Orplana Informa 1711

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N° 17 - 02 de maio de 2011
PREÇOS DO AÇÚCAR E DO ETANOL ANIDRO, HIDRATADO CARBURANTE E
INDUSTRIAL CAEM
POSIÇÃO: Semana de 25 a 29/04/2011
1. Preços médios do açúcar e do etanol levantados pela ESALQ/CEPEA
SEMANA
VARIAÇÃO
18
a
22/04/11
25
a
29/04/11
R$
%
PRODUTO
R$/kg
ATR
R$
ABMI – R$/saco
EAC – R$/m3
EHC – R$/m3
EHI – R$/m3
Dólar – R$
65,80
2725,70
1456,90
1461,60
1,5787
0,6126
0,9590
0,5349
0,5367
R$
64,56
2381,50
1337,40
1372,60
1,5728
R$/kg
ATR
0,6011
0,8379
0,4911
0,5040
-1,24
-344,20
-119,50
-89,00
-0,0060
-1,88
-12,63
-8,20
-6,09
-0,38
2. Preço líquido do açúcar ao produtor
PRODUTO
ABMI
18 a 22/04/11
R$/t
R$/saco
1080,58
54,03
25 a 29/04/11
R$/t
R$/saco
1060,25
53,01
R$/t
-20,33
VARIAÇÃO
R$/saco
-1,02
%
-1,88
O preço do açúcar apresentou no mês de Abril uma queda de 5,9% (R$
65,36/t) e na safra apresenta uma queda de 4,7% (R$ 52,68/t ou R$ 2,63/saco).
Figura 1. Comportamento dos preços do açúcar de mercado interno
(ABMI) e externo, (ABME e AVHP) praticados no mês de abril de 2011
SAFRA 2011/2012
80
TIPOS DE AÇÚCAR
70
R$ POR SACO DE AÇÚCAR
60
50
40
A
B
R
I
L
30
A
B
R
I
L
A
B
R
I
L
20
10
ABMI
AVHP
ABME
1
3. Preços líquidos do etanol anidro carburante (EAC), do etanol hidratado
carburante (EHC) e industrial (EHI), ao produtor
A Tabela apresentada abaixo mostra a variação dos preços líquidos do etanol projetados
para a Safra 2011/2012.
VARIAÇÃO
No Mês
EAC
EHC
%
-3,5
11,6
EHI
-3,1
Figura 2. Comparação entre os preços do Açúcar de Mercado Interno
(ABMI), expresso em preço do etanol anidro e os do Etanol de todos os
tipos, praticados no mês de abril de 2011 - SAFRA 2011/2012
2300
2100
R$/m3 de anidro
1900
1700
1500
1300
1100
900
ABMI
EAC
EHC
EAI
EHI
EAE
EHE
4. Mercado Futuro
No mercado externo (mercado futuro), os preços da Bolsa de Nova York
(demerara) e os preços da Bolsa de Londres (refinado), fecharam a semana de
25 a 29/04/11 novamente em queda, o mesmo ocorrendo com o Preço do Etanol
Hidratado Paulínia (SP) – ESALQ/BVMF e a cotação do dólar, que também fecharam
a semana em queda, em relação à semana anterior (18 a 22/04/11). O açúcar de
mercado interno continua sem cotação na BM&F.
2
ATIVIDADES DA SEMANA


Dia 26 – O Presidente, a Vice-Presidenta, a Assessoria Técnica e o Assessor da
Diretoria, participaram de reunião dos representantes da ORPLANA no
CONSECANA e na CANATEC, realizada na sede da ORPLANA, em Piracicaba,
para tratar dos seguintes assuntos referentes ao Ajuste do CONSECANA,
proposto pela UNICA.
Dia 29 - O Presidente, a Vice-Presidenta, o Diretor Tesoureiro e as Assessorias
Técnica e Jurídica, participaram da Reunião Extraordinária da ORPLANA,
realizada na Sede da ORPLANA, em Piracicaba, oportunidade em que foram
tratados os seguintes assuntos: Código Florestal, CONSECANA, COPERSUCAR,
CTC, COSAN, Associação de Catanduva e outros assuntos. Participaram da
reunião os representantes das seguintes Associações: Andradina, Araçatuba,
Assis, Bariri, Barra Bonita, Capivari, Catanduva, Chavantes, General Salgado,
Guariba, Iturama, Jaú, Lençóis Paulista, Nova Olímpia, Orindiuva, Ourinhos,
Piracicaba, Porto Feliz, Rio Verde, Santa Bárbara e Sertãozinho.
NOTÍCIAS DA SEMANA
CANAPLAN projeta safra 2,7% menor no Centro-Sul
As usinas e destilarias da região Centro-Sul do Brasil devem moer 541 milhões de
toneladas de cana-de-açúcar na safra 2011/12, volume 2,7% menor do que as 556,7
milhões de toneladas processadas no ciclo passado. A estimativa é do engenheiro agrônomo
Luiz Carlos Corrêa Carvalho, o Caio, diretor da empresa de consultoria CANAPLAN.
