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PUBLICAÇÃO INFORMATIVA TRIMESTRAL - INTERNACIONAL TOBACCO GROWERS’ ASSOCIATION
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Março 2000
Nº5
ÍNDICE
Comentários do Presidente
Pag. 2
Relatório do Secretário Executivo Pags. 2 - 3
Relatório das Iniciativas
da ITGA
Pags. 4 - 5
Relatórios dos Países
Argentina
Pag. 6
Brasil
Pag. 6
Burundi
Pag. 7
Canadá
Pags. 7 - 8
Índia
Pag. 8
Malawi
Pag. 9
Usa
Pag. 10
Usa
Pag. 11
Zimbabwe
Pag. 12
Comité Educacional, Social
e do Meio Ambiente
Encontros Regionais
Pag. 13
Pag. 14
Comentários da
Imprensa Indiana
Assembleia Anual da ITGA
Pag. 15
Pag. 16
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PUBLICAÇÃO INFORMATIVA TRIMESTRAL - INTERNACIONAL TOBACCO GROWERS’ ASSOCIATION
COMENTÁRIO DO PRESIDENTE
Vivemos tempos difíceis.
O meu país, o Zimbabwe, atravessa um período de dificuldades
políticas. As ramificações da agitação política atingiram os nossos
produtores de tabaco, cujos trabalhos agrícolas foram severamente afectados durante as campanhas para as eleições parlamentares, programadas para este ano.
Estes problemas surgem numa altura em que a Organização Mundial da Saúde intensificou a sua
campanha para a aprovação das
suas propostas sobre a Convenção para o Controle do Tabaco
(CCT), que poderá vir a afectar
negativamente as economias dos
países produtores de tabaco, como
o nosso. Apesar dos problemas
internos do nosso país, conseguimos como Associação de Produtores do Zimbabwe, a qual presido, contribuir significativamente
na Campanha da ITGA,que,
aquando deste evento, passou
pelo Zimbabwe, Kénia e outros
países do continente para
consciencializar os interessados
dos perigos inerentes das propostas da OMS e alertar os países produtores no sentido de uma defe-
sa. A ZTA também desempenhou
um papel vital na adopção no
Zimbabwe, de uma política de acção nacional, a que serviu de base
à intervenção da delegação do
nosso país na Segunda Reunião
do Grupo de Trabalho da OMS,
realizada em Genebra nos dias 2729 de Março para debater a CCT.
A ITGA desempenhou um papel
vital em assegurar que as suas organizações membras contassem
com informação suficiente para
pressionar os seus governos na
adopção de uma posição firme em
relação à CCT. Isto exemplifica a necessidade de reforçar nossas organizações nacionais, como também
a ITGA, e procurar uma cooperação mais estreita com outros
intervenientes da indústria mundial do tabaco. Embora se tenham
empreendido acções importantes
- e a experiência do Zimbabwe em
impor uma posição nacional
unificada consititui um exemplo - é
necessário, um maior esforço no
sentido de garantir o cumprimento
dos nossos objectivos.
Também é importante vigiar os
factores de comercialização que
afecta a nossa indústria. As exi-
gências de qualidade, avanços
tecnológicos, preços e custos, assuntos legais e iniciativas estratégicas de comercialização requerem a nossa atenção permanente.
Os produtores de tabaco revelaram-se importantes líderesna agricultura como forma de sustento. É
fundamental que acreditemos e
reforçemos o nosso Código de Práticas e ao mesmo tempo continuemos com o apoio a programas existentes na área do meio ambiente e
desenvolvimento social e humano.
Os programas de reflorestação e
protecção infantil na América do
Sul e África constituem bons exemplos. Os projectos de controle à
SIDA, apoiados por organizações
de produtores de tabaco de África,
e as iniciativas na área da saúde
onde participam activamente alguns produtores da América do
Sul, servem para ilustrar a importante contribuição prestada pela
indústria do tabaco para o melhoramento da qualidade de vida da
sociedade civil no geral.
Isto é um argumento de peso na
defesa da nossa futura sobrevivência.
Richard Tate
RELATÓRIO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Cabe-me pedir desculpas novamente, pela demora com que está
a ser publicada a primeira edição
deste ano 2000 do Tobacco
Courier. A razão é devida à sequência de reuniões tidas no estrangeiro que me mantiveram longe do meu local de trabalho durante quase dois meses consecutivos. Não existe solução fácil para
este problema, mas, mesmo assim,
penso ter optado bem quanto às
minhas prioridades. No entanto,
quaisquer opiniões sobre este
assunto serão bem vindas.
A.
Este ano, todo o meu trabalho apontou para três objectivos principais:
- Expandir e reforçar ITGA.
- Deixar bem claro que algumas das
2
medidas propostas pela OMS para a
Convenção para o Controle do Tabaco, constituem a maior ameaça jamais
enfrentada para as vidas de milhões
de produtores de tabaco de todo o
mundo, sem qualquer efeito positivo.
- Desenvolver alianças no sector do tabaco.
1. Em Janeiro, assisti a uma reunião no México com produtores
mexicanos, durante a qual conheci
a nova direcção da Associação
Mexicana de Produtores de Tabaco. Tive a oportunidade de trocar impressões com o novo presidente, o Sr. Federico Langarica,
que me garantiu que é intenção
sua restabelecer contactos com a
ITGA. Isto é da maior importância para a ITGA, já que o México
é um país com uma importância
crescente como produtor.
Em Abril, participei no Encontro
Regional da América do Norte, em
Raleigh, Carolina do Norte, e também no da América do Sul, em Santa Cruz do Sul, Brasil. (dos quais se
podem ler relatórios nesta edição).
2. Uma grande parte do meu trabalho durante o mês de Fevereiro
e Março, centrou-se em informar
os governos sobre os efeitos negativos da proposta da OMS relativamente à produção de tabaco. Ciente disto, visitei dez Missões Diplomáticas de países produtores acreditadas em Genebra.
O presidente da UNITAB, o Sr. Di
Bucchianico, acompanhou-me em
oito dessas visitas. Esta iniciati-
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va revelou-se de grande utilidade pois muitos representantes de
países produtores em Genebra,
não tinham conhecimento nem
dos efeitos negativos das medidas propostas pela OMS, nem da
importância do tabaco para as
respectivas economias nacionais.
Mais tarde, assisti a uma reunião entre associações de produtores latinoamericanos e representantes diplomáticos de seis
países produtores.
Grande parte de Março, foi dedicado a entrevistas sobre a CCT
dadas pela ITGA, Hallmark e um
economista independente, Reza
Daniels, a quem encarregámos
uma avaliação do Relatório preparado pelo Banco Mundial sobre o tabaco. Tivemos reuniões
com dois Ministros da Agricultura, um Ministro da Indústria e
do Comércio, um Ministro das
Florestas, um Ministro da Família, um Ministro das Finanças, um
Vice-ministro do Turismo, Indústria e Comércio, dois Governadores de Bancos da Reserva, dez
parlamentares e vários governadores regionais e estatais.
