Braskem usa gás de xisto para depender menos da
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Braskem usa gás de xisto para depender menos da
21/03/2016 - Braskem usa gás de xisto para depender menos da Petrobrás - Nos EUA, preço baixo desafia produtoras de petróleo de xisto - Após euforia do PAC, empreiteiras vivem jejum de obra pública - Petrobras investiga gestão sindical na sua política de RH - AGU pede a suspensão de decisões que impedem posse de Lula - Governo aposta em três frentes para fugir de paralisia política - Para analistas estrangeiros, crise compromete o futuro - Guardian: Com risco de intervenção militar, Dilma deveria convocar eleições ou renunciar - Barganha político-fiscal - Petrobrás vai se desfazer de 81% de sua rede de gasodutos - Vale lamenta morte de Roger Agnelli 1ª PARTE NOTICIAS DO DIA 21/03 Fonte: Estadão 21/03/2016 - Braskem usa gás de xisto para depender menos da Petrobrás MARINA GAZZONI E RENATO JAKITAS - O ESTADO DE S.PAULO Após anos de disputa com a petroleira para fechar acordo sobre o fornecimento de seu principal insumo, a nafta, matéria-prima do plástico, empresa vai importar ‗shale gas‘ dos EUA Por 34 meses, a Braskem viveu uma queda de braço com a Petrobrás, sua principal fornecedora e segunda maior acionista. A petroquímica tentava a todo custo costurar com a estatal um acordo de longo prazo para o fornecimento de nafta – derivado de petróleo que é a principal matéria-prima para o eteno, produto básico da cadeia do plástico. A batalha terminou em dezembro, mas com um acordo só para cinco anos. Para reduzir sua dependência do insumo – e, consequentemente, da própria Petrobrás, que fornece 70% de toda a demanda da petroquímica –, a Braskem decidiu diversificar: acaba de fechar um acordo para importar dos Estados Unidos o shale gas, o chamado gás de xisto, que revolucionou a indústria global por derrubar os custos de produção. Importação: Porto de Aratu (BA) será reformado para receber gás dos Estados Unidos O projeto exigirá um investimento de R$ 380 milhões e o produto será fornecido pela Enterprise Products, a mesma distribuidora que atende as fábricas da petroquímica brasileira nos EUA. O gás importado vai abastecer até 15% da fábrica de Camaçari, que se tornará uma unidade ―flex‖, capaz de utilizar gás ou nafta na produção. A definição sobre o insumo usado em uma indústria petroquímica é um tema sensível. Cerca de 75% do custo de produção do eteno, petroquímico que é a base da cadeia do plástico, vem da nafta. ―A nafta perdeu competitividade em relação ao gás. Mas esperamos períodos de volatilidade no preço do insumo, e a fábrica de Camaçari terá flexibilidade para aproveitar esses momentos‖, afirmou o vicepresidente da unidade de petroquímicos básicos da Braskem, Marcelo Cerqueira. Hoje, dos quatro polos produtivos da Braskem no Brasil, três são movidos a nafta. O único que utiliza gás é o de Duque de Caxias, no Rio, que responde por 15% da produção brasileira. A fábrica é abastecida com gás nacional e não opera a 100% da capacidade justamente pela falta de insumo brasileiro, explica Cerqueira. Com a parte da fábrica de Camaçari que será flex, a representação do gás poderá subir para 20% da produção nacional da Braskem. Para o analista do Citi, Nuno Pinto, mais que reduzir custos com a troca de insumos básicos, a importação de gás poderá ser, no futuro, um instrumento de barganha entre a Braskem e a Petrobrás. ―Ninguém quer estar na mão da Petrobrás. Se amanhã eles decidirem aumentar o preço da nafta, como já fizeram, a rentabilidade da Braskem pode cair de forma significativa.‖ O vice-presidente da Braskem, no entanto, diz que a importação de gás não reduzirá o volume de nafta comprado da Petrobrás. ―Vamos substituir a nafta importada.‖ Competitividade. A revolução do shale gas americano mudou a indústria petroquímica global. Nos sete primeiros anos da década de 2000, produzir eteno com nafta custava até 30% menos do que usar o gás, apontam dados da consultoria IHS, que consideram o cenário nos Estados Unidos. A partir de 2006, a relação se inverteu e o gás chegou a custar até 75% mais barato do que a nafta. A diferença de custos começou a cair a partir de 2014, com a queda no preço do barril de petróleo. Ainda assim, até hoje, o gás sai na vantagem em relação à nafta. O governo americano utilizou os benefícios do gás de xisto para fomentar a recuperação do país após a crise do subprime, em 2008. As regras proibiam a exportação do insumo, em uma tentativa de atrair novas indústrias para os Estados Unidos. Com o crescimento da produção, que tornou os EUA o maior produtor de gás do mundo, o governo flexibilizou as regras para evitar um excesso de oferta. Desde então, distribuidoras investiram em terminais de liquefação de gás, para viabilizar a sua exportação. A primeira remessa de gás exportado dos Estados Unidos saiu do país em dezembro do ano passado. ―A exportação do gás de xisto é uma festa que vai começar. Temos de estar nesse jogo‖, disse o vice-presidente da Braskem. Estimativas de mercado apontam que mesmo com o custo do frete marítimo, o gás importado americano custaria, em média, 50% menos que a nafta no Brasil nos últimos dois anos. Além da Braskem, a própria Petrobrás também anunciou que vai importar gás dos Estados Unidos. O produto será usado para abastecer as usinas termoelétricas da estatal. Para o diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura, Adriano Pires, há uma tendência mundial de aumento da oferta de gás natural que deve manter os preços do produto em baixa, puxada por novas descobertas e por mais investimentos em liquefação de gás, que viabilizará a exportação aos mercados consumidores. ―Vamos viver a era do gás natural. As petroquímicas que mantêm uma matriz de produção focada em nafta, como é o caso da Braskem hoje, vão perder competitividade internacional se não migrarem para o gás‖, afirmou. Segundo o presidente da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), Fernando Figueiredo, a competitividade da Braskem é fundamental para toda a cadeia. ―Ela está na base da pirâmide. Se o custo dela é acima do mercado internacional, toda indústria química sente. O resultado é déficit da balança comercial de químicos.‖ Investimentos. Para receber o gás importado, a Braskem terá de fazer investimentos no seu terminal no Porto de Aratu (BA), em um trajeto de 30 km de dutos que ligam o porto à fábrica, e criar um sistema de regaseificação na unidade. As obras na fábrica serão feitas em outubro, quando está programada uma parada para manutenção, mas o porto só estará apto para receber o gás americano em outubro de 2017. Segundo Cerqueira, há possibilidade de transformar até 30% da planta em um sistema ―flex‖. A obra para dobrar essa capacidade deve ocorrer só em 2019. A adaptação de outras unidades da Braskem no Brasil para receber o gás importado é tecnicamente mais difícil, pois elas estão mais distantes do mar. Lava Jato atinge sócios Depois de muita briga, que chegou a contar com a ameaça da petroquímica de suspender a produção, Braskem e Petrobrás chegaram a um acordo de cinco anos no fim de dezembro, que prevê um preço de até 102,1% da cotação internacional da nafta. Além de fornecedora, a Petrobrás é a segunda maior acionista da Braskem, com 36% da empresa. Segundo apurou em janeiro o Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, o fechamento do contrato de nafta era um impasse para a venda da fatia da Petrobrás na Braskem, que deve ser retomada neste ano. O controlador da empresa é o grupo Odebrecht. A investigação dos dois maiores acionistas pela Operação