Relatório

Transcrição

Relatório - Inspecção Geral da Educação e Ciência

ESCOLA SECUNDÁRIA COM 3.º
CICLO DO ENSINO BÁSICO
PADRE BENJAMIM SALGADO
JOANE, VILA NOVA DE
FAMALICÃO
Datas da visita: 11 e 12 de Fevereiro de 2008
Relatório de Avaliação Externa
I – Introdução
A Lei n.º 31/2002, de 20 de Dezembro, aprovou o sistema de avaliação dos estabelecimentos de educação préescolar e dos ensinos básico e secundário, definindo orientações gerais para a auto-avaliação e para a avaliação
externa. Por sua vez, o programa do XVII Governo Constitucional estabeleceu o lançamento de um “programa
nacional de avaliação das escolas básicas e secundárias que considere as dimensões fundamentais do seu
trabalho”.
Após a realização de uma fase piloto, da responsabilidade de um Grupo de Trabalho (Despacho conjunto n.º
370/2006, de 3 de Maio), a Senhora Ministra da Educação incumbiu a Inspecção-Geral da Educação de acolher e
dar continuidade ao processo de avaliação externa das escolas. Neste sentido, apoiando-se no modelo construído
e na experiência adquirida durante a fase piloto, a IGE está a desenvolver esta actividade, entretanto consignada
como sua competência no Decreto Regulamentar n.º 81-B/2007, de 31 de Julho.
O presente relatório expressa os resultados da avaliação externa da Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino
Básico Padre Benjamim Salgado, Joane, Vila Nova de Famalicão, realizada pela equipa de avaliação que visitou esta
Escola entre 11 e 12 de Fevereiro de 2008.
Os capítulos do relatório ― caracterização da Escola, conclusões da avaliação por domínio, avaliação por factor e
considerações finais ― decorrem da análise dos documentos fundamentais da Escola, da sua apresentação e da
realização de entrevistas em painel.
Espera-se que o processo de avaliação externa fomente a auto-avaliação e resulte numa oportunidade de melhoria
para Escola, constituindo este relatório um instrumento de reflexão e de debate. De facto, ao identificar pontos
fortes e pontos fracos, bem como oportunidades e constrangimentos, a avaliação externa oferece elementos para
a construção ou o aperfeiçoamento de planos de melhoria e de desenvolvimento de cada Escola, em articulação
com a administração educativa e com a comunidade em que se insere.
A equipa de avaliação externa congratula-se com a atitude de colaboração demonstrada pelas pessoas com quem
interagiu na preparação e no decurso da avaliação.
O texto integral deste relatório, bem como um eventual contraditório apresentado pela Escola, será
oportunamente disponibilizado no sítio internet da IGE (www.ige.min-edu.pt).
Escala de avaliação utilizada
Níveis de classificação dos cinco domínios
Muito Bom ― Predominam os pontos fortes, evidenciando uma regulação sistemática, com base em
procedimentos explícitos, generalizados e eficazes. Apesar de alguns aspectos menos conseguidos, a
organização mobiliza-se para o aperfeiçoamento contínuo e a sua acção tem proporcionado um impacto
muito forte na melhoria dos resultados dos alunos.
Bom ― Revela bastantes pontos fortes decorrentes de uma acção intencional e frequente, com base em
procedimentos explícitos e eficazes. As actuações positivas são a norma, mas decorrem muitas vezes do
empenho e da iniciativa individuais. As acções desenvolvidas têm proporcionado um impacto forte na
melhoria dos resultados dos alunos.
Suficiente ― Os pontos fortes e os pontos fracos equilibram-se, revelando uma acção com alguns aspectos
positivos, mas pouco explícita e sistemática. As acções de aperfeiçoamento são pouco consistentes ao
longo do tempo e envolvem áreas limitadas da Unidade de Gestão. No entanto, essas acções têm um
impacto positivo na melhoria dos resultados dos alunos.
Insuficiente ― Os pontos fracos sobrepõem-se aos pontos fortes. Não demonstra uma prática coerente e não
desenvolve suficientes acções positivas e coesas. A capacidade interna de melhoria é reduzida, podendo
existir alguns aspectos positivos, mas pouco relevantes para o desempenho global. As acções desenvolvidas
têm proporcionado um impacto limitado na melhoria dos resultados dos alunos.
Escola Secundária Padre Benjamim Salgado, Joane – Vila Nova de Famalicão
11 e 12 de Fevereiro de 2008
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II – Caracterização da Escola
A Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Padre Benjamim Salgado fica situada na Vila de Joane, concelho
de Vila Nova de Famalicão, tendo entrado em funcionamento em 1983. O serviço educativo que a Escola presta
abrange alunos das freguesias dos concelhos de Vila Nova de Famalicão (Joane, Pousada de Saramagos, Vermoim,
Castelões, Mogege, Pedome, Santa Maria de Oliveira) e de Guimarães (Brito, Ronfe, São João e Santa Maria de
Airão, São Martinho de Leitões e Vermil). O Concelho de Vila Nova de Famalicão tem uma população residente de
127.567 habitantes, sendo que as freguesias deste Concelho servidas pela Escola têm, no seu conjunto, uma
população de 24.521 habitantes, enquanto que as freguesias do Concelho de Guimarães se situam nos limítrofes
do Concelho, na região do Ave, e têm 13.301 habitantes, segundo dados dos Censos de 2001.
A rede de transportes pública apresenta limitações o que tem causado à Escola alguns constrangimentos ao nível
dos horários escolares dos alunos.
A taxa de escolarização dos pais e encarregados de educação da população servida pela Escola é baixa, existindo
muitos apenas com o 4.º ou o 6.º ano de escolaridade. Nos Censos de 2001, a taxa de analfabetismo ascendia,
nos dois Concelhos, a 7,7% da população.
Segundo os dados constantes do Perfil de Escola, no ano lectivo 2007/2008, a maioria dos pais/encarregados de
educação, 1894 (76,2%), tem habilitações ao nível do ensino básico: 31,8% apenas tem o 1.º Ciclo do Ensino Básico
(CEB) 35, 2% o 2.º CEB e 9,2% o 3.º CEB. Os pais/encarregados de educação com o ensino secundário, nesse
mesmo ano lectivo, são190 (7,6%) e com habilitações de nível superior são 82 (3,2%). Existe ainda um encarregado
de educação sem qualquer tipo de habilitações e 318 (cerca de 13%, no seu conjunto) com outro tipo de formação
ou com formação desconhecida.
As instalações da Escola encontram-se em bom estado de conservação e são constituídas por 4 edifícios, 2
pavilhões para a prática lectiva (um terceiro encontra-se em fase de construção, funcionando, entretanto seis salas
de aulas provisórias em contentores metálicos climatizados). A Escola dispõe, entre outros, e para além das salas
de aulas normais, dos seguintes espaços: Sala das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), Salas
Específicas,
Oficinas,
Laboratórios,
Anfiteatro,
Biblioteca,
Laboratórios,
Salas
de
Informática,
Pavilhão
Gimnodesportivo, Campo de Jogos e Polidesportivo com piso sintético.