O resultado destas iniciativas
traduziu-se num conhecimento
muito mais aprofundado da CCT
por parte dos governos, o que
lhes permitirá adoptar uma posição mais equilibrada relativamente às propostas da OMS.
Creio que estas iniciativas da
ITGA tiveram alguma influência na
segunda reunião do Grupo de Trabalho (27-29 de Março), criada pela
OMS afim de decidir os documentos e procedimentos que irão servir
de base de trabalho para a Convenção para o Controle do Tabaco.
Esta reunião do Grupo de Trabalho foi bastante diferente da primeira. Houve a participação de
mais países (145), e no geral, percebeu-se um conhecimento mais
aprofundado dos assuntos em
causa por parte dos governos presentes. Várias delegações contavam com a participação de funcionários dos Ministérios da Agricultura, Comércio ou Finanças ou a
representantes para os assuntos
em questão nas Missões Diplomáticas em Genebra, para além do
pessoal do Ministério da Saúde.
Desde o início, vários países
consideraram inaceitável o esboço imposto pelo Secretariado da
OMS, especialmente pelas seguintes razões:
- Consulta insuficiente com os
interessados.
- Documento demasiadamente
prescritivo e inflexível.
- Demasiadamente ambicioso
para assegurar o seu cumprimento
(demasiadas políticas envolvidas)
- Totalmente irresponsável relativamente à avaliação do impacto sobre as economias dos países produtores.
Consequentemente, podemos
afirmar que a reunião do Grupo
de Trabalho foi o início de um processo de negociação da ONU
muito mais normal, considerando
todas as posições envolvidas, em
vez de um processo terrorista
intervalado por consultas do tipo
“calem-se e escutem”.
Considerando as críticas e os
comentários efectuados por muitos países durante a reunião do
Grupo de Trabalho e a ausência
de documento final afim de ser
apresentado
diante
da
Assembleia Mundial da Saúde
no mês de Maio próximo, esperamos que o bom senso prevaleça e que a equipe da CCT faça
uma remodelação da iniciativa
sob bases mais sensatas. Um
possível sinal foi a declaração de
27 de Março passado, em que a
OMS comunica que irá realizar
audiências públicas com os produtores e fabricantes de tabaco
nos próximos meses de Setembro e Outubro.
No entanto, considerando as
anteriores posições da equipe
responsável pela CCT, não devemos afastar a possibilidade de
que activistas mais radicais queiram prosseguir com suas ideias
iniciais aquando da Assembleia
Mundial da Saúde e tentem fazer
aprovar qualquer medida, contan-
do com apoiantes óbvios dos
Ministérios da Saúde.
Por isso, os membros da ITGA
devem lançar o alerta a seus respectivos governos sobre esta possibilidade e solicitar que exijam da
OMS o respeito pelas conclusões
da reunião do Grupo de Trabalho.
Isto significa que não deve adoptar-se qualquer decisão sobre a
CCT, e, especialmente, sobre a produção de tabaco, antes que sejam
realizadas audiências públicas.
Nossos governos devem saber
que a próxima Assembleia da OMS
criará com toda a probabilidade um
Organismo de Negociação
Intergovernamental sobre o qual
cairá a responsabilidade relativamente à condução das negociações que
eventualmente irão levar à Convenção para o Controle do Tabaco.
3. A ITGA tem informado os
seus sócios comerciais sobre os
perigos que encerram tais propostas da CCT. Com esse objectivo
em mente, reunimo-nos com representantes das empresas fornecedoras da indústria do tabaco
nos Estados Unidos e esperamos
que isto seja o início de uma relação estável e frutífera.
B.
No mês de Julho, o Conselho
Económico e Social das Nações
Unidas (ECOSOC) irá debater um
relatório do Secretariado Geral da
ONU sobre a Convenção para o
Controle de Tabaco.
É nossa opinião que o sistema das
Nações Unidas conta com várias agências especializadas que deveriam ter
sido consultadas na preparação da
CCT (p.ex. FAO, UNCTAD, UNPD,
UNIDO, WIPO, OMT, etc.) evitando
assim à OMS suposições simplistas e
definitivamente erradas, sobre as
consequências das suas propostas.
Por esse motivo, é de extrema
importância que os produtores, as
suas organizações e o seus governos nacionais exijam a essas agências que adoptem uma posição
equilibrada e séria relativamente a
estes assuntos, que deverá ser levada em consideração no relatório do Secretário Geral da ONU.
António Abrunhosa
3
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AS INICIATIVAS DA ITGA FORAM ANUNCIADAS NOS SEGUINTES JORNAIS, ESTAÇÕES DE RÁDIO E TELEVISÕES
- El control del tabaco llegó
al Banco Mundial
El Tribuno - 7 March 2000
- World Bank report on tobacco snubbed
The Nation - 9 March 2000
Malawi
- New Study says World Bank Tobacco
Control Policies could boost Power
of Multinational Tobacco Companies
and shut out small farmers
Daily Times - 9 March 2000
Malawi
- Stakeholders map tobacco defences
Daily Times - 10 March 2000
Malawi
- Proposed WHO tobacco convention
The Herald - 10 March 2000
Zimbabwe
- Few governments support research
into golden leaf
The Herald - 10 March 2000
Zimbabwe
- Entidades defendem fumicultores
Jornal Regional
S. Miguel Oeste - 11 March 2000
Brazil
- Malawi to Fight for Tobacco
www.africanews.org - 13 March 2000
- Gralow lamenta ataque ao fumo
Arauto - 14 March 2000
- Malawi lines up defence against
anti-smoking lobby
The Nation - 14 March 2000
Malawi
Brazil
Malawi
- Kenya might miss tobacco meeting
Daily Nation - 14 March 2000
Kenya
- Tobacco: Obure warns WB on Caucus
East African Standard - 14 March 2000
Kenya
- Tobacco Sector gives Shs7bn to
exchequer
Business Standard
4
Argentina
Kenya
- Sector fumo vive nova ameaça
Gazeta do Sul - 15 March 2000
Brazil
- Futuro preocupa
Gazeta do Sul - 15 March 2000
Brazil
- Tobacco: Consult stakeholders,
Obure tells WHO, World Bank
Kenya Times - 15 March 2000
Kenya
- Kenya asks WHO, World Bank not to
rush anti-tobacco convention
www.individual.com - 15 March 2000
Kenya
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- Kenya Cautions World Bank,
WHO on Tobacco Convention
www.africanews.org - 15 March 2000
Kenya
- Ponto Final
Correio do Povo - 16 March 2000
Brazil
- Entidades preparam ofensiva
à proposta de restrições ao fumo
Gazeta do Sul - 16 March 2000
Brazil
- OMS ameaça sector fumageiro
Riovale Jornal - 16 March 2000
Brazil
- Gralow vai à Suiça defender o fumicultor
Arauto - 17 March 2000
Brazil
- Tabakplan is vol leemtes
Landbouweekblad - 17 March 2000
South
Africa
- Zimbabwe tobacco industry faces
Zimbabwe
new threat from WHO
Zimbabwe Independent - 17 March 2000
- New Convention on Tobacco
Control flayed
The Statesman - 17 March 2000
India
- Tobacco growers lobby against
WHO convention
The Economic Times - 18 March 2000
India
- Tobacco growers up in arms
against WHO move
The Hindu - 18 March 2000
India
- Tobacco growers up in arms
against WHO move
The Economic Times - 18 March 2000
India
- Tobacco growers up in arms
against WHO move
Newstimes - 18 March 2000
India
- ITGA urges India to oppose
tobacco control convention
Bajasthan Patrika - 19 March 2000
India
- Tobacco growers launch campaign
against proposed WHO Convention
The Hindu - 20 March 2000
India
- Anti-smoking lobbyists take centre stage
Financial Standard - 21 March 2000
Kenya.
