LEI N.” 1139 - DE 02 DE JUNHO DE 2009.
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LEI N.” 1139 - DE 02 DE JUNHO DE 2009.
Prefeitura Municipal de Mendonça Estado de São Paulo LEI Nº. 1305/2012 DE 27 DE MARÇO DE 2012 “ALTERA OS ANEXOS, I, II, III E IV DO PLANO PLURIANUAL 2010/2013, RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2012”, e dá outras providências. ODAIR CORNELIANI MILHOSSI, Prefeito Municipal de Mendonça, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei. FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei: ARTIGO 1º - Fica alterado o conteúdo dos Anexos I, II, III e IV do plano Plurianual 2010/2013, instituído pela Lei Municipal nº 1139, de 02 de Junho de 2009, relativo aos exercícios de 2010 à 2013. ARTIGO 2º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Mendonça, 27 de março de 2012. ODAIR CORNELIANI MILHOSSI Prefeito Municipal Registrada na Secretaria da Prefeitura Municipal, em livro próprio, em seguida publicada por afixação em lugar publico de costume, na mesma data, na forma do artigo 83 da Lei Orgânica do Município. OSWALDO GONÇALVES FILHO -Agente Administrativo- Rua Santos Dumont nº 682 – MENDONÇA-SP – CEP 15.220-000 Fone/Fax(0xx17)3248-9000 – CGC 46.935.110/0001-46 – [email protected] PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA Rua Santos Dumont n.682-Centro 46935110/0001-46 Anexo 01 - Evolução da Receita 2005/2013 (Administração Direta) CODIGO 1.000.000.000 1.100.000.000 1.090.339.200 1.120.000.000 1.300.000.000 1.291.649.920 1.319.999.740 1.599.929.344 1.700.000.000 1.719.999.740 1.730.000.000 1.740.000.000 1.760.000.000 1.900.000.000 1.910.000.000 1.895.620.608 1.930.000.000 1.990.000.000 2.000.000.000 2.200.000.000 2.400.000.000 8.999.401.984 ESPECIFICAÇÃO RECEITAS CORRENTES RECEITA TRIBUTÁRIA IMPOSTOS TAXAS RECEITA PATRIMONIAL RECEITAS IMOBILIÁRIAS RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS RECEITA DE SERVIÇOS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAI TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVA TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OUTRAS RECEITAS CORRENTES MULTAS E JUROS DE MORA INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES RECEITA DA DÍVIDA ATIVA RECEITAS DIVERSAS RECEITAS DE CAPITAL ALIENAÇÃO DE BENS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE TOTAL 2005 6.220.822,97 468.747,30 411.351,53 57.395,77 114.364,33 43.576,78 70.787,55 192.677,96 5.316.985,13 5.247.886,78 0,00 0,00 69.098,35 128.048,25 19.065,68 93.740,44 15.242,13 0,00 70.012,00 0,00 70.012,00 -648.656,61 5.642.178,36 2006 7.234.678,73 656.786,95 584.745,82 72.041,13 136.529,51 65.007,67 71.521,84 172.305,77 6.209.232,35 5.854.393,65 0,00 0,00 354.838,70 59.824,15 17.950,60 7.507,97 24.704,58 9.661,00 179.776,43 166.935,23 12.841,20 -717.102,19 6.697.352,97 2007 8.311.501,35 584.358,72 502.576,71 81.782,01 110.829,56 59.943,17 50.886,39 202.779,78 7.344.328,45 6.784.639,37 8.500,00 134.614,17 416.574,91 69.204,84 16.565,50 10.653,04 41.486,30 500,00 78.157,34 65.316,14 12.841,20 -925.826,67 7.463.832,02 2008 10.236.884,14 576.693,79 485.232,37 91.461,42 142.993,26 61.883,65 81.109,61 205.673,38 9.276.895,58 8.938.932,17 0,00 0,00 337.963,41 34.628,13 12.905,49 3.645,45 18.077,19 0,00 963.858,63 0,00 963.858,63 -1.313.407,68 9.887.335,09 2009 11.192.496,03 605.889,53 522.465,38 83.424,15 137.960,53 87.782,49 50.178,04 218.014,92 10.119.766,42 9.963.706,42 0,00 0,00 156.060,00 110.864,63 14.603,86 59.942,79 34.221,78 2.096,20 1.587.972,82 36.300,00 1.551.672,82 -1.576.458,82 11.204.010,03 2010 13.614.876,94 858.119,71 773.266,40 84.853,31 135.832,66 63.463,81 72.368,85 281.070,27 12.258.244,06 12.100.405,56 0,00 0,00 157.838,50 81.610,24 32.185,48 5.424,72 41.054,71 2.945,33 1.082.871,00 66.657,00 1.016.214,00 -2.009.986,27 12.687.761,67 2011 17.436.301,81 994.420,45 930.048,43 64.372,02 161.629,16 56.149,36 105.479,80 286.354,74 15.606.143,42 15.503.714,83 0,00 0,00 102.428,59 387.754,04 24.769,59 294.750,65 66.794,38 1.439,42 934.373,93 0,00 934.373,93 -2.646.767,32 15.723.908,42 2012 18.237.497,97 931.500,00 863.500,00 66.544,00 162.500,00 65.000,00 97.500,00 310.000,00 16.330.097,97 16.212.600,00 0,00 0,00 117.500,00 503.400,00 17.800,00 421.000,00 63.992,00 00.000,00 1.130.000,00 0,00 1.130.000,00 -2.817.500,00 16.549.997,97 2013 19.151.875,00 980.577,13 906.675,00 69.871,20 170.625,00 68.250,00 102.375,00 325.500,00 17.146.602,87 17.023.230,00 0,00 0,00 123.375,00 528.570,00 18.690,00 442.050,00 67.191,60 0,00 1.186.500,00 0,00 1.186.500,00 (2.958.375,00) 17.380.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA Rua Santos Dumont n.682-C 46935110/0001-46 Página: 1 de 1 Anexo II - Recursos Disponíveis (Administração Direta) Especificação 2010 2011 2012 2013 12.298.309,41 16.134.460,74 16.838.632,26 16.193.500,00 858.119,71 994.420,45 931.500,00 627.832,67 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 11.922.968,90 15.353.852,53 16.043.532,70 15.891.908,89 Transferências não Vinculadas 10.196.696,57 13.508.748,55 14.087.500,00 13.882.774,94 186.582,30 184.977,69 183.386,88 181.809,75 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (A) RECEITAS TRIBUTÁRIAS Transf. de Recursos SUS Complem. da União ao FUNDEF 0,00 0,00 0,00 0,00 87.930,84 93.839,79 100.145,82 106.875,62 52.276,22 354.133,81 475.300,00 477.963,31 Depesas com serviços de saúde 2.493.670,93 3.108.863,08 3.229.639,18 3.137.934,32 Recursos do Tesouro-EC nº29 1.944.644,65 2.551.228,12 2.662.573,78 2.560.563,58 Pessoal (líquido) TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS Demais Receitas correntes Líquidas 1.192.307,40 1.564.218,00 1.632.486,64 1.569.941,79 Outras de custeio e capital 752.337,25 987.010,12 1.030.087,14 990.621,79 Transf. de Recursos SUS 186.582,30 184.977,69 183.386,88 181.809,75 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 87.930,84 93.839,79 100.145,82 106.875,62 1.317.384,94 1.728.310,37 1.803.740,65 1.734.634,60 Pessoal (líquido) 1.317.384,94 1.728.310,37 1.803.740,65 1.734.634,60 Outras de custeio e capital 1.526.293,12 2.002.382,25 2.089.774,11 2.009.709,37 0,00 0,00 0,00 0,00 Depesas com Manut. e Des. Ensino Depesas com Legislativo EC nº25 0,00 0,00 0,00 0,00 Pessoal Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras de custeio e capital 0,00 0,00 0,00 0,00 Pessoal Inativo (líquido) do Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DESPESAS COM REC. VINCUL./CONVÊNIOS 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Despesas com Rec.Vinculados 0,00 0,00 0,00 0,00 297.560,08 390.376,54 407.414,11 391.805,01 48.388,28 63.481,80 66.252,40 63.714,10 SERVIÇO DA DÍVIDA Juros e encargos da dívida 249.171,80 326.894,74 341.161,71 328.090,91 RECURSOS SEM VINCULAÇÃO/OBRIGAÇÕES LEGAIS Amortização 1.883.274,79 2.470.715,46 2.578.547,23 2.479.756,31 Pessoal exc.saúde/educ./legislativo 1.857.369,67 2.436.729,88 2.543.078,39 2.445.646,37 25.905,12 33.985,58 35.468,84 34.109,94 Outras desp. de custeio e capital Data: 29/02/2012 Hora: 13:43:43 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA Rua Santos Dumont n.682-C 46935110/0001-46 Página: 1 de 1 Anexo III - Relação de Programas Programa: 0001 Processo Legislativo Justificativa: Manter as atividades Legislativas Objetivo: Proporcionar qualidade e eficácia nos serviços da secretaria da Câmara bem como ao corpo legislativo. Público Alvo: Populaçao em geral Indicador Unid. Ações Administrativas Realizadas % Ind.Recente 100 Ind.Futuro 2010 2011 2012 2013 100 100,00 100,00 100,00 100,00 Valores do Programa 2010 520.000,00 2011 520.000,00 2012 900.000,00 2013 533.000,00 Total Geral 2.473.000,00 2010 430.000,00 90.000,00 2011 430.000,00 90.000,00 2012 500.000,00 400.000,00 2013 460.000,00 73.000,00 Valor Geral 1.820.000,00 653.000,00 Valores por Categoria Categoria 3 Despesas Correntes 4 Despesas de Capital Programa: 0002 Gestão Politico Administrativa Justificativa: Manutenção da Gestão Político Administrativa Objetivo: Aumentar a capacidade de atendimento a população e agilizar os serviços de interesses comum aos municipes. Público Alvo: Populaçao em geral Indicador Unid. Ações Administrativas Realizadas % Ind.Recente 100 Ind.Futuro 2010 2011 2012 2013 100 100,00 100,00 100,00 100,00 Valores do Programa 2010 1.480.000,00 2011 1.401.800,00 2012 2.120.400,00 2013 1.485.000,00 Total Geral 6.487.200,00 2010 1.400.000,00 80.000,00 2011 1.315.000,00 86.800,00 2012 2.023.900,00 96.500,00 2013 1.438.000,00 47.000,00 Valor Geral 6.176.900,00 310.300,00 Valores por Categoria Categoria 3 Despesas Correntes 4 Despesas de Capital Data: 29/02/2012 Hora: 11:47:56 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA Rua Santos Dumont n.682-C 46935110/0001-46 Página: 2 de 2 Anexo III - Relação de Programas Programa: 0000 Encargos Especiais Justificativa: Pagamento de Encargos Sociais do Municipio Objetivo: Proporcionar e acompanhar o desenvolvimento na área administrativa. Público Alvo: Populaçao em geral Indicador Unid. Ações Administrativas Realizadas % Ind.Recente 100 Ind.Futuro 2010 2011 2012 2013 100 100,00 100,00 100,00 100,00 Valores do Programa 2010 326.000,00 2011 375.000,00 2012 230.000,00 2013 385.000,00 Total Geral 1.316.000,00 2010 326.000,00 0,00 2011 290.000,00 85.000,00 2012 169.000,00 61.000,00 2013 320.000,00 65.000,00 Valor Geral 1.105.000,00 211.000,00 Valores por Categoria Categoria 3 Despesas Correntes 4 Despesas de Capital Programa: 0999 Reserva de Contingência Justificativa: Reserva de Contingência Objetivo: Atender a Legislaçao em Vigor Público Alvo: Prefeitura Municipal Indicador Unid. Reserva de Contingência UN Ind.Recente 1 Ind.Futuro 2010 2011 2012 2013 1 1,00 1,00 1,00 1,00 Valores do Programa 2010 60.000,00 2011 38.000,00 2012 20.000,00 2013 60.000,00 Total Geral 178.000,00 2010 60.000,00 2011 38.000,00 2012 20.000,00 2013 60.000,00 Valor Geral 178.000,00 Valores por Categoria Categoria 3 Despesas Correntes Data: 29/02/2012 Hora: 11:47:57 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA Rua Santos Dumont n.682-C 46935110/0001-46 Página: 3 de 3 Anexo III - Relação de Programas Programa: 0005 Assistência Social Geral Justificativa: Atender toda a população que venha precisar dos serviços de Assistência Social. Objetivo: o desenvolvimento de ações integradas, considerando as necessidades de atendimento das demandas populacionais que se encon tram em situação de carencia socio economico, visando à redução das desigualdades sociais. Público Alvo: Populaçao em geral Indicador Unid. População Atendida % Ind.Recente 100 Ind.Futuro 2010 2011 2012 2013 100 100,00 100,00 100,00 100,00 Valores do Programa 2010 440.000,00 2011 583.500,00 2012 713.000,00 2013 584.000,00 Total Geral 2.320.500,00 2010 440.000,00 0,00 2011 543.500,00 40.000,00 2012 703.000,00 10.000,00 2013 570.000,00 14.000,00 Valor Geral 2.256.500,00 64.000,00 Valores por Categoria Categoria 3 Despesas Correntes 4 Despesas de Capital Programa: 0007 Assistência a Educandos Justificativa: Assistencia Geral aos Educandos Objetivo: Possibilitar melhores condições de aplicação da educaçao no municipio. Público Alvo: Aunos Matriculados Indicador Unid. Alunos Atendidos % Ind.Recente 100 Ind.Futuro 2010 2011 2012 2013 100 100,00 100,00 100,00 100,00 Valores do Programa 2010 545.000,00 2011 770.000,00 2012 657.600,00 2013 795.000,00 Total Geral 2.767.600,00 2010 545.000,00 2011 770.000,00 2012 657.600,00 2013 795.000,00 Valor Geral 2.767.600,00 Valores por Categoria Categoria 3 Despesas Correntes Data: 29/02/2012 Hora: 11:47:57 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA Rua Santos Dumont n.682-C 46935110/0001-46 Página: 4 de 4 Anexo III - Relação de Programas Programa: 0006 Gerenciamento e Execução da Educação Básica Justificativa: Manutenção das atividades da Educação Básica Objetivo: Possibilitar melhores condições de aplicação da educaçao basica no Municipio. Público Alvo: Alunos Matriculados Indicador Unid. Alunos Cadastrados % Ind.Recente 100 Ind.Futuro 2010 2011 2012 2013 100 100,00 100,00 100,00 100,00 Valores do Programa 2010 2.561.000,00 2011 2.141.000,00 2012 4.091.500,00 2013 5.406.000,00 Total Geral 14.199.500,00 2010 2.276.000,00 285.000,00 2011 2.080.000,00 61.000,00 2012 3.059.500,00 1.032.000,00 2013 3.305.000,00 2.101.000,00 Valor Geral 10.720.500,00 3.479.000,00 Valores por Categoria Categoria 3 Despesas Correntes 4 Despesas de Capital Programa: 0009 Promoção da Saúde Pública Municipal Justificativa: Manutenção da Saúde Publica Municipal Objetivo: Prestar assistência nas áreas básicas executando a promoção, prevenção, tratamento e recuperação da saúde de forma humanizad a na rede municipal de saúde. Público Alvo: Populaçao em geral Indicador Unid. Ações Realizadas % Ind.Recente 100 Ind.Futuro 2010 2011 2012 2013 100 100,00 100,00 100,00 100,00 Valores do Programa 2010 2.060.000,00 2011 1.970.000,00 2012 3.261.000,00 2013 5.212.500,00 Total Geral 12.503.500,00 2010 2.000.000,00 60.000,00 2011 1.950.000,00 20.000,00 2012 3.247.000,00 14.000,00 2013 5.168.500,00 44.000,00 Valor Geral 12.365.500,00 138.000,00 Valores por Categoria Categoria 3 Despesas Correntes 4 Despesas de Capital Data: 29/02/2012 Hora: 11:47:57 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA Rua Santos Dumont n.682-C 46935110/0001-46 Página: 5 de 5 Anexo III - Relação de Programas Programa: 0008 Infra-Estrutura de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo Justificativa: Manutenção da Infra Estrutura de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo Objetivo: Oferecer as populações alternativas para a prática de diversas atividades culturais, esportivas, lazer e turismo. Público Alvo: Populaçao em geral Indicador Unid. Ações Administrativas Realizadas % Ind.Recente 100 Ind.Futuro 2010 2011 2012 2013 100 100,00 100,00 100,00 100,00 Valores do Programa 2010 253.000,00 2011 664.000,00 2012 1.003.500,00 2013 452.000,00 Total Geral 2.372.500,00 2010 250.000,00 3.000,00 2011 404.000,00 260.000,00 2012 869.500,00 134.000,00 2013 452.000,00 0,00 Valor Geral 1.975.500,00 397.000,00 Valores por Categoria Categoria 3 Despesas Correntes 4 Despesas de Capital Programa: 0010 Execução dos Serviços Públicos e Infra-Estrutura Justificativa: Manutenção dos Serviços Públicos de Infra-Estrutura Objetivo: Planejar o desenvolvimento urbanistico e habitacional em todos seus aspéctos físicos e sócio-econômicos, propiciando agilidade n os processos de implementação das políticas públicas e promovendo a inclusão ativa da população. Público Alvo: Populaçao em geral Indicador Unid. Atividades Administrativas Realizadas % Ind.Recente 100 Ind.Futuro 2010 2011 2012 2013 100 100,00 100,00 100,00 100,00 Valores do Programa 2010 1.755.000,00 2011 2.454.000,00 2012 3.275.000,00 2013 2.202.500,00 Total Geral 9.686.500,00 2010 1.620.000,00 135.000,00 2011 1.817.000,00 637.000,00 2012 3.222.000,00 53.000,00 2013 2.060.000,00 142.500,00 Valor Geral 8.719.000,00 967.500,00 Valores por Categoria Categoria 3 Despesas Correntes 4 Despesas de Capital Data: 29/02/2012 Hora: 11:47:57 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA Rua Santos Dumont n.682-C 46935110/0001-46 Página: 6 de 6 Anexo III - Relação de Programas Programa: 0011 Desenvolvimento da Agricultura Justificativa: Manutenção do Desenvolvimento da Agricultura Objetivo: Garantir o desenvolvimento agricola no municipio. Público Alvo: Populaçao em geral Indicador Unid. Ações Administrativas Realizadas % Ind.Recente 100 Ind.Futuro 2010 2011 2012 2013 100 100,00 100,00 100,00 100,00 Valores do Programa 2010 220.000,00 2011 230.000,00 2012 278.000,00 2013 265.000,00 Total Geral 993.000,00 2010 220.000,00 2011 230.000,00 2012 278.000,00 2013 265.000,00 Valor Geral 993.000,00 Valores por Categoria Categoria 3 Despesas Correntes Data: 29/02/2012 Hora: 11:47:57 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA Rua Santos Dumont n.682-C 46935110/0001-46 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 02/01/2012) Página: 1 de 1 Programa: 0001 Processo Legislativo Objetivo: Proporcionar qualidade e eficácia nos serviços da secretaria da Câmara bem como ao corpo legislativo. Justificativa: Manter as atividades Legislativas Público Alvo: Populaçao em geral Metas Indicador Unid. Ações Administrativas Realizadas % Ind.Recente Ind.Futuro 2010 2011 2012 2013 100 100,00 100,00 100,00 100,00 100 Ações Entidade 2 Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria Bem/Produto/Serviço CAMARA MUNICIPAL 010100 Açoes Administrativas Realizadas % 2011 Meta 2012 2012 Meta 2013 2013 100,00 183.000,00 100,00 183.000,00 100,00 219.000,00 100,00 220.000,00 100,00 247.000,00 100,00 247.000,00 100,00 281.000,00 100,00 240.000,00 Vencimento de Vereadores 01 Legislativa 031 Ação Legislativa 00 A DEFINIR 000 A DEFINIR 3 Despesas Correntes Açoes Administrativas Realizadas % CAMARA MUNICIPAL 010100 2010 Meta 2011 CÂMARA MUNICIPAL 2001 2 Unid. Meta 2010 CÂMARA MUNICIPAL 2002 Administração da Câmara Municipal 01 Legislativa 031 Ação Legislativa 00 A DEFINIR 000 A DEFINIR 3 Data: 29/02/2012 Hora: 13:58:02 Despesas Correntes Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA Rua Santos Dumont n.682-C 46935110/0001-46 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 02/01/2012) Página: 2 de 2 Programa: 0001 Processo Legislativo Objetivo: Proporcionar qualidade e eficácia nos serviços da secretaria da Câmara bem como ao corpo legislativo. Justificativa: Manter as atividades Legislativas Público Alvo: Populaçao em geral 2 CAMARA MUNICIPAL 010100 Obras Realizadas 1001 80.000,00 1,00 80.000,00 1,00 250.000,00 1,00 33.000,00 10,00 10.000,00 12,00 10.000,00 12,00 150.000,00 15,00 40.000,00 Legislativa 031 Ação Legislativa 00 A DEFINIR 000 A DEFINIR 4 Despesas de Capital CAMARA MUNICIPAL 010100 1,00 Construção do Prédio da Câmara 01 2 UND CÂMARA MUNICIPAL Açoes Administrativas % CÂMARA MUNICIPAL 1002 Equipamentos e Instalações do Legislativo 01 Legislativa 031 Ação Legislativa 00 A DEFINIR 000 A DEFINIR 4 Despesas de Capital Total Geral Financeiro Data: 29/02/2012 Hora: 13:58:02 520.000,00 520.000,00 900.