PROCEL - Programa Nacional de Conservação de Energia

PROCEL - Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica
Apresentação .................................................................................................................. 1
Introdução...................................................................................................................... 2
Planejamento.................................................................................................................. 3
Setor elétrico .................................................................................................................. 4
Os Objetivos do Procel e o Meio Ambiente .......................................................................... 8
Saneamento ................................................................................................................. 10
Edificações ................................................................................................................... 12
Indústrias ..................................................................................................................... 13
Prédios públicos ............................................................................................................ 16
Gestão energética municipal ........................................................................................... 18
Iluminação pública......................................................................................................... 20
Selo PROCEL ................................................................................................................. 21
Etiqueta Nacional de Conservação de Energia ................................................................... 22
Fonte: http://www.eletrobras.com/elb/procel/main.asp ..................................................... 22
Apresentação
O Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel) promove a racionalização do
consumo de energia elétrica, para combater o desperdício e reduzir os custos e os investimentos
setoriais, aumentando a eficiência energética. Criado pelo governo federal, em 1985, é
executado pela Eletrobrás, com recursos da empresa, da Reserva Global de Reversão (RGR) e
de entidades internacionais.
Em 22 anos de existência, o Procel ajudou a economizar 28,5 milhões de MWh, consumo
equivalente a 16,3 milhões de residências e à energia gerada por uma hidrelétrica de
capacidade instalada de 6.841MW, que teria um custo aproximado de R$ 19,9 bilhões. Para
atingir esse resultado, o investimento realizado foi de R$ 1 bilhão, proveniente da Reserva
Global de Reversão (R$ 628 milhões), Eletrobrás (R$ 359 milhões) e Programa de Eficiência
Energética (R$ 37,5 milhões), iniciativa que uniu o Global Environment Facility (GEF), do Banco
Mundial (Bird), e a Eletrobrás.
Instituído em 1993, o Selo Procel de Economia de Energia indica ao consumidor, no ato da
compra, os produtos que apresentam os melhores níveis de eficiência energética dentro de cada
categoria. O objetivo é estimular a fabricação e a comercialização de produtos mais eficientes,
contribuindo para o desenvolvimento tecnológico e a redução de impactos ambientais.
Também desde 1993, o programa promove o Prêmio Nacional de Conservação e Uso Racional de
Energia, conhecido como Prêmio Procel, que reconhece o empenho e os resultados obtidos pelos
agentes atuantes no combate ao desperdício de energia. Concedido anualmente, o Prêmio Procel
visa estimular a sociedade a implementar ações que efetivamente reduzam o consumo de
energia elétrica.
O Procel conta com os seguintes subprogramas:
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- Procel Avaliação (Resultados das Ações de Eficiência Energética)
- Procel Edifica (Eficiência Energética em Edificações)
- Procel Educação (Informação e Cidadania)
- Procel EPP (Eficiência Energética nos Prédios Públicos)
- Procel GEM (Gestão Energética Municipal)
- Procel Indústria (Eficiência Energética Industrial)
- Procel Info (Centro Brasileiro de Informação em Eficiência Energética)
- Procel Marketing (Conscientização e Informação)
- Procel Reluz (Eficiência Energética na Iluminação Pública)
- Procel Sanear (Eficiência Energética no Saneamento Ambiental)
- Procel Selo (Eficiência Energética em Equipamentos)
Introdução
O objetivo do PROCEL - Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica - é promover a
racionalização da produção e do consumo de energia elétrica, para que se eliminem os
desperdícios e se reduzam os custos e os investimentos setoriais.
O PROCEL foi criado em dezembro de 1985 pelos Ministérios de Minas e Energia e da Indústria e
Comércio, e gerido por uma Secretaria Executiva subordinada à Eletrobrás. Em 18 de julho de
1991, o PROCEL foi transformado em Programa de Governo, tendo suas abrangência e
responsabilidades ampliadas.
O Programa utiliza recursos da Eletrobrás e da Reserva Global de Reversão - RGR - fundo
federal constituído com recursos das concessionárias, proporcionais ao investimento de cada
uma. Utiliza, também, recursos de entidades internacionais.
Resultados e Investimentos Anuais Obtidos pelo Procel
1986/
2003
2004
2005
2006
2007
Investimentos Eletrobrás/Procel (R$ milhões)(a)
252,01
27,18
37,17
29,24
13,62
Investimentos RGR (R$ milhões)
412,00
54,00
44,60
77,80
39,16
Investimentos do Projeto de Eficiência Energética para o
Brasil (R$ milhões)(b)
2,09
12,97
16,23
6,20
-
Investimentos Totais Realizados (R$ milhões)
666,08
94,15
98,02
113,24
52,78
Energia Economizada (bilhões de kWh/ano)
17,22
2,373
2,158
2,845
3,930
Redução de Demanda na Ponta (MW)
4.633
622
585
772
1.357
Usina Equivalente (MW)(c)
4.033
569
518
682
942
Investimentos Postergados (R$ bilhões)
10,65
2,50
1,77
2,23
2,76
Fonte: Eletrobrás/Procel Avaliação
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a) Refere-se somente aos recursos orçamentários do Procel efetivamente realizados em cada
ano, não sendo considerados os salários do pessoal Eletrobrás/Procel;
b) Refere-se ao investimento de US$ 11,9 milhões do GEF e a contrapartida da Eletrobrás;
c) Obtida a partir da energia economizada, considerando um fator de capacidade médio típico de
56% para usinas hidrelétricas e incluindo 15% de perdas médias na T&D para a parcela de
conservação de energia;
Resultados Acumulados pelo Procel
Total
Investimentos Totais Realizados (R$ bilhão)(d)
1,02
Energia Economizada e Geração Adicional
(bilhões de kWh/ano)(e)
28,5
Redução de Demanda na Ponta (MW)
7.969
Usina Equivalente (MW)
6.841
Investimento Postergado (R$ bilhões)
19,9
Fonte: Eletrobrás/Procel Avaliação
d) Inclui a parcela relativa à RGR e os Recursos do Projeto de Eficiência Energética para o Brasil;
e) A energia economizada e a geração adicional acumuladas são calculadas apenas adicionandose as economias a cada ano, não considerando a persistência das medidas implementadas.
Planejamento
O PROCEL estabelece metas de redução de conservação de energia que são consideradas no
planejamento do setor elétrico, dimensionando as necessidades de expansão da oferta de
energia e da transmissão. Dentre elas, destacam-se:
Redução nas perdas técnicas das concessionárias;
Racionalização do uso da energia elétrica;
Aumento da eficiência energética em aparelhos elétricos.
Se for mantida a estrutura atual de uso da energia, projeta-se uma necessidade de suprimento,
em 2015, em torno de 780 TWh/ano.
Diminuindo-se os desperdícios, estima-se uma redução anual de até 130 TWh - produção
aproximada de duas usinas de Itaipu.
Uma das metas do PROCEL tem sido a redução das perdas técnicas na transmissão e
distribuição das concessionárias para um valor próximo aos 10%.
Com a adoção do Selo PROCEL de eficiência energética nos eletrodomésticos, espera-se um
aumento médio de 10% no desempenho dos equipamentos que participem do programa.
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Setor elétrico
Ao final do século XIX, quando a atividade econômica do Brasil era significativamente agrária, a
participação da eletricidade como fonte de energia era inexpressiva. Com o início da
industrialização, fatores como a concentração em centros urbanos e o surgimento de uma classe
média impulsionaram seu uso.
A partir de 1920 o Brasil foi tendo o seu número de usinas hidrelétricas instaladas aumentado,
num crescimento constante. Estas usinas estavam geralmente associadas a regiões de atividade
industrial ou atendiam às localidades definidas por concessão municipal. Com o crescimento da
atividade e a necessidade de executar projetos de maior tamanho, iniciou-se um processo de
fusões e incorporações entre as empresas do setor.
