Decreto nº 56.782, de 27 de janeiro de 2016

4 – São Paulo, 61 (17)
DECRETO Nº 56.782, DE 27 DE JANEIRO DE
2016
Declara o início da vigência de condições
de instalação de usos e atividades e de
índices e parâmetros de ocupação para a
área de influência determinada pelo Eixo
de Estruturação da Transformação Urbana
definido pela implantação da Linha 6 – Laranja da Companhia do Metropolitano de
São Paulo - METRÔ, na conformidade do
artigo 83 da Lei nº 16.050, de 31 de julho
de 2014.
FERNANDO HADDAD, Prefeito do Município de São
Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por
lei e à vista do que consta do processo administrativo nº
2015-0.290.098-6,
CONSIDERANDO a emissão, pela Comissão de Monitoramento das Concessões e Permissões da Secretaria do Estado
dos Transportes Metropolitanos, de Declaração de Início do
Prazo de Vigência da Concessão a partir de 20 de maio de
2014, relativamente ao Contrato de Concessão Patrocinada nº
015/2013, que versa sobre a prestação dos serviços públicos de
transporte de passageiros da Linha 6 – Laranja do METRÔ, contemplando a implantação, operação, conservação, manutenção
e expansão, celebrado entre o Governo do Estado de São Paulo
e a Concessionária Move São Paulo S/A;
CONSIDERANDO a expedição, pela Companhia Ambiental
do Estado de São Paulo - CETESB, da Licença Ambiental de Instalação (LAI) nº 2329, de 27 de novembro de 2014, nos autos
do processo administrativo nº 116/2010, em trâmite perante a
Secretaria de Estado do Meio Ambiente, relativa à implantação
do trecho São Joaquim – Brasilândia da Linha 6 – Laranja do
METRÔ;
CONSIDERANDO a publicação no Diário Oficial do
Estado de São Paulo, de 4 de dezembro de 2014, do recebimento da Licença Ambiental de Instalação (LAI) nº 2329,
de 27 de novembro de 2014, pela Concessionária Move São
Paulo S.A.,
Diário Oficial da Cidade de São Paulo
quinta-feira, 28 de janeiro de 2016
D E C R E T A:
Art. 1º Na conformidade do artigo 83 da Lei nº 16.050,
de 31 de julho de 2014, para a área de influência determinada pelo Eixo de Estruturação da Transformação Urbana
definido pela implantação da Linha 6 – Laranja da Companhia do Metropolitano de São Paulo - METRÔ, no trecho
desde a Estação Brasilândia até a Estação São Joaquim,
com implantação, ao longo do traçado, das estações Vila
Cardoso, Itaberaba–Hospital Vila Penteado, João Paulo I,
Freguesia do Ó, Santa Marina, Água Branca, SESC Pompéia,
Perdizes, PUC–Cardoso de Almeida, Angélica–Pacaembu,
Higienópolis–Mackenzie, 14 Bis e Bela Vista, passam a
vigorar as condições de instalação de usos e atividades e os
índices e parâmetros de ocupação estabelecidos na referida
lei, em especial nos seus artigos 75 a 82, 84 e 91, no inciso
II do § 2º do seu artigo 116, no § 5º do seu artigo 117, na
alínea “a” do inciso I do § 2º do seu artigo 368, no seu
artigo 369 e em seu Quadro 2, conforme mapas integrantes
deste decreto.
Art. 2º A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano publicará, no seu site oficial, em folhas articuladas e
em formato aberto, versões dos Mapas 3, 3A, 4 e 4A anexos à Lei nº 16.050, de 2014, contemplando os elementos
constantes deste decreto para o Eixo de Estruturação da
Transformação Urbana definido pela implantação da Linha
6 – Laranja do METRÔ.
Art. 3º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 27 de
janeiro de 2016, 463º da fundação de São Paulo.
FERNANDO HADDAD, PREFEITO
FERNANDO DE MELLO FRANCO, Secretário Municipal de
Desenvolvimento Urbano
FRANCISCO MACENA DA SILVA, Secretário do Governo
Municipal
Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 27 de
janeiro de 2016.
