Relatório Trimestral do SAREP

Transcrição

RELATÓRIO TRIMESTRAL
PROGRAMA AMBIENTAL REGIONAL DA ÁFRICA AUSTRAL
FY 2012 1ºTrimestre – Outubro a Dezembro de 2011
Janeiro de 2012
Esta publicação foi produzida para revisão por parte da Agência para o Desenvolvimento Internacional dos Estados
Unidos
Preparada pela Chemonics International Inc.
CONTEÚDO
ACRÓNIMOS E ABREVIATURAS ................................................................................. 1 INTRODUÇÃO ................................................................................................................ 2 I. SUMÁRIO PARA OS PARCEIROS CHAVE ............................................................... 3 A. Vista Geral das Actividades e Metas Chave ...................................................................................... 3 B. Sumário do Progresso comparado com as Actividades Planeadas ................................................... 7 ACRÓNIMOS E ABREVIATURAS
ACADIR
CBRNM
CORB
DEA
DSS
DWNP
DWSSC
EHRA
INRM
IRDNC
IWQM
KCS
LUCIS
MAWF
MINAMB
MOMS
MOU
NDVI
NGO
NNF
NRM
NWDC
OBSC
ODMP
OkBMC
OKACOM
ORI
PILUMP
QASP
REDD
SADC
SAREP
SEMP
USAID
USFS
WSS
Associação de Conservação do Ambiente e Desenvolvimento Integrado Rural
Gestão de Recursos Naturais de Base Comunitária
Bacia do Rio Cubango-Okavango
Departmento dos Assuntos Ambientais - Botsuana
Sistema de Apoio à Tomada de Decisões
Departmento da Vida Selvagem e Parques Naturais
Directoria de Abastecimento de Água e Coordenação de Saneamento
Avaliação Rápida da Saúde dos Ecossistemas
Gestão Integrada dos Recursos Naturais
Desenvolvimento Integrado Rural e Conservação da Natureza
Modelo Integrado da Qualidade da Água
Sociedade de Conservação do Kalahari
Sistema de Informação sobre o Conflito do Uso das terras
Ministério da Agricultura, Água e Silvicultura - Namíbia
Ministério do Ambiente – Angola
Sistemas de Monitorização Orientadas à Gestão
Memorando de Entendimento
Índice de Diferênça Normalizada da Vegetação
Organização Não-Governamental
Fundação da Natureza da Namíbia
Gestão de Recursos Naturais
Concelho do Distrito do Nordeste
Comité Directivo da Bacia do Okavango
Plano de Gestão para o Delta do Okavango
Comité de Gestão da bacia do Okavango - Namíbia
Comissão Permanente das Águas da Bacia Hidrográfica do Okavango
Instituto de Investigação do Okavango
Planos Participatórios e Integrados para o Uso das Terras
Plano de Vigilância para o Asseguramento da Qualidade
Redução das Emissões causadas pelo Desmatamento e Degradação das
Florestas
Comunidade de Desenvolvimento da África Austral
Programa Ambiental Regional da Áfriica Austral
Avaliação do Plano Estratégico de Gestão Ambiental
Agência para o Desenvolvimento Internacional dos Estados Unidos
Serviços de Florestagem dos Estados Unidos
Abastecimento de Água e Saneamento
Página | 1
INTRODUÇÃO
O Programa Ambiental Regional da África Austral (SAREP) é um projecto de três anos (com uma
opção para uma extensão de dois anos) para apoiar as iniciativas da Comunidade de Desenvolvimento
da África Austral (SADC) a fim de abordarem as ameaças aos serviços de ecossistemas e biodiversidade
dentro do âmbito de bacias hidrográficas partilhadas. O projecto trabalha em colaboração com a
Comissão Permanente das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Okavango (OKACOM) para
implementar estratégias e actividades centradas na conservação da biodiversidade, melhorando o
abastecimento de água e serviços de saneamento, e fortalecimento da capacidade regional para
responder aos efeitos das alterações climáticas e VIH/SIDA.
Com a aprovação dos governos de Angola, Namíbia e Botsuana, e a conclusão dos contratos com
organização não-governamentais locais chave (ONGs), o SAREP contratou e destacou pessoal para cada
uma das ONGs parceiras durante este periodo de reportagem. O pessoal do SAREP destacados a estes
parceiros ONGs supervisionarão e monitorizarão a implementação das actividades de acordo com os
contratos dos parceiros.
O SAREP realizou uma série de workshops surante este trimestre para coordenar os planos de trabalho
para os programas das ONGs parceiras bem como definir uma visão comum para o trabalho do projecto.
Durante estes workshops, o projecto formou novos empregados nas técnicas e teorias por trás das
actividades do SAREP, tais como o Modelo Integrado da Qualidade da Água (IWQM) e Planos
Participatórios e Integrados para o Uso das Terras (PILUMPS). O SAREP tambem organizou uma visita
de intercâmbio para os membros do pessoal destacado a um programa de gestão de bacia hidrográfica
transfronteiriça bem sucedido no Malawi e na Tanzânia, para verem, em primeira mão, como programas
similares protegem a biodiversidade ao mesmo tempo, melhoram os modos de subsistênia das
populações.
O SAREP tambem concluiu uma série de documentos seminais, incluindo a Avaliação das Ameaças
Preliminares à Biodiversidade, a Avaliação Rápida da Saúde dos Ecossistemas (EHRA), o manual
“Formando os Formadores” do Modelo Integrado da Qualidade da Água (IWQM), e a avaliação da
capacidade institucional do Abastecimento de Água e Saneamento da bacia (WSS). Estes documentos
serão distribuídos no início do próximo trimestre.
Este relatório representa o progresso do SAREP relativamente aos resultados esperados e realizações
surante o periodo de reportagem de Outubro a Dezembro de 2011.
Relatório Trimestral do SAREP: FY 2012 1º Trimestre – Outubro a Dezembro de 2011
Página | 2
I. SUMÁRIO PARA OS PARCEIROS CHAVE
A. Vista Geral das Actividades e Metas Chave
Durante este period de reportagem, o SAREP implementou actividades em todos os componentes do
projecto, nomeadamente, gestão integrada de recursos naturais, abastecimento de água e saneamento, e
modos de subsistência – e iniciou o desenvolvimento de PILUMPs em comunidades nos três países, que
agirá como base de todas as futuras actividades em todos os componentes do programa. As actividades
PILUMP, implementadas principalmente através das ONGs parceiras sob a orientação do SAREP
(através da formação e consulta técnica), são organizadas em forma de “agrupamento” – um grupo de
comunidades em proximidade geográfica uns aos outros – em cada país. O quadro abaixo ilustra os
“agrupamentos” nos quais o SAREP está e implementar actividades.
Quadro 1. “Agrupamentos” geográficos aonde as actividades do SAREP estão a ser implementadas.
Angola
Botsuana
Agrupamento Kayundu
Agrupamento Gumare
Agrupamento Kwangali
Agrupamento Kalai
Agrupamento Mukuso/Dirico
Agrupamento Savate
Agrupamento Shakawe
Agrupamento Seronga
Namíbia
Agrupamento Ukwangali –
Nkurenkuru/Kapako
Agrupamento Mashare
Agrupamento Ndiyona/Mukwe
É importante notar que o quadro não inclui comunidades na região do Caprivi. O SAREP está a
trabalhar com partes interresadas chave na região do Caprivi para identificar e acordarem sobre quais
comunidades serão escolhidas pelo projecto. As intervenções na região do Caprivi realizar-se-ão
principalmente numa área de conservação (conservancy) ou a
Tópicos Chave para a Visita de
nível de “agrupamento de áreas de conservação”, que abrange
Intercâmbio ao Songwe
várias áreas de conservação e/ou aldeias.