Desde esta época, já se verificava a primazia da hidroeletricidade, que representava 80% da
potência total instalada, de aproximadamente 779 MW. Esta característica própria diferenciou a
evolução da economia da energia no Brasil dos outros países de vanguarda industrial, onde
predominava a termoeletricidade, com base no carvão mineral.
Seguindo uma tendência mundial, durante as décadas de 1940 e 1950 as usinas passaram a ser
cada vez maiores para que se reduzissem os custos de instalação e de geração. A concentração
do setor nas mãos de poucas empresas privadas dava-lhes poder para cobrar caro e influir nas
diretrizes de crescimento econômico do país.
A Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobrás) foi criada pela Lei n° 3.890-A, de 25 de abril de
1961, e instalada em 11 de junho de 1962, com o objetivo de promover estudos e projetos de
construção e operação de usinas geradoras, linhas de transmissão e subestações, destinadas ao
suprimento de energia elétrica do país.
Quando foi criada, a empresa agregou como subsidiárias a Companhia Hidroelétrica do São
Francisco (Chesf), Furnas Centrais Elétricas, a Companhia Hidrelétrica do Vale do Paraíba
(Chevap) e a Termelétrica de Charqueadas. Na época, a capacidade geradora instalada do país
era de 5.800 MW.
A Eletrobrás assumiu desde o início as características de holding - núcleo de um conjunto de
concessionárias com grande autonomia administrativa - e a gestão dos recursos do Fundo
Federal de Eletrificação transformou-a rapidamente na principal agência financeira
setorial.
Em 1964, foram ultimadas as negociações para a compra pelo governo brasileiro das
concessionárias atuantes no Brasil do grupo Amforp. O negócio foi realizado em 14 de outubro e
essas empresas passaram à condição de subsidiárias da Eletrobrás.
Em 1968, foi criada outra subsidiária de âmbito regional, a Centrais Elétricas do Sul do Brasil
(Eletrosul) e em 1973, a última subsidiária regional da Eletrobrás foi instituída: a Centrais
Elétricas do Norte do Brasil (Eletronorte). Neste último ano, a Eletrobrás estabeleceu,
juntamente com a Administración Nacional de Electricidad, empresa estatal paraguaia, a Itaipu
Binacional, visando à construção da hidrelétrica de Itaipu, no rio Paraná, na fronteira dos dois
países.
Em seguida, a Lei n° 5.899, de 5 de julho de 1973, atribuiu à Eletrobrás a competência para
promover, através de suas empresas de âmbito regional, a construção e a operação de sistemas
de transmissão em alta e extra-alta tensões, visando à integração interestadual dos sistemas e
ao transporte de energia elétrica de Itaipu. Para tanto foram instituídos os Grupos
Coordenadores para a Operação Interligada (GCOI).
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Ao final da década de 1970, todas as concessionárias do setor de energia elétrica tinham capital
nacional, com a compra pelo governo brasileiro das ações da Light à multinacional Brascan
Limited, em janeiro de 1979.
Na década seguinte, o desempenho da Eletrobrás passou a se ressentir das dificuldades que
vinham sendo enfrentadas pela economia brasileira. A recessão e a crise da dívida externa
criaram um quadro de grave estrangulamento financeiro no setor. Essa situação agravou-se em
1988, com a extinção do Imposto Único sobre Energia Elétrica e a transferência para os estados
da arrecadação tributária equivalente.
No início da década de 1990, o programa de obras de geração foi praticamente paralisado e foi
iniciada uma reorganização institucional do setor, com a finalidade de reduzir a presença do
Estado na economia. Em março de 1993, diminuiu-se o controle da União sobre os preços dos
serviços de energia elétrica. Em 1995, foi sancionada pelo Executivo uma nova legislação de
serviços públicos, na qual:regras específicas para as concessões dos serviços de eletricidade
foram fixadas; a figura do produtor independente de energia foi reconhecida, liberando os
grandes consumidores do monopólio comercial das concessionárias; e o livre acesso aos
sistemas de transmissão e distribuição foi assegurado.
Em maio de 1995, a Eletrobrás e suas quatro empresas de âmbito regional - Chesf, Furnas,
Eletrosul e Eletronorte - foram incluídas no Programa Nacional de Desestatização. À época, o
sistema Eletrobrás respondia por 48% da capacidade geradora instalada no país, totalizando
55.512 milhões de kW.
Conceitos Importantes
Para que você compreenda melhor o panorama do Setor Elétrico Brasileiro e a importância do
Combate ao Desperdício de Energia Elétrica, é importante que fiquem claros alguns conceitos
fundamentais. Dê uma olhadinha nestes conceitos e as idéias associadas a eles:
Predominância da Geração Hidráulica
Você sabia que 95% da energia elétrica no Brasil são geradas em usinas hidrélicas.
E sabe por quê?
Porque devido às dimensões continentais do país e da grande quantidade de bacias
hidrográficas, esta foi a maneira mais fácil e econômica.
As usinas hidráulicas podem ser de dois tipos básicos: Usinas com Reservatórios de Acumulação
e Usinas a Fio d'Água.
Como elas funcionam ?
As Usinas com Reservatórios de Acumulação geram a energia a partir da água acumulada em
grandes reservatórios. Assim, o reservatório regula a vazão de forma a equilibrar a geração em
todas as usinas. Os grandes reservatórios permitem o acúmulo de água em quantidade
suficiente para que a geração de energia elétrica esteja garantida, mesmo que chova em pouca
quantidade em um determinado ano. Estes reservatórios são chamados de plurianuais.
As Usinas a Fio d'Água geram energia com o fluxo de água do rio, não acumulando ou
acumulando pouca água. Elas distribuem-se ao longo do rio.
Sistema Interligado
As grandes usinas geradoras ficam localizadas em lugares distantes dos centros consumidores,
como cidades e indústrias. Portanto, é necessária a interligação entre as usinas e os
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consumidores para que a energia elétrica possa ser usada. A esta interligação chamamos
Sistema de Transmissão.
O que é ?
É um Sistema Interligado que permite:aos centros de consumo serem atendidos por diferentes
usinas a energia elétrica seja desviada e conduzida ao destino desejado.
Como funciona?
No Brasil, o sistema de transmissão foi construído de tal forma que além desta ligação existem
também diversas usinas ligadas a outras, e vários centros consumidores ligados a diferentes
usinas.
Este tipo de sistema oferece diversas vantagens, principalmente quando a geração de energia
elétrica e efetuada por usinas hidrelétricas:
Caso a linha de atendimento ao centro de consumo seja interrompida, este será atendido por
uma outra sem que haja interrupção no fornecimento;
Sendo o Brasil um país de dimensões continentais, onde a geração de energia elétrica depende
da água (chuva), o sistema interligado permite que a energia elétrica seja produzida em usinas
que tenham seus reservatórios com bom acumulo d'água, enquanto as que estão em período de
seca poupem água e aumentem o nível de seus reservatórios. Assim, nenhum consumidor é
prejudicado pela falta de chuvas em sua região;
Normalmente, usinas geradoras devem possuir estoque para eventuais excessos de demanda e
de consumo de energia. Com o sistema interligado esta sobrecapacidade pode ser menor,
reduzindo os investimentos em instalações sem comprometer a confiabilidade do fornecimento
de energia elétrica.
A operação coordenada da geração e distribuição de energia elétrica proporciona uma
disponibilidade de energia de 20 à 30 % superior àquela que seria conseguida se as usinas
operassem independentemente.
