herança presidencial

Transcrição

ANO 3 - Nº 11
ANO 3 - Nº 11
HERANÇA
PRESIDENCIAL
Gestores de RPPS analisam a
dificuldade do País em fazer uma
reforma ampla na Previdência
e apontam as principais questões
no setor que Lula deixará
para o seu sucessor resolver
INVESTIMENTOS
Levantamento mostra desempenho
de aplicações já enquadradas
na Resolução 3790
capa_certa_ed11.indd 1
EXTERIOR
A fórmula do
sucesso da
Previdência
holandesa
LEGISLAÇÃO
Os efeitos da
Portaria 345
GESTÃO
Abipem e
Apeprem vão
lançar selo de
qualidade
13/4/2010 17:37:37
sumario-carta-expediente.indd 2
4/13/10 5:02:20 PM
4/13/10 5:02:20 PM
AMPLIE SEU
HORIZONTE.
MULTIPLIQUE SUA
COMUNICAÇÃO.
Anuncio_2010__2.indd
2
sumario-carta-expediente.indd
4
12/04/2010
17:24:43
4/13/10 5:02:22
PM
Anuncio
17:24:43
A Pátria Editora conta com profissionais
altamente qualificados, prontos para atender
as expectativas da sua empresa, executando
o projeto editorial desde a concepção até a
entrega da publicação para os leitores
Anuncio_2010__2.indd
3
sumario-carta-expediente.indd
5
Telefone: 11 5505.6065
www.patriaeditora.com.br
12/04/2010
17:24:52PM
4/13/10 5:02:23
Sumário Edição 11
Capa 14
Investimentos 56
Gestores de RPPS apontam os principais
desafios previdenciários à espera do
presidente que o Brasil elegerá neste ano
A partir desta edição, nossos
leitores passam a contar com um
levantamento completo das aplicações
enquadradas à Resolução 3790
Ilustração de capa: Nakata
Sumário
Carta ao leitor
Expediente
Abipem e Apeprem preparam
lançamento do selo que atestará a
atuação ética no mercado de RPPS
Governo amplia prazos para
fiscalizar adequação dos regimes
próprios ao IMA, previsto
na Resolução 3790
Portaria 345, que regulamenta
Resolução 3790, ainda dá margens a
interpretações e confunde mercado
André Gomes, coordenador
da Abipem, explica a importância
da migração de dados para os RPPS
6
7
8
10
28
32
34
Holanda, que criou uma Previdência
única e eficaz, enfrenta desafio do
envelhecimento populacional
Coluna de Jorge Felix
Especialistas indicam meios
para municípios reduzirem
danos com enchentes
Empreendedorismo é opção
cada vez mais viável para
quem não quer parar
após aposentadoria
Confira o comportamento
das aplicações no
mercado financeiro
Lista de entrevistados
Agenda
38
42
44
50
56
64
66
6 Março/abril 2010
4/13/10 5:02:25 PM
Carta ao leitor
No começo de um ano histórico, em que os brasileiros elegerão um novo Presidente
da República, a revista Previdência Nacional se antecipa e revela quais serão as
grandes questões que o sucessor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfrentará
na área previdenciária. A partir do depoimento de gestores de Regimes Próprios de
Previdência Social de vários Estados, mostramos problemas antigos e reivindicações
que atravessam governos sem obter repercussão nas medidas direcionadas ao setor,
como o caso das aposentadorias especiais, o impacto do aumento da longevidade
da população e os diferentes meios para capitalizar os regimes – possibilidade de
atuação no mercado de crédito, por exemplo. Esses são alguns componentes de uma
herança que o novo presidente precisa destrinchar se quiser transformar a Previdência Social na garantia de um futuro tranquilo para os brasileiros.
Mas, se avaliamos as perspectivas, nem por isso nos distanciamos dos temas mais
importantes do presente e, por isso, já deciframos a Portaria 345, baixada nos últimos dias de 2009, para mostrar suas implicações no mercado de investimentos,
ao regulamentar itens da Resolução 3790, do Conselho Monetário Nacional - sem
dúvida a medida governamental mais marcante para o setor no ano passado.
Nosso leitores também poderão conhecer melhor como funciona o sistema previdenciário holandês, cuja fórmula é única e tem demonstrado grandes resultados, mas
pode mudar em vista dos novos padrões de envelhecimento populacional.
Mas um dos principais destaques deste número da revista é o levantamento completo dos investimentos do mercado financeiro já adequados às regras da Resolução
3790. Em parceria com a Somma Investimentos, passaremos a oferecer a partir desta edição um panorama das aplicações que possibilitará a criação de um ranking de
investimentos na área de RPPS, o que acreditamos que poderá ser uma importante
ferramenta na tomada de decisão dos gestores de todo o País.
Boa leitura!
Demetrius Hintz
Presidente da Abipem
Previdência Nacional 7
4/13/10 5:02:26 PM
Expediente
Abipem (www.abipem.org.br)
Editora
DIRETORIA
Presidente: Demetrius Ubiratan Hintz
Vice-Presidente: José Maria Corrêa
Secretário Geral: Wellington Costas Freitas
Tesoureiro: João Carlos Figueiredo
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
André Luiz Goulart
Valnei Rodrigues
Moacir Salles
Luiz Gustavo Ávila Mendonça
Antonio Cezar Leite Lobato
CONSELHO FISCAL
Roberta Cabral Medeiros
José de Anchieta Batista
Gláucia Maria Barreto Silva
Apeprem (www.apeprem.com.br)
JB Pátria Editora Ltda.
Presidente: Jaime Benutte
Diretor: Iberê Benutte
Administrativo/Financeiro: Gabriela S. Nascimento
Comercial: Ricardo Teixeira, Rosana Gazola e Walter Torres
Marketing e Circulação: Erica Lujan
Jornalista: Kelly Souza
Previdência Nacional
Publisher: Jaime Benutte
DIRETORIA
Presidente: Lucia Helena Vieira
Vice-presidente: Antônio Scamatti
1ª Secretária: Kleber Vicente
2ª Secretária: Edson Andrella
1º Tesoureiro: Alexander Mognon
2º Tesoureiro: Onésimo Canos Silva Junior
Conselho Editorial: André Luiz Goulart, Demetrius Ubiratan Hintz,
Wellington Costa Freitas (Abipem); João Carlos Figueiredo,
Lúcia Helena Viera, Magadar Rosália Costa Briguet (Apeprem);
Paulo Henrique Pastori (Regime Geral); Jarbas Antonio de Biagi
(Previdência complementar)
CONSELHO ADMINISTRATIVO
Titulares
André Donizete da Silva, André Luiz da Silva Mendes, Antonio
Correa, Eliane Valim dos Reis, João Carlos Figueiredo, Jonas
Baldissera, Luiz Carlos dos Santos, Márcia Regina Moralez,
Moacir Benedito Pereira, Paulo César Pinto de Oliveira, Paulo
Vicentino, Roberto de Oliveira, Sebastião Benedito Gonçalves,
Solange Maria Maximiano Pádua, Terezinha Tadeu Pires .
Projeto Gráfico e arte:
Belatrix Ltda.
Diretor de Arte: Marcelo Paton
Assistentes de Arte: Gabriel de Moraes Luiz, Vivian Balardin,
Vanessa Hamazaki
CONSELHO ADMINISTRATIVO
Suplentes
Antonio Carlos Molina, Baltazar Pereira dos Santos, Carlos
Alberto da Silva, Claudia Juliana Ribeiro, Ezequiel Guimarães de
Almeida, Rudnei de Paulo Silva, Vandré Lencioni de Camargo,
Wilson Luiz Franco Britto
CONSELHO FISCAL
Titulares
Edmilson Martins, José Tomaz, Nelson Rodrigues de Mello.
CONSELHO FISCAL
Suplentes
Luiz Roberto Lopes de Souza, Varlino Mariano de Souza.
Editora: Maria Alice Rosa - MTB 65-691
Impressão: IBEP - Tiragem: 40.000 exemplares
Empresa filiada à Associação Nacional dos Editores de Publicações, Anatec
A revista PREVIDÊNCIA NACIONAL é uma publicação bimestral da
DB2 Editora, localizada na Rua Flórida, 1.703, 11º andar, Brooklin,
CEP 04565-001, São Paulo – SP.
Tel.: 11 5505-6065. www.patriaeditoria.com.br
Dúvidas ou sugestões: [email protected]
Os textos assinados são da responsabilidade de seus autores. Não estão
autorizados a falar pela revista, bem como retirar produções, pessoas que
não constem deste expediente e não possuam uma carta de referência.
8 Março/abril 2010
4/13/10 5:02:29 PM
Previdência Nacional
A revista onde você encontra o
mais qualificado material jornalístico
sobre os Regimes Próprios de
Previdência Social.
XXXQBUSJBFEJUPSBDPNCS
4/13/10 5:02:29 PM
Foto: Raul Junior
Gestão Selo
Figueiredo: ‘O selo é,
na verdade, um estímulo
à boa prática no setor’
Qualidade garantida
Em mais um passo na profissionalização dos RPPS,
Abipem e Apeprem preparam o lançamento do selo que vai
atestar a atuação ética nas esferas de gestão, instituições
financeiras e prestadores de serviço
Kleber de Almeida
É
um processo contínuo e sem volta: a cada
ano que passa, as regras que vão sendo
instituídas na área dos Regimes Próprios
de Previdência Social são a um só tempo um
reconhecimento do desenvolvimento e do espetacular potencial de mercado dos RPPS e uma
exigência de preparação para explorar esse po-
tencial. Tanto na Portaria MPS 403, de 2008, que fixou
novos critérios para avaliações atuariais, ou na Resolução
3790, do ano passado, que ampliou opções de investimentos de risco, o que está em jogo é a demarcação
responsável de um mercado com patrimônio líquido estimado hoje em nada menos que R$ 44 bilhões. As novas
regras não deixam de ser, porém, uma consequência do
10 Março/abril 2010
Gestao_Selo_final-II.indd 2
4/13/10 5:03:16 PM
trabalho realizado pelo setor em todo o País, que comprovou a viabilidade dos RPPS. Agora os regimes próprios
darão mais um passo na busca de profissionalização, o
grande desafio por trás de todos os esforços governamentais e dos próprios RPPS para consolidar e expandir o
mercado. Até o fim do primeiro semestre, as associações
brasileira e paulista de instituições de Previdência, Abipem e Apeprem, vão lançar um selo de qualidade específico para a área de regimes próprios.
A certificação, diz a Lúcia Helena Vieira, presidente da Associação Paulista de Entidades de Previdência do Estado
e dos Municípios (Apeprem), será uma “garantia de seriedade e segurança” para o próprio mercado, uma espécie
de atestado de que aquele agente de mercado trabalha
guiado pelos valores éticos reconhecidos pelas instituições envolvidas com RPPS, e será desenvolvida paralelamente ao estabelecimento do Código de Ética do setor.
Selo de qualidade
de RPPS será concedido para
gestores, agentes de mercado
e prestadores de serviço
O projeto começou a ser desenvolvido no começo do ano
e Lúcia acredita que a etapa de criação estará concluída
até maio. Por enquanto, está definido que o selo terá aplicação nas três áreas que têm em comum as atividades no
setor: os gestores (RPPS), os agentes de mercado (instituições que gerenciam recursos dos regimes, como bancos), e os prestadores de serviço (consultorias, escritórios
de contabilidade, assessorias etc). Neste universo, serão
definidas regras de atuação que permitam um relacionamento comercial e profissional que não fira princípios éticos, morais e preceitos da administração pública. “O selo
é, na verdade, um estímulo à boa prática no setor”, diz
João Figueiredo, ex-presidente e atual tesoureiro da Abipem, autor da idéia de instituição do selo de qualidade.
Assim como ocorreu com um dos mais conhecidos conselhos de autorregulamentação do País, o Conar (Conselho
Nacional de Autorregulamentação Publicitária), o selo da
Abipem e Apeprem terá seu Código de Ética legitimado
pela própria adesão do mercado aos seus princípios. “Ninguém é obrigado a aderir”, explica Figueiredo, “mas quem
quiser fazer parte dessa espécie de comunidade terá de
aderir e se submeter às normas. Caso contrário, não vai
receber o selo”, afirma Figueiredo.
Os critérios que servirão de parâmetro para avaliação,
escolha e decisão sobre quem terá o direito de
ostentar o selo vão ser construídos pelo próprio
mercado e com a participação de todas as partes interessadas. Um requisito que seguramente
será levado em conta, especialmente no caso
dos bancos: quem quiser o selo não poderá fazer nenhum acordo que envolva compensação
para captar recursos. “Essa regra, com certeza,
vai constar do texto do código, porque ninguém
deve pagar ou receber para fazer o que tem que
fazer”, diz Figueiredo.
Ninguém é obrigado
a aderir, mas quem
quiser o selo terá de se
submeter às normas
Lúcia Vieira explica que cada uma das três partes envolvidas (gestores, agentes de mercado,
prestadores de serviço) trabalha no levantamento dos requisitos necessários para estabelecer
os critérios de atuação considerados éticos. Ao
todo, são sete representantes, que integram
uma comissão criada especialmente para elaborar o selo de qualidade. Eles discutem quais
seriam as regras que teriam de ser obedecidas
para que uma determinada instituição financeira seja considerada uma entidade séria, correta,
por exemplo. Depois desta etapa será definido
o Código de Ética do setor. “Creio que, até o
Congresso da Abipem, em junho, o processo
terá sido concluído”, afirma Lúcia.
Estados de Minas, Rio,
SP, Pará, ES, RS, Paraná
e Amapá já aderiram
ao projeto
Ela atenta para a necessidade do selo também
diante da forte capitalização que vem ocorrendo na área de regimes próprios. “Como o montante de recursos dos regimes próprios cresce
mensalmente no mercado financeiro, aumenta
também o assédio aos gestores, que precisam
4/13/10 5:03:16 PM
Foto: divulgação
Lúcia Vieira: selo se tornou uma
necessidade diante da forte
capitalização no setor e do
assédio do mercado aos gestores
ter segurança na hora de escolher os parceiros
com quem irão trabalhar”, afirma. Com a certificação, argumenta a presidente da Apeprem,
será delineado um padrão de comportamento
no trato do mercado com os regimes próprios.
“Os gestores têm dificuldade para conviver com
este forte assédio. Com o selo ficaremos sabendo quem corresponde aos nossos critérios
éticos ou não”, diz. A atuação nas três áreas
será regida por uma cartilha que irá orientar o
comportamento de cada uma. Quem aceitar as
regras contidas no regulamento aceitará também ser eventualmente punido por desrespeito
às normas.
Mesmo o selo não sendo obrigatório nem imposto, a expectativa das associações é de que
ele obtenha uma grande adesão no mercado.
Como ocorreu em outros setores, o selo de
qualidade, por atestar o enquadramento em
critérios rigorosos e conhecidos, acaba por se
firmar como garantia de credibilidade de seus
detentores, que com ele agregam vantagem na
disputa de mercado. Quem tem o selo passa
a levar vantagem sobre quem não tem. Muitas
instituições de Previdência sabem disso e já estão se
adiantando.
Etapa de criação do selo
de qualidade deverá ser
concluída até maio
Entidades dos Estados do Rio Grande do Sul, Minas
Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito Santo, Paraná, Pará e Amapá já aderiam ao projeto. Espera-se,
naturalmente, a adesão individual de cada banco ou
prestador de serviço ou especialmente por meio de
suas associações de classe. Com o selo, a escolha dos
parceiros se fará com transparência. Uma escolha com
isenção, critérios objetivos e técnicos. E todos terão de
prestar contas dessa transparência. Logo que as regras
forem estabelecidas, serão formados três comitês de
gestão, para cada segmento. De cada comitê, saem
dois membros para compor o quarto comitê, o que vai
supervisionar os outros três e tem também sete membros. O sétimo membro será um representante nacional indicado pela Abipem.
4/13/10 5:03:17 PM
PARA NÓS,
INOVAÇÃO VEM EM
PRIMEIRO LUGAR
Não é à toa que a Atlântica foi eleita como 1º lugar no
Ranking Top Asset dos mais focados em clientes fundos de
pensão* e está entre as 100 maiores gestoras de recursos do
Brasil, administrando um patrimônio de R$ 413 milhões*.
E o melhor: todos os fundos atendem à Resolução 3790.
VENHA CONHECER NOSSAS PROPOSTAS INOVADORAS
DE FUNDOS DE INVESTIMENTO
Fone: (11) 3071 0471
www.atlanticaasset.com.br
*Fonte: 25º Top Asset é publicado pela revista Investidor Institucional, edição 212 de fevereiro de 2010.
Fundos de investimento não contam com garantia do administrador do fundo, do gestor da carteira, de qualquer mecanismo de seguro
ou, ainda, do Fundo Garantidor de Créditos - FGC. A rentabilidade obtida no passado não representa garantia de rentabilidade futura. Ao
investidor é recomendada a leitura cuidadosa do prospecto e do regulamento do fundo de investimento ao aplicar seus recursos.
4/13/10 5:03:18 PM
Capa
Ilustração: Nakata
Velhos desafios
para um novo
presidente
Gestores de RPPS apontam
as grandes questões que
o vencedor das eleições
presidenciais deste ano terá
de resolver para fazer o Brasil
avançar rumo a uma Previdência
Social autossustentável
Carlos Vasconcellos
capa-6.indd 2
4/13/10 5:05:02 PM
Para cientista político, FHC e Lula deixaram longa
agenda de reformas incompletas ou não-realizadas
A
campanha presidencial ainda não começou oficialmente, mas pouco a pouco ela vai tomando
conta do noticiário. É inevitável. Discursos inflamados, trocas de acusações, propostas de governo,
alianças nacionais e regionais, além de propaganda
eleitoral vão protagonizar o cenário brasileiro de 2010.
Por enquanto, os virtuais candidatos de ponta desta
eleição – o governador de São Paulo, José Serra, e a
ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff – evitam
apresentar suas plataformas eleitorais. Mas quaisquer
que sejam seus programas de governo, um tema terá
de ser abordado: a Previdência Social. Como parte do
sistema nacional de Previdência, os regimes próprios
de Estados e municípios já estão de olho no futuro e
têm grande expectativa de que muitos dos nós que
hoje atravancam o progresso previdenciário no Brasil
sejam finalmente desatados na próxima gestão. Os
gestores reconhecem avanços nos últimos anos, mas
também advertem para problemas muito antigos que
permanecem sem solução.
Do alto de um patrimônio de R$ 44 bilhões em ativos,
os RPPS tomam a voz para reivindicar as mudanças
que consideram fundamentais para o segmento nos
próximos anos. Novas possibilidades de investimento, mais participação no Conselho Nacional de Previ-
dência, regulamentação para aposentadorias
especiais, concessão de crédito consignado
para servidores e pensionistas, agilização no
pagamento de compensações previdenciárias
e alteração de limites de idade para aposentadoria são alguns dos pontos citados. A agenda
é ampla. “Alguma coisa terá de avançar, obrigatoriamente, mas só em 2011, já que em ano
de eleição as propostas não andam no Congresso”, diz José de Anchieta Batista, diretorpresidente do Acre Previdência, instituto dos
servidores do Estado do Acre.
Para o cientista político Geraldo Tadeu Monteiro, do Instituto Brasileiro de Pesquisa Social,
o diagnóstico é preciso. Segundo ele, o calendário eleitoral brasileiro e a cultura política do
País não ajudam na elaboração de grandes
