Processo Civil – CPC) II – correta pelo art. 143, inc. V, do CPC III

DIREITO E PROCESSO CIVIL– PROF. JAIR COITINHO
COMENTÁRIOS À PROVA DO TJRS – OFICIAL DE JUSTIÇA
DIREITO E PROCESSO CIVIL
Questão nº
Gabarito divulgado pela
FAURGS
41
E
ANÁLISE PELO PROFESSOR
O gabarito divulgado está correto. Foram dadas 3 afirmações:
I – correta pelo art. 143, inc. IV, da Lei n 5.869/73 (Código de
Processo Civil – CPC)
II – correta pelo art. 143, inc. V, do CPC
III – correta pelo art. 144, inc. II, do CPC
A alternativa “E” é a que menciona que as afirmações I,
II e III estão corretas, logo nada há a reclamar
42
A
O gabarito está correto, tendo em vista o contido no art. 218,
caput e § 1º, do CPC, que torna INCORRETA a afirmação na letra
mencionada.
A letra “B” está correta pelo art. 222, alínea “a”, do CPC.
A letra “C” está correta pelo art. 225, inc. VII, do CPC.
A letra “D” está correta pelo art. 229 do CPC.
A letra “E” está correta pelo art. 230 do CPC.
Logo, não há nada a reclamar.
43
B
O gabarito divulgado está correto.
A letra “B” está INCORRETA pelo contido no art. 359 do CPC (o
descumprimento da ordem de exibição do documento implica a
pena de confissão contra a parte que se recusou a exibi-lo).
A letra “A” está correta pelo art. 342 do CPC.
A letra “C” está correta pelo art. 412, 2ª parte, do CPC.
A letra “D” está correta pelo art. 461, caput e § 5º, do CPC.
A letra “E” está correta pela interpretação do art. 475-J, § 2º, do
CPC.
Logo, não há nada a reclamar.
Prof. Jair Coitinho
Direito e
Processo Civil
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44
C
O gabarito divulgado está correto.
Afirmação I – correta pelo art. 653 do CPC.
Afirmação II – correta pelo art. 661 do CPC.
Afirmação III – incorreta pelo art. 664, parágrafo único, do CPC.
Assim, só estão corretas as afirmações I e II.
Nada há a reclamar.
45
D
O gabarito divulgado está correto. A letra “D” está CORRETA pelo
art. 825 do CPC.
A letra “A” está incorreta pelo art. 816, inc. II, do CPC.
A letra “B” está incorreta pelo art. 842 do CPC (= 2 oficiais de
justiça).
A letra “C” está incorreta pelo art. 828 do CPC.
A letra “E” está incorreta pelo art. 856, § 2º, do CPC.
Logo, não há nada a reclamar.
46
C
O gabarito divulgado está correto.
A letra “C” está CORRETA pelo art. 936, parágrafo único, do CPC.
A letra “A” está incorreta pelo art. 904 do CPC (prazo de 24
horas).
A letra “B” está incorreta pelo art. 922 do CPC (o réu pode...).
A letra “D” está incorreta pelo art. 943 do CPC (intimação por via
postal).
A letra “E” está incorreta pelo art. 915 do CPC (prazo de 5 dias).
Prof. Jair Coitinho
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