Lava Jato trouxe volatilidade às ações da petroquímica em 2015. ―A Lava Jato é um risco que vai continuar por algum tempo. Mas acho que o investidor se acostumou e hoje olha mais para os negócios da empresa‖, disse o analista do Citi, Nuno Pinto. A empresa lucrou R$ 2,9 bilhões em 2015, no maior ganho de sua história. VOLTAR Fonte: Estadão 21/03/2016 - Nos EUA, preço baixo desafia produtoras de petróleo de xisto AGÊNCIAS INTERNACIONAIS Com cotação pouco acima de US$ 40, empresas do gênero são afetadas pela crise das commodities Além do gás de xisto, os Estados Unidos viveu nos últimos anos a revolução do petróleo de xisto, o shale oil. Um grupo de pequenas produtoras de petróleo de xisto americanas e canadenses passou a desafiar as produtoras tradicionais de petróleo – reunidas na Organização dos Países Exportadores de Petróleo, a Opep – com suas estruturas altamente competitivas. Agora, porém, com os preços do óleo pouco acima de US$ 40 e com gigantes como a Arábia Saudita mantendo suas estruturas a pleno vapor, os produtores de petróleo de xisto podem se ver em maus lençóis. O óleo de xisto pode não ser viável a preços baixos e colocar em risco a saúde financeira das empresas americanas no setor e também de seus investidores e distribuidores. Petróleo de xisto tem desafio de competitividade Na opinião dos analistas do Deutsche Bank ouvidos pela revista britânica The Economist, enquanto os preços do petróleo bruto ficarem abaixo de US$ 55 o barril, essas companhias devem passar apuros financeiros. Os analistas observam que as empresas de energia são responsáveis por cerca de um sexto das emissões de títulos de dívida de alto risco nos EUA. Com o aumento dos juros pelo Federal Reserve (banco central dos EUA), a expectativa é que o apetite pela cadeia do xisto – ativos que oferecem alta rentabilidade, mas também risco considerável – possa diminuir. No caso do gás de xisto, há hoje um excesso de oferta nos Estados Unidos. No entanto, há quem garanta que haverá demanda para o gás. Reportagem da The Economist aponta que alguns executivos do setor acreditam que a demanda crescerá pela necessidade de gás natural para alimentar usinas termoelétricas americanas, pelas exportações de gás para o México e pela perspectiva de que os Estados Unidos reforcem as exportações de gás natural liquefeito para outros países. Distribuição. Os investimentos na cadeia do xisto nos Estados Unidos não se resumem à produção em si, mas também ao transporte de gás e petróleo. A texana Energy Transfer, por exemplo, tinha 320 quilômetros de gasodutos e oleodutos em 2002. Agora, segundo a revista britânica, a mesma companhia tem nada menos de 114 mil quilômetros construídos, aos quais acrescentará outros 53 mil quilômetros, graças a uma aquisição que deve ser completada ainda em 2016. No caso do petróleo de xisto, restam dúvidas se haverá compradores. VOLTAR Fonte: Valor Econômico 21/03/2016 - Após euforia do PAC, empreiteiras vivem jejum de obra pública Por Daniel Rittner e Murillo Camarotto | De Brasília Vivendo uma crise de reputação sem precedentes e tendo boa parte de seus donos arrastada para o centro da Operação Lava-Jato, as gigantes nacionais da construção enfrentam outra séria ameaça para o futuro de suas atividades. Em situação de penúria orçamentária, a União e os Estados não celebraram um único contrato com as maiores empreiteiras do país em todo o ano passado. O jejum de novas obras públicas continua no primeiro trimestre de 2016 e potencializa o desemprego em um dos setores mais intensivos em mão de obra. João Santana, presidente da Constran: "Ninguém tem capital de giro", referindo-se à dificuldade para suportar atrasos A reportagem do Valor consultou sete grandes construtoras sobre o número de contratos assinados com governos ou estatais desde o início de 2015. O teor das respostas foi unânime: zero. Os dados publicados em seus últimos balanços indicam que Odebrecht, Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa, Queiroz Galvão, OAS, Galvão Engenharia e Constran têm pelo menos 31% de suas receitas no Brasil provenientes de obras públicas. Algumas chegam a ter mais de dois terços do faturamento atrelados a projetos das três esferas de governo. Os efeitos da paralisia já são visíveis no mercado de trabalho: 175 mil vagas na construção pesada foram eliminadas no ano passado. Com isso, o contingente de empregados no setor recuou para os níveis mais baixos desde 2008. Os tempos de grandes obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), estádios reluzentes para a Copa do Mundo e projetos bilionários de mobilidade urbana ficaram definitivamente para trás. Além da falta de oportunidades para abrir novos canteiros, as empreiteiras sofrem agora com atraso de pagamentos e uma sequência de rescisões contratuais. Uma das construtoras afetadas foi a Andrade Gutierrez. A empresa saiu do consórcio responsável pela montagem eletromecânica da usina nuclear de Angra 3 e rescindiu o contrato para a execução de em um dos lotes da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol). Não deve parar por aí. Sua participação nas obras da Linha 17Ouro do Metrô de São Paulo o monotrilho que atenderia ao aeroporto de Congonhas depende de uma improvável revisão do contrato. "Em última instância, tememos pela destruição das empresas nacionais", diz Pedro Celestino Pereira, presidente do Clube de Engenharia, instituição que congrega profissionais do ramo. Para o dirigente, é um erro encarar a dificuldade financeira das grandes empreiteiras como um problema localizado. O atual modelo de negócios facilita a ocorrência de um efeito-cascata. "Hoje elas são, acima de tudo, organizadoras de contratos. Subcontratam fornecedores, projetistas e construtoras menores." Celestino ressalta que o drama do setor se deve mais à crise fiscal do que aos desdobramentos da Lava-Jato. Por isso, ele defende mais moderação nos ajustes orçamentários e a retomada de obras públicas. "Ou muda a política econômica ou a indústria da construção pesada no país vai para o ralo", alerta o presidente. Para atenuar os efeitos da crise, uma das apostas tem sido buscar mais obras fora do Brasil. Algumas incursões deram resultado. A Odebrecht conquistou, no ano passado, contratos para a construção dos metrôs de Quito e da Cidade do Panamá. Para a OAS, um negócio fechado no Peru impediu que o ano tivesse passado em branco, mas não dá para comemorar. Trata-se de um projeto modesto: a reforma de uma praça no centro histórico de Lima. Outras iniciativas esbarraram em dificuldades de financiamento e na piora da economia internacional. Empreiteiras que miravam negócios na Venezuela e em Angola, dois mercados tradicionalmente férteis para os grupos brasileiros, precisaram colocar o pé no freio. Com o tombo no preço do petróleo, esses países diminuíram o ritmo de contratações. Outro exemplo de dificuldade no mercado externo é vivido pela Queiroz Galvão. Há anos o grupo tenta iniciar as obras da usina hidrelétrica de Tumarín, na Nicarágua, mas sofre com a falta de crédito. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) não aprovou o financiamento solicitado pela empresa, que tem a estatal Eletrobras como sócia no empreendimento. O temor generalizado no mercado é com a "queima" dos contratos atuais com governos e estatais. Até agora, as receitas que entram no caixa das construtoras ainda refletem projetos em execução. À medida que essas obras forem sendo concluídas, a tendência é que o faturamento minguará se não houver reposição. "Quem não conseguir se equilibrar com obras do setor privado ou em outros países, corre o risco de quebrar", comenta o executivo de uma grande empreiteira. A Constran, do empresário Ricardo Pessoa, já sofre com a queda no fluxo de pagamentos dos governos. Ela está à frente de duas obras da Valec: um lote da Fiol e outro da Ferrovia NorteSul. Para manter o cronograma original dos contratos, deveria receber da estatal entre R$ 20 milhões e R$ 30 milhões por mês, dependendo do ritmo de execução. Em 2015, porém, os pagamentos registraram uma média mensal em torno de R$ 15 milhões. Neste ano, baixaram para cerca de R$ 5 milhões. A duplicação de um trecho da BR116 no Rio Grande do Sul, contratada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, também avança com lentidão. Ex-ministro de Infraestrutura (governo Collor) e com experiência de décadas no setor, o presidente da construtora, João Santana, explica que as empresas sempre trabalharam com atrasos nos pagamentos do setor público e adaptavam o caixa a essa dinâmica. Agora, os bancos estão mais restritivos com as empreiteiras e têm liberado menos financiamento. "Hoje ninguém tem capital de giro", diz o executivo, referindo-se à dificuldade das empresas para suportar os atrasos. No caso da Constran, as obras privadas têm sido a salvação da lavoura. Elas já representam 60% do faturamento eram 50% até 2014 e estão com tendência de crescimento. A empreiteira toca a hidrelétrica de São Manoel, que está sendo erguida no rio Teles Pires, cuja concessão foi arrematada pela EDP. Também faz parte do consórcio que executa a Linha 6, primeira do Metrô de São Paulo 100% privada desde o início da construção. Com exceção de São Paulo e do Rio de Janeiro, em reta final de preparação para a Olimpíada, outros Estados e municípios não têm recursos próprios para novos empreendimentos de infraestrutura. "Quase todo mundo depende de repasses ou financiamentos federais", conclui Santana. VOLTAR Fonte: Valor Econômico 21/03/2016 - Petrobras investiga gestão sindical na sua política de RH Por Cláudia Schüffner | Do Rio A Petrobras abriu um processo de investigação sobre denúncias envolvendo a gestão da área de Recursos Humanos (RH) com potencial de trazer perdas bilionárias para a estatal. O fato já está sendo investigado pelo diretor de Governança, Risco e Conformidade, João Elek, a pedido de membros do conselho de administração da companhia. As estimativas são de que políticas de remuneração podem ter causado prejuízos de R$ 40 bilhões para a Petrobras Os autores da denúncia, que se mantêm no anonimato por medo de represálias, apontam 11 medidas danosas e calculam que apenas duas políticas de remuneração podem ter trazido perdas à estatal da ordem de R$ 40 bilhões. Tais fatos já são ou podem se tornar objeto de contestação judicial se todos os empregados entrarem com ação reivindicando reconhecimento de benefícios, e ganharem. O número é controverso e pode não ser tão elevado. Mas a base da acusação é o fato de os antigos gestores da empresa terem elevado as contingências trabalhistas em 2.300% entre 2006 e dezembro de 2014, de R$ 500 milhões para R$ 12,3 bilhões. Em setembro do ano passado o valor atualizado havia saltado para R$ 14,3 bilhões, um aumento de 28 vezes em dez anos. Essas contingências são maiores do que as perdas de R$ 6,2 bilhões com corrupção assumidas pela empresa no balanço de 2014, publicado no ano passado, quando a estatal registrou prejuízo de R$ 21,6 bilhões. Em junho de 2015, a estatal tinha 79.273 funcionários próprios e 231.436 terceirizados. A área de RH da estatal foi comandada por sindicatos da Federação Única dos Petroleiros (FUP) desde o primeiro governo federal do Partido dos Trabalhadores (PT), a partir de 2003. No dossiê encaminhado duas vezes à ouvidoria, são relacionadas contingências nascidas de negociações salariais mal conduzidas por dirigentes sindicais ocupando cargos de gerência na área de RH. Eles teriam deixado brechas que, anos depois, permitiram que os sindicatos liderados pelos mesmos gerentes entrassem com ações contra a estatal, dizem os autores do documento. O grupo diz que aguarda respostas da estatal para encaminhar uma tradução da denúncia à Bolsa de Nova York, onde a Petrobras é listada, e outras autoridades americanas. No texto ao qual o Valor teve acesso são mencionadas práticas de nepotismo cruzado envolvendo parentes dos gestores do RH contratados por empresas terceirizadas (algumas investigadas na Lava-Jato) e a prática de tratamento privilegiado em promoções para a cúpula sindical em detrimento de funcionários com grande especialização. O grupo se auto-intitula Pequenos Acionistas e Empregados Preocupados (PAEP). Os fatos mencionados ocorreram no período em que a área de RH da Petrobras foi comandada por Diego Hernandez, um ex-sindicalista ligado à FUP que foi assessor da presidência quando José Eduardo Dutra assumiu em 2003. Ele comandou também a gerência executiva de RH em grande parte da gestão de José Sergio Gabrielli. Hernandes deixou a presidência do conselho deliberativo da Petros em março de 2015 e se aposentou, após seu nome aparecer em investigação interna da estatal. Antes disso, em outubro de 2009, Hernandes foi objeto de uma investigação para apurar indícios de enriquecimento ilícito aberta na Controladoria Geral da União (CGU). Contudo, em julho de 2010 a autoridade arquivou o processo "tendo em vista a comprovação de que a remuneração auferida ao longo dos anos na Petrobras era capaz de suportar a origem do patrimônio do senhor Diego Hernandes", disse a CGU em nota. O Valor não conseguiu contato com o ex-gerente. Junto com outros sindicalistas e decanos do RH da Petrobras, Hernandes é apontado como o responsável por uma das mudanças na política de remuneração dos funcionários que pode ter gerado passivo de R$ 20 bilhões para a companhia, sendo que a estatal divulga uma estimativa de perda bem menor no balanço para essa contingência, de R$ 3,15 bilhões no fim de 2014. Ali a avaliação é que a chance de perda é apenas possível, classificação que não exige constituição de provisão. Ou seja, se a empresa, de fato, perder a causa, o efeito como despesa no balanço ocorrerá no futuro A Petrobras informou ao Valor que não pode comentar sobre valores provisionados referentes a processos trabalhistas. Também alegou estar em período de silêncio, já que se prepara para divulgar o resultado financeiro do quarto trimestre hoje à noite. Em nota, a estatal acrescentou que "continuará exercendo plenamente seu direito de defesa durante o andamento desses processos". O rombo potencial de R$ 20 bilhões, segundo a denúncia, começou a ser gestado em 2007, quando a Petrobras aprovou o Plano de Cargos e Avaliação de Carreiras (PAAC), após negociação com todos os sindicatos dos petroleiros. No Acordo Coletivo de Trabalho daquele ano todos os funcionários da Petrobras que trabalhavam em funções administrativas e sem exposição a riscos ocupacionais passaram a receber um complemento sobre o salário básico depois de negociada uma política salarial chamada Remuneração Mínima por Nível e Regime (RMNR). Conforme a política, funcionário de mesmo nível e da mesma região que recebesse menos que outro trabalhador passou a receber a diferença. Na prática, esse programa de equalização, que teria tido parecer contrário do departamento jurídico na época, acabou com o adicional de 30% a que tinham direito os trabalhadores expostos a riscos, como os que trabalham em refinarias e plataformas de petróleo. A Petrobras não respondeu sobre a existência de um parecer jurídico a respeito do assunto. Em 2012, cinco anos depois do acordo, os Sindipetros entraram com ação contra a