reformas, como a fiscal, política ou previdenciária. “Com eleições de dois em dois anos,
o tempo é curto para tentar um conjunto de
reformas amplo”, explica. “Há um movimento
entre um nível e outro, o vereador de hoje é
o candidato a deputado federal de amanhã; o
prefeito se lança ao governo do Estado, um ministro busca uma vaga de senador. E ninguém
capa-6.indd 3
4/13/10 5:05:02 PM
Fotos: divulgação
Monteiro: Em lugar de reforma, a tendência
é ‘rebocar uma parede, fazer um puxadinho’
Para Mário Mamede, presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Fortaleza,
melhor do que tentar usar sua força política para
desenterrar velhos projetos de reforma das gavetas
do Congresso Nacional seria que o presidente eleito partisse para novas iniciativas. “Muito em breve
teremos uma das maiores populações de idosos do
mundo a reivindicar direitos previdenciários e outros
que devem ser garantidos pelo Estado”, diz. “Seria
desejável que as discussões sobre reforma previdenciária estivessem embasadas em conhecimento eminentemente técnico.”
Já André Luiz Goulart, presidente da Amiprem, Associação Mineira dos Institutos de Previdência Municipal (Amiprem), tem esperança de que os legisladores
tenham mais interesse no tema Previdência. “Sinceramente, seria bom que essa reportagem fosse distribuída para todos os parlamentares e candidatos,
para que eles pelo menos elaborassem seus projetos sabendo do que estão falando”, afirma. Mas se
é difícil que o próximo presidente quebre esse ciclo
e promova uma reforma radical
na Previdência, os gestores de
RPPS esperam que pelo menos
haja avanços significativos no
setor. “O próximo presidente
deve ter capacidade de articulação e diálogo institucional
com a sociedade civil, para que a Previdência se torne autossustentável e se transforme efetivamente em
uma política de Estado”, diz Mamede. “Na verdade,
os esforços desenvolvidos recentemente pelo Ministério da Previdência Social são os primeiros passos
nessa busca do equilíbrio previdenciário”, acrescenta.
“Como trabalhamos com horizonte de prazos longos,
de 30, 35 anos, tal postura deve ser contínua.”
A continuidade do trabalho, naturalmente, dependerá
muito do ministro que o presidente eleito escolher para
ocupar a pasta da Previdência Social. O cientista político Geraldo Tadeu observa que o Ministério da Previdência não possui tanto peso para a barganha política,
pois tem menos recursos a distribuir e sua atuação é
amarrada por uma legislação estrita. “Por outro lado,
se o ministro consegue melhorar um pouco que seja o
atendimento, a rapidez na concessão, ele ganha pontos
com um grande número de eleitores.”
Sandra Garcia, presidente do Ipern, Instituto de Previdência dos Servidores do Rio Grande do Norte, defende que todos os cargos de direção do Ministério devem
ser ocupados por servidores de carreira. “Isso cria um
Eleições praticamente adiam qualquer
mudança de cenário para 2011
quer pagar o preço de reformas que têm um
custo político e econômico tão alto.”
No caso específico da reforma da Previdência,
Geraldo Tadeu aponta algumas dificuldades adicionais. “O sistema é deficitário e a tendência é
que esse rombo aumente: a sonegação é grande e as despesas vão aumentar”, diz. “Ao mesmo tempo, é uma reforma que mexe com algo
muito delicado: as aposentadorias de milhões de
eleitores. É por isso que os presidentes, por mais
poder político que tenham, não levam o assunto
até o fim.” E mesmo que tentassem, falta consenso parlamentar para conduzir essa e outras
reformas, mesmo na base aliada do governo. Ou
seja, ninguém concorda sobre a extensão e a profundidade dessas mudanças. Desse modo, diz o
cientista político, tanto o presidente Luiz Inácio
Lula da Silva quanto seu antecessor, Fernando
Henrique Cardoso, deixam uma longa agenda de
reformas incompletas ou não-realizadas. “A tendência é rebocar uma parede, fazer um puxadinho, em vez de fazer grandes reformas”, brinca.
capa-6.indd 4
4/13/10 5:05:02 PM
compromisso maior com os resultados do setor”, diz.
Goulart, por sua vez, espera ainda que haja mais estímulo para o segmento de RPPS, hoje adotado em cerca
de 1,9 mil dos cerca de 5,5 mil municípios brasileiros.
“O RPPS não é apenas uma declaração de independência para os municípios, mas também um alívio para o
regime geral da Previdência Social”, afirma.
Só que estimular a adesão de mais cidades ao regime
próprio de Previdência não é uma tarefa simples. Para
o diretor do MSPrev, regime próprio de Previdência dos
servidores do Mato Grosso do Sul, Moacyr Salles, falta
cultura previdenciária ao Brasil e a proteção ao patrimônio dos fundos deveria ser reforçada. “Muitos municípios e servidores temem aderir ao regime próprio
e ficar sujeitos a abusos – que não acontecem apenas
em cidades pequenas”, ressalta.
Alguns temas polêmicos também estão na pauta dos
gestores de RPPS. O aumento na expectativa de vida
da população pressiona os institutos de Previdência e cada vez
mais administradores de regimes
próprios pedem que haja mudanças no limite de idade para as
aposentadorias. Grande parte dos
gestores também questiona a diferença de cinco anos no tempo de
serviço para a aposentadoria das
mulheres, tendo em vista que elas estão vivendo mais
do que os homens. Outro tema importante, segundo
os gestores de RPPS, é a regulamentação das aposentadorias especiais no âmbito dos regimes próprios. Os
institutos pedem que haja uma regulação federal para
o tema. Pela lei atual, a regulamentação deve estar a
cargo dos próprios municípios e, na ausência dessa regulação local, o instituto deve seguir a norma prevista
para as aposentadorias do regime geral. É o que tem
reforçado a Justiça nos casos que chegam aos tribunais, provocando prejuízos para os institutos estaduais
e municipais. “Com uma norma federal teríamos um parâmetro para lidar com esses casos sem correr o risco
de conceder aposentadorias ilegais”, defende Fagner
Gonçalves, presidente da Agoprem, Associação Goiana
de Previdência do Estado e Municípios.
Os institutos também querem mais voz junto ao Ministério. Evandro Antônio da Silva, presidente da Aepremerj, associação dos institutos municipais do Estado
do Rio de Janeiro, reclama que só as capitais e os Estados estão bem representados no Conselho Nacional de
Previdência, o Conaprev. “A composição do conselho
não leva em conta os municípios do interior”, diz. Silva
não é o único a reclamar. “Os municípios pequenos têm anseios e necessidades diferentes
do que se vê nos regimes próprios de Estados
e capitais”, afirma Gonçalves, da Agoprem. Ele
cita como exemplo a unificação do banco de
dados dos regimes próprios por meio do CNIS
(Cadastro Nacional de Informações Sociais). “O
sistema é difícil de instalar, é preciso contratar
uma empresa para fazer com que a plataforma funcione”, afirma Gonçalves. “E isso é difícil
para os municípios menores, que correspondem a 90% dos regimes próprios e recebem
taxas de administração pequenas.”
Naturalmente, medidas que aliviem o caixa
dos institutos municipais ou estaduais são pontos importantes na pauta de reivindicações. A
maioria dos gestores defende a abertura de
novas possibilidades de investimento. A ex-
Manter o País na rota do equilíbrio
vai depender de quem será o novo
ministro da Previdência
Mamede: melhor que desenterrar velhos
planos seria o novo presidente partir
para novos projetos
capa-6.indd 5
4/13/10 5:05:03 PM
Salles: ‘Novo governo
poderia direcionar
recursos das loterias
para os RPPS’
Gestores criticam falta de
representação de municípios do
interior no Conaprev
ploração do crédito consignado a servidores,
aposentados e pensionistas é defendida com
unhas e dentes pelos gestores. “A proposta
alia o fomento das condições sócio-econômicas locais com a obtenção de resultados
financeiros mais rentáveis e com maior segurança para o patrimônio desses regimes”,
defende Silva, da Aepremerj. “Uma boa regulamentação da matéria poderia afastar alguns temores, como influências políticas no
direcionamento e concessão desses recursos;
também poderíamos adotar seguros para cobrir o risco de óbito dos beneficiários desses
empréstimos.”
Outra reivindicação para o próximo governo
é facilitar o recebimento das compensações
previdenciárias. “Seria bom encontrar um jeito de tornar o processo
mais ágil”, diz Gonçalves, da associação goiana de regimes próprios.
“É mais dinheiro que entra!” Salles,
do MSPrev, vai mais longe: “O novo
governo poderia direcionar para os
RPPS recursos das loterias e até mesmo dar aos institutos uma participação na arrecadação federal sobre
bens públicos, como o petróleo do pré-sal ou a geração de energia hidrelétrica”, defende. “A riqueza da
União é de todos.”
Mas há quem pense que o futuro do setor de RPPS
não depende tanto assim do presidente da República.
“É claro que algumas regulações feitas por meio do
Ministério da Previdência podem ajudar, mas não vejo
como o presidente pode intervir tanto assim”, diz Antônio Carlos Machado, diretor do instituto de Previdência
dos servidores de Feira de Santana, na Bahia. “Os avanços têm de vir dos próprios institutos”, conclui. Confira
a seguir mais detalhes sobre as mudanças esperadas
pelo setor na gestão do presidente do Brasil que será
eleito neste ano.
capa-6.indd 6
4/13/10 5:05:04 PM
Pelo direito ao
mercado de crédito
Regimes Próprios de Previdência Social querem aliar investimentos no
mercado financeiro à possibilidade de atuar no segmento de empréstimo
consignado para servidores e aposentados
Dentre todas as reivindicações
dos regimes próprios municipais
e estaduais ao próximo governo, uma delas é praticamente
unânime: o direito a operar no
apetitoso segmento de crédito
consignado. A grande maioria
dos gestores de RPPS pede que
o governo libere o empréstimo
para servidores e pensionistas
como forma de investimento.
“No empréstimo consignado eu
corro menos risco, a rentabilidade é maior, e o servidor, que é o
legítimo dono do instituto, pode
pagar juros mais baixos pelo crédito”, enumera André Luiz Goulart, presidente da Ameprem,
Associação Mineira dos Institutos de Previdência Municipal.
Mário Mamede, presidente do
instituto de Previdência dos servidores de Fortaleza, concorda e
acrescenta: “O Regime de Previdência Complementar já vem fazendo tais empréstimos. Somos
totalmente favoráveis.” Já Fagner
Gonçalves, presidente da Agoprem, Associação Goiana de Institutos de Previdência Municipal,
aponta mais uma vantagem dessa modalidade de crédito para os
regimes próprios “Se for administrado pelos institutos, o dinheiro
fica no município”, diz. “E desse
modo, o regime próprio cumpre
seu papel como instrumento de
desenvolvimento local.”
Alguns gestores defendem a
adoção dessa modalidade de
empréstimo, mas advertem que
é preciso ter cautela. “Apoio o
empréstimo consignado, desde
que seja criado um fundo num
banco, que também tenha responsabilidade nisso”, pondera
José Anchieta Batista, presidente do Acre Previdência, instituto dos servidores estaduais
do Acre. Batista lembra que o
crédito consignado é um investimento para o RPPS e não um
empréstimo social, com juros
subsidiados. “Ele é uma garantia de paz para o futuro, não
pode representar um prejuízo
na comparação outros tipos
de aplicação. Temo que os sindicatos de servidores possam
pressionar excessivamente por
redução nas taxas a serem cobradas.”
Evandro José da Silva, presiPrevidência Nacional 19
capa-6.indd 7
4/13/10 5:05:04 PM
Silva, da Aepremerj:
‘Se o mercado for bem
regulado, afastará
temores mais comuns,
como influências políticas’
dente da Aepremerj, associação cos federais e o governo precisa
dos institutos municipais do Es- se financiar”.
tado do Rio de Janeiro, também Polêmicas à parte, o emprésdefende que o próximo presi- timo consignado não é a única
dente libere o crédito consigna- reivindicação dos institutos de
do para os RPPS. Mas crê que Previdência municipais e estaduo investimento precisa de uma ais para o próximo governo em
boa regulamentação. “Se o mer- matéria de gestão de recursos.
cado for bem regulado, afastará “É preciso rever os parâmetros
e limites de intemores mais
comuns, como
vestimento dos
Para gestores, mercado
influências porecursos vincuoferece menor risco
líticas no direlados aos fune maior rentabilidade
cionamento e
dos e institutos
que as aplicações
concessão desde RPPS para
garantir alternases recursos; e
a securitização desses emprés- tivas capazes de oferecer rentatimos acabaria com o risco de bilidade compatível com a meta
óbito dos beneficiários do cré- atuarial e as obrigações desses
regimes”, diz Silva (leia mais sodito”, explica.
Mas se há tantas vantagens e bre o mercado de investimentos
o risco é relativamente baixo na página 28).
para o setor, por que o governo Mamede, do instituto de Fortafederal não libera o emprésti- leza, por sua vez, acredita que o
mo consignado para o RPPS? portfólio de investimentos dispoUm gestor que pede para não nível para os regimes próprios é
ser identificado especula: “Não suficiente para um bom gerenciaé do interesse porque isso des- mento dos recursos. “No entanto,
viaria recursos da renda fixa, creio que as aplicações de curto
que é atrelada a títulos públi- prazo, como sobras de caixa, por
capa-6.indd 8
4/13/10 5:05:08 PM
prefeito que só
exemplo, deveSetor também
sabe fazer díviriam ser permitida”, alerta. Ele
das e mais bem
reivindica novas regras
conta que a asexplicitadas na
para investimentos
sociação goiana
regulação do seno mercado financeiro
de RPPS estuda
tor”, defende.
uma maneira
Outra proposta
dos gestores ao futuro governo de fazer com que os fundos invisé permitir que os institutos de tam em projetos de infraestrutura
RPPS participem como cotistas com modelos de financiamento
de projetos de infraestrutura em via instituição bancária, com seEstados e municípios. “Quere- guro para garantir o crédito. “Para
mos investir no Estado, mas sem funcionar, ainda vai precisar muiperigo de calote”, diz Batista, do ta conversa entre os institutos de
Acre Previdência. Ele conta ainda Previdência, bancos e o Ministéque negocia com alguns bancos, rio da Previdência”, diz. E quem
como a Caixa Econômica Federal sabe, se a engenharia financeira
e o Banco do Brasil, a possibilida- for realmente boa, o próximo prede de direcionar os recursos de sidente da República não dá uma
aplicações do instituto para em- forcinha para essa ideia? (C.V)
presas e projetos
no Acre. “Hoje o Gonçalves, da Agoprem: O dinheiro
fica no município e contribui com o
dinheiro fica nos
desenvolvimento local
bancos e é aplicado em projetos nos grandes
centros, não traz
benefício direto
para o Estado.”
Gonçalves,
da
Agoprem, lembra
que – para que
o
investimento
em projetos e
obras
funcione
– é preciso criar
algumas
salvaguardas. “A regra
tem de ser muito
bem elaborada e
os projetos bem
escolhidos. Tem
capa-6.indd 9
4/13/10 5:05:09 PM
Efeito longevidade
Regimes próprios esperam mudanças na idade mínima da aposentadoria
para toda a população, como forma de compensar os custos com o
aumento da expectativa de vida do brasileiro
Setenta e três anos. Essa era a
expectativa de vida do brasileiro
em 2008, segundo a Síntese de
Indicadores Sociais do IBGE publicada em outubro do ano passado. Evidentemente, o número é
um sinal dos avanços sociais obtidos nas últimas décadas, efeito
das melhorias no acesso a serviços básicos de saúde e na distribuição de renda, entre outros
fatores. No entanto, os 73 anos
são apenas o indicativo de que
é preciso avaliar, na análise de
gestores de Previdência de todo
o País, a definição de novos padrões para a aposentadoria com
urgência na agenda do próximo
presidente da República, seja
quem for o ganhador das próximas eleições. “Não podemos
fugir disso. A questão da idade os trabalhadores irão entrar em
mínima vem sendo posta nos gozo dessas prestações.”
principais projetos de reforma Só que mexer no limite de idade
previdenciária experimentados das aposentadorias – 65 anos
ao redor do mundo”, diz Evan- para o homem e 60 para as mudro José da Sillheres – não
Alguns países estudam apenas tem um
va,
presidente
da
Aepremerj,
grande
custo
fixar valor de
associação dos aposentadoria conforme político,
mas
institutos de retambém outras
necessidade, sem
gimes próprios
implicações.
relação
com
contribuição
do Estado do
Para
Moacyr
Rio de Janeiro.
Salles, presiden“Temos que preservar o custeio te do MSPrev, instituto de Previdas obrigações previdenciárias dência dos servidores estaduais
em uma realidade onde a popu- do Mato Grosso do Sul, simpleslação atinge expectativas de vida mente elevar a idade mínima da
cada vez mais elevadas. Não é aposentadoria traz um efeito comais admissível a concessão de lateral negativo, ao obrigar trabenefícios sem que se considere balhadores do regime geral ou
primordialmente a idade em que servidores a ficar mais tempo na
capa-6.indd 10
4/13/10 5:05:10 PM
ativa. “Isso criaria uma expectati- direitos iguais aos homens, inva negativa de emprego para os clusive em todas as profissões”,
mais jovens, tornaria mais difícil diz Mário Mamede, presidente
encaixar os recém-formados no do instituto dos servidores mumercado de trabalho, especial- nicipais da cidade de Fortaleza.
mente num momento em que “É justo que elas tenham os mescada vez mais a tecnologia elimi- mos direitos e as mesmas obrina empregos”, pondera.
gações. Direitos iguais: tempo de
Consequentemente isso poderia aposentadoria igual.” Evandro
desequilibrar a outra ponta do José, da Aepremerj, concorda.
sistema, prejudicando a entrada “Em que pese o argumento de
de receitas e criando mais de- que as mulheres sofrem com a
semprego, arguchamada ‘dupla
Estender atuação
menta Salles. “Se
jornada’,
acucriarmos um sismulando
taredos mais velhos no
tema social menos trabalho pode impedir fas de casa com
oneroso para o
suas obrigações
abertura de vagas para profissionais, o
trabalhador, podeos mais novos
mos ter uma Previcusto dessa condência mais trandição especial
