FIS_DMA Declaracao e Apuracao Mensal do - TDN

Transcrição

Boletim Técnico
DMA – Declaração e Apuração Mensal do ICMS – BA
Produto
:
País(es)
Chamado
:
Microsiga Protheus® Livros Fiscais Versão 10
Data da publicação
:
19/06/12
Brasil
Banco(s) de Dados
:
Todos
TEKWWE /TEWI08/TFASCN
Esta melhoria depende de execução do update de base
Implementação.
UPDFIS, conforme Procedimentos para
Disponível na rotina Instruções Normativas (MATA950), a geração do arquivo por meio magnético da DMA – Declaração e
Apuração Mensal do ICMS do estado da Bahia.
PROCEDIMENTO PARA IMPLEMENTAÇÃO
Copie para o diretório \SYSTEM, o arquivo de configuração DMA.INI.
Antes de executar o compatibilizador UPDFIS é imprescindível:
a)
Realizar o backup da base de dados do produto que será executado o compatibilizador (diretório PROTHEUS_DATA\DATA)
e dos dicionários de dados SXs (diretório PROTHEUS_DATA\SYSTEM).
b)
Os diretórios acima mencionados correspondem à instalação padrão do Protheus, portanto, devem ser alterados conforme
o produto instalado na empresa.
c)
Essa rotina deve ser executada em modo exclusivo, ou seja, nenhum usuário deve estar utilizando o sistema.
d)
Se os dicionários de dados possuírem índices personalizados (criados pelo usuário), antes de executar o compatibilizador,
certifique-se de que estão identificados pelo nickname. Caso o compatibilizador necessite criar índices, irá adicioná-los a
partir da ordem original instalada pelo Protheus, o que poderá sobrescrever índices personalizados, caso não estejam
identificados pelo nickname.
e)
O compatibilizador deve ser executado com a Integridade Referencial desativada*.
SIGAFIS – DMA – Declaração e Apuração Mensal do ICMS – BA
1
Boletim Técnico
O procedimento a seguir deve ser realizado por um profissional qualificado como Administrador de Banco de
Dados (DBA) ou equivalente!
A ativação indevida da Integridade Referencial pode alterar drasticamente o relacionamento entre tabelas no
banco de dados. Portanto, antes de utilizá-la, observe atentamente os procedimentos a seguir:
i. No Configurador (SIGACFG), veja se a empresa utiliza Integridade Referencial, selecionando a opção
Integridade/Verificação (APCFG60A).
ii. Se não há Integridade Referencial ativa, são relacionadas em uma nova janela todas as empresas e filiais
cadastradas para o sistema e nenhuma delas estará selecionada. Neste caso, E SOMENTE NESTE, não é
necessário qualquer outro procedimento de ativação ou desativação de integridade, basta finalizar a
verificação e aplicar normalmente o compatibilizador, conforme instruções.
iii. Se há Integridade Referencial ativa em todas as empresas e filiais, é exibida uma mensagem na janela
Verificação de relacionamento entre tabelas. Confirme a mensagem para que a verificação seja concluída,
ou;
iv. Se há Integridade Referencial ativa em uma ou mais empresas, que não na sua totalidade, são relacionadas
em uma nova janela todas as empresas e filiais cadastradas para o sistema e, somente, a(s) que possui(em)
integridade está(arão) selecionada(s). Anote qual(is) empresa(s) e/ou filial(is) possui(em) a integridade ativada
e reserve esta anotação para posterior consulta na reativação (ou ainda, contate nosso Help Desk Framework
para informações quanto a um arquivo que contém essa informação).
v. Nestes casos descritos nos itens “iii” ou “iv”, E SOMENTE NESTES CASOS, é necessário desativar tal
integridade, selecionando a opção Integridade/ Desativar (APCFG60D).
vi. Quando desativada a Integridade Referencial, execute o compatibilizador, conforme instruções.
vii. Aplicado o compatibilizador, a Integridade Referencial deve ser reativada, SE E SOMENTE SE tiver sido
desativada, através da opção Integridade/Ativar (APCFG60). Para isso, tenha em mãos as informações da(s)
empresa(s) e/ou filial(is) que possuía(m) ativação da integridade, selecione-a(s) novamente e confirme a
ativação.
Contate o Help Desk Framework EM CASO DE DÚVIDAS!
2
1.
Em Microsiga Protheus® TOTVS Smart Client, digite U_UPDSIGAFIS no campo Programa Inicial.
2.
Clique em OK para continuar.
3.
Após a confirmação é exibida uma tela para a seleção da empresa em que o dicionário de dados será modificado é
apresentada a janela para seleção do compatibilizador. Selecione o programa U_UPDSIGAFIS.
4.
Ao confirmar é exibida uma mensagem de advertência sobre o backup e a necessidade de sua execução em modo
exclusivo.
5.
Clique em Processar para iniciar o processamento. O primeiro passo da execução é a preparação dos arquivos.
É apresentada uma mensagem explicativa na tela.
6.
Em seguida, é exibida a janela Atualização concluída com o histórico (log) de todas as atualizações processadas.
Nesse log de atualização são apresentados somente os campos atualizados pelo programa. O compatibilizador cria
os campos que ainda não existem no dicionário de dados.
7.
Clique em Gravar para salvar o histórico (log) apresentado.
8.
Clique em OK para encerrar o processamento.
Boletim Técnico
O Sistema é atualizado logo após a aplicação do pacote de atualizações (Patch) desta FNC.
ATUALIZAÇÕES DO COMPATIBILIZADOR
1.
Criação no arquivo SX3 – Campos:


