Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Ponta Porã

Transcrição

Criado pela Lei Complementar Nº 15 de 02/07/2004
Edição 2316 Ponta Porã-MS, 11 de Setembro 2015
Poder Executivo
Avisos
e
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 13.205/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2015
O Município de Ponta Porã, Estado de Mato Grosso do Sul, informa os interessados que fará realizar licitação na Modalidade de Pregão Presencial.
Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para elaboração de Projetos Anti Incêndio/Pânico em todos os próprios Municipais, nas
quantidades, forma e condições estabelecidas no presente Edital e seus Anexos.
Legislação: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, no Decreto Federal nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, no Decreto Municipal nº 6.780 de 01 de outubro
de 2014, e subsidiariamente na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações.
Data e Horário da realização: 06 de outubro de 2015, às 08h30min horas (horário de MS).
Local de Realização do Pregão: Sala de licitações (Auditório Paço Municipal), sito à Rua Guia Lopes, 663 – Centro.
Edital: O presente edital estará à disposição dos interessados mediante solicitação encaminhada no e-mail [email protected], informando o
número do processo, do edital, razão social do solicitante, CNPJ, pessoa de contato, telefone e e-mail para contato.
Ponta Porã, 11 de setembro de 2015.
HELENA BRITES INSAURRALDES
PREGOEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 13.652/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2015
O Município de Ponta Porã, Estado de Mato Grosso do Sul, informa os interessados que fará realizar licitação na Modalidade de Pregão Presencial.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria no SICONV – Sistema de Convênios do Governo Federal, SIMEC
– Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle de Obras e Convênios do Ministério da Educação, SISMOB – Sistema de Monitoramento
de Obras do Ministério da Saúde e Convênios com o governo do Estado de Mato Grosso do Sul, para atender às necessidades do governo municipal,
nas quantidades, forma e condições estabelecidas no presente Edital e seus Anexos.
Legislação: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, no Decreto Federal nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, no Decreto Municipal nº 6.780 de 01 de outubro
de 2014, e subsidiariamente na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações.
Data e Horário da realização: 07 de outubro de 2015, às 08h30min horas (horário de MS).
Local de Realização do Pregão: Sala de licitações (Auditório Paço Municipal), sito à Rua Guia Lopes, 663 – Centro.
Edital: O presente edital estará à disposição dos interessados mediante solicitação encaminhada no e-mail [email protected], informando o
número do processo, do edital, razão social do solicitante, CNPJ, pessoa de contato, telefone e e-mail para contato.
Ponta Porã, 11 de setembro de 2015.
HELENA BRITES INSAURRALDES
PREGOEIRA
AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Pregão Presencial
►Pregão Presencial: 045/2015
►Processo: N.º 11456 /2015
►Objeto: Aquisição de serviços de coffee break, para atender as necessidades dos Programas e Projetos da Secretaria Municipal de Assistência Social.
O Prefeito Municipal de Ponta Porã, Estado do Mato Grosso do Sul, torna público o procedimento licitatório em epígrafe, Homologando, para que
surta os efeitos legais, a proposta de:
►Vencedor:
EMPRESA VENCEDORA
VLR TOTAL CREDOR
PANIFICADORA PAO DE OURO EIRELI ME
9.996,00
VALOR TOTAL: 9.996,00 (nove mil, novecentos e noventa e seis reais)
Ponta Porã/MS, 01/09/2015
LUDIMAR GODOY NOVAIS
Prefeito Municipal
1
Diário Oficial de Ponta Porã-MS 11.09.2015
Extratos
e ADITIVO
EXTRATO TERMO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2014 que entre si celebram o MUNICÍPIO DE PONTA PORÃ/MS e a Empresa REPRAM RECICLAGEM E
PRESERVAÇÃO AMBIENTAL LTDA, de acordo com a Concorrência Publica nº 002/2013.
Representante das Partes: Ludimar Godoy Novais e Ricardo Luiz Duarte Ferreira.
Objeto do Aditamento: Por meio do presente termo aditivo, as partes ajustam o reequilíbrio econômico financeiro do contrato, na ordem de 19%
(dezenove por cento), conforme segue:
QTDE
PREÇO UNIT
PREÇO UNIT
PREÇO MENSAL
PREÇO MENSAL
ITEM
SERCIÇOS
UN.
MENSAL
ORIGINAL
ATUALIZADO
ORIGINAL
ATUALIZADO
ESTIMADA
Coleta e Transporte dos Resíduos Ton/
1
1.370
171,00
203,49
234.427,00
278.781,30
Sólidos Comerciais e Domiciliares.
Mês
Colete e Transporte de Resíduos Veic/
2
1
38.629,19
45.968,74
38.629,19
45.968,74
Recicláveis – Coleta Seletiva
Mês
Coleta, Transporte e destinação Final
Ton/
3
de Resíduos Perigosos (Sólidos
3
2.662,67
3.168,58
7.988,01
9.505,73
Mês
Contaminados com óleos e Graxas)
Coleta, Transporte e Destinação Final Ton/
4
8
4.879,36
5.806,44
39.034,88
46.451,51
de Resíduos de Serviços de Saúde.
Mês
Coleta, Transporte e Tratamento de Unid/
5
300
1,79
2,13
537,00
639,03
Lâmpadas Fluorescentes
Mês
Britagem de Resíduos Inertes da
6
Mês
1
35.288,50
41.993,32
35.288,50
41.993,32
Construção Civil
Picagem de Madeira Oriunda de
7
Mês
1
26.950,06
32.070,57
26.950,06
32.070,57
Podas e da Construção Civil
Sub – total Mensal
382.854,64
455.410,19
Justificativa: Conforme consignado na CI nº 502/2015/ SMOU/PMPP Parecer PGM nº 2278/2015, justifica-se o pedido tendo em vista a necessidade da
continuação dos serviços, conforme justificativa da referida CI.
Fundamento Legal: Lei Federal nº 8666/93.
Data da Assinatura: 18 de Agosto de 2015.
Prefeito Municipal
EXTRATO TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 042/2014 que entre si celebram o MUNICÍPIO DE PONTA PORÃ/MS e o TDR INFORMÁTICA LTDA - ME,
conforme especificações do Pregão Presencial nº 032/2014.
Representante das Partes: Ludimar Godoy Novais e Alberto Moreno Filho.
Objeto do Aditamento: Por meio do presente termo aditivo, as partes ajustam o valor do contrato previsto na cláusula segunda, passando o valor mensal
de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais) para R$ 7.225,00 (sete mil duzentos e vinte e cinco reais) mensais.
Justificativa: Conforme consignado na CIs nº 115-02/2015, 566/2015 e CI 560/2015 parecer PGM nº 2130/2015, justifica-se o pedido tendo em vista á
necessidade de se atender o interesse público envolvido.
Fundamento Legal: Lei Federal nº 8666/93.
Data da Assinatura: 10 de Maio de 2015.
Prefeito Municipal
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 037/2015
Partes: MUNICÍPIO DE PONTA PORÃ e a empresa AC DE MELLO E CIA LTDA.
Representante das Partes: o Sr. Ludimar Godoy Novais e Edneia Aparecida de Mello.
Objeto: O objeto da presente Ata de Registro de Preços é para eventual contratação de empresa especializada em aquisição de mobiliários para atender
04(quatro) alunos da Educação Especial, matriculados na rede municipal de ensino, nas quantidades, forma e condições estabelecidas no presente Edital
e seus Anexos.
V.UNIT. V.TOTAL
ITEM QNT
UND DESCRIÇÃO
MARCA
PROP.
PROP.
1
4
un
Cadeira escolar características: estrutura em aço com pintura epóxi; regulagem de altura
e de inclinação no assento em relação ao solo, porta objetos embaixo do assento; apoio
de pé removível com regulagem de altura; apoio de cabeça removível com regulagem de
2
Vanzetti
1.504,27
6.017,08
2
4
un
altura e profundidade; cinto peitoral tipo camiseta (masculino); acabamento com
ponteiras de borracha antiderrapantes; assento anatômico e encosto plano feito padrão;
apoio de tronco, plano, independentes com regulagem deslizante na altura e a largura do
assento é de 40 cm. tamanho infantil. tecido nylon.
