elaboração do Plano
Ambiental de Lagoa Bonita do Sul.
Para os fins previstos neste plano, adotam-se os conceitos estabelecidos na Lei
Estadual nº 11.520, de 03 de agosto de 2000, que institui o Código Estadual do Meio
Ambiente, entendendo-se por:
Meio Ambiente: Conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem
física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas;
Degradação da qualidade ambiental: Alteração adversa das características do meio
ambiente;
Poluição: Toda e qualquer alteração dos padrões de qualidade e da disponibilidade
dos recursos ambientais e naturais, resultantes de atividades ou de qualquer forma de
matéria ou energia que, direta ou indiretamente, mediata ou imediatamente:
a) prejudique a saúde, a segurança e o bem-estar das populações ou que possam
vir a comprometer seus valores culturais;
b) criem condições adversas às atividades sociais e econômicas;
c) afetem desfavoravelmente a biota;
d) comprometam as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente;
e)
alterem
desfavoravelmente
o
patrimônio
genético
e
cultural
(histórico,
arqueológico, paleontológico, turístico, paisagístico e artístico);
f) lancem matérias ou energia em desacordo com os padrões ambientais
estabelecidos;
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g) criem condições inadequadas de uso do meio ambiente para fins públicos,
domésticos, agropecuários, industriais, comerciais, recreativos e outros;
Poluidor: A pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, responsável,
direta ou indiretamente, por atividade causadora de degradação ambiental;
Degradação do ecossistema: Alteração na sua diversidade e constituição física, de
tal forma que afete a sua funcionalidade ecológica, impeça a sua auto-regeneração, deixe
de servir ao desenvolvimento de atividades e usos das comunidades humanas ou de
fornecer os produtos que as sustentam;
Órgão Ambiental: Órgão do poder executivo federal, estadual ou municipal,
integrante do Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA, responsável pelo
licenciamento ambiental, fiscalização, controle e proteção do meio ambiente, no âmbito de
suas competências;
Recursos Ambientais: os componentes da biosfera necessários à manutenção do
equilíbrio e da qualidade do meio ambiente associada à qualidade de vida e à proteção do
patrimônio cultural (histórico, arqueológico, paleontológico, artístico, paisagístico e turístico),
passíveis ou não de utilização econômica;
Plano Ambiental: É o conjunto de medidas administrativas e operacionais para
implementação da política ambiental local e regional, enfocando programas e projetos
voltados à proteção e recuperação do meio ambiente;
Projetos Ambientais: Consiste em um conjunto de atividades programadas, com
início e fim pré-estabelecidos, envolvendo recursos humanos, técnicos e logísticos, com a
finalidade de realizar, pelo menos uma meta ambiental, otimizando os efeitos das
manifestações dos fenômenos a ela vinculados;
Licenciamento Ambiental: Procedimento administrativo de natureza autorizatória,
pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação, a
operação e a desativação de empreendimentos e atividades que utilizam os recursos
ambientais consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob
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qualquer forma, possam causar degradação ambiental, considerando as disposições legais e
regulamentares e as normas técnicas aplicáveis ao caso.
Licença Ambiental: Instrumento da Política Estadual de Meio Ambiente, decorrente
do exercício do Poder de Polícia Ambiental, cuja natureza jurídica é autorizatória;
Estudos Ambientais: são todos e quaisquer estudos relativos aos aspectos
ambientais relacionados à localização, instalação, operação e ampliação de uma atividade
ou empreendimento, apresentado como subsídio para a análise da licença requerida, tais
como: relatório ambiental, plano e projeto de controle ambiental, relatório ambiental
preliminar, diagnóstico ambiental, plano de manejo, plano de recuperação de área
degradada e análise preliminar de risco.
12
4.
LOCALIZAÇÃO
O Município de Lagoa Bonita do Sul possui uma área de 108,50 km² e está
localizado na Mesorregião Centro Oriental Rio-Grandense e Microrregião de Santa Cruz do
Sul, em uma altitude de 572 m, limitando-se ao norte com os municípios de Sobradinho e
Ibarama, a leste com os municípios de Passa Sete e Candelária, ao sul com os municípios de
Paraíso do Sul e Cerro Branco e a oeste com Agudo (Figura 1). As coordenadas de
localização do município são Longitude 53º00’48”O e Latitude 29º29’24”S. O município se
localiza na região do COREDE Vale do Rio Pardo.
Figura 1 – Mapa de localização do Município de Lagoa Bonita do Sul.
13
5.
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DO MEIO FÍSICO
5.1.
GEOMORFOLOGIA
De acordo com a Folha SH.22.V.C Santa Maria de Geomorfologia e a Folha
SH.22.V.C.V Agudo de Geologia, o Município de Lagoa Bonita do Sul está situado dentro da
Região
Geomorfológica Planalto das
Araucárias, mais especificamente na Unidade
Geomorfológica Planalto dos Campos Gerais.
Unidade de Relevo Planalto das Araucárias
O planalto se desenvolve desde a escarpa modelada em litologias do Grupo São
Bento, a leste, até os limites internacionais com a Argentina, a oeste. Ao norte, no Rio
Grande do Sul, vai até o Rio Uruguai e ao sul tem seus limites meridionais localizados nas
proximidades das planícies do Jacuí-Ibicuí.
As características morfológicas encontradas no planalto são heterogêneas em função
das diferenciações litólicas. As diferenciações dizem respeito, principalmente, à Formação
Serra Geral, que constitui o substrato litológico fundamental, bem como à cobertura de
arenitos cenozóicos que ocorre em sua porção sudeste (Formação Tupanciretã).
A Formação Serra Geral é constituída por uma seqüência espessa de rochas
vulcânicas predominantemente básicas, mas que contém, também, termos ácidos, mais
abundantes na porção superior dos derrames.
Essa diferenciação entre efusivas básicas e ácidas corresponde, geralmente, a
variações nos tipos de modelados existentes, que vão desde áreas planas mais ou menos
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conservadas até setores onde a dissecação, comandada pelos principais cursos de
drenagem, propiciou a formação de relevo intensamente fragmentado.
As áreas mais conservadas correspondem aos topos regionais e pertencem a restos
de uma superfície de aplanamento, já tendo sofrido remanejamento posterior à elaboração
da superfície à qual pertenciam. Sua distribuição espacial é feita em blocos de relevos
isolados por áreas intensamente dissecadas, sendo sua ocorrência mais freqüente no setor
oriental da unidade.
Essas áreas planas, conservadas, constituem os topos regionais e correspondem,
geralmente, às áreas de ocorrência das rochas efusivas ácidas, sendo conhecidas
regionalmente com o nome de Campos Gerais. Nas áreas onde ocorrem as rochas efusivas
básicas as características do relevo quase sempre se alteram. O modelado de colinas com
pequena amplitude altimétrica que acompanha os eixos da drenagem, associado a solos
férteis, propiciou um desenvolvimento extraordinário da agricultura.
Nas demais áreas onde ocorrem as rochas efusivas básicas o relevo apresenta-se
profundamente dissecado, com vales profundos e encostas em patamares. Esses setores
contornam os topos regionais, isolando-se em blocos.
As cotas altimétricas mais elevadas do Planalto das Araucárias ocorrem em sua parte
leste, ultrapassando 1200 m próximo à escarpa conhecida como Serra Geral (cuesta da Serra
Geral). Na porção oeste, as cotas decaem gradativamente em direção à parte da Bacia
Sedimentar do Paraná, atingindo, no máximo, 300 m. Esse caimento topográfico
generalizado está diretamente relacionado ao mergulho das camadas da bacia sedimentar,
caracterizando o relevo da unidade como um planalto monoclinal.
Deve-se observar, também, a variação da altimetria em função do aprofundamento
da drenagem do Rio Uruguai, que apresenta vales encaixados em vários trechos com
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desníveis entre as partes interfluviais e o fundo do vale, acentuados em função da potência
e do gradiente do rio, que pode atingir 400 m.
No extremo sudeste, na área correspondente ao Planalto das Missões o modelado é
de colinas e lombas esbatidas e alongadas no sentido dos eixos da drenagem.
Regionalmente, as lombas e colinas são conhecidas com o nome de coxilhas, constituindo
uma característica bastante conspícua da área.
O Mapa 03 ilustra a Geomorfologia do Município de Lagoa Bonita do Sul.
5.2.
GEOLOGIA
A Figura 2 mostra que o Rio Grande do Sul apresenta principalmente quatro
províncias geológicas principais (PORSCHER, 2000).
Figura 2 - Províncias geológicas do RS.
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De acordo com este mapa, Lagoa Bonita do Sul está totalmente situada na bacia
intracratônica do Paraná, com sedimentos gonduânicos, derrames vulcânicos fissurais
básicos (basalto) e sedimentos cretáceos.
Segundo a Folha SH22-V. C (GEOMORFOLOGIA) derivada do Projeto RADAMBRASIL,
a cidade de Lagoa Bonita do Sul se encontra totalmente sobre a Formação Serra Geral.
BACIA DO PARANÁ
A seqüência de rochas sedimentares gonduânicas ocupa principalmente a metade
superior da Folha Santa Maria SH22-V. C (Geologia, Escala 1:250.000, 2003).
O domínio da Bacia do Paraná engloba, no Rio Grande do Sul, as Rochas Efusivas
Ácidas e Básicas e a Cobertura Sedimentar Gonduânica. Segundo KAUL (1990) a Cobertura
Sedimentar Gonduânica, implantada na Bacia do Paraná, nos tempos do Siluriano Inferior,
marcou o início de uma nova sedimentogênese. Nessa bacia formam-se, a partir daquele
período, até o Jurássico, extensas e espessas seqüências de sedimentos de granulação
essencialmente fina, com intercalações de calcários e raríssimos conglomerados. Essas
seqüências integram, no Estado, as Formações Sedimentares Rosário do Sul e Botucatu,
cada uma correspondendo a determinado ambiente ou ambientes de deposição.
A Formação Rosário do Sul reúne arenitos de granulação média a fina, siltitos
argilosos e lamitos, que mostram colorações vermelha, castanha-avermelhada, cinzaavermelhado e branca. Os arenitos são mal selecionados, exibindo estratos descontínuos,
lenticulares, com estratificação cruzada acanalada e tangencial. O ambiente de deposição é
fluvial, localmente lacustre. Idade referente ao Triássico.
Aqui é importante ressaltar que
alguns autores apresentam uma alteração da coluna estratigráfica do RS e a mesma se
refere à elevação da Formação Rosário do Sul à categoria de Grupo e sua divisão nas
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formações Sanga do Cabral e Santa Maria. Este Grupo ou Formação não aflora na região de
Sobradinho.
A Formação Botucatu é constituída por arenitos de granulação fina a média, de
coloração vermelha, rósea ou amarelo-clara, bem selecionados, maturos, apenas localmente
feldspáticos. Como estrutura característica desses arenitos, ocorre estratificação cruzada
tangencial de grande porte. Ambiente de deposição: desértico (material depositado por
ação eólica). Idade referente ao Jurássico.
As Formações Rosário do Sul, Botucatu e Serra Geral (esta, produto de vulcanismo
básico e ácido) compõem o Grupo São Bento. Segundo KAUL (1990), o vulcanismo fissural
da Bacia do Paraná (Derrames Vulcânicos Juracretácicos e Manifestações Associadas)
representa uma das maiores manifestações de vulcanismo continental do globo. Está
representado por espessos e extensos derrames de lavas, bem como por dique e soleiras,
com pequenos e eventuais corpos de rochas sedimentares associados. Tal conjunto de
litologias constitui a Formação Serra Geral, aqui dividida em duas porções: a Seqüência
Básica e a Seqüência Ácida. A Seqüência Básica da Formação Serra Geral, que predomina
grandemente em área e volume sobre a ácida, compreende derrames de basalto, andesito e
basalto com vidro, além de brechas vulcânicas e sedimentares, diques e soleiras de diabásio
e corpos de arenitos interderrames. Essa seqüência originou-se, fundamentalmente, de um
magma básico de filiação toleiítica, gerado no Manto Superior. Os arenitos interderrames,
sob a forma de camadas descontínuas de arenitos eólicos, mais raramente fluviais,
representam a persistência, à época Serra Geral, de condições desérticas semelhantes
àquelas que perduravam por ocasião da deposição da Formação Botucatu. A Seqüência
Ácida da Formação Serra Geral, que corresponde a áreas de relevo menos dissecado e
menos arrasado, compreende derrames de dacitos pórfiros, dacitos felsíticos, riolitos
felsíticos, riodacitos felsíticos, basaltos pórfiros e fenobasaltos vítreos. A Formação Serra
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geral tem idade de aproximadamente 110 a 160 milhões de anos, indicando que essa
formação se originou em tempos juracretácicos.
O Mapa 05 ilustra a geologia local do Município de Lagoa Bonita do Sul.
Segundo Fernades Neto & Pires (2008) o vulcanismo da Bacia do Paraná está
associado à tectônica distensiva que ocasionou a ruptura do continente Gondwânico e a
conseqüente abertura do Oceano Atlântico Sul. A ruptura dos continentes geralmente se
apresenta associada no tempo e no espaço com extensos e espessos pacotes de lavas de
natureza básica toleítica, que constituí o chamado vulcanismo de platô. Representa
manifestações espetaculares e de evolução mais rápida dentre eventos similares da história
da terra. Os derrames possuem composição dominantemente de basalto toleítico e
subordinado magmatismo ácido.
As rochas básicas, com andesito subordinado, constituem a base do pacote. A
interdigitação de derrames ácidos e básicos é freqüente na porção média até o topo da
pilha vulcânica. São igualmente freqüentes lentes de arenitos eólicos, que se intercalam com
os primeiros derrames básicos e pode aparecer com menor freqüência até níveis superiores
da pilha vulcânica, o que revela o caráter intermitente do vulcanismo. O vulcanismo da
Bacia do Paraná no Rio Grande do Sul cobre mais de 50% da área do Estado. O perfil
anatômico clássico das unidades básicas e intermediárias de derrame é raro no Estado.
Na Figura 3 se apresenta um esquema do derrame basáltico do RS.
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Figura 3 - Esquema do derrame basáltico do RS.
Na Figura 3, da base para o topo, onde podemos observar as diferentes estruturas
geradas, uma zona densa e parcialmente vítrea, relativamente delgada, seguida de diaclases
horizontais, de espessura reduzida; a zona central é mais volumosa apresentando
fraturamento colunar. A zona superior, de diaclases horizontais sobrepõe-se, enquanto o
topo do derrame aparece notadamente amigdalar, com vesículas cuja densidade de
ocorrência e tamanho variam sem padrão definido, podendo alcançar até dois metros de
diâmetro. O pacote ácido da Bacia do Paraná é constituído por riolitos, riodacitos e dacitos,
que cobre 50.000 km2 no estado do Rio Grande do Sul. A espessura máxima alcança 400
metros na porção central da escarpa meridional. As unidades exibem formas tabulares e
homogêneas ao longo de perfis longitudinais, com espessura média de 40 metros, e podem
ser acompanhados por distâncias da ordem de 60 km. A anatomia interna só aparece
completa, nas unidades ácidas do tipo Palmas, onde se desenvolveu a zona basal
constituída por vitróferos e brecha de fluxo disposta sem padrão definido e constituída de
diaclasamento característico, correspondendo a 5 a 10% da espessura total da unidade. A
zona central é a mais expressiva e constitui cerca de 70% da espessura total da unidade,
que apresentam um pronunciado e fino diaclasamento tabular na base, semelhante à
estratificação de camadas sedimentares ou piroclásticas, podem alcançar trinta metros de
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espessura. Na parte intermediária dessa zona, a rocha passa exibir aspecto maciço e caráter
finamente cristalino, com fraturamento discreto colunar dominante. No topo da zona
central, uma nova zona tabular semelhante à anteriormente descrita, aparece de forma
característica. A zona superior é mais delgada e possui espessura de até oito metros e o
padrão litológico semelhante à zona basal, da qual se distingue pela presença de vesículas e
amígdalas com até 10 milímetros de diâmetro que não ultrapassa a 15% do volume global
da rocha (Roisemberg & Viero, 2002).
5.3.
HIDROGRAFIA
A rede hidrográfica do Município de Lagoa Bonita do Sul tem os rios Botucaraí e
Arroio Grande como principais corpos hídricos, sendo que os demais corpos de água
presentes no município convergem para os seus leitos. As bacias hidrográficas são
compostas pelos seguintes cursos d'água:
Arroio Grande

