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Dezembro/2013
15 ANOS: UMA HISTÓRIA DE VITÓRIAS!
N
o dia 22 de setembro deste ano, nosso Sindicato completou
15 anos de existência. Mas nossa luta já vem de muito antes.
Essa história de lutas tem início por volta de 1991, quando a
profissão de ACS e ACE ainda nem sequer existia oficialmente.
Foi a determinação de nosso atual presidente, José Roberto
Prebill, que na época realizava um aprofundado trabalho de
formação de agentes Comunitários de Saúde para atuar no
Programa Saúde da Família (PSF). Eram pessoas que atuavam
em suas próprias comunidades, voluntariamente, para dar sua
contribuição à parcela mais carente da população.
De lá para cá muita coisa mudou. Nesta edição especial
você vai conhecer um pouco dessa história, sobre as lutas e
dificuldades enfrentadas pelos ACS e ACE nos últimos 15 anos
para que fossem reconhecidos.
E essa história está apenas começando. Ainda lutamos para
conquistar um piso salarial nacional para a categoria e diversos
outros direitos.
E LEIA AINDA
• Votação do Piso Salarial
Nacional
• Troféu 4 de Outubro
• Fundação da FENAAC
- Conquistas para a categoria
durante o ano
• Nosso presidente na
Comissão Intersetorial de
Recursos Humanos (CIRH) do
Conselho Nacional de Saúde
(CNS) e na Comissão Estadual
de Trabalho e Emprego Decente
• Programa Minha Casa Minha
Vida
• E muito mais
Desejamos a todos um FELIZ NATAL e um ANO NOVO cheio de conquistas!
AGENTE É GENTE QUE FAZ A DIFERENÇA!!!
2 Sindicomunitário • Ano IV | Número 3
Dezembro/2013
2013: Um ano
histórico para os Agentes Comunitários
Comissão Intersetorial de Recursos Huma-
Editorial
Palavra do
Presidente
E
ste ano de 2013 foi marcante para a
categoria dos Agentes Comunitários
do Brasil. O Sindicomunitário completou, no dia 22 de setembro, 15 anos de
fundação, apesar de nossa luta vir de muito mais tempo.
Foram 15 anos de muitas batalhas, muitas vitórias e muitos avanços. Foi uma trajetória difícil, tivemos que enfrentar muitos
obstáculos, como pessoas que não queriam
que os Agentes Comunitários estivessem
organizados e representados legitimamente
por uma entidade legalmente reconhecida,
mas conseguimos vencer todas as barreiras.
Hoje somos um Sindicato forte e moderno, representando os Agentes Comunitários
em todo o estado de São Paulo. Nos filiamos
à CGTB – Central Geral dos Trabalhadores
do Brasil, que nos apoia e reconhece nosso
trabalho através de seus presidentes Ubiraci
Dantas de Oliveira (nacional) e Paulo T. Sabóia (estadual-SP). Tanto que essa central
nos indicou e apoiou para fazermos parte da
Comissão Estadual do Trabalho e Emprego
Decente de São Paulo, por indicação de
seu presidente estadual, Paulo Sabóia, e da
nos (CIRH) do Conselho Nacional de Saúde
(CNS).
Outra grande novidade e conquista neste ano foi a fundação, em 19 de abril, da
FENAAC – Federação dos Agentes Comunitários de Saúde, de Combate às Endemias,
de Proteção Social, Promoção Ambiental e
Acompanhantes Comunitários do Brasil, entidade à qual também estamos filiados.
Sem dúvida, foi um grande passo que
demos rumo ao fortalecimento de nossas
lutas e a uma sólida união em nível nacional para garantir nossos direitos e benefícios
fundamentais para uma qualidade de vida e
trabalho dignos.
A FENAAC já nasceu forte, com a adesão de cinco Sindicatos de cinco estados:
Alagoas, Paraná, São Paulo, Minas Gerais
e Rio Grande do Sul. Em setembro, em assembleia da diretoria da Federação em Santa Catarina, ficou estabelecido que a entidade, juntamente com a CGTB, ajudaria a criar
o Sindicato dos Agentes Comunitários naquele estado, que ainda não existe. Em contrapartida, ele também se filiará à FENAAC.
Um mês depois, foi a vez do estado do
Piauí se juntar à nossa luta. O SINDEACS-PI
filiou-se à FENAAC durante o II Congresso
Estadual dos Agentes de Saúde e Endemias
do Piauí. E novos estados devem se filiar já
nos primeiros meses de 2014, entre eles a
Bahia, Rio de Janeiro, Pernambuco, Mara-
nhão e Rio Grande do Norte, entre outros.