O Conselho Executivo (CE) tem-se preocupado com a manutenção e conservação das instalações e dos
equipamentos. Nas salas de aula mais frias foi instalado aquecimento e, em alguns locais, como por exemplo a
Biblioteca e o Refeitório Escolar, foi instalado ar condicionado. Toda a comunidade escolar se tem empenhado na
manutenção e conservação de espaços e equipamentos.
A Escola, no sentido de dar resposta às solicitações do meio, procurou implementar uma escola a tempo inteiro,
com oferta de ocupação de tempos livres, com carácter regular, e organizou uma oferta educativa que contempla
o terceiro ciclo do ensino básico, o ensino secundário, os cursos de educação e formação para jovens e adultos e o
ensino profissional, assumindo este último horários em regime diurno e nocturno. A oferta formativa da Escola é
muito diversificada, sendo que a população escolar, no ano lectivo 2007/2008, segundo os dados constantes do
Perfil de Escola, era constituída por 1399 alunos, nos regimes diurno e nocturno. No ensino básico, a Escola tem
419 alunos (30% do total de alunos da Escola) no Ensino Regular, 76 (5,4% dos alunos da Escola) em cursos de
Educação e Formação de Adultos (EFA), e 50 (3,6% dos alunos da Escola) em Cursos de Educação e Formação (CEF).
No ensino secundário, a Escola tem 518 alunos (37 % dos alunos da Escola) no ensino Regular CientíficoHumanístico, 91 (6,5% do total de alunos da Escola) no ensino Regular Tecnológico, 212 (15,2 % dos alunos da
Escola) no ensino Profissional, e 33 (2,4% dos alunos da escola) em CEF.
Dos 1399 alunos que frequentam a Escola, no ano lectivo de 2007/2008, 309 (22,1%) não têm computador nem
Internet em casa, 551 (39,4%) têm computador mas não têm Internet em casa e 538 (38,5%) têm computador e
Internet em casa. No que se refere aos alunos apoiados pelos Serviços de Acção Social Escolar (SASE), 1182 (84,5%)
não são subsidiados e 217 (15,5%) são subsidiados, sendo que 117 (8,36%) são abrangidos pelo escalão A.
A Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Padre Benjamim Salgado dispõe de um corpo de professores,
na sua grande maioria, estável e com grande experiência profissional, composto por 176 docentes, dos quais 128
(80%) pertencem ao quadro, sendo os restantes 48 (20%) contratados.
Quanto ao pessoal não docente, a Escola dispõe de 44 funcionários, sendo 36 efectivos (81,8%) e 8 (18,2%)
contratados, distribuídos por diversas categorias profissionais e funções: 1 nos Serviços de Psicologia (Psicóloga);
9 nos Serviços Administrativos; 6 na Cozinha; 28 Auxiliares de Acção Educativa.
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III – Conclusões da avaliação por domínio
1. Resultados
Bom
Da análise dos dados, constantes do Perfil de Escola, relativos ao ano lectivo 2006/2007, no que respeita aos
resultados académicos, constata-se o seguinte: as taxas de transição globais situam-se em 51,7% no ensino básico
e 61,8% no ensino secundário; as perdas por abandono são residuais, 1.3% no ensino básico e 0,6% no ensino
secundário; as taxas de não conclusão são baixas, 5,3% no ensino básico e 8,6% no ensino secundário, sendo
certo que um número considerável de alunos do ensino secundário (44 em 2007) anulou a matrícula.
Os resultados dos exames nacionais do 3.º ciclo do ensino básico (CEB) estão ligeiramente acima da média
nacional e a média dos resultados dos exames nacionais do 12º ano situam-se dentro das médias nacionais, sendo
que a Escola obteve resultados acima das médias nacionais, nas disciplinas de Matemática e de História, e
resultados ligeiramente inferiores à média nacional, nas disciplinas de Português e de Desenho A. As
classificações internas de frequência (CIF), seguindo a tendência nacional, foram superiores à média obtida pela
Escola em exames nacionais, observando-se a diferença de 3,3 valores em Português.
A Escola tem realizado a análise dos resultados escolares e implementado algumas medidas consistentes de apoio
aos alunos com a finalidade de melhorar os níveis de sucesso, entre as quais, o Plano de Acção da Matemática
(PAM), apoio pedagógico, tutorias, aulas práticas nos laboratórios de Matemática, utilização das tecnologias da
informação e comunicação (plataforma moodle).
Existe uma cultura escolar direccionada para a participação e o desenvolvimento cívico, fomentando-se a
participação de alunos e encarregados de educação, em ordem à programação das actividades e à tomada de
decisão. Os alunos identificam-se fortemente com a Escola, tendo participado em diversos projectos e actividades
e tendo sido promovida a sua audição, nos assuntos que lhes dizem respeito.
O código de conduta da Escola é do conhecimento de docentes, alunos, pais/encarregados de educação e
funcionários não docentes, existindo a percepção, generalizada, de que existe um bom ambiente de trabalho e de
convivência.
A Escola valoriza o impacto das aprendizagens, mais ainda quando é reconhecido o contexto socio-económico
desfavorável e o bom desempenho dos alunos, indo de encontro às expectativas e necessidades, quer dos alunos,
quer dos seus encarregados de educação, aplicando, com justiça, os critérios de avaliação que são do seu
conhecimento. As políticas de diversificação da oferta formativa, a que a Escola aderiu, de que os Cursos de
Educação e Formação, os Cursos Profissionais e os Cursos de Educação e Formação de Adultos são exemplo, têm
tido impacto na inclusão, (re)integração de alunos em risco de abandono e nas necessidades locais de formação.
2. Prestação do serviço educativo
Bom
A Escola desenvolve algumas práticas de articulação e sequencialidade: o Plano Anual de Actividades (PAA) está
conjugado com os objectivos do Projecto Educativo (PE); o Projecto Curricular de Escola (PCE) prevê a articulação
curricular, ainda que remetida para aspectos formais; na oferta formativa da Escola é tida em consideração a
sequencialidade entre os Cursos de Educação e Formação; nos cursos profissionalizantes do ensino secundário,
bem como na transição do 3º ciclo para o ensino secundário, sendo que os alunos são apoiados pelos Serviços de
Psicologia e Orientação Escolar (SPO) em colaboração com os directores de turma.
No entanto, a Escola não evidencia práticas sistemáticas e regulares de articulação entre ciclos de escolaridade e
entre departamentos, sendo a sequencialidade pedagógica, dentro de cada ciclo ou nível de ensino, assegurada
através da continuidade dos professores e dos directores de turma.
O acompanhamento e supervisão da prática lectiva em sala de aula são realizados, essencialmente nos conselhos
de turma e nas reuniões dos departamentos, através da informação transmitida pelos próprios docentes em
reuniões, embora inexista um dispositivo institucionalizado para o efeito.
