Dezembro 2015

MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A.
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
1) AF 1.074/15 de 01/12/2015; Contratada: EGA MASTER DO BRASIL
COMÉRCIO DE FERRAMENTAS LTDA; CNPJ: 10.742.585/0001-79; Objeto:
Aquisição de jogo de ferramentas pneumáticas para reparo submerso de EC
irradiado e seus componentes; Fundamento Legal: Inexigível de licitação em
conformidade com o Caput do Artigo 25 da Lei 8.666/93; Processo: SUECO.N
2014/09/00005; Vigência: 07.12.2015 à 06.01.2016; E.D.: 344905228, P.T.:
19.662.2059.2482.0001, N.E.: 2015NE010236; Data do Empenho: 02/12/2015;
Valor: R$ 28.444,00 (Vinte e oito mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais);
Signatários: pela INB, Dácio Antonio Machado de Souza e César Homero
Fernandes Lopes.
2) AF 1.104/15 de 05/11/2015; Contratada: MERCADÃO DO BARRETO
MINIMERCADO LTDA ME; CNPJ: 10.526.486/0001-50; Objeto: Aquisição de
coadores de café e toalhas de papel tipo parafinado; Fundamento Legal:
Dispensável de licitação em conformidade com o Inciso II, Artigo 24 da Lei
8.666/93; Processo: COADM.F 2015/06/00006; Vigência: 05.11.2015 à 05.11.2016;
E.D.: 333903016, P.T.: 19.122.2106.2000.0001, N.E.: 2015NE014720; Data do
Empenho: 05/11/2015; Valor: R$ 2.978,88 (Dois mil, novecentos e setenta e oito
reais e oitenta e oito centavos); Signatários: pela INB, Dácio Antonio Machado de
Souza e Gilberto da Silva Campos.
3) AF 1.110/15 de 16/11/2015; Contratada: ATLAS COPCO BRASIL LTDA;
CNPJ: 57.029.431/0001-06; Objeto: Manutenção corretiva com fornecimento de
peças do compressor ATLAS COPCO; Fundamento Legal: Inexigível de licitação
em conformidade com o Caput do Artigo 25 da Lei 8.666/93; Processo:
COMAC.N 2015/08/00088; Vigência: 18.11.2015 à 17.01.2016; E.D.: 33903917,
P.T.: 19.662.2059.2482.0001, N.E.: 2015NE015303; Data do Empenho:
16/11/2015; Valor: R$ 18.216,22 (Dezoito mil, duzentos e dezesseis reais e vinte
dois centavos); Signatários: pela INB, Dácio Antonio Machado de Souza e César
Homero Fernandes Lopes.
4) AF 1.113/15 de 15/10/2015; Contratada: DMG MORI SEIKI BRASIL
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA; CNPJ:
04.594.010/0001-53; Objeto: Manutenção corretiva para os centros de usinagem
DMU 50 EVO e DMC 835 V; Fundamento Legal: Inexigível de licitação em
conformidade com o Caput do Artigo 25 da Lei 8.666/93; Processo: COMAC.N
2015/08/00099; Vigência: 07.12.2015 à 21.02.2016; E.D.: 33903917, P.T.:
19.662.2059.2482.0001, N.E.: 2015NE013478; Data do Empenho: 15/10/2015;
Valor: R$ 15.411,64 (Quinze mil, quatrocentos e onze reais e sessenta e quatro
centavos); Signatários: pela INB, Dácio Antonio Machado de Souza e Valdézio P.
dos Santos.
5) AF 1.118/15 de Contratada: COMPANHIA CACIQUE DE CAFÉ SOLÚVEL;
CNPJ: 78.588.415/0020-88; Objeto: Aquisição de café torrado e moído;
Fundamento Legal: Dispensável de licitação em conformidade com o Inciso II,
Artigo 24 da Lei 8.666/93; Processo: COADM.F 2015/06/00006; Vigência:
04.11.2015 à 04.11.2016; E.D.: 333903016, P.T.: 19.122.2106.2000.0001, N.E.:
2015NE014659; Data do Empenho: 04/11/2015; Valor: R$ 8.496,00 (Oito mil,
quatrocentos e noventa e seis reais); Signatários: pela INB, Dácio Antonio
Machado de Souza e Gilberto da Silva Campos.
