pauta - Câmara Municipal de Fartura-SP

CÂMARA MUNICIPAL DE FARTURA
Presidente Biênio 2015-2016: João Batista Massaruti
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-PAUTA DA SESSÃO04ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2016
16 DE MARÇO DE 2016
INDICAÇÕES:
*INDICAÇÃO Nº 023/2016 – O VEREADOR MARYEL GARBELOTTI SOLICITA AO
PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE EFETUAR MELHORIAS NA
QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA EMEF JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA.
*INDICAÇÃO Nº 024/2016 – O VEREADOR FERNANDO EMÍLIO BERTONI
SOLICITA AO PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE RECAPE NAS RUAS
LEONIDAS LANÇA, RUI ROBERTO RIBEIRO E ERALDO GUILHERME STELLA, NO
BAIRRO SANTA CATARINA.
* INDICAÇÃO Nº 025/2016 – O VEREADOR FERNANDO EMÍLIO BERTONI
SOLICITA AO PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR MAIS
PONTOS DE TAXI EM NOSSO MUNICÍPIO DEVIDO À DEMANDA.
* INDICAÇÃO Nº 026/2016 – OS SRS. VEREADORES LUCIANO PERES E JOÃO
CARLOS RIZZO SOLICITAM A VIVO / TELEFONICA QUE ESTUDE A
POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA ANTENA DE CELULAR NO BAIRRO
GUAIUVIRA.
* INDICAÇÃO Nº 027/2016 – OS SRS. VEREADORES FERNANDO EMÍLIO
BERTONI E MARYEL GARBELOTTI SOLICITAM AO PREFEITO QUE ESTUDE A
POSSIBILIDADE DE INSTALAR WI-FI EM OUTROS BAIRROS DE NOSSO
MUNICÍPIO.
*INDICAÇÃO Nº 028/2016 – O VEREADOR ANTÔNIO DORIVETI GABRIEL
SOLICITA AO PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ENTRAR EM
CONTATO COM A ELEKTRO OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE
ILUMINAÇÃO NOS POSTES EM VÁRIOS PONTOS DA CIDADE QUE NÃO
POSSUEM TAL BENFEITORIA.
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REQUERIMENTOS:
*REQUERIMENTO Nº 025/2016 – O VEREADOR MARYEL GARBELOTTI
SOLICITA AO PREFEITO CÓPIA DE TODOS OS ATOS E PORTARIAS BAIXADOS
EM 2015.
Rua João Carlos, 235 - TELEFAX
(0xx14) 3382.3334 - CEP. 18.870-000 - FARTURA - SP
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*REQUERIMENTO Nº 026/2016 – O VEREADOR MARYEL SOLICITA À
VIVO/TELEFONICA INFORMAÇÕES SOBRE OS MOTIVOS DO PÉSSIMO SINAL
DE INTERNET OFERECIDO PARA A POPULAÇÃO FARTURENSE E OS MOTIVOS
DA NÃO INSTALAÇÃO DE LINHAS TELEFONICAS RESIDENCIAIS NO BAIRRO
JARDIM DA SERRA.
*REQUERIMENTO Nº 027/2016 – O VEREADOR FERNANDO EMÍLIO BERTONI
SOLICITA AO PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE
INSTALAR UMA CAÇAMBA NAS PROXIMIDADES DO TREVO DA TAQUARA
BRANCA.
*REQUERIMENTO Nº 028/2016 – O VEREADOR FERNANDO EMÍLIO BERTONI
SOLICITA AO PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE O CARDÁPIO DA MERENDA
ESCOLAR DESDE O INÍCIO DO ANO ATÉ O FINAL DO ANO, SEPARADAMENTE
DE CADA INSTITUIÇÃO, QUANTOS TRABALHAM NA COZINHA PILOTO, E
QUANTOS ESTÃO ENVOLVIDOS NA CONFECÇÃO DA MERENDA.
*REQUERIMENTO Nº 029/2016 – OS VEREADORES FERNANDO
BERTONI, JOSÉ FLÁVIO RIBEIRO E DANIELA RODRIGUES VIANA
SOLICITAM AO PREFEITO CÓPIA DO CRONOGRAMA DE OBRAS QUE
REALIZADAS PARA A CONSTRUÇÃO DAS CASAS POPULARES EM
MUNICÍPIO.
EMÍLIO
DIOGO
SERÃO
NOSSO
MOÇÕES DE CONGRATULAÇÃO
*A EE MONSENHOR JOSÉ TROMBI PELA COMEMORAÇÃO DE MAIS UM
ANIVERSÁRIO, DE AUTORIA DO SR. MARYEL GARBELOTTI.
*AOS ENVOLVIDOS NOS MUTIRÕES QUE ESTÃO SENDO FEITOS NO COMBATE
À DENGUE EM NOSSO MUNICÍPIO, DE AUTORIA DA SRA. VEREADORA
DANIELA RODRIGUES VIANA DIOGO.
*AOS ORGANIZADORES DO 2º ENCONTRO DE AUTOS ANTIGOS, REALIZADO
DIA 13 P.P., EM NOSSO MUNICÍPIO, DE AUTORIA DO SR. VERREADOR VANIER
HUMBERTO DOGNANI.
*AO TIME DA VILA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, PARABENIZANDO-OS PELA
CONQUISTA DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL, DE AUTORIA DO SR.
VEREADOR CARLOS RIZZO.
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(0xx14) 3382.3334 - CEP. 18.870-000 - FARTURA - SP
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PROJETOS DA SESSÃO:
PROJETOS A SEREM DELIBERADOS:
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 03/16, QUE “DISPÕE SOBRE A
FIXAÇÃO DO NÚMERO MÁXIMO DE PARCELAS PARA COBRANÇA DE TAXA
MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA NO DECRETO MUNICIPAL N.º 3.425, DE 16 DE
DEZEMBRO DE 2.015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DE AUTORIA DO
VEREADOR LUCIANOS PERES.
PROJETOS A SEREM VOTADOS:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/16, QUE "DISPÕE SOBRE A
ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2012 DE 20 DE SETEMBRO DE
2012 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE
FARTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
OBS: ALTERA ÁREA DO MUNICÍPIO, ALTERANDO LOCAL DE ZONA RURAL PARA
ZONA URBANA.
EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 12/16, DE AUTORIA DOS SRS.
VEREADORES FERNANDO EMÍLIO BERTONI, JOSÉ FLÁVIO RIBEIRO E DANIELA
RODRIGUES VIANA DIOGO.
OBS: ALTERA O ARTIGO 3º, INSERINDO O SEGUINTE TEXTO: ESTA LEI ENTRA
EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, COM EFEITOS RETROATIVOS À 1° DE
JANEIRO DE 2.016, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.”
PROJETO DE LEI Nº 12/16, QUE "DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL
DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
FARTURA:
ATIVOS
(ESTATUTÁRIOS
E
CELETISTAS),
INATIVOS,
PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
OBS: CONCEDE REPOSIÇÃO DE 3% AOS FUNCIONÁRIOS.
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