Processo Administrativo 24 Contratação de Empresa para a
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Processo Administrativo 24 Contratação de Empresa para a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERViÇO DE TELEFONIA MÓVELPESSOAL-SMP, COM FORNECIMENTO DE 02 (DOIS) EQUIPAMENTOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 024/2013 DISPENSA N° 014/2013 Rodovia Prado Iltamaraju . km 01. SIN.o . Bairro São Sebastião - Fone: (73) 3298·15551 Fax: 3298-1821 . Prado - B . Contratação de empresa para a prestação de serviço de Telefonia Móvel Pessoal - SMP, com fornecimento de 02 (dois) equipamentos. Prado - SA, 15 de março de 2013. Senhor Presidente, r=-; Para atendimento às necessidades desta Câmara Municipal, esta diretoria solicita a contratação de empresa para prestação de serviços na manutenção preventiva e corretiva de aparelhos condicionadores de ar, com capacidades e marcas variadas da Câmara Municipal de Prado, obedecendo aos preceitos legais, estabelecidos no inciso II do artigo 24 e artigo 38 da Lei Federal nO.8.666/93, a qualdetermina abertura de processo administrativo, iniciando com a solicitação expressa desta diretoria, agilizando, desta forma o atendimento à este Órgão e que somente após o aval dessa Administração poderemos iniciar a execução dos objetivos dos serviços públicos Municipais. Descrição dos Serviços. Contratação de empresa para a prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal SMP, com fornecimento de 02 (dois) equipamentos. Atenciosamente, Diretoria Administrativa : Rodovia Prado [ltamaraiu km Dl, SIN.o . Bairro São Sebastião - Fone: (73) 3298-1555/ Fax: 3298-1821 . Prado - B DESPACHO Ao Departamento de Contabilidade e Orçamento Tendo em vista a solicitação da Diretoria Administrativa desta Casa, determino que seja informado se há previsão orçamentária com saldo suficiente para atendimento ao pedido retro nos termos da Lei Orçamentária do corrente exercício e demais culminações legais vigentes. Prado - BA, 15 de março de 2013. ALFREDO GONTHIER DE ALMEIDA Presidente Rodovia Prado Iltamaraju· km 01, SIN.o . Bairro São Sehastiân- Fone: (73) 3298-1555/ Fax: 3298·1821· Pradn- B 4 INFORMAÇÃO DO DEPARTAMENTO CONTÁBIL .~. Senhor Presidente, Informamos a Vossa Excelência que existe a dotação orçamentária específica no Orçamento vigente em 2013 nesta Câmara Municipal, para atender ao pedido retro, conforme discriminação abaixo: X. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA unidade Gestora: r-- poder: 1 LEGISLATIVO ÓRGÃO: 01 CÂMARA MUNICIPAL Fonte: 00 - Recursos Ordinários Elemento de despesa: Projeto I Atividade 3.3.90.39.00 Outros 2.103 - Gestão das Ações Administrativas Legislativo do Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. - Chefe do Departamento de Contabilidade Rodovia Prado l ltamaralu- km 01, SIN.o . Bairro São Sehastiãu Fone: (13) 3298-15551 Fax: 3298-1821- Prado - B 5 ~. DESPACHO Face à informação solicitação da supra da viabilidade Diretoria Administrativa de execução desta Casa, da despesa AUTORIZO referida à na Comissão Permanente de Licitação para promover o processo respectivo de dispensa, na forma do disposto no artigo 24, inciso 11,da Lei Federal n°. 8.666/93. Prado - BA, 15 de março de 2013. ALFREDO GONTHIER DE ALMEIDA Presidente Rodovia Prado [ltamaraiu- km 01, SIN,o . Bairro São Sehastiãu- Fone: (7313298-15551 Fax: 3298·1821· Pradn- Bc Copprovante de Inscrição e de Situação Cadastral - Impressão Comprovante de Inscrição Page 1 of 1 e de Situação Cadastral Contribuinte, Confira os dados de Identificação da Pessoa Jurídica e, se houver qualquer divergência, providencie junto à RFB a sua atualização cadastral. REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL CADASTRO COMPROVANTE DE INSCRiÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL NÚMERO DE INSCRiÇÃO 02.449.992/0142-03 FILIAL I NACIONAL DA PESSOA JURíDICA DATADEABERTURA 11/09/2006 NOME EMPRESARIAL VIVO S.A. TíTULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) VIVO CÓDIGO E DESCRiÇÃO DA ATIVIDADE ECONÓMICA PRINCIPAL 61.20-5-01 - Telefonia móvel celular CÓDIGO E DESCRiÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS SECUNDÁRIAS Não informada C6DIGO E DESCRiÇÃO DA NATUREZA JURíDICA 205-4 - SOCIEDADE ANONIMA FECHADA I lOGRADOURO R SILVEIRA MARTINS CEP 41.150-000 I BAIRROIDISTRITO CABULA I COMPLEMENTO MUNiCíPIO SALVADOR SITUAÇÃO CADASTRAL DATA DA SITUAÇÃO ATIVA 11/09/2006 MOTIVO DE SITUAÇÃO SITUAÇÃO CADASTRAL CADASTRAL ESPECIAL DATA DA SITUAÇÃO ESPECIAL Aprovado pela Instrução Normativa RFB n° 1.183, de 19 de agosto de 2011. Emitido no dia 07/02/2013 às 11:21:48 (data e hora de Brasília). [ Voltar 1 Páoina: 1/1 © Copyright Receita Federal do Brasil - 07/02/2013 http://www.receita.fazenda.gov.br/preparar Impressao/lmprimePagina. asp 7/2/2013 Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral - Impressão Page 1 of 1 Receita Federal Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral ~ •• " -, __ •• -- - - -o. __ '_"" '. ._ ••••• N'_ .~ ..•.• _ •••• _ .•.••.••.••.••.••. _ •••.__ .N,_ •• ~.~ _ - ••.• _ ••, ~, ••• _' __ •. _._~_ _ •••_ ••• ."._ •. " ••••. __ . _ ••• _. __ •••• _ ••••• _. o _._~~ _ ••__ o••• Contribuinte, Confira os dados de Identificação RFB a sua atualização cadastral. da Pessoa Jurídica e, se houver qualquer divergência, providencie junto à REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURíDICA ,---., NÚMERO DE INSCRiÇÃO COMPROVANTE DE rNSCRrçAO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL 02.449 _99210142-03 FILIAL 1 DATADEABERTURA 1110912006 NOME EMPRESARIAL VIVO SA TITULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) VIVO CÓDIGO E DESCRiÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL 61.20-5-01 - Telefonia móvel celular CÓDIGO E DESCRiÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS Não informada CÓDIGO E DESCRiÇÃO DA NATUREZA JURíDICA 205-4 - SOCIEDADE ANONIMA FECHADA I ~ SILVEIRA MARTINS CEP I 41.150-000 I I LOGRADOURO SITUAÇÃO J BAIRROIDISTRITO 1 CASULA COMPLEMENTO CADASTRAL CADASTRAL 1110912006 MOTIVO DE SITUAÇÃO 1 ;;~~::~:D ~ DATA DA SITUAÇÃO _ATIVA I fUFI MUNIClplO SALVADOR CADASTRAL ES PECIAL DATA DA SITUAÇAD ESPECIAL ******** Aprovado pera Instrução Emitido no dia 07/02/2013 Normativa RFB n? 1.183, de 19 de agosto de 2011, às 11 :21 :48 (data e hora de Brasília)_ [ Voltar I Páoina: 1/1 © Copyright Receita Federal do Brasil - 07/02/2013 http://www.receita.fazenda.gov.br/prepararImpressao/lmprimePagina.asp 7/2/2013 .-_ ~ . .' ) .' _ L ~- - J - .,J \.. .' _ L - -.- - - _. '_ VIVO S.A. n" , CNPJ/MF 02.449.992/0001-64 - NlRE 41,300,016.879 Companhia Fechada _...I. _. ~ _.. _' ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ~XTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 01 DE FEVEREIRO DE 201,3. 1. DATA, HORA E LOCAL: 01 de fevereiro de 2013, às 15:00 horas, realizada na _Avenida Higienópolis, 1365, na cidade de Londrina, Estado do Paraná. 2. COMPOSiÇÃO DA MESA: Breno Rodrigo PacheCo de Oliveira - Presidente e Michelle Morkoski Landy - Secretária. 3. CONVOCAÇÃO: dispensada a convocação, nos termos do parágrafo 4· do artigo 124 _ _ da Lei n. 6.404/16 ("Lei das Sociedades por Ações'), em decorrência de estar presente a acionista representando 4. a totalidade do capital social. ORDEM DO DIA: 1, Deliberar sobre proposta de alterações no Estatuto Social da Companhia, na seguinte conformidade: (i) alterar a redação do artigo 1· do Estatuto Social, para constar que a Companhia allerar a redação doeapu! Diretora de controiadoria, é subsidiária integral da Telefônica Brasil S.A.; (il) do artigo 9" do Estatuto Social, para extinguira cargo de alterar a denominação do cargo -de Diretor de Finanças e allerar a composição da - Diretoria, que passará a ser composta por 4 (quatro)- - membros e; _ (1It) ajustar a redação do artigo .13, para fixar as competências específicas da Diretoria,. <' segundo a nova estrutura do órgão; 2: Aprovar o Estatuto Social consolidado. 3. Aprovar a indicação de membro da Diretoria dá Companhia, em complementaçãO ao mandato Vem curso. Página 1 de 7 / , . ... -' < _- _' _. > > - .. 1 > J - ~ VIVO S.A. CNPJJMF n° 02.449.992/0001-64 - NIRE 41.300.016.879 Companhia Fechada ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXtRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 01 DE FEVEREIRO DE 2013. 5. ASSUNTOS EM PAUTA E DELlBERAÇÃO: A única acionista deliberou, sem quaisquer restrições, o quanto segue: 5.1. aprovar a alteração do artigo l' do Estatuto Social. para constar que a Companhia é subsidiária integral da Telefônica Brasil S.A. Assim, referido artigo passa a ter a seguinte redação: "Artigo 10. A VIVO S.A. é uma sociedade por ações, de capffal fechado, subsidiária integral da Telefônica Brasil S.A., sendo regida pela Lei n° 6.404/76 e suas alteraçi)es posteriores,· pelo. presente Estatuto Social e demais dispositivos legais aplicáveis".: 5.2- aprovar a alteração da redação do caput do artigo 9' do Estatuto Social, que trata da composição da Diretoria, para: (i) extinguir o cargo de Diretora de Controlado ria; (ii) alterar a denominação do cargo de Diretor de Finanças para Diretor de Finanças e Controle; (iii) alterar a composição dá Diretoria, que passará a ser .composta por 4 . (quatro) membros conforme segue: (a) Diretor Presidente;· (b) Diretór Geral e Executivo; (c) Diretor de FinançaS e Controle; (d) Secretário Geral e Diretor Jurldico. Nessa conformidade, o artigo 90 do Estatuto Social passa a ter a seguinte redação: "Artigo 9° - A Diretoria, elefta pela· Assembleia .Geral de Acionistas, será composto por 4 Iquatro) . membros, acionistas ou não, residentes no pais, sendo: la) Diretor Presidente; Ib) Diretor Geral e Executivo; (c) Diretor de Finanças e Controle e; (d) Secretário Geral e Diretor Jurídico." v Página 2 de 7 4} ';!:"-' VIVO '_' _ I_, __ _, ' •.•.• VIVO S.A. CNPJJMF n" '02.449.992/0001-64 - NIRE 41.300.016.879 . Companhia Fechada J __ .J ~ _' , _J - ...• ; ..•.... _; ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 01 DE FEVEREIRO DE 2D13. 5.3- Por conseqüência ao deliberado no item 5.1 acima, ajustar a redação do artigo 13 do Estatuto Social da Companhia, para. fixar as competências específicas da Diretoria, segundo a nova estrutura do órgão, nos seguintes termos: "Artigo 13- São as seguintes as competências específicas dos membros da Diretoria.~ 1- Diretor Presidente: a) Representar a Companhia, em juízo ou fora dele, perante os acionistas eo pÚblico em geral, podendo prepostos, nomear procuradores delegar competência em conjunto com outro Diretor ~ designar aos demais Diretores, para. a prática de atos específicos; b) Acompanhar e fiscalizar a implementação das aetermineções do Conselho, de Administração de sua controladora em relação as suas atividades e atribuições; c) Estabelecer diretrizes e. supervisioner as' atividades de relações incluindo regulação e comunicaçãoextema, como supervisionar as atividades desempenhadas pejo Diretor Geral e Executivo e auditoria e da institucionais, Fundação Telefônica, bem pefo ,Secretário Geral e Diretor JUrídico; d) Convocar as reuniões de Diretoria; e) Praticar atos de urgência "ad referendum" da Diretoria; e f) Exercer outras atribuições que lhe sejam detenninadas ,pelo, , Conselho de ' Administração de sua controladora e/ou Assembleia Geral de Acionistas -. v Página 3 de 7 ., t_'-l . VIVO VIVO S.A. • J CNPJ/MF n° 02.449.992/0001-64 - NIRE 41.300.016.879 Companhia Fechada .~.; " ) - ... - .. ~. - - ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM '01 DE FEVEREIRO DE 2013. /I - Diretor Geral e Executivo: a) Estabelecer diretrizes, coordenar e supervisionar as atividades da Companhia relacionadas com: (a) Finanças e Controle; (b) Recursos Cotporeiivos; (c) Recursos Humanos; (d) Redes e Serviços a Clientes; (e) Estratégia e Novos Negócios; (f) Tecnologia da Informação; e üJ (g) Indivíduos; (h) Empresas; (i) Negócio Digital; Negócios e Relacionamento com o Cliente. b) Acompanhar e fiscalizar a implementação das determinações do Conselho de Administração de sua controladora em relação as suas atividades e atribuições; c) Praticar atos de urgência "ad referendum" da Diretoria; e d) Exercer outras atribuições que lhe sejam determinadas pelo Conselho de Administração de sua controladora e/ou Assemblela Geral de Acionistas. 111 - Diretor de Finanças e Controle aJ Estabelecer . diretrizes econômico-financeira, e supervisionar as atividades da. Companhia na área de gestão dos títulos mobiliários de emissão da Companhia, contábil e de controle de gestão, bem como supervisionar'a administração de fundos de previdência complementar; b) Delegar, se toto caso, competência aos demais Diretores para a prática de atos específicos; c) Representar a Compenhiene forma prevista no presente Estatuto Social; e v Págiria 4 de 7 L .•.•....... : VIVO S.A. CNPJ/MF n° 02.449.992/0001-64 - NIRE 41.300.016.879 Companhia Fechada ~.L __ -';' ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 01 DE FEVEREIRO DE 2013. d) Executar outras atividades que lhe sejam determinadas _: I pelo' Conselho de Administração de sua controladora e/ou Assembleia Geral de Acionistas. IV - Secretário Geral e Diretor Jurídico: a) Estabelecer diretrizes e supervisionar as ,atividades da Compànhia na área jurfdica em geral; b) Delegar, se for o caso, competência aos demais Diretores para a prática de atos específicos; - c) Representar a Companhia na forma prevista no presente Estatuto Social; e d) Executar outras atividades que lhe sejam determinadas pelo Conselho de Administração de sua controladora e/ou Assembleia Geral de Acionistas. 5.4- Aprovar o estatuto social consolidado, contendo as alterações ora deliberadas, o qual segue como anexo desta ata. 5.5 - Aprovar a indicação do Sr. Alberto Manuel Horcajo Aguirre, espanhol, casado, licenciado em Direito', portador do passaporte espanhol n° AE096502, residente e dorniclllado em Madrid, Espanha, com endereço comercial à Ronda de la Comunicación, ,sInO, Distrito Telefônica, Finanças e Controle Edifício Este 3, planta 2 ,para o novo cargo de Diretor de da Oornpanhla.em substituição ao Sr. Gilmar Roberto Pereira Camurra, em complementação ao mandato em curso. Foi decldldo, ainda que: (i) o Diretorindicado somente será eleitoe empossadoem se~ cargo assim que esteiV Página 5 de 7 .; · L· •• _ r, VIVO .J :.: ... - . VIVO S.A. -~ CNPJIMF n° 02.449.99210001-64 -. NIRE 41.300.016.879 Companhia Fechada j - J. _ - ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, REALIzADA EM 01 DE FEVEREIRO DE 2013 . .,....._ - - -" _' .J 1 - '. " ~ " _! -' regularizado seu processo de Visto de Permanência no País, junto ao Ministério do Trabalho e Emprego; (ii) tão logo o Diretor indicado tenha cumprido os requisitos legais mencionados acima, o mesmo será eleito para o cargo de Diretor de Finanças e Controle, para todos os efeitos, tomando posse de imediato no referido cargo; {lll) o Sr. Paulo Cesar Pereira Teixeira, Diretor. Geral e Executivo da Companhia, responderá, interina e cumulativamente; pela Diretoria de Finanças e Controle, a partir desta data e até a efetiva posse do Sr. Alberto Manuel Horcajo Aguirre; (iv) o mandato do indicado terá início na data de sua investidura no cargo e se estenderá até a Assembleia Geral Ordinária dei ano de 2013. O Diretor' indicado declarou não estar incurso em nenhum dos crimes e lou impedimentos .previstos na Lei, que o impeça de exercer as atividades inerentes ao respectivo cargo. Os cargos de Diretor Diretor Jurídico Presidente, Diretor Geral e Executivo e Secretário continuarão a ser exercidos pelos atuais titulares: Srs. Antonio Valente da Silva, Paulo Cesar Pereira Teixeira e BrenoRodrigo Geral e Carlos Pacheco de Oliveira, respectivamente . .6. ENCERRAMENTO. Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a Assembleia, lavrando-se a presente' ata, em forma de sumário dos fatos ocorridos, nos termos facultados pelo artigo 130, parágrafo 1°, da Lei n° 6.404176,. a' qual foi lida, aprovada e assinada. Londrina - PR, 01 de fevereiro de 2013. v Página 6 de 7 . -' - - _' ..) \'I> VIVO .. VIVO S.A. J CNPJ/MF n" 02.449.992/0001-64 - NIRE 41.300.016.879 Companhia Fechada ~. _' ... - _} J ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 01 DE FEVEREIRO DE 2013. Assinaturas: 8reno Rodrigo Pacheco de Oliveira - Presidente da Assembléia e Michelle Morkoski Landy - Secretária da - Assembleia. Acionista: representada por seu Diretor Geral e Executivo, Sr.Pauio Telefônica Brasil S.A., Cesa~ Pereira Teixeira e por seu Secretário Geral e Diretor Jurídico, Breno Rodrigo Pacheco de Oliveira. Certifico que -a presente certidão é cópia fiel da ata da Assembleia - Geral Extraordinária, realizada em 01 de fevereiro de 2013, lavrada . 6 - /"/' :a~_ M.· elle Mork~ Secretária - OAB' em livro próprio. ..andy nO178.637- Página 7 de 7 I ., I VIVO ! VIVO S.A. CNPJ/MF n" 02.449.992/0001-64 J ....•..... ~ - NIRE 41.300.016.879 Companhia Fechada -, _ ESTATUTO SOCIAL _ CAPíTULO I - DAS CARACTERíSTICAS , , J _ J DA COMPANHIA_ _ ..J J .J _' -' J _ J ...•- " _ - ..:.... ~»Ó:~. .., ..J ~ J .:,. _ ~ -.!.' REGIME JURíDICO Artigo 1°. A VIVO S.A. é uma sociedade por ações, de capital fechado, subsidiária integral da Telefônica Brasil S.A., sendo regida pela Lei nO6.404/76 e suas alterações posteriores, pelo presente Estatuto Social e demais disposltivos legais aplicáveis. OBJETO SOCIAL ·Artigo 2°. A Companhia tem por objeto a exploração de serviços de telecomunicações em geral, bem como a prática de atividades necessárias ou úteis à execução desses serviços, na conformidade das concessões, autorizações e permissões que. lhe forem outorgadas. . . Parágrafo único. Na consecução do seu objeto, a Companhia poderá incorporar ao seu patrimônio bens e direitos de terceiros, bem como: I. participar do capital de outras empresas; 11. constituir subsidiárias integrais para a execução de .atividades cçmpreendidas no seu objeto e que se recomende sejam descentralizadas; 111. promovere realizar a importação de bens e serviços necessários à execução de atividades compreendidas no seu objeto; IV. prestar serviços telecomunicações, setor de V. efetuar atividades de estudos e pesquisas, visando ao desenvolvimento setor de telecomunicações; do VI. celebrar contratos e convênios com outras empresas exploradoras de serviços de telecomunicações ou quaisquer pessoas ou· entidàdes.: objetivando assegurar a operação dos serviços, sem prejuízo das atribuições· e responsabilidades; .de assistência técnica às empresas .do executando atividades de interesse comum; Estatuto Social consolidado pela Assembléia Geral Extraordinária de 01.02.2013. Página 1 de 11 7ilejUnÍCII vivo -1- I VIVO S.A. CNPJ/MF n" 02.449.992/0001-64 - NIRE 41.300.016.879 Companhia Fechada VII. exercer outras atividades afins ou correlatas que lhe forem atribuídas ~?e~-.; Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL; .... '- - VIII. .. comercializar, abrangendo, mas não se limitando a comprar, vender, dar J~IJl.. _comodato, alugar, doar: i) bens; ii) mercadorias próprias elou d9' rerceiros; jc; , . objetos relacionados com marca elou logomarcas utilizadas pele Co;npan:'~a;". _. iv) serviços de intermediação de negócios e congêneres; e -':'- )- . : -- a IX. desenvolver, registrar e comercializar programas de computador (softwares). seDE Artigo -3°. A Companhia tem sede na Cidade de Londrina, Estado do Paraná, na Av. Higienópolis, nO 1.365, CEP 86010-010, podendo criar e extinguir, por decisão da Diretoria, filiais, agências e sucursais, escritórios, departamentos, lojas, quiosques e representações em qualquer ponto do território nacional ou do exterior. - PRAZO Artigo 4°. O prazo de duração da Companhia é indeterminado. CAPíTULO 11- DO CAPITAL - CAPITAL SUBSCRITO Artigo 5° - O capital social, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 7.050.653.962,34 (sete bilhões, cinquenta milhões, seiscentos e cinquenta e três mil, novecentos e sessenta e dois reais e trinta e quatro centavos), dividido em 4.231.732 (quatro milhões; duzentas e trinta e uma mil, setecentas e trinta e duas) ações ordinárias, todas escriturais, nominativas e sem valor nominal. Parágrafo 1°. A Companhia poderá criar novas espécies deliberação da Assembleia Geral. e classes de ações, por Parágrafo 2°. As ações serão mantidas em conta de depósito em instituição financeira em nome de seus titulares. sem emissão de certificados. - Estatuto Social consolidado pela Assembleia Geral Extraordinária de 01.02.2013. - Página.2de11 I • I VIVO· . VIVO S.A. G ,_,r •...__ CNPJIMF n° 02.449,99210001-64 - NIRE 41.300.016.879 -' .Companhia Fechada •• _ ..J i ;,.,,: :... -Ó: .". L,... ., __ .C,..i..,._, ~-"_' CAPíTULO 111 - DAS AÇÕES :.-.. ...! '_. " Artigo 6°, Cada ação ordinária corresponde um voto nas deliberações Gerais de Acionistas. . ...• .:.. ,~ d3s-"Assemtgl~as; ,~ - _.c; __ .:: CAPíTULO IV - DA ASSEMBLEIA GERAL Artigo 7°. As Assembleias Gerais de Acionistas reallzar-se-âo: (i) ordinariamente, uma vez por ano, nos 04 (quatro) primeiros meses seguintes ao encerramento de cada exercício social, nos termos do artigo 132 da Lei nO6.404/76, e (ii) extraordinariamente, sempre que necessário, seja em função dos interesses sociais, ou de disposição deste Estatuto Social, ou quando a 'legislação aplicável assim o exigir, Parágrafo único, As Assembleias Gerais de Acionistas serão convocadas na forma do disposto no artigo 124, parágrafo 3° da Lei nO 6.404/76, pelo Diretor Presidente da Companhia e, em sua ausência, pelo Diretor Geral e Executivo, As Assembleias Gerais de Acionistas serão presididas pelo representante do acionista, ou pelo Diretor Presidente da Companhia, Em caso de ausência do Diretor Presidente da Companhia, as Assembleias Gerais serão presididas pelo Diretor Geral e Executivo ou, na ausência desse último, pelo substituto indicado conforme o Artigo 11, abaixo, ou por qualquer outra pessoa indicada pela maioria dos presentes. Ao presidente das Assembleias Gerais de Acionistas caberá a indicação do Secretário. CAPiTULO V - DA ADMINISTRAÇÃO OA COMPANHIA DA DIRETORIA EXECUTIVA da Companhia compete à Diretoria, com as atribuições conferidas por lei e pelo presente Estatuto Social, cujos membros serão eleitos para um mandato de 3 (três) anos, sendo permitida a reeleição, estando eles dispensados de oferecer garantia para o exercício de suas funções. A Diretoria é órgão da. administração da Companhia, atuando, cada umde seus membros segundo a respectiva competência, nos termos da lei ~ do presente Estatuto Social. Artigo 8°. A Administração . Estatuto Social consolidado pela Assembleia Geral Extraordinária de 01,02,2013, Página3 de 11 •• VIVO ..' VIVO S.A. CNPJ/MF n° 02.449.992/0001-64 - NIRE CompanhiaFechada -'- 41,300.016.879 " , '- Parágrafo 1°. Todos os membros da Diretoria tomarão posse mediante à'ssinatur~ !'Ej~s~ correspondentes termos, permanecendo nos respectivos cargos até que ~e1Js..)$ucessores· tomem posse. , ~ ','. 0 , ~: .,-, ~ 'I J • _ Parágrafo 2°. A Assembleia Geral de Acionistas deverá fixar as remunerações gloháL @' individual dos membros da Diretoria da Companhia, incluindo os beneficlos d2 qualquer. ~ v· ~ ~ natureza e as verbas de representação. ."",. Parágrafo 30. A Assembleia Geral de Acionistas poderá atribuir aos membros da Diretoria participação nos lucros da Companhia, desde que observado o disposto no artigo 152, §§ 10 e 20 da Lei nO 6.404/76, conforme proposta apresentada pelo Diretor Presidente, da Companhia. ' , COMPOSiÇÃO Artigo 9° - A Diretoria, eleita pela Assembleia Geral de Acionistas, será composto por 4 (quatro) membros, acionistas ou não, residentes no país, sendo: (a) Diretor Presidente; (b) Diretor Geral e Executivo; (c) Diretor de Finanças e Controle e; (d) Secretário Geral e Diretor Jurídico. ' Parágrafo único. Um mesmo Diretor poderá ser eleito para acumular as atribuições mais de um cargo da Diretoria. de SUBSTITUiÇÕES Artigo 10° - No caso de vacância de cargo da Diretoria, a respectiva substituição será indicada pelo Diretor Presidente da Companhia, que' poderá cumular o cargo vago ou determinar a sua cumulação por outro membro da Diretoria. Ocorrendo impedimento, o Diretor Presidente designará o substítutodo Diretor impedido, dentre os demais Diretores. Ocorrendo o impedimento definitivo do próprio Diretor Presidente, a sua substituição será exercida pelo Diretor Geral e Executivo, até que a Assembleia Geral de ACionistas delibere a respeito. . COMPETÊNCIA DA DIRETORIA EXECUTIVA E REPRESENTAÇÃO DA COMPANHIA Artigo 11° - Compete à Diretoria a representação ativa e passiva da Companhia, e a prática de todos os atos necessários ou convenientes à administração dos negócios sociais, observadas as disposições da lei e do presente Estatuto Social. Estatuto Social consolidado pela Assembleia Geral Extraordinária de 01.02.2013. Página 4 de 11 •• VIVO VIVO S.A. CNPJIMF n° 02.449.992/0001_64.,. NIRE 41.300.016.879 Companhia Fechada Parágrafo 1°. As procurações serão sempre outorgadas' por 2 (dois) Diretor~s, deveSndo:' especificar os poderes COnferidos e, com exceção daquelas para fins judicià!s; ~verãtd~", um períOdo máximo de validade de 1 (um) ano. Parágrafo 2°. A Sociedade pcoera ser representada por apenas um é)~r~9~ ou .urn . Procurador, investido de poderes específicos, na prática dos seguintes atos: (i) recebimento e quitação de valores; J (ií) . . (iíi) __ assinatura de correspondência que não crie obrigações para a Sociedade; representação' da Sociedade sociedades da qual participe; em assembleias e reuniões de sócios de (iv) outorga de mandato a advogado para a representação judicial ou em processos administrativos; (v) . representação em juízo, ou em proces'sos administrativos, exceto para a prática de atos que importem em renúncia a direitos; . (vi) representação' em licitações públicas. e concursos privados de' que participe a Sociedade, visando a prestação dos serviços contemplados em seu objeto social; e; (vii) prática de atos de simples rotina administrativa, .inclusive perante repartições públicas, sociedades de economia mista; juntas comerciais, Justiça do Trabalho, INSS, FGTS e seus bancos arrecadadores, e outras da mesma natureza. . COMPETÊNCIA COLEGIADA DA DIRETORIA EXECUTIVA Art. 12° - Compete à Diretoria como órgão colegiado: I. fixar a orientação geral dos negócios da Companhia, bem como deHberar a criação ou extinção de filiais, agências e Sucursais, escritórios, departamentos, lojas, qUiosques e representações em qualquer localidade do País ou do . exterior; . 11. submeter à Assembleia Geral de Acionistas o orçamento anual e o plano de investimentos e operações da Companhia; l/I. convocar a Assembleia Geral de Acionistas; Estatuto SoCial consolidado pela Assembleia Geral Extraordinária de 01.02.2013. Página 5 de 11 --'.;; ~- ,. VIVO VIVO S.A. CNPJ/MF n° 02,449.992/0001-64 - NIRE 41.300.016.879 Companhia Fechada IV. submeter à Assembleia Geral de Acionistas as demonstrações fina(l~iras relatório da administração da Companhia; V. deliberar sobre o Regimento Interno da Companhia,observados os seguintes critérios, sempre observadas as disposições legais e estatutárias: ' . J. e~ - :: , c _.' • -" ~ - " , J _. _' _, _' _' ; a) ratificar as orientações do Conselho de Administração de sua Controladora,.quanto a qualquer alteração do seu Regimento Interno da Companhia no nível de Diretoria e Diretoria não estatutária, viabilizando sua implementação; b) definir e aprovar a estrutura organizacional, denominação, local de trabalho e detalhar as respectivas atribuições, dos níveis abaixo dos Diretores não Estatutários. . VI. aprovar e alterar o Regimento Interno da Diretoria; VII. submeter à Assembíeia de Acionistas, proposta para a emissão de ações pela Companhia com aumento de capital, definindo os termos e condições dessa emissão; VIII. submeter à Assembleia de Acionistas, proposta para emissão de bônus de subscrição e de debêntures; IX. submeter à Assembleia de Acionistas, proposta para a emissão de notas promissórias para .distribuição pública ("CommerciaJ Papers") e .sobre a submissão das, ações da Companhia a regime. de depósito. para comercialização dos respectivos certificados ("Depositary Receipts") e outros títulos semelhantes; . . X, aprovar a alienação de bens do ativo permanente,' vinculados ou não aos serviços de telecomunicações, a constituição de ônus reais e a' prestação de garantias a obrigações de terceiros; . XI. aprovar a assunção de qualquer obrigação pela Companhia; XII. autorizar a celebração de contratos pela Companhia; XIII. autorizar investimentos, oneração de ativos; desinvestimentos, ou aquíeição, . alienação Estatuto Social consolidado pela Assembleia Geral Extraordinária de 01.02.2013, Página 6 de 11 ou i • I. vive VIVO S.A. • . L .J..' CNPJIMF n° 02.449.'99210001-64- NIRE 41.300.016.879 J'" li_I I"'._.. 4.;1 L_ Companhia Fechada XIV. submeter à Assemoleia Geral de Acionistas a participação, - ~ê:lqUisiç~ ~._ alienação ou oneração de ações e demais valores mobíüárlos; .em. caráter ,.: permanente, em outras sociedades ou grupos de sociedades; J_ - "C _ ~ XV. submeter à Assembleia intermediários; J de Acionistas a distribuição ~ de: Jd~Vidend~~:~.: _._ .Ó, .. - J , XVI. . submeter à Assembleia de Acionistas a escolha ou destituição dos auditores independentes; XVII. submeter à Assembléia de Acionistas a indicação e destituição do titular da auditoria interna; e XVIII. deliberar acerca de quaisquer outras matérias que não sejam, nos termos da lei e deste Estatuto Social, de competência exclusiva das Assembleias Gerais de Acionistas. Parágrafo 1°. A Diretoria poderá constituir Comitês Executivos para a implantação, coordenação e execução de projetos e atividades de qualquer natureza, que deverão ser coordenados por um membro da. Diretoria, podendo ser constituídos por funcionários da Companhia. Parágrafo 2°. Os Comitês Executivos terão natureza transitória, com prazo determinado para a apresentação de seus trabalhos e destinar-se-ão tão somente à gestão ordiriária de projetos e atividades, não se revestindo de competência deiiberativa. COMPETÊNCIA INDIVIDUAL DOS DIRETORES . Artigo 13° ~ São as seguintes as competências específicas dos membros da Diretoria: I - Diretor Presidente: a) Representar a Companhia, em juízo ou fora dele, perante os acionistas e o público em geral, podendo nomear procuradores em conjunto com outro Diretor e designar prepostos, delegar competência aos demais Diretores para a prática de atos . específicos; b) Acompanhar e fiscalizar a implementação das determinações do Conselho de Administração de sua controladora em relação as suas atividades e atribuições; Estatuto Social consolidado pela Assembleia Geral Extraordinária de 01.02.2013. Página 7 de 11 •• VIVO VIVO S.A. CNPJ/MF n° 02.449.992/0001-64 .•• __ .,J_'_' - NIRE 41.300.016.879 CompanhiaFechada _ J -J- -t - _' _' :? 'I o ..... .1 :.... -- , c) Estabelecer diretrizes e supervisionar as atividades de, relações irl~ituciona~c c_, incluindo regulação e comunicação externa, auditoria e da Fundação Telefônica, bem - : como supervisionar as atividades desempenhadas pelo Diretor Geral ó Ex.acutivó~~ pelo Secretário Geral e Diretor Jurídico; "d) Convocar as reuniões de Diretoria; ::- - - - c .: •.• ~ _ e) Praticar atos de urgência "ad referendum" da Diretoria; e , f) Exercer outras atribuições' que lhe sejam determinadas pelo B9!1s.f.1ho d3' _" Administração de sua controladora e/ou Assembleia Geral de Acionistas. J L ,>J - ~ L· _,. ..• w- J ~,,~ -"~ ~ 11- Diretor Geral e Executivo: a) Estabelecer diretrizes, coordenar e supervisionar as atividades da Companhia relacionadas com: (a) Finanças e Controle; (b) Recursos Corporativos; (c) Recursos .Hurnance: (d) Redes e Serviços a Clientes; (e) Estratégia e Novos Negócios; (f) Tecnologia da Informação; (g) Indivíduos; (h) Empresas; (i) Negócio Digital; e ü) Negócios e Relacionamento com o Cliente.' b) Acompanhar e fiscalizar a implementação das determinações do Conselho de Administração de sua controladora em relação as suas atividades e atribuições; c) Praticar atos de urgência "ad referendum" da Diretoria; e d) Exercer outras' atribuições 'que lhe sejam determinadas pelo Conselho' de Administração de sua controladora e/ou Assembleia Geral de Acionistás. 111 - Diretor de Finanças e Controle: a) Estabelecer diretrizes e supervisionar as atividades da Companhia na área econômico-financeira, de gestão dos títulos mobiliários de emissão da Companhia, contábil e de controle de gestão, bem como supervisionar a administração de fundos de previdência complementar; b) Delegar, se for o caso, competência aos demais Diretores para a prática de atos específicos; 'c) Representar a Companhia na forma prevista no presente Estatuto Social; e d) Executar outras atividades que lhe sejam determinadas pelo Conselho de' Administração de sua controladora elou Ãssembleia Geral de Acionistas. IV - Secretário Geral e Diretor Jurídico: a) Estabelecer ,diretrizes e supervisionar as atividades da Companhia na área jurídica em geral; b) Deleqar, se for o caso, competência aos demais Diretores para a prática de atos específicos; , c) Representar a Companhia na forma prevista no presente Estatuto Social; e. , , Estatuto Social consolidado pela Assembleia Geral Extraordinária de 01.02.2013. Página 8 de 11 J • VIVO VIVO S.A. 1 " CNPJ/MF n" 02.449.99210001-64 - N1RE 41.300.016.879 l _. Companhia Fechada . .:; -. _ l_" d) Executar outras atividades que lhe sejam determinadas pelo ~nselho Administração de sua controladora elou Assembléia Geral de Aclonístas., _ ._, '.~. - v' .• :. ~ ::..t __ r., REUNiÕES' ) Artigo 14° - A Diretoria reunir-se-á, (i) ordinariamente, uma vez a cad~r 'tilês, e'(iO' extraordinariamente, sempre que necessário,· mediante convocação do seu Diretor Presidente, lavrando-se ata' de suas deliberações, Parágrafo único. A Diretoria. deliberará por maioria de votos, presente a maioria de seus membros em exercício, . . CAPíTULO VI - DO CONSELHO FISCAL Artigo 15° _ O Conselho Fiscal, de caráter não permanente, será composto de no mínimo 3 (três) e no máximo 5. (cinco) membros efetivos e igual número de suplentes, sendo convocado e instalado na forma da lei nO 6.404/76, e pelas disposições desse Estatuto Social. Parágrafo 1°, A remuneração dos membros do Conselho Fiscal, além do reembolso das despesas de locomoção e estada necessárias ao desempenho da função, será fixada pela Assembleia Geral de Acionistas que os eleger, e não poderá ser inferior,' para cada membro em exercício, a dez por-cento da que, em média, for atribuída a cada Diretor, não computados benefícios de qualquer natureza, verbas de representação e participação nos lucros. Tal remuneração será paga da forma como o for aos membros da Diretoria, O suplente em exercício fará jus à remuneração do efetivo, no período em que ocorrer a substituição, contado mês a mês, Estatuto Social consolidado pela Assembleia Geral Extraordinária de 01.02.2013, Página 9 de 11 •• VIVO VIVO S.A. CNPJIMF n° 02.449.992/0001-64 - NIRE 41.300.016.879 Companhia Fechada _ ...• :: , ..... " _j • l, "" - ~ ..) - _ ..•... CAPíTULO VII _ DO EXERCíCIO SOCIAL E DAS DEMONSTRAÇÕES FI~~NÇEIRAS .' . ~ J •.. , li ':~ • '-- -' . j > : EXERCíCIO SOCIAL j -' Artigo 160 _ O Exercício Social coincidirá com o ano civil, podendo ser levantados, alértúki anual, balanços semestrais ou de menor periodicidade, . DESTINAÇÃO DOS LUCROS Artigo 17° - Juntamente com as demonstrações financeiras, a Diretoria apresentará, à Assembleia Geral Ordinária, proposta sobre: (i) a participação dos administradores e empregados nos lucros, e (ii) a destinação do lucro líquido do exercício. ' Parágrafo 1°. Dó lucro líquido do exercício: (i) 5% (cinco por cento) serão destinados para a reserva legal, visando assegurar a iritegridade do capital social, limitada a 20% (vinte por cento) do Capital Social ínteqralizado; e (ii)'2!,5% (vinte e' 'cinco por cento) do lucro líquido ajustado na forma do artigo 202, I, 11e 111,da' Lei n° 6.404fi6, serão distribuídos como dividendo mínimo obrigatório. O saldo remanescente terá a destinação determinada pela Assembleia Geral de Acionistas,. com base na proposta da Diretoria contida nas demonstrações financeiras. ' . Parágrafo 2°. Salvo deliberação em contrário da Assembleia Geral, os dividendos serão pagos "pro rata" dia subseqüente ao da realização do capital. Parágrafo 3°-. Os dividendos não reclamados no prazo de 03 (três) anos reverterão em favor da Companhia. ' . Artigo 18° - Compete à Assembleia Geral de Acionistas, declarar dividendos: (I) à conta de lucros· apurados em balanços semestrais; (ii) à conta de lucros apurados em balanços trimestrais, desde que o total dos dividendos pagos em cada semestre do exercício social não.exceda o montante de reservas de capital de que trata o parágrafo 1°. do artigo 182, da Lei n° 6.404/76, ou (iii) à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral. . ~arágrafo único. Os dividendos intermediários' distribuídos nos termos deste artigo serão Imputados ao.dividendo rnlnirnc obrigatório.' . . Estatuto Social consolidado pela Assembleia Geral Extraordinária de 01.02,2013~ Página 10 de 11 J .VIVO VIVO S.A. CNPJ/MF n° 02.449.992/0001-64 - NIRE 41.300.016.879 ," - ., Companhia Fechada .,'_. .: Artigo 19° - Por deliberação da Assembleia Geral de Acionistas e, observadas as disposições legais, a Comparihia poderá pagar, ou creditar juros aos acionistas, a títu!;d ó'.é ~ remuneração do capital próprio, nos termos do parágrafo 7°, do artigo 9° da t.e~rr_,9.249!~5, . e demais legislações pértinentes. . -o .•. - : ., .•~ , ..J = (. .J ~I ) ..,. .' , CAPíTULO VIII - FORO . Artigo 20° - O foro da Comarca da Cidade de Londrina, Estado do Paraná,· fica eleito para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias oriundas do presente Estatuto Social. CAPíTULO IX - DISPOSiÇÕES GERAIS Artigo 21° - A Companhia entrará em liquidação nos casos previstos em lei, competindo à Assembleia Geral de Acionistas determinar o modo da liquidação e indicar o liquidante. Artigo 22° - Em tudo o que for omisso o presente. Estatuto Social, a Companhia se regerá pelas disposições legais que forem aplicáveis. Certifico que o presente Estatuto Social, devidamente consolidado com a alteração aprovada na' ata da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 01 de fevereiro de 2013, é cópia fiel do texto transcritoe assinado no livro de atas das Assembleias Gerais da Companhia, anexo à ata das citadas Assembleias; .~~ MiCh_;H(M~;k~Ski Secretária - OAB/SP Página 11 de 11 · . "" .. '" ~. VIVO S.A. CNPJ/MF n" 02.449.992!0001,64 - N!RE 41.300.016.879 Companhia Fechada ATA DA ASSEMBlEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 10 DE MAIO DE 2011. '; s. 1. DATA, HORA E LOCAL: 10 de maio de 2011, às 14:00 horas, Higienópolis, 1365. na cidade de Londrina, Estado do Paraná. na .! t.Ó: ~ ') Avenida 2. COMPOSiÇÃO DA MESA: Breno Rodrigo Pacheco de Oliveira - Presidente e Michelle Morkoski Landy - Secretária. 3. CONVOCAÇÃO: dispensada a convocação, !lOS termos do parágrafo 4° do artigo 124 da Lei n? 6.404176 ("Lei das Sociedades por Ações"). 4. ORDEM DO DIA: Apreciar e deliberar sobre: (i) criação dos cargos de Diretor Gera! e Executivo e de (ii) alteração da redação do cepoi Diretor de Relações com Investidores e Controladoria; do artigo 9°; (iH) extinção dos cargos de Vice-Presidente Presidente Presidente Executivo de Marketing dê Recursos e Inovação. e Vice- Presidente Executivo de Operações, Vice- vice-Presidente Executivo de Redes, Vice- de Coordenação e Sin€rgias e alteração das atribuições e funções dos cargos de Diretor Presidente e Secretário Geral e Diretor Jurídico e do titulo, atribuições e funções do cargo de Vice-Presidente de Finanças, Planejamento e Controle. com a consequente Executivo alteração da redação dos artigos 10,11, §1° e alteração do artigo "l3 do Estatuto Sodal da Companhia; (iv) Acatar o pedido de renúncia dos Diretores da Companhia, (v) eleger novos Diretores e (vi) consolidar o Estatuto Social da Companhia, 5. ASSUNTOS EM PAUTA E OELU3ERAÇÕES; 5,i. apreciar e deliberar sobre a criação dos earqos dê Dirêtor Geral ê Executivo e de Diretor de Relações com Investidores e contrcledorte: os representantes da (mica acionista tomaram conhecimento da proposta constante da Ordem do Dia para a VIVOS.A. CNPJfMF n' 02.449.99210001-64 - N1RE 41 JOO.O'lfU179 Companhia Fechada AT A DA ASSEM13LEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 10 DE MAIO DE 2011. criação dos cargos de Diretor Geral e Executivo e de Diretor de Relações com lnvestidores e Controladoria, e suas respectivas atribuições e competências, e aprovaram a proposta, bem como suas reflexas e necessárias alterações estatutárias. !L2. alteração da redação do caput e do parágrafo único do artigo 9°: os representantes da única acionista aprovaram a alteração do ceput do artigo g", o qual passa ;1 viger com a seguinte redação: Artígo 90 A Dlretmia, eleita pela Assembleia Gera! de Acionistas, será composta por 5 (cinco) membros, acionistas ou não, residentes no peis, eleitos pejo Conse/llo,sendo: (a) Diretor Presidente: (b) Diretor Geral e Executivo: (c) Diretor de Finanças: (d) Diretor de Reh'Jç.õescom Investidores e fe) Secretário Gera! e Diretor .Iurkiico. 5.3. extinção dos cargos de Vice~Presidenté Executivo de Operações, ViCéPresidente Executivo de Marketing e Inovação, Vice-Presidente de Redes, Vice~ Presidente de Recursos e Vice- Presidente EXécutivo de Coordenação e Sínerglase alteração das atribuições e funções dos cargos de Diretor Presídentee Secretário Geral e Diretor Jurídico e do título, atribuições e funções do cargo de VicePresidente Executivo de Fínanças, Planejamento e Controle, com a consequente alteração da redação dos artigos 10, 11, §19 e alteração do artigo 13 do Estatuto Social da Companhia: os representantes da única acionIsta aprovaram a extínção dos cargos de Vice-Presidente Executivo de Operações, Vice-Presidente Executivo de Marketing e lnovaçâo, Vice-Presidente de Redes, Vice-Presidente de Recursos e Vice~ Presidente Executivo de Coordenação e Slnerglas e alteração das atribuições, funções e quando aplicável, do titulo dos cargos de Diretor Presidente, Secretárlo Geral e Diretor Jurídico e Vice-Presidente Executivo de Finanças, Planejamento e Controle e a consequente alteração dos artigos 10, 11. §1o e alteração do artigo 13 cio Estatuto Social da Companhia, os quais passam a vlger com a seguinte redação: Artigo 10. /110 caso de vacâncí9 de cargo da Diretoria, a respectiva substiWíção será indicada peu: Diretor Presidente da Companhia, que poderá cumular o cargo vago ou determinar à sua cumulação por outro membro da Diretoria ocorrendo impedimento, o Diretor Presidente desianará ü subStituto do Diretor ímpedido. dentre os demais Diretores. Qçorrendo o ~impedimento definitivo do próprio Diretor Presidente'- t:J sua Página 2 de 19 ~ ••I , VIVO S.A. Companhia . Fechada ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, RE:.ALIZAOA EM 10 DE MAIO DE 2011. substituição de Acjonistas será exercida delibere pelo Diretor Gerar e Exeouttvo. até que ,. a Assembleia ~ , Gere! ô respeito r Artigo 1 Compete â Diretoria a representaçâo ativa e passiva da Companhia, e ti prática de todos os atos necessetios ou convenientes à administração dos negócios sociais, observadas as disposições da fei e do presente Estatuto Socisl: (..,) 2°, As procurações outorgadas em nome da Companhia o serão sempre por devendo especificar os poderes conferidos G, com exceçêo daquelas para fins judíciais cujo prazo poderá ser lhdet::;rminado, deverão ter um período máximo Parágrafo 2 (dois) Diretores, de validade de 1 (um) sno Artigo 13 - São as seguintes as competências especificas de cada um dos membros da Diretoria: L=..... QjL~(Q[Presiejenfe: (a) Representar a Companhia, em juízo ou fora dele, perante os acionistas e o ptJblico em geral, podendo nomear proçuradores em conjUnto com outro Diretor e designar prepostos, delegar competência aos demaiS Diretores para a prática de atos especffiCOs; (b) Acomp",nhar e fiscalizar a impiementaç§o das determinações do Conselho de Admínístração de sua controladora em relação às suas atívidades e atribuições; (c) Estabefecer diretrizes e supetvisionet as atividades de reteçôes institucionais, incluindo regulação e comunicação externa, auditoria e da Fundação Telefônica, bem como supetvistone: as atividades desempenhadas pelo Diretor da finanças e pelo Secretário Geral e Diretor Jurídico: (d) Convocar as reuniões de Diretoria em relação 80S temas relacionados com suas I3tivirj"ldes e etribuíçôes; (e) Praticar atos de urgencia "sei referendum" da Diretoria: e (f) Exercer outras 8tnbuiç6es que lhe sejarn aetermineâss AdminisfraçfJo de sua controladora. pelo Conselho de fi - Diretor Geral e ExecuthtG (a) Estabelecer' diretrizes,-coordenar () supetvisiorwr as àtívíJades da Companhia m/acionadas coro (i) eslratégias e novos neg6cios; (U) recursos, (iH)coordenação e PBg\f'i;:t :3 de i9 , .' - VIVO S.A. CNPJfMF n" Ó2A4fUj9ZJ0001-64 Companhia M1RE 41300.0'16.879 w FechMa ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, REALlZAOA EM 10 DE MA10 OE 1011" seguimento; (iv) Empresas: Serviços a C1{enres; Acompanhar e fiscalízôr (b) (v) Mercado Individual; & implementaçao (vi) Rede; (víi) Sistemas e (viii) das determinações do Consetno de de sua controladora em relação às suas atividades e atribuições; (c) Convocar das reuniões de Diretoria em relação aOS temas relacionados com suas atividades e airibvjçóes; (d) Praticar atos de urgênciêJ"ed referendum" da Diretoria. e AdministraçãO (6) Exercer outras Administração atribuições que lhe lJi - Diretor cfe Finanças: (a) Estabelecer diretrizes e ecof1õmjc()~financeira) SíJf]$NIslotWr bem como pelo Conselho de as atividades da Companhia na área a administração de fundos de supervisionar previdência complementer: Delegar, se for o caso, competência (b) determinadas sejam de sua controladora. aos demais Diretores para a pratica de 810s específicos; Representar a Companhia na forma prevista no presente Estaluto Social: Supervisionar as atividades desempenhadas pelo Diretor de Con{roJadona; e (e) Executar outras atividades que lhe sejam determinadas pelo Conselho Administração de sua controladora e/ou As.sembleía Geral de Acionistas. (c) (d) de !JL:.::_Q_f.!J}JQl.r,J.!2.JÀ1J.trolado.rt'i', (a) Estabelecer diretrizes e siJpeIVísionar as atividades da Companhia na área de contabilidade e controle de gestão: (b) Delegar, se for o ceso. competência aos âemeis Diretores para a prática de atos específicas: (c) Representar a Companhia na forma prevista no presente Estatuto SOCial;e (d) Exacutâr outras atividades que lhe sejam determinadas pelo Conselho Adminíslração de sua controladora e/ou Assembteia Gerai de Acionistas. j[_:- SfilcreJQ(!9 GeLsL? Diretor Jurídjf"º (e) Esi:).befecer diretrizes e supmvisionar as atividades de da CompAnhia na área jurídica em gemi: (h) Delegar. se fDr ocaso, competência aos demais Diretores para a prática de atos (c) específiCOS.' Representar a Gompanl1ia na forma previste no presente: Estatuto Social: e PaginE) 4 de í 9 o • , VIVO S.A. CNPJiMF n' 02.44S!'9921000i-64 - N!RE 4130CUJ16.879 Companhia Fechada AT A DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 10 DE MAiO DE 2011. (d) Executar outras atividades que lhe sejam determinada::; pelo Conselho AdministraçãO de sua controladora e/ou Assembieía Geral de Acionistas de 5.4. Acatar o pedido de renúncia dos Diretores da Companhia, Se Roberto Oliveira de Uma, Sra. Cristiane Barretto Sales, SL Paulo César Pereira Teixeira, Sr. Hugo Mattos Janeba, Sr .lavier Rodríguez Garcia, Se Erdo Alberto ZiUl, Se João José Ga!lego Moura e Se Luis Miguel Gilpér€z t.