Para combater as dificuldades dos alunos, a Escola implementou algumas medidas de apoio, nomeadamente as
tutorias para alunos do 3º ciclo, o apoio pedagógico acrescido para alunos com dificuldades de aprendizagem, par
pedagógico na disciplina de Matemática, no âmbito do Plano de Acção da Matemática (PAM), articulação entre os
directores de turma e os docentes afectos à área de Estudo Acompanhado, interacção dos docentes e alunos
através da plataforma moodle, e Serviços de Psicologia e Orientação. Apesar destas medidas serem
percepcionadas, por parte de alunos e docentes, como positivas e com bons resultados, não existem indicadores e
referentes concretos que possibilitem a monitorização e a avaliação fiável do impacto das mesmas no sucesso
escolar. Do mesmo modo, a Escola não possui Núcleo de Apoio Educativo especializado, nem departamento de
educação especial, apesar de existirem alunos sinalizados com Necessidade Educativas Especiais (NEE) de carácter
prolongado.
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A Escola tem promovido, através de um conjunto alargado de iniciativas, a abrangência do currículo e a
valorização dos saberes e da aprendizagem.
3. Organização e gestão escolar
Muito Bom
De forma sistemática, a Escola tem vindo a conceber, planear e desenvolver as suas actividades de acordo com a
estratégia de melhoria explícita nos documentos estruturadores da acção educativa. O Conselho Executivo assume
um papel fundamental no desenvolvimento de toda a actividade da Escola, apoiado nos docentes, funcionários,
alunos e parcerias. As estruturas intermédias de orientação educativa e a comunidade educativa mobilizam-se
para a execução dos planos de acção da Escola.
A gestão de recursos humanos é realizada, adequando as funções ao perfil humano e profissional dos
funcionários, com responsabilização das lideranças intermédias, às necessidades dos serviços da Escola.
A distribuição do cargo de director de turma obedece a critérios predefinidos e a distribuição de serviço docente é
realizada com base na continuidade dos docentes e na sequencialidade pedagógica. No início do ano lectivo é
dada atenção particular à integração de professores colocados pela primeira vez na Escola.
Os Serviços de Administração Escolar, através do modelo de gestão de processos, e os funcionários não docentes
têm dado uma resposta eficaz às necessidades da Escola.
Os recursos materiais e financeiros da Escola têm sido geridos adequadamente e as instalações escolares
encontram-se bem conservadas e aprazíveis, estando acessíveis aos elementos da comunidade. A Escola tem
conseguido captar um volume significativo de verbas (cerca de 50% do seu orçamento), através de receitas
próprias, de projectos e das medidas do PRODEP.
O Conselho Executivo tem apoiado a Associação de Pais e Encarregados de Educação e os órgãos de administração
e gestão da Escola têm-se empenhado no reforço da participação parental e da comunidade envolvente. É de
registar como aspecto positivo a participação significativa da comunidade na vida escolar. Existe a percepção
generalizada, na comunidade educativa, de que a Escola é justa e equitativa.
4. Liderança
Muito Bom
O Conselho Executivo e as diferentes estruturas da Escola têm uma visão clara do projecto que pretendem
desenvolver e das mudanças a efectuar, procurando articular esse projecto com a acção educativa.
A diversificação da oferta educativa, as medidas de promoção do sucesso, a adesão a projectos nacionais e
internacionais, a criação de parcerias activas e a facilidade de captação de verbas são exemplos da capacidade da
Escola para responder aos desafios educativos. A abertura à inovação e à mudança faz parte da cultura da Escola,
constituindo uma prática regular e consistente.
A Escola tem conseguido responsabilizar as lideranças intermédias para o exercício das suas competências e para
a prossecução das políticas educativas constantes dos seus documentos estruturantes da acção educativa. Existe
motivação e empenho dos diversos elementos da comunidade educativa em torno de um projecto comum.
5. Capacidade de auto-regulação e melhoria da Escola
Bom
O envolvimento e a identificação de muitos docentes, de funcionários e da comunidade local (ex. Autarquia, pais e
encarregados de educação, entre outros) com o projecto da Escola asseguram sustentabilidade no seu
desenvolvimento e progresso.
O corpo docente estável e empenhado, a boa organização da oferta educativa e a mobilização dos recursos
internos e externos afiguram-se como condições que podem garantir um progresso sustentado.
A Escola aderiu, em 2002, ao Programa de Avaliação das Escolas Secundárias (AVES), da Fundação Manuel Leão, e
tem, desde então, desenvolvido processos de avaliação externa. Presentemente, a Escola tem constituída uma
equipa de auto-avaliação. No entanto, a auto-avaliação instituída não envolve, ainda, activamente, toda a
comunidade educativa, nem se encontra munida de mecanismos institucionalizados que lhe permitam tornar-se
um processo de regulação sistemática e generalizada, tendo-se centrado na avaliação das aprendizagens e na
elaboração de planos de melhoria. Falta à Escola um processo consistente de auto-avaliação institucional.
A Escola afigura-se com condições para garantir um progresso sustentado, considerando o conhecimento dos seus
pontos fortes e fracos, o empenho dos órgãos de gestão e administração, a motivação dos professores, os níveis
de participação e envolvimento activo da comunidade educativa, a capacidade de captação de verbas e de
estabelecer parcerias.
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IV – Avaliação por factor
1. Resultados
1.1 Sucesso académico
Os dados estatísticos constantes do Perfil de Escola, relativos ao ano lectivo 2006/2007, revelam taxas de
transição globais de 51,7%, no ensino básico, e de 61,8%, no ensino secundário, registando-se perdas residuais
por abandono, 1,3% no ensino básico e 0,6% no ensino secundário. As taxas de não conclusão são baixas, 5,3% no
ensino básico e 8,6% no ensino secundário. No entanto, um número considerável de alunos do ensino secundário
(44) anulou a matrícula.
Os resultados de exame do 12º ano situam-se dentro das médias nacionais, sendo que, em 2007, a Escola, nas
disciplinas de Matemática e de História, obteve resultados acima das médias nacionais, com particular destaque
para a disciplina de História (2,5 valores acima da média nacional) e, nas disciplinas de Português e de Desenho A,
obteve resultados ligeiramente inferiores aos da média nacional. As classificações internas de frequência (CIF)
foram superiores à média obtida pela Escola nos exames nacionais, com particular destaque na disciplina de
Português onde aquela diferença se situou em 3,3 valores.