Subprefeituras
SUBPREFEITURA– ARICANDUVA/ FORMOSA/ CARRÃO
Subprefeito: Bruno Romanato Filho
Rua Atucuri, 699 – Vila Carrão – PABX: 3396-0800 – Vila Carrão
E-MAIL: [email protected]
SUBPREFEITURA – ITAIM PAULISTA
Subprefeito: Wilson Ianelli de Souza
Av. Marechal Tito, 3.012 - PABX: 2561-6064 – Itaim Paulista
E-MAIL: [email protected]
SUBPREFEITURA – PIRITUBA/JARAGUÁ
Subprefeito: Carlos Eduardo Silva Diethelm
Rua Luis Carneiro, 193 - PABX: 3993-6844 – Pirituba
E-MAIL: [email protected]
SUBPREFEITURA - BUTANTÃ
Subprefeita: Maria Rosa da Silva
Rua Ulpianos da Costa Manso, 201 - PABX: 3397-4600 – Jd.Peri-Peri
E-MAIL: [email protected]
SUBPREFEITURA – ITAQUERA
Subprefeito: Mauricio Luis Martins
Rua Augusto Carlos Baumann, 851 - PABX: 2944-6555 – Itaquera
E-MAIL: [email protected]
SUBPREFEITURA – SANTANA / TUCURUVI
Subprefeito: Antonio Manoel Esteves
Av. Tucuruvi, 808 -PABX: 2987-3844 – Santana
E-MAIL: [email protected]
SUBPREFEITURA – JABAQUARA
Subprefeito: Elder Vieira dos Santos
Av. Eng. Armando de Arruda Pereira, 2.314 - PABX: 3397-3200 – Jabaquara
E-MAIL: [email protected]
SUBPREFEITURA – SANTO AMARO
Subprefeito: Laercio Ribeiro de Oliveira
Pça. Floriano Peixoto, 54 - PABX: 3396-6100 – Santo Amaro
E-MAIL: [email protected]
SUBPREFEITURA – CAMPO LIMPO
Subprefeito: Antonio Carlos Ganem
Rua Nossa Senhora do Bom Conselho, n.º 59, 65 - Tel.: 3397-0500 –
Jd. Laranjal
E-MAIL: [email protected]
SUBPREFEITURA – CASA VERDE / CACHOEIRINHA
Subprefeito: Luiz Fernando Queimadelos Gomez
Av. Ordem de Progresso, 1001 - Tel.: 2813-3250 – Casa Verde
E-MAIL: [email protected]
SUBPREFEITURA – CIDADE ADEMAR
Subprefeito: Francisco Lo Prete Filho
Av. Yervant Kissajikian, 416 - PABX: 5670-7000 – Cidade Ademar
E-MAIL: [email protected]
SUBPREFEITURA – CIDADE TIRADENTES
Subprefeito: José Guilherme de Andrade
Estrada do Iguatemi, 2.751 - Tel.: 3396-0000 – Cidade Tiradentes
E-MAIL: [email protected]
SUBPREFEITURA – ERMELINO MATARAZZO
Subprefeito: Alberto Nunes Santos
Av. São Miguel, 5.550 - Tel.: 2114-0333 – E. Matarazzo
E-MAIL: [email protected]
SUBPREFEITURA – FREGUESIA / BRASILÂNDIA
Subprefeito: Alexandre Moratore
Rua João Marcelino Branco, 95 - PABX: 3981-5000 – V. Nova Cachoeirinha
E-MAIL: [email protected]
SUBPREFEITURA – GUAIANASES
Subprefeita: Maria Angela Gianetti
Estrada Itaquera Guaianases, 2.565 - PABX: 2557-7099 – Guaianases
E-MAIL: [email protected]
SUBPREFEITURA – IPIRANGA
Subprefeita: Edna Diva Miani Santos
Rua Lino Coutinho, 444 - PABX: 2808-3600 – Ipiranga
E-MAIL: [email protected]
SUBPREFEITURA – JAÇANÃ / TREMEMBÉ
Subprefeito: Carlos Eduardo de Lacerda e Silva
Av. Luiz Stramatis, 300 - Tel.: 3397-1000 – Jaçanã
E-MAIL: [email protected]
SUBPREFEITURA – LAPA
Subprefeito: José Antonio Varela Queija
Rua Guaicurus, 1.000 - Tel.: 3396-7500 – Lapa
E-MAIL: [email protected]
SUBPREFEITURA – M’ BOI MIRIM
Subprefeito: Nerilton Antonio do Amaral
Av. Guarapiranga, 1.265 - PABX: 3396-8400 – Parque Alves de Lima
E-MAIL: [email protected]
SUBPREFEITURA – MOOCA
Subprefeito: Evando Reis
Rua Taquari, 549 - PABX: 2292-2122 – Moóca
E-MAIL: [email protected]
SUBPREFEITURA – PARELHEIROS
Subprefeito: Nilton Aparecido de Oliveira
Av. Sadamu Inoue, 5252 - PABX: 5926-6500 – Jardim dos Alamos