Segundo Caio, diversos fatores contribuem para a estimativa de queda na moagem.
Um deles é o clima seco vivido em 2010, que comprometeu o desenvolvimento da cana-deaçúcar a ser colhida este ano, além da alta idade dos canaviais da região. A falta de
investimentos no setor e de expansão das lavouras também são fatores agravantes.
Na previsão mais otimista, a moagem deste ano chegaria a 563,9 milhões de
toneladas de cana, pouco mais de 1,3% superior ao ciclo 2010/11. No entanto, Caio afirma
que um resultado positivo pode acontecer "se tudo de bom acontecer, o que é bem difícil". O
agrônomo acredita que a produção de cana ficará estável até 2015 no Centro-Sul. Da
redação.
Cientistas criticam pressa para votação de Código Florestal
Novo relatório de sociedades científicas vê erros em atual projeto, mas debate no
Congresso está mantido.
Pesquisadores aceitam necessidade de maior produção agrícola, mas defendem
aumento de eficiência no campo.
As principais entidades científicas do país pediram ontem que o governo adie a
votação da reforma no Código Florestal e passe os próximos dois anos em um "diálogo com a
sociedade" sobre a melhor forma de mudar a lei.
Enquanto isso, a execução do decreto que regulamenta a Lei de Crimes Ambientais, e
que multará a partir de junho quem desmatou além do permitido hoje, seria adiada.
Representantes da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência) e da ABC
(Academia Brasileira de Ciências) disseram ontem que propostas do texto do deputado Aldo
Rebelo, como a redução das áreas de mata em algumas margens de rio de 30 m para 15 m,
não se sustentam cientificamente.
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Eles lançaram em Brasília seu aguardado relatório sobre as bases científicas da
legislação florestal.
O livro "O Código Florestal e a Ciência: Contribuições para o Diálogo" é produto da
revisão de 300 artigos científicos sobre agricultura, Biodiversidade, solos e Clima.
Redigido por 12 pesquisadores de instituições como Embrapa, USP, Inpe e Unicamp,
é a avaliação mais completa feita no Brasil sobre o tema até agora.
Ela chega tarde, num momento em que o governo já decidiu que o debate sobre o
código será encerrado neste semestre. A presidente da SBPC, Helena Nader, culpa o rigor do
processo de revisão científica pela demora.
Os cientistas reconhecem que a lei florestal precisa ser atualizada e que existe
necessidade de expansão da agropecuária. "É preciso dobrar ou triplicar a produção
agropecuária no mundo, e o Brasil vai ser um dos grandes responsáveis por isso", disse
Elíbio Rech, da Embrapa, representante da ABC.
O texto, porém, faz crítica à redução das chamadas Áreas de Preservação
Permanente (APPs). "Os estudos não suportam [a diminuição das APPs], é diferente de os
cientistas serem contra", disse Antônio Nobre, pesquisador do Inpe (Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais).
Segundo o relatório, a proteção que a lei atual confere às APPs já é insuficiente.
RADAR DE BREJO
O documento da SBPC e da ABC traz também novidades sobre as APPs. Estimou pela
primeira vez quanto das áreas privadas está coberto por essas matas nativas: o valor é 7%,
e não 23% como estudos anteriores estimaram.
A questão das APPs é uma das mais sensíveis porque, se a lei atual fosse seguida ao
pé da letra, áreas usadas para o plantio de café ou de uva há décadas, em topos de morros,
teriam de ser abandonadas, o que leva os ruralistas a pedir mais flexibilidade.
Os cientistas defendem mais eficiência, e não o uso de mais terras. Somente
retornando a produtividade da pecuária aos níveis da década de 1940 (2,56 cabeças por
hectare, contra 0,93 hoje) seria possível liberar uma grande área para a agricultura.
Os pesquisadores também usaram pela primeira vez imagens de radar combinadas a
modelos matemáticos para definir, em regiões-piloto, as áreas com aptidão para uso agrícola
e as áreas frágeis, que precisariam ser preservadas, como brejos.
Segundo Nobre, aplicar esse tipo de tecnologia elimina arbitrariedades legais no
código. Porém, fazer isso para todo o Brasil exigiria um prazo incompatível com a agenda de
votação do código no plenário da Câmara.
O presidente da Câmara, Marco Maia, disse ontem que está mantida a data de
votação do texto de Rebelo nos dias 3 e 4. "É praticamente consensual." Rebelo já afirmou
que vai receber o documento dos cientistas e "confrontar a pesquisa com outras opiniões"
antes da votação. Claudio Ângelo, Folha de São Paulo, 26/04/2011.
Cientistas sugerem que Código Florestal só seja votado daqui a dois
anos
BRASÍLIA - A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia
Brasileira de Ciências (ABC) lançaram nesta segunda-feira um estudo no qual afirmam que a
redução da proteção das florestas às margens dos rios dos atuais 30 metros para 15 metros,
como sugere o relatório de Aldo Rebelo (PCdoB-SP), não tem sustentação científica. A
sugestão do grupo é que a reforma do Código Florestal, que poderá ser votada na primeira
semana de maio, seja discuta nos próximos dois anos.