qüila, porque hoje ela é voltada de aposentadoria para o sexo
para custear aqueles serviços feminino vem se tornando insusque o governo não dá”, continua. tentável para os sistemas previ“Outros países, como Itália, Ca- denciários”, diz.
nadá e Japão, estão caminhando De fato, a ideia da igualdade de
no sentido de prover ao aposen- obrigações entre homens e mulhetado não aquilo que ele contri- res vem ganhando cada dia mais
buiu, mas um valor que atenda apoio na pauta de reivindicações
suas necessidades básicas. Mas dos gestores de regimes próprios.
isso só pode funcionar com uma No entanto, ela ainda não é uma
grande rede de proteção social, unanimidade. “Se a mulher cumsenão o pensionista está ferrado priu seus 30 anos de serviço, ou
se precisar recorrer a um serviço 25 se trabalhar na educação, tem
hospitalar, por exemplo.”
a obrigação de se aposentar”, deMas alterar o limite de idade não fende Antônio Carlos Machado,
seria o único recurso nas mãos do do instituto dos servidores de
próximo presidente para diminuir Feira de Santana, na Bahia. “Não
a chamada pressão demográfica acho que se deva mexer no limite
sobre a Previdência Social. Mui- da idade nem da mulher nem do
tos gestores de RPPS defendem homem.” E quanto aos inevitáveis
que a idade de aposentadoria de déficits? “Os municípios devem
homens e mulheres seja iguala- repassar verbas para cobri-los.”
da. Especialmente, porque os 73 Sandra Garcia, do Ipern, Instituto
anos de expectativa média de vida de Previdência dos Servidores Esescondem um fato: as brasileiras taduais do Rio Grande do Norte,
estão vivendo quase oito anos a diz que o aumento do limite de
mais do que os brasileiros.
idade da mulher poder ser diluí“As mulheres, estatisticamente do pela elevação dos gastos com
vivem mais do que os homens. licenças de saúde. “Muitas mulheElas reivindicam, cada vez mais, res são chefes de família, acumu-
Sandra, do Ipern: tempo
de serviço maior pode
onerar sistema de saúde
lam papeis de mãe, pai, educadora. Quantas terão condições de
trabalhar mais cinco anos?”, argumenta. “O que adianta fazer com
que essa trabalhadora contribua
mais cinco anos se ela passar esses cinco anos onerando os cofres
pelo outro lado?”
Já para Jocelaine Moraes de Souza, diretora de previdência do instituto dos servidores municipais de
Curitiba e presidente da Associação Paranaense das Entidades Previdenciárias, a questão é pertinente. “Essa conta faz muita diferença
para os cofres da Previdência”. Segundo ela, o problema terá de ser
enfrentado “da mesma forma que
já enfrentamos outras questões polêmicas”. Ela não acredita, porém,
que o próximo presidente terá vontade política para mexer na diferença de idade. Para ela, o assunto
vai levar muitos anos em discussão.
Como se vê, são muitas – e complexas – as questões para ocupar a
cabeça do próximo governante do
País. (C.V.)
capa-6.indd 11
4/13/10 5:05:12 PM
Uma lei
para todos
Novo governo terá de desatar o nó das aposentadorias especiais,
para as quais os regimes próprios defendem uma legislação federal
A obrigação é de Estados e municípios. Pela legislação vigente,
cabe a eles criar as próprias regras para a concessão de aposentadorias especiais no âmbito dos
regimes próprios de Previdência.
Na ausência dessa legislação local, a Justiça entende que devem
ser aplicadas as condições impostas pelo Regime Geral de Previdência Social. E aí é que as coisas
começam a ficar difíceis para a
vida dos gestores de RPPS. Seja
pelo custo político de aprovar
uma lei como essa nas Câmaras
de Vereadores ou Assembleias
Legislativas, seja pela dificuldade
técnica de amarrar um texto que
envolva aspectos complexos, o
fato é que a imensa maioria dos
Estados e municípios não tem legislação própria para esses casos
e a cada dia mais e mais institutos
de RPPS encaram derrotas nos
tribunais e se afundam em preju-
ízo. Por isso, os gestores de regi- interesse social, que sejam finanmes próprios fazem um apelo ao ciadas pelo Estado!”
próximo presidente da República: Em linhas gerais, as aposentauma lei federal para as aposentadorias especiais são pagas aos
dorias especiais, por favor!
trabalhadores submetidos a si“Precisamos definir essa questão tuação permanente de risco e
o mais rápido possível”, diz José implicam aumento no valor das
Anchieta Batista, presidente do pensões ou redução do tempo
Acre Previdência, instituto dos de contribuição. Trabalhadores
servidores estaduais do Acre. do setor de educação também
Ele conta que vem batendo in- possuem direito a aposentadosistentemente
rias
especiais
Aposentadorias
nessa tecla nos
caso cumpram
encontros
do
alguns requisitos.
especiais são pagas
Conselho Nacio“Se há um grana trabalhadores
nal de Previdênde volume de desubmetidos a situação mandas judiciais,
cia, o Conaprev.
permanente de risco
“Se a conta tem
por que não reque ser paga por
gulamentar?”,
alguém, que seja dividida pelos pergunta Fagner Gonçalves, preoutros servidores, numa espé- sidente da Agoprem, associação
cie de financiamento antecipa- dos regimes próprios municipais
do. Mas aí, argumentam que as do Estado de Goiás. “Desse jeito
aposentadorias especiais são de a gente não aposentaria ninguém
‘interesse social’. Ora, se são de de modo irregular, nem correria
capa-6.indd 12
4/13/10 5:05:13 PM
Batista, do Acre Previdência: ‘Se
aposentadorias especiais são
de interesse social, que sejam
financiadas pelo Estado’
o risco de criar leis que mais tarde poderiam ser consideradas
inconstitucionais.”
André Luiz Goulart, presidente
da Amiprem, Associação Mineira dos Institutos de Previdência
Municipal, defende a autonomia
dos regimes próprios, mas aponta a necessidade de uma regra
federal nesse caso. E vai além:
o novo presidente da República
deveria lutar pela simplificação
de toda a regulamentação do
setor previdenciário. “A lei para
aposentadorias especiais tem
de vir dentro de uma revisão g
eral da legislação”, sustenta, argumentando que o emaranhado
legal da Previdência provoca insegurança jurídica.
Evandro José da Silva, da Aepremerj, associação de regimes
próprios municipais do Estado do
Rio de Janeiro, diz que, além da
regulamentação das aposentadoPrevidência Nacional 25
capa-6.indd 13
4/13/10 5:05:15 PM
rias especiais, o governo federal
deveria estudar a possibilidade
de permitir que os regimes próprios estabeleçam regimes de
Previdência complementar para
agentes públicos. Mas ressalta
que é preciso cautela. “Levando
em conta a quantidade de participantes que ingressaria nesses fundos, a Previdência complementar
seria inviável para a maioria dos
municípios brasileiros”, diz.
Uma alternativa, sustenta Silva,
seria a constituição de fundos
multipatrocinados ou a adesão a
outras entidades de Previdência
complementar, como se faz nos
planos complementares do tipo
tica para desatar
instituidor, destiRPPS querem direito
no Congresso Nanados a determicional o nó das
nadas categorias
de oferecer regimes
aposentadorias
funcionais
ou
de Previdência
especiais. “Definivinculados a encomplementar para
tivamente ela só
tidades associatiservidores
deveria ser convas. “Entretanto,
cedida para os
para que essa
alternativa seja possível, deve-se trabalhadores em situação de risprimeiro rever o texto constitucio- co, previamente definida em lei”,
nal, que obriga que os fundos de defende. “Juízes que incorporam
pensão para servidores tenham adicionais ao valor da aposentadoria, militares promovidos
natureza pública”, diz.
Já para Moacyr Salles, do MS- depois de reformados: tudo isso
Prev, instituto dos servidores es- tem de acabar. Os pensionistas
taduais do Mato Grosso do Sul, o têm de receber de acordo com o
próximo presidente da República que contribuíram”, conclui o gesterá de usar sua habilidade polí- tor. (C.V.)
No PR, liminar obriga RPPS a seguir regra de regime geral na aposentadoria especial
Jocelaine: ‘Há uma enxurrada de decisões (judiciais) em favor de
servidores. Seria perda de tempo lutar contra isso’
Uma liminar concedida pela
Justiça no fim do ano passado
ao Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Curitiba
obrigou o instituto de Previdência da capital paranaense a
aplicar as regras do regime geral
para a concessão de aposentadoria especial aos trabalhadores
que se enquadrem nas condições
determinadas de insalubridade e
periculosidade. A decisão ainda
não é definitiva, mas o impacto
pode ser grande. Hoje, oito mil
servidores do município recebem algum adicional de insalubridade. “Ainda vamos medir o
impacto dessa liminar nos cofres
do Instituto e em nosso cálculo
atuarial”, diz Jocelaine Moraes
de Souza, diretora de Previdên-
capa-6.indd 14
4/13/10 5:05:15 PM
Goulart: Novo
presidente
deveria lutar pela
simplificação
de toda a
regulamentação do
setor previdenciário
cia do instituto e presidente da
Associação Paranaense das Entidades Previdenciárias.
A decisão ainda é provisória,
mas nem a prefeitura, nem o instituto pretendem revertê-la. “Há
uma enxurrada de decisões em
favor de servidores, em casos
parecidos. Seria um desgaste
enorme e uma perda de tempo
lutar contra isso”, justifica Jocelaine. A liminar veio acelerar um
processo de reforma na regulamentação de aposentadorias
especiais na capital paranaense, que já vinha sendo estudado
pelo instituto. “Primeiro, vamos
fazer um decreto regulamentando a situação dos servidores que forem enquadrados por
essa liminar.”
O passo seguinte seria criar
uma legislação local para essa
classe de aposentadoria. Essa
legislação seria mais restritiva
que o decreto, que teria de seguir as regras do regime geral,
diz Jocelaine. Há, no entanto,
um obstáculo no caminho. “É
um imbroglio jurídico. Não temos certeza quanto à nossa
competência legal para legislar sobre o tema sem que haja
uma lei federal a respeito.”,
diz ela, que teme que Curitiba
faça uma lei municipal e depois o instituto sofra restrições
na concessão da CRP. “Uma lei
complementar federal regulamentando as aposentadorias
especiais deveria estar pronta
há dez anos”, conclui.
capa-6.indd 15
4/13/10 5:05:17 PM
Investimentos Renda Fixa
Mais tempo para
as mudanças
Governo amplia prazo para adequação dos regimes próprios às
regras de investimentos em renda fixa previstas pela Resolução
3790, de setembro do ano passado
Carlos Vasconcellos
Régis Abreu, diretor da Anbima: O IMA
e seus subíndices são ‘um retrato da
dívida pública’ do governo federal
Foto: divulgação
O
tempo de calmaria para os gestores de regimes próprios vai acabar. Colocar os recursos
na renda fixa e esperar os rendimentos – seguros, ainda que baixos – não será mais tão simples.
Sabendo disso, o Ministério da Previdência Social resolveu dar uma colher de chá para os gestores que
não estavam preparados para as mudanças estabelecidas pela Resolução 3790, de setembro passado.
No apagar das luzes de 2009, o Ministério editou a
Portaria 345, que na prática amplia o prazo de adequação dos investimentos de RPPS em fundos de
renda fixa.
A Portaria regulamenta alguns pontos relativos à resolução baixada pelo Conselho Monetário Nacional.
Conforme a 3790, o CDI perderá espaço como parâmetro de rentabilidade e para dar lugar ao IMA (Índice de Mercado Andima) e seus subíndices. Pela nova
regra, os RPPS terão de investir no mínimo 70% dos
recursos da renda fixa em fundos atrelados a esse
indicador. De acordo com os limites previstos pela
resolução, isso significa que o volume atrelado aos
índices Andima poderia chegar a 49% dos recursos
totais de um instituto. Essa mudança deveria acontecer no fim de março, mas a Portaria 345 informa
aos institutos de regimes próprios que – sem anular
a Resolução 3790 – o Ministério simplesmente não
vai fiscalizar o cumprimento dessa norma até 1º de
IMA.indd 2
4/13/10 5:13:19 PM
RPPS terão de investir no mínimo
70% dos recursos da renda fixa
em fundos atrelados ao IMA
julho do ano que vem, quando então os institutos que não estiverem
enquadrados perderão o direito ao
Certificado de Regularidade Previdenciária.
João Figueiredo, tesoureiro da Associação Brasileira dos Institutos
de Previdência Estaduais e Municipais (Abipem) e conselheiro da Associação Paulista de Entidades de Previdência do Estado e dos Municípios (Apeprem), diz que a
extensão do prazo veio atender a uma demanda do setor de RPPS. “Ela reduz o risco de erros nessa transição
para o novo parâmetro de rentabilidade”, diz. O economista Paulo Di Blasi, professor de finanças do IBMEC-RJ,
considera que a medida teve bom senso. “Esse tipo de
processo tem de ser gradual, porque vamos mudar para
um indicador muito mais volátil”, justifica.
Mas afinal, o que é o novo indicador? Segundo Régis
Abreu, diretor da Anbima, Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais, a criação
da família de índices IMA faz parte de um esforço para
criar novas referências para o mercado financeiro. “O
índice é um retrato da dívida pública, uma cesta de títulos que espelha a composição da carteira de papéis do
governo, com títulos pré-fixados, pós-fixados, atrelados
aos índices de inflação”, explica.
IMA, existe o IHFA (para hedge funds, voltado
para os multimercados) e será lançado o IDA
(voltado para debêntures), formando, segundo
Abreu, um portfólio completo de indicadores
financeiros. “Na verdade, temos índices respeitáveis para o mercado acionário, mas não para
o mercado de balcão, que é a realidade da renda fixa”, diz.
Na opinião de Abreu, os juros interbancários de
um dia – o CDI - são “uma bizarrice, uma excrescência”, herança de um tempo de juros reais excessivamente altos que provocava uma atrofia
no sistema financeiro. “Ativos com prazo de um
dia e taxa variável eram uma opção conservadora. O gestor tinha uma meta atuarial de INPC
mais 6% e aplicava na renda fixa recebendo
10% ao ano”, diz. “Isso acabou. O juro real no
Brasil ainda é alto, mas é ilusão pensar que vai
ser assim para sempre. Eles vão ficar cada vez
mais próximos da meta atuarial,
em torno de 6,5% ou 6,7%, ou até
mesmo abaixo dela. Quem quiser
ser um bom gestor previdenciário
vai ter de olhar dez anos para frente e não dez anos para trás.”
Di Blasi lembra que os RPPS deverão utilizar o IMA geral ou os
subíndices atrelados aos indicadores de inflação. O IMA S, atrelado à Taxa Selic, os juros
básicos da economia, é vedado aos regimes
próprios. “O uso dos índices inflacionários vai
casar melhor a rentabilidade do investimento
com a meta atuarial dos institutos de regimes
próprios”, afirma Di Blasi.
Mas o economista lembra que, para lidar com
o novo parâmetro de rentabilidade, os gestores de RPPS devem se preparar para enfren-
Ministério decidiu não fiscalizar
enquadramento nas regras da renda
fixa até 1º de julho de 2010
Cada subíndice, por sua vez, fica vinculado a uma dessas
parcelas que compõem o perfil da dívida do Tesouro. “É
uma referência voltada para o longo prazo, especialmente adequada para o setor previdenciário”, afirma Abreu,
lembrando que dezenas de grandes fundos de pensão
fechados já adotaram a família IMA como referência
para renda fixa.
O diretor da Anbima explica que a família IMA faz parte de uma série de indicadores lançados pela associação para criar novos parâmetros de mercado. Além do
IMA.indd 3
4/13/10 5:13:19 PM
Foto: reprodução
Di Blasi: ‘Processo tem de ser
gradual, porque vamos mudar para
um indicador muito mais volátil’
tar oscilações mais fortes, pois os indicadores
IMA são voláteis. Ou seja, há possibilidades de
mais ganhos e também de fortes perdas, especialmente se houver necessidade de resgatar
os recursos antes do prazo de vencimento.
“No ano passado, os índices IMA
tiveram um bom desempenho,
mas houve alguns dias e alguns
meses em que tiveram rentabilidade negativa.”
Em parte isso acontece por influência indireta do CDI, explica Di Blasi.
Em um subíndice IMA atrelado ao
IPCA, por exemplo, o rendimento
corresponde à inflação e mais um cupom, o juro
real pré-fixado. “Se você vende o papel antes do
vencimento e o CDI do dia for mais alto, você perde. Se estiver mais baixo que o cupom, você ganha”, diz. “Nesse caso, o comportamento é similar
ao dos fundos de renda fixa pré-fixados”, continua
o economista. Quanto à influência do CDI, Di Blasi acredita que ela será sentida por muito tempo,
apesar dos esforços para alterar os parâmetros de
rentabilidade. “É inevitável, o CDI ainda é padrão
para todo o mercado financeiro e você não muda
essa cultura da noite para o dia.”
Nessa nova fronteira de riscos, Figueiredo observa que
os gestores que estiverem mais acostumados a fazer
aplicações em renda variável terão menos dificuldade
de se adaptar à volatilidade dos fundos IMA. Abreu, da
Anbima, minimiza o risco desses altos e baixos. “O passivo atuarial também é volátil. O investimento precisa ser
ajustado no longo prazo”, afirma. O diretor da Anbima
acredita que a adesão dos RPPS ao parâmetro IMA é positiva. Para ele, a regulação dos regimes próprios precisa
avançar mais. “Tivemos grandes avanços nos regimes fechados, que formaram grandes fundos de pensão, mas
isso ainda não aconteceu no âmbito dos RPPS”, avalia.
Abreu, no entanto, ressalta que a utilização dos índices
Andima pelos regimes próprios de Previdência não deveria ser compulsória. “O ideal seria oferecê-lo como mais
uma alternativa, dar flexibilidade aos regimes próprios
para que eles se ajustem de modo mais saudável”, diz.
O alinhamento dos investidores seria natural. Figueiredo
concorda: “Poder entrar no IMA foi bom. Ter de aderir de
uma vez só é que é ruim.”
Di Blasi ressalta que a possibilidade de investir em fundos atrelados aos índices Andima é positiva para diversificar as alternativas dos gestores de RPPS. Mas observa
que o risco pode ficar alto demais se o instituto seguir o
teto dos investimentos indicados pela Resolução 3790.
“Se o gestor aplicar o teto de 30% do total de recursos
em renda variável e cumprir a determinação de um piso
de 70% dos investimentos de renda fixa atrelados ao
IMA, o risco pode subir muito”, alerta o economista.
Fundo Novo Brasil, lançado em
novembro pela CEF, já captou
cerca de R$ 500 milhões