Mesa escolar - estrutura em aço tubular com pintura epóxi, base traseira da estrutura
alargada, ponteiras de borracha antiderrapante com regulagem para evitar
Vanzetti
desnivelamento do solo, tampo da mesa oitavado com acabamento em mdf e anteparo
para objetos, tampo da mesa em três níveis de regulagem de inclinação, regulagem de
altura do tampo da mesa em relação ao solo.
Total
790,73
3.162,92
9.180,00
Valor: R$ 9.180,00 (nove mil e oitocentos reais).
Vigência: A vigência será de 12 (doze) meses, a contar da assinatura da Ata de Registro de Preço.
Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da contratação da presente licitação correrão a cargo da Usuária da Ata de Registro de Preços, cujos
Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, contrato ou documento equivalente, observada as
condições estabelecidas neste edital e ao que dispõe o artigo 62, da Lei n. 8.666/93 e alterações.
Fundamento legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, no Decreto Federal nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, nos Decretos Municipais nº 6.075 de
24 de janeiro de 2013 e nº 6.780 de 01 de Outubro de 2014, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e, subsidiariamente na Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações.
Data da assinatura: 14.08.2015.
Ludimar Godoy Novais
Prefeito Municipal
Partes: MUNICÍPIO DE PONTA PORÃ e a empresas IRMÃOS KOSLOSKI LTDA-EPP; MARCIA DA ROCHA CARRION – ME.
Representante das Partes: o Sr. Ludimar Godoy Novais e Roberto Kosloski; Dorval Luiz Martins Pagnocelli.
Objeto: O objeto da presente Ata de Registro de Preços é para eventual aquisição de ferramentas diversas a serem adquiridos para utilização do setor
de Serviços Públicos da Secretaria Municipal de Obras, nas quantidades, forma e condições estabelecidas no presente Edital e seus Anexos.
MARCIA DA ROCHA CARRION - ME
ITEM
QNT
UND
1
25
UN
4
50
UN
6
8
20
150
UN
UN
10
100
UN
11
50
UN
15
50
MTS
18
50
UN
24
5
UN
DESCRIÇÃO
MARCA
AGULHA DE FERRO PARA COSTURAR SACO SISAL, 10 CM
ARCO DE SERRA ABERTO, ACABAMENTO CROMADO, CABO ERGONÔMICO
INJETADO EM POLIPROPILENO, DIMENSÕES: COMPRIMENTO: 437 MM, LARGURA:
24 MM, ALTURA: 128 MM
BROCA PARA CONCRETO SUBMETIDA A TESTES DE APLICAÇÃO PRÁTICA PARA
GARANTIR SUA RESISTÊNCIA MECÂNICA EM USO INTENSO, UTILIZADA EM
TRABALHOS DE PERFURAÇÃO EM CONCRETO, CORPO EM AÇO ESPECIAL, PONTA
EM CARBONETO DE TUNGSTÊNIO (METAL DURO), TÊMPERA TOTAL NO CORPO,
ACABAMENTO CROMADO, TAMANHO: 25 X 160 MM.
CAPACETE DE SEGURANÇA CLASSE A-B, TIPO: ABA FRONTAL, MODELO: "TRÊS
NERVURAS ", INJETADO EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE, COM SUSPENSÃO E
JUGULAR, INDICADO PARA PROTEÇÃO DA CABEÇA DO USUÁRIO CONTRA
IMPACTOS E QUEDAS DE OBJETOS, E TAMBÉM CONTRA RISCO DE CHOQUES
ELÉTRICOS, COR: CINZA, CA: 29792
CAVADEIRA ARTICULADA, CABO DE 110CM, CAVADEIRA TEMPERADA EM TODO O
CORPO DA PEÇA, FABRICADA EM AÇO CARBONO ESPECIAL DE ALTA QUALIDADE,
PINTURA ELETROSTÁTICA A PÓ, CABO PRODUZIDO COM MADEIRA DE ORIGEM
RENOVÁVEL,
• MEDIDAS: COMPRIMENTO: 128CM, COMPRIMENTO DO CABO: 110 CM,
COMPRIMENTO DAS GARRAS: 18,5 CM
CHIBANCA PACETTA C/ CABO
TAMBASA
CORDA DE SISAL - 10 MM, FABRICADA EM FIBRA VEGETAL, MULTIFILAMENTO
TORCIDO, COR NATURAL.
DISCO DE CORTE PARA SERRA CIRCULAR 7.1/4" - 48 DENTES DISCO DE CORTE EM
MADEIRAS, COMPENSADOS, MDF, ETC, LÂMINA EM AÇO CARBONO TEMPERADA,
DENTES COM PONTA DE METAL DURO FIXADOS POR BRASAGEM, DENTES AFIADOS
PARA CORTES SUAVES, ÂNGULO DE ATAQUE DOS DENTES AGRESSIVO PARA
CORTES RÁPIDOS, ACOMPANHA ANEL DE REDUÇÃO, 48 DENTES, VELOCIDADE
MÁXIMA DE TRABALHO 80M/S - 8500 RPM, TAMANHO: 7.1/4" BLISTER.
FURADEIRA DE IMPACTO, COM SELEÇÃO DE IMPACTO, FIXAÇÃO AJUSTÁVEL,
LIMITADOR EM METAL, ALTA PERFORMANCE, CORPO EM ALUMÍNIO, VELOCIDADE
3
V.UNIT.
PROP.
30,00
V.TOTAL
PROP.
750,00
24,00
1.200,00
94,00
1.880,00
15,00
2.250,00
84,90
8.490,00
73,00
3.650,00
19,00
950,00
66,50
3.325,00
AJAX
ROCAST
PROSAFETY
TRAMONTINA
PACETTA
WONDER
HTOM
EINHELL RT-ID 920,00
110
4.600,00
PRÉ-SELECIONADA, 2 FUNÇÕES: ALTO TORQUE E ALTA VELOCIDADE, POTÊNCIA:
1100 W, VOLTAGEM: BIVOLT, ROTAÇÃO SEM CARGA: 0 - 1200 RPM 0 - 3100 RPM,
NÍVEL DE PRESSÃO ACÚSTICA LPA: 92,94 DB(A), INCERTEZA KPA: 3 DB, NÍVEL DE
POTÊNCIA ACÚSTICA LWA: 103,94 DB(A), INCERTEZA KWA: 3 DB, ACOMPANHA:PUNHO SOFT GRIP- PORTA-BROCAS- LIMITADOR DE PROFUNDIDADE DE
PERFURAÇÃO.
28
30
UN
30
5
UN
34
50
UN
36
37
44
50
10
50
UN
UN
UN
46
5
UN
48
160
UN
49
200
UN
50
20
UN
LINHA DE NYLON PARA PEDREIRO (CARRETEL).
LIXADEIRA PNEUMÁTICA, TIPO ORBITAL, ALTA DURABILIDADE, FACILIDADE DE
UTILIZAÇÃO, PUNHO SUAVE, DESIGN EM LÁGRIMA PARA UM CONTROLE PERFEITO,
MODELO SEM VÁCUO EM HOOK E LOOP (H&L), BAIXO NÍVEL DE RUÍDO,
CONFORTO DO OPERADOR COM FACILIDADE DE UTILIZAÇÃO
MARRETA 1,5 KG, CABEÇA FORJADA EM AÇO, TÊMPERA NAS FACES DE IMPACTO,
BASES POLIDAS E ENVERNIZADAS, CABEÇA COM ACABAMENTO JATEADO, FIXAÇÃO
POR CUNHA METÁLICA, CABO DE MADEIRA ENVERNIZADO
MARTELO DE ORELHA COM CABO DE MADEIRA - EMPREGADO PARA CRAVAR E
EXTRAIR PREGOS EM MADEIRA. UM DOS LADOS DO MARTELO TEM UMA
SUPERFÍCIE LISA E É UTILIZADO PARA MARTELAR. O OUTRO LADO TEM UMA
CABEÇA CURVA RACHADA AO MEIO E A FORMAR UM “V”. ESTE LADO É UTILIZADO
PARA REMOVER PREGOS DA MADEIRA.
