Nº 38 - APAI
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31 BUSINESS CENTER - Av. de Berna n.º 31, 2º Dtº, Sala 7 1050-038 LISBOA tlm: +351 937 979 476 fax: +351 217 961 228 [email protected] www.apai.org.pt çã lia o de Imp a oP iaçã ortug de A va oc sa cte ue Boletim n.º 38 s As s editorial por Nuno Ferreira Matos* março 2016 Neste número notícias APAI A CNAI 2016 p. 2 a 6 Programa de Cursos da APAI As Conferências Nacionais de Avaliação de Impactes (CNAI) habituaram-nos a serem momentos de encontro e reflexão. De encontro de atores deste, cada vez mais desafiante, processo da avaliação ambiental. De encontro de técnicos e avaliadores, de promotores e estudiosos, de críticos e aprendizes. No fundo um reencontro de velhos amigos e uma oportunidade para fazer novos amigos. É também, e tipicamente, um momento de reflexões. De balanços. De discussões. De olhares para o passado, com vista ao futuro. A CNAI habituou-nos a ser um momento de paragem e questionamento. Esta, porque é a próxima, será a mais desafiante de todas. Porque é a próxima, será a mais difícil de organizar. Mas será também a melhor. Porquê? Porque é a próxima. E se não se tem futuro, olhando para o passado, é fundamental considerar o passado para dar passos seguros no futuro. Todas as Conferências organizadas até hoje foram os degraus do sucesso, que em muito contribuíram para o sítio onde a APAI está hoje. Foram marcos num caminho já longo. Um caminho que não tem sido simples e cuja única promessa que parece encerrar é de que não continuará a sê-lo. Temos muitos desafios pela frente. Um mundo cada vez mais ameaçado pela incompreensão clara que o desenvolvimento não poderá ser aquilo que nos habituámos a chamar-lhe. Um mundo ameaçado por mudanças ao ritmo enorme de crises financeiras e, acima de tudo, éticas e comportamentais. Um mundo que parece avançar, galopante, para destinos incertos...ou terrivelmente certos... e, uma vez mais, todos nós vamos estando sentados no lugar do condutor. Muitas vezes olhando para a paisagem e fingindo não ver. Mas temos de ver. Compete-nos ser a mudança que queremos ver. Nesta CNAI, que terá lugar numa terra com tanta história, e numa Universidade com tanta riqueza, o desafio de olharmos o nosso futuro numa perspetiva sustentável está lançado. E permitam-me, levantando um pouco o véu do que esta Conferência será, temos um conjunto de participações e comunicações que garantem, desde já, que todos sairemos de Évora mais ricos. Maiores. Melhores condutores de um mundo desafiante. Contribuiremos, sem dúvida, para uma avaliação ambiental mais rica e mais integrada. Mais integradora. Daremos passos para, do nosso lugar de condutor, ajudarmos esta nossa Casa Comum a estar mais arrumada e ser mais justa. Mais inclusiva. Mais nossa. Conto convosco para fazerem da CNAI 2016 a melhor de todas as CNAI. Até à seguinte, obviamente... Assembleia Geral da APAI 6ª Conferência Nacional de Avaliação de Impactes A “Página do Associado”: - ARQPAIS - IDAD lá fora p. 6 a 7 IAIA16: Resilience and Sustainability Programa de Mentores na Conferência da IAIA16 Reserve Já na Agenda...Próxima IAIA17 em Montreal - Quebéc, Canadá! Simpósio “Água Impactos” destaque e Avaliação de p. 7 Relatório do Estado do Ambiente 2015 (REA 2015) Os artigos assinados no presente Boletim são da responsabilidade de cada autor e não constituem a posição oficial da APAI sobre a matéria abordada. Nuno Ferreira Matos Direção (biénio 15/16) * [email protected] Membro Profissional n.º 174 da APAI A APAI é filiada na International Headquarters: 1330 23rd Street South, Suite C, Fargo, ND 58103 USA [email protected] | www.iaia.org Nuno Ferreira Matos, Presidente Maria Helena Alves, Vice-Presidente Lígia Mendes, Vice-Presidente Susete Patrício, Vogal João Morais Sarmento, Vogal Próxima edição: n.º 39 junho de 2016 International Association for Impact Assessment 1 Equipa Editorial (15/16) Ana Cerdeira, Conteúdo Secretária Técnica Ana Roque oc As s Assembleia Geral da APAI Membros APAI A 31 de março de 2016 a APAI registou 88 membros, dos quais 68 Individuais e 20 Coletivos. Dos membros individuais, 2 entram na categoria jovem e 40 gozam do estatuto de «Membro Profissional», tendo assinado o Código de Conduta e integrando a «Lista dos Membros Profissionais da APAI». Total Colectivos 20 A APAI realizou no dia 31 de março de 2016, pelas 17h00, na sede da APA, na Av. de Berna n.