edição de Outono

REVISTA
APEMIP
TRIMESTRAL
EDIÇÃO OUTONO`10
TURISMO
RESIDENCIAL
NA “RENTRÉE”
Os valores de um imobiliário
potencialmente inesgotável
SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO
DR. BERNARDO TRINDADE ENCERRA
SEMINÁRIO DA APEMIP DE LAGOA
Revista APEMIP | 1
Índice
Pág. 24
Estudo de Opinião - Qualidade
Pág. 04
Seminário Nacional
Pág. 07
FATACIL
Pág. 08
COFECI
Pág. 25
Academia APEMIP
Pág. 10
SECOVI
Pág. 26
CasaYES
Pág. 13
Minha Casa, Minha Vida
Pág. 28
Casa Pronta
Pág. 14
APEMIP Solidária na Madeira
Pág. 30
Gabinete de Estudos
Pág. 16
FIABCI, encontro em Lisboa
Pág. 37
APEMIP TV
Pág. 17
CEI
Pág. 39
Cartão Azul BP
Pág. 18
Mediação no Feminino
Pág. 41
Artigo de Opinião - Abílio Marques
Pág. 21
Cartão saúde APEMIP
Pág. 42
Consultório Fiscal
Pág. 22
APEMIP Green
Pág. 44
Artigo de Opinião - Pedro A. Sousa
Pág. 23
Mediadores premiados
Pág. 46
Consultório Jurídico
da Certificação Energética
Esta edição parte de Lagoa, no Algarve, atravessa o Atlântico até ao Brasil, com paragens em Aracaju e São Paulo, pára, no regresso, na Pérola do Atlântico que é a Madeira, antes de voltar a Lisboa e ao Seixal.
PROPRIEDADE
ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS E EMPRESAS DE MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA DE PORTUGAL
TELEFONE: 21 792 87 70
RUA D. LUÍS DE NORONHA Nº4, 2º PISO 1069-165 LISBOA
CAPA | Ilustração com fotografia do Secretário de Estado do Turismo Dr. Bernardo Trindade no seminário nacional da APEMIP em Lagoa
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FAX: 21 795 88 15
WWW.APEMIP.PT
Mensagem
do Presidente
Na hora do Brasil
Em S. Paulo, a maior cidade do Brasil, a maior cidade da América do Sul, a maior cidade onde se fala Português,
só superada, em população e território, por duas ou três cidades asiáticas, número que varia segundo os
critérios, em S, Paulo, como se testemunha nesta revista, o preço dos imóveis está alto e sem tendências em
sentido contrário.
A Economia brasileira projecta um dos mais elevados crescimentos do Mundo actual, tem uma inflação
controlada, oferece mais empregos aos seus cidadãos (muitos dos quais estão a sair do patamar da pobreza,
integrando o exército da classe média) e proporciona um crescente acesso ao crédito, nomeadamente para
aquisição de casa própria.
Como ainda há dias escrevi, o Brasil de hoje está longe de ser a imagem que um palhaço de comportamentos
tristes e nome Tiririca está a dar ao Mundo, na projecção mediática de uma candidatura quase de fazer conta –
há muito que o Brasil pior não fica, consolidado que está o desenvolvimento da sociedade brasileira, também
pela via do imobiliário e da construção, independentemente dos resultados que venham a ser ditados nas
segundas voltas eleitorais em cursos (para a presidência e diversos outros lugares políticos).
Tudo isto se reflecte nesta edição de Outono da Revista APEMIP, em vésperas do Salão Imobiliário de Portugal
(SIL2010), durante o qual – tudo o indica – os primeiros corpos sociais da Confederação do Imobiliário de
Língua Oficial Portuguesa (CIMLOP) tomarão posse. Tudo isto sem esquecer a nossa habitual “rentrée”, em
Lagoa, este ano dedicada ao tema do turismo residencial como um dos pilares de recuperação da nossa própria
economia, encontro, com seminário, que contou com a honrosa presença do senhor Secretário de Estado do
Turismo, Dr Bernardo Trindade, a merecer a capa da revista.
Ingredientes q.b, para uma boa e proveitosa leitura. Assim o espero.
Luís Lima
Presidente da APEMIP
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Luís Lima discursando no Seminario Nacional da APEMIP em Lagoa, Algarve, local habitual para o regresso à actividade após as férias de verão
Seminário
Nacional
Turismo residencial
na “rentrée” de Lagoa
A APEMIP organizou em Lagoa, no Algarve, no passado dia 20 de Agosto, primeiro dia do salão económico da região,
a FATACIL, o seu já habitual seminário da
“rentrée”, encontro que, este ano, contou
com a presença e participação do Secretário de Estado do Turismo, Dr Bernardo
Trindade, a proferir uma intervenção de
optimismo para o sector, sem esquecer a
conjuntura internacional ainda caracterizada por algumas dificuldades.
O tema do seminário – o turismo residencial na retoma económica do país –
trouxe para o debate de Lagoa a realidade
dos PIN, sigla que identifica os projectos
de Potencial Interesse Nacional, a maioria dos quais projectos na área do turismo, realidade a merecer referência não
apenas na intervenção do Secretário de
Estado do Turismo mas também na intervenção do Dr Luís Florindo, administrador
da Agência para o Investimento e Comercio Externo de Portugal (AICEP), outro dos
oradores.
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O Presidente da Câmara de Lagoa, Dr
José Inácio Marques Eduardo, congratulou-se, na primeira intervenção de fundo
do seminário, pela escolha de Lagoa para
esta iniciativa da “rentrée” da Associação
de Profissionais e Empresas da Mediação
Imobiliária de Portugal (APEMIP), a coincidir com a abertura da iniciativa emblemática para o concelho e para o Algarve que
é a FATACIL, saudando todos os restantes
oradores mas também uma significativa
assistência que aliás não se esgotava no
universo da mediação imobiliária.
No cruzamento dos números e dos valores apresentados, números que marcam
o turismo residencial e as suas extensões
ao imobiliário, puderam os participantes
deste encontro da APEMIP confirmar as
tendências deste segmento de mercado
relevados pelo Dr Pedro Megre, director
geral da UCI Portugal, no que toca às
proposta da UCI para os não residentes
interessados na propriedade imobiliária
em Portugal.
Também o Dr Manuel Braga, do Gabinete de Estudos da APEMIP, relevou números surpreendentes nomeadamente
aqueles que realçam um aumento de empresas da mediação imobiliária em algumas zonas algarvias, em contraste com a
realidade de outras zonas do país.
De números também falou o Eng. Manuel Reis Campos, presidente da Confederação Portuguesa da Construção e
do Imobiliário (CPCI), a referir valores
modestos no sector da construção, com
efeitos no mercado de trabalho, um pouco em contra ciclo com a Europa, onde os
números são mais favoráveis, em parte
graças à reabilitação urbana, mais forte
lá fora do que em Portugal.
O presidente da APEMIP, Luís Lima, que
encerrou os trabalhos, lembrou a vocação
global de Portugal, também nesta área,
sublinhando as potencialidades da Confederação do Imobiliário de Língua Oficial
Portuguesa (CIMLOP), cúpula do associa-
O Secretário de Estado do Turismo Dr. Bernardo Trindade levou ao Seminário da APEMIP, uma mensagem de esperança quanto ao futro do turismo
DISCURSO DIRECTO
tivismo empresarial do sector dos países
de língua oficial portuguesa, a que o próprio Luís Lima preside, e o papel charneira
que Portugal desempenha nas pontes
para Angola e para o Brasil.
“Angola e o Brasil, já hoje, e os demais
países da lusofonia, a curto e a médio
prazo, são bons destinos de expansão
para os empresários lusófonos da Fileira
da Construção e do Imobiliário, na exacta
medida em que Portugal, sendo a melhor
porta de entrada na Europa para quem
fala português, também é um bom porto
de chegada e um bom destino. Este potenciado na nossa reconhecida capacidade de bem receber”, lembrou Luís Lima,
presidente da APEMIP no discurso de encerramento.
(...) Daqui, desta nossa única região continental assumida que é o Algarve, a única referenciada como região nas placas das estradas que a têm como destino, deste Algarve,
da Ponta de Sagres, simbólica ou realmente
partimos ainda mais para Sul, confirmando
também a nossa alma de eternos viajantes.
Soubemos sempre, temos de o reconhecer,
partir para outras paragens, quase invariavelmente para Sul, desenhando os vários ciclos
do nosso desenvolvimento, desde que nos
lançamos na aventura das rotas comerciais
da Índia e do Oriente, antes de rumarmos a
Sul, em direcção ao Brasil, com a África sempre a bombordo.
O bombordo da nossa barca é, como sabem, o lado de onde avistamos terra, o lado
esquerdo das naus quando navegam para Sul,
ao lado da costa africana. Bombordo desde o
tempo dos ciclos das especiarias e do ouro.
Se me permitem a comparação, o nosso
bombordo é e continua a ser o lado de onde
avistamos África, tendo a proa apontada a
Sul, a esse imenso Brasil, de novo um dos
nossos destinos de excelência.
A diferença é que hoje não somos, nem
queremos ser, o centro do Mundo. Sendo,
o que nos torna ainda mais ricos, porto de
saída e porto de entrada, numa plataforma
central giratória, como agora se diz bem centrada no triângulo de ouro que une Angola ao
Brasil e a Portugal, espaço que nós, mediadores imobiliários, redescobrimos na criação da
Confederação do Imobiliário de Língua Oficial
Portuguesa (CIMLOP), quase como quem redescobre o ovo de Colombo (...)
Luís Lima, Presidente da APEMIP
“Aqui no Algarve, ninguém pode ser indiferente ao turismo, nomeadamente ao turismo
residencial, e todos sabemos que é nesta
actividade que devemos encontrar algumas
das soluções procuradas para levar a economia da Região e, por inerência, a economia
nacional a bom porto”.
Sérgio Martins, dirigente da APEMIP
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A FATACIL de 2010, em Lagoa, foi inaugurada pelo Ministro da Agricultura, pelo Secretário de Estado do Turismo e pela Governadora Civil de Faro
FATACIL
Agosto escreve-se
com A de Algarve
O Algarve é a nossa mais emblemática
região turística e é também aquela que
acolhe, em Agosto, uma significativa
parte dos “actores” da nossa vida económica, incluindo na área da mediação
imobiliária. No plano económico, a grande mostra das actividades agrícolas, comerciais e industriais do Algarve tem um
nome – FATACIL. Razão mais do que suficiente para que a APEMIP, que costuma
marcar a sua rentrée nesta feira, tenha
também um stand próprio durante todo
o certame.
Numa região onde, surpreendentemente
e como revelou o Gabinete de Estudos da
APEMIP, o número de empresas de mediação imobiliária tem vindo a crescer,
um pouco em contra ciclo com muitas
outras regiões, no Algarve da FATACIL a
presença da nossa associação é fundamental também para traçar o retrato de
Portugal Imobiliário.
Durante a FATACIL, o stand da APEMIP
facultou a quem o desejou e sem quaisquer encargos os trabalhos que o Gabinete de Estudos da APEMIP tem vindo a
desenvolver e a publicar, contribuindo,
assim, de forma muito rigorosa, para a
obtenção de um verdadeiro retrato do
imobiliário português. Neste coração do
Algarve, o stand da APEMIP derramava,
em português e em inglês, também olhares sobre outras regiões do país.
mesmo na oferta de meios para a deslocação de grandes fluxos de viajantes ou
na tarefa de descobrir novos mercados,
que substituam os que eventualmente já
se esgotaram.
A FATACIL é sempre uma festa que marca
o Agosto algarvio e uma festa a que a APEMIP sempre se associa.
