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HISTORIA DA REVISTA DE DIREITO
Waldineia Malheiros Ladislau*
Revista de Direito é um patrimOnio
uma contribuicao a culturajundica que
a Procuradoria tem para oferecer"
da PGE,
Else Frida Escher de Britto Guimaräes**
Logo depois de criada a Procuradoria Geral do Estado surgiu a Revista de
Direito da PGE. 0 volume n 2 1 foi editado em 1965, composto e impresso pela
Imprensa da Universidade Federal de Goias (UFG), sob a diregao do procurador
Oscar Sabino Junior. 0 jornalista Goya Mavalle foi o primeiro redator-chefe da
revista que, pelo projeto inicial, deveria ser uma publicacao trimestral, corn circulagao nos meses de margo, junho, setembro e dezembro. Na epoca Sebastiäo Emanuel Balduino era procurador-geral, proveniente dos quadros da extinta
Consultoria Geral do Estado, que deu origem a PGE.
Criada para ser a complementagâo do sistema juridico-administrativo do
Estado, a Revista de Direito (RD) foi concebida como velculo do pensamento
juridico-legal do Estado de Goias. Na epoca a PGE sO contava corn as Procuradorias Fiscal, Judicial e Contencioso, Assistancia Judiciaria e de NegOcios Administrativos. A publicagao continha Arias artigos e pareceres da Procuradoria
Geral de Justiga, muitos acOrdaos do Tribunal de Justiga e farta legislagao. 0
volume 1 foi langado corn 272 paginas.
A trimestralidade pretendida, desde o inicio, mostrou-se dificil, sena()
impossivel. 0 n2 2 so foi editado no ano seguinte, corn circulagäo de janeiro a
margo de 1966. Sob mesma diregao, a alteragäo é que a RD foi impressa pela
Grafica de Goias (Cerne). Neste segundo nOmero foram incluidas resolugOes do
antigo Tribunal de Contas (os conselheiros tinham o titulo de ministros). 0 volume 3 da Revista saiu tambem em 1966, ainda na gestäo de Sebastiao Balduino,
Jornalista, assessora de imprensa da Associacäo dos Procuradores de Goias.
— Procuradora e ex-diretora da Revista de Direito.
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WALDINEIA MALHEIROS LADISLAU. HISTORIA DA REVISTA DIREITO.
ja o volume 4 foi publicado em dezembro de 1968, na gestao de seu sucessor,
Jacy de Assis. 0 procurador Oscar Sabino Junior continuou como diretor da
revista, mas o cargo de redator-chefe passou a ser exercido pela servidora da
PGE Maria da Conceicäo Tavares.
Por problemas de finalizacäo grafica, principalmente prazo de entrega do
material, a PGE passou a utilizar graficas particulares ao invas da grafica do Ceme.
0 nUrnero seguinte, o 5, comecou a circular em dezembro de 1969, sob mesma
diregao. 0 volume 6, tamb6m por questóes de atraso, foi langado em janeiro de
1971, mas manteve a mesma estrutura. Ja na edigao de dezembro de 1971,
referente ao volume 7, quem estava na chefia da PGE era Arlindo Gudie Fleury.
Nessa epoca a RD passou por sua primeira mudanga estêtica, recebeu nova
capa, mas tanto Sabino JUnior quanto Maria da Conceigao permaneceram a frente, passando a contar corn o apoio de um Conselho de Redagao e Selegao.
A edigäo seguinte, de n 2 8, publicada em novembro de 1972, manteve a
mesma diregao, bem como o Conselho de Redagao, que era formado pelos
procuradores Elisio de Assis Costa, Sebastiao Ribeiro e Wisman Lucas. Em
junho de 1973 foi langado o n 2 9 da RD, sendo que a procuradora Else Frida
Escher de Britto Guimaraes passou a dirigir a publicagao. A servidora Maria da
Conceigâo Tavares permaneceu no cargo de redatora-chefe, bem como foi
mantida a composigao original do Conselho de Redagao. Em janeiro de 1974
saiu o volume 10, ja na gestdo do procurador-geral Antonio de Lisboa Machado.