companhia, já que o pagamento adicional de periculosidade é previsto pela Consolidação das Leis do Trabalho. A Petrobras perdeu em todas as instâncias e recorreu junto ao Tribunal Superior do Trabalho (TST). Os autores alertam sobre o impacto futuro, já que afirmam que a decisão vai representar aumento de 30% do salário para cerca de 40 mil trabalhadores. "O rombo é tão grande que, em caso de derrota considerado bastante provável, considerando as inúmeras ações individuais com decisões contrárias à Petrobras e os pareceres parciais dos ministros do TST e das instâncias inferiores da justiça que já julgaram o caso , a Petrobras terá que pagar um passivo que, atualizado e segundo projeções recentes do próprio Jurídico da empresa, deve ultrapassar R$ 20 bilhões", afirmam os autores da denúncia. "A ação coletiva em questão é pública e pode ter seus detalhes consultados diretamente no TST", dizem eles. Eles observam ainda que entre 10% e 15% do valor da ação "devem inundar os bolsos dos advogados e diretores sindicalistas e o restante fará a alegria dos empregados da estatal, além de quebrá-la de vez, já que esse valor equivale a um ano muito bom de lucro líquido da empresa", referindo-se aos honorários que cabem aos sindicatos. A FUP foi procurada pelo Valor, mas não respondeu às perguntas enviadas por email, entre elas a que perguntava se os sindicatos recebem comissão sobre as ações judiciais abertas contra a estatal. Os autores da denúncia estimam ainda a possibilidade de existência de outro passivo estimado em R$ 10 bilhões relacionado ao descanso semanal remunerado (DSR). No balanço de 2014 a contingência é tratada apenas como possível e calculada em R$ 1,16 bilhão. Os sindicatos, segundo os denunciantes, estariam pleiteando da empresa a cobrança de folgas semanais a título de DSR, em função do que consideram "uma maluca tabela de horários e regimes de trabalho" negociada pelos sindicatos. E afirmam que a diretoria da Petrobras "foi ludibriada com a informação de pouco mais de R$ 1 bilhão em dívidas (que constam das notas no balanço)", quando segundo eles "nenhum diretor sabe com precisão do que se trata". A preocupação na Petrobras é tamanha, segundo os denunciantes, que o departamento jurídico da estatal teria convocado recentemente uma videoconferência "de emergência" com vários advogados do país. "O que ocorre quando um RH assume uma gestão com determinado passivo trabalhista e, alguns anos depois, esse valor está multiplicado em algumas centenas de vezes? Seu gestores são destituídos ou são promovidos"?, questionam. A resposta a essa pergunta é respondida no tópico seguinte da denúncia, quando os denunciantes criticam um programa chamado "Avanço de Nível e Promoção" (ANPR). Trata-se de um complicado sistema que prevê aumentos de salário e evolução de carreira para todos os empregados da companhia a cada 12 meses (os bens avaliados), 18 meses (avaliação mediana) e 24 meses (no caso dos mal avaliados). Ou seja, quem tem bom desempenho recebe aumento salarial real de 4% todo ano. Quem tem desempenho ruim, recebe a cada dois anos. Essa conta, segundo preveem os autores, pode ser cobrada em 2019. É quando vence o prazo para questionamento judicial após cinco anos, para as regras do Aumento de Nível, que segundo a denúncia foram alteradas unilateralmente em 2014 pela área de Gestão de Efetivos de RH da Petrobras. A denúncia denomina "Petrolão Sindical" o fato de os gerentes do RH terem participado nos últimos anos das negociações salariais com os Sindipetros ligados à FUP e ao Partido dos Trabalhadores (PT) nos últimos anos, sendo eles próprios lideranças sindicais. "É impossível não ficar com a impressão de que tanta dívida trabalhista não tenha sido gerada de forma proposital e bem pensada. Afinal, a cada passivo bilionário, comissões e honorários igualmente bilionários inundarão os caixas dos sindicatos, parecendo, apenas parecendo, um engenhoso mecanismo de financiar, através da Petrobras, os sindicatos da FUP em troca de apoio ao governo do PT", dizem os autores. Em tom muitas vezes irônico, os autores das denúncias chamam a atenção para o programa de retenção de talentos da Petrobras, chamado "Algema de Ouro", cuja finalidade original era aumentar a remuneração de geólogos, geofísicos e engenheiros de petróleo, profissionais considerados imprescindíveis em uma época em que a OGX, empresa de Eike Batista, contratava agressivamente. Segundo a denúncia, o programa teve adesão de vários gerentes do próprio RH Corporativo, além de profissionais da Comunicação e outras áreas meramente administrativas "sem nenhum conhecimento técnico de relevância para o mercado" e que passaram a receber indenizações de R$ 500 mil, R$ 1 milhão ou mais. A denúncia também traz levantamento comparativo dos aumentos e promoções recebidos por 15 dirigentes sindicais ligados à FUP com os de 15 consultores selecionados aleatoriamente. Estes consultores são profissionais de carreira reconhecidos como referência técnica em suas áreas. A comparação mostrou que nos últimos seis anos, 58% dos consultores receberam o chamado avanço de nível uma promoção. Já entre os sindicalistas, eles notam que os ligados à FUP receberam melhor tratamento do que os associados à Federação Nacional dos Petroleiros (FNP). VOLTAR 2ª PARTE NOTICIAS DO DIA 20/03 Fonte: O Globo 20/03/2016 - AGU pede a suspensão de decisões que impedem posse de Lula Pedido foi endereçado por José Eduardo Cardozo a ministro Teori Zavascki, do STF POR JAILTON DE CARVALHO AGU recorre ao STF para pedir suspensão de decisões que impedem posse de Lula - ANDRE COELHO/17-03-2016 / Agência O Globo BRASÍLIA — O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, pediu neste domingo que o ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), suspenda todas as decisões judiciais que impedem a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro da Casa Civil. Esta é a segunda vez que o governo recorre ao STF para derrubar decisões liminares contrárias à posse de Lula. Na sexta-feira, o ministro Gilmar Mendes, relator de um mandado de segurança do PSDB e do PPS sobre o assunto, concedeu liminar para suspender a posse de Lula e devolver os autos do inquérito sobre o ex-presidente Lula para o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba. ―A fim de evitar decisões contraditórias acerca de tema tão relevante, primando-se pela segurança jurídica e defesa da ordem jurídico objetiva, a Advocacia-Geral da União pugna pela excepcional concessão de medida cautelar, suspendendo-se o andamento de todos os processos e de decisões judiciais que apresentem relação com a matéria objeto da arguição de descumprimento de preceito fundamental, até o julgamento final pelo douto colegiado‖, pede Cardozo em medida cautelar incidental protocolada neste domingo no STF. O pedido é endereçado a Teori, relator das arguições de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) 390 e 391, apresentadas contra a posse de Lula pelo PSDB e pelo PPS. No pedido, Cardozo diz que ações de arguição de descumprimento de preceito fundamental, que estão pendentes de decisão de Teori, tem um alcance superior a mandados de segurança, ponto de partida usado por Gilmar para impedir a posse de Lula. ―Um dia é ministro, ou dia não é (...) evidente que uma questão dessa precisa ser decidida (...) o fato de existir habeas corpus, mandado de segurança, o diabo, não elide a possibilidade de se utilizar da ADPF porque esses instrumentos não tem força legal geral, não têm efeito vinculante. É a ADPF que vai permitir a solução geral da controvérsia‖, disse Gilmar em julgamento sobre o direito de o procurador de Justiça Welington César Lima e Silva assumir o ministério da Justiça. O trecho da fala de Gilmar foi citado no novo recurso da AGU. Caberá a Teori decidir se os argumentos são procedentes e, com isso, derrubar todas as liminares em vigor. A AGU recorreu a Teori porque não teria como contestar o despacho de Gilmar no plenário do STF nos próximos dez dias. Nesta semana, por conta do feriado religioso, não haverá sessão do plenário no STF. No sábado, a defesa de Lula apresentou uma petição para que Teori ―reafirme sua competência para analisar os procedimentos referentes à Operação Lava Jato no âmbito do STF (Supremo Tribunal Federal), especificamente sobre as que se referem a Lula.