Deixando em quem nos visitava uma
mensagem - a de que a indústria dos
tempos livres e do turismo, incluindo
nesta última o turismo residencial, é não
só uma das indústrias do futuro, como
também uma daquelas que, de imediato,
pode mais rapidamente contribuir para a
retoma económica que procuramos. Num
quadro de soluções inovadoras e de soluções mais fiáveis e competitivas, até
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Aracaju, cidade de um dos mais bonitos faróis do Mundo, foi palco de um encontro entre membros da COFECI e da APEMIP para preparar os próximos tempos da CIMLOP
COFECI
No destino Brasil
- Vértice da CIMLOP
O presidente da Comissão Instaladora
da Confederação do Imobiliário de Língua
Oficial Portuguesa (CIMLOP) e presidente da APEMIP, Luís Lima, deslocou-se ao
Brasil, à frente de uma delegação empresarial associativa encarregada de preparar as primeiras eleições para a CIMLOP
e de criar a primeira plataforma intercontinental de partilha de imóveis em oferta
no sistema americano MLS, ou seja, no
sistema de listas múltiplas.
Este sistema de partilha global que também define a retribuição que cabe a cada interveniente no negócio vai ser aplicado numa
plataforma informática ligada à CIMLOP agilizando o encontro da procura e da oferta
imobiliária entre os mercados dos países
de Língua Oficial Portuguesa e dando um
sentido prático à própria CIMLOP que assim organiza o espaço da lusofonia num
espaço transparente de negócios imobiliários.
Luís Lima avistou-se com a cúpula do
COFECI, a estrutura federal dos profissionais do imobiliário do Brasil, reunida
em Aracaju, e com a cúpula do SECOVI de
S. Paulo, a mais importante associação
empresarial da construção da América
Latina, associações integrantes da CIMLOP.
Ambos os encontros, agendados para
elaborar uma lista de consenso às eleições da Confederação, foram pretexto
para reuniões técnicas com vista à plataforma MLS.
Esta viagem ao Brasil de uma delegação da APEMIP com maior vocação para
o relacionamento internacional decorreu
na primeira semana após a primeira volta
das eleições para a Presidência do país,
para governadores dos Estados e para
deputados federais e estaduais, numa
coincidência feliz por evidenciar a clara
maturidade da democracia brasileira,
sociedade cujo desenvolvimento prosseguirá, também em torno do sector do
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imobiliário e da construção, independentemente dos resultados que venham a ser
ditados na segunda volta.
OITAVA ECONOMIA - ENQUADRAMENTO
Antes da crise no sector financeiro ter
ultrapassado a barreira da economia norte-americana e ter contaminado o resto do
mundo, o Brasil, oitava economia mundial, vivia um ‘’boom’’ imobiliário, com os
preços elevados no mercado imobiliário.
Os preços parecem ter estabilizado
mas, para muitos especialistas, não vão
cair, desde logo porque o mercado não
tinha sido supervalorizado e os preços
praticados foram sempre normais.
No que respeita ao financiamento, os
especialistas defendem que as pessoas
devem procurar um imóvel “que caiba no
bolso”, ou seja, uma casa cuja prestação
seja adequada ao rendimento familiar.
João Teodoro, Presidente do COFECI, segundo a contar da direita, foi o anfitrião em Aracaju da delegação da APEMIP chefiada por Luís Lima, segundo a contar da esquerda
E no Brasil há hoje cada vez mais gente
a sonhar ter a casa própria, sendo que investir neste sonho é mais fácil neste país
da América do Sul, graças a uma recuperação da economia, mais rápida e em
melhores condições que outros países
desenvolvidos.
Nesta âncora da América do Sul, há
uma necessidade imediata de cerca de
8 milhões de fogos a que se somam, no
curto prazo de dez anos, mais 15 milhões
de fogos, de acordo com estudos oficiais.
Uma enorme fatia do bolo imobiliário do
espaço da lusofonia.
O crédito imobiliário no Brasil ainda
representa muito pouco do PIB, cerca de
2,1% contra 65% nos EUA e 9% no México. Os desafios estão lançados num país
onde, na última década, cerca de 30 milhões de brasileiros subiram da base para
o meio da pirâmide social, pela educação
e pelo acesso ao mercado de trabalho.
Como disse o presidente da Comissão
Instaladora da CIMLOP e indigitado candidato a presidente da primeira direcção
desta confederação, Luís Lima, no encontro que manteve com as estruturas do
COFECI reunidas em Aracaju, o espaço
da língua portuguesa ganha outro sentido como a Pátria de que falava Fernando
Pessoa, quando se estrutura também
como um espaço de potenciais negócios.
O Brasil, de quase 200 milhões de habitantes, 40% da população total dos 27
Estados membros da União Europeia, é
hoje um país de classe média, cuja maioria
pode beneficiar dos confortos e seguranças típicos de classe média, incluindo o
acesso à propriedade da casa onde se vive.
DISCURSO
DIRECTO
“ (...) Estar aqui, entre amigos, é estar entre colegas do mesmo ofício, e é estar neste
país maravilhoso, um país cujo coração marca
um dos ritmos mais fortes do pulsar do nosso
espaço comum da lusofonia.
O sector da construção e do imobiliário
é determinante para o desenvolvimento de
muitas economias e nós, que somos protagonistas nesse desafio podemos estar orgulhosos do contributo que damos para esse
desenvolvimento (...)”
Luís Lima, numa breve intervenção em Aracaju
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São Paulo, a maior cidade do mundo não asiática e um dos destinos mais apetecíveis em matéria de investimentos imobiliários
SECOVI
O Brasil não é um “El Dourado”. A expressão “El Dourado” está já muito datada e até mantém alguma carga menos
positiva, a sugerir atitudes especulativas
hoje indesejáveis. As oportunidades que
se abrem no Brasil aos investidores portugueses, sejam eles das redes hoteleiras sejam de outras áreas, são grandes e
tanto mais promissoras quanto a atitude
desses investimentos seja a da cooperação transparente entre todas as partes.
O Brasil é, reconhecidamente, um bom
destino para investimento, bastando
lembrar que este enorme país onde se
fala Português é uma das economias
emergentes neste início do século XXI e
uma crescente potência de importância
mundial. Portugal e o Brasil falam a mesma língua, comum a outros seis países,
mas o Brasil é, neste espaço da Lusofonia, o maior e o mais populoso dos oito
países de língua portuguesa e aquele que
oferece uma maior variedade de destinos
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Regresso a São Paulo
sem carta de chamada
e climas de sonho do Brasil, atractivos
fortes quando falamos em captação de
investimentos.
E neste Continente, São Paulo é a grande metrópole da Língua Portuguesa e,
orgulhosamente também para todos nós,
uma das maiores cidades do Mundo, a
maior não asiática. Renascida e reconstruída de alvenaria, em 1875, no começo
da chamada euforia remodeladora, a capital do café baniu algumas marcas de algum provincianismo herdado e refez-se,
já perfeitamente brasileira e independente crescendo para ser uma das maiores
cidades do Mundo.
É precisamente nesta cidade que está
sediada a maior organização empresarial
do sector imobiliário da América Latina,
o SECOVI-SP, instituição representativa
da indústria imobiliária, com 60 anos de
actividades ininterruptas, nomeadamente
no macro sector da construção, que res-
ponde por 21% do PIB nacional e gera 9
milhões de empregos directos e indirectos.
Legítimo representante de 40 mil empresas do sector no Estado de São Paulo,
esta organização, é, a par do Conselho
Federal de Correctores de Imóveis (COFECI), com sede em Brasília, um dos dois
parceiros da APEMIP na Confederação do
Imobiliário de Língua Oficial Portuguesa
(CIMLOP).
Chamado a dar opinião sobre a política
da habitação, nomeadamente quando o
Governo de Lula da Silva preparava com a
ministra Dilma Rousseff o programa “Minha Casa, Minha Vida”, o SECOVI-SP é um
pilar da sociedade paulista e, por inerência, brasileira.
Em pouco tempo, cadeias produtivas
habituadas a trabalhar apenas no mercado tradicional (classes média e alta),
adaptaram-se à realidade gerada por
Na sede do SECOVI de São Paulo, a delegação da APEMIP foi recebida ao mais alto nível, numa recepção que incluíu um almoço de trabalho
uma procura diferente, a procura da chamada classe “emergente”, iniciando no
Brasil um ciclo novo no campo da política habitacional, ciclo que abre múltiplas
oportunidades de negócios, interna e externamente.
No ano da crise do sub-prime, em 2008,
o Brasil inicia uma reviravolta na política
habitacional contando com a colaboração
da sociedade civil, nomeadamente da
indústria da construção organizada sob
o chapéu de instituições prestigiadas e
credíveis como é o SECOVI- SP.
relacionamento do sector da Construção
e do Imobiliário dos países de língua oficial
portuguesa.
João Crestana, presidente do SECOVI SP, con-
Tal como acontecera no encontro de
Aracaju, com os profissionais do COFECI,
também em São Paulo, no moderno edifício que serve de sede ao SECOVI, a delegação da APEMIP, chefiada por Luís Lima,
presidente da Comissão Instaladora da
CIMLOP, incluía uma equipa técnica que
debateu com responsáveis paulistas a
criação de uma base de produtos, em sistema MLS, para integrar um portal imobiliário ligado à nova confederação.
ANFITRIÕES PAULISTAS
O Secovi de São Paulo, actualmente
presidido por João Crestana e onde o “senhor do imobiliário brasileiro”, Romeu
Chap Chap, se revelou e afirmou como
nome de referência do sector, é o anfitrião habitual da APEMIP na capital paulista e um parceiro de peso neste novo
DESTAQUE
siderou que a parceria que resulta da CIMLOP visa
integrar mundialmente o sector imobiliário - “O
convénio abrirá portas não só para investidores de
países de língua portuguesa, mas para todos que
acompanham o crescimento mundial da indústria
imobiliária”, disse.
No encontro entre João Crestana e Luís Lima, estiveram presentes os vice-presidentes do Secovi-SP
Carlos Borges e Flávio Amary, os vice-presidentes
da APEMIP Vitor Patacas e Vasco Reis, o presidente do
Conselho Consultivo do SECOVI, Romeu Chap Chap,
O Secovi-SP também possui uma vasta
experiência em matéria de saberes sobre
o sector . Esta organização de referência
do imobiliário do Brasil gere uma Universidade corporativa própria com diversos cursos para profissionais do sector e até para
outros profissionais, como os jornalistas.
o director de Formação Profissional do SECOVI, António Conde, e o superintendente de relações internacionais do SECOVI, Laerte Temple.
O portal Property LOP (Língua Oficial Portuguesa),
primeiro produto criado pela Confederação do Imobiliário de Língua Oficial Portuguesa (CIMLOP) é
uma plataforma de comercialização de imóveis dos
países associados, que prevê comissão compartilhada
entre os corretores.
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Brasil
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O projecto Minha Casa Minha Vida, lançado pelo Governo Federal do Brasil, é um dos motores de dinamização da fileira brasileira da construção e do imobilário
Programa
do Sonho
No Brasil, um dos países sob o o olhar
do Mundo (e não apenas pelas eleições
presidenciais que irão escolher, em segunda volta, o ou a sucessora do presidente Lula) o mercado imobiliário é, e
continuará a ser, um dos motores do desenvolvimento económico.
Tal como na Europa, nos últimos 60
anos, também neste hemisfério Sul, nomeadamente no Brasil, o mercado imobiliário é um barómetro do próprio crescimento e desenvolvimento económicos
muito pela via da satisfação do sonho
de ser proprietário da casa onde se vive,
num sinal exterior de classe média que é
um garante das próprias democracias da
Economia do Mercado.
O que começou nos Estados Unidos há
um século e na Europa, com o apoio dos
EUA, há 60 anos, nas tarefas da reconstrução europeia apoiadas pelos Estados
Unidos, está agora a acontecer no Brasil,
por mérito próprio dos brasileiros e é um
Minha Casa, Minha Vida
“boom” da aquisição de habitação própria, como um dos pilares da consolidação
social da classe média e da consolidação
de uma democracia em economia de
mercado.
