Descarregar Ficheiro - Ministério da Economia

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Programa de Desenvolvimento das MPME's
Ministério da Economia de Angola
Outubro de 2011
Ministério da Economia
Programa desenvolvimento MPME's – síntese de mensagens
Principais medidas, impactos e custos do programa
Potenciará não só a expansão das
MPME's e do empreendedorismo como
também o desenvolvimento dos
sectores bandeira, do cooperativismo e
do programa comprar nacional
282112-03-Plano MPME's vf-Out11-MM-LIS.pptx
Cenário até $ 200M
Operacionalização da lei das MPME's
através do INAPEM e IFE
• Capacitação
– Formação, consultoria e
incubadora para as MPME's e
empreendedores
• Financiamento
– Linhas de crédito bonificadas para
as MPME's angolanas
– Fundo de Garantia ao crédito
concedido pela banca a projectos
– Incentivos fiscais ao
empreendedorismo
• Apoio Institucional
– Desburocratização dos processos
para MPME's e empreendedores
– Monitorização da real aplicação
dos apoios estatais às MPME's
Principais Impactos
Cenário base
Principais medidas
~9.000
~300k
Empresas criadas e
ajudadas
Empregos Criados
~900M
~3,4%
Contribuição para
o PIB até 2015
Redução da taxa de
desemprego
~7.900
~260k
Empresas criadas e
ajudadas
Empregos Criados
~780M
~2,8%
Contribuição para
o PIB até 2015
Redução da taxa de
desemprego
Custo do Programa
Programa
Desenvolvimento
MPME's v1
• Cenário base
Custo global
• ~ $910 M
Custo médio
• ~ $ 228M
Programa
Desenvolvimento
MPME's v2
• Cenário até
~$ 200M
Custo global
• ~ $670 M
Custo médio
• ~ $ 169M
1
Agenda
Diagnóstico à situação actual
Visão para o Desenvolvimento das MPME's
Iniciativas do Progama
Estruturação da implementação
Próximos passos
2
A nível macro Angola tem conseguido enormes avanços,
sendo uma economia a crescer num enquadramento estável
Crescimento real do PIB de
Angola de 10,5% nos últimos
10 anos
Estabilização da taxa de
inflação nos ~10% a partir de
2006
Taxa de câmbio com o $
relativamente estável,
mesmo após crise
PIB1 (B USD)
Tx Inflação (%)
Tx de Câmbio(KWZ/$)
60
165
105
153%
92 93 94
150
50 49
45
44
+10,5%
36
31
90
135
120
105
84
75
75
109%
87
80
77 75
79
98%
60
90
30
25
22 23
18 19 19
75
60
45
15
30
15
0
44%
30
22
23%
14% 15%
13% 12%
14%
12% 14%
15
0
0
1999 2001 2003 2005 2007 2009
44
45
2001 2003 2005 2007 2009 2011
2001 2003 2005 2007 2009 2011
1. PIB real a preços de 2005
Fonte: Economist Intelligence Unit; Análise BCG
3
A nível micro Angola assenta numa economia fortemente
importadora...
Apenas 2% das empresas
em Angola são Exportadoras
68% das empresas em Angola utilizam
produtos importados
Empresas 2007 (%)
Empresas que utilizam inputs de origem estrangeira 2007 (%)
100
100
80
80
60
60
98
32
Não utilizam
68
Utilizam
Não
exportadoras
40
40
20
20
2
0
Exportadoras
0
Os Sectores
Exportadores são
Petróleo e Diamantes
Desenvolver empresas nacionais para potenciar a
substituição das importações por produção interna
Fonte: Enterprise Surveys's – World Bank; BPI
4
...com um sector empresarial pequeno e onde quase só as
grandes empresas contribuem fiscalmente
Sector privado angolano tem o menor
vol. de empresas por população activa
Top 500 contribuintes representam 95%
do imposto industrial total
Densidade empresas (# empresas/1.000 habitantes activos)
Imposto industrial 2010 (1.000 M AKZ)
70
150
Brasil
60
ANGOLA TELECOM
EPAL
Portugal
50
EMP. PORT. NAMIBE
100
SONANGOL REFINARIA DE LUANDA
EMP. PORTUÁRIA DO LOBITO
EMP.
PORT. LUANDA
40
SONANGOL
SONANGOL DISTRIBUIDORA
30
SONANGOL PESQUISA E PRODUÇÃO
50
Chile
~30 empresas públicas
no top 1000 contribuintes
pagaram 29% do imposto
industrial total em 2010
20
Ucrânia
Turquia
SONANGOL LOGÍSTICA
10
Marrocos
Nigéria
Angola
0
0
0
1
Área corresponde a 4.000
US$ PIB per capita
2
3
4
5
6
# Empresas/ PIB (1 M US$)
0
2.000
4.000
6.000
Top 500
8.000
10.000
Top contribuintes
MPME's em Angola ocupam um um papel pouco relevante,
devendo ser fortemente expandido
Nota: PIB nominal (US$) para o ano em questão; Angola, Marrocos, Nigéria e Brasil - ano 2009; Ucrânia, Turquia e Portugal - ano 2007; Chile – ano 2008
Fonte: Banco Mundial (World Bank Group Entrepreneurship Database), Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Português, International Labour Organization 2010
5
Angola apenas tem ~50.000 mil empresas identificadas
Trabalhadores
Facturação
Nº Empresas
Artigo 5.º (Lei MPME´s)
• Empregam até 10
trabalhadores
• Facturação bruta
anual (equivalente KZ)
< $ 250.000
Pequenas
Empresas
• Empregam mais de
10 e até 100
trabalhadores
$ 250.000 < e < $ 3M
Médias
Empresas
• Empregam mais de
100 e até 200
trabalhadores
$ 3M < e < $ 10M
Micro
Empresas
• Existem ~19.371
empresas privadas
conhecidas (37% total)
• Existem ~783
empresas privadas
conhecidas (2% do
universo total)
# Empresas 40.000
31.481
Artigo 7.º e 12.º (Lei
MPME´s)
30.000
20.000
Empresas
Excluídas
Não são consideradas MPME's nem apoiadas as seguintes entidades:
• Participada ou accionista de outra empresa Pública1 ou que não MPME
• Filial ou sucursal no país de uma empresa com sede no exterior
• Exerça a actividade no sector financeiro bancário e não bancário
• Não tenham a sua situação legal ou fiscal regularizada
19.371
10.000
783
0
Micro
PME’s
1. , Excepto universidades e centros de investigação, nestes casos com o limite máximo de 25 % do capital social 2. Dados de empresas de trabalhadores e/ou facturação desconhecidos
Fonte: Lei n.º 30/11 de 13 de Setembro - LEI DAS MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS
Outras2
6
Angola aprovou uma lei com vista a estimular a expansão das
MPME's
Pib angolano tem crescido ~25%/ano...
PIB /$ Bn)
100
84
+25%
75
84
59
45
50
9
9
11
14
20
31
0
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
Governo desenvolveu uma lei de apoio às
MPME's a entrar em vigor em Jan. 2012
O Governo de Angola consciente da
importância das MPME's no desenvolvimento
de uma economia sustentável e funcional
• Absorve o conteúdo dos programas de apoio
desenvolvidos no Ministério da Economia,
definindo uma legislação específica de apoio e
estímulo às Micro, Pequenas e Médias
Empresas Nacionais
...mas MPME's mantêm peso residual
Contribuição imposto industrial
100
95%
50
5%
0
Angola
Contribuição pelas Grande Empresas
Contribuição pelas MPME’s
Em Portugal as MPME's
têm um peso 12x maior.
Sendo responsáveis por
60% do imposto recolhido
Fonte: Lei n.º 30/11 de 13 de Setembro - LEI DAS MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS; INE Portugal
Artigo 1.°
(Objecto)
A presente lei estabelece as normas
relativas ao tratamento diferenciado que
devem merecer as Micro, Pequenas e
Médias Empresas (MPME), bem como
as condições de acesso aos respectivos
incentivos e facilidades
7
Agenda
Próximos passos
8
Máxima importância aprovar plano desenvolvimento MPME's
Alinhado com a estratégia "Angola 2025" e objectivos fundamentais para o fomento do país
Estratégia "Angola 2025"
Estratégia "Angola 2025" vai fortemente ao
encontro com pilares do programa de
Desenvolvimento das MPME's  ver Política para
PME's (Quadro V.10) e Simplificação burocrática
(V.6.4)
• Financiamento e facilitação do acesso ao

crédito
– Sociedades de capital de risco
Programa Desenvolvimento MPME's
Máxima
importância
aprovar um
Plano para as
MPME's
– Sociedades de garantia mútua
Assistência técnica e tecnológica às PME's
– Centros de Inovação e Competências
Promoção do empreendedorismo
Promoção da cooperação e das parcerias em rede
Promoção dos exercícios de Benchmarketing
Política de internacionalização das PME's
Organização e funcionamento do Guichet Único
•

•

•

•

•

•



Num contexto de já aprovação e publicação da Lei das
MPME's para Angola torna-se fundamental que o
Governo Angolano aprove um Programa de
Desenvolvimento das MPME's, pois os dado que os
seus objectivos
• Financiamento, Capacitação, Desburocratização e
Apoio institucional terão fortes impactos na
sociedade
–
–
–
–
–
Melhorar balança de pagamentos
Diversificar economia
Distribuir riqueza
Aumentar emprego
Aumentar produção nacional
Objectivo directo do programa Desenvolvimento MPME's
Objectivo indirecto do programa Desenvolvimento MPME's
O Programa deverá então ser composto por áreas de
actuação junto das MPME's e dos empreendedores
Fonte: : Estratégia Angola 2025 – seccção Política para PME's (Quadro V.10) e Simplificação burocrática (V.6.4)
9
4 áreas de enfoque onde o MinEc deverá actuar por via do
INAPEM e IFE para atenuar constrangimentos das MPME's
Áreas de enfoque
MPME's
Auditoria de Crenças
Dificuldades de
acesso a
financiamento
MPME's com dificuldades de
financiamento por falta de
colateral e escassez de
oferta para MPME's
"mesmo o BDA, quando tem
liquidez, tem resistência a
emprestar às empresas"
Qualificação
dos Recursos
Humanos
Falta de qualificação das
pessoas leva a uma baixa
taxa de sucesso dos
negócios e das iniciativas
empreendedoras
Excesso de
processos
burocráticos
Processos de licenciamento,
prazos de pagamento e idas
a concursos públicos
demasiado demorados e
onerosos limitam MPME's
Fraco incentivo
à produção
nacional
Produção nacional em
Angola é pouco estimulada,
existindo rápida preferência
pela via importadora
Área chave mas implica
a forte envolvência de
outras entidades
"a banca aqui é pouco sofisticada"
"há problemas graves devido à
falta de qualificação dos recursos"
"não temos pessoas para tocar o
país para a frente"
"problema é sem dúvida a questão
da burocracia – aqui tudo é lento"
"abrir uma empresa está melhor
mas ainda custa muito"
"importar é mais simples e sem
riscos, apanho no Porto e
comercializo logo"
"produção nacional não oferece
garantias de qualidade"
INAPEM e IFE desempenhará um papel chave na
implementação e execução do fomento às MPME's
Fonte: Auditoria de Crenças
Outputs
Programa de financiamento
para MPME's por via de
linhas de crédito bonificadas,
fundo garantia e novos
mecanismos financeiros
Plano de capacitação dos
empresários por via de
programas de formação e
consultoria assim como de
uma incubadora
Implementar e monitorizar a
execução das iniciativas de
apoio institucional às
MPME's e empreendedores
no quadro da lei das MPME's
Projectos de apoio à
produção nacional
cooperativismo, dinamização
dos sectores bandeira e o
programa comprar nacional
Paralelamente, mas fora da
óptica do INAPEM/IFE, o MinEc
continuará a dinamizar pólos
agro industriais e indústrias
no perímetros das ZEE
10
Identificado um conjunto de 10 iniciativas a dinamizar pelo
Min. Economia directamente e junto de outros Ministérios
Mesmo as empresas recémcriadas como resultado do
empreendedorismo são MPME's
Áreas de enfoque
PMEs
Iniciativas identificadas para Grandes
as MPME's
Empresas
I
Facilitar o
acesso ao
crédito para
MPME's
Dificuldades de
acesso a
financiamento
Facilitação do acesso ao crédito para MPMEs
Fundo Público de Capital de Risco
Criação de benefícios fiscais para o empreendedorismo
II
Desenvolver
programas de
capacitação
para MPME's
Qualificação
dos Recursos
Humanos
III
Excesso de
processos
burocráticos
Potenciar a
desburocratização
e os apoios
institucionais
IV
Fraco incentivo
à produção
nacional
Planos de
incentivo à
produção
nacional
Suporte ao empreendedor
(Formação, Consultoria e Incubadoras)
Área chave mas
implica a forte
envolvência de
Simplificar os processos burocráticos para as MPME's
outras entidades
Monitorização da aplicação dos apoios institucionais no quadro
da lei das MPME's
Fomento do cooperativismo
Dinamização dos sectores bandeira
Programa de incentivo ao consumo de produção nacional
Dinamização de pólos agro-industriais e indústrias nas ZEE
11
INAPEM e IFE serão centrais para fomentar o crescimento
consolidado das MPME's
terá as seguintes atribuições:
Implementar
estratégias e
políticas de fomento
empresarial1
Administrar fundos
Orientar cooperação
e dotações
internacional
orçamentais à sua
relacionada com o
Promover desenv.
disposição
fomento
empresarial de todos os
empresarial
sectores da economia
Angolana
Auxiliar
tecnicamente o
Ministério no
desenvolvimento
das sua funções
nesta área
Um dos enfoques do INAPEM e IFE será o de potenciar
estas atribuições junto das MPME's (Art. 8º Lei da MPME's)
1. Inclui regulamentação; Supervisão; Controlo e Implementação
12
Breve caracterização de iniciativas de Desenvolvimento
MPME's (I/II)
Iniciativa
Breve descrição
Objectivos
1.1
Facilitação do acesso ao
crédito para MPMEs
Conjunto de instrumentos para facilitar o acesso
ao financiamento junto da Banca (ex. fundo de
garantias, linhas de crédito)
•
•
•
Facilitar acesso ao financiamento das MPMEs
Baixar o custo de financiamento para MPMEs
Agilizar processo de concessão de crédito
1.2
Fundo Público de Capital de
Risco
Fundo de Capital de Risco para estimulo ao
desenvolvimento de projectos competitivos em
fase Early-stage
•
•
•
Fomentar projectos competitivos
Estimular a inovação e aa eficiência de processos nas MPMEs
Aumentar a capacidade financeira de MPMEs
1.3
Criação de benefícios fiscais
para o empreendedorismo
Operacionalização da Lei das MPME's
(recentemente publicada) através de
mecanismos específicos que garantam a sua
efectiva aplicação no terreno
•
•
Reduzir os custos de arranque da empresa
Fomentar o investimento em determinados sectores de
actividade ou regiões do país
Programa de formação e consultoria ao pequeno
empreendedor, apoiando na geração de ideias
(incubadora), na formação em skills de gestão e
na realização do business plans
•
•
Capacitar potenciais empreendedores
Preparar empreendedores para o processo de pedido de
financiamento (ex. business plans)
Apoiar os empreendedores na gestão dos seus negócios na
fase inicial da vida das empresas
Simplificação dos processos
burocráticos
Facilitação do processo de constituição da
empresa, registos e outros licenciamentos
•
•
•
Monitorização da aplicação
dos apoios institucionais
Comunicar e monitorizar a real execução dos
apoios institucionais existentes para MPME's
2.1
•
3.1
3.2
Eliminar barreiras à constituição de empresas
Minimizar tempo e custo do processo de registo
Garantir activos válidos para potenciais hipotecas
• Comunicar, informar e apoiar os empreendedores e
empresários de MPME's a usufruir dos apoios
institucionais existentes
13
Breve caracterização de iniciativas de Desenvolvimento
MPME's (II/II)
Iniciativa
4.3
4.4
Objectivos
Fomento cooperativismo
Mecanismos de estímulo ao cooperativismo,
sobretudo em meios rurais
• Melhorar os apoios das cooperativas junto dos
agricultores (capacitar, financiar e escoar a produção)
• Estimular a formalização da economia rural
Dinamização dos sectores
bandeira
Promoção competências de gestão e
empreendedorismo junto de entidades externas
• Promover aulas de gestão e empreendedorismo nas
escolas assim como desenvolver workshops e acções de
formação abertos aos jovens
Programa de incentivo ao
comprar nacional
Programa de marketing de incentivo à
preferência pela produção nacional
• Melhorar a imagem de qualidade da produção nacional
• Aumentar a preferência dos consumidores pela marca
Angola e assim potenciar a produção nacional
Dinamização dos pólos agro
industriais, pólos de
desenvolvimento industrial,
nos perímetros irrigados pela
ZEE
Clarificar a actual situação da Z.E.E. LuandaBengo e dinamizar outros os clusters
industriais
• Desbloquear os aspectos legais pouco claros quanto às
condições de adesão
• Expandir a criação de clusters industriais em Angola
4.1
4.2
Breve descrição
14
Desenvolvimento das MPME's contribui para uma
participação activa do empresário Angolano na sociedade
Capacitação e autonomização
Transferência de conhecimento
Aposta na formação e capacitação de
empreendedores
• Serviços de suporte ao empreendedor
permitirão elevar as taxas de sucesso
do empreendedorismo nacional
Concessão de autonomia financeira
• Facilitação do acesso a crédito através
da criação de linhas de crédito e de um
fundo de garantia permitirá aos
empresários nacionais crescerem na
economia nacional
Aposta na formação de quadros
Angolanos
• Programa de formação profissional
permitirá aproveitar a presença de
técnicos estrangeiros no país para
formação de quadros Angolanos
Participação
mais activa
do empresário
Angolano
Atribuição de subsídios económicos
• Distribuição de subsídios será crucial
para o desenvolvimento de empresários
nacionais a operar em sectores chave
da economia
Estabelecimento de parcerias1 de
empresários nacionais e empresários
estrangeiros
• Sob a forma de
subcontratação/compra de bens e
serviços de empresários angolanos
a empresas estrangeiras
Nova Lei do Investimento Privado não permite a
criação de empresas com capital social inferior a 1M
de USD com accionistas estrangeiros e angolanos.