E-MAIL: [email protected]
SUBPREFEITURA – PENHA
Subprefeito: Pedro Guastaferro Junior
Rua Candapuí, 492 - PABX: 3397-5100 – Vila Marieta
E-MAIL: [email protected]
SUBPREFEITURA – PERUS
Subprefeito: Sérgio Moraes
Rua Ylídio Figueiredo, 349 - PABX: 3396-8600 – V. Nova Perus
E-MAIL: [email protected]
SUBPREFEITURA – PINHEIROS
Subprefeita: Harmi Takiya
Av. Nações Unidas, 7.123 - Tel: 3095-9595 – Pinheiros
E-MAIL: [email protected]
SUBPREFEITURA – SÃO MATEUS
Subprefeito: Fábio Santos da Silva
Av. Ragueb Chohfi, 1400 - Tel.: 3397-1100 – Pq. São Lourenço
E-MAIL: [email protected]
SUBPREFEITURA – SÃO MIGUEL PAULISTA
Subprefeito: Adalberto Dias de Sousa
Rua Ana Flora Pinheiro de Souza, 76 - Tel.: 2297-9200 – Jacuí
E-MAIL: [email protected]
SUBPREFEITURA – SÉ
Subprefeito: Alcides Araújo dos Santos
Rua Alvares Penteado, 49/53 - PABX: 3397-1200 – Centro
E-MAIL: [email protected]
SUBPREFEITURA – CAPELA DO SOCORRO
Subprefeito: Antonio Dias Barroso
RUA Cassiano dos Santos, 499 - PABX: 3397-2700 – Jd. Clipe
E-MAIL: [email protected]
SUBPREFEITURA – VILA MARIA / VILA GUILHERME
Subprefeito: Gilberto Rossi
Rua General Mendes, 111 - PABX: 2967 8100 – Vila Maria Alta
E-MAIL: [email protected]
SUBPREFEITURA – VILA MARIANA
Subprefeito: João Carlos da Silva Martins
Rua José de Magalhães, 450 - PABX: 3397-4100 – Vila Mariana
E-MAIL: [email protected]
SUBPREFEITURA – VILA PRUDENTE
Subprefeita: Sandra Elena Barbosa dos Santos
Av. do Oratório, 172 - PABX: 3397-0800 – Vila Prudente
E-MAIL: [email protected]
SUBPREFEITURA – SAPOPEMBA
Subprefeito: Nereu Marcelino do Amaral
Endereço: Avenida Sapopemba, 9064 – Jardim Planalto
Telefone: 2705-1089
E-MAIL: [email protected]
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quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 às 05:23:34.
quinta-feira, 28 de janeiro de 2016
Diário Oficial da Cidade de São Paulo
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São Paulo, 61 (17) – 5
6 – São Paulo, 61 (17)
Diário Oficial da Cidade de São Paulo
PORTARIAS
PORTARIA 31, DE 27 DE JANEIRO DE 2016
FERNANDO HADDAD, Prefeito do Município de São Paulo,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Designar o senhor FERNANDO TULIO SALVA ROCHA FRANCO, RF 807.187.0, para, no período de 27 de janeiro a 05 de
fevereiro de 2016, substituir a senhora PRISCILA SPECIE, RF
807.497.6, no cargo de Chefe de Gabinete, símbolo CHG, do
Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, à vista de seu impedimento legal, por férias.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 27 de
janeiro de 2016, 463° da fundação de São Paulo.
FERNANDO HADDAD, Prefeito
SECRETARIAS
GOVERNO MUNICIPAL
GABINETE DO SECRETÁRIO
PORTARIA 144, DE 27 DE JANEIRO DE 2016
FRANCISCO MACENA DA SILVA, Secretário do Governo
Municipal, no uso da competência que lhe foi conferida pelo
Decreto 53.692, de 8.1.2013,
RESOLVE:
Exonerar a senhora WANICE REGINA GOBBI GUIDON, RF
655.290.1, a partir de 14.01.2016, do cargo de Coordenador,
Ref. DAS-10, da Supervisão de Administração – SGAF-4, da
Supervisão Geral de Administração e Finanças – SGAF, da Secretaria Municipal de Licenciamento, constante da Lei 15.764/13.
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 27 de janeiro
de 2016.
