- Urbanismo

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- Urbanismo

DAVID MANUEL AMEIXA FERREIRA
PROPOSTA METODOLÓGICA PARA A
REABILITAÇÃO DO NÚCLEO HISTÓRICO DE
CABEÇO DE VIDE
Dissertação apresentada para a obtenção do grau de
Mestre em Urbanismo no Curso de Mestrado em
Urbanismo, conferido pela Universidade Lusófona de
Humanidades e Tecnologias.
Orientador: Professor Ph.D. Arq. Fausto António
de Almeida Cruz
Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias
Faculdade de
Arquitectura, Urbanismo e Artes
Lisboa
2008
David M. Ameixa Ferreira - Proposta Metodológica para a Reabilitação do Núcleo Histórico de Cabeço de Vide
Agradecimentos
Muitos foram aqueles que directa ou indirectamente contribuíram para a realização
deste trabalho, sem a sua ajuda a minha missão teria sido bem mais difícil. A todos dirijo o
meu mais sincero agradecimento.
No entanto, gostaria de destacar algumas pessoas pelo enorme apoio que
concederam, às quais endereço um agradecimento especial:
- Ao Professor Doutor Arq. Fausto Cruz, orientador desta dissertação, pelo seu
grande altruísmo, disponibilidade e sábio conselho;
- Ao Sr. Presidente da Junta de Freguesia de Cabeço de Vide, Manuel Rodrigues
Fontaínhas, pela generosidade que demonstrou em facultar todos os dados referentes à Vila;
- À Câmara Municipal de Fronteira, na pessoa do Sr. Eng. Rui Ferreira, por facultar a
base topográfica digitalizada, necessária para os diversos estudos elaborados;
- Ao Sr. Arq. João Calvino, profundo conhecedor do Núcleo Histórico de Cabeço de
Vide, com quem tive o prazer de conversar e aprender. Pelos livros que generosamente me
ofereceu;
- À minha mãe que sempre demonstrou o seu orgulho em todos os seus filhos.
Também eu me orgulho muito dela;
- À minha esposa Sandra, mulher preciosa, sempre paciente e longânima para
comigo, em especial nos inúmeros e intermináveis serões em que ficou privada da minha
companhia. Com grande amor lhe agradeço;
- Aos meus irmãos, Filipe, João e André, pelo apoio e motivação;
Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias. Faculdade de Arquitectura, Urbanismo e Artes.
2
- À minha avó, uma mulher pequena em estatura mas grande em coragem, que
necessitou de emigrar de Cabeço de Vide em busca de um futuro melhor. Este trabalho é fruto
do percurso que ela iniciou há muitos anos atrás;
- Por último, mas de modo algum menos importante, agradeço a Deus, que tem sido
ao longo de toda a minha vida o grande conselheiro, refúgio nos momentos difíceis e dador de
todas as bênçãos. Ele me alegra e me dá forças a cada novo dia.
Dedico ainda esta dissertação à memória do meu pai, que infelizmente não pode
juntar-se a nós e regozijar-se na conclusão de mais uma etapa.
3
Resumo
A problemática da reabilitação do Núcleo Histórico de Cabeço de Vide, a sua
dinâmica histórica, no âmbito de uma estratégia compatibilizando património, actividade
termal e instrumentos urbanísticos, são o objecto de estudo desta tese, consubstanciado numa
proposta de intervenção.
Assim esta tese, através da proposta metodológica para a reabilitação do Núcleo
Histórico de Cabeço de Vide, define um conjunto de princípios gerais de intervenção,
correspondendo a objectivos gerais que devem ser respeitados, formando os fundamentos
teórico-conceptuais de intervenção, os quais, levando em linha de conta a especificidade do
Núcleo Histórico de Cabeço de Vide, se concretizam em princípios de intervenção
específicos, com objectivos específicos e orientações para o desenho urbano.
Palavras-chave: património, reabilitação, Cabeço de Vide, actividade termal.
4
Abstract
The issue of the rehabilitation of Cabeço de Vide Historical Centre, the historical
dynamic, as part of a strategy involving heritage, thermal activity and urbanistic instruments,
are this thesis subject of study, leading to an intervention proposal.
This thesis, through the methodological proposal for the rehabilitation of Cabeço de
Vide Historical Centre, defines a set of general principles of intervention, corresponding to
general objectives that must be respected, forming the intervention theoretical-conceptual
basis, which, taking into consideration the specificity of Cabeço de Vide Historical Centre,
lead to specific intervention principles, with specific objectives and design guidelines.
Key words: heritage, rehabilitation, Cabeço de Vide, thermal activity.
5
Lista de Siglas
CIAM - Congresso Internacional de Arquitectura Moderna
DGEMN - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais
DGOTDU - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento
Urbano
ICCROM - International Centre for the Study of the Preservation and Restoration of
Cultural Property
ICOMOS - International Council on Monuments and Sites
INE – Instituto Nacional de Estatística
ITIC – Instituto Técnico para a Indústria da Construção
NUTS – Nomenclaturas de Unidades Territoriais – para fins estatísticos
PIB – Produto Interno Bruto
TIC – Tecnologias de Informação e Comunicação
UNESCO - Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura
6
Índice
Introdução……………………………………………………………………..…...14
1. Fundamentos teórico-conceptuais……………………….…………………..…18
1.1. Memória………………...……………………………………………..…19
1.2. Conceito de Património……...………………………………………..….20
1.3. Património Cultural…………………………………..………………..…21
1.4. Património Arquitectónico….………………………..………………..…22
1.5. Breve histórica da teoria da conservação e do restauro…........………..…24
1.5.1. O século das luzes………….………………………..………….24
1.5.2. Do século XIX ao século XX…………………………………..25
1.5.3. Século XX………………………………………………….......27
1.6. Bases normativas internacionais sobre património….……………………29
1.6.1. Conservação e Restauro.……………………………………….30
1.6.2. Textos Europeus sobre o Património Arquitectónico Europeu...33
1.6.3. Sítios Históricos e Património Vernacular………….………….35
1.7. Carta de Cracóvia (2000)..……………………..……………………...…42
1.8. Turismo Cultural………………………….……………………………….45
1.9. Modelos de Intervenção Urbana…...……………………………..……...51
1.10. Reabilitação Urbana………………….…………………………………52
1.10.1. Caracterização prospectiva da procura em Portugal……….…53
1.10.2. Síntese Conclusiva…………………………………...……….55
2. Caracterização do Núcleo Histórico de Cabeço de Vide………….…..…..…58
2.1. Concelho de Fronteira, um breve apontamento………………..……..…62
2.2. Freguesia de Cabeço de Vide………………………..………...……..…63
2.2.1. A Origem e a História…………………..………………..……64
2.2.2. Situação Geográfica……………..………………………….....66
2.2.3. Topografia…………..………………………………………....67
2.2.4. Análise demográfica e sócio-económica……...………….....…68
2.2.5. O turismo termal………...…………………………………..…79
7
2.2.6. Monumentos classificados e edifícios de
Reconhecido valor…..…………...………………………….....90
2.2.7. Principais sítios e ruas……………………………..……….....97
2.2.8. Quadro Sinóptico……………………..……………………...100
2.3. Núcleo Histórico de Cabeço de Vide…………………….....…………101
2.3.1. O urbanismo medieval……………………………….……...101
2.3.2. Caracterização Física do Núcleo Histórico
de Cabeço de Vide………………………..………………….102
2.3.3. Análise demográfica e socio-económica………....…..…...…109
2.3.4. Caracterização do Parque Habitacional……..…….…..…….118
2.3.5. Opinião dos Inquiridos Face ao Núcleo Histórico…….…….128
2.3.6. Caracterização de Serviços, Comércio e Indústria…….…....132
2.3.7. Síntese Conclusiva…………………………………….…….136
3. Proposta Metodológica……………..…………………….……………………142
3.1. Princípios de intervenção para o Núcleo Histórico
de Cabeço de Vide ……………………………....…………….……...144
3.2. Descrição da proposta…………………..….…………………………..150
3.2.1. Valorizar a identidade específica de ruas,
lugares e edifícios……………………….……………….....150
3.2.2. Promoção e interligação entre ambiente natural
e construído………….…….………..……………………...…152
3.2.3. Manter e valorizar a função de habitação……………..……154
3.2.4. Melhoria das acessibilidades e
reformulação da rede viária…………...….………………...155
3.2.5. Aplicação das novas tecnologias de
informação e comunicação……..…………………..………155
3.3. Aspectos gerais…………………..….………………..………………..156
3.3.1. Utilização da água……………………………………..……156
3.3.2. Utilização da vegetação………...……………………..……157
8
3.4. Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) e
Domótica – Breve apontamento……………….……………………..158
3.4.1. TIC……………………………………………………..……159
3.4.2. Domótica…...…………………………………………..……161
Conclusão………………………………..……………………………………...…166
Bibliografia……………………………………………………………...…..…….169
Apêndice (Peças Desenhadas).………………………………..………...………..….I
Planta de Localização………………………………………...………..……1
Delimitação da área de estudo……………..………………...………..……2
Evolução da malha urbana…………………………………...………..……3
Monumentos classificados e edifícios de reconhecido valor ……........……4
Sítios e ruas de maior relevância ………………………....…………..……5
Equipamentos, serviços e comércio ……………………...…………..……6
Plano geral ……………………..........................................…………..……7
Planta síntese …………………………...………………...…………..……8
9
Índice de Tabelas
Tabela 1 – Evolução da População Residente a Nível Regional……….……………………71
Tabela 2 – Faixa Etária da População do Concelho de Fronteira e
da Freguesia de Cabeço de Vide…………………………………….…………...72
Tabela 3 – Distribuição dos Aquistas por Sexos……………….…………………………....81
Tabela 4 – Idade dos Aquistas………………………………….……………………………82
Tabela 5 – Distribuição dos Aquistas por Distritos……………………………………….…83
Tabela 6 – Distribuição Mensal das Inscrições………………………………………….…..84
Tabela 7 – Actividade Profissional dos Aquistas…………………………………………...85
Tabela 8 – Fidelidade dos Utentes…………………………………………………………..85
Tabela 9 – Grupos de Patologias……………………………………………………………86
Tabela 10 – Divisão da População do Núcleo Histórico por Sexos………………..……...109
Tabela 11 – Dimensão da Família………………………………………………..………..111
Tabela 12 – Estado Civil………………………………………………………………..….112
Tabela 13 – Habilitações Literárias………………………………………………..………113
Tabela 14 – Meio de Transporte que Possui………………………...………...…………...114
Tabela 15 – Tempo de Permanência no Local…………………….……..………..………115
Tabela 16 – Divisão da População por Sectores de Actividade………….……..……….116
Tabela 17 – Divisão da População Inactiva…………………...…………………..………117
Tabela 18 – Grau de Ocupação da Habitação…………………...……………..………….118
Tabela 19 – Regime de Propriedade……………………………...…………………….....119
Tabela 20 – Número de Divisões do Fogo…………………...………………………..….121
Tabela 21 – Equipamentos Domésticos……………………..………...…………………..122
Tabela 22 – Habitações com Garagem………………………...……………..………...…123
Tabela 23 – Habitações com Logradouro………………...…………..…………………...124
Tabela 24 – Utilização do Logradouro………………………..……………...…………...125
Tabela 25 – Principais Carências do Fogo………………………..………………..……..126
Tabela 26 – Expectativas Face ao Fogo……………………..……………………..……..127
Tabela 27 – Principais Problemas Infraestruturais………….…………………...……….128
Tabela 28 – Principais Problemas Sociais……………………..……………………........129
Tabela 29 – Principais Carências do Núcleo Histórico…………..…………………..…..130
Tabela 30 – Finalidade da Instalação…………………….………….………..…………..132
Tabela 31 – Finalidade da Instalação………………………..………………………..…..132
Tabela 32 – Finalidade da Instalação……………………...………………………….…..132
Tabela 33 – Regime de Propriedade das Instalações……………...…………………..…..133
Tabela 34 – Tempo de Utilização…………………………...………………………..…...133
Tabela 35 – Número de Compartimentos…………………...………..…………………...134
Tabela 36 – Número de Empregados…………………………...………………..………..135
10
Índice de Gráficos
Gráfico 1 – Pirâmide Etária do Concelho de Fronteira………………..………………..…72
Gráfico 2 – Faixa Etária da População do Concelho de Fronteira…………..……………..73
Gráfico 3 – Faixa Etária da População do Concelho de Fronteira………….……….……..73
Gráfico 4 – Faixa Etária da População da Freguesia de Cabeço de Vide…….…….…...…73
Gráfico 5 – Faixa Etária da População da Freguesia de Cabeço de Vide…….…….……...73
Gráfico 6 – Distribuição dos Aquistas por Sexos…………….…………………….…...…81
Gráfico 7 – Idade dos Aquistas…………………….…………………………….………...82
Gráfico 8 – Distribuição dos Aquistas por Distritos……….…………………….………...83
Gráfico 9 – Distribuição Mensal das Inscrições……………….…………….…………….84
Gráfico 10 – Fidelidade dos Utentes…………………………..…………………………...86
Gráfico 11 – Grupos de Patologias……………………………..………………………….86
Gráfico 12 – Divisão da População do Núcleo Histórico por Sexos……………....……..109
Gráfico 13 – Divisão da População do Núcleo Histórico por Sexos………………....…..109
Gráfico 14 – Pirâmide Etária do Núcleo Histórico de Cabeço de Vide………..…..…….110
Gráfico 15 – Dimensão da Família……………………………..……………..………….111
Gráfico 16 – Estado Civil…………………………………………..………………..…...112
Gráfico 17 – Habilitações Literárias…………………………………..…………..……...113
Gráfico 18 – Meio de Transporte que Possui…………………………...….…………….114
Gráfico 19 – Tempo de Permanência no Local…………………………...………….…..115
Gráfico 20 – Divisão da População por Sectores de Actividade………………..……......116
Gráfico 21 – Divisão da População Inactiva……………………………..………..……..117
Gráfico 22 – Grau de Ocupação da Habitação…………………………..…..…………...119
Gráfico 23 – Regime de Propriedade………………………………..………..…………..120
Gráfico 24 – Regime de Propriedade……………………………..……………..………..120
Gráfico 25 – Número de Divisões do Fogo……………………………..……..…………121
Gráfico 26 – Número de Divisões do Fogo…………………………………..…..………121
Gráfico 27 – Equipamentos Domésticos……………………………………..……..……122
Gráfico 28 – Habitações com Garagem…………………………………..…..…………..123
Gráfico 29 – Habitações com Logradouro……….……………….………………..……..124
Gráfico 30 – Utilização do Logradouro…………………………..…………………..…..125
Gráfico 31 – Principais Carências do Fogo……………..……………………………..…126
Gráfico 32 – Expectativas Face ao Fogo…………………...……………………….……127
Gráfico 33 – Principais Problemas Infraestruturais……………..………………..………128
Gráfico 34 – Principais Problemas Sociais…………………………..…………..……….130
Gráfico 35 – Principais Carências do Núcleo Histórico……………..………………..….131
Gráfico 36 – Finalidade da Instalação……………………….………..………….………132
11
Gráfico 37 – Finalidade da Instalação………………….……………..…………..………132
Gráfico 38 – Finalidade da Instalação……………………….………..…………..………132
Gráfico 39 – Regime de Propriedade das Instalações………….….…………………..….133
Gráfico 40 – Tempo de Utilização……………….…………………….………………....134
Gráfico 41 – Número de Compartimentos………………………………..…………..…..135
Gráfico 42 – Número de Empregados…………………………………..…………..……136
12
Índice de Quadros
Quadro 1 - Princípios de intervenção – Património……………….…..…….………………….56
Quadro 2 - Princípios de intervenção - Actividade Termal……………..…......……………….89
Quadro 3 - Quadro síntese da caracterização do Núcleo Histórico de Cabeço de Vide……...138
Quadro 4 – Análise SWOT do Núcleo Histórico de Cabeço de Vide…………..…......…..….139
Quadro 5 - Princípios de intervenção – Núcleo Histórico de Cabeço de Vide…………...…..144
Quadro 6 - Núcleo Histórico de Cabeço de Vide – Design Guidelines…….……..............….147
13
INTRODUÇÃO
14
Constata-se um pouco por todo o país e em particular nas zonas do interior, a
existência de pequenos aglomerados urbanos que sofrem e lutam contra as pressões do
despovoamento e envelhecimento populacional, o esquecimento e a pobreza. Muitos destes
núcleos urbanos encerram dentro de si um valioso património cultural que se vai deteriorando
ano após ano, em conjunto com a sua população e qualidade de vida oferecida.
O Núcleo Histórico de Cabeço de Vide representa um caso paradigmático desta
realidade.
Sabemos que muito da nossa sobrevivência como comunidade depende da
capacidade que temos de actualizar e adaptar os nossos modos e estilos de vida (educação,
trabalho, lazer, etc.), a história prossegue mostrando-nos essa realidade. Por conseguinte, os
novos paradigmas e tendências são, e devem ser, encarados como uma porta aberta de grandes
oportunidades para melhorar e evoluir. Por outro lado, a sociedade dos nossos dias move-se
alimentada por vários paradoxos, um dos quais diz respeito à ridicularização, ou no melhor
dos casos, banalização do que é velho ou antigo ao mesmo tempo que é elevado e glorificado
o novo e moderno.
A necessidade de conservação e preservação dos nossos aglomerados históricos
assume desde algum tempo, felizmente, por acção de uma mudança generalizada da
consciência colectiva, um novo protagonismo. A importância de salvaguardar estes espaços
prende-se umbilicalmente à necessidade de combater os malefícios de uma sociedade que, em
constante mutação, cada vez mais acelerada, nos conduz a novos paradigmas, que não nos
permitem recordar mais os antigos, forçando a que se perca a identidade singular em favor da
identidade colectiva, das massas, do democraticamente igual. A sobrevivência dos conjuntos
históricos reveste-se pois de uma importância capital para cada povo que pretenda conservar a
sua verdadeira dimensão cultural e a sua individualidade. (Bouchenaki, 2001)
Estes lugares são símbolos construídos da nossa herança cultural, económica, política
e social, são o que de mais autêntico podemos mostrar, o que nos diferencia dos outros. É
deste ponto de vista que se deve equacionar qualquer intervenção, privilegiando um recurso
estratégico, encarando-o e integrando-o no modelo de desenvolvimento de cada comunidade.
É precisamente no centro deste paradigma que se pretende situar esta tese, não como
um projecto de reabilitação do Núcleo Histórico de Cabeço de Vide (com toda a pertinência,
mérito e valor inerente que se lhe poderia reconhecer), antes, como uma proposta
metodológica que procura encontrar os princípios de intervenção mais adequados ao objecto
de estudo, capazes de orientar um futuro projecto de reabilitação para esse tecido urbano
15
decadente, procurando corresponder a novas exigências, a novas necessidades, presentes e
futuras, na forma de habitar e viver o espaço, no âmbito de uma estratégia coerente e
integrada.
Sabendo-se da forte actividade termal desenvolvida na freguesia, tornou-se evidente
que seria necessário integrá-la na nossa proposta metodológica, encarando-a como factor
distintivo e estratégico.
Propôs-se então como pergunta de partida a seguinte questão: como poderá ser
equacionada a reabilitação do Núcleo Histórico de Cabeço de Vide, aproveitando da melhor
forma as suas características endógenas?
A metodologia adoptada neste estudo passou pela consulta bibliográfica sobre os
diversos temas abordados, pela observação directa, conversas com a população residente e
pela análise dos diversos dados recolhidos, em particular o inquérito realizado no âmbito do
estudo elaborado para a execução do Plano de Pormenor do Núcleo Histórico de Cabeço de
Vide.
A dissertação encontra-se estruturada num único volume. O estudo dos conceitos
teóricos que fundamentam a forma de equacionar esta problemática foi desenvolvido no
primeiro capítulo, que em conjunto com a caracterização do objecto de estudo realizada no
segundo capítulo permitiram avançar para a proposta metodológica expressa no terceiro
capítulo.
Assim, no primeiro capítulo é realizado um enquadramento teórico sobre património,
a evolução que o conceito sofreu ao longo dos tempos e são identificadas as linhas
orientadoras de intervenção que foram sendo elaboradas, em particular nas bases normativas
internacionais mais recentes, dando especial atenção ao património vernacular. É abordado,
embora sucintamente, o conceito de turismo cultural e a sua relação com o património. No
mesmo capítulo são ainda identificados os principais modelos de intervenção urbana, em
especial o que se refere à reabilitação de núcleos históricos.
O capítulo termina com a identificação de um conjunto de princípios de intervenção
relativos ao património, que procuram integrar as diversas orientações contidas nas bases
normativas internacionais examinadas. A opção encontrada permitiu, do nosso ponto de vista,
sintetizar e operacionalizar as múltiplas orientações em princípios objectivos, de fácil
compreensão e implementação.
16
O segundo capítulo é preenchido com a caracterização histórica, geográfica e
socioeconómica do caso de estudo. É também abordada a problemática do turismo termal,
principal motor económico da freguesia. Sobre o tema, procedeu-se à análise da actividade
das Termas da Sulfúrea e com base nos dados recolhidos do relatório de actividade termal foi
possível apresentar um resumo dos principais aspectos, que do nosso ponto de vista, devem
ser considerados na proposta metodológica. É ainda apresentada a caracterização física do
Núcleo Histórico de Cabeço de Vide.
O capítulo termina com um quadro síntese da caracterização do Núcleo Histórico de
Cabeço de Vide e com a análise SWOT do aglomerado, estabelecendo a base necessária para
a elaboração da proposta metodológica.
No terceiro capítulo apresentamos a proposta metodológica para a reabilitação do
Núcleo Histórico de Cabeço de Vide. A proposta anunciada é uma abordagem que
compatibiliza o património e a actividade termal, introduz a especificidade do processo
histórico do Núcleo Histórico de Cabeço de Vide, propondo princípios de intervenção
específicos com linhas orientadoras de desenho urbano. A proposta considera que só uma
abordagem integrada poderá assegurar o desenvolvimento do aglomerado. Como princípios
fundamentais da gestão deste processo surgem a garantia da justiça social e o envolvimento e
apoio da comunidade para assegurar o sucesso das medidas adoptadas e da conservação do
património.
Na conclusão são apresentadas as considerações finais decorrentes da pesquisa
realizada, relevando os seus aspectos mais importantes e são identificadas novas pistas de
investigação.
17
1. FUNDAMENTOS TEÓRICO-CONCEPTUAIS
18
Neste capítulo são abordados os principais conceitos que directamente se relacionam
com este estudo, com o objectivo de identificar os princípios que deverão orientar a proposta
metodológica que se pretende desenvolver.
É feito um enquadramento teórico sobre o conceito de património e a evolução que
sofreu ao longo dos tempos, identificando as várias metodologias de intervenção que foram
sendo aplicadas.
Procede-se ainda à identificação dos principais modelos de intervenção urbana,
atribuindo especial atenção à reabilitação de núcleos históricos.
1.1. Memória
A memória de um povo constitui uma parte essencial da sua identidade e a sua
preservação deve ser encarada como factor estratégico de desenvolvimento, compreendendo e
respeitando a sua autenticidade face a um mundo cada vez mais globalizado.
“Indivíduos e sociedades não podem preservar e desenvolver a sua identidade senão
na duração e através da memória”. (Choay, 2000, p.95)
O sociólogo de origem austríaca Michael Pollak, a respeito da memória, diz o
seguinte:
“Em sua análise da memória colectiva, Maurice Halbawachs enfatiza a força dos diferentes pontos de
referência que estruturam nossa memória e que a inserem na memória da colectividade a que pertencemos. Entre
eles incluem-se evidentemente os monumentos, esses lugares da memória analisados por Pierre Nora, o
património arquitectónico e seu estilo, que nos acompanham por toda a nossa vida, as paisagens, (…) as
tradições e costumes, certas regras de interacção, o folclore e a música, e, por que não, as tradições culinárias.”
(Pollak, 1989, p.3)
Pollak afirma também que esses pontos de referência são frequentemente
interiorizados fortalecendo os sentimentos de origem e filiação, consolidando uma base
cultural comum. Desse modo certos elementos são progressivamente integrados num fundo
cultural comum a toda a humanidade.1
1
Pollak, M. (1989). Memória, Esquecimento, Silêncio. Estudos Históricos. (Vol. 2, n. 3, p. 3-15). Acedido em 2
de Setembro de 2006 em http://www.cpdoc.fgv.br/revista/arq/43.pdf
19
Memória é também entendida como o processo de aprender, armazenar e recordar
informação. Não representa um registo de tudo o que nos aconteceu, pois ela é, por
excelência, selectiva, apenas guardamos aquilo que, por um motivo ou por outro, tem ou teve,
algum significado especial. Neste sentido, em relação à memória que se procura preservar
através do património, não devem ser tomadas decisões com base em fundamentalismos,
minando qualquer tentativa de intervenção. É importante permitir a mudança e promover o
desenvolvimento, preservando ao mesmo tempo, de forma intransigente, todos os elementos
de especial significado necessários à preservação da identidade colectiva.
As memórias dos grupos referenciam-se, também, nos espaços em que habitam e nas
relações que constroem com estes espaços, por esse motivo é importante que a relação entre
memória e lugar seja protegida.
A memória como elemento constituinte do sentimento de identidade, tanto individual
como colectiva, assume-se como um factor extremamente importante do sentimento de
continuidade e de coerência de uma pessoa ou de um grupo na sua reconstrução de si.2
1.2. Conceito de Património
Num sentido amplo o património é o conjunto das obras produzidas pelo homem, nas
quais uma comunidade pode reconhecer os seus valores específicos e particulares e com os
quais se identifica.3 Este conjunto herdado do passado é um bem insofismável, prova da
riqueza e diversidade produzida pela humanidade.
A variedade de culturas e patrimónios no mundo é uma fonte insubstituível de
informações a respeito da riqueza espiritual e intelectual da humanidade. Deve ser
activamente promovida a valorização e protecção da diversidade cultural e patrimonial da
humanidade como um aspecto essencial do desenvolvimento humano.4
2
Pollak, M. (1992). Memória e Identidade Social. Estudos Históricos. (Vol. 5, n. 10, p. 200-212). Acedido em 3
de Setembro de 2006 em http://www.cpdoc.fgv.br/revista/arq/104.pdf
3
Carta de Cracóvia 2000 – Princípios para a conservação e restauro do património construído. Lisboa:
Direcção Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais (DGEMN).
4
UNESCO, ICCROM e ICOMOS (1994). Conferência de Nara - Conferência sobre autenticidade em relação à
conservação do Património Mundial. Acedido em 3 de Setembro de 2006 em
http://mestrado-reabilitacao.fa.utl.pt/5mranu/BibliografiaCartas.htm
20
O património é, por um lado, um veículo de integração social, como legado do
passado no qual uma comunidade se reconhece e com o qual se identifica, e por outro o
património é também um capital com o qual uma comunidade deve contar para promover o
seu desenvolvimento sustentável. É símbolo de promoção da sua própria imagem.5
Uma vez que os valores culturais são por natureza dinâmicos, a definição de
património é também por inerência dinâmica, o que significa que o conceito está em constante
transformação e os objectos que o integram formam um conjunto aberto, com tendência para a
sua ampliação. O conceito recente de património, amplo, flexível e dialéctico está ainda em
construção.
As alterações ao conceito de património, feitas ao longo dos anos, permitiram que
este passasse a incluir as paisagens naturais com intervenção humana ou não, centros
históricos, bairros típicos, bairros sociais de propostas inovadoras e outros. A constatação da
sua importância e a necessidade da sua conservação e preservação, em contextos distintos e
confrontando-se com diferentes problemas, originou a criação de diversos documentos
contendo normas e directrizes para a orientação da intervenção sobre o património.
A intervenção de qualquer ordem sobre o património deve portanto seguir as mais
recentes orientações e os critérios proclamados internacionalmente.
1.3. Património Cultural
Como referimos, o conceito de património foi sofrendo alterações ao longo dos
tempos. A antiga noção de património histórico, com uma visão mais limitada, reduzida por
uma “historiografia oficial” que convertia em património apenas os bens de origem
aristocrática, religiosa, bélica ou estatal, deu lugar ao conceito actual, mais abrangente, de
património cultural.
Segundo a UNESCO (1972) o património cultural é o conjunto de bens móveis e
imóveis, materiais e imateriais, propriedade de particulares, de instituições, de organismos
5
“Na base do trabalho de Lévi-Strauss acha-se a suposição de que cada ser humano está completamente
envolvido num contexto cultural e conceptual. Desse modo, ele argumenta que, para descobrirmos o que é
verdadeiramente importante sobre os seres humanos, temos de explorar não a consciência humana como tal, e
sim as expressões culturais do ser humano.” Grenz, Stanley J. (1997). PÓS-MODERNISMO, Um guia para
entender a filosofia do nosso tempo. São Paulo. Vida Nova. p.176
21
públicos ou semipúblicos que tenham valor excepcional desde o ponto de vista da história, da
arte, da ciência e da cultura e portanto sejam dignos de ser conservados. Deste modo, o
património cultural de um povo integra as obras dos seus artistas, arquitectos, músicos,
escritores e sábios, assim como as criações anónimas emergidas da alma popular e o conjunto
de valores que o identificam (as suas crenças, artesanato, gastrónoma, etc.)6. A legislação
portuguesa integra este principio ao definir o património cultural como o conjunto de todos os
bens portadores de interesse cultural relevante e que, sendo testemunhos importantes de
civilização ou de cultura, merecem especial valorização e protecção. Considera como bens
culturais os bens móveis e imóveis, definindo três categorias para estes últimos, nos termos
em que tais categorias se encontram definidas no direito internacional, ou seja, monumento,
conjunto e sítio.7
1.4. Património Arquitectónico
O património arquitectónico, como elemento do património cultural, faz parte da
paisagem cultural8 produzida pela acção conjunta do ser humano e da natureza, condicionada
pela morfologia do território e pela capacidade adaptativa do próprio ser humano. Neste
sentido, a paisagem criada reflecte o processo histórico das acções evolutivas de cada cultura
e testemunha os diversos fenómenos culturais ocorridos, ao mesmo tempo que vai sendo
moldada. A forma urbana é portanto o resultado histórico das diferentes etapas de
estruturação do espaço, com toda a diversidade e complexidade de valores e significados que
lhe são próprios. Este processo dialéctico continua a verificar-se no presente, do mesmo modo
que no passado.
O património arquitectónico põe em evidência a existência de uma identidade
cultural tangível no meio ambiente que nos rodeia.
6
ICOMOS (1982). Declaração do México – Conferência Mundial sobre as Políticas Culturais. Acedido em 3
de Setembro de 2006 em http://mestrado-reabilitacao.fa.utl.pt/5mranu/BibliografiaCartas.htm
7
Lei nº 107/2001, de 8 de Setembro – Estabelece a as bases da política e do regime de protecção e valorização
do património cultural.
8
Para uma análise mais detalhada sobre paisagem cultural consultar Recomendação n.º R (95) 9. Sobre a
conservação integrada das áreas de paisagens culturais como integrantes das políticas paisagísticas. Adoptada
pelo Comité de Ministros em 11 de Setembro de 1995. Conselho da Europa.
22
Partindo inicialmente de uma noção limitada aos monumentos isolados de valor
excepcional, os primeiros documentos internacionais também não mencionavam o património
arquitectónico como tal. A Carta de Atenas (1931) referia-se aos “monumentos históricos”,
num contexto mais geral de “património artístico e arqueológico”, a Carta de Veneza (1964)
referia-se a “monumentos e conjuntos histórico-artísticos”, contudo, a Carta Europeia do
Património Arquitectónico (1975) incorporou já uma linguagem mais próxima daquela que
utilizamos hoje.
Convenção para a Salvaguarda do Património Arquitectónico da Europa (1985)
Definiu que o conceito de património arquitectónico passaria a abranger:9
- Monumentos e a sua envolvente: todas as construções que pelo seu interesse
histórico, arqueológico, artístico, científico, social ou técnico são particularmente notáveis,
incluindo as instalações ou os elementos decorativos que fazem parte integrante de tais
construções;
- Conjuntos arquitectónicos: agrupamentos homogéneos de construções urbanas ou
rurais, suficientemente coerentes para serem objecto de uma delimitação topográfica, notáveis
pelo seu interesse histórico, arqueológico, artístico, científico, social ou técnico;
- Sítios: obras combinadas do homem e da natureza, parcialmente construídas e
constituindo espaços suficientemente característicos e homogéneos para serem objecto de
uma delimitação topográfica, notáveis pelo seu interesse histórico, arqueológico, artístico,
científico, social ou técnico.
Um bom exemplo da alteração de paradigma é a forma como hoje se considera (fruto
de um consenso global que se foi formalizando ao longo das últimas décadas) as
cidades/centros históricos, constituídos não apenas pela sua herança física e material
(edifícios, ruas, praças, fontes, etc.) mas incluindo também a sua paisagem natural, e acima de
tudo, os seus habitantes, seus costumes, seus ofícios, as suas relações socioeconómicas, as
suas crenças, etc. Por esse motivo a intervenção sobre o património assume quase sempre uma
9
Resolução da Assembleia da República n.º5/91. Convenção para a Salvaguarda do Património Arquitectónico
da Europa. Este documento ratifica a convenção com o mesmo nome assinada em Granada a 3 de Outubro de
1985.
23
enorme complexidade só possível de lidar com equipas multidisciplinares trabalhando em
interdisciplinaridade e transdisciplinaridade (integração e somatório dos saberes).10
O património arquitectónico é um bem que pertence a todos, contudo, cada uma das
suas partes está à mercê de cada um. Cada geração, aliás, só dispõe do património a título
passageiro, cabe-lhe a responsabilidade de o transmitir às gerações futuras.11
1.5. Breve histórica da teoria da conservação e do restauro
A preocupação com os monumentos históricos e o interesse pela sua conservação é
desde há muito uma inquietação das civilizações. Como referimos anteriormente, o conceito
de património foi sendo alterado ao longo do tempo e os desafios a ele ligados percepcionados
segundo diferentes perspectivas. Pretende-se neste ponto fazer uma breve revisão dos
principais conceitos e princípios aplicados ao património, desde o século XVIII até aos nossos
dias.
1.5.1. O século das luzes
O legado deixado de gerações anteriores despertou desde sempre interesse ao longo
da história do velho continente, ora pela natureza sagrada dos lugares, pelas tecnologias
construtivas ou pelas qualidades artísticas dos objectos ou lugares. Foi no entanto no século
XVIII que surgiram as primeiras formulações explícitas sobre o valor documental e histórico
da arquitectura e a necessidade da sua conservação e transmissão às futuras gerações, surgiam
assim os primeiros inventários e catálogos e de seguida as primeiras teorias sobre restauro.
10
O princípio de interdisciplinaridade é geral a todas as ciências. Foi Jacques Boudeville quem escreveu que
“toda a ciência se desenvolve nas fronteiras de outras disciplinas e com elas se integra em uma filosofia. (…)
Quando se fala em multidisciplinaridade se está dizendo que o estudo de um fenómeno supõe uma colaboração
multilateral de diversas disciplinas, mas isso não é por si mesmo uma garantia de integração entre elas, o que
somente seria atingível através da interdisciplinaridade, isto é, por meio de uma imbricação entre disciplinas
diversas ao redor de um mesmo objectivo de estudo.” Henriques, José M. (1990). Municípios e
Desenvolvimento, Caminhos possíveis. Lisboa. Escher. p.102
11
Concelho da Europa (1975). Declaração de Amesterdão - Carta Europeia do Património Arquitectónico.
Acedido em 3 de Setembro de 2006 em http://home.fa.utl.pt/~camarinhas/3_leituras12.htm
24
1.5.2. Do século XIX ao século XX
O conceito de monumento arquitectónico praticamente se manteve inalterado até às
primeiras décadas do século XX, ou seja, manteve-se circunscrito aqueles exemplares de
valor histórico, estético ou simbólico relevante. As teorias de Ruskin ou de Viollet-le-Duc,
propagandeadas durante o século XIX, o discurso de Camillo Boito durante o III congresso de
Engenheiros e Arquitectos Italianos realizado em Roma no ano de 1883, apontado por muitos
teóricos como um acontecimento de enorme importância para a definição e sistematização da
teoria de restauro e conservação, todos estes textos reuniram os princípios com os quais se
desenvolveria a actividade de restauro do século XIX. Contudo, as diversas teorias de restauro
desse século levaram sempre em consideração os edifícios ou monumentos como objectos
isolados.
Entre as mais importantes correntes teóricas da linha historicista12 do século XIX,
evidenciamos:
a) O restauro estilístico do Francês Viollet-le-Duc (1814-1879);
Eugéne Emmanuel Viollet-le-Duc, defendia o restauro dos monumentos segundo o
seu estilo característico, defendia ainda a destruição de todos os acrescentos de outras épocas
de modo a conduzir o monumento ao seu estado mais puro.
Viollet afirmou um dia que o arquitecto deve proceder como “o cirurgião hábil e
experimentado que não toca um órgão sem ter tomado consciência da função e sem ter
previsto as consequências imediatas e futuras da operação. Antes que ter azar é melhor não
fazer nada. Melhor deixar morrer que matá-lo.” (cit. in Luso, Lourenço & Almeida, 2004, p.
35)
Na sua obra Dicionário da Arquitectura Francesa (1871) escreveu: “restaurar um
edifício não é conservá-lo, repará-lo ou refazê-lo, é restabelecê-lo num estado de plenitude
que não poderá ter existido em nenhum momento.” (cit. in Luso et. al., 2004, p. 35)
Um exemplo da sua obra é o restauro do Castelo de Pierrefonds, situado em
Compiegne, França.
12
O historicismo desenvolvido no séc. XIX, representava a tendência generalizada de recuperar as características
da arquitectura do passado, elegidas como padrões universais de beleza e qualidade. Nesse sentido eram imitados
os estilos arquitectónicos de épocas passadas, incorporando algumas características culturais, evoluindo para o
ecletismo.
25
b) O restauro arqueológico praticado por Raffaele Stern (1774-1820);
Segundo Stern, no trabalho feito sobre ruínas com vista à sua consolidação, a
recomposição deveria ser feita recorrendo a formas simplificadas e com materiais diferentes
dos originais, permitindo que a intervenção fosse distinguível do original. Um exemplo é o
restauro do arco de Tito em Roma, executado entre 1817 e 1824.
c) As reflexões anti-restauro do Inglês J. Ruskin (1819-1900);
Quase em simultâneo a Viollet, e em oposição a este, surgiram em Inglaterra as
teorias de John Ruskin. Este crítico de arte, sociólogo e escritor, defendia o trabalho dos
construtores e artífices, aos acrescentos feitos sobre os originais chamava de “mentiras
arquitectónicas”, principalmente se não fossem manufacturadas. Para ele a produção
industrial era uma falsificação.
Segundo Ruskin os monumentos deviam ser alvo de constante manutenção para
evitar futuros restauros. As intervenções feitas na Europa em alguns monumentos foram
duramente criticadas por Ruskin e seus seguidores (entre eles, William Morris era o mais
importante), gerando-se, na Inglaterra, o movimento que viria a ser conhecido por AntiRestauro.
d) O restauro moderno de Camillo Boito (1836-1914);
Este arquitecto italiano defendia que o principal valor dos monumentos é o seu valor
histórico, devendo ser o aspecto primordial a preservar. Boito defendia, à semelhança de
Ruskin, a manutenção do edifício ao longo do tempo para evitar-se o restauro com
acrescentos e renovações, para ele, as intervenções de restauro só deviam ser executadas
quando necessário. Considerava contudo, que sempre que existisse uma real necessidade de
intervir, a obra moderna deveria ficar bem diferenciada da antiga, seguindo o princípio que os
acrescentos de épocas posteriores também testemunham a história do monumento. Deste
modo, Boito afirmava-se claramente contra os restauros estilísticos que falsificavam os
monumentos.