Arroio Araçá

Arroio Grande
Rio Botucaraí

Rio Botucaraí

Arroio Botucaraí

Arroio Maracanã

Arroio Bonito

Lajeado Herval
21
A maior parte da rede hidrográfica do município de Lagoa Bonita do Sul converge
para o rio Botucaraí, fazendo parte da bacia hidrográfica do Baixo Jacuí e o Arroio Grande
afluente da margem esquerda do Jacuí, fazendo parte da bacia hidrográfica do Alto Jacuí
(Figura 4), integrando a bacia hidrográfica do Guaíba.
Figura 4 - Localização do município na bacia hidrográfica do Guaíba.
22
5.4.
CLIMA
O Município de Lagoa Bonita do Sul localiza-se a 29º30’S, encontrando-se na Zona
Subtropical Sul. Esta Zona, em especial na porção oriental do continente Sul-Americano, tem
suas características de circulação atmosférica associadas aos seguintes centros de ação:
Anticiclone do Atlântico Sul, Ciclone Migratório Subantártico, Anticiclone Polar, Baixa do
Chaco e o Doldrum (Convergência Intertropical).
O campo do vento é comandado pelo sistema de alta pressão quase permanente
situado sobre o Oceano Atlântico, cujo papel principal é o de determinar o regime de
circulação do vento do oceano para o continente e vice-versa, que define ventos
predominantes de sudeste e leste no Rio Grande do Sul. Esta situação dominante é alterada,
quando da atuação dos sistemas perturbados que atuam nas diferentes estações do ano.
No verão, a Convergência Intertropical (CIT) migra para sul como resultado do
crescente aquecimento das áreas continentais e oceânicas no hemisfério sul. Quando este
cinturão de baixas pressões migra para sul ele traz instabilidade atmosférica também para a
Região Sul do Brasil. Tempestades convectivas, resultantes do aquecimento e ascensão de ar
tropical marítimo instável são comuns nesta estação.
No inverno, por outro lado, quando a CIT se retraiu para o norte, é o Anticiclone do
Atlântico Sul que influencia os tipos de tempo. Neste período, ventos úmidos de nordeste
trazem tempo relativamente estável. Porém a área em que se situa a Região do Vale do Rio
Pardo é constantemente afetada pelos sistemas de mau tempo próprios da zona de ventos
de oeste das latitudes médias. O ar polar marítimo, frio e relativamente instável, flui para
nordeste trazendo frio e tempo chuvoso e, algumas vezes, tormentoso para a região.
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A baixa do Chaco centrada no interior continental é basicamente uma baixa térmica
induzida por uma alta pressão na atmosfera superior. Este centro de baixa pressão não tem
uma influência tão marcada no padrão dos tipos de tempo no Rio Grande do Sul, embora,
durante o verão, a sua presença incremente o fluxo de ar marítimo tropical para o interior
do continente aumentando, desta forma, as precipitações. No inverno, a Baixa do Chaco não
exerce nenhuma influência regional, uma vez que o sistema se dissipa ou se move mais
para norte.
Em função desta dinâmica atmosférica, também as massas de ar atuantes
apresentam alternância sazonal. Durante a maior parte do ano, principalmente na primavera
e no verão, a área recebe incursões da massa tropical marítima, que é quente, úmida e
instável. Gerada na borda ocidental do Anticiclone do Atlântico Sul, é responsável pelos
ventos de sudeste e leste e pelas altas temperaturas associadas a elevados teores de
umidade, favorecendo a ocorrência de mormaços nos meses de janeiro e fevereiro.
Eventualmente, nos meses de verão, podem ocorrer penetrações da massa tropical
continental, que é quente e seca, sendo responsável pelos ventos noroeste e norte e pelas
altas temperaturas com baixa umidade.
No outono e no inverno, a penetração da massa polar marítima, gerada sobre a
ampla superfície oceânica que circunda o sul do continente, é mais freqüente. Apresenta-se
sob a forma de anticiclones migratórios precedidos pela descontinuidade da frente polar,
determinando as abundantes precipitações hibernais. Após a passagem da frente, ocorrem
temperaturas extremamente baixas com tempo relativamente estável. Assim, nesta época do
ano se sucedem, em questão de poucos dias, situações de tempo variadas em função da
alternância das massas de ar atuantes. O tempo estável, sob o domínio da massa tropical
marítima, vai se instabilizando com o aumento da temperatura. A passagem da frente fria
provoca chuvas pesadas, que, depois, são sucedidas por chuvas finas e intermitentes. Após a
passagem da frente, com o declínio da temperatura e o domínio da massa polar marítima, o
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tempo volta a estabilizar-se. Esta situação permanece por alguns dias quando, com o
enfraquecimento do anticiclone polar, retorna o anticiclone subtropical e recomeça o ciclo
novamente (Ferraro & Hasenack, 1995).
A estação meteorológica mais próxima do Município de Lagoa Bonita do Sul, com
registros de precipitação, temperatura e de direção e velocidade do vento é a de Júlio de
Castilhos, assim foram utilizados dados desta, a fim de se descrever as características
climáticas do município.
O climograma do Município, que relaciona a temperatura e a precipitação mensal
pode ser visto na Figura 5.
Figura 5 - Climograma do município de Lagoa Bonita do Sul
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As temperaturas no Município de Lagoa Bonita do Sul apresentam grande variação
sazonal, com verões quentes e invernos rigorosos. Conforme observado na Tabela 1, as
temperaturas médias dos meses variam entre 13,6ºC em junho e 23,6ºC em janeiro, com
mínimas de até -3ºC e máximas de até 40ºC.
Tabela 1 – Temperaturas médias mensais (em ºC) do município de Lagoa Bonita do Sul.
JAN
FEV
MAR
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
SET
OUT
NOV
DEZ
Média
23.6
23.3
21.7
18.6
16.1
13.6
13.7
14.1
16.3
18.7
21.0
23.0
18.6
Com relação ás precipitações, o município apresenta uma distribuição equilibrada
das chuvas ao longo de todo o ano, em virtude das massas de ar oceânicas que penetram
na região (Tabela 2).
Tabela 2 – Precipitações pluviométricas mensais (em mm) do município de Lagoa Bonita do
Sul.
JAN
FEV
MAR
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
SET
OUT
NOV
DEZ
total/ano
123.6
118.4
138.5
104.9
97.7
134.2
111.2
141.5
142.8
130.8
93.5
139.1
1476.2
No município o balanço hídrico apresenta uma pequena deficiência hídrica,
distribuídos entre os meses de dezembro, janeiro, fevereiro e março. A reposição faz-se
apenas no mês de abril, enquanto que de maio a outubro ocorre o excedente. Em
novembro inicia-se a retirada de umidade do solo em virtude de grande decréscimo da
precipitação e aumento da evaporação neste mês.
Com relação aos ventos, nas Tabelas 3 e 4, podemos observar as direções
predominantes dos ventos durante o ano de 2009. Na Tabela 5, podemos observar as
velocidades máximas atingidas pelos ventos no município.
26
Tabela 3 – Direção predominante dos ventos (1ª) no município de Lagoa Bonita do Sul.
JAN
FEV
MAR
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
SET
OUT
NOV
DEZ
Média
SE
SE
SE
SE
SE
SE
NE
SE
SE
SE
SE
SE
SE
Tabela 4 – Direção predominante dos ventos (2ª) no município de Lagoa Bonita do Sul.
JAN
FEV
MAR
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
SET
OUT
NOV
DEZ
Média
NE
NE
S,NE
NE
NE
SE
SE
NE,SE
NE
NE
NE
NE
NE
Tabela 5 – Velocidades máximas (em m/s) atingidas pelos ventos no município.
JAN
FEV MAR ABR MAI
20
20
22
22
20
JUN
JUL
24
20
AGO SET
23
24
OUT NOV DEZ Máxima/ano
26
24
24
26
Conforme os registros para Júlio de Castilhos (1959-1977), neste período o vento
predominante do ano foi o Sudeste, e o segundo vento predominante foi o Nordeste
(Figura 6).
27
Figura 6 – Direções predominantes dos ventos no Município de Lagoa Bonita do Sul.
5.5.
SOLOS
A seguir são apresentadas as classes de solos do município de Lagoa Bonita do Sul,
nesse estão descritos as características e classificação, a ocorrência e aptidão ao uso
agrícola.
Essa classificação tem como base Streck et al (2003), no qual estão apresentadas
todos as classes de solos do Estado do Rio Grande do Sul. Para a realização deste trabalho
foram selecionadas as classes pertencentes ao município Lagoa Bonita do Sul.
28
A) ARGISSOLO VERMELHO-AMARELO
O termo argissolo deriva da presença de um horizonte sub-superficial mais argiloso
no perfil. Este solo corresponde a uma área de 94,18 km2, sendo a classe de solo mais
representativa do Município.
- Características e classificação
Os argissolos são solos geralmente profundos a muito profundos e bem drenados,
apresentando um perfil com uma seqüência de horizontes A- Bt-C ou A-E-BT-C, onde o
horizonte Bt é do tipo B textural, contendo argila de baixa CTC (T <_ 27 cmol c/kg). Portanto,
são solos que apresentam tipicamente um perfil com gradiente textural, no qual o horizonte
B é sempre mais argiloso em comparação aos horizontes A ou A+E. Esses solos podem ser
originados dos mais diversos tipos de rochas, como basaltos, granitos, arenitos e outros
sedimentos. No Rio Grande do Sul, foram identificados Argissolos Vermelhos e Argissolos
Vermelho-Amarelos, de acordo com a cor que predomina no horizonte B textural. Em
função das características químicas, os Argissolos vermelhos ou vermelho-amarelos são
distinguidos em distróficos (= saturação por bases < 50%), eutotróficos (= saturação por
bases >_ 50%) ou alumínicos (= Al trocável >_ 4cmol c /kg e saturação por Al >_ 50%).
- Ocorrência
Os argissolos ocorrem em relevo suave ondulado até fortemente ondulados
ocupando, em termos percentuais, a maior parte da área territorial do Rio Grande do Sul.
Na região da Depressão Central ocorrem os Argossolos vermelhos distróficos arênicos e os
espessarênicos (Unidades Bom Retiro e São Pedro), os latossólicos (Unidade Rio Pardo, Alto
29
das Canas, Gravataí e São Jerônimo) e os típicos (Unidades de São Jerônimo, Pituva, Bom
Retiro e São Pedro), bem como os argissolos vermelhos distróficos e arênico (Unidade São
Pedro), os argissolos vermelhos distrófico e eutrófico latossólicos (Unidade Santa Tecla e
Alto das Canas) e o argissolo vermelho-amarelo distrófico latossólico (Unidade de São
Jerônimo), os argissolos vemelho-amarelo distróficos típicos (Unidade Camaquã e Matarazo),
e os argissolos vermelho-amarelos eutróficos abrúpticos (Unidade do Carajá e Caldeirão).
Enquanto na Encosta da Serra do Sudeste ocorre o argissolo vermelho-amarelo distrófico
típico (Unidade Camaquã e Matarazo). No Planalto Médio ocorrem o argissolo vermelhoamarelo distrófico típico (Unidade Tupanciretã) e o argissolo vermelho-amarelo alumínico
típico (Unidade Júlio de Castilhos) sendo que este último também é encontrado na região
das Missões.
- Aptidão ao uso agrícola
Os argissolos podem apresentar limitações químicas devido à baixa fertilidade
natural (distróficos), forte acidez e alta saturação por alumínio (alumínicos). Nos alumínicos a
toxidez por alumíneo em profundidade é de difícil correção. As limitações físicas dos
argissolos referem-se à textura, espessura da camada arenosa com mudança textural
abrupta arênicos e espessarênicos) , só mudança textural aprubta (abrúpticos) e declividade,
determinam a suscetibilidade à erosão hídrica e o potencial de uso. Nos argissolos com
textura arenosa nos horizontes superficiais (A+E) e com mudança textual e abrupta há uma
rápida infiltração da água, enquanto no horizonte B textural a permeabilidade é menor.
Conseqüentemente, a saturação é alcançada tanto mais rapidamente quanto menor for a
espessura dos horizontes A+E, dando início ao escorrimento superficial. Assim, em
condições da mesma declividade quando mais próximo a superfície foi o início do B textural
mais rapidamente se evidencia a erosão (argissolos típicos> arênicos> espessarênicos),
menos será a tolerância de perdas de solo e maiores serão as exigências de práticas
30
conservacionistas. Apesar da evidência da erosão ser menos nos espessarênicos, a presença
do horizonte B em maior profundidade, pode permitir a formação de vossorocas profundas.
Devido à acidez e a baixa fertilidade natural, os argissolos exigem investimentos em
corretivos e fertilizantes para alcançar rendimentos satisfatórios, seja em campo nativo ou
lavoura. A alta suscetibilidade à erosão e degradação principalmente nos argissolos com
textura arenosa e mudança textural abrupta, recomenda-se que o cultivo seja intercalado
com plantas protetoras e recuperadoras de solo, como por exemplo, a aveia, o nabo
forrageiro e a ervilhaca. E no verão seja intercalado ou consorciado com cotralária, feijão de
porco, mucuna, e outras, em rotação com pastagens. Também, em fruticultura recomendase a intercalação com essas plantas protetoras e recuperadoras de solo.
B) CHERNOSSOLOS ARGILÚVICO ÓRTICO
Este solo corresponde a uma área de 15,02 km2 do município de Lagoa Bonita,
constituindo assim na maior unidade solos do município. O termo chernossolo lembra solos
escuros com alta fertilidade química.
- Características e classificação
Os chernossolos são solos rasos a profundos, apresentando no perfil uma seqüência
de horizontes A-B-C. Esses solos se caracterizam por apresentar razoáveis teores de material
orgânico, o que confere cores escuras ao horizonte superficial que é do tipo A
chernozêmico. Além disso, têm alta fertilidade química (saturação por bases >_ 65%) e alta
CTC em todo o perfil.
No Rio Grande do Sul, os Chernossolos foram diferenciados em: Chernossolos
Ebânicos quando apresentam predomínio de cores escuras no perfil; Chernossolos
31
Argilúvicos quando têm horizonte B textural ou B nítico; e os demais são Chernossolos
Háplicos. A presença de carbonatos de cálcio identifica os Chernossolos Ebânicos
carbonáticos; um elevado teor de ferro (>_18%) identifica os Chernossolos Argilúvicos
férricos, enquanto os demais são Chernossolos Argilúvicos órticos. No quarto nível, os
Chernossolos foram distinguidos em saprolíticos, vérticos e típicos : os saprolíticos tem o
horizonte C dentro de 100 cm da superfície do solo, os vérticos têm o horizonte vértico ou
características vérticas dentro de 120 cm da superfície do solo (fendas visíveis), ou seja, são
intermediários para a classe dos vertissolos; os que não apresentam características especiais
são os típicos.
- Ocorrência
Os chernossolos Argilúvicos órticos saprolíticos (unidade venda Grande) ocorrem
esparsos no centro da região da depressão central. Na porção Oeste da Campanha são
encontrados os Chernossolos ebânicos Carbonáticos vérticos (Unidade Uruguaiana),
geralmente associados a Neossolos Litólicos eutotróficos (Unidade Pedregal) enquanto os
Chernossolos Argilúvicos órticos vérticos ocorrem na porção sudeste da Campanha.
- Aptidão ao Uso agrícola
Os chernossolos Argilúvicos órticos vérticos (unidade Ponche Verde) situam-se em
relevo suave ondulado a ondulado, apresentando argilas expansivas na sua constituição. Por
isso, oferecem restrições para uso com culturas anuais, apresentando aptidão para
pastagens.
32
6.
DIAGNÓSTICO DO MEIO BIÓTICO
6.1.
VEGETAÇÃO
O município de Lagoa Bonita do Sul possui sua área coberta por representantes do
Bioma da Mata Atlântica, sendo formada pela Floresta Estacional Decidual e Ombrófila
Mista.
- Floresta Estacional Decidual
Este tipo de vegetação é caracterizado por duas estações climáticas bem
demarcadas. No RS, embora o clima seja ombrófilo, possui uma curta época muito fria e
que ocasiona, provavelmente, a estacionalidade fisiológica da floresta.
Esta formação ocorre na forma de disjunções florestais apresentando o estrato
dominante predominantemente caducifólio, com mais de 50% dos indivíduos despidos de
folhas no período frio.
Sua ocorrência é destacada na região do Alto Uruguai, ao norte do Estado, e na
borda sul do Planalto, acompanhando a Serra Geral, até as proximidades do rio Itu (afluente
do rio Ibicuí), fazendo limite com os campos da Campanha gaúcha.
De modo geral, as espécies integrantes da Floresta Estacional da região do rio
Uruguai são as mesmas da encosta sul do planalto, mas apesar disso, ocorre certo número
de espécies próprias. A canafístula (Peltophorum dubium) e o timbó (Ateleia glazioviana),
por exemplo, são espécies características da Floresta do Alto Uruguai.
33
- Floresta Ombrófila Mista
Caracterizada
por
apresentar
o
estrato
superior
dominado
pela
Araucária
angustifolia, que dá a paisagem uma fisionomia própria. O estrato inferior é constituído por
árvores mais baixas ou arbustos arborescentes, pertencente em grande parte às Mirtáceas,
sendo comum a casca d’anta (Drymis brasiliensis) e o pinheiro bravo (Podocarpus lambertii).
Floresta típica do Planalto Meridional, ocorrendo no RS em altitudes entre 500 m ao
oeste a 1.000 m a leste, onde se destacam três núcleos principais: na borda dos Aparados
entre os rios Maquiné e das Antas, na borda da encosta sul do Planalto, entre os rios
Taquari e dos Sinos e em pleno Planalto Central, no curso superior do rio Jacuí.
LEVANTAMENTO FLORÍSTICO DO MUNICÍPIO DE LAGOA BONITA DO SUL
A caracterização florística foi realizada por meio de levantamento expedito, o
método consiste em caminhadas de forma aleatória na borda e no interior dos fragmentos,
durante as quais as espécies encontradas em campo foram identificadas in loco por meio
de suas características morfológicas, o que exige boa experiência de campo e conhecimento
taxonômico. Neste contexto, a equipe foi composta por botânicos com experiência anterior
em levantamentos florísticos do componente arbóreo da região.
Foram realizadas duas coletas sendo, um dia em cada área de estudo e o material
das espécies que não foram identificadas em campo foi coletado, herborizado e identificado
com o auxílio de chaves dicotômicas para gêneros e espécies e ou por comparação no
Herbário da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). As áreas foram divididas em pontos
a e b. Também foram computadas as espécies identificadas durante os deslocamentos
dentro do território do município. Foram selecionados fragmentos representativos da flora
do município através de informações com moradores da localidade e com auxílio do mapa
34
de cobertura vegetal. A nomenclatura utilizada para denominação das famílias seguiu o
sistema de Cronquist (1981).
No Município de Lagoa Bonita do Sul foram encontradas 135 espécies vegetais que
estão relacionadas na Tabela 6, com seus respectivos nomes científicos, nomes populares e
famílias. Dessas 135 espécies, 8 foram identificadas somente a nível de gênero.
A seguir, na Tabela 7, são identificadas as espécies em extinção no Município,
conforme a Lista Final das Espécies da Flora Ameaçada do Rio Grande do Sul, publicadas
através do Decreto Estadual nº 42.099 de 01/01/2003.
Tabela 6 - Relação das espécies da flora encontradas no município de Lagoa Bonita do Sul.
NOME CIENTÍFICO
Acacia bonariensis
NOME POPULAR
FAMÍLIA
1- Unha-de-gato
Mimosaceae
2 - Goiaba-serrana
Myrtaceae
3 - Laranjeira-do-mato
Euphorbiaceae
4 - Canela-vermelha
Lauraceae
5 - Angico-pururuca
Mimosaceae
6 - Chal-chal
Sapindaceae
7 – Vacum
Sapindaceae
Gill, ex Hook. Et Arn.
Acca sellowiana
(O Berg) Burret
Actinostemon concolor
(Spreng.) Müll Arg.
Aiouea saligna
Meisn
Albizia austrobrasilica
Burkart
Allophylus edulis
(A. St. – Hil. Et al) Radlk.
Allophylus guaraniticus
(A. St. – Hil. Et al) Radlk.
35
Alsophila sp.
8 - Xaxim de espinho
Cytheaceae
Apuleia leiocarpa
9 – Grápia
Fabaceae
10 - Pinheiro-brasileiro
Araucariaceae
11 - Guatambú
Apocynaceae
12 – Timbó
Fabaceae
13 - Pau-marfim
Rutaceae
14 - Pata-de-vaca
Caesalpiniaceae
15 - Murta
Myrtaceae
16 - Urtigão-manso
Urticaceae
17- Canjerana
Meliaceae
18- Angiquinho
Mimosaceae
19– Guamirim-ferro
Myrtaceae
(Vogel) J.F. Macbr.
Araucaria angustifolia
(Bertol) Kuntze
Aspidosperma
parvifolium
DC.
Ateleia glazioviana
Baillon
Balfourodendron
reidelianum
Engl.
Bauhinia forficata
Link
Blepharocalyx salicifolius
(Kunth) O. Berg
Boehmeria caudata
Sw.
Cabralea canjerana
(Vell.) Mart.
Calliandra tweediei
Benth.
Calyptranthes concinna
DC.
36
Campomanesia
20- Sete-capotes
Myrtaceae
21- Guabiroba
Myrtaceae
22- Guaçatunga
Flacourtiaceae
23- Cedro
Meliaceae
24- Esporão-de-galo
Ulmaceae
25- Aguaí-da-serra
Sapotaceae
26- Aguaí-leiteiro
Sapotaceae
Citharexylum
27- Tarumã-de-
Verbenaceae
montevidense
espinho
guazumifolia
(Cambess.) O. Berg
Campomanesia
xanthocarpa
O. Berg
Casearia decandra
Jacq.
Cedrella fissilis
Vell.
Celtis iguanaea
(jacq.) Sargent
Chrysophyllum
gonocarpum
(Mart. & Eichler) Engl
Chrysophyllum
marginatum
(Hook. Et Arn.) Radlk.
(Spreng.) Moldenke
Citronella paniculata
28- Gongonha
Icacinaceae
29- Gongonha-
Icacinaceae
(Mart.) Howard
Citronella gongonha
(Mart.)
Cordia ecalyculata
Vell.
espinhosa
30- Louro-mole
Boraginaceae
37
Cordia trichotoma
31- Louro
Boraginaceae
32- Camboatá-
Sapindaceae
(Vell.) Arráb. ex Steud.
Cupania vernalis
Cambess.
Dalbergia frutescens
vermelho
33- Rabo-de-bugio
Fabaceae
34– Embira
Thymeliaceae
35– Açucara
Asteraceae
36- Fruta de jacú
Ebenaceae
37- Timbaúva
Mimosaceae
38 Corticeira-do-mato
Fabaceae
Eucalyptus sp.
39– Eucalipto
Myrtaceae
Eugenia hiemalis
40- Guamirim-folha-
Myrtaceae
(Vell.) Britton
Daphnopsis racemosa
Griseb.
Dasyphyllum spinescens
(Less.) Cabrera
Diospyros inconstans
Jacq.
Enterolobium
contortisiliquum
(Vell.) Morong
Erythina falcata
Benth.
Cambess
Eugenia involucrata
miúda
41- Cerejeira-do-mato
Myrtaceae
42- Batinga-vermelha
Myrtaceae
43– Guamirim
Myrtaceae
DC.
Eugenia rostrifolia
D. Legrand
Eugenia sp.
38
Eugenia uniflora
44- Pitanguera
Myrtaceae
45- Figueira-do-mato
Moraceae
46- Figueira-miúda
Moraceae
47- Guamirinzinho
Myrtaceae
48- Catiguá-morcego
Meliaceae
49- Veludinho
Rubiaceae
50- Canela-de-veado
Rutaceae
51– Cinzeiro
Chrysobalanaceae
52 Caúna-da-serra
Aquifoliaceae
53– Caroba
Bignoniaceae
Justicia sp.
54 Junta-de-cobra
Acanthaceae
Lithraea brasiliensis
55- Aroeira-bugre
Anacardiaceae
56- Aroeira-brava
Anacardiaceae
L.
Ficus luschnathiana
(Miq.) Miq.
Ficus organensis
(Miq.) Miq.
Gomidesia palustris
(DC.) Kausel
Guarea macrophylla
Vahl
Guettarda uruguensis
Cham. Et Schltdl.
Helietta apiculata
Benth.
Hirtella hebeclada
Moric. Ex DC.
Ilex brevicuspis
Reissek
Jacaranda micrantha
Cham
Marchand
Lithraea molleoides
(Vell.) Engl.
39
Lonchocarpus campestris
57- Pau-canzil
Fabaceae
58- Farinha-seca
Fabaceae
59- Açoita-cavalo
Tiliaceae
60- Canela-do-brejo
Fabaceae
61- Camboatá-branco
Sapindaceae
62- Cancorosa-arbórea
Celastraceae
63- Cancorosa
Celastraceae
64- Pixicão-branco
Melastomataceae
65– Pixirica
Melastomataceae
Mollinedia sp.
66– Capixim
Monimiaceae
Morus nigra
67– Amoreira
Moraceae
68- Guamirim-do-
Myrtaceae
Mart. Ex Benth.
Lonchocarpus nitudus
(Vogel) Benth.
Luehea divaricata
Mart. Et Zucc.
Machaerium
paraguaiense
Hassl.
Matayba elaeagnoides
Radlk.
Maytenus aquifolia
Mart.
Maytenus ilicifolia
Mart. Ex Reissek
Miconia cinerascens
Miq.
Miconia rigidiuscula
Cogn.
L.
Myrcia bombycina
(O. Berg) Nied.
Myrcia multiflora
(Lam.) DC.
campo
69- Pedra-ume
Myrtaceae
40
Myrcia obtecta
70- Guamirim-branco
Myrtaceae
71– Guabijú
Myrtaceae
72– Camboim
Myrtaceae
73- Camboinzinho
Myrtaceae
74– Cabriúva
Fabaceae
75- Capororoquinha
Myrsinaceae
76- Capororoca-
Myrsinaceae
(O. Berg) Kiaersk.
Myrcianthes pungens
(O. Berg) D. Legrand
Myrciaria delicatula
(DC.) O. Berg
Myrciaria tenella
(DC.) O. Berg
Myrocarpus frondosus
M. Allemão
Myrsine coriaceae
(Sw.) R. Br.
Myrsine sp.
vermelha
Myrsine umbellata
77- Capororocão
Myrsinaceae
78 Canela-amarela
Lauraceae
79- Canela-preta
Lauraceae
80- Canela-de-porco
Lauraceae
81- Canela-pilosa
Lauraceae
82- Canela-guaicá
Lauraceae
Mart.
Nectandra lanceolata
Ness et Mart. Ex Ness
Nectandra megapotamica
(Spreng.) Mez
Ocotea corymbosa
Mez
Ocotea lancifolia
(Schott) Mez
Ocotea puberula
(A. Rich.) Nees
41
Ocotea pulchella
83- Canela-lageana
Lauraceae
84- Canela-ferrugem
Lauraceae
85- Mata-olho
Euphorbiaceae
86- Angico-vermelho
Mimosaceae
87- Guajuvira
Boraginaceae
88- Abacateiro
Lauraceae
89– Umbu
Phytolaccaceae
90- Pau-amargo
Simaroubaceae
91- Pariparoba
Piperaceae
92- Parapiroba-comum
Piperaceae
93- Vassourão-branco
Asteraceae
94– Guapurití
Myrtaceae
Mart.
Ocotea silvestris
Vattimo – Gil
Pachystroma longifolium
(Nees) I.M.Johnst.
Parapiptadenia rigida
(Benth.) Brenan
Patagonula americana
L.
Persea americana
Mill.
Phytolacca dióica
L.
Picrasma crenata
(Vell.) Engl.
Piper amalago
L.
Piper gaudichaudianum
Kunth
Piptocarpha angustifolia
Dusén
Plinia rivularis
(Cambess.) Rotman
42
Podocarpus lambertii
95- Pinheiro-bravo
Podocarpaceae
96 - Pessegueiro-do-
Rosaceae
Klotzsch ex Endl.
Prunus sellowii
Koehne
Psidium cattleyanum
mato
97 - Araçá-amarelo
Myrtaceae
98 - Juruvarana
Rubiaceae
99 - Grandiúva
Rubiaceae
100 - Grandiúva-d’anta
Rubiaceae
101 - Pau-sabão
Rosaceae
102 - Limoeiro-do-
Rubiaceae
Sabine
Psycotria carthagenensis
Jacq.
Psychotria leiocarpa
Cham. Et Schaltdl.
Psychotria myriantha
Müll. Arg.
Quillaja brasiliensis
(A. St. – Hil. Et Tul.) Mart.
Randia armata
(Sw.) DC.
Rauvolfia sellowii
mato
103 - Jasmin-grado
Apocynaceae
104 - Ariticum-do-
Annonaceae
Müll. Arg.
Rollinia salicifolia
Schltdl.
mato
Rollinia sp.
105 - Ariticum
Annonaceae
Roupala brasiliensis
106 - Carvalho-
Proteaceae
Klotzsch
Ruprechtia laxiflora
Meisn.
brasileiro
107 - Marmeleiro-domato
Polygonaceae
43
Sapium glandulatum
108 - Pau-leiteiro
Euphorbiaceae
109 - Falsa-coronilha
Celastraceae
110 – Caixeta
Araliaceae
111 - Aroeira-vermelha
Anacardiaceae
112 - Branquilho-
Euphorbiaceae
(Vell.) Pax.
Schaefferia argentinensis
Speg.
Schefflera morototoni
(Aubl.) Maguire et al.
Schinus terebentifolius
Raddi
Sebastiana brasiliensis
Spreng.
leiteiro
Sebastiana
113 - Branquilho-
commersoniana
comum
Euphorbiaceae
(Bail.) L. B. Sm. et Downs
Siphoneugena reitzii
D. Legrand
Sloenea lasiocoma
114 - Camboim-de-
Myrtaceae
reitz
115 - Sapopema
Elaeocarpaceae
116 - Fumo-bravo
Solanaceae
117 - Peloteira
Solanaceae
118 - Joá-manso
Solanaceae
119 - Caneima
Solanaceae
K. Schum.
Solanum mauritianum
Scop.
Solanum pseudoquina
A. St. – Hil.
Solanum sanctaecatharinae
Dunal
Solanum sp.
44
Sorocea bonplandii (Baill.)
120 – Cincho
Moraceae
121 - Anzol-de-lontra
Loganiaceae
122 - Carne-de-vaca
Styracaceae
123 – Jerivá
Aracaceae
124- Sete-sangrias
Symplocaceae
125 - Grandiúva
Ulmaceae
126 - Catiguá-
Meliaceae
W. C. Burger et al.
Strychnos brasiliensis
(Spreng.) Mart.
Styrax leprosus
Hook. Et Arn.
Syagrus romanzoffiana
(Cham.) Glassman
Symplocos uniflora
(Pohl) Benth.
Trema micrantha
(L.) Blume
Trichilia catiguá
A. – Juss.
Trichilia claussenii
C. – DC.
Trichilia elegans
A. – Juss.
Urera baccifera
verdadeiro
127 - Catiguá-
Meliaceae
vermelho
128 - Catiguá-de-
Meliaceae
ervilha
129 - Urtigão-do-mato
Urticaceae
130 - Vassourão-preto
Astereceae
131 – Tarumã
Verbenaceae
(L.) Gaudich.
Vernonia discolor
(Sperng.) Less.
Vitex megapotamica
(Spreng.) Moldenke
45
Xylosma
132- Espinho-judeu
Flacourtiaceae
A. – St. Hil.
133 - Coentrilho
Rutaceae
Zanthoxylum naranjillo
134 – Juva
Rutaceae
135- Mamica-de-
Rutaceae
pseudosalzamannii
Sleumer
Zanthoxylum hyemale
Griseb.
Zanthoxylum rhoifolium
L.
cadela
* Coordenadas dos locais (a e b) de coleta de e identificação do material botânico.
Tabela 7 - Lista das espécies da flora ameaçadas no município de Lagoa Bonita do Sul,
segundo a Lista Final das Espécies da Flora Ameaçada do Rio Grande do Sul, publicadas
através do Decreto Estadual nº 42.099, publicado em 01/01/2003.
NOME CIENTÍFICO
CATEGORIA DE
AMEAÇA*
NOME POPULAR
*(CR=criticamente em perigo, EN=em perigo, VU=vulnerável, PE=provavelmente extinta)
GYMNOSPERMAE
Araucaria angustifolia (Bertol) O.Kuntze
VU
Pinheiro-brasileiro
VU
Grápia
ANGIOSPERMAE
Apuleia leiocarpa (Vogel) J.F. Macbr.
Todas as espécies da fauna do Município de Lagoa Bonita do Sul enquadradas nas
categorias de ameaça estão classificadas como vulneráveis, esta categoria de ameaça inclui
espécies que não se encontram criticamente em perigo, mas correm um risco muito alto de
extinção a médio prazo. Cabe ressaltar que neste levantamento o número de espécies
ameaçadas foi um tanto tímido, porém, com mais amostragens a tendência é de que esta
46
lista se amplie dando ainda mais importância aos fragmentos de florestas onde foram
realizadas as amostragens.
6.2.
FAUNA
Para elaboração das listas de fauna do Município de Lagoa Bonita do Sul foram
utilizadas diversas referências bibliográficas, resultantes de estudos desenvolvidos na região
deste município. Nenhum trabalho realizado especificamente no território de Lagoa Bonita
do Sul foi encontrado na revisão bibliografica. Desta forma, tendo em vista o elevado custo
para realização de um estudo sobre a fauna do município, foram utilizados trabalhos
desenvolvidos na região (Centro-Serra) a qual pertence Lagoa Bonita do Sul. Principalmente
no município de Ibarama onde foi realizado o relatório de Fauna da Usina Hidrelétrica de
Dona Francisca, sendo que o local de estudo fica a apenas 20 km do município de Lagoa
Bonita do Sul.
6.2.1. INVERTEBRADOS
Tabela 8 – Levantamento das famílias, gêneros e espécies de moluscos no Município.
MOLUSCOS
LISTA DAS FAMÍLIAS, GÊNEROS E ESPÉCIES DE MOLUSCOS LÍMICOS
Legenda: ( ) = número de gêneros e/ou espécies
CLASSE GASTROPODA
AMPULARIIDAE (1)
Pomacea canaliculata (Lamarck, 1801)
HYDROBIIDAE (4)
Heleobia sp.
Potamolithus catharinae (Pilsbry, 1911)
Potamolithus ribeirensis (Pilsbry, 1911)
47
Potamolithus sp.
ANCYLIDAE (1)
Gundlachia concentrica (Orbigny, 1839)
PLANORBIDAE (5)
Drepanotrema depressissimum (Moricand, 1839)
Drepanotrema sp.
Biomphalaria oligoza ? Paraense, 1975
Biomphalaria tenagophila (Orbigby, 1835)
Biomphilaria sp.
LYMNAEIDAE (1)
Lymnae columella (Say, 1817)
PHISIDAE (1)
Stenophysa marmorata (Guilding, 1828)
CHILINIDAE (2)
Chilina sp.
Chilina parva (Martens, 1868)
CLASSE BIVALVIA
MICETOPODIDAE (4)
Anodontites sp.
Anodontites trapesialis forbesianus (Lea, 1860)
Anodontites lucidus (Orbigny, 1835)
Anodontites iheringi (Clessin, 1882)
HYRIIDAE (1)
Diplodon charruanus (Orbigny, 1835)
SPHAERIIDAE (2)
Pisidium punctiferum (Guppy, 1867)
Psidium sp.
CORBICULIDAE
Corbicula fluminea (Müller, 1774)
LISTA DAS FAMÍLIAS E GÊNEROS DE MOLUSCOS TERRESTRES
Legenda: ( ) = número de gêneros
CLASSE GASTROPODA
AMPHIBULIMIDAE (1)
Simpulopsis sp.
48
HELICINIDAE (1)
Helicina sp.
EUCONULIDAE (1)
Habroconus sp.
BULIMULIDAE (2)
Drymaeus sp.
Bulimulus sp.
ZONITIDAE (1)
Gen. Indet.
STREPTAXIDAE (1)
Gen. Indet.
CYCLOPHORIDAE (1)
Gen. Indet.
ODONTOSTOMIDAE (2)
Cyclodontina sp.
Odontostomus sp.
Quanto às formas límnicas, 13 gêneros, classificados em 11 famílias, foram
assinalados. Para as terrestres, cerca de 10 gêneros, distribuídos em 9 famílias, foram
encontrados.
A
listagem
apresentada
mostra
que
poucos
exemplares
coletados
foram
identificados até espécie. Isto se deve ao grau de dificuldade para a identificação desses
moluscos.
Não foram registradas espécies que constem na Lista das Espécies da Fauna
Silvestre Ameaçadas de Extinção no Rio Grande do Sul.
Na Tabela 9 podem ser observadas os exemplares da araneofauna no Município de
Lagoa Bonita do Sul.
49
Tabela 9 – Levantamento das espécies do Município de Lagoa Bonita do Sul.
LISTA DAS FAMÍLIAS E DOS GÊNEROS DE ARANHAS
Legenda: (n) = número de gêneros, (n%) = abundância e freqüência relativa