Mas em 2013 houve também momentos
de tensão e indignação nos últimos meses
do ano. O Sindicomunitário, juntamente com
diversos outros Sindicatos e associações da
categoria de todo o País revoltaram-se com
a intransigência do Governo Federal em não
votar o Projeto de Lei 7.495/06, que estabelece nosso Piso Salarial Nacional. Por três
vezes, datas foram marcadas para apreciação e votação da matéria, e nas três vezes
o Governo realizou manobras para que o PL
não saísse do papel.
Mas isso só fez aumentar nossa determinação e disposição de lutar. Já está sendo
articulada uma ampla Frente Nacional Sindical em Defesa da Categoria, organizada
pela FENAAC, para pressionarmos o Governo a votar nosso sonhado Piso Salarial.
Agora é arregaçar as mangas e enfrentarmos 2014 que, como todos sabem, é ano
eleitoral. Será um ano que devemos estar
atentos e tomar muito cuidado, pois vários
políticos oportunistas tentarão enganar e
usar da demagogia com nossa categoria,
como fizeram em Brasília com relação ao
Projeto de Lei do piso salarial.
O Sindicomunitário deseja a todos um
Natal de muita paz e alegria, e um 2014 com
muita prosperidade, saúde e trabalho!
José Roberto Prebill
Presidente
DEPARTAMENTO JURÍDICO INFORMA
Vitórias do Departamento Jurídico do Sindicomunitário
M
ais um ano se passou e com ele vieram inúmeras conquistas para os
agentes comunitários e para o Sindicomunitário.
No ano de 2013 o Sindicato passou a
ser reconhecido por inúmeras cidades do
Estado de São Paulo e, mediante a atuação de todos os advogados que compõem o corpo jurídico da entidade, conseguiu grandes vitórias para a categoria.
Como exemplo, podemos citar a obtenção do Incentivo Financeiro Adicional
(14º Salário) aos agentes que trabalham
em Espírito Santo do Turvo, Serrana,
Cravinhos, Presidente Epitácio, Fundação do ABC (São Bernardo do Campo
e Santo André) e Guarulhos (onde já há
parecer favorável do Ministério Público
do Trabalho para concessão do incentivo aos agentes); a implementação do
Piso Salarial aos agentes comunitários
que atuam no Hospital Albert Einstein em
São Paulo, bem como a atuação intensa
junto aos empregadores para evitar a tão
EXPEDIENTE
corriqueira prática do assédio moral aos
empregados associados ao Sindicato,
principalmente aos diretores e coordenadores regionais.
É importante destacar, ainda, as vantajosas negociações coletivas que foram
celebradas pelo Sindicomunitário junto
às entidades patronais. Conseguimos,
apenas para citar um exemplo, um piso
salarial de R$ 1.100,00 na cidade de São
Paulo e grande São Paulo e R$ 980,00
no interior do Estado, ou seja, um piso
bem acima do valor pago aos agentes em
outras regiões do Brasil.
A categoria ainda saiu fortalecida com
o reconhecimento do Sindicomunitário na
região do ABC e com o vantajoso Acordo
Coletivo que foi firmado com a maior empregadora daquela região: a FUNDAÇÃO
DO ABC.
Por fim, não poderíamos deixar de citar a fundação da Federação Nacional dos
Agentes Comunitários de Saúde, Combate
às Endemias, Proteção Social, Promoção
Ambiental e Acompanhantes Comunitários do Brasil – Fenaac, que se deu no
dia 19/04/2013, e tem na sua presidência
o presidente do Sindicomunitário, Sr. José
Roberto Prebill. A Fenaac, que já nasceu
vencedora, tem forte atuação na Capital
Federal e luta, entre outras coisas, pela
aprovação do “piso salarial nacional da categoria”, melhores condições de trabalho
aos agentes e pugna pelo fim do assédio
moral no ambiente laboral.
Diante de tantas conquistas, o departamento jurídico do Sindicomunitário, que
conta com mais de 15 advogados em todo
o Estado de São Paulo e é coordenado
pela advogada e professora Dânia Fiorin
Longhi, com apoio do advogado Gabriel
Henrique Santoro e dos assessores jurídicos Evandro Ribeiro e Michael Gonçalves,
deseja um excelente Natal para todos os
agentes comunitários e aguarda um ano
de 2014 repleto de novas conquistas para
toda a categoria, afinal, Agente é gente
que faz a diferença!
O JORNAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS, Dez/2013, é uma publicação do SINDICOMUNITÁRIOSP - Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde, Combate a Endemias, Proteção Social,
Promoção Ambiental e Acompanhantes Comunitários do Estado de São Paulo.
End.: Av. Prestes Maia, 241 - 43º andar - Conj. 4301 - Vale do Anhangabaú - São Paulo/SP
Tels.: (11) 3311-8521 / 3313-7495 - E-mail: [email protected] - Site: www.sindicomunitario.org.br
Presidente: José Roberto Prebill | Jornalista Responsável: Erick Vizoki | Fotos: Arquivo do Sindicato | Produção: Assessoria
de Comunicação | Tiragem: 5 mil exemplares | Impressão: Alidell Gráfica Ltda.