- House takes up anti-smoking lobby
The Nation - 27 March 2000
Malawi
5
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Relatório dos Países
ARGENTINA
Em 1998/99, a produção argentina atingiu as 116.508 toneladas, ligeiramente menos em relação ao ano
passado, em que se produziram 123.205 toneladas. No entanto, o rendimento em 1998/99 foi de 1.816 kg/
ha enquanto em 1997/98 foi de 1.513 kg/ha.
O preço médio da produção de 1998/99, foi de US$1,13/kg.
A Província de Jujuy implementou um sistema anti-granizo orientado por radar e com lançamento de
foguetes, tendo tido resultados muito positivos. Este empreendimento teve como resultado uma forte
redução nos danos provocados por tal calamidade e consequentemente, no pagamento de indemnizações por parte dos seguros.
BRASIL
Com o prolongamento do
ciclo das lavouras, provocado
por variações
climáticas
atípicas, a colheita ainda está
em andamento
em muitas regiões. O clima
também interferiu na produtividade, mas de forma positiva. Com
isso, a estimativa de produção novamente foi alterada. Das 450 mil
toneladas inicialmente previstas,
a produção deverá chegar a mais
de 500 mil, aproximadamente.
COMERCIALIZAÇÃO
Como conseqüência do retardamento da colheita, a
comercialização está atrasada. Se
comparada à safra passada, quando nesta época já havia sido vendido 35% do total, a compra da
safra 1999/2000 atingiu até o momento 25%.
A classificação, novamente, é
motivo de muito descontentamento por parte dos produtores,
que alegam critérios rigorosos e
diferenciados entre as empresas.
No outro lado, os industriais ale-
6
gam que o problema está na qualidade do produto. Na verdade, o
motivo principal é a estimativa de
produção que se elevou em relação à prevista antes do plantio.
O preço médio de R$ 2,25 não
será alcançado. Quanto ao câmbio, verifica-se um fato incomum.
Há pouco tempo atrás, um dólar
valia mais que R$ 2,00; atualmente,
o dólar oscila em R$ 1,75.
GRANIZO/
INDEMNIZAÇÕES
Os fumicultores associados da
AFUBRA, que tiveram suas lavouras atingidas pelas tempestades de granizo, já estão recebendo suas indenizações. O pagamento se iniciou no dia 10 de março. Até o momento, a entidade
registrou 27.844 lavouras atingidas. O valor a ser pago pelo Departamento de Mutualidade se
aproxima dos 23 milhões de reais,
superando o valor orçado.
ENCONTRO REGIONAL
Está previsto para os dias 18 e
19 de abril o encontro regional dos
membros latino-americanos da
Associação Internacional dos
Produtores de Tabaco (ITGA). A
reunião irá se realizar no Brasil, na
sede da AFUBRA. Na agenda, estão a atual safra e as projeções para
a próxima, bem como o lançamento
do livro A Floresta e o Ar, 4 o volume da Série Ecologia. O livro dá
seqüência as atividades do Projeto
Verde é Vida, campanha de educação ambiental que a AFUBRA desenvolve há longos anos. Para o
dia do lançamento, a AFUBRA está
convidando diversas autoridades
regionais, estaduais e federais ligadas às áreas de ecologia, educação
e a própria agricultura.
Para este evento, já está confirmada a presença do Chefe Executivo da ITGA, Dr. Antonio
Abrunhosa.
45 ANOS
No próximo dia 21 de março, a
AFUBRA comemora 45 anos de
existência, mostrando segurança
e credibilidade. Fruto de muito
trabalho e união, a entidade se
destaca atualmente como uma
das mais atuantes dentro da
atividade primária do Brasil.
Agradecimentos especiais aos associados e a todos que têm colaborado para o sucesso da entidade, inclusive os de caráter internacional.
Mário André Poll
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BURUNDI
Relativamente à colheita 1999/2000 encontramo-nos na fase da apanha, cura e escolha para venda.
Prevê-se a abertura dos mercados de Março a Maio onde irão circular aproximadamente 800 toneladas de
tabaco, entre as quais 600 Flue-cured e 200 Burley.
CANADÁ
NOVAS NORMAS DE
ROTULAGEM E O
PROCESSO TIC
A recente e severa regulamentação do governo federal exigindo às
companhias de tabaco a exibição
em todos os pacotes de cigarros
de fotos de pulmões, garganta,
boca etc. doentes, suscitou forte
oposição e críticas do público assim como da indústria do tabaco.
O novo regulamento será submetido ao Teste de Impacto Comercial (TIC), um processo de
consultas e análises sobre o impacto que terá a regulamentação
no sector comercial. O governo
canadiense aplica o TIC sempre
que se proponham mudanças
legislativas que podem ter um
impacto significativo no sector
comercial do país.
Para a implementação do TIC
far-se-ão consultas a produtores, retalhistas, grossistas, sindicalistas, fabricantes e fornecedores de tabaco (tipografia e
empacotadores). Estes grupos,
que serão afectados directa ou
indirectamente pelo novo regulamento, terão assim a oportunidade de fazer uma análise dos
possíveis prejuízos inerentes a
este processo.. O governo fará o
estudo dos comentários antes da
publicação do projecto de lei prevista para a presente Primavera
e antes de o remeter à Câmara
dos Comuns.
Os fabricantes de cigarros do
Canadá terão que suportar a maior parte dos custos de
etiquetagem imposta, o que afectará assim por consequência os
produtores, fornecedores e outros.
Segundo o Conselho dos Fabricantes de Tabaco do Canadá, a
impressão destas chocantes etiquetas e inserções fotográficas
não se poderá fazer no Canadá, já
que não existe o equipamento necessário para este efeito no país.
O custo de todo este processo
estima-se em 222 milhões de dólares durante os próximos dez anos.
O custo real para o Canadá seriam
os postos de trabalho de alto valor na indústria de tecnologia de
impressão e a perda de gastos de
impressão que ultrapassam os 115
milhões de dólares por ano.
Um porta-voz do governo federal referiu que a iniciativa já foi
desencadeada e que as novas advertências de saúde terão imagens inseridas. O governo
minimizou o facto da tecnologia
requerida não existir no país.