º 31, 2º Direito, a Assembleia Geral ordinária com o propósito de discutir e aprovar o Relatório de Atividades e Contas relativo ao ano 2015. Para mais informação contacte [email protected]. 6ª Conferência Nacional de Avaliação de Impactes J o v e n s ( 3 %) Individuais 0 s notícias APAI cte oP iaçã ortug de A va o de Imp a março 2016 sa çã lia Boletim n.º 38 ue 40 60 80 100 Nº Novos Membros (31 de março de 2016) A APAI dá as boas vindas ao novo membro: O tempo voa, e já está aí à porta a 6ª Conferência Nacional de Avaliação de Impactes (CNAI´16), o tal momento que muitos de nós esperamos com muita expetativa. • [235] Joaquim Marques. Participe no Boletim APAI Tendo em conta que a próxima edição sairá em junho de 2016, faça-nos chegar os seus contributos até ao dia 15 de maio de 2016 para <[email protected]>. Proponha artigos ou notícias, envie-nos informação sobre eventos e publicações. Programa de cursos da APAI A APAI divulgou, no passado mês de janeiro, o programa de cursos em Avaliação de Impactes para o ano de 2016. Este programa é o resultado da auscultação efetuada junto dos membros individuais e coletivos da APAI sobre as necessidades em adquirir, ou aprofundar, conhecimentos nas áreas da Avaliação de Impacte Ambiental (AIA), de Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) e em outros temas relacionados. Este programa da APAI disponibiliza 17 cursos, que desenvolvem competências em três grandes áreas: metodologias, fatores ambientais e temas conexos à AIA. Inscrições e mais esclarecimentos poderão ser obtidos através dos seguintes contactos: • E-mail: [email protected]; • Telemóvel : +351 93 797 94 76. Para mais informação contacte [email protected]. 2 Nos dois boletins anteriores já vos haviam sido transmitidas as ideias base para esta Conferência, as quais constituíram as linhas de orientação de toda a equipa afeta à organização deste evento. O desafio foi lançado e a adesão foi excelente. Contamos com a presença de personalidades e entidades de referência em matéria de sustentabilidade, com um papel-chave para a discussão de temas fundamentais para a sociedade. Contamos também com vários apoiantes que reconheceram o interesse e importância desta Conferência. Houve um elevado número de comunicações submetidas, com boa qualidade, e sobre temas deveras interessantes e, como tal, houve consequentemente necessidade de fazer sessões em paralelo. A organização destas sessões não foi fácil, pois os temas foram muito diversos, mas as mesmas foram cuidadosamente estruturadas de forma a permitir, dentro do possível, a cada participante fazer uma escolha de acordo com o seu interesse e conveniência. Os vários oradores que se propuseram para apresentação de comunicações irão partilhar experiências/vivências sobre temas diversos, que certamente nos irão enriquecer muito. Era efetivamente esse o objetivo da CNAI16: abrir o leque de partilha de experiências para além da tradicional avaliação de impactes. oc As s Ainda que o programa definitivo não esteja concluído, podemos desde já adiantar alguns pormenores. O evento, que irá decorrer no Colégio Espírito Santo da Universidade de Évora nos dias 19, 20 e 21 de Maio de 2016, terá uma duração efetiva de dois dias e meio. Os dois primeiros dias serão passados integralmente no Colégio Espírito Santo da Universidade de Évora. Os momentos de refeição (almoços) serão dentro do recinto. A Conferência terá um formato misto - haverá lugar a uma sessão plenária no primeiro dia e só depois se seguirão as tradicionais apresentações das comunicações, havendo também lugar à habitual votação no melhor poster. O segundo dia incluirá, para além das tradicionais apresentações das comunicações, uma mesa redonda, que estamos certos que será um momento especial da Conferência. s notícias APAI cte oP iaçã ortug de A va o de Imp a março 2016 sa çã lia Boletim n.