CLASSE ARACHNIDA
ORDEM ARANEAE
ANYPHANIDAE (3)
Aysha ?
(2,0%)
Gayenna
(6,0%)
Gen. Indet.
(109,8%)
Acacesia
(9,1%)
Alpaida
(4,0%)
Araneus
(29,2%)
Eustala
(11,1%)
Mangora
(3,0%)
Metepeira
(3,0%)
Micrathena
(1,0%)
Parawixia
(29,2%)
Scoloderus
(3,0%)
Tobias
(3,0%)
Verrucosa
(11,1%)
Gen. Indet.
(9,1%)
Gen. Indet.
(1,0%)
Gen. Indet.
(1,0%)
Gen. Indet.
(2,0%)
Gen. Indet.
(1,0%)
Tubaibo
(4,0%)
Gen. Indet.
(5,0%)
Cheiracanthium
(5,0%)
Gen. Indet.
(1,0%)
ARANEIDAE (12)
CLUBIONIDAE (1)
CORINNIDAE (1)
GNAPHOSIDAE
HETEROPODIDAE (1)
LINYPHIIDAE (2)
MITURGIDAE (1)
OONOPIDAE (1)
OXYOPIDAE (1)
50
Gen. Indet.
(1,0%)
Tubaibo
(4,0%)
Gen. Indet.
(5,0%)
Chieracanthium
(5,0%)
Gen. Indet.
(1,0%)
Gen. Indet.
(1,0%)
Berladiella?
(1,0%)
Gen. Indet.
(23,2%)
Chira
(17,1%)
Cotinusa
(19,2%)
Dentryphantes?
(2,0%)
Frigga
(4,0%)
Lyssomanes
(4,0%)
Gen. Indet.
(97,8%)
Leucauge
(4,0%)
Nephila
(1,0%)
Tetragnatha
(6,0%)
Gen. Indet.
(4,0%)
Gen. Indet.
(13,1%)
Achaearanea
(24,2%)
Anelosimus
(13,1%)
Chrysso
(33,3%)
Coleosoma
(1,0%)
Euryopis?
(1,0%)
Guaraniella?
(1,0%)
Thwaitesia
(9,1%)
Theridion?
(8,1%)
Gen. Indet.
(11,1%)
Deltoclita
(2,0%)
Misumenoides
(1,0%)
MITURGIDAE (1)
OONOPIDAE (1)
OXIOPIDAE (1)
PHILODROMIDAE (1)
PISAURIDAE (1)
SALTICIDAE (6)
TETRAGNATHIDAE (4)
LEUCAUGINAE (1)
THERIDIIDAE (10)
THOMISIDAE (9)
51
Misumenops
(23,2%)
Sidymella
(1,0%)
Synaemops
(1,0%)
Synaema?
(6,0%)
Runcinioides
(1,0%)
Tmarus
(19,2%)
Gen. Indet.
(1,0%)
Gen. Indet.
(3,0%)
Miagrammopes
(4,0%)
Uloborus
(1,0%)
Gen. Indet.
(1,0%)
THOMISINAE (1)
ULOBORIDAE (2)
INDETERMINADA (1)
Não foi possível identificar todos os exemplares no nível genérico, pois o
conhecimento sobre a araneofauna brasileira, inclusive a meridional, necessita ser
melhorada. O número de taxonomistas para as diversas famílias ainda é insuficiente.
Pelas mesmas razões, a maioria dos exemplares também não foi identificada até
espécie, além disso, quase 70% dos indivíduos capturados eram jovens, não possuindo as
características necessárias para uma classificação mais detalhada.
Em trabalhos feitos anteriormente sobre aranhas arborícolas em regiões próximas a
do Município de Lagoa Bonita do Sul, verifica-se que foi encontrado um número
semelhante, porém ligeiramente inferior, àquele registrado por INDRUSIAK & KOTZIAN
(1998) em Santa Maria, e bem menor que assinalado por Buss (1993) para Cachoeira do Sul.
Essa discrepância, com certeza se deve ao maior número de amostragens feitas
principalmente por Buss (1993), que realizou coletas mensais.
Alguns padrões, porém, foram mantidos, como o predomínio, em termos de
freqüência relativa, de Anyphanidae, Araneidae, Salticidae, Theridiidae e Thomisidae (Figura
7).
52
4%
20%
10%
Thomisidae
18%
Theridiidae
Tetragnathidae
5%
20%
Salticidae
Anyphaenidae
23%
Araneidae
Pisauridae
Figura 7 - Frequência relativa das famílias mais abundantes numericamente na região do
município de Lagoa Bonita do Sul.
Com relação aos insetos arborícolas, foram coletados 839 indivíduos, pertencentes a
14 ordens, na Região do município de Lagoa Bonita do Sul, como segue na Tabela 10.
Tabela 10 – Levantamento das espécies de insetos arborícolas no Município de Lagoa
Bonita do Sul.
LISTA DAS ORDENS E FAMÍLIAS DE INSETOS
Legenda: (n;n,%) = número de famílias, abundância, freqüência relativa
ORDEM COLLEMBOLA
(1; 16; 1,91%)
Entomobrydae (16)
ORDEM EPHEMEROPTERA
(1; 1; 0,12%)
Caenidae (1)
ORDEM ODONATA
(2; 2; 0,24%)
Libellulidae (1)
Coenagrionidae (1)
ORDEM ORTHOPTERA
(6; 38; 4,53%)
Acrididae (4)
Tettigoniidae (7)
Gryllidae (7)
Phasmidae (2)
Mantidae (12)
Blattidae (6)
53
ORDEM PLECOPTERA
(2; 2; 0,24%)
Gripopterygidae (1)
Indeterminado (1)
ORDEM DERMAPTERA
(1; 1; 0,12)
Labiidae (1)
ORDEM PSOCOPTERA
(2; 39; 4,65)
Pseudocaeciliidae (37)
Indeterminado (2)
ORDEM HEMIPTERA
(12; 101; 12,04%)
Gelastocoridae (1)
Reduviidae (4)
Nabidae (1)
Piesmidae (1)
Tingidae (13)
Lygaeidae (5)
Pyrrhocoridae (8)
Coreidae (17)
Aradidae (9)
Scutelleridae (1)
Pentatomidae (33)
Ideterminado (8)
ORDEM HOMOPTERA
(9; 45; 5,36%)
Membracidae (5)
Aethalionidae (5)
Cicadellidae (10)
Cercopidae (1)
Fulgoridae (2)
Lophopidae (1)
Aphididae (2)
Phyllorexidae (5)
Indeterminado (14)
ORDEM NEUROPTERA
(1; 3; 0,36%)
Indeterminado (3)
ORDEM COLEOPTERA
(14; 137; 16,33%)
Carabidae (6)
Lampyridae (4)
Elateridae (5)
Buprestidae (11)
Nitidulidae (2)
Coccinellidae (8)
54
Pyrochroidae (1)
Anobiidae (1)
Scarabaeidae (2)
Cerambycidae (3)
Chrysomelidae (53)
Bruchidae (1)
Curculionidae (38)
Indeterminado (2)
ORDEM LEPIDOPTERA
(6; 183; 21,81%)
Acraeidae (2)
Saturniidae (10)
Noctuidae (9)
Notodontidae (1)
Geometridae (42)
Indeterminado (119)
ORDEM DIPTERA
(8; 36; 4,29%)
Tipulidae (9)
Culicidae (11)
Mycetophilidae (3)
Dolichopodidae (3)
Phoridae (2)
Syrphidae (1)
Drosophilidae (1)
Indeterminado (6)
ORDEM HYMENOPTERA
(9; 235; 28,01%)
Argidae (1)
Tenthredinidae (1)
Siricidae (1)
Braconidae (1)
Eurytomidae (1)
Leucospidae (1)
Formicidae (178)
Camponotus sp (10)
Sphecidae sp (4)
Ideterminado (37)
TOTAL GERAL
(839; 100%)
TOTAL DE ORDENS
(14)
TOTAL DE FAMÍLIAS
(65)
55
0,24%
0,12%
5,36% 0,24%
0,12%
Dermaptera
4,53%
4,65%
Lepidoptera
1,91%
Coleoptera
21,81%
Neuroptera
Diptera
Hemiptera
16,33%
28,01%
Hymenoptera
Collembola
Ephemeroptera
0,36%
12,04%
4,29%
Psocoptera
Figura 8 - Frequências relativas das ordens de Insecta encontradas na região do município
de Lagoa Bonita do Sul.
Com relação aos crustáceos, na região do Município de Lagoa Bonita do Sul foram
identificadas 13 espécies de crustáceos apresentadas na Tabela 11.
Tabela 11 – Levantamento das espécies de crustáceos no Município de Lagoa Bonita do Sul.
LISTA DAS ESPÉCIES DE CRUSTÁCEOS E SEUS NOMES POPULARES
Legenda: ( ) = número de espécies
CLASSE MALACOSTRACA
SUBORDEM PLEOCYMATA
INFRAORDEM ANOMURA
AEGLIDAE (2)
CARANGUEJO DO RIO
Aegla longirostri (BondBuckup & Buckup, 1994)
Aegla
1942)
INFRAORDEM BRACHYURA
TRICHODACTYLIDAE (1)
CARANGUEJO
platensis
(Schimitt,
56
Trichodactylus
panoplus
(Von Martens, 1869)
INFRAORDEM CARIDEA
PALAEMONIDAE (1)
CAMARÃO-DE-ÁGUA-DOCE
Palaemonetes (P) argentinus
(Nobili, 1901)
INFRAORDEM ASTACIDEA
PARASTACIDAE (2)
LAGOSTIM
Parastacus brasiliensis (von
Martens, 1869)
Parastacus pilimanus (von
Martens, 1869)
ORDEM AMPHIPODA
SUBORDEM GAMMARIDAE
HYALELLIDAE (1)
Hyalella
curvispina
(Shoemaker, 1942)
ORDEM ISOPODA
SUBORDEM ONISCIDEA
TATUZINHO DE JARDIM
ARMADILLIDIIDAE (1)
Armadillidium
vulgare
(Latreille, 1804)
BALLONISCIDAE (1)
Balloniscus sellowi (Brandt,
1833)
CLASSE BRANCHIOPODA
ORDEM CLADOCERA
DAPHNIIDAE
PULGA D’ÁGUA
Daphnia
ambigua
(Scourfield, 1947)
Nenhuma das espécies registradas na área encontra-se sob qualquer categoria de
ameaça, não fazendo parte, portanto, da lista de espécies ameaçadas de extinção.
57
6.2.2. ANFÍBIOS
Para elaboração da lista de anfíbios foi utilizado o trabalho realizado no entorno da
Usina Hidrelétrica de Dona Francisca, o município de Lagoa Bonita do Sul dista em torno de
20 km dos locais onde foram realizados estes estudos. Metodologia proposta por HEYER et
al. (1994): procura aleatória limitada por tempo e transecto auditivo. Foram amostradas 7
áreas, a procura aleatória limitada por tempo ocorreu sempre ao entardecer, pelo período
de três horas. Para identificação dos exemplares foi utilizado LEMA (1994).
Após a realização de 20 campanhas os seguintes resultados foram alcançados:
A representação das famílias de anfíbios registradas para área de estudo estão
representadas na Tabela 12.
Tabela 12 - Espécies de anfíbios anuros registrados na área de abrangência da Usina
Hidrelétrica de Dona Francisca, e na região do município de Lagoa Bonita do Sul, num total
de 20 campanhas.
Espécie
Família
Nome popular
Bufo ictericus
Bufonidae
Sapo-cururu
Bufo achavali
Sapo-cururu
Elachistocleis ovalis
Microhylidae
Rãzinha-de-barriga-amarela
Aphastodiscus perviridis
Hylidae
Perereca-do-olho-vermelho
Hyla faber Hypsiboas faber*
Sapo-ferreiro, sapo-martelo
Hyla pulchella Hypsiboas
Perereca-comum
pulchellus*
Hyla minuta Dendropsophus
Pereça-ampulheta
minutus*
Hyla sanborni Dendropsophus
Pereca
58
sanborni*
Hyla semiguttata Hypsiboas
Perereca-riacho-da-floresta
semiguttatus*
Scinax fuscovarius Scinax
Perereca-das-casas
fuscovarius*
Phyllomedusa iheringii
Adenomera araucária
Perereca-acrobata
Leptodactylidae
Rãzinha-da-mata
Leptodactylus ocellatus
Rã-manteiga
Leptodactylus gracilis
Rã-listrada
Leptodactylus fuscus
Rã-assobiadora
Leptodactylus mystacinus
Rã-de-bigode
Limnomedusa macroglossa
Rã-das-pedras
Physalaemus cuvieri
Rã-cachorro, rã-foi-não-foi
Physalaemus biligonigerus
Rã
Physalaemus gracilis
Leptodactylidae
Proceratophrys bigibbosa
Rana catesbeiana
Rã-chorona
Sapo-de-chifres
Ranidae
Rã-touro
*Para a família Hylidae, cuja nomenclatura sofreu uma revisão publicada em 2005, por
FAIVOVICH et al. está representado ao lado do nome antigo, a nova nomenclatura
proposta.
Os anfíbios das áreas de influência da UH Dona Francisca, compreenderam 24
espécies, distribuídas em cinco famílias. A família com maior representatividade foi
Leptodactylidae (46%), seguida da família Hylidae (38%) e Bufonidae (8%) (Figura 9).
59
Composição da anurofauna
38%
Hylidae
Ranidae
46%
Bufonidae
Microhylidae
4%
8%
4%
Leptodactylidae
Figura 9 - Contribuição relativa das famílias na composição da fauna de anfíbios na área de
estudo.
Segundo o índice de Dajoz, na área estudada a maioria das espécies de anfíbios é
considerada comum, o que era esperado em um ambiente que apresentava diversos locais
com impacto antrópico (lavoura, queimadas, caça). Estas espécies são oportunistas e
geralmente, se beneficiam com o aumento de áreas abertas, por exemplo. Além disso, a
metologia empregada, registro de vocalização, permite registrar grande parte da
comunidade de anuros, ou pelo menos todas aquelas que estão em atividade reprodutiva,
não sendo necessária a visualização da espécie.
Ao contrário das serpentes, por exemplo, que são animais difíceis de visualizar,
quando se encontram abrigados e mesmo quando estão em atividade, se deslocando. As
diferentes metodologias refletem refletem os resultados, com a maioria das espécies na
categoria comum, entre os anfíbios, e a maioria das espécies na categoria rara, entre os
répteis, sendo que, neste grupo, a maioria dos representantes são as serpentes.
Sete espécies foram consideradas freqüentes e seis raras. Cabe ressaltar que
algumas espécies ficaram no limite entre as categorias freqüentes e raras (com 25% de
60
representação no total das campanhas), algumas destas consideradas raras em outras áreas
estudadas, no Rio Grande do Sul.
Constata-se uma predominância de espécies oportunistas, na área. É importante
ressaltar o índice de presença de R. catesbeiana, na região, com seu registro em 95% das
campanhas. Além disso, sempre se observou grande número de exemplares, denotando a
presença de uma grande população desta espécie invasora, na área.
Cabe ressaltar também um novo registro da espécie Bufo achavali, antes só
registrada no Uruguai. Além disto, este taxon foi considerado por Maneyro e Langone, em
2001, quando o designavam como Bufo sp., espécie ameaçada no Uruguai.
Aplastodiscus perviridis é uma rã, considerada rara e seu registro, uma expansão de
distribuição para esta área do estado. Até então, esta espécie só havia sido registrada para
a região nordeste do Rio Grande do Sul. Na área de estudo só houve registro de
vocalização, mo mesmo local onde foram registrada, outras espécies consideradas raras.
Outra espécie registrada, Adenomera araucaria, representa um novo registro para esta
região do estado, configurando extensão de distribuição (em preparação).
Além destas, foram registradas na fase pós-enchimento do reservatório: Hyla
sanborni, Scinax granulatus, espécie crípitca de Scinax fuscovarius, Adenomera araucaria,
Limnomedusa macroglossa e Physalaemus gracilis, espécie críptica de P. biligonigerus. Para
Phyllomedusa iheringii, houve um único registro, esta espécie é arborícola e críptica com o
substrato que ocupa, trata-se de uma de uma espécie de hábito arborícola.
O registro da presença de espécie exótica e invasora de anfíbio, na área de estudo,
mereceu um programa especial de avaliação, do qual resultou uma análise para verificar se
esta espécie, Rana catesbeiana, predava anuros nativos. Os resultados demonstraram que
esta espécie preda ativamente inúmeras espécies de anuros nativos. Entre as 24
61
espéciesregistradas na área, nove são predadas por Rana catesbeiana, especialmente na
época reprodutiva (Boelter & Cechin, no prelo).
A presença de Rana catesbeiana, em qualquer ambiente natural, é preocupante, pois
não trata-se apenas de uma espécie exótica, mas de uma invasora. Esta espécie encontrou
no Brasil, ótimas condições para se reproduzir e abundância de recursos alimentares, fatores
que têm contribuído para o sucesso de estabelecimento e expansão deste taxon, em
ambiente natural. Cabe aos órgãos competentes, começar a discutir medidas de manejo e
controle de Rana catesbeiana, em ambiente natural, principalmente, em locais com áreas de
preservação e protegidas (reservas, parques, etc).
É importante ressaltar a presença de L. macroglossa na área de estudo, esta espécie
é especializada em ocupar ambientes pedregosos, em margens de rios e riachos. Em alguns
locais, onde houve construção de barragens como no Paraná, há indicações de extinção
desta espécie, pela perda do habitat. No entanto, no local de estudo, houve dois registros,
posteriores à formação do reservatório. Em outro local, na mesma latitude, à cerca de 80Km
da área estudada, na Barragem de Val da Serra, encontamos recentemente, uma população
numerosa desta espécie, associada com ambiente pedregoso e lajedo, em águas lóticas
(Winck et al., no prelo).
Nenhuma das espécies registradas na área encontra-se sob qualquer categoria de
ameaça, não fazendo parte, portanto, da lista de espécies ameaçadas de extinção.
62
6.2.3. ICTIOFAUNA
A lista de peixes apresentada abaixo foi elaborada a partir de publicações que
resultaram de pesquisas realizadas na região. Em trabalhos de ictiofauna são empregados
diversos equipamentos de pesca, tais como, puçás, rede-de-arrasto, redes-de-espera,
tarrafas e linhas com anzóis de diversos tamanhos, selecionados conforme as características
dos locais amostrados.
A seguinte Lista Taxonômica de peixes foi registrada no Município de Lagoa Bonita
do Sul:
Ordem CHARACIFORMES
Família CURIMATIDAE
Cyphocharax voga (Hensel, 1870)
Nome popular: Biru
Steindachnerina biornata (Braga & Azpelicueta, 1987)
Nome popular: Biru
Família CRENUCHIDAE
Characidium pterostictum (Gomes, 1947)
Nome popular: Canivete, aviãzinho
63
Família CHARACIDAE
Incertae sedis
Astyanax eigenmanniorum (Cope, 1894)
Nome popular: Lambari
Astyanax fasciatus (Cuvier, 1819)
Nome popular: Lambari-do-rabo-vermelho
Astyanax jacuhiensis (Cope, 1894)
Nome popular: Lambari-do-rabo-amarelo
Bryconamericus ecai (Silva, 2004)
Bryconamericus iheringii (Boulenger, 1887)
Cyanocharax alburnus (Hensel, 1870)
Hyphessobrycon bifasciatus (Ellis, 1911)
Hyphessobrycon boulengeri (Eigenmann, 1907)
64
Hyphessobrycon luetkenii (Boulenger, 1887)
Oligosarcus jenynsii (Günther, 1864)
Nome popular: Tambica, branca, peixe-branco, peixe-cachorro
Oligosarcus robustus (Menezes, 1969)
Nome popular: Tambica, branca, peixe-branco, peixe-cachorro
Subfamília Characinae
Charax stenopterus (Cope, 1894)
Nome popular: Lambari - transparente
Subfamília Cheirodontinae
Heterocheirodon jacuiensis (Malabarba & Bertaco, 1999)
Subfamília Glandolocaudinae
Diapoma speculiferum (Cope, 1894)
Pseudocorynopoma dorie (Perugia, 1891)
65
Família ERYTHRINIDAE
Hoplias malabaricus (Bloch, 1794)
Nome popular: Traíra
Ordem SILURIFORMES
Família ASPREDINIDAE
Bunocephalus iheringii (Boulenger, 1891)
Nome popular: Guitarreiro
Família TRICHOMYCTERIDAE
Homodiaetus anisitsi (Eigenmann & Ward, 1907)
Nome popular: Bagre – parasita
Família CALLICHTHYIDAE
Corydoras paleatus (Jenyns, 1842)
Nome popular: Limpa – fundo
Hoplosternum littorale (Hancock, 1828)
Nome popular: Tamboatá
Família LORICARIIDAE
Subfamília Hypoptopomatinae
Hisonotus nigricauda (Boulenger, 1891)
Nome popular: Cascudinho, limpa-vidro
66
Subfamília Loricariinae
Loricariichthys anus (Valenciennes, 1836)
Nome popular: Viola
Rineloricaria cadeae (Hensel, 1868)
Nome popular: Nome popular: Viola
Rineloricaria strigilata (Hensel, 1868)
Nome popular: Viola
Subfamília Hypostominae
Hypostomus aspilogaster (Cope, 1894)
Nome popular: Cascudo
Hypostomus commersoni (Valenciennes, 1836)
Subfamília Ancistrinae
Ancistrus brevipinnis (Regan, 1904)
Hemiancistrus punctulatus (Cardoso & Malabarba, 1999)
67
Família PSEUDOPIMELODIDAE
Microglanis cottoides (Boulenger, 1891)
Nome popular: Microglanis
Família HEPTAPTERIDAE
Heptapterus mustelinus (Valenciennes, 1835)
Nome popular: Jundiá – cobra
Rhamdella eriarcha (Eigenmann & Eigenmann, 1888)
Nome popular: Mandi
Rhamdia quelen (Quoy & Gaimard, 1824)
Nome popular: Jundiá
Família AUCHENIPTERIDAE
Trachelyopterus lucenai (Bertoletti, Silva & Pereira, 1995)
Nome popular: Porrudo
Ordem GYMNOTIFORMES
Família Hypopomidae
Brachyhypopomus sp.
Nome popular: Tuvira, peixe - elétrico
68
Ordem CYPRINODONTIFORMES
Família POECILIIDAE
Phallocerus caudimaculatus (Hensel, 1868)
Nome popular: Barrigudinho
Ordem SYNBRANCHIFORMES
Família SYNBRANCHIDAE
Synbranchus marmoratus (Bloch, 1795)
Nome popular: Muçum
Ordem PERCIFORMES
Família CICHLIDAE
Cichlasoma facetum (Jenyns, 1842)
Nome popular: Cará, acará
Crenicichla lepidota (Heckel, 1840)
Nome popular: Joana, joaninha
Crenicichla punctata (Hensel, 1870)
Nome Popular: Joana, joaninha
Geophagus brasiliensis (Quoy & Gaimard, 1824)
Nome popular: Cará
69
Gymnogeophagus gymnogenys (Hensel, 1870)
Nome popular: Cará, cabeça–de–graxa
Gymnogeophagus labiatus (Hensel, 1870)
Nome popular: Cará, cabeça–de–graxa
Gymnogeophagus rhabdotus (Hensel, 1870)
Nome popular: Cará
No município de Lagoa Bonita do Sul não foram encontrados peixes que constem
na Lista das Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção no Rio Grande do Sul.
6.2.4. RÉPTEIS
No estudo realizado na região do município de Lagoa Bonita do Sul, foi utilizada a
procura limitada por tempo. Foram amostradas todas as áreas previstas no projeto. A
procura aleatória limitada por tempo ocorreu à tarde e início da noite por um período de
três horas, em cada área. Para identificação dos exemplares foi utilizado LEMA (1994).
Durante a realização do estudo foram registradas 23 espécies de répteis, as quais se
encontram listadas na Tabela 13.
70
Tabela 13 – Espécies de répteis registradas na área da Usina Hidrelétrica Dona Francisca e
na região do Município de Lagoa Bonita do Sul.
Espécie
Família
Amphisbaena prunicolor
Amphisbaenidae
Amphisbaena darwinii trachura
Nome popular
Cobra-de-duas-cabeças
Cobra-cega-de-rabo-grosso
Ophiodes sp.
Anguidae
Cobra-de-vidro
Mabuya dorsivittata
Scincidae
Lagartixa, papa-vento
Tupinambis merianae
Teiidae
Teiú, lagarto
Atractus reticulatus
Colubridae
Cobra-da-terra
Chironius bicarinatus
Cobra-cipó
Clelia rustica
Muçurana
Echinantera cyanopleura
Cobrinha
Mastigodryas bifossatus
Jaracuçu-do-brejo
Oxyrhopus clathratus
Cobra-coral-falsa
Philodryas aestivus
Cobra-cipó-carenada
Philodryas olfersii
Cobra-verde
Philodryas patagoniensis
Parelheira
Thamnodynastes cf. strigatus
Corredeira-comun
Tomodon dorsatus
Cobra-espada
Sibynomorphus ventrimaculatus
Jararaca
Liophis miliaris
Cobra-d’água
Liophis poecilogyrus
Cobra-de-capim
Waglerophis merremii
Boipeva
Micrurus altirostris
Elapidae
Cobra-coral
Bothrops jararaca
Viperidae
Jararaca
Bothrops neuwiedi
Jararaca-pintada
71
As famílias de répteis registradas para a área de estudo estão representadas na
Figura 10.
4%
4%
4%
Colubridae
4%
Viperidae
9%
Amphisbaenidae
9%
Elapidae
66 %
Anguidae
Scincidae
Teidae
Figura 10 – Contribuição relativa das famílias na composição da fauna de répteis.
As espécies registradas até o momento (n=23) compreendem 21% da fauna de
répteis registrada até então para o estado do Rio Grande do Sul (n=111).
Na Tabela 14 é apresentada a presença das espécies das espécies de répteis, ao
longo do monitoramento, indicando em que fase o registro ocorreu (antes ou após o
enchimento, ou apenas durante o resgate), a freqüencia (%) e o status, segundo índice de
Dajoz (1983).
Tabela 14 – Espécies de répteis, presença antes e depois do enchimento da UH Dona
Francisca e freqüencia em porcentagem e classificação de abundância, segundo Dajoz
(1983). C=comum; F= freqüente; R= rara.
Espécie
Presença nas campanhas
Freqüencia nas 20
campanhas
Amphisbaena prunicolor
Ambas
15%
R
Amphisbaena trachura
Resgate
5%
R
Ophiodes sp.
Ambas
10%
R
Mabuya dorsivittata
Resgate
5%
R
Tupinambis merianae
Ambas
30%
F
Atractus reticulatus
Pós
5%
R
72
Chironius bicarinatus
Ambas
35%
F
Clelia rústica
Ambas
20%
R
Echinanthera cyanopleura
Pós
15%
R
Mastigodryas bifossatus
Ambas
65%
C
Oxyrhopus clatharatus
Ambas
25%
R
Philodryas aestivus
Pós
5%
R
Philodryas olfersii
Ambas
95%
C
Philodryas patagoniensis
Ambas
25%
R
Thamnodynastes strigatus
Ambas
40%
F
Tomodon dorsatus
Ambas
40%
F
Sibynomorphus
Ambas
70%
C
Liophis miliris
Ambas
70%
C
Liophis poecilogyrus
Ambas
65%
C
Waglerophis merremii
Ambas
70%
C
Micrurus altirostris
Ambas
80%
C
Bothrops jararaca
Ambas
75%
C
Bothrops neuwiedi
Ambas
25%
R
ventrimaculatus
O último registro novo de répteis foi efetuado ao final de 2001, transcorridos quatro
anos, durante os quais foram realizadas oito campanhas, não efetuamos novos registros.
Analisando a Tabela 14 a maioria das espécies segundo a aplicação do índice de
abundância de Dajoz, se enquadra na categoria de espécies raras, para a área de estudo.
Entretanto, várias espécies ficaram no limite das categorias rara e freqüente.
As espécies consideradas comuns foram aquelas que se utilizam de ambientes como
banhados e margens de corpos d’agua (M. bifossatus, L. miliaris, L. poecilogyrus, W.
meremii), espécies cujos itens alimentares principais são rãs e sapos (batracófagas) e que se
favorecem com a formação do reservatório.
73
A espécie mais comum, durante as vinte campanhas de monitoramento, foi P.
olfersii, espécie arborícola, que se beneficia com o tipo de hábitat encontrado na região,
com predomínio de florestas. Esta espécie têm sido apontada entre as mais comuns, em
outros estudos ligados a empreendimentos hidrelétricos, em áreas florestadas.
Entre as espécies peçonhentas, duas delas foram consideradas comuns, M. altirostris
e B. jararaca, esta última um representante da família Viperidae, ligado a ambientes
florestais. Em vários estudos de comunidades de serpentes (Martins, 1994), Chechin, 1999,
Zanella & Cechin, 2006) em diferentes biomas brasileiros, espécies de viperídeos se
destacam entre as mais abundantes destas comunidades.
Além disso, é necessário ressaltar, que a maioria dos registros de serpente foi obtido
através de coletor residente. Neste caso, há uma tendência do método para amostrar
espécies de maior porte e conspícuas, como é o caso de M. altirostris, espécie fossória, que
apresenta cores brilhantes (vermelho, preto e branco), atraindo a atenção de humanos,
quando costuma sair à superfície para se alimentar, reproduzir ou termorregular.
Segundo Di-Bernardo et al. (2003), o conhecimento atual sobre a diversidade de
répteis do Rio Grande do Sul pode ser considerado satisfatório. Alterações na qualidade dos
ambientes podem afetar a herpetofauna (anfíbios e répteis), por exemplo, a toxicidade de
pesticidas, a redução da camada de ozônio, as variações no regime hidrológico, além de
mudanças climáticas em grande escala, são causas apontadas principalmente, para tentar
explicar o declínio de anfíbios, registrado em diferentes regiões do planeta (Laurance, 1996).
Entretanto, fatores ainda mais deletérios que levam a diminuição da biodiversidade
têm sido a perda de hábitats, em decorrência de agricultura, queimadas, formação de
pastagens para criação de animais e outros.
74
Nenhuma das espécies de répteis registradas na área encontra-se sob qualquer
categoria de ameaça, não fazendo parte, portanto, da lista de espécies ameaçadas de
extinção.
6.2.5. AVIFAUNA
O levantamento qualitativo da avifauna foi realizado através de caminhadas nas
áreas de amostragem contemplando os diferentes ambientes da região de estudo: mata de
encosta, borda de mata, mata ciliar, área aberta, capoeiras e ambiente aquático.
Para a identificação das espécies foram utilizadas as obras de ARBALLO & CRAVINO
(1999), DUNNING (1987); NAROSKY & YZURIETA (2003); RIDGELY & TUDOR (1994 a, b), DE
LA PEÑA (1989, 1992ª, 1992b, 1994), BELTON (1994), SICK (1997) e ISLER & ISLER (1999).
As atividades de campo realizadas na área da Usina Hidrelétrica Dona Francisca e na
região do município de Lagoa Bonita do Sul durante a fase de pré-enchimento (em 1998 e
1999) e de pós-enchimento do reservatório da UHDF em 2001, 2003 e 2005 culminaram
com o registro de 222 espécies de aves para a área de estudo, distribuídas em 46 famílias.
De acordo com a Figura 11 entre as aves não-passeriformes, a famílias Ardeidae,
Columbidae, Picidae, Accipitridae e Rallidae apresentam a maior riqueza. Entre os
passeiformes destacam-se Tyrannidae e Emberizidae (Figura 12).
75
Figura 11 – Famílias com seu respectivo número de espécies pertencentes ao grupo as aves
Não-passeriformes.
Figura 12 – Famílias com seu respectivo número de espécies pertencentes à Ordem
Passeriformes.
Analisou-se a freqüência de ocorrência para cada espécie. Esta revela, em
porcentagem, o número de amostragens em que determinada espécie foi registrada. Este
valor permite avaliar a regularidade com que são encontradas no local de estudo. Ao final
76
das atividades de campo, obteve-se que trinta e três espécies são migratórias (14,8%), isto
é, permanecem no RS somente na primavera e no verão, quando se reproduzem.
O maior número de migrantes pertence à família Tyrannidae (das 38 espécies, 18
são migratórias). Os outros pertencem às famílias Ardeidae, Accipitridae, Scolopacidae,
Cucullidae, Nyctibiidae, Caprimulgidae, Hyrundinidae, Muscicapidae, Emberizidae (subfamília
Tersininae) e Vireonidae.
No entanto, a maioria das espécies da área de estudo é comum (115), ou seja,
podem ser registradas ao longo de todo ano, perfazendo um total de 51,6% da
comunidade. Trinta e três são consideradas freqüentes (14,8%) e 42 raras (18,8%). A
determinação do “status” foi estabelecida de acordo com a literatura (SICK, 1997, BENCKE,
2001) e pela freqüência de ocorrência das espécies ao longo do período de amostragem
(Tabela 15).
Entre as espécies mais comuns associadas à capoeira e ambientes com árvores
esparsas estão Vanellus chilensis, Crotophaga ani, Guira guira, Pitangus sulphuratus,
Tyrannus melanchilicos (migratória), Troglodytes musculus, Progne chalybea (migratória),
Furnarius rufus, Zonotrichia capensis e Sicalis flaveola. Entre as espécies mais comuns
encontradas principalmente na borda e/ou interior de mata secundária estão Leptotila
verreauxi, Pyrrhura frontalis, Trogon surrucura, Synallaxis cinerascens, Thamnophilus
caerulescens, Todirostrum plumbeiceps, Lathotriccus euleri (migratório), Myiodinastes
maculatus, Turdus amaurochalinus, Saltator similis, Cyclaris gujanensis e Vireo olivaceus.
Segundo STOTZ et al. (1996) as famílias com representantes no local de estudo com
alta
sensibilidade
são
Rynchopidae,
Emberizidae (Subfamília Thraupinae).
Dendrocolaptidae,
Furnariidae,
Formicariidae
e
77
Entre os 5 dendrocolaptídeos registrados 3 apresentam alta sensibilidade ( L.
falcinellus, L. fuscus e C. falcularius). As outras espécies incluídas neste grupo compreendem
2 furnarídeos, S. scansor, H. contaminatus (ambos freqüentes); os formicarídeos C.
campanisona (comum na área) e C. ruticauda (rara); o talha-mar (R. niger) e o tié-do-matogrosso (H.rubica).
Tabela 15 – As espécies de aves registradas na área de abrangência da UH Dona Francisca e
Município de Lagoa Bonita do Sul encontram-se listados abaixo, situadas nas respectivas
ordens e famílias e acompanhadas dos nomes vulgares conforme BENCKE (2001).
ORDEM TINAMIFORMES
Família Tinamidae (5)
Crypturellus obsoletus (Temminck, 1815)
Inambuguaçu
Crypturellus parvirostris (Wagler, 1872)
Inambuxororó
Crypturellus maculosa (Temminck, 1815)
Inambuxintã
Nothura maculosa (Temminck, 1815)
Perdiz
Rhynchotus rufescens (Temminck, 1815)
Perdigão
ORDEM PELACANIFORMES
Família Phalacrocoracidae (1)
Phalacrocorax brasilianus (Gmelin, 1789)
Biguá
Família Anhingidae (1)
Anhinga anhinga (Linnaeus, 1766)
Biguatinga
ORDEM CICONIFORMES
Família Ardeidae (8)
Syrigma sibilatrix (Temminck, 1824)
Maria-faceira
Ardea cocoi Linnaeus, 1766
Garça-moura
78
Caemerodius albus (Linnaeus, 1758)
Garça-branca-branca
Bubulcus ibis (Linnaeus, 1758)
Garça-vaqueira
Egretta thula (Molina, 1782)
Garça-branca-pequena
Butorides striatus (Linnaeus, 1758)
Socozinho
Nycticorax nycticorax (Linnaeus, 1758)
Savacu
Tigrisoma lineatum (Boddaert, 1783)
Socó-boi-verdadeiro
Família Threskiornithidae (2)
Phimosus infuscatus (Lichtenstein, 1823)
Maçarico-de-cara-pelada
Plegadis chihi (Vieillot, 1817)
Maçarico-preto
ORDEM FALCONIFORMES
Família Cathartidae (2)
Coragyps atratus (Bechstein, 1793)
Urubu-de-cabeça-preta
Cathartes aura (Linnaeus, 1758)
Urubu-de-cabeça-vermelha
Família Accipitridae (6)
Subfamília Accipitrinae
Elanoides forficatus (Linnaeus, 1758)
Gavião-tesoura
Elanus leucurus (Vieillot, 1818)
Gavião-peneira
Rosthramus sociabilis (Vieillot, 1817)
Gavião-caramujeiro
Ictinia plumbea (Gmelin, 1788)
Sovi
Buteo magnirostris (Gmelin, 1788)
Gavião-carijó
Buteo brachyurus (Vieillot, 1816)
Gavião-de-rabo-curto
79
Família Falconidae (5)
Carcara plancus (Miller, 1777)
Caracará
Milvago chimachima (Vieillot, 1816)
Carrapateriro
Micrastur ruficillis (Vieillot, 1817)
Gavião-caburé
Micrastur semitorquatus (Vieillot, 1817)
Gavião-relógio
Falco sparverius (Linnaeus, 1758)
Quiriquiri
ORDEM ANSERIFORMES
Família Anatidae
Amazonetta brasiliensis (Gmlin, 1789)
Marreca-pé-vermelho
ORDEM GALLIFORMES
Família Cracidae (2)
Ortalis guttata (Spix, 1825)
Aracuã
Penelope obscura (Temminck, 1815)
Jacuaçu
ORDEM GRUIFORMES
Família Aramidae (1)
Aramus guaraúna (Linnaeus, 1766)
Carão
Família Rallidae (6)
Pardirallus nigricans (Viellot, 1819)
Saracura-sanã
Pardirallus maculatus (Boddaert, 1783)
Saracura-carijó
Aramides saracura (Spix, 1825)
Saracura-do-brejo
Gallinula chloropus (Linnaeus, 1758)
Galinhola
Porphyrio Martinica (Linnaeus, 1766)
Frango-d’agua-azul
80
Laterallus melanophaius (Vieillot, 1819)
Pinto-d’agua-comum
ORDEM CHARADRIFORMES
Família Jacanidae (1)
Jacana jaçana (Linnaeus, 1766)
Marrequinha
Família Recurvirostridae (1)
Himantopus himantopus (Linnaeus, 1758)
Pernilongo
Família Charadriidae (1)
Tringa solitária (Wilson, 1813)
Maçarico-solitário
ORDEM COLUMBIFORMES
Família Columbidae (8)
Columbia livia (Gmelin, 1789)
Pombo-doméstico
Columba picazuro (Temminck, 1813)
Pombão
Zenaida auriculata (Des Murs, 1847)
Pomba-de-bando
Columbia talpacoti (Temminck, 1810)
Rolinha-roxa
Columbia picui (Temminck, 1813)
Rolinha-picui
Leptotila verreauxi (Bonaparte, 1855)
Juriti-pupu
Leptotila rufaxilla (Richard & Bernard, 1792)