Assim as parcerias de MPME's com estrangeiros
dificilmente poderão adquirir forma societária
15
Não exaustivo
Iniciativas do Programa de Desenvolvimento MPME's terão
impacto em particular nos sectores prioritários
Detalhe adicional de sectores prioritários em anexo
Sector
Primário
Sector
Secundário
Sector
Terciário
Sectores prioritários
Iniciativas
Detalhe
Agricultura, Pecuária e
Pescas
• Facilitação do acesso ao crédito
• Fundo de Capital de Risco
• Incentivos fiscais ao
empreendedorismo
• Simplificação dos processos
burocráticos
• Monitorização dos Apoios
Institucionais (Lei das MPME's)
• Suporte ao empreendedor
• Fomento ao cooperativismo
• Dinamização sectores bandeira
• Programa de incentivo ao
consumo de produção nacional
• Dinamização de pólos agroindustriais e indústrias nas ZEE
• Criação de cooperativas
• Escoamento da produção
• Melhoria da gestão dos
projectos agro-pecuários
Indústria
Transformadora,
Geologia e Minas
Serviços de Apoio ao
Sector Produtivo
• Facilitação da operação
de indústrias
transformadoras
• Oferta de infra-estruturas
• Escoamento da produção
• Criação de uma rede de
fornecedores local
• Capacitação dos recursos
em áreas chave de
suporte
16
Sectores prioritários serão o alvo principal das iniciativas do
Programa de Desenvolvimento das MPME's (I)
Macro sector
Micro sector
Agricultura, Pecuária e Pescas
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Cereais: milho, arroz, trigo, massangano e massambala
Leguminosas: cultura de feijão comum
Raízes de tubérculos: mandioca, tubérculos, batata rena, batata doce e batata nhiame
Oleaginosas: amendoim, palmeira de dendém, girassol e soja
Hortícolas e Fruteiras
Cana-de-açúcar e Café
Peixes, mariscos e crustáceos
Bovinicultura de corte e de leite
Caprinicultura, suinicultura e avicultura
Materiais de Construção
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Varão de aço
Tubos pretos e galvanizados
Chapas de zinco e fibrocimento
Gesso, cimento e produtos cerâmicos
Ferragens e carpintarias
Tubos e perfis em PVC
Tintas, vernizes e colas
Produtos de canalização (ex. torneiras e chuveiros)
Aparelhos/sistemas de refrigeração
Lâmpadas, cabos, fios e painéis eléctricos
Serviços de Apoio ao Sector
Produtivo
•
•
•
•
•
•
Mecânica industrial e automóvel
Electricista industrial e automóvel
Incubadora de empresas com serviços de consultoria, contabilidade e marketing
Interpostos logísticos de conservação e congelação
Transportes rodoviários de mercadorias
Construção de naves industriais, avícolas e pecuárias
17
Sectores prioritários serão o alvo principal das iniciativas do
Programa de Desenvolvimento das MPME's
Macro sector
Indústria Transformadora,
Geologia e Minas
Micro sector
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Bebidas: cervejas, vinhos, águas, sumos e espirituosas
Conservas de frutas, legumes, concentrados, carne e peixe
Lacticínios e derivados, fermento fresco e seco
Massas, bolachas e confeitos
Fabrico de açúcar, melaço, bagaço e álcool
Óleos vegetais e derivados
Descasque de arroz e café, torrefacção de café
Derivados da pesca
Moagem de farinhas em rama e espoadas
Rações animais
Têxteis e confecções, curtume, couro, peles, calçado e marro
Artefactos e artes de pesca
Resinas
Fabrico de pneus e câmaras-de-ar, materiais de recauchutagem, artefactos de borracha e recauchutagem
Montagem de motorizadas e bicicletas
Aproveitamento de peças e tratamento de sucata ferrosa e não ferrosa
Artigos de madeira e mobiliário
Indústrias gráficas
Embalagens de cartão e plástico, sacaria
Agricultura: produtos de apoio ao campo, máquinas equipam. e utensílios
Balcões, Arcas, vitrinas frigorificas e frigoríficos
Fileira de derivados do petróleo e gás
Manufactura de minerais não metálicos
Madeira – contraplacados e prensados
Reciclagem de papel, Celulose e pasta para papel
Rochas ornamentais e pedras semipreciosas
Indústria de fertilizantes e de soda caustica, Adubos
Vidro: embalagens, loiça e planos
Metalomecânica pesada e ligeira
Siderurgia: electro-siderurgia e electro-metalurgia
Indústrias quimico-farmacêuticas
Construção e reparação naval
18
O Programa de Desenvolvimento MPME's lança as bases
para a formalização da economia informal de Angola (I//II)
Iniciativas Programa
de Desenvolvimento
MPME's e potenciais
impactos
Processo típico de formalização da economia informal
Projecto
Registo
Financiamento
Construção
Operação
Facilitação do
acesso ao crédito
para MPMEs
• Obrigatoriedade
empresas
formalizadas para
ter acesso
• Linhas para
bonificadas e fundo
de garantia para
apoio MPME's
• Facilitação no
recurso a capital
para investimento
• Facilitação no
recurso a capital
para fundo de
maneio
Fundo de Capital
de Risco
• Obrigatoriedade
empresas
formalizadas para
ter acesso
• Fundo de capital
de risco para apoio
a novos negócios
• Capital para o
lançamento de
projectos maior
risco
• Financiamento
para a expansão
ou continuação de
projectos de risco
Benefícios fiscais
ao
empreendedorismo
• Obrigatoriedade
empresas
formalizadas para
ter acesso
Suporte ao
empreendedor
Simplificação dos
processos
burocráticos
• Capacitação do
empreendedor e
geração de ideias
na incubadora
• Apoio para
assegurar o
acesso às
vantagens fiscais
• Orientação na
identificação de
requisitos
necessários
• Apoio na produção
de business plans
e análises de
viabilidade
• Simplificação e
redução de custos
para registos de
micro empresas
• Fomento ao
cadastramento
para facilitação de
acesso ao crédito
• Apoio na
implementação do
negócio (consultoria
e incubadora)
• Consultoria e
aconselhamento
na fase inicial dos
projectos
Potencia indirectamente
19
O Programa de Desenvolvimento MPME's lança as bases
para a formalização da economia informal de Angola (II//II)
Iniciativas Programa
de Desenvolvimento
MPME's e potenciais
impactos
Processo típico de formalização da economia informal
Projecto
Registo
Operação
• Monitorização para
garantia que o
apoio institucional
a MPME's é real
• Optimizar e
garantir maior
eficiência nos
custos e logística
Fomento ao
cooperativismo
• Suporte na
concepção inicial
dos projectos
Sectores bandeira
• Capacitação para o
lançamento de
negócio nos
sectores bandeira
Incentivo comprar
nacional
• Acesso a sessões
• Obrigatoriedade
de capacitação
empresas
para/após integração
formalizadas para
no Programa
ter acesso
Construção
• Obrigatoriedade
empresas
formalizadas para
ter acesso
Monitorização da
execução do plano
MPME's
Dinamização de
pólos agroindustriais e
indústrias nas ZEE
Financiamento
• Obrigatoriedade
empresas
formalizadas para
ter acesso
•
Financiamento
para negócios
nos sectores
bandeira
• Obrigatoriedade
empresas
formalizadas para
ter acesso
• Apoio na
implementação dos
negócios nos
sectores bandeira
• Consultoria para
garantia de
sucesso do sector
• Garantia de maior
qualidade dos
produtos com
marca Angola
• Facilitação na
operação dado
todas as condições
das ZEE's
Potencia indirectamente
20
O Programa Desenvolvimento MPME's deverá conter
objectivos bem definidos e métricas para monitorização
Ambição Programa Desenvolvimento MPME's
Nível
Macro
Micro
Objectivos 2015
Métricas de seguimento (KPIs)
Métrica proposta
Fonte
• Incrementar o nível de competitividade da
economia para top 10 da África Subsaariana
Índice de competitividade1
• 2010: 24/25 ou 138/139
World Economic Forum
• Manter as taxas de crescimento do PIB real da
economia angolana entre os ~7% - 8,5%
Taxa de crescimento do PIB
• TCMA09-10:2,9%
Ministério do Planeamento
• Reduzir o deficit da balança comercial post-oil,
reduzindo importações/aumentando exportações
Deficit da balança comercial
post-oil
• 2010: $ 25,7 B
Economist Intelligence Unit
• Aumentar ~5% - 7,5% ao ano o número de
empresas criadas de capital angolano
Empresas angolanas criadas
• 2010: 2.4452
Guiché Único
• Melhorar a taxa de sucesso do
empreendedorismo angolano para + de 7%
Sucesso do empreendedorismo
• 2009: 3,3%
Global Entrepreneurship
Monitor
• Reduzir a taxa de desemprego para um valor
abaixo dos 24%
Taxa de desemprego
• 2010: ~28%
Instituto Nacional de
Estatística
A evolução da distância face aos objectivos predefinidos
poderá levar a eventuais ajustes ao Programa
1. Ranking Doing Business (World Bank) 2. Dados de constituição de empresas no Guiché Único
Nota: KPI – Key Performance Indicator
21
Apoio
Os objectivos deverão ser atingidos gradualmente de acordo
com a implementação do Programa
Possível Visão para o período 2010-2015
Programa Desenvolvimento MPME's v1 - Base
Objectivos
2010
2012
2013
2014
2015
138
126
113
105
96
51
57
62
67
72
N.a.
0,5
1,0
1,3
1,7
Sucesso do empreendedorismo (%)
3,3%
4,5%
5,5%
6,5%
7,8%
Taxa de desemprego (%)
28%
27%
25%
24%
23%
2010
2012
2013
2014
2015
138
129
119
113
107
51
56
60
64
68
N.a.
0,5
0,8
1,1
1,3
Sucesso do empreendedorismo (%)
3,3%
4,2%
5,0%
5,8%
6,8%
Taxa de desemprego (%)
28%
27%
26%
25%
24%
Ranking de competitividade
PIB real Angola ($ B)
Redução de importações líquidas ($ B)1
Programa Desenvolvimento MPME's v2 – até ~$200M
Objectivos
Ranking de competitividade
PIB real Angola ($ B)
Redução de importações líquidas ($ B)1
1. Crescimento da economia Angolana irá continuar a pressionar a Balança de Transacções, pelo que o efeito líquido da substituição de importações num cenário de crescimento poderá não se
traduzir numa redução absoluta das importações
22
Programa Desenvolvimento MPME's poderá criar 300k-260k
empregos e representar um aumento de $0,9-$0,8 Bn no PIB
Cenário inicial
- PFEPIB incremental ($ M)
1.200
480
Cenário base
- MPME's v1 1.200
Cenário ajustado a ~$200M
- MPME's v2-
PIB incremental ($ M)
PIB incremental ($ M)
1200
1200
1000
1000
360
900
900
800
360
600
800
600
300
780
600
270
240
240
400
400
180
300
200
120
200
90
0
# empregos
criados
150
90
0
0
2012
2013
2014
2015
Total
2012
2013
2014
2015
Total
2012
2013
2014
2015
Total
~40k
~80k
~120k
~160k
~400k
~30k
~60k
~90k
~120k
~300k
~30k
~50k
~80k
~100k
~260k
Nota: Estimativa com base numa projecção do número de empresas financiadas/criadas pelos instrumentos dos Programas a desenvolver, a sua taxa de sucesso, o respectivo número de postos de
trabalho criados e uma estimativa da riqueza gerada por cada posto de trabalho adicional por empresa
Fonte: Economist Intelligence Unit; Análise BCG
23
Instrumentos financeiros são os grandes drivers dos
orçamentos do Programa
Orçamento Programa Desenvolvimento
MPME's v1 (base)
$M
300
274
3
4
25
50
2
$M
Programa assente no
PFE mas excluindo
as grandes empresas
200
1
4
200
1
0
217
1
4
1
0
50
50
250
222
1
4
50
8
25
133
Orçamento Programa Desenvolvimento
MPME's v2 (até ~$ 200M)
0
0
Ø 228
60% dedicado
para a vertente
capacitação
41
200
150
1
33
145
1
3
33
0
0
158
3
0
0
0
33
19
100
100
137
207
2
3
25
100
0
0
Ø 168
6
31
160
103
50
103
163
3
0
33
120
77
57
43
0
0
2012
2013
2014
Programa Comprar Nacional
Sectores Bandeira
2015
Outros
Fundo de Capital de Risco
2012
Fundo de
2013
2014
2015
Linhas de Crédito
Garantia1
Apenas custos de marketing e roadshow,
outros apoios integrados no Programa
1. Assume-se que o fundo de garantia tem uma taxa de default de 10% no 1ºano, 7,5% no 2º ano e apenas no 3º ano estabiliza nos 5%
Programa assente no PFE mas
excluindo as grandes empresas
e assumindo uma restrição
orçamental em 2012 de ~$ 200M
24
Análise comparativa dos orçamentos das iniciativas
Prog. Fomento; Prog. Desenvolvimento MPME's; Prog. Desenvolvimento MPME's até ~$200 M
Iniciativa
Programa de
Fomento
Empresarial
Programa de
Desenvolvimento
MPME's
Programa de
Desenvolvimento
MPME's até ~$ 200M
Valor anual das linhas
de crédito bonificadas
• $ 1.350M
• $ 900M
• $ 675M
Valor do fundo de
garantia
• $ 200M
• $ 133M
• $ 100M
Valor do fundo de
capital risco
Orçamento anual do
suporte ao
empreendedor
• $ 25M
• $ 50M
Valor até 2015 sectores
bandeira
Valor até 2015 programa
comprar nacional
Valor até 2015 outros2
• $ 60M1
Análise
Programa Desenvolvimento
MPME's
• Eliminar grandes empresas
elimina 1/3 das linhas de crédito
Programa MPME's até ~$200M
• Implica redução de 50% das
linhas de crédito previstas no
PFE
• $ 25M
Não há qualquer variação
• Focado nas MPME's
• Valor relativamente reduzido
• $ 50M
• $ 33M
Não há qualquer variação
• Focado nas MPME's
• Orçamento estrutural para as
iniciativas e instituto
• $ 4M
• $ 3M
• $ 3M
• $ 2M
• $ 16M
• $ 12M
• $ 25M
Variação dos novos orçamentos
face ao inicial
• Eliminação das iniciativas para
as grandes empresas
• Ajuste nos gastos assumindo
que o investimento nas
iniciativas transversais é
aproveitado pelo sector bandeira
1. Programa Fomento incluía na rúbrica Outros as iniciativas Sectores Bandeir14 Comprar Nacional e Outros 2. Inclui iniciativas menores e custos operacionais extras
25
Reunidas as condições para que a implementação do
Programa Desenvolvimento das MPME's seja bem sucedido
Foram identificadas as principais razões para
o insucesso de anteriores programas1
Programa Desenvolvimento MPME's será
correctamente implementado em Angola
• Falta de um plano de acção claro e detalhado
• Programa repartido em iniciativas com linhas de acção
detalhadas e objectivos de implementação a serem
atingidos no curto prazo
• Falta de financiamento regular
• Programa será considerado em termos de Orçamento
de Estado2, tendo um financiamento próprio no
decorrer dos próximos anos
• Falta de uma proposta integrada de valor
• Programa é constituído por um conjunto de iniciativas
que geram uma proposta de valor completa e integrada
para as MPME's assim como para os empreendedores
• Falta de coordenação dos diferentes instrumentos
• Implementação do Programa será coordenada pelo
MinEc através da criação de um PMO e em estreita
colaboração com as demais entidades envolvidas
O MinEc está fortemente empenhado na correcta
implementação do Programa Desenvolvimento MPME's
1. Fundo de Fomento; Fundo Nacional de Desenvolvimento; ...
2. Pendente de aprovação do Executivo
26
Dada a importância e complexidade do projecto MinEc deverá
estabelecer um PMO para o Programa e para INAPEM e IFE
2 PMO's a coagirem em simultâneo para o
sucesso do Programa MPME's
A
Apoio na reestruturação do INAPEM e IFE
• Definição do plano de reestruturação do INAPEM/IFE
• Apoio e seguimento da capacitação do INAPEM/IFE, de modo a que
estas entidades estejam em condições de gerir de forma independente
eficaz o Programa de Desenvolvimento de MPME's
INAPEM/IFE assumirão progressivamente a gestão do Programa
B
Apoio na implementação Programa Desenvolvimento MPME's
• Apoio na operacionalização do Programa de Desenvolvimento de MPME's até ao INAPEM/IFE estarem
totalmente capacitados para o fazerem autónoma
• Acompanhamento e coordenação da implementação das iniciativas do Programa (mapa KPI's)
Nível de envolvimento do PMO na gestão das iniciativas
Esta abordagem permitirá obter resultados tangíveis logo
nos primeiros meses de implementação em 2012
27
Agenda
Próximos passos
28
I
Conjunto de benefícios financeiros e fiscais a atribuir para
estimular a expansão das MPME's
Incentivos
Financeiro
Redução imposto
industrial2
Tipos
Descrição
Lei das MPME's
Fundos de
garantia
• Sistema de garantias híbrido com garantias mútuas e públicas
sobre até 80% de um crédito máximo de $1,5 M
– Custo é uma quota de adesão de 3% sobre capital
garantido + 2% fee anual
• Artigo 11º. nº3
Crédito
bonificado
• Taxa de bonificação ao crédito específicas: até 50% da taxa de
referência (BNA) com máx. de 10%
– Montante máximo de crédito de $200k para as Micro e de
$1M para as Pequenas e Médias Empresas com
maturidade máxima de 5 anos
• Artigo 18º. b) e c)
Linhas de
crédito MPME's
• Bancos com linhas de crédito específicas para MPME's
– Total de $1,5Bn (7,5% total crédito1 09 e 1,8% do PIB 2010)
• Artigo 18º. b) e c)
• Artigo 22º.
Outros
• Fundo de Capital de Risco e políticas de leasing ou quaisquer
outros mecanismos financeiros que facilitem o desenvolvimento
das MPME's
Micro empresa
• Pagamento por recurso a Imposto Especial por Conta, incidindo
a taxa de 2% sobre as vendas brutas independentemente da
zona em que se situem
• Artigo 20º.
Pequena e Média
empresa
• Benefício de 50% para as empresas da Zona A3 , 35% para as
empresas da Zona B4 , 20% para as empresas da zona C5 e
10% para as empresas da zona D6
• Artigo 20º.
