Centro Escolar abriu portas a 13 de Setembro com 521

ISSN: 1645-7528
Nº 42 - Município de Chaves - Setembro de 2010 - Distribuição gratuita - www.chaves.pt
Centro Escolar abriu portas a 13 de Setembro
com 521 alunos do pré-escolar e 1º ciclo
Condições de excelência para a aprendizagem
Páginas 6 e 7
45 andores nas festividades em
honra de Nª Senhora das Graças
Pág. 12
Município pede intervenção directa da
Ministra da Saúde no Hospital de Chaves
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Unidade Hospitalar de Chaves é objecto de análise com pedido de
intervenção directa da Ministra da Saúde
Em reunião de trabalho entre o Executivo do Município
e os Deputados do PSD eleitos pelo círculo de Vila
Real, o Presidente da Câmara apelou à intervenção
urgente e directa do Ministério da Saúde, na gestão
da Unidade Hospitalar de Chaves.
As preocupações transmitidas aos deputados
António Montalvão e António Cabeleira têm em conta
a defesa intransigente do direito e da justiça das
populações do Alto Tâmega, servidas pelo serviço
público hospitalar.
Em resumo, João Batista disse o seguinte:
Ü Os documentos oficiais do Centro Hospitalar de
Trás-os-Montes e Alto Douro traduzem de forma clara
e inequívoca uma realidade - a Unidade de Chaves é a
única que perdeu funcionários desde 2007. A
Unidade de Lamego tem mais funcionários que nessa
altura e a Unidade de Vila Real tem acima de duas
centenas mais (concretamente 208 mais que em
2007);
Ü O número de médicos em especialidades
fundamentais reduziu de forma drástica: em Março
de 2007 (veja-se o Protocolo assinado pela Câmara
Municipal de Chaves e a ASR-Norte, com homologação no acto
pelo Senhor Ministro da Saúde) havia 9 médicos cirurgiões, hoje
são 5; havia 4 anestesistas, hoje são 3; havia 14 internistas, hoje
são 8; havia 2 patologistas, hoje há 1;havia 3 radiologistas, hoje
há 1; havia 8 pediatras, actualmente são 4.
Ü Pediatria e Cirurgia, de forma especial, são determinantes
para o funcionamento da Urgência Médico-Cirúrgica garantida
no referido Protocolo.
Ü Acresce que a Unidade de Chaves perdeu vários serviços, que
afectam assinalavelmente a economia local.
Ü Relembre-se ainda que investimentos prometidos e
programados não foram realizados.
- Estes factos, inequívocos, desqualificam a Unidade Hospitalar de
Chaves, contribuindo decisivamente para a má imagem e
desconfiança que marcam a atitude das populações perante a
resposta do Serviço Nacional de Saúde na região.
Câmara mantém taxas
de IMI para 2011
A Câmara vai manter inalteradas as taxas do Imposto
Municipal sobre Imóveis (IMI).
Com a proposta aprovada por unanimidade em reunião de
Câmara (no dia 20 de Setembro), em 2011, no concelho de
Chaves, a taxa de IMI vai manter-se em 0,7% para prédios
urbanos e 0,3% para prédios urbanos avaliados nos termos
do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis (CIMI).
Entretanto, o assunto será remetido à próxima sessão de
Assembleia Municipal.
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- Já não se acredita na capacidade do Conselho de
Administração do Centro Hospitalar para reverter esta
situação. Apelamos, por isso à intervenção directa da Senhora
Ministra da Saúde.
A Unidade de Chaves serve 54% do território e 48% da
população do Distrito de Vila Real. A geografia da região não se
compadece com a centralização pretendida. Somos um destino
termal de excelência no contexto do país, capaz de polarizar
população da vizinha Galiza.
Há fortes investimentos públicos e privados que promovem a
atracção turística da região e carecem de respostas capazes no
campo da saúde, como factor de competitividade.
A qualidade de vida das pessoas deste território e de quem nos
visita merece uma intervenção decisiva.
É urgente que assim aconteça.
Município e Direcção Regional de Cultura
do Norte agilizam procedimentos
O Município vai celebrar um protocolo de colaboração com a
Direcção Regional de Cultura do Norte (DRCN), de forma a
articularem entre si as necessárias relações institucionais que
resultam das responsabilidades conjuntas relativas às operações
urbanísticas em áreas de protecção do património, tentando
conferir uma maior eficácia, celeridade, clarividência e uniformidade
em todos os processos de licenciamento que o Município tenha de
submeter à apreciação da DRCN.
Entre outros objectivos estipulados neste acordo, os pareceres que a
DRCN tenha de emitir no âmbito de qualquer operação urbanística
resultarão de uma apreciação conjunta entre aquela Direcção
Regional e o Município, precisamente com o objectivo de uma
procura de soluções concertadas e claras (mediante a prestação de
informações e esclarecimentos mútuos), sem prejuízo do espaço de
autonomia próprio de cada um dos outorgantes, inerente às
respectivas competências e atribuições.