6) AF 1.124/15 de 16/11/2015; Contratada: DIONEX BRASIL INSTRUMENTOS
CIENTÍFICOS LTDA; CNPJ: 07.868.948/0001-02; Objeto: Aquisição de peças
para manutenção corretiva do amostrador automático AS; Fundamento Legal:
Inexigível de licitação em conformidade com o Inciso I, do Artigo 25 da Lei
8.666/93; Processo: CPRAT.M 2015/09/00014; Vigência: 24.11.2015 à 24.12.2015;
E.D.: 33903026, P.T.: 19.662.2059.2482.0001, N.E.: 2015NE015285; Data do
Empenho: 16/11/2015; Valor: R$ 13.020,00 (Treze mil, vinte reais); Signatários:
pela INB, Dácio Antonio Machado de Souza e Robson Sidney da Silva Nunes.
7) AF 1.129/15, de 19.11.2015, Contratada: GIOVANNI PASSARELLA
INDUSTRIA METALURGICA LTDA; CNPJ: 46.029.880/0001-20; Objeto:
Fornecimento de ferramentas para tracionamento de varetas combustíveis
(Greifer); Fundamento Legal: Pregão Eletrônico GESUP.F 1.085/15; Processo:
GPMEC.N 2015/09/00020; Vigência: 24/11/2015 à 23/01/2016; E.D.: 33903042, P.
T.: 19.662.2059.2482.0001, NE: 2015NE015709, Data do Empenho: 19/11/2015;
Valor: R$ 12.340,00 (Doze mil, trezentos e quarenta reais); Signatários: pela INB,
Dácio Antônio Machado de Souza e Valdézio Pedro dos Santos.
8) AF 2.066/15, de 26.11.15; Contratada: FINDER COMPONENTES LTDA;
CNPJ: 02.457.479/0001-15; Objeto: Relé Industrial; Fundamento Legal:
Dispensável a licitação, em conformidade com o Inciso II do Artigo 24 da Lei nº
8.666/93; Processo: COMAC.N 2015/10/00107; Vigência: 26.11.2015 a 16.12.2015;
E.D.: 33903026, P.T.: 19.662.2059.2482.0001, NE: 2015NE015924, Data do
Empenho: 26.11.2015, Valor: R$6.932,26(Seis mil novecentos e trinta e dois reais
e vinte e seis centavos); Signatários: pela INB, Valdézio Pedro Dos Santos e
Flávio Sobral da Costa.
9) AF 2.067/15, de 26.11.15; Contratada: SERVI-SÁ AUTO GUINDASTE
LOCAÇÃO LTDA; CNPJ: 31.187.412/0001-06; Objeto: Contratação de empresa
para movimentação de Contêineres; Fundamento Legal: Dispensável a licitação,
em conformidade com o Inciso II do Artigo 24 da Lei nº 8.666/93; Processo:
COMAC.N 2015/11/00141; Vigência: 26.11.2015 a 26.12.2015; E.D.: 33903912,
P.T.: 19.662.2059.2482.0001, NE: 2015NE015844, Data do Empenho: 26.11.2015,
Valor: R$7.400,00(Sete mil e quatrocentos reais); Signatários: pela INB, Valdézio
Pedro Dos Santos e Flávio Sobral da Costa.
10) AF 2.068/15, de 03.12.15; Contratada: A. D. MARTINELLI EIRELI; CNPJ:
50.498.492/0001-65; Objeto: Barril de Refugo em Aço Inox; Fundamento Legal:
Dispensável a licitação, em conformidade com o Inciso II do Artigo 24 da Lei nº
8.666/93; Processo: CPRAL.N 2015/10/00008; Vigência: 04.12.2015 a 18.01.2016;
E.D.: 33903019, P.T.: 19.662.2059.2482.0001, NE: 2015NE016591, Data do
Empenho: 03.12.2015, Valor: R$13.860,00(Treze mil oitocentos e sessenta reais);
Signatários: pela INB, Valdézio Pedro Dos Santos e Cesar Homero F. Lopes.
11) AF 2.069/15, de 03.12.15; Contratada: MANTAS BRASIL INDÚSTRIA E
COMERCIO LTDA - EPP; CNPJ: 15.863.895/0001-65; Objeto: Absorvente
Sintético Industrial; Fundamento Legal: Dispensável a licitação, em
conformidade com o Inciso II do Artigo 24 da Lei nº 8.666/93; Processo:
COMAC.N 2015/11/00121; Vigência: 04.12.2015 a 24.12.2015; E.D.: 33903033,
P.T.: 19.662.2059.2482.0001, NE: 2015NE016577, Data do Empenho: 03.12.2015,
Valor: R$9.180,00(Nove mil cento e oitenta reais); Signatários: pela INB,
Valdézio Pedro Dos Santos e Cesar Homero F. Lopes.