Juriti-gemedeira
Geotrigon Montana (Linnaeus, 1758)
Pariri
ORDEM PSITTACIFORMES
Família Psittacidae (5)
Pyrrhura frontalis (Vieillot, 1818)
Tiriba-de-testa-vermelha
81
Myiopsitta monachus (Kuhl, 1820)
Caturita
Pionus maximiliani (Kuhl, 1820)
Maitaca-bronzeada
Triclaria malachitacea (Spix, 1824)
Sabiá-cica
Pionopsitta pileata (Scopoli, 1769)
Cuiú-cuiú
ORDEM CUCULIFORMES
Família Cuculidae (5)
Coccyzus melacoryphus (Vieillot, 1817)
Papa-lagarta-verdadeiro
Piaya cayana (Linnaeus, 1766)
Alma-de-gato
Crotophaga ani (Linnaeus, 1758)
Anu-preto
Guira-guira (Gmelin, 1788)
Anu-branco
Tavera naevia (Linnaeus, 1766)
Saci
ORDEM STRIGIFORMES
Família Strigidae (4)
Otus choliba (Vieillot, 1817)
Corujinha-do-mato
Otus sanctaecatarinae (Salvin, 1897)
Corujinha-do-sul
Speotyto cunicularia (Molina, 1782)
Coruja-do-campo
Rhynoptynx clamator (Vieillot, 1808)
Coruja-orelhuda
ORDEM CAPRIMULGIFORMES
Família Nyctibiidae (1)
Nyctibius griseus (Gmelin, 1789)
Urutau
Família Caprimulgidae (5)
Lurocalis semitorquatus (Gmelin, 1789)
Tuju
82
Caprimulgus rufus (Boddaert, 1783)
João-corta-pau
Caprimulgus sp.
Bacurau
Hydropsalis torquata (Gmelin, 1789)
Bacurau-tesoura
Macropsalis forcipata (Nitzsch, 1840)
Bacurau-tesoura-gigante
ORDEM APODIFORMES
Família Apodidae (1)
Chaetura meridionalis (Hellmayr, 1907)
Andorinhão-do-temporal
Família Trochilidae (5)
Stephanoxis lalandi (Vieillot, 1818)
Beija-flor-de-topete
Chlorostilbon aureoventris (d’Orbigny & Lafresnayne,
Besourinho-bico-vermelho
1838)
Thalurania glaucopis (Gmelin, 1788)
Beija-flor-de-fronte-violeta
Hylocharis chrysura (Shaw, 1812)
Beija-flor-dourado
Leucochloris albicollis (Vieillot, 1818)
Beija-flor-de-papo-branco
ORDEM TROGONIFORMES
Família Trogonidae (1)
Trogon surrucura (Vieillot, 1817)
Surucuá-variado
ORDEM CORACIIFORMES
Família Alcedinidae (3)
Ceryle torquata (Linnaeus, 1766)
Chloroceryle amazona (Latham, 1790)
Martim-pescador-médio
Chloroceryle americana (Gmelin, 1788)
Martin-pescador-pequeno
83
ORDEM PICIFORMES
Família Ramphastidae (2)
Ramphastos dicolorus (Linnaeus, 1766)
Tucano-de-bico-verde
Ramphastos toco (Muller, 1776)
Tucanuçu
Família Picidae
Picumnus nebulosos (Sundevall, 1866)
Pica-pau-anão-carijó
Melanerpes candidus (Otto, 1796)
Pica-pau-branco
Veniliornis spilogaster (Wagler, 1827)
Picapauzinho-verde-carijó
Piculus aurulentus (Temminck, 1821)
Pica-pau-dourado
Colaptes melanochloros (Gmelin, 1788)
Pica-pau-verde-barrado
Colaptes campestris (Vieillot, 1818)
Pica-pau-do-campo
Celeus flavencens (Gmelin, 1788)
João-velho
Dryocopus lineatus (Linnaeus, 1766)
Pica-pau-dourado
Colaptes melanochloros (Gmelin, 1788)
Pica-pau-verde-barrado
Colaptes campestris (Vieillot, 1818)
Pica-pau-do-campo
Celeus flavencens (Gmelin, 1788)
João-velho
Dryocopus lineatus (Linnaeus, 1766)
Pica-pau-de-banda-branca
ORDEM PASSERIFORMES
SUBORDEM TYRANNI (Suboscines)
Família Dendrocolaptidae (5)
Sittasomus griseicapillus (Vieillot, 1818)
Arapaçu-verde
Dendrocolaptes platyostris (Spix, 1824)
Arapaçu-grande
Lepidocolaptes falcinellus (Cabanis & Heine, 1859)
Arapaçu-escamoso-do-sul
84
Lepidocolaptes fuscus (Vieillot, 1818)
Arapaçu-rajado
Campylorhamphus falcularius (Vieillot, 1823)
Arapaçu-de-bico-torto
Família Furnariidae (13)
Furnarius rufus (Gmelin, 1788)
João-de-barro
Leptasthenura setaria (Temminck, 1824)
Grimpeiro
Synallaxis ruticapilla (Viellot, 1819)
Pichororé
Synallaxis spixi (Sclater, 1856)
João-teneném
Synallaxis cinerascens (Temminck, 1823)
Pi-pui
Cranioleuca obsoleta (Reichenbach, 1853)
Arredio-oliváceo
Certhiaxis cinnamomea (Gmelin, 1788)
Curutié
Lochmias nematura (Lichtenstein, 1823)
João-porca
Syndactyla rufosuperciliata (Lafresnaye, 1832)
Trepador-quiete
Philydor rufus (Vieillot, 1818)
Limpa-folha-de-testa-baia
Sclerurus scansor (Ménétriès, 1835)
Vira-folha
Heliobletus contaminatus (Berlepsch, 1885)
Trepadorzinho
Xenops rutilans (Temminck, 1821)
Bico-virado-carijó
Família Formicariidae (8)
Batara cinerea (Vieillot, 1819)
Matracão
Mackenziaena leachii (Such, 1825)
Brujarara-assobiador
Thamnophilus caerulescens (Vieillot, 1816)
Choca-da-mata
Thamnophilus ruticapillus (Vieillot, 1816)
Choca-de-boné-vermelho
Dysithamnus mentalis (Temminck, 1823)
Choquinha-lisa
Drymophila malura (Temminck, 1825)
Choquinha-carijó
Chamaeza campanisona (Lichtenstein, 1823)
Tovaca-campainha
85
Chamaeza ruficauda (Cabanis & Heine, 1859)
Tovaca-de-rabo-vermelho
Família Conopophagidae (1)
Conopophaga lineata (Wied-Neuwied, 1831)
Chupa-dente
Família Tyrannidae (38)
Camptostoma obsoletum (Temminck, 1824)
Risadinha
Myiopagis viridicata (Vieillot, 1817)
Guaracava-de-crista-alaranjada
Elaenia flavogaster (Thunberg, 1822)
Guaracava-barriga-amarela
Elaenia spectabilis (Pelzeln, 1868)
Guaracava-grande
Elaenia parvirostris (Pelzeln, 1868)
Guaracava-de-bico-curto
Elaenia mesoleuca (Deppe, 1830)
Tuque
Serpophaga nigricans (Vieillot, 1817)
João-pobre
Serpophaga subcristata (Vieillot, 1817)
Alegrinho
Mionectes rufiventris (Cabanis, 1846)
Supi-de-cabeça-cinza
Leptopogon amaurocephalus (Tschudi,1846)
Cabeçudo
Phylloscartes ventralis (Temminck, 1824)
Borboletinha-do-mato
Todirostrum plumbeiceps (Lafresnaye, 1846)
Tororó
Tolmomyas sulphurescens (Spix, 1825)
Bico-chato-orelha-preta
Platyrinchus mystaceus (Vieillot, 1818)
Patinho
Myiophobus fasciatus (Müller, 1776)
Filipe
Lathorotriccus euleri (Cabanis, 1868)
Enferrujado
Pyrocephalus rubinus (Boddaert, 1783)
Príncipe
Xolmis irupero (Vieillot, 1823)
Noivinha
Knipolegus cyanirostris (Vieillot, 1818)
Maria-preta-bico-de-azulado
Satrapa icterophrys (Vieillot, 1818)
Suiriri-pequeno
86
Hirundinea ferruginea (Gmelin, 1788)
Birro
Machetornis rixosus (Vieillot, 1819)
Suiriri-cavaleiro
Muscipipra vetula (Lichtenstein, 1823)
Tesoura-cinzenta
Sirystes sibilator (Vieillot, 1818)
Suriri-assobiador
Myiarchus swainsoni (Cabanis & Heine, 1859)
Irré
Pitangus sulphuratus (Linnaeus, 1766)
Bem-te-vi
Megarynchus pitanguá (Linnaeus, 1766)
Einei
Myiodynastes maculatus (Müller, 1776)
Bem-te-vi-rajado
Legatus leucophaius (Vieillot, 1818)
Bem-te-vi-pirata
Empidonomus varius (Vieillot, 1818)
Peitica
Tyrannus melancholicus (Vieillot, 1819)
Suriri
Tyrannus savana (Linnaeus, 1758)
Tesourinha
Pachyramphus viridis (Vieillot, 1816)
Caneleirinho-verde
Pachyramphus castaneus (Jardine & Selby, 1827)
Caneleirinho
Pachyramphus polychopterus (Vieillot, 1818)
Caneleirinho-preto
Pachyramphus validus (Lichtenstein, 1823)
Caneleiro-de-chapéu-preto
Tityra cayana (Linnaeus, 1766)
Anambé-branco-de-rabo-preto
Tityra inquisitor (Lichtenstein, 1823)
Anambé-branco-bochecha-parda
Família Pipridae (2)
Chiffornis virescens (Lafresnaye, 1838)
Flautim
Chiroxiphia caudata (Shaw & Nodder, 1793)
Dançador
SUBORDEM PASSERES (Oscines)
Família Hirundinidae (4)
Progne tapera (Linnaeus, 1766)
Andorinha-do-campo
87
Progne chalybea (Gmelin, 1789)
Andorinha-doméstica-grande
Notiochelidon cyanoleuca (Vieillot, 1817)
Andorinha-pequena-de-casa
Stelgidopteryx ruficollis (Vieillot, 1817)
Andorinha-serradora
Família Troglodytidae (1)
Troglodytes musculus (Naumann, 1823)
Corruíra
Família Mimidae (1)
Mimus saturninus (Lichtenstein, 1823)
Sabiá-do-campo
Família Muscicapidae (6)
Subfamília Turdinae (5)
Turdus subalaris (Seebohm, 1887)
Sabiá-ferreiro
Turdus rufiventris (Vieillot, 1818)
Sabiá-laranjeira
Turdus leucomelas (Vieillot, 1818)
Sabiá-barranco
Turdus amaurochalinus (Cabanis, 1850)
Sabiá-poca
Turdus albicollis (Vieillot, 1818)
Sabiá-coleira
Subfamília Polioptilinae (1)
Polioptila lactea (Sharpe, 1885)
Balança-rabo-leitoso
Família Emberizidae (34)
Subfamília Emberizinae (13)
Zonotrichia capensis (Müller, 1776)
Tico-tico
Ammadramus humeralis (Bosc, 1792)
Tico-tico-do-campo
Haplospiza unicolor (Cabanis, 1851)
Cigarra-bambu
88
Donacospiza albifrons (Vieillot, 1817)
Tico-tico-do-banhado
Poospiza nigrorufa (Lafresnaye & d’Orbigny, 1837)
Quem-te-viu
Poospiza lateralis (Nordmann, 1835)
Quete
Sicalis flaveola (Linnaeus, 1766)
Canário-da-terra-verdadeiro
Embernagra platensis (Gmelin, 1789)
Sabiá-do-banhado
Volatinia jacarina (Linnaeus, 1766)
Tisiu
Sporophila caerulescens (Vieillot, 1823)
Coleirinho
Amaurospiza moesta (Hartlaud, 1853)
Negrinho-do-mato
Coryphospinus cucullatus (Müller, 1776)
Tico-tico-rei
Paroaria coronata (Müller, 1776)
Cardeal
Subfamília Cardinalinae (5)
Saltator fuliginosus (Daudin, 1800)
Bico-de-pimenta
Saltator similis (d’Orbigni & Lafresnaye, 1837)
Trinca-ferro-verdadeiro
Saltator maxillosus (Cabanis, 1851)
Bico-grosso
Cyanoloxia glaucocaerulea (d’ Orbigni & Lafresnaye,
Azulzinho
1837)
Cyanocompsa brissonii (Lichtenstein, 1723)
Azulão-verdadeiro
Subfamília Thraupinae (15)
Pyrrhocoma ruficeps (Strickland, 1844)
Cabecinha-castanha
Hemithraupis guira (Linnaeus, 1766)
Papo-preto
Tachyphonus coronatus (Vieillot, 1822)
Tiê-preto
Trichothraupis melanops (Vieillot, 1818)
Tiê-de-topete
Habia rubica (Vieillot, 1817)
Tié-do-mato-grosso
Thraupis sayaca (Lannaeus, 1766)
Sanhaçu-cinzento
89
Thraupis bonariensis (Gmelin, 1789)
Sanhaçu-papa-laranja
Stephanophorus diadematus (Temminck, 1823)
Sanhaçu-frade
Pipraeidea melanonota (Vieillot, 1819)
Saíra-viúva
Euphonia chlorotica (Linnaeus, 1766)
Fim-fim
Euphonia chalybea (Mikan, 1825)
Cais-cais
Euphonia cyanocephala (Vieillot, 1818)
Gaturamo-rei
Euphonia pectoralis (Latham, 1802)
Gaturamo-serrador
Chlorophonia cyanea (Thunberg, 1822)
Bandeirinha
Tangara preciosa (Cabanis, 1850)
Saíra-preciosa
Subfamília Tersininae (1)
Tersina viridis (IIIiger, 1811)
Saí-andorinha
Família Parulidae (4)
Parula pitiayumi (Vieillot, 1817)
Mariquita
Geothlypis aequinoctialis (Gmelin, 1789)
Pia-cobra
Basileuterus culicivorus (Deppe, 1830)
Pula-pula
Basileuterus leucoblepharus (Vieillot, 1817)
Pula-pula-assoviador
Família vireonidae (3)
Cyclaris gujanensis (Gmelin, 1789)
Gente-de-fora-vem
Vireo olivaceus (Linnaeus, 1766)
Juruviara
Hylophilus poicilotis (Temminck, 1822)
Verdinho-coroado
Família Icteridae (7)
Cacicus haemorrhous (Linnaeus,1766)
Guaxe
90
Cacicus chrysopterus (Vigors, 1825)
Tecelão
Icterus cayanensis (Linnaeus, 1766)
Encontro
Gnorimopsar chopi (Vieillot, 1819)
Chopim
Oreopsar badius (Vieillot, 1819)
Asa-de-tenha
Molothrus bonariensis (Gmelin, 1789)
Vira-bosta
Stumella superciliares (Bonaparte, 1850)
Polícia-inglesa
Família Fringillidae (1)
Carduelis magellanica (Vieillot, 1805)
Pintassilgo
Família Passeridae (1)
Passer domesticus (Linnaeus, 1758)
Pardal
Família Corvidae (1)
Cyanocorax caeruleus (Vieillot, 1818)
Gralha-azul
Cinco espécies registradas constam na Lista de Espécies da Fauna Ameaçadas de
Extinção no Rio Grande do Sul (BENCKE et al., 2003), a saber: o sabiá-cica (T. malachitacea
na categoria “Vulnerável”, o tucanuçu (R. toco) – “Vulnerável”, o pica-pau-de-banda-branca
(D. lineatus) – “Vunerável”, o balança-rabo-leitoso (P. láctea) – “Em Perigo” e o bico-depimenta (S. fuliginosus)- “Vulnerável”.
Trichlaria malachitacea - três indivíduos foram visualizados em fevereiro de 2000, na
área. No Rio Grande do Sul ocorre ao longo da escarpa da Serra Geral. Esta espécie é
dependente de ambientes de floresta bem conservadas onde existe uma maior oferta de
alimento e cavidades para reprodução (BENCKE et. al.,(2003).
91
Ramphastos toco – um indivíduo foi visualizado na área 7, em 2003. O declínio de
suas populações está associado com a destruição das florestas, causando a perda de locais
para nidificação e fontes de alimento (BENCKE et al., 2003).
Drycopus lineatus – o pica-pau-de-banda-branca foi visualizado somente uma vez,
ele apresenta ampla distribuição, porém, no Rio Grande do Sul, é escasso no norte e
nordeste e raro nas demais regiões (BELTON, 1994). A destriução e o isolamento dos
ecossistemas florestais constituem uma forte ameaça à espécie onde, atualmente, as
maiores populações parecem estar confinadas aos grandes remanescentes florestais do
norte do RS (BENCKE et al., 2003).
Saltator fuliginosus – três indivíduos foram visualizados em fevereiro de 2005. Além
se ser afetado pela destruição das florestas esta espécie sofre com a intensa pressão de
caça em várias regiões do estado sendo muito valioso no comércio clandestino de aves
silvestres (BENCKE et al., 2003).
Todas as espécies ameaçadas de extinção citadas estão associadas a habitat
florestais e sofrem com a redução, isolamento e fragmentação deste ecossistema. Para a
manutenção de populações viáveis no estado recomenda-se a proteção do habitat e a
criação de unidades de conservação, tanto públicas como privadas, entre outras ações.
6.2.6. MASTOFAUNA:
Representada pelos mamíferos, vertebrados de sangue quente, corpo recoberto de
pêlos, fêmeas providas de glândulas mamárias. Estes quadrúpedes são possuidores de
variações morfológicas que lhes possibilitam à vida nos meios terrestre, aquáticos e aéreo.
As imposições naturais a que foram submetidos, nos diferentes ambientes, foram
vencidas através do processo evolutivo, que originou uma diversificação muito grande do
92
grupo em mais de 5.000 espécies conhecidas. A fauna mastozoológica do Rio Grande do
Sul é expressiva, graças à sua privilegiada posição fisiográfica. As 141 espécies já registradas
perfazem, aproximadamente 35% do total de mamíferos conhecidos no Brasil.
O estudo
sobre mamíferos
sempre
concentrados
nos
animais
que
foram
domesticados e servem de alimento ou para trabalho pelo homem. As espécies selvagens
são pouco conhecidas o que, conseqüentemente, muito tem contribuído para o seu
desaparecimento e rarefação.
Alguns mamíferos aprenderam a viver no ambiente artificial criado pelo homem e
tornaram-se pragas. Contra estas espécies são movidas verdadeiras guerras de extermínio,
mas elas continuam proliferando, pois encontram alimentação abundante onde habitam,
seja zona urbana, como na rural. Nestes combates, geralmente o homem envenena e mata
também animais que não o prejudicam, pela falta de estudos e um controle adequado.
Em várias ocasiões, algumas espécies são acusadas, levianamente, de atacarem
plantações ou animais domésticos e são combatidas, mesmo sem estudos que comprovem
estes danos nestas oportunidades, o problema geralmente se agrava. O desconhecimento
sobre a verdadeira causa do prejuízo e sobre a biologia da espécie impossibilita métodos
de controle verdadeiramente eficazes com resultados duradouros.
Todas as circunstâncias que envolvem manejo de espécies animais silvestres devem
ser levadas a órgãos competentes e solucionadas com base em conhecimentos científicos.
Por outro lado outras espécies conseguem se adaptar ao novo habitat, coexistindo
pacificamente com o homem e os outros animais domésticos, aproveitando os resíduos
deixados por este como alimento.
A maioria destes animais é de hábitos noturnos, o que torna difícil observações na
natureza, sendo os vestígios deixados (pegadas, fezes e outros), os meios mais eficazes para
93
detectar sua presença. Neste grupo vamos encontrar os quatis, capivaras, alguns veados e
bugios e felinos em geral.
Segundo o relatório da fauna silvestre da Usina Hidrelétrica de Dona Francisca a
mastofauna (FATEC-UFSM) encontrada no entorno da área da Hidrelétrica e na região do
município de Lagoa Bonita do Sul compreende 46 espécies, distribuídas em oito Ordens e
20 Famílias. Os grupos de mamíferos que mais se destacaram em riqueza de espécies foram
os roedores (17 espécies), os carnívoros (9 espécies), os morcegos (8 espécies) e os
marsupiais (6 espécies). Os dados foram coletados desde o ano de 1998, em 20 campanas,
sendo oito, no período de pré-enchimento e 12 no período pós-enchimento.
Dentro da metodologia utilizada foram amostrados sete pontos, para mamíferos de
médio e grande porte, foram usados registros por pegadas, observação direta (estes através
de busca ativa por duas horas por dia), e armadilhas de captura (N=20). Para pequenos
mamíferos foram utilizados dois métodos: 1) armadilhas de metal postas ao nível do solo
no ponto 1(N=30), iscadas com bacon ou abóbora e óleo de fígado de bacalhau, acionadas
por sete noites, e 2) três redes de neblina (7 m de comprimento x 2,5 m de altura)
colocadas em um ponto de amostragem, com duração de 3h, a partir do início da noite. As
redes foram acionadas por duas noites.
As seguintes referências foram utilizadas como subsídio para identificação e estudo
das espécies: VIZOTTO & TADDEI (1973), SILVA (1984), REDFORD & EISENBERG (1989),
EMMONS (1997), BECKER & DALPONTE (1991), NOWAK (1991), FONSECA et al. (1994),
FONSECA et al. (1996) e EISEMBERG & REDFORD (1999).
A Relação de espécies registradas na região do Município de Lagoa Bonita do Sul
pode ser observada na Tabela 16.
94
Tabela 16 – Espécies de mamíferos registrados na região do Município de Lagoa Bonita do
Sul.
ORDENS, FAMÍLIAS E
Nome Vernáculo
ESPÉCIMES
Tipo de
Categoria
registro
de
Ameaça
Didelphimorphia
Família Didelphidae
Chironectes minimus
Cuíca-d’água
Didelphis albiventris
Gambá-de-orelha-branca
Gracilinanus microtarsus
Cuíca-lanosa-pequena
Lutreolina crassicaudata
V
V
C,P,R
*
R,C
V
Cuíca-marrom
C
*
Monodelphis dimidiata
Cuíca-de-cauda-curta
R
*
Philander frenatus
Cuíca-de-quatro-olhos
C
*
Xenarthra
Família Dasypodidae
Dasypus novemcintus
Tatu
P,V
Eupharactus sexcintus
Tatu
O
Anoura caudifer
Morcego-da-fruta
C
Artibeus lituratus
Morcego-da-fruta
C
Desmodus rotundus
Morcego-vampiro
V
Pygoderma bilabiatum
Morcego-da-fruta-pequeno
C
Sturnia lilium
Morcego-da-fruta
C
Chiroptera
Família Phyllostomidae
95
Histiotus velatus
Morcego-orelhudo
C
Myotis nigricans
Morcego-das-casas
C
Macaco-prego
V
Graxaim-do-mato
P
Herpaluirus yaguarondi
Gato mourisco
V
Leopardus tigrinus
Gato-do-mato-pequeno
O
Conepatus chinga
Zorrilho, cangambá
P
Eira Barbara
Irara
P,V
Galictis cuja
Furão
V
Lontra longicaudis
Lontra
V, F, T
Nasua nasua
Quati
V,P
Procyon cancrivorus
Mão-pelada
P
Mazana nana
Veado
O
Mazana americana
Veado
P
Primates
Família Cebidae
Cebus apella
Carnívora
Família Canidae
Cerdocyon thous
Família Felidae
Família Mustelidae
Família Procyonidae
Artiodactyla
Família Cervidae
96
Rodentia
Família Agoutidae
Agouti paca
Paca
P
Preá
P
Cotia
V
Ouriço
V
Família Caviidae
Cavia aperea
Família Dasyproctidae
Dasyprocta azarae
Echimydae
Sphiggurus spinossus
Família Hydrochaeridae
Hydrochaeris Hydrochaeris
Capivara
Akodon montensis
Rato-do-mato
C
Akodon sp.
Rato-do-mato
R
Juliomys sp.
Rato-do-mato
R
Mus musculus *
Camundongo
R
Nectomys squamipes
Rato-d’água
Oligoryzomys nigripes
Rato-do-mato
R
Oryzomys angouya
Rato-do-mato
C,R
Oxymycterus sp.
Rato-do-brejo
C,R
Rattus rattus*
Ratazana
C,R
P,F
C,R
Família Myocastoridae
Myocastor coyous
Ratão-do-banhado
P
Esquilo serelepe
V
Família Sciruridae
Sciurus aestuans
97
Lagomorpha
Família Leporidae
Lepus capensis*
Lebre
V
*Espécie exótica. Legendas: C - captura em armadilha; R - proveniente de resgate de fauna;
P - pegada; F - fezes; V – visualização; T – toca; O – Ossos ou carcaças.
Segundo a classificação de Dajoz (1983), na área de estudo há mais espécies raras
(menos que 25% dos registros), perfazendo 59% das espécies. As espécies comuns (mais
que 50% dos registros) compreenderam apenas oito espécies (17% da riqueza total), sendo
elas: o graxaim-do-mato, o mão-pelada, o gambá-de-orelha-branca (todos com 95% de
freqüência), a capivara (com 85%), o preá (80%), o esquilo (60%), o tatu-galinha e o
morcego-vampiro (ambos com 55%).
Ocorre uma predominância de espécies onívoras e oportunistas na área de estudo,
isto se deve principalmente, a grande fragmentação dos habitats que impossibilita a
presença das espécies especialistas, que muitas vezes não conseguem estabelecer seus
nichos ecológicos.
Espécies freqüentes em habitats específicos (25 a 50% dos registros) representam
24% das espécies identificadas no estudo, estando dentre elas a lontra, o ratão-do-banhado,
a paca, o veado-mateiro, a cuíca-quatro-olhos, os morcegos frugívoros (Artibeus lituratus e
Sturnia lilium) e o morcego bombachudo. Estas espécies, por requererem hábitats mais
específicos para sua sobrevivência, foram menos observadas em campo durante os
inventariamentos da fauna.
Em termos de famílias de mamíferos, houve predomínio das famílias Muridae (com 9
espécies), Didelphidae, Phyllostomidae (com 6) e Mustelidae (com 4 espécies).
98
Embora com razoáveis graus de perturbação antrópica em sua área de influência, a
comunidade de mamíferos local ainda aparenta uma boa estruturação, com mamíferos
representantes dos diversos níveis da cadeia trófica, esperados para esta parte da América
do Sul.
O estudo comprovou a ausência dos grandes mamíferos que ocorriam antigamente
na região, tais como a anta Tapirus terrestris. Informações dos moradores da região
demonstram que a anta já foi dizimada pela caça ainda nos anos de 1950, pela caça
indiscriminada.
Observando a composição esperada de mamíferos para esta região central do Rio
Grande do Sul, em sua parte de encosta recoberta por floresta estacional, nota-se que
deveria haver a presença de grandes mamíferos na área. Assim, o que se constata na região
do estudo é que houve incidência de muitos fatores de perdas de espécies previamente à
construção do reservatório. Estes fatores de perdas de espécies previamente à construção
do reservatório. Estes fatores foram, por exemplo, a caça e a fragmentação florestal, que por
si só fizeram com que as grandes espécies se extinguissem localmente, tais como a, o
cateto, o queixada (mamíferos de casco) e as onça parda e Pintada (carnívoros).
Em um estudo realizado no morro do Elefante, em Santa Maria, distante uns 100 km
da área de estudo, foram registradas somente espécies de mamíferos de médio porte,
dentre os mamíferos em relação a possíveis ocorrências de animais de maior porte. Estão
entre estes mamíferos o quati Nasua nassa, o tatu-galinha D. novemcinctus, a cotia D.
azarae, e o esquilo S. aestuans, sendo que todos ocorrem na região de Lagoa Bonita do Sul,
um exceção, porém, ocorre para a existência do bugio A. guabiba no Morro do Elefante,
mas que parece estar extinto localmente em Lagoa Bonita do Sul, devido principalmente a
caça e também a perda de hábitat.
99
Ao longo do estudo foi possível notar a maior freqüência de mamíferos oportunistas
ou relacionados ao ambiente aquático na região. As populações de capivaras, mão-pelada,
gambá-de-orelha-branca e graxaim-do-mato foram as mais comuns, ocorrendo em
praticamente todas as campanhas feitas (freqüência maior que 90%).
Pode-se classificar toda a mastofauna da região como de pequeno (64%; até 3 kg) e
médio (36%; 3 a 30 kg) portes (Fonseca et al., 1996), havendo então a presença de
mamíferos de grande porte. Isto se deve, em parte, pelo desflorestamento ocorrido nesta
região no passado e pelos efeitos da caça, levando à perda de habitats pela fauna local e
sua conseqüente extinção. Os primeiros mamíferos a se extinguir pela ação da caça, ou
perseguição, são aqueles de maior porte, como a onça-pintada, a anta, os porcos-do-mato,
os tatus e os veados. Os principais motivos pela ocorrência da caça são as buscas pela pele,
carne subsistência, e costume local.
Espécies de menor porte, aliadas às maiores taxas de reprodução anual, conseguem
ainda sobreviver em regiões fragmentadas e com alto índice de caça, como é, em parte, o
caso atual. Este é o caso do tatu (Dasypus novemcinctus), da capivara (Hydrochaeris
hydrochaeris) e do gambá (Didelphis albiventris). Espécies menores, geralmente inferiores a
1 kg, não são alvos de caça, devido ao seu pequeno tamanho e dificuldade de localização
no ambiente natural.
A fragmentação florestal também tem papel preponderante em quais espécies irão
sobreviver: espécies de maior porte irão se extinguir em pequenos fragmentos de floresta.
No entanto, na área de influência da Usina Hidrelétrica Dona Francisca, devido à
continuidade da floresta de encosta, este fator deve ser menos importante para a
conservação da mastofauna, desde que haja efetivamente esta continuidade das florestas na
área, servindo como pequenos “corredores ecológicos”.
100
Desta forma a área de estudo apresenta uma mastofauna composta de mamíferos
de portes médio e pequeno, provavelmente não se diferenciando muito do que existia no
passado, antes do estabelecimento do empreendimento hidrelétrico.
Na região, nota-se a presença de mamíferos importantes na manutenção das
florestas através da dispersão de sementes, polinização e predação/herbivoria de espécies
comuns, como gambás, primatas, quatis, irara, morcegos frugívoros e polinizadores, e
cervídeos. Com este raciocínio, é possível presumir que a região se beneficia com a
presença destas espécies dispersoras, já que a sanidade da floresta depende de haver
disperores de diásporos.
Outro fato que merece destaque é a questão de que muitas pegadas de pequenos
felídeos foram observadas na região de estudo, mas não puderam ser identificadas por este
método. Assim, outras espécies de gatos-do-mato podem existir na região, aumentando
ainda mais a importância desta no contexto conservacionista, pois praticamente todas as
espécies de felídeos são ameaçadas no país segundo a atual lista do IBAMA de espécies
ameaçadas.
Espécies de mamíferos que deveriam existir na região, por extrapolação baseada na
literatura, são espécies tais como a onça-parda ou suçuarana (P. concolor), a anta (Tapirus
terrestris), o cateto (Pecari tajacu) e o queixada (Tayassu pecari). No entanto, segundo
informações de regiões próximas (Santa Maria), estas também não ocorrem mesmo em
florestas similarmente conservadas na mesma ecoregião.
A seguir, encontra-se uma lista de espécies de mamíferos de maior porte corporal
esperadas para a área de influência da Usina Hidrelétrica Dona Francisca, mas que
provavelmente foram extintas na região em períodos anteriores à implementação da usina
101
hidrelétrica. Também é fornecido o nível de caça a que cada espécie é acometida (Tabela
17).
Tabela 17 - Espécies de mamíferos esperados para a área da UHDF, com registro de
extinção em períodos anteriores à implementação do empreendimento.
Ordem
Espécie
Susceptibilidade à:
Susceptibilidade à:
Fragmentação*
Caça **
Baixa
Alto
Alta
-
Leopardus pardalis
Média
-
Leopardus wiedii
Alta
-
Puma concolor
Média
-
Pecari tajacu
Média
Alto
Tayassu pecari
Alta
Alto
Mazama americana
Baixa
Alto
Perissodactyla
Tapirus terrestris
Média
Alto
Rodentia
Agouti paca
Baixa
Alto
Xenarthra
Dasypus
novemcinctus
Carnívora
Chrysocyon
brachyurus
Artiodactyla
Considerando o hábitat presente na região da Usina Hidrelétrica Dona Francisca e,
por outro lado, o poder de deslocamento (dispersão) das espécies de mamíferos que
habitam a região, associado ao reflorestamento executado durante a formação da
hidrelétrica que ampliará a cobertura florestal da área, um número maior de espécies deve
ser esperado futuramente.
Assim, até mesmo novos indivíduos de populações vizinhas à região poderiam estar
se deslocando para a área da UHDF, mesmo espécies de menor poder de deslocamento
102
(em áreas perturbadas), tais como espécies mais arborícolas: o bugio (provavelmente extinto
localmente), o ouriço e o quati, ou espécies de médio porte, como o veado-mateiro e
espécies mais especializadas como o rato-da-taquara e alguns gatos-do-mato.
Espécies semi-aquáticas (como a lontra, a capivara e o ratão-do-banhado) ou
relacionadas a cursos d’água (como o mão-pelada) já respondem diferentemente ao quadro
ocorrido na UHDF (mudança de ambiente lótico para lêntico), pois aumentam seus níveis
populacionais ou, pelo menos, estes se mantiveram inalterados.
Como alternativa de manejo, o aumento da conectividade da cobertura vegetal ao
longo das margens do aproveitamento de Dona Francisca é positivo para que toda a fauna
isolada em fragmentos florestais venha a se conectar para manter populações estáveis
geneticamente.
Apesar da ocorrência na região de espécies carnívoras, mais raras, como o zorrilho,
a lontra, a irara e espécies de gato-do-mato, há a predominância de espécies mais
generalistas de hábitat, como é o caso do gambá (D. albiventris), do tatu (Dasypus), da
capivara (H. Hydrochaeris), do graxaim-do-mato (C. thous), do ouriço (Sphiggurus spinosus)
e do morcego-da-fruta (Artibeus lituratus). Este quadro é resultado, em parte, da alteração
de alguns habitats na região.
A Mastofauna da região da região do município de Lagoa Bonita do Sul se encontra
estruturada, quando analisada pela composição de espécies. Assim, há representantes tanto
dos níveis altos (p.ex., lontra, lelídeos) quanto baixos (p.ex., ratos-do-mato, cuícas, esquilo)
da cadeia trófica, assim como apresentando várias espécies listadas como ameaçadas de
extinção tanto no nacional (Tabela 18). Isto se mostra como um fator positivo, pois a região
deve estar salvaguardando tais espécies, proporcionando habitats adequados para sua
sobrevivência.
103
Tabela 18 – Espécies registradas na região do município de Lagoa Bonita do Sul que
constam na lista de espécies brasileira e estadual ameaçadas de extinção.
Família
Espécie
Cervidae
Mazama nana
Estadual
Nacional
Criticamente em
Ameaçada
perigo
Mazana americana
Em perigo
Agoutidae
Agouti paca
Em perigo
Didelphidae
Chironectes minimus
Vulnerável
Dasyproctidae
Dasyprocta azarae
Vulnerável
Felidae
Herpailurus
Vulnerável
yaguarondi
Mustelidae
Procyonidae
Lontra longicaudis
Vulnerável
Eira Barbara
Vulnerável
Nasua nasua
Vulnerável
104
7.
DIAGNÓSTICO DO MEIO ANTRÓPICO
7.1.
DADOS POPULACIONAIS E SÓCIO-ECONÔMICOS
Segundo dados do IBGE (2007), a população do Município de Lagoa Bonita do Sul
está estimada em 2.617 habitantes. A densidade demográfica do município é de 23,60
hab/km² (IBGE 2008 – Fonte FEE). O PIB per capita do Município é de R$ 12.664,00 (IBGE
2007 – Fonte: FEE).
De acordo com pesquisas da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC) divulgadas
pelo COREDE do Vale do Rio Pardo a estrutura fundiária da região, onde se situa o
Município de Lagoa Bonita do Sul, é constituída de pequenas propriedades (91% dos
estabelecimentos da região), ocupando 39% do território. Seguidas das propriedades entre
50 e 500 hectares, utilizando 34% da área. Os 27% restantes são de propriedades maiores
que 500 ha. Grande parte dessas áreas é destinada à produção agrícola, pois a região está
entre os maiores produtores do Estado. Em relação ao emprego formal industrial, consta
que 90% destes postos de trabalho estão concentrados em cinco municípios: Santa Cruz do
Sul, Venâncio Aires, Vera Cruz, Candelária e Rio Pardo, ficando assim o município de Lagoa
Bonita do Sul fora deste índice.
O Município possui uma frota estimada em 538 automóveis, 86 caminhonetes, 1
caminhão trator, 41 caminhões, 5 micro-ônibus, 199 motocicletas, 2 motoneta e 19 ônibus
(IBGE CIDADES, 2008).
105
7.2.
ATIVIDADES INDUSTRIAIS
O Vale do Rio Pardo situa-se sob a zona de polarização de outras regiões como
Vale do Taquari (Lajeado) e Metropolitano (Porto Alegre), e é considerada uma região com
vocação industrial no estado, porém o município de Lagoa Bonita do Sul não compartilha
tal vocação, apresentando maior parte da economia baseada na produção agrícola (fumo) e
em menor parcela de serviços.
Abaixo estão especificados os setores, e a quantidade de empresas, que compõem o
município de Lagoa Bonita do Sul:
7.3.