1. Bancos Públicos e os principais Bancos Privados: BPC, Banco Sol, BFA, BAI, BESA, BIC
2. Implica o cumprimento de requesitos do Artigo 20º da Lei das MPME's
3. Zona A compreendendo as províncias de Cabinda, Zaire,Uíge, Bengo, Kwanza Norte, Malanje, Lunda Norte, Lunda Sul, Moxico, Kuando Kubango , Cunene e Namibe
4. Zona B, compreendendo as províncias de Kwanza Sul, Huambo e Bié
5. Zona C, compreendendo a província de Benguela exceptuando os municípios do Lobito e de Benguela e província da Huíla exceptuando o município do Lubango
6. Zona D, compreendendo a província de Luanda, e os municípios de Benguela, do Lobito e do Lubango
29
1.1
Facilitação do acesso ao crédito
Plano de acção proposto
Linhas de acção
a desenvolver
Ponto de situação actual
em Angola
Objectivos
propostos
Papel Min.
da Economia
Desenvolvimento de linhas de
crédito específicas para
MPME's e algumas com
bonificação
Linhas de crédito existentes1
com pouco alcance e
financiamento irregular
• Aumentar o volume de
crédito concedido a MPME's
• Desenvolver a
linha de crédito e
o modelo de
bonificação
Desenvolvimento de um fundo
de garantias (FG)
Estudo efectuado em 2004, mas
sem efeitos práticos
• Colmatar a falta de garantias
reais de PMEs
•
Lançamento de serviço de
aconselhamento técnico a
MPME-s nos processos de pré
e pós-crédito
Ausência de apoio e de
aconselhamento adequado às
MPME 's
• Ajudar as MPME 'sno
processo de candidatura a
linhas de crédito
• Lançar no
INAPEM/IFE um
serviço de apoio
às MPME's
Divulgar mecanismos sobre as
melhores linhas de crédito e
serviços financeiros mais
adequados a cada empresa
Dificuldade por parte das
MPME's no acesso a
informações sobre linhas de
crédito e serviços financeiros
• Promover o acesso ao
crédito por parte das
MPME's, fornecendo-lhes
informações sobre a diversas
hipóteses de se financiarem
• Organizar
(INAPEM/IFE)
juntamente com
a banca nacional
os seminários
Promover a
criação de um
FG2
1. Enfoque sobretudo no sector Agrícola (ex. Milho, Trigo) 2. Fundo de Garantia
Fonte: Auditoria de Crenças; Experiência BCG
30
1.1
Linhas de Crédito para MPME's
Objectivo(s)
Destinatário(s)
Facilitar o acesso das MPME's ao crédito bancário, por via da criação de linhas específicas na banca para MPME's e
através da bonificação das taxas de juro de alguns projectos
Linhas de crédito – MPME's em geral
Taxas bonificadas – MPME's em sectores
prioritários
Principais características
•
Montante de crédito a ser distribuído
pelas MPME's
– Micro: ~30% e PMEs: ~70%
Crédito máximo por empresa
– micro: $200 k
– pequenas e médias: $1 M
Maturidade máxima: 5 anos
Período de carência: até 12 meses
Taxa de bonificação: diferencial entre
taxa de referência BNA e taxa de
inflação com máx. de 10%
Possível acesso ao Fundo de Garantia
•
•
•
•
•
Montante anual da linha a ser
disponibilizada pelos bancos até $750 M
(~4% total crédito 2009 e ~1% do PIB 2010)
Valor
Critérios de elegibilidade
•
•
•
•
Materialização e intervenientes
Empresas nacionais e com estrutura
accionista ≤75% angolana
– Dimensão até 200 trabalhadores
– Facturação < $ 10 M
Taxas bonificadas apenas para MPME's
em sectores prioritários
Operações: investimento em imobilizado
corpóreo ou reforço de fundo de maneio
Requisitos para empreendedores
– Participação nas formações e
acompanhamento do negócio nos
1º anos por técnicos INAPEM/IFE
1.
2.
3.
Empresa pede ao Banco protocolado
Banco verifica se empresa cumpre com
o quadro de requisitos predefinidos
Decisão final do Banco transmitida ao
cliente
2012
Plano de implementação proposto
•
Negociação de condições com Bancos parceiros
•
Implementação do processo de concessão
•
Rollout a todo o país
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
2013
Ago
Set
Out
Nov
Dez
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
31
1.1
Custo com bonificação do crédito evoluirá com o valor
acumulado concedido de crédito bonificado
Crédito concedido anualmente através das linhas de crédito e custo anual associado
$M
2.500
2.000
1.500
2.100
1.000
2.250
1.800
1.350
500
A partir de 2015
os custos da
bonificação irão
variar consoante
a política de
concessão da
bonificação
durante o
programa
750
0
0
48
86
114
133
2012
2013
2014
2015
2016
Custo = ~6%
Crédito em Concessão
Custo das Linhas de Crédito para o Estado
Fonte: Assume 6% constante como diferencial entre a taxa de referência para crédito MLP do BNA e a taxa de inflação
Asusmindo um modelo em que o
Estado bonifica a diferença entre o
tx. Juro do BNA a MLP e a inflação
32
1.1
Ilustrativo – Linhas PME Investe em Portugal
Benchmark
O sucesso e adesão às linhas tem
levado ao seu reforço continuo
Crédito (€ B)
Empresas
beneficiárias
PMEs portuguesas sediadas em
território nacional
2,5
0,9%
2,8%
2,0
Financiamentos
elegíveis
Tipo de
operações
Condições
financeiras
•
•
•
•
Activos fixos
Reforço de fundo de maneio
Máx. de financiamento de €750k1
Prazo máx. de 4 a 6 anos
• Empréstimos bancários
• Locação financeira imobiliária
• Locação financeira de
equipamentos
• Bonificação da taxa de juro
(1,25% + Spread)2
• Isenção da comissão de garantia
1,4%
1,96
1,87
1,5
1,25
1,01
1,0
0,75
0,75
0,5
0,0
Lançamento
PME
Investe
PME
PME
PME
PME
PME
Investe II Investe III Investe IV Investe V Investe VI
Jul. 08
Out. 08
Jan. 09
xx%
1. Até €1 M no caso das PME Líder 2. Caso da PME Investe, actualmente bonificação incide apenas no spread
Fonte: IAPMEI; Ministério da Economia e Inovação; Análise BCG
Jun. 09
Mar. 10
Jun. 10
Peso face ao PIB do respectivo ano
33
1.1
Ilustrativo – Khula SME Fund na África do Sul
Benchmark
Beneficiários
elegíveis
Processo de adesão
PMEs sul-africanas ou com
estrutura accionista
maioritariamente sul-africana
Objectivos das
linhas Khula
• Proporcionar acesso ao crédito a
PMEs em fase inicial
• Suporte a PMEs em área rural
• Promoção do empresariado local
• Criação de emprego
• Fomento do empreendedorismo
Tipo de
operações
• Empréstimos bancários até $70k
sem necessidade de garantias
• Acima de $70k, necessário um
aval de boa conduta da empresa
1.
Empreendedor contacta directamente por
telefone o gabinete Khula
2.
O potencial beneficiário deverá depois
submeter um dossier escrito com os
detalhes do financiamento pretendido
3.
Após a recepção do dossier, o gabinete
Khula efectua uma rápida due dilligence
antes de tomar uma decisão final
4.
O empreendedor ou PME deve depois
completar todos os requisitos legais
5.
Processamento do pagamento
Fonte: Khula Enterprise Finance Ltd
34
1.1
Ilustrativo – MIDF Development Finance na Malásia
Benchmark
Beneficiários
elegíveis
Requisitos para a candidatura
PMEs inscritas na portaria de
negócios
• Capital no mínimo 60% Malasiano
• Licença de operação válida
• <20% do capital detido por
empresas cotadas em bolsa
Sectores e
tipo de
projectos
financiados
• Sectores de indústria e serviços
(excepto serviços financeiros)
• Financiamento de activos fixos e
fundo de maneio
Financiamento
• Empréstimos bancários entre
$16 k - $1 M
• Financiamento até 100% para
operações de fundo de maneio
• Financiamento até 90% para
operações com activos fixos
Taxa de juro
• 4% taxa de juro anual
• Background da empresa
– Nome, história e negócio da empresa
• Informação da estrutura de gestão
– Detalhes da estrutura organizativa, principais
accionistas e directores
• Descrição do projecto
– Localização, licenças necessárias, equipamento
necessário, processos de produção,
disponibilidade de utilidades, matérias-primas
necessárias, calendário de implementação, etc.
• Custo do projecto e necessidades de
financiamento
– Estimativa do total de custos com destaque dos
principais items e meios de financiamento
sugeridos
• Plano operacional, demonstrações financeiras e
projecções financeiras
– Detalhe de operações, das demonstrações
financeiras dos últimos 5 anos e das projecções de
rentabilidade esperada, vendas, margens, custos
de produção e custos fixos
• Outros documentos
– Licenças de negócio, aprovações governamentais,
etc.
35
1.1
Sistema de Garantia
Objectivo(s)
Destinatário(s)
Promover maior acesso ao crédito por parte de micro, pequenas e médias empresas, ao complementar as garantias
necessárias em operações de financiamento
Empreendedores e Micro e Pequenas e
Médias Empresas a operar nos sectores
prioritários
•
Modelo: Sistema de garantias híbrido
com garantias mútuas e públicas
Capitalização do sistema: $200 M
Alavancagem: 5x a capitalização
Taxa de cobertura: até 80%
Pagamento de garantias
– GM1 : quota de adesão de 3%
sobre capital garantido + 2% fee
Montante máximo a garantir:$1,5 M
Regras de pagamento: 50% após inicio
dos processos legais e 50% no fecho
•
•
•
•
•
Valor / Capitalização
do sistema
•
•
•
•
Capitalização de ~$150 M
• Método de análise individual de cada
garantia para o modelo de garantias
mútuas
• Método de concessão em pacote de
garantias para o modelo de garantias
públicas
Sociedade de
garantia de
crédito
Empresários Nacionais / Mutuários
2012
•
Negociação de condições com Bancos parceiros
•
Implementação do processo de concessão
•
Rollout a todo o país
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Banca Comercial
/ Beneficiários
2013
Ago
Set
Out
Nov
Dez
1. Garantias Mútuas
Fonte: Análise BCG; World Bank; OCDE; Proposta da Instituição de um mecanismo de garantias financeiras para projectos de empresários Angolanos
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
36
1.1
Sistema de garantias definido para Angola estará assente
num modelo híbrido de garantias mútuas e públicas
Benchmark
Tipo de
sistema
Vantagens /
Desvantagens
Principais Características
Sistema de
garantias
público
• Constituídos essencialmente por
recursos públicos
• Geridos normalmente por entidades
privadas ou organismos públicos,
mediante políticas estatais
nível de credibilidade no
+ Alto
sector bancário associado á
Sistema
Sistema de
de
garantias
garantias
internacional
corporativo
• Constituídos por recursos de origem
pública e internacionais
• Geridos por entidades internacionais
• Combinam normalmente fundos de
garantia e assistência técnica às
empresas
nível de credibilidade
+ Alto
associado à abrangência
• Fundos constituídos por recursos dos
próprios mutuários através de quotas de
adesão; Recursos públicos são por
vezes adicionados ao fundo
• Geridos directamente pelos mutuários
directamente pelos
+ Geridos
mutuários, beneficiam da
Sistema
de
Sistema de
garantias
garantias
mútuo
internacional
−
−
garantia estatal
Menor incentivo da banca
em monitorizar devidamente
a concessão de crédito
internacional
Gestão do fundo pouco
flexível
sua experiência
sofisticação do quadro
− Exige
regulatório vigente e das
Enfoque
Exemplos
• Países
emergentes / em
desenvolvimento
•
•
•
•
•
•
Marrocos
Tunísia
Brasil
Síria
Palestina
Líbano
• Regiões
económicas
delimitadas
• Organizações
internacionais
• ILO
• UNIDO
• European
Investment
Fund
• Países com
sector privado e
sector bancário
sofisticado e
estável
•
•
•
•
•
• Países com
sector privado e
sector bancário
sofisticado e
estável
• Coreia
• EUA
Portugal
Argentina
Chile
Uruguai
Itália
empresas locais
Sistema de
garantias
corporativo
• Fundos constituídos essencialmente por
fundos privados
• Geridos pelo sector privado,
normalmente bancos e câmaras do
comércio
• Gerido por políticas privadas
liderada por
+ Gestão
executivos experientes do
sector privado
de um sector
− Exigência
bancário sofisticado e
estável
Modelos em consideração
Fonte: OCDE
37
1.1
Empresários nacionais terão opção de escolha entre 2
modelos de sistema de garantias...
Benchmark
Modelo de garantias mútuas
Modelo de garantias públicas
Fundo de Garantia
Fundo de Garantia
Sociedade de
Garantia de Crédito 1
Banco Gestor
Sociedade de
Banco Gestor
Banca Comercial / Beneficiários
Banca Comercial / Beneficiários
Empresários Nacionais
Fonte: Análise BCG
38
1.1
...que apresentam métodos de adesão e características
diferentes
Benchmark
Modelo de garantias mútuas
• Capitalização de $10 M
• Alavancagem nominal de 20x (real de 5x)
Principais
Características • Montante a garantir ~ $200 M
• Entidade decisora na concessão: SGC
Modelo de garantias públicas
• Capitalização de $190 M
• Alavancagem de 5x
• Montante a garantir ~ $800 M (Fundo de garantias
com capacidade para $950 M no total)
• Entidade decisora na concessão: Banco Comercial
Principais
benefícios do
sistema
• Monitorização eficiente da concessão de crédito
• Transição da realidade Angolana para um modelo
de garantias mútuas
• Processo simples e célere de atribuição de garantias
Entidades
envolvidas e
principais
funções
• Sociedade de Garantia de Crédito
– Análise dos projectos candidatos ao acesso à
SGC
– Concessão garantias aos seus membros
– Monitorização do crédito concedido
– Gestão e análise de risco
• Banco Gestor
– Gestão da sustentabilidade financeira do fundo
– Monitorização da concessão de garantias
• Banco comercial
– Análise de viabilidade de projectos
– Concessão de crédito e garantias de acordo
com critérios de elegibildade definidos
• Obter aprovação do projecto pela SGC, de acordo
com critérios de elegibilidade definidos
• Compra de acções da sociedade de garantia crédito,
totalizando 3% do capital garantido pela sociedade
• Pagamento anual de 2% sobre o capital garantido
• Obter aprovação do projecto pelo banco comercial, de
acordo com critérios de elegibilidade definidos
• Pagamento anual de 3% sobre o capital garantido
Forma de
adesão
ao sistema
Fonte: Análise BCG; Sistema de Garantia Mútua Português; World Bank
39
1.1
Centro de decisão no modelo mutualista estará na sociedade
de garantia de crédito
Benchmark
Principais actividades no processo de
concessão de
garantias mútuas
Header
1
Candidatura ao financiamento do banco comercial
2
Em caso de garantias insuficientes, encaminhamento
do processo para a SGC1 (em caso de opção pelo
sistema de garantias mútuas)
3
Adesão à SGC1 através da compra de acções (3% do
capital garantido)
4
Concessão de garantia à banca comercial
5
Contragarantia automática de 75% da garantia
prestada pela SGC1
6
Principais intervenientes e relações
Fundo de Garantia
5
Sociedade de
4
Banco Gestor do
Fundo de Garantia
8
2
Concessão de crédito ao empresário
3
7
9
Pagamento de comissão anual de 2% sobre o capital
garantido
Banca Comercial /
Beneficiários
7
6
8
Pagamento de comissão de contragarantia
9
Gestão de disponibilidades do fundo e transferência
de comissões de contragarantia
1
x Fluxo de actividades
x
Fluxo de capital
1. Sociedade de Garantia de Crédito
Fonte: Sistema de Garantia Mútua Português
40
1.1
No modelo público, atribuição das garantias deverá ficar a
cargo da banca comercial
Benchmark
Principais actividades no processo de
concessão deHeader
garantias públicas
Principais intervenientes e relações
1
Candidatura a um pacote de garantias gerido pelo
banco gestor
Fundo de Garantia
2
Abertura de uma linha de garantias tendo em conta
• Dimensão do banco
• Contacto e experiência com MPMEs
3
Candidatura a financiamento do banco comercial
4
Concessão de crédito com garantia pública (em caso
de opção por sistema de garantias públicas) tendo
em conta
• Critérios de elegibilidade definidos
• Disponibilidade da linha de garantias concedida
5
6
Reporte sobre crédito com recurso a garantias
concedido e transferência das comissões
provenientes das garantias (3% sobre o capital
garantido)
6
Banco Gestor do
Fundo de Garantia
1
5
2
Banca Comercial /
Beneficiários
4
Gestão de disponibilidades do fundo e transferência
de comissões de garantia
3
x Fluxo de actividades
x
Fluxo de capital
Fonte: World Bank; OCDE
41
1.1
Essencial garantir um alinhamento entre as diferentes
entidades envolvidas nos dois modelos de garantias
Responsabilidades no
Modelo de Garantias Mútuas
Fundo de
Garantia (FG)
Banco
Gestor
• Sociedade
de Garantia
de Crédito
Banca
Comercial
• Prestação de contragarantias (75%) às
garantias prestadas pelas sociedades de
garantias de crédito
• Prestação de garantias (até 80%) aos
empresários nacionais que optem pelo
sistema de garantias públicas
• Gestão das disponibilidades do FG
• Recebimento das comissões de contragarantia
e pagamento de dívida em incumprimento
• Gestão das disponibilidades do FG
• Negociação de pacotes de garantias banca com.
• Recebimento de comissões de garantia e
pagamento de dívida em incumprimento
• Análise de viabilidade de projectos candidatos
• Concessão de garantias aos seus membros
• Gestão e monitorização do risco de crédito
• Análise do projecto e da suficiência de
garantias
• Encaminhamento para a SGC em caso de falta
de garantias
•
•
•
•
Empresários
Nacionais
Unidade de
Capital (IFE)
Fonte: Análise BCG
Benchmark
Responsabilidades no
Modelo de Garantias Públicas
• Análise do projecto e da suficiência de
garantias
• Concessão de garantias públicas de acordo
com critérios de elegibilidade e linha disponível
Elaboração dos projectos de viabilidade
Candidatura a financiamento junto da banca comercial
Opção entre sistema de garantias mútuas e sistema de garantias públicas
Pagamento de comissões de garantia
• Lançamento e promoção da SGC
• Monitorização do sistema de garantias mútuas
• Ligação da área de suporte ao empreendedor
aó sistema de garantias mútuas
não aplicável
• Lançamento do sistema de garantias públicas
• Coordenação e supervisão do Banco Líder
• Ligação da área de suporte ao empreendedor
ao sistema da garantias públicas
42
1.1
Fundo de Garantia constituído por fundos públicos prestará
garantias públicas e contragarantias às garantias das SGC1
Benchmark
Benchmark –
capitalização do sistema de garantias
Capitalização do fundo em % do PIB real
0,50
Fonte de
recursos
Principal
Função
Gestão
• Fundo financiado por recursos
públicos (orçamento de Estado)
mais uma pequeno percentil
privado
441
50
48
75
91
690 200
60
380 424
0,45
0,40
0,35
• Garantir o crédito no sistema de
garantias mútuas (até 80%)
• Contragarantir as garantias
prestadas pelas Sociedades de
Garantia de Crédito
– ~75% da garantia prestada
pela SGC
0,30
• Banco Gestor
– Aplicações financeiras das
disponibilidades do fundo
– Transferência de pagamentos
necessários
0,05
0,25
0,20
0,15
0,23
0,17
0,13
0,10
0,10
0,08
0,06
Ø 0,09
0,04 0,04
0,03
0,01
0,00
Portugal
Tunísia
Hungria
Turquia
Brasil
Líbano
Marrocos
Espanha Venezuela
França
A elevada necessidade de garantias em Angola justifica a
constituição de um fundo acima de benchmark
1. Sociedades de Garantia de Crédito
Fonte: Proposta da Instituição de um mecanismo de garantias financeiras para projectos de empresários Angolanos; World Bank; OCDE
x
Capitalização do fundo
43
1.1
Alavancagem numa fase inicial deverá ser de ~ 5x a
capitalização do sistema de garantias
Benchmark
Rácio de alavancagem
Valor garantido pelo
fundo face à sua
capitalização inicial
27
2ª Fase
24,2 x
1ª Fase
24
21
19,1 x
18
16,2 x
15,5 x
15
13,5 x
Ø 13
12
9,5 x
9
9,0 x
6,2 x
5
5,2 x
6
3
0
France
Austria
Hungary
Germany
Italy
Spain
Turkey
Portugal
Lithuania
Numa segunda fase, após a estabilização e optimização financeira do sistema,
o rácio de alavancagem poderá chegar a 12x a capitalização do fundo
Fonte: World Bank; OCDE; Análise BCG
44
1.1
Alavancagem de 5x permitirá conceder um montante de $1 B
em garantias...