Isso pode ser um problema especialmente para fundos
de RPPS que operam no sistema de repartição simples, como é o caso da maioria dos institutos estaduais
e de muitos regimes próprios de grandes municípios,
explica Figueiredo. “Esses institutos têm grande necessidade de fluxo de caixa”, diz o tesoureiro da Abipem.
“Fica impossível cumprir a meta sem correr grande risco. Eventualmente pode ser melhor deixar o dinheiro
parado”, avalia, lembrando que esses institutos respondem por um grande número de segurados em todo
o País. “Em volume financeiro, o impacto sobre o setor
pode ser grande.”
IMA.indd 4
4/13/10 5:13:20 PM
“Esse piso de 70% é alto demais e trava as opções do
gestor”, avalia Di Blasi. Por isso, o economista recomenda que uma estratégia mais prudente seria carregar os
papéis atrelados ao IMA até a data do vencimento. “Isso
diluiria a volatilidade do investimento”, diz ele. “Também
é recomendável não usar esses recursos como capital
de giro.” Já Figueiredo observa que os institutos de Previdência de regimes próprios também devem se valer de
sua imunidade tributária para se adaptar à nova realidade. “Como nossos investimentos não estão sujeitos a
impostos como o IOF, nossa rentabilidade bruta é igual
à líquida, o que facilita na hora de entrar e sair desses
investimentos”, explica o tesoureiro da Abipem.
poucas opções, fica difícil para os gestores comparar o desempenho dos fundos disponíveis.
“Com menos de seis meses não se pode nem
mostrar um histórico de rentabilidade. Se não
esticassem o prazo de adaptação até o ano que
vem, os institutos seriam desenquadrados por
falta de opção de investimento”, afirma.
Zanin, da Caixa, conta que o banco planeja lançar ainda no primeiro semestre, mais dois fundos ligados ao IMA. Um será ligado ao IMA B
e indexado ao IPCA, como o Novo Brasil; e outro será atrelado ao IRF-M, indexado aos títulos
públicos pré-fixados. Os fundos de renda fixa
tradicionais serão mantidos
para os clientes que preferem aguardar mais tempo. O
executivo não acredita que
a renda fixa de curto prazo
seja deixada totalmente de
lado. “Os gestores vão querer usar esse limite de 30%
para administrar a necessidade de fluxo rápido
de caixa.” Pelo sim, pelo não, é bom os gestores
de RPPS ficarem atentos e aproveitarem bem o
prazo generoso do Ministério da Previdência,
para não se arrependerem em 2011.
Por enquanto, os institutos de Previdência de Estados
e municípios ainda estudam suas estratégias para a
adesão aos índices Andima. Segundo o gerente de investimentos do Bradesco Aldo José da Silva, a migração ainda está no começo. “Poucos institutos de RPPS
aderiram até agora”, diz. Ele observa que esse ritmo de
adesão ao IMA vai ser ditado pelos institutos e não pelos
bancos. Às instituições financeiras caberia apenas oferecer os produtos que se enquadrem na Resolução 3790.
“Nosso dever é dar informações, esclarecer o cliente. Na
prática, quem define quando entrar na nova modalidade
é o gestor do regime próprio, porque não posso proibir
o instituto de aplicar em outra modalidade de renda fixa
atrelada ao CDI, por exemplo”, afirma.
Já Celso Zanin, superintendente nacional de ativos de
terceiros da Caixa Econômica Federal, conta que o fundo
Novo Brasil, lançado em novembro para atender à demanda pela renda fixa vinculada ao IMA, já captou cerca
de R$ 500 milhões. Ele especula que se trate de recursos novos do RPPS. “A procura por fundos adequados
à Resolução 3790 já começou”, diz, ressaltando que a
prorrogação do prazo pela Portaria 345 pode fazer com
que muitos institutos optem por aguardar o melhor momento da migração.
Do outro lado do balcão, os institutos esperam mais movimentação dos bancos para a criação de novos fundos.
“São quase oito mil fundos de renda fixa no segmento de
RPPS e apenas 40 estão vinculados ao IMA até agora”,
afirma Di Blasi. Figueiredo, da Abipem, lembra que, com
Foto: Raul Junior
São quase 8 mil fundos de renda fixa
no segmento de RPPS e apenas 40
estão vinculados ao IMA, diz economista
Figueiredo: ‘Poder entrar no IMA foi bom.
Ter de aderir de uma vez só é que é ruim’
IMA.indd 5
4/13/10 5:13:20 PM
Legislação Portaria 345
Regras imprecisas
Portaria do Ministério da Previdência que regulamenta itens
relativos à Resolução 3790 ainda dá margens a interpretações
e deixa mercado confuso
A
Portaria 345 do Ministério da Previdência
foi editada nos últimos dias de 2009 para
esclarecer alguns pontos da Resolução
3790, baixada pelo Conselho Monetário Nacional
em setembro, que aumentou o limite de exposição
dos regimes próprios a investimentos de risco. Uma
das principais medidas da portaria foi estender o
prazo de adequação dos investimentos dos RPPS
em fundos de renda fixa. Na verdade, o prazo de
180 dias para que os regimes tenham 70% de suas
aplicações de renda fixa aplicados em fundos atrelados ao Índice de Mercado Andima (IMA) e seus
subíndices foi mantido e vence em março, mas o
Ministério só irá fiscalizar o cumprimento da regra a
partir do dia 1º de julho de 2011 (ver reportagem
na pág. 28). Quem descumprir a norma perderá
o direito ao Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP). Até aí, tudo bem. A prorrogação era
uma reivindicação do setor. Só que a Portaria 345
é dirigida aos institutos de Previdência e não aos
bancos, que em tese deveriam cumprir o prazo previsto para março deste ano.
“No nosso entendimento, a portaria não tem alcance para se sobrepor à resolução”, diz o gerente
de investimentos do Bradesco, Aldo José da Silva.
O executivo afirma que o banco tem obrigação de
seguir a norma do CMN. “Vamos oferecer as opções que se enquadrem na 3790 e deixar o gestor
do RPPS escolher.” Silva acrescenta que a postura
dos Tribunais de Contas de Estados e municípios é
ainda uma incógnita. “Qual prazo eles vão levar em
conta na hora de fiscalizar os institutos de Previdência: o da portaria ou o da resolução do CMN?”,
pergunta. Para o advogado tributarista Cleuton
Sanches, da Sanches e Associados Consultoria, é
de fato questionável se o Ministério tem competência ou não para autorizar o descumprimento de
uma norma do CMN. “É certo que a lei que criou o
Conselho Monetário Nacional não estabelece penalidades
para os gestores públicos responsáveis pelas aplicações financeiras de seus respectivos entes”, pondera.
“Assim, em tese, a manutenção de investimentos em desacordo com as normas da Resolução 3790 importaria mesmo apenas em afronta à regularidade previdenciária para
efeitos da emissão da CRP”, diz o advogado. “O mesmo
não se pode dizer das instituições financeiras (e seus respectivos administradores) que permitirem a manutenção
de recursos em fundos de investimentos não enquadrados
nas normas do Conselho.”
Prazo de enquadramento
vai até março, mas fiscalização
só começa em julho
Quanto à ampliação do prazo, Sanches se pergunta se
ela é boa ou ruim para os regimes próprios. Por um lado,
pondera o advogado, ela pode desestimular a adequação
ao novo parâmetro IMA, “o que traria prejuízo à rentabilidade daqueles fundos previdenciários que apresentam
metas atuariais elevadas”, argumenta. No entanto, pode
permitir melhor avaliação dos riscos, mediante a análise do histórico desses novos fundos ao longo do ano de
2010 e do primeiro semestre de 2011. “Só o tempo e a
realidade de cada fundo é que poderão demonstrar qual
o melhor caminho. Daí a importância de uma boa análise
de riscos e da melhoria constante dos dados considerados no estudo atuarial.”
A Portaria 345 traz outras medidas importantes. Ela estende, para 30 de junho do ano que vem, o prazo de certificação dos gestores de institutos com até R$ 5 milhões
em recursos aplicados até 31 de dezembro de 2007.
Também estabelece uma série de controles e procedimentos para gestores e empresas do mercado financeiro
portaria 345.indd 2
4/13/10 5:14:45 PM
que operam recursos dos regimes próprios. “A Portaria
345 estabelece uma série de políticas que já estão – ou
deveriam estar – sendo executadas no âmbito dos RPPS,
como o estímulo à capacitação dos gestores”, elogia Alberto Donizete Correa, gerente-executivo da BB Previdência. “Creio que o papel dessas medidas é muito mais de
esclarecer alguns pontos da Resolução 3790 do que provocar grande impacto no setor.”
Dois outros pontos da portaria causaram estranheza no setor. Primeiro, o parágrafo quatro do artigo dois: ele diz que
cabe ao gestor “zelar pela promoção de elevados padrões
éticos na condução das operações relativas a aplicações
dos recursos operados pelo regime próprio”. E o parágrafo
seis do mesmo artigo, por sua vez, diz que cabe ao gestor
“assegurar-se do desempenho positivo de qualquer entidade que mantiver relação de prestação de serviços e ou
consultoria ao RPPS em operações de investimentos”. O
texto causou perplexidade em Silva, do Bradesco.
“Eu não posso nem falar nem escrever em parte alguma,
para fundo algum, que a rentabilidade será sempre positiva. Esse parágrafo é muito mal formulado”, aponta. “Isso é
proibido pela CVM (Comissão de Valores Mobiliários, órgão
regulador do mercado financeiro).”
Os “elevados padrões éticos” também são alvo de críticas.
“Isso é completamente vago”, diz Silva. “Definir o que é um
‘elevado padrão ético’ é algo muito pessoal. Vamos seguir
as regras que a lei estabelece.” Correa, da BB Previdência,
considera o texto um pouco subjetivo, mas entende que,
por elevados padrões éticos, o que se exige do gestor é
a busca de entidades financeiras que cumpram boas práticas de mercado. E mostra que, se não dá para saber o
que é o padrão ético elevado, é possível pelo menos saber
o que “não” é. “Tem empresas de asset management que
oferecem papéis dizendo que são do banco xis, quando o
Correa: ‘Papel da portaria é muito mais de
esclarecer alguns pontos da Resolução 3790
do que provocar grande impacto no setor’
banco xis é só o custodiante. Já vi casos assim,
que acabaram em prejuízo para o RPPS.”
João Figueiredo, tesoureiro da Abipem, acredita
que nesse caso a Portaria 345 traz apenas uma
recomendação, semelhante ao selo de boas práticas financeiras que a Abipem está elaborando (ver
página 10), em parceria com instituições financeiras e prestadores de serviços para os RPPS. Ele
concorda que é ilegal exigir resultados positivos na
gestão de investimentos, mas pensa que se trata
de uma forma de interpretar o texto: “Penso que o
que querem dizer com ‘assegurar-se do resultado
positivo’ é que o gestor deve ter certeza de que o
banco estará comprometido em entregar aquilo
que ele se comprometeu a fazer, dentro do parâmetro contratado, mesmo que eventualmente a
rentabilidade seja negativa.”
Confira as principais alterações da Portaria 345
• Na prática, a Portaria amplia para 1º de julho de 2011 o
prazo de adequação dos fundos de renda fixa ao parâmetro
IMA. Antes disso, o Ministério da Previdência não irá fiscalizar o cumprimento da norma. Os institutos terão de aplicar
no mínimo 70% dos recursos da renda fixa de acordo com
esse padrão, sob pena de não receber a CRP
• O prazo para certificação dos gestores de institutos com até
R$ 5 milhões investidos até 31/12/2007 foi prorrogado até
30 de junho de 2011
• O gestor deve elaborar relatórios trimestrais sobre os investimentos e submetê-los a instâncias de controle
• O gestor deve tornar disponíveis as informações da políti-
ca de investimentos para segurados e pensionistas em até 30 dias depois da aprovação pelas
instâncias superiores
• Os institutos devem realizar processo seletivo
quando realizarem suas aplicações por meio de
entidade credenciada. A aplicação em fundos de
investimento é considerada gestão própria e dispensa a concorrência
• Fica vedado qualquer pagamento de taxa de performance se o resultado for inferior ao valor nominal da aplicação ou inferior ao valor do investimento na última data de cobrança.
portaria 345.indd 3
4/13/10 5:14:47 PM
Entrevista André Figueiredo Gomes
Em busca do
autorretrato
Fotos: divulgação/Abipem
U
Gomes: Processo de migração
de dados atinge outras esferas e
acaba chegando à sociedade
ma radiografia é sempre mais que uma radiografia.
Ela mostra mais do que objetivamente mostra. Ao
retratar os pontos fortes e fracos do objeto ‘fotografado’, acaba por indicar, inevitavelmente, o que necessita
ser mantido ou melhorado. Quanto mais detalhada, mais
indicações ela oferece. No entanto, é preciso saber ler essa
radiografia para tomar as decisões corretas. Na área de
Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), essa radiografia ainda não existe. O setor carece de um banco de
dados detalhado e completo, algo que só pode ser obtido
com a ajuda de sistemas tecnológicos. No entanto, dispor
de tecnologia não é suficiente. É necessário saber selecionar e processar esses dados, saber ler a radiografia, para
que as informações sirvam de instrumentos de gestão. A
busca desse autorretrato do setor é uma bandeira defendida há anos pelo coordenador da Associação Brasileira
das Instituições de Previdência Estaduais e Municipais (Abipem) e gerente-consultor da CM Soluções - TotalPrev, André
Figueiredo Gomes. Com 20 anos de experiência na área
previdenciária, o analista de sistema certificado em PMP e
MBA em Previdência pretende reforçar nos eventos da Abipem deste ano uma campanha em defesa da “migração de
dados”, a formação de um banco de dados dentro de um
padrão capaz de oferecer um quadro preciso do setor, como
ele explica na seguinte entrevista:
PN – Como o senhor avalia a atual situação da captação, processamento e uso de dados relativos aos contribuintes nos Regimes Próprios de Previdência Social?
André Figueiredo Gomes – Percebemos que existe a necessidade de os regimes próprios terem um sistema de informação que permita lidar com os dados e fazer a gestão da melhor
maneira possível. O que vemos é que, dentro do universo atual, que é de cerca de 1900 RPPS, há necessidade de soluções,
das mais simples às mais complexas. Há uma diversidade de
situações. Por exemplo, há desde trabalho restrito ao uso de
entrevista.indd 2
4/13/10 5:16:58 PM
uma planilha eletrônica até a criação de um banco de dados mais profissional, de custo mais elevado.
PN – Mas pode-se dizer que todos os regimes adotam hoje algum sistema?
AG – Todos eles têm algum tipo de solução. Mas diria
que ainda não são soluções adequadas para as necessidades.
PN – Quais são as deficiências?
AG – De maneira geral a deficiência está em (os regimes)
não conseguirem ter os dados guardados em um único
banco de dados. A informação vive espalhada, inclusive
em outros setores do município, muitas vezes na Secretaria de Administração. Então existe a possibilidade de
a informação estar duplicada, triplicada, e isso é ruim.
Eles muitas vezes não têm a informação com a característica previdenciária – ela tem mais a característica de
recursos humanos, ou seja, é mais voltada para pagamento de folha. O maior problema, portanto, é a falta
de qualidade e integridade da informação.
PN – Esses dados são preservados por meio de algum sistema tecnológico mesmo nos regimes com
estrutura limitada?
AG – Acredito que mesmo aqueles que realizam este trabalho manualmente ainda tenham uma parcela do processo
em meio eletrônico. O problema é que muitas vezes esses
dados não estão organizados. Às vezes as informações são
colocadas em uma planilha eletrônica, por exemplo, mas o
uso que se faz dessas informações não é adequado.
PN – Que tipo de dados o RPPS precisa ter para que
as informações tenham característica previdenciária
e não de RH, por exemplo?
AG – Como exemplo, posso citar um controle mais específico em questão de data de nascimento, controle dos
beneficiários – pessoas ligadas ao funcionário público
que teriam direito a receber algum tipo de benefício,
caso de esposa, filhos etc. Normalmente o RH (recursos
humanos) não necessita dessas informações, então muitas vezes ou o RPPS não tem esses dados ou eles estão
desatualizados. Na área de Previdência você
tem de ter informações sempre atualizadas para
poder verificar a elegibilidade do beneficiário.
PN – A formação de um banco de dados dentro deste padrão de qualidade exige a capacitação de gestores?
AG – A questão não seria tanto o gestor ser capacitado, mas ter ou uma equipe ou pessoas ligadas à gestão com entendimento - e até algum
nível de capacitação - tanto na área previdenciária quanto na operacionalização dos sistemas.
PN – Quer dizer, não basta entender apenas
de tecnologia...
AG – Não. Existe a parte tecnológica, há a
questão do conhecimento do setor de Previdência e ainda tem um aspecto muito importante
também, que é o político. Porque muitas vezes
parte destas informações está nos poderes Legislativo ou Judiciário e há dificuldade em obter
esses dados. O Executivo normalmente libera
essas informações com mais facilidade. Mas
nos demais Poderes existe uma forte tendência
a não liberar informações porque os dados são
geralmente relacionados aos salários das pessoas. Então há uma necessidade também de que,
politicamente, o governador ou o prefeito entendam a necessidade do regime próprio de ter
essas informações para que a Previdência possa
ser gerida adequadamente. Em geral eles passam dados do tipo: “Olha, nós temos uma folha
de pagamento que é tanto”. Mas o regime precisa das informações detalhadas, não em bloco,
porque é com base em informações individuais
que ele definirá a formação de suas reservas e
sua estratégia de capitalização para obter recursos necessários para pagamentos futuros.
PN – O senhor acha que a instituição do CNISRPSS vai acabar ‘obrigando’ alguns regimes a
aperfeiçoarem seus sistemas de informação?
AG – Com certeza. O próprio Siprev (Sistema InPrevidência Nacional 35
entrevista.indd 3
4/13/10 5:16:58 PM
PN – Empresas especializadas em gestão previdenciária...
AG – Essa questão é importante porque há um perfil
que se deve buscar nessas empresas. É preciso que elas
desenvolvam não só sistemas tecnológicos para a área
de Previdência, mas tenham expertise na área de regimes próprios. Existem empresas que oferecem tanto