Dezembro/2013
Sindicomunitário • Ano IV | Número 3
3
SINDICOMUNITÁRIO
15 anos de muita luta e conquistas!
situação de risco e
pobreza.
O programa iniciado por Roberto
Prebill estendeu-se
por todas as regiões carentes de
São Paulo e não demorou para chegar
também à Grande
São Paulo (ABC),
Carapicuíba, Cotia,
Embu,
Diadema,
Ferraz de Vasconcelos,
Itaquaquecetuba, Mogi das
Cruzes, Poá, Santa
No dia 22 de maio de 2007 mais de 1.000 Agentes da
Isabel,
entre outras
Capital, Grande São Paulo e interior realizaram uma
localidades.
assembleia e uma passeata exigindo a aplicação da Lei
Todo esse traba11.350/06
lho era cada vez mais
o dia 22 de setembro, o SINDICO- aceito e solicitado por essas comuniMUNITÁRIO completou 15 anos dades carentes, mas o trabalho dos
de existência. Mas a história de orga- Agentes Comunitários de Saúde era
nização e mobilização dos ACS e ACE ainda voluntário.
vem de mais tempo, na verdade desde
Nasce uma categoria
1991.
O atual presidente de nosso SindiEm 1995 o companheiro Roberto
cato, José Roberto Prebill, já realizava
um trabalho de formação de Agentes Prebill decidiu que era hora de cobrar
Comunitários de Saúde desde aquela do Poder Público o reconhecimento
época, quando a categoria sequer era do belo trabalho realizado por essas
pessoas dedicadas e altruístas. Foi
ainda reconhecida oficialmente.
A necessidade de organização dos quando enviou o primeiro documento
Agentes Comunitários de Saúde pas- à Secretaria de Estado da Saúde de
sava, necessariamente, por sua for- São Paulo com um relatório detalhamação e atuação prática junto a comu- do sobre as atividades dos ACS nas
nidades carentes, desassistidas. Essa comunidades carentes desde 1991 e
formação se dava através de cursos, solicitando a regulamentação da proorganizados e ministrados pelo com- fissão: “Portanto devemos enfatizar
panheiro Roberto Prebill, com o apoio que caberá ao ACS ser também o elo
do Centro de Referência de Saúde da entre sua comunidade assistida e a
Mulher, sediado no Hospital Pérola Unidade Básica de Saúde de abranByington, na Av. Brigadeiro Luis Antô- gência local”, encerrou no documento
nio, no centro de São Paulo, e do Cen- enviado a José da Silva Guedes, entro de Estudos e Pesquisas Dr. João tão secretário de Saúde do Estado de
Amorim (Cejam), com o total apoio São Paulo.
Em janeiro de 1998 era dado o
do saudoso Prof. Dr. José Aristodemo
Pinotti, que coordenava este instituto primeiro passo concreto para a orgavinculado à Secretaria de Estado da nização e mobilização dos ACS, com
a criação da Associação dos Agentes
Saúde de São Paulo.
O objetivo era capacitar agentes Comunitários de Saúde de São Paulo,
comunitários que atuassem, na época, por José Roberto Prebill. No mesmo
como lideranças comunitárias voluntá- mês era criado também o Estatuto do
rias, na periferia de São Paulo, junto que viria a ser a Federação Nacional
às famílias carentes que viviam em das Associações e dos Agentes Co-
N
munitários de Saúde, que acabou não
vingando.
Finalmente, em 22 de setembro
de 1995, a Associação dos Agentes
Comunitários de Saúde de São Paulo transformava-se no então Sindicato
dos Agentes Comunitários de Saúde e
Afins do Estado de São Paulo.
Desde então, várias lutas e mobilizações aconteceram para que a categoria fosse reconhecida e tivesse
direitos e benefícios garantidos por lei.
Em julho de 2002, era sancionada
a Lei nº 10.507, que criava oficialmente a profissão de Agentes Comunitários de Saúde e, em outubro de 2006,
era promulgada a Lei nº 11.350, que
tratava da contratação, pelo SUS (Sistema Único de Saúde), dos Agentes
Comunitários de Saúde e dos Agentes
Comunitários de Combate às Endemias em todo o território nacional.
Após muitas batalhas, hoje o SINDICOMUNITÁRIO é o legítimo representante dos ACS e ACE, tendo conquistado uma sólida reputação de luta,
organização e de conquistas para a
categoria.
Em junho de 2007 era publicado
o primeiro informativo do
Sindicomunitário. O destaque era a
formação de uma comissão de Agentes
Comunitários que entregou uma lista
de reivindicações ao então presidente
da Câmara Municipal de São Paulo,
vereador Netinho
4
Dezembro/2013
Sindicomunitário • Ano IV | Número 3
Troféu homenageia Dia Nacional
do Agente Comunitário de Saúde
N
o dia 4 de outubro é comemorado em todo o País o DIA NACIONAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE
SAÚDE. A data foi criada através da
Lei nº 11.585, de 28 de novembro de
2007.