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software 533.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA Rua Santos Dumont n.682-C 46935110/0001-46 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 02/01/2012) Página: 3 de 3 Programa: 0002 Gestão Politico Administrativa Objetivo: Aumentar a capacidade de atendimento a população e agilizar os serviços de interesses comum aos municipes. Justificativa: Manutenção da Gestão Político Administrativa Público Alvo: Populaçao em geral Metas Indicador Unid. Ações Administrativas Realizadas % Ind.Recente Ind.Futuro 2010 2011 2012 2013 100 100,00 100,00 100,00 100,00 100 Ações Entidade 1 Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria Bem/Produto/Serviço PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA 020200 Açoes Administrativas Realizadas PER 2011 Meta 2012 2012 Meta 2013 2013 100,00 950.000,00 100,00 810.000,00 100,00 1.505.900,00 100,00 890.000,00 0,00 0,00 1,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Manutenção do Gabinete do Prefeito e Dependências 04 Administração 122 Administração Geral 00 A DEFINIR 000 A DEFINIR 3 Despesas Correntes Veiculos Adquiridos PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA 020200 2010 Meta 2011 GABINETE DO PREFEITO E DEPEND 2003 1 Unid. Meta 2010 UND GABINETE DO PREFEITO E DEPEND 1003 Aquisição de Veiculos 04 Administração 122 Administração Geral 00 A DEFINIR 000 A DEFINIR 4 Data: 29/02/2012 Hora: 13:58:02 Despesas de Capital Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA Rua Santos Dumont n.682-C 46935110/0001-46 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 02/01/2012) Página: 4 de 4 Programa: 0002 Gestão Politico Administrativa Objetivo: Aumentar a capacidade de atendimento a população e agilizar os serviços de interesses comum aos municipes. Justificativa: Manutenção da Gestão Político Administrativa Público Alvo: Populaçao em geral 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA 020300 Açoes Administrativas Realizadas PER 2004 100,00 465.000,00 100,00 490.000,00 100,00 80.000,00 0,00 0,00 0,00 51.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00 100,00 37.000,00 100,00 40.000,00 A DEFINIR 000 A DEFINIR 3 Despesas Correntes PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA Açoes Administrativas Realizadas PER GABINETE DO PREFEITO E DEPEND 2003 Manutenção do Gabinete do Prefeito e Dependências 04 Administração 123 Administração Financeira 00 A DEFINIR 000 A DEFINIR 4 Despesas de Capital Ações Administrativas Realizadas % PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA 020200 455.000,00 Administração Financeira 00 1 100,00 Administração 123 020200 450.000,00 Manutenção das Atividades da Administração e Finanças 04 1 100,00 ADMINISTRAÇÃO E FINANCAS GABINETE DO PREFEITO E DEPEND 2300 Publicação de Atos Oficiais 04 Administração 122 Administração Geral 00 A DEFINIR 000 A DEFINIR 3 Data: 29/02/2012 Hora: 13:58:02 Despesas Correntes Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA Rua Santos Dumont n.682-C 46935110/0001-46 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 02/01/2012) Página: 5 de 5 Programa: 0002 Gestão Politico Administrativa Objetivo: Aumentar a capacidade de atendimento a população e agilizar os serviços de interesses comum aos municipes. Justificativa: Manutenção da Gestão Político Administrativa Público Alvo: Populaçao em geral 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA 020200 Ações Administrativas Realizadas % 2301 0,00 10.000,00 100,00 16.000,00 100,00 18.000,00 0,00 0,00 1,00 56.800,00 100,00 45.000,00 100,00 47.000,00 Administração 122 Administração Geral 00 A DEFINIR 000 A DEFINIR 3 Despesas Correntes PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA 020200 0,00 Publicidade Institucional do Município 04 1 0,00 GABINETE DO PREFEITO E DEPEND Açoes Administrativas Realizadas PER GABINETE DO PREFEITO E DEPEND 2003 Manutenção do Gabinete do Prefeito e Dependências 04 Administração 122 Administração Geral 00 A DEFINIR 000 A DEFINIR 4 Despesas de Capital Total Geral Financeiro Data: 29/02/2012 Hora: 13:58:03 1.480.000,00 1.401.800,00 2.120.400,00 Fiorilli SC Ltda - Software 1.485.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA Rua Santos Dumont n.682-C 46935110/0001-46 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 02/01/2012) Página: 6 de 6 Programa: 0000 Encargos Especiais Objetivo: Proporcionar e acompanhar o desenvolvimento na área administrativa. Justificativa: Pagamento de Encargos Sociais do Municipio Público Alvo: Populaçao em geral Metas Indicador Unid. Ações Administrativas Realizadas % Ind.Recente Ind.Futuro 2010 2011 2012 2013 100 100,00 100,00 100,00 100,00 100 Ações Entidade 1 Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria Bem/Produto/Serviço PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA 020300 Ações Administrativas Realizadas % 2011 Meta 2012 2012 Meta 2013 2013 100,00 326.000,00 100,00 290.000,00 100,00 169.000,00 0,00 320.000,00 0,00 0,00 0,00 85.000,00 100,00 61.000,00 100,00 65.000,00 Encargos Gerais do Municipio 28 Encargos Especiais 846 Outros Encargos Especiais 00 A DEFINIR 000 A DEFINIR 3 Despesas Correntes Ações Administrativas Realizadas % PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA 020300 2010 Meta 2011 ADMINISTRAÇÃO E FINANCAS 0001 1 Unid. Meta 2010 ADMINISTRAÇÃO E FINANCAS 0001 Encargos Gerais do Municipio 28 Encargos Especiais 846 Outros Encargos Especiais 00 A DEFINIR 000 A DEFINIR 4 Despesas de Capital Total Geral Financeiro Data: 29/02/2012 Hora: 13:58:03 326.000,00 375.000,00 230.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software 385.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA Rua Santos Dumont n.682-C 46935110/0001-46 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 02/01/2012) Página: 7 de 7 Programa: 0999 Reserva de Contingência Objetivo: Atender a Legislaçao em Vigor Justificativa: Reserva de Contingência Público Alvo: Prefeitura Municipal Metas Indicador Unid. Reserva de Contingência UN Ind.Recente Ind.Futuro 2010 2011 2012 2013 1 1,00 1,00 1,00 1,00 1 Ações Entidade 1 Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria Bem/Produto/Serviço PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA 900000 Açoes Administrativas Unid. Meta 2010 % 1,00 2010 Meta 2011 60.000,00 1,00 2011 Meta 2012 38.000,00 1,00 2012 Meta 2013 2013 20.000,00 1,00 60.000,00 Reserva de Contingência 0999 Reserva de Contingência 99 Reserva de Contingência 999 Reserva de Contingência 00 A DEFINIR 000 A DEFINIR 3 Despesas Correntes Total Geral Financeiro Data: 29/02/2012 Hora: 13:58:03 60.000,00 38.000,00 20.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software 60.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA Rua Santos Dumont n.682-C 46935110/0001-46 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 02/01/2012) Página: 8 de 8 Programa: 0005 Assistência Social Geral Objetivo: o desenvolvimento de ações integradas, considerando as necessidades de atendimento das demandas populacionais que se encontram em situação de carencia socio economico, visando à redução das desigualdades sociais. Justificativa: Atender toda a população que venha precisar dos serviços de Assistência Social. Público Alvo: Populaçao em geral Metas Indicador Unid. População Atendida % Ind.Recente Ind.Futuro 2010 2011 2012 2013 100 100,00 100,00 100,00 100,00 100 Ações Entidade 1 Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria Bem/Produto/Serviço PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA 020400 Idosos Cadastrados 2011 Meta 2012 2012 Meta 2013 2013 % 100,00 10.000,00 100,00 15.000,00 0,00 0,00 100,00 20.000,00 % 100,00 130.000,00 100,00 90.000,00 100,00 80.000,00 100,00 100.000,00 Manutenção das atividades junto aos idosos 08 Assistência Social 241 Assistência ao Idoso 00 A DEFINIR 000 A DEFINIR 3 Despesas Correntes Crianças Cadastradas PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA 020400 2010 Meta 2011 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2005 1 Unid. Meta 2010 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2006 Manutenção do Fundo Municipal da Criança e Adolescente 08 Assistência Social 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 00 A DEFINIR 000 A DEFINIR 3 Data: 29/02/2012 Hora: 13:58:03 Despesas Correntes Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA Rua Santos Dumont n.682-C 46935110/0001-46 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 02/01/2012) Página: 9 de 9 Programa: 0005 Assistência Social Geral Objetivo: o desenvolvimento de ações integradas, considerando as necessidades de atendimento das demandas populacionais que se encontram em situação de carencia socio economico, visando à redução das desigualdades sociais. Justificativa: Atender toda a população que venha precisar dos serviços de Assistência Social. Público Alvo: Populaçao em geral 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA 020400 Ações Administrativas Realizadas % 2007 100,00 595.500,00 100,00 420.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 100,00 5.000,00 100,00 7.000,00 0,00 0,00 0,00 48.500,00 100,00 27.500,00 100,00 30.000,00 A DEFINIR 000 A DEFINIR 3 Despesas Correntes PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA Ações Administrativas Realizadas % FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2007 Manutenção do Fundo de Assistencia Social 08 Assistência Social 244 Assistência Comunitária 00 A DEFINIR 000 A DEFINIR 4 Despesas de Capital Ações Administrativas Realizadas % PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA 020400 390.000,00 Assistência Comunitária 00 1 100,00 Assistência Social 244 020400 300.000,00 Manutenção do Fundo de Assistencia Social 08 1 100,00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2071 Manutenção do CRAS 08 Assistência Social 244 Assistência Comunitária 00 A DEFINIR 000 A DEFINIR 3 Data: 29/02/2012 Hora: 13:58:03 Despesas Correntes Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA Rua Santos Dumont n.682-C 46935110/0001-46 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 02/01/2012) Página: 10 de 10 Programa: 0005 Assistência Social Geral Objetivo: o desenvolvimento de ações integradas, considerando as necessidades de atendimento das demandas populacionais que se encontram em situação de carencia socio economico, visando à redução das desigualdades sociais. Justificativa: Atender toda a população que venha precisar dos serviços de Assistência Social. Público Alvo: Populaçao em geral 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA 020400 Ações Administrativas Realizadas % 0,00 0,00 0,00 20.000,00 100,00 5.000,00 100,00 7.000,00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2071 Manutenção do CRAS 08 Assistência Social 244 Assistência Comunitária 00 A DEFINIR 000 A DEFINIR 4 Despesas de Capital Total Geral Financeiro Data: 29/02/2012 Hora: 13:58:03 440.000,00 583.500,00 713.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software 584.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA Rua Santos Dumont n.682-C 46935110/0001-46 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 02/01/2012) Página: 11 de 11 Programa: 0007 Assistência a Educandos Objetivo: Possibilitar melhores condições de aplicação da educaçao no municipio. Justificativa: Assistencia Geral aos Educandos Público Alvo: Aunos Matriculados Metas Indicador Unid. Alunos Atendidos % Ind.Recente Ind.Futuro 2010 2011 2012 2013 100 100,00 100,00 100,00 100,00 100 Ações Entidade 1 Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria Bem/Produto/Serviço PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA 020501 Alunos Atendidos 2011 Meta 2012 2012 Meta 2013 2013 100,00 450.000,00 100,00 660.000,00 100,00 588.600,00 100,00 680.000,00 100,00 80.000,00 100,00 110.000,00 100,00 69.000,00 100,00 115.000,00 Manutenção da Merenda Escolar 12 Educação 306 Alimentação e Nutrição 00 A DEFINIR 000 A DEFINIR 3 Despesas Correntes Açoes Administrativas Realizadas PER PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA 020501 % 2010 Meta 2011 SERVIÇOS EDUCACIONAIS 2008 1 Unid. Meta 2010 SERVIÇOS EDUCACIONAIS 2024 Transporte de Alunos do Ensino Superior 12 Educação 364 Ensino Superior 00 A DEFINIR 000 A DEFINIR 3 Data: 29/02/2012 Hora: 13:58:03 Despesas Correntes Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA Rua Santos Dumont n.682-C 46935110/0001-46 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 02/01/2012) Página: 12 de 12 Programa: 0007 Assistência a Educandos Objetivo: Possibilitar melhores condições de aplicação da educaçao no municipio. Justificativa: Assistencia Geral aos Educandos Público Alvo: Aunos Matriculados 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA 020501 Alunos Atendidos % 100,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SERVIÇOS EDUCACIONAIS 2044 Transporte de Alunos 12 Educação 362 Ensino Médio 00 A DEFINIR 000 A DEFINIR 3 Despesas Correntes Total Geral Financeiro Data: 29/02/2012 Hora: 13:58:03 545.000,00 770.000,00 657.600,00 Fiorilli SC Ltda - Software 795.