sistemas de gestão – e aí envolve contabilidade, atuária, a parte específica de Previdência, de investimentos
– como consultores que possam ajudar os entes previdenciários a entender do negócio.
tegrado de Informações Previdenciárias) é uma
iniciativa do governo federal de promover uma
integração com todos os municípios e Estados
para ter esses dados armazenados e poder até
ajudar em relação à gestão. Com essas informações atuariais, estatísticas, será possível chegar
a soluções de gestão. Tudo caminha para isso.
A normatização do setor exige que os entes se
atualizem em relação aos sistemas de informação. Com isso, será possível diminuir muito os
problemas de recadastramento, de benefícios
indevidos. Hoje há inclusive muitos benefícios
pagos pela área previdenciária que não são previdenciários. Muitas vezes as pessoas pedem
benefícios aos quais não têm direito. Com os
dados, você tem como separar o que compete à área previdenciária ou não e ver qual é o
tamanho de reserva necessário para cobrir os
passivos no pagamento de benefícios.
PN – O senhor percebe uma procura significativa dos regimes próprios pelo sistema que o governo federal oferece gratuitamente, o Siprev?
AG – O Siprev hoje tem um nível de atendimento que ainda não é suficiente para as operações
do dia a dia da grande maioria dos regimes. O
governo está procurando melhorar este sistema.
Por enquanto, ele ainda não atende, principalmente, os médios e grandes, por causa da complexidade que exigem. Mas também podemos
considerar que o Siprev também não atende os
pequenos. É preciso ter processos que envolvam concessão de benefícios, manutenção de
benefícios, a parte de gestão de investimentos...
Então, o que você tem hoje são empresas no
mercado que estão se capacitando...
PN – Como o regime próprio pode verificar se a empresa é confiável?
AG – No setor público normalmente se atua através de
licitações. São feitos levantamentos do mercado e aí é
feita uma licitação, que tem de ter um laudo técnico,
onde você determina o que precisa e vai ao mercado
procurar. Há uma expressiva evolução nesse segmento,
até porque a legislação está cada vez mais exigente e as
empresas passam a ter isso em mente: não se faz o sistema e acabou. É preciso estar em constante evolução,
oferecer uma constante manutenção...
PN – Não é recomendável ter uma equipe no RPPS
para este tipo de trabalho?
AG – Há cerca de 20 anos, na Previdência complementar, os fundos de pensão possuíam equipes próprias
que desenvolviam seus sistemas. Tinham uma equipe
de informática que acabava conhecendo a Previdência
e mantinha os sistemas. Com o passar do tempo, foi ficando evidente que isso ficava muito caro porque não
era uma equipe relacionada diretamente ao negócio. A
partir daí, essas equipes começaram a ser desfeitas, foi
mantida uma quantidade menor de funcionários e foram
contratados serviços externos. Foi uma solução mista
que acabou reduzindo as despesas.
PN – A Abipem quer reforçar para o setor a importância da migração de dados. O que vocês planejam
exatamente para esta campanha?
AG – Nossa idéia é, a princípio, levantar a discussão sobre o assunto no Congresso do setor neste ano. A questão da migração de dados é justamente você sair de um
ambiente diversificado, com as informações distribuídas
onde você não tem uma unicidade, e conseguir criar um
entrevista.indd 4
4/13/10 5:16:59 PM
ambiente com qualidade e integridade. Isso é o que chamamos de “migração de dados”. A ideia é levar esse contexto para ser discutido ou num fórum ou no Congresso
e mostrar os caminhos que você tem para fazer isso, as
questões com as quais você tem que lidar no seu dia
a dia e com a empresa que você está contratando, e a
capacidade que você tem de fazer isso dentro de um
tempo razoável. Como a informática é muito rápida, as
pessoas também extrapolam em relação ao tempo de
implementar essas mudanças. Querem essas soluções
muito rapidamente. E as empresas, para poder concorrer, aceitam esses prazos, que normalmente acabam se
perdendo, tanto pela parte do ente previdenciário quanto da empresa prestadora de serviços. Acaba acontecendo que nenhum dos dois consegue cumprir. E eles têm
que trabalhar em conjunto. É mais ou menos por aí que
vamos começar. A idéia é levar as informações sobre o
que é possível ser feito, e ter um sentimento de como é
possível fazer isso sem colocar a carroça na frente dos
bois, por exemplo.
PN – O senhor acredita que essa radiografia dos
RPPS possa ter impacto em âmbito nacional?
AG – O processo de migração, inevitavelmente,
acaba atingindo as outras esferas. É um castelo de
cartas, acaba chegando à sociedade. Afinal, é a
sociedade que paga essa Previdência através dos
impostos. Então, se você consegue fazer uma gestão melhor você consegue diminuir os impactos.
Vamos supor o caso de dados que, por exemplo,
não estavam bem qualificados e por isso indicavam valor maior que o realmente devido, eles vão
servir para reduzir despesas e os recursos poderão
ser redirecionados para outros setores do serviço
público, atendendo mais a população.
PN – Como deve proceder o regime que decidir iniciar uma migração de dados? Qual seria o primeiro passo?
AG – A princípio, a Abipem pode dar um suporte,
orientar na parte mais genérica. Na parte de contratação de sistemas, podemos dar uma idéia geral
de mercado e aí o ente previdenciário precisará então fazer uma licitação e buscar o que for melhor
para ele. Podemos dar uma visão geral.
SOLUÇÕES EM INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS EM TÍTULOS PÚBLICOS
s)NTERMEDIAÎÍODE4ÓTULOS0ÞBLICOS
,4.,&4.4.#.4.".4.&E4$!
s!PLICAÎÜESEM&UNDOS
s!DMINISTRAÎÍODEPATRIMÙNIODEPESSOAS
FÓSICASEJURÓDICAS
SAGRES D.T.V.M ltda.
Tel.: (55 11) 3815.3900 / Fax: 3032.9324
E-mail: rendafi[email protected] | www.sagresdtvm.com.br
Rua Eugênio de Medeiros, 242 – Térreo – Pinheiros – CEP 05425-000
São Paulo – BR
entrevista.indd 5
4/13/10 5:16:59 PM
Internacional
A fórmula holandesa
País que criou uma Previdência única, de cobertura universal,
estuda meios de enfrentar o envelhecimento populacional sem
perder ou reduzir as garantias conquistadas
Ilustração: Nakata
Carlos Vasconcellos
holanda.indd 2
4/13/10 5:19:34 PM
U
m sistema de Previdência financeiramente equilibrado entre contribuições de trabalhadores, empresas
e governo, com cobertura universal. Para os brasileiros, às voltas com um déficit bilionário e um alto índice de
informalidade na economia, a descrição parece um sonho
distante. Já para os holandeses trata-se de um retrato fiel
da Previdência no país, um sistema baseado em três pilares
sólidos: uma Previdência pública e universal; um sistema suplementar privado financiado por trabalhadores e empresas; e uma Previdência suplementar individual e voluntária,
oferecida por seguradoras privadas.
Sistema compreende 3 pilares:
a Previdência pública, a
privada e a suplementar
A Previdência pública, (Old Age Pensions Act, também conhecida como AOW, na sigla em holandês) fornece proteção social básica vinculada ao salário mínimo. “Qualquer
pessoa que tenha vivido os últimos 50 anos na Holanda
está 100% coberta, com ajustes para aqueles que viveram
no país por períodos mais curtos”, explica Theo Nijman,
professor da Universidade Tilburg e presidente do conselho
da rede de pesquisas Netspar, especializada em fundos de
pensão, Previdência e aposentadoria. A idade mínima para
receber a aposentadoria pelo AOW é de 65 anos e o sistema é solidário, ou seja, as pensões são financiadas pelos
trabalhadores ativos.
Mas ao contrário de outros países europeus, o fundo estatal é apenas uma parte limitada do setor previdenciário. O
segundo – e não menos importante – pilar da Previdência
holandesa é o sistema privado, financiado por contribuições de empresas e trabalhadores, cuja adesão não é obrigatória, mas abrange mais de 90% dos trabalhadores do
setor privado. “A ideia é fornecer uma pensão vinculada ao
nível salarial do contribuinte no momento da aposentadoPrevidência Nacional 39
holanda.indd 3
4/13/10 5:19:35 PM
Previdência holandesa
em números
2 milhões
de aposentados por idade
700
fundos de pensão em operação
97%
dos trabalhadores holandeses
contribuem para Previdência
suplementar coletiva ou individual
90%
dos trabalhadores participam de
planos de benefício definido
78%
do total de contribuições é pago
pelos empregadores
65 anos
é a idade fixada para a aposentadoria
550 bilhões
de euros é o montante em ativos da
Previdência holandesa
ria”, diz Nijman. O terceiro e último pilar que sustenta a
Previdência no país é o sistema de contribuições suplementares, criado para complementar as necessidades
individuais de cada trabalhador. “É um sistema voluntário, especialmente importante para os que estão fora do
segundo pilar, ou seja, os trabalhadores autônomos.” A
Previdência suplementar é 100% privada e conta com
um índice de adesão superior a 90% entre os trabalhadores holandeses ativos.
Legislação estabelece fundo
de pensão separado de
empresa patrocinadora
Toda essa engenharia previdenciária é garantida pela
Lei de Pensões, que estabelece o marco institucional do
setor. “A Lei de Pensões é vital”, diz Nijman. Uma das
principais garantias da legislação holandesa é a que determina que o fundo de pensão seja uma entidade constituída em separado da empresa patrocinadora. Ou seja,
a empresa deve optar por criar um fundo independente
ou aderir a um dos vários fundos coletivos voltados para
uma indústria ou categoria profissional específica. A outra alternativa é contratar os serviços de uma seguradora especializada em Previdência. A separação evita que
os recursos dos pensionistas sejam desviados para credores em caso de falência do empregador. “Isso significa
que – pelo menos a princípio – todas as obrigações do
fundo de pensão devem estar cobertas por ativos.”
Nijman acrescenta que a lei holandesa obriga as entidades previdenciárias a manter reservas adicionais
para cobrir investimentos de risco, especialmente no
mercado imobiliário. “Se esse ‘colchão’ não for suficiente, os fundos têm de cobrar contribuições adicionais ou
reduzir a exposição ao risco”, diz. Mas também há uma
terceira alternativa. “E isso é tipicamente holandês”,
comenta o professor. Trata-se do chamado mecanismo
de indexação condicional. O nome esconde uma manobra contábil que permite aos fundos fazer descontos no
reajuste anual das pensões pela inflação – ou mesmo
cancelar o aumento –, caso a proteção ao risco esteja
num nível muito baixo.
O mecanismo pode servir para atenuar os momentos de
crise. Depois do terremoto financeiro global iniciado no
último trimestre de 2008, os fundos de pensão da Holanda tiveram grandes perdas. “Eles são fortemente alavancados no mercado de ações, por isso não é surpresa
holanda.indd 4
4/13/10 5:19:35 PM
que o valor dos ativos tenha caído tanto”, avalia Nijman.
A relação entre o valor dos ativos e o valor dos passivos,
que era de cerca de 140%, chegou a cair para 90%. O
limite mínimo legal é de 105% e se a taxa cai abaixo de
100% isso quer dizer que o fundo não tem ativos para
cobrir as pensões. Por isso, os fundos de Previdência
holandeses têm de apresentar planos de recuperação,
onde devem mostrar o que pretendem fazer para mudar
essa situação, num prazo legal de cinco anos.
E o trabalho de reconstrução já começou. “A relação ativos/passivos já subiu para 110% novamente”, conta Nijman. E ao contrário do que aconteceu em outros países,
as pensões dos aposentados não foram atingidas pela
crise, graças ao sistema de benefícios definidos utilizado
na Holanda, que representa cerca de 90% do total de
contribuições. Já os aumentos... “Quase ninguém recebeu no ano passado, por causa do baixo nível de reservas dos fundos.”
Enquanto junta os cacos da crise, a Previdência holandesa debate o que fazer diante do implacável envelhecimento da população. Hoje, há cerca de dois milhões de
aposentados na Holanda, número que deve dobrar nas
próximas décadas. O aumento da expectativa de vida
implica um aumento substancial no custo das contribuições, ao mesmo tempo em que as taxas de juros estão
num nível historicamente baixo. “Para o segundo pilar
do sistema, os fundos de pensão patrocinados pelos
empregadores, o Bureau de Planejamento Central prevê
um aumento de 13% para 19% entre 2010 e 2030, no
custo das contribuições”, diz Nijman.
A grande pergunta – que preocupa especialmente os sindicatos de trabalhadores holandeses – é como manter
a universalidade e a eficiência do sistema público. Eles
temem que a pressão demográfica destrua o pacto de solidariedade entre as gerações e ameace a proteção social.
“O debate não se limita à Holanda, muitos países estão
enfrentando o mesmo problema”, diz Nijman. O governo
se preocupa com esse aumento de gastos, que pode tirar
a competitividade da economia do país. Por isso, tenta reduzir seu próprio endividamento para fazer frente a esses
custos e toma medidas para aumentar a base de contri-
Foto: divulgação
Número de aposentados
na Holanda deve dobrar para
4 milhões nas próximas
décadas
Theo Nijman: “Creio que será inevitável elevar o
limite de idade da aposentadoria”
buição, tentando elevar a participação dos trabalhadores na faixa entre 55 e 65 anos de idade
para 50% das contribuições em 2020. Para isso,
retirou facilidades fiscais para os trabalhadores
que se aposentam precocemente.
Mesmo assim, medidas mais radicais podem ser
necessárias. “Tanto para o AOW, como para o sistema privado, creio que vai ser inevitável subir o
limite de idade da aposentadoria para além dos
65 anos”, avalia. “Isso vai motivar os trabalhadores a se aposentarem mais tarde. Claro que eles
ainda terão o direito de se retirar no prazo atual,
mas aí veriam sua renda reduzida de acordo com
uma tabela atuarial”, conclui o professor.
holanda.indd 5
4/13/10 5:19:38 PM
Coluna Jorge Felix
Foto: Divulgação
Os idosos brasileiros
do futuro
Jorge Felix, 42 anos,
é jornalista e Mestre
em Economia Política
pela PUC-SP, onde
integra o Núcleo
de Pesquisas para
o Desenvolvimento
Humano (PDH)
H
á poucos motivos de preocupação
com os idosos brasileiros de hoje.
Dita de sopetão, a frase choca e
causa até reação: Como assim? A afirmação
soa como um argumento contra as políticas
públicas favoráveis a este segmento da população. Mas a frase é verdadeira. Embora
de forma desigual, os idosos – atualmente
11,1% da população brasileira - vivem bem.
A aposentadoria ou benefício da Lei de Assistência Social (Loas) cobre quase a totalidade dos brasileiros com mais de 60 anos.
Eles desfrutam de um importante suporte
familiar, co-habitando com filhos e netos,
ou são eles mesmos os chefes de família,
situação de 45%. Neste caso, 53% assumem mais da metade da renda familiar. Os
maiores problemas dos idosos de hoje são
as doenças crônicas do País: educação baixa e atendimento médico insatisfatório para
aqueles que só dispõem do sistema público
de saúde. Ou seja, é sempre bom repetir: de
forma desigual, os idosos de hoje vivem bem.
Por quê? Porque foram beneficiados pela redução da mortalidade materna, da mortalidade na meia-idade e nas idades adultas e
avançadas. São os grandes beneficiários dos
avanços tecnológicos da medicina. Sobreviveram às elevadas taxas de mortalidade por
doenças infecto-contagiosas na primeira infância. Também experimentaram, como destaca a economista Ana Amélia Camarano,
do Ipea, um período de expansão econômica duradouro, de emprego estável e formal
e do Sistema Financeiro de Habitação. Esse
arcabouço, se por um lado acentuou a desigualdade, também colocou a pobreza como
foco de ação. As relações afetivas também
foram mais estáveis: casaram e ficaram casados. A fecundidade era elevada e o papel
da mulher era o de cuidadora dos filhos. O
homem, o provedor.
Logo, é lícito concluir que a realidade que
vivemos é resultado de um outro modelo
social e econômico. Ao analisarmos a situação do idoso de hoje, são visíveis e facilmente identificadas as pegadas do Estado
nesta trilha rumo ao bem-estar. Desde a
década de 1990, porém, avançou um movimento totalmente contrário a este modelo que garantiu o quadro atual. Assim
cabe questionar: o bem-estar e o desenvolvimento futuro, dentro do cenário de
envelhecimento populacional, dependeria
mais de reformas isoladas – que podem
até mostrar-se fundamentais e indispensáveis dentro de um ajuste macroeconômico
mais complexo – ou a sustentação de um
novo perfil da população brasileira que se
avizinha para os próximos 20 anos caberia
melhor em uma economia que ainda está
por ser construída?
Nas duas últimas décadas, o que se verificou foi um aumento da informalidade,
portanto, uma “descobertura” da seguridade social da população economicamente
ativa; uma subordinação da economia ao
poderio das finanças, fazendo com que boa
parte da renda do trabalhador fosse destinada ao pagamento de juros com bens de
consumo e ainda uma transferência para
a renda do trabalhador das despesas que
deveriam ser atribuições do Estado (educação, saúde, transporte e segurança). Tudo
isso contribui para comprometer o bemestar do idoso do futuro.
É preciso estar claro que todos os ajustes
são necessários para adequar, por exemplo,
a Previdência às demandas futuras, como
vem ocorrendo com o sistema público ou os
regimes próprios. Mas o alvo para garantir
a sustentação do idoso de amanhã precisa
ser menos a Previdência e muito mais as
condições atuais da população ativa.
42 Janeiro/fevereiro 2010
Artigo.indd 2
4/13/10 5:20:59 PM
Artigo.indd 3
4/13/10 5:20:59 PM
Gestão Municípios
Praça das Corujas, em SP: sistema de drenagem dobrou a capacidade de absorção de água do solo
Contra a corrente
Especialistas são unânimes em dizer que não há obra capaz de
impedir completamente a ocorrência de enchentes e alagamentos,
mas as cidades dispõem de meios para reduzir bastante os danos
Bruno Pisani
O
cenário é de destruição, não muito diferente das imagens que o mundo inteiro
viu da tragédia provocada pelo terremoto no Haiti. Mas a cena em questão ocorreu antes