12) AF 2.071/15, de 07.12.15; Contratada: ALMOTEC COMERCIAL LTDA ME;
CNPJ: 39.761.952/0001-63; Objeto: Placas de Acrílico; Fundamento Legal:
Dispensável a licitação, em conformidade com o Inciso II do Artigo 24 da Lei nº
8.666/93; Processo: COMAC.N 2015/10/00113; Vigência: 07.12.2015 a 27.12.2015;
E.D.: 33903028, P.T.: 19.662.2059.2482.0001, NE: 2015NE016720, Data do
Empenho: 07.12.2015, Valor: R$12.920,00(Doze mil novecentos e vinte reais);
Signatários: pela INB, Valdézio Pedro Dos Santos e Flávio Sobral da Costa.
13) AF 2.072/15, de 17.12.15; Contratada: NORTEL SUPRIMENTOS
INDUSTRIAIS S.A.; CNPJ: 46.044.053/0029-06; Objeto: Calçados de segurança;
Fundamento Legal: Dispensável a licitação, em conformidade com o Inciso II do
Artigo 24 da Lei nº 8.666/93; Processo: COMAC.N 2015/11/00155; Vigência:
17.12.2015 a 05.02.2016; E.D.: 33903028, P.T.: 19.662.2059.2482.0001, NE:
2015NE017179, Data do Empenho: 17.12.2015, Valor: R$12.391,94(Doze mil
trezentos e noventa e um reais e noventa e quatro centavos); Signatários: pela
INB, Jorge de Oliveira Conceição e Roberto Serpa Braga.
14) AF 5.010/15, de 25/11/2015, Contratada: DIGICROM ANALITICA LTDA;
CNPJ: 60.160.546/0001-31; Objeto: Aquisição de balanças de precisão e
industrial; Fundamento Legal: Dispensável em conformidade como o Inciso I do
Artigo 24 da Lei 8.666/93; Processo: CPRAT.M-2015/02/00001; Vigência:
25/11/2015 à 08/01/2016; ED.: 44905234; P.T.: 19.663.2059.13CP.1991; NE:
2015NE015822; Data do Empenho: 25/11/2015; Valor: R$ 11.959,50 (Onze mil
novecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos); Signatários: Pela INB,
Pedro Luís dos Santos Dias e Jorge Luiz Carvalho Almeida.
15) AF 5.040/15, de 27/11/2015, Contratada: NEW QUÍMICA LTDA - EPP; CNPJ:
19.486.216/0001-37; Objeto: Fornecimento de destilador de ácido; Fundamento
Legal: Pregão URA 03/2015; Processo: CPRAT.M-2015/02/00002; Vigência:
27/11/2015 à 27/02/2016; E.D.: 35990000; P.T.: 19.662.2059.2482.0001; NE.:
2015NE016023; Data do Empenho: 27/11/2015; Valor: 26.300,00 (Vinte e seis mil
e trezentos reais); Signatários: pela INB, Pedro Luís dos Santos Dias e Jorge Luiz
Carvalho Almeida.
16) AF 5.042/15, de 02/12/2015, Contratada: SEBASTIÃO RAMOS DOS SANTOS
ME; CNPJ: 64.383.557/0001-31; Objeto: Contratação de serviço de transporte de
mudança; Fundamento Legal: Dispensável em conformidade com o Inciso II do
Artigo 24 da Lei 8.666/93; Processo: CADMT.M-2015/11/00056; Vigência:
02/12/2015 à 02/01/2016; E. D.: 33903974; P.T.: 19.662.2059.2482.0001; NE:
2015NE016437; Data do Empenho: 02/12/2015; Valor: R$ 6.300,00 (Seis mil e
trezentos reais); Signatários: pela INB, Pedro Luis dos Santos Dias e Jorge Luiz
Carvalho Almeida.
