rio grande do norte secretaria de estado da segurança pública e da

Transcrição

001
RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA
PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL
POLÍCIA MILITAR
QUARTEL DO COMANDO GERAL
AJUDÂNCIA GERAL
BOLETIM GERAL Nº. 031
Natal/RN, 15 de Fevereiro de 2011
(Terça-feira)
COMANDANTE GERAL: Cel PM Francisco Canindé de Araújo Silva.
SUBCOMANDANTE E CH. DO EMG: Cel PM Francisco Belarmino Dantas Júnior.
DIRETOR DE ENSINO: Cel PM Francisco Rocha da Silva
DIRETOR DE FINANÇAS: Cel PM Edmilson Pereira do Nascimento.
COMANDANTE DO CPRE: Cel PM Francisco Canindé de Freitas.
COMANDANTE DO CPI: Cel PM Francisco Reinaldo de Lima.
COMANDANTE DO CPM: Cel PM Wellington Alves Pinto.
DIRETOR DA DAL: Cel PM Edílson Fidelis da Silva.
DIRETOR DE SAÚDE: Cel QOSPM Roberto Duarte Galvão.
DIRETOR DE PESSOAL: Cel PM Joselito Xavier de Paiva.
DIRETOR DO CES: Cel PM Elias Cândido de Araújo.
AJUDANTE GERAL: TC PM João Nogueira Neto
ASSISTENTE DE GAB DO CMT GERAL: TC PM Agnaldo Pires Filho.
BG Nº. 031 de 15 de Fevereiro de 2011
002
Para conhecimento e devida execução, torno público o seguinte:
1ª P A R T E
(Serviços Diários)
I
-
SERVIÇO DE ESCALA
Uniforme: Guarda e Reforço do QCG 4º I, com equipamento, serviço operacional e
Policiamento ostensivo: o específico de cada OPM.
Para o dia 16 (Quarta-feira)
Superior de Dia ao CPM............................Maj PM Paraguai
Supervisores de Operações........................Cap PM R.Costa/Cap PM Augusto César
Supervisor/Of. De Operações ao CPRE....Cap PM Fem Marina/ST PM Arnor
Oficial de Dia ao QCG..............................Ten PM Batista
Supervisor de Dia ao HCCPG....................Cap QOSPM Capistrano
Oficial de Dia ao HCCPG .........................Ten QOSPM Edênio
Piquete de Dia ao QCG..............................Cb PM Adelson
Eletricista e encanador de dia ao QCG.......Sd PM Florêncio/Sd PM Leite
2ª P A R T E
(Ensino e Instrução)
Sem alteração
3ª P A R T E
(Assuntos Gerais e Administrativos)
FÉRIAS DE OFICIAL – Solicitação.
O TC PM Edwin Aldrin Salviano de Brito solicitou que lhe sejam concedidos 30
(trinta) dias de férias referente ao exercício do ano de 2008, a contar do dia 15/02/2011,
férias estas assegurada no BG nº 236 de 21/12/2010.
(Requerimento datado de 09 de fevereiro de 2010).
Despacho do GCG: 1. Publique-se em BG. 2. À DP para providências decorrentes.
II -
III - DIRETORIA DE PESSOAL
Nota para BG nº. 002/2011-DP/1 de 14 de fevereiro de 2011.
O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere o artigo 15, da Lei
Complementar Nº. 090, de 04 de janeiro de 1991:
CONSIDERANDO assegurar o princípio Constitucional da Publicidade (Art. 37 da
CF/88);
CONSIDERANDO a necessidade de existência formal de conhecimento dos
Interessados nos respectivos processos;
RESOLVE:
003
Informar que os processos abaixo relacionados tiveram sua tramitação concluída e
foram arquivados na Diretoria de Pessoal, após solução:
Protocolo
83167/2003
452080/2008-1
8081/2010-7
84192/2003
246454/2009-1
108286/2006-4
249381/2009-1
12959/2005
87902/2003
256953/2005
120269/2006-2
83243/2003
17113/2006-1
85924/2003
6880/2003
260373/2005
202516/2009-8
141643/2007-5
189620/2009-8
168692/2005
79500/2005
Interessado
MARDÔNIO MATIAS
DE CARVALHO
VANTUIL JOSÉ
CARVALHO DE
OLIVEIRA
VALDÉRIO
TEIXEIRA DA SILVA
VERANILDA
FERREIRA
FERNANDES
TIAGO OLIVEIRA DE
LIMA
SEBASTIÃO MACIEL
E SILVA
UBIRACI COSTA
LUCIANO DO
NASCIMENTO
LAÉRCIO COSTA DE
MEDEIROS
ANDRÉ GOMES DA
SILVA
NAILTON JOSÉ DOS
SANTOS
SILVANO TEIXEIRA
DE ARAUJO
KLEBER CORREIA
LIMA DE AZEVEDO
NIVIA DIAS DE
MEDEIROS DANTAS
VANESSA
KATHELEEN LIMA
DA SILVA
SÉRGIO
GUIMARÃES DA
ROCHA
SAMUEL LOPES
CÂNDIDO
WELLINGTON
DANTAS DO
NASCIMENTO
WELLINGTON
SOARES ALVES
MIGUEL
ARCANGELO DE
SOUZA
ALBERTO MANSO
MACIEL
Matrícula
113.249-0
054.860-0
111.835-8
Assunto
Motivo do Arquivamento
Dif. Vencimentos
Processo em duplicidade
(114082/2002).
Mudança de
QPMP
Ajuda de Custo
Dif. Vencimentos
111.521-9
176.243-5
077.852-4
176.319-9
112.110-3
113.867-7
112.189-9
015.199-8
111.885-4
092.251
Dif. Vencimentos
Solicitação de
Providencia
Dif. Vencimentos
Reintegração
Dif. Vencimentos
Reintegração
Mudança de
QPMP
Dif. Vencimentos
Promoção
168.048-0
Gratificação de
Insalubridade
Gratificação de
Insalubridade
051.578-7
Abono de
Permanência
168.044-7
175.974-4
053.598-2
176.051-3
Dif. Vencimentos
Implantação de
Vencimentos.
Dif. Vencimentos
Requerimento Indeferido (Fl.17).
Requerimento Indeferido (Fl. 10).
(114082/2002).
(51841/2005).
Perda do objeto.
(51841/2005).
(114082/2002).
Requerimento Indeferido (Fl.
207).
(114082/2002).
A pedido do Interessado.
(51841/2005).
A pedido do Interessado.
(51841/2005).
Dif. Vencimentos
054.345-4
015.651-5
173212/2010-7
MARIANO XAVIER
050.171-9
1225/00
SEVERINO
FERREIRA FILHO
050.390-8
Auxilio Doença
Dif. Vencimentos
Dif. Vencimentos
(173666/2010-4).