A lei Italiana para a conservação dos monumentos e dos objectos de antiguidade e
arte13, sem dúvida a mais completa à época e que serviu de exemplo para muitos outros
estados europeus, seguiu as normas e os conselhos estabelecidos por Boito.
13
Por ocasião do III Congresso de Arquitectos e Engenheiros Civis realizado em Roma, no ano de 1883, Boito
resume a sua teoria em vários princípios de actuação para a conservação dos monumentos históricos. Estes
princípios são adoptados pelo Ministério da Instrução Pública de Itália e incorporados na legislação italiana em
1909 através da lei para a conservação dos monumentos e dos objectos de antiguidade e arte.
26
Os aspectos principais da lei determinavam a obrigatoriedade de:
- limitar as intervenções ao mínimo possível;
- distinguir de forma bem visível as partes novas das antigas;
- marcar claramente a diferença entre os materiais originais e os modernos;
- expor as partes eliminadas num lugar próximo do monumento restaurado;
- manter um registo da intervenção, acompanhado de fotografias das diversas fases
dos trabalhos, colocando-as no próprio monumento ou num lugar público próximo;
- assinalar ou gravar a data de execução das intervenções no edifício numa epígrafe
descritiva da actuação.
e) O restauro histórico de Luca Beltrami (1854- 1933);
Segundo Beltrami a reconstrução dos monumentos deveria ser fundamentada em
critérios rigorosos e irrefutáveis, ou seja, documentos historiográficos, incluindo textos
literários e representações gráficas, de forma a executar o restauro o mais verdadeiro possível.
A maior dificuldade que a aplicação deste método apresentava era a incapacidade muitas
vezes encontrada de interpretação dos dados históricos, umas vezes por falta de experiência,
outras por insuficiência desses mesmos dados.
1.5.3. Século XX
Os acontecimentos da primeira metade do século XX, com a grande destruição
provocada por duas guerras mundiais e a posterior empresa de restauro de uma grande
quantidade do património europeu, implicaram a necessidade de redigir um conjunto de
documentos14, a nível internacional, com a finalidade de normalizar a actividade de restauro e
conservação do património histórico, as mudanças de conceitos e suas definições.
Foi, portanto, já no decorrer do século XX, com as referidas alterações conceptuais,
que se passou a valorizar o monumento arquitectónico no seu contexto envolvente.
a) O restauro científico ou filológico de Gustavo Giovannoni (1873-1948);
Surgiu então uma nova corrente teórica, denominada de restauro científico ou
filológico, que considerava o restauro como um acto científico e defendia a necessidade de
utilizar métodos científicos bem definidos. O seu principal protagonista foi o Italiano Gustavo
Giovannoni, tendo sido este o primeiro a alertar para os problemas da defesa dos centros
14
Cartas, normas, resoluções, declarações, recomendações, etc.
27
históricos. Arquitecto, engenheiro civil, historiador, urbanista e crítico de arquitectura,
Giovannoni foi considerado um dos principais intervenientes na conferência de Atenas de
1931, da qual surgiu o primeiro documento internacional, publicado no sentido de tornar
universais certas regras de protecção e salvaguarda de monumentos, falamos da Carta de
Atenas do Restauro.
Giovannoni colocava como questão central as relações entre conservação e
modernização das cidades históricas reconhecendo que estas, para além do seu valor cultural,
constituíam tecidos vivos. Defendia intervenções pontuais na cidade antiga (inserção do novo
no antigo, seguindo a sua máxima, conservação e modernização), de forma cuidadosa e
mantendo a configuração geral, de modo a manter as suas características ambientais. Gustavo
Giovannoni15 tornou-se um “anti-modernista”, crítico dos princípios defendidos pelo
movimento modernista.
Assim como Boito, Giovannoni manifestava-se contra os acrescentos, prática que
denominava de restauro de inovação. Caso estes fossem absolutamente necessários deveriam
ser correctamente identificados e datados, utilizando novos materiais que se adaptassem
harmoniosamente aos originais.
b) O restauro crítico de Cesare Brandi (1906-1988);
A outra corrente teórica de maior relevo neste século foi o restauro crítico de Cesare
Brandi.
Brandi, entendia que o restauro era um acto crítico-cultural, condicionado pelos
valores do presente que, segundo ele, deviam ser considerados. Enfatizava a importância
histórica e estética da obra e entendia que o autor do restauro devia olhá-la com uma
sensibilidade crítica (juízo crítico de valor)16, indo além da mera competência técnica e
científica. A intervenção deveria ser multidisciplinar seguindo princípios gerais (descartando
fórmulas e regras rígidas) ligados à crítica de arte, à estética, história e filosofia.
O restauro deveria restabelecer a unidade potencial da obra de arte, sempre que isso
fosse possível, sem cometer qualquer falsificação artística ou histórica, e sem apagar as
marcas do percurso da obra de arte através do tempo17. Para Brandi, o acto de restauro fazia
parte da própria obra, configurando o momento em que esta era analisada na sua forma
15
No seu livro Vecchie città ed edilizia nuova (1931), Giovannoni critica a forma como estava a ser equacionada
a questão da expansão urbana.
16
Cesare Brandi defendia que este juízo crítico de valor, que devia guiar a intervenção, jamais se poderia basear
no gosto arbitrário de alguém, ao contrário deveria alicerçar-se em conhecimentos concretos e profundos,
resultantes de estudos multidisciplinares.
17
Brandi, C. (1992). Teoría de la Restauración. Madrid: Alianza Editorial
28
material e na sua dupla dimensão estética e histórica, permitindo a sua transmissão às
gerações futuras, imputando ao acto de restauro uma grande responsabilidade, para a geração
presente e para as seguintes.
Cesare Brandi, sustentava, à semelhança de Boito e Giovannoni, que qualquer
intervenção deveria ser facilmente perceptível (princípio de distinguibilidade), sem com isso
adulterar a própria unidade do objecto, para ele, o restauro deveria facilitar eventuais
intervenções futuras, garantindo ao mesmo tempo o princípio da reversibilidade.18
1.6. Bases normativas internacionais sobre património
De entre os diversos documentos normativos gerados sobre o património e adoptados
internacionalmente, fazemos menção aos que nos parecem mais importantes:
Conservação e Restauro
- Carta de Atenas do Restauro, 1931 (I Congresso Internacional de Arquitectos e
Técnicos de Monumentos Históricos);
- Carta de Veneza, 1964 (Carta Internacional sobre a Conservação e Restauro dos
Monumentos e dos Sítios - ICOMOS);
- Carta de Cracóvia, 2000 (Conservação e Restauro do Património Construído).
Textos Europeus sobre o Património Arquitectónico Europeu
- Declaração de Amesterdão, 1975 (Congresso sobre o Património Arquitectónico
Europeu – Concelho da Europa);
- Acordo de Granada, 1985 (Convenção para a Salvaguarda do Património
Arquitectónico da Europa – Concelho da Europa);
Sítios Históricos e Património Vernacular
- Recomendação de Nairobi, 1976 (Relativo à Salvaguarda e Papel Contemporâneo
das Áreas Históricas – UNESCO);
18
Idem
29
- Carta de Toledo, 1987 (Carta Internacional para a Salvaguarda das Cidades
Históricas – ICOMOS);
- Carta do Património Vernacular Construído, 2000 (Charter on the Built Vernacular
Heritage - ICOMOS);
1.6.1. Conservação e Restauro
Carta de Atenas do Restauro (1931): 19
A Carta de Atenas de 1931 (Carta para o Restauro de Monumentos Históricos,
adoptada pelo Primeiro Congresso Internacional de Arquitectos e Técnicos de Monumentos
Históricos) foi redigida decorrido pouco mais de uma década do fim da Primeira Guerra
Mundial (1919), num contexto de profundo debate entre os vários especialistas e pretendia
unificar e universalizar os critérios de intervenção sobre o património arquitectónico. Tendo
como herança o restauro científico proposto por G. Giovannoni, recomendava o respeito pelo
carácter e fisionomia da cidade, particularmente no contexto envolvente dos monumentos
antigos onde o ambiente devia ser objecto de um cuidado especial. A Carta de Atenas
defendia que a manutenção dos monumentos deveria ser feita regularmente, para que estes
pudessem ter uma utilização efectiva, condenava as reconstruções integrais bem como a
aplicação irresponsável de materiais modernos, assim como a utilização de publicidade,
postes e fios de electricidade na envolvente do monumento. As construções a erigir nesse
espaço deveriam ser cuidadosamente equacionadas.
Esta carta reforçou a importância da conservação, da educação e propôs vias de
colaboração internacional.
A carta de Atenas serviu ainda de base para a legislação patrimonial de vários países
e para a elaboração de outros documentos internacionais, em especial a Carta de Veneza e a
Carta de Cracóvia, granjeando uma grande influência em países como a Itália (nas Cartas de
Restauro Italianas de 1932 e 1972), e Espanha.
19
I Congresso Internacional de Arquitectos e Técnicos de Monumentos Históricos (1931). Carta de Atenas Para
o Restauro de Monumentos Históricos. Acedido em 3 de Setembro de 2006 em
http://home.fa.utl.pt/~camarinhas/3_leituras11.htm
30
Ideias fundamentais expostas na Carta de Atenas de 1931:
- assegurar a durabilidade das obras de arte e dos monumentos através de uma
manutenção regular e permanente, evitando restituições integrais;
- respeito por todas as obras históricas e artísticas do passado sem excluir estilos de
qualquer época;
- reutilização do edifício, mantendo o seu uso original ou atribuindo-lhe o uso
funcionalmente mais adequado, garantido a sua continuidade futura;
- o recurso às técnicas modernas seria aceitável desde que de forma dissimulada, para
que a sua aplicação não alterasse a imagem e o carácter do monumento;
- antes de qualquer intervenção, o monumento devia ser alvo de estudo e análise por
parte de uma equipa multidisciplinar, de modo a realizar um diagnóstico correcto e definir os
trabalhos adequados de restauro.
Carta de Veneza (1964): 20
Redigida em 1964, durante o II Congresso Internacional de Arquitectos e Técnicos
de Monumentos Históricos e adoptada pela ICOMOS, a Carta Internacional sobre
Conservação e Restauro dos Monumentos e Sítios Histórico-Artísticos21 revela a influência
das actividades de restauro levadas a cabo depois da Segunda Guerra Mundial (1939-1945).
Inspirada nos pressupostos teóricos do restauro crítico de Cesare Brandi atribui uma maior
importância a motivos espirituais e culturais, ao contrário da Carta de Atenas que defendia
critérios mais científicos e documentais.22
A definição de monumento histórico sofre na Carta de Veneza uma alteração,
passando a abranger para além da obra arquitectónica isolada e o espaço envolvente onde se
encontra implantada, o sítio rural e urbano que testemunhe uma civilização particular, uma
evolução significativa ou um determinado acontecimento histórico. Passa também a englobar,
para além das obras excepcionais, as criações mais modestas com valor cultural.
20
ICOMOS (1964). Carta de Veneza - Carta Internacional sobre a Conservação e Restauro dos Monumentos e
dos Sítios. Acedido em 3 de Setembro de 2006 em http://home.fa.utl.pt/~camarinhas/3_leituras10.htm
21
Modelo de Preservação Histórica e do Conservacionismo
22
Azkarate, A., de Ael, M. J. Ruiz & Santana, A. (2003). El Património Arquitectónico. Acedido em 5 de
Setembro de 2006 em http://www.ehu.es/arqueologiadelaarquitectura/documentos/1118164264Patrimonio.pdf
31
Outros pontos importantes deste documento:
- necessidade de salvaguardar a obra de arte ao mesmo tempo que o testemunho
histórico;
- o restauro devia respeitar os materiais utilizados e todas as partes das diferentes
épocas, sem adulterar ou destruir;
- os estudos deviam ser acompanhados de investigação das várias especialidades,
utilizando meios interdisciplinares avançados;
- as intervenções de restauro deviam permitir que os trabalhos realizados sobre o
objecto pudessem em qualquer altura ser retirados, regressando ao seu estado inicial,
prevendo a reversibilidade nas intervenções estruturais e construtivas;
- necessidade de uma manutenção periódica dos edifícios e uma atribuição funcional
socialmente útil;
- importância de salvaguardar a integridade dos sítios monumentais e assegurar o seu
saneamento, manutenção e valorização.
Carta de Cracóvia (2000): 23
Surge como uma actualização das duas cartas anteriormente referidas, dentro de um
contexto de unificação Europeia, com a pretensão de responder aos novos paradigmas
culturais. São levantadas questões como a multidisciplinaridade na conservação e restauro e a
necessidade de incluir novas tecnologias. Adquire uma importância singular uma vez que é o
mais recente documento internacional produzido sobre o Património Arquitectónico. Valoriza
em seus princípios, de forma conjunta, o património arquitectónico, urbano e paisagístico,
reivindica a recuperação da memória histórica contida no património edificado (resgatando o
valor dos elementos documentais) e defende os valores distintos acumulados ao longo dos
séculos opondo-se portanto à recuperação selectiva de supostos estados originais.
Correndo o risco de nos repetirmos, por ser este o documento mais recente
consideramo-lo de maior importância e por isso mesmo, dele falaremos mais detalhadamente
posteriormente.
23
DGEMN.
32
1.6.2. Textos Europeus sobre o Património Arquitectónico Europeu
Declaração de Amesterdão (1975): 24
A Carta Europeia do Património Arquitectónico adoptada pelo Comité dos Ministros
do Conselho da Europa e proclamada no Congresso sobre o Património Arquitectónico
Europeu em Amesterdão, 1975 (Ano Europeu do Património Arquitectónico), introduziu o
conceito de conservação integrada (conceito que traduz a necessidade de encontrar a função
apropriada a cada caso com o apoio de meios jurídicos, administrativos, financeiros e
técnicos)25 e defendia uma intervenção mínima como reacção aos excessos de intervenções
realizadas de acordo com critérios demasiado permissivos de reutilização e funcionalidade,
que tiveram como consequência a destruição irreversível de valioso património histórico. O
funcionalismo foi adoptado por muitas administrações públicas para satisfazer a necessidade
de novos espaços, o seu uso displicente caiu muitas vezes no puro fachadismo26, destruindo a
memória histórica que muitos edifícios antigos ainda conservavam.
Outros aspectos importantes:
- define a constituição do património arquitectónico europeu, integrando os
monumentos de valor excepcional e a sua envolvente, os conjuntos, bairros de cidades e
aldeias que apresentem valor histórico ou cultural;
- alerta para o facto de os monumentos perderem uma parte significativa do seu
carácter caso fosse adulterado o seu ambiente de inserção;
- considera que a estrutura dos conjuntos históricos pode facilitar uma boa
distribuição das funções e uma maior integração das populações, devendo ser reabilitados
respeitando as proporções, as formas e a disposição dos volumes, assim como os materiais
tradicionais (não exclui por completo a arquitectura contemporânea);
- a reabilitação dos bairros históricos deve ser feita tanto quanto possível sem
modificações importantes da sua composição social, conduzida de forma a garantir justiça
social (combatendo o êxodo dos habitantes com menor capacidade financeira) e de uma
24
25
Luso, E., Lourenço, Paulo B. & Almeida M. (2004). Breve história da teoria da conservação e do restauro.
Acedido em 7 de Setembro de 2006 em http://www.civil.uminho.pt/cec/revista/Num20/Pag%2031-44.pdf
26
Considera-se fachadismo toda a intervenção que provoque a destruição do interior de um edifício preservando,
de forma acrítica, apenas a sua fachada sobre a rua principal ou reconstruindo-a numa imitação forçada da
antiga. Moreno, J.L. Gonzalez (1999). La restauración objectiva. Barcelona: Diputación de Barcelona.
33
maneira tal que todas as camadas da sociedade possam ser beneficiadas. Os conjuntos
arquitectónicos devem ser protegidos, edifícios de maior valor e os mais modestos, assim
como o ambiente que integram (enfatiza a necessidade de proteger as aldeias tradicionais, que
considera estarem em risco);
- destaca a importância de despertar o interesse do público pelo património
arquitectónico (garantindo a sua sobrevivência) e de assegurar uma arquitectura
contemporânea de grande qualidade (a arquitectura de hoje é o património de amanhã);
- promove um novo urbanismo, capaz de reencontrar os espaços fechados, a escala
humana, a interligação das funções assim como a diversidade sociocultural, características dos
tecidos urbanos antigos (as construções antigas podem e devem receber novos usos, que
correspondam às necessidades da vida contemporânea);
- incentiva a criação de novas actividades económicas, de modo a suster o
despovoamento, contribuindo para impedir a degradação das construções antigas;
- a conservação contribui para uma economia de recursos, para a redução de
utilização para construção de áreas com potencial agrícola e evita ou atenua o deslocamentos
das populações;
- adverte os urbanistas para a importância de compreender as especificidades
próprias de cada espaço, tratando-os de acordo com essas particularidades. Os objectivos e as
regras de intervenção sobre os conjuntos históricos devem resultar da compreensão dos seus
valores estéticos e culturais.
Acordo de Granada (1985): 27
Em 1985, a Convenção para a Salvaguarda do Património Arquitectónico da Europa,
veio definir a normativa a seguir pelo Concelho Europeu para o património arquitectónico, foi
ratificada a Carta Europeia do Património Arquitectónico com a metodologia de conservação
integrada que, como já referimos, implica a disponibilização de meios jurídicos,
administrativos, financeiros e técnicos, e cujo sucesso depende da participação de todos,
governos e cidadãos. Estabelece a definição do conceito de património arquitectónico como
integrando os seguintes bens imóveis: os monumentos, os conjuntos arquitectónicos e os
sítios (conforme explanado anteriormente, nesta dissertação).
27
Concelho da Europa (1985). Acordo de Granada - Convenção de Granada para a Salvaguarda do Património
Arquitectónico da Europa. Acedido em 3 de Setembro de 2006 em
http://www.diramb.gov.pt/data/basedoc/TXT_LI_1309_1_0001.htm
34
O documento também recomenda:
- a inclusão da protecção do património arquitectónico nos objectivos essenciais do
ordenamento do território e do urbanismo;
- fazer da conservação, promoção e realização do património arquitectónico um
elemento fundamental das políticas em matéria de cultura, ambiente e ordenamento do
território;
- a promoção, a aplicação e o desenvolvimento, indispensáveis ao futuro do
património, de técnicas e materiais tradicionais;
- a utilização dos bens protegidos tendo em atenção as necessidades da vida
contemporânea, promovendo a sua adaptação a novas utilizações sempre que se mostre
adequado;
- as visitas e abertura dos bens protegidos ao público, não devem prejudicar as suas
características arquitectónicas e históricas e do respectivo meio ambiente;
- necessário realçar a unidade do património cultural e dos laços existentes entre a
arquitectura, as artes, as tradições populares e modos de vida;
- importante promover a formação das diversas profissões e ofícios com intervenção
na conservação do património arquitectónico;
- conciliar da melhor forma a protecção do património arquitectónico e as
necessidades actuais da vida económica, social e cultural.
1.6.3. Sítios Históricos e Património Vernacular
A constatação da necessidade urgente de proteger o legado deixado pelas gerações
anteriores, reconhecendo a sua imensa riqueza e significação histórica e cultural, em especial
num contexto de pós-guerra (lamentando-se as perdas significativas ocorridas para o
património), obrigou os diversos estados a unirem esforços para a protecção do património
que pertence a todos. Com o decorrer do tempo e a continuada ampliação do conceito de
património, outros perigos se levantaram, configurando novos paradigmas e obrigando à
redefinição das estratégias e metodologias de intervenção, entre as novas ameaças que
surgiram destaca-se o perigo da uniformização e da descaracterização. O debate passou a
englobar então os Sítios Históricos ou tradicionais, reconhecendo-os como testemunhos
particulares da riqueza e da diversidade das criações culturais, religiosas e sociais da
35
humanidade. A recomendação de Nairobi (Novembro de 1976) reflecte estas novas
preocupações.
Recomendação de Nairobi (1976): 28
A Recomendação de Nairobi de 1976 é um documento da UNESCO relativo à
salvaguarda das áreas históricas e o seu papel na vida contemporânea.
O texto veio complementar e ampliar o alcance das normas e dos princípios
desenvolvidos nos documentos internacionais anteriores. Reconhece a importância vital que
os conjuntos históricos ou tradicionais e a sua envolvente têm para cada ser humano,
comunidade ou nação, assumindo-se como expressão da sua cultura e, ao mesmo tempo, um
dos alicerces da sua própria identidade, constituindo-se como um património universal
insubstituível.
Define o conjunto histórico ou tradicional como um aglomerado, criado pelo ser
humano, de construções e de espaços (incluindo sítios arqueológicos e paleontológicos)
coesos e com valor reconhecido do ponto de vista arqueológico, arquitectónico, pré-histórico,
histórico, estético ou sociocultural. Nesta categoria encontram-se incluídos:
- os sítios pré-históricos;
- as cidades históricas;
- os bairros urbanos antigos;
- as aldeias e povoados;
- os conjuntos monumentais homogéneos.
Faz ainda as seguintes considerações acerca dos conjuntos históricos ou tradicionais:
- são elementos fundamentais a considerar na gestão das áreas urbanas e no
planeamento territorial;
- diante dos perigos de deterioração e até desaparecimento, os diversos países devem
agir de forma adequada a proteger este património, assumindo essa responsabilidade nas suas
politicas de planeamento nacional, regional e local (as acções de especulação e expansão
urbana causam muitas vezes graves danos a este património);
28
UNESCO (1976). Recomendação de Nairobi - Relativo à Salvaguarda e Papel Contemporâneo das Áreas
Históricas. Acedido em 3 de Setembro de 2006 em
http://www.unesco.org/culture/laws/historic/html_eng/page1.shtml
36
- deve ser considerado na sua globalidade, como um todo coerente, respeitando para
além da estrutura espacial e das construções, as actividades humanas e a envolvente natural e
construída.
- devem ser protegidos contra qualquer utilização imprópria, acréscimos supérfluos e
transformações abusivas, que atentem contra sua autenticidade, assim como qualquer forma
de poluição;
- a destruição deste património provoca muitas vezes perturbações sociais;
- os conjuntos históricos ou tradicionais devem ser integrados harmoniosamente na
vida contemporânea;
- em tempo de grande uniformização, incluindo as técnicas construtivas e as formas
arquitectónicas, os conjuntos históricos ou tradicionais contribuem de forma especial para a
manutenção e desenvolvimento da diversidade e riqueza do património cultural, incluindo
naturalmente o património arquitectónico.
A Recomendação de Nairobi indica os seguintes aspectos a definir nos planos e
documentos de salvaguarda:
- as condições e restrições específicas e as zonas e os elementos a serem protegidos
(só devem ser permitidas as demolições de edificações sem valor histórico ou arquitectónico);
- as normas que regulam os trabalhos de manutenção, restauro e melhoramentos;
- as condições gerais de instalação dos sistemas de abastecimento e serviços
indispensáveis à vida urbana ou rural;
- as formas de protecção contra a descaracterização provocada pela introdução de
cabos eléctricos e telefónicos (infra-estruturas necessárias mas com impacto negativo, a
solução mais adequada é a instalação subterrânea destas redes), antenas de televisão, painéis
publicitários, etc.;
- as regras de construção de novos edifícios (regulamentação eficiente que controle
as novas construções, assegurando que a sua arquitectura se enquadre harmoniosamente nas
estruturas espaciais e na ambiência dos conjuntos históricos, em particular as alturas, cores,
materiais e formas, telhados e elementos decorativos, relações e proporções dos volumes
construídos e dos espaços abertos e a implantação dos edifícios. Prestar uma atenção especial
à estrutura e dimensionamento dos lotes);
- o tipo de sinalização das ruas, o mobiliário urbano e o revestimento do solo;
37
- a proibição da instalação de indústrias nocivas ao ambiente (ruídos, vibrações etc.,
incluindo uma exploração turística excessiva).
Outras medidas de ordem técnica, económica e social:
- análise do conjunto e a sua evolução espacial, contendo dados arqueológicos,
históricos, arquitectónicos, técnicos e económicos;
- determinar os imóveis a serem protegidos ou conservados, e aqueles que em
circunstâncias excepcionais (perfeitamente documentadas) podem ser destruídos;
- inventariar os espaços abertos, públicos e privados, incluindo a sua vegetação;
- estudos sobre as estruturas sociais, económicas, culturais e técnicas, incluindo o
contexto urbano ou regional mais amplo (integrando dados demográficos, análise das
actividades económicas, sociais e culturais, os modos de vida e as relações sociais, os
problemas fundiários, infra-estrutura urbana, o estado do sistema viário, as redes de
comunicação e as inter-relações recíprocas da zona protegida com as zonas circundadas).
- tomar medidas específicas que ajudem a solucionar o problema do trânsito
automóvel nos conjuntos históricos ou tradicionais (devido à densidade do tecido urbano e às
características arquitectónicas), por exemplo através do favorecimento da circulação dos
pedestres e fácil acesso a parques de estacionamento;
- manter as funções apropriadas existentes e os modos de vida, em particular, a
habitação (assume uma importância vital), o comércio, o artesanato e a agricultura de pequena
escala e criar novas actividades, compatíveis com o contexto económico e social, urbano,
regional ou nacional em que se inserem, de modo que sejam viáveis a longo prazo;
- converter os conjuntos históricos em pólos de actividades culturais, atribuir-lhes um
papel essencial no seu desenvolvimento cultural e das comunidades circundantes.
Carta de Toledo (1987): 29
Como vimos, os factores implicados na análise dos sítios históricos foram sendo
alargados a fim de incluir elementos como a estrutura social, os problemas de uso, a
componente económica e dos serviços, etc., a Carta de Toledo (Carta Internacional para a
Salvaguarda das Cidades Históricas, igualmente conhecida como Declaração de Washington,
1987), também aborda e desenvolve estas questões.
29
ICOMOS (1987). Carta de Toledo - Carta Internacional para a Salvaguarda das Cidades Históricas. Acedido
em 3 de Setembro de 2006 em http://home.fa.utl.pt/~camarinhas/3_leituras14.htm
38
Aplica-se às cidades e aos centros ou bairros históricos, incluindo o seu
enquadramento natural e construído que, para além do seu carácter histórico, exprimam os
valores das civilizações urbanas tradicionais. Procura alertar para as pressões e ameaças do
urbanismo nascido na industrialização e propõe medidas de salvaguarda, ou seja, medidas que
visam proteger, conservar, restaurar e promover, de forma coerente, o desenvolvimento
económico e social e a adaptação harmoniosa à vida contemporânea.
Elege os seguintes valores a preservar:
- o carácter histórico;
- a forma urbana definida pela malha fundiária e pela rede viária;
- relações entre edifícios, espaços verdes e espaços livres;
- a forma e o aspecto dos edifícios, interior e exterior (estrutura, volume, estilo,
escala, materiais, cor e decoração, entre outros) e a organização espacial;
- relação entre ambiente natural e construído;
- vocação da urbe ao longo da história;
- qualquer outro elemento material e espiritual que exprima a sua imagem.
Principais aspectos e objectivos fundamentais do plano de salvaguarda:
- deve incluir uma análise de dados arqueológicos, históricos, arquitectónicos,
técnicos, sociológicos e económicos;
- definir as principais orientações e modalidades de acção a empreender nos campos
jurídico, administrativo e financeiro;
- possibilitar a melhoria das condições ambientais (a melhoria das condições de
habitação é um objectivo fundamental);
- pensado em primeiro lugar para beneficiar os habitantes do próprio sítio;
- promover a participação dos habitantes e implicá-los em todo o processo (só através
de um processo democrático de participação, se poderão conhecer e satisfazer eficazmente as
necessidades da comunidade);
- garantir uma articulação harmoniosa com a envolvente, natural e construída;
- controlar a integração de elementos contemporâneos, sem prejudicar a harmonia do
conjunto, e que possam contribuir para a sua valorização;
- regulamentar a circulação automóvel e as zonas de estacionamento.
39
A Carta do Património Vernacular Construído (2000): 30
A correcta compreensão do conteúdo teórico desta carta assume vital importância
para este estudo, uma vez que o núcleo histórico em análise, assume um cariz eminentemente
vernacular. Por esse motivo consideramos pertinente uma análise mais aprofundada deste
texto.
Uma vez que o património vernáculo está intimamente ligado com o conceito de
cultura tradicional e popular, parece-nos importante, esclarecer em primeiro lugar este
conceito. Segundo a Recomendação sobre a Salvaguarda da Cultura Tradicional e Popular
(decorrente da 25ª Conferência Geral da UNESCO, realizada em Paris, 1989), a cultura
tradicional e popular é:
“o conjunto de criações que emanam de uma comunidade cultural, fundadas na tradição, expressas
por um grupo de indivíduos e que reconhecidamente respondem às expectativas da comunidade enquanto
expressão da sua identidade cultural e social. (…) As suas formas correspondem, entre outras, à língua, à
literatura, à música, à dança, aos jogos, à mitologia, aos rituais, aos costumes, ao artesanato, à arquitectura e a
outras artes.” (UNESCO, 1989, Secção A, para.1)
A cultura tradicional e popular faz parte do património universal da humanidade e é
um poderoso meio de afirmação da identidade cultural dos povos e grupos sociais.
A Carta do Património Vernacular Construído, ratificada no ano 2000 pela 12ª
Assembleia Geral da ICOMOS, realizada no México, reconhece como património vernacular
todo o habitat construído de modo natural e tradicional por uma determinada comunidade e
reivindica a sua protecção ante a crescente homogeneização da cultura e a globalização
socioeconómica, que põem em risco este tipo de estruturas extremamente vulneráveis.
Refere ainda o seguinte, em relação ao património vernacular:
- constitui-se como uma obra do ser humano e também criação do tempo;
- é a expressão fundamental da cultura de uma comunidade, da sua relação com o seu
território e, ao mesmo tempo, a expressão da diversidade cultural mundial.
Podemos reconhecer o património vernacular do seguinte modo:
- forma de construir partilhada pela comunidade;
- uma resposta ao ambiente com características local ou regionalmente reconhecidas;
- coerência de estilo, forma e aparência (modos construtivos tradicionalmente
estabelecidos);
30
ICOMOS (2000). Carta do Património Vernacular Construído (Charter on the Built Vernacular Heritage,
México). Acedido em 3 de Setembro de 2006 em http://home.fa.utl.pt/~camarinhas/3_leituras18.htm
40
- perícia tradicional no desenho e construção transmitida de forma informal;
- resposta eficaz aos constrangimentos funcionais, sociais e ambientais;
- aplicação eficaz dos ofícios e sistemas de construção tradicional.
Este documento indica também os princípios que devem ser respeitados na acção de
conservação:
- respeitar a identidade, os valores culturais e tradicionais das comunidades;
- reconhecer a inevitabilidade do desenvolvimento e da mudança;
- a única forma de conservação é através da preservação de todo o conjunto;
- o património vernacular construído é parte integrante da paisagem cultural;
- o património vernacular engloba não apenas a forma física dos edifícios e
aglomerados, mas a forma como são utilizados e compreendidos, as tradições e associações
intangíveis que lhe estão associadas.
Principais linhas de acção:
- executar uma análise completa da forma e estrutura (a documentação deverá ficar
guardada num arquivo público e acessível a qualquer pessoa);
- respeitar e manter a integridade do aglomerado, a relação com a paisagem física e
cultural, e a relação entre estruturas;
- as alterações, adaptações e qualquer reutilização (que correspondam legitimamente
às exigências de utilização contemporânea) das estruturas vernaculares devem respeitar a sua
integridade, o seu carácter e a sua forma, enquanto compatíveis com padrões de qualidade de
vida aceitáveis;
- promover a continuidade dos sistemas construtivos e ofícios tradicionais como
condição fundamental para a continuidade da expressão e imagem vernacular;
- utilização de materiais que mantenham uma consistência de expressão, aparência,
textura e forma em todo o edifício;
- as mudanças e restauros periódicos, feitos ao longo do tempo devem ser apreciadas
e entendidas como aspectos da arquitectura vernacular;
- o sucesso da sua protecção depende do envolvimento e apoio da comunidade, de
uma utilização e manutenção constantes.
41
Sintetizando, as principais alterações à teoria normativa neste século foram:31
- a ampliação do conceito de património;
- consciencialização, a nível mundial, do valor do património (respeitando valores
universais);
- diversificação das potencialidades do património (começando a ser visto como um
valioso recurso socioeconómico).
Estas mudanças tiveram a virtude de democratizar o património, no que respeita à
sua identificação, conhecimento, representatividade cultural e social e acesso ao mesmo.
No último quarto de século assistiu-se ainda a uma aproximação das recomendações
internacionais aos conceitos fundamentais do respeito ambiental e desenvolvimento
sustentável.
1.7. Carta de Cracóvia (2000):32
Princípios para a conservação e restauro do património construído
O conceito de conservação e restauro assume hoje, felizmente, por acção da mudança
da consciência colectiva dos povos europeus em particular (num contexto de novo
alargamento da Comunidade Europeia) e por todo o mundo em geral, uma dimensão mais
abrangente e ao mesmo tempo objectiva, que permite sem margem para qualquer dúvida
salvaguardar de forma mais eficiente o legado histórico (físico e não físico) formado durante
toda a existência humana tal qual a conhecemos. A nova sensibilização urge agora ser
ramificada por toda a sociedade e interesses instalados, para que todos juntos possamos
trabalhar em direcção à sustentabilidade (estudando o desenvolvimento a nível local),
implicando como é óbvio a correcta execução do conceito de conservação e restauro.
Hoje, o significado de património construído vai muito além do objecto físico por si
só, como referimos, são introduzidas muito pertinente e necessariamente questões como o
31
Azkarate, A., de Ael, M. J. Ruiz & Santana, A. (2003). El Património Arquitectónico. Acedido em 5 de
Setembro de 2006 em http://www.ehu.es/arqueologiadelaarquitectura/documentos/1118164264Patrimonio.pdf
32
DGEMN.
42
contexto físico envolvente, as características sócio-culturais e económicas onde está inserido,
o valor histórico e artístico do objecto bem como da envolvente que lhe é indissociável.
A Europa actual compreende uma grande variedade cultural e de valores, implicando
uma grande diversidade de significados que cada comunidade atribuí ao seu património. É
portanto necessário que os instrumentos e métodos de preservação sejam desenvolvidos de
modo adequado ao contexto actual, sujeitos a um processo de evolução contínua. De acordo
com a Carta de Cracóvia cada comunidade deve estar consciente do seu passado e da sua
memória colectiva, assumindo a responsabilidade pela identificação e gestão do seu
património, portador de diversos valores que podem alterar-se com o tempo.
O objectivo do documento é a conservação do património arquitectónico, urbano e
paisagístico, propondo diferentes tipos de medidas:
- o controlo ambiental;
- a manutenção e a reparação (devem implicar uma investigação sistemática,
inspecção e acompanhamento, prevendo possíveis degradações e possibilitando que as
medidas mais adequadas possam ser tomadas);
- a renovação;
- a reabilitação.
A conservação do património edificado é feita segundo um projecto de restauro, que
deve corresponder a uma estratégia de longo prazo.
O projecto de restauro deve incluir os seguintes elementos:
- estudo estrutural;
- análises de volumetria;
- identificação do significado histórico, artístico e sociocultural;
- participação multidisciplinar.
Reconhece os diferentes tipos de património edificado:
- património arqueológico;
- edifícios históricos e monumentos;
- decoração arquitectónica, escultura e elementos artísticos;
- cidades históricas e os povoados e a sua envolvente.
43
A conservação do património edificado deve responder aos seguintes princípios:
- evitar a reconstrução no “estilo do edifício” (pode ser excepcionalmente aceite na
reconstrução de partes muito limitadas, com significado arquitectónico);
- reflectir a linguagem da arquitectura actual sempre que for necessário incorporar
partes espaciais e funcionais mais extensas;
- a conservação dos edifícios históricos e monumentos, garantindo a sua
autenticidade e integridade, deve incluir os espaços interiores, mobiliário e decoração;
- devem ser valorizados e respeitados todos os períodos históricos em presença;
- respeitar a função original;
- assegurar a compatibilidade com os materiais e estruturas existentes (os novos
materiais e tecnologias devem ser rigorosamente testados, ao mesmo tempo deve ser
estimulado o conhecimento dos materiais e técnicas tradicionais);
- garantir a reversibilidade das intervenções.
Cidades históricas e povoados:
- a conservação no contexto urbano pode englobar conjuntos de edifícios e espaços
livres que fazem parte de áreas urbanas mais extensas, ou pequenos núcleos rurais ou urbanos,
considerando valores tangíveis e intangíveis;
- a intervenção deve compreender o aglomerado como parte integrante do território,
do meio ambiente e da paisagem envolvente,
respeitando o seu conjunto morfológico,
funcional e estrutural;
- a conservação deve visar o conjunto e não os edifícios isoladamente (é o valor de
conjunto que deve ser salvaguardado e não apenas o valor do edifício por si só), destacandose a sua unidade orgânica, dimensões particulares e características técnicas, espaciais,
decorativas e cromáticas;
- o projecto de restauro de uma cidade histórica ou de um povoado deve acautelar:
- a gestão da mudança (estudo das forças e factores de mudança, e das
ferramentas necessárias ao processo);
- a sustentabilidade das opções;
- a conjugação das questões do património com aspectos sociais e económicos.
44
Na gestão do processo de mudança, transformação e desenvolvimento devem ser
considerados os seguintes aspectos:
- controlo das opções e dos resultados;
- optimização dos custos do processo;
- identificação dos riscos a que fica sujeito o património (definir sistemas de
prevenção e planos de actuação de emergência);
- participação efectiva dos cidadão.
Refere ainda que o turismo cultural traz consigo um conjunto de aspectos positivos
para a economia do local, devendo ser contudo considerado como um risco.
1.8. Turismo Cultural
O turismo é um feito social, humano, económico e cultural irreversível, a sua
influência sobre o património é particularmente importante. 33
Embora o turismo esteja desde a sua origem ligado ao património arquitectónico e
artístico, tome-se como exemplo as viagens dos jovens aristocratas europeus, a Grand Tour
(“viagem filosófica”), foi apenas nos anos setenta do século passado que o turismo cultural
adquiriu um carácter independente e diferenciado do turismo de lazer. As viagens
relacionadas com interesses culturais aumentaram exponencialmente nas últimas décadas, a
elevação do nível cultural das sociedades ocidentais configura-se como uma das principais
causas deste fenómeno.34
O reconhecimento do potencial económico do património, e nomeadamente, o seu
papel como recurso essencial para o turismo cultural, permitiu que a sua rentabilização fosse
33
ICOMOS (1976). Carta do Turismo Cultural, Bruxelas. Acedido em 3 de Setembro de 2006 em
http://www.icomos.org/docs/tourism_es.html
34
Richards, G. (2004). Association for Tourism and Leisure Education (ATLAS) - Interarts Observatory,
Barcelona. New Directions for Cultural Tourism? Acedido em 17 de Setembro de 2006 em
http://www.diba.es/cerc/Arxinterac04/Arxsem1/richards/ponrichardseng.pdf
45
encarada para alcançar o desenvolvimento das sociedades, constituindo-se hoje em dia como
um elemento central das diversas políticas de planeamento.35
Com o aumento do fenómeno surgiu a necessidade de definir conceitos e linhas de
acção, que fossem aceites e aplicados internacionalmente, com vista à valorização e
regulamentação do turismo cultural e à protecção do património. Esses princípios ficaram
expostos nas cartas do turismo cultural:
- Carta do Turismo Cultural, 1976 (ICOMOS, Bruxelas)
- Carta do Turismo Cultural, 1999 (ICOMOS, México)
Procederemos de seguida a uma breve descrição das mesmas.
