Novembro / Dezembro

Conselho Regional de Medicina
Veterinária do Estado do Rio de Janeiro
I M P R E S S O
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Básica
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CRMV-RJ
CORREIOS
#265
Informativo do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio de Janeiro | Ano XXIII | NOV-DEZ-2014
Que o Natal e o Ano Novo sejam
repletos de felicidade e prosperidade
Mais um ano se encerra. Desejamos
um feliz Natal a todas as famílias e
um Ano Novo repleto de vitórias e
positividade. Que a caminhada em
2015 seja ainda melhor e com mais
conquistas para a Medicina Veterinária
e para a Zootecnia, sempre buscando
a valorização e reconhecimento
merecidos pela classe.
Instituto Vital Brazil
inaugura projetos
sustentáveis
Destaque no cenário
internacional em
atividade científica
No mês de novembro, o Instituto Vital
Brazil inaugurou projetos que aliam
modernidade e sustentabilidade. No
dia 3, foram inauguradas a nova coelheira, o serpentário e o Laboratório
de Pesquisa de Produtos Naturais da
Fazenda Vital Brazil. Logo em seguida, no dia 6, foi a vez da Central de
Utilidades (Ceu) e do Centro Integrado
de Resíduos (Cires) localizados na
sede do Instituto. Esse projeto tem
como proposta uma edificação autossustentável e ecologicamente correta.
Chefe do Centro de Primatologia do Rio
de Janeiro (CPRJ), em Guapimirim, o
professor Alcides Pissinati vem se destacando por projetar a atividade científica do Brasil no cenário internacional.
Em setembro, o CRMV-RJ homenageou Pissinati com o Prêmio Honra ao
Mérito Médico Veterinário durante a
cerimônia de posse da nova gestão.
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5
Anuidades 2015
Confira a resolução das anuidade
2015. O CRMV-RJ está disponível
para tirar qualquer dúvida referente
ao assunto..
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AGENDA
ABRIL
CURSO DE CARDIOLOGIA E ELETROCARDIOGRAFIA
(Teórico e Prático)
Data: abril a julho de 2015 (Quartas-feiras | 09:00 as
17:00 h)
Local: Rio de Janeiro – cinco vagas
Coordenação: Dr. Moyses Fonseca Serpa CRMV-RJ 2016
(MV, MSc.)
Informações: (21) 2589-6024 2589-6867
9.9808-6868 [email protected]
maio
36º CONGRESSO BRASILEIRO DA ANCLIVEPA
Data: 20 a 22 de maio de 2015
Local: Centro Cultural e de Eventos do Descobrimento –
Porto Seguro - BA
Informações: [email protected]
Tel. (21) 2286-2846
juNho
12º SIMPÓSIO DO LEITE E 6º FÓRUM NACIONAL DE
LÁCTEOS
Data: 23 e 24 de junho de 2015
Local: Erechim - RS
Informações: [email protected] /
www.simposiodoleite.com.br
julho
XI – CONGRESSO BRASILEIRO DE BUIATRIA E XVII
CONGRESSO LATINO AMERICANO DE BUIATRIA
Data: 22 a 24 de julho de 2015
Local: São Paulo - SP
Informações: www.buiatria2015.com.br
setembro
CONGRESSO DOS MÉDICOS VETERINÁRIOS DA
AMAZÔNIA LEGAL
Data: 09 a 11 de setembro de 2015
Local: Hangar - Centro de Convenções da Amazônia
- Belém
Informações: [email protected] /
[email protected]
Movimentação de Pessoas Físicas
RJ- 12442 - VP ANA CAROLINA NEVES DA SILVA 03/10/2013
RJ- 12443 - VP LORENA NARDUCHE DOS SANTOS FIM 03/10/2013
RJ- 12444 - VP RODRIGO DA SILVA 03/10/2013
RJ- 12445 - VP ERIKA SPITZ PAIVA 03/10/2013
RJ- 12446 - VP VIVIANE SILVA DE OLIVEIRA MENDES 03/10/2013
RJ- 12447 - VP ÁLISSON MESHALA DE AGUIAR BRITTO 03/10/2013
RJ- 12448 - VP RENAN MONNERAT SPINELLI 03/10/2013
RJ- 12449 - VP LUANA AVILA GIORGIA DIMACHE 04/10/2013
RJ- 12450 - VP LARISSA VAZ PEREZ 04/10/2013
RJ- 12451 - VP ADRIANO DE ALMEIDA BAUR 04/10/2013
RJ- 12452 - VP ENOÁ RODRIGUES CARMO 04/10/2013
