Prorrogação estudos - despacho 09 Novembro 2011

4 – São Paulo, 56 (210)
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2011-0.259.624-4
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2011-0.270.745-3
2011-0.271.773-4
2011-0.272.281-9
2011-0.272.599-0
2011-0.272.708-0
2011-0.273.096-0
2011-0.273.257-1
2011-0.273.364-0
2011-0.277.165-8
2011-0.277.215-8
2011-0.277.750-8
2011-0.277.851-2
2011-0.277.952-7
2011-0.277.902-0
2011-0.277.915-2
2011-0.278.330-3
2011-0.278.667-1
2011-0.278.686-8
2011-0.278.704-0
2011-0.279.778-9
2011-0.279.799-1
2011-0.279.927-7
2011-0.280.936-1
2011-0.280.942-6
2011-0.280.948-5
2011-0.280.952-3
2011-0.280.956-6
2011-0.280.965-5
2011-0.280.973-6
2011-0.280.978-7
2011-0.280.983-3
Diário Oficial da Cidade de São Paulo
BIDELA CATARI MAMANI
FUJUN SUN
EDVAN ALVES DA SILVA
DILTON ARAUJO SANTANA
JIN AH BANG
NÃO HÁ
FELIX LIPA MAMANI
RONALDO DE SOUZA SANTOS
MARIA APARECIDA PIRES WOITTE
ERICK ANTONIO POLO HUISACAYNA
JAVIER CORINA CHAPETON
FRANCISCO JOSÉ DA SILVA
NÃO HÁ
NÃO HÁ
FELIX MARIO QUISBERT CALLE
RENATA LUCIA NOVAIS ALEXANDRE
LUIS ANGEL MULLISACA FLORES
NÃO HÁ
JIN HO SUANG KIM
HOON KYUM KIM
MARIA SEBASTIANA DOS SANTOS
ELADIA NINA DE SALLUCA
EDSON PEREIRA
MARIA DE FATIMA DA SILVA LOPES
MANOEL FERREIRA BERNARDO
CLAUDINEI SILVEIRA CAMPOS
LITING YAO
FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS
ANDERSON EDSON SARTORI
MARIA ROSANGELA DA FRANÇA
JOSÉ RAMOS DE VASCONCELOS
LUE ZHOU
HONGPING LI
ZHOU GUOJIE
DANIELA DE OLIVEIRA SANTOS
OSMAR BARON
ROCIO RUIZ MANTILLA
HONGDA LAI
NIRIZELIA PIMENTEL MATOS DE ANDRADE
LUIZ FABIO DA SILVA LOPES
CLAUDENIR SOARES BARROS
NEILTON BIZERRA DE LIMA
NEILTON BIZERRA DE LIMA
GISLEIDE ALVES DA SILVA
LIA ANA VECCI
CRISTINA MARIA DE SOUZA
ERALDO ANDRADE SILVA
JOSÉ CARLOS DE LIMA
NEILTON BIZERRA DE LIMA
AGNEIDE DIAS DA SILVA MENEZES
CASTA NANCI VERA DE QUISPE
ELISABETE DOS SANTOS TEIXEIRA
MARIA SILVENICE TEIXEIRA DE SOUSA
quarta-feira, 9 de novembro de 2011
DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E DO TRABALHO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ARICANDUVA/FORMOSA/
GESTÃO
CARRÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
DESPACHO DO SECRETÁRIO
2010-0.349.079-0 – SEMDET – ESTUDOS PRELIMINARES
“REQUALIFICAÇÃO DA POLÍTICA DE ESTACIONAMENTO DE
SÃO PAULO”
I – À vista dos fatos relatados no presente processo, considerando os elemento de convicção, em especial a manifestação
da requerente e da Comissão Especial de Avaliação, criada nos
termos da Portaria nº 057/2011 SEMDET.G, com fundamento no
§ 1º do art. 6º do Decreto Municipal nº 51.397/2010, DEFIRO
pedido de prorrogação de prazo, para o período de até 31 de
março de 2012, formulado pela empresa Estruturadora Brasileira de Projetos S/A - EBP, inscrita no CNPJ nº 09.376.475/000151, visando a elaboração de estudos preliminares sobre Requalificação de Política de Estacionamento de São Paulo” e ratifico
as demais determinações constantes do r. despacho publicado
no dia 15/04/2011, pág.70.