do tremor na ilha caribenha, e em solo brasileiro:
São Luiz do Paraitinga, cidade do interior paulista
no Vale do Paraíba, a cerca de 180 quilômetros
de São Paulo, começou 2010 embaixo d’água. O
Rio Paraitinga transbordou e encobriu imóveis com
cerca de 10 metros de altura, arrastou carros, derrubou a Igreja Matriz e a Capela Nossa Senhora
das Mercês e deixou o centro da cidade em ruínas. Os
casarões ali constituíam um dos maiores conjuntos arquitetônicos tombados no Estado e a estimativa é de
que o custo para a reconstrução dos imóveis históricos
chegue a R$ 30 milhões.
Mas a pequena cidade paulista não foi a única vítima das
enchentes. A capital São Paulo sofreu com ruas alagadas
dia após dia em 2010 – janeiro deste ano foi o mais chuvoso desde 1995, quando o Centro de Gerenciamento
de Emergência (CGE) iniciou suas medições. De 1º a 26
de janeiro, 62 pessoas morreram em decorrência das
enchentes.indd 2
4/14/10 9:56:35 AM
chuvas no Estado. No Rio de Janeiro, casas e ruas foram tomadas pela água, e mortes causadas pelas cheias
também ocorreram no Rio Grande do Sul, em Minas Gerais e no Espírito Santo. Afinal, é possível resolver de vez
a questão das enchentes?
A resposta de especialistas é um sonoro “não”. De acordo com eles, não há obra milagrosa que acabe definitivamente com o problema. Foi o homem quem invadiu o
espaço dos rios, cujas inundações são um fenômeno natural, inevitável. “Transbordamentos nas cabeceiras são
naturais. Nós nunca poderíamos ter ocupado as áreas
de alagamento, o próprio rio é quem coordena isso”, diz
o professor do Instituto de Geociência da Universidade
de São Paulo (USP) e ex-presidente da Associação Brasileira de Águas Subterrâneas, Uriel Duarte. “Não foi o rio
que invadiu essas áreas. Foi a ocupação humana que, ao
desconhecer a dinâmica dos rios, tomou áreas que naturalmente pertencem a eles”, corrobora a doutora do
Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Itajaí
(SC), Beate Frank. Resolver não dá, mas, nas palavras dos
especialistas, com obras é possível diminuir significativamente as consequências.
Basicamente, duas linhas de pensamento fundamentam
os projetos que têm o objetivo de conter as inundações. A
primeira delas prega que a água das chuvas deve ser
escoada o mais rápido possível da área urbana. Pensando nisso é que foram feitas obras para canalizar
córregos e retificar o curso dos rios. O problema é
quando o rio onde os córregos deságuam não suporta
um volume tão grande de água num curto período de
tempo, superando sua capacidade de vazão.
Além disso, mais dois agravantes podem ser considerados: a intensa impermeabilização do solo
nas cidades e o encurtamento dos rios devido à
retificação. Imagine um rio sinuoso, em forma de
“S”: ao transformar o leito numa linha reta, ele
perde parte de sua área e, consequentemente,
espaço para a água. “As retificações de rios e
os cortes de meandros certamente têm o efeito
mais negativo sobre a proteção contra enchentes porque invariavelmente aumentam o risco em
trechos a jusante (local para onde a água corre)”,
afirma Beate Frank, que trabalha há mais de 20
anos na área. “O caso mais polêmico é o da cidade
catarinense de Brusque, que no passado recente
executou uma obra para facilitar o escoamento
do Rio Itajaí Mirim, o que muito provavelmente
foi a causa da inundação sem igual da cidade de
Itajaí, em novembro de 2008.”
São Paulo passou por obras semelhantes e, de
acordo com Uriel Duarte, obteve sucesso em conter enchentes no Rio Tietê, que teve sua base alargada de 22 para 46 metros e o leito aprofundado
em 2,5 metros. Segundo ele, assim como alegou a
Prefeitura, as cheias formadas pelas águas acumuladas na região do rio em janeiro deste ano foram
causadas principalmente pela falha no sistema
de bombas hidráulicas, responsáveis por retirar o
volume acumulado das pistas da Marginal Tietê e
Beate Frank: ‘Não foram os rios que
invadiram a cidade. Foi a ocupação humana
que tomou áreas que pertenciam a eles’
enchentes.indd 3
4/14/10 9:56:36 AM
Um exemplo de aplicação deste conceito é a Praça Dolores
Ibarruri, também conhecida
como Praça das Corujas, em
Pinheiros, na zona oeste de
São Paulo. A ideia foi construir
um sistema de drenagem natural das águas que escorrem
de quatro ruas da região para
o Córrego das Corujas. A água
passa por canais de características drenantes, chamados de
Parque de Educação da Paisagem da Universidade de Ciências
biovaletas, antes de chegar ao
Aplicadas de Erfurt, na Alemanha: projeto inovador
córrego. O piso é feito de palha
transportá-lo para o leito do rio. “O que aconteceu de coco, presa por uma fina rede de náilon e de pedras e
não foi enchente. Foi alagamento, porque a água, plantas típicas de regiões alagadiças – espécies que ainem razão do grande volume de chuva, não conse- da ajudam a tratar a água. “O objetivo aqui é aumentar o
guiu penetrar no leito do Tietê, impossibilitando o tempo de escoamento da água e dobrar a capacidade de
escoamento. Enchente é a extravasão do próprio absorção pelo solo”, explica o coordenador do LabVerde,
da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP, profesrio. É diferente”, explica.
Para ele, o sistema de bombeamento das águas do sor Paulo Pellegrino.
Rio Pinheiros para a Represa Billings também é necessário para retirar a água em excesso das Marginais. Essas obras inverteram o curso do rio Pinheiros
para que a água fosse bombeada até a represa e
caísse por 750 metros em tubulações até a Usina
Henry Borden, em Cubatão, que produziria energia
elétrica. No entanto, essa operação foi proibida em
1989 porque a água poluída vinda do rio ameaça- De acordo com ele, o projeto previu que a praça toda
va o abastecimento na cidade. O fluxo do Pinheiros, pudesse absorver água da chuva. Os caminhos para os
então, voltou para o interior. De acordo com Duarte, pedestres são feitos com brita coberta por uma camada
a alternativa para São Paulo seria construir um tú- de pedriscos permeáveis e as biovaletas em declive connel que escoasse toda a água em excesso da região têm escadarias hidráulicas, barreiras que diminuem a
metropolitana para o litoral. Ele afirma que, estando velocidade da água. Durante suas caminhadas pela Pracerca de 700 metros acima do nível do mar, esse ça das Corujas, Pellegrino ainda atira galhos caídos das
processo poderia até gerar energia. “Mas já imagi- árvores nas biovaletas. “Quanto mais obstáculos, mais a
água demora para chegar ao córrego.”
nou o custo disso?”, questiona.
Se o escoamento não resolve o problema, talvez Segundo Pellegrino, o hábito de jogar lixo na rua é incorreter a água da chuva no local onde ela cai seja reto, mas também não é certo dizer que esta é “a causa”
uma solução. Assim, uma segunda linha de pensa- das enchentes urbanas. “O problema das enchentes não
mento entre os especialistas defende maneiras de é esse. O sofá que o cidadão joga fora ajuda a segurar a
fazer com que a água demore a chegar ao rio, evi- água”, afirma. Segundo ele, a praça tem o mesmo princítando sobrecarregar a jusante (local para onde a pio dos piscinões: reter a água. Um dos resultados é que
água escorre). “Em vez de descer correndo, a água a paisagem fica mais agradável. “O que tentamos fazer
tem que ficar um tempo retida para que seja par- aqui é mimetizar a natureza. Os rios têm essa capacidacialmente absorvida no local de origem e chegue de de reter e absorver a água e, copiando os processos
em volume menor aos rios”, diz Cecilia Polacow da natureza, temos um sistema mais eficiente, que cria
Herzog, coordenadora do Departamento de Pla- uma área de bem-estar para a população. Ou você acha
nejamento e Design da Paisagem na Universidade que as pessoas vão querer morar perto de um piscinão
em vez de uma praça?”
Veiga Filho, no Rio de Janeiro.
SP começou 2010 com
enchentes que causaram 62
mortes em menos de um mês
enchentes.indd 4
4/14/10 9:56:37 AM
“Mimetizar” parece ser a palavra-chave dos paisagistas ao
pensar em projetos contra as inundações. “A engenharia
do século 20 tentou domesticar o meio ambiente e não
deu certo. No Mississipi, os norte-americanos procuravam
com várias obras dominar as águas do rio, sem sucesso”,
conta Cecilia Herzog, da Universidade Veiga Filho. “O homem achou que daria conta disso com a tecnologia. E
agora estamos olhando para trás e vemos que houve uma
desconexão muito grande do homem com a natureza.”
Sob essa perspectiva, muitos países têm investido na revitalização de rios para evitar enchentes. Na cidade de
Erfurt, na Alemanha, se encontra a Landscape Education Park University, uma espécie de parque de educação da paisagem, da Universidade de Ciências Aplicadas
de Erfurt. Cecília conta que parte da área é destinada
a estudos com espécie de plantas ornamentais e parte
para pesquisas de materiais drenantes. Por conta deste trabalho, a prefeitura contratou a universidade para
aplicar os estudos na cidade, nos canteiros e nas ruas.
Segundo Cecília, a universidade criou outras maneiras
de a água ocupar espaço em épocas de chuva e estudou
qual material teria melhor desempenho na drenagem da
água. O Rio Gera, que antes corria por entre canais de
concreto, hoje passa por entre margens “renaturalizadas”, alargadas e com a substituição de plantas exóticas
por espécies típicas daquela região. “Está acontecendo
lá uma mudança de paradigma”, diz a especialista.
Projetos se dividem entre os
que defendem escoar água da
área urbana ou retê-la para
parte ser absorvida no local
O novo paradigma ao qual ela se refere é o conceito de
“infraestrutura verde”. E é o que a organização Inverde,
da qual Cecilia faz parte, pretende desenvolver no Rio de
Janeiro, no Rio dos Macacos, zona sul da capital fluminense. De acordo com a professora, esse rio foi o escolhido porque a situação em que ele e a região se encontram se repete por toda a cidade: lá pode ser registrada
ocupação irregular tanto por famílias de baixa renda,
na beira do rio, quando por moradores de alto poder
aquisitivo, nas encostas; na região está um dos patrimônios da cidade, o Jardim Botânico; o Rio dos Macacos
é canalizado até a Lagoa Rodrigo de Freitas; e também
existem áreas impermeabilizadas que contribuem para
frequentes inundações.
Primeiramente, o plano prevê bacias de retenção
em áreas altas, por meio de lagoas secas (que alagam na época de chuva). O intuito é retardar a
descida da água em direção à Lagoa Rodrigo de
Freitas. “Hoje, do jeito que está impermeabilizada
a região, o sistema não dá conta de escoar todo o
volume que desce das encostas. Além disso, é uma
região de aterro, que foi feito em cima do lençol
freático. A água não tem por onde escoar e imediatamente sobe para as ruas”, afirma. No Jóquei
Clube também está previsto um espaço alagado,
que inclusive trataria a água por meio de plantas
típicas de regiões inundadas. “Hoje é possível até
tratar esgoto com plantas”, conta.
O rio não mais seria canalizado: ele correria por
biovaletas até a lagoa. Nas margens está prevista a
construção de espaços para pedestres e ciclovia. “A
ideia é organizar o ambiente urbano. É um projeto
multifuncional”, explica. A proposta prevê ainda canteiros pluviais nas ruas, que são nada mais que jardins rebaixados em relação ao nível do asfalto, por
onde a água da chuva pode escorrer; tetos verdes
em maior número de casas possíveis – o morador
seria estimulado pelo governo municipal a ter um
jardim ou uma horta na laje de sua casa – e aumento de áreas permeáveis, com adoção de materiais
drenantes em estacionamentos e calçadas.
Ao falar sobre o processo de contenção das águas,
é impossível deixar de mencionar as barragens e
hidrelétricas. Embora a maioria não tenha sido
Pellegrino: ‘Quanto mais
obstáculos, mais a água demora
para chegar ao córrego’
enchentes.indd 5
4/14/10 9:56:38 AM
construída com esse propósito, sem elas muitos
municípios passaria grande parte da época chuvosa embaixo d’água. As barragens do Vale do
Itajaí, em território catarinense, são um exemplo.
Lá, as barragens de contenção foram construídas
pelo governo federal entre as décadas de 1960
e 90, todas no Alto Vale do Itajaí, nos municípios
de Ituporanga, Taió e José Boiteux, com o objetivo
de proteger as cidades de Rio do Sul e Blumenau.
Nessa segunda foram adotados ainda diques com
comportas para evitar a entrada da cheias do Rio
Itajaí-Açu nos leitos de pequenos afluentes. No
entanto, o sistema não obteve total sucesso, segundo Beate Frank. “Todo projeto, toda obra tem
um objetivo, que de certa forma é cumprido por
todas essas medidas. Mas cumprir o objetivo não
é sinônimo de resolver o problema, principalmente num
sistema tão interligado como é um rio.”
As barragens conseguiram reter a água, mas deram prejuízos aos municípios onde foram instaladas, ocupando
terras produtivas e áreas indígenas, o que causou várias
e longas disputas judiciais. Além disso, explica Beate
Frank, como o padrão de uso do solo nas regiões das
barragens é basicamente agrícola e florestal, o que ocorre é um acúmulo de entulhos nas estruturas, com alto
custo de manutenção. A respeito dos diques, a professora doutora diz que eles têm eficiência “limitada”. “Sempre que a chuva intensa ocorre na bacia de drenagem
do ribeirão que ela pretende proteger, seu efeito é nulo.
Foi isso que ocorreu no evento de novembro de 2008”,
explica, se referindo à última grande enchente no Vale
do Itajaí, que deixou ao menos 128 vítimas.
Sistema de alerta de cheias ajuda a reduzir danos
Severo: sistema só tem eficácia se
bem aproveitado pelos governantes
A impossibilidade de impedir a ocorrência de inundações por completo levou cientistas a desenvolverem um sistema que pode salvar vidas em caso de
enchentes. Após as cheias de 1983 que arrasaram
Blumenau, em Santa Catarina, a universidade do município criou um grupo formado por profissionais de
diversas áreas para estudar o fenômeno. Segundo o
pesquisador do Instituto de Pesquisas Ambientais da
entidade, Dirceu Severo, no ano seguinte o antigo
Departamento Nacional de Águas e Energia Elétrica (DNAEE), hoje Agência Nacional de Águas (ANA),
instalou o sistema de alerta de cheias da Bacia do
Rio Itajaí e a Universidade de Blumenau (Furb) ficou
responsável por sua operação.
São 16 estações telemétricas que constituem uma
rede automática de coleta de dados de chuva e de
nível dos rios da bacia. Uma central instalada na universidade, chamada de Centro de Operações do Sistema de Alerta
(CEOPS), recebe os dados das estações via telefonia celular
e monta uma previsão do nível do rio para a cidade de Blumenau com até 8 horas de antecedência. O alerta, então,
chega à Defesa Civil, responsável por colocar em ação um
plano de emergência.
O sistema de alerta só tem eficácia, porém, se estiver associado aos tomadores de decisão. “Os resultados dependem muito da organização da sociedade e do poder público
porque a informação do Sistema de Alerta por si só não é
útil. É necessário que os tomadores de decisão utilizem esta
informação para minimizar os prejuízos das inundações”,
ressalta Severo. De acordo com ele, esse sistema passou
constantemente por modernizações, mas só futuramente
será levado para outras cidades do Vale do Itajaí. Projetos
semelhantes, conta o professor, também são desenvolvidos
nas bacias do Rio das Velhas e do Rio Doce, em Minas Gerais, além da capital paulista.
Solução imediata e definitiva não há. Mas, seja com obras
complicadas ou locais, a população reivindica ação dos governos para que nenhuma família passe pelo sofrimento de
ver sua casa e seus bens inundados - para não mencionar
vítimas causadas pelas enchentes. No entanto, diz Beate
Frank, doutora do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Itajaí (SC), a natureza também dá o seu recado: “O homem precisa aprender a conviver com os rios e
sua dinâmica”, afirma. “Se as funções ecológicas de uma
bacia hidrográfica são obedecidas, a sociedade pode tirar
delas melhor proveito, de forma mais sustentável.”
enchentes.indd 6
4/14/10 9:56:39 AM
enchentes.indd 7
4/14/10 9:56:41 AM
Gente Empreendedorismo
Gente que faz
Por necessidade ou vocação, empreendedorismo é uma opção
cada vez mais viável para servidores que não querem ficar inativos
ou buscam um aumento da renda após a aposentadoria
O
Brasil possui cerca de 15 milhões de
empreendedores. É o terceiro país em
número de jovens de 18 a 24 anos com
negócio próprio e o 13º em volume total de empreendedores entre 42 países que compõem a
última pesquisa da Global Entrepreneurship
Monitor, que foi realizada em 2008 e considera
empreendimentos em estágio inicial - com até
42 meses de atividade. Do total de brasileiros,
5%, em média, tem entre 55 e 64 anos. É nesta
faixa de idade observada pela pesquisa GEM um levantamento internacional, com abrangên-
cia em mais de 70 países, que no Brasil é coordenado
pelo Instituto Brasileiro da Qualidade e Produtividade
(IBQP) – que se encontram os aposentados. O número
é pequeno. Entre os 42 países, o Brasil é o 40º em empreendedores com este perfil etário. Neste universo, porém, a perspectiva de crescimento é muito grande. Cada
vez mais brasileiros encontram no empreendedorismo
um meio de elevar os rendimentos após a aposentadoria ou simplesmente apostar em suas vocações pessoais
por meio de uma nova atividade, como demonstram os
casos revelados nesta reportagem.
“Com o aumento da expectativa de vida, acredito que
Materia-gente3.indd 2
4/13/10 5:25:32 PM
Brasil possui cerca de 15 milhões de
empreendedores, 5% dos quais com idade
entre 55 e 64 anos
haverá um aumento gradativo no número de empreendedores nesta faixa etária (de 55 a 64 anos)”, afirma
Paulo Alberto Bastos Júnior, integrante da equipe da
pesquisa GEM no Brasil. Ele prevê um cenário cada vez
mais parecido com o de países desenvolvidos, com, entre outras mudanças, a redução na faixa de jovens no
empreendedorismo. “Deve crescer a quantidade de jovens que primeiro conclui uma universidade e só então
parte para outras iniciativas, lá pelos 23, 24 anos.” Hoje,