‖ O documento é uma reação à decisão liminar dada pelo ministro Gilmar Mendes na sexta-feira em que o magistrado suspendeu a posse do petista como ministro da Casa Civil da presidente Dilma Roussef. VOLTAR Fonte: O Globo 20/03/2016 - Governo aposta em três frentes para fugir de paralisia política Ataques às investigações e força das ruas fazem parte da estratégia POR CATARINA ALENCASTRO / SIMONE IGLESIAS / JAILTON DE CARVALHO BRASÍLIA — O governo vai agir em três frentes para tentar sair da paralisia política e econômica: concentrar ataques no que considera abusos da Operação Lava-Jato e do juiz Sérgio Moro; retomar a guerra contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ); e apostar na força da militância petista nas ruas. A reação às investigações é o resultado mais evidente, e o novo ministro da Justiça, Eugênio Aragão, demonstra disposição para ampliar o controle disciplinar da Polícia Federal (PF) para impedir vazamentos e estuda até mesmo interpelar Moro formalmente. Neste fim de semana, Aragão declarou que vai afastar policiais envolvidos em divulgação de informações sigilosas. Ele ressaltou, no entanto, que está mirando em investigadores que cometem crime de vazamento e não pensa em interferir no Governo monta estratégia conteúdo das investigações. As medidas judiciais para sair de momento contra Moro, ainda em estudo, seriam adotadas por complicado e rebater conta da divulgação da escuta que flagrou Lula e a acusações contra Dilma e presidente Dilma Rousseff. Na avaliação dele, por Lula - AP/17-03-2016 / ser detentora de foro no Supremo Tribunal Federal Eraldo Peres (STF), Dilma não poderia ter um diálogo liberado para divulgação por um juiz de primeira instância. Na mesma linha, deputados do PT anunciaram que irão ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o juiz. — Moro abusou. E o governo está respondendo aos abusos. Não é estratégia política, é uma reação a uma investida sem limites com foco no PT. Além disso, o governo vai retomar o ataque contra Cunha, que tem como objetivo entregar a Temer, seu aliado, o poder — argumentou uma fonte do Palácio do Planalto. Em entrevista à ―Folha de S.Paulo‖, o novo ministro declarou que ―cheirou vazamento de investigação por um agente nosso, a equipe toda será trocada‖. Ao GLOBO, Aragão disse que adotará essa conduta se houver fundada suspeita de vazamento. No discurso que já começou a empregar para alimentar a militância, governo e PT, agora mais amarrados do que nunca, acusam Moro de estar empenhado em uma cruzada persecutória contra Dilma e Lula. E de ter cometido abusos, contra os quais o governo não pretende se calar. Paralelamente, será retomada a guerra contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que resolveu aproveitar o enfraquecimento do governo para correr com o processo de impeachment. Eleger Cunha como inimigo, na avaliação de interlocutores de Dilma, já se mostrou eficiente junto à opinião pública. APOSTA EM LULA COMO ARTICULADOR O governo se animou com a multidão que conseguiu mobilizar em defesa da presidente Dilma e de Lula anteontem — na Avenida Paulista, a massa ocupou 11 quarteirões, uma extensão considerável (embora bem menor do que a tomada por manifestantes a favor do impeachment no domingo passado, correspondente a 23 quarteirões). Para aliados de Dilma, os manifestantes pró-PT mostraram a força e a capacidade de reação que o governo ainda tem. — Uma reação nas ruas mostra que o governo tem força e respaldo da população. Contamos com uma importante capacidade de mobilizar as ruas. A saída da crise certamente passa por esse caminho e por outro, que é a nossa condição de refazer as pontes no campo institucional, restabelecendo o diálogo com o Congresso — disse um ministro, que pediu para não ser identificado. Ao longo de toda a sexta-feira, petistas monitoravam, de dentro do Palácio do Planalto, a movimentação das ruas e comemoravam as adesões. Ao fim do dia, um grande fluxo de funcionários trocava a roupa de trabalho pelas camisetas vermelhas e marchava da sede do Executivo Federal para o Museu da República, onde se concentrou o ato pró-governo em Brasília. Muitos apontavam a presença de Lula no ato de São Paulo como fiador do sucesso de participação do público nos movimentos Brasil afora. — O Lula é o Lula. Tem jogo. Vamos para a guerra — comentou um funcionário com um colega, ainda em horário de expediente. Além da trincheira das manifestações, o governo aposta na habilidade que o expresidente tem como negociador político. A ―prioridade das prioridades‖, segundo um auxiliar presidencial, é Lula conversar com os deputados minimamente próximos ao governo que integram a Comissão do Impeachment para tentar garantir votos pró-Dilma. A tarefa não é considerada simples porque há um desgaste imenso na relação do Planalto com a Câmara e também porque o Executivo não tem muito a oferecer em troca do apoio. No entanto, há forte esperança de que o ex-presidente use de seu ―magnetismo político‖ e, nas conversas cara a cara que manterá com os deputados, conquiste os votos de que o governo precisará para barrar o impeachment. — Lula vai usar a intuição, algo que está faltando em doses cavalares nesse governo. Ele deve focar no Congresso, mas precisa dar alguma coisa que o Congresso possa oferecer à sociedade. Tem que construir uma narrativa, porque sabe que, do jeito que está, só pedir não adianta — disse um auxiliar do Palácio próximo ao ex-presidente. Além do tête-à-tête com membros da Comissão do Impeachment, Lula vai se empenhar para evitar um desembarque definitivo do PMDB do governo. Nesse campo, seus alvos são o vice, Michel Temer (SP), e o presidente do Senado, Renan Calheiros (AL). A negociação, como sempre, se dará em torno de cargos e espaços no Executivo. Quem trabalha com Dilma menciona que o ex-presidente traz na bagagem um histórico de boa relação com a sigla do vice. — Os espaços no governo são volúveis. Sempre há lugares que podem ser mexidos: ministérios, superintendências etc. — aponta um assessor no Planalto. VOLTAR Fonte: O Globo 20/03/2016 - Para analistas estrangeiros, crise compromete o futuro Economistas temem cenário político caótico e queda de 'commodities' POR LUCIANNE CARNEIRO RIO - De um lado, a crise política. Do outro, a economia em recessão, sob influência da queda dos preços de commmodities. Ambos os aspectos tendem a comprometer o futuro do país, na avaliação de dois economistas estrangeiros que acompanham a economia brasileira e de emergentes. Professor da American University e ex-economista-chefe de Mercados Emergentes do ABN Amro, Arturo Porzecanski diz que o Brasil vive ―um ambiente de doença‖ e que a atual crise é a pior que o país já viveu nas últimas décadas, inclusive que a de 2002. Na sua avaliação, o cenário atual não permite planejamento a longo prazo e a nomeação do ex-presidente Lula como ministro significou