GOVERNO FEDERAL
REDUZ EXPORTAÇÕES
NO COMBATE AO
CONTRABANDO DE
CIGARROS
Num esforço de combate ao
contrabando, centrado na exportação de cigarros canadienses, o
Ministério das Finanças ordenou
uma redução do volume de cigarros destinados à exportação pelos fabricantes de 1,5 % (de 2,5%
em 1999) da produção anual com
a isenção de pagamento de $8 por
cartão em imposto indirecto.
A AVALANCHE DO
PROCESSO JUDICIAL
DE OTTAWA
O Governo Canadiense apresentou no final do mês de Dezembro
uma queixa judicial de $1.000 milhões contra a companhia de tabaco afiliada da RJR-Macdonald (actualmente JTI-Macdonald) e várias empresas relacionadas com esta.
O governo alega que a RJRMacdonald desenvolveu uma sofisticada rede de contrabandistas e companhias de fachada
no estrangeiro para
importar cigarros de
contrabando para o
Canadá, livres de impostos.
A Ministra da
Justiça, Anne McLLean, afirma
que se empreenderão outras acções legais logo que sejam reunidas mais provas.
RJR-Macdonald recusou fazer
comentários acerca da queixa
apresentada em Ottawa, em virtude da lei RICO (actividades ilícitas com fins lucrativos e extorsão) dos Estados Unidos.
ONTARIO PROSSEGUE
COM O PROCESSO
JUDICIAL CONTRA
O TABACO
O governo da província de
Ontario planeia prosseguir com a
queixa judicial apresentada contra as companhias de tabaco
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norteamericanas apesar de já ter
sido recusada uma sentença judicial semelhante apresentada
pelo governo de Guatemala. A
posição da província é a de que
as companhias de tabaco tornam
o seu produto mais viciante juntando-lhe nicotina. É a primeira
vez que o governo canadiense
recorre aos tribunais norte-americanos para recuperar os custos
tidos com doenças relacionados
com o tabaco. O presidente do
Conselho dos Fabricantes de Cigarros do Canadá que também
está envolvido no processo, referiu que a acção é “a hipocrisia
na sua forma máxima”, já que a
província recebe cerca de $750
milhões por ano em receitas fiscais com o tabaco.
IMPOSIÇÃO
MUNICIPAL DE
ERRADICAÇÃO DO
TABACO PROVOCA
PROCESSO JUDICIAL
Após várias semanas de ameaças, 100 donos de bares e res-
taurantes apresentaram uma
queixa judicial contra a Região
de Waterloo (municipalidades
de Kitchener e Cambridge) no
Ontario devido á lei municipal
contra o tabaco. Waterloo adoptou a mais severa regulamentação contra o tabaco de toda a
província de Ontario, proibindo
fumar-se em bares, restaurantes,
salas de bingo e salas de
bowling.
Segundo a Região, os municípios não têm poder constitucional para proibir o tabaco nem
tão pouco para exigir o cumprimento da proibição. Considerando que a Lei Geral sobre o Poder Municipal outorga aos municípios o poder de limitar o tabaco em locais públicos, uma
impugnação constitucional poderia deixar sem efeito as restrições ordenadas ao tabaco em
toda a província. O Ministério
da Justiça referiu que nenhum
tribunal tem o poder de ignorar
uma lei regional a menos que a
região esteja envolvida em algum processo legal e até á data
não é esse o caso.
O advogado que representa
os donos dos bares e restaurantes declarou que “ não estamos
a impugnar a constitucionalidade da lei regional, o que
se afirma é que esta lei ultrapassa o âmbito do poder regional
sobre as municipalidades. A
impugnação baseia-se no facto
de que esta
vai contra os direitos protegidos pelos princípios constitucionais.”
Na cidade vizinha de
Cambridge foi aprovado pelos
conselheiros a apresentação de
uma petição para o estudo de
opções que permitam o tabaco
em bares e restaurantes locais
e outros locais públicos. A cidade de Kitchener por sua vez
está disposta a seguir o mesmo
exemplo.
ACTUALIZAÇÃO
DO MERCADO
A 3 de Março de 2000, tinhamse vendido 134.386.200 libras a um
preço médio de $1,6149/lb.
INDIA
Cerca de 37.66 m kgs da colheita de
Karnataka foi comercializada a um preço médio de Rs.44.62/kg á data de 16/03/2000, ficando por escoar aproximadamente 12 m kgs de
tabaco. O mercado do tabaco Flue-Cured está
em crise. Não há compradores e as vendas
estão assim bastante atrasadas. Existem stocks
de carry-over e excedente de produção que
constituem as principais razões para o impasse
no mercado este ano. Os produtores que investiram importantes somas na produção de
Flue-Cured, estão deveras preocupados com
a perspectivas de escoamento do seu tabaco.
Exigem uma lei de restrição à produção de tabaco Flue-Cured para a próxima época afim de
ultrapassar a crise mas também a intervenção
do governo já que se sentem abandonados
pelos fabricantes e exportadores e temem um
avultado prejuízo.
O tabaco curado em Novembro ainda não
se vendeu e teme-se que seja mal classificado.
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MALAWI
ENCONTROS REGIONAIS
A Associação de Tabaco do Malawi (TAMA) voltou a organizar
este ano, encontros regionais em todas as regiões produtoras de
tabaco do país. Para assistir a estes encontros são convidados chefes executivos ou representantes do sector da indústria do tabaco
para definirem políticas para as suas respectivas organizações. Estes
encontros fazem uma análise da colheita anterior e dos problemas
tidos com o fim de os ultrapassar. Os produtores têm assim uma oportunidade de participar dando o seu contributo relativamente às políticas a adoptar por parte das organizações da indústria do tabaco.
O SISTEMA DE COMPRADORES
INTERMEDIÁRIOS
Contra todos os protestos veementes por parte dos produtores e
compradores de tabaco voltou a ser imposto este ano o sistema de
compradores intermediários para o tabaco. Este sistema foi introduzido em 1994 e consiste na compra de tabaco por negociantes aos
produtores para depois ser posto à venda nos locais de venda. Com
o decorrer dos anos tem-se notado uma exploração dos produtores, este sistema promove roubos de
tabaco entre os estados, uma apresentação precária do tabaco nos postos de venda, levando a preços
baixos e níveis de produção cada vez mais decadentes.
DADOS ESTATÍSTICOS SOBRE O TABACO
Dados estatísticos demonstram que houve uma quebra do número de produtores de tabaco inscritos
este ano, ou seja 71.818 comparado com os 81.302 do ano passado. Não existem razões explícitas para esta
quebra de 11,7%, mas especula-se que os produtores se sintam negligenciados pelo governo, já que este
não implementa iniciativas tais como a abolição do esquema de Compradores intermediários e o acesso a
investimentos agrícolas rentáveis.
CLIMA
Apesar das chuvadas indesejáveis logo no início da época, a situação estabilizou e espera-se uma
produção semelhante à do ano passado.