Desenvolvimento de
relacionamentos e colaboração
transfronteiriça efectiva;
Desenvolvimento de
regulamentações locais executáveis;
Melhoramento da segurança
alimentar através da conservação
melhorada do solo e da água, bem
como tecnologias agro-florestais;
Envolvimento das comunidades no
planeamento e implementação dos
projectos;
Envolvimento de pessoal
governamental no planeamento e
implementação dos projectos;
A fim de preparar o lançamento de actividades do projecto a nível
comunitário, o SAREP realizou um workshop de formação e de

planeamento de dois dias para o pessoal destacado do SAREP a

parceiros ONGs. O workshop incluiu uma visita ao local da área
de conservação de Mashi na Namíbia, aonde membros da área de
conservação apresentaram sistemas de gestão e actividades que

estavam a ser implementados, incluindo o Sistemas de
Monitorização Orientadas à Gestão (MOMS) (denominado como

o “sistema de livro de eventos” na Namíbia), contagem anual de
animais, estabelecimento de cotas recomendadas de animais, e
negociação de acordos de empreendimentos conjuntos
 Atingindo os objectivos de
comunitários. O SAREP tambem organizou uma visita de
conservação da biodiversidade
através do melhoramento dos modos
intercâmbio (ver quadro à direita), para ambos o pessoal
de vida.
destacado e representantes de todas as ONGs parceiras, ao
Programa de Gestão da Zona de Captação Transfronteiriça do Rio
Songwe (SRTCMP). Este projecto, que operou entre os anos de 2004 e 2009 no Malawi e na Tanzânia,
trabalhou para minimiser as ameaças à biodiversidade utilizando técnicas de conservação centradas no
Página | 3
planeamento participatório de uso de terras a nível comunitário e abordagens de agricultura de
conservação. Durante a visita, os participantes reuniram-se com funcionários governamentais e
comunidades para discutirem e aprenderem sobre os sucessos e desafios do programa, bem como o
programa tem-se sustentado durantes dois anos após o seu encerramento.
Para além disto, e durante este periodo de reportagem, o SAREP elaborou e finalizou um memorando de
entendimento (MdE) com o Ministério do Ambiente Angolano (MINAMB). Este MdE foi um marco
bastante importante para o projecto – o mesmo delineou a colaboração entre o SAREP e o Governo de
Angola na implementação das actividades do SAREP. O MdE servirá como uma plataforma para a
implementação das actividades do projecto, a primeira sendo inquérito biológicos conjuntos, formação
do pessoal do MINAMB, e a elaboração de planos de gestão para as áreas protegidas. No alinhamento
com os termos do MdE, o SAREP preparou um plano de acção da biodiversidade para Angola. Este
plano esta presentemente a ser revisto pelo MINAMB.
Trabalhando com a Fundação da Natureza da Namíbia, o
SAREP tambem anfitriou a visita da Embaixadora dos
Estados Unidos na Namíbia, a Srª.Wanda Nesbitt. A
embaixadora visitou locais de vários projectos na região do
Kavango para aprender e observar o impacto do projecto
sobre os modos de subsistência a nível comunitário. O
SAREP tambem continuou a trabalhar com o Ministério do
Ambiente, Vida Selvagem e Turismo do Botsuana, afim de
rever a política ambiental e estrutura estratégica da Gestão
dos Recursos Naturais em base comunitária, a fim de
incluir componentes de criação de capacidade.
A Embaixadora Nesbitt discursando na
Comunidade Mayana
Neste trimester, o SAREP concluiu rascunhos da “Avaliação Preliminar das Ameaças à Biodiversidade
para a Bacia do Rio Cubango-Okavango”e a “Avaliação Rápida da Saúde dos Ecossistemas.” O
primeiro é uma revisão literária – fornece uma visão geral das ameaças chave à biodiversidade
identificadas na presente investigação, nos planos e estratégias nacionais, e em relatórios de projectos
com financiamento de doadores. A “Avaliação Rápida da Saúde dos Ecossistemas” (EHRA) documenta
opiniões peritas sobre as ameaçãs chave à biodiversidade na Bacia do Rio Cubango-Okavango (CORB).
Visto em conjunto, estas avaliações das ameaças formarão uma base para as estratégias e actividades do
SAREP e a OKACOM para atenuar as ameaças à biodiversidade na Bacia do Rio Cubango-Okavango.
Ambas estão agendadas para serem concluídas e distribuidas no próximo trimestre.
Em Angola, o SAREP realizou um workshop de dois dias sobre a valiação das ameaças à biodiversidade
e identificação de “zonas quentes” (região bio-geográfica com um reservatório significativo de
biodiversidade que se encontra sob ameaça humana). Participaram neste workshop, partes interessadas
do sector público, sector privado e sociedade civil trabalhando a nível nacional e nas províncias dentro
do âmbito geográfico do SAREP. Através do workshop, os participantes identificaram áreas geográficas
críticas inicias, ou zonas quentes, importantes aos ecossistemas e à biodiversidade e as ameaças
associadas à biodiversidade na CORB. Os resultados deste workshop formara as bases para workshops
futuros planeados para identificar e definir, adicionalmente, “zonas quentes” chave e ameaças, e
desenvolver e planear actividades de mitigação. Estes workshops estão agendados para Fevereiro de
2012 e serão realizados nas províncias em Angola dentro do âmbito geográfico do SAREP.
Página | 4
Os futuros workshops planeados reunirão bastantes
peritos em biodiversidade, gestão de recursos naturais e
do ambiente na África austral, e culminará num
levantamento biológico do sudeste Angolano.
O QUE HÁ DE NOVO!
O “WhichSan” conquista terreno na
Namíbia
De acordo com o objectivo de SAREP para
aumentar o acesso ao saneamento adequado, o
projecto testou o Sistema de Apoio à Tomada de
Decisão para o Saneamento “WhichSan” nas
comunidades de Karitci e de Ndambe-Rundu na
Namíbia. O sistema, desenvolvido pela Comissão
de Investigação de Água da África do Sul, permite
às comunidades de seleccionarem tecnologias de
saneamento adequadas ao tipo de solo local,
população, densidade, e outros factores. A
abordagem participatória, centrada na criação de
capacidade das comunidades para avaliarem as
condições locais e seleccionarem alternativas de
saneamento
apropriadas,
abordando
as
preocupações
do
governo
da
Namíbia
