Cleverson Aroeira, chefe do Departamento de Transportes e
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Cleverson Aroeira, chefe do Departamento de Transportes e
Infraestrutura logística: condições de financiamento e incentivos à participação do mercado de capitais Cleverson Aroeira Chefe de Departamento de Transportes e Logística (DELOG) Área de Infraestrutura out/2015 (o conteúdo da apresentação é de responsabilidade exclusiva do palestrante e não necessariamente expressa a opinião do BNDES) Sumário // 2 1 BNDES e o apoio a infraestrutura 2 Financiamento a concessões de infraestrutura 3 Incentivos ao Mercado de Capitais 4 Desafios 5 Perspectivas Sumário // 3 1 BNDES e o apoio a infraestrutura 2 Financiamento a concessões de infraestrutura 3 Incentivos ao Mercado de Capitais 4 Desafios 5 Perspectivas O BNDES // 4 Fundado em 20 de Junho de 1952 Empresa pública de propriedade integral da União 2800 funcionários em 7 escritórios (Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília, Recife, Montevideo, Londres, Johannesburgo) Instrumento chave para implementação de políticas públicas (industrial, infraestrutura e comércio exterior) Apoio a micro, pequenas e médias empresas e grandes grupos Principal fonte de crédito de longo prazo, com finalidade de apoiar o investimento. Foco: desenvolvimento sustentável, inovação, infraestrutura Missão: financiamento de longo prazo para a realização de investimentos em todos os segmentos da economia, em uma política que inclui as dimensões social, regional e ambiental. Desembolsos do BNDES Infraestrutura representa mais de 1/3 // 5 R$ bilhões 190,4 168,4 187,8 156,0 138,9 136,4 90,9 TMCA (2005-2014) 16,6% 64,9 47,0 51,3 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 8% 9% 10% 7% 12% 12% 13% 16% 6% 5% 21% 8% 6% 2012 2013 2014 28% 27% 28% 7% 10% 9% 34% 33% 37% 31% 30% 26% 7% 34% 31% 40% 39% 36% 31% 40% 50% 53% 41% Indústria 43% 47% 47% 32% Infraestrutura Agropecuária Comércio e Serviços 5 Apoio a infraestrutura no BNDES Os vários setores são atendidos por diferentes áreas // 6 • A Área de Infraestrutura do BNDES compreende uma parte dos segmentos geralmente classificados como "Infraestrutura" Área Industrial (AI) Telecomunicação Área de Infraestrutura Social (AS) Mobilidade Urbana Saneamento Área de Insumos Básicos (AIB) Óleo e Gás Área de Infraestrutura (AIE) Energia Elétrica Energia Renovável Transportes e Logística Desempenho da Área de Infraestrutura Logística com participação crescente no desembolso total // 7 R$ milhões Hidrelétricas Térmicas Nuclear Energias Alternativas Distribuidoras Transmissoras Ferrovias Rodovias Portos Navegação Aeroportos Outros ~33.000 29.897 28.391 24.538 18.743 13.445 16.017 15.280 Realizado 1º Semestre 8.638 7.116 4.875 2.710 2003 Variação Anual 2004 3.747 2005 3.366 2006 2007 2008 2009 + 80% - 23% - 10% + 111% + 21% + 85% 2010 - 5% 2011 + 23% 2012 2013 2014 + 31% + 16% + 5% 2015 + 10% Carteira de projetos aprovados em Logística (2003 – 2014) // 8 Valores em R$ mil Segmento Capacidade Nº de Financiamento Investimento Projetos BNDES (R$ Mil) Previsto (R$ Mil) Rodovias 8.674 Km 50 18.896.865 37.021.349 Ferrovias 2.338 Km, 16.747 Vagões e 485 Locomotivas 35 18.332.146 52.733.921 120.280.000 Toneladas por Ano 41 11.983.091 21.107.989 54.800.000 Passageiros por Ano 13 8.002.496 14.210.768 219 Embarcações* 32 2.812.272 4.163.550 1.331 Km 1 1.902.700 8.690.000 11.745.786 Toneladas por Ano 21 925.954 1.222.512 - 1 6.481 7.277 62.862.003 139.157.366 Portos Aeroportos e Transporte Aéreo Navegação Transporte Dutoviário Terminais e Armazéns Outros TOTAL 194 8 Obs: (*) 90 rebocadores, 93 balsas, 16 empurradores, 12 navios de cabotagem e 8 outros. Desembolsos em logística Crescimento aderente aos programas governamentais // 9 Aeroportos e Transp. Aéreo Dutos 15,4% 1,8% Desembolso % 2014 Ferrovias 21,1% Navegação 0,8% Portos 24,7% Rodovias 35,8% Armazéns 0,6% Sumário // 10 1 BNDES e o apoio a infraestrutura 2 Financiamento a concessões de infraestrutura 3 Incentivos ao Mercado de Capitais 4 Desafios 5 Perspectivas Estrutura do financiamento a concessões // 11 Adequada alocação de riscos Estabilidade econômica e jurídica Riscos não-gerenciáveis assumidos pela autoridade governamental Informações