Carta de Turismo Cultural (1976):36
Surgiu nos anos sessenta um debate sobre a conservação do património e a sua
exploração como fonte de riqueza cultural, o debate proporcionou a criação de um documento
de âmbito internacional, a Carta de Turismo Cultural (Bruxelas, 1976), esta carta, adoptada no
mesmo ano pela ICOMOS, reconhece a importância do turismo, o seu forte crescimento e a
sua incidência nos monumentos, define o conceito de turismo cultural e avança medidas de
protecção dos monumentos e sítios.
Apresenta o turismo como:
- feito social, económico e cultural irreversível;
- exerce uma influência significativa sobre o património;
- actividade em desenvolvimento, o seu impacto tende a aumentar.
Define o turismo cultural como:
“A forma de turismo que tem por objectivo, entre outros fins, o conhecimento dos
monumentos e sítios histórico-artísticos.” (ICOMOS, 1976, Secção I, para.3)
35
“Ela [a indústria patrimonial] representa hoje em dia, directamente ou não, uma parte crescente do orçamento
e do lucro das nações. Para muitos estados, regiões e municipalidades, ela significa a sobrevivência e o futuro
económico. É por isso que a valorização do património histórico é um empreendimento considerável.” Choay, F.
(2000). A alegoria do Património. Lisboa: Edições 70. p.197
36
ICOMOS (1976). Carta do Turismo Cultural, Bruxelas.Acedido em 3 de Setembro de 2006 em
http://www.icomos.org/docs/tourism_es.html
46
Faz referência a aspectos positivos e negativos.
Aspectos positivos:
- contribui para a manutenção e preservação do património;
- traz benefícios socioculturais e económicos para a população envolvida.
Em relação aos aspectos negativos:
- agravam-se sempre que se fizer um uso massivo e descontrolado dos monumentos e
sítios (poluição ambiental, degradação do património, etc.);
Princípios a respeitar:
- o respeito pelo património é o principal aspecto a fazer prevalecer;
- os monumentos e sítios devem desempenhar um papel de educação cultural, para
além de elementos de atracção turística (devem ser mantidos num estado de aparência que se
coadune com essas funções);
Bases de actuação:
- compreensão, por parte de todos os actores envolvidos, que a preservação e
promoção do património natural e cultural só pode ser alcançada (para o benefício de todos),
quando integrados e respeitados os diversos valores culturais, sociais e económicos;
- combater o turismo anárquico, cujo resultado é a negação dos próprios objectivos;
- limitar e adequar os tipos de uso e densidade de utilização;
- proteger e respeitar a autenticidade e diversidade dos valores culturais.
Carta de Turismo Cultural (1999):37
Redigida num novo contexto, com preocupações que dizem respeito à globalização e
desenvolvimento sustentável, baseia-se, para além da carta antecessora, na Recomendação de
Nairobi, 1976, onde são definidos os conceitos de autenticidade, identidade e diversidade
culturais e na Declaração do México, 1982 (Conferência mundial sobre Políticas Culturais,
ICOMOS).
Reforça as recomendações feitas na primeira carta sobre turismo cultural, mas fá-lo
de forma mais incisiva e pormenorizada.
37
ICOMOS (1999). Carta do Turismo Cultural, México. Acedido em 3 de Setembro de 2006 em
http://www.international.icomos.org/tourism_sp.htm
47
Considerações gerais:
- o património pertence a todos os povos, o conceito é amplo e inclui aspectos
naturais e culturais. É a expressão de longos processos de evolução histórica, e deve ser
encarado como uma importante base para o desenvolvimento, actual e futuro;
- face às tendências uniformizadoras da globalização, a protecção, conservação,
interpretação e preservação da diversidade cultural e do património cultural transformou-se
num desafio importante para qualquer povo, em qualquer lugar;
- cada comunidade deve responsabilizar-se pela conservação e correcta gestão do seu
património.
Gestão do património/objectivos:
- transmitir à comunidade local e aos visitantes o significado do património e a
importância da sua conservação;
- garantir, gerindo correctamente e de modo sensato ,o acesso físico, intelectual e
emotivo aos bens patrimoniais;
- enfatizar a ideia do privilegio e do dever que constitui o acesso ao desenvolvimento
cultural (responsabilidade de respeitar os valores do património natural e cultural, assim como
os interesses da comunidade local).
Interacção dinâmica entre o Turismo e o Património Cultural:
- o turismo nacional e internacional é um dos meios mais importantes para o
intercâmbio cultural;
- o turismo é cada vez mais encarado como uma força positiva, valorizando e
captando os recursos económicos relacionados com o património, aproveitando-os para a sua
conservação;
- quando gerido de forma adequada, pode tornar-se um factor muito importante de
desenvolvimento;
- o património cultural e natural, a diversidade e as culturas vivas constituem
atractivos principais do turismo;
- o turismo deve beneficiar, motivar e proporcionar os meios necessários para que a
comunidade anfitriã possa cuidar e manter o seu património e as suas tradições vivas;
48
- a preservação e valorização do património é um compromisso que deve ser
adoptado por todos os actores relacionados (indústria turística e os intervenientes na gestão e
protecção do património).
Princípios da carta:
- o património cultural e material é ao mesmo tempo um recurso material e espiritual,
e desempenha um papel importante na vida moderna;
- os sítios com património constituem a base da diversidade cultural e do
desenvolvimento social, a sua protecção a longo prazo deve ser uma componente essencial no
desenvolvimento de políticas sociais, económicas, culturais e turísticas (gestão sustentável
para a geração actual e para as futuras);
- a interacção entre o património e o turismo é dinâmica, está em constante mutação,
gerando oportunidades e desafios, assim como possíveis situações de conflito. As actividades
turísticas devem fazer parte da solução e não do problema, proporcionando resultados
positivos e não negativos para o património, para a comunidade anfitriã e seu modo de vida,
correspondendo em simultâneo às expectativas e necessidades dos visitantes (garantir que a
experiência do visitante seja satisfatória e agradável, oferecendo serviços de máxima
qualidade e condições adequadas de conforto e segurança);
- os planos de desenvolvimento devem estabelecer limites adequados para a
mudança, precavendo o possível impacto negativo de um número excessivo de visitantes,
protegendo as características físicas do património, a integridade ecológica e diversidade do
sítio, o bem-estar social, económico e cultural da comunidade anfitriã (os projectos de
desenvolvimento turístico e as infra-estruturas necessárias devem respeitar a dimensão social,
estética e cultural do local, as paisagens culturais e naturais);
- devem ser respeitados os estilos de arquitectura, a tradição vernacular e os materiais
próprios de cada local;
- o envolvimento da comunidade anfitriã no planeamento das actividades turísticas e
de conservação do património constitui um factor chave para a eficácia de qualquer estratégia.
Respeitando os princípios assinalados nas cartas do turismo cultural, a reabilitação
das áreas urbanas, ainda que não perdendo de vista a rentabilização do seu potencial turístico,
deve ser feita por uma ordem de prioridades que atenta primeiro para os moradores,
utilizadores e só depois os turistas.
49
O turismo cultural, não sendo correctamente gerido pode causar efeitos colaterais,
tais como:
- a conservação museológica;
- higienização do espaço urbano (comprometimento da autenticidade, pastiches e
fachadismos);
- intervenções mediáticas (criação de ambientes “cenográficos”, transformação do
espaço urbano em produto de consumo cultural e de lazer, a “Disneyland approach”);
- mercantilização do uso dos espaços públicos;
- especulação imobiliária;
- gentrificação (de actividades, estabelecimentos tradicionais, moradores, etc.);
- perda de vitalidade nos horários de encerramento dos estabelecimentos comerciais,
culturais, de lazer e de eventos;
- fluxo intenso de visitantes durante alguns períodos do dia.
As duas cartas mencionadas reflectem a preocupação de contrariar os efeitos
negativos resultantes de uma relação conflituosa entre turismo e património. Sobre o assunto
Choay refere o seguinte:
“O condicionamento sofrido pelo património urbano histórico tendo em vista o seu consumo cultural,
(…) tende a excluir dele as populações locais ou não privilegiadas e, com elas, as suas actividades tradicionais e
modestamente quotidianas.” (Choay, 2000, p.197).
Para contrariar os referidos efeitos negativos e promover uma gestão sustentável,
Choay defende um modelo de intervenção a que chamou conservação estratégica38, ou seja, a
aplicação de normas, dispositivos de controlo, medidas pedagógicas e políticas urbanas, como
por exemplo:
- regulação do fluxo de visitantes (incluindo, sempre que necessário, a redução dos
dias de visita);
- proibição do acesso automóvel nos bairros históricos, com excepção dos residentes;
- criação de percursos pedonais.
38
Choay, F. (2000). A alegoria do Património. Lisboa: Edições 70.
50
1.9. Modelos de intervenção urbana
Ao longo dos últimos dois séculos, os conceitos para a intervenção urbana e as várias
metodologias aplicadas foram sendo alterados. De forma genérica podemos distinguir as
seguintes teorias de intervenção urbana:
- modelo de embelezamento e de saneamento (1850 até à 1ª Guerra Mundial).
- modelo de renovação urbana (modelo da cidade modernista da carta de Atenas,
1933).
- modelo da preservação histórica e de conservacionismo (anos 60, carta de Veneza,
1964).
- modelo da revitalização urbana (anos 80).
Modelo de intervenção em núcleos históricos
Hoje, a necessidade de intervenção urbana recai, em grande medida, nos núcleos
históricos. Estas zonas podem ser caracterizadas genericamente por limites bem definidos,
ritmo lento de transformação (incapacidade das estruturas físicas em acompanhar as
mudanças tecnológicas e socioeconómicas),39 um tecido urbano formado pela pequena escala
de “cheios” e “vazios” e edifícios que raramente assumem um papel de protagonismo isolado,
relacionando-se ao contrário uns com os outros numa harmonia que dá forma ao conjunto.
Alguns dos seus principais problemas são:
- dificuldade de acessibilidade e de estacionamento;
- inadequação e obsolência do padrão e tipologia das edificações;
- desequilíbrio funcional;
- estrutura fundiária complexa.
A sustentabilidade económica é um factor chave a levar em consideração.
Nos últimos anos a reabilitação dos centros históricos evoluiu de uma visão de
mecenato e subvenção para uma outra que os valoriza como activo económico. Existem
39
“A mutação que transforma simultaneamente os modos de vida e a organização espacial das sociedades
urbanas europeias torna obsoletos os tecidos urbanos antigos”. Choay, F. (2000). A alegoria do Património.
Lisboa: Edições 70. p.95
51
visões diferentes de como encarar este desafio que vão desde a gestão pública, a gestão
privada, ou a associação entre as duas. Estas modalidades promovem formas de
desenvolvimento económico diferentes e criam condições para a obtenção de recursos
financeiros de origem diversa (local, regional, nacional, internacional, podendo ser fundos
públicos ou privados).
Uma estratégia que não seja integralmente implementada e levada até ao fim
dificilmente poderá resultar em algo melhor que um mero paliativo, pouco ou nada eficiente.
1.10. Reabilitação urbana40
O consecutivo crescimento urbano tem levado à delapidação e degradação de
importantes recursos naturais, produzindo enormes quantidades de resíduos e poluição,
criando graves problemas ecológicos. Neste sentido a primeira grande vantagem da
reabilitação é a contribuição efectiva que presta para controlar os impactos negativos
característicos do crescimento urbano, ou seja, a utilização e deterioração dos solos de
qualidade, a pressão exagerada sobre os ecossistemas, o consumo insustentável de energia,
água e de outros recursos escassos.
A reabilitação urbana valoriza os recursos urbanísticos existentes, traduzindo-se na
optimização e reutilização da estrutura edificada pré-existente, preservando património
importante e contribuindo para a melhoria da qualidade ambiental, para o desenvolvimento
económico, social e cultural da área intervencionada, fixando a população local, mantendo
vivo o aglomerado.
Através da reabilitação das construções existentes, em detrimento da sua demolição e
nova construção, é possível minimizar a utilização de novos materiais, e a criação de entulho
(muitas vezes impossível de reciclar e reutilizar).
A utilização das novas tecnologias permite melhorar substancialmente a qualidade de
vida dos utilizadores dos edifícios e espaços reabilitados e a gestão energética eficiente dos
mesmos.
40
“Processo de transformação do espaço urbano, incluindo obras de conservação, recuperação e reabilitação de
edifícios e de espaços urbanos, com o objectivo de melhorar as suas condições de uso e habitabilidade,
conservando porém o seu carácter fundamental.” DGOTDU (2004). Desertificação em Portugal, Incidência no
Ordenamento do Território e no Desenvolvimento Urbano Lisboa: Autor. p.305
52
Em síntese, a reabilitação permite:
- diminuir os impactos ambientais negativos;
- reutilizar estruturas edificadas pré-existentes;
- preservar património cultural e arquitectónico importante;
- manter as características e qualidade intrínsecas dos aglomerados urbanos;
- o desenvolvimento económico, social e cultural dos aglomerados;
- em muitos casos, ganhos económicos significativos;
- minimizar o consumo de novos materiais.
- reutilizar materiais (em vez de demolir e/ou reciclar);
- a utilização de novas tecnologias, que melhorem a qualidade de vida e a eficácia
energética.
A reabilitação das zonas históricas deve ser encarada como um instrumento precioso
na preservação da identidade histórica e cultural da comunidade, pois tal como afirma Alves:
“Atingida a maturidade da cidade contemporânea, no que respeita ao seu crescimento, cabe à
transformação do espaço público a responsabilidade do crescimento saudável dentro de barreiras, na perspectiva
de que a preservação histórica respeita a tradição e a evolução de um lugar, consolida a sua imagem e promove a
mudança e o novo crescimento.” (Alves, 2003, p.248)
Este processo deve debruçar-se seriamente na melhoria da qualidade ambiental,
fixando a população no local, ao mesmo tempo que sensibiliza e desperta a consciência da
comunidade para o seu património arquitectónico e a sua herança cultural.
Nunca será de mais repetir o aviso de Giovannoni: “os centros e os bairros antigos
não poderão ser conservados e integrados na vida contemporânea se o seu novo destino não
for compatível com a sua morfologia e a sua escala” (in Choay, 2000, p.204)
1.10.1. Reabilitação – Caracterização prospectiva da procura em Portugal
Podemos afirmar com segurança que a reabilitação é comprovadamente uma via de
futuro e pensamos que a mudança, ainda que vagarosa e mais tardia do que no resto da
Europa, está a chegar a Portugal.
53
O estudo elaborado no ano de 2006 pelo Instituto Técnico para a Indústria da
Construção (ITIC), intitulado “Construção: uma visão do futuro” aponta como principais
determinantes na evolução futura do mercado da construção, as seguintes:
- a conjuntura económica;
- a demografia;
- o ambiente;
- o ordenamento do território;
- as novas tecnologias;
- procura com um nível mais elevado de exigência.
Segundo o ITIC os aspectos a equacionar em termos demográficos são:
- famílias com tendência a ser mais pequenas;
- com pessoas mais idosas (atendendo ao envelhecimento da população e à baixa taxa
de natalidade).
O estudo do ITIC afirma que no ano de 2020 construir-se-á habitações para menos
40.000 pessoas, mas com maiores exigências. O nível de exigência será maior em áreas como:
- ambiente;
- qualidade;
- segurança;
- conforto;
- design.
Relativamente ao mercado residencial o ITIC afirma, com base nos acontecimentos
demográficos esperados, que as casas sofrerão alterações do seguinte tipo:
- Tipologias mais pequenas;
- Maiores áreas por habitante;
- Mais funcionalidade (versatilidade);
- Adaptadas às necessidades de habitantes mais idosos;
- Adaptadas às necessidades das famílias de imigrantes;
- Integradas num contexto vasto de prestação de serviços.
54
Quanto ao mercado não residencial, as indústrias e as empresas irão requerer:
- Melhor tecnologia;
- Menores custos energéticos;
- Instalações mais eficientes.
Assistir-se-á portanto a uma maior dependência do uso de tecnologia e a novas
formas de habitar os espaços.
O estudo afirma que a oportunidade para a construção estará nos seguintes mercados:
- turismo (contando com o potencial de oferta turística a explorar em Portugal, e pelo
facto de existir um grande potencial de investimento estrangeiro na procura de segundas
casas);
- saúde (contando com o envelhecimento da população).
Conclui que será notório o aumento dos trabalhos de reabilitação ao longo dos anos:
- representam hoje cerca de 28 por cento do total do segmento de edifícios;
- em 2020 passarão para 50 por cento (num cenário de evolução favorável).
Com base no referido estudo do ITIC, podemos concluir que a construção de novos
edifícios e infra-estruturas dará lugar à reabilitação.
1.10.2. Síntese Conclusiva
Concluímos corroborando a ideia expressa na Declaração de Amesterdão (1975),
afirmando que a reabilitação de um aglomerado que faça parte do património arquitectónico
não é uma operação necessariamente mais onerosa que a nova construção sobre um sítio não
urbanizado. É importante levar em consideração o custo social, quando se comparam os
custos equivalentes desses diferentes procedimentos, com consequências sociais distintas. A
reabilitação interessa tanto a proprietários como a inquilinos, mas também aos artesãos, aos
comerciantes e aos empresários estabelecidos no local, assegurando a vida e a conservação do
aglomerado em bom estado.41
41
55
O seguinte quadro síntese tem como objectivo apresentar um conjunto de princípios
de intervenção que, segundo o nosso ponto de vista, melhor resumem os diversos princípios
definidos nas bases normativas internacionais sobre património e turismo cultural, explanados
anteriormente.
PRINCÍPIOS DE INTERVENÇÃO - PATRIMÓNIO
- Respeitar o carácter histórico, a vocação do
aglomerado ao longo da história e a sua riqueza
cultural.
- Compreender e respeitar a estrutura espacial e das
construções (proporções, formas e disposições de
volumes, relações entre edifícios e destes com os
espaços abertos e rede viária), as actividades humanas
e a envolvente natural.
- Preservar e valorizar a riqueza do seu património
arquitectónico.
- Conciliar da melhor forma a protecção do património
arquitectónico com as necessidades económicas,
sociais e culturais actuais (atribuição funcional
adequada e socialmente útil).
- Promover actividades culturais, incluindo o turismo
cultural (prestando uma atenção especial aos possíveis
efeitos negativos deste último).
Controlar
a
contemporâneos.
integração
de
elementos
OBJECTIVOS
- Preservar a autenticidade e a identidade cultural do
aglomerado, factores estratégicos para o seu
desenvolvimento, face às tendências uniformizadoras
da globalização;
- Promover um novo urbanismo, capaz de reencontrar
os espaços fechados, a escala humana, a interligação
das funções e a diversidade sociocultural.
- Assegurar a conservação do património
arquitectónico (manutenção regular e permanente) e
transmissão às gerações futuras;
- Proteger as características arquitectónicas e o seu
testemunho histórico (respeitar todas as partes, de
diferentes épocas e os materiais utilizados);
- Contribuir para a educação e desenvolvimento
cultural da sua própria comunidade e circundantes;
- Trazer benefícios sociais e económicos para a
população
(captar
os
recursos
económicos
relacionados com o património)
- Proporcionar os meios necessários para que a
comunidade anfitriã possa cuidar e manter o seu
património e as suas tradições vivas.
- Salvaguardar a integridade dos sítios monumentais
mas permitir o seu saneamento, manutenção,
valorização e desenvolvimento;
- Assegurar uma arquitectura contemporânea de
grande qualidade (a arquitectura de hoje é o
património de amanhã), enquadrada de forma
harmoniosa nas estruturas espaciais e na ambiência
dos conjuntos históricos (alturas, cores, materiais e
formas, elementos decorativos, relações e proporções
dos volumes construídos e dos espaços abertos,
implantação dos edifícios, prestando especial atenção
à estrutura e dimensionamento dos lotes;
- Garantir a utilização de sinalização das ruas,
mobiliário urbano e pavimentos adequados;
- Garantir a forma mais adequada para a instalação de
infra-estruturas indispensáveis à vida contemporânea,
minimizando os impactos negativos (fios de
electricidade e de telefones, antenas de televisão, etc.).
56
- Manter e valorizar a função de habitação.
- Manter uma estrutura económica local, por exemplo
através do estímulo à criação de novas actividades
económicas, de pequenas e micro-empresas,
preservando e valorizando as actividades económicas,
profissões e ofícios tradicionais (comércio,
agricultura, artesanato, técnicas de construção
tradicionais).
- Melhorar as condições de habitabilidade.
- Promover o emprego localmente e a fixação da
população, contribuindo para suster a degradação das
construções antigas;
- Assegurar a sustentabilidade das formas de
conhecimento tradicionais, indispensáveis ao futuro
do património.
- Proibição da instalação de actividades e indústrias
nocivas ao ambiente (ruídos, vibrações, etc.).
- Evitar a descaracterização ambiental e preservar o
património existente.
- Reformulação da rede viária.
- Solucionar os problemas de trânsito automóvel,
típicos dos conjuntos históricos (devido à densidade
do tecido urbano e às características arquitectónicas).
Para além dos princípios de intervenção apresentados indicamos outros três que são, pela sua natureza,
transversais a todos os anteriores:
- Evitar modificações importantes da composição
social.
- A reabilitação deve ser pensada em primeiro lugar
para beneficiar os próprios habitantes.
- Garantir a justiça social;
- Garantir que as medidas adoptadas são as mais
adequadas;
- O sucesso da conservação do património (depende
do envolvimento e apoio da comunidade).
- Participação e cidadania.
Quadro 1 - Princípios de intervenção - Património
Cada caso é único, as diferenças entre países, cidades ou bairros (sociais, culturais,
legislativas, económicas, etc.) e o respeito pelo património construído obrigam a um estudo
detalhado antes da intervenção, para que a reabilitação possa ser consciente, correcta e eficaz,
o mesmo é dizer sustentável.
A construção do espaço deve reforçar o equilíbrio entre homem, comunidade e
natureza.
57
2. CARACTERIZAÇÃO DO NÚCLEO HISTÓRICO DE
CABEÇO DE VIDE
58
Este capítulo visa caracterizar o Núcleo Histórico de Cabeço de Vide, incluindo uma
breve contextualização da região, concelho e freguesia onde o aglomerado se insere.
Pretende-se identificar claramente quais os principais pontos fortes e fracos, bem como as
oportunidades e ameaças relacionados com o núcleo histórico, assinalando desse modo os
aspectos essenciais a observar na elaboração da metodologia de intervenção que se pretende
propor para a reabilitação do referido aglomerado.
A metodologia utilizada passou essencialmente pela consulta bibliográfica
disponível, pela observação directa, conversas com a população residente e pela análise dos
dados recolhidos, em particular os inquéritos realizados no âmbito do estudo elaborado para a
execução do Plano de Pormenor do Núcleo Histórico de Cabeço de Vide.
Cabeço de Vide é uma das três freguesias do Concelho de Fronteira, situado no
Distrito de Portalegre, Alto Alentejo.
O Alentejo debate-se com problemas específicos e parece-nos importante e oportuno
tecer uma breve consideração acerca desta região de Portugal.
O Alentejo possui uma área de 26,9 mil km2, ocupando, aproximadamente, 30% do
território continental de Portugal. Com uma população de 514,8 milhares verifica-se uma
densidade populacional muito baixa (19,1 habitantes por km2 sendo a do país de 108,1).
Nos últimos anos, a capacidade da região para se auto-regenerar demograficamente
perdeu-se, devido à elevada quebra de fecundidade e ao aumento do número absoluto de
óbitos, que ocorrem em especial devido ao acentuado envelhecimento demográfico,
caracterizado pela existência de um aumento crescente dos idosos e também por um
continuado decréscimo dos jovens (Índice de envelhecimento = 147,2).42
A dinâmica migratória negativa registada na região tem tido reflexos também no
despovoamento que se tem observado de forma generalizada em quase todo o território, sendo
particularmente intenso nas áreas rurais mais deprimidas, onde a população é cada vez mais
idosa.
É dentro deste contexto que as projecções demográficas efectuadas para as próximas
décadas apontam para um continuado declínio demográfico. Deste modo, a região só
42
Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional (2005). Programa Operacional Regional do Alentejo 20002006. Revisão Intercalar 2004. Lisboa: Autor.
59
conseguirá ultrapassar a situação de regressão demográfica quando tiver capacidade não só
para fixar os seus naturais, mas também para atrair do exterior população activa e em idade de
procriar.43
O Alentejo situa-se entre as 25 regiões mais pobres da União Europeia, segundo o
indicador “PIB per capita”, sendo aquele que de entre as diversas NUT´s do continente mais
afastado está da média nacional.
A região do Alentejo apresenta também a taxa de desemprego mais elevada do país
(8,7%), ultrapassando a média nacional em 1,3 pontos percentuais (INE 16/11/2006).
Tendo o Alentejo a maior parte da sua superfície consagrada à agricultura, o sector
primário tem na região um grande peso, sendo ao mesmo tempo a região em que o sector
secundário se revela menos dinâmico. O sector terciário é aquele que tem maior expressão,
com uma dinâmica de crescimento idêntica à do País, embora com forte representação dos
serviços públicos não mercantis. A actividade turística apresenta, no entanto, fortes
potencialidades de desenvolvimento (turismo rural, cultural, termal, eco turismo, etc.).
O Alentejo, enquanto destino turístico, pese embora as potencialidades já
mencionadas, tem ainda uma afirmação reduzida. Importa portanto valorizar os potenciais
existentes e fazer do turismo e do lazer uma das âncoras de uma nova base económica,
relançando definitivamente esta região, dentro de um contexto nacional e internacional, cada
vez mais competitivos.44
Um dos sectores de possível desenvolvimento, a par do turismo, é sem dúvida o
artesanato. É uma actividade predominantemente constituída por pequenas unidades
individuais ou familiares de reduzida dimensão, baseada no “saber-fazer” do artesão, que
poderá e deverá integrar inovação tecnológica e de design (sem perder contudo a sua
identidade), introduzindo valor acrescentado aos produtos produzidos. A qualidade,
genuinidade e diversidade da produção artesanal poderá significar um substancial aumento do
emprego, comércio e turismo, para além de se constituir como instrumento importante para a
conservação de práticas, artes e ofícios de uma cultura de raiz eminentemente popular. As
micro e pequenas empresas, sendo parte essencial e indispensável à diversificação e
43
Idem
Ministério da Economia e da Inovação. Turismo de Portugal, I.P. (2006). O turismo em 2006, Portugal,
Continente e Regiões Autónomas. Acedido em 17 de Janeiro de 2007 em
http://www.turismodeportugal.pt/Portugu%C3%AAs/conhecimento/estudoseestatisticas/Anexos/TURISMO%20
EM%202006.pdf
44
60
consolidação do tecido económico, têm também nesta área um papel importante a
desempenhar.45
Segundo o Programa Operacional Regional do Alentejo 2000-2006, esta região
apresenta como pontos fortes uma elevada ligação da população ao território, associada a uma
grande riqueza de tradições (forte identidade cultural), uma percentagem significativa de
população beneficiada por infra-estruturas básicas, existência de importantes subsectores
(vinho, azeite, hortofrutícolas, queijo, enchidos, derivados de cortiça, etc.), que produzem
produtos bastante competitivos e de excelente qualidade. O Alentejo é também muito rico em
património natural e cultural, apresentando elevados padrões de qualidade ambiental.
O mesmo programa anuncia, em desfavor da região do Alentejo, factores como o
despovoamento e abandono de muitas áreas rurais, falta de equipamentos de apoio à saúde, à
primeira infância e à terceira idade. Verifica-se também uma insuficiência de equipamentos
que garantam acesso à cultura e lazer. A promoção e comercialização dos seus produtos
turísticos é fraca, situação agravada pela existência de recursos humanos pouco qualificados e
envelhecidos.
O Alentejo deverá ser capaz de aproveitar todas as oportunidades para promover e
afirmar as suas potencialidades, combatendo simultaneamente as suas debilidades.
É dentro deste contexto que esta dissertação se pretende localizar, tentando perceber
até que ponto o turismo assumido como factor de desenvolvimento, subaproveitado mas de
grande potencialidade para todo o Alentejo e em particular para Cabeço de Vide,
nomeadamente o turismo termal e cultural, poderá ser interligado na estratégia de reabilitação
do Núcleo Histórico de Cabeço de Vide e quais as medidas a tomar para esse efeito.
Concluindo, gostaríamos de salientar que numa economia aberta, crescentemente
globalizada e com grandes recursos tecnológicos, a fixação de populações não depende
apenas de formas primitivas de uso dos recursos naturais, numa perspectiva próxima de uma
economia de subsistência, mas antes da capacidade de identificar e potenciar formas de vida
consentâneas com as condições existentes.46
45
Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional (2005). Programa Operacional Regional do Alentejo 20002006. Revisão Intercalar 2004. Lisboa: Autor.
46
DGOTDU (2004). Desertificação em Portugal, Incidência no Ordenamento do Território e no
Desenvolvimento Urbano. (Vol.1). Lisboa: Autor.
61
2.1. Concelho de Fronteira, um breve apontamento
O Concelho de Fronteira fica situado na zona sul do distrito de Portalegre, ocupa
uma área de 248,62 km2 e integra as freguesias de Cabeço de Vide, Fronteira e S. Saturnino.
(Vide: Apêndice – Peça Desenhada nº 01)
Ao longo da segunda metade do século XX, Fronteira tem assistido a um decréscimo
populacional acentuado. Como em quase todo o Alentejo, verifica-se de igual modo neste
Concelho o preocupante envelhecimento da sua população residente (segundo o INE o índice
de envelhecimento47 situou-se em 224,51 no ano de 2004). Os jovens têm tendência a emigrar
devido à falta de oportunidades de emprego e os mais idosos vivem na sua maioria de baixas
reformas.48
Os censos de 2001 indicam uma densidade populacional de 13,76 hab/km2 e uma
população residente de 3732 indivíduos (1790 homens e 1942 mulheres) o que representa uma
variação de 9,5 pontos percentuais negativos, em relação aos censos de 1991.49
Verifica-se também que a taxa de natalidade no concelho, foi no ano de 2004 de
8,41, enquanto a taxa de mortalidade, no mesmo ano, atingiu os 14,79, ou seja, comparando
com dados de anos anteriores constata-se uma diminuição do número de nascimentos,
assistindo-se em simultâneo a um aumento da mortalidade.
A taxa de desemprego caiu de 14,8 em 1991, para 10,2 no ano de 2001, contudo o
concelho apresenta uma taxa de actividade50 que poderá variar entre os 30 e 34%.
47
Índice de envelhecimento é a relação existente entre o número de idosos e a população jovem. Fórmula de
cálculo: (Pop. 65 e +) / (Pop. 15-64) x 100.
48
O isolamento da população idosa é um fenómeno que aparece normalmente associado ao envelhecimento da
população, implica um aumento do número de famílias constituídas por um só adulto com mais de 64 anos,
dependente totalmente das pensões de velhice. As graves dificuldades de inserção na vida activa sentidas pelos
jovens entre os 15 e os 24 anos, residentes nos concelhos do Alentejo e no interior fronteiriço, onde o
desemprego apresenta taxas muito elevadas neste segmento etário, especialmente para aqueles que procuram o
primeiro emprego, obriga muitos desses jovens a optarem pelo abandono das suas terras natais, em busca de
oportunidades e melhores condições de vida. DGOTDU (2004). Desertificação em Portugal, Incidência no
Ordenamento do Território e no Desenvolvimento Urbano. (Vol.1). Lisboa: Autor.
49
O declínio da população deve-se a factores estruturais de natureza demográfica (envelhecimento, queda de
fertilidade) e económica, associado sobretudo à incapacidade do crescimento dos sectores secundário e terciário
compensarem o declínio da agricultura. Os factores que estão muitas vezes relacionados com a desertificação e o
despovoamento são: a população envelhecida, a falta de investimento e a falta de oportunidades de emprego.
DGOTDU (2004). Desertificação em Portugal, Incidência no Ordenamento do Território e no Desenvolvimento
Urbano. (Vol.2). Lisboa: Autor.
50
Indicador demográfico que corresponde à percentagem da população economicamente activa relativamente à
população total. Taxa de actividade = Pop. activa x 100/Pop. total.
62
A relação total de dependência51 situa-se entre os 60 a 69%.
A taxa de analfabetismo sofreu uma ligeira redução de 1,7 pontos percentuais,
passando de 22,9 em 1991 para 21,2 em 2001.
O estudo realizado para a elaboração do Plano de Pormenor do Núcleo Histórico de
Cabeço de Vide (1997), documento que inclui a caracterização do Concelho, indica que a
população que reside em Fronteira é, em grande parte, uma população envelhecida, que
outrora trabalhou na agricultura, com níveis muito baixos de literacia, vivendo essencialmente
de reformas.
O documento refere também que a grande maioria das empresas do concelho
apresenta uma dimensão reduzida, uma vez que mais de 95% do tecido empresarial é
composto por micro e pequenas empresas.
O número de empresas sedeadas no Concelho de Fronteira em 31/12/2004 (segundo
fonte do INE) era de 97, destas cerca de 35% pertencia ao sector primário, 21% ao sector
secundário e 44% ao sector terciário.
2.2. Freguesia de Cabeço de Vide
Antes de qualquer outra consideração apraz-nos referir que esta freguesia sofre uma
natural influência da Vila de Fronteira, sede de concelho, e em especial uma forte influência
da cidade de Portalegre sede de distrito. A cidade de Portalegre tem um forte carácter
administrativo polarizando, através dos seus serviços do sector do turismo e agro-pecuário, o
território envolvente.
Embora extravase o âmbito desta dissertação, é importante levar em linha de conta
que a relação desenvolvida entre as cidades e os espaços rurais e aglomerados urbanos de
menor dimensão, que se localizam na sua envolvente, se reveste sempre de enorme
importância para a promoção de modelos equilibrados de desenvolvimento. Neste sentido, é
necessário fomentar as interdependências e melhorar a acessibilidade entre os diferentes
51
É a relação entre a população jovem e idosa e a população em idade activa, por cada 100 indivíduos. Este
índice reflecte a vitalidade do concelho. DGOTDU (2004). Desertificação em Portugal, Incidência no
Ordenamento do Território e no Desenvolvimento Urbano. (Vol.1). Lisboa: Autor.
63
pequenos núcleos urbanos e os centros que possuem potencialidades para assumirem um
papel de centralidade, nesses espaços sub-regionais.52
Sobre Cabeço de Vide diremos como o Dr. Augusto Serras:
“Quem, como eu, vindo da Estação de Portalegre, ao passar na direcção do Santo Cristo, olhar em
frente, à direita, avistará, no alto de uma elevação, a brancura tisnada de uma igreja, com sua torre apontando o
céu; ao lado e no topo do morro, as paredes escuras de uma velha e desbaratada fortaleza; mais em baixo, a
silhueta de umas casitas brancas. (…) Decida-se a subir pela Azinhaga do Borbolegão. Pare um pouco na Rua do
Santo Mártir; aprecie, como um quadro, o medievalismo daquelas casinhas.
Encha os pulmões de ar e suba a Rua do Quebra-Costas. Quase ao cimo desta olhe um instante à
direita e fixe a vista na fachada singela de uma velha e modesta casita, cujo interior há-de visitar outra vez.
Siga à esquerda, na direcção do hospital. Próximo da igreja passe entre esta e o castelo, até chegar à
frente do templo. Feche os olhos e, sem medo, aproxime-se do muro em frente. Ao sentir a parede abra os olhos.
Veja e não fale… se for capaz de ficar calado.
Agora os comentários são seus.
Só lhe digo: Aqui é Cabeço de Vide!” (Serras, 1990, p.19)
2.2.1. A Origem e a História
Na freguesia de Cabeço de Vide existem muitas fontes de água e nascem nestas
terras as Ribeiras de Vide e do Vidigão. Aproveitando este recurso abundante, terão sido os
povos sedentários do Neolítico que aqui começaram por se estabelecer em pequenos grupos,
usufruindo em simultâneo dos ricos ecossistemas que as ribeiras e as suas margens
sustentavam.
Diversos artefactos, como machados e facas de pedra lascada e polida, fazem prova
disso mesmo. As antas erguidas nas Penas, Almanhares, Arneiros, Possilgais, Mariolo e
tapada do Alexandrino corroboram esta evidência.
Sabe-se que pelo Sul da Península passaram também Fenícios, Cartagineses, Celtas e
depois os Lusitanos, que gostavam de habitar em lugares altos e aí edificavam os seus
Castros.
Mais tarde foram os Romanos que dominaram toda a região e se deixaram conquistar
pelas virtudes desta terra alentejana, e em especial pelas suas águas sulfurosas com carácter
medicinal. Segundo Fernando da Silva Correia, na obra de sua autoria intitulada Origem e
formação das Misericórdias portuguesas, a utilização por parte dos Romanos das águas de
Cabeço de Vide remonta a 118 a.C., onde edificaram um balneário, do qual se conhece os
52
64
vestígios arqueológicos (Correia, 1944), descobertos nas escavações realizadas no século XIX
para a construção do edifício termal ainda hoje em funcionamento.
Com a queda continuada do Império Romano, os povos Bárbaros não tiveram
dificuldade em ganhar a posse das terras. Foram os Suevos, os Alanos e os Vândalos, que, no
século V, se estabeleceram por toda a Península. Sucederam-se os Visigodos, os quais, depois
de se converterem ao Cristianismo a uniram num reino que durou cerca de duzentos anos.
Foram vencidos pelos Mouros (chamavam-lhes assim os Cristãos por não serem baptizados),
na batalha de Guadalete, em 711. A ocupação do Sul da Península Ibérica pelos árabes durou
cerca de 780 anos.
No ano de 1160, D. Afonso Henriques conquistou esta região aos Mouros, sendo
retomada e destruída no final desse século. Foi este monarca que lançou o repto à Ordem
Religiosa de Avis para vir ajudar a fazer frente aos Árabes, prometendo-lhes a posse
administrativa de grandes porções destas terras, depois de conquistadas, suas fortalezas
reconstruídas e as populações restabelecidas. Foi sob supervisão da Ordem de Avis que a vida
social, económica e religiosa de muitas das populações além Tejo se foi organizando e
Cabeço de Vide é disso uma evidência.
Até ao reinado de D. Sancho II, a conquista do território aos mouros, em especial na
região a Sul do Tejo, foi repleta de vitórias e derrotas, avanços e recuos. Eram tempos
sobressaltados, de muita insegurança e incerteza, esta realidade também se fez sentir em
Cabeço de Vide. Só depois da conquista da fortaleza do Alto de Vaiamonte, no ano de 1240,
se passou a respirar alguma tranquilidade por terras do Alto Alentejo. Com a expulsão da
região do povo Árabe, a Vila foi reconstruída, conjuntamente com o seu castelo e edificada
uma cerca muralhada em torno da povoação.
O documento histórico mais antigo, respeitante à Vila data do séc. XIII, altura em
que o monarca D. Sancho II (reinou entre 1223 e 1245) passou pelo povoado. Ainda sem ser
sede de concelho, Cabeço de Vide passou, a partir do reinado de D. João I, a enviar dois
procuradores à Corte onde prestavam conselho ao rei, tomando assento no banco treze. Este
aspecto demonstra bem o crescente aumento de importância e notoriedade à época, da
pequena Vila.
Cabeço de Vide dependeu, no campo administrativo e jurídico, do Mestrado de Avis
até 1512, ano em que, por Foral concedido a 1 de Julho pelo rei D. Manuel I, se tornou sede
de Concelho. Assim permaneceu até 24 de Outubro de 1855, quando foi integrada no
Concelho de Alter do Chão.