MÁSCARA P/ SOLDA (VISOR ARTICULADO), MÁSCARA DE SEGURANÇA, COMPOSTA
DE ESCUDO CONFECCIONADO EM POLIPROPILENO E CARNEIRA PLÁSTICA C/
REGULAGEM DE TAMANHO ATRAVÉS DE AJUSTE SIMPLES OU CATRACA, VISOR
ARTICULADO C/ FILTRO DE LUZ CONFECCIONADO EM VIDRO DE TONALIDADE
MÍNIMA ENTRE 10 À 14 E PLACAS DE COBERTURA, CONFECCIONADAS EM VIDRO
TRANSPARENTE FIXADAS AO VISOR ATRAVÉS DE MOLA PLÁSTICA INTERNA, C/
ESCUDO FIXADO A CARNEIRA ATRAVÉS DE PARAFUSOS. O PRODUTO DEVERÁ TER
CERTIFICADO DE APROVAÇÃO (CA) EXPEDIDO PELO MINISTÉRIO DO TRABALHO E
EMPREGO.
PÁ DE PONTA COM CABO DE EUCALIPTO, FABRICADA EM AÇO CARBONO ESPECIAL
DE ALTA QUALIDADE, TEMPERADA EM TODO O CORPO DA PEÇA,
PROPORCIONANDO MAIOR RESISTÊNCIA E MENOR DESGASTE DURANTE O USO,
PINTURA ELETROSTÁTICA A PÓ, QUE TEM UMA MELHOR APRESENTAÇÃO VISUAL E
MAIOR PROTEÇÃO CONTRA OXIDAÇÃO, CABO PRODUZIDO COM MADEIRA DE
ORIGEM RENOVÁVEL
PARAFUSADEIRA COM CONTROLE DE TORQUE VELOCIDADE VARIÁVEL E
REVERSÍVEL, ENGRENAGENS HELICOIDAIS SINTERIZADAS PARA MAIOR
DURABILIDADE E VIDA ÚTIL, MOTOR DE ALTA POTÊNCIA PARA PARAFUSAR METAL,
SISTEMA DE AJUSTE DE TORQUE VARIÁVEL E REVERSÍVEL PARA ESCOLHA DO
TORQUE ADEQUADO NECESSÁRIO PARA PARAFUSAR EFICIENTEMENTE SEM
PARAR, EMPUNHADURA DE BORRACHA E GATILHO LARGO EMBORRACHADO PARA
AUMENTAR O CONFORTO, ROLAMENTADA, TENSÃO 220V, POTÊNCIA 540 WATTS,
VELOCIDADE 0-2.500RPM, EMBREAGEM AJUSTÁVEL, TORQUE 4-26NM.
PNEU P/ CARRINHO DE MÃO (3.25/8)
PROTETOR AUDITIVO, CONSTITUIDOS POR DOIS ABAFADORES DE RUÍDOS EM
FORMA DE CONCHAS OVAIS DE MATERIAL PLÁSTICO RESISTENTE COM BORDAS
ALMOFADADAS EM ESPUMA REVESTIDA, ARCO TENSOR DE ALTA RESISTÊNCIA,
ATENUAÇÃO DO ABAFADOR: 12 DB, C.A.: 14545
51
10
UN
52
50
UN
53
250
UN
54
20
UN
PRUMO DE PAREDE - 400 G
PULVERIZADOR COSTAL MANUAL - EQUIPAMENTO FORMADO POR UM TANQUE
COM A CAPACIDADE DE ATÉ 20 LITROS, EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE, E
DE UMA BOMBA DE PISTÃO OU DE DIAFRAGMA COM ACIONAMENTO MANUAL,
ATRAVÉS DE UMA ALAVANCA, PARA PRODUZIR A PRESSÃO DIRETAMENTE NO
TANQUE HERMETICAMENTE VEDADO. PODE-SE UTILIZAR COM UM OU MAIS BICOS
DO TIPO CONE, LEQUE OU IMPACTO. TRABALHA COM BAIXA PRESSÃO.
REGADOR PLÁSTICO - CONFECCIONADO EM MATERIAL RESISTENTE, COM
CAPACIDADE PARA 10 LITROS.
SERRINHA MANUAL, DE 24 DENTES, FLEXIBILIDADE, BARRA BI-METAL UNIQUE, AÇO
HSS, TAMANHO: 12" (300MM) 24T
SERROTE 24"
60
25
UN
TURQUESA DE ARMADOR - 220 MM
UN
VASSOURA METÁLICA 22 DENTES COM OLHO DE 23 MM E CABO DE MADEIRA DE
120 CM.A VASSOURA É UTILIZADA PARA RECOLHER GRAMA E FOLHAS DE UM
MODO GERAL, TANTO PARA GRAMADOS COMO PARA SUPERFÍCIES DURAS COMO
RUAS E CALÇADAS.
61
50
TOTAL DO PARTICIPANTE
4
NACIONAL
HARION
PNEUMATIC
MODELO HA
980-6
7,50
225,00
1.200,00
6.000,00
45,00
2.250,00
35,00
1.750,00
345,00
3.450,00
74,50
3.725,00
1.050,00
5.250,00
41,00
6.560,00
35,50
7.100,00
24,00
480,00
194,90
1.949,00
26,00
1.300,00
8,60
2.150,00
PACETTA
PACETTA
PROSAFETY
TRAMONTINA
DEWOLT
268 BR
DW
AXION
CARBOGRAFITE
ECOFER
FAMASTIL
32,40
648,00
ECOFER
33,00
825,00
29,00
1.450,00
NOVE54
METASUL
IRWING
WONDER
72.207,00
IRMÃOS KOSLOSKI LTDA
ITEM
QNT
UND
STANLEY
V.UNIT.
PROP.
45,00
V.TOTAL
PROP.
1.350,00
TRAMONTINA
36,00
1.080,00
KADESH
58,50
20.475,00
PLASTICOR
25,00
8.750,00
FISCHER
133,00
10.640,00
TRAMONTINA
16,00
800,00
DESCRIÇÃO
MARCA
5
350
UN
7
350
UN
9
80
UN
12
50
UN
ALICATE DE PRESSÃO - 10" (MORDENTE RETO), FABRICADO EM AÇO FORJADO,
CORPO FORMADO POR CHAPAS CONFORMADAS, ACABAMENTO CROMADO, C/
ABERTURA REGULÁVEL, ALAVANCA P/ DESTRAVAR, MORDENTES C/ PERFIL RETO,
INDICADO P/ SEGURAR, PUXAR E PRENDER PEÇAS FIRMEMENTE.
ALICATE UNIVERSAL - 08", FABRICADO EM AÇO FORJADO, ACABAMENTO
FOSFATIZADO, MANDÍBULAS E ARTICULAÇÃO POLIDAS, CABO TOTALMENTE
REVESTIDO EM PVC C/ ISOLAMENTO DE TENSÃO ELÉTRICA ATÉ 1.000 VOLTS,
INDICADO P/ PUXAR, PRENDER, ENROLAR, DEFORMAR E CORTAR FIOS, ARAMES
E/OU CHAPAS FINAS.
BOTINA DE SEGURANÇA COM BICO DE AÇO, COURO VAQUETA, COURO
HIDROFUGADO, COURAÇA TERMOPLÁSTICA, AÇO PROTETOR NO BICO DA BOTINA,
SOLADO DE PU, LEVE, RESISTENTE À ABRASÃO, ISOLANTE TÉRMICO, ABSORÇÃO DE
IMPACTO, VÁRIOS NUMEROS
CAPA DE CHUVA - TIPO MORCEGO (G), CONFECCIONADA EM PVC FORRADO E
IMPERMEÁVEL, TAMANHO G.
CARRINHO DE MÃO, CONFECCIONADO EM ESTRUTURA DE AÇO, CAÇAMBA
METÁLICA NA COR PRETA, COM CAPACIDADE P/ NO MÍNIMO 90 LITROS, COM
ESPESSURA MÍNIMA DE 0,60 MM E PNEU C/ CÂMARA.
COLHER DE PEDREIRO MÉDIA.
13
100
UN
CONE DE SINALIZAÇÃO CONVENCIONAL - 50 CM
(COR AMARELO / PRETO)
PLASTICOR
11,00
1.100,00
14
100
UN
CONE DE SINALIZAÇÃO CONVENCIONAL - 75 CM
(COR AMARELO / PRETO)
PLASTICOR
30,00
3.000,00
16
50
UN
DESEMPENADEIRA DE AÇO ESTRIADA
TRAMONTINA
17,50
875,00
DISCO DE CORTE DE METAL, UTILIZADO JUNTAMENTE COM ESMERILHADEIRAS
NOS TRABALHOS DE CORTE EM AÇOS E METAIS FERROSOS EM GERAL,
PROPORCIONA UM EXCELENTE RENDIMENTO NAS OPERAÇÕES DE CORTE,
MEDIDA: 7" X 1/4" X 7/8". MÁX. RPM: 8.500 - 80 M/S.