2. Publique-se em BG e arquive-se nos respectivos processos.
004
Complementar Nº. 090, de 04 de janeiro de 1991:
CONSIDERANDO assegurar o princípio Constitucional da Publicidade (Art. 37 da
CF/88);
CONSIDERANDO a necessidade de existência formal de conhecimento dos
Interessados nos respectivos processos;
RESOLVE:
1. Informar que os processos abaixo relacionados tiveram sua tramitação concluída
e foram arquivados na Diretoria de Pessoal, após solução:
Protocolo
Interessado
Matrícula
284778/2008-5
JOSIMAR ALVES DO
NASCIMENTO
052.193-0
200906/2010-5
CLÓVIS FERREIRA
COSTA
015.120-3
105494/2010-7
VIVALDO GOMES
DA SILVA
052.698-3
25355/2003
MARCUNDIS
PERMÍNIO DANTAS
DE ARAÚJO
163.473-9
148635/2002
MILTON PEDRO DE
MELO
051.215-0
478/1997
NARCI ALVES DA
COSTA
052.240-6
67537/2003
MARIA JOSÉ DA
SILVA
053.377-7
190400/2004
NEILSON BARROS
DE CARVALHO
111.884-6
280819/2003
VINÍCIO SOARES DA
SILVA
050.725-3
4956/2004
VICTOR HUGO
MOREIRA DE
MOURA
113.329-2
5792/2002
VALDEMIR DE
OLIVEIRA LIMA
077.291-7
108155/2004
SIDNEY APARECIDO
DE ARAÚJO
108.193-4
50253/2004
SEBASTIÃO VITOR
DA SILVA
053.321-1
216489/2006-5
NIVIA DIAS DE
MEDEIROS DANTAS
168.044-7
Assunto
Implantação de
Vencimentos
Implantação de
Vencimentos
Transferência
para a Reserva
Remunerada
Averbação de
Tempo de
Serviço
Averbação de
Tempo de
Serviço
Averbação de
Tempo de
Serviço
Averbação de
Tempo de
Serviço
Averbação de
Tempo de
Serviço
Averbação de
Tempo de
Serviço
Averbação de
Tempo de
Serviço
Averbação de
Tempo de
Serviço
Averbação de
Tempo de
Serviço
Averbação de
Tempo de
Serviço
Averbação de
Tempo de
Serviço
Motivo do Arquivamento
Duplicidade com o Processo
755/2007, protocolado sob o
n°118532/2007. Processo
Arquivado.
Requerimento Indeferido (Fl..
22/23).
Processo arquivado a pedido do
Interessado.
Tempo de serviço publicado no BG
n.º 213 de 20 de junho de 2003.
n.º 066 de 09 de abril de 2003.
n.º 028 de 12 de fevereiro de 2004.
n.º 163 de 31 de agosto de 2004.
n.º 126 de 09 de julho de 2004.
4519/2006-6
NILDO RAIMUNDO
DE PAIVA JÚNIOR
Averbação de
Tempo de
Serviço
164.069-0
005
Tempo de serviço computado no BG
n.° 187 de 05 de outubro de 2006.
2. Publique-se em BG e arquive-se nos respectivos processos.
FATOR RH
PASEP
TIPO
SANGUÍNEO
NOME MATRÍCULA
C/C
Nº
AGÊNCIA
Nº
POST/GRAD
NOTA PARA BG Nº. 0007/2011-DP/2, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011.
Complementar Nº. 090, de 04 de janeiro de 1991, INFORMA:
1. Objetivando atender as orientações exaradas pela Secretaria de Estado da
Administração e dos Recursos Humanos – SEARH, bem como atualizar o banco de dados
relativo aos policiais militares da ativa da PMRN, o que, via de conseqüência, implicará na
melhoria das atividades desempenhadas pela Diretoria de Pessoal, faz-se necessário que os
Grandes Comandos, Diretorias, Seções, Academia de Polícia Militar, Centro de Formação
e Aperfeiçoamento da Polícia Militar, Companhia de Comando e demais setores onde se
encontrem policiais militares cedidos, apresentem até o dia 28 de fevereiro de 2011
(segunda-feira), por escrito, e devidamente assinada pelo comandante imediato, à relação
do seu efetivo conforme modelo abaixo, que também deverá ser enviada, em EXCEL, para
o e-mail [email protected], da Diretoria de Pessoal/DP-2, com cópia para
[email protected] e [email protected]:
ENDEREÇO TELEFONE
1.
2.
2. A não apresentação das informações solicitadas até a data aprazada, poderá
implicar na suspensão dos vencimentos do policial militar;
3. Publique-se e arquive-se na Diretoria de Pessoal – DP/2.
Complementar Nº. 090, de 04 de janeiro de 1991, INFORMA:
1. Objetivando a conclusão dos processos ainda pendentes, a celeridade processual
e, via de conseqüência, a melhoria das atividades desempenhadas pela Diretoria de
Pessoal, faz-se necessário que os comandantes imediatos dos policiais militares abaixo
elencados, no caso de policiais militares da reserva remunerada ou reformados, o Chefe do
SPI, apresentem até o dia 25 de fevereiro de 2011 (sexta-feira), através de memorando, os
respectivos militares, a fim de serem cientificados da documentação pendente no processo
para que providenciem supri-la:
Nº
GRAD
3.
4.
5.
6.
7.
8.
ST
ST
CABO
CABO RR
CABO
SOLDADO
Nº
NOME
006
MAT.
Nº DO PROCESSO
PAULO CRUZ DOS SANTOS
052.583-9
19811/2011-1
JOÃO BATISTA FERREIRA
017.475-0
300664/2008-5
82.248 ERISMAR OLIVEIRA DE MEDEIROS 053.479-0
278033/2010-1
81.103 GILMAR BATISTA DA SILVA
052.633-9
19559/2009-2
83.100 JOÃO MARIA RODRIGUES
053.712-8
15581/2011-1
88.287 FRANCISCO BENTO DA SILVA
014.852-0
8522/2011-1
2. O não comparecimento até a data aprazada e a não apresentação da
documentação necessária, poderá implicar na suspensão dos vencimentos do policial
militar;
3. Publique-se e arquive-se na Diretoria de Pessoal – DP/2.
IV -
AGREGAÇÃO DE PRAÇAS
PORTARIA Nº 001/2011-DP/3, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere o Artigo 4º, da Lei
Complementar nº 090, de 04 de janeiro de 1991, combinado com o Artigo 4º, do Decreto
Estadual nº 11. 519, de 24 de novembro de 1992 e tendo em vista o que preceitua artigo
456, § 4º, da Lei nº 8.236, de 20 de setembro de 1991, RESOLVE:
1. Agregar ao respectivo quadro o Sd PM 88.246 ISMAEL ANTÔNIO MENDES
DA SILVA, matricula Nr. 015.041-0, lotado na 1ª CPM/11º BPM, a contar de 14 de
dezembro de 2010, por se encontrar ausente desde o dia 05 de dezembro de 2010,
consumando-se, com isso, o crime de Deserção, conforme Termo de Deserção publicado
no BI Nr. 165, de 14 de dezembro de 2010.
2. Esta agregação atende ao disposto no Artigo 456, § 4º, da Lei Federal nº 8.236,
de 20 de setembro de 1991, que altera dispositivo do Código de Processo Penal Militar e
da Lei de Organização Judiciária Militar, combinado com os Artigos 78, Inciso VII, § 2º, e
79, §§ 1º, e 2º, da Lei nº 4.630, de 16 de dezembro de 1976, com a nova redação dada pelo
artigo 3º, da Lei nº 5.209, de 26 de agosto de 1983.
3 .Os órgãos envolvidos adotem as providências decorrentes.