No 9.º ano, os resultados obtidos pela Escola, quer na disciplina de Língua Portuguesa, quer na disciplina de
Matemática, estão ligeiramente acima da média nacional: em Língua Portuguesa esses resultados registam uma
melhoria do ano 2006 para o ano 2007, passando de 32% de níveis negativos em 2006 para 14% em 2007; em
Matemática os resultados da Escola, nos exames nacionais de 2007, foram ligeiramente inferiores (em 0,4 pontos)
aos conseguidos no ano de 2006.
A Escola manifestou satisfação e tem consciência dos resultados positivos a níveis interno e externo (exames
nacionais) e implementou algumas medidas consistentes com a finalidade de melhorar os níveis de sucesso,
nomeadamente: o PAM, apoio pedagógico; tutorias, aulas práticas nos laboratórios de Matemática – uma vez por
semana, utilização das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) (plataforma moodle) para esclarecimento
de dúvidas e apoio ao estudo. No entanto, a Escola ainda encontra alguma resistência residual, por parte de
alguns professores, na utilização das TIC e dos quadros interactivos.
1.2 Participação e desenvolvimento cívico
Nos documentos regulamentadores e orientadores da acção educativa da Escola (Regulamento Interno (RI), PE, PCE
e PAA) é evidente a promoção de uma cultura escolar direccionada para participação e o desenvolvimento cívico.
A Escola fomenta a participação dos alunos e dos encarregados de educação em ordem à programação das
actividades e à tomada de decisão, sendo de realçar a participação dos alunos na elaboração do PE. Os alunos
identificam-se fortemente com a Escola e participam em diversos projectos e actividades, nomeadamente no jornal
escolar; tem sido promovida a sua audição, nos assuntos que lhes dizem respeito, por exemplo, nos conselhos de
turma e nos órgãos de gestão da Escola, estando, também, implementada a Assembleia de Delegados de Turma,
que reúne três vezes por ano.
A Escola tem promovido o espírito de solidariedade e da convivência democrática entre os diversos elementos da
comunidade educativa, patente em iniciativas como o Cabaz da Solidariedade.
A Escola dispõe de um código de conduta, constante do Regulamento Interno, que foi divulgado junto dos
docentes, alunos, pais/encarregados de educação e funcionários.
1.3 Comportamento e disciplina
O PE identifica o problema educativo da falta de interiorização de regras de vida em comum e de civismo, por
parte de alguns alunos, como estando na génese de algumas situações de indisciplina. Consequentemente, a
Escola tem vindo a desenvolver algumas estratégias no sentido de enraizar e aprofundar a interiorização de
normas de vida em comum, nomeadamente a distribuição de um código de conduta, com os direitos e os deveres
dos alunos, no início do ano lectivo, dando-se particular atenção aos alunos que chegam pela primeira vez à
Escola.
A comunidade educativa tem a percepção, generalizada, de que existe um bom ambiente de trabalho e de
convivência na Escola, tendo os alunos, em geral, um comportamento disciplinado conforme às regras de
funcionamento da Escola, sendo pouco significativos os casos de indisciplina, os quais têm sido tratados sem
perturbar os outros alunos preservando-se um clima tranquilo e propício às aprendizagens.
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De um modo geral, existe um bom relacionamento entre alunos, docentes e outros funcionários, respeitando-se
os direitos e os deveres mútuos.
1.4 Valorização e impacto das aprendizagens
Os órgãos de gestão e os docentes têm vindo a valorizar o impacto das aprendizagens escolares nos alunos e nas
suas expectativas, quer no desenvolvimento das competências e preparação dos alunos para o prosseguimento de
estudos, quer na diversificação da oferta formativa, nomeadamente através da abertura de cursos profissionais e
de educação e formação. As aprendizagens e o bom desempenho dos alunos são valorizados através da criação do
Quadro de Mérito e da Bolsa de Mérito para alunos abrangidos pelos apoios do SASE. Os pais / encarregados de
educação e os alunos consideram que a Escola não só valoriza as aprendizagens, indo de encontro às suas
expectativas e necessidades, como também aplica com justiça os critérios de avaliação, que são do seu
conhecimento.
A preocupação com a inclusão, a (re)integração de alunos em risco de abandono e as necessidades locais de
formação permitiu desenvolver políticas locais de diversificação da oferta formativa, de que os CEF, os Cursos
Profissionais e os cursos EFA são exemplo.
Os alunos aderem aos projectos e às actividades de enriquecimento do currículo, nomeadamente aos diversos
clubes e oficinas.
2. Prestação do serviço educativo
2.1 Articulação e sequencialidade
O PAA está conjugado com os objectivos do PE e a articulação curricular encontra-se prevista no PCE, ao nível dos
conteúdos.
Na oferta formativa da Escola é tida em consideração a sequencialidade entre os CEF e os cursos
profissionalizantes do ensino secundário, existindo articulação curricular entre estes cursos.
As lideranças pedagógicas da Escola promovem o trabalho cooperativo entre os docentes. A coordenação
pedagógica ao nível da disciplina é feita em reuniões e através da análise dos sumários. No entanto, ainda são
débeis a articulação intra e interdepartamental e a articulação entre o 3.º ciclo do ensino básico e o ensino
secundário, ao nível das competências a desenvolver e dos conteúdos leccionados e a leccionar.
A sequencialidade pedagógica dentro de cada ciclo ou nível de ensino é assegurada, sempre que possível, através
da continuidade dos professores e dos directores de turma.
Na transição do 3º ciclo para o ensino secundário, o apoio aos alunos centra-se na orientação vocacional, com a
colaboração do SPO, os quais articulam a sua intervenção com os directores de turma.
2.2 Acompanhamento da prática lectiva em sala de aula
As práticas de acompanhamento e supervisão da prática lectiva em sala de aula são realizadas, essencialmente,
nos conselhos de turma e nas reuniões dos departamentos, onde se procede à verificação do cumprimento dos
programas e à análise dos sumários das disciplinas.
A supervisão e o acompanhamento centram-se em métodos indirectos, baseados na aferição da aplicação dos
critérios de avaliação e dos conteúdos curriculares leccionados, através da informação transmitida pelos próprios
docentes em reuniões.
Constatou-se a existência de uma cultura de partilha de experiências e materiais didácticos entre os docentes, a
qual ocorre em contexto das reuniões das estruturas de orientação educativa e, muitas vezes, em contexto
informal entre os docentes que leccionam a mesma disciplina.
A confiança na avaliação interna e nos resultados assenta na aplicação de critérios de avaliação comuns. A
