pauta - Câmara Municipal de Fartura-SP

CÂMARA MUNICIPAL DE FARTURA
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PAUTA DA 19ª Sessão Ordinária de 2014
03 DE DEZEMBRO DE 2014 – 20:00h
Maryel Garbelotti - Presidente da Mesa Diretora
Fernando Emílio Bertoni - 1º Vice Presidente
Daniela Rodrigues Viana Diogo - 1º Secretária
José Flávio Ribeiro - 2º Secretário
EXPEDIENTE:
*ELEIÇÃO DA MESA PARA O BIÊNIO 2015-2016
INDICAÇÕES:
INDICAÇÃO Nº 129/2014 – Carlos Rizzo ao Prefeito Sr. Hamilton Cesar Bortotti,
solicitando a viabilidade de instalar uma caixa d’água de maior porte na escola João
Batista de Oliveira.
INDICAÇÃO Nº 130/2014 – Fernando Emílio Bertoni ao Prefeito Sr. Hamilton Cesar
Bortotti, solicitando que respeite os prazos regimentais para envio de respostas às
proposituras dos Vereadores.
INDICAÇÃO Nº 131/2014 – Carlos Rizzo ao Prefeito Sr. Hamilton Cesar Bortotti, para
que construa uma passarela na entrada da Creche Idália Gabriel de Paula até a Rua
12 de outubro.
INDICAÇÃO Nº 132/2014 – Daniela Rodrigues Viana Diogo ao Prefeito Sr. Hamilton
Cesar Bortotti, para que estude a possibilidade de dar aumento real ao funcionalismo
no mês de janeiro com base no piso salarial dos funcionários do Estado de São Paulo.
INDICAÇÃO Nº 133/2014 – Vanier Humberto Dognani ao Prefeito Sr. Hamilton Cesar
Bortotti, solicitando substituição do telhado do Ginásio de Esportes e reforma geral,
incluindo a quadra.
INDICAÇÃO Nº 134/2014 – Vanier Humberto Dognani ao Prefeito Sr. Hamilton Cesar
Bortotti, solicitando que, após o término da reforma da praça, volte-se a feira da lua
para o centro da cidade.
INDICAÇÃO Nº 135/2014 – Vanier Humberto Dognani ao Prefeito Sr. Hamilton Cesar
Bortotti, solicitando reforma na cozinha piloto nas férias escolares.
INDICAÇÃO Nº 136/2014 – Antônio Doriveti Gabriel ao Prefeito Sr. Hamilton Cesar
Bortotti, solicitando construção de rampa de acesso nas esquinas principais da
cidade e em frente aos locais públicos.
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REQUERIMENTOS:
REQUERIMENTO Nº 156/2014 – Antônio Doriveti Gabriel à diretora do DRADS
(Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social) de Avaré, questionando
sobre a redução das verbas federais para o Lar São Vicente de Paula.
REQUERIMENTO Nº 157/2014 – Fernando Emílio Bertoni e José Flávio Ribeiro ao
Prefeito Sr. Hamilton César Bortotti, para que envie informações sobre a empresa
Engracia Regina Borge Ferreira – ME.
REQUERIMENTO Nº 158/2014 – Fernando Emílio Bertoni ao Prefeito Sr. Hamilton
César Bortotti, solicitando informações sobre as motosserras da prefeitura.
REQUERIMENTO Nº 159/2014 – Fernando Emílio Bertoni ao Prefeito Sr. Hamilton
César Bortotti, solicitando informações sobre a passarela que foi adquirida para ser
colocada no fim da Rua Padre José, ligando o centro ao Bairro Parque das Flores.
MOÇÕES:
PESAR:
Moção nº 37/2014 - de autoria do Sr. Vereador Carlos Rizzo à família de Antônio de
Góes Castro.
Moção nº 38/2014 - de autoria do Srs. Vereadores Fernando Emílio Bertoni, Daniela
Rodrigues Viana Diogo, João Batista Massaruti e José Flávio Ribeiro à família de
Maria Luiza Lucarelli.
Moção nº 39/2014 - de autoria do Srs. Vereadores Antônio Doriveti Gabriel, Carlos
Rizzo, Vanier Humberto Dognani e Luciano Peres à família de Edvano Barbosa.
Moção nº 40/2014 - de autoria do Srs. Vereadores Daniela Rodrigues Viana Diogo,
João Carlos Rizzo, João Batista Massaruti à família de João Vitor do Amaral.
CONGRATULAÇÕES:
Moção nº 56/2014 - de autoria do Sr. Vereador Carlos Rizzo à Moda Oficina pelo
feirão realizado em prol da Creche da Vila Nsa Sra. de Fátima.
Moção nº 57/2014 – de autoria do Sr. Vereador Fernando Emílio Bertoni à dupla
Poliglota e Porta Voz, pela participação em programa de televisão.
Moção nº 58/2014 – de autoria dos Srs. Vereadores Fernando Emílio Bertoni, Daniela
Rodrigues Viana Diogo, José Flávio Ribeiro e João Batista Massaruti ao Exmo. Sr.
