A SAÚDE DA MULHER E DA CRIANÇA, FAMÍLIA E COMUNIDADE

A SAÚDE DA MULHER E DA CRIANÇA, FAMÍLIA E COMUNIDADE: A
PROFISSÃO, O MODELO DE ATENDIMENTO MÉDICO E A
ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ANTE A FEMINIZAÇÃO DA MEDICINA
Walney Ramos de Sousa
Doutoranda (LHEC-FACED-UFC)
E-mail: [email protected]
RESUMO
Trata do impacto da predominância das mulheres, nas especialidades relacionadas com
a Saúde da Mulher e da Criança, Medicina de Família e Comunidade, e Medicina
Preventiva sobre a profissão médica e a organização dos serviços médicos. Toma por
base a literatura especializada, cotejando indicadores da crescente presença feminina na
profissão médica, entre as últimas décadas do século passado e a atualidade, nas
referidas áreas. Defende que a mudança no perfil demográfico e epidemiológico da
população, ao lado da constatação de que médicos e médicas são diferentes na maneira
de enxergar, sentir e solucionar problemas no cotidiano do exercício profissional da
medicina poderá trazer mudança promissora na qualidade e alcance social dos serviços
médicos.
Palavras-chave: profissão médica, feminização, serviços de saúde.
Introdução
A medicina ocidental nasce como profissão cuja aprendizagem e desempenho
eram restritas aos homens. Teve sua origem na Grécia antiga, quando o pensamento
mítico e a prática médica sobrenatural e empírica deram lugar a uma racionalidade médica – tékhnē-iatrikē – baseada na observação da natureza.
A origem, de uma medicina racional e científica (ou pré-científica) está tradicionalmente vinculada ao nome de Hipócrates, nascido na Ilha de Cós em 460 a.C. Considerado o maior representante da medicina grega, imortalizado por seu saber e sua prática, transformou a medicina instintiva, empírica, mágica e sacerdotal, que se utilizava de
observação e investigação, em uma medicina técnica, documentada em tratados médicos
de estilos e conteúdos variados conhecidos como Corpus Hippocraticum.
O conhecimento médico tradicional era transmitido a uma linhagem masculina
familiar. A transmissão oral quer teórica ou prática, de pai para filho ou de mestre para
aprendiz, não estava apenas circunscrita às questões de caráter médico, e algumas noções de filosofia natural e retórica eram também ensinadas. 21
Esta concepção da medicina como “profissão masculina” de fato perdura há muito séculos. Até hoje se identifica nas entrelinhas, se materializando nas escolhas das
especialidades médicas que guardam o constructo do feminino, com a predominância de
mulheres nas especialidades voltadas à saúde da mulher e da criança, associando a mulher à maternidade no seu viés da família ocidental moderna, calcada no amor materno
sendo este sinônimo de cuidar e não necessariamente, de prover econômico financeiramente, a si e a sua prole.
Considerando isto, mesmo e principalmente, dentre os profissionais médicos, é
nítida esta concepção que se traduz em falas tais como: “... desde a entrada das mulheres
na profissão passamos a ganhar menos porque como bem diz o dito popular, profissão
que judeu saí e mulher entra, é porque não dá dinheiro...” (fala comum entre cirurgiões
brasileiros, século XXI).
Em alguns países onde as mulheres são maioria na área, como a Rússia e a Estônia,
a profissão passou a ser considerada ocupação de baixo status. Isso porque, como na
maioria das profissões, as mulheres tendem a receber salários mais baixos do que os
homens em cargos semelhantes. Nos Estados Unidos, por exemplo, mulheres médicas
ganham menos do que os seus colegas homens (de 25% a 35%, dependendo da especialidade), seja por se dedicarem mais a cuidados primários, seja por trabalharem menos
horas. 23
Ora, se é fato que as mulheres serão maioria em atividade profissional, as mulheres passarão os homens em 2028, quando serão 50,23% contra 49,77%. Em 2050
serão quase 500 mil mulheres médicas no país, ou 55,66% do total de profissionais em
atividade. 6 Em se mantendo as suas escolhas de especialidades pelas áreas da Atenção
Básica à Saúde, onde podem ser acompanhados pelo menos 80% das situações de saúde
de maior prevalência e, considerando a mudança do perfil demográfico e epidemiológi-
co da população brasileira, parece promissor que a reorganização do sistema de saúde
considerando estas realidades, seja pensada.