Foi também no dia 4 de outubro
de 1999 que o então presidente Fernando Henrique Cardoso assinou o
Decreto nº 3.189, que definia as atribuições dos Agentes Comunitários
de Saúde, ou ACS. Por isso, o 4 de
outubro foi escolhido para comemorar
e homenagear esses profissionais tão
imprescindíveis para a saúde pública.
O ACS é o elo entre a comunidade
e o sistema público de saúde. Ele atua
diretamente nas casas das pessoas
levando e captando informações, prestando atendimentos básicos e mapeando os principais riscos que podem comprometer a saúde e a qualidade de vida
dos moradores em suas comunidades.
Para comemorar a data e homenagear os Agentes Comunitários, o SINDICOMUNITÁRIO criou, no ano passado, o Troféu 4 de Outubro e realizou
uma grande festa
no Leques Brasil
Hotel Escola, no
bairro da Liberdade, em São Paulo.
Diversos Agentes Comunitários
e personalidades
que foram destaque no ano de
2012, e por sua
história em defesa
O presidente do Sindicomunitário e Fenaac, José Roberto
da categoria, recePrebill, entre alguns dos homenageados na primeira
beram o prêmio.
cerimônia
de entrega do Troféu 4 de Outubro, no ano passado
Neste ano, um
novo grande evento já está marcado para o dia 13 de caram na organização, defesa da cadezembro, que é o Seminário 15 Anos tegoria e no trabalho de campo junto
de Sindicomunitário, que acontecerá a Comunidade recebendo o Troféu 04
no Salão Nobre da Câmara Municipal troféu de Outubro. Também serão homenageadas novas personalidades
de São Paulo.
Na oportunidade, as subsedes li- que contribuíram, de uma forma ou
gadas ao SINDICOMUNITÁRIO e outra, para a consolidação e fortaleSindicatos ligados à FENAAC esta- cimento da categoria. E para encerrar
rão trazendo atrações culturais, reali- a cerimônia, será servido um almoço
zadas pela categoria em suas bases, de confraternização para todos os
e indicando os Agentes que se desta- presentes.
CGTB indica Sindicomunitário e Fenaac para Comissão
Estadual de Trabalho Decente e Conselho Nacional de Saúde
A
trajetória de luta em defesa dos
Agentes Comunitários de todo o País
culminou na indicação do companheiro
José Roberto Prebill, presidente-fundador do Sindicomunitário e Fenaac, para
compor duas importantes comissões de
trabalho e saúde.
Trabalho Decente
No dia 21/09, o companheiro Roberto Prebill foi empossado na Comissão Estadual de Emprego e Trabalho
Decente, no Palácio dos Bandeirantes,
sede do governo de São Paulo, por indicação do presidente da CGTB-SP,
Paulo Sabóia. A coordenação da nova
Comissão está a cargo da Secretaria
do Emprego e Relações do Trabalho
(Sert). A partir de agora, os 38 membros
da Comissão tripartite (empregadores,
empregados e governo) assumiram o
compromisso de organizar a agenda
pública. Os itens combatem práticas de
trabalho abusivas em todo o Estado, cumprindo, assim, a proposta da Organização
Internacional do Trabalho (OIT).
“É uma honra poder participar de um
projeto tão importante como esse. Nosso
sindicato tem lutado há anos para garantir
os princípios do trabalho decente para os
ACS e ACE e os trabalhadores em geral,
para que tenham melhor qualidade de
trabalho e vida”, declarou José Roberto
Prebill.
Comunitários de todo o Brasil, uma vez
que ele estará representando toda a categoria em Brasília.
É também um reconhecimento, por
parte da CGTB e do próprio CNS, do trabalho que o companheiro vem realizando
ao longo dos anos à frente do Sindicomunitário e agora na presidência da Fenaac.
Ascom/Sert
CIRH-CNS
Na área da Saúde, o companheiro Prebill foi indicado pelo presidente nacional
da CGTB – Central Geral dos Trabalhadores do Brasil, Ubiraci Dantas de Oliveira,
para compor a Comissão Intersetorial de
Recursos Humanos (CIRH) do Conselho
Nacional de Saúde (CNS), como membro
suplente.
O novo cargo do nosso presidente é
uma notícia excelente para os Agentes
José Roberto Prebill entre Tadeu Morais (à
direita), secretário de Estado do Emprego
e Relações do Trabalho de SP (Sert/SP), e
Pedro Nepomuceno Filho, Coordenador de
Políticas de Emprego e Renda/SP
Dezembro/2013
Sindicomunitário • Ano IV | Número 3
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Governo barra votação do piso salarial nacional e
Fenaac articula criação de Frente Nacional Sindical
O Sindicomunitário e Fenaac enviaram representantes à Brasília no dia 23/10 para acompanhar a votação do nosso piso salarial nacional.