- A gente está propondo que não seja votado agora. Uma das conclusões do estudo é
que o Código Florestal pode ser melhorado. Eu tenho convicção de que em dois anos temos
um acordo nacional, uma sinergia. No tempo que foi colocado (pelo Congresso) não é
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possível, nem se os deputados fossem super homens - diz o cientista Antonio Donato Nobre,
da SBPC.
Para resolver o problema imediato dos agricultores que estão na ilegalidade, o grupo
de cientistas propõe mais uma extensão do decreto que criminaliza os infratores ambientais
– proprietários rurais que estão em desobediência ao Código Florestal.
- O estudo mostra que o que está sendo proposto não tem fundamento científico (a
redução da mata ciliar), não se suporta diante das evidências numéricas – afirma Nobre.
Segundo o cientista, ainda há muitas questões para as quais não foram encontradas
respostas definitivas. Ele diz, por exemplo, que ainda não é possível precisar se a liberação
da reserva legal para pequenos proprietários trará grande prejuízo ambiental. Por isso,
defende a manutenção da obrigação para todas as fazendas e uma discussão mais ampla
com a participação de cientistas, que segundo ele não foram convidados para o debate.
- Se o código for votado agora, será a primeira vez que um assunto como este será
decidido sem a participação da ciência – observa Helena Bonciani Nader, vice-presidente da
SBPC.
O estudo foi elaborado por 12 cientistas e revisado por outros colegas da academia.
Marco Maia admite adiar votação do Código Florestal, prevista para
a semana que vem
O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), reafirmou que a votação do
Código Florestal está mantida para os dias 3 e 4 de maio, mas admitiu que a data pode ser
alterada mais uma vez, caso haja acordo das lideranças partidárias. “Estamos com a data
marcada. Mas, se houver um consenso, um acordo entre as lideranças para mudar a data,
não será a presidência da Câmara que irá se opor a esta mudança”, disse Maia.
Na tarde de segunda-feira (25), a presidenta da Sociedade Brasileira para o
Progresso da Ciência (SBPC), Helena Nader, e representantes da comunidade científica se
reuniram com Marco Maia para pedir o adiamento da votação. Eles querem que o texto possa
ser votado levando em conta o pensamento da comunidade científica.
Marco Maia informou que recebeu “com atenção” a proposta da SBPC e disse aos
representantes da comunidade científica que eles precisam conversar com o governo e com
os deputados para apresentar suas propostas. Segundo Maia, a mudança da data de votação
do código depende das lideranças e bancadas da Câmara.
Marco Maia anunciou que, nesta terça-feira (26), os ministros da Agricultura, do
Desenvolvimento Agrário, do Meio Ambiente e das Relações Institucionais vão estar na
Câmara, às 15 horas, para uma reunião com os líderes partidários, quando apresentarão os
pontos defendidos pelo governo e conversarão sobre a votação do código. “O importante é
que o governo já unificou uma posição e os ministérios têm uma opinião comum sobre o
Código Florestal”, disse.
Marco Maia também se reuniu com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP),
para acertar o calendário de votações do Congresso Nacional para o mês de maio. No dia 3,
será votado o projeto da representação brasileira no Parlamento do Mercosul e, no dia 11, a
ideia é pôr em pauta os cerca de 1,4 mil vetos presidenciais que tramitam no Congresso
Nacional.
Os dois presidentes também falaram sobre a reforma política. “Uma coisa ficou certa,
nós estamos determinados a ir em frente na reforma política, com todas as dificuldades que
poderemos encontrar, mas a determinação nossa é a de, realmente, concluir a votação da
reforma política”, disse Sarney após o encontro.
Segundo ele, mesmo se não houver consenso para a votação, o projeto irá a
plenário, “onde a maioria vai escolher qual o modelo que o Brasil deve seguir” (Agência
Brasil, 25/4/11).
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Cientistas pedem adiamento da votação do novo Código Florestal
Entidades que reúnem cientistas e acadêmicos de diversas áreas pediram nesta
segunda-feira (25) o adiamento da votação sobre o novo Código Florestal, previsto para ir à
pauta de votações do plenário da Câmara no começo da semana que vem.
De acordo com a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a
Academia Brasileira de Ciências (ABC), não há “fundamento científico” nas mudanças
propostas na legislação. Para as entidades, seria uma “tragédia” a votação na semana que
vem com o texto como está.
“Será uma tragédia para sociedade brasileira. Espero que não seja votado. Nós
estamos aqui trazendo a visão de 96 sociedades científicas, a elite da ciência brasileira. O
que nós gostaríamos é de poder continuar contribuindo trazendo dados para a
implementação de um código moderno, e não um documento que os dados da ciência
mostram que está furado, está errado”, disse Helena Nader, presidente da SBPC, durante
lançamento do estudo “O Código Florestal e a Ciência – Contribuições sobre o diálogo”, em
um hotel de Brasília.