relativamente à falta de planeamento a nível
comunitário relativamente à água e saneamento.
Os participantes estavam satisfeitos com os
ensaios,
expressando
que
se
sentiam
“capacitados” pelo novo conhecimento em como
escolherem os modelos de saneamento mais
apropriados. O modelo tambem gerou entusiasmo
entre os representantes do Grupo Nacional de
Acção de Habitação e a Cruz Vermelha, os
mesmos tendo expressado o seu interesse na
aplicação do modelo nos seus próprios programas.
No Botsuana, o SAREP realizou um workshop em Maun
com partes interessadas chave na gestão do Delta do
Okavango para identificarem as suas preocupações chave
em relação à conservação do sistema do Delta como parte
da actividade do Plano de Gestão Ambiental Estratégico
(SEMP) para identificar os valores limiares para as
mudanças aceitáveis e fornecer uma estrutura para
revisão das actividades de desenvolvimento no Delta.
Os participantes incluíram representantes dos
departamentos Governamentais, o sector do turismo,
fundos Fiduciários comunitários e ONGs. As
preocupações maiores identificadas pelas partes
interessadas incluiram coordenação entre o sector
público, sector provado e a sociedade civil; poluição da
água; caça furtiva aos animais; e mudanças nos caudais
hidrológicos. Os participantes do workshop
desenvolveram um plano de monitorização baseado nas
ameaças em resposta ao processo. O processo SEMP está
a ser realizado como parte de uma revisão de gestão
adaptativa do Plano de Gestão do Delta do Okavango
(ODMP) e fornecerá limiares ecológicos
para o desenvolvimento dentro da região, baseados na sustentabilidade ambiental do sistema. Baseado
no SEMP e na revisão de gestão adaptativa, o SAREP trabalhará com o Departamento dos Assuntos
Ambientais do Botsuana para reverem o ODMP, incorporando os limiares de desenvolvimento bem
como investigação adicional para ajudar informar a gestão do Delta.
Como parte das suas actividades de abastecimento de água e saneamento (WSS), o SAREP concluiu um
manual de formação-para-formadores sobre a gestão integrada da qualidade da água. O projecto utilizou
o manual num workshop realizado no Rundu, Namíbia, para formar unidades de gestão de água
comunitárias sobre o uso de instrumentos de recolha de dados e estabelecimento de metas de
desempenho para os impactos da utilização da água. No periodo de reportagem seguinte, o SAREP
testará ainda e finalizará o manual em workshops para o pessoal do projecto. Para alem disso, o SAREP
testou o modelo “WhichSan” – o modelo em qual os membros das comunidades identificam e
seleccionam tecnologias de saneamento que vão ao encontro das suas necessidades específicas – numa
comunidade rural (Karutci) e numa comunidade urbana ((Ndambe-Rundu) na Namíbia (ver quadro à
direita). O SAREP apresentará as constatações do ensaio do modelo “WhichSan” no Fórum de
Saneamento Nacional a realizar no início do próximo trimestre.
Sob o component dos “modos de subsistência” do projecto, o SAREP realizou um curso de formação de
três dias sobre o processo de Planos Participatórios e Integrados para o Uso das Terras (PILUMP) para
12 facilitadores comunitários de ONGs parceiras, que estão a trabalhar em comunidades ao longo da
Página | 5
CORB. Um PILUMP é um instrumento de planeamento comunitário que assegura que uma comunidade
responde às novas oportunidades sócio-económicas sem comprometimento do bem estar do ambiente
ambiental através da abordagem de interesses conflituosos inevitáveis num dado ambiente geográfico. O
curso equipou os participantes com competências básicas e conhecimento em como desenvolver um
PILUMP, que permitirá os mesmos em iniciarem o processo de desenvolvimento do plano nas suas
respectivas áreas com a ajuda da consulta técnica por parte do SAREP. Para aumentar a
consciencialização das questões dos modos de subsistência associadas com as pescas na bacia, o
programa tambem deu uma apresentação sobre as opções dos modos de subsistência no CORB durante o
Workshop do Grupo de Trabalho da Biodiversidade (BTF) sobre a gestão das pescas transfronteiriças.
Adicionalmente, o SAREP organizou a segunda reunião do Fórum Alargado da Bacia do Botsuana.
Durante esta reunião, os membros do fórum desenvolveram e concordaram sobre o plano de trabalho
para 2012, e o SAREP introduziu os facilitadores comunitários trabalhando com a Sociedade de
Conservação do Kalahari (KCS), que serão a fonte principal do apoio do SAREP às comunidades no
Ngamiland. Imediatamente após a reunião, o SAREP tambem organizou um workshop de formação para
membros do fórum sobre conceitos e técnicas de agricultura de conservação.
O SAREP tambem envolveu formalmente a Conservação da Natureza e Desenvolvimento Rural
Integrado (IRDNC), uma organização de base comunitária da Namíbia, para implementar as actividades
do SAREP na região do Caprivi da Namíbia. A adição da Região do Caprivi ao âmbito de trabalho do
SAREP traz assim a bacia do Rio Kwando como a bacia irmã ao CORB a este do mesmo, aonde um
número de questões comuns de gestão de bacia associadas de facto existem. As actividades do programa
na Região do Caprivi poderá permitir e contribuir para a partilha de melhores práticas entre as
organizações responsáveis pela gestão destas duas bacias.
Página | 6
B. Sumário do Progresso comparado com as Actividades Planeadas
Angola
Actividade
Situação/Progresso até à Data
Actividades para o melhoramento dos modos de subsistência
Inquérito sócio-económico e do O questionário do inquérito foi elaborado e está a
Abastecimento de Água e
ser discutido com os gestores das actividades e
Saneamento (WSS) para
facilitadores comunitários responsáveis pela
determinar as necessidades dos
implementação e entrega do mesmo às
modos de subsistência em
comunidades. comunidades chave
Gestão dos Recursos Hídricos
Realizar uma avaliação de
Baseado em reuniões tidas em Luanda e em
situação para o Abastecimento
Menongue, uma avaliação institucional do
de Água e Saneamento
Abastecimento de Água e Saneamento e um plano
para o Abastecimento de Água e Saneamento para
Angola já foram esboçados.
Introduzir processos de IWQM
nas comunidades e organizações
chave