O Sistema Interligado Brasileiro está representado na figura a seguir.
Sistema Interligado de Transmissão de Energia Elétrica
Energia Elétrica
É importante conhecer algumas das características da energia elétrica:
Por sua natureza, a energia elétrica é uma forma de energia que não pode ser armazenada. A
não ser em pequenas quantidades, como em pilhas e baterias. Assim, ela tem que ser produzida
no momento em que se deseja utilizá-la. Esta característica fundamental determina as
possibilidades tecnológicas para seu fornecimento.
Para ultrapassar essa limitação, as usinas geradoras acumulam o combustível, e de acordo com
a necessidade, utilizam-no. No Brasil o principal é a água, utilizada para geração, que é
armazenada nos reservatórios para produzir a energia elétrica, quando for necessário.
Disponibilidade
Devido a grande utilização da energia elétrica na sociedade, o seu fornecimento deve ser
contínuo e ininterrupto. Ninguém está disposto a ficar sem a energia elétrica, seja qual for o
período de tempo. Esse é mais um motivo para usar sem abusar
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Consumo Crescente
Em países em desenvolvimento, como o Brasil, o crescimento do consumo de energia elétrica é
uma constante (entre 3 e 5 % a.ª). Mesmo nos períodos em que se verificou uma estagnação
econômica, o consumo não parou de crescer. Para atender a este consumo, novas usinas
geradoras, sistemas de transmissão e distribuição devem ser construídos.
Expansão do Sistema
A construção de Novas Usinas e Sistema de Transmissão está associada a grandes
investimentos, longos prazos para conclusão das obras e significativos impactos ambientais.
Usinas Virtuais
Quando economizamos energia elétrica, estamos possibilitando que a energia não gasta seja
fornecida a um outro consumidor, para prestação de um outro serviço, eliminando a
necessidade de expansão do sistema. Chamamos de Usina Virtual aquela que deveria ser
construída para fornecer a mesma quantidade de energia que foi economizada, e que, graças à
economia, pode ser adiada reduzindo os gastos e o impacto ambiental.
Impacto Ambiental
É natural que as atividades humanas interfiram no meio ambiente. Porém, quando a
interferência atinge um nível que desequilibra essa estrutura natural, ocorre o que
denominamos: impacto ambiental.
É importante mencionar que todas as formas de geração de energia elétrica provocam
interferências no meio ambiente. Algumas são mais impactantes e outras menos.
As usinas hidrelétricas provocam vários impactos ambientais, como a inundação de áreas
(destruindo a flora e a fauna), interferência no curso natural dos rios e nos seu ciclos (devido ao
represamento e controle das águas) e deslocamento de populações.
As linhas de transmissão também produzem impactos ambientais, embora de dimensão
bastante inferior aos das usinas de geração.Mas saiba que até mesmo as energias solar e eólica
causam impacto ambiental: a primeira exige um processo de mineração poluidor para extração
do minério utilizado na fabricação da célula fotovoltaica. A segunda causa ruídos elevados nas
proximidades dos geradores eólicos e ambas, além de deslocar a fauna e flora locais, ocupam
espaços que poderiam dar lugar a outras atividades.
Características Técnicas
Recursos Hídricos - Brasil
As características físicas e geográficas do Brasil foram determinantes para a implantação de um
parque gerador de energia elétrica de base predominantemente hidráulica. Como cerca de 25%
de todo o potencial hidrelétrico conhecido correspondem a usinas em operação e em construção,
estima-se que pelo menos nas duas próximas décadas, as fontes hidráulicas continuarão a
desempenhar importante papel no atendimento à crescente demanda de energia elétrica.
A exploração desse potencial era, tradicionalmente, efetuada por empresas de economia mista
(aquelas em que o acionista majoritário é a União), os governos estaduais ou municipais, que
respondem por mais de 99% da produção nacional de energia elétrica para uso público. Hoje,
cada vez mais, essa exploração tem a participação da iniciativa privada.
Porém, independentemente do caráter público ou privado dos agentes encarregados do
suprimento de energia elétrica, é muitíssimo importante que a operação e a expansão do
sistema elétrico brasileiro, continuem a ser realizadas de forma coordenada, com alto grau de
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interligação entre seus componentes. Esta interligação permite obter dos sistemas uma
produção energética superior àquela que seria proporcionada pela soma das produções das
usinas em operação isolada.
Capacidade Nominal Instalada em 2006 (milhões de kW) - 96,5 milhões de kW
Térmicas 23,6%
Hidráulicas 76,2%
Outros 0,2%
Energia elétrica disponível em 2006: 507 bilhões de kWh
Consumo Nacional de Energia Elétrica em 2006: 379 bilhões de kWh
Número de Consumidores: 57,2 Milhões
Em 2030 o Brasil deverá estar assim em energia elétrica. Capacidade nominal instalada de
216,6 milhões kW (156,0 milhões kW de hidroeletricas, 39,8 milhões de kW térmicos, destes,
21,0 milhões à gás natural, 6 milhões a carvão, 7,35 milhões a combustível nuclear, e 5,5
milhões outros, e, ainda, 30,8 milhões de energia alternativa ( PCHs, biomassa e eólica).
Os Objetivos do Procel e o Meio Ambiente
O PROCEL tem como principais objetivos diminuir o desperdício de energia elétrica no país e
buscar a eficiência energética no setor elétrico, que visam à realização de algumas metas
essenciais: o desenvolvimento tecnológico; segurança energética; eficiência econômica, novos
parâmetros incorporados à Cidadania e a redução de impactos ambientais.
Desenvolvimento tecnológico implica pesquisa científica, capacitação de laboratórios e de
pessoal técnico, para a melhoria da qualidade de vida. Segurança energética visa garantir
energia na quantidade e no tempo necessários. Eficiência econômica significa produzir e
distribuir os bens e serviços da economia com o melhor uso possível dos insumos necessários à
produção e distribuição dos produtos. A energia é um dos insumos básicos das atividades
econômicas, assim a eficiência econômica passa pela eficiência energética. Por meio da atuação
em todos os níveis do ensino formal do país, utilizando como canal de comunicação a “Educação
Ambiental”, é possível incorporar parâmetros novos à Cidadania, como a associação definitiva
da “Totalidade”, princípio fundamental da educação ambiental que não permite a dissociação do
homem do ambiente onde ele vive.
O PROCEL e a redução dos impactos ambientais
O PROCEL realiza um poderoso papel de redução dos impactos ambientais no Brasil: as várias
linhas de ação de cada um dos Projetos de Mudança de Hábitos e de Eficiência Energética do
PROCEL permitem atender ao crescimento da demanda de energia elétrica sem que a oferta
seja ampliada na mesma proporção. Uma parte da demanda por eletricidade passa a ser
atendida pelo que poderíamos chamar de energia "virtual", obtida através de ações de
conservação de energia.
Isto porque estas ações permitem realizar mais atividades produtivas com a mesma quantidade
de energia, aumentando a eficiência energética de lâmpadas, motores, eletrodomésticos e
também reduzindo o consumo de prédios públicos e das residências.
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Há ainda projetos para gerenciar a demanda de energia e diminuir as perdas na transmissão e
na distribuição aumentando a efetividade da oferta.
A partir do momento em que a sociedade decide usar a energia elétrica de forma mais eficiente,
usinas, linhas de transmissão e redes de distribuição, que teriam de ser construídas para
atender ao crescimento da demanda, poderiam ser evitadas, ou postergadas.