O G1 procurou a assessoria do deputado federal Aldo Rebelo (PC do B-SP), relator do
projeto na Câmara, mas ele não respondeu. Em entrevista ao G1 na semana passada, Rebelo
disse que o Código é “uma tentativa de equilibrar a defesa do meio ambiente com a produção
agrícola”.
De acordo com as entidades, o estudo apresentado nesta segunda foi finalizado na
última quarta-feira (20) e é resultado de dez meses de discussão, que se iniciou durante o
debate do código em comissão especial da Câmara, no ano passado.
Para o pesquisador Antonio Donato Nobre, do Instituto Nacional de Pesquisas da
Amazônia (Inpa), que participou do grupo de trabalho da SBPC sobre o código, seriam
necessários mais dois anos de discussão para se chegar a um texto adequado para o novo
Código. “Acredito que a ciência pode ajudar nesse debate.”
Ele diz que a proposta de liberar plantio em topo de morro é “extremamente
irresponsável”. “As pessoas se esquecem que no Rio morreram mil e tantas pessoas em
deslizamentos e está se pensando em tirar a proteção de topo de morro.”
Nobre também criticou a proposta de reduzir a Área de Preservação Permanente” nos
casos de rios menores de 30 metros para 15 metros. Ele diz que atualmente a área de APP
representa 7% das propriedades privadas. Com a mudança, passaria para 5%. “O argumento
não se suporta diante de evidências numéricas. (…) O estudo mostra que o que está sendo
proposto não tem fundamento científico”.
Elibio Leopoldo Rech Filho, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
(Embrapa), que faz parte do grupo de trabalho, diz que as entidades “não são contra nem a
favor”. “Só colocamos evidências que mostram que é preciso mais tempo para que o novo
código esteja a altura de ser votado.”
Ponto de discórdia
O coordenador do grupo de trabalho que estudou as mudanças no Código Florestal,
José Antonio Aleixo da Silva, também criticou a defesa do relator pela isenção de reserva
legal para pequenos produtores com propriedades de até quatro módulos fiscais. “Vai ser
uma confusão sem fim. Existem cidades grudadas em que os módulos fiscais são diferentes.”
Nesse ponto não há consenso nem no próprio governo, segundo o ministro da Agricultura,
Wagner Rossi (G1, 25/4/11).
Etanol – Novo ciclo de crescimento
O elevado preço do etanol incomodou muita gente nas últimas semanas. As pessoas se
perguntam por que isso aconteceu e se vai se repetir no futuro. Os mais afoitos chegam a
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dizer que estamos diante de um “apagão” dos combustíveis e que o próprio futuro do etanol
estaria em cheque. Daí a necessidade de uma análise serena e cuidadosa da matéria.
De 2000 a 2008, a produção de cana-de-açúcar cresceu 10,3% ao ano, puxada pelo forte
crescimento das vendas de veículos flex. Com 20 novas usinas inauguradas por ano a partir
de 2005, aquele momento foi caracterizado pela abundância de capital barato, novos
entrantes com pouca experiência no setor e empresas tradicionais com dificuldade de acesso
a instrumentos modernos de financiamento. Com o açúcar em baixa, os investimentos
vieram da perspectiva de boas margens para o etanol, no país e no exterior.
Contudo, a crise mundial de 2008 chegou e atingiu principalmente as empresas que mais
investiram. Um terço do setor entrou em dificuldades e passou por forte reestruturação
financeira e/ou societária. Novos atores emergiram da crise: companhias sólidas do setor
cresceram e grupos tradicionais das áreas de agroindústria, petróleo e química entraram com
força. Só que os investimentos se concentraram na compra de empresas em dificuldades,
com o crescimento da produção caindo para apenas 3% ao ano. Passada a crise, mais de
70% do setor é hoje composto por grupos com bons ativos, estrutura de capital e
governança, desempenho operacional e acesso a capital de boa qualidade. Portanto, grupos
prontos para investir!
O problema é que hoje os indutores de mercado são muito distintos daqueles observados em
2005. Nesses últimos seis anos, o custo de produção do etanol aumentou mais de 40% e o
produto perdeu competitividade frente à gasolina, que segue com o mesmo preço desde
2005. Além da significativa redução de margens, que hoje não justificam elevados
investimentos em novas unidades, os empresários se sentem inseguros em relação à falta
critérios na fixação de preço da gasolina, concorrente direto do etanol nas bombas e cujo
preço “administrado” não segue as leis da oferta e da procura.
