Edital CP 01.2013

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Edital CP 01.2013

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CONCORRÊNCIA Nº 01/2013 - PROCESSO Nº 22/2013
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada de Preço Unitário
ABERTURA: 09 de março de 2013
ENCERRAMENTO: 10 de abril de 2013, às 14:00 horas
1.- PREÂMBULO
1.1.- O Fundo Municipal de Saúde de Corumbataí, situado à Avenida 03, nº 321, Centro, em Corumbataí-SP,
através de seu representante legal, o Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas, TORNA
PÚBLICO, que se acha aberta nesta Prefeitura Municipal, processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA Nº
01/2013, tipo MENOR PREÇO, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, e
posteriores atualizações.
1.2.- Os envelopes 01-DOCUMENTAÇÃO e 02-PROPOSTA deverão ser protocolados diretamente no SETOR DE
PROTOCOLOS da Prefeitura Municipal de Corumbataí, sita à Rua 04, nº 147, Centro, em Corumbataí-SP.,
rigorosamente até às 14:00 horas do dia 10 de abril de 2013.
1.3.- A Comissão Permanente de Licitações nomeada pela Portaria nº 5207/2012, se reunirá às 14:15 horas do dia
10 de abril de 2013, no mesmo local acima mencionado, para dar inicio à abertura do envelope 01DOCUMENTAÇÃO, seguindo-se, após a abertura do envelope 02-PROPOSTA, desde que ocorra desistência
expressa de interposição de recursos, de acordo com o inciso III, art. 43 da Lei 8666/93 e atualizações posteriores.
2.- DO SUPORTE LEGAL.
2.1.- A licitação se regerá pelas condições gerais e especiais, implícitas neste Edital e Legislação seguinte:
a. Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores atualizações, e,
b. Lei Orgânica do Município de Corumbataí, Estado de São Paulo, de 30 de março de 1.990.
3.- DO OBJETO DA LICITAÇÃO.
3.1. - Aquisição de medicamentos industrializados, para entregas de forma parcelada, de acordo com as
quantidades requisitadas pelo setor responsável da Unidade Básica de Saúde local, com seus quantitativos,
especificações e preços de referencia discriminados no ANEXO I, cujos medicamentos serão dispensados conforme
prescrição médica.
4.-DAS CONDIÇÕES GERAIS PARA PARTICIPAÇÃO
4.1.- Poderão participar da presente licitação quaisquer empresas interessadas que, na fase inicial de habilitação,
comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto.
4.2.- Na presente licitação é vedada a participação de empresas:
4.2.1.- Com falência decretada ou concordatária;
4.2.2.- Consorciada;
4.2.3.- Declarada inidônea por qualquer órgão público;
4.2.4.- Impedidas ou suspensas por qualquer órgão publico, seja na esfera Federal, Estadual ou Municipal.
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4.2.5.- Apenada com rescisão de contrato quer por deficiência dos serviços prestados, quer por outro motivo
igualmente grave, no transcorrer dos últimos 5 (cinco) anos
4.2.6.- Cujo servidor, dirigente do órgão responsável pela licitação tenha participação direta ou indireta com o
licitante.
4.2.6.1.- considera-se participação indireta, a existência de qualquer vinculo de natureza técnica, comercial,
econômica, financeira ou trabalhista.
5.- FORMA DE APRESENTAÇÃO DOS ENVELOPES
6.1.- A DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO e a PROPOSTA DE PREÇOS deverão ser apresentadas em 02 (dois)
ENVELOPES distintos, com a razão social da empresa, fechados e indevassáveis, com a designação ENVELOPE Nº
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01 - DOCUMENTOS, destinado aos documentos para habilitação, e o outro com a indicação ENVELOPE N. 02 PROPOSTA, destinado à proposta de preços, os quais em sua parte externa deverão estar subscritos com os
seguintes dizeres:
À
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBATAÍ
CONCORRÊNCIA Nº 01/2013
ENVELOPE Nº 01 – DOCUMENTAÇÃO
PROPONENTE:(Nome completo da empresa)
À
CONCORRÊNCIA Nº 01/2013
ENVELOPE Nº 02 – PROPOSTA
5.2.-Os ENVELOPES fechados, contendo a DOCUMENTAÇÃO e a PROPOSTA, deverão ser protocolados
diretamente no SETOR DE PROTOCOLOS da Prefeitura Municipal de Corumbataí, sita à Rua 04, nº 147, Centro, em
Corumbataí-SP., rigorosamente até às 14:00 horas do dia 10 de abril de 2013.
5.3.- Não havendo expediente, por qualquer razão, nesta Prefeitura, na data estabelecida no subitem “5.2” deste
Edital, a sessão de abertura ficará automaticamente transferida para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo
horário e local.
5.4.- A licitante ME - Microempresa ou EPP - Empresa de Pequeno Porte que deseja gozar dos benefícios da Lei
complementar 123/2006, de 14/12/2006, deverá comprovar seu porte mediante a apresentação de documento
que comprove a condição de ME ou EPP- (ANEXO V).
6.- ENVELOPE Nº 01 – DOCUMENTAÇÃO - FASE DE HABILITAÇÃO – CONTEÚDO.
6.1.- No ENVELOPE Nº 01 - DOCUMENTAÇÃO, para comprovar sua habilitação neste certame, deverá o
proponente interessado juntar os documentos relativos a:
6.1.1.- Quanto à habilitação jurídica, conforme o caso consistirá em:
a.- Cédula de Identidade;
b.- Registro comercial, no caso de firma individual;
c.- Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor e alterações subseqüentes devidamente registradas, em
se tratando de sociedade comercial, e no caso de sociedade por ações, acompanhados da ata arquivada da
assembléia da ultima eleição da diretoria;
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d.- Decreto de autorização, devidamente arquivado, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em
funcionamento no País e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente.
6.1.2.- Quanto à qualificação técnica limitar-se-á a:
a. - Registro ou inscrição na entidade profissional competente, e, comprovação de autorização de funcionamento
da empresa participante, com renovação anual de acordo com a Lei nº 9.782/99 e demais resoluções da ANVISA, e
autorização especial de funcionamento.
b. - Comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível com o objeto dessa TP, por
meio de apresentação de no mínimo 02 (dois) atestados, necessariamente em nome do licitante, por pessoa
jurídica de direito publico ou privado.
c. – Comprovante de responsabilidade técnica exercida pelo farmacêutico responsável, emitido pelo Conselho
Regional de Farmácia (CRC).
6.1.3.- Quanto à qualificação econômico-financeira limitar-se-á em:
a.- Balanço patrimonial e demonstração contábil do ultimo exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da
lei, que comprovem boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços
provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrados há mais de 03 (três) meses da data de
apresentação da proposta;
b.- Certidão negativa de pedido de falência ou recuperação judicial, expedida pelo distribuidor da sede do licitante
emitida, no máximo, 60 (sessenta) dias antes da data fixada para a abertura dos envelopes.
6.1.4.- Quanto à regularidade fiscal, conforme o caso consistirá em:
a.- Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF);
b.- Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal, relativo ao domicílio ou sede do
licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto da licitação;
c.- Prova de regularidade para com a Fazenda Federal (Tributos Federais Administrados pela Secretaria da Receita
Federal), Estadual e Municipal do domicílio ou sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da Lei, com prazo
de validade em vigor;
d.-Prova de regularidade relativa à Seguridade Social e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS),
demonstrando situação regular no cumprimento dos encargos sociais instituídos por Lei;
6.1.5.- Dados cadastrais conforme Anexo II.
6.1.6.- Carta credenciando um Representante Legal para acompanhar os trabalhos da Licitação, cuja falta não será
objeto de INABILITAÇÃO da empresa proponente, implicando, todavia, sua falta, na vedação de sua manifestação
durante as sessões públicas do presente processo; indicando neste caso o nº da cédula de identidade (RG) e o nº
de Inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas no Ministério da Fazenda (CPF). ) conforme Anexo III.
6.1.7.- Declaração firmada pelo licitante que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso
ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos nos moldes do Anexo IV caso o licitante empregue menor, a
partir dos catorze anos, na condição de aprendiz , o licitante deverá assinalar a ressalva contida no anexo III.
6.1.8.- Declaração firmada pelo licitante de disponibilidade da Licença de Funcionamento expedida pela vigilância
sanitária municipal ou estadual onde estiver instalado e que se compromete a apresentá-la no ato da assinatura
do contrato, caso seja vencedora da licitação, conforme Anexo VI.
6.2.- Os documentos exigidos nos subitens: 6.1.1- Quanto à habilitação jurídica, 6.1.2- Quanto à qualificação
técnica, 6.1.3- Quanto à qualificação econômico-financeira e 6.1.4- Quanto à regularidade fiscal, poderão ser
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substituídos pelo CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL DA PREFEITURA DE CORUMBATAÍ, e os interessados em
se cadastrar poderão enviar a documentação para expedição do referido cadastro até o dia 05/04/2013.
6.3.- As licitantes possuidoras do CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL DA PREFEITURA DE CORUMBATAÍ, em
plena validade, e que estiverem com as provas de regularidades exigidas vencidas, deverão apresentá-las no
ENVELOPE Nº 01-DOCUMENTOS.
6.4.- Os documentos para habilitação poderão ser apresentados em original, por qualquer processo de cópia
autenticada por tabelião de notas ou publicação em órgão de imprensa oficial, ou por servidor da administração
municipal, mediante a apresentação do original para confronto.
6.5.- Em se tratando de documentos emitidos via (INTERNET), os mesmos serão aceitos sem autenticação, ficando
a cargo da Comissão Permanente de Licitações verificar quanto à veracidade dos mesmos, devendo, encontrarem0
se, dentro de sua validade na data da abertura do “ENVELOPE N. 01— “DOCUMENTOS”.
7.- ENVELOPE Nº 02 – PROPOSTA - CONTEÚDO.
7.1. – O envelope 02-PROPOSTA - deverá conter a proposta propriamente dita, redigida em português, de forma
clara e detalhada, em impresso próprio fornecido pela Prefeitura Municipal de Corumbataí, isenta de emendas ou
rasuras, devidamente datada, assinada ao seu final e rubricada nas demais folhas, pelo Proprietário, Sócio-Gerente
ou Diretor, conforme conste contrato social, contendo, sob pena de desclassificação:
a. – Marca/fabricante, n° do registro no Ministério da Saúde e procedência do medicamento cotado, e, quando se
tratar de produto importado, indicar também o seu código alfandegário;
b.- Preços unitários e totais líquidos, expressos em moeda corrente nacional;
c. – Impostos incidentes e demais encargos decorrentes de lei (a omissão dessa informação ficará entendido pela
comissão como já incluso no preço ofertado), não se admitindo previsão inflacionária;
d. – Condições de pagamento: 30(trinta) dias, contados da data do recebimento da Nota Fiscal;
e.- Validade da proposta de no mínimo 60 dias contados do encerramento desta licitação;
f.- Prazo de entrega dos medicamentos não superior a sete dias da data do pedido;
7.2. – O prazo de validade dos medicamentos deverá ser de no mínimo de doze meses a contar de sua entrega no
almoxarifado da unidade licitante.
7.3.- Quando o produto for injetável e estiver apresentado sob forma de pó ou liofilizado, no preço cotado já
deverá estar incluído o diluente;
7.4.- A licitante matriz ou filial que cotar preços para os medicamentos relacionados na Portaria n° 344, de
12/05/98, da Secretaria de Vigilância Sanitária, do Ministério da Saúde, deverá apresentar cópia autenticada da
Autorização Especial concedia nos termos do artigo 2° da referida Portaria.
7.5.- A licitante que for empresa distribuidora dos medicamentos relacionados na citada Portaria 344/98, deverá
apresentar cópia autenticada da Autorização Especial da empresa fabricante ou importadora, inclusive da filial se
for o caso;
7.6.- A apresentação da proposta implica na aceitação, por parte do Proponente, de todas as cláusulas e condições
estabelecidas neste Edital.
7.7. – Se por falha da proponente a proposta não indicar o prazo de validade, esta será considerada válida por
30(trinta) dias independentemente de qualquer outra manifestação.
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8.- DO PROCESSAMENTO DA LICITAÇÃO
8.1.- A presente CONCORRÊNCIA será processa e julgada de acordo com o procedimento estabelecido no art. 43
da Lei Federal nº 8666/93 e atualizações posteriores.
8.2.- Após a entrega dos envelopes pelos licitantes, não serão aceitos adendos, acréscimos, supressões ou
esclarecimentos sobre o conteúdo dos mesmos.
8.3.- Os esclarecimentos, quando necessários e desde que solicitados pela Comissão Permanente de Licitações,
constarão obrigatoriamente da respectiva ata.
8.4.- Se a empresa enviar representante que não seja sócio-gerente ou diretor, far-se-á necessário de
credenciamento, com menção expressa de conferência de amplos poderes, inclusive para recebimento de
intimações e para desistência de recursos.
8.5.- A não apresentação do credenciamento não implica a inabilitação do licitante, mas o impede de manifestarse, nas sessões, contra as decisões tomadas pela Comissão Permanente de Licitações, rubricar os “Documentos” e
“Propostas”, assinara a ATA.
8.6.- É facultada à Comissão Permanente de Licitações ou a autoridade superior, em qualquer fase da licitação,
promover diligência destinada a esclarecer ou complementar a instrução do processo, vedada a inclusão de
documentos ou informações que deveriam constar originalmente da proposta.
8. - ABERTURA DOS ENVELOPES E DO JULGAMENTO.
9.1.- Abertura do ENVELOPE Nº 01 - DOCUMENTAÇÃO
9.1.1- No dia, local e hora designados no preâmbulo deste edital, na presença dos licitantes ou seus
representantes legais que comparecerem e demais pessoas que desejarem assistir ao ato, a Comissão Permanente
de Licitações, iniciará os trabalhos, examinando os envelopes DOCUMENTAÇÃO e PROPOSTA, os quais serão
rubricados pelos seus membros e pelos representantes dos licitantes presentes, procedendo-se, a seguir à
abertura do envelope DOCUMENTAÇÃO.
9.1.2.- Os documentos contidos no envelope 01 serão examinados e rubricados pelos membros da Comissão
Permanente de Licitações, bem como pelos proponentes ou seus representantes legais.
9.1.3. – Aberto o envelope nº 01 – DOCUMENTAÇÃO não será admitida à juntada de quaisquer outras peças
visando sanarem falhas ou omissões.
9.1.4.- Desta fase será lavrada ata circunstanciada, assinada pelos licitantes presentes e pelos membros da
comissão, devendo toda e qualquer declaração constar da mesma.
9.1.5.- Se ocorrer a suspensão da reunião para julgamento da habilitação e a mesma não puder ser realizada no
mesmo dia será designada nova data, sendo todos os licitantes presentes convocados através de fax ou e-mail.
9.1.6.- Os envelopes PROPOSTA das empresas inabilitadas serão devolvidos indevassados ao seu respectivo
licitante ou representante legal, caso não esteja presente, o licitante ou representante legal será convocado para a
retirada do mesmo desde que não tenha havido recurso ou após negado provimento ao mesmo, se for o caso;
9.1.7.- Critérios para fins de habilitação
9.1.7.1.- Serão considerados inabilitados os proponentes que não atenderem as exigências do edital ou não
preencherem os requisitos exigidos no item 5.
9.1.7.2.- Se todos os licitantes forem inabilitados, a Administração poderá fixar o prazo de 08 dias uteis para a
apresentação de nova documentação escoimadas das causas que ensejaram à inabilitação.
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9.2.- Abertura do ENVELOPE Nº 02 – PROPOSTA
9.2.1.- Os envelopes PROPOSTA dos licitantes habilitados serão abertos, a seguir no mesmo local, pela Comissão
Permanente de Licitações, desde que haja renúncia expressa de todos os proponentes de interposição de recurso,
de que trata o art. 109, I, a, da Lei Federal nº 8666/93 e atualizações posteriores. Em não ocorrendo à abertura
será comunicada aos licitantes, através de fax ou e-mail, a nova data, após julgamento dos recursos ou decorrido o
prazo sem interposição do mesmo.
9.2.2.- Uma vez aberta às propostas, serão tidas como imutáveis e acabadas, não sendo admitidas quaisquer
providências posteriores tendentes a sanar falhas ou omissões.
9.2.3.- As propostas serão examinadas e rubricadas pelos membros da Comissão Permanente de Licitações, bem
como pelos licitantes presentes, sendo procedida a leitura dos preços e condições oferecidas.
9.2.4.- Desta fase será lavrada ata circunstanciada, devendo toda e qualquer declaração constar da mesma.
9.2.5.- Se o julgamento não ocorrer logo após a abertura dos envelopes, a comissão encaminhará via fax ou e-mail
o resultado a todos os licitantes participantes.
9.3.- Critérios de julgamento das propostas:
9.3.1.- O julgamento das propostas processar-se-á segundo o critério de “menor preço por item”, com a
observância em prol do interesse público, de absoluta compatibilidade das ofertas com as especificações, e demais
exigências constantes neste EDITAL;
9.3.2.- Desclassificação:
9.3.2.1.- Serão desclassificadas as propostas que:
a) não atenderem às exigências estabelecidas no edital;
b) forem manifestamente inexeqüíveis ou com preços superiores aos praticados no mercado ou fixados como
máximos pela Administração;
b.1) será considerado preço excessivo, aquele praticado acima do preço recomendado pelo fabricante ou fixado
como máximo pela Administração;
c) o objeto cotado estiver com sua descrição em desacordo com o objeto da presente licitação.
9.3.2.2.- Se todas as propostas forem desclassificadas, a Administração poderá fixar aos licitantes o prazo de 08
dias úteis para reapresentação de outra, escoimadas das causas que ensejaram a desclassificação.
9.3.3.- Classificação:
9.3.3.1.- Após exame das propostas, a Comissão Permanente de Licitações fará a classificação, levando em conta
exclusivamente o menor preço ofertado para a hora trabalhada e o maior desconto concedido para as peças.
a) a classificação se fará pela ordem crescente dos preços propostos aceitáveis.
b) em caso de empate entre as propostas de menor valor, será assegurado o exercício do direito de preferências as
licitantes enquadradas como ME ou EPP, conforme artigo 44, da Lei Complementar 123/2006, nos seguintes
termos:
b.1.- Entende-se por empate aquelas situações em que os preços apresentados pelas empresas enquadradas como
ME ou EPP sejam iguais ou até 10% (dez por cento) superiores a proposta mais bem classificada, nos moldes do
parágrafo 1º, do artigo 44, da Lei Complementar 123/2006;
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b.2.- A ME ou EPP cuja proposta for mais bem classificada poderá apresentar proposta de preço inferior aquela
mais bem classificada no certame, situação em que será adjudicado em seu favor o objeto licitado, nos moldes do
inciso I, do artigo 45, da Lei Complementar 123/2006;
b.3.- Para tanto, será convocada para exercer seu direito de preferência e apresentar nova proposta no prazo
máximo de 01 (um) dia útil após a notificação formal da classificação provisória.
b.4.- A nova proposta deverá ser apresentada no formato exigível no item 7 deste Edital, inserida em envelope
lacrado e indevassável, contendo em sua parte externa o nome da empresa proponente e seu endereço, bem
como o numero da presente Tomada de Preços e ainda a indicação correspondente ao seu conteúdo, a saber:
À
PREFEITURA MUNICIPA DE CORUMBATAÍ
CONCORRENCIA Nº 01/2013
ENVELOPE Nº 02 – PROPOSTA FINANCEIRA RENOVADA (LC 123/2006)
b.5.- Se houver equivalencia dos valores apresentados pelas licitantes enquadradas como ME ou EPP que se
encontrem no intervalo estabelecido na letra b.1 do subitem 9.3.3.1 deste Edital, será realizado sorteio entre elas
para que se identifique àquela que primeiro poderá exercer a preferencia e apresentar a proposta com melhor
oferta, nos moldes do inciso III, do artigo 45, da Lei Complementar 123/2006;
b.6.- Caso a ME ou a EPP mais bem classificada não exercer seu direito de cobertura da proposta de menor valor,
serão convocados as remanescentes que se enquadrem no limite disposto na letra b.1 do subitem 9.3.3.1, na
ordem classificatória, para o exercício do mesmo direito, nos moldes do inciso II, do artigo 45, da LC nº 123/2006.
b.7.- O exercício de direito de preferencia somente será aplicado quando a proposta mais bem classificada não
tiver sido apresentada por ME ou EPP;
b.8.- Uma vez exercido o direito de preferencia as ME ou EPP, observados os limites e a forma estabelecidos neste
edital, não sendo apresentadas por elas propostas de preço onferior ao primeiro classificado, o objeto licitado será
adjudicado em favor da proposta originalmente vencedora do certame, nos moldes do paragrafo 1º, do artigo 45,
da LC 123/2006;
c.- Em caso de empate de preços entre duas ou mais propostas apresentadas por licitantes não enquadradas como
ME ou EPP, e depois de obedecido ao disposto no § 2º, do artigo 30, da Lei Federal nªº 8666/93 e atualizações
posteriores, a classificação far-se-á, por sorteio, em ato publico, para o qual todos os licitantes serão convocados,
nos moldes do § 2º, do artigo 45, da aludida lei.