65
As relações não foram fáceis e as consecutivas divergências sobre a posse das águas
das Termas da Sulfúrea levaram à desejada desanexação da freguesia passando esta, em 21 de
Dezembro de 1932, a fazer parte do concelho vizinho de Fronteira (para comemorar esse
acontecimento mudaram o nome da sua avenida principal para Avenida da Libertação).
Por entre as personagens notáveis que passaram por esta pequena Vila do Alto
Alentejo, em tempos gloriosos já idos, destacam-se alguns membros da família Vaz de
Camões que por lá permaneceram, por mais de dois séculos. Em particular Pêro Vaz de
Camões, tio do maior poeta português, Luís de Camões, que exerceu na Vila o cargo de juiz
das sisas em 1530. Esta família habitava onde agora se situa o prédio número 35 da Rua de
Avis. Destaca-se também o Cavaleiro Diogo de Azambuja, figura muito ilustre do reino.
Sobre as origens do burgo pouco ou muito pouco (pelo menos em termos factuais) se
sabe. Segundo a tradição (que nem sempre é completamente infundada), no ano de 1090, a
Península era assolada por diversas batalhas entre mouros e cristãos. As terras junto à antiga
povoação de Pombal foram palco de uma sangrenta batalha, da qual resultou um grande
número de mortos e feridos. Os corpos em putrefacção desencadearam uma epidemia que
ameaçava tirar a vida aos poucos que tinham sobrevivido a tão terrível acontecimento. Ainda
lutando pela sua vida estes últimos subiram ao cimo de um cabeço que ali próximo se elevava,
aí, respirando o ar puro e simultaneamente banhando-se nas nascentes da água medicinal que
outrora os Romanos tinham utilizado, a pouco e pouco se recompuseram e por lá se
estabeleceram. Deste modo surgiu uma nova povoação, no cimo do outeiro, que, talvez por
estas razões se passou a chamar Vila de Vite (segundo os registos antigos da Ordem de Avis),
ou Cabeça da Vide, topónimo que conservou até ao século XVII, altura que adoptou o nome
actual de Cabeço de Vide.
2.2.2. Situação Geográfica
Como já se referiu anteriormente, a Vila de Cabeço de Vide pertence ao Distrito de
Portalegre e Concelho de Fronteira. Os concelhos limítrofes são Alter do Chão, Monforte e
Veiros. De Lisboa, dista duzentos e vinte quilómetros.
Com uma área de 65,68 km2, a freguesia fica situada, estrategicamente, no centro do
Alto Alentejo e da região turística de São Mamede. Do ponto de vista turístico existem
portanto inúmeros pontos de interesse histórico, cultural e natural, e ainda as famosas Termas
da Sulfúrea.
66
Fica localizada próximo do triângulo formado por Portalegre, Castelo de Vide e
Marvão, perto situam-se também as ruínas de Torre de Palma, a Coudelaria de Alter, a praia
fluvial da Ribeira Grande e o Parque Natural da Serra de São Mamede.
O acesso feito através das auto-estradas A1 e A23, ou A2 e A6, passando pelo
itinerário principal IP2, é rápido e cómodo, embora os 20 km que ligam o IP2 à Vila sejam
feitos por estradas camarárias em más condições, que deveriam ser melhoradas. Dista ainda
10 km do IC 13.
O aeroporto internacional de Badajoz fica localizado a 50 km, com acesso através do
IP2 e o aeródromo de Évora a 80 km, também com acesso através do IP2.
A nível local, a principal infra-estrutura rodoviária que serve a Vila é a Estrada
Nacional 369, que liga Alter do Chão a Monforte, em direcção a Elvas. Conta ainda com duas
estradas camarárias, uma liga este aglomerado à sede de concelho, e outra, a do “Monte Seco”
(que o povo chama de “Estrada da Fome”), liga Cabeço de Vide à Estrada Nacional 245.
2.2.3. Topografia
A Vila estabeleceu-se lá no alto do cabeço, junto da sua fortaleza, e aí cresceu,
primeiro pela rua que actualmente se dá o nome de Santo Mártir, junto da Estrada Romana
também conhecida por Estrada Legionária, que vindo de Alter Pedroso, passava pelo povoado
e descia em direcção às Termas, continuando para Torre de Palma, era uma estrada
subsidiária da importante via militar romana que ligava Lisboa a Mérida. Depois foi descendo
a encosta, a poente, pela Rua de Avis, até à Porta do Arco, seu primeiro limite e
posteriormente, estendendo-se lentamente pela Rua do Espírito Santo até ao templo com o
mesmo nome. Assim permaneceu a “Vila Antiga”, até ao fim do século XIX, tendo a seus pés
o “formoso e alegre” rossio. Este terreno baldio que se estendia, quase plano, da Igreja do
Espírito Santo até à Praça de Touros, era pertença da Câmara, foi neste espaço desafogado
que foi crescendo a “Nova Vila”, chamada “O Rossio”, obedecendo a uma malha ortogonal
regular, hierarquicamente definida, contrastando com as ruas estreitas, irregulares e íngremes
da “Vila Antiga”, características da arquitectura medieval. Em 1934, chegava já à Rua
Capitão Vaz Monteiro, sendo posteriormente edificado o Bairro Gonçalves Proença. Depois
da revolução dos cravos foi construído um novo bairro, hoje o Rossio está totalmente
67
preenchido, sendo esta uma crítica que a Junta de Freguesia faz ao PDM de Fronteira, que não
previu, em quantidade, novas áreas de expansão urbana.
O Rossio encontra-se ligado à “Vila Velha” pela já referida Rua do Espírito Santo.
A altitude varia entre 276 metros, junto à praça de Touros, e 336, número que se
pode observar na placa de pedra colada junto à porta principal da Igreja Matriz.
2.2.4. Análise demográfica e sócio-económica
A população de Cabeço de Vide viveu sempre do trabalho do campo, e a organização
social na Vila reflectia esse facto. A dicotomia era baseada na “possessão ou não da terra”.
Existiam por isso duas classes sociais distintas, o lavrador que era o empregador, e os
trabalhadores do campo. A estas, juntava-se uma terceira classe social composta por aqueles
que trabalhavam na Vila, os “Faiantes”.
Naturalmente a classe mais numerosa era a dos trabalhadores do campo, os
Camponeses. Numa sociedade fortemente hierarquizada e estanque, e portanto com poucas ou
nenhumas esperanças de ascender socialmente, os camponeses estavam votados a trabalhar do
nascer ao pôr-do-sol, os homens nas tarefas mais duras, as mulheres em trabalhos específicos
como as mondas, ceifas, a apanha da azeitona, entre outros. Para as crianças estava reservado
o trabalho de “ajudas” aos maiorais, assim, sem tempo para estudar (mesmo que para eles
ouve-se lugar vago na escola da vila), ficavam na sua esmagadora maioria, para sempre
amarrados ao analfabetismo. Esta era a classe mais desfavorecida e desprotegida, pouco mais
podiam ambicionar que trabalho duro, por vezes associado à fome.
Alguns destes homens exerciam trabalhos com alguma especificidade, que exigiam
boa experiência e muita prática profissional:
- O Ganadeiro, que lidava com gados;
- O Ganhão trabalhava com juntas de bois;
- O Abegão era o Maioral responsável pelos últimos;
- O Almocreve lidava com os animais de carga;
- Os Maiorais eram os responsáveis pelas diversas áreas de trabalho que referimos e
pela criação do gado. Assim o vaqueiro, o pastor, o ganadeiro, o abegão, o boieiro e o
porqueiro, todos eles eram considerados maiorais do grupo.
68
Para além destas tarefas campesinas existiam ainda o Aguadeiro, o Molheiro e
Manajeiro. Os primeiros tinham a responsabilidade de ir recolher água para depois a
distribuírem pelos trabalhadores, os segundos davam os molhos para carregar as carroças, aos
manajeiros competia dirigir os ranchos das mondas, apanha da azeitona, ceifas e outras.
Sobre estes homens, mulheres e crianças gostaria de citar as palavras do Dr. Augusto
Serras:
“Eu vi esses homens trabalhar. Não conheço trabalho mais árduo. Todo o dia curvados de foice na
mão a cortar o trigo, no pino de Julho, nas horas de grande calor e num Alentejo sem sombras; o suor ácido a
correr-lhes da cabeça para os olhos e para a boca, os lenços ensopados por baixo dos chapéus, as sarugas metidas
na roupa a picar o corpo, as camisas, empapadas do sal do suor, a roçarem-lhes a pele ardendo em fogo; mais um
púcaro de água, bebida e despejada pelo corpo dorido, e a foice sempre rente ao solo a puxar pão na seara sem
fim.” (Serras, 1990, p.50)
As culturas (hoje em muito menor número) em Cabeço de Vide não diferiam muito
do resto da região do Alto Alentejo. Predominava a cultura do trigo, mas estas terras
produziam ainda a cevada, a aveia, o feijão, a fava, o grão-de-bico, o pimentão, a azeitona, a
cortiça e a bolota para alimentar as varas de porcos, o linho, a vinha, e diferentes frutas. Mais
tarde foi introduzida a produção do tomate, do milho e do girassol.
Os “Faiantes”, em menor número que os Camponeses, eram a classe social
intermédia, composta pelos artífices, comerciantes e outras profissões liberais, juntamente
com os seus empregados e aqueles que prestavam serviço nas casas senhoriais. As mulheres
desta classe eram habitualmente criadas de servir, mulheres-a-dias, amas de crianças,
costureiras ou donas de casa. Os seus filhos “lutavam” por ter um lugar na escola, sempre
lotada (mais pelas parcas condições que propriamente pela quantidade da procura), alguns
tinham de ficar um ou dois anos à espera, outros nem sequer tinham tal privilégio. Faiantes e
Camponeses nutriam uma rivalidade mútua, que o passar do tempo, as alterações sócioeconómicas e particularmente os bailes da Vila fizeram esquecer.
Os Lavradores eram a classe alta da Vila, nem por isso eram grandes latifundiários,
mas a abundância de que gozavam era mais que suficiente para os destacar do resto da
população. Alguns por verdadeiro altruísmo prestaram boas acções à Vila, outros, o povo
ainda recorda com amargura.
Durante a sua história, Cabeço de Vide padeceu de várias crises de trabalho e fome,
umas vezes provocadas pelas pestes, outras vezes foi a guerra que lhe impingiu tal molesta.
Estas crises cíclicas tiveram particular impacto no final do séc. XIX e durante a primeira
metade do século XX.
69
A população da Vila tinha aumentado consideravelmente e a capacidade da lavoura,
ao contrário, estava muito diminuída pelos consecutivos maus anos agrícolas, pelas mudanças
económicas que o país vinha a sofrer e pelo desinvestimento no sector. Como consequência o
trabalho era pouco e mal pago. Este povo fez uso do último recurso que lhe sobrava, emigrou.
A grande debandada verificou-se na década de sessenta, quando cerca de metade da
população foi em busca de melhores oportunidades de trabalho, melhor qualidade de vida e
principalmente de esperança. Os principais concelhos que os acolheram foram Sintra, Seixal,
Almada, Barreiro e Évora.
Quanto à actividade industrial, como já foi referido, o Alentejo não foi solo profícuo
para este sector e Cabeço de Vide não foi excepção. As poucas indústrias que chegaram a
existir estão quase todas extintas. A Moagem, maior industria que a Vila conheceu, foi
transferida para as Caldas da Rainha em 1965, o Secador fundado em 1941, que no meio da
Avenida triturava e secava o pimentão (cultivado em grande quantidade por estas terras), que
chegou a dar trabalho a cento e sessenta pessoas, também já não existe hoje.
Haviam Azenhas e Pisões, das quais restam quase nada, o povo ainda se recorda da
Azenha da Bica, a Azenha de São Pedro, a Azenha do Santinho, a Azenha do Carreiras, na
Sulfúria (desta ainda se preservou alguma coisa), a Azenha do Dionísio, apenas para
mencionar algumas. Os pisões desapareceram sem deixar lembrança, depois de ter sido
proibida a actividade junto às margens das ribeiras (para não poluir as águas).
Pela Vila também se podiam encontrar alguns fornos públicos de cozer o pão. As
pessoas levavam o seu pão, já tendido em tabuleiros, para ser cozido num destes fornos, o
forneiro tinha direito a escolher um pão por cada cozedura. Esse pão era depois, por norma,
vendido ao público juntamente com os restantes. Existe a lembrança dos seguintes, o Forno
do Chico Vaz, na Rua do Espírito Santo, o Forno da Ana Charuta, na Rua da Senhora dos
Anjos, o Forno do José Galante na Rua de Avis e o Forno da Barbacã, frente ao pelourinho.
Ainda hoje podemos ver um desses antigos fornos, no cimo da Rua de Avis.
Chegaram também a funcionar alguns lagares de azeite, o Lagar da Bica, o Lagar
Novo, o Lagar do Penedo, o Lagar da Cooperativa e o Lagar da Família Caldeira.
O primeiro recenseamento em Cabeço de Vide de que há registos data de 1527, foi
mandado fazer por D. João III (o Numeramenta), e dava conta que a Vila tinha 422
moradores. O pequeno aglomerado foi crescendo até à primeira metade do século XX, altura
em que muita da sua gente emigrou, ficando reduzida quase a metade. No fim da década de
noventa do século passado a população tinha pouco mais de mil habitantes.
70
Analisando a evolução da população residente, a nível regional chegamos à
conclusão que a tendência tem sido ao longo dos anos para a diminuição dos quantitativos
demográficos, como indica o seguinte quadro:
EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO
RESIDENTE
1960
1970
1981
1991
2001
PORTALEGRE (DISTRITO)
188 482
145 545
142 905
134 607
127 026
FRONTEIRA (CONCELHO)
7 063
4 585
4 452
4 122
3 732
CABEÇO DE VIDE (FREGUESIA)
2 666
1 535
1 458
1 243
1 133
Tabela 1 – Evolução da População Residente a Nível Regional (Fonte: INE)
Tanto a nível distrital como concelhio ou de freguesia, o período de perda mais
acentuada verificou-se entre 1960-1970. Assistindo-se, nos anos seguintes, a uma continuação
do decréscimo populacional, embora de forma mais reduzida.
No ano de 2001 o Distrito de Portalegre registava uma perda de 7581 habitantes, em
relação aos últimos censos, correspondendo a um declínio superior a 5 pontos percentuais.
No Concelho de Fronteira, para o mesmo período, verificou-se uma quebra de 390
habitantes significando um decréscimo de 9,5%.
A Freguesia de Cabeço de Vide apresentava uma população residente de 1133
habitantes, o que determinava uma densidade populacional de 17,2 hab/km2.
A perda de população tem sido, de igual modo, uma constante nesta freguesia,
situando-se o valor respectivo nos 110 habitantes, no período entre 1991/2001,
correspondendo a um decréscimo populacional de 8,8%.
Como já se referiu anteriormente o fenómeno, que afectou todo o Concelho, foi em
grande parte motivado pela emigração das camadas mais jovens para as periferias dos grandes
centros urbanos, em busca de trabalhos mais atractivos e melhor remunerados, assim como
melhores condições de vida. Este êxodo rural provocou, subsequentemente, um preocupante
envelhecimento populacional que tem sido alvo de combate nos últimos anos.
71
PIRÂMIDE ETÁRIA DO CONCELHO DE FRONTEIRA (2001)
Gráfico 1 – Pirâmide Etária do Concelho de Fronteira (Fonte: INE)
De acordo com o gráfico apresentado o Concelho de Fronteira apresenta uma média
de idades avançada, sendo o grupo etário dos 65-69 anos, aquele que apresenta maior
expressão.
Os grupos de pessoas de ambos os sexos, com menos de 20 anos, são os mais
reduzidos, excluindo o grupo de pessoas que superam os 85 anos.
Um dado positivo é o número considerável de homens e mulheres entre os 20 e 24
anos, no Concelho. Verifica-se também que as pessoas de sexo feminino apresentam uma
maior esperança de vida.
A taxa de natalidade do sexo feminino é superior à do sexo masculino (confirmando
a tendência nacional e mundial).
FAIXA ETÁRIA DA POPULAÇÃO, CONCELHO E FREGUESIA (2001)
FAIXA ETÁRIA DA POPULAÇÃO (2001)
Concelho/Freguesia
FRONTEIRA
0 - 14
481
15 - 24
452
25 - 64
1753
+ 65
1046
CABEÇO DE VIDE
144
137
495
357
Tabela 2 – Faixa Etária da População do Concelho de Fronteira e da Freguesia de Cabeço de Vide (Fonte: INE)
72
1753
1046
2000
1800
1600
1400
1200
1000
800
600
400
200
0
13%
481
452
0 - 14
15 - 24
28%
12%
25 - 64
FRONTEIRA
+ 65
0 - 14
15 - 24
25 - 64
47%
+ 65
Gráficos 2 e 3 – Faixa Etária da População do Concelho de Fronteira (Fonte: INE)
1000
900
800
700
357
13%
0 - 14
15 - 24
32%
12%
137
25 - 64
144
300
200
495
600
500
400
+ 65
100
0
0 - 14
15 - 24
CABEÇO DE
VIDE
43%
25 - 64
+ 65
Gráficos 4 e 5 – Faixa Etária da População da Freguesia de Cabeço de Vide (Fonte: INE)
As actividades económicas na Vila desenvolvem-se em torno dos sectores da
agricultura, serviços e alguma (pouca) indústria (principalmente na área da construção civil).
Em Cabeço de Vide podemos encontrar vários equipamentos, serviços e comércio
(essencialmente para dar resposta às necessidades diárias da população local), tais como:
- As famosas termas da Sulfúrea;
- As Escolas, pré-escolar e primeiro ciclo do ensino básico;
- Junta de Freguesia;
- Posto da GNR;
73
- Posto dos Correios;
- Agência Bancária;
- Centro de Saúde;
- Farmácia;
- Santa Casa da Misericórdia (com lar de idosos e centro de dia);
- A Casa do Povo;
- O Albergue (com espaço de acesso à Internet);
- O Grupo Desportivo (inactivo no presente momento);
- Equipamento Desportivo (campo de futebol);
- Mercado (no edifício existe também uma papelaria, talho, minimercado e café);
- O Solar (Antiga morada dos Simas Cardoso, reconhecido com valor arquitectónico
pelo IPPAR, tem 3 suites, 2 quartos duplos, piscina, sala de jogos e bar);
- Unidades Hoteleiras (três unidades);
- A Praça de Touros;
- Centro de exposições de artesanato;
- Cabeleireiro;
- Esteticista;
- Ourivesaria;
- Sapateiro;
- Oficina de serralharia civil;
- Posto de abastecimento de combustíveis;
- Bar/Pub (três unidades);
- Discoteca;
- Minimercado;
- Mercearia;
- Drogaria;
- Padarias (duas unidades);
- Pastelaria;
- Cafés (onze unidades);
- Restaurantes (cinco unidades);
- Lojas (roupa e electrodomésticos, três unidades e uma unidade respectivamente);
- Instalações sanitárias públicas (duas unidades);
- Cabine telefónica;
74
- Lavadouros públicos;
- Igrejas, Evangélica e Católica;
- Agência Funerária;
- Cemitério;
É no Rossio que se movimenta grande parte da vida social e económica da Vila. É
neste espaço que se encontram a maior parte dos serviços e equipamentos supra mencionados.
A Avenida da Libertação, que se estende desafogadamente pelo Rossio, é o “espaço
de excelência” dos moradores, e estes, fazem dela o seu lugar de “passeio público”. Têm o
privilégio de usufruir deste lugar edílico, cheio dos sons que a água das fontes e lagos
juntamente com o chilrar dos pássaros pousados nas árvores e as conversas tranquilas das
pessoas, lhe emprestam, a cor e o cheiro das muitas flores que a embelezam são também um
dos seus maiores atributos. As árvores providenciam a sombra necessária para que as muitas
tardes de verão possam ser gozadas tranquilamente num dos seus banquinhos de madeira,
num diálogo agradável ou simplesmente a apreciar tão belo cenário. À noite as sombras
tornam o espaço ainda mais mágico.
Na Avenida parece que a vida passa mais tranquila e serena.
No que respeita à Gastronomia, importa referir que antigamente o almoço era tomado
pelas oito da manhã e era composto pela açorda ou por umas migas, tinha de ser assim pois o
trabalho que tinham pela frente era árduo. O jantar, normalmente grão ou feijão com batata e
carne de porco (às vezes nem vê-la), era por volta do meio-dia. A meio das tardes quentes de
verão era servido o gaspacho fresco. Pela noite, à ceia, comiam-se umas fatias de pão com um
pouco de queijo e chouriço, o bom vinho alentejano “regava” a refeição. Quando os
trabalhadores estavam longe, por aqueles campos, a comida era transportada em tarros de
cortiça que conservavam a comida quente por muito tempo.
É decorrente desta vivência que hoje se pode dar a provar a gastronomia tão típica e
saborosa da região. São as sopas de cação e de tomate, sarapatel, o gaspacho, a açorda
alentejana (simples ou com bacalhau, ou ainda com sardinhas assadas na brasa), as migas (de
pão ou de batata, com entrecosto frito), o ensopado de borrego, o cabrito assado, a tomatada
de galinha e a carne de porco à alentejana, entre outras iguarias que fazem a delícia de quem
as puder provar. A acompanhar pode-se desfrutar do bom vinho Alentejano, geralmente
adocicado e encorpado, o delicioso pão alentejano, as azeitonas, os queijos e enchidos.
75
Em relação à doçaria, podemos afirmar que Cabeço de Vide não tem doçaria própria
para além das iguarias típicas da região.
No Natal fazem-se as azevias (com doce de grão ou batata doce), as filhoses e o
nógado. Pelo Carnaval, são confeccionados os pastéis de grão. Na Páscoa, são os bolos fintos,
os folares e as merendeiras, os bolos de azeite, as bolemas de pão, canela, noz e maçã, que
fazem a delícia dos Cabeço Videnses e seus hóspedes.
Quanto à vida cultural e lúdica na Vila, teremos de falar mais do antigamente do que
de o agora.
Cabeço de Vide viu nascer em 1933 um periódico quinzenal, “O Alentejano”, que
teve apesar de tudo uma vida efémera, durou pouco mais de dois anos, mas deixou um
conjunto de reportagens muito interessantes sobre a vivência na Vila e na Região.
Chegou também a ter, esta Vila, duas filarmónicas que rivalizavam entre si para
receber maior número de aplausos dos Cabeço Videnses e até um grupo de teatro que
utilizava o palco do Albergue, durou pouco mais de dez anos.
Existiu também o Club Tiro e Sport, mais elitista, cujos sócios eram os lavradores e
seus familiares e o Grupo Desportivo Vidense.
Falta mencionar ainda o Rancho Folclórico, reactivado recentemente, cujos
pergaminhos são reconhecidos por este país fora e além fronteiras, e a Praça de Touros que
apesar de não ter grande projecção na tauromaquia portuguesa não deixa de ser uma boa infraestrutura para tal prática.
A religião foi até à poucas décadas atrás, e à semelhança do resto do país, a grande
impulsionadora de parte muito significativa das actividades lúdicas na Vila. A igreja era o
centro da vida nas horas extra laborais, sendo essa a razão para as suas festas assumirem cariz
religioso. As duas festas anuais em Cabeço de Vide são a da Senhora dos Anjos na segundafeira de Páscoa e a da Senhora das Candeias (padroeira) a 2 de Fevereiro.
A respeito do artesanato, fabricam-se os tradicionais artefactos de madeira, de cortiça
e de vime, ferraria, tapeçaria, rendas e bordados. Contudo, Cabeço de Vide tem visto
desaparecer os seus artesãos, já não há praticamente ninguém que se dedique à confecção de
tarros, couchos, tricheiras e colheres de cortiça, cornas de chifres de bois, cadeiras e bancos de
bunho. Por ser uma área de actividade com grande potencial a Câmara Municipal de Fronteira
desenvolveu um programa estruturante chamado “Aldeia Academia Europeia e Internacional
de Artes e Ofícios Tradicionais”, integrado na Acção de Valorização do Norte Alentejano do
Programa de Promoção do Potencial de Desenvolvimento Regional – PPDR (Subprograma 3
76
– Medida 1), com sede no núcleo histórico de Cabeço de Vide. Nesse sentido foi aprovado
pela Comissão Europeia o projecto de cooperação transnacional ALMA – Aliança de Mestres
Artesãos, liderado pelo Município de Fronteira, entre Novembro de 2003 e Setembro de 2005,
envolvendo parceiros franceses e espanhóis.53
Aldeia Academia Europeia e Internacional de Artes e Ofícios Tradicionais:
Esta iniciativa pretendia constituir-se como um projecto de desenvolvimento
sustentável do concelho de Fronteira, com reflexos na região envolvente e a nível nacional.
Foi um projecto com visão, cheio de vontade e de crer, mas infelizmente não vingou. O
resultado de tal empenhamento está visível apenas na pequena edificação restaurada para
albergar a sede do projecto ALMA, situada na Rua da Escola Velha, no novo centro de
exposições edificado no largo de S. António, ainda não inaugurado e nalgumas obras de
melhoramento de espaços e equipamentos públicos. A ideia continua contudo a ser válida e
passível de ser utilizada.
Todos os estudos e projectos são importantes não devendo ser desperdiçadas nenhum
tipo de iniciativas, em especial em pequenos aglomerados como este com fracos recursos e
debilidades técnicas.
O projecto tinha por objectivo criar, recolher, organizar, armazenar, difundir, utilizar
e transmitir o conhecimento e as competências relacionadas com o fabrico de materiais e
objectos, a prestação de serviços e a produção e confecção de bens alimentares e encontravase sistematizado em torno de quatro vectores fundamentais, o património, a alimentação,
matérias-primas utilizadas e produtos específicos.54 Assentava na ideia de que “nas sociedades
contemporâneas, a interdependência entre a cultura e a economia tem-se vindo a aprofundar,
acompanhada pelo reconhecimento da cultura como vantagem competitiva. (…) A
valorização material e imaterial do património cultural, opera, simultaneamente, a
reafirmação, diferenciação e reconstrução das identidades locais e regionais, por via de
mudanças de função, significado e valor social dos bens culturais.” (Câmara Municipal de
Fronteira [CMF], 2003, p.10)
Neste sentido tem-se registado um crescente aumento, sustentado, na procura do
património cultural, de bens culturais materiais e imateriais, englobando as tradições e o
saber-fazer de cada cultura. A esta vertente o projecto Aldeia Academia pretendia juntar as
53
54
Câmara Municipal de Fronteira (2003). Aldeia Academia de Artes e Ofícios Tradicionais. Fronteira: Autor.
Idem
77
vantagens inerentes às novas tecnologias de informação e comunicação, estimulando novas
práticas culturais e promovendo o acesso às diversas formas de cultura e conhecimento.
A sociedade contemporânea baseia-se no conhecimento, ou seja, no conjunto de
saberes e competências produzidos e mobilizados nas actividades económicas, incluindo
naturalmente as artes e ofícios tradicionais.55
Promover o património humano, construído e natural, passou por via das
circunstâncias, a ser cada vez mais atractivo e rentável, contudo a mobilização dos recursos
culturais existentes a nível local e regional deve significar a ligação estreita entre cultura,
ambiente, tecnologia e ciência, interligando tradição e inovação.
Um dos grandes desafios que a economia dos nossos dias apresenta é a diferenciação
dos produtos e serviços, os bens culturais são na sua génese autênticos, importa portanto
trabalhar na sua qualificação, inovação e promoção.
As unidades produtivas de artesanato são por norma microempresas, que pelas
características próprias das suas estruturas, conseguem adaptar-se com maior facilidade às
mudanças e exigências do mercado. As insuficiências e fragilidades que muitas vezes
apresentam (incapacidade de inovação, falta de investigação científica, pouca inovação
tecnológica, deficiente acesso a informação e ao mercado, etc.) podem ser ultrapassadas
quando integradas em rede, correspondendo ao paradigma da sociedade em que vivemos.
Desenvolver, aceder e comercializar conhecimento nos mercados globais, será uma fonte
indispensável da nova competitividade para as pequenas empresas nesses mercados.56
Estas microempresas deverão significar a criação de emprego especializado,
apostando na produção de bens e serviços de valor acrescentado.
O turismo cultural é o sector em que o impacto das artes e ofícios tradicionais tem
maior visibilidade.
55
Segundo a Resolução do Concelho de Ministros n.º 47/92, de 23 de Dezembro, pela qual foi criado o
Programa das Artes e Ofícios Tradicionais, estes compreendem o fabrico de materiais e objectos, a prestação de
serviços e a produção e confecção de bens alimentares.
56
Carta relativa às políticas das pequenas e médias empresas, adoptada na Conferência de Bolonha da OCDE,
em 15 de Junho de 2000, in, Câmara Municipal de Fronteira (2003). Aldeia Academia de Artes e Ofícios
Tradicionais. Fronteira: Autor.
78
2.2.5. O turismo termal
O turismo termal é o principal motor económico da Freguesia de Cabeço de Vide, é
nesse contexto que se pretende analisar qual a melhor forma de conciliar esta actividade com
a reabilitação do núcleo histórico. Neste ponto essencial procuramos compreender a
especificidade da actividade termal em Cabeço de Vide e caracterizar os seus utentes,
realidades actuais e projecções futuras, de acordo com as potencialidades que o sector termal
em Portugal evidencia. Desse modo deverão ser indicados quais os principais aspectos sobre
esta matéria, a incluir na elaboração da referida metodologia de reabilitação.
As águas sulfurosas de Cabeço de Vide foram utilizadas pelos Romanos, desde 118
a.C. e durante quase seis séculos, devido às suas extraordinárias capacidades medicinais e
terapêuticas. Com a decadência do império, o balneário construído a cerca de 1 quilómetro da
Vila, foi deixado à mercê do tempo e as suas águas desaproveitadas, os povos que lhes
sucederam não tinham o mesmo culto pela higiene corporal, durante toda a idade média o
corpo foi mesmo considerado pelos “cristãos” como algo pecaminoso e desprezível.
Permaneceram portanto abandonadas essas águas até ao princípio do século XIX, mais
propriamente até 1816, ano em que, por iniciativa do Juiz de Fora de Cabeço de Vide, foram
mandadas fazer análises químicas a esta água, revelando a existência de ácido hidrosulfúrico,
soda e magnésio. Posteriormente foi tomada a iniciativa de aproveitar estas águas para o
tratamento de doentes.57
Foi apenas em 1852, pela mão do então Governador do Distrito Diogo António
Palmeiro Pinto, que as termas passaram a ser exploradas com maior empenho, depois da
recuperação e ampliação do seu edifício.
Os prémios recebidos nas Exposições Universais de Paris e do Rio de Janeiro, em
1878, são prova da qualidade das águas minero-medicinais de Cabeço de Vide. Por esta altura
as águas eram vendidas engarrafadas para várias farmácias do país.
Depois da sucessão de acontecimentos já referidos anteriormente, respeitantes à
posse das águas e menos memoráveis para as gentes desta Vila, a Junta de Freguesia de
Cabeço de Vide obteve em 1935, através de concurso público, a exploração definitiva das
termas, com alvará assinado pelo Presidente da Republica Marechal Carmona em 17 de Junho
desse ano. Foi já com Manuel Fontaínhas na presidência da Junta que, após parecer favorável
57
Junta de Freguesia de Cabeço de Vide (2004). A Origem e a História de Cabeço de Vide. Fronteira: Autor.
79
da Direcção Geral das Minas, se procedeu à arriscada tarefa (pelo perigo que significava a
contaminação da água por outra, dita normal) de pesquisa em profundidade de novas
nascentes de águas medicinais, que permitiriam aumentar a exploração das termas,
beneficiando doentes e Freguesia. Foram abertos dois furos, ditando o segundo (AC2), o
almejado resultado, mostrando um caudal que ultrapassa os três mil e seiscentos litros por
hora. Desta forma ficaram criadas as condições para a abertura do furo de abastecimento
(AC3), com cento e vinte e cinco metros de profundidade na vertical, garantindo um caudal
que pode ultrapassar os sete mil e duzentos litros por hora, superando o actual consumo do
balneário. O furo AC2 ficou reservado para necessidades futuras.58
Segundo o Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, as águas captadas à
superfície ou em profundidade são do mesmo tipo, estando agrupadas na classe das águas
hipotermais, hiposalinas, carbonetadas e sulfurosas, revelando os mesmos níveis de sílica,
cloretos, sulfatos e carbonatos de sódio, cálcio, magnésio e potássio, desde a primeira grande
análise de 1939. Estas águas límpidas e incolores, com leve cheiro sulfídrico e sem depósito,
têm uma temperatura de 19 graus centígrados e um ph de 11,55. A sua aplicação é feita com
sucesso em doenças crónicas de pele (eczema e psoríase), feridas e nos casos de reumatismo
articular ou gotoso, em casos de dor ciática e nevralgias musculares, dispepsias, gastrites,
colites e outras nevroses do tipo gastro-intestinal. São ainda utilizadas nas doenças uterinas e
leucorreia, na dissolução de cálculos renais e de bexiga, sinusites, bronquites e outras doenças
respiratórias.59
As técnicas utilizadas passam pela ingestão de água, banhos de imersão simples ou
com bolha de ar, hidromassagem, duche subaquático, duche circular, duche escocês e
filiforme, duche com massagem vidáqua (Vichy), estufa de vapor à coluna, aerossol e
irrigação nasal. Para além destes serviços as termas oferecem também agentes físicos de
recuperação, designadamente, infra-vermelhos, ultravioletas e bicicleta, massagem local e
geral, e outras técnicas de fisioterapia.
As termas de Cabeço de Vide são uma das mais procuradas do país60 e constituem
um factor de diferenciação e competitividade para esta pequena Vila do Alto Alentejo, para o
seu concelho e restante região. As termas apresentam grandes possibilidades de expansão de
58
Junta de Freguesia de Cabeço de Vide (2004). A Origem e a História de Cabeço de Vide. Fronteira: Autor.
Idem
60
Ministério da Economia e da Inovação - Turismo de Portugal, I.P. (2006). Termas em Portugal, 2006.
Acedido em 17 de Janeiro de 2007 em
http://www.turismodeportugal.pt/Portugu%C3%AAs/conhecimento/estudoseestatisticas/Anexos/Termas%20em
%202006.pdf
59
80
actividade e atracção do mercado tradicional e de novos mercados, assim que for colocado em
funcionamento a nova estância termal, apetrechada com todo o equipamento tecnológico
necessário para aumentar a qualidade dos serviços e diversificar a sua oferta. O novo
equipamento permitirá multiplicar por cinco a capacidade das actuais instalações. O balneário
poderá receber cerca de vinte mil pessoas por ano, com um total de quinhentos mil
tratamentos. O novo balneário contribuirá também para a criação de oitenta postos de trabalho
directos e um número considerável de forma indirecta.
Para fazer face ao aumento espectável da procura está em construção mais um hotel,
de quatro estrelas, que terá uma capacidade de acolhimento de noventa camas, a adicionar às
já existentes na freguesia.
Desde o ano de 2000 que o período de funcionamento do balneário foi alargado para
oito meses, entre o dia 16 de Março e 15 de Novembro.
O Relatório da Actividade Termal nas Termas da Sulfúrea no ano de 2005 apresenta
os seguintes dados:
Frequentaram as instalações 2921 aquistas, desses 132 realizaram um segundo ciclo
de tratamentos. Foram as pessoas do sexo feminino que mais procuraram as termas, num total
de 1905 (65,21%), os aquistas do sexo masculino totalizaram 1016, correspondendo a 34,78
pontos percentuais.
DISTRIBUIÇÃO DOS AQUISTAS POR SEXOS
Val. Abs.
%
MASCULINO
1016
34,78
FEMININO
1905
65,22
Tabela 3 – Distribuição dos Aquistas por Sexos
(Fonte: Termas da Sulfúrea – Relatório da Actividade Termal, 2005)
34,78%
65,22%
MASCULINO
FEMININO
Gráfico 6 – Distribuição dos Aquistas por Sexos
81
Sobre a idade dos aquistas podemos verificar que a faixa etária mais representativa é
de 65-74 anos, com um total de 1103, representando 37,76 pontos percentuais. De seguida
encontramos o grupo etário de 45-64 anos, com um valor também considerável de 31,56%. Os
aquistas com idade superior a 75 anos representam 16,29%. São portanto as pessoas com
idades superiores a 45 anos que mais utilizam as Termas da Sulfúrea, conforme indicam a
seguinte tabela e gráfico:
IDADE DOS AQUISTAS
GRUPO ETÁRIO
Val. Abs.
%
0-10 anos
83
2,84
11-24 anos
119
4,07
25-34 anos
84
2,87
35-44 anos
134
4,58
45-64 anos
922
31,56
65-74 anos
1103
37,76
> 75 anos
476
16,29
Tabela 4 – Idade dos Aquistas
0-10 anos
11-24 anos
37,76
%
25-34 anos
31,56
40,0
35,0
35-44 anos
45-64 anos
30,0
65-74 anos
25,0
16,29
> 75 anos
20,0
15,0
5,0
2,84
4,07
2,87
4,58
10,0
0,0
Gráfico 7 – Idade dos Aquistas
O distrito de Lisboa, secundado pelo distrito de Portalegre, depois, Évora, Setúbal,
Santarém e Beja, são as regiões que mais utentes levam às Termas da Sulfúrea.
82
O número de utentes oriundos do estrangeiro é muito pouco significativo, tendo sido
um total de 8 no ano de 2005.
DISTRIBUIÇÃO DOS AQUISTAS POR DISTRITOS
Val. Abs.
DISTRITO
%
Setúbal
480
16,43
Santarém
341
11,68
Portalegre
590
20,20
Lisboa
637
21,81
Leiria
42
1,43
Faro
55
1,88
Évora
537
18,38
Coimbra
7
0,24
Castelo Branco
32
1,10
Beja
167
5,72
Aveiro
5
0,17
Outros
28
0,96
Tabela 5 – Distribuição dos Aquistas por Distritos
%
18,38
16,43
15,0
11,68
20,0
20,20
21,81
25,0
5,72
10,0
0,96
1,10
0,17
0,0
0,24
1,88
1,43
5,0
Setúbal
Santarém
Portalegre
Lisboa
Leiria
Faro
Évora
Coimbra
Castelo Branco
Beja
Aveiro
Outros
Gráfico 8 – Distribuição dos Aquistas por Distritos
É no mês de Agosto que se verifica uma maior afluência de aquistas, correspondendo
a 20,1% do número total de inscrições. Segue-se o mês de Setembro com 18,0%, Julho
83
(15,65%) e Outubro com 13,22%. O período de maior actividade é portanto entre os meses de
Julho e Outubro, correspondendo estes quatro meses a 66,97% do total de aquistas.
O mês com menor número de inscrições é Novembro (1,06%), seguido do mês de
Março com 3,66 pontos percentuais.
DISTRIBUIÇÃO MENSAL DAS INSCRIÇÕES
Val. Abs.
MÊS
%
Novembro
31
1,06
Outubro
386
13,22
Setembro
526
18,00
Agosto
587
20,10
Julho
457
15,65
Junho
301
10,30
Maio
290
9,93
Abril
236
8,08
Março
107
3,66
Tabela 6 – Distribuição Mensal das Inscrições
%
8,08
3,66
10,0
9,93
10,30
15,0
15,65
13,22
20,0
20,10
18,00
25,0
1,06
5,0
0,0
Novembro
Outubro
Setembro
Agosto
Julho
Junho
Maio
Abril
Março
Gráfico 9 – Distribuição Mensal das Inscrições
84
A actividade profissional dos aquistas pode ser observada no seguinte quadro:
ACTIVIDADE PROFISSIONAL DOS AQUISTAS
Val. Abs.
