Outubro 2015

MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A.
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
1) AF 1.090/15, de 11.09.2015, Contratada: BLUVAL AUTOMACAO
INDUSTRIAL LTDA – E.P.P.; CNPJ: 10.767.650/0001-10; Objeto: Aquisição de
junta de expansão para sistema de vácuo da FCN-Enriquecimento; Fundamento
Legal: Pregão Eletrônico GESUP.F 1.055/15; Processo: CICOM.E
2015/04/00006; Vigência: 16/09/2015 à 09/01/2016; E.D.: 33903058, P. T.:
19.66220592482.0001, NE: 2015NE011898, Data do Empenho: 11/09/2015; Valor:
R$ 27.620,00 (Vinte e sete mil, seiscentos e vinte reais); Signatários: pela INB,
Washington Rondon Caiado e Eduardo de Campos Lima Neto.
2) AF 1.093/15 de 16/09/2015; Contratada: TEREX LATIN AMERICA
EQUIPAMENTOS LTDA; CNPJ: 02.957.021/0006-30; Objeto: Contratação de
serviço de manutenção corretiva de ponte rolante TAG 020-PR-04, modelo
ZKKE - P416G8H22 F10L 4/2; Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação
em conformidade com o caput do Art.25 da Lei 8.666/93; Processo: COMAC.N
2015/07/00084; Vigência: 16.09.2015 à 31.10.2015; E.D.: 33903917, P.T.:
19.662.2059.2482.0001, N.E.: 2015NE011371; Data do Empenho: 01/09/2015;
Valor: R$ 9.200,00 (nove mil e duzentos reais); Signatários: pela INB,
Washington Rondon Caiado e Cesar Homero Fernandes Lopes.
3) AF 1.099/15, de 17.09.2015, Contratada: GREVILLE CONTAINERS – COM. –
LOCAÇÃO - IMPORT. - EXPORT. ASSES. E REPAROS LTDA; CNPJ:
00.622.992/0001-99; Objeto: Locação de 03 (três) containers de 20ft dry;
Fundamento Legal: Dispensável de licitação em conformidade com o Artigo 24,
Inciso II da Lei 8.666/93; Processo: SUPCM.P2015/08/00016; Vigência:
17/09/2015 à 17/02/2016; E.D.: 33903912, P. T.: 19.66220592482.0001, NE:
2015NE012141, Data do Empenho: 17/09/2015; Valor: R$ 8.580,00 (Oito mil,
quinhentos e oitenta reais); Signatários: pela INB, Washington Rondon Caiado e
José Carlos Castro.
4) AF 1.103/15 de 15/09/2015; Contratada: INSTRUMATIC MEDIÇÃO E
CONTROLE LTDA - EPP; CNPJ: 19.511.081/0001-12; Objeto: Aquisição de
transmissor de pressão e módulo eletrônico para reposição de estoque dos
sobressalentes de manutenção industrial - Almoxarifado Central; Fundamento
Legal: Inexigível de licitação em conformidade com o Caput, do Artigo 25 da Lei
8.666/93; Processo: COMAC.N 2015/08/00093; Vigência: 21.09.2015 à 19.01.2016;
E.D.: 33903058, P.T.: 19.662.2059.2482.0001, N.E.: 2015NE012060; Data do
Empenho: 15/09/2015; Valor: R$ 8.974,08 (Oito mil, novecentos e setenta e
quatro reais e oito centavos); Signatários: pela INB, Washington Rondon Caiado
e Cesar Homero Fernandes Lopes.
5) AF 1.105/15 de 28/09/2015; Contratada: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE
TRATAMENTO DE MINÉRIOS E METALURGIA EXTRATIVA; CNPJ:
20.261.565/0001-30; Objeto: Patrocínio para a realização do XXVI Encontro
Nacional de Tratamento de Minérios e Metalurgia Extrativa; Fundamento Legal:
Inexigível de licitação em conformidade com o Caput do Artigo 25 da Lei
8.666/93; Processo: ASCI.P 2015/08/00004; Vigência: 28.09.2015 à 06.11.2015;
E.D.: 33903986, P.T.: 19.122.2106.2000.0001, N.E.: 2015NE012382; Data do
Empenho: 24/09/2015; Valor: R$ 12.000,00 (Doze mil reais); Signatários: pela
INB: Washington Rondon Caiado e Maria Helena Beltrão Whatley Dias.
6) AF 1.106/15 de 02/10/2015; Contratada: T.I.A TECNOLOGIA INDUSTRIAL
APLICADA; CNPJ: 12.559.283/0001-95; Objeto: Contratação de serviço técnico
profissional especializado para o estudo de recuperação do ácido sulfúrico
presente na solução aquosa concentrada de urânio; Fundamento Legal: Art.25, II
c/c art.13, I da Lei nº 8.666/93; Processo: GPROT.M 2015/08/00007; Vigência:
05.10.2015 à 03.03.2016; E.D.: 33903905, P.T.: 19.662.2059.2482.0001, N.E.:
2015NE012843; Data do Empenho: 02/10/2015; Valor: R$ 35.000,00 (trinta e
cinco mil reais); Signatários: pela INB: Dácio Antonio Machado de Souza e
Robson Sidney da Silva Nunes; pela Contratada: José Vicente Sivieri.