9.4.- Não será levada em conta oferta de vantagem não prevista neste EDITAL, nem preço ou vantagem baseada
nas ofertas dos outros participantes, tampouco proposta que apresente preços unitários simbólicos, irrisórios ou
de valor zero incompatíveis com os preços dos insumos e salários de mercado;
9.5.- É facultada à Comissão ou ao Prefeito Municipal, em qualquer fase desta Concorrência, a promoção de
diligências destinadas a esclarecerem ou complementarem as Instruções desse Processo.
10.- DA HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
10.1.- Caberá a autoridade que determinou à abertura do processo licitatório a decisão de homologar/adjudicar no
prazo legal, a contar da lavratura da ata respectiva, à licitante primeira classificada, pelo menor preço ofertado.
11.- DA PUBLICIDADE DOS ATOS
10.1.- De todos os atos e decisões decorrentes do julgamento desta licitação, dar-se-á conhecimento através do
quadro de avisos desta Prefeitura Municipal, e, em órgão de imprensa oficial, podendo a Comissão fazê-lo também
via fac-símile ou e-mail às empresas participantes.
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12. DO CONTRATO
12.1.– Fica condicionada a obrigatoriedade de Celebração de Instrumento Contratual entre as partes, cuja
“minuta”, apresentada neste ato a todos os interessados, integra o presente Edital para todos os efeitos legais, na
forma determinada pela Lei Federal nº 8666/93 e alterações posteriores.
12.2.- Prazo para assinatura do contrato:
12.2.1.- Homologada/adjudicada, o(s) licitante(s) vencedor(es) será(ao) convocado(s) para assinar(em) o contrato,
no prazo de 05(cinco) dias úteis, sob pena de decair do direito à Contratação, sujeitando-se às sanções previstas no
artigo 81 da lei Federal nº 8666/93 e atualizações posteriores, sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis.
12.2.2.- Se o convocado não assinar o contrato no prazo e condições estabelecidas, a Prefeitura Municipal poderá
convocar os licitantes remanescentes, na ordem de Classificação, para fazê-lo em igual prazo e mesmas condições,
ou ainda, revogar a Licitação.
12.3.- Da garantia de execução do contrato
12.3.1.- Para assinatura do Instrumento Contratual, será exigida da Contratada, a prestação de garantia de 2%
(dois por cento), do valor global do Contrato, que deverá ser recolhida, mediante recibo, junto à Tesouraria da
Prefeitura Municipal de Corumbataí.
1.- A caução deverá ser efetivada em Moeda Corrente Nacional, Seguro-Garantia ou Fiança Bancária.
2.- A caução prestada pela contratada, será liberada ou restituída após satisfeitas as exigências Contratuais,
mediante simples requerimento apresentado a Prefeitura Municipal.
12.4.- Dos documentos exigidos para assinatura do contrato
12.4.1.- Para a assinatura do contrato, caso seja vencedor da licitação, a empresa deverá apresentar
obrigatoriamente a Licença de Funcionamento expedida pela vigilância sanitária municipal ou estadual onde
estiver instalado e o recibo do recolhimento da caução.
12.5.- Do prazo de vigência contratual
12.5.1.- O prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura.
12.5.2.- Todos os prazos constantes do contrato são em dias corridos e em sua contagem excluir-se-á o dia de
início e incluir-se-á o dia do vencimento.
12.6.- Do pagamento
12.6.1.- Os pagamentos referentes ao objeto desta licitação serão efetuados pela Tesouraria Municipal, mediante
apresentação da Nota Fiscal fornecida pelo licitante, devidamente atestada pela contratada.
12.7.- Do acréscimo ou da supressão
12.7.1.- A contratada fica obrigada a aceitar nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que
se fizerem, nos termos do § 1º do artigo 65, da Lei Federal nº 8666/93.
12.8.- Dos reajustes
12.8.1.- O preço, ora contratado, não sofrerá qualquer reajuste, nos termos da legislação em vigor durante o
período de vigência do contrato, podendo ser revisto, em caso de medidas econômicas ou alteração na legislação
vigente, que forem adotadas pelo governo, ou ser aditado para adequação, às mesmas, no que couber, mas
somente após completado a vigência de 12 (doze) meses.
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12.9.- Das sanções para os casos de inadimplemento
12.9.1.- A(s) empresa(s) vencedora(s) do presente certame deverá assinar o contrato respectivo dentro de cinco
dias a contar da data em que for convocada implicando a recusa injustificada na multa de 10% sobre o valor total.
12.9.2.- O não cumprimento das cláusulas estabelecidas contratualmente sujeitará à licitante, sem prejuízo da
rescisão respectiva, quando cabível, nas seguintes sanções:
a. – Advertência por escrito;
b. – Multa de 10% (dez por cento) sobre o valor licitado
c. – Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Prefeitura Municipal de
Corumbataí, pelo prazo de até 02 (dois) anos consecutivos;
d. – Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os
motivos determinantes da punição, ou até que seja promovida a sua reabilitação perante a Prefeitura Municipal de
Corumbataí.
12.9.3.- Ficam estabelecidos os seguintes percentuais de multas decorrentes de descumprimento da entrega do
objeto:
I.- 0,3% (três décimos por cento) por dia, até o 30º (trigésimo) dia de atraso na entrega do objeto, sobre o valor
licitado.
II.- 20% (vinte por cento) sobre o valor licitado, no caso de atraso previsto no inciso anterior, superior a 30 (trinta)
dias.
III.- 10% (dez por cento) sobre o valor licitado, no caso da adjudicatária, injustificadamente, desistir da entrega do
objeto.
12.9.4.- Se a multa aplicada for inferior ao valor da garantia prestada, além da perda desta, responderá o
Contratado pela sua diferença, que será descontada dos pagamentos eventualmente devidos pela Prefeitura
Municipal, ou cobrada judicialmente.
12.9.5.- As penalidades de advertência e multa, incluída a de mora, serão aplicadas de ofício pela Prefeitura.
12.10.- Do Foro
12.10.1.– Para dirimir as questões oriundas do(s) Contrato(s) firmado(s) com o(s) Licitante(s) vencedor(es), será
eleito o foro da Comarca de Rio Claro, Estado de São Paulo.
13. – DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS
13.1. – Dos atos praticados com respeito a esta licitação, cabe, no prazo de 05 (cinco) dias uteis RECURSO, nos
casos de:
a.- habilitação ou inabilitação de licitante;
b.- julgamento das propostas;
c.- anulação ou revogação desta licitação;
d.- rescisão do contrato e/ou aplicação das penas de advertência ou de multa;
e.- suspensão temporária.
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13.2.- Das decisões relacionadas com o objeto da licitação ou do contrato, de que não caiba recurso hierárquico,
cabe representação no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados da respectiva intimação do ato;
13.3.- No caso específico da aplicação da pena de declaração de inidoneidade esta somente poderá ser aplicada
pela autoridade superior, dela cabendo o PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados
da intimação do ato;
13.4.- Os recursos previstos nas alíneas a e b desta cláusula terão efeito suspensivo.
13.5.- O recurso será interposto pelo licitante que assim desejar, dirigido ao Secretário de Administração, por
intermédio da Presidente da Comissão de Licitação, podendo os membros da Comissão de Licitação por maioria de
votos reconsiderar sua decisão, no prazo de 05(cinco) dias úteis, e/ou, não reconsiderando sua decisão, fazer subir
os autos de Recurso, devidamente informado à autoridade superior, o que neste caso, esta autoridade proferirá
sua decisão dentro do prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data do recebimento do recurso.
13.6.- Interposto o recurso, será comunicado aos demais licitantes, que poderão impugná-lo no prazo de 05 (cinco)
dias úteis.
13.7.- Nenhum prazo de recurso, representação ou pedido de reconsideração se inicia ou corre sem que os autos
do processo estejam com vista franqueada ao interessado.
13.8.- Não serão aceitos recursos interpostos via fax, telex ou por correio, somente serão válidos os documentos
originais devidamente protocolados, na seção de protocolo da Prefeitura Municipal de Corumbataí, sito à Rua 4, nº
147, Centro, em Corumbataí-SP, não sendo aceitos recursos interpostos por outro meio ou forma, que não for o
protocolo regular e através de documentos originais.
14.- DA RESCISÃO CONTRATUAL
14.1.- A rescisão contratual poderá ser:
1.- Determinada por ato unilateral e escrito da Administração, nos casos enumerados nos incisos I a XII e XVII do
artigo 78 da Lei Federal nº 8666/93 e atualizações posteriores;
2.- Amigável, por acordo entre as partes, mediante autorização escrita e fundamentada da autoridade
competente, reduzida a termo no processo licitatório, desde que haja conveniência da Administração.
14.2.- A inexecução total ou parcial do Contrato enseja sua rescisão pela Administração, com as conseqüências
previstas no item 12.9.
14.3.- Constituem motivos para a rescisão do contrato os previstos no artigo 78 da Lei Federal nº 8666/93,
podendo ainda ser rescindido o contrato nos seguintes casos:
I.- Se a CONTRATADA se conduzir dolosamente.
II.- Se a CONTRATADA não cumprir as condições previstas para a contratação.
14.3.1.- Em caso de rescisão prevista nos incisos XII A XVII do artigo 78 da Lei Federal nº 8666/93, sem que haja
culpa da Contratada, será ressarcida dos prejuízos regularmente comprovados, quando houver sofrido.
14.3.2.- A rescisão contratual de que trata o inciso I do artigo 78, acarreta as conseqüências previstas no artigo 80,
incisos I a IV, ambos da Lei nº 8666/93 e atualizações posteriores.
15.- DA REVOGAÇÃO E ANULAÇÃO:
15.1.- A administração poderá revogar esta licitação por razões de interesse publico decorrente de fato
superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta, devendo anulá-la por
11
ilegalidade, de ofício ou por provocação de terceiros, mediante parecer escrito devidamente fundamentado, sem
que desses atos gerem indenizações ou compromissos aos convidados e ou participantes.
16.-DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
16.1.- Os recursos financeiros para atender as despesas com a aquisição dos medicamentos, objeto da presente
licitação, correrão por conta da seguinte dotação do orçamento vigente desta Prefeitura, a saber: 05.01.10.302.9009.2.136 – SAMU Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - 3.3.90.30.00 – Material de
Consumo, suplementadas se necessário; 05.01.10.301.9036.2.137 - Manutenção da Atenção Básica – 3.3.90.30.00
– Material de Consumo, suplementadas se necessário; -05.01.10.303.9037.2.139 – Componente Básico da
Assistência Farmacêutica - 3.3.90.30.00 – Material de Consumo.
17. – DISPOSIÇÕES FINAIS
17.1.- Não será admitido o Consórcio de Empresas nesta Concorrência.
17.2. – A apresentação dos envelopes importará, por si só, na aceitação tácita, pela licitante, de todas as condições
do Edital, e nas demais normas regulamentares aplicáveis.
17.3.- Será considerada vencedora, a proponente que atendendo as condições deste Edital, ofereça a Proposta
mais vantajosa.
17.4.- Uma vez iniciada a abertura da “documentação”, não serão admitidas quaisquer retificações que possam
influir no resultado, nem admitidos à licitação, os proponentes retardatários.
17.5.- Decairá do direito de impugnar os termos desta licitação, aquele que a aceitando sem objeção, venha
apontar, depois do julgamento, falhas ou irregularidades que teriam viciado o processo licitatório, hipótese na qual
tal interposição não terá efeito de recurso.
17.6.- Não serão aceitos envelopes encaminhados pelos Correios, sob qualquer forma ou pretexto, nem serão
aceitas propostas enviadas via fax.
17.7. – Será proibida a utilização de telefone celular durante a sessão de abertura do(s) envelope(s).
17.8.- Eventuais omissões no edital, bem como todos os atos no presente certame serão dirimidos e praticados
conforme princípios e preceitos da Lei Federal 8666/93, com a redação atualizada, e pelos princípios de direito
publico.
17.9.- A proposta apresentada na licitação vincula a licitante às condições e especificações nela discriminadas, de
tal sorte que eventual contratação observará todas as condicionantes discriminadas, elencadas e especificadas na
respectiva proposta, sem exceção;
17.10. – As intimações, os comunicados e outros, relativos à licitação presente serão formalizados e poderão, ser
encaminhados diretamente às licitantes interessadas, através da ata respectiva que foi adotada a decisão.
17.11.- A pasta referente a presente licitação, a ser fornecida aos interessados, conterá alem desse edital, os
seguintes:
a. – Anexo I – Estimativa de preços;
b. – Anexo II – Dados Cadastrais;
c. – Anexo III - Modelo de carta de credenciamento;
d. – Anexo IV – Declaração que não emprega menores;
e.- Anexo V – Declaração de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte
12
f.- Anexo VI – Declaração de disponibilidade da licença de funcionamento;
g.- Anexo VII - Proposta;
g.- Anexo VIII – Termo de Ciência e de Notificação;
h.- Anexo IX - Minuta do Contrato;
17.12.- As dúvidas quanto à interpretação dos termos deste Edital e de seus eventuais anexos, bem como
quaisquer incorreções ou discrepância nele encontradas, deverão ser protocolados por escrito, junto ao Setor de
Protocolo da Prefeitura Municipal de Corumbataí, no prazo de 02 (dois) dias úteis, antes da data limite fixado
para a entrega dos envelopes, cuja correspondência e respectiva resposta serão apensados aos autos.
17.13 – Informações complementares que se fizerem necessárias poderão ser procuradas pelo interessado na
Prefeitura Municipal de Corumbataí, junto à Comissão Permanente de Licitações, ou pelos telefones (19) 35779000 de segunda à sexta-feira em horário comercial.
Corumbataí, 08 de março de 2013.
Vicente Rigitano
Prefeito Municipal
Erika Rampim
Presidente da Comissão de Licitações
(Portaria 5450/2013)
ANEXO I – ESTIMATIVA DE PREÇOS
Item
01
Qtde. unid.
Descrição do Medicamento
Código Pr. unit.
Pr. Total
9,20
1.840,00
48,90
29.340,00
172,50
35,00
11,40
0,96
2,30
25.875,00
350,00
114,00
480,00
690,00
10113
50301
10128
9844
10153
10254
20293
10129
10105
10257
43617
43620
41559
9721
9722
1223
10130
10219
10131
50326
10162
10161
9852
9694
10164
9723
10132
10134
15,44
0,03
0,08
1,38
0,40
0,85
0,05
21,90
42,20
1,44
5,60
5,38
2,40
0,25
2,85
0,62
0,75
0,08
0,30
0,42
0,35
0,36
2,40
0,05
1,26
0,63
8,50
772,00
1.800,00
80,00
276,00
12.000,00
340,00
750,00
1.095,00
6.330,00
1.440,00
280,00
538,00
480,00
2.500,00
2.850,00
1.860,00
1.500,00
1.200,00
1.800,00
8.400,00
5.775,00
7.200,00
14.400,00
500,00
504,00
10.080,00
2.550,00
200 ampola acetato de betametasona 3mg, fosfato dissodico de betametasona 3mg ampola de 1ml
acetato de clostebol 5mg/g, sulfato de neomicina 5mg/g creme vaginal 40 gramas +
600 bisnaga aplicador
150 frasco acetato de desmopressina 0,1mg 2,5ml spray nasal x 2,5ml
10 Fr
Acetato de Prednisona 0,1% Colirio
10 tubo
acetato de retinol 10.000UI, aminoácidos pomada oftalmologica bisnaga x 3,5 gramas
500 env
Acetilcisteina 600mg Envelope
acetonido de flucinolona 0,275mg,sulfato de polimixina B 11.00UI, sulfato de
300 frasco neomicina 3,85mg, cloridrato de lidocaina 20mg gotas frascos x 5ml
50 Tubos Aciclovir pomada
60.000 cpr
acido acetilsalicilico 100mg (não sulgado) caixa com 100 blister x 10 comprimido
1.000 Cpr
Ácido Acetilsalicílico 500 mg
200 frasco acido ascorbico 200mg (vitamina C) frascos com 20ml
30.000 cpr
acido ascorbico 500mg (vitamina C)
400 ampola acido ascorbico 500mg (vitamina C) 5ml
15.000 cpr
ácido fólico 5mg caixa com 20 blister x 20 comprimido
50 tubo
acido mucopolissacarido - polisulfurico 300mg (3mg/g) pomada bisnaga x 40 gramas
150 bisnaga acido poliacrilico 0,3%bisnaga com 10 gramas
1.000 Cpr
Acido Tranexamico 250mg
50 Amp
100 frs
Acido Valproico Liquido
200 ampola adrenalina (epinefrina) 1G 100ml x 1ml
10.000 ampola água para injeção 5ml
1.000 frasco albendazol 40mg / ml caixa com 200 frascos 10ml
3.000 cpr
albendazol 40mg caixa com 100 blister x 1 comrpimido (mastigavel)
2.000 cpr
alendronato sodico 70mg
15.000 cpr
alopurinol 100mg caixa com 25 blister x 20 comprimido
6.000 Comp Alopurinol 300mg
20.000 cpr
alprazolam 0,50mg (sulcado)
16.500 cpr
alprazolam 1 mg caixa com 30 capsulas
20.000 Cpr
Alprazolam 2 mg
6.000
fr
ambroxol 15mg/5ml, cloridrato frasco com 100ml
10.000 cpr
aminofilina 100mg
400 ampola aminofilina 240mg / ml x 10ml
16.000 cpr
amiodarona 200mg, cloridrato (sulgado) caixa com 50 blister x 10 comprimido
300 frasco amoxacilina 250mg/5ml + ácido clavulanico (sob forma de potassio) 62,5mg/ml
frasco x 75ml
500 frasco amoxacilina 250mg/5ml 60 ml (sabor morango - acompanha copo medida /
dosador caixa com 50 frascos
10183
3544
1,80
900,00
10137
10136
0,17
2.040,00
37
12.000 capsula
2.000 cpr
1,20
2.400,00
38
40. 000
10135
0,09
3.600,00
39
40
41
42
43
44
50 Frs
Apidra caneta insulina
50 Latas Aptamil Ar
20.000 COMP atenolol 100mg
30.000 Cpr
Atenolol 25mg
60.000 cpr
atenolol 50mg (não sulgado) caixa com 40 blister x 15 comrpimido não sulcado
200 ampola atropina 0,25mg, sulfato x 1ml
50312
50311
50322
9857
10138
9724
88,43
37,92
0,08
0,05
0,07
0,45
4.421,50
1.896,00
1.600,00
1.500,00
4.200,00
90,00
45
46
10.000
10139
0,65
4,80
6.500,00
1.440,00
47
600
3.000
2.000
50
5.000
50
1.500
30
20.000
1,75
1.050,00
1,10
1,34
0,90
0,15
3,25
0,20
65,92
0,08
3.300,00
2.680,00
45,00
750,00
162,50
300,00
1.977,60
1.600,00
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
48
49
50
51
52
53
54
55
cpr
cpr
300 frasco
frasco
Cpr
COMP
Amp
Cpr
Amp
cpr
CXS
cpr
amoxacilina 500mg caixa com 40 blister x 21 capsulas
amoxacilina 500mg, acido clavulanico(sob a forma de clavulnato de potassio
125mg) caixa com 10 blister x 10 comprim ido
anlodipino 5mg, besilato sulcato caixa com 25 blister x 20 comprimido
azitromicina 500mg caixa com 100 blister x 3 comprimido
10191
10159
41557
10102
44307
azitromicina frasco com 600mg x 15ml
9772
benzoato de benzila 25g / 100ml frasco com 60ml
Benzobromarona 100 mg
betaistina 24mg
Bicarbonato de Sódio 8,4% Injetável
Biperidenao 2mg
Biperideno Injetavel
bisacodil 5mg
bisoprolol 2,5mg
bromazepan 3mg
10167
41560
50320
43619
44305
44306
10247
50325
10176
Item
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
Qtde. unid. Descrição do Medicamento
10.000 COMP bromazepan 6mg
100 frasco brometo de ipratropio 0,025% (sem lacre) frasco com 20ml
brometo de ipratropio 20mcg sulfato de salbutamol 120mcg (correspondentes a
200 frasco 100mcg de salbutamol base) aerosol 10ml bocal
250 ampola brometo de N butilescopolamimna 20mg/ml ampola de 1ml
2.000 cpr
brometo de N butilescopolamina 10mg
400 frasco brometo de N butilescopolamina 10mg/ml frasco com 20ml
2.000 frasco brometo de N butilescopolamina 6,67 mg + dipoirona sodica 333,4mg frasco dom 10ml
05 frasco bromexina 8mg, cloridrato frasco com 50ml
100 frasco bromidrato de fenoterol 5mg/ml frasco com 20ml
6.000 cpr
bromoprida 10mg
250 ampola bromoprida 10mg x 2ml
1.000 Cpr
Buclisina 10 Mg
90.000
cpr
74
75
79
80
0,23
0,80
0,55
0,05
1.380,00
200,00
550,00
4.500,00
10,65
3.195,00
0,25
0,45
2.500,00
22.500,00
0,33
6.600,00
0,11
2.200,00
1,15
0,20
2.300,00
400,00
2,88
432,00
10170
10171
41562
2721
carbamazepina 100mg / 5ml frasco com 100ml
carbamazepina 200mg
10214
10223
50.000
cpr
1226
20.000
cpr
carbamazepina 200mg caixa com 50 blister x 10 comprimido
carbonato de calcio 1250mg (equivalente à 500mg de calcio elementar) +
vitamina D3 200UI 60 comprimido
10141
20.000
2.000
cpr
cpr
carbonato de calcio 500mg caixa com 50 blister x 10 comprimido
carbonato de litio 450mg
10140
20296
2.000
cpr
10143
150 frasco
cefalexina 500mg caixa com 50 blidter x 10 comprimido
cefalexina monohidratada 250mg/5ml - lacre, com copo dosador caixa com 50
frascos x 60ml
100
cetamina 50mg/ml F-A 10ml
20297
40,28
4.028,00
10144
0,20
3.000,00
10145
3,27
4.905,00
cetoconazol 20mg, betametasona 0,5mg tubo com 30 gramas
cetoconazol shampoo
cetoprofeno 100mg IV ampola 2ml
cetoprofeno 10mg
10180
50315
4027
10179
2,20
660,00
cetotifeno 1mg/5ml (com copo dosador) frasco com 120ml
cetriaxona 1G IV / IM
10184
10182
7,80
3,60
0,70
15,00
780,00
1.440,00
10.500,00
9.000,00
2,25
1,50
2.250,00
675,00
1,20
0,15
6.000,00
90,00
550,00
40.000,00
1.187,50
15.000
F-A
cpr
cetoconazol 200mg caixa com 50 blister x 10 comrpimido
1.500 bisnaga cetoconazol 20mg creme 20mg / gr caixa com 50 bisbagas x 30 gramas
10142
81
82
83
300 tubo
100 FRS
400 F-A
15.000 cpr
84
85
600 frasco
1000 frasco
86
87
450 ampola cetropofeno 100mg IM ampola 2ml
5.000 COMP ciclobenzapina 5mg
44610
50323
88
89
90
600 ampola cimetidina 300mg ampola com 2ml
5.000 cpr
cinarizina 75mg
20.000 cpr
ciprofibrato 100mg
1210
1227
10188
91
92
93
94
95
96
97
98
99
100
175,00
660,00
1.220,00
4.000,00
24,25
390,00
captopril 25mg sulcado caixa com 25 blister x 20 comprimido
76
77
78
Pr. Total
1.200,00
120,00
7.500,00
300 frasco
10.000 cpr
72
73
Código Pr. unit.