Ilustrativo
Modelo de Garantias Mútuas
4x
Fundo de Garantias
200
5x
150
50
Alavancagem
5x
950
$150 M
em contragarantias
(~75% das
garantias)
10
50
Capitalização
da SGC
25% das
garantias
100% das
garantias
Modelo de Garantias Públicas
190
Capitalização
$800 M
em garantias
Garantias totais
do sistema
$1.000 M
5x
800
Capacidade de
garantias total
160
Capitalização do FG
100% das garantias
Fonte: Análise BCG
45
1.1
...E induzir um investimento de MPMEs de ~ $1.2 B
Ilustrativo
$M
1.500
Alavancagem de
5x a capitalização
do fundo
1.000
800
1.000
Efeito
Multiplicador
Garantias
prestadas
200
1.200
Garantias
privadas
Investimento a
PMEs induzido
500
190
10
200
Investimento
público
Investimento
público-privado
Total
investimento
0
Sistema de garantias deverá atingir ~2.400 a ~4.8001 PMEs
1. Cálculo efectuado com base num montante de garantia médio de $250k a $500k
Fonte: Análise BCG
46
1.1
Rácio de cobertura do sistema de garantias deverá ser no
máximo até 80% do financiamento
Benchmark
% do financiamento
bancário que é coberto
pela garantia
Rácios de cobertura (%)
100
100
90
90
85
80
75
80
75
80
80
75
75
75
80
70
70
Angola
60
60
60
60
60
50
50
50
50
50
40
30
20
0
EAU
Brasil
India
Líbano
Iraque
Tunísia
Jordânia
Taiwan
Malásia
Marrocos
Arábia
Palestina
S.
Egipto
Síria
Essencial partilhar parcialmente o risco entre o fundo e a banca comercial,
garantindo o alinhamento de interesses entre ambas as partes
Fonte: World Bank; OCDE
47
1.1
Adesão ao sistema de GM implicará uma quota de adesão de
~3% e uma comissão de garantia de ~2%
Benchmark
Quota de adesão deverá ser de ~3% do capital
garantido...
... e a comissão de garantia anual de 2%
Quota de adesão à SGC (% sobre o valor garantido)
Comissão anual sobre o valor garantido cobrada (%)
4
2,5
4
2,5
2,4
2,3
2,1
3
2,0
3
2,0
2,0
2,0
2,0
2,0
Ø3
1,5
1,3
2
2
1,0
1,0
0,8
0,6
1
0,5
0,0
0
Portugal
Bélgica
Espanha
Líbano
Canadá
Egipto
Indía
França
Taiwan
Colômbia Palestina
EUA
Hungría Marrocos Tunísia
Fee fixo
Empresas a candidatarem-se a garantias inferiores a $200k
deverão pagar apenas uma comissão anual de ~3%
Tipo de investimento
Rácio de cobertura
Montante garantido
Fonte: World Bank; OCDE; Proposta da Instituição de um mecanismo de garantias financeiras para projectos de empresários Angolanos
Rating de risco
48
1.1
Modelo de concessão de garantias proposto assenta na
análise individual e no pacote de garantias
Método individual
Descrição
Vantagens e
Desvantagens
Tipo de
Países
Países
Pacote de Garantias
• Todos os empréstimos com
garantia do sistema são
aprovados pela entidade gestora
do sistema de garantias
controlo do risco de
 Elevado
crédito
troca de informação entre
 Maior
banco e sistema
montante de crédito
 Menor
concedido às PME's devido à
demora e complexidade dos
processos
• Países com sistemas bancários
menos sofisticados e com menos
experiência em lidar com PME's
na concessão de crédito
•
•
•
•
Portugal
Egipto
Jordânia
Venezuela
Fonte: World Bank, OCDE
Benchmark
Método híbrido
• Arábia Saudita
• EAU
• Palestina
• Todos os empréstimos com
garantia são concedidos pelo
banco comercial sem que este
tenha de recorrer à entidade
gestora do sistema de garantias,
desde que não esgote o montante
máximo permitido por banco
Reduz substancialmente os
custos operacionais e os custos
de transacção

maior risco de crédito
 Envolve
para o sistema de garantias
• Bancos certificados podem
conceder crédito com garantia até
um valor estipulado.
• A partir desse valor todos os
empréstimos devem ser
aprovados pela entidade gestora
aumentar o volume de
 Permite
crédito para as pequenas
empresas reduzindo o risco dos
grandes empréstimos
o contacto com as
 Perde-se
pequenas empresas
• Países com sector bancário
experiente em concessão de
crédito a PME's
• Existem exemplos de vários
níveis de desenvolvimento
•
•
•
•
•
•
•
•
Holanda
Canadá
Chile
Brasil
Modelo adequado ao sistema de garantias mútuas
Malásia
China/Taiwan
USA
Marrocos
• Colômbia
Modelo adequado ao sistema de garantias públicas
49
1.1
Maturidade das garantias deverá ser máximo de 7 anos,
sendo que deve estar de acordo com a tipologia de projecto
Benchmark
Prazo máximo (em anos)
para o empréstimo sob as
garantias
Maturidades mais
curtas são normalmente
relacionadas com
montantes e empresas
de dimensão inferior
Maturidade máxima da garantia
20
15
Maturidades longas
são normalmente
relacionadas com
montantes e empresas
de dimensão superior
15
12
10
8
7
7
7
7
7
5
7
5
5
Iraque
Palestina
0
Tunísia
Marrocos
Jordânia
EAU
Líbano
Arábia
Saudita
Síria
Egipto
Adicionalmente, é fundamental garantir o empenho dos
investidores no pagamento ao banco de juros e capital
50
1.1
Montante máximo a garantir proposto é de ~$1,5 M
e está em linha com o benchmark
Benchmark
Montante máximo de crédito garantido $ M
Crédito máximo garantido/ PIB per capita
3
800
3,0 3,0
2,5
625
600
570
2
1,5
428
Angola
1,5
1,3
400
Angola
367
1
200
0,6
0,4 0,4 0,4 0,4
0,3 0,2
187
157 153 145
66
0,1 0,1
54
50
13
5
0
0
Líbano
Malásia Tunísia
EAU
Síria
Iraque
Brasil
Taiwan Marrocos Jordânia Arábia Egipto
Índia Palestina
S.
Tunísia
Malásia Jordânia
Egipto
Arábia
Brasil
Marrocos Taiwan
Síria
PalestinaS. Líbano
Índia
Mecanismos e montantes a conceder poderão variar de
acordo com o tipo de empresa (e.g. pequena/média, grande)
51
1.1
Pagamento em caso de incumprimento deverá ser realizado
50% no início e 50% no final dos procedimentos legais
Benchmark
Pagamento após
incumprimento
Pagamento da dívida perante
o banco imediatamente após a
apresentação e após o início
dos procedimentos legais para
a recuperação da dívida
credibilidade do
Elevada
sistema para o sector bancário
e respectiva aderência
incentivo da banca em
Baixo
recuperar a dívida
Pagamento repartido
Pagamento repartido entre
início dos procedimentos
legais e fim
• Tipicamente 50% no início
e 50% após conclusão dos
procedimentos legais
Pagamento da dívida
imediatamente após o fim dos
garantida por
Credibilidade
50% do pagamento
incentivo da banca
Elevado
em recuperar a dívida
em recuperar a
Incentivo
dívida mantém-se até ao final
credibilidade e
 Baixa
aderência ao sistema por
dos procedimentos legais
parte da banca
Incentivo da banca em recuperar o crédito
Aderência da banca ao sistema
• Portugal • Arábia Saudita
• Venezuela • UAE
Pagamento após fim de
• Marrocos
• Tunísia
• Iraque
• Jordânia
• Arábia Saudita
• UAE
52
1.1
Critérios de elegibilidade deverão estar alinhados com a
definição de PMEs e os sectores prioritários
Benchmark
Empresas com facturação até $50 M...
... com menos de 250 trabalhadores
Limite máximo de vendas $M
Nº máximos de colaboradores
França
50
Hungria
50
Holanda
50
Roménia
50
EUA
7
Malásia
7
Angola
5
Canadá
5
Arábia S.
5
Brasil
3
Chile
3
0
Síria
250
Jordânia
250
Angola
200
Egipto
50
Iraque
50
Líbano
40
Palestina
10
20
30
40
50
20
0
50
100
150
200
250
Adicionalmente, deverão ser empresas a operar nos
sectores prioritários definidos anteriormente
Fonte: World Bank; Lei 17/03; Análise BCG
53
1.1
Necessário acompanhar a performance do fundo através de
indicadores operacionais e financeiros
Benchmark
O fundo deverá ter uma abrangência
elevada ao nível das PMEs...
Montante total de garantias / PIB real $
Montante de incumprimentos / Total de garantias
Hungria
1,9
Malásia
... e garantir uma performance
financeira equilibrada
4
4,0
3,7
1,0
Líbano
3,2
0,9
Chile
3
0,6
Tunísia
0,4
França
0,4
Palestina
3,0
3,0
2,5
0,5
Marrocos
3,2
Ø 2,2
2
0,3
EUA
1,5
0,2
India
0,1
Canadá
0,1
Egipto
1,0
1
0,6
0,1
Arábia Saudita
0,3
0,0
0,0
0,5
0
0,5
1,0
1,5
2,0
Hungria
França
Canadá
Taiwan Marrocos Tunísia
Egipto
Coreia
Malásia A. Saudita Chile
Líbano
Ø 0,5
Montante de garantias de Angola deverá chegar a ~0,5% do
PIB e nível de incumprimento deverá estar abaixo de ~2%
Fonte: World Bank, OCDE
54
1.2
Linhas de acção
a desenvolver
em Angola
Objectivos
propostos
Papel Min.
da Economia
Formalização do mercado de
capital de risco
Mercado formal de capital de
risco em Angola ainda inexistente
• Regular o sector
• Clarificar as condições de
entrada e operação
• Dinamizar junto
do BNA
Negociação das condições
com o banco depositário do
FCR1
BDA poderá ser o parceiro
adequado para o depósito do
FCR
• Definir fee de depósito
• Definir fee por cada
transacção efectuada
• Dinamizar junto
do BDA
Capitalização do FCR
Capitalização do FCR deverá ser
feita com base em capitais
públicos
• Criar um FCR
• Suporte a PMEs e
empreendedores com
projectos inovadores
• Dinamizar junto
do Governo
Sistematização do processo de
actuação
Âmbito de actuação do
INAPEM/IFE e as suas
competências deverão ser
revistas
• Fomentar apresentação de
novos projectos
• Facilitar acesso ao capital
para projectos competitivos
• Dinamizar
internamente,
junto do
INAPEM/IFE
1. Fundo de Capital de Risco
Fonte: Experiência BCG
55
1.2
Objectivo(s)
Destinatário(s)
Contribuir para o crescimento da economia angolana, promovendo o empreendedorismo, a inovação e a
internacionalização de empresas de capital maioritariamente angolano
• Participando temporariamente no capital e na gestão das empresas
Empreendedores e MPME's numa fase
inicial do projecto
•
•
•
Política de entrada: parceria de
médio/longo prazo, incluindo
participação na gestão executiva
– Duração média de 5 anos
Diferentes tipos de entrada
– Seed Capital: fase de projecto
– Start up: empresas a iniciar a
actividade de comercialização
– Early stage: melhoria de processos
Estratégias de saída variáveis
– Venda aos promotores iniciais
– Venda a terceiros ou particulares
Capitalização inicial de ~$25 M, com
aumento progressivo mediante adesão
Valor
•
•
Empreendedores de nacionalidade
Angolana e pequenas empresas de
capital maioritariamente Angolano
– Actividade nos sectores prioritários
Sociedades ou projectos com elevado
potencial de crescimento e valorização
– Projectos com vantagem
competitiva clara face à restante
oferta no mercado
1.
2.
3.
4.
5.
Empreendedores contactam a equipa
da incubadora de projectos
Projectos são analisados pela equipa
da incubadora de projectos
Equipa toma decisão quanto aos
projectos que são elegíveis
Capitalização da empresa e respectiva
entrada da equipa da incubadora na
gestão ou administração
Contratualização das condições de
entrada e de saída
2012
•
Planeamento do Fundo de Capital de Risco
•
Coordenação com o Banco depositário
•
Sistematização do processo de operacionalização
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
2013
Ago
Set
Out
Nov Dez
Jan
Fev Mar
Abr
Mai
Jun
Nota: Iniciativa a ser desenvolvida pela Quantum Capital com o apoio da BCG
56
1.2
Ilustrativo – Inovcapital em Portugal
Benchmark
O processo típico desenvolve-se em 4 fases
1
Análise de
Projectos
2
Concretização
Numa fase inicial, o investimento público em
capital de risco foi de ~0,05% do PIB
Capitalização do FCR1 (€ M)
• Análise do plano de negócios
• Negociação das condições
contratuais: investimento,
acompanhamento e saída
35
0,05%
0,05%
30
• Assinatura do Acordo Parassocial
• Subscrição e Realização do capital
27,4
26,0
Valorização
• Acompanhamento da actividade da
empresa: aconselhamento e
consultoria
Surgimento do
mercado privado
de FCR
27,4
25
21,5
20,2
20
3
0,03%
17,7
15
10
5
4
Desinvestimento
• Venda da participação aos
promotores, a terceiros ou na bolsa
de valores
0
Inovcapital Inovcapital Inovcapital Inovcapital Inovcapital Inovcapital
II
Valor
Valor II
Global
Global II
Constituição
Jan. 93
Jan. 93
Jul. 94
xx%
Ago. 94
Jun. 99
Jul. 99
Peso face ao PIB do respectivo ano
Nota: FCR – Fundo de Capital de Risco
Fonte: IAPMEI; Inovcapital; Análise BCG
57
1.3
Benefícios fiscais empreendedorismo
Benefícios fiscais
Colateral ao Programa
Linhas de acção
a desenvolver
em Angola
Objectivos
propostos
Papel Min.
da Economia
Revisão dos benefícios
relativos a impostos
aduaneiros
3 a 6 anos de isenção na
aquisição de equipamentos, veíc.
pesados e tecnologia
dependendo da região
• Garantir adequação aos
objectivos de fomento
empresarial
• Dinamizar junto
do Min. das
Finanças
relativos a impostos
industriais
8 a 15 anos de isenção
• Analisar a viabilidade de
taxas reduzidas no caso de
criação de emprego
• Dinamizar junto
do Min. das
Finanças
relativos a impostos sobre
lucros
5 a 15 anos de isenção
• Analisar a viabilidade de
taxas reduzidas no caso de
criação de emprego
• Dinamizar junto
do Min. das
Finanças
Implementação de benefícios
fiscais para inicio de
actividade empreendedora
Inexistência de benefícios fiscais
para outros sectores que não
sejam os sectores prioritários
• Minimizar carga fiscal para
empreendedores, mesmo
que seja em sectores não
prioritários
• Dinamizar junto
do Min. das
Finanças
Apesar de ser uma área chave do Programa esta iniciativa
implica a forte envolvência de outras entidades
58
1.3
Benefícios fiscais empreendedorismo
Os actuais incentivos fiscais consideram sectores de
desenvolvimento prioritário, mas não o empreendedorismo
Sectores
prioritários
Indústrias
transformadoras
Indústria de
Pescas
Construção Civil
Saúde e Educação
Rede de estradas,
ferroviária, portos,
aeroportos,
telecomunicação,
energia e água
Equipamentos de
grande porte de
carga e
passageiros
Geografias
contempladas
Impostos
aduaneiros
Imposto
industrial
Imposto
sobre lucros
• Província de
Luanda
• Municípios sede
das Províncias de
Benguela, Huíla e
Cabinda
• Município do
Lobito
• 3 anos de
isenção na
importação de
equipamentos,
veículos
pesados e de
tecnologia
• 8 anos de
isenção
• 5 anos de isenção
• Restantes
municípios das
províncias de
Benguela,
Cabinda e Huíla
• Províncias do
Kwanza-Sul,
Bengo, Uíge,
Kwanza-Norte,
Lunda Norte e
Lunda Sul
• 4 anos de
isenção na
importação de
equipamentos,
veículos
pesados e de
tecnologia
• 12 anos de
isenção
• 10 anos de
isenção
• Províncias do
Huambo, Bié,
Moxico, Kuando
Kubango,
Kunene, Namibe,
Malange e Zaire
• 6 anos de
isenção na
importação de
equipamentos,
veículos
pesados e de
tecnologia
• 15 anos de
isenção
• 15 anos de
isenção
• 5 anos de isenção na
importação de
matérias-primas para
a produção de
mercadorias, desde
o começo da
produção
SISA
• As sociedades
que promovam
operações de
investimento
abrangidos pela
presente lei estão
isentas do
pagamento de
SISA na aquisição
de terrenos e
imóveis
associadas ao
projecto
Fonte: Portal do Governo; Análise BCG
59
2.1
Linhas de acção
a desenvolver
em Angola
Objectivos
propostos
Papel Min.
da Economia
Desenvolvimento de serviços
de capacitação e formação do
empreendedor e MPME's
Serviços de formação oferecidos
actualmente de forma incipiente
pelo INAPEM
• Desenvolver as
competências dos
empreendedores e
empresários Angolanos
• Desenvolver em
coordenação
com o
INAPEM/IFE
Desenvolvimento de serviços
de consultoria e
aconselhamento a MPME's
Serviços de apoio a MPME's
pouco desenvolvidos
actualmente
• Apoiar as MPME's no
desenvolvimento do seu
negócio
• Desenvolver em
coordenação
com o
INAPEM/IFE
Criação de uma incubadora de
projectos
Programa existente no INAPEM
a dinamizar
• Desenvolver ideias com
elevado potencial e projectos
tipo
• Dinamizar
internamente
INAPEM/IFE
Lançamento de serviço de
informação técnica sobre o
mercado
Elevada dificuldade na obtenção
de informações sobre o mercado
• Ajudar as MPME's a adequar
a sua oferta ao mercado
• Desenvolver
serviços em
coordenação
com o
INAPEM/IFE
60
2.1
Objectivo(s)
Destinatário(s)
Promoção e desenvolvimento do empreendedor e das micro, pequenas e médias empresas angolanas
Empreendedores e Micro e Pequenas e
Médias Empresas a operar nos sectores
prioritários
•
Serviços de capacitação
– Cursos de formação
Serviços de consultoria
– Aconselhamento a MPMEs
Serviços de informação técnica
– Disponibilização de informação
essencial sobre o mercado
Incubadora de ideias com
desenvolvimento de novos conceitos
Serviços de acesso ao mercado
– Suporte no contacto com
fornecedores e clientes
•
•
•
•
Montante anual até $50 M
(~0,1% do PIB)
Valor
•
•
•
•
1.