monitorização da sua implementação é realizada em reuniões de conselhos de turma e de departamentos, através
das informações prestadas pelos próprios. Os resultados da avaliação são analisados nas reuniões dos
departamentos e dos conselhos de turma. Nos departamentos existe alguma partilha de documentos e materiais
didácticos e tem-se propiciado a implementação do trabalho cooperativo a nível da realização e aplicação de testes
de avaliação.
Não existem dispositivos institucionalizados que, de forma sistemática, permitam garantir práticas de supervisão
e acompanhamento presencial das práticas lectivas.
Os docentes são ouvidos em relação às necessidades de formação. No entanto, o plano de formação dos docentes
baseia-se, fundamentalmente, na oferta apresentada pelo Centro de Formação de Professores.
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2.3 Diferenciação e apoios
A identificação e sinalização dos alunos com NEE e com dificuldades na aprendizagem são efectuadas,
essencialmente, em reuniões de conselhos de turma. Para minimizar algumas das dificuldades dos alunos, a
Escola implementou diversas medidas, nomeadamente as tutorias para alunos do 3º ciclo, apoio pedagógico
acrescido a alunos com dificuldades de aprendizagem, par pedagógico na disciplina de Matemática, no âmbito do
PNM.
Aos alunos é ministrado um apoio individualizado, por exemplo, através da articulação entre os directores de
turma e os docentes afectos à área de Estudo Acompanhado e através da utilização da plataforma moodle, que
permite um apoio personalizado por parte do docente às dificuldades/dúvidas dos alunos. No entanto, alguns
docentes apresentam, ainda, dificuldades na utilização desta tecnologia.
Os SPO prestam serviço de orientação vocacional e de apoio individual aos alunos, articulando a sua actividade
com os directores de turma e os professores dos apoios educativos.
Apesar destas e das demais medidas serem percepcionadas como medidas positivas e com bons resultados por
parte de alunos e docentes, não existem indicadores e referentes concretos que possibilitem a monitorização e a
avaliação fiável do impacto das mesmas no sucesso escolar. A Escola não possui Núcleo de Apoio Educativo
especializado e departamento de educação especial, apesar de estarem sinalizados 3 alunos com NEE de carácter
permanente. O apoio pedagógico prestado a estes alunos é efectuado pelos docentes das turmas. A adequação do
processo de ensino e de aprendizagem, nomeadamente das medidas educativas aos alunos com NEE não
evidenciam procedimentos organizativos e pedagógicos devidamente estruturados.
2.4 Abrangência do currículo e valorização dos saberes e da aprendizagem
As actividades inscritas nos documentos de orientação educativa permitem concluir que são proporcionadas aos
alunos experiências diversificadas de aprendizagem, abrangendo múltiplas áreas, com destaque para a
diversidade de oficinas e clubes temáticos e de projectos existentes na Escola.
A existência de bons laboratórios na Escola permite o desenvolvimento da curiosidade, da cultura científica e da
valorização do ensino experimental das ciências que se afiguraram suficientemente valorizados e praticados. As
aulas laboratoriais e os projectos específicos fomentam uma atitude positiva face ao método científico e
incentivam a prática activa na aprendizagem das ciências, recorrendo, também, às novas tecnologias: quadros
interactivos, plataforma Moodle através de fóruns de esclarecimento de dúvidas de apoio à aprendizagem.
A Escola tem promovido um conjunto alargado e abrangente de iniciativas e propostas constantes do PAA
(projectos, parcerias, actividades culturais e sociais), sendo de realçar, neste âmbito, a participação da Escola em
vários projectos, concursos e actividades, como, por exemplo, os concursos promovidos pela Fundação Ilídio
Pinho (Quimicando – Ciência e Tecnologia na Alimentação – 1.º prémio, para a Escola, a nível DREN; Demonstrare –
a Física na Escola – 1.º prémio, a nível nacional; Polimbientando; Energia Solar em Meio Escolar; Re-Produção;
Uma Pedra no Ambiente), os concursos promovidos pela Sociedade Portuguesa da Física (1.º lugar da Escola no
Calendário da Física 2005; Science of Stage – Pavilhão do Conhecimento; projecto Padre Himalaia), os projectos
desenvolvidos no âmbito da Ciência Viva (Animáculos; Mais Física; Carro “Hot Wheels Formula Fueler”, no âmbito
do concurso Eureka – “Prémio Manuel Valadares”- Visionarium Santa Maria da Feira – 1.º prémio, para a Escola, na
categoria das ciências experimentais do Ensino Secundário), participação no Campeonato de Robótica, participação
em projectos e obtenção de prémios no âmbito da línguas e literaturas (prémio nos concursos Uma aventura…
literária 2005 e Uma Aventura…literária 2006; 1.º prémio na modalidade Poesia; Campeonato Nacional de Língua
Portuguesa 2004/2005 - 5 alunos apurados, um 4.º lugar; 3 prémios no 5º Concurso Poético “Cancioneiro InfantoJuvenil para a Língua Portuguesa”, no ano lectivo 2005/06, promovido pelo Instituto Piaget, entre outros.
Com a preocupação de responder às expectativas e necessidades dos alunos e das suas famílias, tem sido
desenvolvida uma oferta educativa diversificada e centrada em cursos profissionais, de educação e formação, nos
planos de estudo do currículo regular, com expressa valorização da componente artística, como revela o
embelezamento da Escola, nomeadamente no âmbito da pintura, e, ainda, das dimensões culturais e sociais.
De referir, ainda, as diversas actividades no âmbito sociocultural desenvolvidas em parceria com outras
instituições (Centro de Saúde, Centro de Formação Contínua de Professores, Bombeiros Voluntários, Autarquias,
Juntas de Freguesia, Polícia de Segurança Pública, empresas locais, entre outras).
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3. Organização e gestão escolar
3.1 Concepção, planeamento e desenvolvimento da actividade
O PE, elaborado para o triénio 2006/09, teve a participação dos elementos da comunidade escolar (professores,
pais/encarregados de educação, não docentes e alunos) na auscultação/apreciação dos serviços prestados pela
Escola; por outro lado, faz a cartografia dos problemas da Escola, com base nas opiniões colhidas na comunidade
escolar, e define, claramente, prioridades, metas e objectivos, aos quais associa estratégias de intervenção,
traçando as grandes linhas orientadoras do trabalho educativo desenvolvido na Escola.
Os documentos estruturadores da actividade educativa, nomeadamente o PAA e o PCE apresentam um conjunto de
intenções e propostas de actividades diversificadas, no âmbito da operacionalização dos objectivos do PE.
As estruturas intermédias e a comunidade educativa mobilizam-se para a execução dos planos de acção da Escola.