DISCO DIAMANTADO SEGMENTADO, PODE SER USADO PARA CORTE A SECO SEM
RISCO DE SUPERAQUECIMENTO, ROTAÇÃO EM SENTIDO HORÁRIO, APLICAÇÕES
EM CORTES DE CONCRETOS, REBOCOS, TIJOLOS, REFRATÁRIOS E BASALTO E
ASFALTO, CORTE SECO OU REFRIGERADO,
VELOCIDADE MÁXIMA EM RPM: 15.000
DIÂMETRO DO DISCO: 110 MM - 4.3/8"
DIÂMETRO DO FURO CENTRAL: 20 MM - 3/4"
ENXADA LARGA S/ CABO - 2,5 LIBRAS
ICAPER
5,25
262,50
BOSCH
23,50
1.175,00
TRAMONTINA
29,00
5.800,00
ENXADÃO COM CABO, FORJADA EM AÇO CARBONO ESPECIAL DE ALTA
QUALIDADE, TEMPERADA EM TODO O CORPO DA PEÇA, PROPORCIONANDO
MAIOR RESISTÊNCIA E MENOR DESGASTE DURANTE O USO, A LÂMINA TEM UM
EXCELENTE FIO FEITO EM MÁQUINA DE DESBATE AUTOMATIZADAS, RECEBE
ORIGEM RENOVÁVEL ENCABAMENTO DE BUCHA PLÁSTICA, O QUE GARANTE
RESISTÊNCIA E FIRMEZA AO CONJUNTO LÂMINA/CABO COMPRIMENTO DO CABO:
150CM.
ESQUADRO - 30 CM (MADEIRA)
TRAMONTINA
35,00
7.000,00
WORKER
36,00
1.800,00
FACÃO - 14", LÂMINA FABRICADA EM AÇO CARBONO DE ALTA QUALIDADE, CABO
UN EM MADEIRA, MULTIUSO. MEDIDAS: 355,6 X 144 X 499,6 MM (TAMANHO DA
LÂMINA X CABO X TOTAL), TAMANHO: 14", ACOMPANHA: BAINHA DE COURO
GALOCHA EM VARIAS MEDIDAS, MEDIDAS DA SOLA VARIAS, CANO ALTO PAT
CONFECCIONADA EM MATERIAL SINTÉTICO PVC EMBORRACHADO, IDEAL PARA
USO EM DIAS DE CHUVA OU PARA JARDINAGEM. 100% IMPERMEÁVEL,
UN ANTIDERRAPANTE, INTERIOR EM MATERIAL TÊXTIL, PALMILHA MACIA PARA
MAIOR CONFORTO DOS PÉS E SOLADO PERSONALIZADO EM BORRACHA
ANTIDERRAPANTE PARA GARANTIR MAIOR SEGURANÇA E ESTABILIDADE AO
CAMINHAR.
JERICA COM CAPACIDADE DE 190 LITROS; ACOMPANHA 2 RODAS; ARO DE AÇO
UN COM ROLAMENTO; CAÇAMBA FABRICADA EM AÇO, PNEU E CÂMARA 3.25X8, MÁX
28LB; CHASSI 1,5 GALVANIZADO.
MACHADO C/ CABO - 3,5 LIBRAS, FABRICADO EM AÇO CARBONO ESPECIAL, TIPO
UN
LENHADOR, C/ CABO DE MADEIRA MEDINDO APROXIMADAMENTE 1,10M.
MTS MANGUEIRA DE NÍVEL - 1,0 MM X 5/16"
TRAMONTINA
21,00
1.050,00
PEGA FORTE
43,00
1.075,00
CADIOLI
390,00
31.200,00
COLLINS
70,00
3.500,00
AFA
2,00
200,00
2
3
17
30
30
50
UN
UN
UN
19
50
UN
20
200
UN
21
200
UN
22
50
UN
23
50
25
25
26
80
32
50
33
100
5
35
38
39
40
5
50
1
1
UN
UN
UN
UN
43
50
UN
45
50
UN
47
50
UN
58
25
UN
59
25
UN
62
200
UN
63
10
UN
MARTELO DE BORRACHA - 64MM, FABRICADO EM BORRACHA PRETA, C/ CABEÇA
PLANA E BAULADA, CABO DE MADEIRA MACIÇA ENVERNIZADA, INDICADO P/
ASSENTAMENTO DE PISOS, BASALTOS, PNEUS E OUTROS MATERIAIS QUE NÃO
PODEM SER DANIFICADOS
MASCARA RESPIRADOR PFF-2 CONTRA PARTICULADOS DE ORGIGEM BIOLÓGICA
PARA USO HOSPITALAR. PRODUTO TESTADO DE ACORDO COM A NORMA
ABNT/NBR 13698:1996 E APROVADO PELO MINISTÉRIO DO TRABALHO E
EMPREGO(TEM) COMO PEÇA SEMIFACIAL FILTRANTE PARA PARTÍCULAS, CLASSE
PFF-2, APRESENTANDO EFICIÊNCIA DE FILTRAÇÃO SUPERIORA 94% CONTRA
PENETRAÇÃO DE AEROSSÓIS PARTICULADOS NÃO OLEOSOS, OFERECENDO
TAMBÉM EFICIÊNCIA DE FILTRAÇÃO BACTERIOLÓGICA DETERMINADA SEGUNDO O
MÉTODO ASTM F2101 E REGISTRADO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE/ ANVISA.
WORKER
22,00
110,00
PLASTICOR
2,80
140,00
MOTOSERRA , PARA PODA DE ÁRVORES, POSSUI RÁPIDA ACELERAÇÃO E UMA
HASTE QUE POSSIBILITA CORTES DE GALHOS NO ALTO DE ÁRVORES E
MANUTENÇÃO DE POMARES. POSSUI ALCANCE DE APROXIMADAMENTE 5M DE
ALTURA (CONSIDERANDO A ALTURA DO OPERADOR). CAPACIDADE DO TANQUE DE
COMBUSTÍVEL (L) 0.44 - CILINDRADA (CM³) 25.4 COMPRIMENTO DO SABRE (CM)
30 - CORRENTE 3/8"" PICCO MICRO MINI COMFORT 3 PESO (KG) 1) 7.3 - POTÊNCIA
(KW/CV) 0.95/1.3 - ROT. LENTA (RPM) 2800 - ROT. MÁX. (RPM) 10500 HASTE
TELESCÓPICA - COM A HASTE TELESCÓPICA PARA PODAS EM ALTURA. COM A
POSSIBILIDADE DE AJUSTAR O COMPRIMENTO DA HASTE EM ATÉ 3,9M, BOMBA DE
COMBUSTÍVEL MANUAL (PURGER), NAS ROÇADEIRAS COM CABO CIRCULAR OS
ELEMENTOS DE MANUSEIO ESTÃO INTEGRADOS NO EIXO. APOIO DORSAL O
ACESSÓRIO É CONFORTÁVEL, PERMITE REGULAGEM DE ALTURA,
PROPORCIONANDO MELHOR ERGONOMIA E MENOS ESFORÇO PARA UTILIZAÇÃO
PROLONGADA.
MOTOSERRA, PARA SERVIÇOS DIÁRIOS, CAPACIDADE DO TANQUE DE
COMBUSTÍVEL (L) 0.250 - CILINDRADA (CM³) 30.1 - PESO (KG) 1) 3.9 - POTÊNCIA
(KW/CV) 1.3/1.8
RELAÇÃO PESO/POTÊNCIA (KG/KW) 3.0 - ROT. LENTA (RPM) 2800 - ROT. MÁXIMA
(RPM) 14000 - SISTEMA ANTIVIBRATÓRIO - DISPOSITIVO QUE REALIZA A
COMPENSAÇÃO DE ENTRADA DE AR LIMPO, PERMITINDO AUMENTAR OS
INTERVALOS DE LIMPEZA DO FILTRO DE AR SEM PERDA DE POTÊNCIA E EMISSÕES
E SEM AUMENTO DO CONSUMO DE COMBUSTÍVEL. TODAS AS FUNÇÕES DA
MÁQUINA COMO: ARRANQUE FRIO, ARRAQUE QUENTE, FUNCIONAMENTO E
DESLIGAMENTO SÃO CONTROLADOS PELA POSIÇÃO DE UMA ÚNICA ALAVANCA.
