ATA DA 13ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO

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ATA DA 13ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR
DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL
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Aos vinte e seis dias do mês de outubro do ano de dois mil e quatro, às quatorze
horas, na reitoria da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul – UERGS,
sexto andar, no gabinete do Reitor, à rua General João Manoel, número
cinqüenta, na cidade de Porto Alegre, reuniu-se o Conselho Superior, em Sessão
Extraordinária, presidida pelo Conselheiro-Presidente, Reitor Nelson Fernando
Boeira. Presentes os Conselheiros, senhores Airton Etges, Alexandre Castro,
Carlos Eugenio Daudt, Gerhard Jacob, Maria Isabel Aude, Paulo Roberto Paim
Padilha, Patrícia Fonseca Braga, Ricardo Seara Rabenschlag e Victor Gomes
Odorcyk. Iniciados os trabalhos, o Conselheiro-Presidente informou aos demais
conselheiros que os Conselheiros Fabiani Vezzani, José Alcebíades de Oliveira
Júnior, José Carlos Rassier, Manoel André da Rocha e Vidal Áureo Mendonça
comunicaram que não poderiam comparecer à reunião e justificaram suas
ausências. O Conselheiro-Presidente chamou a atenção de que, embora houvesse
quorum para a reunião, não haveria para tomar decisões de ordem acadêmica,
consoante o inciso VI, do artigo 5º do Estatuto. A seguir, o ConselheiroPresidente colocou em votação a ata da reunião anterior. Ouvidas as
considerações do Conselheiro Gerhard Jacob que solicitou fosse acrescentada à
folha dois, linha setenta, a expressão “mediante dispensa de licitação”, foi
aprovada por todos os presentes. Dando continuidade à ordem do dia, o
Conselheiro-Presidente mencionou fatos ocorridos nos últimos dias referentes ao
relatório apresentado ao Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social
(CODES), pelo Presidente da Comissão de Representação Externa da reforma
administrativa da Assembléia Legislativa, Deputado Giovani Cherini, resultado
de tema debatido em seminário realizado em abril deste ano. O ConselheiroPresidente comunicou que o relatório, em questão, gerou um clima de
instabilidade entre alguns estudantes e autoridades municipais onde a Uergs
possui unidades instaladas, que, precipitadamente, divulgaram o boato da
extinção da Universidade. O Conselheiro-Presidente manifestou a sua indignação
com respeito ao episódio e solicitou a todos que esclareçam, a quem interessar,
que nunca houve da parte do Governo e da Reitoria a intenção de fechar a Uergs
e, que ao contrário do que tem se divulgado, em alguns municípios, a atual
administração junto ao Conselho Superior, tem trabalhado, incessantemente, na
busca da institucionalização e consolidação da Universidade Estadual do Rio
Grande do Sul, o que é comprovado pela aprovação do Estatuto Definitivo, que
orienta para a criação dos centros, o que desfaz o boato de fechamento. Em
seguida, o Conselheiro-Presidente referiu-se à entrega do Relatório de Avaliação
dos Cursos de Pedagogia, elaborado pelas Professoras Doutora Leda Scheibe e
Doutora Sandra Zákia Sousa, a partir de visitas a sete unidades, nos municípios
de Tapes, Bagé, Alegrete, Cruz Alta, Vacaria, São Francisco de Paula e Cidreira,
realizadas no período de vinte a vinte e quatro de setembro do corrente ano. O
Conselheiro Carlos Eugenio Daudt informou aos presentes que o processo de
discussão das comissões com os estudantes e professores está mais adiantado nos
cursos de Desenvolvimento Rural e Gestão Agroindustrial e de Engenharia de
Bioprocessos e Biotecnologia, em vista de as visitas terem sido realizadas em
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datas anteriores ao curso de Pedagogia. O Conselheiro Gerhard Jacob comunicou
a todos os presentes que o documento final dos três cursos, tem como data de
entrega, o dia vinte de dezembro. Os Conselheiros Alexandre Castro e Paulo
Paim registraram a sua insatisfação quanto à participação limitada de professores,
no processo de discussão, nas unidades. O Conselheiro-Presidente chamou a
atenção para a importância da contribuição de estudantes e professores, uma vez
que das correções necessárias nos currículos dos cursos avaliados, depende a
diplomação dos alunos da Universidade. O Conselheiro Jacob lembrou que
existem críticas severas, nos três relatórios, a respeito de disciplinas que não
constam do currículo. O Conselheiro Victor Odorcyk mencionou o quanto é
importante a conscientização do corpo docente para os problemas apontados nos
relatórios. Logo após, o Conselheiro-Presidente registrou seu desagrado referente
ao uso de uma linguagem desrespeitosa, por parte de um estudante, em
mensagens divulgadas através do correio eletrônico. O Dr. Boeira informou que,
se houver repetição de ocorrências, nesse sentido, a reitoria será obrigada a tomar
medidas mais drásticas, como desconectar o faltoso da rede da Universidade.
Passando a palavra ao Conselheiro Victor Odorcyk, o Conselheiro-Presidente
solicitou que fosse tratada a constituição dos Conselhos Consultivos Regionais.