17) AF 5.043/15, de 10/12/2015, Contratada: SEMENTES PIRAÍ LTDA; CNPJ:
60.723.772/0001-83; Objeto: Sementes de espécies forrageiras ; Fundamento
Legal: Dispensável em conformidade com o Inciso II do Artigo 24 da Lei
8.666/93; Processo: COAMB.M-2015/10/00001; Vigência: 10/12/2015 a
10/01/2016; E. D.: 33903031; P.T.: 19.662.2059.2482.0001; NE: 2015NE016913;
Data do Empenho: 09/12/2015; Valor: R$ 6.552,00 (Seis mil quinhentos e
cinquenta e dois reais );Signatários: Pela INB, Pedro Luis dos Santos Dias e Jorge
Luiz Carvalho Almeida.
18) AF 5.044/15, de 09/12/2015, Contratada: SERVIÇOS METROLÓGICOS
EIRELI; CNPJ: 03.693.860/0001-46; Objeto: Serviço de calibração de balanças
analíticas e de precisão; Fundamento Legal: Dispensável em conformidade com o
Inciso II do Artigo 24 da Lei 8.666/93; Processo: GPROT.M-2015/09/00008;
Vigência: 09/12/2015 a 09/03/2016; E. D.: 33903920; P.T.: 19.662.2059.2482.0001;
NE: 2015NE016722; Data do Empenho: 07/12/2015; Valor: R$ 6.899,90 (Seis mil
oitocentos e noventa e nove reais e noventa centavos);Signatários: Pela INB,
Pedro Luis dos Santos Dias e Jorge Luiz Carvalho Almeida.
19) AF 6.006/15, de 25/1115, Contratada: PLANERR COMERCIO DE
FERRAMENTAS E MANUTENÇÃO LTDA; CNPJ: 07.819.734/0001-46;
Objeto: Fornecimento de TARUGOS EM AÇO INOX, para utilização na FCNEnriquecimento, das Indústrias Nucleares do Brasil S/A (INB); Fundamento
Legal: Dispensa de Licitação; Processo: CICOM.E 2015/07/0008; Vigência:
27/11/15 a 29/12/15; E.D.: 44905228, P.T: 19.572.2059.1393.0030,
NE:2015NE015771, Data do Empenho 25/11/15; Valor: R$14.450,00 (quatorze
mil, quatrocentos e cinquenta reais); Signatários: pela INB: Eduardo de Campos
Lima Neto e Ezio Ribeiro da Silva Junior.
20) CT- 5/15/010 de 18/11/2015; Contratada: BALTEAU PRODUTOS ELÉTRICOS
LTDA; CNPJ: 13.434.970/0001-47; Objeto: Fornecimento de transformadores de
corrente e de transformadores de potencial; Fundamento Legal: P.E. GESUP.F
1.073/15; Processo: CICOM.E 2015/08/00011; Vigência: 18.11.2015 à 18.05.2016;
E.D.: 44905228, P.T.: 19.572.2059.1393.0030, N.E.: 2015NE015429; Data do
Empenho: 24/11/2015; Valor: R$ 123.000,00 (cento e vinte e três mil reais);
Signatários: pela INB, Dácio Antonio Machado de Souza e Luiz Carlos Ventura
Bárcia e pela Contratada; José Ricardo Ribeiro Pinto e João Donizeti da Silva.
21) CT de Patrocínio- 1/15/012 de 05/10/2015; Contratada: ASSOCIAÇÃO
BRASILEIRA DE ENERGIA NUCLEAR - ABEN; CNPJ: 28.015.170/0001-69;
Objeto: Concessão de Patrocínio para realização da International Nuclear
Atlantic Conference 2015 – INAC 2015; Fundamento Legal: Inexigível de
licitação em conformidade com o Caput do Artigo 25 da Lei 8.666/93; Processo:
ASCI.P 2015/09/00008; Vigência: 05.10.2015 à 05.11.2015; E.D.: 33903986, P.T.:
19.122.2106.2000.0001, N.E.: 2015NE012885; Data do Empenho: 02/10/2015;
Valor: R$ 100.000,00 (Cem mil reais); Signatários: pela INB, José Roberto Brom
de Luna e Maurício Pereira Bastos e pela Contratada; Marcelo Gomes da Silva.
22) CT- 2/15/025 de 13/11/2015; Contratada: SPECTROMAT GmbH; CNPJ:
NIHIL; Objeto: Aquisição de sobressalentes para Espectrômetro de Massa
Termiônico – MAT 261; Fundamento Legal: Inexigível de licitação em
conformidade com o Caput do Artigo 25 da Lei 8.666/93; Processo: CLABI.N
2015/08/00009; Vigência: 13/11/2015 a 13/11/2016; E.D.: 33903058, P.T.:
19.662.2059.2482.0001, N.E.: NIHIL; Data do Empenho: NIHIL; Valor: R$
203.839,15 (Duzentos e três mil, oitocentos e trinta e nove reais e quinze
centavos); Signatários: pela INB: Dácio Antonio Machado de Souza e Cesar
Homero Fernandes Lopes e pela Contratada: Hans-Jürgen Wust.