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA Rua Santos Dumont n.682-C 46935110/0001-46 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 02/01/2012) Página: 13 de 13 Programa: 0006 Gerenciamento e Execução da Educação Básica Objetivo: Possibilitar melhores condições de aplicação da educaçao basica no Municipio. Justificativa: Manutenção das atividades da Educação Básica Público Alvo: Alunos Matriculados Metas Indicador Unid. Alunos Cadastrados % Ind.Recente Ind.Futuro 2010 2011 2012 2013 100 100,00 100,00 100,00 100,00 100 Ações Entidade 1 Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria Bem/Produto/Serviço PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA 020502 Obras Realizadas 2011 Meta 2012 2012 Meta 2013 2013 1,00 10.000,00 1,00 10.000,00 1,00 5.000,00 1,00 15.000,00 100,00 286.000,00 100,00 360.000,00 100,00 488.000,00 100,00 400.000,00 Construção, Reforma, Ampliação Unidade Escolares 12 Educação 361 Ensino Fundamental 00 A DEFINIR 000 A DEFINIR 4 Despesas de Capital Alunos Cadastrados PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA 020502 UND 2010 Meta 2011 ENSINO FUNDAMENTAL 1004 1 Unid. Meta 2010 % ENSINO FUNDAMENTAL 2009 Manutenção do Ensino Fundamental 12 Educação 361 Ensino Fundamental 00 A DEFINIR 000 A DEFINIR 3 Data: 29/02/2012 Hora: 13:58:03 Despesas Correntes Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA Rua Santos Dumont n.682-C 46935110/0001-46 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 02/01/2012) Página: 14 de 14 Programa: 0006 Gerenciamento e Execução da Educação Básica Objetivo: Possibilitar melhores condições de aplicação da educaçao basica no Municipio. Justificativa: Manutenção das atividades da Educação Básica Público Alvo: Alunos Matriculados 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA 020502 Alunos Cadastrados 2010 460.000,00 100,00 730.000,00 100,00 1.500.000,00 UND 1,00 2.755.402,66 1,00 4.338.198,82 1,00 1.001.000,00 1,00 2.010.000,00 PER 100,00 120.000,00 100,00 110.000,00 100,00 494.500,00 100,00 140.000,00 A DEFINIR 000 A DEFINIR 3 Despesas Correntes PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA Obras Realizadas ENSINO INFANTIL 1004 Construção, Reforma, Ampliação Unidade Escolares 12 Educação 365 Educação Infantil 00 A DEFINIR 000 A DEFINIR 4 Despesas de Capital Populaçao Atendida PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA 020503 100,00 Ensino Fundamental 00 1 620.000,00 Educação 361 020503 100,00 Manutenção do Transporte de Alunos do Fundamental 12 1 % ENSINO FUNDAMENTAL ENSINO INFANTIL 2011 Manutenção do Ensino Infantil 12 Educação 365 Educação Infantil 00 A DEFINIR 000 A DEFINIR 3 Data: 29/02/2012 Hora: 13:58:03 Despesas Correntes Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA Rua Santos Dumont n.682-C 46935110/0001-46 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 02/01/2012) Página: 15 de 15 Programa: 0006 Gerenciamento e Execução da Educação Básica Objetivo: Possibilitar melhores condições de aplicação da educaçao basica no Municipio. Justificativa: Manutenção das atividades da Educação Básica Público Alvo: Alunos Matriculados 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA 020502 Veiculos Adquiridos 1003 10.000,00 1,00 10.000,00 1,00 15.000,00 UND 1,00 60.000,00 1,00 10.000,00 0,00 0,00 1,00 15.000,00 100,00 50.000,00 100,00 50.000,00 0,00 0,00 100,00 60.000,00 A DEFINIR 000 A DEFINIR 4 Despesas de Capital PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA Obras Realizadas FUNDO DE DES. MANUT. ED. BASICA - FUNDEB 1004 Construção, Reforma, Ampliação Unidade Escolares 12 Educação 361 Ensino Fundamental 01 TESOURO 000 A DEFINIR 4 Despesas de Capital Alunos Cadastrados PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA 020504 1,00 Ensino Fundamental 00 1 10.000,00 Educação 361 020504 1,00 Aquisição de Veiculos 12 1 UND ENSINO FUNDAMENTAL % FUNDO DE DES. MANUT. ED. BASICA - FUNDEB 2022 Outras despesas do FUNDEB 40% 12 Educação 361 Ensino Fundamental 00 A DEFINIR 000 A DEFINIR 3 Data: 29/02/2012 Hora: 13:58:03 Despesas Correntes Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA Rua Santos Dumont n.682-C 46935110/0001-46 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 02/01/2012) Página: 16 de 16 Programa: 0006 Gerenciamento e Execução da Educação Básica Objetivo: Possibilitar melhores condições de aplicação da educaçao basica no Municipio. Justificativa: Manutenção das atividades da Educação Básica Público Alvo: Alunos Matriculados 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA 020504 Populaçao Atendida 2012 800.000,00 100,00 875.000,00 100,00 835.000,00 1,00 270.000,00 1,00 140.000,00 100,00 75.000,00 1,00 180.000,00 100,00 250.000,00 100,00 160.000,00 100,00 397.000,00 100,00 190.000,00 A DEFINIR 000 A DEFINIR 3 Despesas Correntes PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA Alunos Cadastrados % FUNDO DE DES. MANUT. ED. BASICA - FUNDEB 2022 Outras despesas do FUNDEB 40% 12 Educação 365 Educação Infantil 00 A DEFINIR 000 A DEFINIR 3 Despesas Correntes Populaçao Atendida PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA 020504 130,00 Ensino Fundamental 00 1 780.000,00 Educação 361 020504 100,00 Manutenção do FUNDEB 60% 12 1 PER FUNDO DE DES. MANUT. ED. BASICA - FUNDEB PER FUNDO DE DES. MANUT. ED. BASICA - FUNDEB 2012 Manutenção do FUNDEB 60% 12 Educação 365 Educação Infantil 00 A DEFINIR 000 A DEFINIR 3 Data: 29/02/2012 Hora: 13:58:03 Despesas Correntes Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA Rua Santos Dumont n.682-C 46935110/0001-46 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 02/01/2012) Página: 17 de 17 Programa: 0006 Gerenciamento e Execução da Educação Básica Objetivo: Possibilitar melhores condições de aplicação da educaçao basica no Municipio. Justificativa: Manutenção das atividades da Educação Básica Público Alvo: Alunos Matriculados 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA 020504 Veiculos Adquiridos 1003 10.000,00 0,00 0,00 1,00 15.000,00 % 1,00 30.000,00 0,00 0,00 100,00 16.000,00 100,00 18.000,00 % 1,00 80.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 A DEFINIR 000 A DEFINIR 4 Despesas de Capital PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA Alunos Cadastrados ENSINO FUNDAMENTAL 2009 Manutenção do Ensino Fundamental 12 Educação 361 Ensino Fundamental 00 A DEFINIR 000 A DEFINIR 4 Despesas de Capital Alunos Cadastrados PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA 020504 1,00 Ensino Fundamental 00 1 10.000,00 Educação 361 020502 1,00 Aquisição de Veiculos 12 1 UND FUNDO DE DES. MANUT. ED. BASICA - FUNDEB FUNDO DE DES. MANUT. ED. BASICA - FUNDEB 2022 Outras despesas do FUNDEB 40% 12 Educação 361 Ensino Fundamental 00 A DEFINIR 000 A DEFINIR 4 Data: 29/02/2012 Hora: 13:58:03 Despesas de Capital Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA Rua Santos Dumont n.682-C 46935110/0001-46 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 02/01/2012) Página: 18 de 18 Programa: 0006 Gerenciamento e Execução da Educação Básica Objetivo: Possibilitar melhores condições de aplicação da educaçao basica no Municipio. Justificativa: Manutenção das atividades da Educação Básica Público Alvo: Alunos Matriculados 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA 020504 Alunos Cadastrados 2022 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 UND 1,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 PER 1,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 A DEFINIR 000 A DEFINIR 4 Despesas de Capital PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA Obras Realizadas FUNDO DE DES. MANUT. ED. BASICA - FUNDEB 1004 Construção, Reforma, Ampliação Unidade Escolares 12 Educação 365 Educação Infantil 00 A DEFINIR 000 A DEFINIR 4 Despesas de Capital Populaçao Atendida PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA 020503 0,00 Educação Infantil 00 1 40.000,00 Educação 365 020504 1,00 Outras despesas do FUNDEB 40% 12 1 % FUNDO DE DES. MANUT. ED. BASICA - FUNDEB ENSINO INFANTIL 2011 Manutenção do Ensino Infantil 12 Educação 365 Educação Infantil 00 A DEFINIR 000 A DEFINIR 4 Data: 29/02/2012 Hora: 13:58:03 Despesas de Capital Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA Rua Santos Dumont n.682-C 46935110/0001-46 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 02/01/2012) Página: 19 de 19 Programa: 0006 Gerenciamento e Execução da Educação Básica Objetivo: Possibilitar melhores condições de aplicação da educaçao basica no Municipio. Justificativa: Manutenção das atividades da Educação Básica Público Alvo: Alunos Matriculados 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA 020503 Obras Realizadas UND 0,00 0,00 100,00 11.000,00 0,00 0,00 100,00 13.000,00 ENSINO INFANTIL 1004 Construção, Reforma, Ampliação Unidade Escolares 12 Educação 365 Educação Infantil 00 A DEFINIR 000 A DEFINIR 4 Despesas de Capital Total Geral Financeiro Data: 29/02/2012 Hora: 13:58:03 5.411.402,66 6.469.198,82 4.091.500,00 Fiorilli SC Ltda - Software 5.406.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA Rua Santos Dumont n.682-C 46935110/0001-46 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 02/01/2012) Página: 20 de 20 Programa: 0009 Promoção da Saúde Pública Municipal Objetivo: Prestar assistência nas áreas básicas executando a promoção, prevenção, tratamento e recuperação da saúde de forma humanizada na rede municipal de saúde. Justificativa: Manutenção da Saúde Publica Municipal Público Alvo: Populaçao em geral Metas Indicador Unid. Ações Realizadas % Ind.Recente Ind.Futuro 2010 2011 2012 2013 100 100,00 100,00 100,00 100,00 100 Ações Entidade 1 Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria Bem/Produto/Serviço PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA 020600 Veiculos Adquiridos 2011 Meta 2012 2012 Meta 2013 2013 UND 1,00 10.000,00 1,00 10.000,00 0,00 0,00 1,00 15.000,00 UND 1,00 10.000,00 1,00 10.000,00 1,00 2.000,00 1,00 15.000,00 Aquisição de Veiculos 10 Saúde 301 Atenção Básica 00 A DEFINIR 000 A DEFINIR 4 Despesas de Capital Obras Realizadas PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA 020600 2010 Meta 2011 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1003 1 Unid. Meta 2010 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1005 Construção, reforma e ampliação de unidades de saúde 10 Saúde 301 Atenção Básica 00 A DEFINIR 000 A DEFINIR 4 Data: 29/02/2012 Hora: 13:58:03 Despesas de Capital Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA Rua Santos Dumont n.682-C 46935110/0001-46 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 02/01/2012) Página: 21 de 21 Programa: 0009 Promoção da Saúde Pública Municipal Objetivo: Prestar assistência nas áreas básicas executando a promoção, prevenção, tratamento e recuperação da saúde de forma humanizada na rede municipal de saúde. Justificativa: Manutenção da Saúde Publica Municipal Público Alvo: Populaçao em geral 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA 020600 Populaçao Atendida 2013 2.000.000,00 1,00 1.950.000,00 1,00 3.247.000,00 1,00 5.168.500,00 PER 1,00 40.000,00 0,00 0,00 100,00 12.000,00 100,00 14.000,00 Saúde 301 Atenção Básica 00 A DEFINIR 000 A DEFINIR 3 Despesas Correntes PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA 020600 1,00 Manutenção das ações de saúde 10 1 PER FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Populaçao Atendida FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2013 Manutenção das ações de saúde 10 Saúde 301 Atenção Básica 00 A DEFINIR 000 A DEFINIR 4 Despesas de Capital Total Geral Financeiro Data: 29/02/2012 Hora: 13:58:03 2.060.000,00 1.970.000,00 3.261.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software 5.212.500,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA Rua Santos Dumont n.682-C 46935110/0001-46 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 02/01/2012) Página: 22 de 22 Programa: 0008 Infra-Estrutura de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo Objetivo: Oferecer as populações alternativas para a prática de diversas atividades culturais, esportivas, lazer e turismo. Justificativa: Manutenção da Infra Estrutura de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo Público Alvo: Populaçao em geral Metas Indicador Unid. Ações Administrativas Realizadas % Ind.Recente Ind.Futuro 2010 2011 2012 2013 100 100,00 100,00 100,00 100,00 100 Ações Entidade 1 Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria Bem/Produto/Serviço PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA 020700 Obras Realizadas 2011 Meta 2012 2012 Meta 2013 2013 1,00 30.000,00 1,00 55.000,00 1,00 51.000,00 1,00 65.000,00 100,00 20.000,00 100,00 31.000,00 100,00 36.000,00 100,00 34.000,00 Manut. Centro Lazer Prainha B. Mansa 27 Desporto e Lazer 813 Lazer 00 A DEFINIR 000 A DEFINIR 3 Despesas Correntes Ações Administrativas Realizadas % PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA 020700 UND 2010 Meta 2011 CULTURA, ESPORTE LAZER E TURISMO 2023 1 Unid. Meta 2010 CULTURA, ESPORTE LAZER E TURISMO 2014 Manutenção da Biblioteca Municipal 13 Cultura 392 Difusão Cultural 00 A DEFINIR 000 A DEFINIR 3 Data: 29/02/2012 Hora: 13:58:03 Despesas Correntes Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA Rua Santos Dumont n.682-C 46935110/0001-46 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 02/01/2012) Página: 23 de 23 Programa: 0008 Infra-Estrutura de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo Objetivo: Oferecer as populações alternativas para a prática de diversas atividades culturais, esportivas, lazer e turismo. Justificativa: Manutenção da Infra Estrutura de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo Público Alvo: Populaçao em geral 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA 020700 Atividades Realizadas 2015 270.000,00 8,00 650.000,00 6,00 300.000,00 % 100,00 50.000,00 100,00 48.000,00 100,00 132.500,00 100,00 53.000,00 Ações Administrativas Realizadas % 1,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 A DEFINIR 000 A DEFINIR 3 Despesas Correntes PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA Atividades Realizadas CULTURA, ESPORTE LAZER E TURISMO 2016 Promoção do Esporte Amador 27 Desporto e Lazer 812 Desporto Comunitário 00 A DEFINIR 000 A DEFINIR 3 Despesas Correntes PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA 020700 6,00 Difusão Cultural 00 1 150.000,00 Cultura 392 020700 6,00 Promoções artísticas e culturais 13 1 % CULTURA, ESPORTE LAZER E TURISMO CULTURA, ESPORTE LAZER E TURISMO 2014 Manutenção da Biblioteca Municipal 13 Cultura 392 Difusão Cultural 00 A DEFINIR 000 A DEFINIR 4 Data: 29/02/2012 Hora: 13:58:03 Despesas de Capital Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA Rua Santos Dumont n.682-C 46935110/0001-46 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 02/01/2012) Página: 24 de 24 Programa: 0008 Infra-Estrutura de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo Objetivo: Oferecer as populações alternativas para a prática de diversas atividades culturais, esportivas, lazer e turismo. Justificativa: Manutenção da Infra Estrutura de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo Público Alvo: Populaçao em geral 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA 020700 1030 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1,00 150.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1,00 134.000,00 0,00 0,00 A DEFINIR 000 A DEFINIR 4 Despesas de Capital PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA CULTURA, ESPORTE LAZER E TURISMO 1515 Construção de Piscinas 27 Desporto e Lazer 812 Desporto Comunitário 00 A DEFINIR 000 A DEFINIR 4 Despesas de Capital Obras Realizadas PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA 020700 110.000,00 Desporto Comunitário 00 1 1,00 Desporto e Lazer 812 020700 0,00 Construção de Pista de Caminhada 27 1 0,00 CULTURA, ESPORTE LAZER E TURISMO UND CULTURA, ESPORTE LAZER E TURISMO 1039 Construção, Reforma e Ampliação de Ginásio de Esportes 27 Desporto e Lazer 812 Desporto Comunitário 00 A DEFINIR 000 A DEFINIR 4 Despesas de Capital Total Geral Financeiro Data: 29/02/2012 Hora: 13:58:03 253.000,00 664.000,00 1.003.500,00 Fiorilli SC Ltda - Software 452.