Apoiar programas educacionais
ambientais sobre sistemas de
água e saneamento


Gestão de terras
Base de referência de avaliação
económica e de uso de terras
Apoiar as comunidades para
Um curso de Formação de Formadores para os
Facilitadores Comunitários da ACADIR foi
realizado em Dezembro para introduzir o
IWQM às comunidades
Material de sensibilização e informação
pesquisada através do Grupo de Acção que já
produziu material para os países da África
austral, i.e. banda desenhada, panfletos etc.
Material identificado para possível tradução e
produção após a aprovação por parte da
ACADIR.
Avaliações disponíveis foram revistas com os
pontos fracos identificados e um plano para
consulta, para realizar uma avaliação económica
dos recursos da bacia, desenvolvido. Um consultor
para realizar tal avaliação já foi identificado.
O manual de Formação dos Formadores para os
Actividades Planeadas para o Próximo Trimestre
 Tradução do questionário do inquérito para Português
 Formação dos Facilitadores comunitários da ACADIR
pelo Gestor de Actividades.
 A ACADIR realizará o inquérito dentro das
comunidades chave identificadas.
 Inquéritos das comunidades chave serão realizados
pela ACADIR.
 O plano de Abastecimento de Água e Saneamento será
concluído e submetido para aprovação governamental
após a finalização no próximo trimestre dos presentes
documentos de planeamento governamentais.
 Concluir a introdução e a formação na Namíbia.
 Iniciar as introduções e formação em Angola e no
Botsuana.
 Material existente a ser mostrado ao pessoal da
ACADIR e a adequação de cada a ser determinada.
 Material aceitável a ser traduzido, modificado caso for
necessário e publicado/disseminado após a realização
de um period de pesquisa “pre-teste” como base de
referência para provar a sua efectividade ao longo de
um determinado periodo.
 Contratar a consulta para realizar a avaliação
económica.
 Fase II dos PILUMP em 15 comunidades consluída, e
Página | 7
Angola
Actividade
desenvolverem os PILUMPs
PILUMPs foi elaborado através de um processo
iterativo e tornado disponível aos primeiros grupos
de Facilitadores Comunitários.
a fase três iniciada.
Foi realizado um Curso de três dias de Formação
de Formadores para os Facilitadores comunitários
da ACADIR.
A fase I dos PILUMPs foi concluída em:
 Distrito do Kalai: Centro do Kalai com 5
aldeias, Vanda com 3 aldeias, e Damudamu
com 3 aldeias
 Distrito de Cuangar: Chimanha com 2 aldeias,
Marema com 2 aldeias, e Mangondo com 2
aldeias
 Dirico/Mucusso: Temuangue com 2 aldeias,
Katunda e Ngongo com 1 aldeia
 Sub-distrito do Caiundo: Katavola com 5
aldeias, Liovngue com 3 aldeias, e Mulemba
com 4 aldeias
 Sub-distrito do Savate: Savate com 3 aldeias,
Mupanda com 5 aldeias, e centro de
Kambuandi com 3 aldeias,
Ambiente e Biodiversidade
Realizar avaliações das ameaças
à biodiversidade
Fortalecer a capacidade
institucional e mecanismos de
monitorização da bacia
Concluído as fases terceira e final da Avaliação
Rápida da Saúde dos Ecossistemas (EHRA)
utilizando as técnicas Delphi e ameaças iniciais à
biodiversidade a nível de ecossistemas,
identificadas. O relatório já foi esboçado, revisto, e
seu conteúdo finalizado.
 Desenvolvimento de capacidade no uso de
imagens de satélite e processos de Sistema de
Informação Geográfico (GIS), incluindo
modelagem realizado em colaboração com os
Serviços Florestais dos Estados Unidos (USFS);
Trabalhou com os USFS para utilizar o Índice de
Como um dos resultados importantes do programa, o
relatório será editado e formatado pela sede da
Chemonics e submetido oficialmente à USAID.
 Baseado nas assinaturas identificadas, trabalhar com o
USFS para elaborar um sistema de apoio à tomada de
decisões para identificar e monitorizar as áreas
degradadas (em curso baseado no financiamento por
parte dos USFS).
 Realizar a avaliação das necessidades - MINAMB
Página | 8
Angola
Actividade
Actividade
Environment and Biodiversity
Desenvolver uma Avaliação
Ambiental Estratégica (SEA) do
Distrito de Ngamiland
Desenvolver mecanismos para a
implementação das directrizes
de gestão dos resíduos sólidos e
liquidos
Rever o Plano de Gestão do
Delta do Okavango (ODMP)
Vegetação por Diferença Normalizada (NDVI)
para identificar as assinaturas na degradação das
terras.
 Consultora Karen Nott identificada para realizar
uma avaliação das necessidades de formação para
o MINAMB relacionadas com as novas áreas
protegidas propostas.
 Realizou um workshop de identificação das
“zonas quentes” em Luanda e desenvolveu uma
avaliação das ameaças..
Botsuana
Elaborou um “âmbito de trabalho” para o Plano de
Gestão Ambiental Estratégico (SEMP –
inicialmente o SEA) e realizou workshops
consultativos de partes interessadas para os
sectores público e privado.
Workshop realizado para explorar as várias
questões relacionadas com as directrizes,
identificação das necessidades de gestão de
resíduos e delinear o quadro para as directrizes
para a gestão de resíduos liquidos. Rascunho das
directrizes produzido e aprovado a nível distrital.
Reuniões realizadas com o Departamento dos
Assuntos Ambientais (DEA) e com o Comité
Directivo da Bacia do Okavango (OBSC) para
discutir a SEA e para explorar uma revisão do
ODMP através do mesmo processo. Enquanto
relacionado com o processo do SEMP, a revisão
será realizada como um processo separado, sendo o
objectivo principal a produção de um ODMP
actualizado.
Concluído as fases terceira e final da Avaliação
 Realizar workshops provinciais para validar e expandir
sobre a avaliação das ameaças das zonas quentes de
biodiversidade que teve lugar em Luanda.
 Planear um levantamento da biodiversidade a realizar