O desafio não é a disponibilidade de área, tecnologia ou pessoas motivadas para que um
novo ciclo de expansão do etanol ocorra de forma eficiente. Dificuldades de gestão,
governança e capital também foram superadas. O que realmente falta, nesse momento, é
enfrentar os fatores estruturais que reduziram a competitividade do produto. São medidas
que exigem grandes esforços dos setores público e privado: harmonização dos impostos
federais e estaduais com alíquota reduzida, forte incentivo à bioeletricidade, melhoria da
logística e armazenagem, pactuação de compromissos com a oferta de biocombustível e a
garantia de abastecimento, aumento da produtividade, redução de custos e busca de maior
eficiência dos motores flex.
O Brasil deve ser hoje o país com maior disponibilidade de recursos naturais e tecnologia
para expandir simultaneamente a produção de petróleo e de biocombustíveis. Nosso desafio
é crescer de forma acelerada e organizada. Não queremos repetir o “vôo da galinha” que
vimos em 2006. Temos uma das matrizes energéticas mais diversificadas e limpas do
planeta. A cana-de-açúcar já é a segunda fonte de energia do país. Graças ao carro flex, o
consumidor brasileiro é o único no mundo que pode escolher livremente o combustível que
quer utilizar. Se o flex e o etanol não existissem, nos últimos seis anos os consumidores
teriam gasto R$ 20 bilhões a mais para abastecer os seus carros só com gasolina, pois o
etanol manteve-se competitivo frente à gasolina na maior parte do mercado. Isso sem contar
com os prejuízos que a sociedade teria nas áreas de mitigação de gases de efeito estufa,
saúde pública, geração de empregos e renda e interiorização do desenvolvimento. O mundo
reconhece que o Brasil tomou decisões corajosas e inovadoras na área de energia.
Precisamos agora avançar mais rápido e melhor. Marcos Sawaya Jank – Correio Braziliense.
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Marcos Sawaya Jank é Presidente da União da Indústria da cana-de-açúcar (UNICA)
(Webpage: www.unica.com.br) – Publicado no Jornal “Correio Braziliense”, 27 de abril de
2011, pág.15.
Etanol anidro recua depois de pico da semana passada
Combustível, que é misturado à gasolina, atingiu R$ 3 o litro antes da Páscoa, mas já
é ofertado a R$ 2,6.
Os preços do etanol anidro já começaram a cair nesta semana depois de atingir um
pico de R$ 3 por litro durante o período anterior ao feriado prolongado de Páscoa.
Operadores de mercado ofertavam nesta terça-feira, 26, anidro a R$ 2,60 por litro e não
encontravam demanda. Para o presidente do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras
de Combustíveis e Lubrificantes(SINDICOM), Aluísio Vaz, as distribuidoras realizaram um
grande volume de compras de anidro antes do feriado, mas nem todas as entregas foram
realizadas por motivos logísticos. O executivo explica que isto fez com que as distribuidoras
saíssem do mercado comprador nesta semana porque estão abastecidas, fazendo com que as
cotações recuassem.
Bandeira Branca
Vaz disse que não foram detectados grandes problemas de falta de combustível
durante o feriado. "Foram registrados alguns focos de desabastecimento pontual
concentrados principalmente em postos de combustíveis de bandeira branca, que não são
vinculados a nenhuma grande distribuidora, e que recebem combustível das pequenas
distribuidoras independentes", afirmou. Ele disse também que nenhum posto de combustível
deixou de receber gasolina. Porém, em alguns casos, os volumes recebidos foram menores
que o normal.
Das 330 usinas de açúcar e etanol do Centro-Sul, perto de 200 já estão em operação
nesta semana. De acordo com o diretor técnico da União da Indústria de cana-de-açúcar
(Unica), Antonio de Padua Rodrigues, 75% da produção destas usinas está focada no anidro.
"A tendência é de a oferta aumentar gradualmente a partir de agora", disse. Padua ressalta,
contudo, que os preços terão uma queda mais gradual apesar da entrada de produto novo no
mercado. A expectativa é de que a partir de maio o etanol hidratado volte a ficar mais
competitivo que a gasolina no Estado de São Paulo, que concentra cerca de 60% do consumo
de hidratado do Brasil (O Estado de S. Paulo, 27/4/11).
Governo busca acordo para votar Código Florestal
Mesmo com a resistência do líder do PT, Paulo Teixeira (SP), de ambientalistas e
entidades científicas, o colega de partido e presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia
(PT-RS), anunciou ontem, ao final de reunião dos líderes, a inclusão do projeto que altera o
Código Florestal na pauta das sessões do plenário nos dias 3 e 4 de maio. Ficou acordado
que será retirado da proposta um dos itens exigidos pelos ambientalistas - a chamada
moratória do desmatamento -, incluído pelo relator da matéria, Aldo Rebelo (PCdoB-SP). Ele
disse que atendeu a pedido do governo federal e de alguns governos estaduais. O item
proibia os produtores rurais de desmatar novas áreas por cinco anos a partir da publicação.
Depois de reunião que contou com a participação de ministros, Rebelo reiterou que
agora só há dois pontos divergentes: a reserva legal e a área de preservação permanente
(APP) em pequenas propriedades de até quatro módulos fiscais.