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Comitiva de Differdange proporciona dois
espectáculos musicais em Chaves e Vidago
Exigidas compensações financeiras
pelas barragens do Alto Tâmega
O Município de Chaves exige ao Estado a atribuição de
compensações financeiras aos municípios afectados pela
construção das grandes barragens do Alto Tâmega.
O Município recebeu entre os dias 31 de Agosto e 4 de Setembro
a Harmonie Prince Guillaume, de Differdange, constituída por 29
jovens músicos, entre os quais, vários filhos de emigrantes
flavienses naquela cidade luxemburguesa.
Esta geminação tem vindo a proporcionar deslocações e
intercâmbios em eventos comuns de carácter cultural,
desportivo e artístico desde 2004.
A visita a Chaves incluiu a realização de dois concertos, um em
Vidago e outro no Largo General Silveira que contou com a
presença de cerca de duas centenas de espectadores. Para
além da realização dos concertos, o grupo de jovens teve a
oportunidade de usufruir de uma visita guiada ao centro histórico
da cidade muito apreciada por todos.
Recorde-se que a autarquia sempre defendeu a cota de 312 m
para o Nível Pleno de Armazenamento (NPA) da albufeira do Alto
Tâmega e entende que a região sairá a perder com a construção
destas barragens, que vai causar prejuízos assinaláveis para as
comunidades locais, conforme o próprio Estudo de Impacte
Ambiental (EIA) realizado retrata, com perdas de bons terrenos
agrícolas, de casas de morada, com a inevitável desestruturação
dos modos de vida das populações afectadas e consequente
necessidade do seu desalojamento e realojamento, a ocorrência
de alterações climáticas com muito impacto na sua economia e
a perda de referências culturais e espaços de lazer, entre outras
consequências negativas daquela construção, vendo as
populações alteradas para sempre, independentemente da
sucessão de gerações, paisagens, memórias e modos de vida,
como a história de construção de grandes barragens no nosso
País tem abundantemente demonstrado, acarretando também
uma diminuição acentuada das receitas dos Municípios,
provenientes da não cobrança dos impostos sobre a
propriedade, (IMI e IMT), como resultado da submersão de muito
prédios rústicos e urbanos, bem como, da própria degradação
da actividade económica, intensificando assim o abandono da
população afectada com a construção das barragens para
outros destinos, contribuindo desta forma para a desertificação
Humana da área abrangida.
Passes e transportes escolares
No sentido de planificar o ano lectivo 2010/2011, em
matéria de comparticipação dos passes escolares e
transporte dos alunos do concelho, o executivo deliberou o
seguinte: comparticipar no valor de 100%, 50% e 25% os
passes dos alunos que frequentam o ensino secundário e que
apresentam dificuldades económicas, bem como conceder e
apoiar na totalidade os passes dos alunos da Escola Professor
Nuno Rodrigues e do Patronato de Vilar de Nantes.
Na avaliação são considerados vários factores: o escalão
atribuído, o documento da Junta de Freguesia a confirmar a
situação de carência sócioeconómica, as situações de
orfandade ou outros factores que possam ser considerados,
como por exemplo, doenças crónicas;
Que todos os alunos com mais de 15 anos de idade e que
frequentam ainda a escolaridade obrigatória tenham
transporte escolar gratuito.
Deste modo, através da proposta de “Atribuição de
Compensações Financeiras aos Municípios Afectados pela
Construção das Grandes Barragens”, aprovada em reunião do
executivo no dia 2 de Agosto, e enviada ao Governo, a Câmara
solicita a afectação de, pelo menos, um terço do valor da
contrapartida financeira entregue ao Estado (303 milhões de
euros) pela empresa concessionária das referidas barragens
aos Municípios directamente prejudicados pela sua construção
através da realização, em cada um deles, de um investimento
com repercussão a nível de todo o Alto Tâmega; que sejam
criadas as condições técnicas e de segurança que permitam a
utilização das albufeiras para fins turísticos; bem como a
atribuição de um montante financeiro fixo de 2,5% da produção
bruta das barragens a distribuir pelos municípios afectados.
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O lançamento de uma estrutura para
registar a memória dos emigrantes e
a criação em Portugal de uma “cidade
da Memória” ou “Casa da Memória”,
como já existem em países como a
França, Israel e Estados Unidos foram
algumas das reivindicações extraídas
da “IV Convenção Mundial das
Comunidades Portuguesas”, que teve
lugar em Julho no Centro Cultural de
Chaves.
em Chaves.
No dia seguinte, Sábado, tiveram
lugar três debates sobre a
preservação da memória da
emigração, o recenseamento
eleitoral, a participação política em
Portugal e nos países estrangeiros,
o contributo que as comunidades
portuguesas podem dar ao
crescimento da economia
portuguesa, entre outros.