Embora muitos dos estados mais importantes tenham aumentado a sua área de produção e pequenos
produtores tenham sido beneficiados por empréstimos de insumos agrícolas, a situação ao longo do Lago
Malawi é patética já que a grande maioria dos produtores abandonou a produção de tabaco devido à seca
no início da campanha. As plantas que sobreviveram à seca foram severamente atacadas por doenças
(Bush Top).
TAMA E O GOVERNO
Considerando que o tabaco representa o eixo central da economia do Malawi, deram-se recentemente
início a conversações entre a TAMA e delegações Parlamentares do Orçamento e Finanças com o intuito
de incluir a TAMA na formulação do Orçamento Nacional para que os interesses dos produtores de
tabaco sejam levados em consideração.
G.L. Mituka
Oficial de Relações Públicas
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USA
100.000 milhões de dólares, poderia criar graves problemas financeiros a algumas companhias.
Para piorar tudo, houve outro
processo judicial apresentado por
um grupo individual de agricultores contra Companhias de tabaco,
alegando que os fabricantes de
tabaco conspiraram na abolição do
sistema federal que regulamentava os preços do tabaco em folha.
OMS
Desde o encerramento da temporada de comercialização do tabaco Flue-cured, tem havido grande expectativa sobre o futuro da
indústria do tabaco nos Estados
Unidos. O mais preocupante para
os produtores norteamericanos é a
redução das quotas Flue-cured e
Burley anunciadas para o ano 2000
e as consequências dos múltiplos
processos contra a indústria.
O Acordo Geral com a Indústria
(AGI) subscrito pela indústria
tabaqueira norteamericana continua criando aumentos de preço
antecipados, com a consequente
redução no consumo de cigarros.
Para além dos efeitos do AGI, existe a incerteza relativamente a outros processos adicionais pendentes que eventualmente poderão
vir a prejudicar a indústria.
para a indústria norteamericana,
que tem sido bombardeada com
inúmeros processos judiciais por
danos e prejuízos causados à saúde ligados ao tabaco.
No entanto, esta regulamentação levará com certeza a luta da
regulamentação federal do tabaco
para o Congresso dos Estados
Unidos. O Presidente Clinton irá
exercer pressão no Congresso
norteamericano no sentido de serem aprovadas leis que deleguem
poderes à FDA para regulamentar
os produtos derivados do tabaco.
A 15 de Março, foi realizada em
Washington DC, uma reunião pública sobre a Convenção para o
Controle do Tabaco (CCT) da Organização Mundial da Saúde. Participaram nela pessoal da indústria do
tabaco e explicaram a sua posição,
no entanto, o testemunho de vários
grupos antitabaco foi implacável. O
principal objectivo desta reunião era
o de ganhar simpatizantescom questões relacionadas com o controlo do
tabaco que pudessem ser aproveitadas na CCT, tais como o acesso
dos adolescentes ao tabaco, publicidade, comercialização, medidas
preventivas, aspectos do meio ambiente, contrabando e protecção das
comunidades agrícolas.
O CASO FLÓRIDA
MERCADO
Um grupo de jurados proferiu
um veredicto potencialmente implacável contra a indústria do tabaco ao pronunciar-se recentecontra a mesma, aquando
REGULAMENTAÇÃO mente
da apresentação de uma queixa
DO SUPREMO
civil colectiva. Os jurados estão
agora a levar em consideração o
TRIBUNAL DOS
pedido de indemnizações comESTADOS UNIDOS
pensatórias. Especula-se que as
A última vitória da indústria foi indemnizações poderão ir até aos
a estipulação pelo Supremo Tri- 100.000 milhões de dólares ou
mais. Sendo assim, estariam subunal dos Estados Unidos que repostamente representados 500.000
gulamenta o Departamento para fumadores incluídos na primeira
Alimentos e Drogas (FDA) care- queixa civil colectiva contra a ince de poder para regulamentar dústria levada a tribunal. A indúsprodutos derivados do tabaco.
tria avisou que só o facto de paA decisão (votada por 5-4) gar a fiança para apelar uma inconstituiu uma grande vitória demnização no montante de
10
A época de comercialização do
tabaco burley nos Estados Unidos encerrou no dia 16 de Março,
2000. As vendas brutas para a
época elevaram-se a 638.643.867
libras a um preço médio de
$190.25/100 libras. As cooperativas de Burley receberam 39,7%
das vendas brutas.
Os produtores de Flue-cured estão a preparar-se para a plantação.
Os produtores de Flórida e Georgia
darão início a este processo em
breve. Até esta data, não registámos quaisquer problemas graves
relacionados com a cultura. Infelizmente para os produtores, grande parte das suas preocupações,
escapam ao seu controle.
Tobacco Courier
PUBLICAÇÃO INFORMATIVA TRIMESTRAL - INTERNACIONAL TOBACCO GROWERS’ ASSOCIATION
USA
(Burley)
COMERCIALIZAÇÃO DO TABACO BURLEY 1999/2000
Depois de uma semana de liquidação de stocks no Kentucky, a
época de comercialização do tabaco burley 1999/2000 encerrou
na Quinta-feira dia 16 de Março.
Esta temporada tem sido classificada como uma das piores dos
últimos 60 anos da história do tabaco. Uma combinação de seca e
enormes gastos por parte dos
transformadores locais debilitou
dramaticamente a procura. Aproximadamente 42% das vendas foram dadas como garantias a empréstimos requeridos, a segunda
maior percentagem na história.
De acordo com as últimas previsões de 544.202.000 libras, mais
de 100% da produção de 1999 foi
vendida nos leilões.
As vendas brutas da temporada atingiram os 580,8 milhões de
libras a um preço médio de
US$189,76 por cem libras. As vendas brutas da temporada de 1998
atingiram os 638, 6 milhões de libras, a um preço de US$190,25 por
cem libras. As vendas líquidas da
época totalizaram 549,8 milhões
de libras, contra 588,1 milhões de
libras na época anterior.
As vendas brutas nos mercados da Cooperativa de Estabilização de Burley (BSC) elevaram-
se a 137,5 milhões de libras, a um
preço médio de US$189,55 por
cem libras. Na temporada passada, as vendas brutas foram de
129.939.215 libras, a um preço
médio de US$190,41 por cem libras.
Esta temporada, as cooperativas de burley receberam
230.554.758 libras ou seja 39,7%
das vendas brutas. Em comparação, no ano passado, o total recebido foi de 72.903.215 libras ou
seja 11,2% das vendas brutas.
As receitas da BSC para a temporada foi de um total de
37.949.231 libras ou seja 27,6 %
das vendas brutas. No ano passado, o .total recebido elevou-se
a 13.470.179 libras ou seja 10,4%
das vendas brutas. A Cooperativa de Produtores de Tabaco
Burley (BTGC), por sua vez, recebeu um total de 192.605.527 libras
ou seja 43,5% das vendas brutas.
No ano passado, referente ao
mesmo período, recebeu um total
de 59.433.036 libras ou seja 11,7%
das vendas brutas.