Quando do langamento do n 2 11, em dezembro de 1975, Osmar Xerxis Cabral ja
havia assumido a titularidade da PGE, a Revista, entretanto, não sofreu nenhuma alteragâo em seu corpo editorial.
A partir do volume 12, referente aos anos de 1976 e 1977, a capa da
RD passou por nova reformulagäo visual, adotando-se a cor vermelha e nome
da Revista em preto, padrao que é mantido ate hoje, apenas com o acrêscimo, a partir do penialtimo nUmero, de desenho em bico de pena da sede da
PGE, feito pelo artista plástico Amaury Menezes. Nesse periodo ja comegavase a sentir a falta de interesse dos procuradores-gerais para com a publicagao
especializada. Na chefia da PGE continuava Osmar Cabral e o trabalho da
Revista permanecia a cargo da procuradora Else Frida. 0 Conselho de Redagao
passou a ser integrado por Reginaldo Fonseca dos Reis, no lugar de Sebastião Ribeiro.
0 nUmero 13, referente a 1978, foi o mais volumoso ate hoje, corn 739
paginas, ainda sob a diregão da procuradora Else Frida. Naquela 6poca chefiava
a PGE o procurador de carreira Wilder Tavares de Goes. No ano seguinte foi
langado o volume 14, sob a direcäo de Else Frida, mas o cargo de redator-chefe
passou a ser exercido pelo procurador Reginaldo Fonseca dos Reis. 0 Conselho
REVISTA DE DIREITO ; PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE
Go'As, 21 (1-1): 479-482, JAN./DEZ. 2001
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foi alterado, so permanecendo da composicäo inicial o procurador Elisio de Assis Costa. Os novos integrantes eram: Cairo Campos e Luiz Francisco Guedes
de Amorim.
Em 1980 saiu o nijmero 15, na 6poca em que a PGE era chefiada por urn
procurador de justica, Decil de S6 Abreu. A estrutura da Revista, corn suas
modernizacOes gräficas e editoriais foi mantida, bem como a diretora e demais
integrantes da RD. 0 volume seguinte foi editado em 1982, mas referia-se ao
ano de 1981 tambem. 0 procurador Reginaldo Fonseca dos Reis passou a ser
diretor da publicacäo e Luiz Fernando Valladares Borges, o redator-chefe. 0
Conselho de Redagáo e Selegáo foi totalmente mudado, passaram a comp&lo
Josê Muniz de Rezende, Jove Francisco das Chagas e Silvio Mesquita. Na 6poca a PGE era chefiada por Luiz Alberto Soyer.
Sob mesma direcao foi editado, em 1983, o nUmero 17. No ano seguinte, o nCimero 18. Em 1984 criou-se urn Conselho Editorial, no lugar do antigo
Conselho de Redagäo e Selegao e passou a ser formado por sete, ao invês de
tits procuradores. Naquele ano o cargo de procurador-geral foi exercido pelo
desembargador aposentado Everardo de Sousa. 0 volume 19, ultimo nOrnero
regular, isto é, publicado antes do period° de 14 anos de silèncio da Revista,
referia-se aos anos de 1985 e 1986 e foi elaborado pela mesma equipe. Compunham o Conselho Editorial os procuradores Francisca Guilhermina di Guimaraes Mello, Geraldo Raul Curado Fleury, João Sandes Filho, Josè' Muniz de
Resende, Luiz Fernando Valladares Borges (coordenador e redator-chefe),
Reginaldo Fonseca (diretor) e Wilder Tavares de GOes.
Nas Ultimas edigiies da primeira fase da RD os trabalhos eram secretariados pelas servidoras Maurinha Pereira Borges e Rosemary Reis Teixeira. 0
nOmero 19 saiu na gestão do procurador-geral Gercy Bezerra Lino Tocantins. 0
nCimero 20, lancado em 2000, marcou o retorno da publicagao, agora sob a
coordenacào do Centro de Estudos (Cejur), Orgão criado na PGE para promover
a parte cultural da Procuradoria.