em Abril-Maio de 2012
Continuar a implementação do SEMP com reuniões com
funcionários governamentais em gaborone para definir
planos de base sectoriais para e elaboração do quadro do
SEMP.
Desenvolver esquemas piloto para implementar
recomendações das directrizes no delta.
Identificar consultores para assistirem no processo de
revisão/actualização e iniciar a implementação com uma
data limite de conclusão no 3trimestre de FY2012.
Como um dos resultados importantes do programa, o
Página | 9
Botsuana
Actividade
à Biodiversidade
Rápida da Saúde dos Ecossistemas (EHRA)
utilizando as técnicas Delphi e ameaças iniciais à
biodiversidade a nível de ecossistemas,
identificadas. O relatório já foi esboçado, revisto, e
seu conteúdo finalizado.
 Planeado um workshop de gestão adaptativa e de
institucional da bacia e de
estratégia de investigação em Maun, agendado
mecanismos de monitorização
para os dias 26-27 de Janeiro, para rever a
informação existente sobre a situação da vida
selvagem no Delta do Okavango, desenvolver
uma estratégia de investigação e de
monitorização e definir protocolos de partilha de
dados para uma base de dados de monitorização
ecológica.
Actividades de fortalecimento dos modos de subsistência
Um inquérito sócio-económico
O questionário do inquérito foi elaborado e está a
e do Abastecimento de Água e
Saneamento para determinar as
necessidades dos modos de
subsistência que devem ser
comunidades.
abordados em comunidades
chave
Gestão de Recursos Hídricos
Realizar uma análise situacional  O Gestor das Actividades do componente de
para o Abastecimento de Água e
Abastecimento de Água e Saneamento
Saneamento
conduziu um inquérito preliminar das aldeias
na área do “Panhandle” de Ngamiland, que
será utilizado como uma base de referência a
ser incluido no exercício de inquérito geral a
ser implementado pelas ONGs.
 Avaliação das instituições de Abastecimento
de Água e Saneamento está concluída.
Introduzir processos do IWQM
Os Facilitadores comunitários do KCS formados
às comunidades e organizações
no IWQM, que será introduzido às comunidades
chave
em paralelo como o PILUMP, como um
mecanismo de governança e de gestão.
relatório será editado e formatado pela sede da
Chemonics e submetido oficialmente à USAID.
 Intercâmbios adicionais de informação e dados sobre o
Índice de Vegetação por Diferença Normalizada
(NDVI) do Botsuana e abordagens relacionadas com o
Instituto de Investigação do Okavango, Universidade
do Botsuana em Maun.
 Realizar um workshop de gestão adaptativa e de
estratégia de investigação
 Os Facilitadores comunitários do KCS serão formados
para administrar os questionários de inquérito.
 Os Facilitadores comunitários do KCS realizarão os
inquéritos dentro das comunidades chave identificadas
nas quais estão a trabalhar
 Os dados serão recolhidos, analizados e interpretados.
 Os Facilitadores comunitários do KCS realizarão os
nas quais estão a trabalhar.
 O IWQM sera introduzido às estruturas de governança
do Ngamiland após o resumo da agenda de reuniões do
Comité de Gestão das Zonas Húmidas do Okavango.
Página | 10
Actividade
Apoiar programas educacionais
ambientais sobre os sistemas de
água e saneamento
Apoiar o desenvolvimento de
capacidade para fornecer água
potável a comunidades em
situações de desastres causados
pelas cheias.
Gestão das Terras
Desenvolver mecanismos de
implementação para o plano
integrado de uso de terras do
Ngamiland (NILUP)
Apoiar comunidades no
desenvolvimento dos PILUMPs
Botsuana
 Material de sensibilização e informação
produção após a aprovação por parte da KCS.
 Material de sensibilização procurado e
elaborado, modificado para ir ao encontro das
necessidades do SAREP e dos programas
concebidos para sensibilização comunitária.
O pessoal do SAREP já envolveu as empresas
Resource Development International - Camboja e
Engineers Without Borders – Australia, para
explorar a hipótese do fabrico de filtros de água em
cerâmica para utilização domestica.
Em colaboração com a Junto de Terras de Tawana
e a Unidade de Planeamento de Uso de Terras do
Distrito de Ngamiland (DLUPU), o SAREP está a
avaliar o estado de implementação dos dois planos
activos separados, nomeadamente, o Plano de
Gestão Integrada de uso de Terras
(2005 & 2009). Foi realizado um workshop com a
DLUPU para avaliar cada uma das recomendações
feitas dentro dos documentos para avaliar o seu
estado de implementação, ou razões pela falta de
implementação dos mesmos.
 As comunidades de Lake Ngami e Sankuyo
apoiadas na elaboração de um esboço de
Planos de Gestão de Uso de Terras.
 Foi realizado um Curso em PILUMP para
Formação de Formadores para Facilitadores
Comunitários do KCS. Os mesmos já
 Material aceitável sere traduzido para as línguas locais,
modificado caso seja necessário, e
publicado/disseminado após investigação prévia
realizada para determinar a sua eficácia em termos de
mudança de comportamento por parte dos recipientes.
 Contratar grupos de teatro nas aldeias para desenvolver
peças de teatro a serem produzidas e implementadas
em comunidades chave a fim de promover a
consciencialização e sensibilização.
 Fornecer um fundo para uma ONG local para criar a
sua capacidade para fabricar os filtros de água em
cerâmica e para estabelecer uma fábrica no Botsuana.
 Desenvolver uma “Declaração Anual do Programa”
para os potenciais beneficiários.
 Desenvolver documentos de síntese para soluções
comunitárias potenciais relativamente ao abastecimento
de água e saneamento
Desenvolver um plano de acção que identificará como e
aonde o SAREP poderá ajudar na implementação
melhorada destes planos.



