Item 4 - Estudos Finais _P_ R4

Transcrição

INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
4
ESTUDOS FINAIS
O objetivo básico dos Estudos Finais foi escolher a alternativa de divisão de queda que
apresentasse o melhor conjunto de obras e instalações correspondente ao desenvolvimento
integral do potencial hidrelétrico ambiental e economicamente aproveitável da bacia, tendo
como ponto de partida as alternativas de divisão de queda selecionadas na fase de Estudos
Preliminares.
Nesse sentido foram detalhados os estudos cartográficos,
hidrometerorológicos, socioambientais e energéticos, bem
dimensionamentos e orçamentos dos aproveitamentos.
geológico-geotécnicos,
como os arranjos,
Os estudos ambientais foram utilizados para subsidiar a concepção dos arranjos finais dos
aproveitamentos e proporcionar uma base referencial adequada para a avaliação dos
processos impactantes sistêmicos, de maneira mais detalhada do que aquela utilizada na
etapa anterior.
Foram então obtidos índices econômico-energéticos e ambientais para cada alternativa, que
serviram como parâmetros de referência para a comparação e decisão sobre a seleção da
melhor alternativa.
4.1
4.1.1
Estudos Cartográficos
Descrição Geral do trabalho
Descrevem-se a seguir os trabalhos realizados para a obtenção da cartografia requerida na
licitação pública Estudios de Inventario Hidroeléctrico del rio Uruguay en el Tramo Compartido
entre Brasil y Argentina, o qual foi executado conforme as especificações técnicas requeridas
pelo edital da licitação.
O trecho binacional do rio Uruguai objeto das atividades de cartografia está compreendido
entre as coordenadas de Latitude 27º 10’ S e Longitude 53º 50’ O e Latitude 30º 08’ S e
Longitude 57º 30’ O, e se localiza entre o Estado do Rio Grande do Sul, Brasil e as Províncias
de Misiones e Corrientes, Argentina.
A área levantada é de 4.287 km2, e comprimento do rio de cerca de 725 Km.
A superfície foi dividida em três seções ou zonas:
− Trecho I Garabi – Roncador
− Trecho II Roncador – Yucumã/Moconá
− Trecho III Garabi – Rio Quareim, na fronteira com o Uruguai.
Para a elaboração da cartografia foram realizados levantamentos aéreos com o sistema LIDAR
e Aerofotogrametria analógica (escala 1:30.000) nos Trechos I e II, e Aerofotogrametria
analógica (escala 1:30.000) no Trecho III.
Página: 242/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
Conforme estabelecido pelo Edital, o sistema de projeção adotado foi o UTM Zona 21
(Meridiano Central 57º O), baseado no marco de referência SIRGAS Época 2006.63.
Tendo em vista que existe um número maior de pontos altimétricos em território argentino do
que do lado brasileiro, adotou-se como Datum vertical o nível médio do mar em Mar del Plata
(CERO IGN). Este Datum foi utilizado para todas as operações e produtos, e também foi
vinculado ao zero do IBGE do Brasil.
Os levantamentos cartográficos foram gerados tendo em conta a normativa cartográfica
brasileira para a confecção da Carta Classe A e as recomendações do IGN para elaboração
das cartas topográficas nas escalas 1:10.000 e 1:5.000.
Também foram levantados os zeros das escalas hidrométricas instaladas para o estudo e as
existentes, a fim de homogeneizar os dados das mesmas.
Atividades de Campo
Os trabalhos de campo realizados foram:
− Desenho, materialização, medição e ajuste de uma Rede de Apoio Planialtimétrica
(RAP).
− Posicionamento GPS dos marcos da RAP.
− Nivelação geométrica dos pontos da RAP selecionados para modelo do Geóide Local.
− Posicionamento GPS dos pontos da Rede de Nivelação de Precisão do IGN selecionados
para a confecção do modelo de Geóide Local.
− Nivelação geométrica entre pontos da RAP e pontos do IBGE para a determinação de
cotas de NMM em ambos os países.
− Levantamento topobatimétrico dos perfis do rio Uruguai escolhidos preliminarmente como
barramento dos aproveitamentos.
− Levantamento do perfil longitudinal do rio Uruguai.
− Levantamento de pontos de controle aerofotogramétrico.
− Voo e levantamento do sistema LIDAR.
− Voo e levantamento aerofotogramétrico.
− Vinculação altimétrica entre Argentina e Brasil.
− Reambulação.
Atividades de Escritório
As atividades executadas nos escritórios foram as seguintes:
Página: 243/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
− Processamento dos dados.
− Geração do Modelo de Geóide Local.
− Geração do Modelo Digital do Terreno.
− Geração de Ortofotos.
− Geração da Cartografia de linhas
− Geração de Ortofotocartas com base nas Ortofotos.
− Desenvolvimento do Sistema de Informações Geográficas (SIG).
4.1.2
Área de cobertura dos mapeamentos
A área de cobertura dos levantamentos estabelecida no Edital foi reformulada pelo consórcio
CNEC/ESIN/PROA (CEP) com o objetivo de melhorar a cobertura de acordo com as
necessidades que surgiram durante as primeiras tarefas do estudo.
Na Figura 4.1.2-1 se apresenta a a área de cobertura que prevê o levantamento cartográfico
entre Garabi e San Javier até a cota 100 m, a montante de San Javier até a cota 140 m, e a
jusante de Garabi, onde seria coberta uma faixa de 5 km de largura até o rio Quaraí. Desta
forma, cubriram-se uns 10 m sobre o nivel a jusante do Salto de Yucumã/Moconá (ver Figura
4.1.2-2).
Figura 4.1.2-1 – Area de cobertura
Página: 244/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
No dia 22 de maio de 2009 verificou-se a cota de jusante do Salto de Yucumã/Moconá,
obtendo-se um valor preliminar de 128,66 m, o que confirma a cota de cobertura proposta. Em
termos de área de cobertura, e a partir de dados SRTM, com esta proposta se incrementou a
superfície na ordem de 160 km². Adicionalmente, e independente das cotas em que se
encontram, foram mapeados polígonos adicionais que garantem o levantamento das áreas de
Salto de Yucumã/Moconá, sitio de Garabi, Áreas urbanas de Garruchos (Argentina e Brasil),
Porto Xavier, San Javier, Panambi, Porto Vera Cruz, Alba Posse, Porto Mauá e El Soberbio.
Em resumo, as áreas pesquisadas para as três Trechos são:
Trecho I
1.720 km2
Trecho II
795 km2
Trecho III
1.772 km2
Total
4.287 km2
Na figura seguinte se observa a área de cobertura para os Trechos I, II e III.
Figura 4.1.2-2 – Area de cobertura – Planta Geral – Trechos I, II e III
4.1.3
Rede de Apoio Planialtimétrica
A Rede de Apoio Planialtimétrica (RAP) é a materialização, no terreno, de um sistema de
referência vinculado ao marco internacional SIRGAS Época 2006.63, o qual vincula os marcos
Página: 245/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
de referência planimétricos entre a Argentina e o Brasil. Por ser uma rede do tipo lineal, tendo
em vista que se desenvolve em ambas as margens do rio Uruguai, estes pontos encontram-se
distribuídos de forma tal que se mantenha uma densidade de um ponto a cada 6 a 7 km,
aproximadamente. Também, e devido a que o marco de referência vertical de ambos os países
difere em suas origens (zeros altimétricos), esta rede serve para a unificação altimétrica do
setor.
A vinculação dos marcos de referência (planialtimétricos) encontra-se referenciado a pontos
pertencentes ao IGN da Argentina e do IBGE do Brasil. Isto precisou homogeneizar para o
estudo o sistema de referência planimétrico e altimétrico de ambos os países.
A metodologia de trabalho foi baseada, principalmente, em medições com equipamentos GPS
de dupla frequência, localizados de forma tal que a medição de cada ponto tivesse uma
geometria de figuras fechadas desde duas bases distanciadas de no máximo 20 km. As
vinculações altimétricas foram realizadas através de nivelações de ida e volta, realizadas com
nível digital de 32 aumentos.
A área de trabalho foi dividida em dois setores:
− O Trecho I e II, desde Garabi até Yucumã/Moconá. (Setor Norte);
− O Trecho III, desde Garabi até o rio Quareim. (Setor Sul).
Foram instaladas as seguintes quantidades de marcos nos trechos de estudo:
− Trecho I:
18 marcos
− Trecho II:
24 marcos
− Trecho III:
58 marcos
O ajuste da RAP Trecho I foi realizada em conjunto com a Trecho II da RAP, a fim de obter um
ajuste total do setor norte (Trechos I e II), determinando um conjunto de ajuste de ambos os
sectores.
Devido à exigência de realização de cartografia e MDT Trecho, redes geodésicas foram
observados em duas etapas, Trechos I e II, Trecho III. Foram observados em cada caso de
pontos de redes geodésicas existentes e pontos de altimetria, para que a informação oficial. O
geóide foi representada em cada caso, através de uma grade regular. A consistência entre as
redes geodésicas foi calculado pelo uso de referência estabelecidos para os marcos nacionais
e mesmo alguns pontos em comum a ambos os sectores. Conseqüentemente, as coordenadas
geodésicas das duas redes pode ser usada sem modificação.
Antecedentes
Como antecedentes para a Rede de Apoio Planialtimétrica foram utilizados os pontos pertencentes
ao IGN da Argentina, IBGE do Brasil. Os pontos também foram levados para fora do Departamento
de Cadastro da Província de Corrientes. Artigos similares pertencentes ao Cadastro da província de
Misiones não foram tidos em conta como eles não tinham monografias e havia alguma dúvida sobre
a precisão delas.
Página: 246/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
As coordenadas dos pontos pertencentes à rede PASMA-POSGAR e à rede IBGE foram
obtidos dos sítios oficiais da internet do Instituto Geográfico Nacional e do Instituto Brasileiro de
Geodésia e Estatística.
Os dados altimétricos foram obtidos de forma idêntica para os pontos do Brasil (IBGE), mas
para o setor argentino foram obtidos primeiramente as Unidades Geodésicas (Plano de líneas
de nivelação), os gráficos de líneas de nivelação e as cota, obtidas em formato papel no IGN.
Planificação da Rede Trecho I e II
O principal objetivo dos pontos da RAP é o de materializar no terreno pontos com coordenadas
no marco de referência solicitado e servir de apoio aos trabalhos futuros.
A característica desta rede é que ela se desenvolve de forma linear, motivo pelo qual a
planificação esteve sujeita à topografia do terreno, à facilidade para chegar aos pontos, (dando
prioridade à localização dos pontos em terrenos públicos), e à proximidade das margens do rio
e aos pontos pertencentes à rede planialtimétrica de ambos os países. A densificação dos
marcos foi dada por um ponto a cada 6 ou 7 km. Com o objetivo de estabelecer a distribuição
adequada dos pontos, foi utilizada a cartografia oficial existente, no que diz respeito à parte
altimétrica da zona, e o Google Earth para a Planimétrica. Posteriormente efetuou-se um
reconhecimento do terreno para ajustar a implantação levando em consideração as crescidas
normais e a vegetação local, prevendo sua utilização no futuro, assim como sua preservação.
Nesta ocasião também foram localizados os pontos da rede altimétrica do IGN, sendo que
houve dificuldade para identificar alguns marcos, tendo em vista que foram removidos ou
destruídos parcialmente (sem placa identificadora), ou não coincidiam com as descrições dos
gráficos de línha (único documento oficial entregado pelo IGN) por ter variado as características
existentes, como por exemplo o traçado viário, ficando o ponto em locais privados, de difícil
acesso, etc. Os pontos identificados foram relevados com um navegador para sua posterior
localização por ocasião da medição.
Condição diferente foi a encontrada do lado brasileiro com os marcos do IBGE, já que cada um
conta com uma monografia onde consta a informação de suas coordenadas e encontra-se
publicada na Internet.
Planificação da Rede Trecho III
Da mesma forma que nos trechos I e II, o desenho da RAP e a localização dos marcos
basearam-se na cartografia existente projetada em coordenadas UTM 21S e imagens de
satélite obtidas do Google Earth.
Desta forma, foram localizados em campo os pontos altimétricos pertencentes às redes de
ambos os países, conforme informação fornecida pelos organismos oficiais respectivos (IGN e
IBGE). Esta atividade foi executada com navegadores e transferida à cartografia para sua
localização, transformados previamente ao sistema de projeção cartográfico.
O desenho final ficou conforme os requerimentos, de forma que os marcos que o materializam
encontram-se a uma distância não maior do que 6 a 7 km e por sua localização são de fácil
acesso e podem ser observados nas crescidas.
A materialização dos marcos foi executada em campo com as coordenadas estabelecidas na
cartografia e aprovada pela inspeção.
Página: 247/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
Monumentação da Rede de Apoio Planialtimétrica
Para instalação dos marcos se selecionou um modelo de bloco previamente acordado com o
Cliente e de acordo com os requerimentos de ambos os países.
Para a confecção da monografia final, tomaram-se fotografias do pilar terminado, obteve-se
sua posição geográfica com um navegador GPS e se completou um rascunho de croque de
localização de cada um.
Nivelação Geométrica de Pontos da RAP para o Modelo de Geóide Local
Devido à necessidade de contar com pontos de cota conhecida densificados ao longo da zona
de trabalho, efetuou-se uma nivelação geométrica com Nível Digital de 32 aumentos, com
fechamentos de ida e volta desde marcos altimétricos oficiais até alguns pontos da RAP.
Medição, Processamento e Ajuste da Rede de Apoio Planialtimétrica Trechos I e II
Para a medição dos pontos pertencentes à Rede de Apoio Planialtimétrica do Trecho GarabiYucumã/Moconá foram utilizados equipamentos GPS Topcon, modelo GR-3, dupla frequência
RTK, e equipamentos Trimble, modelos 5700 e 5800, todos com recepção L1 e L2.
A metodologia utilizada baseou-se na realização de sessões de observação prolongada em
pontos pertencentes à RAP, não consecutivos. Estes pontos, devido ao tempo de observação
(não inferior a 3 horas) são aqueles considerados como pontos de primeira ordem, sendo que a
partir deles, e em forma simultânea, formam-se figuras triangulares fechadas com o restante
dos pontos intermediários da RAP compreendidos entre dois pontos principais consecutivos.
Estes pontos são os denominados PF52, PF54, PF55, PF59, PF63, PF68, PF76 y PF88. Os
pontos de vinculação ao marco de referência SIRGAS foram observados da mesma forma e
conjuntamente com a estação permanente SVIC, e foram os seguintes: ponto PASMA 4-27
(Argentina) ponto SRRA, ex PASMA 4-26 (Argentina), ponto SBIO (Argentina), IBGE 96080
Brasil, IBGE 99090 (Brasil).
Desta forma, com a localização de receptores nos pontos de primeira ordem, os pontos
intermediários pertencentes à RAP e os pontos altimétricos que serviram para a realização do
modelo de geóide, foram observados de forma simultânea desde dois pontos, gerando
triângulos fechados.
Todos os vetores foram medidos com um ângulo de elevação (máscara) dos satélites de 15º,
ou superior, com valores de PDOP inferiores a 4 e período de rastreio de 5 segundos, com
tempo de ocupação não menor a 30 minutos, considerando sempre que as soluções fossem do
tipo “fixed” ou “fixed-iono free”, com variâncias e rms de parâmetros standard para 95% de
confiança.
Assim como em todo trabalho post-processo, foi feito um cálculo dos vetores medidos em
campo para cumprir com as especificações citadas anteriormente e, caso fosse necessário,
medir novamente o vetor. O cálculo final foi realizado com o ajuste da Rede.
Processamento dos Vetores GPS e Controle da Qualidade das Observações Prévias ao
Ajuste
Página: 248/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
Efetuou-se o processamento com GPSurvey 2.35, selecionando a solução L1 para linhas de
base menores do que 5 km e solução dupla freqüência livre de ionosfera para as restantes,
com ambigüidades fixas. As soluções flutuantes, muito poucas, foram descartadas.
Calcularam-se fechamentos com linhas de base independentes, resultando, em geral, muito
por abaixo de 1 ppm.
Resultados do Ajuste
Conforme indicado, as coordenadas geodésicas das seis estações fixadas, ou seja, SVIC (Lat
e Lon), SRRA (PASMA04-26), SBIO e PASMA04-27 na Argentina, 96080 e 91990,
(transformados a POSGAR 2007), no Brasil, estão expressas no marco de referência
POSGAR07, o qual foi recentemente ajustado ao marco de referência SIRGAS, época
2006.63.
As coordenadas finais obtidas para a rede podem ser consideradas SIRGAS, época 2006.63.
Os estimadores de erro em cada componente correspondem a 1.96MS da coordenada
estimada na compensação, de forma a estabelecer um intervalo de 95% de confiança.
Medição, Processamento e Ajuste da Rede de Apoio Planialtimétrica Trecho III
Para a medição dos pontos pertencentes à Rede de Apoio Planialtimétrica do Trecho GarabiSan Pedro foram utilizados equipamentos similares àqueles utilizados nos Trechos I e II, ou
seja, GPS modelo GR-3, dupla frequência, RTK, com recepção L1 e L2.
A metodologia utilizada foi estabelecida de acordo com a planificação da RAP, considerando
realizar sessões de observação de forma que existissem pontos principais como bases, que
foram considerados como de primeira ordem, com observações não menores do que 4 horas.
Desta forma os vetores das mesmas adquirem um peso significativo no momento de realizar o
ajuste da rede.
Com o objetivo de estabelecer uma coerência com o ajuste do trecho anterior, foram realizadas
observações de pontos comuns a ambos os trechos, tais como o PF-52 (considerado como
base) e PASMA 04.017 (radiado desde duas bases diferentes).
Os pontos que foram escolhidos como de primeira ordem foram PF-52 (ponto de vinculação
com o trecho anterior), PASMA 0’5-017, NODAL SANTO TOMÉ, PF-37, PF-28, PF-19, PF-30,
PASMA 05-30 e PF-5-1.
Com a localização dos receptores nos pontos de primeira ordem ou bases, os pontos
intermediários pertencentes à RAP, e os pontos altimétricos que serviram para a elaboração do
modelo de geóide, foram observados de forma simultânea desde dois pontos, gerando
triângulos fechados.
Com o objetivo de manter um controle sobre o marco de referência solicitado (SIRGAS
2006.63), foram realizadas observações a pontos pertencentes ao marco de referência PASMA
e ao sistema planimétrico nacional POSGAR 2007, tais como os pontos YAPE e TOMÉ;
PASMA 05-027, 04-017, 05-023 e 05-030, e os pontos pertencentes à rede provincial de
Corrientes, PF-31 e PF-3608.
A fim de ajustar a rede para eliminar erros residuais e poder avaliar o grau de precisão da
mesma (estabelecido em 10 cm pelos Termos de Referência), se realizou um ajuste de todos
Página: 249/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
os vetores GPS a fim de obter coordenadas confiáveis e alturas elipsóidicas que se utilizam
para a elaboração do modelo de geoide.
Da mesma forma, e com o objetivo de estabelecer uma coerência com o ajuste do Trecho I, se
realizaram observações de pontos comuns a ambos os trechos tais como o PF 52 (considerado
como base) e o Pasma 04-017 (radiado desde duas bases diferentes).
Processamento dos Vetores GPS e Controle da Qualidade das Observações Prévio ao
Ajuste
Processou-se com GPSurvey 2.35, selecionando a solução L1 para linhas de base menores de
5 km e solução dupla frequência livre de ionosfera para as restantes, com ambiguidades fixas.
As soluções flutuantes, muito poucas, foram descartadas. Se calcularam fechamentos com
linhas de base independentes, resultando, em geral, muito por abaixo de 1 ppm.
Resultados do Ajuste
Conforme indicado, as coordenadas geodésicas das quatro estações fixadas, ou seja, YAPE,
TOME, PASMA 05-30 e PASMA 04-27, na Argentina, estão expressadas no marco de
referência POSGAR07, o qual foi recentemente ajustado ao marco de referência SIRGAS,
época 2006.63. As coordenadas finais obtidas para a rede podem ser consideradas SIRGAS,
época 2006.63.
As estimações de erro em cada componente correspondem a 1.00 RMS da coordenada
estimada na compensação.
Geração de Monografias dos Pontos da Rede de Apoio Planialtimétrica
Uma vez ajustados os pontos da Rede de Apoio Planialtimétrica se geraram monografias de
cada um deles, com as seguintes informações:
− Denominação
− Marco de referência planimétrica (SIRGAS - Época 2006.63);
− Datum Altimétrico: IGN;
− Coordenadas elipsoidais (latitude, longitude e altura);
− Coordenadas planas em projeção UTM;
− Valor da cota;
− Parâmetros observados;
− Parâmetros calculados;
− Fotografia do ponto;
− Croquis de localização e itinerário.
A seguir, anexam-se os planos com os pontos da RAP marcados pelo Consórcio.
-
INV.URG.GE.34-DE.4015
Pontos da RAP marcados pelo CEP – Trecho I e II.
-
INV.URG.GE.34-DE.4016
Pontos
da
RAP
marcados
pelo
CEP
–
Trecho
III.
Página: 250/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
insertar INV.URG.GE.34-DE.4015 Puntos de la RAP amojonados por el CEP – Tramos I y II.
Página: 251/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
insertar INV.URG.GE.34-DE.4016 Puntos de la RAP amojonados por el CEP – Tramo III.
Página: 252/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
4.1.4
Vinculação Altimétrica entre Argentina e Brasil
Trecho I e II
Para a vinculação altimétrica se solicitou dos organismos oficiais do Brasil (IBGE) e Argentina
(IGN), o valor da discrepância entre as redes de nivelação dos dois países.
Independentemente da possibilidade de contar com este dado, se realizou uma nivelação entre
dois marcos existentes, de ambos os organismos, um em cada margem.
A vinculação foi feita na zona de Puerto San Javier / Porto Xavier, por ser este um local
intermediário do trecho de maior interesse do estudo.
A nivelação da travessia do rio se realizou entre dois pontos auxiliares próximos a ambas as
margens com nivelação trigonométrica que permitiu obter bons resultados tendo em conta a
proximidade das margens (aprox. 650 m). Desde o ponto auxiliar na margem, e até cada marco
oficial, se realizou uma nivelação geométrica. Todo o processo foi feito em trecho de ida e volta.
Adicionalmente se realizou uma vinculação altimétrica com GPS para obter de forma rápida a
vinculação entre os dois zeros.
Dos cálculos realizados se adotou como diferença de sistemas de referência vertical entre
Argentina (IGN) e Brasil (IBGE Imbitúba) o valor de –0,2356 m.
Equação
H (IGN) = H (IBGE) – 0,2356
Trecho III
Com o objetivo de efetuar uma verificação dos sistemas altimétricos de ambos os países,
assim como foi feito nos Trechos I e II, se realizou uma vinculação entre dois pontos: um
pertencente à rede altimétrica Argentina (IGN), neste caso em particular no Nodal Santo Tomé,
Província de Corrientes, e o segundo no ponto pertencente à rede altimétrica do Brasil, ponto
pertencente ao IBGE, denominado com o número 1922M, localizado na localidade de São
Borja, Estado do Rio Grande do Sul.
A metodologia de medição esteve baseada na experiência realizada nos Trechos I e II
(topografia clássica vs. GPS), que não mostrou diferenças significativas entre ambos os
métodos, pelo que se optou pela utilização da metodologia GPS – post-processo.
Foi realizada localizando equipamentos de dupla freqüência nos pontos citados anteriormente
durante 1 hora, com máscara de elevação de 15º, para um vetor com uma longitude de
12.498,645 m.
Posteriormente este vetor foi processado com o software Topcon Tools V 7.3, o qual definiu
uma solução fixa livre de ionosfera com parâmetros estatísticos para uma confiabilidade de
95% com um PDOP de 3.374.
Dos cálculos realizados se adotou como diferença de sistemas de referência vertical entre
Argentina (IGN) e Brasil (IBGE Imbitúba) o valor de –0,699 m.
Equação
H (IGN) = H (IBGE) – 0,699
Página: 253/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
Comentário final sobre a Vinculação Altimétrica
Como resultado das vinculações realizadas, foi adotado o seguinte:
Trecho I e II
Diferença = - 0,2356 m
Trecho III
Diferença = - 0,699 m
Estes resultados foram aplicados sobre os pontos do IBGE que foram utilizados para elaborar o
Modelo de Geóide Local.
4.1.5
Geração do Modelo Local do Geóide
O Modelo de Geoide Local permite transformar alturas elipsóidicas (h) em cotas (H) referidas a
um sistema determinado através da correção da ondulação geoidal (N) onde H = h-N. Para
este estudo, adotou-se como referência a base altimétrica do IGN que está referida ao zero do
Hidrômetro de Mar del Plata (Argentina).
Para determinar o modelo do geoide, utilizaram-se pontos de dupla altura (cota IGN/GPS). Em
cada um deles se determinou a altura elipsoidal como resultado do ajuste da Rede geodésica
observada. A altura sobre a geoide se obteve da base altimétrica do IGN (Instituto Geográfico
Nacional da Argentina) em pontos IGN ou por nivelação desde pontos IGN a pontos da RAP.
Os dados correspondentes a pontos em território brasileiro foram extraídos da base do IBGE
(Instituto Brasileiro de Geografia e Estadística do Brasil).
Para unificar os sistemas altimétricos, realizou-se uma vinculação com GPS de um ponto
altimétrico argentino com outro ponto altimétrico brasileiro. Este desnivel (Altura do BrasilAltura da Argentina = 0.24 m Trecho I e II, e de 0.70 m para o Trecho III), foi aplicado aos
pontos do Brasil para referi-los ao zero da rede altimétrica Argentina.
Trechos I e II
O modelo de geóide local se desenvolveu a partir da informação de dupla altura em pontos
GPS/Cota IGN (pontos altimétricos sobre os que se realizaram determinações com GPS), que
permitem obter valores discretos da ondulação do geóide (N), método que não requer
medições gravimétricas.
Estes valores baseiam-se na confiabilidade dos valores altimétricos (H) fornecidos pelo
IGN/IBGE e nas alturas elipsoidais (h) aportadas pelas determinações próprias com GPS.
Tendo em vista a disponibilidade de modelos geopotenciais existentes se compararam os
valores dos pontos de dupla altura GPS/Cota IGN com os resultados obtidos, aplicando o
modelo EGM2008 e o modelo MapGeo 2004 do IBGE. As diferenças do modelo EGM 2008
resultaram substancialmente menores que as do outro modelo e, portanto, optou-se por este
para o cálculo do modelo de geóide local.
O modelo de geóide universal EGM2008, utilizado para o cálculo do Nobs – NEGM2008, é o
obtido pelo International Centre for Global Earth Models (ICGEM), um dos seis centros da
International Gravity Field Service (IGFS) e da International Association of Geodesy (IAG),
motivo pelo qual se considera como um modelo válido de geóide.
Em função do acima mencionado, optou-se pela utilização do modelo EGM2008 do ICGEM.
Página: 254/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
Para aplicar o método já descrito, se analisaram as diferenças entre as ondulações geoidais
observadas e as correspondentes ao modelo geopotencial EGM2008 dos 21 pontos. As
mesmas se distribuem com gradientes razoavelmente suaves, que permitem uma boa
interpolação sobre uma rede de valores equi-espaçados a cada 2 quilômetros.
(Nobs – Ncalc) interpolado sobre a rede
Esse comportamento é reflexo de uma altimetria coerente na região, pois não existem pontos
anômalos.
As ondulações geoidais produzidas pelo modelo geopotencial EGM2008 são calculadas sobre
a mesma rede.
NEGM08 sobre a rede
Finalmente, o “modelo geoidal observado” é obtido a partir da rede de valores:
(Nobs – Ncalc)interpolado + NEGM08
Desta forma se obteve uma rede de 2 km que representa o modelo Nobs na zona de trabalho. A
qualidade do “modelo de geóide” é de 6 cm (2RMS). Este resultado é reflexo dos desvios que
deixam os pontos de dupla altura que alternativamente não foram incluídos no modelo.
Para sua aplicação, o modelo de transformação de alturas é entregue em formato de uma rede
em coordenadas geodésicas e uma projeção conforme (UTM). O elipsóide de referência é o
mesmo em ambos os casos.
Os valores de ondulação geoidal (Nint) podem ser interpolados diretamente a partir da rede
Nobs, ou, então, a partir da rede O – C. Neste último caso é necessário somar o valor de NEGM08
avaliado com algum calculador.
O – C (Lat, Long) + NEGM08 (Lat, Long) = Nint
Este último procedimento é, sem dúvida, o mais adequado, devido a que os gradientes na zona
de estudo são muito mais suaves em O – C do que em Nobs.
Verificação do Modelo de Geóide
A fim de verificar a qualidade do Modelo de Geóide, conforme explicação dada na metodologia,
ele foi gerado utilizando os pontos de dupla altura menos um. O ponto não utilizado foi tomado
como ponto de controle. Foi realizado este procedimento em 12 pontos.
Conforme se pode observar, as diferenças obtidas estão por abaixo dos 0,10 m especificados.
Trecho III
A metodologia utilizada para a geração do modelo de geóide local do Tramo III foi a mesma
que aquela utilizada para a geração do modelo dos Trecho I e II.
Para determinar o modelo de geóide na zona do Trecho III se utilizaram 16 pontos de dupla
altura. Em cada um deles se determinou a altura elipsoidal como resultado do ajuste da rede
geodésica observada. A altura sobre o geóide se obteve da base altimétrica do IGN (Instituto
Geográfico Nacional, da Argentina), em forma direta de nivelação. Os dados correspondentes a
Página: 255/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
pontos em território brasileiro foram extraídos da base do IBGE (Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística, do Brasil).
Para unificar os sistemas altimétricos foi feita uma vinculação com GPS de um ponto altimétrico
argentino com outro ponto altimétrico brasileiro na zona de Santo Tomé. Este desnível (altura
de Brasil – Altura de Argentina = 0,70 m ) foi aplicado aos pontos do Brasil (9025C e 1931 L)
para referi-los ao zero da rede altimétrica argentina.
As alturas (H) proveídas pelos organismos oficiais da Argentina (IGN) e Brasil (IBGE)
consideram-se ortométricas. Feita essa aclaração, as diferenças h–H consideram-se
ondulações geoidais (N = h – H).
Para garantir a continuidade com o modelo previamente gerado ao norte deste trecho, também
foi utilizada informação da rede que representa os Trechos I e II.
Desta forma se obteve uma rede de 2 km que representa o modelo Nobs na zona de estudo. A
qualidade do “modelo de geóide” em torno do rio Uruguai (5 km) é estimada em 6 cm (2 RMS).
Este resultado é reflexo dos desvios que deixam os pontos de dupla altura que
alternativamente no foram incluídos no modelo.
Verificação do Modelo do Geoide
A metodologia utilizada para avaliar o modelo de geoide obtido, consiste na não utilização
alternada de pontos de dupla altura (GPS/levelling) na geração do mesmo modelo. O ponto
ocasionalmente não utilizado se converte em um ponto de controle. Nestas condições, o
modelo é calculado nas coordenadas geodésicas (Latitude e Longitude) correspondentes ao
ponto de controle e o resultado (Ncal) se compara com o correspondente valor observado
(Nobs=h-H). Os desvios obtidos (Nobs-Ncal) dimensionam a representação do modelo e se
apresentam em forma numérica e gráfica. Os pontos utilizados pertencem em todos os casos à
zona do rio e é unicamente onde a análise tem validez.
Modelo de Geóide Local – Trechos I, II e III
Em função da necessidade de execução da cartografia e MDT por trecho, as redes geodésicas
foram observadas em duas etapas, ao norte de Garabi (Trechos I e II) e ao sul de Garabi
(Trecho III). Em cada caso foram observados pontos de redes geodésicas existentes e pontos
altimétricos, para os quais se dispõe de informação oficial.
A coerência entre ambas as redes geodésicas calculadas ficou estabelecida pela utilização de
pontos de referência correspondentes aos mesmos marcos de referência nacionais e alguns
pontos comuns aos dois setores.
Assim sendo, as coordenadas de ambas as redes geodésicas podem ser utilizadas sem
modificações.
O geóide foi representado, em cada caso, através de uma rede regular. Além disso, a
informação altimétrica distribuída em forma quase lineal sobre as margens do rio Uruguai, faz
que ambos os trechos tenham uma zona de solapamento muito limitada.
Para garantir a solução de um modelo de geóide único para toda a zona de estudo, o cálculo
do setor sul foi resultado da integração de toda a informação GPS/nivelação, incluindo o trecho
Página: 256/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
norte e o trecho sul. Em outros termos, a apresentação de ambos os trechos em forma
separada é, nesta instância, meramente formal.
Desta forma, a rede correspondente ao setor sul é compatível com a do setor norte, e na zona
de solapamento, os pontos de ambos os trechos tem influência.
Portanto, o modelo de geóide de toda a zona analisada é expressada através de uma rede
única na qual constam todos os pontos GPS/nivelação.
4.1.6
Perfis Topobatimétricos e Levantamentos
Metodologia Utilizada
Os perfis topobatimétricos se materializaram através de marcos similares aos da Rede de
Apoio Planialtimétrica (RAP).
Estes marcos de início e fechamento foram vinculados através de GPS geodésicos, de dupla e
simples freqüência.
Para sua implantação se abriram picadas topográficas, especialmente nas margens do rio,
respeitando se a vegetação nas propriedades particulares, com pontos bordejando a mata ou
vegetação, procurando que a topografia do terreno seja similar à do perfil.
Utilizaram-se equipamentos GPS de dupla freqüência RTK, marca Topcon, Modelo GR,
Estação Total de 5”, de leitura direta e 1” interpolada, marca Sokkia, modelo SET 530 RK e
GPS geodésicos, simples freqüência, modelo Trimble R3.
Para o levantamento com equipamentos GPS Diferencial RTK se utilizou o software Topcon
Surv 7.2, limitando a precisão da tomada do ponto a 0,015 m em planimetria e a 0.020 m em
altimetria, em todos os casos.
Para a batimetria dos barramentos se utilizou uma embarcação de características similares à
utilizada para o perfil longitudinal, à qual se incorporou uma Sonda Hidrométrica marca Simrad,
Modelo EA400, que permite uma operação em dupla freqüência de 38 e 200 kHz. Para a
determinação da velocidade de propagação do som na água se utilizou um perfilador de som
da mesma marca.
Para a localização planimétrica foi utilizado um equipo GPS montado na Ecosonda com
processamento diferencial. Para o controle do fechamento batimétrico se efetuaram leituras
sobre as escalas próximas aos mesmos.
Cabe destacar que a batimetría foi executada com o apoio de funcionários do Serviço de
Hidrografia Naval Argentina.
Perfil Topobatimétrico - Trechos I, II e III - Perfis levantados em los barramentos
Se executaram perfis nos seguintes barramentos:
• Trecho I
− Garabi;
− Garabi II;
− San Javier;
Página: 257/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
− Porto Lucena;
− Porto Rosário;
− Roncador.
• Trecho II
− Panambi
− Porto Mauá
− Santa Rosa
• Trecho III:
− San Pedro
Perfil Topobatimétrico Trechos I, II e III -Perfis relevados em zona San Javier-Porto Xavier
Com o objetivo de realizar um estudo hidráulico para avaliar a curva de remanso no extremo de
montante do reservatório de Garabi, foram executados sete perfis topobatimétricos nas
proximidades da cidade de San Javier e Porto Xavier.
O levantamento batimétrico foi executado atendendo os Standards de precisão recomendados
nas Normas para Levantamentos Hidrográficos (Publicação S44 da Organização Hidrográfica
Internacional).
Desde a cota superior fixada para o máximo nível de montante, nivelaram-se os pontos cada
10 m, salvo no caso onde existisse uma mudança brusca de inclinação numa distância menor.
Também foi nivelado o espelho d’água em ambas as margens.
O levantamento batimétrico se efetuou percorrendo o perfil desde cada margem em uma
embarcação na qual estava instalada uma ecosonda hidrográfica. Em cada ponto sondado se
obteve as coordenadas horizontais através de GPS diferencial com post-processo.
Foram iniciados os perfis sobre a margem brasileira, materializando os mesmos com marcos
segundo especificações e referindo sua cota geométrica aos pontos da Rede de Apoio
Planialtimétrica, utilizando os pontos PF-62, PF-63 e PF-64.
Levantamentos na zona de San Javier e Porto Xavier
Com o objetivo de determinar na periferia das cidades de San Javier e Porto Xavier a cota das
zonas críticas de possíveis inundações, foi feita uma nivelação trigonométrica nessas áreas.
Os pontos fixos utilizados para o início do levantamento e verificação foram o PF-63 e o Ponto
Fixo da Praza San Javier, identificado como PF-1 n (75). Ambas as cotas estão referidas à rede
de precisão altimétrica Argentina (IGN).
Na cidade de San Javier, mediram-se cinquenta (50) e na Cidade de Porto Xavier mediram-se
dezenove (19) pontos.
Página: 258/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
4.1.7
Perfil Longitudinal
O Perfil Longitudinal Total do rio Uruguai foi incluído numa série cartográfica independente,
com o desenho cartográfico proposto pelo Consorcio.
O mesmo contém todas as referências associadas diretamente ao traçado do rio Uruguai e
àquelas características do terreno associadas às peculiaridades de ambas as margens.
As especificações técnicas gerais aplicadas à cartografia foram consideradas neste
documento, destacando que a escala vertical é mil vezes maior para facilitar a leitura e
interpretação.
Adotou-se a progressiva 863 do barramento Garabi, com sua correspondência na cartografia
topográfica, para a localização das características apresentadas. Nesse sentido, foram
consignados pontes, caminhos, assentamentos populacionais, portos, pontos destacados do
terreno, ilhas, etc.
O traçado apresentado corresponde ao eixo do rio, aproximadamente sobre o espelho d’água,
considerando o nível médio para todo o perfil.
As progressivas indicadas nos desenhos do Perfil Longitudinal do rio Uruguai foram obtidas do
levantamento do espelho d’água executado com embarcação e GPS de dupla frequência.
O perfil percorrido pela embarcação pode não corresponder ao perfil adotado na cartografia
que foi utilizada para definir as progressivas do rio.
Perfil Longitudinal do Espelho d’Água com Base nas Leituras de Escala
De forma complementar ao levantamento do perfil longitudinal do espelho d’água dos trechos I,
II e III, foi elaborado um perfil longitudinal do espelho d’água com base nas leituras das
estações hidrométricas existentes e às instaladas pelo Consorcio para este Estudo de
Inventário.
Como critério para a elaboração dos perfis tomaram-se as leituras de alturas nas estações
hidrométricas para um mesmo dia e hora, e os zeros das escalas com cotas IGN.
4.1.8
Voo com Sistema LIDAR – Trechos I e II
O LIDAR aerotransportado (Light Detection and Ranging) é um procedimento utilizado para
levantar dados de elevação de superfície do terreno e dos elementos existentes sobre ela, por
meio de um sistema de medição laser montado numa plataforma aérea.
Os sistemas LIDAR utilizam a porção do espectro eletromagnético correspondente ao
infravermelho próximo (1064 nm), permitindo coletar dados, tanto de dia como à noite, em
sombras ou embaixo de nuvens.
Os dados crus levantados pelo laser são processados por meio de técnicas semi automáticas,
produzindo vários subprodutos, dentre eles, o mais destacado é o modelo de elevação do
terreno, e por meio de extração dos objetos da superfície (casas, massas de bosques, etc), o
modelo do terreno, sendo este último o objeto do levantamento.
Página: 259/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
Densidade de Pontos
Conforme as condições do projeto, o departamento de planificação de voo realizou uma análise
da densidade de pontos ou precisão requerida, tratando de assegurar que esta se cumpra no
momento do voo a realizar. Esta densidade pode não ser uma densidade constante, já que se
pode buscar maior densidade em zonas de alta pendente, acidentes topográficos ou onde
exista algum elemento pouco identificável para o laser aerotransportado.
Neste caso utilizou-se uma densidade que varia entre 1 e 4 pontos/m2, que excede a
necessária para a precisão requerida no Edital de 1 ponto a cada 20x20 m. Isto determina uma
distancia média entre pontos de 1 m a 0,50 m, dependendo da direção da línea de voo e da
direção do varrido.
Área de Cobertura
Conforme definido no Relatório de Planificação, a área de cobertura do voo, a montante de
Garabi, até San Javier, se estabeleceu na área limitada pela linha de cota 100 m, e de San
Javier à montante, na cota 140 m, conforme se indica na Figura 4.1.2-1
Adicionalmente foram relevados polígonos nas áreas do Salto de Yucumã/Moconá, local de
Garabi, áreas urbanas de Garruchos (Argentina e Brasil), Porto Xavier, San Javier, Panambi,
Porto Vera Cruz, Alba Posse, Porto Mauá e El Soberbio.
Realização dos Voos de Levantamento LIDAR
Entre os meses de julho e agosto de 2009 realizaram efetivamente os voos correspondentes
ao levantamento LIDAR para os Trechos I y II.
Os resultados obtidos foram os seguintes:
•
Quantidade de linhas de voo: 728.
•
Quantidade de quilômetros lineais: 10.109 km.
•
Cálculo do tempo de voo: 103 hs 21 minutos.
•
Cálculo do número médio de voos: 29
•
Cálculo de deslocamentos de voo: não houve deslocamentos.
•
Ângulo de varredura: 45º
•
Largura do varrido: variável em função da altura do voo, variando entre 380 a 400 m,
aproximadamente.
•
Recobrimento entre passadas: variável entre 8% e 25%, planificado 25%
Vôo de calibração. No dia 4 de agosto de 2009 na localidade de Santa Rosa, realizou-se um
levantamento através do Laser Aerotransportado, HARRIER 56, com o objetivo de verificar e
recalcular os ângulos de calibração (Roll, Pitch, Head).
Página: 260/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
4.1.9
Geração do Modelo Digital do Terreno (MDT)
Uma vez realizado o levantamento procedeu-se a selecionar os múltiples pulsos capturados pelo
sensor mediante o escaneio laser da superfície terrestre, sendo utilizado o seguinte critério:
− A seleção do registro do primeiro pulso que permite descrever a superfície, ou seja, as
partes mais altas dos objetos.
− A seleção do último pulso é utilizada para descrever o solo ou terreno.
− A seleção da intensidade do retorno do pulso laser permite conhecer o tipo de material
refletido e desta forma ajuda a fotointerpretação da área escaneada.
O sistema LIDAR captura a resposta refletida de qualquer superfície uma vez impactada pelo
impulso de luz laser. Estas respostas são armazenadas em um arquivo denominado de nuvem
de pontos, e inclui toda a informação recebida pelo sensor, seja do solo, telhados, superfície de
pontes, parte superior de linhas de transmissão, etc. e também algumas respostas especiais de
superfícies “intermédias”, tais como vegetação secundária embaixo dos bosques ou embaixo
de linhas de transmissão, ou vegetação que cresce embaixo de áreas cultivadas.
A partir destes arquivos, o software seleciona a informação correspondente ao terreno e exclui
todas as demais. Ao mesmo tempo, utilizando processos de filtrado inteligentes, o software
exclui as alturas correspondentes a feições tais como superfícies arborizadas ou edifícios, e
substitui essas alturas calculando seus valores a partir dos pontos que rodeiam a zona em
questão. Este processo se desenvolve automaticamente, e não gera outro produto além do
DTM.
Desta forma, a partir dos valores registrados com o último pulso laser gerou-se o DTM – Digital
Terrain Model (ou MDT – Modelo Digital do Terreno), que representa a distribuição espacial das
altitudes do terreno.
O MDT desenvolvido possui uma resolução de 1 m, e para sua entrega foi dividido em uma
quadrícula coincidente com a da cartografia. Cada elemento foi denominado com o nome da
carta correspondente. Cada um dos elementos que conformam esta quadrícula foi armazenado
em arquivos em formato ASCII (.asc).
De forma paralela foi criada uma camada em formato raster do Geodatabase, contendo o
contínuo do MDT para cada trecho. Esta informação foi incluída no Sistema de Informação
Geográfica.
O modelo gerado com a metodologia mencionada anteriormente possui uma precisão em Z
melhor do que 0,50 m. Este valor surge a partir da aplicação de um critério conservador da
experiência própria da subcontratada, tendo em vista que com os procedimentos levados em
consideração, o sistema LIDAR proporciona precisões da ordem dos 0,15 m, portanto,
somando erros que são gerados nos procedimentos subsequentes, é possível afirmar com
segurança que em todos os casos a precisão do modelo será melhor a 0,50 m. No item
correspondente ao Controle de Qualidade, apresenta-se a metodologia e os valores atingidos
por comparação com pontos de cotas conhecidas.
Página: 261/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
Debe-se esclarecer que no Trecho II algumas áreas terminais, a pesar de estar dentro da curva
de nivel de 140 m, não resultaram cobertas devido a que a área inicial se planificou utilizando o
modelo SRTM da NASA com um tamanho de pixel de 90 m aproximadamente, (que possui
uma precisão bastante menor à utilizada no projeto), a pesar de haver tomado revanchas de
uso habitual neste tipo de tarefas.
Estas zonas encontram-se localizadas principalmente ao longo dos cursos de água mais
longos, os quais, devido à sua pequena declividade, fez com que a área dentro da curva de
nível 140 se estendesse além do previsto originalmente.
Nestas zonas, o modelo de terreno foi completada através de restituição fotogramétrica, à partir
de pares estereoscópicos, utilizando as fotografias obtidas no voo em escala 1:30.000. Este
processo foi estendido até a zona na qual se dispunha de pares aptos para estereoscopia.
Assim, foram geradas 18 cartas 1:10.000 adicionais correspondentes ao Trecho II, totalizando
108 cartas.
Pequenas áreas do Trecho I, referente à curva de nível 100, também ficaram descobertas, mas
devido à pequena extensão das mesmas, ou por falta dos pares estereoscópicos
correspondentes.
Alguns estudos relacionados com a Trecho II, tais como da curva cota-área-volume, ou os
danos para os estudos ambientais, foram desenvolvidos a partir do modelo que estava em
processo, ou seja, com resultados preliminares. Uma vez que o modelo foi concluída, foi feita
uma comparação entre os resultados preliminares e finais do que para o barramento Panambi
a uma altitude de 130 m. A diferença foi obtida a partir desta comparação foi de 6,02%, não
significativo para o âmbito dos estudos.
Página: 262/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
Imagens de Intensidade Laser (LII)
A partir dos valores x, y, i (intensidade laser), foram geradas as imagens de intensidade laser
(Laser Intensity Image – LII), as quais foram utilizadas como ajuda na interpretação das
imagens de cor real para a elaboração da cartografia.
Estas são imagens monocromáticas de 8 bits, georreferenciadas ao sistema do projeto, as
quais são entregues divididas em uma quadrícula de 2.000 x 2.000 m, e cuja denominação
corresponde à nomenclatura em conformidade com as coordenadas da projeção cartográfica
utilizada, e tem uma relação unívoca com a coordenada inferior esquerda de cada lâmina.
Portanto, após o prefixo “int” que identifica o produto (intensity), segue um underscore (_) e as
três primeiras cifras da coordenada. A esta identificação segue novamente um underscore e
posteriormente as três cifras correspondentes à centena de mil da coordenada Norte.
Estas imagens são entregues também num mosaico em um file geodatabase, que é anexado
ao SIG.
Controle de Qualidade
O controle de qualidade dos produtos laser baseou-se na determinação de pontos de controle
(GCPs) observados no terreno, que posteriormente foram verificados com o modelo do terreno.
Todos os controles realizados foram efetuados em primeira instância no sistema de projeção
standard baseado no elipsóide WGS84, e posteriormente realizados novamente no sistema
final solicitado (UTM Zona 21 S, SIRGAS 2006.63, com altura local do projeto), sendo esta
última revisão a metodologia apresentada a seguir.
Trecho I
Para a determinação da precisão do Modelo Digital do Terreno do Trecho I foram utilizados 62
pontos de controle, os quais se distribuem em toda a área do trecho em estudo.
Foram comparados valores das cotas obtidas no MDT com as observadas nos GCPs, ambas
referidas ao geóide local.
Quadro 4.1.9–1. Estatígrafos GCPs Tramo I (m)
Média
0.195
Desvio standard (1s)
0.143
Máximo
0.619
Mínimo
0.007
Página: 263/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
Conforme mencionado anteriormente, a precisão em altura do DTM pode-se afirmar com
segurança que é menor a 0,50 m. Neste caso, verificando com os 62 pontos de controle com
cotas medidas sobre o geóide local, se atinge um valor médio das diferenças observadas
absolutas de 0,195 m. Ambos os valores encontram-se dentro dos requeridos pelos Términos
de Referência (0,83 m).
Tramo II
Para a determinação da precisão do Modelo Digital do Terreno do Trecho II foram utilizados 40
pontos de controle, os quais distribuem-se em toa a área do trecho em estudo.
Foram comparados os valores das cotas obtidas no MDT com as observadas nos GCPs,
ambas referidas ao geóide local.
Quadro 4.1.9–2. Estatígrafos GCPs Tramo II (m)
Média
0.130
Desvio standard (1s)
0.180
Máximo
0.276
Mínimo
0.016
Conforme mencionado anteriormente, a precisão em altura do DTM pode afirmarse com
segurança que é menor a 0,50 m. Neste caso, verificando com 40 pontos de controle com
cotas medidas sobre o geóide local, se atinge um valor médio das diferenças observadas
absolutas de 0,130 m. Ambos os valores encontram-se dentro dos requeridos pelos Términos
de Referência (0,83 m).
Página: 264/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
4.1.10 Geração do Modelo de Terreno em formato Vetorial (TIN) – Trechos I e II
Utilizando o Modelo do Terreno gerado a partir da MDT, se gerou um modelo de terreno
vetorial TIN, em formato compatível com ARC GIS, conforme mostrado no exemplo de lamina
TIN gerada, foi gerado um arquivo TIN em correspondência com a quadrícula adotada para a
cartografia. Desta forma é possível dispor, para cada folha cartográfica, sua correspondente
DTM em formato raster e TIN.
De forma adicional foram gerados modelos TIN para a área de três barramentos (San Pedro,
Garabi e Panambi). Estes arquivos cobrem toda a área correspondente aos polígonos que
contém as áreas de levantamento 1:5.000.
Estes modelos também foram exportados para o formato CAD (DWG) 3D.
4.1.11 Levantamento aerofotografico 1:30.000 (Câmara analógica)
Antecedentes
Inicialmente foi feita uma planificação que permitisse fazer tomas fotográficas digitais
simultaneamente com o levantamento LIDAR. Desta forma se iniciou a fotografar, chegando a
cobrir aproximadamente 25% do Trecho I. Não entanto, as condições climáticas não permitiram
desenvolver a tomada de imagens com a velocidade esperada para o projeto, junto com o
sistema LIDAR.
Isto obrigou a trocar a câmara digital por uma métrica aérea analógica, adotando-se uma
escala de voo 1:35.000, de forma a avançar mais rapidamente, mantendo a precisão da escala
cartográfica 1:10.000, conforme havia sido previsto. Com esta câmera foi feito todo o
levantamento dos Trechos I e II, descartando-se as fotografias obtidas com câmera digital, com
o objetivo de obter imagens homogêneas ao longo dos dois trechos.
Uma vez processada a informação, a qualidade das imagens obtidas não foi a esperada,
portanto estas imagens foram descartadas, procedendo-se à realização de novo voo, desta vez
em escala 1:30.000, utilizando novo equipamento, tanto para a captura das imagens quanto
para o escaneado. A metodologia detalhada a seguir corresponde às atividades realizadas
para execução deste novo voo a escala 1:30.000.
Planejamento de Voo
Para a execução do planejamento de voo foram levadas em consideração as seguintes
características básicas:
− Escala de voo 1:30.000.
− Câmara a ser utilizada: Modelo RMK Top 15 – marca ZEISS (analógica).
− Distância Focal aproximada 153 mm.
− Quadro focal 23 x 23 cm.
Página: 265/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
Com base nestes parâmetros pré-definidos é possível obter a altura do voo em relação ao nível
do solo, e ainda conhecer qual a área de cobertura que cada fotograma irá recobrir.
De posse destes parâmetros foram definidas, então, as características do voo necessárias para
a execução do plano de voo conforme indicado no quadro abaixo:
Quadro 4.1.11–1 – Escala de Voo = Distancia Focal / Altura de Voo
ESCALA DE
VOO
ALTURA DE
VOO (m)
ALTURA DE
VOO (pés)
LARGURA
FAIXA (m)
LARGURA UTIL
30%
COMPR. UTIL
60%
ÁREA UTIL
km²
30000
4590,00
15059,05
6900,00
4830,00
2760,00
13,331
Após a definição de todos os parâmetros para o plano de voo, foram definidas as linhas de voo
de forma a melhor cobrir a área de interesse. No caso do plano de voo em questão, devido à
forma geométrica da área a ser mapeada, as linhas de voo foram definidas de maneira
inclinada, isto é, não obedeceram o sentido Norte-Sul ou Leste-Oeste de voo.
Outro aspecto de vital importância para garantir a escala de voo é o relevo do terreno, pois
como deve ser mantida sempre a mesma distância entre a câmera fotogramétrica (quadro
focal) e o solo, é necessário considerar as alturas do terreno para definição da altitude do voo.
Neste caso o planejamento foi executado sobre o modelo do terreno disponibilizado pela
NASA, denominado SRTM.
Após a definição das etapas citadas anteriormente, e de posse do software AutoCad Map
desenvolvido pela empresa Autodesk, foi iniciado o desenho do plano de voo gráfico,
carregando os dados altimetricos (modelo SRTM) e o polígono de interesse. Nesta etapa foram
desenhadas as linhas de voo onde constam os fotogramas inicias e finais de cada faixa de voo.
De posse do plano de voo gráfico e através de rotina desenvolvida pela contratada, foram
extraídas as informações de coordenadas iniciais e finais de faixas, altitude de voo em relação
ao nível do solo, quantidade de fotos por faixa e comprimento de cada faixa de voo,
informações estas que foram utilizadas na confecção do plano de voo analítico o qual fornece
as informações para o sistema de navegação utilizado na aeronave.
Atividades de Apoio de Campo e Pontos GCP’s
Esta etapa teve como objetivo obter as coordenadas planimétricas e altimétricas dos pontos
planificados, que foram utilizados para a realização da aerotriangulação. Para a seleção dos
pontos levou-se em consideração a distribuição dos mesmos, a fim de garantir a rigidez da
espacialização entre modelos e entre as faixas. Além da identificação dos mesmos (pontos
foto-identificáveis), conforme a distribuição adotada.
Sobre os blocos foram selecionados pontos para o ajuste da aerotriangulação, distribuídos de
forma uniforme, para poder ser levantados em campo através do rastreamento dos satélites do
sistema GPS.
As atividades de campo foram realizadas por 3 (três) profissionais.
Página: 266/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
Neste tipo de levantamento não houve materialização dos pontos que foram medidos em
campo. Estes sempre foram pontos foto-identificáveis para que os técnicos no escritório
obtivessem condições de identificá-los nas imagens.
O apoio foi realizado, utilizando-se o método de posicionamento estático diferencial, com
tempo de rastreio de no mínimo 20 (vinte) minutos.
Procedimento de Scaneamento de Imagens Aerofotogramétricas
Descrição da Digitalização
As imagens aerofotogramétricas do presente estudo, em escala 1:30.000, foram realizadas
conforme os seguintes parâmetros:
− Resolução Geométrica de 16µm (1587.5 dpi) obtida sem interpolação;
− Resolução Radiométrica de 24 bits (8 bits por canal RGB);
− O quadro focal manteve toda a foto centralizada, mantendo a proporção dos limites e a
visualização de todas as marcas fiduciárias;
− Não se realizou nenhuma equalização de cores.
− Não se realizou nenhuma equalização de brilho e contraste.
− Para reduzir o volume de dados armazenados no disco, os arquivos das fotos
escaneadas foram gravadas diretamente em formato TIFF comprimidas com um
algoritmo JPEG YCbCr. A maioria das imagens foram comprimidas utilizando o software
INPHO Image Commander com um ratio de 85%, ou seja, o arquivo comprimido ocupa
15% do arquivo original.
− As imagens com nomes de arquivos que começam com “film_03” foram escaneadas com
um fator 5, ou seja, o arquivo comprimido ocupa 20% do arquivo original.
A compressão foi realizada com software específico para essa tarefa e o produto obtido foi
sumamente adequado para interpretar e completar a realização da cartografia de linha e para a
execução das ortofotocartas. Por outra parte, embora as perdas de informação nas imagens
exista, no que se refere à interpretação visual das mesmas não teve nenhuma incidência para
o trabalho realizado e na interpretação por software tem incidência relativa, já que se trata de
imagens RGB, sem outras bandas adicionais.
O filme de voo original está disponível 1:30.000, sob custódia e companhia proteção Fototerra
Atividades de Aerolevantamentos Ltda., localizada na cidade de São Paulo, Brasil (Rua Traipú,
509 - Perdizes - São Paulo - SP - CEP 01235 -000), de acordo com a legislação brasileira eo
cumprimento da Fuerza Aérea Argentina (FAA).
Ele também fez um outro filme 1:30.000 área de digitalização de voo para Argentina, com o
objetivo de permanecer em uma cópia fiel do filme EBISA. As características técnicas da
escaneo são:
−
Digitalização de negativos aerofotogramétricos com 230 x 230 mm, com um scanner
fotogramétrico
−
Resolução geométrica de 15 microns obtidos sem interpolação
−
Resolução radiométrica de 24 bits (8 bits por canal RGB)
Página: 267/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
−
Sem mudança para os histogramas originais
−
Formato TIFF não compressão
−
Armazenadas em um formato sem perdas.
Aerotriangulação e Geração de Ortofotos
O método utilizado foi o da Aerotriangulação Digital em Bloco, que permite gerar pontos de
controle para todas as imagens de um bloco a partir de algumas medições de campo
corretamente distribuídas no bloco, normalmente dois pontos cada 6 modelos.
O software utilizado para leitura dos pontos foi o VRone, Aerosys para o ajuste do bloco e
ERMapper para o processo de ortoretificação.
A resolução geoespacial de saída foi de 50 cm/pixel.
Para o processo de aerotriangulação foram utilizadas as coordenadas dos GCPs corrigidas,
utilizando o geóide local desenvolvido para o projeto (ver arquivos de resultados da
aerotriangulação – BINGO.LIS), de forma que o processo de ortoretificação das imagens se
realizou com coordenadas XYZ referidas ao sistema do projeto (UTM Zona 21 S, SIRGAS
2006.63, geóide local).
A saída do processo de aerotriangulação proporciona coordenadas para o ponto principal de
cada imagem e seus ângulos. Isto fica armazenado em um arquivo expressado em colunas xyz
e ômega, phi e kappa. Os resultados do ajuste, a densificação dos pontos e os desvios podem
ser observados nas Pastas AT_Results_P1-P2 e AT_Results_P3 (ver Tomo 6 – Planilhas, Item
7.8). Também pode-se observar o centro de cada foto e a distribuição de modelos obtida,
enquanto que as coordenadas finais de cada centro de imagem ficam registradas em radianos
nos arquivos EO.txt (ver Item 7.8 do Tomo 6 Planilhas).
Do total de fotos escaneadas para os Trechos I e II, 612 foram utilizadas na aerotriangulação,
cujo listado pode ser consultado no arquivo BINGO.LIS.
Os resultados da aerotriangulação dos Trechos I e II proporcionaram os seguintes resultados
(valores de precisão RMS das orientações das fotos provenientes da matriz Qxx, extraído do
arquivo BINGO.LIS).
X (m)
0.758
Y (m)
0.653
Z (m)
0.593
Omega (rad)
0.0082
Phi (rad)
0.0067
Kappa (rad)
0.0018
Do total de fotos escaneadas para o Trecho III, 411 foram utilizadas na aerotriangulação, cujo
listado pode ser consultado no arquivo BINGO.LIS.
Os resultados da aerotriangulação do Trecho III proporcionaram os seguintes resultados
(valores de precisão RMS das orientações das fotos provenientes da matriz Qxx, extraído do
arquivo BINGO.LIS).
X (m)
0.305
Y (m)
0.303
Z (m)
0.242
Omega (rad)
0.0033
Phi (rad)
0.0033
Kappa (rad)
0.0013
Página: 268/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
Uma vez ortoretificadas, procedeu-se à divisão dos blocos, de forma a gerar ortofotos em
correspondência com a quadrícula da cartografia 1:10.000, as quais foram armazenadas em
formato GeoTIFF sem compressão.
Foram geradas 126 ortofotos para o Trecho I, 110 pra o Trecho II e 128 pra o Trecho III, em
correspondência com o respectivo número de cartas 1:10.000.
De forma adicional foi gerado um mosaico para cada trecho, o qual foi armazenado em formato
ECW (Enhanced Compressed Wavelet),tendo em vista que um mosaico num formato TIFF,
IMG, ou GRID seria praticamente impossível de manipular pelo seu tamanho.
4.1.12 Geração do Modelo Digital do Terreno (MDT) – Trecho III
Metodología
Os modelos digitais do terreno utilizados para o Tramo 3 do projeto em questão foram
desenvolvidos através do processo de extração fotogramétrica digital.
Utilizando os modelos fotográficos, e através do software DVP desenvolvido pela empresa
canadense de mesmo nome, foi iniciado o processo de restituição altimétrica. Neste caso foram
carregados no software os modelos fotográficos resultantes do processo de aerotriangulação,
que devem estar ajustados quanto aos parâmetros de orientação interior (parâmetros internos
da câmera) e orientação exterior (parâmetros necessários para o georeferenciamento), os
quais relacionam o sistema da câmara com o terreno imageado.
Através deste software instalado em estação restituidora, composta por dois monitores de
vídeo de 19 polegadas, óculos de visão estereoscopia, placa gráfica especial, mouse 3D e
sistema de polarização ativa, de forma manual os operadores executam a tarefa de
interpretação das informações altimétricas contidas nas fotos, das quais são extraídas as
seguintes informações em formato vetorial (linha ou ponto):
• Curvas de nível mestras;
• Curvas de nível intermediárias, podendo estas serem geradas através de processo de
interpolação automática;
• Pontos DTM medidos:
Estes pontos consistem numa malha sistemática de pontos medidos por um operador
fotogramétrico, de forma a fazer medições de cada ponto na sua altura correspondente.
Para tanto o software automatiza o movimentos xy na distância que seja solicitada, neste
caso a cada 20 metros, e o operador mede por colimação a elevação da coordenada que
o sistema fixa, obtendo assim uma malha regular de pontos medidos estereoscópicamente por colimação de um operador sobre o modelo estereoscópico.
• Break-Lines: linhas de quebra nos locais onde existam mudanças bruscas de altitude.
• Cotas: Consistem em elevações solicitadas a cada 400 metros e mínimas elevações
relevantes como depressões ou cimas
Página: 269/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
Finalizada a restituição das informações altimétricas em formato vetorial através do software
ARCInfo, desenvolvido pela empresa ESRI, é iniciado o processo para geração final do modelo
digital do terreno.
Primeiramente, com base nas informações levantadas anteriormente, é utilizada a função TIN,
que tem a finalidade de gerar uma rede de triângulos irregulares (triangular irregular network).
Esta rede triangular apresentada em 3 dimensões tem a função de cobrir a superfície terrestre.
A última etapa é a geração do modelo tridimensional do terreno através do mesmo software
citado anteriormente em formato Raster. Nele é gerada uma malha regular de pontos com um
espaçamento pré definido (resolução), sendo que em cada célula é representado um valor de
altitude no terreno.
Controle de Qualidade
Para a determinação da precisão do Modelo Digital do Terreno do Trecho III foram utilizados 32
pontos de controle, os quais distribuem-se em toda a área do trecho em estudo.
Foram comparados os valores das cotas obtidas no MDT com as observadas nos GCPs,
ambas referidas ao geóide local.
Quadro 4.1.12–1. Estadígrafos GCP’s Trecho III.
Média
Desvio Standard (1s)
Máximo
Mínimo
0.696
0.448
1.430
0.053
Fazendo uma verificação com 32 pontos de controle com cotas medidas sobre o geóide local,
obtém-se um valor médio das diferenças observadas absolutas de 0,696 m. Considerando uma
estimação do erro humano que pode afetar o procedimento, considera-se que a precisão é
melhor que 0,75 m como uma estimação conservativa. Ambos os valores encontram-se dentro
dos requeridos pelos Términos de Referência (0,83 m)
Página: 270/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
4.1.13 Geração da Cartografía
Conceitos Gerais
A informação a ser representados, foi obtida a partir das ortofotos e o Modelo de terreno, das
imagens de intensidade Laser e parte mediante atividades de campo, e parte em consulta aos
órgãos públicos.
A partir destas foentes e mediante a aplicação de técnicas de fotointerpretação foram
vetorizados os seguintes elementos:
− Hidrografia (cursos e espelhos de água, permanentes e não permanentes).
− Altimetria (curvas de nível conforme a eqüidistância e auxiliares), com indicação de um
ponto cada 4 cm.
− Rede viária categorizada.
− Rede ferroviária e instalações relacionadas (estações, oficinas, etc.).
− Assentamentos populacionais.
− Trama urbana.
− Outras instalações (portuárias, sociais, religiosas, estações hidrométricas).
− Pontes.
− Traça de Linhas de Alta Tensão.
− Progressiva do Rio Uruguai
− Pontos Geodésicos.
− Pontos do RAP.
Finalmente a seguinte informação foi obtida mediante consulta com órgãos públicos.
− Divisão cadastral: Informações cadastrais é apresentado apenas no SIG, não foi incluído
na cartografia. Essa informação está disponível apenas a partir do lado argentino como
do lado brasileiro não há informações cadastrais que podem ser incluídos.
− Também consta que os limites cadastrais que figuram nos planos, são unicamente de
caráter informativo,
A área coberta pela cartografia é de 420.000 há, aproximadamente, o que representa 100% do
total das áreas, desde o rio Quareim até Yucumã/Moconá.
A partir do Modelo do Terreno, com a cota referida ao geóide local, foram geradas as curvas de
nível a cada 2,5 m, em toda a área do projeto.
Toda a cartografia foi georeferenciada ao sistema UTM WGS84 Fuso 21, baseado no marco de
referência SIRGAS 2006.63.
Para a restituição foram utilizadas a estação fotogramétrica Summit Evolution, da DAT/EM, o
software Microstation V8 e Autocad 2004. Deve destacar-se que para dados LIDAR esta
Página: 271/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
estação utiliza o modelo de superfície digital e a ortofoto, e gera uma pseudo-estereoscopia
para visualizar em 3D. Portanto, não há parâmetros de orientação como em fotogrametria.
Os levantamentos cartográficos foram gerados tendo em conta a normativa cartográfica
brasileira “Standard de Exatidão” para a confecção da Carta Classe A, e as recomendações do
IGN para elaboração de cartas topográficas nas escalas 1:10.000 e 1:5.000.
Como resultado do processo se obtiveram as seguintes quantidades de lâminas.
TRECHO
I
II
III
LÁMINAS
1:10.000
126
110
128
LÁMINAS
1:5.000
29
11
4
A informação levantada para a elaboração da cartografia está detalhada no quadro seguinte, e
descreve a estrutura de camadas (layers) dos arquivos DWG correspondentes às lâminas
cartográficas.
Quadro 4.1.13–1 – Estrutura de Camadas (Layers)
Nome
EDIFICACIONES
CAMINO_DE_TIERRA
CAMINO_PAVIMENTADO
HUELLA
CERCOS
PUENTES
RIO
SECUNDARIA
PRINCIPAL
LIMITE_PROYECTO
CANAL
BOSQUES
CURSO_AGUA_INTERMITENTE
Catarata_Cascada_Salto
MUELLE
RAPIDO
LIMITE_ESTATAL
LIMITE_MUNICIPAL
BARRANCA
Torre_Line_Transmision
LINEA_FERREA
Mov_Tierra
Aflo_Rocoso
PROVINCIAL
CEMENTERIO
BAÑADOS
Hospital
Escuela
Arenal
CULTIVO
VEGETACION_RASTRERA
COTAS
Iglesia
REFORESTAMIENTO
Escalas Hidrométricas
GRILLA_UTM
GRILLA_GEOGRAFICA
Descrição
Edificação
Rodovia Não Pavimentada
Rodovia Pavimentada
Caminho Carroçavel
Cerca
Ponte
Rio, Arroio
Curva Intermediaria
Curva Mestra
Limite do Projeto
Canal
Bosque
Curso d'água Temporário
Cascata, Catarata, salto
Rampa
Rápido
Limite Estadual
Limite Municipal
Escarpa
Linha de Transmissão
Ferrovia
Movimento de Terra
Rocha, Pedra
Rodovia Estadual
Cemitério
Inundação
Hospital
Escola
Areia
Cultura
Vegetação Natural Rasteira
Cota
Igreja, Templo
Reflorestamento
Escala Hidrometrica
Grid UTM Projetado
Grid Geografico Projetado
Página: 272/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
Nome
GRILLA_GAUSS-KRUGER_H6
PROGRESIVAS
SUELO_DESNUDO
EJIDOS
Descrição
Grid Gauss-Krüger Projetado
Pontos progressiva do rio
Terreno Exposto
Terras Públicas
Após o processo de restituição os elementos passaram pelo processo de controle de qualidade
para garantir a integridade dos dados, nesta fase são verificadas as consistências dos dados
quanto ao seu posicionamento geográfico, se a totalidade das informações foram extraídas, e
ainda se estas estão representadas de acordo com os níveis definidos.
Sinais Cartográficos e Toponímia
Os sinais cartográficos foram introduzidos nas cartas topográficas, incluindo as traduções dos
topônimos em espanhol e português, salvo o dos nomes próprios.
A toponímia foi obtida dos documentos dos serviços cartográficos de cada país e da
observação das cartas antecedentes, de forma a respeitar a empregada na cartografia oficial, e
foi indicada nas cartas topográficas.
Nomenclatura das Folhas Cartográficas
Os produtos cartográficos entregues possuem uma nomenclatura em conformidade com as
coordenadas da projeção cartográfica utilizada, associada ao tipo de produto que corresponda,
ou seja, possuem um prefixo correspondente a cada produto (dsm, dtm, int, vis, cir) e tem uma
relação unívoca de acordo à coordenada inferior-esquerda que possua um quadrado com
dimensões a determinar para o projeto em questão. Tendo a seguir do prefixo um underscore
(_), logo as primeiras três cifras da coordenada Este, segue novamente um underscore e logo
as primeiras quatro coordenadas da coordenada Norte.
Exemplo de nomenclatura
Produto: Cartografia escala 1:10.000.
Projeção Cartográfica: UTM Sul, Fuso 21, Elipsóide WGS84.
Quadrícula de separação dos produtos: 7.000 m em X e 5.000 m em Y.
Página: 273/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
Figura 4.1.13–1. Ejemplo Nomenclatura
Formato dos Produtos Cartográficos
O modelo de terreno (DTM) foi entregue em formato ASCII, GeoTIFF e ESRI Geodatabase.
As Orto-Fotos Visíveis RGB, tem formatos de entrega finais em GeoTIFF. Além disso, geramos
os mesmos arquivos no formato ECW, que são um tratamento mais simples, sem perda visível
de qualidade.
As imagens de Intensidade produto do sistema Laser, são entregues, ao igual que os modelos
digitais, em formato GeoTIFF e mosaico ECW.
Os produtos cartográficos são entregues de acordo com o solicitado nos Temos de Referência
do Edital, item 6.3.1.1.
A partir da informação vetorial e raster, desenvolveu-se um sistema de Informação Geográfico
(SIG) que foi acordado com EBISA-ELETROBRAS.
Todos os dados gerados em cada um dos componentes do projeto são incorporados a um File
Geodatabase (Uruguai 10k.gdb), no qual se há estruturado a informação em conjuntos de
dados temáticos, mediante geração de Feature Datasets, que contém as diferentes camadas
de informação. Em forma paralela, e conforme ao requerido nos Termos de Referência, se
realizou uma entrega dos mesmos dados, mas em formato Shapefile.
Página: 274/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
Ortofotocartas
Além da cartografia de linha foram geradas ortofotocartas em correspondência com a mesma
quadrícula, que consiste na ortofoto como base, e tem superposta informação proveniente da
cartografia de linha.
Os layers superpostos à imagem são:
− Limites Municipais, Provinciais e Estaduais;
− Pontos da RAP;
− Curvas de nível e pontos cotados;
− Nomes dos rios;
− Nomes de cidades / populações.
Cartas 1:5.000
Conforme solicitado nos Termos de Referência, foi gerada cartografia 1:5.000 da zona dos
barramentos. Esta cartografia foi gerada a partir dos mesmos levantamentos que foram
realizados para a cartografia 1:10.000 complementando aqueles elementos que pudessem ser
apreciáveis pela mudança de escala.
As folhas 1:5.000 tem o mesmo esquema de layers que as folhas 1:10.000. A distribuição das
mesmas pode ser observada no desenho INV.URG-GE.34-DE.4086.
4.1.14 Reambulação
Para realizar essa atividade foi realizado um levantamento terrestre que permitiu completar o
voo fotogramétrico, registrando as coordenadas geográficas dos principais edifícios públicos
e/ou privados nas áreas urbanas localizadas em ambas as margens do rio Uruguai,
susceptíveis de serem afetadas pelas diferentes alternativas de posicionamento dos
aproveitamentos incluídos no Estudo de Inventário Hidrelétrico da Bacia do Rio Uruguai, no
trecho compartilhado pela Argentina e Brasil.
Equipamento utilizado
Navegador Satelital Manual marca Garmin, modelo “e Trex Legend”.
Procedimento
Com ajuda de um plano das localidades onde seria feito o levantamento, foram recorridas as
diversas ruas e avenidas, localizando prédios públicos e/ou privados de destaque, cujas
coordenadas geográficas WGS 84 foram registradas em equipamento apropriado.
As atividades foram desenvolvidas entre 25 e 29 de janeiro de 2010.
Página: 275/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
Lista de localidades de levantamento de edificações destacáveis:
Trechos I e II
El Soberbio (ARG)
Porto Mauá (BRA)
Alba Posse (ARG)
Panambi (ARG)
Porto Vera Cruz (BRA)
Porto Lucena (BRA)
San Javier (ARG)
Porto Xavier (BRA)
Itacaruaré (ARG)
Garruchos (ARG)
Garruchos (BRA)
Azara (ARG)
Colonia Garabi (ARG)
Trecho III
Santo Tomé (ARG)
São Borja (BRA)
Alvear (ARG)
Itaquí (BRA)
La Cruz (ARG)
Yapeyú (ARG)
Uruguaiana (BRA)
Paso de los Libres (ARG)
Concepción de la Sierra (ARG)
Tres Capones (ARG)
Monte Caseros (ARG)
Barra do Quaraí (BRA)
4.1.15 Sistema de Informação Geográfica (SIG)
O sistema de informação geográfica foi implementado conforme solicitado nos termos de
referência, incorporando todas as informações levantadas nas cartas topográficas, e
completando as tabelas de dados com atributos adicionais correspondentes a cada camada.
O formato utilizado foi o Geodatabase Arquivo / Shapefile em paralelo, incluindo os mesmos
dados em ambos os formatos, e com a mesma estrutura dos conjuntos de recursos e classes
de recursos, de acordo com o solicitado nos termos de referência.
Para a conversão dos dados a partir da cartografia em formato DWG, procedeu-se a separar
cada grupo de layers CAD com dados homogêneos e a sua exportação ao formato SIG, para
posteriormente proceder ao carregamento dos dados de atributos que possam corresponder.
O sistema de referência espacial utilizado foi o UTM Zona 21S, Elipsóide WG84, marco de
referência SIRGAS 2006.63.
Geraram-se os metadatos de toda a informação que integra o SIG seguindo as recomendações
das normas da Argentina e Brasil e a Norma ISO 19.115.
4.2
Estudos Geológicos e Geotécnicos
Os Estudos Geológicos e Geotécnicos tiveram por objetivo a caracterização geológica e
geomorfológica dos locais de implantação dos possíveis aproveitamentos, a definição das
condições de fundação, e a identificação de jazidas de materiais de construção na região dos
aproveitamentos, a partir dos antecedentes disponíveis e investigações realizadas neste
Estudo de Inventario.
Os trabalhos foram desenvolvidos em duas etapas:
A Etapa I, durante o planejamento dos Estudos de Inventário, que consistiu na recopilação e
análise dos antecedentes disponíveis e na realização de uma viagem de reconhecimento à
área dos eixos pré-selecionados. Nessa etapa, desenvolveram-se a seguintes atividades:
Página: 276/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
Levantamento de toda a informação disponível da área estudada, tais como publicações
e relatórios geológicos, geotécnicos, geomorfológicos, cartográficos, modelos de
elevação digital, imagens de sensores remotos, fotografias aéreas e estudos anteriores
na área.
Análise das investigações geotécnicas anteriores no sítio Garabi, tais como sondagens
rotativas, caracterização de materiais de cobertura, perfis geológico-geotécnicos,
ensaios de laboratório, explorações geofísicas, etc.
A fim de analisar as áreas dos distintos barramentos propostos, no referente a seus
aspectos geológicos, estruturais e geomorfológicos, se realizaram e processaram
distintos mosaicos de imagens Landsat e modelos de elevação digital (GDEM ASTER).
A Etapa II, durante os Estudos Preliminares, que consistiu na realização de investigações,
sondagens e identificação de jazidas nos 10 sítios pré-selecionados. Nessa etapa,
desenvolveram-se as seguintes atividades:
Execução de sondagens e reconhecimento de jazidas.
Seleção do tipo de barragem mais conveniente para cada aproveitamento.
A Etapa III, durante os Estudos Finais, consistiu na realização de investigações
complementares na zona do barramento selecionado, Panambi, onde foram executados
levantamentos geológicos de superfície, linhas geosísmicas, perfurações a trado e batimetrías,
desde aproximadamente 280 m a montante do eixo, até 1320 m a jusante.
A seguir se apresenta de forma resumida a geologia regional e as características dos 4 sítios
de avaliados nos Estudos Finais (Garabi, Roncador, Panambi e Porto Mauá).
4.2.1
Geologia Regional
A bacia do rio Uruguai está localizada em derrames basálticos da Formação Serra Geral,
unidade geológica pertencente às Bacias do Paraná (Brasil) e Chaco-Paranaense (Argentina).
Subordinadamente ocorrem depósitos de sedimentos conglomeráticos e arenitos diversos
dispostos em discordâncias erosivas (formações sedimentares de origem eólica da Formação
Botucatu).
O trecho estudado se situa no extremo sul da bacia sedimentar, a qual foi formada em uma
depressão intercratônica preenchida por sedimentos e rochas vulcânicas de idade pósdevoniana, localizada entre o arco de Assunção e o escudo do Rio Grande do Sul.
Sobre essas estruturas se depositaram sedimentos desde o Devoniano até o Permiano.
Durante o período Juro-Cretáceo ocorreram os grandes derrames de lavas basálticas de tipo
fissural (Formação Serra Geral, no Brasil, ou Miembro Posadas, na Argentina). Ocorrem
também intercalações de arenitos eólicos (Formação Botucatu no Brasil, Arenitos Misiones no
Paraguai, Arenitos Taquarembó no Uruguai e Formações Curuzú Cuatiá e Solari na Argentina).
A espessura deste conjunto de rochas vulcânicas e sedimentares ultrapassa 5.000 metros no
Brasil.
O soerguimento desta depressão durante o Terciário provocou uma intensa erosão com o
desenvolvimento de uma ampla rede de drenagem, cujos principais coletores foram o rio
Paraná, no centro da bacia, e o rio Uruguai em sua margem oriental. Como conseqüência, a
Página: 277/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
sedimentação subseqüente foi restringida a esporádicos depósitos cenozóicos, descontínuos
ou de pequena espessura. A sedimentação mais recente (quaternária) ocorre nos leitos atuais
dos grandes rios e é constituída por argilas, siltes, areias e cascalhos, sob a forma de aluviões.
4.2.1.1 Breve descrição das principais formações
A Formação Serra Geral constitui a unidade litológica dominante do trecho limítrofe da bacia,
aflorando maciçamente no trecho norte, enquanto que no sul se apresenta em forma de
afloramentos esparsos na região. Litológicamente são basaltos que variam de densos a
amigdalóides, com intercalações de brechas basálticas.
De forma geral, quase sempre esta presente acompanhada de uma cobertura sedimentária de
espessura variável.
Os arenitos intercalados, às vezes quartzíticos, possuem estratificação cruzada com textura
média a grosseira.
A Formação Fray Bentos aflora no trecho inferior do rio Uruguai (região de San Pedro) e é
constituída por argilas calcíferas e margas de cor rosa, com presença também de arenitos,
loess e limonitas, em seqüência decrescente.
A Formação Ituzaingó é composta de areias e arenitos friáveis de cor ocre com lentes argilosas
de cor verde cinzenta e amarelada. É freqüente a laminação diagonal e cruzada. Aflora na
região de San Pedro e pode apresentar espessuras de 12 a 15 metros.
A Formação Pampiana constitui uma das rochas matriz dos solos do trecho inferior. São
constituídas por areias, siltosas e silte argilosos, com nódulos de manganês. As areias são
predominantemente quartzíticas, cujas espessuras não superam os 5 metros.
A Formação Misiones corresponde em geral aos solos residuais e/ou transportados de
constituição silto-argilosa a argilo-siltosa de coloração avermelhada com concreções
lateríticas. As espessuras maiores se encontram afastadas do curso fluvial, podendo chegar
a 16 metros.
4.2.1.2 Geomorfologia Geral
A feição geomorfológica mais marcante é a presença de planos estruturais horizontais ou
subhorizontais que aumentam em altitude de sul para norte. Esses níveis correspondem às
superfícies dos derrames basálticos que dominam a área e em menor grau com os níveis
sedimentares de origem eólica interestratificados.
Essa configuração morfoestrutural dá lugar a duas regiões geomorfológicas principais, uma a
sul e outra a norte, separadas por um área intermediária de transição.
Genericamente a região pode ser assim descrita:
Região sul:
relevo de colinas baixas, separadas por sistemas fluviais com fundo de vales
largos. Distinguem-se dois níveis de altitudes horizontais. Predomínio dos
processos
de
degradação/deposição
sobre
os
processos
de
degradação/erosão.
Página: 278/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
Região norte: relevo abrupto integrado por uma sucessão de planaltos e colinas irregulares,
definindo três ou mais níveis de altitude horizontais. Predomínio dos processos
de degradação/erosão sobre os processos de agradação/acumulação.
Região central: zona de transição onde as características são intermediárias entre as regiões
sul e norte.
Os diferentes níveis de altitude estão cobertos por solo, sobretudo na região sul. Na região
norte afloram bancos resistentes que definem planícies estruturais.
Essas características se vinculam com as estruturas presentes e têm regulado a evolução da
paisagem juntamente com as características climáticas atuantes na área, potencializando os
processos morfológicos, tais como intemperismo, ação fluvial e, principalmente, remoção de
massa.
4.2.1.3 Tectônica
A Bacia do Paraná, em seu extremo SO, apresenta uma complexa fossa tectônica entre dois
núcleos antigos na qual se depositou, no Paleozóico Inferior e até o final do Cretácico, uma
potente seqüência de sedimentos e derrames de lava. A presença deste conjunto indica a
ocorrência de um prolongado processo de subsidência que, em seu final, entrou em fase de
inversão, permitindo a ação dos agentes de erosão e o afloramento de todas as formações
antigas.
Todo esse conjunto apresenta uma pequena inclinação, em torno de 5º, com direção SSO.
Os lineamentos preferenciais tem orientação N 30º E e N 20º O a N 56º O, controlam em
grande parte o curso do rio Uruguai.
Durante os trabalhos de campo efetuados nesta etapa não foi possível detectar estas
estruturas nas zonas dos eixos devido à persistente cobertura de solo e vegetação Tal
detalhamento é fundamental para a evolução dos estudos dos futuros empreendimentos, já
que por enquanto foram determinadas por interpretação de imagens satelitais.
A área dos aproveitamentos é tectonicamente estável do ponto vista sismológico, típico de
regiões intraplaca, como é o caso da porção central e oriental do continente sul-americano.
Na medida em que não se determine a existência de uma estrutura de falha sismogênica na
área de influência, se estima prudente considerar para o dimensionamento e verificação, as
solicitações sísmicas das recomendações de segurança para barragens (ICOLD, FEMA,
USCOLD), de acordo com a altura e capacidade dos reservatórios dos aproveitamentos do
projeto.
4.2.2
Características dos Sítios de Barramento
Ao todo foram estudados dez eixos, sendo que os eixos de Garabi e San Pedro de forma
apenas expedita, dado o grande volume de informações disponíveis dos estudos anteriores.
Todos os eixos apresentam em maior ou menor grau ombreiras bem definidas, mesmo que
com desenvolvimentos diferentes e de formas assimétricas, mas com condições favoráveis
para a localização de obras hidrelétricas.
Os basaltos, em suas três variedades principais (densos, vesículo-amigdaloidais e brechas)
apresentam em geral boas características geomecânicas e podem ser considerados
Página: 279/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
adequados como rochas de fundação. Suas características e comportamentos geotécnicos,
bem como suas principais feições, são amplamente conhecidos após inúmeras obras em
condições de fundação similares na área de estudo.
Quanto à presença de materiais naturais de construção, os basaltos podem ser utilizados como
fontes de material pétreo para enrocamento, agregado para concreto, filtros e transições. Pode
também ser fonte de areia artificial.
A ocorrência de areias limpa é escassa em toda a região, devido ao alto porcentual de matriz
argilosa predominante na bacia.
Os cascalhos, também escassos, quando presentes são normalmente identificados em regiões
próximas às ilhas.
Áreas de empréstimos de solos, materiais finos, plásticos e impermeáveis foram identificados
em toda a área, com quantidades variáveis desde abundante no sul, na zona de San Pedro e
Garabi até incipientes volumes no norte nas zonas de Panambi – Santa Rosa.
Os eixos selecionados foram objetos de levantamentos geológico-geotécnicos com a
caracterização dos materiais de cobertura, depósitos aluvionares, maciço rochoso de fundação
e posição do nível d’água quando observado.
Dos barramentos investigados serão apresentadas, a seguir, as características dos 4 sítios,
selecionados para os Estudos Finais, indicados a seguir:
•
GARABI, RONCADOR, PANAMBI E PORTO MAUÁ
Como já informado, nos eixos Garabi e San Pedro os trabalhos de campo restringiram-se a
reconhecimentos expeditos, uma vez que há disponível um grande volume de informações
sobre esses locais, incluindo mapeamentos geológicos e geomorfológicos regionais e locais,
sondagens rotativas nas ombreiras e no leito do rio com ensaios de perda d’água sob pressão
e coleta de amostras, levantamentos de superfície com a caracterização dos materiais de
cobertura, ensaios de laboratório, ensaios “in situ” entre outros estudos.
Garabi eixo proposto neste estudo de inventário é deslocado do eixo poligonal Projeto Básico
1986. Esta nova posição foi projetado para selecionar um eixo na fase de inventário para
identificar claramente os componentes estrucuturas usar para comparar as alternativas. Por
este motivo, tomou um eixo reta envolvendo alguns perforações no Projeto 1986, que foram
utilizados no presente relatório com a análise geológico-geotécnica. Em fases posteriores do
projeto deve definir o eixo, otimizando a sua localização e mapas, dependendo da topografia e
das características geológicas para a disposição final das estruturas.
Para outros barramentos, a atual investigação dos materiais presentes em cada eixo foi
realizada mediante a execução de sondagens manuais a trado.
4.2.2.1 EIXO GARABI
Generalidades
O eixo Garabi está situado em um vale aberto, ligeiramente assimétrico de ombreiras suaves e
espesso pacote de solo de natureza aluvionar junto às margens.
Página: 280/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
Nos extremos de ambas as ombreiras, em suas porções mais elevadas, o eixo encontra-se
assente sobre basaltos.
Na margem direita existe uma importante cobertura de solos residuais que em maior ou menor
medida se encontra presente até os níveis do leito do rio. As coberturas de saprólito são mais
delgadas e menos importantes na margem esquerda.
Na área de implantação das principais estruturas, a rocha de fundação é constituída por
basalto denso, maciço, apresentando imediatamente a jusante da bacia de dissipação, no leito
do rio, pequena camada de brecha basáltica com menos de 5 m de espessura seguida por
camada vesículo-amigdaloidal com espessura inferior a 10 m. Em ambas as ombreiras, junto à
calha do rio, foi constatada a presença de espesso pacote de natureza aluvionar com mais de
15 m de espessura constituído de argilo-siltosa a areia fina argilosa com nível de cascalho na
base.
Geologia Local
Este eixo já foi estudado ao nível de Viabilidade e Projeto Básico com a execução de grande
quantidade de investigações geológico-geotécnicas de subsuperfície, através principalmente
de sondagens rotativas, distribuídas ao longo de ambas as margens e também no leito do rio.
A área se caracteriza pela abundância de afloramentos de basaltos densos relativamente sãos
a pouco alterados, medianamente fraturados e cobertos por uma fina camada de areias
siltosas e siltes argilosos pertencentes à Formação Pampeana.
O maciço rochoso de fundação está representado por camadas de rocha basáltica dos tipos
vesículo-amigdalóidais, basaltos densos e brechas basálticas.
De modo geral a cobertura de solos na área do eixo é de pouca espessura, apesar da
presença de zonas de baixada com camadas de solo de natureza silto-argilosa com
espessuras que podem alcançar entre 7 e 10 metros.
Nas porções mais elevadas as camadas de solos avermelhados de constituição argilo-siltosa a
silto-arenosa podem alcançar espessuras de 10 a 15 metros.
A geomorfologia deste sítio apresenta terraços em ambas as margens de até 20 metros de
altura, depósitos esporádicos de cascalhos no leito do rio e alguns afloramentos de basaltos
em ambas as margens.
De modo geral, na margem direita observam-se áreas serranas de formas que constituem os
divisores das bacias dos rios Paraná e Uruguai.
Para o NO se distingue a planície de Apóstoles e logo a zona ribeirinha onde se destacam
colinas suaves com escassa cobertura sedimentar e a presença de banhados, esteiros e
formações meandrantes sobre as bordas dos afluentes principais e, na orla do leito do rio
Uruguai, a presença de aluviões.
Na margem esquerda se distinguem também colinas suaves, relevos escalonados, solos
erodidos com barrancos, além de planícies e terraços aluviais.
Os principais alinhamentos estruturais regionais estão condicionados por estruturas de
direções N-S e E-O, sendo complementadas pelas estruturas secundárias, com direções
preferenciais NO-SE e NE-SO.
Página: 281/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
Condições de Fundação
A rocha de fundação no sítio do empreendimento está representada por derrames basálticos
da Formação Serra Geral, adequados às solicitações deste tipo de empreendimento.
Na área de implantação das principais estruturas, a rocha de fundação é o basalto denso,
apresentando no leito do rio um pequeno derrame de brecha basáltica com menos de 5 m de
espessura, seguido por um derrame de basalto amigdaloidal com espessura inferior a 10 m.
Nas duas ombreiras, junto ao leito do rio foi constatada a presença de um pacote de natureza
aluvionar de mais de 15 m de espessura, constituído por argila siltosa e areia fina argilosa com
um nível de cascalhos na base.
Materiais Naturais de Construção
Solos: são abundantes as áreas de empréstimo de solos resultantes da alteração dos
derrames basálticos e de materiais argilo-siltosos a silto-arenosos de coloração avermelhada
da Formação Misiones.
Jazidas de cascalho: áreas com acumulo de cascalho foram observadas no leito do rio no
entrono de ilhas em uma área situada cerca de 7 km de distância, ocorrendo também em
ambas as margens na forma de terraços.
Jazidas de areia: as areias não foram encontradas na área, estando a ocorrência mais próxima
na confluência do rio Ibicuí.
Pedreiras: a rocha fonte de material pétreo é o basalto que fornece material adequado para
enrocamento, agregado para concreto, filtros e transições. Deverá ser também aproveitado o
material das escavações obrigatórias e deverão ser investigados os locais para
impermeabilização das ensecadeiras e, eventualmente, no próprio maciço da barragem.
4.2.2.2 EIXO RONCADOR
Generalidades
Na margem direita o eixo se desenvolve com inclinação média a forte, com afloramentos
esporádicos de basaltos e presença do nível freático próximo à superfície. O solo de alteração
apresenta fragmentos de basaltos dispersos em matriz silto-arenosa de coloração escura,
marrom avermelhada.
Junto à zona ribeirinha o eixo torna-se mais suave apoiado sobre um terraço fluvial seguido
pelos sedimentos aluvionares que chegam a beira d’água na forma de paredões abruptos
verticalizados.
O terraço é constituído de materiais de composição silto-arenosa fina, coloração marrom claro,
úmidos, retrabalhados pelas cheias e com formas lenticulares. Os depósitos aluvionares
marginais ao rio são constituídos por material fino silto-argiloso.
Na margem esquerda o eixo se inicia em uma zona de relevos suaves, com afloramentos
esporádicos de basaltos vesículo-amigdaloidais e maciços. Observam-se fraturas preenchidas
por calcita e quartzo, apresentando grande quantidade de blocos e matacões em superfície.
Os materiais de cobertura se compõem de argilas plásticas muito escuras, quase negras, com
siltes mais claros. No rio, a presença do “Saltos do Roncador” permite observar a presença de
Página: 282/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
basaltos no fundo do rio sem coberturas de materiais aluvionares importantes. Ao longo das
margens podem ser observados afloramentos de basalto, quando rio está com a menor vazāo.
Geologia Local
Neste sítio afloram, em ambas as margens, basaltos de tipo maciço e vesículo-amigdaloidal. As
coberturas de solos não são importantes, salvo nos terraços onde podem alcançar espessuras
de até 7 metros.
Não se observam estruturas com implicações ao futuro empreendimento. As descontinuidades
mais freqüentes adotam orientações NNE–SSO; N–S; NO–SE e E–O, todas sub-verticais.
Existem finas camadas de solos que cobrem aos basaltos. As condições de fundação são
consideradas boas já que a alteração dos basaltos é escassa. As corredeiras que constituem
os “Saltos de Roncador” permitem observar a presença de basaltos sãos no fundo do rio.
Materiais de Construção
Solos: Estima-se a presença destes materiais em distintas jazidas nos depósitos aluvionares,
mas não nas ombreiras de ambas as margens. Existem na margem direita materiais de solos
granulares, desde gravas menores a fragmentos de 10 cm e blocos de basalto, em matriz siltoargilosa avermelhada, presente em áreas restringidas na margem esquerda sua presençā e
mínima e esporádica.
Jazidas de areias: não foram encontradas na área.
Jazidas de cascalhos: com escassa representação na área.
Pedreiras: em quantidade suficiente devido aos afloramentos de basalto. Existem também nas
proximidades, a 500 m à montante, e a jusante do eixo.
4.2.2.3 EIXO PANAMBI
Generalidades
Na margem direita, o eixo se encontra assente sobre solos silto-arenosos a silto-argilosos
contendo blocos de basalto de aproximadamente 0,25 m3, com inclinação em direção ao rio,
que é cortado abruptamente por afloramentos de basaltos massivos de mais de 6 m de altura,
conformando a lateral do traçado da Ruta 2.
No trecho até o rio o eixo prossegue com inclinação elevada até encontrar os sedimentos
aluvionares que formam, junto à sua calha, paredões verticais de até 10 metros de altura.
A margem esquerda se apresenta com inclinações mais suaves, com solo de cobertura de
natureza silto-arenosa com fragmentos de basalto. O solo de alteração apresenta blocos de
basaltos densos, escuros e com sinais de alteração.
O aluvião presente junto à calha do rio é constituído de pequenos níveis argilosos alternados
com passagens de areia fina, constituindo uma camada com espessura que supera 5 metros.
Página: 283/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
Geologia Local
Os basaltos aflorantes na margen direita são do tipo maciço, microcristalinos, sãos, com
pequena faixa mais alterada junto ao contato com a camada de solo superficial. O derrame,
com aproximadamente 40 metros de espessura, está situado entre as elevações 150 e 110
metros. Abaixo desta aflora outro derrame lávico de basaltos vesiculares, entre as cotas 110 e
105 metros, aproximadamente.
Na margem esquerda o basalto observado e esporádicos afloramentos é microcristalino,
denso, de cor cinza escuro, são, e muito pouco alterado. Nas cotas próximas ao rio são
observadas zonas de brechas com maiores níveis de alteração.
A orientação geral das estruturas lineares é de rumo ENE-OSO e NO-SE e em segunda ordem
de freqüência NNE-SSO.
Na margem direita do eixo Panambi foram realizadas medições de discontinuidades cuja
freqüência faz supor 3 jogos muito representativos, cujas orientações são as seguintes:
NO – SE; E – O; e, NNE – SSO, todas subverticais.
As condições geotécnicas de fundação são boas, dadas as características do basalto denso de
muito boa qualidade que aflora em maior extensão na área e a presença de escassas
espessuras de coberta de solos que conforma os aluviões.
Solos: Em quantidade insuficiente em diferentes jazidas de terrenos costeiros e de ilhas.
Jazidas de areias: praticamente sem ocorrências.
Jazidas de cascalhos: com escassa reapresentação salvo em o leito do rio.
Pedreiras: em quantidade suficiente nos afloramentos de basaltos.
Investigações geotécnicas complementárias
Tendo em conta que este eixo resultou selecionado no estudo de alternativas, se realizaram
investigações complementárias na zona do eixo e até uns 1.300 m a jusante do mesmo, que
consistiram na execução de linhas geossísmicas, perfurações a verruma adicionais e
batimetrias.
4.2.2.4 EIXO PORTO MAUÁ
Generalidades
O eixo tem início na margem direita, numa região de mato denso, quase impenetrável e com
pendentes pronunciadas, em certos locais existindo cortes verticais formando degraus naturais,
cobertos com vegetação densa.
Página: 284/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
A cobertura de solos é delgada e composta de material úmido com mistura de fragmentos de
basaltos, raízes, seixos, blocos e matacões dispersos em matriz silto-argilosa. Ainda nesta
margem, em cotas mais elevadas e também no leito, existem afloramentos de basaltos densos.
Na margem esquerda o eixo se estende sobre uma zona de mato denso, alto, descendo em
direção ao rio com forte pendente. A cobertura de solo é delgada, permitindo o afloramento de
basaltos massivos, matacões e blocos maiores que 1 m3. Nas proximidades dos terrenos
baixos se atravessa uma zona em terraço conformada por siltes arenosos-siltosos, alternados
com lentes de areias finas escuras e siltes finos com materiais argilosos bem compactos e mais
úmidos.
Geologia Local
Os basaltos aflorantes são em geral do tipo denso.
No trecho compreendido entre Porto Mauá e Santa Rosa o alinhamento estrutural repete os
rumos gerais assinalados para o trecho San Javier – Panambi, isto é, NO-SE e NE-SO e em
segunda ordem de freqüência os alinhamentos com direção N-S. O rio corre fortemente
controlado por estes alinhamentos gerais.
O barramento Porto Mauá está afetado por um alinhamento paralelo ao leito, de rumo geral
aproximado N-S, sobre a margem direita, que é provável que se repita na margem esquerda.
As discontinuidades medidas no campo mostras as direções preferenciais: N 60 E Sub-verticais
/ E – O Sub-verticais / N 70 Sub-verticais.
As condições de fundação podem ser consideradas favoráveis.
Solos: áreas de empréstimo de solos foram reconhecidas na zona de Colônia Alborada.
Jazidas de areias: quase sem existência na área, salvo em margem esquerda onde se
encontra em quantidades muito pequenas.
Jazidas de cascalhos: com escassa reapresentação na região.
Pedreiras: Deverá ser explorada a rocha basáltica (basalto denso) que aflora em ambas as
margens, podendo ser também utilizada a rocha proveniente das escavações obrigatórias. O
solo de cobertura poderá ser utilizado no corpo da barragem e como material de
impermeabilização das ensecadeiras.
4.3
Estudos Hidrometeorológicos
Foi realizada a caracterização climática da bacia através dos parâmetros de precipitação,
temperatura, pressão, umidade, vento, insolação e evaporação. Esta informação foi obtida dos
organismos oficiais de Argentina e Brasil, e está apresentada no Apêndice C – Estudos
Hidrometeorológicos (Tomo 15).
Página: 285/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
Para a avaliação de vazões, existe uma grande quantidade de informação hidrométrica no
trecho compartilhado, assim como no trecho mais a montante da bacia do rio Uruguai, com
valores de alturas e vazões registradas desde o ano 1906 até a presente data, em distintas
escalas existentes. Isto permitiu determinar as vazões naturais médias mensais em cada
barramento para a avaliação energética a partir de 1931 até 2007.
Complementarmente foram instaladas 12 novas estações hidrométricas, uma em cada um dos
10 sítios de barramentos estudados, uma na foz do rio Turvo e uma a jusante dos saltos do
Yucumã/Moconá.
Foram elaboradas em nas estações de referência as séries de vazões médias mensais
registradas e a de vazões médias mensais naturais, estas últimas obtidas sem a influência dos
reservatórios e dos consumos para outros usos.
Para a avaliação de vazões extremas foram utilizados os registros máximos diários de cada
ano e se determinaram por métodos estatísticos as vazões para distintas recorrências.
Para determinação das curvas Cota–Vazão (H–Q) foram utilizadas as alturas registradas nas
estações instaladas e existentes, as medições e os zeros das escalas que foram levantadas
nesta etapa dos estudos. Para vazões elevadas se utilizaram os dados obtidos do modelo
HEC–RAS no trecho Garabi–Yucumã/Moconá.
Foram avaliadas as curvas de permanência de vazões nos barramentos e em algumas
estações significativas, em particular em San Javier, Turvo e Yucumã/Moconá, que serviram
para definir as cotas de afetação e avaliar os impactos correspondentes.
Para os outros usos da água se considerou a Resolução ANA Nº 096, de 9 de abril de 2007, e
o estudo realizado pelo ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico do Brasil, de dezembro
de 2005) “Estimativa das Vazões para Atividades de Uso Consuntivo da Água em Bacias do
Sistema Interligado Nacional – SIN”, que contém um detalhado inventário de consumos, desde
1931 até o presente. Adicionalmente, foi realizada uma previsão dos consumos de água até o
ano de 2030.
4.3.1
Série de vazões médias mensais naturais nos barramentos
As vazões médias mensais naturais são aquelas não afetadas pelas regularizações dos
reservatórios e pelos outros usos da água ou outra ação antrópica.
Para compor as séries de descargas naturais médias mensais nos locais dos aproveitamentos,
foram utilizadas as séries de vazões naturais disponíveis no local da UHE Foz do Chapecó e
da UHE Quebra Queixo, bem como aquelas estabelecidas nos postos fluviométricos Porto
Lucena, Garruchos e Paso de los Libres, conforme descrito no Apêndice C – Estudos
Hidrometeorológicos (Tomo 15).
A transferência das vazões desses locais de referência para os locais dos eixos foi realizada
utilizando-se a seguinte equação geral:
Qi = Q1 + (Q2 − Q1 )
( Ai − A1)
( A2 − A1)
Onde:
Página: 286/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
- Qi = vazão natural média mensal do rio Uruguai no eixo (i), em m3/s
- Q1 = vazão natural média mensal do rio Uruguai no local de referência situado
imediatamente a montante do eixo (i), em m3/s
- Q2 = vazão natural média mensal do rio Uruguai no local de referência situado
imediatamente a jusante do eixo (i), em m3/s
- Ai = área de drenagem do rio Uruguai no eixo (i), em km2
- A1 = área de drenagem do rio Uruguai no local de referência situado imediatamente a
montante do eixo (i), em km2
- A2 = área de drenagem do rio Uruguai no local de referência situado imediatamente a
jusante do eixo (i), em km2
Quadro 4.3.1-1. Áreas de drenagem nos barramentos.
Barramento
Porto Mauá
Panambi
Roncador
Garabi
Área de drenagem
2
(km )
90.056
94.388
94.780
116.850
As séries assim obtidas para cada um dos locais de aproveitamento são apresentadas nos
quadros que seguem.
Página: 287/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
3
Quadro 4.3.1-2. Vazões Naturais Médias Mensais, em m /s - Rio Uruguai em Porto Mauá.
Ano
1931
1932
1933
1934
1935
1936
1937
1938
1939
1940
1941
1942
1943
1944
1945
1946
1947
1948
1949
1950
1951
1952
1953
1954
1955
1956
1957
1958
1959
1960
1961
1962
1963
1964
1965
1966
1967
1968
1969
1970
1971
1972
1973
1974
1975
1976
Jan
1.123
776
419
1.098
660
1.380
664
2.193
594
2.550
1.063
1.142
183
1.221
91
3.102
1.418
466
353
463
1.563
406
894
1.501
450
2.361
737
593
818
406
1.523
739
549
363
618
2.644
1.461
452
4.538
1.020
4.314
621
2.848
1.477
1.600
2.746
Fev
248
1.349
388
2.169
398
727
656
3.538
726
1.948
2.185
1.629
349
586
324
4.248
1.359
1.336
205
436
1.942
418
1.447
1.086
1.074
2.414
1.022
350
1.653
507
561
653
2.056
485
660
4.648
1.057
455
3.058
541
2.538
1.664
2.324
1.285
1.469
1.261
Mar
298
1.730
508
1.437
487
789
1.683
766
2.153
999
1.773
1.131
285
856
360
1.323
573
1.452
536
637
2.365
176
718
1.180
925
458
615
1.448
859
395
2.829
382
1.913
368
423
3.500
1.956
355
1.975
814
2.713
1.500
1.675
1.413
868
1.363
Abr
279
7.401
234
2.094
343
593
1.266
1.707
1.496
3.115
5.043
2.551
208
507
143
971
371
2.896
662
704
512
161
786
1.673
2.638
4.975
679
690
1.910
429
2.489
378
984
1.559
705
1.129
857
471
2.599
461
3.174
2.317
1.254
801
1.346
670
Mai
4.603
6.147
442
2.273
281
2.096
876
4.339
4.067
2.725
6.520
4.499
960
455
276
2.392
4.027
3.002
655
1.422
295
92
961
2.462
4.085
1.724
987
366
2.233
332
2.250
1.857
1.556
1.762
2.310
696
672
1.015
1.844
2.118
4.633
779
4.081
1.847
675
1.135
Jun
3.536
4.596
715
1.594
1.021
7.557
621
3.736
2.650
2.248
4.197
2.872
3.751
908
223
2.505
3.427
2.769
2.129
2.003
397
2.152
1.531
6.550
4.614
1.345
1.008
1.966
1.778
1.316
3.033
921
676
623
1.418
2.589
1.215
508
3.467
3.783
4.571
8.044
3.793
3.040
2.396
2.274
Jul
3.568
3.567
545
1.132
3.188
3.784
1.188
3.882
2.790
2.443
2.870
1.185
2.196
914
584
3.846
1.423
3.106
960
1.223
751
3.925
1.458
7.974
5.311
1.403
1.836
480
938
867
2.873
1.270
748
856
3.492
2.872
2.295
1.430
1.825
3.791
5.078
4.254
5.520
1.252
1.030
1.665
Ago
1.654
1.805
1.506
2.227
4.178
4.364
1.747
1.200
1.098
2.507
4.110
3.144
3.084
406
926
984
1.409
3.670
1.360
2.797
277
1.128
1.175
1.719
1.867
1.388
8.516
2.474
1.580
2.357
849
908
1.613
2.712
4.861
3.301
4.384
517
1.174
1.642
4.250
6.514
6.616
871
3.083
3.851
Set
4.798
4.376
2.010
2.225
4.666
3.218
2.941
889
3.572
1.344
3.117
1.800
2.370
506
1.109
1.058
3.608
2.246
2.493
1.286
771
1.808
4.495
8.023
2.334
2.194
6.883
4.352
3.111
3.722
5.817
2.758
2.714
3.159
9.116
5.955
6.284
1.326
1.769
2.474
1.661
8.793
6.012
2.034
4.934
1.912
Out
1.547
3.902
4.508
1.773
8.711
3.707
2.488
780
2.010
2.238
2.322
2.490
2.097
760
973
2.352
1.586
2.524
1.806
4.704
5.054
4.671
6.308
9.261
1.508
1.239
1.785
4.346
3.010
1.716
7.140
1.567
6.539
2.062
4.008
4.587
2.923
1.665
1.713
3.553
1.303
4.279
3.868
767
4.750
1.943
Nov
722
1.008
1.875
995
1.590
1.442
2.092
982
3.578
1.289
2.237
629
890
730
762
1.347
955
1.858
552
2.296
4.068
2.250
4.322
2.180
834
570
1.658
2.555
766
2.043
3.050
722
8.233
1.234
2.366
2.711
1.417
2.990
4.067
1.021
333
3.382
1.737
2.171
1.987
3.241
Dez
595
1.016
608
1.136
3.501
748
816
399
5.270
2.408
2.163
394
561
302
886
2.529
1.125
587
303
1.265
727
777
1.013
1.151
561
425
610
3.549
619
1.133
1.412
348
2.234
796
3.510
2.996
2.058
1.604
813
3.316
321
2.939
963
1.975
3.477
2.354
Média
1.914
3.139
1.146
1.679
2.419
2.534
1.420
2.034
2.500
2.151
3.133
1.956
1.411
679
555
2.221
1.774
2.159
1.001
1.603
1.560
1.497
2.092
3.730
2.183
1.708
2.195
1.931
1.606
1.269
2.819
1.042
2.484
1.331
2.790
3.136
2.215
1.065
2.403
2.044
2.907
3.757
3.391
1.578
2.301
2.035
Página: 288/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
Ano
1977
1978
1979
1980
1981
1982
1983
1984
1985
1986
1987
1988
1989
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
Mínimo
Média
Máximo
Jan
1.744
887
397
1.572
1.736
622
1.600
966
589
319
2.112
763
1.482
3.126
851
963
1.192
1.034
3.785
1.561
1.104
2.793
623
909
2.601
784
1.796
1.878
648
656
1.680
91
1.311
4.538
Fev
2.058
520
246
693
1.899
802
2.346
1.314
1.886
520
1.847
1.119
2.856
1.667
1.331
2.008
1.701
4.540
1.510
3.369
4.363
7.899
1.088
834
3.972
609
2.162
742
277
433
1.360
205
1.551
7.899
Mar
1.323
472
619
1.522
603
571
5.744
931
1.422
1.285
488
440
1.199
1.301
416
2.665
2.050
1.941
1.547
1.413
1.186
4.858
540
1.371
1.761
629
1.806
348
347
566
1.763
176
1.248
5.744
Abr
1.308
195
1.102
481
493
324
3.498
1.180
2.600
4.606
4.102
1.294
1.387
5.237
508
2.019
965
1.914
963
1.521
377
6.636
1.834
1.040
1.954
595
977
668
1.880
435
2.265
143
1.592
7.401
Mai
405
147
4.021
2.007
733
307
10.847
2.681
3.843
1.809
6.961
4.754
2.572
3.554
617
6.175
2.135
3.109
443
397
413
5.859
692
1.430
3.005
1.915
1.192
1.460
4.457
198
5.720
92
2.321
10.847
Jun
2.313
170
1.388
527
908
1.795
5.321
4.853
1.364
2.591
3.489
2.290
1.103
14.084
3.153
6.008
2.914
4.686
1.118
1.408
2.360
1.880
1.930
1.672
2.490
3.835
1.486
863
7.687
369
1.295
170
2.668
14.084
Jul
2.168
1.409
2.693
1.075
493
4.955
13.927
3.634
1.683
1.714
4.087
1.193
2.636
3.844
1.852
7.247
6.098
5.971
1.605
3.033
2.878
2.735
4.489
3.610
2.761
1.715
1.002
2.317
2.052
942
3.983
480
2.719
13.927
Ago
5.342
1.135
2.979
4.181
424
2.766
6.864
6.251
3.164
1.849
2.829
473
2.848
1.598
1.727
3.874
1.197
1.537
1.321
2.568
5.149
6.264
1.192
1.354
1.122
3.466
595
577
1.403
1.974
1.865
277
2.516
8.516
Set
2.089
1.770
1.375
3.044
1.409
1.574
3.455
2.692
2.729
2.461
1.775
2.417
8.536
4.791
739
3.965
1.575
1.683
1.780
2.886
1.288
5.951
1.259
5.249
1.869
4.559
468
1.652
4.477
1.392
3.119
468
3.092
9.116
Out
1.706
709
8.266
2.115
1.356
4.799
2.721
3.679
1.232
2.428
4.229
1.344
3.126
6.384
1.526
3.218
4.411
4.242
4.253
4.877
11.071
4.434
3.386
6.229
6.110
5.827
1.333
3.541
6.093
1.732
4.082
709
3.445
11.071
Nov
2.699
2.859
4.167
3.335
1.449
8.330
2.338
3.390
1.092
2.565
1.495
1.009
1.706
3.857
1.564
2.545
1.755
4.077
1.062
2.177
10.267
1.147
1.090
1.784
1.429
4.145
1.507
2.539
2.046
3.264
4.909
333
2.303
10.267
Dez
2.039
985
3.582
2.658
2.182
2.642
1.136
1.406
252
1.606
759
559
772
2.153
1.824
1.177
2.359
1.868
520
1.914
2.036
764
969
1.196
1.334
5.400
5.557
779
767
2.509
1.325
252
1.602
5.557
Média
2.100
938
2.570
1.934
1.140
2.457
4.983
2.748
1.822
1.979
2.848
1.471
2.519
4.300
1.342
3.489
2.363
3.050
1.659
2.260
3.541
4.268
1.591
2.223
2.534
2.790
1.657
1.447
2.678
1.206
2.781
283
2.197
9.081
Página: 289/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
3
Quadro 4.3.1-3. Vazões Naturais Médias Mensais, em m /s - Rio Uruguai em Panambi.
Ano
1931
1932
1933
1934
1935
1936
1937
1938
1939
1940
1941
1942
1943
1944
1945
1946
1947
1948
1949
1950
1951
1952
1953
1954
1955
1956
1957
1958
1959
1960
1961
1962
1963
1964
1965
1966
1967
1968
1969
1970
1971
1972
1973
1974
1975
1976
1977
Jan
1.174
814
438
1.154
701
1.456
700
2.298
621
2.669
1.099
1.224
189
1.265
92
3.330
1.513
474
357
463
1.650
408
924
1.577
454
2.487
761
593
840
427
1.633
766
549
364
652
2.775
1.540
470
4.903
1.084
4.536
648
3.027
1.571
1.701
2.895
1.795
Fev
259
1.410
406
2.273
425
775
689
3.712
756
2.035
2.287
1.675
357
603
326
4.510
1.422
1.388
214
440
1.947
420
1.483
1.137
1.074
2.545
1.027
351
1.738
513
565
681
2.057
486
704
4.806
1.073
487
3.217
555
2.634
1.672
2.441
1.330
1.560
1.332
2.099
Mar
306
1.814
542
1.522
518
839
1.777
797
2.255
1.047
1.854
1.148
296
895
380
1.351
576
1.527
549
637
2.492
177
751
1.196
951
469
615
1.458
897
396
2.830
388
1.927
368
448
3.672
2.063
373
2.081
860
2.865
1.564
1.769
1.443
923
1.416
1.324
Abr
286
7.825
245
2.202
368
635
1.337
1.791
1.574
3.347
5.535
2.660
217
536
148
1.026
391
3.116
682
738
523
161
819
1.745
2.705
5.396
679
718
1.979
440
2.625
396
1.000
1.664
743
1.175
910
483
2.725
482
3.283
2.457
1.350
835
1.474
697
1.342
Mai
4.851
6.484
466
2.407
304
2.224
943
4.570
4.295
2.914
7.003
4.810
989
493
295
2.599
4.460
3.097
674
1.493
304
92
1.036
2.504
4.257
1.759
1.019
378
2.327
333
2.429
1.970
1.681
1.866
2.447
732
715
1.095
1.971
2.242
4.920
821
4.337
1.982
720
1.139
406
Jun
3.719
4.852
754
1.692
1.074
7.996
670
3.894
2.790
2.429
4.435
3.117
3.912
974
231
2.628
3.720
3.006
2.232
2.140
419
2.277
1.616
6.938
4.906
1.408
1.051
2.027
1.889
1.377
3.302
961
715
651
1.529
2.712
1.313
537
3.661
3.979
4.827
8.700
3.975
3.189
2.555
2.370
2.449
Jul
3.751
3.778
566
1.197
3.360
3.992
1.271
4.078
2.973
2.636
3.050
1.225
2.287
966
627
3.967
1.494
3.318
988
1.310
786
4.148
1.528
8.385
5.524
1.490
1.855
481
965
924
3.120
1.314
790
895
3.728
3.027
2.470
1.512
1.908
3.972
5.368
4.553
5.857
1.303
1.079
1.724
2.237
Ago
1.740
1.905
1.585
2.354
4.413
4.588
1.835
1.263
1.160
2.644
4.292
3.388
3.152
433
982
995
1.457
3.704
1.404
2.801
291
1.183
1.244
1.815
1.910
1.393
8.927
2.586
1.658
2.394
889
950
1.641
2.884
4.872
3.482
4.663
549
1.236
1.699
4.470
6.783
6.950
911
3.258
3.975
5.542
Set
5.044
4.605
2.111
2.349
4.911
3.398
3.119
943
3.777
1.412
3.332
1.905
2.420
535
1.176
1.096
3.818
2.438
2.613
1.286
845
1.826
4.769
8.336
2.446
2.194
7.207
4.545
3.288
3.894
6.077
2.898
2.843
3.338
9.643
6.237
6.612
1.391
1.828
2.636
1.731
9.324
6.356
2.133
5.151
1.976
2.210
Out
1.630
4.125
4.746
1.871
9.219
3.932
2.626
822
2.129
2.343
2.437
2.655
2.220
809
1.029
2.514
1.630
2.710
1.885
4.910
5.268
4.951
6.710
9.793
1.558
1.256
1.811
4.616
3.223
1.716
7.525
1.649
6.861
2.197
4.175
4.836
3.103
1.801
1.838
3.828
1.359
4.570
4.155
779
4.995
2.070
1.740
Nov
758
1.060
1.990
1.071
1.681
1.529
2.207
1.031
3.781
1.364
2.275
664
933
761
818
1.441
1.001
1.983
557
2.439
4.352
2.379
4.606
2.341
874
591
1.751
2.586
811
2.122
3.147
729
8.889
1.308
2.508
2.882
1.498
3.186
4.317
1.094
341
3.615
1.820
2.303
2.092
3.396
2.789
Dez
626
1.065
651
1.198
3.699
790
853
420
5.579
2.585
2.267
415
593
320
960
2.730
1.179
630
303
1.334
742
818
1.052
1.216
569
431
611
3.772
656
1.195
1.454
354
2.378
844
3.671
3.148
2.176
1.695
853
3.509
335
3.142
1.014
2.127
3.618
2.398
2.130
Média
2.012
3.311
1.208
1.774
2.556
2.680
1.502
2.135
2.641
2.286
3.322
2.074
1.464
716
589
2.349
1.888
2.283
1.038
1.666
1.635
1.570
2.211
3.915
2.269
1.785
2.276
2.009
1.689
1.311
2.966
1.088
2.611
1.405
2.927
3.290
2.345
1.132
2.545
2.162
3.056
3.987
3.588
1.659
2.427
2.116
2.172
Página: 290/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
Ano
1978
1979
1980
1981
1982
1983
1984
1985
1986
1987
1988
1989
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
Mínimo
Média
Máximo
Jan
893
400
1.663
1.779
637
1.640
980
604
322
2.220
785
1.539
3.267
893
972
1.243
1.082
3.913
1.565
1.143
2.864
633
949
2.720
812
1.890
1.976
653
672
1.801
92
1.371
4.903
Fev
524
252
722
1.937
809
2.466
1.349
1.955
522
1.948
1.165
2.964
1.716
1.419
2.099
1.771
4.827
1.546
3.542
4.500
8.260
1.126
858
4.141
632
2.307
764
279
435
1.422
214
1.612
8.260
Mar
473
645
1.574
613
574
6.084
945
1.492
1.387
502
443
1.237
1.343
435
2.845
2.182
2.035
1.637
1.436
1.213
5.110
550
1.425
1.831
657
1.904
352
348
575
1.815
177
1.299
6.084
Abr
195
1.153
483
496
324
3.740
1.235
2.781
4.977
4.397
1.344
1.444
5.645
536
2.169
992
2.023
1.021
1.572
383
6.961
1.911
1.083
2.003
616
1.035
677
1.940
452
2.413
148
1.681
7.825
Mai
147
4.253
2.158
764
308
11.577
2.845
4.136
1.924
7.308
4.982
2.651
3.737
651
6.440
2.221
3.273
463
403
423
6.176
719
1.503
3.090
2.034
1.256
1.523
4.645
199
6.074
92
2.451
11.577
Jun
171
1.444
533
939
1.820
5.535
5.096
1.452
2.746
3.679
2.356
1.181
15.069
3.360
6.360
3.079
4.946
1.154
1.452
2.492
1.939
2.031
1.789
2.569
4.039
1.553
899
8.239
372
1.349
171
2.821
15.069
Jul
1.481
2.821
1.076
496
5.179
14.340
3.763
1.793
1.838
4.361
1.233
2.797
4.101
1.945
7.694
6.346
6.306
1.650
3.153
2.978
2.818
4.697
3.786
2.815
1.781
1.028
2.379
2.125
1.002
4.130
481
2.853
14.340
Ago
1.195
3.182
4.258
425
2.906
6.914
6.349
3.440
1.953
2.952
487
3.028
1.627
1.775
4.021
1.235
1.614
1.350
2.627
5.410
6.573
1.246
1.393
1.156
3.622
618
585
1.435
2.071
1.935
291
2.619
8.927
Set
1.816
1.460
3.136
1.434
1.661
3.513
2.756
2.891
2.563
1.843
2.544
9.004
5.068
774
4.166
1.576
1.796
1.847
2.962
1.321
6.227
1.342
5.399
1.933
4.819
485
1.652
4.559
1.472
3.302
485
3.238
9.643
Out
717
8.760
2.186
1.398
4.987
2.879
3.841
1.271
2.540
4.406
1.391
3.294
6.699
1.546
3.496
4.658
4.480
4.495
5.211
11.706
4.717
3.548
6.533
6.357
6.179
1.401
3.693
6.343
1.887
4.325
717
3.631
11.706
Nov
3.006
4.359
3.500
1.508
8.751
2.424
3.606
1.126
2.704
1.575
1.071
1.829
4.018
1.617
2.697
1.867
4.309
1.100
2.285
10.828
1.204
1.142
1.881
1.491
4.348
1.592
2.678
2.127
3.501
5.234
341
2.429
10.828
Dez
1.012
3.795
2.686
2.286
2.761
1.176
1.454
254
1.690
787
575
816
2.296
1.875
1.225
2.467
1.944
522
2.040
2.127
791
1.019
1.248
1.364
5.769
5.928
804
805
2.686
1.395
254
1.684
5.928
Média
969
2.710
1.998
1.173
2.560
5.191
2.852
1.933
2.097
2.998
1.531
2.649
4.549
1.402
3.682
2.470
3.219
1.725
2.354
3.710
4.470
1.664
2.321
2.623
2.942
1.750
1.498
2.792
1.277
2.933
288
2.308
9.591
Página: 291/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
3
Quadro 4.3.1-4. Vazões Naturais Médias Mensais, em m /s - Rio Uruguai em Roncador.
Ano
1931
1932
1933
1934
1935
1936
1937
1938
1939
1940
1941
1942
1943
1944
1945
1946
1947
1948
1949
1950
1951
1952
1953
1954
1955
1956
1957
1958
1959
1960
1961
1962
1963
1964
1965
1966
1967
1968
1969
1970
1971
1972
1973
1974
1975
1976
1977
Jan
1.179
818
440
1.159
705
1.463
704
2.307
624
2.680
1.102
1.231
189
1.269
92
3.351
1.521
475
357
463
1.658
409
927
1.583
454
2.499
763
593
842
429
1.643
769
549
364
655
2.787
1.547
472
4.936
1.090
4.556
650
3.043
1.579
1.710
2.909
1.800
Fev
260
1.416
408
2.283
428
779
692
3.727
759
2.043
2.296
1.680
357
605
326
4.533
1.428
1.393
214
440
1.947
420
1.486
1.142
1.074
2.557
1.027
351
1.746
513
566
683
2.058
486
708
4.821
1.074
489
3.231
556
2.642
1.673
2.452
1.334
1.569
1.339
2.103
Mar
307
1.822
545
1.529
521
844
1.785
800
2.265
1.051
1.861
1.150
297
898
382
1.354
576
1.533
550
637
2.504
177
754
1.198
953
470
615
1.459
901
396
2.830
388
1.928
368
450
3.688
2.072
375
2.090
864
2.879
1.569
1.778
1.445
927
1.421
1.324
Abr
287
7.864
245
2.211
370
639
1.344
1.799
1.581
3.368
5.580
2.670
218
539
148
1.031
392
3.136
684
741
524
161
822
1.751
2.711
5.434
679
721
1.985
441
2.638
397
1.001
1.673
746
1.179
915
484
2.736
484
3.292
2.470
1.359
838
1.486
700
1.345
Mai
4.873
6.514
468
2.420
306
2.236
949
4.591
4.316
2.932
7.046
4.838
992
496
296
2.618
4.499
3.106
676
1.500
304
92
1.043
2.508
4.273
1.762
1.022
379
2.336
333
2.445
1.980
1.692
1.875
2.459
735
719
1.102
1.983
2.254
4.946
825
4.360
1.994
724
1.139
406
Jun
3.736
4.876
757
1.701
1.079
8.036
674
3.908
2.802
2.446
4.456
3.139
3.927
980
232
2.639
3.747
3.027
2.241
2.152
421
2.289
1.624
6.973
4.933
1.413
1.055
2.033
1.899
1.382
3.326
964
718
653
1.540
2.723
1.322
539
3.679
3.996
4.850
8.759
3.991
3.202
2.569
2.378
2.462
Jul
3.767
3.797
567
1.203
3.375
4.010
1.278
4.096
2.989
2.653
3.066
1.229
2.295
971
631
3.978
1.501
3.337
991
1.318
789
4.168
1.534
8.422
5.543
1.498
1.857
481
967
929
3.142
1.318
793
898
3.749
3.041
2.486
1.520
1.916
3.989
5.395
4.580
5.888
1.307
1.084
1.730
2.244
Ago
1.748
1.914
1.592
2.365
4.435
4.609
1.843
1.269
1.165
2.657
4.308
3.410
3.158
435
987
996
1.461
3.707
1.408
2.801
292
1.188
1.250
1.824
1.914
1.394
8.964
2.596
1.665
2.397
892
954
1.643
2.899
4.873
3.498
4.688
552
1.242
1.705
4.490
6.807
6.980
915
3.273
3.986
5.560
Set
5.067
4.626
2.120
2.360
4.933
3.414
3.135
948
3.795
1.418
3.352
1.914
2.424
538
1.182
1.100
3.837
2.455
2.624
1.286
852
1.827
4.793
8.364
2.457
2.194
7.237
4.563
3.304
3.909
6.101
2.911
2.854
3.355
9.691
6.263
6.642
1.397
1.833
2.650
1.738
9.372
6.388
2.142
5.171
1.982
2.221
Out
1.637
4.145
4.768
1.880
9.265
3.953
2.638
826
2.139
2.353
2.447
2.670
2.231
813
1.034
2.528
1.634
2.727
1.892
4.928
5.288
4.976
6.746
9.841
1.563
1.257
1.813
4.640
3.242
1.716
7.560
1.656
6.890
2.209
4.190
4.858
3.119
1.813
1.849
3.853
1.364
4.596
4.181
780
5.017
2.081
1.743
Nov
762
1.064
2.000
1.078
1.689
1.537
2.217
1.036
3.800
1.371
2.279
667
937
764
823
1.449
1.005
1.994
557
2.452
4.378
2.391
4.632
2.356
877
593
1.760
2.589
815
2.129
3.156
730
8.948
1.315
2.521
2.897
1.506
3.204
4.340
1.101
342
3.636
1.827
2.315
2.101
3.410
2.797
Dez
629
1.070
654
1.204
3.717
794
857
421
5.607
2.601
2.277
417
596
321
967
2.748
1.184
634
303
1.341
743
821
1.056
1.222
570
432
611
3.792
659
1.201
1.458
354
2.391
849
3.685
3.161
2.186
1.704
856
3.527
336
3.161
1.018
2.141
3.631
2.402
2.138
Média
2.021
3.327
1.214
1.783
2.569
2.693
1.510
2.144
2.653
2.298
3.339
2.085
1.469
719
592
2.360
1.899
2.294
1.041
1.672
1.642
1.577
2.222
3.932
2.277
1.792
2.284
2.016
1.697
1.315