Trabalho firduo para confeccio da RD
A procuradora aposentada Else Frida Escher de Britto Guimaräes, que
dirigiu a RD de 1973 a 1980, lembra que "era muito penosa a feitura da Revista". Segundo ela, os problemas comecavam com a escassa oferta de empresas interessadas em participar de licitacäo para publicacao da Revista. Alêm do
mais, como naquela epoca o sistema era bem diferente do de hoje, sem computadores e sem fotolito, eram necessärias vä- rias revisOes dos textos que iam
para a grafica, "era muito desgastante", conclui.
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WALDINEIA MALHEIROS LADISLAU. HISTORIA DA REVISTA DE DIREITO.
Como a verba era sempre muito pequena, conforme Else Frida acaba-se
optando pela grafica que oferecia menor prego, sendo que isso, muitas vezes,
significava baixa qualidade, pois nem sempre para o comprador a melhor optar
somente pelo menor prego. Ela lembra que houve uma grafica que errou o nome
da Revista na capa. "Foi dificil fazer a empresa assumir o dano e produzir novas
capas" (todas ja haviam sido feitas).
Outra dificuldade sofrida era quanto ao material para formar o conteUdo
da publicagao. Como o nOmero de procuradores geralmente era reduzido, nao
sobrava muito tempo para que produzissem artigos doutrinarios. Corn isso, a
diregao da RD era obrigada a buscar colaborack de outros operadores do Direito. Muitas materias do Ministerio PUblico eram publicadas, bem como de outros
Orgaos, como o Tribunal de Contas. "Devido ao acUmulo de servigo, alguns
trabalhos de peso dos procuradores acabavam nao sendo divulgados".
Curiosidades
Na apoca em que dirigiu a Revista, Else Frida manteve convenio corn a
Biblioteca do Congresso dos Estados Unidos. A PGE enviava anualmente os
nUrneros que eram editados e recebia volumes de autores norte-americanos
sobre assuntos juridicos, principalmente. "Amigos que visitaram a Biblioteca do
Congresso, nos Estados Unidos, disseram-me que encontraram la nOmeros da
Revista de Direito da Procuradoria", comentou Else Frida, corn satisfagao.
Atualmente trabalhando como assessora de desembargador no Tribunal
de Justiga, Else Frida conta, ainda, histOria que o desembargador Mauro Campos sempre lembra. Certa epoca (ha \radios anos), o desembargador precisava
de subsidios para decidir sobre uma causa que envolvia Direito Administrativo,
que nao era de seu dominio. Durante semanas procurou nos livros doutrinarios
algo semelhante que pudesse dar base para sua decisao, chegou ate a pedir
urn colega, o desembargador Celso Fleury, que estava de viagem para Sao
Paulo, que procurasse algo ali sobre o assunto, no Tribunal de Justiga daquele
Estado.
Celso Fleury empenhou-se para atender o pedido e descobriu que em Sao
Paulo tambern nao se tinha nada semelhante, mas foi orientado, por
desembargadores paulistas, a procurar o assunto em certo nCimero na RD da
PGE de Goias, pois era onde urn deles havia encontrado urn parecer de procurador do Estado muito interessante sobre o assunto. "Como o desembargador
sabe que eu editei a Revista por varios anos, ele sempre lembra de comentar o
fato, o que para mime um elogio, uma forma boa de dizer que o nosso trabalho
nao foi em vac)", concluiu.