ópez. aos respectivos cargos de (i) Diretor Presidente; (U) Vlce-Presrdente Executivo de Finanças, Planejamento e Controle; (iíí) Vice-Presidente Executivo de Operações, (IV) Vice-Presidente Executivo de Marketing e Inovação, (v) Vice ..Presidente de Redes, (vi) Vice-Presidente de Regulamentação, (vii) Vice-Presidente de Recursos, e (viii) Vice-Presidente Executivo de Coordenação e Sinerglas, agradecendo aos mesmos pelos serviços prestados, em especial um registro de agradecimento especlai ao Sr. Roberto Oliveira de Lima por todo o trabalho, comprometimento e resultados alcançados pela Companhia em sua gestâo, Sendo que os referidos termos de renúncia foram encaminhados, nesta data e ficarão arquivados na sede da Companhia. fLS. Os representantes da única acionista aprovaram eleger para ocupar o cargo e desempenhar as funções de Diretor Presidente, o sr. Antonlo Carlos Valente da Silva, brasileiro, casado, engenheiro elétrico, portador da carteira de identidade profissional CREA/RJ nO 31.547-0 e inscrito no CPF/MF sob o n° 371.560.557.~04, residente é domicifiado na Capital do Estado de São Paulo, com endereço comercial na Rua Martiniano de Carvalho 351, São Paulo· SP; de Diretor Geral e Executivo; o Sr. Luis Miguel Gilpérez López, espanhol, casado, engenheiro industrial, requíarmente inscrito no Registro Nacional de Estrangeiros - RNE nO V735346N e no CPFíMF sob o nO 059577.907-70, residente e domícHiado na Capital do Estado de São Paulo, com endereço comercial na Av. Roque Petroní Junior, '1464,6° andar, lado A, Morumbi, CEP 04707-000, de Diretor de Finanças, o Sr. Gilmar Roberto Pereira Carnurra, brasileiro. casado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade RG n~ 7.990,9267 SSPlSP, inscrito no CPF/MF sob n° 310.374.808-78, residente e domiciliado na Capital do Estado De São Paula, com endereço comercial na Rua Martiníano de Carvalho 851, São Pauto - SP; de Diretora de controíaoorta. a Sr~L Cristiane Barretto Sales, brasileira, casada, administradora de empresas, portadora da carteira de identidade RG n0 02714796-71 - SSP1B}\, e inscrita no CPF1MF sob o nO 405,908.0Hi-20, residente e domiciliada na Capital do Estado de São Paulo, com endereço comercia! na Av. Roque Petroní Junior. 1464, 6() andar. lado A, fv1orumbi, CEP 04707-000 e de Secretário Geral e Diretor Juricllco, o Sr. areno Rodrigo Pacheco de Oliveira, brasileiro, casado. advogado. portador da cédula de identidade proüssíonal OAB/RS SOb o n° 45A79 e Página 5 de TG .' VIVO S.A. CHPJ!MF n" 02,449.99210001.64 Companhia . NIRE 41.300016.879 Fechada ATA DA ASSEMBl.EIA GERAL EXTRAORDINÁR1A, REALIZADA EM 10 DE MAIO DE 2011. regularmente inscrito perante o CPF/MF sob o n" 711.936930·04, residente e domiciliado na Capital do Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Av. Ayrton Senna, 2200, ZO andar, Barra da Tíjuça, RJ, que dispensados de prestar caução, desde logo dec1amm, sob as penas da ler não estar incursos em nenhum crime ou lei especial que os impeçam de exercer as atividades de Administrador da Companhia: sendo desde logo investidos nos cargos, mediante termos de posse que ficam arquivados na sede da Companhia. Fica consignado que os Adrnlnístradores, ora eleitos, cumprirão mandato até a reunião do Conselho de Administração que se realizará após a Assemblela Gera! Ordinária de 2012. Em vista da deliberação havida, fica a Diretoria composta da seguinte forma: Antonio Carios Valente da Silva - Diretor Presidente: Luís Miguel Gílp€H'ez Lépez ~ Diretor Geral e Executivo Gílmar Roberto Pereira oamurra - Diretor de Finanças Crtstiane Barretto Sales - Diretora de Controladoria areno Rodrlçc Pacheco de Oliveira - Secretário Geral e Diretor Jurídico 5.6. Alteração da denornlnação do cargo de Vice-presidente Executivo de Finanças, Planejamento e controíe, substituição do Vicê~Présidente Executivo de Finanças; Planejamento e Controle pelo Diretor Geral e Executivo nos atos de representação e que obrlgan. a Companhia e consolidação do estatuto social: em virtude das alteraçôes proposta no item 5.3, acima, aprovou-se a consolidação do estatuto social da Companhia. bem como a alteração da denominação do cargo de Vice-Presidente Executivo de Finanças, Planejamento e Controle, substituição do Vice-Presidente Executivo de Finanças, Planejamento e Controle pelo Diretor Geral e Executivo nos atos de representação e que obrigam a Companhia, passando o Estatuto Social a viger conforme redação prevista no Anexo 1 á ata que se refere a esta Assernbleía, e que já reflete as deliberações ora tomadas, Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a assembléia, da qual foi lavrada a presente ata, oue, lida e aprovada, e assinada, passando a constar do livro próprio, ficando cientes os representantes ela única acionista da sua lavratura em forma de sumário dos fatos ocorridos, nos termos facultados pelo art. 130, § 2" da Lei das Sociedades por Ações, consignando ainda que a publicação da ata será feita com a omissão da assínaíura dos representantes da acionista. Págmô 6 de 19 VIVO S.A. CNPJiMF n" 02A4\:UI92J0001-fi4 - N1RE 41 3000i6.879 Companhia Fechada ., , ATA OA ASSEM9LEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 10 DE MAIO DE 2011. : ASSINATURAS: 8reno Radrígo Pacheco de Oliveira - Presidente e Mlcheíle Morkoskl Landy - Secretária. Sr. Roberto Oliveira de Uma e Sra. Cristiane Barretto Sales, representantes da acionista \/ivo Participações SA Certifico realizada que a presente é cópia fiei da ata da assembléia em 10 dê maio de 2011; lavrada em livro próprio. geral extraordinária, > •• VIVO S.A. CNPJiMF n° 02.449,99210001·64 • N1RE 41,:>'00,015,879 GNTlpanhia Fechada ,. ATA DA ASSEMBLE1A GERAL EXTRAORDiNÂRIA, REALIZADA EM 10 DE MAIO DE 2011. ANEXO) _ ESTATUTO SOCIAL APROVADO PELA ASSEMBLÉIA EXTRAORDINÁRIA REALlZADA EM 10 DE MAIO DE 2011 CAPiTULO I - DAS CARACTERíSTICAS GERAL DA COMPANHIA REGIME JURiDICO Artigo 10. p., VIVO $,A. é uma sociedade por ações, de capital fechado, subsidiária integral da Vivo Participações S A, sendo regida pela Lei n<>6.404/76 e suas alterações posteriores, pelo presente Estatuto Social e demais dispositivos legais aplicavels. OBJETO SOCIAL Artigo 20. A Companhia tem por objeto a exploração de serviços de te!ecormmicações em geral, bem corno a prática de atividadeS necessárias ou úteis à execução desses serviços, na conformidade das concessões: autorizações e permissões que lhe forem outorgadas. Parágrafo único. Na consecução do seu objeto, a Companhia poderá incorporar ao seu patrimônio bens e direitos de terceiros, bem como: L participar do capital de outras empresas: 11, constituir subsidiárias integrais para a execução de atividades no seu objeto e que se recomende sejam descentralizadas: 111. compreendidas promover e realizar a importação de bens e serviços necessilrío5 à execução de ativ~dades compre8t'\clidas no seu objeto; 1\1 prestar serviços de assistência técnica às empresas do setor telecomunicações, executando atividades de interesse comum; Página B de 19 ~ . VIVO S.A. CNPJiivíF n' 02.449.992/0001-64 - NiRE 41.300 016 879 Companhia Fechada ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÂRIA, REALIZADA EM 10 DE MAIO DE 2011, visando ., V. efetuar atividades de estudos e pesquisas, setor de telecomunicações; ao desenvolvimento VI. celebrar contratos e convênios com outras empresas exploradoras do de serviços de telecomunicações ou quaisquer pessoas ou entidades, objetivando assegurar a operação responsabilidades; dos serviços, sem prejuízo das atribuições e Vll. exercer outras atividades afins ou correlatas que lhe forem atribuídas pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL; Vlll. comercializar, abrangendo, mas não se lJmitando a comprar, vender, dar em comodato, alugar, doar: i) bens; li) mercadorias próprias e/ou de terceiros; ih) objetos relacionados com a marca e/ou togomarcas utilizadas pela Companhia; iv) serviços de intermediação de negócios e congêneres; e IX. desenvolver, registrar e comercializar programas de computador (softwares). SEDE Artigo 3". A Companhia tem sede na Cidade de Londrina, Estado do Paraná, na Av. Higienopofís. n? 1.365, CEP 86010-010, podendo criar e extinguir. POI decisão da Diretoria, flllais, agêncías e sucursais. escritórios, departamentos, lojas, quiosques e representações em qualquer ponto do território nacional ou do exterior PRAZO Artigo 4". O prazo de duração da Companhia é índetenninado. VIVO S.A, CN?JiMF n' 02449,992[0001-64 Companhia 1<' .: - NIRE 41,300.016.8'19 Fechada AIA DA ASSEMSLEfA GERAL EXTRAOROlNÁR1A. REAUZADA EM 10 DE MAIO DE 2011. CAPíTULO 11- DO CAPITAL CAPlT AL SUBSCR1TO e Artigo 50" O capital social. totalmente subscrito e íntegrallzado, de R$ 6.217.623.455,44 (seis bilhões. duzentos e dezessete milhões, seiscentos e vinte e três mil, quatrocentos e cinqüenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos), dividido em 3,1310.478 (três milhões, oitocentas e dez mil, quatrocentas e setenta e oito) ações ordinárias, todas escriturais, nominativas e sem valor nominal. ParagrafQ 1", A Companhia poderá criar novas espécies e classes de ações, por deliberação da Assernbleía Geral. Parágrafo 2°, As ações serão mantidas em conta de depósito em instituição financeira em nome de seus titulares, sem emissão de certificados. CAPíTULO UI - DAS AÇÕES Artigo 60. Cada ação ordinária corresponde um voto nas deliberações das Assembléia Gerais de Acionistas, CAPíTULO IV ~DA ASSEMBLEIA GERAL AI1igo 70, As PIssembleias Gerais de Acionistas reaHzar-se-ão: vez por ano, nos Q4 (quatro) primeiros meses seguintes ao exercício social, nos termos do artigo n2 da Lei n<l 6A04riB, e sempre que necessário, seja em função dos interesses sociais, Estatuto Social, ou quando a legislação apHcâvel assim o exigir (i) ordinariamente, uma encerramento de cada (li) extraordinariamente, ou de disposição deste Parágrafo úmco As Assembleías Gerais de Acioíllstas serão convocadas na forma do disposto no artigo 124, parágrafo 3° de Lei nO 6.404/76, pelo Diretor Presidente da Companhia e, em sua ausência, pelo Diretor Gerai e ExeCtltivo, As ,c\ssembleías Gerais.t ,\ VIVO S.A. CNPJ!MF rt 02:,4499921000-,-64 CompBnhia , NIHE 41.30J016879 . Fechad<l ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDJNÁRIA, REALIZADA EM 10 DE MAIO DE 2011. " de Acionistas serão presididas pelo representante do acionista, ou pelo Diretor Presidente da Companhia. Em caso de ausência do Diretor Presidente da Companhia, as Assembleias Gerais serão presididas pelo Diretor Geral e Executivo ou, na ausência desse último, pelo substituto indicado conforme o Artigo 1 i. abaixo, ou por qualquer outra pessoa indicada pela maíor\a dos presentes. Ao presidente das Assemblelas Gerais de Acionistas caberá a indicação do Secretário. CAPiTULO DA DtRETORIA V ~ DA ADMINlSTRAÇÃQ DA COMPANHIA EXECUTIVA Al1igo 8(). A Administração da Companhia compete à Diretoria, com as atribuições conferidas por lei e pelo presente Estatuto Social, cujos membros serão eleitos para um mandato de 3 (três) anos, sendo permitida a reeleição. estando eles díspensados de oferecer garantia para o exercído de suas funções. A. Diretoria é órgão da administração da CompanhIa, atuando, cada um de seus. membros segundo a respectiva competência, nos termos da lei e do presente Estatuto Social. Parágrafo 1<1. Todos os membros da Díretoria tomarão posse mediante assinatura dos correspondentes termos, permanecendo nos respectivos cargos até que seus sucessores tornem posse. Parágrafo 20. A Assernb\eia Geral de Acionistas deverá fixar as remunerações global e individllai elos membros da Diretoria da Companhía, mcíuindo os benefiCIOS de qualquer natureza e as verbas de representação Parágrafo 3(; A Assembleía Geral de Adol1lstas poderá atribuir aos membros da Diretoria participação nos lucros da Companhía, desde que observado o disposto no artiqo 152, §§ 1° e :t' da lei tiO 6.404176, conforme proposta apresentada pelo Diretor Presidente da Companhia, COMPOSiÇÃO .Artigo 9t', lI., Diretoria, eleita pela Assembleía Geral de ACi!.)nlstas, será composta por 5 (cloco) membros., acionistas ou não. residentes no pais, eleitos pelo Conselho, sendo: {a) DiretQr~. . v .6\ Página 11 de 19 ./ I VIVO S.A. CNPJFMF n" D2449,99210001-64 • NIRG 41300016879 C(~mpanhia Fechada ATA DA ASSEM13LEIA GERAL EXTRAORDINÁRiA. REALIZADA EM 10 DE MAIO DE 2011. Presidente: (b) Diretor Geral e Executivo; (c} Diretor de Finanças: (d) Diretora de Controladoria e (e) Secretário Gerai e Diretor Juridico Parágrafo (mico Um mesmo Diretor poderá ser eleito para acumular as atribuições de mais de um cargo da Diretoria, SUBSTITUiÇÕES Artigo 1o, No caso de vacância de cargo da Diretoria, a respectiva substituição será indicada pelo Diretor Presidente da Companhia, que poderá cumular o cargo vago ou determinar a sua cumulação por outro membro da Diretoria. Ocorrendo impedimento, o Diretor Presidente designara o substituto do Diretor impedido, dentre 0$ demais Diretores. Ocorrendo o impedimento definitivo do próprio Diretor Presidente, a sua substituição será exercida pelo DiretQr Geral e Executivo, até que a Assembleia Gera! de Acionistas delibere a respeita COMPETÊNCIA DA DtRETORIA EXECUTiVA E REPRESENTAÇÃO DA COMPANHIA Artigo 11. Compete à Diretoria a representação ativa e passiva da Companhia, e a prática de todos os atos necessários ou convenientes à administração dos negócios sociais, observadas as disposíções da lei e do presente Estatuto Social. Parágrafo lO Observadas as disposições contidas neste Estatuto Social, serão necessárias. para vincular a Companhia: (i) a assinatura conjunta de 2 (dois) Diretores, exceto em casos de urgência, nos quais será permitida a assinatura isolada do Diretor Presidente, ou, na sua ausência ou impedimento temporário, do Diretor Geral e Executivo, em qualquer caso "acf referendum" da Diretoria: (ii) a assinatura de 1 (um) Diretor em conjunto com 1 (um) procurador, ou (iH) a assinatura de 2 (dois) procuradores em conjunto, desde que investidos de poderes específicos. Parágrafo 20, As procurações outorgadas em nome da Companhia o serão sempre por 2 {dois) Diretores. devendo específtcar os poderes conferidos e, com exceção daquelas para fins judiciais cujo prazo poderá ser indetem1inado, deverào ter um período máximo de validade de i (um) ano. Parágrato 3°. Em casos especials. a Companhia poderá se fazer representar por 1 (um) único procurador na prática de Quaisquer atos, inclusive aqueles estabele:cldo$ neste artigo, devendo o respectivo instrumento de procuração conter. expressamente, poderes especiais para a prática do ato em questão, bem como prazo de validade não, 1:\ P- ;\ / ;j <\ Página 12 de 19 / j/ VIVOS.A. CNPJiMF [1'. 02A49.992!DOOi·64 Companhia . N1HE 4í.~lOO.016879 Fechada A i A DA AS$EMSLEIA. GERAL EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 10 DE MAIO DE 2011. superior a 90 (noventa) dias. O referido procurador administração da Companhia. COMPETÊNCIA COLEGIADA ., i , e poderá ou não ser membro da DA OIRETORtA EXECUTIVA Art. 12. Compete à Diretoria como órgão colegiado: L fixar a orientação ger~l dos negócios da Companhia, bem como deliberar a criação ou extinção de miais, agências e sucursais. escritórios, departamentos, lojas, quiosques e representações em qualquer localidade do Pais ou do exterior; Ir. submeter Assembleía Gera! de Acionlstas investimentos e operações da Companhia: IlI. convocar a Assernbleia Geral de Acionistas: IV. submeter à Assembléia Geral de Acionistas as demonstrações relatório da administração da Companhia; v. deliberar sobre o Regimento Interno da Conlpanhia, observados os seguintes critérios, sempre observadas as disposições legais e estatutárias: à o orçamento anual e o plano de ünanceíras e o <'1) ratificar as orientações do Conselho de Administração de sua Controladora, quanto a qualquer aneraçáo do seu Regimento interno da Companhia no nível de Diretoria e Diretoria não estatutária, viabilízando sU8imp!ementação: b) definir e aprovar a estrutura organizacional, denominação, local de trabalho e detalhar as respectivas atrlbuições. dos níveis abaixo dos Diretores não. Estatutâríos. Vi. aprovar e alterar o f'~egimentc tnterno ela Diretoría; VIL submeter [, Assernbleia de Acionistas. proposta para a emissão. de ações pela CompanhIa com aumento de capital. definindo os termos e condições dessa emissão; I ~ n ./ ./ '1/ '\ ViVO S.A. CNPj!MF n" 02.44'HI92iQODi.M • N1RE.41300.016.879 Companhia Fect18da ATA DA ASSEMBLE1A GERAL EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 10 DE MAtO DE 2011. VIU. submeter à Assemble\a de Acionistas, proposta para emissão de bônus de subscrição e de debêntures; submeter à Assembtela de Acionistas, proposta para a emissão de notas prornlssárias para dístlibuiçãa pública ("commerçial Pepers") e sobre a submissão das ações da Companhia a regime de depósito para comerciaHzação dos respectivos certificados ("Depositary Receipts") e outros IX. títulos semelhantes; X. aprovar a alíenação de bens do ativo permanente, vinculadoS ou não aos serviços de telecomunicações, a constituiçào de ônus reais e a prestação de garantias a obrigações de terceiros; X!. aprovar a assunção de qualquer obrigação XII. autorizar a celebração de contratos pela Cornpanhja~ XllL autorizar investimentos. pela Companhia; desínvestlmeotos, ou aquisição, alienação ou oneração de ativOS; XIV. submeter à Assemblela Geral de Acionistas a participação, aqulstçaO, alienação ou oneração de ações e demais valores mobiliáríos, em caráter permanente, em outras sociedades ou grupOs de sociedades; xv. submeter à Assembleia de Acionistas e distribuição de dividendos intermediàríos: XVI. submeter à Assembleia de Acionistas a escolha ou destituição dos auditores independentes; XVIi. submeter à f\sselr\bíeia de Acionistas fi indicação e destitUIção do titular de audItoria Interna; e xvm de\lberar acerca de qUi:)\squer 'Outras matérias que não sejam, nos tennos da lei e deste Estatuto Social, de competência exclusiva das Assernbleias Geraís de Acionistas Página 14 de 19 viva S.A. CNPJiMF h' 02A49992íüOOi-64 " N1RE 41300016$i'S Compant1la Fechaoõ ATA DA ASSEMBLE!A GERAL EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 10 DE MAiO PE 2011. Parágrafo 1°. A Diretoria poderá constituir Comitês Executivos para a implantação, coordenação e execução de projetos e atividades de qualquer natureza, que deverão ser coordenados por um membro da Diretoria, podendo ser constituídos por tuncionários da Companhia. Parágrafo 2°. Os Comitês Executivos terão natureza transitória, com prazo determinado para a apresentação de seus trabalhos e destinar-se-ão tão somente à gestão ordinária de projetos: e atividades, não se revestindo de competência deliberativa. COMPETÊNCIA iNDIVIDUAL DOS DIRETORES Artigo 13 - São as seguintes as competências especificas de cada um dos membros da Diretoria: I - Diretor Presidente: a) Representar a Companhia, em juízo ou fora dele, perante os acionistas e o público em geral, podendo nomear procuradores em conjunto com outro Diretor e designar prepostos, delegar competência aos demais Diretores para a prática de atos especríicos: b) Acompanhar e fiscalizar a implementação das determinações do Conselho de Administraçâo de sua controladora em relação às suas atívidades e atribuições: c} Estabelecer diretrizes e supervisionar as atividades de relações ínstüucionaís. incluindo regulação e ccmunícaçao externa, auditoria e da Fundação Telefônica, bem como supervisionar as atividades desempenhadas pela Diretor de Finanças e pelo Secretário Gerai e DIretor Jurtdlco: d) Convocar as reuniões de Diretoria em relação aos temas. relacionados com suas atividades e atribuições; e) praticar atos de urgênda "ed referendum' da DIretoria; e f) Exercer outras atribuições que lhe sejam determinadas pelo Conselho de Administração de sua controladora. ~!- Diretor Geral e E4-tt~y_tivo:. diretriz.es, coordenar e supervisionar as atividades da Companhia relacionadas com: (i) estratégias e novos negócios; (il) recursos: (IH) coordenaçáo e seguimento; {IV) Empresas: (v) Mercado indívidua!: (vi) Rede; (vH) Sístemas e {\Im) Serviços a CEentes; b) Acompannar e fiscalizar ;3 implementação das determmações do Conselho de .l\dniinístração de: sua controladora em relação às suas atividades e atribuições: a) Estabelecer Págma 15 de '19 VIVO S.A. CNPJiMF n° 02,4499921D001-64 - NIRE 41300,016,879 Companhia Fechada > i; . , ATA DA ASSEMBLE1A GERAL EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 10 DE MAiO DE 2011. c) Convocar das reuniões de Diretorla em relação aos temas relacionados com suas atividades d) e atribuições: Praticar atos de urgência "8d referendum" da Diretoria, e Exercer outras a:tribuíçoos que lhe sejam determinadas pele Conselho de Administração e) de sua controladora. li! - QjI~tor_çl_s_Fjn<!!lças: a) Estabelecer diretrlzes e supervisionar as atividades da Companllia na área sconõrnicofinanceira, bem como supervisionar a administração de fundos de previdência complementar; b) Delegar, se for o caso, competência aos demais Diretores para a prática de atos c) específicos: Representar d) e) Supervisionar as atividades desempenhadas pelo Diretor deControladoria; e Executar outras atívidades que lhe seiam determinadas pelo Conselho a Companhia Administração na forma prevista no presente de sua controladora e/ou Assembleia LY.,.:;~Dir~lºLºª,_Ǻn!rolaçj_ofia: a) Estabelecer diretrizes e supervisionar b) c) d) de Acionistas as atividades da Companhia 118 área de €i específiCOS; Representar Executar a Companhia outras na forma prevista no presente atividades que de sua controladora lhe sejam e/ou Assernblela V.~ SecIQ1?r\Q_G~ral e Diretor Jurídico a) Estabelecer diretrizes e supervisionar as atividades geral; b) Delegar, se for o caso, competência d) de Súcial; controle de gestão: Delegar, se for o caso, con"lpetencia aos demais Diretores para a pratica de atos contabllldade Administração c) Geral Estatuto especiflcos; Representar a Companhia Estatuto determinadas Social; e pelo Conselho de Gera! de Aclonístas, da companhia na área jurídica em aos demais Diretores para a prática de atos na forma prevista no presente Estatuto Social; e Executar outras atíviciades que lhe sejam determinadas pelo Conselho de Administfaç~o de sua controladora e/ou Assemb\eja Geral de AdonlstaS, Página tG dê H} VIVO S.A. CNPJil\llF n" 02449,99210001-64 • N1RE 41.300.016.879 Companhía Fechada ATA DA ASSEM8LEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 10 DE MAIO DE 2011. REUNiÕES Artigo 14, A Diretoria reunir-se-á, (I) ordinariamente. uma vez a cada mês, e (ii) extraordinariamente, sempre que necessário, mediante convocação do seu Diretor Presidente, lavrando-se ata de suas deliberações, Parágrafo único. A Diretoria deliberará por maioria de votos, presente a maioria de seus membros em exercício. CAPíTULO VI - DO CONSELHO FISCAL Artigo 15. O Conselho Fiscal. de caráter não permanente, será composto de no mlnlmo 3 (três) e no máximo 5 (cinco) membros efetivos e igual número de euptentes, sendo convocado e instalado na forma da Lei n° 6.404176, e pelas disposições desse Estatuto Social. Parágrafo 1" A remuneração dos membros do Conselho Fiscal, além do reembolso das despesas de locomoção e estada necessárias ao desempenho da função, será fixada pela Assernbleía Geral de Acionistas que os eleger, e não poderá ser inferior, para cada membro em exercício, a dez por cento da que. em média. for atrioulda a cada Diretor, não computados beneficios de qualquer natureza. verbas de representação e participação nos lucros. Tal remuneração será paga da forma como O for aos membros da Diretoria. O suplente em exerclcio fará jus fi remuneração do efetivo. no período em que ocorrer a substituição, contado mês a mês, Parágrafo 2<>Os membros do Conselho Fiscal serão substttutdos em suas ausências. impedimentos ou vacàncla, pelo respectivo suplente. Vagando mais da metade dos cargos e não havendo suplentes a convocar, a Assernblela Geral será convocada para eleger os seus substitutos. Parágrafo 3D. O Conselho Fiscal reunir-se-á, (i) ordinariamente, uma vez a cada trimestre, e (li) extracrdinariamente, mediante convocação da Diretoria, ou de 2 (dois) membros do Conselho Fisca!, íavrando-se ata de suas deliberações, VIVOS.A. CNPJjl\.~Fn" 02449992/0001·64 Companhia ,, • N1RE41.300.0'16879 ' Fechada , ' ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 10 DE MAIO DE 2011. Parágrafo 4". As reuniões do Conselho Fiscal serão convocadas por escrito com, no mínimo, 48 (quarenta e oito) horas de antecedência, devendo a convocação conter a ordem do dia, com a relação das matérias a serem apreciadas na respectiva reunião. CAPíTULO VH - 00 EXERClcía SOCIAL E DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EXERCíCIO SOCiAL Artigo 16, O Exercício Social coincidirá com o ano civil, podendo ser levantados, além do anual. balanços semestrais ou de menor periodicidade. DESTINAÇÃO DOS LUCROS Artigo 17. Juntamente com as demonstrações financeiras, a Diretoria apresentará, Assernblela Geral Orõinária, proposta sobre: (i) a participação dos administradores empregados nos lucros, e (li) a oestlnaçâo do lucro líquído do exerciclc, à e Parágrafo 1\1, Do lucro liquido do exerclcio: (I) 5% (cinco por cento) serão destinados para a reserva legal, visando assegurar a integridade do capital social, limitada a 20% (vinte por cento) do Capital Social integralizado; e (il) 25IJ (vinte e cinco por cento) do lucro líquido ajustado na forma do artigo 202, I, 11e da Lei n" 6.404176, serão distribuídos como dividendo mínímo obrigatório. O saldo remanescente terá a destinação determinada pela Assernbleia Geral de Acionistas. com base na proposta da Díretoria contida nas demonstrações financeiras, ío m, Parágrafo 2 Salvo deliberação em contrário da Assernbleia Geral, os dividendos .serão pagos "pro rata" dia subseqüente ao da realização do capital. 0 • parágrafo 3<>, Os dividendos favor da Companhia. não reclamados no prazo de 03 (três) anos reverterão em Artigo '1<3.Compele à Assernbieia Geral de Acionistas, decíarar dividendos: (í) à conta de lucros apurados em balanços semestrais; (il) à conta de lucros apurados em balanços ~, ,/ 1\ ;- ,J( \, Págma 18 de 19 .. VIVO S.A. CNPJIMF r" 02.449.982/0001-64 - NIRE 41.300016879 Companhia Fechada ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 10 DE MAIO DE 2011. trlmestrals, desde que o total dos dividendos pagos em cada semestre do exercício social não exceda o montante de reservas de capital de que trata o parágrafo 1°, do artígo 182. da Lei n° 6A04/76, ou (iii) à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucras existentes no último balanço anual ou semestral, ·~ Parágrafo único. Os dividendos jntermediários distríbuldos serão imputados ao dtvídendo rnlnirno obrigatório. nos termos deste artigo Artigo 19. Por deliberação da Assernbleia Geral de Acionistas e, observadas as disposições legais, a Companhia poderá pagar, ou creditar juros aos acionistas, a titulo de remuneração do capital próprio, nos termos do parágrafo 7°, do artigo 9" da lei n" 9249/95, e demais legislações pertinentes. CAPíTULO VII! - FORO Artigo 20. O foro da Comarca da Cidade de Londrina, Estado do Paraná, fica eleito para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias oriundas do presente Estatuto Social. CAPiTULO IX - DISPOSiÇÕES GERAIS Artigo .21. A Companhia entrará em liquidação nos casos previstos em lei, competindo à Assembléia Geral de Aclonistas determinar o modo da liquidação e índicar o liquidante. Artiqo 22. Em tudo o que for omisso o presente Estatuto Social, a Companhia se reqerá pelas disposições legais que forem aplicáveis. e Certifico que o presente cõpía fie! do Estatuto. Social, Anexo da ata da Assemblela Gera! Extraordlnáría, realizada em 10 dê maio de 2011, lavrada em livro própric. MichêUe MorkosKf{"- •.mdy Secretária - OAB!SP r{' 178.637 Página 19 de 19 ; '!, ~ "-: -t... \: - .,' VIVO S.A. rr CNPJ/MF n" 02.449.992/0001-64 - NIRE 41.300.016.879 Companhia Fechada ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 13 DE SETEMBRO DE 2011. .... • A'tI~nida•. _..' 1. DATA, HORA E LOCAL: 13 de setembro de 2011, às 15:00 horas, rta HigienópoJis, 1365, na cidade de Londrina, Estado do Paraná. 2. COMPOSiÇÃO DA MESA: Breno Rodrigo Pacheco de Oliveira - Presidente e Michelle Morkoski landy - Secretária. 3. CONVOCAÇÃO: dispensada a convocação, nos termos do parágrafo 4° do artigo 124 da lei nO6.404/76 ("Lei das Sociedades por Ações"). 4. ORDEM DO DIA: Apreciar e deliberar sobre: (i) Acatar o pedido de renúncia de Diretor da Companhia, (ii) eleger novo Diretor; (ii) alteração da redação do artigo 13°; (iii) alteração da redação do artigo 11°; e (iv) consolidar o Estatuto Social da Companhia. 5. ASSUNTOS EM PAUTA E DELIBERAÇÕES: 5.1. Acatar o pedido de renúncia do atual Diretor Geral e Executivo: os representantes da única acionista recepcíonaram o pedido de renúncia do Sr. luis Miguel Gilpérez lópez ao cargo de Diretor Geral e Executivo, ao qual foi eleito em Assembleia Geral Extraordinária realizada em 10 de maio de 2011, agradecendo ao mesmo pelos serviços prestados no desempenho de sua função. 5.2. Eleger novo Diretor: os representantes da única acionista aprovaram eleger para ocupar o cargo e desempenhar as funções de Diretor Geral e Executivo, o Sr. Paulo brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade RG nO 301.540.175-9, SSP/RS, regularmente inscrito perante CPF/MF n0 284.875.750-72, residente e domiciliado na capital do Estado de São Paulo, com endereço comercial nesta localidade à Avenida Roque Petroni Junior, 1464, 6° andarlado A para complementação do mandato em curso, que dispensado de prestar caução, desde logo dectara, sob as penas da lei não estar incurso em nenhum crime ou lei especial que o impeça de exercer as atividades de Administrador da Companhia; sendo desde logo investido no cargo, mediante assinatura de termo de posse que fica arquivado na sede da Companhia. Fica consignado que o Administrador, ora eleito, cumprirá César Pereira Teixeira, Página 1 de 16 V ',. ~ G- ~ \~ q (I o. e e s ~ VIVO S.A. CNPJIMF n° 02.449.992/0001-64 - NIRE 41.300.016.879 Companhia Fechada ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 13 DE SETEMBRO DE 2011. mandato até a reunião do Conselho de Administração Assembleia Geral Ordinária de 2013. e que realizar-s~-"á" após Em vista da deliberação havida, fica a Diretoria composta da seguinte forma: Antonio Carlos Valente da Silva - Diretor Presidente: Paulo César Pereira Teixeira - Diretor Geral e Executivo Gilmar Roberto Pereira Camurra - Diretor de Finanças Cristiane Barretto Sales - Diretora de Controladoria Breno Rodrigo Pacheco de Oliveira - Secretário Geral e Diretor Jurídico 5.3. Alteração da Redação do Artigo 13 do Estatuto Social: Os representantes da única Acionista aprovaram proposta de nova redação do artigo 13 do Estatuto Social, que trata das competências especifica dos membros da Diretoria, conforme segue: ( ...) "Art. 13 - São as seguintes as competências específicas dos membros da Diretoria: A - Diretor Presidente: 1. Representar a Companhia, em juízo ou fora dele, perante os acionistas e o público em geral, podendo nomear procuradores em conjunto com outro Diretor e designar prepostos, delegar cotnpetênci» aos demais Diretores para a prática de atos específicos; 2. Acompanhar e fiscalizar a implementação das determinações do Conselho de Administração em relação às suas atividades e atribuições; 3. Estabelecer diretrizes e supetvisioner as atividades de relações institucionais, incluindo regulação e comunicação externa, auditoria e da Fundação Telefônica, bem como supervisionar as atividades desempenhadas pelo Diretor de Finanças, pelo Secretário Geral e Diretor Jurídico e pelo Diretor Geral e Executivo; 4. Convocaras reuniões de Diretoria; 5. Praticar atos de urgência "ed referendum" da diretoria, e 6. Exercer outras atribuições que lhe sejam determinadas Administração. pelo Conselho Página 2 de 16 V ,. " ~,,$ " ~ ,,~~ " "'~ VIVO S.A. CNPJIMF na 02.449.992/0001-64 - NIRE 41.300.016.879 Companhia Fechada ~~ ~ •• fI:!Iili" ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 13 DE SETEMBRO DE 2011. e~~ ~ .J .••• J " .,. ., J ~ " ~ a ~~~.} '!'1J.!j-e~0" " B - Diretor Geral e Executivo: : ~ "... •• •" 1. Estabelecer diretrizes, coordenar e supervisionar as atividades da Companhia relacionadas com: (a) estratégias e novos negócios; (b) recursos; (c) coordenação e seguimento; (d) Diretoria Executiva de Empresas; (e) Diretoria Executiva de Mercado Individual; (f) Rede; (g) Sistemas e (h) Serviços a Clientes; 2. Acompanhar e fiscalizar a implementação das determinações do Conselho de Administração em relação às suas atMdades e atribuições; e 3. Praticar atos de urgência "ed referendum" da diretoria. 5.4. Alteração da Redação do Artigo 11 do Estatuto SociaJ: Os representantes da única Acionista aprovaram proposta de nova redação do artigo 11 do Estatuto Saciar, que trata da competência da Diretoria Executiva e da representação da Companhia, conforme segue: Artigo 11. Compete à Diretoria a representação ativa e passiva da Companhia, e a prática de todos os atos necessários ou convenientes à administração dos negócios sociais, observadas as disposições da lei e do presente Estatuto Social. Parágrafo Primeiro: As procurações serão sempre outorgadas por 2 (dois) Diretores, devendo especificar os poderes conferidos e, com exceção daquelas para fins judiciais, deverão ter um período máximo de validade de 1 (um) ano. um (i) recebimento e quitação de valores; (ff) assinatura de correspondência que não crie obrigações para a Sociedade; (iil) representação da Socíedade em assembleias e reuniões de sócios de sociedades da qual participe; outorga de mandato a advogado para processos administrativos; a representação jUdicial ou Página 3 de 16 ~ •-.! ~ .~ 11 iíl (f ( . .) (iv) - ){6,"'" ••• Parágrafo Segundo: A Sociedade poderá ser representada por apenas um Diretor ou Procurador, investido de poderes específicos, na prática dos seguintes atos: H" ,. .~,v •• ) •• -.l-(l • ~" I'tg: .) )e. 9' ••.• "',.'" ~ " , 11'(;- em ...•. 1& > VIVO S.A. CNPJ/MF n 02.449.992/0001-64 • D NIRE 41.300.016.879 Companhia Fechada ...;1.0 ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 13 DE SETEMBRO DE 2011. T (V) J: o'..) •..: .: " .Ór; • i : Jlo.,: J. representação em juízo, ou em processos administrativos, exJJet'ô"f>araB. ",~ prática de atos que importem em renúncie a direitos; representação em licitações públicas e concursos privados de que participe a Sociedade, visando a prestação dos serviços contemplados em seu objeto sacia'; e (vii) prática de atos de simples rotina administrativa, inclusive perante repartições públicas, sociedades de economia mista, juntas comerciais, Justiça do Trabalho, INSS, FGTS e seus bancos arrecadadores, e outras da mesma natureza. 5.5. Consolidação do Estatuto Social: Os representantes da única Acionistas, autorizaram a consolidação do estatuto social refletindo as alterações ora aprovadas, conforme anexo I desta ata. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a assembleia, da qual foi lavrada a presente ata, que, lida e aprovada, e assinada, passando a constar do livro próprio, ficando cientes os representantes da única Acionista da sua lavratura em forma de sumário dos fatos ocorridos, nos termos facultados pelo art. 130, § 2° da Lei das Sociedades por Ações, consignando ainda que a publicação da ata será feita com a omissão da assinatura dos representantes da acionista. ASSINATURAS: Breno Rodrigo Pacheco de Oliveira - Presidente e Michelle Morkoski Landy - Secretária. Sr. Breno Rodrigo Pacheco de Oliveira e Sr. Gilmar Roberto Pereira Camurra, representantes da acionista Vivo Participações S.A. it Certifico que a presente é cópia fiel da ata da assembléia geral extraordinária, realizada em 13 de setembro de 2D11, lavrada em livro próprio. ~~- Mi;fuill~M~rkÚkiLandy Secretária OAB/SP n° 178.637 Página 4 de 16 VIVO S.A. CNPJIMF n° 02.449.99210001-64 - NIRE 41.300.016.879 Companhia Fechada ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 13 DE SETEMBRO DE 2011. ANEXO 1ESTATUTO EXTRAORDINÁRIA CAPíTULO SOCIAL APROVADO PELA ASSEMBLÉIA GERAL REALIZADA EM 13 DE SETEMBRO DE 2011 1- DAS CARACTERíSTICAS DA COMPANHIA REGIME JURíDICO Artigo 1°. A VIVO S.A. é uma sociedade por ações, de capital fechado, subsidiária integral da Vivo Participações SA, sendo regida pela lei nO 6.404/76 e suas alterações posteriores, pelo presente Estatuto Social e demais dispositivos legais aplicáveis. OBJETO SOCIAL Artigo 2°. A Companhia tem por objeto a exploração de serviços de telecomunicações em geral, bem como a prática de atividades necessárias ou úteis à execução desses serviços, na conformidade das concessões, autorizações e permissões que lhe forem outorgadas. Parágrafo único. Na consecução do seu objeto, a Companhia patrimônio bens e direitos de terceiros, bem como: poderá incorporar ao seu I. participar 11. constituir subsidiárias integrais para a execução de atividades compreendidas no seu objeto e que se recomende sejam descentralizadas; 111. promover e realizar a importação de bens e serviços de atividades compreendidas no seu objeto; IV. prestar serviços telecomunicações, do capital de outras empresas; necessários de assistência técnica às empresas executando atividades de interesse comum; do Página 5 de 16 à execução setor de v ~ A ~ ~J <fi •.~•~• ,. ~. > > > $ ~ ••• ~ .•;} 8 CNPJ/MF n° 02.449.99210001-64 - NIRE 41.300.016.879 Companhia Fechada e- " ,. .. VIVO S.A. ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 13 DE SETEMBRO DE 2011. • ~,. <b""il'" ~ • • a .~ ,-,r l'f.f}l!I= ..• 1 ~ .. ," 9~ " .' 811"'.01. ~ 1 ~ "A ~ "~ " .' , " 1.,'''''. , ,,~.. ~" • • •• ~ , ~ .1 oi- ~~ ~ do v. efetuar atividades de estudos e pesquisas, visando ao desenvolvimento setor de telecomunicações; VI. celebrar contratos e convênios com outras empresas exploradoras de serviços de telecomunicações ou quaisquer pessoas ou entidades, objetivando assegurar a operação dos serviços, sem prejuízo das atribuições e responsabilidades; VII. exercer outras atividades afins ou correlatas que lhe forem atribuídas pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL; VIII. comercializar, abrangendo, mas não se limitando a comprar, vender, dar em comodato, alugar, doar: i) bens; ii) mercadorias próprias e/ou de terceiros; iii) objetos relacionados com a marca e/ou logomarcas utilizadas pela Companhia; iv) serviços de intermediação de negócios e congêneres; e IX. desenvolver, registrar e comercializar programas de computador (softwares). SEDe Artigo 3°. A Companhia tem sede na Cidade de Londrina, Estado do Paraná, na Av. Higienópolis, n° 1.365, CEP 86010-010, podendo criar e extinguir, por decisão da Diretoria, filiais, agências e sucursais, escritórios, departamentos, lojas, quiosques e representações em qualquer ponto do território nacional ou do exterior. PRAZO Artigo 4°, O prazo de duração da Companhia é indeterminado. v Página 6 de 16 ,. -.\ ; VIVO S.A. CNPJ/MF n" 02.449.992/0001-64 - NIRE 41.300.016.879 Companhia Fechada .. v Ô .....J .. O,'.-...: ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, REAUZADA EM 13 DE SETEMBRO DE 2011. CAPíTULO 11- DO CAPITAL CAPITAL SUBSCRITO Artigo 5° - O capital social, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 6.217.623.455,44 (seis bilhões, duzentos e dezessete milhões, seiscentos e vinte e três mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos), dividido em 3.810.478 (três milhões, oitocentas e dez mil, quatrocentas e setenta e oito) ações ordinárias, todas escriturais, nominativas e sem valor nominal. Parágrafo 1 A Companhia poderá criar novas espécies e classes de ações, por deliberação da Assembleia Geral. 0 • Parágrafo 2°. As ações serão mantidas em conta de depósito em instituição financeira em nome de seus titulares, sem emissão de certificados. CAPíTULO 1Il- DAS AÇÕES Artigo 6°. Cada ação ordinária corresponde um voto nas deliberações das Assembleia Gerais de Acionistas. CAPíTULO IV - DA ASSEMBLE1A GERAL Artigo 7°. As Assembleias Gerais de Acionistas realizar-se-ão: (i) ordinariamente, uma vez por ano, nos 04 (quatro) primeiros meses seguintes ao encerramento de cada exercício social, nos termos do artigo 132 da lei n" 6.404n6, e (ii) extraordinariamente, sempre que necessário, seja em função dos interesses sociais, ou de disposição deste Estatuto Social, ou quando a legislação aplicável assim o exigir. Parágrafo único. As Assembleias Gerais de Acionistas serão convocadas na forma do disposto no artigo 124, parágrafo 3° da lei nO 6.404/76, pelo Diretor Presidente da Companhia e, em sua ausência, pelo Diretor Geral e Executivo. As Assembleias Gerais de Acionistas serão presididas pelo representante do acionista, ou pelo Diretor Presidente da Companhia. Em caso de ausência do Diretor Presidente da companhiav Página 7 de 16 e ~,,~ ~ ~ ee VIVO S.A. ~ ~ ~ ~ e ~:J-~" ~O~~ ~ ~ {li" ~ ~ ~jHli ~ .~ .• •• • ~ .• Ilfl)·,s*....' o ~ .. J. t) ~ ~.;) -.0;."0: ~.,. BIJ (f · $.tt e ? ç.*",,~Il. • ~ ~ ~ • 4.4~ ATA DA ASSEMBlEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. REALIZADA EM 13 DE SETEMBRO DE 2011. b:''' &1,1 •• CNPJ/MF n° 02.449.99210001-64 - NIRE 41.300.016.879 Companhia Fechada , e. "". 0$'" • as Assembleias Gerais serão presididas pelo Diretor Geral e Executivo ou, rtcl a.Ll~nciá' •: •~: desse último, pelo substituto indicado conforme o. Artigo 11, abaixo, ou pôr qualquer" ~, outra pessoa indicada pela maioria dos presentes. Ao presidente das Assembleias Gerais de Acionistas caberá a indicação do Secretário. CAPíTULO V ~DA ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA DA DIRETORIA EXECUTIVA Artigo 8°. A Administração da Companhia compete à Diretoria, com as atribuições conferidas por lei e pelo presente Estatuto Social, cujos membros serão eleitos para um mandato de 3 (três) anos, sendo permitida a reeleição, estando eles dispensados de oferecer garantia para o exercício de suas funções. A Diretoria é órgão da administração da Companhia, atuando, cada um de seus membros segundo a respectiva competência, nos termos da lei e do presente Estatuto Social. Parágrafo 1°. Todos os membros da Diretoria tomarão posse mediante assinatura dos correspondentes termos, permanecendo nos respectivos cargos até que seus sucessores tomem posse. Parágrafo 2°. A Assembleia Geral de Acionistas deverá fixar as remunerações global e individual dos membros da Diretoria da Companhia, incluindo os beneficios de qualquer natureza e as verbas de representação. Parágrafo 3°' A Assembleia Geral de Acionistas poderá atribuir aos membros da Diretoria participação nos lucros da Companhia, desde que observado o disposto no artigo 152, §§ 10 e 2° da Lei nO 6.404/76, conforme proposta apresentada pelo Diretor Presidente da Companhia. COMPOSiÇÃO V Artigo 9°. A Diretoria, eleita pela Assembleia Geral de Acionistas, será composta por 5 (cinco) membros, acionistas ou não, residentes no país, eleitos pelo Conselho, sendo: (a) Diretor Presidente; (b) Diretor Geral e Executivo; (c) Diretor de Finanças; (d) Diretora de Controladoría e (e) Secretário Geral e Diretor Jurídico. Página 8 de 16 "" :ii: "_" ; VIVO S.A. CNPJ/MF n° 02.449.992/0001-64 - NIRE 41.300.016.879 Companhia Fechada ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 13 DE SETEMBRO DE 2011. Parágrafo único. Um mesmo Diretor poderá ser eleito para acumular as atribtaicõ,es,de mais de um cargo da Diretoria. " ... .