Os aliados do governo federal fizeram de tudo para impedir que o PL 7.495/06 não fosse votado naquele. O impasse dura até hoje.
O
ano de 2013 foi marcado por um racha entre os Agentes Comunitários
e a presidente Dilma Rousseff. O Projeto de Lei (PL) nº 7.495/06, que institui
um piso salarial nacional para a categoria, unificando o salário-base em todo o
País e que serviria como parâmetro para
as negociações das Convenções Coletivas em todas as unidades da federação,
passou a ser simplesmente ignorado
pelo governo do PT.
Desde sua criação, em 2006, a matéria não saía da gaveta. Este ano, o
presidente da Câmara dos Deputados,
Henrique Eduardo Alves (PMBD-RN),
se comprometeu com os Agentes Comunitários, no dia 25/09, em colocar em
pauta a votação de nosso piso salarial
nacional no dia 23/10.
O Sindicomunitário atendeu ao chamado da Conacs – Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de
Saúde, que representa as associações
de agentes comunitários de todo o País
(mas que não é uma entidade sindical),
e foi até Brasília. Na comitiva estavam
o presidente do Sindicato estadual de
São Paulo e da Fenaac, José Roberto
Prebill, e diversos diretores e coordenadores da Capital, Grande São Paulo
e Interior do Sindicomunitário. A intenção era acompanhar a votação do PL
7.495/06 no dia 23/10 e pressionar os
deputados a apoiarem a nossa causa.
Além do Sindicomunitário, diversos outros Sindicatos e associações de todo o
Brasil marcaram presença no Congresso Nacional.
Para a surpresa de toda a categoria,
os líderes de partidos aliados da presidente Dilma (PT, PMDB e PP) fizeram
de tudo para que a matéria não fosse
votada, e não foi mesmo. Após centenas
de ACS e ACE presentes no auditório
Nereu Ramos, anexo à Câmara dos Deputados, engolirem declarações ofensi-
vas do líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), que disse que os
Agentes Comunitários não representam
0,0...5% da população (e do eleitorado),
e do líder do PMDB, Eduardo Cunha
(RJ), afirmar que não tinha medo das
vaias que levou da categoria porque
“aqui não tem nenhum eleitor meu”, os
parlamentares decidiram esvaziar o plenário e dar as costas ao Agentes.
O presidente da Câmara, deputado
Henrique Alves, marcou uma nova data
para a discussão da matéria. Inicialmente a votação deveria ocorrer no dia 5/11,
mas a data foi alterada para o dia 12/11,
pouco tempo depois. Mais uma vez prevaleceu a má vontade e má intenção dos
aliados do governo, que empurraram a
votação da matéria para nova data, que
seria o dia 20/11.
Só que desta vez, uma articulação
entre presidentes de partidos e líderes
da base aliada da Câmara e do Senado
se prepararam um dia antes para impedir, novamente, que a votação acontecesse. Agora, ao invés de simplesmente abandonarem o plenário e ignorar a
categoria, os parlamentares acataram
a ordem da presidente Dilma Rousseff, em reunião no dia 19/11, em assinar
um “pacto pela responsabilidade fiscal”
e contra a votação de propostas que
aumentem os gastos do governo. Com
isso, o projeto que estabelece um Piso
Salarial para os Agentes Comunitários
de Saúde e que entraria na pauta de votações não foi analisado.
de diversas outras Centrais Sindicais,
Confederações, Federações, Sindicatos e associações de todo o Brasil que
tenham o mesmo objetivo, ou seja, defender, representar e lutar a favor da categoria. Outras agremiações também já
são favoráveis a essa iniciativaa, como
alguns partidos políticos e a Confederação das Mulheres do Brasil, presidida
por Lídia Correa.
Já estamos organizando uma Assembleia, que acontecerá no próximo
dia 13 de dezembro, no auditório da
sede da Fenaac (Av. Prestes Maia,
241 – 43º andar – Conj. 4301 – Vale do
Anhangabaú – São Paulo/SP), onde a
pauta será a discussão de estratégias e
a criação da Frente Nacional.
A iniciativa ganhou a imprensa e foi
destaque no jornal Hora do Povo, de
São Paulo, em sua edição dos dias 27
e 28 de novembro/2013.
Presidente vaiada
O texto ressalta, ainda, que Dilma
Rousseff foi vaiada por agentes comunitários, durante sua visita a Fortaleza,
em protesto contra o “Pacto pela Responsabilidade Fiscal”, anunciado pela
presidente e que impede a votação de
projetos como o piso nacional da nossa
categoria.