Tabela SA1 – Cadastro de Clientes:
Tabela
SA1
Campo
<campo a critério do cliente>
Tipo
Caracter
Tamanho
5
Formato
99999
Título
Cód.Mun.
Descrição
Indica o código do município do cliente.
Exemplo
A1_COD_MUN
Tabela SA2 – Cadastro de Fornecedores
Tabela
SA2
Campo
<campo a critério do fornecedor>
Tipo
Caracter
Tamanho
5
Formato
99999
Título
Cód.Mun.
Descrição
Indica o código do município do fornecedor.
Exemplo
A2_COD_MUN
2. Criação no arquivo SX6 – Parâmetros:
Nome
MV_MUNDMA
Tipo
Caracter
Descrição
Array com os campos das tabelas SA1 e SA2 que contém o código do
município do cliente / fornecedor.
Conteúdo
<Campos das tabelas SA1 e SA2 que contém o código do município do
cliente / fornecedor>
Exemplo
{'SA1->A1_COD_MUN','SA2->A2_COD_MUN'}
3
Boletim Técnico
Nome
MV_DMARAT
Tipo
Lógica
Descrição
Indica se o valor das entradas deverá ser rateado de acordo com os
valores e municípios das saídas.
Conteúdo
Exemplo
T – para habilitar o cálculo por rateio
F – para não habilitar o cálculo por rateio
F
Para o parâmetro MV_DMARAT está disponível criação de dados através do compatibilizador UPDFIS, que atualiza
automaticamente algumas tabelas e campos, com suas validações. Para mais informações, consulte o boletim técnico FIS_BT_UPDFIS
2011_Atualizacao_Base_Fiscal_BRA.doc.
PROCEDIMENTOS PARA CONFIGURAÇÃO
1.
No Configurador (SIGACFG) acesse Ambientes/Cadastros/Parâmetros (CFGX017). Configure o(s) parâmetro(s) a seguir:
Nome
MV_MUNDMA
Tipo
Caracter
Descrição
Array com os campos das tabelas SA1 e SA2 que contém o código do
município do cliente / fornecedor.
Conteúdo
<Campos das tabelas SA1 e SA2 que contém o código do município do
cliente / fornecedor>
Exemplo
{'SA1->A1_COD_MUN','SA2->A2_COD_MUN'}
Nome
MV_DMARAT
Tipo
Lógica
Descrição
Indica se o valor das entradas deverá ser rateado de acordo com os
valores e municípios das saídas.
Conteúdo
Exemplo
2.
4
T – para habilitar o cálculo por rateio
F – para não habilitar o cálculo por rateio
F
No Livros Fiscais (SIGAFIS), acesse Miscelânea/Apurações e realize a Apuração do ICMS (MATA953) e Apuração de PIS/COFINS
(MATA996) para a perfeita integridade dos dados apurados. Caso sejam informados períodos distintos, os valores podem
apresentar diferenças em suas apurações.
Boletim Técnico
3.
Na configuração da DMABA, efetue o preenchimento dos dados com informações válidas, para que a geração do arquivo
magnético seja condizente. Acesse Miscelânea/Arquivos Magnéticos/ Config. GI-ICMS (MATA965), e configure o DMA:
Itens de Configuração do DMA
Operações de entrada referente ao próprio estado (BA):
001 - Compras
002 - Transferências
003 - Devoluções/Anulações
004 - Energia elétrica
005 - Comunicações
006 - Transportes
007 - Ativo imobilizado
008 - Mat. para uso ou consumo
009 - Outras
010 - Transf. de material uso ou consumo
011 - Transf. ativo imobilizado
012 - Substituição tributária petróleo/energia
013 - Retorno de industrialização, conserto ou venda fora do estabelecimento
Operações de entrada referentes a outros estados:
101 - Compras
106 - Transportes
109 - Outras
112 - Substituição tributária petróleo/energia
Operações de entrada referentes a outros países:
201 - Compras
206 - Outras
Operações de saídas referentes ao próprio estado (BA):
501 - Vendas
506 - Transportes
5
Boletim Técnico
507 - Outras
Operações de saídas referentes a outros estados:
601 - Vendas
606 - Transportes
607 - Outras
Operações de saídas referentes a outros países:
701 - Vendas
704 - Outras
Informe os CFOPs que correspondem às operações dos itens acima.
Os CFOPs devem ser digitados sem a máscara de formatação e com o caracter “,” (vírgula), separando-os da seguinte forma:
Exemplo : 111,5999,711,586
6