50324
0,12
10166
1,20
37,50
10194
10177
0,70
10174
0,33
10175
3,05
2,00
10173
10094
4,85
3,90
10168
50 frasco
6.000
10.000
5.000
10.000
cpr
cpr
cpr
Cpr
cirpofloxacino 3,5mg, cloridrato , dexametasona 1,0mg frasco com 5ml
10158
0,11
2,00
23,75
cirpofloxacino 500mg, cloridrato (sulcado) caixa 05 blister x 10 comprimido
10146
0,20
1.200,00
10193
10195
9910
1,64
16.400,00
4,00
0,24
0,27
20.000,00
2.400,00
8.100,00
3,48
1,60
0,35
174,00
32.000,00
35,00
citalopram 20mg
claritromicina 500mg
Clonazepan 0,5mg
30.000 cpr
clonazepan 2,0mg (sulcado) caixa com 05 blister x 10 comprimido
50 Frs
Clonazepan Gts
20.000 cpr
clopidogrel 75mg, bissulfato
100 ampola cloreto de potassio 19,1% ampola 10ml
10227
1,30
1.560,00
101
100 ampola cloreto de sodio 20% ampola com 10ml
9732
0,33
33,00
envelop
100
e
30 cx
03 frasco
1,15
115,00
102
103
104
10211
10109
10103
16,60
5,07
498,00
15,21
10165
10133
1,98
0,60
198,00
12.000,00
10157
10097
14,50
1.450,00
1,30
6.500,00
105
106
107
108
1.200 frasco
cloreto de sódio 0mg/ml + veiculo (cloreto de benzalconio e água) frasco com 30ml
10147
44304
10190
10228
cloreto de sodio 3,5gramas, cloreto de potassio 1,5 gramas, citrato de sodio 2,9
gramas, glicose anidra 20 gramas
cloridrato de amandatadina 100mg caixa com 20 comprimidos
cloridrato de ambroxol 7,5mg / ml gotas frasco x 50ml
100 ampola cloridrato de amiodarona 50mg/ml
20.000 cpr
cloridrato de amitriptilina 25mg (sulgado) 25mg com 25 blister x 20 comprimido
100 ampola cloridrato de bupivacaina 5mg + bitartarato de epinefrina 9,1mcg 20ml
5.000 cpr
cloridrato de ciclobenzaprina 10mg caixa com 02 blister x 15 cpr
Item
109
110
30.000
600
111
100 ampola cloridrato de meperidina (petidina) 50mg/ml ampolam com 2ml
cloridrato de tiamina (vitamina B1) 3,0mg , riboflavina (vitaminaB2) 3,0mg, cloridrato
de piridoxina (vitamina B6) 3,0mg, nicotinamida (vitamina PP) 10,0mg, pantotenato de
200 frasco calcio (vitamina B5) 3,0mg frasco com 30ml
60.000 drágea cloridrato de tiamina (vitamina B1) 5mg, riboflavina (vitamina B2) 1mg, cloridrato de
piridoxina (vitamina B6) 3mg, nicotinamida (vitamina PP) 30mg, pantotenato de cálcio
(vitamina B5) 4mg
1.500 comp Cloridrato de tiamina 300mg
1.000 Cpr
Cloridrato De Tioridazina 50mg
50 ampola clorpromazina 25mg, cloridrato
5.000 cpr
clorpropamida 250mg
10.000 cpr
clortalidona 50mg
112
113
114
115
116
117
118
119
120
121
122
123
124
125
126
127
128
129
130
131
132
133
134
135
136
137
138
139
140
141
142
143
144
145
146
cpr
F-A
250 cx
300 tubo
20
cloridrato de fluoxetina 20mg
cloridrato de lidocaina 20mg/ml sem vasoconstritor F-A 20ml
cloxazolam 2mg caixa com 20 cpr
colagenase 0,6UI, cloranfenicol 0,01G tubos com 30 gramas
Fr
Combigan Colirio
complexo coloidal de sacarato de hidroxido de ferro III 500mg/ml + agua destilada 5ml
200 ampola (equivalente a 100mg de ferro III)
100 ampola deslanosideo 0,2mg ampola com 2ml
200 Fr/Amp Despacilina
Código Pr. unit.
0,60
2,50
18.000,00
1.500,00
10235
1,50
3,80
150,00
760,00
0,08
4.800,00
0,65
0,67
1,98
0,10
0,21
24,60
975,00
670,00
99,00
500,00
2.100,00
6.150,00
23,90
7.170,00
147,50
10,20
2.950,00
2.040,00
1,70
0,65
1,60
170,00
130,00
3.200,00
0,60
0,90
4,50
180,00
630,00
22.950,00
2,55
12,50
2.550,00
3.750,00
1,50
0,09
0,57
5,00
15.000,00
900,00
114,00
1.000,00
2,20
0,04
0,66
31,50
1.100,00
400,00
3.300,00
9.450,00
20286
10230
50300
44313
10163
10229
10189
10112
20265
41556
20283
10181
41545
2.000 tubo
dexametasona 1mg, acetato 10 gramas a bisnaga
300 ampola dexametasona 2mg/ml
700 ampola dexametasona 4mg/ml ampola 2,5 ml
Dexametasona 5000 com 3 ampolas A a 1ml + B x 2ml – AMPOLA A: acetato de
dexametasona 4mg – AMPOLA B: tiamida cloridrato (B1) 100mg, piridoxina cloridrato
5.100 ampola 100mg, cianocobalamina (B12) 5000mcg
1.000 frasco dexametasona elixir caixa com 50 frascos x 120ml 0,1mg/ml
dexametasona micronizada bifasica 0,001 grama sulfato de neomicina (equivalente a
300 frasco 3,5mg da base) 0,05 grama e sulfato de polimixina B6000UI frasco com 5ml
10.000 frasco dexclorfeniramina 2mg/5ml, maleato frasco x 100ml
10.000 cpr
diazepam 10mg (não sulcado) caixa com 100 blister x 10 comrpimido
200 ampola diazepan 10mg/2ml
10148
3040
2921
200 frasco
500 bisnaga
10.000 cpr
5.000 ampola
diclofenaco (resinato) potassico 15mg/ml frasco com 10ml
diclofenaco dietilamonio 1% bisnaga com 60 gramas
diclofenaco sodico 50mg (não sulcado)
diclofenaco sodico 75mg/3ml
10237
10236
10238
10239
10255
3545
20272
1220
1229
9736
300
cx
dicloridarto de betaistina 16mg caixa com 02 blister x 15 cpr
10106
5.000
10.000
cpr
Cpr
digoxina 0,25mg caixa com 25 blister x 20 comprimido
Diltiazem 30 mg
1231
41569
500 frasco
dimenidrinato 25mg/ml, cloridrato de piridoxina 5mg/ml frasco com 20ml
dimenidrinato 30mg, cloridrato de piridoxina 50mg, glicose 1000mg, frutose 1000mg
1.500 ampola ampola com 10ml IV
22.000
cpr
300 ampola
800 frasco
30.000 cpr
Pr. Total
5685
4628
10243
0,09
450,00
0,28
2,60
2.800,00
1.300,00
3,05
4.575,00
0,40
8.800,00
10245
dimenidrinato 50mg, cloridrato de piridoxina 10mg
10244
dimenidrinato 50mg/ml, cloridrato de piridoxina 50mg/ml ampola x 1ml
10246
1,90
570,00
9701
10232
1,20
960,00
1,00
30.000,00
dimeticona 75mg/ml frasco com 10ml
diosmina 450mg, hesperidina 500mg (não sulcado)
147
300 ampola dipirona 375mg/ml, prometazina 12,50mg/ml, adifenina 12,50mg/ml ampola 2ml
20270
2,10
630,00
148
500 frasco
dipirona 500mg/1,5ml, prometazina 5mg/1,5ml, adifenina 10mg/1,5ml frasco com
15ml
20268
4,20
2.100,00
dipirona sodica 250mg + butilbrometo de escopolamina 10mg
10172
0,31
6.200,00
10241
2,10
4.200,00
dipirona sodica 500mg/ml frasco com 10ml
10216
0,70
1.400,00
dipropionato de beclometasona 250mcg frasco com 100 doses
10256
63,90
6.390,00
10220
41,25
4.125,00
2,50
1.500,00
0,45
24,45
2.250,00
1.956,00
149
150
20.000
cpr
2000 ampola dipirona sodica 500mg/ml 2ml
151
2.000 frasco
152
100 frasco
153
154
155
156
100 frasco
dipropionato de beclometasona 50mcg 15,5 (11,4ml) tubo com 11,4ml
dipropionato de betametasona 6,43mg/ml (equivalente à 5mg de betametasona)
fosfato dissodico de betametasona 2,63 mg/ml (equivalente á 2mg de betametasona)
600 ampola ampola de 1ml
5.000 Comp Domperidona
80 Frs
Domperidona liquido
10242
50305
50306
Item
157
158
159
160
100 ampola dopamina 50mg, cloridrato ampola 10ml
100 Fr
Dorzolamida Colirio
10.000 Cpr
Doxazocina 2 mg
60 cx
duloxetina 60mg, cloridrato caixa com 28 capsulas
Código Pr. unit.
10233
0,80
41568
47,60
41552
0,21
10098 352,50
161
162
163
164
165
166
167
20
20
50.000
50
100
100
1.500
duoderm gel tubo com 30 gramas
Duofilm Plantar
Enalapril 10 mg
Enantato De Noretisterona 50mg/ml + Valerato de Estradiol 5mg/ml Injetável
Enoxaparina Sódica 40mg/0,4ml
Enoxaparina Sódica 60mg
eritromicina 500mg, estolato caixa com 42 blister x 10 comprimido
10101
40874
41573
44311
43779
44312
10150
168
169
170
171
172
2.000 cpr
10.000 cpr
10.000 cpr
150 frasco
20.020 cpr
Espiramicina 1,5 MUI (equivalente à 500mg)
espironolactona 100mg
espironolactona 25mg (não sulcado)
estolato de eritromicina 50mg/ml frasco de 60ml
estrogenios conjugados 0,62mg
10222
9775
9776
10151
5706
estrogenon conjugados 0,62 mg creme + aplicador 4 gramas embalado individualmente
fenitoina 50mg/ml ampola 5ml
fenobarbital 100mg (não sulcado) caixa com 25 blister x 20 comprimido
fenobarbital 200mg ampola x 1ml
Fenobarbital Gts
5647
50084
7553
10251
42636
9745
179
180
181
fentanila, citrato 78,5MCG(equivalente a 50mcg de fentanila
fibrinolisina 1U(LOOMIS), desoxirribonuclease 666 unidade, cloranfenicol 10,0mg,
50 bisnaga timerosol 0,04 gramas bisnaga com 40 gramas
20.000 cpr
finasterida 5mg
100 ampola fitomenadiona 10mg/ml (vitamina K1) ampola x 1ml
10248
10224
20264
182
183
184
185
186
187
100 Frs
Floratil 100mg Envelope
2.000 Cpr
Floratil 200mg
5.000 cpr
fluconazol 150mg
20.000 cpr
flunarizina 10mg, dicloridrato
4.800 Cpr
Fosfato de Codeina 30 + Paracetamol 500
100 ampola fosfato dissodico de betametasona 4 mg
44315
44314
1234
10250
44316
10096
173
174
175
176
177
178
188
189
tubo
Fr
Cpr
Amp
Amp
Amp
cpr
1.200 bisnaga
100
5.000 cpr
100 ampola
50 Frs
50 ampola
frutose 3G, riboflavina fosfato sodica(vitamina B2) 2MG, cloridrato de piridoxina
900 ampola (vitamina B6) 2mg, nicotinamida (vitamina PP) 20mg, acido ascorbico 300mg
200 ampola furosemida 20mg/2ml
66,95
43,68
0,12
13,00
35,63
16,02
0,45
3,00
1.339,00
873,60
6.000,00
650,00
3.563,00
1.602,00
675,00
6.000,00
0,54
0,26
3,80
1,00
42,50
5.400,00
2.600,00
570,00
20.020,00
51.000,00
0,85
0,09
2,30
3,90
2,60
85,00
450,00
230,00
195,00
130,00
68,20
3.410,00
1,50
0,90
30.000,00
90,00
1,00
2,79
0,40
0,10
0,95
7,80
100,00
5.580,00
2.000,00
2.000,00
4.560,00
780,00
1,60
1.440,00
0,40
80,00
cpr
ampola
Cpr
Cpr
Amp
ampola
ampola
cpr
Cpr
Cpr
Amp
cpr
ampola
Frs
Amp
COMP
cpr
furosemida 40mg
gentamicina 40mg/ml, sulfato ampola 2ml
Glibenclamida 5 Mg
Glicazida 30 mg
Gliconato de Cálcio
Glicose 25% 10ml
Glicose 500mg/ml 10ml
glimepirida 1mg caixa com 30 comrpimido
Glimepirida 2mg
Glimepirida 4mg
Haloperidol 50mg/ml Decanoato
haloperidol 5mg (sulcado)
haloperidol 5mg/ml ampola x 1ml
Haloperidol gts
Heparina 0,25 ml
hidralazina 25mg
hidroclorotiazida 25mg
9766
10252
9781
41547
41544
5704
5705
10122
49533
44309
50333
1235
10253
50308
41553
50316
5645
0,06
0,60
0,05
0,95
0,80
0,32
0,25
0,35
0,15
0,18
12,00
0,18
0,87
4,08
8,10
0,26
0,05
300,00
120,00
500,00
9.500,00
40,00
640,00
375,00
3.500,00
300,00
360,00
180,00
360,00
43,50
122,40
2.430,00
260,00
2.500,00
F-A
F-A
hidrocortisona 100mg, succinato sodico
hidrocortisona 500mg,succimnato sodico
20262
20263
1,60
4,10
320,00
2.050,00
hidrocxido de aluminio 6,2 % 100ml (sem copo dosador)
10196
1,90
475,00
3,80
3.800,00
20,05
36,85
2,00
0,12
4.010,00
3.685,00
1.200,00
1.200,00
190
191
192
193
194
195
196
197
198
199
200
201
202
203
204
205
206
5.000
200
10.000
10.000
50
2.000
1.500
10.000
2.000
2.000
15
2.000
50
30
300
1.000
50.000
207
208
200
500
209
250 frasco
210
211
212
213
214
9747
1212
Pr. Total
80,00
4.760,00
2.100,00
21.150,00
1.000 frasco
200 Bis
100 Fr
600 frasco
10.000 cpr
hidroxido de aluminio 60mg/ml, hidroxido de magnesio 40mg/ml frasco com 100ml
(sem copo dosador)
Hirudoid Gel
Hixizine Xarope
ibuprofeno 50mg/ml
ibuprofeno 600mg
20298
41554
41563
10198
10197
Item
215
216
217
218
Qtde. unid.
5.000 Cpr
200 PEN
100 frasco
500 cpr
Imipramina 25 mg
insulina glargina 100UI/ML caixa com 01 carp. X 3ml - procedência Alemanha
insulina humana biohulin NPH – N – U100 frasco com 10ml
isossorbida 5mg, dinidrato
Código Pr. unit.
41566
0,09
7813 132,50
7424
57,50
1237
0,10
219
220
1500 capsula
600 cpr
itraconazol 100mg
ivermectina 6mg
10199
10200
0,91
0,60
1.365,00
360,00
221
222
223
224
225
226
227
228
150
5.000
20
100
100
700
5.000
2.000
frasco
capsula
frasco
Latas
Latas
cpr
cpr
cpr
L. carbocisteina 50mg/ml frasco com 20ml
lansoprazol 30gramas
Latanoprost + maleato de timolol frasco com 2,5ml
Leite NAN 1
Leite NAN 2
levofloxacina 500mg
levomepromazina 100mg, maleato
20275
10217
10225
578
1697
20266
20277
20276
229
230
231
232
233
10.000
30
10.000
5.000
2.000
cartela
Frs
Comp
Comp
Comp
levonorgestrel 0,1mg + etinilestradiol 0,03mg
Levopromazina Gts
Levotiroxina 100mg
Levotiroxina 125mg
Levotiroxina 88mcg
10185
44310
50302
50303
50304
5,10
0,35
150,00
32,25
32,25
4,80
0,96
0,30
1,00
765,00
1.750,00
3.000,00
3.225,00
3.225,00
3.360,00
4.800,00
600,00
10.000,00
234
30.000
cpr
11,00
0,45
0,72
0,317
0,48
330,00
4.500,00
3.600,00
634,00
14.400,00
235
236
237
238
239
240
30.000 cpr
20.000 Cpr
20 frasco
100 frasco
150 bisnaga
0,40
12.000,00
0,23
99,00
4,10
3,15
95,00
4.600,00
1.980,00
410,00
472,50
1.900,00
0,70
0,28
2,48
19,75
0,15
1,80
0,15
0,15
22.260,00
14.000,00
4.960,00
1.975,00
3.000,00
1.080,00
1.500,00
9.000,00
1,18
0,15
1,00
0,65
23.600,00
4.500,00
100,00
3.250,00
31,50
4.725,00
0,15
4,20
7.500,00
630,00
75,00
0,12
0,21
0,18
1,20
0,06
0,90
0,35
1,30
0,15
1,56
3.750,00
8.400,00
14.700,00
3.600,00
6.000,00
120,00
900,00
350,00
6.500,00
750,00
468,00
241
242
243
244
245
246
247
248
249
250
251
252
253
254
255
256
257
258
259
260
261
262
263
264
265
266
267
268
269
270
271
272
273
levotiroxina sodica 25mcg
9784
44608
7268
7957
20267
1238
20 frasco
31.800 cpr
50.000 Cpr
2.000 Cpr
100 Frs
20.000 cpr
600 frasco
10.000 Cpr
Levotiroxina Sódica 75mg
lidocaina 100mg/ml spray frasco com 50ml
Lidocaina 2% com vasoconstritor F-A 20ml
lidocaina 20mg, cloridrato 30 gramas
lisado acido de timo de vitelo (equivalente a 20mg do principio ativo de timomodulina)
1 grama xarope frasco x 120ml
lisinopril 10mg
Lisinopril 20mg
Loratadina + Sulfato de Pseudo-Efedrina Cpr
Loratadina + Sulfato de Pseudo-Efedrina Liq
loratadina 10mg
loratadina 5mg/5ml (com copo dosador) com 100ml
Lorazepan 2mg
10107
50299
9984
9985
3541
10201
50334
9987
60.000 cpr
20.000 Comp
30.000 cpr
100 frasco
losartan potassio 50mg
Losartana 100mg
maleato de enalapril 20mg
mebendazol 100mg/5ml frasco com 30ml
3152
50313
10215
20273
medroxiprogesterona 10mg, acetato (comrpimido não sulcado)
10154
5.000
cpr
150 ampola medroxiprogesterona 150mg/ml acetato ampola x 1ml
50.000 cpr
meloxicam 15mg
10218
20274
150 ampola meloxican 15mg / 1,5ml cxixa com 05 ampolas x 1,5ml
50 cx
mesalazina 400mg caixa com 02 blister x 10 comprimido laqueado
70.000 cpr
metformina 500mg, cloridrato
70.000 cpr
metformina 850mg, cloridrato (não sulcado)
20,000 cpr
metildopa 250mg (não sulcado)
5.000 cpr
metilfenidrato 10mg, cloridrato
2.000 cpr
metoclopramida 10mg, cloridrato
500 frasco metoclopramida 4mg/ml, cloridrato com 10ml
1.000 ampola metoclopramida 5mg/ml, cloridrato 2ml
5.000 cpr
Metoprolol 50mg, succinato caixa com 30 comprimidos
5.000 cpr
metronidazol 250mg
10111
10095
10202
1240
20294
10221
10203
10204
1213
20299
10206
300 frasco metronidazol 40mg/ml com 80ml
100 ampola midazolam 15mg IM / IV ampola com 3ml
50
10 0
500
50
1.000
500
Fr
Minilax
frasco monossulfiram 25% frasco com 100ml
COMP morfina
AMP
morfina injetavel
ampola N- butilbrometo de escopolamina 20mg + dipirona sodica 2,5gramas ampola 5ml
ampola N-acetilcisteina 300mg para inalação ampola com 3ml
10205
10234
40436
10155
50317
50318
10178
10249
Pr. Total
450,00
26.500,00
5.750,00
50,00
1,25
125,00
30,00
22,50
0,59
4,02
1,29
1,60
1.500,00
2.250,00
295,00
201,00
1.290,00
800,00
Item
274
275
276
277
278
279
280
281
282
283
284
285
286
287
288
289
290
291
Qtde. unid.