Frente Nacional
Com tanta enrolação, a Fenaac já
está mobilizando a formação de uma
Frente Nacional Sindical em Defesa da
Categoria.
Já começamos a enviar convites e
comunicados à CGTB e representantes
Matéria do jornal Hora do Povo destaca
criação da Frente Nacional Sindical
6 Sindicomunitário • Ano IV | Número 3
Dezembro/2013
FENAAC: a grande novidade de 2013 para os Agentes Comunitários
19 de abril de 2013: Aagentes
Comunitários comemoram a posse
da diretoria da FENAAC em evento na
Assembleia Legislativa de São Paulo
A
FENAAC - Federação Nacional
dos Agentes Comunitários de
Saúde, Agentes de Combate às Endemias, Agentes de Proteção Social,
Promoção Ambiental e Acompanhantes Comunitários do Brasil foi fundada
oficialmente em 19 de abril de 2013,
com o objetivo de representar, defender, organizar e levar melhores condições de trabalho e vida à categoria.
Naquela data era realizado o ato
de posse da diretoria, no auditório da
Assembleia Legislativa de São Paulo,
que contou com a presença dos membros das diretorias dos Sindicatos do
Paraná, Minas Gerais, Alagoas, Rio
Grande do Sul e São Paulo.
Antes, em 18 de janeiro de 2013,
a FENAAC realizou assembleia em
Porto Alegre (RS), quando elegeu a
comissão dos ACS do Rio Grande do
Sul para a fundação da FENAAC.
Desde então, o trabalho realizado
por nossa Federação tem sido constante e incessante. Tanto que nosso
presidente, José Roberto Prebill, foi
indicado pelo presidente nacional da
CGTB – Central Geral dos Trabalhadores do Brasil, Ubiraci Dantas de
Oliveira, para compor a Comissão
Intersetorial de Recursos Humanos
(CIRH) do Conselho Nacional de Saúde (CNS), como membro suplente.
A FENAAC tem mostrado a que
veio, realizando reuniões, mobilizando companheiros e a categoria em
diversos estados do Brasil, enviado
várias reivindicações às autoridades
competentes em Brasília, como o Ministro da Saúde Alexandre Padilha,
pedindo que o repasse financeiro
feito aos Agentes através das Portarias do Ministério da Saúde, a partir
de 2003, fosse transformado em Piso
Nacional dos Agentes, no valor de R$
950,00, retroativos a 1º de Janeiro de
2013, assim como o Plano de Cargos
e Carreiras, Curso de Formação Técnica, Cesta Básica, Auxílio Creche, o
não desvio de função.
Novos filiados
Com tudo isso a credibilidade da
Federação só fez aumentar e conseguir novas adesões.
Em 19 de setembro deste ano, a
FENAAC realizou Assembleia Geral
com a diretoria da entidade e Sindicatos filiados em Cacupe, Santa Catarina, no Hotel Sesc. Na ocasião discutiu-se também a criação do Sindicato
dos Agentes Comunitários do Estado
de Santa Catarina.
Mais recentemente, nos dias 18 e
19 de outubro, a FENAAC participou
do II Congresso Estadual dos Agentes de Saúde e Endemias do Piauí,
realizado pelo Sindicato Estadual dos
Agentes Comunitários de Saúde e
Combate às Endemias do Piauí (SINDEACS-PI), no Cropavi Clube, em
Valença, com a participação de Agentes de Saúde e Endemias de todas
as regiões do Estado. Na ocasião, o
SINDEACS-PI também filiou-se à entidade, juntando-se a outros filiados
(SINDAS-AL, SINDACS-PR, SINDICOMUNITÁRIO-SP, SINDACE-MG e
SINDACS-RS) e fortalecendo ainda
mais a nossa luta..
E novos Sindicatos de Agentes
Comunitários também já mostraram
interesse em juntar-se à luta da FENAAC e aumentar a força dos ACS e
ACE em todo o País, como os companheiros da Bahia, Rio de Janeiro,
Pernambuco, Maranhão, Rio Grande
do Norte, entre outros.
Frente Nacional Sindical
Recentemente, após acompanhar a polêmica e enrolada votação
do Projeto de Lei (PL) 7.496/06, que
institui o Piso Salarial nacional dos
agentes Comunitários, e que o governo insiste em empurrar com a barriga,
a FENAAC decidiu que não dá mesmo para confiar na boa vontade dos
nossos parlamentares.
Por isso, estamos enviando convites e comunicados a representantes
de diversas Centrais Sindicais, Confederações, Federações, Sindicatos
e associações de todo o Brasil que
tenham o mesmo objetivo, ou seja,
defender, representar e lutar a favor
da categoria. E já estamos recebendo apoio de de diversas centrais sindicais que prometem se unir á nossa
causa.