No processo de planeamento e de organização da actividade, a Escola tem em linha de conta as valias decorrentes
das parcerias desenvolvidas com diversas instituições e organizações, mobiliza, para o seu desenvolvimento,
recursos internos e externos, nomeadamente empresas locais para a realização da componente prática dos cursos
de educação formação e ainda parcerias locais no âmbito da educação para a saúde, entre outras.
A constituição das turmas assenta em critérios de natureza pedagógica, concretamente a continuidade nas
relações entre alunos e entre estes e professores e as recomendações dos conselhos de turma.
A gestão do tempo escolar dá prioridade aos horários dos alunos e aos tempos de estudo, no entanto, encontra
alguns obstáculos, que a Escola tenta superar, na falta de espaços e nas fragilidades sentidas no âmbito dos
transportes escolares.
3.2 Gestão dos recursos humanos
A gestão de recursos humanos é realizada adequando-se a função ao perfil humano e profissional dos
funcionários. É particularmente relevante a responsabilização das lideranças intermédias, em ordem à eficácia e à
eficiência na gestão dos recursos humanos.
A distribuição do cargo de director de turma obedece a critérios predefinidos para a atribuição destas funções os
quais contemplam aspectos como a continuidade, o perfil profissional e humano dos docentes e as suas
competências profissionais. A distribuição de serviço docente é realizada com base na continuidade dos docentes
e na sequencialidade pedagógica.
Nos primeiros dias do ano lectivo, é dada atenção particular à integração de professores colocados pela primeira
vez feita pelo CE, directores de turma, departamentos e outros professores.
Os Serviços de Administração Escolar funcionam com atendimento personalizado, estando implementado o
modelo de gestão de processos que tem dado boa resposta às necessidades da Escola.
Os funcionários não docentes desempenham as suas funções de forma colaborativa. O acompanhamento dos
alunos, o atendimento ao público/utentes, a limpeza e a manutenção dos equipamentos e espaços são cumpridos
com diligência e zelo.
Docentes e funcionários não docentes têm participado em algumas acções de formação, adequadas ao seu
desempenho profissional, promovidas, sobretudo pelo Centro de Formação a que pertence a Escola.
3.3 Gestão dos recursos materiais e financeiros
As instalações da Escola, apesar da sobrelotação de alunos, encontram-se bem conservadas, aprazíveis e garantem
segurança, conforto e bem-estar aos seus utilizadores, tendo-se instalado aquecimento nas salas mais frias e ar
condicionado em alguns espaços escolares.
A educação artística e a educação física têm espaços próprios, sendo que esta última dispõe de Pavilhão
Gimnodesportivo, Campo de Jogos e Polidesportivo Sintético, encontrando-se todos estes espaços bem cuidados e
aprazíveis.
Os recursos estão acessíveis aos alunos e encontram-se bem organizados, nomeadamente a Cantina, Laboratórios
e a Biblioteca. No entanto, devido à falta de espaço e à escassez de meios, os alunos sentem alguma dificuldade
na execução de tarefas de investigação, utilizando os meios informáticos da Escola e na impressão de trabalhos
académicos, pedidos pelos professores, na Reprografia da Escola. Presentemente, encontra-se em construção um
novo pavilhão que permitirá colmatar as dificuldades sentidas da falta de espaços.
O uso dos recursos financeiros está em consonância com os objectivos do PE e cumpre as linhas orientadoras da
Assembleia de Escola, tendo como opções orçamentais, as propostas das diferentes estruturas de orientação
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educativa, as candidaturas a projectos, as acções financiadas pelo PRODEP, as necessidades dos serviços e o Plano
de Acção do CE.
A Escola tem conseguido captar um volume significativo de verbas, sendo que, por exemplo, em 2006, as verbas
do Orçamento de Estado foram apenas de 45,1% das verbas da Escola, sendo as restantes provenientes de receitas
próprias (21,6%), de projectos (4,6%), de medidas do PRODEP (28,7).
3.4 Participação dos pais e outros elementos da comunidade educativa
A Associação de Pais e Encarregados de Educação articula as suas actividades com o CE, de quem recebe apoio.
Os órgãos de administração e gestão da Escola têm-se empenhado no reforço da participação parental e da
comunidade envolvente.
Os pais/encarregados de educação são informados do Regulamento Interno, das actividades e iniciativas da
Escola, participando em algumas actividades da vida escolar.
Os directores de turma, ao longo do ano lectivo, realizam quatro reuniões (no início do ano e após os momentos
de avaliação) com os pais / encarregados de educação, em horário adequado à sua participação (18,30 horas). Os
mesmos directores de turma disponibilizam-se para receber os pais/encarregados de educação para além da hora
semanal que está marcada no seu horário para atendimento dos mesmos.
No início de cada ano lectivo,
é feita a eleição, em todas as turmas, do representante dos Encarregados de
Educação e é dinamizada a Assembleia de Representantes, sendo ao longo do ano realizadas algumas sessões
temáticas destinadas aos pais/encarregados de Educação, as quais têm tido alguma participação dos mesmos.
Todavia, subsistem algumas limitações ao envolvimento dos pais/encarregados de educação na vida quotidiana da
Escola e no acompanhamento do percurso escolar dos seus educandos, principalmente no ensino secundário.
A autarquia tem sido uma parceria importante na resolução de problemas escolares e na promoção de algumas
actividades.
3.5 Equidade e justiça
Existe a opinião consensualizada (de professores, funcionários, alunos e pais) de que a Escola promove a justiça e
equidade no tratamento de toda a comunidade escolar, procurando para cada caso a situação específica mais
adequada e fomentando uma política de equidade e justiça na sua acção, promovendo o acesso de todos os
alunos aos bens educativos, independentemente da sua condição económica, social ou de capacidade de
aprendizagem. Deste modo, têm sido implementadas algumas medidas para tornar a Escola inclusiva,
nomeadamente, entre outras, a diversificação da oferta formativa e os apoios aos alunos.
Os alunos consideram que existe transparência e justiça no modo como são tratados e avaliados, com regras que
dizem conhecer, sentindo que existe igualdade de oportunidades para todos.
A Escola desenvolve, ainda, medidas promotoras de solidariedade (cabaz de Natal, as bolsas de mérito, SASE ,
desenvolvimento de parcerias no âmbito do projecto Educação para a Saúde).
4. Liderança
4.1 Visão e estratégia
O PE, o PCE e o PAA reflectem uma visão e uma estratégia claramente definidas, as quais são partilhadas entre os