4. Publique-se em BG e arquive-se na DP/3.
5. Remeta-se os autos a Auditoria Militar.
PORTARIA N° 0101/2011-DP/2, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2011
GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere o artigo 4º, da Lei
Complementar N° 090, de 04 de janeiro de 1991, combinado com o artigo 4º, do Decreto
Estadual N° 11.519, de 24 de novembro de 1992, RESOLVE:
1. Agregar ao respectivo quadro a contar de 28 de janeiro de 2011, o policiais
militares abaixo relacionados, por haverem passado à disposição da Secretaria de Estado
da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED/Gabinete do Secretário Adjunto – GSA,
ficando adido a Diretoria de Pessoal DP/DP-2, conforme Portaria nº 0049/2011-DP/2, de
007
26 de janeiro de 2011, publicada no Boletim Geral nº 019, de 28 de janeiro de 2011, de
acordo com o § 1º, inciso I, e § 2º, do artigo 77 e artigo 79, §§ 1º e 2º, da Lei N° 4.630, de
16 de dezembro de 1976, com a nova redação dada pelo artigo 3º, da Lei N° 5.209, de 26
de agosto de 1983 e pelo Art. 2º e 4º, da Lei Complementar Nº 392, de 29 de julho de 2009
(Estatuto dos Policiais Militares).
ORD
GRAD
Nº.
NOME
MAT.
1.
2º Sgt
89024
Aelton de Aquino Viana
054.885-5
2.
3º Sgt
92067
João Maria Félix Pereira
111.908-7
3.
Cabo
20000269 Sérgio Luiz Gonzaga do Nascimento
163.761-4
4.
Soldado
97416
Odailton Barbosa de Melo
114.840-0
5.
Soldado
20000352 Valdeci de Oliveira Rodrigues
163.495-0
6.
Soldado
20000842 Jefferson Luiz Silva de Oliveira
166.696-7
militares abaixo relacionados, por haverem passado à disposição do Gabinete
Militar/Coordenadoria de Segurança, ficando adido a Diretoria de Pessoal DP/DP-2,
conforme Portaria nº 0049/2011-DP/2, de 26 de janeiro de 2011, publicada no Boletim
Geral nº 019, de 28 de janeiro de 2011, de acordo com o § 1º, inciso I, e § 2º, do artigo 77
e artigo 79, §§ 1º e 2º, da Lei N° 4.630, de 16 de dezembro de 1976, com a nova redação
dada pelo artigo 3º, da Lei N° 5.209, de 26 de agosto de 1983 e pelo Art. 2º e 4º, da Lei
Complementar Nº 392, de 29 de julho de 2009 (Estatuto dos Policiais Militares).
ORD
GRAD
Nº.
NOME
MAT.
1.
Cabo
95043
Henrique Fabiano de Souza
113.837-5
2.
Soldado
20010262 Júlio César Ferreira Gomes
166.805-6
3.
Soldado
20000387 Ahundson Glay Carneiro
163.777-0
4.
Soldado
20040138 Rodrigo Evandro Nunes do Nascimento 175.938-8
5.
Soldado
20100121 Edson Ferreira de Lima
206.364-6
1. Agregar ao respectivo quadro a contar de 16 de novembro de 2010, o policiais
militares abaixo relacionados, por haverem passado à disposição do Tribunal de Contas do
Estado - TCE, ficando adido a Diretoria de Pessoal DP/DP-2, conforme Portaria nº.
008
0475/2010-DP/2, de 12 de novembro de 2010, publicada no Boletim Geral nº 211, de 16
de novembro de 2010, de acordo com o § 1º, inciso I, e § 2º, do artigo 77 e artigo 79, §§ 1º
e 2º, da Lei N° 4.630, de 16 de dezembro de 1976, com a nova redação dada pelo artigo 3º,
da Lei N° 5.209, de 26 de agosto de 1983 e pelo Art. 2º e 4º, da Lei Complementar Nº 392,
de 29 de julho de 2009 (Estatuto dos Policiais Militares).
ORD
GRAD
Nº
NOME
MAT.
1.
Cabo
82132
Roberto da Silva Cunha
053.227-4
2.
Soldado
89419
Gilson Fernandes do Nascimento
111.079-9
3.
Soldado 20040377 Maria Fernanda de Souza Tinoco
176.247-8
1. Agregar ao respectivo quadro a contar de 28 de dezembro de 2010, o policial
militar abaixo relacionado, por haver passado à disposição da Secretaria da Segurança
Pública e da Defesa Social - SESED, ficando adido a Diretoria de Pessoal DP/DP-2,
conforme Portaria nº 0589/2010-DP/2, de 28 de dezembro de 2010, publicada no Boletim
Geral nº 241, de 28 de dezembro de 2010, de acordo com o § 1º, inciso I, e § 2º, do artigo
77 e artigo 79, §§ 1º e 2º, da Lei N° 4.630, de 16 de dezembro de 1976, com a nova
redação dada pelo artigo 3º, da Lei N° 5.209, de 26 de agosto de 1983 e pelo Art. 2º e 4º,
da Lei Complementar Nº 392, de 29 de julho de 2009 (Estatuto dos Policiais Militares).
GRAD
Nº
NOME
Soldado
20010253
Laerte Silva de Oliveira
MAT.
166.821-8
1. Agregar ao respectivo quadro a contar de 15 de outubro de 2010, o policial
militar abaixo relacionado, por haver passado à disposição do Gabinete
Civil/Coordenadoria de Segurança, ficando adido a Diretoria de Pessoal DP/DP-2,
conforme Portaria nº 0387/2010-DP/2, de 14 de outubro de 2010, publicada no Boletim
Geral nº 192, de 15 de outubro de 2010, de acordo com o § 1º, inciso I, e § 2º, do artigo 77
e artigo 79, §§ 1º e 2º, da Lei N° 4.630, de 16 de dezembro de 1976, com a nova redação
dada pelo artigo 3º, da Lei N° 5.209, de 26 de agosto de 1983 e pelo Art. 2º e 4º, da Lei
Complementar Nº 392, de 29 de julho de 2009 (Estatuto dos Policiais Militares).
ORD
1.
GRAD
Nº
NOME
Soldado
97916
Rannielle de Macêdo Andrade
009
MAT.
108.464-0
1. Agregar ao respectivo quadro a contar de 15 de outubro de 2010, o policial
militar abaixo relacionado, por haver passado à disposição da Consultoria Geral do Estado,
14 de outubro de 2010, publicada no Boletim Geral nº 192, de 15 de outubro de 2010, de
GRAD
Nº
NOME
MAT.
Soldado
89457
Naelson de Oliveira
111.237-6
1. Agregar ao respectivo quadro a contar de 20 de maio de 2010, os policiais
militares abaixo relacionados, por haverem passado à disposição da Assembléia
Legislativa, ficando adido a Diretoria de Pessoal DP/DP-2, conforme Portaria nº
0058/2010-DP/2, de 19 de maio de 2010, publicada no Boletim Geral nº 092, de 20 de
maio de 2010, de acordo com o § 1º, inciso I, e § 2º, do artigo 77 e artigo 79, §§ 1º e 2º, da
Lei N° 4.630, de 16 de dezembro de 1976, com a nova redação dada pelo artigo 3º, da Lei
N° 5.209, de 26 de agosto de 1983 e pelo Art. 2º e 4º, da Lei Complementar Nº 392, de 29
de julho de 2009 (Estatuto dos Policiais Militares).
ORD
GRAD
Nº.
NOME
MAT.
1.
3º Sgt PM 84.278 Francisco Faustino do Nascimento
054.945-7
2.