Impactos Ambientais
Usinas Hidrelétricas
Grandes usinas hidrelétricas tendem a alagar áreas extensas, modificando o comportamento dos
rios barrados. A biota (conjunto dos seres vivos) e os ecossistemas podem ser alterados. A
vegetação submersa decompõe-se, dando origem a gases como o metano, que tem impacto no
chamado "efeito estufa" e causando mudança no clima. Cidades e povoações, inclusive
indígenas, podem ser deslocadas pela construção da barragem. O novo lago pode afetar o
comportamento da bacia hidrográfica. Com a operação, mais tarde, ocorrem assoreamentos
que, em conjunto com outros fatores, podem ocasionar mudanças na qualidade da água.
Usinas Térmicas
Já as usinas térmicas a combustíveis fósseis causam outros tipos de poluição ambiental. Elas
emitem uma série de gases de efeito estufa como o dióxido e o monóxido de carbono, o metano
e, no caso das térmicas à carvão e óleo, emitem óxidos de enxofre e nitrogênio, que na
atmosfera, dão origem às chuvas ácidas que prejudicam a agricultura, as florestas e até mesmo
monumentos urbanos.
Usinas Nucleares
As usinas nucleares são usinas térmicas que aproveitam a energia da fissão dos átomos de
urânio e de plutônio. Embora sejam cada vez mais seguras, elas envolvem o risco de acidentes
que podem causar vazamentos de radiação para o meio ambiente com as notórias
conseqüências graves que os acompanham.
Todas estas formas de geração de energia elétrica envolvem, também, o risco de impactos
ambientais associados a outros estágios da cadeia de produção, transporte e distribuição de
energéticos. Assim, há impactos associados, por exemplo, à extração do urânio ou carvão nas
minas, que modifica a paisagem e gera rejeitos que afetam solos agricultáveis.
Já há algum tempo o setor elétrico vem realizando estudos e pesquisas e tomando medidas
práticas na área ambiental que contribuem para diminuir estes impactos.
Mas e a redução dos impactos ambientais?
A redução dos impactos ambientais surge como uma meta e uma preocupação, no sentido de
garantir a qualidade de vida dessa e das futuras gerações.
Numa sociedade de consumo que exige cada vez mais conforto, a geração, a transmissão, a
distribuição e o uso da energia (assim como todas as formas de atividade econômica e social),
podem causar impactos negativos ao meio ambiente.
A produção de energia implica, necessariamente, na exploração de recursos naturais e emissão
de rejeitos no meio ambiente. Os rejeitos das atividades industriais e agrícolas são despejados
nos solos, nas águas e no ar, modificando a paisagem e o clima, afetando os ecossistemas, a
fauna e a flora.
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Quanto maior o nível de atividade econômica, maior o uso da energia e maiores os impactos
ambientais deste uso. Assim, a eficiência energética pode trazer muitos benefícios, pois:
Aumenta a segurança no abastecimento de energia,
Contribui para a eficiência econômica,
Reduz os impactos ambientais,
Estes três itens se complementam, implicando na redução da energia necessária por unidade de
produto econômico, aumentando a eficiência da economia e garantindo que a mesma produção
possa ser obtida com menos energia e, portanto, com menor uso de recursos naturais e
menores danos ambientais.
O PROCEL evita emissões de carbono
Os projetos e ações desenvolvidos no âmbito do PROCEL adiam a necessidade de novas usinas,
evitando, assim, o lançamento de milhões de toneladas dos vários gases de efeito estufa na
atmosfera. O impacto destes gases no aquecimento global costuma ser medido com base no
dióxido de carbono equivalente. Por isso, nos referimos ao carbono evitado, seguindo o
Protocolo de Kyoto.
O PROCEL realizou, em conjunto com a COPPE/UFRJ, um estudo que avalia a quantidade de
carbono evitada por seus programas. A conclusão é que a eficiência energética terá, até o ano
2010, contribuído para evitar a emissão de cerca de 230 milhões de toneladas de carbono na
atmosfera - correspondentes à quase 29% das emissões totais de gases estufa do setor elétrico
brasileiro.
Até aqui esta vem sendo a contribuição do PROCEL para abrandar as mudanças climáticas e
ambientais em nosso País.
Prédio Inteligente
Seguindo esta meta, o Procel, o Cepel-Centro de Pesquisas de Energia Elétrica da Eletrobrás, em
parceria com a Light e a Construtora Prima, desenvolveram o projeto Prédio Eficiente, que reduz
o consumo de energia. Um edifício inteligente foi construído no Recreio dos Bandeirantes – Rio
de Janeiro.
Saneamento
Dois vírgula sessenta e três por cento do consumo total de energia elétrica do Brasil, o
equivalente a aproximadamente 10,3 bilhões de kWh/ano (projeção a partir do SNIS referência
2006), são consumidos por prestadores de serviços de água e esgotamento sanitário em todo o
País.
Segundo dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento – SNIS, publicado
anualmente pela Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental – SNSA do Ministério das
Cidades, o País perde 40% da água distribuída pelos prestadores de serviço em relação à água
produzida (referência 2006). De acordo com estudos técnicos realizados pelo Ministério das
Cidades – MCidades, para universalizar os serviços de abastecimento de água e esgotamento
sanitário no país, atendendo toda a população que hoje não tem acesso aos serviços e
absorvendo o crescimento da população até o ano de 2020, seriam necessários investimentos
estimados em R$ 178 bilhões. É certo que a universalização dos serviços de saneamento
implicará na utilização de novos recursos. Dentre esses, a energia elétrica para os processos é
observada pelo setor com preocupação, uma vez que atualmente já ocupa a segunda posição na
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pauta de custos operacionais da maioria dos prestadores de serviços de saneamento, sendo que
para alguns já é o primeiro.
Procel Sanear
A ELETROBRÁS, por intermédio do PROCEL, vem desenvolvendo o PROCEL SANEAR – Programa
de Eficiência Energética no Saneamento Ambiental, que atua de forma conjunta com o Programa
Nacional de Combate ao Desperdício de Água – PNCDA e o Programa de Modernização do Setor
de Saneamento – PMSS; ambos coordenados pela SNSA, vinculada ao MCidades. Outros
agentes que merecem destaque são o Centro de Pesquisas de Energia Elétrica da Eletrobrás –
CEPEL, que desempenha papel importante no âmbito técnico do Programa e a Fundação
Nacional da Saúde – FUNASA do Ministério da Saúde, que dá suporte aos municípios brasileiros
de até 50.000 habitantes.
A ELETROBRÁS/PROCEL atua na área de saneamento ambiental desde 1996. A partir de 2002,
as atividades do PROCEL SANEAR foram ampliadas, em função da consolidação de
parceriasestratégicas envolvendo, inicialmente o CEPEL, o PMSS e o PNCDA, cabendo destaque
para as assinaturas, em setembro de 2004, do Protocolo de Cooperação Técnica entre o
Ministério de Minas e Energia – MME, com a interveniência da ELETROBRÁS, e o Ministério das
Cidades, por intermédio da SNSA; e em outubro de 2006, do Protocolo de Cooperação Técnica
entre o Ministério de Minas e Energia - MME, por meio da ELETROBRÁS, e o Ministério da Saúde
- MSAÚDE, por meio da Fundação Nacional da Saúde - FUNASA. Outras parcerias estão sendo
implementadas para ampliar a abrangência do Programa: ASSEMAE, MCT, CAIXA e SABESP.
Consulte a seção Links Úteis para conhecer os sites das instituições parceiras do
PROCELSANEAR.
Objetivos
Os principais objetivos do PROCEL SANEAR são:
Promover ações que visem ao uso eficiente de energia elétrica e água em sistemas de
saneamento ambiental, incluindo os consumidores, segundo uma visão integrada de utilização
desses recursos;
Incentivar o uso eficiente dos recursos hídricos, como estratégia de prevenção à escassez de
água destinada à geração hidroelétrica;
Contribuir para a universalização dos serviços de saneamento ambiental, com menores custos
para a sociedade e benefícios adicionais nas áreas de saúde e de meio ambiente.
