Famine Early Warning Systems NetWork 17 Janeiro 2002
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Famine Early Warning Systems NetWork 17 Janeiro 2002
Famine Early Warning Systems NetWork 17 Janeiro 2002 Destaques • Em finais de Dezembro de 2001, o Governo de Moçambique aprovou o Plano de Contigência para a Época Chuvosa de 2001/02. Este é o terceiro ano que o País usa o Plano de Contigência para implementação das actividades de avisos, busca, e salvamentto da população em risco aos desastres naturais. Estima-se que cerca de 1, 7 milhões de pessoas poderão ser afectadas por cheias, 1,3 milhões de pessoas por ciclones e acima de 800 mil pessoas por seca em casos de ocorrência destas calamidades no país. • Moçambique reportou uma melhoria do nível dos rios e barragens no mês de Dezembro e principios de Janeiro. Presentemente os Rios Limpopo, Umbeluzi e Incomati estão 50 a 70% abaixo dos níveis de alerta até o dia 17 de Janeiro de 2001. De referir que os níveis de água nas barragens dos Pequenos Libombos, Corrumane, e Massingir estão normalizados estas barragens tem uma capacidade de encaixe entre 78.8 até 84%. Os rios da região Centro do País, nomeadamente os Rios Púngoé, Búzi, Lucite e Save, estão também muito abaixo dos níveis de alerta. • O mês de Dezembro foi caracterizado pela ocorrência de chuvas normais para acima do normal observados nas regiões Sul e Centro de Moçambique. A região Norte teve uma precipitação abaixo do normal. A revisão sazonal da precipitação para os meses de Janeiro, Fevereiro e Março de 2002 indicam a ocorrência de 40-50% de probabilidade de chuvas normais e 30-35 % de probabilidade de chuvas acima do normal. Perante estes cenários é importante fazer uma monitoria das condições de clima, dando uma maior atenção às populações e os agentes económicos a operar nas zonas baixas próximas dos rios. • As chuvas observadas em Dezembro favoreceram o desenvolvimento vegetativo das culturas nas regiões Sul e Centro de Moçambique e a realização das sementeiras na região Norte do país. Estima-se que o país poderá registar um crescimento agrícola de 10% na campanha de 2001/02. • Devido a redução ou mesmo a ruptura dos stocks alimentares em Janeiro, o PMA vai adicionar 170,000 beneficiários elevando-se assim o número de pessoas para um total de 390,000 pessoas assistidas de alimentos em 45 distritos no País. • A economia do País cresceu em cerca de 9.8 % .Este crescimento resulta principalmente dos esforços dos sectores agrícola, serviços, exploração mineira e ferro-portuário. The Famine Early Warning System Network (FEWS NET) é financiado pela USAID e gerido pela Chemonics International, Inc. FEWS NET Mozambique • Ministério de Agricultura e Desenvolvimento Rural • Direcção Nacional de Agricultura PO Box 1406 • Maputo, Moçambique Telefone: (258-1) 460008/460195/460588 • Facsimile: (258-1) 460588 • E-Mail: [email protected] GOVERNO APROVA O PLANO DE CONTIGENCIA Durante a primeira semana de Janeiro, o Primeiro Ministro de Moçambique anunciou que o Plano de Contingência para a época chuvosa e de ciclones de 2001/2002 (Outubro/Março) foi aprovado pelo Governo em finais de Dezembro 2001. O plano indica que devido a localização, Moçambique é propenso a ocorrência cíclica de calamidades naturais tais como seca, cheias, ciclones, etc, os quais causam danos sócio-economicos consideráveis. No caso de ocorrência de calamidades cerca de 1,6 milhões de pessoas poderão ser afectadas por cheias, 1,3 milhões por ciclones e 800,000 por seca (Veja o Gráfico). O População Potencialmente Vulnerável às plano de contingência para a época chuvosa e de Cheias, Ciclones e Secas na ciclones 2001/02, é o terceiro a ser discutido e Estação Chuvosa 2001/02 aprovado desde 1999/2000. O plano foi desenhado de forma participativa com base na realizacão de 834,528 reuniões ao nível distrital, provincial e nacional. 