Projecto de Desenvolvimento de um Seguro Agrário e de um

Projecto de Desenvolvimento de um Seguro Agrário e de um Mecanismo de
Estabilização do Preço do Algodão Caroço
1. Propósito do Folheto
O presente documento apresenta projecto desenvolvido pelo Instituto
do Algodão de Moçambique (IAM) para informar e facilitar a discussão
com as partes interessadas para angariar os recursos financeiros e
parcerias para a implementação do projecto de Desenvolvimento de
um Seguro Agrário e de um Mecanismo de Estabilização do Preço do
Algodão Caroço.
2. Descrição do Projecto
A fibra do algodão é comercializada no mercado internacional estando
sujeita a variação dos preços mundiais, resultando na flutuação dos
níveis de produção. A título de exemplo a campanha 2012/2013 foi
marcada por uma produção recorde do algodão como resultado dos
preços altos internacionais praticados na campanha anterior. Os preços
internacionais baixos provocam o efeito inverso e por isso os actores do
sector do algodão acreditam que a estabilização do preço do algodão
irá permitir a manutenção dos níveis de produção.
O desenvolvimento de um seguro agrário e de um mecanismo de
estabilização do preço do algodão são consideradas abordagens válidas
para a redução da vulnerabilidade dos produtores.
Após um período de declínio da produção do algodão, o país lançou o
Sub-programa de Revitalização da Cadeia de Valor do Algodão (SRCVA),
que possui 4 Objectivos Específicos e 18 Resultados, que inclui o de
“Estabelecidos mecanismos de gestão de riscos climáticos e de mercado
no algodão (Resultado 2.5)“. O SRCVA será implementado através de 14
projectos que incluem o projecto de Desenvolvimento de um Seguro
Agrário e de um Mecanismo de Estabilização do Preço do Algodão
Caroço.
3. Local de Implementação e Potencial a Explorar
O projecto Desenvolvimento de um Seguro Agrário e de um Mecanismo
de Estabilização do Preço do Algodão Caroço irá beneficiar todas as
regiões do país onde se produz algodão. O mapa de zonas favoráveis à
cultura do algodão.
6. Viabilidade Técnica, Económica e Financeira do Projecto
Viabilidade Técnica:
Capacidade Existente
Capacidade por Desenvolver
Em 2009, duas equipas separadas do Banco Mundial
levaram a cabo um diagnóstico do risco em todo do
sector do algodão. O mesmo confirmou a relevância
do tema deste projecto.
Garantir que os produtores
sejam fornecidos com
mecanismos de gestão de
riscos climáticos de mercado
que irão minimizar as suas
perdas quando ocorram
situações desfavoráveis.
Os actores do sub-sector do algodão consideram
importante o desenvolvimento de um mecanismo
para reduzir a vulnerabilidade a flutuação do preço
internacional da fibra do algodão.
Viabilidade Financeira:
Este é um potencial projecto de geração de rendimento. Nesta fase, o
projecto pretende completar o diagnóstico de risco climático e de
mercado, e treinar pessoal que será encarregado pela concepção de
mecanismos de gestão do risco.
Elemento
Custo ($US)
Custos de Funcionamento
1.410.000
Custos de Treinamento
150.000
Custos de Consultoria
1.350.000
Custos de Investimento
2.100.000
Total
5.010.000
Viabilidade Económica:
Foi avaliado o impacto económico da implementação do SRCVA,
incluindo o presente projecto, resultando que o valor esperado dos
benefícios resultantes para a economia de Moçambique, de longe
superam o valor esperado dos recursos a serem utilizados ao longo dos
próximos 10 anos, a fim de implementar e manter o programa do
SRCVA.
Indicadores de impacto das despesas do
CAPEX
Impacto no Produto Interno Bruto
(PIB) (USDm)
Impacto da formação de capital
(USDm)
Impacto total sobre o emprego
(número de oportunidades de
emprego)
Impacto sobre o emprego qualificado
(número de oportunidades de
emprego)
Impacto sobre o emprego semiqualificado (número de oportunidades
de emprego)
Impacto sobre o emprego não
qualificado (número de oportunidades
de emprego)
Fonte: IAM
4. Investimentos Chave a Desenvolver
• Diagnóstico do risco climático e de mercado para o algodão e
outras culturas;
• Realizar um estudo de viabilidade económica e financeira para o
estabelecimento de um mecanismo de gestão de risco.
5. Parceiros e Seu Papel
Instituto do Algodão de Moçambique (IAM) - De entre os seus
mandatos se encontra a promover o desenvolvimento são do subsector do algodão. Consequentemente, o Instituto tem colaborado com
o Ministério da Indústria e Comércio para promover o uso doméstico da
fibra do algodão.
Associação Algodoeira de Moçambique (AAM) e Fórum Nacional dos
Produtores de Algodão (FONPA) – estas duas organizações congregam
os dois principais grupos de produtores do algodão do país, garantindo
a existência de matéria prima para a unidade de processamento.
Impacto
Direct
o
Impacto
Indir
ecto
Impact
o
Indu
zido
Impact
o
Tota
l
479,1
93,3
950,4
1.522,8
745
226,4
1.786,8
2.758,2
23.378
3.061
40.518
66.957
4.578
632
7.331
12.541
8.421
1.124
15.174
24.719
10.379
1.305
18.012
29.696
7. Sustentabilidade do Projecto
O processo de diagnóstico do risco em todo do sector do algodão está
em fase avançada tendo sido realizado com sucesso um piloto do
projecto, estando criadas as condições para a implementação do
projecto.
8. Contactos
Instituto do Algodão de Moçambique
Avenida Eduardo Mondlane, 2221, 1ºandar
Caixa Postal 806
Maputo
Moçambique
Tel: +258-21-431015/6
Fax: +258-21-430679
Cel: +258-82-3022823
Email: [email protected]
Web: www.iam.gov.mz