PÁ DE CORAÇÃO COM CABO DE EUCALIPTO, FABRICADA EM AÇO CARBONO
ESPECIAL DE ALTA QUALIDADE, TEMPERADA EM TODO O CORPO DA PEÇA,
PROPORCIONANDO MAIOR RESISTÊNCIA E MENOR DESGASTE DURANTE O USO,
ORIGEM RENOVÁVEL, POSSUI FURO NO CABO, PARA A PENDURAÇÃO DA
FERRAMENTA, MEDIDAS DA PÁ: COMPRIMENTO TOTAL: 150,3 CM, TAMANHO DO
CABO: 120 CM, LARGURA DA PÁ: 27 CM.
PÁ QUADRADA, CABO DE MADEIRA RETO DE 1190MM, ESPÁTULA FABRICADA EM
AÇO ESPECIAL DE ALTA QUALIDADE, COMPRIMENTO TOTAL: 1570MM
PICARETA C/ CABO - 5,0 LIBRAS, FABRICADA EM AÇO CARBONO ESPECIAL, PONTA E
PÁ LARGAS, OLHO REDONDO DE ATÉ 38MM, C/ CABO DE MADEIRA MEDINDO
APROXIMADAMENTE 0,90M.
TESOURA P/ PODA (JARDINAGEM), PARA PODAR. MODELO PROFISSIONAL, DE
ALTA RESISTÊNCIA. SEU CABO COM EMPUNHADURA EMBORRACHADA É ESPECIAL
PARA GRANDES PODAS, APLICAÇÃO: PARA TRABALHOS PROFISSIONAIS LEVES DE
JARDINAGEM E FLORICULTURA, PARA CORTE DE CAULE DE FLORES E PREPARO DE
ARRANJOS FLORAIS. MATERIAL DA LÂMINA: AÇO SAE 1045 FUNCIONALIDADES DA
LÂMINA: TEMPERADA POR INDUÇÃO
CARACTERÍSTICAS DO CABO: CABOS EMBORRACHADOS SUPER ANATÔMICOS
MEDIDA: 8"
TRENA C/ FITA DE AÇO - 5,0M, TRENA C/ FITA CONFECCIONADA EM AÇO
TEMPERADO, GRADUAÇÃO EM MILÍMETROS E POLEGADAS, TRAVA P/ FIXAR A FITA
MÉTRICA, CAIXA PLÁSTICA CONFECCIONADA EM ABS, C/ SISTEMA DE RETORNO
AUTOMÁTICO E DISPOSITIVO P/ PENDURAR NA CINTURA.
VASSOURAO GRANDE COM CABO - VASSOURA EXTERNA E DURA, FIO DE PIAÇAVA,
BASE PLÁSTICO REFORÇADO,CABO SUPER RESISTENTE, COMPRIMENTO
APROXIMADO: 136 CM
VIDRO INCOLOR P/ MÁQUINA DE SOLDA
STIHL
1.715,00
1.715,00
STIHL
2.525,00
2.525,00
TRAMONTINA
38,00
1.900,00
TRAMONTINA
38,00
1.900,00
TRAMONTINA
69,00
3.450,00
TRAPP
58,00
1.450,00
WORKER
16,50
412,50
ODIN
38,00
7.600,00
6
CARBOGRAFITE 3,00
30,00
TOTAL DO PARTICIPANTE
122.365,00
Total Geral
194.572,00
Valor: R$ 194.572,00 (cento e noventa e quatro mil quinhentos e cinquenta e dois reais).
Prefeito Municipal
Partes: MUNICÍPIO DE PONTA PORÃ e a empresa ESMERALDA MUDAS E PAISAGISMO LTDA ME.
Representante das Partes: o Sr. Ludimar Godoy Novais e Pedro Meurer.
Objeto: O objeto da presente Ata de Registro de Preços é para eventual aquisição de mudas, sementes e outros, para serem utilizados no horto municipal
para urbanização da cidade, nas quantidades, forma e condições estabelecidas no presente Edital e seus Anexos.
1
100
UN
ADUBO FERTILIZANTE 10-10-10 (SACO C/ 50 KG)
Esmeralda
V.UNIT.
PROP.
82,93
2
25
UN
MUDA DE BISMARK AZUL COM ALURA EM TORNO DE 1 MTS
Esmeralda
295,55
7.388,75
10.977,60
ITEM
QNT
UND
DESCRIÇÃO
MARCA
V.TOTAL
PROP.
8.293,00
3
80
UN
MUDA DE CYCA
Esmeralda
137,22
4
50
UN
MUDA DE GUEROBA COM ALTURA EM TORNO DE 2 MTS
Esmeralda
73,88
3.694,00
5
50
UN
MUDA DE PALEMIRA PHÊNIX (1,5M ALTURA)
Esmeralda
199,04
9.952,00
6
50
UN
MUDA DE PALMEIRA TRIANGULAR COM FOLHAS MEDIANAS COM
ALTURA EM TORNO DE 2 MTS
Esmeralda
352,82
17.641,00
7
60
UM
PALMEIRA IMPERIAL COM ALTURA EM TORNO DE 2MTS
Esmeralda
61,82
3.709,20
8
200
UM
SACO DE EMBALAGEM PARA MUDAS COM TAMANHO DE 20X30
SACO PLASTICO PARA MUDAS - 12 X 12 X 0,20 COM 1.000
UNIDADES
SACO PLÁSTICO P/ MUDAS - PERFURADO - MICRA 0,06 - 15 X 25 CM
(MILHEIRO)
SEMENTES DE FLORES
Esmeralda
39,05
7.810,00
31,43
6.286,00
34,60
6.920,00
Esmeralda
19,00
3.800,00
Esmeralda
35,28
3.528,00
9
200
PCT
10
200
MILHEIRO
11
200
PCT
12
100
KG
SUBSTRATO AGRÍCOLA
(KG)
Esmeralda
Esmeralda
TOTAL
Valor: R$ 89.999,55 (oitenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e cinco centavos).
89.999,55
Prefeito Municipal
7
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 080/2015.
Partes: Município de Ponta Porã e METROPAR CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA EPP.
Representante das Partes: o Sr. Ludimar Godoy Novais e Pierre Marques da Costa Monteiro.
Objeto: O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada em Locação de Veículos e Equipamentos com motorista/operador,
combustível, lubrificantes e manutenção para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismos, conforme especificação
constante Edital e seus Anexos.
ITEM QUANT.
UNID.
DESCRIÇÃO
V.UNIT.
V.TOTAL
PROPOSTO PROPOSTO
2
150
Hs/Trab. RETRO-ESCAVADEIRA, 4X4, 86 CV (VU=5ANOS) - CHP DIURNO
106,00
15.900,00
3
150
Hs/Trab.
16.650,00
Hs/Trab.
ROLO COMPACTADOR VIBRATÓRIO, CILINDRO LISO, AUTO-PROPEL, 83 CV - 6, 6T, 111,00
IMPACTO DINÂMICO 18,5 / 11,5T - CHP DIURNO
CAMINHÃO BASCULANTE, 6M³, 12T - 162 HP (VU=5ANOS) - CHP DIURNO
126,00
4
1.800
5
7
300
Hs/Trab.
TRATOR DE PNEUS 110 A 126 HP, PESO OPERACIOAL 17,1T - CHP DIURNO
134,00
40.200,00
240
Hs/Trab.
31.920,00
8
184,75
Hs/Trab.
9
600
Hs/Trab.
GUINDASTE MUNK COM CESTO, CARGA MAXIMA 5,75 T (A 2M) E 2,3 T (A 5M),
133,00
ALTURA MÁXIMA = 7,9M, MONTADO SOBRE CAMINHÃO DE CARROCERIA 162 HP
- CHP DIURNO
PÁ CARREGADEIRA SOBRE RODAS 180 HP - CAPACIDADE DA CAÇAMBA 2,5 A 3,3 255,00
M³ - PESOOPERACIONAL 17.428 - CHP DIURNO
MOTONIVELADORA 140 HP PESO OPERACIONAL 12,5T - CHP DIURNO
186,00
10
1.200
Hs/Trab.