Perfil do tipo trabalho e das especialidades adotado pelas mulheres médicas
Desde o inicio da entrada da mulher médica no mercado de trabalho, tem havido
uma preferência desta pelas aéreas de cuidado voltadas para a saúde da mulher e da criança, sendo este um fenômeno mundial.4,14,18,20,23,26
Em 2011, dos 371.788 médicos brasileiros em atividade 55,1% eram especialistas,
ou seja, concluíram um programa de residência médica e/ou obtiveram título de especialista emitido por sociedade de especialidade médica. Os demais 44,9% não têm título de
especialista nessas modalidades. Entre esses médicos especialistas 59,39% são homens
e 40,61%, mulheres, o que segue a razão homem-mulher na população geral de médicos. No entanto, entre as especialidades, há importantes diferenças de gênero.
6, 23
Entre as 53 especialidades oficialmente reconhecidas, 13 são exercidas majoritariamente por mulheres. Nas outras 40 os homens predominam. As mulheres são maioria
em cinco das seis especialidades consideradas básicas: Pediatria (70,0%), Ginecologia e
Obstetrícia (51,5%), Clínica Médica (54,2%), Medicina de Família e Comunidade
(54,2%) e, Medicina Preventiva (50,3%). Entretanto, as mulheres estão em menor quantidade na Cirurgia Geral, com apenas 16,2%. 6, 23
Das seis especialidades nas quais os homens são 90,0% ou mais, quatro são cirúrgicas: Cirurgia Cardiovascular (90,0%), Cirurgia do Aparelho Digestivo (91,4%), Cirurgia Torácica (93,5%) e Neurocirurgia (91,8%). Além destas, na Ortopedia e Traumatologia os homens também contam com 95,0% dos profissionais, bem como preponderam em Urologia, com 98,8%. A especialidade cirúrgica com maior presença de mulheres, na qual representam 32,5%, é a Cirurgia Pediátrica. 25
Se nos debruçarmos a analisar as especialidades preferencialmente escolhidas
pelas mulheres médicas, vamos encontrar similaridade entre elas podendo separá-las em
dois grupos: um da atenção à saúde da mulher e da criança; e o outro da Clínica Médica,
Medicina de Família e Comunidade e, Medicina Preventiva. Unindo os dois grupos, o
fato de serem ligados à Atenção Primária de Saúde onde se utiliza tecnologia leve, levedura, e dura. Este conceito de tecnologia em saúde se origina dos trabalhos de Merhy
que bebe na fonte de Michel Foucault (1926-1984), quando este discorre sobre o
nascimento da clínica. 8, 9, 16, 17
Na teoria de Merhy, a tecnologia para saúde consiste em saberes e práticas que
podem resultar em produtos fechados, a exemplo das condutas normativas (dura) ou
abertas, como diante de um processo de relação, que se pode exemplificar como um
processo de humanização (leve). Considerar tecnologia leve1 é expressar um processo
de produção da comunicação, das relações, de acolhimento, de autonomização, de
vínculos que conduzem ao encontro dos usuários com as necessidades de ações na
saúde.
A tecnologia leve-dura inclui os saberes estruturados representados pelas
disciplinas que operam em saúde, a exemplo da clínica médica, odontológica,
epidemiológica, enfermagem, entre outras. A tecnologia dura pode ser representada pelo
material concreto como equipamentos tecnológicos (hardware), mobiliário tipo
permanente ou de consumo, normas e rotinas, estruturas organizacionais. 16,17
Na Atenção Básica em Saúde, são utilizadas as tecnologia leve e leve-dura, para
tanto, há necessidade de mais tempo para a escuta e a necessidade do compartilhar
decisões com as pessoas de forma que estas se responsabilizem por sua saúde no tocante
à necessidade de mudanças no estilo de vida, e estas habilidades de escuta e
compartilhamento têm se mostrado serem melhores desempenhadas pelas mulheres.
