Valor Econômico-21.07.09
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Valor Econômico-21.07.09
Valor Econômico 21 de julho 2009 CPMF não pode ser incluída em contratos, alerta governo O Ministério do Planejamento enviou comunicado a mais de 3,4 mil unidades das administrações direta e indireta alertando para o fato de que o custo da Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF), extinta em dezembro de 2007, não pode integrar os cálculos dos contratos realizados com empresas fornecedoras de produtos e serviços depois dessa data. O comunicado, emitido ontem pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI), determina que a necessidade de revisão dos contratos, nesses casos, "é conhecimento basilar e notório de direito administrativo" e dispensa qualquer orientação. Além disso, afirma que os gestores não podem alegar desconhecimento da lei quando há alterações nas condições dos contratos ocorridas for fatos supervenientes que signifiquem favorecimento ao contratado ou prejuízo à administração. No âmbito da Controladoria-Geral da União (CGU), o problema vem sendo apontado desde 2008 e, em casos de irregularidades, recomendou a correção ao órgão contratante. Quando as faturas já haviam sido pagas, a sugestão foi compensar os valores pagos indevidamente em ocasiões futuras. Mas a CGU admite que as orientações servem apenas aos contratos que ainda estão em vigor.Para os contratos encerrados, a CGU recomenda negociação com o fornecedor e até cobrança judicial. ____________________________________________________________________________________________ Primeiro-ministro do Japão dissolve o Parlamento e pede desculpas SÃO PAULO - O primeiro-ministro do Japão, Taro Aso, dissolveu hoje o Parlamento para a convocação das eleições em 30 de agosto e pediu desculpas aos integrantes de seu partido, o Liberal Democrático (PLD). Ele se desculpou pela séries de derrotas do PLD em eleições locais, incluindo a da área de Tóquio. "Apesar de termos recebidos muito apoio de simpatizantes e pessoas do partido, infelizmente, fracassamos em alcançar nossas metas iniciais", disse Aso em discurso televisionado. Na semana passada, Aso já tinha anunciado a decisão de dissolução do Parlamento e antecipação das eleições gerais. Isso porque, imerso em várias derrotas e enfraquecido politicamente, PLD foi derrotado também nas eleições locais de Tóquio. ____________________________________________________________________________________________ Dassault promete fabricar caças no Brasil A disputa pela encomenda brasileira por novos jatos está ficando cada dia mais acirrada. A francesa Dassault apresentou uma proposta na qual se dispõe a construir no Brasil os 36 caças de múltiplo emprego a serem encomendados no lote inicial do projeto F-X2. A oferta busca seduzir o governo com o aceno de gerar centenas de empregos na Embraer, que dispensou mais de 4 mil funcionários em fevereiro, causando incômodo no Palácio do Planalto. "Essa é uma decisão exclusivamente do governo brasileiro. Nós deixamos em aberto a opção de abrir uma linha de montagem no país", afirmou ao Valor o diretor da Dassault no Brasil, Jean-Marc Merialdo. Na semana passada, a Boeing, outra concorrente, esteve em Brasília apresentando uma proposta melhorada. O relatório técnico da FAB avaliando os três fornecedores que chegaram à fase final da concorrência está perto de uma conclusão. Disputam um contrato estimado em mais de US$ 2 bilhões, além da Dassault (com o Rafale), a sueca Saab (Gripen NG) e a Boeing (F-18 E/F Super Hornet). A análise da FAB abrange critérios comerciais, técnico-operacionais, logísticos, de compensação comercial, industriais e de transferência de tecnologia. O mercado espera uma decisão no fim do ano. ____________________________________________________________________________________________ Greve em estatal expõe fraqueza da indústria de base na Venezuela Uma disputa trabalhista que paralisou parcialmente por uma semana a produção da CVG, uma holding estatal de metais, expôs os problemas da indústria de base da Venezuela. Falta de investimento, má gestão, clientelismo, desatualização tecnológica e prejuízos crônicos ameaçam o setor de alumínio no país, numa hora de queda da receita do petróleo, o que dificulta a ajuda do Estado. Trabalhadores da estatal venezuelana do setor de commodities metálicas entraram em greve contra a falta de investimentos do governo e para tentar garantir salários em atraso e benefícios contratuais. Eles conseguiram ontem do governo venezuelano o compromisso de pagamento de salários e benefícios atrasados, e uma promessa de reestruturação da companhia, com novos investimentos. A paralisação parcial afetou as fundidoras de alumínio Alcasa e Venalum, além processadora de bauxita Bauxilum e da Carbonorca, produtora de ânodos de carbono. Todas essas empresas pertencem à holding Companhia Venezuelana de Guayana (CVG). A greve ocorreu num momento em que o governo amplia seu papel no setor de commodities. Recentemente a maior siderúrgica do país, a Sidor, foi estatizada. Brasil negocia reabertura da África do Sul Representantes do Ministério da Agricultura estão na África do