Segundo o comunista, para o governo, essas pequenas propriedades devem ter as
mesmas obrigações que as demais, ou seja, de manter reserva legal e APPs. No relatório, ele
dispensa esses pequenos proprietários de recompor as reservas e as APPs que já foram
utilizadas.
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Da reunião participaram os ministros da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
Wagner Rossi; da Secretaria de Relações Institucionais, Luiz Sérgio; do Desenvolvimento
Agrário, Afonso Florence; e do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.
Animado com a definição da data de votação do projeto no qual trabalha há mais de
um ano, Aldo Rebelo assegurou que a votação do texto substitutivo não vai ser adiada
porque há tempo suficiente para se chegar a um consenso até a próxima terça, quando
começa a votação.
Até lá, o presidente da Casa, Marco Maia, profetizou que o relator terá tempo de
sobra para negociar com os opositores e fazer os ajustes necessários à aprovação da
polêmica proposta, motivo de atritos entre as bancadas ruralista e ambientalista.
O relator disse que vai acolher sugestão feita pelo líder do Partido Verde, Sarney
Filho (MA), que coordena a bancada ambientalista. Entre os benefícios estão a dedução no
Imposto de Renda dos gastos com a preservação da área, obtenção de crédito agrícola com
juros menores e limites maiores do que os que não preservaram, além da contratação
favorecida na comercialização da produção agrícola.
Outra sugestão feita por Sarney Filho que deverá estar contemplada no relatório é a
que trata do tamanho da APP nas propriedades. A ideia é manter os 30 metros de
preservação nas encostas de rios, mas, naquelas propriedades onde não haja nenhum tipo
de preservação, a distância deve ser de 15 metros.
Mais prazo
O prazo é exíguo, na avaliação do líder petista Paulo Teixeira. Ele considera que o
partido precisa de pelo menos oito dias para avaliar as alterações que serão feitas pelo
relator Aldo Rebelo.
"Queremos uma decisão com um maior nível de acordo possível, por isso queremos
alguma antecedência para estudar as modificações propostas."
Anteontem, duas das principais entidades científicas do País, a Sociedade Brasileira
para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC), pediram ao
presidente Marco Maia o adiamento da votação para que os deputados possam avaliar um
documento com as propostas dos cientistas para o Código Florestal.
O estudo da SBPC condena, por exemplo, a proposta de reduzir de 30 para 15
metros as áreas de APPs em margens de córregos e rios de até cinco metros de largura.
Segundo os pesquisadores, esses cursos de água respondem por mais de 50% da rede
hídrica do País.
A redução das APPs nesses casos significaria redução em 31% da área protegida. O
estudo mostra ainda que todas as áreas de proteção de margens de rios previstas pelo
código atual representam apenas 6,9% das propriedades privadas brasileiras. Os estudos
deixam claro que não há suporte científico para a redução proposta, afirma a SBPC.
O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), garantiu que o
projeto do novo Código Florestal vai ser votado na próxima semana, mesmo sem acordo.
"Ele vai a votação porque tem um consenso da maioria absoluta da Câmara",
comentou.
Outro líder favorável à votação do projeto é o deputado Antonio Carlos Magalhães
Neto (DEM-BA). "O texto do deputado Aldo Rebelo está se aproximando da perfeição de
conseguir a maioria na Casa. Até a semana que vem, devemos conseguir isso" (DCI,
27/4/11).
Código Florestal, chave da sustentabilidade
A morte de seres humanos em catástrofes nas cidades e o avanço de moradias em
áreas condenadas exigem o Código como ele está escrito
Fechar os olhos para a elegância institucional, os benefícios e o modelo empresarial
da economia verde é excluir a seriedade dos processos que nos levarão à plena
Sustentabilidade. O Código Florestal Brasileiro é uma garantia de proteção à Biodiversidade
9
do país. Modificá-lo é danificar as virtudes de uma plataforma defensiva dos Biomas
nacionais. Sem ele, o caos. Com ele alterado, engolir-se-á o retrocesso.
Ninguém pode atribuir ao Código Florestal a responsabilidade de impedir o
crescimento na produção de alimentos. Quem afirmar isso não conhece as pesquisas das
universidades e os números que a FAO (Organização das Nações Unidas para a Agricultura e
a Alimentação) proclama. O Código Florestal não trava o desenvolvimento.
É necessário olhar as áreas brasileiras de agricultura e pecuária para se compreender
a importância da preservação. O agricultor tem crédito agrícola restrito. Faltam assistência
técnica, investimentos em tecnologia e estratégias de colheita para que a safra escoe.
O Código Florestal veio proibir o Desmatamento nas propriedades rurais privadas de
áreas de preservação permanente e nas reservas legais. Nossa produção de arroz e feijão
caiu, mas a produção de soja explodiu: somos o maior produtor do mundo. A área para a
pastagem também cresceu, chegando a mais de 200 milhões de hectares.
Nosso rebanho bovino, um dos maiores do planeta, é de mais de 200 milhões de
cabeças.