1,634,368 No fim, a versão final do plano foi consolidado ao nível nacional em Maputo. Pode-se aqui realçar que este exercício tem sido muito positivo no que 1,272,669 diz respeito a melhoria da capacidade de resposta, uma vez que o número de vítimas tem vindo a diminuir basicamente devido a tomada de decisões Cheais Ciclones Secas apropriadas implementadas em tempo útil pelos diferentes organismos como o Istituto Nacional de Fonte: INGC Gestão de Calamidades (INGC), Cruz Vermelha de Moçambique, igrejas, PMA, FAO, USAID e outras organizações nacionais e internacionais a operarem ao nível local ou nacional. Um exemplo da diminuicão do número de vítimas que cerca de 4,5 milhões de pessoas foram afectadas pelas cheias durante a estação chuvosa de 1999/2000 e cerca de 2,0 milhões em 2000/01. O Instituto Nacional de Gestão de Calamidade (INGC) já iniciou a emissão de avisos em línguas locais e o pré-posicionamento de 8, 421 MT de alimentos, barcos, tractores, carros, contentores de água nos locais de risco para facilitar uma melhor resposta em caso de ocorrência de calamidades. REGISTA-SE UMA MELHORIA DO NIVEL DOS RIOS E DAS BARRAGENS EM DEZEMBRO De um modo geral os rios das regiões Centro e Sul do País registaram melhorias acentuadas em Dezembro. A figura em baixo indica-nos que os rios na região Sul de Moçambique encontram-se entre 50 até 70 por cento abaixo do nível de alerta até 17 de Janeiro 2002 (onde 100 por cento indica a capacidade máxima de fluxo de água seguro o que, constitue o nível de alerta). Os relatórios da Administração Regional de Águas do Sul (ARA-SUL) indicam que há um diminuição significativa da água acumulada nos resrvatórios das barragens dos Pequenos Libombos, Corrumana e Massingir. Os Rios Púngoé, Búzi, Lucite e Save, na região Centro de Moçambique encontram-se numa fase abaixo dos níveis de alerta segundo os dados da ARA-Centro. Moçambique FEWS NET Actualização da Segurança Alimentar, 17 Janeiro 2002 2 Nivel do Rio Comparado ao nivel de Alerta (%) Níveis dos Rios Comparados ao Nível de Alerta (%), 17 Janeiro 2001 80 70 60 50 40 30 20 10 0 Corrumana Chokwe R. Garcia Rio Limpopo Magude Rio Umbeluzi Rio Incomati Fonte: ARA-SUL CHUVAS ACIMA DO NORMAL OBSERVADOS EM VÁRIAS PARTES DO PAÍS EM DEZEMBRO Apesar de ter ocorrido baixa precipitação em Pemba (86 mm) e Nampula (97 mm), o mês Dezembro foi caracterizado pela ocorrência de chuvas acumulativas acima do normal em vários pontos do País. Os dados do Instituto Nacional de Meteorologia (INAM) indicam chuvas normais nas zonas costeiras de Quelimane (138 mm), Maputo (150 mm) e Changalane (133 mm). Chuvas acima do normal foram observados em Lichinga (219 mm), Tete (188 mm), Chimoio (270mm), Vilanculos (224 mm), e Xai-Xai (221 mm). As chuvas muito acima do normal ocorreram nas zonas costeiras da Beira (352 mm) e Inhambane (342 mm) principalmente devido aos efeitos da depressão tropical Cyprien formado no Canal de Moçambique durante as últimas semanas de Dezembro. Mapa 1: Chuvas Observadas (mm) Comparadas à Normal, 1-31 Dezembro 2001 As precipitações em Dezembro 2001 foram principalmente originadas pelo sistema de baixas pressões observado na região Centro de Moçambique, por frentes frias na região Sul e pela fraca actividade da Zona de Convergência Intertropical na região Norte de Moçambique. Moçambique FEWS NET Actualização da Segurança Alimentar, 17 Janeiro 2002 3 Pevisões de clima para os próximos três meses: As previsões de clima indicam que para os meses de Janeiro, Fevereiro e Março de 2002 existe a probabilidade de ocorrência de chuvas normais para acima do normal em todo o país. Deve-se realçar que os números para cada uma das três regiões de Moçambique indicam a probabilidade de ocorrência de chuvas para as categorias: acima do normal, normal e abaixo do normal (Mapa 2). Mapa 2: Previsão da Precipitação para JFM 2002 em Moçambique Implicações da previsão de tempo: A maior parte do país vai experimentar chuvas normais para acima do normal no período de Janeiro a Março de 2002 o que significa um aumento da probabilidade de observância de cheias, particularmente nas bacias hidrográficas nas regiões Sul e Centro do País. A ocorrência de 20-25 por cento de probabilidade de chuvas abaixo do normal poderá causar bolsas localizadas de seca em todo o País. A ARA-Sul e INGC apela a população residente próximo das zonas ribeirinhas e os agentes económicos para tomarem as necessárias providências atempadas em caso de ocorrência de cheias. O Ministério de Agricultura e Desenvolvimento Rural (MADER) recomenda a utilização de culturas tolerantes à seca como forma de reduzir os efeitos da baixa produção causados