• ~'-' '$ SUBSTITUiÇÕES Artigo 10°. No caso de vacância de cargo da Diretoria, a respectiva substituição será indicada pelo Diretor Presidente da Companhia, que poderá cumular o cargo vago ou determinar a sua cumulação por outro membro da Diretoria. Ocorrendo impedimento, o Diretor Presidente designará o substituto do Diretor impedido, dentre os demais Diretores, Ocorrendo o impedimento definitivo do próprio Diretor Presidente, a sua substituição será exercida pelo Diretor Geral e Executivo, até que a Assembleia Geral de Acionistas delibere a respeito COMPETÊNCIA DA DIRETORIA EXECUTIVA E REPRESENTAÇÃO DA COMPANHIA Artigo 11°, Compete à Diretoria a representação ativa e passiva da Companhia, e a prática de todos os atos necessários ou convenientes à administração dos negócios sociais, observadas as disposições da lei e do presente Estatuto Social. Parágrafo Primeiro: As procurações serão sempre outorgadas por 2 (dois) Diretores, devendo especificar os poderes conferidos e, com exceção daquelas para fins judiciais, deverão ter um período máximo de validade de 1 (um) ano. Parágrafo Segundo: A Sociedade poderá ser representada por apenas um Diretor ou um Procurador, investido de poderes específicos, na prática dos seguintes atos: (i) recebimento e quitação de valores; (ii) assinatura de correspondência que não crie obrigações para a Sociedade; (ili) representação da Sociedade em assembleias sociedades da qual participe; (iv) outorga de mandato a advogado para a representação judicial ou processos administrativos; ey e reuniões de sócios de Página 9 de 16 .. " • it .;t J'" , .VIVO S.A. , e . •• ) .,4 " -~ ~" . ••e ' . ." • " ••..• •••••. .._ •••• 111 It ... i~ ~~~p . representação em juízo, ou em processos administrativos, exGetQ,,flara a < prática de atos que importem em renúncia a direitos; ,. • (v) o, ~~" . ,. ~t ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 13 DE SETEMBRO DE 2011. - ~ .~ ~ ~ CNPJ/MF n° 02.449.99210001-64 - NIRE 41.300.016.879 Companhia Fechada -" lll.it-l- (vi) representação em licitações públicas e concursos privados de que participe a Sociedade. visando a prestação dos serviços contemplados em seu objeto social; e (vii) prática de atos de simples rotina administrativa, inclusive perante repartições públicas, sociedades de economia mista, juntas comerciais, Justiça do Trabalho, INSS, FGTS e seus bancos arrecadadores, e outras da mesma natureza. ." 4 COMPETÊNCIA COLEGIADA DA DIRETORIA EXECUTIVA Artigo 12°. Compete à Diretoria como órgão colegiado: I. fixar a orientação geral dos negócios da Companhia, bem como deliberar a criação ou extinção de filiais, agências e sucursais, escritórios, departamentos. lojas. quiosques e representações em qualquer localidade do País ou do exterior; 11. submeter à Assembleia Geral de Acionistas o orçamento anual e o plano de investimentos e operações da Companhia; 111. convocar a Assembleia Geral de Acionistas; IV. submeter à Assembleia Geral de Acionistas as demonstrações financeiras e o relatório da administração da Companhia; V. deliberar sobre o Regimento Interno da Companhia. observados os seguintes critérios, sempre observadas as disposições legais e estatutárias: a) ratificar as orientações do Conselho de Administração de sua Controladora, quanto a qualquer alteração do seu Regimento Interno da Companhia no nível de Diretoria e Diretoria não estatutária, viabilizando sua implementação; b) definir e aprovar a estrutura organizacional, denominação, local Página 10 de 16 dV ~ ~4~ ,;) .. 1:'J" 9 >;II~ ,1- VIVO S.A.· CNPJ/MF n° 02.449.992/0001-64 - NIRE 41.300.016.879 Companhia Fechada . e it<ldli ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 13 DE SETEMBRO DE 2011. .• .•",.• 3 {I~~"", • vi) .. & Q..a .. (J " ~ •• ó!')!Io Q 'iIo1I~sSI~" e .•.." -o).rt ~ ~~~ •• ~ O Q t):j ~ • " ~ ~ aprovar e alterar o Regimento Interno da Diretoria; VII. submeter à Assembleia de Acionistas, proposta para a emissão de ações pela Companhia com aumento de capital, definindo os termos e condições dessa emissão; VIII. submeter à Assembleia de Acionistas, proposta para emissão de bônus de subscrição e de debêntures; IX. submeter à Assembleia de Acionistas, proposta para a emissão denotas promissórias para distribuição pública ("Commercial Papers") e sobre a submissão das ações da Companhia a regime de depósito para comercialização dos respectivos certificados ("Depositary Receipts") e outros títulos semelhantes; X. aprovar a alienação de bens do ativo permanente, vinculados ou não aos serviços de telecomunicações, a constituição de ônus reais e a prestação de garantias a obrigações de terceiros; XI. aprovar a assunção de qualquer obrigação pela Companhia; XI!. autorizar a celebração de contratos pela Companhia; XIII. autorizar investimentos, oneração de ativos; XIV. submeter à Assembfeia Geral de Acionistas a participação, aquisição. alienação ou oneração de ações e demais valores mobiliários, em caráter alienação 3 -!t' ~ oos, , ~~~ VI. aquisição, & i> !)'6) $ ou ~\ o ••.• trabalho e detalhar as respectivas atribuições, dos níveis, abaixo Diretores não Estatutários. : ~ •~ desinvestimentos, •• e. .~;'JO ",:'.liI' 1j4Io nt'liJlo. ~ ou permanente. em outras sociedades ou grupos de sociedades; XV, submeter à Assembleia intermediários; XVI. submeter á Assernbleia de Acionistas a escolha ou destituição dos aUditare\ de Acionistas a distribuição de independentes; dividendos / ~ Página 11 de 16 ~ .,,-:i VIVO S.A. CNPJ/MF n" 02.449.99210001-64 - NIRE 41.300.016.879 Companhia Fechada •O~~ . ' ~!II:Q-1t~Qr. " ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 13 DE SETEMBRO DE 2011. r;;1lõiI4I4I • e"a- . n> o o • ~. ~". .. !t~w > •, •" •• .. 4 ~ .. ~.. . "~ " " -; ,~',) '* J~ ~ • -..V$iI" ~ ~",,,,,.,I'I,, " ..10 "li 00. é"/ ,.3 -J; XVII. submeter à Assembleia de Acionistas a indicação e destituição tlb ltlôlar da,.~~ auditoria interna; e XVIII. deliberar acerca de quaisquer outras matérias que não sejam, nos termos da lei e deste Estatuto Social, de competência exclusiva das Assembleias Gerais de Acionistas. J Parágrafo 1°. A Diretoria poderá constituir Comitês Executivos para a implantação, coordenação e execução de projetos e atividades de qualquer natureza, que deverão ser coordenados por um membro da Diretoria, podendo ser constituídos por funcionários da Companhia. Parágrafo 2°. Os Comitês Executivos terão natureza transitória, com prazo determinado para a apresentação de seus trabalhos e destinar-se-ão tão somente à gestão ordinária de projetos e atividades, não se revestindo de competência deliberativa. COMPETÊNCIA INDIVIDUAL DOS DIRETORES Artigo 13° - São as seguintes as competências específicas dos membros da Diretoria: I - Diretor Presidente: a) Representar a Companhia, em juízo ou fora dele, perante os acionistas e o público em geral, podendo nomear procuradores em conjunto com outro Diretor e designar prepostos, delegar competência aos demais Diretores para' a prática de atos específicos; b) Acompanhar e fiscalizar a implementação das determinações do Conselho de Administração em relação às suas atividades e atribuições; c) Estabelecer diretrizes e supervisionar as atividades de relações institucionais, incluindo regulação e comunicação externa, auditoria e da Fundação Telefônica, bem como supervisionar as atividades desempenhadas pelo Díretor de Finanças, pelo Secretário Geral e Diretor Jurídico e pelo Diretor Geral e Executivo; d) Convocar as reuniões de Diretoria; e) Praticar atos de urgência "ad referendum" da diretoria. e y Página 12 de 16 , . ... .~ j~ , "'I VIVO S.A. CNPJIMF : "".'- j •••.;,. ( ~ .. n° 02.449.99210001-64 - N1RE 41.300.016.879 Companhia Fechada ~ :-5"tt-s$~ l' ATA DA ASSEMBlE1A GERAL EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 13 DE SETEMBRO DE 2011. ••,. . .,J' " ~ J" i" ~ f) Exercer outras Administração. atribuições que lhe sejam determinadas ~ . . ~., '~..' ••••••• l"iII pelo C:onselho U W ~ J ..J cf~:~',. • • 11- Diretor Geral e Executivo: a) Estabelecer diretrizes. coordenar e supervisionar as atividades da Companhia relacionadas com: (a) estratégias e novos negócios; (b) recursos; (c) coordenação e seguimento; (d) Diretoria Executiva de Empresas; (e) Diretoria Executiva de Mercado Individual; (f) Rede; (g) Sistemas e (h) Serviços a Clientes; b) Acompanhar e fiscalizar a implementação das determinações do Conselho de Administração em relação às suas atividades e atribuições; e c) Praticar atos de urgência "ad referendum" da diretoria. 111 - Diretor de Finanças: Estabelecer diretrizes e supervisionar as atividades da Companhia na área econômicofinanceira, bem como supervisionar a administração de fundos de previdência complementar; b) Delegar, se for o caso, competência aos demais Diretores para a prática de atos específicos: c) Representar a Companhia na forma prevista no presente Estatuto Social; d) Supervisionar as atividades desempenhadas pelo Diretor de Controladoria; e e) Executar outras atividades que lhe sejam determinadas pelo Conselho de Administração de sua controladora e/ou Assembleia Geral de Acionistas. a) IV - Diretor de Controladoria: a) Estabelecer diretrizes e supervisronar contabilidade e controle de gestão; b) c) d) as atividades da Companhia na área de ° Delegar. se for caso, competência aos demais Diretores para a prática de atos específicos; Representar a Companhia na forma prevista no presente Estatuto Social; e Executar outras atividades que lhe sejam. determinadas pelo Conselho de Administração de sua controladora e/ou Assembleia Geral de Acionistas. V - Secretário Geral e Diretor Jurídico a) Estabelecer diretrizes e supervisionar as atividades da Companhia na área jurídica em V geral; b) Delegar, se for o caso, competência aos demais Diretores para a prática de atos específicos; .;,Wjíl/t.'f" Página 13 de 16 , I VIVO S.A. CNPJ/MF n" 02.449.992/0001-64 - NIRE 41.300.016.879 Companhia Fechada ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 13 DE SETEMBRO DE 2011. .. ~ 'S.., c) Representar a Companhia na forma prevista no presente Estatuto Social; e ~ ••~•• d) Executar outras atividades que ·'he sejam 'determinadas pelo Conselho de Atlministraçãtf ~".: de sua controladora elou Assembleia Geral de Acionistas o ~~.e~,.. .." ."'.!J ~ D ~ REUNiÕES Artigo 14°. A Diretoria reunir-se-á, (i) ordinariamente, uma vez a cada mês, e (íi) extraordinariamente, sempre que necessário, mediante convocação do seu Diretor Presidente, lavrando-se ata de suas deliberações. Parágrafo único. A Diretoria deliberará por maioria de votos, presente a maioria de seus membros em exercício. CAPíTULO VI - DO CONSELHO FISCAL Artigo 15°. O Conselho Fiscal, de caráter não permanente, será composto de no mfnimo 3 (três) e no máximo 5 (cinco) membros efetivos e igual número de suplentes, sendo convocado e instalado na forma da Lei nO 6.404176, e pelas disposições desse Estatuto Social, Parágrafo 1°· A remuneração dos membros do Conselho Fiscal, além do reembolso das despesas de locomoção e estada necessárias ao desempenho da função, será fixada pela Assembleia Geral de Acionistas que os eleger. e não poderá ser inferior, para cada membro em exercício, a dez por cento da que, em média, for atribufda a cada Diretor, não computados benefícios de qualquer natureza, verbas de representação e participação nos lucros. Tal remuneração será paga da forma como o for aos membros da Diretoria. O suplente em exercício fará jus à remuneração do efetivo, no período em que ocorrer a substituição, contado mês a mês. Parágrafo 2°. Os membros do Conselho Fiscal serão substituídos em suas ausências, impedimentos ou vacância, pelo respectivo suplente. Vagando mais da metade dos cargos e não havendo suplentes a convocar, a Assembleia Geral será convocada para eleger os seus substitutos. Parágrafo 3°. O Conselho Fiscal reunir-se-á, (i) ordinariamente, uma vez a cada trimestre, e (ii) extraordinariamente, mediante convocação da Diretoria, ou de 2· (dOiSV· membros do Conselho Fiscal, lavrando-se ata de suas deliberações. . Página 14 de 16 ", r} " d • VIVO S.A. CNPJIMF n" 02.449.992/0001-64 - NIRE 41.300.016.879 Companhia Fechada ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 13 DE SETEMBRO DE 2011. t Parágrafo 4°. As reuniões do Conselho Fiscal serão convocadas por escf.ikhGGm, ntY': o mínimo, 48 (quarenta e oito) horas de antecedência, devendo a convocação conter aO e -, ordem do dia, com a relação das matérias a serem apreciadas na respectiva reunião. CAPíTULO VII - DO EXERCICío SOCIAL E DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EXERCíCIO SOCIAL Artigo 16°. O Exercício Social coincidirá com o ano civil, podendo ser levantados, além do anual, balanços semestrais ou de menor periodicidade. DESTINAÇÃO DOS LUCROS Artigo 17°. Juntamente com as demonstrações financeiras, a Diretoria apresentará, à Assembleia Geral Ordinária, proposta sobre: (i) a participação dos administradores e empregados nos lucros, e (ii) a destinação do lucro líquido do exercício. Parágrafo 1°, Do lucro líquido do exercicio: (I) 5% (cinco por cento) serão destinados para a reserva legal, visando assegurar a integridade do capital social, limitada a 20% (vinte por cento) do Capital Social integralizado; e (ii) 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido ajustado na forma do artigo 202, I, 11 e 111,da Lei n° 6.404/76, serão distribuídos como dividendo mínimo obrigatório. O saldo remanescente terá a destinação determinada pela Assembleia Geral de Acionistas, com base na proposta da Diretoria contida nas demonstrações financeiras. Parágrafo 2°. Salvo deliberação em contrário da Assembleia Geral, os dividendos serão pagos "pro rata" dia subseqüente ao da realização do capital. Parágrafo 3°. Os dividendos não reclamados no prazo de 03 (três) anos reverterão em favor da Companhia. v Página15de 16 •••• > ,_"'~ " •• _ o •• '".'".~ •••• "~. •••• _.~._. ~'_""'.~ •• ". ~""'''''''' •• '. , ••••••••• ~ •••• ' •••••••• VIVO S.A. - ~. CNPJ/MF n° 02.449.992/0001-64 - NIRE 41.300.016.879 Companhia Fechada ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 13 DE SETEMBRO DE 2011. ..J!Ii .•• :,.' iti='I'OV .•... Artigo 18°. Compete à Assembleia Geral de Acionistas, declarar dividendos; (i) à conta- '. ~ de lucros apurados em balanços semestrais; (ii) à conta de lucros apurados ãm .baJanços trimestrais, desde que o total dos dividendos pagos em cada semestre do exercício soctaí não exceda o montante de reservas de capital de que trata o parágrafo 1°. do artigo 182, da lei n° 6.404/76, ou (iH) à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral. Parágrafo único. Os dividendos intermediários serão imputados ao dividendo mínimo obrigatório. distribuídos nos termos deste artigo Artigo 19°. Por deliberação da Assembleia Geral de Acionistas e, observadas as disposições legais, a Companhia poderá pagar, ou creditar juros aos acionistas, a título de remuneração do capital próprio, nos termos do parágrafo 7°, do artigo 9° da Lei n" 9.249/95, e demais legislações pertinentes. CAPíTULO VIII - FORO Artigo 20°. O foro da Comarca da Cidade de londrina, Estado do Paraná, fica eleito para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias oriundas do presente Estatuto Social. CAPíTULO IX - DISPOSiÇÕES GERAIS Artigo 21°. A Companhia entrará em liquidação nos casos previstos em lei. competindo Assembleia Geral de Acionistas determinar o modo da liquidação e indicar o liquidante. Artigo 22°. Em tudo o que for omisso o presente pelas disposições legais que forem aplicáveis. Estatuto Social, a Companhia à se regerá Certifico que o presente é cópia fiel do Estatuto Social, Anexo da ata da Assembleia Gera' Extraordinária, realizada em 13 de setembro de 2011, lavrada em livro próprio. ~47~-" Michelle Morkost:â Secretária - OAB/SP landy nO 178.637 Página 16 de 16 . II' v I l 1 ! I· j 1 '1'0 """'....., 'i! ~ ~ '1' ~~"::!""~ .• VIVOS.A. . OlPJ/MF n~02A49:992fOOO1:.e4 .Ó» ~m.d>..~~ c-". .:fr-: ~ . - NfRE 4'L300:01.~.B7.9. Companhia Fe<::hqoa ' GERAL ORDINÁRIA, ATA DA.ASSEMBLEiA REAlgADA"EM' ". to. D.EA~~t DE 2(}1':i\ .. 1. DATA, !-fORA E LOCAL 10de abril de 2012, às 11:00 horas, realizada ria Avenida Higreh6poliS, 1365, na cidade de Londrina, Estado doParaná; . 2. COMPOSIÇÃO Alves'-$ecretáría. DA MESA: Breno Rodriqo Pacheco de Oliveira +Presidente . _. .. 3. CONVOCAÇÃO: dispensada a convocação.mostermosdo da lei 6'A04}76 Clei' das Soçjed.açj~sporAções"), n° 4, ... , é Leila .. parágrafó 4°'do artigo::1'24 .. :.. ORDEMDO DIA: (a) tomar as contas dos Administradores. eX'aminar,qiSGutire ~otar ai demonstrações financeiras •relativas ao 'exercício social encerrado .errí31 de dezembro ele 2011; (b) deliberar sobre, a destinação dosresultados-do exercício social encerrado-era 31 de dezernbrodezüt't: . (c).re-ratificar adeliheração tomada na Assembléia Geral Extr8.6rdinárli:l,reaJíza~a·· erri10 de maio' de 2011', no que se refereao prazo do. mandato dós Diret6re$ t da Companftia. ... . .... . .... .. .. . - ". . . ._.. -~ ~'. i "I 5. DELIBERAÇÕES: Os acionistas deliberaram, por unarnrnldade quaisquer restrições, o quanto, segue: de votos, fi Sem iI. ,I ,1, I rI ·1 I I I i. ·5. tquanto ,à. alínea '''a'; da Ordem <:lQDia, o .Presldente inferrnou queseencontravaà disposição da acionista a docurrrentaçâcpertínénte às contas dos Adrniriisfradores; compreendendo: o ReLatório·' da Adminlstração, as Demonstrações Financeiras . cómpletas, acompanhadas dQ 'Parecer dos Auditores lndependentes referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011, A sequír foi proposta é aceitá, . pelos presentes, dispensa da leitura-dos referidos' documentos, por seremdepleno a . _' , . f "'" n.- "'..,.1' •••.... e' ~.o:,. fi<- '" ":"Jf,-~! '"=''''':<:, .,... . ,.. "'" .. ' ? ':': -1";_" ~ .., •• '(; ./A ~: ." r'~_.,.-I';.m~ - .•. ;,. VIVOS.A. t«~~I"~lo; '- ::!l- h ..• ~< -;"; CNPJ/MF n" 02:449.99210001-64 - NIRE 41.S00.016.879 . Companhía Fechada ATA DAASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, REALIZADA. EM 10 QE ABRIL DI;2Q1.2..: conhecimento de todos, os quais, atend.endoàs"disposiçÕéS l~gàis'fÓram:PlioliçadQs. nos.jornals: Diário OfiCia! do Estado do Paraná (Caderno Emp,resarjal,págína~ 32 a 48) e.no Jornal de Londrina (páginas 15 a 25) ambas na edição de 1,6 de felZereirQ.de 201.2"Submetida à discussão e, em seguida, à votação, à matéria constante desta alínea "ci" da Ordem do Dia, por t,In_?Jtimid_ade dos acionistas presentss, foi expressamente -aprovada,sémqUalqfierreslrição .ou ressalva, na íntegra, compreendendo .:as contas dos Administradores; o Re!Çltório da Admi"nlstraçãoi .as Demonstrâções: Finanéelras çómp!etéise N.QtasExpíic~Jivasi· ac6níPanhada,s .do.Pare,ê;er'dos 'Àug!tÓrés . Ihdependente$~relativosaoexercício encerradoéni"31 de dezembr6' de. 201l -._ . ';, ,52 quanto à alínea "b'J da ·.ordemdo Dia, o Presidente. discussãoe votaçãtdendosido,Çl "Proposta de D.estinaç:ãocjo 1- j" colocou-a matéria: em Re·s0itàçlo do Exerofcio .. Social de 20'11''', aprovade na Inteqra, pO(l,1_hahir\lidade·.ctôs"adbrÚstai> preseàtes, sefn qualquer restrição ou ressalva, ficando corno consequérrcía da preséríteapcova<i'ão, expressaments qelib;:irad9 que- adestinação do Ll,lcrq Uqlt(Gf6, do Exercíciq, no. vqlo:r de . R$ 3,Q20,063.Sc13,!;l7(três bilhões~virife·milhõ"e'!>, óinli(úenfàé três mil,oitoCetitosetreze .. reais e noventa e setecentavosj, lançados à COnta de Lqcfos·ApumUla,dos, SEija,:~-c S~U~~: ' Lucro Líquid.o do Exercício Reserva Legal Lucro, Líquido Ajusta do J.~).Inceriljvos .Hscaís -·----R$-3:'õ2õ~~53:~l1S,9:z _iR$151.002.69Q,1Q)_ . R$2.869_05_1A23;27 . _lR$t9.170:68G, 1~ : R$2.849~88IJA43;12 . . Base para cáfculódos· 25%· do vdivldendo mlnímc -o~ri9..atÓdo c , :Divitlehd·~cis"--· -rn-'ie-.nJ·'-·m-:o-s---'ob-r:--igatórios -.25'10 do lucro líquido, ·aiustado~ .. , , . .R.$712.470_ Dividendos e JSCP distribuídos no ano: Jurossobra capital próprio aprnvado em AGE de 29:12.2012 ~ili~, • ~... Dividendos lniermediárJosaprovados 17.10.20:11 Lucro ,dj~onílJel ..... . ... R$2.12Q.OOo:oQI,),OO_ R$200:0.o0·PQO,0ú . n'lAGE de 08.08.201 te 1 'R$1.'920:00MPO;oo· _])_ará.disttibu,iÇ-ã9: (jOutrJ;ls resuftadClsabrangentes·di;(Eõ"ercício Dividendos Pr~ost(iS . .... ,. de2011~ f10,t;8, .. . 'R$7Z9,S80A4$,42, . '. -R$725.39Ü51,78 . ~~,~. ~~.lO:, f!qo!4't~ tN~"'"'8; " 4' Jr , q '\-'~ ~ -f'$*'1l'lrr,. "., '"~ 1li ~.,.-tr,r& "'~ ig.,' '~ ;,,, ~ ~ ,Á>1>~~~";_' '" VIVc:rS:~A ! '9 ,~ , ''ft ~,~,;,i "l: ' =« ~.-'" . " CNPJIMF n° b2A4~.992!Cí001~64 - NI,RE41.300.016.879 '' , CómpanhiaFechada ' , . i, "I"i' .; "$ $ ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, ' RI;'ALlZADAEM 10 DEABRIL DE204Z, , Fei; decidido ,ainda, que os dividendos propostps,' no valor :de H$725.,39L151,78 (setecentos ta vinte e cinco mi1hÓI:1S,trezentos~ n()vSlnta~um mil,céntoé círíqueílfae um . reais eseteri_tá' e oito, ceiltávós),'bem como osiurossob~e;capi_tal;próprio,nóvalqr brutCí ' d~.R$20p.QOO._QOO,Oa:'(duzEmtos milhôêsderéafs), serão pagOs.:atê o diá21, de pezémbro 'de,20h, em ,urna ou ri!'aisparcêlás. " ,,' .,', , _, .Ó. I I -:': .", ','I I , . , , .. ' . 5.3. quanto à alífléa "c". da Ordem dqDia, foi: aprovadaa re-ratiflcação dad~liberÇjç~o tomada rta Assembleia Geral ExtraOrdinária da Comr;ianh.ià,ré:aHzadà'em 1trdemafó de 201'1., noque sé refere ao prazo de_mançlato da Diteforia, N~ referiçláA~sembl~If1:-Geral . Extraordinária foraíneleítQs membros da Dirétótii3.da .sociedade,sendócQnsignéjdbqUe, os adlT;linlstratlores,cut:npririam rnandato até ateúniâo do Conselho de Administração' que.', ' se ,reafizassea.pós a Ássgmqleia Geral Ordinária 'Cle 2012: A :apjOi'list?dq 'ÇpmpélnliIa, . .decidiu re,.ratificar a referida deliberação apenas para fazer constar que: o mandato' da atua] Diretoriaçla CompanhiatE_!rá vi-gênq:ia até Assembtela 'Ger'i3,19rdjoá~ia 2013; , ' sendo a seguinte ,8 Qomp9sição do órgão: (i) Djretpr 'Pr,esfdenrl'i:;. Antonio Carlos V?ler]t~ . da .Silva; (ii) Diretor' Géral' Executi\t'o:' Paulo. CesàrPereira Te-ixei'ra; (iU) Dirétcirde. Finanças: Gilmar Roberto Pereira Carnurra, (i\l} Diretora de C.ontrol,àdoria:.O.rlst[::;In~ Bimetto Sales;' (V) Se.~retari9, ,Geral e Diretor :Juríçlicó: Brério. RÓdrigci'Pach~po.':d~ Oliveira. ' J ) de ',.\' , e ENCERRAMENtO. Nada mais havendo a ser tratado, foi., encerrada a Assemf;Jlêía,. lavr~~d6-$~' '~ presente ata, em torma de súmárib. dos latos ocorridos" 'rios termos facultados pelo artigo, 130, parágrafo 1°; da Lei n° 6.404176; a qualIoi lida, aprovada e assinÇldà.' , , , , , ' , , Assinatutas:.Br~nQ Roç!rtgo Pacheco de Oliveira ~ P~e.~jdente~a M~sa.e' Leila~AíYe~::- ;,,: •.Secretária:)\Cior:iista:', TeJefônicaBraslI 'S;A., repcesêritá<.Sà:pOr seu Direlor;dé Fin~nças; "·S'r.GiimarRoberto Pereira Carnurra e por seu }3eoret~rio ,Gt;:rale Direjor durtdico, E;lteno Ródrigo pa:éheco de Oliveira. ' ." I I I I / " . p'áglna, 3 deA . "f", ~~ , ) ;., , i:: ._~ ' ~ .; , ~~ , " ' ... . .'. d. "r VIVO S.A. CNPJ/MF rJ~ p!- --ti"" ~ ~~ " ""- 02.449.992/0001'64 - NIRE 41.300.016.879 Companhia Fechada ATA DA ASSEMBlEIA GERAL ORDINÁRIA, REAlJZApA EM 10 DE ABRIL DE 201.i.· . Certifico que a ptesente certidão é Cópia fiel da 'ata da Assaml:ll.eiaGeraf r~alizada em 10 de abril de 2012, I.avrada em livro próprio. Ordinária, Pagina 4 de 4 ..•. " DiárioÜFIClALPar.mã o ._> > 2' feira I 25/Fev/2013 1- 39 - ~ - Edl&ão n' 8904 Vivo S.A. Companhia Fecheee CNPJ n' 02.44S.5921OOO1.Q4 85.359 183.207 1.021.196 1S0.460 7.1 7.2 6 28 S 99.113 223.05:2 ,..t~7~2cl.4 525.227 1:9D.793 2601.81;3- 12_S11 13.654 30.262 9 2.443 6.72(J"S-3 6.8S6.711 10 1\ ,. 3.227.522 12.42USa 4.0\~.216 13.ili:9i8 106.523 4.E.B7.9S1 20 7.050.$5' 20 160.163 9'7.ôSl 10.\89 20 1.84t.e~ 20 1Q.040.496 ~ e:xplicativas n(l~ Nota Rl1e1olllt-opcnci0tl3Jliquida 22 242S ftn;an'Ce",u,lrquidas (1.324.461) 1.0532':;5 ~S.7S9.3T6l 26 sociaj das demcnetraeees 2(012 a!;l,laf'ials.Mo realizados li afeito 2.011 3.020..054 da HmUaço:l::J d~ailwOS\looplanCls.!jupori1Vlt:lOOs Tributos sobra SlüI1hos. I) oraRo (5.516.8115) 14.792 da limf~o (perrjijS}atuartal:s. "90 rDallzados d;o savcs dOs: píanes suparêtlJít:lnos (6.801) (5.029) 4,'-48.2!ll 481.804 {$O6.905) 6.185'.105 4.523.136 (2.015.1:Z2) (1..5ú3.132J 3.020.054 fí~ Gllnh~S ,~9rd3~) 397.759 40.17:30.9.33 p.:;, notes Hl:pI'C2!6'J35 ~:.o parte integran:e ~ ~ (122.7.49'6) (SS3,JS2) 27 7.050.654 100.183 727.724 1.995 725.399 4.113.983 t4,7~7.165) MO.aro d~s tributos. '94 ~ lLICro.liqliidodo~.xer.c::í:iD (1.524.227) ~ (S.48B.160) ;'.391.58( 2a Inrpost-o do rood;õl a corunbuJ~o LUI:-ro Hquldodo flxDrcicio Manceiras 2Li11 '9.3G4.S14 (1.702..171) ~ 23 Receitasnflanceirts Despesas financelrcs das. demonstrações (8.897.912) (7.615.200\1) 22 Lucre brote Desp9'SJ5- com com crclaHzaç.ao Desp~S;;:I;i Q'W.Js.Q admlnfsl13t1~ Outras: receitas Inaspasas) opw.actonaJs,IIqt.JIdOl:i l.LJ:;rc anl~ 2.012 21 ~ Custo dos servíçcs prestados CLJ~O cas mQ(cadori~ vsndida3 OC3po~:S cperaetcnals Lucre ~rtb::.s das .QiflSPCs.as. S~Q parte inlf2'grnnle V3S4.332 723.767 64.986 112.931 22.6'2 259..694 20 As 380271 437.295 3.154..463 901.194 16 17 2S 18 19 GiinMs COIfIoperações i~1.ltQ$ sobre g.nhos 2.311 de dadlJ3!lllOi 3.022 ROsu!t3do <'Ibrang<l'OlO com denvanvos c.,"unoperações ('.221) (1.027) do exercrctc 3.017.5~9 ===::= --_ h netas exp6cnttvas são pane fnte~(a.nte cas c'emon!;traçOes fnancelras 't2~i%~i~il~!Kt~%:i;~~iLi~j&~*~~~t~h~~~~~~:~~~~~~~lW~fr~l~~~~f~g[~Th~1I;:g Reser .••. i1s do Capltzl ROSONa S~JdDS em 31 do dezembro cio 20:1 O DIvJdllndb!> de 2=:J10 A~8n!O I:Omplllmer.bra.s: ce oa;ll!.eJ R~filrr.t SQ~I do A~lo ::flAgro 6.217.623 37,!iJIl 1\11:,129 EsplJcJal DlvI:lilndos obras em ~ teeenuvcs Ptscals 1'(1.162 31l.352 Re~orv:l IncDntivos: ~ 533.573 FiS<;." 17:M4 Complomel1brus Propostos 1.281.540 0liii"0, nsult:;lc1os ~ Lucro3 Acumul.a::los B33.031 83:3.031 Jncentlvos fisc;ais referente ac exercic:iD 2O~O 1.'SZ~ Jnce:\1.ivo~ fuc:ais rl.ifort!r.t~ 3Q e:xercfoio.2í!11 OU[J"O;resubaccs 3b~ngQllIM· pra.nos de ooneff:los p1s ;rn::re~() e o~flra~eFJS com deJivatt'llJs 1.321J 19.17\ (1S.171) (4.490) 1.9.5 Ll.lI:ro Ifql.l1:3o do exercjclo REI~r.<lIQ~1 t5H'03 (151.003) Juros sobre O C3,C1ta1~r6pnD (200.000) DtvlrlnnC:o$lnmrmodlán'~s OMdom~os t:Qmp~rl'mnIaIOS satcos om 11 do dtoz.ombro DlvlC'fln:10S c:ompl~mQr\Qre:.s (' .920.000) p.~:;IOS:O' do 2Q11 OEl2011 1.050,654 3T.53~ -AGE 10JC4)'12 ~ 725.300 10.152 30.362 689.681 }n(;erlMS fii:c:;ais;rafe~nt~ a-o e.:(~TI::lcio2012 0W0s rosulto:.dos êbraI1gQnl~ - pianos 3•..., 725.390 (725.3lXl) Dt.rldarldos o capital flrópriO Ir,tij{medlários DM!:IoMos co:!mp'.Gm9i1rares Saldos SO!JrR (Im ll..bS5.9l6 (72'.300' (21.214) B.19' 00 Q)C;rticlo H6:J 4.17J.9B3 I)x~r.:J::ro: RQsaMIII;31 Juros 1.993 de bal'1Qtr::!os Proposta para d.as:lllílç=o do lucra IlquJdo do 206-"'9 IiftljXlSlClõ 2011. 7.Q50.5~ 37..530 102.129 ---;;;:;;Qt~J.exp~r;: •• !tv~n:e 10.162 int.egNlote. ~ das demQMlraç6f!s 898,.380 17.D57 4.173.9!-3 (208.699) (457.000) (1.6;5.000) 31' ee dC!:rombrQ do (2CO.000) (1.920.000) ~) 21.214 pils emprGgo Q op.r.~s comdanvatlvos LLJCI\1 Hquldo (2'95) 3.020.054' J.Q20.I)~ para oosti':'I<Il;:&o do luCIQ IlItuldD 00 axert/;Io; Proposta UqlJldo (1.231.540) ;. Ol:lrf~çõe5, 01/10111 Total d., P.atrlm-Olll., a2J~.!i'65 (1.2~1.540) por I:OSsâOde aans, dirall!J$ :::ia lauóo ~NoJlquido· eilphaI R<!sGrvu de Lver:l Jl.lrO:5sobr<J ----s9.2s7 f:n~r'lcorra-.-- 1.B41.633 1.&41.833 <'.841.a3~) 10.189 ("1.000) (1.S55.I:'OO) ~ I 4O I I 2' teira m_-- 25/Fev!2013 - Edição nO 8904 HNIM4&&i'a,@QW o Vivo S.A. .->> Companhia Fechada CNPJ"'02.449.992I0001-64 -_~ii~~~i;jfk~WRillf,]J~1~~?~Jh®Yf~~~~0rY~Jitlf;f;llir0~iit~&~~~~~~~~~~~~1~1~~'#J.~~&~~ -~ ~~ ~~ ~ RE.CElTAS PI;;lS~ÇaQ. des serviços Outras reod:o"ProvisÔGS para INSUMOS e morcadod:lE: ~ 010vajor rt'cupe.aval Insumos C;;JnsumlOO3. Custo das mo~orIa5 vandldas Malarials. onvrt,lla. servçcs cs rerceace GaMos da valeres ativca VALOR ADrCIONADO <iiíl~ contas a. r9!Xltor (4»'9.495) BRUTO arnor1iz~~O LiQUIDO VALOR: AOICIONADO RECEBIDO rtecenas ünancelras VALOR I;lodC! ADI~ON.AOO (2..553.423) (2..18O.757t (2.583.2'23) (2,180.7'57) 13.735.150 - PROOUZIOO EM TRANSFeRENC1A vareções e mceetarias =312.7M 680.B76. cambliílls 18.91;2.G2T A OISTRla.UIR TOfAL seo.ars As no'as tmpostoe, taxas e COl1lribuT.:;ees AJog"'lo R;moo~raç:ao e de ""r1~e.s de csprtats sêc parte ir.ta:gf3ntil menerértas ~ 317.~t)'- : - : - 40.63B_ -. _ ~..6'2.210 3.896.130 2.D53.643 1.315.s33 4.721.5;}9 23.8Bt 682.593 l.35.03S 1.171.250 4.172-.003 3.020.054 830.846 200.000 2.645.390 457.000 3.496.833 propostos 703.851 A 5.250.012 6.134.826 22.745 a, cambiais prõprscs Jurt)s som o capital pmprto D1Vlden,:klsccmpícmontaras Lucro. ratidos 312.764 ".4.f7.~~ d91i1rcalro5- de capltals rmar.:.:ai"as Despesas ~ 3G4:p75 53.e90 FlJdorbls Esladuals Munic!pils gemcneração ~ expliCDtiil~ 8"ft;S:·;r FGõS 11.92Ei.41-4) ,".~1.151 VA.LORAOICIOtilAOO dtrata -- l.oem7_~ - 1.~G.61~ _ BonQficloli ~) (1.702.170) e alJUClS, RamunelõJ~~D (9.590.363) (r..460.292) (4.113.356) 1.036:371 392..0S1 20.a14,~74 ~ REn;~çOE3 <">, (20 1.515'1 (9.645..5B7) DE TERCEIROS 1•.047.9~~ ~ oargoa b,noflc",. ces o,l .•• (343.497) rerJu~D ADCIJ1RIDOS Dapmclaç:io.;l Olsm9UlçÃODOVALORIJlICIONA!JO 30.;~:::~~25~;;:~~i P wn.f!d.~s 17';.664 220.150 das d~monstr:çaç-ôes:f.nar'lCG-irz :@~1l~~~E!jf&iillllff~0i1[t~!í~r~JiYli*~~~~~í~ir!~11&~~l.J!ti~tt~g~~~~~~~~&i;~~ ce C/>JXA FlUXO 2012 -----P~OVENIENTE DAS OPERAÇOES 6.1!J9,105 Lucre al1tli"S õos tribul:ls 4.523.'86 2.583.223 "Wlortlz:ilçSO ela. a1tilr.açã{i dG 3tND imobilizado 88i>.a~,reversões ~ ?f0vis~ei para rDduc;:ãoao \'2lor reccperável OOSaslcqces, liquidas. Pro .•• 'is~o para pardas um fivestirnanros Ganhos om cootra'cs de SI+"ap com p.~r~sti~$ e 1ifIMciám~os sobre em?r6tJmos ~ finana.mootos \/ariaç5as cmnblals li! mOl'llilt;:ll'tas Perdas I;:I'lC3rgo.s Prov1o:.!5[l~para rQdw;;~o -ao valor PIa:'lOS do bG:"lOfI~k,\s I'BCUDiI'dvli>1 das contas a rBCilbor ::H::Im"lnl:.tr.tlivCl$ de aüvce pata programa de fideliZít'ilío redução n.Q:5;,J:J,YOS o;Jcr.aclof\als: ccotas a receber B:lcqoos Tributos dlf••• rld~s 9 a rQcupat<lr Despesas antecípauas ocpcsltos 1;1 bloqUGI::'S fudldZl~ OUtros íllivolii cirwlarilBS G não drcularlwS e comas 2.160.757 1389.063) (2.971) li! 13HZ7) (49.974) 1419.559) 1171.933) 2::i!1.20B 83.989 a pagar ceotnoulções (lA68.767) tmcoste da (Qnd::l o contrlb~o scclal pa-Q"os Encargos pao;jO$ sobre empréstimos: e 1inW1clamenlos prcvlsõas OultOS passivos drCUl:'Jt'\I.es 9 não drWlanl9S Cillx3 ga-rotÍO petas atlvlct.1dns. 2011 ~ opcl41donals 1967.633) 1223.111) (65.927) (32.403) 343.497 1SU.53 66.717 (7.659) 14.026 155.769) 96.412 15324G 3.020 201.515 I3.4SI) 119.723 1B5.358 {34.155) 19.002 FLUXO PE CAIXA DAS ATIVIDADES DE ~ lNIlESTIME~TO 12.391.320) 12.617.476) L095.7{1g 4S2.411 Adl~es: ao imobIDzado 9 Intangh1el R5C'J~ prov;;1ol1!vnoos. da a~en~:'o de ImvbItf:!:;:l.dO cetxa apncaoc nas atlvldadL'~de Inv~timcn':Ds ~)~) = F"WX.O DE CAIXA OASATIVlDAOES DS FINANCIAMENTO CaplQçl5es. de omprés1irno-s: Q ãnanciamentes Pagamentos ~e emprb!;.limo& o âoanctamentos U104.129 (<35.968) (3S.nS) 793.'12 (421.736] (36.16') pa5lam9nLo~ Pagamentos de contrates dQ s~p do dllfidllnd;JS li juros sobre o caprtet próPlIo prcvenlente da Ç8SG.ê:>dQ bens. d~eltcr. o obligaÇCIes Caixa (179.866) 1110.11$) 127.97' --;.;n.9s7 234 112.2421 ~/'O"1Ils~,,:s.ce r"mG~OO~ Reversões da. p'0IJ;s3e~ para d~simoojfizar;:ão Previsões (Aumonto) 2.953 167.719i 79.650 283.654 0:0.z63 p6SlJmprego Provisões pnrn cemaneas )udlciais o 11.035.808) ncs passlvos opcractenals: Q bO('.Qflctos. scclats (rcduç10} am::3r;lQ$ rmpostcs.Iaxas Q Gç/lhmi Aumente Fl:ls~al. Pornaccdcras AiU:ites-par" JllCQf'lcírar lucnJ uraes dos tributos CDr.'l os rnC:lJI'S(l$ provenientes dEI ati\l:d3idQs operaclcnals DePreci:açã:J 2012 1011 (2.550.000) da c:ont."ol;wo~ 13.498.658) 765 (2.209.793) ~) Ca.iuaplic.dlJO nas 2I11vidadesde (manciamento 1851.732) (444.939) AUMEN'J'O IREDUÇÀO) oê CAIXA EEQUIVAI..ENiES ~9.574 (as. '"3) CAIXA E EOUIVALEN.TES DE CAIXA: (168.0%) (125.869) Salclc lnl::iaI 100.717 50.283 Sa1clo final (20S.693) 1'7.00?) 2>.327 1101.932) As notas erplieafvas são parte lntegrante das der.wrn>tfações financeiras 2.027.582 DE CAIXA (130.668) 1.580.986 1.811.594 3.108.55e 1.5-5Q.geS; ~ (',".!!OS) === ~~Tii~~~tr}~t1i~i.lim~R~~~~~º~~:~!p_E[~J~~~~9ª}J~i~~!i~~~~~~!~]~~~~~ff~~~~:~~~jj7~·~~t;~!r~g~~~~1!~W.~i§§ q ,t.utoiizarjiQ GQSmjcoTe'el6njçg FiXo CQgju!?!dQ (STECl Em 1a de 3gMto de 2011, roi pub~c3.éo no DOU. Ato OPERACIONAL Acronártc A 1/i •• e S.A. (Viv e -ou CQmpantila) Ó urna eccleõace de capital fEl~tH';Ijo 8 Iam \355 ClJnU'J, na cic!aÓIiI da Lcrcnne, nc Estado do Paran:',.. A Companhia rIO setor díf líll9comuni~r;ãas na c:ôpõ!lha B pmsrml9 ern •.••. àrjos Pill'$~S ca cezemcrc da 2012 e 2011, a Comp3.r1h~ ti:Jha ccmo controladOf a Te1oRlfltC'a r sua sece ;'I A,'•• Mlda Hig:eflÓpOHs. n~ p:llt,nce ao Grupo Te.lfiI;(ónlC<l;, lldlÔlf Europa B Amórica Latina. Em 3t de Brasil S.A. (T0!6(On1ca e;<lsil) {nc:a te). detentora de 1 00% d;:. c;!Ipital Wl:ial. b. Autoriuções e Frcquc-nclt1Si Os n;.gocio$ da Companh~a, Inçluem os serviços quI'! poda prover quo são n;,gul;;jos pela J,9;Gncia Nacjcnal da -rElIIilOOmun;caçõo~ \ANATEL). Org50 Ríitgu~~do~ (Autarquia feditroll ccs s.Gf\'iços de tGIIlCOOlU:licaÇÕf:lS, nos tarrrcs da Lai nO 2A72, 00 16 do j\.:ChO<lQ 1997 _ lei Geral das TalaÇOlTlul1Í'cíil~!les {LGT). q;JB roi anstada pol3!: LeLS n" 9.986, do 16 de julho de 2000 e 11" 12.4SS. de 12 de- 5o1:llamb,o dQ 2{Jt 1. Sua atcaçâc cccrrc ::<rra\lRs da edtção de regu1anwntClSi Q ptan~s r;;;:;Impl-!lmal'1\aros.. As. actorteeçecs di! frsquênclas coreedjdas PElIa AN,A,TEL para pr-;!õI4lç!io de ~lerorlia móvel são rancvaves. uma tiniCl voz, palD p,""o de tS anos. mecleree pã9am9n~o, a cada biênio ecos 3 prjrrelra renovarão. dI:! OraJS eculv<lJenw$ a 2% (dQis por can:Q) de sua flH:9G do ano anterior ao 00 'Pa~3monlo. liqtida da jmposros D o>otfibUiç{llilà sccíars, rereuve :!I aceeaeuc ccs PIÓl(tOS. (u! Serwiçeo::s eéetcoe t;l """ ••rTUL!ivQ'. Atlujsir$Q das rroouencja:- da MO e 18DD loMiZ Nos lQ~~QSrn:aljzadcs peta ANATEL nos dias 14 Q 1 Si de dezambrc d~ 21)10. a. Compal"1hia foi venceccra ern 23 lotas ofar1ildos para vanda das SI.l~S di :iobl4l$ nas fr&qoências d8 900 a 1800 MHz, em cQI1rOl"midad:e CQm c "dit:;ll d ••6c:imção da banda 11"sob~ [1~00212D10lpVCP(S?V~ANAn?:L. Em 28 éQ iJ~1 de 2011. ilrn sua 50~' roun.i~ç maJlzÔlda. c Conselho DirolOc' da ANA"fe.L. doc.idiu t1omd~gar os. ~tijS 41. 42. 44, 45, 15 a 64, 92, 10 1,105. 107. 115, 119, 12:2, 124, 128 e 163 & Cc:mpailiia(l' de.rn3i~ ops-rador.u;: W"t'Tlceclorasdo$ ~Ias 00 ci'.ado )e.ilao. Em 30 de nraio de 201 t, .;J doc!:ão roi publiGa(!Ç1. fMm ossin;)do~ jun.to a ANATEL DII'SS. manílr.., nD Diário Oficial da Ufliao (DOU) e os "Tenros de RUtoriZaCOes com a adjuo.k:ação efQ(il'3 CIos re{Bllr:!mí klles, 1:1. COmpanhia i~mentotJ ~u QspeC1J"O,passando <I aparar I"~S frDquênciaS de 000 Eil'1$00 MH.z.dG' ~rma ab,.AnglmI8. ""fi da!lJ da assinalu.õl dos TermOS de AUlorlLlção. kJi 'PaQo O mOfllaT'\l_Q dEi" RSS1.17S. rel"8rQnle a 10% dQ valo( lOt319 os &0',4 r"SStanlEls forem Dag!;ll) à vísla Elm daZ-!ilmbro óa2011 no montants da RS730.679. O m\lrtante tQti.l dlil: 1\$811.154, (oi aj~~-:J em junho da 2011 da acordo com c p(';lUl rOfl'.anIilSCElflliiI d"ilS ~canças 8 I'Bgi5lr.1do como 3t11/0 ir\langlvBt {rota 11). do STFC d e süoade n;Jdona~ IfXçWJ no Es.I~o ao uso püb~oo 7.012 que concede n'" Q prestacâe a. üonttcle em geraL AC:Jm;J a nhi a da Sio PaukJ. onde atua a Telefôaicu Iil'~ autcriz.ílçâo ateando rIiiIiSa à Companhia auícrízaçêc pata em âmbito 8~il. Aouisjçflº da:? frnpyêngês dn 7;1 GH?; Nos Illilões. para 'Jorma das faiXas CIOfraQ.u~nciõl de 2,5 GH.l nacjoo~i5. Çlola. ANATEL nos d~~ cem em conformidade 1.2 e 13 de junro de 2012. atreíacas à faixa da ~SO MHz, n>ali.i:.ed"os venceccra 1"10loto 3 d~ntrl!l cs cfet1ados, quarta glill,IÇlOO tdGJ r'I~\la~I2C121PVCPlSpV-Al"J.ATEL iII Ccmpanhia c adHal da lic:Uaçi!o da b;;ll"tC:a do (oi iI O valor Q19rtadc pilo 1010 3 foi de R$1 ,OS bi!t4c. Em n di! outubro de 2012. ~alo A:D n~ 5.907 c CDnSõelho Oirator da N"IATEL docidiu homOlO:;I:<Ir o IAO du blocos a"cllJsi'o'idado. em [;arã~ur piI~rr.àrio, nas subf;]~as. 2550 a 2510 h\H~ I 2670 a 2690 assoc"dils às autorílaçtas para explDr.lyilio co StlHiI;:O Móvel P!tssval (SMP) CQmpanhip, bsm cerre as demais rodiofrBquCnciai ma fa:xa de 2,5GH.i::~s rEtsp-e~as Op91Õ11dorõlS vencedoras dos lotes do cilado 19i1ão. Os de radiofr8qLJ~m::ias. sem MHz, á termos dril autcrtaaçãc destas tabas de racjiofr~quQnC:iis nc OOU em 18 de outubro de 2012. D8Ssa rnaneiru, qya(LC!c da iJdju:Jicaçãe prestação servçc dn com 2 5GHz, banêa orenva foram asstnaoos do ror8T1d~ 101.,. a ern 16 de outubro Ccmp<lMia lerr.tóric nacional e passou da f:.ixa do 2.,sG'c-l.z, (] lole arrvma!ado com 19cno!Cgf:a 4G em lodo o da 20+20 MHz.Alem d9 2012 B publicadOS;ouiJ ;;;Õlp••~Eldl) intilVmen!l.1u a operar de 450 r,.«.Hzpara j áreas rurais do tnlliriCf O va[or rQstanle ~a R$994.977 p9la wrii:'l~f:Jo do Indica Geral par~las ~P-úl :guais Q simpl0s trinestre das ~;:;8rt~S9 díl pra;os.. iõlnualr; cem VQm::im~los mai!i}urw No~UtJrto (al~lialdo alé31 t!Q RS10S.000, de dlloz6ffi:t;!ro O'&ponlb~dadEr entre outubro IiIquÊYalanle a 10% do '0'31",( de 2012), Interna ~ ~ de 2012, o montzmte registrado t:omo ativo total dlll RS1.050.000, it'llimglvrJl (nota 11~ Fun.da~o 2D15 g outubro de 1% (um]lO( 1:(3",0) ao mês, im:idliilnles st'm P"SQ em ~ as Fl:l.u~Rb Grande dct "sbdos. de A!3~a.s. CG;;trá, Minat (;or::lis;. P3ralba, PBlnarnbuCO, do NC-r\IõI,S~ Paulo a SergiM. Em 16 da outubro da 2012., lei p3~::J o rnonlinlo clt;!' na f~:':3 da Ireouêncla im;lui a failta lolal da oulQrga 12 ITI'OlSElS, Ç1luaba~o G~uUo Varg~ IIGP·OI) ou 13m S de 2020. ClllJaUzac\;;t.speliô: variaç:io do sobn;\ o valor corrigido. foi ::Jjuli"tado<:!G acorOO J::)mC pr..zo mmal1esCQllt" ~~~~r ::-_ t 2' feira I 25!Fev/2013 _ EQi~ã~ ·Mjlj,IiEi+!~ '* o ._> @ s;me- : WP&HMfiEidMM Vivo S.A. Compaf'lhia Fechada CNPJ n' 02,"-49.992/0001-64 > ~E5i::fEff,i(f.~i1§::~§f*m,y.c..t~~':'@:DJi!;'i§~,ª;fuAs§ê,\;í~~~:~!ii~;pm:P§óJ..<l{.~@~Y~{oiiâL~:~.§lffi6i:l1M~~~~ji1§[email protected][@'§iQ1i.!~12lij'&l.lfu'rrtemf ~ n A Comp3 h:a OJIpl:;>r.t c S.W, incluimlo es iJl1vidadllS foram outorgadas, cerne segl,.lo: necessedes ou uloisà IDC.9c::uçãodoS-iIU;'$sr.ri~s. em r::onrormidade com as autoriVJÇÕElS: [1"I.lBlhas. Esptrílo Sanb Radieffsr::,:u!lncias. Ãma:o:ooCis, RDrairna. MHz: <e2,5 GHz: Z911tj.2~(ba.'lda Al, 3&11120 (banda l), 30104123 ibar1d:a J) (I I6I10m (banda X} BOO:IOODi1800f1.90n'2100 MHz e 2,5 GHz 301&4/23 Am"ap;), Pará e Maranh~ RacJiorraquência:s 8ÚOI$OO/1800fZ1 00 MHz Q 2.5 GHz Mln"s. G~rais (ex::eLoTrt!ingulo Mnairo) R<lCJiorroGuêncías 4501S00J9DOl180rHl ;0012100 MHz a 2,5 GH~ Mina~ GI:I1"3~ (Tria:l~UI:l Mnsil'O) RadiorrEl~uência:s 45{J1S00I90Ll/1800!1900/210C> MHz. e 2,5 GHz: R3djalru'luQo:i:'ls 6001S0()/1800/19(1~1(]O Sllrgip~ Ra<licff8~usncbs 45D/aJo01\100/160M Alõ!'gP;]-s, Ceará, Pa.-alb(l, Pemamtccc, RadiohlXf!":(k:cêils 450/1800l1900121DO ~ MHz fi as (caMa 29/()4123 (banc:l a Jt.29J06!23 \bandz.A 3o..104/23 (Qan-d~ J),l 5/t2123 (banda (bauQa 17/1 Y22 (banda BOGI900/1BOOl190Dn1 OD r..~z. a 2,5 GH~ 1318110f2"f J) 2,5 11L) e1S11D/27 (band", do rnélod:J B ti (banca 8 M) S A~ L), 3Of04I23 (banda J • !l,1) o 211107R1 Ib;!ndCl A a ::.o/D<l123 (tlanda l). 18/10}21 1&'10121 3flJ04123 (:-anda J e Irrl}e 18t1Ci27 em jolr-' cr:s:~~ofm~~=~to X, ceç.33 fRl! BQnqtfdnsa ém!1fW2dQ'l(RevtMQ!'O CPC wnitiu e 1tl\r.lçr5&s ~acpc 33 ..Tals Iiimnnd3s I)nglocamdesde ;'Illo:raç~ fundame.ntais. como XJ (balXl~ P3r:i1 iI'lvoslimllnlc. ~~~:~~:'ta (batida X) (band:! X) ••• ~ V6.'?lureô, além !UI iwaslimenlo fim assccradas-A apjic~c desta-n-v- ~ rov!s:i::J não tera impaC:IOcpata 9 Compaohta. E;swn:-Ji::':;-..)~niii'tr:â em vigor p;:Jra os penoccs ;;Inllais in~clW1doem ou a pólr1Á' Cil1~ tio i;Hl.(lifod'e .~"•r:"3~ • - cec 19 t811 ÉJ1tprffino1m9fJ(Qs CQllfú''1!QS' o CPC n(R1)9r'mina..3~:'C ~ de r:oniiilbiizaçi,io de én!id;;ada" COI1!rOlildiJS em C~un:Q,_(E("-C) ccm'J4-;'iI ~ consolidaç.!o pro~orciOnal. em vez ÔlSSO. as e.,;c..C'I~&:i''1~~adrõ3r~m na delíl1ÍoÇ{1O de empre~n::limento (;e-njLJnta (JoIfIl "'QIltu~) daI/CirilO ser en!r.il~ 2013. A e L) e 11:1110127 (bilnd;li X) J p2llnrnonial ç fJ7rr Como ;;d.iiI rtlyisii~ • X) q, 30104/23 (bandil E e J) e l6l10127 (banda X) L). 30104/23 Cgo1tro1.1a'ª (R2;;;$êI all~acõa.s no CPC 19, Xi J ~ M), 29110m (banda A 9 L) " 1 8110127 (biln~3 X) GHz MHz e 2,5 GHz A"", 30,104/23 (bard~ J SDj04!2J (banda J eM). 4!SJ(I3124 (banda A G l) Q 30/04/23 (banda J a 21/071'24 A sl} e e M},30J0312? [bQr1daA e L) e "'O. (banda 00 MHz: e 2.5 GHz SOIO~f23 'bar.:la B::r:~uanC[a$leOoJ19{)CI2100 Ct?&ada§ l!m oro CQnf'Jotq a IiIm vi_gnr para pertcdcs d;éI:~~~:~hi~~~n~im~ 300a[& com inicio a partir 1· da janeiro a remcçãc do mecanlsmc de cerrudcr sobre ativos do plano. ald srmpl6s ti o COr"ItH~o de esclar8clm~!Os retornos as.p8fQrJos sobra verorreeções ~!~~~! ~~:~a~~~~cH;m;âr~~a~~~:~is~~~~;;~~e:ar;~~§!. 1" do janBiro de de 2013. º:Clm';~~~:!&8W6~~'l!~!~,G:;;'~'::!8fgg~mZ ~~ Ó~~ta3ga(~)~~:~:EI d~~ :~~~~~c.& ;:~US;;ce~~~~d~et !~~:~~~Sin~~~=~ d~n:~~: ~l~~'~Pq~t: =s~~::~ ~~~~~~ç~ e 2,5 G~ MH~ e Gram!o do Sul {peíotas, tIo'lo:m Ra.~;)(1do, GrD!:l:C do Sul (área da C'TI3C) I!I G ••iás (érea (bOOdD J) e 18110127 (benua SOO/Sl)OJ18001190O,iJ!10JJ MHz e 2.S: GH~ Rio ilm do recente CPC ~5 ;;unr.ais Inkian.cSa em ou após S104/1~ (~nda D~i~ Pederat 800fS(l0l18COJi9(JW"l1 18/10.'27 (banda X) J) u 16.110/27 {bandaXJ (banda 30l0412Z 7/12i"U. 8CO/aOOf180DJ1.'IDUiZ100 I) L) e (band;;lA 8}, 30/04/23 GHl 900.'21 00 MH<: e 2,5 Gtiz: 8 Rio Granda do Norte MHz e 2.5 GHl: 130DlEIJOl1BOOJ1900121ÚO MHz. 3)/11123 291U4123 (banda AJ. 30104123 (tr.mda Piaui Ra::llofreQl.looC!ia:;;800/BOOJ18001191.1012100 ro~nd:il 2BI04120 (~,mda E), Paraná B Sar/ta Catarina Rajiofrequ&fJdas eOOf9JDl1S00f1900I2100 MHz li! 2.5 GHz Rio Gtar:de r:io SlJl Radiefn:ltillGnciõJs BDO/0CI011800i1S00fZ100 MHzc2,5 GH2: RadioffElQthJt1cias (b.mdElJ), ~f11113 Bâhia RadioffeqlJbr:c~ fRj'OI} !nl/es1.rrneIlÍQ~ CQntmkMg "iI'SCtI)V~ a aplít-açi;o Jan9iro R;;dLorroqu6m::ias 8001900l160Ci190012100 M,lto Gro~ do Sul R<loiofruquências R~ndCni3 18 coeeecvêncía das Autorinç5es ~ Rio ds Rilí"tOffilgu.:incas G:Jiãs o Tocanlins Radb~,llqu"oci~ MaíoGrossc CPc é'mW"ttÇri-nPl2tos VonclrngntAA A@Qde9DrlllcAD capêc do da CYeq L9~0 ij J ~ M), 15/07/24 <b~ndaA e L) 1BJ101~j (banda X) 18110/27 (b3nda >=) lBJ1C/27fbenda Xl laflQrz7 (banda X) (banda X) 11 ruru~lI~ """'0 n~~~~:~~~~~:~1 ~:~~:~JlI!I~~~ em $~D ~: .uc Radíofraquêr.cias 450ft.00I1800f1000121 00 MHz a 2.5 GH.z. São PalJlíl (Ribi!irao Pr9to, Guataparé e Bonfim p-a1JrlSta) RadlQfl1:.quGncl<ts 45C/8.00I1B-O~900l210:J M ••. .J: e 2.5 GHz S~:J Paulo (érea ce Franca 8 rsgiao} {banda 30t04I2J 30/04123 (bancla (banda 7/12122 R<Jdiofrnqu'nt:bs 450/1800/190012100 MH2. 9 2,5 GHz -------------..:....---------------~----..;----;--.:. c. Evcnto$ ãceretàrtcs R8&StrutUl'<lc:.q. S9çi.tâ@ ~ InrorpQrap;'b de Ações di! Vil/to ?art~ S A Nryo Part ) ORla IQj",fô1!Ç? Brasil em relXlião roa~zOO& em 24 do março de 2011. a ANArd. con:QdIf".1 anu8rciÔl prévia ~ O?t'raç::io dQ; Reel>wMi!r;.ão Socjütâria en v'Ofvem10 a VNO?M. Q aT~I"fClnlca 8~sir. terdloAlo ri" 1.970, de 1"d9a1Jril de2011, L}, 30l04l23 (banda O, J Jl, Sf08J23 rt j.,,) li 18/10/27 (!l"llda A fi L) SI18110127 (banda Xi .J), 20101124 (b:õlrdaA I! l) e 18/10/2.7 [band:.1 X) rcanda Ll. 30.lO4~ (band. J) li! la;~0!27 (bilflda Xj pare. pertcdcs anoers iniciêldos a partir de '\" ~;;k~11;1I~c;:;~:J!r~:"~!~ ~~~;:lg:Cilu'g; forn9cam inf~mações 1112122 \lgar uS!: ~~;h!~ :~~:s&te~=~o~~~:;~:tl~~~:5 ~::'~~~~a)~.e:~t~~~; ull;Il$aos usuários cara ava llar o Elfeito de acordo.:s a pcsiçãc ~nançtiri'o de um;) entidade. k. novos; :~l~~~:s~:~ de cornpenseçãc 1o.1H~62.,5 GHz ade:::;'líI~o~~~~~:dapd:rs ~~~!,a~.e:~;t~j,tlC~;~~:~ ~~D~:Ia;;~;ijoomd:~~tt;.:~~!:ijO: sobte sn:'C:~pri~al'ls!õ~:d!03~~d~i::~~~~~n:V~~~~: FioanCli!'ifOs • Apresentação. As elhiulgaçõeS também SS" apllcam 3 insjrumentcs tínancelTO$ recemecicca que estão suJeiltls a um contrato princlõ'CIldI) cumpemia;:Co QU <JÇD(do semelhante, irldepOO:l"9ntomaole ee serem ou não ccmpensaecs de) acudo COm O C?C 39. A reveâe entnr;) !!11m\ligOfpa:'a OI-p-8rlodos al"UJilis em ou 3~Ó;_ 1C1 dajlilnairn de 2013. cpc 15 D!w'Ç{lW tffl Partkl;?;m?,<>s- fim OutraS' En&aª"'ªs: O CPC 45 nclrJi 1000as as d:h.ul93cÕes êlnl.Hfiorm"mEl inc!ufdiis nc CPC 35 (Rl) oeste modo. nos termos do artigo 226, parágrafos I e Ir ca Lei nC 6.404176, relacionadas às demcnsírações foanceees cooscãdadas, bem CM10 as eções daWas pela TelafOn:clt Brasil no acerve piJ:rlmoni;a1 da VIVO tocas as divul~3ç69S quilo fcrare previamente i"nduldiu; no CPC 19 (R1J Pert, furam IIX(lf!t8&. Com a ccncícaãe da. rtle~truttJrar;ãQ soc!atar1a, OI Vivo a CPC UI (R2). Estas divtJ1Saçõ~ sse retadonwas ~5 par,iCipa\=ôes da Part, foi exGnta urro 3. ea OIJlubro til!' 2011 B a Companma passou 3 ser um:;:. enjidada em cootrcradas, QmpreenC1lme1'1lo$ oonjunloz, assocíadas 'ubtidi:tria "'~Elgr.ll dlilT9lar!lntca Brasil. I!l entidades. estrlJturadas. Uma série de nevas cfwjgaç6es também sãe necessárias, mas nac havc:râ impuclo seêre a posição ~n<li"tÇeirill ou o d. Âcordo entre a Tc:lef6nica SA. e a Telecom IUI1J (AtQ n"'3.804 de 1;7 s.ldo puhf:c.ado nc DOU em 11 de abril de 2J11. desemp!lnho da CompMhia ..A 3pijr;a~ão desta revlsãc não 11iIr.iimpacto dQ:jUI~o d~ 2009 c .•o Ato n1lS8~76 da J1 dr;: oulubro de ZOD7, ~mbo,. Em Assem:o:ei('l Geral Extraor.íinária fAGE) da Vivo Part, re:afi~d:l em par.õ. a Companbta. Esta norma ijntrará em lligorpara perlooas anuals ccm (.7 de ~brit de Z011, foi aprovado o Protocclc de lnccrperaçâo dQ Açr5IÔi~ di) consethc Oiretar da ANATEL) iroício em ou :õlpós 1- de janeiro de 2013. e In~llnto eQo.•h.:StitiC3P:'O celebraeo eehe a Vr,'o Part, e a Tfllefooi-ca Em-outubro da 2007, i!lTELCO S.pA (!l3 qUõ:ll a Telarónic3 SA d!l-témuf'1l~ de 23,6% dói Teteccm ~U<J. CPC 45 Mgnsyr;u;1o â<J V~l9r Justo' O CPC 46 N~beleCEl uma única Brasil. Os scbnrstas tiÜJ/iare-s-dl;l1ações .:ln1in~liÕls e pn.e;enciai's da piVticip a ;.