Proceder com os processos PILUMP para as
povoações de Lake Ngami, Sankuyo, Ngarange e
Sepopa
Introduzir o processo PILUMP nas povoações de
Mohembo, Nxamasere, Ikoga e Nokaneng
Fase I PILUMP a ser realizada e envolver os sectores
Página | 11
Botsuana
Actividade
governamentais nas localidades para assistir e
iniciaram os PILUMPs nas povoações de
facilitar com o desenvolvimento do PILUMP nas
Ngarange e Sepopa.
aldeias.
 Nove reuniões preparatórias já foram
realizadas, nas quais as comunidades foram
introduzidas e informadas sobre os processos
PILUMPs. O primeiro processo PILUMP foi
iniciado em Ngarange (a 2 de Dezemebro e
uma reunião subsequente no dia 19 de
Dezembro de 2011.
A capacidade Institucional e Infraestrutura para apoiar a implementação do PAN é fortalecida
Apoiar os processos para
 Discussões contínuas foram realizadas com o
 Organizar uma visita de intercâmbio para o Comité de
fortalecer a capacidade
Presidente do Comité de Gestão das Zonhas
Gestão das Zonhas Húmidas do Okavango para se
institucional no OBSC a nível
Húmidas do Okavango para explorar a
reunirem com o OkBMC para estudarem as
nacional
revitalização do comité como um mecanismo
oportunidades e opções para o papel do Comité no
de coordenação central na porção do Botsuana
Botsuana.
da Bacia do Rio Okavango.
 Reuniões realizadas com o DEA e parceiros
envolvidos nas actividades MOMs no
Ngamiland para determinar como o governo e
os parceiros podem trabalhar melhor em
conjunto e apoiar as actividades de cada um.
Namíbia
Actividade
A capacidade Institucional e Infraestrutura para apoiar a implementação do PAN é fortalecida
Fortalecer a capacidade do
Discussões contínuas com o OkBMC para discutir
 Apoio de supervisão a ser fornecido ao OkBMC no seu
OkBMC
a melhor gestão dos processos IWQM, início de
processo contínuo de implementação de mais Unidades
implementação das Unidades de Gestão de Água
de Gestão de Água.
em toda a região, e desenvolvimento de avaliações
 Continuar a criar capacidade para o Funcionário de
de “zonas quentes” de biodiversidade.
Apoio à Bacia com formação adicional
 Estabelecer um escritório no Rundu para apoiar as
actividades nas regiões do Kavango e do Caprivi.
Fortalecer a capacidade das
Trabalhar com o governo da Namíbia para
autoridades locais na Região do estabelecer um escritório no Rundu com a presença Estabelecer um escritório e contratar um funcionário de
Kavango
de mais um Funcionário de Apoio à Bacia para o
apoio à bacia adicional.
Caprivi que poderia trabalhar em conjunto com o
Página | 12
Actividade
Ambiente e Biodiversidade
Facilitar a criação de um grupo
de trabalho de Biodiversidade
do OkBMC
Apoiar os grupos comunitários
em CBNRM
Namíbia
presente funcionário para o Kavango
Apoio contínuo ao OkBMC através de workshops e
cursos de formação para formar um grupo de
trabalho de biodiversidade e uma avaliação sobre
as zonas quentes de biodiversidade realizada que
identificou 9 áreas chave na região do Kavango.
Zonas de conservação emergentes priorizadas
baseadas na avaliação das necessidades da NNF
Apoiar campanhas de
sensibilização para a mitigação
das mudanças climáticas,
conservação da biodiversidade e
desenvolvimento sustentável.
Material de sensibilização e informação pesquisada
através do Grupo de Acção que já produziu
material para os países da África austral, i.e. banda
desenhada, panfletos etc.
produção após a aprovação por parte da NNF.
à biodiversidade.