CAMINHÃO BASCULANTE 204 CV (VU=7 ANOS/14.000H) CHP DIURNO
200.400,00
Total
167,00
226.800,00
47.111,25
111.600,00
690.581,25
Valor: R$ 690.581,25 (seiscentos e noventa mil quinhentos e oitenta e um reais e vinte e cinco centavos).
Vigência: A vigência será de 04 (quatro) meses, a contar da assinatura do instrumento contratual.
Dotação Orçamentária: Os pagamentos decorrentes da presente licitação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:
07.01.15.452.028.2.016.3.3.90.30
24 de janeiro de 2013 e nº 6.780 de 01 de outubro de 2014, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e,subsidiariamente na Lei nº
Data da assinatura: 23 de Junho de 2015.
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 127/2015.
Partes: Município de Ponta Porã e DANIEL LIMA KAYATT.
Objeto: O presente Contrato tem por objeto a execução de serviços médicos complementares a serem prestados pelo CONTRATADO, PROGRAMA
CARAVANA DA SAÚDE, conforme resolução nº 04/2015, dentro dos limites quantitativos distribuídos, horários e dias, a serem fixados pela Secretaria
Municipal de Saúde e Central de Regulação Municipal observando-se as regras estabelecidas no Edital nº 001/2014 de Credenciamento que é parte
integrante do presente contrato.
(X) Quadro 3: serviços relacionados no(s) item(s) 13 e 28.
QUADRO 03
HOSPITALAR
VALOR /
ITEM
ESPECIALIDADE
PROCEDIMENTO
UNIDADE
HORA
HORA DIURNO E
13
BUCO-MAXILO FACIAL
SOBREAVISO BUCO-MAXILO
R$ 12,50
NOTURNO
CIRURGIA E TRAUMATOLOGIA
CIRURGIA DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E ELETIVA DE
28
UNIDADE
R$ 500,00
BUCOMAXILAR FACIAL
BUCOMAXILAR FACIAL
Valor: A remuneração pela prestação dos serviços efetivamente prestados, correspondente aos valores fixado no quadro acima, devidamente
estabelecidos no termo de compromisso de realização de serviços médicos complementares.
Vigência: A duração do presente contrato será por prazo indeterminado enquanto perdurar as condições apresentadas para o credenciamento.
Dotação Orçamentária: Os pagamentos decorrentes da presente licitação correrão por conta da seguintes dotações orçamentárias:
10.01.10.302.0035.2.123.3.3.90.36;10.01.10.302.0035.2.123.3.3.90.39;
10.01.10.302.0035.2.126.3.3.90.36;10.01.10.302.0035.2.126.3.3.90.39;
10.01.10.302.0035.2.129.3.3.90.36;10.01.10.302.0035.2.129.3.3.90.39.
Fundamento legal: Resolução nº 01/2014 do CMS – Conselho Municipal de Saúde, Portaria nº 1606 de 11 setembro de 2001, Portaria nº 154 de 06 de
maio de 1994 do Tribunal de Contas da União e as Leis nº 8.080/90 e 8.142/90; as normas gerais da Lei Federal de licitações e contratos administrativos
e demais disposições legais e regulamentares aplicáveis à espécie.
Prefeito Municipal
8
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: Município de Ponta Porã e RONIE C A ROMEIRO.
Representante das Partes: o Sr. Ludimar Godoy Novais e Ronie Christiano Arganha Romeiro.
Objeto: O presente Contrato tem por objeto a execução de serviços médicos complementares a serem prestados pelo CONTRATADO, através de
profissional médico, dentro dos limites quantitativos distribuídos, horários e dias, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Saúde e Central de
Regulação Municipal observando-se as regras estabelecidas no Edital nº 001/2014 de Credenciamento que é parte integrante do presente contrato.
(X) Quadro 1: serviços relacionados no(s) item(s) 01.
( ) Quadro 2: serviços relacionados no(s) item(s)
(X) Quadro 3: serviços relacionados no(s) item(s) 01, 05, 19, 20, 25 e 26.
QUADRO 01
ATENDIMENTO AMBULATORIAL
VALOR POR
ITEM
ESPECIALIDADE
PROCEDIMENTO
UNIDADE
CONSULTA
1
CLINICA GERAL
CONSULTA
UNIDADE
R$ 35,00
QUADRO 03
HOSPITALAR
ITEM
ESPECIALIDADE
PROCEDIMENTO
UNIDADE
VALOR / HORA
HORA DE SEGUNDA A
PLANTÃO URGÊNCIA/
1
CLINICA GERAL
SEGUNDA DIURNO E
R$ 83,33
EMERGÊNCIA PRONTO SOCORRO
NOTURNO
PLANTÃO URGÊNCIA/
HORA DE SEGUNDA A
5
CLINICA GERAL
EMERGÊNCIA EM AMBULATÓRIO
SEGUNDA DIURNO E
R$ 83,33
MUNICIPAL
NOTURNO
HORA DE SEGUNDA A
19
CLINICA GERAL
SOBREAVISO CLINICA GERAL
R$ 39,00
SEGUNDA NOTURNO
20
CLINICA GERAL
AUXÍLIO MÉDICOS EM CIRURGIAS
UNIDADE
R$ 125,00
25
CLINICA GERAL
VAGA-ZERO - DOURADOS
UNIDADE
R$ 1.000,00
26
CLINICA GERAL
VAGA-ZERO - CAMPO GRANDE
UNIDADE
R$ 1.300,00
10.01.10.302.0035.2.123.3.3.90.36;10.01.10.302.0035.2.123.3.3.90.39;
10.01.10.302.0035.2.126.3.3.90.36;10.01.10.302.0035.2.126.3.3.90.39;
10.01.10.302.0035.2.129.3.3.90.36; 10.01.10.302.0035.2.129.3.3.90.39.
e demais disposições legais e regulamentares aplicáveis à espécie
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: Município de Ponta Porã e Juscelino Teotonio.
( X) Quadro 2: serviços relacionados no(s) item(s) 1.
QUADRO 01
ITEM
ESPECIALIDADE
PROCEDIMENTO
UNIDADE
VALOR POR CONSULTA
21
GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA
CONSULTA / ALTO RISCO
UNIDADE
R$ 100,00
ITEM
1
ESPECIALIDADE
ULTRASSONOGRAFIA
QUADRO 02
PROCEDIMENTOS
PROCEDIMENTO
ULTRASSON GERAL
9
UNIDADE
UNIDADE
VALOR EXAME
R$ 25,00
ITEM
ESPECIALIDADE
QUADRO 03
HOSPITALAR
PROCEDIMENTO
3
OBSTETRÍCIA
PLANTÃO URGÊNCIA/ EMERGÊNCIA OBSTETRÍCIA
UNIDADE
HORA DE SEGUNDA A
SEGUNDA DIURNO E
NOTURNO
VALOR / HORA
R$ 83,33
LAQUEADURA - SOMENTE AS PÒS- PARTO,
PARTICIPANTES DO PROGRAMA DE PLANEJAMENTO
UNIDADE
R$ 1.250,00
FAMILIAR.
27
OBSTETRICIA
10.01.10.302.0035.2.123.3.3.90.36;10.01.10.302.0035.2.123.3.3.90.39;
10.01.10.302.0035.2.126.3.3.90.36;10.01.10.302.0035.2.126.3.3.90.39;
10.01.10.302.0035.2.129.3.3.90.36; 10.01.10.302.0035.2.129.3.3.90.39.
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: Município de Ponta Porã e GRASIELA ANA GUARNIERI - ME.
Representante das Partes: o Sr. Ludimar Godoy Novais e Grasiela Ana Guarinieri.
( ) Quadro 2: serviços relacionados no(s) item(s)
(X) Quadro 3: serviços relacionados no(s) item(s) 01, 05, 20, 25 e 26.