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA Rua Santos Dumont n.682-C 46935110/0001-46 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 02/01/2012) Página: 25 de 25 Programa: 0010 Execução dos Serviços Públicos e Infra-Estrutura Objetivo: Planejar o desenvolvimento urbanistico e habitacional em todos seus aspéctos físicos e sócio-econômicos, propiciando agilidade nos processos de implementação das políticas p úblicas e promovendo a inclusão ativa da população. Justificativa: Manutenção dos Serviços Públicos de Infra-Estrutura Público Alvo: Populaçao em geral Metas Indicador Unid. Atividades Administrativas Realizadas % Ind.Recente Ind.Futuro 2010 2011 2012 2013 100 100,00 100,00 100,00 100,00 100 Ações Entidade 1 Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria Bem/Produto/Serviço PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA 020800 Obras Realizadas 2011 Meta 2012 2012 Meta 2013 2013 3,00 90.000,00 3,00 60.000,00 3,00 6.000,00 3,00 105.000,00 100,00 1.205.000,00 100,00 1.350.000,00 100,00 2.647.000,00 100,00 1.470.000,00 Recapeamento asfáltico de ruas e avenidas 26 Transporte 451 Infra-Estrutura Urbana 00 A DEFINIR 000 A DEFINIR 4 Despesas de Capital Ações Administrativas Realizadas % PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA 020800 UND 2010 Meta 2011 OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS 1007 1 Unid. Meta 2010 OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS 2017 Manutenção dos Serviços Urbanos diversos 15 Urbanismo 452 Serviços Urbanos 00 A DEFINIR 000 A DEFINIR 3 Data: 29/02/2012 Hora: 13:58:03 Despesas Correntes Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA Rua Santos Dumont n.682-C 46935110/0001-46 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 02/01/2012) Página: 26 de 26 Programa: 0010 Execução dos Serviços Públicos e Infra-Estrutura Objetivo: Planejar o desenvolvimento urbanistico e habitacional em todos seus aspéctos físicos e sócio-econômicos, propiciando agilidade nos processos de implementação das políticas p úblicas e promovendo a inclusão ativa da população. Justificativa: Manutenção dos Serviços Públicos de Infra-Estrutura Público Alvo: Populaçao em geral 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA 020800 Ações Administrativas Realizadas % 2018 100,00 161.000,00 100,00 230.000,00 100,00 20.000,00 100,00 32.000,00 0,00 0,00 100,00 40.000,00 100,00 190.000,00 100,00 235.000,00 100,00 367.500,00 100,00 270.000,00 A DEFINIR 000 A DEFINIR 3 Despesas Correntes PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA Ações Administrativas Realizadas % OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS 2019 Coleta de Lixo domiciliar 15 Urbanismo 452 Serviços Urbanos 00 A DEFINIR 000 A DEFINIR 3 Despesas Correntes Ações Administrativas Realizadas % PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA 020800 200.000,00 Serviços Urbanos 00 1 100,00 Urbanismo 452 020800 160.000,00 Manutenção da Iluminação Pública 15 1 100,00 OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS 2020 Manutenção dos Serviços de Água e esgoto 17 Saneamento 512 Saneamento Básico Urbano 00 A DEFINIR 000 A DEFINIR 3 Data: 29/02/2012 Hora: 13:58:03 Despesas Correntes Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA Rua Santos Dumont n.682-C 46935110/0001-46 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 02/01/2012) Página: 27 de 27 Programa: 0010 Execução dos Serviços Públicos e Infra-Estrutura Objetivo: Planejar o desenvolvimento urbanistico e habitacional em todos seus aspéctos físicos e sócio-econômicos, propiciando agilidade nos processos de implementação das políticas p úblicas e promovendo a inclusão ativa da população. Justificativa: Manutenção dos Serviços Públicos de Infra-Estrutura Público Alvo: Populaçao em geral 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA 020800 Obras Realizadas 1008 10.000,00 1,00 22.000,00 1,00 10.000,00 UND 100,00 45.000,00 0,00 0,00 100,00 46.500,00 100,00 50.000,00 1,00 10.000,00 0,00 0,00 100,00 1.000,00 100,00 1.000,00 A DEFINIR 000 A DEFINIR 4 Despesas de Capital PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA Obras Realizadas OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS 1007 Recapeamento asfáltico de ruas e avenidas 26 Transporte 451 Infra-Estrutura Urbana 00 A DEFINIR 000 A DEFINIR 3 Despesas Correntes Ações Administrativas Realizadas % PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA 020800 1,00 Infra-Estrutura Urbana 00 1 15.000,00 Urbanismo 451 020800 1,00 Obras de Infra-estrutura urbana 15 1 UND OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS 2017 Manutenção dos Serviços Urbanos diversos 15 Urbanismo 452 Serviços Urbanos 00 A DEFINIR 000 A DEFINIR 4 Data: 29/02/2012 Hora: 13:58:04 Despesas de Capital Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA Rua Santos Dumont n.682-C 46935110/0001-46 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 02/01/2012) Página: 28 de 28 Programa: 0010 Execução dos Serviços Públicos e Infra-Estrutura Objetivo: Planejar o desenvolvimento urbanistico e habitacional em todos seus aspéctos físicos e sócio-econômicos, propiciando agilidade nos processos de implementação das políticas p úblicas e promovendo a inclusão ativa da população. Justificativa: Manutenção dos Serviços Públicos de Infra-Estrutura Público Alvo: Populaçao em geral 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA 020800 Ações Administrativas Realizadas % 2020 100,00 20.000,00 100,00 22.000,00 UND 0,00 0,00 0,00 7.000,00 100,00 3.000,00 100,00 3.500,00 UN 0,00 0,00 0,00 80.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 A DEFINIR 000 A DEFINIR 4 Despesas de Capital PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA Obras Realizadas OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS 1006 Construção, reforma, ampliação de Praças e Jardins 15 Urbanismo 452 Serviços Urbanos 00 A DEFINIR 000 A DEFINIR 4 Despesas de Capital Aquisição de Imóvel PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA 020800 0,00 Saneamento Básico Urbano 00 1 0,00 Saneamento 512 020800 20.000,00 Manutenção dos Serviços de Água e esgoto 17 1 1,00 OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS 1032 Aquisição de Área p/ Implantação de Lagoa de Tratamento de Esgoto 15 Urbanismo 452 Serviços Urbanos 00 A DEFINIR 000 A DEFINIR 4 Data: 29/02/2012 Hora: 13:58:04 Despesas de Capital Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA Rua Santos Dumont n.682-C 46935110/0001-46 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 02/01/2012) Página: 29 de 29 Programa: 0010 Execução dos Serviços Públicos e Infra-Estrutura Objetivo: Planejar o desenvolvimento urbanistico e habitacional em todos seus aspéctos físicos e sócio-econômicos, propiciando agilidade nos processos de implementação das políticas p úblicas e promovendo a inclusão ativa da população. Justificativa: Manutenção dos Serviços Públicos de Infra-Estrutura Público Alvo: Populaçao em geral 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA 020800 Obras Realizadas 1271 50.000,00 100,00 1.000,00 100,00 1.000,00 0,00 0,00 1,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1,00 150.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 A DEFINIR 000 A DEFINIR 4 Despesas de Capital PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS 1044 Construção de Centro de Múltiplo Uso 15 Urbanismo 451 Infra-Estrutura Urbana 00 A DEFINIR 000 A DEFINIR 4 Despesas de Capital PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA 020800 0,00 Infra-Estrutura Urbana 00 1 0,00 Transporte 451 020800 0,00 Abertura de ruas e avenidas 26 1 % OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS 1049 Reforma do Centro de Lazer do Trabalhador 15 Urbanismo 451 Infra-Estrutura Urbana 00 A DEFINIR 000 A DEFINIR 4 Data: 29/02/2012 Hora: 13:58:04 Despesas de Capital Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA Rua Santos Dumont n.682-C 46935110/0001-46 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 02/01/2012) Página: 30 de 30 Programa: 0010 Execução dos Serviços Públicos e Infra-Estrutura Objetivo: Planejar o desenvolvimento urbanistico e habitacional em todos seus aspéctos físicos e sócio-econômicos, propiciando agilidade nos processos de implementação das políticas p úblicas e promovendo a inclusão ativa da população. Justificativa: Manutenção dos Serviços Públicos de Infra-Estrutura Público Alvo: Populaçao em geral 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA 020800 0,00 0,00 1,00 180.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS 1052 Construção e Reforma de Centros Comunitários 15 Urbanismo 451 Infra-Estrutura Urbana 00 A DEFINIR 000 A DEFINIR 4 Despesas de Capital Total Geral Financeiro Data: 29/02/2012 Hora: 13:58:04 1.755.000,00 2.454.000,00 3.275.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software 2.202.500,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA Rua Santos Dumont n.682-C 46935110/0001-46 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 02/01/2012) Página: 31 de 31 Programa: 0011 Desenvolvimento da Agricultura Objetivo: Garantir o desenvolvimento agricola no municipio. Justificativa: Manutenção do Desenvolvimento da Agricultura Público Alvo: Populaçao em geral Metas Indicador Unid. Ações Administrativas Realizadas % Ind.Recente Ind.Futuro 2010 2011 2012 2013 100 100,00 100,00 100,00 100,00 100 Ações Entidade 1 Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria Bem/Produto/Serviço PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA 020900 Unid. Meta 2010 Ações Administrativas Realizadas % 100,00 2010 Meta 2011 220.000,00 100,00 2011 Meta 2012 230.000,00 100,00 2012 Meta 2013 2013 278.000,00 100,00 265.000,00 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA 2021 Manutenção da Agricultura e abastecimento 20 Agricultura 601 Promoção da Produção Vegetal 00 A DEFINIR 000 A DEFINIR 3 Despesas Correntes Total Geral Financeiro Data: 29/02/2012 Hora: 13:58:04 220.000,00 230.000,00 278.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software 265.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA Rua Santos Dumont n.682-C 46935110/0001-46 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 02/01/2012) Página: 32 de 32 Resumo Geral Data: 29/02/2012 Hora: 13:58:04 2010 2011 2012 2013 Total Geral por Ano: 13.070.402,66 15.475.498,82 16.550.000,00 17.380.000,00 Total Geral do PPA: 62.475.901,48 Fiorilli SC Ltda - Software I A I I A a o ÇA ão a lo LEI Nº 1326/2012 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2012 “ALTERA OS ANEXOS I, III, IV E V DO PLANO PLURIANUAL 2010/2013, RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2013”, e dá outras providências. ODAIR CORNELIANI MILHOSSI, Prefeito Municipal de Mendonça, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei. FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei: ARTIGO 1º - Diante da necessidade de constituir a integração da programação constante do orçamento anual de 2013 com o processo de planejamento municipal, fica alterado o conteúdo dos Anexos I, III, IV e V do Plano Plurianual 2010/2013, instituído pela Lei Municipal nº 1139, de 02 de Junho de 2009, relativo aos exercícios de 2010 à 2013. ARTIGO 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Mendonça-SP, 04 de Dezembro de 2012. ODAIR CORNELIANI MILHOSSI Prefeito Municipal Registrada na Secretaria da Prefeitura Municipal, em livro próprio, em seguida publicada por afixação em lugar publico de costume, na mesma data, na forma do artigo 83 da Lei Orgânica do Município. OSWALDO GONÇALVES FILHO -Agente Administrativo- RUA SANTOS DUMONT Nº 682 – MENDONÇA – SP – CEP 15.220-000 Fone/Fax (017)3248-9000 – C.G.C. 46.935.110/0001-46 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MENDONÇA Anexo I - PPA DEMONSTRATIVO DA PREVISÃO PLURIANUAL E ARRECADAÇÃO DA RECEITA Categoria 1.0. 1.1. 1.112.020.000 1.112.043.100 1.112.043.400 1.112.080.000 1.113.050.100 1.113.050.200 1.121.170.000 1.121.250.000 1.121.320.000 1.121.360.000 1.122.990.001 1.122.990.002 1.130.040.000 1.3. 1.311.010.000 1.311.020.100 1.311.990.001 1.325.000.000 1.6. 1.600.190.000 1.600.410.000 1.600.460.000 1.600.990.200 1.7. 1.721.010.200 1.721.010.500 1.721.221.100 1.721.222.000 1.721.227.000 1.721.330.000 1.721.340.000 1.721.350.100 1.721.350.000 1.721.360.000 1.721.990.100 1.722.010.100 1.722.010.200 1.722.010.400 1.722.011.300 1.722.330.100 1.722.330.200 1.722.990.100 1.722.990.200 1.724.010.000 1.760.000.000 1.9. 1.911.380.000 1.911.400.000 1.911.990.100 1.918.990.100 1.918.990.200 1.919.990.100 1.919.990.200 1.919.990.300 1.921.050.000 1.922.990.000 1.931.110.000 1.931.130.000 1.932.990.101 1.932.990.102 1.932.990.103 1.932.990.199 1.990.000.000 2.0 2.2 2.219.000.000 2.4. 2.421.000.000 2.422.000.000 2.471.000.000 2.472.000.000 9.7. Arrecadado Arrecadado Arrecadado em Arrecadado em 2008 em 2009 em 2010 2011 Receitas Correntes 10.865.409,97 10.953.054,00 14.013.142,89 17.899.937,50 Receita Tributária 576.693,79 441.546,00 858.119,71 994.420,45 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 162.939,91 20.000,00 256.228,21 304.957,19 Imposto de Renda Retido na Fonte sob os Rendim. do Trabalho 34.123,86 3.000,00 101.170,90 112.960,72 Imposto de Renda Retido na Fonte sob Outros Rendimentos 7.286,76 5.300,00 9.704,59 7.246,70 Imp s/ Trans "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Rea 113.577,17 103.500,00 126.184,99 112.758,65 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 160.927,30 253.546,00 250.121,44 357.422,17 SNA - Simples Nacional 6.377,37 8.000,00 29.856,27 34.703,00 Taxa de Fiscal de Vigilância Sanitária 3.204,99 1.000,00 4.280,81 5.933,11 Taxa Licença p/ Funcion de Estab Comerc,Indust e Prest Servi 6.261,50 4.000,00 8.663,68 12.426,68 Taxa de Aprovação do Projeto de Construção Civil 17.284,96 12.000,00 13.630,96 16.741,36 Taxa de Apreensão, Depósito ou Liberação de Animais 76,02 1.200,00 0,00 0,00 Taxa de Conservação de Estradas Municipais 24.301,77 8.000,00 25.386,55 0,00 Taxa de Expediente 40.332,18 21.500,00 32.891,31 29.270,87 Contrib de Melhoria p/ Pavimentação e Obras Complementares 0,00 500,00 0.000,00 0,00 Receita Patrimonial 138.909,89 109.700,00 135.832,66 161.629,16 Aluguel de Imóveis Urbanos 1.200,00 3.000,00 0,00 0,00 Aluguel de Máquinas e Equipamentos 38.710,27 50.000,00 38.469,10 29.665,00 Aluguel Terreno Torre Telefonia 21.973,38 21.600,00 24.994,71 26.484,36 Rec Remuner de Depositos de Recursos 77.026,24 35.100,00 72.368,85 105.479,80 Receita de Serviços 205.673,38 243.500,00 281.070,27 286.354,74 Serviços Recreativos e Culturais 22.043,40 22.000,00 20.034,25 20.338,00 Serv Captação,Tratamento,Reserva e Distribuição de Água 168.861,83 200.000,00 241.858,02 245.890,59 Serviços de Cemitério 14.768,15 19.500,00 17.003,00 18.566,15 Outros Serviços 0,00 2.000,00 2.175,00 1.560,00 Transferências Correntes 9.909.504,78 10.110.308,00 12.656.510,01 16.069.779,11 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios 4.457.717,66 5.000.000,00 4.525.644,01 5.578.753,18 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 56.788,27 72.000,00 70.700,47 66.212,59 Cota-parte da Compensação Financ de Recursos Hídricos 68.031,59 81.500,00 85.630,85 76.561,77 Cota-parte da Compensação Financ de Recursos Minerais - CFE 207,75 1.000,00 1.145,34 4.462,42 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP 59.444,68 65.000,00 53.672,28 70.252,25 Transferencia de Recursos Do SUS 143.672,46 146.200,00 186.777,11 218.021,30 Transferencia de Recursos Do Fundo Nac. Assist. Social 62.880,98 73.954,00 16.282,34 80.845,80 Transferências do Salário-Educação 118.271,27 120.000,00 158.055,98 178.593,66 Transferencias Diretas do FNDE 22.057,20 22.000,00 37.368,00 62.340,00 Transferência Financ do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 21.383,16 24.000,00 35.234,76 44.631,36 Apoio Financeiro aos Muncipios 0,00 0,00 51.472,34 0,00 FEX - Auxilio Financeiro para Fomento Exportações 0,00 0,00 7.476,16 16.923,18 Cota-Parte do ICMS 2.680.328,16 2.850.000,00 5.278.862,52 7.354.874,66 Cota-Parte do IPVA 204.524,81 210.000,00 286.254,81 399.773,05 Cota-Parte do IPI sobre Exportação 26.198,22 29.500,00 42.640,62 64.503,71 Cota-Parte da Contrib de Intervenção no Domínio Econômico 26.138,40 40.000,00 29.003,74 34.383,97 Programa Qualis Mais 36.000,00 15.000,00 5.500,00 14.906,41 Programa de Controle e Detecção de Diabetes 796,00 1.000,00 1.352,76 2.665,65 Auxílio para a Merenda Escolar 7.230,00 8.000,00 4.796,00 0,00 Transporte de Alunos Ensino Fundamental 34.824,91 33.000,00 19.664,50 0,00 Transf de Fundo Manut e Desenv Ed Básica e Val Prof Educ–FU 846.401,50 920.000,00 1.202.870,97 1.235.009,87 Transferencias de Convenios 403.998,56 78.000,00 157.838,50 102.428,59 Outras Receitas Correntes 34.628,13 48.000,00 81.610,24 387.754,04 Multa e Juro Mora-Imposto s/ Propr Pred e Territ Urbana–IPTU 3.970,52 2.800,00 14.412,01 13.947,28 Multa e Juro Mora-Imposto s/ Serv Qualquer Natureza –ISS 1.036,77 1.200,00 4.190,36 1.130,84 Multa e Juro Mora de Outros Tributos 1.227,48 2.000,00 4.172,89 2.967,71 Multas e Juros de Mora de Outras Receitas 262,38 500,00 4.330,47 4.220,37 Multas e Juros de Mora Aluguel 0,00 500,00 0,00 10,00 Multas Previstas na Legislação de Transito 6.408,34 2.500,00 5.079,75 2.493,39 Multas por Infração a Legislação de Licitação 0,00 500,00 0,00 0,00 Outras Multas 0,00 500,00 0,00 0,00 Indenizações prev na Legis sobre Defesa de Direitos Difusos 0,00 500,00 4.209,52 0,00 Outras Restituições 3.086,85 500,00 1.215,20 294.750,65 Rec Dív Ativa Impost sobre Prop Predial e Territ Urbana IPTU 8.998,54 20.000,00 22.947,46 33.436,00 Rec Dív Ativa do Impost sobre Serv de Qualquer Natureza ISS 1.177,71 2.000,00 1.128,78 1.177,57 Rec. Div. Ativa - Nao Tributaria Outras Receitas - Principal 4.888,24 4.000,00 9.984,62 25.181,69 Receita Divida Ativa de Alugueis 0,00 500,00 52,72 0,00 Receita da Divida Ativa de Outros Tributos 3.012,70 5.000,00 6.941,13 6.999,12 Outras Receitas não continuadas 558,60 5.000,00 2.945,33 1.439,42 Receitas Diversas 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas de Capital 963.858,63 0,00 1.082.871,00 934.373,93 Receita de Alienações 0,00 0,00 66.657,00 0,00 Alienações de Outros bens Móveis 0,00 0,00 66.657,00 0,00 Transferência de Capital 963.858,63 0,00 1.016.214,00 934.373,93 Transferencias da União 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferencias do Estado 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferencias de Convenios da Uniao 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferencias de Convenios d0 Estado 963.858,63 0,00 1.016.214,00 934.373,93 Total da Receita Bruta 11.829.268,60 10.953.054,00 15.096.013,89 18.834.311,43 Descrição Deduções p/ Form. FUNDEF Deduções p/ Form. FUNDEF Total da Receita Líquida 1.313.407,68 1.313.407,68 10.515.860,92 1.703.900,00 1.703.900,00 9.249.154,00 2.009.986,61 2.009.986,61 13.086.027,28 2.646.767,32 2.646.767,32 16.187.544,11 Previsto para Previsto para 2012 2013 18.514.521,71 20.004.700,00 1.190.000,00 1.220.700,00 335.000,00 250.000,00 105.000,00 110.000,00 16.500,00 18.000,00 240.000,00 250.000,00 383.000,00 480.700,00 26.000,00 25.000,00 6.500,00 8.000,00 15.000,00 17.000,00 33.000,00 35.