Organizada pela Associação dos
Portugueses no Estrangeiro, em
parceria com o Município, a
convenção arrancou com a
inauguração da exposição “30 anos
de História da Emigração Portuguesa
em França”, que retrata o fenómeno
da emigração clandestina. No mesmo
dia, foi também apresentado o livro
“Memórias Flavienses”, que em 84
páginas relata o testemunho da
emigração a salto de 11 exemigrantes, actualmente residentes
Para o Presidente da Câmara, João
Batista, com a realização da
convenção na cidade “prestamos
uma homenagem à nossa história,
já que Chaves nasceu como uma
cidade de acolhimento, devido às
suas muitas fontes de atracção,
nomeadamente a água”. O autarca
destacou, igualmente, a
importância desta homenagem aos
emigrantes, que em tempos difíceis
tiveram coragem de “saltar
fronteiras”.
Associação “Chaves Social” promove acções de formação
integração na vida profissional, já que todos eles se encontram
actualmente desempregados.
A formação de geriatria pretendeu dotar os formandos de
conhecimentos teóricos e competências técnicas que lhes
permitam desempenhar cuidados directos a pessoas idosas
em estabelecimentos públicos ou particulares. A formação em
apoio à família e à comunidade visou formá-los sobre os
cuidados humanos e de saúde básicos necessários a
clientes/utilizadores no domicílio e/ou em situação de
internamento ou semi-internamento em contexto institucional.
No âmbito do seu plano de formação profissional, a Associação
“Chaves Social” realizou recentemente duas acções de
formação, uma delas na área da “Geriatria” e a outra de “Apoio
à Família e à Comunidade”, envolvendo um total de 28
formandos (14 em cada acção). Os cursos decorreram na sede
da Associação, visando dotar os participantes de
conhecimentos práticos e teóricos para uma melhor
Entretanto, a “Chaves Social” tem já agendadas mais três
acções de formação: duas delas na mesma área e outra na
área de animação sociocultural. Irá, também, decorrer nas
mesmas instalações, em parceria com a Cruz Vermelha
Portuguesa, um curso EFA - Educação e Formação de Adultos na área da hotelaria (serviço de mesa), com equivalência ao 9º
ano. Esta última, com início para Outubro, em horário laboral.
Os interessados em frequentar qualquer um dos cursos,
podem inscrever-se na sede da colectividade.
Jovens flavienses na Universidade Júnior
A Câmara proporcionou a 30 jovens flavienses o contacto com
o mundo universitário através da Universidade Júnior, uma
iniciativa da Universidade do Porto que mobiliza, nas férias
escolares de Verão, cerca de 5000 alunos do ensino básico e
secundário. A Universidade Júnior teve início a 28 de Junho e
terminou a 23 de Julho.
Os participantes tiveram ao seu dispor um programa com
mais de 115 actividades dirigidas a diferentes grupos etários.
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Para além do programa geral, a Universidade Júnior envolveu
ainda várias Escolas de introdução à investigação científica:
Escola de Química, de Física, de Ciências da Vida e da Saúde, de
Humanidades e ainda a Escola de Verão de Matemática.
Este projecto visa “sensibilizar os jovens para a ciência e
tecnologia, artes, ciências sociais e humanas”, e à semelhança
dos anos anteriores, a autarquia colaborou na iniciativa
providenciando o transporte dos jovens participantes
residentes no concelho.
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Brincadeiras, correrias e mergulhos marcaram
as últimas férias desportivas municipais
Gargalhadas, brincadeiras, correrias, mergulhos foram alguns
dos “ingredientes” que fizeram parte das últimas Férias
Desportivas Municipais - “Verão 2010”. Este ano, à semelhança
de anos anteriores, participaram, por dia, na iniciativa cerca de
160 crianças e jovens, dos 5 aos 15 anos.
De 19 de Julho a 13 de Agosto, em Chaves, Vidago e Verín (no
âmbito do projecto da Eurocidade), as crianças tiveram
oportunidade de participar em várias actividades, entre elas
Cerca de 500 jovens participaram nas actividades
do Dia Internacional da Juventude em Chaves
320 crianças participaram na iniciativa,
que decorreu em Chaves, Vidago e Verín
No âmbito do Dia Internacional da Juventude, cerca de 200
jovens entraram gratuitamente nas Piscinas do Rebentão
durante a manhã do dia 12 de Agosto e visitaram a rede de
museus municipais. Durante todo o dia, também passaram pela
“Loja Ponto Já” no Centro Cultural mais de 300 jovens, para
participarem nas muitas actividades realizadas e dinamizadas
pela Associação Juvenil de Desenvolvimento - A Voz da
Juventude.
Durante a manhã, realizaram-se jogos tradicionais, como o “jogo
da macaca”, “jogo do berlinde”, “jogo da cadeirinha” e “jogo do
balão”, entre outros, com a colaboração do Regimento de
Infantaria RI 19, que colocou uma cobertura para que os jovens
pudessem realizar as actividades à sombra, num dia bastante
quente. Da parte da tarde, forma realizados diversos workshops,
terapia do riso, introdução à arte marcial japonesa Jiu-Jitsu,
Paintball, entre outras actividades, que deliciaram os mais
jovens.
A Polícia de Segurança Pública (PSP) de Chaves e o Serviço de
Protecção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) da Guarda
Nacional Republicana (GNR) de Chaves também colaboraram
na iniciativa, realizando várias acções formativas sobre
segurança rodoviária e ambiente.