QUADRO 01
VALOR POR
ITEM
ESPECIALIDADE
PROCEDIMENTO
UNIDADE
CONSULTA
1
CLINICA GERAL
CONSULTA
UNIDADE
R$ 35,00
QUADRO 03
HOSPITALAR
ITEM
ESPECIALIDADE
PROCEDIMENTO
UNIDADE
VALOR /
HORA
HORA DE SEGUNDA A
SEGUNDA DIURNO E
R$ 83,33
NOTURNO
HORA DE SEGUNDA A
PLANTÃO URGÊNCIA/ EMERGÊNCIA EM AMBULATÓRIO
5
CLINICA GERAL
SEGUNDA DIURNO E
R$ 83,33
MUNICIPAL
NOTURNO
20
CLINICA GERAL
AUXÍLIO MÉDICOS EM CIRURGIAS
UNIDADE
R$ 125,00
25
CLINICA GERAL
VAGA-ZERO - DOURADOS
UNIDADE
R$ 1.000,00
26
CLINICA GERAL
VAGA-ZERO - CAMPO GRANDE
UNIDADE
R$ 1.300,00
1
CLINICA GERAL
PLANTÃO URGÊNCIA/ EMERGÊNCIA PRONTO SOCORRO
10.01.10.302.0035.2.123.3.3.90.36;10.01.10.302.0035.2.123.3.3.90.39;
10.01.10.302.0035.2.126.3.3.90.36;10.01.10.302.0035.2.126.3.3.90.39;
10.01.10.302.0035.2.129.3.3.90.36; 10.01.10.302.0035.2.129.3.3.90.39.
Prefeito Municipal
10
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: Município de Ponta Porã e AGUIA BRANCA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA–EPP.
Representante das Partes: o Sr. Ludimar Godoy Novais e José Norival Garcia Viana.
Objeto: O presente Contrato tem por objeto á contratação de empresa especializada em aquisição de materiais de consumo copa e cozinha, para atender
as necessidades de consumo do paço municipal e secretarias solicitantes, conforme especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos.
V.UNIT.
V.TOTAL
ITEM
QUANT
UNID.
DESCRIÇÃO
MARCA PROPOSTO
PROPOSTO
Lote 1
AGUIA BRANCA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - EPP
1
260
Fardo
4
7.079
Pcte
6
2.063
UN
Açúcar cristal, branco de 1ª qualidade, acondicionado em embalagem
plástica de 2 Kg (dois quilos), com todas as informações pertinentes ao
produto, previsto na legislação vigente, constando data de fabricação e
validade nos pacotes individuais.
Café torrado e moído de 1ª qualidade, duplamente Embalado, sendo a
primeira embalagem em caixa protetora de papelão e a segunda em
embalagem a vácuo laminada, torração escura, sem glúten e sem gordura
saturada, com selo de pureza ABIC, embalagem pacote com 500 Gramas.
Chá mate preto pacote com 250 Gr
Estrela
40,1012
10.426,31
Dualis
5,8718
41.566,47
Santo
Antonio
3,3742
6.960,97
58.953,76
TOTAL
Valor: R$ 58.953,76 (cinquenta e oito mil novecentos e cinquenta e três reais e setenta e seis centavos).
Vigência: A vigência será de12 (doze) meses, a contar da assinatura do instrumento contratual.
05.01.04.122.0025.2.095.3.3.90.30
24 de janeiro de 2013 e nº 6.780 de 01 de Outubro de 2014, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e,subsidiariamente na Lei nº
Data da assinatura: 21/07/2015
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: Município de Ponta Porã e COMERCIAL G K LTDA - ME.
Representante das Partes: o Sr. Ludimar Godoy Novais e Gabriel de Oliveira Bello.
Objeto: O presente Contrato tem por objeto á contratação de empresa especializada em aquisição de materiais de consumo copa e cozinha, para atender
as necessidades de consumo do paço municipal e secretarias solicitantes, conforme especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos.
Lote 2
COMERCIAL G K LTDA - ME
Tramontina
V.UNIT.
PROPOSTO
21,28
V.TOTAL
PROPOSTO
3.192,00
Bule em alumínio nº10
Tramontina
19,8241
1.784,17
UN
Chaleira em alumínio nº20
Tramontina
21,7167
977,25
149
UN
Copo de vidro 300 ml liso
Ciser
2,0818
310,19
10
99
UN
Brigita
3,1316
310,03
12
85
UN
Filtro de papel, de 1ª qualidade com micro furos e dupla costura lateral,
tamanho médio 103. Caixas com 30 filtros.
Garrafa térmica capacidade mínima de 1 lt com pressão
Invicta
32,9932
2.804,42
13
100
UN
Garrafa térmica para água capacidade mínima de 5 lt com torneira
Invicta
39,7890
3.978,90
14
55
UN
Jarra de vidro com capacidade de 2 lt
Cister
12,6127
693,70
15
70
UN
Porta filtro (coador de café) em polipropileno de 01 furo, nº 103
Melita
6,3864
447,05
16
80
DZ
Xícara para café c/ pires de vidro na cor branca
Mobly
11,5256
922,05
17
220
DZ
Xícara para chá c/ pires de vidro na cor branca
Mobly
16,8638
3.710,04
ITEM
QUANT.
UNID.
DESCRIÇÃO
MARCA
2
150
UN
Bandeja Inox medindo 25mm x 35mm
3
90
UN
6
45
7
19.129,79
TOTAL LOTE 2
Lote 3
8
120
CX
COMERCIAL G K LTDA - ME
Copo plástico descartável de 1ª qualidade, capacidade mínima para 50
11
Hiper Copo
63,1484
7.577,81
9
230
CX
11
300
PCT
ml, material poliestireno, resistente, caixa com 50 pacotes com 100 und
cada, os copos devem estar de acordo com a norma da ABNT NBR 14865
(07/2002), marcação e identificação os copos devem trazer gravado em
relevo, com caracteres visíveis e de forma indelével, pelo menos o
seguinte:
a. Marca ou identificação do fabricante;
b. Capacidade do copo;
c. Símbolo de identificação do material para reciclagem, conforme
NBR13230.
Copo plástico descartável de 1ª qualidade para água capacidade mínima
para 180 ml, material poliestireno, resistente, caixa com 30 pacotes com
100 und cada, os copos devem estar de acordo com a norma da ABNT
NBR 14865 (07/2002), marcação e identificação: os copos devem trazer
gravado em relevo, com caracteres visíveis e de forma indelével, pelo
menos o seguinte: a. Marca ou identificação do fabricante; b.
Capacidade do copo; c. Símbolo de identificação do material para
reciclagem, conforme NBR 13230.
Fósforo, uso doméstico, embalagem pacote com 10 caixas contendo 50
palitos por caixa.
TOTAL LOTE 3
Valor Total
Hiper Copo
49.0759
11.287,46
Fita Luz
1,2733
381,99
19.247,26
38.377,05
Valor: R$ 38.377,05 (trinta e oito mil trezentos e setenta e sete reais e cinco centavos).
05.01.04.122.0025.2.095.3.3.90.30
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: Município de Ponta Porã e EDEMILSON ROQUE DE OLIVEIRA MATOSO EIRELI ME.
Representante das Partes: o Sr. Ludimar Godoy Novais e Edemilson Roque de Oliveira Matoso.
Objeto: O presente Contrato tem por objeto contratação de empresa especializada em prestação de serviços de confecção de prótese dentária, para
atender as necessidades dos pacientes do Centro de Especialidades Odontológica (CEO) e Unidade de Saúde da Rede de Atenção Básica, conforme
especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos.
V.UNIT.
V.TOTAL
ITEM
QUANT.
UNID.
DESCRIÇÃO
PROPOSTO
PROPOSTO
Confecção de prótese dentária: modelo de estudo de gesso comum; moldera
142,00
66.172,00
individual de acrílico; modelo de trabalho em gesso especial; rodete em cera;
1
466
UN
montagem dos dentes; acrilização e entrega da prótese, o laboratório fornecerá
os dentes
TOTAL
66.172,00
Valor: R$ 66.172,00 (sessenta e seis mil cento e setenta e dois reais).
10.01.10.302.0035.2.124.3.3.90.39
Prefeito Municipal
12
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: Município de Ponta Porã e SOTENCO ENGENHARIA & CONSTRUÇÕES LTDA.
Representante das Partes: o Sr. Ludimar Godoy Novais e João Luiz Soto Claro.
