Ata de Reunião do Conselho Consultivo dos Jovens

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ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
Seção do Estado da Bahia
Ata da IX Sessão do Conselho Consultivo dos Jovens Advogados da Ordem dos Advogados do
Brasil – Seção do Estado da Bahia
No dia quinze de janeiro de dois mil e quatorze, às 17:39h, os membros do Conselho dos Jovens
Advogados – CCJA reuniram-se nas dependências do restaurante Ercolano da Bahia Maria em
Salvador-Bahia, cuja mesa foi composta pelo Presidente do CCJA, Vice-Presidente do CCJA,
Diretor de Relacionamento, pelo Presidente Luiz Viana da Seccional, o Presidente Luiz Coutinho
da ESA e o advogado Marcos Melo, presidente da comissão de assuntos prisionais, cujo discurso
de abertura foi realizado pelo Presidente da Seccional, conforme lista de presença de
conselheiros anexa (Doc. 01), para realizar a nona sessão ordinária do Conselho Consultivo dos
Jovens Advogados.
Instaurada a sessão, após o discurso de abertura realizado pelo Presidente Luiz Viana, foi dada a
palavra ao Dr. Luiz Coutinho. Em seguinte, iniciou-se o cumprimento dos assuntos da pauta, em
ordem invertida, da seguinte maneira:
3) Mensagem de feliz ano novo do Conselheiro Télio Barroso de Filho;
4) Após o ponto anterior, foi dada a palavra ao Presidente do Comissão dos Jovens Advogados do
Estado do Ceará, Dr. Marcell Feitosa que tratou dos projetos encampados pela Jovem advocacia
do seu estado, como por exemplo: i) “Conhecendo a sua casa”, no qual aqueles que ingressam na
OAB/CE fazem uma espécie de “tour” na instituição para conhecer as suas dependências; ii)
encontro regional anual dos jovens advogados; iii) elaboração de um CD com mil petições para
doar aos advogados que ingressam na OAB; iv) utilização da hashtag #vempraoabvctambem nas
postagens relacionadas à jovem advocacia; v) proposta ao conselho seccional a criação de uma
medalha de honra para os jovens advogados que se destacarem na profissão; vi) parceria com
comissão de ensino jurídico para elaborar feiras, cursos de pós-graduação, cursinhos, com stands
de universidades que queiram expor os seus produtos, etc; vii) proposta de recebimento de
honorários através de cartão de crédito; viii) maleabilidades no seguro de responsabilidade
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profissional para o jovem advogado; ix) observando o processo judicial eletrônico como
obstáculo da atuação, planejaram a criação de help desk especializado para auxiliar os advogados
com dificuldade; x) nos cursos ministrados na escola superior (FEVAC), desenvolveu-se um
convênio para conceder desconto de 30% aos jovens advogados, assim como o corpo docente da
escola de advocacia possui percentagem mínima de jovens advogados; xi) curso prático para o
exercício da advocacia direcionado aos recém ingressos na OAB/CE (noções comportamentais
com cliente, administração de escritório, como cobrar honorários e outros aspectos); xii)
elaboração de proposta na alteração do regimento interno para que toda comissão da Ordem
tenha um chat com o objetivo de sanar dúvidas na área específica da comissão; xiii) incentivar o
empreendedorismo na advocacia; xiv) convênio com o SEBRAE para disponibilização de cursos
para advocacia – módulos de finanças, de gestão de pessoal, etc; xv) escritório compartilhado
para que os advogados tenham possibilidade de atender os clientes (sala de reunião, secretária,
etc), já que a OAB/CE não tem sala que oferece esses serviços para os advogados; xvi) piso
salarial; xvii) por último, o Presidente mencionou que houve uma recente conquista no sentido
de isentar as taxas relacionadas às sociedades compostas somente por jovens advogados. E
ainda tratou sobre a TVOAB.
1) A provação da ata da sessão anterior – aprovada por unanimidade;
5) O Cons. Igor Tupinambá passou, então, a tratar do I Encontro Regional dos Jovens Advogados
do Nordeste através de slides, que ocorrerá nos dias 10 a 12 de abril de 2014, no Hotel Fiesta em
Salvador-Bahia, expondo os objetivos, indicação do público alvo, bem como tratando sobre a
realização do projeto pelo CCJA, organização da empresa Multipla, Coordenação de Hermes
Hilarião e Bianca Pellerino e comissão organizadora. O valor da inscrição ainda não foi
delimitado, existe uma especulação de algo em torno de R$ 60,00 ou R$ 80,00, mais o
pagamento do valor da festa de encerramento que ocorrerá na oportunidade.