ã-o de 42,3%), cOfIcluiu a íJ~isi~o para todas as m8n~raÇ:~es do r~tlft"lnlca Bru;~ e de ações ordTmri<l~da Vr..c Part.. trva~m até o d~ 30:;111 1\ Tlllllróoic:a SA dOIam o collll'ole da Tatefõnic:a BraSil que, por SLJa vez. rçnle do o(itlnta~ÇI nos pronlJociamslltos de quaJ;KlD um;!: entidade é C<lntrob!Jori da Cempantéa. A Talocom I~fia tem t:larticipaç~o na TIM \/ab{ justo. O CPC 46 nêc muda a deterrnhação maioda 2011 parii 9xercero d:raitl;J:hr r&Ces!>o.Os acioMtas qtJG optuam a utllialr o vaiar juslo, m;;lS fornocs ori61ntaçao some como paio direito da roCQ~O foram r9embolsado.s pelas 3Ç~{lS das rB:!1peC~V3S Pa:ticipaçC&s S,A. (TIM~, empre~ da 'ta:eronia celLJlar "li 8r<t$:11.En!s~l::anlo á obr~d~ mlitl1etJrar I) valor juSl:l da ar;orc;lQ com os crc's, quando o varor j\lito e a TelaróniÇ;l SA não lQm ol'wçlvmcnta dl:'fl~ cem as QperapSs:'> da "flM, ccmp:lnhi~s da qu~ :om;l/Ovadilmente ElflIm1ilul(!rl!lS em 27 dEI'dezembro Adicioo;jmente. qvaisC[1J~f aansaç5J;lS entre a Comp,mhia fi a TIJ.4 sãer exgitJo (lU pem"lilido. A a~liC3ção desta flor:t1S n~o torá impacto para a d~ 2010, dr!l3 dei plblii:a~ão no r<tlo Rft~vat1t" da opBração. Os varor~ Companhia. ES1<l nOl"lTJa 9>ltrar.. em vigor,P3ra parlodoG 2I1u..is CClm inicio de mumbvJso a-os acr.:.nistas titulareS" de 3ÇÕB$ ::.tdiná:ia. ~ P'f'tIrerenc:ais tran~[\ÇÕes nOMals de nagóôQ d91eleJonia,. ai ~U3is. s!:ic rSQutame:l1:adas em ou ap:j:t 1C1de j.netra d" 2013. pa19ANATEL Icrom calculado:> pe!os ~U:S reSpel;:liioQs '/:lltOras de ~lrim511:o lI(Juido 2.~ Resutl\& dali Principais Prátieas Contábeis: conslan!í!S do balan~o IellafltadC I!m 31 de dazombro d! 2010. a) CAQ(B f e;ml\'llgo'l':5 d'" giXi!: Roostruturac?Q Sprnt?rla ~ CDnl'9r1llf1cão d3': Ay1ºfjzacQes dQ SMp 9 BASE DE El.ASORAÇÃO EA?RESENTAÇÃO DAS $:10 mantido:. ,om a ma~daae do <I1.endera c"mp'Qm~os de! e:aixa deSimpUIi;::~çl\o da EsITUMa Socitlária DE:MONSTRA,çOeS FINANCE!RA$ WllQ prazo, e n3a parO! i:WQ~timefllll" IHl outros ~ns.lncll,lem caixa, saldos Em rUU1.iàQ do ConseC'w dll Ac:lminisu<lção da Villo Parti :eaJIzada EJm positivos &.1'1 ç~nta movimento o apticaç~es fin!lnl;;e1ra5 resga~veis no 14 oa junl'lo de 201 j, fOI ilprovad ••OI propoSla para :a com:enlr.!ç:io elas 21 ~Gase ti'!! Prep~rôI;~o e-Apr(!'scntaçao: praz.o de .dá Im eflas das datas di:l$ contr.!lta~es 11C'Omn$oo ~5t~l)irlcánt(:! aulorintçÔ6S p~ra a praShlção do SMP (até anl~o deUd~ peta Vivo Pan. As demcnSlraçCes financei.<íJ3 da CQmpanhia parill os. oxercfçk), tind()s dlii mlfdança de S!)U IJiIbr í1e morc:ado (nota ~). no eslado do Milas Gr::.ral!>B pela Companhia nos OIJtrOi o:o.bJéos d~ am 31 da deze.r"Tlbro de 2012 li 2011 -5ão I:IpI'e!ie{Jlad~s em m~h""ilS da h} C:l:Olas 3 [J::ççtw IjQ!!ida! B••• si~, un;fic::ando assim as oper~ç6e'$1J os TO·r"mosÓCAllmrit;]ç:io pr:lI'~ a r~ais (exC'310 quam~o m&1"..ciOIl3CO do ov.ri:ll forma) a foram plltparadai no Estão ava~d~ p,lo '\'ülo, d::rs ~ervlç:Js prestados: t:Je 31:0rd'o com ~lI,ploraç='Ddo SMp na Companrua. alO -;;-cndlçOes ccnÍf~tadas, lI~uido da p/ÚlllSao par; rBdu~ :20 vakr A fOm1a pro~S.13 para viabir.z:.r ilW rsa.sl:ruluraç-Ja soctãWfia foi iI prilss~po:i}o díJ c::orJinuidroe- normal dos ~6c:!os da Cwnp.mhia. ~ demon$~açOes financeiras tor&nl e,l.a.borada'S e estãO sendo ra~pern\'el. Irx:!ui os serviços pres:lados 810':ic~5ntoSi ~ue ainda n~o (;.QnferOncia em 1" d9 outubro da Z011 dos es.tabeIIlQmi-flIOS comert:i~is :ipraslimtildas da acordo Ç(lm os pronundam6n!os, jntef;l:'(Jt~uiÕE!S e foram liltura'do:il ité a di:lLil do bala:1ÇQ. Oe.fl C::j:moas t:onta:s. a receber (ir)CIL,lil1d:oos bf!ns, cliralWs ti o~ç:ões rll!ac:ionadcs à prestação doSMP) Cont<ibei:s (CPC). ooserv.mdo ralacionaa:as às vond3:. de ~piJr}jthQS celular.es, slmr;atr!$ 9 acessórios. fi as aubllzaç5'i!s P!ra: a pre$lDção do SMP do Es.t:adlJ da "'ti:ta$ Ger.:ti$: orlQrrlla~olls do Comitú aa Pronundamantcs A p:oliis.{.o paIOl raduçã.o ~o valor fQcupElt::.'1el~ cor.slilulda 8m monl<:lntEI as ctirE:(r'.z9S-COfllábe1sEmanadas da legjslaç:io socie~ri~ (Ler S.. detil.l:;.s. pela W,oo Parto ao capital soda: dêl CompantJia. R~allza!!a assa .!:ulidO-l'Ito ,IH;lrll eobrir livilnruais p<:(di:l~ ~ consli:feri'l prlrop3lm,mte a CfU" incluem Cr.;j; t'KJ'lD':> di:rpo:>it)ytu irur:::u::luz.idos. <llteraClos. e T8\1og:J:1:J!:. çOfl(el"'ênciil .•• VIvo pano ~S$r,;u:il slluaçii:l de t:cJdJr.g. Em cumpri'menlo ao disposto na Lei n° 50404/76, foi Con!ra!i'lda um", pel~s LiiÍ3 n~ n.&38. do 28 do dilZ:emmodI) 2007 iio n~ 1í.9-<l1. de 27 oe inõ!tdimFlAnc13 esperada fncta 4). e)~ normas ;aplidvet; .e~"".u 8sp!K:i(lr.zadZl para a elab0r3~o dQ laudo de avillia;wo dE; p:.rt& m;;tiod~ 200;), também laV3l1de>-oo em COnSKlOréçáoas: ElOtâo demensb"Udas pslo cuGtQ mo:fioc"e 3qt.1~i~ ou pele> valorffliJfltilvel as .c:::rtlcíl"àsionânas~e SSI\'i'ÇO$ publicO&dEi lalecomuniWiç:óes. do acervo pal:rimCJoJtJIdi;! VIVO?art. (dala ba56 de Ji do õI;]Osto da 2011), líqukío. tios oois o menor. Ir\dui tipõ1lr;.lhos clilh..1:lfos, símr:aro3, cartões Con~lli!ho dQ AUmhisba~ão da Compan.hia, em foooidú f~daem 20 oorrespono8.'"lIQ :U aparaçóes do SMF» no Es~clo da- Minas GOfBls, qu~ Ior nl3~izável trqviefo c<lrresponda ao preço f;;li crmferiei:) ;0 pêIrimem~ da Q)mpanhia 9 IJ aceNO p<llrimonial que roi de fevereiro. d& 2013. autorizou emissão des.tasd~mons1ri'lçOi!S financeilas .. pré--pagos e õi!cessorbs.. O ••••• de v~nda no curso nmmal dos: niõgóOali. menLlos os Cus:Os ,stimê:da.s incorporad'1}pala TeJer~nica ar~~. ACompanrua ;;Idolou 1O(t~ ~5 norrrlÕ!l$..I'eIfi:J~l:I5d8 nol1Tló3; e int"rprel::Jçoe.s nocesstlrias p<lIa a IwrlZ.aç.::ioda "'Md~ (nota Sj. Oevido ao falc dI! ViI'O Part .. ser subs.jjJâÚa Ir"IlI!'9f'31 da TelsrOnkao a/'a.s~, I!Imilidiii5pelo CPC <lUElBSlavarlJl ernvigor eM 31 de- dli'~embro d~ :2012. A pf'QV(São palÕi ntouç80 ao vabr f8c.!pornvoJ & ~nsliluld4 para 0$ ,~ patrr:":'IÔnio já con:~ o inv!'S~monto nas :(iiçt;9:S: da ViIlD Part, Algllmas Nbric<:Is do balanço p3b1monra~ e da. demonstraçõ'b di raStlltado a):3rvIhQc considerados otnioletc!õ ou cujas Q.lXlJ'ltld3des s::io ~p9riare& s inOOflXl'rõiç:lo: (I) nao acarreto!.! aumellID d" capUal da TeIE!f{Jnica para O exer;lcl~ findO em 31 de dezembro. de 2011 foram TBdassiJI~das ~o.Ulll:a~ U'>ualman1e eom~n;0Ja:adjils M) LJll1parlodo razoõ!i•(l1 •.. de (ampa. 8~:s:1I: (a) n!o houlJO CI ;s.u!;,.litiluiç;:.o de açoos deUdas por acio::lnisltls. n:to par.t permitir <I comparabii1(jMa co:n as (nforma;ôtls da cc:m!rolãldoril, dj [)l''l:PÇ,M anlç:"!p;!;dlt"i: cOl'ltl'Oladotlls da VIVOP.lli. por a~s da Tele(Or-uca Sra:;:i~ a (SQ n~o "ow~ Na data de ela.bora~o destas demonstraçl3es ~rJ:an:••. ifas, OÇ.s03uinles P6(.Js viSlore:!. 6I"&U;iamllnlv desamlJols~dos rel'3tlVIni B nec:es:sidadG da al3C{lf8ç:10 de laudo d~a~'3r.ação de patrim6nio Ifqw:ido a pronllndamentos. altaraçlie .• 8 int9rpre::ar;õas do CPC haviam sido E$~o demoosU'adiili ..- serviças t:onl.rat'a::lo~ Il onnda não inçcmid.os. h dQ.pasas ante:cipildíilS pr&'j>O-$oa m~{Cildo para CârOJIr:lda nllação ele. sutJs1iluiç'"~ das atões. poI:s p!.!blll!õlOOs atS 31 dt' dezembto de 2012. porém não eram de ;1piC3çâO ~o :iproprj~das. ao IISUltadQ " me-:lrda qUI1 os s\trvil"):S feladonad1:t<; silo não n2IVr...vn acjoolsta:. n3Q WII\rQIi'OOrelS a $Ilrertl prelBgjoos, O!JúgíJtórla: pn;J~:;dos s es benflflcios e~nOmiC:)s sao aufertdos {rJOI<!5). a ClCl404176} o 2' feira j 25/Fe'l!2013 - Edição nO8904 DlárioÜFIClALPaIwá o H ._> : & Vivo S.A. > Companhia CNPJ Fechada n' 02.449.992/0001-64 i)~71?;[;[1tl}jfilliEr@!!~~j;§ffi~~:R~§~~~~~1~~~'.,1§~;~jf.~t~fg~~~f~~ft~~~fiK~i:l!]e?~&<!~~),í;~1\~~1&~Y~{~~ '0 _ e) loooo",,,do liquido O velcr ,"c'-Per.!,." d'M>d, corno se "", e molar em. o valer em uso. 'n," ce "" 00 momenlo do seu ,eeonhecimeo'o In"ioi. ~u.""o ele " d,,",Ms""do ""O cus'c d •• qu;,i,~. %u ''''''''''çiio ••• ou,ldo Oa o valer liquido de vand.. toma pano 'as OIsposl0o. oonlratuols d. 10""""0""'. _ _ d';.,ciaçõoad.p""';'áop" •• redu;âoaov'l.rroc"" ••.• "'lacumulada', Na estim." va do valor em uso cc at;vo.cs I""" de •••• fu\uros.stim,dos AIi,os fi""nce;,o, sâc 'ecooh.ddoo ;ni<i"meole.o valorjuslo. acresekf",. _ se apli,ával. O ",1,Mo ccstc In~ui os custes d •• mpiO.dmos ee projelos são descontados ao seu varcr prosa "'e. U"~'ndo uma la" de , as "",,, no 00'0 '0 In a,'lm"1!.s não Ooslgnoao< a ",,101justo per mo'" 'o _ v '0 :O""nr,'o d. ~o{lOprol., quando OS CIi'~", d. I1lcon~.d"",nlo com base o. 'o wsro Oe 'o;>1tI1-Tn. C<>pi••, As"., Prid"g uodQ/' ,.",ltAClo, dos O1JS1",d. ''''''''0'0 que sojam ""~m,nl. ''''->u'''''' .l. I",,", ",,;,r,~cs e e,," llquco ce crécücs do l,"po.l. sc .,. Ol,culo;oo d. {CAPM/IModelodeP,ecjl""Oo O_Ativos)_nt", do. ;mF'_to.. q'Jc 'o~e<o .qul,' o"" awe !".no~m. _ ''''"C3~,ri.so ,obro Ptesreções de S"","os de T •••"'po.1o 1,1.",."',,,,1 o o 0_ "'0.1<>"''''' erado do ."".,. 0$ "'COS ",,,"c"'cos .,1,.. veoeee e com?ra, ce ";'0' ;noo ce;,,,,, que reqcetem-a "'-"<'">-0'" bens Inlo'mo",.p". do eo.""i ce,'o OCMS),o, quais fora-n "''''0'00'"0'''' Ovolorll,Uldod. é """,,m,","o. som",.quo 00",1'01. CQ.'l\base em cenro 00 um acnog"'m e c'tabeloc",o por regul,me.-,lrou ccrwen"" no _ tnovtos a recuperar; contrato d. venda árme em orno transacao em bases comot.t~ ee. enUe "" •."do Iccmpras regulare,) ~o rOOO""oddas na data ca o, __ Os '".10. do ,Uvo são cap~al""dos ai. o momento em quo ."'" nas ",M., oonh,,,,,,,,., e InI.,o,sadas, ajusta õc por d"pe,as a.IOoI",I,. '~ •.• o"" em quo a C,m?'l",,~ s. comprom.ta a Co.C,,,,.,~u ''''d9f o __ condiçõos p,,~,'.s para sua on",d. Omoperaçõc. vendo do ''''0. ou. quando nOoh' ccntrare d. "",da '""C, "01 bese no bem. _ _ _ __ O,g"to"obe.~"," ••s 9"'"",, do "vo em op.,..,., sãor.",o'aoo.. 0''';0 de '"''''000 O, um m." ••• ativo. Ou no pro" da "'n seeão ma's cs .11vos ~Mnceir", da Comp.,";" ind""", ••bcae ',_e"'e, d. ca~ e, Im'~<I.m.nl. '" ras~taóo. "Spe;"IIdO-" O "gim. oe ,001p.,,,,,,,.. ,o"nl. com auvos ,omolh.nt,s. conto>. "".0", c. ~;all'" O000.' "'o 'os a .",.,,... O"",,, 'oeoblvois. GôSlos ,ua recrese ntem melhoria. no "'vo (oumonlo da ca••cida" f<s ",'das o", op eraC~" ""'"ffia~as. lo,,",oao a 00''''0.'''1'<'''' i""uu",.nlO$ ~nonceiro><.I"" cs e nac oolad••• I","um,",os fin••eeircs irlStaJnda ou da vj~ ~tIl) sâ::o C3;>ita't:adO!l. 6'SI.oque$, são /'QrollM::ldas nii domonscraçao dos rQsuJtado-s sm ccnras deri\O'3tll.lo&. Os OU"cs esti""doo alncc rrer na Oo.O'",,'agom .01"",. o oq';p""'onl" a. dss pesas "'mp.Vvols """. runcO. 00' atvcs. "',o,"@"aooub'''I''"O'Q om imõvels "'uga'., ",o ca"~al,,,,dos om "''''r.l,.roda à arovls ào para P",. os aüvcs .• x~uln:lo o 'gio .•• fol"'d' Um, '''''Ia;llo wn cada d.ta A men,"ra,.o ,uboequem. de envcs fJ""nc.;IO' depende da ". do"mot>llrz.ç~ de ar~OS(rota lT) o d"","clados >O1011\1' <1;"id, ~tild" de eroco"""'em. d, exerclcie por> identi'=" na "_a ,",,;o' ••• ce Q",~oa.O., que pode ser da ••g~nt. (ormo: eculpememes, ,q'~1 nAo' ",perio,.o p=o 'o ""aç~.. quo a, p."'a, Oo va ,or re""podvol''''OfIO/lmOO'. """"1I1oôdos podam j. Mim fta.lnce;(Ç' • 'Orar iwto """"O;' do ''',!lado. In:tullo'_'n"" A d.~reciaç'o 6 ,"""Iada d. (",mo lU"" ao longo da Vidaóm de a5". a não ,xI.lI<OUpcs se", lar OIrn~"I;Io. fin>n",I,,,,, d.o,"",o. """''''05 pela Compan/lia Gue nã•••..i>Jazem '''''1$ OU.I".m em consi••ração a .lda "', as 5mooa ~Osbons baseada Uma perda "0 valor ""p."veJ """""'''''''e roconh_dOa é revetda 0' ",llllrios para a ""'''bm,.~. ce h00g8, d"nJoos pe~ "'''m, 001.'''0", técnccs. O val"''''''''''''avkla '''' d>SaI~os. 05 métcecs do acenes SO'vor ooooldo uma mlJdonça nos pres,uPOSto. u~~""os par.l cerrespcocente. AI;V" 'n""";,,,s a "'Of juslo po<melc do ,..,ollado sêc dep'lICloç;losão "",~tos anu,lm",,",. • ''';sl.dos do lona. ;=sp.ct;vo, 00:'",,10 ar oval", "",",.r.!.,1 do at~., d.,O. qoa_ e ","ma p.~ do all'osonlaOoo no b.~ polrimonl;;J. vol"lu,,,. COmos "'""'oonoonlo. quondo ''''0 mo (neta 10). "ior"",opeoleol 101"",""ho"".. ~a"nOS ou pOld."OCOnhoQ,., o. '.mOl\'''''~o do ,.,,101'0. Um i'om do ""~I~.O. ~ bo;""do O"ndo v..,.,~o ou qu.""o nenh"" A ""'0""0 é ilmltl,. poro q"" o "~r ",ntloll do állvo n'o oxoM. o ~ sêo Olivos"anc.;,,. noo derivai;,.". com p'O'''''nt ee "'DO o.n.lldo 'OOI1~JTiOO Mu,o I" ""llOI.d, do sou uso ou verca. Év."'"ol seu •.•101ra",_or;)',~\ Mm "10' Contlbll quo terta >1:>0d."rml",,"". ou """"m'""v.',. não cciedcs em um m""ad, i>1Ivo. Após , m.=-açO, 9'"no ou _. '.,ul~nr. ce o.~a do .~"O (caloulado como ••rec a lI,uld. o. d••reclaçãc, se oonh""", ••roa o, \13101""up.m" •..•••• inicial. e" ••• tivo. ""ancoim. ~o ""nta~I~,do> '0 =10 ._~.do, "If"on,a or". o ••• Ior liqUidoda v,oC •• o .~or ""'",",I "" .11••) s~o 5~0 '""0,"",,,,'1, no ativo em ".rcrc:o. ""'or.,_ essa "'''.,.,~o ~ "dI'<a"'. o mét."" 00 lums o(OIivo<(_ d. j"" •• ""uo), meoos '.c"""",'d., no ',,"lloco 00 o_lo" Omquo o 'Iivo for """00. '",onh.~. na d.moos,,"çllo do, I1lSUlt>doo. p.,,,,, por nlduç:o .0 ro"'OOr.!'~I. se • qu.",. 'Pr.C'VOI.O CU~O '=' çã do v..". oP""';'o, á ° 2 l:=,"~:"I::b!n;Jggc~:q~~~~lç>o '.'0( ./ou 1''''''''''0. d,dcozlóo ~~~~~~f:~"o, p.,. • "0 '1"'''00< o, """r.ç>o "" vai" ",",por.lo.1 dos da am>nlnç.o • do PIO~"O redo,~o .0 ","OI '"""POr.!vol ~ o t"l. de P''''' ;>ar ..oUo<\. '0 v.r0l 'o,"ooolll8l 00 '910 acumulôdas. so 'P~cá,,"'. • o. "nal do ''''<1,,, '0';'1 ou .nt •..•-o qU'nd... Ir~I", o, ollOlto, c. uso d. <Oi,"",,. .dqUIOdos do t9"olro, • I;COllÇ>s dn:u","o~, Indk:anlm,,""" PO'dOS'''IO""'ça,,,. ""'01 ",ntoOlI. a::IGulridJsda ANATEL. Quando o valor t,"cu~~mvr;1 !lo ma-/lOr rjo que SSol,J V<llor t::Ol1tábU. Uma A vida ,til d. um .';vo inla".,,.1 é .v'''od. como definld. ou iooo;"ido, ••roa d. "<101,.",poro,&! ~ ",,,,nh'~a. As 'o'''as d. ""OI r"'o."v.1 ".Oi.'" 'ohd., - Aliv,. ~"naCOm>ida ,"il de'nid. '.0 'mon~ad", ao lor,g. d, "da ú~ .col1Oml" poio mllado 00'''' 9 .""';'dos am r>laçAo Q PC' ,O<!uÇilo ao valor I\"",,r.l'ol "'1'~" ou. ,,"ovor Indico. do "",d." vai" "o~,"",o dOativo. O pMOdo • o mé!odo d, ,,,,,,,,,,,'0 p••.•um olivo'"tanglvol oomvica ú"'d.finid> ",rovi<od", anua/mer.le. Muo'aoças n. ~d. útlIoscm'd' ou no con,,,,,,o o'perado do, O'l\Ofl"", aconOm';o, (u'uro, dasses atlvcSSâoconl.blU,od" oorm~. d.mudan"" "" oorJod, ou no mélooo O. amO<1lzação,,0Mo1ll10o '"so. sondo 1r,>I.da, como muda0,,,,, o. ''''1)'''~.5 con~b,ls. - ""',. ;nlang1ve;, d, .ida ,,"I "O"n>da n•• "O OIn",;.,dO$_ 5endo ,"011,,,". l,sl. da ,ocup.,.,lidaOo ",,".'momo "" qU"'do .xl'lani Indl~, o. _UOo valor ooe.tãbHOOSS,o~o .., roou..,r.!vol. A ••~I'ç.o <lov;d. úlJl ir<J'ffrOd.• revisada '" ••lmenl, p." dot.",,"'" ,. •••• •.••1;".., conro,". a "rjU'Moável. caso '0"''''',,,. a m'danç. na ,;da ú!il d. "<I"n;c' Oefinid,. (ti;ade 'orma prospectiva. Ganhos • pardas '0''''t.;1t" d. baixa d. "m ."'0 'ntanglvel "0 mel"l!iurados como -dt1'mnça QrItrl) Q Io'abr llquld"<"I obtido n:l vond:l Q o v~r pa,.. p,,. """~OI do .~oo. são ro",oho:idos n. domon,,,.,30 do '0""'""10 '" O''''''dO oro quo o slivo for ",~'do. A!1ios 90"'C •• na a""islçao O. IOO"""entos O fundam.ntadDs em I.otoOilKl.oefutu" ,ao •.• "",. "mo inl'OSlv<l. d. _ida úillndofin""g) Am;od,m.nl0 m,'pntll . O, "<lnt,otos<;u. ""'10m ''''"sul •• do UlOde 'Hvos ••"".", ••• d;'<il,. • ulltizoç!o d, a~vo "0 »ali.dos p"'" ;dmilcar Irn"m<nto ,,,,,10••,. 50' .plle". sob a PG"'o,c~va d. o_da •••olo m,re;onIiL Arrer.d.meru" m....,.nt" finonoe"". ODO ,"a" 3 Componnl. ootám os ""OS o b.n;,!(dos "lall •• " â ""priodad. do 'am arrendado. ,",o caP''''II<aoos no ,"do do '""""""'''10 0.'0 v.'oI j,", do Uom ""'M,do 0"- S. Inf,n". polo vaiar ?""oto dos p',omomos m''''mo< d, ,rrandamonlo me""'nlll. Sobre O> cu".. são ,er, ••doos. GU",,'" apllcav,I." CUSIOS lo;~,I, d,olos ;'COlrfdo, lia lron,,,,ao. Os pag.m""l" de: arrendamento mercantil finah~trO ~~ o:Jcrwooo::;:<!l em:aTgcs 'linal'.cei()$ ° o ",ouç,lo do '"""" 'a .",,"d.~.enlo d. forma. o"or taxa do juro, oons""'osso~" oso1do "mones",,,,. do ••••1"". ,.lolJva,.o 'g~ n~ pod.m '"' 'ov.rt"" .m _"Ido, futuros. ~\ '\IJvos 1D'.091\..,1:;;0$ ''''os ;oIO'Q"'ei' com vido <li" ;,óo,n;d, ,"" t''''do, .m '"~;:., à 1>Ord.POI'eduçao 'o .alorroc'!P.,~vel .,"'mo,,", I'ldMOuolm.OI. ou .m n~••1da unid'd. ""rndora <i. cai". con'ormo o ca'o. ou qu."'o., clrouoslâl\ti;s I''''=.m P"'1Io 00' d•••alorl,",,~o '0 '~OI C.nl3~r. o) " ••"a"'o do ual9rom ",",As _rt{dpal, prom"" ••u••d., na ••dm.d'a co "'brom usos.o: ~ As rocorta, .~o prolo!Ma, cor.sid.rando o ".selmon" óa lias. d. 011','1". o WOI",~o dos '.,eIra, do me",ado ""'. ao P18 o a ponld;oaç:loda Comp.nlJj, no,!> rru;r=fo: - Cw", • O, CUS", • d"casa, varlO''':, "0 PIOI''''do.o' ••••,,,,, com. di"'",,,, do" •••d, clio"'''' .• os 'uo: •• .ao o'"i.""'" .m ~n", CQmo d.,.mponho nIstO""" oa Co",panh~. bam como com o cr.'dm.nlo hisIMCQd•• tecellas: a • (noiSlim.n:o. lÍ~ Os Inves1lmartos em bons de capir"..., ••'maoo. consldl«l"" a 1""'.s~r.J!"'" 'ecr.o165~a o•••••ária F3r.l \ltt~!Jlzar a o(g,:ta (Íos: .s:srvlyos. 0'.",,,,, "I"'","I["",s: ~~~;:o.! v~., a~=o.~~~~~~:~~"- q:~=:~':'J~ I'''''' cf""", roé<od. d. dO"""'bol'<" """onhocl'" • ioduld. n. 'nha de recelt. firu<nc"'" n. d. I."ltado. As o.ro •• por r.du~.o ., '''ar "',,"P'rO"" "m. c",pesafln.n",~.na d,mons""çliod"esullado. so e Quando .apIdvills. lnv ••ffm,nlos 'IIaoNrjq, aw Q f'?t1 / 2'lto.:os ,Iivos fum>c.ir•• nS. cm de'iv<livo> com p.gamenlo, fixos ou cet.,mIn.v.~ • V"",;mooI05 Jix", s'o dmi'oad'" como mantido, ,t. o vencl"'ento qU"do a Co",,",,'" Ilv., ",,",;, ••t.do ;olen,.o e "";''''''d. 'na"",',. parn "'.nl'-lO!> .1< o vol\ci",onlo. Após. "all.çao "Ioial. '" ir".,l/mOOlos maobd" alá o v.n~m.nto ,âo 0••'000. ao cu"O .mortllOdo uWlzo""o o mélodo •• lO", do 1"'0' .r.uva. monos pa"'" pl){,eduçilo ao ""Ior '''':Uoor.!voLO c,,,'" 001O"",.do! "'<U~d. levando om cons'dara"" ou.I"".,cos=lo Ou pr.lmlo ,oor. o "Gul,'" ""'a, ou custo, Inoonldos..' 'mo<f!••ção <losjuro•• Ietiv•• ~ iocluio'oem ,•••rta, '","'er"". na d,mOM"."O do 'osu ••do. As or~ln.d •• d. "d~. 00 v>klr rocup'olvol sáo r.,,,,""0I0 •• OOmodespes> finoncoira "' demontlr.oç~o do 'e>U1tIo'0.A Co'OpanNanêo regi,tra 1"'~lm.ni" m.n<ido•• t~ o v,"olmon!o du",nt. "'''olelos findo, em '1 •• d"ombro d. 2012. 2011. (ji'''''n/v.i, ps" ;A. aI;V., 'o.n,,,'" ••• ""rtva,,,= que não .60 oI",ffi,ado, como: Ia) emp'''li~,05 e ''''.bl'e!'. (bJ in'.";me", •• manlldos .,. o venclment. ou (o) 'Wos Imonoeiro, pelo valor ju.lo 00' "'.10 d. resultodo. e,los ''''os 1\o.,,,,.ilO. ioc"'"" inw •.mum"';s palrlmonlals. fi... •• W"" Aspr.mJ,sõ'CIi •••saoba".d.snod •••mp.II"Oh.tóó,odacom~aohia • em "!Omissos m.croOOOnomr"" "'",ávels. "'no"no""o •• com b." em o'c;e,.o" do me=do fino"ceiro. d""'",e_as • aprovad•• pela Admrnlst",ç~. da C.mpo""~. O Cesl. do recu,o";;IIo dos "~S ""~ll>ados • Inlanglv~, da Compao.~a":la resucou na oac.'si~3~. ~. "oon1w.oIm."", d. PIIII1.. p'" os ",,,,,'cios 'odo, em 3' d, d",mb,o de 2012 , 2011, qUe o valor ,"CUp.r.lVOloxcoe. o ,oovalo"",uldo co""~1 n. data d. "",.,~o. 1)&2"'bl •••o.o do ,cg6dO!" 'glo~ ComolMÇOo,00 "'r»ôo ••••l:Oo"'~II"d ••P"'o ""'IOl!. 00 aqul,;,.o. O ""',. "o oqU~ioaa é m.'''",do ••10''''ar lusto do. a;vos, ",,,"monl"" de potrll1>lnlo••••• Iv,", InOOl1ldoo ou assliOlldos na dara do .qui"ç.lo. Ativos ;donti~oávc~ .d<lllir~O$. oas<lv•• e "nl;",ênoias a""""'a, na """,Ioa",o d, nog6cbs slo manso, ••os I"'clalm,,". pol9 valOrjUSlono d"l" de aqlJisrção. Jnde.oor'1danto do grau da pattl:lpa:;:ao dos .:lonlstas ~~~.~ p.,." """cor"" ....,dn. "Pó> mellSo"ção !n;.lal.• livas ~noncel"" dl.ponlv.~ "'lO '«1da "0 ,"o"""do, • valor ;",,,. com 9"Illos • p"'as nlin ",all",d", "CO"",old" O'ol>.m""'. na r'soNa d" dl'~Il!vo. paIO no grJpa da outros r'SUllados .or ••gool" .,~ • ~"" Ir.v••llm."to. CDm OXC'ç~oda. p.lilas porredlJ'"_:oao v:lor ra,,"Pér.l'~I. Qcondo OIOV",'lmento.~""co""."ldo ou Q.ando l"d,_I..,O •••••a po< r""U;ao 00 valor roclJp''';v"" OSgeohos ou .s p''''ao o"""'''''d" "",,';oononl. rO'Ooho~do, em OIJtro,ro.ullado, .b",n9''''0, dovom EM ",conh.cJd" na domorutuaç.'lo;o '""'",",o. O v.lor ;"" de "tivos (nanoc;"" dlsponlv"s por. o v..,d, deno",lnado> om m""d •• ''''"'3. ",. m""urado ••". molld, •.,r.mgolra e «Inv"""o 1 de camb:O à ~se;, '~.nl. oa d"" d. O"""""mlll\" u"lizando-s. a taxa "as demoo",.o6" finan";,",,. A. '.,i.çr... do valor ju., •• ,;I,ol.e. • dlloranço, d. convorsao .00 ,"conh.Olaas dl,~lam,"I. 00 p"Nrn'nio '*' v"',. liqUido. Qe;"-.CO"h."~~",~ como arrendam"",o morCOn" A Compannl< possu; .,,,,Irot,, d. aJugu~ d" ",,"" • (oo.',p •. ""Corrontas '0 uma '0"""0 •• "",... /•• sob.C/; fin""".o. O<Q,~i•• C'mp~hi, ~o,.~ in,""_" ~'al:)r resi~l.lSl dos miinclonOOos .allvlIs no momento da ViM3, recOl1hocsll Um pmlvo "~",ponc."'e ao Voklr •••••01. Oos »""Iss mlnim., OO'lg.,;,; •• do CO,,""o • registrou Um> 'acoh dll,~d. no valor d. d~ar;nÇ< animo pi'IlÇ!) ds ~Md•• o mencionaéo v~or pr.sonlo. ") ~0511[Çde '''''l'pcr;.bllldo,. d., .,,"~, No, ••rmos do CPC1 (Rl~ a COl1l,?anlllar•.•I,•. ouando as clrcuns~nci:ls Ih., ml'.rem. o I'Oloro:mlábllouldo dos "I"" OCOr<OmCaEl, com oobj.~vo d. aval~r eVB{lIos cu m:..ld~J,ç:l::: Ms. elraJl'lstar,das o>:J&racJonals Mo comrol.oo",,_ . ""',"",,"10, Q ág" "'","sanlo 0."""'0"" ,,"010 d•• quislçao "'b", o ••• alor J-.:sto liquido dos atl'otos adqui'idtlS. passj\los aSSlfmidos (I passill(l~ c.nt;ng.Ol" ""'"l1cá •.•" d. um. emp' ••• ""o,!,Ida. no ,••"",rn.a o.", ", >qLj,">O. So. 0'''10 d. aq"'slçli, la- maoo, ," oval", Ju,1o da "Ivo liquido d. amoro, •• "qUIOd•.• d~.,.n~, • ""orhOd', dlr"'m,.". n. d''''O",I",~o d. ,"sul""". ApO' o ;'COI1.".om.n:o n,cl." o 19lo é me"",,""o poi. '.SI'. d,oo<IOo de """j,q,e, pero, •• 000mu~d••"o vaio..'«ope,."I. p.,. '"' ".''''e •• ,~I<i r.rupor.l''OI. o oglo .OqU("do om uma comOin.oâo "" o0g6o-,. d, :I p;anJrda dal.<l ele ilqulsrcao. ôlloC<ldo~ unld:1de t:9fado~ dI) cabta que •• C50Cro que "lo "o<fi''''d. peJas ';""01 •• d. com01,•••0. Ind.",nd ••.• ram.n" do O"",. "vo. ou .""vos Oa .dG~'~. '''''m _u>do> a "5;1 unld'd.. Qu",.o um .",. 11m p.rt. O. um. unida'. g.,.oora d. om. pa.rca!a dessi3 UnJ~dll ror al1&M~. o ;;l~Jo associa0" a pa"r:eÜf alkmadil • In~"'do no custo da op.",ç.'Io .0 ',..,ra,-" o oanho ou • .oero." aliO<ta~, O ~gloaIlOOô;OMSSaSdrtunst!neIAs é apOiado com b.se nos .010<""proporclo ••~ Ca par"," all,o.da em ""~iio à unidade seradora O, calIU m.rul"". 11'","umanto> fin.nooiro, A.vOi Iin,,,,,.uo. Rw:onhQclmMlç Inid.;1 Q mGnSLl~Cao ri Quando a Companhia ,~" """ferido stu. dl,e1tos de ,e""b" .""OS C. caixa d. um .~vo OUIlv.r e""'''Oe um '""". do t.p><, •. 4 010 Uv" I~",r,"". ou ••• 100.U""',",oJ.~."t. todoo •• riSCO,• ó",orl,." "'1.tiVos 3D 011110. o "'.,mo é IOCOO'ockk> no .'''' ••ao 00 .nvolvlm,""o conllnuo cta Compallhl.a tom 85Sft ativo. Nos,; caso, a Companhia também recoM"<:i um Pllsslvtl .'"",Iado_ O .tlvo bon.fo,ld •• o p,,,$Ivo •••o~odo ~o mon<orod•• com bolso /lOs 01,,110'. ,"lgaç60' quo. Comoanhl, m,"' •., •. O onvolV;".",o conllooo na lorma da um, o'''Oti. SObre o allvQ tran,lal~o ~ men"'lado ~.Io v.lor con~~1 OI1go.1 do'~'o ou ••1. ma,im, """',.,prostaçAo que ~Ud" '" .~9'do d. eo"",,""lo. do< dOI, o manor. ou !,rnoIÓ~c•• QOo"''''m lod"" "",,1o"'ç30 ou potd. d. 'ou v.'or taeUP.r.lvol. 50000 rei. ,,<:r.n,'" ideotlficodas • lendo o ••I" oon".' IIqu",o om O>c.sso do ""~I 'a(,"p'n!'I~. é 'O""'lUId. pro'II••o pa,. .O'''''or.zoç,lo alu,,,,,,oo va'orcor,,",IIIOulde '" ","ar ' ••up.,~"",. Ati,•• '""''''';100 ,li<><I•••;fiç.do, OOmo0';"0$ I"", ••i,,, • ..ror ;U01o por m~o d, r.,"J1tadO, 0000 .mpréSl"'os • "'c"'I.~ •. InvasH""",'o> "'''''';d" 0<0 Ov.nolme"'o. ativos fJoanoeKo,di'ponl •.•i, pera ,",da" ."ivoINDO ,Ia'••~oodos ,"mo ;..,••Um.nro>d. o.ego .'c", ••.o""I.,m. a '"U""o. ;.. C.mp'nhla del""';"a • " •••I!ca". d"" ,e", ",Vo, M Rodu;"" do """ ""'"per.lv.' de .Iivo, "n,"c""", A Comp.n~. _valia n. 00 """"""m.nlO do '"'0:/010 soel.1 •• há ''gum, evié6ncl. o*~,~ ~ve det,rmine •• o otivo [,n" ••;1Oou 9'upo d. ativo, !nane.lr"" não. "ou".,Av,( Um ativo fioonco'. oU'"'00 d. .IN" !n"",,,·ro. ~ ""'",,."" oomo não """".,",,,,1 se .••• mome ,e. OsmOl"lt.ntas: llIg'litr'il:i'csnO:õlti"'tJ Imobnlzados~o d~adac:l~pG-lcmetl:lr orn" em" a "~daO~ ,,~rr .•da <losb.ns. • du",;;IIo ","V;,.. do oootralo d. ~Tond,me"". O, IUf"" ,",pll00 ",.",'" ","'OhedOo '00 apr.priado • ., resu~.do d. a..",rOOcem ;O"raÇaO do contra,. ,.10 mOlodod. ta" .letivo dOI"",'. Os oon"" •• em ou. o ",..,O"1or ""'''IVO .Me Slgnt'caW. de< "soo, • b~'IOIIcIQ'SI, cem!;O"dos como ",ondamanlO m''' ••njl OP''''Cloru!;. 0 "",,o '"US '(OdOSr."nhacldo. n. "'ull>'o d•• xoroJ~o ao 1"9 do prazo c...""i'1lr'alua'. A Componh;a"""ui ,ontr'''''~''I[''''''"" '''''",,~ro na coodlçao de .rr'''''atário p"", ,.i••• umapart.de s9m&lna'llElS) um <tivofi""',e" 100. ,,,"nÓ:>(or • 'osa. umOlivo~na'c,iroou parte delMTigrupo d. a"' ••..,.,oei". Q oêilX3ooquanc-o: ,.co,,", •O. OI,.,., d. 'o,~ do ••~. do ativo expi,.,em: • A Componr,;, I="eriu •• seus di,eiI<>S d. ,eoeber lu,., de ""xo o. at~o ou ""mlu Um. obrig.,.. d. p•••, ~"",wm""' • ., 'UX~ de '.~a ,ecebldoo, ••m d.m.,. '!gol;""""" .• om t"".;" pod'<ç!I de 'm oco,.,. e, 'ro~."o-; a ala Comp",,~, tra""orlu subot.nci3lmonl. loeO' 0' n$CO' , ben.ffclos do .tivo. ou b) • C,mo,n~. não I",n,fe,ju O", ""'v •• ub",,"oolma"', ""',' os rlsc" • ',noflcl ••••I.tl••, ao "'ve. rn~Si tr.ansrer1u() con1rofe SObi9 d.", o al~o. 2' feira o .->> de p(troa~ Incorrida} Gesta. ;w;.nto da pEtfda do iiltjy" linançe~ro eu do lenha lrmaeto no nllXO de caixa futuro estimado grupo de ;ativo:;. llnaJ1oelfQ".jo que cossemeer ~Oáveltnenle ~tlll'It'IdO$. Ath'QS fimmeeiro:o: 1'0 çusta amortil"jils!p ACompsmla lnicia!mQnlo 3V3n3IndMduam;,l~9 se oxbla O'.Jt.dêncla clara de perda per reouçáo BO valor recuperável de cada ativo tnarcarc qUE:' ~~ ind~l\dUQ.L"Tref1le si'gnitiçativ~, ou em conjunto para ativos financeiros que não sejarnilidividuatmenteslgnitiroivcs, Se a Compenhi3 ÇQnc:luirquG oac 'l!Klsl9 IIvldé:'lcia da p;roa ;JOr rodução ao valor TaCUpGr.tl.'01para um ativo fin ••nceiro indi',rid~m8n1e aveüedo, quer sign:t1calivc cu não. O aüvc ~ incluld::. em um grupo de afvos sneoee'res com eereeterrseees de ri!5-ÇCI da crédito sermühantes 11OS aVillhil em coojunto 00l relação a perda por redueão ao valor reeceerável, Ativos que :;.50 cvaüadcs tndhtldualm~ml~ para êns de perda por redução ao V'alof recupesãvet e para os Q.uaisuma perda ocr recuçêo 30 vacr rgc:upg~val s.etja OU conttnu"., ser reconhecura MO são Induldos MI urna avaãaçãc oonJunta de: perda por TOiduçàeo ao varcr fliH1J;>OrâVJ:l1. Q..J<),ndo houver e.vld:lnd3 C13r.J: da ocorrência de f8::ll,JǧO do valer recuperável, o valor tía pama é mensurado como a dlfargnça entra c vaor ce contáb~ ee ativo e n valot presente dos 'fluxos caixa futuras estirr\ados ,exclu~o perdas de cré:llto Iutctas escereres :,i;lOO não Incol'T~i:!s). O valer C!lntábll de atiVO é reduzido por mÍl'io ':;Q UIY'Ii prcvtsãe e o \J a ror da psrda é rllCOnhccld:l na uemcnstraçàc do ~sult:lldo. RGCQI~ dQ leros conl1rrua:] ser computada sobra o valor wr;làO;lI rsouzído cem base [1<1taxa d~ jures ateüva o~inal para '3 etívc. 0& empréS1.imas, Juntamenle ~orn a prcvlsâo, eãc babados quando não há pef$p9c.wa rsansta de sua f$C'JpDr.:l.r;âo lutura Q toda; as gan11Ui3.s tenham sido raall2ad~ cu lranSrarldas pilr.r a C:lmpanhta. Se. om um cxerccic subsaqoente. c valor da parda estimada' de valer raccperavsl aumentar ou dlmlnufr dav:.c:o e um evento cccrttdo após. o IGcontlec!mal'\10 da perda por reduçâc ao valor reoçUpor:':lvnl.o porda 3nlarlonnoot19 re:::onheclda é aurnantada ou ~::It.ai1;;.'il.Jus.tando-s. ••a provisão. Em caso de DVDI1lualn::::upBr.lção run.lra ce um ~IO( ba!xl3do. essa Uicupliiraç:;o é rnCOMi-clda na damoClSltaç~ do resuna~. lovw1irmotQS fjngnççirog:. disooQiv"'i:;. para vopda A Compar.hia ;;IVatia M data do "n~r~m~l'lto de G.XQrc{OO sodal s_;. ti::! alguma e •• kl9ncia O~jõl1tva de qllG Q InvesErnel1lll n:lio li rac:tJPElnlvel. Para investlmentos em ir.stnJrneo1as patrirn:miais c~assificados como drsponiv-ais para \re.'l::ja, C'ilidén;itl; objeti1l3lncluJ um=! PQma. signi~cante e pru!úngíloda tlO valor JlJsta dos lova!:.tlrngi"ltos. Olbabcl da sau CU5I.c coolábll. Qu::!j"I;:Iohá alllr;!Ancla dg pard;. por redlJÇ:'ío ao v.cIbr reQJpe~oJ&I, -a pí:lrilil aCilJmulada (m;ns.urida peta di1ef&nça fior1Uao custo de a~l.llsl~ D c valor ju.$to CQlTQl'lto. meno-s 3 parJa pOJ radu:;1ao ~O valor fficupoffi\'al qUQ tl:Inha sido pl()",lamSnI9 roconhtlclda na dgmonsnaçao dO' rosutl~do} ~ fOC!il:;;'Jific~da do p~rilTlÓ(lio Ifqu'do ~ara o resultado. Aum~nros. no vabf JUS'cO apói> \) rf.lco:-t~9C~mQllIO ~ pgrd ••por raluçao ,0 v<!lor t(~çupttrav~l sQe raconhecidos. dln:tlHmente no :esullildo Dl:Irnnglil.1[9. (r~ Pauivcs financeiros SO(:QnMcjmilDjj? lnlc!af fi rnanr=uracàQ Passlvos financeiros: S:íD dass.ificaciQS: com~ p;;tSSivOs. financ;elros; a \I;;Ilar justa por mdo do resIJltõldo. empr6timos e 6nan~iam~ntos. ou come dei •.a!lV05 class.i~cados como inslrumon:os de hedg6. cOI"IlOnm. o CílSO. A Compafl<1ia detel'l'1ina 3 clanificação dos S8LG passivos tinan:-eiros no Illomento de S9U recOllMomol\bJ lniCial. Pzss!vos jnancelros são inicialmente rf:!ctmhecidos avaloc justo e, no caso do empréstimos e 1i02!'!Ciamel\los, ~âo <:ll:iTC"..ddosdo cvsl:;:o o::ja tr.:ul$ação dlrelprna-nl9 (()laclcn2ac. Os passivos. ~nanceiros da Companhia incluem (:on~s a pagar a (omece~ores .fl outras ~ontas a ;>2gar, .em~résti~ e fiMooamentO$ e il1s1rument?'S financeiros denvw\·oo. MI3:lSl!rsllc-aQ ~J.!b~ªQUEl-n:q mel)S:lJ!'aç(iod'Ct"> passivO$linanc!;iro~ ""f d~p@nde dasus da. s9gIJIrlWfDrma: ffr[8(rç-1'Ícog o ãnlp pgr financeiros a valor juSolO FOr meio do pOOIl valer cl8Ssiti~çãQ. qU8 passivos p3s.siv~ 1inaoceiros d~s.igl'\9dcs 00 f~eonh~cimento inicial <Ivalor Justo por meío do rosul::aodo. Esta tatc~oria lilm~m InclLj ir1strumentcs IiI'l3:'\cç-im danvallvos CJtl:rotaoos PQ!,. Companhia: que l'll!ioiSatlsfilzom os critérios cle contaMiza~e cio hl3dgs deiT'.idos pela nerma [;()rrosporrdellte. A Compõl.llhia não deslgo1'1ouneMum passivo ~l"Ianceit(l a valor justo por maiô OrlIQSuJ:.adQ nc rl;fCOMQC{ffiQnto ~clal. Emprosfimos ~ finaa9~err9's,' após ro~ol'lhaclmElnto lnkial. empré&llm:ls o 1i:'laJ't(;iamell[os suielto!i- a 1Jro:o 5:io monsura:los 5ubscqu!;)nlcmenlc pelo CUl;.to Ç1rJU:lmz::,.do. utilizando O mó~o c:b tanl dajUJ'C$ Qfelivos. Ganf10s. o porda: s~o r~conMclci"os. na @!T1ollSt.r;)ção do re.sultad:) nQ .'l'1.cmnn\c da P@ÚtOf baixa de).!; J 431 _ Vivo S.A. InlCÚlJ do ativo {"um ;wnlo A - Edição n; C\l3'; ComPQnhi3 Fechada CNPJ n' 02.449.992/0001-64 110llVef Bllid~la cblati..,a d" ausêncía da n'H:~p!õ~c!JidadD como rO$ull:~o'o do um ou mae ovon:o~ que tenham accntcccc depo:s do reconhecimento cooesccouente I 25/Fev/2013 R2 Milult!tdr!, resl:lI~do induet"l'l m9Jo passivos. tlam 00100 ciu~f'Je o processo método C'Damort!z.aç:lo pefo di;'! -taxa de Juros &fatwQ$. fQ;aix1'l$" um pass:illo finMceiro é bai>:ado QU:l.MO ::! ob(igaçao for IÕII •••.cg:..:fa. tarl':'2lada Oll axplr.ada QlJ3J'1do um p"ssi'JO timm:::eifo eXi$len:efQr5u~tihJ~O por'CIutr-o\lo rne:;:mo mOlllom'''' COtfl <a:mo~ 5uo~a('\ClaJmor.to all~l"8m85. 01,1-O~ 18rrnos !:la 1.1Tl passivo existente forem signiCçativamElnte a1t~!'3ljos. E'$Sa $l,.IP$.tituiç5.c ou 3\1!ttaçãO ã II1l.Iildí!como b;.lxa do passivo original D rGconhaoman10 da um novo pass'No, sendo a dlraranya nJS oorreSptJn'dBnt9$- Ir.Ilores com~b9"ls recooootlda 1"1<1 damDl"l~lraç3i(l do rasultade. (NJ Irnlrormmtus lÚlQ/lCeit"os • aPffl$etltilçfo liquida AtiV03 e passi'ioS flnan:eifQ;;i :>aQ apressntados. Oquidos no balan,"O p.tllrooni<ll $&. "" s~m •.nla S-&. hooJor um dlroilo 1~~alcoriOm9 D eXQ;:;uttlv,1 de comp~nsa{ o;; m:mt::mlr;as T8ZQnheeF.roS e Se hoIJvOt a iotQnç~o dQ CDffipan$~çao, ou.ciQ r;;ll:z.;lr o õ3INo••• 1~1Jjciar o pass!vo slmultmoamQ:lle. (1/) VotarjlJ~f) de ;m;.tn.mer;r~ M»fJCujro!: O v~r justo de instrum,mti)s fi[lal'1c~íros <llivamerne. ne:gociadO$ em merç-ados ~!1anoolros organizados é determnado com oase nos, pre.ços de oompra wtadc:J nD mll'n::a":b no fechamenip -cios rwgó:;lo:; I'\<) data do balanço. :;om dQduç~-D clOfi C:USIOS de lranSi!~Q. QQ>:"ffiC'Ollh .•cimerJW o valer JUsto de J'1strumentos fin211CQir<lS-para os .quais. nâc Ilaja mercado aucc ~ determrnatíc ullttzar.da técni;:;as: dlJ avalíaçêo. Es5<3:S iecrsces POOLJfll Indulr o uso de. transações recentes ce mercado (com íseoçâo da Interesses); raferêrlcia. ao vator justo corrente de outro lnsuwnentc simltar; anAti::le de nuxo de cebe uescontauc QU cerres modelos. d e avaliaçãe. Kltnstrum!2'nto'S" financeiros dtri'l.11l1hros,I!> contabilidade de cobt:rtur3j (hllo'gi ilççoont!ngl RElcpn;,s-c1m0ntº ln!cf::llJe: meoW@dp subsecueete A Companhia lItiItza lnstrcrnentcs financeiros deri'Jã1i\los, como swaps do ITlOeda 9 taxa de juros para forns-Cfil. prcraçãc ccníra o rtsee de varlaçãc das tlJQS ~EI ct.mblo. O:s. irr.strtllTl9rliOStinar.CeiIC:; cerivafvcs -de'5ignados em operações de hodgo sãc lnk:lalmen:e ra;:onhac!dos ao vetor JUS\O na data em que o contrato ce derN31Ji10 é cMtr ••rede, S91ldO rc:::t"",li:;ldcs subse~~nrementa também ao vetor fuste. Dari\l'3.livos são acresentaccs como atves ãnenceircs quando o valer justo do lnstrumerrtc IOf pcsftívo. fi como passivos. flnanceiros quando c valor justo 10f nlÕ'gatlllo. O,I,l:$qusr ganhos ou perdas resuuantes d ••mud:ln~s ne v~I:"JI' [csto do darl"'3livos dur:J.C1tOo iÕl)Ulrcl~o são lançados dirGl3manta na damons.traçào de resuaeoc, cem exceção da parcela ejcaz dos hóXIgesdtJ de caixa, quo é reccnhuclda dlretameote no pammónkJ IrQLJldo em outros rasuttado~ n",c ebrançcntas. Para cs fiM de cOl'1bEliltd::mQde hed!J(l. 0$ contra:Oi lia Com~nhla rcram clasaâcados corre Mldg;$ de âuxo de catca. quancc fornecem proteção contra a variação ncs 'IIux~ de celra que se; a atribulve! a um rtscc p;Il1cular assocacc a um passlvc n;:;onhocld;:J que possa afetar o resultado e de v':'!Or j"Jsto quaodl) fom&eQr pi'Olaçào coru:l'3 .) o>:posl;!lo às alterações no ••.. alor justo de parte kler.~fi~ada de certos passivos que ~QJ:íI .trlbur\lGi a um risco ~rticular (••• arr~~o c:am!:Jf2I) e possa afetar o resuhaco. Ncraeonhaclmentc tnicl'al deuma (elaç:io-deJ'lGdgc, accrrpanhia cfa$silica formalmenteElo dccomenta 3 reli)Ç~-Odo hl}!!g:J. ã qU;;I1a Cornpar,ru::I d;-seja apll::ar c:;:ntabllldada da c::JbettufÇl;. bem como o o~JQt~ 8 à Bsrratl'lçla. da gestão da risGO da AdmJnlstraç~o pa."a levar 3 eofelto o hl1dglJ. A doctJrnenlar;ao intilUi •.•idenU~ca~ do instrul1le1llo d-.: fJ.n/ge c Item Q~ l1ansa;:.ao objalo díll/lf.ldgf.l. a nallJl'GVI do ri~oo o"Jelo da hadgfi.a n::,lIurSoz,a dos. riscos excluldos da retaçao da /:f]ogG, a d~mons.tr. •• ;oo prc~por;tiva da. 9ticáera da mlayào de Ilfidg~ 13 a forma Qll1 qu:;. a Compilin~lla it'~ avaliar •. e~cjcLa do ir.strumento de OOdSR para tino; dê t:omren$U :J exposlç:.iO a m\J~3.nC35 C10vatorJUSlto do I'tom ocjtlto da h8dg9. Espera,:;!) I!;L'G osses- hedges sejam ar.am~ntQ e1i~;u:~ par.;. compcn!;.8f l'T1t1dar:ç3'S nc valor jl.,:$lo !;endc permanentemsnla ::r•• Gados para veriEcar Soe foram efa~V<lOlent~ eficazas. ao 1000gcdit1 todos os períodos base para O~ '11Ji:lts. foram d3stinados. HOOr;Gs óe 111;(0 da c:a1:c.:lQue s.atisfaz.em os crlteno-s. par.! sua contabllJda:j1Õll ~o !'Ltil~trad~~ dOi SQ~ul~o (r;orma: (t} ~ pc.rçM do g.anho ou perdó\ r:::l!;ultal'lto da ino::':.:um.ento do hlu1go quo ~ d9l;{Irmlmda como um hadçD ê1ieaz -deve !>er rct'onh~'dQ dltel:3merlte no pammOnlo Uquido (coma outros resuttatJos 311ran.gente-!iJ e ~i)a ?orç.Q:;Iinefiç:az do ganho oU pe'da filiult.clnie de Insuumgnto d" hadgíl devo ser reconhi:l:::ldG na. damor.slr.lç~ do resulli'ldú. HIJdg.as dG valor Justo Q.U;' sa~sfazerr. os crIté:ioa. paril sua ronwbitid'M.; s~o leglSir2Clos da sagulnto forma: (I) o ganho ~u a perda. mswUanle das. mudan;a!l ao lI"aJorJUSlo da ~m Instrumsnt:;J da hedgY<leV9 s.~r rsc:onhacido 00 rB1iuttailo e (il) o çanho ou a perdi! resultantQ: do Item coberto atrlbulllDl ao rl:.ço c.:Ibatto dev;. õlJl,lstar:1 qllOtlU::t o::crlrorada dQ UOm ccb~o a ser rliloonh;cido na dlj)!morlst!"il;ão do nS:\.Jltado.As mUd'iIn~s do 1fôilorjuslodO insl:urnemo dflhadgf) [I as mudanças do valorJustQdo Item obf1::1tode h6dg~ ~OOI"'81 ao risco oooorto ~o AAi'Jnhacldas r.o1 rirJla da damonstraç1io do resultado rsl.aciC){lada :ao liam obJ~to de hlldgo. CI?!5Sfig!Cr!!o entr", drr:y!ao"e e ojlo circulaol".. m 2)DM.QMdDS Os dlvldendos mrnjmce -- eslão d6monS!r.vJos. nos balanços !agals (p:-ollls"," no passivo clrcula.mlJ). a IilSSi mrnaro. ainda nao aprovadOS psta OOfTlO :aS8lVa ee dividendos 110 patrímõnlc" obrigatórios ~atrimOt:li:.:li.sComo cbrigaç:~9s 9 as cil\1ldeMos em iElXCESSa assemtaeta n) ue ecacotstes, ~ As orovísões são rncomactda::. quarco a ccmpaatca tel:". uma o~QaCao presente como ~s.ultae;c ue um accn'aclmerac passa;;."'". orce ~ ~(ow"aL ----- qU9 Uma sejda da- recur:;cs emlol\{9nà::. bonoflclosa<:Qr.õmicOs: seja neceseãra para Ilqulj~r a obrtgação D \.I1Tt3 esümatíva razoável possa ser efetuada da rr:Dn't3nto cessa obrlga~M. As provlsões são ..ru:o.[!zadêlS cué a dal:3 do balanço pejo mcntanta prcvavel da parda, ctJs-8l"'13da a natureza de caca conllngancla (N)ta 17}. A:s pmvisõee para eemanaas JudiciaiS estão 3prEl&GnJ:;!da.s tlolo o;gu rnonlarltól: bruto. som considerar os OOl1espand~nl~s ceposncs judiclals e 530 clêlssificadas como clv'.Qjs, trabôlll1lstas. Irllit..tãriU a reculatórias. Os. depósitos judiciais. estão classlêcadcs cerne aNO, dado que rWl existem ar. oon::!i~e.l:i raoueríuas para aprasenb40sHquioos com a provsão. nl21 Pf?Ylsõe5: par::! dem~nO'<:!s Itldiç9Jt:: çlvris tratlêJ!Jlstsl'j triWIã'ltas a ~ Compan~lill A e parte. e..71 demandas adml;'iislré.tl vaas e Judlcfals de naancza nabalblsta. Irb<Jtária. cI\I~ a roguJal6ria, tQr:co ikfo cotJstitulda PCOl,'rs~o oonCábll um ra~~o às dom:m:::las çt.:ja probabllldsd8 de pafa3 foi classific:ada eerre prov.h'et /do PIOVi!;~ para cemandes judiciafi e admlnistrnUlfas.s=o determinadas com base nas O'::llni~s da Admlni:;;!r'oç:âo da Gompanh~~ I! da SEllI:Sc:onsvltores Jul1Clcos. n,31 Pmyjs!iQ RaIjl dMjmptmzaRÕlQ di rillvQS Roferam-sa aos. custes ::lo ~g['9m l~n1.dos ~e(a Mlcessldadé da: tEor qua dll\'otv9r os SH93 üccaêcacas desdna::tiU> a hSlalaçlles. da torres EI Ilqulpamentos em lmõvals atu~iilclosl aos propníõ1.arlos nas mesmas condções em que se enecntravam quando da éls6inawra d!l c::mtratoiI11cial d9IoC'.;2~o. Q) ImpMl;;rs h'!VS!!: e "S'0frlbujcõí:! A sr;guJr. retadona.mos u le;;aooas rel=:ltJvasaos !mpo5loS. tJxu " conbibui:;Oes de~critas n~ derni3r1Snçll.es: nnal\ceilas: • CIDE - COr.r:t'lbui;:.o do Inlro.rv;1l0::lo l"i.O Dom{nio EcooomIco . Tri.buto F,,!SQ.ral: · COFINS • CantrllxJl~o Tl1bulo par.a Flnar,clam~nlo l1a SeouridajG Social - Fedaml: · CSl.L ~ CDntrit>ulç~o Social scbI9 o Lucrtl L~klo Tributo FQi-dIill'i.t; •FISTEL - FtJ~da dlÕllFl;~Il2.a~ d1Ôl!õTIiiIQcomLmIt::;;I(;~HS: FUNTTEl - rUMO p-'l;Ta a OesanloloMmenlo Teçnolegtco r das Telecomun!r:::açiie.=: · FUST - Fundo de Unive=~:p!Iç-ao dõl$ Servl'ço:: do TeféGQmunicaço!ll;lS; • JC!\.'S - !mpDS.tO sobre ClrculOlção da MOI'Co1dorias e sobr'O Pr95:aç~es de Servlços: da Tr.msponlÕll Intlilrest3l1i!é1l ~ brl1i'mlunlc.'paJ a de Comut1lc.ç='o - Trlbu\O ES~::lLjal: · IOF ~ Impo~o so!);a Open:l~tts Flnanco!rns - TrIbuto Foo.eral: • IRPJ - Imposto d~ Rund3. do Pitssoa Jurldlca· Tributo Flidwal; • IRRF -lmpoSlO dI) Ronda Rotljo na FO{iw • Tributo FedBral: · ISS _ ~mpos.lo s:>bm SarilCo Preslaco - Tributo Municipal; · PIS - ?rogr ••m41de IntQçraç:ilo SodGl- Tributo FedQ~ · TFF ~ Taxa d, Flsc:alltQ~~O Q FuncionamBn:Q; e •'(FI ~ T~a dQ Flsc:ag2,3ç:.o8' In~taI3ç:1o. A dÔlspliJS.8 com Im;:.osto ::IE ranaa 6 t::JnEr1tJulç~o SOCl311ndut oS Qrt:illc,s da t.r1tJ.uIQSI:omlnl",:s e difari::lc$, conforme sGgua: de mnd'a <) g"trC,i.!lc#o soçial OOl'l"Ii'nWs O ••• al\)( contábil dos atlYCI$ á passivos. rIIf8r~JltEI!i; Im lmpo~l!l ton9l1m do úItlmo ~&rç!çio 9 dos anos anl~no."$S mpresor'lta o roonlanlD que se Impa*, eslirrn recuperar ou paçar as autoril1ades Lribuláritu. As taxas tiscai~ e a le!;jlslaç30 bibulâriü LJI!llzadas: no cãk:ulo Dos mancl~nado5 mootantlilS il'1l;.trumsntos de:=iv.vJivo:;; n:tQ dassilícados (:QfTlC ir.!jrum~nto d!) nodgIJ .efla-az $:io cla:••• úficados CClmo clrtulanle e não cirçolarte com ~:;.c em uma l:JV!;Jlia~o do::; luxos de caixa Co:lntratados. ~ Ou~dc a CompanhIa ma.nt~'er um durlvatlvo como nfulgQ 9COO~m!«I (,g. não apucar (Xln!~lldadt:i de h9dgs). PQr um p~tlo::lo SlJPartor a 12lUllist:iS após acala do balatlCo, o derrJawo ó classi~cado coroo não circu~ante {ou ~T'aoado em parrela cirCJI<lnta 13nEto clrcularni=lJ,COffilsl~te.m8(119 com a clas.sifi~/:'olfo itwH:orrespcooe.llle. • Os ins.trumeoto& d~rt.r:ltivos ~ clasSificados como hOO(;Q er.c~, são cl2SSi~cados de forma consistente coma classi~caç:lo do I::DlTe!opondfrnte liam objeto de latdgs. O lnsU'umGnto deorj"aUvo é segrllgado am p,uceta do clrcu[ar\lo & nao drl::u~ante apenas quando uma ato-:a-rAa c:lI'Ifiávc1 pLIder ser fsita. I) CU2!m. de '5:mpM~li""Qs! OlMo!: ckI ~pt'éslmos (I!rlíIt3m8nlB ret<:aCi:lOajOS com d. d.qult>~. ~onstrLlçao <ou p(oduç~Q de um aUvo qU9 OOCólSS3r1:;.msnla T9qoor um ~errodo de tempo superior a 18 meses para ser toncluldo pam finJ) de usQ ou \l6i,da s~:) ea.plta!l.v>d:l!i. como parta dO <:ustodo C:;:lrrespondet'l19 ative. Todos os domais DJsto:;. dn 3mr-r4~mDs s$Q raglstrados em d'asp~S'3 no "orlo<.!g o ••• ~U••"':"0 MlCOrrlCl"•••• o,.. <;u:ot",,.. dó ompro,:;tlmo ••~rn~uút1dQh1 Juros e Quttcs tuSlcs InCOrr1dos pcr uma tiHl!(d<i.rfl3 riil<ltNoS aO empréstlma. JU(JJ<:'$9b~ R capital pn'inde. t dlvidçnOO!l m 1) Juros sQbra O c:apltí'1 próprlp são as qua Gst10 vigorandO na data do balanço. No b.abl'lÇo patrimonial QS tribUtos Cornmtt;ts 5:'0 ap!'lffilU'ltaoos Ifqu~ dOS vatl~ (9001111005 por antec:[pa~o <1'0IOnQO do "X;)I'\:fclo. Trlbtlg:i- dtfwrldgs O v.al~ da$ tributos dlferldoe. 6 obtido a partir da. an<lItse do baran~ COfls[derando OI' d;(9rQt\Ç::li (Qmporárlas. QU" sao aqusras ~9radas por difer-!n;.as fmtrl'l os vaolores fisçaís de aJjvC$ e pani;ros e seu re:iP~~O POj:') loO~b~o brasllQira ;i pnmlltJdó às SOc\lIdadil~ ~~ga."Rm jum~ SOOf'Q O c.pltal própria (JSCPl. os quais são slm~arils ao- Pilgaman!o de dividendos, porem:iaC ç!1,.-Ql.lti'Jeir. p:ólta fins de apuraoy~o dos tr1blJtos sobrB a r~ncla. A Companhia para fins de aloodimei'lto à legi::l;lç$Q tlibutMa brasJleira. provlslona MS saus livro" c:cn~ballii: o n\OfIt3.ntQ dlj)!v,do g.m cord.rap~rt:ida ~ cOClla de desp!sa 1inan::eiia no resuttado cio exercLcio epara tins de apresentaçOes des1i!s demonstra~ões fii)i;lnçdr.as re __el1e'1 8 ra!arlda dA$p9~a em t:Cnlrapartlda a um débltodlrtlta MOpatrimOr..io l{qlÂo'.C, msultanjo nc mesmo tralamooto contabl! dos dlvidsrrdoS. A (.IStritluiç:;o do~ j:Jr(l~ cob:'"O .o capil.3l proprio <.os ;lclonl~s e$t:i SUJO~il ~ rol;.ny:lo QEI impo,.IO do renda d atl=luota ~G 15}í.. - .qu••ndo o trlbuto dBduUlIOl ê ge-rsdo rol - - - - Provlt:.Õeoq va1orwn1âbi!. TrLblA,os d~er1dos pas$lv03 sêo rooont'lElcldos. para todas as 0lor9l'lças trllut:lrla.~ lomporarlêiS. r,lJCCi3to: • quando o Irlbuto dlfQrid<l passlvo surga da tBIXlOheC:lm9rt1o Inlclg! da aa~ ou da umatlvo ou passlvQ "mUrn3: !r:lnsaÇ[.O Qua n;.o torumiJ combln:a~!.CI da- n~óc[os a. na d:ab da tr.msaçào. nAo af9~ o IUCfO contáb'l ~u o lucro 011 piejur.2':olisc.lô e~ 60:0(;1 ~S dtfGrenças IDmpo!'árias trlbutll1as r9l'acionadas com Investimentos em COI\D'Cla:1as. "rn qulli o p6r1odo ail ra\lo<$i!io ~as. dI(9mn;as.t~mpolarla5 ;xldti sarconlrolado e é prol/allol t:u~ ::I;.dlfgrgnç3!õ' ~mpornltls não 1:oJam revet1Jd<ls no futuro próximo. Triburos dlfer1l:1os ativo>;. s:1o reçonhG~dos para IodOlS as dlfar&nças duourl"'B!s., Cl'IiI-oltQS li p9r.la5 (rl~'lIanO.5 nao Utllli:FJCl;,S, n::l 8~61'1sáo ilm 'lua s~l ••p:ovável qUD o lucro t;tbutavsl OS;IDja dlspo:;(vl!Il para. qua ilS dlforooças tempcrjrl;:t~ dodutlvalE pOIôS3m $.Df roülfzadas. 6 cré~il.c$ ta p!ilr~~ Irlb~rics r)~ utI!~do.s pos~m ~lJr utnlzados, ellt-tllO; ':I!Imporártu:o dif.atido :aU~'oItllacionado COm a difaftmça t,,"mporãrl& no roconhell~lmsnto ~rJcla~de aHvo ou passivo em uma tran~ç:r.o qU.8 na;;! .; uma combinação dI) nEtgoclos ;), nll ~t.a da; Inmsaçt!o. nào afela o Iu:::ro conlábitoo D lucre ou prejulzo 1lscat e ·s.ohrn ::Is.~lfaren~$ t!)mprlt:iV\31S deo'utrvels assoclact:lscom kW9sUrn5M1tos am c.ontroladas.. lmpaslos Illh.lridos atIvos sao NiCOnhBCldos somente na &XIM1~a~ !Im qUQ for prov3.vel qu~ as dtfBranças tomporárias. soJôlm rsvuríld9S no ft.!luro p:óxlmo I) o lucro trlbu!::::il:w) esteja dlspol'll\lQI para q:UII OIi dllire~çiil$ mmpararias pOSS;;lm s{;r utllllada:s. O V<lIOT eor>tQ~Udcs trlblllOs d!foJfd09- atlllOs é revisado Dm ~da c1ata do ElncerramentQ do oxorclclo social D bal1<30o na axtenS-ao Elm q\Jo n~o ~ _ 2'feira I 25/Fev12013 - Edição n' 8904 Di.IDoOFlCJAL~ • * o ._> Vivo S.A. > Companhia rechada CNPJ n" 02.449.99210001~ mals pto\l~vel Que lucros Irib •• táveis .e5-ta..r;!:od~onIvels para p~trnitir que todo ou p:art11' 00 alivo lributãrio dif'e.1do 116Ma a ser utiriudo. TtibOlo$ diferidos ativos e passivos são memwr;;.do$ ;.l aUqL'Ota de ~ributo que lEI asperaua da ser aplicável ~ ano em que e ativo seré tQa~l4![foQU O passllJO [tqliidl:U~O, com bMe nas aHquotis co imposta (e lei tribwtãri::lj qUD furam promu(gr:Jd8$ na d<Jla (lo encenementc do ea:ercrci:l st:ldaoL Os ~tíWl$ e passtvO$ fi:l.cai.:; diferidos oõc sae descontados ~ valer pr~an!\I" e saa clBSSjficÕldcs no oalilllÇo pabim:mi.al como não circ:ulaMe!:., incfepenc1enJ.cmenle da ~pet;:tatlv('; de resnzação. Os @fl!itos tis:cais dê ilens regi5~a.aos dlret~m9nle no pa~nlo ![quJdo sêo tfJc::anhec[dos igualm~nla no p;ltrim~nio IIqtliOO. Itens ce lríbu!c dtferido sãe rEtt,;OIlhQ.cidD~da lI:O:mb com a trílnS;J~ ql,Jl) ooginou o trieuto eitertco. no ~esu:[~.o abl"i'lngent~ 0[,1 dimt:al11snte na p~tn'm~oja l~tJi;jo. (ealizaçao dos iW~SltimMlos.. Por Se 1ratar de finai"lchunento com taxa de juros inferiOi ~ prancecas 1"10 morcaco, 7, O~ Iinar.ciamerdO$ esta cceracso fOrMO lnldalmente eeee nas teeas de mereadc, Sendo valor mensl.If3do cam ease na Iaxa dlfef1t;la (nota 1 B). SJ Rceonhçdmenlo ;In'" rec~It:., eequacre-se na escopo taxas da CPC regislrad'os a valer Jt.lS,10com a :2IjW5tedCI:~i1líJ da ccmp.l!