BG Nº 50 DE 14 DE MARÇO DE 2012

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ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
COMANDO GERAL
Campo Grande - MS, 14 de Março de 2012 (Quarta-feira)
BOLETIM GERAL N° 50
Órgão Oficial destinado à publicação dos Atos Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Mato Grosso do Sul
(Decreto nº 5.698 de 21 de Novembro de 1990, artigo 10)
Para conhecimento do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul e devida execução
publico o seguinte:
1ª PARTE
SERVIÇOS DIÁRIOS
I - ESCALA DE SERVIÇO
1 - Para o dia 15 de Mar. 2012 (Quinta-feira):
a.Serviço no CIOPS:
- Superior de dia:
TC BM MEZA
- Coordenador de Operações (1° Turno):
MAJ BM NOLETO
- Coordenador de Operações (2° Turno):
MAJ BM ROMERO
b.Serviço de Cmt de Socorro da Capital:
- Oficial de Área do 1º GB:
CAP BM TELLER
- Oficial de Área do 6º GB:
1º TEN BM VALMIR
c. Escala de Serviço do QCG e Sobreaviso do Of.
de Área :
Oficial de Fiscal de dia ao QCG e Sobreaviso do Of.
de Área:
- CAP BM GEÍSA
Auxiliar do Fiscal de Dia ao QCG:
- ST BM CALVOSO
Adjunto e Cmt da Guarda do QCG:
- 3º SGT BM CONSTANTINO
Guarda do QCG:
- CB BM ARANTES
- CB BM AURÉLIO
- CB BM MELO
II - Uniforme do Dia:
1 – Serviço Operacional: 5º “D”
2 – Guarda do QCG/CBMMS: 5° “D”
3 – Expediente: 3° “C”
2ª PARTE
ENSINO E INSTRUÇÃO
A – ENSINO
PELO COMANDANTE GERAL
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO
DO SUL - Transcrição
Do DOEMS nº 8.151 de 14 de Março de 2.012,
página 34, transcrevem-se o seguinte:
“PODER EXECUTIVO
ATO DO PODER EXECUTIVO”
BOLETIM DE PESSOAL
SECRETARIA DE ESTADO
SEGURANÇA PÚBLICA
DE
JUSTIÇA
E
PORTARIA Nº 009/DIRENS/CBMMS/2012, de 12
de Março de 2012
Desliga Bombeiro Militar do Curso de Formação de
Sargentos BM.
O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE
BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL, usando das atribuições que lhe
confere os incisos I, II, V e alínea “a” do inciso VII do
Art. 8º, do Decreto nº 5698 de 21 de novembro de
1990 (Regulamento Geral) c/c, o Art. 5°, § 1º letra
“d”, § 2° letra “d” inciso “1”, § 3º letra “d” e § 4º letra
“d” do Decreto 1093 de 12 de junho de 1981;
Considerando a decisão da Comissão Organizadora
do Processo Seletivo Interno para Ingresso no Curso
de Formação de Sargentos BM – Modalidade
Habilitação por Processo de Seleção por Mérito
Intelectual, conforme consta na Ata 01/2012 da
Diretoria-Geral de Seleção e Ingresso de
Pessoal/SADMS;
Continuação do BG nº 50 de 14 de Março de 2012 (Quarta-feira)
RESOLVE:
Art. 1º) Desligar o SD BM CARLOS ARNALDO
LOPES MOREL – Matricula Funcional 221.267-61,
do Curso de Formação de Sargentos Bombeiros
Militares Combatentes (CFS/BM-I/2012) a contar de
09 de Março de 2012.
Art. 2º) Determinar ao Comandante do CFAP que
faça a apresentação do militar na Diretoria de Ensino
para demais providencias pertinentes.
Art. 3º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação em Diário Oficial do Estado com efeitos a
contar de 09 de Março de 2012, ficando revogado as
disposições em contrário.
OCIEL ORTIZ ELIAS – CORONEL QOBM Comandante-Geral do CBMMS.
PORTARIA Nº 010/DIRENS/CBMMS/2012, de 12
de Março de 2012
DESIGNA
BOMBEIRO
MILITAR
PARA
FREQÜENTAR O CURSO DE FORMAÇÃO DE
SARGENTOS BM.
O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE
BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL, usando das atribuições que lhe
confere os incisos I, II, V e alínea “a” do inciso VII do
Art. 8º, do Decreto nº 5698 de 21 de novembro de
1990 (Regulamento Geral) c/c, o Art. 5°, § 1º letra
“d”, § 2° letra “d” inciso “1”, § 3º letra “d” e § 4º letra
“d” do Decreto 1093 de 12 de junho de 1981;
Considerando a decisão da Comissão Organizadora
do Processo Seletivo Interno para Ingresso no Curso
de Formação de Sargentos BM – Modalidade
Habilitação por Processo de Seleção por Mérito
Intelectual, conforme consta na Ata 01/2012 da
Diretoria-Geral de Seleção e Ingresso de
Pessoal/SADMS;
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Art. 3º) Determinar ao Comandante do militar,
Diretoria de Ensino e Diretoria de Pessoal que
tomem conhecimento e as providencias pertinentes.