º 38 ue eventos CURSOS APAI | Entre abril dezembro de 2016|Informações disponíveis em: http://www.apai.org.pt. CNAI’16 | Sociedade e Sustentabilidade| 19, 20 e 21 de maio de 2016 | Évora| Informações disponíveis em: http://www.apai.org.pt. Entre estes dois dias haverá, como sempre, o jantar da Conferência. Desta vez será na Pousada dos Lóios. Um espaço de referência, que esperemos que seja do agrado de todos. Durante o jantar será comunicado qual o poster eleito como o melhor e será feita a entrega do prémio simbólico deste reconhecimento. No último dia da Conferência, mais concretamente no seu último meio dia, haverá uma visita “técnica”, que consistirá num percurso pedestre, muito ao jeito da cultura portuguesa, perfeitamente integrado no tema da Conferência. Pretende-se, de uma forma saudável, mostrar quão rico é o nosso território, desenvolvendo uma atividade com uma “pegada de carbono” extremamente baixa. Estamos em crer que a descrição do percurso pedestre realizado pela Revista “Itenerante”, que lhes apresentamos em seguida, deixará no ar uma imensa vontade de participar neste momento final da Conferência: “Este é um percurso urbano e agrícola, que nos leva do Centro Histórico da cidade de Évora, classificado pela UNESCO como Património Mundial da Humanidade, à Adega da Cartuxa, na Quinta de Valbom. Adapting Climate Change Water, Waste and Other Local Infraestruture | 21-22 de junho de 2016 | Lisboa | Informações disponíveis em: https://sites.google.com/site/ adaptingtoclimatechange/. O percurso começa na Sé Catedral de Évora e percorre todo o centro histórico da cidade, com passagem pelo Fórum Eugénio de Almeida, Museu de Évora, Convento dos Lóios, Templo Romano, Universidade (claustros antigos), Largo das Portas de Moura, Convento da Graça, Jardim Municipal e Palácio de D. Manuel, Igreja de S. Francisco com Capela dos Ossos, Praça de Giraldo, Câmara Municipal com Termas Romanas. A ligação entre o urbano e o agrícola faz-se acompanhando o Aqueduto da Água da Prata. A entrada na Quinta de Valbom faz-se junto ao Convento da Cartuxa, a partir de onde se percorre a zona de pastagens, montado de sobro e vinha, para terminar na bonita e antiga Adega da Cartuxa. É sem dúvida um percurso pedestre de grande beleza patrimonial e repleto de história, muito agradável e fácil. Termina com “chave de ouro”, se fizer a visita à Adega e a prova dos excelentes vinhos da Cartuxa”. Sim, é verdade, vamos terminar com “chave de ouro”, pois tivemos a honra e o privilégio de contar com o apoio da Fundação Eugénio de Almeida, que nos irá proporcionar, não só uma prova de vinhos, como também de azeite, outro dos seus produtos de excelência. Para este dia recomendamos roupa e calçado confortáveis e que estejam preparados para transportar um pequeno “kit” de emergência, para o caso de necessitarem de saciar a sede e matar algum ratito que teime em ir no vosso estômago ao longo do percurso. Relembramos também que é bom não se esquecerem do protetor solar. Aproveitamos para vos comunicar que a Comissão Organizadora irá ficar alojada no Hotel Dom Fernando, que muito simpaticamente, logo numa fase inicial, aceitou o desafio de nos apoiar neste evento. É um hotel bem localizado, que nos permite largar o carro logo à chegada e nunca mais pensar nele. É esse o espírito da sustentabilidade. Finalmente só nos resta desejar, àqueles que já se inscreveram, que aproveitem bem estes dois dias e meio. Aos que ainda não se inscreveram, INSCREVAM-SE! 3 oc s notícias APAI cte oP iaçã ortug de A va o de Imp a março 2016 sa çã lia Boletim n.º 38 ue As s A “Página do Associado” por Otília Freire [email protected] Membro Coletivo n.