pauta da reunião de associadas do mês de abril

Ata da reunião do Comitê de Ensino Jurídico do CESA
Data: 26 de Julho de 2011, das 17h às 19:30h.
Local: Demarest e Almeida – Almeida, Rotenberg e Boscoli Advocacia
(Av. Pedroso de Moraes, 1201, SP)
Presentes, por ordem alfabética:
1)
2)
3)
4)
5)
6)
7)
8)
Antonio Adonias Aguiar Bastos - Adonias Advocacia e Consultoria Jurídica
Décio Policastro – Araújo e Policastro Advogados
Fernando B. Pinheiro – Pinheiro Advogados
José André Beretta Filho – Advocacia Muzzi
Newton Marzagão - Demarest e Almeida – Almeida, Rotenberg e Boscoli Advocacia
Newton Silveira – Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados – Advogados
Orlando Di Giacomo Filho – Demarest e Almeida – Almeida, Rotenberg e Boscoli Advocacia
Paulo Egídio Seabra Succar – Araújo e Policastro Advogados
Ausências Justificadas:
1) Alberto Luis Camelier da Silva – Camelier Advogados Associados
2) Flávio Buonaduce Borges – Afonso Borges e Buonaduce Borges Advocacia S/C
3) Haroldo M. D. Verçosa – Mattos Muriel Kestener Advogados
4) Juliana Abrusio – Opice Blum Advogados Associados
5) Paulo Henrique dos Santos Lucon – Lucon Advogados
6) Renato Muller da Silva Opice Blum - Opice Blum Advogados Associados
Da reunião:
1. Aprovação da ata da reunião anterior.
Feita a leitura, a ata da reunião realizada no dia 24.5.2011 foi aprovada sem objeções.
2. Comunicações e avisos.
O Dr. Décio Policastro foi acompanhado pelos demais nos cumprimentos feitos ao Dr. Paulo
Egídio Seabra Succar, por ter participado na produção do livro Las dimensiones de la presencia
española en Brasil, publicado na Espanha pela Editorial Universitas, com os capítulos Cuestiones
jurídicas de las inversiones espanõlas en Brasil e La situación socioeconômica de las empresas
espanõlas en Brasil: el caso de São Paulo.
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Em seguida agradeceu a presença do novo Membro, Dr. Antonio Adonias Aguiar Bastos, vindo
especialmente de Salvador, Bahia, para a reunião. Ofereceu ao mesmo a oportunidade para
apresentar-se, convidando cada um dos presentes para fazer a própria apresentação.
Considerando que o tema interessa ao Comitê, deu a conhecer o despacho do Secretário de
Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC sobre a redução de vagas nos Cursos
de Direito do país com resultados insatisfatórios. Apresentados vários comentários dos Membros
presentes, seguiram-se críticas e sugestões na esperança de que a fiscalização do MEC seja
positiva e constante para melhorar o desempenho das escolas de ensino jurídico do Brasil.
3. IV Concurso
Embora com ausência justificada, o Coordenador disse que não podia deixar de fazer um
agradecimento público ao Membro do Comitê, Dr. Haroldo M. D. Verçosa, em reconhecimento
pelo seu empenho pessoal para a publicação, no número 155/156, ago./dez. 2010, da Revista de
Direito Mercantil, circulada naquele momento para conhecimento dos presentes, da monografia
produzida por Tiago Soares de Aquino, vencedor do IV Concurso, agradecimento esse que foi
acompanhado por todos.
4. V Concurso de Monografia.
O Dr. Décio Policastro relatou os esforços desenvolvidos até aquele momento com a colaboração
da Secretaria e de colegas na divulgação do Concurso. Disse que além da imagem eletrônica e
de contatos pessoais, foram enviados aproximadamente 2.600 cartazes para serem afixados em
Faculdades de Direito do país, inclusive de São Paulo, seccionais do CESA, Seccionais da
OAB/SP e de vários estados, AASP, IASP, Tribunais e outras entidades. Esclareceu que o
Concurso continuará sendo divulgado em alguns boletins eletrônicos, noticiários e em alguns
órgãos da imprensa escrita, pedindo aos Membros do Comitê que prosseguissem se
empenhando na divulgação.
Acrescentou que já estão na Secretaria, 18 (dezoito) exemplares de obras jurídicas doadas por
editoras e autores graças à ajuda de Membros do Comitê, aos quais agradeceu, destinadas aos
classificados do Concurso.
Informou, também, que o Dr. Newton Silveira aceitou o convite para novamente presidir a
Comissão Julgadora que avaliará as monografias.
5. Palestras nas Faculdades.
O Coordenador informou que contatou o Dr. Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, colaborador do
Comitê, o qual gentilmente colocou-se à disposição para participar em palestras nas Faculdades,
sobre temas voltados ao exercício profissional.
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Tendo em vista o término do período de férias, o Dr. José André Beretta Filho e o Dr. Fernando
B. Pinheiro aceitaram retomar os contatos com a direção das entidades de ensino jurídico em
que possuem relacionamento.
Foi encarecido o empenho de todos, para que possam ser realizados ao menos dois eventos
ainda neste ano.
6. Sub-Comitê de Convênios com Faculdades estrangeiras.
O Dr. Paulo Succar confirmou que, juntamente com a Dra. Juliana Abrusio e a Secretaria, o texto
com as informações aos interessados no convênio da Faculdade espanhola Juan Carlos está
sendo revisto e deverá ser enviado às Associadas e incluído no Informativo do CESA.
Em razão da ausência da Dra. Juliana Abrusio as informações referentes ao item da pauta a
respeito da Universität St. Gallen foi transferido para a próxima reunião.
7. Reflexões para implantação do Núcleo de Educação Continuada do CESA.
O Coordenador submeteu à apreciação dos presentes a programação do Curso de Capacitação
de Estagiários para a Advocacia, implantado pela Seccional CESA/Paraná com apoio da ESA –
Escola Superior de Advocacia da OAB/Paraná. A seguir solicitou ao Dr. Antonio Adonias Aguiar
Bastos transmitisse sua experiência quanto ao Programa de Capacitação para Estagiários
instituído na Seccional CESA/Bahia. Após, com a palavra, o Dr. José André Beretta Filho
propôs, tendo em vista as dificuldades que o Comitê encontra para a realização de palestras
ainda que proferidas gratuitamente por ilustres professores e respeitados profissionais, que o
Comitê promovesse a implantação de um curso de capacitação de estagiários, a exemplo do que
ocorre nas Seccionais do CESA Paraná e Bahia. Solicitou-se, então, ao Dr. Antonio Adonias, o
envio do programa utilizado na Bahia. O Coordenador ponderou que a seu ver, a realização das
palestras em Faculdades não deviam ser abandonadas enquanto não se chegasse à conclusão
sobre a viabilidade do assunto, mantendo-se, para tanto, a matéria em discussão nas próximas
reuniões. Nesse entretempo, as deliberações anteriormente aprovadas a respeito da implantação
do Núcleo de Educação Continuada do CESA permaneceriam em suspenso. Discutidas
amplamente, as propostas foram aprovadas.
8. Assuntos gerais de interesse do Comitê.
Não havendo mais quem desejasse usar a palavra, a reunião foi encerrada.
Presidiu a reunião elaborou a ata Dr. Décio Policastro.
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