30 Cxs
30 Fr
1.500 cpr
60.000 cpr
2.000 frasco
500 frasco
900 bisnaga
100 bisnaga
nimesulida 50mg/ml frasco com 15ml
Nistatina 100.000 UI 50ml
nistatina 100.000UI, oxido de zinco 200mg pomada 60 gramas
nitrato de cerio hexaidratado 2,20% creme bisnaga x 50gramas
50
2.800
Nitrato de Miconazol Ginecológica
nitrofurantoína 100mg
Tb
cpr
30 bisnaga nitrofurazona 200mg pomada 0,2% bisnaga 30 gramas
100 ampola nitroglicerina 25mg ampola com 5ml
50 ampola nitroprussiato de sodio desidratado 25mg/ml ampola 2ml
50 Amp
Noradrenalina
10.000
5.000
cpr
Cpr
70.000 capsula
250 Frs
292
60 caixa
293
294
300 frasco
295
296
300 frasco
297
298
Nebivolol 5mg
Neuleptil 1% Gotas
nifedipina 20mg
nimesulida 100mg
800 frasco
40.000
cpr
7.000 cpr
6.000 Comp
Código Pr. unit.
44308
83,75
41567
8,00
20279
0,05
20278
0,08
1,10
1245
Pr. Total
2.512,50
240,00
75,00
4.800,00
2.200,00
20281
7324
10099
2,50
14,75
30,00
1.250,00
13.275,00
3.000,00
9787
20271
10104
1,98
0,36
12,20
99,00
1.008,00
366,00
10156
34,40
3.440,00
20280
43621
7,80
390,00
6,50
0,30
3.175,00
3.000,00
0,27
0,12
1.350,00
8.400,00
6,67
70,50
1.667,50
4.230,00
18,50
5.550,00
1,08
864,00
23,50
7.050,00
norfloxacino 400mg
Nortriptilina 25mg
20282
44302
omeoprazol 20mg
Otosynalar gts
10207
50310
oxcarbazepina 600mg caixa com 20 comprimido
paracetamol 12mg, cloridrato de difenidramina 1,5mg, cloridrato de pseudoefedrina
1,5mg, dropropizina 1,5mg frasco com 120ml
10120
10258
paracetamol 200mg/ml com 15ml
paracetamol 50mg, cloridrato de difenidramina 3mg, cloridrato de pseudoefedrina
3mg, dropropizina 3mg frasco com 120ml
1214
10259
paracetamol 750mg
10208
0,15
6.000,00
paroxetina 20mg, cloridrato
Pasalix comp
20284
50309
0,35
2.450,00
1,397
1,65
8.382,00
825,00
299
500
FA
penicilina G benzatina 1200.000UI sem diluição
9725
300
5.000
cpr
pentoxifilina 400mg
20285
0,85
4,250,00
Permetrina 5% loção frasco com 60ml
7845
4,60
13.800,00
piracetam 800mg caixa com 3 blister x 10 comprimido
Polaramine
policresuleno (condensação de acido metacresolsulfonico e formaldeido) a 5% 0,1g e
cloridrato de cinchocaina 0,01g tubo com 30 gramas + aplicador
Pramipexol 1mg
Prednisona 20 mg
Prednisona 5 mg
Prednisona Liquido
10025
41550
1,05
525,00
0,06
19,75
600,00
3.950,00
20295
10117
8544
8543
10028
pregabalina 75mg caixa com 28 capsulas
Prometazina 25mg
10108
44303
10,89
0,29
0,12
5,89
113,50
3.267,00
4.350,00
1.200,00
1.472,50
3.405,00
prometazina 50mg/2ml, cloridrato ampola com, 2ml
1248
0,07
1,50
350,00
600,00
propadenoma 300mg, cloridrato
10192
3,30
6.600,00
10209
0,03
300,00
0,40
4.000,00
1.300,00
3.075,00
1.350,00
301
302
303
304
305
306
307
308
309
310
311
312
313
314
3.000 frasco
500
10.000
cpr
Cpr
200 tubo
300 Cpr
15.000 Cpr
10.000 Cpr
250 Frs
30
5.000
cx
Cpr
400 ampola
2.000
10.000
cpr
cpr
propanolol 40mg, cloridrato
315
316
10.000 cpr
2.000 Cpr
1.500 Comp
propatilnitrato 10mg caixa com 02 blister x 25 comprimido
Ramipril 2,5 mg
Ramipril 5mg
10118
41564
50314
317
15.000
ranitidina 150mg, cloridrato
10210
0,65
2,05
0,09
1,05
525,00
17,58
90,00
0,70
1.406,40
3.600,00
350,00
cpr
318
319
320
321
500 ampola ranitidina 25mg/ml, cloridrato ampola 2ml
80 Frs
Ranitidina liquido
40 Cxs
Razapina 30 Mg
500 ampola riboflavina (vitamina B2) 5mg, cloridrato de piridoxina (vitamina B6) 5mg, nicotinamida
(vitamina PP) 40mg, D-pantenol 6mg (a cada 2ml)
20288
50307
41555
10231
322
100 frasco
20289
4,20
420,00
10123
41543
41565
40809
210,00
4.200,00
1,13
11,90
98,75
113,00
1.190,00
5.925,00
323
324
325
326
20 caixa
100 Cx
100 Fr
60 Tubo
rifamicina SV sodica, sal. Sodico 10mg/ml frasco com 20ml
rosiglitazona 4mg, maleato caixa com 28 comprimido
Roypinol 1 mg
Sabonete Liquido Intimo
Saf Gel
Item
327
Qtde. unid.
400 Frs
Salbutamol
328
329
330
65 frasco
1.000 COMP
100 Cxs
salbutamol 100mcg, micronizado spray
secnidazol 1.000
Seroquel 25 mg
Código Pr. unit.
41551
1,50
8,30
20290
331
30.000
cpr
sertralina 50mg, cloridrato sulcado
20291
0,80
52,25
0,75
332
70.000
cpr
sinvastatina 20mg
9717
0,21
sulfametoxazol 200mg, trimetoprima 40mg (com copo dosador) frasco com 50ml
9760
1,98
198,00
10212
0,10
1.000,00
231,25
46.250,00
10124
80,00
16.000,00
1244
1,20
6.000,00
1251
41549
41574
0,09
900,00
4,00
181,25
4,15
40,00
3.625,00
207,50
0,18
360,00
250,00
4.800,00
8.250,00
333
334
100 frasco
335
200 caixa
sulfametoxazol 400mg, trimetropima 80mg
sulfato de glicosamina 1,5 grama + sulfato sodico condroitina 1,2 gramas caixa com 30
saches x 4,135 grama
336
337
200 caixa
sulfato de glicosamina 500mg, sulfato de condroitina 400mg frasco com 30 capsulas
338
339
340
341
10.000
cpr
5.000 bisnaga sulfato de neomicina 5mg/grama, bacitracina 250UI/GR bisnaga com 10 gramas
10.000 cpr
10 Cx
20 Amp
50 ampola terbutalina 0,5mg, sulfato x 1ml
342
343
344
2.000
1.000
cpr
Cpr
1.500
345
30
346
347
348
349
350
800,00
5.225,00
22.500,00
14.700,00
10125
10169
tetraciclina 500mg, cloridrato
Tiamazol 5mg
10213
10119
cpr
tioridazina 200mg, cloridrato frasco x 20 comprimido
10110
0,25
3,20
frs
tiotropio 18mcg, brometo frasco com 60 doses
10114
275,00
500 ampola tramadol 100mg caixa com 100 ampolas x 2ml
9761
0,95
475,00
tramadol 50mg, cloridrato caixa com 10 blister x 10 capsulas
10152
1,32
7.920,00
trobramicina 3mg/ml frasco com 5ml
20292
7,25
2.320,00
valsartan 160mg e hidroclotiazida 12,5mg caixa com 14 comprimido
valsartan 80mg caixa com 02 blister x 14 capsulas
10127
10100
133,80
5.352,00
106,25
5.312,50
varfarina sódica 5mg
Venalot
10149
40869
0,22
46,30
5,80
880,00
2.315,00
64.960,00
0,87
4,12
1,25
0,12
31,98
3,38
2,15
2.436,00
57.680,00
1.250,00
180,00
1.279,20
16.900,00
1.290,00
6.000
cpr
320 frasco
40 caixa
50 cx
351
352
4.000
50
cpr
Cx
353
354
355
356
357
358
359
11.200
2.800
14.000
1.000
1500
40
5.000
cpr
Comp
Cpr
COMP
COMP
Fr
COMP
360
361
sulfato ferroso 40mg (109mg)
Supositorio de Glicerina
Sygem 100 mg Ampolas
7276
41548
Pr. Total
600,00
539,50
venlafaxina 150mg, cloridrato liberação prolongada
Venlafaxina 37,5
Venlafaxina 75 mg
verapamil 120mg
verapamil 80mg
Verrux Colodio
vibramicina 100mg
vitamina B1 (cloridrato de tiamina) 100mg, vitamina B6 (cloridrato de piridoxina)
600 ampola 100mg, vitamina B12 (cianocobalamina) 500MCG ampola de 2ml
50 frasco xinofoato de salmeterol e proprionato de fluticasona 250mcg
VALOR TOTAL EM REAIS
Corumbataí, 07 de março de 2013.
Maria Emília Vantim
Secretária Municipal de Saúde
10073
50335
41561
50321
1221
41570
50319
10186
10115
78,75
3.937,50
1.574.211,66
ANEXO II – DADOS CADASTRAIS
CONCORRÊNCIA Nº 01/2013 – PROCESSO Nº 22/2013
a-
Dados Cadastrais da Empresa:
1.
Razão social:
2.
Endereço (rua, nº, bairro, município, estado e CEP):
3.
Inscrição no CNPJ/MF:
4.
Inscrição Estadual:
5.
Telefone:
Fax:
b- Dados Cadastrais do representante legal da empresa que assinará o contrato, caso seja vencedora
desta licitação:
1.
Nome:
2.
Nacionalidade:
3.
CPF/MF:
4.
Endereço residencial (rua, nº, bairro, município, estado e CEP):
5.
Cargo que ocupa na empresa:
c-
Declaração:
Estado Civil:
RG:
Declaro, sob as penas da Lei, que a empresa acima qualificada, a qual represento, não está impedida de
contratar com a administração pública direta ou indiretamente e que não foi declarada inidônea pelo Poder
Público, de quaisquer das esferas da federação; não está impedida ou suspensa por qualquer órgão publico,
seja na esfera Federal, Estadual ou Municipal, não se encontra, nos termos da legislação em vigor ou desta
licitação, sujeita a qualquer outro fator ou circunstância que possa impedir sua regular habilitação na presente
licitação.
Local e data:
Assinatura do representante legal
RG:
Carimbo da empresa
ANEXO III
MODELO DE CARTA DE CREDENCIAMENTO
(a ser preenchido em papel timbrado da Empresa Licitante)
Rua 4, nº 147, Centro – Corumbataí-SP CEP: 13540-000
Fone: 19-3577-9000
Ref.: CONCORRENCIA Nº 01/2013 – PROCESSO Nº 22/2013
At.: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
Prezados Senhores,
Pela presente informamos que o Sr. -----------------------, portador da Cédula de Identidade nº ----------------, emitida
pela ----------------, e CPF/MF nº -----------------------, é nosso representante credenciado, apto a responder por esta
empresa, junto a V.Sªs., podendo para tanto prestar esclarecimentos, assinar atas e declarações, visar
documentos, receber notificações, interpor recurso, manifestar-se quando à desistência deste e praticar todos os
demais atos inerentes ao referido certame.
Local e data.
__________________________________________________________
Assinatura do Representante legal e carimbo da Empresa Licitante
ANEXO IV
MODELO DE DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DO INCISO XXIII DO ART. 7º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Fone: 19-3577-9000
Prezados Senhores,
-----------------------------------------, estabelecida na ----------------------, no município de ---------------------- - Estado de -------------------, com inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ/MF) nº --------------------------,por
intermédio se seu representante legal o(a) Sr.(a) ------------------------, portador(a) da Carteira de Identidade n.º -------------- e do CPF n.º -----------------, D E C L A R A para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei n.º 8.666, de 21
de junho de 1993, acrescido pela Lei n.º 9.854, de 27 de outubro de 1999, na forma e sob as penas impostas pela
Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e demais legislação pertinente, que não emprega menor de dezoito anos em
trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não empresa menor de dezesseis anos.
Ressalva: emprega menor, a partir de catorze anos, na condição de aprendiz ( ).
(Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima)
Local e data
---------------------------------------------------------(assinatura do representante legal da empresa)
1
ANEXO IX - MINUTA CONTRATO
CONTRATO N° --/2013 – REFERENTE A CONCORRÊNCIA Nº 01/2013
Termo de Contrato que entre si fazem a Prefeitura Municipal de Corumbataí e a Empresa ............., tendo como objeto o
fornecimento parcelado de medicamentos industrializados de acordo com as quantidades requisitadas pelo setor responsável
da Unidade Básica de Saúde local, cujos medicamentos serão dispensados conforme prescrição médica.
Aos ... dias do mês de ......... de 2013, na sede da Prefeitura Municipal de Corumbataí, sita à Rua 4, nº 147, Centro, em
Corumbataí, compareceram de um lado a Prefeitura Municipal de Corumbataí, inscrita no CNPJ/MF sob nº 44.660.397/000113, neste ato representado pelo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Vicente Rigitano, portador da cédula de identidade RG nº
4.308.915-X SSP/SP e do CPF nº 021.969.308-06, doravante simplesmente designada CONTRATANTE e, de outro lado, a
empresa ..................., com sede na --------, na cidade de ------, inscrita no CNPJ/MF sob nº -------, neste ato representado pelo
Sr. ---------, portador da cédula de identidade RG nº ------- e do CPF nº ----------, residente e domiciliado na -------, na cidade de -------, doravante designada simplesmente CONTRATADA, têm entre si justo e contratado, com inteira sujeição à Lei Federal nº
8666/93 e atualizações posteriores, o fornecimento parcelado de medicamentos industrializados conforme as necessidades do
setor de saúde da PREFEITURA junto à Unidade Básica de Saúde do Município, mediante requisições a serem expedidas por
este setor em conformidade com os elementos e despachos constantes do PROCESSO Nº 22/2013– CONCORRÊNCIA Nº
01/2013, mediante as cláusulas e condições que mutuamente aceitam e se outorgam, os seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO CONTRATO
1.1.- Constitui o objeto do presente instrumento o fornecimento parcelado de medicamentos industrializados conforme as
necessidades do setor de saúde de Corumbataí, junto à Unidade Básica de Saúde do Município, mediante requisições a serem
expedidas por este setor, em conformidade com a proposta da CONTRATADA apresentada na Concorrência nº 01/2013, cujos
medicamentos serão dispensados conforme prescrição médica, até as quantidades de cada medicamento abaixo relacionadas:
Item
Qtde.
unid.
Código
01
200 ampola
acetato de betametasona 3mg, fosfato dissodico de betametasona 3mg ampola de 1ml
10183
02
03
04
05
06
07
600 bisnaga
150 frasco
10
Fr
10 tubo
500 env
10191
10159
41557
10102
44307
9844
10153
10254
20293
10129
10105
10257
43617
43620
41559
9721
9722
1223
10130
10219
10131
50326
10162
10161
9852
9694
08
09
300 frasco
50 Tubos
60.000
cpr
acetato de clostebol 5mg/g, sulfato de neomicina 5mg/g creme vaginal 40 gramas + aplicador
acetato de desmopressina 0,1mg 2,5ml spray nasal x 2,5ml
acetonido de flucinolona 0,275mg,sulfato de polimixina B 11.00UI, sulfato de neomicina 3,85mg,
cloridrato de lidocaina 20mg gotas frascos x 5ml
Aciclovir pomada
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
1.000
200
30.000
400
15.000
50
150
1.000
50
100
200
10.000
1.000
3.000
2.000
15.000
6.000
20.000
16.500
20.000
6.000
acido ascorbico 200mg (vitamina C) frascos com 20ml
acido ascorbico 500mg (vitamina C) 5ml
acido poliacrilico 0,3%bisnaga com 10 gramas
adrenalina (epinefrina) 1G 100ml x 1ml
água para injeção 5ml
albendazol 40mg / ml caixa com 200 frascos 10ml
Alopurinol 300mg
Alprazolam 2 mg
Cpr
frasco
cpr
ampola
cpr
tubo
bisnaga
Cpr
Amp
frs
ampola
ampola
frasco
cpr
cpr
cpr
Comp
cpr
cpr
Cpr
fr
10113
50301
10128
2
31
32
33
Item
10.000
cpr
400 ampola
16.000
cpr
Qtde. unid.
