AVISO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2012

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Date: 2012.01.13 08:53:43 -02'00'
Diário Oficial do
Município
Prefeitura Municipal de Ibicoara - BA
Sexta-Feira - 13 de Janeiro de 2012 - Ano VII - Nº 4
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2012 - PARA REGISTRO DE PREÇOS
AVISO
O pregoeiro do Município de Ibicoara comunica aos interessados que fará
realizar no dia 27 de janeiro de 2012, às 09:00 hs, no Prédio da Prefeitura, situada na
Rua Fernando Neto, 54 – Ibicoara-BA, licitação na modalidade Pregão Presencial
para Registro de Preços, MENOR PREÇO POR LOTE , para aquisição de materiais de
limpeza pública, nos termos do edital e seus anexos, que poderá ser adquirido na
Prefeitura Municipal, de segunda a sexta - feira, das 08:00 à 12:00 H, mediante o
pagamento da impressão do edital no valor R$ 20,00 (Vinte reais), que deverá ser
recolhido na Tesouraria da Prefeitura, ficando os interessados cientificados que todos
os atos desta licitação serão publicados no Diário Oficial do Município. Murillo
Rodrigues Novais - Pregoeiro.
Ibicoara – BA, 13 de janeiro de 2012.
Murillo Rodrigues Novais
Pregoeiro
Este publicação também é disponibilizado no site www.diariooficialdigital.org/ibicoara.ba assinados digitalmente por autoridade
certificadora credenciada no âmbito da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil
Sexta-Feira
13 de Janeiro de 2012
Pag 2 - Ano VII - N 4
Prefeitura Municipal de Ibicoara - Bahia
Diário Oficial
www.diariooficialdigital.org/ibicoara.ba
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICOARA
CNPJ: 13.922.588/0001-82
RESUMO DE INEXIGIBILIDADE 001/2012
A Comissão Permanente de Licitação torna público, nos termos da Lei Federal
nº 8.666/93, o ato de inexigibilidade, para a contratação com REGINALDO
SANTOS MACHADO PRUDUÇÃO MUSICAL- ME, inscrita no CNPJ sob N°
12.968.674/0001-63, com sede na R.C. LOTEAMENTO FELICIDADE, 05
CASA, BAIRRO JEQUIEZINHO, CEP: 45.200-970, JEQUIÉ/BA, para a
prestação de serviço para a contratação dos artistas Welington Camargo e a
dupla Ruan e Rudney, para fazerem suas apresentações durante a Cruzada
Evangelística nos dias 14 e 15 de Janeiro no Bairro Renascer-Distrito de
Cascavel/ Ibicoara-Ba.
Presidente da Comissão
Sexta-Feira
Diário Oficial
CNPJ: 13.922.588/0001-82
nº 8.666/93, o ato de inexigibilidade, para a contratação com AGIL
CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ
07.093.350/0001-99, estabelecida na Rua Marta Vasconcelos, 345 –Bairro
Sumaré– Vitória da Conquista – Bahia, para prestação de serviços na
execução de serviços contábeis, mediante registro e processamento da
documentação de natureza orçamentária, financeira e patrimonial, fornecida
pelo MUNÍCIPIO; Treinamento de pessoal de apoio e técnicos da
contabilidade; Realização de auditorias mensais, suportando o controle interno
nas atividades de execução contábil; Elaboração de Relatórios de Gestão
Fiscal e de Execução Orçamentária, e realização de Audiências Públicas;
Informação aos Sistemas de Informação dos diversos órgãos da esfera
Federal- SIOPS, SIOPE, SISTN, e estadual LRF-NET (TCM-BA);
Acompanhamento da execução contábil tendo em vista apurar o cumprimento
de limites constitucionais; Resposta a diligências Mensais e Anuais; Analise de
Projetos da Lei e afins relacionados à atividade financeira contábil do
munícipio; Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Elaboração
da Lei Orçamentária Anual (LOA); e Prestação de Contas de Convênio.
Sexta-Feira
Diário Oficial
CNPJ: 13.922.588/0001-82
nº 8.666/93, o ato de inexigibilidade, para a contratação com Fábio Alves
Matias, brasileiro, solteiro, OAB/BA 28.595, inscrito no CPF sob o nº
962.796.725-49, residente e domiciliado na Praça Tancredo Neves, 45 sala 210
Centro, cidade de Vitória da Conquista – Bahia, CEP: 45000-525, para a
prestação de serviços de assessoria jurídica voltada para as atividades da
administração municipal, com a adoção dos procedimentos, medidas judiciais e
assessorar as comissões de licitação.
Sexta-Feira
Diário Oficial
CNPJ: 13.922.588/0001-82
nº 8.666/93, o ato de inexigibilidade, para a contratação com a empresa A & M
PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob N°
09.911.708/0001-79, com sede na Av. Estados Unidos, 528, Edif. J. Barreto de
Araújo, sala 1213, Comércio, Salvador/Ba, para a Prestação de serviço para a
contratação das Bandas, Sintonia, Kuarto de Patroa, Saliva doce, Edi Rossi, e
André Rhomero, para fazer suas apresentações durante as festas de final de
ano na Sede do Município e no Distrito de Cascavel.
Sexta-Feira
Diário Oficial
CNPJ: 13.922.588/000-82
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 001/2012
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICOARA – BAHIA, inscrita no CNPJ
sob Nº 13.922.588/0001-82, em com sede à Rua Fernando Neto, 54 - IBICOARA –
BAHIA. Contratada: AGIL CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA, pessoa jurídica de