3º Sgt PM 92.185 Erivaldo Bezerra de Lima
111.800-5
010
militares abaixo relacionados, por haverem passado à disposição do Gabinete Civil/ViceGovernadoria , ficando adido a Diretoria de Pessoal DP/DP-2, conforme Portaria nº
0049/2011-DP/2, de 26 de janeiro de 2011, publicada no Boletim Geral nº 019, de 28 de
janeiro de 2011, de acordo com o § 1º, inciso I, e § 2º, do artigo 77 e artigo 79, §§ 1º e 2º,
da Lei N° 4.630, de 16 de dezembro de 1976, com a nova redação dada pelo artigo 3º, da
Lei N° 5.209, de 26 de agosto de 1983 e pelo Art. 2º e 4º, da Lei Complementar Nº 392, de
29 de julho de 2009 (Estatuto dos Policiais Militares).
ORD
GRAD
Nº.
NOME
MAT.
1.
3º Sgt
92705
Sebastião Avelino da Silva
112.484-6
2.
Soldado 20000800 James Dean da Silva Lima
163.915-3
3.
Soldado 20001098 Amanda Alves de Almeida
164.488-2
1. Agregar ao respectivo quadro a contar de 16 de novembro de 2010, os policiais
militares abaixo relacionados, por haverem passado à disposição do Tribunal de Justiça
Gabinete/Militar, ficando adido a Diretoria de Pessoal DP/DP-2, conforme Portaria nº
0475/2010-DP/2, de 12 de novembro de 2010, publicada no Boletim Geral nº 211, de 16 de
novembro de 2010, de acordo com o § 1º, inciso I, e § 2º, do artigo 77 e artigo 79, §§ 1º e
2º, da Lei N° 4.630, de 16 de dezembro de 1976, com a nova redação dada pelo artigo 3º,
ORD
GRADUAÇÃO
Nº.
NOME
1.
1º Sgt Fem
90160
Silvia Bezerra D. de Mendonça
2.
Soldado
20010711 Erllon Félix Amorim
3.
Soldado
20010544 Flávio Marques de Lima
MAT.
111.500-6
167.440-0
167.487-0
1. Agregar ao respectivo quadro a contar de 16 de novembro de 2010, o policiais
militares abaixo relacionados, por haverem passado à disposição do Tribunal de Contas do
Estado - TCE, ficando adido a Diretoria de Pessoal DP/DP-2, conforme Portaria nº
011
ORD
GRAD
Nº
NOME
MAT.
1.
1º Sgt Fem
90164
Eliane Bezerra de F. B. do Nascimento 111.503-0
2.
1º Sgt Fem
90176
Katiene Cristina Pessoa Dantas
111.502-2
1. Agregar ao respectivo quadro a contar de 16 de novembro de 2010, os policiais
militares abaixo relacionados, por haverem passado à disposição do Tribunal de Justiça
Gabinete/Militar, ficando adido a Diretoria de Pessoal DP/DP-2, conforme Portaria nº
ORD.
GRAD.
Nº.
NOME
MAT.
1.
Cabo PM
2000.0355 Lamark de Souza Pereira
163.997-8
2.
Cabo PM
87.041
Severino Campos Neto
077.766-8
3.
Cabo PM
86.405
Altivo Augusto Filho
077.632-7
4.
Cabo PM
86.299
José Francisco Ferreira da Silva
077.572-0
5.
Cabo PM
86.099
Wanderlei Normando Pereira
077.302-6
6.
Soldado PM
92.566
Clemilson da Silva Gomes
112.202-9
7.
Soldado PM 2001.0821 Gustavo Henrique Braga Cabral
167.578-8
8.
Soldado PM 2000.1256 Alciclê Braz da Silva
165.584-1
9.
Soldado PM
99.224
Wilton Félix de Oliveira
162.532-2
10.
Soldado PM
99.060
Franklin Eduardo M. de Mesquita 162.292-7
11.
Soldado PM 2000.0022 Ricardo Tomaz de Aquino
164.206-5
12.
Soldado PM
97.135
Jorge Luiz da Silva
114.359-0
13.
Soldado PM
89.443
José Roberto da Silva
111.180-9
14.
Soldado PM 2006.0240 Jonas Fernandes de Moura
195.245-5
15.
Soldado PM 2001.0239 Moabi Henrique do Nascimento
166.933-8
16.
Soldado PM 2009.0142 Dário Bartolomeu Moura Silva
201.908-6
17.
Soldado PM 2009.0170 Marcos Paulo da Costa Santos
201.725-3
18.
Soldado PM
99.200
Ubiraci Armando da Silva
162.518-7
19.
Soldado PM 2001.0702 Clayton Joaquim Azevedo Pereira 167.352-1
20.
Soldado PM 2000.0706 Maxwell de Santana Felipe
164.443-2
21.
22.
23.
24.
25.
Soldado PM 2009.0295 Alexandre Santos de Souza
Soldado PM
92.465
Eriberto Gomes da Silva
Soldado PM
97.891
Edson Nascimento dos Santos
Soldado PM
99.079
José Wilker Borges de Oliveira
Soldado PM 2001.0555 Adicler Fonseca da Silva
012
201.508-0
112.224-0
108.391-0
162.428-0
167.146-4
1. Agregar ao respectivo quadro a contar de 11 de janeiro de 2011, o policial militar
abaixo relacionado, por haver passado à disposição da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ,
07 de janeiro de 2011, publicada no Boletim Geral nº 006, de 11 de janeiro de 2011, de
ORD
1.
2.
3.
4.
GRAD
Cabo
Soldado
Soldado
Soldado
Nº
99093
20090142
20070022
20010920
NOME
Braz Luciano Teixeira da Silva
Dario Bartolomeu Moura Silva
José Ribeiro de França
Naderson Soares Carvalho
MAT.
162.228-5
201.908-6
196.237-0
166.939-7
abaixo relacionado, por haver passado à disposição do Centro Integrado de Operações de
Segurança Pública - CIOSP, ficando adido a Diretoria de Pessoal DP/DP-2, conforme
Portaria nº 0001/2011-DP/2, de 07 de janeiro de 2011, publicada no Boletim Geral nº 006,
de 11 de janeiro de 2011, de acordo com o § 1º, inciso I, e § 2º, do artigo 77 e artigo 79, §§
1º e 2º, da Lei N° 4.630, de 16 de dezembro de 1976, com a nova redação dada pelo artigo
3º, da Lei N° 5.209, de 26 de agosto de 1983 e pelo Art. 2º e 4º, da Lei Complementar Nº
392, de 29 de julho de 2009 (Estatuto dos Policiais Militares).
ORD
1.
2.
GRAD
Cabo
Soldado
Nº
97020
20100221
NOME
Ubiratan Bruno Viana
Fábio Júnior da Silva Ramalho
MAT.
114.148-1
206.410-3
013
abaixo relacionado, por haver passado à disposição do Gabinete Civil/Coordenadoria de
Segurança, ficando adido a Diretoria de Pessoal DP/DP-2, conforme Portaria nº
0001/2011-DP/2, de 07 de janeiro de 2011, publicada no Boletim Geral nº 006, de 11 de
janeiro de 2011, de acordo com o § 1º, inciso I, e § 2º, do artigo 77 e artigo 79, §§ 1º e 2º,
da Lei N° 4.630, de 16 de dezembro de 1976, com a nova redação dada pelo artigo 3º, da
Lei N° 5.209, de 26 de agosto de 1983 e pelo Art. 2º e 4º, da Lei Complementar Nº 392, de
29 de julho de 2009 (Estatuto dos Policiais Militares).
ORD
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
15.