Estado de Goias
Procuradoria Gera! do Estado
Composicao — 2001
PROCURADOR GERAL DO ESTADO
Diogenes Mortoza da Cunha
SUBPROCURADOR GERAL DO ESTADO
Joao Furtado de Mendonga Neto
CHEFE DE GABINETE
Jose Carlos Silva
CONSELHO DE PROCURADORES
Diogenes Mortoza da Cunha, Ivan Rodrigues, Francisco Fiorentino de Souza Neto,
Hernane Luiz Marra da Madeira, Jose Bonifacio, Sonimar Fleury Fernandes de
Oliveira, Ricardo Maciel Santana, Luiz Carlos Duarte Mendes, Alexandre Eduardo
Felipe Tocantins, Antonio Guido de Siqueira Pratti, Jose AntOnio de Podesta Filho,
Bruno Bizerra de Oliveira e Cleber Martins Sales.
Suplentes: Joao Furtado de Mendonga Neto, Vania Nasser Sampaio, Leila Maria Cunha Prudente, Marcelo Marques Siqueira e Bruno Baiocchi Vieira
PROCURADORES DE 1 g CATEGORIA
Adriana POrto Leao
Ana Maria de Orcinêia Cunha
Antônio Guido Siqueira Pratti
Deborah Rios Monteiro de Deus
Deusa de Fatima Pereira
Francisco Florentino de Sousa Neto
Francisco Kleber Paulo Paes Landim
Hernane Luiz Marra da Madeira
Ivan Rodrigues
Joao Furtado de Mendonga Neto
Jordi Machado
Josê Antonio De Podesta Filho
Jose Bonifacio
Josè' Licfnio de Miranda
Leila Maria Cunha Prudente
Luiz Carlos Duarte Mendes
Maria das Gragas Almeida Borges
Maria Elena [nada de Lima UchOa
Nicodemos EurIpedes de Morais
Norival de Castro Santoma
Ricardo Maciel Santana
Salornao de Melo Filho
Sandra Regina Maria Ferreira Dantas
Sonimar Fleury Fernandes de Oliveira
Terezinha de Jesus Morais Santana
Tomaz de Aquino Petraglia
Valentina Jungmann Cintra Alla
Vania Nasser Sampaio
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COMPOSICA- 0 DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE GOIAS NO ANO DE 2001.
PROCURADORES DE 22 CATEGORIA
Alberto Escher de Britto Guimaraes
Alessandra Lopes Braga de Resende
Alexandre Silva Guimaraes
Alexandre Eduardo Felipe Tocantins
Alexandre Scarponi Cruz
Amelia Augusta Fleury Teixeira
Ana Paula de Guadalupe Rocha
Ana Paula Lima Fiorentino Alves Ferreira
Andreia Ara* Inacio Adourian
Arnaldo Raggi
Beatriz Duarte Fleury Fiorentino
Bruno Bizerra de Oliveira
Cleuler Barbosa das Neves
Fabia de Barros Amorim
Joviano dos Reis de Oliveira
Juliana Ferreira Cruvinel Guerra
Kelly de Oliveira Souza
Leonardo Aprigio Chaves
Marcelo de Souza
Marcelo Marques Siqueira
Ward° Alessandro de San'Tiago
Potenciano
Maria Isabel Aoki Miura
Maria Rita de Faria e Vasconcellos
Ronald Christian Alves Bicca
Rosa Egidia Medeiros Pereira
Rosângela Vaz Rios e Silva
Sandro Ferreira Coelho
Selene de Fatima Ferreira
Valdenira Oliveira Gomes
Vinicio Pederneiras Pimenta da Veiga
Walter Rodrigues da Costa
Weiler Jorge Cintra
PROCURADORES DE 3 2 CATEGORIA
Alerte Martins de Jesus
Alessandra Peres Vilela Ara0jo
Ana Paula Antunes Vieira
Antonio Flavio de Oliveira
Bruno Baiocchi Vieira
Caroline Vieira de Andrade Mattar