O Dr. Victor declarou que há uma convicção de que se discuta as melhores
alternativas para a implantação dos campi regionais, para o quê é necessária a
instalação dos Conselhos Consultivos Regionais. Entretanto, como a estrutura da
Universidade ainda não contempla a existência de institutos, a partir dos quais
serão escolhidos os representantes do corpo discente, docente e técnicoadministrativo, assim como o diretor do instituto e o diretor regional, para
compor os diversos conselhos, o Conselheiro sugeriu que o Conselho Superior,
através de resolução, crie Conselhos Consultivos Provisórios. O ConselheiroPresidente disse que, embora este seja o primeiro e fundamental passo para a
institucionalização da UERGS, em razão do baixo quorum da reunião, é
imprescindível que os conselheiros recebam um documento com maiores
informações e que esta deliberação seja efetivada em outra reunião. Aceita a
sugestão do Dr. Boeira, passou-se à análise do orçamento, por rubrica. O Dr.
Victor declarou que a grande preocupação da reitoria recai sobre os convênios
com a UNIJUÍ e com a UPF, uma vez que começaremos o próximo ano com uma
dívida em torno de seis milhões de reais relativos aos repasses de dois mil e
quatro que deixaram de ser feitos em razão da indisponibilidade de recursos. O
Conselheiro alertou os presentes sobre a necessidade de rever a conveniência da
manutenção dos convênios já que a entrada de novos alunos, em dois mil e cinco,
certamente, inviabilizará a compra de equipamentos para os vinte e um
laboratórios de ensino que foram orçados em torno de quatro milhões e meio e a
compra de novos livros, o que poderá impedir o reconhecimento dos cursos e
inviabilizar a diplomação de nossos estudantes. Outra questão que foi apontada é
a falta de previsão, nos contratos, quanto ao tempo de permanência dos nossos
estudantes nos cursos conveniados. Foi discutida a necessidade de estabelecer
critérios que definam o número de créditos a serem cursados a cada ano. O Dr.
Victor também lembrou que forem mantidos os convênios, a renovação em dois
mil e cinco implicará em um repasse de mais um milhão e trezentos mil reais. O
Conselheiro-Presidente lembrou aos demais que, neste caso, quatro novas turmas
estarão impossibilitadas de ingressar nas unidades da UERGS. O Conselheiro
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Airton Etges manifestou-se contra a idéia de beneficiar os cursos conveniados em
detrimento dos candidatos aos cursos ministrados nas unidades próprias da
UERGS. Por sua vez, o Conselheiro-Presidente reiterou o compromisso da
UERGS com a preservação do direito dos alunos que já freqüentam os cursos
conveniados, mesmo que não seja aprovada, pelo CONSUN, a renovação dos
convênios existentes. A seguir, o reitor propôs ao Conselho que analise a
alternativa de a UERGS adotar o vestibular com ingresso por semestre, solução
que na opinião do Dr. Boeira poderá, inclusive, ampliar o número de vagas. O
Conselheiro Paulo Paim demonstrou interesse na solução, já que na unidade de
São Luiz Gonzaga existem cerca de quinze estudantes que estão aguardando o
início do próximo ano para cursar uma disciplina. O Conselheiro Victor
informou que o problema seria com a falta de espaço. Nas unidades nas quais
dividimos espaço com as escolas estaduais, haverá dificuldade de expansão por
falta de salas de aula. O Conselheiro Etges sugeriu que se busque alternativa com
as escolas particulares; muitas dessas escolas têm espaço ocioso e ótimas
instalações. Ainda com relação ao vestibular, os conselheiros debateram o valor
da inscrição. O Conselheiro-Presidente propôs que não ultrapasse a quantia de
quarenta reais, levando em consideração o perfil econômico do candidato ao
vestibular da UERGS. O Dr. Victor Odorcyk solicitou a intermediação do
Conselheiro Airton Etges junto à FAMURS, visando o apoio dos municípios
onde haverá inscrição para o vestibular, de maneira que as prefeituras
disponibilizem o acesso à internet. O Conselheiro Victor lembrou que neste ano
voltaremos nossa atenção aos candidatos hipossuficientes, uma vez que a cota de
cinqüenta por cento não tem sido preenchida. O Conselheiro Etges se propôs a
conversar com o Presidente da FAMURS, inclusive para solicitar apoio na
divulgação e no transporte dos candidatos. O Conselheiro-Presidente sugeriu aos
demais que fosse marcada uma sessão extraordinária para o próximo dia três de
novembro de dois mil e quatro, às treze horas e trinta minutos, quanto às
questões referentes aos vestibulares que deverão ser deliberadas, havendo
quorum para tal. A sugestão foi aceita por todos os conselheiros presentes. Antes
de encerrar a reunião, o Conselheiro-Presidente fez um agradecimento público ao
Conselheiro Alexandre Castro que apresentou, à reitoria, projeto relativo ao
Ensino a Distância que poderá ser implantado futuramente, atendendo à grande
demanda recebida pela UERGS. A par disso, o Conselheiro-Presidente
comunicou que recebeu pedido do Conselho Estadual de Educação para que a
UERGS dê atenção aos cursos de Educação Continuada e a Aliança Francesa
voltou a dotar recursos para o ensino de línguas a distância, na Universidade.
Não havendo mais nada a tratar o Conselheiro-Presidente colocou a palavra à
disposição dos demais membros do Conselho e, na ausência de inscritos encerrou
a reunião, determinando a mim, Ana Leni Castro de Toledo, a lavratura da ata
que, após aprovação será assinada pelo Presidente do Conselho Superior da
UERGS. Porto Alegre, 26 de outubro de 2004.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
Ana Leni Castro de Toledo,
Secretária.
Nelson Boeira,
Conselheiro-Presidente.
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