Alimentação: 11

Agropecuária: 02

Comércio: 17

Construção: 03

Indústrias (olarias, padarias, etc.): 03

Bancos: 01

Transportes: 04

Posto de Combustível: 01

Outros serviços (borracharias, oficinas, etc.): 08
ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS
A região do COREDE do Vale do Rio Pardo, onde se situa o Município de Lagoa
Bonita do Sul, possui uma predominância da cultura fumageira, tanto em produção quanto
em processamento.
106
Em vista disso, o principal produto agrícola de Lagoa Bonita do Sul é o fumo, pois
pode ser produzido em pequenas áreas e traz um bom retorno financeiro para os pequenos
proprietários, além disto, após a colheita do fumo pode-se realizar o plantio do milho
“safrinha” que aproveita os insumos (adubos) que restaram da lavoura de fumo. Outro fator
que faz com que o fumo tenha lugar de destaque na produção agrícola do Município é o
fato de as empresas fornecerem toda a assistência técnica necessária bem como os insumos
e demais produtos necessários às lavouras.
A soja também possui um importante papel na produção agrícola do município,
porém em muitas propriedades esta cultura não pode ser desenvolvida devido à declividade
do terreno, fato que inviabiliza a mecanização.
Nas Tabelas 19 e 20 estão relacionadas as principais culturas permanentes e
temporárias do Município, com suas respectivas áreas plantadas e colhidas, a quantidade
produzida e o valor da produção, segundo dados do IBGE (2008).
Tabela 19 – Culturas Permanentes, áreas colhida e plantada, quantidades produzidas e
custos.
CULTURAS PERMANENTES
Produto
Área Colhida
Área
Quantidade
Valor da Produção
(ha)
Plantada (ha)
produzida (t)
(R$ mil)
Caqui
1
1
12
11
Figo
1
1
11
19
Laranja
14
14
140
22
Limão
2
2
24
14
Maçã
2
2
12
10
Pêra
3
3
36
34
Pêssego
4
4
44
70
Tangerina
15
15
150
128
Uva
10
10
120
70
Fonte: IBGE (2008).
107
Tabela 20 – Culturas Temporárias, áreas colhida e plantada e produção em toneladas e
custos.
CULTURAS TEMPORÁRIAS
Área Colhida
Área Plantada
Quantidade
Valor da Produção
(ha)
(ha)
produzida (t)
(R$)
Alho
1
1
3
3.000,00
Amendoim
3
3
5
15.000,00
Arroz
3
3
5
2.000,00
Batata Doce
25
25
350
315.000,00
Batata inglesa
5
5
35
20.000,00
Cana-de-açúcar
53
53
1.325
398.000,00
Cebola
3
3
21
18.000,00
Feijão
220
220
262
453.000,00
Fumo
2.000
2.000
4.400
25.126.000,00
Mandioca
115
115
1.725
776.000,00
Melancia
4
4
80
28.000,00
Melão
2
2
12
5.000,00
Milho
1.800
1.800
5.400
2.232.000,00
900
900
2484
1.641.00,00
2
2
50
48.000,00
200
200
240
96.000,00
Produto
Soja
Tomate
Trigo
Fonte: IBGE (2008).
A cultura do fumo absorve a maior parte disponível da mão-de-obra dos
agricultores e constitui-se na maior fonte de renda nas propriedades rurais. Inicia em junho
com a semeadura dos canteiros, em setembro é feito o plantio, em outubro e novembro os
tratos culturais, em dezembro, janeiro, fevereiro a colheita; em março, abril, maio e julho a
classificação e comercialização da safra, portanto, o produtor trabalha o ano todo na
cultura. A comercialização é realizada para empresas fumageiras da grande Santa Cruz do
Sul. As empresas fumageiras prestam assistência técnica, fornecem os insumos agrícolas,
financiam as instalações (estufas, galpões, paióis) através de linhas de credito (PRONAF) e
repassam para os agricultores. As empresas, também pagam o transporte da safra da
108
propriedade até a empresa. Todas as empresas têm total controle sobre a produção, desde
o plantio até a comercialização.
Dentre os rebanhos cultivados no Município, os de maior relevância são bovinos e
frangos, conforme mostra a tabela abaixo. Há também na pecuária a produção animal, com
destaque para a produção de ovos de galinha, na Tabela 21.
Tabela 21 – Produção pecuária no ano de 2008.
ESPÉCIE
QUANTIDADE
Bovinos - Efetivo dos rebanhos
2.766 cabeças
Eqüinos - Efetivo dos rebanhos
94 cabeças
Suínos - Efetivo dos rebanhos
3.029 cabeças
Caprinos - Efetivo dos rebanhos
421 cabeças
Ovinos - Efetivo dos rebanhos
155 cabeças
Galos, frangas, frangos e pintos Efetivo dos rebanhos
15.136 cabeças
Galinhas - Efetivo dos rebanhos
9.268 cabeças
Coelhos - Efetivo dos rebanhos
145 cabeças
Vacas ordenhadas
402 cabeças
Ovinos tosquiados
108 cabeças
Leite de vaca - produção (litros)
407.000
Ovos de galinha - produção (dúzias)
53.000
Mel de abelha - produção (kg)
8.500
Lã - produção (kg)
219
Fonte: IBGE, 2008.
109
7.4.
SAÚDE PÚBLICA
O Município de Lagoa Bonita do Sul conta apenas com um Posto de Saúde e um
Departamento de Vigilância, não possuindo nenhum hospital. Estão disponíveis 22 leitos do
SUS e a média mensal de atendimentos totais é de 550.
Informações de agentes, médicos e enfermeiros e outros funcionários da prefeitura
estão relacionados na Tabela 22.
Tabela 22 – Funcionários da área da saúde e vínculo com a Prefeitura Municipal.
Nº de
Órgão de origem/
Carga horária
profissionais
Vínculo*
Semanal total
Enfermeiro
01
2
40
Técnico em Enfermagem
01
1
40
Odontólogo
03
1
40
Auxiliar de Consultório Dentário
01
1
40
Psicóloga
01
1
20
Nutricionista
01
1
20
Assistente Social
01
1
20
Atendente de Unidade Sanitária
01
1
40
03
2
40
Agentes Comunitários de Saúde
06
3
40
Serventes
01
3
40
Motoristas
02
1
40
Categoria profissional
Agentes de Vigilância em
Saúde
*1-efetivo 2- cargo em comissão 3- contratado
Fonte: Secretaria Municipal da Saúde, 2010.
110
Indicadores Epidemiológicos
A base de dados da Secretaria Estadual da Saúde, através do Sistema de
Informações sobre Nascidos Vivos – SINASC/RS e o Sistema de Informações Hospitalares –
SIH/SUS, registram os indicadores epidemiológicos de natalidade e mortalidade infantil no
ano de 2007 para os municípios da 8ª CRS, apresentados nas Tabelas 23 e 24, onde está
destacado o município de Lagoa Bonita do Sul.
Tabela 23 – Coeficientes de natalidade e mortalidade, calculados com base em nascidos
vivos em 2007.
Coeficientes Gerais
Coeficientes de Mortalidade
Natalidade
Fecundidade
Perinatal
Neo Precoce
Neo tardia
Neonatal
Infantil
Tardia
Infantil
Cachoeira da Sul
11,03
43,11
24,83
10,08
2,02
12,10
10,08
22,18
Arroio do Tigre
11,10
43,25
48,95
21,58
7,19
28,78
7,19
35,97
Caçapava do Sul
11,34
43,87
34,74
10,18
2,54
12,72
0,00
12,72
Cerro Branco
7,67
30,90
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Encruzilhada do Sul
12,77
51,74
15,06
3,05
6,10
9,15
3,05
12,20
Estrela Velha
9,30
37,49
0,00
29,41
0,00
29,41
0,00
29,41
Ibarama
13,59
56,44
0,00
18,87
0,00
18,87
0,00
18,87
16,34
70,83
23,26
0,00
23,81
23,81
0,00
23,81
Novo Cabrais
7,18
28,85
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Passa Sete
10,35
44,47
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Segredo
13,24
55,22
0,00
21,98
0,00
21,98
0,00
21,98
Sobradinho
12,91
48,28
21,16
15,96
5,32
21,28
10,64
31,91
Média 8ª CRS
11,44
45,03
24,97
10,56
3,38
13,94
5,91
19,86
Lagoa Bonita do
Sul
Fonte: SINASC/RS, 2008.
111
Tabela 24 – Dados referentes ao número de recém-nascidos no ano de 2007.
Total de
nascimentos
Local de
ocorrência (%)
Sexo (%)
Hospital
Domicilio
Masculino
Feminino
Peso médio
ao nascer (g)
Baixo peso
ao nascer
(%)
< 2.500 g
Muito baixo
peso ao
nascer (%)
< 1.500 g
Cachoeira da Sul
992
99,60
0,20
52,40
47,60
3155,50
11,50
1,70
Arroio do Tigre
139
100,00
0,00
48,20
51,80
3071,90
12,20
2,20
Caçapava do Sul
393
98,00
1,30
51,70
48,30
3171,80
9,40
1,30
Cerro Branco
33
100,00
0,00
45,50
54,50
3314,40
3,00
0,00
Encruzilhada do Sul
328
98,50
0,30
50,60
49,40
3134,80
11,00
1,20
Estrela Velha
34
100,00
0,00
55,90
44,10
3087,50
8,80
0,00
Ibarama
53
100,00
0,00
43,40
56,60
3225,10
5,70
1,90
42
100,00
0,00
47,60
52,40
3153,90
7,10
0,00
Novo Cabrais
27
96,30
0,00
44,40
55,60
3185,40
11,10
0,00
Passa Sete
47
100,00
0,00
51,10
48,90
3104,10
10,60
0,00
Segredo
91
100,00
0,00
48,40
51,60
3099,00
9,90
0,00
Sobradinho
188
100,00
0,00
58,50
41,50
3122,10
10,60
1,60
2367
99,20
0,30
51,70
48,30
3147,70
10,60
1,40
Lagoa Bonita do
Sul
Total 8ª CRS
Fonte: SINASC/RS, 2008.
Quanto a campanhas de vacinação, o Município realiza, anualmente, a vacinação da
Gotinha em prevenção à poliomelite em crianças até cinco anos. Nos últimos cinco anos, a
média de crianças vacinadas tem ficado em torno de 200 crianças vacinadas por ano.
Também é realizada a campanha de vacinação contra gripe para maiores de 60 anos.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
O FMS foi instituído em 10 de janeiro de 2001, através da Lei Municipal nº 020/97.
Funciona como uma unidade orçamentária dentro da Secretaria Municipal da Saúde,
possuindo conta própria onde, mensalmente, são repassados os recursos destinados a esta
área. O destino dos recursos são estudados e aprovados pelo Conselho Municipal de Saúde.
112
A Secretaria Municipal da Saúde foi instituída através da lei municipal nº 002/97
com o objetivo de atender as necessidades da população nas referidas áreas. As atribuições
básicas são a assistência a saúde de forma preventiva e assistencial, com realização,
recuperação e a melhoria das condições de vida dos grupos mais necessitados. A Secretaria
presta atendimento à população através do Programa Saúde da Família (PSF), com duas
equipes, que atendem 100% do Município.
O PSF presta atendimento à população na Unidade Sanitária da Sede, que possui
treze salas. O atendimento a população é realizado através de agendamento e demanda. Os
serviços oferecidos são: consulta médica (clínico geral), consulta de enfermagem,
odontológica, atendimento psicológico, atendimento com nutricionista, vacinação, curativo,
nebulização, pequenos
procedimentos ambulatoriais, dispensação de medicamentos,
atendimento em grupos (hipertensos, diabéticos, gestantes e crianças), visitas domiciliares
mensais dos agentes comunitários de saúde e se necessário da equipe.
AÇÕES DE SAÚDE DESENVOLVIDAS

Vigilância Epidemiológica: desenvolvida conforme o calendário do Ministério
da Saúde, em conjunto com a Secretaria Estadual de Saúde, procurando atingir as
metas propostas e pactuadas conforme as PPIs. As doenças de notificação são
notificadas e investigadas conforme rotinas estabelecidas.