Neste país de arranha-céus, este salto
qualitativo não está a ser marcado pela
construção em altura, como aconteceu
na Europa, pois as soluções urbanísticas
não se exportam de país para país e, muito menos de uma época para outra época.
Neste país de quase 200 milhões de
habitantes, onde a classe média está a
crescer e é já mais de metade da população, o sonho de ter casa própria está em
marcha e vai gerar a construção de alguns
milhões de fogos, no âmbito do programa “Minha Casa, Minha Vida”, programa
a custos controlados e com apoios do
Governo Federal para as famílias cujos
rendimentos não ultrapassem os tectos
máximos determinados por Brasília.
O financiamento do Estado para este programa, que visa, oficialmente, o desenvolvimento do país, é atribuído directamente
às empresas que promovam a produção
de habitação popular para a faixa da população elegível, contribuindo assim não
apenas para a concretização do sonho
de ter casa própria como também para a
diminuição do desemprego que exista no
sector da construção e do imobiliário.
A vocação da fileira da Construção e do
Imobiliário como locomotiva da economia
brasileira é, sem dúvida e por mérito, um
dos temas da campanha eleitoral em curso
no Brasil, estando naturalmente centrada
no programa “Minha Casa Minha Vida”,
programa que ajuda a consolidar o estatuto de classe média de muitos brasileiros, até há pouco bem pobres, e que
pode ser uma segura oportunidade de
negócios até mesmo para empreendedores estrangeiros.
Revista APEMIP | 13
Na Ribeira Brava, ilha da Madeira, Luis Lima acompanhado por Eric Klesta e Pedro Megre, ambos da UCI, entregam à ADBRAVA um cheque de solidariedade
Vocação
Social
Mediação solidária
na ilha da Madeira
Na Ribeira Brava, município madeirense que teve freguesias duramente atingidas pelas chuvas intensas de Fevereiro,
ainda eram visíveis alguns dos efeitos da
tragédia, quando o presidente da APEMIP
ali se deslocou, a 12 de Julho para entregar um painel solar ao Abrigo Infantil
Nossa Senhora da Conceição e um donativo de 2.500 euros à ADBRAVA, Fundo de
Reconstrução da Ribeira Brava.
O Abrigo Nossa Senhora da Conceição,
com sede na cidade do Funchal, é uma
Instituição Particular de Solidariedade
Social, herdeira do Asilo de Mendicidade
e Órfãos do Funchal, actualmente dirigida
pela Congregação das Irmãs Franciscanas
de Nossa Senhora das Vitórias e vocacionada para o apoio a crianças e jovens socialmente carenciados.
A Associação de Desenvolvimento da
Ribeira Brava (ADBRAVA) é uma associação
sem fins lucrativos que desenvolve a sua
actividade no apoio para a recuperação
urbanística no concelho da Ribeira Brava, também duramente atingido pelas
chuvas intensas de Fevereiro, nomeadamente nas freguesias da Serra de Água e
Tábua.
A APEMIP – recorde-se - instituíra, por
iniciativa do presidente, em Dezembro
último, a prática de apoiar, uma vez por
ano, efectiva e socialmente, instituições
carenciadas que mereçam esse crédito.
O donativo entregue na Ribeira Brava foi,
no entanto, um contributo excepcional
que contou com o apoio do nosso patrocinador oficial UCI.
O Dr Eric Klesta, quadro superior internacional do grupo UCI e da ComprarCasa,
e o Dr Pedro Megre, director geral da UCI
Revista APEMIP | 14
Portugal, ambos presentes na cerimónia
simbólica da Ribeira Brava, testemunharam e ficaram igualmente sensibilizados
pela naturalidade e pela gratidão com
que a delegação foi recebida nesse município da ilha da Madeira, não apenas
pela presidente da Associação de Desenvolvimento da Ribeira Brava (ADBRAVA),
Dra Nivalda Gonçalves, mas também pelo
presidente da Câmara Municipal da Ribeira Brava, Sr. Ismael Fernandes.
Situação que, aliás, se repetiria no Funchal, quando Luís Lima foi entregar ao
Abrigo Nossa Senhora da Conceição, uma
instituição de apoio a crianças e jovens
em risco, um dos painéis solares que a
APEMIP e a Home Energy, no âmbito de
uma campanha de solidariedade assumida em parceria, oferecem a instituições
carenciadas, para que possam melhor
aquecer as águas e os corações.
No Funchal, o Presidente da APEMIP e o CEO da Home Energy, Miguel Barreto entregam, simbolicamente, um painel solar ao Abrigo Nossa Senhora da Conceição
Na deslocação ao Abrigo do Funchal,
que se situa bem perto do Palácio do Governo Regional da Madeira, o presidente
da APEMIP, acompanhado pelo Dr Miguel
Barreto, CEO da Home Energy, foram recebidos com o mesmo espírito, quer pela
Irmã Celeste, uma das responsáveis pelo
Abrigo, quer pelo Dr Pedro Calado, vereador da Câmara Municipal do Funchal, que
fez questão de estar presente no momento
da entrega do painel solar à instituição.
AGRADECER
UM EXEMPLO
“(...)Testemunhamos a enorme capacidade
demonstrada pelos madeirenses para reagir
e lutar contra as adversidades, fazendo, em
pouco tempo, renascer esta ilha de sonho,
num renascimento que se vê pelo movimento
turístico do Funchal, nomeadamente do Porto de Mar do Funchal.
O nosso contributo é (...) quase uma obrigação mínima que aliás contou com o apoio, do
nosso patrocinador oficial UCI.
É este o sentido da minha presença aqui.
Desloquei-me à Ilha da Madeira para, em
consciência, agradecer a todos os madeiren-
ses o exemplo de tenacidade demonstrado
perante as vicissitudes sofridas.
A vossa força é – ou deve ser – contagiante
e por isso, apesar de estar aqui para entregar uma determinada quantia em dinheiro à
Associação de Desenvolvimento da Ribeira
Brava (ADBRAVA) sou eu, somos nós, quem
vos deve agradecer.
Esta vossa determinação colectiva é fundamental para vencer e para superar toda e
qualquer dificuldade. Vale a pena vir à Madeira para a testemunhar. (...) “
Luís Lima na intervenção proferida na Ribeira Brava
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Da esquerda para a direita: Jean Pierre Weyermann, Presidente da FIABCI Europa; Antonio Campagnoli, Membro da Direcção da FIABCI; Karen Pikielny, Presidente da Comissão de Eleições da FIABCI;
Vítor Patacas, Vice-Presidente da FIABCI Europa; Mike Vassiliou, Presidente da Comissão de Eventos da FIABCI
FIABCI
Direcção europeia da FIABCI
reuniu em Portugal
No âmbito da sua actividade internacional, a APEMIP teve a honra de acolher, no
início de Outubro, uma reunião da Direcção Europeia da FIABCI (Fédération Internacionale des Administrateurs de Biens
Conseils et Agents Immobiliers).
Para debater diversos assuntos relativos à gestão do Comité Europeu, estiveram presentes o Presidente e o Vice-Presidente da FIABCI Europa, um Membro da
Direcção da FIABCI, o Presidente da Comissão de Eventos, e a Presidente da Comissão de Eleições.
Um dos pontos altos da reunião foi a
preparação da candidatura de Portugal
enquanto Capítulo organizador e anfitrião
das FIABCI December Business Meetings
em 2011. Uma vez por ano, em Dezembro,
os Capítulos da FIABCI reúnem num local
determinado pela Direcção para elaborar
o programa de actividades futuras da Federação.
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Todos os eventos da FIABCI têm um forte
impacto quer em termos nacionais e internacionais, uma vez que atraem ao país
anfitrião largas centenas de profissionais
do sector imobiliário oriundos de todas as
partes do mundo e as December Business
Meetings não são excepção.
Ser aceite como organizador e de um
evento desta importância é extremamente relevante e honroso, uma vez que demonstra o reconhecimento da importância e capacidade organizativa do Capítulo
anfitrião pelas mais altas esferas do sector a nível internacional.
A candidatura Portuguesa conta com
forte apoio por parte da Direcção Europeia
da FIABCI e a APEMIP acredita que poderá
vencer mais este desafio internacional.
A FIABCI, com sede em Paris, é a única
Federação do sector imobiliário de âmbito
mundial. Tendo sido fundada em 1951,
conta, hoje, com mais de 3.300 membros
em mais de 60 países.
Esta Federação é uma entidade não
política, cujo objectivo é cooperar com
os seus membros, conferindo-lhes uma
dimensão internacional e, nessa medida,
potenciando os seus negócios, congregando profissionais das mais diversas
áreas ligadas ao sector imobiliário.
Está actualmente seccionada em FIABCI África, FIABCI Europa, FIABCI Ásia e
FIABCI Américas, estando cada um destes
sectores, por sua vez, dividido em Capítulos correspondentes aos vários países
que da Federação fazem parte.
O Capítulo Português tem a sua sede na
APEMIP, sendo esta Associação o Membro
Principal do Capítulo nacional, com responsabilidades ao nível da gestão desta
Federação no nosso país.
Timo Multanen, CEPI e Manuel Negrão, CEI assinaram em Viena um memorando de entendimento
CEI
Rota de aproximação
no imobiliário europeu
Manuel Sottomayor Negrão, presidente
da Confederação Europeia do Imobiliário
(CEI), em representação da APEMIP onde
é vice-presidente da Assembleia Geral,
assinou em Viena, com o seu homólogo
da CEPI, Timo Multanem, um memorando
de entendimento com vista à fusão das
duas entidades.
Esta tendência para encontrar uma única voz do sector imobiliário nos espaços
onde a representação destes profissionais
está dispersa é uma realidade por toda a
Europa. Ainda há dias, em Bordéus, o presidente da CEI, Manuel Negrão, convidado
de um congresso francês desta área, sublinhava o facto da associação em causa
ter resultado da fusão de três associações
francesas.
Portugal – também estive empenhado na
fusão das duas únicas associações de empresas imobiliárias então existentes e sei
que o resultado é sempre melhor para as
empresas e para o público”, disse Manuel
Negrão no discurso que então proferiu.
“Esta é, aliás, a lógica desta Europa
que estamos a construir” – prosseguiu
fazendo uma referencia expressa à uniformização dos procedimentos da actividade imobiliária consubstanciada na recente norma europeia sobre esta matéria.
Para Manuel Negrão, o objectivo é assegurar que qualquer interessado na
aquisição de um bem imobiliário na Europa saiba com o que pode contar em
matéria de actos jurídicos e comerciais
necessários à boa conclusão do negócio.
“Na Europa, e nomeadamente em França,
onde o imobiliário é uma referência, onde
a reconstrução urbana é uma realidade,
ensaiamos novos paradigmas de actuação
no sector que visam contribuir para que
as casas onde vivemos sejam melhores,
mais confortáveis e mais sustentáveis”,
disse o presidente da CEI.
A norma europeia para o sector é também um compromisso, pela via do imobiliário, no caminho pela unificação da
Europa, hoje já não dividida em Leste e
Oeste mas empenhada em ser um bloco
económico poderoso num quadro mundial multipolar, capaz de ombrear com
outros blocos económicos como os EUA,
como aliás o encontro de Viena evidenciou.
“A palavra de ordem deste tempo é
para unir e não para dividir e a vossa decisão deve ser relevada. No meu pais –
Revista APEMIP | 17
A mediação
no feminino
ENTREVISTA
Dulce Atayde
Uma
Chama-se Dulce Atayde e confere legitimidade à empresa de mediação imobiliária que criou. É também uma das raras
mulheres dirigentes da APEMIP. É a nossa
entrevistada neste espaço da mediação
no feminino. Uma conversa ao ritmo da
pergunta resposta, rápidas.