Já estamos organizando uma
Assembleia, que acontecerá no próximo dia 13 de dezembro, no auditório da sede da FENAAC (Av. Prestes
Maia, 241 – 43º andar – Conj. 4301
– Vale do Anhangabaú – São Paulo/
SP), onde a pauta será a discussão
de estratégias e a criação da Frente
Nacional.
A iniciativa, inclusive, ganhou destaque na imprensa e outros órgãos
informativos ligados ao mundo do trabalho, como os jornais Hora do Povo,
Valor Econômico e o site da CGTB.
Conheça a diretoria
da FENAAC
José Roberto Prebill
Presidente
Luiz Carlos Alves de Lara
Vice Presidente
Mauricio Sarmento da Silva
Secretário Geral
Rita das Dores Duque
Secretária Administrativo
Josiane Rodrigues de Oliveira
Secretária Financeiro
Conselho Fiscal
Maria Aparecida de Souza
Marta Sanches
Martinha da Silva Rodrigues
Suplentes Diretoria Executiva
Almir dos Santos Nascimento
João Paulo de Souza
Rafael Ferreira Miranda
Suplentes Conselho Fiscal
Zezito Roza da Conceição
Oscar Rodrigues Rezende
Maria Franciscca de Souza Santos
Conselho Consultivo
Composto pelos presidentes dos
Sindicatos filiados e os Delegados de
Estado serão por estes nomeados,
sendo 3 (três) representantes por
Estado.
Dezembro/2013
Sindicomunitário • Ano IV | Número 3
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SINDICOMUNITÁRIO e programa MINHA CASA MINHA VIDA
Agentes Comunitários realizando o sonho da casa própria
Assembleia na Zona Sul (SIND I - Capital), do Projeto Sesc Interlagos: cerca de
1.300 famílias (24 de filiados do Sindicomunitário) serão beneficiadas
N
os dias de hoje, os Sindicatos passaram a desempenhar papel fundamental não apenas nas questões
trabalhistas, mas também sociais.
E morar com dignidade é, sem dúvida, o anseio de qualquer pessoa,
de qualquer trabalhador. Por isso, o
Sindicomunitário está realizando parcerias com o Grupo Metropolitano do
Programa Agenda 21 e a Comissão
dos Servidores Públicos e Sociedade
(Pró Servir), Construtora ICI, além do
Ministério das Cidades e a Caixa Econômica Federal que estão viabilizando
esse sonho para milhares de pessoas,
incluindo associados do Sindicato.
Neste ano, já concluímos o cadastramento de diversas famílias de
Agentes Comunitários e estas já podem comemorar com muita alegria a
aquisição de sua casa própria para
muito breve.
Em setembro, foram 1.300 famílias
que se cadastraram no Projeto Sesc
Interlagos, na Zona Sul de São Paulo, para conseguir uma unidade habitacional cada uma, no Condomínio
San Raymond. Entre essas famílias,
24 são ACS e ACE filiados ao Sindicomunitário. As obras já serão iniciadas
e tem previsão de término em 1 ano
e meio. Serão 1.200 unidades habitacionais com apartamentos de 49m² de
área construída.
Ainda em setembro, mais 500 famílias tiveram seus cadastros concluídos para o Projeto Jacu-Pêssego, na
Zona Leste da capital. Nesse empreendimento, serão 400 unidades habitacionais, com apartamentos também
Em Fartura (SIND VI), mais de 200 famílias serão contempladas com a casa própria
com 49m². Oito dessas famílias são
de Agentes Comunitários, que já têm
garantidos sua moradia própria, que
devem ser entregues até 2015.
Um novo empreendimento, desta
vez em Franco da Rocha, também já
está em andamento. A parceria agora
é com a Dellar, que fornece apoio administrativo a movimentos populares,
e a Construtora e Incorporadora Silvia
& Abreu.
O projeto é de um prédio com 35
apartamentos, com duas opções de
medidas: um de 46,40m² e outro de
48,60m².
O terreno já foi escolhido, com localização privilegiada e com toda a
infraestrutura necessária para morar
bem.
Mas isso é só o começo! Já estamos de olho na região central da capital, procurando edificações já prontas,
e também na região Oeste, levantando e avaliando terrenos adequados
para ar início a novos projetos.
Para o próximo ano, já estamos iniciando mais dois novos projetos: um
na Zona Leste (Iguatemi) e outro na
Zona Sul (Grajaú).
Com a Coohabras (Cooperativa
Habitacional Central do Brasil), estamos trabalhando também no interior
do Estado para levar essa importante
conquista aos companheiros de Fartura e Ourinhos, além do litoral, na Praia
Grande.
Para maiores informações, entre
em contato com o Departamento de
Projetos e Eventos do Sindicato pelos telefones (11) 3311- 8521 ou (11)
3313-7495, ou ainda pelo e-mail [email protected].
É o compromisso do Sindicomunitário com a categoria no sentido de
que conquistem a cidadania plena
através de sua casa própria!