Semana da Mobilidade sensibiliza munícipes
para a adopção de comportamentos mais
amigos do ambiente
Este ano, a Semana Europeia da Mobilidade assumiu como mote
uma “Mobilidade Mais Inteligente Uma Vida Melhor!”.
As acções desenvolvidas pela autarquia flaviense, em
colaboração com as entidades locais participantes, tiveram
como principal objectivo a sensibilização dos munícipes para a
adopção de comportamentos mais amigos do ambiente.
natação, jogos aquáticos, ginástica, canoagem, ténis, equitação,
passeios pedestres, futsal, futebol de praia, voleibol, música e
jogos lúdicos. O contacto com a natureza e os animais do Parque
Botânico da Quinta do Rebentão também fizeram as delícias dos
participantes. Especial destaque também para a acção “Convive
com as línguas”, onde as crianças flavienses se deslocaram a
Verín (Segundas e Quintas-feiras) para participarem nas
actividades juntamente com as crianças do país vizinho. Por sua
vez, estas também vieram até Chaves e Vidago (Terças e Sextasfeiras) para conviverem com as crianças portuguesas,
promovendo-se assim mais um intercâmbio entre as duas
cidades.
Esta iniciativa é promovida pelo Município e visa ocupar de forma
saudável os tempos livres dos mais jovens em período de férias
lectivas, contando com a presença média de 13
professores/monitores por dia.
Carros, cujo trânsito se encontrou condicionado no Centro
Histórico, onde decorreram actividades físicas dirigidas aos
séniores e às crianças, bem como um seminário dirigido ao
público em geral e cujo assunto se centrou no tema transversal
da SEM para este ano.
Das actividades elaboradas destacam-se: um Fórum Radiofónico,
com a presença da CMC e Centros de Saúde; três caminhadas
duas em colaboração com a Associação Flaviense de
Caminheiros e uma com a Associação Portuguesa de
Deficientes; a Rota do Presunto em BTT com mais de 1000
participantes; a acção de promoção da saúde e mobilidade
sustentável para o cidadão “Mobilidade Mais Inteligente com a
Saúde Perto de Si”, com a colaboração dos dois centros de saúde
e do centro hospitalar; bem como actividade física sénior.
Destaque ainda para a Quarta-feira, dia 22, Dia Europeu Sem
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O Centro Escolar de Santa Cruz/Trindade
abriu portas no dia 13 de Setembro para
receber 521 alunos (453 do 1º ciclo e 68 do
ensino pré-escolar). A cerimónia inaugural do
novo espaço educativo está prevista para o
dia 5 de Outubro.
O Centro Escolar de Santa Cruz/Trindade
representa um investimento na ordem dos 4
milhões e 700 mil euros. Trata-se de uma
moderna unidade educativa, com condições
de excelência para a prática pedagógica, que
conta com 25 salas de aula devidamente
equipadas (cinco salas destinadas ao ensino
pré-escolar e vinte para o primeiro ciclo),
biblioteca escolar segundo as normas da
UNESCO, refeitório, uma grande sala
polivalente, salas de informática, salas para
ensino especial, salas de expressões, recreio
coberto, campos de jogos e gabinetes de
trabalho para os professores. As salas de
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aula proporcionam condições para trabalho
individual e/ou em grupo e possibilitam a
utilização de meios audiovisuais e tecnologias
de informação e de comunicação. Todas as
salas de aula do 1º ciclo estão equipadas com
um quadro interactivo. As salas de
informática têm instaladas 24 mesas de
trabalho.
Eficiência Energética
Com preocupações energéticas, o edifício
poderá poupar até 30% de energia por causa
da exposição solar, assumindo-se como uma
referência, a nível nacional, no que aos níveis
de qualidade e inovação diz respeito.
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Com condições de excelência para a aprendizagem
Centro Escolar abriu portas a
13 de Setembro com 521
alunos do pré-escolar e 1º ciclo
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EUROCIDADE CHAVES - VERÍN
MUNICÍPIO DE CHAVES
a eurocidade da água
CONCELLO DE VERÍN
Obras de reabilitação da Alfândega de Verín para
futura sede da Eurocidade já começaram
Iniciaram no passado mês de Agosto as obras de reabilitação da
antiga alfândega de Verín, situada em Feces de Abaixo, com o
objectivo de a converter na futura sede da Eurocidade.
Mais de mil participantes na VI Maratona
BTT 'Rota do Presunto’
No dia 19 de Setembro teve lugar a VI Maratona BTT ‘Rota do
Presunto’, organizada pelo BTT Clube de Chaves e integrada no
projecto da Eurocidade, na qual participaram um total de 1.072
pessoas, provenientes de diferentes localidades de Portugal e
Espanha.
Esta prova, que é também o evento desportivo com maior
participação de cidadãos no Município de Chaves, contou com
três percursos e níveis de dificuldade diferentes: maratona (de
93 quilómetros, 4/5 - físico e 3,5 - técnico), meia-maratona (de
54 quilómetros, 3/5 - físico- e 3,5 - técnico) e passeio guiado para
acompanhantes (de 22 quilómetros, 1/5 -físico- e 1,5 -técnico).