- Ser mulher, nestes dois contextos, o
de empresária e o de dirigentes associativa empresarial, é, no seu entender, uma
vantagem ou uma desvantagem?
- Não entendo que seja nem uma coisa
nem outra. Na mediação imobiliária existem imensas mulheres à frente de empresas. No dirigismo associativo existem
menos. Talvez porque a aceitação destes
cargos exige demasiada disponibilidade
de tempo. E o tempo que dedicamos à
actividade e à família não permite essa
disponibilidade. As mulheres quando são
boas profissionais são tão boas quanto
os homens.
- Como chegou à mediação imobiliária? É uma actividade a que se dedica,
desde a primeira hora, também por gosto
ou apenas pela necessidade de exercer
uma actividade rentável?
Revista APEMIP | 18
- Cheguei à actividade, em primeiro lugar, por gosto. Desde sempre estive ligada
ao sector do imobiliário. Obviamente que
tento juntar o agradável ao útil. A mediação imobiliária é a minha actividade profissional.
- E é, de facto, a mediação imobiliária
uma actividade rentável? Ou apenas um
recurso cada vez mais difícil de assegurar
um rendimento mínimo expectável?
- A mediação imobiliária já não é a actividade rentável que foi. Atravessamos
um período mais difícil, devido a uma
conjuntura internacional desfavorável e
frágil. Convém, no entanto, lembrar que
todos aqueles que estão no mercado há
alguns anos sabiam que a situação do
sector teria de mudar. O tempo em que se
“aviavam” imóveis, como sempre gostei de
referir, acabou. A mediação imobiliária vai
ter de mudar e de se adaptar aos novos
tempos. A nossa actividade nunca mais
volta a ser o que foi, mas continuará a ser
necessária e a acrescentar valor às transacções imobiliárias.
- Dizem que casa é coisa de mulher. E
mediação? Mediação Imobiliária, também?
O facto de uma empresa de mediação imo-
biliária ser dirigida por uma mulher é
uma mais-valia da empresa?
- Penso que não. Penso que a questão
do género é indiferente nesse campo.
Não sinto isso. Hoje a sociedade já se habituou a ver mulheres em todas as actividades. Não é uma mais-valia.
- Ser mulher coloca-a mais próxima
das sensibilidades que se colam a quem
procura, potenciando, por outro lado, alguma desconfiança de quem oferece?
- Desconfiança junto de quem oferece,
não. Tudo isso também tem a ver com a
credibilidade que o mediador adquiriu
no mercado, como é óbvio. Uma crescente credibilidade, todos o reconhecem.
Mas mais próxima das sensibilidades de
quem procura, talvez. Fazemos, muitas
vezes, o papel de psicólogas e, de uma
maneira geral, acabamos por criar laços
de amizade entre nós e os clientes.
- Na procura de casa cruzam-se milhares de situações que se traduzem noutras
tantas realidades, mais evidentes aos
olhos dos outros quando envolvem pessoas do universo da classe média. Sente
vocação
para ouvir
isso no seu dia-a-dia profissional? E que
segmentos da população mais costuma
servir? A classe média, a classe média alta,
a classe alta?...
- Neste momento temos mais clientes
da classe média. Há uns anos a maioria
dos clientes pertencia à classe média
alta. Na verdade penso que os clientes
continuam a ser os mesmos, o que aconteceu é que a classe média alta, hoje,
passou a ser apenas é média.
- Sendo responsável por uma empresa
de mediação imobiliária sediada numa
cidade periférica de uma grande metrópole como é Lisboa, poderá dizer-nos se
os constrangimentos existentes na aproximação da oferta à procura, são, neste
contexto geográfico, cada vez maiores
ou cada vez menores?
- São cada vez menores. É certo que
diminui a procura, mas também é certo
que a oferta também decresceu. Quando
o mercado funciona o equilíbrio entre
a oferta e a procura aparece com maior
nitidez. É, apesar de algumas excepções
pontuais, o que acontece.
- Nas periferias e nas periferias das periferias, sente que as casas que ajuda a
entregar a quem as procura são apenas
refúgios das solidões de quem as povoam ou admite que começam também já
a ser espaços onde é possível ser mais
cidadão?
- Sinto que a minha zona de actividade,
que é periferia e não periferia das periferias, é, cada vez menos, apenas um dormitório. Aqui [Seixal] as pessoas tendem
a procurar mais qualidade de vida, locais
mais aprazíveis para viver, onde seja possível ser mais cidadão. Procuram uma habitação para desfrutar e não apenas um
local só para dormir.
- As mulheres que procuram casa no
rescaldo de ligações afectivas desfeitas,
procuram mais uma empresa de mediação
imobiliária dirigida por mulheres?
- Não, não julgo que uma empresa de
mediação possa ser escolhida assim. A
diferença não passa por aí. Todas as pessoas, ou a maioria das pessoas, de uma
maneira geral, têm muita necessidade
de encontrar alguém que as oiça e lhes
dê atenção...Tanto homens como mulhe-
res.... Talvez, nesta perspectiva, as mulheres mediadoras, pela sua sensibilidade,
sejam tidas como mais capazes para esse
diálogo.
- Guardou na sua memória algum caso
que ilustre bem a diferença que pode
existir pelo facto do profissional da mediação imobiliária ser mulher?
- Apesar de não achar que haja diferenças, lembro um único caso onde tal pode
ter ocorrido. Eu estava a mediar a venda
de um imóvel (de valor bastante elevado)
propriedade de um casal em vias de separação. Foi difícil e complicado porque
a mulher entendia que eu devia fazer o
negócio de forma a beneficiá-la, dizendome que sendo eu mulher tinha a obrigação
de estar do lado dela. Isso para mim era
impensável. Era e foi. Estive do lado dos
dois... isto é, com imparcialidade, mediando, pois penso pautar-me por um
sentido de justiça muito apurado.
Revista APEMIP | 19
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Revista APEMIP | 20
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Uma tendência crescente
De acordo com a Associação Portuguesa
de Seguradores (APS), num estudo divulgado há algum tempo, cerca de 20% dos
portugueses tem um seguro de saúde privado como complemento ou até mesmo
alternativa ao sistema nacional de saúde.
Em números, são cerca de dois milhões
de portugueses que individualmente ou
através de adesões de grupo têm uma
protecção privada de saúde, mas cujo aumento é uma tendência que tem vindo a
aumentar e mesmo a acentuar-se.
Para este aumento exponencial muito
têm contribuído a diversificação e a qualidade dos prestadores de cuidados de
saúde e ainda a diminuição dos valores
dos prémios a pagar por cada contrato de
seguro.
Essa diminuição dos prémios e a massificação das pessoas seguras deve-se
ainda à celebração de protocolos entre
as entidades seguradores e outras empresas ou associações sectoriais de acti-
vidade onde, poderemos dizer, a APEMIP
(Associação dos Profissionais e Empresas
de Mediação Imobiliária de Portugal) se
enquadra e é um exemplo que tem sido
seguido por outras entidades colectivas.
A celebração de protocolos, no caso em
apreço entre a Tranquilidade e a APEMIP,
permite aos profissionais da Mediação
Imobiliária em Portugal a subscrição
de um seguro de saúde que vai desde a
simples consulta à assistência médica internacional. Isto é, o protocolo celebrado
permite aos profissionais e ao seu agregado familiar o acesso ao cartão APEMIP /
Sanos, que funciona na reconhecida rede
da Advance Care.
De referir ainda uma edição recente
do suplemento de economia do Expresso que num comparativo entre os vários
seguros de saúde disponíveis para particulares coloca o Cartão Sanos como um
dos mais competitivos do mercado. Ora,
se já para clientes individuais as qualidades deste plano são de destacar, atra-
vés do protocolo entre a Tranquilidade e
a APEMIP as vantagens multiplicam-se,
garantindo desta forma condições extremamente vantajosas para os profissionais
das empresas de Mediação Imobiliária associadas da APEMIP.
Para conhecer todas as condições
gerais e particulares deste projecto,
nomeadamente as coberturas, planos
opcionais, prémios de seguro e, inclusivamente a rede de prestadores de
cuidados de saúde do cartão APEMIP /
Sanos pode consultar o site institucional
da APEMIP em www.apemip.pt. Aí fica a
saber como aderir a este projecto. Em alternativa pode contactar os serviços da
APEMIP.
Adira e segure a sua e a saúde da sua
família!
Revista APEMIP | 21
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ser Expresso! (são emitidos num prazo de
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que o processo esteja pago e completo
em termos de documentação);
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disponibilização dos documentos e pagamento, o cliente não receber o certificado,
devolvemos 50% do valor do serviço de
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Revista APEMIP | 22
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com maior número de certificados EnergiaYES:
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do 2º trimestre de 2010
Como já é habitual, trimestralmente, a
EnergiaYES premeia os mediadores com
maior número de certificados energéticos
encaminhados através do site:
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Na foto: Nuno Leite, sócio gerente.
Se é associado da APEMIP, e ainda não conhece os nossos serviços, basta aceder a
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de acesso* e beneficiar das vantagens
que a APEMIP em conjunto com a Home
Energy, colocam à disposição de todos os
associados.
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Assim, pode pedir a emissão dos certificados energéticos, de uma forma cómoda,
garantindo aos seus clientes qualidade,
rapidez e os melhores preços!
Sempre que encaminha pedidos de certificação através desta plataforma, está
a contribuir para a colocação de painéis
solares em instituições de solidariedade
social, no âmbito da iniciativa “Aqueça
esta Causa”.
PREDIAL POVEIRA - Soc. Med. Imobiliária, Lda.
Zona: Póvoa do Varzim
APEMIP n.º 2734
Na foto: da esquerda para a direita Ricardo Teles
e Carlos Costa, sócios gerentes.
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3º Lugar
Um projecto:
C M C - Soc. Med. Imobiliária, Lda.
Zona: Lisboa
APEMIP n.º 720
Revista APEMIP | 23
ESTUDO DE OPINIÃO
Qualidade da Certificação Energética
A certificação energética de edifícios
em Portugal ainda é erradamente encarada por muitos dos intervenientes como
uma mera formalidade, um papel que não
aporta qualquer valor. Esta concepção
desvaloriza as mais-valias efectivas que o
Sistema de Certificação Energética (SCE)
proporciona, quer do ponto de vista individual quer do ponto de vista colectivo.
Nos edifícios novos assiste-se hoje a
uma melhoria significativa da Qualidade
de construção (nomeadamente das paredes, vãos e coberturas) e a uma integração massiva de energias renováveis
(solar térmico e solar fotovoltáico) originadas directamente pela implementação
do SCE. Esta mudança beneficia o cliente
(menores custos energéticos) e o ambiente
(menores emissões de CO2).
Nos edifícios existentes a certificação
tem um papel determinante na identificação
de patologias e de oportunidades de melhoria fundamentadas. As medidas de
melhoria devem dar indicações concretas
quer na resolução de problemas de desconforto térmico, quer na identificação
Revista APEMIP | 24
de oportunidades de poupança. A adopção destas medidas resulta na maioria das
vezes numa melhoria da classe energética
do imóvel e num benefício económico efectivo e mensurável. A maioria das edificações existentes em Portugal apresentam
classes energéticas C e D. Estas mesmas
habitações, com melhorias simples, que
podem passar pelo isolamento térmico
das coberturas, introdução de colectores
solares, ou substituição do sistema de produção de AQS, poderão facilmente ver as
suas classes alteradas para B ou mesmo A.
Vários passos têm sido dados pelo SCE
no sentido de melhorar a Qualidade do
Serviço prestado: existem agora regras
claras de preenchimento de certificados;
a visita ao imóvel por Perito Qualificado
SCE é obrigatória desde Março de 2010;
as fiscalizações ao trabalho dos Peritos
Qualificados superam os 4% dos certificados emitidos. As Empresas de Certificação estão a demonstrar diferentes
capacidades de resposta a estas novas
e maiores exigências, mas é certo que a
prazo, a Qualidade será o factor determinante para o sucesso ou insucesso das
mesmas.