que a presidente Dilma Rousseff ―dobrou as apostas‖. ―Ou vão os dois para o inferno ou para o céu, não há opção‖, diz. Já o chefe de Mercados Emergentes do Morgan Stanley Investment Management, Ruchir Sharma, avalia que a mudança política não é suficiente para resolver a crise. Para ele, a frustração e o ódio vistos nas ruas nos últimos dias refletem os efeitos da recessão. Ele não vê perspectiva de crescimento para o país num horizonte de cinco a dez anos. O motivo é a grande dependência dos preços de commodities. PLANEJAMENTO SÓ QUANDO ACABAR CICLO VICIOSO Para Porzecanski, crise atual tem maior consequência para o país - Divulgação / Courtesy American University Professor da American University e ex-economista-chefe de Mercados Emergentes do ABN Amro diz que Brasil vive pessimismo generalizado. Como vê a situação do Brasil hoje? Há um panorama geral dos emergentes não muito positivo, mas é fácil exagerar o pessimismo no caso do Brasil. Se as coisas vão bem, o investidor fica otimista, e não há ambiente para o pessimismo se estabelecer. Mas quando a corrente vai levando os emergentes, toda notícia negativa tem mais impacto porque alimenta o pessimismo. No Brasil, a situação está cada dia pior. É um ambiente de doença. É mais grave que a dos demais emergentes? Claro. Outras nações, como Chile, Peru e Colômbia, sofreram com câmbio, Bolsa e dívida, mas não tiveram uma crise própria. Então é um ajuste que não é acompanhado por um pessimismo generalizado que se retroalimenta. Veja a Argentina, onde uma mudança de governo levou a um aumento dos papéis mesmo nesse contexto mundial. No caso do Brasil, não tem notícias boas. Há risco de fuga de investidores? Isso já ocorreu. Se o câmbio já está mais perto de R$ 4 que de R$ 2, alguém fugiu. Se tivemos queda da Bolsa, por definição já ocorreu a fuga. A questão é se já passamos pelos piores momentos. Podemos imaginar o dólar a R$ 5? Não é minha opinião, mas o que se percebe no mercado é que, se a Dilma ficar, o dólar pode ir a R$ 5. O humor do mercado importa porque tende a exagerar as coisas ruins e desvalorizar as boas. O país já viveu momentos de crise como essa? Certamente o Brasil teve momentos muito ruins na época do Collor, do Sarney... Nos anos 60,70, 80 e 90. Só que, naquela época, o Brasil não estava tão interconectado com o resto do mundo. Havia, principalmente, o investimento das multinacionais, que podiam não reinvestir, mas não iam embora. Nos últimos anos, as nações se interconectaram de fato. Bolsa, dívidas, derivativos, tudo se globalizou tanto que a consequência é maior. Hoje, a crise tem maiores consequências. Tem investidores de todo o mundo fazendo todo tipo de investimento, ou não fazendo. E frente a 2002? A crise, agora, é bem pior. Naquela época, a herança de Fernando Henrique Cardoso era boa. Ele tinha acabado com a inflação, resolvido a questão da dívida externa e promovido as privatizações, liberalizado a economia. A herança que Lula recebeu era boa. E ele teve a chance de conservar as reformas de seu antecessor ou de jogar tudo pela janela. Naquela época, a pergunta era se faria uma mudança radical. E Lula deu a luz verde de um ajuste e tranquilizou todo mundo. Agora, a herança é horrível. Já no segundo mandato de Lula e, principalmente, no primeiro da Dilma as regras do jogo mudaram para pior. Houve aumento do intervencionismo estatal em tudo, veio uma nova estratégia desenvolvimentista.... A herança é pesada, obviamente. Esse Banco Central é do Arminio (Fraga), esse BC perdeu sua credibilidade. E isso não foi apenas no último ano, mas nos últimos quatro, cinco anos. Hoje, as instituições do Estado não têm a credibilidade, a munição, o fôlego e a capacidade para fazer uma política anticíclica. É bem complexo. Dilma teve, no início do segundo mandato, uma chance com (Joaquim) Levy de dar uma volta total, mas não fez. Ao mesmo tempo, a corrupção explodiu, como se viu na Operação Lava-Jato. Dilma decidiu atar seu destino ao de Lula e dobrou as apostas. Ou vão os dois para o inferno ou para o céu, não há opção. A opção de empurrar com a barriga morreu. O impeachment ficou mais provável? Há um mês, a impressão era de o mercado estava considerando o impeachment, mas avaliando que Dilma não seria forçada a sair. Agora, como dobrou a aposta, pode ser mais complicado. A ida de Lula para o ministério foi uma aposta muito arriscada. Foi como se dissesse que o Brasil não tem o problema do vírus zika e deixasse o mosquito livre. Foi como abrir a janela para o mosquito do zika. O senhor acredita que o atual governo tem capacidade de governar? O que sinto de longe é que a situação não pode continuar como está. A economia vai ficar em recessão, a inflação vai ficar alta, a moeda e outros ativos vão continuar pressionados... Essa paralisia é muito ruim. A herança é muito importante. Se a situação vai bem e não se faz nada, é uma coisa. Mas se vai de pior a pior e não se faz nada, é outra. A Dilma é como a capitã de um navio. Se está entrando muita água no navio, quem vai querer esse capitão no navio? O Brasil precisa de mudanças importantes na política e na economia. Dilma teve a chance, no ano passado, de fazer as coisas de forma diferente, mas perdeu a chance e o controle da situação. A decisão dos últimos dias revela que ela se preocupa mais com a situação política do PT e de seu querido Lula do que a do país. Isso ficou bem claro. Um outro governo teria condições de governabilidade? Se o processo é legítimo, o povo está pronto a abrir as portas a outra liderança. É muito difícil agora a Dilma dizer: ―Agora sou a nova Dilma, vou fazer tudo certo‖. Qual é sua perspectiva para o Brasil a longo prazo? Numa situação como agora, não dá para falar a longo prazo, está todo mundo só olhando o dia após dia, não tem perspectivas. Qualquer coisa pode acontecer nos próximos meses. O Brasil perdeu o grau de investimento, não teve as mudanças necessárias, a recessão continua, o desemprego está aumentando e a inflação continua alta. Só é possível fazer planejamento de longo prazo quando acabar o ciclo vicioso e começar o virtuoso. Hoje, a reação é apenas de curtíssimo prazo. MUDANÇA POLÍTICA PODE AJUDAR, NÃO É O PRINCIPAL Ruchir Sharma: frustração e ódio nas ruas reflete custo alto da recessão - Divulgação / Geraint Lewis Chefe de mercados emergentes do Morgan Stanley Investment Management diz que país sente efeito de queda das commodities. Como vê a crise no Brasil? Estudos mostram que, quando um líder ou partido está no poder há mais de dez anos, é geralmente negativo para o país. Assim, uma possível mudança de liderança é geralmente positiva para a maioria dos países. Logo, o mercado financeiro está certo em avançar na esperança de uma troca de governo no Brasil. Só que isso é verdade para a maioria dos países, mas, olhando os últimos cem anos, nada afetou mais o Brasil que os preços de commodities. Não há outro país no mundo com uma relação tão forte entre o que ocorre nos preços de commodities e a taxa de crescimento. Quando os preços de commodities sobem, o Brasil vai bem. Quando caem, o Brasil vai mal. A relação entre o PIB per capita do Brasil e dos Estados Unidos é a mesma hoje do que era há cem anos. Isso porque nesse período os preços de commodities se mantiveram no mesmo nível, já ajustados pela inflação. Meu ponto é que muitos têm se animado com a possibilidade de mudanças no campo político e de que isso será bom para o país. Isso é verdade para a maioria dos países. Mas, no caso do Brasil, mesmo se tiver mudança política é preciso contar com os preços de commodities. Para ser otimista com o Brasil, é