2.980
1.092
2.622
1.412
2.939
3.304
2.356
1.138
2.558
2.172
3.069
4.008
3.605
1.666
2.439
2.123
2.179
Página: 292/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
Ano
1978
1979
1980
1981
1982
1983
1984
1985
1986
1987
1988
1989
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
Mínimo
Média
Máximo
Jan
893
400
1.671
1.783
639
1.643
981
605
322
2.230
786
1.544
3.280
897
973
1.248
1.087
3.924
1.566
1.146
2.870
634
952
2.731
815
1.899
1.985
653
673
1.812
92
1.376
4.936
Fev
525
252
724
1.941
809
2.477
1.352
1.961
523
1.957
1.169
2.973
1.720
1.427
2.107
1.778
4.852
1.549
3.558
4.513
8.293
1.129
860
4.156
634
2.320
766
280
435
1.428
214
1.618
8.293
Mar
473
647
1.579
613
574
6.115
946
1.498
1.396
503
443
1.241
1.347
437
2.861
2.194
2.043
1.645
1.438
1.215
5.132
551
1.430
1.838
660
1.913
352
348
576
1.820
177
1.303
6.115
Abr
195
1.158
483
496
324
3.762
1.240
2.798
5.011
4.424
1.349
1.450
5.682
538
2.183
994
2.032
1.026
1.576
384
6.990
1.918
1.087
2.007
618
1.040
678
1.946
454
2.426
148
1.689
7.864
Mai
147
4.274
2.171
767
308
11.643
2.860
4.163
1.935
7.340
5.003
2.659
3.754
654
6.464
2.229
3.288
465
404
424
6.204
722
1.509
3.098
2.044
1.262
1.528
4.662
199
6.106
92
2.463
11.643
Jun
171
1.449
533
942
1.823
5.554
5.118
1.460
2.760
3.696
2.362
1.188
15.159
3.378
6.392
3.093
4.970
1.157
1.456
2.504
1.945
2.040
1.799
2.576
4.058
1.559
902
8.289
372
1.354
171
2.835
15.159
Jul
1.488
2.832
1.076
497
5.199
14.377
3.774
1.803
1.850
4.386
1.236
2.812
4.124
1.953
7.734
6.368
6.336
1.654
3.164
2.987
2.826
4.716
3.802
2.820
1.787
1.031
2.385
2.132
1.007
4.144
481
2.865
14.377
Ago
1.200
3.200
4.265
425
2.918
6.918
6.358
3.465
1.962
2.963
488
3.045
1.630
1.779
4.035
1.238
1.621
1.352
2.632
5.433
6.601
1.251
1.397
1.159
3.636
620
586
1.438
2.080
1.941
292
2.628
8.964
Set
1.820
1.467
3.145
1.437
1.669
3.519
2.762
2.905
2.572
1.849
2.555
9.046
5.094
778
4.184
1.576
1.806
1.853
2.969
1.324
6.252
1.349
5.413
1.939
4.842
486
1.652
4.566
1.480
3.318
486
3.251
9.691
Out
717
8.805
2.192
1.401
5.004
2.893
3.856
1.275
2.550
4.422
1.396
3.310
6.728
1.547
3.521
4.680
4.501
4.516
5.241
11.764
4.742
3.563
6.561
6.379
6.211
1.407
3.706
6.366
1.902
4.347
717
3.647
11.764
Nov
3.019
4.377
3.515
1.514
8.789
2.432
3.625
1.129
2.717
1.582
1.076
1.840
4.032
1.621
2.711
1.877
4.330
1.104
2.294
10.879
1.209
1.147
1.890
1.497
4.366
1.600
2.691
2.134
3.523
5.264
342
2.441
10.879
Dez
1.014
3.815
2.689
2.296
2.772
1.180
1.459
254
1.698
790
577
820
2.309
1.879
1.230
2.476
1.951
522
2.051
2.136
794
1.023
1.253
1.367
5.802
5.961
806
809
2.702
1.401
254
1.692
5.961
Média
972
2.723
2.004
1.176
2.569
5.209
2.861
1.943
2.108
3.012
1.537
2.661
4.571
1.408
3.699
2.479
3.235
1.731
2.362
3.726
4.488
1.670
2.330
2.631
2.956
1.758
1.503
2.802
1.284
2.947
289
2.318
9.637
Página: 293/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
3
Quadro 4.3.1-5. Vazões Naturais Médias Mensais, em m /s - Rio Uruguai em Garabi.
Ano
1931
1932
1933
1934
1935
1936
1937
1938
1939
1940
1941
1942
1943
1944
1945
1946
1947
1948
1949
1950
1951
1952
1953
1954
1955
1956
1957
1958
1959
1960
1961
1962
1963
1964
1965
1966
1967
1968
1969
1970
1971
1972
1973
1974
1975
1976
1977
1978
Jan
1.370
895
514
1.284
781
1.744
764
2.717
699
3.118
1.293
1.443
228
1.438
116
3.988
1.770
568
445
515
1.758
540
1.084
1.898
581
2.668
896
928
1.181
524
1.847
889
595
499
751
3.316
1.787
550
5.578
1.196
4.720
770
3.624
2.304
2.129
3.375
2.268
990
Fev
306
1.568
479
2.666
465
868
776
4.462
868
2.367
2.697
1.974
416
671
352
5.466
1.528
1.630
253
479
2.035
742
1.638
1.328
1.165
2.992
1.085
487
2.389
593
792
734
2.134
558
790
5.479
1.161
568
3.649
793
2.772
1.749
3.065
1.530
1.797
1.742
2.281
667
Mar
342
2.154
673
1.843
563
1.034
2.129
917
2.639
1.232
2.187
1.380
351
1.054
452
1.579
669
1.801
625
684
2.823
473
875
1.462
1.060
557
653
1.672
1.704
517
3.101
534
1.964
471
502
4.584
2.309
439
2.310
1.079
3.480
1.619
2.073
1.563
1.510
1.778
1.425
613
Abr
343
9.506
287
2.604
400
800
1.542
2.117
1.870
4.219
6.663
3.137
258
626
178
1.221
480
3.668
870
867
843
467
975
2.042
3.102
6.464
729
1.060
2.648
586
3.254
1.009
1.217
1.959
913
2.225
990
548
3.013
710
3.521
2.561
1.573
1.037
2.120
958
1.539
329
Mai
5.783
7.782
522
2.909
344
2.707
1.123
5.643
5.152
3.624
8.463
5.711
1.171
577
349
3.103
5.418
3.761
793
1.698
665
187
1.248
2.970
5.134
2.143
1.163
640
3.591
390
3.182
2.130
1.792
2.281
2.777
1.016
776
1.223
2.403
2.489
5.171
925
5.145
2.322
1.273
1.221
789
244
Jun
4.406
5.820
909
2.063
1.280
9.741
757
4.563
3.311
3.110
5.307
3.680
4.739
1.178
271
3.152
4.540
3.588
2.473
2.927
556
2.720
2.130
8.332
6.335
1.624
1.401
2.278
3.150
1.566
4.154
1.193
843
758
1.861
3.008
1.686
653
4.375
4.542
5.207
11.660
4.712
3.807
3.227
2.739
2.835
287
Jul
4.432
4.569
694
1.448
4.000
4.768
1.585
4.948
3.657
3.355
3.630
1.491
2.722
1.140
741
4.678
1.766
3.946
1.415
1.883
1.119
4.751
1.846
10.245
6.559
1.810
2.079
723
1.824
1.504
3.928
1.396
976
981
4.042
3.686
3.060
1.760
2.209
4.426
7.607
5.317
7.379
1.635
1.396
1.872
2.713
1.754
Ago
2.067
2.280
1.739
2.826
5.298
5.429
2.170
1.505
1.398
3.158
5.290
4.015
3.797
509
1.150
1.169
1.706
4.321
1.606
3.350
378
1.395
1.389
2.146
2.298
1.784
9.209
3.170
1.923
2.945
1.146
1.081
1.851
3.201
5.301
4.350
5.085
694
1.430
1.943
5.301
8.116
7.917
1.406
3.961
4.509
6.125
1.579
Set
5.973
5.465
2.540
2.812
5.833
4.070
3.782
1.152
4.544
1.673
4.009
2.272
2.899
629
1.388
1.273
4.556
2.886
2.898
1.677
1.004
2.178
6.018
10.022
2.612
2.499
7.684
5.069
4.118
4.824
6.733
3.126
3.256
3.942
11.993
7.078
7.987
1.492
1.927
2.830
2.051
11.249
7.732
2.341
6.204
2.310
2.682
1.978
Out
1.943
4.965
5.644
2.242
11.287
4.780
3.192
983
2.574
2.739
3.046
3.153
2.614
948
1.203
2.989
1.956
3.364
2.786
5.433
6.354
5.310
8.119
10.888
1.906
1.562
2.182
4.971
4.030
2.250
8.974
1.894
7.882
2.499
5.103
5.559
3.983
2.433
2.045
4.178
1.506
5.418
4.531
878
5.339
2.259
1.878
835
Nov
925
1.262
2.421
1.362
2.026
1.860
2.669
1.217
4.540
1.652
2.888
785
1.090
893
958
1.682
1.084
2.492
665
2.779
5.459
2.518
4.862
2.771
988
697
2.364
2.760
1.491
2.965
4.199
792
11.256
1.521
3.102
3.458
1.844
3.942
4.805
1.292
550
4.466
2.085
2.379
2.682
4.006
3.059
3.730
Dez
702
1.258
708
1.438
4.439
874
997
502
6.759
3.250
2.837
487
699
381
1.137
3.241
1.413
737
360
1.543
1.152
927
1.235
1.400
636
482
903
4.879
864
1.305
1.808
428
3.031
937
4.341
3.799
2.286
1.796
1.009
3.779
477
3.737
1.534
2.517
3.836
2.560
2.558
1.270
Média
2.383
3.960
1.428
2.125
3.060
3.223
1.790
2.560
3.168
2.791
4.026
2.461
1.748
837
691
2.795
2.240
2.730
1.266
1.986
2.012
1.851
2.618
4.625
2.698
2.107
2.529
2.386
2.409
1.664
3.593
1.267
3.066
1.634
3.456
3.963
2.746
1.342
2.896
2.438
3.530
4.799
4.281
1.977
2.956
2.444
2.513
1.190
Página: 294/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
Ano
1979
1980
1981
1982
1983
1984
1985
1986
1987
1988
1989
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
Mínimo
Média
Máximo
4.3.2
Jan
572
1.874
2.088
858
1.789
1.311
1.636
557
2.496
999
1.744
3.475
1.004
1.112
1.522
1.287
4.233
1.819
1.350
3.921
753
1.112
3.687
947
2.475
2.475
774
1.059
2.147
116
1.636
5.578
Fev
404
875
2.313
961
2.814
1.963
2.995
816
2.210
1.536
3.134
1.829
1.504
2.500
2.117
5.823
1.707
4.656
4.669
9.630
1.238
1.004
4.613
895
2.807
1.108
689
824
1.667
253
1.900
9.630
Mar
847
1.671
883
791
7.156
1.102
2.578
1.642
749
671
1.344
1.471
492
3.222
2.573
2.353
1.967
1.638
1.412
6.116
668
1.720
2.217
934
2.303
682
618
921
2.101
342
1.562
7.156
Abr
1.525
861
577
490
4.643
1.483
4.341
6.895
5.167
1.499
1.772
6.210
627
2.637
1.164
2.503
1.177
2.187
636
8.162
2.283
1.577
2.267
1.123
1.303
976
2.373
819
2.890
178
2.081
9.506
Mai
4.454
2.565
896
510
14.572
3.840
5.473
2.238
7.957
5.147
2.756
4.083
763
7.558
2.406
3.816
710
704
630
7.766
1.180
1.885
3.689
2.871
1.839
1.631
5.747
571
7.255
187
2.954
14.572
Jun
1.588
950
1.119
2.077
6.580
5.747
2.302
3.570
4.244
2.545
1.371
16.177
4.015
7.956
3.621
6.196
1.256
1.643
2.777
2.641
2.546
2.717
2.846
5.136
1.841
1.154
9.905
823
1.658
271
3.409
16.177
Jul
3.079
1.220
705
6.297
18.074
4.890
3.032
2.927
5.667
1.408
3.265
4.557
2.135
8.221
6.815
7.564
1.967
3.683
3.141
3.248
5.216
4.169
3.137
2.874
1.333
2.644
2.677
1.183
4.795
694
3.447
18.074
Ago
4.140
4.730
565
4.002
8.427
7.725
5.126
2.789
4.349
671
3.296
1.912
2.085
4.380
1.439
2.175
1.691
2.900
5.769
7.642
1.673
1.604
1.410
5.123
939
830
1.767
2.360
2.343
378
3.121
9.209
Set
1.734
3.567
1.633
2.640
4.068
3.291
3.863
2.923
2.450
3.121
10.194
6.356
900
4.600
1.722
2.498
1.952
3.224
1.470
7.298
2.086
5.622
2.104
6.480
818
1.785
4.947
1.776
3.967
629
3.823
11.993
Out
10.412
2.588
1.583
5.630
3.576
4.860
1.586
2.768
4.735
1.740
3.827
7.600
1.814
4.126
5.066
5.049
5.076
6.086
13.739
5.897
4.234
7.631
6.787
9.393
1.748
4.183
7.659
2.248
5.435
835
4.282
13.739
Nov
5.471
4.560
1.653
11.475
2.866
4.280
1.228
4.166
1.897
1.427
2.054
5.054
1.822
3.197
2.600
5.151
1.321
2.621
13.397
1.582
1.606
2.470
1.804
5.886
2.069
3.370
2.774
4.031
6.524
550
2.982
13.397
Dez
4.509
3.018
2.426
3.297
1.305
2.464
515
2.294
1.063
800
948
2.597
2.229
1.488
3.441
2.215
681
2.341
2.846
1.101
1.285
1.685
1.512
7.868
7.851
1.203
1.059
3.145
1.815
360
2.055
7.868
Média
3.228
2.373
1.370
3.252
6.323
3.580
2.890
2.799
3.582
1.797
2.975
5.110
1.616
4.250
2.874
3.886
1.978
2.792
4.320
5.417
2.064
2.766
3.006
4.127
2.277
1.837
3.416
1.647
3.550
400
2.771
11.408
Evaporação Líquida
Para efeito das simulações energéticas, é necessário conhecer a evaporação líquida, ou seja a
diferença entre a Evaporação real e a Evapotranspiração real, que representa a introdução do
reservatório no balanço hídrico.
4.3.2.1 Evaporação
Evaporação Potencial (EP): é a quantidade de água transferida à atmosfera pela evaporação
na unidade de tempo, desde uma superfície de evaporação líquida com um suprimento de
água ilimitada.
Evaporação Real (ER): é a quantidade de água transferida à atmosfera pela evaporação na
unidade de tempo, nas condições reais existentes dos fatores atmosféricos e da água
disponível.
Página: 295/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
Dispõe-se de valores de evaporação real do tanque tipo “A” da estação Cerro Azul, período
1971 – 2008, próximo aos barramentos. Estes valores foram confrontados com os obtidos pelo
método combinado aerodinâmico e de balanço de energia (“Hidrología Aplicada”, Chow,
Maidment, Mays), calculados pela seguinte equação:
EL =
∆
γ
Er +
Ea
∆ +γ
∆+γ
Onde:
EL: Evaporação do Lago (mm/dia)
γ : Constante psicrométrica.
∆: Pendente da curva de saturação de pressão de vapor.
Er: Taxa de evaporação devida à radiação neta (mm/dia)
Er =
Rn − G
lv ρ w
Rn: Radiação solar líquida (MJ/m2dia).
G: Fluxo de calor do solo (MJ/m2dia). Adota-se G = 0
lv: Calor latente de vaporização.
ρw: Peso específico da água (kg/m3).
Ea: Taxa de evaporação devida à renovação da massa de ar (mm/dia)
Ea =
0.622 k 2 ρ a u 2 (eas − ea )
p ρ w [ln (z 2 / z o )]
2
ρa: Peso específico do ar (kg/m3).
u2: Velocidade do vento a 2 m de altura (m/s).
k: constante de Von Karman (= 0,4)
p= pressão atmosférica (kPa).
z2: Altura de medição da velocidade do vento (2 m).
z0: Altura da rugosidade da superfície (m).
eas: Pressão do vapor à altura z2 .
ea: Pressão do vapor na superfície.
Página: 296/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
A correlação entre os valores de evaporação real medidos e calculados pode-se observar no
Gráfico 4.3.2.1-1.
Gráfico 4.3.2.1-1. Correlação entre os valores de evaporação real
medidos e calculados em Cerro Azul.
12
11
10
9
Valores calculados
8
7
6
5
y = 1,2051x
R2 = 0,4105
4
3
2
1
0
0
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
Valores medidos
A equação não considera o fluxo de calor não afetado à evaporação, adotando-se os valores
medidos na estação Cerro Azul.
4.3.2.2 Evapotranspiração
Evapotranspiração Potencial (ETP): é a quantidade de água transferida à atmosfera por
evaporação e transpiração na unidade de tempo, desde uma superfície extensa e
completamente coberta de vegetação de baixa altura, com bom fornecimento de água
(Penman 1956).
Evapotranspiração real (ETR): é a quantidade de água transferida à atmosfera por evaporação
e transpiração na unidade de tempo, nas condições reais existentes de fatores atmosféricos e
de umidade do solo. ETR < ETP.
Os valores de evapotranspiração potencial foram calculados com equação de Penman –
Monteith, recomendada pela publicação FAO Nº 56.
Página: 297/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
0.408∆ (Rn − G ) + γ
ET0 =
900
u2 (es − ea )
T + 273
∆ + γ (1 + 0.34 u2 )
Onde:
ET0: Evapotranspiração potencial de referência (mm/mês).
Rn: Radiação solar neta (MJ/m2día).
G: Fluxo de calor do solo (MJ/m2día).
γ : Constante psicrométrica.
∆: Pendente da curva de saturação de pressão de vapor.
T: Temperatura média mensal (ºC).
u2: Velocidade do vento a 2 m de altura (m/s).
O valor de evapotranspiração potencial de referência deve ser afetado por um coeficiente de
vegetação para obter a evapotranspiração real.
ETR = k ET0
Onde:
ETR: evapotranspiração real.
k: coeficiente de vegetação.
ET0: evapotranspiração potencial de referência.
As estações Cerro Azul e São Luiz Gonzaga foram utilizadas para o cálculo da
evapotranspiração potencial, aplicando-se um coeficiente de peso em função das distâncias
entre cada estação e os barramentos Porto Mauá, Panambi, Roncador e Garabi. O valor do
coeficiente de vegetação adotado para o cálculo da evapotranspiração real é k = 0,60, com
base nos valores tabulados na publicação FAO Nº 56.
Também se dispõe de evapotranspiração potencial e evapotranspiração real fornecidos pela
ELETROBRAS, calculados com o programa SisEvapo 02. O sistema SisEvapo calcula a
evapotranspiração real e potencial com base em dados climatológicos e aplica a metodologia
apresentada por F. I. Morton em trabalhos publicados em “Operational estimates of areal
evapotranspiration and their significance to the science and practice of Hydrology”, Journal of
Hydrology 66-1983, e “Practical estimates of lake evaporation”, NHRI, Canadá, 1985. Esta
metodologia é a que recomenda a publicação “Evaporações Líquidas nas Usinas
Hidroelétricas” ONS RE 3/214/2004.
A comparação entre os valores calculados e os fornecidos pela ELETROBRAS (Sis Evapo)
podem ser observados nos quadros seguintes:
Página: 298/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
Quadro 4.3.2.2-1. Comparação de valores de Evapotranspiração Potencial (mm/mês).
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
Anual
mm/ano
SisEvapo
205
163
146
101
73
52
63
82
102
150
179
213
1.529
Penman-Monteith (FAO)
173
140
133
96
72
55
62
81
98
133
152
173
1.368
SisEvapo
206
164
147
102
75
53
65
83
104
151
180
214
1.544
172
140
133
95
72
54
62
80
98
133
152
173
1.363
SisEvapo
206
164
147
102
75
53
65
84
104
152
181
215
1.548
172
140
133
95
72
54
62
80
98
133
152
173
1.363
SisEvapo
206
165
148
102
75
53
65
84
104
152
181
215
1.550
173
140
134
96
72
55
62
81
98
134
152
173
1.370
SisEvapo
207
165
148
102
76
53
66
84
104
152
181
215
1.553
173
140
134
96
72
55
62
81
98
134
152
173
1.370
SisEvapo
211
168
151
106
81
53
66
87
107
156
184
217
1.587
173
140
134
96
72
55
62
81
98
134
152
173
1.371
Estação
Organismo
Porto Mauá
cota
130,00 m
Panambi
cota
130,00 m
Panambi
cota
120,50 m
Roncador
cota
130,00 m
Roncador
cota
120,50 m
Garabi
cota
89,00 m
Quadro 4.3.2.2-2. Comparação de valores de Evapotranspiração Real (mm/mês).
Estação
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
Anual
mm/ano
142
121
104
63
37
22
24
32
53
89
117
134
938
104
84
80
57
43
33
37
48
59
80
91
104
821
140
120
102
63
36
22
24
32
52
88
116
131
926
103
84
80
57
43
33
37
48
59
80
91
104
818
140
120
102
62
36
21
23
31
52
88
115
130
920
103
84
80
57
43
33
37
48
59
80
91
104
818
140
120
101
62
36
21
23
32
52
88
115
130
920
104
84
80
58
43
33
37
49
59
80
91
104
822
139
119
101
62
35
21
23
31
52
87
115
129
914
104
84
80
58
43
33
37
49
59
80
91
104
822
SisEvapo
134
116
97
58
31
20
21
27
49
85
111
121
870
104
84
80
58
43
33
37
49
59
80
91
104
823
Organismo
Porto
SisEvapo
Mauá
cota
130,00 m
Panambi SisEvapo
cota
130,00 m Penman-Monteith (FAO)
Panambi SisEvapo
cota
Roncador SisEvapo
cota
Roncador SisEvapo
cota
Garabi
cota
89,00 m
Sendo as diferenças entre os valores de evapotranspiração real calculados por PenmanMonteith (FAO), e os obtidos pelo SisEvapo, da ordem de 2,5% a 11,0%, adotam-se estes
últimos para o cálculo do balanço hídrico.
Os valores da evaporação líquida são apresendados no Quadro 4.3.2.2-3.
Página: 299/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
Quadro 4.3.2.2-3. Evaporação líquida (mm/mês).
Local
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
Anual
mm/ano
Porto Mauá
27,3
13,4
16,7
18,5
16,5
27,1
27,3
41
36,5
32
28
35,5
319,8
Panambi
29,3
14,4
18,7
18,5
17,5
27,1
27,3
41
37,5
33
29
38,5
331,8
Roncador
29,3
14,4
19,7
19,5
17,5
28,1
28,3
41
37,5
33
30
39,5
337,8
Garabi
35,3
18,4
23,7
23,5
22,5
29,1
30,3
46
40,5
36
34
48,5
387,8
Observa-se que a implantação dos reservatórios implicará numa evaporação líquida entre 320
e 390 mm ao ano.
4.3.3
Vazões Extremas
4.3.3.1 Vazões máximas
Para avaliar as vazões máximas em cada um dos barramentos se obtiveram, como primeiro
passo, as séries de vazões máximas anuais para o período 1931 – 2007 nas estações de
referência El Soberbio, San Javier, Garruchos e Paso de los Libres.
Estas séries foram utilizadas como dados para aplicar as distribuições de probabilidade
Exponencial, Log Pearson III e Gumbell nas escalas de Paso de los Libres, Garruchos, San
Javier e El Soberbio. Para a aplicação da distribuição de probabilidade Log Pearson foi
utilizado o programa HEC-SSP (Hydrologic Engineering Center – Statistical Software Package)
versão 1.1, abril 2009. No caso do El Soberbio pode-se aplicar a distribuição Lognormal como
um caso particular da distribuição Log Pearson III, que permitiu o ajuste de uma lei lineal, que é
de extrapolação mais segura para a recorrência decamilenar. Referência USCOE (United
States Army Corps of Engineers) 1993, Manual EM 1110-2-1415 Hydrologic Frequency
Analysis.
Foram determinadas vazões máximas para as estações de referência e as vazões máximas
nos barramentos mediante interpolação, utilizando a relação de áreas de aporte.
Na estação Paso de los Libres a série de dados é completa para o período 1931 a 2007. Na
estação Garruchos há uma falta de dados dos anos 1961 a 1969 que foram completados com
uma rorrelação de vazões de Paso de los Libres. A série de registros de altura de escala (h) de
San Javier PNA também é completa no período 1931 a 2007, e foi utilizada a relação Q =
130,97 h2 + 1298,70 h + 327,99 para obter as vazões. O registro de alturas diárias em El
Soberbio engloba unicamente o período 1980 até o presente (ano 2009), mas o registro pôde
ampliar-se ao período 1941 a 1979 com os registros de alturas diárias na estação Alto Uruguai.
Esta estação se encontra somente 12 quilômetros a montante de El Soberbio. A relação cotavazão aplicada para transformar cotas em vazões em El Soberbio é a seguinte:
Q (m3/s) = 66.5721 * h2 + 801.4181 * h,
válida para valores de h entre 0 m y 1.92 m.
Q (m3/s) = 21.5347 * h2 + 1214.4794 * h – 627.3987,
válida para valores de h > 1,92 m
onde “h” é a altura de escala em metros.
No gráfico 4.3.3-1 apresenta-se a correlação de alturas El Soberbio – Alto Uruguai utilizada
para o preenchimento da série de alturas em El Soberbio.
Página: 300/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
Gráfico 4.3.3-1. Correlação de alturas de escala El Soberbio – Alto Uruguai.
30
28
26
y = 0.8621x
R2 = 0.9007
24
22
H El Soberbio [m]
20
18
16
14
12
10
8
6
4
2
0
0
2
4
6
8
10
12
14
16
18
20
22
24
26
28
30
H escala Alto Uruguai [m]
ANA y SSRH 1980-2003
Linear (ANA y SSRH 1980-2003)
As séries de vazões diárias máximas anuais obtidas das relações altura vazão nas estações de
referência e os registros de alturas são indicados no Quadro 4.3.3-1.
Página: 301/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
Quadro 4.3.3-1. Vazões Diárias Máximas Anuais nas estações de referência (1931-2007).
Paso de Los Libres
Fecha
Caudal
m3/s
22-Sep-31
11717
1-May-32
19648
12-Oct-33
12588
12-May-34
10128
23-Oct-35
25365
16-Jun-36
25750
28-Sep-37
14620
6-May-38
17089
6-Jul-39
18653
26-Jun-40
14556
10-May-41
31168
26-May-42
18982
9-Aug-43
11378
1-Jul-44
7189
9-Dec-45
7431
31-Jan-46
11831
24-May-47
15432
20-Apr-48
13339
11-Oct-49
10743
24-Oct-50
16710
25-Oct-51
17438
28-Jul-52
13126
9-Oct-53
21249
28-Oct-54
21916
17-Jul-55
14652
12-Apr-56
14270
15-Sep-57
14652
13-Oct-58
12206
2-May-59
15663
30-Sep-60
14845
7-Oct-61
20593
26-Sep-62
9685
16-Nov-63
25750
28-Apr-64
9557
29-Aug-65
23772
22-Sep-66
15432
31-Aug-67
18472
15-Nov-68
9253
15-Nov-69
14877
29-Jun-70
13522
11-Jul-71
15333
16-Jun-72
27898
29-Jul-73
18581
16-Jun-74
9892
20-Sep-75
15663
11-Nov-76
12945
25-Aug-77
13738
27-Oct-78
2369
14-Oct-79
24395
4-Nov-80
15039
1-Oct-81
6122
19-Nov-82
23855
19-Jul-83
35075
16-Aug-84
21522
9-Aug-85
14429
16-Apr-86
20593
22-Apr-87
22153
30-Sep-88
10689
22-Sep-89
19685
13-Jun-90
31358
27-Jun-91
11860
6-Jun-92
28710
13-Jul-93
15796
13-Jul-94
18909
11-Oct-95
13584
16-Feb-96
11632
22-Oct-97
31739
5-May-98
23485
10-Jul-99
14176
22-Oct-00
15796
14-Oct-01
16098
17-Oct-02
23731
27-Dec-03
20708
16-Nov-04
8710
24-Jun-05
23855
24-Nov-06
8446
27-May-07
13987
escala
m
7.07
9.48
7.37
6.49
10.91
11
8.03
8.77
9.21
8.01
12.2
9.3
6.95
5.27
5.38
7.11
8.28
7.62
6.72
8.66
8.87
7.55
9.9
10.07
8.04
7.92
8.04
7.24
8.35
8.1
9.73
6.32
11
6.27
10.53
8.28
9.16
6.15
8.11
7.68
8.25
11.49
9.19
6.4
8.35
7.49
7.75
2.34
10.68
8.16
4.76
10.55
13
9.97
7.97
9.73
10.13
6.7
9.49
12.24
7.12
11.67
8.39
9.28
7.7
7.04
12.32
10.46
7.89
8.39
8.48
10.52
9.76
5.93
10.55
5.82
7.83
Garruchos
Fecha
4-May-31
28-May-32
7-Oct-33
8-Aug-34
18-Oct-35
12-Jun-36
24-Sep-37
2-May-38
1-Jul-39
28-Apr-40
4-May-41
22-May-42
5-Aug-43
27-Jun-44
26-Sep-45
27-Jan-46
14-Jun-47
2-Nov-48
7-Oct-49
19-Oct-50
21-Oct-51
11-Oct-52
27-Oct-53
15-Sep-54
13-Jul-55
8-Apr-56
22-Aug-57
21-Nov-58
30-Apr-59
27-Sep-60
2-Oct-61
22-Sep-62
12-Nov-63
12-Nov-64
24-Aug-65
18-Sep-66
26-Aug-67
26-Aug-68
11-Nov-69
11-Jul-70
7-Jul-71
29-Aug-72
25-Jul-73
13-Jun-74
5-Oct-75
8-Nov-76
21-Aug-77
23-Nov-78
10-Oct-79
26-Aug-80
24-Dec-81
14-Nov-82
14-Jul-83
10-Aug-84
11-May-85
9-Apr-86
18-May-87
7-May-88
16-Sep-89
8-Jun-90
23-Jun-91
1-Jun-92
8-Jul-93
8-Jul-94
8-Oct-95
5-Feb-97
15-Oct-97
1-May-98
6-Jul-99
17-Oct-00
11-Oct-01
21-Sep-02
16-Dec-03
1-Oct-04
20-Jun-05
21-Nov-06
24-May-07
Caudal
m3/s
15431
23308
14580
7832
23238
25965
11874
14561
20636
10570
18388
12894
14524
5028
3069
16363
12113
10683
5227
20746
17099
11823
16363
23612
16343
12929
17728
10394
10506
11976
20593
9685
25750
9557
23772
15432
18472
9253
14877
10731
15719
26582
15971
9874
15565
13053
14283
10046
20416
11106
5804
16108
41934
29958
14599
13971
19400
10490
25209
34903
11672
35216
20024
19039
13898
11554
27408
20878
18388
19636
16442
16088
15240
7973
27787
8143
15797
escala
m
12.12
15.83
11.67
7.54
15.8
16.94
10.15
11.66
14.65
9.36
13.6
10.74
11.64
5.35
3.49
12.6
10.29
9.43
5.52
14.7
12.97
10.12
12.6
15.96
12.59
10.76
13.28
9.25
9.32
10.21
s/d
s/d
s/d
s/d
s/d
s/d
s/d
s/d
s/d
9.46
12.27
17.19
12.4
8.92
12.19
10.83
11.51
9.03
14.55
9.69
6
12.47
22.69
18.51
11.68
11.34
14.08
9.31
16.63
20.32
10.03
20.43
14.37
13.91
11.3
9.96
17.52
14.76
13.6
14.19
12.64
12.46
12.02
7.64
17.67
7.76
12.31
San Javier
Fecha
3-May-31
27-May-32
6-Oct-33
8-Aug-34
18-Oct-35
10-Jun-36
23-Sep-37
24-May-38
30-Jun-39
27-Apr-40
5-Aug-41
22-May-42
4-Aug-43
26-Jun-44
28-Sep-45
26-Jan-46
27-Sep-47
4-Aug-48
17-Jun-49
20-Oct-50
16-Nov-51
11-Oct-52
26-Oct-53
14-Sep-54
12-Jul-55
8-Apr-56
20-Aug-57
20-Nov-58
29-Apr-59
27-Sep-60
1-Oct-61
22-Sep-62
9-Nov-63
3-May-64
22-Aug-65
18-Feb-66
26-Aug-67
2-Nov-68
11-Jan-69
16-Jun-70
6-Jul-71
29-Aug-72
24-Jul-73
12-Jun-74
5-Oct-75
7-Nov-76
20-Aug-77
22-Nov-78
9-Oct-79
25-Aug-80
24-Dec-81
26-Oct-82
9-Jul-83
9-Jun-84
10-May-85
16-Apr-86
17-May-87
6-May-88
6-May-89
7-Jun-90
22-Jun-91
31-May-92
7-Jul-93
7-Jul-94
7-Oct-95
21-Oct-96
6-Aug-97
1-May-98
5-Jul-99
16-Oct-00
10-Oct-01
20-Sep-02
24-Dec-03
1-Oct-04
19-Jun-05
21-Nov-06
23-May-07
Caudal
m3/s
19236
29260
18829
10227
26178
30003
12154
18027
26178
12721
20900
13356
18829
5424
3726
21683
12921
20060
7831
20724
19475
14544
18259
30045
19304
13649
23213
14393
12807
14454
26608
13532
33016
8456
40625
17338
22882
7501
18863
13473
19646
38131
19646
11680
20409
16468
21006
12521
23103
14393
8949
19887
53423
27893
9489
7472
15727
5634
12606
42653
15123
45128
26726
20971
17013
14756
22845
25133
24372
25248
22662
17796
17435
10890
32886
11214
20130
escala
m
8.04
10.71
7.92
5.05
9.94
10.89
5.76
7.68
9.94
5.96
8.52
6.18
7.92
3.01
2.15
8.74
6.03
8.28
4.09
8.47
8.11
6.58
7.75
10.9
8.06
6.28
9.16
6.53
5.99
6.55
10.05
6.24
11.6
4.35
13.27
7.47
9.07
3.95
7.93
6.22
8.16
12.74
8.16
5.59
8.38
7.2
8.55
5.89
9.13
6.53
4.55
8.23
17.65
10.37
4.76
3.94
6.97
3.11
5.92
13.69
6.77
14.19
10.08
8.54
7.37
6.65
9.06
9.67
9.47
9.7
9.01
7.61
7.5
5.3
11.57
5.42
8.3
El Soberbio - Alto Uruguai
Fecha
Caudal
m3/s
1931
s/d
1932
s/d
1933
s/d
1934
s/d
1935
s/d
1936
s/d
1937
s/d
1938
s/d
1939
s/d
1940
s/d
1-Aug-41
18679
21-May-42
10293
24-Jun-43
17093
27-Jun-44
6231
1945
s/d
28-Jun-46
11676
26-Sep-47
11786
3-Aug-48
21797
13-Jun-49
5897
16-Oct-50
15513
16-Nov-51
15469
10-Oct-52
10494
26-Oct-53
15251
12-Sep-54
21005
11-Jul-55
14385
8-May-56
8773
20-Aug-57
21163
19-Nov-58
9826
28-Apr-59
10092
26-Sep-60
9693
30-Sep-61
24220
20-Sep-62
11717
9-Nov-63
37039
4-Sep-64
6107
20-Aug-65
48234
16-Feb-66
13530
25-Aug-67
17919
12-Jul-68
4647
9-Nov-69
15688
15-Jun-70
10159
7-Jul-71
14600
29-Aug-72
30118
23-Jul-73
14027
11-Jun-74
7677
4-Oct-75
16795
30-May-76
11758
19-Aug-77
17377
22-Nov-78
7043
8-Oct-79
16026
24-Aug-80
10420
23-Dec-81
6098
25-Oct-82
13819
10-Jul-83
45064
8-Aug-84
27438
9-May-85
10358
1-Jun-86
9233
16-May-87
19067
5-May-88
10280
14-Sep-89
20066
1-Jun-90
29998
22-Jun-91
9585
30-May-92
32567
6-Jul-93
18836
6-Jul-94
13720
6-Oct-95
12498
10-Jul-96
10607
13-Oct-97
22715
30-Apr-98
19085
5-Jul-99
16978
15-Oct-00
18570
9-Oct-01
15473
20-Sep-02
10358
23-Dec-03
11204
30-Sep-04
7864
18-Jun-05
22138
20-Nov-06
6588
23-May-07
13654
escala
m
s/d
s/d
s/d
s/d
s/d
s/d
s/d
s/d
s/d
s/d
12.93
7.89
12.03
5.17
s/d
8.77
8.84
14.66
4.94
11.10
11.08
8.02
10.95
14.22
10.43
6.90
14.31
7.59
7.76
7.50
15.95
8.79
22.24
5.09
27.16
9.91
12.50
4.05
11.21
7.80
10.56
18.95
10.22
6.16
11.85
8.82
12.19
5.73
11.41
7.97
5.08
10.09
25.81
17.61
7.93
7.20
13.15
7.88
13.71
18.89
7.43
20.14
13.02
10.03
9.28
8.09
15.15
13.16
11.96
12.87
11.08
7.93
8.47
6.29
14.84
5.42
9.99
Página: 302/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
Nos dados de vazões máximas anuais se observa que vazões de pico em alguns eventos são
maiores a montante de Garruchos em relação aos valores deduzidos para o trecho Garruchos
a Paso de Libres.
Os hidrogramas em Alto Uruguai e El Soberbio são muito abruptos com picos muito altos e de
baixo volume relativo. A forma destes hidrogramas se deve à localização das tormentas de
chuva e os tempos de concentração relativamente baixos das bacias laterais de aporte.
Evidentemente se produz o amortecimento dos hidrogramas de crescente em seu trânsito para
a jusante e se observa que o volume de crescente em geral aumenta devido aos aportes
laterais em seu percurso para a jusante, mas o valor pico da crescente diminui.
As vazões máximas anuais foram ordenadas de maior a menor e a cada valor se designou a
posição de graficação de Weibull, dada pela seguinte expressão:
R=
N +1
onde
m
R : recorrência ;
N : número de anos ; m : número de ordem
As distribuições de probabilidade foram ajustadas pelo método dos momentos de conformidade
com metodologias que se detalham nas seguintes referências: Maidment 1988, Hidrologia
Aplicada, Ven Te Chow, D. R. Maidment, L. W. Mays 1988, Ed. Mc Graw Hill. O método se
baseia na determinação dos seguintes parâmetros da série de valores máximos:
N
∑x
x=
Valor médio da série:
i =1
i
N
∑ (x
N
S=
Desvio padrão:
i =1
i
−x
)
N −1
∑ (x
N
N
Cs =
Coeficiente de assimetria:
2
i = 1
i
−x
)
3
(N − 1) (N − 2) S 3
Com o objeto de homogeneizar as funções de freqüência se adota a seguinte forma:
x=x+K S
Onde K é o denominado fator de freqüência e é função do nível de probabilidade designado à
variável “x” que é P(xi).
O período de retorno ou intervalo médio de recorrência se define como:
R ( xi ) =
1
1 − P (xi )
Página: 303/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
A fim de avaliar a sensibilidade dos resultados se utilizaram as distribuições Exponencial,
Gumbel, Lognormal e Log Pearson III que se mostram no Quadro 4.3.3-2.
Quadro 4.3.3-2. Comparação entre as distribuições de probabilidade.
Estação
Exponencial
El Soberbio
San Javier
Garruchos
Paso de los
Libres
Recorrência (anos)
Distribuição de
probabilidade
2
5
10
25
50
100
500
1.000
10.000
13.156
21.110
27.126
35.080
41.097
47.114
61.085
67.102
87.089
Lognormal
13.869
20.985
26.058
31.159
38.105
43.575
57.171
63.460
86.474
Gumbel
14.393
22.065
27.144
33.561
38.322
43.047
53.968
58.662
74.250
Exponencial
16.656
25.160
31.593
40.097
46.530
52.963
67.900
74.334
95.704
LogPearson III
17.848
26.020
31.405
36.516
43.061
47.928
59.124
63.938
80.020
Gumbel
17.979
26.181
31.611
38.473
43.563
48.615
60.291
65.310
81.976
Exponencial
14.218
20.784
25.751
32.316
37.283
42.250
53.783
58.749
75.249
LogPearson III
15.128
21.097
25.357
29.673
35.623
40.378
52.482
58.224
80.025
Gumbel
15.240
21.572
25.765
31.062
34.992
38.893
47.907
51.783
64.650
Exponencial
14.857
20.822
25.335
31.300
35.812
40.325
50.802
55.315
70.305
LogPearson III
15.874
21.418
25.166
28.820
33.662
37.393
46.438
50.540
65.257
Gumbel
15.785
21.538
25.347
30.160
33.731
37.275
45.465
48.986
60.676
Nota: Vazões em m3/s.
As vazões extremas nos barramentos se detalham na seguinte tabela. Os valores se obtiveram
escalando as vazões com as áreas de drenagem correspondentes aos barramentos, como
pode observar-se no Quadro 4.3.3-3.
Quadro 4.3.3-3. Vazões extremas nos barramentos.
Recorrência (anos)
Estação de referência
Paso de
los Libres
Garruchos
San Javier
Barramento
10.000
1.000
500
200
100
50
20
10
5
2
m3/s
m3/s
m3/s
m3/s
m3/s
m3/s
m3/s
m3/s
m3/s
m3/s
San Pedro
65.911 51.047 46.904 41.627 37.768 34.000 29.109 25.418 21.633 16.033
Garabi
80.066 58.254 52.509 45.418 40.399 35.641 29.688 25.370 21.108 15.136
Garabi II
79.991 58.199 52.460 45.376 40.361 35.608 29.660 25.346 21.088 15.122
San Javier
80.020 63.938 59.124 52.759 47.928 43.061 36.516 31.405 26.020 17.848
Porto Lucena
80.739 63.885 58.907 52.370 47.443 42.509 35.920 30.810 25.459 17.405
Puerto Rosario 80.977 63.867 58.834 52.241 47.283 42.326 35.722 30.612 25.274 17.258
San Javier y
El Soberbio
Roncador
81.317 63.842 58.731 52.057 47.053 42.065 35.439 30.330 25.008 17.048
Panambi
81.511 63.828 58.673 51.952 46.922 41.916 35.278 30.170 24.857 16.929
Porto Mauá
83.652 63.669 58.025 50.794 45.478 40.272 33.501 28.396 23.187 15.609
Santa Rosa
83.906 63.650 57.948 50.657 45.307 40.077 33.290 28.185 22.988 15.452
4.3.3.2 Vazões mínimas
Foram analisadas as séries de vazões médias mensais naturais para o período 1931-2007 e se
determinaram as vazões mínimas históricas e as vazões com uma permanência de 95% nos
barramentos. Foram determinadas também as vazões com uma permanência de 95% para
cada mês em cada barramento.
Os resultados obtidos se apresentam nos Quadros 4.3.3.2-1 a 4.3.3.2-3.
Página: 304/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
Quadro 4.3.3.2-1. Vazões Mínimas Históricas e com 95% de Permanência nos Eixos.
Data de Vazões Mínimas
Históricas
Eixo
Porto Mauá
Panambi
Roncador
Garabi
Vazão com 95%
de Permanência
368
378
379
509
Vazões Mínimas
3
Históricas (m /s)
Janeiro de 1945
Janeiro de 1945 e Maio de 1952
Janeiro de 1945 e Maio de 1952
Janeiro de 1945
91
92
92
116
Quadro 4.3.3.2-2. Vazões Médias Mensais Naturais Mínimas nos Eixos.
3
Eixos
Vazões mínimas mensais (m /s) – Período 1931-2007
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
Porto Mauá
91
205
176
143
92
170
480
277
468
709
333
252
Panambi
92
214
177
148
92
171
481
291
485
717
341
254
Roncador
92
214
177
148
92
171
481
292
486
717
342
254
Garabi
116
253
342
178
187
271
694
378
629
835
550
360
Quadro 4.3.3.2-3. Vazões Mensais com 95% de Permanência nos Eixos.
3
Eixos
Vazões Mensais com 95% de Permanência (m /s) - Período 1931-2007
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
Porto Mauá
353
277
347
208
276
397
584
473
771
780
629
321
Panambi
357
279
348
21
295
419
627
487
845
822
664
335
Roncador
357
280
348
218
296
421
631
488
852
826
667
336
Garabi
499
404
452
329
349
653
741
671
1.004
983
785
477
4.3.3.3 Vazões e níveis características nos eixos
As vazões e níveis correspondentes às recorrências de 25 anos, 50 anos, 100 anos e 10.000
anos para cada eixo se resumem no Quadro 4.3.3.3-1.
Página: 305/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
Quadro 4.3.3.3-1. Vazões e níveis características nos eixos.
Eixo
Porto Mauá Panambi Roncador Garabi
2
Área de drenagem [km ]
90.056
94.388
94.780
116.850
1.058
1.016
1.002
863
QMMnatural 1931/2007 [m /s]
2.197
2.308
2.318
2.771
QMMnatural Jun1949/Nov1956
3
(periodo crítico) [m /s]
2.018
2.113
2.122
2.517
QMM natural p crítico + 10% (m /s)
2.220
2.324
2.334
2.768
COTAS IGN abaixo para QMM
natural p crítico + 10% (m)
106,27
94,08
90,47
55,34
Q 25 anos [m3/s]
35.748
37.467
37.623
31.109
COTAS para Q 25 anos [m]
115,62
108,10
103,46
69,44
Q 50 anos [m3/s]
40.272
41.916
42.065
35.642
116,74
109,16
104,54
70,57
Q 100 anos [m3/s]
45.478
46.922
47.053
40.400
117,99
110,31
105,72
71,60
Q 10.000 anos [m3/s]
83.652
81.511
81.317
80.066
COTAS Q 10.000 anos [m]
Progresiva[km]
3
3
125,97
116,60
112,43
77,57
3
369
378
379
509
COTAS Q 95% [m]
105,36
93,00
89,62
52,93
Q 95% [m /s]
4.3.4
Curva Cota-Área-Volume nos barramentos
A partir do modelo de terreno com resolução de 1 m contínuo para toda a zona de estudo, foi
realizada a reamostragem para obter um modelo com píxels de 5 m, a fim de obter um modelo
mais manuseável do ponto de vista computacional, já que, por exemplo, o modelo de terreno
de 1 m de resolução para o tramo Garabi - Roncador possui 112.000 x 80.000 pontos, ou seja,
mais de 8,9 x 109 pontos, o que demandaria tempos de processamento excessivamente
longos.
A partir do modelo de resolução de 5 m obtido, foi calculada a área de inundação para cada
cota, a cada 2,50 m, utilizando o software ArcGIS. Então, a partir destes valores foi calculado o
volume compreendido em cada "camada" entre duas cotas. As curvas Cota-Área-Volume
obtidas em cada barramento são as seguintes:
Página: 306/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
Garabi
Quadro 4.3.4-1. Curvas Cota x Área x volume em Garabi (conforme MDT).
Cota
6
Área (km²)
Volume (10 m³)
57,50
0,35
0,00
60,00
62,50
65,00
67,50
70,00
72,50
75,00
77,50
80,00
82,50
85,00
87,50
90,00
92,50
95,00
6,10
29,76
57,26
93,45
135,44
181,56
232,47
280,28
341,01
412,36
498,12
590,99
681,65
779,83
885,70
8,10
52,90
161,70
350,10
636,20
1.032,40
1.549,90
2.190,90
2.967,50
3.909,20
5.047,30
6.408,70
7.999,50
9.826,30
11.908,20
Gráfico 4.3.4-1. Curvas Cota x Área x volume em Garabi.
Área (km²)
900
750
600
450
300
150
0
100
95
90
Cota (m)
85
Volume
Área
80
75
70
65
60
55
0
2.000
4.000
6.000
8.000
10.000
12.000
Volume (106 m³)
Página: 307/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
Roncador
Quadro 4.3.4-2. Curvas Cota x Área x volume em Roncador (conforme MDT).
Área
(km²)
Cota
92,50
95,00
97,50
100,00
102,50
105,00
107,50
110,00
112,50
115,00
117,50
120,00
122,50
125,00
127,50
130,00
132,50
135,00
137,50
140,00
Volume
6
(10 m³)
0,08
11,04
23,30
41,08
56,81
75,92
93,06
113,56
138,15
169,45
210,18
247,98
285,54
328,26
364,76
397,63
428,24
455,07
479,07
500,54
0,00
13,90
56,50
136,60
259,00
424,90
636,10
894,40
1.209,00
1.593,50
2.068,10
2.640,80
3.307,70
4.074,90
4.941,20
5.894,20
6.926,50
8.030,70
9.198,30
10.422,80
Gráfico 4.3.4-2. Curvas Cota x Área x volume em Roncador.
Área (km²)
500
400
300
200
100
0
140
135
Cota (m)
130
125
Volume
120
Área
115
110
105
100
95
90
0
1.000
2.000
3.000
4.000
5.000
6.000
7.000
8.000
9.000
10.000
6
Volume (10 m³)
Página: 308/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
Panambi
Quadro 4.3.4-3. Curvas Cota x Área x volume em Panambi (conforme MDT).
Área
(km²)
Cota
97,50
100,00
102,50
105,00
107,50
110,00
112,50
115,00
117,50
120,00
122,50
125,00
127,50
130,00
132,50
135,00
137,50
140,00
Volume
6
(10 m³)
7,61
18,77
28,17
43,00
56,37
73,18
93,99
121,23
158,13
192,20
226,14
265,32
298,32
327,63
354,53
377,78
398,40
416,89
9,50
42,50
101,20
190,10
314,30
476,30
685,20
954,20
1.303,40
1.741,40
2.264,30
2.878,60
3.583,10
4.365,60
5.218,30
6.133,70
7.103,90
8.123,00
Gráfico 4.3.4-3. Curvas Cota x Área x volume em Panambi.
Área (km²)
350
300
250
200
150
100
50
0
135
130
125
Volume
120
Cota (m)
Área
115
110
105
100
95
90
0
1.000
2.000
3.000
4.000
5.000
6.000
7.000
6
Volume (10 m³)
Página: 309/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
Porto Mauá
Quadro 4.3.4-4. Curvas Cota x Área x volume em Porto Mauá (conforme MDT).
Cota
6
Área (km²)
107,50
110,00
112,50
115,00
117,50
120,00
122,50
125,00
127,50
130,00
132,50
135,00
Volume (10 m³)
0,09
6,06
15,19
29,24
52,25
72,02
91,64
116,49
135,37
151,62
166,41
178,30
0,10
7,80
34,40
89,90
191,70
347,10
551,70
811,80
1.126,60
1.485,40
1.882,00
2.313,80
Gráfico 4.3.4-4. Curvas Cota x Área x volume em Porto Mauá.
Área (km²)
200
180
160
140
120
100
80
60
40
20
0
2.250
2.500
140
135
130
Cota (m)
Volume
125
Área
120
115
110
105
0
250
500
750
1.000
1.250
1.500
1.750
2.000
6
Volume (10 m³)
Página: 310/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
4.3.5
Curvas de Descarga nos barramentos
Garabi
Até o relatório Cota Garabi foi utilizado para este barramento a relação cota-vazão obtida a partir
dos valores trasladados por declividade da relação cota-vazão de Garruchos. Esta relação estava
baseada em medições prévias a 2009 de até 22.000 m3/s e a extensão a vazões altas até 105.000
m3/s foi efetuada com base aos resultados da Ref. 03 Hidroservice – Hidrened, 1986.
As medições da campanha 2009 não estavam sendo consistentes com esta relação H-Q e se
observou que a declividade superficial diminui com o aumento da altura do rio. Esta variação
invalida o traslado por declividade, pelo que se obteve uma nova relação H-Q com base à equação
de Manning aplicada à seção do eixo de Garabi.
Foram utilizados como dados para a aplicação da equação de Manning a seção transversal do rio
correspondente a dito barramento, os resultados das medições realizadas durante 2009 para
ajustar os valores do coeficiente n de Manning e leituras de escala para o cálculo da
declividade superficial.
A partir da análise de alturas de escala, se observou que a declividade superficial (I) em Garabi
diminui para um aumento de níveis do rio (NA) e logo permanece constante. Este
comportamento se representou mediante a seguinte relação:
Para NA < 59,4
I = 0,00169715 - 0.00002625 * NA Garabi
para NA => 59,4 I = 0,00014 m/m
As medições da campanha 2010 ajustam-se muito bem e convalidam esta relação cota-vazão
obtida com as medições de 2009.
As declividades calculadas e os coeficientes n de Manning utilizados para o ajuste da relação
altura vazão das medições da campanha 2009 se detalham no seguinte quadro.
Quadro 4.3.5-1. Declividades calculadas e coeficientes n de Manning utilizados.
Manning
1/3
n = (s/m )
Declividade I
(m/m)
Nivel de agua NA
(m)
0,033
0,00033
52,00
0,040
0,00031
53,00
0,040
0,00028
54,00
0,040
0,00025
55,00
0,040
0,00023
56,00
0,040
0,00020
57,00
0,040
0,00017
58,00
0,040
0,00015
59,000
0,040
0,00014
60,00 a 85,00
Na confecção da curva H-Q foi utilizada a linha de tendência de ordem 2, que vincula as
medições da campanha 2009 até valores de vazões de 10.000 m3/s. Os valores superiores a
10.000 m3/s foram obtidos com a equação de Manning.
Página: 311/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
Gráfico 4.3.5-1. Curva cota-vazão em Garabi.
Cota IGN (m) - Zero de Escala 52,40m
85
80
75
70
65
60
55
50
0
20000
40000
60000
Vazão (m³/s)
80000
100000
120000
3
H [m]
52,51
52,71
52,92
Q [m /s]
50
250
500
53,74
55,00
56,64
57,27
60,78
63,00
65,00
68,00
69,00
72,00
76,00
80,00
1.246
2.429
4.085
4.763
9.110
13.110
17.848
26.218
29.499
42.363
67.466
102.803
Trecho Garabi a Porto Mauá
A fim de ter em conta o efeito das irregularidades do perfil longitudinal do fundo do leito se
elaborou um modelo matemático do rio Uruguai com o programa HEC-RAS, utilizando a
relação altura – vazão obtida em Garabi já referida como condição de contorno inferior. Do
modelo obteve-se a relação cota-vazão em toda a variação de vazões do barramento Garabi II
e se obtiveram as relações cota-vazão para vazões superiores a 15.000 m3/s nos barramentos
SanJavier, Porto Lucena, Puerto Rosario, Roncador, Panambi, Porto Mauá e Santa Rosa.
Para vazões inferiores a 15.000 m3/s a curva se completou com os resultados das medições da
campanha 2009 nos casos onde se contavam com medições (San Javier e Porto Mauá). Nos
casos onde não se contava com medições, os mesmos foram avaliados mediante o translado
dos valores obtidos na estação imediata inferior. Neste intervalo de vazões foi considerado
mais preciso o traslado dos valores medidos que os valores obtidos pelo modelo matemático.
A seguir se indicam as tabelas e gráficos das curvas obtidas para os barramentos Roncador,
Panambi e Porto Mauá:
Página: 312/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
Gráfico 4.3.5-2. Curva de descarga em Roncador.
Cota IGN (m) - Cero de escala 87.12 m
115.00
110.00
105.00
100.00
95.00
90.00
85.00
0
10000
20000
30000
40000
50000
60000
70000
80000
90000
H [m]
89,84
90,47
90,71
90,87
91,44
91,99
95,77
98,59
99,93
102,23
104,29
106,23
108,00
109,66
111,17
112,60
Q[m3/s]
900
2.085
2.515
2.981
4.192
5.645
13.680
20.788
24.946
33.261
41.577
49.892
58.208
66.523
74.838
83.154
3
Caudal (m /s)
Gráfico 4.3.5-3. Curva de descarga em Panambi.
Cota IGN (m) - Cero de escala 91.25
120.00
115.00
110.00
105.00
100.00
95.00
90.00
0
10000
20000
30000
40000
50000
3
Caudal (m /s)
60000
70000
80000
90000
H [m]
92,82
92,93
93,06
93,14
93,18
93,37
93,57
93,92
94,20
94,39
95,07
95,71
100,16
104,95
107,19
109,13
110,90
112,52
114,06
115,49
116,87
Q[m3/s]
50
250
500
650
900
1.250
1.526
2.085
2.515
2.981
4.192
5.645
13.680
24.946
33.261
41.577
49.892
58.208
66.523
74.838
83.154
Página: 313/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
Gráfico 4.3.5-4. Curva de descarga em Porto Mauá.
Cota IGN (m) - Cero de escala 104.05 m
130.00
125.00
120.00
115.00
110.00
105.00
100.00
0
10000
20000
30000
40000
50000
60000
70000
80000
90000
Q[m3/s]
801
2.063
2.405
4.566
6.383
9.560
16.631
24.946
33.261
41.577
49.892
58.208
66.523
74.838
83.154
H [m]
105,53
106,20
106,46
107,29
107,97
109,08
110,75
113,12
115,17
116,99
119,02
120,89
122,63
124,27
125,82
Caudal (m3/s)
4.3.6
Sedimentação e vida útil dos reservatórios
As medições sólidas de sedimentos finos e grossos realizadas em Garruchos (km 870) nos
meses de junho de 2009 a maio de 2010 apresentam os seguintes resultados.
Quadro 4.3.6-1. Medições sólidas de sedimentos finos e grossos em Garruchos.
Data
Leitura de Escala
(m)
Área
(m2)
Largura
(m)
Vazão
Líquida
(m3/s)
25/06/2009
06/07/2009
05/08/2009
09/09/2009
01/10/2009
18/11/2009
14/12/2009
07/01/2010
08/02/2010
03/03/2010
06/04/2010
05/05/2010
2,44
1,32
8,24
4,38
12,76
7,58
5,03
2,19
2,39
1,90
1,30
4,32
5.694,34
5.041,58
8.720,27
6.613,29
11.460,24
8.178,06
7.051,25
5.553,17
5.506,18
5.352,14
4.973,70
6.658,74
542,19
510,46
562,07
551,68
583,64
541,79
539,60
529,35
523,41
521,60
528,41
542,11
2.429,20
1.246,31
9.110,39
4.085,38
18.341,70
7.544,40
4.762,59
2.264,85
2.186,50
1.733,11
1.134,48
4.050,25
Concentração de Sólidos
(Kg/m3)
Fração
Fina
Fração
Grossa
0,0117
0,0074
0,1067
0,0239
0,1167
0,0502
0,0368
0,0112
0,0164
0,0107
0,0120
0,0153
0,0038
0,0009
0,0145
0,0022
0,0156
0,0031
0,0065
0,0047
0,0021
0,0013
0,0016
0,0025
Vazão de Sólidos
(Kg/s)
Fração
Fina
Fração
Grossa
28,4780
9,1530
9,2070
1,1150
972,1620 132,0760
97,5550
8,9900
2140,0260 285,4670
378,5000 23,5670
175,0970 30,9700
25,4120
10,6820
35,7850
4,5940
18,6140
2,2180
13,6430
1,8370
61,7720
10,0360
As medições realizadas na campanha 2009 – 2010 são bem consistentes com valores
levantados da base de dados da SSRH (Argentina) no período 1993 a 2007.
O transporte de sólidos do rio é captado em forma parcial ou total por uma barragem. No
contexto dos eixos em estudo se considera que as areias são captadas com uma eficiência de
Página: 314/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
100% e os siltes com uma eficiência variável em função de uma relação entre o volume do
reservatório e a vazão anual.
Figura 4.3.6-1. Eficiência de captação.
No cálculo da vida útil dos aproveitamentos foi utilizada a curva de Churchill.
Para calcular o transporte sólido se utilizaram as relações entre vazão sólida e vazão líquida
(concentrações) obtidas com base nos valores médios das medições de junho a dezembro de
2009 em Garruchos, apresentados no item anterior. Os valores de concentrações se aplicaram
aos valores de vazões líquidas que se obtiveram da análise de freqüências de vazões líquidas
diárias em Garruchos desde janeiro de 1931 até dezembro de 2007. A concentração média
anual “CAM” resultante é de 56 mg/lt para a fração silte e de 8 mg/lt para a fração areias.
A concentração de siltes é consistente com os valores 70 mg/l e 50 mg/l citados para estas
bacias no relatório “Diagnóstico das condiçðes sedimentológicas dos principais rios brasileiros”,
Eletrobrás 1992.
O transporte sólido vem expressado em peso seco de sedimento por unidade de volume (mg/l)
enquanto que a vida útil da barragem se determina com base no volume de sedimentação.
Conseqüentemente é necessário conhecer valores do peso seco da unidade de volume de
sedimento. Para isso se recorreu aos seguintes valores tabelados em t/m3 com base em dados
de obras existentes no mundo, ASCE 2007.
Adotaram-se os valores médios correspondentes a silte e areia em condição submersa.
Observa-se que em casos de reservatórios que são esvaziadas periodicamente os bancos de
sedimentos são mais compactos, e, nesses casos, são aplicáveis os pesos correspondentes à
condição aerada.
Página: 315/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
3
Quadro 4.3.6-2. Peso da Unidade de volume PUV de sedimentos (ton/m ).
Condição
Tipo de sedimento
Submerso
Argila
Silte
Mistura silte argila
Mistura areia silte
Areia
Cascalho
Areia e cascalho mal graduada
0,64
0,88
0,64
1,20
1,36
1,36
1,52
Aerada
0,96
1,20
1,04
1,52
1,60
2,00
2,08
0,96
1,20
1,04
1,52
1,36
1,36
1,52
1,28
1,36
1,36
1,76
1,60
2,00
2,08
Considera-se (ASCE, 2007) que em geral não existem problemas nem custos de manutenção
relacionados com a sedimentação até o preenchimento de 50% da barragem, ou seja, 50% da
vida útil.
Neste caso os valores de vida útil para os 4 eixos considerados variam entre 3070 e 461 anos
valores muito superiores aos 100 anos previstos no Manual de Inventário Hidroelétrico de
Bacias Hidrográficas (CEPEL, 2007) de modo que os fenômenos de sedimentação não
representam um condicionante para a vida útil dos eixos analisados.
O detalhe do cálculo se transcreve na seguinte tabela.
Quadro 4.3.6-3. Vida útil dos reservatórios.
Eixo
Garabi
Roncador
Panambi
Pto. Mauá
4.4
Nível Comprim.
Volume
Vazão
Reserv. Reserv. Reservatório média
m3/s
Vol
anual
Hm3
Taxa
Eficiência
Vol/Vol retenção
anual
(K)
Sed.
Anual
siltes
kg/
ano
Sed.
Anual
areia
kg/
ano
Sed.
Sed.
Vida
Anual Anual
Útil
silte areia
Hm3/
Hm3
anos
ano
/ano
m
Km
Hm3
94,0
155,81
11.075,4
2.771
87.446
0,13
0,72
3.525.827
699.569
3,39
0,47
2.867
89,0
124,43
7304,4
2.771
87.466
0,08
0,67
3.280.978
699.569
3,15
0,47
2.014
130,0
200,54
5.894,2
2.318
73.151
0,08
0,67
2.744.607
585.204
2,64
0,40
1.942
120,5
142,88
2.774,2
2.318
73.151
0,04
0,65
2.662.679
585.204
2,56
0,40
939
130,0
186,49
4.365,5
2.308
72.835
0,06
0,65
2.651.192
582.680
2,55
0,39
1.483
120,5
126,68
1.846,0
2.308
72.835
0,03
0,60
2.447.254
582.680
2,35
0,39
672
130,0
144,46
1.485,4
2.197
69.332
0,02
0,56
2.174.253
554.656
2,09
0,37
602
Estudos Socioambientais
Os estudos socioambientais foram conduzidos com base nas recomendações contidas no Manual
de Inventário Hidroelétrico (CEPEL, 2007), no Manual de Gestión Ambiental para Obras Hidráulicas
con Aprovechamientos Energético (SE,1987), no termo de referência do Edital de Licitação e
considerando os critérios gerais já apresentados no item 1.4.3 do presente relatório.
Página: 316/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
4.4.1
Caracterização Ambiental
Os estudos de caracterização ambiental foram realizados por equipe multidisciplinar formada
por especialistas dos dois países com experiência em estudos de inventário e conhecimento da
área de inserção dos empreendimentos.
Após a conclusão dos Estudos Preliminares foi identificada a necessidade de complementação
de informações para levantar os Planos e Programas em desenvolvimento na área de estudo e
melhor caracterizar as atividades de turismo, lazer, pesca e também verificar as prováveis
interferências em áreas urbanas. Então foram realizadas, além das visitas anteriormente
citadas no item 3.1.1, as seguintes visitas de campo:
−
De 02 a 05 de fevereiro de 2010 – visita de profissional de socioeconomia para coleta de
informações sobre Planos e Programas em desenvolvimento na região de estudo. Foram
visitadas as ciades de Corrientes, Posadas e Santo Tomé. As instituições visitadas foram:
a Sub-Secretaría de Energía, Instituto Correntino del Agua y Ambiente, Ministerio de la
Producción, Trabajo y Turismo de Ciudad de Santo Tomé. A visita a Santo Tomé visou o
levantamento de dados de logística para as reuniões técnicas a serem realizadas
futuramente.
− De 27 fevereiro a 05 de março de 2010 – levantamento de aspectos socioeconômicos
para Consolidação do Diagnóstico e detalhamento de impactos
Este levantamento foi realizado pela equipe de socioeconomia alocada no projeto e tinha
como objetivos gerais:
• Visitar pequenas vilas e aglomerados rurais;
• Identificar balneários que estão nas margens do rio Uruguai;
• Reconhecer padrões de ocupação e produção no meio rural;
• Identificar locais e comunidades de pesca artesanal;
• Percorrer as áreas afetadas de cada cidade, tentando identificar outras interferências.
O roteiro percorrido abrange as principais cidades e/ou vilas na área: Posadas, Oberá, Campo
Vieira, Campo Grande, Aristóbulo del Valle, Salto Encantado, Dos de Mayo, San Vicente, El
Soberbio, Posadas, Colonia Aurora, Colonia Alicia, Panambi, San Javier, Itacaruaré, Puerto
Santa Maria, Tres Capones, São Luís Gonzaga, São Nicolau, Azara, Puerto Azara, Apóstoles,
Garruchos (AR), Garruchos (BR), Santo Tomé, São Borja, São Luíz Gonzaga, São Nicolau, Vila
São Izidro, áreas rurais de Pirapó, Roque Gonzales, Porto Xavier, Porto Lucena, Alecrim, Porto
Vera Cruz, Dr. Maurício Cardoso, Porto Mauá e Alba Posse.
Foi realizado levantamento da legislação aplicável em ambos os países e também elaborado o
mapa de uso do solo, de modo a identificar o padrão de ocupação da área de estudo.
Complementariamente, no mês de maio de 2010 foi realizada uma primeira campanha de
qualidade de águas e bentos numa importante quantidade de pontos de amostragem no leito
principal e seus tributários, para uma primeira aproximação da situação atual do sistema hídrico
em estudo.
Página: 317/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
O mapa de uso do solo foi elaborado pelo Instituto Nacional de Tecnologia Agropecuária da
Argentina (INTA) e a metodologia utilizada já havia sido aplicada pelo INTA (apresentada no
Volume I do Tomo 20, Anexo IV.1) em outros projetos desenvolvidos na Argentina, entre os
quais (ver Tomo 18 items 1.2.1.2 e 1.2.1.4 e Metodologia Volume I do Tomo 20 Anexo IV-1):
•
Programa Nacional de Gestão Ambiental, para o Instituto de Clima e Água que teve
início em 2001 e compreendia o desenvolvimento de metodologias, produtos e serviços
de imagens de satélite, e espectrais de alta resolução.
•
Proyeto CONICET, 1998. Características de uso de solo e produção agropecuária.
FLACSO.
•
Programa de Recursos Naturais, 2006-2009,convenio com SAPYA: Mercado climático
externo (Mercosur).
Após o levantamento e análise de todas as informações disponíveis procedeu-se à montagem
de um banco de dados georreferenciado da bacia, utilizando-se software padrão ArcGIS foi
estruturado um sistema de informação espacial – SIG que através de procedimentos
computacionais facilitou a análise da representação do espaço e dos fenômenos que nele
ocorrem. As informações geográficas são associadas a mapas digitais e banco de dados, nos
quais ao assinalar-se um objeto pode-se saber os seus atributos, ou ao selecionar um registro
da base de dados pode-se saber sua localização em um mapa.
A utilização do modelo de SIG vetorial teve o foco da representação centrada na localização dos
elementos no espaço, modelados digitalmente em polígonos, linhas e pontos, que permitem
extrair informações também de áreas, distâncias e localizações de sítios de interesse.
Os levantamentos que subsidiaram o SIG e as análises efetuadas envolveram a identificação e
adaptação de sistemas georreferenciados já desenvolvidos em órgãos públicos e estudos
efetuados na área delimitada para esse inventário hidrelétrico.
O SIG foi concebido como um dos principais elementos de organização das informações
disponíveis sobre a bacia, permitindo a agregação das informações dos diversos temas
estudados em uma base de dados e mapas temáticos com informações estatísticas à base de
mapas. O SIG é em formato digital no Volume 20.
A caracterização do diagnóstico socioambiental da área de estudo respeitou a estrutura
analítica composta pelos Processos e Atributos do Meio Físico, e pelos Componentes-síntese:
Ecossistema Aquático; Ecossistema Terrestre; Organização Territorial; Modos de Vida; Base
Econômica; Povos Indígenas, abrangendo, ainda as Comunidades Étnicas e o Patrimônio
Histórico e Arqueológico.
O caráter binacional desse estudo e proposição de aproveitamentos hidrelétricos somente no
rio principal, requereram uma estratégia metodológica para compatibilização das informações e
uma flexibilização dos critérios contidos nos manuais dos respectivos países. Essa base de
informação é heterogênea, dado que a produção de dados básicos é feita por entidades que
utilizam critérios diferenciados de coleta e processamento. Isso obrigou muitas vezes a
aproximações analíticas no esforço de construção do conhecimento da área de estudo.
A partir da análise das informações levantadas foram definidos em cada componente-síntese
os aspectos relevantes que integram o sistema ambiental da área de estudo. Tais aspectos
foram agregados de acordo com suas similaridades para formar compartimentos territoriais que
Página: 318/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
dividiram a área de estudo em subáreas que representam os distintos recortes espaciais para
cada componente-síntese.
Assim as subáreas compreendem a síntese do diagnóstico ambiental, servindo de base
comparativa ao processo de avaliação ambiental para a seleção dos aproveitamentos e
alternativas em estudo.
O diagnóstico ambiental completo é apresentado no Apêndice D Tomos 18 e 19. A seguir é
apresentada uma síntese dos aspectos relevantes do mesmo.
4.4.1.1 Conceitos e Termos Utilizados
Para melhor expor as ações relacionadas aos processos de trabalho, considera-se importante
expor algumas definições conceituais e termos que embasaram a concepção metodológica,
conforme segue:Alguns destes conceitos já haviam sido apresentados.
Sistema Ambiental: consiste no conjunto dos componentes naturais e sociais existentes ou
que se manifestam em um determinado território, incluindo seus atributos ou qualidades, as
funções que exercem nos processos e suas interações. Está integrado pelo subsistema natural
e subsistema socioeconômico e cultural.
Componentes-síntese: representam o sistema ambiental e, segundo o Manual de Inventário
Hidrelétrico, compreende uma estrutura analítica composta por seis Componentes-síntese
(Ecossistemas Aquáticos, Ecossistema Terrestre, Organização Territorial, Modos de Vida, Base
Econômica e Povos Indígenas), bem como os Processos e Atributos do Meio Físico, que
expressam a inter-relação entre os vários elementos do sistema ambiental e constituem os
elementos básicos para a análise dos seis componentes-síntese. Esses componentes
traduzem a articulação e processos inerentes aos diversos elementos ambientais integrantes
dos mesmos, elementos estes denominados Elementos de Caracterização, que são definidos
no Manual de Inventário e que podem estar presentes em mais de um componente-síntese.
Destaca-se que, no presente estudo, para a representação do sistema ambiental foi
incorporado ao componente-síntese Comunidades Indígenas as análises relativas às
Comunidades Étnicas e o Patrimônio Histórico e Arqueológico. O Manual de Gestão Ambiental
da Argentina considera os componentes do sistema ambiental em dois subsistemas: natural e
social.
Diagnóstico Ambiental: objetiva a compreensão da realidade atual da área de estudo,
destacando sua história e tendência evolutiva e incorporando a representação espacial dos
aspectos mais significativos, no âmbito dos Processos e Atributos do Meio Físico, assim como
dos Componentes-síntese que estruturam o Diagnóstico. Considera os aspectos, indicadores e
variáveis mais importantes no quadro socioambiental da bacia, de modo a facultar a análise
comparativa, o enfoque integrado e a explicitação dos processos que se destacam na
estruturação da dinâmica ambiental no tempo e no espaço, ressaltando aqueles de caráter
sistêmico. As análises do Diagnóstico e, particularmente, dos aspectos relevantes constituem a
base referencial para a seleção dos indicadores de sensibilidade socioambiental e
potencialidade socioeconômica, embasando a identificação e avaliação dos impactos
ambientais dos AHEs e a composição de um quadro referencial para comparação entre
alternativas.
Aspectos Relevantes: constituem os aspectos que se destacam no âmbito dos Elementos de
Caracterização por representarem os resultados das análises de fatores, variáveis e processos
que melhor definem os diversos temas e sub-temas ambientais do Diagnóstico, traduzindo as
Página: 319/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
principais características dos componentes-síntese, subsidiando a definição de subáreas por
componente-síntese, e a construção dos Indicadores de Sensibilidade Socioambiental, das
Potencialidades Socioeconômicas e dos Impactos Ambientais.
Subáreas ou Compartimentos Territoriais Similares: as subáreas definem recortes
territoriais contínuos que apresentam relações e processos particulares que as distinguem das
demais e que determinam sua relação com a dinâmica do componente-síntese na área de
estudo como um todo, sendo estabelecidas com base na análise de suas características de
similaridade ou diferenciação dos demais espaços socioambientais da bacia. Esses
compartimentos visam, também, estabelecer uma base adequada para a análise dos impactos
ambientais significativos dos aproveitamentos, assim como dos processos impactantes
relativos às alternativas de aproveitamentos, sem desconsiderar, entretanto, os processos mais
significativos relativos a cada aproveitamento.
Avaliação dos Impactos Socioambientais: a avaliação dos impactos socioambientais na
Etapa de Estudos Preliminares considera apenas os efeitos potencialmente negativos
decorrentes da implantação dos aproveitamentos hidrelétricos estudados. A avaliação das
alterações desfavoráveis causadas por aproveitamentos, ou conjunto de aproveitamentos,
sobre um componente-síntese tem como referência os indicadores e variáveis expostos nos
Elementos de Avaliação constantes do Manual de Inventário, que guarda correspondência com
os Elementos de Caracterização da bacia, sendo dimensionados quantitativa (por meio do SIG)
ou qualitativamente, hierarquizados segundo sua importância no contexto analisado,
ponderados no âmbito das subáreas e componente-síntese, de forma a traduzir um índice
socioambiental que expressa a intensidade do impacto em uma escala de zero (mínimo
impacto) a um (máximo impacto). Para os estudos finais, uma vez selecionadas as alternativas
de menores impactos negativos, se agregam à avaliação os impactos positivos com seus
indicadores aos efeitos da qualificação final das alternativas escolhidas.
Indicadores de Impacto Ambiental: compreende a identificação dos principais processos
impactantes no âmbito dos Elementos de Caracterização, e a seleção dos indicadores que
traduzem os elementos ou variáveis passíveis de avaliação, com base em atributos
classificadores, que permitam definir uma escala de importância, intensidade e abrangência,
relativos aos impactos dos empreendimentos hidrelétricos sobre o meio ambiente.
Área de Estudo: Em conformidade com o Manual de Inventário e o Manual de Gestão
Ambiental Argentino a área de estudos compreende a totalidade da bacia hidrográfica, como o
presente estudo de inventário se atém ao trecho do rio Uruguai que compartilha suas margens
entre Brasil e Argentina, área de estudo tomada se refere à bacia do médio Uruguai, embora as
análises possam não se restringir aos limites fisiográficos em função de especificidades dos
processos ambientais contemplados.
Nesse sentido, além de processos mais amplos que constituem referências para o
entendimento dos atributos físicos, ecossistemas aquáticos e terrestres da bacia, as análises
relativas aos processos socioeconômicos podem extrapolar ou não os limites fisiográficos da
bacia hidrográfica, posto que as informações oficiais contemplam a totalidade dos territórios
municipais e grande parte dos municípios se apresenta parcialmente inserido na bacia.
Entretanto, nos aspectos socioeconômicos, assumiu-se em alguns casos que os municípios
com parcela de território pouco representativa na bacia, não foram considerados para não
distorcerem os resultados a serem trabalhados.
As análises sobre os Modos de Vida, Organização Territorial, Base Econômica e Populações
Indígenas e Patrimônio Étnico-histórico e Arqueológico enfocam os limites municipais e,
Página: 320/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
portanto, podem abranger território que extrapola a área de estudo. Para a obtenção de
resultados mais próximos da realidade, algumas informações foram ponderadas para melhor
refletir a realidade da área de estudo.
Além das análises desenvolvidas para o contexto da bacia, contam-se também com áreas de
estudo específicas em seu interior, correspondentes a trechos ou segmentos da mesma,
visando o maior detalhamento das análises. Considerando-se que os estudos foram realizados
preferencialmente com dados secundários disponíveis, a representação cartográfica adotada
buscou apresentar os dados disponibilizados pela fonte geradora das informações.
Área afetada: superfície que sofre restrições de uso e outros novos condicionamentos, como
consequência da construção e operação dos reservatórios e de suas obras principais e
complementares.
Área inundada: superfície de solo que passa a formar parte dos reservatórios por efeito das
obras de barramento.
População afetada: população que deve ser relocada por residir em áreas inundadas pela
formação dos reservatórios dos aproveitamentos em estudo, infraestrutura associada ou por
estar em faixas de proteção, ou de preservação ambiental.
Infra-estrutura inundada: obras e serviços públicos (estradas, instalações de comunicação,
vias férreas, linhas de transmissão elétrica, infra-estrutura de turismo e recreação, portos,
pontes, dependências públicas, etc.) localizadas dentro das áreas inundadas.
Infra-estrutura afetada: obras de infra-estrutura e serviços públicos que apesar de não serem
inundados, deixam de prestar serviços a que estavam destinados, e requerem modificações
para sua restituição.
4.4.1.2 Aspectos Relevantes
A área de estudos compreende a bacia hidrográfica no trecho do rio Uruguai que compartilha
suas margens entre Brasil e Argentina, e inclui a análise de processos mais amplos que
constituem referências para o entendimento dos atributos físicos, ecossistemas aquáticos e
terrestres da bacia e os processos socioeconômicos. A análise em alguns casos, e em
particular no meio socioeconômico, podem extrapolar os limites fisiográficos da bacia
hidrográfica, posto que as informações oficiais contemplam a totalidade dos territórios
municipais e grande parte dos municípios encontram-se parcialmente inseridos na bacia.
Entretanto, assumiu-se em alguns casos, que os municípios com parcela de território pouco
representativa na bacia, não fossem considerados para se minimizar distorções.
A área de estudo abrange a porção ocidental do estado do Rio Grande do Sul – margem
esquerda com 114 municípios, e a porção oriental das Províncias de Corrientes e Misiones,
margem direita, com 48 municípios, total ou parcialmente abrangidos
A distribuição da população atual, pouco mais de 2,6 milhões de pessoas, com ampla variação
nas taxas de urbanização variam de 75% a 78%. A população rural – já bastante reduzida –
menos de 25% do montante, se concentra na porção mais ao norte da bacia em ambas as
margens, porém com maior densidade na margem direita. Na Província de Misiones, em 2001,
data do último censo demográfico, a população rural dos municípios total ou parcialmente
pertencentes à bacia ainda era equivalente à urbana.
Página: 321/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
Em 2007 os municípios, total ou parcialmente englobados na margem esquerda da bacia,
respondiam por 14,3% do PIB do Rio Grande do Sul. No mesmo ano as províncias de Misiones
e Corrientes contribuíam, em conjunto, com 2,86% do PIB da Argentina, não sendo disponíveis
dados desagregados que permitem inferir com exatidão a contribuição da margem direita da
bacia. Tomando como parâmetro a população, a participação no PIB seria de
aproximadamente 25% das províncias, ou cerca de 0,7% do PIB nacional. Trata-se, nesse
sentido, de um território cuja geração de Valor Agregado pode ser considerada como
relativamente marginal em relação ás respectivas economias referenciais.
As principais contribuições da bacia para a geração de valor se referem à pecuária bovina e
ovina na porção sul de ambas as margens, nas culturas temporárias de soja, trigo e milho na
margem esquerda e na cultura do arroz em ambas as margens e, por último, cultura de chá,
erva mate, tabaco e silvicultura na margem direita. O segmento urbano está assentado sobre
essas atividades primárias, sendo carente de núcleos mais significativos de agregação de valor
e/ou de prestação de serviço modernos. A indústria de transformação é predominantemente
tradicional – destacando-se os ramos de produtos alimentares e bebidas, com unidades
predominantemente de pequeno e médio porte. O segmento industrial papeleiro está voltado
para principalmente a margem do rio Paraná, destacando-se na bacia os reflorestamentos e o
manejo de florestas naturais.
O setor terciário tradicional é amplamente predominante na geração do Valor Adicionado –
respondendo por cerca de 60% do PIB em toda a bacia. Não obstante, dado o dinamismo de
alguns subsetores, com destaque para o agronegócio na margem esquerda e para o setor
madeireiro – e alguns segmentos mais modernos do terciário, na margem direita, a economia
da bacia vem apresentando um crescimento ligeiramente superior, comparativamente ao
conjunto do Rio Grande do Sul e da nação Argentina, respectivamente, estimando-se que para
a margem esquerda – especialmente sua porção norte, e para a parcela missioneira da
margem direita, esse movimento terá solução de continuidade.
O rio Uruguai, no seu tramo médio, corre sobre um leito rochoso, sinuoso, com sucessão de
corredeiras, presença de ilhas e com notáveis variações de vazão, tendo máximas no inverno primavera e mínima no verão. Ao longo do seu percurso recebe numerosos afluentes sendo os
mais importantes, com relação à extensão na bacia e vazões, os da margem brasileira, onde
há uma grande atividade antrópica. Os arroios da margem argentina são menores e, em geral,
mais conservados, com atividade agrícola e florestal.A área de estudo possui vegetação
pertencente a dois biomas bem delimitados: Bioma Mata Atlântica e Bioma Campos ou Pampa.
Biogeograficamente a bacia encontra-se compreendida na Região Fitogeográfica Neotropical
englobando as províncias Paranaense, Espinhal e Pampeana. As comunidades naturais típicas
são florestas, pinhais e campos.
Foram identificadas 24 Unidades de Conservação (UC) na bacia, 16 situadas na Argentina e 8
no Brasil, que correspondem a diversas categorias de proteção: parques nacionais, parques
provinciais, reservas biológicas, reservas privadas, refúgios de vida silvestre, reserva de
biosfera e monumentos nacionais.
A caracterização ambiental da área de estudo em seus aspectos relevantes é apresentada a
seguir por componente-síntese nos Quadros 4.4.1.2-1 a 4.4.1.2-10 onde são reunidas as
principais informações dos respectivos Elementos de Caracterização dos Processos e Atributos
do Meio Físico e dos Componentes-síntese, de forma a sintetizar e tornar mais objetivas as
análises e resultados. O diagnóstico detalhado é apresentado nos Tomos 18 e 19 - Apêndice
D, deste relatório.
Página: 322/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
Quadro Resumo 4.4.1.2-1. Elementos de Caracterização - Aspectos Geológicos
Elementos de Caracterização – ASPECTOS GEOLÓGICOS
Litologia e Unidades Geológicas
O mapa de unidades geológicas foi elaborado a partir da informação e cartografia disponível. Foram utilizados mapas geológicos do Brasil e Argentina em escalas 1:500.000 a
1:1.000.000. As formações rochosas são afloramentos, principalmente, de lavas basálticas da Formação Serra Geral e arenitos da Formação Botucatu. As principais são:
REFERÊNCIA
MAPA ASPECTOS GEOLÓGICOS
LITOLOGIA
FORMAÇÕES
IDADES
Fm. Puerto Yeruá e
Guichón – Caiuá
Cretáceo
São arenitos, conglomerados e siltitos.
Fm. Serra Geral –
Arapeí
Jurássico
Unidade litológica dominante no trecho limítrofe, aflorando massivamente no trecho norte, enquanto no sul se apresenta em forma de
afloramentos esparsos. Quase sempre está acompanhada de uma cobertura sedimentar de espessura variável. Distinguem-se dois tipos
texturais principais de basaltos: os massivos e os alveolares, entre eles estão intercalados arenitos em cunhas ou bolsões, com ou sem
metamorfismo térmico e brechas basálticas.
Fm. Botucatu –
Solari
Triássico
Em alguns casos os quartzitos possuem estratificação entrecruzada e são de grão médio a grosso.
Grupo Passa Dois
Permiano
São arenitos e siltitos.
Basamento Cristalino Precâmbrico Constituído por rochas metamórficas.
Fora da Área
Arenitos Caacupé
Siluriano
Arenitos.
Sedimentos
As unidades litológicas se encontram cobertas por diversos sedimentos, havendo depósitos de origem recente compostos por areias, cascalhos, siltes e argilas, como depósitos aluvionais (fluviais)
e depósitos coluviais (processos de gravidade). Entre os sedimentos, têm-se:
REFERENCIA
FORMAÇOES
Fm. Misiones e
depósitos atuais
Fm. Toropí-Yupoi Grupo Patos
Fm. Ituzaingó, Santa Tecla e
Tupanciretá
Fm. Fray Bentos
IDADES
LITOLOGIA
Q2-Q2a-QuaternárioHoloceno
Q1-QuaternárioPleistoceno
Terciário-NeógenoPlioceno
Oligoceno
Depósitos recentes e atuais. Depósitos fluviais, aluvionais, conglomeráticos, coluviales e eólicos. Cascalhos, areias e areias siltoargilosas. Solos residuais lateríticos.
Regolitos lateríticos. Areias quartzíticas e ferruginosas. Silto-argilas plásticas. Presença de nódulos de manganês.
Conglomerados, cascalhos, areias quartzíticas e silto-arenosas pouco consolidadas. Lentes argilo-verdosas.
Siltes calcários e margas de cor rosada, areniscas, loess e limolitas.
Tectônica
A bacia do Paraná em seu extremo SO compreende uma complexa fossa tectônica entre dois núcleos antigos, na qual
se depositou, no Paleozóico inferior e até o final do Cretáceo, uma sequência de sedimentos e derrames de lavas. A
ocorrência de um prolongado processo de subsidência, que em seu final entrou em fase de inversão (elevação), permitiu
a ação de agentes erosivos e o afloramento de todas as formações. Conta com inclinação de 5º SSO.
Alinhamentos
Representam descontinuidades das massas rochosas, produto de respostas aos movimentos de formação de
cordilheira e ajustes isostálticos posteriores. Os alinhamentos mais representativos são de N 30º E e N 20º O a N 56º O
com alinhamentos subordinados de N – S e E – O. Estes alinhamentos controlam em grande parte o curso do rio.
Sismicidade
Área tectonicamente estável do ponto de vista sismológico, já que é tipicamente uma zona intraplaca. Foram registrados
epicentros de sismos históricos - Barrocal et al. (1984), Boletim Sísmico Brasileiro, Observatório de la Plata e ISC
(Centro Sismológico Internacional).
A margem de erro dos pontos registrados e mostrados na figura a direita variam entre 30 e 100 quilômetros. O INPRES
(Instituto Nacional de Prevenção Sísmica da Argentina) qualifica a área como de Coeficiente Sísmico Zonal igual a zero
(Co = 0). Na bibliografia mundial existem citados casos de sismos induzidos por formação de grandes represas, o que
em projetos de magnitude são considerados Sismos Básicos de Projeto.
MAPA SISMOLÓGICO
Estabilidade
Foram estudadas as características das unidades geológicas presentes em interação com as características físicas do
meio e a ação antropogênica, a fim de determinar áreas estáveis e instáveis.
Áreas instáveis: Áreas de taludes inclinados, com inclinações significativas, que favorecem os processos de
instabilidade, movimentos em massa, áreas de taludes empinados ao longo dos rios e áreas propensas a sofrer
processos de acomodação em função das flutuações do reservatório. Isto é produzido por saturação dos materiais,
gerados por tensões intersticiais e diminuição da coesão dos mesmos.
Outras áreas instáveis se encontram em áreas menores das encostas dos planaltos, mesetas baixas e escarpas
estruturais erosivas, distantes dos reservatórios e em outras áreas restritas das planícies fluviolacustres nas margens
dos rios.
Áreas estáveis: Englobam as mesetas, os relevos de colinas suaves, os planaltos, morros, colinas e depressões
amplas. São as áreas maiores da bacia. Estão caracterizados como: Domínios de Morros e Serras baixas, Domínios de
Colinas amplas e suaves e os Domínios de Colinas Dissectadas e Morros baixos e Planaltos e Mesetas baixas).
Recursos Minerais
Entre as explorações na área de estudo, merecem ser citadas: minerais pesados, gemas, metais, gesso, concentrações aluminosas e de ferro, asbestos, materiais para construção, como: basaltos,
areias, argilas para cerâmica, tijolos e telhas, mármores, calcários, além de hidrocarbonetos, como gás e carvão mineral, embora estas últimas explorações se encontrem fora das áreas afetadas.
Próximas às áreas do reservatório destacam-se explorações de materiais de construção em Porto Lucena (Brasil), fábrica de tijolos de Itacaruaré (Argentina). Na área entre Oberá e Santa Rita,
municípios argentinos em local mais distante das áreas afetadas, ocorre uma pedreira de basaltos (Canteira Ibarra), assim como na área de Santa María (AR).
No território brasileiro existem muitas autorizações de pesquisa e exploração na área da bacia, que serão afetadas em maior ou menor medida pelos aproveitamentos. Em território argentino as
explorações mineiras são de terceira a quarta ordem de importância.
Página: 323/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
Quadro Resumo 4.4.1.2-2. Elementos de Caracterização – Aspectos Geomorfológicos
Elementos de Caracterização – ASPECTOS GEOMORFOLÓGICOS
MAPA ASPECTOS GEOMORFOLÓGICOS
Aspectos Geomorfológicos
Os estudos geomorfológicos enfocaram preferencialmente as geoformas presentes nos relevos e seus
Domínio de morros e serras baixas
vínculos com as litologias aflorantes ou subjacentes. Foram estudados os condicionantes morfotectônicos que,
Domínio de colinas amplas e suaves
em conjunto com as geoformas e relevos, facilitaram a caracterização da estabilidade das encostas, a
Domínio de colinas dissecadas e morros baixos
suscetibilidade à erosão e as áreas de maior permeabilidade.
Planaltos e mesetas baixas
A característica geomorfológica geral é representada pela presença de planos estruturais horizontais ou subhorizontais que aumentam em altitude do sul para o norte. Cada um destes níveis corresponde às superfícies
Escarpas estruturais erosivas
dos derrames basálticos que dominam a área e, em menor grau, os níveis sedimentares de origem eólica
Superfícies aplainadas, retocadas ou degradadas
inter-estratificados.
Planícies fluviais ou fluvio-lacustres
Processos atuantes e regiões
Do ponto de vista dos processos erosivos e de deposição pode-se afirmar que existem cinco áreas diferenciadas na bacia:
- Região sul: relevo de colinas baixas, separadas por sistemas fluviais com fundo de vales largos. Distinguem-se dois níveis altitudinais horizontais. Zona desde Monte
Caseros à Colonia Garabi – Garruchos, excetuando a região da planície elevada de Apóstoles.
- Região norte: relevo abrupto integrado por uma sucessão de mesetas e colinas irregulares, que definem três ou mais níveis altitudinais horizontais. Zona desde Concepción
de la Sierra até os Saltos del Yucumã/Moconá incluindo a planície elevada de Apóstoles.
- Região central: transição onde as características são intermediárias entre as regiões sul e norte. Zona entre Garruchos e Azara e áreas adjacentes.
- Regiões fluviais: superfícies aplainadas, entalhadas e de planícies fluviais que ocupam as margens dos cursos fluviais de toda bacia.
- Regiões de embasamento metamórfico e unidades rochosas: aparecem na parte ocidental brasileira da bacia. São unidades de idade pré-cambriana, paleozóica e mesozóica.
O caráter geomorfológico geral está dado pelo: piso dos vales, pelas colinas e pelas mesetas, que se vinculam com as estruturas presentes, as quais regularam a evolução da
paisagem com as características climáticas (áreas subtropicais) que atuaram potencializando os processos morfológicos ativos, tais como modificações pelo intemperismo,
ação fluvial e remoção em massa, principalmente.
Dinâmica Superficial
Os processos de erosão e deposição descritos e ativos na área são potencializados pela ocupação e
uso da terra. Existe um maior efeito dos processos de carreamento do solo superficial em função da
pluviosidade e dos processos de movimentação de massa em taludes devido, especialmente, ao efeito
dos desmatamentos e do desenvolvimento de cultivos temporários realizados em áreas de declividade,
tanto nas encostas de morros, como nas colinas da área.
O carreamento de sedimentos produz a saturação de algumas redes menores de drenagem e a
afluência de maior material sedimentar nas depressões inter-colinas e nos cursos fluviais, com sua
consequente influência nos processos de maior transporte e deposição ou sedimentação em toda bacia.
Este efeito é marcadamente maior sobre a margem esquerda do rio, em território brasileiro, do que
sobre as áreas da margem direita.
Processos Erosivos
Os estudos buscaram definir categorias relativas à resistência à erosão e ao aporte de material
clástico, tendo por base as unidades geológicas presentes.
Foram definidas com critério geológico-geotécnico 8 áreas de potencial erosivo:
Muito alta: Sedimentos não consolidados do Quaternário e áreas de cursos e planícies fluviais
entre áreas rochosas pré-cambriano e paleozóicas.
Alta: Sedimentos não consolidados do Quaternário e áreas de cursos e planícies fluviais de toda a
bacia ainda entre áreas rochosas pré-cambriano e paleozóicas. Apresentam menor grau de alteração
em relação à classe anterior.
Alta média: Sedimentos não consolidados do Quaternário e Terciário e planícies fluviais ainda
entre áreas rochosas pré-cambrianas e paleozóicas.
Média alta: Sedimentos não consolidados do Quaternário e Terciário.
Média: Medianamente consolidados e unidades rochosas com alta fragmentação e alteração.
Média baixa: Unidades rochosas com pouca alteração e sedimentos de diversos tipos cimentados
com carbonatos, sílice, etc.
Baixa média: Unidades rochosas desde o pré-cambriano até o Cretáceo. Basaltos, arenitos e
rochas metamórficas com pouco grau de alteração.
MAPA DE POTENCIAL
Baixa: Unidades rochosas desde o pré-cambriano até o Cretáceo. Basaltos, arenitos e rochas
EROSIVO
metamórficas inalteradas e sem fraturas evidentes.
Permeabilidade
Com base em critério geológico-geotécnico, as áreas de diferente permeabilidade, definidas segundo a capacidade de infiltração para o aquífero ou de escorrer
superficialmente se classificam em:
- Muito alta: Depósitos Atuais, do Terciário e do Quaternário. Conglomerados, areias, sedimentos finos não consolidados.
- Alta: Depósitos Atuais, do Terciário e do Quaternário. Conglomerados, areias, sedimentos finos não consolidados, com menor alteração que a classe anterior.
- Média: Depósitos Pleistocênicos e Holocênicos (Quaternário) pouco consolidados.
- Baixa: Derrames de lavas basálticas, arenitos quartzosos intercalados e embasamento metamórfico (Pre-cambriano a Cretáceo) com algum grau de fraturação e alteração.
- Muito baixa: Derrames de lavas basálticas, arenitos quartzosos intercalados e embasamento metamórfico de idades Pré-cambrianas a Cretáceas.
Página: 324/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
Quadro Resumo 4.4.1.2-3. Elementos de Caracterização – Aspectos Pedológicos e de Capacidade de Uso do Solo
ELEMENTOS DE CARACTERIZAÇÃO –ASPECTOS PEDOLÓGICOS E DE CAPACIDADE DE USO DO SOLO
MAPA PEDOLÓGICO
Classificação dos Solos na Área de Estudo
A Pedologia é a ciência que trabalha para diferenciar regionalmente e descrever os distintos tipos de solos, a partir das características morfológicas, fisico-químicas,
hidrológicas e mineralógicas das diferentes camadas que repousam sobre o material original. Desde o início, foram consolidadas diferentes metodologias de
classificação, que em muitos casos tornam impossível seu relacionamento.
A classificação dos solos da Argentina foi realizada pelo INTA, seguindo as diretrizes do sistema americano denominado “Soil Taxonomy” (SSS-USDA 1975), por considerar que
este sistema era apto para caracterizar os solos desta região. A classificação atende aos critérios da 7ª aproximação americana. O sistema “Soil Taxonomy” apresenta um modelo
de relações genéticas entre os solos e está estruturado em um esquema hierárquico de 6 categorias: Ordem, Sub-ordem, Grande Grupo, Sub-grupo, Família e Série. No Atlas de
Solos (INTA )em escala 1:500.000, em sua versão digital, foram identificadas classes até o nível de Sub-grupo.
No caso do Brasil, pelas particulares características de seu território e clima, a EMBRAPA desenvolveu seu próprio sistema de clasificação, cujas duas últimas
atualizações correspondem às versões de 1999 e 2005. O sistema brasileiro de clasificação é baseado fundamentalmente nos atributos morfopedogênicos, que são os
indicadores do processo de formação do solo. Seu sistema hierárquico é inverso ao americano (descendente), e é aberto a incorporação de novas classes. O sistema
encontra-se atualmente na 4ª aproximação (Ordem, Sub-ordem, Grande Grupo e Sub-grupo). Los limites dos solos no Brasil foram digitalizados do mapa de solos
compilado por DERMA no ano de 2002, em escala 1:1.000.000, com base nas cartas levantadas pelo IBGE, v.33 de 1986.
Dado os diferentes critérios e metodologias adotadas em ambas clasificações, as mesmas foram identificadas de forma independente, sem relacioná-las. Debe ser
levado em conta as tentativas de compatibilizar os dois sistemas, o que foi considerado por seus autores como “aproximações”, feitas de maneira parcial.
Classificação de Solos na Argentina
Classificação de Solos no Brasil
Dentro da classificação argentina, as propriedades selecionadas para a divisão em classes Os solos foram classificados com base em seu horizonte presumido
foram: drenagem, salinidade, modicidade, risco e características de erosão, profundidade do de superfície (A chernozémico, A proeminente, etc.) e por seu
solo, classes texturais, pedregosidade e rochosidade, perigo de alagamento ou inundação, horizonte presumido de sub-superfície (B latossólico, B textural, etc.).
fertilidade natural, acidez, teor de Al intercambiável, e conteúdo de plintita.
Utiliza-se a abreviatura Ta e Tb para argilas de alta e baixa
Dentro da área de estudo, foram identificados na província de Misiones as seguintes unidades densidade.
de solos a nível de Órdens: Alfisoles, Entisoles, Molisoles e Ultisoles.
Definem-se como eutróficos os solos com saturação maior que 50%
Na província de Corrientes foram identificadas as seguintes unidades de solos a nível de e distróficos, quando menor. São álicos, quando a saturação por
alumínio é maior que 50%.
Órdens: Alfisoles, Entisoles, Molisoles, Enceptisoles e Ultisoles.
Relevo levemente ondulado.
Capacidade de Uso do Solo
IIe
Mod. risco de erosão
MAPA DE CAPACIDADE DE USO DO SOLO
Esta avaliação tem o propósito de prever o
Associação de solos com
comportamento ou aptidão para as diferentes
IIe /
severos riscos sem cuidados
alternativas de uso, com produção sustetável e
IIIes
especiais
sem deterioração do recurso.
Inclinações moderadas.
Considerando a similaridade de critérios
Riscos severos de erosão s/
IIIe
adotados por ambos países para a qualificação
cuid. espec, práticas de
da aptidão agronômica dos solos, e os tipos de
erosão, profundidade de solo
IIIes
e drenagem.
limitações para cada classe, foi adotado para
toda a área de estudo, o sistema utilizado pelo
IIe /
Mescla de solos aptos e não
Serviço de Conservação dos EUA, que utiliza
aptos.
VIw
três categorias: Classe, Subclasse e Unidade de
Lim. severa de erosão
IVe
Capacidade de Uso. Pela escala de
Inclinações acen. Terras
reconhecimento realizada pelo INTA, somente
planas. Fertilida-de baixa.
IVs
se aplicam as categorias de Classe e Subclasse.
Existem 8 classes de capacidade de uso, nas
quais os riscos e limitações aumentam
progressivamente do I ao VIII. Ou seja, a Classe
I representa máxima capacidade, enquanto que
a VIII, capacidade mínima ou nula.
Nas Subclasses são reconhecidos 4 tipos de
limitações ou riscos:
Riscos de erosão (e), Risco de excesso de
umidade (w), Limitações próprias de solo em
zona de atividade radical (s), Limita-ções
climáticas (c).
Para os casos em que o relevo é limitante
para usos agrícolas, foram identificadas as
inclinações que diferenciam os solos: planos
(0 a 2%), suavemente ondulados (2 a 6%),
ondulados (6 a 13%) e muito ondulados (13 a
25%)
Não foram detectado solos de Classe I na
área de estudo, motivo pelo qual a
classificação começa com a Classe II, na qual
as terras são aptas para cultivos intensivos,
com limitações moderadas e práticas de
conservação de fácil execução.
Drenagem pobre.
IVes
Agrega escassa capacidade
de retenção de água
IVw
Solos úmidos de dif.
drenagens. Risco de
inundação
IIe /
VIw
Dificultade de drenagem
Vw /
IIIe
Não servem para cultivo.
Planos e úmidos. Inundac.
frequentes
VIe
Relevo muito ondulado
Vis
Muito sensível a erosão
VIes
Solos pouco profundos
VIw
Admitem cult. perman.
VIws
Apenas para campo na-tural
com gado. Exc. úm.
VIIes
Limitações graves para
cutivar, escarpar,
pedregosidade
VIIw
Vale aluvional do r. Uruguai e
afluentes
Página: 325/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
Quadro Resumo 4.4.1.2-4. Elementos de Caracterização - Ecossistemas Aquáticos
ELEMENTOS DE CARACTERIZAÇÃO –ECOSSISTEMAS AQUÁTICOS
Qualidade da Água
O rio Uruguai, no seu tramo médio, corre sobre um leito rochoso, sinuoso, com
sucessão de corredeiras, presença de ilhas e com notáveis variações de vazão, tendo
máximas no inverno - primavera e mínima no verão. Ao longo do seu percurso recebe
numerosos afluentes sendo os mais importantes, com relação à extensão na bacia e
vazões, os da margem brasileira, onde há uma grande atividade antrópica. Os arroios
da margem argentina são menores e, em geral, mais conservados, com atividade
agrícola e florestal.
A qualidade de água na área de estudo foi analisada com base nos dados secundários
disponíveis obtidos entre os anos de 1988 e 1990, alguns dados pontuais mais recentes
e dados da campanha realizada em maio de 2010, em 16 estações localizadas sobre o
curso principal do rio Uruguai e 10 tributários.
A qualidade de água do rio Uruguai pode ser considerada boa, quando comparada com
outras regiões hidrográficas do Brasil. As principais fontes de poluição provêm do
lançamento de efluentes domésticos sem tratamento, industriais e de atividades
pecuárias (criação de suínos e de aves) concentradas na sub-bacia do Alto Uruguai e
agrícolas procedentes de áreas de cultivo de soja, milho, trigo e arroz, no Médio
Uruguai. Na Argentina a atividade agrícola está menos desenvolvida.
A turbidez, a cor e os sólidos em suspensão apresentam consideráveis variações
regidas pela vazão. O Ijuí e o Piratini contribuem para o curso principal com uma
considerável carga de sólidos, nutrientes e turbidez. A transparência da água é baixa
podendo, em algumas ocasiões, limitar a produção primária.
Córrego Paraíso, afluente da margen argentina
na provincia de Misiones.
A concentração de oxigênio dissolvido (OD) é alta, indicando um baixo grau de
contaminação pela presença de matéria orgânica.Nos dados de maio de 2010, em
águas altas, as concentrações de OD foram altas em todas as estações analizadas,
acima dos valores para águas doces de Classe 1 da Res. CONAMA 357/2005 e das
normativas da Argentina. Os valores de DBO estiveram abaixo do valor limite,
cumprindo em todos os pontos amostrados com as normativas avaliadas Os dados
anteriores apontavam um alto índice de DBO na região de maior atividade de produção
suína (A. Uruguai e Sta. Rosa), assim como nas áreas de maior densidade de
população urbana e industrial (A. Uruguai, Ibicuí e Sta. Maria).
A concentração de nutrientes do rio Uruguai é elevada quando comparada com o rio
Paraná. Os dados de 2010 confirmaram as elevadas concentrações de nutrientes no
trecho estudado, relacionadas com as atividades antrópicas na área de estudo.Os
afluentes da margem brasileira contribuem com uma alta carga de fósforo originada
pela carreamento superficial de solos, provenientes da intensa atividade agrícola. Os
teores de fósforo apresentam uma estreita relação com o regime hidrológico, resultando
mais concentrados na época da vazante, assim como os compostos nitrogenados
decorrentes do uso de fertilizantes.
Desde 2000, existe informação sobre a ocorrência de macrófitas e afloração de
algas potencialmente tóxicas no Médio Uruguai. Em 2008 e 2009, foram
registrados problemas na qualidade da água, causando impactos no uso devido ao
odor e ao sabor desagradável. A coincidência da fase de águas baixas com o
verão favorece o desenvolvimento destas algas durante estes meses.
Vista de corredeiras e ilhas no Rio Uruguai,
zona de Alba Posse.
Limnologia
A área de estudo carece de informação atualizada sobre as comunidades aquáticas. Os
dados disponíveis para os anos de 1988-1989 mostraram pouca presença de plâncton,
onde as variações estiveram fortemente associadas ao ciclo hidrológico. Nos tributários
foram registradas maior riqueza e diversidade de espécies. A composição foi
heterogênea e as Bacillariophyceae resultaram dominantes. Os máximos foram
registrados no períodos de estiagem, com menor vazão e velocidade da corrente, baixa
turbidez e maior transparência, contando com condições inversas, no período de
chuvas. O zooplâncton é escasso, menor que 10 org/l, com elevados coeficientes de
variação e distribuição heterogênea. Os Rotíferos foram dominantes, os cladóceros
escassos e os copépodos corresponderam a formas larvais de nauplii e copepodito.
Entre os bentos foram registradas 50 espécies, sendo o grupo melhor representado o
dos insetos (Dípteros, Quironomídeos) e Oligoquetos.
A riqueza e a densidade foram menores no leito principal e maior nos tributários. Os
Fauna Íctica
A ictiofauna conta com diversidade no número de espécies, famílias e ordens
taxonômicas, prevalecendo os Characiformes e os Siluriformes. O número de espécies
não migratórias com fecundação externa é predominante em todos os ambientes, seguido
das migratórias. A comunidade íctica foi analisada com base em dados secundários que
datam do ano 1989, quando foram verificadas rotas migratórias, por meio de experiências
de marcação de peixes no trecho Santo Tomé e Panambi. Por meio disto, comprovou-se
o deslocamento de espécies, tanto para montante quanto para jusante. A recuperação das
marcas evidenciou deslocamentos de mais de 100 km para montante do curso principal,
de espécies de silurídeos e, em menor proporção, de caracídeos.
O rio Uruguai apresenta um elevado endemismo no contexto da bacia do Prata e, por
isto, requer políticas de conservação e manejo. A ausência de planície de inundação
nos trechos superiores enfatiza a importância dos arroios tributários como áreas de
Desembocadura do rio Ibicuí.
Quironomídeos e Oligoquetos foram mais abundantes nos solos arenoso-argilosos e
em cascalhos, enquanto que em substratos francamente arenosos os Moluscos
alcançaram maior densidade. Entre Panambi e Monte Caseros, nos últimos ciclos
hidrológicos (2004, 2008 e 2009), foram registradas florações de cianobactérias
potencialmente tóxicas (Aphanizomenon schindleri, Anabaena spiroides, Microcystis
spp., Raphidiopsis mediterranea) em correspondência aos períodos de estiagens. A
densidade alcançou as 1.500.000 cel./mL-1, superando amplamente os valores de
referência e os níveis de alerta para água potável e para atividades recreativas.
Os dados obtidos na campanha realizada em maio de 2010 mostram que os
valores altos de diversidade estiveram acompanhados de uma alta riqueza de
espécies. Em peral, nos sitios onde se observou uma clara dominância de uma
espécie, o valor do índice de diversidade foi baixo. Não se dispõe de informação
sobre a vegetação marginal e a composição de espécies vegetais das ilhas e
corredeiras, exceção feita a de Yucumã/Moconá-Turvo.
criação de numerosas espécies ícticas. Existem espécies catalogadas como
vulneráveis e/ou em estado crítico de conservação, cuja pesca está proibida no
Brasil. Entre as espécies vulneráveis menciona-se o dourado (Salminus
brasiliensis), surubim (Pseudoplatystoma coruscans e Pseudoplatystoma
fasciatum). Outras espécies tais como Austrolebias ibicuiensis e Austrolebias
periodicus são catalogadas como endêmicas enquanto que a Brycon orbygnianus
está criticamente em perigo de extinção.
Na pesca artesanal, as espécies mais capturadas são: armado comum (Pterodoras
granulosus), cascudo (Hypostomus sp.), dourado (Salminus brasiliensis), sábalo
ou grumatã (Prochilodus lineatus), bagre sapo ou jundiá (Rhamdia sp.), patí
(Luciopimelodus pati), boga ou piava (Leporinus obtusidens), surubí ou surubim
(Pseudoplatystoma corruscans), bagre amarillo ou pintado (Pimelodus maculatus)
e tararira ou traíra (Hoplias sp.).
Página: 326/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
Quadro Resumo 4.4.1.2-5. Elementos de Caracterização - Ecossistemas Terrestres (Flora)
Elementos de Caracterização – ECOSSISTEMAS TERRESTRES (FLORA)
Cobertura Vegetal
A área de estudo possui vegetação pertencente a dois biomas bem
delimitados: o Bioma Mata Atlântica e o Bioma Campos ou Pampa.
Biogeograficamente a bacia encontra-se compreendida na Região
Fitogeográfica Neotropical englobando as províncias Paranaense, Espinhal e
Pampeana. As comunidades naturais típicas são florestas, pinhais e
campos.
Na porção norte e nordeste da área de estudo, a formação vegetal
característica é a floresta mista. Para o sul, apresenta-se um claro domínio
das savanas ou campos. A floresta mista está composta por um grande
número de espécies arbóreas, que formam associações raramente puras e,
na grande maioria dos casos, constituem uma massa densa heterogênea,
integrada por grandes árvores que alcançam 30 ou 40 m de altura. No
estrato mais baixo ocorre vegetação arbustiva e herbácea, bambuzais e
cipós, seguindo-se os musgos, liquens e muitas espécies de samambaias;
com poucas gramíneas nos estratos inferiores. Em geral, a paisagem se
apresenta como um mosaico de áreas com vegetação nativa de florestas
climáticas (de alta complexidade estrutural) mescladas com manchas de
vegetação degradada ou modificada de tipo secundário, assim como de
áreas cultivadas, como os reflorestamentos de Pinus elliottii Engelm, Melia
azederach. L. e Araucaria angustifolia (Bert.) O.K., Ilex paraguariensis
St.Hilaire.
As florestas com pinheiro do paraná encontram-se entrecortadas por
campos, destacando-se, no entanto, a araucária que caracteriza
visivelmente a fisionomia desta formação na região. De modo geral, a
formação de floresta de araucária não é homogênea e contínua,
apresentando múltiplas associações e agrupamentos na dependência do
estágio de sucessão, das condições edáficas e do relevo.
Vista dos CAMPOS PARANENSES
A mata ciliar acompanha o curso principal do rio Uruguai, de seus tributários
e das ilhas, onde se estabelecem verdadeiros corredores de dispersão de
espécies.
A margem direita do rio Uruguai não dispõe de estudos botânicos, sendo
necessários levantamentos, particularmente no trecho compreendido a jusante
do Parque Provincial Yucumã/Moconá e na desembocadura do arroio Chimiray
(Misiones, Argentina).
Para o sul ocorrem os campos, alguns com pastagens, outros com
exploração agroflorestal e, ainda, extensas áreas onde se conserva a
vegetação natural. Aparentemente, os campos apresentam uma fisionomia
homogênea, embora não haja informações sobre sua composição e a pouca
informação disponível sobre os recursos genéticos forrageiros não esteja
atualizada. Em geral, esses campos apresentam remanescentes de mata
(cuja composição de espécies varia localmente), ou palmeirais de Butia
yatay subsp. paraguariensis e Allagoptera campestris, que constituem
espécies protegidas. Os campos do sudoeste caracterizam-se por extrema
fragilidade dos solos, predominantemente arenosos, e pelo uso antrópico
deste ecossistema. A cobertura vegetal é fundamental no controle do
processo de desertificação, cujos focos do fenômeno estão presentes nos
municípios de Alegrete, Cacequi, Itaqui, Macambará, Manuel Viana, Quarai,
Rosário do Sul, São Borja, São Francisco de Assis e Unistalda (Rio Grande
do Sul, Brasil). Nessa área existem espécies xerófitas e matas nas escarpas
ao longo dos vales, concentrando-se a maior cobertura na bacia do rio Ibicuí.
Nas áreas de areais, a palmeira Butia paraguayensis pode ser considerada
indicadora de comunidades vegetais campestres com potencial de
adaptação a alterações edáficas.
Vista da FLORESTA MISTA SUBTROPICAL, Parque Provincial
Yucumã/Moconá
PASTAGENS destinadas ao gado
Unidades de Conservação e Áreas de Interesse Ecológico para a
Conservação
Foram identificadas 24 Unidades de Conservação (UC) na bacia: 16 situadas
na Argentina e 8 no Brasil. Todas estas UC foram criadas através de
instrumentos legais e correspondem a diversas categorias de proteção:
parques nacionais, parques provinciais, reservas biológicas, reservas
privadas, refúgios de vida silvestre, reserva de biosfera, monumentos
nacionais.
A conservação dos campos está ameaçada pelo avanço da fronteira
agrícola, pela urbanização e pelos desmatamentos. A superfície ainda
conservada encontra-se altamente fragmentada, embora com alta
biodiversidade e muitos endemismos.
Vista da FLORESTA FLUVIAL
As áreas valiosas de pastagem (AVP) são superfícies consideráveis de
pastagens naturais em bom estado de conservação que resguardam
espécies endêmicas, fragmentos de comunidades vegetais, que antigamente
possuíam uma distribuição contínua e ampla, e uma biodiversidade
relevante.
Também no Rio Grande do Sul, Brasil, encontram-se 4 áreas prioritárias
para a conservação da biodiversidade do bioma Pampa, das quais duas
estão dentro da área de estudo: Quarta Colônia e Campos da Campanha.
Neste bioma localiza-se uma pequena porção de Espinal, conservada em uma
UC. Apesar dos ecossistemas de campos conterem uma grande diversidade
de espécies, constituindo-se numa fonte de forrageiras importantes para a
atividade agropecuária no sul do Brasil, Uruguai e Argentina, são poucas as
Unidades de Conservação existentes.
Página: 327/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
Quadro Resumo 4.4.1.2-6. Elementos de Caracterização - Ecossistemas Terrestres (Fauna)
Elementos de Caracterização – ECOSSISTEMAS TERRESTRES (FAUNA)
FAUNA TETRÁPODE
Na bacia foram registradas 1.012 espécies de vertebrados
tetrápodes divididos em 92 espécies de anfíbios, 149 de répteis,
628 espécies de aves e 143 de mamíferos.
Os Remanescentes de Floresta Mista, a Floresta Mista e a Floresta
Fluvial oferecem uma das maiores concentrações de fauna autóctona,
onde foram detectadas rãs arborícolas como Aplastodiscus perviridis,
Hypsiboas curupi, Scinax aromothyella, Scinax perereca, Itapotihyla
langsdorffii, Trachycephalus imitatrix, Phyllomedusa tetraploidea,
Hyalinobatrachium uranoscopum, Eleutherodactylus guentheri, e outro
grande grupo de espécies de hábitos terrestres, tais como: Adenomera
araucaria, Leptodactylus plaumanni, Limnomedusa macroglossa,
Crossodactylus schmidti, Proceratophrys bigibbosa, Rhinella ornata e
Melanophryniscus devincenzii
Existe uma grande variedade de répteis entre os quais destacamse os quelônios, tais como: a Phrynops williamsi, cobras como a
Erythrolampius aesculappi e víboras peçonhentas como a coral
(Micrurus corallinus) e a jararaca (Bothrops cotiara,B. jararaca, B.
jararacussu).
A avifauna apresenta o número mais alto de vertebrados da área
do projeto com umas 628 espécies registradas entre os dois
países. Contém 55% das aves conhecidas para a Argentina e 26%
das aves encontradas no território brasileiro (1825 espécies oitava edição do CBRO). Considerando exclusivamente a avifauna
das florestas mistas e deixando de lado o bioma campestre, a
porcentagem de endemismos se eleva a 24%. No caso da
Argentina, a região é de suma importância, pois a província de
Misiones e zonas limítrofes de Corrientes abrigam de maneira
exclusiva 17% da avifauna argentina, cuja distribuição se encontra
restrita a este sector.
Floresta Mista e Remanescentes da Floresta Mista: Encontramse no centro, leste e nordeste de Misiones e noroeste do Rio
Grande do Sul, apresentando como característica essencial a
presença de serras e escarpas com vales quebrados e encostas
abruptas (de 10 a mais de 30%). Várias famílias de aves são
exclusivas deste bioma e não se encontram em outras regiões do
país, destas se pode mencionar os Pipridae (com 6 espécies), os
Cotingidae (com Pyroderus scutatus, Procnias nudicollis e
Phibalura flavirostris), os Phasianidae (com 1 espécie). Outras
famílias, como os Rhamphastidae (tucanos) e os Bucconidae,
estão representados em Misiones, com 5 ou 3 espécies,
respectivamente, enquanto que no resto da Argentina apenas por
uma. Outra espécie presente é o Saltator maxillosus. Também são
característicos desta formação o Leptastenura setaria, uma
espécie que vive em estreita relação com o pinheiro do Paraná,
junto a outras espécies de importância, tais como: Tinamus
solitarius, Spizaetus ornatus, Harpia Harpya, Amazona petrei,
Amazona vinácea, Dromococcyx phasianellus, Macropsalis creagra
e Drycopus galeatus, que frequentam toda a região de florestas
contínuas no Médio Uruguai e, em alguns casos, os fragmentos de
floresta. Várias espécies como Basileuterus leucoblepharus e
Phylloscartes ventralis, penetram profundamente na Floresta
Fluvial ou Floresta de Galeria do rio Uruguai além dos 250 km. Ao
contrário, as espécies Philydor lichteinsteini, Automolus
leucophthalmus, Sclerurus scansor, Conopophaga lineata,
Mionectes rufiventris, Otus atricapillus, Amaurospiza moesta,
Pyrrhocoma ruficeps e Schiffornis virescens, avançam distâncias
curtas, com no máximo 60 km, sobre as costas do rio Uruguai.
Entre os mamíferos que habitam a região das Florestas Mistas e os
Remanescentes de Florestas Mista destacam-se o bugio vermelho
(Alouatta fusca), o tamanduá bandeira (Myrmecophaga tridáctila), a
onça pintada (Panthera onca), o gato maracajá (Felis wiedii), a
jaguatirica (Felis pardalis), o gato do mato pequeno (Felis tigrina), o
leão baio (Puma concolor), o cachorro vinagre (Speothos venaticus),
a anta (Tapirus terrestris), a paca (Cuniculus paca), a cutia
(Dasyprocta azarae), os veados (Mazama americana e M. nana), o
porco queixada (Tayassu albirostris) e o tamanduá-mirim
(Tamandua tetradactyla). Estão, ainda, os mamíferos de pequeno
porte, como: Caluromys lanatus, Didelphis aurita, Chironectes
minimus, Macrophyllum macrophyllum, Glossophaga soricina,
Vampyressa pusilla,
Akodon montensis, Brucepattersonius
misionensis e Kannabateomys amblyonyx e outras espécies de
tamanho intermediário, como o Cabassous tatouay, Galictis vittata.
Os Campos Paranaenses, Campos Sulinos e os “Humedales do
Aguapey” confluem todos num bioma denominado Pampa, onde se
reúnem espécies características e algumas exclusivas de anfíbios,
répteis, aves e mamíferos.
Entre os anfíbios se encontram rãs de brejo: Hypsiboas caingua,
Hypsiboas pulchellus, Dendropsophus sanborni, Scinax squalirostris,
Scinax uruguayus, Argenteohyla siemersi pederseni, e espécies de
hábitos terrestres, como: Physalaemus riograndensis, Rhinella
fernandezae, Rhinella granulosa azarai, Melanophryniscus atroluteus e
Melanophryniscus krauczuki, esta última endêmica dos afloramentos
rochosos dos Campos Paranaenses.
Entre os répteis aparece o cágado cabeçudo Phrynops
vanderhaegei, Trachemys dorbigni, Apostolepis quirogai,
Apostolepis dimidiata, Hydrodinastes gigas, Bothrops alternatus e
B. newiedii diporus.
Entre as aves se encontram várias espécies de passeriformes
ameaçadas de extinção, em ambas as margens do rio Uruguai, as
quais não se registram de forma conjunta em outro cenário desta
região da América do Sul, como, por exemplo: Spartonoica
maluroides,
Culicivora
caudacuta,
Polystictus
pectoralis,
Heteroxolmis dominicana, Alectrurus risora, Gubernetes yetapa,
Sporophila palustris, Sporophila hypochroma, Sporophila
cinnamomea, Sporophila zelichi e Xanthopsar flavus.
Por outro lado, várias espécies de mamíferos se consideram
extintos nesta região, como é o caso do tamanduá bandeira
(Myrmecophaga tridactyla), embora se acredite que ainda exista
nos Campos Paranaenses de Misiones, a ariranha (Pteronura
brasiliensis), a onça pintada (Panthera onca), os porcos do mato
(Pecari tajacu e Tayassu pecari albirostris) e a anta (Tapirus
terrestris) que, no entanto, encontram-se limitados ao setor
Misionero do Alto Uruguai, especificamente na Reserva de
Biosfera Yabotí e no Parque Estadual Florestal do Turvo, no Rio
Grande do Sul.
Também existe um grupo de espécies de vertebrados em estado
crítico de conservação, tal como o veado dos pampas, lontra e o
lobo guará, entre os mamíferos. Este último habita as encostas e
banhados, ingressando parcialmente nas áreas de mato, em
baixas densidades. Isto se deve, em parte, pela sua condição de
carnívoro e da necessidade de espaços vitais mais amplos, apesar
de suas populações naturalmente escassas.
Entre outros mamíferos de ambientes de bioma campestre e
fragmentos de mata figuram a Lutreolina crassicaudata,
Chrotopterus auritus, Noctilio leporinus, Akodon philipmyersi,
Dasypus novemcinctus, Galictis cuja, Conepatus chinga,
Leopardus
pardalis,
Herpailurus
yagouaroundi,
Mazama
gouazoubira, Cuniculus paca e, também, o Puma concolor.
Espécies como a capivara (Hydrochoerus hydrochaeris), o ratão do
banhado (Myocastor coypus) e o cervo do pantanal (Blastocerus
dicotomus), continuamente aparecem na área, uma vez que
possuem populações importantes nos Esteros de Iberá, que
contribui com indivíduos que se deslocam para diferentes setores
de bioma campestre.
Página: 328/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
Quadro Resumo 4.4.1.2-7. Elementos de Caracterização - Organização Territorial
Elementos de Caracterização - ORGANIZAÇÃO TERRITORIAL
Processo Histórico de Ocupação
Na metade do século XVIII, os únicos povoamentos estáveis encontrados na região eram as reduções jesuíticas, fundadas pela Companhia de Jesus, a partir de 1626. Com
objetivo de ocupar o território espanhol definido pelo Tratado de Tordesilhas e difundir a fé cristã, as reduções primeiramente se estabeleceram na região que se estende desde o
atual município de Santo Ângelo, até a margem do rio Uruguai. A partir da assinatura do Tratado de Madri, em 1750, os jesuítas foram obrigados a se deslocar para a margem
oposta do rio Uruguai, no atual território argentino. Assim, localidades como Santo Tomé, na província de Corrientes, ou Concepción de la Sierra e Apóstoles, na província de
Misiones, tiveram sua origem nesse período.
A ocupação do território do atual estado do Rio Grande do Sul pode ser caracterizada pelas distintas etapas de colonização – a jesuítica, a estancieira e a dos imigrantes
europeus – que se sobrepuseram no espaço. Tanto a estrutura político-administrativa hoje vigente, como a distribuição da população e até a estrutura fundiária são reflexos desse
processo. No caso da ocupação do centro sul do estado, a política de ocupação do governo português, e depois, brasileiro, foi a concessão de grandes extensões de terra a
estancieiros locais, que perpetuaram a exploração baseada na coleta de erva-mate, criação de gado e agricultura de subsistência. Essas características se refletiram hoje em
grandes municípios, com uma rede de cidades de porte médio, sendo que, as atividades extensivas em uma estrutura fundiária relativamente concentrada, criaram espaços de
baixa densidade populacional. Já o norte do estado, foi povoado por meio da expansão das áreas coloniais alemãs e italianas, a partir do litoral atlântico, e da chegada de novos
grupos étnicos. A produção diversificada das pequenas propriedades criou uma distribuição de renda menos concentrada e uma rede urbana formada por pequenos núcleos
próximos entre si. Destaca-se a presença de remanescentes de comunidades negras e grupos indígenas, sobretudo ao longo do rio Uruguai, em seu trecho alto, que faz divisa
entre o Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
A coerência cronológica na organização territorial da província de Corrientes, na porção inserida na área de estudo, reflete sua evolução histórica, sinalizando a cidade de Santo
Tomé como ponto de partida para seu desenvolvimento, e como os povoados começaram a se desenvolver em direção ao norte buscando vínculos com outros próximos e mais
desenvolvidos como Posadas e Ituzaingó, consolidando-se desta forma os assentamentos de Virasoro, e mais tarde os de Garabi e Garruchos, que em idêntica sequência
convertem-se em Municípios e que, atualmente, evidenciam em seus desenvolvimentos individuais as proeminências de uns sobre os outros. Agrega-se a isto a existência das
áreas de banhados que impõem restrições à ocupação do interior dessa província, resultando num grau de urbanização alto, ainda que a área urbana não seja significativa em
termos absolutos.
Somente a partir do final da Guerra da Tríplice Aliança, em 1870, é que o território de Misiones se torna seguro e possibilita uma ocupação efetiva. Há uma valorização da terra e
a economia missioneira em torno da atividade extrativa de erva mate e de madeiras de alto valor começa a notar-se em âmbito nacional. Entre 1870 e 1900 começa a ocupação
do território missioneiro por iniciativa do governo nacional. Até 1882, Misiones pertencia à província de Corrientes, logo se declararia Território Nacional até 1953, ano em que é
conformada a atual província. Até 1903, a colonização de terras fiscais era regida pela Lei Avellaneda. A primeira etapa realizou-se na zona sul da província com colonos de
nacionalidades austríaca, brasileira, argentina e paraguaia, nesta ordem de importância. A exploração florestal foi a base da economia regional até 1929, dependendo de uma
mão-de-obra muitas vezes explorada e da utilização dos rios Paraná e Uruguai para o transporte do produto explorado. Com o início do cultivo de erva mate, no princípio do
século XX, a colonização adquiriu um impulso importante, com preponderância de empreendimentos privados sobre o corredor do rio Paraná. Culturalmente a região nordeste da
província tem um alto grau de influência do país vizinho, já que os primeiros exploradores ervateiros e descobridores da madeira foram brasileiros. O processo de ocupação da
terra fiscal se estabilizaria no fim dos anos 40, a partir de então, as imigrações foram mais restringidas.
Divisão Político Administrativa
Na área de estudo há 162 municípios distribuídos da seguinte maneira: 32 na Província de Misiones e 16 na Província de Corrientes (AR); e 114 municípios no Rio Grande do Sul
(BR). A área total desses municípios soma 138 mil km2, dos quais 77% formam a bacia em estudo.
Na organização político administrativa, além dos municípios, destaca-se que a Argentina conta com instâncias provinciais, sendo que as capitais das províncias de Misiones (Posadas)
e Corrientes (Corrientes) não estão inseridas na área de estudo e distam do rio Uruguai, em média, 300 km e 100 km, respectivamente. Ademais, existe o recorte territorial de
departamento, que, na área de estudo, chega a agregar até 9 municípios e tem em sua cidade principal, a sede do departamento. Conforme estabelecido em legislação provincial, os
municípios, de acordo com sua população, são classificados como de 1ª, 2ª ou 3ª categorias. Dos municípios de primeira categoria aqui considerados, merecem destaque Oberá,
segunda cidade mais importante de Misiones, Apóstoles, San Vicente, El Soberbio, em Misiones, e Santo Tomé, Alvear e Paso de los Libres, em Corrientes.
No caso do Brasil, tem-se o estado do Rio Grande do Sul, com sua capital, Porto Alegre, situada a cerca de 600 km da margem do rio Uruguai. Não há uma instância
intermediária entre os municípios e o estado. Assinala-se, entretanto, a existência dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento – COREDEs, em processo de consolidação.
Tratam-se de recortes territoriais, definidos em lei estadual, que se prestariam à convergência das instâncias de administração e do orçamento estadual. Na área de estudo, os
COREDEs abrangem um número variado de municípios, sendo os maiores: o COREDE Missões (25 municípios) e o Fronteira Noroeste (20 municípios). Em extensão, destaca-se
o COREDE Fronteira Oeste com 45 mil km2.
Aspectos Demográficos
Em 2000 / 2001, a população total dos municípios da bacia era da ordem de 2,5 milhões de habitantes. O território brasileiro abriga a maior parte dessa população (81%), sendo que
no território argentino a população está concentrada na província de Misiones (14%). Apenas 5% da população aqui considerada vive no território da província de Corrientes.
Por outro lado, o grau de urbanização em Corrientes é o maior, 83%, resultado da rarefeita ocupação das áreas rurais (densidade de 0,05 hab/km2). No Rio Grande do Sul, 77% da
população vive em cidades e a ocupação do meio rural é da ordem de 4,26 hab/km2. Misiones possui o menor grau de urbanização, 50%, e a maior densidade rural, 16,26 hab/km2.
O grau médio de urbanização dos municípios da bacia (73%) é influenciado fortemente pela situação brasileira. A densidade rural média é de 4,85 hab/km2.
Rede de Cidades e Infraestrutura Viária
As principais cidades localizadas na bacia são Oberá, Santo Tomé e Paso de los Libres, na Argentina; Uruguaiana, Santa Maria, Santo Ângelo, Santa Rosa e Ijuí, no Brasil.
Para o lado brasileiro, foi tomado como base o estudo do IBGE, Regiões de Influência das Cidades, 2007, que classifica as cidades de acordo com seu nível hierárquico e delimita
suas regiões de influência. Merece destaque a cidade de Santa Maria, classificada como Capital Regional B, que não exerce polarização sobre núcleos muito próximos a ela, que
recorrem diretamente a Porto Alegre. Isso levanta a hipótese de “independência funcional” entre os núcleos urbanos, em especial é a mais importante da bacia. Outras cidades de
destaque são, ao sul da bacia, São Borja, Uruguaiana e Santana do Livramento, além de Santa Rosa e Cruz Alta, no norte.
No caso das cidades argentinas foi estabelecida a rede de influência das cidades a partir da caracterização dos fluxos e serviços de cada núcleo. Posadas é a cidade à qual
recorre a população para o acesso aos serviços de maior especialidade e onde se concentram os estabelecimentos de comércio mais importantes e as instituições de ensino
superior. Por sua proximidade, Posadas exerce a polarização também de parte do território da província de Corrientes. O processo de ocupação desse território contribui para
essa influência que é reforçada pela existência dos banhados na região central da província de Corrientes.
Integrando as cidades, a infraestrutura viária é composta de vias pavimentadas, em sua maioria. Em apoio à circulação da produção, existe uma rede ferroviária mais densa na
região sul do território brasileiro da bacia. As pontes de travessia transfronteiriça são: Uruguaiana – Paso de los Libres (rodoferroviária) e São Borja – Santo Tomé (rodoviária).
Também há ligação por balsa entre as localidades de Soberbio – El Soberbio, Porto Mauá – Alba Pose; Porto Vera Cruz – Porto Lucena; Porto Xavier – Porto San Javier, sendo
esta última a mais relevante dentre elas, por ser rota de escoamento da produção argentina para o Brasil. Entre as duas cidades de Garruchos há um serviço de travessia de
pessoas apenas, assim como em outras localidades ao longo do rio Uruguai.
Página: 329/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
Quadro Resumo 4.4.1.2-8. Elementos de Caracterização - Modos de Vida
Elementos de Caracterização – MODOS DE VIDA
MISIONES
CORRIENTES
Dinâmica Populacional. Segundo o censo 2001, o número de habitantes de Misiones era
então de 965.522, representando 2,5% da população total da Argentina. A variação relativa
entre os censos de 1970 e 1980 foi de 33%, 1980 e 1991 foi de 33,94% e 1991 e 2001 foi de
22,4%. A população na bacia era de 359.649 habitantes e apresentou um crescimento menor
que a média provincial. Os principais incrementos demográficos verificaram-se em Guaraní,
San Pedro e Apóstoles. O índice ou razão de masculinidade para o ano de 2001 foi de 101,7
homens para cada 100 mulheres. A análise dos grupos etários mostra uma maior
concentração entre as idades mais jovens (5-14 e 20-39) e uma diminuição dos grupos etários
compreendidos entre os 70-74 e 75-79 anos.
Dinâmica Populacional. Segundo o censo de 2001 Corrientes tinha uma população de
930.991 habitantes, representando 2,57% do total nacional. A variação relativa entre os
censos de 1970 e 1980 foi de 17,2%, de 1980 e 1991 foi de 20,18% e de 1991 e 2001 foi de
17%, alcançando uma média superior à nacional. A população na bacia era de 151.324
habitantes, em 2001, e apresentou um crescimento de 14,9%, desigual em relação aos
departamentos (Ituzaingó 6,6% e Santo Tomé com 24,7%). No que se refere à distribuição
por sexos, a razão de masculinidade é de 97,4 homens para cada 100 mulheres.
Condições de Vida. O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) para Misiones, em 2006, era de
0,786. Comparado com a média nacional (0,860), este indicador mostra uma situação de médio
desenvolvimento humano. A expectativa de vida é de 72,69 anos, mais baixa do que a média
nacional (73,77 anos). Em 2007, a taxa de mortalidade geral foi de 5%. A mortalidade infantil foi de
13,71/1000 nascidos vivos. No que concerne aos serviços de saúde, Misiones tem 363 habitantes
por leito hospitalar. Quanto às doenças de veiculação hídrica, a Hepatite A não apresenta
relevância, a dengue e a febre amarela apresentam alguns casos, assim como a Leishmaniose.
Quanto à educação, a taxa de analfabetismo é o dobro da média nacional e apenas 18% da
população entre 20 e 64 anos completou o ensino médio. Estas situações se agravam nas
