moral - Instituto Long Tao
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moral - Instituto Long Tao
FUNDAMENTOS DA ÉTICA E BIOÉTICA INSTITUTO LONG TAO ÉTICA DO GREGO ETHOS : Modo de ser, caráter, costume. FILOSOFIA GREGA Ethos : morada do homem ÉTICA Ética é a forma que o homem deve se comportar no seu meio social. O ETHOS ÉTICA A ética é o abrigo que confere proteção e segurança aos indivíduoscidadãos, aqueles responsáveis pelos destinos da pólis (cidade) ÉTICA LEIS COSTUMES VIRTUDES HÁBITOS A ÉTICA SERIA PRODUTO DAS LEIS ERIGIDAS PELOS COSTUMES E DAS VIRTUDES E HÁBITOS GERADOS PELO CARÁTER DOS INDIVÍDUOS O MUNDO DO ETHOS . Coletividade (intersubjetividade) . Subjetividade (individualidade) Existem, pois, condicionantes internos (caráter) e externos (costumes) que determinam a conduta do indivíduo MORAL Do latim, que vem de “mores”, significando costumes. MORAL Conjunto de regras, princípios e valores que determinam a conduta do indivíduo MUNDO DOS VALORES ÉTICA MORAL Reflexão Ação A PRÁTICA DO BEM E DA JUSTIÇA ENVOLVE : Respeito às leis da pólis (heteronomia) Intenção individual de cada Sujeito (autonomia) ÉTICA POLÍTICA Todavia, a boa conduta poderia ser também determinada pela educação (Paidéia) PAIDÉIA: PROCESSO DE FORMAÇÃO DO HOMEM GREGO PAIDÉIA (EDUCAÇÃO) Fornece as regras e ensinamentos morais aos indivíduos. Orientam os juízos e decisões dos homens no seio da comunidade Transmitem valores acerca do bem e do mal, do justo e do injusto Constitui-se como elemento fundamental para a construção da sociabilidade A FUNÇÃO DO ETHOS É PROMOVER A EXCELÊNCIA MORAL, OU SEJA, A PRÁTICA DAS VIRTUDES (ARETÉ) O exercício das virtudes tem como fim último a felicidade (a vida boa) ÉTICA Instrumento fundamental para a instauração de um viver em conjunto Base para a construção do mundo político Condição necessária para a sobrevivência da espécie humana A ÉTICA TRATA DO COMPORTAMENTO DO HOMEM, DA RELAÇÃO ENTRE SUA VONTADE E A OBRIGAÇÃO DE SEGUIR UMA NORMA, DO QUE É O BEM E DE ONDE VEM O MAL, DO QUE É CERTO E ERRADO, DA LIBERDADE E DA NECESSIDADE DE RESPEITAR O PRÓXIMO A ÉTICA REVELA QUE: Nossas ações tem efeitos sobre a sociedade Cada homem deve ser livre e responsável por suas atitudes A justiça é a principal das virtudes Nossos valores têm uma origem histórica Cada moral é filha do seu tempo Devemos adequar nossas vontades às obrigações sociais QUESTÃO CENTRAL DA ÉTICA: Como devo agir em relação aos outros? AS TRANSFORMAÇÕES ECONÔMICO-SOCIAIS, BEM COMO AS MUDANÇAS QUE SE OPERAM NO SEIO DE UMA CULTURA, IMPÕEM DESAFIOS AOS SUJEITOS MORAIS, UMA VEZ QUE FAZEM SURGIR O PROBLEMA REFERENTE À OPOSIÇÃO ENTRE RELATIVISMO E UNIVERSALISMO O PROBLEMA ENTRE UNIVERSALISMO E RELATIVISMO SE EXPRESSA DA SEGUINTE FORMA Como uma norma moral pode adquirir validade universal? Por que os valores e os princípios morais variam nas diferentes sociedades? Como posso adequar a liberdade da minha vontade às obrigações determinadas pela lei ? Como encontrar um equilíbrio entre a responsabilidade moral e os impulsos, desejos e inclinações que constituem a nossa condição? A ÉTICA É A TEORIA ACERCA DO COMPORTAMENTO MORAL DOS HOMENS EM SOCIEDADE, OU SEJA, ELA TRATA DOS FUNDAMENTOS E DA NATUREZA DAS NOSSAS ATITUDES NORMATIVAS Direitos ÉTICA Deveres Responsabilidade MORAL Liberdade MORAL Não existem normas acabadas, definitivas. A moral é um constructo antropo-sócio-cultural. A ÉTICA SE IMPÕE COMO A CONDIÇÃO FUNDAMENTAL DE POSSIBILIDADE PARA A PRÁTICA DAS VIRTUDES E O EXERCÍCIO DA CIDADANIA A cidadania pressupõe processos e conquistas Criação de novos direitos Meio para alcançar a integração social e política JUSTIÇA Base institucional da coesão social Condição de possibilidade à conquista da paz Igualdade Justiça Eqüidade “A justiça é aquilo em função do qual se diz que o homem justo pratica, por escolha própria, de maneira a dar o que é igual de acordo com a proporção” Aristóteles Moralidade Cidadania Construções sociais Garantia da vida em comunidade Os direitos de cidadania são uma realidade apenas para aqueles que têm a capacidade de exercê-los BIOÉTICA CÓDIGO DE NUREMBERG- 1947 Foi o primeiro de uma série de documentos que procuram regulamentar eticamente as pesquisas clínicas. Este documento pondera sobre a necessidade do consentimento voluntário e esclarecido