o maior número de empreendedores está na faixa de 25
a 34 anos, perfazendo a média de 34,4% do total. Em
relação à população onde se encontram os aposentados, uma característica que chama a atenção, segundo
Bastos, é o fato de a motivação principal para abrir um
negócio próprio ser a necessidade, não a oportunidade.
“Os dados indicam que o empreendedorismo foi provavelmente a alternativa encontrada para complementar a
renda ou a aposentadoria”, diz.
A pesquisa faz uma distinção entre os empreendedores
de acordo com a motivação: aqueles que abrem um negócio por necessidade – geralmente os trabalhadores
que perderam o emprego ou se aposentaram e não conseguiram se recolocar no mercado de trabalho – ou por
oportunidade, aqueles que têm oportunidades
de emprego mas buscam um aumento da renda ou apenas decidem seguir uma vocação. São
situações que vêm impulsionando nos últimos
anos a procura por cursos de empreendedorismo em todo o País. “Em alguns cursos, só o
fato de você ter sido aprovada para participar já
demonstra se você tem ou não talento empreendedor”, afirma Celina Sobral Alves da Cunha,
que se prepara para a abrir uma empresa. Ela
se refere ao Empretec, um dos mais renomados cursos de empreendedorismo do Brasil, de
metodologia concebida pela Organização das
Nações Unidas (ONU) e aplicada no Brasil pelo
Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Foi este também um dos principais
cursos feitos pelo aposentado e hoje também
empresário Lincoln Cesar do Amaral Filho. A história dos dois você confere a seguir.
Fotos: divulgação
Foto: Nelson Almeida/Luz
Empretec, do
Sebrae, um dos mais
renomados cursos de
empreendedorismo do
País: parece ‘reality show’
Bastos: cada vez mais semelhanças
com países desenvolvidos
4/13/10 5:25:32 PM
Lincoln Amaral
Filho, que se
aposentou aos 49
anos: ‘Não tinha
a menor condição
de botar pijamas’
De síndico a empresário
As dificuldades encontradas na administração de um condomínio
acabaram por fazer do funcionário público aposentado Lincoln Amaral
Filho um bem-sucedido empresário no ramo de software para o setor
Quando entrou na reta final para
a aposentadoria, o então gerente do Centro de Processamento
de Dados do Banco do Brasil em
Campinas (SP), Lincoln Cesar do
Amaral Filho, já tinha a convicção
de que não ficaria parado após
deixar o banco. Pudera: após mais
de 30 anos dedicados ao serviço
público, Amaral Filho contava
apenas 49 anos de idade quando
adquiriu o direito à aposentadoria. “Não tinha nenhuma condi-
ção de botar pijamas”, afirma. Na
época, ele não sabia, porém, o
que iria fazer. Isso foi há dez anos.
Hoje ele é um dos sócios-fundadores da Superlógica, uma microempresa que desenvolve software
para administração de imóveis e
condomínios, presente em 25 Estados, por meio de cerca de 800
contratos e aproximadamente 10
mil condomínios administrados.
A mudança não foi exatamente
uma decisão tomada pelo servi-
dor, mas uma oportunidade que
ele viu surgir no meio do caminho
e não deixou escapar.
Ao tentar se aprimorar
na função de síndico,
Lincoln descobriu um
nicho de mercado
O empreendedorismo começou
a surgir para Lincoln Amaral logo
depois da aposentadoria, ainda
disfarçado de uma simples ajuda
4/13/10 5:25:34 PM
aos vizinhos do prédio em que
morava, por volta de 1999/2000.
Por ter experiência no banco, ele
foi convidado a fazer parte do
Conselho Fiscal do condomínio,
onde havia comprado um apartamento, em Campinas. Um pouco a contragosto, aceitou e começou a fazer um levantamento
da situação administrativa. Foi
quando descobriu uma série de
deficiências que atrapalhavam o
trabalho nos condomínios: havia
muito retrabalho, um sistema
de dados pobre e ineficaz e a
impossibilidade, naquelas condições, de elaborar relatórios
detalhados e consistentes sobre
a situação administrativa, apesar
da boa-vontade com que todos
trabalhavam.
Em um curso sobre
empreendedorismo,
Lincoln conheceu Carlos,
que hoje é seu sócio
“Percebi que todo aquele sistema poderia ser melhorado com
poucas mudanças. Então decidi
ser síndico”, conta. A nova função o fez percorrer várias administradoras de condomínios, na
tentativa de aperfeiçoar o próprio
trabalho. Só que esta experiência
revelou que todas as empresas
trabalhavam praticamente nas
mesmas condições. A dificuldade fez Amaral Filho dar mais um
passo: decidiu criar uma administradora e começou a anotar quais
seriam os recursos que precisaria
para conseguir montar um banco
de dados eficiente, capaz de ajudar no planejamento e na administração dos recursos dos condomínios. A idéia o levou a um
curso do Sebrae em São Paulo,
o Brasil Empreendedores, e logo
depois a outro, o Empretec, que
ele define como “um treinamento de imersão, com duração de
praticamente uma semana, muito
tenso, muito forte”.
No curso, onde o talento e a capacidade empreendedora são
postos à prova, Amaral Filho encontrou Carlos Henrique Cêra,
então um jovem de 22 anos para
quem a linguagem da informática
nunca exigiu tradução. Começaram a trocar idéias e Carlos se
ofereceu para desenvolver um
software sob encomenda para a
administradora que Amaral iria
fundar. Acontece que, no meio do
caminho, veio um insight: “Que
abrir administradora coisa nenhuma. Vamos comercializar o software”, relembra Amaral Filho. Ali
começou a nascer a empresa de
Lincoln Amaral e os irmãos Cêra,
Carlos e Luis Fernando.
No começo da empresa, o planejamento e as definições estratégicas foram fundamentais para que
o negócio desse certo, segundo
Amaral Filho. “Um exemplo: decidimos que não seríamos uma
‘software house’, uma fábrica de
vários tipos de software. Nosso
software seria especializado em
condomínio. Foi a decisão certa,
pois a dedicação exclusiva fez
com que nosso produto avançasse muito e conseguíssemos atender à demanda de vários clientes
com muita agilidade”, explica.
Apesar de o produto não ter exigido investimento inicial em máquinas, equipamentos ou mesmo
em equipe, já que um dos sócios
desenvolveu o software com a
ajuda de seu próprio computador, foi necessário que os sócios
tivessem paciência e persistência
- características essenciais para
quem quer ser empreendedor –
até que começassem a aparecer
os resultados.
Nos primeiros três anos da Superlógica simplesmente não
houve lucro, pois todo o ganho
era reinvestido, conta Amaral.
A partir do quarto ano, porém,
a empresa deslanchou. “Hoje a
gente consegue dar a atenção
necessária à nossa galinha dos
ovos de ouro e ao mesmo tempo temos equipes trabalhando
para desenvolver software para
outros nichos de mercado, como
o da educação, por exemplo”,
afirma. O ganho, entretanto, vai
muito além da contabilidade da
empresa. Dentre todos, o mais
importante para Lincoln é hoje
poder fazer com que seu filho
– ele é casado e tem um casal
de filhos adultos –, portador de
uma necessidade especial, tenha
um trabalho no qual se sinta útil
e realizado. No fundo, diz Lincoln, a origem toda da iniciativa
empreendedora está na vontade
de proporcionar um futuro ativo
e seguro para o filho.
Empresa fornece
software para 10 mil
condomínios,
em 25 Estados
Também no aspecto meramente
profissional houve uma realização
que Lincoln nem previa quando criou a Superlógica. “Aprendi
muito com minha experiência no
banco, que foi fundamental para
abrir e tocar a empresa, mas o
banco cria seus funcionários como
passarinhos: alimenta, deixa você
bem forte, mas não te deixa voar.
Pessoas com extrema potencialidade profissional são mantidas o
tempo todo naquela gaiola. Agora, com a minha empresa, mantenho a responsabilidade, os pés
no chão, mas consigo dar asas à
minha imaginação.”
4/13/10 5:25:34 PM
Celina: ‘Em alguns cursos, o
fato de você concluir as tarefas
já demonstra que você tem
capacidade para enfrentar a
realidade do empreendedorismo’
Uma empresa em gestação
Aos 51 anos, a funcionária pública Celina Alves da
Cunha se prepara para virar uma empreendedora
assim que se aposentar, daqui a dois anos
Celina Sobral Alves da Cunha é uma
mulher prevenida. Aos 51 anos, 32
deles como funcionária da Petrobras, onde exerce hoje a função de
técnica da Administração e Controle
sênior, ela já está pavimentando o
caminho para fazer da sua aposentadoria uma oportunidade para novas
experiências de trabalho. Acostumada a não ficar parada – “sou ligada
no 220” –, ela vem fazendo vários
cursos nos últimos anos para aplicar
todo o aprendizado na criação de
uma empresa, que planeja inaugurar
assim que se aposentar, daqui a dois
anos. “Sempre preciso ter algo para
fazer. Tanto que, na Petrobras, há
muitos anos comecei a organizar os
eventos com os colegas, como festas
de fim de ano, e faço isso até hoje”,
conta Celina. Até bem pouco tempo
atrás, porém, ela não podia supor
que justamente esta experiência
com eventos seria a base para seu
projeto de empreendedorismo.
Celina prepara a criação de uma
empresa de promoção de eventos
como palestras, seminários, encontros ou workshops voltados exclusivamente para temas ou atividades
relacionadas a aspectos interiores
das pessoas. “A idéia é mexer com
o emocional do público. As pessoas
estão precisando se fortalecer, valorizar a si próprias, porque senão a
vida vem e atropela.” São eventos,
explica, do tipo comportamental. “O
que é feito para a pessoa ‘sentir’ ela
não esquece nunca”, define.
Empresa promoverá
eventos com foco nos
aspectos emocionais
do público
Celina conta que nunca viu uma empresa exatamente com este perfil.
Na verdade, a empresa ainda sem
nome não é fruto apenas de uma
idéia, um plano. Vem sendo preparada há muito tempo com a junção da
experiência de vida e o empenho em
aprender de sua criadora.
Divorciada e mãe de dois filhos jo-
vens, Celina já perdeu a conta de
quantos cursos fez nos últimos anos,
seja na área de empreendedorismo
ou em muitas outras, como estudos
sobre depressão, aulas de dança e
seminários sobre autoconhecimento. Aliás, o gosto pelo aprendizado
permanente começou quando a
Petrobras a estimulou a fazer cursos
de organização de eventos. Além
disto, ela participa como voluntária
de muitas apresentações destinadas a entidades sociais, asilos, hospitais, escolas. O fato é que esta experiência a credenciou a ministrar
ela própria os cursos, seminários e
palestras que sua empresa promoverá. Ela sabe, no entanto, que mesmo que tivesse todo esse conhecimento, poderia não ter talento para
ser empreendedora. Mas, antes de
se lançar no projeto pós-aposentadoria, ela verificou isso também.
Uma variedade de cursos
e o trabalho voluntário
formaram a experiência
que será a base da empresa
“Em alguns cursos, o fato de você
concluir as tarefas já demonstra
que você tem capacidade para enfrentar a realidade do empreendedorismo”, ensina Celina. Um destes
cursos, ela recorda, foi feito no Sebrae, em março do ano passado.
Era o Empretec, no qual somente
são admitidos alunos aprovados
após uma entrevista em que os representantes do Sebrae verificam
se a pessoa tem talento e condição
emocional para participar. “Parece aquele programa de televisão,
‘O Aprendiz’”, afirma, referindo-se
ao programa que era apresentado
4/13/10 5:25:36 PM
pelo empresário Roberto Justus
no SBT, em que vários candidatos
eram desafiados a cumprir tarefas
relacionadas a gestão empresarial.
O curso durou nove dias.
Hoje, faltando dois anos para se
aposentar, Celina se dedica a ela-
borar, com ajuda de um amigo, seu
plano de negócios, aplicando o que
aprendeu nos cursos. Ela sabe que
precisará de capital para investir em
um local e nos equipamentos da empresa, então definiu um planejamento de poupança e vendeu dois terre-
nos. Também agenda novos cursos,
como o de vendas, por exemplo,
para o tempo que falta até a aposentadoria. “Meu foco principal não é o
dinheiro. Quero fazer algo útil para
não dizer que passei minha vida em
brancas nuvens.”
É preciso ter perfil de empreendedor para abrir negócio
Dantas: os 10 mandamentos do empreendedor
Não basta ter capital no banco e uma idéia na cabeça
para abrir um negócio de sucesso. “Comprar, produzir e
vender não faz um empreendimento. O que faz disso um
verdadeiro negócio é o que você planeja durante o processo”, afirma José de Arimatea Dantas, consultor financeiro do Sebrae-SP. A experiência pode envolver dificuldades para as quais o candidato a empresário não está
preparado. “Além de estar preparada para correr riscos, a
pessoa precisa ter noção dos riscos que virão pela frente
para poder diminuir seus efeitos”, diz. Nos cursos ministrados por todo o País, os alunos descobrem que, ou possuem um perfil empreendedor, ou terão de desenvolver o
quanto puderem características sem as quais um projeto
dificilmente vai progredir.
Segundo o consultor do Sebrae, esse perfil é composto
de 10 mandamentos. O primeiro é a iniciativa na busca
de oportunidades. “Não adianta você passar sempre no
mesmo lugar e dizer: aqui seria bom abrir uma padaria,
e só. Um dia você passa no mesmo lugar e está lá a nova
padaria, que você não teve a iniciativa de abrir”. O segundo aspecto é a capacidade de correr riscos calculados
– estudar mesmo a probabilidade de dificuldades e se
preparar para enfrentá-las. A terceira característica de um
empreendedor é a persistência. “O persistente é aquele
que, quando algo dá errado, procura descobrir onde esta-
va o erro para poder evitá-lo, e segue em frente. É diferente do teimoso, que não reconhece o erro e continua sem
mudar nada”, diz Dantas.
Há também a necessidade de comprometimento - “é preciso entrar de cabeça para assumir e defender o que quer
fazer” – e objetividade no estabelecimento de metas. Também é preciso ter capacidade para planejar e monitorar
o próprio negócio. “Aprender o que é custo, se organizar,
estabelecer um leque de fornecedores para não depender de um ou outro, cercar-se de pessoas capacitadas e
acompanhar de perto o empreendimento em todas as
suas etapas”, recomenda o consultor.
No sétimo mandamento aparece a “capacidade para
buscar informações” - o que não termina na fase de preparação, quando se estuda a área de atuação, período
em que também são feitos os cursos preparatórios, mas
se mantém durante o andamento do negócio como meio
de conhecer melhor o mercado e se desenvolver dentro
dele. A oitava regra é “persuasão e redes de contatos”, aspecto decisivo para obter sucesso nas negociações. “Não
adianta saber vender se, em caso de não pagamento, não
souber cobrar, por exemplo”, afirma Dantas.
A nona característica é “independência e autoconfiança”.
“Se a pessoa for esperar o tempo ficar bom, a economia
melhorar, a política melhorar, as pessoas mudarem, não
vai fazer nada nunca. Vai ficar parada. É preciso agir com
independência e confiar no que se faz”, explica Dantas.
O décimo mandamento é “exigência de qualidade”, sem
a qual o trabalho ou o produto pode não ser requisitado uma segunda vez. Tudo isso, esclarece Dantas, dentro
de um detalhado plano de negócios, onde o candidato a
empreendedor define o que pretende fazer, estuda como
funciona esta área, estima os custos, riscos e retorno envolvidos no negócio. “Quando abre uma empresa, ou o
empreendedor atua em todas as funções - marketing, finanças, produção, atendimento – ou ele escolhe pessoas
de confiança para estas áreas. O importante é ele ter noção de que tudo isso é importante”, afirma Dantas.
4/13/10 5:25:37 PM
Ranking de Fundos
Confira o comportamento
das aplicações
A partir desta edição, os leitores da Revista Previdência Nacional passarão a
contar com um amplo levantamento de
desempenho, eficiência e volatilidade
dos produtos do mercado financeiro já
adequados à Resolução 3790/2009,
que dispõe sobre as aplicações dos recursos em moeda corrente dos Regimes
Próprios de Previdência Social instituídos pela União, Estados, Distrito Fede-
ral e Municípios. Diversas foram as novidades
introduzidas pela norma previdenciária, sendo
que o segmento de renda fixa foi o que apresentou maiores mudanças em razão principalmente da necessidade de os RPPS passarem
a ter produtos atrelados ao IMA (Índice de
Mercado Andima), enquanto nos segmentos
de renda variável e imóveis, embora também
tenham sofrido alterações e acréscimo de novas modalidades, não houve necessidade de
REFERENCIADOS
Nome
Classificação
Anbid
Benchmark
Início do
fundo
Patrimônio Líquido
2/26/2010
BTG PACTUAL YIELD FI REFERENCIADO DI CRÉDITO PRIVADO
Referenciado DI
CDI
10/2/95
UNIBANCO INSTITUCIONAL FI REFERENCIADO DI
Referenciado DI
CDI
11/16/95
R$ 3,111,852,825.00
R$ 722,417,320.80
CAIXA FI REFERENCIADO DI CRÉDITO PRIVADO LP
Referenciado DI
CDI
7/15/09
R$ 72,485,372.46
HSBC REGIMES PRÓPRIOS FI REFERENCIADO DI
Referenciado DI
CDI
7/5/07
R$ 23,489,133.94
CAIXA BRASIL FI REFERENCIADO DI LP
Referenciado DI
CDI
7/5/06
R$ 1,006,439,311.37
ITAÚ SOBERANO FI REFERENCIADO DI LP
Referenciado DI
Selic
12/29/04
R$ 5,777,844,881.63
SAFRA SOBERANO REGIME PRÓPRIO FIC REFERENCIADO DI
Referenciado DI
CDI
4/17/09
R$ 360,330,409.04
BCSUL VERAX ESTRELA FI REFERENCIADO DI LP
Referenciado DI
CDI
12/13/02
VOTORANTIM FEDERAL FIC REFERENCIADO DI
Referenciado DI
CDI
9/13/07
R$ 41,997,699.91
HSBC TÍTULOS PÚBLICOS FI REFERENCIADO DI LP
Referenciado DI
CDI
4/1/97
R$ 1,356,142,484.28
SAFRA SOBERANO INSTITUCIONAL FIC REFERENCIADO DI
Referenciado DI
CDI
9/3/07
R$ 326,254,757.94
BTG PACTUAL FI REFERENCIADO IPCA
Referenciado
Outros
IPCA
12/14/05
R$ 220,907,829.03
CAIXA RS FI REFERENCIADO IPCA CRÉDITO PRIVADO LP
Referenciado
Outros
IPCA
8/13/09
R$ 119,892,273.51
R$ 126,886,266.57
CDI
IPCA
ranking-pn11-A.indd 2
4/13/10 5:27:53 PM
muitos ajustes, uma vez que os produtos já
estavam enquadrados à regra.
O estudo resulta de uma parceria entre a
Revista Previdência Nacional e a Somma Investimentos, que elaborou o levantamento.
Neste sentido, a fim de dar consistência ao
trabalho e ao mesmo tempo promover uma
ampla visão dos fundos existentes, a metodologia utilizada prevê a divulgação de dados relativos ao patrimônio líquido, rentabilidade, volatilidade e índice de Sharpe dos
últimos 12 (doze) e 6 (seis) meses e, embora