localidades onde há um elevado contingente de população rural e a existência de
comunidades aborígenes.
O abastecimento de água atende 72,6% da população e a coleta de esgotos 16,2%,
concentrada nos municípios de Apóstoles, Oberá e Guaraní. O fornecimento de energia
elétrica tem uma cobertura de 88,73%.
Organização Social. No que se refere à forma de organização da sociedade civil, observa-se
uma grande quantidade de cooperativas vinculadas a serviços públicos, tais como: eletricidade
e água potável; à agropecuária; ao abastecimento (tabaqueiras e ervateiras); ao trabalho; à
vivenda e construção; e ao setor de créditos.
Como experiência alternativa de produção e comercialização, cabe destacar as “feiras francas” de
Misiones por sua importância social. Estas estão nucleadas pela “Asociación Provincial de Ferias
Francas”, onde 40 associações de pequenos produtores representam mais de 2500 famílias.
Sistema Produtivo. Eminentemente rural, com predomínio de pequenos e médios
estabelecimentos rurais de produção intensiva de fumo, chá e erva mate. Nesta região também
se realizam algumas etapas de industrialização destes produtos. Estas atividades representam
uma importante demanda de mão-de-obra que, entretanto, é sazonal e mal remunerada.
A estrutura da população por sexo e idade mostra uma população expansiva com nascimentos
relativamente proporcionais entre homens e mulheres. Em relação à quantidade de mulheres
predominam dois grupos etários: entre os 20 e 44 anos e a partir dos 55 anos. Se registra
marcada diminuição da porcentagem de população do grupo etário entre os 25 e 29 anos.
Condições de Vida. O IDH é de 0,794, comparado com a média nacional (0,860), este
indicador mostra uma situação de médio desenvolvimento humano. A expectativa de vida é
de 72,03 anos. A taxa de mortalidade geral em 2001 foi de 5,9‰ e a infantil atinge 15,2/1000
nascidos vivos. No que concerne aos serviços de saúde, Corrientes conta com 316 habitantes
por leito hospitalar. Quanto às doenças de veiculação hídrica, a Hepatite A é baixa, a dengue
apresentam alguns casos, assim como a Leishmaniose.
Em relação à educação, 6,5% da população de 10 anos ou mais se encontra em condição de
analfabetismo, com diferenças nos departamentos. O censo de 2001 revela ainda que 9,3%
das pessoas com três anos ou mais nunca frequentou a escola.
Quanto à infraestrutura, a distribuição de água potável atende 86,59% da população. Nos
departamentos da bacia 45% da população é servida por rede de esgotos. A energia elétrica
atende 88,72% da população.
Organização Social. No tocante às formas de organização da sociedade civil, destacam-se
os sistemas cooperativados. O departamento de Ituzaingó possui um total de 20 cooperativas
vinculadas aos setores de trabalho, serviços públicos, agropecuária e casa e construção. Por
sua vez, o departamento de Santo Tomé possui um total de 19 cooperativas distribuídas nas
localidades de Gobernador Virasoro e Santo Tomé. Em ordem descendente em quantidade
de cooperativas, seguem as localidades de Paso de los Libres e Alvear.
Sistema Produtivo. No território de Corrientes predominam estabelecimentos rurais de médio
e grande porte dedicados à pecuária, exploração florestal e cultivo de arroz. Nos maiores
centros urbanos da região (Paso de los Libres e Santo Tomé), o setor de serviços representa
uma importante atividade econômica, uma vez que estas cidades são passos obrigatórios
para o intenso e crescente intercâmbio comercial entre Argentina e Brasil.
RIO GRANDE DO SUL
Dinâmica Populacional. Conforme o censo de 2000, o Estado do Rio Grande do Sul possuía então cerca de 10,1 milhões de habitantes, representado 6,2% da população brasileira. A
variação relativa entre os censos de 1970 e 1980 foi de 11,56%, de 1980 e 1991 de 17,55% e de 1991 e 2000 11,48%, inferior a média nacional.
Condições de Vida. No ano de 2000, o IDH era de 0,814, quando o Brasil tinha um índice de 0,766, considerado um estado de alto desenvolvimento humano.
A expectativa de vida era de 72,03 anos em 2000, a taxa de mortalidade geral foi de 5,9‰ e a infantil atinge 15,1 por 1000 nascidos vivos. Quanto às doenças de veiculação hídrica, a Hepatite
A é significativa, a dengue está em declínio, há pequena ocorrência de febre amarela, assim como a Leishmaniose.
Cerca de 79% da população tem abastecimento de água potável e 26% é atendida por rede de esgoto.
Organização Social. Esta região possui uma tradição de cooperativismo, vinculado a comunidades de imigrantes europeus, relacionados a atividades agrícolas, visando resolver problemas
dos pequenos agricultores, além daquelas associadas à produção de trigo e soja. Em 1971 foi criada a Organização de Cooperativas do Rio Grande do Sul – Popular OCERGS, integrante do
sistema cooperativista nacional, e em 1990 se organizou uma cooperativa de trabalho FEETRABALHO. Novas formas de organização surgem a partir de 2000 com o impulso a Economia
Popular Solidária ECOPOPSOL.
Sistema Produtivo. Nos últimos anos, esta região experimenta o avanço da fronteira agropecuária, especialmente na agricultura, onde co-existem pequenos, médios e grandes estabelecimentos, e
com importantes incrementos na produção de soja e arroz. Para o norte do estado, percebe-se um aumento da atividade industrial, geralmente relacionada à produção agrícola.
Relações Transfronteiriças. São inegáveis as relações cotidianas entre os moradores das duas margens do rio Uruguai: Argentina-Brasil. Seus vínculos se manifestam na adoção de
costumes e tradições que vêm de um passado histórico comum e que se traduzem em hábitos cotidianos como as comidas, as expressões e os modismos linguísticos como o “portuñol”,
característica inconfundível desta zona.
Os diversos passos fronteiriços, através do rio, implicam em baixo esforço para atravessá-lo, seja de forma individual (em canoas ou lanchas) ou de maneira coletiva (balsa). A modificação das
condições atuais presume uma alteração dos hábitos cotidianos. Existe um importante movimento entre ambos os países motivados por diversas razões (comerciais, familiares, etc.). Também
se ressalta o fato de que na zona de Paso de los Libres se encontra a segunda aduana da Argentina, por onde escoa grande parte do transporte do MERCOSUL.
Populações Ribeirinhas. Compreende os moradores que dependem diretamente do rio. Consiste numa população vulnerável, tratando-se geralmente de “pescadores de subsistência” O registro
da província de Misiones para o ano de 2010 informa que 176 pessoas contam com autorização para realizar esta atividade. A quantidade de pescadores na margem brasileira é de 1.032
pessoas dedicadas a esta atividade. No total, conta-se com a presença em ambas margens de 1.208 pescadores, com e sem registro. Cabe enfatizar que qualquer alteração no rio deve afetar
este tipo de morador.
Página: 330/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
Quadro Resumo 4.4.1.2-9. Elementos de Caracterização - Base Econômica
Elementos de Caracterização - BASE ECONÔMICA
Área de estudo e Atividades Econômicas
Cultivos e Pauta Produtiva segundo Áreas
A Província de Misiones se situa no setor norte da área de A caracterização da área de estudo realizou-se subdividindo as regiões
estudo, caracterizada pela realização de atividades de acordo às principais atividades produtivas.
agropecuárias perenes como chá, erva-mate, reflorestamento e No caso da província de Misiones, as zonas e suas principais atividades
pecuária, como também por atividades anuais, tais como: a econômicas são:
cana de açúcar e o tabaco.
1) Zona alta, com o reflorestamento e os cultivos de fumo e a existência
A Província de Corrientes se encontra no sul e sudoeste da de importantes reservas naturais.
área de estudo, sendo seus principais cultivos: a exploração 2) Zona média, com o cultivo de fumo, essências, cítricos, erva-mate,
florestal, criação de gado bovino, cultivo de arroz, erva-mate e atividade florestal, chá e turismo rural.
chá.
3) Zona baixa, com o cultivo de cana-de- açúcar, erva-mate, criação de
O Rio Grande do Sul é um estado brasileiro situado a leste do
gado e atividade florestal.
rio Uruguai que se caracteriza (con base aos dados brutos da
Ipeadata de 2006 e modificados pelo Consórcio) pela Para a província de Corrientes as zonas e atividades econômicas são:
realização de atividades agropecuárias (17,36% do PIB), 4) Zona ribeirinha, com a exploração florestal, cultivo de arroz, criação
industriais (17,36% do PIB) e de serviços (55,94% do PIB), de gado bovino.
sendo seus principais cultivos a soja e o arroz, além de milho 5) Zona norte, com a exploração florestal, cultivo de arroz, criação de
e trigo. A pecuária é exercida em toda região, representando gado bovino, erva-mate e chá.
50% da produção de todo estado. As atividades industriais 6) Zona dos banhados, com exploração florestal, cultivo de arroz,
são fundamentalmente de caráter complementar à agricultura, criação de gado bovino, erva-mate e chá.
abrangendo o setor moveleiro, metal-mecânico, têxtil,
O Rio Grande do Sul está organizado em 24 COREDEs, dos quais 9 situamalimentício e agroindustrial, entre outros.
se na área de estudo: Alto Jacuí, Campanha, Celeiro, Central, Fronteira
Em relação à distribuição da produção e a área geográfica dos Noroeste, Fronteira Oeste, Missões, Noroeste Colonial e o Vale do Jaguari.
COREDEs (Conselhos Regionais de Desenvolvimento) com Diferentemente da Argentina, o estado do Rio Grande do Sul possui
maior produtividade unitária encontram-se: Celeiro com 9,46% características agropecuárias similares entre suas áreas, apresentando 4
da produção e 3,9% do território e Alto Jacuí com 5,04% da cultivos líderes, além da pecuária, com predominância do gado bovino e a
produção e 3,07% do território total da área de estudo. A indústria geralmente relacionada ao processamento de matérias-primas. Na
respeito das regiões mais produtivas estão: Fronteira Oeste estrutura do Valor Bruto de Produção Agropecuária destacam-se a agricultura
com 22,93% do total da produção e 40,30% do território seguido (61,34%), a produção animal (33,98%) com predomínio do gado bovino.
de Missões com 18,67% do total da produção e 11,76% do
território.
Ocupação
Produto interno bruto per capita comparativo
Segundo estatísticas oficiais (INDEC e IBGE), o nível de A região de estudo mostra comportamentos díspares entre as duas
desemprego em 2009 é baixo, uma vez que em nenhuma das margens do rio Uruguai em relação ao produto bruto per capita, pois, em
províncias ou estado superam 7%. Misiones apresenta 5,9%, 2009, Misiones tinha um PIB per capita de US$ 2.375, Corrientes de US$
Corrientes, 6,7%, e o Rio Grande do Sul 6,2%.
2.396, e o Rio Grande do Sul de US$ 3.582.
Comparando estes dados ao desemprego em nível nacional, Em alguns municípios brasileiros situados na margem do rio Uruguai se
também encontramos similaridades. A Argentina possui uma observam valores de PIB per capita similares às províncias argentinas,
taxa de 8,4%, enquanto que o Brasil alcança os 8,9% de como por exemplo, Porto Xavier com US$ 2.869 e São Paulo das
desemprego.
Missões com US$ 3.000, em 2005.
Produção Agrícola
Na área de estudo do Rio Grande do Sul, os principais cultivos correspondem à soja, arroz, milho e trigo com 88% do total da produção agrícola. No
norte da área de estudo, a soja é o principal produto representando 60% da produção total em toneladas, enquanto no sul o arroz é o principal
produto. A soja é o principal cultivo de toda área com 42% da produção agrícola total, seguida pelo arroz com 25%, milho com 12,8% e trigo com
7,82% do total. Os demais cultivos, tais como: cana-de-açúcar (5,74%), mandioca (4,51%), laranja, fumo, uva, batata, feijão e outros, representam
menos de 1% da produção agrícola (con base aos dados brutos da Ipeadata de 2006 e modificados pelo Consórcio).
Na província de Misiones as atividades econômicas principais são: agricultura, pecuária e silvicultura. A agricultura baseia-se nos cultivos de
erva-mate, cana-de-açúcar, chás, essências, cítricos e fumo. As plantações de erva-mate se concentram em Apóstoles, Azara e Concepción
de la Sierra. O cultivo de tabaco encontra-se disseminado por toda região, sendo o principal sustento dos produtores mini-fundiários e de
baixos recursos, que atualmente estão reconvertendo-se em produtores de cítricos, gado bovino e suíno e horticultura. A cana-de-açúcar
ocorre no departamento de San Javier, cuja área plantada é pequena, permitindo o funcionamento de um pequeno engenho orientado à
produção de açúcar orgânico, comum, melado, álcool e licores (Estimaciones propias en base del anuario estadístico 2007 – IPEC – Instituto
Provincial de Estadísticas y Censos) y Instituto Nacional de Estadísticas y Censos (INDEC).
Na província de Corrientes a atividade econômica na zona ribeirinha se baseia na exploração florestal, no cultivo de arroz e na criação de
gado bovino. A atividade econômica na zona Norte se apoia na exploração florestal, no cultivo de arroz, na criação de gado bovino, na ervamate e chá. A atividade econômica na zona dos banhados se baseia no cultivo de arroz e na criação de gado bovino.
Serviços e Indústrias
No Rio Grande do Sul as atividades econômicas estão concentradas na prestação de serviços que acompanham as atividades agrícolas e
industriais, embora o comércio e a prestação de serviços profissionais de saúde e educação possuam uma importância significativa. A
respeito da porcentagem de PIB da atividade serviços, por COREDE, em 2007, Alto Jacuí possuía a maior porcentagem com 68,1%, seguido
por Central 67,4%. As demais áreas se encontram em torno de 55% da atividade.
Em Corrientes e Misiones, o comércio e algumas atividades de serviços se encontram concentrados nas cidades sedes de departamento,
que situam-se fora da área de estudo, como o caso das cidades de Oberá, Leandro N. Alem, Posadas e Corrientes. As atividades de
serviços superam, em média, 60% do PIB e constituem a principal fonte de trabalho.
Página: 331/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
Quadro Resumo 4.4.1.2-10. Elementos de Caracterização - Comunidades Indígenas e Patrimônio Arqueológico
Elementos de Caracterização – COMUNIDADES INDÍGENAS E PATRIMÔNIO ARQUEOLOGICO
Patrimônio Arqueológico
A bacia possui um importante conjunto de vestígios
arqueológicos que congregam alto potencial
científico e grande valor patrimonial. Desde
efêmeros vestígios de acampamentos de caçadores
coletores pleistocênicos até as imponentes ruínas
arquitetônicas
das
missões
jesuíticas,
as
manifestações arqueológicas podem ser divididas
em sete categorias segundo a cronologia e as
características dos materiais achados:
Sítios de caçadores coletores pleistocênicos:
correspondem a vinte sítios arqueológicos circunscritos
à margem dos rios Uruguai, Ibicuí e Quaraí, que
apresentam evidências de grupos caçadores coletores
que ocuparam a região entre 12.000 e 8.000 anos
atrás. Remetem aos primeiros humanos que habitaram
este setor da região do Prata num período entre o
Pleistoceno final e a transição ao Holoceno.
Sítios de caçadores coletores holocênicos:
grande variedade de contextos arqueológicos
localizados nos mais diversos ambientes que
compõem a bacia. Os vestígios correspondem a
artefatos lascados em pedra e restos de alimentos
encontrados em sítios habitados por grupos que
ocuparam a região entre os 8500 e 650 anos antes
do presente.
Ocupações em Grutas e Inscrições
Rupestres: esta categoría reúne os sítios de
caçadores coletores holocênicos que apresentam
ocupações em grutas e inscrições rupestres,
localizados nos municípios Mata e São Pedro do Sul.
Sítios da Tradição Vieira: conjuntos
arqueológicos compostos por vasilhas cerâmicas
encontradas na superfície e nos níveis superiores de
construções monticulares (“cerritos”) localizados na
região da Campanha. A presença de fragmentos
cerâmicos nas camadas superficiais destas
estruturas sustentou a hipótese de que este tipo de
artefato representaria um avanço tecnológico
desenvolvido pelos grupos caçadores coletores que
originalmente ocupavam a região. Alguns autores
sugerem que os cerritos mais antigos possuem
datações ao redor de 2500 anos atrás, enquanto
que a cerâmica da tradição Vieira está datada de
2000 anos antes do presente.
Sítios da Tradição Taquara/Eldoradense: conjuntos arqueológicos com cerâmica geralmente associada às ocupações em “casas subterrâneas” encontradas no
Planalto Sul-brasileiro. A tradição ceramista Taquara (como é conhecida no Brasil) ou Eldoradense (como é chamada na Argentina) é representada por poucos sítios
localizados na porção norte do Rio Grande do Sul e de Misiones. Nesta Província, o marco cronológico situa este tipo de assentamento num período entre os 2000 e os 450
anos antes do presente, enquanto que os sítios localizados na margem oriental do rio Uruguai apresentam datações entre 830 e 160 anos atrás.
Sítios da Tradição Guarani: sítios que apresentam cerâmica corrugada, escovada ou policroma, enterros secundários em urna e lâminas de machado polidas.
Desde o final do século XIX os sítios com este tipo de materiais foram associados a populações pertencentes ao tronco linguístico Tupi-guarani. A grande quantidade de
sítios localizados na região indica uma intensa ocupação deste território por estes grupos horticultores em um período entre os 1200 e os 215 anos antes do presente.
Missões Jesuíticas: sítios arqueológicos que marcam o período de contato entre as populações autóctones deste setor da América e o conquistador ibérico
(Período Jesuítico Missioneiro). Os principais testemunhos deste momento histórico compreendem os vestígios das missões jesuíticas implantadas entre os anos de 1609
e 1768. Situadas nas bacias dos rios Paraná e Uruguai, as ruínas das reduções jesuíticas representam um importante conjunto patrimonial com uma variedade de
edificações que conformavam o centro urbano das missões propriamente ditas (igrejas, casas, praças, cemitérios) e as estruturas rurais (postas, estâncias), além da
complexa rede de caminhos que integrava o território. Na área de estudo, encontram-se as reduções de S. José, Apóstoles, Concepción, Sta. María la Mayor, S. Javier
(Misiones), La Cruz, San Carlos, Santo Tomé e Yapeyú (Corrientes) e São Nicolau, Sto. Ângelo, S. Miguel, S. Lourenço, S. Luis e S. Borja (BR). Na década de 1980,
algumas destas ruínas foram reconhecidas pela UNESCO como patrimônio da humanidade.
Comunidades Indígenas
Na presente caracterização se descreve a situação atual das
comunidades Mbya Guarani e Kaigang assentadas na bacia.
Etnia Mbya Guarani. A ocupação do espaço por parte dos
grupos guaranis pode remontar aproximadamente 1.200 anos
antes do presente. Em razão da chegada do europeu no
século XVI e frente à instalação do sistema de encomenda por
parte dos espanhóis, um grande número de indígenas
começam a migrar para o interior das florestas, buscando
afastar-se do “branco”. Esta situação de mobilidade
possibilitou mantê-los “a salvo” dos espanhóis e portugueses
durante as primeiras etapas da conquista e colonização
ibérica. Assim, parte da etnia conseguiu conservar certas
normas culturais, econômicas e religiosas até a metade do
século XX, mantendo uma organização articulada entre a
aldeia (teko’a) e a floresta por meio de uma relação de
reciprocidade entre os homens, a natureza e as forças divinas
que convivem em ambos os mundos.
Na atualidade, o avanço da fronteira agrícola levou a uma
progressiva escassez de floresta, incrementando a situação
de dependência das aldeias em relação ao Estado, a ONGs
e entidades religiosas (católica, luterana e evangélica) no
que se refere à assistência alimentícia, sanitária e educativa.
No caso de Misiones, as aldeias recebem módulos
alimentícios num regime semanal ou quinzenal e assistência
médica a cada quinze ou trinta dias. Por outro lado, alguns
assentamentos contam com escolas bilíngues, auxiliares
docentes e SUM (salão de usos múltiplos).
Neste contexto, na Província de Misiones sobrevivem cerca
de 4.000 pessoas distribuídas em 93 comunidades Mbya
Guarani. Destas, 22 comunidades situam-se na área de
estudo: Mandarina, Kuri, Tamandúa, Pino Poty, Tekoa
Ka’aguay Mirí, Caramelito, Paraje Martinez (Pai Antonio
Martinez), Guiray, Takuarukhu, Pindo Poty, Chafariz, Jejy, Y
Haka Mirí, Ojo de Água, Pindo Yu, Sara Kura, Ygua Porá,
Yviraity, Taruma Poty, Yrya Ry e Iaboti Mirí.
No caso do Rio Grande do Sul, encontramos 17
comunidades Mbya Guarani, das quais apenas uma se
encontra na área de estudo. O Tekoa Koenjú é uma aldeia
vinculada aos assentamentos Mbya no território misionero.
Ocupa uma área de 236 ha, com 35 ha de floresta nativa
preservada. Esta aldeia obtém algum recurso da FUNAI
(Fundação Nacional do Índio), como também da venda de
artesanato na área das Ruínas Jesuíticas de São Miguel das
Missões, a uns 28 km de distância da comunidade.
Neste momento, a situação de posse e regularidade das
terras que ocupam as aldeias é desigual entre os países e
entre as comunidades de Misiones. Em Misiones, do total
das comunidades compreendidas na área de estudo, apenas
sete contêm título comunitário: Ojo de Agua, Tamandúa,
Pino Poty, Chafaríz, Y gua Pora, Tarumá Poty, Pindó Poty.
No Rio Grande do Sul, levando em conta os critérios da
FUNAI, a comunidade de Tekoa Koenju não se encontra
legalmente demarcada.
Etnia Kaingang. Tradicionalmente os kaingangs habitaram
as florestas com araucária e os campos do Planalto
Brasileiro. Com base em analogias etnográficas entre
materiais arqueológicos e grupos historicamente conhecidos,
estima-se que a ocupação inicial de extensas áreas no sul
do Brasil e nordeste da Argentina ocorreu cerca de 2.000
anos atrás.
A partir do principio do século XIX começa a ocupação dos
territórios desta etnia pelos colonos, provocando migrações
ao RS e uma drástica diminuição populacional.
Para os kaingangs a terra é o lugar de nascimento e
determina o pertencimento ao grupo. Ser kaingang significa
ter nascido em terras ou em territórios considerados
kaingang, portanto, tem um sentido de identidade marcado
pela relação com a terra, que deve ter certas características
que se associam a sua forma de vida. Os kaingangs foram
reconhecidos como caçadores, pescadores, coletores com
agricultura complementar.Caçavam mamíferos de grande e
pequeno porte e uma grande variedade de aves. Também a
colheita sazonal de frutos da araucária era uma importante
atividade relacionada à elaboração de farinhas e bebidas
fermentadas, complementada pela coleta de mel e frutas
silvestres. A agricultura estava organizada na forma de
“roças”.
Atualmente, as comunidades kaingangs se encontram num
processo de acentuada interdependência com a sociedade
global. Existem comunidades a várias décadas, vivendo em
aldeias delimitadas pelo governo. Tal situação levou à
reconfiguração de suas atividades econômicas e suas
percepções da natureza. Nas aldeias, pequenos espaços
são dedicados à “roça”, havendo escassa possibilidade para
o desenvolvimento de atividades de caça e coleta. Nas
reservas indígenas, no geral, foram instaladas escolas
bilíngues, postos de saúde e outros órgãos governamentais.
As casas são construídas segundo os padrões da FUNAI, o
chefe de cada Reserva é eleito fora do âmbito da
comunidade, gradualmente se perdem as práticas
medicinais tradicionais, a disposição das casas impede
outras atividades, como a criação de animais domésticos
para o consumo.
Existem 18 comunidades kaingangs no Rio Grande do Sul, das
quais, Inhacorá situa-se na área de estudo. Nesta comunidade,
vários projetos estão em andamento: Convênio VIGISUS
II/FUNASA/BIRD, um projeto de fortalecimento da medicina
tradicional e um de segurança nutricional, além de haver uma
Associação de Professores Bilíngues Kaingang e Guarani.
Considerações Finais. A progressiva escassez de áreas
com vegetação nativa representa um fator de risco para a
manutenção material e simbólica dos modos de vida
tradicionais. Neste sentido, as populações indígenas de
ambas as margens do rio Uruguai convivem com um
problema cada vez mais grave e complexo, como o das
comunidades Mbya Guarani, em Misiones, que registram
altos índices de desnutrição e mortalidade infantil, bem como
modificações substanciais nos modos de organização
política e religiosa. Assim, a terra, a floresta, seus usos e
extensões encontram-se no centro dos debates das próprias
comunidades. A reivindicação pela posse da terra, nos
termos que as comunidades entendem sua territorialidade, é
uma conta pendente tanto a nível nacional como provincial.
A falta de espaços para recreação e reprodução material e
simbólica leva ao não reconhecimento dos direitos das
comunidades indígenas preestabelecidos, tanto em tratados
internacionais, como nas próprias constituições nacionais.
Ainda existe uma imensa brecha entre o papel, as normas e
as situações cotidianas que vivem as comunidades
indígenas frente à falta de soluções que garantam seus
direitos.
Página: 332/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
4.4.1.3 Subáreas por Componente-Síntese
Este item apresenta as Subáreas adotadas para os Componentes-síntese: Ecossistema
Aquático; Ecossistema Terrestre; Organização Territorial; Modos de Vida e Base Econômica.
A definição de Subáreas no âmbito dos Componentes-síntese foi apoiada nos resultados das
análises dos Aspectos Relevantes e na seleção de indicadores e variáveis espacializáveis, que
permitiram a identificação dos compartimentos territoriais com características similares e
relações e processos particulares, passíveis de serem distinguidos dos demais espaços da
bacia.
Para o componente-síntese Populações Indígenas e Patrimônio Arqueológico, de acordo com a
metodologia, considerou-se como unidade de análise a própria bacia em estudo, sendo esta a
única subárea a qual se atribuiu peso 1.
Para o restante dos componentes-síntese, o peso de cada subárea foi atribuído de acordo com
a importância dos processos que a caracterizam frente à dinâmica do componente-sintese na
área de estudo como um todo. Diferentemente do que havia sido adotado anteriormente para a
etapa de definição da cota do aproveitamento de Garabi, para esta etapa de Estudos
Preliminares, foram atribuídos pesos a todas as subáreas delimitadas na área de estudo,
englobando, portanto, também o trecho a jusante de Garabi.
a) Ecossistemas Aquáticos
• Critérios de delimitação
A divisão da bacia de estudo em subáreas foi baseada na identificação de elementos
semelhantes ou que se distinguem dos demais e que concorrem para a delimitação de
partições homogêneas de um determinado tema.
Para o componente-síntese Ecossistemas Aquáticos foi considerado como o principal critério
para definir as subáreas as características hidrográficas, associadas à fisiografia e à qualidade
da água. Nas sub-bacias em que não se dispõem de dados da qualidade de água considerouse as atividades desenvolvidas na bacia, as características da vegetação e usos do solo a fim
de aferir sua qualidade.
As oito subáreas foram definidas e caracterizadas a partir da informação secundária compilada,
obtida em distintas publicações, artigos científicos, relatórios de investigação, teses e relatórios
técnicos. São elas:
-
Subárea Serras de Misiones e Turvo;
Subárea da Planície;
Subárea do Aguapey;
Subárea Fluvial;
Subárea Santa Rosa;
Subárea Ijuí;
Subárea Piratini;
Subárea Ibicuí.
As ponderações adotadas para a avaliação ambiental e sua justificativa são apresentadas a
seguir.
Página: 333/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
• Ponderação
Para ponderar as subáreas foi considerado o grau de sensibilidade da área que sofrerá o
impacto, qualificando a sensibilidade em função do estado geral em que se encontra o
ambiente e das alterações a que este ambiente está submetido. Os critérios utilizados na
ponderação do ecossistema aquático são descritos a seguir e os valores atribuídos são
apresentados no Quadro 4.4.1.3.-1
A subárea Serras de Misiones e Turvo recebe um peso maior por abarcar a reserva da
biosfera, maior diversidade e melhor estado de conservação.
A subárea da Planície inclui áreas de valor para a conservação como, por exemplo, as
pastagens naturais, sendo uma área de baixios facilmente inundável.
A subárea do Aguapey possui um peso elevado por apresentar um ambiente característico de
zonas úmidas com alta diversidade de espécies, tanto de flora como de fauna, apresentando
endemismos e escassa atividade antrópica.
A subárea Fluvial recebeu um peso mais alto, devido à perda de ambientes, já que são
afetadas ilhas, rápidos e corredeiras presentes ao longo de todo o curso d’água principal. As
áreas marginais do rio e as ilhas são ambientes de refúgio e alimentação de peixes. Todo o
curso do rio é considerado área de migração de peixes.
As subáreas Santa Rosa, Ijuí e Piratini são compostas por áreas antropizadas, razão pela qual
se considera que o impacto sobre elas é pequeno, com relação a outras subáreas com maior
biodiversidade.
A subárea do Ibicuí é uma área baixa e extensa, apresenta zonas com atividade agropecuária
intensa e zonas com menor intervenção antrópica, com reservas biológicas (Ibirapuitã e Ibicuí).
Quadro 4.4.1.3-1. Pesos atribuídos
Ecossistemas Aquáticos
Peso
Serras de Misiones e Turvo
Da Planície
Do Aguapey
Fluvial
Santa Rosa
Ijuí
Piratini
Ibicuí
TOTAL
0,140
0,140
0,140
0,350
0,050
0,050
0,050
0,080
1,000
No Quadro 4.4.1.3-2 a seguir são apresentadas as subáreas delimitadas na área de estudo.
Página: 334/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
Quadro 4.4.1.3-2. Subáreas - Ecossistema Aquático
Subáreas do Componente-síntese ECOSSISTEMAS AQUÁTICOS
Subárea
Descrição
Serras de
Misiones
e Turvo
Na Argentina compreende a área da província de Misiones que se estende desde o arroio Yabotí ao norte até o arroio Once Vueltas ao sul, e no Brasil inclui o Parque Estadual do Turvo.
Localizada no Bioma Mata Atlântica, é uma subárea onde se conservam os remanescentes mais contínuos e menos alterados da Selva Mista com uma elevada riqueza de espécies e um lugar prioritário para a
conservação. Incluem-se dentro desta região extensas áreas protegidas como a Reserva da Biosfera Yabotí, Parque Provincial Yucumã/Moconá e Parque Estadual do Turvo.
Os cursos tributários das serras de Misiones se caracterizam por sua maior longitude com respeito à subárea da Planície, as sub-bacias apresentam águas cristalinas, bem oxigenadas, fundos rochosos e
descontinuidades de distintos tipos em seu percurso, exibindo saltos e corredeiras de várias alturas, entre as quais se desenvolvem poças e remansos. Quando chove, suas águas ficam turvas pelo sedimento e começa a
crescer a grande velocidade pelo efeito represa, somado ao profundo entalhe que formou com sua progressiva erosão hídrica. Isto provoca um aumento da altura das águas em forma repentina. Entre os mais importantes
pela área da bacia e pela vazão são: o arroio Yabotí, Paraíso, El Soberbio, Saltito, Canal Torto e Acaraguá.
Praticamente não se conta com dados de qualidade da água, plâncton, bentos e peixes destas sub-bacias. A informação sobre os ecossistemas aquáticos é escassa e, em geral, desatualizada. Tampouco existe
informação sobre a vegetação, exceto do Parque Provincial Yucumã/Moconá. Com respeito ao Parque Estadual do Turvo, compreende uma área de 17.491 hectares, e é praticamente o único lugar na margem esquerda
do rio Uruguai que conserva a selva ou mata primária, que no resto da região foi substituída por cultivos. Nos últimos anos foram registrados longos períodos de seca, principalmente no verão, ocasionando sérios
problemas pela escassez de água na zona sul desta subárea e pela proliferações de cianobactérias durante os períodos sem chuvas e com altas temperaturas, como o registrado na tomada de água do arroio Ramón.
Planície
Estende-se desde o arroio Once Vueltas ao norte até a sub-bacia do rio Aguapey, compreende os arroios do sul de Misiones, em território argentino, (entre eles o arroio Alipio, Guerrero, Portelaro, Itacaruaré, Santa María,
Pesiguero, Barrero, Concepción e Tunas), o arroio Chimiray, que constitui o limite com a província de Corrientes, e outros arroios pequenos do norte de Corrientes como o Garabi, Ciriaco, San Pedro e Johazá. Desde
Panambi para o sul até Garruchos, estendem-se os Campos naturais e Malezales, com predomínio de capinzais mesófilos e higrófilos, alternando com alguns remanescentes de selva.
Estas sub-bacias se localizam em uma zona com maior degradação por atividade antrópica. As sub-bacias desta unidade de análise são relativamente menores, de baixa declividade, menor velocidade da corrente com
baixo poder erosivo e baixa densidade de confluência. Localizam-se em zonas de fraturação e com intensa acumulação.
A informação sobre os ecossistemas aquáticos, incluindo plâncton, bentos e ictiofauna desta região, é escassa e em geral desatualizada, nos últimos anos foram registrados problemas pela escassez de água e pelas
florações de cianobactérias durante os períodos de secas e de altas temperaturas. Não há informação atual sobre as espécies vegetais da zona dos campos desta subárea, principalmente desde San Javier (Misiones) a
Santo Tomé (Corrientes).
Fluvial
Compreende o leito principal do rio Uruguai, saltos, corredeiras e ilhas. Engloba o trecho do rio desde sua confluência com o arroio Pepirí Guazú até a desembocadura do rio Quareim, sendo o limite entre Argentina e
Brasil. A jusante da confluência com o arroio Pepirí Guazú, 5 km, se encontram os Saltos do Yucumã/Moconá, produzidos por um derrame lateral, em sentido longitudinal ao leito, de 3 km de extensão.
A espessura do horizonte de solos vermelhos é menor que o da região litorânea do Paraná e apresenta rasgos de imaturidade, com relação ao grau de desenvolvimento dos processos erosivos. Ao longo do rio Uruguai se
detecta a existência de um grande número de corredeiras. Trata-se de ressaltos (localmente denominados “corredeiras”) de distinta ordem de importância que estão presentes no perfil longitudinal do rio. Em alguns casos
é evidente que as discordâncias topográficas indicadas tem migrado águas acima mediante o processo de erosão retrocedente. Este mecanismo poderia explicar as notáveis variações que apresenta a largura do canal
fluvial deste rio, e que em alguns casos são muito abruptas (ex. a partir de Garruchos; desembocadura do rio Comandaí; etc.). Um grande número de ilhas de diversos tamanhos se localiza no rio Uruguai, entre as mais
importantes: ilhas de Dina, Pucha para Atrás, Chafariz, Del Borracho, San Javier, Itacaruaré Grande, Itacaruaré Chica, Piratiny, Cerrito e San Lucas Grande; têm características morfológicas superficiais e deposicionais.
Conta-se com alguns dados de monitoramentos sistematizados de qualidade de água, em geral desatualizados. O rio se caracteriza por possuir águas bem oxigenadas, elevada concentração de sólidos e turbidez,
nutrientes mais elevados que os do rio Paraná, valores baixos a moderados de clorofila, densidade do fitoplâncton baixa no outono e inverno e mais alta no verão. A partir de 2004 foram mais frequentes as florações de
cianobactérias potencialmente tóxicas, registradas em todo o trecho desde Panambi a Monte Caseros, nos meses de verão e princípio do outono (existem registros dos anos 2000, 2004, 2005, 2008 e 2009).
São escassos os estudos ictiofaunísticos extensivos, como também carece de monitoramentos sistemáticos das comunidades planctônicas e bentônicas. Desconhece-se a composição da flora associada a corredeiras e
ilhas e não se dispõe de estudos sobre a vegetação ribeirinha do rio Uruguai e diferentes afluentes.
Santa
Rosa
Esta subárea compreende um conjunto de 7 sub-bacias contíguas afluentes da margem esquerda (brasileira) do rio Uruguai (rios Turvo, Lajeado Grande, Buricá, Santa Rosa, Santo Cristo, Amandaú e Comandaí). Trata-se
de cursos de água pequenos com um máximo de 2.500 km2 de área de drenagem e baixo potencial hidroelétrico. As bacias se localizam na província hidrogeológica do Planalto Meridional, o clima predominante é
temperado, chuvoso, com uma temperatura média anual de 20 ºC e uma precipitação média de 1.900 mm.
O uso do solo da subárea é marcado pela presença do cultivo de soja, em rotação com milho, feijões, trigo e aveia, além da pecuária para produção de carne e leite. Outro uso importante pelo forte potencial de poluição é
a suinocultura. O fator de erosão na área é alto. Os principais usos da água são: irrigação, abastecimento urbano, industrial e rural e dessedentação animal.
Existem escassos estudos sobre a qualidade da água e ausência de investigações extensivas referentes à ictiofauna destes cursos hídricos.
Ijuí
Esta subárea compreende a sub-bacia do rio Ijuí, na margem brasileira e constitui um dos cursos tributários do rio Uruguai de maior importância, com uma área de drenagem de 10.734 km2. Caracteriza-se por possuir um
enorme potencial hidroelétrico ainda pouco explorado.
O clima predominante é temperado, chuvoso, com uma temperatura média de 20ºC e uma precipitação média anual de 1.800 mm. Localiza-se no Planalto do Rio Grande do Sul, desenvolve-se sobre rochas vulcânicas,
basálticas e ácidas. Os padrões de drenagem superficial exibem formas retangulares angulosas, devido ao forte controle estrutural exercido pelos alinhamentos tectônicos e com uma densidade de drenagem elevada. Rio
meandriforme, sinuoso, é comum a presença de ilhas, níveis de terraços e saltos de diferente magnitude.
O fator de erosão é alto e o manejo do solo na área gera sedimentos finos que são transportados pelo rio. A bacia do rio Ijuí é a mais degradada no aspecto ambiental, devido à intensa ocupação agrícola e a
industrialização, com numerosos empreendimentos hidrelétricos de pequeno porte. Há uma intensa atividade agropecuária, com cultivos de soja, trigo, milho, feijão, mandioca e gado para carne e leite. Uso da água:
destinada principalmente para irrigação, urbano, industrial, rural e animal. Existem riscos de contaminação pelo uso de agroquímicos.
Os estudos sobre a qualidade da água são escassos e há carência de estudos ictiofaunísticos extensivos nestes cursos de água.
2
Piratiní
Esta subárea compreende um conjunto de sub-bacias contíguas de afluentes do rio Uruguai, na margem brasileira, que ocupam uma área aproximada de 16.000 km , os rios principais são: Piratini, Icamaquá e Butuí. O clima predominante é temperado, chuvoso, com uma temperatura média de 20 ºC e uma precipitação média
anual de 1.700 mm. As bacias se localizam em uma região de transição entre o Planalto e a Campanha. Entre eles o Piratiní é o afluente mais importante, de hábito sinuoso, meandriforme, com ilhas, níveis de terraços e saltos no perfil longitudinal. O rio Icamaquá possui potencial de geração de energia, a bacia do Butuí é utilizada
para a plantação de arroz.
O manejo do solo das sub-bacias, especialmente do Piratini, gera sedimentos finos que são transportados pelo rio, com alto fator de erosão. A região se caracteriza por solos de alta fertilidade, onde se destaca o cultivo de soja, trigo, milho e arroz irrigado por inundação. Existem muitas represas para acumulação de água.
São escassos os estudos sobre a qualidade da água e a ictiofauna nestes cursos de água. A qualidade da água é satisfatória especialmente no rio Butuí, que é um dos ambientes mais preservados.
O uso da água está destinado principalmente para: irrigação, urbano, industrial, rural e animal. Existe a possibilidade de disputas pelo uso da água nas zonas de cultivo de arroz.
Nesta subárea se localiza uma zona prioritária para a conservação da Biodiversidade, os “Campos da Campanha”, para o qual há pouca informação sobre as espécies que compõem sua flora. Também se encontra a reserva biológica de São Donato importante pela riqueza de sua flora e fauna.
Aguapey
Compreende a sub-bacia do arroio Aguapey na província de Corrientes, Argentina, e, assim como o rio Ibicuí, é situado em uma área deprimida e, portanto, com baixa velocidade da corrente. Desenvolve-se através de um dos pediplanos típicos da Chapada sul Misionera - Noroeste Correntina que dá à paisagem um aspecto de
suaves colinas escalonadas, no meio a uma série de banhados, recebendo por sua margem direita um de seus escassos tributários, o arroio Santo Tomás. Seu vale corre sobre uma vasta planície quase plana, beirando por amplos banhados entre 2 e 5 km de largura em cada margem, com solos de tipo argiloso, do tipo ou família
3
dos Malezales Correntinos. Após percorrer 260 km sobre esta vasta e quase deserta planície correntina, desemboca a leste da localidade de Alvear no rio Uruguai. Este tributário apresenta a maior vazão média (84 m /s) dos afluentes da margem argentina considerados neste estudo. Não se dispõe de informação sobre a qualidade
da água e comunidades aquáticas deste arroio. Tampouco sobre a composição florística das bordas de cursos e corpos dágua, de macrófitas (palustres e flutuantes entre outras).
2
Ibicuí
Corresponde à bacia do rio Ibicuí, na margem brasileira, com uma área de drenagem aproximada de 50.000 km . Trata-se de uma bacia característica de rios de Campanha, localizado em uma área deprimida, leitos largos com planície de inundação, sem corredeiras. O clima predominante é temperado, chuvoso, com uma
temperatura média anual de 18,8ºC e uma precipitação anual de 1.672 mm. O fator de erosão é alto e a concentração média anual de sedimentos é superior a 100 mg/m3. A base econômica preponderante é a agropecuária, destacando-se, principalmente, o cultivo de arroz irrigado, que é o principal usuário do recurso hídrico.
Também a atividade pecuária para carne, leite e o consumo industrial é insignificante. O uso significativo dos recursos hídricos e a construção de represas para irrigação de arroz tem gerado conflitos com o abastecimento público em épocas de estiagens extremas. Há também atividade mineira (argila, ágata e ametista), a qual
concorre para a degradação da qualidade dos mananciais e o aumento dos depósitos de sedimentos, obstruindo a drenagem dos rios. A sub-bacia está afetada, principalmente, pelas atividades agropecuárias, vertedouro de efluentes cloacais, domésticos e resíduos sólidos urbanos.
Não há muita informação sobre qualidade da água superficial desta sub-bacia, os dados disponíveis indicam uma baixa carga orgânica, boa concentração de oxigênio dissolvido. Existem dados de ocorrência de florações de cianobactérias em alguns trechos do rio. Os estudos ictiofaunísticos foram escassos na bacia, constituindo
uma das mais desconhecidas do estado.
Página: 335/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
b) Ecossistemas Terrestres
• Critérios de Delimitação
A delimitação das subáreas foi apoiada nos resultados das análises dos aspectos relevantes e
na seleção de indicadores e variáveis espacializáveis, que permitiram a identificação dos
compartimentos territoriais com características similares, relações e processos particulares,
passíveis de serem diferenciados dos demais espaços da área de estudo.
A área de estudo se encontra em meio a uma zona altamente fragmentada, onde é maior o
risco de extinção de várias espécies de grandes vertebrados, de algumas aves e de algumas
plantas, que podem deixar de existir nessa região.
O impacto da fragmentação é complexo, e afeta cada espécie de maneira distinta. Existe vasta
bibliografia sobre a perda de espécies em remanescentes isolados, mencionando fatores como
a história de uso do fragmento, o efeito de borda e formas irregulares dos fragmentos, as
sucessões ecológicas, o isolamento: as distâncias entre os fragmentos (no lado argentino há
maior densidade de fragmentos e os mesmos se encontram mais próximos ou interconectados
que os do lado brasileiro), e o tamanho dos mesmos.
A área original do Bioma Mata Atlântica, que se estende desde o estado do Ceará, no nordeste
brasileiro, até o Rio Grande do Sul, abriga atualmente cerca de 100 milhões de habitantes.
Essa ocupação resultou em um alto grau de antropização, implicando a perda de habitats,
deixando poucos ecossistemas com superfícies de cobertura florestal contínua que
proporcionem os espaços vitais para grandes vertebrados; como é o caso da onça que precisa
de extensões próximas a 10 mil km2 para a manutenção da espécie em longo prazo.
Entre os grandes mamíferos, a caça sem controle agrava o efeito da fragmentação e,
provavelmente, este seja o principal responsável pela eliminação de grandes vertebrados.
Com base no diagnóstico ambiental e nas considerações apresentadas anteriormente, foram
definidas as seguintes subáreas do componente-síntese Ecossistemas Terrestres:
−
Os Remanescentes de Floresta Mista no Brasil têm sido profundamente modificados
devido à mudança do uso do solo (de tipo extensivo), ocorrida durante o século passado.
Em contrapartida, na Floresta Mista, que engloba a região leste da província de Misiones,
a transformação aconteceu nos últimos 50 anos com os diferentes tipos de colonizações.
−
A Floresta Fluvial é talvez a unidade mais contínua de bosque que permanece sobre as
margens do rio Uruguai, principalmente no lado argentino, havendo fragmentação apenas
nos locais ocupados pela população ribeirinha, onde existem habitats restritos para
espécies como Picumnus nebulosus encontrados nas matas ciliares, principalmente em
Azara (Misiones) ou Garruchos (Corrientes), muito explicitados em vários estudos de
ornitologia. Por sua vez, no Brasil prevaleceram o uso do solo para diferentes cultivos,
particularmente aqueles relacionados ao agronegócio e pecuária.
−
O Humedal do Aguapey é uma área cuja extensão abrange uma complexa rede de
mosaicos ambientais com diferentes comunidades vegetais associadas a solos que vão
desde úmidos a alagados, banhados, represados. A diversidade ambiental sustenta uma
numerosa quantidade de espécies. Trata-se de uma área que tem grande importância
ecológica pelas espécies que são encontradas, por seu bom estado de conservação, por
Página: 336/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
sua relação com os Esteros del Iberá1 (intercâmbio ecológico) e porque aqui se encontram
diversas áreas de interesse ecológico relevante, não existindo até o momento unidades de
conservação criadas formalmente. Os Humedales do Aguapey constituem um dos sítios
mais importantes dentro das AICAs (Áreas de Interesse da Conservação de Aves), porque
ali convivem numerosas espécies de aves silvestres em situação crítica de preservação na
Argentina, como é o caso do tesoura-do-campo, veste-amarela, alguns macacos e também
mamíferos como o veado-campeiro, além do cervo-do-pantanal e o lobo-guará, entre
outros.
−
A ocupação dos Campos Paranaenses e os Campos Sulinos tem uma origem comum
que vem da época jesuítica. São considerados em numerosos estudos como ambientes
semi-naturais devido ao seu uso para a criação de gado, ainda que hoje isto seja
discutível, já que a existência de várias espécies de vertebrados recentemente descritas na
ciência e que são específicas dos micro habitats nestes ambientes, como é o caso do rato
do banhado Akodon phyllipmyersi e o anfíbio Melanophryniscus krauczuki, parecem
reforçar a teroria de que esses campos são de origem natural. Os campos sulinos
localizados a oeste do Rio Grande do Sul são formados, predominantemente, por campos
alterados pela agricultura (principalmente de arroz) nas áreas mais baixas e pela criação
de rebanhos (principalmente bovinos e ovinos) nas áreas de relevo ondulado e mais altas.
Na província de Misiones, por sua vez, predominam paisagens com pastagens naturais de
alta biodiversidade utilizada para o gado bovino nas áreas baixas e, nas zonas elevadas,
há a mistura deste uso com áreas menores com erva mate cultivada e espécies exóticas
florestais, configurando uma paisagem bastante segmentada, mas em proporção menor
que nos campos sulinos.
−
A subárea do Ñandubay compreende uma pequena extensão de espinales, cuja
vegetação tem componente gramíneo-lenhoso, alguns xerofíticos e a espécie
representativa é o ñandubay. No território argentino da bacia, a subárea abrange uma
pequena porção de terra cuja extensão é irrelevante já que esta formação se estende
amplamente para o sul.
• Ponderação
Tomadas estas considerações, a ponderação das subáreas foi realizada com base no fato de
que as subáreas Campos Sulinos e Remanescentes de Floresta Mista, comparativamente com
as outras, dispõem de poucas áreas de vegetação natural e grandes extensões antropizadas,
onde o impacto da agricultura, da criação de gado e do desmatamento já causou, e segue
causando, deterioração ambiental. Por esta razão, nestas duas subáreas são muito
importantes as unidades de conservação afetadas, ainda que toda a subárea não o seja.
As subáreas Floresta Fluvial, Campos Paranaenses e Humedales do Aguapey foram
consideradas as áreas de maior valor na ponderação, devido às formações de alta
biodiversidade, que estarão sujeitas a pressões devido aos impactos dos aproveitamentos em
estudo.
No caso da subárea de Selva Mixta com araucária, a mesma forma parte de áreas preservadas
em bom estado de conservação e afastada das possíveis áreas de impacto.
1
Os Esteros de Iberá constituem uma área reconhecida e protegida pela “Convenção sobre zonas Húmidas de Importância
Internacional” tratado internacional aprovado el 2 de fevereiro de 1971 na cidade iraniana de Ramsar. Entre os objetivos da
convenção estão a conservação e uso racional destas áreas. Os Esteros de Iberá foram designados como sítio Ramsar em 8 de
janeiro de 2002.
Página: 337/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
A subárea Floresta Mista Subtropical abriga alta biodiversidade em bom estado de
conservação, onde se encontram unidades de conservação de diversas hierarquias. A fauna
tetrápoda compreende espécies emblemáticas como a onça-pintada, a anta, o gavião-real e a
jacutinga, apenas para citar algumas.
No caso da subárea Ñandubay, sua baixa ponderação corresponde a extensão irrelevante
desta na área de estudo, frente às grandes extensões desta formação localizadas ao sul da
área de estudo.
A ponderação atribuída para as subáreas é apresentada no Quadro 4.4.1.3-3, a seguir.
Quadro 4.4.1.3-3. Ponderação das subáreas do Componente síntese
Ecossistemas Terrestres
Subáreas
Ponderação
Floresta Fluvial
0,250
Campos Paranaenses
0,250
Floresta Mista Subtropical
0,125
Campos Sulinos
0,050
Remanescentes de Floresta Mista
0,050
Del Ñandubay
0,025
Humedal Aguapey
0,200
Floresta Mista com Araucária
0,050
TOTAL
1,000
Página: 338/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
Quadro 4.4.1.3-4. Subárea - Ecossistemas Terrestre
Subáreas do Componente-síntese ECOSSISTEMAS TERRESTRES
Subárea
Descrição
Floresta Mista
com Araucária
Área com florestas mistas com araucária como espécie emergente. Esta área se encontra dentro da Reserva de
Biosfera Yabotí. O pinheiro do paraná (Araucaria angustifolia), é uma espécie protegida.
Floresta Mista
Subtropical
Área com florestas mistas subtropicais que cobrem grandes extensões contínuas. Existem unidades de conservação de
diversas categorias, dentre as quais sobressaem o eixo Parque Provincial Yucumã/Moconá – Parque Estadual do Turvo.
Ao sul, existem distintas extensões de populações de Urunday (Astronium balansae).
Campos
Paranenses
Esta área se estende ao sul de Misiones e NE de Corrientes. Apresenta campos com diversos tipos de comunidades
definidas pelo componente edáfico. Os “pajonales” podem ser mesófilos ou higrófilos e sua composição florística difere
localmente. É uma área de altíssima biodiversidade, com recursos genéticos forrajeiros de interesse, quando se tem em
conta estudos gerais, mas com poucos dados específicos locais.
Florestal Fluvial
Comprende toda a franja costeira de floresta ribeirinha fluvial (ripária) e a vegetação costeira do curso principal do rio
Uruguai e as desembocaduras dos tributários. Grande parte desta subárea é desconhecida em relação às espécies de
plantas que a compõe e, portanto, não há informação localizada sobre espécies endêmicas, vulneráveis, ameaçadas e
raras.
Humedal
Aguapey
Subárea cuja extensão abarca uma complexa rede de mosaicos ambientais com diferentes comunidades vegetais
associadas a solos que vão desde terrenos úmidos (“humedales”) a alagados, banhados. Contém alta biodiversidade,
com áreas de interesse ecológico relevante, porém sem unidades de conservação estabelecidas.
Ñandubay
Pequena extensão de espinhais, cuja vegetação tem componentes gramíneo-lenhosos, alguns xerofíticos, sendo a
espécie representativa o ñandubay.
Remanescentes
de Floresta
Mista
Esta área em seu conjunto se encontra protegida por Lei Federal 11.428/2006 e Decreto N0 6.660 de 21/11/2008,
publicado no Diário Oficial da União em 24/11/2008, por representar os remanescentes de Mata Atlântica no Rio Grande
do Sul. É uma área altamente antropizada pela atividade agrícola e outras represas, que resguardam nos terrenos mais
dissecados resquícios de Floresta Ombrófila Densa e floresta Estacional Decidual. Entre os remanescentes de
importância se destaca o Parque Estadual do Turvo.
Campos
Sulinos
É uma área onde se formam mosaicos de vegetação dos biomas Campos e Mata Atlântica, resultando uma paisagem
bastante homogênea, interrompida em alguns pontos por Matas de Galeria ou Matas de Encosta. É uma subárea
altamente antropizada pela atividade agrícola bovina, ainda que sejam campos de alta biodiversidade nos lugares onde
ainda se conserva a vegetação natural. Aqui se encontram áreas de interesse ecológico relevante e áreas prioritárias
para a conservação da biodiversidade. Dentro desta subárea há uma pequena porção de espinal numa unidade de
conservação específica.
A Floresta Mista e a Floresta Fluvial oferecem uma das maiores riquezas de fauna de toda Argentina, assim como a subárea Remanescentes de
Floresta Mista abriga muitas das espécies encontradas na bacia no lado brasileiro.
Existe uma grande variedade de reptéis entre os quais se destacam quelônios, como a tartaruga (Phrynops Williams)i, cobras, como a falsa coral
(Erythrolampius aesculappi) e víboras peçonhentas, como a coral (Micrurus corallinus) e as jararacas (Bothrops cotiara, B. jararaca, B.
jararacussu). A avifauna é o número mais alto de vertebrados da área do projeto, com 628 espécies registradas entre os dois países e em
particular contém 55 % das aves conhecidas para Argentina e 26% das aves que ocorrem no território brasileiro da bacia (1.825 espécies - oitava
edição do CBRO).
Caburé chico (Glaucidium brasilianum),
característico de Floresta Mista e
remanescentes de Floresta Mista.
Guariba (Alouatta caraya) espécie
característica da Floresta Mista e
Floresta Fluvial.
Rã de Pedersen (Argenteohyla pederseni)
Anfibio característico do Bioma Campos.
Urutu (Bothrops alternatus) Réptil
característico do bioma Pampa.
Página: 339/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
c) Organização Territorial
A rede de cidades foi a principal variável utilizada para a delimitação das subáreas. A relação
de subordinação funcional que a cidade polo estabelece é, na maior parte dos casos, forte o
suficiente para caracterizar regiões homogêneas em termos da estruturação do território, pois
as regiões polarizadas e o seu centro apresentam características comuns, sobretudo em
relação ao sistema viário, uso e ocupação do solo e distribuição de população.
A hierarquia que se pode estabelecer entre os diversos centros urbanos relaciona-se
diretamente com a capacidade de oferta de bens e serviços oferecidos e a complementaridade
observada entre eles. Esta relação determina os fluxos de intercâmbios sociais e econômicos
entre os diferentes municípios. A rede de polarização indica um caminho preferencial da
população de um determinado centro urbano na busca de satisfazer suas necessidades
enquanto bens e serviços em outros centros urbanos.
Para o território brasileiro foi utilizada como variável secundária os Conselhos Regionais de
Desenvolvimento – COREDEs. Com objetivos administrativos, os COREDEs são definidos por
lei estadual e constituem agrupamentos de municípios com contigüidade territorial e afinidades
culturais, políticas e históricas.
O resultado foi a delimitação de 12 subáreas, que condensam as diferenças entre as duas
margens do rio Uruguai e a grande extensão territorial, sobretudo do lado brasileiro, prestandose às análises peculiares deste estudo e à avaliação de impactos para a escolha da alternativa
de divisão de queda.
• Ponderação
Cada uma das subáreas foi analisada de acordo com sua sensibilidade frente a impactos
decorrentes de aproveitamentos hidrelétricos. Diante das características da bacia estudada,
adotou-se como critério que quanto maior o grau de organização e integração identificado no
território, ou seja, quanto mais estruturada a subárea, maior sua capacidade de absorver os
impactos decorrentes de empreendimentos hidrelétricos e, portanto, menor sua sensibilidade.
Foram avaliados: o porte das cidades polo de cada subárea, as condições de circulação,
expressas pela densidade de cada uma das tipologias de rodovia, o grau de urbanização e o
contingente total de população das subáreas.
O Quadro 4.4.1.3-5 a seguir apresenta os pesos atribuídos a cada uma das subáreas.
Quadro 4.4.1.3-5. Pesos das Subáreas
Subáreas
I
II
III
IV
V
VI
VII
VIII
Sob Influência de San Vicente
Sob Influência de Ijuí
Sob Influência de Oberá
Sob Influência de Santa Rosa
Sob Influência de Apóstoles
Sob Influência de Santo Ângelo
Sob Influência de Santo Tomé
Sob Influência de Paso de los Libres
Peso
0,116
0,085
0,087
0,075
0,094
0,081
0,104
0,102
Página: 340/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
Subáreas
IX
X
XI
XII
TOTAL
Peso
Fronteira Oeste
Sob Influência de Santa Maria
Sob Influência de Cruz Alta
Campanha
0,057
0,032
0,086
0,081
1,000
Do lado argentino, atribui-se maior peso à Subárea I, Sob Influência de San Vicente (0,116). As
subáreas VII, Sob Influência de Santo Tomé e VIII, Sob influência de Paso de los Libres foram
consideradas menos sensíveis a impactos sobre a Organização Territorial, e, portanto,
receberam o menor peso (0,104 e 0,102). Foram determinantes para essa hierarquização o
grau de urbanização da população, o nível de centralidade e a influência exercida pelas
cidades pólo. A Subárea III, Sob Influência de Oberá foi a considerada de menor sensibilidade
(0,087).
Do lado brasileiro, considerou-se a Subárea X, sob Influência de Santa Maria, como a de
menor sensibilidade (0,032), fato decorrente, sobretudo, das características da sua rede urbana
que, embora se encontre desvinculada das localidades impactadas pelos aproveitamentos
estudados nesta fase, está apoiada na cidade de Santa Maria, classificada como capital
regional, o mais alto nível de centralidade da bacia. Com a segunda menor sensibilidade está a
subárea IX, Fronteira Oeste (0,057), seguida da Subárea IV, sob Influência de Santa Rosa
(0,075). Esta última apresenta boas condições de circulação, proporcionadas pelas rodovias
principais aí existentes, o que justifica sua sensibilidade ligeiramente menor que as demais,
Subárea Campanha (0,081), Subárea VI, Sob influência de Santo Ângelo (0,081) e Subárea II,
Sob influência de Ijuí (0,085).
O Quadro 4.4.1.3-6 a seguir, apresenta algumas características quantitativas que resultaram na
atribuição numérica do peso de cada subárea.
Quadro 4.4.1.3-6. Características das Subáreas
Subárea
População
Grau de
Total
Urbanização
População
da Cidade
Polo
Densidade de
Rodovias
Principais
(km / mil km2)
Densidade de
Rodovias
Secundárias
(km / mil km2)
Densidade de
Vias Vicinais
(km / mil km2)
I
Sob Influência de
San Vicente
96.102
31%
14.793
22,60
58,35
64,02
II
Sob Influência de
Ijuí
261.880
60%
67.397
22,21
49,88
474,52
III
Sob Influência de
Oberá
210.842
51%
51.503
40,96
153,05
330,06
IV
Sob Influência de
Santa Rosa
217.553
60%
55.950
75,89
78,27
742,12
V
Sob Influência de
Apóstoles
48.265
77%
24.643
42,52
34,38
322,23
VI
Sob Influência de
Santo Ângelo
255.493
65%
64.900
37,18
164,62
610,52
VII
Sob Influência de
Santo Tomé
52.898
87%
20.166
12,03
39,21
144,11
VIII
Sob Influência de
Paso de los Libres
65.949
81%
40.494
7,41
27,65
167,06
Página: 341/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
Subárea
População
Grau de
Total
Urbanização
População
da Cidade
Polo
Densidade de
Rodovias
Principais
(km / mil km2)
Densidade de
Rodovias
Secundárias
(km / mil km2)
Densidade de
Vias Vicinais
(km / mil km2)
IX
Fronteira Oeste
549.985
89%
118.538
5,92
3,43
57,35
X
Sob Influência de
Santa Maria
426.493
84%
230.696
22,02
19,96
225,00
XI
Sob Influência de
Cruz Alta
145.494
85%
65.367
24,60
28,30
210,08
XII
Campanha
167.286
82%
97.290
17,34
4,21
90,93
Fonte: Elaboração Consórcio CNEC-ESIN-PROA, 2009, a partir de dados INDEC, 2001, IBGE, 2000 e 2006.
A Subárea I, Sob influência de San Vicente, é a de maior sensibilidade na bacia. Estruturada a
partir de San Vicente, que possui menos de 15 mil habitantes, esta subárea apresenta o menor
grau de urbanização da bacia e a densidade de rodovias é baixa, em especial no que se refere
às vias vicinais. A maior sensibilidade significa que impactos que incidam nesta subárea
tendem a ser mais significativos que impactos de mesma magnitude que ocorram na Subárea
X, Sob Influência de Santa Maria.
Com um menor grau de sensibilidade estão as subáreas sob Influência de Paso de los Libres e
Santo Tomé. Do ponto de vista da ocupação humana, estas áreas apresentam-se naturalmente
inaptas, já que contam com amplas extensões de terras alagadiças. O alto grau de urbanização
decorre do fato da pequena população estar concentrada em cidades. Essas cidades,
entretanto, constituem-se como centros de serviços muito limitados, que atendem apenas as
localidades do seu entorno mais próximo.
O restante das subáreas na margem brasileira que deverão ser impactadas pelas alternativas
de divisão de queda, apresenta uma situação semelhante, refletida na pequena variação dos
pesos atribuídos (entre 0,094 e 0,075).
As subáreas V, Sob influência de Apóstoles, III, Sob Influência de Oberá e II, Sob Influência de
Ijuí, correspondem a um peso de 0,094 e 0,087. Com um peso ligeiramente menor (0,081),
está a subárea VI, Sob influência de Santo Ângelo, que apresenta a mais alta densidade de
rodovias classificadas como secundárias.
A subárea IV apresenta as melhores condições de circulação dentre as subáreas situadas a
montante (peso 0,075). Santa Rosa, com 56 mil habitantes, é uma cidade que concentra
grande variedade de serviços de educação e saúde, comércio e instâncias da administração
pública, configurando-se como um centro de influência sub-regional e conferindo à rede urbana
sob sua influência melhores condições para receber os impactos ambientais previstos.
As subáreas estão descritas no Quadro 4.4.1.3-7 apresentado a seguir.
Página: 342/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
Quadro 4.4.1.3-7. Subáreas - Organização Territorial
Subáreas do Componente-síntese ORGANIZAÇÃO TERRITORIAL
Subárea
Descrição
Subárea I
sob Influência de
San Vicente
San Vicente é a cidade polo da subárea, que por sua vez é polarizada por Posadas, para onde a população recorre
em busca de serviços e equipamentos de maior complexidade. A população de San Vicente é de 14.793hab., quase a
metade de toda população urbana desta subárea. O grau de urbanização é o mais baixo da bacia, 31%. São 9
municípios, dos quais destaca-se, além de San Vicente, El Soberbio, sede do departamento de Guaraní. Trechos da
Rota 2, que cumpre função turística, foram recentemente terminados.
Subárea II
sob Influência de
Ijuí
A cidade de Ijuí, com 67.397 hab. e classificada como Capital Regional é o polo principal desta subárea, subordinada
diretamente à capital do estado, Porto Alegre. São 27 municípios que agregam uma população total de 261.880 hab. e
grau de urbanização de 60%. O sistema viário principal é composto pela BR-285, que liga diretamente a região de São
Borja a Ijuí, e segue até a BR-153, acessando Porto Alegre.
Subárea III
sob Influência de
Oberá
Oberá (51.503 hab.) é o polo desta subárea, que por sua vez é polarizada pela cidade de Posadas. Metade da
população total da subárea (210.842 hab.) vive nas cidades. São 21 municípios distribuídos em três departamentos,
cujas sedes são Oberá, San Javier e Leandro N. Alem. Rodovias provinciais fazem a ligação entre os núcleos
urbanos, sendo que a densidade destas vias é a maior da bacia. Destacam-se os investimentos que têm sido feitos
para a melhoria dos acessos nesta região.
Subárea IV
sob Influência de
Santa Rosa
A cidade de Santa Rosa (55.950 hab.) é classificada como Centro Sub-regional e está diretamente subordinada a
Porto Alegre. A rede de cidades é bastante forte, incluindo, além do polo, mais três centros de zona. Trata-se,
ademais, das maiores densidades de vias da bacia. Os 21 municípios somam 217.553 hab. com grau de urbanização
de 60%. Destacam-se as cidades de Porto Lucena, Porto Vera Cruz e Porto Mauá, na margem do rio Uruguai.
Subárea V
sob Influência de
Apóstoles
A hierarquia funcional dos núcleos urbanos se dá em direção à capital da Província, cidade de Posadas, onde se
concentra a maioria dos bens e serviços da Província. Apóstoles (24.643 hab.), inserida no território da bacia, exerce
função de apoio secundário. Nesta subárea vivem 48.265 hab., sendo que o grau de urbanização é relativamente alto,
77%. São 7 municípios, interligados por uma rede viária densa, apoiada na Ruta Provincial nº 105, entre Posadas e
Apóstoles. As cidades de Azara e Garruchos localizam-se nesta subárea, por sua proximidade e acessibilidade à
Apostoles e Posadas.
Nesta subárea estão localizados 24 municípios, sob influência de Santo Ângelo, e em instância superior, de Ijuí. Além
Subárea VI
da cidade polo, classificada como centro sub-regional, a rede de cidades é complementada por São Luiz Gonzaga e
Sob Influência de
Cerro Largo (Centros de Zona). Trata-se de uma subárea com grau de urbanização 65% e população total de 255.493
Santo Ângelo
hab. Destacam-se as cidades de Garruchos e Porto Xavier que se localizam na margem do rio Uruguai.
Subárea VII
sob Influência de
Santo Tomé
Santo Tomé (20.166 hab.) apresenta uma área de influência que abarca José R. Gomez, Gobernador Virasoro,
Colonia Liebig, San Carlos e Ituzaingó. Ainda que localizadas na província de Corrientes, essas cidades estão muito
próximas da capital da província de Misiones, Posadas, e são também polarizadas por ela.
Subárea VIII
sob Influência de
Paso de los
Libres
Paso de los Libres (40.494 hab.) polariza as cidades de Bonpland, Tabepicuá e Alvear, Destaca-se o alto grau de
urbanização dessa subárea (acima de 80%), resultado da limitação de ocupação das áreas de banhados existentes na
região e dos grandes estabelecimentos florestais e pecuários.
Subárea IX
Fronteira Oeste
Subárea X
sob Influência de
Santa Maria
A subárea IX foi delimitada a partir do COREDE Fronteira Oeste. Caracterizam esta subárea a rede urbana formada
por núcleos de importância sub-regional (Uruguaiana) e zonal (São Borja, Santana do Livramento, Alegrete e Itaqui),
com área de influência muita restrita e vinculados diretamente a Porto Alegre, combinada com a baixa fragmentação
político-administrativa do território e da presença de municípios com grande extensão. O grau de urbanização é o mais
alto da bacia (89%), sendo que a população total é da ordem de 550 mil habitantes.
Santa Maria, com população em torno de 230 mil hab., foi classificada como capital regional, o mais alto nível de
centralidade da bacia. O papel dessa cidade está relacionado com sua posição geográfica, sendo inclusive um
importante ponto de convergência do sistema ferroviário. A população total da subárea por ela polarizada é da ordem
de 430 mil. Além de Santa Maria, forman parte desta subárea 18 municípios, que pertencem a 3 COREDEs diferentes.
Subárea XI
sob Influência de
Cruz Alta
Na subárea polarizada por Cruz Alta, somam-se 145 mil pessoas, sendo que a cidade polo é classificada como centro
sub-regional e abriga cerca de 65 mil habitantes. Esta subárea agrupa 8 municípios, pertencentes a quatro COREDEs
localizados no limite leste da bacia.
Subárea XII
Campanha
A subárea Campanha engloba apenas os municípios de Dom Pedrito, Lavras do Sul e Bagé, que somam 9% da área
da bacia. Sua população é da ordem de 167 mil habitantes, com grau de urbanização de 82%.
Página: 343/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
d) Modos de Vida
A caracterização realizada para o componente-síntese Modos de Vida, realizada com base nas
considerações dos Manuais de Inventários Hidrelétricos, argentino e brasileiro, permitiram
identificar aspectos relevantes da denominada “estratégia de sobrevivência dos grupos
sociais”. Estes aspectos se relacionam basicamente com o que se denomina sua base material
– ocupação da terra, formas de produção, formas de organização social – sociabilidade
construída historicamente, além de manifestações atuais.
É importante ressaltar que a bacia do rio Uruguai apresenta características muito diversas,
heterogêneas e não associadas em toda sua extensão, o que se reflete na delimitação em
zonas perfeitamente diferenciadas. Em cada subárea foram priorizados um ou outro aspecto
relevante, que torna distinta determinada subárea em relação às demais. Os dados utilizados
para este estudo são provenientes de fontes secundárias de dois países, com características
diversas, tais como: tipo de informação, ano de produção da informação, acesso à mesma,
unidade de análise: departamento, localidade ou município, organismo produtor da informação,
etc., o que dificulta as comparações ou o possível tratamento homogêneo da informação.
Tendo em vista estas considerações foram definidas oito subáreas, cujas características
principais são apresentadas no Quadro 4.4.1.3-8 a seguir,
Quadro 4.4.1.3-8. Características Principais das Subáreas
Subáreas
A
Populações rurais-urbanas de ocupação tardia e atividades agropecuárias anuais e extração de
madeira nativa
B
Populações urbanas ou rurais concentradas com explorações agropecuárias
C
População ligada aos aspectos socio-culturais, atividades turísticas
D
População urbana ligada à explotação pecuária e à indústria florestal
E
População ligada à produção de grãos e criação de gado bovino
F
População com grandes propriedades e explotação mecanizadas
G
População urbana ligada à produção de arroz e soja
H
População com significativo IDH
• Ponderação
As descrições das diferentes subáreas e as ponderações adotadas são apresentadas a seguir.
Subárea A - Populações rurais-urbanas de tardia ocupação territorial, com atividades
agropecuárias anuais e extração de madeira nativa.
Entre 1970 e 1990 o nordeste da província de Misiones teve um acelerado processo de
ocupação de terras privadas e públicas. As mesmas são consideradas de expansão da
fronteira agrícola, abertura de novos territórios para a ocupação agrícola, em regiões
desocupadas do estado provincial. Esta zona se converteu em uma área de conflito de terra.
Página: 344/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
Trata-se de um povoamento agrícola não-planejado e, inclusive, alguns autores o denominam
como “espontâneo“. Os agricultores eram provenientes, em geral, das colônias mais antigas do
centro da província de Misiones e também dos estados do sul do Brasil.
São, em geral, de pequenos produtores, cujas atividades de exploração são realizadas pelo
grupo familiar, organizando a produção e o consumo através das relações de parentesco e da
residência.
As explorações são fracamente mecanizadas, os processos de capitalização são incipientes e
os mecanismos de troca ocupam um lugar importante na economia do lote produtivo.
A produção que realizam é basicamente para autoconsumo, ainda que também hajam cultivos
destinados ao mercado, como é o caso do tabaco. Além disso, plantam e produzem essências
(cultivos anuais).
Também extraem madeira nativa, ainda que este recurso esteja fortemente controlado na área,
já que se trata, em alguns casos, de reserva da biosfera e parques estaduais.
Entre 1970 e 2001, o crescimento desta população, de acordo com os diferentes censos
nacionais, foi significativa, tendo inclusive apresentado os valores mais altos de toda a
província de Misiones. As condições de vida da população são complexas apesar de uma
melhoria nos últimos anos, porém, ainda apresentam taxas altas de mortalidade infantil,
analfabetismo e NBI, especialmente em El Soberbio, San Pedro e San Vicente. Apresenta
baixa cobertura de serviços de saúde e educação. Há poucos elementos de infraestrutura
urbana, como no caso da cobertura da rede de água, coleta de resíduos e esgoto. O IDH da
província de Misiones para o ano de 2006 era de 0,786 (valor médio de desenvolvimento
humano).
Esta subárea é constituída pelos municípios de: El Soberbio, San Pedro, San Vicente, Colonia
Aurora, Dos de Mayo, Aristóbulo del Valle, 25 de Mayo, Campo Grande e Alba Posse –
Misiones, Argentina.
Trata-se de uma área exposta a invasões e ocupação ilegal, sobretudo nas proximidades do rio
Uruguai. Apresenta extensas áreas destinadas pelo governo provincial a reservas e parques
nacionais, também existindo reservas privadas.
O crescimento demográfico da população é muito significativo e os conflitos pela ocupação e
posse da terra são frequentes. Os ocupantes da terra dependem unicamente da mão de obra
familiar e das relações de reciprocidade com as outras unidades produtivas. Estes também se
dedicam à extração e exploração da madeira nativa.
Esse contexto permite concluir que se trata de uma área complexa do ponto de vista social,
para a qual se atribuiu a maior pontuação dentro das subáreas consideradas: 0,270.
Subárea B - Populações descendentes de imigrantes europeus, urbanas ou rurais,
concentradas, que praticam exploração agrícola de erva, chá e citrus (perenes) e cana de
açúcar (anual).
A ocupação da terra, nesta subárea, foi produto da denominada colonização oficial, posterior a
1920, principalmente por migrantes europeus, alemães, finlandeses, suecos, polacos, entre
outros, processo de assentamento que se estendeu durante vários anos, em terras públicas.
Página: 345/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
Em 1947, Oberá, Leandro N. Alem e San Javier contavam com um modelo de organização de
produtores familiares, como consequência da colonização descrita anteriormente.
Atualmente, na sua totalidade são propriedades entre 50 e 500 ha. Plenamente ocupadas e
utilizadas. As mesmas constituem um acervo familiar transmitido por várias gerações: é o que
se denomina “preservação do patrimônio familiar: la chacrita”.
Esta zona se caracteriza por contar com numerosas cooperativas de produtores rurais, que
possibilitam, há muitos anos, a expansão de um processo do tipo associado.
Basicamente, a produção agrícola está fundamentada em cultivos para fins industriais: erva
mate, chá, tung e citrus, e entre os anuais, cana de açúcar.
A contratação de mão de obra para as colheitas é de caráter sazonal e não depende,
exclusivamente, da mão de obra familiar. Apresentam algum grau de tecnificação na produção.
O crescimento demográfico da população dos municípios que compõem esta subárea não é
muito significativo, todos se encontravam abaixo da média provincial, no período 1970/2001. O
município de Oberá apresenta a população mais significativa da subárea. Em relação às
condições de vida da população, nesta subárea se encontram situações muito díspares,
enquanto Leandro N. Alem apresenta o valor mais baixo de mortalidade infantil, 6,35 por mil
nascidos vivos, para 2007, San Javier apresenta para o mesmo ano 17,34 por mil nascidos
vivos e Oberá 20,30. O IDH da província de Misiones, para 2006 era de 0,786 (valor médio de
desenvolvimento humano).
Quanto à cobertura de saúde, educação e infraestrutura urbana (rede de água e coleta de
resíduos), a situação de Oberá e Leandro N. Alem são as melhores em relação aos municípios
menores, que formam uma espécie de satélites dependentes do primeiro município
mencionado.
Esta subárea é constituída pelos municípios de: Campo Viera, Colonia Alberdi, General Alvear,
Oberá, Campo Ramón, Los Helechos, Panambi, Guaraní, Gobernador López, F. Ameghino,
Mojón Grande, Dos Arroyos, Leandro N. Alem, Cerro Azul, Arroyo del Medio, Itacaruaré e San
Javier – Misiones, Argentina.
Esta subárea apresenta uma situação heterogênea, no que se refere à extensão de terra que
os produtores rurais dispõem, a presença de proprietários é muito significativa. A produção é
baseada no tipo de agricultura com características industriais, dependente de sistemas
intermediários de provisão e produção e do preço da matéria prima atribuído pelo mercado. O
território desta subárea se encontra totalmente ocupado por unidades produtivas, desde
tempos históricos (área colonizada pelas migrações européias).
Em relação às condições de vida da população ocorre uma situação semelhante, pois em toda
a subárea se encontram municípios que apresentam valores extremos nas taxas de
mortalidade infantil, materna, e cobertura de serviços de saúde e infraestrutura urbana.
As características descritas anteriormente desta subárea permitem atribuir um peso
intermediário de 0,170.
Subárea C - População urbano-rural assentada nas áreas jesuíticas, centradas na exploração
agropecuária-florestal e atividades turísticas.
Página: 346/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
Nesta subárea houve uma forte presença dos padres jesuítas que, a partir de 1630, se
concentraram nas proximidades do rio Uruguai. Foram instalados vários assentamentos em
zonas de campos, com uma interessante organização socioeconômica: produziam os bens que
logo seriam consumidos nessa missão ou em outras zonas.
A colonização com imigração européia, a partir de 1827, convergiu para os lugares onde se
haviam desenvolvido os antigos povoados jesuíticos, com forte apoio estatal. Em 1877 foi
criada a colônia agrícola de Concepción e, posteriormente, a de Apóstoles.
As colônias foram dimensionadas aplicando-se o sistema de quadrícula. Os lotes tinham mil
metros de lado e compreendiam cem hectares, cercados de ruas de 25 metros, logo, se
dividiam em quatro frações de 25 ha cada uma e de 500 metros de lado. A atual forma de
posse da terra é a propriedade privada com quase nenhuma incidência da ocupação com
autorização.
A produção é predominantemente agrícola, erva e chá, mas também pecuária e florestal
(sobretudo no norte da província de Corrientes).
Na província de Corrientes os povoados também foram fundados pelos jesuítas mas o tipo de
exploração é, predominantemente pecuária bovina e a extensão das propriedades são
condizentes com essa atividade.
Esta subárea possui circuitos turísticos ligados às Missões Jesuíticas, a Rodovia da Erva Mate
e a denominada Ruta Costera del Uruguai.
O crescimento demográfico da população dos municípios que formam parte desta subárea
apresentou situações muito diferenciadas para o período 1970/2001. Apóstoles teve variações
intercensitárias maiores que a média provincial, em compensação Concepción de la Sierra teve
um crescimento muito pouco significativo. Ituzaingó, Gobernador Virasoro e Santo Tomé,
municípios que correspondem à província de Corrientes, tiveram um importante crescimento
populacional.
Os valores que apresentam as taxas de mortalidade infantil (entre 18 e 21 por mil nascidos
vivos) e mortalidade materna são semelhantes ou iguais às coberturas dos serviços de saúde,
educação e infraestrutura urbana. O IDH para a província de Misiones é de 0,786 e para
Corrientes é de 0,794, para 2006, ambas situadas dentro do nível médio.
Os municípios inseridos nesta subárea são: Apóstoles, Azara, Tres Capones, Concepción de la
Sierra, Santa María – Província de Misiones, Argentina; e, San Carlos, Colonia Liebig,
Gobernador Virasoro, Ituzaingó, Garruchos, Gómez, Santo Tomé – Província de Corrientes,
Argentina.
Esta subárea agrupa municípios de duas províncias argentinas: Misiones e Corrientes, e entre
elas se pode encontrar semelhanças importantes. Existe um grande fracionamento de terras,
com lotes de produção pequenos e mão-de-obra familiar, indicativa da situação vulnerável
desta população, que tem características nitidamente rurais, apesar de, em alguns municípios
de Corrientes, estas viverem na área urbana. As condições de vida da população apresentam
características semelhantes.
As situações descritas situam esta subárea com uma sensibilidade intermediária e, por isso, se
atribuiu o valor de 0,170.
Página: 347/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
Subárea D – População urbana ligada à exploração pecuária e à indústria florestal
Esta área da província de Corrientes corresponde às terras evangelizadas e ocupadas pelos
jesuítas, a partir de 1640. Após a expulsão dos mesmos, em 1768, teve início um declínio
progressivo: os povos caíram em ruína e foram abandonados.
A partir da década de 1850, começou o repovoamento dos antigos lugarejos da margem direita
do rio Uruguai, renascendo os povoados de Yapeyú, Alvear e Santo Tomé. Estes
departamentos constituíram o principal cenário do processo de privatização de terras na
província na segunda metade do século XIX. Esta área situada ao norte do rio Miriñay
constituía um dos poucos setores onde existiam abundantes terras “livres”, sem adjudicação,
ainda que não necessariamente desocupadas. De toda forma, a concessão de terrenos
avançou rapidamente.
A distribuição de terra se efetuou em unidades de grande extensão e a ocupação e
aproveitamento esteve inicialmente a cargo de fazendeiros, quando os grandes proprietários de
terras não contavam com grandes rebanhos, pois a propriedade pecuária tendia a distribuir-se
entre pequenos e médios estancieiros. Ao concluir o avanço territorial ao fim do século XIX, a
extensão real das propriedades não variou no fundamental, sendo que houve a ampliação da
área das explorações e a concentração da riqueza pecuária no setor dos grandes produtores.
A consolidação deste modelo de ocupação pastoril, por outro lado, desalentava o arraigamento
da população.
A forma atual de posse da terra é a propriedade privada em grandes extensões. Há presença
de grandes empreendimentos florestais (plantação, exploração e produção).
A atividade pecuária é de relevância igual a da produção de arroz.
Paso de los Libres, Alvear, San Martín - Corrientes, Argentina, formam parte desta subárea.
Atribui-se um peso de 0,040 a esta subárea, uma vez que envolve populações urbanas que
desenvolvem tarefas notadamente rurais. Trata-se de áreas extensas que possuem em seu
interior charcos que impossibilitam a ocupação.
Subárea E – População ligada à produção de grãos e criação de gado bovino
A origem do atual território desta subárea começa com as fundações dos padres jesuítas, na
primeira metade do século XVII, na denominada terra das missões. As primeiras fundações se
introduzem em toda a área em ambas as margens do rio Uruguai, a redução de San JavierArgentina (1626) e a redução Assunção do Ijuí, distante mais ou menos 15 Km de Porto Xavier,
em 1632 a redução de Santa Tereza, todas lideradas pelos chamados santos mártires. Eram
os pontos de encontro entre as antigas zonas Oriental e Ocidental do rio Uruguai. Foi cenário
de célebres batalhas, entre os exércitos das Reduções e os Mamelucos.
Nesta subárea, os minifúndios são significativos em número de imóveis (70,4% das
propriedades), assim como também as pequenas propriedades.
A produção do setor agropecuário se baseia na produção de grãos (soja, milho, arroz e trigo)
bovinos e aves.
Página: 348/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
O IDH municipal revela uma situação muito desequilibrada, o valor mais baixo da subárea e da
bacia é no município de Esperança do Sul, com 0,57. Os demais municípios têm um valor de
IDH municipal de 0,7.
A subárea tem 46 municípios e a população urbana é levemente superior à rural.
Nesta subárea, alguns municípios apresentam as taxas de mortalidade infantil mais altas de
toda a área de estudo, como é o caso de Porto Lucena, Porto Xavier e Porto Vera Cruz.
Esta constituída pelos municípios de Alecrim, Alegria, Boa Vista do Buricá, Bom Progresso,
Braga, Campina das Missões, Campo Novo, Chapada, Chiapetta, Cândido Godói, Coronel
Bicaco, Crissiumal, Derrubadas, Doutor Maurício Cardoso, Esperança do Sul, Giruá,
Horizontina, Humaitá, Independência, Inhacorá, Piragua, Nova Candelária, Novo Machado,
Palmeira das Missões, Porto Lucena, Porto Mauá, Porto Vera Cruz, Porto Xavier, Redentora,
Santa Rosa, Santo Augusto, Santo Cristo, Sede Nova, Senador Salgado Filho, Sete de
Setembro, São José do Inhacorá, São Martinho, São Paulo das Missões, São Valério do Sul,
Tenente Portela, Tiradentes do Sul, Três de Maio, Três Passos, Tucunduva, Tuparendi e
Ubiretama – Rio Grande do Sul, Brasil.
As características fundiárias desta subárea são similares às consideradas na subárea B, razão
pela qual se atribuiu um valor de 0,170.
Subárea F - População imigrante européia, proprietária da terra com explorações altamente
mecanizadas.
A ocupação deste espaço, que se considerava a “nova colônia”, esteve em mãos de imigrantes
europeus e significou a ocupação das últimas áreas disponíveis do Rio Grande do Sul.
Chegaram alemães, teuto-russos, polacos, húngaros, suecos, franceses, entre outros, que se
instalaram numa área ocupada anteriormente pelos caboclos.
Instalaram-se em lotes de 25 há, que tinham uma produção agrícola diversificada e como
elemento diferenciador fabricavam ferramentas de trabalho.
Sua economia se baseou em pequenas explorações agrícolas, trabalho em regime familiar e
uma forte preservação da identidade étnica religiosa.
Conformaram núcleos coloniais de pequenas propriedades constituindo uma sociedade rural
com peculiaridades multi-étnicas, dependentes economicamente da agricultura. Produziram um
rápido esgotamento do solo.
O milho é o primeiro produto agrícola enquanto a quantidade de área plantada é a segunda em
volume e valor da produção. A partir de 1940 se introduz a criação de porcos e a fabricação de
seus derivados.
Os produtores são, em sua grande maioria, os proprietários da terra, com pouca presença de
arrendatários ou parceiros. As explorações se encontram totalmente mecanizadas e
apresentam uma importante especialização de mão-de-obra.
Quanto ao IDH municipal, os municípios que conformam esta subárea apresentam, para o ano
2007, o valor mais baixo correspondente a Garruchos, com 0,72, e o mais alto ao município de
Santo Ângelo, com 0,82. A maior parte se encontra no nível de valores médios. As taxas de
Página: 349/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
mortalidade infantil decresceram nos últimos anos para todos os municípios. O IDH municipal
em educação apresenta valores no nível mais alto, acima de 0,8.
Compõe-se dos municípios de Ajuricaba, Augusto Pestana, Bossoroca, Caibatú, Catuípe,
Cerro Largo, Condor, Coronel Barros, Cruz Alta, Dezesseis de Novembro, Entre-Ijuís, Eugênio
de Castro, Garruchos, Guarani das Missões, Ijuí, Itacurubi, Jóia, Maçambara, Nova Ramada,
Panambi, Pejuçara, Pirapó, Roque Gonzáles, Salvador das Missões, Santa Bárbara do Sul,
Santo Ângelo, Santo Antônio das Missões, São Borja, São Luiz Gonzaga, São Miguel das
Missões, São Nicolau, São Pedro do Buti, Vitória das Missões, Boa Vista do Cadeado, Bozano,
Capão do Cipó, Mato Queimado, Rolador - Rio Grande do Sul, Brasil
As características descritas nesta subárea, quanto à propriedade da terra, o tipo de produção
que realizam e as condições de vida da população em geral, permitem afirmar que têm maior
capacidade para absorver os impactos produzidos pelos empreendimentos hidrelétricos e,
portanto, apresenta menor sensibilidade. A esta subárea se atribuiu uma pontuação de 0,090.
Subárea G - População urbana ligada à agricultura comercial, com predominância do sistema
de arrendamento de terras.
A grande maioria dos municípios desta subárea foi conformada a partir de uma presença
significativa de grupos étnicos, que permitiram estruturar uma distribuição da terra pouco
concentrada. Materializaram as principais atividades rurais hoje existentes.
A base que a constitui e a diferencia de outras subáreas é a agricultura familiar, dedicada, além
disso, em tempos recentes, à prestação de serviços. Predominam as pequenas propriedades e
minifúndios que se caracterizaram nos últimos anos pelo uso frequente do sistema de
arrendamento de terras. Isto se deve, sobretudo, à implementação de um modelo
agroexportador.
Principalmente, dedicam-se ao cultivo de arroz e soja, através do uso intensivo de
mecanização e irrigação. Encontra-se presente na zona uma grande infraestrutura dedicada à
produção e comercialização agrícola.
A existência nesta subárea de espaços agrários com pouca desigualdade fundiária permitiu
uma melhor distribuição de serviços para as populações e atividades agropecuárias mais
dinâmicas e interrelacionadas com os centros urbanos, como o caso dos municípios de Santa
Maria, Uruguaiana e Alegrete.
Esta situação vem sofrendo alterações pelo avanço da modernização na agricultura. As
plantações de soja requerem grandes propriedades e produção em escala e, os agricultores
familiares que entram no sistema de cultivo de soja não conseguem ser competitivos e isto vêm
prejudicando esses agricultores familiares.
Na subárea há uma situação desequilibrada quanto ao montante de população dos
municípios,enquanto Santa Maria é a mais populosa com mais de 200.000 habitantes seguida
de Uruguaiana com mais de 126.000 habitantes, se encontram outras cidades com um número
muito pequeno de habitantes, como o caso de Unistalda (2.644 habitantes) ou, como os
municípios de São Martinho da Serra, Dilermando de Aguiar e Barra do Quaraí com valores
próximo à 3.200.
Página: 350/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
Quanto ao IDH municipal, também apresenta valores altos e médios de desenvolvimento
humano. No primeiro grupo se encontra Santa Maria, com 0,850, e no segundo caso Toropí
com 0,730. A taxa de mortalidade infantil apresenta valores médios.
Esta subárea é formada por 23 municípios, a saber: Alegrete, Barra do Quaraí, Dilermando de
Aguiar, Itaara, Itaqui, Júlio de Castilhos, Jaguari, Jari, Manoel Viana, Mata, Nova Esperança do
Sul, Quaraí, Quevedos, Santa Maria, Santiago, São Francisco de Assis, São Martinho da Serra,
São Pedro do Sul, São Vicente do Sul, Toropi, Tupanciretã, Unistalda, Uruguaiana - Rio
Grande do Sul, Brasil, conformam esta subárea.
Nessa subárea foi considerado um peso significativamente menor que 0,060, tendo em vista
que se constitui por cidades com a maior quantidade de população de toda a área de estudo,
como Uruguaiana e Santa Maria. A organização social da população está ligada a formas
notadamente urbanas e portanto em melhores condições de absorver os impactos produzidos
pelos aproveitamentos hidroelétricos.
Subárea H – População que em todos os municípios apresenta um IDH – Índice de
Desenvolvimento Humano médio alto ou alto
Zona reconhecida pela fundação da denominada Redução ”do Tape“, Em 1626, nela se
estabeleceram as primeiras estâncias jesuítas, que, fundamentalmente, eram grandes áreas
onde se criava o gado bovino, que logo serviria para a distribuição e manutenção das outras
reduções. Esta forma de ocupação histórica da terra fez com que os imigrantes europeus (que
se assentaram entre 1824 e 1848) se dedicassem à mesma atividade.
A estrutura fundiária se caracteriza pela concentração de terra, formada a partir das
“sesmarias“ doadas nos tempos do período colonial. Isto caracteriza a zona, atualmente, além
da concentração da renda, dos centros urbanos dispersos na subárea, da reduzida densidade
da população rural e do predomínio da atividade pecuária.
A área se encontra formada por grandes propriedades com utilização de pouca mão de obra e
criação extensiva de gado, denominadas “estâncias”. A agricultura familiar se encontra muito
pouco representada.
Nos últimos anos se incorporou o cultivo de arroz, através de um sistema de irrigação de terras.
Além disso, trouxe equipamentos de desenvolvimento de indústrias relacionadas com este
cultivo.
A população desta subárea apresenta um IDH municipal que varia entre 0,80 – alto municípios de Bagé e Santana do Livramento e 0,78 - médio alto - municípios de Dom Pedrito,
São Gabriel, Lavras do Sul e Rosário do Sul. Destaca-se o alto o IDH municipal de educação.
A subárea apresenta homogeneidade quanto à forma de distribuição da terra e as condições
de vida da população.
Está conformado pelos municípios de Bagé, Cacequi, Dom Pedrito, Lavras do Sul, Rosário do
Sul, Santana do Livramento, São Gabriel - Rio Grande do Sul, Brasil.
Na Subárea H foi atribuído peso de 0,030 por se tratar de uma área com grande capacidade de
absorver impactos e, portanto, com baixa sensibilidade por ter uma organização social bem
estruturada, apresentando as melhores condições de vida da população, evidenciado por
registrar o IDH mais alto da área de estudo. Isso permitiria condições francamente favoráveis
Página: 351/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
de absorver os impactos que poderiam ocorrer. Além disso, esta subárea se encontra muito
distante do rio Uruguai e com modos de vida dissociados daquelas subáreas mais próximas a
fronteira com a Argentina.
No Quadro 4.4.1.3-9 estão apresentados os pesos atribuídos às subáreas.
Quadro 4.4.1.3-9. Pesos das Subáreas
Subárea
Peso
A
B
C
D
E
F
G
H
TOTAL
0,270
0,170
0,170
0,040
0,170
0,090
0,060
0,030
1,000
No Quadro 4.4.1.3-10 apresentam-se as subáreas e sua localização na bacia.
Página: 352/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
Quadro 4.4.1.3-10. Subáreas - Modos de Vida
Subáreas do Componente-síntese MODOS DE VIDA
Subárea
Descrição
- As ocupações do que se considerou fronteira agrícola de Misiones – abertura de novos territórios para a ocupação
agrícola, em regiões vagas do estado provincial (seja porque são latifúndios ou terras fiscais) - é a zona de maior
Subárea A
conflito pela terra;
Populações rurais- Povoamento agrícola não-planejado que se desenvolveu nas últimas décadas na fração nordeste da província de
urbanas de tardia
Misiones (1970-1990);
ocupação e atividades - As explorações estão escassamente mecanizadas, os processos de capitalização são incipientes e as prestações de
agropecuárias anuais e reciprocidade ocupam um lugar importante na economia do lote produtivo;
extração de madeira
- Integram-se basicamente ao complexo agro-industrial tabaqueiro, além de plantar e processar essências (cultivos
nativa.
anuais);
- Extração de madeira nativa.
- Ocupação da terra pela denominada colonização oficial, depois de 1920, por migrantes europeus (alemães,
finlandeses, suecos, polacos, entre outros) processo de assentamento que se estendeu durante vários anos, em terras
fiscais;
Subárea B
- Atualmente quase em sua totalidade são propriedades entre 25 e 500 ha, plenamente ocupadas e exploradas. As
Populações urbanas ou
mesmas constituem um acervo familiar transmitido por várias gerações: é o que se denomina “preservação do
rurais concentradas
patrimônio familiar: la chacrita”;
com explorações
agropecuárias de erva, - A produção agrícola está fundada em cultivos industriais muito específicos: erva mate, chá, tung e citrus. Entre os
chá e citrus (perenes) e anuais, cana de açúcar;
cana de açúcar (anual). - A contratação de mão de obra estacional, para as colheitas é frequente e não depende exclusivamente da mão de
obra familiar;
- Existe uma ampla rede de indústrias que processam a matéria prima.
- A colonização se centrou nos lugares onde haviam se desenvolvido os velhos povoados jesuíticos (1827), com forte
apoio estadual;
População urbano- A forma de posse da terra é a propriedade privada com quase nenhuma incidência da ocupação com autorização;
rural ligada aos
- É predominantemente agrícola, com produção perene (erva e chá), mas também pecuária e florestal (norte da
aspectos sócioprovíncia de Corrientes);
culturais, atividades
turísticas e exploração - Lotes produtivos menores – 90% é menor que 10 ha;
agropecuária - florestal. - Possui circuitos turísticos ligados com as Missões Jesuíticas, a Rota da erva Mate e a Estrada da Costa do Uruguai.
Subárea C
Subárea D
Povoação urbana
ligada à exploração
pecuária e à indústria
florestal
- Terras evangelizadas e ocupadas pelos jesuítas a partir dos anos 1640;
- A forma de posse é a propriedade privada em grandes extensões;
- Tem presença de grandes empreendimentos florestais (plantações, exploração e produção);
- A atividade pecuária é de suma relevância assim como a produção de arroz.
- Nesta subárea os minifúndios são significativos em número de imóveis (70,4% das propriedades), como também as
Subárea E
pequenas propriedades;
Povoação ligada à
- A produção do setor agropecuário se baseia na produção de grãos (soja, milho, arroz e trigo) e bovinos, aves;
produção de grãos e
criação de gado bovino - Tem 46 municípios e a população urbana é levemente superior à rural.
Subárea F
Povoação com
grandes propriedades e
explorações
mecanizadas
Subárea G
Povoação urbana
ligada à produção de
arroz e soja
Subárea H
Povoação com
significativo Índice de
Desenvolvimento
Humano
- Caracteriza-se pela maior presença de grandes propriedades;
- Os produtores são em sua grande maioria os proprietários da terra, pouca presença de arrendatários ou parceiros;
- Há explorações em grandes áreas totalmente mecanizadas;
- Plantações de milho, pastagens e criação de aves e porcos;
- É importante o grau de urbanização.
- Povoação urbana, com alta taxa de densidade populacional. Tem o único município de mais de 200.000 habitantes de
toda a bacia – Santa Maria;
- Destaca-se a produção de arroz e soja;
- É menor quanto à exploração pecuária;
- Está formada por 23 municípios.
- Povoação com o IDH mais relevante de todo o Rio Grande do Sul;
- Os grandes imóveis têm uma presença significativa;
- Produção de arroz, soja e feijão.
Página: 353/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
e) Base Econômica
• Critério de delimitação
A bacia do rio Uruguai, na margem argentina, está classificada segundo a realidade econômica
de cada uma das províncias que a compõe e em relação a elas se delimitam as subáreas. O
critério utilizado para a delimitação foi identificar as singularidades econômicas da área de
estudo. A singularidade fica manifestada por alguma das duas razões:
- Cada subárea apresenta alguma ou várias característica(s) particular(es) não
encontradas em outra subárea;
- Somente nessa subárea as atividades econômicas relevantes possuem uma
importância na economia global não encontrada em outras.
Além das atividades singulares, as subáreas possuem atividades econômicas comuns a outras,
que em alguns casos podem ser significativas, mas não outorgam singularidade, somente
aspectos comuns a uma região mais vasta.
−
Zona Alta: Compreende a região dos departamentos de San Pedro e Guaraní delimitados pela
ruta nacional Nº 14 ao Norte, o rio Uruguai ao Sul, o rio Pepirí Guaçu ao este e a ruta provincial
Nº 212 ao oeste. Caracteriza-se por ser uma zona de floresta. A reserva da biosfera de Yaboty
e o parque provincial Yucumã/Moconá ocupam a maior extensão de sua superfície.
As atividades econômicas principais são as florestais e os cultivos de tabaco por
povoadores intrusos nos latifúndios e reservas naturais.
−
Zona Média: Compreende a região dos departamentos de Oberá, Cainguás, Guaraní e 25
de Mayo delimitados pela Ruta nacional Nº 14 ao norte, a Ruta provincial Nº 212 ao leste, o
rio Uruguai ao sul, e a Ruta provincial Nº 5 a oeste.
A região se caracteriza pelo cultivo de tabaco, essências, citrus, erva mate, atividade
florestal, chá e turismo rural.
−
Zona Sul Misiones e Norte Corrientes: Compreende a região dos departamentos de
Concepción de la Sierra, Apóstoles, San Javier, Leandro N. Alem, Santo Tomé e Ituzaingó
delimitados pela Ruta nacional Nº 14 ao norte, o rio Uruguai ao sul e a Ruta provincial Nº 5
a leste. A região se caracteriza pelo cultivo da cana de açúcar, arroz, erva mate, criação de
gado e atividade florestal.
−
Zona Ribeirinha: Compreende os departamentos de Santo Tomé, General Alvear, San
Martín, e Paso de los Libres, delimitado ao sul pelo rio Uruguai, a Ruta provincial Nº 4, a
ruta nacional Nº 14 e a Ruta Nº 129. A atividade econômica se apoia na exploração
florestal, cultivo de arroz, criação de gado bovino.
−
Zona dos Humedais: Compreende a região delimitada pela Ruta nacional Nº 14 e os
Esteros del Iberá. A atividade econômica se apoia na exploração florestal, cultivo de arroz,
criação de gado bovino, erva mate e chá.
A organização político-administrativa adotada pelo estado do Rio Grande do Sul, que se
classifica em agrupamentos geográficos chamados Conselhos Regionais de Desenvolvimento COREDE, mostrou ser um recorte espacial que melhor permite observar a dinâmica econômica
regional. Os COREDEs são compostos por uma agregação de municípios, a partir de onde as
intervenções públicas tendem a ser planejadas. Portanto, parece ser a divisão regional mais
Página: 354/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
adequada para representar as subáreas do componente-síntese de Base Econômica. As
subáreas consideradas são as seguintes:
−
Alto Jacuí: a principal cidade do COREDE é Cruz Alta, mas também abrange os municípios
de Boa Vista do Cadeado, Boa Vista do Incra, Colorado, Fortaleza dos Valos, Ibirubá,
Lagoa dos Três Cantos, Não-Me-Toque, Quinze de Novembro, Saldanha Marinho, Salto do
Jacuí, Santa Bárbara do Sul, Selbach e Tapera. A principal produção neste COREDE é de
soja, seguida por milho e trigo, sendo baixa a produção industrial, que somente chega a
7,9% do PIB.
−
Campanha: a principal cidade do COREDE é Bagé, mas também abrange os municípios de
Aceguá, Caçapava do Sul, Candiota, Dom Pedrito, Hulha Negra e Lavras do Sul. Sua
principal produção é o arroz, com alguma importância da soja. A produção industrial pode
ser considerada como média (de 16,7% de PIB).
−
Celeiro: abrange os municípios de Barra do Guarita, Bom Progresso, Braga, Campo Novo,
Chiapetta, Coronel Bicaco, Crissiumal, Derrubadas, Esperança do Sul, Humaitá, Inhacorá,
Miraguaí, Redentora, Santo Augusto, São Martinho, São Valério do Sul, Sede Nova,
Tenente Portela, Tiradentes do Sul, Três Passos e Vista Gaúcha. Sua produção inclui a
soja, o milho, o trigo, a cana de açúcar e a mandioca, complementados com frutas e
tabaco. A atividade industrial é média e corresponde a 13% do PIB.
−
Central: a principal cidade do COREDE é Santa Maria, mas também abrange os municípios
de Agudo, Dilermando de Aguiar, Dona Francisca, Faxinal do Soturno, Formigueiro, Itaara,
Ivorá, Jari, Júlio de Castilhos, Nova Palma, Pinhal Grande, Quevedos, São João do
Polêsine, São Martinho da Serra, São Pedro do Sul, Silveira Martins, Toropi e Tupanciretã.
Importante produtor de soja, arroz, milho, mandioca, complementados por frutas e tabaco.
Sua atividade industrial é média baixa (11,8% do PIB).
−
Fronteira Noroeste: a principal cidade do COREDE é Santa Rosa, mas também abrange os
municípios de Alecrim, Alegria, Boa Vista do Buricá, Campina das Missões, Cândido Godói,
Doutor Maurício Cardoso, Horizontina, Nova Candelária, Novo Machado, Porto Lucena,
Porto Mauá, Porto Vera Cruz, Santo Cristo, São José do Inhacorá, Senador Salgado Filho,
Três de Maio, Tucunduva e Tuparendi. Sua produção se encontra distribuída entre soja,
milho, trigo e cana de açúcar, sendo um importante produtor de mandioca e frutas. Possui a
maior produção industrial na área de estudo (20,9% PIB).
−
Fronteira Oeste: a principal cidade do COREDE é Uruguaiana, mas também abrange os
municípios de Alegrete, Barra do Quaraí, Itacurubi, Itaqui, Maçambará, Manoel Viana,
Quaraí, Rosário do Sul, Santa Margarida do Sul, Santana do Livramento, São Borja e São
Gabriel. A principal produção é de arroz (mais de 70% da produção da área). A atividade
industrial é média (14,9% PIB).
−
Missões: a principal cidade do COREDE é Santo Ângelo, mas também abrange os
municípios de Bossoroca, Caibaté, Cerro Largo, Dezesseis de Novembro, Entre-ijuís,
Eugênio de Castro, Garruchos, Giruá, Guarani das Missões, Mato Queimado, Pirapó, Porto
Xavier, Rolador, Roque Gonzáles, Salvador das Missões, Santo Antônio das Missões, São
Luiz Gonzaga, São Miguel das Missões, São Nicolau, São Paulo das Missões, São Pedro
do Butiá, Sete de Setembro, Ubiretama e Vitória das Missões. É o maior produtor de soja e
mandioca na área. Sua atividade industrial é alta (18,9% PIB).
−
Noroeste Colonial: a principal cidade do COREDE é Ijuí, mas também abrange os
municípios de Ajuricaba, Augusto Pestana, Bozano, Catuípe, Condor, Coronel Barros, Jóia,
Nova Ramada, Panambi e Pejuçara. É um importante produtor de soja, complementando
com trigo, milho e frutas. A atividade industrial é média (15,9% PIB).
Página: 355/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
−
Vale do Jaguari: abrange os municípios de Cacequi, Capão do Cipó, Jaguari, Mata, Nova
Esperança do Sul, Santiago, São Francisco de Assis, São Vicente do Sul, Unistalda. Não
se destaca em nenhuma produção, sendo que seu principais cultivos são o arroz, cana de
açúcar e feijão. Sua atividade industrial é baixa (10,8% PIB).
• Ponderação
O critério utilizado para definir a ponderação para cada área foi o nível de produção de cada
subárea (Valor da Produção Anual em US$) sobre a produção total (Valor da Produção Anual
em US$ de todas as subáreas), de modo a expressar a importância econômica das subáreas
pela sua produção.
Para o cálculo das ponderações de cada subárea (Pi) afetada procedeu-se da seguinte
maneira: realizou-se a somatória da produção em cada subárea considerada, dividindo-se o
resultado pela somatória total da produção calculada para toda a bacia. Desta forma, tornou-se
possível estabelecer uma regra que permita determinar os pesos ou ponderações de cada
subárea em função de sua importância ou produção afetada em ambas as bacias,
considerando-se ambas as margens do rio Uruguai (Argentina e Brasil) como um todo. No caso
da Fronteira Oeste destaca-se o valor estimado da produção, muito acima das demais, por ser
uma das principais áreas de cultivo da região e uma área muito extensa.
O Quadro 4.4.1.3-11 mostra as porcentagens e as respectivas ponderações.
Quadro 4.4.1.3-11. Cálculos de Ponderação de cada Subárea Afetada Diretamente
Subáreas
Valor estimado da produção
% do total
Peso
Zona Média Misiones
140.932.886,24
2,57%
0,026
Zona Alta Misiones
185.053.803,97
3,37%
0,034
Zona Sul Misiones e Norte de Corrientes
172.666.947,24
3,15%
0,031
Zona Ribeirinha
164.012.703,49
2,99%
0,030
Aguapey
314.554.383,37
5,73%
0,057
2.065.992.011,43
37,65%
0,376
Fronteira Noroeste
289.069.277,13
5,27%
0,053
Celeiro
303.342.585,31
5,53%
0,055
7.651.641,18
0,14%
0,001
Alto Jacuí
137.375.770,29
2,50%
0,025
Campanha
305.981.192,14
5,58%
0,056
Noroeste Colonial
447.903.441,77
8,16%
0,082
Vale do Jaguari
527.225.804,35
9,61%
0,096
Central
425.698.283,27
7,76%
0,078
5.487.460.731,18
100,00%
1,000
Fronteira Oeste
Missões
TOTAL
Fonte: em base aos dados brutos da Ipeadata de 2006 (e modificados pelo Consórcio) e Estimativas próprias do
Consórcio em base ao Anuario estadístico 2007 – IPEC – Instituto Provincial de Estadísticas y Censos e Instituto
Nacional de Estadísticas y Censos (INDEC).
As subáreas delimitadas estão apresentadas no Quadro 4.4.1.3-12.
Página: 356/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
Quadro 4.4.1.3-12. Subáreas - Base Econômica
Subáreas do Componente-síntese BASE ECONÔMICA
Subárea
Descrição
MISIONES
Zona Alta
Misiones
Característica Singular: Latifúndios e Reservas Naturais com população invasora. Característica Comum a Outras
Subáreas: Atividade Florestal, cultivo de tabaco.
Caracteriza-se por ser uma zona de bosque natural e plantado. A reserva da biosfera de Yabotí e o Parque
Provincial Yucumã/Moconá ocupam a maior extensão de sua superfície. As atividades econômicas principais são
as florestais e os cultivos de tabaco por povoadores invasores nos latifúndios e reservas naturais.
Zona Média
Misiones
Característica Singular: cultivo de abacaxi e cultivos de essências aromáticas (citronela, lemon grass, menta),
extração de essências aromáticas de árvores (incenso, lapacho, anchico). Característica comum a outras Subáreas:
Erva Mate, tabaco, citrus, atividade florestal, chá e turismo rural.
Zona Sul
Misiones e
Norte
Corrientes
Característica singular: cultivo da cana de açúcar; característica comum a outras Subáreas: erva mate, criação de
gado, turismo rural e atividade florestal.
Compreende a região dos departamentos de Concepción de la Sierra, Apóstoles, San Javier e Leandro N. Alem,
Santo Tomé e Ituzaingó, delimitados pela ruta nacional 14, ao norte, o rio Uruguai, ao sul e a ruta Provincial 5, a
leste.
CORRIENTES
Zona
Ribereña
Característica singular: exploração florestal. Característica comum a outras Subáreas: criação de gado bovino e
cultivo de arroz.
Zona
Aguapey
Característica singular: erva mate e chá. Característica comum a outras Subáreas: exploração florestal, criação de
gado bovino e cultivo de arroz.
COREDES
O Conselho Regional de Desenvolvimento - COREDE é um organismo regional definido em lei. Existem 24 COREDEs no Rio
Grande do Sul, dos quais os incluídos na área de estudo representam as subáreas econômicas da bacia a seguir.
Celeiro
Suas principais produções são a soja, o milho, o trigo, a cana de açúcar e a mandioca, complementados com frutas
e tabaco. Sua atividade industrial é média (13% do PIB) e os municípios apresentam um PIB muito desigual.
Fronteira
Noroeste
Sua produção se encontra distribuída entre soja, milho, trigo e cana de açúcar, sendo um importante produtor de
mandioca e frutas. Possui a maior produção industrial na área de estudo (20,9% PIB). O PIB per capita é
heterogêneo entre seus municipios.
Missões
É o maior produtor de soja e mandioca na área. Sua atividade industrial é alta (18,9% PIB) e seus municípios têm
PIB de médio a alto.
Alto Jacuí
A principal produção neste COREDE é de soja, seguida por milho e trigo, sendo baixa a produção industrial, que
somente chega a 7,9% do PIB. Alguns municípios encontram-se entre os de maior PIB per capita da região em
estudo.
Campanha
Sus principal produção é o arroz, com alguma importância da soja, sendo a produção industrial média (de 16,7% de
PIB). O PIB per capita dos municípios está entre médio e alto.
Central
Importante produtor de soja, arroz, milho, mandioca, complementados por frutas e tabaco. Sua atividade industrial é
média baixa (11,8% do PIB). Seus municípios apresentam elevado PIB per capita.
Fronteira
Oeste
A principal produção é de arroz (mais de 70% da produção da área). A atividade industrial é média (14,9% PIB),
assim como o PIB dos municípios.
Noroeste
Colonial
É um importante produtor de soja, complementando com trigo, milho e frutas. A atividade industrial é média (15,9%
PIB) e seus municípios têm PIB per capita elevado.
Vale do
Jaguari
Não se destaca em nenhuma produção, sendo que seu principais cultivos são o arroz, cana de açúcar e feijão. Sua
atividade industrial é baixa (10,8% PIB). O PIB de seus municípios é de médio a baixo.
Página: 357/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
4.4.1.4 Marco Legal / Institucional
Neste item é apresentada a da legislação ambiental analisada e relacionada ao presente
estudo, nas escalas nacional, provincial e estadual. Inicialmente foram analisados os convênios
internacionais firmados entre os dois países. Em segundo lugar, foi feita uma análise legislação
argentina, a nível nacional e a nível provincial (Misiones e Corrientes). Por fim, está
apresentada a legislação brasileira, a nível nacional e estadual (Rio Grande do Sul). Nestas
análises foram consideradas as constituições, as leis marco e a legislações federais e
estaduais pertinentes ao presente estudo. No Apêndice D, Tomo 19, item 2.8, este item é
apresentado na íntegra.
Destaca-se que partir da década de 1980 houve um processo de modificação das constituições
do mundo, e da América Latina em particular. Este processo significou a introdução à
preservação ambiental e dos recursos naturais nas Cartas Magnas dos países. No Brasil este
processo aconteceu em 1988 e na Argentina em 1994.
a) Convênios Internacionais
Em 1967 os governos da Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai e Uruguai acordaram unir esforços
para atingir os objetivos fundamentais da Declaração Conjunta de Buenos Aires, de 27 de
fevereiro de 1967 e da Ata de Santa Cruz de la Sierra, de 20 de maio de 1968. Ambas buscam
promover o desenvolvimento e integração da Bacia do Prata, visando a promoção de projetos
de interesse comum e, em especial, aqueles que tenham relação com o inventário, avaliação e
aproveitamento dos recursos naturais da bacia.
Em 1980, Argentina e Brasil assinaram um tratado para o aproveitamento dos recursos hídricos
compartilhados nos trechos limítrofes do rio Uruguai e do seu afluente Pepirí Guazú. Em um
protocolo de entendimento entre o Brasil e a Argentina sobre integração em matéria energética,
assinado em 1996, ambos os governos se comprometeram a estabelecer condições que
permitam transações de energia elétrica e de gás entre empresas dos dois países. Neste
protocolo, foi reafirmado o interesse de realização do empreendimento hidrelétrico Garabi.
Em 1998, Brasil e Argentina firmaram um amplo acordo de cooperação em matéria ambiental,
cujos temas prioritários estão relacionados à conservação, manejo sustentável e ações
preventivas relacionadas a florestas, hidrovias e bacias hidrográficas, áreas de fronteira,
parques nacionais, mudanças climáticas, camada de ozônio, poluição urbana e conservação
do meio marinho.
Em Assunção, Paraguai, em 22 de junho de 2001, foi subscrito o Acordo Marco de Meio
Ambiente do MERCOSUL, que busca o desenvolvimento sustentável e a proteção ambiental, a
gestão sustentável dos recursos naturais, qualidade de vida e planejamento ambiental, adoção
de instrumentos de política ambiental e atividades produtivas ambientalmente sustentáveis.
Mais recentemente, em 31 de agosto de 2006, os governadores do estado do Rio Grande do
Sul e das províncias de Corrientes e Misiones assinaram a Ata de São Borja, que trata dos
aproveitamentos hidrelétricos binacionais no rio Uruguai, no trecho Garabi-Roncador.
Página: 358/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
b) Legislação Argentina
• Instrumentos Constitucionais
A Constituição Nacional Argentina, em sua última reforma de 1994, contempla, de forma clara e
explícita, a proteção dos direitos coletivos e entre eles o direito de todos os habitantes a gozar
de um ambiente saudável, conforme o estabelecido no artigo 41. Tal artigo também incorporou
uma modalidade específica para a divisão de competências no sistema federal, fechando
assim um longo debate doutrinário a respeito do exercício das cometências ambientais. No
mesmo artigo, a xconstituição introduz disposições que deverão ser apliadas àqueles que
ocasionem danos ambientais. Neste sentido, optou-se pela recomposição2 do dano ambiental
perpetrado edeterminous-se pela Lei Nacional de Orçamentos Mínimos Nº 25.675/02, da
Política Ambiental Nacional, a forma em que a recomposição deve ser realizada.
O segundo parágrafo do artigo 41 contém de forma específica as obrigações do Estado em
matéria ambiental, a fim de atingir a proteção destes direitos. A esse respeito menciona: “[...]
As autoridades proverão a proteção deste direito, a utilização racional dos recursos naturais, a
preservação do patrimônio natural e cultural e da diversidade biológica, e a informação e
educação ambientais [...]”. Em matéria de Informação Ambiental, o Congresso da Nação
sancionou a Lei de Orçamentos Mínimos Nº 25.831/04 de Acesso à Informação Ambiental.
A Constituição Provincial de Misiones, de 1958, contém dois artigos relacionados com o
cuidado ambiental: o artigo 56 diz que a “floresta será protegida com o fim de assegurar sua
exploração regional e atingir seu melhor aproveitamento social. A lei assegurará o
reflorestamento” e o artigo 57 diz, em relação ao ambientel, que “serão ditadas leis especiais
para a conservação e melhoramento do solo, da flora e da fauna”. Nesse sentido, o artigo 58
estabelece que a Província detem total domínio, imprescritível e inalienável, sobre as fontes
naturais de energia existentes no território.
A Constituição Provincial de Corrientes, reformada em 2007, incorpora novos direitos e
garantias quanto ao meio ambiente.
Esse instrumento constitucional avança ainda mais ao estabelecer como obrigatória a
educação ambiental, em todos os níveis de ensino, estimular o uso de fontes de energia
renováveis, não poluidoras e promover a gestão dos resíduos e sua utilização de forma
produtiva. Nesse sentido, declara ainda, patrimônio estratégico, natural e cultural da Província
de Corrientes, o ecossistema Iberá, seus esteros, com a finalidade de sua preservação,
conservação e defesa, sua diversidade biológica e como reservatório de água doce. Também
estabelece que, embora não se pronuncie a legislação protetora do meio ambiente, dos
recursos naturais e do patrimônio cultural, histórico e artístico da Província, o Poder Executivo
ou a Municipalidade, segundo o caso, adotará medidas para preservá-los, podendo os
particulares e associações intermediárias acionar judicialmente por meio de recurso. O Estado
Provincial estimula e impulsiona a investigação e execução de projetos fundamentados em
planos e programas de desenvolvimento sustentável, que incorporem fontes de energia
renovável não poluentes ou limpas.
2
Princípio 13 da Declaração de Princípios da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente realizada no Rio de Janeiro
em 1992.
Página: 359/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
• Leis Nacionais e Provinciais
Leis Ambientais Gerais
A Lei Nacional Nº 25.675/02, conhecida como Lei Geral do Ambiente, institui e define uma série
de instrumentos de política e gestão ambiental, tais como: Ordenamento Ambiental do
Território, Avaliação de Impactos Ambientais, obrigatória para toda atividade suscetível a
degradar o ambiente, Informação Ambiental, Participação Cidadã, etc. Além disso, conta com
um capítulo referente ao dano ambiental.
Quanto à avaliação de impacto ambiental (AIA), estabelece-se o procedimento mínimo exigido
em todo o país para que seja válido e estabelece que a Autoridade de Aplicação é a atual
Secretaría de Ambiente y Desarrollo Sustentable de la Nación (SAyDS).
A Lei Nacional Nº 25.831/04 estabelece o regime de livre acesso à informação ambiental que
se encontre em poder do Estado, tanto no âmbito nacional como no provincial, municipal e da
Cidade de Buenos Aires, como também de entidades autárquicas e empresas prestadoras de
serviços públicos, sejam públicas, privadas ou mistas.
Em nível provincial, na Província de Corrientes, a Lei Nº 4.731/93 constitui a norma geral do
Meio Ambiente, e estabelece a obrigatoriedade de realização de estudos ambientais para a
apresentação de projetos que se relacionem com o meio; a Lei Nº 5.067/96 estabelece as
condições y conteúdos das Avaliações de Impacto Ambiental (AIA) y a Lei Nº 5.533/03, é a de
Informação Ambiental, permitindo o acesso às mesmas e indicando procedimentos.
No caso da Província de Misiones, a Lei Nº 3.079/93 estabelece as condições para a
realização de Estudos Ambientais (EIA) e seus conteúdos mínimos, e a Lei Nº 3.337/05
estabelece as pautas para o cumprimento dos objetivos do Programa Panamericano de
Defensa y Desarrollo de la Diversidad Biológica, além de outras normas temáticas que se
indicam nos itens seguintes.
Flora
Desde 1948, quando foi publicada a Lei Nacional Nº 13.273/48, que trata da Defesa da
Riqueza Florestal, existem na Argentina normas referentes à proteção das fontes de água e à
preservação dos recursos florestais. Recentemente, a Lei Nacional Nº 26.331/07 que trata dos
orçamentos mínimos de proteção ambiental de matas nativas, determina três categorias de
conservação de florestas nativas: Categoria I: setores de elevado valor de conservação, que