aminofilina 100mg
aminofilina 240mg / ml x 10ml
10164
9723
10132
Código
34
300 frasco
amoxacilina 250mg/5ml + ácido clavulanico (sob forma de potassio) 62,5mg/ml frasco x 75ml
10134
35
500 frasco
amoxacilina 250mg/5ml 60 ml (sabor morango - acompanha copo medida / dosador caixa com
50 frascos
3544
36
37
12.000 capsula
2.000
cpr
10137
10136
38
40. 000
amoxacilina 500mg, acido clavulanico(sob a forma de clavulnato de potassio 125mg) caixa com
10 blister x 10 comprim ido
39
40
41
42
43
44
50
Frs
50 Latas
20.000 COMP
30.000 Cpr
60.000
cpr
200 ampola
Aptamil Ar
atenolol 100mg
Atenolol 25mg
atropina 0,25mg, sulfato x 1ml
50312
50311
50322
9857
10138
9724
45
46
10.000
10139
47
600
3.000
2.000
50
5.000
50
1.500
30
20.000
10.000
100
frasco
Cpr
COMP
Amp
Cpr
Amp
cpr
CXS
cpr
COMP
frasco
200
250
2.000
400
2.000
05
frasco
ampola
cpr
frasco
frasco
frasco
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
cpr
cpr
300 frasco
100 frasco
6.000
cpr
250 ampola
1.000 Cpr
90.000
cpr
74
75
9772
betaistina 24mg
Biperidenao 2mg
bisacodil 5mg
bisoprolol 2,5mg
bromazepan 3mg
bromazepan 6mg
brometo de ipratropio 0,025% (sem lacre) frasco com 20ml
brometo de ipratropio 20mcg sulfato de salbutamol 120mcg (correspondentes a 100mcg de salbutamol
base) aerosol 10ml bocal
brometo de N butilescopolamimna 20mg/ml ampola de 1ml
brometo de N butilescopolamina 10mg/ml frasco com 20ml
brometo de N butilescopolamina 6,67 mg + dipoirona sodica 333,4mg frasco dom 10ml
bromexina 8mg, cloridrato frasco com 50ml
10167
41560
50320
43619
44305
44306
10247
50325
10176
50324
10166
10194
10177
10174
10175
10173
10094
bromidrato de fenoterol 5mg/ml frasco com 20ml
bromoprida 10mg
bromoprida 10mg x 2ml
Buclisina 10 Mg
10168
10170
10171
41562
2721
300 frasco
10.000
cpr
carbamazepina 200mg
10214
10223
50.000
cpr
1226
20.000
cpr
carbonato de calcio 1250mg (equivalente à 500mg de calcio elementar) + vitamina D3 200UI 60
comprimido
10141
20.000
2.000
cpr
cpr
10140
20296
2.000
cpr
10143
10142
72
73
10135
76
150 frasco
cefalexina monohidratada 250mg/5ml - lacre, com copo dosador caixa com 50 frascos x 60ml
77
78
100
F-A
20297
15.000
cpr
10144
cetoconazol 20mg creme 20mg / gr caixa com 50 bisbagas x 30 gramas
10145
cetoconazol shampoo
10180
50315
4027
79
80
81
82
1.500 bisnaga
300
100
400
tubo
FRS
F-A
3
83
84
85
86
87
Item
88
89
90
91
92
93
94
95
96
15.000
cpr
600 frasco
1000 frasco
cetoprofeno 10mg
10179
10184
10182
5.000 COMP
ciclobenzapina 5mg
600 ampola
5.000
cpr
20.000
cpr
50 frasco
cimetidina 300mg ampola com 2ml
cinarizina 75mg
ciprofibrato 100mg
10158
cpr
10146
10.000
5.000
10.000
cpr
cpr
Cpr
citalopram 20mg
Clonazepan 0,5mg
10193
10195
9910
Clonazepan Gts
cloreto de potassio 19,1% ampola 10ml
10147
44304
10190
10228
10227
cloreto de sodio 20% ampola com 10ml
9732
30.000
cpr
50
Frs
20.000
cpr
100 ampola
100
1.200 frasco
101
100 ampola
102
103
104
cloreto de sodio 3,5gramas, cloreto de potassio 1,5 gramas, citrato de sodio 2,9 gramas, glicose anidra
100 envelope 20 gramas
30
cx
03 frasco
105
106
100 ampola
20.000
cpr
107
108
100 ampola
5.000
cpr
30.000
600
cpr
F-A
111
100 ampola
112
113
200 frasco
60.000 drágea
114
115
116
117
118
119
1.500 comp
1.000 Cpr
50 ampola
5.000
cpr
10.000
cpr
120
121
122
123
124
125
126
127
128
129
130
131
1210
1227
10188
6.000
97
98
99
109
110
44610
50323
Código
250
300
cx
tubo
20
Fr
200 ampola
100 ampola
200 Fr/Amp
2.000 tubo
300 ampola
700 ampola
5.100 ampola
1.000 frasco
300 frasco
10.000 frasco
10211
10109
10103
cloridrato de amiodarona 50mg/ml
10165
10133
cloridrato de bupivacaina 5mg + bitartarato de epinefrina 9,1mcg 20ml
10157
10097
5685
4628
cloridrato de meperidina (petidina) 50mg/ml ampolam com 2ml
cloridrato de tiamina (vitamina B1) 3,0mg , riboflavina (vitaminaB2) 3,0mg, cloridrato de piridoxina
(vitamina B6) 3,0mg, nicotinamida (vitamina PP) 10,0mg, pantotenato de calcio (vitamina B5) 3,0mg
frasco com 30ml
cloridrato de tiamina (vitamina B1) 5mg, riboflavina (vitamina B2) 1mg, cloridrato de piridoxina
(vitamina B6) 3mg, nicotinamida (vitamina PP) 30mg, pantotenato de cálcio (vitamina B5) 4mg
Cloridrato de tiamina 300mg
clorpromazina 25mg, cloridrato
clorpropamida 250mg
clortalidona 50mg
10235
20286
10230
50300
44313
10163
10229
10189
10112
20265
Combigan Colirio
complexo coloidal de sacarato de hidroxido de ferro III 500mg/ml + agua destilada 5ml (equivalente a
100mg de ferro III)
deslanosideo 0,2mg ampola com 2ml
Despacilina
41556
dexametasona 2mg/ml
dexametasona 4mg/ml ampola 2,5 ml
Dexametasona 5000 com 3 ampolas A a 1ml + B x 2ml – AMPOLA A: acetato de dexametasona 4mg –
AMPOLA B: tiamida cloridrato (B1) 100mg, piridoxina cloridrato 100mg, cianocobalamina (B12)
5000mcg
dexametasona elixir caixa com 50 frascos x 120ml 0,1mg/ml
dexametasona micronizada bifasica 0,001 grama sulfato de neomicina (equivalente a 3,5mg da base)
0,05 grama e sulfato de polimixina B6000UI frasco com 5ml
dexclorfeniramina 2mg/5ml, maleato frasco x 100ml
20283
10181
41545
10148
3040
2921
10255
3545
20272
1220
4
132
133
134
135
136
137
138
10.000
cpr
200 ampola
diazepan 10mg/2ml
1229
9736
200 frasco
500 bisnaga
10.000
cpr
5.000 ampola
10237
10236
10238
10239
300
cx
Item
Qtde.
unid.
139
140
141
5.000
10.000
cpr
Cpr
500 frasco
142
1.500 ampola
143
22.000
cpr
144
300 ampola
145
146
800 frasco
30.000
cpr
147
148
149
10106
Código
Diltiazem 30 mg
1231
41569
dimenidrinato 30mg, cloridrato de piridoxina 50mg, glicose 1000mg, frutose 1000mg ampola com 10ml
IV
10243
10244
10245
10246
9701
10232
300 ampola
dipirona 375mg/ml, prometazina 12,50mg/ml, adifenina 12,50mg/ml ampola 2ml
20270
500 frasco
dipirona 500mg/1,5ml, prometazina 5mg/1,5ml, adifenina 10mg/1,5ml frasco com 15ml
20268
20.000
cpr
10172
dipirona sodica 500mg/ml 2ml
10241
10216
150
2000 ampola
151
2.000 frasco
152
100 frasco
10256
153
154
100 frasco
10220
10242
50305
50306
10233
41568
41552
10098
155
156
157
158
159
160
600 ampola
5.000 Comp
80
Frs
100 ampola
100
Fr
10.000 Cpr
60
cx
dipropionato de betametasona 6,43mg/ml (equivalente à 5mg de betametasona) fosfato dissodico de
betametasona 2,63 mg/ml (equivalente á 2mg de betametasona) ampola de 1ml
Domperidona
Domperidona liquido
dopamina 50mg, cloridrato ampola 10ml
Dorzolamida Colirio
Doxazocina 2 mg
161
162
163
164
165
166
167
20
20
50.000
50
100
100
1.500
Duofilm Plantar
Enalapril 10 mg
10101
40874
41573
44311
43779
44312
10150
168
169
170
171
172
2.000
cpr
10.000
cpr
10.000
cpr
150 frasco
20.020
cpr
10222
9775
9776
10151
5706
Fenobarbital Gts
5647
50084
7553
10251
42636
fibrinolisina 1U(LOOMIS), desoxirribonuclease 666 unidade, cloranfenicol 10,0mg, timerosol 0,04
gramas bisnaga com 40 gramas
finasterida 5mg
fitomenadiona 10mg/ml (vitamina K1) ampola x 1ml
9745
10248
10224
20264
Floratil 200mg
44315
44314
tubo
Fr
Cpr
Amp
Amp
Amp
cpr
173
174
175
176
177
178
1.200 bisnaga
100
5.000
cpr
100 ampola
50
Frs
179
180
181
50 bisnaga
20.000
cpr
100 ampola
182
183
50 ampola
100
2.000
Frs
Cpr
5
184
185
186
187
5.000
cpr
20.000
cpr
4.800 Cpr
100 ampola
188
189
900 ampola
200 ampola
190
191
192
Item
193
194
195
196
197
198
199
200
201
202
203
204
205
206
5.000
200
10.000
Qtde.
10.000
50
2.000
1.500
10.000
2.000
2.000
15
2.000
50
30
300
1.000
50.000
207
208
200
500
209
250 frasco
fluconazol 150mg
fosfato dissodico de betametasona 4 mg
1234
10250
44316
10096
frutose 3G, riboflavina fosfato sodica(vitamina B2) 2MG, cloridrato de piridoxina (vitamina B6) 2mg,
nicotinamida (vitamina PP) 20mg, acido ascorbico 300mg
furosemida 20mg/2ml
9747
1212
cpr
furosemida 40mg
ampola gentamicina 40mg/ml, sulfato ampola 2ml
Cpr
Glibenclamida 5 Mg
unid. Descrição do Medicamento
Cpr
Glicazida 30 mg
Amp
ampola Glicose 25% 10ml
ampola Glicose 500mg/ml 10ml
cpr
Cpr
Glimepirida 2mg
Cpr
Glimepirida 4mg
Amp
cpr
ampola haloperidol 5mg/ml ampola x 1ml
Frs
Haloperidol gts
Amp
Heparina 0,25 ml
COMP
hidralazina 25mg
cpr
F-A
F-A
9766
10252
9781
Código
41547
41544
5704
5705
10122
49533
44309
50333
1235
10253
50308
41553
50316
5645
20262
20263
10196
hidroxido de aluminio 60mg/ml, hidroxido de magnesio 40mg/ml frasco com 100ml (sem copo
dosador)
Hirudoid Gel
Hixizine Xarope
ibuprofeno 50mg/ml
ibuprofeno 600mg
Imipramina 25 mg
20298
41554
41563
10198
10197
41566
7813
7424
1237
210
211
212
213
214
215
216
217
218
1.000 frasco
200
Bis
100
Fr
600 frasco
10.000
cpr
5.000 Cpr
200 PEN
100 frasco
500
cpr
219
220
1500 capsula
600
cpr
itraconazol 100mg
ivermectina 6mg
10199
10200
221
222
223
224
225
226
227
228
150 frasco
5.000 capsula
20 frasco
100 Latas
100 Latas
700
cpr
5.000
cpr
2.000
cpr
Leite NAN 1
Leite NAN 2
levofloxacina 500mg
20275
10217
10225
578
1697
20266
20277
20276
Levopromazina Gts
Levotiroxina 100mg
Levotiroxina 125mg
Levotiroxina 88mcg
10185
44310
50302
50303
50304
9784
44608
7268
7957
20267
1238
229
230
231
232
233
10.000
30
10.000
5.000
2.000
cartela
Frs
Comp
Comp
Comp
234
30.000
cpr
235
236
237
238
239
30.000
cpr
20.000 Cpr
20 frasco
100 frasco
150 bisnaga
6
240
241
242
243
244
245
246
247
248
249
250
251
Item
252
253
254
255
256
257
258
259
260
261
262
263
264
265
266
267
268
269
270
271
272
273
274
275
276
277
278
279
280
281
282
283
284
285
286
287
288
289
290
291
292
293
294
20 frasco
31.800
cpr
50.000 Cpr
2.000 Cpr
100
Frs
20.000
cpr
600 frasco
10.000 Cpr
lisado acido de timo de vitelo (equivalente a 20mg do principio ativo de timomodulina) 1 grama xarope
frasco x 120ml
lisinopril 10mg
Lisinopril 20mg
loratadina 10mg
Lorazepan 2mg
60.000
cpr
20.000 Comp
Losartana 100mg
30.000
cpr
100 frasco
5.000
cpr
10107
50299
9984
9985
3541
10201
50334
9987
3152
50313
10215
20273
Código
10154
150 ampola
50.000
cpr
medroxiprogesterona 150mg/ml acetato ampola x 1ml
meloxicam 15mg
10218
20274
150 ampola
50
cx
70.000
cpr
70.000
cpr
20,000
cpr
5.000
cpr
2.000
cpr
500 frasco
1.000 ampola
5.000
cpr
5.000
cpr
meloxican 15mg / 1,5ml cxixa com 05 ampolas x 1,5ml
metoclopramida 4mg/ml, cloridrato com 10ml
metoclopramida 5mg/ml, cloridrato 2ml
metronidazol 250mg
10111
10095
10202
1240
20294
10221
10203
10204
1213
20299
10206
metronidazol 40mg/ml com 80ml
midazolam 15mg IM / IV ampola com 3ml
10205
10234
300 frasco
100 ampola
50
10 0
500
50
1.000
500
30
30
1.500
60.000
Fr
frasco
COMP
AMP
ampola
ampola
Cxs
Fr
cpr
cpr
Minilax
monossulfiram 25% frasco com 100ml
morfina
morfina injetavel
N- butilbrometo de escopolamina 20mg + dipirona sodica 2,5gramas ampola 5ml
N-acetilcisteina 300mg para inalação ampola com 3ml
Nebivolol 5mg
Neuleptil 1% Gotas
nifedipina 20mg
nimesulida 100mg
40436
10155
50317
50318
10178
10249
44308
41567
20279
20278
2.000
500
900
100
frasco
frasco
bisnaga
bisnaga
1245
20281
7324
10099
50
2.800
Tb
cpr
9787
20271
30 bisnaga
nitrofurazona 200mg pomada 0,2% bisnaga 30 gramas
10104
nitroglicerina 25mg ampola com 5ml
10156
nitroprussiato de sodio desidratado 25mg/ml ampola 2ml
Noradrenalina
20280
43621
norfloxacino 400mg
Nortriptilina 25mg
20282
44302
omeoprazol 20mg
Otosynalar gts
10207
50310
10120
300 frasco
paracetamol 12mg, cloridrato de difenidramina 1,5mg, cloridrato de pseudoefedrina 1,5mg,
dropropizina 1,5mg frasco com 120ml
10258
800 frasco
1214
100 ampola
50 ampola
50 Amp
10.000
5.000
cpr
Cpr
70.000 capsula
250
Frs
60
caixa
7
295
296
297
298
300 frasco
40.000
cpr
7.000
cpr
6.000 Comp
299
500
FA
300
5.000
cpr
301
302
3.000 frasco
303
304
305
306
Item
307
308
309
310
311
312
313
314
500
10.000
cpr
Cpr
200
300
15.000
Qtde.
10.000
250
tubo
Cpr
Cpr
unid.
Cpr
Frs
30
5.000
cx
Cpr
400 ampola
paracetamol 50mg, cloridrato de difenidramina 3mg, cloridrato de pseudoefedrina 3mg, dropropizina
3mg frasco com 120ml
10259
paracetamol 750mg
10208
Pasalix comp
20284
50309
9725
pentoxifilina 400mg
20285
Polaramine
policresuleno (condensação de acido metacresolsulfonico e formaldeido) a 5% 0,1g e cloridrato de
cinchocaina 0,01g tubo com 30 gramas + aplicador
Pramipexol 1mg
Prednisona 20 mg
Prednisona 5 mg
Prednisona Liquido
Prometazina 25mg
7845
10025
41550
20295
10117
8544
Código
8543
10028
10108
44303
1248
2.000
cpr
10192
10.000
cpr
10209
Ramipril 2,5 mg
Ramipril 5mg
10118
41564
50314
315
316
10.000
cpr
2.000 Cpr
1.500 Comp
317
15.000
10210
318
319
320
321
500 ampola
80
Frs
40 Cxs
500 ampola
ranitidina 25mg/ml, cloridrato ampola 2ml
Ranitidina liquido
Razapina 30 Mg
riboflavina (vitamina B2) 5mg, cloridrato de piridoxina (vitamina B6) 5mg, nicotinamida (vitamina PP)
40mg, D-pantenol 6mg (a cada 2ml)
20288
50307
41555
10231
322
100 frasco
20289
323
324
325
326
327
20
100
100
60
400
Roypinol 1 mg
Saf Gel
Salbutamol
10123
41543
41565
40809
41551
secnidazol 1.000
Seroquel 25 mg
20290
7276
41548
20291
328
329
330
cpr
caixa
Cx
Fr
Tubo
Frs
65 frasco
1.000 COMP
100 Cxs
331
30.000
cpr
332
70.000
cpr
333
100 frasco
334
10.000
335
200
caixa
200
caixa
336
337
338
339
340
341
342
343
344
cpr
5.000 bisnaga
10.000
cpr
10
Cx
20 Amp
50 ampola
2.000
cpr
1.000 Cpr
1.500
cpr
sinvastatina 20mg
9717
9760
sulfato de glicosamina 1,5 grama + sulfato sodico condroitina 1,2 gramas caixa com 30 saches x 4,135
grama
10212
10125
10124
sulfato de neomicina 5mg/grama, bacitracina 250UI/GR bisnaga com 10 gramas
1244
terbutalina 0,5mg, sulfato x 1ml
Tiamazol 5mg
1251
41549
41574
10169
10213
10119
10110
8
345
346
347
348
349
350
30
frs
500 ampola
6.000
cpr
320 frasco
40 caixa
50
cx
351
352
4.000
50
cpr
Cx
353
354
355
356
357
358
359
11.200
2.800
14.000
1.000
1500
40
5.000
cpr
Comp
Cpr
COMP
COMP
Fr
COMP
360
Item
361
600 ampola
10114
tramadol 100mg caixa com 100 ampolas x 2ml
9761
10152
20292
10127
10100
Venalot
10149
40869
Venlafaxina 37,5
Venlafaxina 75 mg
verapamil 120mg
verapamil 80mg
Verrux Colodio
vibramicina 100mg
vitamina B1 (cloridrato de tiamina) 100mg, vitamina B6 (cloridrato de piridoxina) 100mg, vitamina B12
(cianocobalamina) 500MCG ampola de 2ml
10073
50335
41561
50321
1221
41570
50319
50 frasco
xinofoato de salmeterol e proprionato de fluticasona 250mcg
10186
Código
10115
CLÁUSULA SEGUNDA - DO SUPORTE LEGAL
2.1.- O presente contrato é regido pela Lei Federal nº 8666/93 e suas posteriores atualizações.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
3.1.- As despesas para o atendimento desta licitação correrão por conta de verba própria, prevista no orçamento vigente da
PREFEITURA, classificadas sob nº- 05.01.10.302.9009.2.136 – SAMU Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - 3.3.90.30.00 –
Material de Consumo, suplementadas se necessário; 05.01.10.301.9036.2.137 - Manutenção da Atenção Básica – 3.3.90.30.00 –
Material de Consumo, suplementadas se necessário; -05.01.10.303.9037.2.139 – Componente Básico da Assistência
Farmacêutica - 3.3.90.30.00 – Material de Consumo.
CLÁUSULA QUARTA - DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO
4.1.- As quantidades descritas na cláusula 1ª representam a totalidade do fornecimento. As entregas serão parciais e
realizadas, mediante a expedição de Requisições do Setor Responsável da Unidade Básica de Saúde.
4.2.- O fornecimento, dos medicamentos deverá ser efetuado em até 07 (sete) dias da data da requisição dos mesmos no Setor
Responsável da Unidade Básica de Saúde.
4.3.- As condições de higiene e segurança no transporte dos medicamentos, bem como seu armazenamento, deverão estar
rigorosamente em conformidade com a legislação vigente para conservação e manipulação do mesmo.
4.4.- Possíveis cancelamentos, parciais ou integrais, serão comunicados pelo setor responsável da UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
com 24 (vinte e quatro) horas de antecedência contados da data de entrega dos materiais de enfermagem.
CLÁUSULA QUINTA - CONDIÇÕES GERAIS DE ACEITAÇÃO E RECEBIMENTO DOS MEDICAMENTOS
5.1.- Fica condicionado o recebimento e a aceitação dos medicamentos à fiscalização da PREFEITURA, através da Secretaria
Municipal de Saúde junto a Unidade Básica de Saúde local, situado à Avenida 3, nº 321, Centro, Município de Corumbataí, no
horário das 08:00 horas às 11:00 horas e das 13:00 horas às 17:00 horas, que deverá:
1- Verificar se os medicamentos estão dentro do prazo de validade, de no mínimo doze meses a contar da data de sua entrega
na farmácia da Unidade Básica de Saúde;
2- Verificar se as marcas dos medicamentos correspondem aos descritos na cláusula 9ª;
3- Verificar as condições de higiene e entrega dos medicamentos, inclusive quanto à conservação e manipulação, respeitandose o disposto na Legislação pertinente;
9
4- Verificar se os medicamentos estão acondicionados em suas respectivas embalagens originais; e,
5- Verificar se o nº do lote de partida de cada medicamento corresponde ao indicado na Nota Fiscal.
5.2.- Caso a qualidade, dos medicamentos, não correspondam às especificações do presente instrumento, prazo de validade
inferior a doze meses da data de entrega na farmácia da unidade Básica de Saúde, suas embalagens estiverem danificadas pelo
manuseio e estocagem e não forem originais, ou o nº do lote de partida de cada medicamento não corresponda ao indicado na
Nota Fiscal, os mesmos serão devolvidos e substituídos pela CONTRATADA no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas,
contados da data do recebimento da notificação, sob pena de aplicação das medidas coercitivas previstas na Lei Federal nº
8666/93 e suas posteriores atualização.