Nesse sentido, cabe ao agente imobiliário indicar aos seus clientes a empresa
de certificação que melhor resposta continuada e Qualidade apresenta. Os níveis
de satisfação dos clientes da Home Energy1
indicam que 90% dos clientes consideram o serviço prestado pela mesma como
bom ou muito bom e apenas 10% o consideram médio. O cliente final começa cada
vez mais a exigir um bom serviço e a saber distingui-lo.
A Home Energy está hoje em condições
de prestar um serviço de excelência, quer
ao nível dos prazos, quer ao nível da Qualidade. Consideramos que apenas um
certificado cujo processo não teve falhas
nem atrasos e que contém toda a informação relevante para o cliente, cumpre
os verdadeiros propósitos do Sistema de
Certificação Energética.
Fonte: inquéritos telefónicos da Home Energy para
para efeitos de controlo de qualidade.
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Formação de A a Z
A ACADEMIA APEMIP, verdadeira escola da mediação imobiliária,
dispõe de oferta formativa para todas as necessidades
NOVAS OPORTUNIDADES
CURSOS CRS
O Centro de Novas Oportunidades da
APEMIP, que começou a funcionar no início deste ano, permite aos associados
reconhecer e validar as competências
adquiridas ao longo da vida e obter assim a equivalência ao 9.º ou 12.º anos de
escolaridade. É o primeiro passo para a
criação de uma estrutura de ensino profissionalizante de nível secundário para a
mediação imobiliária.
Desde o 1.º semestre de 2010 que a
APEMIP organiza, em parceria com a UCI,
os cursos CRS (Council of Residential Specialists) em Portugal. O CRS é o Departamento de Formação da NAR (Nacional Associaton of Realtors), a maior associação
profissional de agentes imobiliários dos
Estados Unidos, com mais de 1 milhão de
associados.
FORMAÇÃO CONTÍNUA
Nos seus centros de Lisboa, Porto,
Coimbra e Vilamoura, a Academia APEMIP
oferece todas as semanas acções de formação com vista à qualificação dos profissionais do sector.
Este plano de formação inter-empresas
está adaptado à conjuntura actual, o que
permite aos associados, para além da
obtenção de créditos para efeitos de revalidação de licença, aprofundar conhecimentos sobre a actividade e as técnicas
mais eficazes de trabalho.
Com sede em Chicago, o CRS disponibiliza cursos de formação para mediadores
imobiliários e confere um prestigiado título profissional, que é actualmente detido por mais de 40 mil especialistas no
mundo inteiro.
Os quatro módulos do curso CRS, baseados em sistemas e técnicas de êxito
comprovado em vários países, destinamse a pessoas já com experiência na actividade e permitem, com o preenchimento
de outros requisitos, ostentar o título oficial CRS, que reconhece os melhores do
sector a nível internacional.
Os próximos módulos terão início no
Porto, a 18 e 19 de Novembro, e em Lisboa, a 29 e 30 de Novembro.
PARCERIAS ACADÉMICAS
A APEMIP patrocina e colabora com
algumas instituições universitárias prestigiadas, como a Universidade Autónoma
de Lisboa, a Universidade Portucalense e
o INUAF – Instituto Superior Dom Afonso
III. Nesse âmbito, estão disponíveis em
condições especiais para os associados
algumas licenciaturas e pós-graduações,
na área da Gestão e Mediação Imobiliária. A licenciatura ministrada no INUAF,
por exemplo, cujas instalações se situam
em Loulé, no Algarve, passará a partir
deste ano lectivo a ser leccionada à distância (e-learning), permitindo assim a
sua frequência por alunos de qualquer
ponto do país.
Revista APEMIP | 25
JÁ FOI
ao CASAYES?
TEMOS TUDO O QUE PROCURA.
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A escolha de uma casa para habitação
própria e permanente, ou até mesmo para
férias, traz implicações na vida de todas as
pessoas. Para muitas acaba mesmo por
ser a maior decisão de uma vida inteira.
A qualidade do imóvel, bem como a localização e todos os outros factores, que
os mediadores bem conhecem, são de
extrema importância para a celebração do
negócio.
Mas, as preocupações e anseios de
quem compra casa não se esgotam com as
características do imóvel. A forma como o
Revista APEMIP | 26
negócio é conduzido pelas partes envolvidas no negócio, desde os vendedores, às
instituições bancárias até aos profissionais da Mediação Imobiliária, fazem a diferença na qualidade e na quantidade das
transacções imobiliárias concluídas.
Por sabermos que quem procura casa
pretende que o negócio se concretize de
forma célere e simples, mas sempre com
toda a segurança, a APEMIP disponibiliza
o Portal CasaYES.pt. Neste portal exclusivo
das empresas de mediação todas as empresas representadas e que nele divulgam
imóveis são associadas APEMIP garantindo assim que cumprem todos os requisitos legais, nomeadamente a existência
de licença para exercício da actividade de
mediação e a de um seguro de responsabilidade civil.
Dada a representatividade do Portal
CasaYES a nível nacional poderemos,
igualmente, afirmar que, ao pesquisar em
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e os mais caros, os mais pequenos e os
maiores, na praia, no campo ou na cidade,
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imóveis para venda e arrendamento.
De forma fácil, sustentado numa plataforma acessível até aos utilizadores menos frequentes de internet, o portal CasaYES.pt permite-lhe conhecer os imóveis
através de um simples clique, permitindo
inclusivamente a realização de visitas virtuais a imóveis em carteira de várias empresas associadas.
Para os profissionais das empresas
associadas, esta plataforma permite a divulgação via Web de todos os imóveis em
carteira sem quaisquer custos aumentando assim a exposição dos seus imóveis a
todos quantos pensem comprar ou arrendar imóveis.
Por tudo isto, e muito mais, pesquisar
no portal www.casayes.pt permite-lhe encontrar imóveis na praia, no campo, ou na
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permite apresentar os seus imóveis num formato muito
apelativo e raramente visto até hoje.
Com a Nova Giroptic 360º pode, numa única foto, apresentar
a envolvência total de uma divisão interior ou de um espaço exterior do edifício, sempre do melhor ângulo de visão.
Pode, igualmente, criar visitas virtuais a variados locais,
ou seja, através de um simples clique numa foto 360º
pode ficar a conhecer, ou dar a conhecer aos seus clientes, os variados espaços que compõem qualquer imóvel,
conseguindo assim uma apresentação única e completa.
Todo o funcionamento deste equipamento está orientado
para que a sua utilização seja o mais simples possível e,
simultaneamente, conseguindo as fotos de melhor qualidade. É, pois, por isso que um simples botão permite a
captação de 3 fotos para que nada fique escuro ou ofuscado
pelo excesso de luz.
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para o Software APEMIP Net, ou seja, para o CASAYES.
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Revista APEMIP | 27
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A convergência de vontades e a procura de
sinergias comuns, entre a APEMIP e o IRNInstituto dos Registos e do Notariado, tem
sido um dos estímulos para ajudar a encontrar
soluções simples, céleres e seguras que
auxiliem as mediadoras no exercício da sua
actividade profissional.
Assim, a parceria instituída pela APEMIP e
o IRN deixará seguramente uma marca indelével no sector da mediação imobiliária pela
importância e utilidade dos serviços que
compreende e, inerentemente, proporciona
às empresas associadas.
As soluções que a este nível se oferecem,
com carácter exclusivo para as associadas
APEMIP, reconduzem-se ao seguinte:
Revista APEMIP | 28
REALIZAÇÃO DE ACTOS
CASA PRONTA NA APEMIP
As associadas podem agendar e praticar,
nas próprias instalações da APEMIP, o procedimento Casa Pronta!
Os serviços associativos, localizados nas
cidades do Porto, Coimbra, Vilamoura e Lisboa, nesta cidade em dois locais, na Av. da
Liberdade n.º 245, n.º 2A e na Rua D. Luís de
Noronha, n.º 4, 1.º piso, acolhem um dia por
semana (todas as terças-feiras, com excepção de feriados) um Conservador do Instituto dos Registos e do Notariado, que estará
ao dispor das associadas que pretendam,
naqueles locais, efectivar o procedimento
Casa Pronta.
MARCAÇÃO ELECTRÓNICA DE ACTOS
CASA PRONTA E ACESSO A CERTIDÕES
DO REGISTO PREDIAL
O Portal Casa Pronta (www.casapronta.pt)
dispõe de um espaço criado, propositadamente, para as associadas APEMIP, o qual
lhes confere a possibilidade de acederem a
três tipos de serviços. A saber:
• Instrução electrónica de um processo
imobiliário, através da inserção dos elementos informativos e documentais inerentes aos negócios praticáveis por via do
procedimento Casa Pronta (compra e venda,
mútuo, hipoteca, transferência de créditos,
doação, permuta e dação em pagamento).
• Agendamento electrónico do procedimento Casa Pronta, dispondo as associadas,
para este efeito, do acesso à Agenda Electrónica dos balcões Casa Pronta que, abrangem
neste momento, todos os Concelhos do país.
• Certidões do Registo Predial on-line, as
quais permitem a reprodução dos registos
em vigor e a menção das apresentações de
registo pendentes relativas a prédio descrito no registo predial.
Mais informações podem ser obtidas no
Mini-Site “Casa Pronta” que se encontra
disponível na página principal do Portal da
APEMIP (www.apemip.pt) e onde é possível
encontrar um conjunto de esclarecimentos
úteis sobre cada serviço descrito.
REALIZAÇÃO DE ACTOS CASA PRONTA
NAS INSTALAÇÕES DAS MEDIADORAS
Com o “Casa Pronta no Mediador” o negócio imobiliário inicia-se, e finda, no seio da
própria empresa, materializando, em pleno,
o sentido de “trazer o Casa Pronta à mediação imobiliária”.
As associadas, que pretendam aceder a
este serviço, devem assegurar o cumprimento de determinadas condições, sobretudo de carácter logístico e material, preencher o Formulário de Adesão e aguardar
pelo agendamento da vistoria que será
efectuada, conjuntamente, pelos serviços
do IRN e da APEMIP.
Revista APEMIP | 29
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INQUÉRITO MENSAL DE CONJUNTURA
A Actividade Económica em 2010, continua a evidenciar sinais de debilidade.
Mediante o relatório de Verão do Banco de Portugal, as estimativas para o crescimento da economia apontam para alguma debilidade no horizonte temporal
2010-2011. Mediante a mencionada entidade, as previsões apontam para valores do PIB a rondar os 0,9% em 2010 e 0,2% em 2011. A este facto não será
alheio, entre outros factores, o expectável abrandamento da procura interna,
tendo em consideração a instabilidade do mercado de trabalho, a incerteza no
âmbito do rendimento das famílias, e a contínua restritividade da concessão de
crédito. Para além disso, no âmbito do Índice Harmonizado de Preços no Consumidor (IHPC), a estimativa para 2010 aponta para valores de 1,4% e em 2011 para
2,0%, tendo em consideração o aumento dos valor deste imposto em meados
do ano corrente. O consumo privado, acompanhando a tendência do PIB deverá registar uma desaceleração ao longo de 2010, com efeitos em 2011, tendo
em consideração as restrições orçamentais das famílias. A estimativa para este
indicador aponta para valores de 1,3% em 2010 e -0,9% em 2011. Refira-se que
neste relatório é antecipada pelo Banco de Portugal uma queda do rendimento
disponível de 1,3% em 2010 para 0,8% em 2011. Associado a esta evolução está,
entre outros factores, o aumento da tributação directa, adversidade do mercado
de trabalho, o ajustamento dos salários ao panorama actual. Esta quebra terá
particular impacto no consumo de bens duradouros, com um ligeiro aumento
em 2010 a rondar os 3% e uma quebra acentuada em 2011, para valor de 12%.