º 18 da APAI A ARQPAIS, Consultores de Arquitectura Paisagística e Ambiente, Lda. tem vindo desde 1995 a fazer a sua parte por um “ambiente” melhor. O reflexo desse contributo são os vários estudos e projetos desenvolvidos nas duas principais vertentes que incluem a sua atividade: Estudos Ambientais, e Arquitectura Paisagista. A atividade desenvolvida tem abrangido uma ampla e diversificada participação, tanto ao nível do projeto como ao nível da consultoria especializada, destacando-se as seguintes tipologias de estudos e projetos: • Área Ambiental: Estudos de Impacte Ambiental; Estudos de Viabilidade Ambiental; Avaliação Ambiental Estratégica; Relatórios de Conformidade Ambiental de Projetos de Execução (RECAPE) ; Auditorias Ambientais (“Due Diligence”) ; Monitorização e Acompanhamento Ambiental de Obras; Planos de Prevenção e Gestão de Resíduos de Construção e Demolição (PPGRCD); Estudos da Orla Costeira. • Área de Projeto: Projetos de Arquitetura Paisagista em Espaços Exteriores; Assessoria Técnica à Fiscalização de Obras na Área de Arquitetura Paisagista; Projetos de Integração e Recuperação Paisagística; Estudos de Planeamento e Ordenamento do Território. Nos últimos anos, e em função de uma adaptação constante às necessidades dos clientes e ao mercado atual, a ARQPAIS apostou também na internacionalização dos seus serviços, desenvolvendo projetos em países como: Angola, Argélia, Brasil, Equador, México e Moçambique. 4 Em 2013 a ARQPAIS apostou e obteve a sua certificação na Gestão da Qualidade e Ambiente, no cumprimento dos requisitos das normas NP EN ISO 9001:2008 e NP EN ISO 14001:2012, conseguindo, deste modo, um desenvolvimento mais estruturado e sustentável da organização. Para além da APAI, a ARQPAIS faz igualmente parte das seguintes associações empresariais: AERLIS – Associação Empresarial da Região de Lisboa; AIP – Associação Industrial Portuguesa; APPC – Associação Portuguesa de Projetistas e Consultores; Fórum Oceano – Fórum Empresarial para a Economia do Mar; PPA – Parceria Portuguesa para a Água. A ARQPAIS orgulha-se da confiança que lhe tem sido depositada por várias empresas de renome e comprovada exigência e que lhe têm permitido crescer constituindo mesmo uma PME Líder, classificada pelo IAPMEI, desde 2011. Entre o seu alargado leque de clientes, quer do sector público, quer do privado, destacam-se os seguintes: ASCENDI, BRISA, EDP-Valor, IP-Infraestruturas de Portugal (ex-EP-Estradas de Portugal e ex-REFER), MOTA-ENGIL, SA, REN-Rede Elétrica, REN-Gasodutos, TEIXEIRA DUARTE, SA., etc.. É com esperança que olhamos para o futuro, sempre dispostos a novos desafios, na companhia dos nossos parceiros, sejam clientes ou colaboradores/consultores, contribuindo para a criação sustentável de valor para a nossa empresa e para os nossos parceiros. oc s visto de longe notícias APAI cte oP iaçã ortug de A va o de Imp a março 2016 sa çã lia Boletim n.º 38 ue As s A “Página do Associado” por Miguel Coutinho [email protected] Membro Coletivo n.º 33 da APAI O IDAD – Instituto do Ambiente e Desenvolvimento iniciou a sua atividade em 1993, tendo como objetivo o exercício de atividade científica e tecnológica em todos os domínios do ambiente, da gestão dos recursos naturais, do desenvolvimento socioeconómico e do ordenamento do território. local mais adequado) e as Avaliações Ambientais da Rede Ferroviária de Alta Velocidade e do Programa Portugal Logístico. Ao nível da Avaliação Ambiental Estratégica, o IDAD tem participado na avaliação de planos de desenvolvimento local e, mais recentemente, na avaliação de vários Programas Operacionais inseridos no Portugal 2020. A missão do IDAD é: Aplicar conhecimento para proporcionar às empresas, organizações e administração pública as melhores soluções de inovação ambiental, numa estratégia de transição para a sustentabilidade. A poluição atmosférica é uma área de excelência do IDAD, possuindo uma ampla gama de competências, em que se destaca o pioneirismo em Portugal na aplicação de modelos de dispersão atmosférica de várias escalas, assim como na conceção e implementação de Programas de Monitorização Integrados, tendo em 1997 concebido o primeiro programa de monitorização integrado para uma unidade de incineração de Resíduos Sólidos Urbanos. No âmbito desta missão, o IDAD desenvolve atividade em 3 áreas de intervenção: • Poluição Atmosférica; • Avaliação de Impactes e Monitorização Ambiental; • Sustentabilidade. Estas áreas operam em grande proximidade com o Laboratório de Análises, acreditado desde 2003 pelo Instituto Português da Acreditação (IPAC), de acordo com os requisitos da