7) AF 1.107/15 de 01/10/2015; Contratada: SAMSON CONTROL LTDA; CNPJ:
01.802.124/0002-34; Objeto: Aquisição de válvula Samson; Fundamento Legal:
Inexigível de licitação em conformidade com o Caput do Artigo 25 da Lei
8.666/93; Processo: COMAC.N 2015/07/00085; Vigência: 09.10.2015 à 29.01.2016;
E.D.: 33903058, P.T.: 19.662.2059.2482.0001, N.E.: 2015NE012824; Data do
Empenho: 01/10/2015; Valor: R$ 17.002,65 (Dezessete mil, dois reais e sessenta e
cinco centavos); Signatários: pela INB, Dácio Antonio Machado de Souza e Cesar
Homero Fernandes Lopes.
8) AF 1.108/15 de 02/10/2015; Contratada: SIHI DO BRASIL COM. E SISTEMAS
DE BOMBEAMENTO LTDA; CNPJ: 12.121.599/0001-09; Objeto: Aquisição de
selo mecânico/Bomba Sihi; Fundamento Legal: Inexigível de licitação em
conformidade com o Caput do Artigo 25 da Lei 8.666/93; Processo: COMAC.N
2015/08/00092; Vigência: 14.10.2015 à 04.12.2015; E.D.: 33903058, P.T.:
19.662.2059.2482.0001, N.E.: 2015NE012857; Data do Empenho: 02/10/2015;
Valor: R$ 15.672,80 (Quinze mil, seiscentos e setenta e dois reais e oitenta
centavos); Signatários: pela INB, Dácio Antonio Machado de Souza e Cesar
Homero Fernandes Lopes.
9) AF 1.109/15 de 05/10/2015; Contratada: IFM ELETRONIC LTDA; CNPJ:
02.263.430/0001-21; Objeto: Aquisição de sensores de fluxo modelo SI 5010 e
respectivos certificados de calibração; Fundamento Legal: Inexigível de licitação
em conformidade com o Caput do Artigo 25 da Lei 8.666/93; Processo:
COMAC.N 2015/07/00071; Vigência: 05.10.2015 à 05.11.2015; E.D.: 333903058,
P.T.: 19.662.2059.2482.0001, N.E.: 2015NE012950; Data do Empenho:
05/10/2015; Valor: R$ 11.913,48 (Onze mil, novecentos e treze reais e quarenta e
oito centavos); Signatários: pela INB, Dácio Antonio Machado de Souza e Cesar
Homero Fernandes Lopes.
10) AF 1.111/15, de 09.10.2015, Contratada: MARVIN COMÉRCIO DE
EXTINTORES LTDA – ME; CNPJ: 02.935.467/0001-59; Objeto: Serviços de
Recarga e Reteste de Extintores de Incêndio, com substituição de peças
defeituosas, para fim de manutenção; Fundamento Legal: Dispensável a licitação,
em conformidade com o Inciso II do Artigo 24 da Lei nº 8.666/93; Processo:
COSEG.F 2015/05/00002; Vigência: 13/10/2015 à 06/11/2015; E.D.: 33903917, P.
T.: 19.122.2106.2000.0001, NE: 2015NE013296, Data do Empenho: 09/10/2015;
Valor: R$ 15.882,80 (Quinze mil, oitocentos e oitenta e dois reais e oitenta
centavos); Signatários: pela INB, Dácio Antonio Machado de Souza e Edson
Fernando Alves Machado.
11) AF 1.112/15, de 09.10.2015, Contratada: MACHFER COMÉRCIO DE
FERRAMENTAS LTDA E.P.P.; CNPJ: 03.299.763/0001-73; Objeto: Insertos
intercambiáveis em Metal Duro, para torneamento e furação; Fundamento
Legal: Pregão Eletrônico GESUP.F 1.071/15; Processo: GPMEC.N
2015/03/00010; Vigência: 13/10/2015 à 12/12/2015; E.D.: 33903033, P. T.:
19.662.2059.2482.0001, NE: 2015NE013303, Data do Empenho: 09/10/2015;
Valor: R$ 45.990,00 (Quarenta e cinco mil, novecentos e noventa reais);
Signatários: pela INB, Dácio Antonio Machado de Souza e Jorge de Oliveira
Conceição.
12) AF 1.114/15 de 08/10/2015; Contratada: FLOWSERVE LTDA; CNPJ:
61.628.780/0001-03; Objeto: Aquisição de válvula esfera e kits de reparo (itens
novos); Fundamento Legal: Inexigível de licitação em conformidade com o Inciso
I do Artigo 25 da Lei 8.666/93; Processo: COMAC.N 2015/07/00081; Vigência:
16.10.2015 à 14.02.2016; E.D.: 33903058, P.T.: 19.662.2059.2482.0001, N.E.:
2015NE013206; Data do Empenho: 08/10/2015; Valor: R$ 73.518,40 (Setenta e
três mil, quinhentos e dezoito reais e quarenta centavos); Signatários: pela INB,
Dácio Antonio Machado de Souza e Cesar Homero Fernandes Lopes.