Os três percursos iniciaram-se e finalizaram no Forte de S.
Neutel.
A restauração está a cargo da empresa espanhola “Vipeca
Obras y Servicios”, que apresentou a proposta mais económica,
pelo custo total de 323.338,40 euros, projecto integrado no
Programa de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal
2007-2013 (POCTEP), com co-financiamento de 75% de fundos
FEDER da União Europeia.
O projecto desta reforma inclui a reabilitação integral das
instalações e permitirá situar na mesma o Posto de
Atendimento da Eurocidade, o Gabinete de Apoio Técnico da
Eurocidade, O gabinete Transfronteiriço da Juventude e o Local
de Ensaios Transfronteiriço, com a participação da Dirección
Xeral de Xuventude e Voluntariado da Xunta de Galicia e do
Instituto Português de Juventude.
Este ano, a ‘Rota do Presunto 2010’ ampliou o seu percurso a
território espanhol, atravessando os Municípios de Monterrei,
Oímbra, Verín e Vilardevós, com vista a incentivar a convergência
desportiva, cultural e ambiental entre os dois municípios, e ver a
fronteira como uma oportunidade de desenvolvimento territorial
e socioeconómico, na que se incentivem a utilização dos serviços
comuns como instrumento dinamizador da convivência entre as
populações de ambos os territórios.
Eurocidade mais perto dos cidadãos
Desde o mês de Julho, a Eurocidade está mais perto dos
cidadãos, através da sua página web. O site,
www.eurocidadechavesverin.eu, nasce com o objectivo de dar
visibilidade a um projecto pioneiro ao nível europeu,
exemplificando um novo modelo de cooperação de segunda
geração que vai mais além da colaboração institucional, e do
somatório de simples programas e iniciativas de cooperação,
demonstrando que é possível adoptar um novo modelo de
cidadania europeia.
Nesta página web, em português e galego e espanhol, os
internautas poderão conhecer a história, objectivos e serviços
comuns desenvolvidos no âmbito da Eurocidade, os eventos
culturais e desportivos, ofertas de termalismo e informação
sobre os recursos termais e águas minerais naturais existentes
em ambos os municípios. Podem ainda ter acesso às actividades
realizadas e em curso no âmbito deste projecto, destinadas à
cidadania, bem como a informação sobre os projectos europeus
executados e os futuros, notícias, subscrever a newsletter,
fotografias e a participação em questionários, entre outros
serviços.
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Festival Internacional de Folclore
encheu Praça de Camões
A Praça de Camões em Chaves foi pequena, na noite de 17 de
Agosto, para acolher a 27ª edição do “Festival Internacional de
Folclore”, um evento organizado pela Deputación Provincial de
Ourense, através da Casa de Cultura de Ourense, Associação
Chaves Viva e Câmara.
Este ano, o evento contou com a participação de quatro países Cuba, Quénia, Sérvia e Indonésia - num total de 123 elementos.
O certame superou todas as expectativas das entidades
organizadores, a julgar pelos muitos espectadores ali presentes.
Refira-se que às 21h00 (uma hora antes do início do festival) as
mais de 600 cadeiras ali colocadas já estavam ocupadas.
A iniciativa pretendeu promover a etnografia e o folclore
enquanto elementos marcantes da cultura tradicional popular e
preservação dos usos e costumes dos vários países
participantes, através das danças e trajes que encheram de
alegria e cor a praça mais emblemática do centro histórico de
Chaves.
Novas normas de funcionamento
nos jardins-de-infância públicos
Nos serviços de prolongamento de horário e refeições
O Município aprovou em Agosto a proposta de reorganização do
serviço de Componente de Apoio à Família, que engloba o
prolongamento de horário e o serviço de refeições prestados à
rede de educação pré-escolar pública.
As alterações implícitas a este documento prendem-se, por
exemplo, com o valor a pagar (as crianças vão pagar mediante o
escalão atribuído - A, B ou C -, podendo a mensalidade ir de 1€ a
10€), a forma de inscrição (que deve ser efectuada no acto da
matrícula), bem como penalizações por incumprimento dos
encarregados de educação, como por exemplo o não
pagamento da mensalidade dentro do prazo estabelecido. As
referidas normas entram em vigor neste ano lectivo.
Assim, de maneira a uniformizar o referido serviço nos actuais
Agrupamentos de ensino e evitar situações não esclarecidas
junto dos encarregados de educação, foi elaborado um
documento com as respectivas normas de funcionamento
destes serviços.
Recorde-se que a componente de apoio à família destina-se às
crianças cujos encarregados de educação não dispõem de
horários compatíveis com o funcionamento normal do Jardim de
Infância.
Apoios a alunos carenciados
Em Agosto, o executivo aprovou os
montantes para auxílios económicos,
expediente e limpeza, tinteiros e
outras despesas das escolas.