não devem ser transformados; Categoria II: setores de médio valor de conservação, que
podem estar degradados, mas que podem ter um valor alto de conservação e poderão ser
submetidos aos seguintes usos: aproveitamento sustentável, turismo, coleta e investigação
científica; Categoria III: setores de baixo valor de conservação, que podem ser transformados
parcialmente, ou em sua totalidade, dentro dos critérios da presente Lei.
Em Misiones, desde 1977, a Lei de Florestas declarou de interesse público o uso das florestas,
a defesa, enriquecimento e ampliação das terras florestais, assim como o fomento dos
reflorestamentos e da indústria madeireira. Em 1997 foi editada a Lei Provincial Nº 3.426/97
que declara florestas protetoras a vegetação nativa, que reveste locais com características
específicas e, em particular no âmbito de interesse do presente estudo, os perímetros de
represas e lagoas, numa largura mínima de 100 metros.
Página: 360/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
Posteriormente a Misiones, 20 anos depois, Corrientes cria o Regime de Preservação e
Conservação das Florestas Nativas, através da Lei Provincial Nº 5.175/97 e seu Decreto de
Regulamentação Nº 1.014/01 de tal forma que as florestas nativas ficam submetidas a esta Lei.
Especial atenção se estabelece para as florestas com espécies cuja conservação seja
considerada necessária para parques ou florestas de uso público.
- Monumentos Naturais da Flora
A Lei Nacional Nº 22.351/81 estabelece a proteção e conservação dos Parques Nacionais,
Monumentos Naturais e Reservas Nacionais. Não foi identificada na área de estudo nenhuma
espécie declarada, em nível nacional, como Monumento Natural de Flora. Do listado enunciado
na lei, o único sítio correspondente à Província de Misiones é o Parque Nacional y Monumento
Natural Iguazú, e quanto aos que contam com proteção internacional (RAMSAR), a Província
de Corrientes conta com os Esteros del Iberá.
Em Misiones a Lei Nº 2.932/92 estabelece o Sistema de Áreas Naturais Protegidas, na qual
estão os monumentos naturais.Também em Misiones, são declarados Monumentos Naturais
de Flora: o pinheiro-do-paraná (Araucaria angustifolia), o palo-rosa (Aspidosperma polyneuron)
(Lei Nº 2.380/86); “timbó” (Lei Nº 3.024/93), “ibirá-piré” (Lei Nº 3.257/95), as samambaias “cachí
bravo” e “cachí manso” (Lei Nº 4.196), o “lapacho negro” (Decreto Nº 1.697/05) e espécies
protegidas de “pindocito” ou palmeira-anã (Allagoptera campestris, Allagoptera arenaria e
Diplothemium campestre), a “palmeira-yatay” ou “yatay- poñí” ou “yatay-miní” (Butia yatay var
Paraguariensis (Palmae)), o palmito (Euterpe edulis), certa espécies de samambaias (Alsophila
atrovirens, Alsophila plagiopteris, Alsophila procera, Hemitolis sp. e Dicksonia sellowiana), uma
espécie de cactus (Notocactus schumannianus) e o “urunday blanco” (Acosmiun subelegans).
Áreas Naturais Protegidas
Em 1980 foi criada a Administração de Parques Nacionais, com a finalidade de realizar o
controle e vigilância dos Parques Nacionais, Monumentos Naturais e Reservas Nacionais, e o
cumprimento das normas emanadas pela Lei Nacional Nº 22.351/80, seu decreto regulamentar
e os regulamentos ditados pela autoridade de aplicação.
Nesse sentido, cabe destacar, na área de estudo, a Lei Nacional Nº 24.288/93 que declara
Monumento Natural Nacional os Saltos do Yucumã/Moconá, situados no trecho do rio Uruguai
compreendido entre a desembocadura do rio Pepirí Guaçu e a desembocadura do arroio Pepirí
Miní, com extensão de 50 hectares.
Em Misiones, a Lei Provincial Nº 2.932/92 estabelece o Sistema de Áreas Naturais Protegidas,
que se classificam nas seguintes categorias, conforme suas modalidades de conservação: a)
Parques Provinciais; b) Monumentos Naturais; c) Reservas Naturais Culturais; d) Reservas de
Uso Múltiplo; e) Parques Naturais Municipais; f) Reservas Privadas; g) Paisagens Protegidas,
definindo as características de cada uma delas e estabelecendo planos de manejo.
A Reserva da Biosfera Yabotí, criada pela Lei Provincial Nº 3.041/93, localizada no norte da
província de Misiones, nas margens do rio Uruguai, encontra-se separada do Parque do Turvo,
no Brasil, pelos Saltos do Yucumã/Moconá. A superfície que ocupa é de aproximadamente
253.773 ha, cobrindo em sua maior parte um relevo de serras, havendo em muitos casos
declividades muito acentuadas, que formam parte da unidade denominada “Serra Geral”. A
Reserva da Biosfera Yabotí está constituída pelo Parque Provincial do Yucumã/Moconá, pelo
Parque Provincial Esmeralda e 119 lotes, em sua maioria de propriedade privada. Estes lotes
Página: 361/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
estão submetidos atualmente a diversos tipos de uso, sendo o mais importante o uso florestal
de tipo seletivo.
A lei Nº 3.041/93 estabelece que as terras da reserva devem ser zonificadas de acordo com a a
seguinte ordenação territorial: a) Zona natural ou núcleo; b) Zona de amortecimento ou
manipulação; c) Zona de recuperação ou restauração; d) Zona cultural estável.
A lei estabelece que as terras fiquem sujeitas ao Art. 30 da lei Nº 2032/94, que estabelece para
áreas naturais protegidas a obrigatoriedade do Plano de Manejo e sua aprovação prévia a
qualquer ação antrópica. As resoluções complementares Nº 336/02, 030/05, 187/06 e outras
estabelecem condicionantes para a extração de madeira, propostas de Planos de Manejo
Sustentável, definição de áreas para atividades de extração e condições para alcançar redução
de 80% no imposto imobiliário em áreas destinadas a núcleos intengíveis cuja floresta se
conserve sem exploração.
Desde o ano de 1995 forma parte da rede mundial de Reservas da Biosfera da UNESCO e se
encontra regulamentada pelo decreto Nº 2.472/93.
Em 2002 foi criada a “Ruta Parque Costera del Río Uruguay” (“Parkway”) que integra o
Corredor Verde da Província de Misiones, criado anteriormente por Lei provincial Nº 3.631/99,
que se estende desde o limite com a Província de Corrientes até seu final na Reserva da
Biosfera de Yabotí, envolvendo uma área de 10 km de largura, de cada lado da Ruta Nº 2, até
o limite com Brasil, abrangendo uma área total de 360.082 ha. O objetivo é preservar os
atrativos naturais característicos da zona, desenvolver o turismo ecológico e agropecuário,
proteger a paisagem, promover o desenvolvimento sustentável da zona e ampliar a
continuidade do Corredor Verde.
Em Misiones foram declaradas de utilidade pública, sujeitas à expropriação, terras destinadas à
conformação de áreas naturais protegidas, como a localizada no departamento e município de
San Pedro, composta pelos imóveis inscritos em nome de “Obraje Esmeralda S.A.F.A.I.C.e. I.”;
as localizadas nos departamentos Libertador General San Martín e Cainguás, município
Garuhapé e Aristóbulo del Valle; e a propriedade da empresa Papel Misionero.
Cabe mencionar a existência, em Misiones, da reserva de uso múltiplo Saltito I e II e a represa
de Saltito, que conformam o complexo hidrelétrico denominado “Alejandro Orloff” na localidade
de Dos de Mayo, departamento Cainguás. Além das ANPs Parque Provincial Piñalito; Parque
Esmeralda; A. del Valle “Capital Provincial de Saltos y Cascadas”.
Em Misiones encontram-se parques naturais municipais em General Alvear: Paraje Los Índios
e Amado Bonpland; e em Oberá: Reserva Ecológica Mbotaby.
As Reservas Privadas e outras categorias já mencionadas, e que se encontram na área de
estudo são apresentadas no quadro a seguir.
Quadro 4.4.1.4-1. Unidades de Conservação localizadas na Área de Estudo (Argentina)
Nome
Categoria
País / Província
Área Natural Protegida
Argentina / Misiones
Reserva Cultural y Natural Papel Misionero
Reserva Privada
Reserva Privada de San Miguel de la Frontera
Reserva Privada
Parque Provincial Esmeralda
Página: 362/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
Nome
Categoria
País / Província
Área Restringida
Paisagem Protegida
Reserva Privada
Área Natural Protegida
EEA Cuartel Rio Victoria
Reserva Uso Múltiplo
Reserva de Usos Múltiples A. Orloff Saltitos
Reserva Uso Múltiplo
Parque Provincial Yucumã/Moconá
Parque Provincial
Área Experimental Guaraní
Área Experimental
Reserva de Uso Múltiplo
Refugio Privado de Vida Silvestre Chachí
Reserva Privada
Reserva Privada Ing. Barney
Reserva Privada
Reserva Provincial Santa Rosa
Reserva Privada
Monumento Nacional Natural
Reserva de Biósfera Yabotí
Parque Ruta Costera del río Uruguay
Refugio Privado de Vida Silvestre Chancay
Parque Provincial de la Araucaria
Reserva de Usos Múltiples EEA Cerro Azul
Monumento Nacional Natural Saltos
Yucumã/Moconá
Fonte: http://www.parquesnacionales.gov.ar/docAP/APxPcia.xls data de acesso 29-01-2010.
Em Corrientes, a Lei Provincial Nº 4.736/93 regula as áreas do território provincial que sejam
declaradas como Parque Provincial, Monumento Natural ou Reserva Natural em função de
suas belezas panorâmicas, riquezas de flora ou fauna autóctones ou características especiais
de seus ecossistemas, as que deverão ser protegidas e conservadas. A área de estudo não
abrange nenhuma das Área de Conservação da Província de Corrientes, dentro das quais se
encontra o Parque Provincial e o Monumento Natural Provincial Esteros del Ibera.
No que respeita à nova Constituição de 2007, em Correntes:
Artigo 65: Dispõe que, para regular o sistema de áreas protegidas, o Governo Provincial
sancionada precervación normas para os recursos naturais, o desenvolvimento sustentável das
atividades produtivas, salvaguarda da biodiversidade, ea regulamentação do trânsito e saída
de espécies flora e fauna nativas.
Artigo 66: Ativos estratégicos dos Estados, naturais e culturais de preservação, conservação e
defesa, o ecossistema Iberá, seus pântanos e da sua biodiversidade, e como um reservatório
de água doce e preservar os direitos das comunidades indígenas locais.
A Figura a seguir apresenta as Áreas de Conservação argentinas consideradas nestes
estudos.
Página: 363/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
Figura 4.4.1.4-1. Áreas de Conservação inseridas na Área de Estudo - Misiones
Obs. O limite da área de estudo está definido em azul e os municípios, em cinza.
Fauna
De acordo com a divisão de competências entre a Nação e as províncias, a partir da reforma
constitucional e do novo artigo 124, referente ao domínio das províncias sobre seus recursos
naturais, o manejo das áreas protegidas e da fauna é de competência provincial, exceto em
casos de competência federal subscrita em convênios internacionais. Desde 1981, com a
aprovação da Lei Nacional Nº 22.421/81, a proteção e conservação da fauna silvestre é objeto
de interesse público na Argentina. Cabe destacar que em 2001 foi declarada Monumento
Natural a Panthera onça, conhecida como onça pintada. Com anterioridade, a Província de
Misiones, por Lei Nº 2.589/89, tinha declarado como espécies protegidas o jaguaretê o tapir e o
tamanduá.
Em Corrientes, desde 1954 a Lei Provincial Nº 1.863/54 proíbe em todo o território da Província
de Corrientes a caça de animais silvestres, a destruição dos ninhos, ovos e crias, como
também o trânsito e comercialização de seus couros, peles e produtos. Nessa ocasião foi
criado o “Fundo para Proteção e Conservação da Fauna” com os recursos provenientes dos
direitos arrecadados com licença de caça, multas, taxas de inspeção, a soma que anualmente
Página: 364/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
lhe designe a Lei de Orçamento Geral, legados e doações, assim como os fundos provenientes
das vendas dos produtos apreendidos.
Em Misiones, a Lei Provincial Nº 1.040/78 declarou de interesse público todas as espécies da
fauna íctica que, temporária ou permanentemente, povoem as águas jurisdicionais da Província
de Misiones, da mesma forma, a Lei Provincial Nº 1.279/80 declara de interesse público a
fauna silvestre que habite a província. Em 2004 foi instituído pela Lei Nº 4.137/04, o Plano
Provincial de Conservação de Grandes Felinos em Misiones, com a finalidade de conservar e
preservar as espécies que habitam a ecorregião Paranaense em jurisdição misionera.
- Monumentos Naturais da Fauna
A onça-pintada (Panthera onca), que se encontra presente no Parque Provincial do
Yucumã/Moconá e também no Parque Estadual do Turvo, foi declarada Monumento Natural
Nacional pela Lei Nacional Nº 25.463, de 15 de agosto de 2001.
Na esfera provincial, em Misiones, por Lei Nº 2.589/89 foram declarados Monumentos Naturais
da Fauna as seguintes espécies: onça-pintada (Panthera onca); anta (Tapirus terrestris) e
tamanduá-bandeira (Myrmecophaga tridactyla); harpia (Harpia harpyja); ariranha (Pteronura
brasiliensis); pato mergulhão (Mergus octocetaceus); cachorro-vinagre (Speothos venaticus);
ararinha-maracanã (Ara maracana); bugio-ruivo (Alouatta guarida); além das espécies
autóctones “lobo-guará” (Chysocyon brachyurus); “tucano-toco” (Ramphastos toco); “vesteamarela” (Xanthopsor flavus) e bandeira-do-campo (Alectrururs risoris).
Em Corrientes por Lei Nº 4736/93, são declarados Monumentos Naturais da Fauna: o cervo-dopantanal (Blastoceros dichotomus), o veado-campeiro (Ozotoceros bezoarticus leucogaster); o
lobo-guará (Chysocyon brachyurus) e a ariranha (Lutra platensis). Estas espécies estão
proibidas para a caça.
Recursos Hídricos
Em 1983, através da Lei Nacional Nº 23.027/83 foi criado o Comitê Hídrico da Bacia do Prata.
A Lei Nº 25.688/2002 estabelece o Regime de Gestão das Águas e orçamentos mínimos para
sua preservação das águas, seu aproveitamento e uso racional.
Em Corrientes, a Constituição, artigo 59, expressa que o Estado Provincial deve garantir o
acesso à água saudável e a existência de controle e gestão social. O Decreto Lei Nº 191/01
estabelece o Novo Código de Águas. O Código de Águas contém obrigações genéricas, em
assuntos como domínio das águas, muitas das quais remetem às disposições do Código Civil
Argentino. Este Código e os regulamentos para sua aplicação integram o sistema normativo
que deve orientar a Política Hídrica da Província de Corrientes e regular as relações jurídicoadministrativas que tenham por objeto os recursos hídricos e as obras necessárias para seu
adequado aproveitamento.
Em 2004 foi sancionada a Lei provincial Nº 5.588/04, que determina e demarca a Linha de
Costa nos rios Paraná, Uruguai e demais corpos de água da Província de Corrientes, além da
definição das linhas demarcatórias das zonas de risco hídrico e condições de usos dos bens
imóveis nessas zonas. A autoridade de aplicação da lei é o Instituto Correntino del Agua y del
Ambiente (ICAA), por sua competência em matéria de recursos hídricos em jurisdição
provincial. A Lei Nº 5.641/04 declara de interesse provincial a proteção ambiental e uso racional
do Aqüífero Guarani com o objetivo de assegurar o uso sustentável e a preservação do recurso
hídrico, estratégico no benefício das gerações presentes e futuras.
Página: 365/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
Em Misiones, a Lei Provincial Nº 3.748/00 regulamentou o regime do uso de bens localizados
em áreas inundáveis dentro da jurisdição provincial. Também tipifica as zonas: proibidas, com
restrições severas, restrições parciais e de advertência. Define e demarca as linhas de ribeira,
das linhas limítrofes de vias de drenagem de inundações e de áreas inundáveis ou zonas de
risco e elabora mapas de zonas de risco. Também, a Lei Nº 1.838/83 regula o sistema de
estudo, aproveitamento, conservação e preservação dos recursos hídricos pertencentes ao
domínio público, que deverão reger na Província.
A Lei Nacional Nº 23.302/85 declarou de interesse nacional a atenção e apoio aos aborígenes
e às comunidades indígenas existentes no país, criando então o Instituto Nacional de Assuntos
Indígenas. No entanto, só recentemente, através da Lei Nº 26.160/06, foi declarada a
emergência da propriedade das terras, que tradicionalmente ocupam as comunidades
indígenas originárias do país.
Em Misiones, com base na Lei Nº 2.727/89, foi criado o Registro de Comunidades Indígenas na
Direção de Pessoas Jurídicas da Província. Em 2003, a Lei Provincial Nº 4.000/033 reconhece
a pré-existência étnica e cultural do povo indígena Mbya e garante o respeito a sua identidade
e o direito à educação bilíngüe e intercultural. Além disso, reconhece ainda a posse e
propriedade das terras que tradicionalmente ocupam.
Em 2004, o Poder Executivo Provincial autoriza a transferência de vários imóveis para a
Comunidade Indígena Iriapú, com lugar para o assentamento da referida comunidade.
Monumentos históricos
Em 1969 são declarados lugares e monumentos históricos as ruínas jesuíticas de Loreto,
Santa Ana e Concepción de la Sierra. Por outro lado, em 1984, as seguintes ruínas jesuíticas
foram declaradas Patrimônio Mundial da Humanidade: San Ignácio Mini, Santa Ana e Nuestra
Sra. de Loreto na Ruína de Loreto (as três localizadas no departamento Candelária) e Santa
Maria La Mayor, em Itacaruaré, departamento de San Javier.
Patrimônio Cultural, Histórico, Natural e Arqueológico
Também em nível nacional e provincial existem normativas genéricas que propiciam a
preservação do Patrimônio cultural, histórico, natural e científico.
• Nacional
- Lei Nº 21.836/78, de Convenção sobre a Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e
Natural.
- Lei Nº 25.743/03, sobre o Patrimônio Arqueológico e Paleontológico. No artigo 1
estabelece a “preservação, proteção e tutela do Patrimônio Arqueológico e
Paleontológico como parte integrante do Patrimônio Cultural da Nação e o
aproveitamento científico e cultural do mesmo”. Como Patrimônio Arqueológico considera
as coisas móveis e imóveis ou vestígios de qualquer natureza que possam proporcionar
informação sobre os grupos sócio-culturais que habitaram o país desde épocas précolombianas até épocas históricas recentes, encontradas em todo o território argentino
tanto na superfície, subsolo, quanto submersas. Esta lei faculta às províncias as
3
Esta lei foi editada ad referendum do sufrágio afirmativo do povo da provincia.
Página: 366/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
atribuições de estabelecer a criação do organismo competente para a aplicação da
mesma ou de atribuir estas funções a um organismo já existente. Este organismo deve
cumprir com funções tais como organizar um registro de bens e jazidas arqueológicas,
sancionar aos infratores e outorgar as permissões necessárias para a realização de
prospecções e investigações.
• Corrientes
- Lei Nº 4.047/85, que declara de interesse provincial a proteção, conservação,
restauração e acréscimo dos bens que interessam ao patrimônio cultural da Província de
Corrientes. De acordo a esta lei consideram-se patrimônio cultural os bens de qualquer
natureza que possam significar uma contribuição transcendente para o desenvolvimento
cultural da província e que se encontrem ou ingressem no território provincial. Entre os
bens estipulado nesta categoria de patrimônio, o texto da lei menciona as jazidas e as
peças arqueológicas. No artigo 5 declara que toda investigação a realizar-se em território
provincial deve contar com a autorização da Autoridade de Aplicação, que por sua vez é
definida no artigo 13 como sendo a Subsecretaria de Cultura.
No que se refere especificamente à proteção dos povos jesuítico-guaranis-correntinos,
diversos marcos legais reconheceram a importância destes bens. Em 1942, de maneira
conjunta com as reduções jesuíticas da província de Misiones, este tipo de registro
arqueológico foi decretado como lugar histórico pela Comissão Nacional de Museus e de
Monumentos e Lugares Históricos (Dto. 112.765/42). Em 1945, o povoado de Yapeyú foi
declarado Patrimônio Histórico Cultural da Nação através da Lei Nacional Nº 24.455/45.
Posteriormente, em 1980, a Lei Nacional Nº 12.667/80 (Criação da Comissão Nacional
de Museus e Monumentos e Lugares Históricos. Atribuições e alcances) incide sobre a
preservação deste tipo de bem. Por último, em 2003, as missões de Yapeyú e de La
Cruz ingressam ao Circuito Internacional de Missões Jesuítico Guaranis como parte dos
30 povos jesuíticos situados no Paraguai, Brasil e Argentina.
De acordo à modificação da Constituição Provincial do ano 2007, em seu artigo 65 se
estabelece que o estado provincial deverá sancionar normas para a preservação do meio
ambiente, a harmonia dos ecossistemas, o resguardo do patrimônio natural, a regulação
do trânsito de espécies autóctones, o ordenamento territorial e a exigência de realizar
avaliações de impacto ambiental diante de ações que interfiram com o ecossistema
natural. Em seu artigo 66 declara patrimônio estratégico, natural e cultural o ecossistema
Iberá, seus banhados e a flora e fauna conexas.
• Misiones
- Lei Nº 3.231/95 estabelece que o solo e sua capacidade produtiva são um patrimônio
social por representar um recurso econômico indispensável para o sustento da
comunidade; e declara de interesse público as ações estatais e privadas voltadas à
conservação, melhoria e recuperação da capacidade produtiva do solo da província.
- Lei Nº 3.058/93, proteção do bosque nativo ou implantado na construção de obras
hidroelétricas.
- Lei Nº 1.280/80, que declara de interesse provincial a proteção, conservação,
restauração e acréscimo dos bens que interessam ao Patrimônio Cultural. Segundo o
artigo 1 se consideram-se como integrantes do Patrimônio Cultural da Província os bens
de qualquer natureza que possam significar uma contribuição transcendente para o
desenvolvimento cultural de Misiones e que se encontrem ou ingressem no território
Página: 367/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
provincial. No texto desta lei se menciona, entre outros, as jazidas e peças arqueológicas
como bens sujeitos à classificação de patrimônio cultural. No artigo 11 determina a
Subsecretaria de Educação e Cultura, através da Direção Geral de Cultura como a
Autoridade de Aplicação desta lei. Atualmente, encontra-se sancionado pela Câmara de
Representantes da província de Misiones, baixo o expediente C.R./R. 69-2007/08, o
projeto de lei D 26.502/05 que derroga a lei 1.280.
Cabe ressaltar que desde 1942, as reduções jesuíticas da província de Misiones foram
decretadas como lugares históricos pela Comissão Nacional de Museus e de
Monumentos e Lugares Históricos (Dto. 112.765/42). Além do mais, no ano de 1984 as
missões jesuíticas de San Ignacio Mini, Nuestra Señora de Santa Ana, Nuestra Señora
de Loreto e Santa María La Mayor, na província de Misiones, foram consideradas
Patrimônio da Humanidade pela UNESCO.
Emissão da Declaração de Impacto Ambiental
Como foi explicado, anteriormente, a Lei Geral do Ambiente, Lei Nº 25.675/02, estabelece que
toda obra ou atividade que possa degradar o ambiente ou algum de seus componentes, ou
afetar a qualidade de vida da população de forma significativa, estará sujeita a um
procedimento de avaliação de impacto ambiental, anterior à sua execução. Seu artigo 12
estabelece que as pessoas físicas ou jurídicas darão início ao procedimento com a
apresentação de uma declaração juramentada, na qual manifeste se as obras ou atividades
afetarão ao ambiente. As autoridades competentes determinarão a apresentação de um estudo
de impacto ambiental e, consequentemente, deverão realizar uma avaliação de impacto
ambiental e emitir uma Declaração de Impacto Ambiental, na qual se manifesta a aprovação ou
rejeição dos estudos apresentados. Finalmente, o artigo 13 estabelece que os estudos de
impacto ambiental deverão conter, no mínimo, uma descrição detalhada do projeto, da obra ou
atividade a ser realizada, a identificação e as conseqüências sobre o ambiente e as ações
destinadas a mitigar os efeitos negativos.
Especificamente com relação às obras hidráulicas se aplica a Lei Nacional sobre Impacto
Ambiental de Obras Hidráulicas con Aproveitamento Energético Nº 23.879/90. De acordo com
esta Lei, modificada pela Lei Nº 24.539/95 e pela Nº 25.975/04, o Poder Executivo procederá a
realização da avaliação das consequências ambientais das represas construídas, em
construção e/ou planejadas. Os estudos também deverão cumprir o estabelecido pela
Resolução 475/87 da Secretaría de Energia (SE) e basear-se no Manual de Gestión Ambiental
para Obras Hidráulicas con Aprovechamiento Energético, aprovado pela Resolução SE 718/87.
Adicionalmente, segundo a Resolução ENRE Nº 555/01 e suas complementares, as resoluções
ENRE Nº 636/04 e 178/07, os geradores, autogeradores, cogeradores, transportadores em alta
tensão, transportadores por distribuição troncal e distribuidores de jurisdição federal devem
elaborar, implantar e manter vigente um Sistema de Gestão Ambiental e elaborar e aplicar na
operação das instalações a seu cargo um planejamento ambiental de acordo com o Guía de
Contenidos Mínimos de La Planificación Ambiental, aprovado por esta resolução.
Administrativamente, o estudo é levado à autoridade nacional, Secretaría de Ambiente y
Desarrollo Sustentable de la Nación – SAyDS, que conjuntamente com as províncias afetadas,
pode solicitar submetê-lo à reconsideração ou outorgar a aprovação do projeto. O estudo
deverá ser apresentado em audiência pública, cujos resultados terão caráter não vinculante e a
Página: 368/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
SAyDS expedirá a Declaração de Impacto Ambiental (DIA), de acordo com a citada Lei Nº
25.675/024.
Como a Constituição Nacional estabelece no Artigo 124, que compete às províncias o domínio
original dos recursos naturais existentes no território provincial, deve ser considerada também a
legislação específica das províncias de Misiones e Corrientes.
Em Misiones, o processo de EIA se estabelece através da Lei Nº 3.079/93 e suas modificações
na Lei Nº 4.183/2005. A Autoridade de Aplicação é o Ministerio de Ecología y Recursos
Naturales y Turismo. Nesta lei são definidos os conteúdos mínimos que deve conter o Estudo
de Impacto Ambiental apresentado pelo proponente.
Corrientes conta, desde 1993, com a Lei Nº 4.731/93, marco geral para a preservação,
conservação, defesa e melhoria do ambiente, dispondo em seu artigo 3º que “as pessoas
públicas ou privadas, nacionais ou internacionais, responsáveis por obras e/ou ações que
degradem ou sejam suscetíveis de produzir degradação do ambiente e afetar a saúde da
população ou dos recursos naturais da Província, ficam obrigadas a apresentar um estudo e
relatório avaliador do impacto ambiental em todas as etapas de desenvolvimento das referidas
obras”.
O plano de obras respectivo deverá, antes de sua execução, contar com aprovação do
Ministério do ramo ou setor. No caso em que o impacto ao meio ambiente envolva mais de um
aspecto, deverão ser enviados aos Ministérios correspondentes. Adicionalmente, na Província
de Corrientes, a Lei Nº 5.067/96, cujos artigos 2 e 3 foram modificados pela Lei Nº 5.517/03,
estabelece que os projetos públicos ou privados, referentes à realização de obras, instalações
ou qualquer outra atividade contida no seu Anexo, deve submeter-se a Avaliação de Impacto
Ambiental. A Autoridade de Aplicação é o Instituto Correntino del Agua y el Ambiente (ICAA).
Em síntese, o ICAA é quem outorga a aprovação provincial, mas se necessário, pode solicitar a
anuência de outros organismos públicos.
Em relação à gestão de águas, deverá ser cumprido o estabelecido na Lei Nº 25.688/02 que
estabelece o Régimen de Gestión Ambiental de Aguas. Também se considera necessário
informar à Comisión Administradora del río Uruguay, instituição que administra globalmente o
rio Uruguai no trecho compartilhado Argentina-Uruguai, a jusante da área de estudo. Por outro
lado, nas províncias de Corrientes e Misiones, deve-se solicitar a permissão de uso ou
concessão estabelecida pelo Decreto Lei Nº 191/01 da Província de Corrientes, e a Lei Nº
1.838/83 da Província de Misiones.
c) Legislação Brasileira
• Instrumentos Constitucionais
A República Federativa do Brasil, através da sua Constituição, promulgada em 1988, em seu
artigo 225, dispõe que toda pessoa tem direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado
e ao uso comum e essencial para uma qualidade de vida sadia, impondo ao Governo e à
comunidade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as gerações presentes e futuras.
No que se refere aos aspectos de interesse do presente estudo, a Carta Magna brasileira
considera que entre os bens da União encontram-se os lagos, rios e quaisquer correntes de
água em terrenos de seu domínio, ou que banhem mais de um estado, sirvam de limites com
4
Existe também um Projeto de Lei “Orçamentos Mínimos de Proteção Ambiental para Avaliação de Obras e Atividades” já
aprovado pela Honorável Câmara dos Deputados em 10/12/2008.
Página: 369/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
outros países, ou se estendam a território estrangeiro ou dele provenham, bem como os
terrenos marginais e as praias fluviais; as ilhas fluviais e lacustres nas zonas limítrofes com
outros países; os potenciais de energia hidráulica; os sítios arqueológicos e pré-históricos; as
terras tradicionalmente ocupadas pelos índios.
Assegura, nos termos da lei, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios participação no
resultado da exploração de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica,
competindo à União manter relações com estados estrangeiros e participar de organizações
internacionais; nos serviços e instalações de energia elétrica e aproveitamento energético dos
cursos de água, em articulação com os estados onde se situam os potenciais recursos
hidrenergéticos; e nos portos marítimos, fluviais e lacustres.
É definida a competência comum da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios,
para legislar concorrentemente sobre: florestas, caça, pesca, fauna, conservação da natureza,
defesa do solo e dos recursos naturais, proteção do meio ambiente e controle da poluição;
proteção ao patrimônio histórico, cultural, artístico, turístico e paisagístico; responsabilidade por
dano ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico,
turístico e paisagístico.
A Constituição do Estado do Rio Grande do Sul define que é competência do município, além
da prevista na Constituição Federal, e ressalvada a do estado, exercer o poder de polícia
administrativa nas matérias de interesse local, tais como proteção ao meio ambiente.
Na formulação de sua política energética, o estado do Rio Grande do Sul determina que a
operação de qualquer obra destinada à produção de hidroeletricidade ou irrigação não poderá
iniciar a inundação da bacia de acumulação prevista enquanto todos os atingidos não tiverem
assegurado o reassentamento ou a indenização.
A Constituição do Rio Grande do Sul instituiu o sistema estadual de recursos hídricos,
integrado ao sistema nacional de gerenciamento desses recursos, adotando as bacias
hidrográficas como unidades básicas de planejamento e gestão. Este sistema compreende
critérios de outorga de uso, o respectivo acompanhamento, fiscalização e tarifação, de modo a
proteger e controlar as águas superficiais e subterrâneas, fluentes, emergentes e em depósito,
assim como racionalizar e compatibilizar os usos, inclusive quanto à construção de
reservatórios, barragens e usinas hidrelétricas.
Assim como na Carta Magna Federal, a Constituição do Rio Grande do Sul estabelece que
todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, impondo-se ao Poder Público
e à coletividade o dever de defendê-lo, preservá-lo e restaurá-lo para as presentes e futuras
gerações, cabendo a todos exigir do Poder Público a adoção de medidas nesse sentido, sendo
a manutenção de seu equilíbrio essencial à sadia qualidade de vida, devendo o causador de
dano ambiental assumir ou ressarcir ao estado, se for o caso, dos custos financeiros, imediatos
ou futuros, decorrentes da correção do dano.
• Leis Federais e Estaduais
Leis Ambientais Gerais
O primeiro marco legal de proteção ao meio ambiente no Brasil se deu com a Lei Nº 6.938/81
que instituiu a Política Nacional do Meio Ambiente, anteriormente à Constituição de 1988. Esta
lei estabeleceu princípios e regras de proteção ambiental, além de introduzir instrumentos
Página: 370/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
preventivos, dentre os quais a obrigatoriedade de licenciamento ambiental de atividades
poluidoras.
Posteriormente, a Lei Nº 7.347/85 que dispõe sobre Ação Civil Pública, também conhecida
como Lei de Interesses Difusos, trata da ação civil pública de responsabilidades por danos
causados ao meio ambiente, ao consumidor e ao patrimônio artístico, turístico ou paisagístico.
Essa lei foi complementada em 1998, quando da aprovação da Lei de Crimes Ambientais Nº
9.605/1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e
atividades lesivas ao meio ambiente.
O Decreto Nº 99.274/90 regulamenta as leis Nº 6.902/81 e Nº 6.938/81, que dispõem,
respectivamente, sobre a Criação de Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental e
sobre a Política Nacional do Meio Ambiente.
Já em 1974, portanto alguns anos antes da Política Nacional de Meio Ambiente, no Rio Grande
do Sul, através do Decreto Nº 23.082/74, foi instituída a Política Estadual de Proteção
Ambiental, organizada sob forma de sistema de Proteção do Meio Ambiente. O Sistema
Estadual de Proteção Ambiental foi criado em 1980 e a Fundação Estadual de Proteção
Ambiental foi instituída em 1990.
Através da Lei estadual Nº 11.520/00 foi aprovado o Código Estadual do Meio Ambiente do
Estado do Rio Grande do Sul, modificado pela Lei Nº 11.947/03, de 26 agosto de 2003.
Flora
O Código Florestal criado através da Lei Nº 4.771/65, modificado pela Lei Nº 7.803/89,
determina que as florestas existentes no território nacional e as demais formas de vegetação
são bens de interesse comum a todos os habitantes do país, exercendo-se os direitos de
propriedade, com as limitações que a legislação em geral e especialmente esta lei
estabelecem.
Consideram-se de preservação permanente, no âmbito deste estudo, as florestas e demais
formas de vegetação natural situadas ao longo dos cursos d’água nas faixas:
- de 30 m (trinta metros) para os cursos d'água de menos de 10 m (dez metros) de
largura;
- de 50 m (cinquenta metros) para os cursos d'água que tenham de 10 (dez) a 50 m
(cinquenta metros) de largura;
- de 100 m (cem metros) para os cursos d'água que tenham de 50 (cinquenta) a 200
m (duzentos metros) de largura;
- de 200 m (duzentos metros) para os cursos d'água que tenham de 200 (duzentos) a
600 m (seiscentos metros) de largura;
- de 500 m (quinhentos metros) para os cursos d'água que tenham largura superior a
600 m (seiscentos metros);
- ao redor das lagoas, lagos ou reservatórios d'água naturais ou artificiais; e nas
nascentes, ainda que intermitentes e nos chamados "olhos d'água", qualquer que seja
a sua situação topográfica, num raio mínimo de 50 m (cinquenta metros) de largura.
Página: 371/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
A supressão total ou parcial de florestas de preservação permanente só será admitida com
prévia autorização do Poder Executivo Federal, quando for necessária à execução de obras,
planos, atividades ou projetos de utilidade pública ou interesse social.
As florestas que integram o Patrimônio Indígena ficam sujeitas ao regime de preservação pelo
efeito desta Lei.
A Resolução CONAMA Nº 302 de 20 de março de 2002 dispõe sobre os parâmetros, definições
e limites de Áreas de Preservação Permanente de reservatórios artificiais e o regime de uso do
entorno. O Art 3º desta resolução define que a Área de Preservação Permanente é de trinta
metros para os reservatórios artificiais situados em áreas urbanas consolidadas, e cem metros
para áreas rurais. Esta área é medida a partir do nível máximo normal do reservatório, em
projeção horizontal. O Art. 4º define que deve ser elaborado o plano ambiental de conservação
e uso do entorno de reservatório artificial pelo empreendedor. Os ajustes e limites da APP
devem constar neste plano, que deverá ser aprovado pelo órgão licenciador.
A Portaria IBAMA Nº 37-N/90 reconhece a Lista Oficial de Espécies da Flora Brasileira
Ameaçadas de Extinção.
No Rio Grande do Sul, a Lei Estadual Nº 9.519/92 institui o Código Florestal, que de forma
complementar à legislação federal, trata ainda de infrações e penalidade e proíbe o corte da
figueira do gênero ficus; da corticeira do gênero erytrina, de algarrobos (Prosopis nigra) e de
inhanduva (Prosopis affinis). Essas espécies poderão ter seu corte autorizado para
implantação de empreendimentos considerados de relevância à utilidade pública e interesse
social do estado, devendo, neste caso, ser replantadas a razão de 15 exemplares por espécie
cortada.
Áreas Legalmente Protegidas (Unidades de Conservação)
A Lei Nº 6.902/81, que criou as "Estações Ecológicas", áreas representativas de ecossistemas
brasileiros, definiu que 90% delas devem permanecer intocadas e 10% podem sofrer
alterações para fins científicos. Foram criadas também as "Áreas de Proteção Ambiental" ou
APAs, que podem conter propriedades privadas e onde o poder público limita as atividades
econômicas para fins de proteção ambiental.
Em 2000 foi aprovada a Lei Nº 9.985/00, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Unidades de
Conservação da Natureza – SNUC, regulamentando o art. 225 § 1º, incisos I, II, III, e VII da
Constituição Federal. Segundo o SNUC, as unidades de conservação são divididas em duas
categorias, as de Proteção Integral, cujo objetivo básico “é preservar a natureza, sendo
admitido apenas o uso indireto dos seus recursos naturais, com exceção dos casos previstos” e
as de Uso Sustentável, que têm como objetivo compatibilizar a conservação da natureza com o
uso sustentável de parcela dos seus recursos naturais.
A mais antiga Unidade de Conservação do Brasil, o Parque Estadual do Turvo, situa-se em
Derrubadas, Rio Grande do Sul, e integra a área de estudo, tendo como um dos seus limites o
rio Uruguai e foi criada através do Decreto Nº 2.312/47.
O Parque Estadual do Turvo conta desde 2005 com o Plano de Manejo, documento técnico
que estabelece, com fundamento nos objetivos gerais da unidade, o zoneamento e as normas
que devem presidir o uso da área e o manejo dos recursos naturais, inclusive a implantação
das estruturas físicas necessárias à gestão da unidade. O zoneamento do Parque Estadual do
Turvo estabeleceu sete zonas: Zona Intangível, que ocupa 88,29% do total da área do Parque,
Página: 372/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
Zona Primitiva (8,51%), Zona de Uso Extensivo (2,99%), Zona de Uso Intensivo (0,09%), Zona
de Uso Especial (0,03%), Zona de Recuperação (0,09%), e Zona de Amortecimento.
A Zona Intangível representa o mais alto grau de preservação, onde a primitividade da
natureza permanece intacta, não sendo toleradas quaisquer alterações humanas. Funciona
como matriz de repovoamento de outras zonas onde já são permitidas atividades humanas
regulamentadas. Esta zona é destinada à proteção integral de ecossistemas, dos recursos
genéticos e ao monitoramento ambiental. O objetivo básico do manejo é a preservação
garantindo a evolução natural. A Zona Primitiva é uma área que contém espécies da fauna e
da flora ou fenômenos naturais de grande valor científico, embora contenha pequenas áreas
com mínima intervenção humana. Possui as características da zona de transição entre a Zona
Intangível e a Zona de Uso Extensivo. O objetivo do manejo é preservar o ambiente natural e
ao mesmo tempo facilitar as atividades de pesquisa científica, educação ambiental, bem como
proporcionar formas primitivas de recreação. Nos estudos realizados para a elaboração do
plano de manejo, a construção de barragens se encontra entre um dos fatores que influenciam
o manejo do parque, face à vulnerabilidade dos hábitats reófitos às mudanças no regime
hídrico do rio Uruguai.
Todo empreendimento a ser implantado em uma área cuja distancia seja menor do que 10 Km
do Parque requer a análise dos impactos e autorização do Gestor do parque. Eventuais
alterações nos limites do Parque deverão ser discutidas e aprovadas pelas instâncias
competentes do estado do Rio Grande do Sul (parque estadual).
Em 1975, pelo Decreto Nº 23.798/75, foram criadas outras duas Unidades de Conservação na
área de estudo: a Reserva Biológica do São Donato, em Itaqui e Maçambará, com o objetivo
da proteção de ecossistemas e desenvolvimento de pesquisa científica e educação ambiental;
e o Parque Estadual do Espinilho, situado em Barra do Quarai/RS. Ampliado em 2002 pelo
Decreto Nº 41.440/02, este parque destina-se, principalmente, à proteção da formação vegetal
composta por espécies de espinilho, Acacia caven, e inhanduvá, Prosopis nigra e Prosopis
affinis, de ocorrência restrita ao extremo oeste do Rio Grande do Sul, bem como de outras
espécies da flora e fauna tipicamente associadas ao ecossistema de campo.
Um ano mais tarde, o Decreto Nº 24.622/76 criou a Reserva Biológica de Ibirapuitã –
Alegrete/RS, cujo objetivo é preservação de espécies animais e vegetais ocorrentes na
fronteira oeste do Estado, bem como a manutenção da integridade dos ecossistemas do
território estadual.
A Reserva Biológica Ibicuí-Mirim, situada em Santa Maria, foi criada pelo Decreto Nº 30.930/82
visando a proteção dos mananciais junto à barragem Saturnino de Brito, da CORSAN, e a
proteção da fauna e flora, para que no futuro, fossem executados programas de repovoamento
da área com animais e o uso de sementes e mudas, tanto para reflorestamento, como para
pesquisas de melhoramento de espécies já adaptadas ao nosso meio.
O Decreto Estadual Nº 34.256/92 criou o Sistema Estadual de Unidades de Conservação no
estado do Rio Grande do Sul. Em seguida, o Decreto Nº 34.573/92 aprovou o Regulamento
dos Parques do estado do Rio Grande do Sul.
Em 1998 o Sistema Estadual de Unidades de Conservação - SEUC foi regulamentado pelo
Decreto Nº 38.814/98.
A Área de Proteção Ambiental do Ibirapuitã, situada nos municípios de Alegrete, Quaraí,
Rosário do Sul e Santana do Livramento/RS, foi instituída pela Portaria Nº 177/01, para garantir
Página: 373/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
a preservação dos remanescentes de mata aluvial e dos recursos hídricos; melhorar a
qualidade de vida das populações, através da orientação e disciplina das atividades
econômicas locais; fomentar o turismo ecológico, a educação ambiental e a pesquisa científica;
preservar a cultura e a tradição do gaúcho da fronteira; proteger espécies ameaçadas de
extinção em nível regional.
Em 1990, o Decreto Nº 98.914/90 dispõe sobre a instituição, no território nacional, de Reservas
Particulares do Patrimônio Natural, por destinação do proprietário. No Rio Grande do Sul, por
meio de Portarias da SEMA foram criadas, na área de estudo, as RPPNs a seguir relacionadas:
•
Nº 127/97-N, RPPN do Paredão – São Francisco de Assis/RS;
•
Nº 94/96-N, RPPN Estância Santa Isabel do Butuí – São Borja/RS.
O quadro a seguir apresenta as Unidades de Conservação localizadas nas áreas de estudo
(Brasil).
Quadro 4.4.1.4-2. Unidades de Conservação (Brasil) localizadas na área de estudo
NOME
CATEGORIA
PAÍS
Parque Estadual do Espinilho
Parque
Brasil / RS
Parque Estadual do Turvo
Parque
Brasil / RS
Reserva Biológica do Ibicuí Mirim
Reserva Biológica
Brasil / RS
Reserva Biológica do Ibirapuitã
Reserva Biológica
Brasil / RS
Reserva Biológica de São Donato
Reserva Biológica
Brasil / RS
APA do Ibirapuitã
APA
Brasil / RS
RPPN Estância Santa Izabel do Butuí
Reserva Particular
Brasil / RS
RPPN do Paredão
Reserva Particular
Brasil / RS
Fonte: MMA – Probio, 2001 e FEPAM-RS, 2010.
A figura a seguir apresenta as Unidades de Conservação brasileiras consideradas nestes
estudos.
Página: 374/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
Figura 4.4.1.4-2. Unidades de Conservação na Área de Estudo - Rio Grande do Sul
Obs. O limite da área de estudo está definido em azul e os municípios, em cinza.
Fauna
A Lei Nº 5.197/67, da Fauna Silvestre, classifica como crime o uso, perseguição, captura de
animais silvestres, caça profissional, comércio de espécies da fauna silvestre e produtos
derivados de sua caça, além de proibir a introdução de espécie exótica e a caça amadorística
sem autorização do IBAMA. Criminaliza também a exportação de peles e couros de anfíbios e
répteis em bruto.
A Portaria Nº 1.522/89 do IBAMA dispõe sobre a Lista Oficial de Espécies Brasileira
Ameaçadas de Extinção.
Página: 375/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
Recursos Hídricos
A Lei Nº 9.433/97 criou o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, que
regulamenta o inciso XIX do Artigo 21 da Constituição Federal. A Política Nacional de Recursos
Hídricos baseia-se nos seguintes fundamentos: I - a água é um bem de domínio público; II - a
água é um recurso natural limitado, dotado de valor econômico; III - em situações de escassez,
o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano e a dessedentação de animais; IX
- a gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar o uso múltiplo das águas; IV - a
bacia hidrográfica é a unidade territorial para implementação da Política Nacional de Recursos
Hídricos e atuação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos; VI - a gestão
dos recursos hídricos deve ser descentralizada e contar com a participação do Poder Público,
dos usuários e das comunidades.
A Lei Nº 9.984/00 dispõe sobre a criação da Agência Nacional de Águas - ANA, entidade
federal de implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e de coordenação do
Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.
No Rio Grande do Sul o Conselho de Recursos Hídricos foi criado pelo Decreto Nº 30.132/81.
A Lei Nº 10.350/94, que instituiu o Sistema Estadual de Recursos Hídricos teve seu Artigo 7º
regulamentado pelo Decreto Nº 36.055/95; os artigos 29, 30 e 31, que tratam da outorga do
direito de uso da água, regulamentados pelos Decretos Nº 37.033/96 e Nº 40.505/00; o Artigo
18 foi regulamentado pelo Decreto Nº 37.034/96
A Lei Estadual Nº 11.560/00 introduz alterações na Lei Nº 10.350/94, que instituiu o Sistema
Estadual de Recursos Hídricos e na Lei Nº 8.850/89, que criou o Fundo de Investimento em
Recursos Hídricos do Rio Grande do Sul.
No final da década de 1970, a questão indígena passou a ser tema de relevância no âmbito da
sociedade civil. Simultaneamente, os índios iniciaram os primeiros movimentos de organização
própria, em busca da defesa de seus interesses e direitos.
Diversas organizações indígenas e entidades de defesa de direitos promoveram amplo debate,
com o objetivo de assegurar a demarcação das terras dos índios e realizar reflexão crítica
sobre a política de integração. Ao mesmo tempo em que estes se organizavam politicamente,
no sentido de defender os direitos à posse de suas terras, passou-se a debater as bases de
uma nova política indigenista, fundamentada no respeito às formas próprias de organização
sociocultural dos povos indígenas.
O texto constitucional trata de forma destacada a questão das terras indígenas, apresentando,
no parágrafo 1º do artigo 231, o conceito de terras tradicionalmente ocupadas pelos índios,
definidas como sendo: aquelas "por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para
suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais
necessários a seu bem-estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus
usos, costumes e tradições". Terras que, segundo o inciso XI do artigo 20 da CF, "são bens da
União" e que, pelo §4º do Artigo 231, são "inalienáveis e indisponíveis e os direitos sobre elas
imprescritíveis".
As modificações significativas na maneira de encarar e tratar as sociedades indígenas,
estabelecidas na Constituição Federal foram, portanto, fruto do processo de redemocratização
Página: 376/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
do País - na questão indígena, representado pelo movimento que visava assegurar o direito à
posse das terras indígenas e pela crítica à política de integração.
Esses fatos recentes possibilitaram a aceleração dos trabalhos de demarcação e regularização
das terras indígenas no Brasil. O quadro legal específico é explícito, os procedimentos técnicos
bem definidos e a parceria no processo demarcatório têm garantido maior legitimidade,
consistência e celeridade aos trabalhos de demarcação das terras indígenas.
Patrimônio Histórico Cultural e Arqueológico
O Decreto-lei Nº 25/37, Lei do Patrimônio Cultural, organiza a Proteção do Patrimônio Histórico
e Artístico Nacional, inclui como patrimônio nacional os bens de valor etnográfico,
arqueológico, os monumentos naturais, além dos sítios e paisagens de valor notável pela
natureza ou a partir de uma intervenção humana. A partir do tombamento de um destes bens,
ficam proibidas sua demolição, destruição ou mutilação sem prévia autorização do Serviço de
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, SPHAN.
A Lei Federal Nº 3.924/61 dispõe sobre os Monumentos Arqueológicos e Pré-Históricos, e a Lei
Estadual Nº 7.231/78 dispõe sobre o patrimônio cultural do estado do Rio Grande do Sul.
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, por meio da Portaria Nº
230/02, determinou que na fase de obtenção de Licença Prévia (LP) durante a elaboração do
EIA/RIMA, deve-se proceder à contextualização arqueológica e etno-histórica da área de
influência do empreendimento em análise, por meio de levantamento de dados secundários e
levantamento arqueológico de campo. No caso da área ser arqueologicamente desconhecida
deverá ser realizado um levantamento de campo, ao menos na área de influência direta do
empreendimento, para constituir o Diagnóstico da Situação Atual, a partir do qual será
realizada a avaliação de impactos e elaborado o Programa de Prospecção e Resgate, a ser
desenvolvido na fase de obtenção da Licença de Instalação (LI).
Licenciamento Ambiental
- Resoluções CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente)
Embora haja uma grande quantidade de Resoluções editadas pelo CONAMA, destacam-se
aqui aquelas relacionadas ao licenciamento ambiental de empreendimentos.
A Resolução Nº 001/86, a primeira aprovada pelo CONAMA, define a necessidade de
elaboração de Estudo de Impacto Ambiental – EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental
- RIMA, a serem submetidos à aprovação do órgão estadual competente, e do IBAMA em
caráter supletivo, para o licenciamento de atividades modificadoras do meio ambiente.
Define como diretrizes gerais e determina as atividades técnicas a serem desenvolvidas na
elaboração do EIA, que deverá ser realizado por equipe multidisciplinar habilitada, não
dependente direta ou indiretamente do proponente do projeto e que será responsável
tecnicamente pelos resultados apresentados.
O Relatório de Impacto Ambiental - RIMA refletirá as conclusões do Estudo de Impacto
Ambiental – EIA e deverá ser apresentado em linguagem acessível, de modo que se possa
entender as vantagens e desvantagens do projeto, bem como todas as consequências
ambientais de sua implementação. Este documento deverá ser acessível ao público e suas
cópias permanecerão à disposição dos interessados.
Página: 377/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
A Resolução Nº 237/97 tem como objetivo regular a atuação integrada dos órgãos que
compõem o Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA, em conformidade com as
respectivas competências, no que se refere aos procedimentos e critérios utilizados no
licenciamento ambiental.
Dessa forma, compete ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis - IBAMA, órgão executor do SISNAMA, o licenciamento ambiental de
empreendimentos com significativo impacto ambiental de âmbito nacional ou regional, sendo
de interesse para o presente estudo aqueles localizados conjuntamente no Brasil e em país
limítrofe e cujos impactos ambientais diretos ultrapassem os limites territoriais do país. Os
empreendimentos e atividades serão licenciados em um único nível de competência.
O Poder Público expedirá as seguintes licenças:
I - Licença Prévia (LP) - concedida na fase preliminar do planejamento do
empreendimento ou atividade aprovando sua localização e concepção, atestando a
viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem
atendidos nas próximas fases de sua implementação; cujo prazo de validade não
pode ser superior a 5 (cinco) anos;
II - Licença de Instalação (LI) - autoriza a instalação do empreendimento de acordo
com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados,
incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes, da qual
constituem motivo determinante; cujo prazo de validade não pode ser superior a 6
(seis) anos;.
III - Licença de Operação (LO) - autoriza a operação do empreendimento, após a
verificação do efetivo cumprimento do que consta das licenças anteriores, com as
medidas de controle ambiental e condicionantes determinados para a operação; cujo
prazo de validade será de, no mínimo, 4 (quatro) anos e, no máximo, 10 (dez) anos.
Essa Resolução trata ainda das etapas dos procedimentos do licenciamento ambiental,
definindo que o prazo máximo de análise será de 12 meses para os empreendimentos com
exigência de EIA/RIMA e audiência pública. No entanto, a contagem deste prazo será
suspensa durante a elaboração dos estudos ambientais complementares ou preparação de
esclarecimentos pelo empreendedor, que terá 4 (quarto) meses para atender à solicitação de
esclarecimentos e complementações.
Embora não trate especificamente, do licenciamento ambiental, cabe lembrar a Resolução
CONAMA Nº 302/02, que define as Áreas de Preservação Permanente, no caso do presente
estudo, no entorno de reservatórios artificiais, em projeção horizontal, medida a partir do nível
máximo normal de 30 (trinta) metros para os reservatórios artificiais situados em áreas urbanas
consolidadas e 100 (cem) metros para áreas rurais.
- Resoluções CONSEMA (Conselho Estadual do Meio Ambiente)
A Resolução CONSEMA Nº 038/03 estabelece procedimentos, critérios técnicos e prazos para
Licenciamento Ambiental realizado pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental - FEPAM,
no Estado do Rio Grande do Sul.
Os critérios para a realização de Audiência Pública ficam a cargo de uma comissão definida
pela Resolução CONSEMA Nº 040/03.
Página: 378/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
Finalmente, a Resolução CONSEMA Nº 102/05 dispõe sobre os critérios para o exercício da
competência do Licenciamento Ambiental Municipal, no âmbito do Estado do Rio Grande do
Sul.
- Portarias SEMA (Secretaria Estadual de Meio Ambiente)
As Portarias da SEMA visam disciplinar ações do licenciamento ambiental unificado e o fluxo
de documentos entre os diversos órgãos da SEMA e de sua vinculada, a FEPAM.
A portaria conjunta SEMA/FEPAM Nº 47/08 e anexos disciplina as ações de Licenciamento
Ambiental Unificado e estabelece fluxo de documentos entre os diversos órgãos da SEMA e
FEPAM.
Já a portaria conjunta SEMA/FEPAM Nº 85/08 estabelece critérios e rotinas para
processamento de pedidos de licenciamento ambiental simplificado e dá outras providências.
4.4.1.5 Principais Conflitos Existentes e Potenciais
O presente item foi desenvolvido com base em dados secundários, existentes em ambos os
países, sobre situações de conflito presentes na bacia do rio Uruguai e com informações deste
estudo de inventário, relacionadas às possíveis afetações que poderão ocorrer pelos diversos
aproveitamentos em estudo, seja em estruturas existentes (áreas urbanas, ponte) seja em
relação às propostas dos Planos, Programas e Projetos (pontes, hidrovia) avaliando-se o
potencial que estas têm na geração de conflitos.
Cabe destacar que, quando da realização de reuniões técnicas e reuniões públicas, nos
estudos posteriores, serão coletadas informações junto aos participantes, que permitam aferir
as questões já consideradas ou acrescentar conflitos existentes, novos atores atuantes na área
de estudo e novas situações de conflito possíveis.
A seguir é apresentada uma síntese deste item, cuja íntegra encontra-se no Apêndice D.
Os conflitos ambientais se estabelecem quando um ator específico compromete ou interfere na
ação de outros atores, ameaçando suas práticas de apropriação de recursos num mesmo
ambiente. Os conflitos ocorrem, dada a diversidade de formas de adaptação dos atores sociais
frente aos recursos naturais, impregnada de suas ideologias e modos de vida, sendo
entendidos como expressão de tensões na reprodução dos modelos de desenvolvimento.
No bojo desse processo, prevalece a desigualdade socioambiental, na qual grupos de maior
influência social e poder econômico transferem custos ambientais para grupos com menor
força nas esferas de decisão.
A apropriação dos recursos naturais voltada ao atendimento do mercado, desconsiderando
seus papéis social e simbólico junto às comunidades locais, tende a desencadear conflitos
ambientais. Assim, especificamente, a apropriação das águas para projetos hidrelétricos, ainda
que represente um uso não consuntivo, pode gerar disputas relacionadas a outros usos deste
recurso por agentes e grupos sociais não relacionados à geração de energia, como a
navegação, a pesca, o abastecimento de água, entre outros.
A ocorrência de conflitos socioambientais se dá em função de diferentes interesses e
estratégias na apropriação de recursos naturais, por diferentes atores sociais, marcados muitas
vezes por condições desiguais de ação política e econômica. A tradição do setor elétrico em
Página: 379/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
estudos socioambientais busca identificar esses conflitos nas diferentes fases dos
empreendimentos hidrelétricos, antecipando situações já vivenciadas e buscando as formas
mais adequadas de enfrentá-los. Com esse entendimento pode-se concluir que a origem dos
conflitos socioambientais encontra-se em diferentes interesses e estratégias na apropriação de
recursos naturais, por diferentes atores sociais em campos de força, muitas vezes, desiguais.
O conceito de “conflito”, no presente estudo, é entendido como situação de tensão real ou
potencial, resultante de concorrência entre direitos, interesses, usos, atribuições e jurisdições
de duas ou mais partes querelantes entorno do objeto do conflito, atores de expressão social,
que representam interesses socialmente distinguíveis. O objeto do conflito é de natureza
pública, implica todo o corpo social e refere-se a interesses difusos.
Além da identificação de conflitos existentes na área de estudo, os planos e programas mais
significativos existentes para a região serão analisados à luz desses conflitos, quanto ao
potencial de amenizá-los ou agravá-los, dependendo da natureza dos mesmos.
A análise dos conflitos potenciais deve levar em conta que:
− as alterações socioambientais ocasionadas nas fases de planejamento, implantação e
operação de um empreendimento são potencialmente geradoras de conflitos, envolvendo
diferentes atores e interesses sociais, políticos e econômicos;
− a percepção de um determinado grupo não depende exclusivamente de sua posição/papel
na sociedade em que está inserido mas, em muitos casos, os grupos de ação local
partilham princípios e perspectivas de grupos que atuam fora da bacia.
De acordo com a conceituação adotada, as situações de conflito analisadas referem-se
àquelas decorrentes da concorrência entre os direitos, interesses, usos, atribuições e
jurisdições suscitados pela presença de empreendimentos hidrelétricos, e àqueles inerentes à
dinâmica social, econômica e ambiental regional. Inicialmente são expostos aqueles inerentes
à dinâmica socioambiental regional, com ênfase nos conflitos decorrentes dos aproveitamentos
energéticos já desenvolvidos. Foram analisados também os conflitos potenciais em função de
planos e programas existentes para a região, que possam ter ou sofrer interferências com a
implantação de hidrelétricas, e aqueles decorrentes das alterações que possam ocorrer,
relacionados a novos empreendimentos a serem implementados na bacia.
a) Identificação dos Atores Sociais
Os principais atores atuantes na bacia do rio Uruguai, relacionados à mobilização por temas
socioambientais são as instituições de ensino universitário e pesquisa, entidades profissionais,
organizações e movimentos sociais.
A seguir, são mencionados os principais atores sociais identificados entre aqueles presentes
nas discussões, associados à implantação de usinas hidrelétricas na região, envolvendo, além
da área de estudo, a bacia do rio Paraná e o trecho do Alto Uruguai, no Brasil.
• Instituições de Ensino Universitário e Pesquisa
Argentina
Universidad Nacional de Misiones (UNaM) – Oberá e Apóstoles – Misiones
Universidad Nacional del Nordeste (UNNE) - Corrientes
Página: 380/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
Universidad Gastón Dachary – Oberá - Misiones
Fundación A. Barceló – Santo Tomé - Corrientes
Universidad El Salvador (USAL) – Gobernador Virasoro - Corrientes
Brasil
Universidade de Ijuí (UniJuí)
Universidade de Santa Maria
Universidade da Região da Campanha (URCAMP)
PUCRS – Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – Campus Uruguaiana
UNIPAMPA Universidade Federal do Pampa – Campus Uruguaiana
Universidade Norte do Paraná – Uruguaiana
• Entidades Profissionais
Argentina
Consejo Profesional de Ciencias Económicas – Província de Misiones
Consejo Profesional de Ingeniería, Arquitectura, Agrimensura e Ingeniería Agronómica da
Província de Misiones (CAPROIA)
Consejo Profesional de Ingeniería, Arquitectura y Agrimensura da Província de Corrientes
(CPIAyA)
Brasil
Associação de Engenheiros e Arquitetos
Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia – CREA – Rio Grande do Sul
Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul
Sindicato de Trabalhadores Rurais
• Organizações e Movimentos Sociais
Argentina
Fundación M’Biguá – Ciudadanía y Justicia Ambiental – Paraná – Entre Ríos
CEDHA – Centro de Derechos Humanos y Ambiente – Córdoba
Servicio de Paz y Justicia (SERPAJ)
Taller Ecologista – Rosario
R.O.C.C – Red de Organizaciones Comunitarias – Córdoba
Fundación Preservar – Córdoba
Asociación Civil PHYSIS – Córdoba
Eco Urbano – Paraná – Entre Ríos
Proyecto Tierra – Paraná – Entre Ríos
Página: 381/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
Asociación Ambientalista del Río Uruguay – Colón – Entre Ríos
FARN – Fundación Ambiente y Recursos Naturales – Buenos Aires
Cuña Piru
Red en Defensa del río Uruguay y sus Pueblos
MAMBO - Movimiento Ambientalista M’borore
Red Socioambiental de Entre Ríos e a Província Oriental do Uruguai
Fundación Proteger
Red de Asociaciones Ecologistas (RAE)
CETERA - Confederación de Trabajadores de la Educación de la República Argentina
Brasil
Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais
Núcleo Amigos da Terra/Brasil
Movimento SOS Uruguai
MAB – Movimento dos Atingidos por Barragens
Associação de Proteção Ambiental Amigos do Rio Piratini
Fundação Gaia
AGAPAN – Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural
REDLAR – Red Latinoamericana contra represas y por los ríos, sus Comunidades y el Agua
Mater Natura Instituto de Estudos Ambientais
Fundação AVINA – Escritório Sul do Brasil e Pantanal
Coalizão Rios Vivos (300 ONGs)
MST – Movimento dos Sem Terra
Movimento das Mulheres Camponesas
Pastoral da Juventude Rural
Movimento dos Pequenos Agricultores
Associação Amigos do rio Uruguai
b) Principais Conflitos Existentes
Neste item são descritos os conflitos presentes na bacia do rio Uruguai, decorrentes da sua
dinâmica socioambiental e de empreendimentos do setor elétrico. São expostos, ainda, os
planos, programas públicos de níveis federal, estadual ou municipal que eventualmente
incidam sobre a área da bacia.
A identificação de conflitos no cenário atual foi baseada em levantamentos de campo, em
notícias divulgadas pelas diversas mídias e na análise de trabalhos e levantamentos já
desenvolvidos sobre a bacia. As fontes e bibliografia consultada são apresentadas no Apêndice
deste relatório.
Página: 382/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
Os atuais conflitos podem ser divididos em dois tipos: aqueles decorrentes da dinâmica
socioambiental da bacia; e aqueles potenciais, resultantes de interferências dos barramentos
propostos com os programas e planos existentes.
• Conflitos Decorrentes da Dinâmica Socioambiental da Bacia
A dinâmica socioambiental da bacia, assim como em outras regiões, é marcada por conflitos
entre os diferentes usos da água.
Embora os atores não se manifestem em ações públicas, relacionadas a alguns conflitos
possíveis sobre os usos da água, sabe-se que de um lado há o lançamento de efluentes
urbanos, in natura, e de efluentes industriais, sem qualquer tipo de tratamento, e a poluição dos
cursos d’água pelo aporte de produtos agroquímicos utilizados nas áreas de cultivo,
principalmente de arroz e soja, comprometem principalmente a qualidade da água para o
consumo humano, que demandam cada vez mais recursos no seu tratamento.
Da mesma forma, os principais usos consuntivos da água, como abastecimento público e
industrial, irrigação, dessedentação de animais, podem ser fatores de desencadeamento de
conflitos em relação à geração de energia, pela diminuição das vazões disponíveis.
Especial destaque é dado, no presente relatório, aos conflitos presentes na região onde se
insere o trecho da bacia do rio Uruguai, considerado área de estudo, decorrentes do uso da
terra e de empreendimentos hidrelétricos anteriores.
a. Conflitos Decorrentes do Uso da Terra
Na área de estudo, na margem argentina, em Misiones, apresentam-se pontos de conflito pela
terra na zona norte, especialmente nos departamentos de San Pedro e El Soberbio. Os
agricultores ocupam as terras de forma individual ou em pequenos grupos, delimitam os lotes
de cada família e iniciam o trabalho de desmatamento e plantação. Essa ocupação espontânea
é um aspecto característico do povoamento agrícola de Misiones, que estruturou a expansão
da fronteira agrícola provincial ao longo de todo o século XX. Este tipo de mobilidade territorial
obedeceu às dinâmicas da exploração familiar baseada no princípio de "conseguir terras para
instalar os filhos". A apropriação de terras públicas constituiu a via privilegiada de acesso à
terra para os agricultores sem capital.
Até a metade da década de 1980, a expansão agrícola familiar se estendeu sobre as terras
públicas situadas na porção nordeste do território provincial (departamentos Guaraní, San
Pedro e General Belgrano), sem avançar sobre as grandes extensões privadas, que
permaneciam vazias no seu entorno5. Nas décadas seguintes, a ocupação de terras privadas
se converteu no principal mecanismo de reprodução social da pequena agricultura em
Misiones. Este processo levou-se a cabo mediante práticas semelhantes à instalação em terras
públicas.
A antropóloga Gabriela Schiavoni, em numerosos trabalhos, descreve amplamente estas
situações, considerando que se tratam de ações não planejadas, as ocupações espontâneas
refletem modos característicos de atuação. As terras são ocupadas em determinados
5
Em 1978 foi realizado o estudo "Proyecto de incentivación de la explotación de tierras privadas en el área de frontera (deptos.
Guaraní, San Pedro y Gral. Belgrano)", e em 1984 se formulou um "Plan de Colonización en Tierras Privadas (deptos. Guaraní y
San Pedro)". Em ambos, se afirmou que as terras privadas permaneciam vazias enquanto as terras públicas se encontravam
densamente povoadas.
Página: 383/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
momentos, nos quais é alterada a diferença fundamental entre proprietários e ocupantes.
Nesse sentido, ocorrem pouco a pouco, e a instalação não se realiza como um processo
organizado em bloco. Baseadas em uma economia de lugar próprio, as ocupações multiplicam
suas formas (redes de parentesco e amizade).
Quanto às organizações que se destacam nesta área pode-se mencionar a ação da pastoral
social da Diocese de Iguazú, que luta pela questão da terra, defendendo o direito dos
agricultores "sem terra".
Em 12 de outubro de 1997 ocorre em El Soberbio (departamento Guaraní) o Primeiro Encontro
pela Terra, organizado pela Pastoral Social da zona norte, o Movimento Agrário de Misiones e
a Pastoral Aborígene.
Em 2001 e 2002, realizaram-se na localidade de San Pedro (departamento San Pedro) duas
edições do Foro da Terra, organizadas conjuntamente pelo Projeto Rural da Pastoral Social.
Importante ressaltar que o Governo Provincial criou, em 1994, a Dirección de Tierras Privadas,
tendo sancionado a Lei Nº 3.141/94 que prevê a mediação do Estado no processo de
regularização de posse da terra. Posteriormente, a Lei Nº 4.093/04 outorgou ao Estado uma
maior intervenção nos conflitos, podendo atuar como expropriador.
Os ocupantes evitam o enfrentamento com os proprietários e com o Estado, as organizações
atuantes defendem o direito dos camponeses em contraposição aos proprietários e reclamam a
intervenção do Estado.
Mediante afirmações como "a terra é de quem a trabalha", "o povo necessita plantar", "os
proprietários não pagam impostos"; as organizações enquadram a luta pela terra reivindicando
a existência de um direito geral, independente de circunstâncias e acordos particulares. Com o
fim de dar visibilidade aos ocupantes, consideram a categoria "sem terra", rebatendo a
expressão "intrusos”, utilizada pelos proprietários e pelo Estado.
No lado brasileiro, de acordo com documento do Conselho Nacional de Justiça, a partir das
informações da CPT – Comissão Pastoral da Terra, os conflitos de terra tendem a ocorrer onde
a pequena agricultura familiar vem sendo substituída pelo agronegócio, que envolve
mecanização e, em decorrência, diminuição da mão de obra, excluindo parte dos indivíduos do
novo sistema produtivo. Estes indivíduos ao reivindicar terras entram em conflito com grandes
proprietários.
No Norte e Nordeste do Brasil, devido a falta de terras produtivas e a pobreza da população, os
conflitos são mais freqüentes. No Rio Grande do Sul, embora haja registro da existência de
conflito em 23 localidades, a área de ocorrência corresponde a apenas 0,1% do total do
território do estado.
Do referido documento consta que, em abril de 2007, ocorreram conflitos entre o MST e a
Brigada Militar nos municípios de São Gabriel, Coqueiros do Sul e Pedro Osório, todos fora da
bacia do rio Uruguai.
b. Conflitos Decorrentes de Empreendimentos Hidrelétricos
Trata-se a seguir dos conflitos manifestados na região onde se insere a área de estudo, com
destaque para aqueles decorrentes de empreendimentos hidrelétricos, situados no Alto
Uruguai e na bacia do rio Paraná, mas que pela proximidade do trecho da bacia do rio Uruguai
Página: 384/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
ora estudado, antecipa a posição dos atores sociais atuantes na região, tanto no Brasil quanto
na Argentina.
Fato gerador: Usinas Hidrelétricas Itá e Machadinho
Atores: Eletrosul vs. População Atingida / MAB
A bacia do rio Uruguai, no lado brasileiro, é marcada por conflitos desencadeados pela
implantação de empreendimentos hidrelétricos, desde 1978, quando foi anunciada a
construção das usinas hidrelétricas de Itá e Machadinho, situadas no Alto Uruguai, na divisa
entre os estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, e que, embora situadas fora da área
de estudo, teve repercussão em toda a bacia do rio Uruguai.
Considerando as experiências das UHEs Sobradinho e Itaipu, onde as famílias não foram
remanejadas e as indenizações não foram pagas, a população a ser afetada por Itá e
Machadinho mobilizou-se contra a construção destas usinas. Em 1979, agricultores, lideranças
sindicais, professores, padres, pastores, constituíram a Comissão de Barragens. Por outro
lado, a Eletrosul, empresa responsável pela implantação dos empreendimentos, mantinha o
chamado “Projeto Uruguai”, do qual faziam parte as UHEs de Itá e Machadinho.
Nesse contexto, destaca-se a presença do Movimento de Atingidos por Barragens (MAB),
anteriormente chamado de Comissão Regional de Barragens (CRAB), que atua na região
desde então.
A medida que o MAB se consolida como um ator importante na defesa da população atingida
pela implantação dos empreendimentos hidrelétricos, as exigências de compensação e
mitigação dos impactos vão aumentando, com respaldo dos bancos financiadores
internacionais e da legislação ambiental.
A persistência do conflito “empreendedor de usinas hidrelétricas vs. população atingida”
quando não são rapidamente negociados e solucionados, vão se agravando, conforme se
relata a seguir.
Em 1982 foram realizadas negociações entre a Eletrosul e os atingidos, que chegaram a um
acordo no qual seriam pagas indenizações justas pela terra e benfeitorias. Este acordo não foi
cumprido pela Eletrosul, o que desencadeou repúdio ao “Projeto Uruguai”.
Em 1984, no II Encontro Estadual sobre Implantação de Barragens da Bacia do Rio Uruguai, os
conflitos atingem alto grau de agressividade e representantes dos atingidos vão à Brasília, e o
governo federal decide suspender as obras para reestudo e para buscar solução para os
conflitos. Em 1986, em reuniões realizadas entre a Eletrosul e os atingidos, os conflitos se
ampliam e se desenvolvem ações de protesto, como o bloqueio da BR-135 – Erechim/Passo
Fundo.
Após várias reuniões, é firmado o Acordo de 1987, entre Eletrosul e CRAB, homologado pelo
MME, para um “Plano de Reassentamento”, que garantia que nos estados do Sul do Brasil, os
proprietários de até 75 hectares de terra e também os “sem-terra” (filhos de proprietários,
posseiros, arrendatários, agregados e assalariados rurais) deviam ser assentados. É garantida
ainda infraestrutura, com assistência técnica e financeira e os “sem-terra” passam a ter vinte
anos para pagar seu lote, tendo o milho como meio de pagamento, com três anos de carência.
Este acordo foi um marco para o remanejamento das famílias atingidas e passa a ser
Página: 385/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
referência para implantação de empreendimentos hidrelétricos na região,dentre eles:
Machadinho, Barra Grande, Campos Novos.
No entanto, no final de 1989, conforme o estudo de Avaliação Ambiental Integrada (AAI) do Rio
Uruguai, as indenizações em Itá são paralisadas, com apenas 23% da população indenizada, e
somente 27 famílias reassentadas. A justificativa da Eletrosul é a falta de recursos. Apenas a
partir de 1996, com a abertura de espaço para a entrada da iniciativa privada na geração de
energia, foram privatizados os empreendimentos de Itá e Machadinho e as obras na bacia
Uruguai foram implementadas e o pagamento das indenizações passou a ser cumprido.
Fato gerador: Usina Hidrelétrica Barra Grande
Atores: Consórcio BAESA vs. População Atingida / MAB / ONGs Ambientalistas
Embora tenha obtido Licença de Instalação (LI) em 2001, em 2003 foi constatado que o Estudo
de Impacto Ambiental havia omitido a inundação de uma área de 5.635 ha de mata primária e
em fase avançada de regeneração e 2.686 ha de vegetação secundária. Tal fato só foi
descoberto quando da solicitação da licença de desmatamento por parte da BAESA.
Nessa ocasião, foi assinado um Termo de Compromisso firmado entre o Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, a Energética Barra Grande S.A.
– BAESA, o Ministério de Minas e Energia – MME, o Ministério do Meio Ambiente – MMA, a
Advocacia Geral da União – AGU e o Ministério Público Federal – MPF, com o objetivo de dar
continuidade ao processo de licenciamento ambiental de Barra Grande, bem como o
estabelecimento de diretrizes gerais para elaboração do Termo de Referência para a Avaliação
Ambiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos localizados na Bacia do Rio Uruguai a
ser contratado pela Empresa de Pesquisa Energética – EPE.
Nesse Termo de Compromisso a BAESA se compromete a cumprir uma série de exigências
ambientais. Por sua vez o IBAMA assume compromissos relacionados à concessão das
licenças ambientais, além de dar suporte ao MMA na elaboração do Termo de Referência para
a Avaliação Ambiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia do Rio Uruguai.
Como compromisso do MME consta a viabilização por meio da EPE da contratação do referido
estudo.
A omissão da inundação da floresta de araucária associada ao fato da BAESA considerar que
o número de famílias atingidas era de apenas 1.000, quando de fato eram 1.500, e que
somente 350 seriam indenizadas, motivou um protesto de 50 dias de acampamento de
atingidos para impedir o corte da mata.
As ONGs ambientalistas entraram na justiça para a suspensão das licenças ambientais
concedidas e contra a emissão da Licença de Operação (LO) pelo IBAMA, sem sucesso. Em
julho de 2005 o IBAMA emitiu a LO e imediatamente foi dado início ao enchimento do
reservatório pela BAESA.
Fato gerador: Usina Hidrelétrica Pai Querê
Atores: Grupo Empresarial Pai Querê vs. População Atingida / FEPAM/RS / ONGs
Ambientalistas
Os principais conflitos relacionados a UHE Pai Querê referem-se a desconsideração, por parte
dos empreendedores, de arrendatários, meeiros, bóias-fria que trabalham na áreas afetada
Página: 386/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
pelo empreendimento; e a afetação de um dos últimos remanescentes da Floresta Atlântica na
região sul do país, Núcleo da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, que abriga espécies raras
da fauna, algumas ameaçadas de extinção.
Em julho de 2002, a FATMA/SC concluiu pela inviabilidade do licenciamento ambiental e em
agosto do mesmo ano a FEPAM/RS e o IBAMA se posicionaram contra a implantação de Pai
Querê. O Ministério Público Federal e Estadual se manifestaram e em 2008 o MPF de Caxias
do Sul recomendou ao IBAMA a suspensão do licenciamento de empreendimentos
hidrelétricos na bacia do rio Uruguai até que a AAI da bacia, coordenada pela EPE, fosse
finalizada.
Um dos pleitos das organizações ambientalistas é que a unidade de conservação, a ser criada
como medida compensatória da UHE Barra Grande, fosse implantada no trecho do rio onde se
planeja a construção da AHE Pai Querê.
Fato gerador: Usina Hidrelétrica Itapiranga
Atores: Desenvix S.A. vs. ONGs Ambientalistas / Instituições de Pesquisa /Unidades Gestoras
Embora não haja um conflito deflagrado, a principal questão presente é a possibilidade de
afetação do Parque Estadual do Turvo, um dos maiores e mais preservados do Rio Grande do
Sul, que abriga mais de 700 espécies de plantas fanerógamas e pteridófitas, 290 espécies de
aves, mais de 30 espécies de mamíferos de médio e grande porte, além de espécies raras
regionalmente ameaçadas.
Em março de 2009, o Prefeito do Município de Itapiranga encaminhou ao Ministério das Minas
e Energia um Manifesto Público expressando a oposição ao projeto da UHE Itapiranga. Em
agosto do mesmo ano houve uma manifestação pública na cidade, com uma passeata da qual
participaram mais de 1.500 pessoas. Nessa ocasião foi lançado o Manifesto de Itapiranga “em
defesa da propriedade, da cultura, da história e da comunidade da região” contra a construção
da UHE Itapiranga.
Fato gerador: Implantação da Usina Hidrelétrica Yacyretá
Atores: Entidade Binacional Yacyretá vs. População Afetada de Posadas
Na Argentina, o reservatório da UHE Yacyretá se localiza no rio Paraná, nas proximidades da
cidade de Ituzaingó, província de Corrientes, e afeta cidades de tamanho médio, especialmente
Posadas, capital da província de Misiones, além de Encarnación, no Paraguai. Embora este
projeto se encontre na bacia do Paraná, fora da área de estudo, sua implantação teve
repercussão em toda a província de Misiones e região.
A UHE Yacyretá é, portanto, um projeto de múltiplo uso binacional argentino-paraguaio, que
institucionalmente se apoia no Tratado de Yacyretá, subscrito entre os governos de Argentina e
Paraguai em 3 de dezembro de 1973. O projeto detalhado, que sofreu diversas alterações, foi
terminado em 1978 e as obras civis tiveram início em 1984. Em 1994 começou a operação na
cota 76 m, inferior à prevista de 83 m. A execução do projeto esteve a cargo da Entidade
Binacional Yacyretá (EBY), criada mediante o citado Tratado.
No território argentino, a UHE impactou as províncias de Corrientes e Misiones. No entanto, o
impacto maior na provincia de Corrientes ocorreu no meio rural; ao contrário, em Misiones, o
impacto maior foi no meio urbano, especialmente na cidade de Posadas. Devido ao maior nivel
Página: 387/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
de impacto ocorrer em Misiones e em especial em Posadas, foi alí que se concentrou a maior
parte das demandas sociais.
Em comparação com outras grandes obras hidrelétricas, Yacyretá inunda um extenso território,
que inclui terras agrícolas e setores significativos de cidades da Argentina e do Paraguai. Estes
impactos e seus efeitos sociais e ambientais foram difíceis de controlar e mitigar. Além disso, é
necessário considerar que no momento em que se elaborou o projeto, se priorizava a variável
de produção energética e a variável ambiental não fazia parte do processo de seleção de
alternativas.
O enchimento do reservatório se iniciou em meados de 1994, quando a maior parte das obras
civis estava concluída. O estudo ambiental, que deu origem ao Plano de Manejo de Meio
Ambiente (PMMA), foi elaborado em 1992; posteriormente ao projeto hidrelétrico.
O Banco Mundial e o BID outorgaram uma série de empréstimos ao governo argentino e à EBY
para a implementação das obras civis e dos programas de reassentamento e mitigação
ambiental. No entanto, devido a diversas circunstâncias, alguns programas não se
completaram no tempo previsto. Parte dos conflitos foram relacionados, então, com a falta de
efetividade no tempo previsto das ações de mitigação e compensação ambiental, o que inclui o
reassentamento da população.
A não implementação das ações ambientais, requeridas no momento da construção e início da
operação, incluídas as de reassentamento da população, promoveu a aplicação de medidas
conjunturais no lugar da aplicação de um plano integral e contínuo de ações, que geraram
incertezas e conflitos. (Barone, e Ruiz Díaz, 2009)
As demandas sociais, que em sua maior parte buscavam reivindicar pelos “afetados”
concentraram-se em três questões centrais: a) falta de infraestrutura e medidas de mitigação;
b) insuficiente apoio aos habitantes que foram trasladados e falta de recapacitação profissional;
c) por execução de habitações. (Onestini, 1999).
Estas demandas tomaram diferentes formas e a sociedade civil, junto com os organismos
provinciais e autoridades locais, tendo também participado ativamente uma série de organismos
mediadores, como nas mesas tripartites de acordo nos anos 1980, formalizaram demandas de
diferentes setores incluindo afetados diretos, afetados indiretos e outros grupos da sociedade
civil6. As primeiras demandas organizadas se originaram na década de 1980.
Desde 1996 e até 2003, aproximadamente, foram realizados painéis de inspeção e revisão da
gestão patrocinados pelo Banco Mundial e pelo BID, Banco Interamericano de Desenvolvimento,
enfocando principalmente os temas ambientais e relativos ao reassentamento de população. As
principais conclusões destes painéis foram incorporadas pela administração da EBY e foram
executados dentro dos planos atualmente em andamento para fortalecer a gestão social e
ambiental de Yacyretá. O Plano Mestre de Manejo Ambiental (PMMA), como foi chamado, foi
aprovado em sua versão inicial em 1992 e atualizado em 2002 (EBY, 2009 a). Também, foi
realizada uma ampla convocação de Organizações Governamentais e não Governamentais. As
ações sociais se organizaram por meio do Plano de Ação para o Reassentamento e Rehabilitação
(PARR), atualizado em 2006, que promove o reassentamento da população e de atividades
6
As manifestações sociais mais significativas foram obtidas através da análise de várias publicações, de artigos em diferentes
meios, assim como de entrevistas com mais de 20 atores sociais relevantes e informantes qualificados (líderes comunitários,
representantes da sociedade civil, funcionários, membros do poder judiciário, do parlamento nacional, da administração provincial e
dos governos locais. As entrevistas se realizaram durante o mês de agosto de 1999.
Página: 388/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
produtivas. O programa de reassentamento teve início em 1980 com o primeiro censo de
população e deverá estar concluído em 2010. (EBY, 2009 b).
Fato gerador: Implantação da Usina Hidrelétrica Corpus Christi
Atores: Comissão Mista Argentino Paraguaia do Rio Paraná (COMIP) vs. População de
Misiones
Em 1971 Argentina e Paraguai subscreveram um convênio através do qual foi criada a Comissão
Mista Argentino-Paraguaia do Rio Paraná (COMIP) que tinha como finalidade o estudo e avaliação
das possibilidades técnicas e econômicas do aproveitamento dos recursos do rio Paraná, no trecho
limítrofe entre os dois países. Em seguida, tiveram início os estudos de previabilidade, viabilidade
e projeto executivo da represa hidrelétrica de Corpus Christi. Os estudos foram realizados pelo
Consórcio Lehmeyer - Harza e Associados entre 1975 e 1983 de onde surgiu a seleção de Itacuá
como localização mais conveniente do ponto de vista técnico-econômico. O projeto se localizaria
geograficamente no rio Paraná, perto da localidade de Corpus na provincia de Misiones (Argentina)
e Puerto Bella Vista no Paraguai, a cerca de 50 quilômetros a nordeste das cidades de Posadas
(Argentina) e Encarnación (Paraguai).
Durante essa etapa, os governos da Argentina, do Paraguai e do Brasil firmaram um acordo
tripartite onde fixaram como cota de nível máximo de operação de projeto 105 m. Desta
maneira, se buscaria compatibilizar o funcionamento desta represa com a binacional
paraguaio-brasilera Itaipu, que nesse momento se encontrava em construção. 7
Em 1995, os governos da Argentina e do Paraguai firmaram um documento onde reafirmaram
a vontade de construir a represa binacional. A Província de Misiones em 1996 sancionou a Lei
Nº 3.220, promulgada pelo Decreto Nº 1.136, onde é estabelecido o regime de consulta
popular para que a população da Província decida, mediante plebiscito obrigatório e vinculante,
aceitando ou negando a construção da represa Binacional denominada Corpus Christi,
qualquer que seja sua localização no território misionero sobre o rio Paraná.
Em abril de 1996 se realizou o plebiscito vinculante na província de Misiones sobre a
realização do Projeto Corpus. Votaram quase 63% dos votantes em eleições, dos quais
88,63% manifestaram-se pelo NÂO, o que mostrou a negativa da população misionera. É
importante destacar que os conflitos ambientais suscitados pela represa de Yaciretá na
província fortaleceram a posição da comunidade misionera contra as represas em geral.
Em maio de 2000, ambos os governos subscreveram um Memorando de Entendimento no qual
manifestam a vontade de concretizar a obra de Corpus mediante uma concessão a
investidores privados, e encomendam à COMIP a realização dos estudos preparatórios
necessários. De acordo com isso, em 2002, foi realizado o Estudo de Impacto Ambiental dos
eixos localizados em Itacurubi e Pindó-i, com a comparação de localização em Itacuá. Tal
estudo, realizado pelo Consórcio das empresas Harza-Iatasa-Tecma8, concluiu que, do ponto
de vista ambiental, a alternativa Pindó-i é a mais adequada.
O conflito em relação a Corpus está latente na província de Misiones, onde as hidrelétricas não
são percebidas como projetos próprios, que podem gerar benefícios às comunidades locais,e
sim como empreendimentos que podem ter efeitos ambientais negativos significativos sobre
um ambiente rico e diverso, como é o da província de Misiones.
7
A presente síntese foi preparada com base na informação secundária de diversos organismos e com base na entrevista
concedida pelo Lic. José Antonio López, Diretor Econômico Financeiro da COMIP.
8
Consultar o sítio eletrônico da COMIP, www.comip.org.ar.
Página: 389/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
Fato gerador: Notícia de Implantação da Usina Hidrelétrica Garabi
Atores: Organizações e Movimentos Sociais vs. Empresas do Setor Elétrico
A situação de conflito identificada entre Organizações e Movimentos Sociais e Empresas do
Setor Elétrico evidencia-se a partir dos três eventos comentados a seguir.
I. Carta do II Fórum sobre o Impacto das Hidrelétricas: Bacia do rio Uruguai
Em setembro de 2005 realizou-se o II Fórum sobre o Impacto das Hidrelétricas: Bacia
do rio Uruguai, organizado pelas ONGs Núcleo Amigos da Terra e Instituto Gaúcho de
Estudos Ambientais e pelo Movimento SOS rio Uruguai, que em documento exigiram
“uma moratória à realização de todos empreendimentos hidrelétricos em construção ou
planejamento na bacia do rio Uruguai” até que 17 itens de reivindicações sejam
cumpridos.
Destes itens destacam-se, entre outros: a solução de pendências sociais e ambientais
de projetos já realizados; a participação da sociedade na elaboração do termo de
referência dos EIAs; que as audiências públicas tenham caráter deliberativo; a oitiva da
comunidade científica e da sociedade civil no estabelecimento de medidas
compensatórias de crimes ambientais; que se garanta o direito de consentimento
prévio, ou veto, por parte dos povos indígenas; realização de AAI com a efetiva
participação dos possíveis atingidos; a criação de um curso de capacitação para os
profissionais de EIA-RIMA promovido pelo Ministério Público e Ministério do Meio
Ambiente; a implementação pela ANA do comitê de bacia do rio Uruguai.
Entre os compromissos assumidos merece destaque, no âmbito do presente estudo: a
criação de equipe multidisciplinar para análise independente de empreendimentos na
bacia do rio Uruguai; articulação das organizações do sul do Brasil, Argentina e
Uruguai, na busca de informações e transparência sobre os projetos hidrelétricos na
bacia do rio Uruguai, com ênfase no monitoramento do Complexo Hidrelétrico de
Garabi; mobilizar a sociedade internacional para efetivação como patrimônio da
humanidade das áreas dos parques do Turvo, do Yucumã/Moconá e do Salto do
Yucumã.
Cabe ressaltar entre os compromissos, a intenção de “rechaçar o uso de energias
renováveis na produção de um modelo concentrador e na autoprodução de energia
elétrica para empresas eletrointensivas”, o que revela a disposição das entidades
signatárias do documento em combater a implantação de empreendimentos
hidrelétricos na bacia do rio Uruguai.
II. Declaração de Garruchos
A Declaração de Garruchos fruto do I Fórum Binacional Brasil / Argentina Barragem
Garabi, aconteceu entre os dias 29 e 30 de maio de 2008, em Porto Xavier, e reuniu
cerca de 70 pessoas para discutir a questão da Barragem de Garabi.
Sob o lema “rios livres para povos livres!” a Declaração de Garruchos rechaça a
construção de grandes hidrelétricas como alternativa energética que visa atender a
demanda de grandes consumidores de energia, e exige que os governos do Brasil e da
Argentina parem de desalojar pessoas; de inundar terras férteis e florestas; de destruir a
Página: 390/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
pesca e os recursos de água doce; com a desintegração cultural e o empobrecimento
das comunidades.
Afirma-se, no citado documento, que, historicamente, os empreendimentos hidrelétricos
têm superado os custos projetados, têm produzido menos eletricidade e mais danos
sociais e ambientais, favorecendo os grandes proprietários, as corporações e os
maiores consumidores e desalojando pequenos agricultores, trabalhadores rurais,
pescadores e as comunidades ribeirinhas.
Exige que os governos do Brasil e da Argentina adotem as recomendações
estabelecidas pela Comissão Mundial de Barragens, implementando as prioridades
estratégicas que dispõem a necessidade prévia de obter aceitação pública; avaliando
exaustivamente as opções; preservando os rios e os meios de subsistência das
populações atingidas; reconhecendo os direitos e compartilhando os benefícios;
assegurando que se cumpram as normas estabelecidas; compartilhando os rios para a
paz, o desenvolvimento e a segurança, antes de considerar empreendimentos
hidrelétricos, como a hidrelétrica de Garabi.
Solicita que se leve em consideração o respeito pelas comunidades ribeirinhas e
pequenos agricultores, para que não sejam desalojados de seus territórios que ocupam
de maneira ancestral, base de seu estilo de vida, de sua economia e de sua cultura.
Faz ainda referência ao aquecimento global e às mudanças climáticas, afirmando que
os empreendimentos hidrelétricos são construídos baseados em fenômenos
hidrológicos do passado, que não permitem calcular seu comportamento no futuro,
concluindo que com as mudança do clima no mundo as represas seriam ainda menos
viáveis. Vê com preocupação as investigações que demonstram que as hidrelétricas
emitem quantidades significativas de gases do efeito estufa.
III. Em 13 e 14 de Março de 2009 o “Coletivo Provincial Energia sem Represas”
desenvolveu atividades nas localidades de Posadas, Apóstoles e Azara, quando o
ambientalista Eduardo Basso del Pont divulgou vídeos que mostram rupturas na
barragem de Yaciretá e em usinas hidrelétricas no Brasil que colocam em risco as
populações que vivem a jusante. Neste evento foi lançada a revista “Energia sem
Represas”, cujos integrantes ofereceram apoio à população de Azara na luta contra a
represa de Garabi.
Recentemente, em junho de 2010, ocorreu na cidade brasileira Porto Mauá uma audiência
pública organizada pela municipalidade de Porto Mauá para discutir a represa de Panambi.
Paticiparam da mesa de debates autoridades e prefeitos da região (incluindo o prefeito de Alba
Posse, na Argentina), representantes de organizações civis e da Comissão de Afetados pela
Represa Passo Sao João, em Roque Gonzáles9.
c) Conflitos Potenciais
• Conflitos Potenciais Decorrentes de Planos, Programas e Projetos
Destacam-se a seguir os Planos, Programas e Projetos que constituem ligações rodoviárias
entre Brasil e Argentina, sobre o rio Uruguai, objeto de exame pela Comissão Binacional para
Novas Pontes sobre o Rio Uruguai, que podem desencadear conflitos com os aproveitamentos
hidrelétricos em estudo:
9
“Masiva concurrencia a la primera audiencia por la represa Panambi”, notícia publicada em 19 de junho de 2010, Primera Edición.
Página: 391/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
− Ponte San Javier (Ar) - Porto Xavier (Br) pode ser afetada pela inundação do reservatório
Garabi (cota 89,0 m) exigindo aumento pequeno do vão necessário à travessia do rio;
− Ponte Alba Posse (Ar) – Porto Mauá (BR) pode ser afetada pelo reservatório dos eixos
Roncador e Panambi (cotas 120,5 e 130,0 m) aumentando o vão necessário à travessia do
rio, especialmente na margem argentina.
Cabe ressaltar que o “Programa Irrigação é a Solução”, integrante dos Programas de
Estruturantes do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, que visa minimizar os efeitos das
estiagens sobre a produtividade do agronegócio gaúcho, pode vir a gerar conflito com outros
usos, considerando-se o grande volume de água atualmente já utilizado para irrigação das
culturas de grãos na bacia.
• Conflitos Potenciais Relacionados a Empreendimentos Hidrelétricos
Conforme metodologia apresentada, os prováveis conflitos decorrentes das fases de préimplantação, implantação e operação dos aproveitamentos hidrelétricos previstos, terão origem
nos impactos ocasionados pelos mesmos, aqui considerados como fatos geradores de
conflitos, que decorrem de uma causa relacionada a este fato, associados a atores que
representam os diferentes interesses sociais.
a. Conflitos na Fase de Pré-Implantação
Na fase de pré-implantação, quando já existe a notícia do empreendimento, a população, que
se julga passível de ser atingida, passará a viver uma situação de insegurança quanto ao
processo de desapropriação/reassentamento, o que poderá gerar situações de conflitos entre
os grupos populacionais e respectivas entidades representativas e o empreendedor.
Esses impactos, muitas vezes, geram conflitos entre diferentes grupos de interesse, conforme
relatado a seguir.
Fato gerador: insegurança da população quanto à situação futura
Causa: notícia de implantação de UHE
Atores: população / organização social vs. concessionário/empreendedor
A população residente nas áreas mais próximas ao barramento, ainda desconhecendo
detalhes de projeto, sente-se insegura quanto à sua situação de moradia futura, especialmente
aqueles que não detêm o título das terras. Essa população poderá ser levada a se posicionar
contra o empreendimento por entidades da sociedade civil que se posicionem contra a
implantação de barragens.
Esse tipo de conflito deve ser trabalhado através de um Programa de Comunicação Social que
estabeleça um canal de comunicação direto entre o empreendedor e a população passível de
ser atingida, garantindo a estes a informação correta sobre sua situação futura e as diversas
formas de solução disponíveis e ao empreendedor as demandas e aspirações dessa
população, a ser implantado ainda na fase dos estudos de inventário.
Página: 392/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
Causa: processo de licenciamento ambiental
Atores: concessionário/empreendedor vs. ONGs ambientalistas/MAB
O processo de licenciamento ambiental de usinas hidrelétricas em uma bacia causa, em geral,
grande mobilização social contrária, resultando na organização da comunidade local e na
mobilização intensa de ONGs ambientais configurando-se a presença de conflitos.
b. Conflitos na Fase de Implantação
Durante a fase de implantação, outros conflitos podem, desde já, ser antevistos, em
decorrência dos impactos prováveis. A construção de UHEs traz uma transformação no local,
pela presença de canteiros de obras, tráfego intenso de caminhões e mobilização de um
grande contingente de mão-de-obra. Pouco antes do enchimento do reservatório a população
residente na área a ser alagada deverá ser relocada ou indenizada, a inundação ocasionará
perda de áreas agrícolas, de habitats de interesse relevante, de ambientes propícios à
reprodução de peixes, entre outras perdas.
Esses impactos, muitas vezes, geram conflitos entre diferentes grupos de interesse, conforme
relatado a seguir.
Fato gerador: alteração no ambiente do rio
Causa: diminuição da riqueza ictiofaunística/redução do potencial pesqueiro/redução do
potencial turístico
Atores: instituições de pesquisa/pescadores/agentes
concessionário/ empreendedor.
de
turismo/ambientalistas
vs.
As alterações provocadas no rio durante a fase de obras, com a construção de ensecadeiras e
desvios de curso d’água, pode ocasionar um conflito principalmente pela alteração de
ambientes significativos para a reprodução de peixes com diminuição da riqueza ictiofaunística
e consequente redução do potencial pesqueiro. Cabe ainda destacar uma questão significativa
na geração deste potenciais conflitos, entre o empreendedor e diversos atores da bacia
relacionados a atividades turísticas, pela supressão de cachoeiras e outros locais de relevante
beleza cênica.
Fato gerador: inundação de jazimentos minerais
Causa: perda de recursos minerais
Atores: mineradores vs. concessionário/empreendedor
A inundação de jazimentos minerais poderá vir a desencadear conflito entre os mineradores e
o empreendedor pela perda de atividades de exploração dos recursos minerais ou pelo
comprometimento de área potencial de depósito.
Fato gerador: inundação de terras agricultáveis
Causa: reassentamento do agricultor para terras menos férteis, sem acesso à água
Atores: agricultores/ONGs/MAB vs. concessionário/empreendedor
Página: 393/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
A inundação das terras agricultáveis que irá demandar o reassentamento do agricultor para
terras, às vezes, menos férteis e sem acesso direto à água, pode desencadear um conflito
entre estes agricultores, apoiados por organizações de caráter nacional que trazem uma
prática de muitos anos de resistência contra os empreendedores do setor hidrelétrico, a
exemplo do MAB – Movimento dos Atingidos pelas Barragens.
Fato gerador: perda de vegetação natural e de áreas de interesse ecológico
Causa: diminuição da vegetação natural e de áreas de interesse ecológico com rebatimentos
sobre a fauna
Atores: ambientalistas/Instituições de pesquisa vs. concessionário/ empreendedor
Um dos impactos que tradicionalmente gera grande conflito entre ambientalistas e instituições
de pesquisa com empreendedores, no âmbito dos estudos ambientais de usinas hidrelétricas,
refere-se à perda da cobertura vegetal natural com rebatimento sobre a fauna associada. Cabe
considerar que a diminuição da cobertura vegetal ocorrerá tanto ambiente terrestre e quanto no
ambiente ribeirinho.
Fato gerador: perda de área legalmente protegida
Causa: diminuição de área de unidade de conservação
Atores: ambientalistas/Instituições de pesquisa/unidades gestoras vs. concessionário /
empreendedor
Este é um dos impactos que maior conflito pode gerar entre ambientalistas, instituições de
pesquisa e unidades gestoras com empreendedores, no âmbito dos estudos ambientais de
usinas hidrelétricas, refere-se à perda de unidades de conservação.
Estima-se que o Corredor Verde, Área Integral de Conservação e Desenvolvimento Sustentável,
que envolve 22 municípios, estendendo-se sobre uma superfície de 1.108.000 ha do território
provincial seja afetada pelos aproveitamentos Garabi (cota 89,0 m), Roncador (cotas 120,5 e 130,0
m), Panambi (cotas 120,5 e 130,0 m) e Porto Mauá (cota 130,0 m), além do Refúgio de Vida
Silvestre Chancay, não será afetado pelos empreendimentos Roncador (cotas 120,5 e 130,0 m),
Panambi (cotas 120,5 e 130,0 m) e Porto Mauá (cota 130,0 m) ainda que se encontrem nas
proximidades do reservatório.
A Reserva da Biosfera Yaboty, parte da rede mundial de Reservas de Biosfera da UNESCO,
localizada no norte da província de Misiones, no rio Uruguai, e o Parque do Turvo, unidade de
conservação de proteção integral, situado na outra margem do rio, no Brasil, podem ser
afetados pelos aproveitamentos Panambi, Roncador e Porto Mauá, na cota 130,0 m.
Fato gerador: população rural afetada
Causa: reassentamento involuntário
Atores: população afetada / MAB vs. concessionário/empreendedor
Uma questão potencialmente geradora de conflito, diz respeito à população rural a ser afetada
pelo enchimento dos reservatórios, assim como aqueles que se encontram assentados em
núcleo isolados. Essa população não estará apenas sujeita ao reassentamento involuntário,
mas poderá perder sua estratégia de sobrevivência, baseada na agricultura de subsistência e
Página: 394/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
na pesca, importante renda não monetária para um contingente de baixa renda. Esta
população afetada é, em geral, apoiada por organizações como o MAB – Movimento dos
Atingidos pelas Barragens.
Fato gerador: população urbana afetada
Causa: reassentamento involuntário
Atores: população afetada / MAB vs. concessionário/empreendedor
Uma questão potencialmente geradora de conflito, diz respeito à população urbana a ser
afetada pelo enchimento dos reservatórios, especialmente aquela não proprietária e portanto,
que deverá ser assentada de forma involuntária. Esta população afetada é, em geral, apoiada
por organizações como o MAB – Movimento dos Atingidos pelas Barragens.
Estima-se que serão afetadas as seguintes sedes municipais: Garruchos (Ar) e Garruchos (Br)
pelo aproveitamento Garabi (cota 89,0 m); Alba Posse e Panambi (Ar), Porto Mauá e Porto
Vera Cruz (Br) pelo aproveitamento Roncador (cotas 120,5 e 130,0 m); Alba Posse e Porto
Mauá pelo aproveitamentos Panambi (cotas 120,5 e 130,0 m).
Fato gerador: atração de migrantes
Causa: desarticulação das relações sociais
Atores: população local vs. população atraída
Sendo a construção de usinas hidrelétricas intensiva em mão-de-obra, ao mesmo tempo em
que cria novas oportunidades de empregos diretos e indiretos para a população local, traz com
as empreiteiras um contingente de trabalhadores que habitarão alojamentos e vilas
residenciais. Além disso, o crescimento temporário da população diretamente relacionada às
obras atrai ainda um outro contingente de prestadores de serviços e comerciantes autônomos
significativo.
O provável conflito a ser considerado surge do choque cultural nas relações entre os novos
moradores e a população local. Essa situação é marcada por processos de desarticulação das
relações sociais com a desagregação de famílias mais pobres, principalmente pela prostituição
das filhas jovens.
Fato gerador: inundação de infraestrutura econômica
Causa: interrupção nas ligações viárias
Atores: usuários de vias vs. concessionário/empreendedor
A interrupção das ligações viárias pelo enchimento do reservatório poderão gerar conflitos
relacionados à atividades econômicas que deverão ser, ainda que temporariamente,
interrompida, o que dificultará as atividades urbanas e rurais de âmbito local.
Fato gerador: aumento de demanda dos equipamentos de saúde e educação devido à atração
de população
Causa: sobrecarga dos serviços existentes/queda no padrão de atendimento
Página: 395/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
Atores: população vs. órgãos públicos de saúde e educação
O aumento de demanda pelo atendimento público de saúde e educação pela população
atraída, com a sobrecarga dos serviços existentes e, consequentemente, a queda do padrão
de atendimento, em geral insuficiente, poderá desencadear conflito entre a população e os
órgãos públicos de saúde e educação e destes com o empreendedor.
Fato gerador: aumento de demanda por saneamento ambiental devido à atração de população
Causa: sobrecarga dos serviços existentes/queda no padrão de atendimento
Atores: população vs. órgão público de saneamento
A população atraída irá demandar maior consumo de água tratada, de coleta e tratamento de
efluentes sanitários e lixo domiciliar. A insuficiência dos serviços existentes irá se agravar e
acirrar conflitos entre a população e o órgão público responsável.
c. Conflitos da Fase de Operação
Na fase de operação dos empreendimentos hidrelétricos os conflitos serão menos transitórios
que na fase de construção, tendendo a se estender por mais tempo. Destaca-se a seguir os
impactos que podem vir a ocasionar conflitos nessa fase de operação.
Fato gerador: alteração na qualidade da água
Causa: comprometimento do uso da água para abastecimento público
Atores: serviços de água vs. concessionário/empreendedor
A transformação do ambiente lótico do rio para um ambiente lêntico, associado às cargas
difusas de fósforo decorrentes da atividade agrícola, irá contribuir para a alteração na
qualidade da água e, em consequência, comprometer outros usos da água. Esse impacto pode
gerar conflito entre os usuários da água para abastecimento público e o empreendedor.
Fato gerador: alteração na estrutura das comunidades de peixes com redução da
ictiodiversidade
Causa: diminuição da diversidade de peixes
Atores: institutos de pesquisa/pescadores vs. concessionário/ empreendedor
A diminuição dos estoques populacionais de peixes pela inundação de áreas alagáveis ou
lagoas irá alterar a estrutura das comunidades de peixes com a redução da ictiodiversidade,
comprometendo as atividades de pesquisa e o desenvolvimento da pesca por parte da
população ribeirinha, atividade associada a sua sobrevivência, e dos pescadores comerciais.
d) Prováveis Efeitos Sinérgicos entre Conflitos Existentes e Potenciais
Na área de estudo, as ações sociais contrárias às represas têm sido importantes,
especialmente a partir da década de 80, com a construção de grandes hidrelétricas, tanto na
Bacia do Uruguai, como na do Paraná. Tal histórico de conflitos pode ter efeitos negativos no
processo de planejamento e implantação das obras.
Página: 396/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
É razoável, portanto, pensar que os conflitos ocorridos no passado, especialmente na margem
argentina, sejam reproduzidos nas represas da bacia do rio Uruguai, uma vez que as
organizações e movimentos sociais envolvidos são os mesmos e, provavelmente, contarão
com a adesão do Movimento dos Atingidos por Barragens. Esta situação futura já é percebida
em eventos, como o realizado em março de 2009, pelo Coletivo Provincial Energia sem
Represas, quando aspectos da Represa de Yacyretá foram utilizados como efeito
demonstrativo para a luta contra a represa de Garabi.
4.5
Usos Múltiplos da Água
Para a avaliação energética, é necessário considerar os usos consuntivos existentes e
previstos na bacia, em cada barramento. Na etapa de Estudos Finais, foi considerado um
cenário futuro de consumo de água na bacia para o horizonte de 20 anos. Dessa forma, foram
previstos os usos da água para o ano de 2030.
Também foi estudada a possibilidade de navegação comercial no trecho compartilhado, como
apresentado no Apêndice C – Estudos Hidrometeorlógicos (Tomo 15/23), onde verificou-se que
a implementação de uma via navegável comercial até Garabi ou San Javier (através de uma
eclusa na barragem de Garabi) requereria grandes investimentos, que hoje o transporte de
cargas não poderia afrontar devido à existência de alternativas através da Hidrovia do Paraná
ou por terra do lado argentino ou brasileiro que resultam mais atrativas.
Outros usos não consuntivos, tais como pesca artesanal e esportiva e aspectos relacionados
ao turismo e recreação foram tratados dentro da problemática ambiental, especialmente no
componente-síntese Modos de Vida.
Supondo que no futuro a via fluvial alcance o suficiente desenvolvimento que faça necessária a
construção de uma eclusa em Garabi, os consumos de água não seriam significativos, ainda
para as projeções de carga mais otimistas em um cenário a 20 anos, e portanto não foi
considerado nenhum consumo para navegação.
4.5.1
Usos consuntivos para o ano de 2010
Inicialmente foi necessário obter os usos consuntivos para o ano de 2010, lembrando que
esses foram os consumos utilizados nas avaliações energéticas dos estudos preliminares.
A resolução da ANA Nº096/07 (Brasil), que dispõe das projeções de evolução das vazões de
usos consuntivos para aproveitamentos hidrelétricos brasileiros, apresenta valores mensais
para 2010, entre outros, do aproveitamento de Foz do Chapecó e da Foz do rio Uruguai,
considerando apenas a bacia hidrográfica brasileira.
A partir desses valores, foram obtidas as vazões de usos consuntivos para as estações de
referência: Porto Lucena, Garruchos e Paso de Los Libres. Para isso, do lado argentino
utilizou-se um consumo uniforme, e do lado brasileiro o consumo foi considerado distribuído por
sub-bacias (Turvo, Santa Rosa, Santo Cristo; Ijuí; Butuí, Piratinim, Icamaquã; Ibicuí; Santa
Maria) de acordo com a proporção apresentada na Avaliação Ambiental Integrada dos
Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Uruguai (EPE, 2006). Uma vez
estabelecidas as séries de uso consuntivo nas estações de referência, as mesmas foram
levadas para os eixos através das relações de área de drenagem.
Desta forma, foram obtidas as vazões de usos consuntivos apresentadas no Quadro 4.5.1-1.
Página: 397/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
Quadro 4.5.1-1. Usos consuntivos no ano de 2010
Local
Jan
Fev
Estação – Porto Lucena
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out
36,3
Estação – Garruchos
96,6
Porto Mauá
Panambi
Roncador
24,0
9,1
3,3
4,0
4,2
4,2
4,6
4,8
5,4
7,8
24,8
61,6
18,1
2,4
4,6
5,0
5,1
5,5
5,7
6,6
11,4
61,8
34,1
22,6
8,5
3,1
3,7
3,9
4,0
4,3
4,5
5,0
7,4
23,3
35,7
23,6
8,9
3,3
3,9
4,1
4,2
4,5
4,7
5,3
7,7
24,4
35,9
23,7
9,0
3,3
3,9
4,1
4,2
4,5
4,7
5,3
7,7
24,5
Garabi
96,6
61,6
18,1
Fonte: Elaboração Consórcio CNEC-ESIN-PROA.
2,4
4,6
5,0
5,1
5,5
5,7
6,6
11,4
61,8
4.5.2
Nov
Dez
Usos consuntivos projetados para o ano de 2030
Os usos consuntivos considerados são: irrigação, abastecimento urbano, abastecimento rural,
criação de animais e abastecimento industrial. A distribuição do consumo entre esses usos foi
obtida da “Estimativa das Vazões para Atividades de Uso Consuntivo da Água em Bacias do
Sistema Interligado Nacional – SIN”, publicada em 31 de dezembro de 2005 pelo Operador
Nacional do Sistema Elétrico – ONS. Em relação às categorias de uso de águas, se destaca
notavelmente o uso da água para irrigação, que é o fator mais importante na somatória de usos
consuntivos da água. Os valores de retirada, retorno e consumo na foz brasileira do rio Uruguai
são apresentados no Quadro 4.5.2-1.
Quadro 4.5.2-1 - Retirada e retorno de água no ano de 2004
Situação em 2004
Urbano
3
Retirada (m /s)
Irrigação
Animal
Industrial
Total
8,56
1,93
111,26
5,56
7,46
134,76
6,84
0,96
43,72
1,11
5,98
58,62
1,72
0,97
67,54
4,45
1,48
76,14
2,26%
1,27%
88,71%
5,84%
3
Retorno (m /s)
3
Consumo (m /s)
Porcentagem da retirada líquida (%)
Rural
1,94% 100,00%
Fonte: Estimativa das Vazões para Atividades de Uso Consuntivo da Água em Bacias do Sistema Interligado Nacional –
SIN”, 2005, Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS
Essa distribuição dos tipos de uso foi considerada constante entre os anos de 2004 e 2010, o
que permitiu obter os consumos para cada um dos usos em 2010.
Para estimar esses consumos no ano de 2030, utilizaram-se os dados dos cenários da
Avaliação Ambiental Integrada (ver Apêndice F) que permitiram obter previsões de crescimento
para cada um dos usos considerados, como apresentado no Quadro 4.5.2-2.
Quadro 4.5.2-2. Estimativa de crescimento do consumo de água no período 2010 – 2030.
Tipo de Consumo
Urbano (população – hab.)
2010
Previsão
2030
Estimativa de
crescimento
2.111.091
2.476.117
17,3%
Rural (população – hab.)
518.095
541.060
4,4%
Irrigação (área – ha)
518.378
977.152
88,5%
2.588.307
14.320.507
453,3%
1.397,0
1.873,7
34,1%
Animal (população – cabeças)
6
Industrial (valor as produção – R$ 10 )
Admitiu-se que a taxa de crescimento do consumo de água seguiu a mesma tendência de
Página: 398/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
crescimento das grandezas apresentadas. Assim foram estimadas as vazões parciais de cada
um dos usos consuntivos (Urbano, Rural, Irrigação, Animal e Industrial), para os
aproveitamentos no o ano de 2030, extrapolando as vazões de 2010 (Quadro 4.5.1-1),
diivididas por cada um dos usos apresentados no Quadro 4.5.2-1. Os resultados são
apresentados nos Quadros 4.5.2-3 a 4.5.2-7.
3
Quadro 4.5.2-3. Usos consuntivos urbanos estimados para o ano de 2030 (m /s)
BARRAMENTO
JAN
FEV
MAR
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
SET
OUT
NOV
DEZ
Média
Porto Mauá
0,90
0,60
0,23
0,08
0,10
0,10
0,11
0,11
0,12
0,13
0,20
0,62
0,27
Panambi
0,95
0,63
0,24
0,09
0,10
0,11
0,11
0,12
0,13
0,14
0,20
0,65
0,29
Roncador
0,95
0,63
0,24
0,09
0,10
0,11
0,11
0,12
0,13
0,14
0,21
0,65
0,29
Garabi
2,56
1,63
0,48
0,06
0,12
0,13
0,14
0,15
0,15
0,17
0,30
1,64
0,63
3
Quadro 4.5.2-4. Usos consuntivos rurais estimados para o ano de 2030 (m /s)
BARRAMENTO
JAN
FEV
MAR
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
SET
OUT
NOV
DEZ
Média
Porto Mauá
0,45
0,30
0,11
0,04
0,05
0,05
0,05
0,06
0,06
0,07
0,10
0,31
0,14
Panambi
0,48
0,32
0,12
0,04
0,05
0,05
0,06
0,06
0,06
0,07
0,10
0,33
0,15
Roncador
0,48
0,32
0,12
0,04
0,05
0,06
0,06
0,06
0,06
0,07
0,10
0,33
0,15
Garabi
1,29
0,82
0,24
0,03
0,06
0,07
0,07
0,07
0,08
0,09
0,15
0,82
0,32
3
Quadro 4.5.2-5. Usos consuntivos de irrigação estimados para o ano de 2030 (m /s)
BARRAMENTO
JAN
FEV
MAR
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
SET
OUT
NOV
DEZ
Média
Porto Mauá
57,02
37,72
14,25
5,21
6,26
6,51
6,63
7,15
7,52
8,41
12,30
38,93
17,33
Panambi
59,76
39,53
14,93
5,46
6,56
6,83
6,95
7,50
7,88
8,81
12,89
40,81
18,16
Roncador
60,01
39,70
14,99
5,48
6,59
6,85
6,98
7,53
7,91
8,85
12,95
40,98
18,23
Garabi
161,56
103,04
30,30
4,01
7,71
8,37
8,58
9,18
9,61
10,99
19,08
103,32
39,65
3
Quadro 4.5.2-6. Usos consuntivos animais estimados para o ano de 2030 (m /s)
BARRAMENTO
JAN
FEV
MAR
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
SET
OUT
NOV
DEZ
Média
Porto Mauá
11,03
7,29
2,76
1,01
1,21
1,26
1,28
1,38
1,45
1,63
2,38
7,53
3,35
Panambi
11,56
7,65
2,89
1,06
1,27
1,32
1,34
1,45
1,52
1,70
2,49
7,89
3,51
Roncador
11,61
7,68
2,90
1,06
1,28
1,33
1,35
1,46
1,53
1,71
2,50
7,92
3,53
Garabi
31,24
19,93
5,86
0,78
1,49
1,62
1,66
1,78
1,86
2,13
3,69
19,98
7,67
Página: 399/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
3
Quadro 4.5.2-7. Usos consuntivos industriais estimados para o ano de 2030 (m /s)
BARRAMENTO
JAN
FEV
MAR
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
SET
OUT
NOV
DEZ
Média
Porto Mauá
0,89
0,59
0,22
0,08
0,10
0,10
0,10
0,11
0,12
0,13
0,19
0,61
0,27
Panambi
0,93
0,62
0,23
0,09
0,10
0,11
0,11
0,12
0,12
0,14
0,20
0,64
0,28
Roncador
0,94
0,62
0,23
0,09
0,10
0,11
0,11
0,12
0,12
0,14
0,20
0,64
0,28
Garabi
2,52
1,61
0,47
0,06
0,12
0,13
0,13
0,14
0,15
0,17
0,30
1,61
0,62
Por fim, através da somatória das vazões de cada um dos usos citados acima, resultaram as
vazões totais de usos consuntivos, nos locais barráveis em estudo, para cada um dos meses
do ano de 2030, apresentadas no Quadro 4.5.2-8.
3
Quadro 4.5.2-8. Usos consuntivos totais estimados para o ano de 2030 (m /s)
BARRAMENTO
JAN
FEV
MAR
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
SET
OUT
NOV
DEZ
Média
Porto Mauá
70,3
46,5
17,6
6,4
7,7
8,0
8,2
8,8
9,3
10,4
15,2
48,0
21,4
Panambi
73,7
48,7
18,4
6,7
8,1
8,4
8,6
9,2
9,7
10,9
15,9
50,3
22,4
Roncador
74,0
48,9
18,5
6,8
8,1
8,4
8,6
9,3
9,8
10,9
16,0
50,5
22,5
Garabi
199,2
127,0
37,3
4,9
9,5
10,3
10,6
11,3
11,8
13,5
23,5
127,4
48,9
4.6
Estudos de Alternativas
Na etapa de Planejamento dos Estudos foram propostas 42 alternativas de divisão de queda,
que depois foram reduzidas a 24, na primeira etapa dos estudos preliminares. Ainda nessa
etapa dos estudos foi definido o aproveitamento Garabi com reservatório na cota 89 m,
indicando que as alternativas a prosseguir nos estudos seriam as 3, 4, 5, 6 e 7. Na sequência,
essas alternativas foram analisadas na segunda etapa dos Estudos Preliminares, que redefiniu
os níveis d’água dos reservatórios de montante e excluiu o aproveitamento San Pedro de todas
as alternativas, mantendo as cinco alternativas para análise nos Estudos Finais.
Na presente etapa (Estudos Finais) essas alternativas foram renomeadas com as letras A à E,
e são apresentadas no Quadro 4.6-1 e nas Figuras 4.6-1 a 4.6-5.
Todas essas alternativas são compostas por dois aproveitamentos, Garabi com reservatório na
cota 89,0 m e mais um aproveitamento a montante. Esse aproveitamento de montante pode
estar localizado em 3 diferentes sítios, Roncador, Panambi ou Porto Mauá, e nos dois primeiros
pode ter o reservatório na cota 130,0 m ou 120,5 m, já em Porto Mauá o reservatório é sempre
na cota 130,0 m.
Página: 400/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
Quadro 4.6-1. Alternativas para os Estudos Finais
Alternativa
Progressiva (km)
Aproveitamento
863
Garabi
1.002
Roncador
A
NA Max Normal (m)
89,0
130,0
B
NA Max Normal (m)
89,0
C
NA Max Normal (m)
89,0
D
NA Max Normal (m)
89,0
E
NA Max Normal (m)
89,0
1.016
Panambi
1.058
Porto Mauá
130,0
130,0
120,5
120,5
Figura 4.6-1. Alternativa A
Figura 4.6-2. Alternativa B
Página: 401/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
Figura 4.6-3. Alternativa C
Figura 4.6-4. Alternativa D
Figura 4.6-5. Alternativa E
Página: 402/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
4.7
Estudos Energéticos
Este item apresenta as premissas, os conceitos básicos e os resultados dos estudos
energéticos desenvolvidos no âmbito dos presentes estudos de inventário, na etapa de
Estudos Finais.
A avaliação energética tem como objetivo dar subsídios para a elaboração dos índices
custo/benefício (ICB) das alternativas de divisão de queda, com base nos quais, e juntamente
com os índices ambientais, é feita a seleção de alternativas.
Esta seleção deve ser feita pelo estudo comparativo, entre as alternativas, dos aspectos de
custo-benefício e também dos aspectos ambientais, buscando maximizar a eficiência