13) AF 1.115/15 de 14/10/2015; Contratada: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE
PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS - COPPETEC;
CNPJ: 72.060.999/0001-75; Objeto: Patrocínio ao XVI Congresso Brasileiro de
Energia 2016; Fundamento Legal: Inexigível de licitação em conformidade com o
Caput, do Artigo 25 da Lei 8.666/93; Processo: ASCI.P 2015/08/00006; Vigência:
20.10.2015 à 22/10/2015; E.D.: 33903986, P.T.: 19.122.2106.2000.0001, N.E.:
2015NE013445; Data do Empenho: 14/10/2015; Valor: R$ 20.000,00 (Vinte e mil
reais); Signatários: pela INB, Dácio Antonio Machado de Souza e Cesar Gustavo
S. Costa.
14) AF 2.050/15, de 14.08.15; Contratada: DABLIOA ESPORTE LTDA-ME; CNPJ:
22.846.981/0001-25; Objeto: Aquisição de 500 Camisas Confeccionadas em Dray
Fit; Fundamento Legal: Dispensável a licitação, em conformidade com o Inciso II
do Artigo 24 da Lei nº 8.666/93; Processo: GQUAL.N 2015/08/00002; Vigência:
20.08.2015 a 04.09.2015; E.D.: 33903023, P.T.: 19.662.2059.2482.0001, NE:
2015NE010563, Data do Empenho: 14.08.2015, Valor: R$14.500,00(Quatorze mil
e quinhentos reais); Signatários: pela INB, Valdézio Pedro Dos Santos e Sergio
Sangiovanni.
15) AF 2.059/15, de 25.09.15; Contratada: COMTEC CENTER COMERCIAL
LTDA; CNPJ: 56.941.180/0001-60; Objeto: Aquisição de Armário Especial
medindo 2170 x 900 + 1270 x 450 x h=2700 mm; Fundamento Legal: Dispensável
a licitação, em conformidade com o Inciso II do Artigo 24 da Lei nº 8.666/93;
Processo: CPRAL.N 2015/08/00004; Vigência: 28.09.2015 a 27.11.2015; E.D.:
44905242, P.T.: 19.662.2059.2482.0001, NE: 2015NE012513, Data do Empenho:
25.09.2015, Valor: R$14.850,00(Quatorze mil, oitocentos e cinquenta reais);
Signatários: pela INB, Sergio Sangiovanni e Valdézio Pedro Dos Santos.
16) AF 2.060/15, de 25.09.15; Contratada: CENTERSEG EQUIPS. DE
SEGURANÇA E FERRAMENTAS LTDA_ME; CNPJ: 09.285.994/0001; Objeto:
empilhadeira hidráulica manual; Fundamento Legal: Dispensável a licitação, em
conformidade com o Inciso II do Artigo 24 da Lei nº 8.666/93; Processo:
CPRAL.N 2015/08/00003; Vigência: 25/09/15 a 16/10/15; E.D.: 44905228, P.T.:
19.662.2059.2482.0001, NE: 2015NE012507, Data do Empenho: 25.09.2015,
Valor: R$13.932,00(Treze mil, novecentos e trinta e dois reais); Signatários: pela
INB, Sergio Sangiovanni e Valdézio Pedro Dos Santos.
17) AF 2.061/15, de 30.09.15; Contratada: DECOFORT DECORAÇÕES LTDA;
CNPJ: 01.570.635/0001-97; Objeto: Colocação de Piso Pavifloor cor Grey White
900 na sala UFD 01 216a na FCN RP; Fundamento Legal: Dispensável a licitação,
em conformidade com o Inciso II do Artigo 24 da Lei nº 8.666/93; Processo:
CLABI.N 2015/09/00011; Vigência: 05.10.2015 a 04.11.2015; E.D.: 33903916,
P.T.: 19.662.2059.2482.0001, NE: 2015NE012761, Data do Empenho: 30.09.2015,
Valor: R$9.952,32(Nove mil, novecentos e cinquenta e dois reais e trinta e dois
centavos); Signatários: pela INB, Valdézio Pedro Dos Santos e Sergio
Sangiovanni.
18) AF 2.062/15, de 02.10.15; Contratada: H2O TECNOLOGIA E SERVIÇOS
LTDA- ME; CNPJ: 22.426.177/0001-97; Objeto: Limpeza do sistema de
resfriamento dos fornos 3700 e 3701; Fundamento Legal: Dispensável a licitação,
em conformidade com o Inciso II do Artigo 24 da Lei nº 8.666/93; Processo:
COMAC.N 2015/09/00105; Vigência: 05.10.2015 a 20.10.2015; E.D.: 33903917,
P.T.: 19.662.2059.2482.0001, NE: 2015NE012894, Data do Empenho: 02.10.2015,
Valor: R$7.960,00(Sete mil,novecentos e sessenta reais); Signatários: pela INB,
Valdézio Pedro Dos Santos e Flávio Sobral da Costa.