A educação pré-escolar e o 1º ciclo
do ensino básico são etapas
fundamentais para a formação
pessoal e para o sucesso educativo
dos alunos. Deste modo, o Município continua a apoiar os
agregados familiares mais carenciados, através da
comparticipação de manuais, material escolar, refeições e
transportes, consoante o escalão em que o aluno se encontra (A
ou B). As famílias devem candidatar-se aos apoios em cada ano
lectivo nos prazos e termos definidos, junto dos agrupamentos
de ensino.
O investimento na educação continua como objectivo prioritário
na actuação do actual executivo, com o objectivo de combater a
exclusão social e promover a igualdade de oportunidades no
acesso ao ensino.
ANO LECTIVO 2010/2011
VERBAS PARA EXPEDIENTE E LIMPEZA
Por turma e nº de alunos
Ano 2010/2011
10 a 15 alunos
275 euros
16 a 20 alunos
303 euros
Mais de 21 alunos
331 euros
Verbas a disponibilizar em duas prestações - Setembro/Fevereiro
VERBAS PARA AUXÍLIOS ECONÓMICOS
2010/2011
Escalão A
70 euros
Escalão B
35 euros
Verbas a disponibilizar numa só prestação, mediante o número
de escalões (A ou B) atribuídos aos alunos pelos Agrupamentos
EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR
A atribuição de escalão (A ou B) para as crianças inseridas em
agregados familiares com fracos recursos económicos e que
frequentam a Educação Pré-Escolar, é para efeitos de isenção de
pagamento da refeição.
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EDITAL Nº 59/2010
João Gonçalves Martins Batista, Presidente da Câmara Municipal de
Chaves, torna público que, por deliberação do executivo camarário
tomada em sua reunião ordinária realizada no pretérito dia 21 de
Junho de 2010, devidamente sancionada pelo órgão deliberativo
municipal, em sua sessão ordinária do dia 30 de Junho de 2010, foi
aprovada por unanimidade a proposta nº 43/GAPV/2010, de 15 de
Junho.
Assim, nos termos da proposta supra identificada, mais torna público
que:
a) Ao abrigo do disposto no artigo 20º, do Regulamento de Liquidação
e Cobrança de Taxas devidas pela realização de operações
urbanísticas, seja concedida a isenção do pagamento das taxas
administrativas previstas na tabela em anexo ao mesmo
Regulamento Municipal e referentes a operações urbanísticas
promovidas por pessoas colectivas de direito público ou de utilidade
pública, instituições particulares de solidariedade social,
cooperativas, associações religiosas, culturais, desportivas,
recreativas ou profissionais de direito privado sem fins lucrativos,
desde que tais operações se destinem à realização dos
correspondentes fins estatutários;
b) A concessão da isenção será analisada caso a caso, pela Câmara
Municipal, na sequência de requerimento devidamente
fundamentado e subscrito pela entidade interessada, e, em caso
algum, dispensará a emissão das licenças ou autorizações devidas,
nos termos da lei ou regulamentos municipais;
c) O pedido de isenção referido nas alíneas anteriores, deverá ser
acompanhado dos documentos comprovativos da natureza jurídica
das entidades requerentes, bem como da sua finalidade estatutária;
d) Excluem-se da isenção proposta nas alíneas anteriores, as taxas
devidas por infra-estruturas urbanísticas, cuja isenção já se encontra
prevista no número 3.1, do art. 19º, do Regulamento de Liquidação e
Cobrança de Taxas devidas pela realização de operações
urbanísticas.
EDITAL Nº 85/2010
João Gonçalves Martins Batista, na qualidade de Presidente da
Câmara Municipal de Chaves, faz público que, nos termos do
disposto no nº 2, do artigo 3º, da Lei nº 26/94, de 9 de Agosto, foram
transferidas durante o 1º semestre do ano 2010, as seguintes
comparticipações, às entidades devidamente discriminadas nos
quadros sinópticos abaixo indicados, com a indicação expressa dos
respectivos valores:
APOIO FINANCEIRO CORRENTE
AFACC-ASSOCIAÇÃO FLORESTAL E AMBIENTAL DO CONCELHO DE CHAVES
AGRUPAMENTO VERTICAL DE VIDAGO
7.362,67 €
23.319,08 €
AGRUPAMENTO VERTICAL DR. FRANCISCO GONÇALVES CARNEIRO
44.223,27 €
AGRUPAMENTO VERTICAL NADIR AFONSO
18.155,92 €
ASSOCIAÇÃO CHAVES SOCIAL
60.000,00 €
ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA FLAVIENSE
22.500,00 €
ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DOS ANIMAIS DE CHAVES
3.500,00 €
11.318,70 €
ASSOCIAÇÃO FLAVIENSE DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS
ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CULTURAL DOS AMIGOS DE VILAS BOAS
20.000,00 €
ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SALV. PÚBLICA
15.625,00 €
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE DESPORTO PARA DEFIC. INTELECTUAL
500,00 €
10.000,00 €
ASSOCIAÇÃO PARA A PROMOÇÃO DO CENTRO URBANO DE CHAVES
ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE DEFICIENTES(DELEGAÇÃO DE CHAVES)
BANDA MUNICIPAL FLAVIENSE "OS PARDAIS"
CASA DA CULTURA DE VIDAGO-ASSOCIAÇÃO CULTURAL RECREAT.DESPORTIVA
CHAVES FUTSAL CLUBE
CHAVES VIVA-ASS.PROMOT.P/ O ENSINO E DIV. ARTES E OFÍCIOS DA REG.FLAV
CLUBE TENIS DE MESA DE CHAVES
E eu, Marcelo Caetano Martins Delgado, Director de Departamento
de Administração Geral, no uso de competências próprias, o
subscrevi.