Dados do Responsável:
911 - Responsável:
Informe o nome responsável.
912 - CPF:
Informe o CPF do responsável, inclusive os zeros à esquerda.

Dados do Contabilista:
913 - Nome do Contador Responsável:
Informe o nome do responsável ou do contabilista pela DMA.
914 - CRC:
Informe o número do contabilista responsável. Deixe em branco, caso o responsável não seja um contabilista.
915 - UF do CRC do Contador:
Informe a Unidade Federal referente ao CRC do contabilista. Deixe em branco, caso o responsável não seja um contabilista.
916 - Tipo do Logradouro:
Informe o tipo do logradouro, com três caracteres apenas, conforme tabela a seguir:
ACP
Acampamento
LGO
Lago
AER
Aeroporto
LOC
Localidade
Boletim Técnico
ALD
Alameda
LOT
Loteamento
ALT
Alto
LRG
Largo
AVE
Avenida
LUG
Lugar
BEC
Beco
MOR
Morro
BOU
Boulevard
PAS
Passagem
BXA
Baixa
PAT
Pátio
CAI
Cais
PCA
Praça
CAM
Caminho
PRA
Praia
CAN
Canteiro
PRQ
Parque
CEN
Centro
PRT
Porto
COJ
Conjunto
PTE
Ponte
CON
Condomínio
PTO
Ponto
COR
Corredor
QUI
Quinta
CPO
Campo
ROD
Rodovia
ENG
Engenho
RUA
Rua
ESC
Escada
SER
Serra
EST
Estação
SIT
SITIO
ETR
Estrada
TER
Terreno
FAV
Favela
TRV
Travessa
FAZ
Fazenda
TUN
Túnel
FLO
Floresta
TVL
Transversal
FOR
Fortaleza
VIA
Via
ILH
Ilha
VIE
Viela
JAR
Jardim
VIL
Vila
LAD
Ladeira
VTO
Viaduto
LAG
Lagoa
917 - Endereço:
Informe o endereço do contabilista.
920 - Número:
Informe o número referente ao endereço.
918 - UF:
Informe a unidade de federação referente ao endereço.
919 - Bairro:
Informe o nome do bairro referente ao endereço.
921 - CEP:
Informe o CEP válido referente ao endereço, com oito dígitos. Exemplo: 46100390.
7
Boletim Técnico
922 - Cód. do Município:
Informe o código do município do contabilista, de acordo com a tabela de municípios do estado da Bahia (informe 00000 caso
seja um município de outro estado).
8
Código
Cidade
Código
Cidade
107
ABAIRA
17706
JAGUARARI
204
ABARÉ
17803
JAGUARIPE
301
ACAJUTIBA
17900
JANDAÍRA
41501
ADUSTINA
18003
JEQUIÉ
408
ÁGUA FRIA
18100
JEREMOABO
602
AIQUARA
18207
JIQUIRICA
709
ALAGOINHAS
18304
JITAÚNA
806
ALCOBAÇA
35209
JOÃO DOURADO
903
ALMADINA
18401
JUAZEIRO
1006
AMARGOSA
37803
JUCURUCU
1103
AMÉLIA RODRIGUES
18508
JUSSARA
33702
AMÉRICA DOURADA
35306
JUSSARI
1200
ANAGE
18605
JUSSIAPE
1307
ANDARAI
18702
LAFAIETE COUTINHO
41404
ANDORINHA
39203
LAGEDO DO TABOCAL
1404
ANGICAL
41307
LAGOA REAL
1501
ANGUERA
18809
LAJE
1608
ANTAS
18906
LAJEDÃO
1705
ANTONIO CARDOSO