19) AF 2.063/15, de 13.10.15; Contratada: ELETROSUL DE BARRA MANSA
COMERCIAL LTDA.; CNPJ: 00.242.330/0001-93; Objeto: Aquisição de
Inversor de frequência; Fundamento Legal: Dispensável a licitação, em
conformidade com o Inciso II do Artigo 24 da Lei nº 8.666/93; Processo:
COMAC.N 2015/10/00108; Vigência: 13.10.2015 a 28.10.2015; E.D.: 33903926,
P.T.: 19.662.2059.2482.0001, NE: 2015NE013389, Data do Empenho: 13.10.2015,
Valor: R$10.481,00(Dez mil, quatrocentos e oitenta e um reais); Signatários: pela
INB, Valdézio Pedro Dos Santos e Roberto Serpa Braga.
20) AF 5.035, de 23/09/2015, Contratada: WHITE MARTINS GASES
INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA.; CNPJ: 24.380.578/0004-21; Objeto:
Aquisição de gases para calibração de estação de monitoramento da qualidade do
ar; Fundamento Legal: Dispensável em conformidade com o Inciso II do Artigo
24 da Lei 8.666/93; Processo: CPRAT.M-2015/07/00011; Vigência: 23/09/2015 à
23/09/2016; E.D.: 33903004; P.T.: 19.662.2059.2482.0001; NE.: 2015NE012367;
Data do Empenho: 23/09/2015; Valor: 5.807,69 (Cinco mil, oitocentos e sete reais
e sessenta e nove centavos); Signatários: pela INB, Hilton Mantovani Lima e
Jorge Luiz Carvalho Almeida
21) AF 5.036, de 30/09/2015, Contratada: FARDSEG INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA - EPP; CNPJ: 04.998.479/0001-58; Objeto: Aquisição de macacões em
polybrim light; Fundamento Legal: Pregão URA 07/2015; Processo: CADMT.M2015/04/00024; Vigência: 30/09/2015 à 15/11/2015; E.D.: 33903023; P.T.:
19.663.2059.13CP.1991; NE.: 2015NE012654; Data do Empenho: 30/09/2015;
Valor: 26.549,80 (vinte e seis mil, quinhentos e quarenta e nove reais e oitenta
centavos); Signatários: pela INB, Hilton Mantovani Lima e Jorge Luiz Carvalho
Almeida.
22) AF 5.037/15, DE 05/10/2015, Contratada: NIVETEC INSTRUMENTAÇÃO E
CONTROLE LTDA; CNPJ: 66.747.627/0001-19; Objeto: Aquisição de sensores
para detecção, medição e transmissão de nível por ultrassom; Fundamento Legal:
Pregão URA 14/2015; Processo: CMANT.M-2015/08/00014; Vigência: 05/10/2015
à 05/11/2015; E.D.: 33903026; P.T.: 19.662.2059.2482.0001; NE 2015NE013016;
Data do Empenho: 05/10/2015; Valor: R$ 23.899,98 (Vinte e três mil oitocentos e
noventa e nove reais e noventa e oito centavos); Signatários: pela INB, Hilton
Mantovani Lima e Jorge Luiz Carvalho Almeida.
23) AF 5.038/15, de 07/10/2015, Contratada: MARTA LÚCIA LEAL BALEEIRO
DANTAS; CNPJ: 04.679.974/0001-02; Objeto: Fornecimento de solventes e
tintas, Fundamento Legal: Dispensável em conformidade com o Inciso II do
Artigo 24 da Lei 8.666/93; Processo: CADMT.M-2015/10/00036; Vigência:
07/10/2015 à 07/11/2015; E.D.: 333903024; P.T.:19.662.205924820001; NE:
2015NE013114; Data do Empenho: 07/10/2015; Valor: R$ 15.728,00 (quinze mil e
setecentos e vinte e oito reais); Signatários: Pela INB, Hilton Mantovani Lima e
Jorge Luiz Carvalho Almeida.
24) AF 5.039/15, de 09/10/2015, Contratada: METALBASA METALÚRGICA DA
BAHIA S/A; CNPJ: 15.984.826/0001-00; Objeto: Aquisição de tambores de 200
litros em chapa de aço; Fundamento Legal: Dispensável em conformidade com o
Inciso II do Artigo 24 da Lei 8.666/93; Processo: CADMT.M-2015/10/00037;
Vigência: 09/10/2015 à 09/11/2015; E.D.: 33903019; P.T.: 19.662.2059.2482.0001;
NE 2015NE013262; Data do Empenho: 09/10/2015; Valor: R$ 15.990,00 (quinze
mil novecentos e noventa reais); Signatários: pela INB, Pedro Luis dos Santos
Dias e Jorge Luiz Carvalho Almeida.
25) AF 5.041/15, de 19/10/2015, Contratada: COMERCIAL SUPER PREÇOS
ONLINE LTDA – ME; CNPJ: 21.250.321/0001-14; Objeto: Fornecimento
parcelado de materiais de higiene, limpeza e consumo – Lote 04; Fundamento
Legal: Pregão URA 13/2015; Processo: CADMT.M-2015/07/00031; Vigência:
19/10/2015 à 19/01/2016; E.D.: 33903022; P.T.: 19.662.2059.2482.0001; NE:
2015NE013670; Data do Empenho: 19/10/2015; Valor: R$ 25.000,00 (Vinte e
cinco mil reais); Signatários: pela INB, Pedro Luis dos Santos Dias e Jorge Luiz
Carvalho Almeida.