~o da cOn!ra!ada contabllll'.ado como receêa a reServa necessária para embcs Os ~mpfam:ssos: atuais. e rurul':'l$. Os passiv~s >:J.tuasii:li:sde penes cem caracter[s!ic3~ de benil'iíc!o del1niClo fcra,"11 cafCUlêlOO$odo!endo-.se. o r.".éIOdJ da crédllo unfl~ria prolelado, Os. gan.1tJ~ li!' perdas atuariea são reeonbecees dtt forma Imediata no p.ateiml'miDliquido (em owo:r. resunacos abrangen1es). __ = __ Peru. O~planes comcar:a~erísticas de co,J:ribu[ç~e$ defi;-idas, a q,lÍg2;Ç~O __ ~ _ é dmita-dz_ ao p:1gamenl-o das conlrlbuiçõr::s, as qu;;.ís si;iCr;jCCl~"Jas no _ Iv:, receitas I:OtrespOMcm, SYb!it~mc:i.,Im~n1Q', ao varor d<Js resultado nos respéCUvCl'" pUfcdQJ;. de ccrr.p~têtu::ía, conlrnpresta~~ rece.bíd;;ls. Ou recebf •• ers de:ccfl'en!es da pre.s:tação O ativo ou passivo de plano da ben~ficlo dellnido a sei r';;;co.,hl)~r\io r,as, _ I'i.nan~ras cooespO:'lde ao valer preseiltc da Cl-b5ga'fãO __ d9 servlço! dI) telscomunicacóes c (lQ vll'r.das de rr.ercadori.s, e estâe o'emonstraçe.es taxa de desc~l']t? c~ base ~~ndo epresenracas Ilqu~~ dos tributos. des:,onto.s e d'itvc:luÇÕe:s (no pe!o beneficio definido (uH!zando!.ma case de venda de mCICd.O'::lfi~s.), in::icle:"ltes :.obre as mesmas, O re:sull:ado ..m lI!uJos ai lor:.go pl'aI:O do Goverilo Ped.eral .• NlN!l.}, dedu2.h:IOs.ocs em conformidade com o M~mEl ~.,táw de custos dQ- SQrvlço.s pas.sMOti tJirx:Ja não recoohseiaos e do \'iIIlorJu:1o dos Tribu,o!. C"rrelid[)~ ative!>e passivos são apresematbs lf.quidOS.le e~is1eum dils. cperaçõas to ~~do compelêl1Qa ee Q)(f:I'elctD. atlvos do pliJOO que serão usa.::tos para liQUia3r as obrtgaçãM. 0:1 aliiIC$ direito l-egal ou conírabJal para co.rnpMSar o ativo ti!rictd ecotra o paasívc A rece:Jta é iE:!cc:m."e-t:Jdaquando o valor da raesma pcua ser mensurado do ptElno são a!iv<:s m.,ntJdos per vma en:idarle íecbaca de pr.evlaênc~a flscal e Os impostos cHeridos são relacionados. à mesma ent'dad.a tribtlad'ÔI e sujeHos à mesma autoridac"e l'lbu1Arii;l. de rn.:meim ;Qn6âv-eI, é provável quo beneficios econômicos MUrOssc]am comflenllln~r. Os eãvcs 00 plQno não C3~O di'::ICmf ••. ets aos credcres da JJiOOtaS ~obtgveQdl'ls ~ransf~ridos ti Corop3nnia, ar; custes inc::.rrido::o ria 1Tarl.::o.ação pcesam 3Rt Comjlanl'tia e não p~etrl ~~r pagos dírGt.lmante a Comp2lnhia. O Il810r justo 3e basei;:l em ínformaçôes SOb,e prece ee men:::ado e. no caso dQ transferidos As receêas de prestação de serviços eatêo :,:uIenes fi Iritlu1a;.ão pelo ICMS mensurecos, os riscos e beneficios foram Substanclalment! foram s~tis:IQ:toS' p<lrn c:ild:1 f{~ukls ceteccs, no praçc de t::Ompra publtada, O vscr de lllJaquf!;r atNo ou ISS ás aJlql1l)tas vfgM:~s em ceaa mgião 9 é :tribut3~O ~Q-IoPIS e ao CQmpra1Q~ e quando crtléno!i ~pedicos um!! das ettvEda.de..s da Comj:lanhia. do beFl(tr.c~odl!'linldo reconnaçido ê tlrritadó soma de qtlaJQtler-cus!o de COFINS n2I' mOlla[Jdade cumulativa pata a!'! rec~ilils aUfu,:'idas com servrçcs ;.s recanas da Companhl<l C:Omprel!!l1.dem ba~]c:arnel)te os se1Vjço:s da serviço passaco :'I.ind" rolo tet::c:'nh;:J.c1doli! 30 lIalor presente de qlJillquer os ~9lflocom~,.mi~çó~S',às ancuctas de O,I5!l% " 3,OO~~, respecUl'amE:llle. benefiCiO eco~mico Cisponlvel M forma de (sd~Q (la, COtltritluições As rll!mafs nl~itas <li,lreridas pela Companhia, indo.indo as receites jerI!:CO.7luniCil~õas de voz, decoe. M;r.riçcs aC:i~cnais eue silo off!rtados pa:ronai:s. Muras. do plano. aos clientes através de pacotes ce tráfego com valor~;ro (memalid3dso} ou relaooMjas :t revenda de mercadcrías, na mOdalidacic não cumulativa. v) Julgamgn% e:Síma6••. a~ P premissas cgrtábçis si'gnific:nj'yaf d~21ccrdo corn o consente de IrtJfego raaliZi3dopeicsc6ente:!o, rem:Jneração são críbuladss es aHquo:a.s 00 1,55% e 7,60% para O PIS ao a COFINS, peto esc da tede I! venda:s de mercadorias. A preperaçãc das dsmol'.ttr3ções r:(l3i1c:eir.u d.J. COll'llanhia requer que [~$pectivemDl1te, e pelo- ICMS as ::i111quoi3s Ir1g<!nte!i em caaa estaco. Beconho'lGimeot9 a8li. rel"'Alt! ••de !'tfrv[ro<:: do tr::!eço!!JuotaçÕSi a Admi'llstrQ,çi!o faça j(lJgamento~ e es:tim3~\ta~ adQt;;t ptQmil:'!;.aS Quo As anteclpa.çôes 01,1valores passlvee ee ~PQn.!laçêlo são cerronstraccs fi prastaçãc d'e scrvccs de teJ:&com:,micac;5es a1atam os vacres apreaentaues de 19Csitas, despesas, atIvos e p;4Ssivót;. no atrvc cirr:uJanle ou não tircularlte, de Occr.:lo iXIn1 e pl1;lvjs~o ela .$u.!I As fGteitasCJrras.:oonoemes .eeeeacãe. bem CQmQ as dlvulgaça~ ele pa~ivo::; conl~9l11:es, na data base das. são colltabililllda~ pelo re~irne ee :::ompelência com bAse nas vetores financeiras. PI Outro} ~.t'YPS e P?:"jw;5 çOnl:iltados, Os sero'içcl> robr.ldos em valeres lixos rnens als s:io c:;!.IclJiados dl!monstm;:õe: Contudo, a incerteza relativa iI essas pt'smis.sa, e esümaüves pcce líWar e e t::mlabtllzados em bases teeares. A receêe não taLurtlda "ntre a da:oa do Um ativo é l&conhecido no .baJunyc quatldQ fcr prov;;iils) Que seus. 00 mOs resuãaces que rcqcejrarn um êlju:steS.lgniljC2!lvoao valOfcon~ll do ali'/O beneficios ecaOOmicos (utu:'Os sar50 gerados em favor dI!!Ca:-:'lpanhia e UlUmafatu/'iõlma."c.toa I~ i aeta do b.aIa."\Ç;l Ó apu~ad~ e rec:c-nhecida ou passivo Elfet:a(1'tI em penedos futuros. em que D :Sl!:nllço é ~rBSI!!do, .!ieu Ct.Js1'l1pUj8( Ser mensutM:] com segur.mça. As. princI?3l';. premissas ~fativas il fontes de inoerteu nas e:dima!wfj,s As receita:! referentes 305 criáditos d;: fe:::arga dQ c.elularos ;:I1'é-p.ilgOJi, Um paS'$ivt' lo leL.'OfVlOCido 00 billanço 'IlJa!1dD ~ Companhióil POl55tji uma rutvras 9 cutras importantes foo!es de L"\cerb:!z.aem OSlimati\il!l:ana data do bem Comc os respeOOvos tributos de\~dos são diferidos e I'econhocidos no Obri9ação legal ou cOf'Ltllilu(da corno resultado de '-MT1 elll:'!at~ passado, reSJ.llIadD11mll:jida qUQoS' ~Niças são efotfviJ'Ilenlo PffiSbtdos. balanço, erwDlvllnCo risca significativo de causar um :ajulOlo!:ignifiCilti'JOno SOMe provável Que vm recu~ aoonomrco seja r~=luerido Pilfil jjClU1d~.Io. valor conlábll r:fo;s <:ltlvo:$e _::Iassl\fos, :são deSQ'W il seguir: As receitas 00: serviço.! ~tão sujelll!s t.aSicamenli aos SEJgUnles tr.butos Os :alivos Il ~:i:r.hros são classificados corro cilctJI;mtes quando e- provável ioQitilto,.; ICMS, PIS. COFINS:e ISS. .E9rd<l por rejur:&o 'o valQ( rzuptrâYe' .ce ative:!; M9 linar.cBjros· uma Que sua n:al!.<:açã!JOll ~uidaçà.o ocorra nos. próximos 002;e mese~. Caso contr~rio, sào demonstrados corno não çlrculant.e.s.. perdit por redLIÇàtJ ao "':a.to.- reCUperávol e:-;iste quando o val:;,r ~Hltabii de Becwheejool>D'g das ff!!:!lojlas e (;m,lps de veM,,=; de merEjjJdpdfl~ q,I Alu:"tt 1.1vi'/çr pr€~ente d= ativM e Piluivpi" um ativo cru ul1ldadG Qeradoro "e car:.:a e:.:cil'ÓQ o SAU valor r9.:xJperavw, As reGOitas e os custos ce vendas 00 merCJdotias (ap;Jrcrtlo3 celulares, Mcarrfs e ac:aS30rios.) ~ão regisirados Qu:ando os riscos: e b~nefício:;; das o qtJa! é o ma~r erl~e o v.alor jus:o menos CIJ.!Ilo~ da \lG:Jlda.e o valor em Os alil.'O.'I: .e p;;.ssivo!l'monetários. c;j;C:!JlatI:~SD não çheulanl6S, qu<:Hldo o sao ttansferidos. aos campradQ(e~, \!eMa .• QfntlJadas. em U30. O cálculo do valor Justo me:nD:5 custos da \lendas. é- b.aseadc em efeilo é co-nstde/il.do relevante em reJaç-:.o ~s de-mcnlOt::::açôsos1inan~e1ras mercadorias no mom!i=nto da ven& aa canw:r.ldar info~ro~$ disPQnlvejs de Uans<içOes dQ Vanda de :atIwJs :siml.lar~s OI/ romaQas em con]urllo, s~o ~justad:)s pelo seu valor preS~lê. O <;jUSI!!: a I()J~s propria5 $050 reoonhecido:i finaLAs: (eccll:<Jse os .ustos d'~Yend2S dfi mc.cadoria~. rl"3lizadas a~vé:f; pf&Ça:s: de mercado menos ClJStos ~d'lclonal$ P;}!':l descartar o aLw. O valor Pfessnle é c3kulado levando em consjderaÇ:ao; os lIuxos de ~ixa cák:c.dodo valor ~m uso é bas.eado no modelo dê Ih..oco dec:ailc3 d-esco:rtado. <:!e3get\j~ crl!lderu:iados. rdqala~) S30 racoMElcida!i no re:sul!ado quando conl(efuat"i SI a laxa de juros e:tpllcitJ. e ':Im CGI'tO~ ~~os. implícita, d~ O varor n;.çupernll'el é S.!:!~\'i1 a taxa aa desccmtc:'l (Jlil~.ac::l.a no método de resp6C~\!~ ativos e p3SSiYos. Dessa fcmna, O;S.juros cmbuti.los ne~ da élli'Vação do aparêlr!Q,llmil.a1~ il se dias d! data tia vend-il (nob 18J. Pfogrn:na d'e fidelirac:io 1'Iuxo df;1 çafxa df!'SCQntado, bem r:omo aos. r&cebjrnanto, de caixa MUl'tls, r.,~rta3, as d~spe.sas !li os ~Io~ 3ssõcia.:;tos 2. eS.!IB::!:atfvas <li passivo~ R3pefadas e à taxa de crnscimanto uti~2!ad2 p.<lrQfins de exhapolllç:;,o, são descontados: com o intuíto de rec"nhecê-lo::'õ em con[cmnJj,;J02 C::I:n o A Comp:2ln..,i3 mantSm um programa de p;,ml~ por fi:lelErf.<)dedo:;; cfSente:; ~l3p~ dB b~ngfrçrQs MS empr'@QQ.;o. custo de planos. de 3pos"nta~;ia 'Jl.Ie lhe, permitem act.lrnubr panlo.s :;10erl;!Oar ~ pagar~-a~nloda, mturas regime de COmpetênçl~. Po$teriormenfe, H~S Juros s:10 realoclJdo~ nal médica refe;enles a UlVlzaçAo. oos serviços of9tecidos. Os pontos: ilCIJm(Jf.ados !;om benelfcio$ dennidos e de (limos b-ê'netlcios de assist~nda ~Iltla:s,de des:pes2S e roceitas fjnanC8ira~ na deomo!1straç;;io do [~uthldo pó.,. em,:-rago e o valor prc-:s..enteda oh;!g •.ção dI) apo:olm~doria sA:1 OI:l:ençAo p:::)rrne-Jo oa lJ:mzação do m~lm1o ela ~X;l éfettJ<l de JutC!'1 em rEllaçio 30S podem ~ trOCados por apcHell105 OU serviços, oe:anj:eiOr..HJa:\ daturmlr1ados utili2'ando il1éto::los de !W3Iíil~O all1anaI.AàtJ:ali(lçâo a:uarial da um MIa0 mlnJmo 0'9 pontos por palrte do c:1i'P1J11~, A eO[lI..,pres.taç;~o t!u):Q<,Jde caixa conltaluai$. k; taxll!> dEi jurQS iITlllír::ltat; apIlCladas foram envo/'.te o Uso de premissas. sohre <lSt3X'as de d'esCQ;-Jlo, taxas dlil:rDtomo r9Cetlld.a é :!!Iocada ao Ç(JstD dOR apareJhc~ ou se.-viçcs l'esg.a1ado:s peto d••:&lminadas ocm bas91 em ptamoSM e .são CI:ln5ldera~as eso'm'>l:il'6s c.on~bQ[s, setJ 1I<JlorJLlSta.O \-.;t!or jt.lsto da~ pontos. é deremlin<:ldo através da divIsãO' de ativos esperadas. t'umentas $aliH'lais. Muros. lt!.:cas Oll morlali::lilde Q aumentos Murtls de: beneffC::os. de apo.s.enbadOllas 13 por'l:<iie:,:.Aoori~çao do vator do descoJ1~ l:Cf1ct:dldo pel<!. QuarobdMe do P'lllrOS nEice.s~;;1rioi Com lJ.Bse nas a!l~fiS9.s efelU2:1as e nil malhor &S~maUva, a Companhia de oo,'ieticio de~nido é att::tmenle :'o1n:;ivela mc..danç.a::o;: ne&s.a:s:prem,':s:~as. p~ra ofel.Jar o rElS9sle em 1'I.m;::30do programa de pon~s:.. A pim:Bb, da concl~u qLa~ o ajuste a valor prasente da.:; allvos e pils.~1vor; monel~rio3 Todas iiI:;; premts!ias ~ao rn~ada'!: ilnualmG.n:6:, recD.lill. refenlnti! ao ~'BlorjlJ!!;IOd:;) sat.::JoiilClJ:numjQ d~ po-nll:i'.s gerados tilculantes é irrels •••. ame em rc!3~O.ã$ demomlraç1S.es lilli'ln..."eirn tornadas A, :aX(l d~ mcrtalfc:1:ade se baseia em h!blJas de morta~dade dlsponivllis po é diferida a rE'lCOf1Mcida f\a dem;:m~tração de r~~~dc no ~omenlo do Il/ll GOnJUnloe, d",s$a fomul. n~Q registrou oonhum ajuste. resgsie 40s pclltOS, F"I~, Aumonlo,s fulurD:s de salãfi:)s. 9 de bsnencKJS de .!!.poS&fltadm13 C ae A Companhia ur:Ui:zClUas talifls de WACC (W6ightéd Avr;lrag~ Cctt 0/ ~r8 a dafini;:áO' da quantidClde de pontes a sç,em cDotqbillzados, sátl pons:aO SEi' baseiÕlmnas taxas de intl~:l futuras esperadas para o par.s, C8{!Hal') fi do CDI (Certí~~o de DBp6sif.o$ in~bflr'.l:!ários) cc:no base Pilffi mais de!;€Ilhes SObri! as premissas utllUl!.ds$.. viO'cnc;a 25, aplícad'.iS lécnie<il$ e3tatlsticas que OOfl$id9l'3m prcmm.;!; e históricos pa •••os Ci\tcub3 dilS aj~es <!li"'C!lor presanl!), <IÇI1k:õ:!oos ccnrorme os itells de llti'ros e p;;~ivc!:'. fioªnep.ír9$' Quando o valor jlMcl de &iVO:r e sobre taxas d8 1'iIsgala 9speradas. pCn:an!ua!s de: cxpirnçEl:o e Valor jtlS!Q de jD:ttD(roenMs ri S!,!b1olcneto r jw:jo::!{;nçip. goYcm~ml!l't!i"tl can;:;ela."TJelllo.:sde DOI'lIosent/'Q lllltri;l';. EsSA~ e.stimallv25 3stAo sujeltõl.s pas.si'o'O'S tinanc,jros aprlZenlé:dos no balanço patrimonial nGo ptJder ser obli::1o ç!e mB(l;ados UUV03, é deiarmlnil::fo U{Ir~ndo técnír;as de 3\1allação, a v.aria~eS' e incsrte.za.:5 em funç.1c de mUd~-.ç.as no compcl1amer1to 49 &JbvElOço!3~ gavel'ru3mentais S~ reCClnhecicl:,.s quando h"uver t'2IZCl~9r re:J:1a1les dosdlanles ,IY.I~~18). InPlulndo O método de nw:::. de caixa de:scorolado, Os ciado5 p~ra e:o:re~ certeal de que [J beneflt:::io .:;era rccetoidQ e que: todas 35 corri!spondentes Ia~'1de MefJQ ,:..çªmQ:'In~;g: promQOOn::ti" m&lC'do.ss.e base~m naqlJl;!les praticados nç mercado, quando po:!;stvet wlldlçõas g:jrao 53thfaltas. Quando Co bsooffr:Jo se re!e:ro a um item d~ tu ta~ de habi..ltJÇ41"pagas pebs cliBntesC!::. Compa,1hl.a par;] :poss.lbiAI:I. CaNudo, ~U<lnoo ts.so n30 for\~íM:l[, um del:ennínaóo nfvl!:fdeJulg"m&nlo é despesa, é reconhecico COmo recelta ao lol"lgo do periodo do bcnef{cio, de form. sistemática em relação aDS c:ustos cujo bêMtlcio obJe!lva los ZI pattJ'ci~ar das campanhas promcr.iol'la~ liSO o'ifeni:las 9 lançadas no re~uerido pa.ra e.s:tabeJAcer o valorj~to. O}ulgam~lo incluicClmJdera~es sob1e os d.4ldD!IJtüizados:. como, per excm;>Jo, listO de: Jiquidez. rer:.co de rllsuJlsdo ao l:mgo do perIodc de ciUCll~o da refen'da campanha.. ccmpel'l..Sõ!lr, Qua'l.do o t,l.[."f)IQficio .513 taferlr iiI LIi11 au"o, O re~nhecido Aççrdpc: Que cpmbrn~m m'1tl5 de Um ~1il:mQnlo (;ffiailc 9:iIOla!irfc::l!!ds , MU:1anças l1as:promissas sobrctsses: fatOl9S podem como receita diferida e Jilnçado no ~urtado em valOri:S Iguai5 ao lOrngo afetar o v~lor jus-!o apresenta(Jo I10S instrumentot fi.,anceifos. -da \id!t um ~spel'il.da do correspandénlo ativo. Cuo ~ (!rnp~~~mos ou A!i D!ert.as de pacotes c:l)m!iCfaiS Que C'ombitlam dIfeten!cs eremontos sM Athro rrnohJtrndo e lnli'lDílrveis inchJ!rOO O lral2monto conl~b~ do osclstirlto:s ~Iemenlo.s 35sJslane:ia sImilares SA)am6sponlb!llzad2.l.s paios gO\remcs OUrnso!luiç6ns anzlisad'as para dil'!ermínarsl3 é necessátio.sej::arar em B;[No imobLtzado a intanglveis Jnclul a lS311Uç.6c de relactonar;f;:;s com ltma taxa de juros ínrArbr 2 taxa de mo~o 3tual idMtifi~ados, aJl~ç3ndo em cada c:.aSo o critério de fuconhecimo.nf:o Ii1L1(!~titnilnto estima!lvas para determir1ar o perlodo do vl-:ia óll para efDi!os de :tua, de ro~1tas Bprtlpriado. A receit:l 10011 gendil pela ve."lde do piJr::oh!lé ilpll~vel, o ofe\to favOf~vel desses Juros é c:;,nsiderado I!Cmo subsl:iio adicional do f;lWl';rno. dl!precia~iio B o v;;llor juslo na. dal'il de ~quisJç:io, Qm pouti.;:t.rklrpara as djstribufde enire seUs elefliQntos io'enlilicatfos em fu~o do!;. res~vO!; v"/Orilsjus:o.s, QÜVC$ adQulri::'OS.em ~b~naç~!I ele neQócio.:s. As 11.0;mas IribulaNaS ~rasileiras (Medida Provisória n~ 2, '9~-1", dD 24 A detflrmlt'lacão J:l'iJ:5vidas. ut",is rfIquer Utlmstiv63 em telaç;;lo à evotução ulhdo:s elementos f~anlfl'ic.ados de il90&0 dA 2001. PQ.ste-riannente attlilra:jiJ pela li!í n" 11.196, de 21 AdelerrnJnaçãc dos \'ô!loretj'.Jt:tosde-cada esporada c; ~s: U$OO allE!mati'o'os das D:i1lO~,k$ hipól!;!Se.! de tlOV(:mbro do 2005), passibiJitar.lm as pE!sross p.,rrldl::a.s tilulares Ila impllta !la nQr:e~ldadQ da moji.zar e5lim<:ltrva:s-complQXé!'Sdevdo á PfÓprii;l leCrUl!óg1ca l'1atureza do netsóci:l. relil(!ionadas CIOaspecto lecoolOQiC(lasell deSénvo!vlman!o fu!urQirTIFli[am empreendlm"ntos lccall;:3di:ls nas ãOO3!1 de atuaç:;llo da Supt:!rinlem1ênd~ IOro um grau ~9n,lfjeativo de anáise, na mecHdtl em (llJe o momor,t(l e a AQCOfr':nda dO uma muc:ta.nça nas &:s:Ih'lativ3s do!! valort!sjuslos mt:.tlvcs., de DeSelivoft.'imento da Amax~'da (SLlDA,\j), ctJja alMdad(l Ilnquadrepoderia afelar iiI I2J'SlriDu!ç&oda", C'RCe-It.as Gnlm os compa.nEt."\lesoe, n<lturc:zo d.ils rutunilS mudõ!lnç3!! tecrlolOglcas são de diflciJ p.-evisAo. em ::I'llror CCOMmrto wnsiaBIado prt~rfttlric. ~m ate do Pod~r' Exacutivo, a QuafKÍo uma desvaltlr1raç~o li idenlifiC2d2 no Valor dos: at.Vos tu.gl\lob: e pleJte-ar a r!!d~o do !mpCl"Stode renda ntls te.rmo~ destes iJtos IlOrmativo.s.. r:.ons.eglle:'ltarnonte as n!lcoflas dUcnd3S. tI ReceirM ~ despf!Sé'Gi fi!13nç§j!'1l~ jntõngfvois, é: registrada um ajuste 00 vafOf na df!monstr.l!;ão do ro'IUIlcldo A Com;l'anhia PasSL~ benoficio fitcal d" rodw;:'!b rio 75% do impQtiw do dQ porlodO. A dBterm~"'Iaç<!oda n!i'c:eSSHiade ae (cgismu Ufrla perda ,xlI' JUms e varlaçOes mon~tarias e ~mMaíso decolTenms rWl.:1a.Ctlk::LJlado com ba!ile l'Ul I~cro ~a I'!xj:llora~o, pôlra os estados :!Q Repr~en~m desvalorização implíca na reelização d~ estimatWas que inclu.em, Qntre fil13l'1Ccl~s, operações. COm denvativc:s., Imlprãsti~$, AJ;re, Amapá. Amazc.nas. r,i.ar;;Hll"lão. ~'a!o Gm!'õsa, Pará, RonclOrua e d-e apli~ções da possfve1 desYàf.orjZ'a~o, bem CtlffiO O ~nÕlnciamen!os, a~le5- ao valor proc:en(a de trans..:.ç~ C[1reg'i:r.ilm auvQS otJb';Js, a análise das c::aU!SÕIIS Roràm~.A COIl(!E!:'»àocle-ste incootivo.se e:SlooCle:atc1 O e>:erclóo de 2013, montânte esparado da mes.rr.a, S;;O tarntlâm COl'I5ícleradm; ~lol'ES COmo A parclõlla de lucro inCér\tivad3 lambém. fo~ ,e>:rJufda do calcuJa do~ e p<lssivos monetários e ClJ!~ cperaçi5o!: financeiras, S~:) reconhlfCid.2s a otlsolasl;-Sl1cia tet.nOlÓgl::a, 1.1 suspens~o de elelerminado:s seNiços ; p9lo teclme d9 compotênc:'t3 quando ganhas 00 fncomdas pels Compar.l11<! dMdMoos, podendo vil a ser ul~1z<ld.a$omart:e nos ca5:lS- de ,)ljméln!o (nota 26). Ol..ltra$ mudanças n~ circunstândas; QUe demonstram a nec:e~d:adE de d"" ~ita~ ou de abscrç!o do pr'ejulzos. O mnnlan!1i!: acumuJado L1l1'~r;ro registrar um;; pOs.sfvsl desvalorização, uJ Plijlnor. d" beneHeiõ:" D6s em0l'"!go iIlc~nl:ivado MO d~stribL:tdoem 31 da c1~emllm de 2012 foi da- RS59.257 ACompanrua :anafis:; ps-riodicam..-n!e D desempoMO d3 unidade geraclora (RSJ8,043 em 31 dA deu:rnbro de 2011 J, A Companhia patrocina individualmente fundos de ?en,~o de be.nE-flcics: cai1;a definida a fim tl-e idontifii:ar uma Pos.'>llIel desvalorizar!o no! Em janeim de 2010 rói Çlprovada uma n~ha de, ~llarlCiamonto jul'lto ao ~6.s ~mpt"eiJo para emprega10s a!illos. & aptlsB/lli'd:Jlj:. bem como plano d •••. á9j03,Adetçrmin,eção de valor roCUperãvelda urlidade gera::lora de c:ei:.:aa tnwlifpatruc;;lf'edo de ClllTlj:llernentaCáO da ap:]se.ntall'::.rta D asslstêllcJa BNDES atraves 0'0 Pmfjrama dA $:Jstentêlção do lnve.itlmetllo {aNDES !{tllls..1!oal6bu[dos 05 t.,ios iIH:luJb3rnb~m uso dehip6te~e.sB estimatiVas mCdjca para ex·empregada;s. As C'OnlJib.uições são i:!et:ennin<lda em psr) O.s re~r;lS esdlGserldo-tltlJlzado$ pa:-a A .a~tJisr~o de aqu1p<:lmenlo; C'requer um Qrau sIgnificat·vo de-Julg3mGrr.to e criMn'o. base.!i aw:ulals .a são regtstrad.a:s. pela r(lgime- da cc::mpe!ência, C:o; planos nacionais em proj;los dI:!:e.roplia~o da a:.pacidace de ~de, preVlBlTlentli el(istem inr:ertez3s com ~laç~:) 8 intelPni!bç1o dg reSl.llamentos c.adas!rados. ífin::I!r~zados) junto !lo BNDES, e litmrndQ:i conlorme a da beneficios sl10 avaliados ~tlJari ••lmente ao 1'ir:3[de c:lda 4-xercrcio, l'l fim ~ tribuli:\r~ ~omp~)io:s e ao ••• alor e época de rSSJ..Il!:ldostri:JouhhlQi$fd.urcs, deveri1ícarse a:; taxas o;ieoor,tribuiçfj(J CS~osel'1óo!;;Uiie:ien~eJi. p~ra (ormar A Compannla a:mstrtui ?rov~!5c::r, com ba,,~' Q.me.s~ma~'r'3s cablvels, para á Q m $ ••. Q DlárioÜFrClALParaná M+'.ti',ilb'$!' o If .->> •• ~r45J: I 2" feira 1MW4"+& ? 25/Fev/2013 - Edição n~.ô30" i+ó * *",_", , &% Nlta ~ _ _ Vivo S.A. Companhia Fechada CNPJ n' 02.449.992/0001-64 ili;]tiliJfí'0&[i~-~mQ!~~i~,mí.f~11Y~g~"lo.~R~'çIiê]!l@_(Ls.ígEg~:~:ênE.C~~~4.t~~Ü~-1~m&!fi§Z~~il;;;i~~!@!~~~~~f.:~~@:q).~!l1@ sventuaís ""ns'quêncí as do audíloliaa por parto "". autoridades âscals das res pecwas jun.Oiçãos em quo "" rrovimenlaçeo. dos provisõo, p.", opera. O valor dlolSSa$ previsões bcr.cia-se om vários fatores, como ex-periência de auc:i:Orias lisc.ais ahl,griores Sa.ldo em 31.12.10 e ínte r••••••ções d~erg." •••• os regul"",eo'os lribulálÍOS peta entidade trfbutá,.1 • peta autoridade ""ai C'mp1om.",o do IlfOv"ão no ""orclclo rlJS,OOnsí1wll. êssas difarnnças da in!orpralaç:!ío PQdam surgir numa ampla vanedece 00 assentes, dÕ;lpBndaJjd'O 8(1):;;$no BlOOrc{cio da. COndi",es vlg'nt" no r••"",&,o domem. da Companhia, ~".o d. bens, dir,itos. obriga,,,,,. A Corroanhia i!V2fia a recuperabllidad"e do 3WO Ilscal dlrelido com base na!; f!.stimatJ'v.'Jsde rcsult;o.do::i (uNros. SilJdo em 31.12.11 Essa reco,""bii:J.dO d.pood e. em i_""'a, da ca ""cid.d. d. Companhia d. g."" Ic"",. 'nbutá •.•;. Com"'.monto d. ~r._o no .","""" DCl10l1go do pefiodO em Gue C"ali .•• c hcal dir"rido to dMtil:ível. Na anâlí!:~ conl:.id~~do o c,]1en<;iário previsto BaixeS no axrudcio de reversão de P!3.$l\lO bcal dJrerído, bl:!m ccma as e.stimativas de lucres tnlJLMlveis, com base em pn:ja~os SlIk:lO em 31.12.12 inmrna~ ufua_[iz9da:~ de 111000 a reilefras bndt!!ncia:;: rnats recentes. ."Im. ,""oção o. ,olo".,,,,,."vo/ são COmo$090"' Ioota 23) ca V.vo Part, In,'a 23J é fi~=~~~:~~::,:: :~:.d~ ~::":~~~~~~I~~i~':~~:~~;','â~,~:i~~~ ,~~O:~~n~O~"d'!~:" !luxoreat de entradas e saldas do imposttl de reM::! pods. di'lorgir das estimativas r[ti1~a.d.:u. pela Corn;;.anhi2. de mlJdan~ 1']3 I~isla~o IÜ>cal, OIJ de íraosações futuras. não previstas que POS:i:a1Tlaretar .D_~e~S_T-"",OQU_E~S _ como ecnsequêneta 05 saíãos l'ixais. Pmvjs®s nem dero;.mdaS hll1iciais trib'Mria!S trabalhistas elite" P' mguIMóriil!i:' a, previsões são l'eeonhocid'as ecendc <I Companhi ••ram uma ob:i9aC;:io P.rasen!~ como aonseq\.Jl'mcia d; um evento peseaec, cuja Iiqui:iaç.ào ret:tuer uma safca de rGC~DS quo é consIderM2; pro"Jâ~'ele que pode- ser estimada cem con1ia!ii~dj]dc. Es$3 obrjgaç;jo pooo sQrlegal c-u t!Cl"la.d.;uivadaaQ, antro outros fatoras.!Qgul:imontar;;59$, COnlraIC&, prátcas habituais: OI.: cofT1j:lramissos pÜ"b6cos quo cria;J') perante lon;alfos urna oxpsctatNa ~lida de quo a Com~nhia asslJrn~ datermlnadas I'5Sponstlb~jd3d~s. A d6Iermi:1a~;jjo do monbnla- da ~rovisâo está baseada na.•m9lhor estimativiI do (Jllljõ9fTlbols.o q:ue será naeessénc para liqtJidar 21obiiga~ cOff8spo.ldtilnlft.lomill'lllo oro censderaçae toda a informàç:1o ÕJsponf'lE'I na data I1Gascartamentc, incltdda a opü'\fio de ~eril.os indapemient-es-, cerne consullcres JUltdi~os. w) MoNa f"DtfoDal e de ,lPrM.Rrrtago da!; d~m9nzraç9Cj- trna!)çp.íra~ A Cornpanhia é tccaürada EI opera 1r;t)gr;;lmsl'1tlJ no Br",jlli'it. A rnol;lda demon$.traç3es finall-c:eLras da COmpanhia é o Real. xJ Irnml!ç~,o:. dçaomiD?dl$ pm mOsdl'l runoonai .\J' da a~rosantaç:ao cas ~~) Tolal A sagutr. ~~ tem o~ri9açO:ilS: (Jscorrnnt&3 dos conrrato$.d9 trabalho com ~Q~ Elrnpre;;r.'ldll'$f reCOM8t:endD estas São r&~istrôida5 provisões para reconhecer a despesa ra-(orontu â pa.rt;cipa;tio êsías prCl,•.tsõee ~!o carCUl3das COm base am metas çlJ:'JJit.al,.:Vas. a qllan~talhias dQ6nid a !:: PCla Admini:sir.;lç&'J e CQl'lbbilzad~ em cofll:as especificas de acordo cam a (unção nO$ grupos do CustDS ccs SQrviços Pm:s:Ia~DS, OlSlipasil3 -com CoITJe-~rLZ2lçãD e Desp;s3s Gerõl$" Admjnjs[l'ali va S'. z~Jnf2tmj!ç-i}!i!~ b9r ?gment~ dQmo.n.stramo~:'I SalaaeJ1".31.12.fD DEPOSITOS E SlOQUEJOS lJepi!lsil03 a ~gcRr: e bloqu9io.!:: 930.033 (238.138J ~~ "<JIQrnJC:JPIlrf''áveJ, -==== 2.956.fsõ õ21,S24 60õ.as 90 das 120Clas d~ 120 dias por iiIIO .31,12.12 V.nddas - I 330 dias 31.12.'1 90s.5~ 75.2.147 814.155 1<23.5(5) ~Cl1'<l. n;ldo •• H,~O 31.12.11 2.58S:'ãSs 103.978 137.427 40.258 51.301 contas vincof4ldos 4iI pta::!lSiSOO c!o,rels, trQbi'lllhi$tas " :!rIbvlátio:.. ~ .sas d54.SJ5 101.006 178.806 64J179 ~ ~ ~ =-== 126.525 -===- jooiciaJs 661.034 26.071 21.025 780.480 ~25.227 116.421 Ol!p6<osJudlciais Saldos em 31.12,10 AcIi;:Õ!õlj': &b:aslRliYar300G AIuii(.zaç:io monotária Tributilrlos ~ CN/!!lS 1.165 ~ 29,651 (5.B.74) 37.367 31.12.12 8.460 ~ lOS.!41 34.0S9 (30.2B3) 1.655 (7.93S) 543 113 50.446 24.93' (15.0aoJ (4.32S) 1.205 ~ 104.595 BID=iueJol _j'lJ-dichli$ 11...935 21.57D (22.415) 3..212 (4.283) 32.0~ Tr.msr"rOndas i:ahafillst.as 6i:99õ ~ 84.676 2$5 ~ 6 139.~77) Total 5cã.132 1~3.113 «6.103) 38.506 6.if.64ã 1S.101 259.925 (9.911) (233) ( 154.034) 39.s6~ 5) 14 ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ aS7.10:; ~ a rEtcebQr liquidas em 31 dQ da:oombro d9.Scri~ - dos principais . I PI dFOlpdsitoGíY:diciilis tribu~ri:;lS: tri' ~ a Fin~n' m nt Q AC;Jmpanhia B3tá I!hvoIvida Gm disc~oo!> judkLais ~uQo IJnvcl\l9m (i}a~o rijalIzada !;:cm t:r4-d~os dGcorrant~ da pagarrumto5 <I ma1or, n50 reconhecidos pelo fr.sco; Oi) dé~1(l flSCat 8." face ao rtlcolhimlnto <.lmanor, em virtude de divBrgQncias nas de~raraçõa. aCJoSSón'as (DaclarHç'iio:l da Créc1itos 9 Qé.bitcs: Tti!:n.dãlios F'ado.-ajs; _ OCTFs): e (iiij d'iscussôllS re(erenlA!>. tis; al!oraçóes. di!' ;tI/quotas D ~UO'Hm!o dll~ b:aS.8$ de c~kufo promovidas p;l:íI Lru n'" 9.71am8. ~m 31 d;: dll'ZOOlbro de 2012, o .saldo :los dapOsi!os: judiei ••:> 1oI3!.í~va RS52.924 rRSfiB.532 tl'm 31 de d'~M1b,o de 2011}. -dA jnhtrvl>oç!lp 00 Dgrnt'niv • CI!ptripujcao J;Ç-PD6mico rCmE) A Compan1'1lil" tem qu~S!ionamllf'Ltos administrativos e judiciai5. ~'isandc ofastar <li InddQnci<t da CID E s:.bro mmes.sas I:Is rQ~os ;.fQluadas para o OXI;.ri::.r,oriundas do s.irvi~5 t.&crlicos IJ de :;;'.Io:siI:L6n~o 'ldmtn; .•• b-aIiVliill 131 s8ma-lh;;anl9~. bam ~rno IOy:.H~:;.Ik;lZInci<i.t'lli:nlO dl'lmarc.s 11so!lv.·31f1s ate. Em 31 de doo:wmbro Ou 2012.0 saldo do& dGpós.itos judiCiai:. Iclartzao,ra R$131.173 (R511 8.376 &m 31 dlil dílzgmbro de 2011), • !!oopsjo ;I., Rsmda de PeSfiOi'l Jur[[Jief! (!RPJ) n.534 AComp;mrua Iam di$(;ussDGtijcJdiciars que Elnl'OlvQm os :j.6gt.rintas Dtljslos: aJ débitos rafSf9n191s a c=:!mpsns.aç5i'$ do pag;am;ntc a maiJí CQ IRPJ não homotogadru: pela Rcça!ta FDde.~1 do 6rasi!: I) ri) 8XigQncia dQ eslimêiW3S CliPJ s at.lsBl'1ciada meolhimlln!o ~ dõbilos do Sisloma Irrtl;llsrSdo de 1I11o,maçôl;l"s SconOrnicc--Fiscais (SIEF). Em 31 de dll.i:embro dfl 2012, o saldo dos. dopO sitos. judiciais Iclarauv ••R$1.327 (RS1,249 em 31 de dÍ>'~rnbro ó.2011). 4'1.2D2 • CuQ!rJbufc:i!p 24e.078 107.1547 ~1.El37 dtf ~~ rni:l,:t;jdo m% das re~~ Náo WclJlante 57-4.897 131.3~ 54.279 780.4ÔO Em 31 cI<:Ide.z:EJmbro dQ 2012. a Companhia manlrnha diva-rsos dap6.si[cs jur:J!dais Iribu~ri~s, panaZet.do O morrtamo di! RS590.S36 (RS4S4.635 Qm 31 do d~rnbro ~a ;::011). Na nota" 17. aprusanta:nos maioms detalhas: 500rra C$ as.SUntos que Originaram eslas depésito5. 31.1212 ~tnlJis.âtl Juc!iciai$. Circulante cKCU!atU.B em Cfrculante 2:m:õ65 ~ d:;l ao valer 590 Sa-gu~ vma breva •p d8ln: raceberlíquidos: para reduçi.iQ: N:SO bJ~ SBldos LIQUiDAS a da Prc\'!$ão JUDICIAIS Trans~oróncias ~ 3.645.048 ~ Nij,o n;:,••. ;a cHiJt1le GU~ ropn;tsenta:!iS'8 2011. ~ QUGMcj'U'ijffi os valeras Ad'~, AVQrlcer Ven;;dz.s;~31 ~ VS!l:c:i::l2S - ~{ a Varodctas-'21 a V9!'1cida:J- mais: Tolal t'24.230i 24,051 5ai~evil'f:i5Qs. A!uarn:açi.o rn.:l:1eltsrra allâ(se âolJ. \'<IrOrDS ,agklgJisf';: (I.ST~) ~ 03 ~ Oemonstrêlçilo dCi's AUXQS ce ecreseoteecs LI'~~zw:do-se o método e Bar'LCQ5 ApGc-açõcs financt!jr.JS lota! lJil voncilTl(lotc Vivo Part. Total 31.12..12 A:sagui,apf9SEtntall'lOS. da TrabaLilStas DE; CAtXA Varares a r9C9bl7r de S6f11lçQSfaturaoos ri re:obar ç,~in~etcclle)i:iD IhloroJ; ;. recutml do ::wviçus ll1 filíuf'Br H Pro'.lil;~O pOlIõl raO'uç;:io pc valor racupEllâvel ~) (26.460) 3Hl01 Obt'igaç09S CPC Ca[x;:J ;di:ld~ e Os CUSIIl3 ~5' m9r:::aoorias vendidas. dlillmonstratl:Js, na nota 22. Saldl)sem31_'2.11 VaJorns rea1lzllo,rel: tu;arcj~o Rel,riu'm;:ts no ,,"xllfCki!J Saldo II'!m 31.12.12 To:al SJoqueiQs A Da~tra~ do 1h1çX'Ao'j:io~dClo (DVA) é a prQ$9nl:Hcb di forrnõl .sup[.Qmillnwr em atcndrneonb é 199is~Q s:od~tária b~teiI3 e fei preparaca .:seguindo c CPC 09 ~ OelMnsln.~o do Valor Arr.:;:ionado. SUa 1inalida::l-QI é flvídi3"n:i ••r a nqueze crillda pela Companhla durante c 9.!tõlorclcio,blJm COmo dllrru:mst.'1iIrslJ.<! d.islribu~o e-n!ról DS rnlolSrl1>Os agilnt-os (s/ukiJoo'09i'S). A RECE8ER. ao vaícr ffitl'J~O Cfvefs op~r~cionais são CI!llinrc!:;JScoma cemponeo'es de um €!l"l"Ipr&fJndimento pata C~ quals: in1o \lções rm Separadas estãe dispOll;vah; li 5~O ovaliad~ de forma r~ular pelo principal tomador de decisões OPúId1:io:13is n a uecese sobra como aroc;,rrocul'SoS: para um segmente indrvidual e na a-•• elecãc do dtl~"mp,=nho do S-ii1ç.1Tloolo. Tendo orn vi~ Gt;O: fi) tocas 3& dec:isli.s dos administradorBS (I gostorS$ ;::[10 tOmadas COm !;rase em falatórios. OOO:iolidados: (ii) a miss~~ da Ccmpannta é prover Ii81,lSdl.nl;rs és s-aNir;o!;; do tel;oor.:untc:ay5es CQm qu~&dade; 8 (JiJ todas ~ decisÔes relal:ivas.a plan~jamMlo ~stra!6gicQ, fioencerrc, compras, in"'~men!os I) ilFliC':)Ç~ d. recursos são creweas am bases ccnsolüíadas, a COnclUS30 da Admil'lj·s.tr.J:;:ãoI! da que a Companh[a QP~Jaem um unlcc S8gmel1lo cceraconar da prestação de SBrviços da loIeccmunicaçeia$. ali) Demonmel!o d9S truxo:; d, C3ixn r dfmonslróacáo dç 1I.::t(or~diçi9fE!:12 D CONTAS plovi!5iÍo para da DQ~5ito5-Judici<lis Tlibulálios Se.tlman~05 e EQUNALE'NTES mlJ\limMI;l~ 3..948 iiI)~ finaoceir~ CAIXA 4D.i55 Intlf0S0;0S; no eXEm;fL'io Rli"lIQl'Soos 1'10 -oxsrcfdo D' 31.12.11 5.35d (.)Pro\{is.àcp'ararf'cll.I~oaovalarnr.afd'-'Gl A Compenhja possui conforme demonslrado A Companhia provisõo:> dt..'T3nte o exemcio. dos umpre9a~~ nos r~,ultadcs. .D' ~ 28.268 lngf'8S$OS no = conteml!> o nos ~er~roos 31.12.12 ~ (chip) da eens, dirsiws Salao-eIn31.12..11 estrnnõ]elrj! Caixa (DoFe) foi preparada 00 c:.il::<IQue OootrQr.Jm Sk::cará cessao Os ativos e passvos rl1Ol\~h!irios dercminaccs lJ1l'1moeda es:tI'3Oflrilir:. são ccnverueos j:liilr.ll a moeda funcional (o Real) us;;nd[).$o a taxa de clll'l1bio (Pta:.) na data da lr.msaç~o 8 ccnveruucs :;utlS9'Cju::trttamonISo usando a Pt2,.; na data das dernons1rllç~ tin.ancoiras que, em 31 de Q'ezerrtlfc de 20~2, eram: US$1.ClO J:II RS2.04J5, E1,OO RS2.S9J946, e em 31 de dszambro de 2011. eram: LJsS1,OO <: R$1,8?SS, ~.O:l. RS2.4270.s6. oe ganho:; o percas res;UIt~IrlIes. da ecrwersêc desses btivos 9 p:l!>"3ivos veri6cadl):!: entre a tax<l de cãmalc \ligarte na data da transação 9 os. encerramentos dcs exercrcrcs são rElCl)nh9~OS ria dornOOSlrgção ~o resultacc. y} Partjç_fP1!clo doS ffmoreqadQ~ nQ!! rç"'t1'b!fn ..• A DJJmooslnç:.o dcs i=~..nco~ da Caixa c renete as mocl:ficeçôes lMirG!O. Apa.rsJhos CóI!ulíll'9:;' DmodOt1s Acessórios a cutrcs de 2012 Q ê Empr!!M Brn~jf d{l CpwLJnbm'iq IEe~.l O Sindic.lo díl~ Empresas de TeleforU8 e de SQrviço Móvol Celular 8 Passear ,Sindílelilbt:JsCJ ingr9S&'Cu cem mana'adc clG'segurança pena disCl.JUr a Cc:ntnbui~ão ao F(lmer'1!~ da ~diodirllS~O P.:rbtic;;I à ESC, c:nada p9la Lei n~ 11.5521OS. A Companhl13., como ats.ociada ao .:silldblo, ;(otuou dopó:>ito judicial do ",,!clr (3laüvo a faf9rida conitibuitr&O'. Em 31 do de.z:embt'Q di 2('12 o salé'::l dos d9póSitos jUdiciais tata~~\J3 RS3~1.411 (R$223.249 em 31 de d ••zernbro d.Q2011 J. 2' feira I 25/Fev12013 - Edição n' gg04 o .> > '*"** Vivo S.A. Companhéa Fechada CNPJ n' 02.449.99210001-64 .;Ift~iliiim~:~i[ff&l~iioT4.:~'é12?§:&:~~R@flli~9'fiil@§§.:~;~§g~~&~jiEiii]:J!i!r:ú:i.~léj.~~~1i::~:Pii~t\i.i@~~JIf~'il{i~~~~~~ : • ':,!D5lo ·~rm:',;;~u:Q~fie",,, . .e sobro .. P""I.OOe, M''''''dori.s l,iõ!!i'Y"",p'L, ""Cn"'\J!!!Cee.Q d. $e""o, d. T••n,pº". '. In"',,,,,~ n) A eom"..n.'" .•'''' ••volvida.em d e ccssces JUtIi"" ••.quo •.;volvom o. ".9"",t?, obJ'to" ICMS d.""",,do • I1ÍiQ_Pa;to; Q'i não mci:lênc,. do ICMS sobre Qomuncaçolo ,n.~mplida; ('ij .'"~'nti3 do multa per ,'","o.no fl,Q" •Proj";", base negou.. S.lOo em 31.12.11 Ing rees o. no ••• ,cfci, •••.576 ;:'~~~';.;':d;~'1i~;~.,,:g~~~·:,;:,~::~~~;~.fo;:;'~C:~~U::~:,';'.~;~~~,;,~ •• ~~~ p axe d",,';',oo. ;~~~~n~~~.';O~ também de flIc'idade, adiei.,";'; (v) dimito ac oc~d". o. oquisiç>G do ~on, ao •••••lmo'''"do. Energia afétrica: c {vij cartões da õ!1.iv.a~ãio para c $l)l\'iço p~·pilgO. Em 31 de d~z~mbto de 2012, D saldo dos rJ9pór.ilosjudiciai:!:Iclalbva RS34.Q67 íRS29.S41 em 31 de dezemhm da. 2011). • Outros jrm}[l~t[!s taYrfi AComp""M", ." a e 9 8al". ara ,eall",ç;;o no S",do.m 31.12.12 Pa~<::i\lº djfari<lo' Sald~t:m 3'.12..1D cessão çpr:!o"bujG%" ,""1';'0 em ,""u"O es ;udici,'. quo arwcrcem o, '>Quin'., objetes: (I)não ,.tsnçt;o d.,RR. sobre '.Qe~imBJ\",d. jnos 'Ob'. c ceonar ",0;>00; (;) IRRF ""idonl, sccra '_",onl. com ""'9v6i' • my.lUus, ' ra""'Mo .'SOI,".do •• pl[calões financ.'a, d•••nd.:Jr"",; (oiil''''p.,lo sobre Serviço P••stado (ISS) incido.", sob", 'O"""os deecrrentas de scm"~uioão d. número, "oca do apor'Ih ••conta d.""""d a, escolha d, .ú",,,o ~12, o n!:!Q dos depósifo:sjujjciai:s totaüzava R$l9.93l TRIBUTOS OrFERIDOS E A RECUPERAR (RSI3.2B6 itlil 31 d~dQ2G:nbro ('33~4S) ~) 1,234 ..',,_~ (24.'Bô) {Ia Vi~o P a rt. __ __ ~ (n .542) ~ "8.902 118.B83 (20.270) "9'"'$0' 8••xas para "abçi;o __ 1~.921 de b6ns., dir eit()~a Qbrigêlçõalõ no """'c/cio 20mS 31.12.12 ~Q~:~~ -do 201H 1349.576) "Ido 8,,, •••• ra rnatJz:açt;o no .,0,01010 Saldo em 31.12.11 ~i:";~,,:!;;I~~~~~~~'J~ ~~~"~. %=~~~~~~~):~.~~~~; ~~:'d:z~~.â~Soldo.m D C'Ódilo foscoJ Ativo.inQ0'Po"do ~ ~ za.ees 1.1.2.... 1."'.146 20~.n3 20'.773 prg..,Q 3. reaãzacàc 2livos d05 (passivosJ rr.cõli;- diferidos um 31 ce óezambro confr;Jrm" da 2012, ~ 7 1 - Tributos a .rsc:upm~r -r-, ~50.B06 172.&7& 2013 Corltribuição sacia! 8 impc.sb õe remfÇla NCUpo~r 31.12.12 ~ lCM$ a reCuperar (a) IDAS convanto 39 (ti) PIS D COFINS OI ncupora; tm~OSlo ti; renda reãdc mil for'lto Otr.rn;i a roccceraICMSi'l;]prcpr~r ~ 9:53.60.9 913.400 109.9B5 95.383 ZO.5Bi 49.123 141.854 Total Circulante Não MLJJi3flle 31.12.1'2 97.627 153A68 22..'igO 21.561 ~ (ai Inclui créditos gur.ados na cClmpra de bons do .,tiVIJ irnebiliz::a;jo, CLJjij compensação OCOUi' om 48 mesas. Cb) RaI-sro~:l8 ao p.;d~o d" raSS3rtmHllr.:O d., ICMS pago para futuras que foram canceiacas poslarbrmento. 7 2 - TrfQuÍQ; dlfgri!jp<:. A Comp>alllJi3 consl1ui imoO!l:to da renda e ~onlritJU!çio secar dil'OOdo~ auves consic'er.Jp;jo a 'Il:o:ist&llc:t.a dQ lur:ro [ributwol oos eeco tiltímos IBxorclOoS sccers e axpactalill.a de 9Rra~c cJg lucres triblJt:.iVlills flt.lIlC1S, os quals (or:am fI.Indêlmont::J.do~ em estudo técnjcc de viabilidade, aprc",a:;lQpilkl Conselho da Admid,!;ll"élo;:.o. Os p/inci;ra!s cempcnarass do lmcosio dij rends 6 da c:;"b'ibuí;:âo socel mforíclos ~:::rdemcnseaccs ;'J '599~r: ~ ProjuJzo fISCal e ba~ õlsgatfJa (<I) inoofJl~rado- ruastro:tJração (bJ Crér::i~os;trtt:utirios score provisOQt lemr:;:Ol'ãtias; {c} Provlsác parti demandas .itJ::Iictais e il:dministr3)I,{BS Depreclecão eceleraca conr:ábjl -2:hll:.!! Cr~dao âscal 346-576 24.MS ForIlóJcedoras Prnllis:~o para daiimobillza~o. portb!:" aliurtacão do!!! ;7Ims Prov~'sao para redUç:do ao valor uJ[:uper~"'QI das contas a receber Prnvis~o ;Joitl'j! programa de rlde:liuJr;ão OplJr3ç~as com do.rrvatrvos d8IJmpm9"~~s nos rQ~uitadcs Pro vJséo para (lmu;:ão 30 \r.l:lor recuper.l:val ce ParllcipaçãQ G-ilogUS6 Outrosvalo~ Tcot.al 21'.30e 33U •.• 225.829 129.084 ~ PasstvQ Q!Úiddjl diferidOS ~ liej~idol$ não cln:ulantt ~ Os !fiULJto5dif"rid:J$ foram cc-nstilurdosno DresSlIptJ:õ-lo da fõlalji2Ção fut.,.ra como sogva: il:) frslu(;o r,,,,cf!l ~ bõ!"!!9 r"IO;ratN.;II· f&pro:;;liI:n.la o montante rli"l~:radc 'que sera ccmpeosacc bases ~pur3d:n 110S ,o..-ó)(jmos exoccrccs o não Pó~1Ji FIÇIZOde pJliIsçr~o. 147.763- 20i8 4.4" 2017 2016~mdi::U'l1lI ~ TollIl ~ -do racuparação ai:h!8 ast'lo q OUTROS 2J.a99 320~S 39.195 :5.421 ~ 76.801 ~ ~ ~ no limite 00.30% "<I, ~1'1131.12.11 Atliçija-s na E!I:SorcICJ'D 110QXarcrr:io (a1 ll(I e)(ardtio (b) Tr.Uis([)[ênO:as>"lO exer:;ício (c) 8aiJ(a5l!qurdas Dapreci<!çãCl Saldos em 31'.12.12 Vilftl P:arl, (529.513) (433.724) 7õ6.319 306.622; 269.132 1~a.112 U49.654 S~.124 40.530 (640.211) 579,61S 2,563.7:23 1.393.014 20.660 (174.213) (395.9)8) 341.890 1.16.5.343 m.242 6.210 (S.SÕ9) (121=) '94,!J3() 82.832 707.833 16.578 (K04a) (19T.SS1) 504.6~1 1.019.fl13: 170.749 15.606 3.<26 4.6f5 14.903 3.681 ~ 129 8.205 3.90. 402 1.0'3 21.397 63. 4.416 -----u.m ~ Crádill:ls cem ompr8S3S do grupo Adian:amelltos a ampragad:Js t) Iomeceuoras ~ 5.317 835 1~40a Crédiloscom Jcmecedcres çaJ ria \/Qnda da ap3(-itlhos cokllaros Sl,Ibsfdio Octros atlvcs ClrCLJI.nte :11.12.12 -...!!.E.:.!! 17.tz3 24.419 -427.930 53.756 12.275 177,69B 53.«la 55.122 27.761 348.965 ~ Planos dg be•..• arlcío pós BIT.progo 106.902 110Iüturc. 22.4&9 3.247 30.070 ~:~,:~~~~te {a) Os vacres um 31 d,g ceznmcrc de 2012. indlJ~m RS362..n4 do tr.iInsH'Iliss~Q não 'ltlii:tratágá::iiS do propriadadB oe Companhia, comprad::lT. m~"/'8•• tes cem garantia 650 i~~ á 30.~~~ oçR~ dliio:aliM:JÇó1iOdlif brn~s da mC9bim~ntc :a?'")Sel'llada p~::. m 31.12.12 24$.509 365.43' ~ 117.112 (499) (7.390.4,") (2.731.723) 20.221 312.831 34 •.57, (6851 (410.027) ~ (7'<56) (O) 5.SSs 8.02. (1.541.747) Tl'!rrcnO$ ~ 605.4.71 2.033.110 ~ (956) ~ 707.9:0 31<.93' 345.f29 99 .•99 (1,4..910410) 541.700 ~ {17.618.'!2)~ Outroa.:aU .•. .,.", Imobilizados 59.930 (:l.IOS) (150.931) 43.656 2.541 12.920.458) (3.115.543) (109.J55) 569..:283 -..: S13.D39 (357) (354) 1'1.296) 3:i3:m 3.425.374 45:5.135 99.699 {18.116.L:U)~~ Imol:tili0'2do (7.44!1.IQ3) 2.e49.GS4 12.54jl.~72) 1.393.014 3.82!l.291 .....,==~-.~ 1.3.30 ;Z4B.79S Oe-prcc:l~çio i!curnuhlda~ 2.'53.723 10.o90.48Y 1.185.;;43 3.933.596 (2.814.fl22)1.019.673 (3.5ZI.278) 248.795 (120.390) 343.:;33 99.043 (5.23S) (3i8.63i) :;1,12.11 Dcpreci<tÇio ImpbHiZ311t:l .z!C;lJmulads~~ ~ S"ldos efterações 31.12.12 ----m:sn ~ '-'9 (28,573) qUIiI POdom scrrer AnVOS ~ 131.794 (%.373) ern projeç6e'i- Propaganda e .oublíddade Atuguéls E:'1r;;;:HI!LlSfuumr:eiros ?r4mlos de ~I1\1rO!: Ma[1U"'n~Q da $onwa~ e cwes Cil'ClJlante Propaganda o puc/icid'aoo Alug:.u§~ =ncilrgos 1inanr:eiros P:~rnLOS; <18 seüwcs ~tmut8I1ç:;OdEI ronwa"" 9 ecíras Não e'reulante IMOBI"IZADO. Liq~IDO b) .Qffidita fiscal ioço[p;m~dº' represeraaoo psJo bBlle1lc.b fi~caJ oriundo da dtfO'utibjJiGad~::to ~Sio flS~lgQrDdo no prccassn do fal):iltr...rturação ~odl!lláría. Sue rail[lZaç§O ocorra proporcitmalrner.IM :;\ :oImortit:oliIção00 ágio nos ljV((l& .)~ ri~js. cujo prazo é iJI'llm:fi e 10 anos. E:sI~;jos de consulícms jlJrfdicos utaLtadosnos processos ae-rolil,IJUluração socieUlna scsortam a recuperação do valor nestes: prazos, Tal roo~truturação não üerou áSkJ contábil c) CródjiV Ijs:;;a' i'iOb'@ rllfRr~nCils tompp@d[J:t~ a r~aliUJç:ãD ocorrerá por ocaslêo do pagam.ento d;)~ provisões., da QI'illiv3 parda para redução IiIOvarar reeupero1val das cont;;J!; a rRC9bBrou d. resllzeçãc dos estoquos, cem como pela raV6~O do (Jubas proOii.sÔ9s:, Equipamontos un transrréssâo '0.054.187 A Collllanhia elaboroo GSlooos técnicos -cfg viablridadfi-, aprovados pttlo Conselho co AdminíS-:ra~o. os- tjl.Qis II1(ra9SlrU!1Jf3 illdi;;aram e p:ena recuperação dos valores da tributos diteri.dos rnool1hgocido; OJm 31 de dlrWml:oro 1:'820123.973.068 5:q'J_ipamal'lfQs As lT1ollirnoo:a ções do a'li":.>e passfvo ds impeSI:l renda B con:ribulção Soo'al diferidw; sãe d;rnons!l'õld~s a ssguir: de ccnwtacâc 3.634.495 Eqllfp3milntofõ t~ffi1:n5li!i 3.770.073 Prédos PrnJul.z;ofl~1 463.:923 Crl!dito,bt:.'ll A~lvo:s rerrencs 99.0.:2 c base ncga!iV3 inc-orpQr.Jdo diferidos Total Stldonm 31.12.10 Owos 3livos a34.304 63.794 "1,000.852 ~ Ir:gm»os: no Ió;o:arcrciu ImnbiJiz300s 2.147.2IB 109'.253 109.253 Bons Oi &-!S:alilçii~:i BJi):as para IQ';I~~o no Sl(EIIClcio (485.7'8) . (38.900) (10.411) ISJ5.DS3) ilmandamoJllo CDSsãQ dtt ~:i. diraltos 9 (Jbrig~OBS di! vtvl'l ParI. 723.~30 ~ 62.995 iotal bl r";QvjTOOm~ ~ EquIpamento:;; tle Equlp.j(,mctltos de Ec;ulpi\menta3 TT,'Ifn$ml:lO~;jio rnf~~l'1..Itum C,unut0't;iio S»I"'o,," 1C'm.31.12.10 Terminai.l Prédlo$ .2.132.609 1.297..073 Adicoos no ElJ(ijrclcio SÕ!ixas líquIdas mJ tlllon:ício DElptllciClçáO no oXDrr;tcia (b) Transk:ràn.ela$. no Qxtlrck:io C::JS~(I diriiito!:. EIobrig~çõ&S da ba5aado:;; 9.f48 IIIOESPESAS ANTECIPAOAS ao.s6T 2.07.515 L9i do ~o'r.)ç~o íl)cncl~gk:a T:'1:.i!I1 TO~J [Jo~ tributos 298.508 293.&98 227.BS5 202.040 75.$92 26.168 16.400 27.330 5.482 58.608 20'f5 Os valeres 1.421.4.39 ~ 1.2::'8.2J2 1.133.988 la3.207 223..052 ~ 201. 49.(1]7 S41.7D() 19S.f':!.6 (;1..181) (177.$SO) 49.876 005.471 rmobtll:;c:ado em andamento ~Ei.16J 1.341.74~ (112) (1.295.98<) 57.4.7 669.2B3 1.S9J.Ooo 16) (1.•96.'.71 723.1JO ~ Tola! 2.052226 (93,2l4) (1.561.577) 50 882.468 G:72õ.'ffi" 2.. 17L7Se (152.013) (1.832.453) (16.7741 ~ 3..q"'6_ : __ _ Di~aOFIClALP<=á " •• hEU· l",.'.,.,rI..!...!.. 2M"" o .->> ~, I 25/Fev!20 2' feira p~ ~1: 13 - EdiçãO n'~~C4- _ ~"'Mm7.aml " ..~_ M Vivo S.A. Companh;a Fechada CNPJ o" 02.449.992/0001-64 ~~tillEU[T~;;0~i:~:l~F;ft~~ii:iª~~&iY:?g!~~q~ªº·~[tlf~~~~_~i.~~:g~gLg~~~:i~~~~€~~~~~]~Â~1l~]i@)§~~l!i~JW~*~~~~~~~~ ~ ::?Q7:1!~~~I::~~J~ ~~~~2~:;::'~~ :t~~~~:Bd~~;~i;;:~: ~::~~~ m ... ·"'-'J~"'~p:..;o:;;s;.;;.;;o.:;s'-'. R513B.B12, .• lnt;tucm T::::'PXA=S=-=.E.::C.::O::.NT!.!R"'IS!.I=''''ÇO=;E:::S'-- _ (b)As accões das custos 11dQ!:~S3" de di!oprlic~~:io liStão õi,Dllii:Qnl<idas nas notas .22, 23 e 2L, te) Em 31 (la d9z9rntJf~ oe 2012, 'Ossaldas remaaascantes nas transferências: demonstradas fl(J qtJadro reo(eri3IDsobro a renda s;- acs VôlIOtQS res1:JuOlisdas coerecões de vendas de lonas ft roçfla~ penda~w5 de t:"i!H'ts{aL"ência! dI'! ri!5CD 1!1 Tríbutcs Impcll!O de rerce (loçor,ttltl1Jlç.ã~ 30cJal eerrentes (ti} propriedade, qU.9 sesc reconbecsíos corno baiXas üquidn no r.'lomelotc do h:lCOf'lhecimooto das rosPllcth'as Tributos Ir.dl:'etos ruceüas. 01 T3:saS da deprvdacãó Nos 9.J:srdOOs de :::012 e 2011. S:iJgue: Equlpaml;lntJs de transmissão Irfl'aQ-sttIJwra EqlJ'ipama1'll::o~d1ilc;)ffi1Jt::ação Eüulpamentos os ativos Im:lbi&l;adDs fOJ'3m ueprecjados de ferro •. Inear ~ taxa anual, terminais llJ JUROS LIQUIDO e: Cl:lntribujção SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO cus-e ~ A!Jio Direito de uso de satrwa:'s Licençe de 8litorrza;oo Fundo da c:om6rcio OlJ:ros ativos inl21ngllJels Softwars em UqmdO ------- ~ 14.784.9251 11'<53.7031 1.294.384 Custo acumulada 52.056 151.2621 3.0&1.373 Total 5t.043 ~ (6.2.99_S94) ~ Dlro-IU' Ágio se uso Ucon;-a de til) dé ~FhwI'Q &U!orlz.:l.C:~1') 1,192.512 ~~ 16':'1'5'1 Saldes; em 31.12.10 Adlções no exerclco 8í1jxlÔ1sI/Qu~as nc !u!!1rc!cio '1.71.553 (<145.170) [50.ST:?:) octres FundO do atives cemêrelc In!íll'Igrval~ ~ $QJtN~rl;l 3 pagat da dr..id9r'ldos 1171.075) (2.630) andatnGn.w Total ---rn.7ã1 1.191.3::17 (77) (112) (S1S.1BOI 196.289 (196.:;391 li! de 2010, epro ..•. ecos em Di •.. idendos de&tloados. referente Do exercido {SOl e::I8V1'.'O~;;Irt no exerddo (17) (17) \cj [2.34.337) 30~.9t9 - ~~) ('5D) - (309.969) ~ B:anC;:1 NacJonal do pesenvot vimE!lnto Econômic::cl e ~ Sooial·St-.IQES S:enc;o Svr.Jpeu (b) AS 8ClIç::J&3 dos custos e. despesas de errortízacãc estão apresentacas nas notas ~, 2J e 24. Os saldos remanescernes na5ll"3/\~f!U'encias demonslra.das no Quadro anterior referern-sa a tra.nsferênda co Fundo ee Comé"c.Io para Despesas Antsc"l'Idas. c) TflSS de amcrt;l:3l"aO N~:;. ~xGrclcics;a" 2012 Q: :201', es auvea t'ltanglvois. to ra m :;morlizílc!os; a.e-fonna Unearâ taxa anUl'lt cerro segue: Dim.Í'.o do um dfl S{J~ro 20,00 a 3'3.33 lkMÇ3 de a"".orizaç~o 8,57 a 20.00 Ouros alivos Intangíveis 10,00 a 20,00 de lnvesbrrectcs êeeee ENCARGOS E. BENEFiC!OS SO:::;JAJS do URTJLP - BEl de 2011 (b) ~ de 2011. 3PJ'O'\r.l~ rerwente ao exetelcie emAGOJE ErH:arÇlOS 2.04'1.450 (b) \'~nclmont() a TJLP+ ')';6 use 4,16% a".4PIit 4,3Q% RS 10,oO%'LiI_ RS a.,50 % a.e. a 5,50% UMBND(c) ECM (d) -BNOESPSI Baocc Ncconal de Oe~envolvilTlfl:'1to Eeor'l6mieo e Secial -8/;DES Comj~caSVA ae. + 2,38% aa. 0,43% a.a.. To!al pagar 'WÇioI~ sociais as.uo 99_407 19.5no 18.308 nutras 16.625 lotai lEI FORNéCE!>ORES ~ E CONTAS A PAGAR 31_12.1;Z Forneced~ 3.159.449 Yalofe~ li repassar Inl~.::-one)(ãal!ntelligayüo ~ ~1.12.11 3.122.261 227.863 36D_082 475.191 397,274 29_030 26.674 3.895.213 ~ 31,12..12 (a) 31.12.. 11(a.) 1.916_737 1.65.9.856 15.07.19 02.03.15 795.601 707.975 aO_1O_Hl 33.1US1O 438_2:79 15.10.20 146.365 135.471 15.07.19 2R.02.15 455.296 241 19<.276 2:>2 ~ CÚ'cub:tnte Total 725.$00 (e) da 2012 (d) Nord8."i11'! do erasll ~ aNB 8<1nGO Nac'onal de De!'.e~wol'J!mtn!c E.collÓmic:l liI S::.cial Ic) Assist.Qnci<l técnica OLJIra:i p.4BB.65e) 2.030.000 ~ a)~ I75D.77DI S3111o;. om 3-1.12.12 16.15f 1.294.384 2,547.S44 794 51,04-3 4,O'lrJ,21ii (a) a ágio é oeconeete ce dilereoça errra o varO! ue aquis;fç:io 9 o valor jusro do ~trlm~nio Ilqui:::lo ue empresa adquirida, apvraocs nas uaras de aquí!5ll=~ [~nte11Ol'~ a ~~ de janekc de 20(9), e I':~ rundamen!:ado na expectatN;J de rçnt;JbUidade futura. ArluBiml!ntc, õurante o =l'u~rtc trime!llr~, este montal1h: é testacc para fins derecuper!l-ç.<i:) do aíivo. Seneflcios ~ 12.550.000) Descriç:io (515.9B31 {o) ti (a) lEI EM~ItEs'rw.OS E Fk'IANClM1ENTOS Baixas.llq"idas Honorários e salários AGO/E Cc} EmAGOIE, reaêzece em 10 de abril cI!!=2012. f:Jr aprcvaca para pi1gamer.to, adeslinação do lucro liquide 00 e'cercíclc de 2011. in~uindç o rronterue dos dividendos eomplemenLar~!;. (d) Em AGOiE. manzaeas em 23 d;. abril CHI2D12 e 31 de outubro de 2Q12, foram. destínaõos dividõ:n.1ers IntermWlãrios nos rrcntanres de RS505_000 (base no luCrO liguido em 31 de março de 2012) e R51.iSO.(lO (basB no nrcre liquido em 30 ce Jtmho de 21112.), Em 10 da cezembrc de 20121clilm de~nBjo~ jUt'ti! sobre o capltat próprio intenne-diãrio b:uto no n:ontante de RS4S7.000 (RS385A50_ IIQJiclo$ de: imposto de lenda falido na fonteJ. tes~cti,.amlffile. Os. Juros eebre o C8pJt?.1 pmpno e dlvidBndcs ~o raclamõdo5 pelos adonlslõ1s. pre!lCl'!!