preciso estar otimista com o preço de commodities, quase excluindo todo o resto. A mudança política agora pode ajudar na margem, mas não é o principal fator. Algo muito dramático precisa ocorrer para a mudança política ter um efeito maior porque historicamente não tem. Que tipo de mudança dramática? É preciso alguma reativação do investimento doméstico. O problema do Brasil é que está em um círculo vicioso. O tamanho do Estado é muito grande, o maior em qualquer mercado emergente. É precisa que isso se reduza para permitir o recuo da carga tributária. Com isso, aliviaria o setor privado e permitiria seu crescimento. Isso é um projeto muito grande, que demora muitos anos para se fortalecer e mostrar resultados. Qual é o custo da crise política? A crise tem um custo, mas também cria oportunidades. Finalmente o câmbio está se tornando mais competitivo. O Brasil historicamente sofreu com uma moeda cara e agora se vê um sinal positivo. Uma coisa que se deve tomar cuidado é não deixar a moeda se apreciar demais. O otimismo de curto prazo valorizou a moeda, mas o melhor é que a moeda fique barata. Quando o real está acima de R$ 4, muitos veem barganhas no Brasil. Isso é preciso para incentivar investimentos. O fato de o real ter voltado a R$ 3,60 não é um bom sinal. Para ajudar o Brasil, é preciso estar acima de R$ 4, tanto para atrair investimentos quanto para estimular a indústria. Como vê a perspectiva para o Brasil a longo prazo? Não estou tão otimista com o Brasil a longo prazo. Não espero uma grande retomada dos preços de commodities nos próximos cinco a dez anos. E é muito difícil ser otimista com o Brasil se não se está otimista com os preços de commodities. Como descreve o Brasil em seu próximo livro, “The Rise and Fall of Nations: Forces of Change in the Post-Crisis World” (A ascensão e queda das nações: forças de mudança em um mundo pós-crise, em tradução literal)? Houve algumas melhorias, mas o Brasil ainda aparece em uma situação não muito boa. O conceito do livro é avaliar a possibilidade de avançar ou cair nos próximos cinco a dez anos a partir da avaliação de dez aspectos, de política a geografia, passando por endividamento e desigualdade. Acho que o Brasil ainda está do lado mais feio. As coisas estão melhores hoje do que quando lancei o primeiro livro, em 2012, porque as expectativas foram revistas. Há um reconhecimento de que as coisas precisam melhorar. Fora isso, é muito difícil ser otimista com o Brasil porque ainda vai mal em outras coisas. A mais importante é a ligação entre os preços de commodities e o desempenho da economia. Mas há outros pontos. O investimento é muito baixo. A taxa em relação ao PIB está há muito tempo abaixo de 20%, enquanto em países emergentes está acima de 25%. Outro aspecto ruim é que o Brasil é a economia mais fechada do mundo. A relação entre o comércio e o PIB nos países emergentes costuma ser em média de 70%, mas no Brasil é de 20%. A moeda ficou mais barata, mas precisa estar acima de R$ 4 para atrair investimentos. O nível de R$ 3,60, que está agora, ainda é caro. Por outro lado, admiro os negócios no Brasil. Apesar da dominância das commodities na economia, o setor privado criou muitas indústrias além delas. Este é um sinal positivo. O que espera da economia brasileira? Não acredito que o Brasil está na lista dos países que vão ascender nos próximos cinco anos, não apostaria nisso. A recessão vai acabar, claro, porque nenhum país pode continuar recuando como agora, o Brasil vive a pior recessão em muitas décadas. Mas não apostaria que a história do Brasil seja de crescimento nos próximos anos. Qual é o custo dessa recessão? Em qualquer recessão, o custo é muito alto. Por isso há tanta frustração e tanto ódio nas ruas. O Brasil perdeu seu grau de investimento pelas três principais agências de classificação de risco. Qual pode ser o impacto disso? Não vejo nenhum impacto porque as agências estão sempre atrás da curva (dos investidores). Quatro anos atrás, quando estava pessimista com o Brasil, as agências eram otimistas. Não me importo com o que as agências de risco dizem, elas são muito ruins em previsões. VOLTAR Fonte: Estadão 20/03/2016 - Guardian: Com risco de intervenção militar, Dilma deveria convocar eleições ou renunciar ESTADÃO CONTEÚDO Jornal inglês afirma que 'uma das preocupações óbvias é que esses protestos, se não controlados, podem virar violência generalizada' O jornal britânico "The Guardian" defende que, se Dilma Rousseff não conseguir restaurar a calma no Brasil, a presidente deveria convocar novas eleições ou renunciar. De acordo com o editorial publicado na edição de domingo do jornal, "uma das preocupações óbvias é que esses protestos, se não controlados, podem resultar em violência generalizada com risco de intervenção militar". O editorial, que leva a marca "The Observer", argumenta que a democracia brasileira ainda é jovem e as raízes podem não ser robustas o suficiente para enfrentar um quadro de "completo fracasso político e emergência econômica". O texto diz que o Brasil é o mais novo exemplo da reversão da "guinada à esquerda" na América Latina e lembra que outros governos de esquerda da América Latina têm problemas, como a Venezuela, cujo governo está "de joelhos", diz o jornal. "Como o Brasil mostra, líderes da esquerda cometeram muitos erros. Mas não é a ideologia que é rejeitada - é a sua incompetência e ilegalidade". Vale lembrar que, ao contrário de outras publicações europeias, como "The Economist" e "Financial Times", que têm linha editorial mais conservadora e inclinada à direita, o "Guardian" é o principal jornal inclinado à esquerda no Reino Unido. VOLTAR Fonte: Estadão 20/03/2016 - Barganha político-fiscal Nada pode ser legitimamente invocado para justificar a irresponsabilidade fiscal que está sendo tramada com o objetivo de aliviar os gastos dos Estados para honrar sua dívida com a União. As medidas em adiantada fase de discussão, como a redução substancial das prestações mensais que os Estados se comprometeram a pagar ao governo federal, não se destinam a abrir caminho para o necessário ajuste estrutural das finanças estaduais. Ao contrário, elas coonestam a má gestão financeira e, pior, tornam ainda mais graves os já profundos desequilíbrios financeiros do governo Dilma Rousseff. O objetivo dessas medidas é mera e claramente político. Elas são frutos da combinação da crise política que a cada dia torna menos viável a sobrevivência do governo Dilma com as dificuldades dos governadores dos Estados para cumprir as obrigações financeiras sob sua responsabilidade. Além de destinada a socorrer preferencialmente governadores aliados de Dilma na luta para preservar seu mandato, a redução das parcelas das dívidas estaduais é um claro instrumento de barganha. Em troca da redução, ainda que temporária, dos encargos financeiros dos Estados, o governo do PT quer o apoio dos governadores para a única - e péssima para o País - proposta que ainda consegue defender para evitar o crescimento ainda mais rápido do rombo financeiro federal: a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), fartamente criticada por seu impacto sobre os custos de produção e sobre a renda das famílias. Segundo as informações disponíveis, o governo pretende enviar ao Congresso Nacional projeto que cria o desconto de 20% nas prestações das dívidas dos Estados com o Tesouro Nacional. Mas, nas negociações da proposta no Congresso, o Palácio do Planalto poderá aceitar a elevação do desconto para 40% do valor da prestação. A contrapartida exigida pelo Palácio do Planalto é a aprovação da volta da