econômico-energética em conjunto com a minimização dos impactos ambientais.
4.7.1
Critérios Básicos e Dados de Partida
Os estudos energéticos desenvolvidos seguiram os critérios básicos preconizados pelo Manual
de Inventário Hidroelétrico de Bacias Hidrográficas (CEPEL, 2007) e Manuais disponibilizados
pelo Centro de Pesquisas de Energia Elétrica (CEPEL).
Para a determinação dos benefícios energéticos propiciados pelos aproveitamentos
hidrelétricos, constantes das alternativas de divisão de queda em análise foi utilizado o modelo
de simulação SINV – Sistema de Inventário Hidroelétrico de Bacias Hidrográficas, versão 6.0.3,
desenvolvido pelo CEPEL.
Os dados e critérios para essas simulações energéticas são:
Período crítico do sistema de referência: corresponde aos meses de Junho de 1949 a
Novembro de 1956;
Série de vazões naturais para cada aproveitamento, conforme apresentado no item 4.3
deste relatorio. A série em casa local de aproveitamento cobre o período de Janeiro de
1931 a Dezembro de 2007;
Curvas características dos aproveitamentos, que são a curva cota x área x volume e a
curva de descarga do canal de fuga, apresentadas no item 4.3 deste relatório;
Dados de balanço hídrico, que contemplam a evaporação, apresentados no item 4.3 deste
relatório;
Aproveitamentos existentes ou previstos na bacia do rio Uruguai, que são:
Quadro 4.7.1-1. Dados de Entrada SINV: Aproveitamentos Considerados
Nome
São Roque
Garibaldi
Campos Novos
Passo da Cadeia
Pai Querê
NA Max Normal NA Min Normal Potência Instalada
(m)
(m)
(MW)
780,0
705,0
660,0
940,0
797,0
756,0
704,0
655,0
898,0
762,0
214
150
880
104
292
Página: 403/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
NA Max Normal NA Min Normal Potência Instalada
(m)
(m)
(MW)
Nome
Barra Grande
Machadinho
Itá
Foz do Chapecó
Itapiranga
Passo Fundo
Monjolinho
Quebra Queixo
São José
Passo São João
Salto Grande
647,0
480,0
370,0
265,0
193,0
598,0
328,5
549,0
154,7
128,4
34,9
617,0
465,0
370,0
265,0
193,0
584,0
328,5
544,0
146,6
128,4
24,4
699
1.140
1.450
855
725
226
74
120
51
77
1.890
• Alternativas de divisão de queda, que foram apresentadas no item 4.6 deste relatório.
Como sistema de referência adotou-se o Sistema Interligado Nacional (do Brasil) – SIN.
Entretanto, conforme admitido pelo Manual de Inventário, o sistema em relação ao qual foram
determinados os benefícios energéticos foi a bacia caracterizada pelo conjunto de
aproveitamentos em estudo e os aproveitamentos já inventariados situados a montante do rio
Uruguai, que são as Usinas Hidrelétricas existentes em território brasileiro e Salto Grande, a
jusante, apresentadas no Quadro 4.7.1-1.
4.7.2
Simulações Energéticas
As simulações energéticas, realizadas pelo programa SINV, inicialmente otimizam os volumes úteis
dos aproveitamentos para a determinação dos benefícios energéticos. O deplecionamento de cada
reservatório é então fixado visando maximizar o benefício energético, tendo como base a energia
firme da alternativa. Observa-se, no entanto, que foi admitida a limitação do deplecionamento
máximo a um terço (1/3) da queda bruta máxima para cada aproveitamento. Definidos os
deplecionamentos ótimos, passou-se à determinação da energia firme e potência instalada, e o
sistema adota para cada aproveitamento o maior valor de potência instalada encontrado, em cada
aproveitamento, após simular todas as alternativas simultaneamente.
Em seguida, as alternativas foram simuladas individualmente, para obter os valores de energia
firme. Posteriormente, foi realizada uma simulação adicional de cada alternativa, para
determinar a energia média gerada no período de 1931-2007, para posterior avaliação dos
benefícios energéticos fora do período crítico. Os resultados dessas simulações, para Fk=0,55,
são apresentados nos Quadros 4.7.2-1 a 4.7.2-5.
Quadro 4.7.2-1. Simulação Energética – Alternativa A
Nome
Roncador 130,0
Garabi 89,0
NA Max
NA Min
Potência
Energia Firme
Energia Média
Normal
Normal
Instalada
(MWmédios)
(MWmédios)
(m)
(m)
(MW)
Período Crítico
1931-2007
130,0
89,0
122,8
86,6
1.096
1.152
605,0
640,1
644,5
688,0
Página: 404/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
Quadro 4.7.2-2. Simulação Energética – Alternativa B
Nome
Panambi 130,0
Garabi 89,0
NA Max
NA Min
Potência
Energia Firme
Energia Média
Normal
Normal
Instalada
(MWmédios)
(MWmédios)
(m)
(m)
(MW)
Período Crítico
1931-2007
130,0
89,0
128,2
86,6
1.048
1.152
578,6
628,9
624,6
681,7
Quadro 4.7.2-3. Simulação Energética – Alternativa C
Nome
Porto Mauá 130,0
Garabi 89,0
NA Max
NA Min
Potência
Energia Firme
Energia Média
Normal
Normal
(m)
(m)
Instalada
(MWmédios)
(MWmédios)
(MW)
Período Crítico
1931-2007
130,0
89,0
130,0
86,6
681
1.152
376,0
625,7
405,0
680,2
Quadro 4.7.2-4. Simulação Energética – Alternativa D
Nome
Roncador 120,5
Garabi 89,0
NA Max
NA Min
Potência
Energia Firme
Energia Média
Normal
Normal
(m)
(m)
Instalada
(MWmédios)
(MWmédios)
(MW)
Período Crítico
1931-2007
120,5
89,0
119,6
86,6
881
1.152
487,0
626,9
526,9
680,5
Quadro 4.7.2-5. Simulação Energética – Alternativa E
Nome
Panambi 120,5
Garabi 89,0
NA Max
NA Min
Potência
Energia Firme
Energia Média
Normal
Normal
Instalada
(MWmédios)
(MWmédios)
(m)
(m)
(MW)
Período Crítico
1931-2007
120,5
89,0
116,5
86,6
728
1.152
402,6
628,6
431,8
682,1
O Quadro 4.7.2-6 apresenta um resumo das potências calculadas para cada um dos
aproveitamentos e os respectivos níveis operacionais de seus reservatórios.
Quadro 4.7.2-6. Resumo das características energéticas dos aproveitamentos
Aproveitamento
NA max (m)
NA min (m)
Potência (MW)
Garabi – 89,0 m
89,0
86,6
1.152
Roncador – 130,0 m
130,0
122,8
1.096
120,5
119,6
881
Panambi – 130,0 m
130,0
128,2
1.048
Panambi – 120,5 m
120,5
116,5
728
Porto Mauá – 130,0 m
130,0
130,0
681
Página: 405/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
4.8
4.8.1
Arranjo dos Aproveitamentos
Critérios de Pré-dimensionamento
O pré-dimensionamento das obras foi realizado tendo em conta os parâmetros básicos, como
potência, cheia de projeto e requerimentos de desvio do rio, em cada um dos aproveitamentos
que integram as alternativas em estudo nesta Etapa de Estudos Finais.
Foram aplicados critérios de dimensionamento para a Central, Vertedouro e Desvio do Rio, e
critérios de seleção do tipo de barragem necessário para completar o barramento no eixo
escolhido tendo em conta a necessidade de volume e a disponibilidade de material para
executá-lo.
Os critérios aplicados foram os particularmente indicados em cada caso conforme se descreve
a seguir. Nos casos em que se citam gráficos ou parágrafos em particular, os mesmos
correspondem ao Manual de Inventário Hidroelétrico de Bacias Hidrográficas (CEPEL, 2007),
ao que se fará referência de agora em diante como o “Manual”, e cujos trechos são
reproduzidos a seguir.
4.8.1.1 Casa de Força e Área de Montagem
Potência Instalada Total
As potências instaladas dos aproveitamentos foram obtidas das simulações energéticas
realizadas com o programa SINV, como apresentado no item 4.7.
Quantidade de máquinas e potência unitária
O tipo e potência das máquinas e, conseqüentemente, a quantidade de máquinas necessárias
foi determinada a partir do seguinte diagrama do Manual.
Página: 406/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
Figura 4.8.1.1-1. Diagrama de seleção de máquinas
Todas as máquinas foram adotadas do tipo Kaplan, já que as quedas são de 24 m a 40 m, ou
seja, francamente na zona de aplicação deste tipo de turbina, e em todos os casos se adotou
câmara espiral de concreto.
A quantidade de máquinas e a potência unitária foram determinadas a partir da máxima
potência admissível, como pode-se observar na Figura 4.8.1.1-1, para os tipos de máquina
escolhidas e para cada uma das distintas quedas consideradas em cada barramento. A
potência máxima foi determinada, em cada caso, por meio das equações do cap. 5.7.2 do
Manual e dos seguintes dados básicos:
H1
Queda Líquida Máxima, em m
P’t
Potência total inicial das turbinas, em kW
P1xt
Potência unitária máxima da turbina para a queda disponível, em MW (Eletrosul, 1996)
int(x)
Função que retorna a parte inteira de x
A potência das máquinas foi limitada aos valores máximos recomendados pelo Manual e o
diâmetro da turbina foi limitado a um máximo de 8,5 m. Embora no Manual limite este diâmetro
a 8,0 m, foi considerado que seja possível levá-lo à dimensão mencionada.
Determinação das dimensões das máquinas
As dimensões das máquinas foram obtidas a partir da potência unitária designada conforme os
critérios descritos no ponto anterior. Sua determinação foi realizada por meio das equações do
Página: 407/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
Manual para a máquina adotada do tipo Kaplan com câmara semi-espiral de concreto, e como
já se disse, limitando o diâmetro das turbinas a 8,5 m de diâmetro.
As dimensões das máquinas foram determinadas por meio das equações indicadas no Manual,
para a turbina Kaplán com caixa semi-espiral de concreto.
A velocidade específica inicial, o número de pólos do gerador e a velocidade específica
também foram calculadas com as expresões do manual.
Dimensões dos blocos
As dimensões dos blocos da casa de força e área de montagem foram determinadas a partir
das dimensões das máquinas estabelecidas no Manual, tais como o coeficiente de velocidade
periférica, o diâmetro do rotor da turbina, as dimensões da turbina e gerador, o diâmetro do
poço do gerador, as larguras da casa de força e da área de montagem e os comprimentos da
superestrutura dos blocos da sala de máquinas e da área de montagem.
As figuras seguintes apresentam os croquis com os perfis transversais e longitudinais que
correspondem a turbinas Kaplan com caixa espiral de concreto.
Figura 4.8.1.1-2. Turbina Kaplan com caixa semi-espiral em concreto – Planta.
Figura 4.8.1.1-3. Turbina Kaplan com caixa espiral em concreto – Corte.
Página: 408/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
4.8.1.2 Tomadas D’água
As Tomadas de água resultaram do tipo incorporada ao edifício da Casa de Força, já que não
foi previsto a colocação de câmaras espirais de aço que requeiram condutos forçados.
As estruturas da Tomada são parte integrante da obra de retenção do reservatório juntamente
com a Casa de Força, devendo estar fundadas em rocha sã e contar com galeria para executar
as cortinas de injeção e drenagem da fundação.
Suas dimensões estão intimamente vinculadas à potência da Casa de Força e dependem das
desta última.
A dimensão das Tomadas no sentido montante jusante, foi adotada a partir do que é
recomendado no Manual e a quantidade de tomadas, se adotou igual à quantidade de grupos
geradores como é usual no caso de máquinas com câmara espiral de concreto.
Os parâmetros requeridos para o dimensionamento das tomadas são os seguintes:
Altura das Tomadas
A altura da Tomada d’água, Hta (m), é dada pela expressão:
Hta = NAmax -
Elsol
Hbl +
2,5
Onde:
NAmax
Nível d’água máximo normal do reservatório
Hbl
4,0 m – altura de bordo livre da tomada d’água, em m
Elsol
Cota da soleira da tomada d’água, em m
Largura das Tomadas
O dimensionamento das tomadas d’água foi realizado em função dos seguintes parâmetros
básicos:
•
A altura das tomadas d’água foi determinada em função do nível máximo do
reservatório, altura da borda livre e da cota da soleira da tomada d’água.
•
A largura das tomadas d’água foi adotada em função do bloco do grupo da Casa de Força.
•
O comprimento da tomada foi determinado em função da altura da mesma e da
inclinação do paramento de montante.
•
No sentido transversal ao fluxo se adotou a mesma dimensão dos blocos da Casa de
Força. Isto foi prolongado no trecho da Área de Montagem por meio de estruturas
vazadas.
Página: 409/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
4.8.1.3 Vertedouro
Condições para o pré-dimensionamento
Os vertedouros foram pré-dimensionados para a cheia de 10.000 anos de recorrência, sem
redução da capacidade de descarga por amortecimento da cheia, de acordo ao estabelecido
no Manual.
A condição de operação das cheias até a decamilenar de projeto é que possa ser mantido sem
variação o nível máximo de operação de cada aproveitamento. Isso obriga ao equipamento
com comportas. As comportas deverão ser abertas em diversos graus, na medida em que as
diferentes cheias requeiram que a vazão entrante seja descarregada com maior ou menor
volume para manter invariável a cota máxima de operação.
Altura e largura das comportas
Os valores máximos das cheias de projeto determinadas exigem grandes capacidades de
descarga. Por tanto, as dimensões escolhidas para as comportas resultaram próximas às
máximas dimensões recomendadas.
A altura máxima das comportas foi fixada em 20 m, sempre que fossem possíveis as descargas
em operação e em desvio por vertedouros rebaixados.
Para a determinação da altura das comportas, se utilizou o procedimento dado no Manual
conforme o qual uma primeira aproximação para adotar a altura das comportas Hcp (m)
pode obter-se da expressão (CEPEL, 1996), que depende da quantidade de comportas a
instalar.
Acordou-se limitar a altura das comportas dada pela equação a 20 m, pelo qual resultaram
vazões específicas máximas de até 180 m3/s/m.
Coeficiente de Descarga
O coeficiente de descarga Cd dos descarregadores foi obtido do gráfico do USBR que é
apresentada na fig. 5.7.5.01 do Manual. A estrutura de concreto dos descarregadores adoada
foi a de frente vertical.
Não foi necessário corrigir o coeficiente de descarga, por velocidade de aproximação nem por
inclinação do paramento de montante distinto da vertical
Correção por afogamento
As vazões máximas determinados para cheias decamilenares a verter por cada aproveitamento
resultam em altos níveis de restituição a jusante das obras do vertedouro. Isso, combinado com
as limitações de nível dos reservatórios, determinou certo grau de afogamento na descarga da
cheia e projeto em alguns vertedouros, com a conseqüente penalização da capacidade de
descarga. Dita penalização foi introduzida nas análises por meio da redução do coeficiente de
descarga obtido.
O procedimento aplicado consiste na penalização do coeficiente C’d por meio do procedimento
tradicional, expressado matematicamente pelo Manual.
Página: 410/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
Para a aplicação deste procedimento foi necessário conhecer o valor do nível de água do rio a
jusante do barramento para a vazão de projeto, ou seja, contar com a curva de descarga do rio
em cada barramento, estendida à gama de vazões que atinja os 10.000 anos de recorrência,
com a qual foram dimensionados os vertedouros.
Largura Necessária do Vertedouro
A largura útil dos vãos depende da vazão de projeto do vertedouro, do coeficiente de descarga
e da altura das comportas, e a largura real incorpora o coeficiente de contração.
Número de Comportas
O número de comportas foi determinado em função do vão total real necessário para a
descarga, e a altura, admitindo-se que deva ser aplicada a condição de largura máxima das
comportas igual à altura, para reduzir o número de comportas. O número de comportas Ncp é
determinado conforme o indicado no Manual.
Largura das Comportas
A largura real das comportas, uma vez determinado seu número, resulta de aplicar o
procedimento indicado no Manual.
As larguras dos módulos do vertedouro, em geral resultaram menores de 25 m que se
considerou como largura limite para estas obras de escassa altura.
Largura dos Pilares
A espessura dos pilares resulta da adoção uma largura mínima de 2,4 m mais 12% da altura da
descarga ou a altura da comporta, conforme indicado no Manual.
Largura Total do Vertedouro
A largura total do vertedouro se obtém com a soma total das larguras das comportas, mas a
soma das larguras dos pilare, sendo a quantidade destes, igual à quantidade de vãos mais 1.
Comprimento da Estrutura do Vertedouro
O comprimento total do vertedouro foi determinado utilizando as equações correspondentes a
estruturas sem ou com adufas para desvio, segundo o arranjo adotado.
4.8.1.4 Bacia de Dissipação
Os dissipadores considerados para todos os projetos foram do chamado Tipo I do USBR,
consistentes em uma “bacia de dissipação” sem dentes a montante nem intermediários. Não
foram considerados os casos com salto de esqui.
Os dissipadores consistem em lajes fundadas em rocha sã, ancoradas à mesma e
subdrenadas com saída da drenagem em pontos baixos, ou nas galerias do vertedouro.
As dimensões dos dissipadores dependem dos vazões de projeto, das cotas de restituição e
das dimensões da estrutura do vertedouro.
Página: 411/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
Os dissipadores foram projetados para a cheia de 100 anos de recorrência, de acordo ao
recomendado pelo Manual.
Como é usual no projeto deste tipo de dissipadores, se considerou a depressão do nível da
soleira do dissipador com respeito ao fundo do rio com o fim de igualar o nível da restituição
para a cheia de 100 anos de recorrência com o nível y2 do ressalto na dissipação. Em alguns
casos resultou necessário recorrer a dita depressão e em outros casos com alto nível de
restituição para a cheia não resultou necessário, embora se deva considerar para etapas
futuras a possibilidade de deprimir algo o dissipador para fundar em rocha sã e dispensar
preenchimentos de concreto.
Dimensões
A largura da bacia de dissipação Bbd (m), é dada por uma expressão que considera o número e
largura das comportas, e a espessura dos pilares.
Para o cálculo do ressalto e necessidade de aprofundamento da bacia de dissipação, o Manual
apresenta uma expressão que considera a velocidade média antes do ressalto hidráulico, o
nível máximo do reservatório, a cota do fundo da bacia de dissipação, a profundidade do
escoamento antes do ressalto, a crescida centenária, a largura da bacia de dissipação, número
de Froude antes do ressalto, profundidade após o ressalto e nível d’água no canal de
restituição.
O comprimento da bacia de dissipação considera a profundidade do escoamento após o
ressalto, as cotas de fundo do canal de aproximação e da bacia de dissipação e o raio de
curvatura na entrada da bacia de dissipação.
Comprimento total do Vertedouro
É a soma do comprimento da estrutura do vertedouro e da bacia de dissipação.
4.8.1.5 Etapas de Construção e Desvio do Rio
Generalidades
O Desvio do Rio é uma etapa que deve ser pensada em forma particular em cada barramento,
especialmente quando as condições de largura do rio são tão variáveis como as que se
observam no trecho em estudo.
Em geral procurou-se desviar o rio em partes, o que resulta possível na medida em que as
larguras de rio sejam aceitáveis e as dimensões de vertedouro sejam compatíveis. Em geral,
nas obras localizadas no curso mais baixo do trecho em estudo isso tem resultado possível,
enquanto que nas obras mais a montante, as altas vazões das cheias e a redução de largura
do rio, tornam cada vez mais complicado este esquema de desvio, devendo-se apelar ao
desvio por canal (Panambi) ou ao alargamento do leito com escavações (Roncador e Porto
Mauá).
A velocidade admitida para o leito limitado por proteções de enrocamento, no momento da
passagem do valor máximo da cheia de desvio foi de 6 m/s. No caso em que se trata de fluxo
em canalizações de rocha escavada foi admitido que a velocidade admissível pode subir a
8 m/s. Se o leito não conta com materiais erodíveis de fundo ou de ensecadeiras, de maneira
que a rocha exposta ao fluxo seja rocha natural não escavada, tal o caso de fundo do rio de
Página: 412/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
rocha massiva e complementado com ensecadeiras metálicas, a velocidade admissível pode
incrementar-se de forma importante. Em tal caso, aos efeitos do cálculo, foi admitida uma
velocidade máxima de 10 m/s para estes casos, adotando-se então como limite superior a
velocidade recomendada no Manual para a rocha exposta não revestida.
O desvio de 2ª Etapa foi desenhado por sobre vãos rebaixados do vertedouro construído em 1ª
Etapa ou por adufas nos casos em que a altura da barragems impeça baixar a comporta
segmento até as soleiras rebaixadas, para o fechamento da 2ª Etapa.
No caso do fluxo por vãos rebaixados ou adufas, não foram impostas limitações à velocidade,
considerando que a aceleração do fluxo ocorrerá sobre a obra de concreto e será logo
amortecida no dissipador já construído para voltar ao leito com a velocidade admitida.
Em todos os fechamentos foi mantida como premissa básica localizar a Casa de Força de
maneira que possa ser iniciada a construção no começo da obra. O tempo necessário para a
construção e montagem da central em obras desta magnitude assim o requerem.
Recorrência da Cheia
A determinação da recorrência da cheia envolve um risco na construção, e requer conhecer o
cronograma de execução das obras, e portanto dos prazos de exposição ao risco que é
necessário cobrir.
O tipo de obras que seja necessário resguardar permitirá assumir diferentes graus de risco,
segundo a afetação e os danos previstos.
No caso que no recinto protegido se encontrem obras muito vulneráveis à inundação, tal como
barragens de enrocamento ou de solo, foi adotado um risco de 5%. Em caso que as obras
protegidas sejam barragens de concreto ou edifícios da Casa de Força que já se encontrem
fechados com comportas durante a montagem, o risco adotado foi ampliado a 10%.
Em todos os casos, e sem dispor-se ainda de cronogramas de construção, o tempo de
exposição ao risco foi adotado em 2,5 anos para a 1ª e 2ª Etapas de construção.
Por tanto, nas obras na que se admite 5% de risco, a cheia adotada para o desvio foi a de 50
anos de recorrência enquanto nos casos em que se admite 10% de risco, a cheia foi a de 25
anos de recorrência.
Para isso foi aplicado o critério estabelecido no Manual.
O vazão de projeto de desvio do rio se obtém dos estudos hidrológicos em função do tempo de
recorrência.
Ensecadeiras
As ensecadeiras foram identificadas em seu traçado, determinando as cotas necessárias de
crista considerando uma borda livre de 1,50 m a partir das cotas de águas previstas para os
desvios do rio, tanto a montante como a jusante.
As ensecadeiras transversais serão sempre de materiais soltos, enquanto que as ensecadeiras
longitudinais, poderão ser de materiais soltos ou celulares, se na largura do rio não há espaço
suficiente para implantar a obra.
Página: 413/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
No caso das ensecadeiras de materiais soltos, a seção transversal que resulte necessária
dependerá do tipo de material com que será construída, solo ou enrocamento e da fração que
será colocada projetada abaixo da água e da fração que será compactada e do tipo de avanço
que se adote. Tudo isso também dependente dos materiais disponíveis e data em que devam
ser feitas as operações de desvio.
Aos efeitos deste estudo, foi adotado que as ensecadeiras terão 10 m de largura na crista e
uma inclinação de taludes de 1V:2H como valor médio resultante do antes dito.
No caso dos barramentos em que o rio não conta com suficiente largura para localizar a obra,
foi optado por ensecadeiras longitudinais celulares, já que haver optado pela de solo teria
requerido alargar artificialmente o rio na largura de base da mesma.
O diâmetro das ensecadeiras celulares se adotou igual a 80% da altura.
As ensecadeiras serão removidas na medida que resultem incompatíveis com a operação
normal da obra.
Muros Auxiliares
No caso de ensecadeiras de solo, o apoio das mesmas do lado de montante da estrutura, foi
previsto diretamente sobre a obra de concreto, em geral a estrutura do vertedouro e sobre
“stop logs” de fechamento, provisórios de concreto.
Do lado de jusante, apoiar a ensecadeira de solo sobre a obra de concreto não se considerou
conveniente pelos braços e pinos de suspensão de comportas e os mecanismos em processo
de colocação que se localizam neste lado. Nestes casos foi previsto executar um muro auxiliar
sobre o dissipador a seguir de um dos pilares do vertedouro, que separe as obras que serão
utilizadas na 2ª Etapa de desvio. A prolongação deste muro, fora do dissipador se continuará
com uma ensecadeira celular de comprimento igual à largura de base da ensecadeira de
jusante, para o apoio desta última.
4.8.1.6 Barragens
As barragens que complementam as estruturas de cada um dos aproveitamentos, foram adotadas
de distintos tipos, baseado nos seguintes critérios para a aplicação de cada uma delas.
Barragens de Terra Homogênea
As barragens de terra foram previstas naqueles barramentos em que se conta com importante
quantidade de solo, seja de jazidas de solo residual ou saprolítico. Serão do tipo homogêneas
e em todos os casos foram previstos taludes de inclinação 1V:3H do lado de montante e
1V:2,5H do lado de jusante.
A fundação do solo do terraplén se fará diretamente sobre o solo residual existente, com prévia
limpeza da camada de solo vegetal ou solo mole e logo da escarificação e recompactação da
superfície.
A drenagem se realizará por meio de um dreno vertical executado dentro do maciço de solo,
com saída ao talude de jusante por meio de uma soleira drenante.
A proteção do talude de montante se fará por meio de “rip rap” obtido de material de
escavação, e o talude de jusante será protegido por grama.
Página: 414/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
Não se prevê a construção de drenagem de fundação ou poços de alívio já que não se
esperam mantos horizontais ou sub-horizontais permeáveis no solo ou na rocha de fundação.
Barragem de Gravidade de Concreto Convencional
Nos casos dos barramentos em que não se disponha dos materiais naturais para a barragem
ou o comprimento de da mesma seja reduzido, foi previsto construi-lá em concreto
convencional.
As mesmas serão de paramento vertical a montante e de paramento inclinado 1V:0,75H a
jusante. Sua fundação deverá ser feita sobre rocha sã.
O tratamento da fundação se realizará desde uma galeria interna devendo executar-se desde a
mesma a cortina de injeções e a cortina de drenagem.
Barragem de Gravidade de Concreto Compactado a Rolo
Nos casos em que as dimensões e volume da barrgem de gravidade resultem importantes e se
disponha de suficiente área de trabalho, a aplicação da variante construtiva com concreto
compactado a rolo (CCR), pode ser vantajosa em termos de custo e velocidade de execução.
Os critérios de projeto deste tipo de barragem não diferem consideravelmente dos expostos
para as barragens de gravidade de concreto convencional, pelo qual neste nível de estudos
podem considerar-se os mesmos.
4.8.2
Esquemas de Implantação dos Aproveitamentos
Apresenta-se, a seguir, para cada um dos locais de aproveitamento considerados na fase de
Estudos Finais, uma breve descrição do arranjo geral das estruturas, levando em conta os
dados e informações de geologia, hidrometeorologia e topografia coletados. Em cada um dos
arranjos foi pesquisada a melhor configuração das estruturas componentes, do ponto de vista
construtivo, de forma a reduzir os quantitativos de obras civis e, conseqüentemente, os custos
associados.
As estruturas de concreto foram assentadas nas regiões dos eixos onde existiam evidências de
uma condição de fundação mais conveniente e levando-se em conta a existência de acessos
para provisão de materiais, equipamentos e mão-de-obra.
Configurações do terreno, tais como curvas do rio, singularidades topográficas, etc., foram
aproveitadas, onde possível, de forma a minimizar as escavações de canais de aproximação,
de fuga, de desvio, etc.
Para aproveitamentos de baixa queda, de uma maneira geral, o vertedouro foi localizado mais
próximo, ou no próprio leito do rio para facilitar o desvio e o escoamento das cheias. Procurouse localizar a casa de força sempre junto a uma das margens, facilitando assim o acesso às
áreas de montagem.
Para aproveitamentos de maior queda, o vertedouro foi localizado em cota mais elevada, a fim
de se minimizar os volumes de concreto das estruturas.
A seguir descreve-se, de forma sucinta, cada um dos aproveitamentos considerados nos
estudos.
Página: 415/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
4.8.2.1 Garabi
O barramento de Garabi se localiza a 863 km da foz do Rio Uruguai e formará um reservatório
na cota 89,0 m, com um comprimento de 3.250 m e cota de crista 93,0 m.
O barramento se orienta perpendicularmente ao fluxo e está formado por uma casa de força com 8
unidades tipo Kaplan, um Vertedouro com 22 vãos de 19,2 m de largura e barragens de terra tipo
homogêneas em ambas margens, com 40,5 m de altura máxima.
No Quadro seguinte se indicam as características principais do aproveitamento.
Quadro 4.8.2.1-1. Características do aproveitamento Garabi 89,0 m.
CARACTERÍSTICAS GERAIS
Nível Máximo Normal de Reservatório
m
Nível Mínimo Normal de Reservatório
m
Área do Reservatório
Km
89,00
86,55
2
642,0
Cota de Crista
m
93,0
Comprimento Total do Barramento
m
3.250
Potência Instalada
MW
1.152
Quantidade de Geradores
un.
8
CASA DE FORÇA
Tipo de Máquina
Kaplan eixo vertical
Câmara espiral
Concreto
Largura da Casa de Força
m
232,45
Comprimento de Casa de Força
m
49,25
m /s
3
80.066
Quantidade de vãos
un.
22
Largura das comportas
m
19,20
Altura das comportas
m
20,00
VERTEDOURO
Cheia de Projeto (recorrência 10.000 anos)
BARRAGENS DE FECHAMENTO
Tipo
Terra homogênea
Comprimento de crista na margem esquerda
m
1.157
Comprimento de crista na margem direita
m
1.273
Altura média
m
21,0
Altura máxima
m
40,5
DESVIO DO RIO
Tipo de Desvio
Em etapas
Vazão de Desvio
3
m /s
35.641
Recorrência da Vazão
anos
50
A montante
m
73,2
A jusante
m
72,1
1a Etapa
Cota de ensecadeiras
Página: 416/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
2a Etapa
A montante
m
77,5
A jusante
m
72,1
Estrutura de Desvio
Quantidade de vãos de desvio
Vãos rebaixados
un.
11
No eixo do barramento de Garabi o rio Uruguai tem cerca de 670 m de largura, onde foi
realizado um perfil batimétrico no rio e o resultando do mesmo apresenta uma cota média de
fundo de entre 52,0 e 53,0 m.
A margem direita apresenta uma declividade que requer uma barragem de aproximadamente
1.250 m de comprimento para alcançar a cota de crista.
A margem esquerda se apresenta com cotas variando entre 60,0 e 65,0 m, até 400 m de
distância desde a margem do rio, para em seguida subir por outros 1.150 m até alcançar a
cota de crista.
Disposição das Obras
Foi estabelecida uma só variante para esta obra com cota do reservatório de 89,0 m e cota de
crista 93,0 m.
Neste barramento a largura do rio não resulta totalmente suficiente para abrigar a largura
necessária para canalizar o rio na 1ª Etapa de desvio e incluir as obras para a 2ª Etapa de
desvio. Isso motiva a casa de força a localizar-se sobre a margem esquerda.
Portanto as obras foram estabelecidas localizando a casa de força fora do rio, na planície da
margem esquerda, o que permitirá seu início rápido dado o tempo que requererá sua
construção e montagem.
Por outro lado, esta disposição é conveniente pois o basalto se encontra deprimido na margem
esquerda, praticamente à cota de fundo do rio, e portanto os canais de adução e restituição da
casa de força não requererão escavações importantes de rocha.
Pela falta de largura do rio, o vertedouro deve avançar sobre a margem esquerda em
aproximadamente 150 m.
Prevê-se que a união da barragem com a obra de concreto se realize sobre a Área de
Montagem, com um muro de ligação.
A barragem de fechamento de margem direita poderá ser construída sem depender do desvio
do rio em um trecho acima da cota 72,0 m, podendo este trecho estender-se por uns 600 m,
não sendo este volume significativo para o avanço da obra. O resto da barragem da margem
direita e o trecho restante devem ser executados dentro do recinto da 2ª Etapa de desvio.
O encontro da barragem no leito do rio com o vertedouro se faz por meio de um muro de ala,
de aproximadamente 110 m de extensão para cobrir o comprimento da bacia de dissipação,
pelo qual seu comprimento será suficiente para o apoio da barragem.
Página: 417/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
Casa de Força
A casa de força será equipada com 8 grupos turbina gerador totalizando 1.152 MW, do tipo
Kaplan, com câmara espiral de concreto, e por uma área de montagem.
A localização da casa de força na margem esquerda, fora do leito permitirá iniciar sua
construção logo no início, reduzindo as atividades dependentes do desvio do rio.
Vertedouro
O Vertedouro está dimensionado para o vazão decamilenar de 80.066 m3/s e está constituído
por 22 vãos operados com comportas segmento.
A cota da crista da ogiva é 69,0 m e as dimensões das comportas resultaram de 20,0 m de
altura por 19,2 m de largura. A largura dos módulos é 24,0 m e a largura total do vertedor é de
533 m. O comprimento da ogiva do vertedor é 33,4 m.
Neste caso não se produz o afogamento do vertedouro pelo nível de restituição, pelo qual não
foi penalizado o coeficiente de vertimento dado pela geometria de perfil vertedor.
A jusante da obra de vertimento foi previsto uma bacia de dissipação, cuja cota de soleira é
52 m. A largura do dissipador coincide com o do vertedouro e o comprimento é 119,6 m.
Da totalidade dos 22 vãos previstos, será necessário deixar na cota 55,9 m os 11 vãos
adjacentes à casa de força, para o desvio de 2ª Etapa. Os 11 vãos restantes poderão executarse até a cota final 69,0 m.
Será necessário executar uma canalização ou alargamento do rio para os primeiros 6 vãos
adjacentes à casa de força que ficarão localizados fora do leito natural do rio.
Barragens
As barragens laterais foram definidas como de terra homogêneas já que se conta com os
materiais adequados para isso.
A barragem da margem esquerda poderá ser executada conjuntamente com a casa de força,
enquanto que para a barragem de margem direita, se requererá realizar o desvio de 2ª Etapa
para executar a maior parte de sua construção.
Desvio do rio
O vazão de desvio foi calculada em 35.641 m3/s e se executarão 2 Etapas de desvio:
1ª Etapa de Desvio
O desvio de 1ª Etapa consistirá em desviar o rio sobre a margem direita, o que permitirá
construir os 11 vãos de vertedouro a cota rebaixada para a 2ª Etapa de desvio, junto com 6,5
vãos completos para o apoio da ensecadeira de montante de 2ª Etapa com meio vão até a
junta.
A largura de rio necessária a deixar livre para o desvio de 1ª Etapa é de 950 m.
As cotas necessárias para as ensecadeiras são 73,2 m a montante e 72,1 m a jusante.
Página: 418/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
Dentro do recinto, do lado de montante, será necessário deixar o apoio da ensecadeira de
montante para a 2ª Etapa de desvio sobre os 6,5 vãos mencionados não rebaixados, utilizando
“stop logs” provisórios de concreto.
A jusante foi previsto construir um muro auxiliar entre os vãos 11 e 12 contados desde a
margem esquerda, seguido do pilar de separação entre estes mesmos vãos como parte do
fechamento de 2ª Etapa.
A seguir deste muro auxiliar se adiciona um muro celular, a jusante do dissipador, para o apoio
da ensecadeira de a jusante de 2ª Etapa.
2ª Etapa de Desvio
Na 2ª Etapa de desvio o rio será desviado pelos 11 vãos deixados rebaixados a cota 55,9 m e
construídos na 1ª Etapa.
As cotas das ensecadeiras serão 77,5 m a montante e 72,1 m a jusante.
Nesta Etapa se construirão os 4,5 vãos de vertedouro restantes, a barragem da margem direita
sobre o leito e a margem e o muro de ala de entroncamento da barragem com a estrutura de
concreto.
4.8.2.2 Roncador
O barramento de Roncador se localiza a 1.002 km da foz do Rio Uruguai e foram estudadas
duas variantes para a cota do aproveitamento: 130,0 e 120,5 m.
Características Gerais
Roncador 120,50
Tem um comprimento de 1.200 m aproximadamente e cota de crista 124,5 m.
Este barramento se orienta perpendicularmente ao fluxo e está formado por uma casa de força
com 7 unidades tipo Kaplan localizadas sobre a margem esquerda, um vertedouro com 23
vãos, cada um de 19,25 m de largura, e completa o arranjo uma barragem de gravidade de
concreto CCR na margem direita, com 35 m de altura máxima.
Quadro 4.8.2.2-1. Características do aproveitamento Roncador 120,50 m.
m
m
Km
120,50
119,59
2
253,20
Cota de Crista
m
124,50
m
1.200
Potência Instalada
MW
881
un.
7
CASA DE FORÇA
Página: 419/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
Tipo de Máquina
Câmara espiral
Concreto
m
199,37
Comprimento da Casa de Força
m
48,17
m /s
3
81.317
Quantidade de vãos
un.
23
m
19,25
m
20,00
VERTEDOURO
Tipo
Gravidade CCR
-
350
Altura média
32
Altura máxima
35
DESVIO DO RIO
Tipo de Desvio
Em etapas
Vazão de Desvio
3
m /s
37.623
anos
25
A montante
m
105,5
A jusante
m
105,0
A montante
m
109,8
A jusante
m
105,0
1a Etapa
2a Etapa
Estrutura de Desvio
Vãos rebaixados
un.
13
Roncador 130
Tem um comprimento de aproximadamente 1.250 m e cota de crista 134,0 m.
O eixo se orienta perpendicular ao fluxo e é formado por uma casa de força com 6 unidades
tipo Kaplan localizada sobre a margem esquerda, um Vertedouro com 22 vãos cada um, de
19,4 m de largura, e completa o arranjo uma barragem de gravidade de concreto CCR na
margem direita, com 44 m de altura máxima.
Quadro 4.8.2.2-2. Características do aproveitamento Roncador 130,0 m.
m
m
Km
130,00
122,79
2
397,60
Página: 420/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
Cota de Crista
m
134,00
m
1.250
Potência Instalada
MW
1.096
un.
CASA DE FORÇA
Tipo de Máquina
6
Câmara espiral
Concreto
m
182,60
m
51,47
3
81.317
VERTEDOURO
m /s
Quantidade de vãos
un.
22
m
19,40
m
20,00
Tipo
Gravidade CCR
35
450
Altura média
40,0
Altura máxima
51,0
DESVIO DO RIO
Tipo de Desvio
Em etapas
Vazão de Desvio
m /s
3
37.623
anos
25
A montante
m
105,5
A jusante
m
105,0
A montante
m
110,5
A jusante
m
1a Etapa
2a Etapa
Estrutura de Desvio
105,0
Adufas
un.
12
Este barramento foi previsto onde o rio tem aproximadamente 870 m de largura, sendo sua
cota média de fundo variável entre 89,0 e 90,0 m, devendo destacar-se que a
aproximadamente 365 m da margem direita, aproximadamente na metade do rio, foi
encontrado uma valeta de seção de trapézio invertido cuja largura superior é uns 75,0 m e o
inferior é uns 20,0 m e a cota de fundo é 75,0 m. Esta valeta não afeta a fundação da casa de
força, mas sim o faz com o vertedouro e com as ensecadeiras longitudinais do desvio.
O barramento se apresenta bastante fechado, sendo a declividade de ambas margens da
ordem de 20 a 25%. Isso determina que as barragens laterais, fora do leito, sejam de
desenvolvimento muito reduzido, especialmente na margem esquerda.
Página: 421/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
Disposição das obras
O arranjo descrito se mostra bastante estreito, sendo algo escasso para alojar a largura
necessária para a 1ª Etapa de desvio e as obras para a 2ª Etapa de desvio. Isso motiva que a
casa de força deva localizar-se sobre uma margem do rio.
A casa de força foi localizada na margem esquerda tendo em conta que esta apresenta
declividade menos escarpada que a margem direita e isso permitirá escavações menos
profundas em rocha tendo em conta que a rocha se encontra muito superficial. Por outro lado,
tanto para a montante como para jusante da barragem, a margem esquerda apresenta
algumas planícies entre o rio e a parte mais escarpada, o que pode favorecer as canalizações
para a adução e a restituição.
Contíguo à casa de força, está foi localizado o vertedor, já dentro do rio, ocupando mais da
metade do leito.
O arranjo se completa com uma barragem de gravidade de concreto que fecha a outra metade
do leito e o trecho sobre a margem direita
Não é necessário barramento lateral sobre a margem esquerda, já que a posição da casa de
força permite que a área de montagem materialize o fechamento à cota de crista em ambas
variantes.
Casa de Força
A casa de força esta equipada com 7 grupos turbina gerador de 125,9 MW cada um no caso da
variante de cota de reservatório igual a 120,5 m e com 6 grupos de 182,7 MW cada um no caso
da variante com cota de reservatório 130,0 m.
Neste caso a casa de força se encontra na margem esquerda para poder iniciar sua construção
em seco, e independente das etapas de desvio, e pode ser confinada em um recinto seco
protegido por uma ensecadeira de proteção longitudinal, e começar os trabalhos previamente
ao desvio de 1ª Etapa se for necessário.
Não é necessária nenhuma obra de encontro da área de montagem com o fechamento lateral.
Vertedouro
O vertedouro se localiza adjacente à casa de força, sobre o leito do rio.
A vazão de projeto do vertedouro é 81.317 m3/s, para o qual são necessários 23 vãos operados
por comportas de 19,25 m de largura e 20,0 m de altura na variante 120,5 m, e 22 vãos
operados por comportas de 19,4 m de largura e 20,0 m de altura na variante 130,0 m.
As cotas da crista da ogiva do vertedouro da obra de concreto é 100,5 m para a variante com
cota de reservatório na elevação 120,5 e 110,0 m para a de cota de reservatório na elevação
130,0 m. Em cada uma das variantes, a largura dos módulos de vertedouro tem resultado
24,05 e 24,20 m, para as cotas 120,5 e 130,0 m, respectivamente.
A jusante do vertedouro foi localizado um dissipador tipo “bacia de dissipação” com cota de
soleira 86,75 m e 84,55 m respectivamente para as variantes com níveis de reservatório
120,5 m e 130,0 m. O comprimento do dissipador será 125,03 m e 138,74 m para as variantes
com cota do reservatório 120,5 m e 130,0 m respectivamente.
Página: 422/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
A fundação do vertedouro nos vãos 16 a 19, contados desde a margem esquerda, deve ser
feita sobre a valeta profunda localizada no centro do rio. Não se vislumbra possibilidade de
eludir esta particularidade da fundação já que o possível deslocamento do vertedouro para a
margem direita não seria suficiente, ficando a valeta localizada sobre outros vãos, e o
deslocamento para a margem esquerda obrigaria a internar mais a casa de força no maciço de
rocha esquerdo.
Portanto, se estima que será necessário realizar um tratamento amplo, de maneira a obter as
cotas de fundação de 83,0 m e 81,0 m estimadas em princípio para o vertedouro nas variantes
de cota de reservatório 120,5 m e 130,0 m respectivamente.
Barragens de fechamento
Foi mencionado que somente é necessária uma barragem de fechamento em parte do leito e
sobre a margem direita.
Neste caso não se conta com materiais para construir uma barragem de solo, sendo escasso o
solo laterítico impermeável, e é nula a presença de areias para filtros e transições. Por outra
parte, a necessidade destes materiais para as ensecadeiras pode esgotar a pouca quantidade
disponível.
Portanto se optou por realizar o fechamento lateral com uma barragem de gravidade de
concreto CCR, para o qual o agregado, fino e grosso poderá obter-se da trituração do basalto
de escavação da casa de força, do vertedouro e dos canais de adução e restituição.
A barragem de gravidade tem cerca de 350 m de comprimento para o caso de nível do
reservatório 120,5 m e de 450 m de comprimento para o caso de nível do reservatório 130,0 m.
Se considerou que em ambos casos existe a possibilidade de executar esta barragem de
gravidade por meio da técnica denominada concreto compactado a rolo (CCR), de menor custo
que a de concreto convencional, já que as larguras mencionados fornecem espaço suficiente
para a passagem dos equipamentos de distribuição e compactação do CCR. Por outra parte,
por tratar-se de uma obra que será executada na 2ª Etapa de desvio, convém aplicar uma
técnica de construção mais rápida que o concreto convencional para não demorar a entrada
em operação do aproveitamento.
Desvio do Rio
O desvio do rio foi projetado em ambas variantes para um vazão de 37.623 m3/s nas 2 Etapas,
que corresponde a uma vazão de 25 anos de recorrência.
1ª Etapa de Desvio
Na 1ª Etapa de desvio foi previsto desviar o rio sobre a margem direita, devendo deixar-se uma
largura de 449 m para seu fluxo.
As cotas necessárias para as ensecadeiras são 105,5 e 105,0 m respectivamente para
montante e jusante.
Neste recinto, se deverá construir parte da casa de força, e a parte do vertedouro que deve
usar-se para o desvio de 2ª Etapa e o muro divisório entre a casa de força e o vertedouro.
Página: 423/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
Dentro do recinto de 1ª Etapa se deverá construir um muro de ensecadeiras celulares para o
apoio das ensecadeiras de 2ª Etapa, tanto para montante como para jusante da obra de
concreto. Não se dispõe de espaço para apoiar uma ensecadeira de solo sobre a obra de
concreto sem ter que alargar mais o leito. Portanto, dentro do recinto, além de construir-se para a
variante com cota de reservatório 120,5 m os 13 vãos para o desvio de 2ª Etapa, ou os 12 vãos
no caso da variante com reservatório 130,0 m, será necessário construir um vão a mais para o
encontro com a ensecadeira celular e um meio vão a mais até a junta do vão seguinte.
Foi determinado que no caso da variante com nível do reservatório 120,5 m, os 13 vãos
deverão ser deixados rebaixados a cota 89,9 m.
No caso com nível de reservatório igual a 130,0 m, a cota de soleira por razões hidráulicas é
incompatível com a possibilidade da comporta segmento para fechar o vão ao final da 2ª Etapa
de desvio, pelo qual, resulta necessário deixar adufas em 12 vãos. Foi previsto que cada vão
de vertedouro a ser usado para desvio de 2ª Etapa, se divida em 2 adufas com um septo
central de 3 m de espessura. Desta maneira, fica limitada a largura das comportas de
fechamento a 8 m.
As dimensões das 24 adufas resultaram de 8 m de largura e 19 m de altura ficando a cota de
soleira 85,0 m e a cota superior das adufas a 104,0 m, ou seja uns 6 m abaixo da crista da
ogiva do vertedouro. O funcionamento será em carga com cota a montante 109,0 m.
A valeta localizada no centro do rio afeta a cota de apoio das ensecadeiras de 1ª Etapa,
especialmente a longitudinal, estimando-se que a cota média do rio se aprofundará uns 9 m no
caso da variante para cota 120,5 m e uns 7 m para a de cota 130,0 m.
A valeta se encontra cerca de 60 m afastada da ensecadeira celular e não significa risco para a
mesma.
2ª Etapa de Desvio
A 2ª Etapa de desvio se fará por meio dos 13 vãos rebaixados na variante com nível de
reservatório 120,5 m e pelas 24 adufas no caso da variante de nível de reservatório 130,0 m.
Nesta Etapa se construirão os 8,5 vãos restantes à cota final de crista do vertedouro para ambas
variantes de cota, e a barragem de gravidade sobre o leito e margem direita em ambos casos.
No caso da variante com cota de reservatório igual a 130,0 m, o funcionamento das adufas de
desvio será a pressão sob um nível de água na cota 109,0 m.
As cotas necessárias para as ensecadeiras serão as seguintes
Para a variante com cota de reservatório igual a 120,5 m
•
Cota de ensecadeira de montante
109,8 m
•
Cota de ensecadeira de jusante
105,0 m
Para a variante com cota de reservatório igual a 130,0 m
•
110,5 m
•
105,0 m
Página: 424/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
4.8.2.3 Panambi
O barramento Panambi se localiza a 1.016 km da foz do Rio Uruguai e foram estudadas duas
variantes para a cota de reservatório deste aproveitamento: 120,5 e 130,0 m.
Panambi 120,50
Tem um comprimento de 995 m, aproximadamente, e cota de crista 124,5 m.
O eixo se orienta perpendicularmente ao fluxo e está formado por uma casa de força com 6
unidades tipo Kaplan localizada sobre a margem direita, um vertedouro com 25 vãos de 19,0 m
de largura.
Quadro 4.8.2.3-1. Características do aproveitamento Panambi 120,5 m.
Nível Máximo Normal do Reservatório
Nível Mínimo Normal do Reservatório
m
120,50
m
Km
116,51
2
196,3
Cota de Crista
m
124,5
m
995
Potência Instalada
MW
728
un.
6
CASA DE FORÇA
Tipo de Máquina
Câmara espiral
Concreto
m
177,70
m
49,87
m /s
3
81.511
Quantidade de vãos
un.
25
m
19,77
m
20,0
VERTEDOURO
Tipo
Concreto gravidade
Comprimento de crista entre vertedouros
m
90
Altura média
m
25,0
Altura máxima
m
25,0
DESVIO DO RIO
Tipo de Desvio
Por canal lateral
Vazão de Desvio
3
m /s
37.467
anos
25
m
110,7
1a Etapa
A montante
Página: 425/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
A jusante
m
109,6
A montante
m
115,9
A jusante
m
2a Etapa
Estrutura de Desvio
109,6
Vãos rebaixados
un.
13
Panambi 130
Tem comprimento de 1.003 m, aproximadamente, e cota de crista 134,0 m.
Este eixo se orienta perpendicularmente ao fluxo e é formado por uma casa de força com 7
unidades tipo Kaplan, localizadas sobre a margem direita, e um vertedouro com 22 vãos de
19,55 m de largura promedio. Entre os dois trechos de vertedouros é prevista uma barragem
de concreto convencional com 90 m de estensão.
Quadro 4.8.2.3-2. Características do aproveitamento Panambi 130,0 m.
Nível Máximo Normal do Reservatório
Nível Mínimo Normal do Reservatório
m
130,00
m
Km
128,24
2
327,6
Cota de Crista
m
134,0
m
1.003
Potência Instalada
MW
1.048
un.
7
CASA DE FORÇA
Tipo de Máquina
Câmara espiral
Concreto
m
202,23
m
48,94
m /s
3
81.511
Quantidade de vãos
un.
22
m
19,55
m
20,0
VERTEDOURO
Tipo
Concreto gravidade
Comprimento entre vertedouros
m
90
Altura média
m
34,5
Altura máxima
m
34,5
DESVIO DO RIO
Tipo de Desvio
Por canal lateral
Página: 426/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
Vazão de Desvio
m /s
3
37.467
anos
25
A montante
m
110,7
A jusante
m
109,6
A montante
m
115,9
A jusante
m
109,6
1a Etapa
2a Etapa
Estrutura de Desvio
Adufas
un.
12
O barramento de Panambi se desenvolve em um estreitamento onde a largura do rio se reduz
a 420 m, aproximadamente.
O leito não tem profundidade uniforme, mostrando forma de U, com a parte mais profunda
entre cotas 60 e 65 m aproximadamente. A cota do fundo na seção de fechamento é similar à
encontrada para os estudos de viabilidade desta obra realizados em 1974. Nos desenhos de
Panambi de estudos anteriores fica claro que o eixo de Panambi se encontra em um vale do
rio, situação consistente com o perfil topobatimétrico relevado neste estudo.
O barramento não é simétrico. A margem direita se apresenta escarpada com uma declividade
de 30% desde a margem do rio, enquanto que a esquerda apresenta uma planície costeira
relativamente plana de 300 m de largura, para logo subir com 20% de declividade.
A forma do barramento mostra que a margem direita se mantém no trecho do barramento
relativamente alinhada com o eixo do rio, enquanto que a margem esquerda apresenta a planície
alinhada com o rio enquanto que o trecho em declive tem forma de morro saliente até o rio.
Observa-se que a largura do leito não resulta suficiente para alojar as obras do
aproveitamento, pelo qual se requer obrigatoriamente alargar o leito ou executar um canal de
desvio.
Tendo em conta a forma da margem esquerda, em forma de planície e logo o talude, a
canalização ou alargamento do rio é conveniente ser feita sobre esta margem e sobre ela
desviar em 1ª Etapa.
Por isso optou-se por um canal de desvio e uma estrutura única de contenção para ambas
etapas de desvio. Em consequência, resulta um canal à esquerda da estrutura antes
mencionada, recortando a margem no trecho de planície e penetrando com o mesmo algo
sobre a zona escarpada. Neste caso a planície permite avançar no alargamento sem provocar
escavações de profundidade muito importante.
A estrutura de contenção antes mencionada resulta uma estrutura intermediária, em forma de
H na margem esquerda do leito, parte da obra definitiva que se constrói em seco e tal que
cumpra similares funções de contenção de água na 1ª e 2ª Etapas de desvio, economizando o
espaço necessário para localizar estruturas transitórias.
Página: 427/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
Pela importante profundidade do rio, parece lógico localizar a casa de força no mesmo
deixando a área de montagem sobre a parte em seco da margem direita.
O Vertedouro fica então dividido em 2 trechos. Um deve localizar-se sobre a parte restante do
leito, não ocupado pela casa de força e o outro, sobre a margem esquerda como fechamento
do canal de desvio.
Por outro lado, a presença na margem direita de uma zona de geologia que se recomenda
estudar, indica que é necessária uma investigação em particular, pelo que parece conveniente
desviar o rio sobre a margem esquerda e deixar em seco, no inicio da obra, o leito e a margem
direita, para dispor de tempo para os eventuais tratamentos que se requeiram na mesma. Isso
também determina a conveniência de localizar a casa de força no leito e a margem direita no
recinto de 1ª Etapa.
O fato de que a obra ocupe toda a largura do rio, incluindo o alargamento, não faz necessário
importantes barramentos laterais, ficando estes reduzidos a uma estrutura curta sobre a
margem esquerda (Panambi cota 130,0 m).
Casa de Força
A casa de força está constituída por 7 grupos turbina – gerador do tipo Kaplan com câmara
espiral de concreto, em Panambi 130,0 m e 6 grupos em Panambi 120,5 m.
No caso da variante com cota de reservatório igual a 120,5 m, a potência de cada um dos seis
grupos será 121,3 MW e no caso da variante com cota 130,0 m, tal potência será igual a
149,7 MW, para cada um dos 7 grupos.
A casa de força ocupará parte da zona mais profunda do rio, prevendo-se, por enquanto, que a
profundidade disponível do rio não será necessária para a casa de força. Por tanto, foi previsto
o preenchimento dos canais mais profundos do leito com concreto de restituição,
preliminarmente adotado até a cota 70,0 m.
Vertedouro
O Vertedouro foi localizado adjacente à casa de força, sobre a largura do leito não ocupado
pela casa de força para alojar no leito a parte da estrutura pela que se deva desviar em 2ª
Etapa e sobre o canal de margem esquerda a parte restante.
A vazão de projeto decamilenar é de 81.511 m3/s.
O Vertedouro está equipado com comportas de 19,77 m (Panambi 120,5 m) ou 19,55 m
(Panambi 130,0 m) de largura por 20,0 m de altura, resultando cota de crista da estrutura de
concreto de 100,5 e 110,0 m para as variantes com cota de reservatório 120,5 e 130,0 m,
respectivamente. A largura dos blocos é de 24,05 e 24,20 m para as variantes 120,5 e 130,0 m,
respectivamente.
A quantidade de vãos de vertedouro resultaram 25 vãos para a variante com cota de
reservatório 120,5 m e 22 vãos para a de cota de reservatório 130,0 m, 10 vãos no trecho
sobre o canal de desvio para os níveis 120,5 e 130,0 m, localização adjacente à central
restantes.
No trecho de Vertedouro localizado sobre a margem esquerda, com barramento do canal de
desvio, as obras de vertedouro têm 27,56 m de comprimento na variante com cota de
Página: 428/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
reservatório 120,5 m e 35,76 m de comprimento na variante com cota de reservatório 130,0 m.
Neste mesmo trecho, a jusante da obra de vertimento do vertedouro, foi localizada a estrutura
de dissipação, tipo “bacia de dissipação” de 114,13 m de comprimento na variante de cota de
reservatório 120,5 m e 130,72 m na de cota de reservatório 130,0 m.
No trecho de Vertedouro localizado no rio se mantém a configuração mencionada para os vãos
localizados na margem esquerda, mas não resulta possível pensar em uma “bacia de
dissipação”, pela profundidade do leito. Neste trecho, então, foi continuada a obra de
vertimento para a fundação no leito como uma barragem de gravidade, e dissipar com um
“bucket” aproveitando do colchão de água, com que se contará para a dissipação. A
comprimento da estrutura de gravidade envolvendo em “bucket” de dissipação e uma estrutura
de proteção da rocha do pé de barragem, na saída do “bucket” foi estimado em 100 m.
Também o Vertedouro ocupa parte dos canais mais profundos do leito, mantendo-se, para esta
estrutura, os critérios aplicados para a casa de força, e recheando-se o fundo do rio até a cota
70,0 m.
Foi mencionado que a obra ocupa praticamente a totalidade da largura do leito mais a
escavação para o canal, restando cobrir com uma barragem lateral somente um pequeno
trecho na margem esquerda.
Este barramento, pelo reduzido comprimento e pela falta de material para aterro foi previsto ser
realizado com barragem de gravidade executada com concreto convencional.
Desvio do Rio
O desvio do rio foi adotado em 2 Etapas, sendo o vazão de 37.467 m3/s correspondente a uma
recorrência de 25 anos.
1ª Etapa de Desvio
A 1ª Etapa de desvio consiste em executar uma canalização prévia sobre margem esquerda de
259 m de largura, com cota de fundo 90,0 m e desviar o rio pela mesma.
Para isso, a primeira atividade a realizar será a construção de parte do muro que liga os dois
vertedouros, na margem esquerda, e da ensecadeira celular a montante e a jusante desse
muro. Essas estruturas podem ser construídas a seco, na margem, com águas baixas, como é
usual, e servirão para as duas etapas de desvio. Como a construção de parte desse muro e
das ensecadeiras pode ser realizada num período curto, e se encontram acima da cota 100 m,
superior às cheias ordinárias, não foi prevista a necessidade de nenhuma proteção. De
qualquer forma, caso necessário, há espaço para a construção de um pequeno aterro de
proteção entre a parte do muro a construir e a margem do rio.
Esse canal, na margem esquerda, de acordo com os critérios estabelecidos, foi dimensionado
com a velocidade do fluxo limitada a 8 m/s, uma vez que o mesmo será escavado em rocha.
As cotas necessárias para as ensecadeiras são 110,7 m e 109,6 m para a de montante e a de
jusante, respectivamente.
No recinto de 1ª Etapa, se deve construir a totalidade da casa de força e os vãos do Vertedouro
que deva usar-se para o desvio de 2ª Etapa.
Página: 429/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
Foi determinado que no caso da variante com nível de reservatório 120,5 m, os 15 vãos
deverão ficar rebaixados a cota 96,0 m.
No caso com nível de reservatório 130,0 m, a cota de soleira rebaixada determinada por razões
hidráulicas é incompatível com a possibilidade da comporta para fechar o vão ao final da 2ª
Etapa de desvio. Por tanto foram adotadas as adufas de desvio, sendo necessários 12 vãos
com as adufas. Cada vão de vertedouro se divide em duas adufas com um septo central de 3
m de espessura. Desta maneira fica limitada a largura das comportas de fechamento a 7,3 m.
As dimensões das adufas resultaram de 7,3 m de largura e 16,47 m de altura, ficando a cota de
soleira a 86,0 m e a cota superior das adufas a 102,47 m, ou seja, uns 7,5 m abaixo da crista
do vertedouro.
2ª Etapa de Desvio
O fluxo da 2ª Etapa de desvio foi previsto a través de 15 vãos rebaixados na variante com nível
de embalse 120,5 m e pelas 24 adufas no caso da variante de nível do reservatório 130,0 m.
Nesta Etapa, se construirão sobre o canal de desvio, os 10 vãos restantes à cota final de crista
de vertedouro para ambas as variantes a cota de reservatório 120,5 e 130,0 m.
O funcionamento das adufas resulta a pressão, sob um nível de reservatório a cota 114,4 m.
As cotas necessárias para as ensecadeiras são as seguintes
Para ambas variantes resultam:
•
115,9 m
•
109,6 m
4.8.2.4 Porto Mauá
O aproveitamento de Porto Mauá se localiza a 1.058 Km da foz do rio Uruguai e formará um
reservatório na cota 130,0 m.
Características Gerais
Tem um comprimento de 870 m aproximadamente e cota de crista 134,0 m.
O barramento se orienta perpendicularmente ao fluxo e está formado por uma casa de força
com 6 unidades tipo Kaplan localizada sobre a margem esquerda, um Vertedouro com 25 vãos
de 19,65 m de largura. Neste caso não se requerem barragens laterais para o fechamento.
Página: 430/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
Quadro 4.8.2.4-1. Características do aproveitamento Porto Mauá 130,0 m.
m
m
Km
130,0
130,0
2
151,6
Cota de Crista
m
134,0
m
870
Potência Instalada
MW
681
un.
6
CASA DE FORÇA
Tipo de Máquina
Câmara espiral
Concreto
m
181,17
m
50,74
m /s
3
83.652
Quantidade de vãos
un.
25
m
19,65
m
20,00
VERTEDOURO
Tipo
Não é necessária
Altura média
Altura máxima
DESVIO DO RIO
Tipo de Desvio
Em etapas
Vazão de Desvio
m /s
3
35.748
anos
25
A montante
m
120,1
A jusante
m
117,9
A montante
m
128,3
A jusante
m
1a Etapa
2a Etapa
Estrutura de Desvio
117,9
Vãos rebaixados
un.
10
No barramento de Porto Mauá o rio tem um largura de leito de 656 m.
O fundo do rio tem cota média entre 97,0 m e 98,0 m, existindo algumas valetas menores algo
mais profundas. Existe um valeta profunda recostada sobre a margem esquerda do leito
Página: 431/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
adjacente à costa de seção triangular invertida, com um largura superior de uns 75 m
chegando o vértice inferior a cota 77,0 m.
As margens se apresentam sem planícies baixas e ladeiras escarpadas. A declividade nas
ombreiras é de 60% na margem direita e de 50% na margem esquerda.
A largura do rio não é suficiente para alojar as obras do aproveitamento, pelo que resulta
necessário alargar artificialmente o rio em ambas as margens para atingir a largura necessária.
A declividade das ombreiras faz conveniente repartir as escavações de alargamento entre
ambas, com o fim de não executar cortes de muita profundidade.
O barramento em si, apresenta boa simetria entre leito e as margens.
Dita simetria é alterada em planta pela margem direita que se apresenta mais convexa que a
esquerda, com forma de morro, que se inicia no leito pelo qual se considerou conveniente
realizar o corte de alargamento na mesma para desviar o rio e construir a casa de força na
margem esquerda.
Neste caso a construção de um canal de desvio como alargamento integrado ao leito sobre
uma só margem, não pareceu lógico pela inclinação das ombreiras e a profundidade dos cortes
optando-se por manter a simetria no alargamento.
A casa de força se localizou na margem esquerda, em grande parte sobre a margem e algo
sobre o leito, e a sua direita se localizou o vertedouro, ocupando o resto do leito e parte da
margem direita.
As obras ocupam toda a largura superando a cota 130,0 m de terreno natural pelo qual não são
necessários os fechamentos laterais.
Casa de Força
A casa de força é constituída por 6 grupos turbina – gerador de 114 MW de potência. As
turbinas são do tipo Kaplan com câmara espiral de concreto.
A casa de força requer canais de adução e restituição, ao ficar localizada sobre a margem, que
deverão ser escavados em rocha já que praticamente não há solo sobre a mesma.
A casa de força fica em parte localizada onde foi detectada a valeta do leito sobre a margem
esquerda, pelo qual é necessário preencher o mesmo com concreto para fundar a casa de
força. Estimativamente foi considerado o preenchimento da valeta até a cota 90,0 m.
Vertedouro
O vazão de projeto para o vertedouro correspondente à cheia decamilenar é de 83.652 m3/s.
O Vertedouro foi localizado do lado direito da casa de força e estará constituído por 25 vãos
equipados com comportas de 19,65 m de largura por 20 m de altura. Ambas estruturas ficarão
separadas pelo muro divisório de canalização da descarga do vertedouro.
Página: 432/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
A cota da crista de concreto é 110,0 m e a largura dos blocos é 23,8 m.
A comprimento da ogiva do vertedor é 31,72 m.
A jusante da obra de vertimento, foi previsto a obra de dissipação, tipo “bacia de dissipação”,
cujo comprimento é de 115,0 m e a largura coincide com a do vertedouro.
Como já foi dito, não são necessárias barragens de fechamento laterais, já que a obra de
concreto ocupa totalmente o leito natural mais o escavado.
Desvio do Rio
O desvio do rio foi adotado em 2 Etapas, sendo a vazão de 35.748 m3/s que corresponde a
uma recorrência de 25 anos.
1ª Etapa de Desvio
Na 1ª Etapa de desvio consiste em criar um recinto sobre margem esquerda materializado por
ensecadeiras transversais de materiais soltos e uma ensecadeira longitudinal celular. A
execução em seco da ensecadeira celular requererá proteger o lugar para a mesma com uma
ensecadeira auxiliar de materiais soltos empalmada com as ensecadeiras transversais. A cota
desta ensecadeira auxiliar dependerá fundamentalmente da altura das vazões normais do rio,
tendo-se adotado preliminarmente cota 112,0 m.
A ensecadeira celular, uma vez integrado à mesma o vão 13 do vertedouro contado desde
margem esquerda, se utilizará como ensecadeira longitudinal em ambas as etapas de desvio.
Considerando o fundo de rocha natural no rio e ensecadeiras metálicas se admitiu uma
velocidade de 10 m/s, na canalização do rio, requerendo um largura do leito central de 197,0 m
para o fluxo em 1ª Etapa.
As cotas necessárias para as ensecadeiras transversais são 120,1 e 117,9 m para a de
montante e a de jusante, respectivamente, enquanto que a ensecadeira celular deverá
executar-se às cotas que requeiram as ensecadeiras de 2ª Etapa.
No recinto de 1ª Etapa, se deverá construir a totalidade da casa de força, os 10 vãos de
Vertedouro que serão usados no desvio de 2ª Etapa, e um módulo adicional de vertedouro para
a vinculação da obra de concreto com a ensecadeira celular de fechamento de 2ª Etapa e meio
vão a mais até a junta, sendo prioritário começar por estes últimos.
2ª Etapa de Desvio
A 2ª Etapa de desvio se fará por meio dos 10 vãos deixados rebaixados a cota 106,7 m.
Nesta Etapa, se construirão os 15 vãos restantes à cota final de crista de vertedouro, e a
barragem de gravidade de margem direita.
As cotas de ensecadeira são as seguintes:
Página: 433/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
•
128,3 m
•
117,9 m
4.9
Orçamentos
Para os Estudos Finais se realizaram os orçamentos utilizando o Manual de Inventário
Hidroelétrico de Bacias Hidrográficas (CEPEL, 2007) e também utilizando o Manual de
Procedimientos para la determinación de Costos de Construcción de Aprovechamientos
Hidroeléctricos (SE, 2009) em nível de Inventário.
Adicionalmente, e de acordo ao que é solicitado no Edital, se elaborou um Orçamento
Unificado em quantidades de obra e preços unitários tendo em conta o caráter binacional dos
aproveitamentos.
Considerando que ambos os manuais não têm a mesma distribuição de contas, tomaram-se os
cômputos do Manual de Inventário Hidroelétrico de Bacias Hidrográficas (CEPEL, 2007) e
aplicaram-se às contas do Manual de Procedimientos para la determinación de Costos de
Construcción de Aprovechamientos Hidroeléctricos (SE, 2009), na elaboração do orçamento
unificado.
Ambos os orçamentos foram levados à data de Dezembro 2008, utilizando as taxas de câmbio
correspondentes para se obter os valores em dólares norte-americanos de acordo ao seguinte:
•
1 US$ = R$ 2,3944
•
1 US$ = A$ 3,4282
A taxa anual de juros durante a construção adotada é de 10%, com uma duração estimada das
obras de 5 (cinco) anos.
O dimensionamento das estruturas que compõem cada um dos arranjos foi elaborado
utilizando as planilhas de dimensionamento disponíveis no Manual de Inventário Hidroelétrico
de Bacias Hidrográficas (CEPEL, 2007) para estudos finais.
Os valores finais obtidos para cada aproveitamento com ambos os manuais estabeleceram
diferenças menores a 10%, o que resulta aceitável para um estudo de Inventário.
Foram estudados os seguintes aproveitamentos pré-selecionados nos Estudos Preliminares:
•
Garabi 89,0 m
•
Roncador 130,0 m
•
Roncador 120,5 m
•
Panambi 130,0 m
•
Panambi 120,5 m
•
Porto Mauá 130,0 m
Página: 434/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
4.9.1
Orçamento Manual Brasileiro
O dimensionamento das estruturas que compõem cada um dos arranjos foi elaborado
empregando as planilhas disponibilizadas no “Manual de Inventário Hidrelétrico de Bacias
Hidrográficas” (CEPEL, 2007). Essas planilhas, além do dimensionamento das estruturas e
equipamentos permitem obter o orçamento de cada uma dessas estruturas. Os valores são
então agrupados de acordo com o padrão do “Orçamento Padrão Eletrobras” (O.P.E.).
Para o dimensionamento das Casas de Força foi adotado um diâmetro máximo para as
turbinas de 8,50 m, ampliando o limite sugerido pelo manual em 50 cm, a freqüência do
sistema elétrico foi considerada igual a 60 Hz, o rendimento médio dos geradores igual a 97%,
temperatura média da água no verão de 25°C e fator de potência igual a 0,9.
Adicionalmente, foram incluídos os custos da conta 10 – terrenos, relocações e outras ações
sócio-ambientais. Nessa conta, como simplificação, considerou-se que todas as pontes a
serem relocadas tenham fundação direta e dimensões iguais a 8 m de largura por 30 m de
comprimento, e as rodovias a serem relocadas foram definidas como pavimentadas do tipo
arterial secundária, sendo as vias locais consideradas pelo comprimento equivalente de via
arterial secundária.
Nos custos de aquisição de terrenos e benfeitorias, foram considerados valores médios tanto
de área urbana quanto de área rural, multiplicados posteriormente pela respectiva área afetada
total urbana e rural, para cada um dos aproveitamentos. Na relocação das populações foi
considerado um valor médio de indenização por família e se estimou que cerca de 20%das
famílias, e considerando-se que foi possível identificar, ainda que preliminarmente, a existência
na área de algumas comunidades carentes, de pequenos produtores, assumiu-se uma postura
conservadora e estimou-se os custos de reassentamento para essas comunidades cujo
contingente populacional foi calculado como sendo da orden de 20% das familias rurais
residentes na área. No caso de núcleos urbanos, foram considerados que quando afetados em
mais de 50% de sua área urbana os mesmos seriam relocalizados por completo e então, foram
estimados custos de implantação de infraestrutura, edificações, equipamentos urbanos e seus
projetos.
Além disso, foram estimados também os custos de outras ações socioambientais para os
meios físico-biótico e socioeconômico-cultural (Conta 10.15). Para as ações socioambientais
citadas foi prevista uma verba equivalente a 4,5% do total estimado dos custos diretos das
contas 11, 12, 13, 14, 15 e 16, em cada um dos aproveitamentos (Quadro 4.9.1-1). Nesta fase
de estudos finais foi possível detalhar um pouco mais os custos destas ações, dado o maior
detalhamento do diagnóstico ambiental e melhor compreensão da magnitude de alguns
programas ambientais, como por exemplo o Plano de Comunicação Social, entre outros.
Quadro 4.9.1-1 Participação % de ítems de Outras ações Ambientais
CONTA
10.15
10.15.44
10.15.45
10.15.45.18
10.15.45.40
10.15.45.45
10.15.45.46
10.15.45.47
ITEM
OUTRAS AÇÕES SÓCIO-AMBIENTAIS
COMUNICAÇÃO SÓCIO-AMBIENTAL
MEIO FÍSICO-BIÓTICO
Limpeza do Reservatório
Unidades de Conservação e Áreas de Preservação Permanente
Conservação da Flora
Conservação da Fauna
Qualidade da Água
%
4,50%
0,35%
1,00%
0,40%
0,40%
0,20%
Página: 435/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
CONTA
10.15.45.48
10.15.45.17
10.15.46
10.15.46.42
10.15.46.49
10.15.46.50
10.15.46.51
10.15.46.52
10.15.46.17
10.15.47
10.15.47.53
10.15.47.55
10.15.47.17
10.15.48
10.15.13
ITEM
Recuperação de Áreas Degradadas
Outros custos
MEIO SÓCIO-ECONÔMICO-CULTURAL
Comunidades Indígenas e outros grupos étnicos
Saúde e Saneamento Básico
Estrutura Habitacional e Educacional
Salvamento do Patrimônio Cultural
Apoio aos Municípios
Outros custos
LICENCIAMENTO E GESTÃO INSTITUCIONAL
Licenciamento
Gestão Institucional
Outros custos
USOS MÚLTIPLOS
OUTROS CUSTOS
%
0,40%
0,20%
0,00%
0,20%
0,10%
0,20%
0,25%
0,20%
0,10%
0,15%
0,05%
0,10%
0,20%
No estudo de custos foi considerada correção monetária que incidiu sobre os valores
apresentados no manual e planilhas encontradas no “Manual de Inventário Hidrelétrico de
Bacias Hidrográficas” (CEPEL, 2007). Na correção, os valores em R$ fornecidos pelo manual
foram corrigidos para a data base de projeto (dez/08) por meio do IGP-DI fornecido pela FGV
(IGP-DIdez/07 = 370,485 e IGP-DIdez/08 = 404,185) e posteriormente tais valores foram
convertidos pelo câmbio da data base de projeto - dez/08 - para US$, (US$ 1,00 = R$ 2,3944)
e para $A ($A 1,00 = R$ 0,6984).
A taxa de juros anuais durante a construção adotada é de 10%, o que implica em juros durante
a construção de 26,11%, para o tempo de construção estimado em 5 anos.
O Quadro 4.9.1-2 apresenta a estimativa de custo dos aproveitamentos, discriminado por
contas, e no Apêndice E – Estudos de Alternativas são apresentados os O.P.E.s de cada um
dos aproveitamentos.
CONTA
Quadro 4.9.1-2 – Estimativas de Custos dos Aproveitamentos – Manual Brasileiro
10
11
12
13
14
15
CUSTOS DOS APROVEITAMENTOS (US$ x 10³) – DEZ/2008
DISCRIMINAÇÃO
TERRENOS,
RELOCAÇÕES E
OUTRAS AÇÕES
SÓCIO AMBIENTAIS
ESTRUTURAS E
OUTRAS
BENFEITORIAS
BARRAGENS E
ADUTORAS
TURBINAS E
GERADORES
EQUIPAMENTO
ELÉTRICO
ACESSÓRIO
DIVERSOS
EQUIPAMENTOS DA
USINA
Garabi
89,0
Roncador
120,50
Roncador
130,0
Panambi
120,5
Panambi
130,0
Porto Mauá
130,0
470.984
320.252
479.736
184.104
337.634
141.267
144.823
120.568
137.718
124.113
128.540
128.063
416.203
416.973
499.401
418.887
479.070
400.593
584.961
472.386
503.807
413.884
516.920
410.208
126.352
102.035
108.822
89.399
111.655
88.605
44.338
36.217
39.460
31.907
39.830
31.417
Página: 436/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
CONTA
DISCRIMINAÇÃO
16
ESTRADAS DE
RODAGEM, DE
FERRO E PONTES
0
0
0
0
0
0
17
CUSTOS INDIRETOS
416.648
345.981
414.123
309.703
384.859
285.826
18
JUROS DURANTE A
CONSTRUÇÃO
575.545
473.743
569.999
410.709
521.810
387.989
CUSTO TOTAL (US$ * 10³),
COM JDC
2.779.852
2.288.155
2.753.067
1.983.706
2.520.317
1.873.969
POTÊNCIA INSTALADA
(MW)
1.152
881
1.096
728
1.048
681
US$/kW
2.413
2.597
2.511
2.724
2.404
2.751
4.9.2
CUSTOS DOS APROVEITAMENTOS (US$ x 10³) – DEZ/2008
Garabi
89,0
Roncador
120,50
Roncador
130,0
Panambi
120,5
Panambi
130,0
Porto Mauá
130,0
Orçamento Manual Argentino
Para a elaboração dos orçamentos seguiram-se os procedimentos previstos no Manual de
Hidroeléctricos (SE, 2009) para o plano de contas de Inventário.
Este Manual obtém-se através da Internet, no sítio da Secretaría de Energía de la Nación. O
Manual inclui o Programa MCCH, para elaboração dos orçamentos. Da mesma forma, se
obtêm os índices de atualização para elaborar os orçamentos na data desejada. Neste caso se
considerou Dezembro 2008.
A estrutura básica do Plano de contas é a seguinte:
Quadro 4.9.2-1 Distribuções de contas Manual Argentino.
CONTA
NOME
OBRAS / TAREFAS INCLUIDAS
Desvio do Rio
Barragens
Vertedouro
Tomada d’água
1
BARRAGENS E OBRAS DE ADUÇÃO
Adução
Câmara de Carga / Chaminé
Casa de Força
Restituição
Descarregador de Fundo
2
ACESSOS PERMANENTES
3
CONSTRUÇÕES ESPECIAIS
4
AÇÕES AMBIENTAIS
5
RELOCAÇÕES
6
CUSTOS INDIRETOS
Rede Rodoviária
Rede Ferroviária
Esclusa de Navegação
Obras de Captação para Irrigação
Estruturais
Rede Rodoviária
Rede Ferroviária
Canteiro
Acampamento
Página: 437/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
CONTA
NOME
OBRAS / TAREFAS INCLUIDAS
Engenharia e Administração
7
JUROS DURANTE A CONSTRUÇÃO
Gastos Gerais
8
Benefícios Empresariais
CUSTOS COMPLEMENTARES
Gastos Financeiros
9
IMPREVISTOS
As Contas 1 a 5 correspondem ao Custo Direto do projeto, e as contas 6 a 9 são porcentagens
das contas anteriores.
Os projetos selecionados não incluem obras da Conta 3: Construções Especiais.
Os cômputos das obras e aspectos ambientais foram unificados com os obtidos do Manual de
Inventário Hidroelétrico de Bacias Hidrográficas (CEPEL, 2007).
Como resultado, se obtiveram orçamentos para cada um dos aproveitamentos estudados, e no
Apêndice E – Estudos de Alternativas se apresentam as saídas do programa MCCH
Orçamento Detalhado para cada um dos 6 aproveitamentos.
No Quadro 4.6.3.2-2, apresenta-se o resumo de custos por conta para cada aproveitamento.
Para ser comparável com os valores do Manual de Inventário Hidroelétrico de Bacias
Hidrográficas (CEPEL, 2007), à saída do MCCH foram adicionados os juros durante a
construção (26,11%) aplicados sobre o imprevisto (20%) e sobre os Custos Complementares
(Gastos Gerais (10%), Benefício (10%) e Gastos Financeiros (2%) que dá um total de 23,4%),
resultando um coeficiente multiplicador Coef de:
Coef= 1 + 0,2611 x [1,2 x (1,1 x 1,1 x 1,02) – 1]= 1,1255
CONTA
Quadro 4.9.2-2. Estimativas de Custos dos Aproveitamentos – Manual Argentino
DESCRIÇÃO
BARRAGENS E
OBRAS DE ADUÇÃO
ACESSOS
2
PERMANENTES
CONSTRUÇÕES
3
ESPECIAIS
4
AÇÕES AMBIENTAIS
5
RELOCAÇÕES
6
CUSTOS INDIRETOS
JUROS DURANTE A
7
CONSTRUÇÃO
CUSTOS
8
COMPLEMENTARES
9
IMPREVISTOS
CUSTO TOTAL (US$ * 10³)
POTÊNCIA INSTALADA
(MW)
1
CUSTOS DOS APROVEITAMENTOS (US$ x 10³ – DEZ/2008)
Porto
Garabi
Roncador Roncador
Panambi
Panambi
Mauá
89,0
120,5
130,0
120,5
130,0
130,0
948.914
812.129
918.146
846.458
938.558
813.238
---
---
---
---
---
---
---
---
---
---
---
---
277.235
7.982
142.117
234.850
9.231
123.010
337.825
14.287
142.670
181.720
6.155
133.185
277.951
10.441
144.975
109.617
5.527
126.690
327.877
265.565
308.706
270.092
306.942
254.716
267.089
214.479
249.397
216.244
247.241
203.678
309.928
2.281.142
250.657
1.909.921
291.392
2.262.423
254.551
1.908.405
289.580
2.215.688
240.009
1.753.475
1.152
881
1.096
728
1.048
681
Página: 438/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
CONTA
Porto
Garabi
Roncador Roncador
Panambi
Panambi
Mauá
89,0
120,5
130,0
120,5
130,0
130,0
1.980
2.168
2.064
2.621
2.114
2.575
DESCRIÇÃO
US$/kW
Nota: Os valores indicados consideram um Fator de Compatibilização = 1
Para comparar com o Manual de Inventário Hidroelétrico de Bacias Hidrográficas (CEPEL,
2007) deve-se incrementar o preço final agregando os juros sobre os Custos Complementares
e sobre os Imprevistos:
Fator =1,1255 (+12,5%)
Quadro 4.9.2-3. Custo total incluindo juros sobre Custos Complementares e sobre Imprevistos
segundo o Manual Argentino.
Aproveitamento
Garabi
89,0 m
Roncador
120,50 m
Roncador
130,0 m
Panambi
120,5 m
Panambi
130,0 m
Porto Mauá
130,0 m
CUSTO TOTAL (US$ * 10³)
2.567.425
2.149.616
2.546.357
2.147.910
2.493.757
1.973.536
POTÊNCIA INSTALADA (MW)
1.152
881
1.096
728
1.048
681
US$/kW
2.228
2.439
2.323
2.950
2.379
2.897
4.9.3
Comparação de Orçamentos
A seguir, apresentam-se os orçamentos obtidos com os dois manuais para os aproveitamentos
estudados:
Quadro 4.9.3-1. Comparação de orçamentos segundo os manuais Argentino e Brasileiro
Aproveitamento
Manual Argentino
com coeficiente
3
1,1255 (10 US$ –
DEZ 2008) FC=1
Manual Brasileiro
3
(10 US$ – DEZ
2008)
Diferença MCCH3
M Brasil (10 US$
– DEZ 2008)
Diferença
Garabi 89,0
2.567.394
2.779.852
-212.458
-8,3%
Roncador 120,5
2.149.618
2.288.155
-138.537
-6,4%
Roncador 130,0
2.546.360
2.753.067
-206.707
-8,1%
Panambi 120,5
2.147.912
1.983.706
164.206
7,6%
Panambi 130,0
2.493.760
2.520.317
-26.557
-1,1%
Porto Maua 130,0
1.973.538
1.873.969
99.569
5,0%
Observa-se que a diferença entre os dois orçamentos é inferior a 10%, o que é considerado
aceitável para o nível de Inventário.
4.9.4
Orçamento Unificado
Foi então elaborado um Orçamento Unificado, de acordo ao requerido nos termos de referência
do Edital, a fim de obter um mesmo cômputo com os mesmos preços unitários para cada item.
Página: 439/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
Em ambos os manuais, a distribuição do orçamento se realiza nas mesmas frentes de obra,
mas as contas se ordenam de maneira diferente.
Portanto, foi estabelecida uma distribuição de contas única, que incluísse todas as frentes de
obra, indicada no Quadro 4.9.4-1.
Quadro 4.9.4-1. Plano de Contas – Orçamento Unificado.
CONTA
DESCRIÇÃO
OBSERVAÇÕES
1
DESVIO DO RIO
Inclui O. Civis e Hidroeletromecânicas
2
BARRAGENS E DIQUES
3
VERTEDOURO DE SUPERFÍCIE
4
TOMADA E ADUÇÃO
5
CASA DE FORÇA
6
RESTITUIÇÃO
7
AÇÕES AMBIENTAIS E RELOCAÇÕES
8
CUSTO DIRETO
9
CUSTOS INDIRETOS
10
CUSTOS COMPLEMENTARES
11
CUSTO TOTAL SEM JUROS
12
JUROS
13
CUSTO TOTAL COM JUROS
Inclui Gastos Gerais, Benefício e Gastos
Financeiros
Para a elaboração do Orçamento Unificado foram analisados os preços unitários dos itens
principais das obras civis cujos resultados são indicados no Quadro 4.9.4-2.
Para a obtenção destes preços unitários desenvolveu-se o plano de contas do Manual de
Hidroeléctricos (SE, 2009) no nível de Projeto Básico, a fim de obter preços unitários
discriminados dos concretos, cimento, armadura, escavações e aterros.
Aos preços unitários obtidos do MCCH se adicionam os Custos Complementares (Gastos
Gerais (10%), Benefício (10%) e Gastos Financeiros (2%) que dá um total de 23,4%) a fim de
serem comparáveis com os preços unitários do Manual de Inventário Hidroelétrico de Bacias
Hidrográficas (CEPEL, 2007) que já têm incluído em seus preços unitários esses custos.
Uma vez comparáveis, tomou-se a média entre ambos tendo em conta a binacionalidade dos
aproveitamentos. No caso de não figurar no Manual de Procedimientos para la determinación
de Costos de Construcción de Aprovechamientos Hidroeléctricos (SE, 2009) um item
equivalente ao existente no Manual de Inventário Hidroelétrico de Bacias Hidrográficas
(CEPEL, 2007) incorporado ao Orçamento Unificado, foi adotado o preço unitário do Manual de
Inventário Hidroelétrico de Bacias Hidrográficas (CEPEL, 2007).
Os valores assim obtidos foram divididos pelo fator 1,234 tendo em conta que os Custos
Complementares aparecem na conta 10 do Orçamento Unificado.
Página: 440/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
Quadro 4.9.4-2. Resumo dos Preços Unitários Principais das Obras Civis.
Un
Valores
Orçamento
Unificado
valores
adotados sem
incidência:
1.234
US$ (dez 08)
sem fator
1.234
multiplicando
coluna anterior
pelo fator 1.234
Manual
Brasileiro s/
OPE 56
US$ (dez 08)
US$ (dez 08)
US$ (dez 08)
m3
2,87
2,70
3,33
3,74
Escavação em solo Jazida para represas
m
3
6,69
Escavação em rocha
m3
7,21
6,05
7,47
10,32
Ataguias de pedraplen ou terra
m3
6,64
9,31
11,49
4,89
Represa solos homogênea
m3
1,07
4,70
5,80
1,32
Proteção de taludes a montante
m3
6,49
7,84
9,67
6,34
Proteção de taludes a jusante
m
2
2,35
2,9
Filtros
m3
4,29
5,3
Cimento
kg
0,128
0,117
0,145
0,171
Aço
kg
1,735
1,746
2,154
2,127
HSC de Concreto Aliviadouro corpo
m
3
109,03
155,00
191,27
77,82
HSC Concreto Toma Corpo
m3
107,55
159,49
196,81
68,63
HSC Concreto Toma Adução
m3
117,51
141,71
174,87
115,13
HSC Concreto Casa de Máquinas
m3
Descrição
Escavação em solo
M ARGENTINO
M BRASILEIRO
8,25
129,87
186,18
229,74
90,77
HSC Concreto de muros e represas de
gravidade
m
3
53,15
61,28
75,62
55,55
HSC Concreto rodilhado (RCC)
m3
27,00
25,71
31,73
34,90
Em relação aos custos do CSC (concreto sem cimento) estes valores constam do Manual de
Inventário Hidroelétrico de Bacias Hidrográficas (CEPEL, 2007), dependendo das
características de cada tipo de estrutura em forma direta. No Manual de Procedimientos para la
determinación de Costos de Construcción de Aprovechamientos Hidroeléctricos (SE, 2009) em
nível inventário, não aparece um item equivalente que unifique o preço dos componentes do
concreto sem a armadura e o cimento. Desta forma, para se obter um valor comparável ao
CSC brasileiro recorreu-se ao nível Básico do Manual de Procedimientos para la determinación
de Costos de Construcción de Aprovechamientos Hidroeléctricos (SE, 2009) que avalia esses
componentes (agregados, transporte, formas, elaboração, colocação, acabamento, etc.). Da
mesma maneira se obtiveram os preços unitários do cimento e a armadura no Manual de
Hidroeléctricos (SE, 2009), apresentados no quadro anterior.
Em particular para os concretos se consideraram as quantidades definidas no Manual de
Inventário Hidroelétrico de Bacias Hidrográficas (CEPEL, 2007), tanto de concreto sem
cimento, como de cimento e armadura.
Em relação ao preço do aterro compactado, ítem que existe nos dois manuais, foi adotado o
valor do Manual de Inventário Hidroelétrico de Bacias Hidrográficas (CEPEL, 2007) tendo em
conta que contempla os custos de construção da barragem e a obtenção do material em jazida
de forma separada.
Página: 441/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
Para os preços das Ações Ambientais, seguiram-se os critérios utilizados no orçamento do
Manual de Inventário Hidroelétrico de Bacias Hidrográficas (CEPEL, 2007) no qual se
consideraram os custos em cada país, tal como descrito no ponto 4.9.1.
Os preços unificados das ações ambientais do Manual Brasileiro, (Conta 10), incluem na sua
avaliação como custo direto, os Gastos Gerais, Benefícios e Gastos Financeiros.
No Orçamento Unificado, os Gastos Gerais, Benefícios e Gastos Financeiros, são
considerados num item separado (Conta 10 – Gastos Complementários), onde se inclui o valor
dos Gastos Gerais, Benefícios e Gastos Financeiros de todas as contas, entre elas a
correspondente às Ações Ambientais (Conta 7), que representa 23,4% do Custo Direto.
Para ter, então, os preços das Ações Ambientais do Manual Brasileiro refletidos na Conta 7 do
Orçamento Unificado, se divide por el factor 1,234. Em particular para as Contas
7.8/7.9/7.10/7.11/7.12 (Outras Ações Sócio-ambientais) do orçamento Unificado se tomaram
também os valores do Manual Brasileiro (Conta 10.15 e foram divididos pelo fator mencionado).
Com relação às obras hidroeletromecânicas se observaram inconsistências entre ambos os
manuais e por tal motivo se optou por predimensionar os equipamentos principais e fazer uma
sondagem no mercado de fornecedores. Como resultado da sondagem, se obtiveram valores
intermediários entre os dois manuais, que foram utilizados nas planilhas de orçamentos unificados.
No Quadro 4.9.4-3 apresentam-se os Orçamentos Unificados para todos os aproveitamentos e
por conta.
CONTA
Quadro 4.9.4-3. Orçamento Unificado por Conta para cada Aproveitamento
1
DESCRIÇÃO
DESVIO DO RIO
BARRAGENS E
2
DIQUES
VERTEDOURO DE
3
SUPERFÍCIE
TOMADA D’ÁGUA E
4
ADUÇÃO
5
CASA DE FORÇA
6
RESTITUIÇÃO
AÇÕES
7
AMBIENTAIS E
RELOCAÇÕESS
8
CUSTO DIRETO
9
CUSTO INDIRETO
CUSTOS
10
COMPLEMENTARES
CUSTO TOTAL SEM
11
JUROS
12
JUROS
CUSTO TOTAL COM
13
JUROS
POTÊNCIA INSTALADA (MW)
US$/kW
Garabi
Roncador Roncador
Panambi
Panambi
Porto Mauá
89,0
120,5
130,0
120,5
130,0
130,0
52.752
89.987
133.926
64.019
41.736
89.206
38.495
9.016
13.394
11.337
12.323
0
170.329
170.917
242.032
229.788
280.607
179.486
84.299
56.041
74.567
56.288
73.054
47.201
737.324
20.398
549.392
2.325
685.136
2.360
472.438
8.312
664.108
3.688
572.858
1.793
382.203
259.825
407.381
152.846
272.330
109.040
1.485.801
266.757
1.137.504
209.578
1.558.796
286.408
995.029
184.214
1.347.846
241.689
999.584
172.718
410.449
315.487
432.147
276.179
372.269
274.553
2.163.006
1.662.568
2.277.351
1.455.421
1.961.805
1.446.855
564.761
434.097
594.616
380.010
512.227
377.774
2.727.767
2.096.665
2.871.968
1.835.432
2.474.032
1.824.629
1.152
2.368
881
2.380
1.096
2.620
728
2.521
1.048
2.361
681
2.679
Nas páginas seguintes se anexam as planilhas de Orçamento Unificado dos 6 aproveitamentos
Página: 442/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
Inserir os arquivos em Excel com os orçamentos unificados – 18 paginas
Página: 443/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
4.10 Impactos Ambientais por Alternativa
A análise de impactos ambientais nesta fase de seleção de alternativa é realizada para as
alternativas de divisão de quedas e consiste na revisão dos processos impactantes relativos
aos aproveitamentos isolados e na identificação e avaliação dos processos impactantes
causados pelo conjunto dos aproveitamentos. Desta forma, os indicadores de impacto e os
respectivos elementos de avaliação definidos para os componentes-síntese nos Estudos
Preliminares aplicam-se para a análise dos Estudos Finais.
Para a análise por alternativa, foram necessários ajustes na sistematização das informações
para viabilizar a avaliação do conjunto dos aproveitamentos. Os parâmetros de avaliação
foram estabelecidos considerando-se a área de estudo, conforme definido nos Estudos
Preliminares.
Também nesta fase foram identificados e avaliados os impactos positivos que são
apresentados no item 4.10.2.
Nesta etapa foram utilizados 25 indicadores de impacto, 23 negativos e 2 positivos. A estrutura
analítica de avaliação de impactos utilizada nas etapas anteriores subsidiou, em grande
medida, a avaliação feita nesta etapa de Estudos Finais. As principais adequações feitas
podem ser resumidas da seguinte maneira:
−
As complementações de dados e informações primárias e secundárias obtidas para esta
fase dos estudos permitiu a construção de 4 novos indicadores, a saber: Fragmentação de
Vegetação, Interferência sobre áreas de Lazer, Pescadores Artesanais e/ou de subsistência
(PART), Perda de Receitas Públicas Municipais (VIP).
−
O novo indicador de Fragmentação da Vegetação suscitou a revisão na atribuição de
pesos entre os indicadores dos ecossistemas terrestres, e também os indicadores de fauna
fundidos em um único indicador.
− A agregação dos indicadores de impacto em um único valor por componente-síntese, por
alternativa e subárea, foi revisada procedendo-se eventuais ajustes e alterações nos pesos.
Nos itens que se seguem, são apresentados os indicadores selecionados, seus respectivos
pesos, a análise dos Impactos Avaliados por aproveitamento e a descrição abrangente das
principais interferências causadas por cada uma das alternativas estudadas. No Tomo 20 do
Apêndice D – Estudos Ambientais, estão apresentados os dados ambientais estimados que
foram utilizados para a avaliação de impactos.
• Indicadores de Impacto Negativo Selecionados
O Quadro 4.10-1 apresenta, por componente-síntese, os indicadores de impacto negativo
utilizados nos Estudos Finais. Estão apresentados também as variáveis de cálculo e o peso
atribuído a cada indicador.
Página: 461/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
Quadro 4.10-1. Indicadores de Impacto Negativo Selecionados
Componentesíntese
Indicador de Impacto
Perda de ambiente lótico
Tempo de residência
Ecossistemas
Aquáticos
Variáveis de cálculo
Extensão em km (extensão do rio e
arroios que passam de lóticos a
lênticos)
6 3
Volume do reservatório (10 m ) /
3
Vazão (m / dia)
Potencial de
estratificação térmica do
Número de Froude adaptado
reservatório
Perda e modificação de
ambientes
Superficie inundada / Superficie total
ecologicamente
da subárea
estratégicos
Perda de vegetação de
Superficie insular inundada /
ilhas
Superficie Total insular na subárea
Área inundada de cobertura vegetal
nativa
Cobertura vegetal nativa
Perda de hábitats
atingida
Peso Atribuído
ao Indicador
0,20
0,20
0,20
0,30
0,10
0,30
Perda de diversidade de hábitats
Ecossistemas
Terrestres
Áreas de interesse
ecológico relevante
Áreas atingidas de UC de proteção
integral e áreas de UC de uso
sustentável
Áreas atingidas de interesse
ecológico
Fragmentação
Numero de Fragmentos afetados
Unidades de
Conservação afetadas
Fauna Tetrápoda
Afetada
Interferência sobre o
Sistema Viário
Organização
Territorial
Interferência sobre as
Áreas Urbanizadas
Comprometimento da Área Urbana
Perda de Área Municipal por
Alagamento
Fracionamento do Território
Municipal
Interferências com áreas
Balneáris e vilas diretamente
de Lazer
afetadas
População Afetada em
Pessoas Afetadas de Áreas
Áreas Urbanas
Urbanas
População Afetada em Percentual de Pessoas Afetadas em
Áreas Ruras
Áreas Rurais
Alteração nas Relações
Número de travessias afetadas
Sociais Transfronteiriças
Pescadores artesanais
Número de pescadores afetados
e/ou subsistência
Interferência sobre o
Território Municipal
Modos de
Vida
Presença provável das espécies
ameaçadas de extinção, endêmicas
e de vertebrados aquáticos
Vias Vicinais Atingidas
Rodovias Principais e Secundárias
Atingidas
Área Urbana Afetada
0,20
0,10
0,25
0,15
0,10
0,40
0,35
0,15
0,40
0,45
0,10
0,05
Página: 462/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
Componentesíntese
Base
Econômica
Valor da Produção
Afetada Anual
Valor da Área Rural
Afetada
Perda de Receitas
Públicas Municipais
Valor Econômico da Produção
Potencialmente Perdida
Valor em Dólares da Área Rural
Afetada
Comunidades
Indígenas e
Patrimônio
Arqueológico
Peso Atribuído
ao Indicador
0,40
0,40
Valor da Receita Pública Afetada
0,20
Distância das Comunidades
Indígenas aos reservatórios
0,70
Sítios Arqueológicos
Quantidade, representatividade e
importância dos sítios afetados
0,30
• Indicadores de Impacto Positivos Selecionados
Os impactos positivos foram avaliados no âmbito do componente-síntese Base Econômica,
conforme apresentado no Quadro 4.10-2, a seguir.
Quadro 4.10-2. Indicadores de Impacto Positivo Selecionados
Componentesíntese
Base
Econômica
Peso Atribuído
ao Indicador
Geração de Emprego
Empregos a serem gerados
0,7
Orçamento municipal
Valor das compensações financeiras e
impostos a serem gerados
0,3
4.10.1 Impactos Ambientais Negativos
4.10.1.1 Componente-síntese Ecossistemas Aquáticos
Na avaliação dos impactos previstos sobre o ecossistema aquático foram considerados os
elementos que possam representar alterações à qualidade da água, limnologia e ictiofauna, a
partir das mudanças nas características físicas e hidráulicas que poderão ser provocadas com
a formação dos reservatórios de cada aproveitamento em estudo.
A construção de empreendimentos hidrelétricos intervém diretamente na dinâmica hidráulica de
toda a rede hídrica, cuja drenagem está associada ao ponto onde é construída a barragem.
Dentre as alterações mais sensíveis, pode-se destacar: o aumento do tempo de retenção do
fluxo, mudanças na temperatura, modificação na composição e abundância das comunidades
aquáticas, entre outras. Considerando essas transformações, são apresentados a seguir os
indicadores utilizados na avaliação ambiental dos impactos sobre o componente-síntese
ecossistemas aquáticos.
a) Seleção e Justificativa dos Indicadores
Nesta seção se detalham os indicadores utilizados para dimensionar o impacto negativo sobre
o ecossistema aquático na atual etapa de seleção de alternativa.
Página: 463/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
Com base na informação secundária disponível, foram adotados para dimensionar o impacto
negativo sobre os temas que conformam o componente síntese Ecossistemas Aquáticos os
indicadores apresentados no Quadro 4.10.1.1-1. As alterações provocadas pelo represamento
do rio Uruguai podem ser expressas em função da modificação na velocidade de fluxo de água
e das características das áreas que circundam a rede de drenagem que provocariam
mudanças na qualidade da água e nos ambientes aquáticos associados.
Quadro 4.10.1.1-1. Indicadores Selecionados
Indicador
Perda de Ambiente Lótico
Extensão em km (extensão do rio e arroios que
passam de lóticos a lênticos)
6
Tempo de Residência
Potencial de Estratificação Térmica
Perda e Modificação de Ambientes Ecologicamente
Estratégicos (áreas de migração, áreas de desova, refúgio e
criação da ictiofauna)
Perda de Vegetação de Ilhas
3
Volume do reservatório (10 m ) /
3
Vazão (m / dia)
Número de Froude adaptado
Superfície afetada na subárea /
Superfície total da subárea
Superfície insular inundada /
Superfície Total de ilhas na subárea
• Perda de Ambiente Lótico
A perda de ambiente lótico define-se como extensão (em km) do rio principal e de cursos
d’água secundários que se transformam de um ambiente lótico de águas correntes em um
ambiente lêntico, como consequência da implantação de uma barragem ou represa. Estas
barragens provocam modificações na velocidade da corrente e na qualidade da água,
influenciando na estrutura e na diversidade das comunidades aquáticas.
Esta transformação dos ambientes causa alterações nas características físicas, químicas e
biológicas dos ecossistemas aquáticos envolvidos, alterando a temperatura, a concentração de
oxigênio, a velocidade da corrente e as taxas de sedimentação, provocando a diminuição da
riqueza de espécies na área e, em consequência, da biodiversidade.
As represas alteram a extensão e localização de zonas de desova e áreas de criação,
modificando as características limnológicas mediante a transformação de um ambiente lótico a
um entorno lêntico, permitindo no caso dos peixes, que unicamente as espécies de águas
quietas se adaptem às condições da represa. Por outro lado, para as larvas de peixes, os
ambientes lênticos se constituem em barreiras difíceis de vencer pela perda de orientação.
As espécies que ocupam um lugar elevado, como os piscívoros migradores de grande
tamanho, tendem a desaparecer nestes ambientes, sendo substituídos por outras de menor
porte, afetando diretamente as espécies utilizadas como recurso pesqueiro.
Alguns arroios, principalmente da margem argentina, apresentam-se como obstáculos naturais,
constituindo barreiras para a reprodução, sendo esta uma das causas do endemismo
específico nestes ambientes que, por isso, são considerados por seu valor quanto à
biodiversidade.
Considera-se que quanto maior for a extensão da perda de um ambiente lótico, maior será a
probabilidade ou o nível de interferência nas comunidades aquáticas já estabelecidas
Página: 464/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
(fitoplâncton, zooplâncton, bentos e peixes) assim como o potencial desenvolvimento de
cianobactérias e macrófitas. Ao contrário, quanto menor a extensão perdida, menor será a
interferência sobre a qualidade da água e os ecossistemas aquáticos.
• Tempo de Residência
Nas represas, o tempo de residência da água é uma variável de grande importância ecológica
que modifica as características físicas, químicas e biológicas. Determina, em grande parte, os
processos de mistura da coluna de água e representa um dos principais fatores de alteração de
sua qualidade. Desta maneira, o tempo de residência condiciona a reciclagem de nutrientes e o
potencial de assimilação pelos organismos autótrofos, controla a produção primária e
secundária, o desenvolvimento de algas e macrófitas, como também o grau de trofia do
ambiente aquático (Straskraba, 1999; Kalff, 2002).
As represas podem ser classificadas conforme o tempo de residência em 3 categorias:
a) represas com baixo tempo de residência - inferior a duas semanas: são ecossistemas com
comportamento similar ao dos rios (fluxo contínuo e rápido). Trata-se de ambientes com alta
taxa de renovação da água, associados comumente a alta turbulência, bem misturados e sem
estratificação térmica;
b) represas com tempos de residência intermediário - superior a duas semanas e inferior a um
ano: são ambientes de posição intermediária entre rio – lago;
c) represas com tempo de residência longo - maior a um ano: são considerados com
características semelhantes às de um lago.
Esta classificação baseou-se principalmente em dados de modelos matemáticos de represas
de zonas temperadas, embora venha sendo validado por seu uso em algumas represas
monomíticas e polimíticas de zonas tropicais e subtropicais (Straskraba, 1999).
Straskraba et al., 1993, identificaram o tempo de residência da água como um dos parâmetros
hidrológicos mais úteis na limnologia de represas, especialmente pela estratificação dos corpos
de água. O aumento do tempo de residência incrementa a probabilidade de estratificação
térmica da represa, de anoxia hipolimnética, de eutrofização e de aparição de florações de
cianobactérias, entre outras. Os efeitos de uma represa sobre o rio a jusante também são uma
função do tempo de residência da água. Represas com curtos tempos de retenção não têm
muito efeito sobre o rio a jusante, mas o efeito aumenta com o incremento do tempo de
residência.
Assim, presume-se que quanto maior o tempo de residência da água, maior deterioração de
sua qualidade (e maior probabilidade de ocorrência de florações). Pelo contrário, quanto menor
for o tempo de residência da água, menor será a alteração de sua qualidade no ecossistema
aquático provocada pela implantação de um determinado empreendimento hidrelétrico.
• Potencial de Estratificação Térmica do Reservatório
A estratificação térmica de um corpo d’água é o processo provocado pela formação de
camadas de água de diferentes densidades induzida por diferenças de temperatura. Esta
separação em camadas (superior, epilímnio e inferior, hipolímnio), que não se misturam
Página: 465/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
completamente, tem conseqüências importantes no metabolismo do corpo d’água, assim como
na qualidade da água.
O fenômeno de estratificação térmica provoca uma série de alterações nas características
físicas e químicas da água. Entre elas se destacam:
−
a distribuição vertical dos gases dissolvidos na água, podendo provocar o desenvolvimento
de condições de anoxia nas camadas mais profundas da represa;
−
distribuição vertical de nutrientes;
−
acumulação de substâncias e elementos químicos no hipolímnio durante a estratificação.
O fenômeno de estratificação térmica faz com que as camadas mais profundas do reservatório
tendam a condições de anoxia, o que pode ter consequências negativas sobre a qualidade da
água, liberando nutrientes (fósforo, amônia) e metais pesados precipitados nos sedimentos da
coluna d’água, propiciando a formação de gases (metano), entre outros.
O risco ou potencial de estratificação térmica de um reservatório foi utilizado como indicador
para a análise de impacto dos possíveis aproveitamentos hidrelétricos.
Assim, presume-se que quanto maior for o risco de estratificação térmica de determinado
aproveitamento, pior será a qualidade da água e as características do ecossistema aquático do
futuro lago ou reservatório. Pelo contrário, quanto mais baixo for o valor do índice, maior será a
possibilidade de mescla da coluna vertical de água.
• Perda e Modificação de Ambientes Ecologicamente Estratégicos (áreas de migração,
áreas de desova, refúgio e criação de peixes)
Foram considerados ambientes ecologicamente estratégicos, os habitats que por suas
características específicas são relevantes para a vida, reprodução e perpetuação das espécies
da fauna íctica e comunidades associadas.
Este indicador é fundamental para a avaliação de impactos sobre estas comunidades e
envolvem aspectos relacionados a:
−
Modificação dos cursos d’água secundários, utilizados como ambientes particulares para a
desova, refúgio e criação de numerosas espécies ícticas, devido à existência de vegetação
marginal, submersa e flutuante, que proporciona áreas de refúgio. Ali a velocidade da
corrente é menor do que no curso d’água principal e é maior o desenvolvimento do
plâncton, que constitui recurso trófico nas primeiras etapas do desenvolvimento dos peixes;
−
A modificação da vegetação marginal por perda de espécies cujas flores, frutos e sementes
constituem alimentos para diversas espécies de peixes;
−
O desaparecimento de ilhas, rápidos e corredeiras que constituem habitats específicos para
espécies reofílicas e que, desaparecendo, provocam a redução da biodiversidade;
−
Alteração de rotas migratórias: a interrupção do fluxo natural do rio e a diminuição da
velocidade da corrente devido à transformação de ambientes lóticos em lênticos afeta
diretamente as rotas migratórias dos peixes e de invertebrados, comprometendo os
processos de reprodução e afetando a manutenção e o crescimento das populações e,
portanto, a riqueza específica.
Página: 466/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
As espécies migratórias presentes no rio Uruguai inferior normalmente dependem de suas
lagunas de inundação para a criação de larvas e juvenis. Dado a que estes lagos estão
ausentes nos vales escarpados da bacia alta e média, as espécies têm adotado,
aparentemente, o uso da desembocadura dos afluentes como zonas de criação.
Quando se inunda o leito principal do rio, estas áreas de confluência adotam características
lênticas. A transparência da água e as temperaturas tendem a ser significativamente maior
nestas regiões, que conduz à produção de plâncton e a condições favoráveis para a criação de
larvas e juvenis.
O ciclo hidrológico se sincroniza com os eventos biológicos, tais como a maturação das
gônadas, as migrações, desova e desenvolvimento larvário. O comportamento das espécies
migratórias na maioria dos rios tropicais e subtropicais está estreitamente vinculado às chuvas
estacionais. As represas bloqueiam a migração reprodutiva ao interromper o fluxo natural da
água e alterar os pulsos de crescentes e estiagens, que entre outros fatores atuam como
disparadores das migrações. Também a represa intervém no metabolismo do rio a jusante,
através da retenção de nutrientes.
• Perda de Vegetação de Ilhas
A vegetação de ilhas e corredeiras, independentemente do tamanho de sua área, geralmente é
composta por espécies únicas e mesmo endêmicas, em decorrência principalmente da
dinâmica genética de suas populações naturais, o que permite a fixação de variantes pouco
frequentes em outros territórios. Adicionalmente, as espécies de ilhas costumam estar
adaptadas especialmente a tais condições de vida.
Cabe destacar que associados a estes habitats singulares encontra-se uma fauna particular e
pouco conhecida que convive com o rio, já que o fluxo da água fornece nutrientes, sementes,
ovos e numerosos organismos que se reproduzem no lugar. Até o presente momento, dispõese de escassa informação sobre estes habitats, remarcando a necessidade de realizar estudos
ecológicos neste sentido.
b) Ponderação dos Indicadores
Optou-se por atribuir ao indicador perda de ambiente lótico o valor de 0,2, considerando que a
transformação de ambientes lóticos em lênticos provoca mudanças na composição da fauna
íctica, reduzindo a riqueza e a diversidade de espécies na área. Considera-se que quanto
maior for a extensão da perda de um ambiente lótico, maior será a interferência nas
comunidades aquáticas existentes, incrementando, além disso, o possível desenvolvimento de
cianobactérias e macrófitas.
Foi designado ao indicador tempo de residência o valor de 0,2, tendo em conta que a
modificação do tempo de residência da água nas represas representa um dos fatores mais
importantes de alteração da qualidade da água, condicionando o potencial de assimilação de
nutrientes e o grau de trofia. Presume-se que um maior tempo de residência da água
corresponde maior deterioração de sua qualidade.
Página: 467/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
Optou-se por atribuir ao indicador risco de estratificação do reservatório o valor 0,2 porque o
fenômeno de estratificação térmica pode provocar anoxia do hipolímnio, o que tem
consequências negativas para a qualidade da água. Quanto mais alto é o risco de
estratificação térmica de um determinado aproveitamento, pior será a qualidade da água e, em
consequência, piores as características do ecossistema aquático.
• Perda e Modificação de Ambientes Ecologicamente Estratégicos
Optou-se por atribuir ao indicador perda e modificação de ambientes ecologicamente
estratégicos o maior valor, de 0,3, porque se considerou que é o mais significativo para a
avaliação de impactos sobre a fauna íctica e as comunidades associadas, incluindo aspectos
relacionados à modificação dos cursos d’água, da vegetação marginal, desaparecimento de
ilhas, corredeiras e alteração das rotas migratórias.
• Perda da Vegetação de Ilhas
Optou-se por atribuir ao indicador perda da vegetação de ilhas o menor valor, de 0,1, porque
são escassas as informação sobre as espécies vegetais que estariam sujeitas a inundação.
Foram consideradas as ilhas de tamanho maior que um hectare presentes no trecho estudado.
O Quadro 4.10.1.1-2 apresenta os Indicadores de Impacto e os pesos atribuídos.
Quadro 4.10.1.1-2. Indicadores de Impacto e Pesos
ComponenteSíntese
Ecossistemas
Aquáticos
Indicador
Peso
Perda de ambiente Lótico
0,2
Tempo de Residência
0,2
Potencial de Estratificação Térmica da Represa
0,2
Perda e Modificação de Ambientes
Ecologicamente Estratégicos
0,3
Perda de Vegetação de Ilhas
0,1
c) Avaliação dos Impactos Negativos por Alternativa
Para cada subárea calculou-se a perda de ambiente lótico considerando a fórmula descrita a
seguir:
Fórmula geral:
Perda de Ambiente Lótico (Pal) = (1)/(2)
Página: 468/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
(1) Extensão total do reservatório no rio Uruguai + Extensão dos arroios afluentes por
subárea = Extensão total afetada do rio e arroios
(2) Extensão total dos arroios afluentes por subárea+ Extensão do rio Uruguai no trecho
considerado = Extensão total do rio e arroios
Neste caso, o trecho do rio Uruguai considerado está entre Quaraí e a confluência do rio Pepirí
Guazú. Este critério foi tomado como uma forma de incorporar ao indicador os impactos que se
propagarão na cadeia trófica ao longo do rio, pois o represamento em determinado ponto tende
a provocar alterações nas comunidades ícticas e bentônicas que se encontram fora da mancha
de inundação. A extensão dos arroios foi estimada considerando-se a extensão afetada por
aproveitamento e para cada subárea e foi calculada considerando a base hídrica completa,
escala 1:250.000, incluída no banco de dados geográficos deste projeto.
No Quadro 4.10.1.1-3 apresenta-se a longitude em km de rio e arroios alagados por
aproveitamento e alternativa para as distintas subáreas.
Quadro 4.10.1.1-3. Perda de Ambiente Lótico, expresso como Extensão (km) por Aproveitamento
e Alternativa para as Distintas Subáreas
Aproveitamentos e
Alternativas
Garabi 89,0 m
Roncador 130,0 m
Alternativa A
Garabi 89,0 m
Panambi 130,0 m
Alternativa B
Garabi 89,0 m
Porto Mauá 130,0 m
Alternativa C
Garabi 89,0 m
Roncador 120,5 m
Alternativa D
Garabi 89,0 m
Panambi 120,5 m
Alternativa E
ExtensãoRio +
Extensão Arroios
Extensão do Reservatório no rio + Extensão Afetada Arroios (km)
Da Serras
Da Planície
Santa Rosa
Ijuí
Piratini
de Misiones
e Turvo
313,7
152,9
190,3
312,3
134,4
381,8
375,2
313,7
534,7
190,3
312,3
509,6
313,7
152,9
190,3
312,3
134,4
322,9
350,8
313,7
475,8
190,3
312,3
485,2
313,7
152,9
190,3
312,3
134,4
186,6
217,1
313,7
339,5
190,3
312,3
351,5
313,7
152,9
190,3
312,3
134,4
253,8
255,1
313,7
406,7
190,3
312,3
389,5
313,7
152,9
190,3
312,3
134,4
203,3
231,5
313,7
356,2
190,3
312,3
365,9
2.203,4
5.307,9
7.142,6
8.799,6
3.279,6
Fluvial
134,0
200,2
334,2
134,0
186,0
320,0
134,0
144,0
278,0
134,0
144,1
278,1
134,0
129,9
263,9
702,2
Obs. Constam deste Quadro apenas as subáreas afetadas, tendo sido excluídas da análise deste indicador as demais
subáreas definidas para este componente-síntese – Do Aguapey e Ibicuí.
De acordo com a fórmula apresentada anteriormente, foram calculados os parâmetros de
avaliação de perda de ambiente lótico tomados como referência para a atribuição de notas de
impacto ambiental que correspondem a proporção linear dos intervalos assinalados no Quadro
4.10.1.1-4 a seguir.
Página: 469/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
Quadro 4.10.1.1-4. Categorias de Designação de Impacto: Perda de Ambiente Lótico
Categoria do Impacto
Perda de Ambiente Lótico
Intervalos
Até 0,095
Baixo
Até 0,1499
De 0,096 a 0,191
Moderadamente Baixo
De 0,1500 a 0,3499
De 0,192 a 0,287
Médio
De 0,3500 a 0,6499
De 0,288 a 0,383
Moderadamente Alto
De 0,6500 a 0,8499
Igual o maior que 0,384
Alto
De 0,8500 a 1
No Quadro 4.10.1.1-5 são apresentados os valores calculados para cada Alternativa no caso
do indicador Perda de Ambiente Lótico. Do mesmo se depreende que o grau de impacto variou
de baixo a alto (cuadro 4.10.1.1-6 ). Pela comparação das alternativas foi possível estabelecer
uma hierarquização. Assim, a Alternativa A (Garabi 89,0 m, Roncador 130,0 m) apresentou
maior grau de impacto em todas as subáreas, com os valores mais altos na subárea Fluvial.
Por outro lado, a Alternativa C (Garabi 89,0 m, Porto Mauá 130,0 m) mostrou o menor grau de
impacto de toda a área de estudo considerada. Cabe ressaltar que a subárea Fluvial
apresentou os valores cumulativos mais altos em qualquer uma das combinações analisadas,
seguida pela subárea Serra de Misiones e Turvo.
Quadro 4.10.1.1-5. Síntese dos valores calculados para as alternativas para o indicador Perda de
Ambiente Lótico
Subáreas
Alternativas
Alternativa A
Alternativa B
Alternativa C
Alternativa D
Alternativa E
Da Planície
Santa Rosa
Ijuí
Piratini
0,2467
0,2467
0,2467
0,2467
0,2467
0,1599
0,1401
0,1000
0,1198
0,1049
0,0416
0,0416
0,0416
0,0416
0,0416
0,0555
0,0555
0,0555
0,0555
0,0555
Da Serras de
Misiones e
Turvo
0,2738
0,2583
0,1733
0,1975
0,1825
Fluvial
0,8724
0,8675
0,8529
0,8529
0,8329
Quadro 4.10.1.1-6. Designação da categoria de impacto das alternativas para cada subárea:
indicador Perda de Ambiente Lótico
Subáreas
Da Planície
Santa Rosa
Ijuí
Piratini
Da Serras de
Misiones e
Turvo
Fluvial
Alternativa
A
Moderadamente
Baixo
Moderadamente
Baixo
Baixo
Baixo
Moderadamente
Baixo
Alto
Alternativa
B
Moderadamente
Baixo
Baixo
Baixo
Baixo
Moderadamente
Baixo
Alto
Alternativa
C
Moderadamente
Baixo
Baixo
Baixo
Baixo
Moderadamente
Baixo
Alto
Alternativa
D
Moderadamente
Baixo
Baixo
Baixo
Baixo
Moderadamente
Baixo
Alto
Alternativa E
Moderadamente
Baixo
Baixo
Baixo
Baixo
Moderadamente
Baixo
Moderadamente
Alto
Alternativas
Página: 470/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
Para cada reservatório calculou-se o tempo de residência considerando a fórmula descrita a seguir:
Tempo de Residência (em dias) =
Volume do reservatório (106 m3)
Vazão média (m3/s)
(24*3600)
No Quadro 4.10.1.1-7 é apresentado o tempo de residência, expresso em dias, calculado para
cada aproveitamento e alternativa. Os valores obtidos foram atribuídos às subáreas onde se
encontra o reservatório, à exceção da subárea Fluvial, a fim de evitar superestimá-la, já que os
dados relativos ao rio Uruguai foram considerados em cada uma das demais subáreas.
Quadro 4.10.1.1-7. Tempo de Residência da água (em dias) por aproveitamento e alternativa
para as distintas subáreas
Dias de Residência por Alternativa
Aproveitamentos e
Alternativas
Garabi 89,0 m
Da Planície
Santa Rosa
Ijuí
Piratini
Serras de
Misiones e Turvo
31
31
31
31
31
Roncador 130,0 m
29,5
29,5
Alternativa A
31
60,5
31
31
60,5
Garabi 89,0 m
31
31
31
31
31
Panambi 130,0 m
21,9
21,9
Alternativa B
31
52,9
31
31
52,9
Garabi 89,0 m
31
31
31
31
31
Alternativa C
31
38,8
31
31
38,8
Garabi 89,0 m
31
31
31
31
31
Porto Mauá 130,0 m
7,8
Roncador 120,5 m
7,8
13,8
13,8
Alternativa D
31
44,8
31
31
44,8
Garabi 89,0 m
31
31
31
31
31
31
40,2
31
31
40,2
Panambi 120,5 m
Alternativa E
9,2
9,2
Obs. Constam deste Quadro apenas as subáreas consideradas para este indicador, tendo sido excluída da análise as
demais subáreas definidas para este componente-síntese – Fluvial, Do Aguapey e Ibicuí.
O parâmetro de avaliação utilizado foi o tempo de residência, expresso em dias. Os intervalos
apresentados no Quadro 4.10.1.1-8 foram utilizados no cálculo das notas de impacto conforme
mostrado no Quadro 4.10.1.1-9.
Quadro 4.10.1.1-8. Categorias de Atribuição de Impacto: Tempo de Residência
Tempo de Residência (dias)
Até 14
De 15 a 90
De 91 a 180
De 181 a 365
Maior que 365
Baixo
Moderadamente Baixo
Médio
Moderadamente Alto
Alto
Intervalos
Até 0,1499
De 0,1500 a 0,3499
De 0,3500 a 0,6499
De 0,6500 a 0,8499
De 0,8500 a 1
Página: 471/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
Quadro 4.10.1.1-9. Valores Calculados para as Alternativas para o Indicador
Tempo de Residência da Água
Subáreas
Alternativas
Da
Planície
0,1926
0,1926
0,1926
0,1926
0,1926
Alternativa A
Alternativa B
Alternativa C
Alternativa D
Alternativa E
Santa
Rosa
0,2713
0,2510
0,2134
0,2294
0,2172
Ijuí
Piratini
0,1926
0,1926
0,1926
0,1926
0,1926
0,1926
0,1926
0,1926
0,1926
0,1926
Da Serras de
Misiones e Turvo
0,2713
0,2510
0,2134
0,2294
0,2172
Para um entendimento dos resultados obtidos para este indicador, é apresentado o Quadro
4.10.1.1-10, onde se evidencia que o grau de impacto resultante é moderadamente baixo nas
diversas alternativas. As alternativas A e B apresentaram maiores índices de impacto nas
subáreas Santa Rosa e Serras de Misiones e Turvo, correspondendo a um tempo de
residência de 31 dias, para Garabi 89,0 m, 29,5 dias para Roncador 130,0 m e 21,9 dias para
Panambi 130,0 m. No extremo oposto, a Alternativa C alcançou o menor grau de impacto, com
um tempo de residência da água menor (31 dias para Garabi 89,0 m e 7,8 dias para Porto
Mauá 130,0 m).
Quadro 4.10.1.1-10. Designação da Categoria de Impacto das Alternativas para cada Subárea:
Indicador Tempo de Residência da Água
Subáreas
Alternativas
Alternativa A
Alternativa B
Alternativa C
Alternativa D
Alternativa E
Da Planície
Santa Rosa
Ijuí
Piratini
Moderadamente
Baixo
Moderadamente
Baixo
Moderadamente
Baixo
Moderadamente
Baixo
Moderadamente
Baixo
Moderadamente
Baixo
Moderadamente
Baixo
Moderadamente
Baixo
Moderadamente
Baixo
Moderadamente
Baixo
Moderadamente
Baixo
Moderadamente
Baixo
Moderadamente
Baixo
Moderadamente
Baixo
Moderadamente
Baixo
Moderadamente
Baixo
Moderadamente
Baixo
Moderadamente
Baixo
Moderadamente
Baixo
Moderadamente
Baixo
Serras de
Misiones e Turvo
Moderadamente
Baixo
Moderadamente
Baixo
Moderadamente
Baixo
Moderadamente
Baixo
Moderadamente
Baixo
O Potencial de Estratificação Térmica é um indicador de impacto que relaciona a porcentagem
dos meses no ano em que os reservatórios sofrem estratificação térmica.
Para isso, levaram-se em conta os fatores hidráulicos e morfométricos (Quadro 4.10.1.1-11),
utilizando o número densimétrico de Froude, apresentado pela equação abaixo, de acordo com
Norton et. al. (1983):
FD =
1
LQ
⋅
ge DM V
Página: 472/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
Onde:
FD = número densimétrico de Froude (adimensional);
g = aceleração da gravidade na superfície terrestre (9,8 m/s²);
e = gradiente relativo de densidade (10-6 m-1);
L = comprimento do reservatório (m);
Q = vazão afluente do reservatório (m³/s);
DM = profundidade média do reservatório (m); e
V = volume do reservatório (m³).
Considerando-se que a profundidade média do reservatório (DM) é dada pela razão entre o
volume do reservatório (V) e a área do espelho d’água (A), pode-se reescrever a equação
conforme exposto abaixo.
FD = 319 ,4 ⋅
LQ
V2
⋅A
Onde:
A = Área do espelho d’água (m2).
O Quadro 4.10.1.1-11 apresenta os dados de entrada considerados para o cálculo do número
de Froude para cada aproveitamento.
Quadro 4.10.1.1-11. Dados dos diferentes Aproveitamentos
Aproveitamentos
Garabi 89,0 m
Roncador 130,0 m
Panambi 130,0 m
Porto Mauá 130,0 m
Roncador 120,5 m
Panambi 120,5 m
L
longitude da
represa
(em km)
134,02
200,20
186,04
144,01
144,11
129,98
Q
vazão do afluente
da represa
(em m³/s)
2.730
2.315
2.306
2.195
2.315
2.306
Área da represa
2
(em km )
V
volume da represa
(em hm³)
642,04
397,63
327,63
151,62
253,17
196,34
7.304,35
5.894,20
4.365,58
1.485,39
2.766,09
1.838,49
Para o cálculo contemplar o comportamento do reservatório durante o ano, foram consideradas
as vazões médias mensais de longo termo afluentes no local de cada aproveitamento e assim
determinados os números de Froude para cada mês.
A estratificação do reservatório não ocorre quando o número densimétrico de Froude é maior
que 1 (FD>1).
Assim, o parâmetro de avaliação foi calculado como o número de meses em que haverá
condições para estratificação térmica:
Página: 473/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
Fn = Número de meses que há potencial de estratificação térmica (FD < 1) / 12 meses do ano
Desse modo, atribuíram-se diretamente os valores calculados por aproveitamento a cada
subárea onde ocorrerá inundação. Na subárea fluvial não foi calculado o potencial de
estratificação do reservatório, a fim de evitar superposição da avaliação.
O Quadro 4.10.1.1-12 apresenta o tempo de estratificação térmica calculado em meses para
cada aproveitamento e alternativa. Na sequência, no Quadro 4.10.1.1-13, está exposta a
relação do número de meses em que os reservatórios estratificam no período de um ano para
cada alternativa. Por fim, no Quadro 4.10.1.1-14, estão apresentados os valores do indicador e
as notas de impacto.
Quadro 4.10.1.1-12. Tempo de Estratificação Estimado para cada Aproveitamento e Alternativa
Meses que Estratifica por Alternativa
Aproveitamentos e
Alternativas
Garabi 89,0 m
Roncador 130,0 m
Alternativa A
Garabi 89,0 m
Panambi 130,0 m
Alternativa B
Garabi 89,0 m
Porto Mauá 130,0 m
Alternativa C
Garabi 89,0 m
Roncador 120,5 m
Alternativa D
Garabi 89,0 m
Panambi 120,5 m
Alternativa E
Da Serras de
Misiones e Turvo
Da Planície
Santa Rosa
Ijuí
Piratiní
3
3
3
3
3
3
2
5
3
3
3
3
3
3
2
5
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
Obs. Constam deste Quadro apenas as subáreas consideradas para este indicador, tendo sido excluída da análise as
demais subáreas definidas para este componente-síntese – Fluvial, Do Aguapey e Ibicuí.
Quadro 4.10.1.1-13. Síntese dos valores calculados para o indicador
Potencial de Estratificação Térmica.
Subáreas