Trabalhadores Rurais
179
Pescadores e outras profissões ligadas à pesca
2
Profissões ligadas à pecuária incluindo veterinários
3
Profissões manuais / mecânicos de carácter industrial
181
Profissões ligadas à construção civil
189
Outras profissões manuais (costureira, sapateiro, barbeiro, etc.)
101
Comerciantes, vendedores e outros agentes comerciais
183
Profissões ligadas à preparação e distribuição de alimentos e bebidas
84
Profissões ligadas à saude pública
118
Profissões liberais de carácter intelectual e artístico
5
Professores do ensino primário e liceal
150
Profissões ligadas aos transportes
131
Pessoal das F. Armadas, de segurança de fiscalização e vigilância
145
Serviçais e outras profissões subalternas
63
Domésticas
856
Crianças
83
Estudantes com 10 ou mais anos de idade
174
Outras profissões ou outros grupos de actividade
207
Profissões mal definidas
11
Profissões ignoradas
0
Sem profissão
5
Reformados não incluídos em grupos anteriores
51
TOTAL
2921
Tabela 7 – Actividade Profissional dos Aquistas
Sobre a fidelidade dos utentes, o número destes que voltaram a requisitar os serviços
das Termas da Sulfúrea foi de 2234, correspondendo a 76,49%, sendo os restantes 687
(23,51%) novos utentes.
FIDELIDADE DOS UTENTES
Val. Abs.
%
1ª VEZ
687
23,51
2 OU MAIS VEZES
2234
76,49
Tabela 8 – Fidelidade dos Utentes
85
23,51%
76,49%
1ª VEZ
2 OU MAIS VEZES
Gráfico 10 – Fidelidade dos Utentes
As patologias tratadas nas termas encontram-se divididas em quatro grupos principais:
GRUPOS DE PATOLOGIAS
Val. Abs.
%
Doenças Reumáticas e Músculo-Esqueléticas
2412
85,2
Doenças das Vias Aéreas Superiores
1311
44,8
Doenças das Vias Aéreas Inferiores
285
9,7
Doenças de Pele
80
2,7
Tabela 9 – Grupos de Patologias
9,7% 2,7%
44,8%
85,2%
Doenças Reumáticas e Músculo-Esqueléticas
Doenças das Vias Aéreas Superiores
Doenças das Vias Aéreas Inferiores
Doenças de Pele
Gráfico 11 – Grupos de Patologias
O grupo de patologias sobre o qual incidiu um maior número de tratamentos no
período balnear de 2005 foi o das Doenças Reumáticas e Músculo-Esqueléticas, com 85,2%,
seguida do grupo das Doenças das Vias Aéreas Superiores com 44,8 pontos percentuais.
Atendendo a que cerca de 20% dos turistas que procuram o nosso país são idosos, as
termas, se devidamente promovidas, dotadas de serviços de saúde adequados e da necessária
86
animação turística, podem tornar-se um elemento de atracção importante. Falamos por
exemplo dos recursos histórico-culturais, ou seja, todos os elementos criados pelo homem e
ligados à sua história, nomeadamente o folclore, a gastronomia, o artesanato, a arquitectura
tradicional, entre outros.
Segundo estudos da reconhecida Escola de Negócios ESADE, o modelo tradicional
de sol e praia deverá ceder nos próximos anos parte considerável do seu mercado ao turismo
de saúde e ao cuidado do corpo.
De acordo com José Soares Barbosa, secretário-geral da ATP (Associação das
Termas de Portugal), mais de 70% dos clientes dos balneários em Portugal buscam os
tratamentos que proporcionam o contacto com as águas medicinais, no entanto, o mesmo
indica que o crescimento do sector se vai verificar na área do bem-estar e é aí que os
empresários e municípios devem apostar.
Verifica-se também que em Portugal apenas 1% da população recorre com
frequência aos serviços das termas, enquanto que para os Alemães a taxa é de 14%, os Suíços
por sua vez apresentam valores de 6,5% e os Espanhóis 2,5%.
É portanto um mercado com potencialidade de expansão.61
O novo enquadramento Legal para as termas (Decreto-Lei nº 142/2004, o anterior
remonta ao ano de 1928) procura adequar-se às novas características e tendências do
termalismo europeu, autorizando que os balneários desenvolvam uma oferta diversificada
viabilizando o pleno aproveitamento das potencialidades dos tratamentos de saúde, de bemestar (SPA Termal com tratamentos de relax, anti-stress, beleza, etc.) e de turismo. Passam a
ser equacionados na lei dois grandes grupos, o Termalismo Terapêutico e o Termalismo de
Bem-Estar, permitindo combater a sazonalidade e atrair novos mercados e públicos alvo
(jovens, estrangeiros). A introdução de programas de Bem-Estar, fazem com que as Estâncias
Termais entrem em mercados mais competitivos e exigentes que alteram a imagem tradicional
associada à doença e à terceira idade.62
61
Ministério da Economia e Inovação - D.G. Turismo (2004). Movimento nas Estâncias Termais Portuguesas.
http://www.turismodeportugal.pt/Portugu%C3%AAs/conhecimento/estudoseestatisticas/Anexos/TERMAS%20%202004.pdf
62
Grupo Banco Espírito Santo. Research Sectorial (2006). SPA Termal – Oportunidades de Investimento e de
Negócio, 11º Congresso da European Spas Association. Acedido em 28 de Janeiro de 2007 em
http://www.bescv.cv/sfecv/cms.aspx?srv=207&stp=1&id=1457&fext=.pdf
87
Faz especial sentido, quando se reconhece que 1/6 do mercado com destino Europa
(64 milhões de viagens/ano) tem como principais motivações a Natureza, Lazer e Bem-Estar,
sendo o sector com maior crescimento na Europa.63
Cabeço de Vide, devido à sua localização estratégica, tem a possibilidade de
diversificar a oferta turística, podendo assumir-se como plataforma de promoção de um
pacote turístico, que para além do Turismo Termal e Turismo Cultural, pode englobar
Turismo Desportivo (desportos radicais incluídos), Turismo no Espaço Rural, Turismo de
Aventura, Turismo de Saúde, Enoturismo e Ecoturismo. Embora este estudo não tenha por
objectivo integrar tão vasto conjunto, note-se que muitas destas modalidades turísticas são
compatíveis e complementares entre si.
A título de curiosidade, no que respeita ao Enoturismo, pode ser visitada bem
próximo de Cabeço de Vide a Rota de S. Mamede que coincide em parte com a área
abrangida pelo Parque Natural da Serra de S. Mamede, onde predominam os vinhos tintos,
carregados de cor, com bastante intensidade aromática.
É fundamental compreender que “o local se quer prosperar deve ser multilateral,
internacional, e deve organizar-se em rede para compartilhar funções de forma cooperante
com outros pólos locais próximos ou distantes.” (Izquiero, 2002, p.164)
O que se pretende para Cabeço de Vide não é um modelo de desenvolvimento
turístico de massas, resultado da civilização urbana e industrial, que gerou efeitos negativos
no turista e na zona visitada. Pretende-se, pelo contrário, um modelo que possa gerar
benefícios para ambas as partes, em particular na população receptora através da tomada de
consciência das particularidades e virtudes da sua própria cultura, estimulando zonas
desfavorecidas (caso do núcleo histórico) e potenciando os recursos locais naturais e sócioculturais (conservação da arquitectura, protecção do meio natural, recuperação do património
cultural, etc.).
63
Ministério da Economia e da Inovação - Turismo de Portugal, I.P. (2006). O turismo em 2006, Portugal,
Continente e Regiões Autónomas. Acedido em 17 de Janeiro de 2007 em
http://www.turismodeportugal.pt/Portugu%C3%AAs/conhecimento/estudoseestatisticas/Anexos/TURISMO%20
EM%202006.pdf
88
Sintetizando a informação recolhida, os utentes das Termas da Sulfúrea apresentam
as seguintes características:
- Maioritariamente do sexo feminino;
- Com idade superior a 45 anos (utilização das termas muito ligada ao avanço da
idade);
- O nível de escolaridade não se revela factor determinante, uma vez que o recurso às
termas é feito, de igual forma, por pessoas com maior e menor literacia;
- Oriundos do distrito de Lisboa, secundado pelo distrito de Portalegre, depois, Évora
e Setúbal (maioritariamente nacionais, da zona sul de Portugal Continental, verificando-se
uma ausência quase total de estrangeiros).
Sobre a actividade termal:
- Principais meses de actividade, Julho a Outubro (forte sazonalidade);
- Forte fidelidade dos utentes;
- Maior enfoque nas doenças reumáticas e músculo-esqueléticas e das vias aéreas
superiores (utilização das termas muito ligada a problemas de saúde).
Necessidades específicas e perspectiva de futuro:
- Diversificar a oferta de serviços (tratamentos de saúde e de bem-estar, SPA Termal
com tratamentos de relax, anti-stress, beleza, etc.). O Termalismo Terapêutico e o Termalismo
de Bem-Estar permitem combater a sazonalidade e atrair novos mercados e públicos alvo;
- Aumentar a oferta e interligação com outras actividades turísticas em particular o
turismo cultural.
O seguinte quadro apresenta um resumo dos aspectos principais, que do nosso ponto
de vista, devem ser considerados na estratégia de reabilitação, integrando a actividade termal.
PRINCÍPIOS DE INTERVENÇÃO – ACTIVIDADE
TERMAL
- Atender às necessidades específicas dos utentes das
Termas da Sulfúrea, do ponto de vista físico,
psicológico e cultural (com idade superior a 45 anos e
algum grau de debilidade física, tendo contudo em
atenção a tendência de evolução do mercado,
perspectivando novos públicos alvo).
OBJECTIVOS
- A relação da actividade termal com o Núcleo
Histórico de Cabeço de Vide deve permitir aproveitar
as características intrínsecas do mesmo, por exemplo,
tranquilidade, segurança, qualidade ambiental, etc.
(condições essenciais para os utentes, nos períodos de
descanso entre tratamentos).
89
- Proporcionar uma oferta qualificada na área do
alojamento.
- Satisfazer a necessidade de alojamento dos utentes
das termas com uma oferta altamente qualificada,
criada através da reabilitação de edifícios do núcleo
histórico (experiência enriquecida pelo valor cultural e
património arquitectónico existente). A aplicação de
novas tecnologias (domótica) poderá permitir uma
maior comodidade e acompanhamento médico aos
utentes.
- Garantir uma oferta qualificada de serviços prestados
pelas termas, interligada com o turismo cultural.
- Potencializar a riqueza do património arquitectónico,
artesanato, gastronomia, etc. (valores presentes no
núcleo histórico).
Quadro 2 - Princípios de intervenção - Actividade Termal
2.2.6. Monumentos classificados e edifícios de reconhecido valor
A Fortaleza de Cabeço de Vide
Com aproximadamente dois mil e quinhentos metros quadrados, esta fortaleza possui
a forma oval característica habitual de um castro, respeitando um modelo utilizado por Celtas
e Lusitanos, e que posteriormente seria aproveitado por Romanos e Mouros. A sua área
permitiria que se abrigassem no seu interior os guerreiros e habitantes de uma pequena
povoação, como Cabeço de Vide.
As suas paredes com diferentes alturas, espessuras e técnicas construtivas
evidenciam as inúmeras construções, destruições e reparações sucessivas.
Existem evidências de várias galerias que outrora ligaram a fortaleza a antigas casas
afidalgadas da rua de Avis e à zona da Bica.
O seu apogeu verificou-se no período da dinastia de Avis, quando os freires da
Ordem de S. Bento de Avis a reconstruíram para ser morada de comendadores, alcaides e
governadores (faz prova o escudo em relevo, com a cruz da ordem, situado no cimo da sua
porta principal). De entre eles se destaca o Cavaleiro Diogo de Azambuja, figura muito ilustre
do reino e da Vila, gozando da máxima confiança do Regente D. Pedro e dos reis D. Afonso
V, D. João II, e D. Manuel I.
Em 1710, nas campanhas da restauração, os espanhóis arrasaram por completo a
pequena alcáçova. Do que lhe sobrou, o povo foi utilizando como pedreira no último século e
meio, serviu para a construção de casas, celeiros e até o edifício das termas se fez em parte à
90
sua custa (em 1817, o general de província, Visconde de Sousel, concedeu que se retirassem
pedras da muralha para essa edificação). Também serviu para as actividades tauromáquicas
antes da construção, lá no fundo do Rossio, da actual Praça de Touros. Sofreu recentemente
algumas obras de melhoramento, continuando muito aquém do resplendor que outrora
mostrou, deve ser encarada como um importante activo estratégico a explorar.
Deixa-se um reparo ao inestético depósito de água que se achou por bem colocar
bem no interior da pequena fortaleza. Porventura sem outra alternativa plausível, e sem
dúvida necessário para o abastecimento da Vila Antiga, não podem porém estes argumentos
servir de desculpa para que não se procure encontrar uma outra alternativa, condizente com as
mais recentes tecnologias, a qual não belisque a dignidade e beleza que se reconhecem ao
castro e a toda esta parte da Vila.
Edifício da Câmara
O primeiro edifício foi também destruído pelos castelhanos, pela mesma altura do
castro, sendo posteriormente reconstruído em 1670. O edifício apresenta uma volumetria
paralelipipédica, com cobertura simples de duas águas. Com dois pisos, e duas salas em cada
um dos níveis, o acesso ao piso superior é feito através de escada exterior. As duas salas do
rés-do-chão passaram em 1758 a albergar a cadeia, depois do edifício próprio, situado na rua
de baixo, ter ruído. Para chegar às duas celas, uma para cada sexo, era necessário abrir um
alçapão colocado no piso superior, e descer por uma escada móvel, de madeira, que era
retirada de imediato. Cada uma das respectivas celas possui uma janela fortemente gradeada,
voltada para o largo do pelourinho, através das quais os presos podiam ser contactados, umas
vezes para receber alimentos outras vezes para suportar insultos.
Também chegou a albergar a função de Escola Primária.
Torre do Relógio
Anexa ao edifício da Câmara, a torre que hoje se conhece como torre do relógio foi
construída em data desconhecida e sabe-se que só adquiriu a actual função no século XVI. O
primeiro dos dois relógios ali colocados tem gravado a data de 1570 e está voltado a sudeste.
O segundo relógio foi já afixado no século XX, e está voltado a sudoeste. No reboco da torre,
imediatamente por baixo do mostrador do relógio mais antigo podemos encontrar a data de
1741, que se supõe corresponder a alguma obra de reparação.
91
Sabe-se que as torres tinham geralmente funções cívicas ou religiosas, serviam para
alertar o povo em momentos de perigo eminente, para convocar os fiéis para os actos do culto
religioso, para funerais, para marcar o momento de um óbito ou para a comunicação de
qualquer outra mensagem aos habitantes do burgo. Normalmente o sino tocava ainda para
marcar o início e o termo dos trabalhos do campo (nascer e pôr-do-sol), para anunciar a hora
do meio-dia, do jantar e a hora de recolher.
Pensa-se que esta torre tenha sido construída para estes propósitos, sabendo-se
também que anexa à primitiva igreja matriz não consta que existisse nenhuma torre, podendo
especular-se ter sido esta a torre de tal igreja, que embora afastada, não deixa de corresponder
a outros exemplos espalhados por este país fora.
A torre tem uma estrutura quadrangular em alvenaria de pedra rebocada, com
cunhais de granito. No topo pode-mos encontrar quatro olhais que deixam espreitar o sino
existente, o remate do volume é feito por dezasseis ameias, quatro em cada face. O conjunto é
encimado por uma pirâmide de base quadrangular.
Pelourinho
O Pelourinho é um dos dois monumentos nacionais existentes na Vila, assumindo
esse estatuto, juntamente com o Cruzeiro do Espírito Santo, por decreto de 11 de Outubro de
1933. Situa-se em frente ao edifício da Câmara, no centro do largo ao qual dá o nome.
Juntamente com a Câmara, a Cadeia e a Forca, é símbolo da alforria da vila, com
administração e jurisdição próprias. Além de elemento simbólico, o pelourinho desempenhava
uma função bem específica, a execução prática da justiça determinada no tribunal. Por norma
era colocado em local central do concelho (é o caso de Cabeço de Vide), onde os condenados
eram expostos e sujeitos aos castigos decretados, desde que não implicassem a pena de morte.
Para esse efeito estava reservada a forca, da qual falaremos de seguida.
O monumento quinhentista, de granito, tem um embasamento composto por três
degraus de planta quadrada, onde assentam os dois bocelões, sendo o inferior ornado de
relevos em trança, a partir dos quais se desenvolve o fuste liso sextavado, rematado por um
capitel cónico no qual se pode observar a Cruz de Avis e as armas reais, gravados na pedra e
em lados opostos. O capitel era encimado por uma esfera armilar, quando caiu, foi substituída
pelo espigão que lá se encontra.
No cimo do fuste ficam localizados quatro ferros, já sem argolas, orientados segundo
a direcção de cada um dos ventos, onde os réprobos eram pendurados por uma corda, e aí
92
permaneciam, às vezes durante vários dias, expostos ao escárnio popular, suportando castigos
físicos.
O monumento de arquitectura civil pública manuelina, tem cerca de quatro metros de
altura.
A Forca
Não se enquadra na nossa área de estudo, mas por ser símbolo e legado da vivência
deste povo pareceu-nos importante tecer um breve comentário.
Por norma, este “instrumento” de aplicação da justiça, ficava situado fora do
aglomerado urbano. Em Cabeço de Vide a forca fica situada a poucos quilómetros para poente
da Vila, em direcção a Fronteira, num outeiro com o mesmo nome. Encontra-se num estado
avançado de degradação, já desprovida de todos os acessórios que lhe permitiram outrora
executar a sua função. Do seu estado original restam apenas os dois obeliscos
paralelipipédicos de alvenaria, onde se apoiava uma viga, normalmente de madeira, na qual
era amarrada a corda utilizada para o enforcamento. É o único exemplar conhecido que logrou
escapar à destruição que os municípios levaram a cabo na sequência da abolição total da pena
de morte, em Portugal Continental, no ano de 1867.
Igreja Matriz
Templo com duas naves, principal e lateral. Supõe-se que o corpo principal tenha
sido construído no século XVI, tem quatro arcos redondos de alvenaria e abóbada de meia
cana. A nave lateral é mais curta, tem três arcos também de alvenaria e abóbada nervurada
dividida em quatro meias luas. O transepto tem numa das suas extremidades uma das capelas
e a outra coincide com o topo da nave lateral.
O Altar-Mor é ricamente entalhado em estilo barroco, o púlpito e a balaustrada são
em mármore (diz-se que esta última foi trazida do castro).
Nesta igreja podemos encontrar, na capela lateral à direita, a sepultura do navegador
da Casa d´El Rei, António de Azambuja, filho do Comendador de Cabeço de Vide, Diogo de
Azambuja, ambos gente muito ilustre desta Vila. D. António de Azambuja foi fidalgo e
navegador nos tempos de D. Manuel e D. João III, comandou uma das naus da armada de
João Henriques que seguiu para a Índia em 1548, com a finalidade de combater as acções de
represália contra o reino, que nessa altura eram já significativas nessa região do império.
93
Na segunda capela lateral do lado da Epístola, encontra-se a sepultura de Frei Gaspar
Ribeiro de Simas e de sua mulher, D. Francisca de Siqueira, na lousa trabalhada que fecha a
campa está gravada a data de 1653, o seu brasão está gravado no arco da capela. Esta
personagem ilustre participou activamente na Guerra da Restauração entre 1641 e 1646,
serviço que lhe valeu a nomeação de Capitão-Mor de Cabeço de Vide e de Alter Pedroso, em
Maio de 1649. Foi cavaleiro professo da Ordem de Avis e por várias vezes provedor da Santa
Casa da Misericórdia de Cabeço de Vide. A ligação deste templo à Ordem de Avis é
testemunhada pelos exemplares da heráldica dessa Ordem, que podemos encontrar no seu
interior.
Com uma arquitectura não erudita, simples e depurada, apresenta um volume
paralelipipédico de duas águas, características típicas da arquitectura chã portuguesa,
adequada às condições socioeconómicas da população que servia (arquitectura muito comum
nos pequenos aglomerados urbanos e meios rurais).
Construída em alvenaria rebocada, com cantarias em granito, socos, cunhais e
cimalhas em reboco pintado à cor amarelo tradicional, destacam-se como elementos
arquitectónicos, o seu portal em granito e a torre sineira, com os seus quatro olhais e cúpula
bulbosa. A nível estrutural destacam-se os vários contrafortes utilizados.
Santa Casa da Misericórdia de Cabeço de Vide
Fundada pela rainha D. Leonor em 1498, é uma das primeiras onze Misericórdias
que esta figura régia criou. Situado ao lado da Igreja Matriz, fazem parte deste complexo, o
Hospital, a Igreja, o Salão dos Mesários da Irmandade e o cemitério. É possuidora de um
riquíssimo arquivo documental.
A Igreja da Misericórdia foi, tudo indica, construída no lugar de outra que ali existia,
sendo portanto posterior ao restante conjunto. É um templo do séc. XVIII, com nave única, a
linguagem arquitectónica utilizada reflecte já as tendências e gostos do Rococó, utilizado
durante o reinado de D. João V (perfeitamente visível na dinâmica que a fachada principal
transmite através das suas curvaturas e o escudo saliente com as armas de Portugal). O altarmor é em mármore a duas cores, também em estilo joanino, o púlpito tem gradeamento em
madeira e o coro, na outra extremidade, é também em mármore e alvenaria. A guarnição da
porta principal é simples e depurada, não reflectindo a exuberância da complexidade e a
dinâmica rítmica que o estilo Rococó almejava transmitir.
94
O conjunto apresenta uma arquitectura simples e desprovida de grande
ornamentação. Destaca-se a sua unidade, composta pelos três edifícios de dois pisos, (com a
igreja localizada ao centro) de alvenaria rebocada e caiada de branco, com remates em
amarelo tradicional e cantarias simples em granito e mármore (no caso do portal e escudo da
igreja, e o portal que dá para o cemitério).
Pertença da Misericórdia é ainda a Capela do Calvário, situada no Alto do Rossio,
única na Vila por apresentar uma forma circular, com cerca de sete metros de diâmetro. Tem
um púlpito em granito toscamente trabalhado, à semelhança do resto do seu interior. Não se
sabe ao certo a data da sua construção, mas foi a arquitectura renascentista que primeiro
recuperou a planta centralizada, passando a ser utilizada até ao fim do período barroco.
Capela de São Brás/Senhora do Carmo
Foi restaurada muito recentemente, dando uma outra beleza ao Alto do Malhão. A
sua primeira função foi a de Ermida de São Brás (por esse facto algumas pessoas ainda a
tratam assim). Trata-se de um templo simples com arquitectura vernacular, com pouca
ornamentação e cobertura de duas águas. Destaca-se o campanário pela sua dimensão.
Capela da Senhora dos Anjos
Fica situada na rua que ostenta o mesmo topónimo. É um templo simples de pequena
dimensão, de arquitectura vernacular, sem nenhum tipo de ornamentação digna desse nome.
Destaca-se a verga do portal, em mármore, onde se consegue reconhecer gravada a data de
1726, altura em que se pensa ter sido reconstruída. O seu pequeno campanário em alvenaria
rebocada e caiada de branco com acabamentos em azul, sobressai timidamente da cobertura.
O Cruzeiro do Espírito Santo
Embora não esteja dentro da área que delimitámos para este estudo, importa fazer-lhe
referência uma vez que se trata, a par do pelourinho, de património nacional classificado.
Monumento do século XVI é, segundo Luís Keil, composto por “uma coluna simples
de mármore, assente sobre quatro degraus de forma rectangular, com capitel sobre o qual está
uma cruz de braços largos, com a imagem de Cristo de um lado, e do outro, Nossa Senhora da
Piedade, sobrepondo-a a pomba simbólica do Espírito Santo.”
95
Igreja do Espírito Santo
Uma vez mais falaremos de um edifício que não se insere fisicamente na área em
análise, mas pela sua importância, logo o leitor compreenderá a pertinência desta iniciativa.
No livro Portugal Antigo e Moderno (1874), Pinho Leal diz ser esta igreja uma das
mais antigas da província já existente antes da Vila ser do Mestrado de Avis, ou seja, antes de
1211 altura em que, por doação de Dom Afonso II, a Vila passou para a dependência desse
Mestrado.
Nas obras de restauro iniciadas em 1952 ficaram a descoberto os antigos pavimentos
inclinados, muito utilizados nas igrejas visigóticas (podendo fazer recuar as origens desta
igreja para antes da fundação da nação), foram ainda encontradas moedas do rei Dom Sancho,
que, como referimos, esteve em Cabeço de Vide.
Ficou também claro que a igreja sofreu várias intervenções nas suas paredes, no séc.
XVI, talvez por efeito do terramoto de 1531. Por esta altura Brás Gonçalves Figueiro mandou
substituir os antigos pórticos de granito pelos actuais, manufacturados em mármore, tendo
sido num deles gravada a cruz de braços duplos, símbolo que apenas se podiam orgulhar de
ostentar as confrarias pontificadas, independentes de qualquer autoridade civil ou canónica. A
este respeito, consta que Brás Gonçalves Figueiro se deslocou a pé a Roma, nos meses de
Junho e Julho de 1517, onde conseguiu o favor do Papa Leão X para a união da Confraria do
Espírito Santo de Cabeço de Vide (com sede nesta igreja) à sua congénere em Roma sendo
considerada “Santa e Apostólica Confraria do Hospital do Santo Spírito da Cidade de Roma
de Cabeço de Vide”, o que se traduziu num conjunto de privilégios e bulas papais para a
confraria e o próprio templo. Nesta igreja estão sepultados os restos mortais deste ilustre
Cabeço Vidense.
O aspecto actual do edifício data do séc. XVI. Tem uma nave principal com
transepto e nave lateral, acrescentada por mandato de Brás Gonçalves Figueiro. A platibanda
guarnecida com ameias paralelipipédicas truncadas, esconde o telhado simples, de duas águas.
Destaca-se o campanário em forma de frontão triangular, com seus três olhais, um sino do
séc. XVI, outro do séc. XVII e uma sineta no olhal cimeiro.
Destacam-se ainda o portal principal e o lateral, em mármore trabalhado, com
ornamentação própria da época.
96
2.2.7. Principais sítios e ruas
Largo do Pelourinho
É assumidamente um dos locais com maior valor da Vila. A sua vista panorâmica
para Sul e Poente sobre a paisagem característica alentejana das casas aglomeradas caiadas de
branco com seus típicos telhados de um vermelho gasto pelo passar do tempo e mais ao longe
as planícies douradas que se confundem com o pôr-do-sol, bem pode corresponder a um
excelente cartão-de-visita para qualquer turista, mesmo os mais exigentes. Foi outrora local
onde o povo se reunia com frequência para actualizar conversas e saber novidades. Alguns
acreditam que foi aqui o antigo “Fórum da Vila”.
No largo ficam localizados, o Edifício da Câmara e a Torre do Relógio, com o
Pelourinho ao centro, dos quais já fizemos referência, e no lado oposto aos primeiros fica o
edifício do antigo açougue. Optámos por não o mencionar anteriormente por não ter este
edifício grande importância como tal. Não deixa contudo, a sua função, de reflectir as práticas
e vivência deste povo, que ali reunia os seus rebanhos e fazia a arrematação do gado para
abate público. Por esse mesmo motivo aqui fica a referência.
É importante realçar a proximidade da localização dos elementos simbólicos do
poder político e religioso. Curioso é também verificar que os Paços do Concelho (no
Largo do Pelourinho) se situam num patamar a uma cota inferior à Igreja Matriz, como que
evidenciando a hierarquia de poderes vivida numa sociedade fortemente dominada pela
religiosidade.
Barbacã
Pensa-se que foi construída como logradouro para os moradores da fortaleza, terá
servido entre outras coisas como campo de treino para as práticas de guerra dos monges de
Avis. Esta cerca muralhada com um metro e meio a dois metros de altura constituía a primeira
barreira defensiva contra os ataques dos inimigos. Foram encontrados vestígios de antigas
habitações que utilizavam a muralha como parede e alicerce, foram também descobertas
moedas da segunda e quarta dinastia.
Existia também uma cerca exterior que circundava as primitivas habitações em volta
da pequena fortaleza. Para muralha era demasiado tosca, na verdade era pouco mais que um
muro baixo do qual poucos vestígios restam nos dias de hoje. Tinha três entradas, uma na Rua
97
de Avis, chamada Porta do Espírito Santo, que continha um arco, (desse arco também já nada
resta, a não ser a memória). As restantes eram a Porta de S. Brás, junto à igreja do mesmo
nome, que dava para o Largo do Limoeiro e a Porta do Santo Mártir, na Rua Estêvão Longo,
no cruzamento com a Rua Bento Varela.
Da Barbacã consegue-se avistar Portalegre, Veiros, Estremoz, Évora Monte, Sousel,
Fronteira, Arraiolos, Avis, Seda, Alter Pedroso e nos entre meios as searas e montados, com
sua policromia, característica da tão bela planície alentejana.
Rua Bento Varela (Rua do Quebra Costas)
Especula-se que nesta rua tenha existido a Judiaria de Cabeço de Vide, na qual se
supõe ter vivido tal comunidade. Os indícios que levam a esta afirmação são os elementos de
natureza arquitectónica, bem como os relatórios da Inquisição de Évora, que dão conta da
existência nesta Vila de uma activa comunidade judaica, nos séculos XVI e XVII. Por esta
altura Cabeço de Vide foi mesmo uma das Vilas do Alentejo mais sacrificadas pelo terror da
inquisição. Entre 1533 e 1668, duzentos e onze dos seus naturais ou residentes foram
atingidos por penas (abjuração, perda de bens, prisão, tortura, degredo, excomunhão ou
mesmo pena de morte).
É uma das ruas mais antigas da Vila.
Rua de Avis
Até final do século XIX, foi uma das ruas mais importantes de Cabeço de Vide, a par
da Rua do Espírito Santo. Nela moraram a maioria dos fidalgos, nobres e cavaleiros
guerreiros da Ordem de Avis, por esse motivo, ali se podem encontrar as casas mais
solarengas da Vila. Como já referimos, existia nesta rua um arco com uma das três portas de
uma antiga cerca muralhada, de nome Porta do Espírito Santo, e que com o posterior
crescimento do aglomerado urbano passou a ser referência desta rua, por isso ainda hoje se
diz Rua de Avis – Arco para cima ou Rua de Avis – Arco para baixo.
Esta era a rua “fidalga” da Vila
Rua do Espírito Santo
Foi nesta rua que se instalou a maioria da classe burguesa, que foi adquirindo
sucessivamente maior poder social e político. Esta rua emanou outrora o som, o cheiro e o
movimento próprios de um lugar de comércio e negócios, cheio de vida.
98
Era a rua do “comércio”.
É importante notar que em ambas as ruas, pela sua importância e idade, se podem
ainda observar nalguns edifícios, as antigas argolas usadas para prender cavalos e burros.
A Praça Velha
Já poucos a conhecem por este nome, mas este lugar chegou a ser um dos sítios mais
importantes do cabeço. Resulta da confluência das duas últimas ruas acima referidas com a
Rua da Senhora dos Anjos, era neste local que até meados do século passado se fazia o
mercado. Ali estavam localizadas a Escola Feminina e a Farmácia (que por lá ficou).
A aliança com o vigor e dinamismo que a rua com o melhor comércio da terra
oferecia, fez deste espaço um local com características suficientes para que muitos o
considerassem o verdadeiro “Fórum da Vila”, muitos foram os pregões públicos ali lançados e
várias ordenanças da Câmara.
A escala do lugar é talvez um pouco pequena para a utilidade que tinha, não choca,
pois não descorava das dimensões do próprio burgo. A contenção obtida pelos edifícios de
dois pisos que a circundam, ajusta-se com perfeição à dimensão da sua planta atribuindo-lhe o
carácter e a escala necessários para se experimentar a boa harmonia de um espaço.
99
1
ESTRADA NACIONAL 369
1
2 ESTRADAS CAMARÁRIAS
8
CABO OU PENÍNSULA
ACIDENTADO
3
ALTITUDE
ENTRE 336 E 276 m
3
1
5
SEXO (%)
7
ENTREPOSTO COMERCIAL
S
Cp
TIPOLOGIA URBANA
COMPLEXO
EVOLUÇÃO POLÍTICA ADMINISTRATIVA
INÍCIO DA POVOAÇÃO
TRANSF. EM VILA
(FORAL)
TRANSF. EM CIDADE
Nº DE EDIFÍCIOS
Nº DE ALOJAMENTOS
SEDE DE CONCELHO
ANO
4
SEDE DE FREGUES.
1855
OUTRO
1
1
1
1
9
9
9
9
9
9
8
7
6
0
1
1
0
0
0
4
4
4
7
1
4
5
0
2
5
8
6
2
2
2
5
3
1
1
1
1
2
1
2
4
5
6
6
3
4
5
3
6
9
3
3
8
5
6
0
ANO
1
3
1
FREGUESIA
CULTO
EVOLUÇÃO DEMOGRÁFICA (hab.)
MUNICÍPIO
ARQUIT. INDUSTRIAL
OU AGRÍCOLA
E ASSOCIAÇÕES
4
INSTALAÇÕES EM ACTIVIDADE
EQUIPAMENTOS COMUNAIS
3
2
3
7
INST. HOTELEIRAS
4
ARQUIT. CIVIL DE FUNÇÃO
PRIVADA
PREST. DE SERVIÇOS
7
4
0,
3
2
8
ARQUIT. CIVIL DE FUNÇÃO
PÚBLICA
EDIFÍCIOS RELEVANTES (Nº)
1
1
HABILITAÇÕES LITERÁRIAS (%)
1
1
2
0
5
9
0
COMÉRCIO
2
ARQUIT. MILITAR
3
0
SEGURANÇA PÚBLICA
1
1
0
2
2
1
1
ENSINO MÉDIO
2
9
AGLOMERADO
URBANO
INST. AGRÍCOLAS, INDUSTRIAIS
OU ARTESANAIS
2
4
ENSINO SECUNDÁRIO
1
8
1
4
4
ENSINO BÁSICO
5
5
1
CONSERVAÇÃO (%)
3
5
ACTIVIDADE ECONÓMICA (%)
2
ARQUIT. RELIGIOSA E FUNERÁRIA
ANALFABETO
SEDE DE DISTRITO
ADMINISTRAÇÃO E
MAU
POPULAÇÃO DESEMPREGADA
1
7
AGLOMERADO
URBANO
4
NÚCLEO
HISTÓRICO
5
1
MEDIOCRE
CASARIO
8
2
4
2
SATISFATÓRIO
ARQUITECTURA
TÍPIC0
ALENTEJANO
1
3
COBERTURA PLANA
6
COBERTURA
0
OUTRAS TELHAS
NÚCLEO
HISTÓRICO
0
TELHA DE CAPA E CANAL
ARQ. RELIGIOSA
METAL
ARQ. CIVIL
PÚBLICA
BETÃO
2
4
DIMENSÃO DA FAMÍLIA (%)
7
POPULAÇÃO DO SÍTIO URBANO INVENTARIADO
5
MADEIRA
ARQ. MILITAR
MATERIAL
7
TAIPA
ARQ. CIVIL
PRIVADA
5
TIJOLO
CARACTERÍSTICAS DO CONJUNTO URBANO
3
PEDRA
+ de 65
SEC. XX
OU FUNDAÇÃO
5
UTLIZAÇÃO MISTA
INÍCIO DAS OBRAS DE
REQUALIFICAÇÃO URBANA E
RESTAURO DE ALGUNS MONUMENTOS
NO NÚCLEO HISTÓRICO - 1994
SEC. XIX
INCERTO
9
UTILIZAÇÃO ÚNICA
SEC. XVIII
ELEMENTOS URBANÍSTICOS RELEVANTES (ÉPOCA)
OCUP. LOTE
4
LIVRE EM 2 LADOS
COM LOGRADOURO
ABASTECIMENTO DE ÁGUA E
SANEAMENTO BÁSICO - 1976
SEC. XVII
OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO
URBANA
URBANA
- DÉCADA DE 50
LIVRE EM 1 LADO
TRAÇADO URBANO
ROSSIO
7
COMPOSIÇÃO POR IDADE
3
1e2
MEDIEVAL
IRREGULAR
SÉC. 20
ORTOGONAL
1
LIGAÇÃO À REDE PÚBLICA ELECTRICA
25 - 64
COMPOSTO
SEC. XVI
Nº MÉDIO DE PISOS
EM TODA A LARGURA
SIMPLES
MAU
IRREGULAR
15 - 24
AGLOMERADO HABITACIONAL
ARTIFICIAL
MEDIOCRE
NÚCLEO HISTÓRICO
CIRCULAR
ENTORNO
4
FORMA
4
RECTANGULAR
ESPAÇO PÚBL. DOMINANTE
FUNÇÃO
1
TRIANGULAR
SATISFATÓRIO
FUNÇÃO DO
AGLOMERADO
NATURAL
3
CIRCULAÇÃO
CENTRO SERV. ESPECIALIZADOS
MAU
2
6,
MUNICÍPIO (Km2)
4
3
8,
AGÊNCIAS BANCÁRIAS
6
1
2
FREGUESIA (Km2)
6
CULTURA
5,
1
6
7
PRÓPRIOS
5
FONTE
OUTROS
INE
100
ZONA RURAL
8
2
ALUGADOS
REGIME DE POSSE (%)
0
ZONA URBANA
EVOLUÇÃO TERRITORIAL
POSTO DE CORREIOS
1
MONUMENTOS CLASSIFICADOS
EXTERIOR
LOCAL DE NASCIMENTO (%)
OUTROS DISTRITOS
SERVIÇOS DE SAÚDE
PELOURINHO
OUTROS MUNICÍPIOS
CRUZEIRO DO ESPÍRITO SANTO
7
MESMO MUNICÍPIO
(DECRETO DE 11 DE OUTUBRO DE 1933)
ENSINO SUPERIOR
TECIDO
4
ILHA
SATISFATÓRIO
MEDIOCRE
0 - 14
TERCEÁRIA
MARINHA
ORTOGONAL OU REGULAR
RIBEIRA, PRAIA OU CAIS
CONTEMPLAÇÃO
SECUNDÁRIA
LAGO
RIBEIRA
RADIOCÊNTRICO
REUNIÃO
PRIMÁRIA
MONTANHA
ORGÂNICO OU IRREGULAR
MULHERES
6 e + PESSOAS
COLINA
SITUAÇÃO
ÁREAS NATURAIS
VALE
PLANO
HOMENS
3 A 5 PESSOAS
PLANALTO
TOPOGRAFIA
1
ESPAÇOS LIVRES (Nº)
1
POPULAÇÃO TOTAL
PARQUES OU HORTAS
ÁREAS LOTEADAS
MAS NÃO OCUPADAS
ATÉ 2 PESSOAS
PÂNTANO
ZONAS
PROTEGIDAS
PRAÇAS OU JARDINS
PLANÍCIE
2.2.8 – Quadro Sinóptico
IP2
RUAS
ÉPOCA
ANO
PRINC. VIAS
DE ACESSO
5
TRIMESTRE
0
AGLOMERADO URBANO
5
2.3. Núcleo Histórico de Cabeço de Vide
O Núcleo Histórico de Cabeço de Vide é um activo muito importante do património
cultural desta Vila e parte principal da sua identidade cultural.