Fazendo o total com a colheita
de 1999, os inventários de ambas
as cooperativas atingiram os 416
milhões de libras. Também se
registrou uma redução nas quo-
tas de 28% em 1999 e de 45% no
ano 2000. Espera-se que a quota
real seja de uns 367,4 milhões de
libras, o equivalente a 322,7 milhões de libras a
menos relativamente a 1999.
Prevê-se que a
produção de cigarros em 1999 tenha
decaído uns 7% relativamente aos níveis de 1998, ou
seja 635.000 milhões de unidades. Tanto o consumo nacional
como as exportações estão com
tendência a cair. Prevê-se uma diminuição no consumo nacional de
6,5%. Durante os três primeiros
trimestres de 1999, as exportações
de cigarros baixaram uns 26%, ou
seja 116.000 milhões de unidades.
Prevê-se que o montante anual
relativamente a exportações só
chegue ás 150.000 milhões de
unidades, quase 100.000 milhões
a menos relativamente a 1996, ano
em que as 243.000 milhões de unidades foram ultrapassadas.
As exportações de flue-cured
para o período entre Janeiro a Setembro caíram em 14% enquanto
as de burley se ficaram pelos 9%.
TEMPORADA DE COMERCIALIZACÃO 1999-2000
Estado
Vendas Brutas
Média do
Mercado
Recebimentos
nas Coop.
NC
TN
VA
KY
IN
MO
OH
Total
16,1
101,6
19,8
413,7
14,1
4,7
10,7
580,8
$190,89
$189,34
$189,56
$189,82
$189,33
$187,91
$191,14
$189,76
1.882.940
33.156.677
2.909.614
180.983.742
5.185.189
3.236.899
3.199.697
230.554.758
Percentagem
de Vendas
Brutas
11,8
33,0
14,6
43,7
36,8
68,6
29,8
39,70
638,6
$190,25
72.903.215
11,42
Colheita 1998
11
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PUBLICAÇÃO INFORMATIVA TRIMESTRAL - INTERNACIONAL TOBACCO GROWERS’ ASSOCIATION
ZIMBABWE
CONDIÇÕES METEOROLÓGICAS
Desde a última informação de 9 de Fevereiro, o tempo tem-se mantido chuvoso, variando para nublado
com chuvadas a norte e húmido com precipitações nos distritos a centro e nublado com chuvas persistentes a sul. O ciclone Eline trouxe fortes chuvas e rajadas de ventos nos distritos a sudeste, afectando
seriamente as terras a sul de Mutare, fora das áreas de plantação de tabaco Virgínia. De acordo com as
informações dos peritos, os valores das precipitações são as seguintes:
DATA
9 de Fevereiro a 8 de Março
Total a 8 de Março de 2000
Total a 10 de Março de 1999
NORTE
138
508
917
CENTRO
250
657
1033
SUL
212
760
1208
TOTAL
192
641
1086
SITUAÇÃO DA COLHEITA
A plantação de irrigação foi desfolhada na primeira semana de Fevereiro. As estimativas de rendimento
mantêm-se sem variações face às previstas no mês passado. Neste relatório inclui-se uma aproximação do
Conselho sobre as características das folhas superiores.
Na plantação de sequeiro far-se-á a apanha das folhas no início do mês de Abril nos distritos a norte,
incluindo Ayshire (Raffingora). Os restantes distritos a centro e a sul deram indicações de que darão por
terminada a colheita pelo fim do mês de Março. As perdas de maturação não são significativas em geral;
no entanto, registaram-se perdas nas folhas superiores e inferiores devido ao clima seco que predominou
no início da época, seguido por precipitações que levaram a uma maturação prematura mais recentemente.
A colheita também sofreu doenças em sete distritos, especialmente nos a sul. As terras de sequeiro
tendem a dar equilíbrio de cor e homogeneidade à colheita, como indica a seguinte tabela.
Plantação
Irrigada
Sequeiro
Combinados
%LL
COR
%LO
65
49
57
25
40
33
ESTILO
%LR
10
10
10
%F/FA
%KVG
29
44
37
%STD
52
42
47
19
13
16
Percentagens de cor e homogeneidade para a colheita 1999/2000
ESTIMATIVAS DE PRODUÇÃO
Como já foi referido, as estimativas para esta colheita nas terras irrigadas mantêm-se sem variações. A
colheita em terras de sequeiro, especialmente a sul, está a atingir a maturação com bastante rapidez
motivando assim o aparecimento de doenças em diversos sítios. Nos últimos meses, o mais baixo rendimento em terras de sequeiro é de uns 60kg/ha.
Colheita
hectares
Irrigada
Sequeiro
Grande Escala
Pequena Escala
12
Cultivos
kg/ha
32746
43010
75756
7000
82756
Rendimento
3326
2538
2878
1000
Perda est.
manejamento
5%
5%
5%
15%
Rendimento Adj.
3160
2411
2734
850
2575
Volume total
toneladas
103468
103685
207153
5950
213103
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PREOCUPAÇÕES DOS PRODUTORES
Combustível - Todos os distritos informaram quantidades inadequadas de combustível para a preparação das terras.
Segurança - Na sequência de invasões por membros da Associação de Veteranos de Guerra, algumas
explorações de tabaco não foram poupadas. Já que se obteve conhecimento das invasões com antecedência, a maioria dos distritos encontravam-se bem preparados e planearam a sua defesa adequadamente com a
polícia local. Registaram-se prejuízos em algumas explorações assim como interrupções dos trabalhos. Dois
distritos e dezoito explorações de tabaco informaram perdas materiais de tabaco tendo, no entanto, os
trabalhos recomeçado na maioria. Actualmente, as autoridades estão a tomar medidas de segurança afim de
acabar com as invasões, ainda que as ordens de implementação destas medidas variem de distrito para
distrito. Existe um grande apoio aos produtores afectados por parte de uma ampla faixa da sociedade assim
como posições firmes tomadas pelo Sindicato dos Agricultores Comerciais perante o ocorrido.
Viabilidade - Todos os membros do Conselho exprimiram a sua preocupação perante a viabilidade da
produção de tabaco no caso de se manterem os preços em dólares americanos e a taxa de conversão actual
para os dólares do Zimbabwe.
COMITÉ EDUCACIONAL, SOCIAL
E DO MEIO AMBIENTE
Quando menos se espera, fatos
relacionados à nossa atividade
acontecem, sejam eles positivos
ou negativos. E nada como estar
preparado às surpresas. As
atividades ambientais, sociais e
educacionais desenvolvidas pelo
setor fumageiro, tanto em nível de
produtores como pelo setor industrial, mostram como o nosso
trabalho realizado é importante.
Ao contrário do que outros pensam, temos certeza de que
nossa\s atividades são nobres,
apesar de estarmos sofrendo uma
nova ofensiva contra o tabaco da
Organização Mundial da Saúde,
cujo conteúdo já deve ser do conhecimento de todos.