Objeto: O presente Contrato tem por objeto á contratação de empresa de engenharia para execução e continuação dos serviços de construção E.S.F
SÃO RAFAEL, conforme especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos.
ITEM
1
DESCRIÇÃO
Continuação dos serviços de construção E.S.F SÃO RAFAEL
V.TOTAL
182.497,86
Valor: R$ 182.497,86 (cento e oitenta e dois mil quatrocentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos).
Vigência: A vigência será ate 31 (trinta e um) de Dezembro de 2015, a contar da assinatura do instrumento contratual.
10.01.10.301.032.1.021.4.4.90.51; 07.01.15.452.028.1.010.4.4.90.51.
Data da assinatura: 21 de Agosto de 2015.
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: Município de Ponta Porã e Ademar Gauna.
Objeto: Alienação de imóveis do Patrimônio Público Municipal, conforme abaixo descrito:
Lote 1
Imóvel com área de 421,35m² (quatrocentos e vinte um metros quadrados e trinta e cinco decímetros quadrados), localizado no Loteamento Bosque de
Ponta Porã lote 25 da quadra 14, medindo 13,33 x 30,00 x 14,76 x 30,00m, registrada no Cartório de Registro de Imóveis na Matricula nº. 15.169, com
as seguintes confrontações: ao norte com o lote 24, medindo 30,00m; ao sul com o lote 26, medindo 30,00m; a leste com o lote10, medindo 14,76m; a
oeste com a rua Ramon Franco (Antiga rua dos Cedros) medindo 13,33m.
Imóvel avaliado em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
Valor: R$ 45.500,00 (quarenta e cinco mil quinhentos reais).
Fundamento legal: Leis n. 4.045, de 26 de Setembro de 2014, Lei 4.056, de 26 de Novembro de 2014, Lei 4.065, de 19 de Dezembro 2014, Lei 4.069, de
19 de Dezembro 2014, Lei 4.070, de 19 de Dezembro 2014, Lei 4.071, de 19 de Dezembro 2014, Lei 4.072, de 19 de Dezembro 2014, Lei 4.073, de 19 de
Dezembro 2014, e subsidiariamente na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações.
Prefeito Municipal
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO
2º Prorrogação ao Contrato de locação nº 018/2013, Que entre si celebram o MUNICÍPIO DE PONTA PORÃ e Sr. CEZARINO MARQUES DE ABREU.
Partes: Município de Ponta Porã e Sr. Cezarino Marques de Abreu.
Objeto: Constitui objeto da presente prorrogação a locação do situado na Rua Marechal Floriano, nº 1194, centro, Ponta Porã - MS, objeto da matrícula
n°15675, do 1° Ofício de Registro de Imóveis, para a utilização do SEBRAE/ MS, conforme justificativas apresentadas pela respectiva Secretaria Municipal de
Governo e Relações Institucionais.
Valor: O valor mensal da presente Prorrogação será de R$ 4.082,46 (quatro mil oitenta e dois reais e quarenta e seis centavos), até o 5º dia útil de cada
mês, contra recibo da locadora ou de seu representante legal.
Vigência: A vigência da presente prorrogação será de 30 (Trinta) dias, a contar da assinatura do instrumento contratual.
02.01.04.122.0023.2.002.3.3.90.36
Fundamento legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações.
Data da assinatura: 10.07.2015
Prefeito Municipal
13
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
Prorrogação ao Contrato nº 042/2014, Que entre si celebram o Município de Ponta Porã e a TDR INFORMÁTICA LTDA - ME.
Representante das Partes: o Sr. Ludimar Godoy Novais e Alberto Moreno Filho.
Objeto: Constitui objeto da presente prorrogação a prorrogação a contratação de empresa para implantação de sistema de gestão humanizada, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos.
ITEM
01
ESPECIFICAÇÃO
Sistema integrado de gestão em Saúde.
UND
UN
QUANT.
12,00
V.UNIT.
7.225,00
V. TOTAL
86.700,00
TOTAL
86.700,00
Valor: O valor total da presente prorrogação é R$ 86.700,00 (oitenta e seis mil e setecentos reais), sendo 12 (doze) parcelas de R$ 7.225,00 (sete mil
duzentos e vinte e cinco reais) mensais.
Vigência: A vigência da presente prorrogação será de 12 (doze) meses, a contar da assinatura do instrumento contratual.
10.01.10.301.033.2.112.3.3.90.39; 10.01.10.301.033.2.113.3.3.90.39
Data da assinatura: 14.05.2015
Prefeito Municipal
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
Através do presente Termo, de um lado MUNICIPIO DE PONTA PORÃ, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 03.434.792/0001-09,
com sede à Rua Guia Lopes, n° 663, na cidade de Ponta Porã/MS, neste ato representada pelo Senhor Ludimar Godoy Novais, portador da cédula de
identidade RG n° 592.365 SSP/MS, CPF n° 558.182.181-04, e do outro lado, e DANIEL CARVALHO DERZI, brasileiro, clinico, portador da cédula de
identidade de RG nº 001045353 SSP/MS, inscrito no CPF sob o n. 951.863.601-04, residente e domiciliado a Rua 07 de setembro, nº 211, Bairro centro,
Ponta Porã – MS, assinam o presente termo de rescisão amigável de contrato cujo objeto é a execução de serviços médicos complementares a serem
prestados pelo CONTRATADO, através de profissional médico, dentro dos limites quantitativos distribuídos, horários e dias, a serem fixados pela
Secretaria Municipal de Saúde e Central de Regulação Municipal observando-se as regras estabelecidas no Edital nº 001/2014 de Credenciamento, de
acordo com as cláusulas e disposições a seguir expressas:
(X) Quadro 3: serviços relacionados no(s) item(s) 01,5,19,25 e 26.
CLÁUSULA PRIMEIRA - Pelo presente instrumento, com fundamento no art. 79, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93, verificada a conveniência para o
Município e a inexistência de prejuízo a empresa contratada, opera-se a rescisão de forma amigável, e as partes exoneram-se de qualquer reclamação
futura decorrente da presente rescisão contratual, considerando extintos os direitos e obrigações assumidas e convencionadas no contrato n° 114/2014,
fazendo deste instrumento sempre fiel e valioso, em qualquer tempo e lugar.
CLÁUSULA SEGUNDA – Fica eleito o foro da comarca de Ponta Porã/MS, como competente para solucionar eventuais pendências decorrentes do
presente, com renúncia a qualquer outro por mais privilegiado que seja ou venha a ser.
E, por estarem plenamente ajustadas, assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor, na presença de duas testemunhas.
Ponta Porã/MS, 24 de Agosto de 2015.
Prefeito Municipal
_____________________
CPF:
RG:
DANIEL CARVALHO DERZI
Médico
Testemunhas:
____________________________
CPF:
RG:
14
DECRETO Nº
Decreto
e DE SETEMBRO DE 2015.
7.104 DE 03
O PREFEITO MUNICIPAL DE PONTA PORÃ - ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E:
Exonerar a pedido, a partir de 1º de Setembro de 2015, o Sr. Claudio da Silva Ribeiro do cargo de Chefe de Gabinete, código 4.01, símbolo PEDA-4,
lotado na Secretaria Municipal de Saúde/Hospital Regional Dr. José de Simone de Netto.
Ponta Porã/MS, 03 de Setembro de 2015.
Prefeito Municipal
Poder Executivo
Extrato
e
EXTRATO DE CONTRATO 014/2015
PROCESSO Nº. 013/2015
TOMADA DE PREÇO Nº. 006/2015
CONTRATO Nº 014/2015
DATA: 08 de Setembro de 2015
DAS PARTES:
CONTRATANTE – CAMARA MUNICIPAL DE PONTA PORÃ- MS
CONTRATADA – JAISON COUTINHO - ME
OBJETO: contratação de empresa para prestação dos serviços de locação de software de gestão legislativa com controle de indicações, resoluções, leis,
decretos, requerimentos e atos, serviço de digitação e consolidação de leis com software, conforme termo de referência, para atender as necessidades
da Câmara Municipal de Ponta Porã/MS.
VIGÊNCIA: 08/09/2015 a 08/09/2016
VALOR: R$ 125.200,00 (cento e vinte e cinco mil e duzentos reais).
DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: 01.001-01.031.0001.2001-3.3.90.39.00.0.100 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
15

Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Ponta Porã

Transcrição

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