19009
LAJEDINHO
1802
ANTONIO GONCALVES
19106
LAMARAO
1909
APORA
35403
LAPÃO
39106
APUAREMA
19203
LAURO DE FREITAS
37104
ARACAS
19300
LENÇÓIS
2002
ARACATU
19407
LICÍNIO DE ALMEIDA
2109
ARACI
19504
LIVRAM DE NOSSA SENHORA
2206
ARAMARI
41802
LUIS EDUARDO MAGALHÃES
33809
ARATACA
19601
MACAJUBA
2303
ARATUÍPE
19708
MACARANI
2400
AURELINO LEAL
19805
MACAUBAS
2507
BAIANÓPOLIS
19902
MACURURE
Boletim Técnico
2604
BAIXA GRANDE
40408
MADRE DE DEUS
37201
BANZAÉ
35500
MAETINGA
2701
BARRA
20000
MAIQUINIQUE
2808
BARRA DA ESTIVA
20107
MAIRI
2905
BARRA DO CHOCA
20204
MALHADA
3008
BARRA DO MENDES
20301
MALHADA DE PEDRAS
3105
BARRA DO ROCHA
20408
MANOEL VITORINO
3202
BARREIRAS
35607
MANSIDÃO
33906
BARRO ALTO
20505
MARACAS
41705
BARROCAS
20602
MARAGOGIPE
3406
BELMONTE
20709
MARAU
3503
BELO CAMPO
20806
MARCIONILIO SOUZA
3600
BIRITINGA
20903
MASCOTE
3707
BOA NOVA
21006
MATA DE SÃO JOÃO
3804
BOA VISTA DO TUPIM
41608
MATINA
3901
BOM JESUS DA LAPA
21103
MEDEIROS NETO
39601
BOM JESUS DA SERRA
21200
MIGUEL CALMON
4004
BONINAL
21307
MILAGRES
40903
BONITO
21404
MIRANGABA
4101
BOQUIRA
41103
MIRANTE
4208
BOTUPORA
21501
MONTE SANTO
4305
BREJÕES
21608
MORPARA
4402
BREJOLÂNDIA
21705
MORRO DO CHAPÉU
4509
BROTAS DE MACAUBAS
21802
MORTUGABA
4606
BRUMADO
21909
MUCUGÊ
4703
BUERAREMA
22002
MUCURI
34106
BURITIRAMA
40204
MULUNGU DO MORRO
4800
CAATIBA
22109
MUNDO NOVO
39805
CABACEIRAS DO PARAGUAÇU
22206
MUNIZ FERREIRA
4907
CACHOEIRA
39708
MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO
5000
CACULE
22303
MURITIBA
5107
CAEM
22400
MUTUÍPE
36904
CAETANOS
22507
NAZARÉ
5204
CAETITE
22604
NILO PEÇANHA
9
Boletim Técnico
10
5301
CAFARNAUM
35704
NORDESTINA
5408
CAIRU
22701
NOVA CANAÃ
5505
CALDEIRÃO GRANDE
41006
NOVA FÁTIMA
5602
CAMACA
40107
NOVA IBIÁ
5709
CAMAÇARI
22808
NOVA ITARANA
5806
CAMAMU
37900
NOVA REDENÇÃO
6006
CAMPO FORMOSO
22905
NOVA SOURE
6103
CANÁPOLIS
23008
NOVA VIÇOSA
6200
CANARANA
40806
NOVO HORIZONTE
6307
CANAVIEIRAS
38003
NOVO TRIUNFO
6404
CANDEAL
23105
OLINDINA
6501
CANDEIAS
23202
OLIVEIRA BREJINHOS
6608
CANDIBA
23309
OURICANGAS
6705
CANDIDO SALES
40505
OUROLÂNDIA
6802
CANSANÇÃO
23406
PALMAS MONTE ALTO
34203
CANUDOS
23503
PALMEIRAS
34300
CAPELA DO ALTO ALEGRE
23600
PARAMIRIM
34407
CAPIM GROSSO
23707
PARATINGA
37308
CARAIBAS
23804
PARIPIRANGA
6909
CARAVELAS
23901
PAU BRASIL
7002
CARDEAL DA SILVA
24004
PAULO AFONSO
7109
CARINHANHA
35801
PÉ DE SERRA
7206
CASA NOVA
24101
PEDRÃO
7303
CASTRO ALVES