Alternativas
Alternativa A
Alternativa B
Alternativa C
Alternativa D
Alternativa E
Da Planície
Santa
Rosa
Ijuí
Piratini
0,2500
0,2500
0,2500
0,2500
0,2500
0,4167
0,2500
0,2500
0,2500
0,2500
0,2500
0,2500
0,2500
0,2500
0,2500
0,2500
0,2500
0,2500
0,2500
0,2500
Da Serras de
Misiones e
Turvo
0,4167
0,2500
0,2500
0,2500
0,2500
Página: 474/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
Quadro 4.10.1.1-14. Categorias de designação de impacto: Potencial de Estratificação Térmica.
Potencial de Estratificação Térmica
Até 0,1499
De 0,1500 a 0,3499
De 0,3500 a 0,6499
De 0,6500 a 0,8499
De 0,8500 a 1
Baixo
Moderadamente Baixo
Médio
Moderadamente Alto
Alto
Intervalos
Até 0,1499
De 0,1500 a 0,3499
De 0,3500 a 0,6499
De 0,6500 a 0,8499
De 0,8500 a 1
O grau de impacto variou entre médio a moderadamente baixo, conforme mostra o Quadro
4.10.1.1-15. Cabe mencionar que o aproveitamento Garabi 89,0 m apresenta risco de
estratificação, o que se reflete em todas as alternativas. Comparando as alternativas foi
possível estabelecer que só a Alternativa A (Garabi 89,0 m, Roncador 130,0 m) apresentou o
maior grau de impacto mostrando valores cumulativos nas subáreas Santa Rosa e Serras de
Misiones e Turvo expondo uma provável estratificação térmica de janeiro a março, e onde o
número densimétrico de Froude resultou em valores inferiores a 1. Para o resto dos
aproveitamentos considerados nas outras alternativas, não se espera, ou é pouco provável que
ocorra, estratificação térmica.
indicador Potencial de Estratificação Térmica.
Subáreas
Alternativas
Alternativa A
Alternativa B
Alternativa C
Alternativa D
Alternativa E
Da Planície
Santa Rosa
Moderadamente
Baixo
Moderadamente
Baixo
Moderadamente
Baixo
Moderadamente
Baixo
Moderadamente
Baixo
Médio
Moderadamente
Baixo
Moderadamente
Baixo
Moderadamente
Baixo
Moderadamente
Baixo
Ijuí
Piratini
Moderadamente
Baixo
Moderadamente
Baixo
Moderadamente
Baixo
Moderadamente
Baixo
Moderadamente
Baixo
Moderadamente
Baixo
Moderadamente
Baixo
Moderadamente
Baixo
Moderadamente
Baixo
Moderadamente
Baixo
Da Serras de
Misiones e Turvo
Médio
Moderadamente
Baixo
Moderadamente
Baixo
Moderadamente
Baixo
Moderadamente
Baixo
• Perda e Modificação de Ambientes Ecologicamente Estratégicos (AEE)
A perda e modificação de ambientes ecologicamente estratégicos foi calculada como:
Superfície do reservatório na subárea
Superfície total da subárea
Para estimar a perda de Ambientes Ecológicamente Estratégicos, considerou-se a superfície
do reservatório a ser formado em cada área. Estes ambientes incluem a extensão do rio
principal e seus tributários, assim como áreas pontuais, como corredeiras ou confluência dos
arroios. Ainda que existam estudos sobre a biologia e ecologia da ictiofauna na área de estudo,
o conhecimento atual das vias migratórias, áreas de desova, refúgio e criação de peixes é
insuficiente para dimensionar adequadamente os ambientes de importância ecológica.
Portanto, adotou-se o critério de que quanto maior a área de afetação, maior será o impacto
sobre estes ambientes.
Página: 475/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
Considerou-se a superfície total da subárea como denominador para esse indicador, tendo em
vista que a perda dos ambientes ecologicamente estratégicos trazem consequências não só
para as espécies que vivem exclusivamente nesses sítios, como também para flora e fauna
que dependem desses locais para sua reprodução e alimentação e que se encontram
dispersas nas subáreas, circulando entre os ambientes estratégicos e as áreas em processo
avançado de alteração.
O Quadro 4.10.1.1-16 mostra a superfície afetada, expressa em km2, por subárea para cada
aproveitamento e alternativa.
Quadro 4.10.1.1-16. Superfície afetada por subárea (Km2), para cada aproveitamento e alternativa
2
Aproveitamentos e
Alternativas
Garabi 89,0 m
Roncador 130,0 m
Alternativa A
Garabi 89,0 m
Panambi 130,0 m
Alternativa B
Garabi 89,0 m
Porto Mauá 130,0 m
Alternativa C
Garabi 89,0 m
Roncador 120,5m
Alternativa D
Garabi 89,0 m
Panambi 120,5m
Alternativa E
Superfície total de
Subárea
Superfície Afetada (Km )
Da Serras de
Misiones e Turvo
Fluvial
191,96
0,34
138,50
138,84
0,34
125,36
125,7
0,34
43,59
43,93
0,34
80,70
81,04
0,34
70,38
70,72
115,84
124,72
240,56
115,84
111,27
227,11
115,84
76,52
192,36
115,84
95,43
211,27
115,84
82,11
197,95
16.024,07
8.657,35
616,03
Da Planície
Santa Rosa
Ijuí
Piratini
263,63
47,99
191,96
47,99
47,99
191,96
191,96
47,99
47,99
191,96
191,96
47,99
47,99
191,96
191,96
47,99
47,99
191,96
191,96
263,63
17,67
133,90
151,57
17,67
90,51
108,18
17,67
31,01
48,68
17,67
76,13
93,8
17,67
43,28
60,95
47,99
7.128,32
10.588,76
10.734,53
263,63
263,63
263,63
263,63
263,63
263,63
263,63
263,63
Obs. Constam deste Quadro apenas as subáreas afetadas, tendo sido excluídas da análise deste indicador as demais
subáreas definidas para este componente-síntese – Do Aguapey e Ibicuí.
No Quadro 4.10.1.1-17 está apresentada a relação entre a área afetada em cada subárea e a
área total da subárea para cada alternativa.
Quadro 4.10.1.1-17. Relação entre a Área Afetada por Subárea e a Área Total da Subárea
Subáreas
Alternativas
Alternativa A
Alternativa B
Alternativa C
Alternativa D
Alternativa E
Da Planície
Santa Rosa
Ijuí
Piratini
0,0370
0,0370
0,0370
0,0370
0,0370
0,0143
0,0102
0,0046
0,0089
0,0058
0,0045
0,0045
0,0045
0,0045
0,0045
0,0120
0,0120
0,0120
0,0120
0,0120
Da Serras de
Misiones e
Turvo
0,0160
0,0145
0,0051
0,0094
0,0082
Fluvial
0,3905
0,3687
0,3122
0,3429
0,3213
Página: 476/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
No Quadro 4.10.1.1-18 são apresentados os intervalos de valores adotados para atribuição de
notas para o indicador de perda e modificação de ambientes ecologicamente estratégicos.
Quadro 4.10.1.1-18. Categorias de Atribuição de Impacto - Perda e Modificação de Ambientes
Perda e Modificação de Ambientes
Intervalos
Até 0,0489
Baixo
Até 0,1499
De 0,0490 a 0,0979
Moderadamente Baixo
De 0,1500 a 0,3499
De 0,0980 a 0,1469
Médio
De 0,3500 a 0,6499
De 0,1470 a 0,1959
Moderadamente Alto
De 0,6500 a 0,8499
De 0,1960 a 1
Alto
De 0,8500 a 1
Os Quadros 4.10.1.1-19 e 4.10.1.1-20 mostram que o grau de impacto variou de baixo a alto
nas diferentes alternativas analisadas. Assim, a Alternativa A foi a que apresentou maior grau
de impacto em todas as subáreas, especialmente na subárea Fluvial. No extremo oposto, a
Alternativa C mostrou o menor grau de impacto. Cabe ressaltar que a subárea Fluvial
apresentou os valores cumulativos mais altos, em qualquer uma das combinações analisadas.
Quadro 4.10.1.1-19. Síntese dos valores atribuídos para o indicador Perda e Modificação de
Ambientes Ecologicamente Estratégicos
Subáreas
Da Planície
Santa Rosa
Ijuí
Piratini
Da Serras de
Misiones e
Turvo
Fluvial
Alternativa A
0,1134
0,0439
0,0137
0,0367
0,0492
0,8863
Alternativa B
0,1134
0,0313
0,0137
0,0367
0,0445
0,8822
Alternativa C
0,1134
0,0141
0,0137
0,0367
0,0156
0,8717
Alternativa D
0,1134
0,0272
0,0137
0,0367
0,0287
0,8774
Alternativa E
0,1134
0,0176
0,0137
0,0367
0,0257
0,8734
Alternativas
indicador Perda e Modificação de Ambientes Ecologicamente Estratégicos
Subáreas
Alternativas
Alternativa A
Alternativa B
Alternativa C
Alternativa D
Alternativa E
Da Planície
Santa
Rosa
Ijuí
Piratini
Baixo
Baixo
Baixo
Baixo
Baixo
Baixo
Baixo
Baixo
Baixo
Baixo
Baixo
Baixo
Baixo
Baixo
Baixo
Baixo
Baixo
Baixo
Baixo
Baixo
Serras de
Misiones e
Turvo
Baixo
Baixo
Baixo
Baixo
Baixo
Fluvial
Alto
Alto
Alto
Alto
Alto
Página: 477/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
• Perda da Vegetação de Ilhas
A perda e modificação de vegetação foi calculada como:
Superfície Insular Inundada
.
Total de Superfície de Ilhas na Subárea Fluvial
Para proceder a avaliação do impacto sobre a vegetação das ilhas, no cálculo do indicador
considerou-se a superficie insular sobre a superficie total de ilhas na área de estudo, como
uma maneira de superar o escasso conhecimento destes habitats. Neste cálculo se incluíram
as ilhas de tamanho maior a um hectare presentes no trecho estudado.
O Quadro 4.10.1.1-21 mostra a área insular afetada, expressa em km2, por cada
aproveitamento e alternativa para a subárea Fluvial.
2
Quadro 4.10.1.1-21. Área Insular Afetada (km ) por cada Aproveitamento e Alternativa
2
Alternativa A
Superfície Insular Afetada (Km )
Fluvial
7,21
1,71
8,92
Alternativa B
7,21
0,97
8,18
Alternativa C
7,21
0,71
7,92
Alternativa D
7,21
1,33
8,54
Alternativa E
7,21
0,60
7,81
Aproveitamentos e Alternativas
Garabi 89,0 m
Roncador 130,0 m
Garabi 89,0 m
Panambi 130,0 m
Garabi 89,0 m
Porto Mauá 130,0 m
Garabi 89,0 m
Roncador 120,5m
Garabi 89,0 m
Panambi 120,5m
Superfície total de Ilhas
39,32
Obs. Consta deste Quadro apenas a subárea Fluvial. As demais subáreas definidas
para este componente-síntese – Da Planície, Santa Rosa, Ijuí, Piratini, Da Serras de
Misiones e Turvo, Do Aguapey e Ibicuí, não estão incluídas na análise deste indicador.
No Quadro 4.10.1.1-22 estão apresentados os valores que embasaram a avaliação dos
impactos para este indicador.
Quadro 4.10.1.1-22. Superfície de ilhas Afetada em relação a Superfície Total de Ilhas
Alternativas
Subáreas
Fluvial
Alternativa A
Alternativa B
Alternativa C
Alternativa D
Alternativa E
0,2268
0,2080
0,2014
0,2171
0,1986
Página: 478/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
No Quadro 4.10.1.1-23 apresentam-se os parâmetros de avaliação para o indicador de Perda e
Modificação de Ilhas.
Quadro 4.10.1.1-23. Categorias de Designação de Impacto: Perda de Vegetação de Ilhas
Perda de vegetação de Ilhas
Intervalos
Até 0,0499
De 0,0500 a 0,1499
De 0,1500 a 0,2999
De 0,3000 a 0,5999
De 0,6000 a 1
Baixo
Moderadamente Baixo
Médio
Moderadamente Alto
Alto
Até 0,1499
De 0,1500 a 0,3499
De 0,3500 a 0,6499
De 0,6500 a 0,8499
De 0,8500 a 1
O valor e o grau de impacto para todas as alternativas avaliadas é médio (Quadros 4.10.1.1-24
e 4.10.1.1-25). Na comparação das alternativas, a Alternativa E (Garabi 89,0 m, Panambi 120,5
m) apresentou o menor grau de impacto, seguida pela Alternativa C (Garabi 89,0 m, Porto
Mauá 130,0 m), onde a superfície inundada alcançou valores inferiores a 8 km2. No extremo
contrário, a Alternativa A (Garabi 89,0 m, Roncador 130,0 m) apresentou o maior grau de
impacto, registrando uma perda de superfície insular de 8,92 km2 sobre um total de 39,32 km2
de superfície insular estimada.
Quadro 4.10.1.1-24. Síntese dos Valores Atribuídos para o Indicador
Perda Vegetação de Ilhas
Subárea
Alternativas
Fluvial
Alternativa A
0,5038
Alternativa B
0,4661
Alternativa C
0,4529
Alternativa D
0,4844
Alternativa E
0,4473
Quadro 4.10.1.1-25. Designação da Categoria de Impacto das Alternativas para cada Subárea:
indicador Perda de Vegetação de Ilhas
Subárea
Alternativas
Fluvial
Alternativa A
Alternativa B
Alternativa C
Alternativa D
Alternativa E
Médio
Médio
Médio
Médio
Médio
Página: 479/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
d) Síntese da Avaliação para o Componente-síntese Ecossistemas Aquáticos
A partir dos resultados obtidos da ponderação entre os indicadores Ecossistemas Aquáticos,
pode ser estabelecida uma ordenação entre as alternativas de acordo com seu potencial de
impacto negativo.
Tomando em conta que o aproveitamento Garabi 89,0 m é um valor constante em todas as
alternativas, a variação no grau de impacto se deve ao valor estabelecido pelo barramento que
se combina em cada uma das 5 propostas.
Neste sentido, a Alternativa A (que combina os aproveitamentos Garabi 89,0 m e Roncador
130,0 m) e a Alternativa B (Garabi 89,0 m e Panambi 130,0 m) apresentaram os valores de
impactos mais elevados. Isso coincide com o fato de que estas alternativas são as que incidem
tanto na maior perda de ambiente lótico, como de ambientes ecologicamente estratégicos,
como também apresentaram o maior tempo de residência da água no reservatório, com
possibilidade de estratificação térmica durante os meses de verão para a Alternativa A. Esta
alternativa geraria os maiores impactos na subárea fluvial.
Por outro lado a Alternativa C (Garabi 89,0 m e Porto Mauá 130,0 m) se apresentou como a
opção com o índice de impacto negativo mais baixo, resultado do menor impacto sobre os
ambientes ecologicamente estratégicos, as ilhas e tempo de residência da água na represa. As
demais alternativas se localizaram em uma posição intermediária.
Quadro 4.10.1.1-26. Alternativa A
Perda de
ambiente
Lótico
Subáreas
Da Planície
Santa Rosa
Ijuí
Piratini
Da Serras de Misiones e Turvo
Fluvial
Do Aguapey
Ibicuí
Peso = 0,2
0,2467
0,1599
0,0416
0,0555
0,2738
0,8724
Tempo de
Residência
Peso = 0,2
0,1926
0,2713
0,1926
0,1926
0,2713
Potencial de
Estratificação
Térmica da
Represa
Peso = 0,2
0,2500
0,4167
0,2500
0,2500
0,4167
Perda e Modificação
de Ambientes
Ecologicamente
Estratégicos
Peso = 0,3
0,1134
0,0439
0,0137
0,0367
0,0492
0,8863
Perda de
Vegetação
de Ilhas
ISAi = ∑ (Ii x Pi)
Peso = 0,1
0,5038
0,1719
0,1827
0,1010
0,1106
0,2071
0,4907
Perda de
Vegetação
de Ilhas
Quadro 4.10.1.1-27. Alternativa B
Perda de
ambiente
Lótico
Subáreas
Da Planície
Santa Rosa
Ijuí
Piratini
Fluvial
Do Aguapey
Ibicuí
Peso = 0,2
0,2467
0,1401
0,0416
0,0555
0,2583
0,8675
Tempo de
Residência
Peso = 0,2
0,1926
0,2510
0,1926
0,1926
0,2510
Potencial de
Estratificação
Térmica da
Represa
Peso = 0,2
0,2500
0,2500
0,2500
0,2500
0,2500
de Ambientes
Ecologicamente
Estratégicos
Peso = 0,3
0,1134
0,0313
0,0137
0,0367
0,0445
0,8822
Peso = 0,1
0,4661
0,1719
0,1376
0,1010
0,1106
0,1652
0,4848
Página: 480/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
Quadro 4.10.1.1-28. Alternativa C
Peso = 0,2
Peso = 0,2
Potencial de
Estratificação
Térmica da
Represa
Peso = 0,2
Da Planície
0,2467
0,1926
0,2500
0,1134
0,1719
Santa Rosa
0,1000
0,2134
0,2500
0,0141
0,1169
Ijuí
0,0416
0,1926
0,2500
0,0137
0,1010
Piratini
0,0555
0,1926
0,2500
0,0367
0,1106
0,1733
0,2134
0,2500
0,0156
0,1320
Fluvial
0,8529
Subáreas
Perda de
ambiente
Lótico
Tempo de
Residência
de Ambientes
Ecologicamente
Estratégicos
Peso = 0,3
0,8717
Perda de
Vegetação
de Ilhas
Peso = 0,1
0,4529
0,4774
Perda de
Vegetação
de Ilhas
Do Aguapey
Ibicuí
Quadro 4.10.1.1-29. Alternativa D
Peso = 0,2
Peso = 0,2
Potencial de
Estratificação
Térmica da
Represa
Peso = 0,2
Da Planície
0,2467
0,1926
0,2500
0,1134
0,1719
Santa Rosa
0,1198
0,2294
0,2500
0,0272
0,1280
Ijuí
0,0416
0,1926
0,2500
0,0137
0,1010
Piratini
0,0555
0,1926
0,2500
0,0367
0,1106
0,1975
0,2294
0,2500
0,0287
Fluvial
0,8529
Subáreas
Perda de
ambiente
Lótico
Tempo de
Residência
de Ambientes
Ecologicamente
Estratégicos
Peso = 0,3
0,8774
Peso = 0,1
0,1440
0,4844
0,4823
Do Aguapey
Ibicuí
Quadro 4.10.1.1-30. Alternativa E
Peso = 0,2
0,1926
Potencial de
Estratificação
Térmica da
Represa
Peso = 0,2
0,2500
de Ambientes
Ecologicamente
Estratégicos
Peso = 0,3
0,1134
Santa Rosa
0,1049
0,2172
0,2500
0,0176
0,1197
Ijuí
0,0416
0,1926
0,2500
0,0137
0,1010
Piratini
0,0555
0,1926
0,2500
0,0367
0,1106
0,1825
0,2172
0,2500
0,0250
0,1374
Fluvial
0,8329
Perda de
ambiente
Lótico
Tempo de
Residência
Da Planície
Peso = 0,2
0,2467
Subáreas
0,8734
Perda de
Vegetação
de Ilhas
Peso = 0,1
0,1719
0,4473
0,4733
Do Aguapey
Ibicuí
Página: 481/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
4.10.1.2 Componente-síntese Ecossistemas Terrestres
a) Seleção e justificativa dos indicadores
Para a seleção e formulação dos indicadores utilizados para avaliar os impactos ambientais
negativos sobre o componente síntese Ecossistemas Terrestres, assumiram-se critérios,
considerações e observações, que expressassem de maneira fidedigna as alterações de cada
alternativa.
Nesta fase de Seleção de Alternativas, foi possível incorporar o indicador de Fragmentação de
Ecossistemas, somando, portanto, cinco indicadores propostos para avaliar o componentesíntese Ecossistemas Terrestres que se referem aos recursos do ecossistema como unidade
integral, sem deixar de considerar aspectos particulares vinculados à flora ou à fauna. A
inclusão do novo indicador visa contribuir para uma avaliação mais abrangente deste
componente-síntese, particularmente por que a capacidade de conservação a longo prazo,
tendo em conta que a preservação da composição e estrutura de um ecossistema, exige que
se tenham condições para o desenvolvimento de suas funções ecológicas. Tais funções
dependem do tamanho e forma dos fragmentos da unidade de paisagem considerada
(parches), assim como dependem do grau de isolamento (ou conectivadade) com outros
similares ou não.
Os fatores que podem alterar a manutenção da diversidade biológica no tempo podem ser
avaliados através de diversos elementos. Entre os elementos de avaliação, podem ser
mencionar o estado da vegetação atual, a perda da vegetação marginal, a presença de
espécies indicadoras e a riqueza de espécies, entre outros. Todos estes elementos de
avaliação requerem informação primária, ou seja, de tarefas de campo.
A perda da cobertura vegetal e a interrupção dos corredores ecológicos (biológicos) na área de
análise são considerações prioritárias para a conservação da biodiversidade, das unidades de
conservação, das áreas de amortecimento e de outras áreas de interesse ecológico relevante.
Entre os elementos que têm servido de base para identificar os parâmetros que permitem medir
e valorar os indicadores se pode mencionar a identificação de áreas com vegetação nativa,
unidades de conservação, existência de áreas com ecossistemas sensíveis, presença de
espécies ameaçadas, endêmicas, raras, vulneráveis, protegidas e impactos sobre a paisagem.
Com base na informação secundária disponível, selecionaram-se indicadores viáveis de serem
dimensionados, tendo como base a informação cartográfica disponível, apoiada por dados
qualitativos obtidos a partir do levantamento bibliográfico realizado.
Os indicadores propostos e acordados para avaliar parte do componente síntese Ecossistemas
Terrestres são os seguintes:
I) Cobertura vegetal nativa;
II) Unidades de conservação e áreas protegidas;
III) Áreas de interesse ecológico relevante;
IV) Fragmentação de ecossistemas;
V) Espécies de fauna tetrápoda afetadas.
Página: 482/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
Particularmente no caso do recurso Flora, indicadores que reflitam aspectos, tais como a produção
permanente e diversidade de flora das zonas trofogênicas, que são o litoral e as zonas epilímnicas
dos possíveis reservatórios, não têm sido considerados nesta etapa, devido à falta de informação
com respeito à vegetação ripária e insular do leito principal como também dos diversos tributários
do rio Uruguai. Pela mesma razão, não se considerou a composição da flora do fundo ao longo do
curso d’água, tanto com respeito a sua diversidade como de sua periodicidade, especialmente de
organismos do fundo, tais como consócies de Podostemaceae.
Adicionalmente, vale destacar que a presença ou ausência de espécies vegetais indicadoras,
vulneráveis, endêmicas, ameaçadas, raras e pertencentes a outras categorias de
conspicuidade biológica, não foi considerada nas avaliações e ponderações devido à falta de
informação precisa acerca da localização geográfica que permita diferenciar entre cotas e eixos
dos possíveis aproveitamentos no rio Uruguai. Existem, por exemplo, trabalhos sobre a
composição florística do Parque Provincial de Yucumã/Moconá e Parque Estadual do Turvo,
para outras subáreas, no entanto, não se dispõe desse tipo de informação.
Como nesta oportunidade a avaliação se realizará por Alternativas, as quais resultam da
combinação de certos barramentos, a partir daqui alternativas A, B, C, D e E, procedeu-se a
avaliar considerando nos cálculos que a superfície afetada tem sido entendida exclusivamente
como inundada.
As alternativas e seus respectivos aproveitamentos se mencionam no seguinte quadro.
Quadro 4.10.1.2-1. Aproveitamentos e Alternativas
Aproveitamentos e Alternativas
Garabi 89,0 m
Roncador 130,0 m
Alternativa A
Garabi 89,0 m
Panambi 130,0 m
Alternativa B
Garabi 89,0 m
Porto Mauá 130,0 m
Alternativa C
Garabi 89,0 m
Roncador 120,5 m
Alternativa D
Garabi 89,0 m
Panambi 120,5 m
Alternativa E
Em cada alternativa se consideraram os efeitos acumulativos e sinérgicos quando os
indicadores assim requeriam.
A análise de impactos no componente síntese Ecossistemas Terrestres, recurso flora, foi
desenvolvida em uma escala ampla e geral, que considerou a vegetação nativa afetada,
qualquer que fosse seu estado sucessional, o possível impacto nos diversos habitats, e não
Página: 483/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
considerou: (i) a possível geração de fragmentos, (ii) impactos sobre remanescentes e (iii) a
dinâmica de conectividade entre eles.
Foram considerados os distintos tipos de unidades de conservação e áreas protegidas, assim
como as áreas de interesse ecológico relevante (AIER). A distinção entre as unidades de
conservação, com relação às AIER, baseou-se no fato de que as primeiras dispõem de algum
tipo de instrumento legal que pauta sua criação e modo de conservação. As AIER resultam das
apreciações e documentos produzidos por destacados especialistas para delimitá-las com base
em seu estado atual e contenção de espécies de interesse para as futuras gerações. Várias
iniciativas nesse sentido já estão em curso para convertê-las em unidades de conservação
legalmente criadas. Dentro das AIER se consideraram os locais AICAS, AVPs e Áreas
Prioritárias para a Conservação da Biodiversidade que aparecem detalhadamente no relatório
Diagnóstico.
Os indicadores e impactos foram medidos com uma escala de 0 a 1. O método matemático
utilizado foi o indicado pelos manuais de procedimentos de avaliação de impactos do Brasil e
da Argentina. No entanto, cabe assinalar que este método de cálculo matemático de
ponderação aditiva dos distintos indicadores entre si e por subáreas gera valores muito baixos
na escala considerada, ao menos no que diz respeito a os recursos vegetação e fauna. Por
esta razão, adotaram-se escalas de graduação de impacto que expressam a importância do
impacto considerado e também a fim de equalizar o processo de avaliação ambiental em
relação aos demais componentes-síntese.
Em todos os casos em que foram utilizados cálculos de superfície, a unidade de medida foi o
hectare. As superfícies estimadas foram calculadas com base no mapa de usos do solo
confeccionado por consultores de INTA (Instituto Nacional Tecnológico Agropecuario), estação
Castelar, para este objetivo. Cabe dizer que na avaliação do indicador de cobertura vegetal
nativa utilizou-se como referência mata nativa e pastagens (segundo mapa de usos do solo).
Esta mesma identificação foi utilizada para calcular a perda de habitats (I (h)). A mata nativa foi
considerada como área de floresta e as pastagens como campos, porque, na área de estudo, a
pecuária é geralmente praticada nos pastos naturais, e não em pastagens plantadas. Os
campos naturais podem ser considerados como similares aos campos com gado, por que a
maior parte dessas áreas são campos com pastos naturais que são sutilizados para a pecuária.
O mapa de uso do solo não permite distinguir campos naturais sem gado dos campos com
gado, da mesma forma que as pequenas extensões de campos com pastagem implantada são
indistinguíveis neste mapa. Também se consideraram como similareas todas as extensões de
campos em relação a seu estado de diversidade específica, estágio sucessional e grau de
heterogeniedade espacial.
Em síntese, os indicadores de impactos negativos foram estimados com base nos parâmetros
quantitativos e qualitativos expostos no Quadro 4.10.1.2-2.
Quadro 4.10.1.2-2. Indicadores de Impacto selecionados, Composição de Variáveis e Índices e/ou
Parâmetros de Cálculo
INDICADOR
I. Cobertura vegetal
nativa afetada
ESTIMADORES
ÍNDICES / PARÂMETRO
A) Perda de Cobertura vegetal nativa
afetada
l(s): Índice de superficie afetada
B) Perda de habitats
l(h): Índice de perda de hábitat
C) Perda de diversidade de habitats
l(d): Índice de perda de diversidade de tipos
vegetacionais
Página: 484/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
INDICADOR
ESTIMADORES
ÍNDICES / PARÂMETRO
Perda de UC Proteção integral
l(s) UCPI
Perda de UC de uso sustentável
l(s) UCUS
III. Áreas de interesse
ecológico relevante
Perda de áreas de interesse ecológico
l(s) AIER
IV. Fragmentação de
ecosistemas
Número de fragmentos afetados
I(F) Índice de Número de fragmentos
afetados
A) Presença provável das espécies de
Tetrápodos ameaçados de extinção
Qualitativo de acordo com a tabela. Número
de espécies ameaçadas que poderão ser
afetadas.
B) Presença provável das espécies de
Tetrápodos endêmicas
de espécies endêmicas que poderão ser
afetadas
C) Presença provável das espécies de
Vertebrados aquáticos afetados
de espécies de vertebrados aquáticos que
poderão ser afetadas.
II. Unidades de
Conservação afetadas
V. Fauna tetrápoda
afetada
Os indicadores selecionados foram ponderados de acordo com sua contribuição para a
avaliação de impactos negativos (Quadro 4.10.1.2-3).
Quadro 4.10.1.2-3. Ponderação dos Indicadores de Impacto Selecionados
Indicadores Componentes
síntese Ecossistemas Terrestres
Peso
Justificativa
0,30
Este indicador é uma síntese dos possíveis impactos e interferências
que afetam espacialmente e temporalmente o ecossistema terrestre.
Assim como a vegetação nativa é afetada pelas perdas, as áreas
restantes são indiretamente perturbadas.
II. Unidades de Conservação
Afetadas
0,20
As unidades de conservação foram criadas para a conservação
biológica e por esta razão atribuiu-se uma ponderação expressiva
que possa representar os efeitos negativos provocados pela
inundação dessas áreas.
III. Áreas De Interesse Ecológico
Relevante
0,10
São áreas que merecem atenção com respeito a preservação, mas
com grau inferior às UC já implantadas.
IV. Fragmentação
0,25
É um bom indicador da dinâmica e função integral do ecossistema,
sua continuidade no espaço e tempo e suas capacidades de reter e
conservar biodiversidade.
0,15
Trata-se de um grupo muito sensível às modificações no
ecossistema uma vez que se encontra em situação crítica de
sobrevivência. As espécies de vertebrados tetrápodes aquáticos,
ainda que próprias de ambientes específicos, têm uma maior
amplitude de distribuição na área de estudo e em outras regiões.
I. Cobertura Vegetal Nativa Afetada
V. Fauna Tetrápoda Afetada
Os indicadores I, II e V, possuem mais de um estimador para realizar seu cálculo. No caso do
indicador I, detalham-se as contribuições de cada variável no Quadro 4.10.1.2-4 e, no caso do
indicador V, no Quadro 4.10.1.2-6.
Página: 485/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
Quadro 4.10.1.2-4. Ponderação do Indicador I (Cobertura Vegetal Nativa Afetada) e suas
respectivas Variáveis
Variável
Perda de Cobertura vegetal
nativa afetada (Is)
Índices
Ponderação
I(s)
0,25
Perda de
habitats
(Ih)
I(h)
0,50
Perda de diversidade de habitats.
(Perda de quantidade de tipos de
vegetação)
TOTAL
I (d)
0,25
1
I(s): Índice de perda de superfície de cobertura vegetal nativa
I(h): Índice de perda de habitats
I(d): Índice de perda de diversidade de habitats
A perda de habitats foi ponderada com maior valor por ser considerada como principal impacto
sobre ecossistemas terrestres, dada a multiplicidade de dimensões que podem ser
consideradas e porque em um hábitat se podem estabelecer diferentes nichos ecológicos. A
redução de cobertura vegetal nativa de florestas ou campos reduz o número de espécies,
afetando, portanto, a diversidade de espécies e a composição das comunidades ecológicas.
Quanto maior é sua superfície absoluta, maior a quantidade de habitats. A heterogeneidade da
vegetação e a riqueza de espécies de plantas são fundamentais para a diversidade vegetal que
representam, as funções que cumprem e porque tornam possível ou não, a existência de
determinadas espécies de animais.
No caso do indicador II, detalham-se as contribuições de cada variável no Quadro 7.1.2.2-3.
Depois de calculados os índices de I(s) UCPI (Índice de superfície perdida de Unidades de
Conservação com Proteção integral) e I(s) UCUS (Índice de superfície perdida de Unidades de
Conservação com Uso Sustentável) efetua-se a valoração qualitativa de acordo com a escala
de valoração que se descreve adiante no Quadro 4.10.1.2-5.
Quadro 4.10.1.2-5. Ponderação do Indicador II (Unidades de Conservação Afetadas) e
Exemplo de Valoração de suas Variáveis
I(s) UCPI
I(s) UCUS
Valoração
conforme escala
UCPI
Valoração
conforme escala
UCUS
Total:
UCPI + UCUS
0
0,06933
0
0,1500
0,1500
0
0,1030
0
0,2000
0,2000
I(s) UCPI: Índice de superfície perdida de Unidades de Conservação com Proteção Integral.
I(s) UCUS: Índice de superfície perdida de Unidades de Conservação com Uso Sustentável.
No caso do indicador V, detalham-se as contribuições de cada estimador no Quadro 4.10.1.2-6.
Quadro 4.10.1.2-6. Ponderação das Variáveis do Indicador V (Fauna Tetrápoda Afetada)
Variável
Pesos
Número de Espécies
Ameaçadas
0,4
Endêmicas
0,4
Número de Vertebrados
Aquáticos
0,2
Total
1
Página: 486/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
• Indicador I: Cobertura Vegetal Nativa Afetada
Este indicador é uma síntese dos possíveis impactos que ocorrem espacialmente e
temporalmente no ecossistema terrestre. A vegetação é o componente que confere estrutura
de base a diversos processos e funções do ecossistema. Cabe assinalar que a vegetação
nativa é afetada pelas perdas, assim como as áreas remanescentes são indiretamente
perturbadas, por exemplo, aquelas zonas marginais que passam a ser inundadas se perdem
como cobertura vegetal, mas os remanescentes que não se encontravam dispostas
lateralmente ao curso de águas, agora passam a ser costeiros, ripários ou marginais.
Com base na informação secundária disponível, não é possível definir localmente quais são os
limites vegetacionais precisos das mudanças e, por essa razão, não foi incluído como variável
de impacto.
Variável 1: Perda de Cobertura Vegetal Nativa Atingida, por subárea
Será o indicador da extensão de cobertura vegetal nativa afetada:
I(s) =
Onde
Superfície inundada de vegetação nativa na subárea j (ha)
Superfície total de vegetação nativa da subárea j (ha)
j = ecossistema = subárea
Um exemplo do cálculo é mostrado no Quadro 4.10.1.2-7.
Quadro 4.10.1.2-7. Exemplo de Cálculo do Índice de Perda de Superfície com Cobertura Vegetal
Alternativa A
Subárea
Floresta Fluvial
Superfície total de cada
subárea delimitada (ha)
Superfície de área
inundada em cada
subárea (ha)
Índice de superfície (s)
141.625,60
15.512,42
0,1095
Variável 2: Perda de habitats
Devemos considerar a extensão da área afetada no que se refere a: a) em quanto será
reduzida sua superfície, comparando-se com a área mínima necessária a uma população; b)
em quanto será reduzida (qualitativamente) a heterogeneidade do hábitat e c) em quanto
aumenta o efeito de borda. No entanto, com base na informação secundária disponível só é
possível realizar uma estimativa da perda de habitats em termos muito genéricos nesta etapa.
A perda de 100.000 ha de habitats por subárea terá um impacto de 1 porque se assume que foi
perdido totalmente o hábitat nessa área. Assim calcular-se-á o índice de perda de habitats:
I(h)=
(Superfície inundada Bioma Campos (ha) na subárea j / 100.000 ha) + (Superfície
inundada Bioma Florestas (ha) na subárea j / 100.000 ha)
j = representa as distintas subáreas
Página: 487/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
A perda de habitats foi calculada com base em dois biomas: Campos e Florestas, assumindose que cada um deles representa um complexo de habitats. Com base no mapa de usos do
solo, as superfícies identificadas como pastagens foram consideradas parte do bioma Campos,
porque, na zona de estudo e mesmo em lugares onde se pratica a pecuária, utilizam-se
pastagens naturais. Portanto, entendemos que Pastagens equivale, para os cálculos
realizados, à superfície do bioma Campos. Do mesmo modo, a identificação Mata Nativa, no
mapa de usos do solo, foi entendida como a Floresta Nativa que ainda se conserva. Portanto,
as superfícies de bioma Campos (Pastagens, segundo o uso do solo) foram calculadas para
cada subárea. Do mesmo modo, foram calculadas as superfícies do bioma Floresta (Mata
Nativa) para cada subárea. Como exemplo inclui-se o seguinte quadro de cálculo parcial
(Quadro 4.10.1.2-8) para uma dada subárea e para um dado aproveitamento.
Quadro 4.10.1.2-8. Exemplo de Quadro Parcial de Cálculo para o Índice de Perda de Habitats
Superfície da área
inundada em
Alternativa
cada subárea que
A
corresponde a
PASTAGENS (ha)
Subárea
Floresta
Fluvial
12.209,03
Superfície da área
inundada em cada
subárea que
corresponde a
MATA NATIVA (ha)
Perda de hábitat
em cada 1.000
2
km ou 100.000
ha:
I(h) CAMPOS
Perda de hábitat
2
em cada 1.000 km
ou 100.000 ha:
14.637,35
0,1220
0,1463
I(h) FLORESTA
Total I(h):
I(h) Campos
+
I(h) Floresta
0,2683
Variável 3: Perda de Diversidade de Habitats
A falta de informação primária e a informação secundária fragmentada e heterogênea para
toda a área afetada não permite identificar com precisão a diversidade de habitats em cada
localidade e em cada subárea. Portanto, dado que a informação disponível não permite uma
análise pormenorizada, atribuíram-se os diferentes tipos de vegetação descritos na área de
estudo à categoria floresta ou campos, de modo grosseiro, assumindo que esta diversidade
pode qualificar sua contribuição relativa a distintos tipos de habitats na área de estudo.
Calcularam-se os distintos tipos de vegetação natural que ficarão comprometidos em cada
aproveitamento, estimativa esta que indicará uma medida relativa de diversidade de habitats
afetados. O resultado da atribuição dos tipos de vegetação principais é apresentado no Quadro
4.10.1.2-9.
Quadro 4.10.1.2-9. Tipos de Vegetação Atribuídos a cada Bioma
Tipos de Vegetação Atribuídos ao bioma
CAMPOS
Tipos de Vegetação atribuídos ao bioma
FLORESTA
1- Bosque de Urunday
1- Floresta Mista Subtropical loureiros (SDF)
2- Campos com pastagens de Aristida ou flechillares
2- Floresta Mista Fluvial ou ribeirinha
3- Campos com pastagens de palha vermelha
Andropogon lateralis
3- Floresta Mista Subtropical com araucária (FOM)
4- Campos com pastagens de espartillos amargos
4- Floresta Mista Subtropical com samambaias
arborescentes
5- Bosques xerófilos caducifólios de Nhandubay e
algarobeiras
5- Capoeiras e Capoeirões
6- Palmeirais
6- Mata ciliar ou mata de galeria
Página: 488/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
Tipos de Vegetação Atribuídos ao bioma
CAMPOS
7- Estepe
Tipos de Vegetação atribuídos ao bioma
FLORESTA
7- Vegetação reófila
8- Capões
9- Rupícolas em afloramentos rochosos
10- Vegetação de areais
11- Vegetação reófila
12.- Açudes
13- Pirizal
14- Juncais e Achirales
Proporção= 14/21= 0,66
Proporção = 7/21= 0,34
Os cálculos finais resultam da combinação do índice de perda de hábitat I(h) com os tipos de
vegetação em cada subárea. Exemplifica-se o cálculo no Quadro seguinte.
Quadro 4.10.1.2-10. Exemplo de Quadro parcial de cálculo para o índice de perda de diversidade
de habitats
Perda de diversidade de
habitats CAMPOS =
(14/21=0,66).I(h)
Perda de diversidade
de habitats
FLORESTA =
(7/21=0,34).I(h)
0,66
0,34
Floresta Fluvial
0,081
0,050
0,130
Campos Paranaenses
0,074
0,023
0,097
0,009
0,034
0,043
Campos Sulinos
0,046
0,016
0,062
Remanescentes de
Floresta Mista
0,049
0,023
0,072
Do Ñandubay
0
0
0
Humedal Aguapey
0
0
0
Floresta Mista com
Araucária
0
0
0
Alternativa A
Subárea
Ponderação
Perda de diversidade de
habitats
(campo + floresta)
Para a composição do indicador Cobertura Vegetal Nativa Afetada, os índices são agregados
por meio de uma soma ponderada. Conforme apresentado no Quadro 4.10.1.2-4, o índice de
perda de habitats foi ponderado com maior valor (0,50) enquanto que, para os dois outros
índices, a ponderação atribuída foi de 0,25. O valor do impacto atribuído ao Indicador I é
resultado direto dos cálculos, conforme apresentado no exemplo do Quadro 4.10.1.2-11.
Página: 489/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
Quadro 4.10.1.2-11. Exemplo de Cálculo do Indicador I. Cobertura Vegetal Nativa Afetada
I(s)
Índice de
Superfície
Afetada
I(h)
Índice de
Perda de
Hábitat
I(d)
Índice de Perda de
Diversidade de
Tipos de Vegetação
0,25
0,50
0,25
Floresta Fluvial
0,1896
0,2685
0,1303
0,2142
Campos Paranaenses
0,0396
0,1470
0,0970
0,1077
0,0094
0,0651
0,0430
0,0457
Campos Sulinos
0,0020
0,0934
0,0616
0,0626
Remanescentes de Floresta
Mista
0,0166
0,1087
0,0718
0,0765
Do Ñandubay
-
-
-
-
Humedal Aguapey
-
-
-
-
-
-
-
-
Alternativa A
Subárea
Ponderação
Indicador I
1
()
1
Obs.( ) Note-se que o total do indicador resulta da somatória dos valores individuais multiplicados por seus respectivos valores
de ponderação.
Os resultados finais encontram-se ao final deste item, nos Quadros 4.10.1.2-28 a 4.10.1.2-32.
• Indicador II - Unidades de Conservação Atingidas
A conceituação de base considera que as unidades de conservação são criadas para a
conservação biológica e por esta razão considerou-se de grande impacto sua inundação. As
áreas protegidas de tipo integral têm sido criadas a fim de serem conservadas a longo prazo
através das gerações e as de uso sustentável também. Consideraram-se separadamente as
áreas das unidades de conservação com proteção integral daquelas que permitem usos
sustentáveis a fim de esclarecer que no caso das áreas protegidas de uso sustentável, é
possível realizar atividades que tenham práticas de consideração ecológica sustentada no
tempo.
Assim,
∑ superfície de UCPI inundada na subárea j
a.- I(s) UCPI= _______________________________________
X 100
Superfície total de UCs na subárea j
∑ superfície de UCUS subárea j
b.- I(s) UCUS=_____________________________________
X 100
Superfície total de UCs X subárea j
Onde,
UCPI: Unidades de Conservação de Proteção Integral
UCUS: Unidades de Conservação de Uso Sustentável
UCs: Unidades de Conservação (Proteção Integral + Uso Sustentável)
Página: 490/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
Em ambos os casos se consideraram os fundamentos dos respectivos instrumentos legais de
criação para definir o tipo de proteção de cada unidade de conservação (conforme apresentado
no capítulo 3). Utilizou-se a mesma qualificação para ambos os tipos de unidades de
conservação porque também no caso daquelas UC com uso sustentável, os proprietários têm
realizado importantes despesas e investimentos (econômicos) para implementá-las e conserválas como tais. Posteriormente, qualificam-se os impactos por perda tanto para UCPI como para
UCUS conforme o quadro de valoração seguinte (Quadro 4.10.1.2-12).
Quadro 4.10.1.2-12. Avaliações de Impactos por Perda de Unidades de Conservação
Perda de Superfície
UCPI
UCUS
Até 10%
0,20
0,15
11% - 30%
0,30
0,20
31% - 70%
0,50
0,30
≥ a 70%
0,65
0,50
Obs. No caso da perda combinanda de mais de 70% de Unidades de
Conservação de Proteção Integral e mais de 70% de Unidades de
Conservação de Uso Sustentável, o valor de impacto correspondente é 1,
impacto máximo.
Os valores são altos porque se trata de áreas que estavam destinadas à conservação a longo
prazo. Exemplifica-se um cálculo parcial até chegar ao valor final do indicador nos Quadros
4.10.1.2-13 e 4.10.1.2-14.
Quadro 4.10.1.2-13. Cálculo parcial por subárea do indicador II e suas variáveis I(s) UCPI e UCUS
Alternativa A
S. Floresta
Fluvial
Superfície
Total de
Áreas
Protegidas na
Subárea
Superfície
Inundada de
Áreas
Protegidas de
Proteção
Integral na
Subárea
112.116,27
60,57
I(s)
UCPI
Superfície
Inundada de
Áreas
Protegidas de
Uso
Sustentável na
subárea
I(s)
UCUS
0,0005
(0,05%)
9.531,67
0,085
(8,5%)
Quadro 4.10.1.2-14. Cálculo parcial por subárea do indicador II e suas variáveis I(s) UCPI e UCUS
Alternativa A
S. Floresta Fluvial
I(s) UCPI
I(s) UCUS
Avaliação
segundo escala
UCPI
Avaliação
segundo escala
UCUS
Total indicador
(1) + (2)
0,001
0,085
0,2000
0,1500
0,3500
As Unidades de Conservação localizadas na subárea da Floresta Fluvial são as mais afetadas
em qualquer um dos aproveitamentos. A UC Parque Ruta Costera del Río Uruguay se estende
ao longo do litoral argentino do rio Uruguai (e inclui diversas reservas privadas) e sua afetação
foi incluída nos cálculos de unidades de conservação da subárea Floresta Fluvial para cada
aproveitamento. Também, a Reserva Privada Santa Rosa será muito afetada devido a sua
localização.
Página: 491/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
O detalhe das áreas protegidas afetadas pelos projetos encontra-se indicada no Tomo 20 –
Apêndice D – Estudos Ambientais, Quadro III 1-6.
• Indicador III: Áreas de Interesse Ecológico Relevante
Este indicador mostra o quanto será afetada das Áreas de Interesse Ecológico Relevante.
Foram calculados os índices de superfície afetada com relação à superfície total da área de
interesse ecológico para cada subárea.
Foram consideradas as AICAs de Corrientes e Misiones, áreas do PROBIO dos biomas
Pampas e Mata Atlântica, além das áreas do Projeto RS Biodiversidade, indicadas na Figura
4.10.1.2-1.
Figura 4.10.1.2-1. Áreas de Interesse Ecológico Relevante
Página: 492/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
Como exemplo, no Quadro 4.10.1.2-15 seguinte, apresenta-se o cálculo de I(s) AIER para uma
subárea e alternativa e no Quadro 4.10.1.2-16 as referências de atribuição de valores de
impacto aos mesmos.
Quadro 4.10.1.2-15. Cálculo Parcial do indicador III (Perda de Áreas de Interesse Ecológico
Relevante)
Alternativa
A
Campos
Paranaenses
Superfície total de áreas de interesse
ecológico em cada subárea (ha)
Superfície inundada de áreas de
interesse ecológico relevante (ha)
I(s)
AIER
60.653,63
5.528,96
0,0912
Quadro 4.10.1.2-16. Referências para Atribuição de Valor de Impacto – Áreas de Interesse
Ecológico Relevante
Parâmetro de Avaliação
Indicador
Até 10%
11% - 30%
31% - 70%
≥ a 70%
0,15
0,20
0,30
0,50
• Indicador IV. Fragmentação de Ecossistemas
A fragmentação dos ecosistemas é um aspecto ecológico de relevância para medir o estado
dos mesmos em relação a diversidade de espécies contida e, mais que isso, medir a
capacidade futura de conservar a composição e estrutura de tal ecossistema, avaliando se
suas funções ecológicas podem ser alteradas. A dinâmica funcional de um ecosistema está
relacionada com o tamanho (extensão geográfica), a forma da unidade de paisagem
consideradas (parches) e o grau de isolamento (conectividade) com outros similares ou não.
O mapa de Uso do Solo utilizado não apresenta com grande precisão a cobertura vegetal. A
classificação “mata nativa” é uma denominação genérica e que carece de detalhe em relação
aos tipos de formações vegetais de uma dada localidade. Também não foi considerado o
estágio sucessional da cobertura vegetal nativa. As informações secundárias disponíveis
permitiram selecionados três parâmetros que a grosso modo permitem avaliar os impactos
sobre a paisagem.
Os principais aspectos da fragmentação de ecossistemas residem no tamanho, forma e grau
de isolamento dos fragmentos. Quanto mais irregular a borda, maior será a razão entre
perímetro sobre superfície da área e maior o efeito de borda. A borda é a área de intercâmbio
e contato de ecossistemas e geralmente possui vegetação com características secundárias. A
informação secundária disponível, não permite medir efeitos de borda, conectividade e
isolamentos de parcelas vegetacionais de maneira informativa para discernir sobre alternativas.
O mapa de usos do solo somente possibilita considerar o número de subdivisão em parcelas
da vegetação (parches). Em todos os casos, água foi considerada como fator de fragmentação,
isto é a afetação da vegetação por inundação, geraria novas parcelas.
Página: 493/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
Variável: Índice de Número de fragmentos
O grau de subdivisão em parcelas será analisado com base na proporção de fragmentos
afetados sobre o total de fragmentos ou unidades de vegetação existentes.
I(f) = Número de fragmentos maiores a 100 ha afetados na subárea j
Número de fragmentos existentes na subárea j
Foram descartados os fragmentos cuja superfície é inferior a 100 hectares para facilitar as
interpretações. Os cálculos foram feitos para cada alternativa e subárea. Um exemplo é
apresentado no Quadro 4.10.1.2-17. A nota do impacto desta variável é diretamente o
resultado da fórmula apresentada acima.
Quadro 4.10.1.2-17. Cálculo do Índice de número de fragmentos afetados em cada alternativa
Alternativa A
Nº fragmentos afetados
Nº fragmentos
existentes
Índice de Número de
Fragmentos Afetados:
I(f)
Subárea Floresta fluvial
242
586
0,413
• Indicador V: Fauna Tetrápoda Afetada
Variável 1: Espécies de Tetrápodes Ameaçadas
Dentro das subáreas existentes na região, foi possível diferenciar a existência de dois centros
que aportam um número interessante de espécies ameaçadas. Por um lado a bacia do rio
Aguapey, área onde subsistem diferentes espécies de vertebrados grandes e cujas
características fitogeográficas correspondem com a dos Campos Paranaenses e Humedales
do Aguapey. Por outro lado, na zona do Alto Uruguai se encontra um grande núcleo de
Floresta Mista Subtropical que abriga numerosas espécies de grande porte tais como a onçapintada, anta, tamanduá, entre outras. Diversas espécies da fauna ameaçada ocupam os
Remanescentes de Floresta Mista, que se estendem até o sul. Deste modo, estes ambientes
que já sofreram intervenções parciais, aportam continuamente espécies até setores
próximos e fragmentados.
O total de espécies ameaçadas, espécies endêmicas e vertebrados aquáticos de cada
subárea, são apresentados no Quadro 4.10.1.2-18, onde se observa que o maior número de
espécies encontra-se na subárea Floresta Fluvial e na Floresta Mista Subtropical. No Apêndice
encontra-se a lista destas espécies.
Quadro 4.10.1.2-18. Número de Espécies consideradas para análise, discriminadas por Subáreas
Número de Espécies Número de Espécies
Ameaçadas por
Endêmicas por
Subárea
Subárea
128
111
169
93
123
117
50
154
32
106
Vertebradas Aquáticos
por Subárea
102
144
87
139
76
Subáreas
Floresta Fluvial
Campos Paranaenses
Campos Sulinos
Página: 494/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
Número de Espécies Número de Espécies
Ameaçadas por
Endêmicas por
Subárea
Subárea
Vertebradas Aquáticos
por Subárea
Subáreas
Del Ñandubay
Humedal Aguapey
Fonte: Compilação e Elaboração Consórcio CNEC-ESIN-PROA, 2009
Neste indicador foram incluídas as “Espécies Monumentos Naturais, Nacionais e Provinciais”,
distribuídas nas distintas subáreas que compreendem a área de estudo. Na Argentina, com o
objetivo de dar maior proteção às espécies da fauna que se encontram em perigo de extinção
ou regeneração de suas populações foram sancionadas leis, declarando-as Monumentos
Naturais.
A presença de espécies da fauna ameaçada de extinção foi considerada como um elemento de
avaliação de impacto para a perda de biodiversidade, dado que representa a riqueza de
espécies de tetrápodes ameaçados. Estas variáveis refletem o grau de vulnerabilidade das
espécies nativas, conforme a sua localização. No Quadro 4.10.1.2-19 são sintetizadas essas
informações para a margem Argentina.
Quadro 4.10.1.2-19. Espécies em Perigo de Extinção na Área de Estudo por
Grupos Taxonômicos – Argentina
Espécie
PCR
EP
AM
IC
VU
Total
Anfíbios
-
1
-
13
16
30
Repteis
3
9
-
16
28
56
Aves
15
24
36
-
39
114
Mamíferos
1
13
-
-
18
32
Total
19
48
41
29
101
238
Referências: PCR: Perigo Crítico; EP: Em perigo; AM: Ameaçada; IC: Insuficientemente conhecida; VU: Vulnerável.
Para a margem brasileira, utilizou-se a “Lista das Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção
no Rio Grande do Sul” estabelecida pelo Decreto Nº 41.672/02, del 11 de junho de 2002, cujas
informações estão sintetizadas no Quadro 4.10.1.2-20.
Quadro 4.10.1.2-20. Total de Espécies Ameaçadas no Rio Grande do Sul
Família
RE
PE
CR
EN
VU
Total
10
10
5
12
17
Anfíbios
Repteis
Aves
2
8
31
40
40
122
Mamíferos
Total
2
1
9
8
39
5
50
19
81
33
181
Fonte: Compilação e Elaboração Consórcio CNEC-ESIN-PROA, 2009.
Referências: RE – Regionalmente Extinto; PE – Provavelmente Extinto; CR – Criticamente em Perigo; EN – em Perigo; VU Vulnerável.
Página: 495/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
Cálculo do valor de impacto da Variável 1: Espécies Ameaçadas
Para obtenção do número de espécies ameaçadas por subárea e Alternativa, os cálculos foram
realizados da seguinte forma:
Superfície Afetada da Alternativa por subárea x Número de espécies ameaçadas por subárea
Superfície Total da Subárea
Todas as superfícies estão expressas em hectares. Como exemplo, os dados considerados
para Alternativa A na subárea Floresta Fluvial são apresentados no Quadro 7.1.2.3-21.
Quadro 4.10.1.2-21. Obtenção da Variável 1, Espécies Ameaçadas
Subárea
Floresta Fluvial
Superfície
Total subárea
Número de
Espécies
Ameaçadas
por Subárea
Número de
Espécies
Ameaçadas por
Alternativa
Valor
(ha)
Superfície
Afetada por
Alternativa A
(ha)
273.600
53.729
128
25
1
O Quadro 4.10.1.2-22 apresenta a escala de referência para a valoração de impactos.
Quadro 4.10.1.2-22. Valores Espécies Ameaçadas
Número de espécies
Ameaçadas e
Monumentos Naturais
Impacto
Valor
De 1 a 3
Baixo
0,3000
De 4 a 6
Moderadamente Baixo
0,5000
De 7 a 9
Médio
0,7000
De 10 a 12
Moderadamente Alto
0,9000
Maior que 12
Alto
1
Variável 2: Espécies Endêmicas
As espécies foram identificadas como tetrápodes endêmicos, conforme dados secundários
existentes para a área de estudo. Cerca de 17% dos vertebrados são endêmicos, distribuídos
em 27 espécies de anfíbios, 19 espécies de répteis, 118 de aves e 18 de mamíferos.
Entre as espécies de anfíbios das famílias hylidae e bufonidae (rãs) podem-se citar
Aplastodiscus perviridis, Hypsiboas curupi, Scinax aromothyella, Proceratophrys bigibbosa e
Trachycephalus imitatrix como espécies endêmicas exclusivas da Floresta Paranaense e
outras espécies, como Argenteohyla siemersi pederseni, Rhinella granulosa azarai,
Melanophryniscus krauczuki e Melanophryniscus devincenzii, como espécies endêmicas do
bioma campo, embora esta última também se encontre em Florestas Mistas.
Entre os répteis endêmicos os mais bem representados são os ofídios. Assim temos espécies como
Micrurus corallinus (cobra coral), Micrurus altirostris (coral), Dipsas indica bucephalus (“culebra cabezona”),
Erythrolamprus aesculapii venustissimus (“falsa coral”), Oxyrophus clathratus (“falsa coral”), Bothrops
jararacussu (“yarará”) e Bothrops jararaca (“yarará”) como espécies de Floresta Paranaense e Phrynops
vanderhaegei (“tortuga cabezona”), Apostolepis dimidiata (cobras), Apostolepis quirogai (cobras) e Eunectes
notaeus (anaconda ou “cariyú”), como espécies características dos Campos Paranaenses.
Página: 496/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
As aves mais características correspondem em sua maioria a espécies florestais com
participação de endemismos como: Tinamus solitarius (macuco), Penelope superciliaris
(jacupenba), Aburria jacutinga (jacutinga), Pyrrhura frontalis (Tiriba-de-testa-vermelha),
Amazona vinacea (papagaio-do-peito-roxo) e mais especificamente, para a área da localização
do barramento Garabi, das espécies Picumnus nebulosus (pica-pau-anão-carijó) e Dryocopus
galeatus (pica-pau-de-cara-canela), com populações nas florestas ripárias deste setor da bacia
do rio Uruguai. Entre as aves de pastagens mais importantes encontram-se Culicivora
caudacuta, Xolmis dominicanus (noivinha-de-rabo-preto), Gubernetes yetapa (tesoura-dobrejo), Alectrurus risora (tesoura-do-campo), Sporophila palustris (caboclinho-de-papo-branco),
Sporophila cinnamomea (caboclinho-de-cahpéu-cinzento) e Xanthopsar flavus (veste-amarela)
embora variadas sejam as espécies de capuchinos, endêmicos de pastagens desta região.
Alouatta fusca (bugio), Cebus apella (macaco-prego), Galictis vittata (furão), Leopardus tigrinus
(gato-do-mato), Mazama nana (veado-poca), Akodon montensis (rato-do-mato),
Brucepattersonius spp. (“ratón hocicudo”) são mamíferos de ambientes tipicamente florestais
com grande dependência da flora da Floresta Paranaense; no entanto, são poucas as espécies
endêmicas de campos, sendo a mais peculiar Akodon philipmyersi com distribuição restrita aos
campos paranaenses.
Cálculo do valor de impacto da Variável 2: Espécies Endêmicas
O cálculo para obter o número de espécies endêmicas por Subárea e Alternativa foi realizado
da seguinte maneira:
Superfície Afetada da Alternativa por Subárea x Número de Espécies Endêmicas por Subárea
Superfície Total da Subárea
Todas as superfícies estão expressas em hectares. Os dados considerados para a Alternativa
A na subárea Floresta Fluvial são apresentados como exemplo no Quadro 4.10.1.2-23.
Quadro 4.10.1.2-23. Obtenção da Variável 2, Espécies Endêmicas
Subárea
Floresta fluvial
Superfície
Total subárea
Número de
Espécies
Endêmicas
por Subárea
Número de
Espécies
Endêmicas por
Alternativa
Valor
(ha)
Superfície
Afetada por
Alternativa A
(ha)
273.600
53.729
117
23
0,7
A escala de referência adotada para a valoração do impacto é apresentada no Quadro
4.10.1.2-24, a seguir.
Página: 497/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
Quadro 4.10.1.2-24. Valor de Impacto de Espécies Endêmicas
Endêmicas
Impacto
Valor
entre 1 - 10
Baixo
0,3000
entre 11 - 20
Moderadamente Baixo
0,5000
entre 21 - 30
Médio
0,7000
entre 31 - 50
Moderadamente Alto
0,9000
maior que 50
Alto
1
Variável 3: Espécies de Vertebrados Aquáticos
O conhecimento da herpetofauna da área de inventário do rio Uruguai se deve a trabalhos
realizados por distintos autores, reunindo fundamentalmente estudos de caráter geral sobre a
região, como os trabalhos de Giraudo (1998, 2001), Lavilla et. al. (2000) e também Carrizo,
Faivovich e Baldo em situações diferentes. A riqueza específica da herpetofauna está
constituída até o presente momento por cerca de 241 espécies, das quais 69 são anfíbios e 40
são répteis.
A maioria das espécies tem uma ampla distribuição, algumas englobam toda a área de estudo.
Entre as espécies de distribuição restrita destacam-se: a rã brasileira Leptodactylus plaumanni,
a cobra cavadora missioneira Apostolepis dimidiata e a cobra nuca negra Atractus reticulatus,
que estão limitadas ao leste do Iberá.
Entre as espécies vulneráveis figuram o “tapalcuá panza clara” ou tartaruga argentina
Chthonerpeton indistinctum, cecilia de hábitos aquáticos e noturnos, e a rã de Pedersen
Argenteohyla siemersi pderseni, adaptada a microhabitats de bromélias ou Eryngiun sp. ou
concavidades em troncos de árvores do triângulo noroeste da província de Corrientes e
recentemente encontrada na bacia do arroio Aguapey (E Krauczuk Obs Pers). Cabe também
mencionar a cobra d’água Hydrops triangularis, espécie semi-aquática de distribuição
continental não contínua. É um réptil especialista que se alimenta fundamentalmente de
enguias do gênero Symbranchus.
A serpente Phalotris reticulatus está citada apenas para a localidade de Colonia Pellegrini
dentro do país e é uma espécie cuja biologia ainda permanece desconhecida. A pequena cobra
cega Typhlops brongersmianus é uma espécie considerada rara na Argentina; no entanto, tem
uma ampla distribuição e frequente registro na região. A área também abriga importantes
populações de jacaré do papo-amarelo Caiman latirostris, jacaré-do-pantanal Caiman yacare e
sucuri-amarela Eunectes notaeus, as três maiores espécies de répteis da região.
O conhecimento da avifauna remonta aos trabalhos realizados por William Partridge na década
de 1960 (Partridge 1962, 1963, 1964) e às revisões dos materiais reunidos por este ornitólogo
(Darrieu, 1986, 1987; Darrieu e Martínez, 1984), Chébez (1996, 2007) e Giraudo e Povedano
(1998). Outros estudos contribuíram com informações sobre localidades específicas e/ou
espécies com problemas de conservação (Contreras, 1979, 1983, 1986, Giraudo, 1996; Parera
y Bosso, 1996; Fraga, 2001). Em 2003, Giraudo et. al. e Giraudo e Ordano realizaram trabalhos
em várias localidades do Iberá. A avifauna desta região é composta por 628 espécies
autóctones, das quais 109 estão relacionadas aos ambientes aquáticos. A biogeografia é
determinante nos padrões de riqueza em diferentes habitats, sendo evidentes as influências
paranaense, chaquenha e do espinhal. Entre estas, cabe mencionar os papa-capim Sporophila
Página: 498/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
sp. que habitam pastagens e capinzais altos e úmidos onde se alimentam de sementes,
principalmente de gramíneas. No nordeste da província de Corrientes se encontram as maiores
populações de tesoura-do-campo Alectrurus risora e noivinha-de-rabo-preto Heteroxolmis
dominicana da Argentina e, possivelmente, de todo o mundo. O veste-amarela Xanthopsar
flavus, ictérido que desapareceu de uma ampla gama de sua distribuição histórica, habita
pastagens, inclusive as modificadas por gado, esteros e humedales.
Nos charcos, lagunas e riachos os mergulhões, anatídeos, gaivotas e trinta-réis constituem a
avifauna habitual. Mais ao sul da área de estudo, ou seja, a área sob influência do espinhal,
apresenta maior riqueza, abundância e diversidade de aves. Isto se deve à diversificação
quanto à representação de habitats. Neste setor encontram-se grandes lagunas, pastagens,
diferentes comunidades aquáticas e dois tipos de bosques: higrófilos e de ñandubay. Algumas
espécies são exclusivas desta zona, como, por exemplo, a aracuã-do-pantanal Ortalis
canicollis, o arapaçu-platino Drymornis bridgesii, o arredio Certhiaxis pyrhophia, o rabudinho
Leptastenura platensis, o furnarídeo Upucerthia certhioides e o cardeal-amarelo Gubernatrix
cristata (Giraudo et al. 2003). Algumas das quais também se distribuem na zona de estudo no
Rio Grande do Sul.
Esta região também oferece uma enorme diversidade para a nidificação de aves aquáticas em
colônias, devido à presença de setores com pouca ou nenhuma intervenção do homem. São
importantes as colônias de várias centenas de indivíduos de garça-branca-grande
Casmerodius albus, garça-branca-pequena Egretta thula, savacu Nycticorax nycticorax, garçamoura Ardea cocoi, biguatinga Anhinga anhinga e marguari Ciconia maguari, entre outras.
Com relação aos mamíferos, existem muito poucos trabalhos que forneçam uma visão geral da
região. A maioria dos estudos se concentram em espécies em particular, como o veado campeiro
Ozotoceros bezoarticus, o cervo-do-pantanal Blastocerus dichotomus, o lobo-guará Chrysocyon
brachyurus, a capivara Hydrochaeris hydrochaeris, a lontra Lontra longicaudis e o cachorro-domato Cerdocyon thous (Heinonen et. al. 1989; Gil e Carbo, 2003; Soria et. al. 2004).
Foram detectadas na área de estudo 146 espécies de mamíferos autóctones, dos quais 10 se
distribuem pelos ambientes aquáticos.
As espécies que utilizam como hábitat os charcos, riachos e lagunas, não são maioria, mas
podem ser muito abundantes. Esta característica situa a região como um dos lugares mais
importantes da Argentina para a conservação da fauna silvestre (Parera, 2004).
Entre os principais valores relacionados à mastofauna da área cabe destacar que:
− possui populações de cervo-do-pantanal. É o núcleo mais importante em superfície,
quantidade de exemplares, estado de conservação e estabilidade ou garantia de
permanência para a espécie e continuamente chegam novas populações que ocupam
diversos habitats nos arredores;
− abriga a lontra, por exemplo, no rio Aguapey;
− compreende parcialmente um dos quatro últimos redutos do veado-campeiro da
Argentina.
Página: 499/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
Cálculo do valor de impacto da Variável 3: Espécies Vertebradas Aquáticas
O cálculo para chegar ao número de espécies de vertebrados aquáticos por subárea e
Alternativa foi feito da seguinte maneira:
Superfície Afetada da Alternativa por subárea x No. de espécies de vertebrados aquáticos por subárea
Superfície Total da Subárea.
Todas as superfícies foram expressas em hectares. Os dados considerados para a subárea
Floresta Fluvial e Alternativa A estão apresentados como exemplo no Quadro 4.10.1.2-25.
Quadro 4.10.1.2-25. Valor de Impacto de Espécies Tetrápodes Aquáticas
Subárea
Subárea
Floresta
Fluvial
Superfície
Total subárea
Vertebradas Aquáticas
por Subárea
Vertebradas Aquáticas
por Alternativa
Valor
(ha)
Superfície
Afetada por
Alternativa
(ha)
273.600
53.729
102
20
0,5
O número de espécies obtido neste cálculo se referencia à escala de impacto de espécies
tetrápodes aquáticas, Quadro 4.10.1.2-26, cuja aplicação é direta, considerando o intervalo de
número de espécies ameaçadas, para o qual há um único valor de impacto.
Quadro 4.10.1.2-26. Valor de Impacto de Espécies Vertebradas Aquáticas
Número de Espécies de
Vertebrados Aquáticos
entre 1 - 10
entre 11 - 20
entre 21 - 30
entre 31 - 40
maior que 40
Impacto
Valor
Baixo
Moderadamente Baixo
Médio
Moderadamente Alto
Alto
0,3
0,5
0,7
0,9
1
Cálculo do Indicador V: Fauna Tetrápoda Afetada
Para calcular o indicador V, Fauna Tetrápoda Afetada, realizou-se uma somatória do produto
entre o valor de impacto de cada variável por seu peso. No Quadro 4.10.1.2-27, apresenta-se,
à título de exemplo, o cálculo para a Subárea A, Alternativa A.
Quadro 4.10.1.2-27. Obtenção do indicador V: Fauna Tetrápoda Afetada
Alternativa A
Subárea
Floresta Fluvial
Variável
Espécies
Ameaçadas
Variável
Espécies
Endêmicas
Variável
Espécies
Vertebradas
Aquática
Pond. = 0,4
Pond. = 0,4
Pond. = 0,2
1
0,7000
0,5000
Fauna
Tetrápoda
Afetada
0,7800
Página: 500/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
Quadro 4.10.1.2-28. Valor do Impacto da Fauna Tetrápoda Ameaçada.
Impacto
Valor atribuido ao Indicador
Baixo
Até 0,1499
Moderadamente Baixo
De 0,1500 a 0,3499
Medio
De 0,3500 a 0,6499
Moderadamente Alto
De 0,6500 a 0,8499
Alto
De 0,8500 a 1,00
d) Síntese da Avaliação dos Impactos Negativos por Alternativa para o Componentesíntese Ecossistemas Terrestres
Os valores de impacto negativo sobre o componente-síntese Ecossistemas Terrestres são
apresentados nos Quadros 4.10.1.2-28 a 4.10.1.2-32.
A partir dos resultados obtidos entre os indicadores de Ecossistemas Terrestres foi possível
estabelecer uma ordem hierárquica de acordo com o seu potencial de impacto negativo entre
as alternativas.
A Floresta Fluvial e os Campos Paranaenses são as subáreas mais afetadas em todas as
alternativas consideradas, alcançando os maiores valores de impacto nas Alternativas A e B.
No entanto, somente a subárea de Floresta Fluvial tem valores discriminativos para
alternativas.
O indicador Unidade de Conservação Afetada e Fauna Tetrápoda para a Alternativa A e o
indicador Fragmentação e Fauna Tetrápoda para a Alternativa B contribuíram em grande
medida para estes resultados (Quadro 4.10.1.2-28 e 4.10.1.2-29).
Em geral, a Alternativa A é a que apresenta valores maiores com respeito ao número de
fragmentos de ecossistemas com vegetação nativa que estão afetados, principalmente na
subárea Floresta Fluvial e altos valores do indicador V, com respeito à fauna tetrápoda afetada.
As alternativas A, B e C, entre outros aspectos, afetam o Parque Estadual do Turvo (Brasil) e a
Reserva da Biosfera Yabotí (Argentina), ambas unidades de conservação de importância para
a biodiversidade da região.
A Alternativa E é a de menor impacto negativo para o componente-síntese Ecossistemas
Terrestres, sendo que se observam os menores impactos em afetação da cobertura vegetal
nativa, em AIERs, sobre a fauna tetrápoda e sobre o número de fragmentos.
Página: 501/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
Subáreas
Cobertura
Vegetal
Nativa
Afetada
Peso = 0,3
Unidades de
Área de
Conservação Interesse
e Áreas
Ecológico
Protegidas
Relevante
Peso = 0,2
Peso = 0,1
Fragmentação
de
Ecossistemas
Fauna
Tetrápoda
Afetada
Peso = 0,25
Peso = 0,15
ISAi =
∑ (Ii x Pi)
Floresta Fluvial
0,2142
0,3500
0,2000
0,4130
0,7800
0,3745
Campos Paranaenses
0,1077
0,2000
0,1500
0,1859
0,3000
0,1788
0,0457
0,1500
0,1617
0,4600
0,1531
Campos Sulinos
0,0626
0,1500
0,0188
0,3000
0,0835
0,0765
0,1500
0,1416
0,5400
0,1543
ISAi =
∑ (Ii x Pi)
Do Ñandubay
Humedal del Aguapey
Cobertura
Vegetal
Nativa
Afetada
Unidades de
Conservação
e Áreas
Protegidas
Área de
Interesse
Ecológico
Relevante
Fragmentação
de
Ecossistemas
Fauna
Tetrápoda
Afetada
Peso = 0,3
Peso = 0,2
Peso = 0,1
Peso = 0,25
Peso = 0,15
Floresta Fluvial
0,2096
0,3500
0,2000
0,3669
0,7800
0,3616
Campos Paranaenses
0,1077
0,2000
0,1500
0,1859
0,3000
0,1788
0,0434
0,1500
0,1340
0,3000
0,1215
Campos Sulinos
0,0626
0,1500
0,0188
0,3000
0,0835
0,0563
0,1500
0,1154
0,4600
0,1297
Subáreas
Do Ñandubay
Humedal del Aguapey
Página: 502/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
Cobertura
Vegetal
Nativa
Afetada
Unidades de
Conservação
e Áreas
Protegidas
Área de
Interesse
Ecológico
Relevante
Fragmentação
de
Ecossistemas
Fauna
Tetrápoda
Afetada
Peso = 0,3
Peso = 0,2
Peso = 0,1
Peso = 0,25
Peso = 0,15
Floresta Fluvial
0,1738
0,3500
0,2000
0,2867
0,7000
0,3188
Campos Paranaenses
0,1077
0,2000
0,1500
0,1859
0,3000
0,1788
0,0120
0,1500
0,0723
0,3000
0,0967
Campos Sulinos
0,0626
0,1500
0,0188
0,3000
0,0835
0,0364
0,1500
0,0577
0,3800
0,0974
ISAi =
∑ (Ii x Pi)
Subáreas
ISAi =
∑ (Ii x Pi)
Do Ñandubay
Humedal del Aguapey
Cobertura
Vegetal
Nativa
Afetada
Unidades de
Conservação
e Áreas
Protegidas
Área de
Interesse
Ecológico
Relevante
Fragmentação
de
Ecossistemas
Fauna
Tetrápoda
Afetada
Peso = 0,3
Peso = 0,2
Peso = 0,1
Peso = 0,25
Peso = 0,15
Floresta Fluvial
0,1890
0,2000
0,2000
0,2782
0,7000
0,2912
Campos Paranaenses
0,1077
0,2000
0,1500
0,1859
0,3000
0,1788
0,0268
0,1500
0,0872
0,3000
0,1049
Campos Sulinos
0,0626
0,0000
0,1500
0,0188
0,3000
0,0835
0,0573
0,0000
0,1500
0,0787
0,4600
0,1208
ISAi =
∑ (Ii x Pi)
Subáreas
Do Ñandubay
Humedal del Aguapey
Cobertura
Vegetal
Nativa
Afetada
Unidades de
Conservação
e Áreas
Protegidas
Área de
Interesse
Ecológico
Relevante
Fragmentação
de
Ecossistemas
Fauna
Tetrápoda
Afetada
Peso = 0,3
Peso = 0,2
Peso = 0,1
Peso = 0,25
Peso = 0,15
Floresta Fluvial
0,1750
0,2000
0,2000
0,2560
0,7000
0,2815
Campos Paranaenses
0,1077
0,2000
0,1500
0,1859
0,3000
0,1788
0,0253
0,1500
0,0702
0,3000
0,1002
Campos Sulinos
0,0626
0,0188
0,3000
0,0835
Subáreas
0,1500
Página: 503/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
Subáreas
Cobertura
Vegetal
Nativa
Afetada
Unidades de
Conservação
e Áreas
Protegidas
Área de
Interesse
Ecológico
Relevante
Fragmentação
de
Ecossistemas
Fauna
Tetrápoda
Afetada
Peso = 0,3
Peso = 0,2
Peso = 0,1
Peso = 0,25
Peso = 0,15
0,1500
0,0612
0,3800
0,0430
ISAi =
∑ (Ii x Pi)
0,1002
Do Ñandubay
Humedal del Aguapey
4.10.1.3 Componente-síntese Organização Territorial
A fase de consolidação do diagnóstico incluiu uma nova visita à área de estudo, com foco
específico nas áreas que serão diretamente afetadas pelos aproveitamentos selecionados para
os Estudos Finais. Nesta visita foi possível visitar alguns dos balneários municipais e pequenas
vilas turísticas nas margens do rio Uruguai, reconhecer os padrões de ocupação e produção no
meio rural argentino e brasileiro e percorrer as áreas afetadas de cada cidade. O aporte dessas
novas informações permitiu, por um lado, a incorporação de novos elementos à análise e por
outro, o aprofundamento de determinados aspectos que já haviam sido abordados na etapa
dos Estudos Preliminares.
Dessa maneira, procedeu-se à revisão dos indicadores de impacto e dos pesos atribuídos a
cada indicador, conforme o exposto a seguir.
A implantação de empreendimentos hidrelétricos pode acarretar impactos sobre o território que
comprometerão sua estrutura atual, impondo novos padrões de organização das atividades
produtivas e de distribuição da população. De uma forma geral, podem ser apontadas
interferências sobre os padrões de assentamento e mobilidade da população, sobre os fluxos
de circulação e comunicação, sobre a configuração político-administrativa e sobre a gestão do
território.
Ao atingir núcleos urbanos ou extensões dos sistemas de transportes e de comunicação, os
reservatórios podem demandar a relocação total ou parcial desses elementos. Também a
formação do reservatório pode ensejar novas configurações político-administrativas,
inviabilizando o controle de determinado território por sua sede administrativa original, no caso
da perda de superfície territorial.
Por outro lado, impactos positivos ou negativos sobre a estrutura produtiva e tributária dos
municípios podem trazer alterações na rede urbana, fazendo com que, por exemplo,
determinados centros urbanos ganhem importância em detrimento de outros.
De maneira a cumprir os objetivos deste estudo, obedecendo a metodologia de análise de
impactos aqui empregada e a realidade da área de estudo, foram considerados três
indicadores de impactos: o primeiro relacionado às interferências sobre o sistema viário; o
segundo relacionado às interferências sobre as áreas urbanizadas; e o terceiro relacionado às
interferências sobre o território municipal.
Página: 504/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
As visitas de campo permitiram incorporar informações sobre a utilização do rio como área de
lazer e turismo. Ainda que a implantação de um reservatório possa incrementar a atividade
turística vinculada ao lago que será formado, num primeiro momento haverá a desarticulação
das atividades hoje existentes, com a perda das áreas de veraneio e dos balneários. Para
refletir essa situação, aos três indicadores definidos na etapa de Estudos Preliminares, foi,
portanto, acrescentado um quarto, relativo à Interferência sobre Áreas de Lazer.
Atribui-se a cada Elemento de Avaliação um peso de acordo com sua importância dentro de
cada um dos indicadores de impacto considerados. De maneira semelhante, os indicadores de
impacto também são agregados por meio de uma soma ponderada, a partir dos pesos
atribuídos a eles.
A consolidação do diagnóstico permitiu um ajuste mais preciso no peso entre os indicadores e
entre os elementos de avaliação considerados em cada indicador. No caso dos indicadores
relativos a áreas urbanizadas e território municipal, a caracterização mais detalhada das
situações de fracionamento e de comprometimento das áreas urbanizadas possibilitou atribuir
peso maior aos elementos de avaliação que tratam desses aspectos.
O indicador “Interferência sobre Áreas Urbanizadas” recebeu o maior peso em vista dos
diversos núcleos urbanos que serão afetados, alguns dos quais terão que ser completamente
relocados. Com peso ligeiramente menor, está o indicador “Interferência sobre Território
Municipal” que abrange as situações de perda de superfície de território municipal e das
ligações entre a sede municipal e sua área rural, situação que merece particular atenção no
caso de Azara. As mudanças decorrentes desses impactos são de caráter permanente.
Com menor complexidade de tratamento e, consequentemente, com menor peso, estão os
impactos sobre as áreas de lazer e sobre o sistema viário. O lazer associado ao rio sofrerá
alterações, com a perda das áreas hoje existentes, por um lado, e por outro, haverá a
possibilidade de recomposição das áreas de lazer com o aproveitamento do futuro lago. A
infraestrutura viária afetada será reconstruída, o que qualifica o impacto sobre o sistema viário
como reversível e de incidência temporária, tendo sido atribuído a ele, portanto, o menor peso.
O quadro a seguir apresenta a estrutura de avaliação de impactos para o componente-síntese
Organização Territorial, com os indicadores de impacto, elementos de avaliação e seus
respectivos pesos.
Quadro 4.10.1.3-1. Indicadores de Impacto e Elementos de Avaliação – Organização Territorial
ComponenteSíntese
ORGANIZAÇÃO
TERRITORIAL
Elementos de Avaliação
Indicador
Peso
Interferência sobre
Sistema Viário
0,10
Áreas de Lazer
0,15
Áreas Urbanizadas
0,40
0,35
Elementos
Vias Vicinais Diretamente Afetadas
Rodovias Principais e Secundárias
Diretamente Afetadas
Balneários e Vilas Diretamente
Afetados
Área Urbanizada Diretamente Afetada
Comprometimento da Área Urbanizada
Perda de Área Municipal por
Alagamento
Fracionamento do Território Municipal
Peso
0,3
0,7
1,0
0,4
0,6
0,4
0,6
Página: 505/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
• Interferência sobre Sistema Viário
O sistema rodoviário presente na área de estudo é composto de vias de caráter regional ou
nacional (principais), intermunicipal ou provincial (secundárias) e local (vicinais). As rodovias
classificadas como principais são as que apresentam melhores condições de trafegabilidade e
conservação e são de jurisdição federal. As secundárias são as de jurisdição estadual e
provincial, recebendo tráfego menos intenso. As vias vicinais são vias de ligação local, não
pavimentadas, que servem de acesso às áreas rurais.
Para a avaliação de impactos, foi considerada a extensão de vias diretamente afetadas e sua
tipologia, segundo a importância na rede viária. Destaca-se que a maior parte do viário a ser
afetado é composta por vias vicinais.
Dentre as rodovias principais, a área de inundação dos reservatórios atingirá trechos da BR392 e da BR-472, nas proximidades de Porto Xavier. Dentre as rodovias secundárias, merece
destaque a Ruta Provincial Nº 2, que segue pela costa do rio Uruguai. Trata-se de uma via de
finalidade turística, a partir da qual foi criado o Parque Ruta Costera del Rio Uruguay, e que
conta com trechos abertos recentemente.
O Quadro a seguir apresenta a extensão do Sistema Viário Afetado pelos aproveitamentos em
cada subárea, assim como o total de vias em cada subárea. Para efeitos do cálculo da nota de
impacto, à extensão das rodovias secundárias afetadas, excetuando-se a ruta Provincial Nº 2,
tratada como principal, foi aplicado um fator redutor igual a três, ou seja, adotou-se que três
quilômetros dessas rodovias equivalem a um quilômetro de via principal afetada.
Panambi
130,0 m
Roncador
120,5 m
Roncador
130,0 m
Garabi
89,0 m
Aproveitamento
Quadro 4.10.1.3-2. Sistema Viário Afetado por Aproveitamento (em km)
Subáreas
Tipo de Via Afetada
Rod. Principal
R. Provincial Nº 2
Rod. Secundária
Via Vicinal
Rod. Principal
R. Provincial Nº 2
Rod. Secundária
Via Vicinal
Rod. Principal
R. Provincial Nº 2
Rod. Secundária
Via Vicinal
Rod. Principal
R. Provincial Nº 2
Rod. Secundária
Via Vicinal
Sob
Influência
de
San Vicente
Sob
Influência
de
Ijuí
Sob
Influência
de
Oberá
Sob
Influência
de
Santa Rosa
Sob
Influência
de
Apóstoles
0,26
1,40
0,22
0,18
1,35
0,18
1,35
Sob
Influência
de
Santo Ângelo
33,67
5,33
6,15
103,22
23,17
3,05
3,33
63,37
28,02
4,16
6,15
56,65
3,45
3,59
53,41
0,43
25,84
Página: 506/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
Porto Mauá
130,0 m
Panambi
120,5m
Aproveitamento
Subáreas
Tipo de Via Afetada
Rod. Principal
R. Provincial Nº 2
Rod. Secundária
Via Vicinal
Rod. Principal
R. Provincial Nº 2
Rod. Secundária
Via Vicinal
Sob
Influência
de
San Vicente
Sob
Influência
de
Ijuí
0,18
1,35
Sob
Influência
de
Oberá
Sob
Influência
de
Santa Rosa
18,30
1,96
3,33
28,98
7,07
1,27
1,42
13,11
Sob
Influência
de
Apóstoles
Sob
Influência
de
Santo Ângelo
Fonte: Planimetria feita a partir dos dados de Sistema Viário constantes do Banco Georreferenciado deste projeto (Imagens de
Satélite, Mapas Rodoviários e Dados Digitais do IGN-Argentina, MTrans-Brasil e FEPAM-RS) e Área Afetada (cotas de
reservatórios, CNEC-ESIN-PROA, jan-2010).
Para esta fase de Estudos Finais, foram atribuídas notas de impacto ao conjunto dos
aproveitamentos que compõem as alternativas. Desta maneira, trabalhou-se com a soma de
vias afetadas por cada alternativa, conforme apresentado nos quadros a seguir.
Quadro 4.10.1.3-3. Rodovias Principais e Secundárias Afetadas por Alternativa (em km)
Subáreas
Aproveitamentos e
Alternativas
Garabi 89,0 m
Roncador 130,0 m
Alternativa A
Garabi 89,0 m
Panambi 130,0 m
Alternativa B
Garabi 89,0 m
Porto Mauá 130,0 m
Alternativa C
Garabi 89,0 m
Roncador 120,5 m
Alternativa D
Garabi 89,0 m
Panambi 120,5 m
Alternativa E
Sob
Influência
de
San Vicente
0,18
0,18
0,18
0,18
0,18
0,18
Sob
Influência
de
Ijuí
Sob
Influência
de
Oberá
0,26
35,45
35,71
0,26
29,41
29,67
0,26
7,49
7,75
0,26
24,19
24,45
0,26
18,95
19,21
Sob
Influência
de
Santa Rosa
Sob
Influência
de
Apóstoles
Sob
Influência
de
Sto. Ângelo
4,65
1,54
4,65
4,65
1,54
1,54
4,65
4,65
1,54
1,54
4,65
4,65
1,54
1,54
4,65
4,65
1,54
1,54
4,65
1,54
Página: 507/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
Quadro 4.10.1.3-4. Vias Vicinais Afetadas por Alternativa (em km)
Subáreas
Aproveitamentos e
Alternativas
Sob
Influência
de
San Vicente
Garabi 89,0 m
Roncador 130,0 m
Alternativa A
Garabi 89,0 m
Panambi 130,0 m
Alternativa B
Garabi 89,0 m
Porto Mauá 130,0 m
Alternativa C
Garabi 89,0 m
Roncador 120,5 m
Alternativa D
Garabi 89,0 m
Panambi 120,5 m
Alternativa E
Sob
Influência
de
Ijuí
Sob
Influência
de
Oberá
1,35
1,35
6,15
6,15
1,35
1,35
6,15
6,15
1,35
1,35
1,42
1,42
3,33
3,33
3,33
3,33
Sob
Influência
de
Santa Rosa
Sob
Influência
de
Apóstoles
Sob
Influência
de
Santo Ângelo
0,22
103,22
103,44
0,22
56,65
56,87
0,22
13,11
13,33
0,22
63,37
63,59
0,22
28,98
29,20
53,41
25,84
53,41
53,41
25,84
25,84
53,41
53,41
25,84
25,84
53,41
53,41
25,84
25,84
53,41
53,41
25,84
25,84
53,41
25,84
Obs. As demais subáreas definidas para este componente-síntese – sob Influência de Santo Tomé, sob Influência de Paso de
los Libres, Fronteira Oeste, sob Influência de Santa Maria, sob Influência de Cruz Alta e Campanha – não são afetadas, por
isso não constam deste quadro ou do anterior.
Com o auxílio dos parâmetros adotados nas etapas anteriores do estudo e apresentados no
Quadro 4.10.1.3-5, a extensão de sistema viário afetado foi transformada em nota de impacto.
Os valores considerados como impactos de alta magnitude têm como referência a própria bacia
e os empreendimentos aqui estudados.
Quadro 4.10.1.3-5. Referências para a Atribuição do Valor do Impacto
Elemento de
Avaliação
Rodovias Principais e
Secundárias Afetadas
Vias Vicinais Afetadas
(km)
Grau de Impacto
Valor Atribuído ao
Indicador
até 22,50
de 22,5 a 52,5
de 52,5 a 97,5
de 97,5 a 127,5
maior que 127,5
até 30,0
de 30,0 a 70,0
de 70,0 a 130,0
de 130,0 a 170,0
maior que 170,0
Baixo
Moderadamente Baixo
Médio
Moderadamente Alto
Alto
Baixo
Moderadamente Baixo
Médio
Moderadamente Alto
Alto
Até 0,1499
De 0,1500 a 0,3499
De 0,3500 a 0,6499
De 0,6500 a 0,8499
De 0,8500 a 1
Até 0,1499
De 0,1500 a 0,3499
De 0,3500 a 0,6499
De 0,6500 a 0,8499
De 0,8500 a 1
Por fim, para a agregação dos dois elementos de avaliação foi feita a soma ponderada das notas
atribuídas a cada elemento, considerando maior peso às rodovias principais e secundárias (peso
= 0,7) que, ainda que possuam menor extensão, recebem um tráfego mais intenso que as vias
vicinais (peso = 0,3) e que implicam em custos maiores para sua reconstrução.
Página: 508/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
No Quadro 4.10.1.3-6 estão apresentadas as notas finais das Alternativas estudadas. A
alternativa A é a que representa maior interferência sobre o sistema viário. Com menor
interferência está a Alternativa C. Esse resultado é reflexo do tamanho dos reservatórios que
compõe cada alternativa, sendo que quanto maior o reservatório que se combina a montante
com o aproveitamento Garabi, maior o impacto sobre o sistema viário.
A variação das notas das alternativas ocorre nas subáreas influenciadas por Oberá e por Santa
Rosa. Na primeira subárea, é a extensão afetada da Ruta Provincial Nº 2, sobretudo, que
determina a nota de impacto. As alternativas A e B, que incluem o aproveitamento Roncador na
sua cota alta e baixa, respectivamente, são as que apresentam o maior impacto, seguidas das
alternativas D e E, que são formadas pelo aproveitamento Panambi, nas cotas 130,0 m e 120,5
m, respectivamente. A Alternativa C, do aproveitamento Porto Mauá, cota 130,0 m, é a que
apresenta nota mais baixa.
Na segunda subárea, o que determina a variação na nota de impacto é a interferência sobre as
vias vicinais, particularmente densas nesta subárea. Neste caso, a mudança do local do eixo é
mais importante que a mudança da cota, ou seja, o aproveitamento Roncador, na cota 120,5
m, afeta maior extensão dessas vias que o aproveitamento Panambi em sua cota mais alta,
130,0 m, o que explica que a Alternativa D apresente nota ligeiramente mais alta que a B.
Quadro 4.10.1.3-6. Síntese das Notas Atribuídas às Alternativas de Divisão de Queda para o
Indicador Interferência sobre Sistema Viário
Subáreas
NOTA VIAS
PRINCIPAIS
Alternativas
Sob
Influência
de
Sob
Influência
de
Sob
Influência
de
Sob
Influência
de
Sob
Influência
de
Sob
Influência
de
San Vicente
Ijuí
Oberá
Santa Rosa
Apóstoles
Santo Ângelo
Alternativa A
0,0012
0,2380
0,0310
0,0103
Alternativa B
0,0012
0,1978
0,0310
0,0103
Alternativa C
0,0012
0,0517
0,0310
0,0103
0,1630
0,0310
0,0103
Alternativa D
NOTA FINAL
NOTA VIAS
VICINAIS
Alternativa E
0,0310
0,0103
Alternativa A
0,0068
0,0308
0,1281
0,5172
0,2671
0,1292
Alternativa B
0,0068
0,0308
0,2844
0,2671
0,1292
Alternativa C
0,0068
0,0071
0,0667
0,2671
0,1292
Alternativa D
0,0167
0,3180
0,2671
0,1292
Alternativa E
0,0167
0,1460
0,2671
0,1292
Alternativa A
0,0008
0,0020
0,1759
0,1552
0,1018
0,0460
Alternativa B
0,0008
0,0020
0,1477
0,0853
0,1018
0,0460
Alternativa C
0,0008
0,0020
0,0383
0,0200
0,1018
0,0460
Alternativa D
0,1191
0,0954
0,1018
0,0460
Alternativa E
0,0947
0,0438
0,1018
0,0460
• Interferência sobre Áreas de Lazer
O rio Uruguai, seus tributários e as áreas lindeiras aos mesmos são utilizadas pela população
como local de lazer e turismo, com diferenças na forma da apropriação deste recurso entre os
Página: 509/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
dois países. No território argentino, são muito comuns os balneários, que podem ser
caracterizados como equipamentos de lazer de uso coletivo, contando com churrasqueiras,
piscinas naturais ou locais para banho no rio, quadras de esportes, instalações sanitárias e
locais para acampamento. Já no lado brasileiro, o turismo associado ao rio desenvolveu-se
mais frequentemente como vilas de veraneio, onde a população mantém ou aluga casas para
temporadas de férias, finais de semana e feriados. Algumas destas áreas podem ser vistas nas
fotos a seguir.
Foto 4.10.1.3-1. Área do Balneário Municipal de Panambi às margens do rio Uruguai
Fonte: Consórcio CNEC-ESIN-PROA, 2010.
Foto 4.10.1.3-2. Piscinas formada no arroio Itacaruaré, no Balneário Municipal de Itacaruaré
Página: 510/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
Foto 4.10.1.3-3. Entrada da vila de Porto Biguá (esquerda). Placa de sinalização (centro) e porto
em Balneário Londero (direita). Município de Dr. Maurício Cardoso
Foto 4.10.1.3-4. Residências de veraneio em Balneário Londero, no município de Dr. Maurício
Cardoso
O lazer em locais que se beneficiam de paisagens associadas ao rio, como saltos, ilhas ou
pequenas praias, é um uso não consuntivo do recurso hídrico que ocorre convertendo-os em
áreas de uso específico do solo que serão afetadas com a implantação dos aproveitamentos
hidrelétricos.
A perda das áreas de lazer foi considerada como um indicador de impacto, construído a partir
do número de áreas que serão afetadas, Este impacto foi tratado no componente-síntese
Organização Territorial, embora ele envolva também aspectos de outros componentes-síntese,
tais como a interferência em hábitos e costumes, a perda de referenciais de identidade com o
rio, ou mesmo a perda de uma atividade econômica, ainda que incipiente.
A caracterização e a identificação das áreas de lazer associadas ao rio foi feita com base em
levantamentos de dados secundários disponíveis coletados junto aos municípios, províncias de
Corrientes e Misiones e estado do Rio Grande do Sul, e quando das visitas de campo.
Página: 511/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
Do lado argentino, as regiões turísticas conhecidas como Ruta de la Yerba Mate / Tierra
Colorada (Apóstoles, Concepción de la Sierra e San Javier), Sierras Centrales (Campo Ramón
e Panambi) e Saltos y Cascadas (El Soberbio, Colonia Aurora, 25 de Mayo e Alba Posse)
concentram um grande número de atrativos vinculados aos recursos hídricos. Numa estimativa
com base nas informações disponíveis, foram contabilizados entre 20 e 30 balneários,
campings e complexos aquáticos. Do lado brasileiro, nos municípios que integram as Rotas
Turísticas do rio Uruguai e da Rota do Yucumã, foram identificadas cerca de 10 vilas e locais
de banho e contemplação do rio Uruguai.
Em que pese a grande ocorrência de áreas de lazer identificadas, para minimizar os erros de
localização e mesmo de identificação dessa diversidade de áreas de lazer, o universo
considerado para o indicador de impacto ficou restrito aos equipamentos argentinos de caráter
público, ou seja, os que são geridos pela municipalidade, e as vilas de veraneio brasileiras que
puderam ser georrefenciadas. Os Quadros a seguir apresentam a identificação das áreas
afetadas por cada aproveitamento e a síntese para as alternativas.
Porto Mauá
130,0 m
Panambi
130,0 m
Roncador
130,0 m
Garabi
89,0 m
Aproveitamento
Quadro 4.10.1.3-7. Áreas de Lazer Afetadas por Aproveitamento
Área de Lazer
Nome
Balneário Municipal
Balneário Municipal
Persiguero
Balneário Camping
Chimiray
Barra do Ijuí
Balneário Três Ilhas
Balneário Camping
Municipal
Balneário Camping
Municipal
Porto Biguá
Balneário Ilhas
Chafariz
Balneário Londero
Roncador
Balneário Três Ilhas
Balneário Camping
Municipal
Porto Biguá
Balneário Ilhas
Chafariz
Balneário Londero
Balneário 3Ilhas
Balneário Ilhas
Chafariz
Balneário Londero
Subáreas
Município
Sob
Influência
de
Sob
Influência
de
Sob
Influência
de
Sob
Influência
de
Sob
Influência
de
Ijuí
Oberá
Santa Rosa
Apóstoles
Santo Ângelo
Itacaruaré
1
Conc. de la Sierra
1
Azara
1
Roque Gonzáles
TOTAL
Crissiumal
1
2
1
Alba Posse
1
Panambi
1
Alecrim
1
Dr. Mau. Cardoso
1
Dr. Mau. Cardoso
Porto Vera Cruz
TOTAL
Crissiumal
1
1
4
1
1
Panambi
2
1
Alecrim
1
Dr. Mau. Cardoso
1
Dr. Mau. Cardoso
TOTAL
Crissiumal
1
1
Dr. Mau. Cardoso
Dr. Mau. Cardoso
TOTAL
1
1
1
1
3
1
1
1
2
Página: 512/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
Panambi
120,5 m
Roncador
120,5 m
Aproveitamento
Área de Lazer
Nome
Balneário Camping
Municipal
Balneário Camping
Municipal
Porto Biguá
Roncador
Balneário Camping
Municipal
Porto Biguá
Subáreas
Município
Sob
Influência
de
Sob
Influência
de
Sob
Influência
de
Sob
Influência
de
Sob
Influência
de
Ijuí
Oberá
Santa Rosa
Apóstoles
Santo Ângelo
Alba Posse
1
Panambi
1
Alecrim
P. Vera Cruz
TOTAL
1
1
2
2
Alba Posse
1
Alecrim
TOTAL
1
1
1
Fontes: Áreas identificadas em visita de campo (Consórcio CNEC-ESIN-PROA, março de 2010), Imagens de
Satélite (Google Earth), Guía Turístico de Misiones (Gobierno de la Provincia de Misiones, 2002), sítios eletrônicos
dos municípios (Apóstoles, Concepción de la Sierra, Campo Ramón, Doutos Maurício Cardoso, Pirapó, São
Nicolau, Porto Xavier, Porto Lucena e Porto Mauá) e sítios eletrônicos de turismo na região (Secretaria de Turismo
do Rio Grande do Sul, Rota do Rio Uruguai e Turismo em Misiones), acessados em março de 2010.
Quadro 4.10.1.3-8. Áreas de Lazer Afetadas por Alternativa
Aproveitamentos e
Alternativas
Sob
Influência
de
Ijuí
Garabi 89,0 m
Roncador 130,0 m
Alternativa A
Garabi 89,0 m
Panambi 130,0 m
Alternativa B
1
1
Garabi 89,0 m
Porto Mauá 130,0 m
Alternativa C
1
1
Garabi 89,0 m
Roncador 120,5 m
Alternativa D
Garabi 89,0 m
Panambi 120,5 m
Alternativa E
1
1
Sob
Influência
de
Oberá
1
2
3
1
1
2
Sob
Influência
de
Santa Rosa
4
4
3
3
1
1
1
2
3
1
1
2
2
2
2
2
1
1
Sob
Influência
de
Apóstoles
Sob
Influência
de
Santo Ângelo
2
1
2
2
1
1
2
1
2
1
2
1
2
1
2
2
1
1
2
1
Obs. As demais subáreas definidas para este componente-síntese – sob Influência de San Vicente, sob Influência
de Santo Tomé, sob Influência de Paso de los Libres, Fronteira Oeste, sob Influência de Santa Maria, sob
Influência de Cruz Alta e Campanha – não são afetadas, por isso não constam deste quadro.
As referências para a avaliação do número de áreas afetadas estão expostas no Quadro
4.10.1.3-9. Diante da inexistência de parâmetros convencionados para este tipo de impacto, as
notas de impacto foram atribuídas de acordo com as situações identificadas na bacia.
Página: 513/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
Elemento de
Avaliação
Perda de Áreas de
Lazer
1
2
3
4 ou mais
Número de
Áreas
Diretamente
Afetadas
Grau de Impacto
Valor Atribuído ao
Indicador
Moderadamente Baixo
Médio
Moderadamente Alto
Alto
0,3499
0,6499
0,8499
1,0000
A Alternativa A deverá impactar de forma significativa a Subárea sob Influência de Santa Rosa.
As vilas de Roncador, Porto Biguá, Balneário Londero e Balneário Ilhas Chafariz serão todas
afetadas pelo aproveitamento Roncador em sua cota alta. As duas outras alternativas de
aproveitamentos em cota 130,0 m, B e C, afetam os balneários Londero e Ilhas Chafariz, sendo
que a Alternativa B, do aproveitamento Panambi, afetará também a vila de Porto Biguá. As
alternativas com as cotas baixas, D e E, segundo os dados de cartografia disponíveis até o
momento, não chegam a inundar áreas dos dois maiores balneários na margem brasileira,
Londero e Ilhas Chafariz. O aproveitamento Roncador, integrante da Alternativa D, deverá
afetar a vila de Roncador e o Porto Biguá, enquanto que o aproveitamento Panambi deverá
afetar somente este último.
Sobre a subárea de Oberá, as alternativas que contemplam o aproveitamento Roncador, A e D,
deverão atingir os balneários municipais de Alba Posse e Panambi. Além disso, o
aproveitamento Garabi afeta, nesta subárea, o balneário municipal de Itacaruaré. As
alternativas do eixo Panambi, afetam os balneários de Panambi e Itacaruaré.
O eixo Garabi, presente em todas as alternativas, afeta os balneários municipais de
Concepción de la Sierra e Azara, o que se reflete na nota atribuída às alternativas sobre a
subárea de Apóstoles, e a vila Barra do Ijuí, na subárea sob Influência de Santo Ângelo.
O quadro a seguir apresenta as notas de impacto atribuídas às alternativas, em cada subárea,
para o indicador de interferência sobre as áreas de lazer e turismo.
Indicador Interferência sobre Áreas de Lazer
Sob
Influência
de
Ijuí
Sob
Influência
de
Oberá
Subáreas
Sob
Influência
de
Santa Rosa
Sob
Influência
de
Apóstoles
Sob
Influência
de
Santo Ângelo
Alternativa A
0,3499
0,8499
1,0000
0,6499
0,3499
Alternativa B
0,3499
0,6499
0,8499
0,6499
0,3499
Alternativa C
0,3499
0,3499
0,6499
0,6499
0,3499
Alternativa D
0,8499
0,6499
0,6499
0,3499
Alternativa E
0,6499
0,3499
0,6499
0,3499
NOTA FINAL
Alternativas
Página: 514/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
• Interferência sobre as Áreas Urbanizadas
O deslocamento de assentamentos humanos devido ao alagamento de áreas urbanizadas é
um dos impactos de maior complexidade no setor elétrico. Além de implicar altos custos,
relativos tanto às desapropriações de terra urbana, quanto à urbanização de novas áreas, as
operações de remoção e realocação de população trazem dificuldades inerentes à dinâmica
social: desarticulação de redes de convívio, perda de referências culturais, dificuldades de
adaptação a novas situações, entre outras.
No que tange a este Componente-síntese, foi calculado o percentual de área urbanizada
diretamente afetada, como forma de avaliar o impacto sobre os núcleos e diferenciar os
aproveitamentos e alternativas aqui estudados. Foi considerada, além da área inundada pela
formação do reservatório, uma área para a formação da faixa de segurança e proteção no
entorno do lago. Para a Argentina, a faixa adotada foi de 100 m e, para o Brasil, 30 m10. As
áreas urbanizadas foram identificadas a partir das bases de dados georreferenciadas
compiladas para este projeto, das imagens de satélite e das fotos aéreas, procurando-se
trabalhar com a informação o mais próximo possível da situação atual.
Para a composição do indicador, foram considerados dois elementos de avaliação. O primeiro
é baseado nos percentuais de área urbanizada afetada, cuja avaliação foi feita a partir da
composição de um número índice, que possibilitou agregar as áreas urbanizadas afetadas por
subárea.
O segundo elemento de avaliação está relacionado com o comprometimento dos núcleos
urbanos. Em que pese o tamanho reduzido das localidades aqui analisadas, considerou-se que
a estruturação e funcionalidade das cidades é fortemente afetada quando mais de 50% da área
urbanizada é alagada, casos em que é muito provável a relocação total da cidade. Trata-se de
uma aproximação compatível com esta etapa dos estudos e que permite isolar as situações em
que o impacto sobre as áreas urbanas é mais significativo.
Cabe destacar que os critérios adotados pelo órgão estatístico oficial da Argentina11
consideram que apenas as localidades com mais de 2.000 habitantes são urbanas.
Localidades situadas na margem do rio Uruguai, como Garruchos, Alba Posse ou Panambi,
constam dos dados oficiais como aglomerados rurais e, portanto, teriam grau de urbanização
igual a zero. Entretanto, a análise deste indicador não poderia deixar de considerar as áreas
urbanizadas destas localidades, que abrigam, por exemplo, os edifícios da administração
municipal, hospitais ou centros de saúde, praças etc. Para o lado brasileiro, seriam
consideradas as sedes municipais e as sedes distritais que tenham população urbana,
segundo o IBGE. Como não há áreas urbanizadas de sedes distritais afetadas, foram
consideradas apenas as sedes municipais. No Quadro 4.10.1.3-11 estão apresentadas as
localidades que serão afetadas pelo conjunto dos aproveitamentos.
10
Esta estimativa foi previamente consensada entre EBISA, ELETROBRÁS e a Consultora e foi feita tomando-se como referência,
no caso brasileiro, a Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965 e a Resolução CONAMA nº 302, de 20 de março de 2002) e, no caso
da Argentina, a Resolução da Secretaria de Energia nº 718, de 29 de dezembro de 1987, e a Lei Provincial de Misiones nº 3.426,
de 3 de julho de 1987.
11
INDEC, Censo Nacional de Poblacion, Hogares y Viviendas 2001, Definiciones de la base de datos.
Página: 515/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
Panambi
120,5m
Roncador
120,5 m
Panambi
130,0 m
Roncador
130,0 m
Garabi
89,0 m
Aproveitamento
Quadro 4.10.1.3-11. Percentual de Áreas Urbanizadas Afetadas pelos Aproveitamentos
Sob Influência de
Oberá
Município
Área
Urbanizada
Área
Total
(ha)
Sob Influência de
Santa Rosa
%
Afetado
Reservatório
(ha)
Faixas
(ha)
Reservatório
(ha)
77,7
54,2%
39,7
2,4
Porto Xavier
172,5
5,6%
3,7
6,0
Azara
363,7
8,3%
8,6
21,7
Garruchos (Ar)
105,4
78,2%
62,9
19,5
201,2
5,8%
0,2
11,5
San Javier
404,8
6,7%
1,2
25,9
Garruchos (Br)
Alba Posse
Reservatório
(ha)
Faixas
(ha)
43,9
89,3%
33,4
5,8
Panambi
78,7
100%
73,3
5,3
Porto Mauá
54,1
57,7%
26,3
4,9
P. Vera Cruz
27,6
100%
26,6
0,7
Alba Posse
43,9
57,7%
26,3
4,9
Panambi
78,7
Porto Mauá
54,1
89,3%
33,4
27,6
Alba Posse
43,9
73,8%
21,5
10,9
Panambi
78,7
91,2%
57,9
13,9
Porto Mauá
54,1
36,4%
14,6
5,1
P. Vera Cruz
27,6
89,5%
22,6
2,1
Alba Posse
43,9
36,4%
14,6
5,1
Panambi
78,7
Porto Mauá
54,1
P. Vera Cruz
27,6
21,5
Reservatório
(ha)
Faixas
(ha)
Faixas
(ha)
5,8
P. Vera Cruz
73,8%
%
Afetado
Sob Influência de
Santo Ângelo
%
Afetado
Itacaruaré
%
Afetado
Sob Influência de
Apóstoles
10,9
Observações: Em azul escuro estão marcadas as situações em que há o comprometimento total da área urbanizada considerada e, em azul claro, as situações em que esse
comprometimento é superior a 50%. Fonte: Planimetria feita a partir das Áreas Urbanizadas identificadas em imagens de satélite (Google Earth, acessado em dez-2009 e jan-2010,
com imagens datadas de 2006) e Área Afetada (cotas de reservatórios, CNEC-ESIN-PROA, jan-2010).
Página: 516/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
Para a atribuição de notas às alternativas, considerou-se a soma das interferências provocadas
por cada aproveitamento que compõe as alternativas estudadas. Desta maneira, no Quadro
4.10.1.3-12 são apresentados os números índices que representam áreas urbanizadas
diretamente afetadas por cada aproveitamento e alternativa. No Quadro 4.10.1.3-13 estão
contabilizadas as situações em que as áreas urbanizadas são afetadas em mais de 50%.
Quadro 4.10.1.3-12. Número Índice de Área Urbanizada Diretamente Afetada
Aproveitamentos e
Alternativas
Garabi 89,0 m
Roncador 130,0 m
Alternativa A
Garabi 89,0 m
Panambi 130,0 m
Alternativa B
Garabi 89,0 m
Porto Mauá 130,0 m
Alternativa C
Garabi 89,0 m
Roncador 120,5 m
Alternativa D
Garabi 89,0 m
Panambi 120,5 m
Alternativa E
Sob Influência de
Oberá
Sob Influência de
Santa Rosa
Sob Influência de
Apóstoles
Sob Influência de
Santo Ângelo
1,1290
1,0000
1,9302
1,6285
3,7835
3,1363
1,0000
1,0000
4,2715
3,1363
1,9302
1,6285
1,1290
1,0000
1,9302
1,6285
1,8929
1,5767
1,0000
1,0000
2,1371
1,5767
1,9302
1,6285
1,1290
1,0000
1,9302
1,6285
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
1,1290
1,0000
1,9302
1,6285
1,1290
1,0000
1,9302
1,6285
3,3237
1,3641
1,0000
1,0000
3,7524
1,3641
1,9302
1,6285
1,1290
1,0000
1,9302
1,6285
1,7380
1,3641
1,0000
1,0000
1,9622
1,3641
1,9302
1,6285
Obs. Os números índices foram utilizados para melhorar a formulação dos indicadores baseados em percentuais de área afetada,
buscando a forma mais adequada para agregar esses valores. Em termos práticos, a construção dos números-índices apresentados
neste quadro foi feita a partir da multiplicação dos percentuais afetados de cada área urbanizada, acrescidos de 1. Quando não há
áreas urbanizadas afetadas, o número índice correspondente é um. Para a composição das alternativas, os números índices
relativos a cada aproveitamento foram multiplicados entre si.
Quadro 4.10.1.3-13. Localidades Urbanizadas Afetadas em mais de 50%
Aproveitamentos e
Alternativas
Sob Influência de
Oberá
Garabi 89,0 m
Roncador 130,0 m
1 local 100%
Alternativa A
1 local 100%
Garabi 89,0 m
Panambi 130,0 m
1 local mais de 50%
Alternativa B 1 local mais de 50%
Garabi 89,0 m
Porto Mauá 130,0 m
Alternativa C
Garabi 89,0 m
Roncador 120,5 m
2 local mais de 50%
Alternativa D 2 local mais de 50%
Garabi 89,0 m
Panambi 120,5 m
1 local mais de 50%
Alternativa E 1 local mais de 50%
Sob Influência de
Santa Rosa
1 local 100%
1 local 100%
1 local mais de 50%
1 local mais de 50%
1 local mais de 50%
1 local mais de 50%
Sob Influência de
Apóstoles
Sob Influência de
Santo Ângelo
1 local mais de 50%
1 local mais de 50%
1 local mais de 50%
1 local mais de 50%
1 local mais de 50%
1 local mais de 50%
1 local mais de 50%
1 local mais de 50%
1 local mais de 50%
1 local mais de 50%
1 local mais de 50%
1 local mais de 50%
1 local mais de 50%
1 local mais de 50%
1 local mais de 50%
1 local mais de 50%
1 local mais de 50%
1 local mais de 50%
1 local mais de 50%
1 local mais de 50%
Obs. As demais subáreas definidas para este componente-síntese – sob Influência de San Vicente, sob influência de Ijuí, sob
Influência de Santo Tomé, sob Influência de Paso de los Libres, Fronteira Oeste, sob Influência de Santa Maria, sob Influência de
Cruz Alta e Campanha – não são afetadas, por isso não constam deste quadro e do anterior.
Página: 517/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
No Quadro 4.10.1.3-14 podem ser vistas as referências utilizadas para a mensuração deste
indicador. De forma semelhante ao que foi adotado nos Estudos Preliminares, no caso do
elemento de avaliação de Área Urbanizada Diretamente Afetada, o maior número índice obtido
entre as alternativas estudadas foi avaliado como o de maior impacto, atribuindo-se a ele a
nota máxima. A partir do valor máximo, foram obtidos, de forma direta, os valores para cada
intervalo de impacto.
Para o outro elemento de avaliação, considerou-se que as situações em que a área urbanizada
é totalmente afetada, são de impacto máximo (alto). Como impacto médio foram consideradas
as situações em que um aproveitamento afeta mais de 50% de uma área urbanizada, sendo
moderadamente alto quando um aproveitamento afeta mais de 50% de duas áreas
urbanizadas.
Elemento de
Avaliação
Área Urbanizada
Diretamente Afetada
Grau de Impacto
Valor Atribuído ao
Indicador
Baixo
Moderadamente Baixo
Médio
Moderadamente Alto
Alto
Até 0,1499
De 0,1500 a 0,3499
De 0,3500 a 0,6499
De 0,6500 a 0,8499
De 0,8500 a 1
Médio
Moderadamente Alto
Alto
0,6400
0,8400
1,0000
Até 1,4905
De 1,4906 a 2,1448
De 2,1449 a 3,1263
De 3,1264 a 3,7806
De 3,7807 a 4,2715
Número Índice do
Percentual de Área
Urbanizada
Diretamente
Afetada
1 localidade mais de 50%
2 localidades mais de 50%
1 localidade 100%
Comprometimento
da Área Urbanizada
A partir destas referências, as situações ilustradas e quantificadas anteriormente foram
transformadas em notas de impacto que buscam expressar, na escala de variação entre 0 e 1,
o grau de interferência das alternativas sobre as áreas urbanizadas. Para a composição final
do impacto deste indicador, foi feita a soma ponderada das notas atribuídas a cada elemento
de avaliação. Conforme explicitado anteriormente, os pesos atribuídos foram 0,6 para o
Comprometimento da Área Urbanizada e 0,4 para a Área Urbanizada Diretamente Afetada,
resultando nas notas expostas a seguir.
Indicador Interferência sobre Áreas Urbanizadas
NOTA ÁREA
URBANIZADA
DIRETAMENTE
AFETADA
Alternativas
Subáreas
Sob Influência Sob Influência Sob Influência Sob Influência
de
de
de
de
Oberá
Apóstoles
Santo
Ângelo
Santa Rosa
Alternativa A
1,0000
0,6530
0,2843
0,1921
Alternativa B
0,3476
0,1763
0,2843
0,1921
Alternativa C
0,0394
-
0,2843
0,1921
Alternativa D
0,8413
0,1113
0,2843
0,1921
Alternativa E
0,2941
0,1113
0,2843
0,1921
Página: 518/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
NOTA FINAL
NOTA
COMPROMETIMIENTO DE ÁREA
URBANIZADA
Alternativas
Subáreas
Sob Influência Sob Influência Sob Influência Sob Influência
de
de
de
de
Oberá
Apóstoles
Santo
Ângelo
Santa Rosa
Alternativa A
1,0000
1,0000
0,6400
0,6400
Alternativa B
0,6400
0,6400
0,6400
0,6400
Alternativa C
-
-
0,6400
0,6400
Alternativa D
0,8400
0,6400
0,6400
0,6400
Alternativa E
0,6400
-
0,6400
0,6400
Alternativa A
1,0000
0,8612
0,4977
0,4609
Alternativa B
0,5230
0,4545
0,4977
0,4609
Alternativa C
0,0158
-
0,4977
0,4609
Alternativa D
0,8405
0,4285
0,4977
0,4609
Alternativa E
0,5017
0,0445
0,4977
0,4609
Em todas as subáreas, a Alternativa A é a que apresenta maior área de inundação e maior
impacto. Por outro lado, a Alternativa C apresenta a menor área de inundação e o menor
impacto.
Nas subáreas de Apóstoles e Santo Ângelo, o impacto do aproveitamento Garabi 89,0 m,
presente em todas as alternativas, foi calculado como médio, resultado do comprometimento
das cidades de Garruchos, na margem argentina em 78%, e Garruchos, na margem brasileira,
em 54%. Pequenas proporções das cidades de Azara, na Argentina, e Porto Xavier, no Brasil
também são inundadas.
É nas subáreas sob influência de Oberá (Argentina) e de Santa Rosa (Brasil), onde as
alternativas mostram-se distintas. Nessas subáreas, a Alternativa A, considerada como de
impacto alto, combina o impacto ocasionado pelo aproveitamento Garabi (cidades argentinas
de Itacaruaré e San Javier) com o aproveitamento Roncador em sua cota mais alta (cidades de
Alba Posse e Panambi, na Argentina, e Porto Mauá e Porto Vera Cruz, no Brasil). A alta nota
de impacto é resultado, por um lado, do número de cidades e percentual afetado de cada uma
delas, que no caso das afetadas pelo Roncador 130,0 m, superam sempre 50%, e, por outro
lado, do comprometimento total das cidades de Panambi e Porto Vera Cruz.
A Alternativa D apresenta o segundo maior impacto, classificado como Moderadamente Alto. A
diferença na composição das alternativas A e D é a cota do aproveitamento Roncador, alta, no
primeiro caso, e baixa, no segundo. Sobre a subárea de Oberá, a variação de cota não provoca
alteração significativa do impacto, já que não diminui substancialmente a interferência nas
cidades de Alba Posse e Panambi, com percentuais afetados de 74% e 91%, respectivamente,
o que justifica o impacto Moderadamente Alto desta alternativa. Sobre a subárea de Santa
Rosa, a cota mais baixa provoca um menor impacto em Porto Mauá, que passa a ter 36% de
sua área urbanizada afetada. Em Porto Vera Cruz a área afetada continua sendo superior a
50%. O impacto da alternativa de Roncador 120,5 m sobre a subárea de Santa Rosa, portanto,
foi considerado como médio.
As Alternativas B e E, que combinam o aproveitamento Panambi na cota 130,0 m e 120,5 m,
respectivamente, apresentam menor impacto que as alternativas A e D, do aproveitamento
Página: 519/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
Roncador. É importante ressaltar que para este indicador a mudança de eixo provoca uma
diminuição do nível de impacto, pois faz com que as cidades de Panambi e Porto Mauá deixem
de ser afetadas. De maneira semelhante ao descrito anteriormente, a diminuição da cota, sobre
a subárea de Oberá, não representa diminuição do impacto, classificado como médio para as
duas alternativas do eixo Panambi. Sobre a subárea de Santa Rosa, a diminuição da cota
provoca uma alteração mais significativa, sendo a alternativa de cota 130,0 m (B) de impacto
médio e a alternativa da cota 120,5 m (E) de impacto baixo.
• Interferência sobre o Território Municipal
A divisão político-administrativa vigente, sobretudo na área de influência dos aproveitamentos,
resulta em municípios de pequena extensão. De acordo com o tamanho e a configuração dos
reservatórios estudados, a interferência sobre a entidade político-administrativa pode ser
bastante significativa. Além da perda de território municipal pelo alagamento, foram
identificadas situações em que ocorre o fracionamento do município, ou seja, parte do território
fica isolada pela formação do reservatório.
A interferência sobre o território municipal terá como consequência a perda de áreas
produtivas, que, entretanto, serão compensadas financeiramente quando do início da operação
dos empreendimentos. Sobre esta perda é calculada, do lado brasileiro, a compensação
financeira a que o município tem direito durante a vida útil do empreendimento. Ademais, a
depender da área remanescente do município e de sua configuração, podem haver
modificações nos limites administrativos dos municípios, com a criação de novos municípios ou
a incorporação de porções dos territórios por municípios vizinhos. De outro lado, o tamanho do
colégio eleitoral, tanto dos municípios afetados, como de seus vizinhos poderá sofrer
alterações devido a relocação de população. Também a funcionalidade urbana da sede
municipal pode ser afetada com o isolamento de parcelas do território.
Para a composição do indicador de impacto referente à Interferência sobre o Território
Municipal, foram considerados, portanto, dois elementos de avaliação, a saber: percentual de
área municipal inundada e número de situações de fracionamento do território municipal.
Os dados extraídos por meio da planimetria de áreas inundadas e da identificação das
situações de fracionamento em cada município foram agregados por subárea. Essas situações
foram levam em consideração tanto as ligações viárias entre a sede municipal e as áreas que
serão isoladas por braços dos reservatórios, como as ligações funcionais que essas áreas
mantêm com cidades de municípios vizinhos. O número de situações refere-se ao número de
frações que ficarão isoladas da sede do município.
Página: 520/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
Garabi
89,0 m
Aproveitamento
Quadro 4.10.1.3-16. Percentual de Território Municipal Alagado e Situações de Fracionamento
Nome
Área Total
(km2)
Área Afetada
(% )
(km2)
Sob Influência
de
Ijuí
Área Afetada
(% )
(km2)
Sob Influência
de
Oberá
Área Afetada
(% )
(km2)
Sob Influência
de
Santa Rosa
Área Afetada
(% )
(km2)
Sob Influência
de
Apóstoles
Área Afetada
(% )
(km2)
F. Ameghino
107
0,32%
0,34
Itacaruaré
158
7,89%
12,46
Mojón Grande
120
0,59%
0,71
San Javier
150
4,87%
7,31
Porto Lucena
231
0,50%
1,16
Porto Vera Cruz
114
0,10%
0,11
Apóstoles
335
2,28%
7,64
Azara
177
49,86%
88,25
Conc. de La
Sierra
325
18,49%
60,10
Garruchos (AR)
249
18,55%
46,19
Sob Influência
de
Santo Ângelo
(km2)
2 situações
391
6,26%
24,49
Tres Capones
128
12,91%
16,53
Garruchos (BR)
830
15,37%
127,56
Pirapó
274
12,71%
34,87
Porto Xavier
269
5,16%
13,87
Roque Gonzáles
365
7,12%
25,95
1.685
0,43%
7,28
8,92%
45,27
São Nicolau
508
El Soberbio
1.497
0,39%
Fracionamento
do Território
Área Afetada
(% )
Santa María
Sto. A. das
Missões
Roncador
130,0 m
Sob Influência
de
San Vicente
Município
1 situação
1 situação
5,78
Crissiumal
363
1,03%
3,75
Derrubadas
365
0,04%
0,13
Esperança do Sul
146
0,05%
0,08
Tiradentes do Sul
233
0,52%
1,21
Página: 521/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
Aproveitamento
Município
Nome
2
(km )
Sob Influência
de
Ijuí
Sob Influência
de
Oberá
Sob Influência
de
Santa Rosa
Sob Influência
de
Apóstoles
Sob Influência
de
Santo Ângelo
Área Afetada
Área Afetada
Área Afetada
Área Afetada
Área Afetada
Área Afetada
(% )
2
(km )
(% )
2
(km )
(% )
2
(km )
(% )
2
(km )
(% )
2
(km )
(% )
Fracionamento
do Território
(km2)
25 de Mayo
691
1,83%
12,64
Alba Posse
402
13,50%
54,27
Campo Ramón
421
5,59%
23,53
Colonia Aurora
546
3,47%
18,97
Los Helechos
154
0,05%
0,08
Panambi
214
10,59%
22,66
Alecrim
320
11,86%
37,89
Dr. Mau. Cardoso
253
4,45%
11,26
Novo Machado
223
7,29%
16,23
Porto Mauá
106
18,16%
19,30
1 situação
Porto Vera Cruz
114
26,54%
30,33
2 situações
Santo Cristo
362
0,36%
1,31
Tucunduva
176
1,14%
2,01
Tuparendi
308
2,17%
6,69
El Soberbio
Panambi
130,0 m
Área Total
Sob Influência
de
San Vicente
1.497
0,39%
1 situação
5,78
Crissiumal
363
1,03%
3,75
Derrubadas
365
0,04%
0,13
Esperança do Sul
146
0,05%
0,08
Tiradentes do Sul
233
0,52%
1,21
25 de Mayo
691
1,83%
12,64
Alba Posse
402
13,50%
54,27
Campo Ramón
421
5,59%
23,53
Colonia Aurora
546
3,47%
18,97
Los Helechos
154
0,05%
0,08
Panambi
214
4,44%
9,50
Alecrim
320
1 situação
8,00%
25,56
Página: 522/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
Aproveitamento
Município
Nome
2
(km )
Sob Influência
de
Oberá
Sob Influência
de
Santa Rosa
Sob Influência
de
Apóstoles
Sob Influência
de
Santo Ângelo
Área Afetada
Área Afetada
Área Afetada
Área Afetada
Área Afetada
Área Afetada
(% )
2
(km )
(% )
2
(km )
(% )
2
(km )
(% )
2
(km )
253
4,45%
11,26
Novo Machado
223
7,29%
16,23
Porto Mauá
106
18,16%
19,30
Santo Cristo
362
0,16%
0,57
Tucunduva
176
1,14%
2,01
2,17%
6,69
El Soberbio
Crissiumal
Porto Mauá
130,0 m
Sob Influência
de
Ijuí
Dr. Mau. Cardoso
Tuparendi
Roncador
120,5 m
Área Total
Sob Influência
de
San Vicente
308
1.497
0,39%
(km )
(% )
(km2)
1 situação
5,78
363
1,03%
3,75
Derrubadas
365
0,04%
0,13
Esperança do Sul
146
0,05%
0,08
Tiradentes do Sul
233
0,52%
1,21
25 de Mayo
691
1,83%
Alba Posse
402
1,41%
5,66
Colonia Aurora
546
3,47%
18,97
12,64
Dr. Mau. Cardoso
253
4,45%
11,26
Novo Machado
223
4,80%
10,68
Porto Mauá
106
0,31%
0,33
El Soberbio
1.497
0,04%
(% )
2
Fracionamento
do Território
0,53
Crissiumal
363
25 de Mayo
691
0,09%
0,32
0,86%
5,91
Alba Posse
402
8,53%
34,31
Campo Ramón
421
4,07%
17,13
Colonia Aurora
546
1,06%
5,78
Los Helechos
154
0,01%
0,02
Panambi
214
7,91%
16,93
Alecrim
320
1 situação
7,64%
24,42
Página: 523/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
Aproveitamento
Município
Nome
2
(km )
Sob Influência
de
Ijuí
Sob Influência
de
Oberá
Sob Influência
de
Santa Rosa
Sob Influência
de
Apóstoles
Sob Influência
de
Santo Ângelo
Área Afetada
Área Afetada
Área Afetada
Área Afetada
Área Afetada
Área Afetada
(% )
2
(km )
(% )
2
(km )
(% )
2
(km )
(% )
2
(km )
(% )
2
(km )
(% )
Fracionamento
do Território
(km2)
Dr. Mau. Cardoso
253
0,93%
2,35
Novo Machado
223
3,94%
8,77
Porto Mauá
106
10,88%
11,57
1 situação
Porto Vera Cruz
114
20,84%
23,82
2 situações
Santo Cristo
362
0,02%
0,06
Tucunduva
176
0,11%
0,20
Tuparendi
308
0,72%
2,22
El Soberbio
Crissiumal
Panambi
120,5 m
Área Total
Sob Influência
de
San Vicente
1.497
363
0,04%
0,53
0,09%
0,32
25 de Mayo
691
0,86%
5,91
Alba Posse
402
8,53%
34,31
Campo Ramón
421
4,07%
17,13
Colonia Aurora
546
1,06%
5,78
Los Helechos
154
0,01%
0,02
Panambi
214
3,07%
6,58
Alecrim
320
4,82%
15,42
Dr. Mau. Cardoso
253
0,93%
2,35
Novo Machado
223
3,94%
8,77
Porto Mauá
106
10,88%
11,57
Tucunduva
176
0,11%
0,20
Tuparendi
308
0,72%
2,22
1 situação
1 situação
Fonte: Planimetria feita a partir de dados de Área Total (IBGE, INDEC), Área Afetada (cotas de reservatórios, CNEC-ESIN-PROA, jan-2010).
Obs.: Os valores apresentados excluem as massas d'água existentes identificadas pelo mapeamento de uso do solo, sobre imagens de satélite (CNEC-ESIN-PROA, out-2009).
Página: 524/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
Os mapas INV.URG-GE.00-MP.4013 a 4017, apresentados no Volume 21 do presente
Relatório Final, ilustram a área afetada de cada uma das alternativas estudadas, onde pode ser
visualizada a estrutura político-administrativa vigente. Adicionalmente, as figuras apresentadas
na sequência mostram as situações de fracionamento identificadas. Nas fases posteriores de
viabilidade dos empreendimentos, estas situações devem ser estudadas com mais detalhe de
modo a definir as melhores formas de mitigação do impacto da perda de acessibilidade dessas
porções do território e a sede municipal correspondente.
Figura 4.10.1.3-1. Fracionamento no Município de Azara (Argentina)
Página: 525/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
Figura 4.10.1.3-2. Fracionamento no Município de Santa María (Argentina)
Página: 526/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
Figura 4.10.1.3-3. Fracionamento no Município de Roque Gonzáles (Brasil)
Página: 527/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
Figura 4.10.1.3-4. Fracionamento no Município de Alba Posse (Argentina)
Página: 528/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
Figura 4.10.1.3-5. Fracionamento no Município de Porto Mauá e Porto Vera Cruz (Brasil)
As alternativas foram avaliadas a partir da soma das áreas afetadas por cada aproveitamento
que as integram. No caso do percentual de território municipal alagado, trabalhou-se com o
número índice que representa a agregação das distintas situações de perda por subárea. As
situações de fracionamento também foram agregadas por alternativa, conforme exposto nos
Quadros 4.10.1.3-17 e 4.10.1.3-18.
Página: 529/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
Quadro 4.10.1.3-17. Número Índice de Território Municipal Alagado
Aproveitamentos e
Alternativas
Garabi 89,0 m
Roncador 130,0 m
Alternativa A
Garabi 89,0 m
Panambi 130,0 m
Alternativa B
Garabi 89,0 m
Porto Mauá 130,0 m
Sob Influência
de
San Vicente
Sob Influência
de
Ijuí
Sob Influência
de
Oberá
Sob Influência
de
Santa Rosa
Sob
Influência de
Apóstoles
Sob
Influência
de
Santo Ângelo
1,0000
1,0000
1,0549
1,0060
2,5836
1,6024
1,0039
1,0165
1,3972
1,9439
1,0000
1,0000
1,0039
1,0165
1,4739
1,9555
2,5836
1,6024
1,0000
1,0000
1,0549
1,0060
2,5836
1,6024
1,0039
1,0165
1,3195
1,4802
1,0000
1,0000
1,0039
1,0165
1,3919
1,4891
2,5836
1,6024
1,0000
1,0000
1,0549
1,0060
2,5836
1,6024
1,0039
1,0165
1,0685
1,0980
1,0000
1,0000
1,0039
1,0165
1,1271
1,1046
2,5836
1,6024
Garabi 89,0 m
1,0000
1,0000
1,0549
1,0060
2,5836
1,6024
Roncador 120,5 m
1,0004
1,0009
1,2424
1,5259
1,0000
1,0000
Alternativa C
1,0004
1,0009
1,3106
1,5350
2,5836
1,6024
Garabi 89,0 m
Alternativa D
1,0000
1,0000
1,0549
1,0060
2,5836
1,6024
Panambi 120,5 m
1,0004
1,0009
1,1867
1,2295
1,0000
1,0000
1,0004
1,0009
1,2518
1,2369
2,5836
1,6024
Alternativa E
Obs. Os números índices foram utilizados da mesma maneira que no indicador apresentad anteriormente. Os números-índices
apresentados neste quadro foram calculados a partir da multiplicação dos percentuais inundados de cada município, acrescidos de 1.
Quando não há áreas municipais inundadas, o número índice correspondente é um. Para a composição das alternativas, os números
índices relativos a cada aproveitamento foram multiplicados entre si.
Quadro 4.10.1.3-18. Situações de Fracionamento do Território Municipal
Aproveitamentos e
Alternativas
Garabi 89,0 m
Roncador 130,0 m
Alternativa A
Garabi 89,0 m
Panambi 130,0 m
Alternativa B
Garabi 89,0 m
Porto Mauá 130,0 m
Alternativa C
Garabi 89,0 m
Roncador 120,5 m
Alternativa D
Garabi 89,0 m
Panambi 120,5 m
Alternativa E
Sob Influência Sob Influência Sob Influência Sob Influência Sob Influência
de
de
de
de
de
San Vicente
Ijuí
Oberá
Apóstoles
Santa Rosa
1 sit
1 sit
3 sit
3 sit
1 sit
1 sit
1 sit
1 sit
1 sit
1 sit
3 sit
3 sit
1 sit
1 sit
1 sit
1 sit
3 sit
Sob
Influência
de
Santo Ângelo
1 sit
3 sit
3 sit
1 sit
1 sit
3 sit
3 sit
1 sit
1 sit
3 sit
3 sit
1 sit
1 sit
3 sit
3 sit
1 sit
1 sit
3 sit
1 sit
Obs. As demais subáreas definidas para este componente-síntese – sob Influência de Santo Tomé, sob Influência de Paso de
los Libres, Fronteira Oeste, sob Influência de Santa Maria, sob Influência de Cruz Alta e Campanha – não são afetadas, por
isso não constam deste quadro e do anterior.
O Quadro 4.10.1.3-19 apresenta a escala que vêm sendo utilizada para a atribuição de notas
de impacto nas diversas fases deste estudo de inventário. No caso da perda de área municipal
Página: 530/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
por alagamento, os maiores valores desse índice expressam, de um lado, o maior número de
municípios afetados, e de outro, os municípios mais comprometidos, tendo sido atribuída a
nota de impacto máxima ao maior valor obtido.
No caso do isolamento de áreas municipais, foi somado o número de ocorrências em cada
subárea, sendo que a nota de impacto máxima corresponde a três municípios com situação de
fracionamento.
Elemento de
Avaliação
Grau de Impacto
Valor Atribuído ao
Indicador
Baixo
Até 0,1499
Moderadamente Baixo
De 0,1500 a 0,3499
Médio
De 0,3500 a 0,6499
Moderadamente Alto
De 0,6500 a 0,8499
Alto
De 0,8500 a 1
1 ocorrência
Médio
0,6400
2 ocorrências
Moderadamente Alto
0,8400
3 ocorrências
Alto
1,0000
Até 1,2374
Perda de Área
Municipal
por Alagamento
De 1,2375 a 1,5540
De 1,5541 a 2,0291
De 2,0292 a 2,3458
Número Índice
do Percentual
de Território
Municipal
Alagado
De 2,3459 a 2,5834
Fracionamento do
O Quadro a seguir apresenta as notas de impacto de cada elemento de avaliação, assim como
a nota final atribuída a este indicador, composta a partir da soma ponderada das notas parciais.
Conforme explicitado anteriormente, atribui-se maior importância às situações de
fracionamento (peso = 0,6), que ao território municipal alagado (peso = 0,40).
Indicador Interferência sobre Território Municipal
Sob
Influência
de
San Vicente
Sob
Influência
de
Ijuí
Alternativa A
0,0024
0,0104
0,2993
0,6042
1,0000
0,3803
Alternativa B
0,0024
0,0104
0,2475
0,3090
1,0000
0,3803
Alternativa C
0,0024
0,0104
0,0803
0,0660
1,0000
0,3803
Alternativa D
0,0002
0,0006
0,1961
0,3385
1,0000
0,3803
Alternativa E
0,0002
0,0006
0,1590
0,1497
1,0000
0,3803
Alternativa A
0,6400
1,0000
1,0000
0,6400
Alternativa B
0,6400
0,6400
1,0000
0,6400
1,0000
0,6400
NOTA
PERDA DE
TERRITÓRIO
MUNICIPAL
Alternativas
NOTA
FRAGMENTAÇÃO
DO TERRITÓRIO
MUNICIPAL
Subáreas
Sob
Sob
Sob
Sob
Influência
Influência Influência
Influência
de
de
de
de
Oberá
Santa Rosa Apóstoles Santo Ângelo
Alternativa C
Alternativa D
0,6400
1,0000
1,0000
0,6400
Alternativa E
0,6400
0,6400
1,0000
0,6400
Página: 531/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
Sob
Influência
de
San Vicente
Sob
Influência
de
Ijuí
Alternativa A
0,0010
0,0042
0,5037
0,8417
1,0000
0,5361
Alternativa B
0,0010
0,0042
0,4830
0,5076
1,0000
0,5361
Alternativa C
0,0010
0,0042
0,0321
0,0264
1,0000
0,5361
Alternativa D
0,0001
0,0002
0,4624
0,7354
1,0000
0,5361
Alternativa E
0,0001
0,0002
0,4476
0,4439
1,0000
0,5361
Alternativas
NOTA FINAL
Subáreas
Sob
Sob
Sob
Sob
Influência
Influência Influência
Influência
de
de
de
de
Oberá
Santa Rosa Apóstoles Santo Ângelo
O território dos municípios da subárea sob influência de Apóstoles são os que mais sofrem os
impactos aqui avaliados. Esta avaliação é fortemente influenciada pela situação de Azara, que
deve ter a metade de seu território inundado, perder parte de sua área rural vinculada com a
cidade de Azara. Este impacto é ocasionado pelo aproveitamento Garabi 89,0 m, que está
presente em todas as alternativas, razão pela qual a nota de impacto de todas as alternativas é
alta sobre esta subárea.
Sobre a subárea de Santo Ângelo, os impactos foram considerados de média magnitude e são
ocasionados pelo aproveitamento Garabi. As interferências mais importantes são dos municípios