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 27.000,00 0,00 0,00 138.600,00 137.000,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 28.000,00 30.000,00 100.600,00 97.000,00 290.100,00 294.000,00 14.000,00 17.000,00 260.000,00 260.000,00 14.000,00 15.000,00 2.100,00 2.000,00 16.558.521,71 17.958.500,00 5.600.000,00 6.200.000,00 3.500,00 5.000,00 105.000,00 100.000,00 6.500,00 10.000,00 85.000,00 92.000,00 648.000,00 523.000,00 102.250,00 113.000,00 212.000,00 230.000,00 62.000,00 73.000,00 42.500,00 46.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.400.000,00 8.100.000,00 500.000,00 610.000,00 58.000,00 62.000,00 26.000,00 32.000,00 5.000,00 6.000,00 1.600,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.557.771,71 1.600.000,00 143.400,00 154.000,00 337.300,00 394.500,00 12.300,00 14.500,00 1.000,00 1.000,00 6.100,00 4.500,00 4.200,00 0,00 0,00 0,00 2.100,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 7.500,00 100,00 0,00 235.000,00 280.000,00 35.000,00 41.000,00 500,00 500,00 31.000,00 41.500,00 0,00 0,00 8.000,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 0,00 2.878.354,83 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.878.354,83 0,00 715.113,00 0,00 562.280,00 0,00 111.215,17 0,00 1.489.746,66 0,00 21.392.876,54 20.004.700,00 2.720.800,00 2.720.800,00 18.672.076,54 3.004.700,00 3.004.700,00 17.000.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA Rua Santos Dumont n.682-C 46935110/0001-46 Página: 1 de 1 Anexo III - Relação de Programas Programa: 0001 Processo Legislativo Justificativa: Manter as atividades Legislativas Objetivo: Proporcionar qualidade e eficácia nos serviços da secretaria da Câmara bem como ao corpo legislativo. Público Alvo: Populaçao em geral Indicador Unid. Ações Administrativas Realizadas % Ind.Recente 100 Ind.Futuro 2010 2011 2012 2013 100 100,00 100,00 100,00 100,00 Valores do Programa 2010 520.000,00 2011 700.000,00 2012 770.000,00 2013 800.000,00 Total Geral 2.790.000,00 2010 430.000,00 90.000,00 2011 470.000,00 230.000,00 2012 480.000,00 290.000,00 2013 600.000,00 200.000,00 Valor Geral 1.980.000,00 810.000,00 Valores por Categoria Categoria 3 DESPESAS CORRENTES 4 DESPESAS DE CAPITAL Programa: 0002 Gestão Politico Administrativa Justificativa: Manutenção da Gestão Político Administrativa Objetivo: Aumentar a capacidade de atendimento a população e agilizar os serviços de interesses comum aos municipes. Público Alvo: Populaçao em geral Indicador Unid. Ações Administrativas Realizadas % Ind.Recente 100 Ind.Futuro 2010 2011 2012 2013 100 100,00 100,00 100,00 100,00 Valores do Programa 2010 1.480.000,00 2011 1.862.700,00 2012 1.646.000,00 2013 1.907.500,00 Total Geral 6.896.200,00 2010 1.400.000,00 80.000,00 2011 1.825.200,00 37.500,00 2012 1.646.000,00 0,00 2013 1.882.500,00 25.000,00 Valor Geral 6.753.700,00 142.500,00 Valores por Categoria Categoria 3 DESPESAS CORRENTES 4 DESPESAS DE CAPITAL Data: 27/11/2012 Hora: 15:59:20 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA Rua Santos Dumont n.682-C 46935110/0001-46 Página: 2 de 2 Anexo III - Relação de Programas Programa: 0000 Encargos Especiais Justificativa: Pagamento de Encargos Sociais do Municipio Objetivo: Proporcionar e acompanhar o desenvolvimento na área administrativa. Público Alvo: Populaçao em geral Indicador Unid. Ações Administrativas Realizadas % Ind.Recente 100 Ind.Futuro 2010 2011 2012 2013 100 100,00 100,00 100,00 100,00 Valores do Programa 2010 326.000,00 2011 283.000,00 2012 372.000,00 2013 235.000,00 Total Geral 1.216.000,00 2010 326.000,00 0,00 2011 198.000,00 85.000,00 2012 372.000,00 0,00 2013 171.000,00 64.000,00 Valor Geral 1.067.000,00 149.000,00 Valores por Categoria Categoria 3 DESPESAS CORRENTES 4 DESPESAS DE CAPITAL Programa: 0999 Reserva de Contingência Justificativa: Reserva de Contingência Objetivo: Atender a Legislaçao em Vigor Público Alvo: Prefeitura Municipal Indicador Unid. Reserva de Contingência UN Ind.Recente 1 Ind.Futuro 2010 2011 2012 2013 1 1,00 1,00 1,00 1,00 Valores do Programa 2010 60.000,00 2011 20.000,00 2012 100.000,00 2013 20.000,00 Total Geral 200.000,00 2010 60.000,00 2011 20.000,00 2012 100.000,00 2013 20.000,00 Valor Geral 200.000,00 Valores por Categoria Categoria 3 DESPESAS CORRENTES Data: 27/11/2012 Hora: 15:59:20 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA Rua Santos Dumont n.682-C 46935110/0001-46 Página: 3 de 3 Anexo III - Relação de Programas Programa: 0005 Assistência Social Geral Justificativa: Atender toda a população que venha precisar dos serviços de Assistência Social. Objetivo: o desenvolvimento de ações integradas, considerando as necessidades de atendimento das demandas populacionais que se encon tram em situação de carencia socio economico, visando à redução das desigualdades sociais. Público Alvo: Populaçao em geral Indicador Unid. População Atendida % Ind.Recente 100 Ind.Futuro 2010 2011 2012 2013 100 100,00 100,00 100,00 100,00 Valores do Programa 2010 440.000,00 2011 567.500,00 2012 635.000,00 2013 852.500,00 Total Geral 2.495.000,00 2010 440.000,00 0,00 2011 527.500,00 40.000,00 2012 635.000,00 0,00 2013 842.500,00 10.000,00 Valor Geral 2.445.000,00 50.000,00 Valores por Categoria Categoria 3 DESPESAS CORRENTES 4 DESPESAS DE CAPITAL Programa: 0007 Assistência a Educandos Justificativa: Assistencia Geral aos Educandos Objetivo: Possibilitar melhores condições de aplicação da educaçao no municipio. Público Alvo: Aunos Matriculados Indicador Unid. Alunos Atendidos % Ind.Recente 100 Ind.Futuro 2010 2011 2012 2013 100 100,00 100,00 100,00 100,00 Valores do Programa 2010 545.000,00 2011 619.500,00 2012 1.000.000,00 2013 867.000,00 Total Geral 3.031.500,00 2010 545.000,00 2011 619.500,00 2012 1.000.000,00 2013 867.000,00 Valor Geral 3.031.500,00 Valores por Categoria Categoria 3 DESPESAS CORRENTES Data: 27/11/2012 Hora: 15:59:20 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA Rua Santos Dumont n.682-C 46935110/0001-46 Página: 4 de 4 Anexo III - Relação de Programas Programa: 0006 Gerenciamento e Execução da Educação Básica Justificativa: Manutenção das atividades da Educação Básica Objetivo: Possibilitar melhores condições de aplicação da educaçao basica no Municipio. Público Alvo: Alunos Matriculados Indicador Unid. Alunos Cadastrados % Ind.Recente 100 Ind.Futuro 2010 2011 2012 2013 100 100,00 100,00 100,00 100,00 Valores do Programa 2010 2.561.000,00 2011 3.077.100,00 2012 3.115.500,00 2013 3.276.500,00 Total Geral 12.030.100,00 2010 2.276.000,00 285.000,00 2011 3.038.100,00 39.000,00 2012 3.056.500,00 59.000,00 2013 3.239.500,00 37.000,00 Valor Geral 11.610.100,00 420.000,00 Valores por Categoria Categoria 3 DESPESAS CORRENTES 4 DESPESAS DE CAPITAL Programa: 0009 Promoção da Saúde Pública Municipal Justificativa: Manutenção da Saúde Publica Municipal Objetivo: Prestar assistência nas áreas básicas executando a promoção, prevenção, tratamento e recuperação da saúde de forma humanizad a na rede municipal de saúde. Público Alvo: Populaçao em geral Indicador Unid. Ações Realizadas % Ind.Recente 100 Ind.Futuro 2010 2011 2012 2013 100 100,00 100,00 100,00 100,00 Valores do Programa 2010 2.060.000,00 2011 2.852.900,00 2012 3.304.500,00 2013 4.316.000,00 Total Geral 12.533.400,00 2010 2.000.000,00 60.000,00 2011 2.829.000,00 23.900,00 2012 3.278.500,00 26.000,00 2013 4.302.000,00 14.000,00 Valor Geral 12.409.500,00 123.900,00 Valores por Categoria Categoria 3 DESPESAS CORRENTES 4 DESPESAS DE CAPITAL Data: 27/11/2012 Hora: 15:59:20 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA Rua Santos Dumont n.682-C 46935110/0001-46 Página: 5 de 5 Anexo III - Relação de Programas Programa: 0008 Infra-Estrutura de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo Justificativa: Manutenção da Infra Estrutura de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo Objetivo: Oferecer as populações alternativas para a prática de diversas atividades culturais, esportivas, lazer e turismo. Público Alvo: Populaçao em geral Indicador Unid. Ações Administrativas Realizadas % Ind.Recente 100 Ind.Futuro 2010 2011 2012 2013 100 100,00 100,00 100,00 100,00 Valores do Programa 2010 253.000,00 2011 347.000,00 2012 562.000,00 2013 1.032.500,00 Total Geral 2.194.500,00 2010 250.000,00 3.000,00 2011 346.000,00 1.000,00 2012 562.000,00 0,00 2013 1.032.500,00 0,00 Valor Geral 2.190.500,00 4.000,00 Valores por Categoria Categoria 3 DESPESAS CORRENTES 4 DESPESAS DE CAPITAL Programa: 0010 Execução dos Serviços Públicos e Infra-Estrutura Justificativa: Manutenção dos Serviços Públicos de Infra-Estrutura Objetivo: Planejar o desenvolvimento urbanistico e habitacional em todos seus aspéctos físicos e sócio-econômicos, propiciando agilidade n os processos de implementação das políticas públicas e promovendo a inclusão ativa da população. Público Alvo: Populaçao em geral Indicador Unid. Atividades Administrativas Realizadas % Ind.Recente 100 Ind.Futuro 2010 2011 2012 2013 100 100,00 100,00 100,00 100,00 Valores do Programa 2010 1.755.000,00 2011 2.630.300,00 2012 3.035.000,00 2013 3.341.000,00 Total Geral 10.761.300,00 2010 1.620.000,00 135.000,00 2011 2.375.000,00 255.300,00 2012 2.892.500,00 142.500,00 2013 3.284.000,00 57.000,00 Valor Geral 10.171.500,00 589.800,00 Valores por Categoria Categoria 3 DESPESAS CORRENTES 4 DESPESAS DE CAPITAL Data: 27/11/2012 Hora: 15:59:20 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA Rua Santos Dumont n.682-C 46935110/0001-46 Página: 6 de 6 Anexo III - Relação de Programas Programa: 0011 Desenvolvimento da Agricultura Justificativa: Manutenção do Desenvolvimento da Agricultura Objetivo: Garantir o desenvolvimento agricola no municipio. Público Alvo: Populaçao em geral Indicador Unid. Ações Administrativas Realizadas % Ind.Recente 100 Ind.Futuro 2010 2011 2012 2013 100 100,00 100,00 100,00 100,00 Valores do Programa 2010 220.000,00 2011 240.000,00 2012 310.000,00 2013 271.500,00 Total Geral 1.041.500,00 2010 220.000,00 2011 240.000,00 2012 310.000,00 2013 271.500,00 Valor Geral 1.041.500,00 Valores por Categoria Categoria 3 DESPESAS CORRENTES Programa: 0012 Manutenção das Atividades do Meio Ambiente Justificativa: Melhorar o meio ambiente da cidade Objetivo: Atender ações voltadas a preservar o meio ambiente Público Alvo: Meio Ambiente Indicador Unid. Meio Ambiente % Ind.Recente 100 Ind.Futuro 2010 2011 2012 2013 100 0,00 0,00 0,00 100,00 Valores do Programa 2010 0,00 2011 0,00 2012 0,00 2013 80.500,00 Total Geral 80.500,00 2010 0,00 2011 0,00 2012 0,00 2013 80.500,00 Valor Geral 80.500,00 Valores por Categoria Categoria 3 DESPESAS CORRENTES Data: 27/11/2012 Hora: 15:59:20 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA Rua Santos Dumont n.682-C 46935110/0001-46 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2013) Página: 1 de 1 Programa: 0001 Processo Legislativo Objetivo: Proporcionar qualidade e eficácia nos serviços da secretaria da Câmara bem como ao corpo legislativo. Justificativa: Manter as atividades Legislativas Público Alvo: Populaçao em geral Metas Indicador Unid. Ações Administrativas Realizadas % Ind.Recente Ind.Futuro 2010 2011 2012 2013 100 100,00 100,00 100,00 100,00 100 Ações Entidade 2 Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria Bem/Produto/Serviço CAMARA MUNICIPAL 010100 Açoes Administrativas Realizadas % 2011 Meta 2012 2012 Meta 2013 2013 100,00 183.000,00 100,00 207.000,00 100,00 230.000,00 100,00 275.000,00 100,00 247.000,00 100,00 263.000,00 100,00 250.000,00 100,00 305.000,00 Vencimento de Vereadores 01 Legislativa 031 Ação Legislativa 00 A DEFINIR 000 A DEFINIR 3 DESPESAS CORRENTES Açoes Administrativas Realizadas % CAMARA MUNICIPAL 010100 2010 Meta 2011 CÂMARA MUNICIPAL 2001 2 Unid. Meta 2010 CÂMARA MUNICIPAL 2002 Administração da Câmara Municipal 01 Legislativa 031 Ação Legislativa 00 A DEFINIR 000 A DEFINIR 3 Data: 27/11/2012 Hora: 16:00:00 DESPESAS CORRENTES Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA Rua Santos Dumont n.682-C 46935110/0001-46 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2013) Página: 2 de 2 Programa: 0001 Processo Legislativo Objetivo: Proporcionar qualidade e eficácia nos serviços da secretaria da Câmara bem como ao corpo legislativo. Justificativa: Manter as atividades Legislativas Público Alvo: Populaçao em geral 2 CAMARA MUNICIPAL 010100 Obras Realizadas 1001 220.000,00 1,00 250.000,00 100,00 100.000,00 % 10,00 10.000,00 12,00 10.000,00 12,00 40.000,00 15,00 100.000,00 Ações Administrativas Realizadas % 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00 9.000,00 A DEFINIR 000 A DEFINIR 4 DESPESAS DE CAPITAL CAMARA MUNICIPAL Açoes Administrativas CÂMARA MUNICIPAL 1002 Equipamentos e Instalações do Legislativo 01 Legislativa 031 Ação Legislativa 00 A DEFINIR 000 A DEFINIR 4 CAMARA MUNICIPAL 010100 1,00 Ação Legislativa 00 2 80.000,00 Legislativa 031 010100 1,00 Construção do Prédio da Câmara 01 2 UND CÂMARA MUNICIPAL DESPESAS DE CAPITAL CÂMARA MUNICIPAL 2300 Publicação de Atos Oficiais 01 Legislativa 031 Ação Legislativa 00 A DEFINIR 00 Recursos Ordinarios 3 Data: 27/11/2012 Hora: 16:00:00 DESPESAS CORRENTES Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA Rua Santos Dumont n.682-C 46935110/0001-46 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2013) Página: 3 de 3 Programa: 0001 Processo Legislativo Objetivo: Proporcionar qualidade e eficácia nos serviços da secretaria da Câmara bem como ao corpo legislativo. Justificativa: Manter as atividades Legislativas Público Alvo: Populaçao em geral 2 CAMARA MUNICIPAL 010100 Ações Administrativas Realizadas % 2301 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00 10.000,00 Legislativa 031 Ação Legislativa 00 A DEFINIR 00 Recursos Ordinarios 3 CAMARA MUNICIPAL 010100 0,00 Publicidade Institucional do Município 01 2 0,00 CÂMARA MUNICIPAL DESPESAS CORRENTES Desenvolvimento funcional % CÂMARA MUNICIPAL 2302 Cursos, Congressos e Viagens a Serviço da Câmara Municipal 01 Legislativa 031 Ação Legislativa 00 A DEFINIR 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES Total Geral Financeiro Data: 27/11/2012 Hora: 16:00:00 520.000,00 700.000,00 770.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software 800.