5.3.- A inspeção e fiscalização pela PREFEITURA não isentam, tão pouco diminui a responsabilidade da CONTRATADA quanto à
garantia dos produtos.
CLÁUSULA SEXTA - DAS OBRIGAÇÕES
6.1.- São Obrigações da Contratada:
6.1.1.- Responsabilizar-se pela qualidade físico-química e sanitária dos produtos licitados;
6.1.2.- Fornecer os medicamentos em embalagens originais de fábrica, não danificadas, e, constar no corpo da Nota Fiscal o nº
do lote de partida de cada medicamento.
6.1.3.- Arcar com os tributos, impostos, taxas, emolumentos, contribuições fiscais e parafiscais, que sejam devidos em
decorrência direta ou indireta do presente contrato;
6.1.4.- Orientar seus funcionários a serviço deste contrato para que conduzam os trabalhos de acordo com as normas técnicas
adequadas, em estrita observância à legislação federal, estadual e municipal aplicáveis; e,
6.1.5.- Responsabilizar-se por danos causados à Administração ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo, ou de seus
funcionários, na execução do contrato, não excluindo ou reduzindo essa responsabilidade, a fiscalização ou acompanhamento
pelo órgão interessado da PREFEITURA.
6.2.- São obrigações da Contratante:
6.2.1.- Cumprir todas as normas e condições do presente instrumento convocatório e contrato;
6.2.2.- Assegurar à CONTRATADA o pronto pagamento.
CLÁUSULA SÉTIMA - DO VALOR DO CONTRATO
7.1.- O valor do presente contrato é de aproximadamente R$----------(------------------).
CLÁUSULA OITAVA - DO FATURAMENTO
8.1.- A CONTRATADA emitirá Nota Fiscal referente ao fornecimento do objeto do presente instrumento, mediante entrega,
devendo a mesma ser apresentada junto a UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, para regular conferência e atesto, o qual encaminhará
à CONTABILIDADE DA PREFEITURA, para processamento.
8.2.- Verificando qualquer irregularidade na emissão da Nota Fiscal, a PREFEITURA fará sua devolução ou solicitará carta de
correção, ficando o prazo de pagamento prorrogado proporcionalmente a sua regularização, sem qualquer custo adicional à
PREFEITURA.
CLÁUSULA NONA - DOS PREÇOS
9.1.- Os preços a serem praticados pela CONTRATADA, são os seguintes:
Item
01
Qtde.
unid.
200 ampola
Código
acetato de betametasona 3mg, fosfato dissodico de
10183
Fabricante
Pr. unit.
Pr. total
10
betametasona 3mg ampola de 1ml
02
600 bisnaga
03
04
05
150
10
10
frasco
Fr
tubo
06
07
500
env
300
50
frasco
Tubos
08
09
10
11
2
13
14
15
60.000
cpr
1.000
Cpr
200 frasco
30.000
cpr
400 ampola
15.000
cpr
50
16
150
17
1.000
Item Qtde.
18
50
19
100
20
200
21 10.000
22
1.000
23
3.000
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
2.000
tubo
bisnaga
Cpr
unid.
Amp
frs
ampola
ampola
Frasco
cpor
cpr
15.000
cpr
6.000 Comp
20.000
cpr
16.500
cpr
20.000
Cpr
6.000
fr
10.000
cpr
400 ampola
16.000
cpr
34
300
frasco
35
500
frasco
36
37
12.000 capsula
2.000
cpr
38
40.000
cpr
39
40
41
42
50
50
20.000
30.000
Frs
Latas
COMP
Cpr
43
44
60.000
Cpr
200 ampola
acetato de clostebol 5mg/g, sulfato de neomicina
5mg/g creme vaginal 40 gramas + aplicador
acetato de desmopressina 0,1mg 2,5ml spray nasal x
2,5ml
acetato de retinol 10.000UI, aminoácidos pomada
oftalmologica bisnaga x 3,5 gramas
acetonido de flucinolona 0,275mg,sulfato de
polimixina B 11.00UI, sulfato de neomicina 3,85mg,
Aciclovir pomada
acido acetilsalicilico 100mg (não sulgado) caixa com
100 blister x 10 comprimido
acido mucopolissacarido - polisulfurico 300mg (3mg/g)
pomada bisnaga x 40 gramas
adrenalina (epinefrina) 1G 100ml x 1ml
água para injeção 5ml
albendazol 40mg / ml caixa com 200 frascos 10ml
albendazol 40mg caixa com 100 blister x 1 comrpimido
(mastigavel)
alopurinol 100mg caixa com 25 blister x 20
comprimido
Alopurinol 300mg
Alprazolam 2 mg
aminofilina 100mg
aminofilina 240mg / ml x 10ml
amiodarona 200mg, cloridrato (sulgado) caixa com 50
blister x 10 comprimido
amoxacilina 250mg/5ml + ácido clavulanico (sob forma
de potassio) 62,5mg/ml frasco x 75ml
amoxacilina 250mg/5ml 60 ml (sabor morango acompanha copo medida / dosador caixa com 50
frascos
amoxacilina 500mg, acido clavulanico(sob a forma de
clavulnato de potassio 125mg) caixa com 10 blister x
10 comprim ido
anlodipino 5mg, besilato sulcato caixa com 25 blister x
20 comprimido
Aptamil Ar
atenolol 100mg
Atenolol 25mg
atenolol 50mg (não sulgado) caixa com 40 blister x 15
comrpimido não sulcado
atropina 0,25mg, sulfato x 1ml
10191
10159
41557
10102
44307
10113
50301
10128
9844
10153
10254
20293
10129
10105
10257
43617
Código
43620
41559
9721
9722
1223
10130
10219
10131
50326
10162
10161
9852
9694
10164
9723
10132
10134
3544
10137
10136
10135
50312
50311
50322
9857
10138
9724
Fabricante
Pr. unit.
Pr. total
11
45
10.000
46
300
frasco
47
600
3.000
2.000
50
5.000
50
1.500
30
20.000
10.000
frasco
Cpr
COMP
Amp
Cpr
Amp
cpr
CXS
cpr
COMP
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
Item
64
65
66
67
cpr
azitromicina 500mg caixa com 100 blister x 3
comprimido
10139
betaistina 24mg
Biperidenao 2mg
bisacodil 5mg
bisoprolol 2,5mg
bromazepan 3mg
bromazepan 6mg
brometo de ipratropio 0,025% (sem lacre) frasco com
100 frasco
20ml
brometo de ipratropio 20mcg sulfato de salbutamol
120mcg (correspondentes a 100mcg de salbutamol
base) aerosol 10ml bocal
200 frasco
brometo de N butilescopolamimna 20mg/ml ampola
250 ampola de 1ml
2.000
cpr
brometo de N butilescopolamina 10mg/ml frasco com
400 frasco
20ml
brometo de N butilescopolamina 6,67 mg + dipoirona
2.000 frasco
sodica 333,4mg frasco dom 10ml
05 frasco
bromexina 8mg, cloridrato frasco com 50ml
10167
41560
50320
43619
44305
44306
10247
50325
10176
50324
10173
10094
Código
100 frasco
6.000
cpr
250 ampola
1.000
Cpr
bromidrato de fenoterol 5mg/ml frasco com 20ml
bromoprida 10mg
bromoprida 10mg x 2ml
Buclisina 10 Mg
captopril 25mg sulcado caixa com 25 blister x 20
comprimido
10168
10170
10171
41562
carbamazepina 200mg
carbamazepina 200mg caixa com 50 blister x 10
comprimido
carbonato de calcio 1250mg (equivalente à 500mg de
calcio elementar) + vitamina D3 200UI 60 comprimido
carbonato de calcio 500mg caixa com 50 blister x 10
comprimido
cefalexina 500mg caixa com 50 blidter x 10
comprimido
cefalexina monohidratada 250mg/5ml - lacre, com
copo dosador caixa com 50 frascos x 60ml
10214
10223
68
90.000
cpr
69
70
300
10.000
frasco
cpr
71
50.000
Cpr
72
20.000
cpr
73
74
75
20.000
2.000
cpr
cpr
2.000
cpr
76
77
78
150
frasco
100
F-A
15.000
cpr
79
1.500 bisnaga
80
81
82
83
300
100
400
15.000
tubo
FRS
F-A
cpr
84
85
600
1000
frasco
frasco
86
87
450 ampola
5.000 COMP
9772
10166
10194
10177
10174
10175
2721
1226
10141
10140
20296
10143
10142
cetoconazol 200mg caixa com 50 blister x 10
comrpimido
cetoconazol 20mg creme 20mg / gr caixa com 50
bisbagas x 30 gramas
cetoconazol 20mg, betametasona 0,5mg tubo com 30
gramas
cetoconazol shampoo
cetoprofeno 10mg
cetotifeno 1mg/5ml (com copo dosador) frasco com
120ml
20297
10184
10182
cetropofeno 100mg IM ampola 2ml
ciclobenzapina 5mg
44610
50323
10144
10145
10180
50315
4027
10179
Fabricante
Pr. unit.
Pr. total
12
88
89
90
600 ampola
5.000
cpr
20.000
cpr
91
92
50
6.000
cpr
93
94
95
10.000
5.000
10.000
cpr
cpr
Cpr
96
97
98
99
30.000
cpr
50
Frs
20.000
cpr
100 ampola
100
101
1.200
frasco
frasco
100 ampola
cimetidina 300mg ampola com 2ml
cinarizina 75mg
ciprofibrato 100mg
cirpofloxacino 3,5mg, cloridrato dexametasona 1,0mg
frasco com 5ml
cirpofloxacino 500mg, cloridrato (sulcado) caixa 05
blister x 10 comprimido
1210
1227
10188
10158
10146
citalopram 20mg
Clonazepan 0,5mg
clonazepan 2,0mg (sulcado) caixa com 05 blister x 10
comprimido
Clonazepan Gts
cloreto de potassio 19,1% ampola 10ml
10193
10195
9910
cloreto de sódio 0mg/ml + veiculo (cloreto de
benzalconio e água) frasco com 30ml
cloreto de sodio 20% ampola com 10ml
10227
10147
44304
10190
10228
9732
cloreto de sodio 3,5gramas, cloreto de potassio 1,5
gramas, citrato de sodio 2,9 gramas, glicose anidra 20
gramas
102
103
104
105
106
100 envelope
30
03
cx
frasco
100 ampola
20.000
cpr
Item
Qtde.
107
108
100 ampola
5.000
cpr
109
110
30.000
600
unid.
cpr
F-A
111
100 ampola
112
113
200 frasco
60.000 drágea
114
115
116
117
118
119
1.500 comp
1.000
Cpr
50 ampola
5.000
cpr
10.000
cpr
120
121
122
123
124
125
250
300
cx
tubo
20
Fr
200 ampola
100 ampola
200 Fr/Amp
2.000 tubo
10211
cloridrato de amandatadina 100mg caixa com 20
comprimidos
cloridrato de amiodarona 50mg/ml
cloridrato de amitriptilina 25mg (sulgado) 25mg com
25 blister x 20 comprimido
cloridrato de bupivacaina 5mg + bitartarato de
epinefrina 9,1mcg 20ml
cloridrato de ciclobenzaprina 10mg caixa com 02
blister x 15 cpr
cloridrato de lidocaina 20mg/ml sem vasoconstritor FA 20ml
cloridrato de meperidina (petidina) 50mg/ml ampolam
com 2ml
cloridrato de tiamina (vitamina B1) 3,0mg , riboflavina
(vitaminaB2) 3,0mg, cloridrato de piridoxina (vitamina
B6) 3,0mg, nicotinamida (vitamina PP) 10,0mg,
pantotenato de calcio (vitamina B5) 3,0mg frasco com
30ml
cloridrato de tiamina (vitamina B1) 5mg, riboflavina
(vitamina B2) 1mg, cloridrato de piridoxina (vitamina
B6) 3mg, nicotinamida (vitamina PP) 30mg,
pantotenato de cálcio (vitamina B5) 4mg
Cloridrato de tiamina 300mg
clorpromazina 25mg, cloridrato
clorpropamida 250mg
clortalidona 50mg
colagenase 0,6UI, cloranfenicol 0,01G tubos com 30
gramas
Combigan Colirio
complexo coloidal de sacarato de hidroxido de ferro III
500mg/ml + agua destilada 5ml (equivalente a 100mg
de ferro III)
deslanosideo 0,2mg ampola com 2ml
Despacilina
10109
10103
10165
10133
Código
10157
10097
5685
4628
10235
20286
10230
50300
44313
10163
10229
10189
10112
20265
41556
20283
10181
41545
10148
Fabricante
Pr. unit.
Pr. total
13
126
127
300 ampola
700 ampola
128
129
5.100 ampola
1.000
frasco
300
10.000
frasco
frasco
130
131
132
133
134
135
136
137
138
139
140
141
10.000
Cpr
200 ampola
200 frasco
500 bisnaga
10.000
cpr
5.000 ampola
300
cx
5.000
10.000
cpr
Cpr
500
frasco
142
1.500 ampola
143
22.000
cpr
144
300 ampola
dexametasona 2mg/ml
dexametasona 4mg/ml ampola 2,5 ml
Dexametasona 5000 com 3 ampolas A a 1ml + B x 2ml
– AMPOLA A: acetato de dexametasona 4mg –
AMPOLA B: tiamida cloridrato (B1) 100mg, piridoxina
cloridrato 100mg, cianocobalamina (B12) 5000mcg
dexametasona elixir caixa com 50 frascos x 120ml
0,1mg/ml
dexametasona micronizada bifasica 0,001 grama
sulfato de neomicina (equivalente a 3,5mg da base)
0,05 grama e sulfato de polimixina B6000UI frasco
com 5ml
dexclorfeniramina 2mg/5ml, maleato frasco x 100ml
diazepam 10mg (não sulcado) caixa com 100 blister x
10 comrpimido
diazepan 10mg/2ml
diclofenaco (resinato) potassico 15mg/ml frasco com
10ml
dicloridarto de betaistina 16mg caixa com 02 blister x
15 cpr
Diltiazem 30 mg
dimenidrinato 25mg/ml, cloridrato de piridoxina
5mg/ml frasco com 20ml
dimenidrinato 30mg, cloridrato de piridoxina 50mg,
glicose 1000mg, frutose 1000mg ampola com 10ml IV
3040
2921
10255
3545
20272
1220
1229
9736
10237
10236
10238
10239
10106
1231
41569
10243
10245
dimenidrinato 50mg/ml, cloridrato de piridoxina
50mg/ml ampola x 1ml
10244
10246
Item
Qtde.
unid.
Código
145
800
30.000
frasco
cpr
9701
10232
dipirona 375mg/ml, prometazina 12,50mg/ml,
adifenina 12,50mg/ml ampola 2ml
dipirona 500mg/1,5ml, prometazina 5mg/1,5ml,
adifenina 10mg/1,5ml frasco com 15ml
dipirona sodica 250mg + butilbrometo de
escopolamina 10mg
20270
10172
146
147
300 ampola
148
500
frasco
149
20.000
cpr
20268
150
2000 ampola
dipirona sodica 500mg/ml 2ml
10241
151
2.000
frasco
10216
152
100
frasco
153
154
100
frasco
dipropionato de beclometasona 250mcg frasco com
100 doses
dipropionato de beclometasona 50mcg 15,5 (11,4ml)
tubo com 11,4ml
dipropionato
de
betametasona
6,43mg/ml
(equivalente à 5mg de betametasona) fosfato
dissodico de betametasona 2,63 mg/ml (equivalente á
2mg de betametasona) ampola de 1ml
Domperidona
Domperidona liquido
dopamina 50mg, cloridrato ampola 10ml
Dorzolamida Colirio
Doxazocina 2 mg
Duofilm Plantar
Enalapril 10 mg
Enantato De Noretisterona 50mg/ml + Valerato de
Estradiol 5mg/ml Injetável
10101
40874
41573
155
156
157
158
159
160
600 ampola
5.000 Comp
80
Frs
100 ampola
100
Fr
10.000
Cpr
60
cx
161
162
163
20
20
50.000
tubo
Fr
Cpr
164
50
Amp
10256
10220
10242
50305
50306
10233
41568
41552
10098
44311
Fabricante
Pr. unit.
Pr. total
14
165
166
100
100
Amp
Amp
167
1.500
cpr
168
169
170
171
172
2.000
10.000
10.000
150
20.020
cpr
cpr
cpr
frasco
cpr
eritromicina 500mg, estolato caixa com 42 blister x 10
comprimido
43779
44312
10150
179
180
181
50 bisnaga
20.000
cpr
100 ampola
estrogenon conjugados 0,62 mg creme + aplicador 4
gramas embalado individualmente
fenobarbital 100mg (não sulcado) caixa com 25 blister
x 20 comprimido
Fenobarbital Gts
fentanila, citrato 78,5MCG(equivalente a 50mcg de
fentanila
fibrinolisina 1U(LOOMIS), desoxirribonuclease 666
unidade, cloranfenicol 10,0mg, timerosol 0,04 gramas
bisnaga com 40 gramas
finasterida 5mg
fitomenadiona 10mg/ml (vitamina K1) ampola x 1ml
182
183
184
185
186
187
100
Frs
2.000
Cpr
5.000
cpr
20.000
cpr
4.800
Cpr
100 ampola
Floratil 200mg
fluconazol 150mg
fosfato dissodico de betametasona 4 mg
44315
44314
1234
10250
44316
10096
frutose 3G, riboflavina fosfato sodica(vitamina B2)
2MG, cloridrato de piridoxina (vitamina B6) 2mg,
nicotinamida (vitamina PP) 20mg, acido ascorbico
300mg
9747
173
174
1.200 bisnaga
100
175
176
177
178
5.000
cpr
100 ampola
50
Frs
50 ampola
188
900 ampola
Item
189
Qtde. unid.
200 ampola
10222
9775
9776
10151
5706
5647
50084
7553
10251
42636
9745
10248
10224
20264
furosemida 20mg/2ml
Código
1212
cpr
ampola
Cpr
Cpr
Amp
ampola
ampola
cpr
Cpr
Cpr
Amp
cpr
ampola
Frs
Amp
COMP
cpr
furosemida 40mg
Glibenclamida 5 Mg
Glicazida 30 mg
Glicose 25% 10ml
Glimepirida 2mg
Glimepirida 4mg
Haloperidol gts
Heparina 0,25 ml
hidralazina 25mg
9766
10252
9781
41547
41544
5704
5705
10122
49533
44309
50333
1235
10253
50308
41553
50316
5645
20262
20263
190
191
192
193
194
195
196
197
198
199
200
201
202
203
204
205
206
5.000
200
10.000
10.000
50
2.000
1.500
10.000
2.000
2.000
15
2.000
50
30
300
1.000
50.000
207
208
200
500
F-A
F-A
209
250
frasco
10196
frasco
Bis
Fr
hidroxido de aluminio 60mg/ml, hidroxido de
magnesio 40mg/ml frasco com 100ml (sem copo
dosador)
Hirudoid Gel
Hixizine Xarope
20298
41554
41563
210
211
212
1.000
200
100
Fabricante
Pr. unit.
Pr. total
15
213
214
215
216
600
10.000
5.000
200
frasco
cpr
Cpr
PEN
217
218
100
500
frasco
cpr
ibuprofeno 50mg/ml
ibuprofeno 600mg
Imipramina 25 mg
insulina glargina 100UI/ML caixa com 01 carp. X 3ml procedência Alemanha
insulina humana biohulin NPH – N – U100 frasco com
10ml
10198
10197
41566
7813
7424
1237
219
220
1500 capsula
600
cpr
itraconazol 100mg
ivermectina 6mg
10199
10200
221
222
223
224
225
226
227
228
150 frasco
5.000 capsula
20 frasco
100 Latas
100 Latas
700
cpr
5.000
cpr
2.000
cpr
Leite NAN 1
Leite NAN 2
levofloxacina 500mg
20275
10217
10225
578
1697
20266
20277
20276
229
230
231
232
233
10.000 cartela
30
Frs
10.000 Comp
5.000 Comp
2.000 Comp
Levopromazina Gts
Levotiroxina 100mg
Levotiroxina 125mg
Levotiroxina 88mcg
10185
44310
50302
50303
50304
234
30.000
235
236
237
238
239
240
30.000
cpr
20.000
Cpr
20 frasco
100 frasco
150 bisnaga
cpr
20
31.800
50.000
2.000
Qtde.
100
20.000
600
10.000
frasco
cpr
Cpr
Cpr
unid.