Art. 4º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação em Diário Oficial do Estado com efeitos a
contar de 09 de Março de 2012, ficando revogado as
disposições em contrário.
OCIEL ORTIZ ELIAS – CORONEL QOBM COMANDANTE-GERAL DO CBMMS.
B - INSTRUÇÃO
“Sem alteração”
3ª PARTE
ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS
A – ASSUNTOS GERAIS
I – ATOS DO GOVERNO – Sem alteração
II – PELO COMANDANTE GERAL
DOCUMENTO RECEBIDO E DESPACHADO
SOLICITAÇÃO – TRANSCRIÇÃO
Senhor Comandante-Geral:
Ten Honorato e Dona Silmara, da Herbalife, estamos
precisando de doadores de sangue, de qualquer
tipo, tendo em vista que a Srª NILZA RIBEIRO
CÉZAR (mãe da Silmara), está internada no CTI do
Hospital Universitário.
Devido a isso solicito de V.Sª., a possibilidade de
estar intermediando está divulgação.
Informo ainda, que os dias de doação são de
segunda à sexta, das 07:00hs às 11:45hs, no Banco
de sangue do H.U.
Desde já agradecemos pela atenção dispensada.
Campo Grande-MS, 13 de março de 2012.
Assina: Honorato – Ten QOPM RR.
RESOLVE:
Art. 1º) Designar o SD BM MARCIO DEKNES
ALVES – Matricula Funcional 221.315-01, (40º
colocado no Processo Seletivo Interno regulado
através do Edital nº 1/2011/DIRENS/CBMMS/CFSMI) para freqüentar o Curso de Formação de
Sargentos
Bombeiros
Militares
Combatentes
(CFS/BM-I/2012) a contar de 09 de Março de 2012.
DESPACHO:
AJ. GERAL: 1. Ciente; 2. Publique-se e arquive-se.
Em 13/03/2012.
B – ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
I – ATOS DO GOVERNO – Sem alteração
II – POR ESTE COMANDO – Sem alteração
Art. 2º) Durante a realização do CFS/BM-I/2012 o
bombeiro militar designado ficará na condição de
“adido” ao CFAP, para fins de justiça e disciplina.
III – PELO AJUDANTE GERAL
a) INCLUSÃO NO PLANO DE FÉRIAS
Continuação do BG nº 50 de 14 de Março de 2012 (Quarta-feira)
O AJUDANTE GERAL DO CBM-MS, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 37, Incisos I, III,
V, XI e XX, do Decreto 5.698, de 21 de Novembro de
1990 (Regulamento Geral).
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O AJUDANTE GERAL DO CBM/MS, no uso das
atribuições que lhe conferem os Incisos I, III, V, XI e
XX do Artigo 37 do Decreto 5.698, de 21 de
Novembro de 1990 (Regulamento Geral do CBMMS)
c/c o Art. 4º da Portaria nº 013/BM-1, de 04 Set 04;
RESOLVE:
R E S O L V E:
De acordo com o Artigo 58, da Lei Complementar
053, de 30 de Agosto de 1.990; c/c com o Art. 9° da
Portaria 013/BM-1, de 04 de Setembro de 1998 e
Portaria nº 05/BM-1/05, de 29 de Agosto de 2005,
incluir no Plano de Férias das Praças da Ajudância
Geral para o mês de JULHO/2012:
OR
D
GRA
D.
01
ST
BM
MÊS DE JULHO/12
NOME
MAT
INCL.
HENRIQUE
DE
ARRUDA
FRANCO
220.23
0-11
ANO DE
REFERENTE
2011
2012
01/01/
1989
À Secretaria da Ajudância Geral:
Ao AG-2: 1 – Ciente; 2 - Fazer constar nos
assentamentos do militar;2 - Tomar conhecimento e
providências; 3 - Publique-se e arquive-se. Em 12 de
março de 2012.
Transferir o período de férias da Sd BM CELY C.
LOURENÇO DO CARMO MENDONÇA, Mat.
221.262-51, previsto no Plano de Férias das Praças
da Ajudancia Geral para o mês de ABRIL de 2012,
para o mês de NOVEMBRO de 2012, referente ao
período aquisitivo de 13/092010 a 12/09/2011,
conforme solicitação da CI S/Nº /CCLCM/2012, de
07 de março de 2012.
Em conseqüência, seja cancelada a concessão do
gozo de férias da referida Bombeira Militar,
publicada no Item IV, nº 1b do BG nº 043 de 05 de
março de 2012.
À Secretaria da Ajudância Geral:
AG-2: 1 - Fazer constar na folha de alterações da
militar; 2 - Tomar conhecimento e providências; 3 Publique-se e arquive-se.