2.
3.
Empreendedores / empresários
inscrevem-se no INAPEM/IFE
IFE dá cursos de iniciação obrigatórios
(cursos gratuitos ou subsidiados)
Empreendedores estão aptos a
beneficiarem dos serviços de apoio
2012
•
Elaboração de plano de implementação
•
Implementação das primeiras operações em Luanda
•
Alargamento ao resto do país
Jan
Fev Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
2013
Ago
Set
Out
Nov Dez
Jan Fev Mar
Abr
Mai
Jun
Fonte: Análise BCG
61
2.1
O processo de capacitação do INAPEM e IFE junto das
MPME's passa por formações, consultoria e uma incubadora
A ser desenvolvido
pela direcção de
marketing
Serviços
Principais conteúdos
Formação
Capacitar os empresários e empreendedores nacionais de MPME's
• Cursos gratuitos - online e presencial
– Ex. Aprender a empreender, Análise e planeamento financeiro, Como
vender mais e melhor, Atendimento ao cliente, etc
• Cursos subsidiados – fóruns e formações externas que o INAPEM e IFE
não tem capacidade para oferecer
Consultoria
Diagnóstico e formulação de soluções para assuntos mais específicos
• Consultoria presencial a empresas em lançamento ou já formalizadas e
em total funcionamento
– Ex. Estudo de viabilidade, Plano de negócios, Gestão financeira,
Marketing, Inovação e tecnologia e Diagnóstico, Expansão estratégica
Incubadora
Estimular a criação e o desenvolvimento de micro e pequenas empresas
• Oferecer serviços de capacitação em gestão, assessoria e consultoria
que orientem a elaboração e implementação de projectos novos
• Disponibilizar um espaço físico especialmente construído ou adaptado
para alojar temporariamente micro e pequenas empresas
Outros
Plano de promoção de competências de gestão e de empreendedorismo
junto de entidades externas ao INAPEM e IFE
• Incluir matérias de gestão e empreendedorismo nos planos curriculares de
instituições de ensino, promover criação de cursos de curta duração, etc
A lei das MPME's secção III artigo 23º, 24º e 25º contempla
os apoios à criação de competências
62
2.1
Oferta de serviços a desenvolver deverá estar enquadrada no
perfil de pessoas que recorrerão ao INAPEM e IFE
Vendedor(a)
informal
incubadora Consultoria
Avançada
Média
Necessidade de formação
Básica
Perfil
Experiência muito
básica e limitada ao
espírito comercial
imediatista
Operário
desempregado(a)
Baixa qualificação e
experiência de gestão
de negócios
inexistente
Recémlicenciado(a)
Ex-quadro
desempregado(a)
Pequeno
empresário(a)
Bases teóricas sólidas,
embora sem qualquer
experiência
profissional
Experiência
profissional passada e
vontade de criar um
negócio prórpio
Gestor com incapaz de
lidar com a
complexidade de
arrancar um negócios

























Maturidade empresarial
+
63
2.1
Formação virtual e noções básicas de gestão deverão
ser os conteúdos prestados de forma gratuita
Ilustrativo
Potenciais critérios de decisão de condições
Não
Procura do
INAPEM e IFE
pelo
empresário ou
empreendedor
Formação
presencial
pretendida?
Sim
Formação
virtual gratuita
Noções básicas
de negócio
Formação virtual sempre gratuita
devido ao seu custo marginal nulo
• A exemplo do SEBRAE
Formação
presencial
gratuita
Formação presencial gratuita para
as noções básicas de gestão
• Mais-valia para o tecido
empresarial
Formação
presencial
subsidiada
Formação presencial subsidiada
para casos em que os conteúdos
sejam mais avançados
Tipo de
formação
desejada?
Noções avançadas
de negócio

Racional
64
2.1
Sessões de formação deverão ser dadas de forma sequencial
Plano curricular deverá assentar em noções empresariais básicas de gestão
Ilustrativo
Formação
Avançada
Formação
Média
Formação
Básica
Módulos e principais conceitos a serem transmitidos
Noções empresariais básicas
Receitas e custos
Contabilidade organizada
Noções comerciais, mercado,
oferta, procura, produtos,
serviços, clientes, lucro, prejuízo
Principais custos e receitas
a considerar consoante os
sectores de actividade
Princípios contabilísticos,
standards de contabilidade,
impostos e finanças
Plano de negócios
Inicio de actividade
Ideias de negócio
Estruturação de uma ideia de
negócio, quantificação de
principais magnitudes financeiras
e projecções futuras de resultados
Processo burocrático,
requisitos legais, custos
envolvidos, agências e
institutos públicos
Ideias de negócio,
oportunidades de negócio e
projectos-tipo
Reestruturação de empresas
Financiamento
Go-to-market
Oportunidades de optimização de
receita e minimização de custos,
rubricas de pessoal, compras,
FSE
Instrumentos de crédito,
requisitos dos Bancos,
componentes dos
processos de candidatura
Implementação
(suporte individualizado)
65
2.1
Serviços de consultoria deverão ser ajustados às
necessidades particulares das MPME's
Consultoria
Empresarial
Missão é diagnosticar a empresa, identificar e analisar os seus problemas e elaborar uma proposta de
solução com uma orientação objectiva e realista que apoie a decisão do empresário/empreendedor
Benefícios da consultoria para MPME's
Serviços de consultoria do INAPEM e IFE
Exemplo de serviços de consultoria a serem
oferecidos pelo IFE a empresários e empreendedores
One-on-One relations
Consultor
especialista
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Empresário ou
empreendedor
Projectos de financiamentos para o negócio
Projectos de definição organizacional
Projectos de fundo de maneio
Projectos de reestruturação de custos
Projectos de análise de investimentos
Projectos de expansão estratégica
Projectos de marketing e comunicação
Projectos de lançamento de um negócio
Projectos de formação do preço de venda
Benefícios
• Trabalho personalizado para a empresa, ajustado à
sua necessidade e realidade específica
• Projecto realizado por consultores com formação
especializada nas matérias em análise
66
2.1
Serviços de consultoria do INAPEM e IFE assentarão em 3
vectores
Consultoria presencial no IFE
Consultoria por Telefone
3 tipos de serviços
de consultoria do
INAPEM e IFE
• Receba as orientações de
consultores especializados
por telefone
– Necessidades mais
imediatas de solução
– Discussão de ideias
de gestão
• Contacto presencial com consultores
especializados no IFE
– Acesso a quase todas as
informações e serviços de que
necessita para planear,
implementar, desenvolver e
optimizar o seu negócio
Consultoria online
• Converse com um
consultores especializados
via chat
– Necessidades imediatas
• Orientação especializada
online por vídeo e voz
– Necessidades estruturais
Os serviços de consultoria constituiriam um instrumento
de profissionalização e avanço das MPME's em Angola
67
2.1
O funcionamento da incubadora centrar-se-ia numa
metodologia assente em 4 fases principais
Caracterização do processo de uma incubadora
• Definição e/ou
revisão do business
plan do negócio
• Desenvolvimento do
plano de acção
Geração da ideia
Desenvolvimento
Implementação
• Negócio já mais
consolidado
• Empresa inicia a
saída da incubadora
(espaço e serviços)
Saída
• Atracção potenciais
investidores
• Apoio no processo
final de montagem
e implementação
O modelo da incubadora de potenciar a geração de
negócios constitui um estímulo à expansão de MPME's
68
2.1
A agregação de vários serviços de apoio numa só entidade
permite uma proposta de grande valor
Detalhe dos serviços prestados
Serviços Incubadora
Alojamento
Desenvolvimento
Formação
Financiamento
Mentores
• Espaço físico com todas as condições de trabalho reunidas
(ex: escritórios, salas de reunião, fotocopiadoras, etc)
• Racionalização de custos através da já existência de espaço
e serviços de apoio
• Equipa experiente dedicada a apoiar o desenvolvimento e
implementação da ideia
• Apoio complementar dos consultores do INAPEM e IFE
• Acesso a sessões de formação do INAPEM e IFE ou
patrocinadas pelo INAPEM e IFE vocacionadas para a
formação e desenvolvimento dos gestores
• Acesso privilegiado a programas de financiamento privados
e públicos
– Fundos capital de risco, crédito bonificado, subsídios, etc
• Suporte de gestores, empreendedores e especialistas
reconhecidos para partilha de experiências e conhecimento
– Palestras, reuniões e sessões de aconselhamento
Serviço apenas da incubadora
Serviço também da estrutura geral
69
2.1
INAPEM e IFE deverá ser comunicado em diversos fóruns
Plano de
comunicação
Vendedor(a)
informal
• Plano de
comunicação
directa nas ruas
• Plano mass na TV
e/ou Rádio
Operário
desempregado(a)
• Comunicação na
Imprensa
• Comunicação no
SIAC (portal do
emprego)
Recémlicenciado(a)
Ex-quadro
desempregado(a)
Pequeno
empresário(a)
• Promoção junto
das Universidades
• Presença em job
shops e feiras do
emprego
SIAC (portal do
emprego)
• Comunicação na
Imprensa
SIAC (portal do
emprego)
• Presença em
feiras do emprego
• Presença na base
de dados
empresarial do
INAPEM
• Coordenação com
DNI - Finanças
70
2.1
Canal presencial e Internet deverão ser os principais meios
de comunicação com os empreendedores e empresários
Momento
Canais
Racional
Consulta do catálogo
de serviços
Presencial
Internet
Telefone
• Catálogo físico a desenvolver
• Materiais online poderão conter
elevado grau de detalhe
Pedido de
informação detalhada
Presencial
Internet
Telefone
• Dúvidas específicas deverão ser
esclarecidas por meio de um
interlocutor
Adesão/pedido de
suporte
Presencial
Internet
Telefone
Preenchimento e
entrega de formulários
Presencial
Internet
Telefone
• Preenchimento online poderá
simplificar todo o tipo de burocracia
e reduzir tráfego de pessoas
Presencial
Internet
Telefone
• Sessões pagas presenciais
• Sessões gratuitas disponíveis online
para download à distância
Presencial
Internet
Telefone
• Maior complexidade envolvida
• Necessidade de suporte de técnicos
especializados do INAPEM e IFE
Sessões de formação
Processos de
candidatura a
financiamento
• Canais deverão permitir todos eles
uma adesão simples e intuitiva
Canais preferenciais
71
2.1
Deverão existir delegações do INAPEM e IFE nas principais
províncias
~80% das empresas do sector privado Angolano
concentram-se em 5 províncias
# empresas
Aproveitar rede de delegações
do INAPEM
Nº de empresas do sector privado
Angolano por província
75.000
78%
Cabinda
Zaire
60.000
465
5.157
678
(1%)
51.635
907
305
438
(1%)
458
524 511
1.383
659
(2%)
(1%) (1%) (1%)
770 700
29.760 1.809
(3%) 1.201 983
(1%) (1%) (1%)
45.000
(2%)
(2%)
(64%) (4%) 1.754
(3%) (2%)
3.173
(4%)
(7%)
Uíge
Luanda
Bengo
Cuanza
Norte Malange
46.478
(100%)
Lunda
Sul
Quanza
Sul
30.000
Benguela
Huambo
Lunda
Norte
Bié
Moxico
15.000
Huíla
0
Cuando
Cubango
Desconhecido
Kuando Kubango
Kwanza Norte
Lunda Sul
Zaire
Bengo
Moxico
Kunene
Bié
Malange
Uíge
Namibe
Lunda Norte
Huambo
Cabinda
Kwanza Sul
Huíla
Benguela
Luanda
Namibe
Total
Cunene
A prioridade deverá ser focar nas províncias com mais
empresas e aproveitando a rede de delegações do INAPEM
População total
< 5%
5-10%
>10%
Fonte: INE, INS
72
A iniciativa de suporte ao empreendedor terá um orçamento
essencialmente canalizado para a capacitação
Benchmark Institutos de
Desenvolvimento das MPME's
País
Instituto
Ilustrativo da estrutura de custos para a iniciativa de
suporte ao empreendedor
%
15%
100
África do Sul
• SEDA
• SAIE
100%
25%
80
Zimbabwe
• SMESI
• SEDCO
60
Ghana
• NBSSI
Malásia
• SME Corp
• MATRADE
Filipinas
• SMEDERP
• LRED
India
• EDI
• IECD
• IIE
60%
40
Capacitação envolve não só
serviços como também o
desenvolvimento de
sistemas de informação e
canais de comunicação
20
0
Brasil
• SEBRAE
Portugal
• IAPMEI
• AEP
Capacitação
Formação,
consultoria e
incubadoras para
profissionalização
empresários e
empreendedores
Estrutura Operacional
Serviços de apoio
e de informação
para as MPME's e
start-ups, e toda
a estrutura
operacional
Custo Pessoal
Total
Custos com as
equipas INAPEM
e IFE, que
deverão ser no
mínimo de ~60
pessoas
73
2.1
Ilustrativo – SEBRAE serviço brasileiro de apoio às PMEs
Suporte ao empreendedor passa por um conjunto de funções de formação e consultoria
Serviço
Principais conteúdos
Benchmark
Capacitação
Oferta de cursos gratuitos e subsidiados, presenciais ou à distância
• Ex. Aprender a empreender, Análise e planeamento financeiro, Como
vender mais e melhor, Atendimento ao cliente, etc
Consultoria
Consultoria presencial a empresas em formação ou já formalizadas
• Ex. Estudo de viabilidade, Plano de negócios, Gestão financeira,
Marketing, Inovação e tecnologia e Diagnóstico
Informação técnica
Informação prestada de forma presencial nos pontos de atendimento ou
através de meios não presenciais (TV, Internet, Rádio, etc)
• Informação genérica relativa a gestão, vendas, tecnologia e finanças
Promoção e acesso ao
mercado
Suporte à criação de uma rede de fornecedores, parceiros e clientes
• Promoção da participação em eventos como expositor ou visitante
• Ferramentas online de marketing, compras e vendas
Acesso a serviços
financeiros
Informação financeira e articulação com instituições financeiras e
órgãos de supervisão e controle
• Reduzindo barreiras ao crédito para pequenos empresários
O orçamento do SEBRAE para 2010 ascendeu a $1,1 B (0,1% do PIB), sendo que todas as
empresas brasileiras são obrigadas a contribuir com um fee de 0,3% dos custos de Pessoal
Fonte: SEBRAE
74
2.1
Ilustrativo – SME Corp na Malásia
Benchmark
Eixos de actuação
Programas
Exemplos práticos
Fortalecimento de infra-estruturas
• Formulações, promulgação,
revisão e alteração de directrizes,
normas, requisitos de
licenciamento e de incentivos
fiscais que regem as operações e
actividades de PMEs
• Desenvolvimento e melhoria de infraestruturas físicas
• Gestão da informação
• Regulamentação e funcionamento
• Construção de infra-estruturas para
empreendedores rurais
• Assessoria na compra de SI1
• Promoção de boas práticas de gestão
Capacitação das PMEs nacionais
• Políticas e programas para
desenvolver os conhecimentos e
competências de PMEs no sentido
de melhorar a sua performance e
competitividade
•
•
•
•
•
•
•
• Assistência de star-ups
• Identificação e partilha de boas práticas em
áreas específicas
• Aconselhamento de especialistas
• Programa cultura de excelência
• Formação em micro condutores
• Ajuda na certificação de qualidade
• Criação de marcas para exportação
Facilitação de acesso a
financiamento para PMEs
• Políticas e programas para
assegurar um acesso adequado ao
crédito de forma a garantir um
crescimento sustentável das PMEs
• Financiamento numa fase inicial
• Financiamento de expansão
• Financiamento de reabilitação
Desenvolvimento do Empreendedor
Desenvolvimento do Capital Humano
Serviços de Consultoria
Consciencialização e sensibilização
Desenvolvimento de Tecnologia
Desenvolvimento de produto
Marketing e Promoção
• Financiamento micro-crédito para
empreendedores
• Financiamento para PMEs em expansão
• Financiamento para empresas em
reabilitação financeira
O budget 2009 da SME Corp foi ~$230 M ,
representando ~0,1% do PIB
1. Sistemas de Informação
75
2.1
Ilustrativo – SEDA serviço sul-africano de apoio a PMEs
Agência que forma empreendedores e incuba PMEs apresenta resultados muito positivos
Benchmark
Missão e áreas de actuação
Resultados 2009/2010
Missão
• Prestar suporte ao desenvolvimento de pequenas
empresas em todo o país, assegurando o seu
crescimento e sustentabilidade, através de partners
globais que partilham as melhores práticas
internacionais com os empreendedores
Áreas de actuação
 Facilitação do acesso ao crédito para PMEs
 Criação de regulação adequada às empresas
 Expansão de oportunidades de negócio para
empresas em sectores específicos de actividade
 Prestação de suporte empresarial a empreendedores
através de uma rede de informação e peritos
 Lançamento de um espírito nacional empreendedor e
expansão da formação em pequenas empresas
 Co-financiamento de infra-estruturas mínimas
produtivas em regiões seleccionadas no país
Novas empresas criadas com suporte à
incubadora da agência, por sector (#)
Agricultura
118
Indústria
321
44
Minerais
138
30
IT
664
22
Químicos
184
17
Outros
2.175
10
0
20
3.386
40
xxx
60
80
100
120
140
Empregos criados
Fonte: SEDA Annual Review 2009/2010
76
3.1
Simplificação processos burocráticos
Simplificação dos processos burocráticos
Colateral ao Programa
Linhas de acção
a desenvolver
Ponto de situação actual em
Angola
Objectivos
propostos
Papel Min.
da Economia
Simplificação dos processos de
licenciamento comercial
Processo actual requer o registo da
actividade junto do Min. do
Comércio que leva ~2 meses e ~$1k
• Desformalizar processo
• Reduzir custos
• Minimizar entraves à criação de
empresas
• Dinamizador junto
do Min. do
Comércio
Expansão da rede do Guiché
Único pelas províncias
Previsão da Sr. Ministra da Justiça
de abertura em Benguela e Cabinda
ainda por confirmar
• Aumentar cobertura nacional
• Maior rapidez e qualidade de
serviço para os angolanos
do Min. da Justiça
Criação de um portal para
realização de procedimentos
online
Guiché Único requer presença física
para realização das operações de
registos (nome, NIF, etc)
• Fomentar registo de novas
empresas
• Agilizar processo para todos os
angolanos
do Min. da Justiça
Credibilizar e dinamizar o
processo de registo de
propriedade
Dificuldades no registo de
propriedade actual são chave na
falta de colateral disponível para
créditos
• Facilitar a concessão de
financiamento
• Aumentar a credibilidade
nacional no exterior
do Min. da Justiça
Expandir e dinamizar o registo de
identidade em todo o país
Dificuldade de registo de empresas
muitas vezes começa na ausência
do registo de identidade
• Aumentar o registo de
identidade do angolanos
adultos
do Min. da Justiça
Apesar de ser uma área chave do Programa esta iniciativa
implica a forte envolvência de outras entidades
77
3.1
O inicio da actividade em Angola é um processo demorado e
com elevados custos associados...