CPMF. Aprovada, a redução das prestações traria alívio adicional para as finanças de todos os Estados e do Distrito Federal. O governo já aceitou alongar por 20 anos a dívida dos Estados com o Tesouro e por 10 anos o pagamento dos financiamentos concedidos pelo BNDES. Estima-se que, por conta do alongamento do prazo dessas dívidas, os governadores terão à sua disposição um adicional de R$ 12 bilhões só em 2016. Em três anos, a redução dos gastos financeiros dos Estados alcançaria R$ 37 bilhões. O alongamento da dívida é medida de alcance geral, mas a redução do valor das prestações mensais beneficiará especificamente dois governos estaduais: o do Rio de Janeiro, chefiado por Luiz Fernando Pezão, o principal defensor da manutenção da aliança de seu partido, o PMDB, com o governo Dilma; e o de Minas Gerais, do petista Fernando Pimentel. O governo do Rio Grande do Sul, chefiado pelo também peemedebista José Ivo Sartori, seria indiretamente beneficiado. Para tentar dar um certo ar de rigor fiscal, o Ministério da Fazenda anuncia que estabelecerá regras mais duras para a contenção de gastos - especialmente com o funcionalismo, principal fonte dos problemas financeiros dos Estados - e criará mecanismos para que os governadores possam cortar outras despesas. São medidas que deveriam ser utilizadas normalmente pelos gestores públicos, não apenas em situações excepcionais. Mas, decerto inspirados nos maus exemplos do governo federal - cujas finanças foram destroçadas na gestão Dilma Rousseff -, vários governadores as ignoraram e foram além, gastando muito mais do que podiam, gerando a grave crise financeira que agora tentam resolver com a colaboração do Tesouro Nacional. Os relatórios do Tesouro e do Banco Central sobre as finanças públicas não deixam dúvidas, porém, que o governo Dilma não tem condições de dar essa colaboração sem tornar ainda mais graves seus próprios problemas. Mas a presidente e seus auxiliares estão preocupados apenas com a preservação de seus cargos, não com as contas do Tesouro. VOLTAR Fonte: Estadão 20/03/2016 - Petrobrás vai se desfazer de 81% de sua rede de gasodutos MARIANA SALLOWICZ, ANTONIO PITA E FERNANDA NUNES / RIO - O ESTADO DE S.PAULO Depois de vender a NTS, a estatal deve negociar no segundo semestre do ano a Transportadora Associada de Gás (TAG) Após a conclusão da venda da Nova Transportadora do Sudeste (NTS), a Petrobrás deve negociar, no segundo semestre deste ano, a subsidiária Transportadora Associada de Gás (TAG), que reúne a infraestrutura de gasodutos nas Regiões Norte e Nordeste do País. A previsão é repetir o modelo de venda adotado na NTS. A empresa vai se desfazer de 81% da rede de gasodutos. A Petrobrás chegou a avaliar vender NTS e TAG juntas. Pesou na divisão da rede de dutos em duas empresas a avaliação de que o comprador poderia se transformar em um monopolista privado da rede de dutos do País. ―Juntas, as duas empresas são muito grandes. Além do que, a necessidade de investimentos nas distintas regiões é diferente. A gente tem visto uma estratégia da Petrobrás de maximizar o valor na venda desses dois ativos‖, afirmou uma fonte próxima à negociação. Mas, apesar de oferecer as duas empresas separadamente, não há restrição, por parte da petroleira, em fechar com um mesmo comprador para a NTS e a TAG. O plano de negócios da Petrobrás para o período de 2016 a 2020 está sendo elaborado já levando em Medida visa a evitar monopólio no mercado de gás conta as previsões de que a empresa vai perder espaço no mercado de gás natural e de energia elétrica. Hoje, a Petrobrás produz o gás, é dona da rede de transporte do produto, participa da maioria das distribuidoras estaduais de gás e também de usinas térmicas, que utilizam o gás como combustível. A ideia é concluir o plano de negócios antes de decidir o comprador das duas empresas transportadoras. Mudanças. A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP) vê com bons olhos a mudança. Desde 2013, a resolução 51 proíbe a mesma empresa de ser dona e usuária de um gasoduto, simultaneamente. A medida visa a limitar a atuação da Petrobrás no setor e abrir o mercado a operadoras privadas. Mas, mesmo depois de aprovada a resolução, nada mudou. A Petrobrás continuou ocupando as duas posições e controlando o mercado de gás, porque nenhuma outra empresa se habilitou a concorrer com ela. Desinvestimento. Esse setor é o principal foco do programa de desinvestimentos da estatal, de US$ 14,4 bilhões somente neste ano. Além das subsidiárias de infraestrutura, a companhia negocia a venda de terminais de regaseificação e usinas termoelétricas movidas a gás – processo tocado pelo Bradesco. Há também negociações ―emperradas‖ para a venda da Liquigás, subsidiária de distribuição de GLP, gás de botijão, tocada pelo Itaú Unibanco. O ex-diretor da ANP e professor do Grupo de Economia da Energia da UFRJ, Helder Queiroz, identifica dois grupos de possíveis compradores dos gasodutos da Petrobrás: investidores em infraestrutura e proprietários de usinas térmicas, que utilizam o gás como combustível. Para os dois grupos, diz ele, a compra de uma rede existente é mais vantajosa do que a instalação de uma nova, porque assim os investidores evitam todo o processo de licenciamento e o risco inerente a qualquer projeto. ―Para o consumidor, quanto mais agentes econômicos, melhor, porque os preços tendem a ser mais competitivos‖, disse Queiroz. VOLTAR Fonte: Jornal do Comércio (RS) 20/03/2016 - Vale lamenta morte de Roger Agnelli Em nota à imprensa divulgada neste domingo (20), a Vale lamentou a morte do seu expresidente Roger Agnelli, 56 anos, após queda de um avião na tarde do sábado, no Jardim São Bento, zona norte de São Paulo. No acidente aéreo também faleceram a mulher de Agnelli, Andrea, os filhos João e Anna Carolina, a nora e o genro. Agnelli comandou a companhia por 10 anos "Foi com imenso pesar que a Vale recebeu a notícia do falecimento neste sábado, 20/3, de Roger Agnelli, aos 56 anos, presidente da empresa no período de julho de 2001 a maio de 2011", diz a nota. "A Vale e seus empregados se solidarizam com a dor dos familiares e amigos do executivo que tanto contribuiu para o desenvolvimento da nossa empresa." Segundo a nota, durante os dez anos em que Roger presidiu a Vale a companhia se consolidou como a maior produtora global de minério de ferro e a segunda maior mineradora do mundo. "Foi durante sua gestão que a Vale intensificou sua estratégia de expansão global, que levou a Vale a um novo patamar no mercado global de mineração", diz a nota. O acidente ocorreu logo após a decolagem, ainda nas proximidades do Aeroporto do Campo de Marte - antes, o monomotor estava estacionado no hangar da Infraero. O voo tinha como destino o Aeroporto Santos Dumont, no Rio. O avião, de prefixo PRZRA, está registrado em nome de Agnelli. O avião decolou às 15h20min e caiu três minutos depois, na altura do número 110 da Rua Frei Machado no Jardim São Bento. Pouco tempo depois, o Corpo de Bombeiros enviou 15 viaturas ao local. Dilma emite nota de pesar pela morte de Agnelli A presidente da República Dilma Rousseff publicou uma nota esta manhã na rede social Facebook, lamentando a morte de Roger Agnelli: Foi com grande pesar que recebi a notícia do falecimento do empresário Roger Agnelli, sua mulher, filhos, genro e nora, em acidente aéreo. Agnelli dedicou sua carreira profissional a grandes empresas brasileiras, sempre comprometido com o desenvolvimento do País. Perdemos um brasileiro de extraordinária visão empreendedora. Neste momento, manifestamos nossa solidariedade a seus parentes e amigos. VOLTAR