Metas
As principais metas do PROCEL SANEAR são:
Incremento do fluxo de recursos financeiros para implementação de projetos de eficiência
energética na área de saneamento ambiental;
Melhoria dos indicadores de desempenho associados à energia elétrica e ao processamento de
água dos prestadores de serviços de saneamento;
Maior conscientização dos consumidores no que se refere ao uso adequado de energia elétrica e
água e à informação de novas tecnologias e seus benefícios.
11
Edificações
A participação das edificações residenciais, comerciais e públicas, no consumo total de energia
elétrica no Brasil, é bastante significativa. A tendência de crescimento verificada e estimada á
ainda maior, sobretudo, devido à estabilidade da economia, aliada à uma política de melhor
distribuição de renda, permitindo o acesso de uma fatia cada vez maior da população aos
confortos proporcionados pelas novas tecnologias. Soma-se a isto a elevada taxa de
urbanização, o setor de serviços em expansão, calcula-se que 42% da energia elétrica produzida
no país seja consumida na operação e manutenção das edificações e na promoção de conforto
aos seus usuários.
O expressivo potencial de conservação deste setor, avaliado em 30% para edificações já
existentes, através de retrofit (reforma) podendo chegar a 50% nas edificações novas que
utilizem tecnologia energeticamente eficiente desde a concepção inicial do projeto, balizou a
reavaliação dos principais focos de atuação do PROCEL. O resultado foi a criação de um núcleo
especialmente voltado à Eficiência Energética das Edificações – EEE, o Procel EDIFICA.
Por sua abragência, a área de edificações está presente em todos os setores da atividade
econômica do país, levando à necessidade de uma articulação entre diversas entidades das
áreas: governamental, tecnológica, econômica e de construção civil; para, através de um
enfoque multisetorial, promover as condições para o uso eficiente da energia elétrica, reduzindo
os desperdícios e impactos sobre o meio ambiente.
O Plano de Ações do Procel EDIFICA, lançado em 2003, contou com a contribuição de diversos
agentes ligados à construção civil e universidades, reunidos em Workshop, que marcou, desde
sua criação, a forma participativa de atuação do Programa e identificou as principais vertentes
de atuação:
Atividades
Educação
Subsídio à Regulamentação da Lei de Eficiência Energética
Tecnologia
Para garantir a transparência e a participação dos diversos segmentos envolvidos, decidiu-se
convidar instituições de comprovada competência para exercer, de forma compartilhada, a
coordenação destas vertentes, colaborando com a ELETROBRÁS/PROCEL nas decisões quanto a
forma de implementação das ações. Desta forma, foram convidas a Universidade Federal de
Santa Catarina e a Universidade Federal de Alagoas, para a coordenação das duas primeiras
vertentes de atuação: Subsídio à Regulamentação da Eficiência Energética das Edificações e
Educação.
Entretanto, já se encontram em desenvolvimento projetos relativos às demais vertentes, bem
como em novos segmentos onde já foram identificadas possibilidades de investimento. Nesta
categoria enquadram-se Convênios com Universidades e o Protocolo de Intenções assinado com
a Caixa Econômica Federa. No âmbito deste Protocolo de Intenções ELETROBRÁS/CAIXA, esta
vem colaborando na elaboração da Regulamentação da Lei de Eficiência Energética, além de
estar sendo desenvolvido projeto de revisão de Kits para habitações de interesse social, e
programa de capacitação em EEE para seu corpo técnico.
Numa outra linha de atuação, o Procel EDIFICA busca, através de parcerias com órgãos da
administração pública, atuar na definição de critérios e elaboração de códigos de obras para as
prefeituras, que obriguem a adoção de medidas de sustentabilidade e Eficiência Energética.
Nesta categoria insere-se a parceria com o Instituto Brasileiro de Administração Municipal –
IBAM.
12
Para incorporar novas ações, estão previstas a revisões periódicas do Plano de Ações, durante
Workshop, reunindo atuais e futuros parceiros, para discutir e avaliar o andamento do
programa, bem como traçar as novas estratégias de atuação, garantindo assim a atualidade e a
efetividade do Programa.
Metas
O Programa tem como metas o desenvolvimento de um conjunto de projetos visando:
Investir em capacitação tecnológica, estimulando a pesquisa e desenvolvimento de soluções
adaptadas à realidade brasileira, visando à redução do consumo de energia elétrica nas
edificações;
Atrair um número cada vez maior de parceiros ligados aos diversos segmentos da construção
civil, visando aumentar a qualidade e eficiência das edificações brasileiras;
Divulgar os conceitos e práticas de eficiência energética em edificações, inserindo o tema
conforto ambiental e eficiência energética nos cursos de Arquitetura e Engenharia, formando
uma nova geração de profissionais compromissados com o desenvolvimento sustentável do
país;
Disseminar os conceitos e práticas de EEE entre os profissionais de arquitetura e engenharia e
aqueles envolvidos em planejamento urbano;
Apoiar a implantação da Regulamentação das Edificações Brasileiras, quanto à Eficiência
Energética, atendendo à Lei 10.295/2001.
Investimento
Estão previstos investimentos na ordem de R$ 3 milhões para o biênio 2008/2009.
Parcerias
Atualmente o Programa Procel EDIFICA conta com as seguintes parcerias:
Ministério de Minas e Energia, Ministério das Cidades, Universidades UFPA, UFAL, UFRN, UFBA,
UFMG, UNB, UFMS, UFMT, UFF, UFRJ, UFSC, UFRGS, UFPel, PUC-PR, CAIXA, IBAM, IAB, CBIC,
FGV, USAID/ICF, CEPEL, SEBRAE-RJ, CREA e ELETROSUL.
Encontra-se em fase de negociações, para formalização de instrumento de cooperação, as
parcerias com o Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT, FINEP, CNPq e ELETRONORTE.
Indústrias
A classe industrial é a de maior consumo de energia elétrica do país, chegando a 46% do
consumo global de energia elétrica, segundo dados da Empresa de Pesquisa Energética – EPE,
sendo também responsável por expressiva parcela de desperdício de energia.
Sistemas motrizes são responsáveis por cerca de 50% do total da energia elétrica consumida
nas indústrias. Sistemas motrizes compreendem, predominantemente, acionamento eletroeletrônico, motor elétrico, acoplamento motor-carga, cargas mecânicas acionadas (bombas,
13
compressores, ventiladores, exaustores e correias transportadoras) e instalações (transporte e
consumo dos fluidos).
Para estimular o setor industrial a reduzir o desperdício de energia elétrica, a
ELETROBRÁS/PROCEL no âmbito do PROCEL INDÚSTRIA – Programa de Eficiência Energética
Industrial, vem celebrando convênios com as Federações das Indústrias estaduais, visando
desenvolver, junto às indústrias, o programa, tendo como foco a redução de perdas nos
sistemas motrizes.
No sentido de prestar suporte e perenizar as ações desenvolvidas com as federações de
indústria, o programa implanta, através de convênios com universidades, laboratórios de
otimização sistemas motrizes para fins didáticos e, complementarmente, financia bolsas de
estudo para desenvolvimento de trabalhos de graduação, mestrado e doutorado, no tema
Eficiência Energética em Sistemas Motrizes Industriais. Nesse sentido O PROCEL INDÚSTRIA
estimula ensino, pesquisa e extensão nas universidades.