24208
PEDRO ALEXANDRE
7400
CATOLÂNDIA
24305
PIATÁ
7507
CATU
24402
PILÃO ARCADO
40000
CATURAMA
24509
PINDAI
7604
CENTRAL
24606
PINDOBACU
7701
CHORROCHO
35908
PINTADAS
7808
CÍCERO DANTAS
38100
PIRAI DO NORTE
7905
CIPÓ
24703
PIRIPA
8008
COARACI
24800
PIRITIBA
8105
COCOS
24907
PLANALTINO
8309
CONC. DO ALMEIDA
25000
PLANALTO
Boletim Técnico
8503
CONC. DO JACUÍPE
25107
POÇÕES
8202
CONCEIÇÃO DA FEIRA
25204
POJUCA
8406
CONCEIÇÃO DO COITE
38207
PONTO NOVO
8600
CONDE
25301
PORTO SEGURO
8707
CONDEÚBA
25408
POTIRAGUA
8804
CONTENDAS SINCORA
25505
PRADO
8901
CORAÇÃO DE MARIA
25709
PRES JÂNIO QUADROS
9004
CORDEIROS
25602
PRESIDENTE DUTRA
9101
CORIBE
38304
PRESIDENTE TANCREDO NEVES
9208
CORONEL JOÃO SA
25806
QUEIMADAS
9305
CORRENTINA
25903
QUIJINGUE
9402
COTEGIPE
40709
QUIXABEIRA
5903
CPO. ALEGRE LOURDES
36001
RAFAEL JAMBEIRO
9509
CRAVOLÂNDIA
26006
REMANSO
9606
CRISÓPOLIS
26103
RETIROLÂNDIA
9703
CRISTÓPOLIS
26200
RIACHÃO DAS NEVES
9800
CRUZ DAS ALMAS
26307
RIACHÃO DO JACUÍPE
9907
CURACA
26404
RIACHO DE SANTANA
34504
DIAS DAVILA
26501
RIBEIRA DO AMPARO
10102
DOM BASÍLIO
26608
RIBEIRA DO POMBAL
10209
DOM MACEDO COSTA
37007
RIBEIRÃO DO LARGO
10306
ELISIO MEDRADO
26705
RIO DE CONTAS
10403
ENCRUZILHADA
26802
RIO DO ANTONIO
10500
ENTRE RIOS
26909
RIO DO PIRES
505
ÉRICO CARDOSO
27002
RIO REAL
10607
ESPLANADA
27109
RODELAS
10704
EUCLIDES DA CUNHA
27206
RUY BARBOSA
36807
EUNÁPOLIS
29509
S SEBASTIAO PASSE
34601
FÁTIMA
27303
SALINAS MARGARIDA
37405
FEIRA DA MATA
27400
SALVADOR
10801
FEIRA DE SANTANA
27507
SANTA BARBARA
34708
FILADÉLFIA
27604
SANTA BRÍGIDA
10908
FIRMINO ALVES
27701
SANTA CRUZ CABRÁLIA
11001
FLORESTA AZUL
27808
SANTA CRUZ VITÓRIA
11
Boletim Técnico
12
11108
FORMOSA RIO PRETO
27905
SANTA INÊS
11205
GANDU
36108
SANTA LUZIA
34805
GAVIÃO
28105
SANTA MARIA VITÓRIA
11302
GENTIO DO OURO
28503
SANTA TEREZINHA
11409
GLÓRIA
28008
SANTALUZ
11506
GONGOGI
28202
SANTANA
11603
GOV. MANGABEIRA
28309
SANTANÓPOLIS
3309
GOV. LOMANTO JUNIOR
28600
SANTO AMARO
34902
GUAJERU
28804
SANTO ESTEVÃO
11700
GUANAMBI
28901
SÃO DESIDERIO
11807
GUARATINGA
39300
SÃO DOMINGOS
35005
HELIÓPOLIS
29004
SÃO FELIPE
11904
IACU
29101
SÃO FÉLIX
12007
IBIASSUCE
39902
SÃO FÉLIX DO CORIBE
12104
IBICARAI
29208
SÃO FRANCISCO CONDE
12201
IBICOARA
36205
SÃO GABRIEL
12308
IBICUI
29305
SÃO GONÇALO CAMPOS
12405
IBIPEBA
39407
SÃO JOSÉ DA VITÓRIA
12502
IBIPITANGA
41200
SÃO JOSÉ DO JACUÍPE
12609
IBIQUERA
29402