das pessoas que serão submetidas ao experimento, pessoas estas que deverão ser legalmente capazes de fornecer tal consentimento. DECLARAÇÃO DE HELSIQUE- 1964 (1975,1983, 1989, 1996, 2000 E 2008) desenvolvidas para complementar o Código de Nuremberg, fornecendo orientações éticas aos médicos e outros participantes de pesquisas com seres humanos. “É missão do médico resguardar a saúde do Povo. Seu conhecimento e sua consciência são dedicados a cumprimento dessa missão.” A Declaração de Helsinque está dividida em duas partes: I - Princípios básicos para toda pesquisa clínica e II – Princípios adicionais para pesquisa clínica combinada com cuidados médicos (ASSOCIAÇÃO 2000). MÉDICA MUNDIAL, RELATÓRIO BELMONTE (1978) elaborado em resposta aos escândalos de algumas pesquisas americanas como: I - o caso do Hospital Israelita em Nova York, em 1963, onde células tumorais foram injetadas em idosos doentes, sem prévio consentimento, para avaliar sua evolução fora do organismo que as havia gerado; II- o Estudo de Willowbrook (1950-1870), onde pais de crianças deficientes mentais foram coagidos a aceitar a injeção de cepas de vírus da hepatite em seus filhos para estudar uma nova forma de profilaxia eficaz; III - o Estudo de Tuskegee (1930-1972), no qual 400 negros sifilíticos foram deixados sem tratamento, mesmo após a descoberta da penicilina nos anos 40, para um estudo da evolução natural da doença (PESSINI & BARCHIFONTAINE, 1998; ARFORD, 2004). Desde o mesmo não se analisa mais a partir da letra dos códigos e juramentos, mas a partir dos três princípios éticos fundamentais para a pesquisa com seres humanos considerados nele (PESSINI & BARCHIFONTAINE, 1998): o respeito pelas (autonomia); a beneficência; e a justiça. pessoas Este princípio é muito arraigado à prática da Medicina e está contido até mesmo no juramento de Hipócrates: “Aplicarei os regimes para o bem do doente segundo o meu poder e entendimento, nunca para causar dano ou mal a alguém. A ninguém darei por comprazer, nem remédio mortal nem um conselho que induza a perda... Em toda a casa, aí entrarei para o bem dos doentes, mantendo-me longe de todo o dano voluntário...” DIRETRIZES ÉTICAS INTERNACIONAIS PARA PESQUISAS BIOMÉDICAS ENVOLVENDO SERES HUMANOS (1993) Foram concebidas para implementar a aplicação da Declaração de Helsinque nos países em vias de desenvolvimento, particularmente para ensaios em grande escala de vacinas e medicamentos, especialmente para a AIDS. Essas diretrizes estão baseadas nos três princípios do relatório Belmont e consistem de 15 tópicos. RESOLUÇÃO NO 196 DE 1996 DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE No Brasil, as pesquisas com seres humanos são regulamentadas pela Resolução nº 196 de 10 de outubro de 1996, do Conselho Nacional de Saúde. “Esta resolução apresenta algumas particularidades inovadoras e pioneiras, que a consagraram no cenário internacional – particularmente no latinoamericano – como peça relevante da Bioética” (HOSSNE, 1998). Algumas áreas temáticas (genética humana; reprodução humana; fármacos, medicamentos, vacinas e testes diagnósticos novos; novos procedimentos ainda não consagrados na literatura; populações indígenas; projetos que envolvam aspectos de biossegurança; pesquisas coordenadas do exterior), por serem consideradas específicas, receberam diretrizes complementares. Da Resolução nº 196/96 alguns pontos merecem destaque: todo e qualquer projeto de pesquisa, em qualquer área, envolvendo seres humanos deverá conter análise dos aspectos éticos – realizada pelo próprio pesquisador – e ser aprovado por Comitê de Ética em Pesquisa da instituição onde será realizada a pesquisa. O papel do Comitê de Ética em Pesquisa é consultivo e educativo, sua composição deve ser obrigatoriamente pluralista: metade de seus membros pode pertencer a uma mesma categoria profissional; a outra metade deve incluir juristas, filósofos, bioeticistas, sociólogos, teólogos e, obrigatoriamente, um representante comunitário. Bioética Emerge como uma reflexão sobre tudo o que interfira no respeito à qualidade e dignidade da vida. Representa,assim: •o resgate da ética, •da condição plena de cidadania •e do respeito às diferenças. Justiça Distributiva Autonomia Beneficência Não - Maleficência Alguns autores não distinguem estes dois princípios, mas