16.
17.
18.
19.
20.
21.
22.
23.
24.
25.
26.
27.
GRAD
Sub Ten
1º Sgt
2º Sgt
2º Sgt
3º Sgt
3º Sgt
3º Sgt
3º Sgt
3º Sgt
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Soldado
Nº
-----92188
93021
92251
97781
20000293
20010167
20010603
20001310
20000161
20000217
96037
20000250
84083
20000822
20010837
20090692
20010096
20001319
20010742
20040277
20060396
20001305
97424
20000879
93252
92595
NOME
José Pereira dos Santos
Martha de Carvalho Fernandes
Francisco Yannmar da Silva
Kleber Correia Lima de Azevedo
Elindeslindo de Araújo Galvão
Pedro Miguel de Lima Júnior
Fernando Inácio da Silva Júnior
Carlos Mariel Leandro Borges
Sérgio da Silva Gonçalves
Lucinaldo Ribeiro Alves
João Herbert Araújo de Oliveira
Sérgio Francisco do Nascimento
Marco Aurélio Carvalho da Rocha
Francisco Canindé Varela da Silva
Dumitrache de Brito Lima
Anderson Marques do Rêgo Barros
Teogenes Sillas O. dos Santos
Carlos Alberto do Nascimento
Valdemar Anacleto de S. Júnior
Lázaro Andrade de Oliveira
Fabiana de Souza Lima
Carlos Eduardo Moura da Silveira
Igor Rogério da Silva
Luís Carlos Bezerra da Costa
João Maria da Silva Ferreira
Isaias Martins dos Santos
Ramilton Teixeira da Silva
MAT.
052.653-3
111.950-8
113.065-0
111.898-6
107.876-3
164.210-3
167.480-3
167.297-5
164.321-5
164.415-7
163.971-4
114.081-7
164.018-6
054.218-0
163.890-4
167.219-3
202.610-4
167.283-5
165.892-1
166.826-9
176.174-9
195.472-0
165.728-3
114.822-2
163.936-6
113.111-7
112.551-6
014
V - COMANDO DE OPERAÇÕES TERRESTRES – COTER – Transcrição de
ofício.
“Senhor Comandante,
Documento sobre seleção, indicação e cumprimento de missões de paz executadas
por policiais militares brasileiros.
2. A partir de 1991, a pedido da Organização das Nações Unidas (ONU), iniciou-se
o envio de policiais militares para missões de paz sob a égide daquele Organismo
Internacional. A atuação das Forças Auxiliares brasileiras nestas missões por diversos
países do mundo, tais como Kosovo, Moçambique, Guatemala, El Salvador, Ex-Iuguslávia
e atualmente no Timor Leste, Sudão, Guiné-Bissau e Haiti, tem sido caracterizada como
competente, efetiva e exitosa, destacando o Brasil no cenário mundial, fruto de uma
acurada seleção do pessoal empregado.
3. O Comando de Operações Terrestres, anualmente, orienta o planejamento e a
execução das avaliações de Policiais Militares para compor as citadas missões por meio de
uma Diretriz de Avaliação de Policiais Militares Voluntários e Indicados para Missão de
Paz, remetida a essa Corporação através do Of. Nº 0170-3ª SCh/IGPM/12-Circ, de 24 JAN
11.
4. A Inspetoria-Geral das Policias Militares e Corpos de Bombeiros Militares
(IGPM), subordinada à 3ª Subchefia do Comando de Operações Terrestres (COTER) e o
Órgão que desenvolve, dentre outras, atividades de avaliação, seleção e indicação de
policiais militares para o cumprimento de missões de paz sob a égide da ONU.
5. Atualmente, a IGPM dispõe, em seu banco de dados, de um universo de pouco
mais de duas dezenas de policiais militares aptos a serem selecionados para missão no
exterior, quantidade insuficiente para atender os compromissos internacionais assumidos
por um País da dimensão estratégica do Brasil.
6. Alguns óbices têm sido constatados ao longo do processo em várias Corporações
Policiais, os quais elencamos a seguir:
a. pequeno número de voluntários, em especial no universo dos coronéis;
b. desistência de militares durante o processo de seleção, causando dificuldades
no preenchimento, em tempo hábil, da vaga estipulada e concedida pela ONU;
c. indeferimento dos Comandantes-Gerais, alegando problemas de demanda de
pessoal em face de ações diuturnas desenvolvidas; e
d. a repetição de militares já indicados.
7. Os óbices elencados não se configuram unanimidade no âmbito das Corporações
Policiais Militares, entretanto, poderão ensejar, num futuro próximo, a perda de vagas para
as aludidas missões.
8. Face ao exposto, solicito a esse Comando verificar a possibilidade de adotar as
seguintes medidas visando superar ou evitar possíveis óbices:
015
a. realizar ampla divulgação da existência e dos propósitos desse tipo de missão;
b. incentivar a participação de seus quadros, inclusive do segmento feminino;
c. incentivar o estudo/proficiência do idioma inglês;
d. realizar criteriosa seleção e indicação de pessoal; e
e. autorizar a participação dos militares habilitados.
9. Esta Inspetoria entende que o envio de Policiais Militares para missões deste
gênero, além de reconhecimento à capacidade profissional da Corporação, permite à
mesma desfrutar da experiência pessoal e profissional adquirida pelos militares quando de
seu retomo, o que redunda em imensurável benefício à própria Força.
10. Fundamentalmente, o presente expediente, tem o propósito de dar continuidade
ao excepcional serviço prestado àquele organismo de segurança mundial, pelos Policiais
Militares brasileiros, como observadores da ONU e continuar elevando o nome das
Corporações e do Brasil no concerto das Nações Unidas.
Gen Bda Manoel Lopes de Lima Neto, 3º Subchefe do COTER e Inspetor-Geral das
Polícias Militares.”
(Of nº 0316/ª SCh/IGPM/1.2 – Circular de 04 de fevereiro de 2011).
Despacho do GCG: Em 11/02/2011. Publique-se em BG.
VI - DESIGNAÇÃO DE PREGOREIROS – Transcrita do DOE de 15/02/2011 –
Edição nº. 12.399.
*PORTARIA Nº. 005/2011 – GD – DSPM/RN Natal, 07 de fevereiro de 2011.
O Diretor de Saúde da Polícia Militar no uso de suas atribuições legais que lhe são
conferidas, resolve:
DESIGNAR para as funções de Pregoeiro da Diretoria de Saúde da Polícia Militar
do Rio Grande do Norte, para o exercício de 2011, os Oficiais e Praças abaixo
relacionados:
O Maj QOSPM Farm Susimare Santos Silva, Matrícula 166.063-2;
O Cap QOSPM Farm Cristian Robson de Brito, Matrícula 166.064-0;
O Cap QOSPM Farm Rildan Santos Isaias Fernandes, Matrícula 166.066-7;
O Cap QOASPM Vet Jorge Motta da Rocha, Matrícula 168.050-1;
O Cap QOSPM Farm Vanessa Kathleen Lima da Silva, Matrícula 168.048-0;
O Cap QOSPM CD Sylvio de Holanda Fontes, Matrícula 168.042-0;
O 1º Ten QOSPM Farm Rejane Marinho de Souza, Matrícula 111.940-0;
O 1º Ten QOSPM Enfa Adriana Karla de Oliveira Ferreira, Matrícula 168.047-1;
O Sd PM 2001.0408 Carlos Jefferson Rodrigues do Amaral, Matrícula 167.296-7;
O Sd PM 2002.0240 Anderson Luís Barros da Silva, Matrícula 167.318-1.