Processo de início de actividade em Angola
Custos acumulados ($)
5.000
4.000
4.655
4.680
Licenciamento da operação
comercial (Ministério do Comércio)
Legalização Fiscalização
Fiscal
local
3.655
3.000
2.000
1.000
265
0
Nome e
Obtenção Notariado
certificado
de NIF1 e registo1
Depósito Verificação
inicial documental1
Tempo de cada
processo (dias)
1
1
1
1
4
1. Guiché Único
Nota: Processo tipo para um empreendedor a iniciar uma actividade comercial ou industrial
Fonte: Doing Business, World Bank; Análise BCG
Tempo
(dias)
Total
58
1
1
68
78
3.1
...países mais desenvolvidos conseguiram já simplificar e
desburocratizar o processo tornando-o célere e barato
Angola aparece nos últimos
classificados no Ranking mundial
Facilidade Montar Negócio
País
Ranking
Singapura
1º
1 procedimento apenas para
inicio de actividade no Canadá e
Nova Zelândia
Procedimentos (#)
Eslovénia e Dinamarca não têm
qualquer custo associado ao
processo
Custo mínimo (% rendimento/capita)
Angola
8
...
África do Sul
34º
Botswana
52º
Namíbia
69º
Suazilândia
118º
Moçambique
126º
Lesoto
138º
Angola
163º
163,0
Angola
...
Hong-Kong
3
Singapura
0,7
Finlândia
3
Austrália
0,7
Bélgica
3
Reino Unido
0,7
Porto Rico
0,6
Suécia
0,4
Eslovénia
2
Ruanda
2
Madagáscar
2
Canadá
0,4
Kazaquistão
2
Nova Zelândia
0,4
Austrália
2
Irlanda
0,4
-7
Nova Zelândia
1
Eslovénia
0,0
Canadá
1
Dinamarca
0,0
0
5
10
15
0
-163
165
170
Já próximo do ultimo
lugar seria 183º
Melhores práticas deverão ser então base de partida para a
optimização do processo para as MPME's em Angola
79
3.1
O Guiché Único tem vindo a ter impactos positivos sentidos
na criação de empresas, mas deve ser ajustado e expandido
Embora exista apenas 1 GUE em Luanda,
foram criadas ~10 mil empresas desde 2007
Preços praticados no GUE têm um peso
relativo superior para PMEs
Novas empresas criadas no Guiché Único (#)
Custo estimado/capital social (%)
5.000
250
Capital Social
típico para
PMEs
206%
+19%
4.000
200
3.384
3.000
151%
150
2.764
2.445
100
2.000
79%
1.459
50
1.000
148
312
40%
404
9%
5%
5000
10000
0
0
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
100
200
500
1000
Capital social na constituição da empresa (Kz)
A expansão deverá ser prioritária nas Províncias mais
dinâmica empresarial (Benguela, Huíla e Huambo)
Fonte: Guiché Único; Análise BCG
80
3.1
Cinco melhores práticas deverão ser consideradas
para simplificar o processo para novos investidores
Benchmark
Melhores práticas
Principais casos de sucesso1
Exemplos de aplicação
Simplificação dos
procedimentos de registo
• Haiti, Bangladesh, Chile,
Congo, Croácia, Índia,
Kazaquistão, Quénia
• Haiti: Eliminação do aval do Presidente ou Primeiro
ministro aos estatutos de novas empresas levou a uma
redução de tempo de 90 dias para uma nova empresa
Introdução ou melhoria de
procedimentos online
• Croácia, Brasil, Chile,
Equador, Alemanha, Índia,
Irão, Itália, Malásia, México
• Croácia: Possibilidade para empresas de
responsabilidade limitada de fazer todo o registo online,
resultando na eliminação do processo e 15 dias
Abolição ou simplificação
de procedimentos
pós-registo
• Filipinas, Brasil, Cabo
Verde, Egipto, Moçambique,
Peru, Tailândia
• Filipinas: Introdução de uma loja única e dispensa da
vistoria por parte das autoridades da câmara levaram a
uma redução do processo em 15 dias
Criação ou melhoria
da loja única
• Peru, Camarões,
Macedónia, México,
Eslovénia, Vietname
• Peru: Criação de um guiché único online permitindo
receber confirmação de registos e de números fiscais
simultaneamente; 3 procedimentos eliminados (-14 dias)
Eliminação ou redução do
capital mínimo
• Zâmbia, Síria, Dinamarca,
Suécia, Ucrânia,
Kazaquistão
• Zâmbia: Eliminação de requisito mínimo de capital
• Síria: Redução dos requisitos de capital em 2/3
1. Com base nas melhorias e reformas efectuadas pelos países em 2009/2010
81
3.2
Apoios institucionais - lei MPME's
Benefícios institucionais diversos proporcionados pelo
Governo para apoio ao desenvolvimento das MPME's
Incentivos
Apoio
Institucional
Tipos
Descrição
Desburocratização
• Sistema simplificado e rápido de formalidades de
constituição de empresas e licenciamento
– Rápida pesquisa e obtenção dos requisitos necessários
para pedido de licenciamento
– Entrada em guichet único para submissão dos
documentos e dados e emissão de alvará na hora
• Simplificação dos actos e procedimentos de tributação
Preferência das
MPME's
• Obrigatório entidades públicas destinar no mínimo 25% do
seu orçamento de empreitadas ou de aquisição de bens e
serviços a MPME's
– Grandes empresas1 com contratos de fornecimento de
bens e serviços a entidades públicas devem reservar no
mínimo 10% do valor do contrato para MPME's
• Em caso de empate em concurso público será dada
preferência às MPME's
– Empate significa igual ou até 10% superior à proposta
melhor qualificada de uma não MPME's
Lei das MPME's
• Artigo 13.º
• Artigo 18.º a)
• Artigo 26.º
• Artigo 15.º
• Artigo 16.º
• Artigo 27.º
Para todas MPME's
integradas numa base
de dados certificada
Prazo de
pagamentos
• MPME's serão pagas pelas entidades públicas no prazo
máximo de 45 dias (desde a recepção da factura)
• Artigo 17.º
Benefícios fiscais
• Aumentos de capital social de MPME's isentos de encargos
• Microempresas isentas do pagamento do imposto selo
• Artigo 19.º
• Artigo 28.º
Outros
• Orientar departamentos ministeriais ligados ao sector
produtivo para criação de programas de apoio às MPME's
• Artigo 14.º
1. Grande empresa de acordo com a lei das MPME's que não se enquadre em nenhuma Micro, Pequena ou Média Empresa
82
4.1
Fomento ao cooperativismo
Linhas de acção
a desenvolver
em Angola
Objectivos
propostos
Papel Min.
da Economia
Definição de sectores e
regiões com potencial para
cooperativismo
Existe ainda alguma indefinição
quanto aos principais sectores e
regiões favoráveis ao
cooperativismos
• Garantir alinhamento entre
sectores, regiões e a aposta
governamental no fomento
do cooperativismo
• INAPEM/IFE
actuar em
coordenação com
IDA/MINADERP1 e
UNACA
Lançamento de serviços de
apoio ao cooperativismo
Falta de serviços de apoio é
factor condicionante no
cooperativismo entre pequenos
empreendedores
• Contribuir para a criação
eficiente dos mecanismos de
cooperativismo
• INAPEM/IFE
actuar em
coordenação com
IDA/MINADERP1 e
UNACA
Criação de mecanismos de
financiamento para
cooperativas
Incentivos financeiros ao
cooperativismo são ainda
relativamente deficitários
• Incentivar e ajudar na
implementação inicial das
cooperativas
• Integrar no
modelo de
financiamento
para as MPME's
do INAPEM/IFE
Criação de condições e infraestruturas necessárias ao
cooperativismo
Infra-estruturas são em muitos
casos deficitárias para a criação
de cooperativas
• Garantir as condições
infraestruturais para a
implantação e
desenvolvimento de
cooperativas
• Estimular criação
de infra-estruturas
partilhadas por via
das sessões de
capacitação do
INAPEM/IFE
1. Instituto de Desenvolvimento Agrário e Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
83
4.1
Ilustrativo – Fomento ao cooperativismo no Brasil
Benchmark
Principais linhas de acção do
governo brasileiro no
suporte ao cooperativismo
Investimento ascendeu a
~$3,3 M nos anos de 2009-10
 Apoio à capacitação de
dirigentes, associados e
empregados de cooperativas e
associações rurais
 Estímulo ao desenvolvimento de
jovens lideranças no âmbito do
cooperativismo e do
associativismo rural
 Incremento das exportações das
cooperativas brasileiras pela
promoção dos seus produtos em
fóruns especializados
 Apoio à participação de
cooperativas e associações
rurais em eventos técnicos
 Promoção de acções para
redução das desigualdades
regionais com desenvolvimento
de estudos e de consultoria
Em resultado, as exportações
das cooperativas cresceram a
uma TCMA de 18% de 2000-10
Valor da produção das cooperativas
nas exportações brasileiras ($ B)
5
4,0
4
+18%
3
2,3
2
1
0,8
0
2000
2005
2010
Para além da inclusão da economia informal, o
cooperativismo pode fomentar as exportações
Fonte: Ministério da Agricultura – Brasil, Denacoop; Análise BCG
84
4.2
Dinamização sectores bandeira
Sector avícola e do Leite reúne grande condições para
representarem os sectores bandeira
Sector bandeira
Avicultura
Lacticínios
Racional para escolha
com elevado peso nas importações (contribuindo para o défice comercial
 Sectores
do país), tanto no sector alimentar como não-alimentar
 Impactos do sector materializáveis e visíveis no curto prazo
 Democratização do acesso a bens essenciais à população
 Possibilidade de integração da cadeia de valor em Angola
 Reduzido CAPEX necessário para desenvolver o sector a uma escala razoável
 Reduzida sofisticação tecnológica e complexidade operativa
Sectores desenvolvidos ao longo dos diversos sectores de actividade: sector
 agrícola
e pecuária, sector industrial e sector dos serviços
fileiras com impacto e relevância política, fáceis de compreender pela
 São
população
com elevada criação de emprego, tanto ao nível de empregos qualificados
 Sectores
como empregos menos qualificados
85
4.2
A Avicultura e os Lacticínios abrangem os 3 sectores de
actividade: agricultura, indústria e serviços
Avicultura
Lacticínios
Produção de milho, soja
Agricultura
Produção de silagem
Pecuária
Criação de Frango
Criação de gado de leite
Indústria de produção de rações
Indústria
Indústria de processamento e
embalamento de carnes de frango
Indústria de processamento do leite,
produção e embalamento lacticínios
Serviços de veterinária
Serviços
Serviços de distribuição
Essencial actuar ao logo de toda a cadeia de valor para
garantir competitividade do sector face às importações
86
4.2
O processo de desenvolvimento dos sectores bandeira será
composto por 6 fases
1
Diagnóstico
• Identificação de estado actual
da cadeia de valor
• Identificação de principais
empresas a operar no sector
• Identificação de níveis de
produção e de consumo
• Identificação de principais
constrangimentos
4
Incentivos
• Definição de condições a
oferecer aos investidores que
apostem no sector "bandeira"
– Subsídios
– Benefícios fiscais
– Infra-estruturas
– Formação
– Linhas de crédito
2
Projecção
3
• Identificação de tendências
futuras de consumo
• Projecção de níveis de
consumo nacional para os
próximos anos
5
Implementação
• Definição do processo de
implementação
– Entidade e equipa
responsável
– Modelo de
operacionalização
– KPI's
Objectivos
• Estabelecimento de metas de
produção anuais a atingir nos
próximos anos
• Identificação de necessidades
face às metas de produção
estabelecidas
6
Investidores
• Identificação de potenciais
investidores interessados a
investir no sector bandeira
• Coordenação e facilitação de
eventuais parcerias a
estabelecer com empresas
estrangeiras com know-how no
sector
87
4.3
Incentivo consumo nacional
Este programa pretende o consumo do que é angolano,
unindo diversas empresas que já usam esta identidade
Programa de incentivo ao consumo da produção nacional
• Aumentar a visibilidade e preferência por produtos nacionais, distinguindo-os face a importações
• Unir empresas sob uma Marca Angola, ganhando escala para acções de marketing conjunta
• Fomentar o orgulho no que é angolano e fortalecer a economia
Empresas angolanas exploram já a Marca
Angola, mas sem consistência de marca
Vários países têm um programa de consumo
nacional, inclusive países subsarianos
GhanaMade
Águas de Chela
Fonte: Visitas a lojas; Páginas da internet; Imprensa
88
4.3
A Marca Angola a criar distinguirá produtos nacionais
envolvendo produtores, consumidores e trabalhadores
Produtores
• Têm preferência no momento
de compra devido ao logo
• Têm benefícios concedidos
• Monitorização e controlo gera
maior qualidade
Consumidores
• Adquirem produtos de
qualidade certificada
• Ganham confiança com
os produtores afiliados
•
•
•
•
•
Angola
Fortalece a economia
Aumenta emprego
Imagem de país reforçada
Maior sentido de união
Estabelece uma base para
a projecção internacional
da Marca Angola
Trabalhadores
• Maior identificação dos
trabalhadores com a sua
empresa e produtos
• Maior motivação
• Sentido de
responsabilidade na
produção com
qualidade
89
4.3
O programa criará um ciclo virtuoso para afiliados e economia
1 As melhores empresas
aderirão ao programa,
seleccionadas por exigentes
critérios
2 Serão concedidos benefícios a
estas empresas, que
melhorarão o seu desempenho
5 Novas empresas desejarão
aderir ao programa, mediante
a visibilidade dos afiliados
3 É criada uma mística em
torno da marca e do grupo
de empresas
4 A imagem das empresas e
marca do programa terá um
impacto crescente nos
consumidores
90
4.3
Financiamento do programa inicialmente fortemente apoiado
pelo MINEC reduzirá com maiores receitas de afiliados
Receitas por fonte
(k USD)
2.000
1.950
1.950
1.950
1.950
78
600
600
565
300
1.500
... à medida que aumentam
patrocínios e subsídios...
250
380
1.000
200
1.100
Dotação do ministério é
inicialmente grande, mas vai
sendo reduzida...
1.572
... e mais empresas se afiliam,
aumentando as quotas
1.135
500
300
Em 2014-2015 o programa deve
almejar ser praticamente
autónomo
770
100
150
0
2011
MINEC, cenário óptimo
2012
MINEC, cenário base
2014
2013
Receitas de 3ºs (patrocínios, subsídios)
$ '000
1.200
2.000
1.000
350
50
1.950
250
100
0
Mkt
Infraempresas estrutura
Pessoal
Auditoria
Mkt a
Total
consumidores
Fonte: Orçamentos dos prestadores de serviços, entrevistas, estudo comparado, conhecimento BCG, análise BCG
2015
Quotas de afiliados
Análise orçamento
• Orçamento total do programa assentará fortemente no
investimento anual em marketing
• Marketing consumidores
– Criação da marca, campanha com TV, rádio, outdoors, imprensa
e parceria com celebridade
• Marketing empresas
– Convites directos, despesas de representação, marketing na
imprensa especialista, participação em feiras
• Auditoria
– Auditoria interna a todos os afiliados e auditoria externa a um
número restrito de afiliados, considerados críticos
• Infraestruturas
– Inclui gastos correntes, portal web, etc
91
4.3
Programa "Made in Angola" deverá centrar-se no incentivo ao
consumo nacional e na certificação dos produtos nacionais
Benchmark
Portugal é exemplo em programas de
incentivo ao consumo nacional
Objectivo
• Realçar a importância sócio-económica do
consumo de produtos que geram valor
acrescentado em Portugal, sensibilizando
os Portugueses para a valorização do que é
produzido em Portugal, bem como a
criatividade, o empreendedorismo e o
esforço nacional
Destinatários
Consumidores: sensibilização para os
efeitos económicos da decisão de compra
• Produtores: Mobilização para uma "boa
produção" – com preço, qualidade,
variedade, inovação,
• Trabalhadores: Motivação para a
produtividade e profissionalismo
Principais
iniciativas
•
•
•
•
A Malásia lançou um programa de
certificação das marcas nacionais
Objectivo
•
Campanha de Publicidade (multi-meios
Campanha nos Supermercados
Campanha de divulgação em Feiras
Campanha de Relações Públicas
Características
Principais
benefícios
• Distinguir as marcas e produtos nacionais
pela sua qualidade, excelência e
diferenciação
• Mudar a percepção de baixa qualidade e
fiabilidade existente relativamente aos
produtos nacionais
• As empresas participantes são auditadas e
fiscalizadas através de rigorosos padrões
de qualidade e em troca de um fee
• Monitorização periódica da qualidade das
marcas que tenham obtido a certificação de
"Malaysia Brand"
• Autorização para utilizar o logo da "Malaysia
Brand"
• Promoção comercial das marcas
certificadas através de várias actividades
92
4.4
Dinamização ZEE's
Dinamização de pólos agro-industriais e industriais nas ZEE
Linhas de acção
a desenvolver
em Angola
Objectivos
propostos
Papel Min.
da Economia
Realizar diagnóstico da
situação actual das Z.E.E.