diferentes órgãos de administração e gestão e com a comunidade educativa.
O CE, com um plano de acção próprio, exerce uma liderança forte, a qual é reconhecida por docentes,
funcionários, alunos e pais/encarregados de educação, e procura mobilizar e envolver os docentes, os
funcionários e os alunos. Os diferentes órgãos da Escola exercem uma liderança partilhada e cooperativa. As
lideranças intermédias são responsabilizadas para o desempenho das suas competências e estão empenhadas na
prossecução dos objectivos do PE, definindo planos de acção. Este estilo de gestão conquistou a confiança e a
credibilidade da comunidade educativa, quer no CE e nos restantes órgãos de administração e gestão, quer nas
estruturas intermédias.
A Escola é reconhecida e apreciada interna e externamente e tem definido a oferta educativa, preocupando-se com
as necessidades da população que serve, com as políticas educativas nacionais e locais, com a visão estratégica e
as perspectivas de futuro e com os recursos que tem vindo a conseguir.
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4.2 Motivação e empenho
O CE e os diferentes responsáveis da Escola estão empenhados na solução de problemas do quotidiano,
conhecendo bem as suas competências e áreas de acção, as quais são exercidas de forma cooperativa, articulada e
complementar.
Os órgãos da Escola responsabilizam as lideranças intermédias e cada um dos professores, alunos e funcionários
não docentes. Existe a percepção generalizada de que há um bom e motivador ambiente de trabalho na Escola,
favorecido por uma comunicação fácil e directa entre órgãos de administração e gestão e entre estes e toda a
comunidade educativa.
Os níveis de absentismo são reduzidos e as lideranças (de topo e intermédias), os docentes, os funcionários não
docentes e os alunos revelaram-se empenhados na melhoria sistemática do funcionamento da Escola.
4.3 Abertura à inovação
A abertura à inovação está presente na vida da Escola, traduzida no desenvolvimento de projectos nacionais e
internacionais e, ainda, em actividades artísticas, culturais e sociais e no domínio das TIC.
Os cursos de educação formação, os cursos profissionais, a mobilização de parcerias locais, o gabinete de apoio
ao aluno, projectos, clubes, actividades, oficinas, entre outros, constituem exemplos da disponibilidade da Escola
para responder com criatividade aos diferentes desafios educativos com que se confronta. No mesmo âmbito, a
Escola tem implementado novas soluções tecnológicas (quadros interactivos, fóruns na Internet, plataforma
moodle, jornal escolar).
A abertura à mudança, visando a melhoria sistemática e a resposta permanente aos desafios que vão surgindo faz
parte da cultura da Escola, constituindo uma prática intencional, regular e consistente.
4.4 Parcerias, protocolos e projectos
A Escola tem participado em projectos nacionais (Desporto Escolar, Rede Nacional de Bibliotecas, PAM, Ciência
Viva, entre outros) e em projectos/actividades locais, realçando-se o elevado volume de verbas conseguido e a
construção do Polidesportivo Sintético.
A Escola tem conseguido estabelecer parcerias activas, numa dinâmica de articulação e envolvimento da
comunidade local, desenvolvendo uma política activa de participação de instituições e estabelecimento de
protocolos com entidades locais empregadoras, para assegurar a componente de estágio dos CEF e dos cursos
profissionais. Muitas das actividades são realizadas em parceria com instituições locais (Câmara Municipal de Vila
Nova de Famalicão, Câmara Municipal de Guimarães, Centro de Saúde de Vila Nova de Famalicão, Associação de
Planeamento Familiar, Centro de Emprego de Vila Nova de Famalicão, Centro de Emprego de Guimarães, empresas
locais, Associação de Defesa do Consumidor – DECO, Juntas de Freguesia, Associação Teatro Construção,
Cineclube de Joane, Centro de Apoio Local, grupos folclóricos, entre outros.
5. Capacidade de auto-regulação e melhoria da Escola
5.1 Auto-avaliação
A Escola, devido à necessidade e vontade de construir uma “escola de qualidade para todos”, aderiu, em 2002, ao
programa AVES, da Fundação Manuel Leão, desenvolvendo processos e práticas de avaliação externa.
Presentemente, a Escola tem em funcionamento uma equipa de auto-avaliação, constituída pelo Presidente do
Conselho Executivo, pela Presidente da Assembleia de Escola e por mais três elementos, todos professores. Têm
sido analisados os resultados escolares (nos últimos 6 anos), analisadas as actas dos departamentos, elaboradas
propostas de alguns planos de melhoria. Existem, ainda, práticas reflexivas no que concerne aos horários dos
funcionários, à Biblioteca e ao SPO.
Apesar da auto-avaliação instituída não envolver, ainda, activamente toda a comunidade educativa, nem se
encontrar munida de mecanismos institucionalizados que lhe permitam tornar-se um processo de regulação
sistemática e generalizada, tem-se centrado nas aprendizagens, nomeadamente, através de relatórios de docentes
e das estruturas intermédias com repercussões no planeamento, na gestão das actividades, na organização da
Escola e nas práticas profissionais, através dos planos de melhoria.
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5.2 Sustentabilidade do progresso
A Escola conhece os seus pontos fortes e fracos, o que aliado ao empenho do CE, à motivação dos professores,
aos níveis de participação e envolvimento activo da comunidade educativa na procura de soluções para os
problemas encontrados, à boa organização da oferta educativa, à mobilização dos recursos internos e à a
mobilização dos recursos externos (parcerias activas) afiguram-se como condições que podem garantir um
progresso sustentado.
A Escola revela uma capacidade particularmente eficaz na captação de verbas, no estabelecimento de parcerias e
na organização escolar que permitem inferir a sua capacidade de aproveitar as oportunidades que o contexto
onde se insere lhe oferece, em ordem à melhoria da oferta educativa.
V – Considerações finais
Apresenta-se agora uma síntese dos atributos da Escola (pontos fortes e pontos fracos) e das condições de
desenvolvimento da sua actividade (oportunidades e constrangimentos) que poderá orientar a sua estratégia de
melhoria.
Neste âmbito, entende-se por ponto forte: atributo da organização que ajuda a alcançar os seus objectivos; ponto
fraco: atributo da organização que prejudica o cumprimento dos seus objectivos; oportunidade: condição externa
à organização que poderá ajudar a alcançar os seus objectivos; constrangimento: condição externa à organização
que poderá prejudicar o cumprimento dos seus objectivos.
Todos os tópicos seguidamente identificados foram objecto de uma abordagem mais detalhada ao longo deste
relatório.
Pontos fortes