4, 5,
7, 10, 22
Um interessante trabalho realizado e publicado em 2007 pela Universidade de
Montréal em cooperação com a Secretaria de Saúde de Quebec mostra a crescente
feminização da medicina. A porcentagem de mulheres passou no ano de 1976, de 8%
para 38%%, e para 45% em 2005. Entretanto, mantendo a procura pela Medicina da
Família (75%) e a distribuição nas demais especialidades, pediatria (84%), e
ginecologia- obstetrícia (86%) 4, similar ao observado no Brasil, o que permite inferir a
associação destas escolhas de especialidades com o gênero. Nesse trabalho vale ressaltar
que os resultados apresentados mostram também uma maior habilidade das mulheres
para as atividades envolvendo a tecnologia leve e leve-dura, assim como no Brasil.
Quanto ao tipo de trabalho, a Medicina da Família e Comunidade, assim como
Medicina Preventiva no Brasil, são atividades ligadas diretamente à Atenção Básica de
Saúde e que estão atreladas às Políticas Públicas de Saúde e Programas de Saúde, sendo
assim, o vínculo destes profissionais médicos se faz com o Ministério da Saúde e as
Secretarias Estaduais e/ou Municipais de Saúde, se traduzindo em trabalho assalariado
com horários fixos.
Mudança no Perfil Demográfico e Epidemiológico no Brasil
Perfil Demográfico
Até meados dos anos 40 do século passado, o Brasil apresentava um padrão demográfico relativamente estável e de caráter secular. As transformações no padrão demográfico começam a ocorrer inicialmente e de forma tímida, a partir dos anos 1940,
quando se nota um consistente declínio dos níveis gerais de mortalidade, não acompanhados por um processo concomitante nos níveis de natalidade.
O quadro de mudanças se acentua após os anos 1960, em decorrência de quedas
expressivas da fecundidade, a tal ponto que, quando comparado com situações vivenciadas por outros países, o Brasil realizava uma das transições demográficas mais rápidas
do mundo: em países como a França, por exemplo, essa transição levou quase dois séculos. 12
Esta transformação radical do padrão demográfico corresponde a uma das mais
importantes modificações estruturais verificadas na sociedade brasileira, com reduções
na taxa de crescimento populacional e alterações na estrutura etária, com crescimento
mais lento do número de crianças e adolescentes, paralelamente a um aumento da população em idade ativa e de pessoas idosas.
Focando o grupo etário de 60 anos ou mais, observa-se que o mesmo duplica,
em termos absolutos. A projeção é que no período de 2000 a 2020, passe de 13,9 para
28,3 milhões, elevando-se, em 2050, para 64 milhões. Em 2030, ainda de acordo com
estas projeções, o número de idosos já supera o de crianças e adolescentes (menores de
15 anos de idade), em cerca de 4 milhões, diferença essa que aumenta para 35,8 milhões, em 2050 (64,1milhões contra 28,3 milhões, respectivamente). Nesse ano, os idosos representarão 28,8% contra 13,1% de crianças e adolescentes no total da população.
12
Perfil Epidemiológico
Entende-se por transição epidemiológica as mudanças ocorridas no tempo nos padrões de morte, morbidade e invalidez que caracterizam uma população específica e
que, em geral, ocorrem em conjunto com outras transformações demográficas, sociais e
econômicas.
O processo engloba três mudanças básicas: substituição das doenças transmissíveis por doenças não-transmissíveis e causas externas; deslocamento da carga de morbimortalidade dos grupos mais jovens aos grupos mais idosos; e transformação de uma
situação em que predomina a mortalidade para outra na qual a morbidade é dominante.
A definição da transição epidemiológica deve, assim, ser considerada componente de
um conceito mais amplo apresentado por Lerner (1973) como transição da saúde, que
inclui elementos das concepções e comportamentos sociais, correspondentes aos aspectos básicos da saúde nas populações humanas.