D) FÉRIAS – CONCESSÃO
b) TRANSFERENCIA DO PERÍODO DE FÉRIAS DE
OFICIAL
O AJUDANTE GERAL DO CBM/MS, no uso das
atribuições que lhe conferem os Incisos I, III, V, XI e
XX do Artigo 37 do Decreto 5.698, de 21 de
Novembro de 1990 (Regulamento Geral do CBMMS)
c/c o Art. 4º da Portaria nº 013/BM-1, de 04 Set 04;
R E S O L V E:
Transferir o período de férias do TC QOBM
APARECIDO LUZ - Matricula funcional, 220.191-71,
previsto no Plano de Férias dos Oficiais da
Ajudancia Geral para o mês de DEZEMBRO de
2012, para o mês de ABRIL de 2012, conforme
solicitação da CI S/Nº /AL/2012, de 12 de março de
2012.
À Secretaria da Ajudância Geral:
AG-2: 1 - Fazer constar na folha de alterações do
oficial; 2 - Tomar conhecimento e providências; 3 Publique-se e arquive-se.
c) TRANSFERENCIA DO PERIODO DE FÉRIAS DE
PRAÇA
O AJUDANTE GERAL DO CBM/MS, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 37, Inciso XX, do
Decreto 5.698, de 21 de Novembro de 1990
(Regulamento Geral). De acordo com o Artigo 58, da
Lei Complementar 053, de 30 de Agosto de 1.990;
c/c com o parágrafo 4º do Art. 2° da Portaria
013/BM-1, de 04 de Setembro de 1998 e Portaria nº
05/BM-1/05, de 29 de Agosto de 2005, e em
conformidade com o Plano de Férias dos Oficiais da
Ajudancia Geral aprovado pelo Senhor Chefe do
Estado Maior Geral do CBM-MS.
RESOLVE:
Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares
ao Oficial abaixo relacionado, a contar de 01 abril de
2012:
CAR
GO
TC
BM
NOME
MAT
APARECI
DO LUZ
22019
171
ADMISS ANO
ÃO
REF.
15/02/19 2011/2
91
012
PERIODO
AQUISITIVO
15/02/2
14/02/2
a
011
012
À Secretaria da Ajudância Geral:
Ao AG-2: 1 - Fazer constar na folha de alterações do
militar; 2 - Tomar conhecimento e providências; 3 Publique-se e arquive-se.
Continuação do BG nº 50 de 14 de Março de 2012 (Quarta-feira)
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JONYS CABRERA LOPES – Cel QOBM - Mat. N°
220.184-41 - Ajudante Geral do CBMMS.
(NOTA PARA BOLETIM GERAL Nº 020/AG-2, DE
12 DE MARÇO DE 2012).
VIII – TRANSCRIÇÕES DE:
1 – Decisões Judiciais – Sem alteração
V- SERVIÇO DE SAÚDE – Sem alteração
3 – Documentos Diversos – Sem alteração
VI – INQUÉRITO SANITÁRIO DE ORIGEM:
1 – Instauração – Sem alteração
2 – Prorrogação de Prazo - Sem alteração
VII – CONSELHO DE DISCIPLINA
1 – Instauração - Sem alteração
2 – Mandado de Prisão - Sem alteração
B-DISCIPLINA
IX – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
a) Instauração - Sem alteração
b) Solução – Sem alteração
2 – Substituição - Sem alteração
X – RECONSIDERAÇÃO DE ATO
a) Impetração - Sem alteração
3 – Prorrogação de Prazo – Sem alteração
b) Decisão – Sem alteração
4 – Sobrestamento – Sem alteração
XI – DECISÃO EM RECURSO - Sem alteração
VIII – SOLUÇÕES EM PROCEDIMENTOS:
1 – Inquérito Sanitário de Origem – Sem alteração
XII – RECOMPENSAS
1 – Dispensas – Sem alteração
2 – Conselho de Disciplina - Sem alteração
2 – Elogios – Sem alteração
4ª PARTE
JUS TIÇ A E DIS CIPLINA
A – JUSTIÇ A
I – PROCEDIMENTOS:
1. Instauração
a) INQUÉRITO POLICIAL MILITAR – Sem alteração
XIII – PUNIÇÃO DISCIPLINAR
1 – Pelo Comandante Geral – Sem alteração
2 – Pelo Chefe do Estado Maior Geral – Sem
alteração
3 – Pelo Ajudante Geral – Sem alteração
b) SINDICÂNCIA – Sem alteração
XIV – CANCELAMENTO DE PUNIÇÃO – Sem
alteração
II – COTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO - Sem
Alteração
XV – MELHORIA DE COMPORTAMENTO – Sem
alteração
III – DEVOLUÇÃO DOS AUTOS PARA
DILIGÊNCIAS
COMPLEMENTARES
Sem
alteração
IV – SUBSTITUIÇÃO - Sem alteração
V – SOBRESTAMENTO DE CONTAGEM DE
PRAZO - Sem alteração
OCIEL ORTIZ ELIAS – CEL QOBM
Matrícula nº. 220.050-3
Comandante Geral do CBMMS
Confere com o original:
VI – DESIGNAÇÃO DE ESCRIVÃO - Sem alteração
VII – SOLUÇÕES EM PROCEDIMENTOS - Sem
alteração
JONYS CABRERA LOPES – CEL QOBM
Matrícula 220.184-41
Ajudante Geral do CBMMS