técnicas detalhadas (reduzindo o risco de construção) Risco de licenciamento ambiental Governo Investidores Equity/ Mezzanine investors Taxa de retorno compatível Equity Dívida Concessionária Garantias Obra Usuários Demanda por serviço de qualidade e tarifas razoáveis BNDES Bancos Mercado de Capitais Adequada estrutura de financiamento (prazos adequados, taxas competitivas e garantias) Cronologia de uma operação project finance // 12 Contratos assinados/ Emp. Ponte Project Completion Empréstimo LP Leilão Garantias Limited recourse Estudos, preparação de projetos, consulta pública, aprovações… Equity e Mezzanine Debt (Investidores Estratégicos e Financeiros) & Outros Bancos Marcado de Capitais Fim da Concessão 3a6 meses ~12 meses Non-recourse 30 a 60 meses ... 20 a 30 anos total Capital próprio + Geração de caixa (20-30%) Empréstimo Ponte Longo prazo (35-70%) Debêntures de infraestrutura (10-35%) 12-48 meses Qual será o papel do BNDES? // 13 O BNDES manterá um papel relevante no financiamento do desenvolvimento brasileiro, mas buscará estimular a participação do setor privado e do mercado de capitais para financiar os investimentos Incentivo ao Mercado de Capitais de Renda Fixa 1 Crescimento do mercado de capitais é parte da estratégia de desenvolvimento do país 2 Títulos de renda fixa ampliam e diversificam as fontes de financiamento de longo prazo 3 BNDES financiador: novas POs ajustam a participação do BNDES e incentivam a emissão de títulos de renda fixa BNDES investidor: papel subsidiário na aquisição de títulos, como incentivador do mercado Sumário // 14 1 BNDES e o apoio a infraestrutura 2 Financiamento a concessões de infraestrutura 3 Incentivos ao Mercado de Capitais 4 Desafios 5 Perspectivas Estímulos à emissão de debêntures O BNDES vem intensificando gradualmente a sua política // 15 Compartilhamento das garantias entre credores de longo prazo e debenturistas Cláusula de vencimento cruzado com o financiamento de longo prazo Adoção, no financiamento a projetos com emissão de debêntures, de curva de amortização PRICE ao invés de SAC Aumento da participação em TJLP (2015) Linha de Suporte a Liquidez (2015) Emissões em projetos de infraestrutura // 16 Volume (R$ milhões) Nº de Emissões Rodovia 9.289 24 UHE 1.942 7 Ferrovia 1.851 3 UTE 1.335 3 LT 956 7 Aeroporto 900 3 Dist. de Gás 412 1 Parque Eólico 336 7 Porto 321 1 PCH 300 2 Saneamento Básico 200 1 17.842 58 Setor Total Volume Emitido por Setor Fonte: Anbima (junho 2015) O mercado total de debêntures de infraestrutura (incentivadas e não incentivadas) foi de R$ 17,8 bilhões no período de 2010 a 2015 (emissões já realizadas) Os segmentos que mais emitiram foram rodovias, geração hidrelétrica e ferrovias Atuação do BNDES como investidor Participação nas emissões de deb. incentivadas // 17 Das 37 ofertas de debêntures incentivadas realizadas até jun/15, o BNDES foi alocado em 14 operações, respondendo por apenas 10% do mercado em valor Das emissões em que participou, a média de alocação do BNDES foi de 27% do total Volume Alocado (R$ milhões) % BNDES 1.178 10% Outros 10.310 Total 11.488 Total de Emissões Fonte: BNDES (junho 2015) Emissões com participação do BNDES Volume Alocado (R$ milhões) % BNDES 1.178 27% 90% Outros 3.530 73% 100% Total 4.708 100% Fonte: BNDES (junho 2015) Condições de financiamento Acréscimo de TJLP com a emissão de debêntures // 18 RODOVIAS – 1° CICLO Sem debêntures 35% Máximo debêntures Até 70% 10% 25% 35% 30% 35% 30% Participação em TJLP é acrescida em 10%, se houver emissão mínima de 10%, PORTOS Sem debêntures 25% Máximo debêntures Até 50% 35% 25% 10% 20% 25% 30% 30% Participação em TJLP é acrescida em 10%, se houver emissão mínima de 10%, Finem TJLP TJLP adicional (Pro-Logística) Finem Mercado Associado Debêntures Equity/ de infraestrutura Geração de caixa Finem Mercado Opcional (ou outras fontes) Condições de financiamento Acréscimo de TJLP com a emissão de debêntures // 19 AEROPORTOS – 1° CICLO Sem debêntures 15% Máximo debêntures Até 30% 15% 40% 20% 35% 30% 15% 30% Participação em TJLP é acrescida em 15% ou 20%, se houver emissão de 15% ou de 35%, respectivamente RODOVIAS e AEROPORTOS – demais ciclos sem debêntures 7,5% 7,5% 7,5% 7,5% 40% 30% até 30% Máximo debêntures 47,5% 7,5% 7,5% 