Sergio Gobetti - IBRE

Receitas petrolíferas e política fiscal
no Brasil do pré-sal
Sérgio Wulff Gobetti
Secretaria de Política Econômica/MF
Seminário sobre Riscos Fiscais no Brasil FGV/FMI
Rio de Janeiro, Abril 2013
A apresentação reflete opiniões pessoais e não deve ser entendida como posições da
SPE ou do Ministério da Fazenda.
1
Introdução
• O Brasil deve se tonar um país rico em
petróleo, mas não genuinamente uma
“economia petrolífera”.
– A produção de petróleo e gás gira em torno de
0,8 bilhão de barris ao ano e gera uma receita
para o Estado de 0,9%-1,2% do PIB.
– Com descobertas do pré-sal, nível de produção
deve duplicar-triplicar nos próximos 10-20
anos, e o regime de partilha possibilitará
aumentar o government-take.
2
Introdução
• Qual a riqueza potencial do pré-sal?
– Variável incerta, que dependerá do tamanho das
reservas de óleo e do seu preço.
– Reservas prováveis já ultrapassam os 30 bilhões
de barris e podem superar os 60 bilhões com
novas descobertas.
– Preço do petróleo está por volta de 100 dólares
o barril, mas é extremamente volátil e muito
difícil definir qual seria seu nível médio de
longo prazo.
3
Prospectando alguns números...
• Qual a riqueza potencial do pré-sal?
– Assumindo algumas hipóteses para a média
histórica do preço, para o tamanho das reservas
e para a tributação (50% concessão, 50%
partilha).
Média do preço
petróleo (US$)
70,0
100,0
120,0
Reservas e
produção (boe)
Gov-take
VP Riqueza
/PIB
60 bilhões, com
produção distribuída
em 40 anos
44%
54%
57%
37%
64%
82%
4
Questões cruciais
• Quanto e como gastar?
• Quanto e como poupar?
• Como articular essas decisões dentro de um
arcabouço macroeconômico consistente?
– Antecipando algumas conclusões, verificamos
no Brasil um “trilema” entre poupar para
gerações futuras, gastar em BK e capital
humano e/ou resgatar dívida pública.
5
Experiência internacional
• A economias petrolíferas necessitam de
regimes fiscais especiais para lidar com a
volatilidade e finitude da renda do petróleo.
– Fundos de poupança ou estabilização.
– Regra fiscal baseada no resultado “non-oil”.
• Experiência mostra que regras são burladas
quando rígidas e que sua efetividade
depende da qualidade das instituições das
particularidades de cada país.
6
Caso brasileiro
• O que se adapta mais à realidade brasileira?
– Discricionariedade.
– Modelo norueguês: “bird-in-hand” – regra de
gasto baseada apenas na rentabilidade dos
ativos financeiros.
– Modelo de renda permanente: regra “ótima” de
suavização do consumo baseada não apenas nos
ativos financeiros já acumulados mas no valor
presente do fluxo futuro de receitas derivadas
dos ativos físicos (reservas de petróleo).
7
Caso brasileiro
• Fundo Social combina regra norueguesa com
discricionariedade.
– Regra geral é só resgatar os rendimentos do fundo,
mas redação da lei criou possibilidade de resgates
do principal sob determinadas circunstâncias.
• Regra alternativa, de renda permanente, é
superior, mas esbarra igualmente em um outro
problema: o diferencial de juros.
– A rentabilidade de acumular qualquer ativo é
inferior ao custo de oportunidade de rolar dívida.
8
Modelo de renda permanente
• Simulações para o Brasil, utilizando cenário
de barril a US$ 100 e seguintes parâmetros:
r
taxa de juros dos passivos/ativos
e
taxa de câmbio
g
taxa de crescimento
n
taxa crescimento populacional
1,05
1,01
2
1,03
0,20%
PIB inicial
4402537
T
2807357
63,8%
-2940895
66,8%
1391202
31,6%
VP do Government-Take
Passivos
Ativos
D0 (Dívida ou Ativo Líquido)
% PIB
-1549693 -35,2%
W
VP Riqueza líquida
d
déficit primário "non-oil" ótimo em valor
57493
1,31%
d%
déficit primário "non-oil" ótimo em % PIB
23956
0,54%
d%
dp sustentável em % PIB c/ diferencial de juros
1257664
Obs: déficit ótimo seria de 1,21% do PIB na ausência de dívida inicial
28,6%
-1,20%
9
Modelo de renda permanente
• Comparando resultados:
– Na ausência de diferencial de juros, uma regra de
déficit primário non-oil de 0,5% do PIB seria
sustentável fiscalmente e transformaria a atual
dívida líquida de 35% do PIB em ativo líquido de
35% do PIB depois de 40 anos.
– Ao introduzirmos o diferencial de juros de 5%
para passivos e 2% para ativos, a regra de
sustentabilidade passa a depender de um superávit
primário non-oil de 1,2% do PIB.
10
Modelo de renda permanente
• Comparando resultados:
– Ao permitir que metade da receita petrolífera seja
canalizada para resgatar dívida, o superávit
primário requerido para equiparar ativos e
passivos, em torno de 40% do PIB depois de 40
anos, cai para 0,5% do PIB.
– Ou seja, abre-se um espaço fiscal adicional de
0,7% do PIB, que pode ser revertido para
investimentos.
11
Ponderações
• Superávit primário (incluindo renda do
petróleo) tem oscilado em torno de 2,9% do
PIB (2,5% do PIB, em termos estruturais) nos
últimos anos, bem acima do requerido para
estabilizar relação dívida/PIB.
PIB
2,5%
3,0%
3,5%
4,0%
4,5%
13,0%
1,1%
0,9%
0,7%
0,5%
0,4%
Taxa Implícita da DLSP
13,5%
14,0%
14,5%
1,2%
1,4%
1,6%
1,1%
1,2%
1,4%
0,9%
1,0%
1,2%
0,7%
0,9%
1,0%
0,5%
0,7%
0,8%
15,0%
1,7%
1,5%
1,4%
1,2%
1,0%
15,5%
1,9%
1,7%
1,5%
1,3%
1,2%
16,0%
2,0%
1,9%
1,7%
1,5%
1,3%
12
Ponderações
• Restrições para redução da dívida bruta não
provém apenas das pressões fiscais, mas
principalmente da necessidade de controlar
liquidez e esterilizar reservas cambiais.
• Cerca de 60% dos royalties (e 35% da renda
petrolífera) está hoje sob domínio dos
governos regionais, o que dificulta esse
arranjo macroeconômico.
13
Considerações finais
• Melhoria da situação fiscal do país não foi
acompanhada até agora de aprimoramento no
regime fiscal.
• País pode convergir gradativamente para uma
regime de metas estruturais e/ou non-oil,
calibrada para um patamar compatível
simultaneamente com o objetivo de sustentar a
dívida estabilizada, propiciar expansão de
investimentos e reduzir carga tributária.
14
FIM
• Obrigado !
• Contato: [email protected]
15