23) CT- 5/14/005 de 27/11/2015; Contratada: ADELCO SISTEMAS DE ENERGIA
LTDA; CNPJ: 61.693.461/0001-81; Objeto: Equipamento para alimentação
elétrica ininterrupta de sistemas críticos; Fundamento Legal: Inexigível de
licitação em conformidade com o Inciso I, do Artigo 25 da Lei 8.666/93; Processo:
CICOM.E 2014/10/00009; Vigência: 27.11.2015 à 25.05.2016; E.D.: 344905228,
P.T.: 19.572.2059.1393.0030, N.E.: 2014NE016744; Data do Empenho:
05/12/2014; Valor: R$ 2.599.414,00 (dois milhões, quinhentos e noventa e mil,
quatrocentos e catorze reais); Signatários: pela INB, Aquilino Senra Martinez e
Ivan Taveira Martins e pela Contratada; Alain Pierre Simon Vermot.
24) CT- 5/15/027 de 24/11/2015; Contratada: ECKERT & ZIEGLER COMERCIAL
LTDA; CNPJ: 02.887.124/0001-66; Objeto: Aquisição do monitor de ar AERD
FHT2000, do módulo FHT8000 e das licenças do supervisório VIEwpoint;
Fundamento Legal: Inexigível de licitação em conformidade com o Caput do
Artigo 25 da Lei 8.666/93; Processo: CPRAL.N 2015/09/00005; Vigência:
24/11/2015 a 23/05/2016; E.D.: 44905228, P.T.: 19.662.2059.2482.0001, N.E.:
2015NE015503; Data do Empenho: 19/11/2015; Valor: R$ 730.000,00 (Setecentos
e trinta mil reais); Signatários: pela INB: Marcelo Xavier de Castro e Renato
Vieira da Costa e pela Contratada: Renata Freitas.
25) CT- 5/15/009 de 24/11/2015; Contratada: ECKERT & ZIEGLER COMERCIAL
LTDA; CNPJ: 02.887.124/0001-66; Objeto: Monitor radiométrico contínuo, em
tempo real, para efluentes gasosos; Fundamento Legal: Pregão Presencial
Internacional GESUP.F n° 1001/15; Processo: GEPRO.E 2015/04/00002;
Vigência: 18.11.2015 à 18.05.2016; E.D.: 44905228, P.T.: 19.572.2059.1393.0030,
N.E.: 2015NE015725; Data do Empenho: 25/11/2015; Valor: R$ 1.426.300,00 (Um
milhão, quatrocentos e vinte e seis mil e trezentos reais); Signatários: pela INB,
Marcelo Xavier de Castro e Ivan Taveira Martins e pela Contratada; Renata
Costa de Freitas.
26) CT- 2/15/030 de 30/11/2015; Contratada: T W R SUL TRATAMENTO
TÉRMICO LTDA; CNPJ: 09.037.502/0001-61; Objeto: Serviços de implantação
de sistema de acionamento remoto de disjuntores de média tensão para
subestação 5.111 – FCN-CM, com substituição de 08 (oito) relés de proteção de
média tensão para disjuntores de 13,8 Kv; Fundamento Legal: P.E. GESUP.F
1.078/15; Processo: COMAC.N 2014/09/00129; Vigência: 30/11/2015 a
30/11/2017; E.D.: 344905192, P.T.: 19.662.2059.2482.0001, N.E.: 2015NE016221;
Data do Empenho: 30/11/2015; Valor: R$ 176.180,00 (cento e setenta e seis mil,
cento e oitenta reais); Signatários: pela INB: César Homero Fernandes Lopes e
Dácio Antonio Machado de Souza e pela Contratada: Renan Colombiano Garcia
e Maria Teresa Butters Colombiano.