NP EN ISO/IEC 17025. O Laboratório do IDAD está preparado para a realização de amostragens, medições e análises em diversas matrizes: águas e efluentes líquidos, emissões gasosas, ar ambiente e ruído. Ao longo dos anos o IDAD tem colaborado com as autoridades nacionais e regionais em diversos projetos de gestão da qualidade do ar, tendo elaborado os estudos de base que suportaram a revisão da legislação das emissões de poluentes atmosféricos, participado no desenho da rede nacional de monitorização da qualidade do ar e estado envolvido em planos e programas regionais de melhoria da qualidade do ar. Base de dados desenvolvida pelo IDAD que apresenta as políticas e legislação de qualidade do ar de todo o mundo. (http://airlex.web.ua.pt) Na área da sustentabilidade o IDAD dispõe atualmente de um conjunto de instrumentos e ferramentas que possibilitam a aplicação prática da sustentabilidade nos processos de tomada de decisão assim como a sua monitorização e acompanhamento regular. Laboratório móvel do IDAD em campanha de monitorização num aeroporto Com mais de 20 anos de atividade permanente, o IDAD esteve envolvido em alguns dos mais importantes procedimentos de tomada de decisão ocorridos em Portugal, sendo disso exemplo o processo de avaliação de localizações alternativas para o Novo Aeroporto de Lisboa (que identificou o Campo de Tiro de Alcochete como o 5 O IDAD realizou o primeiro Estudo de Impacte Ambiental em 1994, tendo-se mantido na vanguarda deste tema. O IDAD dispõe de experiência na elaboração de estudos de impacte ambiental de uma grade diversidade de tipologias de projetos: unidades e parques industriais, centrais térmicas, refinarias, barragens, unidades de tratamento de resíduos, ETARs, estradas, etc.. oc As s Participa frequentemente em conferências nacionais e internacionais com a apresentação de casos práticos e discussões metodológicas sobre avaliação de impactes. Um dos marcos do IDAD nesta matéria foi o envolvimento na coorganização juntamente com a APAI, da 1ª Conferência Nacional de Avaliação de Impactes em 2004 em Aveiro e, em 2012, da 32ª Conferência Anual da IAIA - International Association for Impact Assessment. Nesta última, reuniramse no Porto, ao longo de cinco dias, mais de 900 especialistas em avaliação de impactes oriundos de cerca de 90 países. Inicialmente focado no mercado nacional, nos últimos anos o IDAD lançou a estratégia de internacionalização, s notícias APAI visto de longe cte oP iaçã ortug de A va o de Imp a março 2016 sa çã lia Boletim n.º 38 ue tendo, deste então, desenvolvido projetos em diversos países nos continentes Africano e Sul-Americano. Neste contexto, o Brasil surgiu como o mercado de excelência para onde o IDAD tem transferido muito do seu conhecimento, quer na área da poluição atmosférica, com projetos de dimensionamento de redes de monitorização de qualidade do ar e de estimativa e modelação de emissões de gases com efeito de estufa, quer na área da avaliação de impactes, através da realização de avaliações ambientais de programas e de estudos de impacte ambiental. lá fora IAIA16: Resilience and Sustainability IAIA16: Resilience and Sustainability Aichi-Nagoya Japan | 11-14 May 2016 Está para breve a IAIA16 dedicada ao tema da “Resiliência e Sustentabilidade”, organizada pela IAIA, e que decorrerá entre os dias 11 e 14 de maio de 2016, no Nagoya Congress Center, em Aichi-Nagoya, no Japão. Para conhecer os principais momentos da Conferência e cursos disponíveis consulte: http://conferences.iaia.org/2016/pdf/Prelimpro_16.pdf. Programa de Mentores na Conferência da IAIA16 Quem participar na Conferência anual da IAIA (IAIA16), a ter lugar em Nagoya, no Japão, entre os dias 11 e 14 de maio de 2016, tem a possibilidade de ser Mentor de um jovem profissional em avaliação de impactes! O programa de orientação ajuda os alunos, os primeiros profissionais e os participantes estreantes na Conferência da IAIA a sentirem-se mais confortáveis e integrados neste grande evento. O Mentor atuará como um parceiro de discussão sobre temas de interesse comum para o desenvolvimento profissional do aprendiz e como ponto