FRANCISCO MACENA DA SILVA, Secretário do Governo
Municipal
PORTARIA 145, DE 27 DE JANEIRO DE 2016
FRANCISCO MACENA DA SILVA, Secretário do Governo
Municipal, no uso da competência que lhe foi conferida pelo
Decreto 53.692, de 8.1.2013,
RESOLVE:
Exonerar o senhor MÁRIO HENRIQUE MARQUES, RF
824.880.0, do cargo de Encarregado de Equipe Técnica, Ref.
DAS-09, da Coordenação para Assuntos Metropolitanos e Estaduais, da Secretaria Municipal de Relações Internacionais e
Federativas, constante da Lei 15.764/13.
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 27 de janeiro
de 2016.
FRANCISCO MACENA DA SILVA, Secretário do Governo
Municipal
PORTARIA 146, DE 27 DE JANEIRO DE 2016
FRANCISCO MACENA DA SILVA, Secretário do Governo
Municipal, no uso da competência que lhe foi conferida pelo
Decreto 53.692, de 8.1.2013,
RESOLVE:
EXONERAR
SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
1- BRUNA SVETLIC, RF 825.022.7, a partir de 01.02.2016,
do cargo de Coordenador Técnico, Ref. DAS-12, do Centro de
Referência LGBT, da Coordenação de Políticas para LGBT, da
Coordenadoria de Promoção e Defesa de Direitos Humanos, da
Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, constante da Lei 15.764/13.
2- THAIS DA SILVA GONÇALVES, RF 770.326.1, a partir de
18.01.2016, do cargo de Assessor Técnico I, Ref. DAS-11, do
Gabinete do Supervisor, da Supervisão Geral de Administração
e Finanças, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e
Cidadania, constante da Lei 15.764/13.
3- RAELEN BEGO LUIZ, RF 807.581.6, do cargo de Encarregado de Equipe, Ref. DAI-07, do Gabinete do Supervisor, da
Supervisão Geral de Administração e Finanças, da Secretaria
Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, constante da Lei
15.764/13.
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 27 de janeiro
de 2016.
FRANCISCO MACENA DA SILVA, Secretário do Governo
Municipal
PORTARIA 147, DE 27 DE JANEIRO DE 2016
FRANCISCO MACENA DA SILVA, Secretário do Governo
Municipal, no uso da competência que lhe foi conferida pelo
Decreto 53.692, de 8.1.2013,
RESOLVE:
EXONERAR
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1. DANIANE POSTAL, RF 812.326.8, vínculo 3, a pedido,
do cargo de Assistente Técnico I, Referência DAS-09, do Centro
Educacional Unificado Quinta do Sol, da Diretoria Regional de
Educação da Penha, da Secretaria Municipal de Educação.
2. DANIELA OLIVEIRA DE AQUINO SIMÕES, RF 810.529.4,
vínculo 1, do cargo de Coordenador de Ação Cultural, Referência DAS-12, do Núcleo de Ação Cultural, do Centro Educacional
Unificado Tiquatira, da Diretoria Regional de Educação da
Penha, da Secretaria Municipal de Educação.
quinta-feira, 28 de janeiro de 2016
3. ELIDIA DE OLIVEIRA BARROS, RF 773.569.3, vínculo 1,
a pedido, do cargo de Assistente Técnico II, Referência DAS-11,
da Diretoria Regional de Educação de Capela do Socorro, da
Secretaria Municipal de Educação.
4. MARILENE COELHO LIMA, RF 780.990.5, vínculo 1, a
pedido, do cargo de Secretário de Escola, da EMEF Professor
Florestan Fernandes, da Diretoria Regional de Educação de Capela do Socorro, da Secretaria Municipal de Educação.
5. ANA LUCIA SANTOS, RF 691.673.2, vínculo 2, do cargo
de Secretário de Escola, da EMEF Jardim Fontalis, da Diretoria
Regional de Educação de Jaçanã / Tremembé, da Secretaria
Municipal de Educação.
6. MARLI DE FATIMA AMORIM SOARES, RF 677.512.8,
vínculo 2, a pedido, do cargo de Secretário de Escola, da EMEF
Brigadeiro Correia de Mello, da Diretoria Regional de Educação
de Itaquera, da Secretaria Municipal de Educação.
7. ROZENI APARECIDA DE ASSIS, RF 674.764.7, vínculo 3,
do cargo de Secretário de Escola, da EMEF Professora Shirley
Guio, da Diretoria Regional de Educação de Jaçanã / Tremembé,
da Secretaria Municipal de Educação.