de Garruchos e Pirapó, que têm inundadas cerca de 12 a 15% do total de suas áreas. Outros
quatro municípios são afetados com a inundação de menos de 10% de seu território. Nesta
subárea ocorre uma situação de fracionamento, no município de Roque González.
Sobre as subáreas situadas mais a montante, sob Influência de Ijuí e de San Vicente, o
impacto de qualquer uma das alternativas é sempre baixo. Além de essas subáreas estarem
localizadas já no final dos reservatórios, tanto os da cota 130,0 m, quanto os da 120,5 m, as
características do rio Uruguai nesta região fazem com que as áreas de inundação sejam
pequenas, o que se reflete nas baixas notas de impacto.
Na subárea sob Influência de Oberá, as alternativas compostas pelos aproveitamentos
Roncador e Panambi, em suas cotas alta e baixa, apresentam pouca variação na nota de
impacto, classificada como de média magnitude. O município de Alba Posse é afetado por
todas as alternativas, com percentual de inundação variando entre 13,5% e 8,5%, e uma
situação de fracionamento identificada. A inundação do território do município de Panambi
varia de acordo com a cota e com o eixo: para Roncador, o percentual afetado é de 10,5%,
para a cota alta, e 8%, para a baixa; já para eixo Panambi, os percentuais são menores de 5%.
É na subárea sob Influência de Santa Rosa onde se observam as diferenças entre as
alternativas. As alternativas que contemplam o eixo Roncador são as que provocam o maior
impacto, classificado como Moderadamente Alto. A Alternativa A, com Roncador na cota alta,
tem nota de impacto maior, já que deverá provocar o alagamento de parcela dos municípios de
Porto Vera Cruz (27%), Porto Lucena (18%) e Alecrim (12%), além de afetar outro 5 municípios
em percentuais menores de 10%. Também este aproveitamento deve causar duas situações
de fracionamento no município de Porto Vera Cruz e isolar uma área rural do município de
Porto Mauá. A Alternativa D, com Roncador na cota baixa, deverá afetar esses mesmos
municípios em percentuais menores, entretanto.
As alternativas B e E, com o aproveitamento Panambi na cota 130,0 m e 120,5 m, respectivamente,
apresentam impacto médio, enquanto que a Alternativa C apresenta impacto baixo.
Página: 532/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
d) Síntese da Avaliação para o Componente-síntese Organização Territorial
Na composição final das notas de impacto sobre a Organização Territorial, destaca-se que a
alternativa A, composta pelos aproveitamentos Garabi 89,0 m e Roncador 130,0 m, é a que
maior interferência causa, com impacto Moderadamente Alto em três subáreas, Sob Influência
de Oberá, de Santa Rosa e Apóstoles. Em escala decrescente, tem-se a alternativa D (com
Roncador na cota 120,5 m), seguida da B (com Panambi 130,0 m), ambas de impacto de
magnitude média, a alternativa E (Panambi 120,5 m), sendo a alternativa C, combinação de
Garabi 89,0 m com Porto Mauá na cota 130,0 m, a de menor impacto.
Na análise por subáreas, é possível concluir que as subáreas sob Influência Ijuí e San Vicente
sofrerão impactos de baixa magnitude em todas as alternativas. No outro extremo, sobre a
subárea sob Influência de Apóstoles incidirão impactos classificados como Moderadamente
Alto, ocasionados pelo aproveitamento Garabi, presente em todas as alternativas. A subárea
sob Influência de Santo Ângelo também deverá sofrer os impactos de média magnitude
decorrentes da implantação do reservatório de Garabi.
É nas subáreas sob Influência de Oberá e Santa Rosa que estão expressas as diferenças entre
as alternativas. Sobre essas subáreas o impacto deve variar entre Moderadamente Alto e
baixo, de acordo com o aproveitamento que estará a montante de Garabi. Conforme expresso
anteriormente, a alternativa A é a de maior impacto, seguida das alternativas D, B, E e C.
Os quadros a seguir apresentam as notas de cada indicador e a nota final sobre o
componente-síntese Organização Territorial de cada alternativa sobre as subáreas delimitadas
na área de estudo.
Subáreas
Fronteira Oeste
Campanha
Interferência
sobre
Sistema
Viário
Peso = 0,10
0,0008
0,0020
0,1759
0,1552
0,1018
0,0460
Interferência
sobre
Áreas de
Lazer
Peso = 0,15
0,3499
0,8499
1,0000
0,6499
0,3499
Interferência
sobre
Áreas
Urbanizadas
Peso = 0,40
1,0000
0,8612
0,4977
0,4609
Interferência
sobre
Território
Municipal
Peso = 0,35
0,0010
0,0042
0,5037
0,8417
1,0000
0,5361
ISAi =
∑ (Ii x Pi)
0,0004
0,0541
0,7214
0,8046
0,6568
0,4291
Página: 533/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
Subáreas
Fronteira Oeste
Campanha
Interferência
sobre
Sistema
Viário
Peso = 0,10
0,0008
0,0020
0,1477
0,0853
0,1018
0,0460
Interferência
sobre
Áreas de
Lazer
Peso = 0,15
0,3499
0,3499
0,8499
0,6499
0,3499
Interferência
sobre
Áreas
Urbanizadas
Peso = 0,40
0,5230
0,4545
0,4977
0,4609
Interferência
sobre
Território
Municipal
Peso = 0,35
0,0010
0,0042
0,4830
0,5076
1,0000
0,5361
ISAi =
∑ (Ii x Pi)
0,0004
0,0541
0,4455
0,4955
0,6568
0,4291
Subáreas
Fronteira Oeste
Campanha
Interferência
sobre
Sistema
Viário
Peso = 0,10
0,0008
0,0020
0,0383
0,0200
0,1018
0,0460
Interferência
sobre
Áreas de
Lazer
Peso = 0,15
0,3499
0,3499
0,6499
0,6499
0,3499
Interferência
sobre
Áreas
Urbanizadas
Peso = 0,40
0,0158
0,4977
0,4609
Interferência
sobre
Território
Municipal
Peso = 0,35
0,0010
0,0042
0,0321
0,0264
1,0000
0,5361
ISAi =
∑ (Ii x Pi)
0,0004
0,0541
0,0739
0,1087
0,6568
0,4291
Subáreas
Interferência
sobre
Sistema
Viário
Peso = 0,10
0,1191
0,0954
Interferência
sobre
Áreas de
Lazer
Peso = 0,15
0,8499
0,6499
Interferência
sobre
Áreas
Urbanizadas
Peso = 0,40
0,8405
0,4285
Interferência
sobre
Território
Municipal
Peso = 0,35
0,0001
0,0002
0,4625
0,7354
ISAi =
∑ (Ii x Pi)
0,0000
0,0001
0,6375
0,5358
Página: 534/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
Subáreas
Fronteira Oeste
Campanha
Interferência
sobre
Sistema
Viário
Peso = 0,10
0,1018
0,0460
Interferência
sobre
Áreas de
Lazer
Peso = 0,15
0,6499
0,3499
Interferência
sobre
Áreas
Urbanizadas
Peso = 0,40
0,4977
0,4609
Interferência
sobre
Território
Municipal
Peso = 0,35
1,0000
0,5361
ISAi =
∑ (Ii x Pi)
0,6568
0,4291
Subáreas
Fronteira Oeste
Campanha
Interferência
sobre
Sistema
Viário
Peso = 0,10
Interferência
sobre
Áreas de
Lazer
Peso = 0,15
0,0947
0,0438
0,1018
0,0460
0,6499
0,3499
0,6499
0,3499
Interferência
sobre
Áreas
Urbanizadas
Peso = 0,40
0,5017
0,0445
0,4977
0,4609
Interferência
sobre
Território
Municipal
Peso = 0,35
0,0001
0,0002
0,4477
0,4439
1,0000
0,5361
ISAi =
∑ (Ii x Pi)
0,0000
0,0001
0,4643
0,2300
0,6568
0,4291
4.10.1.4 Componente-síntese Modos de Vida
A avaliação dos impactos sobre o componente-síntese Modos de Vida partiu do pressuposto
de que a construção de um aproveitamento hidrelétrico provocará mudanças permanentes, não
somente no espaço físico ocupado pelas pessoas, mas também nas relações econômicas,
sociais e culturais.
A utilização de dados secundários não homogêneos para toda a área de estudo limita as
possibilidades da mesma, uma vez que os censos, estudos sociais e econômicos nacionais ou
provinciais proveem informação sobre demografia, escolaridade, saúde, etc. a uma escala
provincial ou departamental. Por outro lado, em outras situações se dispõe desta informação a
uma escala micro – área ou recorte territorial menor (municípios). Portanto, decidiu-se elaborar
indicadores para este componente que pudessem retratar, da forma mais objetiva possível, a
multiplicidade de interações que se produzem na área de estudo.
Os elementos mais significativos utilizados para a construção dos indicadores são:
Página: 535/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
−
Quantidade de pessoas afetadas;
−
Áreas urbanas afetadas;
−
Áreas rurais afetadas;
−
Modificações nas relações sociais;
−
Alterações nos lugares de travessia entre ambos os países no rio Uruguai;
−
Pessoas dedicadas à pesca artesanal e/ou de subsistência.
Com base na informação disponível para a área de estudo foram elaborados os seguintes
indicadores:
a.
b.
c.
d.
POBUR – População urbana afetada
PORUR – População rural afetada
ALTSOTRA – Alterações sociais transfronteiriças
PART – Pescadores artesanais e/ou de subsistência
As fórmulas ou cálculos realizados para outorgar valoração quantitativa aos indicadores foram
selecionados entre os que permitiram captar as diversidades presentes, como por exemplo, a
diferença populacional urbana entre as cidades de Misiones (Argentina) e do Rio Grande do
Sul (Brasil), ou a presença / ausência de população rural.
A seguir são explicitados os elementos selecionados para a elaboração dos indicadores e as
formas de cálculo utilizadas em cada em deles.
• População Urbana Afetada – POBUR
No contexto da área de estudo, o número de pessoas diretamente afetadas pelos
aproveitamentos hidrelétricos pode ser considerado significativo, pois está intrinsecamente
relacionado às necessidades de reassentamento e à mitigação dos impactos que sofrerá esta
população de forma específica. Para a etapa de Seleção de Alternativas, o indicador POBUR
utilizado nos Estudos Preliminares foi revisto, detalhado e ajustado.
A construção deste indicador apoiou-se na quantidade de pessoas que vivem nas áreas
urbanas ou aglomerados rurais das diversas áreas afetadas. Como fonte secundária se utilizou
a informação produzida em ambos os países pelos organismos competentes: o Instituto
Nacional de Estadística y Censos – INDEC e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística –
IBGE, baseado nos censos demográficos dos anos 2001 e 2000, respectivamente. Além disto,
foram utilizadas imagens de satélite de 2006, as mais recentes e com a melhor resolução
possível. A estimativa considerou a população que vive nas áreas que serão afetadas pela
formação do reservatório, além da população que vive nas áreas onde serão formadas as
faixas de proteção e segurança, definidas para esta fase dos estudos em 100 m no território
argentino e de 30 m no território brasileiro, conforme apresentado anteriormente.
Em cada aproveitamento, a estimativa de população urbana afetada foi feita com base na
identificação e contagem das construções nas localidades consideradas, estabelecendo-se
como critério que 90% das unidades contabilizadas são residenciais. A seguir, o número de
construções residenciais foi multiplicado pelo número de pessoas por domicílio. No quadro que
segue estão apresentadas as localidades e seus dados populacionais.
Página: 536/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
Quadro 4.10.1.4-1. Localidades e Dados Populacionais
País
Subárea
ARGENTINA
BRASIL
Fontes:
Obs.:
A
B
B
B
C
C
E
E
E
F
Residentes em
Domicílios Particulares
Permanentes 1
(A)
Localidade
ALBA POSSE
PANAMBI
SAN JAVIER
ITACARUARÉ
AZARA
GARRUCHOS
P. MAUÁ
P. VERA CRUZ
P. XAVIER
GARRUCHOS
471
999
8.442
834
2.379
787
918
502
5.502
1.173
Domicílios
Particulares
Permanentes 1
(B)
Número de
Pessoas por
Domicílio 2
(A/B)
130
216
2.096
208
560
172
283
165
1.664
331
3,6
4,6
4,0
4,0
4,2
4,6
3,2
3,0
3,3
3,5
1
INDEC - Censo Nacional de População, Hogares y Viviendas, Ano 2001 e IBGE - Censo Demográfico, Ano 2000.
Consórcio CNEC-ESIN-PROA, novembro de 2009.
Conforme apontado anteriormente, os aglomerados rurais de Alba Posse, Panambi, Itacaruaré e Garruchos foram
considerados como áreas urbanizadas.
2
O cálculo do indicador POBUR foi efetuado tomando como referência o número total de pessoas
que residem nos núcleos urbanos e aglomerados rurais que poderão ser inundados em cada
uma das subáreas consideradas. Este total é composto por diversas situações, podendo tratar-se
da população de um ou de mais núcleos urbanos de tamanhos variados, que por sua vez
poderiam estar afetados em distintos graus de intensidade. Por exemplo, na subárea B: enquanto
80% da população urbana de Panambi seria afetada, que corresponde a cerca de 800 pessoas,
em San Javier seriam cerca de 400 pessoas, ou 5% de sua população. Para analisar estas
situações, elaborou-se um quadro com todos os núcleos urbanos em relação com os diferentes
aproveitamentos e a porcentagem de população afetada em cada uma delas.
No Tomo 20 os dados estão discriminados por área de do reservatório e faixa de proteção
(APP).
Quadro 4.10.1.4-2. População Urbana Afetada em Números Absolutos e em Percentual
País
Subárea
Localidade
População Residente
Garabi 89,0 m
Roncador 130,0 m
Roncador 120,5 m
Panambi 130,0 m
Panambi 120,5 m
Porto Mauá 130,0 m
ARGENTINA
A
Alba
Posse
481
Panambi
1.005
B
San
Javier
8.500
413
417
303
417
303
799
695
BRASIL
C
Itacaruaré
Azara
Garruchos
837
2.391
788
População Urbana Afetada
7
260
379
Porto
Mauá
924
E
P. Vera
Cruz
502
F
Porto
Xavier
5.569
235
867
523
867
523
Garruchos
1.191
772
465
441
% de População Afetada em cada Localidade
Garabi 89,0 m
5%
1%
11%
48%
4%
65%
Roncador 130,0 m
87%
80%
94%
93%
Roncador 120,5 m
63%
69%
57%
88%
Panambi 130,0 m
87%
94%
Panambi 120,5 m
63%
57%
Porto Mauá 130,0 m
Fonte: Estimativa realizada por meio da contagem de edificações a partir de imagens de satélite (Google Earth, acessado em
dezembro de 2009 e janeiro de 2010, com imagens de 2006), e população residente (INDEC, 2001 e IBGE, 2000).
Página: 537/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
Na revisão deste indicador para a etapa de Estudos Finais, considerou-se como mais
adequado para a construção deste indicador, a utilização do número absoluto de pessoas
afetadas em cada alternativa e subárea. Logo, procedeu-se à elaboração de uma escala de
pessoas afetadas e a classificação do impacto, conforme apresentado no Quadro 7.1.4.1-3. Os
valores considerados de alta magnitude foram arbitrados tendo como referência a própria bacia
e as alternativas aqui estudadas.
Para a atribuição das notas de impacto a este indicador foram estabelecidos alguns critérios a fim
de garantir a maior sensibilidade possível. Um elemento considerado foi a disparidade entre a
população dos diversos núcleos urbanos envolvidos. Como a distribuição em intervalos idênticos
destorcia esta situação, foi adotada uma escala que permite uma representação mais precisa.
Quadro 4.10.1.4-3. Referências para a Atribuição de Pontuação
Grau de Impacto
Valor Atribuído ao Indicador
Até 200 pessoas
Baixo
Até 0,1499
De 201 a 500 pessoas
Moderadamente Baixo
De 0,1500 a 0,3499
De 501 a 1.000 pessoas
Médio
De 0,3500 a 0,6499
De 1.001 a 1.500 pessoas
Moderadamente Alto
De 0,6500 a 0,8499
De 1.501 a 2.000 pessoas
Alto
De 0,8500 a 1
Do Tomo 20 do Apêndice D – Estudos Ambientais constam os dados discriminados de
população urbana afetada.
• População Rural Afetada – PORUR
A população rural diretamente afetada foi estimada a partir da densidade populacional de cada
radio censal ou setor censitário, delimitados pelos censos demográficos da Argentina (2001) e
do Brasil (2000), respectivamente. Foi considerada a população que vive na área dos
reservatórios estudados e na área onde será formada a faixa de segurança e proteção, definida
nesta etapa dos estudos como sendo de 100 m ao redor do perímetro do reservatório,
conforme anteriormente apresentado.
A fórmula para calcular este indicador á a seguinte:
PORUR =
(1)
( 2)
onde,
(1) Número de pessoas afetadas na área rural pelas alternativas
(2) Soma da população rural dos municípios que terão áreas inundadas pelas alternativas
Para o cálculo deste indicador foram efetuados os seguintes passos: tomou-se como
denominador a soma da população rural total dos municípios que terão áreas inundadas. O
numerador, número de pessoas afetadas na área rural, foi calculado com base na área dos
setores censitários rurais que serão afetados pelos reservatórios, multiplicados pela densidade
populacional dos referidos setores censitários.
Página: 538/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
A seguir, apresenta-se um quadro que resume a quantidade de população rural afetada por
cada aproveitamento e alternativa, nas diferentes subáreas.
Quadro 4.10.1.4-4. População Rural Afetada por Aproveitamentos e Alternativas
Aproveitamentos e
Alternativas
Garabi 89,0 m
Roncador 130,0 m
Alternativa A
Garabi 89,0 m
Panambi 130,0 m
Alternativa B
Garabi 89,0 m
Porto Mauá 130,0 m
Alternativa C
Garabi 89,0 m
Roncador 120,5 m
Alternativa D
Garabi 89,0 m
Panambi 120,5 m
Alternativa E
População Rural dos
municípios afetados em
cada Subárea
A
Subáreas
C
730
B
521
765
1.286
521
482
1.003
521
E
1.252
1.252
521
521
614
1.135
521
387
908
730
473
3.982
4.455
473
2.994
3.467
473
1.210
1.683
473
2.378
2.851
473
1.598
2.071
40.652
26.245
11.654
62.585
1.911
1.911
1.911
1.911
980
980
1.252
1.252
730
730
730
730
730
730
730
730
F
2.061
Total
2.061
3.785
6.658
10.443
3.785
5.387
9.172
3.785
2.190
5.975
3.785
4.244
8.029
3.785
3.237
7.022
18.188
-
2.061
2.061
2.061
2.061
2.061
2.061
2.061
2.061
No quadro a seguir está registrada, para cada alternativa, a porcentagem de população rural
afetada em cada uma das diferentes subáreas.
Quadro 4.10.1.4-5. Porcentagem de População Rural Afetada pelas Alternativas
Alternativa
Subáreas
A
B
C
E
F
Alternativa A
4,70%
4,90%
6,26%
7,12%
11,33%
Alternativa B
4,70%
3,82%
6,26%
5,54%
11,33%
Alternativa C
2,41%
1,99%
6,26%
2,69%
11,33%
Alternativa D
3,08%
4,32%
6,26%
4,56%
11,33%
Alternativa E
3,08%
3,46%
6,26%
3,31%
11,33%
A relação entre o percentual de população rural afetada e o grau de impacto foi arbitrada tendo
como referência a realidade desta bacia e os empreendimentos aqui estudados, conforme
pode ser visto no quadro a seguir.
Página: 539/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
Quadro 4.10.1.4-6. Referências para a Atribuição do Valor de Impacto
Grau de Impacto
Até 1,0%
Baixo
Até 0,1499
Mais de 1,0% a 3,0%
Moderadamente Baixo
De 0,1500 a 0,3499
Mais de 3,0% a 5,0%
Médio
De 0,3500 a 0,6499
Mais de 5,0% a 10,0%
Moderadamente Alto
De 0,6500 a 0,8499
Mais de 10,0%
Impacto Alto
De 0,8500 a 1
A importância deste impacto está associada a dificuldade de mitigação e compensação dos
impactos das atividades produtivas e reprodutivas anteriormente desenvolvidas Por este
motivo, adotou-se uma escala de graduação de impacto com classes mais sensíveis.
• Alterações nas Relações Sociais Transfronteiriças – ALTSOTRA
As relações estabelecidas nesta zona entre as pessoas que habitam as duas margens do rio
são várias: comerciais, familiares, vicinais, de lazer, de estudo, etc., e se dão de maneira
cotidiana. Com base nas observações de campo e nas entrevistas realizadas junto aos
moradores locais, foi possível identificar que as pessoas cruzam o rio permanentemente, por
uma razão ou outra. Esta situação de caráter ancestral nos habilita a afirmar que se trata de
una zona denominada “trans-fronteiriça”.
Atualmente a travessia fronteiriça, de uma margem a outra, é realizada de forma individual
(canoas ou lanchas) ou coletiva (balsa).
A modificação das condições físicas atuais supõe uma alteração em determinados costumes,
hábitos cotidianos e por isto foi realizada a valoração deste impacto.
Com base nas informações disponíveis e nas coletadas em visitas a campo, foram localizados
os passos fronteiriços existentes em cada subárea, conforme apresentado no Quadro 4.10.1.47.
Quadro 4.10.1.4-7. Travessias Fronteiriças Consideradas no Indicador ALTSOTRA
Subáreas
Argentina
Subáreas
Brasil
A
E
B
E
C
F
Local de Travessia Fronteiriço
ALBA POSSE (Argentina) - PORTO MAUÁ (Brasil)
AURORA (Argentina) - PRATOS (Brasil)
BARRA BONITA (Argentina) - BIGUA (Brasil)
CNIA. ALICIA (Argentina) - SAN ANTONIO (Brasil)
EL SOBERBIO (Argentina) - PORTO SOBERBO (Brasil)
PUERTO PANAMBI (Argentina) - PORTO VERACRUZ (Brasil)
SAN JAVIER (Argentina) - PORTO XAVIER (Brasil)
GARRUCHOS (Argentina) - GARRUCHOS (Brasil)
SAN ISIDRO (Argentina) - SAN ISIDRO (Brasil)
SANTA MARIA (Argentina) - CNIA. FLORIDA (Brasil)
Página: 540/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
A avaliação deste impacto foi feita a partir do número de travessias afetadas em relação ao
total de travessias existente em cada subárea. A pontuação de impacto é dada diretamente
pelo percentual de travessias afetadas, conforme apresentada no Quadro 4.10.1.4-8.
Grau de Impacto
Até 14,99%
Baixo
Até 0,1499
De 15,00% a 34,99%
Moderadamente Baixo
De 0,1500 a 0,3499
De 35,00% a 64,99%
Médio
De 0,3500 a 0,6499
De 65,00% a 84,99%
Moderadamente Alto
De 0,6500 a 0,8499
Mais de 85,00%
Impacto Alto
De 0,8500 a 1
• Pescadores Artesanais e/ou de subsistência - PART
A população denominada ribeirinha utiliza, de diversas maneiras, os recursos que lhe oferece o
rio Uruguai. Entretanto, para os objetivos deste estudo, interessa especialmente aquela
população que pratica o que se denomina pesca artesanal ou de subsistência12. Esta é uma
forma de obter alimentos, roupas e cobrir as necessidades essenciais, tanto para sua própria
sobrevivência, quanto para seus lares. O intercâmbio de produtos (neste caso peixes) por outro
bem é algo enraizado em todas as comunidades e pode fazer parte de um intercâmbio
recíproco, da venda ou troca por outros bens ou serviços. Esta situação permite diferenciar
claramente a pesca de subsistência da pesca comercial.
Em Misiones (Argentina) e no Rio Grande do Sul (Brasil), a bibliografia consultada e os dados
coletados estabelecem a quantidade de pessoas que possuem registros para a pesca e
daquelas identificadas como pescadores sem registro. No caso da Argentina, o Ministerio de
Ecología y Recursos Renovables de Misiones possui uma listagem atualizada de pescadores
artesanais. No caso do Brasil, utilizou-se o estudo “Comunidades de Pescadores Artesanais no
Estado do Rio Grande do Sul, Brasil” de Garcez & Sánchez-Botero, 2005, realizado com base
em dados de 2001, da Secretaria de Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Sul,
complementados com outras pesquisas e levantamentos.
O registro de pescadores de subsistência na província de Misiones no ano de 2010, informa
que 176 pessoas têm autorização para realizar esta atividade, conforme apresentado no
Quadro 4.10.1.4-9. Este tipo de licença é outorgado sem nenhum custo a pessoas de escassos
recursos que apresentem um Certificado de Pobreza e permite o uso de linhas de mão desde a
costa ou canoa a remo. A autorização pode ser ampliada e muitas vezes permite a utilização
de uma rede de pesca ou de um "espinhel", o que aumenta as probabilidades de capturar
peixes. Para obter a licença de pesca com rede ou "espinhel", o pescador deve apresentar
certificados de: inaptidão para trabalhar, família numerosa, familiar doente a cargo, etc. As
autorizações de pesca artesanal e de subsistência se outorgam com validade de seis meses ou
um ano e são renovadas automaticamente.
Para a província de Corrientes não foram encontradas estimativas ou dados do número destes
pescadores.
12
Na bibliografia consultada se utiliza como sinônimo a noção de pesca artesanal ou susbsitência com características que lhes são
próprias.
Página: 541/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
Quadro 4.10.1.4-9. Número de Pescadores Artesanais ou de Subsistência na Área de Estudo –
Municípios de Misiones
Lugar de Residência
N° de pescadores
Colonia Aurora
54
San Javier
63
Itacaruaré
26
C. de la Sierra
8
Apóstoles
9
Panambi
8
Santa María
6
Tres Capones
1
L. N. Alem
1
Total
176
Fonte: Ministerio de Ecología y Recursos Renovables de Misiones, 2010.
Os registros da quantidade de pescadores na margem brasileira foram tomados a partir da
seleção dos municípios da área de estudo que integram a macroregião de pesca do rio
Uruguai, e se sintetizam no quadro que segue.
Quadro 4.10.1.4-10. Número de Pescadores Artesanais ou de Subsistência na Área de Estudo –
Municípios do Rio Grande do Sul
Município
São Borja
Itaqui
Manuel Viana
Alegrete
Uruguaiana
Barra do Quarai
Porto Mauá
Santa Rosa
Porto Vera Cruz
Porto Lucena
Porto Xavier
São Nicolau
Pirapó
Garruchos
Total
Total (1)
160
110
40
10
160
40
45
2
35
45
45
145
45
150
1.032
(1) Foi considerada a soma dos pescadores artesanais com e sem licença
Fonte: GARCEZ & SÁNCHEZ-BOTERO, 2005.
No total, em ambas as margens, determinou-se a presença 1.208 pescadores, com e sem
registro, valor este que foi tomado para efetuar o cálculo deste indicador.
A pesca como atividade de subsistência, de acordo com o que foi manifestado pelos
pescadores entrevistados na área, envolve vários integrantes da família, mas não todos. É um
costume muito arraigado entre os moradores, praticado de maneira artesanal e herdado dos
pais. Este ofício exige experiência e conhecimento do rio, que é transmitido de maneira oral.
Página: 542/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
Em geral, os pescadores artesanais vivem próximos à margem do rio e têm escassa
rentabilidade, fato que lhes impede de manter a família e os obriga a depender das instituições
públicas para acessar os serviços de educação e saúde.
Embora a quantidade de pessoas que desenvolvem a pesca artesanal e/ou de subsistência
não seja tão significativa em relação ao total de população que vive na área de estudo, é muito
importante como população que praticamente subsiste a base de recursos que extrai do rio,
com baixa capacidade de reconversão para desenvolver outras atividades laborais. Também é
importante ressaltar, com base nas suas próprias manifestações, que somente através da
pesca não alcançam satisfazer todas suas necessidades e que combinam a pesca com outras
atividades dentro do terreno que moram, mantendo, por exemplo, hortas, pequenas plantações
de milho, feijão, mandioca e criação alguns de animais de curral.
No quadro que segue são identificados os pescadores artesanais e/ou de subsistência
localizados nos municípios afetados pelas diferentes alternativas em cada subárea.
Quadro 4.10.1.4-11. Número de Pescadores Artesanais e/ou de Subsistência Afetados por
Aproveitamentos e Subáreas
Aproveitamentos
A
Garabi 89,0 m
B
Subáreas
C
E
F
89
24
125
340
Roncador 130,0 m
54
8
80
Panambi 130,0 m
54
8
45
Porto Mauá 130,0 m
54
45
Roncador 120,5 m
54
8
80
Panambi 120,5 m
54
8
45
A relação entre a nota de impacto e a quantidade de pescadores afetados nas duas margens é
apresentada no Quadro 4.10.1.4-12. Os valores de pescadores afetados considerados para
determinar cada classe da escala de impacto tiveram como referência os empreendimentos
aqui estudados, buscando uma maior diferenciação entre as alternativas aqui estudadas.
Grau de Impacto
Até 30
De 31 a 60
De 61 a 100
De 101 a 200
De 201 a 350
Baixo
Moderadamente Baixo
Médio
Moderadamente Alto
Impacto Alto
Até 0,1499
De 0,1500 a 0,3499
De 0,3500 a 0,6499
De 0,6500 a 0,8499
De 0,8500 a 1
Página: 543/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
No Quadro seguinte apresenta-se a síntese da estrutura de avaliação para o componentesíntese Modos de Vida, com os indicadores de impacto, além de seus pesos respectivos.
Quadro 4.10.1.4-13. Quadro Síntese dos Indicadores de Impacto – Modos de Vida
ComponenteSíntese
Indicador
Peso
Variáveis
POBUR População afetada em áreas urbanas
0,40
Número de pessoas
afetadas em áreas
urbanas
PORUR População afetada em áreas rurais
0,45
Percentual de pessoas
afetadas em áreas rurais
ALTSOTRA Alterações nas relações sociais
transfronteiriças
0,10
Número de Travessias
Afetadas
PART Pescadores artesanais e/ou de subsistência
0,05
Quantidade de pescadores
afetados
Modos de Vida
Como demonstram os pesos atribuídos, foi outorgada maior relevância a dois dos quatro
indicadores selecionados, PORUR e POBUR, por tratarem dos impactos que irão requerer um
tratamento complexo, pois têm estreita relação com a quantidade de pessoas que devem ser
reassentadas. Além do mais, o deslocamento de população rural exige levar em conta outros
elementos inerentes à dinâmica social, como é, por exemplo, a ruptura de uma unidade
indivisível neste tipo de população: produção-reprodução; desarticulação de redes de vizinhos
e comercialização; perda de referências culturais; dificuldades de adaptação a novas formas de
produção, etc. As mudanças ocasionadas por estes impactos são de caráter permanente e
podem promover inquietude na população acerca da construção das hidrelétricas.
O indicador ALSOTRA capta as possíveis alterações nas relações fronteiriças, tratando-se,
porém, de inconvenientes de curto prazo, pois o aumento da distância entre as duas margens
pode modificar determinados hábitos ou padrões de conduta que, a longo prazo, podem ser
resolvidos com a construção de pontes ou habilitação de novos portos capacitados para o
transporte fluvial com lanchas a motor ou balsas.
Em relação ao indicador PART, foi atribuído um peso equivalente a 0,05, porque, embora se
trate de uma população qualitativamente sensível, em termos quantitativos ela é pouco
expressiva em relação ao total da população que vive em áreas rurais. Prevê-se que a
realização de programas específicos para essa população permitirá mitigar os impactos que
possam ser gerados.
• População Urbana Afetada
A população urbana afetada nos diferentes aproveitamentos e nas alternativas de
represamento consideradas nesta etapa, em relação com as subáreas, é apresentada no
Quadro a seguir.
Página: 544/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
Quadro 4.10.1.4-14. População Urbana Afetada por Aproveitamentos e Alternativas
Aprovechamientos y Alternativas
A
Garabi 89,0 m
Roncador 130,0 m
Alternativa A
Subáreas
C
639
E
235
TOTAL
2.066
2.548
417
799
1.219
639
1.567
1.332
772
4.614
420
639
235
772
2.066
417
Alternativa B
F
772
417
Garabi 89,0 m
Panambi 130,0 m
B
420
417
Garabi 89,0 m
1.284
867
420
639
1.102
772
3.350
420
639
235
772
2.066
420
639
235
772
2.066
420
639
235
772
2.066
0
Porto Mauá 130,0 m
Alternativa C
Garabi 89,0 m
Roncador 120,5 m
Alternativa D
695
1.115
639
1.199
772
4.028
420
639
235
772
2.066
Garabi 89,0 m
Panambi 120,5 m
964
303
Alternativa E
1.962
303
303
303
826
523
420
639
758
772
2.892
As pontuações de impacto que se produzem nas diferentes alternativas avaliadas podem ser
observadas a seguir:
Quadro 4.10.1.4-15. Nota de Impacto por alternativa para o indicador POBUR
Alternativa
Alternativa A
Alternativa B
Alternativa C
Alternativa D
Alternativa E
A
0,2945
0,2945
0,2182
0,2182
B
0,7374
0,2965
0,2965
0,6957
0,2965
Subáreas
C
0,4330
0,4330
0,4330
0,4330
0,4330
E
0,8698
0,6905
0,1727
0,7294
0,5045
F
0,5129
0,5129
0,5129
0,5129
0,5129
As alternativas e subáreas analisadas apresentam graus de impacto diversos nas diferentes
subáreas. A alternativa A (que combina Garabi 89,0 m e Roncador 130,0 m) na subárea E
recebeu o valor mais importante, com um impacto Alto. Isto pode ser explicado pela importante
população afetada, distribuída em três núcleos urbanos. Em dois deles a porcentagem de
população afetada é muito relevante - Porto Mauá: 94% e Porto Vera Cruz: 93% - sendo o
percentual em Porto Xavier: 0,04%. Na mesma alternativa o outro impacto relevante é
observado na subárea B, porém com uma qualificação Moderadamente Alta. Neste caso,
embora sejam também três núcleos urbanos afetados, a porcentagem de população varia
substancialmente: em Panambi são 80%, San Javier são 5% e Itacaruaré, 1%. As subáreas C
e F apresentam um impacto Médio. Na subárea A, o impacto é Moderadamente Baixo, uma vez
que 471 pessoas são afetadas em apenas um núcleo urbano, Alba Posse. A alternativa A, em
todas as subáreas, afeta 4.614 pessoas localizadas em áreas urbanas.
A alternativa D (que combina Garabi 89,0 m e Roncador 102,5 m) apresenta valores de
impacto Moderadamente Alto em duas subáreas, B e E, onde atinge altas porcentagens de
Página: 545/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
população urbana. Na primeira subárea, Panambi é o núcleo afetado e na segunda, Porto Vera
Cruz. O total de população urbana afetada é de 4.028 pessoas.
A alternativa B, que combina Garabi e Panambi, na cota 130 m, apresenta-se em um nível
intermediário de impacto, já que em uma subárea (E) o impacto é moderadamente alto, em
duas subáreas (C e F) o impacto é médio, e no restante das subáreas (A e B), o impacto é
moderadamente baixo. Nesta alternativa são afetadas em áreas urbanizadas 3.350.
A Alternativa E é similar a Alternativa B, exceto nas subáreas A e E onde está localizado o
aproveitamento Panambi. Assim que a mudança na cota deste aproveitamento, de 130 m, no
caso da alternativa B, para 120,5 m, no caso da alternativa E, provoca uma diminuição na
população afetada e nos valores de impacto. A Alternativa E afetará 2.892 pessoas.
Por outro lado, a Alternativa C, com 2.066 pessoas afetadas, apresenta-se como a opção com
índice de impacto negativo mais baixo, resultado da combinação de aproveitamentos
hidrelétricos que afetam a menor quantidade de população urbana.
Na subárea F, todas as alternativas apresentam um valor constante de 0,5219, ou seja, um
impacto Médio, tal como a subárea C, já que nessas subáreas incide apenas o aproveitamento
Garabi, comum a todas as alternativas. No primeiro caso, trata-se do impacto de Garabi sobre
a cidade de Garruchos, no Brasil. O outro caso compreende o impacto do mesmo
aproveitamento sobre as cidades de Azara e Garruchos, na Argentina.
• População Rural Afetada
Um dos maiores problemas que enfrentam os projetos hidrelétricos concerne ao
reassentamento da população. Quando esta população vive no meio rural, as implicações
negativas são mais acentuadas com situações de maior fragilidade. As áreas rurais,
geralmente são também áreas produtivas, o que contribui para tornar mais complexo o
tratamento destas situações. É importante recordar que a estruturação destas áreas é
resultado de longos processos sociais que envolvem as comunidades e as diversas
organizações sociais.
A bacia aqui estudada caracteriza-se por ter uma importante porcentagem de população desta
natureza o que corrobora a afirmação de que a interferência sobre a população rural pela
implantação de um projeto será muito relevante.
As notas de impacto obtidas na avaliação das diferentes alternativas e subáreas em relação à
população rural afetada podem ser observadas no quadro a seguir.
Quadro 4.10.1.4-16. Nota de Impacto por Alternativas para o Indicador PORUR
Alternativa
Alternativa A
Alternativa B
Alternativa C
Alternativa D
Alternativa E
A
0,6050
0,6050
0,2910
0,3618
0,3618
B
0,6349
0,4731
0,2484
0,5486
0,4188
Subáreas
C
0,7005
0,7005
0,7005
0,7005
0,7005
E
0,7347
0,6715
0,3188
0,5832
0,3962
F
0,8522
0,8522
0,8522
0,8522
0,8522
Página: 546/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
Todas as alternativas apresentam o mesmo valor de impacto na subárea F. A qualificação
deste é Alta e se mantém constante com um valor de 0,8522. De toda área de estudo, é nesta
subárea que se encontra a maior porcentagem de população rural afetada: 11,3%. Uma
situação similar ocorre na subárea C, envolvendo a população rural de Azara, Apóstoles, C. de
la Sierra, Garruchos, Santa María e Tres Capones, na qual o impacto é Moderadamente Alto,
com valores de 0,7005 e uma porcentagem de população rural afetada igual a 6,26%.
Além destas duas subáreas, onde não se verificam diferenças entre as alternativas, as
alternativas A e B apresentam valores de impacto que oscilam entre Médio e Moderadamente
Alto. Apesar de que estas alternativas alcançaram a mesma qualificação, a alternativa A, que
afeta um total de 10.443 pessoas no meio rural, obteve maiores notas nas subáreas B e E. A
Alternativa B afetará um total de 9.172 pessoas.
A alternativa C encontra-se numa situação oposta, apresentando os menores valores de
impacto, onde as porcentagens de população rural afetada são as mais baixas de todas as
analisadas, variando entre 2% e 3%. O total de população rural afetada por esta alternativa é
de 5.975 habitantes.
As alternativas D e E, apresentam impacto Médio, sendo que, na primeira das alternativas
mencionadas, os valores de impacto são mais altos. A população rural afetada pela Alternativa
D é de cerca de 8 mil pessoas, enquanto que na Alternativa E, são cerca de 7 mil pessoas.
• Alteração nas Relações Transfronteiriças
O Quadro a seguir permite observar os valores obtidos nas diferentes alternativas e subáreas
analisadas em relação à modificação, em quilômetros, dos postos ou passos fronteiriços que
foram considerados no índice.
Quadro 4.10.1.4-17. Postos de Travessia Fronteiriça Afetados por Aproveitamento e Alternativa
Aproveitamentos e
Alternativas
Garabi 89,0 m
Roncador 130,0 m
Alternativa A
Garabi 89,0 m
Panambi 130,0 m
Alternativa B
Garabi 89,0 m
Porto Mauá 130,0 m
Alternativa C
Garabi 89,0 m
Roncador 120,5 m
Alternativa D
Garabi 89,0 m
Panambi 120,5 m
Alternativa E
Total de Travessias por
Subárea
Subáreas
C
A
B
5
5
1
1
2
1
3
3
1
1
3
3
1
1
1
2
3
3
5
5
3
3
4
4
3
3
1
3
4
4
1
5
2
E
F
1
6
7
1
5
6
1
3
4
1
5
6
3
3
3
3
3
3
3
3
3
1
4
5
3
3
3
7
3
Página: 547/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
A seguir, apresentam-se os valores dos indicadores que, conforme os cálculos e a metodologia
descritos na explicitação do índice ALTSOTRA, foram obtidos nos diferentes aproveitamentos
analisados sobre o rio Uruguai: Garabi 89,0 m, Roncador 130,0 m, Roncador 120,5 m,
Panambi 120,5 m e Porto Mauá 130,0 m.
Quadro 4.10.1.4-18. Nota de Impacto por Alternativas do indicador ALTSOTRA
Alternativas
Alternativa A
Alternativa B
Alternativa C
Alternativa D
Alternativa E
A
B
Subáreas
C
E
F
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
0,5000
1,0000
0,8571
1,0000
0,6000
0,5000
1,0000
0,5714
1,0000
0,8000
1,0000
1,0000
0,8571
1,0000
0,8000
0,5000
1,0000
0,7143
1,0000
A qualificação do impacto que incidirá sobre as subáreas C e F é Alta para todas as
alternativas avaliadas. Isto se deve ao fato de que nesta subáreas são afetados todos os locais
de travessias que aí se encontram (3).
A subárea A apresenta um impacto médio na alternativa C (0,600), sendo que nas alternativas
D e E o impacto é mais significativo (0,800). A subárea B sofrerá impacto Médio, ocasionado
pelas alternativas B, C e E, e Alto, no caso das demais alternativas.
A alternativa A, Garabi 89,0 m e Roncador 130,0 m, apresenta impacto Alto em todas as
subáreas avaliadas, apresentando valor 1.
• Pescadores Artesanais e/ou de Subsistência
No Quadro a seguir está detalhado o número de pescadores artesanais e/ou de subsistência
existentes nas diferentes subáreas consideradas em relação aos aproveitamentos e às
alternativas avaliadas.
Quadro 4.10.1.4-19. Número de Pescadores Artesanais e/ou de Subsistência Afetados por
Aproveitamento e Alternativa
Alternativas
Alternativa A
Alternativa B
Alternativa C
Alternativa D
Alternativa E
A
54
54
54
54
54
B
97
97
89
97
97
Subáreas
C
24
24
24
24
24
E
205
170
170
205
170
F
340
340
340
340
340
Página: 548/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
Quadro 4.10.1.4-20. Nota de Impacto por Alternativas para o Indicador PART
Alternativa
Alternativa A
Alternativa B
Alternativa C
Alternativa D
Alternativa E
A
B
Subáreas
C
E
F
0,3085
0,3085
0,3085
0,3085
0,3085
0,6268
0,6268
0,5653
0,6268
0,6268
0,1189
0,1189
0,1189
0,1189
0,1189
0,8540
0,7893
0,7893
0,8540
0,7893
0,9899
0,9899
0,9899
0,9899
0,9899
As notas obtidas neste indicador mostram que os valores considerados de impacto Alto estão
concentrados na Subárea F, ocasionado pelo aproveitamento Garabi 89,0 m. É nesta subárea
onde se encontram os municípios com a maior quantidade de pessoas dedicadas à pesca
artesanal e/ou de subsistência.
Na seqüência está a subárea E nas alternativas A e D, que apresentam, de maneira similar,
impacto Alto. As Alternativas B, C e E, nesta subárea, apresentam um impacto Moderadamente
Alto.
Na subárea B, o impacto apresenta-se como Médio. A subárea A mantem valores de impacto
Moderadamente Baixo em todas as alternativas.
A subárea C, em todas alternativas, apresenta impacto Baixo devido à escassa presença de
pescadores artesanais e/ou de subsistência nesta zona.
d) Síntese da Avaliação para o Componente-síntese Modos de Vida
Em relação ao componente síntese Modos de Vida, o menor impacto é o verificado para a
alternativa C. A combinação dos aproveitamentos Garabi 89,0 m e Porto Mauá 130,0 m
refletem na subárea A valores qualificados como Baixo; nas subáreas B e E, Moderadamente
Baixo; na subárea C, valores Médios e na F, Moderadamente Alto.
Os impactos mais altos são os da alternativa A, composta pelos aproveitamentos Garabi 89,0
m e Roncador 130,0 m, que apresentam três subáreas com valores Moderadamente Alto e
duas subáreas com valores Médio.
As alternativas D (com Roncador na cota 120,5m) e B (com Panambi na cota 130,0m)
apresentam impactos distintos na subárea A: Moderadamente Baixo na alternativa D e Médio
na alternativa B. Considerando os valores de impactos nas subáreas, estas alternativas no
componente-síntese Modos de Vida não apresentam distinção significativa.
Nos valores de impacto para o componente Modos de Vida não se observam qualificações
consideradas Altas, se não que, geralmente, os valores são Médios Altos.
Página: 549/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
População
Urbana
Afetada
População
Rural
Afetada
Alterações
Sociais
Fronteiriças
Pescadores Artesanais
e/ou de Subsistência
Afetados
Peso = 0,40
Peso = 0,45
Peso = 0,10
Peso = 0,05
Subárea A
0,2944
0,6050
1,0000
0,3085
0,5055
Subárea B
0,7373
0,6349
1,0000
0,6268
0,7120
Subárea C
0,4329
0,7005
1,0000
0,1189
0,5943
Subárea E
0,8698
0,7347
1,0000
0,8540
0,8212
Subárea F
0,5129
0,8522
1,0000
0,9899
0,7381
Subárea
Subárea D
Subárea G
Subárea H
População
Urbana Afetada
População
Rural Afetada
Alterações Sociais
Fronteiriças
Afetados
Peso = 0,40
Peso = 0,45
Peso = 0,10
Peso = 0,05
Subárea A
0,2944
0,6050
1,0000
0,3085
0,5055
Subárea B
0,2964
0,4731
0,5000
0,6268
0,4128
Subárea C
0,4329
0,7005
1,0000
0,1189
0,5943
Subárea E
0,6905
0,6715
0,8571
0,7893
0,7036
Subárea F
0,5129
0,8522
1,0000
0,9899
0,7381
Subárea
ISAi = ∑ (Ii x
Pi)
Subárea D
Subárea G
Subárea H
Subárea
População
Urbana Afetada
População
Rural Afetada
Fronteiriças
Afetados
Peso = 0,40
Peso = 0,45
Peso = 0,10
Peso = 0,05
0,2910
0,6000
0,3085
0,2064
Subárea A
ISAi = ∑ (Ii x
Pi)
Subárea B
0,2964
0,2484
0,5000
0,5653
0,3086
Subárea C
0,4329
0,7005
1,0000
0,1189
0,5943
Subárea E
0,1727
0,3188
0,5714
0,7893
0,3092
Subárea F
0,5129
0,8522
1,0000
0,9899
0,7381
Subárea D
Subárea G
Subárea H
Página: 550/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
População
Urbana Afetada
População
Rural Afetada
Fronteiriças
Afetados
Peso = 0,40
Peso = 0,45
Peso = 0,10
Peso = 0,05
Subárea A
0,2182
0,3618
0,8000
0,3085
0,3455
Subárea B
0,6957
0,5486
1,0000
0,6268
0,6565
Subárea C
0,4329
0,7005
1,0000
0,1189
0,5943
Subárea E
0,7293
0,5832
0,8571
0,8540
0,6826
Subárea F
0,5129
0,8522
1,0000
0,9899
0,7381
ISAi = ∑ (Ii x
Pi)
Subárea
ISAi = ∑ (Ii x
Pi)
Subárea D
Subárea G
Subárea H
População
Urbana Afetada
População
Rural Afetada
Fronteiriças
Afetados
Peso = 0,40
Peso = 0,45
Peso = 0,10
Peso = 0,05
Subárea A
0,2182
0,3618
0,8000
0,3085
Subárea B
0,2964
0,4188
0,5000
0,6268
0,3884
Subárea C
0,4329
0,7005
1,0000
0,1189
0,5943
Subárea E
0,5045
0,3962
0,7143
0,7893
0,4910
Subárea F
0,5129
0,8522
1,0000
0,9899
0,7381
Subárea
0,3455
Subárea D
Subárea G
Subárea H
4.10.1.5 Componente-síntese Base Econômica
O componente-síntese Base Econômica foi estruturado a partir dos principais elementos que
possibilitam evidenciar os aspectos relevantes da interação dos aproveitamentos e alternativas
considerados com a economia da área de estudo.
Para tanto, pretendeu-se modelar a síntese dos elementos de caracterização da matriz
econômica da área de estudo que estejam vinculados ao impacto econômico das alternativas
consideradas. Aos dois indicadores já considerados nos Estudos Preliminares, foi agregado um
mais, relativo a Perda de Receitas Públicas.
Um dos objetivos centrais desta análise é conferir seletividade e poder de diferenciação na
comparação entre as diferentes alternativas do aproveitamento hidrelétrico em estudo. Desta
maneira, como procedimento geral para a avaliação de impactos deste componente-síntese
adotou-se que o valor de impacto máximo corresponde ao maior valor de impacto dentro da
área de estudo, em concordância com o que foi avaliado na Etapa de Estudos Preliminares.
Página: 551/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
O presente item expõe a avaliação, a partir do ponto de vista econômico, dos impactos
negativos das alternativas propostas, buscando determinar quais destas alternativas têm
menor impacto, e identificando, por outro lado, as sinergias e acumulação de impactos.
Determinaram-se três variáveis para medir o impacto econômico das alternativas e
aproveitamentos considerados na área de estudo, conforme indicados no Quadro 4.10.1.5-1.
Quadro 4.10.1.5-1. Impactos Avaliados
Impacto Avaliado
Resultado Econômico a Medir
Perdas de atividades rurais produtivas
Valor da Produção Afetada Direta Anual
Perdas de imóveis rurais afetados
Valor da Área Afetada Direta Rural
Perdas de Rendas Públicas
Valor da Renda Pública Municipal
O potencial econômico das subáreas consideradas foi avaliado com o objetivo de calcular o
grau de impacto ocasionado pelos aproveitamentos e pelas alternativas estudadas.
Portanto, a participação econômica de cada subárea será calculada em função da soma
ponderada considerada no total delas, elegendo para este cálculo três fontes de geração de
riqueza:
−
Valor da Produção Afetada Direta Anual;
−
Valor da Área Afetada Direta Rural;
−
Valor da Renda Pública Municipal.
A partir destes valores de riqueza serão calculados os respectivos indicadores de importância
de cada fonte no total das subáreas selecionadas.
Os indicadores selecionados para a avaliação de impactos no Componente-síntese Base
Econômica foram:
a)
Valor da Produção Afetada Direta Anual (VPA): valor anual de perda de produção
agropecuária que cada área experimenta pelo aumento do nível do reservatório, tanto
pelas zonas inundáveis, quanto pelas zonas de segurança;
b)
Valor da Área Afetada Direta (VAA): valor imobiliário das propriedades rurais afetadas;
c)
Valor das Receitas Públicas Perdidas (VIP) .
O valor econômico da produção afetada e o valor das terras rurais foram utilizados como
indicadores por serem representativos do impacto sobre as subáreas afetadas, isto é,
permitem conhecer a quantidade de terra ou área afetada e medir o nível econômico desta
afetação, discriminando desta forma, o uso da terra e sua importância econômica. Salientase que a quantificação das áreas afetadas feita com base no mapeamento de Uso do Solo,
Página: 552/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
somada aos dados disponíveis de cada cultivo e do valor da terra, permitiu a estimativa dos
impactos.
Para o valor da receita pública perdida no Brasil, tomaram-se os valores das arrecadações
municipais diretamente afetadas.
Para o Valor de Rendas Públicas perdidas na Argentina, aplicou-se um método indireto devido
à inexistência desta informação.
A seguir são expostos cada um dos indicadores e sua forma de cálculo.
• VPA: Valor da Produção Afetada Direta Anual
É o valor econômico da produção potencialmente perdida devido à instalação de qualquer
aproveitamento na zona do rio Uruguai.
O indicador Valor da Produção Afetada Direta Anual (VPA), está compreendido na seguinte
fórmula:
VPAj = Σ AA_i * Rprod_i * Preço_i
Onde:
VPAj = Valor da produção total afetada na cota j
AA_i = Área afetada i na Subárea j, associada ao cultivo referente
Rprod_i = Rendimento do cultivo referente
Preço_i= Preço do cultivo referente
O VPA foi calculado para cada uma das subáreas estudadas e considerou o valor ajustado
de 100 m adicional de proteção, ou seja, o AA_i tem incluído as faixas de proteção em seu
cálculo.
Os rendimentos e preços foram obtidos de fontes oficiais e publicações jornalísticas,
conforme exposto no Quadro 4.10.1.5-2. A fim de ordenar e caracterizar cada região ou
subárea, relacionou-se as atividades guias de cada área a um cultivo tradicional, tentando,
desta maneira, minimizar as diferenças. Desta forma, por exemplo, a categoria de solo
desnudo foi relacionada a pastagens, e as plantações não discriminadas foram
relacionadas conforme a área: na Zona Alta Misiones foi relacionada à produção de tabaco,
enquanto que na Zona Média Misiones foi vinculada à erva-mate, e, no Brasil (Celeiro,
Fronteira Oeste e Missões), estas áreas foram relacionadas ao cultivo de soja. Da mesma
maneira, as pastagens foram relacionadas à produção de carne por hectare e seu
respectivo preço em dólares americanos, as “Plantações de Erva-mate e chá” foram
vinculadas à produção de erva-mate, sendo este o cultivo tradicional da zona, enquanto
que o chá é cultivado em áreas mais elevadas. As plantações florestais foram relacionadas
ao pinus assim como à floresta plantada.
Página: 553/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
Quadro 4.10.1.5-2. Preços e Rendimentos Médios Utilizados para Cotizar a Produção de cada um
dos Cultivos Existentes (Ano 2008)
USOS
Categorias de Uso do Solo
(extraídas do mapeamento)
Rendimento
Rendimento
Rendimento
Mínimo
Máximo
(em toneladas)
(em toneladas) (em toneladas)
1
Preço da
produção
(em US$tonelada)
5,5
6,88
6,19
568,0
50
60
55
23,7
25
85
55
7,9
Milho de 1ª
4
9
13
11
201,9
Milho de 2ª
5
7
11
8,5
201,9
0,17
0,2
0,185
789,5
1,30
3,3
2,3
454,0
Arroz
2
Floresta plantada
Floresta nativa
3
Pastagens (kg de carne por ha/ano)
Cultivos colhidos (Soja de 2ª)
6
7
Cultivos não discriminados (Soja de 2ª)
Cultivos colhidos (Fumo)
8
9
Cultivos colhidos (Erva Mate)
10
1,30
2
1,65
454,0
1,10
1,36
1,23
1513,2
3
6
4,5
153,8
Cultivos colhidos (Soja de 2ª)
1,30
2
1,65
454,0
Soja de 1ª
2,30
2,7
2,5
454,0
0,17
0,2
0,185
789,5
1,5
3
2,25
202,3
3
6
4,5
153,8
48
62
55
23,7
Solo sem cobertura (Pastagem)
Trigo
11
12
Plantações de mate
Plantações florestais
13
Soja de 2ª
1,3
2
1,65
454,0
Terra arada (Soja de 1ª)
2,3
2,3
2,3
454,0
Não definidas (Soja de 2ª)
1,3
2
1,65
454,0
Cultivos de verão não iscr. (Soja de 1ª)
2,3
2,3
2,3
454,0
3
6
4,5
153,8
1,1
1,36
1,23
1513,2
Cultivos de verão não discr. (Erva Mate)
Cultivos de verão não discr. (Fumo)
Valor Local website especializado em agricultura – Nota: RECORD DE PRECIOS PARA ARROZ e MAIZ http://www.valorlocal.com.ar/despachos.asp?cod_des=13877&ID_Seccion=25.
2 Consulta ao INTA – Montecarlo – Misiones.
3 Consulta al INTA –Montecarlo-Misiones.
4 Inforcampo.com.ar "Los precios de la soja e el maíz en el mercado de Chicago alcanzaron el valor más bajo en lo que va de
2008"
http://www.infocampo.com.ar/agricultura/15671-los-precios-de-la-soja-y-el-maiz-en-el-mercado-de-chicago-alcanzaron-elvalor-mas-bajo-en-lo-que-va-de-2008/
5 Inforcampo.com.ar "Los precios de la soja e el maíz en el mercado de Chicago alcanzaron el valor más bajo en lo que va de
2008"
http://www.infocampo.com.ar/agricultura/15671-los-precios-de-la-soja-y-el-maiz-en-el-mercado-de-chicago-alcanzaron-elvalor-mas-bajo-en-lo-que-va-de-2008//
6 Consulta ao INTA – Montecarlo – Misiones. com base nos dados de: Diario Clarin: "Juguemos en el bosque" http://www.clarin.com/suplementos/rural/2009/07/11/r-01956291.htm.
7 O preço resulta do cálculo de uma média (menos gastos internos) devido à existência de uma significativa variação de preços
desde
junho
a
dezembro
de
2008
–
fonte:
http://www.adp.com.uy/informes/ROBERTO%20SAEZ%20%20Precios%20de%20Maiz%20Soja%20y%20Trigo%20en%20Chicago%200308%20_%20Mayo%202008.pdf.
8
Os
rendimentos
máximos,
mínimos
e
médios
foram
extraídos
do
estudo
HSBC
Agribusiness
(http://www.fi.uba.ar/materias/7031/SOJA.pdf).
9 Os rendimentos máximos, mínimos e médios e os preços ao fechamento da campanha foram extraídos da revista “El tabaco e su
gente” Nro 2 fevereiro 2009, APTM, Misiones.
0 Os rendimentos máximos, mínimos e médios e os preços regulados pelo INYM foram extraídos do jornal Primera Edición,
Sección Rural, 6 de Março de 2010.
1 Consulta ao INTA – Montecarlo – Misiones. com base nos dados de: Diario Clarin: "Juguemos en el bosque" http://www.clarin.com/suplementos/rural/2009/07/11/r-01956291.htm.
2
A
información
del
trigo
en
el
NEA
foi
extraída
do
INTA
Estação
Mercedes
(Corrientes)
http://www.inta.gov.ar/info/doc/trigo_corrientes.pdf.
3 Os rendimentos de floresta plantada foram extraídos da revista Yviraveta, da Facultad de Ingeniería Forestal de la UNAM, Nro
11, julho de 2006 e os preços de raleo e madera aserrable do Boletín de Precios de Madera para Pasta Celulósica e Aserrio
Fevereiro 2008.
Página: 554/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
Quanto aos critérios para a definição do valor do impacto se procedeu a criação de uma função
linear que permite transformar o valor da produção total anual (em dólares) perdida de cada
subárea-aproveitamento-cota em um valor entre 0 e 1, permitindo dessa maneira atribuir de
forma proporcional o impacto económica dos indicadores.
Os intervalos são utilizados como uma forma de gerar um mecanismo uniforme para establecer
a função matemática que permita determinar o valor e o grau do impacto de cada
aproveitamento. A função linear é do tipo “y” (variável dependente) = m “x” (variável
independente) + b. A componente “m” é conhecida como pendente da reta e foi calculada da
seguinte maneira:
−
Tomou-se o menor valor de impacto (= 0) e também o máximo valor do impacto (= US$
124.450.555,02).
−
Procedeu-se ao cálculo da pendente m (= 1/máximo valor de produção em todas as
alternativas), com b = 0.
−
Com a pendente determinou-se a função linear de conversão que permite calcular o valor
do indicador (variável dependente) em função do valor da produção calculada (variável
independente).
Portanto, a função resultante foi:
y = mx + b
Onde,
y = valor do indicador entre 0 e 1
m = pendente da reta = 1/máximo valor de produção em todas as alternativas (US$
124.450.555,02)
b=0.
Os valores resultante da função é apresentada no Quadro 4.10.1.5-3.
Quadro 4.10.1.5-3. Referências para Atribuição de Valor do Impacto: VPA
Grau do Impacto
Valor do Indicador
Até 17.423.078
Baixo
Até 0,1499
De 17.423.079 a 42.313.189
Moderadamente Baixo
De 0,1500 a 0,3499
De 42.313.190 a 79.648.355
Médio
De 0,3500 a 0,6499
De 79.648.356 a 104.538.466
Moderadamente Alto
De 0,6500 a 0,8499
De 104.538.467 a 124.450.555
Alto
De 0,8500 a 1
• VAA - Valor da Área Rural Afetada Direta
É o valor em dólares da área afetada diretamente, resultante do produto das subáreas (bacias
argentina e brasileira) afetadas pelo preço médio do hectare desta área, em valores correntes.
Página: 555/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
A fórmula do indicador VAA, Valor da Área Afetada Direta é expressa da seguinte maneira:
VAAj = Σ AA_i * Preço_I_i
Onde:
VAAj = Valor da Área total afetada na cota j
AA_i = Área afetada i
Preço_I_i= Preço médio do imóvel na subárea afetada i
Foi pesquisado o valor imobiliário médio de cada hectare rural afetado por município,
departamento ou COREDE, conforme exposto no Quadro 4.10.1.5-4. Os preços do hectare nas
áreas afetadas em todas as subáreas foram estimados como a média de ofertas de terrenos e
campos, avaliados em dólares americanos conforme o câmbio de dezembro de 2008. Tal
média foi obtida por meio de ofertas eletrônicas e ofertas em imobiliárias da região.
O VAA foi calculado para cada uma das subáreas estudadas, considerando o valor ajustado de
100 m adicional de segurança e preservação, ou seja, o AA_i = área afetada i na subárea j,
associada ao cultivo referente tem incluída as faixas de segurança e proteção no cálculo13.
Quadro 4.10.1.5-4. Preços dos Hectares Afetados por Subáreas - Ano 2008
Subárea
ZONA ALTA MISIONES (ZAM)
PREÇO
(moeda local)
Valor do Dólar
Preço
(em dólares)
5.770,00
3,80
1.518,42
ZONA MÉDIA MISIONES (ZMM)
6.333,00
3,80
1.666,58
ZONA SUL MISIONES e NORTE DE CORRIENTES (ZSM)
2.825,00
3,80
743,42
CELEIRO (COL_RS)
6.600,00
2,40
2.750,00
FRONTEIRA NOROESTE (FNRS)
4.500,00
2,40
1.875,00
MISSÕES (MSS_RS)
3.998,00
2,40
1.665,83
Fonte: Pesquisa Consórcio CENC-ESIN-PROA em imobiliárias da região (Sur, PAYMA, Mussi-Espinoza, Litoral; Nuevo Horizonte,
VGV consultoria, entre outras)
Assim como para o critério de VPA, para os critérios de definição de notas para o indicador
VAA procedeu-se à determinação da componente “m”, calculada da seguinte maneira:
−
Tomou-se o menor valor de impacto (= 0) e também o máximo valor do impacto (= US$
171.614.035).
−
Procedeu-se ao cálculo da pendente m (= 1/máximo valor de produção em todas as
alternativas), com b = 0.
−
Com a pendente determinou-se a função linear de conversão que permite calcular o valor
do indicador (variável dependente) em função do valor da produção calculada (variável
independente).
Portanto, a função resultante foi:
y = mx + b
13
Esta faixa adicional foi estimada tomando-se como referência, no caso brasileiro, a Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965 e a
Resolução CONAMA nº 302, de 20 de março de 2002) e, no caso da Argentina, a Resolução da Secretaria de Energia nº 718, de
29 de dezembro de 1987, e a Lei Provincial de Misiones nº 3.426, de 3 de julho de 1987.
Página: 556/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
Onde,
y = valor do indicador entre 0 e 1
m = pendente da reta = 1/máximo valor de produção em todas as alternativas (US$
171.614.035)
b=0.
Os valores resultantes da função são apresentados no Quadro 4.10.1.5-5.
Quadro 4.10.1.5-5. Referências para Atribuição de Valor do Impacto: VAA
(US$ de dezembro/2008)
Grau de Impacto
Valor do Indicador
Até 24.025.965
Baixo
Até 0,1499
De 24.025.966 a 58.348.772
Moderadamente Baixo
De 0,1500 a 0,3499
De 58.348.772 a 109.832.982
Médio
De 0,3500 a 0,6499
De 109.832.983 a 144.155.789
Moderadamente Alto
De 0,6500 a 0,8499
De 144.155.790 a 171.614.035
Alto
De 0,8500 a 1
• VIP: Valor da Receita Pública Perdida por subáreas
É o valor estimado que os municípios da subárea em estudo deixaram de arrecadar por perda
de áreas rurais e urbanas. O cálculo se baseia numa aproximação aos valores das taxas
municipais e impostos cobrada pelos municípios da região, tanto no Brasil, como em Corrientes
e Misiones.
Análise Tributária do Lado Argentino
Os municípios recebem recursos de duas fontes: recursos derivados da co-participação
provincial e recursos da arrecadação municipal.
A arrecadação municipal corresponde às receitas provenientes de:
•
Taxa municipal de limpeza;
•
Taxa municipal de iluminação pública;
•
Emplacamento de automotores.
Para este estudo não foram considerados as entradas derivadas do emplacamento de
automotores, pois não se considera que o uso do parque automotor seja afetado pelo reservatório.
Não foram consideradas as perdas de arrecadação tributária por decréscimo da riqueza gerada
pelos fatores de produção (capital, mão-de-obra e inovação) afetada pelo reservatório, pois estes
recursos são cobrados pela nação e pela província (imposto ao valor agregado e imposto sobre
as vendas) e são atenuados pela baixa incidência do PIB provincial no PIB da zona de estudo.
Análise Tributária do Lado Brasileiro
Para este estudo foram considerados os impostos imobiliários de todos os municípios de cada
COREDE afetado.
Página: 557/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
Foi utilizada uma média tributária sob a hipótese de se considerar o total da área afetada sem
discriminar sua localização em rural ou urbana. Isto se deve ao fato de que os organismos de
aplicação dos tributos dependem da localização do imóvel tributado, neste caso, o imposto
predial e territorial urbano é municipal e o imposto territorial rural é federal.
Metodologia de Cálculo de Perda de Arrecadação
Os valores do indicador foram calculados da seguinte maneira:
Brasil
Consistiu na soma das receitas municipais de todos os municípios de cada COREDE afetado e
pelo conceito de Receita tributária - taxas - municipais – em reais obtido do IPEADATA, para o
ano de 200514.
Argentina
Misiones: A estimativa de receitas foi realizada pela categoria de receitas municipais
arrecadadas (taxa municipal). É a resultante do produto entre Orçamento co-participativo de
Misiones e a soma do índice de co-participação dos municípios como apresentado no Quadro
4.10.1.5-24, o qual foi multiplicado por uma porcentagem de arrecadação interna de 15%,
obtido por consultas a cinco municípios do sul da província de Misiones15.
Corrientes: A área da Zona Sul Misiones e Norte de Corrientes inclui quatro municípios de
Corrientes, e considerando-se a indisponibilidade de informação sobre a arrecadação de cada
município, o cálculo da arrecadação por taxa municipal foi feito através do produto entre a
arrecadação por habitante e a quantidade de habitantes de cada município.
Para a definição do indicador, os seguintes componentes foram estabelecidos previamente:
Porção da Subárea Afetada: porcentagem de afetação da subárea para cada aproveitamento,
isto é:
Si: Subárea em estudo
Aj: Aproveitamento
PAE(Si, Aj): Superfície Afetada / Superfície Total da subárea
Taxa Municipal Arrecadada: receitas pela cobrança de taxas municipais (estimada devido à
inexistência de informação estatística) na área argentina (Misiones).
TMR(Si, Aj)Arg: PCM de Misiones x SIC de Misiones x PRI
14
IPEADATA: campo: Receita tributária - taxas – municipal (Anual)
Fonte: Ministério da Fazenda - Secretaria do Tesouro Nacional Unidade: R$ http://www.ipeadata.gov.br/ ipeaweb.dll/ipeadata?
SessionID=1661273391&Tick=1270483640185&VAR_FUNCAO=Ser_TemasNiv(125%2C5)&Mod=R.
15
http://www.misionesonline.net/noticias/04/03/2008/intendentes-de-la-zona-centro-avanzan-en-trabajo-conjunto
http://www.misionesonline.net/noticias/27/07/2010/la-recaudacion-propia-sintio-un-leve-impacto-de-la-crisis-financiera
http://www.territoriodigital.com/nota2.aspx?c=7047451586227866&r=1
Página: 558/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
Observações: para os municípios de Corrientes, a arrecadação municipal foi estimada por
meio do produto entre a arrecadação por habitante e quantidade de habitantes (únicos dados
encontrados). Enquanto isto, para os COREDEs do lado brasileiro, foi estimado com base em
dados reais.
•
SIC: Soma do índice de co-participação dos municípios pertencentes a uma subárea na
área Argentina (Misiones);
•
PCM: Orçamento co-participável de Misiones, ano 2005;
•
PRI: A porcentagem de arrecadação interna foi estimada como sendo 15% da
arrecadação total.
VIP: Valor das receitas públicas arrecadadas pelos municípios argentinos pertencentes a uma
subárea.
VIP: TMR x PAE
O Indicador utilizado será o quociente entre o valor das receitas públicas municipais
arrecadadas (VIP) e o valor total do VIP atribuído a cada aproveitamento, que resulta da soma
dos VIP de cada subárea.
Quadro 4.10.1.5-6. Referências para a Atribuição do Valor do Impacto: VIP
Até 0,14
De 0,1500 a 0,3499
De 0,3500 a 0,6499
De 0,6500 a 0,8499
De 0,8500 a 1
Grau de Impacto
Baixo
Moderadamente Baixo
Médio
Moderadamente Alto
Alto
Valor do Impacto
Até 0,1499
De 0,1500 a 0,3499
De 0,3500 a 0,6499
De 0,6500 a 0,8499
De 0,8500 a 1
Os pesos atribuídos aos indicadores estão associados a importância que a produção primária
tem na região e são apresentados no seguinte quadro.
Quadro 4.10.1.5-7. Indicadores de Impacto e Pesos
Componente- Síntese
BASE ECONÔMICA
Indicador
Valor da Produção Afetada
Direta Anual
Valor da Área Agrícola
Afetada Direta
Valor da Receita Pública
Municipal por subáreas
Peso
VPA
0,4
VAA
0,4
VIP
0,2
Página: 559/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
• VPA - Valor da Produção Afetada Direta Anual por Aproveitamento e Alternativa
No Quadro 4.10.1.5-8 indicam-se os valores da produção afetada (em US$) para todas as
subáreas em estudo, segundo os aproveitamentos e alternativas consideradas.
No Quadro 4.10.1.5-9 são apresentados os indicadores de impacto, calculados segundo a
metodologia anteriormente descrita. Observa-se que os indicadores de maior impacto se
encontram nas subáreas Sul de Misiones e Norte de Corrientes e Missões do Rio Grande do Sul.
Para a subárea Sul de Misiones e Norte de Corrientes, verificou-se que já há diferenciação
significativa entre a alternativa A, que é a de maior impacto, e as demais.
Para a subárea Missões, no Estado do Rio Grande do Sul, não se evidenciou diferenciação
significativa entre as alternativas consideradas.
Quadro 4.10.1.5-8. Valor da Produção Afetada Direta Anual por
Aproveitamento e Alternativa (em US$)
Aproveitamentos
e Alternativas
Garabi 89,0 m
Zona Alta
Misiones
-
Subáreas
Zona Sul
Zona Média Misiones e
Celeiro
Misiones
Norte de
Corrientes
7.343.043,88
-
Roncador 130,0m 449.913,55 5.607.330,08
203.851,45
Fronteira
Noroeste
-
374.568,15 4.448.998,14
Missões
7.693.635,41 15.036.679,29
-
Panambi 130,0 m
-
-
449.913,55 5.356.065,74
7.343.043,88
-
-
-
374.568,15 3.550.128,24
7.693.635,41 15.036.679,29
-
-
-
Pto Mauá 130,0 m 449.913,55 1.695.644,17
7.343.043,88
-
-
-
374.568,15 1.314.527,88
7.693.635,41 15.036.679,29
-
Roncador 120,5m
-
-
7.343.043,88
-
-
94.585,65
3.528.598,67
172.916,01
38.410,46
2.514.795,84
7.693.635,41 15.036.679,29
-
Panambi 120,5 m
Alternativa E
6.349.306,63
21.385.985,92
Alternativa D
Garabi 89,0 m
3.834.653,75
18.871.333,04
Alternativa C
Garabi 89,0 m
9.730.675,68
24.767.354,97
Alternativa B
Garabi 89,0 m
11.084.661,37
26.121.340,66
Alternativa A
Garabi 89,0 m
Totales
-
-
7.343.043,88
-
-
94.585,65
3.335.188,53
-
38.410,46
1.813.917,64
7.693.635,41 15.036.679,29
-
5.282.102,28
20.318.781,57
Página: 560/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
Quadro 4.10.1.5-9. Indicador de Valor da Produção Afetada Direta Anual (VPA) por
Aproveitamento e Alternativa
Subáreas
Zona Sul
Misiones e
Celeiro
Norte de
Corrientes
0,0590
0,0016
0,0030
0,0606
0,0030
0,0590
0,0030
0,0590
0,0030
Zona Alta
Misiones
Zona Média
Misiones
0,0036
0,0036
0,0036
0,0036
0,0451
0,0451
0,0430
0,0430
Garabi 89,0 m
Porto Mauá 130,0 m
Alternativa C
0,0036
0,0036
0,0136
0,0136
0,0590
0,0590
Garabi 89,0 m
Roncador 120,5 m
Alternativa D
Garabi 89,0 m
Panambi 120,5 m
Alternativa E
0,0008
0,0008
0,0008
0,0008
0,0284
0,0284
0,0268
0,0268
0,0590
0,0014
0,0604
0,0590
0,0590
Aproveitamentos e
Alternativas
Garabi 89,0 m
Roncador 130,0 m
Alternativa A
Garabi 89,0 m
Panambi 130,0 m
Alternativa B
Fronteira
Noroeste
Missões
0,0357
0,0357
0,0285
0,0285
0,0618
0,0618
0,0618
0,0618
0,0030
0,0030
0,0106
0,0106
0,0618
0,0618
0,0003
0,0003
0,0003
0,0003
0,0202
0,0202
0,0146
0,0146
0,0618
0,0618
0,0618
0,0618
• VAA - Valor da Área Agrícola Afetada Direta
No Quadro 4.10.1.5-10 indicam-se os valores da área agrícola afetada direta (em US$), para
todas as subáreas em estudo, segundo os aproveitamentos e suas alternativas consideradas.
No Quadro 4.10.1.5-11 apresentam-se os indicadores de impacto calculados conforme a
metodologia anteriormente explicitada.
Os indicadores de maior impacto se encontram nas Subáreas Sul de Misiones e Missões do
Rio Grande do Sul.
A Subárea Sul de Misiones e Norte de Corrientes, apresenta uma diferenciação significativa
para a alternativa A, que é a de maior impacto frente às demais.
Para a Subárea Missões do Rio Grande do Sul, não se alcançou estabelecer uma
diferenciação significativa para as alternativas consideradas.
Página: 561/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
Quadro 4.10.1.5-10. Valor da Área Agrícola Afetada Direta por
Aproveitamento e Alternativas (em US$)
Subáreas
Zona Sul
Totales
Zona Alta
Zona Média
Misiones e
Fronteira
Celeiro
Missões
Misiones
Misiones
Norte de
Noroeste
Aproveitamentos
Corrientes
e Alternativas
Garabi 89,0 m
19.603.923,74
42.787.362,98 62.391.286,72
Roncador 130,0m 1.543.075,69 21.907.016,86 426.500,66 2.354.831,51 25.833.662,91
52.065.087,63
Alternativa A
114.456.374,4
19.603.923,74
42.787.362,98 62.391.286,72
Garabi 89,0 m
Panambi 130,0 m 1.543.075,69 20.801.661,51
2.354.831,51 17.412.619,52
42.112.188,23
Alternativa B
104.503.474,95
Garabi 89,0 m
19.603.923,74
42.787.362,98 62.391.286,72
Pto Mauá 130,0 m 1.543.075,69 6.848.632,87
2.354.831,51 5.507.017,37
16.253.557,44
Alternativa C
78.644.844,16
19.603.923,74
42.787.362,98 62.391.286,72
Garabi 89,0 m
221.127,27 15.671.244,90
29.893.765,88
Roncador 120,5m 324.621,98 13.332.800,80 343.970,93
Alternativa D
92.285.052,6
Garabi 89,0 m
19.603.923,74
42.787.362,98 62.391.286,72
Panambi 120,5 m
324.621,98 12.505.494,82
221.127,27 9.217.108,06
22.268.352,13
Alternativa E
84.659.638,85
Quadro 4.10.1.5-11. Indicador do Valor da Área Agrícola Afetada Direta (VAA) por Aproveitamento
e Alternativa
Aproveitamentos e
Alternativas
Garabi 89,0 m
Roncador 130,0 m
Alternativa A
Garabi 89,0 m
Panambi 130,0 m
Alternativa B
Garabi 89,0 m
Porto Mauá 130,0 m
Alternativa C
Garabi 89,0 m
Roncador 120,5 m
Alternativa D
Garabi 89,0 m
Panambi 120,5 m
Alternativa E
Subáreas
Zona Sul
Misiones e
Celeiro
Norte de
Corrientes
Zona Alta
Misiones
Zona Média
Misiones
Fronteira
Noroeste
Missões
-
-
0,1142
-
-
0,2493
0,0090
0,1277
0,0025
0,0137
0,1505
-
0,0090
0,1277
0,1167
0,0137
0,1505
0,2493
-
-
0,1142
-
-
0,2493
0,0090
0,1212
-
0,0137
0,1015
-
0,0090
0,1212
0,1142
0,0137
0,1015
0,2493
-
-
0,1142
-
-
0,2493
0,0090
0,0399
-
0,0137
0,0321
-
0,0090
0,0399
0,1142
0,0137
0,0321
0,2493
-
-
0,1142
-
-
0,2493
0,0019
0,0777
0,0020
0,0013
0,0913
-
0,0019
0,0777
0,1162
0,0013
0,0913
0,2493
-
-
0,1142
-
-
0,2493
0,0019
0,0729
-
0,0013
0,0537
-
0,0019
0,0729
0,1142
0,0013
0,0537
0,2493
Página: 562/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
• Valor da Receitas Públicas Perdidas das subáreas
Inicialmente se calculou o PAE (Si, Aj): (Superfície Afetada / Superfície Total da Subárea).
O Quadro 4.10.1.5-12 apresenta, em metros quadrados, a superfície afetada de cada subárea
e a superfície total de cada subárea, enquanto isto, o Quadro 4.10.1.5-13 contém o cálculo em
porcentagens.
Quadro 4.10.1.5-12. Metros Quadrados de Área Afetada por Aproveitamento e Alternativa
Aproveitamentos e
Alternativas
Garabi 89,0 m
Roncador 130,0 m
Alternativa A
Garabi 89,0 m
Panambi 130,0 m
Alternativa B
Garabi 89,0 m
Porto Mauá 130,0 m
Alternativa C
Garabi 89,0 m
Roncador 120,5 m
Alternativa D
Garabi 89,0 m
Panambi 120,5 m
Alternativa E
m² Total de subárea
Subáreas
Zona Sul
Zona Alta
Zona Média
Misiones e
Fronteira
Celeiro
Missões
Misiones
Misiones
Norte de
Noroeste
Corrientes
264.937.436
2.363.682
257.322.358
10.243.016
132.522.311
5.955.169
8.563.024
138.856.088
10.243.016
132.522.311
270.892.605
8.563.024
141.219.770
257.322.358
264.937.436
2.363.682
257.322.358
10.243.016
125.300.363
8.563.024
93.682.376
10.243.016
125.300.363
264.937.436
8.563.024
96.046.057
257.322.35
264.937.436
2.363.682
257.322.358
10.243.016
41.093.960
8.563.024
29.596.076
10.243.016
41.093.960
264.937.436
8.563.024
31.959.758
257.322.358
264.937.436
2.363.682
257.322.358
2.137.892
80.794.407
4.845.035
804.099
84.226.582
2.137.892
80.794.407
269.782.470
804.099
86.590.264
257.322.358
264.937.436
2.363.682
257.322.358
2.137.892
75.371.970
804.099
49.604.103
2.137.892
75.371.970
264.937.436
804.099
51.967.785
257.322.358
4.391.168.000 3.780.764.000 4.397.154.000 3.993.244.000 4.690.835.000 12.849.322.000
Quadro 4.10.1.5-13. Porção de Subárea Afetada de Acordo com Aproveitamento e Alternativa
Aproveitamentos e
Alternativas
Garabi 89,0 m
Roncador 130,0 m
Alternativa A
Garabi 89,0 m
Panambi 130,0 m
Alternativa B
Garabi 89,0 m
Porto Mauá 130,0 m
Alternativa C
Garabi 89,0 m
Roncador 120,5 m
Alternativa D
Garabi 89,0 m
Panambi 120,5 m
Alternativa E
Zona Alta
Misiones
Zona Média
Misiones
0,00%
0,23%
0,23%
0,00%
0,23%
0,23%
0,00%
0,23%
0,23%
0,00%
0,05%
0,05%
0,00%
0,05%
0,05%
0,00%
3,51%
3,51%
0,00%
3,31%
3,31%
0,00%
1,09%
1,09%
0,00%
2,14%
2,14%
0,00%
1,99%
1,99%
Subáreas
Zona Sul
Misiones e
Celeiro
Norte de
Corrientes
6,03%
0,00%
0,14%
0,21%
6,16%
0,21%
6,03%
0,00%
0,00%
0,21%
6,03%
0,21%
6,03%
0,00%
0,00%
0,21%
6,03%
0,21%
6,03%
0,00%
0,11%
0,02%
6,14%
0,02%
6,03%
0,00%
0,00%
0,02%
6,03%
0,02%
Fronteira
Noroeste
Missões
0,05%
2,96%
3,01%
0,05%
2,00%
2,05%
0,05%
0,63%
0,68%
0,05%
1,80%
1,85%
0,05%
1,06%
1,11%
2,00%
0,00%
2,00%
2,00%
0,00%
2,00%
2,00%
0,00%
2,00%
2,00%
0,00%
2,00%
2,00%
0,00%
2,00%
Página: 563/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
O valor da taxa municipal arrecadada foi calculado com duas metodologias distintas:
1. Para o lado brasileiro estão disponíveis os dados referentes ao ano de 2005 na fonte de
dados do IPEADATA;
2. Para o lado argentino esta informação não se encontrava disponível, portanto fez-se
uma estimativa por meio do seguinte método:
A taxa municipal de arrecadação em Corrientes é o produto da Arrecadação por Habitante e a
quantidade de habitantes, para cada município.
A Arrecadação por Habitante dos municípios do departamento de Santo Tomé foi obtida pela
informação correspondente ao Município de Gobernador Virasoro e por informantes válidos
consultados via telefônica.
A informação correspondente ao município de Gobernador Virasoro foi extrapolada ao restante
dos municípios do departamento de Santo Tomé.
A Taxa municipal de arrecadação em Misiones é uma estimação das receitas por cobrança de
taxas municipais atuais, a qual consiste em multiplicar o valor do orçamento provincial coparticipável com o valor da soma do índice de co-participação dos municípios de cada subárea.
TMA(Si, Aj)Arg: PCM de Misiones x SIC de Misiones x Porcentagem de Arrecadação
Interna / 1 - PRI
SIC: Soma do índice de co-participação dos municípios pertencentes a uma subárea.
PCM: Orçamento co-participável de Misiones, ano 2005.
O Quadro 4.10.1.5-14 mostra o valor de cada índice e o orçamento co-participável. Os Quadros
4.10.1.5-15 e 4.10.1.5-16 contêm o valor calculado da arrecadação interna dentro do município,
resultante da multiplicação do valor PCM x SIC x uma porcentagem aproximada da
arrecadação de 15% (consultado em vários municípios ribeirinhos).
O percentual de 15% de arrecadação refere-se à arrecadação própria de cada município, ou
seja, o percentual do total de recursos que são arrecadados por fontes próprias. Esse valor foi
estipulado por meio de consultas a prefeitos e secretários dos municípios da região.
Quadro 4.10.1.5-14. Índice de Co-Participação e Orçamento Co-Participável
Departamento
Sede Municipal
Outros Municípios
25 de Mayo
Leandro N. Alem
Apóstoles
Cainguás
Leandro N. Alem
Apóstoles
General Manuel Belgrano
Candelaria
Leandro N. Alem
Cainguás
Alba Posse
Leandro N. Alem
Apóstoles
Campo Grande
Leandro N. Alem
Apóstoles
Bernardo de Irigoyen
Santa Ana
Leandro N. Alem
Campo Grande
Alba Posse
Almafuerte
Apóstoles
Aristóbulo del Valle
Arroyo del Medio
Azara
Bonpland
Caá Yarí
Campo Grande
Índice de coparticipação
0,56
0,34
3,53
1,86
0,38
0,43
0,73
0,42
0,42
1,18
Página: 564/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
0,75
1,11
0,69
0,71
0,48
0,56
0,34
0,54
0,55
0,56
0,41
0,46
1,21
0,87
0,58
0,48
0,48
0,73
0,46
5,63
0,88
0,34
0,42
0,7
3,01
0,7
0,38
0,58
0,45
0,38
0,88
0,58
0,39
0,43
1,93
3,12
1,39
1,35
0,35
0,5
Departamento
Sede Municipal
Outros Municípios
Oberá
Oberá
Candelaria
Libertador General San Martín
Montecarlo
Leandro N. Alem
Candelaria
Oberá
25 de Mayo
Eldorado
San Ignacio
Eldorado
Iguazú
Concepción
San Ignacio
Leandro N. Alem
Cainguás
Eldorado
Guaraní
Capital
San Javier
Capital
Oberá
San Ignacio
Leandro N. Alem
San Ignacio
Oberá
San Ignacio
San Javier
San Ignacio
Leandro N. Alem
Candelaria
Oberá
Candelaria
San Javier
Montecarlo
Eldorado
Oberá
Oberá
Santa Ana
Puerto Rico
Montecarlo
Leandro N. Alem
Santa Ana
Oberá
Alba Posse
Eldorado
San Ignacio
Eldorado
Puerto Esperanza
Concepción de la Sierra
San Ignacio
Leandro N. Alem
Campo Grande
Puerto Rico
Eldorado
El Soberbio
Posadas
San Javier
Puerto Rico
Posadas
Oberá
San Ignacio
Leandro N. Alem
San Ignacio
Oberá
San Ignacio
San Javier
San Ignacio
Leandro N. Alem
Santa Ana
Oberá
Santa Ana
San Javier
Montecarlo
Eldorado
Campo Ramón
Campo Viera
Candelaria
Capioví
Caraguatay
Cerro Azul
Cerro Corá
Colonia Alberdi
Colonia Aurora
Colonia Delicia
Colonia Polana
Colonia Victoria
Colonia Wanda
Comandante Andrés Guacurarí
Concepción de la Sierra
Corpus
Dos Arroyos
Dos de Mayo
El Alcázar
Eldorado
El Soberbio
Fachinal
Florentino Ameghino
Garuhapé
Garupá
General Alvear
General Urquiza
Gobernador López
Gobernador Roca
Guaraní
Hipólito Yrigoyen
Itacaruaré
Jardín América
Leandro N. Alem
Loreto
Los Helechos
Mártires
Mojón Grande Florentino Ameghino
Montecarlo
9 de Julio
Oberá
Oberá
Oberá
0,34
Leandro N. Alem
Oberá
Capital
Candelaria
Iguazú
Iguazú
Leandro N. Alem
Oberá
Posadas
Santa Ana
Puerto Esperanza
Puerto Esperanza
Puerto Rico
Olegario Víctor Andrade
Panambi
Posadas
Profundidad
Puerto Esperanza
Puerto Iguazú
Puerto Leoni
0,39
2,52
0,49
7,16
0,36
0,49
1,12
Página: 565/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
Departamento
Sede Municipal
25,07
0,33
1,76
3,01
0,52
1,95
0,48
0,91
0,18
0,62
1,85
1,3
0,4
0,37
0,85
0,39
1,01
100
205.000.000
3,5%
11%
Outros Municípios
Iguazú
Puerto Esperanza
Puerto Libertad
Montecarlo
Montecarlo
Puerto Piray
Puerto Rico
Puerto Rico
Puerto Rico
Ruiz de Montoya
San Antonio
San Ignacio
San Ignacio
San Ignacio
San Javier
San Javier
San Javier
Apóstoles
Apóstoles
San José Oberá
Oberá
San Martín
San Pedro
San Pedro
San Pedro
Guaraní
El Soberbio
San Vicente
Candelaria
Santa Ana
Santa Ana
Concepción
Concepción de la Sierra Santa María
Eldorado
Eldorado
Santiago de Liniers
San Ignacio
San Ignacio
Santo Pipó
Apóstoles
Apóstoles
Tres Capones
25 de Mayo
Alba Posse
25 de Mayo
Total de índice co-participável
Total do orçamento co-participável em Pesos
% de orçamento co-participável em Pesos para Zona Alta Misiones
% de orçamento co-participável em Pesos para Zona Média Misiones
% orçamento co-participável em Pesos para a porção Misionera da ZONA SUL MISIONES e
NORTE DE CORRIENTES
11,74%
Fonte: Elaboração própria com base nos dados do Jornal El Territorio. Domingo, 25 de Novembro de 2007.
Quadro 4.10.1.5-15. Taxa municipal arrecadada em cada subárea por aproveitamento e alternativa
- Em US$ - Ano 2005 (Brasil: Real, Argentina: Calculado)
Subáreas
Zona Sul
Misiones e
Celeiro
Norte de
Corrientes
Zona Alta
Misiones
Zona Média
Misiones
Garabi 89,0 m
Roncador 130,0 m
Alternativa A
302.978
302.978
-
994.853
994.853
-
1.155.170
1.155.170
-
Garabi 89,0 m
Panambi 130,0 m
Alternativa B
302.978
302.978
-
994.853
994.853
-
Garabi 89,0 m
Porto Mauá 130,0 m
Alternativa C
302.978
302.978
-
Garabi 89,0 m
Roncador 120,5 m
Alternativa D
Garabi 89,0 m
Panambi 120,5 m
Alternativa E
Aproveitamentos e
Alternativas
Fronteira
Noroeste
Missões
453.273
453.273
-
1.184.632
1.184.632
-
1.272.713
1.272.713
-
1.155.170
1.155.170
-
453.273
453.273
-
1.184.632
1.184.632
-
1.272.713
1.272.713
-
994.853
994.853
-
1.155.170
1.155.170
-
453.273
453.273
-
1.184.632
1.184.632
-
1.272.713
1.272.713
-
302.978
302.978
-
994.853
994.853
-
1.155.170
1.155.170
-
453.273
453.273
-
1.184.632
1.184.632
-
1.272.713
1.272.713
-
302.978
302.978
-
994.853
994.853
-
1.155.170
1.155.170
-
453.273
453.273
-
1.184.632
1.184.632
-
1.272.713
1.272.713
Página: 566/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
Quadro 4.10.1.5-16. Receitas Públicas Perdidas por subárea e por aproveitamento e alternativa Em US$ Ano 2005 (Brasil: Real, Argentina: Calculado)
Subáreas
Zona Alta
Misiones
Zona Média
Misiones
Zona Sul
Misiones e
Norte de
Corrientes
Celeiro
Fronteira
Noroeste
Missões
Zona
Alta
Misiones
Garabi 89,0 m
Roncador 130,0 m
Alternativa A
707
707
34.871
34.871
69.601
1.564
71.166
972
972
597
35.067
35.664
25.488
25.488
95.686
73.181
168.867
Garabi 89,0 m
Panambi 130,0 m
Alternativa B
707
707
32.971
32.971
69.601
69.601
972
972
597
23.659
24.256
25.488
25.488
95.686
58.308
153.994
Garabi 89,0 m
Porto Mauá 130,0 m
Alternativa C
707
707
10.813
10.813
69.601
69.601
972
972
597
7.474
8.071
25.488
25.488
95.686
19.966
115.652
Garabi 89,0 m
Roncador 120,5 m
Alternativa D
148
148
21.260
21.260
69.601
1.273
70.874
91
91
597
21.271
21.868
25.488
25.488
95.686
44.042
139.728
Garabi 89,0 m
Panambi 120,5 m
Alternativa E
148
148
19.833
19.833
69.601
69.601
91
91
597
12.527
13.124
25.488
25.488
95.686
32.599
Aproveitamentos e
Alternativas
O Indicador do Valor das Receitas Públicas Perdidas de cada subárea (VIP), de acordo com
aproveitamento e alternativa, é apresentado no quadro a seguir.
Quadro 4.10.1.5-17. VIP - Indicador do Valor das Receitas Públicas de cada subárea de acordo
com aproveitamento e alternativa
Subáreas
Zona Sul
Misiones e
Celeiro
Norte de
Corrientes
0,7372
0,0166
0,0103
0,7537
0,0103
Zona Alta
Misiones
Zona Média
Misiones
Garabi 89,0 m
Roncador 130,0 m
Alternativa A
0,0075
0,0075
0,3693
0,3693
Garabi 89,0 m
Panambi 130,0 m
Alternativa B
0,0075
0,0075
0,3492
0,3492
0,7372
0,7372
Garabi 89,0 m
Porto Mauá 130,0 m
Alternativa C
0,0075
0,0075
0,1145
0,1145
Garabi 89,0 m
Roncador 120,5 m
Alternativa D
0,0016
0,0016
Garabi 89,0 m
Panambi 120,5 m
Alternativa E
0,0016
0,0016
Aproveitamentos e
Alternativas
Fronteira
Noroeste
Missões
0,0063
0,3714
0,3777
0,2699
0,2699
0,0103
0,0103
0,0063
0,2506
0,2569
0,2699
0,2699
0,7372
0,7372
0,0103
0,0103
0,0063
0,0792
0,0855
0,2699
0,2699
0,2252
0,2252
0,7372
0,0135
0,7507
0,0010
0,0010
0,0063
0,2253
0,2316
0,2699
0,2699
0,2101
0,2101
0,7372
0,7372
0,0010
0,0010
0,0063
0,1327
0,1390
0,2699
0,2699
Página: 567/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
Pode-se observar que as subáreas argentinas possuem um valor maior do indicador, sendo a
Zona Sul Misiones e Norte de Corrientes a que apresenta o maior indicador, e o impacto pode
classificado com uma nota moderadamente alta. Também se observa que as notas das demais
alternativas estão em torno de um valor médio, com exceção da Zona Alta Misiones, que
possui uma nota significativamente menor .
d) Síntese da Avaliação para o Componente-síntese Base Econômica
Observa-se no gráfico abaixo que a alternativa A é a que apresenta maior impacto nas duas
subáreas mais sensíveis dos aproveitamentos.
A alternativa C é a mais benigna ao impacto econômico para todas as subáreas analisadas.
Figura 4.10.1.5-1. Valor dos indicadores nas Alternativas A, B, C, D e E
0,3500
0,3000
0,2500
0,2000
0,1500
0,1000
0,0500
-
ZONA ALTA
MISIONES
ZONA MEDIA
MISIONES
ZONA SUL
MISIONES e
NORTE DE
CORRIENTES
CELEIRO
FRONTEIRA
NOROESTE
MISSOES
Subáreas
Zona Alta Misiones
Valor da
Produção Afetada
Direta Anual
Valor da Área
Agrícola Afetada
Direta
Efeito nas
Rendas Públicas
Peso = 0,4
0,0036
Peso = 0,4
0,0090
Peso = 0,2
0,0075
0,0065
0,0451
0,1277
0,3693
0,1430
Zona Sul Misiones e Norte Corrientes
0,0606
0,1167
0,7537
0,2217
Celeiro
0,0030
0,0137
0,0103
0,0087
Fronteira Noroeste
0,0357
0,1505
0,3777
0,1500
Missões
0,0618
0,2493
0,2699
0,1784
Zona Ribereña
Aguapey
Fronteira Oeste
Alto Jacuí
Campanha
Noroeste Colonial
Vale do Jaguari
Central
Página: 568/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
Valor da
Produção Afetada
Direta Anual
Valor da Área
Agrícola Afetada
Direta
Efeito nas
Rendas Públicas
Peso = 0,4
0,0036
Peso = 0,4
0,0090
Peso = 0,2
0,0075
0,0065
0,0430
0,1212
0,3492
0,1355
0,0590
0,1142
0,7372
0,2167
Celeiro
0,0137
0,0137
0,0103
0,0087
Subáreas
Zona Alta Misiones
Fronteira Noroeste
0,0285
0,1015
0,2569
0,1034
Missões
0,0618
0,2493
0,2699
0,1784
Zona Ribereña
Aguapey
Fronteira Oeste
Alto Jacuí
Campanha
Noroeste Colonial
Vale do Jaguari
Central
Subáreas
Zona Alta Misiones
Valor da
Produção Afetada
Direta Anual
Valor da Área
Agrícola Afetada
Direta
Efeito nas
Rendas Públicas
Peso = 0,4
0,0036
Peso = 0,4
0,0090
Peso = 0,2
0,0075
0,0065
0,0136
0,0399
0,1145
0,0443
0,0590
0,1142
0,7372
0,2167
Celeiro
0,0030
0,0137
0,0103
0,0087
Fronteira Noroeste
0,0106
0,0321
0,0855
0,0342
Missões
0,0618
0,2493
0,2699
0,1784
Zona Ribereña
Aguapey
Fronteira Oeste
Alto Jacuí
Campanha
Noroeste Colonial
Vale do Jaguari
Central
Página: 569/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
Valor da
Produção Afetada
Direta Anual
Valor da Área
Agrícola Afetada
Direta
Efeito nas
Rendas Públicas
Peso = 0,4
0,0008
Peso = 0,4
0,0019
Peso = 0,2
0,0016
0,0014
0,0284
0,0777
0,2252
0,0875
0,0604
0,1162
0,7507
0,2208
Celeiro
0,0003
0,0013
0,0010
0,0008
Fronteira Noroeste
0,0202
0,0913
0,2316
0,0909
Missões
0,0618
0,2493
0,2699
0,1784
Subáreas
Zona Alta Misiones
Zona Ribereña
Aguapey
Fronteira Oeste
Alto Jacuí
Campanha
Noroeste Colonial
Vale do Jaguari
Central
Valor da
Valor da Área
Produção Afetada Agrícola Afetada
Direta Anual
Direta
Subáreas
Zona Alta Misiones
Efeito nas
Rendas Públicas
Peso = 0,4
0,0008
Peso = 0,4
0,0019
Peso = 0,2
0,0016
0,0014
0,0268
0,0729
0,2101
0,0819
0,0590
0,1142
0,7372
0,2167
Celeiro
0,0003
0,0013
0,0010
0,0008
Fronteira Noroeste
0,0146
0,0537
0,1390
0,0551
Missões
0,0618
0,2493
0,2699
0,1784
Zona Ribereña
Aguapey
Fronteira Oeste
Alto Jacuí
Campanha
Noroeste Colonial
Vale do Jaguari
Central
4.10.1.6 Componente-síntese Comunidades Indígenas e Patrimônio Arqueológico
a) Seleção e justificativa dos indicadores
O presente componente-síntese cumpre a função de avaliar as interferências sobre as
comunidades indígenas que atualmente habitam a área de estudo, e de ponderar o impacto
Página: 570/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
que a alteração da paisagem pode gerar sobre o patrimônio arqueológico local. Nesta seção
se detalham os indicadores adotados para dimensionar o impacto negativo sobre os temas que
conformam o componente-síntese em questão. Ressalta-se que esses indicadores têm como
referência a área de estudo, ou seja, para o cálculo considera-se uma subárea única.
• Indicadores para a avaliação de Comunidades Indígenas
A avaliação das Comunidades Indígenas foi realizada com base em fontes secundárias, tais
como: artigos publicados em revistas especializadas em Ciências Sociais, teses de pósgraduação, publicações, sites oficiais e de ONGs, tanto da Argentina, como do Brasil. Na
província de Misiones existe uma série projetos de investigação de comunidades que se
encontram em etapa de processamento de dados, o que não possibilitou o acesso a novos
dados no momento de elaborar este relatório.
Na definição inicial de indicadores para Componente Síntese de Comunidades Indígenas foram
pensados três indicadores: Perda de Terras Indígenas (PTI), Perda de Mobilidade em Terras
Indígenas (MTI) e Potenciação de Conflitos (PC). Os dados atualmente disponíveis para esta
fase dos estudos só tornou viável a elaboração do indicador denominado Perda de Terra
Indígena (PTI). Os outros dois indicadores poderão ser desenvolvidos nas etapas futuras do
empreendimento quando se dispuser de dados mais precisos sobre o empreendimento
(localização exata do canteiro de obras, definição de estradas de acesso etc.).
Perda de Terras Indígenas (PTI)
A seleção deste indicador está estreitamente relacionada com as cosmovisões acerca do
espaço, o território para as comunidades em estudo, Mbya Guarani e Kaingang. Como se vem
afirmando, considerando as fontes secundárias consultadas, a reprodução da vida material e
simbólica das comunidades indígenas esta vinculada à existência da mata paranaense. Vários
especialistas consultados (Chamorro, Melía, Gorosito Kramer, Baptista Silva, entre outros)
concordam na relevância de preservar as condições atuais das matas, das áreas naturais onde
vivem as comunidades, já que são dependentes do meio ambiente em vários sentidos:
medicina, pesca, caça, mobilidade entre as comunidades.
Do mesmo modo, tem-se demonstrado que a situação de vulnerabilidade e pobreza em que se
encontram os indígenas, especificamente na área de estudo, está estreitamente relacionada
com a diminuição constante das áreas tradicionais de mata. Nesse sentido, qualquer
modificação nas referidas áreas - afetação direta ou indireta de terras indígenas, ou áreas
circundantes das mesmas ou alteração nos afluentes do rio Uruguai - poderia ocasionar o
aprofundamento das condições materiais e simbólicas das comunidades indígenas
consideradas na área de estudo, especificamente aquelas mais próximas dos diferentes
aproveitamentos que se encontram em estudo.
A situação atual das etnias Mbya-Guarani e Kaingang é altamente precária e vulnerável nos
aspectos materiais, sociais, culturais, simbólicos, devido à progressiva falta de território – mata
– para desenvolver seus modos de vida tradicionais, levando em conta as relações de
dependência que vão se consolidando com diversos atores não indígenas (Estado, Igreja,
ONGs).
As comunidades Mbya Guarani, como etnia, caracterizam-se por uma grande mobilidade. Este
dado, não desprezível, indica o uso do espaço e a noção de territorialidade próprios destas
comunidades. Ou seja, embora para algumas comunidades haja dados em número de
hectares, estes não são suficientes para que se perceba o uso quotidiano que fazem dos
Página: 571/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
espaços vizinhos às comunidades. Por outro lado, na província de Misiones está em
implementação a Lei 26.160, sancionada em 1 de novembro de 2006. Por isso, está em
suspenso e sujeita à modificação a extensão e posse legal das terras, já que nos estudos a
serem realizados daqui para frente serão delimitados, finalmente, os territórios das
comunidades. A configuração futura das terras indígenas em Misiones (Argentina) resulta
revelador para este tipo de inventário, já que a extensão e situação legal das comunidades, na
área de estudo, pode se modificar. Dado que deve-se levar em conta nos estudos futuros sobre
os aproveitamentos aqui citados.
Fundamentação e justificativa de indicadores para a etapa de Seleção de Alternativas
Para esta etapa de seleção de alternativa, utilizou-se como indicador, a Perda de Terras
Indígenas (PTI), considerando-se a perda total ou parcial dos espaços ocupados e/ou
utilizados pelas comunidades indígenas para assegurar sua reprodução material e
simbólica.
Levando-se em conta a metodologia de superposição de mapas (sugerida no Manual de
Gestión Ambiental para Obras Hidráulicas com aproveitamento energético – Argentina), o
mesmo consiste em sobrepor os mapas com a localização das comunidades e os mapas
com os diferentes aproveitamentos, cotas e eixos. Optou-se por usar como parâmetro de
cálculo aquelas comunidades que se encontram a uma distância de 15 km do rio Uruguai. A
partir daí será calculada a distancia das diferentes cotas dos aproveitamentos, onde o nível
de impacto 0 representa distância de 15 km, e nível de impacto 1 equivale a distância de 0
km. Para a escolha do critério de distância mínima e máxima, levou-se em conta a alta
sensibilidade deste componente síntese (ver Manual de Inventário Hidrelétrico de Bacia
Hidrográfica, CEPEL, 2007), e a existência de extensa legislação internacional, nacional,
estadual ou provincial que protege as diferentes comunidades étnicas da America Latina.
Neste caso, entende-se a conveniência de especificar a noção de afetação direta com
relação a terras indígenas (TI) permitindo o entendimento do critério da eleição da quantidade
de km. Assim, entender-se-á não apenas e unicamente em função da inundação total ou
parcial das terras; levando-se em conta outros elementos para a valoração: perda de áreas
de caça, coleta e pesca; redução da interação entre terras indígenas contíguas (afetação das
relações de parentesco entre as comunidades, tendo em conta a alta mobilidade da etnia
Mbya Guarani); modificação das relações interétnicas frente ao aumento das populações não
indígenas nas áreas de entorno das comunidades vinculadas – direta ou indiretamente – com
as obras civis; aumento da pressão sobre as terras indígenas decorrente da especulação
imobiliária, resultado da futura reconfiguração dos espaços de produção e os espaços
urbanos.
Desta forma, o conceito de afetação direta se sustenta em outras investigações realizadas para
projetos similares, onde se propõe a noção de Impacto Global, já que os projetos de
empreendimentos hidrelétricos geram uma influência direta em todos os aspectos da vida das
populações indígenas. Dita influência engloba suas condições materiais de existência, suas
ordens simbólicas, culturais e de identidade, devido a uma íntima relação construída entre as
comunidades indígenas com e a partir do meio ambiente, que não somente é fonte de recursos
alimentícios, mas também é produtor e gerador de simbologia, remédios, rituais, etc. que são
parte intrínseca da própria existência cultural das comunidades indígenas. Um especialista em
estudos sobre populações indígenas e projetos hidrelétricos demonstra, analisando vários
projetos similares em toda América Latina, que as populações indígenas enfrentam sérios
problemas de descaracterização étnica face a perda total ou parcial de suas terras. A perda de
Território Étnico, “…implica uma ruptura milenar e equilibrada de processos de interrelação
Página: 572/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
entre homem e natureza-cultura-meio ambiente, que resultam no cancelamento de
conhecimentos e práticas (técnicas de trabalho, acesso a processos materiais, crenças,
costumes e sítios de culto, religiosos e praticas terapêuticas, etc.) de grande relevância para a
sobrevivência física e cultural do grupo16. A terra para as comunidades se interrelaciona com
a história, ideologia e cultura indígena.
Estes elementos foram considerados desde o princípio para a seleção e valoração do indicador
que se utiliza nesta etapa do estudo de inventário.
Considerando-se que as comunidades indígenas se encontram em condições de vida,
material e simbólica, altamente afetadas pelo continuo contato desigual nas relações com a
sociedade envolvente, estima-se oportuno outorgar um alto valor em relação a perda total ou
parcial das terras que ocupam, sejam terras legalmente obtidas ou derivadas de situações de
fato. Resulta prioritária a conservação das terras indígenas e as características do habitat
desses espaços para a preservação de suas condições materiais de sobrevivência cultural e
simbólica.
Para justificar a seleção do indicador proposto teve-se em conta a bibliografia específica sobre
o assunto de relocações de comunidades indígenas. Os eixos que se destacam nas
investigações levam em conta sua forma de vida tradicional e laços de parentesco, a afetação a
suas áreas de atividade, seus locais sagrados, sua sensibilidade a enfermidades e a seus
critérios sobre a propriedade da terra (Bartolome: 1992: Koifman: 2001)17.
Tendo como fundamentação o exposto no parágrafo anterior, os valores propostos procuram
representar a perda total ou parcial das terras indígenas, assim como a modificação total ou
parcial dos ecossistemas onde vivem essas comunidades, e que podem resultar um impacto
altamente negativo quando somado às atuais condições precárias de vida dessas
comunidades. Em outras palavras, a seleção de distâncias tem como eixo central resguardar
de alguma maneira a subsistência e manutenção das comunidades indígenas mais próximas
da costa do rio Uruguai, frente qualquer mudança ou modificação.
Comunidades indígenas afetadas
As comunidades indígenas consideradas para efeitos do cálculo de impacto foram as
seguintes: Ojo de Água, Y Haka Miri, Pindo Ty, Ara Poty, Tamandua, Kuri, Chafariz, Pino Poty
e Takuarukhu, todas localizadas no território argentino. No Brasil, a Terra Indígena Inhacorá e
a comunidade Tekoa Koenju não foram incluídas no cálculo por estarem situadas a uma
distância dos aproveitamentos maior que a adotada nesta análise.
O indicador é calculado da seguinte maneira:
Perda de Terras Indígenas = (PTI) = ∑(15 – DFx / 15)
Nx
Onde:
DFx = Distância Final (Distância entre aproveitamento e Comunidade Indígena)
16
Barabas, A. y Bartolome, M. Antropología y relocalizaciones. En Alteridades. 1992, pp 5-15.
Ver bibliografia: Entre la Resignación y la Esperanza: Los grandes proyectos de desarrollo y los comunidades indígenas. Centro
de Estudios Humanitários. Intercontinental Editora, Asunción Paraguay, 1990; Bartolomé, Miguel. Presas y relocalizaciones
indígenas en América Latina. Alteridades, 1992; Koifman, Sergio. “Geração e transmissão da energia elétrica: impacto sobre os
povos indígenas no Brasil”, Em Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, 17(2):413-423, mar-abr, 2001. Estes trabalhos constituem a
síntese das investigações sobre a temática em análise.
Página: 573/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
17
Nx= Número total de comunidades indígenas afetadas
Destaca-se que esta fórmula tem como resultado diretamente a nota de impacto. Dessa
maneira, a relação entre o valor do indicador e o grau de impacto é a apresentada no Quadro
4.10.1.6-1 a seguir.
Quadro 4.10.1.6-1. Referências para Atribuição de Valor de Impacto.
Elemento de Avaliação
Distância das Comunidades
Indígenas aos reservatórios
Valor do Indicador
Baixo
Até 0,1499
Moderadamente Baixo
De 0,1500 a 0,3499
Médio
De 0,3500 a 0,6499
Moderadamente Alto
De 0,6500 a 0,8499
Alto
De 0,8500 a 1
No Tomo 20 do Apêndice D – Estudos Ambientais apresentam-se os dados estimados para o
cálculo deste impacto.
• Indicadores para avaliação do Patrimônio Arqueológico
A avaliação do impacto negativo sobre o patrimônio arqueológico foi obtida a partir da
aplicação de uma equação matemática que permite calcular o impacto sobre os recursos
arqueológicos em cada uma das alternativas de aproveitamento hidrelétrico. Da mesma
maneira que nas etapas de avaliação anteriores, o valor atribuído para cada alternativa foi
obtido a partir da aplicação da fórmula de Grau de Impacto sobre o Patrimônio Arqueológico
(GIPA):
ip
GIPAax =
(nax c1 )
(naxc 2 )
(naxc 3 )
+ ip
+ ip
N c1
N c2
N c3
∑ ip
Onde:
GIPA= Grau de Impacto sobre o Patrimônio Arqueológico
ax= aproveitamento x;
ip= índice de ponderação aplicado a cada categoria de sítio;
naxC1= número de sítios da categoria 1 atingidos pelo aproveitamento x;
NC1= total de sítios da categoria 1;
Σip= soma dos índices de ponderação.
O índice de ponderação (ip) é um valor fixo estabelecido para cada categoria de sítio. Este
índice expressa uma variável qualitativa vinculada à importância patrimonial e científica dos
vestígios, imputando pesos distintos a cada categoria de sítio. O número de sítios atingidos de
cada categoria (nax) foi estabelecido a partir da análise da projeção dos reservatórios sobre um
mapa digital com a distribuição espacial dos sítios, portanto, é variável para cada
aproveitamento. Por sua vez, o total de sítios de cada categoria (nax) é em valor constante
Página: 574/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
obtido pela soma de todos os sítios localizados ao longo do rio Uruguai. O resultado da divisão
entre o número de sítios atingidos de cada categoria em cada aproveitamento pelo total de
sítios de cada categoria, proporciona uma medida de representatividade de determinado tipo
de vestígio em relação ao conjunto. Finalmente, a utilização da soma dos índices de
ponderação (Σip) como denominador de divisão da equação garante que os valores obtidos
variem entre 0 e 1. Desta maneira, os resultados alcançados permitem classificar o impacto em
categorias de acordo com os intervalos apresentados no quadro que segue.
Quadro 4.10.1.6-2. Referências para a Atribuição do Valor do Impacto: Patrimônio Arqueológico
Elemento de Avaliação
Sítios Arqueológicos
Atingidos
Grau de Impacto
Valor do Indicador
Baixo
Até 0,1499
Moderadamente Baixo
De 0,1500 a 0,3499
Médio
De 0,3500 a 0,6499
Moderadamente Alto
De 0,6500 a 0,8499
Alto
De 0,8500 a 1
Com base na informação compilada de fontes secundárias, os sítios arqueológicos localizados
na área de estudo foram agrupados em quatro categorias de acordo com o tipo de restos
materiais e do marco cronológico que apresentam. Tal qual foi apresentado nos informes
anteriores, as categorias são:
C1) Caçador-coletor Pleistocênico (CRP): esta categoria está conformada pelos vestígios mais
antigos da ocupação humana na região. Estes sítios são encontrados em estratigrafia nas
barrancas do rio Uruguai Médio e apresentam datações radiocarbônicas entre 12.000 e 8.000
anos antes do presente. Devido à importância deste tipo de evidência para a reconstrução do
povoamento deste setor da América do Sul se atribui um índice de ponderação com peso 6.
C2) Caçador-coletor Holocênico (CRH): os sítios incluídos nesta categoria, em geral,
correspondem a acampamentos temporários, fontes de exploração de matérias-primas líticas e
oficinas de produção de instrumentos lascados. Em diversos casos as evidências se encontram
na superfície dos terrenos. Devido a estas características se atribui o valor 1 como índice de
ponderação.
C3) Horticultor Guarani (HG): esta categoria está conformada pelos vestígios vinculados à
presença de populações Tupi-Guarani que ocuparam a região no período pré-colonial. Os
sítios arqueológicos correspondem a aldeias onde se encontram abundantes vestígios de
atividades domésticas (restos de alimentação, cerâmica, instrumentos líticos) bem como áreas
de sepultamento (em geral se encontram urnas com enterros secundários). O índice de
ponderação a esta categoria de sítios recebe um peso igual a 3.
C4) Jesuítico Missioneiro (JM): corresponde aos vestígios materiais do período histórico de
contato entre os missioneiros jesuítas e as populações indígenas americanas. Esta categoria
engloba os sítios arqueológicos que apresentam estruturas arquitetônicas de grande
complexidade e alto valor patrimonial. A importância destes sítios fez com que vários deles
fossem classificados como patrimônio histórico, tanto do Brasil, quanto da Argentina, bem
como declarados patrimônios da humanidade pela UNESCO. Historicamente, estas ruínas são
um elemento importante na construção das identidades regionais e, atualmente, funcionam
como destacado atrativo turístico. Graças a estas razões, esta categoria recebe um índice de
Página: 575/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
ponderação com peso 10. Cabe enfatizar, entretanto, que devido à relevância deste tipo de
sítio para as comunidades locais e às dificuldades técnicas que envolveriam um trabalho de
resgate arqueológico neste tipo de assentamento, qualquer possibilidade de impacto sobre
este patrimônio arqueológico deve ser estudada em profundidade.
As bases de cálculo utilizadas para estimar o grau de impacto sobre o patrimônio arqueológico
nas alternativas consideradas nesta etapa são descritas no quadro que segue
Quadro 4.10.1.6-3. Bases de cálculo para o impacto sobre o patrimônio arqueológico
Tipo de vestígios
Índice de
Ponderação
(ip)
Garabi
89,0 m
Roncador
130,0 m
Panambi
130,0 m
Porto Mauá
130,0 m
Roncador
120,5 m
Panambi
120,5 m
Quantidade de Sítios Afetados por
Aproveitamento (nax)
Total
de
Sítios
na área
afetada
(NC)
Artefatos líticos,
restos de alimentos
6
19
1
0
0
0
0
0
Artefatos líticos,
restos de alimentos
1
10
0
7
6
0
5
4
Horticultor
Guarani (HG)
Artefatos líticos,
cerâmicos,
enterramentos em
urna
3
51
10
17
15
8
10
8
Jesuítico
Missioneiro
(JM)
Ruínas das
missões jesuíticas
10
7
0
0
0
0
0
0
11
24
21
8
15
12
Categoria
Caçador
Coletor
Pleistocênico
(CRP)
Caçador
Coletor
Holocênico
(CRH)
Total de sítios
Como se pode observar no Quadro 4.10.1.6-3, cada uma das opções de reservatório atinge
uma quantidade diferente de sítios arqueológicos em relação às outras. Neste caso, será
possível estabelecer uma hierarquização entre os distintos aproveitamentos segundo o grau de
impacto sobre o patrimônio arqueológico.
Outro aspecto que se deve destacar, reside no fato de que em nenhuma das alternativas
avaliadas neste informe se detectou impacto sobre os sítios jesuíticos missioneiros, onde
qualquer intervenção deveria ser profundamente debatida.
No quadro a seguir apresentam-se os resultados obtidos pela aplicação da equação GIPA para
os aproveitamentos e para as alternativas propostas.
Página: 576/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
Quadro 4.10.1.6-4. Síntese dos valores atribuídos para o indicador Grau de Impacto sobre o
Alternativas
GIPA
Grau de Impacto
Alternativa A
Alternativa B
Alternativa C
Alternativa D
Alternativa E
0,1278
0,1193
0,0829
0,1020
0,0935
Baixo
Baixo
Baixo
Baixo
Baixo
A partir da aplicação da equação GIPA foi possível estimar o grau de impacto sobre o
patrimônio arqueológico em cada um dos aproveitamentos, e logo, em cada uma das
alternativas. Analisando individualmente os aproveitamentos, conclui-se que os valores de
impacto obtidos correspondem à categoria de impacto baixo.
Tal como consta nos informes anteriores, os valores de impacto aumentam na medida em que
se eleva a quota altimétrica do aproveitamento. Isto pode ser observado nas diferenças
expressas entre as quotas 120,5 m e 130,0 m dos eixos Roncador e Panambi. Esta variação
deve-se principalmente ao fato de que os reservatórios com quotas mais elevadas atingem
uma maior quantidade de sítios arqueológicos. Entre as possibilidades de divisão de queda, o
eixo Porto Mauá 130,0 m apresenta o valor mais baixo de impacto. Este reservatório é o que
atinge o menor número de sítios, que por sua vez pertence à categoria melhor representada
em termos regionais (Horticultor Guarani).
Antes de calcular o valor de impacto para as cinco alternativas, tomou-se o cuidado
metodológico de certificar que em nenhuma das combinações propostas, um mesmo sítio
atingido apareceria por duplicado. Assim, além de descartar uma sobrevalorização do grau de
impacto, constatou-se que, da forma como foram estabelecidas as combinações das divisões
de queda para conformar as alternativas, em todos os casos o valor obtido apresenta em efeito
cumulativo resultante da soma de sítios arqueológicos atingidos. No Quadro 4.10.1.6-4 se
destaca que os valores encontrados para todas as alternativas estão na categoria de impacto
moderadamente baixo.
Considerando que o aproveitamento Garabi 89,0 m é um valor constante em todas as
alternativas, a variação no grau de impacto deve-se ao valor aportado pelo eixo que o
complementa em cada uma das cinco propostas. Tal como se esperava, a alternativa A (que
combina os eixos Garabi 89,0 m e Roncador 130,0 m) obteve o maior valor de impacto, pois
atinge uma quantidade maior de sítios em todas as categorias. Por outro lado, a alternativa C
(eixos Garabi 89,0 m e Porto Mauá 130,0 m) figura como o aproveitamento com menor grau de
impacto e, diferentemente de todas as outras opções, tem efeitos somente sobre duas
categorias de sítios arqueológicos.
Embora se considere a natureza incompleta dos dados aportados neste estudo, a avaliação
realizada permite afirmar que, mediante a execução de um programa de levantamento,
prospecção e amostragem sistemáticos e intensivos na área, é factível conciliar os
aproveitamentos hidrelétricos ao manejo adequado do patrimônio arqueológico local.
Página: 577/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
b) Síntese da Avaliação para o Componente-síntese Comunidades Indígenas e
Nesta seção é apresentada e discutida a avaliação de impacto negativo sobre o Componentesíntese Comunidades Indígenas e Patrimônio Arqueológico. Conforme estabelecido
anteriormente, devido à sua natureza diversa, atribuiu-se peso aos indicadores adotados,
buscando hierarquizá-los de acordo com o grau de sensibilidade de cada um. Neste caso, para
Comunidades Indígenas foi atribuído o valor de 0,7 e para o Patrimônio Arqueológico, o de 0,3.
Por sua vez, o resultado obtido para cada alternativa foi classificado segundo as categorias de
impacto que obedecem aos intervalos apresentados no Quadro 4.10.1.6-5.
Quadro 4.10.1.6-5. Síntese dos valores de impacto para o Componente-síntese Comunidades
Indígenas e Patrimônio Arqueológico
Alternativas
A
B
C
D
E
Indicadores
Comunidades Indígenas Patrimônio Arqueológico
Peso= 0,7
Peso = 0,3
0,3891
0,1278
0,3888
0,1193
0,3263
0,0829
0,3480
0,1020
0,3480
0,0935
0,3107
0,3080
0,2533
0,2742
0,2717
Neste sentido, a Alternativa A (que combina os aproveitamentos Garabi 89,0 m e Roncador
130,0 m) e a Alternativa B (Garabi 89,0 m e Panambi 130,0 m) são as que, respectivamente,
apresentam os valores de impacto mais elevados. Esta constatação coincide com o fato de
que tais alternativas são as que incidem tanto na maior perda de terras indígenas quanto no
maior número de sítios arqueológicos atingidos. Destaca-se que, no tocante às populações
indígenas, estas duas alternativas geram impacto nas nove terras indígenas localizadas na
área de estudo. Por outro lado, a Alternativa C (Garabi 89,0 m e Porto Mauá 130,0 m) se
postula como a opção com o índice de impacto negativo mais baixo, resultando no
aproveitamento hidrelétrico que atinge menos sítios arqueológicos e menores porções de
terras indígenas. As demais alternativas se localizam em uma posição intermediária e, da
mesma maneira que as anteriores, o valor de impacto expressa a relação direta entre perda
de território indígena e impacto do patrimônio arqueológico. Deve-se ressaltar que, tanto no
caso das terras indígenas quanto no caso dos recursos arqueológicos, a combinação entre o
eixo Garabi 89,0 m e qualquer outro dos aproveitamentos gera um efeito cumulativo, uma vez
que os territórios indígenas e os sítios arqueológicos na zona de influência do eixo Garabi
não são os mesmos afetados pelos demais reservatórios. Assim sendo, o valor atribuído às
alternativas avaliadas sempre expressarão a soma do impacto gerado por cada um dos
aproveitamentos.
Finalmente, faz-se necessário realizar algumas aclarações a respeito dos resultados obtidos e
seus alcances. No caso das populações indígenas situadas nas áreas dos diferentes
aproveitamentos, devido ao caráter das fontes do onde se compilaram os dados, deve-se ter
em consideração a baixa precisão no posicionamento das terras indígenas, como também a
escassa informação que se possui. Neste sentido, é conveniente a realização de um trabalho
de campo com uma abordagem etnográfica que permita obter informações mais substanciais e
mais fidedignas sobre a extensão das terras indígenas, possibilitando uma avaliação mais
precisa sobre a extensão e as características das mesmas. Da mesma maneira, como foi
Página: 578/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
demonstrado em outros estudos desta natureza, resultaria apropriado consultar as
comunidades indígenas nos diferentes momentos de avaliação deste tipo de empreendimento,
buscando que produzam a menor interferência nestes espaços. Por sua vez, no que se refere
ao patrimônio arqueológico, apesar da necessidade de realizar um programa de
reconhecimento e conservação patrimonial, considera-se que a aproximação efetuada
estabelece parâmetros suficientes para ajudar na seleção das alternativas com menor impacto
negativo.
4.10.2 Impactos Ambientais Positivos
Na etapa de estudos finais do inventário hidrelétrico se considera os benefícios para a área de
estudo gerados pela implantação dos aproveitamentos que compõem as alternativas de divisão
de queda selecionadas.
Para expressar esses benefícios, o Manual de Inventário Hidroelétrico de Bacias Hidrográficas
(CEPEL, 2007) sugere a elaboração de índices ambientais positivos que considerem os
seguintes fatores ambientais: mercado de trabalho local, arrecadação pública, infraestrutura
rodoviária e o uso racional dos recursos hídricos.
Também está colocada a necessidade de rever os pesos relativos a cada subárea tomada
como referência para esta análise. Os impactos positivos deverão incidir sobre a área de
estudo de maneira diferenciada, tendendo a concentrar-se nas subáreas que abrigarão as
obras e as instalações de apoio aos aproveitamentos que compõem as alternativas avaliadas.
Além disso, a legislação brasileira dispõe que os municípios que terão áreas inundadas
receberão diretamente parte da compensação financeira.
No caso da Argentina a compensação é dirigida às províncias, calculada como um percentual
da geração de energia.
Como forma de refletir a distribuição de efeitos de forma concentrada em algumas subáreas da
área de estudo, foi assumido como premissa que 0,90 do peso se reparte entre as seguintes
subáreas:
- Zona Média Misiones;
- Zona Sul Misiones e Norte Corrientes:
- Celeiro;
- Fronteira Noroeste;
- Missões.
Nas demais subáreas considerou-se que os efeitos serão difusos, porém em menor escala.
Para refletir isso dividiu-se igualitariamente entre elas o restante 0,10 de peso.
Além do recorte determinado pela área de influência dos empreendimentos, também
considerou-se como critério de atribuição de pesos: o estágio de desenvolvimento da estrutura
econômica das subáreas, número de eixos na subárea ou próximos dela, e a extensão da
mancha de inundação dos reservatórios.
O grau de desenvolvimento econômico indica como as subáreas absorverão os impactos a partir
das condições existentes, a gradação da intensidade dos pesos é função, portanto, do quanto
está consolidada a estrutura das atividades econômicas numa região. Se as atividades se
apóiam em arranjos produtivos inconsolidados, maior será o impacto positivo produzido nela,
seja porque tenderá a haver menos oportunidades de trabalho e, portanto, excedente de mão-deobra disponível, seja pela menor capacidade de investimento das administrações públicas.
Página: 579/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
Com base nesses conceitos pode-se dizer que as subáreas localizadas na Argentina possuem
características que permitem assimilar mais os impactos positivos do que aquelas situadas em
território brasileiro, uma vez que, do ponto de vista econômico, as atividades produtivas do
Estado do Rio Grande do Sul estão num processo mais avançado de consolidação com os
setores dinâmicos da economia brasileira do que comparativamente se verifica em relação às
Províncias de Misiones e Corrientes, e a economia Argentina.
Na subárea Zona Média Misiones foi atribuído um peso de 0,27, o maior ponderador dentre as
subáreas onde se pretendem implantar os AHE, esse valor se justifica uma vez que nessa
subárea as atividades produtivas, principalmente no setor primário encontram-se num processo
inconsolidado o que indica a existência de excedentes disponibilidade de mão-de-obra. Além
disso, nessa subárea se localizam todos os eixos a montante do aproveitamento Garabi o que
potencializa os impactos positivos das alternativas avaliadas.
Na Zona Sul Misiones e Norte Corrientes foi atribuído um valor de ponderação de 0,22,
considerando-se que o cultivo da erva-mate e o reflorestamento são expressivos nessa
subárea, portanto já há atividades absorvedoras de mão-de-obra e que geram tributos, também
merece destaque a considerável extensão da área de alagamento que se formará com a
implantação do aproveitamento Garabi.
A subárea Celeiro recebeu o peso de 0,05 que é o menor peso dentre as subáreas que serão
afetadas diretamente pelos aproveitamentos em estudo, tanto em função da distância dos
municípios dessa subárea, como do pouco efeito que os reservatórios dos aproveitamentos em
estudo terão nos mesmos.
Foi atribuído um peso de 0,18 à subárea Fronteira Noroeste considerando-se que as atividades
produtivas desenvolvidas nessa subárea estão em processo avançado de consolidação, pois o
modelo agrícola baseado no sistema cooperativado, tem apresentado alta produtividade,
proporcionando viabilidade de escala às pequenas e médias propriedades rurais. Com isso, os
vínculos da cadeia de produção agrícola se mostram fortalecidos o que indica haver menos
mão-de-obra disponível em comparação às subáreas situadas em território argentino. Cabe
ressaltar também que na subárea Fronteira Noroeste se localizam todos os aproveitamentos à
montante do aproveitamento Garabi.
Para a subárea Missões também foi atribuído o peso de 0,18 tendo como pressuposto que as
características da dinâmica econômica se aproximam das observadas na subárea Fronteira
Noroeste, embora a presença da pecuária lhe confira contornos próprios. Por outro lado, os
impactos a serem provocados pela implantação do aproveitamento Garabi terão abrangência
significativa sob o ponto de vista econômico.
Em cada uma das demais subáreas foi atribuído o peso de 0,01, como forma de refletir os
efeitos indiretos, porém de menor monte, desses impactos, tendo em conta sua distância das
áreas afetadas pelos emprendimentos.
No Quadro 4.10.2-1, a seguir, são apresentados os pesos para as subáreas do componentesíntese Base Econômica, adotadas como referência para a avaliação dos impactos positivos.
Página: 580/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
Quadro 4.10.2-1. Pesos por Subárea do Componente-síntese Base Econômica
Subárea
Peso
Zona Alta Misiones
Zona Ribereña
Zona Aguapey
Fronteira Noroeste
Missões
Celeiro
Alto Jacuí
Noroeste Colonial
Central
Vale do Jaguari
Fronteira Oeste
Campanha
0,01
0,27
0,22
0,01
0,01
0,18
0,18
0,05
0,01
0,01
0,01
0,01
0,01
0,01
a) Avaliação dos Impactos Positivos por Alternativa
A seguir estão analisados cada uma dos fatores ambientais contemplados. Entretanto,
somente para o mercado de trabalho e a receita orçamentária foi possível a confecção de
indicadores de impacto positivo no contexto das províncias argentinas e dos municípios
brasileiros. A análise dos benefícios da melhoria da infraestrutura e o uso dos recursos hídricos
foram abordados qualitativamente.
• Mercado de Trabalho
As obras de construção dos empreendimentos em estudo deverão provocar mudanças
relevantes na economia local, o mercado de trabalho se expandirá como consequência dos
efeitos diretos e indiretos na oferta de empregos. De forma direta, o aumento ocorrerá pela
contratação de mão-de-obra a ser empregada nas obras civis para construção dos
barramentos. O efeito indireto surgirá como desdobramento do crescimento do número de
pessoas empregadas na construção dos aproveitamentos, pois, a partir disso, a demanda no
comércio e serviços locais se elevará, o que tornará necessário aos estabelecimentos desses
segmentos contratar mais pessoas. O efeito renda se realiza a partir da transformação da
renda dos trabalhadores em consumo.
Parte da receita das empresas auferida em decorrência da venda de seus produtos se
transforma, através do pagamento de salários ou do recebimento de dividendos, em renda dos
trabalhadores ou dos empresários. Ambos gastarão parcela de sua renda adquirindo bens e
serviços diversos, segundo seu perfil de consumo, estimulando a produção de outros setores e
realimentando o processo de geração de emprego.
Estima-se que para a construção dos aproveitamentos hidrelétricos que compõem as
alternativas consideradas nessa etapa do inventário, serão necessárias quantidades de mãode-obra, durante a fase de pico, que variam de 4.880 a 6.527 trabalhadores. Esses dados
foram fornecidos pela equipe de engenharia do presente estudo, levando-se em consideração
a potência instalada e o tipo de maquinário utilizado. É plausível supor que, pela qualificação
exigida, parte dessa força de trabalho virá de outras de regiões do país. Portanto, adotou-se
Página: 581/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
como pressuposto que o mercado de trabalho se expandirá em valores correspondentes a 70%
do total de trabalhadores necessários para as obras das hidrelétricas previstas e que cada país
(Brasil-Argentina) absorverá metade dos empregos diretos locais gerados.
Os empregos gerados de forma indireta (emprego indireto e efeito renda) foram estimados com
base no estudo elaborado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Social – BNDES “Novas
Estimativas do Modelo de Geração de Emprego - 2004“, que indica a relação entre o número
de empregos criados nos setores econômicos brasileiros como reação a aportes de
investimento da ordem de R$ 10 milhões. Para balizar estes valores foram adotados
coeficientes de correção baseados em dados de empreendimentos do setor elétrico.
Os empregos diretos e indiretos estimados para cada empreendimento são apresentados no
Quadro 4.10.2-2 a seguir.
Quadro 4.10.2-2. Empregos Diretos e Indiretos a serem gerados pelos Aproveitamentos
Aproveitamentos
PI
(MW)
Emprego Direto
Emprego Indireto
+ Efeito Renda
Total
Garabi 89,0 m
1.152
6.527
13.127
19.654
Roncador 120,5 m
881
5.654
11.372
17.026
Roncador 130,0 m
1.096
6.477
13.027
19.504
Panambi 120,5 m
728
5.066
10.190
15.256
Panambi 130,0 m
1.048
6.057
12.182
18.239
Porto Mauá 130,0 m
681
4.880
9.815
14.695
Para a avaliação do impacto positivo no mercado de trabalho foi tomada como referência a
relação entre as demandas de mão-de-obra na subárea com sua respectiva População
Economicamente Ativa (PEA). A fonte de dados da PEA para os municípios do Brasil foi o
IBGE (2000) e para a Argentina, o INDEC (2000).
O Impacto positivo relacionado à alteração do mercado de trabalho local é obtido, de acordo
com o Manual do Inventário, pelas seguintes expressões:
Ip A MTL
 MDO 1
 PEA ⋅ 0,3