27) CT- 3/15/022 de 18/11/2015; Contratada: DASSAULT SYSTEMES DO BRASIL
LTDA; CNPJ: 02.403.570/0005-81; Objeto: Licenciamento do software GEMS
com manutenção e suporte técnico pelo período de 12 (doze) meses; Fundamento
Legal: Inexigível de licitação em conformidade com o Caput do Artigo 25 da Lei
8.666/93; Processo: GERTI.F 2015/08/00015; Vigência: 18/11/2015 à 18/11/2016;
E.D.: 44903993, P.T.: 19.122.2106.2000.0001, N.E.: 2015NE015826; Data do
Empenho: 25/11/2015; Valor: R$ 269.205,00 (Duzentos e sessenta e nove mil,
duzentos e cinco reais); Signatários: pela INB, Dácio Antonio Machado de Souza
e José Roberto Brom de Luna e pela Contratada; Marcia Flesch Grillo.
28) CT- 2/15/024 de 23/11/2015; Contratada: TROX DO BRASIL DIFUSÃO DE AR
ACÚSTICA FILTRGEM VENTILAÇÃO LTDA; CNPJ: 76.881.093/0001-72;
Objeto: Aquisição de filtros do sistema de ventilação para reposição de estoque
dos sobressalentes de manutenção industrial-Almoxarifado Central; Fundamento
Legal: Inexigível de licitação em conformidade com o inciso I do Artigo 25 da Lei
8.666/93; Processo: COMAC.N 2015/08/00096; Vigência: 23/11/2015 a
21/12/2015; E.D.: 33903058, P.T.: 19.662.2059.2482.0001, N.E.: 2015NE015601;
Data do Empenho: 23/11/2015; Valor: R$ 178.672,62 (cento e setenta e oito mil,
seiscentos e setenta e dois reais e sessenta e dois centavos); Signatários: pela INB:
César Homero Fernandes Lopes e Dácio Antonio Machado de Souza e pela
Contratada: Luis Claudio Marinho dos Santos Almeida e Milton Mitsuo
Shimada.
29) CT- 2/15/028 de 25/11/2015; Contratada: AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS
DE DEFESA S.A. - AMAZUL; CNPJ: 18.910.028/0001-21; Objeto: Elaboração
de projeto conceitual e projeto básico para construção da Unidade de Testes e
Preparação de Equipamentos Críticos e de Treinamentos (UTT) – FCN e
prestação de serviços de consultoria de engenharia para suporte técnico a
implantação e licenciamento da UTT; Fundamento Legal: Art. 9° da Lei n°
12.706/2012 e Art. 26 da Lei 8.666/93; Processo: GPROC.N 2015/08/00006;
Vigência: 25/11/2015 a 25/11/2017; E.D.: 44905180, P.T.: 19.572.2059.13CR.0001,
N.E.: 2015NE015787; Data do Empenho: 24/11/2015; Valor: R$ 2.324.188,00
(dois milhões, trezentos e vinte e quatro mil, cento e oitenta e oito reais);
Signatários: pela INB: Aquilino Senra Martinez e Renato Vieira da Costa e pela
Contratada: Ney Zanella dos Santos e Luciano Pagano Junior.
30) CT- 3/15/026 de 08/12/2015; Contratada: NUTRINDO COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA – DEAA-Z; CNPJ: 12.665.251/0001-74; Objeto: Contratação
emergencial para a prestação de serviços de conservação e limpeza em
Engenheiros Passos, Resende/RJ; Fundamento Legal: Contratação emergencial,
Artigo 24, IV da Lei 8.666/93; Processo: GESEG.F 2015/09/00026; Vigência:
08/12/2015 à 07/06/2016; E.D.: 33903702, P.T.: 19.122.2106.2000.0001, N.E.:
2015NE016201; Data do Empenho: 08/12/2015; Valor: R$ 1.258.854,72 (Um
milhão, duzentos e cinquenta e oito mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e
setenta e dois centavos); Signatários: pela INB, Aquilino Senra Martinez e
Marcelo Xavier de Castro e pela Contratada; Artur Miguel Rodrigues Santos.
31) CT- 2/15/021 de 29/11/2015; Contratada: AREVA NC; CNPJ: NIHIL; Objeto:
Revisão do Projeto Básico da FCN-Conversão pela fornecedora da tecnologia de
Conversão - AREVA; Fundamento Legal: Inexigível de licitação em
conformidade com o Caput do Artigo 25 da Lei 8.666/93; Processo: GPROC.N
2015/06/00002; Vigência: 07/12/2015 a 30/08/2016; E.D.: 44905191, P.T.:
19.572.2059.13CR.0001, N.E.: NIHIL; Data do Empenho: NIHIL; Valor: R$
474.232,00 (Quatrocentos e setenta e quatro mil, duzentos e trinta e dois reais);
Signatários: pela INB: Giovani Moreira e Renato Vieira da Costa e pela
Contratada: Antoine Troesch e Aline Cloizeaux.