DESPACHO DO SECRETÁRIO
2011-0.318.726-7 – AVEPEMA – PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
I – De acordo com a competência que me é conferida por
Lei, RECEBO o pedido formulado pelo Dr. Anivaldo dos Anjos
Filho, inscrito na OAB/SP nº 273.069 e pela Dra. Fátima Emilia
G.R.M. dos Anjos, inscrita na OAB/SP nº 83.881, designados pela,
AVEPEMA – Associação do Verde e Proteção do Meio Ambiente,
referente a interveniência da Secretaria Municipal do Trabalho
da Prefeitura de São Paulo (atual SEMDET) no Convênio MTE/
SPRE Nº 053/2007, e considerando os elementos de convicção
constantes no presente, em especial as informações do setor
competente e do parecer da Assessoria Jurídica, que ora acolho,
INDEFIRO o pedido de reconsideração, por falta de amparo legal.
2011-0.288.897-0 - EXTRATO DO TERMO DE
PARCERIA Nº 001/2011/SEMDET
Partícipes: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e do Trabalho – SEMDET e o Crédito Popular Solidário – Banco
de Microcrédito da Cidade de São Paulo – São Paulo Confia.
Objeto: apoio por parte da PMSP/SEMDET quanto à divulgação do projeto de capacitação para formação de 1.200 (um
mil e duzentos) microempreendedores formais ou informais da
Cidade de São Paulo.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura.
Data da assinatura: 27/10/2011.
Signatários: Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque, pela
SEMDET; Hugo Duarte e Ellon de Campos Rodrigues, pela São
Paulo Confia.
COAFI-37
AUXÍLIO FUNERAL
DEFIRO – nos termos do artigo 125 da Lei 8.989/79, regulamentada pelo Decreto 17.616/81 e de acordo com o Decreto
52.087/11, artigo 10:
2010-0.341.480-6 – Em nome de ANGELA SOARES BOTELHO DE SOUZA , CPF 176.442.368-21 - Auxílio Funeral no
valor de R$ 1.468,08 ( Um mil, Quatrocentos e sessenta e oito
reais e oito centavos), dotação 28.13.11.331.2950.6826.3.3.90.
92.00.00 – despesas efetuadas em 17/01/2006, conforme inicial.
2011-0.249.777-7 – Em nome de MARIA ALZIRA PERETTI
PESSOA , CPF 322.804.928-06-Auxílio Funeral no valor de R$
3.454,51 ( Três mil, quatrocentos e cinqüenta e quatro reais e cinqüenta e um centavos), dotação 28.13.11.331.2950.6826.3.3.90.
08.00.00 – despesas efetuadas em 11/08/2011, conforme inicial.
2011-0.255.542-4 – Em nome de MIGUEL MARCO BRAGA , CPF 565.774.948-00 - Auxílio Funeral no valor de R$
1.865,00 ( Um mil, oitocentos e sessenta e cinco reais), dotação
28.13.11.331.2950.6826.3.3.90.08.00.00 – despesas efetuadas
em 27/08/2011, conforme inicial.
FUNDAÇÃO PAULISTANA DE EDUCAÇÃO
E TECNOLOGIA
2011-0.316.461-5 - Interessado: Fundação Paulistana de
Educação e Tecnologia - Assunto: Adiantamento bancário para
Escola Técnica de Saúde Pública Prof. Makiguti – 11/2011.