há diferença em fazer o bem e não fazer o mal. Justiça Distributiva Beneficência Autonomia Não - Maleficência São princípios que evidenciam o resgate da subjetividade, da alteridade, da solidariedade e do conhecimento interdisciplinar Aborto, Reprodução Assistida (eliminação de embriões), Papel da Mulher/Feminismo, Direito da Criança - ECA Início de Vida Direitos dos Pacientes Pesquisa em Seres Humanos e Animais Deveres para com as Gerações Futuras Direito à Saúde Final de Vida Início de Vida Direitos dos Pacientes Pesquisa em Seres Humanos e Animais Deveres para com as Gerações Futuras Direito à Saúde Final de Vida Transplantes, Obstinação em Tratar Ignorando Qualidade de Vida, Terceira Idade - Estatuto do Idoso Início de Vida Direitos dos Pacientes Pesquisa em Seres Humanos e Animais Deveres para com as Gerações Futuras Direito à Saúde Final de Vida Alocação de Recursos com Equidade Início de Vida Direitos dos Pacientes Pesquisa em Seres Humanos e Animais Deveres para com as Gerações Futuras Direito à Saúde Preservação do Meio Ambiente Final de Vida “Bioética nada mais é do que os deveres do ser humano para com o outro ser humano e de todos para com a humanidade.” André Comte-Sponville* * filósofo francês DILEMAS O dilema de Sharon: contar ou não contar? Sharon e Jill eram grandes amigas. Embora fizesse um tempo que não se encontravam, um dia elas foram para o Shopping juntas. Jill experimentou um suéter e então, para a surpresa de Sharon, saiu da loja usando o suéter por baixo do casaco. No momento seguinte, o segurança da loja parou Sharon e insistiu com ela para que contasse o nome da moça que havia saído da loja. O dono da loja se aproxima rapidamente e o segurança afirma para o dono da loja que havia visto as duas garotas juntas e estava seguro de que a moça que havia saído havia furtado. O dono da loja disse para Sharon “– Venha, vamos, seja honesta. Você poderá se meter em sérios apuros se você não der o nome da sua amiga.” Deveria Sharon contar o nome de Jill para o proprietário? Por que sim e por que não? Heinz e a medicação Na Europa, uma mulher estava perto da morte com um tipo especial de câncer. Havia uma droga que os médicos pensavam que podia salvá-la. Era uma forma de rádio que um farmacêutico (químico) na mesma cidade havia descoberto recentemente. O preparo da droga era muito caro e dispendioso, mas o farmacêutico (químico) cobrava dez vezes mais do que a droga lhe custava. Ele pagava 200 dólares pelo rádio e cobrava 2000 dólares por uma pequena dose da droga (valores atualizados). O marido da mulher enferma, Heinz, foi a cada pessoa que conhecia e pediu emprestado, mas conseguiu juntar somente a quantia de 1000 dólares, que era a metade do custo da droga. Falou para o farmacêutico que a sua mulher estava quase morrendo e lhe pediu que vendesse a droga para ele mais barato ou então que permitisse pagar a diferença depois. O farmacêutico disse:- Não, eu descobri esta droga e eu tenho o direito de ganhar dinheiro com ela. Então Heinz ficou desesperado e momentos depois quebrou a loja do homem para roubar a droga para a sua esposa. (Kohlberg, 1969, p. 379). Heinz poderia ter roubado a droga? Esse roubo era certo ou errado? Por quê? Era um dever roubar a droga para a sua esposa se não havia outra maneira? Poderia um bom marido roubar? Tinha o farmacêutico o direito de cobrar o quanto quisesse já que não havia uma lei estabelecendo limites no preço? Por quê? IIª Guerra Mundial “Um padre alemão decide por sua própria conta e risco proteger uma família de judeus da perseguição nazista. A sua casa possuía um quarto que ficava embaixo da sala. A comunicação da sala para este quarto se dava por uma passagem secreta que, à primeira vista, parecia imperceptível. E como sobre esta passagem havia um tapete, ninguém imaginaria que ali embaixo estaria uma família. Como uma pessoa íntegra e veraz, que não mentia em hipótese alguma, o padre temia que, de alguma forma, alguém pudesse descobrir e delatar o que ele fazia. Infelizmente, um dia a Gestapo bateu à sua porta. Ao ele abrir, perguntaram à queima-roupa: Tem judeus na sua casa?” O que deveria o padre dizer? Deveria ele mentir e dizer que não havia judeus lá? Deveria dizer a verdade e “deixar com Deus” as consequências? Poderia ele salvar aquelas pessoas? É correto mentir?