pela ocorrência de seca. No caso de ocorrência de cheias ou seca, a segurança alimenatar poderá ser seriosamente afectada uma vez que, este será o terceiro ano consecutivo em que estas calamidades fustigaram alguns distritos do Sul e Centro de Moçambique. Tembém deve-se acrescentar que a actividade agrícola em Moçambique é fortemente influenciada pelas condições de chuvas. O PAÍS REPORTA UMA MELHORIA DA VEGETAÇÃO As chuvas de Dezembro permitiram o enriquecimento da húmidade do solo e o melhoramento da massa vegetal no País. A imagem satélite em baixo mostra uma melhoria progressiva no desenvolvimento da vegetação nas três décadas (período de dez dias) de Dezembro de 2001. Índice de Vegetação da Diferença Normalizada (NDVI), 1 a 30 Dezembro 2001 1-10 Dez 2001 11-20 Dez 2001 21-30 Dez 2001 Vegetação Muito Pobre Vegetação Pobre Vegetação Média Vegetação Densa Vegetação Muito Densa Nuvens Fonte: http:/users.erols.com/vikki.french/index.html Moçambique FEWS NET Actualização da Segurança Alimentar, 17 Janeiro 2002 4 Uma melhoria significativa do fornecimento de água aos lagos naturais e lagoas (permanentes e sazonais) foi também reportado. A melhoria do meio ambiente é benéfica em termos de facilidade do acesso do gado às pastagens e as fontes de água fresca. Prevê-se portanto uma melhoria da segurança alimentar devido ao facto de que há um bom desenvolvimento das plantas cultivadas e expontâneas, e das condições de pastagens naturais importantes para a criação animal. AS CHUVAS CONTINUAM A FAVORECER A ACTIVIDADE AGRÍCOLA NO PAÍS As chuvas observadas em Dezembro foram favoráveis ao desenvolvimento vegetativo das plantas nas regiões Sul e Centro de Moçambique e a realização das sementeiras na região Norte do País. A distribuição das chuvas nas três décadas de Dezembro foi favorável a actividade agrícola tais como a sementeiras na Zona Norte, e as sachas na região Sul e Centro do País. O milho, amendoim, mandioca, batata doce, feijão nhemba e demais culturas semeadas em Novembro/Outubro nas regiões Centro e Sul do País apresentam diferentes fases de desenvolvimento vegetativo incluino a floração e formação de frutos e o estado fitossanitário é razoável. Todavia, o Boletin de Dezembro do Departamento do Aviso Prévio da Direcção Nacional de Agricultura (DAP/DINA) do MADER reportam a incidência da largada do amendoim e o gafanhoto elegante em zonas localizadas no país as quais ainda não estão há causar danos económicos as culturas. De realçar que no Sul de Moçambique já iniciou uma colheita modesta de milho usado no consumo fresco (a maçaroca) . O Departamento do Aviso Prévio na Direcção Nacional de Agricultura do Ministério de Agricultura e Desenvolvimento Rural estima que a produção de cereais aumentará em 4.3 por cento (variando de 1,686,000 MT na campanha agrícola de 2000/01 para 1, 758 MT em 2001/02) em 6.8 por cento para as leguminosas (variando de 263,000 MT em 2000/01 para 281, 000 MT, em 2001/02) e em 5.3 por cento para a mandioca (variando de 5,975, 000 MT em 2000/01 para 6, 293, 000 MT em 2001/02). As razões do aumento da produção são basicamento devido ao aumento das áreas cultivadas, nomeadamente em 3.2 por cento para os cereais, 3.7 por cento para as leguminosa e 3.2 por cento para a mandioca e também devido a previsão de ocorrência de chuvas normais para acima do normal. O Programa de Reabilitação Agricultura (PROAGRI) no Ministério de Agricultura e Desenvolvimento Rural (MADER) prevê um crescimento do Sector Agrícola na ordem dos 10% . Este crescimento será devido a implementação de um pacote integrado de medidas que inclue o fomento do cultivo de culturas de rendimento (chá, tabaco, algodão, e caju), repovoamento pecuário e uso da tracção animal, e o combate das queimadas usadas como prática de preparação da terra. Devido ao facto de que a época chuvosa no período de Outubro a Dezembro 2001 foi normal para acima do normal e a previsão sazonal das chuvas para os meses de Janeiro a Março de 2002 mantêm este padrão sazonal , tudo indica que estamos perante uma época agrícola muito favorável que, possivelmente permitirá alcançar as metas de crescimento da produção agrícola se as condições adversas de clima (cheias, secas, pragas e doenças) não afectarem dramaticamente o País. OS