016
As Equipes de Apoio aos Pregoeiros serão compostas de no mínimo três
componentes, todos do grupo de Pregoeiros designados nesta Portaria, por ocasião da
realização do Pregão,
Publique-se. Dê ciência. Cumpra-se.
*Republicado por incorreção.
Roberto Duarte Galvão, Cel QOSPM Med Diretor de Saúde
VII - AQUISIÇÃO DE ARMAS DE FOGO E COLETE BALÍSTICO – Solicitações.
O Sd PM 2006.0466 João Paulo Silva Barbalho, da 1ª CPM/3º BPM, solicitou
autorização para adquirir um colete balístico da marca CBC.
(Parte Especial s/n de 14/12/2010 – Encaminhamento nº 010/11 de 02/02/2011).
Despacho da Chefia do EMG: Em 14/02/2011. 1. Publique-se em BG. 2. À
SSMMB para o que lhe compete.
O Sd PM 2010.0765 José Nildo Santos da Silva, da 5ª CIPM, solicitou autorização
para adquirir uma pistola Taurus, calibre 380.
(Parte especial s/n de 07/02/2011 – Encaminhamento nº 003/2011 – 2ª CIPM de
07/02/2011).
O Sd PM 2010.0893 Pablo Picasso de Medeiros, do 10º BPM, solicitou autorização
(Parte especial s/n-2011 de 08/02/2011 – Encaminhamento nº 009/2011 de
08/02/2011).
O Sd PM 2010.00567 Edson David F. da Silva, do RPMon, solicitou autorização
para adquirir uma pistola Glock, calibre 380.
(Parte especial de 08/02/2011 – Encaminhamento nº 004/2011-RPMon de
08/02/2011).
O Sd PM 2010.0576 Napoleão Xavier Filho, do 6º BPM, solicitou autorização para
adquirir uma pistola Taurus, calibre 380.
(Parte especial de 09/02/2011 – Encaminhamento nº 012/11-P4/6º BPM de
09/02/2011).
017
O Sd PM 2010.0291 Paulo José dos Santos Dantas, do 6º BPM, solicitou
autorização para adquirir uma pistola Taurus, calibre 380.
(Parte especial de 09/02/2011 – Encaminhamento nº 013/11-P4/6º BPM de
09/02/2011).
O Sd PM 10.0833 Leandro Tavares dos Reis, da 1ª CPM/2º BPM, solicitou
autorização para adquirir uma pistola Glock, calibre 380.
(Parte especial/2011 de 04/02/2011 – Encaminhamento nº 021/11 de 04/02/2011).
O Sd PM 10.0678 Neilton Bezerra Gomes, da 1ª CPM/2º BPM, solicitou
O Sd PM 10.0806 Leonardo Campos de Lima, da 1ª CPM/2º BPM, solicitou
O Sd PM 2010.0518 Nelimário de Araújo Pereira, da 2ª CIPM, solicitou
(Parte especial/2011 de 10/02/2011 – Encaminhamento nº 014/2011-2ª CIPM de
10/02/2011).
O Sd PM 2010.0470 Jedson Dantas de Lucena, da 2ª CIPM, solicitou autorização
10/02/2011).
O Sd PM 2010.0577 Alexandre José da Costa, da 2ª CIPM, solicitou autorização
10/02/2011).
018
O TC PM Marcone Edson de Albuquerque Santos, Chefe da PM/1-EMG, solicitou
autorização para adquirir uma pistola Glock, calibre 380.
(Parte s/nº.-2011 de 04/02/2011).
VIII - RENOVAÇÃO DO PORTE E DO REGISTRO DE ARMAS DE FOGO –
Solicitações.
O Sd PM 00.1047 Humberto Oliveira de Almeida, da 3ª CIPM/Pel Dst. de
Parelhas, solicitou a renovação do porte e do registro de sua pistola SIGMA/SINARM nº.
345141.
(Parte Especial – SN/2011 de 05/01/2011 – Encaminhamento - SN de 07/01/2011).
O Sd PM 2009.0095 Danilo Matheus de Paula Costa, do 7º BPM, solicitou a
renovação do porte e do registro de sua pistola Glock, calibre 380, número de série
MXT738.
(Parte Especial s/nº. de 09/02/2011 – Encaminhamento nº. 043/11 de 10/02/2011).
O Cb PM 83.173 Hildebrando Ferreira, do 7º BPM, solicitou a renovação do porte
e do registro de sua pistola Taurus, calibre 380, número de série SAM83889.
(Parte Especial s/nº. de 09/02/2011 – Encaminhamento nº. 044/11 de 10/02/2011).
IX - TRANSFERÊNCIA DE ARMAS DE FOGO – Solicitações.
O Sgt PM Leonardo de Araújo Silva, matrícula nº. 015.447-4, do Esquadrão
Águia/CPRE, solicitou autorização para transferir para o Sr. Kelison Luiz de Lima, RG nº.
1623808/SSP-RN, um revólver Rossi, calibre 38, número de série J167964.
(Parte s/nº de 07/02/2011 – Encaminhamento nº. 001/2011 de 07/02/2011).
O Sd PM Geraldo Saturnino, matrícula nº. 108.414-3, do BOPE, solicitou
autorização para transferir para o Sd PM 2001.0688 Eudes Soriano Barreto, uma pistola
Taurus, calibre .40, número de série SBS68927.
(Parte Especial de 08/02/2011 – Encaminhada através da parte nº. 049/2011 de
08/02/2011).
019
O Sd PM Muzier Nóbrega de Brito, matrícula nº. 202.158-7, do 6º BPM, solicitou
autorização para transferir para seu nome uma pistola Taurus, calibre .40, número de série
SCN91544, que pertencia ao Sd PM Francisco de Assis Pereira da Costa, matrícula nº.
108.006-7.
(Parte s/nº. de 09/02/2011 – Encaminhamento nº 014/11-P4/6º BPM de
09/02/2011).
O Sd PM 2010.0349 Emanuel Soares, do CFAPM, solicitou autorização para
transferir para seu nome um revólver Taurus, calibre 38, número de série QG545207, que
pertencia ao 3º Sgt RR/Exército Brasileiro Silvio Alves Fontes.
(Parte especial de 14/02/2011 – Encaminhamento s/nº. de 14/02/2011).
X -
MOVIMENTAÇÃO DE OFICIAIS
Portaria nº. 026/2011-DP/4 de 14 de fevereiro de 2011.
GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere o art. 4º, da Lei
Complementar nº. 090, de 04 de janeiro de 1991, combinado com o art. 12, letra “b”, item
1, Parágrafo Único, do Decreto n.º 8.330, de 02 de fevereiro de 1982, RESOLVE:
1. Dispensar:
- O Capitão PM ANTÔNIO NERI DA CRUZ SOBRINHO de estar à disposição da
Diretoria de Pessoal.
- O 1º Tenente PM CRISTIANO HERONILDES COSTA DA SILVA de estar à
disposição da Diretoria de Pessoal.
2. Designar:
- O Capitão PM ANTÔNIO NERI DA CRUZ SOBRINHO para ficar adido a
Diretoria de Pessoal, a contar de 07 de fevereiro de 2011, por ter passado à disposição do
Gabinete Civil do Governador Estado.