\"em em 3 (tr~) anos. cmíeccs a partir da data do tnicio do par;l3mentc_ case ocorra e pre:scrlção de dí1;'ldendos e jurClS iQtlnt o ~3pit2ll pr6prio, os montantes serêc cootabill4!sdps em contrapal1i~ôI 30 patrmOnIQ Itquido para pcstcrtcr distrl~ulção. Para a dumOt1strnção dos flvlt.'OSde calxa, esjurcs sobre o capital próprio e ~oJidendos pagos aos seus acbnistas estão senec alocados no grupo de-~AtilQ(l8a:es de FinandamE':r:f!:l5~. ~ 2D4ASZ SaldDS Dm 31:.12.11 Adlçõ es no 9xll'rclc.i::1 ~ÇI;lJ'"9Q~ B jt:ros sobre o C<ipital prépri::J (lJ) Em AGOiE, reBlita~ em 8 de agostn de 20'1 e 11 ~" outubro de 201', joram de&i:-\ados dl\Jidendos inlermed~rios no! rnonban!t!!i de RS1.100.noo (base 110lucro liquido em:3lJl:!ejuMo d'e 2011)e R$820.000 (b3!;S no lucro liquido em 30 de setembro de 21)11)_ Em 29 de dE!lllmbro de 2011 furam destinadosjuruss:lbre c cilopar!1 próprio in!,Qtm.adrãrm tlr1J1ono montanto "0 RS200.000 (AS170_0JO.lIquK:ios õe Ir:tposto da nmda reüec na ronlE), rescecrlvernenle. eobrigaç5~ PESSOA~ dos sedes (3) êm Assemblela Gí'.:rar Ordinãfis e :E:xlra;)l'dintn1a (AGOlE). teali.zDda em 31 de março de ZOt1~ct3 para pagamerll::J, e de5til1açào do lucro liquido Ikt BxemIclO de 20lD, incluindo c m:·mlarn.9 00s dividé1'ldOS C:lmtJiemel1t;:!l~'!õ. 133,l39 C~$:ião ditei~o:\ AruJrtiz:ação nQ exercicio Transíerêeclas no oX9n:k:ID 380.211 tiquI:los. dos r~lh!mMtos P.~os SaldO-BmJ1.U.12 1.23() 133.439 T:ansfer:'nd.M. no exerc[cja p6gar es.têo apresentados 299.025- cio exercido Sa!d~9m31.1:t11 Dividendos ccrroementeres tio exe!dcio JScP (I{quiclos) e Oivider.dos: eestsiedos 7.584 !5.6{)B.493) ~ 3.533 Pagos JSCP (IIqlildos) 1.237.037 1.9:31.001 ~ {H1.754 (35) Amcnzaçâc no exerctcío (bJ 52..D42 794 51.043 ~ [.297.1731 (1229..392) (31.\15) 5.53'21D 2.647,s-:4- Saldo 11m 31_12.1D Orvidendascompl9mil'nI2~S Inbnglvel Iftluld'o -----;-s.;s;- ------- 38.600 a:r.danoenlc sodal:a 31.12."11 AmortT.:-açlo Innnghrl'll Amo.'1lz:a!t:lo acumulada 5.079.313 4_111.$47 4":'.12[) 949.974 E:; DIVIDENDOS demonstra."l1o$ as me vl'mentayCc~ 31.12..12 ~ 437.295 de raeda ~~~1.r, al~ lEI 65.56:-: 1.216.597 (b) Aocerceie do passll.'O não clrculanle: lncful o vlJlort'e RSa37 295 em 31 de dezembro de 2012 (RS3a~.271 em :)1 ee dezembro de 2011) rererenies ao ICMS· Programe Paraná Mais .Emprego, decorrente da convAnco com o ccveroc co Eslido do Pa~n~, r~f9.ranle.:ll post~rs~o de pagamento ce ICMS, êste C!ll'1Vênf:J estabelece que O vencmeote do ICMS il=rr.l sempre na 49- mês wt1~e_qu.ente 311ue1e em t;tle c ICMS fOTapurnrio. Bse. \'HIOI'é alualfnldo pela vanação do Fator de Corn:ç8::J AnU:.'1r IFCA;. ao m ItlTANGtvEl. 16St754 111.15S :21.S7-": ~-~ Nilo clreuíente (a) Os varcres de imposto per estímatíva. 2.65 971.811 198.283,,- T~õll 66.67 ewos 12B.3~5 128.395 _.~ 1_1[)7~ Círculante irnooID~do:;; , 0,003 2D,OO d) Bgns d» imebMt;9dg qmgaraoli.:l Em 31 de dllzQmbro da 2012, a Ccmpar'lhi<J posscta bens aüvo 1."l1(lb~i«Iào uaeos ~ gCll'3nUa Drn procl;Is!oVS Judlt:iars no montCln'ta dQ RS85.653 (RS~3.790 um 31 de dazernbro de 2011). li} Capj'aHzaC:;o ti§' Q1"los de BIOOCOs1j[J1('l!i Em 31 do dezembrc du 201~ e 2011, a Companhia nãc cap~taJi2:0u cestos de empr6stimos em Iunçãc da não haver atiV!:ls qual:rcltJeis. 000-0:> 31.12.11 2ill99 ~ ~ rCMS{b) =rs e COFINS FUSTe FU,:.m-e1., Outros Impostos, w.as. a &::mtrcbl.ll;;6Q1s como 10,00 a 14,29 5.00 a 66,57 14.2:;' a 33,33 ?réd;os 31.12.12 Nao elrcuerue (aJ V~Ia(l!!i ~pteS"hlaclQ.s ;,t1 Vill::lfjus'.o, qllarodo (b) URTJLP • Ur.l(lade de Rel~rênçja da Taxa comrajuat nos c.oooatos de fll'lar"Il':la.monto. v "". de JtJ~ de Longo 4Qa.3.B7 3.154.463 ~ 471.749 2.654.3:3:é: ••• pIi.:ol. Prazo, utili2;.::do peto BNDeS como moeda (o)UMBND. Unidade rncnetaría, basoa<la.m uma oe:;t,~.m,.dl~ utiizada pekl BNDES.:H1:o l1l1eda 'D11Ir.!!uaJ ooS (Dllfl'iltc~ de flll3flciamenlo qUe lenham OOfnc base r~c:lI.I'-SOScapladO.! em rrlOf:!::hlE!slrangellCl. (d) ECM t a taxa di.;wgada pelo sNOES Irim&sinllm8J\b;! e relere-..sa aos W'lcargos de CMC) do moedas. S::IúC!? Nacional dp DI!I;ftJJV'9lvlmMto Cconômiçç e Social a aNQES Em .age:l.cto d~2007. a Corr41anhia contratou jur'll:o an.8NDES uma G~a Il'e financ::iMletl1onovalor d@Ri1,530.4S9. Os rc;:ursos foram ~beffi.ao3 Com a Ifn5lic1~e de flnanclar projetos de- tn'.fe:sllml!ln!C pi!!raa impll'Jrttação o ijmp[laç3o da ~pl:içldad8 de rede m6V8l' em todo ten1tório nacional As lioeraçõe9 da crédita ocorreram pa,celadamenle e em 31 dI! dezombro de 2(J1 t não havia mais m.lnnLlm CTódito dlsponJvol pClrn saq.:e. O C::lnuato tem pl<;l2;Otoml da SEle anO!;, com p;;lgõ1ll"1ellbde principal r:m p["l'!!ili1oçOe~ mensal!. e SUCl!:;;.s;iVíl§c.1asde 115~e setembro200!i', 4 após um pedrdQ de doiS' al10S de carêm::.ia. eo ~ Em 14 de ootubro de 101' foi wn;rOlU:Hia, ju:lto ao 6NDES, urr.a IiClhil de fi.-u\mtlamenlo no valor Icti'Jf de RS3,031.110. Os I'BClJ:'SO~ da!õta liMa serão 1estioQdos- n mlleSlimel1to~ na Elxpan~o e melhoria r;!3 red.e I 48 I 2' feita I 25/1'ev!2013 - Edição n' 89D4 DidrioÜFIClALParan.í o .> > Vivo S.A. Compar-tia CNPJ Fechada n" G2A49.9921Q(}J1-S4 :Wi~S::;ffilli:2i5fi{Ki§9t'ki~~i·~A(~ig,~EEiW\9.~~i'j{~~~~]!#:§,J~:~§~BiÚí;K~t~i~iifiJI-~ii~~tJ§ful~:ti.~'@1~~1~B\fã~f~~:i!E = : alu~l, [mPla!lt:HçàQ da- ir1rC2astrl.ltUt2nIl"CQ~s~ria_ par ••nevas IDCnolcgtiilS, 9I1tn;t;lS arIOS 01;12011 e 2013, 91~m ca construção 00 um. diJta C6n18rElm Tilrnbor~ (SP) a pmj9!OS so-ciars. O contrato tem prazo total da oito <IOO$,';;om um perlccc da carência qUB! vence em: 15 dQ JUlho d;: 2014 onda (b) Rofemm~ aos custos a serem irIco.rr.'.::Iosna naeessIrkdB de ler que se devolverem a~ Crapriiôlários Q~ !;Jles (foeatidados des.t.inilclas a u,slatações: dp r~di:lS bOlSO!Q imóveis oJuga:!oç pela C:mpanh1a.) nas mesmas aro- que se eneortlrevarT"\ quando da assnanrra cio contraio ir1idal ria jccaçãc. coretcees "".0 serão pe go> somen te os jur,. tr"".,'.'"".Io.Ap6s •••• "",rodo paços juros e a mortizaçã;. do pr;,oi:>a' m'i:'l;'~i:s fJ iUCílSiiva,um 60 prestações. Coma dois: dos clncc slIb r:réditos- quo coesütvem H.53 fin:mCiamllnlo tOm ta)(3!::d", jurOi! irc'"Elrloros és taxas pralk:adn »o m~c.<lOO (TJLP e TJLP •. 1,45%), esta cceraçãc enquadra-se nc escopo do CPC 7. neste farma, utilizando o métcoo da jures efl)li v'OS deti~do pelo CPC ~, foi er~tu8dc um COmpal'alivo entre (i) Q vacr total dOI:dfvida eacutada cem base nas taxas dor.nidas um crmlr.lto: c (ü} o v::Jlor total da dr,..i;:b. caicuradil com base nas taxas ,emticadõls JXllo msrcaoe (vaJor iusto).A:a;ubw;Jn~o cOht::uáidapgJo Bt.JDES, :J.i'.rs.tacla a valer p~S9n!iI' a dlitlr~ de ac:ordQ com a vida ubl de aâvo financiado I'Eisuitou em um salõo até 31 de d;,~rnbro dQ 2012 00 RS1B.322 (R$21.41B am 31 de dezembro ds 2011). Alâ 31 do OOz.umbro da 2012 fararn liberados RS1.a02.f13 (RS1 ,004,1 em 31 de dezernbm Ou 2;)11). • Em)iIllwrO da 2010, foj'aprovada uma linha de rU1anc~monto no \i"alorda atl~ R$319.927 jW'1to 1)0 BNDES alràvás do Pro~;uama de SUStitn~ç.;i:]do fnvestsrento {aNDES PSi}. Os recursos estão sondo ulilizadtlS am projelcs do ;unprlação da capactd2de de! recc via a!lui$it;;lO de aquipamenl:Js nacionais p19viamen!G cacastraeas (~namiz.á\lei$) junto ec E5NDES, a Iib9f'adO'5' conformo <J ccmprevaçãc de rea1io:ar;ão dos inví)stjme:lf.;::s. At.é 3~ de ceznmtnc ds ::!012 rcr:am Iiberacos RSi1B4.489 a o sasío remenescaara do RS135A3B foi caoceíado. P'X SEIbat~ de fmm:iamerrlo cem taxa dBjUTOS inferiDràs. taxas ptatikld_s no mercacc t4,5%;) 5,5~ a.a. piSfixados), esta operacãc eneueora-se no IlSI:Opo do CPC 7. Desta forma, I;ti~(zand::J O método dQ juros nfGlivoS" dirlflido paIo CPC 38, {o[ eratcadc um comparalil,lO entre (i} o valor tDIa] da dLvidacalcl.1ada Comcase nas taxas rllQld.as am conb'í:lto; EI(a) o va'er lotai dOI df,idõ1 calcelada com basa nas laX2!S praticadas pelo mercado (lialaT jI.l51.o). A :ÕL'blienç:i:;'l concedída pele BNDES. <l'(.Isbd41 a valor presente e dirElrida da :JC:l;do com e viIJiJ ütil do ative f.-n.am:ia!kl resultou em um saldo 21é 31 da cezwnbro de 2012 de R$23.81S IRS23.008 em 31 do dQzlilmblo A Com~otl., como entcade, resPOOd. Dor proc.ssos ad",ÕOl$lr.ruvo, • Jvdic~1s do ""'ur.",, tl:>M''''''.s, tributarias o !:IVQIs:par<lt'lt", di(~n:l!(j& l:ritJunans. A Adrninbtraç.ijQ ee CcmpUlh~, beseeeas na apini!iio de !>DIJSi"'" _ COm.uJial6S luridicosc, corr.s:ât1Jluprovisão para aqeelas causas eujo desfeche da&f;Jl,onh-oJ d cOõ:lsJderad~ pecvavcl, '" ol kl!Qylme"rar1g' _ ." _ ~ Provisão Pi'tfi:1 ProYI.$50 para p:t::anDs do f'r~..•. i:!'lo -"Ilra ... dQmandnIudielais 11ildrr,inis.tr:Jtiva!!: ~noflclQ3. dQbt'J),O~ .••_ : R.egula~ Trnb.,. Trlbl,l. pós. Civeb Il)rio. Ihislas tãrlas irnprego bilizaçío Saldos:sm31.12.1D 1~ ~ dgatn.'o:5 Total In9'l'lSS05 nc eXllrci~io 7e,012 9.464 31.520 ae.327 390 7i1.'ii& Reversões nc G~(lrclcio (1,205J (S~J (4.84 i) rUe5) (1.o6B) 1:2.760 220.473 AlIJ~Oão monalária (58556) (68.022) Ca.s~o díre(tos 11obrigilções da VI\IO Part, PaQ'amento~fbaixas no exorcrcio Saldos em 31.12.11 da 2011). C:Jm o j:lmcess;) do ccnrerêncla da- acervo piliJ-imollal. a Companhia p.;JSSGU OI r!l5pc;nder peles eoetratcs da ICnii.nciarl1i1nto qUel anle-s pertercíarn a exãnta Vivo Prl. Cl.JjoS"atdo ",rac(l RS2S.825 em 31 do dOl.8m!)ro de 2012: (R$2Hl-llS sm ~1 do dezembro de 2011). In;,f'O~:;Os no- O)!Drdcio Reversões no exsrcrclc AluiiIíucao monatàrta 1"10 eXin,;fdD Banco E"urn:Jeq d9 j~ll~ linha de fJoanci.am'il:1tc íu'\lo ao BEl no) velor aso mllMI;Is" (oo;u:Viililnte na oonl.rataçào USS365 rnflõefõ), Os recurscs feram Ubaracos em duas parcelas sendo a p:irneira em 19 d2 dezembro<:feZQ07e a iagunc!õII em 28 dQ favõilrairc de 200$. O contra!o tem ~rnzl) lotai do sete anos, r::or.; PiJ9ilm9ntQ do principal B:l'l Pii'g~mn!1lÇ1slba::.cas no exerctcc S~ldos Dm 31.1Z,1;Z C~lante ~~ll~::;~tI~~~~: ta:d~:ij=o~~ d", vadaçãe t:ambfa.1 om pertsntual d~ Não rnrCIJI~nta n Foi conlIrltada uma Banco do NQrd2s'9 á 2~~~:1~ ~;~r~m~:~~~~~Sj~r~!::~;:~~ad~~::~:~~:e~~~ •• erlação tJ'o COI. • Em 30 dp, oetubrc de 2008. foi cont.",,:ada urna linha de fi"ror.damento Estes reCI.J1'SOS joram teDslinados a projGIm 00 inv9lilimanlo na impIôlIn~~ mover <:alular denlru da ~I~o Nordeste. a ccntr..ro tem prazo tcta!do dez 96 pu-coles. após OPfZlZO de z anos de caroncla, iunto aO !3NB no válor de RS3SS.000. e -'lmp~a~do da cepacídade de md8 at10S, com p~9"amanl::J do r:rincipallilll1 do:pil93m9ntQ Os rrootentes não drw3ntes d;. G'm~rQ,t;.rimo5 colTlpos.jção por aro de v90!::imHnlo:. iirl<lnciamentc"$ Q wn 31 dtI dElz5Imbt'O se.gu[nlG' d9'2J12,IBm" ~ 201. 2015 31.12,12e96.().37 201S 962,154 2017 2018 11m diantQ 438.2.5S 329.66"3 648.341 To-u./ ~ o~ Em ~1 de dez9mbr'o di 2:012, rO.'"ilm dadas c~nfnffiJa quadro ., S9gU1r. ~ ~aranliaipara: ~;~dn~;'!;n!~I~mstimít Sanco Nar:::iooaJ dQ DIilSQnvoI";-m~nto Econômico B Social ~ ENDES I· I psr)!. (Conltalo é.U.'OtJBU Brasil S.A .• BNB r~nciam~n:cJs: 6:1 Comp •• mhia. Contrato (2007) RS5-14.35S:Garill1t.ia em re;;:etlfveis rDfervnbil a 15% dQ ,alde drwoor:;r ou 4 (QIl3tro) vezes ~~;:;t~(P~;~~~~'t~'3~::~~~~:õ)~~~ rinanclados, (2O~'1R$"'Le51.678: Garantia em receoivei:s: rofer.m1e i! 15% do saldo dO\lodor ou 4 {qua~-o) YeZQS o t,':JJor da m:.ior pras~çao, o ~ue for :S1.lpe~bf. Taaf6ni~ Br.lSfl é int~r •.. enienlé oaran!ir::lora. Risco cOOlercial9aranUdo PErle Sanr.;o BSVAE;sPClrma. I· F:an'(;a bMc3lfa CQncadid., p9rO no 1T10iltante õJQui'l3lerr~e a 100% i i· 1 1lEI PRoVISO"S 9 i' I da R$i9~.5D1 do H$336.61O ampréslimos ). I BancCr part'õ! das ( ~ R$1.915,7J7 {uRTJLP} RW5..29S (UMBl"JOES) RS146.365 Irrl'as~m(ln~ - BEl Banco do Notclg$~ COIli1atO 2.0<2 31.921 f1.350 7.54B ~)~) 109..216 24.459 97.122 10.924 (620) (4) (13.<161 '95.235 - (7.737) B~9D (78279) (!.S6B) 11f.439 4:2J5l ~ 51.787 (1.430) 1102.4(2) 10.013 17,559) 281.051 117.93<) 34.067 115.331) 69.969 S54.574 '"'êffiõG 6.672 (f .e 65) 575.4õ7 ~ 57.õ22 4'i.'634 41M9 ~ 10.417 17.715 ~ 3.091 (905) i~7.:i;7a IUJ!» 39524 32,799 - -<23.3:44 ::32.523 5.5S1 - - _ ~ (96.940) 1~ - 19.901 151.938 1.92.333 9()i.194 Grau ConSl.itvição d. um n,mdCl diÕ' li~1..'ÍdOz.lepn:m,":adtJ por Jp/~caçlle$ fln~ccir1:S n.:l me-nlanle equtvaJerlte 013 (I1Q$) parc;!ois da 3Inort.iZaçao. rar!!lranciad:a p.:13 prEstação m~dta PÓs.-caf'encia. TelllfOnica 8ra'5il é intervenienle tiadora. E CONnNG~NCIAS ~ara demandaS' 31.12."1'2 856.898 ~ jt.ldicíi'lJ:s:9 adminia!rativas CivB13 31.12.11 ~~ TrabaJni'l:;i, 111.416 95.235 42:3.344 24.';69 11?715 575.407 RogLJJarorio Provisão i='<rriJbeneficios pós ~mpreGO la} Provi&:.o p.a,a dllscimQblfiz.3ç50 de i'lÜilOS (b) 42.634 13.901 ,~~ Circulanle N5o-cin:r.1anl~ (a.} Rafilra·S'a .a5 ~ a!UariaiS para OS 183.107 192333 T~fl11 prootis51!s planos dil varcr Ilnvalvrd'o 201'-: Risco Pr:rvával 2011 ~~ 1'<> ss'", A:; p-ovisêes e 197,912 20,''-683 trabÕllhisUi~ do gx-liIrnpr~Slado:;;, (I conlingêl'l;;las: trabalhlsla~ Drwol\l9l'll divers •.s rawmaç5;.s de emprogadoolerçeirlzatlc-s (asses alegando reSDoos.abilidade SlJbsidiaria cu solidári;:l), QUS 1Il'iltindlC3m. entre Dutres, !31l:<1da pag.amanto de horas. GJdraardinárjil'S; equfcaração ~Iarjal; complamanlos sala1iais da apositO!adwia; ramunarn:;:ào per il'Ualuhrid<:ldll'. prori::ulo:;i:1ad••Iilquestionamentos rllrl;llrento:l~ â ~n;"lrizDçà~. Adicio."l.alm1mt9, a Comp:llnhia é parte em Ações; eM$. Púb~cal'.i promcvdas paio Mini&lérb Publico da Trab;1[hD wjO$ objatos versam eS$Elnciil~QnliJ ~t.ve 3' dal.enhin~ã-o ;I Compmhfa da dei:ntr da. ccnr ra ter ampr&sa ;'Ierposla. ~ra 9XíK:ução di'ls.atividada~ Gln da IÕImprU5.3.Niro fOr.iim alnbutdos valDtes ao !)TaU da ris~ P<)fiSI\l8l m(orWLt9ci41cs1a:s:A9ÕIlSi Civis PúbJIcas no Qaadro acm8, pois nwfas r~u:; ProWSsualS, na hipélos.l! de pon:[il. r;~o hé c:ondõç~;. d ••astimtlr o p!1iIj~{zc para a Ccmpan"'ia. n 2) Provisões fi Continal!o!')ci;m lri:JU!'jriU GI1IU du VJlor onvolvid[) B1fCQ Procivel Pos:sI\lal PrpyisOvs lribu!:\tias Tr1b(Jtos F&dQl';iis Em 31 dít dezembro de 2012, O C~mpaM.ia mantinhZl discussões administra.tivas. e jU<Uctais lGl;;liViilS ;;r: fi) t':3ni:estao;;õ"s:da Inc:mbrmidoodlil deoorront~ d3 j'I.;jo hernclogação da podidOS- de oompansaçi)us e podidos de r-estiruição rormulaClQ5. pala CClmpanhia; (ii) cOfllnouiçôas s~s r~rONHltij a sUj}Qsta (alta d, retenção dos 11 % SCbre o valor dlil rl:)t~ fIScais, faturas a recebidos du plll~tad{Has dQ Jierll"iços CClI'I[f:i3lados rnedi(lnt9 -t:estiiio da mão da obra: (I~JCIDE iti.cIdemt}i sobro a ramtls~ ~IJ valDIBs a;) EI..rtarior rBb:rUVOs.a seNÇos IEcnk:os. ij de ass!st{lncla adminrstrativa o sfJmatJ"rrte5, b9m como roy:rl!j'flS; liv) Con!r~l.lÍçãD pala fomenlo da Radi.;;dirusiíg PUblica (ESC): (v) lRPJlPlS,lCOANS der:oll'Bnt~s diil r>iio nom:dosaçao d; p"dido:s de compan~açõels{re:s.Jitulçãio fomHoIl~dQs pel ••Comp;antia; (vi) fal~ da rolOJ1:;3o lf;J. conlnoulç;'!o :socitt.l inck:h;ll\l:a sotm~ serviços. PfQ.itados. dI! rM\lJrJoração, s<!liirios êI oulros saltrrios dB ~ontribuiçãç: tvii} COFINS· axlgência r;1eO:lITGIUu da adoç~o d;. fat1.lramlilr.to como bas9 da cálCIJIo $liIm D cOmputo de recaíras financeiras; 'iI (viii) majora;ãQ da baoo de câlculo do PIS l) da COFINS, oem (Xlmo majoração da alrquala d<1COFINS, oxig:do:rs por meio da l8l "~9.71 Sr98. a;" ::'1 dói dllZembm do 2012. os mon~t1Ia:r,; provisicniÔldos to~lizavdm R$521.S84 (R$372.111 í!m 31 dllil d,z;rnbro 0.2011). Tritxllos: ~~~dU<Jjt; Banco .8r'$dosco S.A.. de s~lda del.1'ldor do lInanc'aIllElfIto. Tflbl.Jt:énas (n;;.tJ29). ~ no exercrcc 31 (ra rjEiZ~rnbro dlll 2012, a C:lmpanhia manl1lM discussões tLlrilo na (lSr~Ta aómhJS:lrati'.1J CO:'rl:lna a'Srera JudieiélJ, nJlaU\'~s a: (i) cr(jdilas dg ICAolS com ;ín,,'sanda l1e aJrnp-rO"\I'a~i:ta d'úrumental; (i] S8MçcS da 19IBCOmuniCiJr;Õ9S ni:io lrlbutados- ~Ia JCMS; O (i~}glosa do (CMS sobr9 inc8n~\IOS fISCais relalivos. a ~rojetos cU!urais. Em 31 da 002;gml:lro da 2012, 0$ monlantes PrOilisionados- klt3l1tavam R$41.S11 lFlS39.00.9 am 31 dã d82E'm!:>ro de 2D11). TflbUlm: Mli!f1tdp •• is Em Em 31 de dezj)mtlro de 2012, a Companhia miil1linha diVet~ acOOs lribuláriru;: no ~bi{a mUnicipa1, na lidara jl.ljlt:ial, que, com ba:sa na opiruãQ da. seuS" cons:Jllo(is jurldicos, s..5.0 t;liW:ificadas t:Qmo poccla Pro •••. ~V8r. Enl 31 CQ dlil:J:Dmbro d~ 2012, os" molltantEls. ~f"O'Ii5lena-jos lot:tlJtõlYiIhI RS';.046 (RSS.834 am 31 de dur.ombro de 2Q-1t). As mrsrt:Jas aç.llm;.\ier.ii3Jl'1 $oore-: (~ISS il1ck!lInllJ sobre SGf\lfços: de- Ioca~ãc da b9n3 móvaht 13:;Ilivfdild~s l"I'I~io GsuplementGnls; e (RJ taxa di! viçilancia, contfofo o ftscarlZaÇãO (TVCF). Oulr.:.$ P~visão ~ • 9N~ • Em 29 dejaneilO de 2007, rclecotrataca uma linha. de 'lifLilOc:ia."11entojunto;ao 6NB no valer de RS247.240. Estas recursos forem desunados a prcletos da ir:IIQs.limll'flla na impJanlaçijç e JmpüaÇ'J.o da capacidade ce reca móvel corula: dornro da! rflgi~o Noroeste. O contrato tem pr~~ total da- dQZ: anos. com pagãrnal'1l0 do princip~ em 96 pa rceías, apõs o pmac de 2 anos de carência. ~)~ramjJ """"B1:97'2 ~ de be.nraflc:ioll: ~ç ~ 907.194 emp~Qgo, r03rstr~:da::; polà 72.3.7fJ7 Cornjl<ll"1h?a Pto"i:Xf,.:> •• Em 31 do de-~ambro da 2Df2, 8nstian'l prO\Oisões dElS'JinClJlad;os a demaod<l$, admini.slraUva Ou judic:~1 quo ve~ Sllbm lSS rafrm;tnla ê Ilr9~1/3 pl'QSLaç:à.o dos ~Qrviços de locação, SUbJOCàçiia, :arre-ndam9f1to. diroilo da pass~gsm ou permiss30 di:! U!lO, com~ardhado cu nao, (le f'Ôlrrcvia, rocevi", p'5.tas. cabos, dutos 8 condutas de (lualqu9I' naturSUl. Em 3~ dE!dezembro de 2(J12,oS"mo~antos provisionados 1otaJ!ziJvam RS6.1$S (RS7.790 om 31 de deZQmOro Qe2Dl1). Conling~nci3s lritm!;'õti:,'!s Tributos Fsaorais Em 31 dEI dBZ(lrnbro de 2012:, a Compan/u'" m~lI1tinha -diversas. <lçõn admirJstratíva& Ei jUdiciais. em ambilo fe:1eraf, as quais .aguardam j;s/gamentos nas mais vari3das instanci:as. Em3f de: d-!Zflmboode 2012. o.; rnoot.8ntes onul;ilvid:::.s tota~~m RS1.i03.432 (RS1.55Z.355 00'1 J1 dlil d9zemblo dD2011). Dentre as aÇfis-s. dastacarn..lM: (j)mal'1ifestac;:C!e!õ de inCIJnfarmid~da dacor~n!Gs:dQ n:r~"omojogi)ç50 da pedi:doG -d'll compen:tEl;~as fDrmuladcr,j paJa Companhia: (ií) tARF sobra a rarnEl$~a de vaJOTI3'3ao m:llilrior rel •• U•... os. il :seN[ç:Q~ táocniC(l$ 11de fJ6Si:5Mrrci.a i<ldmintstrilUVj !;i semeltlantQ$, bem como ro}'a/llos; (ijj) ?JS inCidW1tlil ~blB ~ming; (IV! ÇPMF incidwJlll ~~ opera,n.es C!Kortantes do OOfIv~nio do coopGra~ lécn~ Cem a.$ecrat.arill _ DiárioQFICJALParená M3-b1ii·ilf·I;,i. em o eee .->> ,@'& •• "_.@'4_'6e ,& n, f' f Vivo S.A. Companhia Fechada CNPJ n' 02.449.992JUOO1~4 SiJi:illiJttitl~i3liü~~~-~ª~.fi~~fW.~~~~~~~ç~~~~~Ç.ê~§}f~&.~:~@ªi&~E?~§~§:t~!!§~E~M~q~~.:f~~!1i~.!r]~~.~~r-~jZ~~:8~~ -: ~. do 'tesouro Naccnal (STN) (ccmpensarãe Vla srA=n: (v) rRPJ o CSll. relaüvos a deecções das, receâas da revers-ões ar! PrcviS~li: (\il) IRPJ e CSLL - glo~õl co costcs e despesas div~na$ não comprovadas; (vi) dOO'.JÇoas da COFlt..!S do pe'd<il com OP(u racões d9 SI'Ii-"p; (.-il) conlrlbulç;:to prallidenciá(ia incidentlil sobre valeres I'Bla:~VQS 80 lcrnecímentc da rólfQi9Õ"ls aos 8S1U~amp:<t1J300S; {ix) falta do ratençii.o da contribuJ;:ão prO\lidoncJária sobre s.l;llviços ccotrataoos mooi:olnte cessão de mãn de oblil": (x) aantribllição pnh·idlilnci~ri.a. - ID:iaQonda da reuâa jor d<Jscwnpr;mElOI:l de oorigaçao :;lCJJssóri'a;(;(11IRPJ sobre ccerações com dftri~~vo:s:; ti (.)(~) IRPJ e CSlL - f;llo:ioiii das ocseesas raraeeoaeas ao ~g;o pi}go 11~ a~oi$l~ dOI Colu1"r CRT S.A. e ::.gro decorrente do proCOSSiOCQ prr.'3fu;açào fi rBestrulun!çães sccetérlas da CompilJ1hio. No en!emlimenlQ d:. Adrr.inis1r.lção e do SGUS ccnsuucres Iur!dicos, são PO&s:r"(Iis as cnences da partia nB'iSBS processes. . TttblJtos EslfrolJals . '. . '.. .. •. . t;:m:31 de d&~bro de 2012. a Co«:,panhla mê:n~nha dN8r.ii'lS i!!ç~s. a~lOl~h"~ i31ludICIClt5 em ãmnto Ilstad1J::a~rQI"c,onadas aOJC~l as 'tualli- agu.rdarn ILJlg~nIO tlas.rna.s.Víi'lfiac'as I:lS~nCl~. Em3j da t:I'!i2_Dml:J:o ,dg 2.012, os montantes ew1.••. ·!)IVld~S tctaâaavam R$1.684.~56 (RS1.1J95,022 Em131 de d~z~~bro d9.2011). . r:;,entre as ~es,I1as1.aC<lm-S:Q: (I)fatt~ .de o!l:l::Imop~pcl~ooatdo cr~(mOr~fÜ(.Bn!~ à aQIJ~I~il~OdR3tivll.lmobI5zado; (~Ililpro~!lIt;cImantç de c:réd~o"l pro~nI~n!~s da aqulslçãc do cnmçJi t1tétrlc:êl;.fni) subSlltUIÇ'i:I:) tiitlUI~na com !liJ~8 da cálculo (jc11c1a (pauta liical~ l:v) ~.iVld~dt;s melo, sarvçcs d" "'ator ~dlclCl:1.ado ~ ~plomor'lt:'l. ~ (~n'flfl~ 69198): (\I) t::ré(m~s do Imprrstn rl:!lçrli\.'tl e rmpL'gnaçel(]srcon~:;;hilr{j.!;IS' soare SElrvl~S cc 19I.com~nlC~~;;' n •.o RS42.S34 (~S24_(,69 am 31 d.;l d;zrilmbro da 20'1). CPn!iO-QQoeq; C!Vilj:; • A Compantia 6-parte em ações juáidai$ crvels, em dfve~ esferas que tem por objeto direitos lelacionados. 11 p:CI:;hç5o dos servçcs liiI sêo moddas por ccnsumdores j,ldivWuats, assocações [;i\fis qUI7i mpt9$6ntam os dlrollos doe (:(Iru.umk!OtDS OU polo PROCOf.J. barn r:ar.,(l J.4ini$;161;ç5' Pu~ríeos Es!:adu:;ll ~ FedilJaI, easbn cerne, lamb!l.'l'l lá;;. partu 111mOUltas6çÕ~f. quQi têm per Cbj9Xl dtscussões da naturezas div9ro~ AlI...sonada~ ao curse I'lOrmal do negóc'fo em montante de R~84,5n.i. lJ'I\de a anafru do ~tau do ri!>CO 00 pen:larlC's-.;-'rruI1on'os __ jurldicos ê pcsstvel. _ • ~o CoIeti\lilmovida pela Ass,(lcia~o dos da Participantes- SISTEL ~TEL) nc Estado de-".ia.o ?~~o, pela" quat os partíoipantQ.s, iilssc:Ciados ee S~T2"L no Esbld'O d" São Pauto qUElsoonam as mudar~';8s ts_ariziidêls no PI3110 00 A.sscst~nçia Mé(t'ciiI dos: Apcsentadcs da Compaf'lflia (PAMA) a em apÕllrta::13s:!nIIU:9 l"JiI!iõlaOQl_or.imen'o ao~sJ1JJ.u&quo~anlsrior. OPnJ~ssosstaallda8mfasid"'in:ittuç:i()pr~SSU31,poloqt.UlniiiOh:i::idecisãOjudici:;rt em nacbuma k'lsl~ncia. ino~limáVtiI a (JS pedidos prano anterior, O risco atrlburdc a eSSBS processos paios ecnsulrcras jurlc!itos li po~I\I~. O valor <t mquioos pela 5U3 ilia-;O;i)QuiOilid~ds,tendo en 'J~ta Q:tlQQOVONij retome as COOOiç095 00 Ctvj$ Públiç:e;s prcpcctae peta ~cx:jay~o o peta ~dllr4~D Nacjcnat das Aseocações. de -Açõee 00 Setor da reecomcrscaçzc (~~~::~~=i~~~~~(!~~~~::~~~~~ld~:g~;:~!~;~C::=(~::~~=d';f~~~~~~~ (FENAPAS). dCl$ Panicipantl!ls da SISTEL (ASl"i::L) no Estado de São Pauto Ap:rsonlat1as. Peasionlstas e Pal[~anla:;; em F"tmOO!; de P9.ns30 ambas prcpcstas corara a SISTEl. <I Compant1ia e outras operadoras. ~es. ~~a~:u~~~~~ da Tr.lIfE!~c E)da- Prc!>\a~ão de servrçcs _ OETRAF)i {••ar) créditos advindo..s dCJo bQnorlcios fis-~~ ccncechíca por outros entes fGdelÕl::fos; [!Xl ;fosa de inr:antNos flSt:;!!is. reraíívcs a projQto:;; cultJ:rais: (xl tr.;lIlsro~no:::tçr~ dGl bens 00 <llj"o eotra estseeleemerucs próprcs: (xr} cr.é([I:t.5 00 lmpcsrc sobra serviços de cort1lmlcação utiOzados na íl"rcslaç~" d~ serviços da mesma mttrfel.a: {;t~}doaçãc do cartões para ati'r.tç:ão rlI,J 1>8rvi;o fX'ij...P<lgCl: (xm) adicional do :mpos1o ao Fundado Comtr.;te ~ Pobreza; (xr...}~stomod8 c.rédit.o decorrente de operação de 9!itOH"l:J a comodato, em cessão da redes (consumo próprio fi rscoção de órgâ(Js públicos); Q ,,",v) multi par eupcstn reescrâu ração de lio.ros rLSCais. Nu urãendsnantc da Admir.isl..r;:tçl!lo 9 00 seus consenores jurldk:05, sãe pO!lSl\I"ais:;.s chances da perda OOSSítS processes. 7i'Ibulos Mun}ç!p.iill, Em 31 da dezembro do 2012, :;I Com;JBnhJa m31llintl:;l civsrses ações administriÕlti..s a Judíciais" 19m ãmbuc municipal, as: ~uais açuaroam jur::lams-nlos nas mais. variadas testánrsas. Em 31 de dezembro di!" 2012.. cs monl;lnl~:i envcl •.idos Lot1i1J(lIv.,rn R$1 5;1,704 (RS141.172 em 31 di! dezembro de 2011 J. O!;lnua as ações, C::es!;;lC;ojTl-!:;Q: (i} C$S da- a~"idiKÍH maio, .umtço de. valor adicionado e ~uplí:l'n1;Oflt;ar.(il) ::Iivoelrsas: taxas rTl.mkipals.; ~jj)tarifa de usa da reda 1Tl6v~1 (TUM), IOC3Ção de infraestrutura; (i'() serJtç\l$ de puôl1cio';õ1dc: (vJ !im'o/içClS pmstados PQr Isn;-elr;:lS: (\li) SElf"'Jiçcs.de consokorla 001 araas de gestao empresar:al pre5~dos p81a Jlflefónk';! Intelrnacionaf (TISo\); e (vii) ISS incd;:ntg sobna prOl'staç::io do wNiÇtl de idBnUticador do c~6madas e habililaçijo do t;Qlulilr, No entendi monto d~ Admínl;'lIaç~ e da se,us. con!:ullore: jurfc:'íC:05, sáo pcssNeis as cham::!;I~ da ps:da nessas J)fOCI:lSSllS:. ANATE(. Fundo ~ Unl'te(.$ullZ:lIçlio dos S6Jyjços do Te}ocornlJflJC1Jçéf1S (FUSTj M~C'Idado~ difl S;gurarça impQ.L"3dos, p<!ra I'9conhedrn9n:o do drreil:J d~: não inclt.'São da.s f6OSrtaS. dI) ~nl9rCMeX§O na base de calculo do FUST, ton(mme dJsposiç:llo da Súmu~a n~ 7, d@ 1S de de<:embro de 2005. por asltlf am dasacardo com 3S dlsposiçOEl's contidas no pilr:agrafo único do art. 6· da Lei n: 3.998/00, os q1Jals 2QiJ&tdam julg1lmanlo d~ 2~ ir1~c[a:judiciar. Di·mr!::;)!: noUficaço.ss de Jallç::Jmenl.o do dóbilo t<l'lrÇldas pe,'a fQ.l/.l,TELom ~mbilo a:::lministr'Elti\lo ~ara :onsti!uir:oâo CO crEidiD Irlbu1tiriomlilUvo:!; in!Q.ra:max~o (ITX), aJ(plornç~ indl)sb'ial da 1~~3 draodica:c:b (EllO) g oomais (f)[;oít;]s Que nãó sã" uril.lm!as d3 tlr6slaç3to d" serviços de telocomooicação. Em 31 da d8Zam~:o do 2012, os mlX\.tanlDs envoNcos. tot~II~\lam R5.S?6.07B (RS9Da.227 rim 31 da d~~tuo de 2011), . No elntendlrl1orUO da A:;Imlnl"lilração a da sa-us ooosu[lore:;; JUildICO&. s:io po;'5rv"nõ as ct"la;J1ces:de parda nesses pror::eSSO$. FWKio Da,.a a OOS5olloMmrm!o rt>a-:r:Jóclr;o das Te/eronun,=-=,ÇÕ6S (FUNTTE!...) ~isilnão.d a[J~~a~ãoda çi~o da plano prEW~end~riQ a!es:a~c ~ apertada ~Iotese o-desmonte do slsterna de pro\lld~nCla t:::Impr"menb;Jr d;) Fundação SIS-n:=r- ' qUE! Ortg!tlOU ~11{~1'"5~:: planos ~SptJT;I.ficOi f'9S ~erlhos. a com;.SPO~dttn.l.o& .alor::a;~Q.S.d;. racurscs praJot1ltln!;)s de SUP~ráYlt ~t:fl~ ~ t;.ontingôn<:!afi~c:al e.)Os~ntes ;ar épOCóld~ tIS~~. 0. fliCO :JtrlbJIl:l~ :I asso!:". ~roco~~o~ PQlo$ (;~l'ISu,lo/1losIr.:rJdlws á posslvet O ~Io~ ~ me.sUrmvol ~ ~.pad~os: quídos pata sua mQ)(~l;IurblMade, em v~1a qUiól9~nVOI1J91'E!Iomoa acervo Cindido tia SISTEL mlittNO às ~,arar:b"as de tIJlecomunlcaçO'iSdo cmligo Sjsrema Tal~brilS. Cornpan_hra."em recebendo .a~a~.Oe:s: re.re~~t7s ac de:i~rnpomeIllo do Decrete ?OSAC_ Atu a frtlQê\te te~s drveraas. a-çcas Iproce~os admnlJstratNCS: a Jur;J:t:I(I~).lln quais a analise da gl1;tU de rscc de perda poss.foJll! fMa p~lo-s ~nsuUotes JUr!t:lICCS reprasen~ um monla~t~ dói R$11.4~?. • Prüpriedade tntelectuar Lunc Projetos êspeclais 1'olec.omumcaç30 Ccm&r'Qo e lnd, Uda. (lune). empresa b~ílliir3. propõs a~:io Judi~ar em 2() de ~vemo:o de.2001 contra Z3 oporao'oras de tereccrnurscecões de sa.l\i~o móv~1 ~1~gii1~ $91' pOSS~~dOr;1 dõl p..,I~o.3I oe ,~antiflC:ador d~ chamad;;rs, bem DJII1~ 5<1r ~Iul~ no r~glSlto ee ma~ S,"<I. Pretende a II'lI>;r~çáo da pr~~~;ao nesse S~NIÇO pDla~ cperadcras a Ild9n~ç<lO eqUlvalSn:u a qU3nli::l"do paga paios con:;;umdO:íJS pa!a Util~(l do Wr.'lÇQ, Ho-UIIQ seruença cesra vcrave! para demrrmoar qUQ ;;I Companhia ~o abs.(Qnha dI! t:.emClrci;]!izar telefonas celutuBs com S91'1i:;O da idantifi::2ção CB chamadas (Sinil), COm mu:l~ d~ria de PJ.1D.DOO,OO(dgz mil tIlais) 1im caso t:le doscumprÍlTlMto. AJém diss.o, ~ :s.ç:'lhmça condena a vivo ao pagamenlD de jnd!JlljVl~o por royaJtf6s, a SOl' 3pLll<:ldo Drn liquidr)ÇàQ de IIsntença, Oposto~ Ernb<Jlflo:i de OocIQ-raç:lo jJor todas as partes, sundo ~co~dos os: ombarg~ d~ :;I~3ra~o da LUn& no lientido de entender cablv&l a ap:ecia~o da tutela antscip:Jd3 flO:ôLa !aSD procassual. tnb:lrposto ~~UlsO da Agral/:J de !nslr1;mlSntc em !:iCEI<~ p:~SQnla dli:i~, qua concedou afeito s.uspens.iv::o a ruh.lla antacipac:'a lorr.anda s~m ereila a dec:isrtodesfa'J:Jriwsl até jUlgam"nlo rlilal do <iigr.wc. InlilrpQsiora:cuJ$o dlii apelaÇ-"dQ em f3cllI dasenlonç;J p,mdentel1e julgamonto.Acrer:lltamo~. com boase na opW!lQ da cçn~uJlo<os jurldicos, qUE! a probabilidade de um re~ultaclo dQs(a\JO~vti"! , p~IVDI. Não. há com[) det\umir\3r n9s1.9 momonl.o a oxlonsiíp ~s resporSlbiti"dad~ potencl<lis com siil1ê1~Oa Qsta rei;inQ'bção. • va5dooe d" p.lano P(é--p~go: A Companhia, em conju."1to com out~ ope.r.ador •••• d;- t,,"=comunK::7çõo!i s.om to, sào rés em vàr~as açii8!i rrl;;n/idas paio MinIstério PúbUco e associcll;ÓliJs d8: dg!e~ii do consumidor ~oo cool.sstilm a imposição da pra:'>,[Ipara uOllzaç3o do mim.l(OS pré-pilgos_ Os demandantes alegam ~IJO 0'$ minutos Fré-jlCj!~os n~o t1$\'e-m expitar após pr&Zu ospaclrlCO, Ost.:i's(Sõ;o::; conllitantes foram profarid~ij. polos tribunais sobrs i rnalória. ApIl"S:;J( do ;:n:rlldita!1710:i:;:U9 Qs no.sso::: çrr16rics pal'il ~ impo:siçilo do pra~ ~ em con(clmidadil com aS' nonms da ANAl'El. ilcrodit::3rnos., OJm bilse na opini30 ce eonsultorirs jl.ltidicos, que. iIo?rob.::lb(ljt1ad~ de um fa:>ul~do C'esf.~'o~~QI com tOt1ç!io a ~$ta .:;.firmação ti pos:iõÍvel, 8xr;eto pata a~~el) c%livas contra íi Telamig, para O qual a probabmd.iiu~e d" Lif'Ii tQ~!Jltada dGsfm.roravet em rlllação a esta alagação 6 ~n:;idera::la rnroola. também I:Om ba:i6' niil opimaO"da COilS1Jltoresiurrdiros. Cpn!j[1Qém:fas: 1Jt911!;:U1riãi Em 31 di dezembro dil 201Z. <I Co:np",nllia mantinha açõos ;l1minis~~va!i a judiciais. as Quai$ 3guardgm jU41:'r.':.anlode ~ru::::lnc!a ::adrTIÍl"lislr.!~ 1:12- in~.c~a judicial Em 31 de d~::Gmbto do 2<)12, os mooron:~:r a ••• 'OI·JldO"!i Lota.luv"m RS357,602 (~35~.04S em l~ dllZOmcfo dG 2011)_. Rllreri"das :a~s ."e~am sc:b-re-il c:c::.rar.Ç=a da COl'ltnlnJl~~ ao FUNTTEL sobre ou~s, {ÇÇeltas (Que n30 sao de •A t ~Q 1"IElcomu~:;açaoJ, No "nlendm1ento bom ~~o ri!.::~"I(I~ ~ d~&l:les.il-&~n~~~ari da Admll'llst~Ç'àO a do nUS ooosuttcres ~ oooas OpEllad~~S (1O;Erc:onoXaoJ, JurldlcC)s. são poss!••. O!s as. chances do ~ro~$.O$FJ /Ix - d Tele: ccmun kaçiSes (FrSíB_J pl.!rl Gd~_ ~ca fJÇaO as_ d d . ê . c: d' ·tod d~r&~~~~~Ó'%IPp~~~:IÇ:~A;~~a~ilt~"~ =r~n~ ~ll'Fl.a d USO d' fi' ~. e r.! 10 BqU [lClíi: p~rda.nesses à 'da a~SQ~t:I s. to "' 9XP J7Iç.o Tal cobrança resul:íl do 9nt9ndlJTli3nlT} da ANATEL do quO;;l. prorrogaç50 s:loria falo gijr~dor tfu iH Por or.teooilr que esta r;obr1'lnt;;!!6 IndBvida. a Companhia ~u9stiomt, am ::Imbito judicial, re:rQr;d••~)I';.. Em 31 dlit d~~ritmbro da 2012, os 'úlloras envoll'idos t::rt61iz:avam RSl.541.917 IRS1.~06.69g em 31 da d&~ah1bro da 2011), sem o ~I) d;-pó ·10' dLc'al ~;~n:;rn~jmM!~ d:Ad~i~15tra;;io Q d~ sou:; oonsul:ores jurl'l.1i(;o~, são po:>~j\l'8~ as ch:mces de p;:,rc:laniSSGS pmr:9&SOs.. Proço Pública RoI;;~'Io a Acmlnisfraç:lo dQ RQCl.J('$oS de HumGraç.tKJ (PPNUM) A Companhia, am conjunto com as. d"emilis oporatjoras mÓ'i9is elo Sra:iil, ?oSiui açiio jud;clal qU9"stionando a oobr.aoçii. do PPNUlw! cobw.-Óc pc-l••ANATa. em runçtic da U1i~l<3ç.aGpcles operadoras, os ql-:!is IMi natLl~ de ta:.;a. Por oc3$i~o diiS cotKlilnçli.S, 3 VivQ ar~tuou O dttpósito ju~iciat relativo aos va;[Q(es dwit:lcs. Em 23 de abril da 2009 foi .,.rofaridÔii slIItllança fava;.;.,,!!J :h:; Otlet300~S ti o proCO!i-liO, ~tualm(Jnla, agualda julgarrlBlltQ de 2"" in:iUnd ••judiciaJ. Em ~1 da ds.tsmbrode 2012, o •• "illc('im"'olvi~o to!liIlizav'i R$2.133 (RS1JJ77 ~m 31 -elQdtlzembro CIi! 2.011). No ilntAtldil'/'lG!\l:O d;: Admi"istr.~o ~ dQ SIIIUS ~:JI1'6'u:tot'"as. jl.lríd1cQs, sto po&Sí\!~js ~.$ C:Í1;:1ooesde pEltd& nssiõas processos. 173) Fro •• i!lÔ8S a Conlir!l~l1cr.:.S" Ç(VI'Irs. 8 R1mul:et6r>3i Gr~::Jdo RIS.ç:o 2012 2011 Prov~•• '01 ----uõ:õi5 ~ Po:>slval 635.548 542.120 Pro\'ts31!S dVBis A Companbia ~$$ui djVOrso5 processQ$ judi:::rais mo.,..Íi:I:os. por c:onsLrn[d:>ntS Individuais ou por a5Sodac6~ civis que represenlam os dos cOrlstJrrudores os quais reivindicam ti n~D dos. r;/otJ P":Jcutos veMtdo$.lndjvrooaImEn~íI, nt;mnum dljl5;!as p:OCBSSOS~ I!:ItlsidDl'"<lt1o19lGIJ;t.,~a. Em 31 de ~e.zambt'o d;. 201 =2:.com ooso na t"ÇIlni;iio ÕQ Silus con:;;ullora& jurlrJi::os foram o:mla:t:l/JiZiill1os RS94.227 jRS87.350 am 31 da OOl.Ombro da 20111, mon:alj!es considllrados sufici'Ólnt~s pata fanar fat::9 ás pr-avá •• 'r;lIs pero~ nossas causas, f.. COrrip.<lnlila esta onvoJvida em dí'l9niil3 avess dft OlJtnts" roel.iJr~~s, todils ri1ack>n~as êI:l curso normal do nQ-g6cio. Em 31 rJe d6~-arn.br!) 00 2012. com bOlsa na opini:iio dQ seus conxultoms jurldiço!: foram contabjliz;;.dos R$33.2\1 (RS21.l.lS~ om 31 da dazam!J.ro de 2011), montantes CQnsldBr.a:::lIl~ ::iUflcM;mtas para fazar face às p.""Qváv,js perdas na:õsas ca/.JSrn. . PfO\li~o:. r99ulat6ci3s em 31 do ;:jçngmbro d92012 ::J Companhi3 figuf"31Ja como par1e em proce-s.so:s:admtrust~üva8 pernntiJ 11ANATEL, os Quais leram in!õtalJraOOs.sn!) o fu!'tt1rMnlo da ::rlcüado t1ctt!Jmprimorrto tJg. t)bri901çõljl~ astabillid~3!i 1'13 ragtJIi3mr;nlação setorial. Cl.JjaôJV3~ção da parda é prova\l;;!, tendo sir::Jo consliluJ::1a. provts;'lo no monta.,te da direitos cumprimanlo tU?dO ' :o mantém procC"'..,.sOÇ admni!õtrêltlvl)S inslDuradQ$ peta ANATEl com fundamento em alag3do t1e. Cbli~ÇI3es I)SLabQk)cidas rra I1lgulamlJnro~o s9toriill, Com iv.IJay:.o de risco ag pãilrda R$J9.4S0 em 31 de de:.:embro du 2012. • PrQ~o~ :)dmmistrat'v~ qu~ discutem a p(J~~.men:odo Onws de 2% sobre as Jeç:eiiaS de Ime;conexoo em dacotránCia da prorrOSõJcãa das radk1freQu&nc:las assoc:iadu ao $MP; Oe acordO' COm ••~usul<J 1,7 dos Termo!;: di:! AotloJiZ:3~O qr.;eoulDrgaram o direita dill.lso flf3 radíofrllQuênc:ias as.so:i3das ;::0SMP; a proh'DSlação do IJ~H) Cc:ltr~anhia d05Cumpnm.,;nlO posslVElI00 mOhtanl9 de <Í9s!::rS r.:Idiolll<lGuências Impllc; o ?ag~mijn:o, a cada bfrjni~. duranEa o pEll'tO:1Qd~ prorrogação ónlJsco:'rolipor:d8nt9<12%dareCaitl.liqUi::f<ldQcorTIllllOdaaplfC<lç:iodosPlanosdaServlç!;l.6asicoeAflema!ivos da j:;resladDIêI, apL.IIadil [l:J an.o anter~r aOe do pagamento. " (15 ~), da um . Contudo, 8 ANAT~L ~()IQrm";;Ju q'ot!il Q On.l.'S correspontlgnle ~ ~~ ~evQrla CIJ!,templ,u, ~Iam tla5- r~C9ltas d&COf'~I~ da 8.plll::·a~o clo:;:Planos da ~B.r""ç~, também. as I'8ca,tas: dtt Ifl{OrcOtlIilXí:IO, o que nao ,,~ltI pra~r~to na cI;)usu,a ~.7 dos referidos TSrnt:J&óll Au;on.z.aça[J. . _ .. POt tonsidernr. rorn b3se no dlsposlo nos iermos :ia Aulorll:lÕlçao, qUlr as. a;rcet!ds de tníerconex~C' rQo dij\lam t inLeg;rar o ~1~1J1o~;r Q~eToJsi:ilda du 2 (. nil PHmoga~ão de di,ailo da lJ~ dali r::'.dio(fBqu&nctas. a ComPinhia, no âmbao :ilOOJlnlSlratrYCl. Impu:;nou lodos ess.e!i fançarnanlos, recolTcr.::lo do pOStaOOamerilo d~N-lATEL N::- ol"ltandlmenlo do sou~ consultoms iUrl!:licCl5, ~o poss~v~is as chanccs da purda r16SStl$proCl!lSSO:;'. •Proc~w AdmirW::ó"'dWO n-Q-08012.00850112007-.91: Trata-$e ~ npri2"s~nt:lç:'JQ efutuada, no àmb~o do Si5tema Braslreiro .:Ia Dofusa da Con:::orrtinCia ISBDCJ, por Global Vilraga Telerom lida. (GVf>, IIlt;11g 1li'locolTllJnicaç:.O.es LIda On:~liQ). Transil (Ia Brasil Uda. 8 E3$YtonG Talecoffil.miC<lç!oes Lida, EIm 6 de ~gOSIO as 2007, contra C!aio SA (C~o), TJm Bf2I.!iI SSNi905 (I Te--[a,oornu."UC4:çOOs;S.A. crlM), TNLSCS SA rOi}6 V •••• o, pcn SUp:JSUl!ío pr<llÍC3& do c::rrtt:rl o dg, pdce .":q(.l~1;"e, com o C'3COyo de aUll'iÇntar li tarifa de: WM, elevm.C:o os (;UstO$ de er..presa,s. conCOJTGntGs. Em fucu díl rltpulsenlaçit(>. em 21 do agoSib do 2008, a Sacrnt:u;:;\ dI!- Oiroilo EconOmioa (SOE.) nito/.Jr::JU processo a:Jrnjnistr"(lUvo con'ra irS rf3prGSô.IO:.ldSi com o frm t1(I3va~ar se as p(~ticas imputada!i sl;ll'tam pass.fvars dal'nqual11amarlto nos [I) irlr::i:iOS I, 111a IV do ani~o 20 a Inclsos Velo -.ut.90 21 B (ÍI) inciros I, 11113IV 110 artigo 1.0 a irlCi!;iOSI H V, todos d<l Lei nO !LSB4194, quais: ~jam, carlal a price .qIR!67:9. aa Em 25 de março de 201 O, a SOE emlt1u Ilota técnic;; por meio qual: (i) afastou a acusação de cartel em rolacâo ~ todas: as repr1lsQn!.adas, Jar;al'l'j()nd;;rndOS91J arqu)vêlmento; (ii) sl.lgeriuél oxc{us::'o da O; do pólo passiva t:amb8rn ~Ia ir1\1o~ti9açao da price ~ue~e por entendeI <!1.lC :;;ou grupo acolll'.!rnico sOfia devedor ifquido ~~ WM e por nao exjs~r evidêoQas dI! prática:> rollorBdas de: preÇOs inforiores ao VUM; e (üi) rl!-comendou .a .c:ondenaçao da ViVO, TJM e Claro .sob a hj~h:r$e do artigo 20, incisos I. I~ e IV (li do artigo 21, incIso v. to:io da Lel n"" B,8B4JC4, 'pola ele~'açâo dos cuslo; da ~m~resas cDnconentes (pricesqwel.~). Em 7 de no~mbro ds20t2, o Minislério S9rvj~OSPúbico F.d.raljMPFj O processo. S&1':l proferiu par."" 00 Con:i.eltlo ralir~.n<1o os Ulrmo. do A.dmlr.oist!<lti\,lC) d;. D~f\Íl~ not, t~cnic:>da SOE. Er:<:n~mica (CAOE), em instrução, pl:ira pos:e.rior tul9amonlo_ Aoplnião dos con~url~jurfditm da Compar1hia á do q:J8 o Proc6sso-Admills!tatrJo n" Oa012.0Da:i()fIZ007~91 d[h'D ser r::Jassir.ca<lo c~mo ds r~:;o posslveJ de perda e, perbi.r110. ~o foi c:onst1lufda provis~o. Cas.o o CAO(;; V'litnha 3: condlltl.u :J:s.r~Pf9SanludêlS <lpOnên: pCl~ price :q~e2e, estima-se qtlD OI m~11:iIpo-de V3ri:ar de 0,1'f. a 0.5% do fatr.nmQnto brulO t:lBIVrve em 2.006. Todavia na rílmota r.ípãt6SB d~ CADE" entendEI' pala t::::mfi_guHJÇii.o 1.18c:;l.11.81.ín:ç<lmgrr~ afas;t;;td:r PQla SOE E' ••• ·tPF, eS(ím;)-iS-o quo a multa pot:lará varÍilr enb'u 10% 6 15% do 1awromanto bruto da Vivo 111m2006, Val8 'assaltar QUe. a lei nG 12.S2g{12 Qntrou 8lT1 \igor no dia 29 da maio do 2012 e l'!inda n§o (t}(is{efn casos d\)cidido5 poloCADE, aplicando os.nOliQa:Ç(iNr~o!i.Ao$~maH\la",gui indicadíllÕo b<n;EJi;;lomuma conta propOlt::ioroi qua rot\sidaroujJn-l:prudCJooa õiln~rior 9 O~ critt.rios da. 11OV<lle[. _ _ ., _ ~ : - ., __ I 50 I o 2' feira I 25/fev/2G13 DiliioOFlClALParaná - Edição n' 8904 c<)••u(',,, l.,..,,~•.•,"':;lU',.,~. At4 li .->> 3M;; if Vivo S.A. Companhia Fechada CNPJ n' 02.449,99210001.64 a~i!!;:iiili%~~I~S!;F2!§Iiff.i:t~'?!t1L~~'D.~o~~~~~§i§i!~~!!s~!\!~:~,t1K~~'ifÊ1{~í@~~:~!Rll~~§~lit~'.?I:@f~;JEJ1~5!i~~~i.~~:@ ~~4~~:~I!!mbro oe 2012, 11CompanhTa ccncecec !;lill1lnU<1Saos processos t!H natureza tribtJt3tia. .EllI",~p..::A"-rF(l=Mc::O",N1,,,Oc:L::;la:o:U:.:IO::;O=- cr"Ell a rra~Ihl:51a,~omDS~9UQ; lmóvaisEqulpamantos Cfv~is, ttabaL'tIEllaso e DDp6~ite.! I) bloqUOlo.s judiciais 85.85$ tribtJt:.6C1s Carh::l' ~ 887.105 O cepltal eccral ern 31 ::l'i'dai:smbro ~ EHH.840 sem valor ncxninal. TO!s.p~[mmQntg. 1.n4.59B ai=- ~~1~':::::;;. 31.12.12: l'üi.o :;l_n;::ul~ntQ (~j Re(cr~·SQ aos saldes do.; cOO".•.•• tos ~ 8.22S ,~) 8,228 8Z.647 68.6,' ~ ~ SQrvil;os fi m!lrcadoTÍas (a) AlH;irmçã~ de ativos imobilizados (c) üoacões de QQlJJpam9n:~ ~idas (fi) Sub ••• a-l1çõasgov~mamDfltai:..íb) 38.315 171.174 115,235 '6.095 22..e3S ~ ~ 2.59,S9" 112.93~ de pré-paqos Q opsraçõaa I:!QmuItiBlem~cs. que ;xlI'> ctlemes. _ d9~(ltõllSd9 recursos obl'"dos d!l ~nha dfl únandaroonto Junto ao SNDE.S (ProgffiJna PSt). uti§zados .cata a aquisiç!oo de équipamNilos neconae com Cil:±lStro no 8ND~S (Flnamo). 2;;J1i1;ados om prolates da arnpâação da !:dipacidadl;t de rado Q qua estão sendo arrortzados percs prazos de. ••ida ú~ dos equoamamcs. eljll rececas da ru~as são são 3proprlz:doroao r6lSlJlt:ldo:1. moo~õl qWJ as l';aNiços (tl-) Rerore-se:aos vacres das •.• bv1ln~Cl'~OIl6maRl~14I1 prestados (c~ Rufare-se eos sados flCft.OOoS dos valores rasluuaís ca ClPOI'3.~C de" a1~aÇ"do de torres uStfíllô'J9icDS, oe propried<ldu ee VrJO que serão ttallii(endo6 410 rosul:i;Jd1J quenee do c ••mprirnento pera raconnecimantc e;rmtáb~. e (Cal/op!> não das conJ;liçõe.s (1:1)Refere-se ao progmma da pentes par lidalfdad& quo a Companhia mantem, o- qoat patmiki aos. cíemes acumular pOn.los ao efetuar o l1agarm:mto t1iU1 fallJr::as rererentes ti: utiliza;ao dos serviÇQ'll o(ar.,cidcs. psla Companhia. O sakíc represente a QS~imaU'J;,Ida Comp:;nl1iii para troca per pontos, per parto das d=~mI:9S,par marcaucrtas e/cu servlçcs no futuro. Cel xetere.se aos aalccs da d02ÇÕIl!õ de eqLJipam!lnlo.s do pr~<!cs; dOI vlâa "Lilij dos n.ralido~ equ'pamentcs, ~Qvimfln~çSio Saldos om :':;'.12.10 r;da pOf Icmecedo-es, Oi quais são amcrtízadcs pelos ~ 540.9:29 í15.93B.OB7I Oossãc dirõ!i!osn obrgac50s ~3 \liIlO P~rt. 63.3S9 Sald:lo:!LrI'm 31.1211 IrlgressO'S no (Ixort::lcio êaíxas 00 iilxGrc.lc!o -m:ffi 20.589,332 '20.'S3,275) 9C-9.788 650.[)94 2..59.694 5a!.dos em 31.12.t2 Ci.r.::uIalll.e N&o cltculanlo OBRIGACOES de a.t;ões. (al o outras: cooias a pagar Cn\i~ 0;10 l%iIIIO\"3çAO ~a- licença:;> Gn.:p.m8r110 R.slençOal;: Obrigaçoos com BmprtlSas do 51nJPQ Arf~~",ntD m3rt"ar>lcr {b, Outras Obrig:3ÇÕ6S ClrClJI;Jnte OI1US d.s ronO'laça:;. dtllicen~'S ObOsla;'5E1s com ftmprl)sas do 9'upa Arrond1lmento mo~nlil Ib) Outno.s otJr'rpç6gs I'HI:l-ç;n::ulanlil 31.1211~ -m57 79.821 22.886 38.230 ~ 31.12.11 93.334- 4.:296 731 2.369 2.640 ~ 4.208 87.564 373 ,a,Jl5Cf 125 ~ 19_' ~ 1S4 li 2011, Q roontanle desta r."'vã."" reserva HI1I Esta reserva rSr9rB-Se a Iu::pansoo ao ban&Jicio fj~r;:;:ll do rocl.lÇã!) de 15% ~o irnptnilo dI] coodill calculado com base 1"10 lucro onde a CompMh~a atua nos E:s.tad<ls do Pará. Amazonas, e Acre. a 1r!:lI"Ltal1tfJdesta reserva ral6"ro.${I aos baneUcios da ~G29mbro Eis 2007. de expl:)l"lIçaO nas: ãrees incen1ivad~ da .sUOMol Roraima. Amapá. Maran.'\ão, Mate Grosso, RandOnia fls-t:4lis calculados 9 reconoocidos Em d&corréncia da LoI ser ctaS":;.ilica.~oscomo do R$::lO.3-62. cJ RQ50MS da LyÇ"m c.j)~ ::.1l31 n~ 11.941, da 27 de Beservae de Lucro. maio da 2009. os incentivos tis.t:ais ~pundcs a partit de 2000 -;l"Q'.1Im Em 31 de oeaembrc ds 2012 C!2011, Q.S s.a!d!)3 desta reserva eram ArasoN3lag:lt-ll formada pala dl;ls~'nação dilS~ 00 Nero lI~uldodo ~:«m;lQ·o. observado c ~mUa de 2[,% dQ C3j)jtal scclal rOQtiô::ii1decu 30·..í!do capital 80cíar ecrescac das reservas dG CilIpita', A partir da. antão, as ccsuoecêcs a essa russrva não são mais obríg!l.t6riOlS, conforme a di~oslo no art. 193 cu Lei nC 5.40W6. Em 31 do dezembro da 2012. o 2011 os p;ra toçRnl"we saldos: oasía reserva 9r.i1mde RS&9B.3BO a RSS99.5Hl. raspllcti\larMnla, Fiscais êsta reserva relere-se 30 bereüclc flSC;;I!dei rEldu~c 00 75% do imposte de rondõ:. celcuacc cem base no lucro de exploração nas éreas fncentívadas d:ôl SlJDAM onde a CQmpMhia 3tu", nos Eslad~ cio Par:', Amazon-Zl.s, RorailllP;l,Amapá. ~aranhãa. Matc Grosso, Ronc'~:1ia e N:.ra, upur'adil" a partjr do reswtaee do 2009. E.rn.20 12. a Compant.ia. reccnneceu t,.unillfído frsc21. epuradcs o roomante dlil R$.21.214 {RS20.49~ em 31 da de<:ernbro com eese rIOS:axererclcs da :2012 e 2011. Sm coorormi:hida 30 "rtigo 19S-A ca Lei n· 6.404f76 .di peresta catcuíc ocs dividondos. pod;r..:::o vir a CGr u;mi!ads 5Cm!ml1:!nos Pfaju!zos. Em 31 da d!)lembro LuwrnsN'uffiulads;::s r19 2012 e d) 2011. 05 soldos dum de lucro incantfvada WS:i;J3ce eomento di! [1(2011) Iwlativo. a cstQ ~mb"m roi excM"da da ca pi~al DUdo abso.'t;ão de reserva oru:T1 dI! R$S9.2'57 ••• RS::.a.O~t3.rospaC~l/am8nLo. Em AGOIE. re;:aJl.Z47Oda fim 10 dt31abnl da 2012. "foi eprcvaca a d.a.sl.inaçtlo da b.J::ro Ikju1do do oxerçlclo da 201' no montante do RS3.G20.054. sendo: RS151.D03 aplicados para reserva 1egal. R$1S.171 para lncenüvcs fiscais não d~tribur\/9is, RS4 ..:;90 de outros resulteoos ahrdng9IIroSi f a IÍII~05 ClO$planos da b8l1efkíos pós ompregQ. R..$200.000 corno juros seb-e " capital pl"Ópritl br.,to (R5fTo.oOO, !(QlIidoS do impo!lo dG r~nd3 retldo na fon~Q)• RS:1.920.000 da d;"";dOllndo:; ml.drno~ Q~.sal6r:os a o .t.aldo romanQs:;:liillll.B dtl rur;ros 3curnulil~OS de R$125.3SH}. COnfOlffiQ rnodifit::ação Gu.rooozlca pai" Loi n° 11.:i38107, o tm:ro liquido do e:wrdçio dE)"'ern sar lnt1lgraJmon!9 diStinaoo dl3 aCOldo com os fund3mentos ccnUdos nos artigos: 193 éJ 197 da Lej 0& 6.404176. o) Proogstft q? I\dmioiSlracljp parit d$td?o'jc.::-º der DMdem10S CpmiJli!mf!QtajUs ~6s., destinação da rBS9IVEI Ioga!, dos di\lKllilfldQi5m!nirnes obrigatório"" On~ll.lil1do juros SOMl o capital próprio] e outrôls dSStiIl3ÇÕ6S ('nconti\los fISCais e outros nt::-"\..itadDs ã~ranganI6s), a Comp.nhi::l manlinhil ne,t:.. rubriC1 o montamo de RS"1.841.8l3 IÍIm 31 de dOZOO"lbro d'Sl 2(l12 (RSnS.390 Gm 31 dO' d~z."l":"Ibltl de 201/) (luA, de a::crdQ CClm a PWPC"!i\.ada Diralorja ExiiIÇuliví'l,serao clil~erarjDS em AGOIE a fIiIaliZar·se n:t prirmôllw semestre do ex~!cio slósGquanl,". f) D;yjo:l!mr1Q5 9' rY[j)s Sqbfi Q Canltal FrOrnb Em AGO/E", realizada alll 10 de ab!"ll da 2012. (Qi c.provada para p:lgamenlo. exarclc:io de 20f1, incluindo c>R19n~ntOo d;.:;; dillidondoi (;omplemef"ll:iJf9!S (nota iJ dastinaç:ão dO' lucro fI'luido do ZOei).. Em AGOfE, Nab:ad;n em 23 da abri! de 2012 Q 3i d8 (ll.llulJr:J (ie 2012. (oram de~berade!i Oi dMdE!noo:;; in"farmadiários nos Mcntanffis de RSS05.000 (b3se llO lucro líquidD am 31 da março de 2012) I> RSL150.000 (base no lucro ifquíd"o Gm 31J de j\Joh.o de 2012). Em 10 do da.zsmbro de 2012 foram dGi:J.inadoli: juros $obre Q cilpttal Dr~rjo ."ntllU1'l8diário brulo 110 nl:)rl1anlR do RS4S7 .000 (RS38B.450, lI~uidos dI!! imposto dlil 'anda rntido na fonte), r~spsclfvamBnt&. ----:m9s ~ --u:rrraõ c) C9mp!'?m;s5QS e aaranljas ralyouéii1 rct211 4.751.514 na tia ruda. Em la) R-af9r'tH8 3. crédito dl5ponlb~iLl::lD p6f~ os. aciollistas bsnarlCi&nos das sobt"as do ar;~~ dc-oon-enta:s; 00 9n.wamento das a~ú!i"S do C;:Jpj:.a.l social da Companhia. (o) RefeflN.Q aos V<õloro:sc;lo arrolldam(;nlQ mmanli 1inanc~ira do;orr8nt.G dos OOrllralos de locaç~ da 10)7.,.s 11 fOOOops:. b)ArmQdamar'llq wfl:rpmti! Ao~ ;;I-c:bniSLaS ~ IiIssogui3do vrn divídlilOOo m!nimo obrigatódoda ZSO/Í. de lucro IIQu[do- ~U5taOOcia ca::la exercido, om con(ormidadê com o E:o:!atulo Social e a lEI! n" 6.404176. artigo 2OZ. 1,11a ~1. 31.12.j2 Píl9amE'N1~Q:;: (uhJ(jJ~ brut~ do alTl!lndamentc m9rca"m financeiro ~m 31 dilo d92Qmbro do 2012: & 2011., os tlivíd"I100$ propostos rClfam catCUlaCcs da segIJinL&rorma: Despasa!irlarv::eira ni30 rila~Zilda 31,1~,12. ~1.12.11 '16,3'6) ValOr pmsen:e- dos pa!l.a~aldos mlnlmCl!: a pagar LucroJlquidodo;xQrclcio 4.173.983 ~ Cn:u:anla Aprcp:iaç;io a re::iiilrviJ lapal {.206.6BS) (1:51.003) 2.3:69 Nt'o c.lrcu!anlil TOlal ~~ ~8.460 Croo-:;..gram" 06' ~'tInCLmentos~ Inçenlivo~ fiscais não dislrlbuivais 12j .214) (13.171) Lucro Ifquldo ar.:.itadi:l ~ Invo5timQnto br'U::lo ViSlor~re:!lDfltc A Ve:lcer at~ um .100 DividlilooO$ rnrnimos oori;la16rios 9S6.0 17 712.