7,5% 30% Emissão mínima: 7,5% ou R$ 100 MM, o que for maior Finem TJLP TJLP adicional (Pro-Logística) Finem Mercado Associado Debêntures Equity/ de infraestrutura Geração de caixa Finem Mercado Opcional (ou outras fontes) Condições de financiamento Setores com elevada participação em TJLP // 20 FERROVIAS e HIDROVIAS Até 70% 70% 30% DUTOS e OPERADORES LOGÍSTICOS Até 50% Finem TJLP 20% 50% TJLP adicional (Pro-Logística) Finem Mercado Associado 30% Debêntures Equity/ de infraestrutura Geração de caixa Finem Mercado Opcional (ou outras fontes) Sumário // 21 1 BNDES e o apoio a infraestrutura 2 Financiamento a concessões de infraestrutura 3 Incentivos ao Mercado de Capitais 4 Desafios 5 Perspectivas Algumas questões para reflexão // 22 Como garantir o funding dos projetos? (novas políticas operacionais do BNDES mantém apoio até 70%) Existe capacidade no mercado de capitais para ocupar espaço no financiamento à infraestrutura? (PIL: R$ 15 a 20 bi nos próximos 5 anos) O mercado está preparado para lidar com os riscos no período pré-completion? Em que momento do projeto as debêntures serão emitidas? (85% das emissões em 2014 tiveram rating mínimo AA-) Qual pode ser a participação do mercado financeiro? (co-financiamento/mitigação dos riscos pré-completion, mecanismos de Credit Enhancement, empréstimo-ponte ou miniperm-loan etc.) Novo Instrumento de Credit Enhancement Linha de Suporte à Liquidez (LSL) Beneficiários Objetivos Características da Linha // 23 Finalidade: pagamento dos juros em emissões de debêntures para financiamento de projetos de infraestrutura já apoiados pelo BNDES Cobertura: valor equivalente a até 2 anos de pagamento de juros Ex.: Debênture de R$100 milhões com juros de IPCA + 8% a.a.: cobertura de R$16 milhões (corrigida por IPCA) Custo: pagamento up front pela opção de uso e custo ao acioná-la (pouco superior ao valor da debênture) Reduzir a percepção do risco de crédito por meio da cobertura do pagamento de juros de uma debênture em caso de problemas de liquidez Antecipar ou até viabilizar algumas operações de debêntures Empresas com operações contratadas de financiamento direto ou misto do BNDES e que aderiram à LSL, podendo ser: SPEs em que a participação dos empreendedores nas fontes via equity seja de no mínimo 20%; ou Holdings (com 100% do capital) de SPEs conforme acima Setores contemplados: logística e transporte, mobilidade urbana, energia e saneamento básico Linha de Suporte a Liquidez Operacionalização // 24 Notificação Emissor/Projeto Conta de Serviço da Dívida (saldo insuficiente) Evento de falta de liquidez Agente Fiduciário/Banco Administrador Conta para Linha de Crédito (diferença a ser coberta pela linha) Banco Mandatário: debenturistas Linha de Suporte à Liquidez Emissor assume saldo devedor no âmbito da LSL Desembolso BNDES Sumário // 25 1 BNDES e o apoio a infraestrutura 2 Financiamento a concessões de infraestrutura 3 Incentivos ao Mercado de Capitais 4 Desafios 5 Perspectivas PIL: oportunidades nas novas concessões // 26 Total de investimentos estimado: R$ 198,4 bi 2015 - 2018 R$ 69,2 bi R$ 66,1 bi R$ 86,4 bi A partir de 2019 R$ 129,2 bi R$ 37,4 bi R$ 8,5 bi Mercado de Debêntures de Infraestrutura Pipeline de curto prazo // 27 O Pipeline de projetos para 2015/2016 prevê 33 operações incentivadas, totalizando R$ 3,8 bilhões em volume de debêntures Setor Nº de Emissões Volume Estimado (R$ Milhões) LT 5 705 Parque Eólico 16 979 Aeroporto 3 330 Rodovia 6 1.313 UHE 2 324 Porto 1 230 Total 33 3.881 Fonte: BNDES (junho2015) Volume Estimado por Setor Perspectivas de novas emissões em logística 2015 Rodovias 2016 2017 1 Aeroportos 2 3 5 4 6 7 Portos Ferrovias 2018 8 9 Rodovias Portos 1 Concessões 2007 e PIL1 2 PIL 2015: 1ª rodada 7 Novos arrendamentos (1º bloco), renovação 3 PIL 2015: novos investimentos em 12 concessões existentes dos arrendamentos existentes e terminais privados 8 Novos arrendamentos (2º bloco) e terminais privados 4 PIL 2015: 2ª rodada Aeroportos Ferrovias 5 Concessões existentes 9 Investimentos em curso pelas 6 PIL 2015: novas concessões concessionárias atuais (Rumo-ALL e VLI) Cleverson Aroeira Departamento de Transportes e Logística (55 21) 2172-8399 [email protected]
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