Não faltam terras. Sobram pastos e devastação. Diminui a cobrança dos passivos
ambientais.O Código Florestal é um avanço, não deve ser alterado, não pode se prestar a
acomodação de interesses.
A área ocupada pela pecuária tem índice de aproveitamento baixo. Apenas uma
cabeça de boi por hectare. Nos Estados Unidos, a permanência por hectare chega a três
animais. Portanto, o prejuízo está na ausência de planejamento de utilização das pastagens.
Nosso Código é contrário à utilização das beiradas dos rios e córregos e exige a
preservação das matas ciliares. Ações como o Desmatamento Zero não interferem no
crescimento brasileiro. Antes, ajudam-nos em soluções que sejam compatíveis com o
progresso.
Dos nossos 850 milhões de hectares, 367 milhões são áreas privadas e outras sem
nenhuma titulação. Por isso, o Código é fundamental, como mecanismo garantindo a
integridade dessas terras. Mudá-lo é diminuir o Brasil.
Todas as nações clamam por leis ambientais. Não podemos apequenar o Código Florestal.
Isso determinaria a falência do bom senso. A morte de seres humanos em catástrofes nas
cidades, os desastres ecológicos e o avanço de moradias em áreas condenadas exigem o
Código Florestal como está escrito. Ricardo Trípoli, advogado, ambientalista, é deputado
federal pelo PSDB-SP e vice-líder do partido na Câmara. Folha de São Paulo, 28/04/2011.
Nova proposta de Aldo para o Código Florestal irrita o governo
Votação da reforma da lei florestal deve ser na próxima semana
Relator da reforma do Código Florestal, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) deixou o
governo irritado ao apresentar na Casa Civil, anteontem, sua proposta de texto de
conciliação para a lei.
Segundo a Folha apurou, o novo texto não acata as sugestões feitas pelo Executivo e
retrocede uma negociação que já era delicada. Tudo isso a cinco dias da data marcada para o
início da votação no plenário da Câmara.
Uma fonte presente à reunião diz que o texto apresentado "retoma quase tudo o que
o governo não aceitaria": a possibilidade de redução de 50% nas áreas de preservação
permanente, a possibilidade de os Estados decidirem sobre onde é possível desmatar, a
redução da proteção aos manguezais e a ampliação da anistia a crimes ambientais cometidos
até julho de 2008.
O ministro Antônio Palocci (Casa Civil) pediu a Rebelo que refizesse a proposta. O PT,
que quer adiar a votação, acusou quebra de acordo.
Os dois pontos mais sensíveis do substitutivo continuam sem resolução: a largura das APPs
(áreas de preservação permanente) em margens de rio, ou ripárias, e a questão da reserva
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legal (área a ser deixada como mata nativa na propriedade) para imóveis de até quatro
módulos fiscais.
O governo queria que as APPs ripárias fossem mantidas em 30 metros, podendo ser
reduzidas para 15 metros para fins de recomposição.
Rebelo propôs reduzir a faixa de proteção a 7,5 metros para rios de até 5 metros de largura.
"A CONTAG (Confederação dos Trabalhadores na Agricultura) me pediu essa
especificidade. Há um problema social", disse o relator à Folha.
Para a reserva legal, ficou a proposta original de Rebelo de só obrigar sua reposição em
imóveis de até quatro módulos fiscais ou na área de um imóvel qualquer que exceder quatro
módulos.
"O acordo [com o governo] foi escrito, mas não havia sido vertido para a linguagem
jurídica", justificou Rebelo. Ele diz que procura uma redação de consenso. "Vou em busca da
unidade." Questionado sobre se iria refazer seu texto numa versão "2.0", porém, Rebelo
declarou: "O automóvel é o mesmo". Claudio Angelo, Folha de São Paulo, 29/04/2011.
Dilma assina MP que dá ao etanol caráter 'estratégico' Medida
também reduz mistura de anidro na gasolina para 18%.
A presidente Dilma Rousseff assinou ontem medida provisória transformando o etanol
em combustível estratégico e não em mero derivado da produção agrícola. A MP também
reduz a mistura do anidro na gasolina de 25% para 18%. Como adiantou o Valor, Dilma já
havia sinalizado com essa proposta há 20 dias, na primeira reunião que teve com diversos
ministros para discutir o aumento do preço do etanol. A medida permitirá que o governo
tenha mais controle sobre os estoques em mãos privadas e nas estatísticas sobre oferta e
demanda, já que o controle passará a ser feito diretamente pela Agência Nacional do
Petróleo (ANP).
No encontro, do qual participaram os ministros de Minas e Energia, Edison Lobão; da
Agricultura, Wagner Rossi; da Casa Civil, Antonio Palocci; e da Fazenda, Guido Mantega,
Dilma disse que era preciso encontrar caminhos para sanear o setor. Chegou a afirmar que,
caso os Estados Unidos suspendessem o embargo ao etanol brasileiro, o país "passaria o
vexame de não ter produção suficiente para atender o mercado americano".