Esta debilidade patente nos principais indicadores macroeconómicos, reflectiuse no panorama imobiliário. De facto, centrando-nos no segmento residencial,
a titulo exemplificativo, mediante dados do Banco de Portugal, prevê-se que
o investimento em 2010 neste segmento venha a registar uma quebra de 7%
e 5,9% em 2011. A esta quebra não será alheia a restritividade bancária, com
consequente aumento do spread praticado e diminuição do rácio entre o valor
do empréstimo e da garantia. No equilíbrio entre oferta e procura, o mercado
imobiliário tende perante o panorama emergente, a regular esse equilíbrio, aparentemente pelo lado da procura.
O decair da economia nacional desde meados de 2007, tem-se reflectido no sector imobiliário, nos seus múltiplos indicadores, de entre os quais o número de
transacções. De acordo, com os dados divulgados pelo INE o número de imóveis
transaccionados (prédios urbanos) registou desde o mencionado ano até 2009,
um decréscimo de 30,8%, ilustrando a queda da euforia em tempos vivenciados
no imobiliário.
Revista APEMIP | 30
Para melhor compreender as dinâmicas no segmento imobiliário e auscultar
a situação em que se encontram as empresas associadas da APEMIP relançámos em Janeiro do corrente ano, o denominado Inquérito Mensal de Conjuntura
(IMC). Em Agosto de 2010 as dinâmicas actuais e as expectativas “auscultadas“ no
IMC evidenciavam a tendência vivida actualmente, de abrandamento, de estagnação, com um pendor menos optimista da envolvente em análise.
No período temporal compreendido entre os meses de Janeiro e Agosto de 2010,
participaram neste inquérito em média cerca de 5% das empresas associadas. A
generalidade dos participantes encontravam-se maioritariamente concentrados
em termos de actividade, nos distritos de Lisboa (29,6%), Porto (19,4%), Faro
(12,5%) e Setúbal (10,2%).
No âmbito geral, o tecido empresarial nacional é na sua maioria constituído por
pequenas e médias empresas, a mediação espelha esta realidade. Com base
nos dados obtidos através inquérito mensal de conjuntura, denotou-se que em
termos de número de trabalhadores, 50% dos participantes do inquérito tem
empresas com cerca de 2 trabalhadores.
Por anos de funcionamento, à semelhança de meses anteriores, a maioria dos
participantes tem empresas com uma antiguidade que varia entre 2 a 5 anos. No
referente a segmentos de actuação, a maioria dos inquiridos detêm uma carteira com especial incidência nos segmentos residencial (97%), terrenos urbanos
(74%) e comércio (68%).
CARACTERIZAÇÃO GERAL DOS INQUIRIDOS
NÚMERO DE TRABALHADORES - VALOR MÉDIO
(JANEIRO 2010 - AGOSTO 2010)
Fonte: APEMIP
PRINCIPAIS SEGMENTOS DE ACTUAÇÃO NO MERCADO
– VALOR MÉDIO (JANEIRO DE 2010 – AGOSTO 2010)
Viseu
Vila Real
Viana do Castelo
Setúbal
Santarém
Porto
Portalegre
Fonte: APEMIP
Madeira
Lisboa
Leiria
Guarda
Faro
Évora
Coimbra
Castelo Branco
Bragança
Braga
Beja
Aveiro
Açores
EMPRESAS PARTICIPANTES POR DISTRITO
VALOR MÉDIO ( JANEIRO – AGOSTO 2010)
NÚMERO MÉDIO DE ANOS EM FUNCIONAMENTO
(JANEIRO 2010 – AGOSTO 2010)
Fonte: APEMIP
PERCEPÇÃO DA ACTIVIDADE DE MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA
No período temporal compreendido entre Janeiro e Agosto de 2010, a percepção dos inquiridos face à actividade da empresa nos diferentes segmentos imobiliários tem vindo a caracterizar-se como pouco positiva. De facto,
ao longo dos últimos oito meses do ano, a análise gráfica é demonstrativa
da diminuição da actividade imobiliária, acompanhando a envolvente económica de contenção.
Terrenos Urbanos
Terrenos Rústicos
Indústria
Caracterizando a dinâmica das empresas inquiridas no mês de Agosto face ao
período homólogo de 2009, em uníssono afirmaram que todos os segmentos
da sua carteira de imóveis registaram uma actividade abaixo do normal.
Comércio
Escritórios
Habitação
Fonte: APEMIP
Revista APEMIP | 31
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de Estudos
SABER É PODER
PERCEPÇÃO DA ACTIVIDADE DE MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA - MÉDIA MENSAL (JANEIRO A AGOSTO 2010)
80%
70%
70%
Aumentou
Manteve-se
Aumentou
INDÚSTRIA
Manteve-se
Jan
Agosto
Julho
Jan
Diminui
Junho
10%
0%
Maio
0%
Abril
0%
Mar
10%
Fev
20%
10%
Agosto
30%
20%
Julho
20%
Junho
40%
30%
Maio
30%
Abril
50%
40%
Mar
40%
Fev
60%
50%
Jan
60%
50%
Diminui
Aumentou
TERRENOS RÚSTICOS
Manteve-se
Agosto
60%
90%
80%
Julho
70%
100%
90%
Junho
80%
100%
Maio
90%
Abril
100%
COMÉRCIO
Mar
ESCRITÓRIOS
Fev
HABITAÇÃO
Diminui
TERRENOS URBANOS
100%
90%
80%
100%
70%
100%
80%
60%
40%
40%
Aumentou
Manteve-se
Diminui
Aumentou
Manteve-se
Diminui
Aumentou
Manteve-se
Agosto
Julho
Junho
Maio
Agosto
Julho
0%
Junho
0%
Maio
20%
Abril
Agosto
Julho
Junho
Maio
Abril
Mar
Fev
Jan
0%
Mar
10%
40%
20%
Fev
20%
Jan
30%
Abril
60%
Mar
50%
Fev
80%
Jan
60%
Diminui
Fonte: APEMIP
Revista APEMIP | 32
PERCEPÇÃO DO NÚMERO DE IMÓVEIS TRANSACCIONADOS
AGOSTO DE 2010 FACE AO PERÍODO HOMÓLOGO
ESCRITÓRIOS
COMÉRCIO
INDÚSTRIA
TERRENOS RÚSTICOS
TERRENOS URBANOS
Fonte: APEMIP
HABITAÇÃO
OBSTÁCULOS À ACTIVIDADE
Actualmente, existem uma multiplicidade de factores que condiciona quer o
lado da procura, quer da oferta em termos imobiliários. Entre os inquiridos,
destacaram-se como obstáculos à mediação, entre os meses de Janeiro a
Agosto, a restritividade bancária, a instabilidade no mercado de trabalho e
a avaliação bancária. Estes três factores têm sido uma constante ao longo
do período em análise. De facto, segundo o inquérito aos bancos sobre o
mercado de crédito, elaborado pelo Banco de Portugal, no segundo trimestre de 2010, os cinco grupos bancários integrados na amostra, advertiram
para o aumento do grau de restritividade face ao primeiro trimestre do ano,
quer a sociedades não financeiras, quer a particulares (apesar de neste
caso ser menos intenso). Entre os factores que as instituições identificaram
como estando na base da adopção de políticas de concessão mais restritivas, refiram-se a deterioração das condições de acesso ao financiamento de
mercado, o aumento do custo de capital, deterioração dos riscos percepcionados pelos bancos. Estas alterações traduziram-se, num agravamento das
condições de concessão de crédito, na restritividade da oferta de crédito, de
entre os quais se podem salientar o agravamento dos spreads. No referente
à instabilidade no mercado de trabalho, como mencionado anteriormente
é uma constante com os valores a atingirem os dois dígitos e a crescerem
progressivamente.
PRINCIPAIS OBSTÁCULOS À ACTIVIDADE –
MÉDIA ACUMULADA (JAN. A AGOSTO DE 2010)
Outros
Avaliação Bancária
Nº Insuficiente de
angariadores im0biliários
Dificuldades nos
licenciamentos camarários
Elevada burocracia
nos procedimentos
Desinvestimento Económico
Excesso de Regulamentação
da Actividade
Desajustamento entre
Oferta e Procura
Preço dos Imóveis
muito elevado
Diminuição do
Poder de Compra
Desconfiança face
à mediação Imobiliária
Instabilidade no
Mercado de Trabalho
Restritividade Bancária
Nível de Taxa de Juro
Mediação ilegal
0,0%
2,0%
4,0%
6,0%
8,0% 10,0%
12,0% 14,0% 16,0% 18,0% 20,0%
Revista APEMIP | 33
Gabinete
de Estudos
SABER É PODER
EXPECTATIVAS
O mês de Agosto, relativamente aos dados facultados pelos inquéritos de meses
anteriores, não difere nas expectativas. De facto, para os próximos três meses a
generalidade dos inquiridos, aponta para uma diminuição dos valores praticados,
à excepção do segmento residencial em que se continua a prever a manutenção
dos mesmos.
No referente às expectativas das empresas inquiridas para os próximos três meses, a opinião está dividida entre as menos optimistas e as neutrais, podendo-se
afirmar que os inquiridos estão de certo modo expectáveis no curto prazo, ao movimento do lado da procura.
PERCEPÇÃO DO NÚMERO DE IMÓVEIS TRANSACCIONADOS
AGOSTO DE 2010 FACE AO PERÍODO HOMÓLOGO
ESCRITÓRIOS
INDÚSTRIA
TERRENOS RÚSTICOS
COMÉRCIO
TERRENOS URBANOS
Fonte: APEMIP
HABITAÇÃO
Revista APEMIP | 34
EXPECTATIVAS PARA PRÓXIMOS TRÊS MESES
EXPECTATIVAS PARA PRÓXIMOS TRÊS MESES
A certificação energética é cada vez mais uma realidade da envolvente. Refira-se
que o Sistema Nacional de Certificação Energética e da Qualidade do Ar Interior
nos Edifícios (SCE) entrou em vigor em 1 de Julho de 2007, no âmbito da legislação
de eficiência energética dos edifícios em Portugal, publicada em 2006. A entidade
gestora deste processo é a Agência para a Energia (ADENE), sendo que a Direcção
Geral de Energia e Geologia (DGEG) e a Agência Portuguesa do Ambiente (APA)
são as entidades supervisoras do Sistema de Certificação Energética (SCE). Para
melhor compreendermos esta realidade no seio das empresas de mediação e na
sua actividade, elaboramos um conjunto de questões no designado Inquérito Mensal de Conjuntura. Na generalidade, para a maioria dos inquiridos a percepção de
certificação energética quer para o seu negócio, quer para o cliente, quer para os
interessados dividia-se entre não relevante e o positivo. À medida que cresce a
importância do desempenho energético dos edifícios a relevância desta temática
torna-se premente. De facto, para o mercado e para os interessados o impacto da
certificação energética é amplamente positivo, uma vez que a negatividade face a
esta realidade é como se pode visualizar graficamente residual.
PERCEPÇÃO DO IMPACTO DA ACTIVIDADE DE CERTIFICAÇÃO
ENERGÉTICA – PARA A ACTIVIDADE DE MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA
(VALOR MÉDIO JULHO - AGOSTO 2010)
PERCEPÇÃO DO IMPACTO DA ACTIVIDADE DE CERTIFICAÇÃO
ENERGÉTICA – PARA OS CLIENTES
( VALOR MÉDIO JULHO - AGOSTO 2010)
Fonte: APEMIP
PERCEPÇÃO DO IMPACTO DA ACTIVIDADE DE CERTIFICAÇÃO
ENERGÉTICA – PARA OS INTERESSADOS
(VALOR MÉDIO JULHO - AGOSTO 2010)
Revista APEMIP | 35
Revista APEMIP | 36
Presença da APEMIP TV na SIL´09
E vão dois!
das na forma de comunicar das empresas
de Mediação Imobiliária de Portugal.