32) CT- 3/15/027 de 04/12/2015; Contratada: ALLPARK EMPREENDIMENTOS,
PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS S.A.; CNPJ: 60.537.263/0108-03; Objeto:
Serviços de estacionamento e guarda de veículos referentes a 30 (trinta) veículos a
serem estacionados em vagas indeterminadas; Fundamento Legal: Dispensa de
licitação em conformidade com o Artigo 24, X da Lei 8.666/93; Processo:
COADM.F 2015/11/00021; Vigência: 04/12/2015 à 04/12/2016; E.D.: 33903918,
P.T.: 19.122.2106.2000.0001, N.E.: 2015NE016245; Data do Empenho:
01/12/2015; Valor: R$ 156.960,00 (cento e cinquenta e seis mil, novecentos e
sessenta reais); Signatários: pela INB, José Roberto Brom de Luna e Dácio
Antonio Machado de Souza e pela Contratada Elenice Yoko Furuya.
33) Aditamento n°05 ao CT- 4/13/003 de 01/12/2015; Contratada: MARTINS
MARQUES COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA; CNPJ:
01.957.621/0001-20; Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro (revisão de
Preços); Fundamento Legal: Art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei 8.666/93;
Processo:
CADMT.M
2015/07/00033;
E.D.:
33903001;
P.T.:
19.662.2059.2482.0001, N.E.: 2015NE016083; Data do Empenho: 30/11/2015;
Valor: R$ 51.940,93 (Cinquenta e um mil, novecentos e quarenta reais e noventa
e três centavos); Signatários: pela INB, Dácio Antonio Machado e Hilton
Mantovani Lima, e pela Contratada; Humberto Martins de Lima.
34) Aditamento n°03 ao CT- 4/13/056 de 13/11/2015; Contratada: JAMP
MINERAÇÃO LTDA; CNPJ: 02.273.250/0001-20; Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência e execução dos serviços por um período de 12 (doze) meses, contados
a partir de 15/11/2015 e com término em 15/11/2016; Fundamento Legal: Art. 57,
inciso II da Lei 8.666/93; Processo: GPROT.M - 2015/10/00010; E.D.: 33903701;
P.T.: 19.662.2059.2482.20001, N.E.: 2015NE015245; Data do Empenho:
13/11/2015; Valor: R$ 2.525.876,52 (Dois milhões, quinhentos e vinte e cinco mil,
oitocentos e setenta e seis reais e cinquenta e dois centavos); Signatários: pela
INB, Aquilino Senra Martinez e Roberto Bahia Rocha, e pela Contratada; José
Auresto Marques Pedreira e Hermógenes Aurélio Alves de Araújo.
35) Aditamento n°05 ao CT- 3/11/032 de 24/11/2015; Contratada: COOPERNOVA –
COOPERATIVA DE MOTORISTAS AUTONÔMOS DO TRANSPORTE
COMPLEMENTAR DE PASSAGEIROS, FRETAMENTO E TURISMO LTDA;
CNPJ: 05.029.926/0001-23; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e de
execução de serviços por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de
25/11/2015 e com término em 25/11/2016; Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da
Lei 8.666/93; Processo: COADM.F - 2015/09/00010; E.D.: 33903309; P.T.:
19.122.2106.2000.0001, N.E.: 2015NE015722; Data do Empenho: 24/11/2015;
Valor: R$ 653.753,36 (Seiscentos e cinquenta e três mil, setecentos e cinquenta e
três reais e trinta e seis centavos); Signatários: pela INB, Marcelo Xavier de
Castro e Roberto Bahia Rocha, e pela Contratada; Francisco José da Costa
Ferreira.
36) Aditamento n°02 ao CT- 3/13/016 de 01/12/2015; Contratada: TRANSTAXI
TURISMO LTDA; CNPJ: 00.583.936/0001-92; Objeto: Prorrogação do prazo de
execução de serviços por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de
02/12/2015 e com término em 02/12/2016; Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da
Lei 8.666/93; Processo: GESEG.F - 2015/10/00027; E.D.: 33903303; P.T.:
19.122.2106.2000.0001, N.E.: 2015NE016067; Data do Empenho: 30/11/2015;
Valor: R$ 1.825.936,80 (Um milhão, oitocentos e vinte cinco mil, novecentos e
trinta e seis reais e oitenta centavos); Signatários: pela INB, Aquilino Senra
Martinez e Marcelo Xavier de Castro, e pela Contratada; Volnei de Almeida
Cyrino Ferreira e Dalva Soares Cyrino Ferreira.