I - À vista dos elementos constantes no presente processo
administrativo e nos termos da competência delegada pela
portaria n° 1210, de 27 de dezembro de 2010 e conforme Lei
Municipal n° 10.513/88, artigo 2°, incisos I, II e III, e Decreto
n° 48.592/07, e Portarias n° 26/08 e 19/11 da Secretaria de
Finanças , AUTORIZO a emissão das Notas de Empenho e Liquidação em nome de Valdirene Tizzano da Silva, RF. 675.873, CPF
014.447.9838-23, no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), para atendimento das despesas de pequeno vulto,
manutenção de bens móveis e adaptação de bens de móveis
referente ao mês de novembro de 2011, onerando a dotação
80.10.12.363.2120.2.881.3.3.90.39.00 do orçamento vigente.
COORDENAÇÃO DAS
SUBPREFEITURAS
GABINETE DO SECRETÁRIO
PARTICIPAÇÃO E PARCERIA
GABINETE DO SECRETÁRIO
PORTARIA Nº 142/ SMPP/2011
COMUNICAÇÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO
2011-0.238.183-3 - SECRETARIA EXECUTIVA
DE COMUNICAÇÃO – SECOM - COMPARECIMENTO DO SR. ROGERIO PELIZZARI DE ANDRADE NO
XXXIV CONGRESSO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS
DA COMUNICAÇÃO.
À vista dos elementos constantes do presente e da justificativa de fl. 20, AUTORIZO o CANCELAMENTO da Nota de
Empenho 83.778, no importe respectivo de R$1.610,92 (um
mil, seiscentos e dez reais e noventa e dois centavos), emitida
em favor do servidor ROGERIO PELIZZARI DE ANDRADE – RF nº
746.629.3 e inscrito no CPF/MF sob nº 165.175.108-00, para
restituição.
UEBE REZECK, Secretário Municipal de Participação e Parceria, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º: Constituir a Comissão de Acompanhamento do
Convênio, em atendimento à Cláusula Segunda do Termo de
Convênio nº 189/SMPP/2011, que terá como atribuição avaliar,
mensalmente, a execução do projeto, emitindo parecer sobre a
perfeita execução do objeto do ajuste e respectivo ateste.
Art. 2º: Designar para integra-la os seguintes representantes:
- Devanir Cavalcante de Lima - RF nº : 799.473.7
- João Francisco Berci - RF nº: 799.380.3
- Alan Rachas Ribeiro - RF nº: 799.602.1
Art. 3º: Os servidores públicos ora nomeados, desempenharão suas funções na Comissão sem prejuízo de suas
atividades normais.
Art. 4º: Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2011-2-209
SMSP/SUPERVISAO GERAL DE ABASTECIMENTO
ENDERECO: RUA DA CANTAREIRA, 390 - TERREO
PROCESSOS DA UNIDADE SMSP/ABAST/FEIRA/SUP
2011-0.316.277-9 SUPERVISAO GERAL DE ABASTECIMENTO
DEFERIDO
FICA O TITULAR DA MATRICULA ABAIXO RELACIONADA,
NOTIFICADO, NOS TERMOS DO ART. 31, INCISO III E 32, DO
DEC. 48.172/07, DA PENALIDADEDE SUSPENSAO DA ATIVIDADE
POR 01(UMA) SEMANA NAS FEIRAS MENCIONA DAS, TENDO
EM VISTA O DESCUMPRIMENTO DAS DISPOSICOES CONTIDAS
NO CITADO DEC., CAP. XI, ART 26, INC. VIII, XXXIII, XXXVII
E XXXVIII, E CONFORME DETERMINACAO CONSTANTE DAS
FOLHAS N. 333 E 357 DO P.A. 2008-0.159.794-0. DIANTE DO
EXPOSTO, FICA TAMBEM INTIMADO A APRESENTAR, QUERENDO, RECURSO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, NOS TERMOS
DO DISPOSTO NO ART. 36, DA LEI 14.141/06, MEDIANTE AUTUACAO DE REGULAR PROCESSO. SUBPREFEITURA ARICANDUVA/
FORMOSA: FEIRA 1030-8 (V. FORMOSA) AV. TRUMAIN S/N
VILA FORMOSA; FEIRA 6062-3 (JD. ARICANDUVA) AV. ODILON
PIRES S/N JD. ARICANDUVA/MATRICULA 029.550-01-7/JUSTINO
COELHO DE MACEDO.