Convênios com as federações de indústria
A dinâmica consiste no comprometimento das indústrias com a implementação das medidas de
eficiência energética identificadas pelos seus próprios técnicos e engenheiros, que são treinados,
gratuitamente, por multiplicadores devidamente capacitados pela ELETROBRÁS/PROCEL, através
de curso multidisciplinar, denominado: “Otimização de Sistemas Motrizes”, com 176 horas de
duração. Esses convênios visam à cooperação técnica e financeira entre a ELETROBRÁS e a
federação de indústria local. A finalidade é promover a eficiência energética em empresas do
setor industrial, capacitando seus profissionais de modo que possam elaborar diagnósticos
energéticos que serão implementados pela indústria, desde que as oportunidades identificadas
sejam economicamente atrativas. Cada convênio tem duração de 36 meses e é subdividido em
duas etapas, resumidas abaixo:
Etapa I: identificar os maiores potenciais para aplicação do projeto de eficientização energética
em sistemas motrizes dentro dos sub-setores industriais de cada Estado; sensibilizar e buscar o
comprometimento das indústrias para participar do projeto; selecionar e capacitar os
multiplicadores responsáveis por treinar os agentes (técnicos e engenheiros das indústrias) que
realizarão os diagnósticos energéticos; capacitar os agentes das indústrias que serão
responsáveis pela elaboração dos autodiagnósticos energéticos; avaliar e acompanhar a
implementação das medidas identificadas pelos agentes e multiplicadores e divulgar os
resultados do projeto em workshops, com enfoque nos vários setores industriais dos Estados
Etapa II: elaborar diagnósticos energéticos detalhados em três unidades industriais (casos de
sucesso) e implementar as medidas economicamente viáveis identificadas nos diagnósticos. Os
diagnósticos energéticos referentes a essa etapa não são realizados pelos agentes, mas, sim,
por empresas especializadas;
LAMOTRIZ – Laboratório de Otimização de Sistemas Motrizes
O Laboratório de Otimização de Sistemas Motrizes é composto por pelo menos 4 bancadas de
ensaios, para simular sistemas de acionamento através de motores de indução trifásicos padrão
e de alto rendimento. As cargas acionadas são bomba centrífuga, compressor, ventilador,
correia transportadora, exaustor e dinamômetro. Cada bancada de ensaio tem um sistema de
medição completo para grandezas elétricas como tensões, correntes, potências ativa e reativa,
fator de potência e freqüência, além de grandezas mecânicas e ambientais distribuídas entre
temperaturas ambiente e de carcaça do motor, velocidade angular, indicador de posição e
grandezas associadas à bancada (pressão, vazão, velocidade angular, torque, etc.). O controle
da velocidade dos motores pode ser realizado através de inversores de freqüência ou de
válvulas proporcionais.
Controladores lógico programáveis permitem que os ensaios sejam realizados automaticamente
e que os dados sejam registrados e armazenados, para gerar relatórios detalhados ao final de
cada atividade. Cada uma das bancadas tem um supervisório, com a função de ajustar os
14
parâmetros dos ensaios e monitorar os sinais eletro-mecânicos, disponíveis também em
indicadores digitais. As bancadas são conectadas entre si através de uma rede de dados local,
que faz a interligação a um supervisório central, permitindo que cada ensaio seja visualizado por
outros setores da unidade de ensino ou monitorado pela internet.
Além de disseminar conceitos de otimização de sistemas motrizes industriais, fomentar
atividades de pesquisa e extensão, o laboratório permite, ainda, que os alunos tenham acesso
ao que há de mais moderno em automação e controle industrial e que vem sendo utilizado nas
indústrias modernas. Com isso, profissionais altamente capacitados serão disponibilizados ao
mercado para realização de trabalhos de alto nível para as indústrias brasileiras. No âmbito
destes convênios com as universidades são, também, disponibilizadas bolsas para graduandos,
mestrandos e doutorandos, sendo que as monografias,dissertações e teses abordam sistemas
motrizes industriais.
A realização de diagnósticos energéticos nas indústrias, abordando sistemas motrizes, requer
conhecimentos multidisciplinares, inclusive conhecimentos de eletricidade e mecânica, caso
contrário, as recomendações do trabalho se resumem à simples substituição de motores
elétrico, acompanhada, às vezes, de análise tarifária, e de correção de fator de potência. Isto
ocorre porque a formação técnica tradicional em engenharia elétrica não permite que o
profissional aprofunde a análise, além do motor. Como os motores elétricos são máquinas que
possuem eficiência alta, ao converterem energia elétrica em mecânica, o maior potencial de
redução do consumo de energia em sistemas motrizes está nas cargas mecânicas associadas.
Este tema é abordado no curso de engenharia mecânica. A ELETROBRÁS/PROCEL percebeu esta
segmentação, e, de modo inovador, inseriu nas universidades, por meio do Laboratório de
Otimização de Sistemas Motrizes, um ponto de desenvolvimento de pesquisas, ensino, e
extensão em sistemas motrizes. Assim, o conhecimento das duas engenharias são transversais.
O Laboratório de Sistemas Motrizes Industriais está iniciando a eliminação da lacuna, no que
tange aos sistemas motrizes industriais, por meio da sinergia entre áreas diferentes, permitindo,
assim, um melhor resultado nos trabalhos desenvolvidos.
Outras Ações
O PROCEL INDÚSTRIA enfora suas ações, atualmente, nas médias e grandes indústrias. Porém,
a equipe trabalha em parceria com o SEBRAE, desenvolvendo ações junto às micro e pequenas
empresas. Também há trabalhos em andamento junto à CNI-Confederação Nacional da
Indústrias, com o objetivo de realizar levantamento e avaliação de programas e metodologias
de eficiência energética na indústria, além da elaboração de guias técnicos industriais focados
em otimização de sistemas motrizes.
Realizações
As atividades em 11 Federações e 14 Universidades, até o momento contempladas, estão em
estágios distintos. As Tabelas 1 e 2 sintetizam a situação dos convênios com as federações e
universidades, respectivamente.
Convênios com Federações de Indústrias - dezembro/2007
15
Federação de
Capacitação de
Indústria
Multiplicadores
Amazonas
10
FIEAM
Pará
FIEPA 19
Ceará
N.º de Indústrias
participantes
Principais Setores
Bebidas, Duas Rodas, Eletro-eletrônico, Metalúrgica e
Plásticos
Mineração, Minerais não Metálicos e Madeira
Produtos Têxteis, Produtos Alimentícios e Bebidas,
Produtos de Minerais Não-metálicos, Preparação de Couro
e Fabricação de Artefatos de Viagens e Calçados
145
32
154
33
255
84
15
314
32
Produtos alimentares, Química e Minerais Não-Metálicos
FIEB 18
289
87
Químico/Petroquímico/Refino, Metalúrgico, Produtos
Alimentícios e Bebidas e Papel/Celulose
18
146
43
Madeira, Produtos Alimentício e Minerais não Metálicos
17
249
31
FIEC 10
Pernambuco
FIEPE
Bahia
Agentes
Treinados
Mato Grosso
FIEMT
Mato Grosso do
Sul FIEMS
Minas Gerais
FIEMG
São Paulo
FIESP
Santa Catarina
FIESC
Rio Grande do
Sul FIERGS (*)
Total - 11
Frigorífico, Esmagadores de Soja e Curtumes
Alimentício, Fundição, Têxtil, Mineração, Eletro-eletrônico e
Siderurgia.