- O 1º Tenente PM CRISTIANO HERONILDES COSTA DA SILVA para ficar
adido a Diretoria de Pessoal, a contar de 03 de fevereiro de 2011, por ter passado à
disposição do Gabinete Civil do Governador do Estado.
3. Publique-se e arquive-se na DP/4.
XI -
ELEVAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO ADICIONAL QUINQUENAL
Complementar N° 090, de 04 de janeiro de 1991, e de conformidade com os artigos 15 e
16, §§ 1º e 2º, da Lei N° 3.775, de 12 de novembro de 1969, regulamentada pelo Decreto
N° 5.262, de 17 de janeiro de 1970, RESOLVE:
020
Elevar de 5% (cinco por cento) para 10% (dez por cento) a gratificação adicional
qüinqüenal sobre o respectivo soldo, para os policiais militares abaixo relacionados:
Posto/Grad.
Mat.
2º Ten PM
3º Sgt PM
Cabo PM
Cabo PM
Cabo PM
Cabo PM
Cabo PM
Cabo PM
Cabo PM
Cabo PM
Cabo PM
Cabo PM
Cabo PM
Cabo PM
Cabo PM
Cabo PM
Cabo PM
Cabo PM
Cabo PM
165.751-8
165.722-4
Nome
Data de
Inclusão
30.10.2000
João Batista dos Santos
31.10.2000
Gleidson Rodrigues
31.10.2000
165.653-8 Emerson Luiz da Silva
31.10.2000
165.775-5 José Ednaldo de Oliveira
31.10.2000
165.751-8 João Batista dos Santos
31.10.2000
165.782-8 José Maurício Barreto Neto
31.10.2000
Marcos
Antônio
da
Costa
165.832-8
31.10.2000
165.733-0 Ivan da Silva Isidro
165.773-9 José Cleison da Costa
31.10.2000
165.709-7 George Valery Ferreira Guimarães
31.10.2000
165.670-8 Fernando Bezerra de França
31.10.2000
165.574-4 Adão Valério da Silva
31.10.2000
165.575-2 Adelmo Batista Gouveia Júnior
31.10.2000
165.747-0 João Batista da Silva
31.10.2000
165.894-8 Vinícius Souza Ribeiro Aragão
31.10.2000
165.621-0 Cláudio Roberto Pacheco Fernandes
31.10.2000
31.10.2000
165.909-0 Francisco Ivanilson da Fonseca
31.10.2000
165.732-1 Ivan Clécio Cabral de Souza
31.10.2000
Edson
Urbano
Gomes
165.645-7
Aos órgãos envolvidos para providências decorrentes a respeito.
Publique-se e cumpra-se.
A contar
de
30.10.2010
31.10.2010
31.10.2010
31.10.2010
31.10.2010
31.10.2010
31.10.2010
31.10.2010
31.10.2010
31.10.2010
31.10.2010
31.10.2010
31.10.2010
31.10.2010
31.10.2010
31.10.2010
31.10.2010
31.10.2010
31.10.2010
Complementar N° 090, de 04 de janeiro de 1991, e de conformidade com os artigos 15 e
16, §§ 1º e 2º, da Lei N° 3.775, de 12 de novembro de 1969, regulamentada pelo Decreto
N° 5.262, de 17 de janeiro de 1970, RESOLVE:
Elevar de 20% (vinte por cento) para 25% (vinte e cinco por cento) a gratificação
adicional qüinqüenal sobre o respectivo soldo, para os policiais militares abaixo
relacionados:
Posto/Grad.
Mat.
2º Ten PM
2º Ten PM
2º Ten PM
Sub Ten
Sub Ten
077.208-9
077.257-7
077.254-2
077.229-1
077.235-6
Nome
Plínio Sales
João Maria Leiros
José Valter Gomes de Souza
Francisco Agostinho da Costa
Hubner Pacheco de Medeiros
Data de
Inclusão
04.10.1985
04.10.1985
04.10.1985
04.10.1985
04.10.1985
A contar
de
04.10.2010
04.10.2010
04.10.2010
04.10.2010
04.10.2010
Sub Ten
3º Sgt PM
3º Sgt PM
3º Sgt PM
3º Sgt PM
3º Sgt PM
3º Sgt PM
3º Sgt PM
3º Sgt PM
3º Sgt PM
3º Sgt PM
3º Sgt PM
Cabo PM
Cabo PM
Cabo PM
04.10.1985
Luiz Júnior da Cunha
04.10.1985
Elias Januário dos Santos Júnior
04.10.1985
João Maria Cavalcante
04.10.1985
Carlos José da Costa
04.10.1985
José Bezinho Xavier
04.10.1985
José Amadeu Vieira
04.10.1985
Francisco Inácio da Silva Filho
04.10.1985
Hugo do Nascimento
04.10.1985
Edilson dos Santos
04.10.1985
José Lopes Pereira
04.10.1985
Janilson Vieira da Silva
04.10.1985
Francisco Dimas Souza da Silva
04.10.1985
Carlos Antônio Cesário da Silva
04.10.1985
João Maria Aires Dantas
077.248-8
04.10.1985
Eduardo Luiz de França Filho
077.247-0
Aos órgãos envolvidos para providências decorrentes a respeito.
Publique-se e cumpra-se.
077.218-6
077.216-0
077.211-9
077.222-4
077.264-0
077.217-8
077.251-8
077.245-3
077.221-6
077.215-1
077.252-6
077.259-3
077.253-4
021
04.10.2010
04.10.2010
04.10.2010
04.10.2010
04.10.2010
04.10.2010
04.10.2010
04.10.2010
04.10.2010
04.10.2010
04.10.2010
04.10.2010
04.10.2010
04.10.2010
04.10.2010
XII - *INCLUSÃO DE PRAÇAS
Portaria nº. 1151/2011 de 01 de setembro de 2011.
Complementar n° 090, de 04 de janeiro de 1991, combinado com o artigo 4º, do Decreto
Estadual n° 11.519, de 24 de novembro de 1992, e tendo em vista o que consta na Certidão
de Óbito, datada de 03 de janeiro de 2011, RESOLVE:
1. Incluir nas fileiras desta Polícia Militar, por estarem freqüentando o Curso de
Formação de Soldados/2006 - 4ª Etapa, a contar de 31 de julho de 2006, os seguintes
alunos soldados abaixo nominados:
Onde se lê:
87. AUCIDIVAN SOUZA DE ARAÚJO, filho de AUCIDIO ÂNTONIO DE
ARAÚJO e de ANTONIA MARCELINO DE SOUZA ARAÚJO, nascido em 21/10/1978,
natural de JOSÉ DA PENHA/RN, portador da Cédula de Identidade n.° 1923800-SSP/RN,
CPF 983048444, Certificado de Dispensa de Incorporação ou Reservista n.º 7666474-MD,
matrícula 1951670.
Leia-se:
87. AUCIDIVAN SOUZA DE ARAÚJO, filho de AUCIDIO ÂNTONIO DE
ARAÚJO e de ANTONIA MARCELINO DE SOUZA ARAÚJO, nascido em 21/10/1981,
natural de JOSÉ DA PENHA/RN, portador da Cédula de Identidade n.° 1923800-SSP/RN,
CPF 983048444, Certificado de Dispensa de Incorporação ou Reservista n.º 7666474-MD,
matrícula 1951670.
2. Os órgãos competentes adotem as providências decorrentes.
* Republicada por incorreção no BG Nº 167 de 05 de setembro de 2006.