Claudia Regina Cessel Pereira
Claudio Drewes Jose de Siqueira
Cleber Martins Sales
Cleonice Alves Cordeiro
Dario Jardim Cruvinel
Fernando de Paula
Frederico Costa Tormin
Hugo Otavio Tavares Vilela
Janaina Carla Mendonga Heringer
Josdio Azevedo de Sousa
Juliana de Castro Madeira
Julianne da Veiga Jardim Acorn°
Leandro Zêdes Lares Fernandes
Liliane Drummond Mascarenhas Braga
Luciana Benvinda Bettini e Souza de
Rezende
Luciana Daher Vieira Garcia
Luiz Cesar Kimura
Luiz Henrique Souza de Carvalho
Mheliza Mariani Mendes Loyola Rios
Machado
Milton Nunes Ferreira
Mirela Berberian Ribeiro
Nivaldo Mendes Pereira
Oberdan Humberton Rodrigues Valle
Patricia lannini
Paula Cristina Jaime Noleto
Paula Pimenta Felix Curado
Paulo Cesar Neo de Carvalho
Raquel de Vasconcelos Teixeira
REVISTA DE DIREITO ; PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE GOIAS, 21 (1-1): 483-486, JAN./DEZ. 2001
503
Renato de Oliveira Alves
Roberta Fragoso de Medeiros Menezes
Roberto Fernandes do Amaral
Romario Divino Faria
Uilliam dos Santos Cardoso
Valeska de Oliveira Frazâo
Vanessa Paula de Sousa Silva
Weiler Jorge Cintra Junior
Welber Ferreira da Fonseca
Wiviany Cristine Arailjo Neves
PROCURADORES DO ESTADO INATIVOS
Afonso Nery da Silva
Almerinda Pinheiro Cavalcante
Ana Braga
Ana Maria de Melo CongaIves Andrade
Cairo Campos
Celso Resende Costa
Clara Pereira
Clâudio Leda de Macedo
Cleanto dos Reis e Souza
Cleomar de Barros Loyola
Cleomar Rizzo Esselin
Climildes do Egito Nascimento
Consuelo Brasil GustOdio
Darcio Brazil Silva
Dirceu Ferreira de Aral"Jjo
Edmar Jos6 Fernandes
Elisio de Assis Costa
Else Frida Escher de Brito Guimarães
Enaldo de Carvalho
Felicissimo Jose de Sena
Francisca Guilhermina Di Guimaräes
Mello
Francisco Ribeiro Parrode Sobrinho
Galeno Godoy Garcia
Geraldo Pereira de Melo
Geraldo Rodrigues Furtado
Gesner Camiio de Oliveira
Get:in° Targino Lima
Getaio Vargas de Castro
GetOlio Vaz da Costa
Gilbert Wesley Archibald
Glateny NObrega
Hellion de Barros Oliveira
Heloisa Helena Leäo Veloso
Helton Teixeira Lea°
Inâcio de Arairjo Siqueira
lomar David
Izidoro Gomes Pereira da Silva
Jahyr Abrão Estrela
Jarmund Nasser
Jesus Alves Freire
Joao Batista de Oliveira
Joäo Gomes de Menezes
Joâo Sandes Filho
Joaquim de Assis Costa
Joaquim Olinto de Jesus Meirelles
Jorge Miguel
Josè' Crispim Borges
Josê Luiz Bittencourt
Jose Muniz de Resende
Julieta Bastos Rocha
Leda Maria Merjane Resende
Leolidio Di Ramos Caiado
LCicia Maria Borges Machado Valadâo
Luiz Angelo Milazzo
Luiz Carlos Pinto de Arruda
Luiz Fernando Valladares Borges
Luiz Francisco Guedes de Amorim
Luiza Margarida Bittencourt Barbacena
Magda Virginia Guimaräes Barros Costa
Maria Batista Cordeiro
Maria Conceigáo da Paixâo
Maria Conceigáo Pinto de Gouvea
504
COMPOSICAO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE GOIAS NO ANO DE 2001.