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA Rua Santos Dumont n.682-C 46935110/0001-46 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2013) Página: 4 de 4 Programa: 0002 Gestão Politico Administrativa Objetivo: Aumentar a capacidade de atendimento a população e agilizar os serviços de interesses comum aos municipes. Justificativa: Manutenção da Gestão Político Administrativa Público Alvo: Populaçao em geral Metas Indicador Unid. Ações Administrativas Realizadas % Ind.Recente Ind.Futuro 2010 2011 2012 2013 100 100,00 100,00 100,00 100,00 100 Ações Entidade 1 Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria Bem/Produto/Serviço PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA 020200 Açoes Administrativas Realizadas PER 2011 Meta 2012 2012 Meta 2013 2013 100,00 950.000,00 100,00 1.307.200,00 100,00 1.070.000,00 100,00 1.325.500,00 0,00 0,00 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Manutenção do Gabinete do Prefeito e Dependências 04 Administração 122 Administração Geral 00 A DEFINIR 000 A DEFINIR 3 DESPESAS CORRENTES Veiculos Adquiridos PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA 020200 2010 Meta 2011 GABINETE DO PREFEITO E DEPEND 2003 1 Unid. Meta 2010 UND GABINETE DO PREFEITO E DEPEND 1003 Aquisição de Veiculos 04 Administração 122 Administração Geral 00 A DEFINIR 000 A DEFINIR 4 Data: 27/11/2012 Hora: 16:00:00 DESPESAS DE CAPITAL Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA Rua Santos Dumont n.682-C 46935110/0001-46 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2013) Página: 5 de 5 Programa: 0002 Gestão Politico Administrativa Objetivo: Aumentar a capacidade de atendimento a população e agilizar os serviços de interesses comum aos municipes. Justificativa: Manutenção da Gestão Político Administrativa Público Alvo: Populaçao em geral 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA 020300 Açoes Administrativas Realizadas PER 2004 100,00 576.000,00 100,00 507.000,00 100,00 80.000,00 0,00 37.500,00 0,00 0,00 100,00 25.000,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00 0,00 0,00 100,00 35.000,00 A DEFINIR 000 A DEFINIR 3 DESPESAS CORRENTES PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA Açoes Administrativas Realizadas PER GABINETE DO PREFEITO E DEPEND 2003 Manutenção do Gabinete do Prefeito e Dependências 04 Administração 123 Administração Financeira 00 A DEFINIR 000 A DEFINIR 4 DESPESAS DE CAPITAL Ações Administrativas Realizadas % PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA 020200 468.000,00 Administração Financeira 00 1 100,00 Administração 123 020200 450.000,00 Manutenção das Atividades da Administração e Finanças 04 1 100,00 ADMINISTRAÇÃO E FINANCAS GABINETE DO PREFEITO E DEPEND 2300 Publicação de Atos Oficiais 04 Administração 122 Administração Geral 00 A DEFINIR 000 A DEFINIR 3 Data: 27/11/2012 Hora: 16:00:00 DESPESAS CORRENTES Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA Rua Santos Dumont n.682-C 46935110/0001-46 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2013) Página: 6 de 6 Programa: 0002 Gestão Politico Administrativa Objetivo: Aumentar a capacidade de atendimento a população e agilizar os serviços de interesses comum aos municipes. Justificativa: Manutenção da Gestão Político Administrativa Público Alvo: Populaçao em geral 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA 020200 Ações Administrativas Realizadas % 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 100,00 15.000,00 GABINETE DO PREFEITO E DEPEND 2301 Publicidade Institucional do Município 04 Administração 122 Administração Geral 00 A DEFINIR 000 A DEFINIR 3 DESPESAS CORRENTES Total Geral Financeiro Data: 27/11/2012 Hora: 16:00:00 1.480.000,00 1.862.700,00 1.646.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software 1.907.500,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA Rua Santos Dumont n.682-C 46935110/0001-46 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2013) Página: 7 de 7 Programa: 0000 Encargos Especiais Objetivo: Proporcionar e acompanhar o desenvolvimento na área administrativa. Justificativa: Pagamento de Encargos Sociais do Municipio Público Alvo: Populaçao em geral Metas Indicador Unid. Ações Administrativas Realizadas % Ind.Recente Ind.Futuro 2010 2011 2012 2013 100 100,00 100,00 100,00 100,00 100 Ações Entidade 1 Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria Bem/Produto/Serviço PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA 020300 Ações Administrativas Realizadas % 2011 Meta 2012 2012 Meta 2013 2013 100,00 326.000,00 100,00 198.000,00 100,00 372.000,00 100,00 171.000,00 0,00 0,00 0,00 85.000,00 0,00 0,00 100,00 64.000,00 Encargos Gerais do Municipio 28 Encargos Especiais 846 Outros Encargos Especiais 00 A DEFINIR 000 A DEFINIR 3 DESPESAS CORRENTES Ações Administrativas Realizadas % PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA 020300 2010 Meta 2011 ADMINISTRAÇÃO E FINANCAS 0001 1 Unid. Meta 2010 ADMINISTRAÇÃO E FINANCAS 0001 Encargos Gerais do Municipio 28 Encargos Especiais 846 Outros Encargos Especiais 00 A DEFINIR 000 A DEFINIR 4 DESPESAS DE CAPITAL Total Geral Financeiro Data: 27/11/2012 Hora: 16:00:00 326.000,00 283.000,00 372.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software 235.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA Rua Santos Dumont n.682-C 46935110/0001-46 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2013) Página: 8 de 8 Programa: 0999 Reserva de Contingência Objetivo: Atender a Legislaçao em Vigor Justificativa: Reserva de Contingência Público Alvo: Prefeitura Municipal Metas Indicador Unid. Reserva de Contingência UN Ind.Recente Ind.Futuro 2010 2011 2012 2013 1 1,00 1,00 1,00 1,00 1 Ações Entidade 1 Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria Bem/Produto/Serviço PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA 900000 Açoes Administrativas Unid. Meta 2010 % 1,00 2010 Meta 2011 60.000,00 1,00 2011 Meta 2012 20.000,00 1,00 2012 Meta 2013 2013 100.000,00 1,00 20.000,00 Reserva de Contingência 0999 Reserva de Contingência 99 Reserva de Contingência 999 Reserva de Contingência 00 A DEFINIR 000 A DEFINIR 3 DESPESAS CORRENTES Total Geral Financeiro Data: 27/11/2012 Hora: 16:00:00 60.000,00 20.000,00 100.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software 20.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA Rua Santos Dumont n.682-C 46935110/0001-46 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2013) Página: 9 de 9 Programa: 0005 Assistência Social Geral Objetivo: o desenvolvimento de ações integradas, considerando as necessidades de atendimento das demandas populacionais que se encontram em situação de carencia socio economico, visando à redução das desigualdades sociais. Justificativa: Atender toda a população que venha precisar dos serviços de Assistência Social. Público Alvo: Populaçao em geral Metas Indicador Unid. População Atendida % Ind.Recente Ind.Futuro 2010 2011 2012 2013 100 100,00 100,00 100,00 100,00 100 Ações Entidade 1 Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria Bem/Produto/Serviço PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA 020400 Idosos Cadastrados 2011 Meta 2012 2012 Meta 2013 2013 % 100,00 10.000,00 100,00 0,00 100,00 19.000,00 0,00 0,00 % 100,00 130.000,00 100,00 78.000,00 100,00 114.000,00 100,00 37.000,00 Manutenção das atividades junto aos idosos 08 Assistência Social 241 Assistência ao Idoso 00 A DEFINIR 000 A DEFINIR 3 DESPESAS CORRENTES Crianças Cadastradas PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA 020400 2010 Meta 2011 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2005 1 Unid. Meta 2010 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2006 Manutenção do Fundo Municipal da Criança e Adolescente 08 Assistência Social 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 00 A DEFINIR 000 A DEFINIR 3 Data: 27/11/2012 Hora: 16:00:00 DESPESAS CORRENTES Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA Rua Santos Dumont n.682-C 46935110/0001-46 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2013) Página: 10 de 10 Programa: 0005 Assistência Social Geral Objetivo: o desenvolvimento de ações integradas, considerando as necessidades de atendimento das demandas populacionais que se encontram em situação de carencia socio economico, visando à redução das desigualdades sociais. Justificativa: Atender toda a população que venha precisar dos serviços de Assistência Social. Público Alvo: Populaçao em geral 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA 020400 Ações Administrativas Realizadas % 2007 100,00 502.000,00 100,00 778.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 100,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 48.500,00 0,00 0,00 100,00 27.500,00 A DEFINIR 000 A DEFINIR 3 DESPESAS CORRENTES PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA Ações Administrativas Realizadas % FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2007 Manutenção do Fundo de Assistencia Social 08 Assistência Social 244 Assistência Comunitária 00 A DEFINIR 000 A DEFINIR 4 DESPESAS DE CAPITAL Ações Administrativas Realizadas % PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA 020400 401.000,00 Assistência Comunitária 00 1 100,00 Assistência Social 244 020400 300.000,00 Manutenção do Fundo de Assistencia Social 08 1 100,00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2071 Manutenção do CRAS 08 Assistência Social 244 Assistência Comunitária 00 A DEFINIR 000 A DEFINIR 3 Data: 27/11/2012 Hora: 16:00:00 DESPESAS CORRENTES Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA Rua Santos Dumont n.682-C 46935110/0001-46 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2013) Página: 11 de 11 Programa: 0005 Assistência Social Geral Objetivo: o desenvolvimento de ações integradas, considerando as necessidades de atendimento das demandas populacionais que se encontram em situação de carencia socio economico, visando à redução das desigualdades sociais. Justificativa: Atender toda a população que venha precisar dos serviços de Assistência Social. Público Alvo: Populaçao em geral 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA 020400 Ações Administrativas Realizadas % 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 100,00 5.000,00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2071 Manutenção do CRAS 08 Assistência Social 244 Assistência Comunitária 00 A DEFINIR 000 A DEFINIR 4 DESPESAS DE CAPITAL Total Geral Financeiro Data: 27/11/2012 Hora: 16:00:00 440.000,00 567.500,00 635.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software 852.500,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA Rua Santos Dumont n.682-C 46935110/0001-46 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2013) Página: 12 de 12 Programa: 0007 Assistência a Educandos Objetivo: Possibilitar melhores condições de aplicação da educaçao no municipio. Justificativa: Assistencia Geral aos Educandos Público Alvo: Aunos Matriculados Metas Indicador Unid. Alunos Atendidos % Ind.Recente Ind.Futuro 2010 2011 2012 2013 100 100,00 100,00 100,00 100,00 100 Ações Entidade 1 Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria Bem/Produto/Serviço PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA 020501 Alunos Atendidos 2011 Meta 2012 2012 Meta 2013 2013 100,00 450.000,00 100,00 542.000,00 100,00 850.000,00 100,00 795.000,00 100,00 80.000,00 100,00 75.500,00 100,00 150.000,00 100,00 72.000,00 Manutenção da Merenda Escolar 12 Educação 306 Alimentação e Nutrição 00 A DEFINIR 000 A DEFINIR 3 DESPESAS CORRENTES Açoes Administrativas Realizadas PER PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA 020501 % 2010 Meta 2011 SERVIÇOS EDUCACIONAIS 2008 1 Unid. Meta 2010 SERVIÇOS EDUCACIONAIS 2024 Transporte de Alunos do Ensino Superior 12 Educação 364 Ensino Superior 00 A DEFINIR 000 A DEFINIR 3 Data: 27/11/2012 Hora: 16:00:00 DESPESAS CORRENTES Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA Rua Santos Dumont n.682-C 46935110/0001-46 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2013) Página: 13 de 13 Programa: 0007 Assistência a Educandos Objetivo: Possibilitar melhores condições de aplicação da educaçao no municipio. Justificativa: Assistencia Geral aos Educandos Público Alvo: Aunos Matriculados 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA 020501 Alunos Atendidos % 100,00 15.000,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SERVIÇOS EDUCACIONAIS 2044 Transporte de Alunos 12 Educação 362 Ensino Médio 00 A DEFINIR 000 A DEFINIR 3 DESPESAS CORRENTES Total Geral Financeiro Data: 27/11/2012 Hora: 16:00:00 545.000,00 619.500,00 1.000.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software 867.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA Rua Santos Dumont n.682-C 46935110/0001-46 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2013) Página: 14 de 14 Programa: 0006 Gerenciamento e Execução da Educação Básica Objetivo: Possibilitar melhores condições de aplicação da educaçao basica no Municipio. Justificativa: Manutenção das atividades da Educação Básica Público Alvo: Alunos Matriculados Metas Indicador Unid. Alunos Cadastrados % Ind.Recente Ind.Futuro 2010 2011 2012 2013 100 100,00 100,00 100,00 100,00 100 Ações Entidade 1 Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria Bem/Produto/Serviço PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA 020502 Obras Realizadas 2011 Meta 2012 2012 Meta 2013 2013 1,00 10.000,00 1,00 5.000,00 1,00 13.000,00 1,00 5.000,00 100,00 286.000,00 100,00 600.000,00 100,00 808.000,00 100,00 538.000,00 Construção, Reforma, Ampliação Unidade Escolares 12 Educação 361 Ensino Fundamental 00 A DEFINIR 000 A DEFINIR 4 DESPESAS DE CAPITAL Alunos Cadastrados PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA 020502 UND 2010 Meta 2011 ENSINO FUNDAMENTAL 1004 1 Unid. Meta 2010 % ENSINO FUNDAMENTAL 2009 Manutenção do Ensino Fundamental 12 Educação 361 Ensino Fundamental 00 A DEFINIR 000 A DEFINIR 3 Data: 27/11/2012 Hora: 16:00:00 DESPESAS CORRENTES Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA Rua Santos Dumont n.682-C 46935110/0001-46 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2013) Página: 15 de 15 Programa: 0006 Gerenciamento e Execução da Educação Básica Objetivo: Possibilitar melhores condições de aplicação da educaçao basica no Municipio. Justificativa: Manutenção das atividades da Educação Básica Público Alvo: Alunos Matriculados 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA 020502 Alunos Cadastrados 2010 589.100,00 100,00 600.000,00 100,00 866.000,00 UND 1,00 5.000,00 1,00 5.000,00 1,00 13.000,00 1,00 2.000,00 PER 100,00 120.000,00 100,00 508.000,00 100,00 160.000,00 100,00 229.000,00 A DEFINIR 000 A DEFINIR 3 DESPESAS CORRENTES PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA Obras Realizadas ENSINO INFANTIL 1004 Construção, Reforma, Ampliação Unidade Escolares 12 Educação 365 Educação Infantil 00 A DEFINIR 000 A DEFINIR 4 DESPESAS DE CAPITAL Populaçao Atendida PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA 020503 100,00 Ensino Fundamental 00 1 620.000,00 Educação 361 020503 100,00 Manutenção do Transporte de Alunos do Fundamental 12 1 % ENSINO FUNDAMENTAL ENSINO INFANTIL 2011 Manutenção do Ensino Infantil 12 Educação 365 Educação Infantil 00 A DEFINIR 000 A DEFINIR 3 Data: 27/11/2012 Hora: 16:00:00 DESPESAS CORRENTES Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA Rua Santos Dumont n.682-C 46935110/0001-46 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2013) Página: 16 de 16 Programa: 0006 Gerenciamento e Execução da Educação Básica Objetivo: Possibilitar melhores condições de aplicação da educaçao basica no Municipio. Justificativa: Manutenção das atividades da Educação Básica Público Alvo: Alunos Matriculados 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA 020502 Veiculos Adquiridos 1003 5.000,00 1,00 13.000,00 1,00 5.000,00 UND 1,00 60.000,00 1,00 5.000,00 1,00 10.000,00 0,00 0,00 100,00 50.000,00 100,00 6.000,00 100,00 60.000,00 0,00 0,00 A DEFINIR 000 A DEFINIR 4 DESPESAS DE CAPITAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA Obras Realizadas FUNDO DE DES. MANUT. ED. BASICA - FUNDEB 1004 Construção, Reforma, Ampliação Unidade Escolares 12 Educação 361 Ensino Fundamental 01 TESOURO 000 A DEFINIR 4 DESPESAS DE CAPITAL Alunos Cadastrados PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA 020504 1,00 Ensino Fundamental 00 1 10.000,00 Educação 361 020504 1,00 Aquisição de Veiculos 12 1 UND ENSINO FUNDAMENTAL % FUNDO DE DES. MANUT. ED. BASICA - FUNDEB 2022 Outras despesas do FUNDEB 40% 12 Educação 361 Ensino Fundamental 00 A DEFINIR 000 A DEFINIR 3 Data: 27/11/2012 Hora: 16:00:00 DESPESAS CORRENTES Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA Rua Santos Dumont n.682-C 46935110/0001-46 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2013) Página: 17 de 17 Programa: 0006 Gerenciamento e Execução da Educação Básica Objetivo: Possibilitar melhores condições de aplicação da educaçao basica no