Reitero a importância de se manter
as atividades hoje existentes
nestas três áreas que compõem o
comitê e, se possível, a
introdução de novas ações.
Ainda que os antitabagistas
desejem ignorar os nossos bons
trabalhos, temos certeza que a
opinião pública reconhecerá a
soma de nossas ações de cunho
comunitário. Os custos, muitas
vezes, nos impedem de
avançarmos ainda mais nestas
questões, mas lembro à
necessidade de se avaliar bem
antes de desistirmos de alguma
idéia nova.
ACTIVIDADES NO
BRASIL (AFUBRA)
Depois de desvendar os mistérios de toda e qualquer unidade
que envolva os organismos vivos
que se encontram interagindo
com o ambiente físico (A Complexidade dos Ecossistemas, 1a
edição lançada em 1997), trazer à
tona a relação das florestas ante
a água que consumimos e com o
solo que utilizamos para produzir
nossos alimentos (A Floresta e a
Água e A Floresta e o Solo, 2 o e
3o volumes, respectivamente, lançados em 1998 e 1999), o Projeto
Verde é Vida dá continuidade as
suas ações, trazendo agora a 4a
edição, denominada A Floresta e
o Ar. O novo livro vai enfocar a
interação do ar com as florestas e
com os outros vegetais, cujo processo resulta na despoluição da
atmosfera. O lançamento oficial
está programado para o próximo
dia 18 de abril, em solenidade a
ser realizada na sede da
AFUBRA, em Santa Cruz do Sul/
RS. Para o evento, a entidade está
convidando diversas autoridades
ligadas às áreas de agricultura,
ambiental e educacional do País.
Como nas edições anteriores, o
livro será distribuído gratuitamente aos professores das escolas
das redes municipal, estadual e
particular, que estão integradas
ao Verde é Vida desde a 1 a edição
da série ecologia, além de bibliotecas e órgãos governamentais
ligados ao meio ambiente.
Hainsi Gralow,
Presidente do Comitê.
13
Tobacco Courier
PUBLICAÇÃO INFORMATIVA TRIMESTRAL - INTERNACIONAL TOBACCO GROWERS’ ASSOCIATION
ENCONTRO REGIONAL DA AMÉRICA DO SUL
O Encontro Regional da América do Sul realizou-se em Santa Cruz
do Sul, Brasil, no dia 19 de Abril,
na presença da Afubra e representantes dos produtores de tabaco
de Jujuy, Salta e Misiones.
O Secretário Executivo apresentou um relatório sobre as suas actividades realizadas desde a última Assembleia Anual, seguido de
relatórios de ambos os países sobre a produção, destacando o aumento da produção do Brasil e a
situação oposto na Argentina.
No que se refere às campanhas
antitabaco, os delegados felicitaram a iniciativa dos países
lantinoamericanos que se reuniram com embaixadores e pessoas
das Missões Diplomáticas em
Genebra antes da reunião do Grupo de Trabalho da CCT.
Com vista à reunião do
ECOSOC, que irá analizar o relatório da CCT do Secretário Geral
da ONU, no próximo mês de Julho, os delegados aprovaram uma
proposta no sentido de solicitar
à ECOSOC que espere pelo relatório da FAO relativamente ao
impacto económico do tabaco,
que estará pronto no início de
2001, antes que seja adoptada
uma decisão sobre o assunto.
A Afubra deu informações sobre a publicação do seu quarto
livro da sua série sobre o meio
ambiente: “A Floresta e o Ar”.
Finalmente, ficou aprovado
propor-se aos outros membros da
ITGA a organização do Encontro
Anual a realizar-se nos dias 29 de
Outubro a 2 de Novembro do corrente ano.
Para além do Encontro Regional,
o Presidente da Afubra, o Sr.
Hainsi Gralow e o Secretário Executivo, visitaram quatro jornais,
duas estações de rádio e uma televisão onde foram concedidas entrevistas. Também visitaram três
fábricas de transformação (Dimon,
Sousa Cruz e Universal Leaf).
No dia 18, o Secretário Executivo
participou na ceremónia pública do
lançamento do livro da Afubra sobre o meio ambiente:“A Floresta e
o Ar”, que contou com a presença
das mais altas autoridades civis e
militares assim como dignatários
eclesiásticos, que elogiaram vivamente o trabalho desenvolvido
pela Afubra no sector.
ENCONTRO REGIONAL DA AMÉRICA
DO NORTE
O Encontro Regional da América do Norte realizou-se em
Raleigh, no dia 10 de Abril, na
presença do Conselho de
Comercialização dos Produtores
de Flue-Cured de Ontário, Canadá, da Cooperativa de Estabilização de Burley, Estabilização de
Flue-Cured e Associados de Tabaco dos Estados Unidos.
A reunião deu início com o relatório do Secretário Executivo da
ITGA, focando os seguintes temas:
1. A recente eleição da nova
Direcção da Associação dos Produtores Mexicanos e os recentes
contactos no sentido de relançar
a sua colaboração com a ITGA.
2. A actual situação financeira
da ITGA. Foram levadas em consideração várias opções entre as
quais se destacou a inclusão de
avisos publicitários no Tobacco
14
Courier e na eventual criação de
uma nova categoria de membros.
3. O relatório completo sobre as
actividades preparatórias para a
reunião do Grupo de Trabalho da
Convenção para o Controle do
Tabaco, que se realizou em Genebra nos dias 27, 28 e 29 de Março.
Canadá apresentou um relatório sobre a sua produção nacional, destacando uma queda na
produção (-13,5%) e o alto perfil
das políticas antitabaco do governo Canadiense.
A delegação dos Estados Unidos expressou a sua preocupação pela acentuada queda da sua
produção, destacando que a redução de mais de 50% dos últimos anos, não corresponde à redução de 1% do consumo doméstico. Existe também uma grande
preocupação relativamente a algumas propostas da indùstria no
sentido de substituir os leilões por
contratos.
Os delegados da Cooperativa
de Estabilização de Flue-Cured
deram informações sobre a reunião realizada em 20 de Março em
Washington, organizada pelo
Governo Norteamericano no sentido de tomar conhecimento das
posições do sector relativamente
à CCT. Apesar do tempo limitado
concedido a cada participante, a
reunião traduziu-se numa iniciativa útil a ser seguida por outros
governos nacionais.
O resto da reunião concentrouse no tema das nitrosaminas e na
reconversão das estufas a gás.
Este é um tema controverso, ao
qual voltaremos no futuro.
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COMENTÁRIOS DA IMPRENSA INDIANA
SOBRE AS ACÇÕES DA ITGA
PRODUTORES DE TABACO PROTESTAM CONTRA A OMS
Hoje em dia a “ADVERTÊNCIA:
O tabaco é prejudicial à sua Saúde”, não é mais que uma legenda
inofensiva no rodapé dos maços
de tabaco e em painéis publicitários. No entanto, a partir do ano
2003, esta mensagem poderá deixar o âmbito das advertências
superficiais para passar ao âmbito legislativo e deixar assim de ser
um simples halo de fumo.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) tem-se empenhado a
promover uma Convenção para o
Controlo do Tabaco (CCT) a realizar-se em Maio do ano 2003, que
será “um instrumento legal internacional para controlar a difusão
do tabaco e produtos derivados
do tabaco”, de maneira a que seja
regulamentado como “quaisquer
outras drogas” e criar “um mundo
livre de tabaco até ao ano 2020”.