Vigilância Sanitária: é desenvolvida através da coleta de análise da água e
também do cuidado com alimentos e análise dos mesmos. Também são fiscalizados
os estabelecimentos com relação ao controle da refrigeração, acondicionamento e
armazenagem dos alimentos, e também quanto à higiene e a presença de animais.
113

Materno Infantil: Programa de Humanização do pré-natal, no qual as
gestantes devem realizar no mínimo 6 consultas pré-natais, onde a primeira seja até
120 da data da última menstruação.A gestante deve realizar a vacinação
antitetânica, exames pré-natais conforme a rotina e após o parto deve realizar a
consulta de puerpério até 60 dias. As mães são orientadas quanto ao adoecimento
das crianças referente à insuficiência respiratória e diarréia aguda, bem como outras
doenças e como preveni-las, com objetivo de reduzir a morbi-mortalidade infantil.
Quando do aparecimento de alguma criança desnutrida ou em risco nutricional, a
mesma é encaminhada para fazer parte do programa de combate às carências
nutricionais (100% nutrição) e a consulta com nutricionista.
O Município possui os seguintes projetos em andamento:

Programa saúde da família;

Convênio com laboratório de análises clínicas com compra de serviços para
o atendimento à população usuária do SUS;

Bolsa família;

Cadastramento da população para cartão SUS;

Realização de exame para prevenção do câncer de mama e colo uterino;

Convênio com Consórcio Intermunicipal da Saúde para compra de serviços
médicos e exames diagnósticos de média complexidade;

Programa saúde da mulher;

Programa de humanização no Pré-natal (PHPN);

Programa municipal de combate a dengue;

Vigilância Epidemiológica;

Programa de atenção a pacientes ostomizados;

Programa de combate as carências nutricionais (100% nutrição);

Programa Nutrição e Alimentação (PAN).
114
7.5.
EDUCAÇÃO
O Município de Lagoa Bonita do Sul integra a 6ª Coordenadoria Regional da
Educação (6ª CRE), representante da Secretaria de Educação do Rio Grande do Sul na
região, cuja sede se situa em Santa Cruz do Sul. Segundo dados fornecidos pela Prefeitura
Municipal, o índice de analfabetismo do município é de 7,45%. O índice de abandono
escolar corresponde a 1,38% do total de alunos e os recursos destinados a educação são de
R$ 1.432.068,79 anuais.
A Tabela 25 demonstra a relação de instituições de ensino no município e
respectivos números de matrículas e número de docentes por órgão.
Tabela 25 – Relação de instituições de ensino por órgão, número de matrículas e docentes.
ESCOLAS, MATRÍCULAS E DOCENTES – 2008
Ensinos
Fundamental
Médio
Pré Escola
Órgãos
Nº Escolas
Nº Matrículas
Nº Docentes
Federal
-
-
-
Estadual
1
197
18
Municipal
5
237
28
Privada
-
-
-
Total
6
434
46
Federal
-
-
-
Estadual
1
109
13
Municipal
-
-
-
Privada
-
-
-
Total
1
109
13
Federal
-
-
-
Estadual
-
-
-
Municipal
1
15
1
Privada
-
-
-
Total
1
15
1
-
-
-
Ensino Superior
Fonte: IBGE Cidades (2008).
115
As principais escolas do Município são:
Rede Municipal:
o
Escola Municipal de Ensino Fundamental Rainha dos Apóstolos;
o
Escola Municipal de Ensino Fundamental José de Alencar;
o
Escola Municipal de Ensino Fundamental Vergílio Luiz Francisco da Silva;
o
Escola Municipal de Ensino Fundamental Antonio Carvalho Gomes;
o
Escola Municipal de Ensino Fundamental Marechal Deodoro.
Rede Estadual:
o
Escola Estadual de Ensino Médio José Luchese.
Pré - escola:
o
Escola Municipal de Ensino Fundamental Rainha dos Apóstolos.
Lagoa Bonita do Sul não possui escola de atendimento a alunos especiais, de forma
que as crianças com necessidades especiais são encaminhadas à APAE do município vizinho,
Sobradinho – RS.
Com relação à Programas de Educação Ambiental, existe a disciplina de Política
Social que é desenvolvida nas Séries Iniciais (1ª a 8ª séries) da Rede Municipal e tem
instrumentos e objetivos que desenvolvem ações na área da Educação Ambiental, tais como:
palestras, incentivo à reciclagem e cuidados com o meio ambiente.
116
7.6.
MINERAÇÃO
A única atividade mineradora do Município é a extração de cascalho, utilizado,
principalmente, para melhorias nas estradas de acesso às localidades do interior. Os
principais pontos de extração de cascalho as localidades de Linha Alta e Linha Várzea
Grande.
7.7.
SANEAMENTO BÁSICO
7.7.1.
ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Conforme dados fornecidos pela Prefeitura Municipal de Lagoa Bonita do Sul, o
abastecimento de água no Município é realizado pela CORSAN, atendendo uma média de
230 famílias em zona urbana, com 22.000 metros de rede encanada. O consumo médio
diário é de 150 m³/dia. Já em zona rural, o abastecimento é realizado através de quatro
poços artesianos, administrados pela comunidade, e duas fontes drenadas (Figuras 13 e 14).
A Prefeitura Municipal faz a coleta periódica da água nos poços artesianos e envia para
análise no município de Cachoeira do Sul - RS.
117
Figura 13 – Fonte drenada protegida para abastecimento público, situada na Localidade de
Várzea Grande.
Figura 14 – Fonte drenada protegida para abastecimento público, situada na Localidade de
Linha Rathke.
118
7.7.2. ESGOTAMENTO SANITÁRIO
O Município de Lagoa Bonita do Sul não possui rede coletora ou Estação de
Tratamento de Esgoto - ETE. O serviço de esgotamento sanitário ainda é muito precário no
Município, onde há predominância da utilização de fossa seguida de infiltração no solo
(95% das residências) tanto em zona urbana quanto rural, conforme dados fornecidos pela
Prefeitura Municipal. Os 5% da população restante destina seus esgotos a céu aberto,
valões ou diretamente em corpos d’água.
O Município possui alguns projetos de melhorias na área do saneamento básico,
com recursos advindos da FUNASA, porém não existe um cronograma de implantação do
projeto.
7.8.
RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E DE SAÚDE
Dentre as questões ambientais de mais difícil controle está a produção e o destino
do lixo. Os principais fatores que influenciam a produção de resíduos sólidos urbanos são o
tamanho da população, a taxa de urbanização, a variação econômica e o grau de consumo,
além do nível de conscientização da população.
A Lei Estadual nº 11.520/2000, que institui o Código Estadual do Meio Ambiente do
Estado, estabelece:
“Art. 217 - A coleta, o armazenamento, o transporte, o tratamento e
a disposição final de resíduos poluentes, perigosos, ou nocivos
sujeitar-se-ão à legislação e ao processo de licenciamento perante o
órgão ambiental e processar-se-ão de forma e em condições que não
constituam perigo imediato ou potencial para a saúde humana e o
bem-estar público, nem causem prejuízos ao meio ambiente.
119
δ 1 - O enfoque a ser dado pela legislação pertinente deve priorizar
critérios que levem, pela ordem, a evitar, minimizar, reutilizar, reciclar,
tratar, e, por fim, dispor adequadamente os resíduos gerados.
δ 2 - O Poder Público deverá prever, nas diversas regiões do estado,
locais e condições de destinação final dos resíduos referidos no “caput”
deste artigo, mantendo um cadastro que os identifique.”
“Art. 218 - Compete ao gerador a responsabilidade pelos resíduos
produzidos, compreendendo as etapas de acondicionamento, coleta,
tratamento e destinação final.
δ 1 - A terceirização de serviços de coleta, armazenamento, transporte,
tratamento e destinação final de resíduos não isenta a responsabilidade
do gerador pelos danos que vierem a ser provocados.
δ 2 - Cessará a responsabilidade do gerador de resíduos somente quando
estes, após utilização por terceiro, licenciado pelo órgão ambiental, sofrer
transformações que os descaracterizem como tais.”
“Art. 219 - A segregação dos resíduos sólidos domiciliares na origem,
visando ao seu reaproveitamento otimizado, é responsabilidade de toda
a sociedade e será gradativamente implantada pelo Estado e pelos
municípios, mediante programas educacionais e projetos de reciclagem.”
A coleta dos resíduos sólidos urbanos no Município de Lagoa Bonita do Sul é
realizada pela Prefeitura Municipal. A média de resíduos gerados diariamente é de 900 kg.
As coletas são realizadas por um caminhão com capacidade para 15.000 kg, nas segundas e
sextas-feiras por funcionários da prefeitura. Os resíduos coletados são transportados para
uma estação de transbordo situada no Município de Sobradinho, de propriedade da
empresa EDEM COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA, que também atua no transporte dos
resíduos até o seu destino final. A referida empresa possui sede no Município de
Sobradinho e possui isenção de licenciamento ambiental estadual para a atividade de
120
transporte através da Declaração nº 556/2009-DL emitida pela FEPAM em 23 de Novembro
de 2009 (Anexo 1). A estação de transbordo, que atende uma população total de 42.319
habitantes, é licenciada pela FEPAM através da LO nº 1549/2009-DL (Anexo 2). A empresa
EDEM COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA presta serviço ao Município de Lagoa Bonita do Sul
com bases no Contrato nº 018/2007 (Anexo 3). O destino final dos resíduos sólidos é o
aterro sanitário da Empresa SIL SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, situado no município de
Minas do Leão e licenciado pela FEPAM através da LO nº 982/2010-DL (Anexo 4). O
Município de Lagoa Bonita do Sul envia os resíduos sólidos urbanos ao aterro com base no
Contrato nº 05/2009 (Anexo 5).
A coleta e transporte dos resíduos provenientes dos serviços de saúde também é
realizada de forma terceirizada, pela empresa AMBINEW COLETA DE LIXO SÉPTICO LTDA,
situada no município de Santa Cruz do Sul e licenciada pela FEPAM através da LO nº
7269/2007 – DL (Anexo 6). A empresa presta o serviço ao Município com bases no contrato
nº 04/2010 (Anexo 7). Segundo dados da empresa, no Município de Lagoa Bonita do Sul
são coletados em torno de 200 litros/mês de resíduos sépticos. A coleta é realizada
quinzenalmente e os resíduos são enviados para incineração, realizada pela empresa
AMBIENTUUS TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA, localizada no município de Cachoeirinha e
licenciada na FEPAM através da LO nº 2139/2008-DL (Anexo 8).
Na zona rural do Município não é realizada coleta dos resíduos, de forma que
muitas pessoas queimam ou enterram o lixo gerado, o que colabora para a degradação dos
recursos naturais.
Não é realizada coleta seletiva no Município de Lagoa Bonita do Sul, apenas os
galhos das podas de árvores são encaminhados para compostagem. O serviço de limpeza
pública é realizado por funcionários da Prefeitura Municipal.
Em alguns pontos do Município foi observada a disposição irregular de entulho de
obras.
121
7.9.
ASSENTAMENTOS URBANOS
A partir dos anos 70, com a intensificação da mecanização da agricultura, um
grande êxodo rural foi provocado em todas as regiões do país, sendo que a população
passou a se dirigir aos grandes centros urbanos em busca de melhores condições de vida.
Esse processo de ocupação desordenado desencadeou e continua desencadeando a
falta de condições sanitárias mínimas em muitas áreas, a destruição de recursos de valor
ecológico, poluição do meio ambiente e condições precárias de habitação. Sendo assim,
não há a devida implantação de infra-estrutura necessária e não se consideram as
características naturais do ambiente em questão (MOTA, 1999).
As características mais comuns e marcantes dos assentamentos urbanos irregulares
são, dentre outras:

Ocupam
ambientes
mais
vulneráveis,
como
áreas
de
preservação
permanente;

Recebem pouca infra-estrutura;

Os impactos ambientais são agravados;

As condições de vida da população são precárias.
A existência de assentamentos habitacionais irregulares no espaço urbano configura
problemas tanto de ordem social, como ambiental, que estão diretamente relacionados
entre si. Esta situação apresenta um passivo a ser recuperado pela sociedade, e devem ser
delineadas soluções para que este processo de ocupações de áreas não tenha continuidade.
O Município de Lagoa Bonita do Sul possui alguns bairros em estado irregular,
principalmente no entorno de córregos, lagos e banhados naturais, que são considerados
Áreas de Preservação Permanente (APP) perante a legislação ambiental.
122
7.10. EXPLORAÇÃO FLORESTAL
Municípios ou áreas urbanizadas normalmente estão cercados por cinturões verdes
para a sua sustentação, no entanto, essas áreas não cobrem as necessidades de
abastecimento das densas áreas habitadas das cidades. Embora praças, parques e florestas
urbanas tenham valores como “pulmões verdes”, atenuantes de altas temperaturas,
redutores de ruído, beleza paisagística e utilidade recreativa, habitat para pássaros e
pequenos animais, normalmente exigem gastos com mão de obra, irrigação, corte e poda
de árvores. O que não acontece em bosques naturais intocados. Dessa forma, a exploração
florestal deve ser realizada de forma controlada e sustentável, visando à extração de
recursos com a máxima eficiência e segurança e com o menor impacto ambiental possível,
através do licenciamento ambiental. A Tabela 26 mostra os índices de extração vegetal e
silvicultura, conforme o IBGE (2008).
Tabela 26 – Extração vegetal e silvicultura no município de Lagoa Bonita do Sul.
Produto
Lenha
Madeiras
Madeira em
tora
Produtos da
Silvicultura
Lenha
Madeira em
tora
Quantidade
Valor da
produzida
produção (R$)
5.497m³
88.000,00
65m³
3.000,00
17.735m³
372.000,00
836m³
30.000,00
Fonte: IBGE Cidade, 2008.
Não existe o controle de licenças emitidas para extração vegetal dos recursos
naturais nos últimos anos, pois a prefeitura não possui convênio com esse tipo de serviço,
de forma que as licenças são emitidas pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental FEPAM.
123
7.11. PATRIMÔNIO CULTURAL E ARQUEOLÓGICO
7.11.1. PATRIMÔNIO CULTURAL
Os primeiros colonizadores que se estabeleceram na região do Município de Lagoa
Bonita do Sul foram os imigrantes alemães provenientes da região baixa do Vale do Rio
Pardo, como Santa Cruz do Sul, Agudo e Cerro Branco que chegaram a região atravessando
o Arroio Grande e colonizaram Linha Araçá, Arroio Grande e Várzea Grande, sendo que esta
última foi a comunidade que deu o nome original ao Distrito de Lagoa Bonita, que
pertencia ao Município de Sobradinho.
O Município de Lagoa Bonita do Sul foi emancipado do Município de Sobradinho
em 16 de abril de 1996, através da Lei Estadual nº 10.758, promulgada pelo Presidente da
Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, Deputado José Otávio Germano. O
Governador da época Antônio Britto recorreu posicionando-se contrário à emancipação e o
processo Emancipatório ficou tramitando no TSE. Em 1º de outubro de 2000, após muito
trabalho da Comissão de Emancipação e apoio da Comunidade, o Município foi autorizado
a realizar as primeiras Eleições Municipais.
O nome do Município de Lagoa Bonita do Sul veio da existência de uma lagoa,
denominada Lagoa da Raia. Nesta, havia uma cancha de carreira a qual iniciava dentro da
lagoa em época de seca. No ano de 1928 a localidade de Lagoa da Raia passou a ser
denominada de Lagoa Bonita.
A partir de 01 de janeiro de 2001, instalou-se a primeira administração do Município
tendo como Prefeito Arthur Joaquim Possebon (PDT) e Vice Prefeito José Valdemar Santana
Filho (PT).
O principal ponto turístico do Município de Lagoa Bonita do Sul é a Igreja de Santa
Terezinha, localizada no centro da cidade.
124
7.11.2. PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO
O Povoamento do Rio Grande do Sul
As relações entre os grupos humanos pré-históricos ainda não são bem
compreendidas principalmente em função da ausência de registros escritos no período
anterior ao contato com o elemento europeu bem como a ausência de pesquisas
sistemáticas na maioria dos municípios gaúchos.
Os vestígios mais antigos de grupos humanos no Estado do Rio Grande do Sul
estão situados a oeste, na região que recebe a denominação de Campanha Gaúcha, onde
os sítios arqueológicos mais antigos estão datados em aproximadamente 12.000 A.P. Entre
8.500 e 6.500 A.P. já ocorre a presença do homem pré-histórico em várias outras áreas no
Estado, principalmente na borda do Planalto Rio-Grandense.
No período subseqüente, entre 6.600 e 4.000 A.P., denominado de “Ótimo
Climático” as condições climáticas favoreceram a criação e expansão das florestas.
Possivelmente a partir do final desse período é que o primeiro grupo humano deve ter se
instalado no território do município de Lagoa Bonita do Sul.
A partir de núcleos iniciais, a ocupação humana se estendeu por todo o Estado,
primeiramente com grupos de caçadores-coletores de campo, denominados pelos
arqueólogos de tradição Umbu (Charruas e Minuanos) e mais tarde por volta do início da
era Cristã, adentraram populações ceramistas-horticultoras associadas à tradição Tupiguarani
(Guarani) instalando-se nas várzeas dos grandes rios e, ao norte e nordeste populações
associadas à tradição Taquara (Kaingang).
125
A Tradição Umbu
Conforme Schmitz (1984) a indústria lítica associada à Tradição Umbu apresenta
pontas de projétil, nos três estados do Sul do Brasil, do 7º milênio para cá, sendo que na
borda do Planalto, no Rio Grande do Sul (rios dos Sinos, Caí, Taquari, Pardo e Jacuí) os
sítios são mais numerosos.
No Sudoeste e Sudeste do Rio Grande do Sul, em Santa
Catarina e no Paraná os sítios não são tão numerosos. Há ocorrência de sítios também no
Uruguai e na Argentina.
As ocupações se deram em abrigos, quando disponíveis na natureza, ou a céu
aberto, estando próximos de arroios, rios ou até mesmo de banhados e lagoas –
dificilmente próximos ao mar. O ambiente preferencial foi a região de contato entre os
campos e a floresta subtropical subcaducifólia na borda meridional do planalto.
De acordo com Klamt e Soares (2005), a Tradição Umbu caracteriza-se como grupo
de caçadores-coletores que vivia em pequenos bandos, ocupando amplo território para
obtenção de seus recursos de subsistência. Ocuparam todos os ambientes no Estado do RS
(Figura 13). A caça de animais poderia ser feita com arco e flecha, arremesso (boleadeira) ou
armadilhas. A coleta de frutas, raízes e mel completavam a dieta alimentar do bando. A
cultura material que caracteriza o grupo é constituída principalmente de pontas-de-flecha
em pedra, osso ou madeira, boleadeiras, bifaces, raspadores, talhadores e lascas.
126
Figura 13 - No mapa, área aproximada da dispersão dos sítios arqueológicos da Tradição
Umbu no Rio Grande do Sul.
Fonte: Klamt e Soares (2005).
A Tradição Tupiguarani
De uma forma geral, os vestígios associados à Tradição Tupiguarani ocorrem desde
o Rio da Prata e Missões, ao Sul, até o Nordeste do Brasil, inclusive com algumas
ocorrências pouco conhecidas no sul da Amazônia. No litoral temos registros desde o Rio
Grande do Sul até o Maranhão, e, em outros países como o Paraguai e terras baixas da
Bolívia (PROUS, 2006).
De acordo com Klamt e Soares (2005) a Tradição Tupiguarani caracteriza-se como
grupo de horticultores-ceramistas que possuíam uma ampla variedade de cultivos, como o
milho, a mandioca, a abóbora, o pimentão, o algodão, o tabaco, etc. Suas aldeias tinham
127
diferentes formas e tamanhos. Além do cultivo e da coleta, obtinham os produtos de sua
subsistência da caça e pesca. A cerâmica é o artefato mais conhecido de sua cultura
material. A forma das panelas, tigelas e pratos são variados. Ocupou áreas mais próximas
aos grandes rios e seus principais afluentes (Figura 14).
Figura 14 - No mapa, área aproximada da dispersão dos sítios arqueológicos da Tradição
Tupiguarani no Rio Grande do Sul.
Fonte: Klamt e Soares (2005).
A Tradição Taquara
Tidos com antecedentes dos Kaingangs, habitavam casas subterrâneas. Favorecidos
pelo clima frio, terras altas de difícil acesso e mata fechada, resistiram durante 2000 anos
aos guaranis, até a chegada dos europeus, quando se estima não existirem mais de 3000
indivíduos.
Pouco se sabe a respeito deles. Alguns pesquisadores acreditam numa evolução da
tradição Humaitá, que teria adotado a cerâmica e a agricultura como forma de adaptação
ao clima. As habitações eram buracos circulares em lugares altos, escavados em solo
128
compacto ou na rocha em decomposição. O telhado era sustentado por uma estaca central
e outros radiais, cobertos de palha e terra. O acesso dava-se através de escadarias.
Sua cerâmica era pequena e com pouca decoração. No lítico, caracteriza-se o uso da
mão-de-pilão no preparo de alimentos.
Figura 15 - Mapa com área aproximada de dispersão dos sítios da Tradição Taquara no Rio
Grande do Sul.
Fonte: Soares e Klamt, 2005.
A Pesquisa Arqueológica no município de Lagoa Bonita do Sul
Considerando que para o município de Lagoa Bonita do Sul existem apenas 02
(dois) registros de sítio arqueológico, sendo um associado ao grupo caçador-coletor da
Tradição Umbu e um ao grupo ceramista-horticultor da Tradição Tupiguarani, é necessário
que se avalie uma área mais ampla na qual o município está inserido para que se possa ter
uma idéia sobre o povoamento pré-colonial no atual território do município.
129
Dessa forma procedeu-se o levantamento dos sítios registrados nos municípios
próximos de Lagoa Bonita do Sul: Sobradinho, Candelária, Passa Sete, Ibarama, Cerro Branco
e Agudo.
A partir do levantamento dos registros para os municípios próximos de Lagoa
Bonita do Sul, chegou-se a um total de 98 sítios arqueológicos. Predominou o povoamento
por parte do grupo ceramista-horticultor da tradição Tupiguarani. No entanto, o grupo
caçador-coletor da tradição Umbu e da tradição ceramista-horticultora Taquara também
aparece com significativo percentual de registros.
Como o município de Lagoa Bonita do Sul apresenta somente dois registros até o
momento, mas está inserido no contexto do povoamento dos municípios vizinhos, pode-se
concluir que no passado, seu território também foi povoado pelos mesmos grupos que o
de seus municípios vizinhos. Dessa forma temos já comprovados através de registros, a
presença de grupo associado à tradição Umbu e Tupiguarani e por comparação, certamente
a tradição Taquara também habitou o território do município em algum momento do
passado.
130
8.
IDENTIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS
A locução “impacto ambiental” é encontrada com freqüência na imprensa e no diaa-dia. No sentido comum, ela é, na maioria das vezes, associada a algum dano à natureza,
como a mortandade da fauna silvestre após o vazamento de petróleo no mar ou em um rio,
quando as imagens de aves totalmente negras devido à camada de óleo que as recobre
chocam a opinião pública. Nesse caso, trata-se, de um impacto ambiental derivado de uma
situação indesejada, que é o vazamento de uma matéria-prima.
Embora essa noção esteja incluída na noção de impacto ambiental, ela dá conta de
apenas uma parte do conceito. Na literatura técnica, há várias definições de impacto
ambiental, quase todas elas largamente concordantes quanto a seus elementos básicos,
embora formuladas de diferentes maneiras. Alguns exemplos são:
- Impacto ambiental é qualquer alteração no meio ambiente em um ou mais de
seus componentes, provocada por uma ação humana (Moreira, 1992, p. 113.);
- Impacto ambiental é o efeito sobre o ecossistema de uma ação induzida pelo
homem (Westman, 1985, p. 5.);
- Impacto ambiental é a mudança em um parâmetro ambiental, num determinado
período e numa determinada área, que resulta de uma atividade, comparada com a situação
que ocorreria se essa atividade não tivesse sido iniciada (Wathern, 1988a, p. 7.).
O Município de Lagoa Bonita do Sul apresenta alguns problemas que causam
impactos ambientais. Dessa forma, um dos focos do Plano Ambiental é a identificação e
avaliação desses impactos no Município e a proposta de ações que visem minimizar os
efeitos adversos sobre os recursos ambientais. A seguir os principais impactos ambientais
que ocorrem no Município.
131
8.1.
PRECARIEDADE NO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Como já citado anteriormente, o Município de Lagoa Bonita do Sul não possui
sistema de coleta e tratamento do esgoto cloacal gerado pela população. O sistema mais
comum consiste de fossa seguida por sumidouro, com infiltração no solo, de forma que o
esgoto termina por atingir o lençol freático, degradando a qualidade da água subterrânea e
dos corpos hídricos locais.
8.2.
DESMATAMENTO DE MATAS NATIVAS
Um dos problemas observados no Município de Lagoa Bonita do Sul é o
desmatamento das matas nativas, sem o devido licenciamento ambiental, principalmente
para o aumento das lavouras e utilização da madeira em fornos de fumo, já que, grande
parte das famílias residentes na zona rural possui áreas com plantação de fumo em suas
propriedades, conforme dados da Prefeitura Municipal. Muitas vezes o desmatamento é
realizado, inclusive, em áreas de preservação permanentes (APPs).
A ausência da mata ciliar no entorno dos corpos hídricos pode acarretar em
diversos problemas ambientais, tais como perda da qualidade da água, erosão e perda de
nutrientes do solo, aumento de pragas nas lavouras, redução na atividade pesqueira,
enchentes e assoreamento de rios.
132
8.3.
CEMITÉRIO EM ATIVIDADE IRREGULAR NO MUNICÍPIO
O Município da Lagoa Bonita do Sul possui um cemitério situado em sua zona
urbana, a área central (Figura 15). O cemitério ocupa uma grande área e, atualmente,
encontra-se em estado irregular perante a legislação ambiental. É importante salientar que
os corpos em decomposição produzem uma substância denominada necrochorume, um
líquido espesso e acinzentado que contém substâncias tóxicas que podem vir a atingir o
lençol freático, contaminando a água subterrânea.
Figura 15 – Cemitério irregular na área central do Município de Lagoa Bonita do Sul.
133
8.4.
DEGRADAÇÃO DE BANHADOS
Dentre os ecossistemas aquáticos, os banhados são um dos mais produtivos em
biomassa e ricos em biodiversidade. Ao mesmo tempo, constituem-se em ambientes
vulneráveis às perturbações ambientais e fortemente ameaçados pelas atividades humanas.
O Município de Lagoa Bonita do Sul possui alguns banhados que vem sido
degradados, principalmente devido ao crescimento da zona urbana, assoreamento,
drenagem e à poluição (Figuras 16 e 17).
Figura 16 - Um dos banhados observados no Município, que já se encontra com pontos de
assoreamento e poluição.
134
Figura 17 – O banhado da foto acima se localiza em zona urbana do Município, e também
já se encontra assoreado e com alto teor de eutrofização.
8.5.
CRIAÇÃO DE ANIMAIS
No Município de Lagoa Bonita do Sul existem diversos pontos de criação de animais
(chiqueiros e aviários), que não possuem licenciamento ambiental e atuam de forma
irregular, com lançamento dos dejetos diretamente no solo, o que pode vir a causar a sua
contaminação bem como do lençol freático, proliferação de vetores e geração de odor
desagradável. O que se torna pior visto que alguns desses pontos se situam em zona
urbana (Figuras 18 e 19).
135
Figura 18 – Criação de suínos em zona urbana central do Município, atuando
irregularmente, sem o devido licenciamento ambiental.
Figura 19 – Outro local com criação de animais situado em área urbana, em atividade
irregular.
136
8.6.
DESMATAMENTO
DA
MATA
CILIAR
NO
ENTORNO
DE
NASCENTES
Outro impacto ambiental que ocorre no Município é o desmatamento da mata ciliar
que protege as nascentes, principalmente para a implantação de lavouras, que, muitas vezes
vão até a beira dos olhos d’água. A retirada da mata ciliar causa o assoreamento dessas
nascentes, que podem vir a ter sua vazão diminuída, ou, em alguns casos, secar. O impacto
causado nas nascentes afeta diretamente os arroios e demais corpos hídricos da região,
pois estes dependem das nascentes para sua manutenção e sobrevivência.
8.7.
DISPOSIÇÃO IRREGULAR DE RESÍDUOS
A disposição irregular de resíduos a céu aberto, sem considerar a área em que está
sendo feita a descarga, a percolação do lixiviado, a emissão dos gases para a atmosfera e a
proliferação de vetores causa um grande impacto ambiental. Esta irresponsabilidade com
relação ao destino do lixo gerado traz inúmeros problemas ambientais e sociais.
Exposto ao ar, o lixo atrai animais, bactérias e fungos. A decomposição libera um
odor que é transportado pelo vento, atraindo baratas e outros insetos, ratos, urubus que, ao
se nutrirem da matéria orgânica presente no lixo, encontram nele também condições
propícias para viver, se abrigar e se proliferar.
Além disso, metais pesados como o chumbo, mercúrio, cádmio, arsênico, cromo,
zinco, e manganês, se encontram em resíduos comumente descartados pela população,
como plásticos, solventes, lâmpadas, embalagens de aerossóis, baterias, resto de tintas e de
produtos de limpeza, pesticidas e fungicidas, óleos lubrificantes usados, materiais
fotográficos e radiográficos, latarias de alimentos, medicamentos com prazos de validade
137
vencidos e aditivos alimentares. Estes metais podem ser percolados pelo lixiviado,
misturando-se com a água da chuva infiltrando e poluindo o solo, podendo alcançar o
lençol freático e contaminando, assim, a água subterrânea, podendo atingir as plantas, os
animais e o homem. Os metais pesados em concentrações superiores às recomendadas pela
legislação podem causar agravos à saúde, além de uma série de doenças carcinogênicas.
No município de Lagoa Bonita do Sul foram encontrados alguns pontos onde ocorre
à disposição irregular de resíduos dos mais diversos tipos (Figuras 20 e 21), problema este,
que está relacionado, não só com a eficiência da coleta, mas também com fatores culturais.
Figura 20 – Local de disposição irregular de lixo no Município de Lagoa Bonita do Sul.
138
Figura 21 – Local de disposição irregular de resíduos a céu aberto, principalmente pneus,
que podem criar um foco para vetores de doenças, como o mosquito da dengue.
139
9.
DIAGNÓSTICO ADMINISTRATIVO
O diagnóstico administrativo realizado no município trata da caracterização dos
órgãos normativos envolvidos com as questões ambientais, nas três esferas de governo, de
interesse para o Plano Ambiental.
Apresenta, também, a legislação ambiental vigente de origem federal, estadual e
municipal, que foi considerada no processo de planejamento e que deverá servir para
orientar todas as ações desenvolvidas no território municipal de Lagoa Bonita do Sul,
através dos Programas e Projetos propostos.
CONSELHOS DE MEIO AMBIENTE
O processo de formulação de políticas é dinâmico, exigindo a existência de uma
estrutura permanente, representativa da população e capacitada para tal, em âmbito federal,
estadual e municipal, que é o Conselho de Meio Ambiente. Os Conselhos são legalmente
instituídos pelas três instâncias de governo, com a finalidade básica de assessorá-los nas
questões ambientais.
Os conselheiros, formuladores de políticas, devem levar em conta que a sociedade
apresenta uma forte tendência conservadora e tende a opor-se às mudanças das novas
políticas, principalmente quando estas não são resultado de uma consulta popular. Essa
tarefa exige muita experiência e capacidade para trabalhar no campo abstrato das idéias, já
que é imprescindível antever conseqüências no futuro das políticas propostas para as
questões atuais.
Nem sempre as políticas adotadas apresentam os resultados previstos, pois as suas
implementações pelos governos dependem de pessoas, que nem sempre as aceitam e que
140
não se perpetuam nos cargos; de recursos, que nem sempre estão disponíveis; e da
burocracia, que pode ser limitante, tornando-as inviáveis.
Considerando estes aspectos, é importante que tanto a equipe de planejamento
como a de implementação do Plano Ambiental inteirem-se das principais características,
formas de atuação e inter-relacionamento de cada um dos três seguintes Conselhos, com
ênfase especial no municipal.
Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA)
O Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA é o órgão consultivo e
deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA, instituído pela Lei
6.938/81, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, regulamentada pelo
Decreto 99.274/90. É o órgão federal responsável pelo assessoramento, estudo e proposição
de diretrizes de políticas governamentais para o meio ambiente e os recursos naturais.
É da competência do CONAMA:

Estabelecer, mediante proposta do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, dos demais órgãos integrantes do SISNAMA
e de Conselheiros do CONAMA, normas e critérios para o licenciamento de
atividades efetiva ou potencialmente poluidoras, a ser concedido pela União, pelos
Estados, pelo Distrito Federal e Municípios e supervisionado pelo referido Instituto;

Determinar, quando julgar necessário, a realização de estudos das alternativas e das
possíveis consequências ambientais de projetos públicos ou privados, requisitando
aos órgãos federais, estaduais e municipais, bem como às entidades privadas,
informações, notadamente as indispensáveis à apreciação de Estudos Prévios de
Impacto Ambiental e respectivos Relatórios, no caso de obras ou atividades de
141
significativa degradação ambiental, em especial nas áreas consideradas patrimônio
nacional;

Decidir, após o parecer do Comitê de Integração de Políticas Ambientais, em última
instância administrativa, em grau de recurso, mediante depósito prévio, sobre as
multas e outras penalidades impostas pelo IBAMA;

Determinar, mediante representação do IBAMA, a perda ou restrição de benefícios
fiscais concedidos pelo Poder Público, em caráter geral ou condicional, e a perda ou
suspensão de participação em linhas de financiamento em estabelecimentos oficiais
de crédito;

Estabelecer, privativamente, normas e padrões nacionais de controle da poluição
causada por veículos automotores, aeronaves e embarcações, mediante audiência
dos Ministérios competentes;

Estabelecer normas, critérios e padrões relativos ao controle e à manutenção da
qualidade do meio ambiente, com vistas ao uso racional dos recursos ambientais,
principalmente os hídricos;

Estabelecer os critérios técnicos para a declaração de áreas críticas, saturadas ou em
vias de saturação;

Acompanhar a implementação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da
Natureza-SNUC conforme disposto no inciso I do art. 6º da Lei 9.985, de 18 de julho
de 2000;

Estabelecer sistemática de monitoramento, avaliação e cumprimento das normas
ambientais;

Incentivar a criação, a estruturação e o fortalecimento institucional dos Conselhos
Estaduais e Municipais de Meio Ambiente e gestão de recursos ambientais e dos
Comitês de Bacia Hidrográfica;

Avaliar regularmente a implementação e a execução da política e normas ambientais
do País, estabelecendo sistemas de indicadores;
142

Recomendar ao órgão ambiental competente a elaboração do Relatório de
Qualidade Ambiental, previsto no inciso X do art. 9 o da Lei 6.938, de 1981;

Estabelecer sistema de divulgação de seus trabalhos;

Promover a integração dos órgãos colegiados de meio ambiente;

Elaborar, aprovar e acompanhar a implementação da Agenda Nacional do Meio
Ambiente, a ser proposta aos órgãos e às entidades do SISNAMA, sob a forma de
recomendação;

Deliberar, sob a forma de resoluções, proposições, recomendações e moções,
visando o cumprimento dos objetivos da Política Nacional de Meio Ambiente;

Elaborar o seu regimento interno.
São atos do CONAMA:

Resoluções, quando se tratar de deliberação vinculada a diretrizes e normas
técnicas, critérios e padrões relativos à proteção ambiental e ao uso sustentável dos
recursos ambientais;

Moções, quando se tratar de manifestação, de qualquer natureza, relacionada com a
temática ambiental;

Recomendações, quando se tratar de manifestação acerca da implementação de
políticas, programas públicos e normas com repercussão na área ambiental, inclusive
sobre os termos de parceria de que trata a Lei no 9.790, de 23 de março de 1999;

Proposições, quando se tratar de matéria ambiental a ser encaminhada ao Conselho
de Governo ou às Comissões do Senado Federal e da Câmara dos Deputados;

Decisões, quando se tratar de multas e outras penalidades impostas pelo IBAMA,
em última instância administrativa e grau de recurso, ouvido previamente o CIPAM
143
Desde a aprovação de seu Regimento Interno, através da Resolução n 001 de 05 de
junho de 1984, o CONAMA já editou mais de 400 Resoluções, disponíveis aos interessados
junto ao Ministério do Meio Ambiente, no site www.mma.gov.br.
Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA)
O CONSEMA é o órgão superior do Sistema Estadual de Proteção Ambiental, criado
através da Lei nº 10.330 de 27 de Dezembro de 1994. Tem caráter deliberativo e normativo
– responsável pela aprovação e acompanhamento da implementação da Política Estadual do
Meio Ambiente. Seus membros são representantes da sociedade civil, governo, organizações
não-governamentais, federação de trabalhadores, do setor produtivo e universidades.
O Art. 6º da Lei nº 10.330 estabelece as competências do Conselho Estadual do
Meio Ambiente:

Propor a Política Estadual de Proteção ao Meio Ambiente, para homologação do
Governador, bem como acompanhar sua implementação;

Estabelecer, com observância da legislação, normas, padrões, parâmetros e critérios
de avaliação, controle, manutenção, recuperação e melhoria da qualidade do meio
ambiente natural, artificial e do trabalho;

Estabelecer diretrizes para a conservação e preservação dos recursos e ecossistemas
naturais do Estado;

Deliberar sobre recursos em matéria ambiental, sobre os conflitos entre valores
ambientais diversos e aqueles resultantes da ação dos órgãos públicos, das
instituições privadas e dos indivíduos;

Colaborar na fixação das diretrizes para a pesquisa científica nas áreas de
conservação, preservação e recuperação do meio ambiente e dos recursos naturais;
144

Estabelecer critérios para orientar as atividades educativas, de documentação, de
divulgação e de discussão pública, no campo da conservação, preservação e
melhoria do meio ambiente e dos recursos naturais;

Estimular a participação da comunidade no processo de preservação, conservação,
recuperação e melhoria da qualidade ambiental;

Apreciar e deliberar, na forma da legislação, sobre estudos de impacto ambiental e
respectivos relatórios, por requerimento de qualquer um de seus membros;

Elaborar e aprovar seu regimento interno.
A referida lei, em seu artigo 17, ainda especifica que os municípios, pelas
competências constitucionais, prestam serviços públicos de interesse local, preservam o
meio ambiente em seu território e podem legislar, de forma supletiva e complementar, na
área ambiental. Estabelecendo ainda, nos dois parágrafos complementares ao artigo, que os
municípios, ao estabelecerem diretrizes e normas para o seu desenvolvimento, deverão
assegurar a preservação, conservação, recuperação e melhoria do meio ambiente natural,
urbano e rural e também adotarão medidas no sentido de cumprir e fazer cumprir as
atividades, programas, diretrizes e normas ambientais.
Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA)
9.1.
ANÁLISE DA SITUAÇÃO OPERACIONAL ADMINISTRATIVA
O conjunto de dados referentes a procedimentos e formas de atuação dos órgãos e
instituições federais, estaduais e municipais, legalmente responsáveis pela implementação
das políticas ambientais, que atuam em Lagoa Bonita do Sul são importantes para que se
145
possa planejar o aprimoramento da atual estrutura técnico-administrativa do Município,
objetivando eficiência nas ações, economia de esforços e a manutenção de um canal
permanente de consultas e troca de informações com os demais órgãos executivos.
9.1.1. ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS E ESTADUAIS
9.1.1.1 IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis
O IBAMA foi criado em 22 de fevereiro de 1989, através da Lei Federal nº 7.735. A
partir desse momento, a gestão ambiental passou a ser integrada. Antes, havia vários
setores responsáveis pela área ambiental em diferentes ministérios e com diferentes visões,
muitas vezes contraditórias. A responsável pelo trabalho político e de gestão era a
Secretaria Especial do Meio Ambiente (SEMA), vinculada ao Ministério do Interior.
O IBAMA possui como objetivo principal a execução das políticas nacionais de meio
ambiente
nas
atribuições
federais
permanentes,
por
meio
da
gestão
ambiental
compartilhada, visando à preservação da qualidade ambiental para as presentes e futuras
gerações. Para isso, procura, cada vez mais, descentralizar a atuação, repassando atribuições
aos órgãos estadual e municipais. As principais ações nos municípios são desenvolvidas pela
Divisão de Fiscalização – DIFIS. Esta Divisão atua de forma corretiva, através de operações
de rotina e atendimento a denúncias formais da população, muitas vezes junto com o
Batalhão de Polícia Ambiental - PATRAM. Considerando a pequena equipe técnica volante
disponível, só os casos graves são atendidos prontamente. Os demais são agrupados e
incluídos em uma programação para atendimento futuro.
146
9.1.1.2 SEMA – Secretaria Estadual do Meio Ambiente
A Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA), criada em 1999, é o órgão central
do Sistema Estadual de Proteção Ambiental (SISEPRA), responsável pela política ambiental
do Rio Grande do Sul. Constitui-se por três departamentos: Departamento Administrativo,
Departamento de Florestas e Áreas Protegidas (DEFAP) e Departamento de Recursos
Hídricos (DRH), e por duas instituições vinculadas - Fundação Estadual de Proteção
Ambiental (FEPAM) e Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul (FZB-RS).
Departamento Administrativo:
Composto pelas Divisões Administrativa, Financeira e de Patrimônio e Seções de
Pessoal e de Protocolo.
Departamento de Florestas e Áreas Protegidas (DEFAP):
Órgão responsável por:

Licenciamento do manejo de vegetação.

Cadastramento de produtores, consumidores e comerciantes de produtos e
subprodutos florestais.

Fiscalização e controle de atividades do setor.

Coordenação do Sistema Estadual de Unidades de Conservação. São 23 unidades
entre parques, reservas biológicas, refúgio de vidas silvestres, áreas de proteção
ambiental e horto florestal.
O Departamento é formado pela Direção, Divisão de Licenciamento e Fiscalização
(DLF), Divisão de Unidades de Conservação (DUC), Divisão de Cadastro Florestal, Setor de
Apoio Administrativo, Fundo de Desenvolvimento Florestal (FUNDEFLOR) e Unidades
147
descentralizadas (Agências Florestais e Unidades de Conservação) localizadas no interior do
Estado.
Departamento de Recursos Hídricos (DRH):
Coordena a implementação do Sistema Estadual de Recursos Hídricos. Dentre suas
funções estão:

Emitir outorga para o uso da água.

Regulamentar e operar instrumentos de gestão de recursos hídricos.

Elaborar relatórios anuais sobre a situação hídrica do Estado.

Assistir tecnicamente o Conselho de Recursos Hídricos (CRH).
Além da Direção, o Departamento é formado pelas Divisões de Outorga e
Fiscalização dos Recursos Hídricos e de Planejamento.
SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO AMBIENTAL – SIGA/RS
O Sistema Integrado de Gestão Ambiental (SIGA/RS), implantado pelo Governo do
Estado, por meio da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA), é o mecanismo que
aproxima os órgãos ambientais para a gestão compartilhada das políticas ambientais, em
especial dos instrumentos de licenciamento e de fiscalização ambiental.
A descentralização da gestão ambiental visa ao fortalecimento dessas ações
governamentais em nível municipal, capacitando os órgãos locais de meio ambiente para a
gestão do uso dos recursos naturais e para o controle das fontes poluidoras, exercício do
poder de polícia, representado pela expedição de licenças ambientais aos empreendimentos
e atividades considerados como de impacto local.
148
O principal objetivo do SIGA/RS é a mobilização dos municípios que buscam a
qualificação junto ao Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA) para a realização do
licenciamento de impacto local, como é o caso do Município de Lagoa Bonita do Sul,
mantendo uma Central de Atendimento que prestará orientações administrativas e jurídicas
para a elaboração do processo tendente à verificação da qualificação à gestão ambiental.
Fundação Estadual de Proteção Ambiental – FEPAM
É a instituição responsável pelo licenciamento ambiental no Rio Grande do Sul.
Instituída pela Lei 9.077 de 04 de junho de 1990 e implantada em 4 de dezembro de 1991,
a FEPAM tem suas origens na Coordenadoria do Controle do Equilíbrio Ecológico do Rio
Grande do Sul (criada na década de 70) e no antigo Departamento de Meio Ambiente DMA - da Secretaria de Saúde e Meio Ambiente (hoje, Secretaria Estadual da Saúde).
É um dos órgãos executivos do Sistema Estadual de Proteção Ambiental (SISEPRA,
Lei 10.330 de 27/12/94), que a partir de 1999 passou a ser coordenado pela SEMA (Lei
11.362 de 29/07/99). O SISEPRA prevê a ação integrada dos órgãos ambientais do Estado
em articulação com o trabalho dos municípios.
Com respeito à fiscalização, a FEPAM realiza vistorias de rotina, blitz em conjunto
com a Brigada Militar e o Ministério Público Estadual e atende a reclamações e
representações da população. Durante essas ações, possui competência legal para autuar,
apreender e interditar atividades em desacordo com a legislação, mesmo que praticadas por
órgãos públicos.
A FEPAM tem, ainda, a atribuição de atender emergências com danos ambientais
em todo o Estado do Rio Grande do Sul, mantendo para isto o Serviço de Emergência
Ambiental. Esta atividade prioritária envolve principalmente vazamentos de produtos
149
químicos, mortandade de peixes, descarte clandestino de resíduos, acidentes rodoviários,
ferroviários e hidroviários no transporte de produtos perigosos (explosivos, inflamáveis,
tóxicos, radioativos etc.).
9.1.2 ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
9.2.
ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL LOCAL
A Constituição Federal de 1988 explicitou a responsabilidade dos Municípios quanto à
proteção ao meio ambiente e ao combate da poluição. A competência municipal para as
questões ambientais está disposta nos artigos 23 e 30 da Constituição Federal,
estabelecendo como competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos
Municípios. Cabe salientar os seguintes incisos presentes no Art. nº 23:
“Art. 23 - É competência comum da União, dos Estados, do Distrito
Federal e dos Municípios:
I - ...
VI – proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer
uma de suas formas;
VII – preservar as florestas, a fauna e a flora;
VIII - ...
XI – registrar, acompanhar e fiscalizar as concessões de direitos de
pesquisa e exploração de recursos hídricos e minerais em seus
territórios.
XII - ...
150
De acordo com o artigo nº 30, os municípios têm competência para legislar sobre
os assuntos de interesse local, o que é reforçado pelo Art. 6º da Resolução CONAMA nº
237 de 19 de Dezembro de 1997 que dispõe o seguinte:
“Art. 6 - Compete ao órgão ambiental municipal, ouvidos os órgãos
competentes da União, dos Estados e do Distrito Federal, quando
couber, o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades
de impacto ambiental local e aquelas que lhe forem delegadas pelo
Estado por instrumento legal ou convênio.”
Ainda, de acordo com a Lei Estadual nº 11.520/2000:
“Art. 69 - Caberá aos municípios o licenciamento ambiental dos
empreendimentos considerados como de impacto local, bem como
aquelas que lhe forem delegadas pelo Estado por instrumento legal
ou convênio.”
Resulta da observância da legislação ambiental que, para fins de licenciamento
ambiental, "impacto ambiental local" é qualquer alteração direta (ou seja, decorrente de
uma única relação de causa e efeito) das propriedades físicas, químicas e biológicas do
meio ambiente, que afetem a saúde, a segurança e o bem-estar da população; as atividades
sociais e econômicas; a biota; as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente; e/ou a
qualidade dos recursos ambientais, dentro dos limites do município.
A Resolução CONSEMA nº 102/2005, alterada pelas Resoluções nº 110/2005 e
111/2005 e 168/2007, lista as atividades e empreendimentos considerados como de impacto
local e os respectivos portes e potenciais poluidores.
151
10.
DIAGNÓSTICO DA ARBORIZAÇÃO URBANA
De acordo com Silva Filho (2005), cerca de 87% da população brasileira vive em
cidades que se montam em estruturas como asfaltos, edificações, pisos de concreto, telhas
de cerâmica, amianto, vidros e estruturas metálicas, elementos com alta capacidade
refletora, que geram microclimas quentes denominados ilhas de calor, além de compactação
e impermeabilização
do
solo. Uma possível solução
para esses
problemas é a
implementação de estruturas arbóreas em vias públicas, praças e áreas de preservação.
A vegetação, pelos vários benefícios que pode proporcionar ao meio urbano, tem
um papel muito importante no restabelecimento da relação entre o homem e o meio
natural, garantindo melhor qualidade de vida.
Na Tabela 27, encontram-se resumidos os benefícios da arborização para os
municípios.
152
Tabela 27 – Benefícios da arborização urbana para os municípios.
→Ação purificadora por fixação de poeiras e materiais
residuais;
→ Ação purificadora por depuração bacteriana e de
Composição Atmosférica
outros microorganismos;
→ Ação purificadora por reciclagem de gases através
de mecanismos fotossintéticos;
→ Ação purificadora por fixação de gases tóxicos.
→ Luminosidade e temperatura: a vegetação, ao filtrar
a radiação solar suaviza temperaturas extremas;
→Umidade e temperatura: a vegetação contribui para
conservar a umidade dos solos, atenuando sua
Equilíbrio solo-clima-vegetação
temperatura;
→ Redução na velocidade dos ventos;
→ Mantêm o solo fértil e permeável;
→ Abrigo a fauna existente;
→ Influência no balanço hídrico.
→ Amortecimento dos ruídos de fundo sonoro
Níveis de ruído
contínuo e descontínuo de caráter estridente, comum
nas grandes cidades.
→ Quebra da monotonia da paisagem das cidades,
causada pelos complexos de edificações;
Estético
→ Valorização visual e ornamental do espaço urbano;
→ Caracterização e sinalização de espaços,
constituindo-se em um elemento de interação entre as
atividades humanas e o meio ambiente.
Fonte: LOMBARDO (1990).
Incursões abrangendo o perímetro urbano de Lagoa Bonita do Sul foram realizadas
durante o mês de maio de 2010 com o intuito de inventariar a flora arbórea e identificar as
espécies que compõem a arborização das vias públicas do município.
Além do levantamento realizado a campo, foi consultada bibliografia especializada
para a identificação dos espécimes.
153
Os espécimes Araucaria angustifolia (pinheiro-brasileiro) e Pinus sp (pinus),
encontram-se em maior quantidade nas ruas da cidade. Também foram observados
exemplares da espécie Caesalpinia pelthoforoides (sibipiruna), Platanus occidentalis (plátano)
e Hibuscus sp (Hibisco).
Observou-se a existência de diversos exemplares de Syagrus romanzoffiana
(coqueiro-jerivá) e Tipuana tipu (tipuana) na área urbana do município. As tipuanas são
espécies muito comuns utilizadas na arborização urbana em municípios, porém deve-se
considerar o porte que essa espécie atinge em calçadas estreitas, uma vez que pode
danificar o pavimento.
Santos & Teixeira discorrem que, a arborização das vias públicas não pode seguir
padrões rígidos e pré-estabelecidos. Deve sim, ser proposta e implantada para que seja
parte significativa da paisagem cultural, criando uma identidade e formando a imagem local.
As árvores urbanas são patrimônio, cujo cuidado compete a todos, pois elas contam
a história e dela fazem parte. Sua diversidade de formas, cores e aromas, identificam os
locais e qualificam os espaços (Santos &. Teixeira, 2001).
Neste sentido, concretizar a planificação dos espaços a fim de permitir a presença
da vegetação e a arborização deve ser, efetivamente, implementada, monitorada e
preservada.
154
Figura 22 – Alguns exemplares da flora arbórea urbana do Município de Lagoa Bonita do
Sul.
Figura 23 – Alguns exemplares da flora arbórea urbana do Município de Lagoa Bonita do
Sul.
155
A Tabela 28 apresenta as espécies que foram encontradas na zona urbana do
município de Lagoa Bonita do Sul.
Tabela 28 - Lista das espécies arbóreas no município de Lagoa Bonita do Sul.
Espécie
Família
Nome popular
ACERACEAE
Acer palmatum
Acer
ANACARDIACEAE
Spondias tuberosa
Umbu
APOCINACEAE
Plumeria rubra
Jasmim-manga
ARAUCARIACEAE
Araucaria angustifolia
Pinheiro-brasileiro
ARECACEAE
Syagrus romanzoffiana
Coqueiro-jerivá
BIGNONIACEAE
Tabebuia alba
Ipê-da-serra
Tabebuia chrysotricha
Ipê-amarelo
Tabebuia heptaphylla
Ipê-roxo
CUPRESSAEAE
Cupressus sp.
Cipreste
FABACEAE
Enterolobium contortisiliquum
Timbaúva
Inga marginata
Ingá-feijão
Caesalpinia peltophoroides
Sibipiruna
Tipuana tipu
Tipuana
LAURACEAE
Cinnamomum zeylanicum
Canela-aromática
LYTHRACEAE
Lagerstroemia indica
Extremosa
MALVACEAE
Ceiba speciosa
Paineira
Hibiscus sp.
Hibisco
Melia azedarach
Cinamomo
MELIACEAE
Trichilia claussenii
Catiguá
MYRTACEAE
Eucalyptus citriodora.
Eucalipto
Psidium guajava
Goiabeira
OLEACEAE
Ligustrum lucidum
Ligustro
PINACEAE
Pinus elliottii
Pinus
Pinus taeda
Pinus
PLATANACEAE
Platanus occidentalis
Plátano
POACEAE
Bambusa tuldoides
Taquareira
RHAMNACEAE
Hovenia dulcis
Uva-do-japão
RUTACEAE
Citrus limon
Limoeiro
SALICACEAE
Salix humboldtiana.
Salseiro
SAPINDACEAE
Matayba elaeagnoides
Camboatá-branco
156
11.
ZONEAMENTO AMBIENTAL
O zoneamento ambiental foi declarado como um dos instrumentos da Política
Nacional do Meio Ambiente, conforme a o Art. 9º da Lei Federal nº 6.938/81. É um
instrumento de planejamento do uso do solo e gestão ambiental que consistem na
delimitação de zonas ambientais e atribuição de usos e atividades compatíveis segundo as
características (potencialidades e restrições) de cada uma delas, visando o uso sustentável
dos recursos naturais e o equilíbrio dos ecossistemas existentes. O zoneamento ambiental
deve, portanto, basear-se em um estudo integrado da região, considerando-se os impactos
decorrentes da ação antrópica e a capacidade de suporte do meio ambiente.
O zoneamento ambiental procura ordenar o território segundo suas características
bióticas e abióticas básicas, através do agrupamento de áreas cujos conjuntos formam
unidades relativamente homogêneas, de modo a facilitar a análise integrada da paisagem.
Assim, a partir da elaboração de um diagnóstico ambiental, o estabelecimento de
um zoneamento ambiental aparece como a síntese dos estudos desenvolvidos, permitindo a
identificação de áreas críticas no território municipal.
Para efeitos de zoneamento a área do Município de Lagoa Bonita do Sul foi dividida
em três regiões, procurando identificá-las de acordo com suas características relativamente
homogêneas, a saber: Zona 1, Zona 2 e Zona 3 (Mapa 10).
Os critérios utilizados para o zoneamento foram os seguintes: solos, capacidade de
uso, altitude, declividades, uso do solo, impactos ambientais e áreas de preservação.
Assim as três zonas definidas possuem características que lhe conferem uma relativa
homogeneidade entre si e uma diferenciação em relação ás outras zonas estabelecidas:
157
Zona 1:

maior concentração urbana

produção de resíduos sólidos

área de expansão urbana

contaminação da água e solo por efluentes industriais e residenciais.