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www.apemip.tv
Foi em Outubro do ano de 2008 que a
APEMIP TV se apresentou à Mediação
Imobiliária e ao público em geral. À época
o projecto era embrionário e com vontade
de crescer, mas, desde logo se confirmou
o seu enorme potencial.
Agora, dois anos depois, voltamos ao
SIL - Salão Imobiliário de Portugal, que se
realiza em pleno Outono, na FIL de Lisboa,
não para uma apresentação tímida de um
novo projecto em versão BETA, mas com
um serviço consolidado e com provas da-
Passados dois anos, e com milhares de
horas de exibição de produtos imobiliários, o que mais nos orgulha é o número
crescente de aderentes a este serviço proporcionado pela APEMIP e em exclusivo
para as empresas associadas da APEMIP.
De referir ainda que, dois anos depois,
a APEMIP TV sofreu melhoramentos nas
suas funcionalidades e foi acrescida de
outras novidades. A nova funcionalidade
mais visível será sempre a Interactividade.
Ou seja, a APEMIP TV agora é Interactiva!
Desta forma, dois anos depois, as montras das lojas das mediadoras imobiliárias transformam-se em teclados interactivos que permitem aos clientes fazer a
pesquisa dos imóveis existentes em carteira, de forma fácil, rápida e permitindo
ainda recolher pedidos de informação, 24
horas por dia, praticamente sem custos.
Mas, dois anos depois, a APEMIP TV continua a desenvolver mais-valias para que
cada associada da APEMIP possa aceder
às melhores e mais inovadoras ferramentas do mercado para dinamizar negócios
e promover a mediação imobiliária e o
próprio imobiliário, a nível nacional e internacional. Para ficar a conhecer as novas funcionalidades e potencialidades do
Maior Canal Corporativo de Televisão de
Portugal apenas terá que visitar o nosso
stand no SIL ou contactar os nossos serviços especializados, sempre ao dispor
das empresas de Mediação Imobiliária
associadas.
Dois anos depois, sentimos que temos
trilhado o caminho certo na promoção
das empresas de mediação imobiliária
e na dinamização dos seus negócios e
ainda na promoção, com mais qualidade
e mais visibilidade e impacto do imobiliário nacional.
É por isso que, dois anos depois, estamos todos de parabéns!
Revista APEMIP | 37
Revista APEMIP | 38
O cartão que lhe dá descontos
O Cartão Azul é um cartão que permite
aos seus utilizadores a obtenção de desconto imediato no momento da aquisição
de combustíveis.
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Fruto de uma parceria entre a BP Portugal, SA. e a APEMIP – Associação dos
Profissionais e Empresas de Mediação
Imobiliária de Portugal, este cartão permite às empresas associadas e aos seus
profissionais uma poupança de cinco
cêntimos em cada litro de combustível
adquirido num posto de abastecimento
aderente, entre várias centenas existentes em todo o território nacional.
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Revista APEMIP | 40
Consultório
Fiscal
UMA REFLEXÃO
Abílio Marques
Consultor Fiscal
FISCALIDADE NO IMOBILIÁRIO
Permutas de bens imóveis
Permuta de um terreno para construção por fracções a construir
1 - IMT
Para efeitos de IMT, entende-se como sendo de troca ou permuta, o
contrato em que as prestações de ambos os permutantes compreendem bens imóveis, ainda que futuros. Está, por exemplo, neste
caso, o contrato em que um dos permutantes entrega um terreno
para construção (bem presente) e recebe fracções a construir (bem
futuro).
Em termos de IMT, o contrato de permuta é tratado de forma integrada, incidindo o imposto sobre a diferença declarada de valores ou
sobre a diferença entre os valores patrimoniais tributários, consoante a que for maior.
O imposto é devido pelo permutante que receber os bens de maior
valor.
Havendo tradição ou posse dos bens apenas para um dos permutantes, o imposto será desde logo devido pelo adquirente dos bens,
como se de compra e venda se tratasse, sem prejuízo da reforma
da liquidação. Verifica-se esta situação quando, ainda antes da celebração da escritura e, apenas com base num contrato promessa de
permuta, o promotor imobiliário entre na posse do terreno e inicie a
construção da qual farão parte ou não, as fracções que serão entregues ao dono do terreno, quando estiverem concluídas.
Normalmente, a transmissão civil relativa a bens futuros, ocorre logo
que os mesmos se tornem presentes, isto é, quando os bens futuros
se encontrem concluídos e em condições de serem disponibilizados
ao permutante que entregou o terreno.
2 - IRS e IRC
Contrariamente ao que se passa no IMT, para efeitos de IRS ou IRC,
o contrato de permuta é desdobrado em duas transmissões a título
oneroso:
- Num primeiro momento, verifica-se a transmissão do terreno e,
num segundo momento, a transmissão das fracções após a sua
conclusão.
Se o terreno dado em permuta, fizer parte do património de uma
pessoa colectiva, os resultados apurados na transmissão, concorrerão para a formação do lucro tributável da actividade, devendo
ser incluído na declaração modelo 22 de IRC.
Se o mesmo fizer parte do património empresarial duma pessoa
singular, o mesmo deverá ser incluído nos resultados do anexo
B ou C da declaração modelo 3 de IRS relativa ao ano em que o
mesmo é colocado à disposição do outro permutante.
Fazendo parte do património particular duma pessoa singular, a
transmissão deverá ser declarada no anexo G da declaração modelo
3 de IRS.
Relativamente ao promotor, contabilizará o terreno e outros custos,
à medida que os for suportando, assumindo os proveitos somente
quando concluir e disponibilizar as fracções ao outro permutante.
3 -SELO
Na permuta, o imposto do selo da verba 1.1 (0,8%), terá a mesma
base tributável do IMT, ou seja a maior das duas diferenças.
Porém, não será assim se, por força das disposições do CIMT, se tenha de considerar verificada a transmissão em data anterior. Estão
neste caso os contratos de permuta de bens presentes por bens futuros, em que a transmissão fiscal se considerará verificada, logo que
seja possível a avaliação fiscal do bem futuro, ou seja, quando já se
encontre aprovado o respectivo projecto de construção.
Revista APEMIP | 41
Consultório
Fiscal
AS PERGUNTAS MAIS FREQUENTES
CONTACTOS
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1
“A nossa empresa mediou um negócio imobiliário no qual foi adquirido
um imóvel por alguém portador de uma deficiência física em 70%. Cremos
que, nestas situações, o comprador poderá usufruir de alguns benefícios
fiscais, no entanto, não sabemos quais, nem em que situações concretas
são aplicáveis. Por conseguinte, agradecíamos que nos elucidassem sobre
este assunto, concretamente sobre se, na aquisição de um bem imóvel para
habitação própria permanente, pelo valor de 155.000€, se verifica algum
beneficio em sede de IMT e Imposto do Selo. “
3
“A. Agradecia que me indicassem quais os impostos que incidem sobre as
transacções de prédios rústicos e o valor percentual dos mesmos, designadamente sobre um prédio que seja alienado pelo valor de €2.000.000?
B. Gostaria ainda, de saber, quanto às recentes alterações ao Imposto do
selo, se os contratos de arrendamento e os contratos de compra e venda
continuam a estar sujeitos a este imposto?”
Resposta
Resposta
O facto do consulente ser portador de uma deficiência física em 70% e adquirir
um imóvel para habitação própria e permanente não constitui fundamento de
isenção ou de redução de IMT e/ou de Imposto do Selo.
Assim,
Quanto ao IMT, este incidirá sobre o valor constante do acto ou do contrato ou
sobre o valor patrimonial dos imóveis, consoante o que for maior, ao abrigo do
n.º 1 do artigo 12.º do CIMT.
Para efeitos de Imposto do Selo, pela transmissão onerosa é devido imposto
do selo de 0,8% sobre o valor que servir de base à liquidação do IMT ou que
deveria servir caso não beneficiasse da isenção (verba 1.1 da Tabela Geral do
Código do Imposto do Selo e n.º 4 do artigo 9.º do CIS).
2
“Venho por este meio aferir por quanto tempo devo manter em arquivo a
documentação contabilística e fiscal da minha empresa de mediação?”
1 – Da informação fornecida não é possível quantificar com exactidão os
impostos devidos, quer na óptica de quem adquire o imóvel (IMT), quer na
óptica de quem o aliena (IRS).
O IMT incide sobre as transmissões, a título oneroso, do direito de propriedade ou de figuras parcelares desse direito, sobre bens imóveis situados no
território nacional, ao abrigo do n.º 1 do art.º 2.º do respectivo código.
Por força do n.º 1 do artigo 12.º do Código, “O IMT incidirá sobre o valor constante do acto ou do contrato ou sobre o valor patrimonial tributário dos imóveis, consoante o que for maior”.
Ora, desde que o VPT não seja superior ao valor do contrato, pela referida
aquisição do prédio rústico, será devido IMT, pelo valor de €2.000.000,00, a
que será aplicada a taxa de 5%, prevista na alínea c) do n.º 1 do art.º 17.º do
Código. Assim, o IMT devido será de €100.000,00.
Na óptica do alienante do imóvel, este está sujeito a IRS pela categoria G,
contudo não temos dados suficientes para calcular o valor da mais valia a
englobar, pelo que apresentamos algumas ideias.
Resposta
Valor da mais-valia
Os livros, registos contabilísticos e respectivos documentos de suporte, devem
ser conservados em boa ordem durante o prazo de 10 (dez) anos (n.º 4 do art.º
115.º do CIRC, n.º 1 do art.º 52.º do CIVA e n.º 2 do art.º 118.º do CIRS).
Nos termos da alínea a) do n.º 4 do artigo 10.º do Código do IRS, o ganho
sujeito a imposto é constituído pela diferença entre o valor de realização e o
valor de aquisição.
De acordo com o disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 44.º do Código, considerase valor de realização o que tiver servido para efeitos de liquidação do IMT
ou, não havendo lugar à liquidação deste imposto, o valor que lhes serviria
de base, caso fosse devido.
Revista APEMIP | 42
Consultório
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AS PERGUNTAS MAIS FREQUENTES
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Nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 45.º do mesmo diploma, considera-se
valor de aquisição a título gratuito o que tiver servido para efeitos de liquidação do Imposto sobre as Sucessões e Doações ou do Imposto do Selo,
conforme o caso ou, não havendo lugar à liquidação destes impostos, o valor
que lhes serviria de base, caso fosse devido.
O valor de aquisição a considerar será corrigido pela aplicação de coeficientes de correcção monetária, nos termos do artigo 50.º do CIRS.
Nos termos do artigo 51.º do Código, ao valor de aquisição acrescem os encargos com a valorização dos bens, comprovadamente realizados nos últimos
cinco anos, e as despesas necessárias e efectivamente praticadas, inerentes
à aquisição e alienação. Nessas despesas inclui-se o montante pago ao mediador imobiliário relativamente à transacção.
O valor da mais-valia eventualmente apurado será considerado apenas em
50%, dado o disposto no n.º 2 do artigo 43.º do Código.
2 - Nos termos da verba 8 da Tabela Geral do Código do Imposto do Selo,
estavam sujeitos a tributação os escritos de quaisquer contratos não especialmente previstos na Tabela, € 5,00 por cada documento.
Porém, esta verba foi revogada pelo art.º 99.º da Lei n.º 3-B/2010, de 28/04
(OE para 2010), pelo que este imposto deixou de ser devido a partir de 29 de
Abril de 2010.