Corroboramos as palavras de Jaime Izquiero Vallina quando afirma que “em si
mesmo a identidade cultural de um território é um recurso potencial valioso, singular e
irrepetível. Essa identidade é o primeiro recurso endógeno no qual se sustêm os recursos
económicos, humanos, institucionais, naturais e patrimoniais, os valores tangíveis e
intangíveis (…)” (Vallina, 2002, p.69)
É muito importante que os diferentes agentes locais passem a encarar os centros
históricos e o património como um “valor” e uma “alavanca” de desenvolvimento e não como
um obstáculo. As apostas de desenvolvimento devem basear-se na capacidade de
diversificação económica, social e ambiental efectivas, a par da conservação e requalificação
de recursos e valores tradicionais, como as actividades artesanais, o património natural e
cultural e a riqueza paisagística.6464
2.3.1. O urbanismo medieval
Depois da queda do império Romano, e de muitas das suas Civitas, a população foise disseminando pelas áreas rurais adjacentes, a organização política, social, económica e
religiosa estava a mudar. O mundo Ocidental sofria um processo de mudança dando lugar a
um novo tipo de sociedade, que deixara de se concentrar, por natureza, nas suas grandes
Civitas, encontrando-se organizado em torno de aglomerados urbanos de menor dimensão,
dispersos por um território mais vasto. Este processo reflectia as novas exigências funcionais
de uma sociedade onde dominava por completo a organização feudal e agrária. Este é um
factor fundamental para compreender correctamente o processo urbano da Idade Média.
O crescimento destes aglomerados foi depois impulsionado pelo desenvolvimento
de grupos específicos, de cariz mercantil e artesão e pelas crescentes trocas comerciais
entre os aglomerados mais próximos.
A sociedade passou, aos poucos, a organizar-se em torno de duas actividades
64
101
económicas específicas para além da agricultura, o comércio e a industria. Com o
desenvolvimento do comércio, nos séculos XI e XII, começou a constituir-se uma
sociedade burguesa, composta por mercadores ambulantes, os almocreves, e por
comerciantes residentes nos centros de comércio.
A maior parte da vida diária, para a maioria da população, desenrolava-se ao ar
livre, nos campos e nas ruas. A rua assumia-se como um prolongamento da casa onde
escasseava o conforto, o exterior constituía um campo privilegiado para a comunicação e
sociabilidade. As ruas e praças eram, no burgo medieval, o palco da grande maioria das
actividades diárias, em torno destas se orientavam as fachadas principais dos edifícios.
A organização, disposição e funcionalidade dos edifícios reflectia também, sem
espanto, a organização social e económica.
No que respeita às suas características físicas, estes aglomerados eram geralmente
implantados em locais dificilmente expugnáveis, muitos deles em lugares altos de difícil
acesso, criando obstáculos para os inimigos, como é o caso de Cabeço de Vide. A
circulação e o traçado das ruas eram portanto condicionados por esta localização
geográfica, acrescentando a necessidade de resolver estas dificuldades, as ruas tornavam-se
irregulares e tortuosas.
O padrão irregular e radioconcêntrico, repete-se muito na cidade medieval, nestes
casos as ruas principais tinham o seu início no centro do burgo e dirigiam-se para as portas
existentes. As ruas secundárias desenvolviam-se, quase sempre, em redor do centro,
ligando as ruas principais.
Partilhamos da opinião de Goitia, quando este afirma que “dificilmente encontramos,
ao longo da história, conjuntos urbanos tão conseguidos, e com ambientes que superem os das cidades
medievais sob o ponto de vista de valores visuais. Estas cidades perfeitamente definidas pela sua cercadura
de muralhas, que desempenha o mesmo papel que a moldura na obra de arte (…) A cidade medieval é um
meio homogéneo, e ao mesmo tempo plenamente identificável em todas as suas partes. Não há nela nada de
dissonante nem que rompa a sua textura subtil; e, não obstante, nenhuma rua se confunde com outra,
nenhuma praça ou praceta deixa de ter a sua própria identidade, nenhum edifício deixa de falar a sua própria
linguagem, perfeitamente hierarquizados e submetidos, pela sua significação e valor simbólico, aos grandes
monumentos representativos que dominam em volume, escala e excelência.” (Goitia, 2003, p.89)
2.3.2. Caracterização Física do Núcleo Histórico de Cabeço de Vide
Como referimos anteriormente, o espaço público nos aglomerados urbanos
medievais era lugar de intensa sociabilidade. Era na malha urbana de traçado irregular, com
ruas tortuosas e inclinadas, que se assistia simultaneamente à convivência pouco salubre entre
102
pessoas e animais domésticos (cães, galinhas, patos, porcos, etc.). Era também na rua, mais
propriamente na sua valeta ao centro, onde se despejavam todos os dejectos, que um pouco de
água e a inclinação acentuada ajudavam a escoar. Para evitar surtos epidémicos a sociedade
organizava-se de forma a existir um controlo mais ou menos apertado na higiene dos locais
públicos, esta tarefa pertencia aos almotacés, que obrigavam os moradores a varrer a rua perto
das suas casas e afastar os dejectos onde quer que estes ficassem atulhados. Estes hábitos,
também visíveis em Cabeço de Vide, reflectiam o carácter de uma sociedade onde o sector
primário era uma actividade económica essencial e principal factor de subsistência.
A sobrevivência da população de Cabeço de Vide foi, durante séculos feita à custa
das muitas tapadas e hortas que circundavam a Vila e muito especialmente devido às
inúmeras pequenas hortas existentes nos logradouros da maioria das casas do Núcleo
Histórico, onde se praticava uma agricultura de subsistência. Este último é sem dúvida um
aspecto muito característico e de grande valor urbanístico, ambiental e social, que importa
preservar.
A riqueza arquitectónica do aglomerado depende essencialmente da qualidade e
características específicas do seu conjunto, e menos do valor de cada edifício
individualmente. Sobressaem porém alguns monumentos e edifícios, aos quais já fizemos
referência e alguns pormenores arquitectónicos tais como portais, gárgulas e outros elementos
de cantaria de mármore ou granito.
A malha urbana deste núcleo histórico desenvolveu-se de forma elíptica, em relação
à sua fortaleza, dirigindo-se lentamente para a planície a sudoeste, ocupando
progressivamente os arrabaldes dessa encosta. Excepção feita à Rua de Avis e à Rua do
Espírito Santo, que constituíam o importante eixo de ligação ao Rossio, e por serem locais
mais cobiçados, se desenvolveram de forma ligeiramente mais célere.
Na direcção oposta, o burgo cresceu, ainda que apenas numa fase inicial e
moderadamente, para os lados da estrada Romana, na saída para as termas (Rua Bento Varela
e Rua do Santo Mártir). (Vide: Apêndice – Peça Desenhada nº 03)
O crescimento foi condicionado pela sua implantação geomorfológica e pela
necessidade de acesso viário às localidades circundantes de maior influência (Avis, Fronteira
e Alter do Chão).
Sobre os seus principais sítios e ruas tivemos oportunidade de falar anteriormente,
recordamos apenas o importante cariz comercial da Rua do Espírito Santo e a aristocrata Rua
de Avis.
103
O Núcleo Histórico tem um total de 261 edifícios e o seu conjunto habitacional é
composto quase por inteiro pela típica casa alentejana, maioritariamente de rés-do-chão ou
com piso superior, de pequena e simples volumetria, com telhado simples de duas ou quatro
águas, com as caiações sucessivas de branco (de modo a proteger as paredes e
simultaneamente reflectir a luz solar) e com os acabamentos (cunhais, frisos, socos e
cimalhas) em reboco pintado com as cores tradicionais (azulão, ocre ou vermelhão),
espaçosas cozinhas que servem de sala de visitas, com suas chaminés de grandes dimensões,
encostadas à parede que dá para a rua, e vãos de pequenas dimensões guarnecidos com
elementos em reboco pintados com as mesmas cores ou cantarias de granito.
As fachadas apresentam linhas puras e formas maciças. Os vãos de pequenas
dimensões impediam que o calor abrasador nos dias de verão se precipitasse para dentro da
habitação, ao mesmo tempo que permitia que o calor do fogão de cozinha permanecesse no
interior durante um maior período de tempo à noite. As poucas janelas não tinham vidro e
apresentavam na esmagadora maioria um postigo interior.
Os socos têm geralmente mais 30 a 50 cm que a cota do pavimento interior, de forma
a evitar a subida da humidade por capilaridade, enquanto que as cantarias têm entre 17 e
20cm.
O pavimento era feito em terra batida, nas casas mais pobres, em baldosa (tijoleira
fina de forma quadrangular), ou em tijoleira rectangular (colocada em espinha de peixe). Para
as soleiras eram geralmente utilizadas pedras de granito, devido à resistência ao desgaste que
ofereciam.
As coberturas são pouco inclinadas, 26º a 27º, e são normalmente utilizadas as telhas
de canudo, capa e canal ou meia-cana, pousadas directamente sobre o guarda-pó, em caniços
ou em ripas de madeira.
Pelo facto de estarem em banda, formam conjuntos arquitectónicos de rara beleza.
As ruas estreitas permitem um maior sombreamento e as paredes grossas pintadas de branco
permitem uma maior inércia térmica do edifício e uma menor absorção da radiação solar. A
grande maioria das habitações tem uma orientação sul/poente. Estão portanto exemplarmente
relacionadas com o clima numa fusão perfeita com o ambiente natural envolvente. São estas
as suas principais características, a par de outros aspectos muito positivos que importa
valorizar como a segurança, o sossego, ar puro e a possibilidade de se poder ser reconhecido
como indivíduo.
104
Os melhores campos visuais encontram-se naturalmente nos sítios com maior cota
altimétrica, e estão voltados a sul, poente e norte, são predominantemente abertos, com
horizonte longínquo. Da barbacã pode-se observar, num dia límpido, uma distância que chega
aos 40-50 km, sobre as belas planícies alentejanas. Outros locais privilegiados são o Largo do
Pelourinho, o Largo do Posto Velho, a Rua Diogo da Azambuja (Malhão) e a Rua da Sra. dos
Anjos.
Apraz-nos tecer um comentário um pouco mais detalhado sobre a cozinha alentejana,
por ser ela reconhecidamente, se não a maior, pelo menos uma das principais características
da habitação transtagana. Este é o compartimento mais amplo e de maior serventia da casa, a
vida em família gerava-se maioritariamente e invariavelmente em torno deste espaço. A porta
sempre aberta (pelo menos no verão) era um convite para o transeunte que por ali passa-se
entrar e, por isso mesmo, era também a sala de recepção da típica casa alentejana. A chaminé
sempre espaçosa, bem marcada na fachada principal, que dá para a rua, servia no Inverno de
lareira e o seu fogo quente aquecia toda a família, que sentada ao seu redor, ocupava o espaço
mais acolhedor da casa. Era também ali que se fumavam os enchidos, hoje já ninguém o faz.
Na tábua que encimava a grande chaminé penduravam-se os tachos e caçarolas de latão. A
chaminé servia ainda para ventilar o espaço interior.
A mesa ficava sempre no meio da cozinha, muitas vezes parecia demasiado grande,
tal era o espaço que lhe sobrava por tão pouca quantidade de alimento que em cima se lhe
colocava, em especial nos meses de Inverno, durante os quais, por falta de trabalho no campo,
a vida de muitas destas famílias se transformava numa profunda angústia.
Outro elemento característico é o altibanco, encostado à parede, geralmente feito de
pedra, indispensável para o descanso de quem acabava de chegar a casa. No poial estavam os
cântaros de barro, com água sempre fresca. Os vãos de acesso aos restantes compartimentos
da habitação eram muitas vezes tapados apenas com cortinados de chita.
O acesso ao piso superior ou ao aproveitamento do sótão era muitas vezes feito
através de uma escada de alvenaria, que se desenvolvia anexa a uma das paredes laterais da
cozinha.
Atendendo às características sócio-económicas deste povo não é de estranhar que as
construções fossem, na sua maioria, de dimensões reduzidas, executadas com materiais
105
pobres (recolhidos in loco), sem grande ornamentação, ainda assim podem observar-se alguns
portais renascentistas feitos em granito ou alvenaria e um ou outro edifício mais solarengo.
Como já se referiu as casas mais solarengas ficam na Rua de Avis e Rua do Espírito
Santo, distinguindo-se ainda assim das restantes, mais pela maior dimensão do seu volume,
que propriamente pela riqueza de materiais e ornamentação que ostentam.
A excepção pode ser feita ao solar, do final do séc. XVIII e início do séc. XIX,
situado no início da Avenida da Libertação, que foi outrora habitação do abastado lavrador
Luís José Frade Simas Cardoso, agora transformado em unidade de turismo de habitação.
A estratificação socioeconómica está, portanto, bem visível na altura, dimensão,
materiais de construção e ornamentação dos edifícios. Os edifícios de dois pisos eram
propriedade das famílias de maior poder económico, as elites sociais (classe política, clero e
nobreza), residiam nos principais largos ou praças e ruas (Avis e Espírito Santo). O espaço
contíguo ao Castelo, Edifício da Câmara e Igreja Matriz também era digno de prestígio,
juntamente com os cruzamentos dos eixos viários de maior circulação. Ao povo mais não
restava que ocupar as zonas periféricas e as ruas secundárias, com menor importância,
menores condições de salubridade e de pior acessibilidade.
Os materiais para a construção dos edifícios eram recolhidos da “terra” e resumiamse à alvenaria de pedra e cal e à tradicional taipa, mais rudimentar, aplicada pela maior parte
da população, cujos recursos económicos eram poucos. Estes são os principais materiais a que
o povo recorreu desde tempos ancestrais no intento de materializar a função vital que é
habitar.
Terra e homem uniam-se, numa dependência mútua e a funcionalidade e
racionalidade fundiam-se no empirismo. A terra dava o material e o artesão, com sua
sabedoria, construída pelo esforço de seus ancestrais, tirava dela o maior proveito, numa
relação de respeito.
A taipa alentejana é uma técnica construtiva tradicional, muito utilizada até à década
de 50. Servia para a construção das paredes exteriores, usualmente com 40 a 55cm, enquanto
que as paredes interiores eram feitas de tabique de caniço.
As taipas de madeira, com as quais se construíam as paredes de taipa, eram
desmontáveis e tinham 2 metros de comprimento por 0,50m de altura. As juntas entre os
taipais eram muitas vezes na vertical ou em ângulo para obter um melhor travamento.
106
Dependendo da qualidade da taipa, directamente relacionada com o tipo de terra
utilizada, utilizava-se uma fina argamassa de barro entre as fiadas horizontais, para obter uma
melhor agregação. Quando a taipa é forte as juntas tornam-se mais difíceis de distinguir.
Quando a taipa era mais fraca, de difícil agregação, aplicavam-se duas camadas
horizontais por cada taipal e no meio uma fiada de tijolo de burro, envolvida por argamassa e
cal, a consolidarem cada camada de taipa. Também era frequente a utilização de pedra de
xisto em substituição ao tijolo de burro.
À composição da taipa eram adicionados pedaços de tijolo ou telha, ou ainda
pequenos pedaços de pedra irregular (para favorecer a agregação), de modo a aumentar a
consistência da mesma. A utilização de materiais orgânicos, para os mesmos fins, também era
muito vulgar.
As paredes de taipa eram usualmente protegidas por uma argamassa rica em cal.
Muitas vezes os cunhais eram reforçados, entre camadas de taipa, com tijolo ou/e pedra. Não
constituía método raro a realização do embasamento em alvenaria de pedra para evitar a
humidade proveniente do solo.
A utilização cada vez menor das técnicas tradicionais de construção, adequadas ao
clima e características da região, substituídas pelos industrializados tijolo furado e betão, têm
motivado profundas alterações térmicas no interior das habitações.
As paredes grossas de taipa, com óptima massa térmica, permitiam manter no verão,
o interior dos edifícios frescos durante o dia e mais quentes durante a noite. Os novos
materiais de construção, mais baratos e de construção rápida, tornam muitas vezes as
habitações frias no Inverno e muito quentes nos meses de verão, note-se também que o clima
do Alentejo Interior é característico por grandes variações térmicas entre o dia e o período da
noite, implicando a utilização cada vez mais frequente de meios mecânicos de aquecimento e
arrefecimento. O resultado é o aumento do consumo de energia e a consequente poluição.
Felizmente, ainda há quem continue a caiar as casas de branco e a utilizar os beirados
e alpendres, os postigos de madeira, e a empregar vegetação (de folha caduca) para protecção
solar e arrefecimento do ar quente.
Infra-estruturas básicas
Na década de 50, a iluminação pública ainda era fornecida à Vila pelos motores da
Moagem que ali existia (instalada em 1903), o abastecimento da energia eléctrica prolongava-
107
se até ao fim do serão. A Moagem de Luís José Frade de Simas Cardoso foi a maior indústria
que Cabeço de Vide já albergou.
Uma vez que estamos na presença de um aglomerado urbano de considerável valor
arquitectónico, seria importante que o abastecimento de energia eléctrica passa-se a ser feito
através de rede subterrânea de distribuição dispensando os desagradáveis postes e fios aéreos
existentes.
O abastecimento de água e saneamento básico só foi fornecido a partir dos anos
setenta, mais propriamente em 1976. Até então existiam aguadeiros que andavam pelas ruas a
vender água a dez tostões o cântaro. Quem não a queria ou podia comprar deslocava-se,
normalmente a pé, até às fontes mais próximas, e regressava com a pipa à cabeça cheia do
precioso líquido.
O abastecimento de água é feito por intermédio de duas captações por furo,
seguidamente a água é transportada com o auxílio de bombas para o reservatório intermédio
R1 que abastece uma parte da Vila. Desse mesmo ponto a água é bombeada, através de uma
central elevatória anexa, para o reservatório elevado R2 situado no interior do castro,
abastecendo o centro histórico. Os reservatórios R1 e R2 têm uma capacidade de 100m3 e
30m3 respectivamente.
A rede de abastecimento de águas é feita de materiais distintos consoante os
diferentes períodos em que foi construída, verifica-se portanto que a maior parte da rede é
construída em fibrocimento e a restante, mais recente, em PVC.
A rede de águas residuais domésticas é do tipo unitário, construída em manilhas de
grés cerâmico com 200mm de diâmetro. Num cenário de possível aumento da população será
necessário o aumento do diâmetro de alguns troços da rede.
O tratamento das águas residuais é feito numa E.T.A.R (Estação de Tratamento de
Águas Residuais), processo realizado através de lagoas de estabilização. A estação de
tratamento está dimensionada para uma população de 1500 habitantes.
No que respeita ao escoamento das águas pluviais, é importante referir que este se
faz à superfície, uma vez que não existem sarjetas. Nos períodos de maior pluviosidade o
caudal de água que escorre pelas ruas adicionado ao factor da inclinação e o facto de o
pavimento ser em calçada, aumentam as dificuldades de circulação e a perigosidade.
Os resíduos sólidos são recolhidos diariamente e transportados para o aterro
intermunicipal instalado no concelho de Alter do Chão. São essencialmente resíduos sólidos
de características domésticas, com elevada percentagem de matéria biodegradável. A este
108
respeito não nos parece existir qualquer carência ou problema, salvo a necessidade de
aumentar o número de contentores uma vez que, segundo a população, são poucos, tornando
mais incómoda a tarefa de despejar o lixo. Também não existe no núcleo histórico qualquer
Ecoponto. A produção diária é cerca de 500 kg.
A rede viária tem na maior parte da sua extensão pavimento em calçada,
apresentando nalguns pontos tapete betuminoso e terra batida. O tráfego é de baixa densidade,
sendo o T.M.D. (Tráfego Médio Diário) cerca de 150 veículos. O estacionamento é
notoriamente insuficiente, em especial porque na maior parte dos arruamentos internos do
núcleo histórico os perfis transversais são estreitos, tornando-se muitas vezes impossível
estacionar. Muitos dos arruamentos não apresentam mais de 4m de largura de faixa de
rodagem, o que impossibilita também, a passagem ao mesmo tempo de um veículo em cada
sentido.
A rede de transportes públicos rodoviários é bastante precária.
2.3.3. Análise demográfica e socio-económica
DIVISÃO DA POPULAÇÃO DO NÚCLEO HISTÓRICO POR SEXOS
SEXO
Nº de Hab.
% de Hab.
MASCULINO
194
46,7
FEMININO
221
53,3
Tabela 10 – Divisão da População do Núcleo Histórico por Sexos
(Fonte: Plano de Pormenor do Núcleo Histórico de Cabeço de Vide, 1997)
200
194
220
221
240
180
160
140
% de Hab.
MASCULINO
120
FEMININO
100
80
60
53,3%
46,7%
40
MASCULINO
20
0
FEMININO
Nº de Hab.
Gráficos 12 e 13 – Divisão da População do Núcleo Histórico por Sexos
109
O Núcleo Histórico de Cabeço de Vide possui, de acordo com o Plano de Pormenor,
415 habitantes, sendo 194 do sexo masculino e 221 do sexo feminino, correspondendo a
46,7% e 53,3% respectivamente.
PIRÂMIDA ETÁRIA DO NÚCLEO HISTÓRICO DE CABEÇO DE VIDE
Gráfico 14 – Pirâmide Etária do Núcleo Histórico de Cabeço de Vide
A pirâmide etária do Núcleo Histórico de Cabeço de Vide mostra um claro
envelhecimento da população.
No que respeita aos homens, a faixa etária dos 65-69 anos é aquela que apresenta
uma maior quantidade de efectivos, secundada pelos grupos dos 60-64 e 50-54 anos, onde se
verifica um número ligeiramente inferior (18). Os grupos etários dos 0-4 e 5-9 são aqueles
com menor número de indivíduos, contabilizando cada um, (5) efectivos.
O sexo feminino apresenta uma maior esperança de vida, bem visível nos valores
elevados que os últimos três grupos etários exibem, (22) efectivos por cada grupo.
Preocupante é o reduzido número de residentes do sexo feminino, no Núcleo
Histórico, com idades compreendidas entre os 10-14 e 15-19, apenas (1) por grupo.
Verifica-se ainda que a taxa de natalidade do sexo feminino é superior à do sexo
masculino.
110
DIMENSÃO DA FAMÍLIA
DIMENSÃO DA FAMÍLIA
Nº ELEMENTOS
Núm. Abs.
%
1 Pessoa
37
22,2
2 Pessoas
59
35,2
3 Pessoas
40
24
4 Pessoas
20
12
5 Pessoas
6
3,6
6 Pessoas
3
1,8
(+) de 7 Pessoas
2
1,2
Tabela 11 – Dimensão da Família
%
35,0
2 Pessoas
35,2
40,0
3 Pessoas
30,0
24
22,2
1 Pessoa
25,0
4 Pessoas
5 Pessoas
15,0
6 Pessoas
12
20,0
3,6
1,8
1,2
10,0
5,0
(+) de 7
Pessoas
0,0
DIMENSÃO DA
FAMÍLIA
Gráfico 15 – Dimensão da Família
A maior parte das famílias do Núcleo Histórico (32,2%), são compostas por 2
elementos apenas, na grande maioria, estes casos correspondem a casais de idosos cujos filhos
já se emanciparam. Em seguida aparecem as famílias compostas por 3 pessoas (núcleo
familiar tradicional alentejano, ou seja, pai, mãe e filho), com 24,0 pontos percentuais. Os
núcleos familiares constituídos por pessoas isoladas apresentam um número bastante elevado,
22,2%.
Os agregados familiares com 4 pessoas correspondem a 12,0%. Realça-se o facto de
ser bastante reduzido o número de famílias com 5, 6 e 7 ou mais elementos, correspondendo a
3,6%, 1,8% e 1,2% respectivamente.
111
ESTADO CIVIL
ESTADO CIVIL
Val. Abs
%
SOLTEIROS
128
30,8
JUNTOS
8
1,9
10,4
VIÚVOS
43
DIVORCIADOS
7
1,7
CASADOS
227
54,7
SEPARADOS
2
0,5
Tabela 12 – Estado Civil
0,5%
30,8%
SOLTEIROS
54,7%
1,9%
10,4%
1,7%
JUNTOS
VIÚVOS
DIVORCIADOS
CASADOS
SEPARADOS
Gráfico 16 – Estado Civil
A maioria dos habitantes do Núcleo Histórico é casada, correspondendo a uma taxa
de 54,7%. O grupo dos solteiros apresenta também valores bastante significativos (30,8%). Os
10,4% de viúvos, são reflexo do envelhecimento da população residente no Núcleo Histórico.
Quanto aos restantes grupos, “juntos”, “divorciados” e “separados”, apresentam os valores
mais baixos e pouco significativos, cerca de 1,9%, 1,7% e 0,5% respectivamente.
112
NIVEL DE INSTRUÇÃO
HABILITAÇÕES LITERÁRIAS
Núm. Abs.
%
ANALFABETOS
SABER LER E ESCREVER
99
23,9
29
7,0
INSTRUÇÃO PRIMÁRIA
140
33,7
ENSINO PREPARATÓRIO
47
11,3
ENSINO SECUNDÁRIO
31
7,5
ENSINO COMPLEMENTAR
ENSINO MÉDIO/SUPERIOR
39
9,4
30
7,2
Tabela 13 – Habilitações Literárias
7,2%
9,4%
23,9%
ANALFABETOS
SABER LER E ESCREVER
7,5%
INSTRUÇÃO PRIMÁRIA
ENSINO PREPARATÓRIO
7,0%
11,3%
ENSINO SECUNDÁRIO
ENSINO COMPLEMENTAR
ENSINO MÉDIO/SUPERIOR
33,7%
Gráfico 17 – Habilitações Literárias
A percentagem de indivíduos que obtiveram apenas a instrução primária é muito
elevada (33,7%), este valor é preocupante pois refere-se na maioria dos casos a adultos, uma
vez que o número de crianças no Núcleo Histórico é reduzido. O grupo dos indivíduos com
grau de instrução do ensino secundário é o segundo maior com 23,9 pontos percentuais.
O ensino preparatório e complementar, apresentam valores semelhantes, cerca de
11,3% e 9,4% respectivamente.
O número de residentes sem qualquer habilitação literária, mas que sabem ler e
escrever é de 7,0%. Preocupante é também o número de analfabetos (23,9%), embora grande
parte deste grupo seja preenchida por idosos.
O grupo de residentes que apresentam níveis literários com o grau de ensino
médio/superior (7,2%) é composto essencialmente por jovens estudantes, que frequentam
esses estabelecimentos de ensino fora da Freguesia.
113
MEIO DE TRANSPORTE QUE POSSUI
MEIO DE TRANSPORTE QUE POSSUI
Val. Abs.
%
AUTOMÓVEL
76
43,9
MOTO
24
13,9
NENHUM
71
41,0
BICICLETA
2
1,2
Tabela 14 – Meio de Transporte que Possui
1,2%
AUTOMÓVEL
41,0%
43,9%
MOTO
NENHUM
BICICLETA
13,9%
Gráfico 18 – Meio de Transporte que Possui
A maior parte dos residentes do Núcleo Histórico (43,9%), possui e utiliza
automóvel.
É bastante elevado o número de pessoas que não possui qualquer tipo de transporte,
cerca de 41,0%. Esta situação é agravada por corresponder maioritariamente a indivíduos
idosos, contribuindo para a sua exclusão, aumentando simultaneamente as dificuldades de
acesso ao Núcleo Histórico. Este é um assunto de elevada importância, que importa resolver.
A moto é ainda um meio “tradicional” de transporte muito utilizado pelos moradores
que necessitam de fazer deslocações não muito longas (13,9%). É utilizada maioritariamente
por pessoas mais idosas.
A bicicleta também é utilizada, embora por uma percentagem menor de indivíduos
(1,2%).
114
As ruas do Núcleo Histórico são inclinadas e algumas com pavimentos bastante
irregulares, (talvez justificativa suficiente para a sua menor utilização) mas poderá ser um
factor estratégico a desenvolver, desde que equacionado dentro de uma visão estratégica mais
abrangente (por exemplo no Ecoturismo) e amenizando as deficiências de acessibilidade
típicas neste tipo de malha urbana. O seu potencial ecológico e o incremento que traz à
qualidade de vida, são, só por si, factores justificativos de tal investimento.
TEMPO DE PERMANÊNCIA NO LOCAL
TEMPO DE PERMANÊNCIA NO LOCAL
Val. Abs.
%
< 5 ANOS
24
14,4
> 5 ANOS
32
19,2
> 10 ANOS
37
22,2
> 20 ANOS
29
17,3
> 30 ANOS
45
26,9
Tabela 15 – Tempo de Permanência no Local
14,4%
26,9%
< 5 ANOS
> 5 ANOS
19,2%
> 10 ANOS
> 20 ANOS
> 30 ANOS
17,3%
22,2%
Gráfico 19 – Tempo de Permanência no Local
Podemos constatar que a maior parte da população inquirida se encontra estabelecida
no Núcleo Histórico há mais de 30 anos, (26,9%), reflexo de uma fraca mobilidade da
população mas também sinónimo de um forte enraizamento. Os residentes com menos de 5
anos de permanência no local são, na maioria, indivíduos que deixaram os grandes centros
urbanos preferindo residir num local que, segundo eles, apresenta melhor qualidade de vida,
115
este valor situa-se nuns consideráveis 14,4%. Algumas destas pessoas não tinham qualquer
vínculo anterior com esta região do Alentejo.
O segundo valor mais elevado (22,2%) diz respeito à população que regista uma
permanência superior a 10 anos. De seguida aparecem os indivíduos que residem à mais de 5
anos no Núcleo Histórico, correspondendo a uma taxa de 19,2%. Os residentes com
permanência superior a 20 anos apresentam uma taxa de 17,3%.
Como foi referido, a permanência prolongada no local verificada pela maior parte da
população, tem por força maior, o apego à habitação, a importância dada às relações de
vizinhança e o forte enraizamento ao local.
A dificuldade de acesso a serviços, equipamentos e comércio, e a habitação em más
condições, fez com que uma parte da população se deslocasse para zonas periféricas, na
maioria dos casos para a parte “nova” da Vila.
DIVISÃO DA POPULAÇÃO POR SECTORES DE ACTIVIDADE
POPULAÇÃO ACTIVA
Val. Abs.
%
SECTOR PIMÁRIO
33
21,3
SECTOR SECUNDÁRIO
38
24,5
SECTOR TERCIÁRIO
64
41,3
DESEMPREGADOS
20
12,9
Tabela 16 – Divisão da População por Sectores de Actividade
12,9%
21,3%
SECTOR PIMÁRIO
SECTOR SECUNDÁRIO
SECTOR TERCIÁRIO
DESEMPREGADOS
41,3%
24,5%
Gráfico 20 – Divisão da População por Sectores de Actividade
116
Como já se referiu, o sector terciário é aquele que tem maior expressão na Região do
Alentejo. O Núcleo Histórico de Cabeço de Vide encontra-se dentro deste contexto, estando
41,3% da sua população empregada nesse mesmo sector.
Os sectores, secundário e primário apresentam valores aproximados de 24,5% e
21,3%, respectivamente. Embora a agricultura tenha, desde sempre assumido um papel
preponderante nas actividades economias da região, os valores verificados neste inquérito
reflectem bem a perda progressiva que este sector tem verificado ao longo dos anos.
Importa ainda referir que os trabalhadores ligados à actividade industrial são, na sua
maioria, trabalhadores da construção civil. A indústria transformadora tem um peso muito
diminuto no Concelho.
A percentagem de desempregados é bastante elevada, devendo ser encarada como
factor de preocupação acrescida. Sem emprego não é possível a fixação da população.
DIVISÃO DA POPULAÇÃO INACTIVA
POPULAÇÃO INACTIVA
DOMÉSTICAS
Núm. Abs.
%
34
13,2
DEFICIENTES
4
1,5
REFORMADOS
144
55,4
MILITARES
4
1,5
CRIANÇAS
30
11,5
ESTUDANTES
44
16,9
Tabela 17 – Divisão da População Inactiva
16,9%
13,2%
1,5%
DOMÉSTICAS
DEFICIENTES
REFORMADOS
11,5%
MILITARES
1,5%
CRIANÇAS
ESTUDANTES
55,4%
Gráfico 21 – Divisão da População Inactiva
117
Reflexo do já referido envelhecimento populacional do Núcleo Histórico, o grupo dos
reformados apresenta, destacadamente, o valor mais elevado (55,4%). Em seguida, com 16,9
pontos percentuais, encontramos o grupo de estudantes, compatível com o baixo efectivo de
indivíduos nessa faixa etária.
O número de domésticas é consideravelmente alto (13,2%), comparativamente com a
média nacional, indício provável da falta de oferta de trabalho.
Inquietante é também o valor reduzido de crianças, cerca de 11,5%, preocupação de
que já demos conta anteriormente.
Os restantes grupos, militares e deficientes, são pouco expressivos, contabilizando
cada um 1,5 ponto percentual. É merecedor de atenção especial o grupo dos deficientes, em
particular no que respeita a serviços de saúde, acessibilidades e condições de habitabilidade,
etc., principalmente levando em consideração que a população do Núcleo Histórico é na sua
maioria idosa, tornando-se potenciais deficientes.
2.3.4. Caracterização do Parque Habitacional
GRAU DE OCUPAÇÃO DA HABITAÇÃO
GRAU DE OCUPAÇÃO DA HABITAÇÃO
Val. Abs.
%
HABITADA
121
50,2
TEMPORÁRIAMENTE HABITADA
46
19,1
DESABITADA
54
22,7
DESABITADA (MUITO DEGRADADA)
20
8,0
Tabela 18 – Grau de Ocupação da Habitação
118
8,0%
HABITADA
22,7%
TEM PORÁRIAM ENTE HABITADA
50,2%
DESABITADA
DESABITADA (M UITO DEGRADADA)
19,1%
Gráfico 22 – Grau de Ocupação da Habitação
O número total de alojamentos sobre os quais recaiu o inquérito, são 241, sendo o
número de famílias residentes apenas 167, implicando necessariamente um número bastante
elevado de fogos desocupados, cerca de 30,7%, destes 8,0% encontram-se muito degradados,
alguns em estado devoluto.
Os fogos habitados representam a percentagem mais elevada (50,2%).
O número de fogos temporariamente habitados, corresponde a cerca de 19,1% do
total dos alojamentos, são, na sua maioria, segunda habitação, utilizada essencialmente nos
períodos de férias.
REGIME DE PROPRIEDADE
HABITAÇÃO PRÓPRIA
HABITAÇÃO ALUGADA
HABITAÇÃO CEDIDA
HABITAÇÃO DE FAMILIARES
Nº de Hab.
140
15
8
4
% de Hab.
83,8
9,0
4,8
2,4
Tabela 19 – Regime de Propriedade
119
150
140
130
120
110
100
90
80
70
60
50
40
30
20
10
0
140
HABITAÇÃO
PRÓPRIA
HABITAÇÃO
ALUGADA
% de Hab.
HABITAÇÃO
CEDIDA
HABITAÇÃO DE
FAMILIARES
4,8%
2,4%
HABITAÇÃO
PRÓPRIA
9,0%
HABITAÇÃO
ALUGADA
HABITAÇÃO CEDIDA
15
8
HABITAÇÃO DE
FAMILIARES
4
83,8%
Nº de Hab.
Gráficos 23 e 24 – Regime de Propriedade
A este respeito importa realçar a grande quantidade de pessoas que residem em
habitação própria, cerca de 140, correspondendo a 83,8% do total dos moradores.
Este facto pode favorecer a execução, por parte dos moradores, de pequenas obras de
conservação e restauro, uma vez que se trata da sua própria habitação. Em oposição a esta
constatação, surge o facto de, como verificámos anteriormente, a grande maioria da população
do Núcleo Histórico estar envelhecida e com poucos recursos financeiros para levar a cabo
este tipo de obras. Esta realidade pode tornar-se preocupante, quando os fogos se degradam de
tal forma, deixando de garantir as condições mínimas de salubridade, colocando mesmo em
perigo a vida dos moradores, sabendo-se também da resistência que muitos oferecem em
abandonar as suas habitações.
A habitação alugada apresenta valores de 9,0%. A habitação cedida e pertença de
familiares, corresponde a 4,8% e 2,4% respectivamente.
120
NÚMERO DE DIVISÕES DO FOGO
NÚMERO DE DIVISÕES DO FOGO
Nº DE DIVISÕES
Val. Abs.
%
< 3 DIVISÕES
4
2,4
3 a 5 DIVISÕES
57
34,2
5 a 7 DIVISÕES
45
26,9
> 7 DIVISÕES
61
36,5
Tabela 20 – Número de Divisões do Fogo
70,0
61
57
60,0
50,0
45
< 3 DIVISÕES
40,0
2,4%
3 a 5 DIVISÕES
30,0
5 a 7 DIVISÕES
20,0
10,0
36,5%
34,2%
< 3 DIVISÕES
> 7 DIVISÕES
4
3 a 5 DIVISÕES
5 a 7 DIVISÕES
0,0
NÚMERO DE FOGOS
26,9%
> 7 DIVISÕES
Gráficos 25 e 26 – Número de Divisões do Fogo
O parque habitacional do Núcleo Histórico de Cabeço de Vide é composto
maioritariamente por fogos com um número elevado de divisões, comparando com as
tipologias usualmente utilizadas nas construções contemporâneas. Estas divisões apresentam
na sua grande maioria dimensões reduzidas, muitas sem qualquer iluminação ou ventilação
natural (também por este motivo muitos moradores elegeram a humidade nas habitações
como um dos principais problemas do edificado do Núcleo Histórico). É usual encontrarmos
compartimentos com este tipo de características, a servir de quartos, salas de estar, etc.
As edificações com mais de 7 divisões correspondem a 36,5%, enquanto que os
fogos com 5 a 7 e 3 a 5 divisões, dizem respeito a percentagens de 26,9 e 34,2
respectivamente.
Com um valor muito inferior (2,4%) aparecem os moradores que habitam em fogos
com menos de 3 divisões.
121
Alguns fogos, em especial os mais antigos, que não tenham sido alvo de obras de
melhoramento (desabitados por um longo período de tempo), não possuem ainda instalações
sanitárias.
EQUIPAMENTOS DOMÉSTICOS
EQUIPAMENTOS QUE POSSUI
EQUIPAMENTO
Val. Abs.
%
Frigorífico
152
27,3
Máq. Roupa
108
19,4
Máq. Louça
12
2,2
Televisor
148
26,6
Telefone
81
14,6
Vídeo
27
4,9
Alta Fidelidade
28
5,0
Tabela 21 – Equipamentos Domésticos
%
40,0
Máq. Roupa
30,0
Máq. Louça
26,6
27,3
35,0
Frigorífico
Televisor
25,0
Telefone
19,4
Vídeo
14,6
20,0
15,0
Alta Fidelidade
2,2
5,0
4,9
5,0
10,0
0,0
EQUIP A M ENTOS QUE
P OSSUI
Gráfico 27 – Equipamentos Domésticos
Os electrodomésticos que a população possui em maior número são, destacadamente,
o frigorífico/arca congeladora, o televisor e a máquina de lavar roupa, correspondendo a
27,3%, 26,6% e 19,4% respectivamente. Estes aparelhos domésticos são considerados pelos
moradores do Núcleo Histórico como os mais imprescindíveis.
122
Á data da realização do inquérito 14,6% das pessoas possuíam telefone. Levando em
consideração que este é também um aparelho essencial em qualquer lar, nos nossos dias, e
considerando que o seu número tem vindo a aumentar no parque habitacional do Núcleo
Histórico, com certeza este número será agora maior.
O aparelho de alta-fidelidade, o vídeo e a máquina de lavar louça não constituem
uma prioridade para a esmagadora maioria dos moradores, apresentando valores de 5,0%,
4,9% e 2,2% respectivamente. Estes valores são justificáveis por se tratar de população em
grande parte envelhecida, que geralmente pouca utilização faz deste tipo de aparelhos.