Quem é associado do SINDICOMUNITÁRIO desfruta de excelentes benefícios.
Confira alguns de nossos parceiros
Óptica
Santa Luzia
SAIBA MAIS EM NOSSO SITE: WWW.SINDICOMUNITARIO.ORG.BR
8 Sindicomunitário • Ano IV | Número 3
Dezembro/2013
Um ano de muita mobilização, lutas e bons acordos
Reunião com ACS e ACE em
São Bernardo para discusão da
proposta do Acordo Coletivo com a
Fundação ABC (SIND II)
auxilio creche será de 20% do salário
base, retroativo a 1° de maio de 2013.
Os Agentes receberam a diferença no
pagamento de agosto, deixando a categoria muito feliz com mais esta vitoria.
N
este ano de 2013 conquistamos muitas vitórias, mas sem dúvida as principais foram os acordos celebrados com
o Sindhosfil e Fundação ABC.
Foi graças às diversas reuniões para
organizar os Agentes Comunitários em
diversos municípios e à nossa união que
pudemos conseguir consolidar Acordos
Coletivos de Trabalho históricos!
Também realizamos seminários para
formação Agentes como lideranças em
suas respectivas bases para fortalecer
ainda mais a luta em todos os quatro
cantos do estado de São Paulo.
Depois de muita luta para defender
os direitos da categoria, o Sindicomunitário conseguiu vencer mais uma batalha na Convenção Coletiva 2013/2014.
Em negociação com o Sindhosfil de
São Paulo (sindicato patronal dos empregadores beneficentes e filantrópicos
que contratam os Agentes Comunitários), obtivemos mais uma vitória na luta
em prol da categoria, conquistando vários benefícios tais como: cesta básica
de R$ 90,00, vale refeição de R$ 18,00,
auxilio creche de R$ 170,00, piso salarial de R$ 1.100,00 para profissionais
da capital e da grande São Paulo e R$
980,00 para os profissionais do interior e
um reajuste salarial de 6,95% aos agentes que recebem mais do valor do piso,
contemplando os ACE e ACE de municípios como Mogi das Cruzes, Suzano,
Embu das Artes, Francisco Morato, Diadema entre outros.
Em outras regiões do Estado, onde
os agentes são contratados pelas entidades beneficentes e filantrópicas, conseguimos também que ficasse em R$
950,00, nas regiões de Presidente Prudente, São José do Rio Preto, Ribeirão
Preto, Litoral Norte e na Baixada Santista.
Em Santos os agentes foram contemplados com o piso de R$ 930,00.
Uma vitória, pois os mesmos recebiam
um salário de R$ 678,00 (salário mínimo) e agora também já recebem cesta
básica e ajuda de custo no valor de R$
282,00.
Fundação ABC
Em 2013 o Sindicomunitario celebrou seu primeiro Acordo Coletivo de
Trabalho com a Fundação ABC - Central de Convênios.
Para os Agentes Comunitários de
Saúde e os Agentes de Combates às
Endemias dos municípios de Santo
André e São Bernardo do Campo, o
piso salarial ficou em R$ 880,00, o VR
R$ 15,50 por dia e o VA R$ 130,00. O
REUNIÕES DE MOBILIZAÇÃO EM
DIVERSAS UBS E MUNICÍPIOS
GARANTIRAM GRANDES CONQUISTAS!
Seminário de Formação Sindical realizado
em Ribeirão Preto pelo SIND V
Reunião com os ACS e APA da UBS Vila
Rochiel, Zona Sul-SP (SIND I)
Reunião de organização com ACS de Porto
Ferreira (SIND IV)
Não espere mais! Venha você também fazer parte desta família e fortalecer esta luta!
SINDICALIZE-SE
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férias, cursos, faculdades, assistência médica e odontológica, entre diversos outros. Para saber como se filiar, entre em
contato pelos telefones (3313-7495 ou (11) 3311-8521, ou ainda pelo site www.sindicomunitario.org.br
DIRETORIA EXECUTIVA
Presidente: José Roberto Prebill
Vice-Presidente: Carlos Alberto Santos
Gualberto
Secretária Geral: Mirian Buglio
Secretário Administrativo: Valmir
Aparecido Silveira
Tesoureiro: Domingos Sávio de Oliveira
Conselho Fiscal: Neuza Maria Vicente,
Agnaldo Tavares Pinheiro, Sirlei Aparecida
Gonçalves
Diretor Coordenador SIND I
José Jailson da Silva
Diretor Coordenador SIND II
Ronaldo Cesar Barbosa dos Santos
Diretora Coordenadora SIND III
Tathiane Aguiar de Oliveira
Diretor Coordenador SIND IV
Osvaldo Aparecido San Juan
Diretora Coordenadora SIND V
Marly Cristina Carvalho
Diretor Coordenador SIND VI
Oscar Rodrigues Rezende