Municipio. Justificativa: Manutenção das atividades da Educação Básica Público Alvo: Alunos Matriculados 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA 020504 Populaçao Atendida 2012 958.000,00 100,00 1.073.500,00 100,00 818.000,00 1,00 270.000,00 1,00 77.000,00 1,00 175.000,00 1,00 342.500,00 100,00 250.000,00 100,00 300.000,00 100,00 180.000,00 100,00 446.000,00 A DEFINIR 000 A DEFINIR 3 DESPESAS CORRENTES PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA Alunos Cadastrados % FUNDO DE DES. MANUT. ED. BASICA - FUNDEB 2022 Outras despesas do FUNDEB 40% 12 Educação 365 Educação Infantil 00 A DEFINIR 000 A DEFINIR 3 DESPESAS CORRENTES Populaçao Atendida PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA 020504 130,00 Ensino Fundamental 00 1 680.000,00 Educação 361 020504 100,00 Manutenção do FUNDEB 60% 12 1 PER FUNDO DE DES. MANUT. ED. BASICA - FUNDEB PER FUNDO DE DES. MANUT. ED. BASICA - FUNDEB 2012 Manutenção do FUNDEB 60% 12 Educação 365 Educação Infantil 00 A DEFINIR 000 A DEFINIR 3 Data: 27/11/2012 Hora: 16:00:00 DESPESAS CORRENTES Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA Rua Santos Dumont n.682-C 46935110/0001-46 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2013) Página: 18 de 18 Programa: 0006 Gerenciamento e Execução da Educação Básica Objetivo: Possibilitar melhores condições de aplicação da educaçao basica no Municipio. Justificativa: Manutenção das atividades da Educação Básica Público Alvo: Alunos Matriculados 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA 020504 Veiculos Adquiridos 1003 4.000,00 1,00 10.000,00 0,00 0,00 % 1,00 30.000,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 100,00 20.000,00 % 1,00 80.000,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 A DEFINIR 000 A DEFINIR 4 DESPESAS DE CAPITAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA Alunos Cadastrados ENSINO FUNDAMENTAL 2009 Manutenção do Ensino Fundamental 12 Educação 361 Ensino Fundamental 00 A DEFINIR 000 A DEFINIR 4 DESPESAS DE CAPITAL Alunos Cadastrados PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA 020504 1,00 Ensino Fundamental 00 1 10.000,00 Educação 361 020502 1,00 Aquisição de Veiculos 12 1 UND FUNDO DE DES. MANUT. ED. BASICA - FUNDEB FUNDO DE DES. MANUT. ED. BASICA - FUNDEB 2022 Outras despesas do FUNDEB 40% 12 Educação 361 Ensino Fundamental 00 A DEFINIR 000 A DEFINIR 4 Data: 27/11/2012 Hora: 16:00:00 DESPESAS DE CAPITAL Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA Rua Santos Dumont n.682-C 46935110/0001-46 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2013) Página: 19 de 19 Programa: 0006 Gerenciamento e Execução da Educação Básica Objetivo: Possibilitar melhores condições de aplicação da educaçao basica no Municipio. Justificativa: Manutenção das atividades da Educação Básica Público Alvo: Alunos Matriculados 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA 020504 Alunos Cadastrados 2022 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 UND 1,00 10.000,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 PER 1,00 30.000,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 100,00 5.000,00 A DEFINIR 000 A DEFINIR 4 DESPESAS DE CAPITAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA Obras Realizadas FUNDO DE DES. MANUT. ED. BASICA - FUNDEB 1004 Construção, Reforma, Ampliação Unidade Escolares 12 Educação 365 Educação Infantil 00 A DEFINIR 000 A DEFINIR 4 DESPESAS DE CAPITAL Populaçao Atendida PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA 020503 0,00 Educação Infantil 00 1 40.000,00 Educação 365 020504 1,00 Outras despesas do FUNDEB 40% 12 1 % FUNDO DE DES. MANUT. ED. BASICA - FUNDEB ENSINO INFANTIL 2011 Manutenção do Ensino Infantil 12 Educação 365 Educação Infantil 00 A DEFINIR 000 A DEFINIR 4 DESPESAS DE CAPITAL Total Geral Financeiro Data: 27/11/2012 Hora: 16:00:00 2.561.000,00 3.077.100,00 3.115.500,00 Fiorilli SC Ltda - Software 3.276.500,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA Rua Santos Dumont n.682-C 46935110/0001-46 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2013) Página: 20 de 20 Programa: 0009 Promoção da Saúde Pública Municipal Objetivo: Prestar assistência nas áreas básicas executando a promoção, prevenção, tratamento e recuperação da saúde de forma humanizada na rede municipal de saúde. Justificativa: Manutenção da Saúde Publica Municipal Público Alvo: Populaçao em geral Metas Indicador Unid. Ações Realizadas % Ind.Recente Ind.Futuro 2010 2011 2012 2013 100 100,00 100,00 100,00 100,00 100 Ações Entidade 1 Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria Bem/Produto/Serviço PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA 020600 Veiculos Adquiridos 2011 Meta 2012 2012 Meta 2013 2013 UND 1,00 10.000,00 1,00 7.000,00 1,00 13.000,00 0,00 0,00 UND 1,00 10.000,00 1,00 3.000,00 1,00 13.000,00 1,00 2.000,00 Aquisição de Veiculos 10 Saúde 301 Atenção Básica 00 A DEFINIR 000 A DEFINIR 4 DESPESAS DE CAPITAL Obras Realizadas PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA 020600 2010 Meta 2011 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1003 1 Unid. Meta 2010 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1005 Construção, reforma e ampliação de unidades de saúde 10 Saúde 301 Atenção Básica 00 A DEFINIR 000 A DEFINIR 4 Data: 27/11/2012 Hora: 16:00:00 DESPESAS DE CAPITAL Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA Rua Santos Dumont n.682-C 46935110/0001-46 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2013) Página: 21 de 21 Programa: 0009 Promoção da Saúde Pública Municipal Objetivo: Prestar assistência nas áreas básicas executando a promoção, prevenção, tratamento e recuperação da saúde de forma humanizada na rede municipal de saúde. Justificativa: Manutenção da Saúde Publica Municipal Público Alvo: Populaçao em geral 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA 020600 Populaçao Atendida 2013 2.000.000,00 1,00 2.829.000,00 1,00 3.278.500,00 100,00 4.302.000,00 PER 1,00 40.000,00 0,00 13.900,00 0,00 0,00 100,00 12.000,00 Saúde 301 Atenção Básica 00 A DEFINIR 000 A DEFINIR 3 DESPESAS CORRENTES PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA 020600 1,00 Manutenção das ações de saúde 10 1 PER FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Populaçao Atendida FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2013 Manutenção das ações de saúde 10 Saúde 301 Atenção Básica 00 A DEFINIR 000 A DEFINIR 4 DESPESAS DE CAPITAL Total Geral Financeiro Data: 27/11/2012 Hora: 16:00:00 2.060.000,00 2.852.900,00 3.304.500,00 Fiorilli SC Ltda - Software 4.316.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA Rua Santos Dumont n.682-C 46935110/0001-46 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2013) Página: 22 de 22 Programa: 0008 Infra-Estrutura de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo Objetivo: Oferecer as populações alternativas para a prática de diversas atividades culturais, esportivas, lazer e turismo. Justificativa: Manutenção da Infra Estrutura de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo Público Alvo: Populaçao em geral Metas Indicador Unid. Ações Administrativas Realizadas % Ind.Recente Ind.Futuro 2010 2011 2012 2013 100 100,00 100,00 100,00 100,00 100 Ações Entidade 1 Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria Bem/Produto/Serviço PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA 020700 Obras Realizadas 2011 Meta 2012 2012 Meta 2013 2013 1,00 30.000,00 1,00 35.000,00 1,00 80.000,00 1,00 60.000,00 100,00 20.000,00 100,00 23.000,00 100,00 40.000,00 100,00 26.500,00 Manut. Centro Lazer Prainha B. Mansa 27 Desporto e Lazer 813 Lazer 00 A DEFINIR 000 A DEFINIR 3 DESPESAS CORRENTES Ações Administrativas Realizadas % PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA 020700 UND 2010 Meta 2011 CULTURA, ESPORTE LAZER E TURISMO 2023 1 Unid. Meta 2010 CULTURA, ESPORTE LAZER E TURISMO 2014 Manutenção da Biblioteca Municipal 13 Cultura 392 Difusão Cultural 00 A DEFINIR 000 A DEFINIR 3 Data: 27/11/2012 Hora: 16:00:00 DESPESAS CORRENTES Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA Rua Santos Dumont n.682-C 46935110/0001-46 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2013) Página: 23 de 23 Programa: 0008 Infra-Estrutura de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo Objetivo: Oferecer as populações alternativas para a prática de diversas atividades culturais, esportivas, lazer e turismo. Justificativa: Manutenção da Infra Estrutura de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo Público Alvo: Populaçao em geral 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA 020700 Atividades Realizadas 2015 250.000,00 8,00 380.000,00 6,00 750.000,00 % 100,00 50.000,00 100,00 38.000,00 100,00 62.000,00 100,00 196.000,00 Ações Administrativas Realizadas % 1,00 3.000,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 A DEFINIR 000 A DEFINIR 3 DESPESAS CORRENTES PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA Atividades Realizadas CULTURA, ESPORTE LAZER E TURISMO 2016 Promoção do Esporte Amador 27 Desporto e Lazer 812 Desporto Comunitário 00 A DEFINIR 000 A DEFINIR 3 DESPESAS CORRENTES PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA 020700 6,00 Difusão Cultural 00 1 150.000,00 Cultura 392 020700 6,00 Promoções artísticas e culturais 13 1 % CULTURA, ESPORTE LAZER E TURISMO CULTURA, ESPORTE LAZER E TURISMO 2014 Manutenção da Biblioteca Municipal 13 Cultura 392 Difusão Cultural 00 A DEFINIR 000 A DEFINIR 4 DESPESAS DE CAPITAL Total Geral Financeiro Data: 27/11/2012 Hora: 16:00:00 253.000,00 347.000,00 562.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software 1.032.500,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA Rua Santos Dumont n.682-C 46935110/0001-46 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2013) Página: 24 de 24 Programa: 0010 Execução dos Serviços Públicos e Infra-Estrutura Objetivo: Planejar o desenvolvimento urbanistico e habitacional em todos seus aspéctos físicos e sócio-econômicos, propiciando agilidade nos processos de implementação das políticas p úblicas e promovendo a inclusão ativa da população. Justificativa: Manutenção dos Serviços Públicos de Infra-Estrutura Público Alvo: Populaçao em geral Metas Indicador Unid. Atividades Administrativas Realizadas % Ind.Recente Ind.Futuro 2010 2011 2012 2013 100 100,00 100,00 100,00 100,00 100 Ações Entidade 1 Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria Bem/Produto/Serviço PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA 020800 Obras Realizadas 2011 Meta 2012 2012 Meta 2013 2013 3,00 90.000,00 3,00 15.300,00 3,00 130.000,00 1,00 6.000,00 100,00 1.205.000,00 100,00 1.888.500,00 100,00 2.276.500,00 100,00 2.712.000,00 Recapeamento asfáltico de ruas e avenidas 26 Transporte 451 Infra-Estrutura Urbana 00 A DEFINIR 000 A DEFINIR 4 DESPESAS DE CAPITAL Ações Administrativas Realizadas % PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA 020800 UND 2010 Meta 2011 OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS 1007 1 Unid. Meta 2010 OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS 2017 Manutenção dos Serviços Urbanos diversos 15 Urbanismo 452 Serviços Urbanos 00 A DEFINIR 000 A DEFINIR 3 Data: 27/11/2012 Hora: 16:00:00 DESPESAS CORRENTES Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA Rua Santos Dumont n.682-C 46935110/0001-46 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2013) Página: 25 de 25 Programa: 0010 Execução dos Serviços Públicos e Infra-Estrutura Objetivo: Planejar o desenvolvimento urbanistico e habitacional em todos seus aspéctos físicos e sócio-econômicos, propiciando agilidade nos processos de implementação das políticas p úblicas e promovendo a inclusão ativa da população. Justificativa: Manutenção dos Serviços Públicos de Infra-Estrutura Público Alvo: Populaçao em geral 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA 020800 Ações Administrativas Realizadas % 2018 100,00 266.000,00 100,00 175.000,00 100,00 20.000,00 100,00 0,00 100,00 40.000,00 0,00 0,00 100,00 190.000,00 100,00 312.000,00 100,00 310.000,00 100,00 364.000,00 A DEFINIR 000 A DEFINIR 3 DESPESAS CORRENTES PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA Ações Administrativas Realizadas % OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS 2019 Coleta de Lixo domiciliar 15 Urbanismo 452 Serviços Urbanos 00 A DEFINIR 000 A DEFINIR 3 DESPESAS CORRENTES Ações Administrativas Realizadas % PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA 020800 134.000,00 Serviços Urbanos 00 1 100,00 Urbanismo 452 020800 160.000,00 Manutenção da Iluminação Pública 15 1 100,00 OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS 2020 Manutenção dos Serviços de Água e esgoto 17 Saneamento 512 Saneamento Básico Urbano 00 A DEFINIR 000 A DEFINIR 3 Data: 27/11/2012 Hora: 16:00:00 DESPESAS CORRENTES Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA Rua Santos Dumont n.682-C 46935110/0001-46 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2013) Página: 26 de 26 Programa: 0010 Execução dos Serviços Públicos e Infra-Estrutura Objetivo: Planejar o desenvolvimento urbanistico e habitacional em todos seus aspéctos físicos e sócio-econômicos, propiciando agilidade nos processos de implementação das políticas p úblicas e promovendo a inclusão ativa da população. Justificativa: Manutenção dos Serviços Públicos de Infra-Estrutura Público Alvo: Populaçao em geral 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA 020800 Obras Realizadas 1008 66.000,00 1,00 12.500,00 1,00 22.000,00 UND 100,00 45.000,00 0,00 40.500,00 0,00 0,00 100,00 33.000,00 1,00 10.000,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 100,00 5.000,00 A DEFINIR 000 A DEFINIR 4 DESPESAS DE CAPITAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA Obras Realizadas OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS 1007 Recapeamento asfáltico de ruas e avenidas 26 Transporte 451 Infra-Estrutura Urbana 00 A DEFINIR 000 A DEFINIR 3 DESPESAS CORRENTES Ações Administrativas Realizadas % PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA 020800 1,00 Infra-Estrutura Urbana 00 1 15.000,00 Urbanismo 451 020800 1,00 Obras de Infra-estrutura urbana 15 1 UND OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS 2017 Manutenção dos Serviços Urbanos diversos 15 Urbanismo 452 Serviços Urbanos 00 A DEFINIR 000 A DEFINIR 4 Data: 27/11/2012 Hora: 16:00:00 DESPESAS DE CAPITAL Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA Rua Santos Dumont n.682-C 46935110/0001-46 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2013) Página: 27 de 27 Programa: 0010 Execução dos Serviços Públicos e Infra-Estrutura Objetivo: Planejar o desenvolvimento urbanistico e habitacional em todos seus aspéctos físicos e sócio-econômicos, propiciando agilidade nos processos de implementação das políticas p úblicas e promovendo a inclusão ativa da população. Justificativa: Manutenção dos Serviços Públicos de Infra-Estrutura Público Alvo: Populaçao em geral 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA 020800 Ações Administrativas Realizadas % 2020 0,00 0,00 100,00 20.000,00 UND 0,00 0,00 0,00 7.000,00 0,00 0,00 100,00 3.000,00 UN 0,00 0,00 0,00 80.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 A DEFINIR 000 A DEFINIR 4 DESPESAS DE CAPITAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA Obras Realizadas OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS 1006 Construção, reforma, ampliação de Praças e Jardins 15 Urbanismo 452 Serviços Urbanos 00 A DEFINIR 000 A DEFINIR 4 DESPESAS DE CAPITAL Aquisição de Imóvel PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA 020800 22.000,00 Saneamento Básico Urbano 00 1 0,00 Saneamento 512 020800 20.000,00 Manutenção dos Serviços de Água e esgoto 17 1 1,00 OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS 1032 Aquisição de Área p/ Implantação de Lagoa de Tratamento de Esgoto 15 Urbanismo 452 Serviços Urbanos 00 A DEFINIR 000 A DEFINIR 4 Data: 27/11/2012 Hora: 16:00:00 DESPESAS DE CAPITAL Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA Rua Santos Dumont n.682-C 46935110/0001-46 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2013) Página: 28 de 28 Programa: 0010 Execução dos Serviços Públicos e Infra-Estrutura Objetivo: Planejar o desenvolvimento urbanistico e habitacional em todos seus aspéctos físicos e sócio-econômicos, propiciando agilidade nos processos de implementação das políticas p úblicas e promovendo a inclusão ativa da população. Justificativa: Manutenção dos Serviços Públicos de Infra-Estrutura Público Alvo: Populaçao em geral 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA 020800 Obras Realizadas % 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 100,00 1.000,00 OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS 1271 Abertura de ruas e avenidas 26 Transporte 451 Infra-Estrutura Urbana 00 A DEFINIR 000 A DEFINIR 4 DESPESAS DE CAPITAL Total Geral Financeiro Data: 27/11/2012 Hora: 16:00:01 1.755.000,00 2.630.300,00 3.035.