HABITAÇÕES COM GARAGEM
HABITAÇÕES COM GARAGEM
Val. Abs.
%
SIM
29
17,4
NÃO
138
82,6
Tabela 22 – Habitações com Garagem
17,4%
SIM
NÃO
82,6%
Gráfico 28 – Habitações com Garagem
De acordo com o inquérito realizado verificou-se que 82,6% dos fogos não possui
garagem. Relacionando estes dados com o facto de 43,9% dos moradores possuírem
automóvel e conhecendo a realidade da malha urbana do Núcleo Histórico, com ruas estreitas,
de difícil mobilidade e com défice de parqueamento, somadas as partes, o resultado é o
estacionamento das viaturas junto às habitações, dificultando ainda mais a já débil circulação,
causando transtorno aos próprios moradores e também a visitantes ou turistas. Tendo em
consideração as características próprias da malha urbana e o tipo de vivência que se pretende
123
alcançar para o aglomerado, a solução poderá passar pela criação de várias bolsas de
estacionamento,
estrategicamente
posicionadas,
correctamente
dimensionadas
(perspectivando o aumento do número de moradores e visitantes) e melhorando as
acessibilidades pedonais.
HABITAÇÕES COM LOGRADOURO
HABITAÇÕES COM LOGRADOURO
Val. Abs.
%
SIM
105
62,9
NÃO
62
37,1
Tabela 23 – Habitações com Logradouro
37,1%
SIM
62,9%
NÃO
Gráfico 29 – Habitações com Logradouro
Cerca de 62,9% das habitações possuem logradouro. Este espaço assume uma
enorme importância histórica, pois foi muitas vezes através da agricultura de subsistência e da
criação de animais domésticos, praticada nestes pequenos espaços, que muitas famílias aqui
residentes sobreviveram. É símbolo e identidade da vida da Vila e da sua realidade
socioeconómica.
Mas continua sendo nos dias de hoje um espaço indispensável, essencial na
habitação, elegido como tal em particular (mas não só) pelos idosos que continuam ali a
plantar as suas flores, legumes e árvores de fruto, criando aves, coelhos, etc., é ali que passam
a maior parte do seu dia.
Como já referimos é, sem dúvida, um aspecto de primordial importância, de grande
valor urbanístico, ambiental e social, que importa preservar. O seu potencial ao nível do
aumento da qualidade de vida e da salubridade das habitações é indubitável.
124
UTILIZAÇÃO DO LOGRADOURO
UTILIZAÇÃO DO LOGRADOURO
Val. Abs.
%
HORTA
36
27,6
JARDIM
56
43,1
ALOJAMENTO DE ANIMAIS
14
10,8
ESTACIONAMENTO
0
0,0
OUTRO
24
18,5
Tabela 24 – Utilização do Logradouro
18,5%
27,6%
0,0%
10,8%
JARDIM
ALOJAM ENTO DE
ANIM AIS
ESTACIONAM ENTO
43,1%
OUTRO
Gráfico 30 – Utilização do Logradouro
Corroborando as afirmações anteriores, verifica-se que a maioria dos logradouros são
utilizados para jardim e horta, os primeiros apresentam uma percentagem de 43,1, enquanto
os segundos correspondem a 27,6%. A utilização deste espaço para a criação de animais
domésticos é uma realidade para 10,8% dos habitantes, enquanto 18,5% dá-lhe outro tipo de
utilização.
Dos vários moradores inquiridos nenhum revelou utilizar o logradouro como lugar de
estacionamento.
125
PRINCIPAIS CARÊNCIAS DO FOGO
CARÊNCIAS DO FOGO
Val. Abs.
%
Água Canalizada
1
0,5
Electricidade
3
1,5
Esgotos com Ligação à Rede
3
1,5
Mau Estado das Assoalhadas
14
6,7
Falta de Espaço Interior
27
13,1
Humidade
98
47,6
Outras
9
4,4
Não Tem
51
24,7
Tabela 25 – Principais Carências do Fogo
Água Canalizada
Electricidade
Esgotos com Ligação à Rede
Mau Estado das Assoalhadas
Falta de Espaço Interior
Humidade
Outras
Não Tem
%
50,0
47,6
45,0
40,0
35,0
30,0
24,7
25,0
20,0
15,0
13,1
10,0
5,0
6,7
4,4
0,5
1,5
1,5
0,0
CARÊNCIAS DO FOGO
Gráfico 31 – Principais Carências do Fogo
No que diz respeito ao tema supra citado, é importante realçar a grande quantidade
de pessoas que indicou a humidade no interior das habitações como principal carência, cerca
de 47,6%.
Importante também é o facto de 24,7% da população não indicar qualquer tipo de
debilidade nas suas habitações.
126
A falta de espaço no interior dos fogos foi mencionada por 13,1% dos moradores do
Núcleo Histórico, enquanto que 6,7% fez referência ao mau estado das assoalhadas.
Apenas 1,5%, indicou a falta de esgotos com ligação à rede pública, estando a
ausência de rede eléctrica referida em idêntica quantidade.
A ausência de água canalizada constitui um problema para 0,5% dos inquiridos.
Estes últimos valores, apesar de serem relativamente baixos merecem uma rápida resolução
uma vez que se tratam de serviços elementares.
EXPECTATIVAS FACE AO FOGO
EXPECTATIVAS FACE AO FOGO
Val. Abs.
%
13
7,8
76
45,5
Não Pensa Fazer Obras
76
45,5
Pensa Alienar o Fogo
2
1,2
Pensa Fazer Obras e Tem Possibilidades Económicas
Pensa Fazer Obras e Não Tem Possibilidades Económicas
Tabela 26 – Expectativas Face ao Fogo
1,2% 7,8%
45,5%
45,5%
Pensa Fazer Obras e Tem Possibilidades Económicas
Pensa Fazer Obras e Não Tem Possibilidades Económicas
Não Pensa Fazer Obras
Pensa Alienar o Fogo
Gráfico 32 – Expectativas Face ao Fogo
De acordo com os dados recolhidos no inquérito, verifica-se que cerca de 45,5% dos
moradores não tem qualquer intenção de fazer obras.
127
A mesma percentagem de inquiridos respondeu que pensa fazer obras mas reconhece
não dispor de capacidade financeira para tal. Apenas 7,8% dos moradores, manifestou essa
intenção, tendo para isso possibilidades económicas.
A percentagem de inquiridos que manifestou interesse em alienar o seu fogo é
diminuta, correspondendo a 1,2 pontos percentuais.
2.3.5. Opinião dos Inquiridos Face ao Núcleo Histórico
PRINCIPAIS PROBLEMAS INFRAESTRUTURAIS
PRINCIPAIS PROBLEMAS INFRAESTRUTURAIS
Val. Abs.
%
Zona Degradada
116
69,0
Def. Cond. Habitabilidade
2
1,2
Maus Acessos
3
1,8
Outros
15
8,9
Nenhum
32
19,0
Tabela 27 – Principais Problemas Infraestruturais
Zona Degradada
Def. Cond. Habitabilidade
Maus Acessos
Outros
Nenhum
%
70,0
69,0
60,0
50,0
40,0
30,0
19,0
20,0
10,0
8,9
1,2
1,8
0,0
Gráfico 33 – Principais Problemas Infraestruturais
128
O principal problema Infraestrutural mencionado pela esmagadora maioria dos
moradores (69%) diz respeito ao grau de degradação geral do Núcleo Histórico, em especial
no que se refere à estrutura urbana edificada. Este fenómeno verifica-se particularmente em
vários imóveis, cujos proprietários se encontram ausentes, não sentindo qualquer incentivo
para a recuperação dos mesmos. O problema assume dimensões mais preocupantes quando
estas edificações confinam com outras (sendo a maioria), uma vez que, devido ao método
construtivo, os edifícios degradados poderão provocar a consequente degradação das
edificações contíguas.
19,0% dos moradores não elegeu qualquer debilidade infraestrutural digna de registo.
As deficientes condições de habitabilidade e os maus acessos foram mencionados por
1,2% e 1,8% dos inquiridos, respectivamente.
A quantidade de moradores que apontou outras razões, corresponde a 8,9 pontos
percentuais.
PRINCIPAIS PROBLEMAS SOCIAIS
PRINCIPAIS PROBLEMAS SOCIAIS
Val. Abs.
%
Alcoolismo
3
1,8
4,1
Droga
7
Violência
1
0,6
Desemprego
43
25,1
Outros
32
18,7
Nenhum
85
49,7
Tabela 28 – Principais Problemas Sociais
129
Alcoolismo
Droga
Violência
Desemprego
Outros
Nenhum
%
70,0
60,0
49,7
50,0
40,0
30,0
25,1
18,7
20,0
10,0
1,8
4,1
0,6
0,0
Gráfico 34 – Principais Problemas Sociais
No que respeita ao tema supra mencionado, verifica-se que grande parte da
população (49%), considera não existir qualquer tipo de problemas, considera ainda que o
Núcleo Histórico é um sítio seguro e tranquilo.
O principal problema social, apresentado por 25,1% dos inquiridos, é o desemprego.
Outros factores apontados pelos moradores que constituem a problemática social do
aglomerado, são o consumo de droga (4,1%), o alcoolismo (1,8%) e a violência (0,6%).
PRINCIPAIS CARÊNCIAS DO NÚCLEO HISTÓRICO
PRINCIPAIS CARÊNCIAS DO NÚCLEO HISTÓRICO
Val. Abs.
%
Posto Médico
23
10,2
Iluminação
20
8,9
Arruamentos
39
17,3
Parques de Estacionamento
1
0,4
Locais de Comércio
61
27,2
Locais de Convívio
6
2,7
Espaços Verdes
3
1,3
Abast. Eléctrico Deficiente
1
0,4
Outros
49
21,8
Nenhuma
22
9,8
Tabela 29 – Principais Carências do Núcleo Histórico
130
Posto Médico
Iluminação
Arruamentos
Parques de Estacionamento
Locais de Comércio
Locais de Convívio
Espaços Verdes
Abast. Eléctrico Deficiente
Outros
Nenhuma
%
70,0
60,0
50,0
40,0
27,2
30,0
21,8
17,3
20,0
10,0
10,2 8,9
9,8
0,4
2,7 1,3
0,4
0,0
Gráfico 35 – Principais Carências do Núcleo Histórico
As principais carências do Núcleo Histórico manifestadas pelos moradores neste
inquérito são, em primeiro lugar, a falta de locais de comércio (27,2%). A maioria dos locais
de comércio da Vila “Velha” fica situada no seu limite, na transição para a parte “Nova” da
Vila, causando algum transtorno para as pessoas mais idosas que moram mais acima no
cabeço. As ruas íngremes e tortuosas, com seus pavimentos irregulares característicos tornam
a tarefa ainda mais difícil, os arruamentos foram mencionados por 17,3% dos inquiridos. Uma
solução interessante poderia ser a criação de uma estratégia de compras com entrega ao
domicílio, inclusive para os potenciais turistas ali hospedados.
A falta de condições do posto médico e o período de atendimento ao público
insuficiente, foi razão apontada por 10,2% dos moradores.
A iluminação constitui para 8,9% das pessoas, uma das principais carências do
Núcleo Histórico, enquanto que os locais de convívio foram mencionados por 2,7% da
população. Os espaços verdes e os parques de estacionamento foram referidos 1,3% e 0,4%,
respectivamente. 0,4% foi também o número de inquiridos que fez menção ao abastecimento
eléctrico deficiente.
Outro tipo de carências ou nenhumas, foi a resposta dada por 21,8% e 9,8% dos
moradores, respectivamente.
131
2.3.6. Caracterização de Serviços, Comércio e Indústria
FINALIDADE DA INSTALAÇÃO
COMÉRCIO
Val.
Abs.
SERVIÇOS
Val.
Abs.
%
INDÚSTRIA
%
Papelaria
0
0,0
Cabeleireira
1
9,1
Drogaria
1
16,7
Barbearia
0
0,0
Sapataria
0
0,0
Activ. Relig.
1
9,1
Pronto a
Vestir
0
0,0
Activ. Política
0
0,0
Ofic.
Carpintaria
Ofic.
Mecânica
Ofic.
Latoaria
Ofic. Serralh.
Civil
Ofic.
Sapateiro
Outros
2
33,3
Lar de 3ª Idade
1
9,1
Outros
Outros
4
36,4
Mercearia
2
33,3
Bar/Café
4
36,4
Talho
0
0,0
Restaurante
0
0,0
Farmácia
1
16,7
Pensão
0
0,0
Val.
Abs.
%
0
0,0
0
0,0
0
0,0
1
50,0
1
50,0
0
0,0
Tabelas 30, 31 e 32 – Finalidade da Instalação
COMÉRCIO
INDÚSTRIA
SERVIÇOS
0,0%
33,3%
0,0%
33,3%
36,4%
36,4%
50,0%
0,0%
16,7%
0,0%
0,0%
0,0%
9,1%
16,7%
50,0%
0,0%
0,0% 0,0%
9,1%
9,1%
Mercearia
Talho
Farmácia
Bar / Caf é
Rest aur ant e
Pensão
Ofic. Carpintaria
Ofic. Mecânica
Papelar ia
Drogaria
Sapat aria
Cabeleireira
Bar bear ia
Act iv. Relig.
Ofic. Latoaria
Ofic. Serralh. Civil
Pr ont o a Vest ir
Out ros
Act iv. Polí t ica
Lar de 3ª Idade
Out r os
Ofic. Sapateiro
Outros
Gráficos 36, 37 e 38 – Finalidade da Instalação
Os dados recolhidos demonstram que dos três tipos de actividades mencionadas é
nos serviços que se podem observar maior número de estabelecimentos instalados no Núcleo
Histórico, com um total de 11. Neste sector sobressai o número de estabelecimentos de
bar/café, num total de 4.
No que diz respeito ao comércio, são as mercearias que assumem o papel maioritário,
com 2 estabelecimentos. Realçamos a existência de uma farmácia, pela importância acrescida
que assume num contexto de população envelhecida e com dificuldades de mobilidade.
132
A indústria é a área de actividade mais deficitária, existindo apenas uma oficina de
serralharia e uma oficina de sapateiro.
REGIME DE PROPRIEDADE DAS INSTALAÇÕES
Val. Abs.
%
Instalação Própria
10
52,7
Instalação Cedida
2
10,5
Instalação Alugada
7
36,8
Tabela 33 – Regime de Propriedade das Instalações
36,8%
52,7%
10,5%
Instalação Própria
Instalação Cedida
Instalação Alugada
Gráfico 39 – Regime de Propriedade das Instalações
No que diz respeito ao regime da propriedade, verifica-se uma preponderância da
instalação própria (52,7%). A instalação alugada surge em segundo lugar, correspondendo a
36,8%, enquanto que a instalação cedida apresenta valores de 10,5%.
Em muitos casos os edifícios que albergam estas actividades económicas servem
também de habitação para os seus proprietários, situada, regra geral, no piso superior.
TEMPO DE UTILIZAÇÃO
TEMPO DE UTILIZAÇÃO
Val. Abs.
%
< 1 ANO
3
1,8
1 a 2 ANOS
7
4,1
2 a 5 ANOS
1
0,6
5 a 10 ANOS
43
25,1
> 10 ANOS
32
18,7
Tabela 34 – Tempo de Utilização (Fonte: Plano de Pormenor do Núcleo Histórico de Cabeço de Vide, 1997)
133
< 1 ANO
1 a 2 ANOS
5 a 10 ANOS
> 10 ANOS
2 a 5 ANOS
%
30,0
25,1
25,0
18,7
20,0
15,0
10,0
5,0
4,1
1,8
0,6
0,0
Gráfico 40 – Tempo de Utilização
O inquérito veio revelar que a maioria das instalações está a ser explorada por
períodos superiores a 5 e 10 anos, correspondendo a 25,1% e 18,7% respectivamente. Na sua
maioria, os promotores destas actividades são pessoas de idade avançada, as quais não
revelam grande desejo de operar mudanças ou modernizar as suas actividades.
NÚMERO DE COMPARTIMENTOS
NÚMERO DE COMPARTIMENTOS
Val. Abs.
%
Uma
3
15,7
Duas
6
31,5
21,1
Três
4
Quatro
1
5,3
Cinco
1
5,3
> Cinco
4
21,1
Tabela 35 – Número de Compartimentos
134
15,7%
21,1%
5,3%
5,3%
31,5%
21,1%
Uma
Duas
Três
Quatro
Cinco
> Cinco
Gráfico 41 – Número de Compartimentos
As instalações com 2 compartimentos correspondem à percentagem mais
significativa (31,5%), seguindo-se as que possuem 3 divisões e as que apresentam um número
superior a 5, em ambos os casos representando 21,1%.
A percentagem de estabelecimentos que possui apenas um compartimento é também
considerável, correspondendo a 15,7 pontos percentuais.
NÚMERO DE EMPREGADOS
NÚMERO DE EMPREGADOS
Val. Abs.
%
Nenhum
8
42,1
Um
4
21,1
Dois
4
21,1
0,0
Três
0
Quatro
0
0,0
Cinco
0
0,0
> Cinco
3
15,7
Tabela 36 – Número de Empregados
135
Nenhum
Um
Dois
Três
Quatro
Cinco
> Cinco
%
45,0
42,1
40,0
35,0
30,0
25,0
21,1 21,1
20,0
15,7
15,0
10,0
5,0
0,0 0,0 0,0
0,0
Gráfico 42 – Número de Empregados
O tecido empresarial do Núcleo Histórico é composto por pequenas e
microempresas. Segundo os dados recolhidos, 42,1% das actividades não possuem qualquer
empregado, enquanto que as empresas com um ou dois empregados representam ambas
21,1%.
Os estabelecimentos que empregam mais de 5 pessoas correspondem a 15,7%.
Verificou-se que as várias actividades estão dimensionadas para a população actual
do Núcleo Histórico, mas não se coadunam com um possível aumento de procura dos seus
serviços.
É importante lembrar que a maioria do comércio e serviços da Vila se encontram
instalados no Rossio, em especial ao longo da Avenida dos Libertadores.
2.3.7. Síntese Conclusiva
O Núcleo Histórico de Cabeço de Vide apresenta, de acordo com o inquérito
realizado, as seguintes características:
Aglomerado composto por 415 habitantes dos quais 53,3% são do sexo feminino. A
maioria da população situa-se numa faixa etária acima dos 60 anos, são casados (54,7%) e
detêm apenas a instrução primária (33,7%). Por ser uma população envelhecida a taxa de
analfabetismo é bastante elevada, cerca de 23,9% dos habitantes.
136
As famílias deste aglomerado são na sua maioria compostas por duas pessoas
(35,2%) e permanecem no local à mais de 30 anos. Destaca-se também o número de famílias
com apenas um indivíduo, correspondendo a 22,2%.
No que respeita ao tipo de transporte utilizado, a população utiliza primordialmente o
automóvel (43,9%), sendo que o número de pessoas que não dispõe de qualquer veículo de
transporte é bastante elevado, 41%.
A população encontra-se empregada, na sua maioria, no sector terciário, em especial
no sector público. A agricultura é para muitos uma ocupação adicional.
No período de funcionamento das termas, parte da população tem a possibilidade de
adicionar ao seu rendimento económico, uma fatia complementar, através da oferta de
serviços e alojamento. Grande parte do conjunto da população inactiva é composta por
reformados.
Os edifícios do Núcleo Histórico têm uso preferencialmente habitacional, existindo
também algumas edificações destinadas ao uso agrícola.
Sobre o parque habitacional apraz referir que 50,2% se encontra habitado, existindo
contudo uma percentagem muito significativa de fogos desabitados (30,7%), dos quais 8,0%
estão muito degradados. Uma percentagem significativa de edifícios desabitados está à venda.
A principal carência apontada pelos moradores foi a humidade existente no interior
das habitações (47,6%). Muitos inquiridos manifestaram o desejo de realizar obras de
melhoramento, mas confessaram não possuir meios financeiros para o efeito. O parque
habitacional é caracterizado portanto por um reduzido número de obras de conservação e
restauro, agravando deste modo o mau estado geral do edificado. É importante uma
intervenção rápida e abrangente, de modo a melhorar as condições de vida dos habitantes do
aglomerado, evitando a sua desertificação (no sentido de despovoamento) progressiva.
A esmagadora maioria dos fogos constitui habitação própria (83,8%), e apresenta um
elevado número de divisões de pequenas dimensões. As habitações com um número superior
a 7 divisões são as mais encontradas no Núcleo Histórico, representando 36,5% do parque
habitacional. Outra característica comum a quase todos os fogos é a ausência de garagem
(82,6%). A existência de logradouro é uma realidade para 62,9% das habitações, utilizado
maioritariamente para jardim e horta. Sobre a importância deste espaço não nos cansamos de
enfatizar.
Para 69% dos inquiridos o Núcleo Histórico é considerado uma zona degradada, é
contudo elegido pela maioria dos mesmos como um lugar seguro e tranquilo para viver.
137
As principais deficiências apontadas ao local são, a insuficiência do número de
estabelecimentos comerciais e os arruamentos, difíceis de percorrer para pessoas de mais
idade, particularmente pela acentuada inclinação e pavimentação dos mesmos.
No que respeita às actividades económicas, constatou-se que os estabelecimentos em
maior número, instalados na zona, são de bar/café. O tecido empresarial é constituído na
totalidade por pequenas e microempresas, compostas na sua maioria por um único elemento.
Apresentamos no seguinte quadro síntese as principais características do Núcleo
CARACTERÍSTICAS
DEMOGRÁFICAS
CARACTERÍSTICAS SOCIOECONÓMICAS
POPULAÇÃO
TRANSPORTES/
MOBILIDADE
CARACTERÍSTICAS
FÍSICAS DO NÚCLEO
HISTÓRICO
QUADRO SÍNTESE DA CARACTERIZAÇÃO DO NÚCLEO HISTÓRICO DE CABEÇO DE VIDE
Histórico de Cabeço de Vide.
- Maioritariamente situada numa faixa etária acima dos 60 anos.
- Famílias de dimensão reduzida (uma ou duas pessoas).
- Baixa escolaridade (taxa de analfabetismo elevada).
- Grande número de reformados.
- População activa empregada maioritariamente no sector terciário,
público.
- Agricultura como ocupação adicional.
- Oferta de serviços e alojamento (em época de funcionamento das
termas).
- Forte ligação ao local.
- Maioritariamente automóvel.
- Grande número de pessoas sem qualquer tipo de meio de transporte particular.
- Rede de transportes públicos rodoviários é bastante precária.
- Uso preferencialmente habitacional, maioritariamente habitação própria.
- Alguns edifícios reservados para uso agrícola.
- Edifícios com número elevado de pequenas divisões, sem garagem e com
logradouro utilizado maioritariamente para jardim e horta.
- Percentagem significativa de fogos desabitados.
138
- Percentagem significativa de edifícios degradados
- Insuficiência do número de estabelecimentos comerciais (maioritariamente
localizados na Avenida da Libertação)
- Arruamentos difíceis de percorrer para pessoas idosas e (ou) com debilidades físicas
(inclinação acentuada e tipo de pavimentação)
Quadro 3 - Quadro síntese da caracterização do Núcleo Histórico de Cabeço de Vide
Note-se ainda que a maioria dos moradores considera o Núcleo Histórico de Cabeço
de Vide um lugar seguro e tranquilo para viver.
Depois de analisado e caracterizado o Núcleo Histórico de Cabeço de Vide, podemos
proceder agora à análise SWOT do mesmo, com o objectivo de realizar uma avaliação global
e crítica e proceder ao diagnóstico das suas principais forças e fraquezas, oportunidades e
ameaças (tal como o nome indica). A análise referida considera três aspectos específicos, o
FACTORES EXTERNOS
(acções exteriores ao aglomerado, que não dependem directamente deste,
mas que têm a capacidade de o afectar)
económico, o social e o físico.
FORÇAS
- Elevada ligação da população ao território associada a uma grande
riqueza de tradições, por outras palavras, forte identidade cultural;
- A região apresenta elevados padrões de qualidade ambiental,
incluindo uma grande variedade e riqueza de património natural e
cultural, grande diversidade de ecossistemas naturais;
- A região apresenta também condições ímpares para a produção de
energias alternativas e renováveis;
- O aeroporto internacional de Badajoz fica localizado a 50 km, com
acesso através do IP2 e o aeródromo de Évora a 80 km, também com
acesso através do IP2.
FRAQUEZAS
- O aglomerado encontra-se inserido numa região com forte regressão
demográfica e com o PIB dos mais baixos de toda a União Europeia;
- Ao acentuado envelhecimento apresentado junta-se ainda uma
densidade populacional muito baixa;
- A região apresenta constantemente os níveis mais altos de
desemprego em todo o Portugal continental;
- A economia da região é frágil, baseada essencialmente no sector
terciário, maioritariamente serviços públicos não mercantis;
- Os níveis de instrução são mais baixos que a média nacional, os
recursos humanos são pouco qualificados e envelhecidos;
- As interdependências e as acessibilidades com os centros urbanos
adjacentes, em especial com os de maior dimensão, necessitam ser
melhoradas;
- A ligação às grandes vias de comunicação deverá também ser
melhorada, principalmente ao IP2.
139
FACTORES INTERNOS
(acções internas ao aglomerado e que dependem directamente deste)
OPORTUNIDADES
- A actividade turística apresenta fortes potencialidades de
desenvolvimento (turismo rural, cultural, termal, eco turismo, etc.). O
turismo e o lazer podem constituir-se como âncoras de uma nova
base económica para a região;
- A indústria do artesanato tem enorme potencial de crescimento. A
qualidade, genuinidade e diversidade da produção artesanal poderá
significar um substancial aumento do emprego, comércio e turismo,
para além de se constituir como instrumento importante para a
conservação de práticas, artes e ofícios de uma cultura de raiz
eminentemente popular.
AMEAÇAS
- Existe uma real ameaça de desertificação, conjuntamente com o
despovoamento que se tem vindo a verificar nas últimas décadas.
FORÇAS
- Forte especialização na área do turismo termal;
- Forte identificação da população com a terra e o conhecimento
profunda da sua lavoura;
- Localização valorizada do aglomerado pela proximidade de cidades
importantes como Portalegre e Estremoz, e pólos de interesse
turístico tais como Alter do Chão, Fronteira, Monforte, Marvão,
Castelo de Vide ou a Serra de São Mamede. Possibilidade de apreciar
a bela vista sobre as planícies alentejanas;
- A malha urbana encontra-se consolidada, proporcionando
diversidade de espaços públicos em termos de tipologia e dimensão,
oferecendo ainda uma interessante variedade de percursos;
- Evidenciando a riqueza e as características próprias de um
aglomerado medieval, este permite uma grande legibilidade e embora
apresente uma fraca penetrabilidade não existe qualquer
descontinuidade física no seu território;
- Apresenta uma imagem de grande valor e autenticidade, com
edifícios de valor arquitectónico e monumentos nacionais
classificados;
- Elevada qualidade de vida no que diz respeito a segurança,
tranquilidade, qualidade do ar e contacto com a natureza.
FRAQUEZAS
- Verifica-se uma insuficiência de equipamentos que garantam acesso
à cultura e lazer. Os equipamentos de apoio à saúde são de
funcionamento insuficiente;
- Algumas áreas residenciais encontram-se com problemas de
salubridade, iluminação e ventilação;
- Estreiteza e variação dos perfis das vias e fraca penetrabilidade do
tecido urbano relativamente ao exterior. Dificuldade no acesso de
determinado tipo de veículos: bombeiros, lixo e limpeza;
- A rede de transportes públicos rodoviários é bastante precária;
- Insegurança nas vias de maior circulação devido à falta de passeios.
- Estacionamento automóvel escasso;
- Iluminação pública insuficiente e inexistência de mobiliário urbano
adequado ao local;
- Baixo nível de qualificação das actividades económicas;
- Degradação de algum património arquitectónico.
140
OPORTUNIDADES
- O espaço público demonstra aptidão para estadia e lazer, desde que
programado para tal.
- O aglomerado demonstra uma natural apetência para a criação de
unidades de alojamento de apoio à actividade termal.
- Poderá ser atractiva (tanto quanto necessária) a instalação de
serviços, estabelecimentos de comércio de proximidade e de
artesanato, se forem criadas condições para o aumento da procura.
- A malha urbana possibilita ainda, nalguns pontos, a criação de
percursos pedestres e de velocípedes, que permitam aos habitantes e
turistas um contacto mais próximo com a riqueza natural do núcleo
histórico, da vila e da zona envolvente.
- A introdução das novas tecnologias é uma oportunidade que não
deve ser descorada uma vez que existe a este respeito uma real
insuficiência, devendo ser encarada como uma estratégia didáctica,
de promoção do desenvolvimento tecnológico, de captação de
investimento e de um novo perfil de habitantes, visitantes e turistas.
AMEAÇAS
- Existe uma quantidade considerável de fogos desabitados, alguns
em elevado estado de degradação, o que implica muitas vezes a
degradação dos imóveis adjacentes.
- Envelhecimento acentuado da população e consequente
desaparecimento, colocando em risco a continuação da preservação
do património cultural.
Quadro 4 – Análise SWOT do Núcleo Histórico de Cabeço de Vide
141
3. PROPOSTA METODOLÓGICA
142
Neste capítulo é apresentada a proposta metodológica para a reabilitação do Núcleo
Histórico de Cabeço de Vide, que se consubstancia num conjunto de princípios de intervenção
cujo principal papel é orientar um desejável projecto de reabilitação a desenvolver para o
aglomerado (sendo este um tema que facilmente servirá de base para estudos posteriores).
Para esse propósito corroboram também as “design guidelines” (linhas orientadoras
para o desenho) formuladas, que do nosso ponto de vista, resumem de forma coerente as
ideias expressas nos diversos temas abordados no âmbito deste estudo.
Os princípios de intervenção para o Núcleo Histórico de Cabeço de Vide resultam da
identificação e compreensão de um conjunto de princípios de intervenção gerais que derivam
directamente das diversas bases normativas internacionais sobre património, analisadas no
primeiro capítulo, e dos aspectos específicos da actividade termal (principal motor económico
da freguesia de Cabeço de Vide), sendo aplicados à realidade do núcleo histórico,
caracterizado no capítulo dois, onde tivemos a oportunidade de apresentar um quadro síntese
da caracterização do aglomerado e a análise SWOT do mesmo. O esquema apresentado
explicita a inter-relação dos conceitos, no âmbito do património e da actividade termal,
compatibilizando os princípios de intervenção gerais e seus objectivos com as características
específicas do objecto de estudo. A aplicação dos princípios de intervenção específicos para o
Núcleo Histórico de Cabeço de Vide, leva-nos a propor soluções concretas para orientar o
desenho urbano. Estas orientações deverão ser integradas nos instrumentos urbanísticos a ser
criados, à escala adequada à sua especificidade.
143
VISÃO
3.1. Princípios de intervenção para o Núcleo Histórico de Cabeço de Vide
- O Núcleo Histórico de Cabeço de Vide funcionará como plataforma de turismo de habitação e de apoio às actividades termais (respeitando deste modo as suas características endógenas), dando ao mesmo
tempo uma resposta altamente qualificada às necessidades de lazer, cultura, desporto, comércio e serviços para habitantes e turistas.
PRINCIPIOS GERAIS DE INTERVENÇÃO
- Respeitar o carácter histórico, a
vocação do aglomerado ao longo da
história e a sua riqueza cultural.
PATRIMÓNIO
- Compreender e respeitar a estrutura
espacial e das construções (proporções,
formas e disposições de volumes,
relações entre edifícios e destes com os
espaços abertos e rede viária), as
actividades humanas e a envolvente
natural.
- Preservar e valorizar a riqueza do seu
património arquitectónico.
- Conciliar da melhor forma a protecção
do património arquitectónico com as
necessidades económicas, sociais e
culturais actuais (atribuição funcional
adequada e socialmente útil).
- Promover actividades culturais,
incluindo o turismo cultural (prestando
uma atenção especial aos possíveis
efeitos negativos deste último).
OBJECTIVOS GERAIS
- Preservar a autenticidade e a identidade
cultural do aglomerado, factores estratégicos
para o seu desenvolvimento, face às tendências
uniformizadoras da globalização;
- Promover um novo urbanismo, capaz de
reencontrar os espaços fechados, a escala
humana, a interligação das funções e a
diversidade sociocultural.
- Assegurar a conservação do património
arquitectónico
(manutenção
regular
e
permanente) e transmissão às gerações futuras;
- Proteger as características arquitectónicas e o
seu testemunho histórico (respeitar todas as
partes, de diferentes épocas e os materiais
utilizados);
Contribuir
para
a
educação
e
desenvolvimento cultural da sua própria
comunidade e circundantes;
- Trazer benefícios sociais e económicos para a
população (captar os recursos económicos
relacionados com o património)
- Proporcionar os meios necessários para que a
comunidade anfitriã possa cuidar e manter o
seu património e as suas tradições vivas.
INTERACÇÕES
PRINCIPIOS DE INTERVENÇÃO –
NÚCLEO HIST. CABEÇO DE VIDE
OBJECTIVOS ESPECÍFICOS
- Valorizar a identidade específica de ruas,
lugares e edifícios.
- Reabilitar os edifícios e sítios mais notáveis,
preservando a sua herança histórica e cultural,
valorizando a sua autenticidade como factor
estratégico;
- Compatibilizar a sua identidade com uma
função socialmente útil, sem riscos para o
património.
- Promoção e interligação entre ambiente
natural e construído.
- Criação de estruturas verdes e percursos
complementares de apoio.
- Projecção de uma forte componente
formativa.
- Promover o contacto directo com o
património cultural, os princípios ambientais e
as novas tecnologias.
144
PATRIMÓNIO
- Controlar a integração de elementos
contemporâneos.
- Salvaguardar a integridade dos sítios
monumentais mas permitir o seu saneamento,
manutenção, valorização e desenvolvimento;
- Assegurar uma arquitectura contemporânea
de grande qualidade (a arquitectura de hoje é o
património de amanhã), enquadrada de forma
harmoniosa nas estruturas espaciais e na
ambiência dos conjuntos históricos (alturas,
cores, materiais e formas, elementos
decorativos, relações e proporções dos
volumes construídos e dos espaços abertos,
implantação dos edifícios, prestando especial
atenção à estrutura e dimensionamento dos
lotes;
- Garantir a utilização de sinalização das ruas,
mobiliário urbano e pavimentos adequados;
- Garantir a forma mais adequada para a
instalação de infra-estruturas indispensáveis à
vida contemporânea, minimizando os impactos
negativos (fios de electricidade e de telefones,
antenas de televisão, etc.).
- Manter e valorizar a função de
habitação.
- Manter uma estrutura económica local,
por exemplo através do estímulo à
criação
de
novas
actividades
económicas, de pequenas e microempresas, preservando e valorizando as
actividades económicas, profissões e
ofícios
tradicionais
(comércio,
agricultura, artesanato, técnicas de
construção tradicionais).
- Manter e valorizar a função de habitação.
- Promover o emprego localmente e a fixação
da população, contribuindo para suster a
degradação das construções antigas;
- Assegurar a sustentabilidade das formas de
conhecimento tradicionais, indispensáveis ao
futuro do património.
- Dinamizar as interacções socioculturais e
económicas da comunidade local, entre si
e com o exterior.
- Potenciar as formas de conhecimento
tradicionais locais (comércio, agricultura,
artesanato, técnicas de construção
tradicionais).
- Incentivar a criação de novas actividades
económicas de serviços, comércio local
(qualificando e redimensionando a oferta em
relação à nova procura expectável);
- Dinamizar a oferta cultural da Vila;
- Atrair população jovem e qualificada.
- Assegurar a sua continuidade;
- Criar postos de trabalho para a população
local, envelhecida e sem qualificações
académicas, mas especialista nestas áreas de
conhecimento.
145
ACTIVIDADE TERMAL
PATRIMÓNIO
- Proibição da instalação de actividades
e indústrias nocivas ao ambiente (ruídos,
vibrações, etc.).
- Evitar a descaracterização ambiental e
preservar o património existente.
- Reformulação da rede viária.
- Solucionar os problemas de trânsito
automóvel, típicos dos conjuntos históricos
(devido à densidade do tecido urbano e às
características arquitectónicas).
- Atender às necessidades específicas
dos utentes das Termas da Sulfúrea, do
ponto de vista físico, psicológico e
cultural (com idade superior a 45 anos e
algum grau de debilidade física, tendo
contudo em atenção a tendência de
evolução do mercado, perspectivando
novos públicos alvo).
- A relação da actividade termal com o Núcleo
Histórico de Cabeço de Vide deve permitir
aproveitar as características intrínsecas do
mesmo, por exemplo, tranquilidade, segurança,
qualidade ambiental, etc. (condições essenciais
para os utentes, nos períodos de descanso entre
tratamentos).
- Proporcionar uma oferta qualificada na
área do alojamento.
- Satisfazer a necessidade de alojamento dos
utentes das termas com uma oferta altamente
qualificada, criada através da reabilitação de
edifícios do núcleo histórico (experiência
enriquecida pelo valor cultural e património
arquitectónico existente). A aplicação de novas
tecnologias (domótica) poderá permitir uma
maior comodidade e acompanhamento médico
aos utentes.
- Garantir uma oferta qualificada de
serviços prestados pelas termas,
interligada com o turismo cultural.
- Potencializar a riqueza do património
arquitectónico, artesanato, gastronomia, etc.
(valores presentes no núcleo histórico).
- Proibição da instalação de actividades e
indústrias nocivas ao ambiente (ruídos,
vibrações, etc.).
- Evitar a descaracterização ambiental e
preservar o património existente.
- Melhoria das acessibilidades
reformulação da rede viária.
- Hierarquização da rede viária
condicionamento do trânsito automóvel;
- Privilegiar os percursos pedonais;
- Aumento da segurança.
e
e
- Aumentar a eficiência energética e de
gestão de recursos.
- Promover a produção de energias renováveis
e a sua utilização eficiente;
- Promover a economia, tratamento e
reutilização da água;
- Promover a reutilização de materiais.
- Aplicação das novas tecnologias de
informação e comunicação.
- Permitir o acesso à Internet em todo o espaço
público do aglomerado;
- Incentivar a aplicação de tecnologia domótica
nos edifícios intervencionados.
TRANSVERSAL
- Evitar modificações
composição social.
importantes
da
- A reabilitação deve ser pensada em primeiro
lugar para beneficiar os próprios habitantes.
- Participação e cidadania.
- Garantir a justiça social;
- Garantir que as medidas adoptadas são as
mais adequadas;
- O sucesso da conservação do património
(depende do envolvimento e apoio da
comunidade).
Quadro 5 - Princípios de intervenção – Núcleo Histórico de Cabeço de Vide
146
PRINCÍPIOS DE INTERVENÇÃO –
NÚCLEO HIST. CABEÇO DE VIDE
OBJECTIVOS ESPECÍFICOS
DESIGN GUIDELINES
- Valorizar a identidade específica de
ruas, lugares e edifícios.
- Reabilitar os edifícios e sítios mais notáveis,
preservando a sua herança histórica e cultural,
valorizando a sua autenticidade como factor estratégico;
- Compatibilizar a sua identidade com uma função
socialmente útil, sem riscos para o património.
- Criação de um percurso turístico-cultural ligando os principais pontos turísticos e de valor cultural e
arquitectónico no Núcleo Histórico.
- Dotar cada um dos espaços intervencionados com uma utilidade efectiva, de acordo com as orientações
estratégicas de intervenção, compatível com as suas características e identidade.