A mudança do perfil epidemiológico do Brasil, nos últimos vinte anos, pode ser
expressa pela permanência das doenças do aparelho circulatório como principal causa
de morte, pela diminuição da importância das doenças infecciosas e parasitárias e, principalmente, pelo crescimento das neoplasias e das causas externas. 24
Foram observadas melhoras marcantes em alguns indicadores de saúde, como a
redução da mortalidade infantil e de doenças infecciosas e parasitárias, a tendência de
redução do risco de morte pela doença isquêmica do coração e cerebrovascular, a tendência de redução da mortalidade por câncer de pulmão em homens com idade até 64
anos, além de, em algumas regiões, ter ocorrido estabilização do risco de mortalidade
por câncer do colo de útero e redução do risco de mortalidade por acidentes de transporte terrestre. 3, 24
Entre os principais fatores que contribuem para o aumento da carga de doenças
não transmissíveis no Brasil destacam-se: (a) a mudança da estrutura etária com aumento da representatividade da população idosa; (b) a persistência e/ou rápida adesão aos
modos de vida pouco saudáveis – tais como o sedentarismo crescente, a baixa ingestão
de frutas e verdura, o tabagismo ainda prevalente, a prevalência crescente da obesidade,
o consumo excessivo de bebidas alcoólicas e o stress – e as desigualdades sociais e em
saúde. 2, 3, 24
Considerações Finais
Em sendo fato, como demonstrado nos dados citados, que a feminização da medicina é dado real e crescente, assim como uma tendência de escolha pela Saúde da Família e Comunidade, atividade onde a escuta e o acolhimento são de relevância para
atender a mudança no perfil demográfico brasileiro com o crescente numero de maiores
de 60 anos e mais, a transição epidemiológica, com o crescente aumento das doenças
não transmissíveis, ou melhor, o crescente avanço das Doenças Crônicas não Transmissíveis (diabetes, obesidade, hipertensão, doença pulmonar obstrutiva crônica) que podem ser prevenidas, percebe-se que o cenário onde estas pessoas estão é nas suas moradias, assim a Atenção Primária em Saúde denota sua relevância.
Neste contexto, o aumento da proporção de mulheres na Medicina pode moldar
positivamente o futuro da profissão médica, influenciar o modelo de cuidados de pacientes e contribuir com a reorganização dos sistemas de saúde, priorizando as funções
indispensáveis para atender a necessidade de reorientação do modelo assistencial do
sistema de saúde brasileiro, a partir da Atenção Básica focada no trabalho em equipe
multiprofissional, dirigida a populações de territórios, destinada a solucionar os problemas de saúde mais frequentes e, orientada pelos princípios do vínculo e da humanização
do atendimento. 2,4,16,17
Entretanto, no estudo Demografia Médica do Brasil (CFM, 2013) fica demonstrado que não se pode conceber a análise da distribuição de médicos no país apenas “con-
tando cabeças”, há uma desigualdade marcante na distribuição de médicos diretamente
relacionada às condições de trabalho e de qualidade de vida. 6
A concentração ou dispersão dos profissionais depende igualmente do porte dos
municípios, com um maior número deles atuando nas grandes cidades. O estudo mostra
que a maior parte dos profissionais está nos 38 municípios com mais de 500 mil habitantes. Enquanto os outros, aproximadamente 25%, estão nos municípios entre 100 e
500 mil moradores. Significa que quase três quartos de todos os postos em saúde estão
nas 283 cidades do país com mais de 100 mil habitantes. Entre os municípios com até
20 mil moradores (faixa que reúne 70,31% das cidades), estão 4,08% dos postos médicos. 6
Outro aspecto tratado na Demografia Médica do Brasil é a distribuição dos serviços de saúde e de médicos. É possível supor que os serviços chegam primeiro que os
profissionais. E que a presença do médico é acompanhada da presença dos demais profissionais da saúde, especialmente da área de enfermagem. Significa dizer que a distribuição desigual de médicos pelo país está estreitamente vinculada à implantação dos
serviços. O que reforça ainda mais o papel da presença do Estado na saúde, já que a
precariedade dos serviços é mais presente nas regiões mais carentes. 6
Ora, estes dados não tratam sobre a diferença de gênero, mas sem dúvida, a fixação da médica traz embutida a preocupação com a educação dos seus filhos e a consequente necessidade de escolas e demais equipamentos sociais pertinentes e necessários.
Sem dúvida, num país com as dimensões do nosso Brasil, há de se gritar pela adoção de
políticas de valorização dos profissionais de saúde, pela desprecarização dos vínculos e
pela implementação de planos de carreira que supostamente podem amplificar a presença, disponibilidade e a dedicação exclusiva de parte maior dos médicos atualmente vinculados ao SUS. Seja este médico, homem ou mulher.
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