8. KARINA DA SILVA MARTINS, RF 776.300.0, vínculo 1, a
pedido, do cargo de Assistente Técnico de Educação I, do Gabinete da Secretaria Municipal de Educação.
9. ELIANE APARECIDA DORIA, RF 692.832.3, vínculo 1, a
pedido, do cargo de Chefe de Seção Técnica, Referência DAS-10,
da Seção de Expediente, da Divisão Administrativa, da Coordenadoria dos Núcleos de Ação Educativa, da Secretaria Municipal
de Educação.
10. JORGE LUIS RIBEIRO, RF 527.324.2, vínculo 3, a pedido,
do cargo de Assistente Técnico de Educação I, do Gabinete da
Secretaria Municipal de Educação.
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 27 de janeiro
de 2016.
FRANCISCO MACENA DA SILVA, Secretário do Governo
Municipal
PORTARIA 148, DE 27 DE JANEIRO DE 2016
FRANCISCO MACENA DA SILVA, Secretário do Governo
Municipal, no uso da competência que lhe foi conferida pelo
Decreto 53.692, de 8.1.2013,
RESOLVE:
EXONERAR
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
1- RAFAEL VITOR BARBOSA SOUSA, RF 775.028.5, do cargo
de Encarregado de Equipe Técnica, Ref. DAS-09, do Núcleo de
Acervo, do Departamento do Patrimônio Histórico, da Secretaria
Municipal de Cultura, constante do Decreto 51.478/10.
2- FERNANDO LUIZ DE CAMARGO, RF 650.788.3, do cargo
de Encarregado de Equipe, Ref. DAI-07, da Supervisão de Administração e Finanças, do Arquivo Histórico de São Paulo, da
Secretaria Municipal de Cultura, constante da Lei 15.608/12.
3- GIOVANNA LONGO, RF 736.285.4, a pedido, do cargo
de Assessor Técnico, Ref. DAS-12, do Gabinete do Secretário,
da Secretaria Municipal de Cultura, constante da Lei 13.169/01.
4- RONIE CALVES PEREIRA, RF 811.189.8, do cargo de
Instrutor Cultural, Ref. DAI-05, da Coordenação de Integração e
Mediação, do Centro Cultural São Paulo, da Secretaria Municipal de Cultura, constante do Decreto 49.492/08.
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 27 de janeiro
de 2016.
FRANCISCO MACENA DA SILVA, Secretário do Governo
Municipal
PORTARIA 149, DE 27 DE JANEIRO DE 2016
FRANCISCO MACENA DA SILVA, Secretário do Governo
Municipal, no uso da competência que lhe foi conferida pelo
Decreto 53.692, de 8.1.2013,
RESOLVE:
EXONERAR
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
1. REINALDO WADY FARAH, RF 572.270.5 vínculo 1, a
partir de 12/11/15, do cargo de Coordenador, Ref. DAS-10, do
Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal da Saúde, constante do Decreto 46.972/06.
2. MARLI DA COSTA TARAIA, RF 565.026.7 vínculo 2, do
cargo de Assistente Técnico I, Ref. DAS-09, do Gabinete do
Secretário, da Secretaria Municipal da Saúde, constante do
Decreto 49.753/08.
3. RICARDO FERREIRA DA CUNHA, RF 509.114.4 vínculo 2,
do cargo de Coordenador, Ref. DAS-10, do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal da Saúde, constante do Decreto
49.753/08.
4. LOURDES MASSAE SONOHARA FURUGEN, RF 581.966.1
vínculo 3, a partir de 08/01/16, do cargo de Assessor Técnico,
Ref. DAS-12, do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal
da Saúde, constante do Decreto 49.753/08, tendo em vista sua
aposentadoria.
5. FATIMA PORTELLA RIBAS MARTINS, RF 644.970.1 vínculo 1, a partir de 04/01/16, do cargo de Coordenador de
Unidade de Saúde, Ref. DAS-10, da Unidade Básica de Saúde
Dr. Humberto Pascale, da Supervisão Técnica de Saúde da Sé, da
Coordenadoria Regional de Saúde Centro Oeste, da Secretaria
Municipal da Saúde, constante do Decreto 46.209/05.
6. SAMIR HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA, RF 728.849.2
vínculo 1, do cargo de Encarregado de Equipe II, Ref. DAI-05, da
Unidade Básica de Saúde Parque Domitila, da Supervisão Técnica de Saúde de Pirituba / Perus, da Coordenadoria Regional de
Saúde Norte, da Secretaria Municipal da Saúde, constante do
Decreto 46.209/05.
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