- Criação de um percurso verde ligando as zonas verdes existentes e a criar.
- Promoção e interligação entre ambiente
natural e construído.
- Criação de estruturas
complementares de apoio.
verdes
e
percursos
- Criação de estruturas verdes de protecção, enquadramento e apoio a actividades lúdicas e desportivas
(Valorização da natureza e do ambiente, do bem-estar físico e psicológico).
- Criação de diferentes microclimas no ambiente urbano (utilizando por exemplo a água e a vegetação).
- Projecção de uma forte componente
formativa.
- Manter e valorizar a função de
habitação.
- Dinamizar as interacções socioculturais
e económicas da comunidade local, entre
si e com o exterior.
- Promover o contacto directo com o património
cultural, os princípios ambientais e as novas
tecnologias.
- Promover visitas de estudo para as crianças das escolas do concelho, escolas profissionais e centros de
formação.
- Incentivar a criação de novas actividades económicas
de serviços, comércio local (qualificando e
redimensionando a oferta em relação à nova procura
expectável);
- Dinamizar a oferta cultural da Vila;
- Atrair população jovem e qualificada.
- Elaborar um programa específico de apoio (logístico e financeiro) à criação de novas empresas (actividades
económicas compatíveis com a natureza do aglomerado e com a visão estratégica) e às actividades culturais e
tradicionais, exposições sobre artesanato, património, ambiente e novas tecnologias, etc. (Criar locais
específicos para o efeito).
- Potenciar as formas de conhecimento
tradicionais locais (comércio, agricultura,
artesanato, técnicas de construção
tradicionais).
- Assegurar a sua continuidade;
- Criar postos de trabalho para a população local,
envelhecida e sem qualificações académicas, mas
especialista nestas áreas de conhecimento.
- Proibição da instalação de actividades e
indústrias nocivas ao ambiente (ruídos,
vibrações, etc.).
- Evitar a descaracterização ambiental e preservar o
património existente.
- Criar um programa específico de apoio (logístico e financeiro) para empresas que desenvolvam actividades
de cariz tradicional. O percurso turístico-cultural deverá englobar estas actividades.
- Promoção da prática da agricultura biológica nos logradouros privados.
- Legislação eficiente.
147
- Melhoria das acessibilidades
reformulação da rede viária.
e
- Aumentar a eficiência energética e de
gestão de recursos.
- Hierarquização da rede viária e condicionamento do
trânsito automóvel;
- Privilegiar os percursos pedonais;
- Aumento da segurança.
- Promover a produção de energias renováveis e a sua
utilização eficiente;
- Promover a economia, tratamento e reutilização da
água;
- Eliminação de barreiras arquitectónicas.
- Retirar o trânsito automóvel do centro do núcleo histórico (com excepção de moradores e abastecimento de
serviços e actividades económicas).
- Criação de novos lugares de estacionamento (bolsas de estacionamento em locais facilmente acessíveis).
- Recurso a sistemas de aproveitamento de energia solar, eólica e geotérmica (diminuição da necessidade de
iluminação, ventilação e climatização artificiais).
- Adopção de sistemas de tratamento de resíduos orgânicos e sistemas de reaproveitamento de águas pluviais.
- Aplicação de materiais de reduzido impacto ambiental, privilegiando a reutilização.
- Aplicação das novas tecnologias de
informação e comunicação.
- Permitir o acesso à Internet em todo o espaço público
do aglomerado;
- Incentivar a aplicação de tecnologia domótica nos
edifícios intervencionados.
- Introdução de "pontos fixos" (estações base) em locais estratégicos do espaço público, permitindo o acesso
à Internet a todos os utilizadores que não disponham de equipamento pessoal.
- Implementação de um "projecto símbolo" “Casas Inteligentes".
Quadro 6 - Núcleo Histórico de Cabeço de Vide – Design Guidelines
148
Urbanistas e arquitectos buscam a máxima qualidade para os aglomerados urbanos que
projectam. Segundo Vitruvius existem três qualidades fundamentais da arquitectura, sendo
estas, a Beleza (Venustas), a Firmeza (Firmitas) e a Função ou Utilidade (Utilitas). Muitos
dos aglomerados urbanos construídos nas últimas décadas têm falhado na tentativa de
alcançar estes princípios. Em contrapartida podemos observar, muitas vezes extasiados, a
qualidade alcançada nos nossos núcleos históricos construídos empiricamente por mestres e
artesãos, de habilidade, conhecimento e gosto excepcionais. O Núcleo Histórico de Cabeço de
Vide enquadra-se naturalmente neste último grupo. É pois importante aprender com os bons
exemplos que os nossos antepassados erigiram e que o tempo, com seu bom senso, se
encarregou de perpetuar, sendo vital a sua conservação, respeitando as suas características e
autenticidade.
Os princípios indicados pretendem reflectir essa preocupação, procurando ainda,
humildemente, orientar os projectistas a criar um espaço contínuo, bem ligado e aberto
(dentro das limitações impostas pela estrutura pré-existente, precavendo contra qualquer
pressão que leve à sua descaracterização), que possa conduzir ao desenvolvimento, tal como
Kevin Lynch afirma. (Lynch, 1999)
A proposta apresentada tem como linha estratégica estruturante a criação de uma
plataforma de turismo de habitação e de apoio às actividades termais (respeitando deste modo
as suas características endógenas), as “design guidelines” formuladas pretendem dar uma
resposta altamente qualificada às necessidades de lazer, cultura, desporto, comércio e serviços
para habitantes e turistas, valorizando o património cultural e o ambiente natural do Núcleo
Histórico de Cabeço de Vide. A reabilitação deste aglomerado deverá servir para dinamizar as
interacções sociais e económicas da comunidade local, entre si e com o exterior, ao mesmo
tempo dotando o conjunto de uma imagem moderna, com a introdução de novas tecnologias.
Por ser este um tema vasto e complexo não é nossa pretensão explaná-lo de forma exaustiva
nesta dissertação, certamente nos levaria para outras áreas de estudo interessantes, mas que
nos desviariam do âmago do nosso estudo. Ainda assim, reconhecemos as enormes vantagens
que poderá representar para o núcleo histórico e em particular na sua interligação com a
actividade termal, por esse motivo gostaríamos de aflorar, ainda que muito ao de leve, o
assunto.
149
3.2. Descrição da proposta
Os princípios de intervenção para o Núcleo Histórico de Cabeço de Vide supra
mencionados, materializam-se num conjunto de acções objectivas. Daremos relevo, aquelas
que por sua natureza específica, nos parecem merecer maior atenção.
3.2.1. Valorizar a identidade específica de ruas, lugares e edifícios
- Castelo e Barbacã
Por considerarmos que o contexto imediato ao castelo não apresenta condições
ajustadas para a utilização do edifício e da respectiva zona, condizentes com o seu valor
simbólico, cultural e histórico, parece-nos evidente que se impõe uma necessária intervenção
com o intuito de dotar este espaço de uma utilidade efectiva. Em nosso entender a Barbacã
deverá constituir-se como um espaço verde de carácter lúdico e miradouro, tirando proveito
da bela vista que aí se pode desfrutar.
O Castelo servirá como espaço de exposições ligadas ao ambiente, património e às
novas tecnologias.
- Largo do Pelourinho e Edifício da Câmara
Considerado o Fórum da Vila de Cabeço de Vide, é possível identificar a carga
simbólica de autoridade e poder que ali outrora residiu. Facilmente se consegue imaginar os
muitos pregões públicos que naquele local foram lançados, as várias ordenanças da Câmara e
as sentenças lidas por parte do Juiz de Fora.
Propomos que o Largo do Pelourinho seja dotado de melhor iluminação pública e
mobiliário urbano. Este deverá continuar a funcionar como miradouro devido às suas
características excepcionais.
O edifício da Câmara poderá albergar um posto de informações e vendas aos turistas.
As salas da antiga cadeia passariam então a funcionar como salas de exposição, alusivas ao
tema.
150
- Rua Bento Varela (Quebra Costas)
Supõe-se que ali tenha existido a Judiaria de Cabelo de Vide. É uma das ruas mais
antigas e autênticas da Vila deverá ser integrada no percurso turístico-cultural a dinamizar.
- Rua de Avis
Foi uma das ruas mais importantes de Cabeço de Vide, nela moraram a maioria dos
fidalgos, nobres e cavaleiros guerreiros da Ordem de Avis que pela Vila passaram. Por esse
motivo, ali se podem encontrar as casas mais solarengas, era a rua “fidalga” da Vila.
Deverá também ser integrada no percurso turístico-cultural e alguns dos imóveis ali
situados, utilizados como espaços dedicados ao artesanato (zonas de exposição e
casas/oficinas para artesãos), tal como proposto no projecto Aldeia Academia Europeia e
Internacional de Artes e Ofícios Tradicionais, ao qual oportunamente fizemos referência.
- Rua do Espírito Santo
Foi nesta rua que se instalou a maioria da classe burguesa, passando a adquirir
sucessivamente maior poder social e político. Esta rua emanou outrora o som, o cheiro e o
movimento próprios de um lugar de comércio e negócios, cheio de vida.
Era a rua do “comércio”.
Respeitando a sua identidade histórica, propõe-se a atribuição de incentivos à
qualificação dos espaços e actividades económicas existentes bem como à criação de novas
áreas de investimento.
A passagem do percurso turístico-cultural por esta rua deverá ser obrigatória.
- A Praça Velha
Foi neste local que até meados do século passado se fez o mercado. Por ser muito
movimentado muitos foram os que o consideraram o verdadeiro “Fórum da Vila”.
Foi também um dos locais mais importantes do aglomerado, devendo constar na lista
de sítios a visitar obrigatoriamente no percurso turístico-cultural.
151
3.2.2. Promoção e interligação entre ambiente natural e construído
(Vide: Apêndice – Peças Desenhadas nº 07 e 08)
Propõe-se a criação de dois percursos distintos:
- Percurso Turístico-Cultural (pedonal)
Ligando os principais pontos turísticos e de valor cultural no Núcleo Histórico (ruas,
largos, miradouros, edifícios, etc.).
- Percurso Verde (pedonal com via para velocípedes)
Ligando as zonas verdes existentes e a criar. Valorizando a natureza e o ambiente, o
bem-estar físico e psicológico. Motivando a prática desportiva ao ar livre, criando percursos
de manutenção e desenvolvendo outras actividades desportivas compatíveis com o exterior.
Deverá contemplar a utilização de árvores de sombra (com folha caduca) e vegetação
autóctone, seguindo os alinhamentos dos percursos pedonais, criando locais com aptidão para
os diversos tipos de actividades ligadas ao recreio, convívio e lazer, aproveitando as
deslumbrantes vistas que o local oferece.
Propõe-se a criação das seguintes Estruturas Verdes:
- Criação de bolsas verdes para estacionamento
Correctamente inseridas na paisagem, através da utilização de pavimentação não
impermeabilizante e de vegetação autóctone. O aumento do número de estacionamentos
deverá ser suficiente para responder à necessidade espectável, sendo estritamente aconselhado
o melhoramento da oferta da rede de transportes públicos.
A utilização de espécies locais é particularmente aconselhável, uma vez que são mais
resistentes às condições climatéricas e a doenças locais, requerem pois menores cuidados que
as espécies exóticas.
Deverão ser localizados nestes espaços painéis fotovoltaicos.
152
- Estrutura Verde de protecção ao Hotel Candelária
Permitindo que se baixe a altura do muro no “Malhão”, visto tratar-se de um ponto
de logradouro por excelência, com enormes potencialidades.
- Estrutura Verde de apoio a actividades lúdicas e desportivas
Criando espaços de contacto privilegiado com a natureza, corredores pedonais e ciclo
vias, proporcionando um conjunto de actividades lúdicas e desportivas (para todas as idades),
dotadas dos respectivos equipamentos.
Para o efeito, propõe-se a criação de pequenos anfiteatros ao ar livre que servirão
como local de encontro e debate de ideias.
Propõe-se também a criação de equipamentos desportivos, percursos de manutenção
e desportos radicais (rampas de skate e bicicleta), bem como espaços infantis, de modo a
abranger e servir o maior número de utentes.
- Estrutura Verde de Protecção/Enquadramento
De forma a proteger o Núcleo Histórico da erosão e agressividade dos ventos e
promover o seu enquadramento com a restante paisagem.
Considera-se um espaço de vital importância para a qualidade de vida no Núcleo
Histórico da Vila de Cabeço de Vide.
Deverá ser promovida a prática da agricultura biológica nos logradouros privados,
para consumo próprio, para fornecimento das unidades de turismo habitacional e dos
restaurantes locais.
Sempre que as unidades de turismo habitacional disponham de logradouro devem
desenvolver esta actividade, para consumo directo dos seus residentes (será uma forma de
aproveitar os conhecimentos empíricos da população da Vila e de dinamizar a economia
local).
A agricultura é uma prática ancestral no núcleo histórico, devendo ser protegida e
incentivada.
153
3.2.3. Manter e valorizar a função de habitação
- Habitações turísticas
Pretende-se que o aglomerado se transforme num centro de alta tecnologia na área do
turismo e serviços de saúde termal e SPA termal.
As habitações turísticas poderão disponibilizar um serviço especializado de telesaúde (monitorização da saúde, 24 horas on-line). Além deste serviço, estas unidades deverão
apresentar quatro principais vantagens, devido ao sistema domótico nelas instalado (sobre este
tema falaremos mais aprofundadamente oportunamente, juntamente com as novas tecnologias
de informação e comunicação).
Segurança:
- intrusão;
- detecção de incêndios;
- detecção de fugas (gás e água);
- avisos (local e remoto);
- comando e controlo (local e remoto);
- vídeo-vigilância.
Conforto:
- automatização e controlo das tarefas domésticas (electrodomésticos);
- automação e controlo do sistema de iluminação;
- automação e controlo do sistema de som e multimédia.
Economia:
- energia eléctrica;
- agua;
- gás.
Comunicações:
- tele-trabalho;
- vídeo-conferência.
- e-comerce;
- e-business;
- e-learning;
- cultura e entretenimento.
154
3.2.4. Melhoria das acessibilidades e reformulação da rede viária
(Vide: Apêndice – Peças Desenhadas nº 07 e 08)
Sugerimos a criação de uma via de cintura que ligará os parques de estacionamento
propostos, desviando desta forma o tráfego automóvel do centro do núcleo histórico. Para um
resultado eficiente é necessário optimizar a acessibilidade pedonal ao centro do aglomerado.
A possibilidade de circulação automóvel no núcleo histórico deverá portanto ser restringida,
passando a ser permitido apenas o acesso pontual dos veículos de serviços essenciais ao bom
funcionamento do aglomerado. Esta medida visa proteger a qualidade de vida no aglomerado,
a protecção do património, melhorando simultaneamente a segurança dos peões. A malha
urbana medieval tem naturalmente características eminentemente pedonais, é de vital
importância salvaguardar a vivência, as relações sociais e a agitação económica adequadas às
suas ruas e pequeno comércio de proximidade, visando que as suas qualidades não venham a
ser prejudicadas por uma circulação automóvel desadequada para o local, poluidora e pouco
segura.
As barreiras físicas, quando existam, deverão ser vencidas através de escadas,
passadiços e ascensores ou plataformas elevatórias, de forma a promover a acessibilidade.
3.2.5. Aplicação das novas tecnologias de informação e comunicação
A introdução de Infra-estruturas de acesso à Internet no Núcleo Histórico visa:
- permitir o acesso livre e gratuito à Internet em todo o espaço público do
aglomerado (integração em rede com o mundo exterior);
- criar condições para agregar valor acrescentado (com o uso de tecnologia e
informação) às actividades económicas desenvolvidas localmente;65
- reduzir as desigualdades de acesso às tecnologias de informação e conhecimento;
- investir nas pessoas e suas qualificações, combatendo a info-exclusão e o
analfabetismo informático (entrada de Cabeço de Vide na era digital, participar e trabalhar na
economia do conhecimento);
65
Na nova economia global “o aumento da produtividade não depende do aumento quantitativo dos factores de
produção (capital, trabalho, recursos naturais) antes da aplicação de conhecimentos e informação na gestão,
produção e distribuição, tanto nos processos como nos produtos (Foray e Freeman, 1992).” Borja, J. & Castells,
M. (1997). Local y Global. La gestión de las ciudades en la era de la información. Madrid: Tauros. p.25
155
- estimular a utilização da Internet (comércio electrónico, acesso electrónico aos
serviços públicos, cuidados de saúde on-line, etc.);
- aumentar a liberdade de escolha;
- maximizar a promoção de emprego (promover o tele-trabalho = a criação de
emprego jovem e qualificado = a fixação = a criação de riqueza na comunidade);66
- clarificar e simplificar os processos públicos de planeamento e decisão.
3.3. Aspectos gerais
A execução das “design guidelines” propostas implica necessariamente preocupações
de ordem prática, aspectos gerais transversais a muitas delas.
Neste ponto pretendemos identificar dois aspectos essenciais que devem ser
considerados na reabilitação do Núcleo Histórico de Cabeço de Vide, desejando uma vez
mais, que as propostas por nós elaboradas possam constituir-se como úteis instrumentos de
orientação.
3.3.1. Utilização da água
A água é reconhecidamente o principal e mais crítico recurso deste novo milénio. Por
ser um bem escasso deve ser adoptada, por parte das comunidades em geral, uma política
eficiente de consumo de água que promova a redução do consumo, a conservação e o melhor
tratamento, com vista à sua reutilização.
A água tem uma grande influência sobre o microclima de um local visto que regula
as flutuações de temperatura, quando evapora permite um certo arrefecimento da zona
circundante. Muitas vezes recorre-se a dispositivos que pulverizam um determinado espaço
contribuindo para a diminuição da temperatura em alguns graus nesse local (por ex. “Water
Towers”), também existem sistemas de “roof-spraying”, que através da aplicação de água nos
telhados conseguem arrefecer consideravelmente a temperatura ambiente dentro dos edifícios.
66
“Á medida que as comunicações melhoram, mais e mais pessoas podem trabalhar em casa, (…) e ainda assim,
continuarem a ser membros activos de sistemas produtivos em larga escala.” Lynch, K. (1999). A boa forma da
cidade. Lisboa: Edições 70. p.232
156
Algumas soluções mais tradicionais, usadas desde a antiguidade, são por exemplo os lagos,
fontes e riachos.
As vantagens na retenção da água são consideráveis. Essa retenção pode ser feita
abaixo ou acima do solo:
- abaixo do solo: depósitos e lagos subterrâneos, que actuam eficientemente como
dissipadores de calor, contribuindo para o arrefecimento natural do microclima;
- acima do solo: lagos, ribeiros, canais e reservatórios podem recolher a água pluvial,
ao mesmo tempo que criam habitats naturais.
Depois de correctamente filtrada, a água armazenada poderá ser utilizada para
lavagens de espaços exteriores, sanitários, alimentação de espelhos de água, sistemas de
pulverização (arrefecimento), irrigação das zonas verdes, alimentação de circuitos de
circulação de água para arrefecimento dos espaços.
Também as águas provenientes de ralos, banhos, lavatórios ou bidés poderão ser
encaminhadas para sistemas de tratamento e filtragem e posteriormente conduzidas para
reservatórios.
Algumas destas soluções podem e devem ser equacionadas na reabilitação do Núcleo
Histórico de Cabeço de Vide.
3.3.2. Utilização da vegetação
A vegetação é muito útil porque protege sazonalmente os edifícios e os lugares,
refresca-os através da evapo-traspiração67, reduz o ruído e filtra do ar o pó, o dióxido de
carbono e outras impurezas. A vegetação de folha caduca é a mais apropriada, porque permite
o sombreamento no Verão mas não impede o acesso dos raios solares no Inverno. Quando se
equaciona a sua utilização para o sombreamento é importante levar em conta três factores:
- a sua rapidez de crescimento (o tempo necessário até prover sombra);
- o diâmetro da copa e altura da espécie adulta (para equacionar correctamente o
espaçamento necessário);
- a duração do período de folha caída.
67
“Uma árvore adulta pode transpirar até 450 litros durante um dia, desviando cerca de 230.000 Kcal de energia
do aumento da temperatura do ar, o equivalente à utilização de cinco aparelhos de ar condicionado por um
período de 19 horas cada.” Comissão Europeia. (2000). Sustainable Urban Design, Programa Energie. p.14
157
A vegetação é ainda um instrumento precioso na criação de barreiras de vento,
reduzindo consideravelmente a velocidade deste (a utilização de diferentes espécies de
vegetação, com diferentes alturas, possibilita a redução da velocidade do vento em diferentes
níveis). Outra das vantagens que permite é a retenção das águas da chuva, maximizando o
combate à erosão do solo, podendo ser utilizada para a criação de sistemas naturais de
drenagem e tratamento das águas da chuva e de alguma água residual doméstica.
A utilização de espécies locais é particularmente aconselhável, uma vez que são mais
resistentes às condições climatéricas e a doenças locais, requerem pois menores cuidados que
as espécies exóticas. Nas espécies de vegetação autóctone, e no que diz respeito ao estrato
arbóreo, podemos encontrar na região a azinheira (Quercus ilex), a oliveira (Olea europea) e
o sobreiro (Quercus suber). Quanto às formações arbustivas, estas são compostas pela esteva
(Cistus ladanifer), a giesta (Genista hirsuta) e o rosmaninho (Lavandula pedunculata).
A opção da sua utilização poderá passar pela sua aplicação em espaços públicos,
semi-públicos ou privados, ou seja, parques, praças, jardins, quintais, ruas, estradas e
caminhos, pérgolas, etc.
Para o Núcleo Histórico de Cabeço de Vide poderá equacionar-se a criação de um
mecanismo de filtragem das águas através de um conjunto escarpado de pequenos lagos que
reintroduzirão oxigénio na água e plantas aquáticas que irão digerir quaisquer nutrientes
nocivos. A água poderá depois ser encaminhada para reservatórios naturais.
Neste caso, as plantas utilizadas formarão adicionalmente um microclima para
pássaros e outros animais, naturais da região.
3.4. Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) e Domótica – Breve
apontamento
Como referimos anteriormente o tema em questão é vasto e complexo, não é portanto
nosso objectivo apresentar um estudo exaustivo sobre o assunto, contudo não poderemos
ignorar as enormes vantagens que pensamos, poder trazer à reabilitação do núcleo histórico.
Por essa razão apresentaremos seguidamente uma pequena reflexão, expondo de
forma resumida os principais benefícios identificados.
158
3.4.1. TIC
A sigla TIC designa o conjunto de novas tecnologias que resultaram da fusão das
tecnologias de telecomunicações com as tecnologias de informática.
O facto destas duas tecnologias distintas passarem, num dado momento, a actuar
num mesmo formato (do formato analógico evoluiu-se para o formato digital) possibilitou o
intercâmbio de dados entre ambas, marcando definitivamente a entrada no que se conhece por
era digital.68
As TIC têm sido portanto, um factor fundamental para o desenvolvimento das
sociedades mais avançadas, que tirando partido das suas enormes vantagens optimizam as
suas capacidades e impulsionam os seus factores de competitividade. Por outro lado, este
processo de evolução tecnológica tem deixado numa situação de exclusão cada vez mais
profunda todos aqueles que não conseguem acompanhar eficazmente estas mudanças. O
fenómeno de “digital divide”69 consubstancia esta condenação, a que ficam votadas todas as
sociedades que tendo como pesada herança uma debilidade estrutural (física, económica,
cultural) ou por simples falta de visão, não lhes permite o acesso a este tipo de tecnologias.
Nesta
condição
podemos
infelizmente
encontrar
praticamente
todos
os
países
subdesenvolvidos e uma grande parte dos países em vias de desenvolvimento, além disso,
também em zonas periféricas de alguns países desenvolvidos podemos encontrar as mesmas
dificuldades. “O desenvolvimento das novas tecnologias da informação ao permitir reduzir o
atrito geográfico no acesso a determinado tipo de informação, vai oferecer também outras
oportunidades para os espaços não metropolitanos”. (Jacinto, 2000, p.10)
As TIC podem ser, consequentemente, uma extraordinária ferramenta para o
desenvolvimento das comunidades e para a criação de sociedades mais justas promovendo a
igualdade de oportunidades, ou contribuir (caso não se leve em conta os repetidos alertas de
diversos especialistas sobre esta temática) para um afastamento ainda maior, quase
irreversível, daqueles que já hoje se encontram em situações de exclusão, aumentando ainda
mais este grupo, todos aqueles que não consigam acompanhar os processos de mudança, cada
68
Junqueiro, R. (2002). A Idade do Conhecimento. A nova era digital. Lisboa: Ed. Jornal de Notícias.
A “digital divide” não é mais do que a estratificação social resultante da capacidade desigual para aceder,
adaptar e inovar, através da criação/assimilação de conhecimento via utilização das TIC.
Cerca de 79% dos utilizadores da Internet estão nos países desenvolvidos que, no seu conjunto, albergam apenas
14% da população mundial. A difusão das novas tecnologias é também muito desigual no interior dos países,
concentrando-se nas áreas urbanas e nas camadas mais jovens da população. Salvador R. (2003). A Geografia
Mundial da Ciência e da Tecnologia. Departamento de Geografia e Planeamento Regional. Lisboa: Universidade
Nova de Lisboa.
69
159
vez mais rápidos e exigentes. O “analfabetismo” informático e tecnológico constitui uma das
maiores ameaças na luta contra a pobreza e o atraso económico. Segundo Castells (2000), as
tecnologias de informação, junto com a habilidade para as usar e adaptar, são o factor crítico
para gerar e possibilitar acesso à riqueza, poder e conhecimento no nosso tempo.
A confluência dos sectores das telecomunicações, dos computadores e do
audiovisual, demonstram o enorme potencial das tecnologias de informação para gerar novas
oportunidades de emprego, estimular o investimento e o desenvolvimento acelerado de novos
sectores da economia.70
As novas tecnologias estão a libertar a aprendizagem e o trabalho dos seus locais
tradicionais,
as
formas
de
e-learning,
e-business
ou e-commerce
têm
crescido
exponencialmente nos últimos anos. O estudo, trabalho ou diversão podem agora sobrepor-se
mutuamente num mesmo espaço físico, qualquer serviço pode ser disponibilizado e acedido
em tempo real e em qualquer lugar imaginável. O global está já ali, ao virar da esquina, basta
carregar num botão para lá chegar.
Como resposta a esta nova realidade de oportunidades proporcionadas pelas TIC, no
contexto da sociedade em rede, surgiu o modelo de Televillage71, posicionando-se, segundo
diversos especialistas, como uma solução possível e credível para alcançar a sustentabilidade
urbana. Este modelo procura, portanto, incorporar as vantagens das novas tecnologias de
informação e comunicação de forma a proporcionar uma alta qualidade de vida, que seja
economicamente e ambientalmente sustentável. Duas das experiências, feitas neste sentido,
com melhores resultados e de divulgação internacional são “The Blue Line Televillage” em
Los Angeles e a vila medieval de “Colleta”, distrito de Castelbianco, na província italiana de
Savona. Destacamos, em particular esta última, por se tratar da reabilitação de um aglomerado
histórico desertificado, resultado dos fluxos migratórios das populações para os grandes
centros. Esta experiência permitiu, para além de apresentar todas as vantagens da vida em
comunidade e “no campo” (utopia desde sempre perseguida por grande número de urbanistas,
a titulo de exemplo podemos referir a Cidade Jardim de Ebenezer Howard ou a Broadacre
City de Frank Loyd Wright) satisfazer também todas as necessidades e comodidades da vida
moderna através da utilização das novas tecnologias (espaço privilegiado para viver e
trabalhar, ligado em tempo real ao “mundo lá fora”).
70
Livro verde para a sociedade da informação em Portugal. (1997). Lisboa: D.L
Para um maior esclarecimento vide Ruano, M. (2000). Ecourbanism: Sustainable Human Settlements (60 case
studies). Barcelona: Gustavo Gili.
71
160
Este seria certamente outro tema verdadeiramente interessante a aprofundar,
deixamos portanto mais uma pista para quem se quiser e puder interessar pelo assunto.
3.4.2. Domótica
É importante esclarecer o que significa na realidade domótica. Esta expressão deriva
da junção das palavras Domus (casa em latim) e Robótica (automação), domótica significa
portanto a automação da casa. Por outras palavras, a domótica é a integração das novas
tecnologias electrónicas e informáticas no ambiente doméstico.
A domótica oferece diversas vantagens consideráveis, que podem ser ordenadas em
quatro grupos principais, são eles:
- Segurança;
- Conforto;
- Economia;
- Comunicações.
Das vantagens referidas e funcionalidades que representam falaremos de seguida,
exemplificando de uma forma prática e objectiva, pois é no fundo aquilo que se espera de um
bom sistema de domótica.
- Segurança
Podemos incluir neste grupo:
- intrusão;
- detecção de incêndios;
- detecção de fugas (gás e água);
- avisos (local e remoto);
- comando e controlo (local e remoto);
- vídeo-vigilância.
Uma boa segurança permite uma maior tranquilidade para os donos e utilizadores
dos imóveis. Numa situação de possível intrusão o sistema pode enviar mensagens ou efectuar
chamadas telefónicas de alerta para o proprietário e para as entidades policiais. Poderá ainda
trancar e destrancar portas e janelas, de forma a orientar o intruso na direcção da saída. Pode
161
subir e descer estores, acender e apagar luzes, para dar a entender que se encontra alguém em
casa. Ligar o sistema automático de rega, ou soltar o cão (caso exista), poderão ser também
fortes factores de dissuasão.
Quando existem fugas de água ou gás, o sistema permite o bloqueio do fornecimento,
através da activação de electroválvulas, accionando posteriormente os dispositivos de alarme.
Outra vantagem de segurança que a domótica oferece e muitas vezes referida é o
sistema anti-pânico. Especialmente vocacionado para pessoas com incapacidade ou idosos,
este sistema permite accionar facilmente um sinal de alarme sonoro ao mesmo tempo que
contacta as pessoas necessárias, mesmo que não se encontrem no local, através de um SMS ou
chamada telefónica.
Ainda neste capítulo, é fundamental referirmos que mesmo o sistema de domótica,
deve ser ele próprio, protegido por um bom sistema de segurança e protecção contra acessos
não autorizados.
- Conforto
É importante equacionar neste tema as potencialidades que a domótica oferece a
todos os utilizadores que se encontram com limitações físicas ou mentais, temporárias ou
permanentes. Neste âmbito incluímos obviamente os idosos, revestindo-os de importância
acrescida, uma vez que Portugal é já, como sabemos, um país envelhecido e que grande parte
do mercado habitacional e turístico será cada vez mais direccionado para esta faixa etária.72
O conforto inclui:
- automatização e controlo das tarefas domésticas (electrodomésticos);
- automatização e controlo do sistema de AVAC;
- automatização e controlo do sistema de iluminação (incluindo estores);
- automatização e controlo do sistema de som e multimédia.
72
Segundo a hipótese média de projecção de população mundial das Nações Unidas (2006), a proporção de
jovens continuará a diminuir, para atingir os 21% do total da população em 2050. Ao contrário, a população
mundial com 65 ou mais anos regista uma tendência crescente, devendo atingir os 15,6% do total da população
em 2050.
Em Portugal, entre 1960 e 2001 o fenómeno do envelhecimento demográfico traduziu-se num decréscimo de
cerca de 36% da população jovem e um incremento de 140% da população idosa. A proporção da população
idosa, que representava 8,0% do total da população em 1960, mais que duplicou, passando para 16,4% em 2001
(Censos 2001). Os mesmos Censos indicam que a maior importância relativa de idosos pertence ao Alentejo.
Prevê-se que a população idosa atinja os 19,15% da população portuguesa em 2020 (INE, 2006).
162
Hoje em dia podemos controlar a televisão, a aparelhagem de som e outros aparelhos
domésticos com um só comando. Com a utilização da domótica é possível, com o mesmo
grau de simplicidade, e até com esse mesmo comando, controlar as persianas da sala, acender
ou apagar a luz e executar qualquer outra funcionalidade que o utilizador possa desejar.
A temperatura da sala pode ser controlada com o simples premir de um botão, o
sistema de rega pode ser programado para uma hora específica, o sistema de vídeo-porteiro
pode estar ligado ao televisor permitindo visualizar quem está à porta e abrir a mesma sem
necessitar de sair do sofá. Estes são alguns dos muitos exemplos práticos que a domótica
possibilita e que contribuem para o aumento do conforto do utilizador.
Alguns sistemas de domótica, mais avançados, permitem a programação de
“cenários” (tipo de luminosidade, som e temperatura) que podem ser activados através de
controlo local ou remoto.
- Economia
Numa primeira análise, torna-se evidente, as vantagens que surgem da poupança de
recursos escassos como:
- energia eléctrica;
- água;
- gás.
Mas não são apenas estes os exemplos de economia que a domótica pode oferecer.
Podemos falar também das poupanças que indirectamente dela advém:
- tempo;
- dinheiro.
A optimização do consumo, adequando-se às necessidades energéticas reais do
utilizador, em cada caso, produz uma redução substancial do gasto trazendo consigo
benefícios económicos. Por outro lado, podemos falar também de benefícios ecológicos, uma
vez que a diminuição do consumo energético é, como sabemos, uma ajuda considerável para a
sustentabilidade do meio ambiente.
Um bom sistema domótico permite, por exemplo, que ao ser detectado um vão
aberto, seja automaticamente cancelado o aquecimento desse compartimento. Permite
também, que ao ser detectada uma fuga de gás ou água, o sistema se encarregue de isolar e
estancar essa mesma fuga, ou emitir um sinal de alerta (o que remete para a segurança).
163
Possibilita ainda desligar as luzes que tenham sido deixadas acesas acidentalmente.
O controlo da temperatura e da luminosidade em cada compartimento facilita uma gestão
eficiente da energia.
O controlo automatizado da rega pode estar associado à temperatura e humidade do
ar, à humidade do solo (contando, por exemplo, com alguma chuva que possa ter caído), com
o vento, etc., permitindo gastar em cada caso apenas o necessário e evitar desperdícios.
- Comunicações
Esta é sem duvida uma grande vantagem. O sistema de comunicações permite um
grande número de actividades feitas a partir de casa, o que implica muitas vezes maior
comodidade e poupança de tempo e recursos.
Através de um bom sistema de comunicações passa a ser possível usufruir de
serviços como:
- tele-trabalho;
- tele-saúde (monitorização da saúde);
- e-comerce;
- e-business;
- e-learning;
- acesso aos vários serviços on-line, disponibilizados pelo sector público e
privado (eGoverno, pagamento de impostos, pagamento de água ou luz, telebanco, etc.);
- cultura e entretenimento;
- vídeo-conferência;
- e muitos mais num futuro próximo.
Uma grande parte da informação tenderá, cada vez mais, a ser gerida a partir de casa
e esta passará a ser vista por muitos como um ponto essencial de ligação à rede global de
informação.
Ainda neste ponto, uma outra vantagem que a domótica oferece, é a capacidade de
comunicar ou interagir com a casa desde o exterior, de qualquer parte do mundo, permitindo
um novo e fascinante leque de vantagens. Para referir um simples exemplo prático, imagine
que ficou detido por um imprevisto e tem um jantar combinado com amigos em sua casa, com
um simples SMS, ou com a ajuda de um PDA, poderá colocar o micro-ondas ou forno a
trabalhar, poderá também baixar os estores de sua casa, ou aquecer a instalação sanitária para
164
tomar um banho relaxante assim que chegar. É hoje possível, através de um simples
computador portátil, visualizar o estado da sua casa (interior e exterior), mesmo que esteja no
lado oposto do planeta.
Em suma, a domótica apresenta um leque variado de benefícios e potencialidades,
importa portanto que o sistema domótico escolhido corresponda às necessidades e anseios
reais dos utilizadores, e que simultaneamente permita, de forma prática e rápida, a sua
actualização sempre que necessária.
Num momento em que assistimos a constantes inovações tecnológicas, quando o uso
dos telefones fixos e móveis, computadores, Internet e “media” se tornou imprescindível, o
futuro dos edifícios não oferece dois caminhos, a domótica passará a estar definitivamente
presente.73
Para concluir, referimos apenas que sobre as vantagens específicas da sua aplicação
nas habitações turísticas propostas para o Núcleo Histórico de Cabeço de Vide, tivemos a
oportunidade de fazer referência anteriormente.
73
Alves, José A. & Mota, J. (2003). Casas Inteligentes. Lisboa: Centro Atlântico.
165
CONCLUSÃO
166
A problemática do nosso estudo tornou claro desde o início, que os princípios de
intervenção elaborados no âmbito da proposta metodológica para a reabilitação do Núcleo
Histórico de Cabeço de Vide, teriam necessariamente que abordar a compatibilização do
património e da actividade termal. A análise dos seus fundamentos teórico-conceptuais,
permitiu-nos definir os princípios gerais de intervenção que ajudariam a atingir os objectivos
gerais expressos no Quadro nº5. Porém, a análise do Núcleo Histórico de Cabeço de Vide,
com a sua especificidade, obrigou-nos a uma conceptualização da intervenção,
consubstanciada nos princípios de intervenção propostos, que implica cuidados específicos
pelo tipo de inter-relações que são absolutamente necessárias assegurar. Isto implica dizer que
a abordagem é sistémica, sendo portanto necessário assegurar um estudo que leve em conta
estas interdependências, não só para compreender o processo da sua dinâmica, assegurando
assim as características do seu processo histórico socioeconómico, mas concretizando também
os objectivos específicos de intervenção que deverão condicionar as políticas urbanísticas.
Assim, a concepção, os instrumentos urbanísticos, as técnicas a aplicar, deverão ser
equacionadas de forma interligada, pela interdependência que evidenciam, conforme se pode
concluir da proposta apresentada. A proposta de intervenção elaborada nesta tese, ao
pretender ser uma metodologia para a reabilitação do Núcleo Histórico de Cabeço de Vide,
reflecte a preocupação, de que sendo um núcleo urbano um sistema complexo adaptativo, a
compreensão do seu processo histórico de transformação é vital para se poder equacionar
correctamente os instrumentos urbanísticos no âmbito do planeamento estratégico, normativo
e executivo, isto é, a longo, médio e curto prazos. A compatibilização por exemplo, da
recuperação de um edifício (objectivo específico), deve estar inserida na valorização da
identidade da rua e lugar (princípio de intervenção específico), que deverá preservar a
autenticidade e identidade cultural do aglomerado (objectivo geral), respeitando o seu carácter
histórico, a sua riqueza cultural, a estrutura espacial (princípios gerais de intervenção). Deste
modo, e porque o espaço é um produto social-histórico, esta tese conclui que estes princípios
de intervenção gerais e específicos devem estar subordinados à transversalidade das seguintes
preocupações, cujo seu respeito é fundamental a todas as escalas:
- garantir a justiça social;
- garantir que as medidas adoptadas são as mais adequadas;
- garantir o envolvimento e apoio da comunidade, por ser determinante no sucesso da
intervenção e da conservação do património.
167
No decorrer da investigação tivemos a oportunidade de fazer referência a algumas
temáticas que, pelas vantagens que podem oferecer, justificam objectivamente um estudo
mais aprofundado. Reforçando essa ideia, sugerimos as seguintes pistas para futuras
investigações:
- Novas Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), equacionando a melhor
forma de introduzir no Núcleo Histórico de Cabelo de Vide;
- Domótica, estudando caso a caso os sistemas mais adequados a aplicar nos edifícios
a reabilitar, de acordo com as orientações definidas para a reabilitação do aglomerado;
- Energias renováveis, promovendo uma reabilitação ambientalmente sustentável,
procurando a auto-suficiência energética.
168
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APÊNDICE (PEÇAS DESENHADAS)
I

- Urbanismo

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