=
1


Se MOD inferior a 30% de PEA
Se MOD superior a 30% de PEA
Onde:
IpAMTL é o Impacto Positivo sobre o Mercado de Trabalho Local na Subárea A;
PEA é a População Economicamente Ativa da Subárea e;
MDO é a demanda de mão-de-obra no pico da obra por Subárea.
Página: 582/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
Em linhas gerais, a condicional acima expressa que uma demanda de mão-de-obra
correspondente a 30% ou mais da PEA da subárea representa uma intervenção muito
expressiva para o efeito de dinamização do mercado, ou seja, representa o impacto máximo,
associado ao valor 1,0. Para os casos em que a demanda de mão-de-obra não supera 30% da
PEA, é feita uma normalização tomando por base o valor de referência 0,3 (30%).
Para a composição das notas de Impacto Positivo de uma alternativa sobre o Mercado de
Trabalho Local, vale-se das mesma subáreas delimitadas no componente-sintese Base
Econômica. Os pesos atribuídos a essas subáreas foram revistos para a análise dos impactos
positivos e estão apresentados no Quadro 4.10.2-3.
A fórmula utilizada para este indicador é:
IPMTL = ∑ p A ⋅ Ip A MTL
A
Onde,
IpAMTL é o Impacto Positivo de uma Alternativa sobre o Mercado de Trabalho Local,
PA é o peso da Subárea A, conforme o Quadro 4.10.2-3.
Com isso, tem-se no Quadro 4.10.2-3 os Impactos Positivos sobre o Mercado de Trabalho
Local por subárea e alternativa.
Quadro 4.10.2-3. Cálculo do Impacto Positivo do Mercado de Trabalho por Alternativa e Subárea
Subárea
PEA
Nº Empregos
Locais
Gerados
Parâmetro
de
Avaliação
Indicador
Final
A (Garabi 89,0 m +
Roncador 130,0 m)
15.050
6.879
0,4571
1,0000
B (Garabi 89,0 m +
Panambi 130,0 m)
15.050
6.879
0,4571
1,0000
15.050
6.879
0,4571
1,0000
15.050
6.879
0,4571
1,0000
E (Garabi 89,0 m +
Panambi 120,5 m)
15.050
6.879
0,4571
1,0000
A (Garabi 89,0 m +
Roncador 130,0 m)
27.608
6.826
0,2473
0,8242
B (Garabi 89,0 m +
Panambi 130,0 m)
27.608
6.384
0,2312
0,7707
C (Garabi 89,0 m +
Porto Mauá 130,0 m)
27.608
5.143
0,1863
0,6210
D (Garabi 89,0 m +
Roncador 120,5 m)
27.608
5.959
0,2158
0,7195
E (Garabi 89,0 m +
Panambi 120,5 m)
27.608
5.339
0,1934
0,6447
Alternativa
Zona Sul
C (Garabi 89,0 m +
Misiones e
Norte Corrientes
D (Garabi 89,0 m +
Roncador 120,5 m)
Zona Média
Misiones
Página: 583/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
Subárea
Fronteira
Noroeste
Missões
PEA
Nº Empregos
Locais
Gerados
Parâmetro
de
Avaliação
Indicador
Final
A (Garabi 89,0 m +
Roncador 130,0 m)
64.258
6.826
0,1062
0,3541
B (Garabi 89,0 m +
Panambi 130,0 m)
64.258
5.959
0,0927
0,3091
C (Garabi 89,0 m +
64.258
5.143
0,0800
0,2668
D (Garabi 89,0 m +
Roncador 120,5 m)
64.258
5.959
0,0927
0,3091
E (Garabi 89,0 m +
Panambi 120,5 m)
64.258
5.339
0,0831
0,2770
A (Garabi 89,0 m +
Roncador 130,0 m)
83.568
6.879
0,0823
0,2744
B (Garabi 89,0 m +
Panambi 130,0 m)
83.568
6.879
0,0823
0,2744
C (Garabi 89,0 m +
83.568
6.879
0,0823
0,2744
D (Garabi 89,0 m +
Roncador 120,5 m)
83.568
6.879
0,0823
0,2744
E (Garabi 89,0 m +
Panambi 120,5 m)
83.568
6.879
0,0823
0,2744
Alternativa
Fonte: INDEC (2001), IBGE (2000).
Pelos resultados apresentados no Quadro 4.10.2-3 acima, pode-se observar que a geração de
empregos tenderá a favorecer as subáreas localizadas no território argentino, uma vez que os
maiores valores de impacto positivo no mercado de trabalho foram registrados na subárea
Zona Sul Misiones e Norte Corrientes e na subárea Zona Média Misiones. Nessas subáreas, os
empregos a serem criados pela implantação das alternativas de AHE terão significativa
participação sobre a PEA do conjunto de municípios.
No lado brasileiro o impacto na geração de empregos tenderá a ter menor reflexo,
considerando-se que os indicadores de impacto positivo calculados para as subáreas Fronteira
Noroeste e Missões situaram-se entre 0,3541 a 0,2668.
Assim, de modo geral se verifica que a mobilização da força de trabalho local será mais
expressiva nas subáreas de menor porte demográfico, por isso o crescimento do emprego será
mais impactante nas subáreas localizadas na Argentina, onde em média os municípios têm
população menor do que os localizados no Brasil.
• Receita Orçamentária Pública
O cálculo de impacto positivo na receita orçamentária pública tem abrangência diferente entre
Brasil e Argentina. A norma institucional brasileira dá autonomia às administrações municipais
para criarem e operacionalizarem instrumentos tributários e permite o repasse direto de
recursos compensatórios. Na norma legal argentina, a autonomia municipal é mais restrita
quanto à possibilidade de arrecadar tributos, sendo os impostos recolhidos pela administração
federal e repassados às províncias, que por sua vez os distribuem aos municípios, utilizando-se
para isso de índices de co-participação (Lei Federal Argentina Nº 23.548/88).
Página: 584/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
Dessa maneira, as variáveis utilizadas nesse indicador foram adaptadas em função das
diferenças legais entre os dois países. Por isso, o benefício tributário referente ao aumento de
arrecadação municipal promovido pelo Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN
foi estimado somente nas subáreas do lado brasileiro. Outra adaptação se refere a receita
orçamentária pública, pois no Brasil, esses dados estão disponíveis em nível municipal; no
caso argentino, foi considerado como receita o total de repasse efetuado pelo governo federal
à Província de Misiones. De forma similar, o repasse federal efetuado para a Província de
Corrientes foi adotado como receita da subárea denominada Zona Sur Misones e Norte
Corrientes. Os cálculos foram feitos em dólares ao câmbio vigente em Dezembro de 2008.
A composição das variáveis do indicador de impacto positivo na receita orçamentária seguiu
três etapas: (i) estimou-se o valor da Compensação Financeira anual de acordo com o que
define a Lei Federal do Brasil Nº 7.990/89, desagregando-a por alternativa em cada subárea;
(ii) estimou-se o ISSQN – Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza – que poderá ser
arrecadado nos municípios onde se localizarão as obras, segundo a alternativa em cada
subárea; e (iii) foi feito levantamento da Receita Orçamentária Pública relativa às
administrações públicas de cada subárea. A descrição do processo de obtenção de cada
uma delas se apresenta a seguir.
Estimativa do Valor da Compensação Financeira Anual
A partir da Potência Instalada (MW) foi possível estimar o Valor da Geração Média Anual,
através da multiplicação pelo Fator de Capacidade (55%), que representa o decaimento da
produtividade energética no período crítico, resultando na Energia Firme do Aproveitamento.
Esse dado é multiplicado pela Tarifa Atualizada de Referência – TAR (Database Dezembro de
2008 a ser aplicada no decorrer de 2009) e pelo número de horas anuais de geração, para ao
final obter-se o Valor de Faturamento Médio Anual, conforme o Quadro 4.10.2-4 a seguir.
Quadro 4.10.2-4. Estimativa de Faturamento das UHE por Alternativa
Energia
Média
(Mwméd)
Faturamento anual
referencia ANEEL
(US$ de 2008)
A (Garabi 89,0 m + Roncador 130,0 m)
1.332,5
281.634.304,39
B (Garabi 89,0 m + Panambi 130,0 m)
1.306,3
275.614.138,54
C (Garabi 89,0 m + Porto Mauá 130,0 m)
1.085,2
229.413.926,34
D (Garabi 89,0 m + Roncador 120,5 m)
1.207,4
254.725.987,32
E (Garabi 89,0 m + Panambi 120,5 m)
1.113,9
235.479.699,51
Alternativa
O faturamento relativo a cada país corresponde a 50% do faturamento estimado no Quadro
4.10.2-4. A partir do valor do faturamento relativo a cada País, analisou-se as respectivas
legislações para se determinar como seria a distribuição da Compensação Financeira em cada
lado.
No caso brasileiro, a Compensação Financeira que será creditada nos municípios afetados
corresponde a 45% de 6% do Valor de Faturamento Médio Anual que cabe ao Brasil.
A normativa legal Argentina (Art. 43 da Lei Federal Nº 15.336/60, modificada pela Lei Federal
23.164/84 e Decreto regulamentar 1.398/92) prevê que 12% da energia gerada pela fonte
hidroelétrica, valorizada ao preço que corresponde ao concessionário desta fonte no Mercado
Spot, seja destinado às províncias afetadas.
Página: 585/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
Estimativa do ISSQN arrecadado
Para avaliação do recolhimento do ISSQN pelos municípios que sediarão as obras de
implantação dos aproveitamentos, considerou-se que ele incidiria sobre 50% do valor do
investimento direto, estimando-se uma alíquota de 2%. O montante estimado foi transformado
em renda anual equivalente à vida útil do empreendimento, estimada em 50 anos, utilizando-se
uma taxa de juros anual de 12%.
Receita orçamentária pública
A receita orçamentária pública utilizada como denominador no indicador de impacto positivo é
a referente ao ano de 2008, para os municípios brasileiros e foi obtida do Sistema de Integrado
de Administração Financeira – SIAFI, da Secretaria Nacional do Tesouro do Brasil, disponível
em www.stn.gov.br, site acessado em Abril/2010.
No caso da Argentina, foi considerada como receita orçamentária provincial o dado de
distribuição dos recursos que é realizada pelo governo federal que está disponível no site da
Comisión Federal de Impuestos (http://www.comfedim.gov.ar/salidadist2008.asp), consultado
em Abril/2010.
O impacto de uma alternativa é calculado da seguinte maneira:
IPRP = ∑ p A ⋅ Ip A RP
A
Onde,
IpAMTL é o Impacto Positivo de uma Alternativa sobre a Receita Pública na subárea A,
PA é o peso da Subárea A, conforme o Quadro 4.10.2-5.
Para o cálculo do Impacto de uma alternativa em uma subárea, a fórmula utilizada é a
seguinte:
Ip A RP =
(CFin + ISS ) 1
.
RP
0,3
Sendo que,
Ip A RP
 (CFin + ISS ) 1
⋅

RP
0,3

=
1


Se (CFin+ISS) inferior a 30% de RP
Se (CFin+ISS) superior a 30% de RP
Onde:
IpARP é o Impacto Positivo sobre a Receita Pública na Subárea A;
CFin é a somatória da Compensação Financeira destina à Subárea;
ISS é a somatória do Imposto sobre Serviços arrecadado nas Subáreas do lado brasileiro e;
RP é a somatória da Receita Pública na Subárea.
Com base nos critérios descritos acima, os dados foram compilados e sistematizados para se
obter os indicadores calculados conforme o Quadro 4.10.2-5 a seguir.
Página: 586/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
Quadro 4.10.2-5. Indicador de Impacto Positivo na Receita Orçamentária Pública
Celeiro
Missões
Fronteira Noroeste
Zona Sur Misiones e Norte
Corrientes
Subárea Alternativa
Compensação
ISS
Soma
Financeira
(US$ de 2008) (US$ de 2008)
(US$ de 2008)
Receita
(US$ de 2008)
Parâmetro
de
Avaliação
Indicador
A (Garabi 89,0 m +
Roncador 130,0 m)
8.620.330,21
8.620.330,21
583.569.312,21
0,0148
0,0492
B (Garabi 89,0 m +
Panambi 130,0 m)
8.620.330,21
8.641.400,80
583.569.312,21
0,0148
0,0492
C (Garabi 89,0m +
Porto Maua 130,0m)
8.620.330,21
8.641.400,80
583.569.312,21
0,0148
0,0492
D (Garabi 89,0 m +
Roncador 120,5 m)
8.620.330,21
8.641.400,80
583.569.312,21
0,0148
0,0492
E (Garabi 89,0m +
Panambi 120,5m)
8.620.330,21
8.641.400,80
583.569.312,21
0,0148
0,0492
A (Garabi 89,0m +
Roncador 130,0m)
8.277.728,05
8.277.728,05
521.536.947,34
0,0159
0,0529
B (Garabi 89,0m +
Panambi 130,0m )
7.916.518,10
7.916.518,10
521.536.947,34
0,0152
0,0506
C (Garabi 89,0m +
Porto Maua 130,0m)
5.144.505,37
5.144.505,37
521.536.947,34
0,0099
0,0329
D (Garabi 89,0m +
Roncador 120,5m)
6.663.229,02
6.663.229,02
521.536.947,34
0,0128
0,0426
E (Garabi 89,0m +
Panambi 120,5m)
5.508.451,76
5.508.451,76
521.536.947,34
0,0106
0,0352
A (Garabi 89,0m +
Roncador 130,0m)
1.812.942,93
888.132,70
2.701.075,63
39.592.564,98
0,0682
0,2274
B (Garabi 89,0m +
Panambi 130,0m )
1.706.327,85
592.088,47
2.298.416,32
39.592.564,98
0,0581
0,1935
993.035,78
746.293,57
1.739.329,35
39.592.564,98
0,0439
0,1464
D (Garabi 89,0m +
Roncador 120,5m)
1.499.409,75
746.097,09
2.245.506,84
39.592.564,98
0,0567
0,1891
E (Garabi 89,0m +
Panambi 120,5m)
1.235.063,88
512.322,80
1.747.386,68
39.592.564,98
0,0441
0,1471
A (Garabi 89,0m +
Roncador 130,0m)
1.933.801,61
790.616,46
2.724.418,08
28.720.070,11
0,0949
0,3162
B (Garabi 89,0m +
Panambi 130,0m )
1.935.374,80
790.616,46
2.725.991,26
28.720.070,11
0,0949
0,3164
C (Garabi 89,0m +
Porto Maua 130,0m)
1.930.140,37
790.616,46
2.720.756,84
28.720.070,11
0,0947
0,3158
D (Garabi 89,0m +
Roncador 120,5m)
1.933.052,93
790.616,46
2.723.669,39
28.720.070,11
0,0948
0,3161
E (Garabi 89,0m +
Panambi 120,5m)
1.934.476,35
790.616,46
2.725.092,81
28.720.070,11
0,0949
0,3163
A (Garabi 89,0m +
Roncador 130,0m)
55.318,57
55.318,57
14.724.790,89
0,0038
0,0125
B (Garabi 89,0m +
Panambi 130,0m )
79.088,22
79.088,22
14.724.790,89
0,0054
0,0179
C (Garabi 89,0m +
Porto Maua 130,0m)
173.911,86
173.911,86
14.724.790,89
0,0118
0,0394
C (Garabi 89,0m +
Porto Maua 130,0m)
Página: 587/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
Subárea Alternativa
Compensação
ISS
Soma
Financeira
(US$ de 2008) (US$ de 2008)
(US$ de 2008)
Receita
(US$ de 2008)
Parâmetro
de
Avaliação
Indicador
D (Garabi 89,0m +
Roncador 120,5m)
6.338,15
6.338,15
14.724.790,89
0,0004
0,0014
E (Garabi 89,0m +
Panambi 120,5m)
9.435,72
9.435,72
14.724.790,89
0,0006
0,0021
Os resultados apresentados no Quadro acima devem ser interpretados considerando-se a
fronteira internacional, pois, como já mencionado, no território argentino a distribuição dos
benefícios fiscais entre os municípios dependerá da forma como as Províncias de Misiones e
Corrientes aplicarão os recursos compensatórios provenientes da geração de energia elétrica
dos aproveitamentos em estudo, uma vez que não há repasse direto aos municípios. Portanto,
os indicadores calculados com base na receita provincial tiveram resultados pouco expressivos,
variando entre 0,0329 e 0,0529. De qualquer modo, é de esperar que os recursos angariados
com a geração de energia elétrica por essas províncias, sejam aplicados nos municípios
situados na área de influência dos aproveitamentos, o que trará benefícios bem mais
significativos para essa escala regional.
Do lado brasileiro, os indicadores calculados indicaram que a subárea Missões terá os
impactos positivos mais relevantes, isso se justifica em função de que boa parte da área do
reservatório do aproveitamento Garabi se localiza nessa subárea, onde os municípios tem
áreas maiores, fazendo com que os benefícios venham a se concentrar entre um número
menor de municípios, em relação a outras subáreas situadas no Brasil. Isso pode ser
observado na subárea Fronteira Noroeste, onde as áreas de alagamento dos reservatórios em
estudo atingirão mais municípios com áreas menores.
• Infraestrutura
A região em estudo conta com uma infraestrutura viária diversificada abarcando estradas
federais (BR), estaduais, provinciais e de âmbito local. A integração entre a Argentina e o Brasil
é feita, predominantemente, pela rede rodoviária, sendo que as travessias internacionais sobre
o rio Uruguai, na área de estudo, no trecho de montante do eixo de Garabi, ocorrem por meio
de balsas.
A implantação do empreendimento, considerando a alternativa mais impactante, exigirá a
recomposição de até 150 km de estradas entre rodoviárias principais e vicinais e até 3
atracadouros para balsas. Estes impactos negativos deverão ser mitigados e a recomposição
dos mesmos já foi estimada e incorporada no orçamento das obras, na rubrica da conta 10.
Dependendo de como venha a ser feito o planejamento da recomposição desta infraestrutura
afetada, o planejamento das melhorias das estradas de acesso às obras e a integração destes
com outros Planos e Programas existentes, previstos ou em fase de estudos, a região de
estudo poderá contar com uma melhoria significativa de sua infraestrutura viária e de
transportes.
Para exemplificar, podemos citar que se encontra em andamento estudo de viabilidade para
implantação de programa de investimentos em novas pontes sobre o rio Uruguai, projeto
considerado prioritário pelos países signatários do Tratado de Criação da União de Nações
Sulamericanas –UNASUR. Recentemente, a “Comissão Binacional” publicou os termos de
Página: 588/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
referência dos estudos a serem elaborados e que consistem, basicamente, na identificação dos
projetos de infraestrutura de transporte entre Argentina e Brasil, cuja execução no curto e
médio prazo permitirá uma otimização e desenvolvimento da infraestrutura, melhorando a
conectividade terrestre entre ambos países e viabilizando um programa de investimentos nas
áreas fronteiriças e outras.
É possível apontar a existência de uma provável sinergia entre as obras complementares e a
mitigação dos impactos que serão exigidos pelas futuras hidrelétricas, aliados a um
planejamento eficiente, poderão potencializar os benefícios dos projetos de infraestrutura
previstos para a região, contribuindo, dessa maneira para a consolidação de um adequado
sistema viário local e regional.
• Uso dos Recursos Hídricos
Os usos consuntivos da água são os que utilizam as águas sem devolver a totalidade ou parte
dos volumes captados. Nesta análise, inserem-se os usos relacionados ao abastecimento de
água às populações, ao setor industrial e ao setor agropecuário, composto por irrigação,
pecuária e aquicultura.
No item Outros Usos da Água, é apresentada a análíse dos usos consuntivos da água. De
acordo com os parâmetros e diretrizes estabelecidas pelos orgãos competentes, foi
estimado o volume de água comprometido para cada uma das categorias de usos
consuntivos na condição atual (data base de 2010) e para o cenário tendencial (data base
2030). Este cenário foi levado em consideração para o dimensionamento das hidrelétricas
aqui estudadas.
A abordagem relacionada aos usos não-consuntivos considera os usos dos recursos hídricos
que não geram alterações quantitativas. Nestes usos, são considerados a geração de energia
elétrica e o setor de turismo e lazer. A recreação, o turismo e o lazer são usos não-consuntivos
dos recursos hídricos, uma vez que não dependem de uma demanda de água, mas da
manutenção das condições naturais do recurso hídrico.
No diagnóstico realizado foi identificado que a região conta com atividades de lazer e turismo
associadas ao rio. Na caracterizaçao socioecômica foram descritas e localizadas as principais
áreas de balneários e áreas de lazer e recreação de uso coletivo e individual. Na análise dos
impactos negativos, as alterações destas atividades foram identificadas e avaliadas. Com a
formação do futuro lago estas atividades poderão ser recompostas e poderão também ser
criadas outras atividades vinculadas à industria do turismo, tais como: balneários, estruturas de
lazer coletivas, desenvolvimento de esportes náuticos, infraestrutura hoteleira, entre outras.
A formulação de programas específicos de desenvolvimento do turismo e lazer poderá
contribuir de forma positiva, potencializando o desenvolvimento econômico da região.
b) Síntese da Avaliação dos Impactos Positivos das Alternativas
Com base na obtenção das estimativas acima descritas, os resultados foram ponderados
segundo o grau de importância do indicador avaliado, considerando-se o contexto
socioeconômico da área de estudo.
Nesse sentido, foi atribuído peso 0,35 ao indicador de expansão do mercado de trabalho, uma
vez que este impacto deverá ocorrer principalmente durante a fase de construção das obras e
Página: 589/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
peso 0,65, que representa a importância do incremento do orçamento municipal ou provincial,
benefício que deverá perdurar por toda a vida útil do empreendimento.
Considerando-se as premissas assumidas para a confecção dos indicadores de impactos
positivos, a Alternativa A é a que deverá implicar o maior número de empregos gerados e o
maior aporte de recursos públicos aos orçamentos municipais, resultando no maior impacto
positivo, seguida da alternativa B.
As subáreas onde incidirão os impactos do aproveitamento Garabi, Zona Sur Misiones e Norte
Corrientes, Fronteira Noroeste e Missões, são as que se beneficiarão de forma mais intensa
destes recursos. Ressalta-se que a subárea Fronteira Noroeste deverá também receber os
benefícios do aproveitamento de montante. O resultado dos índices ambientais por alternativa
e por subárea é apresentado nos Quadros 4.10.2-6 a 4.10.2-10, a seguir.
Quadro 4.10.2-6. Alternativa A.
Subáreas
Zona Alta Misiones
Celeiro
Fronteira Noroeste
Missões
Zona Ribereña
Aguapey
Fronteira Oeste
Alto Jacuí
Campanha
Noroeste Colonial
Vale do Jaguari
Central
Geração de Empregos
Orçamento Público
Peso = 0,35
Peso = 0,65
0,8242
1,0000
0,0529
0,0492
0,0125
0,2274
0,3162
0,3541
0,2744
0,3229
0,3820
0,0081
0,2718
0,3016
Página: 590/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
Quadro 4.10.2-7. Alternativa B
Subáreas
Zona Alta Misiones
Celeiro
Fronteira Noroeste
Missões
Zona Ribereña
Aguapey
Fronteira Oeste
Alto Jacuí
Campanha
Noroeste Colonial
Vale do Jaguari
Central
Orçamento Público
Peso = 0,35
Peso = 0,65
0,7707
1,0000
0,0506
0,0492
0,0179
0,1935
0,3164
0,3091
0,2744
0,3026
0,3820
0,0116
0,2340
0,3017
Quadro 4.10.2-8. Alternativa C
Subáreas
Zona Alta Misiones
Celeiro
Fronteira Noroeste
Missões
Zona Ribereña
Aguapey
Fronteira Oeste
Alto Jacuí
Campanha
Noroeste Colonial
Vale do Jaguari
Central
Orçamento Público
Peso = 0,35
Peso = 0,65
0,6210
1,0000
0,0329
0,0492
0,0394
0,1464
0,3158
0,2387
0,3820
0,0256
0,1886
0,3013
Peso = 0,35
Orçamento Público
Peso = 0,65
0,7195
1,0000
0,0426
0,0492
0,0014
0,1891
0,3161
0,2795
0,3820
0,0009
0,2311
0,3015
0,2668
0,2744
Quadro 4.10.2-9. Alternativa D
Subáreas
Zona Alta Misiones
Celeiro
Fronteira Noroeste
Missões
Zona Ribereña
Aguapey
0,3091
0,2744
Página: 591/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
Peso = 0,35
Subáreas
Orçamento Público
Peso = 0,65
Fronteira Oeste
Alto Jacuí
Campanha
Noroeste Colonial
Vale do Jaguari
Central
Quadro 4.10.2-10. Alternativa E
Subáreas
Orçamento Público
Peso = 0,35
Peso = 0,65
0,6447
1,0000
0,0352
0,0492
0,0021
0,1471
0,3163
Zona Alta Misiones
Celeiro
Fronteira Noroeste
Missões
Zona Ribereña
Aguapey
Fronteira Oeste
Alto Jacuí
Campanha
Noroeste Colonial
Vale do Jaguari
Central
0,2770
0,2744
0,2485
0,3820
0,0014
0,1926
0,3016
4.11 Comparação e Seleção de Alternativas
A seleção da alternativa de divisão de queda é feita dentro de uma abordagem multiobjetivo,
tendo como critério básico a maximização da eficiência econômico-energética em conjunto com
a minimização dos impactos ambientais.
A eficiência econômico-energética das alternativas é avaliada a partir de seus índices de
custo/benefício energético, enquanto que os impactos ambientais são avaliados e traduzidos
em índices ambientais, conforme descrito nos itens subseqüentes.
4.11.1 Índice Custo-Benefício Energético
As análises e comparações energético-econômicas dos aproveitamentos, assim como da
alternativa como um todo, foram realizadas conforme os critérios do Manual de Inventário,
tendo em vista que todos os aproveitamentos de uma alternativa devem ser economicamente
viáveis, de forma que se eliminem os projetos que apresentem o ICB acima do CUR.
O valor do CUR foi calculado através da seguinte expressão:
CUR = CRE + CRP/(8,76*Fk)
Página: 592/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
Onde:
CUR = Custo unitário de referência, em US$/MWh;
CRE = Custo unitário de referência da energia, em US$/MWh;
CRP = Custo unitário de referência de ponta, em US$/kW/ano; e
Fk = Fator de capacidade (0,55).
O custo unitário de referência da energia (CRE) foi calculado considerando que a energia
alternativa mais econômica no longo prazo seria a obtida através de uma central térmica a gás
natural de ciclo combinado. Para um valor de gás natural de 10 US$/106BTU e um custo de
operação e manutenção de 7,85 US$/MWh, resulta um custo unitário de referência da energia
de 67,85 US$/MWh.
Já o custo de referência de ponta (CRP) foi calculado considerando que opção alternativa para
ponta mais econômica no longo prazo seria a implantação de uma turbina a gás, cujo custo é
da ordem 450 US$/kW e uma vida útil de 20 anos, mais custos de operação e manutenção da
ordem de 15 US$/kW/ano, resultando num valor de 75,26 US$/kW/ano.
Com base nesses valores, obteve-se um custo unitário de referência (CUR) de
83,47 US$/MWh.
Assim, para avaliar a competitividade dos aproveitamentos, foi calculada a energia firme em
última adição, no qual o acréscimo de energia firme propiciado pela adição da usina considera
todos os demais aproveitamentos da alternativa como já construídos, para cada um dos
aproveitamentos.
O índice custo/benefício energético de cada aproveitamento é definido como a razão entre o
seu custo total anual e o seu benefício energético, conforme expresso pela seguinte equação:
ICB = CT / 8760 * ∆Ef
Onde:
ICB = Índice custo/benefício energético do aproveitamento, em US$ / MWh;
CT = Custo total anual do aproveitamento, em US$; e,
∆Ef = Acréscimo de energia firme propiciado pela adição da usina, em MW médios,
considerando-se os demais aproveitamentos da alternativa já construídos.
O custo total anual CT de cada aproveitamento é calculado pela seguinte expressão:
CT = C x FRC + Pi x CO&M x 103
Onde:
C = Custo do aproveitamento, em US$, incluindo juros durante a construção
(valor do orçamento unificado);
CO&M = Custo anual de operação e manutenção de usinas hidrelétricas, em
Página: 593/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
US$/kW/ano. Tais custos foram determinados aplicando-se as seguintes
fórmulas (já referidos a dezembro de 2008, data de referência dos
orçamentos):
CO&M = 42,937 *(Potência) -0,3716
FRC = Fator de recuperação de capital, ao longo da vida econômica útil do
aproveitamento, segundo a taxa de desconto adotada, definido pela seguinte
expressão:
FRC = j x (1 + j)z / ((1 + j)z – 1)
Onde:
j = Taxa anual de desconto, adotada nos estudos, igual a 12%;
z = Vida econômica útil do aproveitamento, considerada nas
análises igual a 50 anos; e,
Pi = Potência Instalada do aproveitamento i, em MW.
Inicialmente, foram determinados os custos de operação e manutenção de cada
aproveitamento, apresentados no Quadro 4.11.1-1.
Quadro 4.11.1-1. Custo de Operação e Manutenção dos Aproveitamentos
APROVEITAMENTO
Garabi – 89,0 m
Panambi – 130,0 m
Panambi – 120,5 m
POTÊNCIA (MW)
1.152
1.096
881
1.048
728
681
CO&M (US$ / kW / ano)
3,13
3,19
3,46
3,24
3,71
3,80
Tendo em conta as alternativas de divisão de queda, os valores das potências instaladas e dos
ganhos de energia firme em cada um dos aproveitamentos para cada uma das alternativas
consideradas, e os custos totais dos aproveitamentos, foi possível determinar o Índice CustoBenefício Energético de cada um dos aproveitamentos para cada alternativa de divisão de queda
considerada, através da função “elimina” do SINV, conforme mostrado no Quadro 4.11.1-2.
Quadro 4.11.1-2. Índice Custo-Benefício Energético em Última Adição dos Aproveitamentos
ICB (US$/MWh)
ALTERNATIVA
A
(Garabi 89,0 m + Roncador 130,0 m)
B
(Garabi 89,0 m + Panambi 130,0 m)
C
(Garabi 89,0 m + Porto Mauá 130,0 m)
D
E
Garabi
89,0 m
63,93
Roncador
130,0 m
Roncador
120,5 m
Panambi
130,0 m
Panambi
120,5 m
63,93
62,08
62,08
66,34
62,69
65,21
P. Mauá
130,0 m
66,34
62,69
65,21
Página: 594/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
Considerando que todos os aproveitamentos de uma alternativa devem ser economicamente
vantajosos, torna-se necessária a eliminação dos aproveitamentos não competitivos. Como a
eliminação de um aproveitamento numa alternativa provoca alterações nos índices
custo/benefício energético dos outros aproveitamentos, o processo de eliminação deve ser
iterativo, garantindo que somente os aproveitamentos economicamente competitivos em última
adição fizessem parte das alternativas.
Para tanto realiza-se uma análise comparativa do Índice Custo/Benefício Energético de cada
aproveitamento (ICB), com o custo unitário de referência CUR. Conforme recomendado no
Manual de Inventário, o aproveitamento só é considerado economicamente competitivo se o
seu Índice Custo-Benefício Energético for menor que o Custo Unitário de Referência (CUR).
O valor de CUR foi adotado igual a 83,47 US$/MWh, como definido anteriormente. Desta
forma, todos os aproveiamentos considerados são economicamente competitivos.
Uma vez que cada alternativa de divisão de queda pode fornecer ao sistema de referência um
ganho de energia firme diferente, a comparação das alternativas entre si requer uma
homogeneização destes valores. Isto é feito complementando a produção associada às
alternativas com menor ganho de energia firme, até o maior valor dentre todos, ao custo
unitário de referência.
Desta forma, o Índice Custo/Benefício Energético de cada alternativa é dado pela seguinte
expressão:
ICB =
CTa + 8760 × CUR × ( Ef * − Ef a )
8760 × Ef *
Onde:
• ICBa = índice custo/benefício energético da alternativa a, em R$/MWh;
• CTa = Custo total anual da alternativa a, após a eliminação de todos os aproveitamentos não
econômicos, em R$;
• CUR = Custo unitário de referência, em R$ / MWh;
• Ef* = Acréscimo de energia firme fornecido pela alternativa com maior produção no conjunto
das analisadas, em MW médios;
• Efa = Acréscimo de energia firme fornecido pela alternativa a, em MW médios.
Os resultados são apresentados no Quadro 4.11.1-3.
Página: 595/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
Quadro 4.11.1-3. Índice Custo-Benefício Energético das Alternativas
Alternativa
A
B
C
D
E
Custo total anual
(US$)
Ef*
(MWmédio
s)
Efa
(MWmédios)
ICB
(US$/MWh)
681.443.753
1.216,8
1.216,8
63,93
633.446.674
1.216,8
1164,8
62,99
550.448.027
1.216,8
954,0
70,04
587.637.110
1.216,8
1070,1
65,19
555.949.018
1.216,8
973,0
68,87
Adicionalmente, para contemplar as particularidades do sistema elétrico argentino, onde a
participação térmica na matriz é mais importante, foi considerado também na equalização das
alternativas a energia secundária, aqui definida como a diferença entre a energia média e a energia
firme no trecho em estudo, ou seja, considerou-se a energia média apenas do tramo binacional.
Para tanto, foram utilizados os resultados da simulação realizada para o todo o período de vazões
disponíveis, 1931 a 2007. Os resultados são apresentados no Quadro 4.11.1-4.
Quadro 4.11.1-4. Equalização das Alternativas a Energia Secundária
ALTERNATIVA
A
B
C
D
E
ENERGIA
FIRME
ENERGIA
MÉDIA
ENERGIA
SECUNDÁRIA
DELTA ENERGIA
SECUNDÁRIA
(MWmédios)
(MWmédios)
(MWmédios)
(MWmédios)
1.245,1
1.332,5
87,4
-11,4
1.207,5
1.306,3
98,8
0,0
1.001,7
1.085,2
83,5
-15,3
1.113,9
1.207,4
93,5
-5,3
1.031,2
1.113,9
82,7
-16,1
O índice Custo-Benefício Energético de cada alternativa foi então estimado com base em uma
homogeneização dos valores da energia firme e de energia secundária promovidos em cada
uma. Isto foi feito complementando-se a produção associada às alternativas com menor ganho
de energia firme e de energia secundária, até o maior valor dentre todos, ao custo unitário de
referência para a energia firme e ao custo de referencia da energia secundária para a diferença
entre a energia média e a firme, avaliada pela seguinte expressão:
ICB =
CTa + 8760 × CUR × ( Ef * − Ef a ) + 8760 × CRE × ( Em * − Ema )
8760 × Ef *
Onde:
ICB = Índice Custo/Benefício Energético da alternativa, em US$ / MWh;
Página: 596/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
CTa = Custo total anual da alternativa, após a eliminação de todos os
aproveitamentos não econômicos, em US$;
CUR = Custo unitário de referência, em US$ / MWh;
Ef* = Acréscimo de Energia Firme fornecido pela alternativa com maior produção no
conjunto das analisadas, em MW médios;
Efa = Acréscimo de Energia Firme fornecido pela alternativa, em MW médios;
CRE = Custo unitário de referência da energia, em US$ / MWh;
Em* = Somatório de Energia Média fornecido pela alternativa com maior produção no
conjunto das analisadas, em MW médios; e
Ema = Somatório de Energia Média fornecido pela alternativa, em MW médios.
Os resultados são apresentados no Quadro 4.11.1-5, onde foi considerado o valor de
67,85 US$/MWh para o custo unitário de referência da energia, como apresentado anteriormente.
Quadro 4.11.1-5. Índice custo benefício energético considerando a energia secundária
Alternativa
ICB – apenas Energia Firme
(US$/MWh)
ICB – Energia Firme e Energia
Secundária (US$/MWh)
63,93
64,56
62,99
62,99
70,04
70,89
65,19
65,49
68,87
69,76
A
B
C
D
E
4.11.2 Índice Ambiental
4.11.2.1 Índice Ambiental Negativo
O Índice de Impacto Negativo sobre o Sistema Ambiental – IAn de uma alternativa de divisão
de queda expressa o grau de impacto que incide sobre a área de estudo, considerando o
conjunto de aproveitamentos que compõe a alternativa avaliada. Indica, portanto, a intensidade
das alterações no sistema ambiental tomando como base os seis componentes-sínteses que
reúnem os aspectos ambientais avaliados, a saber: Ecossistemas Aquáticos; Ecossistemas
Terrestres; Modos de Vida; Base Econômica; Organização Territorial; e Comunidades
Indígenas e Patrimônio Arqueológico, em suas respectivas subáreas.
A obtenção do IAn visa hierarquizar as alternativas para subsidiar a comparação e seleção da
melhor alternativa, em face ao Índice Custo/Benefício Energético e ao Índice de Impacto
Positivo. O cálculo do IAn desenvolve-se em duas etapas:
-
Composição do Índice de Impacto Negativo da Alternativa sobre o Componente-síntese
(IAC), que refere-se ao impacto do conjunto de aproveitamentos sobre as subáreas
delimitadas nos respectivos componentes.
Página: 597/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
-
Composição Índice de Impacto Negativo da alternativa sobre o sistema socioambiental
(IAn), quando é feita a agregação dos índices de impacto negativo da alternativa sobre
todos os componentes-síntese.
Os índices de impacto por alternativa e subárea foram apresentados no item 4.10. O Índice de
Impacto Negativo da Alternativa (IAC) sobre o Componente-síntese na área de estudo foi
obtido pela soma ponderada dos índices de impacto relativos às subáreas, apresentados no
item 4.4. O cálculo do IAC foi feito de acordo com a fórmula:
IAC ( cs ) = ∑ ( I SA( j ) * Psa( j ) )
j
Onde:
I SA( j )
Índice de Impacto sobre a Subárea ( j )
Psa( j )
Fator de Ponderação relativo à Subárea ( j )
IAC (cs )
Índice de Impacto Negativo da Alternativa sobre o Componente-síntese ( cs )
Por fim, o cálculo final do impacto ambiental da alternativa foi obtido mediante a soma
ponderada dos IACs sobre Componentes-síntese conforme formulado abaixo:
IAn = ∑ IAC(cs ) * Pc(cs )
Onde:
Pc(cs )
Fator de Ponderação do Componente-síntese (cs)
IAn
Índice de Impacto Negativo da Alternativa sobre o Sistema Socioambiental
O fator de ponderação dos Componentes-síntese corresponde ao peso atribuído aos mesmos,
normalizado em uma escala de 0 (zero) a 1 (um), segundo a importância que assume na interrelação com os demais componentes.
A atribuição dos pesos foi definida pelas informações contidas na caracterização de cada
componente-síntese e por meio de discussões entre os técnicos das diversas áreas temáticas,
buscando obter um consenso nos pesos que reflitam as inter-relações vigentes, traduzidas em
uma hierarquia dos Componentes-síntese no contexto do quadro socioambiental.
A matriz, apresentada a seguir, demonstra as interrelações entre os Componentes-síntese,
com maior ou menor intensidade.
Página: 598/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
Comunidades
Indígenas /
Patrimônio
Arqueológico
Base
Econômica
Organização
Territorial
Modos de
Vida
Ecossistemas
Terrestres
Componentes-síntese
Ecossistemas
Aquáticos
Figura 4.11.2.1-1. Matriz de Interrelação entre Componentes-síntese
Ecossistemas Aquáticos
Ecossistemas Terrestres
Modos de Vida
Organização Territorial
Base Econômica
Com. Indígena/ Patr. Arqueol.
Mais intenso
Menos intenso
O resultado final é apresentado no Quadro 4.11.2.1-1.
Quadro 4.11.2.1-1. Pesos dos componentes-sínteses para cálculo do IA
Componente-síntese
Pesos
Ecossistema Aquático
0,25
Ecossistema Terrestre
0,20
Modos de Vida
0,20
Organização Territorial
0,12
Base Econômica
0,13
Comunidades Indígenas e Patrimônio Arqueológico
0,10
Dos valores apresentados acima, atribui-se o maior peso ao Componente-síntese
Ecossistemas Aquáticos (0,25), em decorrência de sua relevância no contexto do sistema
ambiental da área de estudo. Sua importância se manifesta nas interrelações mais intensas
com os Componentes-síntese: Ecossistemas Terrestres, dada a dependência existente com
relação aos Ecossistemas Aquáticos, no que tange à vegetação e à fauna; Modos de Vida,
considerando-se a população ribeirinha, seus hábitos alimentares, a própria atividade
pesqueira, entre outros aspectos; e Comunidades Indígenas e Patrimônio Arqueológico, pela
importância dos rios para os povos indígenas para a alimentação e para o desenvolvimento de
aspectos culturais, o que explica a presença de sítios arqueológicos às margens dos corpos
d’água. Sua relação é de menor intensidade com o Componente-síntese Base Econômica, no
que se refere à atividade pesqueira e ao uso da água para irrigação de culturas.
O peso 0,20 atribuído ao Componente-síntese Ecossistemas Terrestres reflete a importância
dos fragmentos vegetais existentes, como área fonte, bem como da fauna, como instrumento
dispersor e responsável pela regeneração natural da vegetação, ao longo dos cursos d´água,
para a proteção dos solos e dos recursos hídricos, destacando-se, nesse contexto, a relação
com o Componente-síntese Ecossistemas Aquáticos. Tendo contribuído, também, as Unidades
de Conservação existentes, como o Parque Estadual do Turvo, no Brasil, e as distintas áreas
protegidas existentes em território argentino como o Parque Provincial do Yucumã/Moconá e as
diversas áreas que formam seu corredor verde. Com relação aos Componentes-síntese Modos
de Vida, Base Econômica e Comunidades Indígenas considerou-se um nível de interrelação de
menor intensidade, levando-se em conta apenas o extrativismo vegetal.
Página: 599/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
O peso 0,20, atribuído ao Componente-síntese Modos de Vida decorreu do nível de
interrelação desse Componente-síntese com os Ecossistemas Aquáticos e Terrestres,
associada às estratégias de sobrevivência, que envolvem a pesca, a extração de areia nas
barrancas dos rios e as atividades extrativas vegetais como a erva-mate; no que se refere à
Organização Territorial o grau de urbanização da população reflete modos de vida que se
diferenciam; quanto à Base Econômica considera-se uma interrelação menos intensa, tendo
sido enfocados apenas os moldes da economia processada para a subsistência e a renda não
monetária, particularmente da população ribeirinha rural.
O peso de 0,12, atribuído ao Componente-síntese Organização Territorial, considerou sua
interrelação com os Modos de Vida, no que se refere à distribuição da população na área
estudada; e com a Base Econômica, considerando-se a interligação dos territórios necessária
ao atendimento da produção econômica.
O peso de 0,13, atribuído ao Componente-síntese Base Econômica, considerou sua
interrelação de menor intensidade com os Ecossistemas Aquáticos e Terrestres e com os
Modos de Vida, no que se refere às atividades que integram as estratégias de sobrevivência da
população, envolvendo a pesca e as atividades extrativistas; e com a Organização Territorial,
mais intenso uma vez que as atividades econômicas dependem diretamente da rede viária
para o escoamento da produção.
O peso atribuído às Comunidades Indígenas foi de 0,10, o menor valor entre os demais
Componentes-síntese, em razão da sua interrelação mais significativa se dar com os
Ecossistemas Aquáticos, considerando-se a importância histórica e cultural dos rios para essas
comunidades e, secundariamente, com os Ecossistemas Terrestres, considerando-se as
atividades de caça e coleta.
Os pesos atribuídos aos componentes-síntese permitem o cálculo do valor final do impacto que
incide sobre o sistema socioambiental como um todo, considerando suas partições geográficas
(subáreas) e temáticas (componentes-síntese). O quadro a seguir apresenta os índices de
impactos negativos calculados por alternativa.
Quadro 4.11.2.1-2. Índice Ambiental Negativo por Alternativa (IAn)
Ecos.
Ecos.
Modo de
Org.
Base
Com. Indíg.
Aquáticos Terrestres
Vida
Territorial Econômica e Pat. Arq.
Alternativa
P = 0,25
P = 0,20
P = 0,20
P = 0,12
P = 0,13
P = 0,10
IAC
0,245
0,169
0,565
0,223
0,019
0,311
IAC * Peso
0,061
0,034
0,113
0,027
0,003
0,031
IAC
0,234
0,161
0,494
0,180
0,017
0,308
IAC * Peso
0,059
0,032
0,099
0,022
0,002
0,031
C
IAC
Garabi 89,0 m e
Porto Mauá 130,0 m IAC * Peso
0,226
0,146
0,328
0,116
0,011
0,253
0,057
0,029
0,066
0,014
0,001
0,025
IAC
0,230
0,142
0,488
0,191
0,014
0,274
IAC * Peso
0,057
0,028
0,098
0,023
0,002
0,027
IAC
0,226
0,137
0,410
0,154
0,012
0,272
IAC * Peso
0,056
0,027
0,082
0,018
0,002
0,027
A
Garabi 89,0 m e
Roncador 130,0 m
B
Garabi 89,0 m e
Panambi 130,0 m
D
Garabi 89,0 m e
Roncador 120,5 m
E
Garabi 89,0 m e
Panambi 120,5 m
IAn
0,268
0,244
0,192
0,236
0,213
Página: 600/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
De uma maneira geral, os elementos avaliados nos componentes-síntese Ecossistemas
Aquáticos, Modos de Vida, Base Econômica e Populações Indígenas respondem às variações
de área alagada e extensão do reservatório. Assim, quanto maior a área alagada da alternativa
ou a extensão do rio comprometida com os reservatórios, maior o impacto.
Os elementos de avaliação de impactos pertencentes aos componentes-síntese Ecossistemas
Terrestres e Organização Territorial, apresentam comportamento que responde à variação de
cota, no primeiro caso, e a variação da localização do eixo, no segundo caso. Ou seja, em
termos da biota e das unidades de conservação legalmente protegidas as alternativas que
envolvem aproveitamentos na cota 130,0 m apresentam impacto maior que as alternativas com
a cota 120,5 m. Já do ponto da Organização do Território, as alternativas do eixo Roncador
apresentam maiores impactos que as alternativas do eixo Panambi ou Porto Mauá.
Na composição geral dos impactos, o Índice Ambiental Negativo (IAn) indica que as alternativas
mais impactantes são as alternativas A e B que combinam Garabi 89,0 m com Roncador 130,0 m
ou Panambi 130,0 m. Essas alternativas afetam maiores áreas rurais, requerem a relocação de
núcleos urbanos inteiros e afetam unidades de conservação de proteção integral (Parque Estadual
do Turvo), inundando cerca de 60 ha desta unidade, e mais cerca de 28 mil ha de áreas de UC de
uso sustentável (Reserva Privada Santa Rosa, Parque Ruta Costeira do rio Uruguay, Reserva da
Biósfera Yaboti). Como decorrência da implantação de Garabi, todas as alternativas deverão
inundar em mais de 80% a Reserva Privada de Santa Rosa.
A implantação da alternativa A requererá a relocação de seis núcleos urbanos, a saber: Alba
Posse, Garruchos (BR), Garruchos (AR), Porto Mauá, Panambi e Porto Vera Cruz. A opção
pela Alternativa B implicará a relocação de 4 núcleos urbanos, Alba Posse, Porto Mauá,
Garruchos (BR) Garruchos (AR).
Cabe destacar que em esta fase dos estudos de Inventário foi considerado que todos os
núcleos urbanos a serem afetados em más de 50% de sua área terão que ser reassentados.
Isto significa reconstruir um novo núcleo para toda a população da área.
A Alternativa D (Garabi e Roncador na cota 120,5) exigirá a relocalização de 5 núcleos urbanos:
Panambi, Porto Vera Cruz, Garruchos (AR), Garruchos (BR) e Alba Posse, tendo em vista que é
superada 50% da área urbana afetada e a reassentamento parcial de Porto Mauá. A alternativa E
afetara somente os núcleos urbanos de Garruchos (AR), Garruchos (BR), Alba Posse e Porto
Mauá. Cabe destacar que esse dois núcleos urbanos são afetados em todas as alternativas, pois
este impacto é conseqüência da implantação do aproveitamento Garabi na cota 89,0 m, que é
comum a todas as alternativas.
As alternativas D e E não inundam áreas do Parque Estadual do Turvo, já que contêm
aproveitamentos na cota 120,5 m, cota estudada especificamente para evitar atingir áreas
desta unidade de conservação.
A Alternativa C (Garabi 89,0 m e Porto Mauá 130,00 m), que apresenta o menor IAn, afeta o
menor contingente de população urbana e rural, menos áreas protegidas de uso sustentável
(cerca de 21 mil ha, inundando, por outro lado, 60 ha do Parque Estadual do Turvo. O Quadro
4.11.2.1-3 apresenta as principais interferências socias e ambientais das alternativas
contempladas.
Página: 601/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
Quadro 4.11.2.1-3. Principais Interferências Sócio Ambientais por Alternativa
Unidade de Conservação
(UC)
Alternativas
Área inundada
em UC (ha)
RB Yaboty
% inundado de
UC no total de
área de UC
34
0,02%
RP Sta. Rosa
A (Garabi 89,0 m
+
PR Cost. Rio Uruguay
Roncador130,0m)
364
82,92%
29.292
8,13%
60
0,34%
Total
29.750
RP Sta. Rosa
RB Yaboty
B (Garabi 89,0 m
+
Panambi130,0m)
Total
RP Sta. Rosa
RB Yaboty
C (Garabi 89,0 m
+ Porto Mauá
130,0m)
Total
D (Garabi 89,0 m
+ Roncador 120,5 RP Sta. Rosa
m)
Total
E (Garabi 89,0 m
+ Panambi 120,5
m)
RP Sta. Rosa
364
82,92%
34
0,02%
27.978
7,77%
60
0,34%
28.436
364
82,92%
34
0,02%
20.382
5,66%
60
0,34%
20.840
24.027
6,67%
364
82,92%
24.391
364
82,92%
22.994
6,39%
Total
23.358
População
urbana
afetada
(hab)
População
rural afetada
(hab)
78.920
4.614
10.443
73.220
3.350
9.172
59.160
2.066
5.975
67.540
4.028
8.029
63.210
2.892
7.022
Área inundada da
alternativa (ha)
A população afetada inclui a área de inundação e a área de proteção (APP) a ser criada.
4.11.2.2 Índice Ambiental Positivo
O Índice de Impacto Positivo sobre o Sistema Ambiental – IAp de uma alternativa de divisão de
queda expressa o grau de impacto positivo para a área de estudo associado à implantação dos
aproveitamento que compõe a alternativa.
O cálculo do IAp desenvolve-se em duas etapas:
-
Composição do índice de impacto positivo da alternativa relativo a cada elemento do
sistema ambiental selecionado para avaliação (IAEi).
-
Composição do índice de impacto positivo da alternativa para a área do estudo,
IAp = ∑ IAEi * Pei
Página: 602/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
Onde:
IAEi
Índice de Impacto Positivo da Alternativa sobre o Elemento (i)
Pei
Fator de Ponderação relativo ao Componente-síntese (cs)
IA p
Índice de Impacto Positivo da alternativa sobe o Sistema Ambiental
O Índice de Impacto Positivo da Alternativa (IAp) foi calculado pela soma ponderada dos
índices de impacto ambiental positivo da alternativa sobre cada elemento selecionado, a saber:
geração de empregos e orçamento público.
Os fatores de poderação são utilizados para permitir uma relativização dos índices no quadro
ambiental da área de estudo. Nesse sentido, foi atribuído peso 0,35 ao indicador de expansão
do mercado de trabalho, uma vez que este impacto deverá ocorrer principalmente durante a
fase de construção das obras e peso 0,65, para o incremento do orçamento municipal ou
provincial, benefício que deverá perdurar por toda a vida útil do empreendimento.
Conforme abordado no item 4.10, é importante ressaltar que o Índice de Impacto Positivo capta
apenas uma parte dos benefícios que podem ser gerados a partir da implantação das
hidrelétricas estudadas. Isso se deve às restrições impostas, por um lado, pela necessidade de
se trabalhar com elementos quantificáveis que possam ser traduzidos em um índice, e por
outro lado, pelas diferenças entre a forma de apropriação em ambos os países dos recursos
monetários no orçamento público.
Os resultados obtidos são apresentados no quadro abaixo onde se visualiza que as
alternativas A, seguida da alternativa B são as que internalizam na área de estudo maiores
benefícíos associados à geração de emprego e ao aumento de recurso dos orçamentos
públicos.
A alternativa A (energia média de 1.333 MW médios), de maior benefício energético e que
apresenta obras de maior porte, gerará cerca de 39,1 mil empregos diretos, indiretos e
decorrentes do efeito renda. A previsão é de um aporte anual da ordem de US$ 21 milhões
(data base DEZ/2008), decorrentes das compensações e impostos sobre a operação das
hidrelétricas. No extremo oposto, a previsão para a alternativa C (energia média de 1.085
MW médios), é uma modificação na economia desencadeada pela geração de 34,3 mil postos
de trabalhos e pelo aporte anual de US$ 17 milhões (data base DEZ/2008).
Outros benefícios que podem advir da implantação dos aproveitamentos estudados, estão
relacionados ao desenvolvimento das atividades turísticas em torno dos lagos que serão
formados e à melhoria da infraestrutura viária, tal como explicitado no item 4.10.
Quadro 4.11.2.2-1. Índice de Impacto Positivo da Alternativa sobe o Sistema Ambiental
Alternativa
IAp
0,2767
0,2646
0,2397
0,2573
0,2426
Página: 603/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
4.11.3 Seleção da Alternativa
A seleção de alternativas foi realizada tendo em vista os índices custo/benefício energético e
ambiental para cada uma delas. Para tanto, as alternativas foram comparadas através do
gráfico da Figura 4.11.3-1, onde o eixo das abscissas representa o índice custo-beneficio
energético (ICB) e o eixo das ordenadas o índice ambiental negativo, ambos os índices
apresentados no Quadro 4.11.3-1.
Quadro 4.11.3-1. Índice Custo Benefício e Índice Ambiental Negativo
Alternativas
A
B
C
D
E
ICB (US$/MWh)
IAn
64,56
0,2683
62,99
0,2441
70,89
0,1918
65,49
0,2358
69,76
0,2130
Estudos Finais
0,30
A (Garabí+Roncador 130)
0,25
B (Garabí+Panambí 130)
D (Garabí+Roncador 120,5)
E (Garabí+Panambí 120,5)
Índice Ambiental
0,20
C (Garabí+Porto Mauá 130)
0,15
0,10
0,05
0,00
60,00
62,00
64,00
66,00
68,00
70,00
72,00
74,00
76,00
Índice Custo Benefício (US$/MWh)
Figura 4.11.3-1. Alternativas – ICB x IAn
Para tornar a análise adimensional, o índice custo-beneficio energético (ICB) foi dividido pelo
custo unitário de referência (US$ 83,47/MWh), resultando em valores que variam de 0 a 1,
Página: 604/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
como o índice ambiental, uma vez que aproveitamentos e alternativas não competitivas não
participam dessa análise.
A hierarquização das alternativas é então dada pelo índice de preferência (I), que é dado pela
soma ponderada do ICB e do IAn, de acordo com a expressão:
I = p cb ×
ICB
+ p a × IAn
CUR
Com:
p cb ≥ 0
pa ≥ 0
p cb + p a = 1
Onde:
I = índice de preferência;
pcb = peso da importância relativa entre os objetivos de minimização do índice custo
beneficio energético;
ICB = índice custo beneficio energético;
CUR = custo unitário de referência (no presente estudo US$ 83,47/MWh);
pa = peso da importância relativa entre os objetivos de minimização do índice ambiental;
IAn = índice ambiental negativo.
Considerando os pesos da importância relativa entre os objetivos de minimização do índice
custo beneficio energético e do índice ambiental negativo iguais a 0,5, ou seja, atribuindo a
mesma importância aos critérios econômico-energéticos e ambientais, tem-se os índices de
preferência do Quadro 4.11.3-2, onde o menor I representa a alternativa mais interessante.
Quadro 4.11.3-2. Índice de preferência para ICB/CUR – 50% e IAn – 50%
Alternativas
ICB/CUR
IAn
I
0,773
0,268
0,521
0,755
0,244
0,499
0,849
0,192
0,521
0,785
0,236
0,510
0,836
0,213
0,524
Nesse quadro, verifica-se que a alternativa com melhor índice de preferência é a alternativa B.
Para análise gráfica pode-se traçar uma linha de preferência, que parte da origem do gráfico e
tem coeficiente angular igual a pa/pcb. Considerando os pesos da importância relativa entre os
objetivos de minimização do índice custo-beneficio energético e do índice ambiental iguais a
0,5, ou seja, atribuindo a mesma importância aos critérios econômico-energéticos e ambientais,
essa linha tem 45° de inclinação. O gráfico da Figu ra 4.11.3-2 representa essa análise, onde
verifica-se que a alternativa B é a mais interessante.
Página: 605/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
Estudos Finais
Índice Ambiental
1,000
0,800
0,600
0,400
0,200
0,000
0,00
Linha de preferencia
0,20
0,40
0,60
0,80
1,00
Índice Custo Benefício
Figura 4.11.3-2. Análise gráfica do índice de preferência (ICB/CUR – 50% e IAn – 50%)
Faz-se necessário verificar a sensibilidade dessas análises à variação dos pesos da
importância relativa entre os objetivos de minimização. Para isso, variou-se a relação entre
pcb/pa de 60%/40% até 40%/60%, de acordo com o representado pelos Quadros 4.11.3-3 e
4.11.3-4 e pelas Figuras 4.11.3-3 e 4.11.3-4, onde verificou-se que a alternativa B continua
sendo a mais interessante, tanto para a relação pcb/pa de 40%/60%, como para a relação
pcb/pa de 60%/40%.
Alternativas
ICB/CUR
IAn
I
0,773
0,268
0,571
0,755
0,244
0,550
0,849
0,192
0,586
0,785
0,236
0,565
0,836
0,213
0,587
Alternativas
ICB/CUR
IAn
I
0,773
0,268
0,470
0,755
0,244
0,448
0,849
0,192
0,455
0,785
0,236
0,455
0,836
0,213
0,462
Página: 606/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
Estudos Finais
Índice Ambiental
1,000
0,800
0,600
0,400
0,200
0,000
0,00
0,20
0,40
0,60
0,80
1,00
Estudos Finais
Índice Ambiental
1,000
0,800
0,600
0,400
0,200
0,000
0,00
0,20
0,40
0,60
0,80
1,00
Essa análise também é apresentada no gráfico da Figura 4.11.3-5, que mostra as variações de
pcb/pa de 10%/90% até 90%/10%. Esse gráfico evidencia que a alternativa B apresenta índice
Página: 607/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
de preferência melhor, para ponderações onde peso dos aspectos econômico-energéticos seja
igual a 40 % ou mais. Quando o peso do aspecto econômico-energético é de 30 %, ou menos,
a alternativa C é a que possui melhor índice de preferência.
Analise de sensibilidade IA - ICB
0,80
Índice de Preferência
0,70
0,60
0,50
0,40
0,30
0,20
10%90%
20%80%
30%70%
Privelegia aspectos am bientais
40%60%
50%50%
Ponderação ICB/IA
60%40%
70%30%
80%20%
90%10%
Privelegia aspectos econôm ico-energéticos
Figura 4.11.3-5. Análise de sensibilidade IAn – ICB
Quadro 4.11.3-5. Índice de Preferência - Análise de sensibilidade
Alternativas
A (Garabi 89,0 m +
Roncador 130,0 m)
B (Garabi 89,0 m +
Panambi 130,0 m)
C (Garabi 89,0 m +
D (Garabi 89,0 m +
Roncador 120,5 m)
E (Garabi 89,0 m +
Panambi 120,5 m)
Pesos ICB/IA
10%90% 20%80% 30%70% 40%60% 50%50% 60%40% 70%30% 80%20% 90%10%
0,319
0,369
0,420
0,470
0,521
0,571
0,622
0,672
0,723
0,295
0,346
0,397
0,448
0,499
0,550
0,601
0,653
0,704
0,258
0,323
0,389
0,455
0,521
0,586
0,652
0,718
0,784
0,291
0,346
0,400
0,455
0,510
0,565
0,620
0,675
0,730
0,275
0,338
0,400
0,462
0,524
0,587
0,649
0,711
0,774
As mesmas análises podem ser realizadas considerando também os impactos positivos
apresentados no Quadro 4.11.3-6.
Quadro 4.11.3-6. Índice Custo Benefício, Índice Ambiental Negativo e Índice Ambiental Positivo
Alternativas
ICB/CUR
IAn
IAp
0,773
0,268
0,277
0,755
0,244
0,265
0,849
0,192
0,240
0,785
0,236
0,257
0,836
0,213
0,243
Página: 608/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
A incorporação dos impactos positivos é dada pelo índice de preferencia modificado (I’) obtido
com a seguinte expressão:
I ' = (1 − p ap ) ⋅ I + p ap ⋅ (1 − IAp )
Onde:
I = índice de preferência;
I’ = índice de preferência modificado;
pap = peso dos impactos positivos;
IAp = índice ambiental positivo.
No presente estudo, o peso dos impactos positivos foi adotado igual a 0,15.
Os resultados do índice de preferência modificado são apresentados no Quadro 4.11.3-7 e na
Figura 4.11.3-6, e da mesma forma, a alternativa B apresenta o melhor resultado para faixa de
ponderações entre 40% e 60%.
Quadro 4.11.3-7. Índice de Preferência Modificado - Análise de sensibilidade
Pesos ICB/IA
Alternativas
10%90% 20%80% 30%70% 40%60% 50%50% 60%40% 70%30% 80%20% 90%10%
A (Garabi 89 + Roncador 130)
0,380
0,422
0,465
0,508
0,551
0,594
0,637
0,680
0,723
B (Garabi 89 + Panambi 130)
0,361
0,405
0,448
0,491
0,535
0,578
0,622
0,665
0,708
C (Garabi 89 + Porto Mauá 130)
0,333
0,389
0,445
0,501
0,557
0,612
0,668
0,724
0,780
D (Garabi 89 + Roncador 120,5)
0,359
0,405
0,452
0,498
0,545
0,592
0,638
0,685
0,732
E (Garabi 89 + Panambi 120,5)
0,348
0,401
0,453
0,506
0,559
0,612
0,665
0,718
0,771
Analise de sensibilidade
Índice de Preferência Modificado (I')
0,80
0,70
0,60
0,50
0,40
0,30
0,20
10%90%
20%80%
30%70%
Privelegia aspectos am bientais
40%60%
50%50%
Ponderação ICB/IA
60%40%
70%30%
80%20%
90%10%
Privelegia aspectos econôm ico-energéticos
Figura 4.11.3-6. Análise de sensibilidade Índice de Preferência Modificado
Quando os aspectos socioambientais são considerados com importância superior a 70%, as
análises indicam que a alternativa a ser escolhida seria a C, que é composta pelo
Página: 609/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
aproveitamento Porto Mauá com reservatório na cota 130,0 m. No entanto, essa é uma
situação extrema, sendo que as análises devem-se realizar na faixa intermediária das Figuras
4.11.3-5 e 4.11.3-6, onde a alternativas B é a mais interessante.
Dessa forma, recomenda-se a alternativa B, composta pelos aproveitamentos de Garabi e
Panambi.
Adicionalmente, fez-se uma análise de sensibilidade, variando-se o valor do Custo Unitário de
Referência (CUR), entre 70 US$/MWh e 100 US$/MWh, e com o custo da energia secundária
entre 0 e 80 US$/MWh, a fim de dar maior respaldo a escolha de alternativa, retratada no
Quadro 4.11.3-8. Neste quadro é possível ratificar que o melhor aproveitamento do trecho é
composto pela alternativa B, para todo o intervalo de custos considerados.
Quadro 4.11.3-8. Análises de sensibilidade dos custos de referência
CRE
(US$/MWh)
0
40
60
80
•
CUR
(US$/MWh)
Alternativas
A
B
C
D
E
(Garabi 89 +
(Garabi 89 +
(Garabi 89 +
(Garabi 89 +
(Garabi 89 +
Roncador 130)
Panambi 130)
Pto Mauá 130)
Roncador 120,5)
Panambi 120,5)
Índice de preferência das alternativas calculado para IA-50% e ICB-50%
70
0,611
0,593
0,603
0,598
0,606
80
0,562
0,548
0,564
0,556
0,566
90
0,524
0,513
0,533
0,523
0,535
100
0,494
0,485
0,508
0,497
0,511
70
0,613
0,593
0,606
0,599
0,609
80
0,564
0,548
0,566
0,557
0,569
90
0,526
0,513
0,535
0,524
0,538
100
0,496
0,485
0,511
0,498
0,513
70
0,614
0,593
0,608
0,599
0,611
80
0,565
0,548
0,568
0,557
0,570
90
0,527
0,513
0,537
0,524
0,539
100
0,497
0,485
0,512
0,498
0,514
70
0,615
0,593
0,609
0,600
0,612
80
0,566
0,548
0,569
0,558
0,572
90
0,528
0,513
0,538
0,525
0,540
100
0,497
0,485
0,513
0,499
0,515
Ordenação dos aproveitamentos
Os estudos de ordenação econômica da construção dos aproveitamentos da Alternativa
escolhida (Alternativa B) foram feitos tomando-se como critério os custos incrementais. Ou
seja, considerando-se dois aproveitamentos, o aproveitamento de menor custo incremental
deve ser construído antes do de maior custo incremental.
A Ordem Econômica de Construção da alternativa é, portanto obtida colocando-se os
aproveitamentos da alternativa em ordem crescente de custo incremental. Como a obtenção
dos custos incrementais depende do conhecimento da Ordem Econômica de Construção, esta
ordenação é iterativa.
O custo incremental de um aproveitamento ou de um grupo de aproveitamentos é calculado de
forma similar ao índice custo/benefício energético, considerando como construídos somente os
Página: 610/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
aproveitamentos existentes e aqueles aproveitamentos que na Ordem Econômica de
Construção da alternativa analisada estejam apontados para serem construídos antes dos
aproveitamentos em análise.
A ordenação é realizada através das seguintes etapas. Calcula-se para cada aproveitamento
da alternativa, os índices custo/benefício energético de primeira adição supondo como já
construídos apenas os aproveitamentos existentes incluídos na alternativa analisada. Escolhese então, o aproveitamento de menor índice custo/benefício energético de primeira adição para
ser o primeiro aproveitamento na Ordem Econômica de Construção da alternativa em análise.
Em seguida recalculam-se os índices custo/benefício energético de cada aproveitamento,
ainda não incluídos na Ordem Econômica de Construção. Por fim escolhe-se o aproveitamento
de menor índice calculado anteriormente para ser adicionado à Ordem Econômica de
Construção, até que todos estejam incluídos na Ordem Econômica de Construção.
Apresenta-se no Quadro 4.11.3-9 a ordenação dos aproveitamentos da Alternativa Selecionada
(B), hierarquizados com base nos índices custo-benefício energético incremental em primeira
adição, considerando apenas a energia firme.
Quadro 4.11.3-9. Projetos Ordenados Crescentemente por Índice
Custo/Benefício Incremental em 1ª adição.
Aproveitamento
ICBi (US$/MWh)
Panambi – 130,0 m
66,76
Garabi – 89,0 m
67,08
Para os dois aproveitamentos, o índice custo-benefício energético incremental do conjunto
seria de 62,08 US$/MWh, considerando apenas a energia firme.
4.12 SÍNTESE DO PROCESSO DE SELEÇÃO DA ALTERNATIVA
Apresenta-se a seguir um resumo do processo de seleção de alternativas de divisão de queda
deste Estudo de Inventario, que explica de forma conceitual os fundamentos que determinaram
essa seleção. Para chegar à definição da alternativa selecionada analisaram-se questões
energéticas, econômicas e ambientais, que permitiram comparar as alternativas e realizar a
seleção considerando todos esses aspectos. Cabe esclarecer que esta é uma síntese do
resultado do processo de seleção utilizado em que se identificam apenas os pontos chave que
mostram a diferença entre as alternativas. Após a seleção da alternativa mais viável do ponto
de vista técnico, econômico e ambiental deverão ser licitados e contratados os estudos de
Viabilidade (Engenharia) os Estudos de Impacto Ambiental para cada um dos aproveitamentos
que compõem a alternativa selecionada.
As análises de alternativas realizadas seguiram os procedimentos do Manual de Inventário
Hidroelétrico de Bacias Hidrográficas, (CEPEL, 2007), do Manual de Procedimientos para la
determinación de Costos de Construcción de Aprovechamientos Hidroeléctricos (SE Argentina,
2009), e para os aspectos ambientais, considerou-se também o Manual de Gestión Ambiental
para Obras Hidráulicas con Aprovechamiento Energético (SE Argentina, 1987) e são
apresentadas no item 4.11 deste relatório.
Página: 611/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
Um estudo de inventário é realizado em três fases: Planejamento dos Estudos, Estudos
Preliminares e Estudos Finais. No caso do presente inventário, os Estudos Preliminares foram
divididos em duas etapas visando definir de forma antecipada a cota do aproveitamento Garabi.
No Planejamento dos Estudos foram selecionados 10 possíveis locais barráveis cujas
combinações permitiam formar 42 alternativas de divisão de queda, sempre preservando os
Saltos de Yucumã/Moconá, e todas compostas pelo aproveitamento Garabi com o reservatório
entre um máximo de 94 m e um mínimo de 83 m. No início dos Estudos Preliminares essas
alternativas foram reduzidas a 24, sobretudo pela determinação dos níveis mínimos possíveis
dos reservatórios para permitir a passagem de uma cheia decamilenar. Em Garabi, essa
análise indicou que o nível mínimo possível corresponde à cota 85,5 m, assim entre as 24
alternativas foram estudadas as cotas 86, 87, 89 e 94 m para o nível do reservatório de Garabi,
ou Garabi II, combinados com outros aproveitamentos a montante.
A primeira etapa dos Estudos Preliminares demonstrou que as alternativas de divisão de queda
compostas por Garabi com reservatório na elevação 94 m apresentam impactos ambientais
elevados, e por outro lado não apresentam benefícios econômico-energéticos que compensem
esses impactos, e por isso foram descartadas. Entre as alternativas que incluem Garabi, ou
Garabi II com reservatório nas elevações 86, 87 e 89 m, as análises demonstraram que os
benefícios econômico-energéticos de alternativas com Garabi na cota 89,0 m compensam o
acréscimo no impacto ambiental dessa alternativa em relação a outras com Garabi nas cotas
86 ou 87 m, ou ainda em relação a alternativas com o eixo Garabi II, o que resultou na escolha
de Garabi na cota 89,0 m, em sua localização original.
Dessa forma, a segunda etapa dos Estudos Preliminares foi realizada com 5 alternativas de
divisão de queda, todas compostas por 3 aproveitamentos: San Pedro (NA 52,0 m) e Garabi
(NA 89,0 m) e um aproveitamento a montante, em Roncador, Panambi ou Porto Mauá. Nesta
etapa, após uma detalhada análise, chegou-se à conclusão que nas condições atuais do
mercado energético, o aproveitamento San Pedro se torna inviável economicamente, além de
provocar fortes impactos ambientais negativos, tendo em vista que se cria um reservatório de
aproximadamente 2 mil km2 que afeta áreas urbanas e obriga ao reassentamento de ao redor
de 16 mil pessoas.
Antes da sua exclusão foram analisadas outras alternativas para reduzir os impactos
mencionados anteriormente, como por exemplo, diminuir a cota do reservatório de 52,0 m a
50,0 m e, consequentemente, a área inundada, com o que se reduziriam o custo das obras e
das ações ambientais, mas mesmo neste caso, o custo da energia ficou 50% superior ao CUR,
confirmando sua exclusão neste estudo de inventário.
Caso o mercado energético venha a sofrer mudanças que justifiquem economicamente a
implantação do aproveitamento San Pedro, não existiria impedimento para sua futura inclusão
dentro do esquema de alternativas de divisão de queda selecionado no tramo de montante do
rio Uruguai.
Assim, para os Estudos Finais, as alternativas de divisão de queda passaram a ser compostas
por apenas dois aproveitamentos: Garabi (NA 89,0 m) e um aproveitamento a montante que
poderia estar localizado em 3 diferentes posições: Roncador, Panambi, e Porto Mauá. Para o
aproveitamento em Roncador ou Panambi, foram considerados dois diferentes níveis para o
reservatório: 120,5 m e 130,0 m. A elevação 120,5 m considera como restrição ao
aproveitamento a inundação de área do Parque Estadual do Turvo, já a elevação 130,0 m
considera como restrição os Saltos de Yucumã/Moconá / Saltos de Yucumã. As principais
Página: 612/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
característcas econômico-energéticas dos aproveitamentos são apresentadas no Quadro 4.121.
Custo da
energia média
(US$/MWh)
Custo da
energia firme
(US$/MWh)
Custo
(US$/kW)
Custo Total
(US$*1.000)
Geração anual
(GWh)
Energia média
(MWmédios)
Energia Firme
(MWmédios)
Aproveitamento
Potência
Instalada (MW)
Quadro 4.12-1. Característcas econômico-energéticas dos aproveitamentos
59,2 a 60,6 55,1 a 55,7
55,4
59,9
61,9
65,9
59,1
63,4
55,1
59,4
62,7
67,5
Nota: Os valores para o aproveitamento Garabi variam em função da alternativa considerada.
Garabi – 89,0 m
Panambi – 120,5 m
Panambi – 130,0 m
1.152
881
1.096
728
1.048
681
626 a 640
487
605
403
579
376
680 a 688
527
645
432
625
405
5.959 a 6.027
4.616
5.646
3.783
5.471
3.548
2.727.767
2.096.665
2.871.968
1.835.432
2.474.032
1.824.629
2.368
2.380
2.620
2.521
2.361
2.679
As principais características econômico-energéticas das alternativas nos Estudos Finais são
apresentadas no Quadro 4.12-2.
Quadro 4.12-2. Alternativas de divisão de queda
Alternativa
A
B
C
D
E
Potência Instalada
(MW)
Energia média (MWmédios)
ICB
(US$/MWh)
2.248
1.332,5
64,56
2.200
1.306,3
62,99
1.833
1.085,2
70,89
2.033
1.207,4
65,49
1.880
1.113,9
69,76
Nota: Custo da energia firme, com a compatibilização das alternativas
Do ponto de vista puramente energético, a melhor alternativa é a A, pois possui a maior
geração de energia, seguida da alternativa B. Já do ponto de vista econômico energético a
melhor alternativa é a B, que possui o menor custo da energia gerada, seguida da alternativa
A, as alternativas D e E encontram-se em posição intermediária e a alternativa C, por sua vez,
é que apresenta o pior desempenho econômico energético.
Na fase Estudos Finais, além dos impactos ambientais negativos foram considerados os
impactos ambientais positivos, como apresentado no item 4.10. A seguir, revendo-se as
análises desenvolvidas acerca das alternativas de partição de queda, assim como as
definições e os resultados obtidos, destaca-se a adoção de uma abordagem metodológica
fundamentada principalmente em variáveis mais conhecidas, representativas e acessíveis,
justamente aquelas associadas aos custos e capacidades dos empreendimentos, áreas de
inundação, formação de área de preservação no entorno do futuro lago (nesta fase adotada
100 m), população urbana e rural a ser relocada, e inundação de áreas protegidas. O Quadro
4.12-3 apresenta alguns dos principais dados estimados dos aproveitamentos considerados.
Página: 613/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
Roncador
120,5 m
154,3
114,9
Roncador
130,0 m
268,1
Panambi
120,5 m
Núcleos urbanos
a serem
relocados por
completo
Relação dos
custos
ambientais
sobre o custo
direto
161,6
Núcleos
urbanos
afetados
parcialmente
Custos
ambientais
(US$*1.000)
521,1
Famílias
urbanas a
reassentar *
Área de Proteção
Permanente a ser
formada (km²)
Garabi
89,0 m
Famílias ruais
afetadas *
Aproveitamento
Área Inundada
(km²)
Quadro 4.12-3. Características dos aproveitamentos
946
723
Azara, Itacaruaré,
San Javier, Porto
Xavier
Garruchos (ARG) e
Garruchos (BRA)
382.204
25,7%
1.061
628
Porto Mauá
Panambi, Porto Vera
Cruz, Alba Posse
259.825
22,8%
156,1
1.664
728
Panambi, Porto Vera
Cruz, Alba Posse e
Porto Mauá
407.381
26,1%
111,1
99,7
809
251
Alba Posse
152.846
15,4%
Panambi
130,0 m
211,6
137,5
1.346
351
Alba Posse e Porto
Mauá
272.330
20,2%
Porto Mauá
130,0 m
70,5
63,4
547
0
-
109.040
11,1%
Porto Mauá
-
* Obs.: considerada família composta por 4 pessoas. Nesta tabela é considerado o total de famílias a reassentar, pois residem em núcleos urbanos
residem em núcleos que foram considerados como relocação total, já que são afetados em mais de 50%.
No caso poderia ser preservada em seu estado atual faixa de 100 m apenas em áreas
urbanas, a população afetada pela área do reservatório não exceda 50% em Porto Mauá e
Alba Posse para as empresas Roncador e Panambi 120,5 m, reduzindo o número de famílias
reassentadas.
Do ponto de vista ambiental as principais diferenças entre as alternativas referem-se ao
montante estimado de população, núcleos a serem afetados e áreas de conservação
inundadas. Ressalta-se que o aproveitamento de Garabi 89,0 m é comum a todas as
alternativas contempladas. O Quadro 4.12-4 apresenta os principais dados das alternativas
analisadas.
Quadro 4.12-4. Dados gerais das alternativas
Alternativas
Unidade de
Conservação
de Proteção
Integral (ha)
Outras Áreas
de
Conservação
(ha)
Área inundada
da alternativa
(ha)
Estimativa da
População
urbana afetada
(hab)
Estimativa da
População
rural afetada
(hab)
60
29.690
78.920
4.614
10.443
60
28.376
73.220
3.350
9.172
C (Garabi 89,0 m + Porto Mauá 130,0m)
60
20.780
59.160
2.066
5.975
0
24.391
67.540
4.028
8.029
0
23.358
63.210
2.892
7.022
Em termos da biota e das unidades de conservação legalmente protegidas as alternativas que
envolvem aproveitamentos com reservatório na cota 130,0 m apresentam impacto maior que as
alternativas com a cota 120,5 m. Já do ponto dos aspectos socioeconômicos (população
urbana e rural e núcleos afetados), as alternativas do eixo Roncador apresentam maiores
impactos que as alternativas do eixo Panambi ou Porto Mauá.
Página: 614/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
O Parque Estadual do Turvo, área de proteção integral, não teria áreas inundadas pelos
reservatórios na cota 120,5 m, mas os reservatórios na cota 130,0 m inundariam áreas dessa
unidade de conservação. Nesta etapa dos trabalhos essa área foi considerada da ordem de
60 ha, valor que deverá ser verificado nas etapas posteriores, a partir dos levantamentos de
terreno realizados. Tomando como base a variação natural do nível do rio Uruguai nos últimos
30 anos, verifica-se que no limite de jusante do parque o rio Uruguai ultrapassa a elevação
120,5 m em 95% do tempo, a elevação 122,1 m em 50% do tempo, a elevação 125,0 m em
12,6 % do tempo, e ultrapassa a elevação 130,0 m em 2,2% do tempo. Ou seja, a área desse
parque, que seria afetada por reservatórios na cota 130,0 m, fica, nas condições naturais,
parcialmente inundada em 95% do tempo, e totalmente inundada em 2,2% do tempo. O
detalhamento dos impactos decorrentes da transformação de ambientes lóticos em lênticos
requer estudos específicos que deverão ser realizados na próxima etapa de Estudos de
Viabilidade.
Da mesma forma, as alternativas compostas por aproveitamentos com reservatório na cota
130,0 m afetariam aproximadamente 34 ha da Reserva da Biosfera Yabotí e cerca de 5.000 ha
a mais em áreas de conservação Argentinas (Parque Ruta Costera del Río Uruguay) do que as
alternativas compostas por aproveitamentos com reservatório na cota 120,5 m.
Na composição geral dos impactos, as alternativas mais impactantes são as alternativas A e B
que combinam Garabi 89,0 m com Roncador 130,0 m ou Panambi 130,0 m. Essas alternativas
afetam maiores áreas rurais, requerem a relocação de núcleos urbanos inteiros e afetam
unidades de conservação de proteção integral (Parque Estadual do Turvo), inundando cerca de
60 ha desta unidade, e cerca de 28.000 ha de outras áreas de conservação (Reserva Privada
Santa Rosa, Parque Ruta Costeira do rio Uruguay, Reserva da Biósfera Yaboti). Como
decorrência da implantação de Garabi, todas as alternativas deverão inundar em mais de 80%
a Reserva Privada de Santa Rosa.
A implantação da alternativa A (Garabi e Roncador 130,0 m) requererá a relocação completa
de seis núcleos urbanos, a saber: Alba Posse, Garruchos (BR), Garruchos (AR), Porto Mauá,
Panambi e Porto Vera Cruz. A opção pela Alternativa B (Garabi e Panambi 130,0 m) implicará
a relocaçao de 4 núcleos urbanos, Alba Posse, Porto Mauá, Garruchos (BR) e Garruchos (AR).
A Alternativa D (Garabi e Roncador na cota 120,5 m) exigirá a relocação completa de 4 núcleos
urbanos, a saber: Panambi, Porto Vera Cruz, Garruchos (AR) e Garruchos (BR) e Alba Posse e
parcial de Porto Mauá. A Alternativa E (Garabi e Panambi 120,5 m) implicará na relocação total
somente dos núcleos urbanos de Garruchos (AR) e Garruchos (BR), e parcial de mais dois
núcleos: Alba Posse e Porto Mauá. Vale ressaltar que os núcleos urbanos de Garruchos
(Argentina e Brasil) são afetados em todas as alternativas, pois este impacto decorre da
implantação do aproveitamento de Garabi na cota 89,0 m, que é comum a todas as
alternativas.
A Alternativa C (Garabi 89,0 m e Porto Mauá 130,0 m), melhor do ponto de vista ambiental,
afeta o menor contingente de população urbana e rural, menos áreas protegidas (cerca de
21.000 ha, inundando, por outro lado, 60 ha do Parque Estadual do Turvo). O Quadro 4.12-5
apresenta a diferença das principais interferências ambientais das alternativas quando
comparadas com a alternativa C que regista o menor índice ambiental.
Página: 615/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
Quadro 4.12-5. Principais diferenças entre as alternativas quando comparadas com a
Alternativa C
Alternativas
Outras Áreas
de
Conservação
(ha)
Área inundada
da alternativa
(ha)
+8.910
+7.596
+3.611
+2.578
+19.760
+14.060
+8.380
+4.050
População
População rural
urbana afetada
afetada
(hab)
(hab)
+2.548
+1.284
+1.962
+826
+4.468
+3.197
+2.054
+1.047
Ao se considerar os impactos positivos as alternativas A, seguida da alternativa B são as que
internalizam na área de estudo maiores benefícíos associados à geração de emprego e ao
aumento de recurso dos orçamentos públicos.
A alternativa A (energia média de 1.333 MW médios), de maior benefício energético e que
apresenta obras de maior porte, gerará cerca de 39,2 mil empregos diretos, indiretos e
decorrentes do efeito renda. A previsão é de um aporte anual da ordem de US$ 21 milhões
(data base DEZ/2008), decorrentes das compensações e impostos sobre a operação das
hidrelétricas. No extremo oposto, a previsão para a alternativa C (energia média de
1.085 MW médios), é uma modificação na economia desencadeada pela geração de 34,3 mil
postos de trabalhos e pelo aporte anual de US$ 17 milhões (data base DEZ/2008).
Outros benefícios que poderiam advir da implantação dos aproveitamentos estudados, estão
relacionados ao potencial desenvolvimento das atividades turísticas em torno dos lagos que
serão formados e à melhoria da infra-instrutora viária.
Comparando as alternativas A e B (reservatório de montante na elevação 130,0 m) com as
alternativas D e E (reservatório de montante na elevação 120,5 m), verifica-se o reservatório de
montante mais baixo possibilita a redução de 60 ha na inundação de unidades de conservação
de preservação permanente e redução na afetação de populações urbanas da ordem de 500
habitantes. Por outro lado isso representa uma redução de 215 a 320 MW de potência
instalada, ou cerca de 150 a 200 MW médios de energia firme, implicando num aumento de
custos da ordem de 0,93 a 6,78 US$/MWh, o que representa de 11 a 79 milhões de dólares por
ano, ou ainda de 90 a 657 milhões de dólares a valor presente. Assim, considerando a
magnitude dos impactos, mesmo envolvendo uma unidade de conservação de preservação
permanente, optou-se pelas alternativas com reservatório na cota 130,0 m, descartando as
alternativas D e E.
Analisando as alternativas A, B e C, verifica-se que a alternativa C, como destacado
anteriormente, possui o menor impacto ambiental, sobretudo devido às afetações em áreas
urbanas. Por outro lado, é a que apresenta menor energia e maiores custos da energia,
implicando, quando comparada com as alternativas A e B, numa redução de 367 a 415 MW de
potência instalada e num aumento de custos de 5,96 a 7,53 US$/MWh, o que representa de 70
a 88 milhões de dólares por ano, ou ainda de 578 a 730 milhões de dólares a valor presente.
Da mesma forma analisando a diferença entre os impactos dessas alternativas com as
respectivas diferenças na geração de energia e os custos que isso representa, a alternativa C
foi descartada.
Página: 616/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10
Assim, a disputa recai sobre as alternativas A e B, cuja diferença de potência instalada é de
48 MW em favor da alternativa A. Mesmo assim, a alternativa B tem um custo da energia
inferior em 1,57 US$/MWh, o que representa 18 milhões de dólares por ano, ou ainda 152
milhões de dólares a valor presente. Além de propiciar uma geração mais econômica, escolher
a alternativa B, com o aproveitamento de montante em Panambi, reduz pela metade a
população urbana afetada e deixa de inundar duas cidades, Panambi e Porto Vera Cruz. Dessa
forma, recomenda-se a seleção da Alternativa B.
Essa alternativa é composta pelos aproveitamentos de Garabi (reservatório na cota 89,0 m) e
Panambi (reservatório na cota 130,0 m) e totaliza uma potência instalada de 2.200 MW, com
uma geração média de 1.306 MW médios, ou 11.443 GWh. É importante destacar que a
seleção desta alternativa implica o equacionamento legal das interferências na área do Parque
do Turvo e na área da reserva da Biosfera Yaboti, e, portanto é esperado um processo de
licenciamento mais complexo.
Página: 617/680
Revisão: 4
Data: 05/07/10

Item 4 - Estudos Finais _P_ R4

Transcrição

Documentos relacionados

2974 - declara de utilidade pblica municipal o centro evangelstico

Localização Publicado: 29/03/2016 O Instituto Federal Farroupilha

Tomo I - Capa-Apresent-prefacio-resumo _P_ R4

e4-SOLICITACAO ADJUNTO-FISICA APLICADA

Paixão correspondida

Edital n. 003/2015-PPS-PC

Os mundos intraterrenos

Dra. Niélli Caetano de Souza . CRO RS 15181 . [email protected]

034- Cria EMEI Beija-Flor

Plataforma P-55 entra en operación en el campo de Roncador