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2011-2-209
SUBPREFEITURA ARICANDUVA-FORMOSA-CARRAO
ENDERECO: RUA EPONINA, 82
PROCESSOS DA UNIDADE SP-AF/G
2011-0.225.756-3 FABIO LUIS DE OLIVEIRA
DEFERIDO
FACE AO SOLICITADO NO PEDIDO INICIAL, TEMOS A INFORMAR QUE PARA O CONTRIBUINTE 116.278.0020-3, SITUADO
NA ATUAL RUA DOUTOR LOBO SOBRINHO - CODLOG: 01.771-0,
ANTIGO NR. 16A E 16, FICAM CONSERVADOS OSATUAIS NR. 60
E 68, CONFORME VISTORIA LEVANTAMENTO METRICO DECIMA
L PUBLICADO EM 12.05.2011. SENDO QUE A RUA DOURTOR
LOBO SOBRINHO, ERA ANTERIORMENTE DENOMINADA COMO:
R C -1, OFICIALIZADA PELA LEI 5.969/62, DECRETO 15.635/79 E
DENOMONADA PELOS DECRETOS 8.627/70 E 15.635/79. POSSUI AS SEGUINTES CONFRONTACOES:(BASEADA EM QUADRA
FISCAL) FAZ TESTADA PRINCIPAL PARA A RUA DOUTOR LOBO
SOBRINHO, DO LADO DIREITO DE QUEM DA RUA OLHA PARA O
IMOVEL, CONFRONTA COM O CONTRIBUINTE: 116.278.00191 (RUA DR. ANTONIO LOBO SOBRINHO, NR. 52), DO LADO
ESQUERDO, COM O CONTRIBUINTE: 116.278.0061-0(AVENIDA
RIODAS PEDRAS, NR. 207 E 209) E NOS FUNDOS, COM O
CONTRIBUINTE: 116. 278.008-4 (AVENIDA RIO DAS PEDRAS,
NR. 193, 195 E 203).
2011-0.235.566-2 ROSANA DIAS FIGUEREDO
DEFERIDO
FACE AO SOLICITADO NO PEDIDO INCIAL, TEMOS A INFORMAR QUE PARA O CONTRIBUINTE 148.243.0093-1 SITUADO
NA ATUAL AVENIDA PASTOR CICERO CANUTO DE LIMA, ANTGO
NR. 122, FICA CONSERVADO O ATUAL NR, 597, CONFORME
LEVANTAMENTO METRICO PUBLICADO EM 13/04/1984.
2011-0.259.438-1 HSBC BANK BRASIL S/A- BANCO
MULTIPLOS
DEFERIDO
NOS TERMOS DA LEI 14.223/06 REGULAMENTADA PELO
DECRETO 47.950/06.
SP-AF/CPDU/SUPERVISAO TECNICA DE USO DO SOLO
E LICENCIAMENTOS
ENDERECO: RUA EPONINA, 82
PROCESSOS DA UNIDADE SP-AF/CPDU/SUSL
2011-0.241.478-2 SUPERMERCADOS ECOCENTER LTDA
INDEFERIDO
NOS TERMOS DA LEI 14223/06.
2011-0.241.505-3 SUPERMERCADO ECOCENTER LTDA
INDEFERIDO
NOS TERMOS DA LEI 14223/06.