Maryel Garbelotti pela exemplar condução da Presidência da Câmara no biênio 20132014.
Moção nº 59/2014 – de autoria do Sra. Vereadora Daniela Rodrigues Viana Diogo e
José Flávio Ribeiro à Deputada Janete Pietá.
Moção nº 60/2014 – de autoria do Sr. Vereador Fernando Emílio Bertoni ao jovem
Paulo Henrique Barreto pela inauguração da Academia Olimpus.
PROJETO A SEREM DELIBERADOS
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 06/2014, QUE OBRIGA AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DE
FARTURA A INSTALAR DIVISÓRIAS ENTRE OS CAIXAS DE ATENDIMENTO, DE AUTORIA DO
VEREADOR FERNANDO EMÍLIO BERTONI.
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 07/2014, QUE OBRIGA A PREFEITURA A DIVULGAR EM
SEU SITE A RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONÍVES PARA A POPULAÇÃO, DE AUTORIA DO
VEREADOR LUCIANO PERES.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 38/14, QUE “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO
LEGISLATIVA PARA PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 39/14, QUE “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO § 4º
DO ARTIGO 44 DA LEI COMPLEMENTAR 18/09, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO DE LEI 86/14, QUE “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO DE LEI 87/14, QUE “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ORDEM DO DIA:
PROJETO A SEREM VOTADOS
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 23/2014, QUE “ESTABELECE O CÓDIGO
TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE FARTURA, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 35/2014, QUE “AUTORIZA A PREFEITURA
MUNICIPAL A DISCIPLINAR O ESTACIONAMENTO POR PRAZO DELIMITADO, EM VIAS E
LOGRADOUROS PÚBLICOS, DESTINADOS AO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ESPECIAL,
CONHECIDO TAMBÉM POR ZONA AZUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO DE LEI Nº 67/2014, QUE “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO P.P.A. – PLANO DE
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EMENDA 01/2014, QUE "ALTERA REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS AO PROJETO DE LEI N.º
68/2014, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO
PERES.
EMENDA 02/2014, QUE “ALTERA REDAÇÃO E EXCLUI DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI
Nº 68/2014, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DOS VEREADORES
MARYEL GARBELOTTI, FERNANDO EMÍLIO BERTONI, DANIELA RODRIGUES VIANA DIOGO,
JOSÉ FLÁVIO RIBEIRO E JOÃO BATISTA MASSARUTI.
EMENDA 03/2014, QUE “INCLUI ENTIDADE AO ART. 9º DO PROJETO DE LEI Nº 68/2014,
QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DOS VEREADORES MARYEL GARBELOTTI,
FERNANDO EMÍLIO BERTONI, DANIELA RODRIGUES VIANA DIOGO, JOSÉ FLÁVIO RIBEIRO E
JOÃO BATISTA MASSARUTI.
PROJETO DE LEI Nº 68/2014, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EMENDA 01/2014, QUE “ALTERA A REDAÇÃO E INSERE DISPOSITIVOS AO PROJETO DE
LEI Nº 69/2014, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FARTURA
PARA O EXERCÍCIO DE 2015”, DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO PERES.
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EMENDA 02/2014, QUE “ALTERA A REDAÇÃO E EXCLUI DISPOSITIVOS DO PROJETO DE
LEI Nº 69/2014, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FARTURA
PARA O EXERCÍCIO DE 2015”, DE AUTORIA DOS VEREADORES MARYEL GARBELOTTI,
FERNANDO EMÍLIO BERTONI, DANIELA RODRIGUES VIANA DIOGO, JOSÉ FLÁVIO RIBEIRO E
JOÃO BATISTA MASSARUTI.
EMENDA 03/2014, QUE “ALTERA QUADROS, RELATÓRIOS E ANEXOS ORÇAMENTÁRIOS DA
DESPESA, CONSTANTE DO PROJETO DE LEI Nº 69/2014, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO MUNICÍPIO DE FARTURA PARA O EXERCÍCIO DE 2015”, DE AUTORIA DOS
VEREADORES MARYEL GARBELOTTI, FERNANDO EMÍLIO BERTONI, DANIELA RODRIGUES
VIANA DIOGO, JOSÉ FLÁVIO RIBEIRO E JOÃO BATISTA MASSARUTI.
PROJETO DE LEI Nº 69/2014, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO
DE FARTURA PARA O EXERCÍCIO DE 2015”.
EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 30/14 - “EXCLUI TEXTO DO ARTIGO
9º, OS INCISOS III E IV”, DE AUTORIA DO VEREADOR MARYEL GARBELOTTI .
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 30/14, QUE “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 18/09 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE
CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FARTURA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 31/14 - “MODIFICA O TEXTO DO
ARTIGO 2º”, DE AUTORIA DO VEREADOR MARYEL GARBELOTTI .
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 31/14, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE
CARGOS DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 18/09 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009 DO
QUADRO DE PESSOAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 32/14, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE
CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 05/09 DE 26 DE
MARÇO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.