Chaves, 07 de Junho de 2010
2.000,00 €
22.000,00 €
6.500,00 €
2.000,00 €
95.000,00 €
7.000,00 €
COMISSÃO FABRIQUEIRA DA IGREJA DE SOUTELO
CONFRARIA DE CHAVES
500,00 €
10.000,00 €
ESCOLA SECUNDÁRIA DR. ANTÓNIO GRANJO
20.417,28 €
ESCOLA SECUNDÁRIA DR. JÚLIO MARTINS
15.067,92 €
FAGRORURAL
400,00 €
FEDERAÇÃO PORTUGUESA PANKRATION ATHLIMA
GESTÃO DE EQUIPAMENTOS DO MUNICÍPIO DE CHAVES
Para constar, e inteiro conhecimento de todos se publica o presente
edital, que vai ser afixado nos lugares do costume.
2.000,00 €
ASSOCIAÇÃO FLOR DO TÂMEGA PARA APOIO A DEFICIENTES
GINÁSIO CLUBE DE VILA REAL
750,00 €
85.000,00 €
150,00 €
71.812,67 €
GRUPO DESPORTIVO DE CHAVES
GRUPO DESPORTIVO RECREATIVO E CULTURAL ASES DA MADALENA
2.500,00 €
INTERVENÇÃO-ASSOCIAÇÃO PARA A PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO CULTURAL
4.000,00 €
JARDIM DE ESCOLA JOÃO DE DEUS
LIGA DOS COMBATENTES - NÚCLEO DE CHAVES
250,00 €
1.500,00 €
NATAÇÃO CLUBE DE CHAVES
4.000,00 €
NÚCLEO ÁRBITROS DE FUTEBOL E FUTSAL DO ALTO TÂMEGA
3.325,00 €
SOCIEDADE COLUMBÓFILA
500,00 €
17.000,00 €
VIDAGO FUTEBOL CLUBE
610.177,51 €
O Presidente da Câmara Municipal,
Dr. João Gonçalves Martins Batista
APOIO FINANCEIRO DE CAPITAL
Actividade Física Sénior
Já estão abertas as inscrições para as aulas de Actividade
Física Sénior, época 2010/2011.
Trata-se de uma iniciativa promovida pela Câmara a toda a
população sénior do concelho, a partir dos 50 anos de idade,
e contempla um vasto leque de actividades lúdicodesportivas, devidamente programadas e orientadas, tais
como actividades gímnicas e aquáticas. A finalidade é
melhorar a qualidade de vida através da prática de actividade
física regular, desenvolvendo as capacidades psicomotoras,
sociais e cognitivas, tentando promover a saúde e o bemestar, combatendo desta forma o isolamento, tão habitual
em pessoas destas faixas etárias.
Os interessados poderão dirigir-se ao Centro Cultural para
efectivarem a sua inscrição.
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ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS DE SALVAÇÃO PÚBLICA
23.750,00 €
ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE VIDAGO
FÁBRICA DA IGREJA PAROQUIAL DA SAGRADA FAMÍLIA
9.375,00 €
20.000,00 €
FLAVIFOMENTO-ASSOC.P/O FOMENTO E DESENV.SUSTENT. DO MUNICÍPIO
30.000,00 €
83.125,00 €
Para constar se publica o presente edital e outros de igual teor que
vão ser afixados nos lugares de costume.
E eu, Sandra Cristina de Barros Monteiro Lisboa Dias Delgado,
Chefe de Divisão Administrativa e de Serviços Jurídicos, no uso de
competências delegadas pelo Director de Departamento de
Administração Geral, o subscrevi.
Chaves, 13 de Setembro de 2010
O Presidente da Câmara Municipal,
Dr. João Gonçalves Martins Batista
B O L E T I M M U N I C I PA L - S e t e m b r o d e 2 0 1 0
AVISO
João Gonçalves Martins Batista, Presidente da Câmara Municipal de
Chaves, faz público que o Executivo Municipal, em sua reunião
ordinária realizada no dia 6 de Setembro de 2010, nos termos do nº5
do artigo 7º, e do nº2 do artigo 22º, do Decreto-Lei nº555/99, de 16
de Dezembro, alterado e republicado pela Decreto-Lei nº26/2010,
de 30 de Março, em articulação com o disposto na alínea c) do artigo
6º, bem como no nº3 do artigo 77º, do Decreto-Lei nº 380/99, de 22
de Setembro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei nº 46/2009
de 20 de Fevereiro, mediante proposta formulada no dia 25 de
Agosto de 2010 pela Divisão de Planeamento, Ambiente e
Ordenamento do Território (DPAOT), deliberou divulgar o
prolongamento do período de Discussão Pública referente ao
Loteamento de Ampliação do Parque de Actividades de Chaves pelo
prazo de 15 dias úteis, a decorrer entre os dias 23 de Setembro e 14
de Outubro do ano corrente, cuja área de intervenção se encontra
configurada na planta anexa a este aviso.
