Conselho Regional de Meio Ambiente

Conselho Regional de Meio Ambiente,
Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz
SUBPREFEITURA DE PINHEIROS
Ata da Reunião Ordinária do dia 3 de abril de 2013
Participantes
Presidente do CADES-PI: Subprefeito Angelo Filardo
Representantes dos órgãos públicos: Guilherme Nafalski (Sub-PI), Maria Cecilia A. Pereira (Sub-PI),
Marina Capriotti Donnini (SVMA)
Conselheiros da sociedade civil: Ana Luisa Rosin, Madalena Buzzo, Mario Pecoraro, João Pedro Rosin
Comunidade: Carine Galvão, Cecília Lotufo, Claudia Carminati, Claudia Visoni, Diego Mengato
Alexandre, Eduardo Abramovay, Joana Canedo, Jorge Eduardo Rubies, Márcia Woods, Odair, Thais Mauad,
Tom Green
Falta de quórum para realização da reunião formal:
Em razão da ausência de diversos conselheiros, tanto representantes do Poder Público como da Sociedade
Civil, e atendendo aos preceitos regimentais, não foram tomadas decisões ou deliberações.
Por estarem reunidos e com o intuito de aproveitar o tempo, foram discutidos vários temas que, entretanto,
carecem de legitimidade para fins de deliberação, porém poderão ser objeto de discussão e deliberação em
reuniões futuras.
Temas abordados na reunião
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Eleições do CADES
Programa da Agenda A3P.
GT Praça Por do Sol.
Terreno da João Moura, 740 / Parque de Pinheiros
Programa Identidade Verde
Devastação ambiental que está ocorrendo no BNH.
Como é realizado o TCA de cada empreendimento.
Página do CADES no site da subprefeitura de Pinheiros.
Apoio dos membros do CADES Pinheiros para oficializar Horta das Corujas
O QUE FOI INFORMADO E DISCUTIDO
Eleições do CADES
Comissão eleitoral, instituída pela portaria 74, trabalhou e definiu as datas e procedimentos para as eleições
dos conselheiros da sociedade civil para o biênio 2103-2015.
Candidaturas: 15 de abril a 03 de maio de 2013, das 9:00h às 18:00h, de segunda à sexta, na Subprefeitura
de Pinheiros
Eleições: 21 de maio de 2013, das 8:00h às 20:00h, na Subprefeitura de Pinheiros.
O edital saíra no Diário Oficial nos próximos dias.
Página do CADES no site da subprefeitura de Pinheiros
Conselho Regional de Meio Ambiente,
Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz
SUBPREFEITURA DE PINHEIROS
Não será possível ainda colocar a página no site, pois a subprefeitura está passando por problemas técnicos.
Assim que os problemas forem resolvidos a página será colocada no ar, pois há vontade política por parte da
Subprefeitura.
GT Praça Por do Sol.
Houve reunião de moradores do entorno, frequentadores da praça e associações de bairro com representantes
da SUB-PI, SVMA e CADES. O sonho do grupo é um projeto de revitalização que seja exemplo para a
cidade, de conversa entre o setor público e a sociedade: gestão compartilhada de praças.
Comentou-se que o vereador Nabil Bonduki está elaborando um PL sobre praças.
Interessados podem participar das discussões.
Próxima reunião: ainda em abril, data a confirmar com representantes das polícias
Terreno da João Moura, 740 / Parque de Pinheiros
O grupo que está reivindicando o parque Pinheiros formalizou o pedido na SVMA.
Subprefeitura fiscalizou, mas não há o que autuar, está tudo na legalidade. É preciso investigar se a obra tem
licença da SEHAB. Obra sem projeto tem possibilidade de autuação. O terreno não tinha proteção específica
por lei, o proprietário fez tudo dentro da lei. Manifestação da sociedade civil deve ser formalizada.
Subprefeito sugere que protocolem o pedido na Subprefeitura de Pinheiros também.
Ações: 1) O CADES acredita que a área é carente de áreas verdes e está disposto a escrever uma moção de
apoio. 2) O CADES vai solicitar à USP informações sobre os impactos na saúde das pessoas (por poluição,
ruído e estresse) possivelmente decorrente da instalação de um empreendimento comercial de grande porte
na área. Também vai investigar outros impactos ambientais significativos de uma possível obra de grande
porte.
Programa da Agenda A3P
CADES apresentou carta requerendo que a Sub-PI adira ao programa da Agenda A3P.
A subprefeitura convidou a funcionária Cecilia M. Pereira para retomar os trabalhos da agenda que haviam
sido abandonados. Ela entrará em contato com a SVMA para receber o material e agendar treinamento dos
funcionários da SUB-PI.
Devastação ambiental que está ocorrendo no BNH
Relatado a poda de 133 árvores, das quais muitas drásticas, e 22 cortes de árvores. Não houve substituição
das árvores, a área foi cimentada e criado um estacionamento. O condomínio cobrou esse serviço dos
condôminos.
Esclarecimentos da Subprefeitura: É preciso de licença para fazer poda em área privada, e esta requer
anuência dos condôminos, pois qualquer irregularidade é sujeita a multa, e quem aprovou deve pagá-la.
Quando a poda é realizada dentro de área particular, as despesas da execução do serviço são do particular.
Quando as árvores estão em área pública, depende de despacho da Sub e as podas são executadas segundo
programa. Uma empresa terceirizada pode prestar serviços particulares, mas nesse caso não pode ir com os
logos da subprefeitura.
Ações: Sub-PI vai investigar se houve irregularidades, quem foi o terceirizado responsável pelo serviço, se
podia fazer o serviço estampando o logo da PMSP. SVMA vai apurar se houve crime ambiental.
Conselho Regional de Meio Ambiente,
Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz
SUBPREFEITURA DE PINHEIROS
Apoio dos membros do CADES Pinheiros para oficializar Horta das Corujas
Apresentou-se uma carta do CADES apoiando o projeto de horta comunitária educativa experimental em
praça pública. A Sub-PI apoia a Horta das Corujas e recomenda a parceria da horta com projetos educativos
da SVMA, pedir ajudar para fazer cursos, envolver escolas. Pede para os voluntários apresentarem um
documento estabelecendo claramente que se trata de um projeto de interesse público, de educação ambiental,
positivo para o meio ambiente.
Programa Identidade Verde e Como é realizado o TCA de cada empreendimento
Esse assunto é muito complexo e é preciso pesquisar as respostas entre todos os departamentos envolvidos.
Subprefeitura diz que está criando um plano de manejo da arborização urbana de longo prazo. Pensar em
como canalizar os TCA para ações que levem em conta o conjunto, que sigam uma lógica. Vai submeter a
proposta ao CADES.
Ações: CADES vai criar uma comissão para discutir o assunto e encaminhar ofícios para a SVMA e
Secretaria de Coordenação das Subprefeituras solicitando informações sobre: TCA, programa de identidade
verde, cadastramento de vegetação e árvores da cidade.
Sugestões de pauta para as próximas reuniões
•
A ONG Preserva São Paulo se propõe a fazer uma palestra sobre “Paisagismo Total”
•
Discutir o “Quarteirão da Cultura”
PRÓXIMA REUNIÃO
Data: Quarta-feira, 8 de maio de 2013 Horário: 16h
Local: Subprefeitura de Pinheiros, Av. Nações Unidas, 7123
Toda a comunidade de Pinheiros está convidada.
Mais informações: [email protected]