Têxtil, Produtos Alimentício, Eletro-eletrônico, Fundição,
Metalurgia e Mineração
17
88
20
24
588
179
18
126
46
Produtos Alimentício, Têxtil e Papel/Celulose
214
-
53
Não foi realizado estudo setorial neste convênio
380
2354
640
Convênios com Universidades dezembro/2007
Universidade
UFAM (Amazonas)
UFPA (Pará)
UFC (Ceará)
UFPE (Pernambuco)
UFBA (Bahia)
UFMT (Mato Grosso)
UNESP (São Paulo)
CEFET-MT (Mato Grosso)
UFMS (Mato Grosso do Sul)
UFU (Minas Gerais)
UFSJ (Minas Gerais)
UDESC (Santa Catarina)
UCS (RIO Grande do Sul)
UFJF (Minas Gerais)
Total - 14
Bolsas de Estudo
10
9
11
3
4
9
4
7
11
9
3
4
10
8
102
Graduação
7
5
7
1
3
9
2
7
7
7
3
3
9
8
78
Mestrado
3
2
4
2
1
2
3
2
1
1
0
21
Doutorado
2
1
0
3
Metas
A primeira fase do projeto visa uma economia aproximada de 800 milhões de kWh,
contemplando cerca de 800 indústrias de médio e grande porte, capacitando cerca de 270
multiplicadores e 3.700 agentes industriais.
Prédios públicos
O Procel EPP - Eficiência Energética nos Prédios Públicos promove ações de conservação de
energia elétrica em prédios nos níveis federal, estadual e municipal, além de disseminar técnicas
e metodologias para replicação de projetos nas seguintes áreas: sistemas de iluminação e
climatização, e qualquer outro que promova redução do consumo de energia elétrica, e inovação
16
tecnológica em instalações prediais, e laboratórios destinados a estudos de conservação de
energia em instalações prediais.
Buscam-se, pelas atividades acima, reduzir o consumo de energia elétrica, capacitar
administradores de prédios públicos, equipar laboratórios de instituições de ensino públicas,
implementar projetos de demonstração em prédios públicos, registrando, medindo, verificando e
divulgando os resultados.
Fontes de Financiamento
A Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, pela Resolução 176/2005, estabelece que as
concessionárias e permissionárias do serviço público de distribuição de energia elétrica devem
aplicar, no mínimo, 0,5 % do seu faturamento anual em programas de eficiência energética no
uso-final da energia elétrica.
Assim, os administradores que têm interesse em iniciar programas de eficiência energética em
seus prédios, devem procurar a concessionária de energia elétrica local , e negociar sua inclusão
nesse programa. As concessionárias também têm acesso a um fundo do setor elétrico, chamado
Reserva Global de Reversão – RGR, que financia projetos com condições bastante favoráveis.
Desse modo, o administrador pode propor uma parceria à concessionária e executar seu
projeto.
O BNDES possui linha de crédito específica, que permite a realização deste tipo de projeto. Além
disso, a Eletrobrás/Procel EPP também dispõe de recursos para realização de projetos de
eficiência energética, através de recursos próprios, aplicados em projetos de demonstração ou
utilizando a RGR em projetos apresentados pelas concessionárias de energia elétrica.
Caráter Inovador da Eficiência Energética
A eficiência energética vem mudando as práticas do setor elétrico desde a década de 80. Os
esforços do Programa de Eficiência Energética nos Prédios Públicos estão concentrados na
implementação de medidas de eficiência energética, e na difusão da informação para os agentes
envolvidos com a administração pública. O sucesso dos projetos em prédios públicos é
complementado com a sensibilização dos administradores dos prédios, e a implementação da
Comissão Interna de Conservação de Energia Elétrica – CICE, promovendo a permanente
conscientização dos usuários.
Ações Normativas
Colaboração na redação do decreto legislativo para compras públicas em parceria com o
Ministério de Minas e Energia e o Centro de Pesquisas de Energia Elétrica – Cepel.
Estudo do método de descarte dos climatizadores do tipo janela em parceria com a Universidade
Federal Fluminense – UFF.
Estudo legislativo para a inclusão do contrato de performance na esfera administrativa-pública.
Atividades em Hospitais
Uma das prioridades do Procel EPP é o atendimento ao segmento hospitalar, para o qual foi
desenvolvida a metodologia para a seleção de hospitais públicos que solicitam recursos para a
implementação de projetos. Até dezembro de 2007 foram beneficiadas unidades hospitalares
nas cinco regiões do país: Norte (4), Sul (6), Centro-Oeste (1), Nordeste (1) e Sudeste (2).
Ações em Andamento
. apoio aos agentes envolvidos
17
. projetos de demonstração
. ações normativas e de infra-estrutura
. apoio às concessionárias de energia elétrica em projetos de conservação de energia
Gestão energética municipal
O PROCEL GEM – Núcleo de Gestão Energética Municipal, atua como colaborador do
administrador público municipal, na gestão e uso eficiente de energia elétrica, nos centros
consumidores pertencentes à Prefeitura. Assim, identifica oportunidades de economia e geração
de energia, que reduzam desperdícios, elevando ganhos, obtendo, conseqüentemente, maiores
recursos para serem utilizados em setores considerados prioritários para a comunidade.
Histórico
Objetivando sensibilizar os municípios brasileiros sobre a importância da eficiência no uso da
energia elétrica nos serviços públicos, o PROCEL, desde 1996, vem incentivando o
desenvolvimento de projetos nesta área.
A implementação de ações revelou, entretanto, um ponto-chave importante a ser trabalhado: a
maioria dos municípios não realiza acompanhamento adequado dos gastos com energia. Com
isto, não acompanha as oportunidades de redução de desperdícios. A GESTÃO ENERGÉTICA
MUNICIPAL – GEM vem aperfeiçoando a estrutura de atendimento às demandas municipais,
para questões relacionadas à boa gestão energética.
Para reunir recursos e conhecimento técnico para o tema, e atingir bons resultados, foram
firmadas parcerias com o Instituto Brasileiro de Administração Municipal – IBAM; Comunidade
Européia, no âmbito do Projeto BRACEL/ALURE; com a Fundação Brasileira para o
Desenvolvimento Sustentável – FBDS; a Fundação COGE e as empresas do Grupo Eletrobrás.
Foram realizados cursos, palestras e pesquisas, produzidos guias e manuais técnicos, e software
para controle do consumo de energia elétrica do município – o SIEM. Foram, também,
desenvolvidos diagnósticos energéticos e Planos de Gestão da Energia Elétrica em Municípiospiloto, além da criação, em 1998, da Rede Cidades Eficientes em Energia Elétrica – RCE, que
veio facilitar o acesso das Prefeituras às informações técnicas, e incrementar o intercâmbio de
experiências entre as administrações locais.
Hoje, o PROCEL GEM busca diversificar sua forma de atuação criando novas metodologias
adequadas a grupos de municípios com características semelhantes, e atendendo às demandas
e expectativas demonstradas pelos administradores municipais e suas equipes.
Objetivos
Com a implementação do PROCEL GEM nos Municípios, a ELETROBRÁS/PROCEL espera
contribuir, efetivamente, para o fortalecimento da competência municipal na gestão da energia
elétrica, e para a conservação da energia em nível local. A partir disso, são alcançados vários
objetivos que se revertem, imediatamente, em benefícios para as prefeituras e sociedade:
Planejar a Gestão da Energia Elétrica nos municípios;
Fornecer informação aos técnicos das Prefeituras;
Reduzir o desperdício de energia elétrica;
18
Reduzir a conta de energia elétrica do município;
Aumentar a vida útil das instalações e dos equipamentos, por meio de ações adequadas de
gestão e manutenção;
Introduzir sistemas e equipamentos mais eficientes, que contribuam para a melhoria e a
preservação do meio ambiente;
Capacitar o município para negociar com a concessionária de energia;
Destacar os municípios eficientes em suas regiões;
Melhorar a qualidade de vida da população.