Segundo o Sr. António
Abrunhosa, Chefe Executivo da
Associação Internacional dos
Produtores de Tabaco (ITGA), a
OMS propôs importantes medidas para a redução do consumo
do tabaco, entre as quais, um aumento dos impostos até igualar
os níveis de países onde se
implementaram extensas políticas
para o controlo do tabaco correspondendo aproximadamente a dois terços até quatro quintos do preço de venda dos cigarros. Em simultâneo, a OMS tentou uniformar estas taxas fiscais
em
todos
os
países
desincentivando assim também o
contrabando.
Estas medidas seriam acompanhadas de leis mais restritivas à publicidade e ao fumo em locais públicos, encorajando o acesso a terapias de substituição da nicotina e abandono do hábito, sendo que “em vez
de fumar, as pessoas poderiam dirigir-se ao seu farmacêutico e comprar comprimidos de nicotina”.
A ITGA, que afirma representar os “interesses comuns” dos
produtores de tabaco de 22 países, responsáveis pela produção
de 85% do tabaco comercializado
no mundo, opôs-se peremptoriamente à iniciativa da OMS. “Mais
do que a intenção, é a maneira com
que a OMS tem vindo a lidar com
a questão que nos preocupa.
Todo este assunto está a ser analisado somente pelo ponto de vista da Saúde, sem levar em conta
minimamente os aspectos da subsistência económica envolvidas
nas medidas propostas “, declarou para o Business Line o Sr.
Abrunhosa, também ele produtor
de tabaco em Portugal
O Sr. Abrunhosa alegou que a
OMS se tem mostrado demasiadamente ambiciosa em todo o processo, ultrapassando o campo da
sua competência (a saúde) e lançando-se em campos como o da
agricultura, comércio, emprego,
impostos e outros assuntos fiscais.
“A OMS pretende controlar a
indústria do tabaco desde a plantação até à transformação e
comercialização dos produtos
derivados do tabaco através de
uma convenção, que em último
caso, iria adquirir poder legal em
todo o mundo,, funcionando
como um tratado internacional
vinculativo. O mais grave é que
esta convenção está a ser organizada exclusivamente por pessoal da saúde”, acrescentou.
A OMS programou uma reunião do seu Grupo de Trabalho
(composto por representantes de
uns 90 países) para os dias 27-29
de Março em Genebra, para aprovação do texto final da CCT que
será apresentado perante a
Assembleia Mundial da Saúde no
mês de Maio do corrente.
Caberá assim a esta
Assembleia, estabelecer um órgão de negociação intergovernamental para redigir os protocolos específicos para a
implementação da CCT, a realizarse em Maio do ano 2003.
“Para os governos, a reunião
de Genebra será a última oportunidade para expressar as preocupações de milhões de pessoas
envolvidas com a plantação do
tabaco e etapas primárias de tratamento. Só na Índia, existem 26
milhões de pessoas que dependem directa ou indirectamente do
tabaco, contando com 6 milhões
de produtores e 4,5 milhões de
trabalhadores de bidi. Espero que
o governo realize as implicações
de tudo isto e não permita que
activistas antitabaco e da área da
saúde controlem totalmente a reunião” , disse o Sr. Abrunhosa.
De facto, a delegação Chinesa
que irá participar no Grupo de
Trabalho, está liderada pela Comissão Económica e Comercial do
Estado (CECE) e está composta
por representantes dos Ministérios da Saúde, Finanças e Assuntos Estatais de Planeamento,
como também pelo monopólio
Estatal do tabaco. “Encorajamos
todos os governos para a criação
de grupos internos que incluam
pessoas de áreas que não sejam
a da Saúde, para a ponderação de
todos os aspectos da Convenção”, acrescentou. O Sr.
Abrunhosa também qualificou a
CCT como uma agenda iniciada
pelos Escandinavos e outros países desenvolvidos, como o Canadá, Austrália e o Reino Unido,
“cuja produção de tabaco é escassa, e, por isso, não vêem as
implicações inerentes à Convenção para os países em desenvolvimento.”
A China, os Estados Unidos, a
Índia e o Brasil são os principais
15
Tobacco Courier
PUBLICAÇÃO INFORMATIVA TRIMESTRAL - INTERNACIONAL TOBACCO GROWERS’ ASSOCIATION
produtores de tabaco no mundo.
Embora se tenha registado uma
queda na produção de tabaco nos
Estados Unidos nos últimos
anos, espera-se que no futuro a
produção de tabaco se concentre predominantemente nos países em desenvolvimento.
Ele também ridicularizou a proposta da OMS de criar um “fundo
multilateral” para incentivar os
países produtores a abandonar o
tabaco e adoptar outras plantações através de subsídios estatais.
“O tabaco é o único produto
lucrativo que pode cultivar-se em
solos pobres em nutrientes, devido à sua resistência, necessi-
Publicado pela Associação Internacional de Produtores de Tabaco.
Para mais informações contactar:
António Abrunhosa
Director Executivo, ITGA
Av. Humberto Delgado - 30 A, 1ºDtº Apartado 5
6000 - 081 Castelo Branco - Portugal
Tel.:00 351 272 - 32 59 01/2
Fax:00 351 272 - 32 59 06
email: [email protected]
website
www.tobaccoleaf.org
16
dade de muito sol e tolerância às
grandes variações nas precipitações. Mais ainda, a relação valor/
peso é fundamental , é resistente,
o que facilita os agricultores
aquando do transporte para os
mercados. Mesmo que os governos subsidiassem generosamente os agricultores para que diversificassem, por quanto tempo
duraria esta situação no âmbito
da Organização Mundial do Comércio (OMC)”, inquiriu o Sr.
Abrunhosa.
Segundo o presidente do
Forum dos Produtores de Tabaco de Karnataka, o Sr. S. M.
Anantharamu, os lucros líquidos
actualmente obtidos do tabaco,
rondam os Rs. 35.000 por ha,
contra Rs. 8.000 para o algodão,
Rs. 7.000 para a pimenta e Rs.
16.000 para o arroz.
Ainda que os lucros do açúcar sejam mais elevados, uns Rs.
40.000, “estes correspondem a
um período de 12 meses, enquanto que a produção do tabaco é
só de quatro meses, após os
quais se pode plantar Eleusine
coracana, milho ou outros cereais”, indicou .
Harish Damodaran
K.R. Srivats
New Delhi, Março 17
The Hindu Business Line
ASSEMBLEIA
ANUAL 2000
DA ITGA
El Encuentro Anual de ITGA esta
previsto para los dias 29 de Octubre al
2 de Noviembre en Santa Cruz del Sur,
Brazil.