Frs
cpr
frasco
Cpr
249
250
251
60.000
20.000
30.000
100
cpr
Comp
cpr
frasco
252
5.000
cpr
241
242
243
Item
244
245
246
247
248
lisado acido de timo de vitelo (equivalente a 20mg do
principio ativo de timomodulina) 1 grama xarope
frasco x 120ml
lisinopril 10mg
Lisinopril 20mg
loratadina 10mg
Lorazepan 2mg
9784
44608
7268
7957
20267
1238
10107
50299
9984
9985
Código
3541
10201
50334
9987
Losartana 100mg
medroxiprogesterona 10mg, acetato (comrpimido não
sulcado)
3152
50313
10215
20273
150 ampola
50.000
cpr
medroxiprogesterona 150mg/ml acetato ampola x 1ml
meloxicam 15mg
10218
20274
256
150 ampola
50
cx
10111
10095
257
258
259
260
261
262
263
264
70.000
cpr
70.000
cpr
20,000
cpr
5.000
cpr
2.000
cpr
500 frasco
1.000 ampola
5.000
cpr
mesalazina 400mg caixa com 02 blister
x 10
comprimido laqueado
Metoprolol 50mg, succinato caixa com 30
comprimidos
253
254
255
10154
10202
1240
20294
10221
10203
10204
1213
20299
Fabricante
Pr. unit.
Pr. total
16
265
266
267
268
269
270
271
272
273
274
275
276
277
278
279
280
281
282
283
284
285
286
287
288
289
290
291
5.000
cpr
metronidazol 250mg
10206
300 frasco
100 ampola
midazolam 15mg IM / IV ampola com 3ml
10205
10234
50
10 0
500
50
Minilax
monossulfiram 25% frasco com 100ml
morfina
morfina injetavel
N- butilbrometo de escopolamina 20mg + dipirona
sodica 2,5gramas ampola 5ml
N-acetilcisteina 300mg para inalação ampola com 3ml
Nebivolol 5mg
Neuleptil 1% Gotas
nifedipina 20mg
nimesulida 100mg
40436
10155
50317
50318
Fr
frasco
COMP
AMP
1.000 ampola
500 ampola
30
Cxs
30
Fr
1.500
cpr
60.000
cpr
2.000
500
frasco
frasco
nistatina 100.000UI, oxido de zinco 200mg pomada 60
gramas
nitrato de cerio hexaidratado 2,20% creme bisnaga x
50gramas
7324
10099
30 bisnaga
nitrofurazona 200mg pomada 0,2% bisnaga 30 gramas
10104
100 ampola
nitroglicerina 25mg ampola com 5ml
nitroprussiato de sodio desidratado 25mg/ml ampola
2ml
Noradrenalina
10156
norfloxacino 400mg
Nortriptilina 25mg
20282
44302
omeoprazol 20mg
Otosynalar gts
10207
50310
paracetamol 12mg, cloridrato de difenidramina 1,5mg,
cloridrato de pseudoefedrina 1,5mg, dropropizina
1,5mg frasco com 120ml
10120
900 bisnaga
100 bisnaga
50
2.800
Tb
cpr
50 ampola
50 Amp
10.000
5.000
cpr
Cpr
70.000 capsula
250
Frs
292
60
caixa
293
294
300
frasco
800
frasco
Item
Qtde.
unid.
295
296
300
frasco
40.000
cpr
7.000
6.000
cpr
Comp
297
298
10178
10249
44308
41567
20279
20278
1245
20281
9787
20271
20280
43621
10258
paracetamol 50mg, cloridrato de difenidramina 3mg,
cloridrato de pseudoefedrina 3mg, dropropizina 3mg
frasco com 120ml
1214
Código
10259
paracetamol 750mg
10208
Pasalix comp
20284
50309
299
500
FA
9725
300
5.000
cpr
pentoxifilina 400mg
20285
301
302
3.000
frasco
500
10.000
cpr
Cpr
200
300
15.000
10.000
250
tubo
Cpr
Cpr
Cpr
Frs
303
304
305
306
307
308
309
30
cx
7845
Polaramine
policresuleno
(condensação
de
acido
metacresolsulfonico e formaldeido) a 5% 0,1g e
cloridrato de cinchocaina 0,01g tubo com 30 gramas +
aplicador
Pramipexol 1mg
Prednisona 20 mg
Prednisona 5 mg
Prednisona Liquido
10025
41550
10108
20295
10117
8544
8543
10028
Fabricante
Pr. unit.
Pr. total
17
310
311
5.000
312
313
2.000
Cpr
400 ampola
Prometazina 25mg
44303
1248
cpr
10192
10.000
cpr
10209
315
316
10.000
2.000
1.500
cpr
Cpr
Comp
propatilnitrato 10mg caixa com 02 blister x 25
comprimido
Ramipril 2,5 mg
Ramipril 5mg
317
15.000
cpr
314
10118
41564
50314
10210
20288
50307
41555
10231
frasco
ranitidina 25mg/ml, cloridrato ampola 2ml
Ranitidina liquido
Razapina 30 Mg
riboflavina (vitamina B2) 5mg, cloridrato de piridoxina
(vitamina B6) 5mg, nicotinamida (vitamina PP) 40mg,
D-pantenol 6mg (a cada 2ml)
rifamicina SV sodica, sal. Sodico 10mg/ml frasco com
20ml
caixa
Cx
Fr
Tubo
Frs
Roypinol 1 mg
Saf Gel
Salbutamol
10123
41543
41565
40809
41551
65
1.000
100
frasco
COMP
Cxs
secnidazol 1.000
Seroquel 25 mg
20290
7276
41548
331
30.000
cpr
20291
332
70.000
cpr
sinvastatina 20mg
sulfametoxazol 200mg, trimetoprima 40mg (com copo
dosador) frasco com 50ml
9717
318
319
320
321
500 ampola
80
Frs
40
Cxs
500 ampola
322
100
323
324
325
326
327
20
100
100
60
400
328
329
330
333
100
334
10.000
frasco
335
200
caixa
336
337
200
caixa
cpr
5.000 bisnaga
sulfato de glicosamina 1,5 grama + sulfato sodico
condroitina 1,2 gramas caixa com 30 saches x 4,135
grama
sulfato de glicosamina 500mg, sulfato de condroitina
400mg frasco com 30 capsulas
sulfato de neomicina 5mg/grama, bacitracina
250UI/GR bisnaga com 10 gramas
338 10.000
cpr
339
10
Cx
Item Qtde. unid. Descrição do Medicamento
340
20 Amp
341
342
2.000
cpr
343
1.000
Cpr
Tiamazol 5mg
344
1.500
cpr
345
30
frs
346
500 ampola
347
6.000
cpr
348
320
frasco
349
350
40
50
caixa
cx
351
352
4.000
50
cpr
Cx
353
354
355
11.200
2.800
14.000
cpr
Comp
Cpr
tramadol 100mg caixa com 100 ampolas x 2ml
tramadol 50mg, cloridrato caixa com 10 blister x 10
capsulas
valsartan 160mg e hidroclotiazida 12,5mg caixa com
14 comprimido
20289
9760
10212
10125
10124
1244
1251
41549
Código
41574
10169
10213
10119
10110
10114
9761
10152
20292
10127
10100
Venalot
10149
Venlafaxina 37,5
Venlafaxina 75 mg
10073
50335
41561
40869
Fabricante
Pr. unit.
Pr. total
18
356
357
358
359
360
361
1.000
1500
40
5.000
COMP
COMP
Fr
COMP
600 ampola
50
frasco
verapamil 120mg
50321
verapamil 80mg
1221
Verrux Colodio
41570
vibramicina 100mg
50319
vitamina B1 (cloridrato de tiamina) 100mg, vitamina
B6 (cloridrato de piridoxina) 100mg, vitamina B12
(cianocobalamina) 500MCG ampola de 2ml
10186
xinofoato de salmeterol e proprionato de fluticasona
250mcg
10115
TOTAL EM REAIS
9.2.- Deverão estar contidos nos preços: tributos, impostos, taxas, emolumentos, contribuições fiscais e parafiscais, refeição,
hospedagem, mão-de-obra, materiais, encargos sociais e trabalhista, despesas de transporte, fretes, seguro, pedágio, etc.
9.3.- A contratada fica obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões de até 25% (vinte e
cinco por cento) do valor inicial do ajuste, conforme prevê o artigo 65, II, Parágrafo 1º da Lei Federal nº 8666/93.
CLÁUSULA DÉCIMA - FORMA DE PAGAMENTO
10.1.- A TESOURARIA DA PREFEITURA efetuará os pagamentos à CONTRATADA, no prazo de vigência contratual, 30 (trinta)
dias, contados da data de recebimento da Nota Fiscal em prestação dos serviços, desde que devidamente conferida e atestada
pala área competente.
10.2.- Coincidindo o vencimento da Nota Fiscal com os sábados, domingos, feriados ou ponto facultativo e em dias que não
houver expediente na PREFEITURA, será o seu vencimento transferido para o primeiro dia útil, sem quaisquer ônus para a
mesma.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO
11.1.- A vigência do presente instrumento será de 12 (doze) meses, com início na data de sua assinatura, podendo ainda, ser
prorrogado, respeitada, as determinações do artigo 57, seus incisos e parágrafos, da Lei Federal nº 8666/93 e suas posteriores
atualizações.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DO REAJUSTE
12.1.- O preço, ora contratado, constante da Cláusula 9ª, não sofrerá qualquer reajuste, nos termos da legislação em vigor
durante o período de vigência do contrato, podendo ser revisto, em caso de medidas econômicas ou alterações na legislação
vigente, que forem adotadas pelo governo, ou ser aditado para adequação, as mesmas, no que couber, mas somente após
completado a vigência de 12 meses.
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DAS PENALIDADES
13.1.- .- Pela recusa injustificada em assinar o presente contrato, dentro de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data em que for
convocada, ficará a CONTRATADA sujeita à multa de 10% (dez por cento) sobre o valor total do presente contrato.
13.2.- Na ocorrência de inadimplência contratual de que possa ser responsabilizada a CONTRATADA, ficará a mesma, incursa
nas seguintes sanções:
a. – Advertência por escrito;
b. – Multa de 10% (dez por cento) sobre o valor licitado;
c. – Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Prefeitura Municipal de Corumbataí,
pelo prazo de até 02 (dois) anos consecutivos;
d. – Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos
determinantes da punição, ou até que seja promovida a sua reabilitação perante a Prefeitura Municipal de Corumbataí.
§ 1º.- Ficam estabelecidas os seguintes percentuais de multas decorrentes de descumprimento da entrega dos medicamentos:
19
I.- 0,3% (três décimos por cento) por dia, até o 30º (trigésimo) dia de atraso na entrega dos medicamentos, sobre o valor não
entregue.
II.- 20% (vinte por cento) sobre o valor não entregue, no caso de atraso previsto no inciso anterior, superior a 30 (trinta) dias.
III.- 10% (dez por cento) sobre o valor licitado, no caso da CONTRATADA, injustificadamente, desistir da entrega dos
medicamentos.
§ 2º.- O valor das multas aplicadas será descontado dos pagamentos das faturas devidas pela licitante, ou, quando for o caso,
deverá ser pago por meio de guia própria, da Prefeitura, no prazo máximo de 03 (três) dias uteis a contar da data em que a
licitante for notificada da aplicação da multa.
§ 3º.- As penalidades de advertência e multa, incluída a de mora, serão aplicadas de ofício pela Prefeitura.
CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DA RESCIÇÃO CONTRATUAL
14.1.- A PREFEITURA poderá por manifesto interesse público e a qualquer tempo, suspender total ou parcialmente, bem como
rescindir o presente contrato, sem que tal ato gere qualquer direito à indenização à CONTRATADA.
14.2.- A PREFEITURA poderá rescindir o contrato por notificação extrajudicial, nas hipóteses previstas no artigo 78 da Lei
Federal nº 8666/93 e atualizações posteriores.
§ 1º.- Além das hipóteses previstas no artigo 78 da Lei Federal nº 8666/93, constituem causas de rescisão contratual:
I.- Se a CONTRATADA se conduzir dolosamente.
II.- Se a CONTRATADA não cumprir as condições previstas para a contratação
§ 2º.- Em caso de rescisão prevista nos incisos XII a XVII do artigo 78 da Lei Federal nº 8666/93, sem que haja culpa da
CONTRATADA, será esta ressarcida dos prejuízos regulamentares comprovados, quando os houver sofrido.
§ 3º.- A rescisão contratual de que trata o inciso I do art. 78 acarreta as conseqüências previstas no artigo 80, incisos I a IV,
ambos da Lei nº 8666/93 e atualizações posteriores.
CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - FISCALIZAÇÃO PELA PREFEITURA
15.1.- A execução dos serviços será acompanhada e fiscalizada pela CONTRATANTE através do gestor do contrato Sra. Elen
Vasques Bulla Pires, observado o que se segue:
a) o gestor de contratos anotará, em registro próprio, todas as ocorrências relacionadas com a execução do Contrato, inclusive
a observância do prazo de vigência do mesmo, a quantidade fornecida de cada item, determinando o que for necessário à
regularização das faltas ou defeitos observados;
b) as decisões e providências que ultrapassarem a competência do representante deverão ser solicitadas a seus superiores em
tempo hábil para adoção das medidas convenientes;
c) a existência da fiscalização da CONTRATANTE de nenhum modo diminui ou altera a responsabilidade da CONTRATADA na
prestação dos serviços a serem executados;
d) a CONTRATANTE poderá exigir o afastamento de qualquer funcionário ou preposto da CONTRATADA que venha causar
embaraço a fiscalização ou que adote procedimentos incompatíveis com o exercício das funções que lhe forem atribuídas.
CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - GARANTIA CONTRATUAL
16.1.- Para garantia do fiel cumprimento de suas obrigações oriundas deste contrato, a CONTRATADA depositou na Tesouraria
da PREFEITURA a título de Garantia de Contrato, a importância de R$.....(...) correspondente a 2% (dois por cento) do valor
deste contrato.
20
16.2.- A garantia será devolvida à CONTRATADA, nos termos do § 2º do artigo 56 da Lei 8666/93, no prazo de 10(dez) dias
contados da data do término do presente contrato por solicitação escrita da CONTRATADA, se não houver nenhuma obrigação
civil ou criminal desta, relativa a este contrato.
16.3.- A PREFEITURA poderá descontar da garantia contratual, as importâncias que, a qualquer título, lhe sejam devidas pela
CONTRATADA por força deste contrato, devendo esta repor o respectivo valor no prazo de 10(dez) dias, a partir do
recebimento de notificação nesse sentido.
CLÁUSULA DÉCIMA SETIMA - DO FORO COMPETENTE
16.1.- Elegem as partes o Foro de Rio Claro, Comarca de Rio Claro, deste Estado, para dirimir as questões porventura existentes
e decorrentes do presente instrumento contratuais, desistindo de outro qualquer, por mais privilegiado que seja.
E, por estarem assim, certas e avençadas, assinam as partes, já qualificadas no preâmbulo deste, o presente CONTRATO Nº -/2013, digitado em 18 (dezoito) laudas e firmado em 03 (três) vias, permanecendo a primeira e a segundas vias em poder da
Secretaria da Comissão Permanente de Licitações da PREFEITURA e a terceira via, entregue à CONTRATADA.
Corumbataí, -- de --------- de 2013.
Prefeitura Municipal de Corumbataí
Vicente Rigitano – Prefeito Municipal
Contratante
------------------------------------------------------Contratada
TESTEMUNHAS.
Assinatura: ...........................................
Nome:...................................................
RG.: ........................................................
Assinatura: ...........................................
Nome:...................................................
RG.: ........................................................
ANEXO V
DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE
DECLARO, sob as penas da lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato
convocatório que a empresa ......................................(denominação da pessoa jurídica), CNPJ nº ....................... é
microempresa ou empresa de pequeno porte, nos termos do enquadramento previsto na Lei Complementar nº
123, de 14 de dezembro de 2006, cujos termos declaro conhecer na íntegra, estando apta, portanto, a exercer o
direito de preferência como critério de desempate no procedimento licitatório Concorrência nº 01/2013 –
Processo nº 22/2013, realizado pelo Município de Corumbataí, Estado de São Paulo.
Local e data.
....................................................
Nome do representante
RG nº ..........................................
ANEXO VI
MODELO DE DECLARAÇÃO QUE SE COMPROMETE A APRESENTAR A LICENÇA DE FUNCIONAMENTO
Fone: 19-3577-9000
Prezados Senhores,
-----------------------------------------, estabelecida na ----------------------, no município de ---------------------- - Estado de -------------------, com inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ/MF) nº --------------------------,por
intermédio se seu representante legal o(a) Sr.(a) ------------------------, portador(a) da Carteira de Identidade n.º -------------- e do CPF n.º -----------------, D E C L A R A para os devidos fins que no ato da assinatura do contrato, caso
seja vencedor da licitação, se compromete a apresentar a Licença de Funcionamento expedida pela vigilância
sanitária municipal ou estadual onde estiver instalado.
Local e data
---------------------------------------------------------(assinatura do representante legal da empresa)
Nº LICITAÇÃO: 01/2013
INSCRIÇÃO ESTADUAL:
PROCESSO: 22/2013
1
300 frasco
50 Tubos
60.000 cpr
1.000 Cpr
200 frasco
30.000 cpr
400 ampola
15.000 cpr
50 tubo
150 bisnaga
1.000 Cpr
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
600 bisnaga
150 frasco
10 Fr
10 tubo
500 env
acetato de clostebol 5mg/g, sulfato de neomicina 5mg/g creme vaginal 40 gramas + aplicador
acetato de desmopressina 0,1mg 2,5ml spray nasal x 2,5ml
acetonido de flucinolona 0,275mg,sulfato de polimixina B 11.00UI, sulfato de neomicina 3,85mg,
Aciclovir pomada
200 ampola acetato de betametasona 3mg, fosfato dissodico de betametasona 3mg ampola de 1ml
02
03
04
05
06
07
Qtde. unid.
01
Item
Impostos incidentes:
Prazo de entrega do objeto: não superior a sete dias da data do pedido.
Validade da Proposta: 60 dias do encerramento desta licitação.
Condições de pagamento: 30 (trinta) dias, contados da data do recebimento da Nota Fiscal.
9844
10153
10254
20293
10129
10105
10257
43617
10113
50301
10128
10191
10159
41557
10102
44307
10183
Código
Fabricante
Nº Reg. Min. Saude
Pr. Unit
Pr. Total
OBJETO: Aquisição de medicamentos industrializados para entregas de forma parcelada, de acordo com as quantidades requisitadas pelo setor responsável da Unidade Básica de
Saúde local, com seus quantitativos e especificações abaixo discriminados, cujos medicamentos serão dispensados conforme prescrição médica.
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA
CNPJ:
ENDEREÇO:
FORNECEDOR:
ANEXO VII - PROPOSTA
Rua 4, nº 147, Centro, Corumbataí-SP
Telefone: (19) 3577-9000
48
49
50
51
52
47
frasco
Cpr
COMP
Amp
Cpr
Amp
300 frasco
600
3.000
2.000
50
5.000
50
betaistina 24mg
Biperidenao 2mg
10.000
45
46
cpr
50 Frs
50 Latas Aptamil Ar
20.000 COMP atenolol 100mg
30.000 Cpr
Atenolol 25mg
60.000 cpr
200 ampola atropina 0,25mg, sulfato x 1ml
12.000 capsula amoxacilina 500mg caixa com 40 blister x 21 capsulas
2.000 cpr
amoxacilina 500mg, acido clavulanico(sob a forma de clavulnato de potassio
125mg) caixa com 10 blister x 10 comprim ido
40. 000 cpr
unid. Descrição do Medicamento
Amp
frs
ampola adrenalina (epinefrina) 1G 100ml x 1ml
ampola água para injeção 5ml
frasco albendazol 40mg / ml caixa com 200 frascos 10ml
cpr
cpr
cpr
Comp Alopurinol 300mg
cpr
cpr
Cpr
Alprazolam 2 mg
fr
cpr
aminofilina 100mg
ampola aminofilina 240mg / ml x 10ml
cpr
frasco amoxacilina 250mg/5ml + ácido clavulanico (sob forma de potassio) 62,5mg/ml
frasco x 75ml
500 frasco amoxacilina 250mg/5ml 60 ml (sabor morango - acompanha copo medida /
dosador caixa com 50 frascos
Qtde.