26) CT- 3/15/012 de 01/09/2015; Contratada: DF TURISMO E REPRESENTAÇÕES
LTDA ME; CNPJ: 07.832.586/0001-08; Objeto: Prestação de serviços de agência
de viagens para fornecimento de passagens aéreas, nacionais e internacionais,
fretamento de aeronaves e serviços correlatos. Fundamento Legal: P.E. GESUP.F
1.027/15; Processo: COADM.F 2014/04/0002; Vigência: 01/09/2015 a 01/10/2017;
E.D.: 333903301, P.T.: 19.122.2106.2000.0001, N.E.: 2015NE008317; Data do
Empenho: 29/06/2015; Valor: R$ 2.524.926,90 (Dois milhões, quinhentos e vinte e
quatro mil, novecentos e vinte e seis reais e noventa centavos); Signatários: pela
INB: Aquilino Senra Martinez e Roberto Bahia Rocha; pela Contratada: Hugney
Silva Velozo.
27) CT- 4/15/027 de 24/09/2015; Contratada: FLORA TECNOLOGIA E
CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA; CNPJ: 10.463.645/0001-14; Objeto:
Contratação de serviços de levantamento florístico, fitossociológico e inventário
florestal nas dependências de Concentrado de Urânio - URA, da INB, localizada
na Fazenda do Engenho, Zona Rural, em Caetité-BA. Fundamento Legal: P.E.
CADMT.M 10/2015; Processo: CPRAT.M 2015/06/0009; Vigência: 24/09/2015 a
24/05/2016; E.D.: 33903982, P.T.: 19.662.2059.2482.0001, N.E.: 2015NE012318;
Data do Empenho: 22/09/2015; Valor: R$ 39.500,00 (Trinta e nove mil e
quinhentos reais); Signatários: pela INB: Washington Rondon Caiado e Robson
Sidney da Silva Junior; pela Contratada: Luciano Dantas de Alencar.
28) CT- 4/15/024 de 01/10/2015; Contratada: IPIRANGA PRODUTOS DE
PETRÓLEO S/A; CNPJ: 33.337.122/0001-27; Objeto: Contratação de empresa
especializada para o fornecimento parcelado, por um período de 24 (vinte e
quatro) meses, de 120.000 (cento e vinte) mil litros de óleo diesel (B S-500), sendo
10.000 (dez mil) litros por bimestre, para a Unidade de Minerais Pesados - UMP,
das Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB, localizada em Buena, 2º Distrito de
São Francisco de Itabapoana/RJ; Fundamento Legal: P.E. GESUP.F 1.052/15;
Processo: GPROB.M 2015/04/0003; Vigência: 01/10/2015 à 01/11/2017; E.D.:
33903003, P.T.: 19.663.2041.2489.0001, N.E.: 2015NE011999; Data do Empenho:
01/10/2015; Valor: R$ 318.000,00 (trezentos e dezoito mil reais); Signatários: pela
INB, Luiz Filipe da Silva e Washington Rondon Caiado; pela Contratada: Vitor
Bastos de Moraes.
29) CT- 2/15/012 de 25/09/2015; Contratada: AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS
DE DEFESA S.A - AMAZUL; CNPJ: 18.910.028/0001-21; Objeto: Fabricação e
fornecimento de pastilhas de urânio-gadolínio para montagem de varetas de
calibração e teste de Rod Scanner. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação;
Processo: GEPRD.N 2014/08/0002; Vigência: 25/09/2015 a 25/10/2015; E.D.:
333903962, P.T.: 19.662.2059.2482.0001, N.E.: 2015NE012541; Data do
Empenho: 25/09/2015; Valor: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais);
Signatários: pela INB: Giovani Moreira e Renato Vieira da Costa; pela
Contratada: Ney Zanella dos Santos e Luciano Pagano Junior.
30) CT- 2/15/022 de 05/10/2015; Contratada: NTEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA ME; CNPJ: 11.967.453/0001-08; Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviço de injeção de resina em fissuras e trincas
em reservatórios de água potável, incluindo o fornecimento de material, a ser
realizado na INB, situada em Resende/RJ. Fundamento Legal: PE GESUP.F
1.066/2015; Processo: COMAC.N 2015/03/00019; Vigência: 05/10/2015 a
10/12/2015; E.D.: 33903917, P.T.: 19.663.2059.13CP.1991, N.E.: 2015NE012793;
Data do Empenho: 01/10/2015; Valor: R$ 59.600,00 (cinquenta e nove mil e
seiscentos reais); Signatários: pela INB: Washington Rondon Caiado e Cesar
Homero Fernandes Lopes; pela Contratada: Diogo Nicoletti.