institucional e mecanismos de
monitorização da bacia


Avaliação concluída, tendo o OkBMC
identificado 9 zonas quentes na região.
Avaliação Preliminar das Ameaças à
Biodiversidade e Avaliação Rápida da Saúde
dos Ecossistemas tambem concluídas para a
bacia no seu todo.
Um funcionário do MAWF patrocinado para
participar no curso de formação de modelagem
no Kigali, Ruanda, de 13 a 16 de Setembro de
2011.
Apoio fornecido à reunião da Comissão
Permanente Conjunta para o Grupo
Cooperativo de Pescas.
 Realizar um workshop para assistir o OkBMC no
desenvolvimento de uma estratégia de monitorização
para as zonas quentes identificadas.
Fornecer apoio, numa fase inicial, a duas zonas de
conservação para desenvolverem constituições bem
como planos de gestão florestais.
 Material existente a ser revisto pelo pessoal da NNF a
fim de determinar a adequação do mesmo para
distribuição às comunidades.
 Material aceitável sere traduzido para as línguas locais,
modificado caso seja necessário, e
publicado/disseminado após investigação prévia
realizada para determinar a sua eficácia em termos de
mudança de comportamento por parte dos recipientes.
 Trabalhar com o OkBMC para desenvolver uma
estratégia de monitorização


Workshops a serem planeados que explorem e
abordem alguns dos problemas chave afectando a
OKACOM/OBSC Namíbia, e identificação das
necessidades de formação na Namíbia –
especialmente através do website EIS da NNF.
Com base na reunião do grupo de pescas, organizar
uma formação para identificação de doênças de
Peixes
Página | 13
Actividade
Namíbia
Actividades de Fortalecimento dos Modos de Subsistência
Inquérito sócio-económico para O questionário do inquérito foi elaborado e está a
determinar as necessidades dos
modos de subsistência que
devem ser abordados em
comunidades.
comunidades chave
Gestão de Recursos Hídricos
Realizar uma análise situacional
para o Abastecimento de Água e
Saneamento
Inquérito sobre o
Abastecimento de Água e
Saneamento (WSS) para
determinar as necessidades em
comunidades chave
Introduzir processos de IWQM
nas comunidades e organizações
chave
Avaliar o progresso e
realizações do programa de
Desenvolvimento Lux
 Reuniões com o MAWF foram realizadas em
Windhoek para discutir as avaliações de águas
subterrâneas que estão a prosseguir e
monitorização dos poços que está a ser realizada
pela parceira do SAREP - Bergstan.
 Avaliação das águas subterrâneas para a
monitorização dos poços concluída e verificação
no terreno concluída.
 Desenvolvimento e teste do WhichSan como um
instrumento para identificar os tipos de
saneamento apropriados para as comunidades.
 Inquérito finalizado sobre o Abastecimento de
Água e Saneamento a ser entregue pela NNF
 A especialista em Abastecimento de Água e
Saneamento do SAREP realizou um workshop de
formação de Formadores em IWQM e de
consolidação com o OkBMC para “entregar” esta
função às partes interessadas na Região do
Kavango, permitindo aos mesmos de iniciarem a
implementação no terreno das Unidades de
Gestão de Água em toda a região.
 A especialista em Abastecimento de Água e
Saneamento do SAREP realizou reuniões de préfecho com o Projecto de Desenvolvimento Lux
para determinarem quais necessidades adicionais
de abastecimento de água e saneamento deverão
 Desenvolver uma estratégia de monitorização para as
zonas quentes
 Os Facilitadores comunitários da NNF serão formados
para administrar os questionários de inquérito.
 Os Facilitadores comunitários da NNF realizarão os
nas quais estão a trabalhar
 Amostragem de base de referência da qualidade da
água a ser concluída até Março de 2012.
 A NNF administrará o inquérito das necessidades do
abastecimento de água e saneamento dentro das
comunidades chave identificadas nas quais estarão a
trabalhar.
 Apoio de supervisão continuado será fornecido ao
OkBMC na implementação contínua das suas futuras
Unidades de Gestão de Água.
 Relatório de Síntese sera produzido para identificar as
áreas de apoio continuado requerido pelo MAWF
dentro do mandato do SAREP.
Página | 14
Actividade
Apoiar programas de educação
ambiental sobre os sistemas de
água e saneamento
Gestão das Terras
Base de referência de avaliação
económica e de uso de terras
Apoiar as comunidades para
desenvolverem os PILUMPs
Namíbia
ser abordadas como parte do programa do
SAREP.
 Todos os relatórios e materiais principais do
programa recebidos e revistos para determinar a
sua relevância ao programa do SAREP.
 Material de sensibilização e informação
produção após a aprovação por parte da NNF.
 Material de sensibilização procurado e
Material de sensibilização procurado e
 Material aceitável a ser traduzido, modificado caso for
necessário e publicado/disseminado após a realização
de um period de pesquisa “pre-teste” como base de
referência para provar a sua efectividade ao longo de
um determinado periodo.
Avaliações disponíveis foram revistas com os
 Contratar a consulta para realizar a avaliação
pontos fracos identificados e um plano para
económica.
consulta, para realizar uma avaliação económica
dos recursos da bacia, desenvolvido. Um consultor
para realizar tal avaliação já foi identificado.
 O manual de Formação dos Formadores para os  Fase II dos PILUMPs concluída em 10 comunidades, e
PILUMPs foi elaborado através de um
fase III iniciada.
processo iterativo e tornado disponível aos
primeiros grupos de Facilitadores Comunitários
a serem formados
 Foi realizado um Curso de três dias de
Formação de Formadores para os Facilitadores
comunitários da NNF
 A Fase I dos PILUMPs foi concluída em:
 Mupapama (Distrito de Mashare)
 Mahahe (Distrito de Mashare)
Página | 15
Actividade