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software 3.341.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA Rua Santos Dumont n.682-C 46935110/0001-46 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2013) Página: 29 de 29 Programa: 0011 Desenvolvimento da Agricultura Objetivo: Garantir o desenvolvimento agricola no municipio. Justificativa: Manutenção do Desenvolvimento da Agricultura Público Alvo: Populaçao em geral Metas Indicador Unid. Ações Administrativas Realizadas % Ind.Recente Ind.Futuro 2010 2011 2012 2013 100 100,00 100,00 100,00 100,00 100 Ações Entidade 1 Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria Bem/Produto/Serviço PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA 020900 Unid. Meta 2010 Ações Administrativas Realizadas % 100,00 2010 Meta 2011 220.000,00 100,00 2011 Meta 2012 240.000,00 100,00 2012 Meta 2013 2013 310.000,00 100,00 271.500,00 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA 2021 Manutenção da Agricultura e abastecimento 20 Agricultura 601 Promoção da Produção Vegetal 00 A DEFINIR 000 A DEFINIR 3 DESPESAS CORRENTES Total Geral Financeiro Data: 27/11/2012 Hora: 16:00:01 220.000,00 240.000,00 310.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software 271.500,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA Rua Santos Dumont n.682-C 46935110/0001-46 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2013) Página: 30 de 30 Programa: 0012 Manutenção das Atividades do Meio Ambiente Objetivo: Atender ações voltadas a preservar o meio ambiente Justificativa: Melhorar o meio ambiente da cidade Público Alvo: Meio Ambiente Metas Indicador Unid. Meio Ambiente % Ind.Recente Ind.Futuro 2010 2011 2012 2013 100 0,00 0,00 0,00 100,00 100 Ações Entidade 1 Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria Bem/Produto/Serviço PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA 021100 Melhoria do Meio Ambiente Unid. Meta 2010 2010 Meta 2011 2011 Meta 2012 2012 Meta 2013 2013 % 0,00 0,00 0,00 100,00 80.500,00 0,00 0,00 0,00 MEIO AMBIENTE 2303 Manutenção do Meio Ambiente 18 Gestão Ambiental 541 Preservação e Conservação Ambiental 00 A DEFINIR 00 Recursos Ordinarios 3 DESPESAS CORRENTES Total Geral Financeiro Data: 27/11/2012 Hora: 16:00:01 0,00 0,00 0,00 Fiorilli SC Ltda - Software 80.500,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA Rua Santos Dumont n.682-C 46935110/0001-46 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2013) Página: 31 de 31 Resumo Geral Data: 27/11/2012 Hora: 16:00:01 2010 2011 2012 2013 Total Geral por Ano: 10.220.000,00 13.200.000,00 14.850.000,00 17.000.000,00 Total Geral do PPA: 55.270.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA Rua Santos Dumont n.682-C 46935110/0001-46 Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (Situação em 01/01/2013) Função: 01 Legislativa SubFunção: 031 Ação Legislativa Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 010100 2001 00 000 3 2 0001 010100 2002 00 000 3 2 0001 010100 1001 00 000 4 2 0001 010100 1002 00 000 4 2 0001 010100 2300 00 00 3 2 0001 010100 2301 00 00 3 2 0001 010100 2302 00 00 3 2 0001 Total SubFunção: Total Função: Página: 1 de 1 2010 183.000,00 247.000,00 80.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 2011 207.000,00 263.000,00 220.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 2012 230.000,00 250.000,00 250.000,00 40.000,00 0,00 0,00 0,00 2013 275.000,00 305.000,00 100.000,00 100.000,00 9.000,00 1.000,00 10.000,00 520.000,00 520.000,00 700.000,00 700.000,00 770.000,00 770.000,00 800.000,00 800.000,00 2010 950.000,00 0,00 2011 1.307.200,00 0,00 2012 2013 1.070.000,00 1.325.500,00 0,00 0,00 950.000,00 1.307.200,00 1.070.000,00 1.325.500,00 2010 450.000,00 80.000,00 2011 468.000,00 37.500,00 2012 576.000,00 0,00 2013 507.000,00 25.000,00 530.000,00 505.500,00 576.000,00 532.000,00 2010 0,00 0,00 2011 40.000,00 10.000,00 2012 0,00 0,00 2013 35.000,00 15.000,00 0,00 1.480.000,00 50.000,00 1.862.700,00 2010 326.000,00 0,00 2011 198.000,00 85.000,00 2012 372.000,00 0,00 2013 171.000,00 64.000,00 326.000,00 326.000,00 283.000,00 283.000,00 372.000,00 372.000,00 235.000,00 235.000,00 2010 60.000,00 2011 20.000,00 2012 100.000,00 2013 20.000,00 60.000,00 60.000,00 20.000,00 20.000,00 100.000,00 100.000,00 20.000,00 20.000,00 2010 10.000,00 2011 0,00 2012 19.000,00 2013 0,00 10.000,00 0,00 19.000,00 0,00 2010 130.000,00 2011 78.000,00 2012 114.000,00 2013 37.000,00 130.000,00 78.000,00 114.000,00 37.000,00 Função: 04 Administração SubFunção: 122 Administração Geral Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 020200 2003 00 000 3 1 0002 020200 1003 00 000 4 1 0002 Total SubFunção: SubFunção: 123 Administração Financeira Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 020300 2004 00 000 3 1 0002 020200 2003 00 000 4 1 0002 Total SubFunção: SubFunção: 122 Administração Geral Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 020200 2300 00 000 3 1 0002 020200 2301 00 000 3 1 0002 Total SubFunção: Total Função: 0,00 50.000,00 1.646.000,00 1.907.500,00 Função: 28 Encargos Especiais SubFunção: 846 Outros Encargos Especiais Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 020300 0001 00 000 3 1 0000 020300 0001 00 000 4 1 0000 Total SubFunção: Total Função: Função: 99 Reserva de Contingência SubFunção: 999 Reserva de Contingência Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 900000 0999 00 000 3 1 0999 Total SubFunção: Total Função: Função: 08 Assistência Social SubFunção: 241 Assistência ao Idoso Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 020400 2005 00 000 3 1 0005 Total SubFunção: SubFunção: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 020400 2006 00 000 3 1 0005 Total SubFunção: Data: 27/11/2012 Hora: 16:01:07 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA Rua Santos Dumont n.682-C 46935110/0001-46 Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (Situação em 01/01/2013) Função: 08 Assistência Social SubFunção: 244 Assistência Comunitária Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 020400 2007 00 000 3 1 0005 020400 2007 00 000 4 1 0005 020400 2071 00 000 3 1 0005 020400 2071 00 000 4 1 0005 Total SubFunção: Total Função: Página: 2 de 2 2010 300.000,00 0,00 0,00 0,00 2011 401.000,00 20.000,00 48.500,00 20.000,00 2012 502.000,00 0,00 0,00 0,00 2013 778.000,00 5.000,00 27.500,00 5.000,00 300.000,00 440.000,00 489.500,00 567.500,00 502.000,00 635.000,00 815.500,00 852.500,00 2010 450.000,00 2011 542.000,00 2012 850.000,00 2013 795.000,00 450.000,00 542.000,00 850.000,00 795.000,00 2010 80.000,00 2011 75.500,00 2012 150.000,00 2013 72.000,00 80.000,00 75.500,00 150.000,00 72.000,00 2010 15.000,00 2011 2.000,00 2012 0,00 2013 0,00 15.000,00 2.000,00 0,00 0,00 2010 10.000,00 286.000,00 620.000,00 2011 5.000,00 600.000,00 589.100,00 2012 13.000,00 808.000,00 600.000,00 2013 5.000,00 538.000,00 866.000,00 916.000,00 1.194.100,00 2010 5.000,00 120.000,00 2011 5.000,00 508.000,00 2012 13.000,00 160.000,00 2013 2.000,00 229.000,00 125.000,00 513.000,00 173.000,00 231.000,00 2010 10.000,00 60.000,00 50.000,00 680.000,00 2011 5.000,00 5.000,00 6.000,00 958.000,00 2012 13.000,00 10.000,00 60.000,00 1.073.500,00 2013 5.000,00 0,00 0,00 818.000,00 800.000,00 974.000,00 1.156.500,00 823.000,00 2010 270.000,00 250.000,00 2011 77.000,00 300.000,00 2012 175.000,00 180.000,00 2013 342.500,00 446.000,00 520.000,00 377.000,00 355.000,00 788.500,00 2010 10.000,00 30.000,00 80.000,00 2011 4.000,00 5.000,00 1.000,00 2012 10.000,00 0,00 0,00 2013 0,00 20.000,00 0,00 120.000,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 Função: 12 Educação SubFunção: 306 Alimentação e Nutrição Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 020501 2008 00 000 3 1 0007 Total SubFunção: SubFunção: 364 Ensino Superior Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 020501 2024 00 000 3 1 0007 Total SubFunção: SubFunção: 362 Ensino Médio Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 020501 2044 00 000 3 1 0007 Total SubFunção: SubFunção: 361 Ensino Fundamental Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 020502 1004 00 000 4 1 0006 020502 2009 00 000 3 1 0006 020502 2010 00 000 3 1 0006 Total SubFunção: SubFunção: 365 Educação Infantil Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 020503 1004 00 000 4 1 0006 020503 2011 00 000 3 1 0006 Total SubFunção: SubFunção: 361 Ensino Fundamental Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 020502 1003 00 000 4 1 0006 020504 1004 01 000 4 1 0006 020504 2022 00 000 3 1 0006 020504 2012 00 000 3 1 0006 Total SubFunção: SubFunção: 365 Educação Infantil Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 020504 2022 00 000 3 1 0006 020504 2012 00 000 3 1 0006 Total SubFunção: SubFunção: 361 Ensino Fundamental Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 020504 1003 00 000 4 1 0006 020502 2009 00 000 4 1 0006 020504 2022 00 000 4 1 0006 Total SubFunção: Data: 27/11/2012 1.421.000,00 1.409.000,00 Hora: 16:01:07 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA Rua Santos Dumont n.682-C 46935110/0001-46 Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (Situação em 01/01/2013) Função: 12 Educação SubFunção: 365 Educação Infantil Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 020504 2022 00 000 4 1 0006 020504 1004 00 000 4 1 0006 020503 2011 00 000 4 1 0006 Total SubFunção: Total Função: Página: 3 de 3 2010 40.000,00 10.000,00 30.000,00 2011 2.000,00 5.000,00 2.000,00 2012 0,00 0,00 0,00 2013 0,00 0,00 5.000,00 80.000,00 3.106.000,00 9.000,00 3.696.600,00 0,00 5.000,00 4.115.500,00 4.143.500,00 2010 10.000,00 10.000,00 2.000.000,00 40.000,00 2011 7.000,00 3.000,00 2.829.000,00 13.900,00 2012 2013 13.000,00 0,00 13.000,00 2.000,00 3.278.500,00 4.302.000,00 0,00 12.000,00 2.060.000,00 2.060.000,00 2.852.900,00 2.852.900,00 3.304.500,00 4.316.000,00 3.304.500,00 4.316.000,00 2010 30.000,00 2011 35.000,00 2012 80.000,00 2013 60.000,00 30.000,00 30.000,00 35.000,00 35.000,00 80.000,00 80.000,00 60.000,00 60.000,00 2010 20.000,00 150.000,00 2011 23.000,00 250.000,00 2012 40.000,00 380.000,00 2013 26.500,00 750.000,00 170.000,00 170.000,00 273.000,00 273.000,00 420.000,00 420.000,00 776.500,00 776.500,00 2010 50.000,00 2011 38.000,00 2012 62.000,00 2013 196.000,00 50.000,00 50.000,00 38.000,00 38.000,00 62.000,00 62.000,00 196.000,00 196.000,00 2010 3.000,00 2011 1.000,00 2012 0,00 2013 0,00 3.000,00 3.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2010 90.000,00 2011 15.300,00 2012 130.000,00 2013 6.000,00 90.000,00 90.000,00 15.300,00 15.300,00 130.000,00 130.000,00 6.000,00 6.000,00 Função: 10 Saúde SubFunção: 301 Atenção Básica Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 020600 1003 00 000 4 1 0009 020600 1005 00 000 4 1 0009 020600 2013 00 000 3 1 0009 020600 2013 00 000 4 1 0009 Total SubFunção: Total Função: Função: 27 Desporto e Lazer SubFunção: 813 Lazer Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 020700 2023 00 000 3 1 0008 Total SubFunção: Total Função: Função: 13 Cultura SubFunção: 392 Difusão Cultural Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 020700 2014 00 000 3 1 0008 020700 2015 00 000 3 1 0008 Total SubFunção: Total Função: Função: 27 Desporto e Lazer SubFunção: 812 Desporto Comunitário Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 020700 2016 00 000 3 1 0008 Total SubFunção: Total Função: Função: 13 Cultura SubFunção: 392 Difusão Cultural Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 020700 2014 00 000 4 1 0008 Total SubFunção: Total Função: Função: 26 Transporte SubFunção: 451 Infra-Estrutura Urbana Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 020800 1007 00 000 4 1 0010 Total SubFunção: Total Função: Função: 15 Urbanismo Data: 27/11/2012 Hora: 16:01:08 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA Rua Santos Dumont n.682-C 46935110/0001-46 Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (Situação em 01/01/2013) Função: 15 Urbanismo SubFunção: 452 Serviços Urbanos Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 020800 2017 00 000 3 1 0010 020800 2018 00 000 3 1 0010 020800 2019 00 000 3 1 0010 Total SubFunção: Total Função: Página: 4 de 4 2010 1.205.000,00 160.000,00 20.000,00 2011 1.888.500,00 134.000,00 0,00 2012 2013 2.276.500,00 2.712.000,00 266.000,00 175.000,00 40.000,00 0,00 1.385.000,00 1.385.000,00 2.022.500,00 2.022.500,00 2.582.500,00 2.887.000,00 2.582.500,00 2.887.000,00 2010 190.000,00 2011 312.000,00 2012 310.000,00 2013 364.000,00 190.000,00 190.000,00 312.000,00 312.000,00 310.000,00 310.000,00 364.000,00 364.000,00 2010 15.000,00 2011 66.000,00 2012 12.500,00 2013 22.000,00 15.000,00 15.000,00 66.000,00 66.000,00 12.500,00 12.500,00 22.000,00 22.000,00 2010 45.000,00 2011 40.500,00 2012 0,00 2013 33.000,00 45.000,00 45.000,00 40.500,00 40.500,00 0,00 0,00 33.000,00 33.000,00 2010 10.000,00 2011 15.000,00 2012 0,00 2013 5.000,00 10.000,00 10.000,00 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 2010 20.000,00 2011 22.000,00 2012 0,00 2013 20.000,00 20.000,00 20.000,00 22.000,00 22.000,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 2010 0,00 0,00 2011 7.000,00 80.000,00 2012 0,00 0,00 2013 3.000,00 0,00 0,00 0,00 87.000,00 87.000,00 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 2010 0,00 2011 50.000,00 2012 0,00 2013 1.000,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 Função: 17 Saneamento SubFunção: 512 Saneamento Básico Urbano Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 020800 2020 00 000 3 1 0010 Total SubFunção: Total Função: Função: 15 Urbanismo SubFunção: 451 Infra-Estrutura Urbana Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 020800 1008 00 000 4 1 0010 Total SubFunção: Total Função: Função: 26 Transporte SubFunção: 451 Infra-Estrutura Urbana Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 020800 1007 00 000 3 1 0010 Total SubFunção: Total Função: Função: 15 Urbanismo SubFunção: 452 Serviços Urbanos Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 020800 2017 00 000 4 1 0010 Total SubFunção: Total Função: Função: 17 Saneamento SubFunção: 512 Saneamento Básico Urbano Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 020800 2020 00 000 4 1 0010 Total SubFunção: Total Função: Função: 15 Urbanismo SubFunção: 452 Serviços Urbanos Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 020800 1006 00 000 4 1 0010 020800 1032 00 000 4 1 0010 Total SubFunção: Total Função: Função: 26 Transporte SubFunção: 451 Infra-Estrutura Urbana Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 020800 1271 00 000 4 1 0010 Total SubFunção: Total Função: Função: 20 Agricultura Data: 27/11/2012 Hora: 16:01:08 Fiorilli SC Ltda - Software PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONCA Rua Santos Dumont n.682-C 46935110/0001-46 Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (Situação em 01/01/2013) Função: 20 Agricultura SubFunção: 601 Promoção da Produção Vegetal Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 020900 2021 00 000 3 1 0011 Total SubFunção: Total Função: Página: 5 de 5 2010 220.000,00 2011 240.000,00 2012 310.000,00 2013 271.500,00 220.000,00 220.000,00 240.000,00 240.000,00 310.000,00 310.000,00 271.500,00 271.500,00 2010 0,00 2011 0,00 2012 0,00 2013 80.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 80.500,00 80.500,00 Função: 18 Gestão Ambiental SubFunção: 541 Preservação e Conservação Ambiental Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 021100 2303 00 00 3 1 0012 Total SubFunção: Total Função: Data: 27/11/2012 Hora: 16:01:08 Fiorilli SC Ltda - Software