31) CT- 4/15/025 de 01/10/2015; Contratada: IPIRANGA PRODUTOS DE
PETROLEO S/A; CNPJ: 33.337.122/0001-27; Objeto: fornecimento parcelado
por um período de 24 meses de 480 toneladas de óleo combustível BPF tipo B1
(OCA1), sendo 20 toneladas/mês para a Unidade de Minerais Pesados, localizada
em Buena, 2º Distrito de São Francisco de Itabapoana/RJ; Fundamento Legal:
P.E. GESUP.F 1.052/15; Processo: GPROB.M 2015/04/0004; Vigência:
01/10/2015 a 01/11/2017; E.D.: 33903001, P.T.: 19.663.2041.2489.0001, N.E.:
2015NE012018; Data do Empenho: 15/09/2015; Valor: R$ 1.056.000,00 (Um
milhão e cinquenta e seis mil reais); Signatários: pela INB: Aquilino Senra
Martinez e Ivan Taveira Martins e pela Contratada: Vitor Bastos de Moraes.
32) CT- 2/14/050 de 01/10/2015; Contratada: APERAM INOX AMERICA DO SUL
S/A CNPJ: 33.390.170/0001-89; Objeto: fornecimento de chapas planas de aço
inoxidável tipo 304, com baixos teores de carbono e cobalto. Fundamento Legal:
Art. 25, I, da Lei nº 8.666/93; Processo: GPMEC.N 2012/10/00015; Vigência:
01/10/2015 a 20/12/2015; E.D.: 333903033, P.T.: 19.662.2059.2482.0001, N.E.:
2015NE012821; Data do Empenho: 01/10/2015; Valor: R$ 768.558,72 (setecentos
e sessenta e oito mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e setenta e dois centavos);
Signatários: pela INB: Aquilino Senra Martinez e Renato Vieira da Costa e pela
Contratada: Gabriel Guinossi Bittencourt e Airton Carvalho.
33) CT- 2/15/023 de 07/10/2015; Contratada: GLOBAL TORRES LTDA EPP CNPJ:
18.806.097/0001-90; Objeto: contratação de empresa especializada na execução
dos serviços de verificação/inspeção de toda a estrutura, com reaperto, reparo,
tratamento de oxidação, pintura e emissão de laudo, de uma torre metálica
autoportante com 60 (sessenta) metros de altura, utilizada como torre
meteorológica na Fábrica de Combustível Nuclear, incluindo o fornecimento de
todo o material (parafusos, sistemas de ancoragem, cabos de aço, trava quedas de
aço, isoladores, solventes, tintas, entre outros), mão-de-obra, material de
consumo, ferramentas, movimentação dos materiais, remoção e descarte de
entulhos e demais serviços necessários. Fundamento Legal: PE GESUP.F
1.064/15; Processo: COMAC.N 2014/12/00162; Vigência: 07/10/2015 a
20/01/2016; E.D.: 333903917, P.T.: 19.662.2059.2482.0001, N.E.: 2015NE013108;
Data do Empenho: 07/10/2015; Valor: R$ 123.000,00 (cento e vinte e três mil
reais); Signatários: pela INB: Dácio Antonio Machado de Souza e Cesar Homero
Fernandes Lopes e pela Contratada: Elias Esteves Ferreira.
34) CT- 3/15/020 de 15/10/2015; Contratada: IDEAS – DESENVOLVIMENTO E
ESTUDOS APLICADOS À SEGURIDADE SOCIAL LTDA; CNPJ:
20.861.591/0001-07; Objeto: Contratação de instituição especializada em
ministrar o treinamento de previdência complementar; Fundamento Legal:
Inexigível de licitação em conformidade com o Inciso II, do Artigo 25 e § 1°, c/c
art.13, VI da Lei 8.666/93; Processo: CODEP.F 2015/07/00017; Vigência:
15/10/2015 à 15/10/2016; E.D.: 333903948, P.T.: 19.122.2106.2000.0001, N.E.:
2015NE013306; Data do Empenho: 15/10/2015; Valor: R$ 204.000,00 (Duzentos e
quatro mil reais); Signatários: pela INB, José Roberto Brum de Luna e Dácio
Antonio Machado de Souza e pela Contratada; Alexandre Franco Gariolli e
Denise Pestana Cunha Telles.
35) PO 004/15 de 04/09/2015; Contratada: ACI INDUSTRIEARMATUREN GmbH;
CNPJ: Nihil; Objeto: Aquisição de indicador de fluxo tipo N20, com proteção de
acrílico; tubo de vidro para indicador tipo N20 com 02 selos (PTFE); proteção de
acrílico para indicador N20, para diâmetro nominal DN100. Fundamento Legal:
Inexigível de licitação em conformidade com o Caput do Artigo 25 da Lei
8.666/93; Processo: COMAC.N 2015/05/00042; Vigência: 04.09.2015 à 25.09.2015;
E.D.: 33903058, P.T.: 19.662.2059.2482.0001, N.E.: Nihil, Data do Empenho Nihil;
Valor: R$ 8.289,71 (oito mil, duzentos e oitenta e nove reais e setenta e um
centavos); Signatários: pela INB: Washington Rondon Caiado e Cesar Homero
Fernandes Lopes.