Deixaram assim de ser tributados os documentos escritos que titulem os
contratos não especialmente previstos na Tabela, como sejam, os contratos
de trabalho, os de prestação de serviços, mesmo em regime de avença ou
de empreitada, os de fornecimento de bens, os de intermediação, os de promessa de compra e venda, etc.
Mantém-se em vigor, designadamente, o selo dos contratos quando este
constitui selo da operação e não do documento, como sejam, os de aquisição e transmissão de imóveis, os de mútuo, os de arrendamento e os de
trespasse.
4
“Agradecemos o esclarecimento das questões que abaixo apresentamos:
• Num contrato de arrendamento habitacional com termo certo, sabendo que
o valor da renda é de 600€, quem deverá efectuar a retenção na fonte e como
se calcula esta retenção?
• Qual o procedimento a adoptar se arrendatário for uma pessoa colectiva?
• Qual o procedimento a adoptar se arrendatário for uma pessoa singular?”
Resposta
Quem faz a retenção é o inquilino, e o seu cálculo é simples. Deve reter 15%
das rendas pagas.
A retenção será de IRC, se o senhorio for uma pessoa colectiva, ou de IRS,
tratando-se de uma pessoa singular e será efectuada de acordo com o disposto na alínea f) do n.º 4 do artigo 87.º do CIRC, ou na alínea a) do n.º 1 do
artigo 101.º do CIRS, respectivamente.
No entanto, se o inquilino for uma pessoa singular, mesmo que seja um empresário em nome individual, apenas procederá à retenção, caso disponha
ou deva dispor de contabilidade organizada. Obviamente, que, sendo o inquilino particular, não efectuará qualquer retenção.
Poderá ainda não ser devida retenção, mesmo sendo o senhorio pessoa
colectiva ou pessoa singular com contabilidade organizada, desde que o
senhorio, sendo pessoa singular, preveja auferir, no ano em causa, um montante anual inferior ao fixado no n.º 1 do artigo 53.º do Código do IVA (actualmente € 10.000,00) e assinale o facto no respectivo recibo, de acordo com
o disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 42/91, de 22
de Janeiro.
O limite anual de € 10.000,00 respeita a todas as rendas recebidas pelo mesmo senhorio e não às recebidas de um único cliente.
Deverá, no entanto, ser tido em consideração que, nos termos do n.º 3 do
mesmo artigo 9.º, esta dispensa de retenção não pode ser exercida por titulares que, no ano anterior, tenham auferido rendimentos de montante igual
ou superior ao limite referido e que cessa no mês seguinte àquele em que o
mesmo limite tiver sido atingido.
Revista APEMIP | 43
Consultório
Jurídico
UMA REFLEXÃO
Dr. Pedro Almeida e Sousa
Consultor Jurídico da APEMIP
O prazo e forma de denúncia como principais estrangulamentos
ao arrendamento urbano para habitação
Já em 2002, em artigo de opinião escrito para a revista “Novos desafios no Imobiliário”, editado pela “AMIP”, abordei este tema estando, então, o arrendamento urbano regulado pelo RAU DL. 321 B/90,
de 15 de Outubro, assim como pelas regras de locação existentes no
Código Civil, artigos 1022.º a 1063.º.
Anunciava-se já, na altura, a alteração ao regime do arrendamento
urbano e nesse artigo tentava-se sugestionar o legislador e os intervenientes políticos da altura, nomeadamente para o que deveria ser
o regime do arrendamento urbano em geral quanto a prazos e formas
de denúncia, quer para habitação, quer para outros destinos possíveis e previsíveis. Dizia-se então:
“Mas o actual regime, prevê que, mesmo no caso de duração
limitada dos contratos, a denúncia não seja igual para as duas
partes. Prevê mesmo que o inquilino possa denunciar o contrato
em qualquer fase da sua vigência informando o Senhorio com 90
dias de antecedência (nº4 do artigo 100º do RAU).”
“Portanto quando se pretende recorrer ao regime da duração
limitada encontramos de imediato um estrangulamento à natural rentabilidade pela estabilidade de um arrendamento, ou seja
também neste regime a possibilidade de cessação do contrato
por esta via traduz insegurança para o investidor que só poderá
ser compensada com o aumento do valor da renda quando se
contrata”.
Nesta altura, o legislador tinha, em 1995, criado os contratos de
duração limitada para o arrendamento para comércio, indústria e
profissões liberais, aproximando-o do regime de prazo certo criado,
em 1990, para a habitação. Foi com grande espanto que o complicado novo regime do arrendamento urbano, que viu luz através da Lei
6/2006, de 27 de Fevereiro desse mesmo ano, veio atender, quanto
ao arrendamento para fins não habitacionais, à pedida e pronunciada
liberalização, através da inserção no Código Civil de uma norma – artigo 1110º - cujo n.º 1 vale a pena reproduzir:
Revista APEMIP | 44
ARTIGO 1110º, N.º 1
“As regras relativas à duração, denúncia e oposição à renovação dos
contratos de arrendamento para fins habitacionais são livremente estabelecidas pelas partes, aplicando-se na falta de estipulação o disposto
quanto ao arrendamento para habitação”.
Este avanço notório que constitui, no âmbito do arrendamento, os termos “são livremente estabelecidos pelas partes” pronunciava que, pelo
menos para os contratos celebrados posteriormente à entrada em vigor
da lei e que tivessem como destino a habitação, tivesse o legislador também a vontade e inteligência de criar um regime que permitisse às partes
estabelecer a forma de contratar que melhor entendessem.
Percebendo-se que no arrendamento para habitação existem algumas
regras vinculativas que não são necessárias no arrendamento para comércio e outros fins, mas não se percebe como se manteve o regime da
denúncia a todo o tempo, pelo arrendatário, com pré-aviso de 120 dias
– actual artigo 1098.º, n.º 2, do Código Civil. Repete-se o erro do passado, parecendo poder repetir-se as palavras de então, nomeadamente o
segundo parágrafo já citado e que se volta a reproduzir:
“Portanto quando se pretende recorrer ao regime da duração limitada encontramos de imediato um estrangulamento à natural rentabilidade pela estabilidade de um arrendamento, ou seja também
neste regime a possibilidade de cessação do contrato por esta via
traduz insegurança para o investidor que só poderá ser compensada
com o aumento do valor da renda quando se contrata”.
Este erro genético e sem alternativa só poderá perceber-se à luz de
constrangimentos provocados pelo imobilismo intelectual daqueles que
influenciam quem produz a legislação, nomeadamente aqueles que se
obrigam a encontrar compromissos entre senhorios e arrendatários, esquerda e direita, investidores e consumidores.
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UMA REFLEXÃO
Dr. Pedro Almeida e Sousa
Consultor Jurídico da APEMIP
Anda no ar a possibilidade de se reformar ou talvez de se retocar a
legislação do arrendamento. Temos ouvido dizer que o mercado do arrendamento para habitação não está florescente, nalguns locais, por não
haver número de casas suficientes para arrendar e por isso as rendas
estão a preços elevados. Sabendo, todos nós, o número de fogos devolutos que existem em Portugal distribuídos por quase todos os locais,
nomeadamente nos centros urbanos, o actual regime do arrendamento
para habitação poderia com uma cosmética de alguma simplicidade ajudar
a colocar no mercado, através do arrendamento, muitos desses fogos, se
calhar a preços que beneficiariam a estabilidade de todos os intervenientes. Estou a falar na mera alteração do n.º 2 do artigo 1098.º, passandose pelo menos para 30 meses o período em que o arrendatário não poderia denunciar o contrato de arrendamento para habitação.
Obviamente que poderíamos falar no regime das chamadas rendas antigas, nomeadamente nos prolongados períodos previstos para as actualizações de rendas, mas isso, pela importância do tema, merece outra
reflexão só a ele dedicada.
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AS PERGUNTAS MAIS FREQUENTES
CONTACTOS
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ACTIVIDADE DE MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA
1
3
Quais são os documentos e modelos necessários ao pedido de revalidação?
Documentos
Quais são os documentos e modelos necessários ao pedido de inscrição
de Angariador Imobiliário?
- Certificado de registo criminal
- Certificados comprovativos da formação contínua obtida
- Certidões comprovativas da regularidade da situação do angariador junto da
administração fiscal e da segurança social (a apresentação das certidões pode
ser substituída, por autorização concedida ao InCI para consulta directa da situação junto do Site das Declarações Electrónicas e da Segurança Social Directa)
- Fotografia de rosto actualizada, a cores
Documentos
- Cartão de empresário em nome individual, o qual é obtido junto dos serviços
do R.N.P.C - Registo Nacional de Pessoas Colectivas ou junto da Conservatória do Registo Comercial
- Bilhete de identidade
- Certificado de registo criminal
- Certificado de habilitações literárias
- Certificado do exame de formação inicial
- Declaração de inscrição /início de actividade, entregue nos serviços da
administração fiscal
- Declaração de inscrição na segurança social
- Fotografia de rosto actualizada, a cores
Modelos
A2 - Pedido de Revalidação
4
Quais são os documentos e modelos necessários aos pedido de alterações?
Alteração de Domicílio
Modelos
Documentos
Modelo A1 – Pedido de Inscrição
Modelo A4 – Declaração de Idoneidade Comercial
- Fotocópia da declaração de alterações apresentada junto dos serviços da
administração fiscal
Modelos
2
Quando deve ser apresentado o pedido de revalidação da inscrição?
A revalidação deve ser efectuada nos últimos 6 meses de validade da inscrição
e até 3 meses antes do seu termo.
A5 – Comunicação de Alterações
Alteração de Firma
Documentos
A apresentação do pedido de revalidação nos últimos 3 meses de validade da
inscrição implica um agravamento da taxa administrativa devida.
O pedido de revalidação apresentado depois do prazo de validade da inscrição não será processado devendo, nesta situação, o requerente apresentar um
novo pedido de inscrição para desenvolver a actividade de angariação.
Fotocópia do cartão de empresário em nome individual actualizado
Modelos
A5 - Comunicação de Alterações
Comunicação de Uso de Marca
Modelos
A5 - Comunicação de Alterações
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5
Em que situações se verifica a suspensão da inscrição do angariador imobiliário?
Para a actividade de angariação imobiliária, não se encontra legalmente previsto o procedimento de suspensão.
Notas:
a) Devem ser entregues fotocópias simples de documentos autênticos (os que
são emitidos por entidades públicas) e originais ou fotocópias autenticadas
de documentos particulares (os que são emitidos por entidades particulares).
6
Em que situações se verifica o cancelamento da inscrição do angariador
imobiliário?
O cancelamento da inscrição pode ocorrer sempre que os angariadores imobiliários o requeiram e, ainda, nas seguintes situações:
b) A APEMIP, ao abrigo de Protocolo de Cooperação celebrado com o InCI, recepciona na Sede e respectivas Delegações Regionais todos os pedidos inerentes
à actividade de angariação imobiliária, devendo o angariador, para este efeito,
exibir declaração que demonstre que irá desenvolver, ou desenvolve, a actividade para uma empresa de mediação imobiliária associada.
- Quando deixem de reunir os requisitos de acesso e manutenção na actividade
- Quando lhes tenha sido aplicada a sanção de interdição do exercício da
actividade.
- Em caso de cessação da actividade
- Quando não procedam ao pagamento voluntário das coimas aplicadas por
decisão tornada definitiva
7
O que sucede à actividade do angariador após o cancelamento da inscrição?
Os angariadores deixam de poder exercer a actividade de angariação imobiliária. Caso o angariador pretenda retomar o exercício da actividade terá de
apresentar um pedido de inscrição no InCI, instruindo um novo processo e
comprovando os requisitos legais de ingresso na actividade.
8
Quais são os documentos e modelos necessários ao pedido de cancelamento?
Documentos
- Entrega do cartão de identificação do angariador
- Declaração de alteração ou cessação da actividade, conforme entregue junto
da administração fiscal
Modelos
A3 – Pedido de cancelamento da inscrição
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