SÃO MIGUEL MATAS
12706
IBIRAPITANGA
29606
SAPEACU
12803
IBIRAPUÁ
29703
SATIRO DIAS
12900
IBIRATAIA
39504
SAUBARA
13003
IBITIARA
29800
SAÚDE
13100
IBITITA
29907
SEABRA
13207
IBOTIRAMA
30005
SEBAST. LARANJEIRAS
13304
ICHU
30102
SENHOR DO BONFIM
13401
IGAPORA
30209
SENTO SÉ
37502
IGRAPIUNA
40602
SERRA DO RAMALHO
13508
IGUAI
30306
SERRA DOURADA
13605
ILHÉUS
30403
SERRA PRETA
13702
INHAMBUPE
30500
SERRINHA
13809
IPECAETA
30607
SERROLANDIA
13906
IPIAU
30704
SIMÕES FILHO
Boletim Técnico
14009
IPIRA
38401
SÍTIO DO MATO
14106
IPUPIARA
38906
SÍTIO DO QUINTO
14203
IRAJUBA
38508
SOBRADINHO
14300
IRAMAIA
30801
SOUTO SOARES
14407
IRAQUARA
28406
STA RITA DE CASSIA
14504
IRARA
28707
STO ANTÔNIO JESUS
14601
IRECE
30908
TABOCAS BREJO VELHO
38809
ITABELA
31001
TANHACU
14708
ITABERABA
36302
TANQUE NOVO
14805
ITABUNA
31108
TANQUINHO
14902
ITACARÉ
31205
TAPEROA
15005
ITAETE
31302
TAPIRAMUTA
15102
ITAGI
36409
TEIXEIRA DE FREITAS
15209
ITAGIBA
31409
TEODORO SAMPAIO
15306
ITAGIMIRIM
31506
TEOFILÂNDIA
37609
ITAGUAÇU DA BAHIA
31603
TEOLÂNDIA
15403
ITAJU DO COLÔNIA
31700
TERRA NOVA
15500
ITAJUÍPE
31807
TREMEDAL
15607
ITAMARAJU
31904
TUCANO
15704
ITAMARI
32007
UAUA
15801
ITAMBÉ
32104
UBAIRA
15908
ITANAGRA
32201
UBAITABA
16001
ITANHÉM
32308
UBATÁ
16108
ITAPARICA
32405
UIBAI
16205
ITAPE
38605
UMBURANAS
16302
ITAPEBI
32502
UNA
16409
ITAPETINGA
32609
URANDI
16506
ITAPICURU
32706
URUCUCA
16603
ITAPITANGA
32803
UTINGA
16700
ITAQUARA
32900
VALENÇA
16807
ITARANTIM
33003
VALENTE
40301
ITATIM
36506
VÁRZEA DA ROCA
16904
ITIRUCU
33100
VÁRZEA DO POÇO
17007
ITIUBA
36603
VÁRZEA NOVA
13
Boletim Técnico
17104
ITORORÓ
39009
VARZEDO
17201
ITUACU
33207
VERA CRUZ
17308
ITUBERA
38702
VEREDA
37706
IUIU
33304
VITÓRIA CONQUISTA
35102
JABORANDI
33401
WAGNER
17405
JACARACI
36700
WANDERLEY
17502
JACOBINA
33508
WENCESLAU GUIMARÃES
17609
JAGUAQUARA
33605
XIQUE-XIQUE
923 - Telefone:
Informe o número do telefone do contabilista, no seguinte formato:
 os quatro primeiros caracteres para DDD;
 os quatro caracteres seguintes para prefixo;
 os quatros caracteres para o complemento do número do telefone;
 os quatro últimos para ramal.
Exemplo: 0071471036360123.
Se o DDD ou prefixo não utilizarem quatro dígitos, deixe o primeiro deles em branco.
Se não houver ramal, deixe espaços em branco.
Exemplo: 07147103636.
924 - Nome do município se for de outro estado:
Informe o nome do município do contabilista, caso seja de outro estado.