36) PO 008/15 de 14/09/2015; Contratada; ACI SYSTEM-ELEKTRONIC GmbH;
CNPJ: Nihil; Objeto; Aquisição de peças sobressalentes para retífica da fábrica
de pastilhas; Fundamento Legal: Inexigível de licitação em conformidade com o
Caput, do Artigo 25 da Lei 8.666/93; Processo: COMAC.N-2015/07/00078;
Vigência: 14.09.2015 à 31.12.2015; E.D.: 33903058, P.T.: 19.662.2059.2482.20001,
N.E.: Nihil, Data do Empenho Nihil; Valor: R$ 88.652,25 (Oitenta e oito mil,
seiscentos e cinquenta e dois reais e vinte e cinco centavos); Signatários: pela
INB, Washington Rondon Caiado e Cesar Homero Fernandes Lopes.
37) Aditamento n°01 ao CT- 4/13/031 de 14/09/2015; Contratada: J.V. AMORIM
QUÍMICA EPP; CNPJ: 05.941.980/0001-40; Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência e execução dos serviços; Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei
8.666/93; Processo: CPROT.M - 2015/05/00001; E.D.: 333903917; P.T.:
19.662.2059.2482.0001, N.E.: 2015NE011993; Data do Empenho: 14/09/2015;
Valor: R$ 55.800,00 (cinquenta e cinco mil e oitocentos reais); Signatários: pela
INB: Luiz Filipe da Silva e Washington Rondon Caiado, e pela Contratada:
Joyce Vieira Amorim.
38) Suplemento n°01 à AF- 1.119/2013 de 17/09/2015; Contratada: RADIONET
LTDA; CNPJ: 03.304.610/0001-77; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e
execução do objeto da AF 1.119/13, conforme cláusula 3, item 3.1.1 por um
período de 12 (doze) meses contados a partir de 11/10/2015 até 11/10/2016;
Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93; Processo: GESEG.F 2015/05/00018;
E.D.:
33903919;
P.T.:
19.122.2106.2000.0001,
N.E.:
2015NE012128; Data do Empenho: 17/09/2015; Valor: R$ 4.552,56 (quatro mil,
quinhentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e seis centavos); Signatários: pela
INB: Washington Rondon Caiado e Sérgio Príncipe, e pela Contratada: Robson
José de Barros Santana.
39) Aditamento n°01 ao CT- 1/15/010 de 10/08/2015; Contratada: PARANÁ
SOLUÇÕES LOGÍSTICAS E TRANSPORTES LTDA; CNPJ: 03.020.839/000180; Objeto: Prorrogação do prazo de execução e de vigência do serviço;
Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, parágrafo 1º da Lei 8.666/93 Processo:
SUPCM.P - 2015/09/00019; E.D.: 33903033; P.T.: 19.662.2059.2482.0001, N.E.:
Nihil; Data do Empenho: Nihil; Valor: Nihil; Signatários: pela INB: Washington
Rondon Caiado e José Carlos Castro, e pela Contratada: Antônio Bernardo
Santana Marques.
40) Aditamento n°05 ao CT- 4/10/024 de 10/09/2010; Contratada: BAQUARA
LTDA; CNPJ: 08.947.427/0001-03; Objeto: quinta repactuação dos preços em
9,69% (nove vírgula sessenta e nove por cento) do Contrato 4/10/024, conforme
Parecer COACT.F nº011/15, com o qual a Contratada anuiu expressamente em
05/05/2015 e cláusula 6ª do Contrato original e pleito da Contratada, baseado na
Convenção Coletiva de Trabalho do Sindicato das Empresas de Asseio e
Conservação da Bahia; Fundamento Legal: IN 02 SLTI/MPOG, de 30 de abril de
2008; Art. 55, inciso III, da Lei 8.666/93 e artigo 3º, parágrafo 1º da Lei nº
10.192/2001 Processo: GEGEO.M - 2015/05/00002 e GEGEO.M 2015/07/00005;
E.D.: 33903701; P.T.: 19.663.2059.20I2.0001, N.E.: 2015NE011756 e
2015NE011757; Data dos Empenhos: 09/09/2015; Valor: R$ 3.972,95 (três mil,
novecentos e setenta e dois reais e noventa e cinco centavos) e R$ 18.325,82
(dezoito mil, trezentos e vinte e cinco reais e oitenta e dois centavos); Signatários:
pela INB: Giovani Moreira e Roberto Bahia Rocha, e pela Contratada:
Hermógenes Aurélio A. de Araújo.
41) Aditamento n°06 ao CT- 4/10/024 de 10/09/2010; Contratada: BAQUARA
LTDA; CNPJ: 08.947.427/0001-03; Objeto: Prorrogação excepcional de prazo de
execução dos serviços do Contrato nº 4/10/024, por um período de até 03 (três)
meses, contados a partir de 10/09/2015, com término em 10/12/2015; Fundamento
Legal: Art. 57, parágrafo 4º da Lei 8.666/93 Processo: GEGEO.M 2015/09/00006;
E.D.:
33903701;
P.T.:
19.662.2059.2482.0001,
N.E.:
2015NE011763; Data do Empenho: 09/09/2015; Valor: R$ 90.751,41 (noventa mil,
setecentos e cinquenta e um reais e quarenta e um centavos); Signatários: pela
INB: Giovani Moreira e Roberto Bahia Rocha, e pela Contratada: Hermógenes
Aurélio A. de Araújo.