direito privado, CNPJ 07.093.350/0001-99,estabelecida na Rua Marta Vasconcelos,
345 – Bairro Sumaré – Vitória da Conquista – Bahia, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representado por seu sócio proprietário, Bel. Euvaldo
Ferraz de Castro Junior, brasileiro, inscrito no CRC-BA sob o n° 030.767-0, e no CPF
767.840.965-68, residente e domiciliada na cidade de Vitória da Conquista - Bahia.
Objeto: prestação de serviços na execução de serviços contábeis, mediante registro e
processamento da documentação de natureza orçamentária, financeira e patrimonial,
fornecida pelo MUNÍCIPIO; Treinamento de pessoal de apoio e técnicos da
contabilidade; Realização de auditorias mensais, suportando o controle interno nas
atividades de execução contábil; Elaboração de Relatórios de Gestão Fiscal e de
Execução Orçamentária, e realização de Audiências Públicas; Informação aos
Sistemas de Informação dos diversos órgãos da esfera Federal- SIOPS, SIOPE,
SISTN, e estadual LRF-NET (TCM-BA); Acompanhamento da execução contábil tendo
em vista apurar o cumprimento de limites constitucionais; Resposta a diligências
Mensais e Anuais; Analise de Projetos da Lei e afins relacionados à atividade
financeira contábil do munícipio; Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
e Elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA); e Prestação de Contas de Convênio.
Conforme Inexigibilidade de Licitação nº. 002/2012 – O valor total deste contrato é de
R$ 144.000,00 (Cento e quarenta e quatro mil reais).
Sandra Regina Gomes Vidal – Prefeita Municipal de Ibicoara/BA.
Sexta-Feira
Diário Oficial
CNPJ: 13.922.588/000-82
BAHIA. Contratado: Fábio Alves Matias, brasileiro, solteiro, OAB/BA 28.595, inscrito
no CPF sob o nº 962.796.725-49, residente e domiciliado na Praça Tancredo Neves,
45 sala 210 Centro, cidade de Vitória da Conquista – Bahia, CEP: 45000-525. Objeto:
prestação de serviços de assessoria jurídica voltada para as atividades da
administração municipal, com a adoção dos procedimentos, medidas judiciais e
assessorar as comissões de licitação. Conforme Inexigibilidade de Licitação nº.
004/2012 – O valor total deste contrato é de R$ 72.000,00 (Setenta e dois mil reais).
Sandra Regina Gomes Vidal – Prefeita Municipal de Ibicoara/Ba.
Sexta-Feira
Diário Oficial
CNPJ: 13.922.588/000-82
BAHIA. Contratado: REGINALDO SANTOS MACHADO PRUDUÇÃO MUSICAL- ME,
inscrita no CNPJ sob N° 12.968.674/0001-63, com sede na R.C. LOTEAMENTO
FELICIDADE, 05 CASA, BAIRRO JEQUIEZINHO, CEP: 45.200-970, JEQUIÉ/BA.
Objeto: Prestação de serviço para a contratação dos artistas Welington Camargo e a
dupla Ruan e Rudney, para fazerem suas apresentações durante a Cruzada
Evangelística nos dias 14 e 15 de Janeiro no Bairro Renascer-Distrito de Cascavel/
Ibicoara-Ba. Conforme Inexigibilidade de Licitação nº. 001/2012 – O valor total deste
contrato é de R$ 22.000,00 (Vinte e dois mil reais). Sandra Regina Gomes Vidal –
Prefeita Municipal de Ibicoara/Ba.
Sexta-Feira
Diário Oficial
CNPJ: 13.922.588/000-82
BAHIA. Contratada: PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob N°
09.911.708/0001-79, com sede na Av. Estados Unidos, 528, Edif. J. Barreto de Araújo,
sala 1213, Comércio, Salvador/Ba. Objeto: Prestação de serviço para a contratação
das Bandas, Sintonia, Kuarto de Patroa, Saliva doce, Edi Rossi, e André Rhomero,
para fazer suas apresentações durante as festas de final de ano na Sede do Município
e no Distrito de Cascavel. Conforme Inexigibilidade de Licitação nº. 025/2011 – O valor
total deste contrato é de R$ 85.000,00 (Oitenta e cinco mil reais).
Sandra Regina Gomes Vidal – Prefeita Municipal de Ibicoara/Ba.
Sexta-Feira
Diário Oficial
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 056/2011
O Pregoeiro e a equipe de apoio, após analise e julgamento da proposta de
preço e documentações de habilitação, em conformidade com a Lei nº 10.520, de 17
de julho de 2002, aplicando subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993
e suas alterações e nas disposições do Edital da modalidade Pregão Presencial, que
tem como objeto a contratação de prestação de serviços de Planejamento da Alfabetização
de Jovens e Adultos, Planejamento da Formação Inicial de Alfabetizadores e Coordenadores
de Turmas, Planejamento da Formação Continuada de Alfabetizadores e de Gestão e
Acompanhamento Pedagógico, para o Curso de Capacitação de Alfabetizadores e
Coordenadores de Turmas do Programa Brasil Alfabetizado do Município de Ibicoara/Ba,
declararam vencedora a Empresa:
D. M. CONSULTORIA LTDA
CNPJ nº 11.459.680/0001-22
LOTES
Valor do lote I: R$ 92.785,00 (Noventa e dois mil setecentos e oitenta e cinco reais)
VALOR GLOBAL: R$ 92.785,00 (Noventa e dois mil setecentos e oitenta e cinco
reais)
Murillo Rodrigues Novais - Pregoeiro

AVISO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2012

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