STOKS D MILHO BAIXAM EM JANEIRO 2002 De acordo com o Boletim do Comércio Agrícola do mes de Novembro de 2001, do Ministério da Indústria e Comércio/Departamento Nacional do Comércio - MIC/DNC, prevê-se que em Janeiro 2002 os stocks de milho e arroz iniciaram a sua descida sazonal (e os preços aumentarão), chegando a uma situação que provavelmente haverá uma oferta reduzida do milho o que provoca uma substituição por outros alimentos tais como a mandioca. Em comparação com o ano comercial anterior (Abril a Março) Moçambique FEWS NET Actualização da Segurança Alimentar, 17 Janeiro 2002 5 Os Stcoks Inicias de Milho Comparados as Necessidades, Novembro 2000/2001, Dezembro 2000/2001 e Janeiro 2001/2002 pode-se observar que os stocks de milho são 76 % mais baixos que no presente ano. No que se refere ao arroz e trigo, prevê-se uma situação de oferta satisfactória durante os próximos meses. A fraca disponibilidade do milho é principalmente devida a fraca produção obtida na campanha agrícola 2000/01, a qual foi afecatada pelas condições adversas de clima , consequentemente prevê-se mais mportação do que o ano anterior. Fonte: Ministério da Indústria e Comércio/ Direcção Nacional do Comércio O mesmo Boletim mostra que se prevê a importação de cerca 30,000 MT de milho e 22,000 MT de arroz no mês de Janeiro. Errata: O artigo no Boletim de Actualização de Segurança Alimentar da FEWS NET em Moçambique do mês de Novembro, incorrectamente mencionou que a importação de milho e arroz é feita pelo MIC/DNC. As importações e exportações são feitas pelo sector privado no quadro da Política e Estratégia da Comercialização Agrícola recentemente aprovada pelo Conselho de Ministros. EM ANDAMENTO A ASSISTÊNCIA ALIMENTAR DA POPULAÇÂO VULNERÀVEL Devido ao facto de que se está a registar a diminuição e/ou ruptura das reservas alimentares das populações como consequência da fraca produção obtida na campanha de 2000/01, o PMA vai adicionar 170,000 pessoas nos programas de assistência alimentar para o período de Janeiro à Março de 2002 . Deste modo o número total de pessoas a receber assistência alimentar passará a ser de cerca de 390,000 pessoas em 45 distritos. A assistência alimentar está sendo basicamente feita na forma de Comida pelo Trabalho a operar através do Fundo de Alimentos, Programa de Emergência (EMOP). No distrito de Chinde (Província da Zambézia) cerca de 8,000 pessoas estão a receber comida gratuita devido a completa ruptura das reservas alimentares, particularmente nas aldeias de Lumbo e Matilde observadas em Janeiro de 2002. ECONOMIA CRESCE A 9,6 % EM 2001 Apesar do efeito devastador causado pelas cheias de 2000 e 2001, a actividade economia deu sinais positivos de crescimento em 2001. Lembrar que o crescimento económico foi de 2,1% em 2000 e no ano 2001 a economia cresceu em 9,6%. O crescimento da economia em 2001 resulta da contribuição área agrícola, serviços, exploração mineira e sector ferro-portuário. Apesar de ter havido uma entrada substancial de capital externo destinado ao Programa de Reabilitação e Reconstrução no pós-cheias de 2000, o Metical (MT) sofreu uma acentuada desvalorização em relação ao Dollar Americano (USD) (Veja Gráfico em baixo). Sendo a inflação acumulada em Dezembro 2001 de 36.1 por cento o que é 7.2 por cento mais alta que aquela de Dezembro de 2000. A escassez de produtos de primeira necessidade contribuiu grandemente para o aumento da inflação no primeiro semestre de 2001. Contrariamente, no que diz respeito ao Rand da África do Sul (SAR), o Metical teve um Moçambique FEWS NET Actualização da Segurança Alimentar, 17 Janeiro 2002 6 Taxa Cambial do Dólar Americano (USD) e Rand (SAR) em Relação ao Metical, Janeiro a Dezembro 2001 Fonte: Banco de Moçambique, FEWS NET Moçambique comportamento mais estável ao longo do ano de 2001 e a partir de Julho verificou-se modesta apreciação (variação acumulada foi de –2.7% em Dezembro 2001) do Metical face Rand (Veja o Gráfico acima). Segundo os analistas de economia, o crescimento económico observados em 2001 e a relativa estabilidade do Metical em relação ao dólar em finais de 2001 cria boas perspectivas para o desenvolvimento socio-economico no ano 2002. Moçambique FEWS NET Actualização da Segurança Alimentar, 17 Janeiro 2002 7