42) Suplemento n°01 à AF 3.021/14 de 25/08/2015; Contratada: IVAN DE
CARVALHO SANTOS ME; CNPJ: 10.400.481/0001-86; Objeto: acréscimo
quantitativo do objeto da AF original. Este acréscimo correspondente a 13,30%
conforme quantidades e características estabelecidas na planilha de preços do
anexo I; Fundamento Legal: PE GEDEC.M 3011/14 Processo: CPRAC.M 2015/05/00007;
E.D.:
33903917;
P.T.:
19.662.2059.2482.0001,
N.E.:
2015NE010965; Data do Empenho: 25/08/2015; Valor: R$ 6.631,00 (seis mil,
seiscentos e trinta e um reais); Signatários: pela INB: Washington Rondon
Caiado e Robson Sidney da Silva Nunes, e pela Contratada: Ivan de Carvalho
Santos.
43) Aditamento n°02 ao CT- 4/13/044 de 15/09/2015; Contratada: VIAÇÃO
CENTRAL BAHIA DE TRANSPORTES LTDA; CNPJ: 16.345.282/0001-07;
Objeto: Prorrogação do prazo de execução dos serviços do Contrato nº 4/13/044,
conforme cláusula 22, item 22.2.2, por um período de 12 (doze) meses, contados a
partir de 16/09/2015, com término em 16/09/2016; Fundamento Legal: Art. 57,
Inciso II da Lei 8.666/93 Processo: CADMT.M - 2015/07/00032; E.D.: 33903309;
P.T.: 19.331.2106.2011.0033, N.E.: 2015NE011995; Data do Empenho:
14/09/2015; Valor: R$ 2.077.310,40 ( dois milhões, setenta e sete mil, trezentos e
dez reais e quarenta centavos); Signatários: pela INB: Aquilino Senra Martinez e
Ivan Taveira Martins, e pela Contratada: Edgar Abreu Magalhães e Isac
Azevedo Magalhães.
44) Aditamento n°02 ao CT- 4/13/041 de 11/09/2015; Contratada: LOBECK
AUTOMAÇÃO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 04.148.551/0001-58; Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência e de execução dos serviços do Contrato nº
4/13/041, conforme cláusula 22, item 22.2.2, por um período de 12 (doze) meses,
contados a partir de 16/09/2015, com término em 16/09/2016; Fundamento Legal:
Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93 Processo: CPRAT.M - 2015/04/00006; E.D.:
33903704; P.T.: 19.662.2059.2482.0001, N.E.: 2015NE011891; Data do Empenho:
11/09/2015; Valor: R$ 1.908.189,12 ( um milhão, novecentos e oito mil, cento e
oitenta e nove reais e doze centavos); Signatários: pela INB: Aquilino Senra
Martinez e Roberto Bahia Rocha, e pela Contratada: André Gomes Nunes.
45) Aditamento n°03 ao CT- 4/13/043 de 11/09/2015; Contratada: LOBECK
AUTOMAÇÃO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 04.148.551/0001-58; Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência e de execução dos serviços do Contrato nº
4/13/043, conforme cláusula 22, item 22.2.2, por um período de 12 (doze) meses,
contados a partir de 01/10/2015, com término em 01/10/2016; Fundamento Legal:
Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93 Processo: GPROB.M - 2015/05/00005; E.D.:
333903701; P.T.: 19.663.2041.2489.0001, N.E.: 2015NE011892; Data do
Empenho: 29/09/2015; Valor: R$ 696.591,00 (seiscentos e noventa e seis mil,
quinhentos e noventa e um reais); Signatários: pela INB: Aquilino Senra
Martinez e Roberto Bahia Rocha, e pela Contratada: André Gomes Nunes.
46) Aditamento n°03 ao CT- 4/12/032 de 28/09/2015; Contratada: ESC FONSECCAS
SEGURANÇA EIRELI; CNPJ: 05.408.389/0001-22; Objeto: Retificação da
cláusula de Dotação Orçamentária, repactuação de preços, reequilíbrio
econômico-financeiro e prorrogação do prazo de execução dos serviços do
Contrato nº 4/12/032 conforme cláusula 22, item 22.2.2, por um período de 12
(doze) meses, contados a partir de 28/09/2015, com término em 28/09/2016;
Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93 Processos: COSAP.P 2015/03/00006 e COSAP.P 2015/05/00008; E.D.: 333903703 e 33903977; P.T.:
19.662.2059.2482.0001 e 19.543.2059.20I3.0001, N.E.: 2015NE012622 e
2015NE012625; Data dos Empenhos: 28/09/2015; Valores: R$ 32.583,82 (trinta e
três mil, quinhentos e oitenta e três reais e oitenta e dois centavos) e R$
501.303,60 (quinhentos e um mil, trezentos e três reais e sessenta centavos);
Signatários: pela INB: Aquilino Senra Martinez e Giovani Moreira, e pela
Contratada: Welington Capelozzi Adaide .