14
Dados Gerais:
925 - Cód. da Inspetoria:
Informe o código da inspetoria a que a empresa está subordinada.
51
BARREIRAS
38
JACOBINA
14
BOM JESUS DA LAPA
23
JEQUIÉ
42
BROTAS
10
JUAZEIRO
27
BRUMADO
49
LAURO DE FREITAS
18
CALCADA
30
PAULO AFONSO
2
CAMACA
19
PELOURINHO
22
CAMAÇARI
43
PIRAJÁ
31
CIPÓ
45
SALVADOR – TRÂNSITO
16
CONCEIÇÃO DA PRAIA
52
SANTA MARIA DA VITÓRIA
35
CRUZ DAS ALMAS
4
SANTO AMARO
Boletim Técnico
33
EUNÁPOLIS
5
SANTO ANTÔNIO DE JESUS
7
FEIRA DE SANTANA
20
SÃO PEDRO
48
FEIRA DE SANTANA – TRÂNSITO
13
SEABRA
28
GUANAMBI
11
SENHOR DO BONFIM
45
IFMT – METROPOLITANA
9
SERRINHA
48
IFMT – NORTE
21
SIMÕES FILHO
41
IGUATEMI
44
SIMÔES FILHO – TRÂNSITO
1
ILHÉUS
32
TEIXEIRA DE FREITAS
47
INSPETORIA DA FISC DE MERC EM TRÂNSITO
6
VALENCA
24
IPIAU
25
VITÓRIA DA CONQUISTA
12
IRECE
26
ITAPETINGA
8
ITABERABA
38
JACOBINA
3
ITABUNA
53
IFMT – SUL
36
ITAMARAJU
54
INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO
ESPECIALIZADA
26
ITAPETINGA
99
SAC
926 - Número de empregados do último mês.
927 - kWh consumidos no período.
928 - Nome do arquivo de apuração da COFINS
Informe o nome do arquivo de apuração da COFINS respectivo ao período solicitado para a apuração da DMA.
O arquivo que contém a apuração da COFINS possui extensão CP. Exemplo: 100010199.CP.
PROCEDIMENTOS PARA UTILIZAÇÃO
1.
No Livros Fiscais (SIGAFIS), acesse Miscelânea/Arq. Magnéticos/Instr. Normativas (MATA950) configure os parâmetros da
rotina, conforme indicado a seguir:
Data Inicial ?
Informe a data inicial do período a ser apurado.
Data Final ?
Informe a data final do período a ser apurado.
Instr. Normativa ?
Informe o nome da Instrução Normativa que será utilizada, sem a extensão .INI. Para este meio magnético, informe DMA.
Arq. Destino ?
Informe o nome do arquivo texto que será gerado com os dados.
Exemplo: aDMA.TXT
15
Boletim Técnico
O nome do arquivo deve ser gerado, obrigatoriamente, aDMA.TXT.
Caso contrário, o validador não encontrará o arquivo na importação.
Diretório ?
Informe o nome do diretório em que será gravado o arquivo texto gerado através da apuração.
Exemplo: C:\
2.
Ao confirmar os parâmetros, são apresentados os parâmetros específicos da DMA – Bahia. Preencha-os, conforme indicações a
seguir:
Ano de Referência ?
Ano referente à movimentação a ser considerada na geração do arquivo magnético.
Digite o ano de referência com quatro dígitos. Exemplo : 2001
Mês de Referência ?
Mês referente à movimentação a ser considerada na geração do arquivo magnético.
Digite o mês de referência com 2 dígitos. Exemplo : Outubro=10
Retificador ?
Retifica, ou não, uma DMA já gerada e transmitida via internet ou entregue na repartição fazendária.
Escolha Sim para retificar ou Não, caso contrário.
Motivo da Baixa ?
Solicita ou não a baixa da Inscrição Estadual.
Escolha Sim para retificar ou Não, caso contrário.
Inscrição Única/Reg. Especial ?
Indica se tem, ou não, regime especial de escrituração centralizada ou mantém Inscrição Única, conforme Art.152 de RICMS/BA.
Escolha Sim se obtiver regime ou Não, caso contrário.
Mudou Condição ?
Indica se mudou, ou não, a condição no CAD-ICMS/BA, de Normal, para outra condição de regime.
Escolha Sim caso tenha mudado de condição ou Não, caso contrário.
Data de Encerramento do Balanço ?
Informe a data de encerramento do último balanço. Informe a data sem as barras de separação e com 4 dígitos no ano (ddmmaaaa).
Exemplo: 31121999
Consolidação Anual?
Indica se há ou não movimentação de período de referência superior a um mês (somente para os exercícios de 1997 e 1998).
Escolha Sim se obtiver movimentação de período ou Não, caso contrário.
Gera Registros 30 e 31?
Contribuintes que tenham o ramo de atividade voltado à prestação de serviço de transporte ou de telecomunicações devem informar
esta pergunta como SIM, para que esses registros específicos sejam considerados na geração do arquivo magnético. Caso contrário,
essa pergunta deve estar preenchida como NÃO.
Código de Mun. Contribuinte?
Campo utilizado para substituir o código de município da Empresa (SIGAMAT).
16
Boletim Técnico
3.
Confira os dados e confirme.
TIPO DE REGISTROS GERADOS
Registro tipo 0 - Registro mestre da DMA
Este registro contém dados genéricos e dados do responsável do DMA.
Registro tipo 1 - Identificação da empresa da DMA
Este registro contém dados do estabelecimento.
Para os registros 0 e 1, as informações são geradas de acordo com a Inscrição Estadual cadastrada no SIGAMAT.EMP e
preenchimento dos parâmetros do programa (que são explicados posteriormente, neste documento).
Registro tipo 8 - Entradas por UF
Este registro contém dados de entradas SINIEF.
Registro tipo 9 - Saídas por UF
Este registro contém dados de saídas SINIEF.
Registro tipo 10 - Entradas por operação
Este registro contém dados das notas de entradas por operação.
Registro tipo 11 - Saídas por operação
Este registro contém dados das notas de saídas por operação.
Registro tipo 13 - Valores fiscais dedutíveis