~lD 2.5.3i 2.309 A vencer d mais d"e um tine> 11al1 cinco anos Dividendos nt'iÕtmifdiiioos 1.655.000 1.920.000 34:55S 1B.450 JUros;:li!o-breo ~~~I pn:'ptio prcpo-:o.to(bruto} 457.000 200.000 37.195 20.eZ9 lmpOSb da f'i3m!arotido na fonta (68.550) (30.000) Não existam v.alore$ :asiduas ~o g3r.wlidas quo resultem am ban9Uclos íi!lOarril"ndaLlor a nem p::lgament05 J~ros sobro-" capital próprio proposto (Jlquido) ~ ~ contingantes roc::mhec~s como fscalla dUl1Iínle o exordcio. A Comp~nhi" B &lTe:1dadoro do divilffiaG: lojas. prédios admiflis:ttativos. e- sitlJS onda ';9 9nCot"lllâm iosblildas o$i:t~s: rádio baso, por m!lio ~Q vilrios contratos oparacionais q:UIJ vencem em datas dlrBrE!n!as, cujos pagamQnlo; .s3::1mens.<J.is. Em 31 da da.z_embro cC! 2012. 0$ valO.'líli t.o:ais B'lulIl3iarlt<JS ao perfcdo integral do ccnl~to. tiram da RS4.7e1.514. eS~!l5 com.promiuos com ,,~u9tlet, Iojo$ Q .$lt,,~ soh contra los não C"<lr:cclá.~·ais aprm; ..Mt;;).m Oi $iisl.:inlss prazOS: Até um ano /:I3.32J Um :mo até dncoooOE. 2.641.9"15 ~tafsq~e Cinco ílnos ~ . _ vaícr b as jcc da eçãc, O~ídond"" • juro. sobro o <aPilo) pr6pno propostos Efeitos da outros fES1,I:k.;Idos :Jbrangontws. PlallOS do beooocios D[vidondo$ t::lmplomontnro; 3"::I~trjbJlr Jwos sobra: o capil..3l pr6""ic por OIçãO IlqtJic:k>- iim raals: Drvldondos po: avão -Il-m roais DMdeooos com~larTllO'nl:alll:l;por <il~o. 9m reais g) Qut@ Rf!$\'ltadrs 2.112,000 p6.s empl1lgo 9.763 1.641,633 91.794~613 31l1,0925.w 4"35,2~315 2,120,000 {4.l190} 725.3.90 40,172675 45:;',714533 171,417{)B2. AbIPOgQOhiU: Em 31 da dD2em!J(o d; 2012, o montanlQ da RS10.189 (R~L~9S Ilm 31 dlíl dlil~.'ntrQ de 201t), tir"re.stt à parc:Qlhill CIO sanho rl1Sultanl!õ1 do ins~rurnBn10 do h6dgl1 de lIuXD dQ- caCe3, qllill"ldo satisrQJ1o~ Os cril6tfos pata a S"IR. contabc!ização e delannir.ado como um ImOUD Q>fic;z. B:.la ~3r('.Q1a sorã dssLiolld"!! ao TeSI.JladD de oxercrclo qUar:dQ ela raalizaçâo da operação. 3·M11,j'EM • _ ~. __ __ • , do RS37.530. Rapr;-~Qlnt.a cs valores da juro!;; secre Dbras.lJ)Q, u:n CIU1..:::J pododoaG" t!lm?Q.Iina..craram 31 ce oazembro di 2012 e 2011, os saldos desta reserva aram do RSl 0.1 SZ. b.4)~~ t::2) B~serya ]"9H!::.wS no exerclco Sab;;}s no o>:G(clcio na ,,", ss ãc cu oo;>ita üzacãc ••m da- 2012 __ Esta reserva (Q! eonslittdda am ::laCC'iT~cia d05' ~roc8SS0s. do raQstrutur;]ç~ sot'ie~ria cecnrdcs an1Ii"riom1e:ntc a: 1° de janeiro do 2OQQ, aro c:ontrâ;Jiu~da ao aCElI"i'O liquido incorpor,ju:lo" raprDSOOI2 [) valor do beneficio IiSC31 1uruto:a SIJ~a.u~Gric:ro por .'rIakJ da amortízaçãc 002~jo IncO!"pOfadQ nos livros rEicais. IA,parcela de reserva escecer da ágio eorresponcecte ôJC)boneflcio podar.. ser, ao final dEI cada I;lx(lrç!çjo soci a I, c;ílplta~~da em pr"t)ve.l1o do acionista coflholacbr, !19m C'Iemlssilo da nOIl3S a.çõe:s. Em 31 de dezembrc da 2012 e :2D11, os saldos desta reserva aram d;:l JU;'O~.129. b.3) Ju·ps spbrn Obl'f!" !!m A.ndrtOl'mto 1 o, m OUTRAS do .aI", d8 errussão, Em 31 de dezembro b.2} B''<:1HV-'t! r:::zpoclé!! de- A51iP 31.12.1"1 da FtS6.217 .623 pllr.1l R$7.o50.55"1. : ';e~~~!~·t:;e~:5S0 data ~ .açõos ordin.!l,ias ecrcvadc o acmarun di' capaat ee Comp?"'Jh1a ccre emlssãc ordinárias em lavord<l VI"'Q Part. no mcntanta ce R$B3:3.0J1.d9COM::I,""C':lX:;:s.ãedQ~ do acervo P6lvimoriiJr da. VJ\'Q Part... co ••.• l:ispondent9 a.soper1l.ç.êes:]oSMP fl:;J Esl:Jdo {oi da 421.254 novas ações bens. dir •.nos 8 obrig3çOes da Minas Gerais Incta te}. Nesta dala, O capital social passcv bi R~S2M~ de C",*al DIFERIDAS Serviçosamalc::actorias.(a) Su"ovGl~CoesQoWJrnamllntais Presrama ~"fJde~zação (If) Clreule.ntll .)=- de 2.012 a 2011 é ccrepcsto pOr 4.231.732 ;3.810.418 Is:al~zadílo em 1~ da outubro da 20n, Em AGE Totel 85J!i53 B87.105 ~ ~ Além das ga!"30ü<ts dl.adas nc qU:ldlO aII~t;)rfof, em 3"1 dE' dezerobrc da 2012",3 Cornp-õ3nhla pO~tHa- V3JorG-S em paramia a. processes jlJdi:::jais [concs COrT'"QntGi banciri~ 9/o~ aplicaçoos rU"lancairas bloQU9a~s iudlt:.ialmsntQ) no mOlllaf1tÔIIda RS85.35~ 'R.$S9'.1B em 31 d9de~rr.bro de 2011). lIlIRECEITAS _ <:I)~ _ DiárioÚFIClALParaná 2' feira I Z5/Fev/2013 -r 51 -I: __._ - Edição n~ÔSU~ SF*M&e*WWAA ._ Vivo S.A. ~ Companhia > CNPJ Fechada n° 02.449.992J0001-64 ili.~jl~"l~{~~~~~~~~~!ITtf!i§tM)~~~~\2&&·~~~~§t~ç.~'~.~~~~:s~f~~~t[€~E~f~·~~~lf~~?}:g~~~!Rf:€#~~Yt~:t~ir:~~~~~~ ~ fI!I RECEITA OPERACIONAl 2012 15.011.73D ~ 5.Bn.o37 3.733.071 Oclros serviços(i3) brub do survilODs do Rocoib Os. reccs .e banetl!:.ios da l::.i~ eãvcs Icram fi'Pa.!iS300S aos compradores dUTatlte o axt,lrçlrtio "d; 2012, eorr: _ -. _ ~ exceção dos atiiltl$ c~s.lflCado; COrnQ )6~.sing fina:r'lDliro e de torras B m~cps Cllja lr.ms.ferG-nci:il de riscos e ~ benoncios dependa dQ inspeções flsícas Q respéeüvo aceite t~cnJco do ccmpradnr; Para tais ílans, um lotai de R$17B.759 (R$111.174 trquid'os dcs vaores mslduiis) fo.i reconhecao COITID receüa diie:ida {n.o~ tG). Pera O~ UQUIOA Franquia. utm",ç:Jo InWrtonl'l~~ ~~içQs. de dados!l' SVA't; 465.1Sa- ""'3õ.õâ5.99i telt'teornuniC3ç~lls Tribul:l!: Slloo. sef'lliços. Oe:scorlw:s: corceuldos DOClLl9ãQ~dill'1lcoit:l brute ue serviços da telecomvnQçõos (8..297.289) a$2.321 22.751.õ4õ C$ valores renda íl que CO«rp3Qffi as •••. CI:1itas.lff)IJidas da Companhia tnt.eg~m ~ cor1lribui~osocial. a base para c ç6lctllo dl:l encoste de um monlimla de H$:t.1B5.1C1 (RS1.04S.zS9 em virtude ela elienaçãc dos ~tiIQS, FlilANC8RAS. !fquido dolO vatcrne m<;idu~i$) tomo - - : - ., LlQUIDAS li:nancelrns' J..uIJ:I aüwa Varia~t;(lS monsl1lrn:.:ii.'cam!i;:.js Cwali- receitas rir.anceiras (;)SA,;32) ~) (1.5'58.7e2) (7;8-57,000) '361.331 cperaccnae Reeeãas de epâeações fIJ18r[.çeVils Ganha com operações da daJivalNos. C1j.1.~1 ô} ~) foi nlconhõiddo OESPESAS Rççeitos (G.Jil9.40G) ('áJ OS moo~nte~ do contratos da s.vap do :nfrae>lrutlJra, aflquadrD::l:n: nl:J ooncail~ a ~C 30}. que não estão S&ndo di'l!UIg3ÓOS como Ctlstos IJ rBaJilas para os exorc{cios findos. em 31 cIG dezembro do 2012 B 201 1 (oram ce R$44.758 O R$3.2.~7:;, re.sP,,~mQn[1J (note 22). ~o há cI19nw qLAI tenha am!ribI..1idD com meis da 10% da r~lI:a op9r.aclona' brtlta para os exarortios. Iindos e-m 31 de d~mbro da 2012 ~ 2()11, IlXC8lo pEla T9~rO~ eras~ quo -:orLIrE:uiu com 1D,5% Çlara o H)len:lcio findo 911131 do de-zembro dEI>2011. Todos e 1BA72.Z93 2.491.10:;' (109.530) DIii:iiconto ..•• cerceoíaes demels aêvos, outras reeeãas (5,:5:!1.4M) (Sn.9::S) 21.7a.9.703 2618.331 (4OS.062) I)ed:J~õosd. racclta brLIt3 c!a morce(fori3S R.or.olt a IrCflJ"idade ••.. enda dQ merceecrtas Rl.'COiia IIq •.• ':1:1 tobl S.SSd.490 6.471.876 413.578 ~ (7.1M.léS) (1,112.~J Racoíta Hqulda de serviços de teteccmunlcaçêes Relle-Itll br1J:1l. do \'~od:, de morcadorias Ttib(.llos sobra marccccrías O~Iu~ dQ motc:a:fori as 2011 173.1320 ~ To'" Pe:'iQgj"<jl'j finanee;@s' Juros passlvos Parcas com Cp91'3çiiOS dI) deriva1fv.os Vêlfia;:õs:s mQOIJtárias/carubiais passivas ~ despesas financeira"$. Tolal T:lI:1l tIl IMPOSTO 2!>Z.3<2 J6.SS4 175.909 42.641 aâvas ~ (327.ô63) (226.428) (t64.624) DE RENO •.•• S CONTRiBUiÇÃO 201.766 95.3~6 22.Gó9 73.803 88.210 (39.5$5) (242.917) (148.H') (,153.352) (123.56S) (217.327) (.02.476) (1~.102) (508.906) SOCIA~ A E!I CUSTOS DAS ME~CAOORIAS V2.NDrOAS E OO$: SERVICOS PRES'fAOOS Illl8TCOl1ex.2Q :2:0012 (3.062.7S4} ~) OGp.-e-çi<J,ç;On e iJm"~iõW (1.TSB.619) lIl'lpoJslos, taxas li a:~tnbIJlçOOs: serviços [[s tercejros (1.394.037) (1.274.022) (1.459.0:S6) (1.445.634) Alugu~s, saguros 0 colldOOllnirJs; (a) Meios de. Ç"(u',oxãrJ Custo des Tctill pnlSl::Jdos rnlJrCiU::!Ol'io:.S vQndld~s. '40-4.264) (340,04L) (168.777} ~ Custo dos serviços 2011 (1.522.207) (S71.S~2) (407.889) Pessonl Ouírcsinsumos ~) (a.S'J7.912~ _t!.lQb1!!) (Hl.SOO.083) DESPEsAS O'Ul:~Si;ldlç09S("'XctlJsOils) (9.1J9,431t DétillO trlbutárlo (B47.149) (694.9BO) (4<1.679) (209.333) (34H97) Publbijada valorreeup3ráI/DI AluQuáis, l;>e:JI,I!'OSc !:;)I'1dcm[nio; Outros icl!:un.o~ d~s con~~ a tscebee (1V8.263) {l31.i(5) Total Em 2011 ~) SelviOO$ (4.747."') 2011 (438.325) (3:)4.415) [276.725) 2012 (453.4621 (324.600) 1336.525) 1124.098) (56.310) e amorr:lUl~o A1u(juéis, s.ogUlOS9 :condomíniQ,:> li ccetrjbulções (90.623) (56.503) (30.6"") 126.966) Total EI OIITRAS ~)~) O~ERACIONA1S. 11.50.3.132) 32.56% IRPJ e CSLLdiForidc FINANCõl~OS E GESTÃO c 20'11 I c'Sl.'alores relati'n:s; respecnvamanta l!q:JlcJos de 33,23% [1.624.325) 11.117.565) (3~O,797) 1385.544) a rnovlmentaçac dos 3t1VOS ~ cucos movimentes. DE R'SCO$ A Compilnnia procedeuaumaav411iaç.!;o de st:Us ativQ.:; c piiil~I\·os. I'inar.ç~ir~ em relaçâoa~ varoree de mereeec, por meio de iroformaç5es d:spDfLlveis e mGLod'oloaias: de a\f2"liaçâcJ aprcpéacas. E"ntrsl<:lnto. tanto a tntQfptc.ldção dos dados de mercado cpJ;)()!o a :i:iilliÇão (Í1i.!rnatodQ~ d8 avalia-ção requerem cul1sidorável jul~amQl'jta Q raacávsts o.!im:õlllVõls para sa pcodu:tir o \lau da r&aJiz:aç~:;I mais ad~uado.COmo ccnseqeãrcla, as estknaüvaa apclilSentadas não 11l'd;cam,nscessariamfJnle. os montantes QUQ pcderão ser reaãzadcs 110mercado colTElnr.e.O usado dilWenlss híp6teses dQ mat:ado e-{ou mu!oool:>giil:li podtt Ie:rum Broltn raiDV&lrenos \'<lloros do fQal23Ç'do ~t:timado!i. Os qu~dros :'.Iba!:ro I'Ipres~lam 2Dí1 em 31 di dfZf'mbro de 2Q12' a eompcsiç.!iD do!:. a!/vo5i. e paserccs custe MOMuradcs eo vatcr justa P..-T mete ec emcrttzaac EmpJ~slimos G ~~~ Ativos FlmJn~~lro::> CircLJ:;mUi! o oql.li\lalohl~& a caixa {nota 3) fin~nceiros em 31 de dc:z:embro de ';?:012 c NrveJ2 Estim:!tiV3.8' em outros di! TDtal caees mereadõ) Tt'ltal \'alor Val.,f Contá~1I ~ ceua 3.708.586 OpGr.tÇÕQi com dOrivolWo5 (n01ll2.6) Nio Citculilnlu 1.912 3.70:8.568 1.912 derivalíws (Mt.I 28) Total do ativos LIQUiDAS 2.012 MU1ca:iGdesp(ls<rsroCLÇJBr:ldaS ~ 2,700.566 1.912 Hf2 2011 254..B13~~ financr:iros 200.725 ~ 14.7QO <154.507, (59.922) :GO,421} {,2.607J 1.0:;S.371 73. 191 15.856 j119.789) (nJ231 (6.2.557) (21.2) 365.550 S~.63S ~~ o 'iiJ:W'clci:ld. 2:[)12. ~ Compi)n.hiiJ ;a1:llr)Ou um mts; d~ ~A04 tOl11ls. da IransmiSS"JeoIroonops n~a "~Ir.;;Jt"aiClll> (1.358 IClrres em 2011) para dlI9rBrl~.!licompradora::. ~r wn ~otar (19 R$1.462.916 (RSl,.16.0'38 em 2011). Após a transação de v;;Inda dC5 aLW:i, a Cc:m;r.mhia ereLuol,l um conTato da aluguel de, part(l: das. lorres ti (lOna'X$ v~mdidQs ~ara dOlr CiCnlinu!c!adli às 1r.lOsrniss6os da dados- n&t:ElSt3nas pan. 3 prQstlç!io dell SONj~~& dll ~:orC'niiJ mo'lOl. (~J Duranl;. C3da 'lr.Jn~ç~o. do 'Vlilmb li.!i!uguol foi consi:leraea -como uma ope~ão da !>aJe Mdleasabadr COOfOrrnBprwi5to no CPC 06 - Operaçt::es da Arrendam9l1to Mor:::anal. O le:I~txJr:K 1.18cada um doo iiltiVOSelítol1ado5 (torro" e individuais) foi a!lali~~:fo P61a Adrnínistraç~o o classíflCiKJo -r::omo IOilSing operacional QU financeiro, ~n:s.idertlndo i::S requíshos qt;a-I[ta;!ivo$ e :jl!anti~tivos pleviSitc~ no CPC 06. IOI)(lopS ~ Opl<l/Clr;õost:om RECEITAS (OES~ESAS) A!Lfgual da im6veis Ptovis!o para demandas jw:licmis. 9 aelministl'êlUvas.. lrQurns ICMS aobre outros !;lilSl-oS PIS iI COFINS soera outr •••• r';":Dj~b' u..,er;il::ion:llis Ouircs Impostes. taxas o contrikliçi3e$ Afiilnaç!lo 1;1provisões pata perdas s g3n1'10s.vm ~livos (;a) Ootras receitas cparaeorejs, líquidas rol.1 ,AUquot~ Qro1N:;, IRPJ. CSLLco((Onl, Valor Justo da. tep:;UlJos: DeprOC[al;~O (201.5i5) {B4.701) se.ollo ~ GERAIS EADMINCS'rRATIVAS PoiJSSDaI lmposlos, taxas Outros :nsumrJS (26327B) (124.220 (~ ••ae.160) OESPESAS (S49.519) 1581.(36) (381.625) (35.S4-6} (1.4,OGB) (23.338) (1. iB2} 1S5.3aO (2.a1S.122) EJ INST:\UMENTOS 2012 Pessoal no~rociÔlM 9 arrcrtzaçãn Do.r,ijas Provlsác para r-edução 00 multas, brindes-;. planos. de bOIUJflcl.o!i pós 9mpl'lti90 Ajusre de DIPJ Cr~áít(l 1'is.c:.<Af deccrteme C(I!:,juros sobre o t:tIpiltol pr6prio des.tk'1at'vs. Para os; lIi:.::erClclos: fiooos em 31 de! d~~mbrQ de 20'12 p.;:Issr,..os difaridIJ'S. tOlaliz.am RS'OO.04S G RS3~258. IZ.7VS.s:;4) 2D11 (1.537.8"') (1:'3.3.$4:) Dceções, COM COMERCIALIZAÇÃO Ser •.lçce di! l!Wt:fliros. 201,;:: [2.104296) ~~ Lucro entes dos, tributos rMbi10 bibutMo pela allquota ofiCial combina.da (::4%) AdicOl'!li':wJ(c1Y'4e!!Üp'wmmmllifi: (7.615..204J (1.524..2~71 (a.) Os mDnlal1:"'$ dI) ecntratos de ~..p de ~fra9s1rutUi<l. enquedracos fio COt1C8no de agente a prir;cip~ ICPC 30). QUe. n!lo estão sendo di'/ulç-aam: como custos a receitas p91<! os exercrrjcs üaacs 130m31 ue dozembro ::la2012 e 2011 leram uc R$44.7S-8 e R$32.ur::;, respectoamente {nota 21). a Co"llar'lhta p,'ovlsion(l mensalmente as partaJ(lS para o imposte de renda (25%) e tOnlr1bui~a social sebre O 1IJcro liquido (9%), obedQG9ndco ao regime de .compelêr.cia, QÍs!u3l'1do rocolhimenlQ dos lIibuI.Ds com base Os lnbiJbs difon'dos SâD raconheelees sobre a 3mortização do ágio reaeínrturaeo. ai diferenças 1~mpI)(M2.$: e prejt..llzo fi_$cale base r.t!gllh\~ ce .:on1n't:luiç.i.io social. cenrorme J1011l 7. O quadro a seguir é Uma reeoncueção da dasPQS3 tril:lu~ria ap-esentaca no resultadD til o \Ii3kl.r ciJlculado pula 4l';:.!k;.!Içaoda atcuota t~butãria namlnal da 34%. (:25% da i'nj;osIO de renda S 9% de- oonlrI!:luição social ~brlJ o luçroJ Br:'I31 dEi cezembrc dE 20121:1 <.011. na aslimativa mensat pa:!iSIVDS l'J:onsu:cdo:;. lJQ varer- Justo) por mete cc re-sul!.ado ~ FinzmClllros. Cus::to Amor- Cober~ Circul3nle NlveJ2 EstlmatlVilCS D:l.scildiU. m ecb-cs dados d~mon:;;ildo ~~ Yot::lf Valor ~ Total valor ~ Emprésümos a flnancli!lmen"cas (notà 1S) Op&l'3ç5&s com darivari'aiIJ$ (no:a 2.f1} Ni:Ic Circwaida Em~rós6mo~ o fi'rliIn-c;iamenlos(nolil 16) OPUI<iÇÔ8S com dt:lnvatfvos- (l'K:lla 28) Tota! da paSSlvos 1ín;,.nc~i~ 32.S74 485.713 15 l.D06.6H ----- 32.&74 20.824 7.1"(7,8'~5 ----- ~ 20.839 1.006.617 ~98.387 649.445 20.B39 2O.83S 3.154.453 M20.406 22.612 ~~ ---== 1.08.2:942 3.898.501 3.71:1 •.5::0. +j,IIj,ilbM 2' feira I 25JFev!20 13 - Edição n' 8904 Di4doÜFlClALParaoá C".,n :••1~ "~!U4'~~.' •• ._g **50.8. &Ri Vivo S.A. Companhia Fechada CNPJ nO 02.449.99210001-<;4 > ;Zl~LX(~~~Dl&;~~.:§fg~;~Cf!f_r;;-!{~:#.E~6~~~~<~h!l~~~!i@'t~:~{~ •.{t<.W~:fid.4iiif&·~~~Eiii~@;('~~:!'!!Jgi~K~t!§'~ti!~@Jfr~~~".§!!'~~;ܧ?~d2i'i~~~ : Em 31 dR r19r,mbm AWCI-$ df! ?pIlo Fln.:ln::e!m., Nrver 2 Estimativas. custe amortrzade d. 'reta: Total Valo~ VJlID~ moro.do ~ 1.660.9S6 ~ 1.68Q.9E15 1.110 O 1.157 ~,~~~~j~o:·~'djt. vai" j~::; ;~~t:- te:r;:ul!a:éo- ~ C''''''an'. <mpr."mos • 1inancl>men'o. (neta 16) O~''''I'''' com d,,,,,,,,,,o< (nO!. 2B) 1.113i laD.79J ~ ~ 2a.7OS ~ ceee- 1~1.9SO~ ~ 579.210 10955.122 Z~~8~= (~~~ 28) -- __ .; V2.lor [usee t;t!1C:1:la segL.âr.le a v aliôll"Ç~o: cotares rSQm ~~ ..;7",0;:.; s, .:.:'2~1~ __ hierarQuia para determinar a.Jv&tGs} n[)!. __ ~ meecacos Nív.e( 2: 0I...IttaS récncas PAra 2squajs lodos as caccs sÕlJam c-bS.9Ni1VGls. a.'rali.l ou Im:ll!etamMtQ. C(lont5b~ Darlvatlvos e-lm<J, re~a~o 8 .Pc-Il!k;3. ee Cc-st!jo ativos qce e dJvulgar 471.749 40,202 40.202 40.202 679.210 2.664.332 <.409..)56 6'0.'37 lemam de caplal ólima, fJ.Snegócies por uma coütlca ~::~;:I~!:~~~~: financeiros A Compan.1iaffrmouccnuetos IIthfOs e paSSN:Jsem mD~dil sobre O \lalOl" Justo r~isL~óo da Companhia ';:~c~~';:'.;':'c~~~~~~~~~~.'::'~ <Ia R15c:o <:00'.'''' tntemoe em,. in••••••••.• ""~O """ aos seus ".'rum'ntos d",".''''''' que. rta op~ião da ~js:~,,;~~~:~,~ ",,~~e~~~~:ri::"~~~':n:'~d;~~: ':'.::~~ e maxirr.i2:aro de SWÔlp em astranaelra. e!i:~ngelra ~da Y:3~or taxas a d~Yítrs;n Em 31 de d~embro,de: 2012, i'I Ccmpantlla não pOSSUIH ccrsratos \1;:,10("" ju:st= dos ll1:rtrum.,.njo$ I1l""1ill1cçjros financeüos d& dR dm.bto paliil ceeertura OOSiU:> de~h,-alivo5 em~dos. p,,, O método de vare a çâc lIIi',adc o céleolc do vetcr jcs+o dos pceslvos 1inancejro, (quando ,p!Cávc!) • instrumentos d••vaüvcs roi a n",o õe caíra descontado constdlmlndo expectoti= ce üquid.ç;lo Ourea üz.,., taxas de mercado IIlganles na cata do b~lanço. Osv aloresj"".sâoool,ulad"" proj.lando o. fiuxos Mu'osd.$ope rações, utilza.'do."mvas da BM&'60 O$pa v e '",",n<o • valo, presente ulj!Z>n.o es taxas de DI de m.roRdo p'r.> ."'ap3. .r",ulgados pela BMOF8ove.pa. O. valores de mereadn do, denv.Uv,,. cambíaís joram o.tido'vtil!zando", "'''''' do cámbo de m,""""'v'~.n: es n, d,,. do bol.n", 'as l••as proJOI."", peJo moreM. obli<•• d, cu","s.e C~om 'a Para a 'pu ••;;a. do Gup!'lm das. posições index;adii:ls em moeda I!:sh:angeira foi adotada.:a conl,lliilnç"o ~near 360 dfa_, a;;ni'::os e ele p~sslvo:!- e alillO'5 éa Mo.". '''P ,,"''''''''252'' •• .,. >clo~;!a,. A Comé""hja ""mini"" soa OS!ru!U," d. 'apitai razando aiosl••• a<leqlJilndoàs oon:Hçõ.s .conOmI,as " ••I,. p". a apuraÇ<l. do cupom da. p<"çõ •.•ind""ad1l3 "" CDIra; adotado. coov.nçJo úl,j,. o Os """"",entas financeir", d.n •••. ~v"ç'nsoidad' •• baixo ••••or ••islrodos"" CEllp,.end. todo, classificado. nã.:l requerenr:lo depóslos. da margem. Com ess;o objllUV!:l. a Companhia pode el~3( pagamontos de dividendos, ~plaç;1o dQo no-vos Qm.or~s:lmO'.s. c:omoswap$. emissão da nat:3s. ~romiss-órias e a c::.r"ltrata~o de operaç6es com derr.atJvos. Pi1Ira o axor:::.lcio fLOdoem 31 de Q9,,-ambro aI! 2.1)12. nQ,o tlo'-IVa.ml,ldélll"ÇiJ nos obJlJíi""s, polfUcas cu ~rocg!iSo.- da ~struluta d;. ~~t.1l A Comp.:.nhra fn:rui deotro 1;1 •• estrutura de divida ljquida: empréstimo~, l1rJanc::amentos, apr::raçlies com d'-r"lvatl..,os. mon~S'r:aixa i eqUi-JlIJenles de caOOa. Polítie;a ~t' Gu.lao c!e Ri$ll:>3 O(lsç-ríç.1.o oper~ç!io c.omG-rcial. da ao Seu efldlthdamerll.o. COfll.ratos de Poslç.'io Mood~ Villor I",Q pCllodCl. maio da 2:0~O foram conll"<Jl:a.dõil$ o;lQraç3e:s dEi cobertura para r."IInl~~.:Iro rist.» àssoclôl:;!O ti v;rr.a~o cambjal ae WLIS ativas e pusivoo. Me- fmllceiros. em l'l")oOO-ja Qsttar.gerl'2. Este slJldo .$orre alterações diária!:: delrido ti dhâmlca do níl;lÓCI;:" no I!!rwilnlD ~ Compôlllhla \il$;acObrI"O$3100 IfQuido d[,lstes dj(QjtO~ 9 oorigações (USSS.88B H €3.284 a pagar em 3100 de2;elilbro de .2012.,. US$1S.91"/ ~ t!17.t-18 â ;J<igarem 31 dê:!dsZtimbro de 2011) para rninrmi2:3r seus riscos car"nbitlls. Yalor:a Justo rocQbcr (a p;Jgar~ ~~ i.ltNQ ftaú Srudesco B~desco Ponta pa~lv~ Taxa pó~ (COI} Cílibi3nk JP Morgan rfaJi B~desco Bladesco A partir d& 'Valor ~~~~ swap JP Morgan denClminadosem moeda eslldl1g9Q, da acordo t:om a van:aç~o eambfj! do Efo:(:) .:u:.umul.1.do d~ rofQrbr.r;t.:l rnotlonal) eo:stn.ngalr.J. Citiban.k ~ o r~ decorrent~ da pOSSib.lídade dA a Compaooia vlr:a lncorrer em petda'!: por ror.t.a dê 1j~h,,~~ nas taX3.$ de t:i1m:oio, Queaumel1lam as.despesas lJEtCOlTIlnoos OQ sou passivo dQ- Elmprostimo am maMa l!i!.rrarLQeiffi~ Em31 de de.zembrode 2012, 34.3% (2.8.8% om31 de dezembrod~ 2Q11) da dívida fit"l3liceia eoram denominadas em 1T.ollda !tst.r:anglõira. A. Companhliill cc:ntTata Dpúra~~ do derlvatlvos (l'Iodgo camb;al~ jun:o a instl!.uiç~ 1i1la!'.ceil3S paro prnteger·~ da vanacac camb-Ja.ldlm:lInmle da t-otarrdade de seu endivX:tamentof~an;elro em IneMa GStraIlQ'Elk"~ {R$1,Z51.13B a RS902.472 em 31 de aeZOO'Lbro da 2012 Q 2O-H. rcspElrG~v•• m91118} D~ta formill, i1 totlU~da tl"o endlvldamanlo OOSlas datas 91"3 eoboria" por pOíil,~s. <JtI'.'asde O~ili2çOeoS de h6dgf1 cam~!al Clm $wap p.o;ra COl Há Lambem o ns<:o c::am!:Jli:IJ aSS<lci.il::lo 2(lS awos e pass.'vas nootin.(lflcelros ClUIilo po.dom gerar um mElnor valor a toclilJ9T 01.:um maIor 'fti,lor a paRar, admlnistr.1do no .~Icia da operação • em ee ••• continua. (trim.",,'mon'e;' Em 31 de d",.mbro de 20'2. os deri<.IIVas contratados <ls:re~entararn daIMc'ada: em rataçâc as dlvidasotlJ~o cessa ccbertura Desde que estes. contratos de deriYmv-o$ selam q:lilOf,c:a.dC"$ cerne c:omabiidade de nGdgril (!wJdgíl occ.oun.';:'}g), o risco coberto podo 1amtoem ser elustade a valor jL!sfo ~..,fonne as re~ra$ de Mdgu BCÇÇlJntl,1g. ~ instrumentos de A C<Jmp<ll1hl<J Elstl eXPQSla a 61\/D.rSOSl ,j$COS da marcado, CDma co..'\OOquência da S~ dividas con~(das para 1in.mciHr S~LJGn~6cilJs e Inswmer'ltos l'irlanç:elros relí3dor.ados Os pr1ncipa~s ~tOil)S do risco dlJ"mero •• do ql,lilo-l-fe13m o nllg!lcio da eor:..panlia s~o: iI. RIsw de TilXjl di CAmhlo é ~~I~a~b~~~n~:~!~~O=~2;O$ ~ 'íon""",o a ~m de suportar pré-iltrw<Jd.Js VSD USO EUR USO USO UlJDRUSO COI CO, COI CDI UBORUSD 1.~;~:;: 443207 9.160 8.375 408,104 179.533 (1.220.50') (181.2.301 (''''~7J (17.535) (4Q8.104) (17S.533) 1.~~~~~ 4t3.207 t.~~:~~~ 1.:;~:~;: 579..331 9.159 8.370 5"12.2JS 238.>::22 30.01;2 6.524 179.533 179.53l ('.0''''59) 1101.230) (<<3.207) \36.366) (17~.s33) (179.533) POnta iIItt\{~ 514.647 29.085 6.371 213.-443 213.062 2::~~ '~;;~ H-2,C65 117..220 57 42.464 (1.340.717) (1.O83.165)~) (105.'90) (180.4'8) (179.6601 13.7651 1'8.57') (0<)0.416) (454.052) ('3.'<91 (56.825j [17.544) (3S.5"'i (15) (t. t46) ('53.917J (19~.82') (:16.t3S) i2B.B4B) (23!lA22) (213.052) (5&;) 266..T2$ 191..960 Ponta passiva Sôlldo~ reCEbor (113.651) (105.1:90) ~ ~ m:)Qc:lf)e-strangeira (d6fe.rJ]( CDI (RS1.307.S40) - opura~õss da SWDp eCuilJaltldas com IJencimenlos Este riscD é orlwndo da posslt:llldade da i1 Ccm~3nhl2 vir a Incorrer 9m perda,: ~~ O~rta I.lm molllmallto 2019. Com c o~jetiva de protagar riscos de variação cambiai das operaÇ&1es de emprêsLinos (!-m -d-esI1.VOr3velnas taxas de juros inlem:u, que podem afetar negali\"amente as despesas 1'lf"lal1CÇ-lras decorrenle;. ameJiC"ançs (valor contábil diJ divida tillanceira de. RS1.251.13a). d<iS p:ls!çÔIJS Dasslvas em ~<J.rt..rõlllvos(hB09(J cÕlmblill(l IPCA: cootrata-do:>a ~,,~ de: juros 1ll.oluantes (CO!). Swop de mc&d3 e.5!raIl:Jeil"2 (dólar ~ euroJ ~ (COI X DlJtO) iF:S17 .529} _ operaçóAS de- ~,vlJ{J .eçnb"alad3s COm A dl\ida co.m o BNOES tem ÇQm:l indexadO( a Taxa de J~ros de Longo Prazo (TJLP). fQÇõJ.dii trtme:slralmente viÕnc:irner.~ até 1~ do març() do 2013. com o objelivo de proteger COrl:rilorisccs dll VM'i'IçãO cam!ltul de \ll!Ilores paio Consolhc ~mil3l1"O NacJooal. qUE; se manla ••.• e em 6.0% a..a. cta Julho dQ 2009:; iur.ho d~ :2Q12. Oro julho ::l II~Uídos ÍI paçar em curo e dótat~lIalor~n.lábil de RS12.lJ31 ~m d61:u RS8.ss3 Dm Duro). dQ:!'.:ombro do 2012. i'lTJLP follJi3I5.~% 2.:;). I:' tOI ra::l\.t2Jda petra 5.0'rio a.lI. li ;partirde janeilo r::Ia 2013. A s~urr o!;lfflOnst.-arno:i a di::.tribu~ç.:;o d8 vencimentos aos c:ontratt:iSd~ 5W(1;p em 31 de dezemtlro \la 2012: P.éir.iilredlJ:l!f a ~xpO$i~Q ~ W"'3 deJuro.'i vi:n1iiotellocal 'COI). aCOmp~hla InvestD o a..o:~~o de disponIbilidade j~ Contra.tos do swap Vondmollto em R$3.~.D48 (R$1.626.622 em 31 dg de.zElmbro de 2011). principalrnentil em apli~ões. financeiras (Cl'Ir::ifTcadr.Js 201SQm Va/oriilre~lK'r do Oepós[l:J~s.sncarJos) da CI.Jftt, Pl"ilZO ba.;eadas na "al1a~o ~OCO!. Os valores contabeis d9S!i(lSirstrumenlos I)m 3.(.12,12 aproxí:nam.-so dos lIalorns da mertado. ~m ral:;O de sersm r;s.gatavots a cu no pr'SlO. MoctEl';:aoSl ••m~u:lr.fl X CDr ç sr",co de ! touldijZ Cm~~nk: 0[2.515) 38.357 35,eS~ a ris.co doe liquide: c~f'l"Siste na evenh.:a~'~de da Comp;Jl"ihja não disoor de recursos :s.uflci~les para CLlmprir b Rj:sep de Tall'1l! de Jllm$: e fofiacaº • S"N"ps !te IIBnad"Os. att d6lares node a Qo :::J1l1SIruS comprurnJ:s.oos Dm fun:;::álo da;:; tilt6rilntes: mo9das e pt"iIV>sde obrigaçnos. A. Comp.mhiil esln:I.Urn os vencimentos dos con~los wncei~ 16. o do S;lUS r"pQt:'"J"O$ de-rlllatl\l"O:i ctmforme dQmonsbaclo nOl2l. do modo B n,!lo 3folara :lU••Uquld9'i<:. O gOll:nciM1entoCDliQuid~ edc fluxo r~art.z.aç:.1oltiquid:lç::o de seus drrelbs: ti' l'Ião deri\lil!.iv:)S, conrorme de!OOostradorui n:Jta !lO cronoglQma da pagamooros dlvu!gado l"I&sta de cal_,;ada CM'l;:lBnhbsão efeLuadas dk!rtamcnte- _ _ """"0' Companhia m"tém ~~~~:':::oâ~ :~:~~':.~~~ OLJpassfvos id~!ILicos. efeito s.i-gn1ficali\lO pré~pagos ~.MB Ãe=:,~~!o ~~~~:e~~~:ed:::~~~;to: ~~;=d! -"6-,4.",96,,,8 ~ o \'3for justo põJrQ atlvcs b ••••• - - - "rocas as cc_t;,çõe. <I. i"'''''monto. ânanceircs deriv.tivo. na Companl1la tém o obietiVod. p,ct"yêo d. risca cambiei deccrreetea aWos e em moeda estr ""g.j'" • proteçãc ae rtsco de variação da In~çao •• SOa deOln,"", Ind.""d, .0 leCA "'m pm"" mals CU"". o., ta forma, eventuae ""jaÇ5" nos faícres d. uscc ~er.m Umereto i"".,,, na contro.p.<tida q.e.e proplom a prot,~ ee NOa M, POrtarua,ÍIlSIn<m",,'os financeiros oeri,,.,lIIo. cem propósito. de D.pecu"'''' e os paSSIVO;'riscos oambi", estão p"".gr.os (hOd9"d). . de 28.765 &13.165 -"'0"'= •• ~~,t:,~~:~~:~p~:::~i;;;.~~~~,=,:\~~ :=:,,~ ~ Nivel 3:lécnicas,,", '!S.m daJO'qu'lenham eleito na vatcrjrsto regi,tradoque""o "';a",,=,.do. om dados o"'''f\~vel, no mareaoo. N~ õeccrrer do exerccíc fW"1doem 31 de cezemcrc de 201:2. nác houve tran:;fDrênclas.entre a"ilIia~s de varor Iu.'o n",.'1 o n"" 2 nom transt arancras eotrn ,,,"üSÇõos de vs ler justo nlll.'3. "'.ot2. ACompan"', não pO.SUI rolnnn.nlos """"celro, com evalioç;o de valer justo nlver 3. Geslõo de '>pltar O abJ.tivo ca ç.~o es C3pj"-l'a Compar.hja ó •••• çu"', quo tu manlOMO om •.•OOg d. ~dilo forto p".nl. as Instituições aocertõas ~~m:;C:'~'~~:;:br;: ~~~!~~O~~1~::~; de A (no!a '6) um contr~ per cremes ua ~mpanhla,,~~presen!2~ reglstIos de essr-antes cujos receblveis eram, indi~;duarnlenlf":surerlores a 1".00 tolal de ccntas a receber ce servços. Compallni<Jtambüm está ~jeito a risco- de crédito oriundo de sues .aplicações l'iI13rtceiras, do eartes liiVI.Ç8 receccas come g, ra nta d. "~ll"",s ope"oõe, o valorss a racebcr de op',"~e. de eerlvaüvcs. A Companhi. J~,: em ~~~~: 39.056 é {jjvorsif=l •• mnjmjzodo __ _ A de rn.:r~ado- <42.9$4 1.146 f.~~:~:~o: Hiorarq1.iiade receber ~:=~~~~r:O~~~~:~~~':d~O~;~~~~~~~~=:~~o;n~~::r:o~ N'o Cjrw"",. pe/oi técreca de Nlv0l1: preces com as contas • câentes. A Ccmil3l1hia rncnüora COf'IStanUi'manle o nio;'ríll da contas a receber de seFvI~s..06~ P2lQ.OS e Ij~!7n rlscc de contas ir:dóbíb$ ~ortandQ o iI(;BoSSD á li(lhq_telafOni:a se a rillllta BStá v anl:~. Na. moo.:;lIidat1e do tg.lrilbni21 m6vGI, a base d e dOrtta:;;: ti PI~dominílr.t~mentB tia modarrd:aC'o pré.pago, i: Qua! r.quor"' C;)"'ogamll::l.cant9CJ'~CI~9. portanto. nâc representa nsce de ((édlI0. São [oifas ek!:9çOes aos SQ"'~S dg. :-.•croll:) "::jUQ davam aer rmnl.iljc::; por -eeõee de segufiiln:;:a 011 oarasa n3ei'::maL 1.&BO.966 1.167 E::.tlm::JUv;ls baseaoas Monsurado. '0 A Compantia do possibtlidado de a Companhia vir a inccrrer em perdas r~w.'I:3l'llê!: da diliculd••:fe d(l T~ebimcQ~o~ Ir.Iloms talulÕI::los a seus cncntes 5' d~l!. veneaa d& ~pilrolh[)s i) cartões Pré-p a go5 Piê-:il!iViJdo~ para a -edn da O raee da C"édJ~o na HtOOa ee apares-os FinanO!ircs TOI" ue pos.,vos tieancclros 9arar.tir que: a gOr.l~~O opom::icn.al de cal::o;;3"e a C<lplaç~o pltwia da •• wccrees, quan::lo para a.manu'!ençOOdo seu !;(<lnograma de ccmprcmsscs. não ~c.ral'ldo reees -:e- _'" _ ~ _ a rieee !Surge dGo Noivei Z ~s.sivO$ rnwo sujclentes IJ Risco dE' C!!)djlQ em outros dados timD.$. c caba -9 aquJl/(I'e.n.tes a caixa (ecca J) Q;;loraçõEls com d9r!vaUvo. (nOla 211) ~oCirClJJllnt~ Operacoas CDrI1 OorJvattyos(nola 23) Total de at1vo,," flna.. n coil"O$ n8ce&~l'i3, IIquidel.. baseadas EnlPf44 ~~~ C[rcula"to Companlia. da sejam da valer JUSlo Ml:O::tLJr.Jdo:"l ii'1) valor Justo por mele do pelas ~ff!a"Sde QestID JP MOIg~n 1<a0 8radcsca (6.23••. ) {6.914) 142.084 12B:91S (15) (~0.193) 115) (8.325) 5J'CT =rr§ 71.022 58.321 io!ítl (18.9.27) ~ ~ 223.074 Para lln::o d" PfIIop:Jt.,çaO das de,l1ons:tr:aÇõEu finartceiras. <t Cornpanlliôl adotQU a merodcloaia de cO!l::aDi~d.aje de h9dg6 par.:!i1)$~iUS .'>mJpSdomoedaf;lstrang~ra:J. COII'!-IPCA)( COI de.o.;tinad~ a cobertura da divida ffna1'.c:eil1J.. Ntl~sa slslemàHca, ;8000 O dàriVíl!ivo quanto O risco coberto ~ão va~ol1'odas pelo seu vfIIlor ju~[o. !);.Vj°ÜFrClALParanã eMa *+±+ o I 25/fev!2013 2' feira e •••• pf!ll..-tr~.,-",~. Ma·'.!!b'IHi'· - Edigâo ~o 2':'.j t "N' ;;W'MM&ih4''P ._> > .!j~-I53 ~ Vivo S.A. Companhia Fechaõa CNPJ nO 02.449.992/0001-64 ijriB}.t0!~~mh1ilii?t!&1:~P019~fJY@)~E;~É!!pK~;_o:~t~§:sê:Bt~i]~~1.i·g~X?;[g.if@~iiE!Jiffi_~S:ili:@]!.~~~1~~~~3~iii{~@§!§!!~ij]k!~t!H~:~~~ ~ ~ Para o!'>e.•.~olc;iQ~ ftndo$ em 31 de de:teml:lro de 2.012 e 2011. as operações poslil{O!i de RSSl.719 a RSS5.nCl, rQSpriilcljlJ~:nanle, ronfo!mo nela 2.6. ele derlvaãvos geratõl.m resultados A Compallhia patJCII;:iCla o plat'lo Vlvo Prev, um piano individual de COI1!lfbulÇ8O definida, açI,_'nÚllshdo pela Visão Prev, Esse plan.o 4 \li:Jblizado atra\'Ós ee con!&ulçoos reuas p~ pattiCijJ<m:es. (i)ml)ragad~sJ e peid. "",,;i02<1o,... quo são am contas ;."vid,a;s dcs f.rtldp.n",. A Comp.nh~ o rospon"".' pel. ctJsll\,io da rcaas as. des-pesas Oldministralillas iJ dlil manutençãO' dos ptanO:i:, i:)Çl~ive pêlbs riscos dQ morte a k; CO"O"'u;oo"" d. Com.,""", pwa •••• pl'no "0 ';u.', ás 005 .""".0<11". _ para ce partlci;lanles. em flM'lção do põ:lrCQr1will9scolhido píl'h p;;.rticicanl~. .•. e ocrigaç50.s t:I3 Yi1/o P a rt. para a Companhia ocorrida 1lqJ..11 i'lQ..,Ol.llt.1bio c!1 _ ~ _ 2011 I.'ola tcj. a Como.nhia passou a .'''_ar. ;) ;ndividu,'m.n" um oi"" ••• be",ffdos der"",o" •• apcsentaccrta _ o Plano PBS To:omlg;. U)o ColProv. o.do o p.rócjpanlo podo raz ar tre. l~", de cOr'n~";çow . d.n"',,,,,. Ao;Un dlil II:MS'ibjrjdjH!lo;"s v;,ridvei:r d8 risco da Companhia.. Connm~a. ~isp0$.1:0 no CPC 40, CPC:: 38 10"IYC 39. a Ccm~anhla jT.V.6de. do. p."'dpam.s. . _ ~emon~stHttivo dQ ~':'JISB •• ~,,",t;Ud.d, para <3<1.~P' do nsco da mercauo, oon".0r:<do pol. Atlm"l'straçao. cue a ar.lidada ,,'~a p na dal. de onc,rrilmenlo ce cada 1'0'1000. "'''ui•••'od as os op""ç~ •• ""',"monlOS ~X',,'O. da. v a dNUlgill '.'0>""" variaru:lo de 0% a 8% do saJáríp Com a coss.jo da bens. dirni!os quadro. C~ . ..0 piano•••ndo: I.) oonldbo;ç;'lo normal bâska: pO'co.'Dol \·.riOval do 0'.4.2% do SO<l sa;;J", de p,"'c1p.~o; _ '"do, ~m31 de ' eze mbro de 20\2 .2011 fel~.R$2. '.0. RS1253. rt.p.ctv~ment.: (o) oonlribu;çjo 00"'''' .dicion.t P""nlual v"jávDl <lo0% • 6% da parcaía do >ou "'.';;ds p,-rt;c"aç.o quo _ Em .cu",pnm~o,o ao o;'po<to ea do ,:ma da, ,",(rum.nl", ~n,nc ••cs '.' wa1,'" ro< ror ",oi., que 10 Unidades ne R.rerência P.d<l;o õo Plane: 010) ocn"'bui9~O vo'untóri.' O,,,,"Iu~IIM.,,, enI. 0 :~,:"~~~~~:.'dO um csnanc o. ".'«'.'0 prova,.1 o d", manos QUopo''''m 9 ",r '''"'lados acverscs pele P~~idp.rte • 'p'l,""o .sobr~ seu ,.tlr;o d. partl,;pação .•• p.uoc;nad~ ••.poda "'0' Q~atto No c~njrio provJv~ !Oi oomidBlada 2 premissa de 60 Illa:ltQr. nas datas. !:Ie vancenento dQ eeca uma das ~p~s ~~ .con~b~~HS: sanda~ {?) ~nlr,bt"IICoo norma.~ bãslce: con~nbulÇ~O (lual à conl~fbuiçã~ normal hHSlca operações . .:l cuc o mercado vem 5ina,~;iQ através ccs curves de mercado (mDedilo~ e rJfOS) da BM&FBovespa. o p~ Il:lpan • a UZlda ~ ~ n ~~IÇ~'O para ? c.ustruo d:l bM~~CjO d~ auxfOo-c!o~~~ e a::jl.Jo.:iiI d9S~~3!:1a ao D~~ maneira, no cenárle prcvével, não hj irr,:Jaclo seere o valce justo éc:.lnst-umcl1tO'S tirJa"lc~irO$ de detivati\'Q:> CtJSI.~:O ~s despli$í'ls iiI1mlOtShativ"s; .2) ~nttJbu~çao llor~aJ ~~~:ona~ Ig~13 conlIlbulI;ão nCflll313dl~I d:J ~ aproslilrltadc:s acima. Pil11I os cenàríos Ha ilI, cCl1siC:Jarou-s~. Cllj'tforma inslruç.5oda CVM, UI"'" deoterioraçãa d;:. p~rbcpa~,~" descCJ,ntall;l :1 cespesa ~:fmlfllSntl<.Ja: (3) c.::lf1~I~U[~::J 6V~l1bJ~1. QfI1i~íI~l:I ~e ~odo VOlunli1!,~ e cem 25"_~ e 50%. resreeuvameere, nas ~'arJ;;\wi:!: ce risco. (requêm:.la d~tf3rm,na[Ja p~ta patroc~doffi.·. e [4) contri!JlJlç.aQ es:p~~Iíl.I: oonlr.bUl~aõ oe$llnada 1l~~ltJSNamenle C,c1Tl(l a CompantlÍ3 peass:tJi semente 11'l5lrumonl~ deci~'aliVCIS para SJrotll~o de sacs ativos e passivos em mccca .;05.h.tnCICl~~no~ da p~trocm a dera qUBI nãc pertencem ao PBS e qusmgressaram no peaao dg 130dlêl. da d::Ji:J da Bs.b'angaira. ÕSYariaç(hn, dei CDr'lárioisãoacompanhad::l.I: dos respectlves objEJ1os do prol!lç$o, ~lrando assim Inir::t:) ~a ~t~!(tola. do ••• &lProv. . . .quao os elejloSl sêc pteücamente nulos. Para estas oporaçOss, a Companhia dkr,Jlgou 1:1 safdc do O~l1ol:J pro:a=gido A av:a~açao aluarhl doç planos {OIilÍotuada 'sm dezemcrc do 2012 e.2011, COIlI bas;,1 no cadastro dos p3Jtidpant~ c do inr.rumf!nto lffiar"Kleiro derivlItivo em linhas separadas do qL'lIdro demonstr.ati'.'Q ce ",ntllise de $:.ensibilJdade, de 31 de ~osto ,,31 do Íulh::r de 2012 para os planos administrados (JQla V~aPnJv e Sis:el. r~s.p(lctivam8nle, mr:do :li inlO17llõl.r scbr& ;3 o;.:po~Q:1o b'qujd<l da Compa!\hiil e oon!i:Jtidadc, em ced a um dos ues cenaros ambos projBiaOOSpara 31 de uoaamcrc da ~012 ••COm base no t:rildastro dos participant'!:l5 de- 31 da agosto e 30 mondonados. COfIformliiidsrncnstradc aoou.:o; da setembro de Z011 para os planos administr::Jdos. pela VIS-AcPrlilV a S~liIf, rospecüvemerue, ernbcs pruJ"tados AnMSSI de silno;pilidade- - E):rrgsjc:;n I ÚlMw para 31 da dlilzembfO r:fe 2011, tendo sido iHfotildo o método do crOdilo ui'lilário prcjobdo e (JS ganh:n;.o Pfl'das D(\tor'iohlçàa OQtor101'llr;;5.~ aluari:ai& 5l~radDS om cada e;(srcJcio S:!Dreconhecidos da forme im9dia!a em Ovtros RQ.$:JI!í.dos Abrarlgu-nlez. H~íjt}l) (Ponta Clliva) PiCVHv~t 2.5~. 50% Os- alNo:s 00$ planos esíão pos_eionÔldl)S em 31 da dezembro du 2012 e 2Ot1.1aspadÍ\'3rnQntil, ~:fc que pa(iíI Deriva!tvos (Risco QUeda USD) D[vida em uso Dlvid;r.s. (Ri$<:o aumento USO) '195.601 ~ ~ os planos multipa!Iot:lnados (PN~Ae PS.s_A). o rateie dos "Ovosdos planes foiIallo CO:l'l base no passivo arruarú,1I (79S.e:-41) (1.0'02.1541) (1212.~9) da amprosa am rQlaç~o ao passivo atuarial total do piano. =xposTçíio l~uida {240J 13D1) {.3-60} A a~ão civi! pú~lica prcpcsta pala Associação dos- Participantlil!õ d3 SrSTI:L (ASTEl) no E:stad:::lda Sãc Paulo .'i9~t! (Polllil aÚ'/a) Derivativos (Risco qU;Il.3 E~IüJ Contas fi paQa~ 9m €'uros Conlas a pagar (Risco ~urnWlLo Euro) 9.1S9 11.4St 13.745 con!r.; a $tSTEl. a Companhia; ouves. visa iíI anvtação diil ci:;;áQde plar.o p'll'o'idanciário P6S, al(!lgando em Expc$iç~a Ii;-uida __ l~.;!~)~ ~J apartada slnlese o ~dQSW<lI'I!(ldD sislQm~ ds pro'IkJfJn~a c:omp.'tirwint8raa Fundilr;~O SlSTEL~ quo origitlou Hru!gs (Ponta aEv:o) 306 334 4e5 dJvers:os pian~ especifiCO$: P8S-espe!hos., e oor!e~p0I100n'.es aíoCl'l;-ões de rec:iJrsos prcvenienles de SilPGrtMI Dl:IivativQS (Risco Queda USD) 8.370 10.465 1:2..561 t~cnj.c:<l v contingEnda f:sea./ em.tcnte3;!1 tPQ~ da ci:o.ao. o riS.C(I atti!Juldc li eSi~ prOCL":$$DSperes cOI1$1.1I(or~ Contas:'lo pagar eM Uso C<lntas 8 pagar {Risco aumentei USO) {1Z.0::!2)~)~) jurloicoc. é pos:oJ\:el. o valot" inestimável a os padiOO$ ilIqur'dcs pe!a ~a irruxequlbi!idatla, l3In::lo em vjS-liíIIquQ Exposiç50 Ir'q~k!a Ht1dgQ (Ponta ativa) (3.002) (4.575; (5.487) Gn\lol'o'B retome di iilC9r.tO clndido W. SJSTEL rel.ativo ;)s opatadoraa de tO[Qcomurlc:ações do antigo SIstema Oerftr.ilívos. (Rr's:-co qLJed.J USO) 48!).4Si 653-,0-4$ 7S5'.<4S1 Tolablás. m.•,o,"~, A,""'c.i". .''''''''''. rcs ••rerclcics .~"m., 00."'." .,~ ;:,,,,10100 dQo Olvida em UM8NDEs Expo.si~a JlqUida DI •.•• idas H<:>dgo (;'or1la COI) E:qxIf;lvão IIquid:a Darlilalivos (ro-&eo aumento UM9NDES) (64-7,906) {.•• n.105) 3.346 (Ri"co AumQnll::l CDJ) {1.14e.550) ~) (79.3, t 57) 5.137' 6.300 Pr"rotssas USo O pa:iSr.o (1.157.390) [1.'40.153) (1.1S7_3nO) Pi\MA (1.186.472) P8S Total pari a AnMiS9 de Sftmibª1dad;' Prnlfãvci As r::rDVrs,)a:; aLuarJals. ro~ero!lIa$ aos planos- (1.140.153) Ex;POSiÇ30Uqulda 13mcad.a eenárlo (1.146.800) p.1J9.S~al E(IlJLQ lfquído nll \lnfill~io> do v~or JU::.1!...____ ~~) ~ ~~ OatDrio-ra;:ão $0% 2,S5.!4 ::!,Oii53 atuarial registra~o pfila CcnlPanhiod cllaaos acima, 31 de 9m TobfdQp.a~ivoall)ilrial ~ =--== PAMA(;) ~ AUvo nãD circulante Pa:s.s/YQ ntio circuj2lnto PLANOS Afab;)Ia DE BENEFiCIOS ~~~ ~5°111 AssiS16Tu;ia PBS V1'1O P"REV BO Hlbriao TCPPREV HlbridD Hill,1do TCOPREV VtSAO 1--I{l:;ri:io CELPREV Hrj){~c ~lBD Plano de Benencio = Médica p:urucin.a com cs d9Vi:fO~ -:ip05 do beneficios. 'BS 118:'93S ,,~~!:-,.oeJ=so:;;~::~:r=,~::r m"'.""='.-:'=O"'="""'d=.=m"'.;-=••:::",=p:::~"',::a.:- SistGI da LiJlai'.:omunic;o.ç~" cng.n3das diJ privatizaç:;;c ::lo Sls.tMlõlr T~lilbr;!.& Vivo, sDli~rJvn~nte com as dem21Js em~s de: TelaccrTlUflicoçúe~ onginadlils Vrs:a::rprov VJSàoPm'w' [J:;a pr;.,...tn:aç:lic Vivo I,j", dD S~tlJma ?i)5$lvOS ~ Irquldos. {ativos.), Oefl1Jdo: A Comp.ml1ia. j!;ntamanlo com outr.:Js empre!l:3S do anligo Sislemll TQta.b~s:, p.;.tmdnam plano-s do PNviCl9rJO'a priva(ja; Q da 3ssistllncfa médit'8 iilQ5 aposentados, como s"gu~m: I) P8S-A: 1iJ PNliA: lõ) P8S-Talr;.s,D Cel1.Jlilr, PBS~ TCO, PSS lale SudesfÕ) Culu.'ar O PBS Tele L81ile C~lular. Plano Te? Prnv er 'fCO Prsv: a v) F't3no da 9anaf1ci:JS \ljl550 Cafular - CQI,,1;tt CRT. T"lwj CoJuw. T~IQ$t C",lul:u. Tolob:;ohi:J Caluh,t a TO[Eorgipu ç"lv-l.Jr. A Ccmpanhla. palrllclua, indMdualmente. um p~~I"jO ~e. bent!':f1cio:. definido.'; de 3po~enltldori:a (PJa!lo P3S). admlnr:::track! pg.J;;rVIS~O Pre\f. A Companhia participa tam~m dG tJnl pEano mUWpillIOcina::lo de apos.ontadori::J (PBS-Al u da ~s.J&tOnci3 módi:3 IPM'lAJ aos 9r.iptA93dos. apo:>entajo-s d.a Companllla n ~ s~us. dllpanchHlI.,,~ (3Lfmin~tJad~ pela Fc.mcÇlçtto Sistelt com fundo jâ constiluKlo li conll'hu;~o dos pMic:pan:esl, il CJ..1iIO comP.artilhaoo. As L"Onlríbuiçõ"s :;IOi;': planos PSS são dal~rm:nadas IXlm baSG sm tI::IOOO$atuariais preparados pçr atu&ics indupendsr.ros., di> íilwrdo com as nOrmas em lIi!;lOlf'.0 5r:lsll. o f9gima dy clõlllirmi'aaçilo do cU51&io ~ o dt' (."<lpibli:!1lyâo e a cOl1lriburç.So devidi! pelrl patrodnadofa t r~~d3 em ptfcl!'n!u3r do: dl!::.conla '-ODre ;a iolM da S31~riot. cios S.<JU$empll;.gacio&. parliclpanto~ do plano COnf:umo des.cfiminado a:JaiID: i", plano 76S (29.254) 29.254 PBS PREV OtJl~s res:utadcSl Hl.8'0 daCompal1hia nos PAMA (3.n<) 1.615 P.a.SSiVD {atJvo) Qm 31.12.11 Ativo l!Ilu~rial (i) Ralare-so !"ocanhg:":ido 17.628) (124) 1.50$ ==- no rccOMéc:1do ('\.972) 178.116) ~ U.BOo (72) e93 72 16.865 asa mullip~trocin;ac!Qs 6.167 ~ PREV (669) (3.72T) (23.955) ~ l'OTA1.. 7.5 Z9.25.t PBS PRev 11.459) 1'2.124) (7) 13.B~1J (11.019) ~)~l S1 30.fJ.70 13.901 PAMA, ----s:i5 (2_S21) 930 12.(17) (76) (280) (!.lH5) ~) -==- balanç:o no baranç~ ilOS S<lIJ:Ios dos. pl2tlÚ$ V9ftJdOi; _ 17.7:5 PAMA ~ ~. 129.2>-1) ~) VISÃO "'(7l) ~) 19.901 na ",monslraçiiode '~""ada PU-sIVD lI:u:vi31 PBS ----m ~ ~ Co:'\lriOuiçÕDS di5& cmpre!iai Valorçs roconhOt:c:)s em aulros uls.u~~dos .:ID~n9tmlD!õ Valorss justos elos 3t!vos; var1idD:: I)roO'.10.1T (i) TOTAl (32'.510) {693) planos (10_'69) ](J.D70 19.!)O1 IlbuiQQ --- Pas:slvo (!ilIJvo) am 31.12.10 DespaoSiiS (receitas) rtlOOOhilCi::lil!: 5,11 \.~ 3~"'0611Õ ~O:;; PBssr'vo~dC1:5 (\34.044) ~ ~ ~9) (27.438) 25.745 82a (33) P~s!lh'o(alivo~omJ1.1z.12 VISÃO --'-07 85 AtlV(J ch.rruh::l1rDeanhtICldo na- b:l,l;Jnço Pas.slvo atuarial (OC:Dnhoeido no IJalllt'o.,,_ 7,1 e: 6.64 136. \75) 16.310 TOTAL (51) ~1 173.689) ~ --- om a!lrangenle3- ~ ~) 1G.ll10 Can1ribuiç6os das Il~P:.a~ ValOms reconhgcido$ ~ 21.565 (4.759) PBS-A VisãoPll1V Sililo! (165) PAMAI') (i3.4õi) Pa$.S-lvc>(~lIl{~J(lm31,12.11 Dasçe~D:S (rar::ai:tar.)recanllocidas ll;J d~moh:oll"l;lção de ra:ouWo rr;Hl.brido,. Plana de befleJJcit's que Qferecetanta !:o;rli'ficios. es-tn.rtuf!lc'os 1'13mOd.a:idade ~ b.enetlcios: definldos, CClmo crmt'ibufyôes definid~. Apcna!r os atIv(l$ e P<l5:;.jV1JS.re!atilios às- puceJas de beoofICics defif!ic!Qs dr:stes. pl:tOOS serão ap(MnnGd~s tias: I9COI1C~ia;gCi:;', ~1)Assfslii-nç~~éclicQ" Plano de- as~stê....o3 mo!:dici'l, fornecid'o a cosia compartlh::Jdo. PB$ Ti1!;lSP C,kJlar P6S Tele Sode.stfi' CekJlar PBS Totomig Ceh •.f'ir PAMA PBS·A ~) 35~Jo1.5 (S4.74S) b) M~vjmen!acr!Q dg oa:i3jVD f?rtyQ) alllarjal V;vo VIvo (r7.652) 76.897 1.!).901 VISÃO ---.2 2iim" (10~USO} ~6)~1 (54593) (1.096) 23.339 ~5 19.901 om J1.12. 1'1 Auvo nSo <=In:.ul:!lnto Passivo não cif.culanto li) Refars-se a participaçitoprcporclona! ••PBSoA.. Tlillatrás t9.901 22.35;4 PREv S'3.557 (1SS.598) ~) ~} Pa~!Sivo (illivo> l!qu.1dc Umllade>r dos OIlivas ~i~~u~dC VtS;toPr,e-v VIS~oPra ••. ($3.':80) Tota! do p<l~lvo atuêiriaJ Valo( ju-!ilo dos alívos. PÓS EMPR5:GO a :iitlgl,lt d!lSClEl\'ll o:;: p!í'lno$. que iiICorrçanhi3 31~12.11 --.s:Biõ PBS~A (i) Os V-'llDm!:: joS!oi. dQme~t ••• do~ fIO quadro a:;ima, pilr1em do urna POSiÇ:7d:Q d;;rç.n1erra Bm de 2:012, porem n:lo reflct~m uma PJe\llsão dI- rtlii.lizaçlo devido DO dinamismo do met'C;HJQ. monitorado pela Compa()hia~A(JIiHZ2lyao de (1iferemes premi~:ilt pede- afebt'SiSlrificlltivamenlc- m lO'2011 era: n Rij';:>t:JQS 24.920 C<ll13ta.,lemen~ as e$timi!ltrv;,,:;.. 2012 9DS CQrycHiac3p dps ativçs Ví'llm jtJsto c!O!i:ltiVQ!; Passi\lo (;,;IUvo) Ilqujda Limitador dos: aUvD!i PUSiVDlI: (at!\lO~). IIquidos., am 31.11. 12 31 c'o do.wmbro do ~ I~~~ ~'~~ ~~~c~~ '~/7~~ CDI 6:g0% 3,63% Par.. cllcl.llo(Ía expo~ção IJqL1kl:a da an:iliSl;I de :$'ilnsiblrId4dQ. tod-Cls os dO:ivaHvc:;; (oram ccnsi::ll;lri!ldos il vaJcrde mercOOr) ti apenas os el~fl1anlos Prota9jdo.s desigmidos SO!) a rn91cdologie: da- CI:lntJbifrdad8 de hOdgc wmbém foram CDf'1sid9ra(lC~ pelo ::::oeul,IalOr justo. 10:3srD (nota 17). i!stije- rrôlçililfad:illO em ~,prov~Õ8s. c!••u.mbro 31.12.12 a) DotClti"'rilçãD . _ c".d"'"",, Em3\ d. """'.lbmdo 2012,. Compan". Iam os sajccs nc alive d. ~$266.725(R$'9'.960 omOl de de",,",.b,o do .201.1) e no passtcc doa R.$4J.ô51 (R$105.1S0 em 31 da deZBm!:lro d"iI 1011) para rocOl'lllliçer a posi<;;:iQde \'-351 16.6iõ = 113.&10 da Vivo Parl ~ara VISÃO --(.-e) 502 (1.098) (61) ('.293) 48.034 4545 1.320 (.5.332) (4.S4S) ~ a Companhia ti9~ ~ 17m 1· dEI (3.3:19) (V37) 55.102 r39.119) (693) 6S 90S TOTAL ~ (72) lG:ii'65 ===sso OUSubrorlg 2011 17.715 (nola 1 c:). _ _ ~ 2' feira I 25!Fev(Z013 - Edição n' 8904 Ui·1rI"mtPÚ·RM'*S' @'me o .->> Vivo S.A. Co:npanhia :;al'W'iço CtJsio dos jurOlõ- Fechada n' 02.449.992/0001-54 CNF'J Custo do Rendim9nto &4$ sspeeade 36.590 2.423 (5014) pr,,~ta-do ecs ativos; do 619 ploiflO :38, Toul 7.487 4.066 (l.m") PAMA CustodO!5-JI.lroS 1,2151' tlsplJra::jo dos awos co pllUlo ~ 5.075 (361) To",' PREV VISÃO TOíAL 15 10.90"l (15.15&1 ~ --'-4 ~ 4.5<14 (7.467) ~ d) Vnlon:J!i rWQtJ9CidQr ?3S --5-' ~ CU;:tQdoSONiçoPt';l~[ac:'o ROOd'msnto (9Ci) (r.24B} 12.117)~ (61) (716) la::;ult.ados ;abr;ênmJll!9§ Ij!ID g4i[;']s Paesfvc 2012 fAMA Pardas (l:I.ôinh:)slíltulltiais ~ ___ Elaho ttmitadar Custo total reconheeíce arn outros ressntacos ;]br:mgenl~ PBS PR!!V rS3.7:34J ~ ~ uns 6.168 VISÃO (20.559) ~ '3.4D6)~J~ PAMA PQr~G (ganhos.) eruaríaís Efeito r.mltaoor Il3.965) 1.497 PREV VISÃO PSS ~)~ (6.552)~ ___ TOTAL (40.~J3) ==~== custe total recon.'IiI:ldo rcsurtados abranacntcs [14.)'S4} iOTAl 10.10Z (".07li)~~~) ~ em 31.1~'i.1 custe do s"rviço t;Qm~nll;t Juros eebre c cessivc atuarial genar{clo5 pagos. no 9xQrclc:lo ~ PAti'lA 3.310 109 2.071 (3.024) (6Q7) 54..746 (3.024) Con'tti!)uiçõBstotais no exerc{cio Randinl:Qonloesceracc dos ativos do prarJD no exerclcc GiJflh{ffl (pa1tJ;]S) sobra os ativos 4.1$9 (SU7) 33 .. 1:79.2':97 (s.o23) 387 , 7.054 4.674 Z70 V31o~ justo- !lOS ativos do PI.lno.--- 73.&89 324.570(11272) 1VJ79 (lZ) (1.605) 7 3.1J40 4,257 852 nc exerctelc Passf\'o em 31.12.12 (32.607) ~ PBS 29.m Passivo em 31.12.10 C~J:;tQd~ sar.'LÇ» corrente JI.TOSsobre o ~SSNO ;;Iluanal nc exerdcio valorsslustos ~(]S.atillC5 wrtidos:em01.10.t10J Pa:;sIVOim31.1211 ~ 275 (3.702) ~ (I) R~h)J"il-se dOS saldes dos Planos varüdcs g).l.le·':pasBs (rnrnj'EIS) p'9vjsJa" [."Iara 2013 22.009 6J.4~O 195.5.96 9.001 21.<26 1.'S9 40.147 (12.37S) ~ 106.150 1.1B8 372..35 PREV 22.23t --!!J.ll ~ ~ ~ ~ (45.130) --E!2ll TOTAL ---:mi]22 14 15 (420) (B.2631 350 3.549 14.219 (11.218) 339 11.179 ~ _..2E!, ~ em 11l'de outubro PREV (83) 4.Ba3 23.180 111.272} 376 10 112) (1.113) ~ 1.793 ---us3 246.m 10 2011 de ViSÃO (2.703) (nota 1cl. TOTAL ----:[§57 ---7 .Jurcs Total sai ~ ~. ~ _ TOTAl. VISÃO ------=iõ7 3.1>72 VISÃO ~ --7-0 21.'07 : _ ---....: _J..~-_. '.544 da ViVD Parto para a Companhia Custo do 'à~Niçc- ~Ifootad-Q II:;uio';J:S eocre c a.~"'o/p3ss:i'iO al.u.i3riaJlIquidos 90 3205 PAMA ~ : ,(5))_ ".7 ___@) __ "_2 ~ P<u:V -m ~ 5.075 553 7.248 (1.710) (425) 113 (6.288) 33' ~ 162.12'l - - - - 111.2'6) 3.076 \.283 4.260 (1.605) 253 COfltrltlul~os ocs Pilrtidpanles (GaMO!» pardas ahJ3rial.s VaIor jvsto dos atl ••. O'S d:J pbno em ~1.1Z.11 BIJI19ficics pago~ J"'IQ e)(Ord:::io PBS 13.529 (MZ3) Con1Iit-ui~8S dos: p~rtic:ipalllos (GOilnhcs) p;;rdas llluõlriai$ 11.187 (1.113) 1.098 ~ ~ SS71BfJciospagos no exercclc em outros em 31.12.12 .&1.694 (6.2.0) 75 14) ~) ~~-2~ h~ EIl2[Jli~SI:! ~IUw:í~i~ Para 9 o'l([!rçlcb do g012 taxa (Jo retomo csperaee Seol::ln! 0$ atIvo.:; eos ~I;mo-~ Ptaec ~ Taxa dI) 8,7% a.B,91% 9.02% ~,67% 8.5% a 9.05% PArAA F"SoA PREV vISÃo esperado Plane atlvcs ~ PAMA P8S ~al:Ke os dos elanos 13.16% 12..52% VISÃO AI~m das prami:õ:i~ acima, foram adctauaa outras premissas ccmues Par"" p e:xprc:[Fio 00 201 :;. •Taxa de il'lf!a(?c-: -4,50%, exceto para o PAA1A (NJA): • Ro-tathridada: O,151i!.nflSde sevtço +1. mãa <Ipartir de 5D anos: ~ T31J1..t3 de entrada I'!nJ inl/a[dez:: Mercer Disab:'ty; •Táb1J~ de mortaUdaje:AT20::l0; ~ Tábua eilro p 1A.P8.S7. - Tara C8 lntaçãc: 4,50%; Valor plf!sa~e k) C?1!lndâriç A.,1l9% 94.40% 0,71% Outros TOlíll Ou',,"1)S lnclce ncmlnaí Agfav.amonto u:lllzaço'!o ~ 10D,oo% 3,5% a 11,4% 6,5% e 9,CS~~ 6.5%:) 10,57% Oi 13.91% 8.5·/. a S,05'Y. :li B-,84o/, anual do I"lJ:JJU$U dos bMotlçl",s ~M v ldol\~!á!'rO-$ B,3:2Y. na dos Tilx.a 2Ild3d~ utntz.ada pera rreseerao a va Iof prasama IÍtI!:!u.slvtlatuarl3l N/A -"l,OOo/, N/A S.73% senrtçQSo méutccs, ccntcrme 4,50% N/A 4.5D"i'to -'1.50% ~,50% 9,73% S.7,% N/A N/A 19'7.5õ'5 ~ das Qbti~aç.õa~ 9.73% 9.7311 2011 ~ 11,37% 66.59% 2.04% 100.00% 31.12.1\ 16.36% 1Z,40.1. 11,1S.rj, As taeas esperadas dg retemo dos InvesUmDnlas dlil longe pra:Z:1:J rel:ali ••• as aos ptaacs aveleccs Icram seíecicnacas pata Companhia, tende sírio delsemlnadas a Pôn.i( das ErJ::pectativas da rBr1lahmd~~a da longo tlIJZO, com base nas J:)rojeí=Õas. do longo- prazo fOll'le-r;id"s pela Tendênces Consulloria u dados da ANBIMA, oatrn ceees, ccnrcrma sogue: 2~ I O {26"9.B24) (5$.776) (1tz_.C8~) (26.799) dO$-paG:S;vos tvaleoro&) (3C.3BS) 10.S1G o'os~lil,loS{\IIllotQSJ lC.~9 514 "" bijif@fiçios ~ serem piJ)!gs nq::; pró.imo" 9)"arçrdR~ (ti.S20) (5.250J (30S.9.s~) (111.450) AjlJStQ ror c.xplni!)ncia .AjLl&topor"X?9riéncJa ccs pranos Rato-no I!Sp~~OO dos atillOS dos planos lrasuu:nantos do capi:.aJ Insm.una~s CC dl',1ida 4.5% vajorjustc dos alivo~ $uj)ill"âvil.:::los planes ~n~lrumlln!os do ço"ilUl 11I5lrumBnCOs de rjt,"id;. 