022
XIII - *INCORPORAÇÃO DE PRAÇA
1. Sejam incorporados às fileiras da Polícia Militar e incluídos no estado efetivo do
Centro de Formação a Aperfeiçoamento de Praças (CFAP), com os números e sinais
característicos que se seguem, os Reservistas de 1ª Categoria, 2ª Categoria e 3ª Categoria,
a partir de 15 de julho de 1981:
- 1ª Categoria
Onde se lê:
- Nº 81.385, JOSÉ ARNOUD GOMES DE PONTES, nascido em 04 de novembro
de 1958, filho de Domingos Pedro Pontes e de Maria das Mercês Gomes, natural de Santo
Antonio/RN, solteiro, continuo, com 1,65m de altura, rosto oval, cútis branca, cabelos cast
méd., olhos cast méd. nariz reto, boca regular, barba e bigode rapados, lê e escreve, não
sabe nadar e é vacinado, sinais particulares não tem, (Certificado de Dispensa de
Incorporação nº 666989, série “J” 24ª CSM).
Leia-se:
- Nº 81.385, JOSÉ ARNAUD GOMES DE PONTES, nascido em 04 de novembro
de 1957, filho de Domingos Pedro Pontes e de Maria das Mercês Gomes, natural de Santo
Antonio/RN, solteiro, continuo, com 1,65m de altura, rosto oval, cútis branca, cabelos cast
méd., olhos cast méd. nariz reto, boca regular, barba e bigode rapados, lê e escreve, não
sabe nadar e é vacinado, sinais particulares não tem, (Certificado de Dispensa de
Incorporação nº 666989, série “J” 24ª CSM).
2. Publique-se e arquive-se na DP/2.
* Republicado por incorreção no Aditamento ao Boletim interno Nº 129 de 11 de
julho de 1981.
4ª P A R T E
(Justiça e Disciplina)
XIV - JUSTIÇA – Alvará de soltura.
O Exmº. Sr. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Lajes/RN, expediu
“Alvará de Soltura” datado de 11/02/2011 referente ao processo nº 000057039.2010.8.20.0119, em favor do policial militar Francisco de Jesus da Costa.
(Alvará de Soltura nº 004/2011 de 11/02/2011).
Despacho da Ajud. Geral: Em 14/02/2011. 1. Publique-se em BG. 2. Arquive-se.
XV - PUNIÇÃO DISCIPLINARES
Punir disciplinarmente o Sd PM nº 2000.0666 LENILSON NEIVA CAMPOS DA
SILVA, matrícula nº 163.999-4, pertencente ao efetivo do CPRE, por haver emitido auto
de infração de trânsito de forma irregular e proferido ameaças através de ligações
telefônicas a um cidadão, bem como, desempenhava atividade remunerada fora do âmbito
da função policial militar. Atitude que contraria o Regulamento Disciplinar desta
Corporação (números 07, 20 e 120 da RT, com atenuantes dos incisos I e II do art. 18 e
com agravantes dos incisos II, V e VIII do art. 19, tudo do RDPM/RN). Transgressão leve,
fica detido por 10 (dez) dias, permanece no ótimo comportamento.
023
(Solução de Sindicância, publicada no BG nº 241, de 28/12/2010, instaurada
através da Portaria nº 189/10-CDPM, tendo sua defesa sido realizada pelo Bel. Giovane
Costa da Silva, OAB/RN 3669).
Punir disciplinarmente o Sd PM nº 86.078 JOSÉ ABREU NETO, matrícula nº
077.336-0, pertencente ao efetivo do 2º BPM, por haver no dia 03/11/2007, no Município
de Baraúnas/RN, se comportado de forma inadequada, denegrindo a imagem da Polícia
Militar, infringindo os preceitos vigentes. Atitude que contraria o Regulamento Disciplinar
desta Corporação (números 42 e 82 da RT, com atenuantes dos incisos I e II do art. 18 e
com agravantes dos incisos II, VIII e X do art. 19, tudo do RDPM/RN). Transgressão leve,
fica detido por 10 (dez) dias, permanece no ótimo comportamento.
através da Portaria nº 223/10-CDPM, tendo sua defesa sido realizada pelo Bel. Roberto
Barroso Moura, OAB/RN 7388).
Punir disciplinarmente o Sd PM nº 2000.1282 EDSON URBANO GOMES,
matrícula nº 165.645-7, pertencente ao efetivo do 11º BPM, por haver no dia 29/05/2004
no bairro de Neopólis, nesta capital, quando de serviço na Vtr 916 do 9º BPM, adentrado
em uma residência e coagido a moradora a pagar a um vendedor ambulante a importância
contida num suposto cheque sem provisão de fundos. Atitude que contraria o Regulamento
Disciplinar desta Corporação (números 07, 20 e 79 da RT, com atenuantes dos incisos I e
II do art. 18 e com as agravantes dos incisos II, V, VIII e X do Art. 19, do RDPM/RN).
Transgressão grave, fica preso por 20 (vinte) dias, permanece no bom comportamento.
(Solução do Conselho de Disciplina, publicada no BG nº 180 de 27/09/2010,
instaurado através da Portaria nº 033/07-QCG, tendo sua defesa sido realizada pelo Bel.
Lúcio de Oliveira Silva, OAB/RN 2287).
Punir disciplinarmente o Sd PM nº 99.139 JAILSON INÁCIO DA SILVA,
matrícula nº 162.303-0, pertencente ao efetivo do 3º BPM, por haver quando de serviço no
dia 03/04/2005, juntamente com os componentes da viatura 524, na Vila de Ponta Negra,
nesta capital, agredido fisicamente e verbalmente uma cidadã. Atitude que contraria o
Regulamento Disciplinar desta Corporação (números 07, 20 e 99 da RT, com atenuantes
dos incisos I e II do art. 18 e com agravantes dos incisos II e V do art. 19, tudo do
RDPM/RN). Transgressão leve, fica detido por 10 (dez) dias, permanece no ótimo
comportamento.
através da Portaria nº 212/10-CDPM, tendo sua defesa sido realizada pela Belª. Kátia
Maria Lobo Nunes, OAB/RN 1721).
Punir disciplinarmente o Sd PM nº 2001.0017 DAMIÃO MORAIS LEITE,
matrícula nº 167.368-8, pertencente ao efetivo do 2º BPM, por haver no dia 29 de
novembro de 2009, desobedecido ordem do superior hierárquico. Atitude que contraria o
Regulamento Disciplinar desta Corporação (números 07, 16, 18 e 20 da RT, com
atenuantes dos incisos I e II do art. 18 e com agravantes dos incisos II, e X do art. 19, tudo
024
do RDPM/RN). Transgressão leve, fica detido por 08 (oito) dias, ingressa no ótimo
comportamento.
através da Portaria nº 115/2010-AAd, tendo sua defesa sido realizada pelo Bel. Augusto
César da Costa Leonês, OAB/RN 8077).
(Notas de punições disciplinares nº. 047, 048, 050, 051, 054/2011-DP/3 datadas
de 11/02/2011).
1. Publique-se em BG. 2. Cumpram-se as punições nas OPM de origem. 3.
Registre-se e arquive-se na DP/3.
Francisco Canindé de Araújo Silva, Cel PM
Comandante Geral
POR DELEGAÇÃO:
Francisco Belarmino Dantas Júnior, Cel PM
Subcomandante e Chefe do EMG

rio grande do norte secretaria de estado da segurança pública e da

Transcrição

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