Para os registros 8 a 13, as informações são geradas por meio do processamento das movimentações do arquivo de Livros Fiscais
(SF3).
Esta informação não está sendo importada pelo sistema da DMA na versão 5.04W. Para a validação do arquivo gerado, informe
manualmente no Sistema os valores dedutíveis
Registro tipo 14 - Apuração de imposto
Registro tipo 15 - Apuração de imposto
Continuação do Registro 14.
17
Boletim Técnico
Para os registros 14 e 15, as informações são geradas por meio do processamento da Apuração do ICMS (MATA953).
Registro tipo 16 – Registro de valores diversos
Este registro contém dados de ICMS referente à Substituição Tributária, importação, diferimento e imposto recolhido.
As informações são geradas por meio do processamento das movimentações do arquivo de Livros Fiscais (SF3).
Registro tipo 17 - Registro de valores diversos da DMA
Este registro contém dados como: número de empregados consumo de energia, valor COFINS, valor de compra para o ativo
alíquota 7%, valor de compra alíquota 12%, valor de compra alíquota 17%, valor de compra de material para uso ou consumo alíquota 7%
e valor de compra alíquota 12%.
As informações referentes ao registro tipo 17 são geradas por meio do processamento das movimentações do arquivo de Livros
Fiscais (SF3), da Apuração da PIS/COFINS (MATA996) e do preenchimento dos parâmetros da rotina (que serão explicados
posteriormente).
Registro tipo 18 – Registro de valores diversos da DMA
Este registro contém dados do valor de compra da alíquota 17% e dados de crédito fiscal acumulado na exportação de
mercadorias.
As informações referentes ao registro tipo 18 são geradas por meio do processamento da Apuração do ICMS (MATA953) e do
processamento das movimentações do arquivo de Livros Fiscais (SF3).
Registro tipo 21 – Registro de contabilista
Este registro contém dados do contabilista.
Registro tipo 22 – Registro de contabilista
Este registro é continuação do registro 21 e contém dados do contabilista.
As informações referentes aos registros tipo 21 e 22 são geradas por meio do preenchimento dos parâmetros da rotina Instruções
Normativas (MATA950), que serão explicados posteriormente.
Registro Tipo 30 – CS-DMA - Entradas
Este registro contém dados referentes às entradas, aglutinados por código de município.
Registro Tipo 31 – CS-DMA - Saídas
Este registro contém dados referentes às saídas, aglutinados por código de município.
18
Boletim Técnico
Para os registros 30 e 31, as informações são geradas por meio do processamento das movimentações do arquivo de Livros
Fiscais, em que os registros são gerados por código de município, utilizando o parâmetro MV_MUNDMA para informar os campos das
tabelas Cadastro de Clientes (SA1) e Cadastro de Fornecedores (SA2) que conterão esses códigos de municípios. Esses registros só serão
importados no validador caso o Código de Atividade da Empresa (CNAE) seja referente à atividade de transporte e telecomunicações.
Para o registro 30, as informações das entradas podem ser rateadas de acordo com valores e municípios de saídas, configuradas por
meio do parâmetro MV_DMARAT, conforme Instruções de preenchimento da DMA:
 Nas Entradas da CS-DMA, caso o contribuinte centralize suas compras em um só município, mas utilize essas compras em
outros municípios na prestação de serviços ou comercialização de mercadorias, os valores informados devem ser rateados
pelos municípios proporcionalmente as prestações ou operações realizadas, inclusive as compras de combustíveis,
lubrificantes, óleos, aditivos e fluidos utilizados nas prestações de serviços intermunicipais e interestaduais.
INFORMAÇÕES ADICIONAIS
A quem se destina
Contribuintes inscritos no cadastro estadual na condição de contribuintes
normais, inclusive os que optarem pelo pagamento do imposto pelo
regime de apuração, em função da receita bruta, exceto os
estabelecimentos inscritos sob o código de atividade 6312-6/03 (depósito
de mercadorias próprias).
Objetivo
Gerar arquivo pré-formatado para importação da Declaração e Apuração
Mensal do ICMS.
Prazo de Entrega
Mensal: até o dia 20, relativa às operações do mês anterior.
Competência
Estadual – Bahia
Aplicativo disponibilizado pelo
fisco
DMA
Versão do aplicativo
contemplado pela TOTVS
5.1.2 W
Onde encontrar o aplicativo
http://www.sefaz.ba.gov.br/
NFORMAÇÕES TÉCNICAS
SA1 – Cadastro de Clientes
Tabelas Utilizadas
SA2 – Cadastro de Fornecedores
SF3 – Livro Fiscal
Funções Envolvidas
MATA950 – Instruções Normativas
Sistemas Operacionais
Windows®/Linux®
19

FIS_DMA Declaracao e Apuracao Mensal do - TDN

Transcrição

Documentos relacionados

Apresentação do PowerPoint - Sinduscon-SP

Metadados - Limites da LRF para a União

datri janeiro

CEPE 421 - SOC - Universidade Federal de Viçosa

Zicou - Zavagna Gralha Advogados

Como faço para buscar o registro do meu sistema?

REGULAMENTO PROMOÇÃO “NATAL ENCANTADO

Manual DeSTDA

regulamento promoção dia do panificador – compre e concorra

lllllllllllliilllllllM

Esclarecimentos Adicionais sobre o

DMA e Interrupções - Universidade Federal de Uberlândia