presença de lagoas e banhados
Zona 2 :

baixas e médias declividades

localizada na porção leste e norte do município com maiores altitudes.

atividade agrícola mecanizada (soja, milho e fumo)

presença de banhados e açudes

contaminação dos solos pela atividade agrícola
Zona 3:

áreas com médias e altas declividades

presença de grandes áreas com mata nativa no locais mais íngremes.

atividade agrícola em pequenas propriedades (fumo, feijão e milho)

contaminação dos solos pela atividade agrícola.
158
12.
PROGRAMAS E PROJETOS DE CONTROLE AMBIENTAL
Os impactos ambientais se constituem em problemas que devem ser resolvidos,
para melhor qualidade de vida da população. De acordo com o diagnóstico ambiental
realizado no Município de Lagoa Bonita do Sul, deverão ser implementados planos de ação,
em forma de programas e projetos específicos, amplos e integrados, cujas metas prioritárias,
estabelecerão em conjunto com objetivos e instrumentos do plano, os mecanismos
estratégicos para seu alcance.
12.1. PROJETOS DE CONTROLE AMBIENTAL
12.1.1. Introdução
Os projetos de controle ambiental devem evidenciar as principais atividades efetiva
ou potencialmente causadoras de degradação ambiental, definindo estratégias para sua
redução ou contenção com a expectativa de aliar o desenvolvimento com a preservação do
meio ambiente.
12.1.2. Objetivos
–
Conscientizar o município da importância da conservação do meio ambiente
atual para as gerações futuras;
–
Orientar a destinação correta dos resíduos sólidos urbanos e rurais;
–
Fiscalização da destinação do resíduo patológico e industrial;
–
Buscar alternativas para o tratamento do esgoto sanitário doméstico;
–
Adequar conforme a legislação atual a destinação de embalagens de
agrotóxicos;
–
Identificar e fiscalizar a extração mineral do município;
159
–
Preservar e recuperar as áreas de preservação permanente;
–
Identificar a poluição do ar e sonora;
–
Fiscalizar as atividades dentro dos zoneamentos urbanos e rurais;
–
Controle de focos simulídeos;
–
Promover a educação ambiental no município através de palestras e
campanhas junto à população estudantil, urbana e rural;
–
Projetar ações que viabilizem a destinação dos resíduos domésticos sem
agredir o meio ambiente;
–
Incentivar e coordenar a coleta seletiva de lixo do município, visando a
conscientização da população;
–
Remediar o local utilizado para depósito de lixo;
–
Promover a recuperação dos solos que estejam degradados devido ao uso
inadequado dos mesmos;
–
Estabelecer as atividades desenvolvidas em função da capacidade de uso do
solo, levando em conta a textura, relevo, profundidade e condições químicas;
–
Acompanhar a utilização das águas principalmente subterrâneas;
–
Orientar os municípios de como proceder com o uso dos recursos naturais;
–
Cadastrar
e
orientar
todos
os
empreendedores
com
atividades
potencialmente poluidoras.
12.1.3. Métodos
Os métodos utilizados serão o cadastramento, enquadramento e monitoramento
das atividades potencialmente poluidoras, sendo que as ações serão implantadas após a
habilitação do Licenciamento Ambiental Municipal.
160
12.1.4. Cronograma
As atividades serão implantadas a curto e médio prazo, sendo iniciadas
imediatamente após a habilitação do Licenciamento Ambiental Municipal.
12.1.5. Resultados Esperados
O resultado esperado é a diminuição e redução dos impactos ambientais existentes
no Município, através do licenciamento das atividades efetiva ou potencialmente poluidoras,
buscando cada vez mais a qualidade ambiental.
12.2. LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE
POLUIDORAS DE IMPACTO LOCAL
12.2.1. Introdução
A Resolução CONAMA no 237 de 19 de dezembro de 1997, que regulamenta o
aspecto do licenciamento ambiental estabelecido na Política Nacional de Meio Ambiente,
bem como, a Resolução no 102 do CONSEMA, de 24 de maio de 2005, que dispõe sobre os
critérios para o exercício da competência do licenciamento ambiental municipal, no âmbito
do estado do Rio Grande do Sul, são os instrumentos a serem utilizados para a efetiva
implantação deste Plano, no que se refere ao licenciamento de atividades potencialmente
poluidoras de impacto local no município.
A construção, instalação, ampliação, reforma, recuperação, alteração, operação e
desativação de estabelecimentos, obras e atividades utilizadoras de recursos ambientais ou
consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras, bem como, capazes de, sob qualquer
forma, causar degradação ambiental, dependerão de avaliação e prévio licenciamento do
161
órgão ambiental municipal, sem prejuízo de outras licenças legalmente exigíveis para o
exercício da atividade em questão.
12.2.2. Objetivos
Após a habilitação do Município junto ao SIGA, na questão do Licenciamento
Ambiental de Atividades de Impacto Local, o objetivo é aplicar a Política Municipal de Meio
Ambiente em todos os empreendimentos efetiva ou potencialmente poluidores do
Município de Lagoa Bonita do Sul.
12.2.3. Métodos
A seguir serão apresentadas as metodologias a serem tomadas nos setores
produtivos do município.
INDÚSTRIAS
-
Com
referência
às
indústrias,
o
município
executará
um
recadastramento no que se refere ao tipo de atividade, porte, existência ou não de
licenciamento ambiental, exigência do referido licenciamento, bem como a destinação dos
resíduos provenientes das atividades, e no caso da existência de estação de tratamento de
efluentes, o licenciamento e operação das mesmas.
AGROPECUÁRIA - O Município deverá implementar um recadastramento das
propriedades rurais com referência a seus usos e principais atividades desenvolvidas, com
referência ao tipo de vegetação existente, área plantada, criação de animais e outras
atividades.
MINERAÇÃO - As áreas em que o poder público municipal tiver interesse na
extração de material para manutenção de estradas, deverão ser cadastradas, licenciadas
pelos órgãos competentes e apresentarem um projeto de recomposição ambiental. É
162
indispensável uma articulação entre o Órgão ambiental municipal, a FEPAM e o DNPM –
Departamento Nacional de Produção Mineral no sentido de trocar informações quanto ao
cadastramento, expedição de licença e acompanhamento das atividades em questão.
SERVIÇOS - Com referência aos serviços, deverá ser implementado o cadastramento
específico com relação a postos de gasolina, distribuidoras de gás, oficinas com
chapeamento e pintura, gráficas e outras atividades potencialmente poluidoras.
12.2.4. Plano de trabalho
O município deverá estipular as atividades que estarão sujeitas a licenciamento
ambiental municipal. Além das previstas na Resolução 237 do CONAMA e Consema
04/1998, poderão constar: Oficinas mecânicas, retificadoras, serviços de funilaria e pintura,
lavagem de automóveis, depósitos em geral, criadouro de animais domésticos, pet-shops,
instalações para hospedagem de animais, marmorarias, serralherias, vidraçarias, estofadores,
reparos de móveis, serviço de pintura de faixas e placas, recauchutagem de pneus,
borracharias ou revendedoras de pneumáticos, correias e esteiras vulcanizadas, oficinas em
geral, fabricação de pré-moldados, restaurantes e lanchonetes, padarias, açougues, cozinhas
industriais, casas noturnas, comércio e armazenamento de sucatas, serviço de recuperação
de sucatas, serviço de corte de chapas, serviço de jateamento, hotéis, motéis, pousadas,
pensões e similares, confecções de roupas ou artigos de vestuário, clubes recreativos, sedes
campestres, lojas de revendas de insumos agrícolas e produtos químicos para uso
doméstico ou sanitário, oficinas de conserto de equipamentos eletro-eletrônicos ou
mecânicos, fornos ou carvão e supermercados.
12.2.5. Equipe alocada
Funicionários da Secretaria da Agricultura e Departamento de Meio Ambiente.
163
12.2.6. Cronograma
A implantação do projeto será a curto e médio prazo, sendo iniciado imediatamente
após a habilitação do licenciamento ambiental municipal.
12.2.7. Resultados esperados
O que se espera é um bom trabalho da Secretraria, possibilitando um maior
conhecimento e autonomia na questão ambiental do Município no que diz respeito às
atividades ligadas ao meio ambiente.
12.3. PROJETOS DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
O objetivo do presente projeto é a avaliação periódica das variáveis ambientais de
acordo com o sistema estadual de registro, cadastro e informações, ou seja, um convênio e
contato permanente com órgãos ambientais estaduais e federais. Além
disso, a
implementação de um órgão municipal que possa executar e fazer a avaliação da
fiscalização ambiental em conjunto com os demais órgãos da municipalidade.
12.3.1. ÁGUA
12.3.1.1 Objetivos
Avaliação quantitativa e qualitativa dos recursos hídricos do Município, inclusive
águas subterrâneas, em conjunto com o Comitê da Bacia Hidrográfica, Secretaria Estadual
do Meio Ambiente e FEPAM.
164
12.3.1.2 Metodologia
Para realização do programa de monitoramento da qualidade da água, deverão ser
firmados convênios de cooperação com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (FEPAM,
DRH), COMITÊ BAIXO-JACUÍ e CORSAN.
12.3.1.3 Plano de Trabalho
Cadastramento, enquadramento e monitoramento dos recursos hídricos.
12.3.1.4 Equipe Alocada
Integrantes das entidades conveniadas e servidores municipais.
12.3.1.5 Cronograma de Implantação
Serão necessários de 12 a 18 meses para dar início ao programa, que terá caráter
permanente.
12.3.1.6 Resultados Esperados
Espera-se que a médio prazo a população conheça a água da qual dispõe,
contribuindo para a melhoria de sua qualidade.
165
12.3.2 SOLO
12.3.2.1 Objetivos
Caracterização dos tipos de solo e diagnóstico das potencialidades e principais
problemas naturais e decorrentes.
Convênios de cooperação com Secretaria Estadual de Agricultura, Universidades,
AFUBRA e EMATER/RS.
Mapeamento dos tipos de solos e análises de laboratório, inclusive visando
averiguar possíveis contaminações.
Integrantes das entidades conveniadas e servidores municipais.
permanente.
Espera-se que a população rural e que depende de empreendimentos agropecuários
e os órgãos responsáveis pelo gerenciamento do uso do solo conheçam melhor as
166
potencialidades do uso da terra para planejar suas atividades, optando pela exploração
econômica e ambientalmente sustentável.
12.3.3 AR
12.3.3.1 Objetivos
Monitorar a qualidade do ar, quanto ao ruído, fumaça e odor, propondo medidas
para melhorar sua qualidade.
Monitoramento das atividades industriais poluidoras e potencialmente poluidoras
através do Licenciamento Ambiental.
Controle das atividades industriais, através do monitoramento das emissões de ruído
e fumaça.
Servidores municipais (Secretaria da Agricultura e Departamento de Meio Ambiente).
permanente.
167
Melhoria e controle da qualidade do ar.
12.4. PROJETOS DE MANEJO FLORESTAL
12.4.1. MATAS CILIARES
12.4.1.1 Introdução
A mata ciliar é a formação vegetal localizada nas margens dos rios, córregos,
banhados, lagos, represas e nascentes. Também é conhecida como mata de galeria, mata de
várzea, vegetação ou floresta ripária. Considerada pelo Código Florestal Federal como "área
de preservação permanente", com diversas funções ambientais, devendo respeitar uma
extensão específica de acordo com a largura do rio, lago, represa ou nascente.
12.4.1.2 Objetivos
O projeto de recuperação das matas ciliares tem os seguintes objetivos:
- Conscientizar os proprietários do uso adequado dos corpos hídricos localizados
em suas propriedades e destacar o seu comprometimento perante a preservação ambiental;
- Promover a participação da comunidade e agentes públicos na preservação das
nascentes, através da coleta de lixo e do plantio de mudas nativas;
- Buscar alternativas de planos de manejo e substituição das espécies exóticas por
exemplares nativos;
- Destacar através de atividades práticas (palestras, materiais de divulgação) que o
uso sustentável da natureza promoverá a qualidade de vida desta e das futuras gerações;
- Incentivar o reflorestamento das margens ao longo dos cursos hídricos do
município com espécies nativas e ameaçadas de extinção.
168
- Realizar um cadastro de todas as matas ciliares existentes em rios, córregos e
arroios da Bacia Hidrográfica do município.
O projeto deverá ser desenvolvido através de avaliações em campo da situação
atual das matas ciliares nos recursos hídricos locais, identificação dos locais críticos, seleção
de mudas para plantio e fiscalização. Além disso, o município poderá buscar apoio com
entidades parceiras e elaborar material educativo e de divulgação para a comunidade em
geral.
O trabalho deverá ser iniciado nos arroios locais, lagos e banhados da região, no
sentido de avaliar a situação atual das matas ciliares quanto à extensão, largura, quantidade
e tipo de vegetação existente. O segundo passo será a identificação das nascentes e demais
corpos hídricos passíveis de reflorestamento, através de levantamento fotográfico e
cartográfico. Deverão, então, serem determinadas as espécies apropriadas para plantio nas
áreas prioritárias para conservação. Após a aquisição e plantio das mudas com o auxílio da
comunidade e alunos das escolas da rede pública e privada, deverá ser feita a fiscalização
ambiental por parte dos técnicos responsáveis do município.
Serão alocados profissionais técnicos da Secretaria da Agricultura e Departamento
de Meio Ambiente, além de estagiários que poderão auxiliar no desenvolvimento do
projeto. Também será necessária a participação de toda a comunidade.
169
A implantação será executada de maneira gradativa, considerando-se o período
inicial com um prazo de 18 meses.
Com a efetiva implementação deste projeto, espera-se um diagnóstico objetivo
sobre os principais recursos hídricos existentes no município e sua cobertura de mata ciliar,
bem como uma implementação da revegetação de áreas críticas verificadas nos mesmos,
visando sua proteção e conservação, por meio do manejo e uso sustentável. Além disso,
espera-se minimizar os impactos causados pelo mau uso dos recursos naturais, evitando
assim o desgaste, a erosão do solo e consequentemente o assoreamento dos corpos
hídricos em nível local e regional.
12.4.2 ARBORIZAÇÃO URBANA
12.4.1.1 Introdução
A arborização urbana apresenta como benefícios diretos o fornecimento de sombra,
embelezamento paisagístico da cidade e além destes, o controle da poluição sonora,
contribuição para o equilíbrio ambiental, amenização da temperatura e combate a poluição
do ar, resultando em uma melhoria da qualidade de vida e sentimento de bem estar das
pessoas.
170
12.4.2.2 Objetivos
O projeto tem o objetivo principal de arborizar a zona urbana do município de
Lagoa Bonita do Sul, melhorando, assim, o aspecto visual do município e a qualidade de
vida da população.
O trabalho será realizado através da criação de programas de incentivo a
participação popular na arborização urbana; programas de arborização nas escolas,
incentivando alunos, professores e funcionários; programas de recuperação das praças
públicas entre outros.
Deverá ser realizado pela equipe técnica um inventário quantitativo e qualitativo da
arborização urbana do município, levantando, superficialmente, a quantidade de espécies
existentes e suas condições fitossanitárias. É preciso conhecer a arborização urbana da
cidade para potencializar as suas qualidades e corrigir os seus aspectos negativos. Essa
avaliação pode ser feita sob os diferentes pontos de vistas da equipe, que se
complementarão. Será necessário um cadastro com informações das espécies existentes e
suas condições gerais, assim como uma identificação das necessidades presentes, levando
em conta não só os aspectos técnicos, mas a percepção da comunidade.
Serão alocados profissionais técnicos municipais, além de estagiários que poderão
auxiliar no desenvolvimento do projeto.
171
O projeto deverá ser iniciado em prazo de 06 meses, mas não possui data para ser
finalizado, pois a arborização urbana exige um trabalho constante de monitoramento e
recomposição. Para orientar as ações, os cronogramas de cada programa criado deverão ser
elaborados após os encontros de gestão com todos os envolvidos.
Com a efetiva implementação deste projeto, espera-se um diagnóstico objetivo da
arborização urbana no município de Lagoa Bonita do Sul, com a identificação das
prioridades de ação, além da análise das demandas e as potencialidades dos locais,
indicando a categoria de arborização mais eficaz para cada ambiente.
Além disso, espera-se que o município seja capaz de criar e manter os programas
de incentivo a arborização urbana, melhorando a qualidade de vida da população e do
meio ambiente.
12.5. PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Entende-se por educação ambiental os processos por meio dos quais o indivíduo e
a
coletividade
constroem
valores
sociais,
conhecimentos,
habilidades,
atitudes
e
competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo,
essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade.
A educação ambiental se constitui numa forma abrangente de educação, que se
propõe atingir todos os cidadãos, através de um processo pedagógico participativo
permanente que procura incutir no educando uma consciência crítica sobre a problemática
172
ambiental, compreendendo-se como crítica a capacidade de captar a gênese e a evolução
de problemas ambientais.
Um
programa
de
educação
ambiental,
para
ser
efetivo,
deve
promover
simultaneamente, o desenvolvimento de conhecimento, de atitudes e de habilidades
necessárias à preservação e melhoria da qualidade ambiental. Utiliza-se como laboratório, o
metabolismo urbano e seus recursos naturais e físicos, iniciando pela escola, expandindo-se
pela circunvizinhança e sucessivamente até a cidade, a região, o país, o continente e o
planeta.
12.5.1 EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS
12.5.1.1 Objetivos
São objetivos do programa de educação ambiental nas escolas do Município:

Despertar nos jovens, maior valorização e interesse pela natureza;

Aumentar a consciência ecológica de toda a comunidade envolvida, através de
atividades teóricas e práticas;

Incentivar o espírito de preservação e renovação das florestas e da biodiversidade;

Desenvolver núcleos de produção de mudas de árvores nativas e exóticas;

Desenvolver intercâmbio de idéias preservacionistas entre alunos, professores e
comunidade;

Envolver e realizar atividades na comunidade e nas propriedades dos pais dos
alunos.
Deverão ser organizados encontros entre professores de escolas das redes estaduais
e municipais, no intuito de promover a capacitação dos mesmos para atuarem como
173
multiplicadores da Educação Ambiental. Com isso, a sensibilização e a conscientização a
respeito da preservação do meio ambiente serão levadas para dentro da sala de aula ao
longo de todo o período letivo. Além disso, serão promovidas palestras educativas sobre o
Meio Ambiente, no intuito de reforçar o trabalho realizado pelos professores. É oportuno
que se realize essas palestras em datas relacionadas ao tema, como o Dia Mundial do Meio
Ambiente, o Dia da Árvore e o Dia Mundial da Água.
Poderão ser realizados passeios em trilhas ecológicas, visitas a museus, zoológicos,
ecoturismo em parques ecológicos, criação de hortas escolares, incentivo à separação do
lixo dentro da sala de aula, ao plantio de mudas e recuperação de nascentes, utilização dos
meios de comunicação disponíveis para realização de campanhas educativas a fim de
informar à população da atual problemática ambiental, entre outras idéias que poderão ser,
inclusive, formuladas dentro da sala de aula, através da opinião de alunos e professores.
Professores da rede pública de ensino e profissionais técnicos da Secretaria da
Agricultura e Departamento de Meio Ambiente.
permanente.
174
Conscientização e sensibilização dos alunos das escolas estaduais e municipais sobre
as questões ambientais, promovendo, com isso, uma mudança de comportamento em
relação ao meio ambiente, resultando em melhoria da qualidade ambiental.
12.5.2 ELABORAÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS
12.5.2.1 Objetivo
Proporcionar material didático de qualidade sobre as características físicas,
biológicas e antrópicas do Município de Lagoa Bonita do Sul, para os mais diversos níveis
de escolaridade.
- Realização de pesquisas bibliográficas;
- Levantamento de mapas, fotografias, relato de moradores antigos sobre o
ambiente e a influência da ocupação humana no município.
- Selecionar informações, dividir por temas, elaborar resumos, organizar pequenos
textos e histórias em quadrinhos.
- Redigir textos, fazer recortes, cartazes ou folders com linguagem e conteúdo
apropriados às várias faixas etárias.
- Selecionar árvores e corpos d’água representativos do Município, fotografá-los,
pesquisar nomes populares e científicos, utilização e legislação a que está sujeita.
175
Dividir o público-alvo em faixas etárias. Fixar objetivos para cada etapa do trabalho,
seguindo a cronologia prevista. Manter reuniões freqüentes para discutir cada passo,
testando eventualmente a propriedade e linguagem dos textos na medida em que forem
elaborados.
A equipe deve ser a mais multidisciplinar possível, incluindo educadores, técnicos, a
comunidade em geral a participação dos alunos.
1o Passo: Pesquisa e levantamento bibliográfico (12 meses).
2o Passo: Seleção de informações, redação preliminar, confecção de ilustrações (18
meses).
3o Passo: Redação final, acabamento, revisão, impressão (24 meses).
Disponibilização, confecção e divulgação de livros, folhetos, apostilas, folders,
álbum-seriado e até material áudio-visual adequados às várias faixas etárias e níveis de
escolaridade sobre os aspectos mais relevantes dos meios físico, biológico e antrópico do
Município de Lagoa Bonita do Sul, para que a comunidade, conhecendo seu meio, venha a
intervir nele de maneira mais eficaz, visando seu próprio benefício.
176
12.6. PROJETO DE COLETA SELETIVA
12.6.1 Introdução
É possível reduzir o volume de resíduos enviados diariamente ao aterro sanitário
separando e reutilizando, sempre que possível, os materiais recicláveis. Porém, ainda hoje,
grande parte reutilizável do lixo é desperdiçada devido à falta de coleta seletiva. Separar o
lixo de forma correta, evita a degradação do meio ambiente, proporciona a reciclagem e
conscientiza a população de sua responsabilidade social.
12.6.2 Objetivos
Atualmente, no Município de Lagoa Bonita do Sul não é realizada a coleta seletiva.
O objetivo deste projeto é inicializar a coleta seletiva no município, através de caminhão
separador. Além de levar informações referentes à coleta seletiva para toda a comunidade,
apontando os diferentes tipos de resíduos e como eles podem ser separados dentro de
casa.
12.6.3 Metodologia
A implantação do projeto se dará através de palestras e da distribuição de folders à
comunidade, informando os tipos de resíduos existentes e como devem ser separados antes
de serem coletados. Além disso, como forma de informe à comunidade sobre o projeto
poderão ser utilizados os meios de comunicação locais e eventos organizados no município.
12.6.4 Plano de Trabalho
Primeiramente, deverão ser estudadas as melhores formas de informe do projeto à
comunidade. É importante usar textos com linguagem clara e objetiva, bem como o uso das
177
cores e símbolos aplicados a cada tipo de resíduo. Após, elaborar os folders, que podem ser
distribuídos junto aos jornais em circulação, informes publicitários, bem como nas
residências e em eventos organizados pelo município. Também poderão ser organizadas
palestras nas escolas da rede pública e privada, com assuntos referentes à coleta seletiva.
12.6.5 Equipe Alocada
A equipe deve incluir técnicos da Secretaria da Agricultura e Departamento de Meio
Ambiente e profissionais da Secretaria de Educação e Saúde, além de educadores e da
comunidade em geral.
12.6.6 Cronograma de Implantação
A implantação será executada de maneira gradativa, considerando-se o período
inicial com um prazo de 12 meses.
12.6.7 Resultados Esperados
Como resultado proveniente da implantação do projeto de coleta seletiva espera-se
a melhoria da qualidade de vida da comunidade, pelos seguintes fatores:
Pedagógicos: A coleta seletiva pode ser um eficiente instrumento pedagógico multi
e interdisciplinar para a obtenção de novas posturas e mentalidades do ser humano com o
planeta;
Econômicos: A implantação do projeto implicará em economia de recursos naturais,
que deixarão de ser explorados; de energia que deixará de ser usada ou terá sua
quantidade reduzida; para toda a comunidade, que passará a ter no lixo uma importante
fonte de recurso suplementar;
178
Ambientais: Com o projeto, uma grande quantidade de lixo deixará de ir para os
atuais lixões, aumentando sua vida útil, e evitando a formação de lixões clandestinos em
terrenos baldios, valões etc., contribuindo de forma geral para melhor qualidade da vida
urbana.
12.7
PROGRAMA DE MELHORIAS NO SETOR SANEAMENTO BÁSICO
12.7.1 Introdução
Segundo a Lei Federal nº 11.445 de 5 de janeiro de 2007, que estabelece as
diretrizes nacionais para o saneamento básico, considera-se saneamento básico o conjunto
de serviços, infra-estruturas e instalações operacionais de: abastecimento de água potável;
esgotamento sanitário; limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos; e a drenagem e
manejo das águas pluviais urbanas, sendo que, estes devem ser realizados de formas
adequadas à saúde pública e a proteção do meio ambiente.
12.7.2 Objetivo
Criar melhores condições sanitárias à população do município, evitando a
proliferação de doenças e os impactos ambientais ocasionados, principalmente, pela
disposição irregular do esgoto cloacal urbano.
12.7.3 Metodologia
Antes de qualquer projeto de melhorias nas condições sanitárias do município,
deverá ser elaborado o Plano Municipal de Saneamento Básico, de acordo com a Política
Federal de Saneamento Básico, que tem suas bases na Lei Federal nº 11.445/07. Este Plano
deverá nortear o município com relação às questões de saneamento, através de um
diagnóstico completo das condições do abastecimento público, esgotamento sanitário,
179
resíduos sólidos e manejo de águas pluviais. Dessa forma, a Prefeitura ficará ciente das
principais deficiências do município nestes setores e poderá trabalhar na solicitação de
recursos para projetos de regularização e melhorias.
12.7.4 Plano de Trabalho
Após todo o levantamento realizado pelo Plano de Saneamento, deverão ser
elencadas as prioridades e estipulados prazos, através de cronogramas, para então buscar
recursos, a curto e médio prazo, a nível estadual e federal para realização dos projetos.
12.7.5 Equipe Alocada
O Plano de Saneamento deverá ser realizado por empresa terceirizada, contratada
através de licitação.
12.7.6 Cronograma de Implantação
Deverá ser estipulado um prazo de 06 meses para que o município prepare o Edital
de contratação da empresa que elaborará o Plano de Saneamento.
12.7.7 Resultados Esperados
Como resultado proveniente das melhorias no setor saneamento básico, espera-se a
melhoria da qualidade de vida da comunidade e a redução dos impactos ambientais
advindos, principalmente, da disposição irregular dos esgotos sanitários.
180
13.
POLÍTICAS AMBIENTAIS
O processo de formulação de políticas é dinâmico, exigindo a existência de uma
estrutura permanente, representativa da população e capacitada para tal, em âmbito federal,
estadual e municipal, que é o Conselho de Meio Ambiente. Os Conselhos são legalmente
instituídos pelas três instâncias de governo, com a finalidade básica de assessorá-los nas
questões ambientais.
Os conselheiros, formuladores de políticas, devem levar em conta que a sociedade
apresenta uma forte tendência conservadora e tende a opor-se às mudanças das novas
políticas, principalmente quando estas não são resultado de uma consulta popular. Essa
tarefa exige muita experiência e capacidade para trabalhar no campo abstrato das idéias, já
que é imprescindível antever conseqüências no futuro das políticas propostas para as
questões atuais.
Nem sempre as políticas adotadas apresentam os resultados previstos, pois as suas
implementações pelos governos dependem de pessoas, que nem sempre as aceitam e que
não se perpetuam nos cargos; de recursos, que nem sempre estão disponíveis; e da
burocracia, que pode ser limitante, tornando-as inviáveis.
Considerando estes aspectos, é importante que tanto a equipe de planejamento
como a de implementação do Plano Ambiental inteirem-se das principais características,
formas de atuação e inter-relacionamento de cada um dos três seguintes Conselhos, com
ênfase especial no municipal.
181
14.
PREVISÃO DE CONSULTA PÚBLICA
Toda e qualquer alteração que por ventura venha a ocorrer no presente Plano
Ambiental de Lagoa Bonita do Sul, deverá ser realizada mediante processo de CONSULTA
PÚBLICA.
182
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plano ambiental - Lagoa Bonita do Sul

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