Os documentos estruturantes reflectem uma visão estratégica precisa e coerente.

A liderança do Conselho Executivo que tem vindo a propiciar a responsabilização dos diversos elementos
da Escola e a diversidade de oferta educativa e de projectos.

A organização e gestão da Escola que tem permitido dar resposta às necessidades e às expectativas da
comunidade escolar.

A capacidade da Escola em captar verbas e estabelecer parcerias com diversas entidades e serviços da
localidade.

A motivação da comunidade escolar e o sentido de pertença de docentes, pessoal não docente, alunos e

pais/encarregados de educação.
O clima de segurança, equidade e justiça.

A abertura à inovação e a utilização das novas Tecnologias de Informação e Comunicação que tem
permitido a criação de redes de interacção internas e externas, facilitando as aprendizagens.
Pontos fracos

A débil articulação/sequencialidade entre ciclos e a articulação intra e inter-departamentos.

As fragilidades no acompanhamento/supervisão da prática lectiva.
A sobrelotação das instalações escolares que não permite que todos os alunos usufruam dos serviços
disponibilizados pela Escola sempre que precisam.

A falta de um mecanismo institucionalizado de auto-avaliação que permita um processo de regulação
sistemática e generalizada do serviço educativo que a Escola presta.
Oportunidades

A imagem credível da Escola junto da comunidade facilita a atracção de alunos, profissionais, bem como
a cooperação com empresas e instituições implantadas na região.
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Constrangimentos

A baixa percentagem de equipamento informático nas famílias dos alunos que frequentam a Escola, o
que comprometerá a comunicação digital implementada pela Escola.

Os baixos níveis de escolarização da população dos concelhos servidos pela Escola.
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