8,7% 9.02% 6.67% N/A N/A .2OU • Rotalividade: O,15!an~ de servíçc +1, nua a partir de 50 anos: • Tãbui! da cn:r&Ja em lnvafdez: Mereer O~a.bml;yj · TiblQ de mo.rI:illid s ::JQ: Al2OCO; G •Tâbua de mort31idaClede InvtJldcs: IAPes!. ~ f.I!tm:limBr'lIQ Q~PiraOO dA vnQQ o@zo dDs invElstlmí>rltQli' aUVQS N/A NiA • Anvos de rQl"l::la varévet (oi utíâzadc o pr~r..iÇJ n;stórico dl1lisc:o apl.l:':J.dQ pelo etuâr c cof1:5ul!or; • Tltulos pré·hados: Imca média. ponderada plillas I.TN':t disponr..-e:is e- pcrtifóGo do I'Mrcado([e NTN.f"·S; -Aãvcs atr81a~OS àllll'laç:lo: taxa rréela.ponoereca pela carteha das NTN-B's c NTN-C'sdi'ipan/vels no mercado: •Tjtulõs carnbiaa: 1a:Q ponderada da SELlCpei3 taxa da lI8IàÇitC' cambIai projetada para cs pr~jmos tcancs: •Atívcs de renda l'ixa:variElçêo da taxa rnécfiade juros; Ilorrinai$ internos, pl"Qjiltada para cs pró:timos 10 ares: • Em~tirnos a p<u1icipantes~ $i ccnslcerada a melcr taxa entro c COlo:a mera atuarial do plOlno; • Irn6\1'~: foi uLlizada :11meta ;õllu~ri~1 do plano u1iIiUlda por $C\I ~dmini!itrddor. j) H1itO'ipo rim;: õiI!fym: o] P?i!?ivp:; Qb~!l'r.o{ldDS f!!j'Qrrl,..j;J Percentuàl de eiceaçãc õcs Ta~ utlllzad3 p:al'lil de2::onto :11valorprasoflto do 2.2S:S!VO at.u2.1aJ ~,O[)Ch. 4,5% N/A N/A 6,68% 11lodos os píancs, como sg-gu;: e de mortaJida~9 da il1váJidQs: de 201" 4,50/, N/A 4.5,.. cresctmenre aos custem môdlccs N/A 7.fi4% N/A 6.65% Ag'l"'3vamonto na uUlzaçâo;,) dos SE"rvlyD.$ méutces, confDrml a Id:;ada- ~rovldencr"'dos TiI.:a. dQ N/A N/A 6.04% 12,33% 12,33% módk:.os N/A 7.54% N/A N/A NI~ Taxa dQ Cnl$cl'71untO salar1;11 futuro 12,õ2"'''' PREv euetes 8,16% e~ra:2 fll:i!:a.Il.iOl!ilS! :2Q11 T~x..ree retcmo crasermentc dos futuro 6,19% N/A N/A S,lS%- S.3~eS,S4% Inetce nomln:o.i anue! di' reajuste ocs bSn.E,nclos Taxad.a ereseenento salarial ~ 2003 ~ 2DQ8 (105.t:i121 (19.795) tss ..•• 29) (22.524) 4.680 1.925 6.971 (28..~5, 2013 Planos. de pensão dllfinida I) CcOSíd"Ij'Icc3ffi !f!1fi'VilO!'"lSmbrn ~ 9 PAMA Efeito MS taxas lns.lIn'lidas dt lend6rlcia da ctrstOIi médi;o~ p,gL-) aumente da l'Y. :'1;]1:; taxes prDsumida~ da l60ndiincia diO'custes mi1dioos lO efl.ilto teta! s.oors os cestos ele servlcas cortaorss e custos de juros sobre as ob;-igaçõGS (Q Er9ilo total sobre o varcr presente das obri92~es Pula rerju~ do 1% nas taxas presumidas de oond':'ncia de CU:oloS mãdic:::os (~ El9ilo lCIt:ll scom os custes dQ servçcs COITGntílS e custos na [sros sobre ;!S obt.g:a'ÇiiO!; (iJ EJs-ile 100alsobre o valer prasantlJ das obrigiilç!li):i 478 4.820 (,77) 13.15S) 42:0 4.147 13J7) (3.316) +hOhilfj- . - Diári°ÜFIClALParaná I 25/Fev/Z013· 2' feira Edição rC S.9_O§= ~ 55 _ ~ ~ ~ ~ o Vivo S.A. .->> ;~:t~*%JSi!H~t~ill~tBTE~J~~,9é~W~~~P~2.N~Ç~~~~~s~~:~Rf#~~~i!!&i:~§§t~~~~~~~~I®~~~~~.:~~~r.@~!@!!~Ie~;ª~~~~gfi]E!~q1~§?~~~ ~~ Comp ambla Fechada CNPJ nO 02.449.S92/DOOl-64 A E!iI TRANSAÇOEs E SALDOS CO!l.l PARTeS ReLACIONADAS aZlI.&Mr;:~P"trimon~1 - Passlv(Io Clreul.antc: ~012 3D a 1Termos li! ccodcões cI:e t@Düc.:s:gzoom AArlê;it relªçignado;r: :1) Çomllnic~o vi", C&lUI'H !ocal 9 para romjlI. dl$ti!ncí;;gi R mo ancresas p9rtsncertes acmasmc AlQ.nlDBríl5\1e 'fe]"mr'lica Transportes e u.ç;:;tica. I} .5:m:Y.!:í:QEJW..JWafQolaJIl~ prestados para as ermresas do Grupo Telefônica, rrecíente contrates êrmados enl..." as panes. m) SeMeas buck-of[w' prestados pela COmEl(l;;;ial Cabo TV São Pal.ilp e Atento B/'i.s'll. !'lI Sf!rvjC05 de 91abornsãpde ;rgIqb de arç;!iil'~rym' presíacos p;.l. T81i'fOnica Servíçcs Emprosat:ais do Br.iSJl o) ~E!rvícos @ fQçohim!l'ntCt 9 dlmclonilmen!Q' OTOsli1dos peb Te:eremíc:a S"lVlCOS Empnsariais do Brasil. p) As!ik!&nda IflcnjÇCI· refere-se tJ presteçãc da serviços da assistêncja íécnlca peta Telefónica SA...,Telefônica InlttmalíonaJ S.A., Gal~u!ada com base em urna fórmula prij'o'i:s!a ncs contrates qUQ i~clui a variação do LAIR (lut'ro Ant~s do IIT'fIDS.to de Renda) B a vanacãe das ações PN::; liiI ONs:, que determinam um coef.cjente que é aplicadQ sobre as reeettaa de serviras. No caso da eperaçae da fliBt do Ri!) Srande do Sul, Si!U contrato preve apenas um psrcen!ual fixo sobre a re-ceita de serviços. Q; contratos referídos arsma foram encerrados em 4 do "sosto de 2008. Para as transacces aebna, os PIQços: erafcados Q demais condições ccmercels são acordados em contrates entre as partes. Apro-sElfltarnos:. a SQguir, um sumáro cos saldos. a das. transações com partes ralaccnaéas: &lanco Pabimorl1.al .•.Al:ivD Clrculal1te 2012 2t111 Co-nt.a.$iiI eO~i1 :::mp!'eS3 Ccntrol.::::Sor':l TQloJ01Jiw 9r.;sii Outras- empresas do grupo Ateecom Com;l3nhia AIX Pancipações Comarei:;).1Cabo TV S~O Pal.llo Playsde B~s~ Tel9ronica lntemaüonal .•.•• "0I05ale "110)1) I) c)l11 0)'11 0)'11 Brasa leIElf6n!ca nea Telsfon!ca Engenl'laria B Segurança do Brasi TeIElfon!c3' seoaços EmpresarJafs cc Brasil reltirDoie~ Sis:a-ma U&Te!9viS:10 Tallironic;;Transportes. e lagili-Iica .)10)11} o)'lJ o)/l) <)'I) o)nJ lVASlJl Paraná o~ll h) Ieíefonce MÓl/'illll5 Espane Operadoras crupe Teleí:!lnjca (Ro;;ming inlilmil.ci:miil:l) 8rasil Partcípacões rcçebçr, liquldil:l ~ 203.7&8 ZOJ,7SS ~ 25.0313 Outros ~t1VD:lo 6P.8S9 Ci9.659 1.5a1 29.345 ~ 2.413---"-9 54 57 176 106 4 ,04 123 67 1~5 51 93 303 649 9 5 663 466 1.34:'l I 115 141 141 39 64. 161 39 101 '4 ~ 7 64 36 7 1.562 9 6.4~4 10.629 11.044 oi 36 o) 2 19 oi 67 o) 01 01 I) - :EB~~ ~ 2011 Fomc:ce- 'J'..,""~ç:So l::o't'>~(e;51<. Conlroilodora .yo) tlral:il ctn grupo Telelonlc:a Serviços Empresarlais dQS~~ Telelonica ItttDI'nationallNholes3kl Telelonk:. lrLtDmilti~n~:I Wholes.ale 6rasn "(alslonic4 I:u:emaclonal Talsf6n~~a TelafonlC2 Tr<lnspc-rte-s~ Atento ar.ili>H Terra Net'.vorks Bns:fE lDgIsI'jca dores e contas ~ ~ OUtra6 233.964 54.lI21 r)/ij D ~.O03 D p) ~) 9.269 5B5 490 12.334 g) 1.032 ~ ó)ll<ym) dOI"E3 .,brig-tl<ilõ•• ", e-cQnbl!50 ~ O •.• tr3$ •.. ~· ..•. f.)uiTll..s - e eo~ e-hrl9"~õ_ a P9:" (lobd~e~$ Panícípações Espanha AT&lecom TalefoniCil En;enhatia o) T.1+D '.C211 2. o) .)11) b)IJ) 6 Sl7igv....,ç; sao PalJlo Comercial Cabo 'JY TelefO:1lca 031~ 'Ielefcnica Global Tecnologia Teh!fonica Global t..plic:açiones T~le(:)nica MóvilElS Espana Ope<ado~:s GfUDO Te.lefónica 3.396 oi o) h) (Roamiflg lntemacícoaf 'ret e 1 1.910 4.2117 2.971 6 m) j) h) 7.513 9.J97 914 4.1S8 4.196 946 3.753 5.984 l.870 s.,n Dcmoni$traçi'il) do& Rc-:sul:mfQs - Receitas (Custos 2012 ela Talef~tlic.a ~ 8r.r.s~ empresas Talafotlli:a 'T_,I1:!ronlca Telervni~ relefol'lic:a Teleróni~a iI).'I) 2..07\.540 do grupo 75.197 áervccs Empresariais do Bras:! lntematooa! \IVho1~s"le lnternaêcne! 'NhoI~sale Brasa Inlamõçional Taíafonica Transportes e l,Qgl.slic3 e De:opcsa~) 2011 üustns Rec;e:tas Ccntto!.:ulOr3. Outras 2. 2B8.791~~~ Natureza Transi-çeo e Dcsp!sas custes Ocsp;sas ~ 11.157.442) 2.B52.9J.9 11.157.442} 2.552..939 (555.2a9) e (1.161.609) (1.16i.609} 43.586 (552..010) cVI).II~~)~~1 c"l c,') 120 24.502 p) p) 1220) 119.S25) 1474) (16.001) (25.724) 109 (1.764) o)li) 24 14.545 1.0S8 51 AletltoBÍ<I~iI .)Ii} Terra NElt:works Bra.sG c)li} lVASuI ParHné ::} Ajato Telecomunicação ~ Fortataza NelVJClI'K5fi prestacãc o) de Serviços ue ~nlffi'la! São Paulo 'teíecomenjcações paructpaç-üiis. o) W~.vr;$NGtwCli~ o Pr~l~ç50 c) dy Svrviço:.illnt"r'nlÔ!t GTR.T P<:lrtlcip::!9Ões e Empreeodimenlos o) temcruree ?ci;r~l:ip.II,;:Oil:i o) T. tnlamatLo~al Whole.sale Saf"liic85 Brasil ParticipaçOes ç) Aralacom a)lcJI1) To1oforuza Engonharia a Scgu~nÇa 0:)11) ComlJld31 cabo TV ~o Peutc clll) TelafOr.ica Data a)/c)Jl) TeI9fow::;!I Global TilCI1Qlogia ~) i"lllfoo:;íiI Glob.il Ap~'ça::i::mYS c) l'alafonica r..lól/'aas Espana tJi Telafônlc3 sistema de- Televisão e}ll) Pley(l~9 er.êl~il ç}fi) TelefônJ::iI InV8.:51i9i'1c!on 'j D~!!arrono ei Comparlhía AIX Parüclpacões I) VI\'C> P3rtjçi~çBllg a} cperscoras Grupo TalB~nica iRooming intem2ciona~l'1) (0-'167) 153.343) (416.4<5) (3.g92) ~O 15.511 1.274 '14 O (52.858) ('84.95,) (3.02g) 23 (4.013) '2 12 12 .' 4 171 '.Ei2j 117.072) 6:00 28.510 (1-034) 253 (4"124) 55' 505 56~ (12-156) 34 (1S.3S7) (0.890) (9.176) (948) (3.753) (544) (4.841) 9.195 569 36 (l'.QS2) 237 (1~7) 11 1.7~8 ~ 6.753 5.926 (206) r1.712...731} (10.727} (17 ..514) ~~I 30 bl RIlPllll'1!:nmjíg dQ§. MminTstrw;tQ!"FJs O montante de remuneração pago pala Corrvanhia aos. seus õonsslnesos ::li' Adm:nis[rã~D 9 Dintlom.s êstatutares para o eeercrcic MdC. em 31 ce cezemorc de 2012 fei de l!Iproximadamli'nle R$9.015 (R~16.~O em ceaembrc ce 2011}. O(lSI~ s rncmantes. RS5.367 (RS15.~4.õ em dezembro 1~ 2011) ccrrespcndem a satãrlos, baneücies S snangcs scclets 8 R$2.62S (R.$8D4 em ~B.l_8mbro de 2;:)11) a remuneração 'Jal'i<~vet Es.lEI:.montantes fomm cor.t:)bm.~ados como despesas de pessoal, de acerco com 3 runçoio nOS ,!lf'Llpos.da Custos dos Serviços Prsstaõcs, paspesas com ComDfI::lõlizaçao e Duspasas Ge.ra.is 9: Aiministl"'ii!ivas (netas 22, 23 B 24). Para QS exerelelcs findos em 31 d& d~Qmbro de 2012 ti 2011. nossos corseerelres e Dlretrxes não receberam quaisquer b~nBfIcios de pereãc ••.posenaccría ou slmjares. EIII SEGUROS Out<= seguir: obrig"ç:l5 •• ~ 31.5l3 336.5<D -----:;1.5~3 336.540 .......,....... UmUIJ::J Responsabilidade ~~ •• PLANOS CW~ ger2l1 maXll'I".os aa- Inaenlzaç:!o 547.710 1'0500' op~ra":""ai. 40.293 (ReG) DE REMUN::RAÇÃO BASEADOS EM ACOe.S 1.So:!.2 •• \0.957 1.086 1.563 24.649 1.327 14.94, 8429D 491 451 246 - - - - - . __ São ;:Jaulo TelflcclTTl..ln1c:açÕes. A Companhia mantem polltica 0'9 mOl"'.itor~!Q dos riscos stereetes ãe SlJas.operaQÕa!'à. por conta di.$$O. 111m31 de dezEirnD-ro d92012. aC(lmpa.1hia~ssuÍil ÇQ:1l:rnlo.t> de S'Bauro~ tim Vi;or FJ3ra CD:.e<1U~Q" ri~~!rop&racionars, respo~b~t:jade civil, saú::le etc. AAdminj&tra~ da Companhi:a enlend9 que as cobcerturas rapre~ntam vafores sufieierie!i. para <:obfir Il\l'entuais. pOldaS.. Os. !irrites. máximM IÍI! ir.deniza~ dos seguros. $00 de.mOl'l$1radQ$ (I Circulante 2612 FomeceNl.wre.r.JI d. 4 896 3.703 Balimç" Patrlmol'litl.l • Pa:.uiv() I!_mpr~!i:a!:: 2.528 o) Brasil í81efOnlca 75.295 d~tI -e Q:QI\J:a.s, ~ ToUJ TD:al Ol1l:f1!.$ O u rrns 9 3.239 hl AJ&to 'reiecomcncaçãe Fortereze NetwOft.:s c PJ'tl~laç~ de Servlçcs de Intemer S~o P:w!Q 'rerecomuncações P-~rip-ii1ç3es W~'JElSN91;v.rorkse prl'.st:;Jpa de Sl!!cviç:1s hllemel GTR-T Participaç~5 e Empresrtóim6nto3 Lemcntree Patãclpações T. trríemaucnal Whole.saleo Services receccs; Ilquluas 9.686 454 0)'11 TF.'lrr.'l1\'~1.•••. :ork~ Bra$ll Atento ~ ~ ~ .yc)1J Fornece- d~ rerte· ~SS3S transações erwolv.em :1$ Q conlroh',das. PClrte d8SSSS tr3ma~oos foi Brasil grupocontrciaoor:T!l18fOnrC3 @!;fabeledda com ha!:~ f"m eoeeatcs firmado$. pela TI'::U:BRAs com 21'-Clp~~r.2IS concesstonasea l'JI'T1perIodo ameror à crwanzacão. sendo as cond~lJ~ rogulaf1\entaDas pela ANATEL tncíui serviços de atencnreatc de clientes e diVQr:>a~ empresas I~ a das ao crupo TiilleMncca, 9I1l ro:unJng na rede díl ClJmp.mhia. bl Alugurl 9 mpvllhmWiQ de WlJiPHtllfi'I'I!P dE! o;;eaY@OCPt prestados. pera Tataf6nica EngílM2:ri; e seawanca do Bl":lsil. t:) StJryicv:; comgmltyos' -5~O repassados, pS[D custo efetivamanle In'CCoI7ido n13SS85 servtccs. d) S"Nieg:; de lelu ,Üí'of)çj'm!mlo r: p:omptQTe"j dE' vendas' p-estedcs psbALoolo Srasi. &l S'!!fykM I:ft d,glOvolvjrneoln n mrrmlEmrào de sCstRma:::= presraeos .cela l'arBreniç;) Global Ta0101ogm fi TEl!cfOnicõl In••• e!;;tig;)~icn 'i Desarroâc. fi Ser.Jlçps dj op(HiOOI" IogIstiro m:)rumgerie mQl0b9V 111outro:; ~érvjW ele mãp da Qb@ l""ceirif:a:Ji'l' p:'e::.l:.i.dos pela TaJorOn:ca SiH·•• lçcs ErTlp~sa~iajs 00 Brasil e Teleroolc:a Traaspcnas e l..oglSlica. g) Stryicqs de prpyedQr da ccnteoãc certat ® Y9t: prestoldos pela Terra NEltworks Brasil. h) $e-MC9!f da ro?mloglnl'RmªGÍpna" prestacJos por empresas pwteneentes 30 Grupo r81 ••fÓflI::a. i) Sl1CVÍÇQ!j dj3 çOb!JwCa§"" p~t:tados ~ta TB1Brõnll::<l Son.iç:o"i Empr~riais do :S~'>~ I!IAtento 6casll. 1) Al\.Jç;uW dD >;irCL-itQ'=' d() dj)ílM A c:er •... jcQ< dO! âCfoS(io i% jt:!eme" prestados cete relef~njt:2. Data, TalefOnica Inl.'i!.-nal:onal Whc-Ies.alo Brasa, A. 'tetseern. Talaíôo1ca Inllil:n.Rlional \N"nole:.a~ S8JVIcIJ':i, Telefõnlca Br.lSiI 9 rele'oo!t:a EnQ~nharia du S~urança do Br.lsiL k) Aluau,1 18 prédiOS B yen;Jas de a?jliQS dft c.aff C!l!l!9r: :alugual dQ prédios prépros onde BS1,á instalada li! inf'rae-sltutl,lr., de ~/f cor.tero venõa d9 b;f11õ 00 auvo :mQbili'::JdDt.:I:i~do para a ops.r:açSo em çall c.6rt!q, para a - 2011 Fcmeeederes ~ O:r:::m!D IJ exare/do de20,2,::J Tolefénic::. S.A. (conlro13dDr3 indireta da Companhia), mantinha dirElrontas PQn()ç dlÔ!(Qmul'I'Q~ç,ijo b~s"Mos no valor d'Q cotação di suas; aç~os, os quas olõilm ofirecicSos principalmlilllt$aos $BUS dlri~entes B a illl3 ildmirlislriilç{Jc de suas ~onlrolil;::as. m1tre elas a VIVO. O v.alor juslo das opç685 é es!ima::lo UHdata de ccn~o. com w~e em rmdtlolo I;;noml,,1 de pretificaçao das opç(ieli- qL:6 WIlsidaf9 os: ptaZOs fi condições da concElssãc.aos ins:trumen:os. Embom os pli71nos sejam liquidados: pela Dntrega de aç5es da TBla16níca S.A. ao~ omprogados, sob a :perspedi"iiI da Vi.~lo Q~IQ~ p13~OS. do monwl'-ildos como uma tran~a~ãC) com pagamooto bilSOado Gm ilçõO," Itquidad.as: om caixa. I 56 I 2' feira I 25/Fev/Z0l3 Diári°ÜFIClAlPaIa!lá - Edi;.3o nO 8904 ,"".~.~m 1~~~.rU"4:rtVL~UI o .->> Vivo S.A. Companhia Fachada CNPJ na 02.449.992)0001-54 ~~1f~zS?!J~~~1,~~3~tr.!?l~~9ªf~~p_~!-t9:~~_ª~~~~3ii~!#~.K~~~trél!;iiti?~K~}l.~1~A!l!~MBiF.!~~~~1:fi~l1li~mW,g:ª~~~j.f:~~~lil~~?;jj@~ __~ o prinCiFll.1 ~lIno em'll,;orno exerercte finde 4m.31 plano-eruWqu.1@ &: tmm"rmOnl Ma" fEIP) DITI~1 _ ~ous: dl('CL!voz, r;JI'11"r...olg)a!J.;;r;t com :1 atrlbulç~o (11);õlçGQiI c':,1I,."ÜrlÓnlC3 S.A. Os ~rt!'-';p:II .•IClS.1'130.precisam põt9i1r por $'-"1;1"ccoce jrjcl:ais 31r10uk:'~s, I) PQdG(:la aurncmcr a Clu2IInl1dado ao Q~õo$pQ'nlv(tis. ~ eecebernc F.rn do plMo "O d<lciditfuorumjnVtlUiM~nto 1:OT\j~nto em SGl! PIP_ O co i''''Cs.timonto quo o 1l'.:Utici?l1ntIJçomp(Q 4l mc.ntGn~Q. 11.:6o MIII i;lQ cacsc Q aquivot(lntCI.Q ~5% .d••" "'çGos Inkhllil: D1:rÕIJlcQc. E«w/oyoo Sõ!mm AAMoMbkna GO~I O:o::!lr;arla dfO' A,(';Ienls.lQ:;oda 'rs.lcfOnIM S.A. oolcbrada om 16 ce m;;tlo cc ::IPfOVGU (";r, plana dG comp,.. incontl~O:l d'1I a;:OD& d:a Tolr.fõ(liCQ SA Cirl.gii:l:1 ao, omPfilil:ldOE do Gn,;po T"Io'õnt::a orn Ílm!)ita Intomaelonal, inclu>i\l(l acs "fOptQg::.doo. cn \llYo. A.!t3VI't! eeste plano, t) ofarGclda: 3 ~slbitidadLl ao ",dqulrlra~a;;.:I.:I T~I ••r"'nIçill S.A. oomo crunproll'US:S;O do:.ta ururaa dI) ontrog;lrgrlilwltamoQI3 :lOS part!d~rltDS um __ "'" _ _ ~!r:~:.~:~~~4. 31Ç.O:'~~~~m~ r;;~iju~~%~~ 2011 e se o.s~{)ndtlj", >11;030 IlDjunho!:la 2014; o (11) 00 It'llt.:.o do 2· ciclo fel om 1°cQ llJlho do 2012 li soos.loodorá ató 30 ee JUl1hOda ZlJ1~. O rtÚmQTOdg. ilçOOI d in'cm'l:)do 1'10lnl"jo. do:l cicb -o ",jX!1=op~ICdodO UM ~os, ea eata da ÇoO('Itoot-:.oai il~at 50~C :t"3M:fcutc:bõ: p,3r;, O -pal'trcl~.mttJ 59 3'~~~ a meta. d~lDrm!n::Jd:) nOmar'1) co suas a(;~Ct~, semcrc qLHJforem cumpridos A dur:a~ totallrdcl<llm3ntC> FreI/Im uc pteno a dl:l dol:; 3i'10'l'. O~ .II~M d..:l.T>jlofórlla3 SA mad!antQ: eol"ltr1bu~t mcneale ttiJ 3.~ cont um valor m:hdmo dD 1.200 eurce ae bngo de um poríoi:lo-dc açliof; ocorrerá, ecmorma o C:U,;O,acós: O Pil<t(Odo da aQU~9aO ee ~r::~~:;Ju~:r~~D:~3r~nlll~:::~~;:IJ:':~ Gr_'Po Telll<~Onj~('l no -d~1t1dI: con!lOlId~~l:ioQQ clQOj O' •Afn~r j:XJ! parto ele Tolof6rt1co. rGr.l.lltad<l1l:q ••~ ~opn)~ohl"m o c-umptlmonto cios obj",tivo, cslllba;oc:id:.~ pare Q: pl.:Jno;O nNol do exne esta !l.Iltt>:;!d.o- oa comp'at3~o ca 9VClwç~ ce rormmnraçac ao 3clonlsta. ob:l;:lo a:rôlVÓ'i; CIO TO!al SntIlfJM/(for R(JIl.lm rrSR), um rol3~Q ;lolWoI~ç::lo dO$ lSRJ; das. cmprm::u: da grupo do com.,:ilr3;aO 20'~. o os:tá COnd:dOl'klda: ~. ••.. ., _...... ....._ - f',Ic. pe1"nu,.n6ne1lt1 na GI'\lPO T'lI.,16n~ dlJrlln1(1 Qo':.d.J~ Zlnos do dUff1ÇIl.O do pro,,"am. {por."""", dto ~-t\II",jf6o do 0IroI10). sujoilO 3 dotalTTlfnadAü çoo&9t+w OSfHtclai!: em r'liôlç:Q.O;:'!;.1::~11(3!i. - O numGr<l oxo.to d.irt••pô(l1 Il B01crn entrogu ••• ~ 00 1i~tll ere port:xjo do oqul,., ••.•o do .diroH:OodCPllndoril do núml!Ol'O 'OO~ c'::r.:t:\oÇON.!';;O o TSR, da T..-tort>nI:u S.A. "$u;ora,. I:) i$R dll:. gm~I'tI;::as r:;ua rO~9n~"m 75'1t 0iJ capltlJllzaç.s~ na bcien do ~~«l" CIo.~n..rpo do ccmaaracao. >- _,ao entrl!:Q'uo::, :30% .;I.n ueões, 3D o TSR da. Tolor6ni~ SA 1lcur no ma:tmo n'vof o~ tldr."'" do TSR dll.& cmcresas que roprCSDr.tam !iQ% da t:~PitJIiUlÇ::'O n:a bolsa do vato-ee da grupo do COmjJ3I'3ç::&o. :.- :3Ot~in:l-do por Intarpo1a~~ ~Iroonr case oTSR C3 To~rClnlc;a S.A.. oçl;oJa Miro 50% :-.1:"1"',4 da C3j::l/uIi:aç::lc n:a coisa d:l vereres do crucc CJ[)comperseao. i- I\l!.g ~a-r:l!c onlr'crglJ'•• s 3Ç.s.~ 00' c TSR do Tolef6ni= SA foco( ub:aixo co TSR da~ Qrr.prO'lo'Il'iõ ~o npro-c;onlom do", 3.;;00$ 3áQuíridu o rr.:1.ntid::r.~pa~ MlP~::It1rd:.. M~iM, OS ompr~~dO$ in&enlolS no- plano, o Ql.lOcoennucm no. Gl"Up". (lu&lll'nl'l'-fTI menuce DI. oçl"io:o.qdl:l,Ulr,do::llpor um per!oder DckionaJ de mais d.a~ mo:tO:o~pols do 11m do pllriod:) 1l0compra,lbr»dlrGt.o a roceber uma 3~O QrilWIm p;:w-a Q1d2130;;30 qu'C:rotonham ad.:;ulr~Q(t ro,~u:vad.t'l tI'IJIo fim d~ parlodc do ~ui$i'960 dI) díroi:o. o poriodc do comp •••101 IrUcla~ arn r.Gvrunbro d(lO 2012, o. orn 31 do r;tçzoml:lT'D do 201:2, o ttú""~ lotai do amproQ:3~O~ dÔl ViIlO ~ II'lu:rllo$:lO ~ ••• o totalb \.031:. ;o~~~~::~:l~~~ __ • dtJo dllzomM'c do 2<:l121i!$t6 doh:llhado CIu!ô'U:r: Ado1p~ dI) peuoallncomtlq uo dOzOrhbto do 2011). ~~~::~~al!;~lp~~~ ~Clo~~~: g;~ef~~~~;;'j:o~~~t~:~D:;;~,,!ad:'::C:o~~~:~f~7o~:I~ Plano -GlQbpl do cxlgo ~~:U:~~:;~~I~~t~~~~I~n: ;'I~.r~~~~~7::tn:~%~ :: :~:~~~~~7m9'-'1ili$.1 !~a~~~ ~~~~:Ir~u~~a~ ÇIC)(1 ~~~~a~!~t~:n Nl.lmorode 31j'cSc-::: 1" etclo • 1° de jl.llOO 0:::02D11 2" cJclo - ,. dlllulho do 2012 V:lIlo,,-..mfitirlo 218.00, 42:5.676 do OO::Dmtm: da 2012 s âc: (.m Euro) Oat:l d •. f\n.;I]~'êo a.26e,za. 30 da-Jur.no o1Q2014 3ú cc junbo do 2015 no GxO!'deiof.ndo Om 31 QO ceeeeerc PlarnGE5?l do 2012 {o] do RZ:i:,34C'(:;n~S ••.. 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F1n<Xlçatt: COlil"ll.dDt GIt.lll.mDAuS!uslo do CRC-M6 7~.244'0-0 SIPR GIIOhl( Brong A.•••. d'~lgo P":.t:l-ouco do OH••. "I ••• Qor.1 o DlrutDr Jerldlço SOt".tlllilriQ """'D t;1t~·B~'fGfl~~'~~1;lft~~~~1rtJJ;r~Ü{rlgLml1fm~~~PkF.iQ~(f~!]!~~ÊE~~!eÉfIi~~~~]Ii~m!?§ã&~~~SIW:Wl~?§~t~~~m:íW Aos A.dmll'lls:r.ldo~s: \lrv~ S.A.. o ,!\.d:lt'lÔmt do. Exomil1nmo. P'I' domc>nstrD;fillcdinane,;o"ros da Viv~ SA tOO::Ompanhleo1, quo eO<Mraõrldom 'J bm.l~nço pa.trimonim.r em 31 do dDVl'm~ro eu 2012 !li ::r.1:.rCll.pocthJ3S- oomol1:itraç6Qs do ..O$~.:lo Q -C:OIClS;~IUl.l;loQmn_;onto, see :nuto;:Coot. <lo pl'ltrimónlo Ilq'-lidQ o dO$ !'luxo:. dei CII.i••••• porO o cxerctcíe findo noq:.la.lD deta. l!I$~m eomo o ro~ul'T.o eas prlncl;x.ls: pr:'I:lca1: coctébels o dwn3is: notas ;:1):pJJcatlv ~, R •.5~on::;aDII~:;I. da ••dmlnt~r.ay.5o 3-0br. ::..s.dIllMl)n~ç-{w:I;$o Wn.;1C1c.lr••~ A :at!mlnlstrnç:l:o d;. Compólnhla ~ rllspen~l>'oI pota oLabota~ EItlodgqu:lda :a"rt>BClnt:l~O do!;:.;;:a••oOrnons-t:r.I;~c. finW'lColru:o do eeeree -cem l;IC pr~CA"ti c:o.,tá':;..c-i-sIldaUid4:;' ng 2flU.ilq POICl$.oontrolO1i tnlo.mos GU," DoI. dol..,.-;nl"ou COI'I\Q 1l0(:0'$"lirilXO p.llJ'U p.orr:"l!:i. a oloboll:oç!.6 do d'ornor,..,tTft'i'~'II" llnanedr.u. 11v1_ cio. dTsto~1:l ralavll"tC'l1, IM:'lpon:lontamarJ,1J Stio caus:adil por (!3udO 00 tum. DXp10~$Qr uma Qplni!-c .•obra. çnc.Qt;l" danD~ CDl1lJ'glo~i01Ofhotl: dá Complln!"llJ\. Um", Áudlori. inclui, 1I1mb6M," nv;l,~;;I,;iIc da adOqu:::IIç;'l.o cU" pr1.tI03S conta bois I..na~d.as O a r:aza~bgichrdo d~ o$tlrrmtl\l3S oonUlbois 1clu1spCJOI I>cmirnstro~r.o, cem c:omo .a.tlVOli;fll9.Q.:) da aprc$entnç(lo (tlJ" datm:lns.t-Dç~GI!. "nllnl!l;l;fQ':I1QIY'Uu:llu om conjurHo. A::roditDmn quo a ovidqMl~ d'o QudilerJa obtido 6 sufidol'lto o ap!"(lpnaca~:"O fund.tl.h1"ntar no=-_ opini.'io, OplnlSo Em n-a:uo epinjll1o. 11'$domon:iotr~çaD:; r.r.~nç.Qjms. c:a.::ima rllfo~rdill~ opro-t;*ntllm adoqulldllmor:tll ••••••.• todo~ os I!u:ped:oc •. vana.'II". pO':ll'fDg prnmO<'ÍA! (I flflQrlÇoira do VIvo SA. ern 31 da do::ombro do 2012. O dOS4~O~ do .U.IU: opu'II.'i06'1 .o: os :sou, f1u:I;os 1:1:0 e&«CI peru Q exerercle firldo noqu-uh. d ••lv, da l:IC!)rd:. com u; pr6ticas :::cnta.~o~ adotad'3s no 8r.i1s1l. ..t•• Oucr~. ::uacun~ Dalnons.tr:açOIlSo d~v.QIDr ~elonõldo C,xaminamoa, tAmbóm. ~ domon •.b-uS;6o do VAlCô( IldidClnl:odo COVAJ,rOr•• f.mtO Q(lI 'IIXorQciQ findo- On\ J 1 ~e dlll:;'IIm1:iro do ~12, piop;:tr:Kia .sob 1iiIrospoilsabU'=1ade da ai:lmmlstra~ da comp:jj,nhla. CUj23~)r'~SlInta~ é rot:uorlda praf:;. ~Isl.a~o .ocI.tí •• 111bras.ilolra paro CQ~õlnl'1iru. :lbllltl!:., ma~ n:l1o Q l1I~uana:a p:.or..CI 0' Cl!llidôlClO:~ tjo C3pkal flilc:hÕldo. tssa domons.O'õI~o foo sul:lmtlJdci a05 m"wnos .o'OcGdI:ntaf\tO-$. d.CI",u(lltori~ d~~l1tos an!oriormont •• Q. om nossa op~I::.o. Q~tt4 ::Ic:!0Clwllamonto ••. prtl!:Ql'It;)da, Qtr\ tol:f::n: os SOU$ 3ipOClos. r81:w ••nto •• , (Im ro~ç:.o ::'$ dDmonntClç~o" f.noncair.aG. tornodDG M'I cOf1Jwnl!) . SãQ Paulo, 21 da fovoro/ro do 2:(1.3 Ra"'pon$;;tbilldadr;, dolJ iNdltoN'~ i~d ••• ;no.c(lntosNo,~u (cr.lijJ:lils,obilldado • .a d.;. expro:>fi.W" uma ~lnU10 :sobro 1Iu.u,. Jl'!mon~IrD;G~ fU14l1CoirlE>'com ba.$o ••. m fl.ol:s:n ::'Udltcria, ÇQ]lduzida do aOOrd!l' '::00'1 :"u:.nomus bralõ~olras; e ihulrnaci:lna~. da. 3udilQ7\a.. E!l.s,-:..t.l'I.ormn rO-tlu~t'[Im o ruml'rime'anlo do 9x9Anw~ dtiC4S PQJOl: 3udllol-OS a que ôl audlbria ~QJa planCl):103; .o DXo-C\Jt3da com ••.obj~tNo d<r >:>b~r se~[\H'Al1ÇOr.:ll)oSlle' da q~a 4!1 dornollstnu;;60: llnal"l(;(lJ(Q$ M!60 Ilvre-s da d;úo'~o fo-lolfon!l)_ UIT\a Du<Jito(i. ol"lv<:I"I. a o.l(oçu-çlo d ••• p[~lJdimcnl:;.~ cotoclCl'\ado!l pll1D oolençeio do ",."idilncift A Icç~lb;) 0010~'!;tl(lrl)s Q dlV1.J!~o~o: IlIpruS.llont:ud'o"s nQ~ ll"'mQ1'I~'ZQç~ f,rH1llt;olpu:. 0$ pt'Qo;;lIdimonlo.::. ::I:ollldonndo& dopendoOl do )J1~m~ln do ouditor.incluindo II.CIYOrl.lllçl1o d(t$ I"h,= do 611twç:r.o ralovanm ""'8 domONol:toçi5c-:lo finI)l1CQ:u.~. IndBpandi)nIQlno~o $0 C;:IVSi;I,,~pot '~I.!d~ ou mro. NQ!;!'.::l3;/oll3çlo do r15c.::.s, o ::lUtiItOr rxl(\$ldQ~ 0$ ::an!roloJ: Em!::1 & 'Ycung Torco 'nllln1O$ ,.lD'IOnla~ pn:~ o o:l'Iob9l"QÇI10 111 Ddaq~ado apro",,,nltf'j'll.o dD$ QQrnatll;trlls:eO~ fjn"ncolra,; da CompAnhib AudltOIU~ Indopl)l'fdOnlO~ P"1"4 plan"í",( li•. prDOEJdim,mte:o dI) uudltorill qulJo C:.l.0 ap'QprladQ. "(l~ (;irQ,,/fl=Ulncias, mio' I"ln." para Iln, t:io CRC-ZSPD~5'~IO-S S.s. Conmdot ,c.,Joxandro HooppO •••. CRC- SC02101IJO-3.TTPR-S-sp C:U:II:C do OIIv""::iI B""boC-:J Contador CAC--1$P26901 IJIO-r PREfEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR SECRETARiA MUN!CtPAL DA fAZENDA oe AW'JIDAOES COOR~M!I\~ EC<môMK:$iS ALVA,Rà DE FUNCIONAMENTO JURíOiCA PESSOA VNOSlA NOME FANTAS!A: CGA: 276.5091001)..92 EMOEREÇO: NATUREI:A RiJa SHveirn Msrtim;., HY.36·CASULA JU~meÂ: 205-4 COl'JSTITtut;fAO EWlME®ffi,: - SooiOOade Al1ônima FoolYdáa f~l ATlVIOAOE{$) ;'.IJl)fluelde IMquirmb ê":amer4lm pàhli~ Telefonia móvel celular At1vfdsd~ de teJ.eati<fldíí~rnO Cmw..rcio v;;;rejlsm especia~rln comunicação 11F'O DE UNiDADE; srnJAcAo CAIli4SiR..ll: A $:$enlic!(j~de deste e OATA !rulclO 8220-2100 13/14/2(1)6 4752-1100 13112i2006 13J1212ú06 13/1212005 UniÕi!ide Prrluwm FORflt4 I;)Eti.TUAçAO: DATA DA INSCRIÇÃO; de equipamormz.de t2le~ CI'JAli: 773.1-flOO 6120 ..5,,'01 E~b@I~M!! rim:l foJiva Rl!lglJ~rif 2Q{12/2l)OO AliIa11Í {h\1;.Yf!\VN\'lI sefa;;.wW-l'}of .W.»()y.bf) ..@t~ prn:!ei'li d() ç~ ~1 üunlírmooa M de con!l'ol<: acima II..""'''''''''''--''''''''''''''=''~~~~~,"~~--:.ru;r;;~~~~"=""_",,,,,",,=~ pégílli!! da SíWfetí!rla MUflÍeipa! de Fa~er;da Certidao Positiva de Debito Página 1 de 1 MINISTÉRIO DA FAZENDA Secretaria da Receita Federal do Brasil CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS ÀS CONTRIBUiÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E ÀS DE TERCEIROS N° 000102013-14022992 Nome: VIVO S.A. CNPJ: 02.449.992/0001-64 Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer dívidas de responsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, é certificado que constam em seu nome, nesta data, débitos com exigibilidade suspensa, nos termos do art. 151 da Lei n". 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional (CTN). Esta certidão, emitida em nome da matriz e válida para todas as suas filiais, refere-se exclusivamente às contribuições previdenciárias e às contribuições devidas, por lei, a terceiros, inclusive às inscritas em Dívida Ativa da União (DAU), não abrangendo os demais tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e as demais inscrições em DAU, administradas pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), objeto de Certidão Conjunta PGFN/RFB. Conforme disposto nos arts. 205 e 206 do CTN, este documento tem os mesmos efeitos da certidão negativa. Esta certidão é válida para as finalidades previstas no art. 47 da Lei nO 8.212, de 24 de Julho de 1991, exceto para: - averbação de obra de construção civil no Registro de Imóveis; - redução de capital social, transferência de controle de cotas de sociedade limitada, cisão total ou parcial, fusão, incorporação, ou transformação de entidade ou de sociedade empresária ou simples; - baixa de firma individual ou de empresário, conforme definido pelo art.931 da Lei n". 10.406, de 10 de Janeiro de 2002 - Código Civil, extinção de de entidade ou sociedade empresária ou simples. A aceitação desta certidão está condicionada à finalidade para a qual foi emitida e à verificação de sua autenticidade na Internet, no endereço <http://www.receita.fazenda.gov.br>. Certidão emitida com base na Portaria Conjunta PGFN/RFB nO01, de 20 de Janeiro de 2010. Emitida em 29/01/2013. Válida até 28/07/2013. Certidão emitida gratuitamente. Atenção:qualquer rasura ou emenda invalidará este documento. Observação: Certidão emitida com base na Lei nO11941/2009. http://wW\VOlO.dataprev.gov.br/CWS/BIN/cws _rnv2.asp?COMS _ BIN/SIW _Contexto... 29/01/2013 Certidao Positiva de Debito Página 1 de 1 MINISTÉRIO DA FAZENDA Secretaria da Receita Federal do Brasil CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS ÁS CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIÁRIAS E ÁS DE TERCEIROS N° 000102013-14022992 Nome: VIVO S.A. CNPJ: 02.449.992/0001-64 Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer dívidas de responsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, é certificado que constam em seu nome, nesta data, débitos com exigibilidade suspensa, nos termos do art. 151 da Lei n". 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional (CTN). Esta certidão, emitida em nome da matriz e válida para todas as suas filiais, refere-se exclusivamente às contribuições previdenciárias e às contribuições devidas, por lei, a terceiros, inclusive às inscritas em Dívida Ativa da União (DAU), não abrangendo os demais tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e as demais inscrições em DAU, administradas pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), objeto de Certidão Conjunta PGFN/RFB. Conforme disposto nos arts. 205 e 206 do CTN, este documento tem os mesmos efeitos da certidão negativa. Esta certidão é válida para as finalidades previstas no art. 47 da Lei nO 8.212, de 24 de Julho de 1991, exceto para: - averbação de obra de construção civil no Registro de Imóveis; - redução de capital social, transferência de controle de cotas de sociedade limitada, cisão total ou parcial, fusão, incorporação, ou transformação de entidade ou de sociedade empresária ou simples; - baixa de firma individual ou de empresário, conforme definido pelo art.931 da Lei n". 10.406, de 10 de Janeiro de 2002 - Código Civil, extinção de de entidade ou sociedade empresária ou simples. A aceitação desta certidão está condicionada à finalidade para a qual foi emitida e à verificação de sua autenticidade na Internet, no endereço <http://www.receita.fazenda.gov.br>. Certidão emitida com base na Portaria Conjunta PGFN/RFB n? 01, de 20 de Janeiro de 2010. Emitida em 29/01/2013. Válida até 28/07/2013. Certidão emitida gratuitamente. Atenção:qualquer rasura ou emenda invalidará este documento. Observação: Certidão emitida com base na Lei n° 11941/2009. http://wwwOl0.dataprev.gov.br/CWS/BIN/cws _mv2.asp?COMS _BIN/SIW _Contexto... 29/01/2013 Página 1 de 1 Certificado de Regularidade do FGTS - CRF Inscrição; 02449992/0001-64 Razão Social:VIVO SA Endereço: AV HIGIENOPOLIS 1365/ JARDIM HIGIENOPOLIS I LONDRINA / PR /86015-010 A Caixa Econômica Federal, no uso da atribuição que lhe confere Art. 7, da lei 8.036, de 11 de maio de 1990, certifica que, nest data, a empresa acima identificada encontra-se em situação regul r perante o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS. o presente Certificado não servirá de prova contra cobrança d quaisquer débitos referentes a contribuições e/ou encarg s devidos, decorrentes das obrigações com o FGTS. Validade: 08/04/2013 Certificação Informação Número: a 07/05/2013 2013040811340180553420 obtida em 10/04/2013, às 10:22:35. A utilização deste Certificado para os fins previstos em Lei es á condicionada à verificação de autenticídade no site da Caix : www.caixa.gov.br https://wv..rw.sifge.caixa.gov.br/EmpresalCrf/Crf/FgeCFSlmprimirPapel.asp?VAR1fs ... 10/0412013 PODER JUSTIÇA JUDICIÁRIO DO TRABALHO CERTIDÃO POSITIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS COM EFEITO DE NEGATIVA Nome; VIVO S.A. (MATRIZ E FILIAIS) CNPJ; 02.449.992/0001-64 Certidão nO: 21691279/2013 Expedição: 20/02/2013, às 18:40:13 Validade: 18/08/2013 - 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de sua expedição. Certifica-se que VIVO S.A. (MATRIZ E FILIAIS) inscrito (a) no CNPJ sob o n° 02.449.992/0001-64, CONSTA do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas em face do inadimplemento de obrigações estabelecidas no(s) processo(s} abaixo, com débito garantido ou exigibilidade suspensa: 0144800-26.2006.5.01.0013 - TRT DIa Região * I 0148300-66.2007.5.01.0013 0110000-98.2008.5.01.0013 - TRT 01a Região - TRT 01a Região 0024000-19.2004.5.01.0019- TRT 01a Região 0000058-87.2011.5.01.0026 - TRT Ola Região 0000341-13.2011.5.01.0026 - TRT Ola Região 0087400-85.2001.5.01.0027- TRT Ola Região 0138900-22.2003.5.01.0028 - TRT 0125600-58.2001.5.01.0029 - 0003900-38.2003.5.01.0032 - TRT Ola Região TRT Ola Região 01a Região 0060400-32.2005.5.01.0040 - TRT Ola Região 0083100-52.2009.5.01.0075 - TRT 01a Região 0000052-27.2011.5.01.0076- TRT DIa Região * * * * * * * * * ** * * 02a Região 02a Região 04a Região * 0046900-18.2008.5.04.0004- TRT 04a Região * 0183900-68.2007.5.02.0063 - TRT 0060900-67.2008.5.02.0072 - TRT 0126400-73.2007.5.04.0003 - TRT ** ** 0056900-81.2002.5.04.0006 - TRT 04a Região * 0101100-37.2006.5.04.0006 Região * 0100200-33.2006.5.04.0013 - TRT 04'" - TRT 04'" Região * 0043400-44.2004.5.04.0016 - 04 Região * 0122800-65.2008.5.04.0017 - TRT 04a Região '* 0007700-90.2007.5.04.0019 - TRT 04 Região * 0109500-20.2005.5.04.0024 - TRT 04a - TRT O.•P - TRT 04a Região Região * Região * 0001400-65.2005.5.04.0025 0065800-85.2005.5.04.0026 TRT a a -I< n° 21691279/2013. PC)DEP~ JZJsrl'Tç~; ~Tl1DIC If-ü<,I C) DO TI{ABALBO 0082000-38.2003.5.04.0027 - TRT 04a Região * 0027600-58.2009.5.04.0029 TRT 04a Região "* 0001100-46.2004.5.05.0014 - TRT 05a Região * 0099800-33.2004.5.05.0022 - TRT OSa Região 'I< 0005700-45.2007.5.05.0034 - TRT 05" Região "* 0071700-90.2008.5.05.0034 - TRT 05a Região * 0000305-47.2010.5.05.0461 - TRT 05a Região * 0111400-10.2009.5.05.0561 - TRT OSa Região * 0046000-11.2007.5.05.0661 - TRT osa Região * 0000058-92.2010.5.06.0023 - TRT 06" Região * 0145400-02.2008.5.08.0007 - TRT 08'" Região 'I< 0076800-74.2009.5.08.0012 - TRT 08a Região 'I< 0000374-50.2011.5.08.0012 TRT 08a Região 'I< 0067500-88.2009.5.08.0109 - TRT oga Região 'I< 0074000-55.2009.5.08.0115 - TRT osa Região * 0074300-17.2009.5.08.0115 - TRT osa Região 'I< 0016200-07.2006.5.08.0202 - TRT 08" Região * 0062300-06.2009.5.08.0205 - TRT 08" Região * 0002499-25.2010.5.08.0206 TRT oga Região ** 1436500-21.2005.5.09.0005 - TRT oga Região 'I< 0245300-36.2005.5.09.0006 - TRT 09" Região * 1356400-18.2006.5.09.0014 - TRT oga Região * 0525600-96.2004.5.09.0018 - TRT 09" Região * 0057100-72.2006.5.09.0018 - TRT os- Região * 0840300-96.2007.5.09.0018 - TRT 09" Região 'I< 0542400-02.2004.5.09.0019 - TRT oga Região * 0000130-39.2012.5.09.0019 - TRT 09" Região * 0720900-11.2009.5.09.0021 - TRT 09a Região * 0042300-09.2009.5.09.0091 - TRT Og" Região 'I< 0031300-12.2006.5.09.0513 - TRT 09" Região * 0466300-11.2004.5.09.0664 - TRT 09" Região ** 0085700-55.2006.5.12.0007 - TRT 12a Região * 0566500-13.2009.5.12.0035 - TRT 12" Região * - - - 0339300-85.2004.5.12.0036 0427500-02.2003.5.12.0037 0190900-21.2008.5.15.0032 0116900-85.2006.5.15.0043 0034400-32.2008.5.15.0094 0128000-34.2010.5.17.0013 0044500-36.2011.5.17.0013 0147300-81.2008.5.17.0132 0001170-89.2011.5.18.0003 - TRT - TRT 12a Região * 12" Região 15'" Região 15a Região 15" Região 17a Região 17" Região * * - TRT - TRT - TRT - TRT - TRT - TRT 17a Região - TRT lSa Região 'I< * * * 'I< * PAgina ~ de 3 Cer~idãD nO 21691273/2013. Página 3 de 3 PODER JUDICIÁRIO 0000029-80.2012.5.18.0009 0015800-04.2008.5.20.0003 0000902-12.2010.5.20.0004 - TRT 18a Região - TRT 20« Região - TRT 20a Região ** * * * Débito garantido por depósito, bloqueio de bens suficientes. ** Débito com exigibilidade suspensa. Total de processos: 71. de numerário ou penhora Certidão emitida com base no art. 642-A da Consolidação das Leis do Trabalho, acrescentado pela Lei na 12.440, de 7 de julho de 2011, e na Resolução Administrativa n° 1470/2011 do Tribunal Superior do Trabalho, de 24 de agosto de 2011. Os dados constantes desta Certidão são de responsabilidade dos Tribunais do Trabalho e estão atualizados até 2 (dois) dias anteriores à data da sua expedição. No caso de pessoa jurídica, a Certidão atesta a empresa em relação a todos os seus estabelecimentos, agências ou filiais. A aceitação desta certidão condiciona-se à verificação de sua autenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho na Internet (http://www.tst.jus.br) Certidão emitida gratuitamente. INFORMAÇÃO IMPORTANTE A Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas, com os mesmos efeitos da negativa (art. 642-A, § 2°, da Consolidação das Leis do Trabalho), atesta a existência de registro do CPF ou do CNPJ da pessoa sobre quem versa a certidão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, cujos débitos estejam com exigibilidade suspensa ou garantidos por depósito, bloqueio de numerário ou penhora de bens suficientes. Página 1 de 1 MINISTÉRIO DA FAZENDA Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional Secretaria da Receita Federal do Brasil CERTIDÃO CONJUNTA POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DíVIDA ATIVA DA UNIÃO Nome: VIVO S.A. CNPJ: 02.449.992/0001-64 Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer dívidas de responsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, é certificado que: 1. constam débitos relativos a tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) com a exigibilidade suspensa, nos termos do art. 151 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional (CTN); e 2. constam nos sistemas da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) débitos inscritos em Dívida Ativa da União com exigibilidade suspensa, nos termos do art. 151 do CTN, ou garantidos por penhora em processos de execução fiscal. Conforme disposto nos arts. 205 e 206 do CTN, este documento tem os mesmos efeitos da certidão negativa. Esta certidão, emitida em nome da matriz e válida para todas as suas filiais, refere-se exclusivamente à situação do sujeito passivo no âmbito da RFB e da PGFN, não abrangendo as contribuições previdenciárias e as contribuições devidas, por lei, a terceiros, inclusive as inscritas em Dívida Ativa do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), objeto de certidão específica. A aceitação desta certidão está condicionada à verificação de sua autenticidade na Internet, nos endereços <http://www.receita.fazenda.gov.br> ou <http://www.pgfn.fazenda.gov.br>. Certidão emitida com base na Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 3, de 02/05/2007. Emitida às 18:40:53 do dia 14/11/2012 <hora e data de Brasília>. Válida até 13/05/2013. Código de controle da certidão: DB2E.6F11.8D76.B3AD Certidão emitida gratuitamente. Atenção: qualquer rasura ou emenda invalidará este documento. Observações RFB: Contribuinte possui arrolamento de bens, conforme Lei n° 9532/1997. Observações PGFN: débitos 2421100081362, 1121100290030 e 1021100317365 - liminar autos 004598793201140134009 (9a VF Brasilia); 1220500151302 - decisao EF n 200736000107383 (4a VF MT); 9061200734270, 9021200248733 e 906120073 4190 (liminar autos 50149189820124047001) e 9061200373901 (sentença - 3a VF Londrina) . autos 50041233320124047001 http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/ATSPO/Certidao/CNDConjuntaSegVia ... 29/0112013 Resultado da Certidão Negativa IPVA Página 1 de 1 GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA , SECRETARIA DA FAZENDA CERTIDÃO NEGATIVA de IPVA N° 00.00.2013.985941 (Emitida para os efeitos do art. 113 e 114, da Lei n? 3.956 de 11 de dezembro de 1981 - Código Tributário do Estado da Bahia) /,0", VIVOSA •• 02.449.992/0142-03 Ressalvado o direito de a Fazenda do Estado da Bahia cobrar quaisquer dívidas de responsabilidade do contribuinte acima, que vierem a ser apuradas, fica certificado que não constam, até 22/03/2013 , pendências de sua responsabilidade, relativas ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores administrados por esta Secretaria da Fazenda. EMITIDA EM 22/03/2013 ,Às 10:53 VÁLIDA POR 60 DIAS DA DATA DE EMISSÃO A autenticidade deste documento pode ser comprovada fazendárias nas inspetorias ou via internet, no endereço www.sefaz.ba.gov.br http://www.sefaz.ba.gov.brlscripts/Certidao/celiidao_ipva_cnpj_cpf.asp?cod_tipo=J 22/03/2013 GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA Emissão: 09/04/2013 17:07 SECRETARIA DA FAZENDA Certidão Especial de Débitos Tributários (Positiva com efeito de Negativa) (Emitida para os efeitos dos arts. 113 e 114 da Lei 3.956 de 11 de dezembro de 1981 - Código Tributário do Estado da Bahia) Certidão N°: RAZÃO SOCIAL VIVO S.A. INSCRiÇÃO ESTADUAL CNPJ 048.002.420 02.449.992/0142-03 Fica certificado que constam, até a presente data, as seguintes pendências de responsabilidade do contribuinte acima identificado, relativas aos tributos administrados por esta Secretaria, cuja exigibilidade encontra-se suspensa, emprestando à presente certidão Positiva o efeito de Negativa: Mandado de segurança nO00120130284255 Processo(s) Administrativo(s) 2328820002119 - 2a Inst/PEREMPCAO 2986360047110 - Dív Ativ/lNSC NA DATIVA Fiscal(is): 2328820005100 ICMS - 2a InstlPEREMPCAO Esta certidão engloba os débitos referentes a todos os estabelecimentos do contribuinte, inclusive os inscritos na Dívida Ativa, de competência da Procuradoria Geral do Estado, ressalvado o direito da Fazenda Pública do Estado da Bahia cobrar quaisquer outros débitos que vierem a ser apurados. Emitida em 09/04/2013, conforme Portaria n° 918/99, sendo válida por 60 dias, contados a partir da data de sua emissão. A AUTENTICIDADE DESTE DOCUMENTO PODE SER COMPROVADA NAS INSPETORIAS FAZENDÁRIAS OU VIA INTERNET, NO ENDEREÇO http://www.sefaz.ba.gov.br Válida com a apresentação conjunta do cartão original de inscrição no CPF ou no CNPJ da Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda. PAG- I de I RelCertidaoEspecial.rpt Certidão Negativa de Débitos Página 1 de 1 PMS - Prefeitura Municipal do Salvador Secretaria Municipal da Fazenda Coordenadoria de Atividades Econômicas Certidão Negativa de Débitos Mobiliários Inscrição Municipal: 276.509/006-92 CNPJ: 02.449.992/0142-03 Contribuinte: VIVO S/A Endereço: Rua Silveira Martins, N° 1036 CABULA 41.150-000 Certifico que a firma da inscrição acima está em situação regular, até a presente data, ressalvando o direito da Fazenda Municipal cobrar quaisquer dívidas que vierem a ser apuradas, conforme artigo 277, parágrafo 3°, da Lei 7.18612006. Emissão autorizada as 10: 15: 12 horas do dia 06/03/2013. Válida até dia 04/06/2013. Código de controle da certidão: A238.19C6 .D446.51AO.8B57 .9194.E7DA.D627 Esta certidão foi emitida pela página da Secretaria Municipal da Fazenda, no endereço http://www.sefaz.salvador.ba.gov.br. e sua autenticidade pode ser confirmada utilizando o código de controle acima. https:l/secure.sefaz.salvador. ba.gov.br/website/sistema/certidao _negativa/servicos _cer... 06/03/2013 6 PARECER JURÍDICO Em, 15 de março de 2013 Processo Administrativo n": 024/2013 Parecer n": 024/2013 Interessado: Câmara Municipal de Prado EMENTA: DISPENSA DE LICITAÇÃO n? 014/2013 OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal - SMP, com fornecimento de 02 (dois) equipamentos. Senhor Presidente, Estamos emitindo parecer sobre a dispensa de licitação para Contratação de empresa para a prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal - SMP, com fornecimento de 02 (dois) equipamentos, em favor da empresa VIVO S/A. r=-: i Em consonância com o regramento contido no art. 24, " da Lei 8.666/93, para realizar o processo de dispensa regularmente instaurado e instruído na forma dos arts. 26, 38 e 55, com respectivos incisos, do Estatuto das Licitações, estando estreitamente vinculado às normas e condições definidas no procedimento de dispensa. Isto posto, no entanto, administrativo implica, apesar da dispensa, proceder-se todo o ritual e que há de ser observado sob pena de caracterização previsto no Art. 89 da Lei 8.666/93 e suas alterações de crime ulteriores, de observar as formalidades pertinentes à dispensa ou inexigibilidade. É o nosso parecer, ORa VIRGÍNIA LUMINALVA F. CIRILO Assessor Jurídico Rodovia Prado Iltamaraju - km 01, S/N. o • Bairro São Sebastião· Fone: 173}3298·1555/ Fax: 3298·1821 . Prado. Ba. (eiM~u\ftl.,,~A;~_~. MUNI~ln'All~ '__~:"..i__ ._~_.., JIID.'A1DI;' ~'DnEc; (!t~ __ ~ 7 ATA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINIST. N° 024/2013/ DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 014/2013. Aos dezenove dias do mês de março do exercício de 2013 a Comissão Permanente _,-._ de Licitação desta Câmara, nomeada pela Portaria nO.02/2013 de 02 de Janeiro de 2013, composta pelos membros abaixo citados, sob a presidência do primeiro, reunida nesta data, para apreciar o Processo de Dispensa de Licitação, na forma do disposto no artigo 24, inciso 11, da Lei Federal n" 8.666/93, tendo como proponente a empresa VIVO S/A, estabelecida à Rua Silveira Martins, n? 1036, Bairro Cabula _ Salvador - Bahia - CEP.: 41.150-000, representada pelos Senhores, Luiz Fernando Coelho Dantas, Cédula de Identidade nO0531633039 SSP/BA e CPF nO490.244.69520; Erivan Barbosa de Lima, Cédula de Identidade n? 0802027725 SSP/BA e CPF n? 788.861.395-00, com a proposta de prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal - SMP, com fornecimento de 02 (dois) equipamentos, no valor estimado de R$7.900,00 (sete mil e novecentos reais) pelo prazo de 12 meses, a serem pagos em ~ parcelas mensais estimadas de R$ 658,33 e trinta e três centavos). Com (seiscentos fundamento e cinquenta nos fatos ora e oito reais narrados e a documentação apresentada e examinada por esta Comissão de Licitação, somos pela declaração de DISPENSA DE LICITAÇÃO DA EMPRESA VIVO S/A, já citada nesta, opinamos pela contratação da empresa referida, dispensando o processo licitatório, na forma da legislação vigente. Sala da Comiss-o dPl9 d;7 de 2013. EDITO R~O Preside JALENE FRANÇA SOARES Membro MOTA e da Comissão Permanente de licitação PAULO BARROS MONTES Membro Rodovia Prado Iltamaraju . km 01, S/N. n • Bairro São Sebastião· Fone: (73) 3298·1555 f Fax: 3298.1821 . Prado. Ba. 8 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 014/2013 Dispenso a licitação, nos termos do Processo Administrativo n". 024/2013, com fundamento no inciso II do artigo 24, da Lei nO.8.666/93, a favor da VIVO S/A, para prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal - SMP, com fornecimento de 02 (dois) equipamentos, no valor estimado de R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais) pelo prazo de 12 meses, a serem pagos em parcelas mensais de R$650,00 (seiscentos e cinqüenta reais), tendo presente o constante dos autos. Face ao disposto r--.. na Lei Federal n". 8.666/93, submetemos o ato à autoridade superior para ratificação e devida publicidade. Sala da Comissão de Licitação, 19 de março de 2013. Presid nte da Comissão Permanente de licitação Rodovia Prado Iltamaraju . km 01, S/N. o • Bairro São Sehastiãc- Fone: 17313298·15551 Fax: 3298·1821 . Pradn Ba. 9 RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICO, o ato do Senhor Presidente da Comissão de Licitação, que dispensou a licitação, nos termos do Processo Administrativo n", 024/2013, com fundamento no artigo 24, inciso 11, da Lei Federal n", 8.666/93, a favor da empresa VIVO S/A, para prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal - SMP, com fornecimento de 02 (dois) equipamentos, no valor estimado de R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais) pelo prazo de 12 meses,· a serem (seiscentos e cinqüenta pagos em parcelas mensais de R$650,00 reais), face ao disposto no artigo 26, da Lei Federal n". 8.666/93, vez que o processo se encontra devidamente instruído. Publique-se. Prado - BA, 19 de março de 2013. ALFREDO GONTHIER DE ALMEIDA Presidente Rodovia Prado Iltamaraju . km 01, SIN.o • Bairro São Sehastiân- Fone: (73) 329B·1555/ Fax: 329B·1B21 . Pradu- Ba.