Dilma pretende usar o instrumento de regulação para mostrar força perante os
usineiros. Dilma também determinou à Petrobras Biocombustíveis mais rapidez nos
investimentos em produção de etanol. A estatal, que atualmente produz 1 bilhão de litros em
dez usinas, deve aumentar essa produção para atender o mercado interno e externo.
O governo considera ser necessário investir R$ 15 bilhões por ano ao longo da
próxima década para garantir a oferta interna e atender a esperada demanda internacional
pelo etanol de cana-de-açúcar. A crise no etanol levou o produto a atingir um preço
praticamente igual ao da gasolina, eliminando a competitividade dos carros FLEX fuel.
Dilma ainda analisa a possibilidade de taxar em 4% a exportação de açúcar. A
presidente reclama que os usineiros preferem produzir açúcar ao etanol, movidos pelo
aumento na cotação da commodity no mercado internacional. Avaliações mostram que os
preços do açúcar superam os do etanol em 75%.
Para o governo federal, medidas concretas para conter o aumento do etanol são
importantes para dar um sinal claro da disposição do governo em controlar a inflação, que
ameaça ultrapassar a meta de 6,5% (Valor, 29/4/11).
Cenários sombrios para o Setor SUCROENERGÉTICO
“A presidente Dilma Rousseff entende, segundo auxiliares, haver um
"descompromisso" que colocaria em risco a produção de motores "flex fuel" e ameaçaria os
investimentos da indústria automobilística em carros bicombustíveis. Dilma lembra conhecer
o setor desde sua época como ministra de Minas e Energia. E tem afirmado que os usineiros
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não costumam cumprir acordos com o governo” – Jornal Valor Econômico, 28/4/2011,
Ronaldo Knack.
Em reunião fechada à imprensa e que reuniu os membros dos Comitês Técnicos e
Setoriais do CEISE Br – Centro Nacional das Indústrias do Setor Sucroenergético e
Biocombustíveis, o diretor do Departamento de cana-de-açúcar e Agroenergia do Ministério
da Agricultura Silvio Borsari Filho e o consultor da CONAB Ângelo Bressan Filho, na última
segunda-feira em Sertãozinho, foram discutidos os cenários futuros do setor sucroenergético.
Quem participou do encontro, saiu do mesmo preocupado com as informações que,
pelo menos parcialmente, serão conhecidas no próximo dia 10 de maio, em Brasília, quando
a Conab deve divulgar oficialmente os números da nova safra. O que pouca gente sabe é que
em 2020, para atender ao crescimento da atual demanda de açúcar e de etanol, deveremos
estar produzindo 1.037.236 milhões de toneladas de cana, contra 634.436 milhões de
toneladas na safra 2011/2012.
Este aumento do plantio da cana deve ocorrer nas novas fronteiras agrícolas,
principalmente em Estados como Goiás, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso e também em
aumento da produtividade nas tradicionais regiões produtoras. O governo federal estuda
medidas para contemplar os interesses dos fornecedores de cana, que já formam um
contingente importante de 80 mil produtores independentes.
Pela primeira vez, nos últimos anos, os preços se tornam um atrativo para que os
fornecedores de cana voltem a investir e até mesmo em ampliar as suas áreas de produção.
Já ficou para trás, e, oxalá nunca mais volte, o período em que estes agricultores pagavam
para entregar sua produção às usinas. Isto porque os preços praticados pelas usinas sequer
cobria os custos de produção.
Nos jornais desta sexta-feira o próprio governo reconhece que serão necessários
anualmente R$ 15 bilhões para projetos de novas usinas e/ou modernização e ampliação das
atuais unidades industriais. E a presidente Dilma Rousseff quer que a Petrobras aumente a
capacidade de produção nas usinas em que se tornou sócia, reduzindo assim, em parte, o
apetite de investidores estrangeiros que vem aumentando cada vez mais.
A crise dos preços do etanol nesta entressafra também fez com que as montadoras
ensaiassem uma estratégica para reduzir o volume de carros FLEX FUEL. Técnico de alto
escalão de um ministério revelou que através da ANFAVEA já foram feitas sondagens para
que o governo concedesse benefícios fiscais para motores a gasolina mais econômicos do que
os FLEX FUEL. Em 1999 a mesma ANFAVEA liderou o movimento para que os motores a
álcool deixassem de ser produzidos.
E os motores FELX FUEL só surgiram depois de muita pressão pública e política para
que o etanol hidratado não fosse varrido da estrutura de cerca de 30 mil postos de
combustíveis do país. O engraçado é que haviam conhecidos e notórios “usineiros” que
apoiavam, publicamente, o fim do hidratado. Eles defendiam que era mais negócio produzir
apenas o anidro. Pois é... (Ronaldo Knack é jornalista e bacharel em direito e administração
de empresas. É também diretor e editor do BrasilAgro; [email protected]).
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Orplana Informa 1711

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