Mais se torna público que, para salvaguarda do direito de
participação previsto nº5 do artigo 7º, e no nº2 do artigo 22º, do
Decreto-Lei nº555/99, de 16 de Dezembro e ulteriores alterações,
em articulação com o previsto nos artigos 6º e 77º, ambos do
Decreto-Lei nº 380/99, de 22 de Setembro e ulteriores alterações,
os interessados dispõem do prazo indicado, para a formulação de
reclamações, observações, sugestões e pedidos de esclarecimento
sobre quaisquer questões relacionadas com a operação de
loteamento em causa.
O processo que contém todos os documentos relevantes para a
realização do prolongamento do período de Discussão Pública do
Loteamento de Ampliação do Parque de Actividades de Chaves
estará disponível para consulta nos serviços da Divisão de
Planeamento, Ambiente e Ordenamento do Território (DPAOT) da
Câmara Municipal de Chaves, situados no Largo de Camões, 5400150 Chaves, entre as 9:00h e as 12:30h e entre as 14:00h e as
17:30h. Na página da Internet do Município (www.chaves.pt) estará
disponível para consulta a Planta de Síntese do loteamento em causa.
As reclamações, observações, sugestões e pedidos de
esclarecimento sobre quaisquer questões relacionadas com o
Loteamento de Ampliação do Parque de Actividades de Chaves
poderão ser apresentadas através dos modelos disponíveis nos
locais de consulta pública indicados.
Paços do Concelho de Chaves, 8 de Setembro de 2010
O Presidente da Câmara Municipal,
Dr. João Gonçalves Martins Batista
Aprovada Proposta de Regulamento
Municipal de Urbanização e de
Edificação
Na sequência do período de discussão pública, a Proposta de
Regulamento Municipal de Urbanização e de Edificação foi
aprovada, definitivamente e por unanimidade, na reunião
camarária de 20 de Setembro. Entretanto, a mesma será
agendada para a próxima sessão da Assembleia Municipal.
F I CH A TÉ CN I CA
Propriedade e edição:
Recorde-se que o Projecto de Regulamento em causa foi
submetido a um período de discussão pública durante 30 dias
úteis, entre os dias 4 de Agosto e 14 de Setembro, tendo sido
garantida a sua adequada divulgação. Durante tal período não
foram registadas quaisquer sugestões e/ou observações sobre
as soluções nele contempladas.
Direcção:
Coordenação:
Impressão:
Tiragem:
Depósito Legal:
ISSN
Câmara Municipal de Chaves
João Batista - Presidente da Câmara
Gabinete de Protocolo e Comunicação
Gráfica Sinal
20 000 exemplares
197465/03
1645-7528
Distribuição gratuita
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B O L E T I M M U N I C I PA L - S e t e m b r o d e 2 0 1 0
Verão 2010 no museu
“À Descoberta dos Museus da Região”
Um grupo de crianças, com idades compreendidas entre os 7 e
os 15 anos, puderam explorar e descobrir novos espaços
museológicos, estimulando a sua criatividade e apurando o
gosto pelo património e pela cultura. A iniciativa “À Descoberta
dos Museus da Região”, organizada pelo Município, através da
Rede de Museus Municipais - Museu da Região Flaviense,
decorreu durante os dias 27 e 29 de Julho e 2, 4 e 6 de Agosto.
A acção destinou-se aos mais novos, que gratuitamente
puderam desvendar novas vivências ao visitarem espaços
museológicos diversificados, de forma lúdica e descontraída.
O roteiro iniciou-se com a visita ao Museu de Arqueologia e
Numismática de Vila Real, seguiu-se o Museu Municipal de Vila
Pouca de Aguiar, o Museu Rural de Boticas, o Ecomuseu do
Barroso (em Montalegre) e, para terminar, o Núcleo de História
Militar e o Núcleo de Arqueologia e Pré-História do Museu da
Região Flaviense, em Chaves.
45 andores nas festividades em
honra de Nª Senhora das Graças
Pelo sexto ano consecutivo, e depois de um interregno de 56 anos, o
Município, a Associação Chaves Viva, a Paróquia de Santa Maria Maior e as
restantes Paróquias do concelho organizaram as festividades em honra de
“Nossa Senhora das Graças”.
Este ano, o programa das festas estendeu-se por três dias - 17, 18 e 19 de
Setembro - e incluiu um Encontro de Folclore na Alameda de Trajano, o
Festival Internacional Douro Jazz e a habitual procissão.
Milhares de pessoas assistiram à celebração da eucaristia, no Jardim
Público, e participaram na procissão o momento alto das festividades - que
este ano contou com 45 andores com os santos padroeiros das freguesias.
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