Z.E.E. apresentam baixa
actividade e foram colocadas sob
a égide da Sonangol para
dinamização
• Levantar principais
problemas actuais das
Z.E.E.
• Dinamizar junto
da Sonangol
Completar quadro legal
respeitante às Z.E.E.
Falta de diploma próprio gera
incerteza quanto aos benefícios
fiscais, para além da falta de um
regulamento de acesso
• Criar diploma que regule os
benefícios fiscais a conceder
• Produzir um regime jurídico
para todas as ZEEs
• Dinamizar junto
do Governo
Identificação e atracção de
grupos industriais
catalizadores das Z.E.E.
Z.E.E. carecem de grupos
geradores de clusters industriais
com capacidade de atracção de
actividade
• Dinamizar Z.E.E.
• Criar clusters industriais
exportadores
• Fomentar empresariado
• Dinamizar junto
da Sonangol
Desenvolvimento de pólos
industriais para produção de
matérias primas
Baixo aproveitamento actual dos
recursos locais, economia
assente sobretudo na importação
• Gerar fornecedores de
matérias-primas nacionais
• Baixar custo de produção
• Baixar deficit comercial
• Dinamizar junto
do Min. da
Indústria
1. Envolvendo indirectamente outros Ministérios como o da Energia e Águas, Telecomunicações e TI, etc
93
4.4
Dinamização ZEE's
Mensagens prioritárias para a dinamização de pólos agroindustriais e industriais nas ZEE
ZEEs
ZEE
LuandaBengo
A dinamização das ZEEs1 passa por
• Completar o quadro legal existente
– Criar um diploma que regule os benefícios fiscais a conceder
– Produzir um regime jurídico para todas as ZEEs, e não apenas para a
ZEE de Luanda-Bengo
Em particular, para se estimular a ZEE de Luanda-Bengo, é necessário
• Assinar um contrato de gestão entre o Ministério da Economia e a SDZEE L-B2
– Contendo regras para a determinação de taxas mensais das empresas
• Realizar contratos de exploração entre a SDZEE L-B e as empresas
• Dotar a SDZEE L-B de capitais para proceder à expansão das infra-estruturas
• Facilitar e democratizar o acesso a empresas interessadas
1. Zonas Económicas Exclusivas 2. Sociedade de Desenvolvimento da Zona Económica Exclusiva de Luanda-Bengo
94
4.4
Dinamização ZEE's
Quadro legal das ZEE tem de ser completado com regime
jurídico geral e diploma de benefícios fiscais
Lei do investimento privado
Regime jurídico
da ZEE
Luanda-Bengo
Diploma próprio dos
incentivos fiscais nas
ZEE
Regula os benefícios fiscais e
aduaneiros ao investimento privado
• Lei 20/11
• Artigo 36º relativo às ZEE remete
para Diploma inexistente até à data
Define, por decreto, o regime jurídico
especificamente para a ZEE de
Luanda-Bengo
• Decreto presidencial 49/11
• Benefícios fiscais a serem
negociados entre as partes
Deverá estabelecer os incentivos
fiscais das ZEE
• Não existe ainda
• Deverá aplicar-se a todas as ZEE,
incluindo Luanda-Bengo
Não requer intervenção
Regime jurídico para todas as ZEE a
ser realizado
• Regime jurídico da ZEE LuandaBengo a ser avaliado se se aplica às
restantes ZEE
• O novo regime, poderá revogar o
anterior, ou aplicará apenas às
restantes ZEEs
Diploma de benefícios para todas as
ZEE a ser realizado
• Proposta de projecto de Lei de
Bases para Zonas Francas com
grandes benefícios
• Benefícios não devem ser
demasiados face a outros grupos
beneficiários
Fonte: Lei 20/11; Decreto presidencial 49/11; Projecto de Lei de Bases de Zonas Francas
95
4.4
Dinamização ZEE's
Apesar de os países africanos terem apostado em fortes
isenções, essas não são as melhores práticas
Benchmark
País
Moçambique Zona
Económica Especial
Moçambique Zona
Franca Industrial
Namíbia Walvis Bay
Export Processing
Zone
Imposto industrial
•
•
•
1º-3º ano: isento
4º-10º ano: redução 50%
11º-15º ano: redução
25%
•
•
1º-10º ano: isento
11º-15º ano: redução
50%
Após 15º anos: redução
25%
•
Aplicação de capitais
•
•
Garantia de
transferência de
dividendo para exterior
com processo
simplificado
Garantia de
transferência de
dividendo para exterior
com processo
simplificado
•
Isento
•
•
Isento
Repatriação livre
Ghana
•
•
0-10º ano: isento
Após 10º ano: redução
66%
•
Isenção
Quénia
•
•
11º-20º ano: 17%
isenção
•
•
Isento para fora da
SACU1
•
Isento
Nigéria
•
Isento
Senegal
•
40% redução
Tanzânia
•
Lesoto
Aduaneiros
Consumo
•
Isenção a bens para a
prossecução da
actividade licenciada
prossecução da
•
prossecução da
Isento
•
Isento
•
Isento
•
prossecução da
•
•
•
•
Isento
•
•
Isento
Isento sobre água e luz
e tarifas portuárias
Incentivos não fiscais
•
Importação simplificada
•
Investimento em
equipamento dedutível a
100%
•
Gastos em formação
dedutíveis a 125%
•
Renda grátis durante
construção
•
Isenção de IRS, taxas de
licenciamento e imposto
de selo
•
1º-10º ano isentos de
imposto local, imposto
sobre juros e sisa
1. União de Alfandegas do Sul de África
96
4.4
Dinamização ZEE's
Investidores em ZEE consideram crítica a qualidade de
utilities e infra-estruturas e só após os benefícios fiscais
Benchmark
Importância relativa de factores de decisão
de investimento numa ZEE em África
Diversas vezes
confirmado em
entrevistas
Custo e qualidade das utilities
Acesso a infra-estruturas de transportes
Ambiente regulatório
Tarifas e taxas
Impostos industriais
Acesso a trabalhadores qualificados
Acesso a fornecedores
Acesso a mão-de-obra barata
Disponibilidade e custo das instalações
Alta importância
Acesso aos mercados
Média importância
Acesso a tecnologia
Baixa importância
-
+
Importância relativa
Fonte: Banco Mundial, Fevereiro 2011; Inquérito aos investidores nas ZEE
97
4.4
Dinamização ZEE's
Quadro legal de incentivos para Z.E.E. deve considerar uma
proposta de valor para além dos benefícios fiscais
Benchmark
Importância
para os
investidores
+
-
Aspectos da
proposta de valor a
considerar1
Hipóteses
a considerar
Racional
Custo e qualidade
das utilities
• Isenção de Imposto sobre
Consumo para a electricidade
Atenuar deficiências da rede eléctrica
e custo adicional de geradores,
reduzindo custos operacionais
Tarifas e taxas
alfandegárias
• Eliminação de taxas alfandegárias
para matérias-primas importadas
destinadas à produção de artigos
para exportação
Minimizar o custo relacionado com a
importação típica de matérias-primas,
promovendo assim a competitividade
sobretudo no caso de exportação
Impostos industriais
• Equiparação das Z.E.E. à zona C
da Lei dos Incentivos Fiscais e
Aduaneiros, incrementando assim
os períodos de isenção
Garantir competitividade interna e
externa das Z.E.E. angolanas
Acesso a
trabalhadores
qualificados
• Flexibilização da contratação de
quadros estrangeiros (e.g.
simplificação do processo de
vistos de entrada)
Promover aquisição de conhecimento
para operacionalizar unidades fabris
e estimular a transferência de
conhecimento ou "angolanização"
Disponibilidade e
custo das
instalações
• Eliminar quaisquer custos
relacionados com a propriedade,
à excepção do fee de condomínio
Minimizar custos operacionais para
as unidades industriais
1. Aspectos que podem ser influenciados pelo quadro de incentivos a criar para as Z.E.E. (de entre todas aquelas que são consideradas importantes pelos investidores)
Fonte: Banco Mundial, Fevereiro 2011, Inquérito aos investidores nas Z.E.E.; Análise BCG
98
4.4
Dinamização ZEE's
ZEE existentes em África assentam sobretudo numa política
fiscal atractiva para compensar infra-estruturas
País
Benefícios relativos ao imposto industrial
Moçambique
0%
5
16%
Outros benefícios
• Isenção de direitos aduaneiros e IVA sobre a
compra de equipamentos/materiais de obra e
parcial ou total de imposto sobre rendimentos
24%
Ghana
• Isenção permanente de retenção de impostos
sobre dividendos
0%
0%
Quénia
0%
0%
Lesoto
Benchmark
25%
25%
15%
30%
10
• Ausência de IVA ou imposto de selo
• Isenção de 10 anos sobre dividendos
• Investimento em maquinaria 100% dedutível
25%
10
• Isenção permanente de retenção de impostos
sobre dividendos
• Despesas com formação dedutíveis a 125%
Nigéria
0%
0%
• Isenção permanente de taxas locais e IVA
• Renda nula do espaço no período de
construção das unidades
Senegal
15%
15%
• Isenção de retenção de impostos sobre
rendimentos, taxas imobiliárias, fees de
licenciamento e imposto de selo
Tanzânia
0%
0%
• Isenção de 10 anos em taxas locais e de
retenções com dividendos e rendas
• Isenção de IVA sobre as utilities
30%
Namíbia
• Isenção de taxas alfandegárias em inputs
importados, IVA ou imposto de selo
0%
30
0
5
Isento
10
Taxa reduzida
15
20
Taxa normal
25
x%
30 Anos
Taxa
Fonte: Banco Mundial, Fevereiro 2011; Inquérito aos investidores nas ZEE; GAZEDA Moçambique; Walvis Bay EPZ Mgt Cpany; Análise BCG
99
4.4
Dinamização ZEE's
Propostas de valor de ZEE pelo Mundo contemplam
infra-estruturas evoluídas e contexto fiscal favorável
Benchmark
China – ex.: Shenzhen
• Infra-estruturas de acesso
• Suporte financeiro local
• Gabinete de RH local
• Benefícios fiscais
concedidos pelo Governo:
isenções temporárias ou
permanentes consoante o
peso de exportações
Rússia – ex.: Lipetsk
• Redução da taxa de
imposto pelo período de 5
anos
• Flexibilidade nos
períodos de amortização,
em particular no caso de
investigação e
desenvolvimento
• Isenções alfandegárias
Brasil – ex.: Manaus
• Política tributária diferenciada
para compensar custos da
Amazónia e isenção predial
• Reduções de 50% a 90% dos
diferentes impostos e taxas
• Preço simbólico dos terrenos
• Infra-estruturas de suporte
avançadas (ex.: água,
energia)
Índia – ex.: Tamil Nadu
• Infra-estruturas de qualidade
• Conjunto muito atractivo de
benefícios fiscais e
aduaneiros, incluindo isenções
até 10 anos
• Possibilidade de
desenvolvimento por privados
Fonte: Administração Regional de Lipetsk; Departamento do Comércio do Ministério do Comércio e Indústria da Índia; Agência de Promoção do Investimento do Ministério do Comércio da China;
Imprensa
100
Agenda
Próximos passos
101
Re-estruturação do INAPEM e criação do IFE será
instrumental para o sucesso Desenvolvimento das MPME's
1
Estrutura
organizacional
2 Responsabilidades
3 Perfil e experiência
desejáveis
Articulação com
outras entidades
Questões chave
• Qual o perfil
desejável para as
equipas que
constituirão o
INAPEM/IFE?
• Qual a experiência
aconselhável
destas pessoas?
Questões chave
• Quais as entidades
com quem
dinamizar as
iniciativas de
fomento?
• Qual o modelo de
cooperação a
estabelecer?
e competências
4
LA 1
Inic. 1
LA 2
Programa
de
Fomento
LA 1
Inic. 2
LA 2
Questões chave
• Qual a estrutura
adequada ao(s)
institutos
(INAPEM/IFE)?
Questões chave
• Quais as
responsabilidades
aos vários níveis
na organização?
• Quais as áreas que
dinamizarão as
iniciativas de
fomento?
102
1
Estrutura organizacional
A estrutura do INAPEM parece estar mais vocacionada para
as iniciativas de capacitação, ficando as outras para o IFE
Estrutura organizativa
Instituto
Nacional de
Apoio às
PMEs
Instituto de
Fomento
Empresarial
Gab. de
Formação e
Capacitação
Empresarial
Gab. de
Consultoria
Assistência
Técnica
Áreas a desenvolver
Unidade de
formação
Programas de capacitação para MPME's
(Suporte ao empreendedor - Formação)
(Suporte ao empreendedor - Consultoria)
Unidade de
consultoria
(Suporte ao empreendedor - Incubadoras)
Incubadora
de novos
negócios
Dep. de
Implement. de
Estratégias de
Gestão
Unidade de
acesso ao
mercado
Dep. de
Captação e
Admin. de
Recursos Fin.
Unidade de
capital
Dep.
Articulação e
cooperação
internacional
II
I
Facilitar o acesso ao crédito para MPME's
II
Potenciar a desburocratização e os apoios
institucionais
IV
Dep.
Admin. e
Finanças
Planos de incentivo à produção nacional
Fonte: Análise BCG
103
2
Responsabilidades e competências
Detalhe de funções e principais tarefas (I)
Departamento
Promoção e
Capacitação
Implementação de
estratégias de
fomento empresarial
Unidade
Função
Principais tarefas
Formação
•
Capacitação de
empreendedores através de
cursos de formação
•
•
•
•
•
Preparar conteúdos de formação
Preparar ferramentas/modelos
Dar formação presencial
Preparar documentos para formações online/virtuais
Alimentar portal do INAPEM/IFE com conteúdos gratuitos e pagos
Consultoria
•
Suporte à gestão de
projectos em fase inicial de
actividade (< 2 anos)
•
•
•
Análise dos modelos de negócio e da situação competitiva
Determinação de alavancas de optimização de receitas
Definição de modelo para redução de custos
Incubadora
•
Desenvolvimento de novas
ideias de negócio
•
•
Análise de carências a nível empresarial/oportunidades
Suporte à fase inicial de lançamento de novos negócios
Informação de
mercado
•
Agregação de informação
relevante sobre o tecido
empresarial angolano
•
•
Recolha e disponibilização da informação empresarial e de forma
gratuita (e.g. online)
Análise dos sectores core a fomentar financeiramente ou através
da capacitação
Análise dos projectos dos
sectores bandeiras
•
•
Sectores bandeira
•
•
Avaliação do projecto para o sector bandeira
Estudo das necessidades prioritárias (ex: formação, consultoria ou
financiamento)
Acompanhamento do processo (definição, implementação e 1ºano
de actividade)
Cooperativas
•
Desenvolvimento das
cooperativas em Angola
•
•
Avaliação do estado das cooperativas
Em colaboração com a UNACA e IDA desenvolver um plano de
fomento e profissionalização para as cooperativas
Comprar nacional
•
Implementação Programa
Comprar Nacional
•
•
Educar o consumidor Angolano a valorizar o produto nacional
Incentivar as empresas nacionais a produzirem com qualidade
104
2
Responsabilidades e competências
Detalhe de funções e principais tarefas (II)
Departamento
Captação e
administração de
recursos financeiros
Unidade
Captação
Função
•
•
Principais tarefas
no acesso a financiamento
Desenho e captação de
subsídios fiscais
•
•
Apresentação das diferentes alternativas de financiamento
(ex: capital, dívida, Fundos)
Suporte na preparação de candidatura a financiamento bancário
Atribuição
•
Análise do acesso a fundos
de garantia, bonificações de
crédito e subsídios fiscais
•
•
Avaliação da viabilidade e necessidades financeira dos projectos
Definição do valor das atribuições
Articulação e
Cooperação
Internacional
Protocolos
•
Coordenação do esforço de
captação de recursos e
programas externos
•
•
Monitorização de programas disponíveis em ONG e outras
instituições internacionais
Candidatura às atribuições de fundos/prog,
Suporte operacional
Finanças
•
Controle da administração
financeira
•
•
Gestão dos custos e receitas do INAPEM/IFE
Gestão da sustentabilidade e viabilidade dos investimentos
Marketing
•
Desenvolvimento da política
de comunicação
•
•
Desenvolver plano de comunicação
Dinamizar feiras empresariais e outros eventos de comunicação
Sistemas IT
•
Manutenção das
funcionalidades do portal e
outros sistemas IT
•
•
Manutenção das funcionalidades do portal de internet do
INAPEM/IFE
Operacionalização de sistemas IT
Gestão dos Recursos
Humanos do INAPEM/IFE
•
•
•
Processamento dos salários
Plano de incentivos e motivação
Gestão da política de recrutamento
Recursos
Humanos
•
105
3
Perfil e experiência
Fomento
Capacitação
Perfil e experiência dos Recursos Humanos são fundamentais
para o sucesso do Programa (I/II)
Unidade
Composição proposta
Unidade de
formação
2 equipas (9 pessoas)
• Equipa de formadores para formações presenciais e
preparação de conteúdos (6 pessoas)
• Equipa IT para gestão conteúdos online ( 3 pessoas)
Elevados conhecimentos na área da formação, em particular na
área de gestão de negócios e em formação profissional
• Experiência em Educação/Formação
• Experiência n o desenvolvimento e criação de conteúdos
Unidade de
consultoria
2 equipas (4 pessoas, 2 por equipa)
• Equipa de consultores para suporte a projectos em
fase embrionária
• Equipa para suporte a projectos nos primeiros anos
Elevados conhecimentos na área de consultoria ou gestão
financeira de empresas
• Experiência em Consultoria/Auditoria
• Experiência na gestão de projectos
Incubadora
de novos
negócios
• Equipa de suporte à criação e desenvolvimento de
ideias de negócio
• Equipa de implementação e acompanhamento
Elevados conhecimentos na geração de ideias de negócio e na
sua implementação
• Experiência em Gestão de Negócios
• Experiência em Capital de Risco
Informação
de mercado
1 equipa ( 3 pessoas)
• Equipa de recolha e análise da informação sectorial,
e avaliação e definição dos sectores core a fomentar
Elevados conhecimentos na área do tratamento de dados e
definição estratégica da economia nacional
• Experiência em Estatística
• Experiência em Gestão e Economia
• Equipa de avaliação do projecto do sector bandeira,
definição das necessidades e acompanhamento
(numa primeira fase para os ovos e o leite)
Elevados conhecimentos na área de consultoria e gestão de
negócios/empreendedorismo
• Experiência em Consultoria/Auditoria
• Experiência na Gestão de Projectos
1 equipa (2 pessoas)
• Definição plano para cooperativas em Angola
• Implementação, acompanhamento e colaboração
dos projectos com o IDA e UNACA1
Elevados conhecimentos na área de gestão e desenvolvimento
agrário
• Experiência em Gestão e Economia
• Experiência em Agronomia
• Desenvolvimento do plano de marketing para
consumidores e empresas
• Auditoria e apoio aos afiliados
Elevados conhecimentos na área de Marketing e Comunicação
• Experiência em Marketing e Comunicação
• Experiência em Controlo de Qualidade
Sector
bandeira
Cooperativas
Comprar
Nacional
Perfil e experiência desejável
1. IDA – Instituto Desenvolvimento Agrário do MINADERP e UNACA – União das Cooperativas em Angola
106
3
Perfil e experiência
Perfil e experiência dos Recursos Humanos são fundamentais
para o sucesso do Programa (II/II)
Suporte Operacional
Int.