2) Sobre o ponto 2 da pauta, o Cons. Pedro Braga apontou que o horário das 17:00 é melhor do
que às 15:00. O Cons. Felipe Gondim preocupou-se com o perigo advindo do horário mais
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próximo à noite. O Cons. David Vilasboas opinou para que algumas sessões sejam realizadas em
faculdades com o objetivo de aproximar os estudantes da OAB. Após algum debate, o advogado
Lamartine Arouca pediu a palavra e fez os seus comentários acerca do horário e local, bem como
rechaçando a opinião de um advogado
que declarou ser o CCJA um “mitiê”.
Após os
questionamentos levantados, o Presidente entendeu que a melhor solução é amadurecer a ideia
do local/horário, de modo a atender de melhor forma os interesses de todos os conselheiros.
6) Sobre os ajustes dos conselheiros em relatório, o Cons. Caio informou que os Cons. Tayane
Aguiar e Tiago Agres pediram para serem inseridos no Projeto de Curso Prático. Foi feita, ainda,
uma identificação dos Conselheiros que ainda não estão relacionados a algum Projeto. O Cons.
Brenno Cavalcanti fará parte, juntamente com a Cons. Ana Gabriela, da Revista Cultural da ESA.
E, ainda, apenas o Cons. Hermes informou que não está recebendo os e-mails do grupo.
7) O que ocorrer: i) O Cons. David Vilasboas convidou todos para a audiência publica sobre o piso
salarial a ocorrer em Itabuna-Bahia, às 17:00, no dia 21 de fevereiro de 2014, após, haverá o
jantar com o mestre com um advogado da região; ii) O Vice-Presidente Marcos Lourenço
levantou um questionamento sobre a importância que se dá ao Clube da OAB e sugeriu que o
CCJA proponha a instalação de refletores e cobertura da arquibancada, uma vez que os
frequentadores são basicamente jovens advogados ou estagiários ou, ainda, que proponha uma
reforma – o presidente Luiz Gabriel sugeriu que nós façamos uma proposta ao Presidente Luiz
Viana para convidar o diretor do clube para que ele identifique o que o Clube está precisando de
imediato e, por sugestão do Cons. Seccional de Fabiano Pimentel, que seja convidado o diretor
do Clube para comparecer à próxima reunião do CCJA; iii) Acerca dos temas a serem levados pelo
Presidente da seccional ao Presidente do TJ/BA, conforme informado e solicitado pelo primeiro,
o presidente da OAB Jovem do Ceará sugeriu que fosse marcada uma sessão extraordinária para
debater o tema, dada a sua importância, o que foi acolhido, motivo pelo qual foi suspenso o
ponto de pauta; o Presidente da OAB Jovem do Ceará sugeriu, ainda, outro ponto: para que o
CCJA dê direito à voz aos presidentes dos centros acadêmicos para que participem e falem nas
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sessões com o objetivo de trocar experiência e abrir espaço para a OAB Jovem nas universidades
e, mais, que haja convite neste sentido para haver a aproximação – posto em votação, foi
aprovado o convite, cuja atividade ficou para os Conselheiros David Villasboas e Marcos
Lourenço; iv) O Cons. Kim Pinheiro propôs a criação de um banco de dados com nomes de
prestadores de serviços – indicar à CAAB que faça alguns convênios com empresas de material
de expediente, de facilitação da montagem de um escritório, por exemplo, etc. Ponto que restou
aprovado – a relatoria do Conselheiro Télio Barroso, com colaboração dos Conselheiros Kim
Pinheiro e Pedro Braga. v) A Cons. Lara Soares informou a substituição da Cons. Tayane Aguiar
na alimentação da página do CCJA no facebook pela Cons. Ana Luísa Reis Mendes.
Foi encerrada a sessão com o agradecimento do presidente pela presença de todos.
Ademais, justificaram ausência os seguintes conselheiros: i) Nixon Muniz Filho; ii) Tayane de
Aguiar.
Sem mais, tendo todos lido a ata, segue o presente termo assinado pelo Presidente do Conselho
e pela Conselheira Lara Rafaelle Pinho Soares.
Luiz Gabriel Batista Neves
Presidente do Conselho Consultivo dos Jovens Advogados da Ordem dos Advogados do Brasil Seção do Estado da Bahia.
Lara Rafaelle Pinho Soares
Conselheira do Conselho Consultivo dos Jovens Advogados da Ordem dos Advogados do Brasil Seção do Estado da Bahia.
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