Activity
Realizar uma Avaliação Rápida
da Saúde dos Ecossistemas para
a bacia.
Apoiar o fortalecimento da
capacidade institucional da
OKACOM.
Fortalecer o sistema de Apoio à
Tomada de Decisões (DSS)
para os mecanismos de
monitorização da bacia da
OKACOM.
Namíbia
Lundjarara (Distrito de Mashare),
Namuwawa (Distrito de Mashare),
Mausivi (Distrito de Mashare),
Kangweru (Distrito de Ndiyona),
Guma (Distrito de Ndiyona),
Shitemo (Distrito de Ndiyona),
Shighuru (Distrito de Ndiyona),
Kahenge (Distrito de Kahenge),
Simanya (Distrito de Mpungu)
Basin-Wide Support to OKACOM
Status/Progress to Date
Planned Activities in Next Quarter
Rascunho de relatório da Avaliação Rápida da
 Formatação e edição final e ser feito
Saúde dos Ecossistemas concluído
 As Constatações a serem distribuídas ao OBSC e ao
Grupo de Trabalho de Biodiversidade.
 Discussões realizadas com o OBSC respeitante  Realizará reuniões continuadas com o OBSC e o
OKASec para explorar as possíveis áreas de apoio
às possíveis áreas de apoio para fortalecer a sua
para o fortalecimento da capacidade institucional.
capacidade, conforme indicado no PAE.
 Finalizar os acordos com a OKACOM para uma
 O SAREP está a negociar com a OKACOM a
representação do SAREP no grupo de trabalho
nomeação de um membro do pessoal do
institucional.
SAREP que possa fazer parte do grupo de
trabalho institucional do OBSC.
Desenvolvimento de capacidade na utilização de
 Workshop sobre o Índice de Diferênça
imagens de satélite e processos de GIS
Normalizada da Vegetação e abordagens
relacionados, incluindo modelagem realizada em
relacionadas a ser realizado para os funcionários
colaboração com a iniciativa dos Serviços
técnicos dos estados da bacia bem como os
Florestais dos Estados Unidos presentemente
grupos de apoio.
operando em Angola - incluindo:
 Um workshop da bacia hidrográfica a ser planeado
 Exploração do uso de NDVI para monitorizar as
que aborde alguns dos problemas chave afectando a
mudanças na vegetação e rastrear as alterações
OKACOM, com ênfase sobre a definição das
no uso das terras;
melhores estratégias para implementação dos
 400GB de imagens de satellite obtidos por parte
protocolos sobre a partilha de dados e racionalização
do USFS para apoiar o Índice de Diferênça
da disseminação dos dados de monitorização.
Normalizada da Vegetação, bem como outras
 Apoiar reuniões adicionais do Grupo de Trabalho de
Página | 16
Explorar as questões das
mudanças climáticas na bacia
abordagems de análise;
 Capacidade desenvolvida no uso de modelos tais
como WaSSI1, InVest2, ARIES3 etc.
 Um funcionário técnico de cada um dos países
da OKACOM participou no workshop dos
Serviços Florestais dos Estados Unidos sobre
"Modelagem e Gerindo as bacias Hidrográficas"
realizado a 13 e 14 de Setembro de 2011, e
"Formação Técnica sobre Modelagem e Gerindo
Bacias Hidrográficas " de 15 a 16 de Setembro
de 2011 no Kigali, Ruanda.
 Desenvolvimento de um sistema de apoio à
tomada de decisõe iniciado na forma de um
mapa de oportunidades e constrangimentos
económicos.
 Trabalhou com o ORI no desenvolvimento de
um website para a monitorização e alerta de
cheias.
 O Especialista em Gestão Integrada dos
Recursos Naturais do SAREP investigou e
preparou documentos síntese sobre as várias
oportunidades para a OKACOM de engajar com
os mercados de comércio de carbono (REDD
etc.) como forma de apoiar os esforços para gerir
e proteger a biodiversidade e os ecossistemas.
 Um representante do SAREP participou no
seminário COP 17 em Durban como parte da
delegação do Botsuana da OKACOM.
 O SAREP preparou um video comunitário sobre
as mudanças climáticas para apresentação à
USAID durante a 17ª Convenção das partes aos
Acordos sobre as Alterações Climáticas
 O SAREP trabalhou com a Resource Africa para
Biodiversidade e Grupo de Trabalho Institucional e
introduzir os elementos existentes a partir da
investigação e desenvolvimento dos sistema de
Apoio à Tomada de Decisões (DSS).
 Finalizar o mapa de oportunidades e
constrangimentos económicos.
 Finalizar o website para a monitorização e alerta de
cheias.
 Continuar a engajar com pessoal chave e
especialistas a nível mundial para explorar projectos
actuais e oportunidades para actividades no terreno a
serem implementadas relacionadas com o comércio
de carbono e processos tipo REDD.
 Formar representantes da OKACOM/OBSC em
processos de comércio de carbono e apoiar
candidaturas que sejam recebidas dos estados
ribeirinhos.
 Organizar uma reunião especial sobre a mudança
climática – peritos regionais de fornecerem uma
sensibilização de vulnerabilidade às alterações
climáticas especificamente pertinentes à bacia e
dentro do âmbito da OKACOM
 Iniciar uma avaliação da vulnerabilidade para a bacia
1
O modelo WaSSI é um instrumento que modela o stress local de bacias hidrográficas, comparando o abastecimento e demanda sobre a água numa
determinada área. Ver: http://www.fs.fed.us/ccrc/tools/wassi.shtml
2
InVEST é um conjunto de instrumentos utilizados para mapear a valorizar os bens e serviços da natureza que são essenciais para a sustentabilidade e
realização da vida humana. Ver: http://www.naturalcapitalproject.org/InVEST.html
3
ARIES (Intelegência Artificial para Serviços de Ecossistemas) é uma tecnologia de base Web para assistir na avaliação rápida e rastreio de serviços de
ecossistemas (ESAV). Ver: http://www.ariesonline.org/about/intro.html
Página | 17
desenvolver uma reportagem fotográfica sobre a
mudança climática
baseada em modelos da USAID.
Página | 18
Página | 19

Relatório Trimestral do SAREP

Transcrição

Documentos relacionados

Stroke Aphasic Depression Questionnaire – Hospital Version

Biodiversidade na Bacia

Folheto deste momento

Parecer conselho fiscal 2012

A Menina do Mar - Volvox

Pavimentos Desportivos

PLANIFICAÇÃO MODULAR

MSF Angola Política da Qualidade Segurança e Ambiente

lista de literatura 2014

PIRAÍBA (filhote)