Sul para negociar a reabertura daquele mercado às exportações de carnes bovina e suína do Brasil, suspensas desde os casos de febre aftosa no Mato Grosso do Sul e Paraná, no fim de 2005. A delegação do ministério, chefiada pelo secretário de Defesa Agropecuária, Inácio Kroetz, esteve no Ministério da Agricultura sul-africano e entregou às autoridades do serviço veterinário daquele país as respostas aos questionamentos relativos à sanidade animal no Brasil. Conforme comunicado do ministério, a delegação brasileira também apresentou informações que dão segurança à certificação para aquele mercado. Segundo a nota, Kroetz informou que as autoridades sul-africanas vão avaliar os dados fornecidos pelo Brasil e nas próximas semanas devem enviar "informações relativas à suspensão do embargo às carnes de bovinos e suínos". ____________________________________________________________________________________________ Brasil importa R$ 1 bilhão ao ano de sucata de PET SÃO PAULO - Com uma indústria de reciclagem forte, mas sem uma coleta de lixo seletiva eficiente, o Brasil vive a situação de ter mais capacidade para reciclar do que sucata disponível. No caso da resina PET, a reciclagem movimenta R$ 1 bilhão ao ano, segundo a Associação Brasileira da Indústria do PET (Abipet), número que poderia ser maior caso houvesse mais matéria-prima disponível. A falta de sucata abre espaço para a importação ilegal de lixo, diz Auri Marçon, presidente da Abipet. No Brasil só é permitida a importação de rejeitos de PET resultante de sobras da indústria, mesmo assim com uma autorização especial. Os números de importação, no entanto, são grandes e crescentes. Segundo a entidade, foram importadas 14 mil toneladas de PET em 2008, um crescimento de 75% em relação às 8 mil toneladas compradas do exterior em 2007. Para o presidente da Abipet, essa é uma situação preocupante, pois o número é muito alto para ser apenas rejeito industrial. " Como não temos uma fiscalização forte sobre o que entra no Brasil, principalmente na fronteira do Mercosul, acredito que grande parte do que é importado de sucata de PET vem de descarte doméstico, ou seja, é lixo " , diz ele. ____________________________________________________________________________________________ EUA e Índia fazem acordo estratégico bilionário A secretária de Estado dos EUA, Hillary Clinton, deu seu aval ontem a um acordo ansiosamente esperado que permite a venda de tecnologia de defesa sofisticada dos EUA para a Índia, sinalizando um estreitamento dos laços que unem duas das maiores democracias do mundo. O acerto, que ocorreu junto a outro acordo que visa estimular a cooperação dos EUA no ambicioso programa espacial de Nova Déli, foi anunciado ao final da visita de cinco dias de Hillary à Índia, durante a qual ela demonstrou uma firme determinação de apoiar a terceira maior economia da Ásia na condição de potência global. O chamado pacto de "monitoramento do uso final" permite a Washington avaliar os sistemas de armas sofisticadas que venderá a Nova Déli, enquanto a cooperação espacial prepara o terreno para o uso de tecnologia dos EUA nos satélites da Índia. Um acordo nuclear civil, pactuado com o governo Bush, transformou os laços entre os dois países, que tiveram uma história de tensões durante a guerra fria. Numa iniciativa que fará esse acordo progredir, Hillary disse que havia discutido com o premiê da Índia, Manmohan Singh, a respeito dos locais onde as companhias elétricas dos EUA deverão construir usinas geradoras de energia nuclear para ajudar o país em franco crescimento a superar seu déficit energético. __________________________________________________________________________________________ Hillary tenta mostrar que manda na politica externa Desde a semana passada, a secretária de Estado dos EUA, Hillary Clinton, busca desfazer rumores de que teria perdido espaço no governo americano. Ela esteve constantemente na mídia, deu entrevistas, palestras e preparou uma série de viagens de alto perfil político. Mas parece estar saindo chamuscada dessa ofensiva. Para dar mais visibilidade a sua atuação internacional, a secretária de Estado viajou para a Índia e para o Oriente Médio. Não está sendo fácil: em Nova Déli, ouviu reclamações sobre as propostas climáticas do presidente Barack Obama; em Israel, terá de enfrentar a insatisfação com as demandas americanas de colocar um fim aos assentamentos em territórios palestinos. Mas é em casa que Hillary vem enfrentando as maiores críticas. Na semana passada, ela discursou no Conselho de Relações Internacionais, um centro de estudos de Washington. O Departamento de Estado preparou o evento como se fosse ser um divisor de águas da política externa americana. Mas ela não causou comoção e foi praticamente ignorada pela mídia. Analistas viram o esforço de divulgação do Departamento de Estado como uma tentativa de reentrada da secretária no cenário público, após um mês se recuperando de uma fratura no cotovelo que limitou sua exposição pública e contribuiu para a impressão de que estaria sendo eclipsada pelo pessoal do Conselho de Segurança Nacional e outros pesos-pesados do governo na política externa.