o ordenamento para publicação tenha tomado por base o melhor retorno por categoria,
ressaltamos que não se trata ainda de um
rankeamento, uma vez que os novos fundos
IMA não possuem histórico suficiente para
tal, pois muitos foram criados no mês
de dezembro passado. Para fazer um
ranking seria necessário analisar as informações conjuntamente e confrontálas num intervalo de tempo maior, a fim
de se obter um resultado confiável. Em
relação à Portaria 345/2009 , publicada em 28.12.2009, eventuais produtos
inseridos na sua abrangência não foram
incorporados à pesquisa em razão do
prazo de coleta de dados ter encerrado
no inicio de janeiro/2010. Esperamos,
com este trabalho, proporcionar aos
RPPS uma visão geral do comportamento das aplicações, oferecendo assim
uma importante ferramenta na tomada
de decisões dos gestores de RPPS.
Retorno
No mês
Fevereiro - 2010
12 meses
2009
Sharpe
Volatilidade
nos últimos 12 meses
0.61%
9.66%
10.15%
3.74
0.08%
0.60%
9.65%
10.18%
3.08
0.09%
0.96
0.09%
0.60%
0.59%
9.23%
9.78%
0.58%
9.42%
9.98%
-1.24
0.08%
0.58%
9.22%
9.78%
-1.19
0.09%
0.58%
0.57%
9.19%
9.79%
-1.33
0.08%
0.57%
9.09%
9.65%
-2.75
0.08%
0.57%
9.09%
9.65%
-2.73
0.08%
0.57%
9.02%
9.59%
-3.46
0.08%
1.49%
14.18%
15.19%
2.19
1.77%
0.59%
9.33%
9.88%
0.00
0.08%
0.66%
4.80%
4.31%
-37.11
0.13%
1.21%
4/13/10 5:27:53 PM
AÇÕES
Nome
Classificação Anbid
Benchmark
Início do
fundo
no dia 26/02/2010
HSBC DIVIDENDOS FI AÇÕES
Ações Dividendos
Não definido
10/6/97
R$ 87,032,097.76
MARLIM FI AÇÕES
Ações Dividendos
Ibovespa
6/30/08
R$ 29,647,941.94
BTG PACTUAL INSTITUCIONAL DIVIDENDOS FI AÇÕES
Ações Dividendos
Não Informado
3/10/08
R$ 53,904,140.61
SUL AMÉRICA DIVIDENDOS FI AÇÕES
Ações Dividendos
Não definido
8/20/09
R$ 13,086,888.05
SAFRA ACOES FI AÇÕES
Ações Ibovespa ativo
Ibovespa
6/24/69
R$ 77,826,600.22
HSBC AÇÕES PLUS FI AÇÕES
Ibovespa
7/20/98
R$ 87,368,391.45
ITAÚ INSTITUCIONAL IBOVESPA ATIVO FI AÇÕES
Ibovespa
5/2/97
R$ 17,057,602.73
VOTORANTIM FI AÇÕES
Ibovespa
8/3/92
SANTANDER INSTITUCIONAL FI AÇÕES
Ibovespa
3/24/97
R$ 105,451,241.90
BRADESCO PRIVATE ALAVANCADO IBOVESPA FI AÇÕES
Não definido
3/16/95
R$ 44,386,609.93
R$ 19,956,646.88
ITAÚ RPI IBOVESPA FIC AÇÕES
Ibovespa
4/25/08
R$ 286,539,362.37
BANRISUL ÍNDICE FI AÇÕES
Ibovespa
10/1/97
R$ 19,540,455.06
FATOR INSTITUCIONAL FI AÇÕES
Ibovespa
1/27/97
R$ 134,957,370.32
J. MALUCELLI AÇÕES FI AÇÕES
Ibovespa
12/4/01
R$ 10,129,776.33
BRADESCO PLUS IBOVESPA FI AÇÕES
Ações Ibovespa indexado
Ibovespa
10/25/99
SAFRA INDICIAL FI AÇÕES
Ibovespa
4/16/97
R$ 162,856,826.65
R$ 23,205,389.18
HSBC TOP FI AÇÕES
Ibovespa
1/1/80
R$ 185,607,582.24
BRADESCO INDEXADO IBOVESPA FIC AÇÕES
Ibovespa
3/1/94
R$ 183,138,225.27
SAFRA LARGE CAP FI AÇÕES
Ações IBrX Ativo
IBX
5/3/04
R$ 35,087,694.34
BANRISUL PERFORMANCE FI AÇÕES
Ações IBrX Ativo
IBX
7/4/94
R$ 28,978,168.98
BANRISUL AÇÕES FI AÇÕES
Ações IBrX Ativo
IBX
11/3/71
R$ 45,714,012.24
BTG PACTUAL DINÂMICO FI AÇÕES
Ações IBrX Ativo
Não definido
5/18/98
R$ 189,380,305.21
BANRISUL INFRA-ESTRUTURA FI AÇÕES
Ações IBrX Ativo
IBX
10/2/97
R$ 65,994,021.85
R$ 120,965,769.50
CAIXA BRASIL IBX 50 FI AÇÕES
Ações IBrX Ativo
IBX 50
2/18/08
VOTORANTIM IBRX FI AÇÕES
Ações IBrX Ativo
IBX 50
11/10/06
R$ 32,126,673.88
SANTANDER INSTITUCIONAL IBRX ATIVO FI AÇÕES
Ações IBrX Ativo
IBX
8/15/97
R$ 13,025,438.15
ITAÚ INSTITUCIONAL IBRX ATIVO FI AÇÕES
Ações IBrX Ativo
IBX
12/18/97
R$ 95,453,889.00
BRADESCO INSTITUTIONAL IBX ATIVO FI AÇÕES
Ações IBrX Ativo
Não definido
11/4/99
R$ 276,053,484.37
SCHRODER IBRX 50 FI AÇÕES PREVIDENCIÁRIO
Ações IBrX Ativo
IBX 50
5/12/06
R$ 163,675,258.99
SUL AMÉRICA PENSION IBRX ATIVO FI AÇÕES
Ações IBrX Ativo
IBX 50
7/3/07
R$ 18,559,633.07
BNP PARIBAS ACE FI AÇÕES
Ações IBrX Ativo
IBX
4/2/01
R$ 108,944,952.86
R$ 59,436,033.86
SAFRA CONSTRUÇÃO CIVIL FI AÇÕES
Ações Livre
Ibovespa
5/8/08
SAFRA EQUITY PORTFÓLIO FI AÇÕES
Ações Livre
CDI
12/26/08
R$ 10,068,664.58
SAFRA EXPORTAÇÃO FI AÇÕES
Ações Livre
Não definido
8/23/04
R$ 57,047,718.47
BNP PARIBAS GRAND PRIX FI AÇÕES
Ações Livre
Ibovespa
2/11/04
R$ 63,760,794.54
MERCATTO GESTÃO FUNDAMENTALISTA FI AÇÕES
Ações Livre
Ibovespa
4/25/03
R$ 137,235,742.89
R$ 152,776,379.19
MERCATTO ESTRATÉGIA FI AÇÕES
Ações Livre
Ibovespa
11/18/98
GWI CLASSIC FI AÇÕES
Ações Livre
Ibovespa
2/12/07
SAFRA SETORIAL ENERGIA FI AÇÕES
Ações setoriais energia
IEE
10/1/97
R$ 41,940,707.31
SAFRA INFRAESTRUTURA FI AÇÕES
Ações Setoriais Livre
Ibovespa
1/30/07
R$ 47,373,133.76
R$ 78,915,275.14
SAFRA SETORIAL BANCOS FI AÇÕES
Ações Setoriais Livre
Não definido
10/1/97
R$ 174,175,450.01
SAFRA SMALL CAP FI AÇÕES
Ações Small Caps
Não definido
9/11/03
R$ 250,226,875.22
J. MALUCELLI SMALL CAPS FI AÇÕES
Ações Small Caps
Ibovespa
6/30/08
R$ 5,575,059.21
BB REGIME PRÓPRIO GOVERNANCA FI AÇÕES
PREVIDENCIÁRIO
Ações
Sustentabilidade/
Governança
Ibovespa
6/10/09
R$ 137,363,783.52
4/13/10 5:27:54 PM
Retorno
No mês
Fevereiro - 2010
12 meses
2009
Sharpe
Volatilidade
0.72%
45.92%
62.34%
1.38
22.72%
0.21%
42.27%
43.61%
2.04
13.33%
-0.17%
33.83%
48.02%
1.40
15.25%
82.22%
84.93%
1.90
29.22%
-0.53%
3.51%
2.44%
75.54%
82.17%
1.86
27.45%
1.68%
67.17%
76.47%
1.73
26.62%
1.63%
78.45%
84.81%
1.98
26.52%
1.31%
67.60%
79.80%
1.67
27.88%
1.13%
71.11%
87.95%
1.84
26.30%
1.10%
90.06%
98.74%
2.45
23.79%
0.95%
57.77%
64.70%
1.51
26.55%
0.60%
72.83%
82.44%
1.89
26.76%
0.26%
73.99%
78.12%
2.70
17.79%
1.66%
70.65%
81.34%
1.74
27.79%
1.56%
67.77%
77.68%
1.69
27.57%
1.55%
66.55%
76.66%
1.68
27.30%
1.41%
64.80%
75.22%
1.62
27.80%
3.29%
65.81%
74.57%
1.65
27.55%
2.46%
58.00%
64.30%
1.60
25.03%
2.44%
76.67%
77.25%
2.40
20.97%
1.85%
56.82%
67.99%
1.44
27.62%
1.44%
63.71%
77.10%
1.79
24.27%
1.41%
57.57%
67.75%
1.46
27.55%
1.37%
67.65%
78.28%
1.71
27.15%
1.27%
57.90%
68.98%
1.47
27.49%
1.26%
62.93%
71.93%
1.65
26.24%
1.22%
63.43%
75.40%
1.65
26.59%
1.17%
58.78%
70.92%
1.52
26.92%
1.00%
60.09%
70.07%
1.53
27.35%
0.94%
62.81%
73.03%
1.66
26.12%
7.51%
192.87%
195.19%
2.76
38.36%
4.05%
53.71%
52.84%
1.89
19.02%
2.52%
63.25%
79.73%
1.46
30.72%
1.00%
71.28%
80.88%
1.81
26.77%
0.72%
148.40%
149.24%
3.39
25.15%
-0.08%
139.68%
143.13%
3.19
25.70%
-1.17%
90.71%
112.59%
3.26
17.59%
0.67%
52.15%
59.43%
1.71
20.61%
1.17%
77.28%
73.30%
2.02
25.61%
-1.58%
66.90%
63.37%
1.58
29.50%
1.85%
114.28%
122.03%
2.74
25.80%
1.20%
98.65%
97.01%
3.68
16.63%
1.05%
4/13/10 5:27:54 PM
Ações (continuação)
Nome
Classificação Anbid
Benchmark
Início do
fundo
no dia 26/02/2010
SAFRA ISE FI AÇÕES
Ações
Sustentabilidade/
Governança
Não definido
1/23/06
R$ 4,886,898.07
SANTANDER PIBBS IBRX 50 FI AÇÕES
PIBB
Cota de PIBB
9/12/05
R$ 115,139,480.50
Ibovespa
IBX
IBX-50
RENDA FIXA
Nome
Classificação
Anbid
Benchmark
Início do
fundo
no dia 26/02/2010
BB RPPS ATUARIAL MODERADO FI RENDA FIXA
PREVIDENCIÁRIO
Referenciado DI
IMA-B
3/9/06
R$ 1,550,551,082.78
BB RPPS ATUARIAL CONSERVADOR FI RENDA FIXA
PREVIDENCIÁRIO
Referenciado DI
IMA-B
6/24/05
R$ 5,241,659,900.80
BTG PACTUAL IMA B FI RENDA FIXA
Renda Fixa
Não Informado 7/23/08
R$ 19,820,707.79
BNP PARIBAS INFLAÇÃO FI RENDA FIXA
Renda Fixa
Índice de
preços
R$ 51,120,130.65
10/7/02
BRADESCO IMA B FI RENDA FIXA
Renda Fixa
Não definido
1/7/08
R$ 500,408,367.19
ITAÚ INSTITUCIONAL INFLAÇÃO FIC RENDA FIXA
Renda Fixa
CDI
11/26/09
R$ 23,589,481.54
SANTANDER RPPS TÍTULOS PÚBLICOS FIC RENDA FIXA
Renda Fixa
CDI
12/9/09
R$ 521,864,361.50
SUL AMÉRICA INFLATIE FI RENDA FIXA LP
Renda Fixa
Índice de
preços
7/11/08
R$ 68,582,828.91
CAIXA NOVO BRASIL FI RENDA FIXA CRÉDITO PRIVADO LP
Renda Fixa
R$ 1,202,192,729.58
UNIBANCO ÍNDICE DE PREÇOS FI RENDA FIXA
Renda Fixa
CDI
10/17/02
R$ 28,652,197.95
BRADESCO IMA GERAL FI RENDA FIXA
Renda Fixa
Não definido
4/30/07
R$ 349,472,206.47
SAFRA INDEX 10 FIC RENDA FIXA
Renda Fixa
Índice de
preços
7/1/02
R$ 64,427,018.19
BNP PARIBAS SPIN FI RENDA FIXA LP
Renda Fixa
IMA Geral
9/1/06
R$ 188,363,157.98
BB RPPS LIQUIDEZ FIC RENDA FIXA
Renda Fixa
IRF-M
12/8/09
R$ 613,196,877.71
ITAÚ INSTITUCIONAL PRÉ-FIXADO FIC RENDA FIXA LP
Renda Fixa
CDI
11/26/09
R$ 29,139,553.08
BB RPPS CONSERVADOR FI RENDA FIXA PREVIDENCIÁRIO
Renda Fixa
IRF-M
12/8/04
R$ 1,562,609,403.15
BTG PACTUAL FIX FI RENDA FIXA
Renda Fixa
Não definido
12/1/00
R$ 20,823,610.44
PARANÁ EXECUTIVO FI RENDA FIXA
Renda Fixa
CDI
2/21/00
R$ 61,429,531.48
BANRISUL PREVIDÊNCIA MUNICIPAL FI RENDA FIXA LP
Renda Fixa
IMA Geral
9/3/07
R$ 240,406,450.78
BANRISUL PATRIMONIAL FI RENDA FIXA LP
Renda Fixa
IMA Geral
6/3/02
R$ 608,590,802.22
BANRISUL PREVIDÊNCIA MUNICIPAL II FI RENDA FIXA LP
Renda Fixa
IMA Geral
8/29/08
R$ 77,072,826.56
CAIXA BRASIL TÍTULOS PÚBLICOS FI RENDA FIXA
Renda Fixa
Não definido
2/10/06
R$ 5,362,989,367.42
CAIXA ALIANÇA FI RENDA FIXA
Renda Fixa
Não definido
11/1/05
R$ 1,739,992,346.90
CAIXA RS FI RENDA FIXA
Renda Fixa
Não definido
7/18/05
R$ 1,012,309,578.00
SUL AMÉRICA EXCELLENCE FI RENDA FIXA CRÉDITO PRIVADO
Renda Fixa
CDI
6/21/02
R$ 292,657,039.60
ITAÚ SOBERANO MULTI ÍNDICES FI RENDA FIXA
Renda Fixa
Não definido
9/6/07
R$ 212,647,977.58
MERCATTO TOP FI RENDA FIXA CRÉDITO PRIVADO LP
Renda Fixa Médio
e Alto Risco
CDI
8/31/01
R$ 123,616,154.62
CDI
IGP-M
IMA Geral
IRF-M
4/13/10 5:27:54 PM
Retorno
No mês
Fevereiro - 2010
12 meses
2009
Sharpe
Volatilidade
-1.89%
65.45%
63.06%
0.48%
60.20%
70.70%
1.47
28.75%
1.68%
71.78%
82.66%
1.76
27.82%
1.14%
62.17%
72.84%
1.61
26.80%
1.29%
60.48%
72.41%
1.51
27.93%
Retorno
No mês
Fevereiro - 2010
12 meses
2009
1.74
25.67%
Sharpe
Volatilidade
0.89%
9.74%
9.92%
2.75
0.13%
0.86%
9.51%
9.73%
1.28
0.13%
1.90%
16.71%
18.78%
2.12
3.10%
1.78%
16.47%
18.75%
1.99
3.20%
1.68%
15.97%
18.01%
1.99
2.99%
15.80%
18.50%
1.78
3.25%
1.68%
1.60%
1.59%
1.40%
1.39%
12.25%
12.27%
1.29
2.06%
1.06%
12.88%
13.79%
2.49
1.29%
1.03%
10.86%
12.10%
1.05
1.33%
1.02%
11.89%
12.70%
1.54
1.51%
0.90%
0.88%
0.85%
9.44%
9.47%
0.32
0.32%
0.84%
10.25%
11.14%
0.52
1.62%
0.75%
9.60%
9.91%
0.52
0.47%
0.72%
9.87%
10.22%
7.94
0.06%
0.70%
10.30%
11.48%
1.97
0.45%
0.70%
9.74%
10.11%
6.04
0.06%
0.66%
9.70%
10.18%
2.10
0.16%
0.66%
9.70%
10.16%
2.19
0.15%
0.65%
9.72%
10.18%
2.27
0.16%
0.62%
9.83%
10.35%
4.22
0.11%
0.61%
9.64%
10.41%
2.31
0.12%
0.58%
10.57%
10.98%
6.98
0.16%
0.59%
9.33%
9.88%
0.00
0.06%
1.18%
0.30%
-1.71%
-22.24
0.39%
1.09%
12.16%
12.90%
2.18
1.18%
0.90%
11.81%
12.47%
1.41
1.60%
4/13/10 5:27:54 PM
MULTIMERCADOS
Nome
Classificação
Anbid
Benchmark
Início do
fundo
no dia 31/12/2009
BRADESCO GOLDEN PROFIT DINÂMICO FIC MULTIMERCADO
Balanceados
Não definido
7/1/97
R$ 216,497,062.42
BRADESCO GOLDEN PROFIT MODERADO FIC
MULTIMERCADO
Balanceados
Não definido
7/8/97
R$ 164,205,492.70
BRADESCO GOLDEN PROFIT CONSERVADOR FIC
MULTIMERCADO
Balanceados
Não definido
11/28/96
CAIXA BRASIL LONG SHORT FIC MULTIMERCADO
Long and Short Neutro
R$ 16,600,864.50
VOTORANTIM EAGLE FI MULTIMERCADO CRÉDITO PRIVADO
Multimercados
Juros e Moedas
CDI
10/16/95
R$ 87,541,770.22
IB INSTITUTIONAL ACTIVE FIX FI MULTIMERCADO
Multimercados
Juros e Moedas
CDI
1/9/02
R$ 827,579,058.51
BRADESCO PLUS I FI MULTIMERCADO
Multimercados
Juros e Moedas
Não definido
11/3/99
R$ 119,296,069.52
BTG PACTUAL INSTITUCIONAL DINÂMICO FI MULTIMERCADO
Multimercados
Juros e Moedas
Não definido
7/19/99
R$ 282,215,853.54
SUL AMÉRICA INSTITUCIONAL FI MULTIMERCADO
Multimercados
Macro
CDI
6/17/05
R$ 40,695,080.29
SAFRA CARTEIRA INSTITUCIONAL FI MULTIMERCADO
Multimercados
Multiestratégia
CDI
1/31/07
R$ 587,563,594.50
VOTORANTIM DINÂMICO FI MULTIMERCADO
Multimercados
Multiestratégia
CDI
1/4/96
R$ 78,733,536.84
BB REGIME PRÓPRIO FI MULTIMERCADO PREVIDENCIÁRIO LP
Multimercados
Multiestratégia
CDI
3/2/09
R$ 28,699,478.35
BTG PACTUAL HEDGE INSTITUCIONAL FI MULTIMERCADO
Multimercados
Multiestratégia
Não definido
7/1/03
R$ 59,267,156.36
BTG PACTUAL LOCAL INSTITUCIONAL FI MULTIMERCADO
Multimercados
Multiestratégia
Não definido
10/1/02
R$ 38,097,270.39
MERCATTO DIFERENCIAL INSTITUCIONAL FI MULTIMERCADO LP
Multimercados
Multiestratégia
CDI
9/3/02
R$ 416,640,310.33
BNP PARIBAS SMART FI MULTIMERCADO
Multimercados
Multiestratégia
CDI
9/14/98
R$ 86,116,910.45
GRAU SAVANA INSTITUCIONAL FI MULTIMERCADO
Multimercados
Multiestratégia
CDI
3/3/97
R$ 24,111,641.92
MERCATTO DIFERENCIAL FI MULTIMERCADO LP
Multimercados
Multiestratégia
CDI
9/23/98
R$ 76,971,657.30
MERCATTO DIFERENCIAL 30 FI MULTIMERCADO LP
Multimercados
Multiestratégia
CDI
8/7/07
HSBC MULTIFUNDOS FIC MULTIMERCADO
Multimercados
Multigestor
CDI
9/15/05
R$ 81,555,050.06
R$ 155,888,159.36
R$ 75,039,194.01
CDI
FIDCs
Nome
MASTER PANAMERICANO CDC VEÍCULOS FIDC SÊNIOR
Classificação
Anbid
Benchmark
Direitos Creditórios
Não definido
Início do
fundo
10/13/03
BCSUL VERAX CPP ABERTO 360 FIDC
110% do CDI
8/4/04
RURAL FIDC PREMIUM SÊNIOR
Não definido
12/11/03
BCSUL VERAX CPP 180 ABERTO FIDC SÊNIOR
107% do CDI
8/5/04
BV FINANCEIRA I FIDC SÊNIOR
CDI
6/28/06
no dia 31/12/2009
R$ 1,088,051,124.00
R$ 294,115,923.04
R$ 44,865,423.66
R$ 111,815,984.03
R$ 317,842,066.00
CDI
As informações foram obtidas a partir de fontes públicas ou privadas consideradas confiáveis, cuja responsabilidade pela correção e veracidade não é assumida pela QUANTUM, pelo titular
desta marca ou por qualquer das empresas de seu grupo empresarial. As informações disponíveis, não devem ser entendidas como colocação, distribuição ou oferta de fundo de investimento
ou qualquer outro valor mobiliário.
Fundos de investimento não contam com a garantia do Administrador do fundo, Gestor da carteira, de qualquer mecanismo de seguro ou, ainda, do Fundo Garantidor de Créditos FGC.
4/13/10 5:27:55 PM
Retorno
No mês
Fevereiro - 2010
12 meses
2009
Sharpe
Volatilidade
0.77%
19.85%
22.48%
1.22
7.75%
0.63%
14.25%
16.06%
0.96
4.67%
0.54%
11.48%
12.86%
0.64
3.12%
0.55%
9.89%
0.64
0.80%
0.71%
10.87%
11.36%
5.84
0.24%
0.69%
10.07%
10.80%
5.06
0.13%
0.66%
10.09%
10.70%
1.82
0.38%
0.62%
9.40%
9.92%
0.49
0.13%
0.68%
9.55%
10.21%
0.25
0.84%
1.09%
11.70%
11.79%
2.44
0.88%
0.64%
10.93%
11.86%
1.76
0.83%
0.62%
9.81%
10.35%
1.30
0.33%
0.51%
12.05%
12.78%
1.71
1.44%
0.48%
11.70%
13.34%
2.33
0.92%
0.48%
10.64%
10.83%
0.75
1.61%
0.38%
10.18%
12.16%
0.79
0.99%
0.38%
14.36%
16.21%
3.43
1.32%
0.32%
21.22%
24.85%
4.19
2.47%
0.56%
8.98%
9.88%
-0.70
0.46%
0.59%
9.33%
9.88%
0.00
0.06%
0.63%
Retorno
No mês
Fevereiro - 2010
0.66%
12 meses
2009
10.52%
Sharpe
Volatilidade
11.15%
14.86
0.07%
0.65%
10.33%
10.94%
12.64
0.07%
0.64%
10.13%
10.73%
11.35
0.07%
0.63%
10.03%
10.62%
9.16
0.07%
0.60%
9.44%
10.00%
1.57
0.07%
0.59%
9.33%
9.88%
0.00
0.06%
Rentabilidade obtida no passado não representa garantia de rentabilidade futura. Ao investidor é recomendada a leitura cuidadosa do prospecto e regulamento do fundo de investimento.
Os valores exibidos estão em Real (BRL).
Fonte: Quantum Axis.
4/13/10 5:27:55 PM
Serviço Lista de entrevistados
Eis os dados para contato com as pessoas entrevistadas nas
reportagens desta edição de Previdência Nacional. Se encontrar
alguma dificuldade, por favor entre em contato conosco:
55-11-5505-6065
Alberto Donizete Correa
(Página 31)
Banco do Brasil
Telefone:
(61) 3310-1866
Aldo José da Silva
(Página 17)
Bradesco
Telefone:
(11) 2178-6540
e-mail:
[email protected]
André Figueiredo Gomes
(Página 34)
Abipem
Telefone:
(21) 2108-6150
André Luiz Goulart
(Página 14)
Amiprem
Telefone:
(34) 3214-8898
Antônio Machado
(Página 14)
Inst.Prev. Feira de Santana-BA
[email protected]
Telefone:
(075) 3623-5991
Beate Frank
(Página 44)
IPA/Furb
Telefone:
(47) 3334-1030
Cecilia Herzog
(Página 44)
Universidade Veiga Filho
Telefone:
(21) 2226-0236
Celso Zanin
(Página 28)
Caixa Econômica Federal
Telefone:
(11) 3555-6466
Cleuton de Oliveira Sanches
(Página 31)
Sanches e Associados Consultoria
Telefone:
(19) 3885-2183
Dirceu Severo
(Página 44)
Furb
Telefone:
(47) 3321-0553
Evandro Antônio da Silva
(Página 14)
Aepremerj
Telefone:
(24) 9279-5639
Fagner dos Santos Gonçalves
(Página 14)
Agoprem
Telefone:
(064) 2101-7100
Geraldo Tadeu Monteiro
(Página 14)
Instituto Brasileiro de Pesquisa
Social
Telefone:
(021) 3553-9120
João Figueiredo
(Páginas 10, 28)
Abipem, Apeprem e Iprejun
Telefones:
(11) 4589-8497
ou (11) 6644-0547
FONTES-2.indd 2
4/13/10 5:30:01 PM
e-mail:
[email protected]
Jocelaine Moraes de Souza
(Página 14)
Apeprev e IPMC
Telefone:
(041) 3350-3666
José de Arimatea Dantas
(Página 50)
Sebrae-SP
Telefone:
0800 570 08000
José Anchieta Batista
(Página 14)
Acre Previdência
Telefone:
(68) 3212-7700
IPM Fortaleza
Telefone:
(85) 3255-8406
Anbima
Telefone:
(11) 3032-3838
Moacyr Salles
(Página 14)
MSPrev
Telefone:
(67) 3318-1421
Sandra Guedes
(Página 14)
Ipern
Telefone:
(84) 3232-1901
Paulo Alberto Bastos Júnior
(Página 44)
IBQP
Telefone:
(41) 3264-2246
Theo Nijman
(Página 38)
Netspar
Telefone:
31-13-4662109
P.O. Box 90153
5000 LE Tilburg
The Netherlands
www.netspar.nl
Paulo Di Blasi
(Páginas 28)
Ibmec
Telefone: (21) 2503-3483
Lucia Helena Vieira
(Página 10)
Apeprem e Ipred
Telefone:
(011) 4125-7614
Paulo Pellegrino
(Página 44)
FAU/USP
Telefone:
(11) 3091-4544
Mário Mamede
(Página 14)
Regis Abreu
(Página 28)
Uriel Duarte
(Página 44)
Instituto de Geociências - USP
Telefone:
(11) 3091-4226
FONTES-2.indd 3
4/13/10 5:30:03 PM
Agenda
Agenda de eventos
da Abipem e da Apeprem
B
E
A
C
D
MARÇO
A) 3º Seminário Sudeste Abipem
De 3 a 5
Belo Horizonte - MG
ABRIL
B) 4 º Seminário Norte Abipem
De 28 a 30
Palmas - TO
MAIO
D) 24° Encontro Regional da Apeprem
De 20 a 21
Catanduva - SP
C) 6º Congresso Estadual de
Previdência MunicipaI – Apeprem
De 12 a 14
Campinas – SP
JUNHO
E) 44º Congresso Nacional Abipem
De 16 a 18
Salvador - BA
82Março/abril 2010
66
agenda.indd 2
4/13/10 5:30:28 PM
agenda.indd 3
4/13/10 5:30:57 PM
agenda.indd 4
4/13/10 5:30:58 PM

herança presidencial

Transcrição

Documentos relacionados

Na região Sul

negócio de risco - Federação de Aposentados e Pensionistas de MG

áfrica do sul

Informações para uso médIco ToxIcoloGIa

Situação de produção: o que dizer? como? para quem? com que

FUNPRESCE Fundo de Previdência dos Servidores de

Ainda fazendo o impossível

Salário-maternidade - Sebrae Previdência

Gerente de Controladoria da CBS Previdência, Edgar Silva Grassi

Viagem a cavalo é negócio incipiente no Brasil