SUBPREFEITURA ARICANDUVA/FORMOSA/
CARRÃO
Processo n º 2010-0.059.106-5
DESPACHO:
I – À vista das informações prestadas pela Supervisão de
Finanças, constante às fls. 312, fica reajustado a partir de 02
de agosto de 2011, em caráter definitivo, o preço do presente
ajuste, observados os valores consignados na planilha encartada às fls. 310, alterada a razão social da contratada CSN CONASTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA – ME, para CAMILY
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENOS LTDA- ME.;
II - Publique-se;
Processo nº 2011-0.130.667-6
DESPACHO:
I. Adotando a manifestação da Supervisão de Limpeza
Pública como razões de decidir, deixo de aplicar a BESON
COM. MAT. ELÉTRICOS E FERRAGENS LTDA-ME., CNPJ Nº
07.402.531/0001-50, a penalidade prevista às fls. 65/68 e 71;
Subprefeituras
SUBPREFEITURA– ARICANDUVA/ FORMOSA/ CARRÃO
Subprefeito: Jorge Augusto Leme
Rua Atucuri, 699 – Vila Carrão – PABX: 3396-0800 – Vila Carrão
E-MAIL: [email protected]
SUBPREFEITURA – ITAIM PAULISTA
Subprefeito: João dos Santos de Souza
Av. Marechal Tito, 3.012 - PABX: 2561-6064 – Itaim Paulista
E-MAIL: [email protected]
SUBPREFEITURA - BUTANTÃ
Subprefeito: Daniel Barbosa Rodrigueiro
RUA Ulpianos da Costa Manso, 201 - PABX: 3397-4600 – Jd.Peri-Peri
E-MAIL: [email protected]
SUBPREFEITURA – ITAQUERA
Subprefeito: Paulo Cesar Máximo
Rua Gregório Ramalho, 103 - PABX: 2944-6555 – Itaquera
E-MAIL: [email protected]
SUBPREFEITURA – CAMPO LIMPO
Subprefeito: Trajano Conrado Carneiro Neto
Rua Nossa Senhora do Bom Conselho, n.º 59, 65 - Tel.: 3397-0500 –
Jardim Laranjal
E-MAIL: [email protected]
SUBPREFEITURA – CASA VERDE / CACHOEIRINHA
Subprefeito: Airton Nobre de Mello
Av. Ordem de Progresso, 1001 - Tel.: 2813-3250 – Casa Verde
E-MAIL: [email protected]
SUBPREFEITURA – CIDADE ADEMAR
Subprefeito: Carlos Roberto Albertin
Av. Yervant Kissajikian, 416 - PABX: 5670-7000 – Cidade Ademar
E-MAIL: [email protected]
SUBPREFEITURA – CIDADE TIRADENTES
Subprefeito: Paulo Regis Salgado
Estrada do Iguatemi, 2.751 - Tel.: 3396-0000 – Cidade Tiradentes
E-MAIL: [email protected]
SUBPREFEITURA – ERMELINO MATARAZZO
Subprefeito: Ademir Aparecido Ramos
Av. São Miguel, 5.550 - Tel.: 2048-6585 – E. Matarazzo
E-MAIL: [email protected]
SUBPREFEITURA – FREGUESIA / BRASILÂNDIA
Subprefeito: Valdir Suzano
Rua João Marcelino Branco, 95 - PABX: 3981-5000 – V. Nova Cachoeirinha
E-MAIL: [email protected]
SUBPREFEITURA – JABAQUARA
Subprefeito: Roberto Costa
Av. Eng. Armando de Arruda Pereira, 2.314 - PABX: 3397-3200 – Jabaquara
E-MAIL: [email protected]
SUBPREFEITURA – JAÇANÃ / TREMEMBÉ
Subprefeito: Izaul Segala Junior
Av. Luiz Stramatis, 300 - Tel.: 3397-1000 – Jaçanã
E-MAIL: [email protected]
SUBPREFEITURA – LAPA
Subprefeito: Carlos Eduardo Batista Fernandes
Rua Guaicurus, 1.000 - Tel.: 3396-7500 – Lapa
E-MAIL: [email protected]