Finanças
Unidade
Composição proposta
Perfil e experiência desejável
Captação
financeira
2 equipa (4 pessoas, 2 por equipa)
• Suporte ao empreendedor no acesso a
financiamento
• Desenho e captação de subsídios fiscais
Elevados conhecimentos na área pública e financeira, em
particular no sector bancário
• Experiência em empresas e organismos públicos como ANIP, Min.
Comércio e Finanças, BDA e BNA
Atribuição
financeira
2 equipa (4 pessoas, 2 por equipa)
• Análise do acesso a fundos de garantia,
bonificações de crédito e subsídios fiscais
• Definição modelo de atribuição
Elevados conhecimentos na área bancária e de instrumentos
financeiros
• Experiência em Finanças, especialmente produtos financeiros
• Experiência em Gestão de Negócio
Dep.
articulação
e coop. int.
1 equipa (2 pessoas, mas inclui director)
• Equipa de contacto e articulação com entidades
internacionais
• Captação de fundos e programas desenvolvimento
Conhecimentos de línguas estrangeiras (ex.: Inglês)
• Experiência internacional
• Experiência em relações exteriores (governos e ONG's)
• Experiência em Finanças e Gestão de Negócio
Área
Financeira
• Define orçamento do IFE e processa a sua
contabilidade
• Avalia e decide investimentos a serem realizados
Elevados conhecimentos na área de gestão do departamento
financeiro de uma empresa
• Experiência em Auditoria
• Experiência na Gestão Financeira
Área
Marketing
• Elabora e implementa plano de comunicação
– Numa 1ªfase para MPME's, Sectores bandeira
e Cooperativismo/Empreendedorismo
Elevados conhecimentos na área comunicacional de uma
empresa
• Experiência em Marketing e Comunicação
• Experiência em Eventos e Relações Públicas
Área
Sistema IT
• Desenvolve todos os sistemas de IT necessários às
iniciativas do IFE
– Site, portal, programas e inscrições online
Elevados conhecimentos na área de sistema informáticos e
negócio
• Experiência em Informática e Tecnologias de Informação e com
sensibilidade à gestão
Área
Recursos
Humanos
• Recrutamento de pessoal do IFE
• Selecção de equipas externas e capacitação
• Desenvolvimento de programas de desempenho
Elevados conhecimentos na área de recursos humanos de uma
empresa
• Experiência em Recursos Humanos
• Experiência em Gestão de Negócio
107
Dinamização pelo INAPEM e IFE
34
Existe um conjunto de oito iniciativas a dinamizar
directamente pelo Ministério da Economia
Âmbito
Competências
Dinamização interna
Iniciativas de Fomento Empresarial
1.1
Facilitação do acesso ao crédito para PMEs
1.2
2
Dinamização pelo
INAPEM e IFE
Ministério da
Economia
Dinamização junto de
outros Ministérios
3.2
Monitorização dos Apoios Institucionais
4.1
4.2
Dinamização dos sectores bandeira
4.3
Programa de incentivo ao consumo de produção nacional
1.3
Criação de benefícios fiscais para o empreendedorismo
3.1
Simplificação dos processos burocráticos
4.4
Dinamização de pólos agro-industriais e industriais nas ZEE
Área chave mas implica
a forte envolvência de
outras entidades
108
4
Dinamização pelo INAPEM e IFE passa pela coordenação com
Banca e Ministério da Agricultura
Dinamizador
INAPEM
&
IFE
Parceiro
Âmbito
Modelo de cooperação
BNA
Facilitação de acesso ao crédito
• Dinamização dos instrumentos na Banca
• Estabelecimento de taxas de referência
• Articulação na fase de
definição final de condições e
legislação necessária
BDA
Alinhamento dos instrumentos de financiamento
com os instrumentos já oferecidos pelo BDA
• Linhas de crédito sectoriais, fundos de fomento
• Fundo de Capital de Risco
• Articulação numa fase prévia
ao lançamento dos
instrumentos no mercado e
posterior acompanhamento
Facilitação do acesso ao crédito, por meio da
realização de protocolos
• Oferta das linhas de crédito nas agências
• Permanente, para avaliação da
receptividade pelo mercado
dos instrumentos
Sociedade criada e sob tutela do INAPEM/IFE como
alavanca para a criação do Fundo de Garantia
• Sociedade Mutuária para facilitação da obtenção de
garantias para acesso ao crédito
• Permanente, reuniões
semanais de coordenação dos
trabalhos
Fomento ao cooperativismo e sectores bandeira
como vector de aplicação das políticas no sector da
Agricultura
• Utilização das estruturas regionais já existentes (IDA)
• Articulação periódica (ex.
bimensal) para alinhar políticas
e analisar impactos
Lançamento do programa de preferência pela
produção nacional
• Obrigatoriedade de aquisição do Governo, maior
comprador nacional (CENCO e Presild)
• Dinamização da iniciativa junto
do Governo para sua
aprovação e implementação
Banca Comercial
Sociedade de
Garantia de Crédito
Ministério da
Agricultura
Governo
1. No caso da integração do INAPEM, será da responsabilidade do IFE
109
4
Dinamização pelo MINEC passa pela coordenação com
Banca, Governo e Ministérios das Finanças e Ensino Superior
Dinamizador
Parceiro
Ministério das
Finanças
Ministério da
Economia
(não INAPEM
e IFE)
Ministério da
Justiça
Sonangol
Ministério da
Finanças
Âmbito
Modelo de cooperação
Implementação de benefícios ao
empreendedorismo
• Desenho de quais os incentivos e sectores
• Dinamização da iniciativa
junto do Governo para sua
aprovação e implementação
Plano de simplificação dos processos burocráticos
e dos registos de propriedade e identidade
• Optimização e expansão do GUE e do SIAC1
• Formação aos colaboradores do GUE e do SIAC1
• Cooperação para alinhamento
das iniciativas de
desenvolvimento das MPME's
Dinamização das Z.E.E., estimulando o
estabelecimento de empresas catalisadoras
• Regulamentação do enquadramento necessário
• Cooperação permanente para
alinhamento das politicas de
dinamização
Dinamização das Z.E.E., pela implementação de um
quadro de benefícios fiscais
• Diploma relativo a Z.E.E. a finalizar
• Dinamização da iniciativa no
âmbito da reestruturação fiscal
em curso
1. GUE – Guichet Único de Empresa e SIAC - Serviço Integrado de Atendimento ao Cidadão
110
4
Calendário de implementação – Facilitação acesso ao crédito
Proposta de calendário para dinamização pelo Ministério da Economia
Negociação com a
Banca e realização
de Protocolos
• Coordenação inicial
com BNA
• Definição final de taxas
de juro e bonificações
• Negociação com Banca
nacional
• Realização de
protocolos com os
vários Bancos
Constituição
da sociedade
de garantia
de crédito
• Constituição jurídica da
sociedade de garantia
• Recrutamento de
pessoal para a
sociedade gestora
Constituição
do Fundo de
Garantia
• Capitalização do Fundo
de Garantia
• Coordenação com o
BDA e seus
instrumentos
Comunicação e
implementação
dos
instrumentos
• Comunicação dos
critérios de
elegibilidade aos
bancos
• Comunicação dos
instrumentos ao público
em geral
• Implementação
111
4
Calendário de implementação – Suporte ao empreendedor
Criação das
equipas de trabalho
• Recrutamento de
formadores para a
equipa de formadores
• Recrutamento de
consultores/auditores
para equipa de
consultoria
• Formação de
formadores recém
recrutados
Desenvolvimento
de conteúdos e
plataformas
• Estabelecimento de
uma plataforma online
para formações virtuais
• Desenvolvimento de
conteúdos para
formação presencial
conteúdos para
formação virtual
Criação de
instrumentos
técnicos de
análise de negócio
• Preparação de modelos
de negócio e de
viabilidade tipo
• Preparação de
ferramentas de
avaliação de modelos
de negócio
Preparação e
comunicação
de uma oferta
integrada
• Criação de pacotes
integrados para
empreendedores
• Comunicação do novo
INAPEM/IFE e do
suporte prestado
• Implementação
112
4
Calendário de implementação – Fomento ao cooperativismo
Definição de
potenciais sectores
• Análise de sectores
onde o cooperativismo
tem potencial em
Angola
• Detalhe para a agropecuária: micro
sectores a desenvolver
• Definição do modelo de
coordenação da
actuação com o Min. da
Agricultura
Elaboração
de instrumentos
de fomento às
cooperativas
• Definição de um
modelo de incentivos
instrumentos de
suporte às cooperativas
Planeamento
com base nas
condicionantes
locais
• Visita às principais
regiões e levantamento
de condicionantes
locais
• Planeamento de
principais clusters a
desenvolver
Implementação
• Realização de
roadshows locais para
comunicação da
iniciativa
• Fomento das
cooperativas nos
sectores seleccionados
113
4
Calendário de implementação – Incentivo ao consumo de PN1
Desenho
de programa
"Made in Angola"
• Definição de processos
de certificação
• Identificação de
standards de qualidade
internacionais exigidos
• Definição de
contrapartidas
financeiras a cobra às
empresas associadas
• Definição de estratégia
de marketing e
comunicação
Negociação
com entidade
externa de
certificação
• Prospecção de
mercado
– Entidade séria e
credível
• Negociação do
modelo de parceria
Atracção de
produtores
nacionais
• Road-show para
apresentação do
programa
• Negociação com
empresas candidatas
Implementação
• Inspecção e
certificação às
empresas aderentes
por entidade externa
• Plano de comunicação
do programa e marcas
associadas
• Monitorização contínua
da qualidade e
processos da produção
nacional
Adicionalmente desenho de proposta e apresentação para
a contratação pública de PN
114
4
Calendário de implementação – Dinamização Pólos AgroIndustrias e Indústrias nas áreas das Z.E.E.
Diagnóstico à
situação actual
necessidades de infraestruturas
principais problemas
operacionais
• Identificação de novos
locais para potenciais
Z.E.E.
Regularização
actual situação
• MinEc em colaboração
com SD ZEE e
Sonangol desenhar
modelo de
enquadramento fiscal
Atracção
de players
• Atracção de
fornecedores
– Desenho de plano
de incentivos à
instalação de
fornecedores
– Negociação com
potenciais
fornecedores
• Atracção de potenciais
investidores
– Realização de roadshow para
investidores
– Pré-negociação
com potenciais
investidores
Implementação
• Iniciação das
operações
• Monitorização da
actividade das Z.E.E.
através de KPIs
• Estudo económicosocial sobre impacto da
Z.E.E.
• Dinamização de novas
Z.E.E.
115
Agenda
Próximos passos
116
Dada a importância e complexidade do projecto MinEc deverá
estabelecer um PMO para o Programa e para INAPEM e IFE
2 PMO's a coagirem em simultâneo para o
sucesso do Programa MPME's
A
Apoio na reestruturação do INAPEM e IFE
• Definição do plano de reestruturação do INAPEM/IFE
• Apoio e seguimento da capacitação do INAPEM/IFE, de modo a que
estas entidades estejam em condições de gerir de forma independente
eficaz o Programa de Desenvolvimento de MPME's
INAPEM/IFE assumirão progressivamente a gestão do Programa
B
Apoio na implementação Programa Desenvolvimento MPME's
• Apoio na operacionalização do Programa de Desenvolvimento de MPME's até ao INAPEM/IFE estarem
totalmente capacitados para o fazerem autónoma
• Acompanhamento e coordenação da implementação das iniciativas do Programa (mapa KPI's)
Nível de envolvimento do PMO na gestão das iniciativas
Esta abordagem permitirá obter resultados tangíveis logo
nos primeiros meses de implementação em 2012
117
Dada a complexidade do projecto, poderá estabelecer-se uma
estrutura de PMO para o seguimento da implementação
Estrutura de PMO
Responsabilidades
Controlar e dinamizar as
iniciativas
• Calendários
• Propostas para
aprovação pelo Min. da
Economia
Definir e seguir KPIs globais
PMO
Project Management Office
...
Iniciativa 1
...
...
3.6
...
Iniciativa 12
Linhas
de acção
Linhas
de acção
Execução
Linhas
de acção
• Acompanhar e controlar progresso do
Programa de Fomento
• Validar planos de acção, calendários,
valores e propostas para aprovação
• Coordenar e seguir as iniciativas
– Calendário, milestones, KPIs
• Elaborar os documentos de suporte
– Apresentações internas e externas
• Promover e gerir um programa de
comunicação (incluindo comunicação social)
• Coordenar intervenção das várias entidades
• Coordenar a execução dos trabalhos
– Planeamento do trabalho
– Constituição e alocação de equipas
– Desbloqueio de dificuldades
• Sistematizar e reportar ponto de situação da
Iniciativa e respectivas linhas de acção
Planear, coordenar e
assegurar a implementação
das linhas de acção
• Calendários
• Propostas para
aprovação
Executar operacionalmente
as linhas de acção
Linhas
de acção
Coordenação
Supervisionar e patrocinar o
plano de implementação
Ministro da Economia
1.1
Funções
•
•
•
•
Implementar
Implementar
Implementar
...
118
Apoio
O PMO estará na origem das reuniões de trabalho a efectuar
Reuniões de Steering, de PMO e de Iniciativa
Reuniões de
seguimento
Estrutura de PMO
Ministro da Economia
Reuniões
de Steering
(Mensal)
Participantes na reunião
Objectivos da reunião
• Ministro da Economia
• Responsável do PMO
• Líderes das iniciativas (sempre que
forem apresentadas propostas para
aprovação ou for necessário justificar
desvios ao Programa predefino)
• Supervisionar a execução global do
Programa de Fomento
• Validar propostas submetidas (ex.
orçamento final das iniciativas)
• Rever e discutir mapa de KPIs
• Identificar e mitigar riscos de
derrapagem do Programa (ex. tempo,
custos)
• Responsável do PMO
• Líderes das iniciativas
• Avaliar ponto de situação de cada
iniciativa
• Sistematizar propostas para
aprovação do Ministro da Economia
• Rever e discutir mapa de KPIs
• Coordenação global
– Avaliar progressão
– Coordenar o esforço transversal
– Antecipar e desbloquear
obstáculos
• Líder da iniciativa
• Responsáveis linhas de acção
• Elementos equipa de trabalho
(se necessário)
• Representante do PMO
• Avaliar em detalhe ponto de situação
de cada linha de acção
• Rever propostas a submeter para
aprovação
• Identificar necessidades de alteração
– Reforçar/reduzir equipas de
trabalho
– Rever o plano de trabalho
PMO
Project Management
Office
Reuniões
de PMO
(Quinzenal)
1.1
Líder da
iniciativa
...
Líder da
iniciativa
...
Líder da
iniciativa
...
Líder da
iniciativa
3.6
Líder da
iniciativa
Reuniões
de Iniciativa
Linhas
de acção
Linhas
de acção
Linhas
de acção
Linhas
de acção
Linhas
de acção
(Semanais)
119
Apoio
Os outputs de umas reuniões são os inputs das seguintes
Agenda do documento das várias reuniões de seguimento
Iniciativa
PMO
Steering
Inputs
• Fichas de linha de acção
preenchidas pelo responsável da
linha de acção
– Principais avanços
– Próximos passos
• Propostas para discussão/validação
– De processo (com doc. de apoio)
– De conteúdo (com doc. de apoio)
• Inputs do PMO e do Steering
Inputs
• Fichas de iniciativa e linhas de
acção
• Propostas para decisão
– De processo (com doc. de apoio)
– De conteúdo (com doc. de apoio)
Inputs
• Agenda resumo da reunião
– KPIs, status implementação,
Propostas para decisão
• Mapa KPIs
– Evolução e comentários aos
indicadores
• Avanço das iniciativas
– Mapa resumo iniciativas, linhas de
acção
– Principais avanços, dificuldades e
próximos passos por iniciativa
– Decisões de processo
- Reforço equipas, contratação
FSEs
– Decisões de conteúdo
- Slides de apoios de
propostas
– Resumo de decisões tomadas
Outputs
• Principais avanços e dificuldades
• Próximos passos propostos
– Para cada linha de acção
• Proposta a discutir e validar pelo
PMO
– Cor/status das linhas acção
– Cor/status global da iniciativa
Outputs
• Agenda resumo da reunião
– KPIs, status implementação,
propostas para decisão
• Mapa KPIs
– Evolução e comentários aos
indicadores
• Avanço das iniciativas
– Mapa resumo iniciativas, linhas
acção
– Principais avanços, dificuldades e
próximos passos por iniciativa
– Decisões de processo
- Reforço equipas, contratação
FSEs
– Decisões de conteúdo
- Slides de apoios de
propostas
– Resumo de decisões a propor
Outputs
• Comentários a KPIs e implicações
• Desbloqueio de avanços/
dificuldades
• Decisões de processo e conteúdo
120
A equipa do PMO deverá ter um misto de perfis
Equipa do PMO
Perfil aconselhável
Áreas de actuação
Coordenadores
• Experiência política
• Experiência na coordenação e
gestão de projectos
• Supervisão do avanço do
programa
• Desbloqueio de temas
pendentes
Responsáveis das
Iniciativas
• Experiência na coordenação e
gestão de projectos
• Experiência sectorial relevante a
cada uma das iniciativas
– Banca/finanças
– Empreendedorismo
– Cooperativismo
• Coordenação das suas
iniciativas
• Monitorização de principais
bloqueios
• Identificação de temas
críticos a necessitar de
coordenação
Responsáveis das
Linhas de Acção
• Experiência prática no terreno
• Relação com principais
entidades empresariais
• Executar linhas de acção
• Cumprir milestones dos
calendários de
implementação
Constituição do PMO com base em perfis diversificados
será uma mais valia para o avanço do Programa
121

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