50
100
200
10.000
1.000
3.000
2.000
15.000
6.000
20.000
16.500
20.000
6.000
10.000
400
16.000
300
39
40
41
42
43
44
38
37
36
35
Item
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
Telefone: (19) 3577-9000
10167
41560
50320
43619
44305
44306
9772
10139
50312
50311
50322
9857
10138
9724
10135
10137
10136
3544
Código
43620
41559
9721
9722
1223
10130
10219
10131
50326
10162
10161
9852
9694
10164
9723
10132
10134
Fabricante
Nº Reg. Min. Saude
Pr. Unit
Pr. Total
2
84
85
81
82
83
80
79
77
78
76
74
75
73
72
69
70
71
65
66
67
68
58
59
60
61
62
63
64
cpr
2.000
cpr
15.000
cefalexina monohidratada 250mg/5ml - lacre, com copo dosador caixa com 50
frascos x 60ml
600 frasco
1000 frasco
300 tubo
100 FRS
400 F-A
15.000 cpr
cetoconazol shampoo
cetoprofeno 10mg
1.500 bisnaga cetoconazol 20mg creme 20mg / gr caixa com 50 bisbagas x 30 gramas
F-A
100
150 frasco
cpr
cpr
cpr
20.000
2.000
20.000
carbonato de calcio 1250mg (equivalente à 500mg de calcio elementar) + vitamina
D3 200UI 60 comprimido
50.000
cpr
carbamazepina 200mg
300 frasco
10.000 cpr
10184
10182
10180
50315
4027
10179
10145
10144
20297
10142
10143
10140
20296
10141
1226
10214
10223
2721
90.000
10168
10170
10171
41562
100 frasco bromidrato de fenoterol 5mg/ml frasco com 20ml
6.000 cpr
bromoprida 10mg
250 ampola bromoprida 10mg x 2ml
1.000 Cpr
Buclisina 10 Mg
cpr
10194
10177
10174
10175
10173
10094
Código
10247
50325
10176
50324
10166
bisacodil 5mg
bisoprolol 2,5mg
bromazepan 3mg
bromazepan 6mg
brometo de ipratropio 0,025% (sem lacre) frasco com 20ml
brometo de ipratropio 20mcg sulfato de salbutamol 120mcg (correspondentes a 100mcg de
200 frasco salbutamol base) aerosol 10ml bocal
250 ampola brometo de N butilescopolamimna 20mg/ml ampola de 1ml
2.000 cpr
400 frasco brometo de N butilescopolamina 10mg/ml frasco com 20ml
2.000 frasco brometo de N butilescopolamina 6,67 mg + dipoirona sodica 333,4mg frasco dom 10ml
05 frasco bromexina 8mg, cloridrato frasco com 50ml
Item Qtde. unid.
53
1.500 cpr
54
30 CXS
55 20.000 cpr
56 10.000 COMP
57
100 frasco
Telefone: (19) 3577-9000
Fabricante
Nº Reg. Min. Saude
Pr. Unit
Pr. Total
3
6.000
cpr
cpr
Cpr
cpr
citalopram 20mg
Clonazepan 0,5mg
100 ampola cloridrato de meperidina (petidina) 50mg/ml ampolam com 2ml
cloridrato de tiamina (vitamina B1) 3,0mg , riboflavina (vitaminaB2) 3,0mg, cloridrato de
piridoxina (vitamina B6) 3,0mg, nicotinamida (vitamina PP) 10,0mg, pantotenato de calcio
200 frasco (vitamina B5) 3,0mg frasco com 30ml
60.000 drágea cloridrato de tiamina (vitamina B1) 5mg, riboflavina (vitamina B2) 1mg, cloridrato de piridoxina
(vitamina B6) 3mg, nicotinamida (vitamina PP) 30mg, pantotenato de cálcio (vitamina B5) 4mg
1.500 comp Cloridrato de tiamina 300mg
1.000 Cpr
50 ampola clorpromazina 25mg, cloridrato
5.000 cpr
clorpropamida 250mg
111
114
115
116
117
112
113
30.000
600
109
110
100 ampola cloridrato de bupivacaina 5mg + bitartarato de epinefrina 9,1mcg 20ml
5.000 cpr
107
108
cpr
F-A
100 ampola cloridrato de amiodarona 50mg/ml
20.000 cpr
105
106
50300
44313
10163
10229
20286
10230
10235
5685
4628
10157
10097
10165
10133
10211
10109
10103
102
103
104
cloreto de sodio 3,5gramas, cloreto de potassio 1,5 gramas, citrato de sodio 2,9 gramas, glicose
anidra 20 gramas
9732
10227
envelop
100
e
30 cx
03 frasco
10147
44304
10190
10228
10193
10195
9910
10146
10158
100 ampola cloreto de sodio 20% ampola com 10ml
1.200 frasco
30.000 cpr
50 Frs
Clonazepan Gts
20.000 cpr
100 ampola cloreto de potassio 19,1% ampola 10ml
10.000
5.000
10.000
1210
1227
10188
44610
50323
Código
101
100
97
98
99
93
94
95
96
50 frasco
600 ampola cimetidina 300mg ampola com 2ml
5.000 cpr
cinarizina 75mg
20.000 cpr
ciprofibrato 100mg
88
89
90
91
92
5.000 COMP ciclobenzapina 5mg
86
87
Qtde. unid.
Item
Telefone: (19) 3577-9000
Fabricante
Nº Reg. Min. Saude
Pr. Unit
Pr. Total
4
cx
Diltiazem 30 mg
cpr
500 frasco
dipirona 500mg/1,5ml, prometazina 5mg/1,5ml, adifenina 10mg/1,5ml frasco com 15ml
300 ampola dipirona 375mg/ml, prometazina 12,50mg/ml, adifenina 12,50mg/ml ampola 2ml
148
800 frasco
30.000 cpr
300 ampola
22.000
dimenidrinato 30mg, cloridrato de piridoxina 50mg, glicose 1000mg, frutose 1000mg ampola com
1.500 ampola 10ml IV
cpr
Cpr
500 frasco
5.000
10.000
300
10237
10236
10238
10239
200 frasco
500 bisnaga
10.000 cpr
5.000 ampola
20272
1220
1229
9736
20268
20270
9701
10232
10246
10244
10245
10243
1231
41569
10106
10255
3545
10148
3040
2921
20283
10181
41545
41556
2.000 tubo
300 ampola dexametasona 2mg/ml
700 ampola dexametasona 4mg/ml ampola 2,5 ml
Dexametasona 5000 com 3 ampolas A a 1ml + B x 2ml – AMPOLA A: acetato de dexametasona
4mg – AMPOLA B: tiamida cloridrato (B1) 100mg, piridoxina cloridrato 100mg, cianocobalamina
5.100 ampola (B12) 5000mcg
1.000 frasco dexametasona elixir caixa com 50 frascos x 120ml 0,1mg/ml
dexametasona micronizada bifasica 0,001 grama sulfato de neomicina (equivalente a 3,5mg da
300 frasco base) 0,05 grama e sulfato de polimixina B6000UI frasco com 5ml
10.000 frasco dexclorfeniramina 2mg/5ml, maleato frasco x 100ml
10.000 cpr
200 ampola diazepan 10mg/2ml
Fr
10112
20265
Combigan Colirio
complexo coloidal de sacarato de hidroxido de ferro III 500mg/ml + agua destilada 5ml
200 ampola (equivalente a 100mg de ferro III)
100 ampola deslanosideo 0,2mg ampola com 2ml
200 Fr/Amp Despacilina
20
Código
10189
clortalidona 50mg
147
146
145
144
143
142
139
140
141
135
136
137
138
131
132
133
134
128
129
130
126
127
123
124
125
121
122
Item Qtde. unid.
118 10.000 cpr
119
250 cx
120
300 tubo
Telefone: (19) 3577-9000
Fabricante
Nº Reg. Min. Saude
Pr. Unit
Pr. Total
5
cpr
20
20
50.000
50
100
100
1.500
2.000 cpr
10.000 cpr
10.000 cpr
150 frasco
20.020 cpr
1.200 bisnaga
100
5.000 cpr
100 ampola
50 Frs
161
162
163
164
165
166
167
168
169
170
171
172
173
174
175
176
177
178
182
179
180
181
Fenobarbital Gts
Duofilm Plantar
Enalapril 10 mg
100
Frs
fibrinolisina 1U(LOOMIS), desoxirribonuclease 666 unidade, cloranfenicol 10,0mg, timerosol 0,04
50 bisnaga gramas bisnaga com 40 gramas
20.000 cpr
finasterida 5mg
100 ampola fitomenadiona 10mg/ml (vitamina K1) ampola x 1ml
50 ampola
tubo
Fr
Cpr
Amp
Amp
Amp
cpr
dipropionato de betametasona 6,43mg/ml (equivalente à 5mg de betametasona) fosfato
600 ampola dissodico de betametasona 2,63 mg/ml (equivalente á 2mg de betametasona) ampola de 1ml
5.000 Comp Domperidona
80 Frs
Domperidona liquido
100 ampola dopamina 50mg, cloridrato ampola 10ml
100 Fr
Dorzolamida Colirio
10.000 Cpr
Doxazocina 2 mg
60 cx
155
156
157
158
159
160
100 frasco
153
154
100 frasco
152
2.000 frasco
2000 ampola dipirona sodica 500mg/ml 2ml
20.000
Qtde. unid.
151
150
149
Item
Telefone: (19) 3577-9000
44315
10248
10224
20264
9745
5647
50084
7553
10251
42636
10222
9775
9776
10151
5706
10101
40874
41573
44311
43779
44312
10150
10242
50305
50306
10233
41568
41552
10098
10220
10256
10216
10241
10172
Código
Fabricante
Nº Reg. Min. Saude
Pr. Unit
Pr. Total
6
250 frasco
1.000 frasco
200 Bis
100 Fr
600 frasco
10.000 cpr
5.000 Cpr
200 PEN
100 frasco
209
210
211
212
213
214
215
216
217
F-A
F-A
200
500
207
208
cpr
ampola
Cpr
Cpr
Amp
ampola
ampola
cpr
Cpr
Cpr
Amp
cpr
ampola
Frs
Amp
COMP
cpr
5.000
200
10.000
10.000
50
2.000
1.500
10.000
2.000
2.000
15
2.000
50
30
300
1.000
50.000
10196
20298
41554
41563
10198
10197
41566
7813
7424
hidroxido de aluminio 60mg/ml, hidroxido de magnesio 40mg/ml frasco com 100ml (sem copo
dosador)
Hirudoid Gel
Hixizine Xarope
ibuprofeno 50mg/ml
ibuprofeno 600mg
Imipramina 25 mg
20262
20263
9766
10252
9781
41547
41544
5704
5705
10122
49533
44309
50333
1235
10253
50308
41553
50316
5645
9747
1212
Código
44314
1234
10250
44316
10096
furosemida 40mg
Glibenclamida 5 Mg
Glicazida 30 mg
Glicose 25% 10ml
Glimepirida 2mg
Glimepirida 4mg
Haloperidol gts
Heparina 0,25 ml
hidralazina 25mg
frutose 3G, riboflavina fosfato sodica(vitamina B2) 2MG, cloridrato de piridoxina (vitamina B6)
900 ampola 2mg, nicotinamida (vitamina PP) 20mg, acido ascorbico 300mg
200 ampola furosemida 20mg/2ml
190
191
192
193
194
195
196
197
198
199
200
201
202
203
204
205
206
188
189
183
2.000 Cpr
Floratil 200mg
184
5.000 cpr
fluconazol 150mg
185 20.000 cpr
186
4.800 Cpr
187
100 ampola fosfato dissodico de betametasona 4 mg
Telefone: (19) 3577-9000
Fabricante
Nº Reg. Min. Saude
Pr. Unit
Pr. Total
7
Losartana 100mg
30.000
30.000 cpr
20.000 Cpr
20 frasco
100 frasco
150 bisnaga
60.000 cpr
20.000 Comp
30.000 cpr
100 frasco
234
235
236
237
238
239
240
253
252
249
250
251
241
242
243
244
245
246
247
248
lisado acido de timo de vitelo (equivalente a 20mg do principio ativo de timomodulina) 1 grama
xarope frasco x 120ml
lisinopril 10mg
Lisinopril 20mg
loratadina 10mg
Lorazepan 2mg
10.000
30
10.000
5.000
2.000
229
230
231
232
233
cpr
Levopromazina Gts
Levotiroxina 100mg
Levotiroxina 125mg
Levotiroxina 88mcg
150 ampola medroxiprogesterona 150mg/ml acetato ampola x 1ml
5.000
20 frasco
31.800 cpr
50.000 Cpr
2.000 Cpr
100 Frs
20.000 cpr
600 frasco
10.000 Cpr
cpr
cartela
Frs
Comp
Comp
Comp
Leite NAN 1
Leite NAN 2
levofloxacina 500mg
150
5.000
20
100
100
700
5.000
2.000
221
222
223
224
225
226
227
228
frasco
capsula
frasco
Latas
Latas
cpr
cpr
cpr
1500 capsula itraconazol 100mg
600 cpr
ivermectina 6mg
219
220
Qtde. unid.
500 cpr
Item
218
Telefone: (19) 3577-9000
10218
10154
3152
50313
10215
20273
10107
50299
9984
9985
3541
10201
50334
9987
44608
7268
7957
20267
1238
9784
10185
44310
50302
50303
50304
20275
10217
10225
578
1697
20266
20277
20276
10199
10200
Código
1237
Fabricante
Nº Reg. Min. Saude
Pr. Unit
Pr. Total
8
289
287
288
285
286
282
283
284
279
280
281
268
269
270
271
272
273
274
275
276
277
278
267
10111
10095
10202
1240
20294
10221
10203
10204
1213
20299
10206
metronidazol 250mg
Tb
cpr
cpr
Cpr
norfloxacino 400mg
Nortriptilina 25mg
20282
44302
20280
43621
50 ampola nitroprussiato de sodio desidratado 25mg/ml ampola 2ml
50 Amp
Noradrenalina
10.000
5.000
10156
10104
9787
20271
1245
20281
7324
10099
40436
10155
50317
50318
10178
10249
44308
41567
20279
20278
100 ampola nitroglicerina 25mg ampola com 5ml
30 bisnaga nitrofurazona 200mg pomada 0,2% bisnaga 30 gramas
50
2.800
Fr
Minilax
frasco monossulfiram 25% frasco com 100ml
COMP morfina
AMP
morfina injetavel
ampola N- butilbrometo de escopolamina 20mg + dipirona sodica 2,5gramas ampola 5ml
ampola N-acetilcisteina 300mg para inalação ampola com 3ml
Cxs
Nebivolol 5mg
Fr
Neuleptil 1% Gotas
cpr
nifedipina 20mg
cpr
nimesulida 100mg
2.000 frasco
500 frasco
900 bisnaga
100 bisnaga
50
10 0
500
50
1.000
500
30
30
1.500
60.000
10205
10234
Código
20274
meloxicam 15mg
100 ampola midazolam 15mg IM / IV ampola com 3ml
Item Qtde. unid.
254 50.000 cpr
255
150 ampola
256
50 cx
257 70.000 cpr
258 70.000 cpr
259 20,000 cpr
260
5.000 cpr
261
2.000 cpr
262
500 frasco
263
1.000 ampola
264
5.000 cpr
265
5.000 cpr
266
300 frasco
Telefone: (19) 3577-9000
Fabricante
Nº Reg. Min. Saude
Pr. Unit
Pr. Total
9
cpr
Polaramine
policresuleno (condensação de acido metacresolsulfonico e formaldeido) a 5% 0,1g e cloridrato de
cinchocaina 0,01g tubo com 30 gramas + aplicador
Pramipexol 1mg
Prednisona 20 mg
Prednisona 5 mg
Prednisona Liquido
500
10.000
315
316
317
318
319
320
321
314
312
313
310
311
304
305
306
307
308
309
303
cx
Cpr
Prometazina 25mg
cpr
10.000 cpr
2.000 Cpr
Ramipril 2,5 mg
1.500 Comp Ramipril 5mg
15.000 cpr
500 ampola ranitidina 25mg/ml, cloridrato ampola 2ml
80 Frs
Ranitidina liquido
40 Cxs
Razapina 30 Mg
500 ampola riboflavina (vitamina B2) 5mg, cloridrato de piridoxina (vitamina B6) 5mg, nicotinamida (vitamina
PP) 40mg, D-pantenol 6mg (a cada 2ml)
10.000
400 ampola prometazina 50mg/2ml, cloridrato ampola com, 2ml
2.000 cpr
30
5.000
200 tubo
300 Cpr
15.000 Cpr
10.000 Cpr
250 Frs
cpr
Cpr
pentoxifilina 400mg
3.000 frasco
cpr
5.000
301
302
300
FA
Pasalix comp
paracetamol 750mg
500
7.000 cpr
6.000 Comp
40.000
300 frasco
299
298
297
295
296
paracetamol 50mg, cloridrato de difenidramina 3mg, cloridrato de pseudoefedrina 3mg,
dropropizina 3mg frasco com 120ml
10118
41564
50314
10210
20288
50307
41555
10231
10209
1248
10192
10108
44303
20295
10117
8544
8543
10028
10025
41550
7845
20285
9725
20284
50309
10208
10259
1214
10258
300 frasco
293
294
800 frasco
10120
60 caixa
292
paracetamol 12mg, cloridrato de difenidramina 1,5mg, cloridrato de pseudoefedrina 1,5mg,
dropropizina 1,5mg frasco com 120ml
10207
50310
Código
290 70.000 capsula omeoprazol 20mg
291
250 Frs
Otosynalar gts
Telefone: (19) 3577-9000
Fabricante
Nº Reg. Min. Saude
Pr. Unit
Pr. Total
10
Tiamazol 5mg
4.000
50
11.200
353
cpr
cpr
Cx
40 caixa
50 cx
351
352
320 frasco
cpr
349
350
6.000
Venalot
500 ampola tramadol 100mg caixa com 100 ampolas x 2ml
frs
cpr
1.500
30
cpr
Cpr
2.000
1.000
10.000 cpr
10 Cx
20 Amp
348
347
346
345
342
343
344
338
339
340
341
200 caixa
sulfato de glicosamina 1,5 grama + sulfato sodico condroitina 1,2 gramas caixa com 30 saches x
4,135 grama
sinvastatina 20mg
secnidazol 1.000
Seroquel 25 mg
Roypinol 1 mg
Saf Gel
Salbutamol
5.000 bisnaga sulfato de neomicina 5mg/grama, bacitracina 250UI/GR bisnaga com 10 gramas
336
337
cpr
200 caixa
10.000
335
334
cpr
100 frasco
70.000
333
332
65 frasco
1.000 COMP
100 Cxs
328
329
330
cpr
20 caixa
100 Cx
100 Fr
60 Tubo
400 Frs
323
324
325
326
327
30.000
100 frasco
322
331
Qtde. unid.
Item
Telefone: (19) 3577-9000
10073
10149
40869
10127
10100
20292
10152
9761
10114
10110
10213
10119
10169
1251
41549
41574
1244
10124
10125
10212
9760
9717
20291
20290
7276
41548
10123
41543
41565
40809
41551
20289
Código
Fabricante
Nº Reg. Min. Saude
Pr. Unit
Pr. Total
11
unid.
Comp
Cpr
COMP
COMP
Fr
COMP
---------------------------------------------------------------------Assinatura do Representante Legal
Rg:
Carimbo da Empresa
Código
Venlafaxina 37,5
50335
Venlafaxina 75 mg
41561
verapamil 120mg
50321
verapamil 80mg
1221
Verrux Colodio
41570
vibramicina 100mg
50319
vitamina B1 (cloridrato de tiamina) 100mg, vitamina B6 (cloridrato de piridoxina) 100mg, vitamina
600 ampola B12 (cianocobalamina) 500MCG ampola de 2ml
10186
50 frasco xinofoato de salmeterol e proprionato de fluticasona 250mcg
10115
TOTAL EM REAIS
Qtde.
2.800
14.000
1.000
1500
40
5.000
Local e data
360
361
Item
354
355
356
357
358
359
Telefone: (19) 3577-9000
Fabricante
Nº Reg. Min. Saude
Pr. Unit
Pr. Total
12
ANEXO VII
TERMO DE CIÊNCIA E DE NOTIFICAÇÃO
MUNICÍPIO de CORUMBATAÍ-SP
Órgão ou Entidade: Prefeitura Municipal de Corumbataí
Contrato nº (de origem):
Objeto: Fornecimento parcelado de medicamentos industrializados conforme as necessidades do setor de saúde da
PREFEITURA junto à Unidade Básica de Saúde do Município, mediante requisições a serem expedidas por este setor, cujos
medicamentos serão dispensados conforme prescrição médica, até as quantidades de cada medicamento.
Contratante: Prefeitura Municipal de Corumbataí
Contratada:
Na qualidade e Contratante e Contratado, respectivamente, do Termo acima identificado, e, cientes do seu
encaminhamento ao TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, para fins de instrução e julgamento, damo-nos por
CIENTES e NOTIFICADOS para acompanhar todos os atos da tramitação processual, até julgamento final e sua
publicação e, se for o caso e de nosso interesse, para, nos prazos e nas formas legais e regimentais, exercer o
direito da defesa, interpor recursos e o mais que couber.
Outrossim, declaramos estar cientes, doravante, de que todos os despachos e decisões que vierem a ser
tomados, relativamente ao aludido processo, serão publicados no Diário Oficial do Estado, Caderno do Poder
Legislativo, parte do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, de conformidade com o artigo 90 da Lei
Complementar nº 709, de 14 de janeiro de 1993, iniciando-se, a partir de então, a contagem dos prazos
processuais.
Local e data
------------------------------------------------------------------Prefeitura Municipal de Corumbataí
Vicente Rigitano – Prefeito Municipal
Contratante
--------------------------------------------------------Contratada

Edital CP 01.2013

Transcrição

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