SUBPREFEITURA – M’ BOI MIRIM
Subprefeito: Edilberto Ferreira Beto Mendes
Av. Guarapiranga, 1.265 - PABX: 3396-8400 – Parque Alves de Lima
E-MAIL: [email protected]
SUBPREFEITURA – MOOCA
Subprefeito: Sergio Carlos Filho
Rua Taquari, 549 - PABX: 2292-2122 – Moóca
E-MAIL: [email protected]
SUBPREFEITURA – PARELHEIROS
Subprefeito: Noel Miranda Castro
Av. Sadamu Inoue, 5252 - PABX: 5926-6500 – Jardim dos Alamos
E-MAIL: [email protected]
SUBPREFEITURA – PENHA
Subprefeito: Eduardo José Felix de Oliveira
Rua Candapuí, 492 - PABX: 3397-5100 – Vila Marieta
E-MAIL: [email protected]
SUBPREFEITURA – GUAIANASES
Subprefeito: Saint Clair da Rocha Coutinho Sobrinho
Estrada Itaquera Guaianases, 2.565 - PABX: 2557-7099 – Guaianases
E-MAIL: [email protected]
SUBPREFEITURA – PERUS
Subprefeito: Almir Gonçalves Albuquerque
Rua Ylídio Figueiredo, 349 - PABX: 3396-8600 – V. Nova Perus
E-MAIL: [email protected]
SUBPREFEITURA – IPIRANGA
Subprefeita: Vitoria Brasília de Souza Lima
Rua Lino Coutinho, 444 - PABX: 2808-3600 – Ipiranga
E-MAIL: [email protected]
SUBPREFEITURA – PINHEIROS
Subprefeito: Sergio Teixeira Alves
Av. Nações Unidas, 7.123 - Tel: 3095-9595 – Pinheiros
E-MAIL: [email protected]
SUBPREFEITURA – PIRITUBA/JARAGUÁ
Subprefeito: Márcio de Campos Verde
Rua Luis Carneiro, 193 - PABX: 3993-6844 – Pirituba
E-MAIL: [email protected]
SUBPREFEITURA – SANTANA / TUCURUVI
Subprefeito: José Francisco Giannoni
Av. Tucuruvi, 808 -PABX: 2987-3844 – Santana
E-MAIL: [email protected]
SUBPREFEITURA – SANTO AMARO
Subprefeito: Ailton Araujo Brandão
Pça. Floriano Peixoto, 54 - PABX: 3396-6100 – Santo Amaro
E-MAIL: [email protected]
SUBPREFEITURA – SÃO MATEUS
Subprefeito: José Guerra Júnior
Av. Ragueb Chohfi, 1400 - Tel.: 3397-1100 – Pq. São Lourenço
E-MAIL: [email protected]
SUBPREFEITURA – SÃO MIGUEL
Subprefeito: Luis Massao Kita
Rua Ana Flora Pinheiro de Souza, 76 - Tel.: 2297-9200 – Jacuí
E-MAIL: [email protected]
SUBPREFEITURA – SÉ
Subprefeito: Nevoral Alves Bucheroni
Rua Alvares Penteado, 49/53 - PABX: 3397-1200 – Centro
E-MAIL: [email protected]
SUBPREFEITURA – CAPELA DO SOCORRO
Subprefeito: Marco Antonio Augusto
RUA Cassiano dos Santos, 499 - PABX: 3397-2700 – Jd. Clipe
E-MAIL: [email protected]
SUBPREFEITURA – VILA MARIA / VILA GUILHERME
Subprefeito: José Luiz Samches Verardino
Rua General Mendes, 111 - PABX: 2967 8100 – Vila Maria Alta
E-MAIL: [email protected]
SUBPREFEITURA – VILA MARIANA
Subprefeito: Manoel Antônio da Silva Araújo
Rua José de Magalhães, 450 - PABX: 3397-4100 – Vila Mariana
E-MAIL: [email protected]
SUBPREFEITURA – VILA PRUDENTE / SAPOPEMBA
Subprefeito: Roberto Alves dos Santos
Av. do Oratório, 172 - PABX: 3397-0800 – Vila Prudente
E-MAIL: [email protected]
Página do Diário Oficial certificada pela Imprensa Oficial do Estado de São Paulo em 09/11/2011 10:22:52.
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