A quem se destina
As ações do PROCEL GEM se destinam à Administração Pública Municipal, mais diretamente aos
técnicos municipais, ligados à área de energia elétrica, que serão os responsáveis pela gestão e
controle do consumo, e aos Prefeitos e Secretários, que serão os responsáveis pelas decisões e
pela implementação da cultura de eficiência energética na Prefeitura.
Além destes, há os técnicos de concessionárias de energia elétrica, Empresas de Serviços de
Conservação de Energia – ESCOs, consultores, e especialistas em assuntos relacionados à
energia elétrica, que podem atuar como multiplicadores das metodologias e dos conceitos de
GEM.
Metodologias
A GEM pode ser implementada no município por meio de metodologias e produtos desenvolvidos
para atender aos municípios segundo suas peculiaridades e suas necessidades:
Treinamentos em Conceitos de Eficiência Energética aplicados aos setores de consumo da
Prefeitura, como a própria Gestão Energética, Iluminação Pública, Prédios Públicos, Educação,
Legislação, Saneamento, entre outros.
Troca de experiências, acesso a informações e apoio técnico em eficiência energética por meio
da RCE – Rede Cidades Eficientes em Energia Elétrica uma rede composta por municípios
interessados no assunto e por uma equipe técnica preparada para atendê-los. A RCE organiza,
anualmente, o Prêmio PROCEL Cidade Eficiente em Energia Elétrica, que reconhece as melhores
experiências municipais em 6 categorias.
Formação de AMEEs – Agentes Municipais de Eficiência Energética, por meio do Projeto
Comunidades de Aprendizado em Gestão Energética Municipal. Os AMEEs são técnicos de vários
municípios de uma mesma região, com população de até 30.000 habitantes, que são
capacitados nos conceitos de eficiência energética, elaboram Planos de Ação para suas cidades,
implementam ações e podem trocar experiências e soluções para seus problemas de desperdício
de energia elétrica.
Elaboração de PLAMGEs – Planos Municipais de Gestão da Energia Elétrica. O PLAMGE é um
instrumento de apoio à administração pública municipal, que possibilita o conhecimento,
gerenciamento, planejamento e controle, por parte do prefeito, do uso da energia elétrica,
possibilitando a redução do consumo através da identificação das oportunidades em todas as
unidades consumidoras de responsabilidade da prefeitura. É um diagnóstico da situação
energética do município que orienta o Administrador para as ações de eficiência energética que
devem ser implementadas.
Para maiores informações sobre o PROCEL GEM, entre em contato conosco pelo e-mail
[email protected] ou pelo telefone 0800-560506.
19
Iluminação pública
A ELETROBRÁS, através do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica - PROCEL,
tem incentivado a apresentação de projetos, em nível nacional, com o objetivo de melhorar a
eficiência dos serviços públicos ligados ao uso da energia elétrica.
Neste contexto, buscando um potencial significativo de melhoria da eficiência energética nos
sistemas de iluminação pública, e de modo a ampliar os benefícios destes projetos a toda
população urbana, a ELETROBRÁS instituiu o Programa Nacional de Iluminação Pública e
Sinalização Semafórica Eficientes - ReLuz, com o apoio do Ministério de Minas e Energia.
Objetivo
Promover o desenvolvimento de sistemas eficientes de iluminação pública e sinalização
semafórica, bem como a valorização noturna dos espaços públicos urbanos, contribuindo para
melhorar as condições de segurança pública e qualidade de vida nas cidades brasileiras.
Metas
O Programa prevê a aplicação de R$ 2,6 bilhões, compreendendo a melhoria de 5 milhões de
pontos e a expansão de 1 milhão de novos pontos de iluminação pública, até 2010.
Número de Pontos de Iluminação Pública Existentes: 13 milhões*
Potencial de melhoria da eficiência: 7,5 milhões (100%)
Programa ReLuz: 5 milhões
* excluindo os novos pontos previstos no Programa.
Esta meta corresponde a tornar eficiente toda a iluminação pública do Brasil.
Principais Benefícios Previstos
Para o Setor Elétrico


redução de até 292 MW da carga, no horário de ponta do consumo e
economia de até 1,3 bilhões de kWh por ano de energia elétrica até 2010.
Para as Concessionárias




redução das perdas e melhoria das condições operativas;
redução da inadimplência das prefeituras municipais;
disponibilidade de carga para atender novos consumidores e
postergação de investimentos para expansão do sistema elétrico e aumento da
confiabilidade no fornecimento de energia elétrica.
Para os Municípios

contribuição à segurança pública, especialmente nos aspectos relacionados à proteção da
população urbana, à segurança do tráfego viário e à melhoria da qualidade de vida;
20






melhoria da imagem das cidades e das condições noturnas de uso dos espaços públicos,
em atividades de turismo, comércio, esporte e lazer;
melhoria da qualidade da iluminação pública;
redução na conta da energia elétrica.
introdução da gestão energética como uma nova ferramenta para as administrações
municipais;
iluminação de obras e monumentos de valor artísticos, cultural e ambiental, bem como
de praças públicas de grande circulação, associando a luz a um processo educativo de
valorização de bens referenciais para o município e a comunidade e
diminuição de estoque de reposição face è maior vida útil do material empregado e a
redução da diversidade de tipo/potência do equipamento instalado.
Para a Sociedade




maior segurança e qualidade de vida;
minimização dos impactos ambientais decorrentes de novos empreendimentos
energéticos;
contribuição para o desenvolvimento sustentável;
criação de mercado para o uso de equipamentos eficientes e geração de novos empregos
e criação de cultura de uso eficiente e racional da energia elétrica nas esferas dos
governos estaduais e municipais.
Tipos de Projeto
Melhoria dos Sistemas de Iluminação Pública
Expansão dos Sistemas de Iluminação Pública
Remodelagem dos Sistemas de Iluminação Pública
Melhoria dos Sistemas de Sinalização Semafórica
Iluminação Especial (Destaque)
Iluminação de Áreas Públicas Esportivas
Inovação Tecnológica na Iluminação Pública
Selo PROCEL
O SELO PROCEL DE ECONOMIA DE ENERGIA ou simplesmente Selo Procel, foi instituído por
Decreto Presidencial em 8 de dezembro de 1993. É um produto desenvolvido e concedido pelo
Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica - Procel, coordenado pelo Ministério de
Minas e Energia – MME, com sua Secretaria-Executiva mantida pelas Centrais Elétricas
Brasileiras S.A – Eletrobrás.
O Selo Procel tem por objetivo orientar o consumidor no ato da compra, indicando os produtos
que apresentam os melhores níveis de eficiência energética dentro de cada categoria,
proporcionando assim economia na sua conta de energia elétrica. Também estimula a fabricação
e a comercialização de produtos mais eficientes, contribuindo para o desenvolvimento
tecnológico e a preservação do meio ambiente.
21
No processo de concessão do Selo Procel, a Eletrobrás conta com a parceria do Instituto
Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - Inmetro, executor do Programa
Brasileiro de Etiquetagem-PBE, cujo principal produto é a Etiqueta Nacional de Conservação de
Energia –ENCE, sendo também a Eletrobrás, parceira do Inmetro no desenvolvimento do PBE.
Normalmente, os produtos contemplados com o Selo Procel são caracterizados pela faixa “A” da
ENCE.
Etiqueta Nacional de Conservação de Energia
Para ser contemplado com o Selo Procel, o produto deve ser submetido a ensaios específicos em
laboratório idôneo, indicado pelo Procel. Os parâmetros a serem avaliados para cada
equipamento constam nos Critérios Específicos para Concessão do Selo Procel, que consta no
Regulamento Selo Procel de Economia-.pdf. A adesão das empresas ao Selo Procel é voluntária.
Fonte: http://www.eletrobras.com/elb/procel/main.asp
22