Maria da Gloria Scartezini Azeredo
Coutinho
Maria das Gracas Castro Coelho Diniz
Maria Helena da Costa Crispim
Marty Carvalho Nakamura
Miguel Moreira da Silva
Mildades Macedo Moreira
Moacir Barreira
Moacir de Paula e Souza
Nidio Martini de Barros
Norma Franga Jajah
OlImpio Ferreira Sobrinho
Olimpio Jayme
Omar Bellotti
Oswaldo Mendonga
Paulo Crispim
Petrenio Magalhees Arantes
Raimundo Donato Miranda
Regiane Stival Pereira
Reginaldo Fonseca dos Reis
Sebastieo Antonio de Mendonga
Sebastieo Emmanuel Balduino
Sebastião Ribeiro
Silvio Mesquita
Therezinha Moura
Ursulino Tavares Leäo
Valby Pereira Cunha
Valdisa Moura Soares
Wagner Nasser
Walter Jose Mendonga
Wilder Tavares de GOes
Wilson Ferreira da Silva
Wilson Rios Barbo de Siqueira
Wisman Lucas
Zacharias Nunes da Silva
Zelinda de Aguiar Ayres
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NORMAS PARA APPFSENTACÃO DE ORIGINALS A REVISTA.
- margens: a) superior: 3 cm; b) inferior: 2 cm; c) esquerda: 3 cm;
d) direita: 2 cm;
- Os textos deverao ser precedidos do titulo do trabalho, em negrito,
letras maiUsculas, corpo tamanho 14, Arial. Logo abaixo do titulo apresentar o nome do autor, acompanhado de uma chamada de nota de
rodapê, na primeira pagina, que dever6 conter a indicagäo do cargo
que o autor eventualmente ocupe, instituicao de ensino a que est5
vinculado e sua Ultima titulagao;
- o inicio dos parâgrafos dever6 recuar a 2 cm da margem esquerda;
- as citacöes bibliogrâficas curtas ficaräo entre aspas duplas no corpo
do texto. As longas, que ocupem mais de 3 linhas, deveräo ser destacadas do texto, recuadas a 4 cm da margem esquerda e a 1 cm da
margem direita, letras com corpo tamanho 10, sem aspas (entre aspas simples em se tratando de citacäo na citacao), seguidas do so=
brenome do autor, ano de publicagâo e página do texto citado, colocados entre parênteses e separados, na seqiiência, por virgula e dois
pontos. Caso näo haja citag5o, mas apenas uma referenda ao autor,
indicar entre parênteses, precedido da abreviagäo cf. (conferir), o sobrenome do autor e ano de publicag5o;
- as notas explicativas deverâo ser apresentadas no final do texto e não
no rodapê, em uma lista numerada seqUencialmente, antes da apresentacao das referencias bibliogrâficas, sendo apresentadas com algarismos arâbicos em exponència seqUencial, colocada apOs a pontuagäo quando seguir alguma citacao;
- toda e qualquer referència bibliogrâfica dever6 ser apresentada no final do texto, em ordem alfabetica, sem numerack, obedecendo as
normas da ABNT (NBR 6023/2000);
- os artigos deverao ser acompanhados de resumo em portuguès e
ingles, com no mâximo 8 linhas, bem como de 3 a 5 palavras-chave;
- o resumo em português s e as palavras-chave deveräo aparecer logo
apOs o titulo do trabalho e o nome do autor, em ithlico;
- o resumo em inglës, em ithlico, devera aparecer no final do trabalho,
após as refer6ncias bibliogrâficas (NBR 6022), seguido das palavraschave em ingl6s (keywords);
- caso o artigo tenha sido apresentado anteriormente em eventos pUblicos (congressos, seminârios etc.) devera ser feita refer6ncia ao evento no inicio do mesmo;
- nas ilustragOes, tabelas e grâficos dever6 ser especificada a fonte
dos dados;
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Procuradoria Geral do Estado
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use de italico para termos estrangeiros e titulos de livros e periOdicos,
bem como todo destaque que se queira dar a alguma parte do texto
pelo seu autor.
(
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