37) Aditamento n°01 ao CT- 4/15/015 de 24/11/2015; Contratada: FX MINAS
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; CNPJ: 65.120.057/0001-70;
Objeto: Prorrogação do prazo de entrega do objeto por mais 150 (cento e
cinquenta) dias, contados a partir de 25/11/2015 e com término em 22/04/2016, e
acréscimo quantitativo do objeto contratual; Fundamento Legal: Art. 57, inciso
II do §1° da Lei 8.666/93 E Art. 65, I, “b” c/c §1° do mesmo dispositivo da da Lei
8.666/93; Processo: CLAVT.M - 2015/11/00001; E.D.: 44905192; P.T.:
19.663.2059.13CP.1991, N.E.: 2015NE015726; Data do Empenho: 24/11/2015;
Valor: R$ 783.633,79 (Setecentos e oitenta e três mil, seiscentos e trinta e três
reais e setenta e nove centavos); Signatários: pela INB, Marcelo Xavier de Castro
e Roberto Bahia Rocha, e pela Contratada; Ana Carolina Avelar Silva Fraga.
38) Aditamento n°02 ao CT- 1/12/021 de 23/11/2015; Contratada: EMPRESA
BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A. - EBC; CNPJ: 09.168.704/0001-42; Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original por mais 12 (doze) meses,
contados a partir de 24/11/2015 e com término em 24/11/2016; Fundamento
Legal: Art. 57, II da Lei 8.666/93; Processo: ASCI.P - 2014/10/00007; E.D.:
33903990; P.T.: 19.122.2106.2000.0001, N.E.: 2015NE013603; Data do Empenho:
16/10/2015; Valor: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais); Signatários: pela INB,
Aquilino Senra Martinez e Marcelo Xavier de Castro, e pela Contratada;
Asdrúbal Figueiró Júnior e Mário Maurici de Lima Morais.
39) Aditamento n°02 ao CT- 3/13/031 de 27/11/2015; Contratada: CLARO S.A.;
CNPJ: 40.432.544/0001-47; Objeto: Prorrogação do prazo de execução e de
vigência dos serviços por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de
29/11/2015 e com término em 29/11/2016; Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da
Lei 8.666/93; Processo: GESEG.F - 2015/08/00023; E.D.: 33903958; P.T.:
19.122.2106.2000.0001, N.E.: 2015NE015868; Data do Empenho: 26/11/2015;
Valor: R$ 1.236.166,92 (Um milhão, duzentos e trinta e seis mil, cento e sessenta e
seis reais e noventa e dois centavos); Signatários: pela INB, Aquilino Senra
Martinez e Marcelo Xavier de Castro, e pela Contratada; Ana Rosa Saadaoui e
Aldo Zubcov.
40) Aditamento n°03 ao CT- 4/12/048 de 30/11/2015; Contratada: GUARDSECURE
SEGURANÇA EMPRESARIAL LTDA; CNPJ: 42.035.097/0001-18; Objeto:
Repactuação de preços e Reequilíbrio econômico-financeiro (revisão de Preços);
Fundamento Legal: Art. 55, III, da Lei 8.666/93 e Art. 3°, §1°, da Lei n°
10.192/2001. Art. 65, inciso II, alínea “d” e § 5° da Lei 8.666/93; Processo:
CPRAT.M - 2014/10/00027; E.D.: 333903703; P.T.: 19.662.2059.2482.0001, N.E.:
2015NE016135; Data do Empenho: 30/11/2015; Valor: R$ 146.299,88 (Cento e
quarenta e seis mil, duzentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos);
Signatários: pela INB, Aquilino Senra Martinez e Roberto Bahia Rocha, e pela
Contratada; Lauro Santana Silva.
41) Nos Extratos de Instrumentos Contratuais, publicado no DOU nº 224, de
24.11.2015, seção 3, página 11, no item 16, Objeto: Contratação de empresa
especializada em serviços de corte de árvores, leia-se: Fornecimento de 02 (dois)
compressores parafuso do fabricante Trane, modelo CHHN040, incluindo
instalação na INB/ Resende.