amigável de contato para orientação e “navegação” através organização da IAIA (isto é, membros, seções temáticas, formato de conferência, etc.). Se estiver interessado em ser Mentor ou se precisar de mais informação, entre em contacto com Loreley Fortuny (impact@ iaia.org) o mais rapidamente possível. Mais informação sobre o Programa de Mentores pode ser consultado no Programa Preliminar da IAIA16 (p.17): http://conferences.iaia.org/2016/pdf/Prelimpro_16.pdf. Reserve Já na Agenda...Próxima IAIA17 em Montreal - Quebéc, Canadá! A IAIA anunciou que a 37ª Conferência Internacional da IAIA (IAIA17) terá lugar em Montreal, no Québec, no Canadá, durante o mês de abril de 2017. Mais informação sobre o evento será, no entanto, brevemente divulgada. Para mais informação consulte www.iaia.org. 6 oc s As s lá fora cte oP iaçã ortug de A va o de Imp a março 2016 sa çã lia Boletim n.º 38 ue Simpósio “Água e Avaliação de Impactos” O Simpósio da IAIA sobre “Água e Avaliação de Impactos” terá lugar na cidade Lincoln, em Inglaterra, no Reino Unido, entre os dias 31 de agosto e 2 de setembro de 2016. Este evento tem como principais objetivos: lançar a discussão multidisciplinar sobre os desafios e oportunidades associados à gestão dos impactes relacionados com os recursos hídricos em todos os sectores de investimento; apoiar os profissionais de Avaliação de Impactes (AI) para a forma mais eficaz de lidar com os desafios da gestão e planeamento dos recursos hídricos; e, naturalmente, promover novas abordagens no âmbito da AI. O prazo para a submissão de resumos de comunicações está aberto até ao dia 31 de maio de 2016. As inscrições com descontos podem ser realizadas até ao dia 5 de julho de 2016. Para mais informação visite http://conferences.iaia.org/ukwater/index.php. destaque Relatório do Estado do Ambiente 2015 (REA 2015) Recentemente foi disponibilizado online o Relatório do Estado do Ambiente 2015 (REA 2015), que constitui a mais recente avaliação do estado do ambiente em Portugal. O Relatório do Estado do Ambiente (REA) é elaborado anualmente, de acordo com o preconizado na Lei de Bases do Ambiente (Lei n.º 19/2014, de 14 de abril). Tem como função avaliar e comunicar o estado do ambiente em Portugal, nos seus vários domínios, constituindo um instrumento de referência, fundamental no apoio à definição, execução e avaliação das políticas ambientais. Permite também aferir o desempenho ambiental do País face aos compromissos assumidos nacional e internacionalmente. Com quase três décadas de existência, o REA é um documento dirigido a um público vasto, desde os decisores políticos ao cidadão, permitindo disseminar a informação ambiental e fomentar a consciência ambiental. No cômputo geral, o estado do ambiente em Portugal tem evoluído favoravelmente em vários domínios, como é reconhecido, por exemplo, na última avaliação ambiental da OCDE (2011) e em diferentes rankings como o Environmental Performance Index. Há, no entanto, vários desafios, principalmente como resultado da urbanização e do ordenamento do território em geral, que fragmentam os habitats, colocando pressão sobre os ecossistemas e os recursos naturais, tais como as bacias hidrográficas. O REA 2015 apresenta 36 fichas de indicadores ambientais, distribuídas por oito capítulos: Economia e Ambiente; Energia e Clima; Transportes; Ar; Água; Solo e Biodiversidade; Resíduos; e Riscos Ambientais. Resumindo os principais conteúdos destes indicadores, o REA 2015 inclui 8 infografias relativas a cada um destes capítulos. Contém também, à semelhança dos últimos dois anos, um capítulo sobre Cenários Macroeconómicos. A edição de 2015 inclui um conjunto de 16 artigos sobre os mais recentes desenvolvimentos em matéria de ambiente e políticas ambientais. De destacar o artigo “Avaliação de Impacte Ambiental - 25 anos de legado e perspetivas para o futuro”, que percorre a evolução do regime de avaliação de impacte ambiental no contexto comunitário e nacional, fazendo um balanço dos 30 anos após a adoção da Diretiva AIA e de 25 anos após a publicação do primeiro diploma nacional. 7
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