RJ- 12453 - VP FERNANDA FREITAS BONACOSSA 07/10/2013
RJ- 12454 - VP BEATRIZ MARIA FELIX FREITAS 07/10/2013
RJ- 12455 - VP MARINA LOURIVAL MOÇO 08/10/2013
RJ- 12456 - VP LUCIANY CREVELARIO DE CARVALHO 08/10/2013
RJ- 12457 - VP LETICIA REIS PINTO 08/10/2013
RJ- 12460 - VP GABRIELLI STEFANINNI SANTIAGO 14/10/2013
RJ- 12461 - VP BRUNO OLIVEIRA DE CARVALHO 14/10/2013
RJ- 12462 - VP MAURÍCIO DE MORAES BARBOSA 16/10/2013
RJ- 12463 - VP GABRIEL GALINDRO DE OLIVEIRA E SILVA 17/10/2013
RJ- 12464 - VP PAULA FONSECA VIEIRA 17/10/2013
RJ- 12466 - VP VANESSA MOREIRA BARBOSA DOS SANTOS 21/10/2013
RJ- 12467 - VP YUKI UEHARA 21/10/2013
RJ- 12468 - VP THOMAZ COELHO 22/10/2013
RJ- 12470 - VP SÊNIO BARROS PEREIRA 23/10/2013
RJ- 12471 - VP CAMILA TAVARES MARTINS DA SILVA 23/10/2013
RJ- 12472 - VP PRISCILA QUEIROZ FARIA DE MENEZES 23/10/2013
RJ- 12473 - VP LETICIA PAGANOT FIGUEIREDO E FARO 23/10/2013
2
RJ- 12474 - VP JONAS DE TOLEDO GUIMARÃES 24/10/2013
RJ- 12475 - VP ARTHUR PINTO GABETTO 25/10/2013
RJ- 12477 - VP FERNANDA WINICKI SANTOS 28/10/2013
RJ- 12478 - VP ANTONIO GUERRA ESPÍNDOLA JÚNIOR 28/10/2013
RJ- 12479 - VP LUIZ FLÁVIO HERMIDA DE BARROS 28/10/2013
RJ- 12480 - VP DÉCIO LUIZ GUIMARÃES ESPÍNDOLA 29/10/2013
RJ- 12481 - VP TAYANA TAMANCOLDI 29/10/2013
RJ- 12482 - VP PEDRO PAULO ROCHA PALHARES 29/10/2013
RJ- 12483 - VP PÂMELA CRISTINA LOPES GURGEL VALENTE 31/10/2013
RJ- 12484 - VP DIEGO DOS SANTOS RIBEIRO 01/11/2013
RJ- 12485 - VP DRIELLY NASCIMENTO SOUZA LIMA 01/11/2013
RJ- 12486 - VP PATRÍCIA CAMPANHA AZEREDO 01/11/2013
RJ- 12487 - VP ANTONIO ORIEL PEREIRA RIBEIRO JUNIOR 01/11/2013
RJ- 12488 - VP SIMONE SILVA MENDES 01/11/2013
RJ- 12489 - VP TALITA RIBEIRO CHAVES 01/11/2013
RJ- 12490 - VP LUDMILA SALERNO LEDDOMADO 01/11/2013
RJ- 12491 - VP ISABELA BORGES BERGAMO ESTEVES RODRIGUES 04/11/2013
RJ- 12492 - VP LAIS DE SOUZA ELIAS 05/11/2013
RJ- 12493 - VP MARINA BOITÉ SOUTO DE CASTRO 05/11/2013
RJ- 12494 - VP CESAR PAULO DA SILVA COELHO 05/11/2013
RJ- 12495 - VP RAFAEL FABBRI RAMOS 07/11/2013
Consulte as listagens completas de
movimentação de Pessoas Físicas e Jurídicas
no site www.crmvrj.org.br
Informativo do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio de Janeiro | Ano XXIII | NOV-DEZ-2014 | #265
PALAVRA DO PRESIDENTE
Cícero Pitombo | CRMV-RJ 3.562
Obrigado 2014, bem-vindo 2015
O tempo, implacável como só ele, já nos
trouxe novamente o fim de mais um ano.
É encerrado outro ciclo de êxitos e grandes realizações. Em um ano repleto de
novas conquistas, a classe veterinária
pode comemorar uma série de benefícios
profissionais.
O principal deles, a aprovação do projeto de lei que
universaliza o acesso do setor de serviços ao Simples
Nacional (Supersimples), regime de tributação simplificado para micro e pequenas empresas. Atuando diretamente em Brasília, o CRMV-RJ se orgulha de ter lançado a
campanha #todospelosimples, que ajudou a unir a classe
em prol desta importante conquista.
A continuidade do programa de valorização profissional
Valor Veterinário levou o Conselho às regiões mais afastadas do estado. Além disso, lançamos a edição online do
Curso Básico de Responsabilidade Técnica. Mais uma opção para quem precisa fazer a capacitação, mas não pode
comparecer à sede do CRMV-RJ.
Como dito na edição anterior, com a equipe renovada,
temos um longo caminho pela frente e contamos com o
apoio de todos para continuar crescendo e buscando cada
vez mais a valorização perante a sociedade.
Esperamos estar juntos mais uma vez no próximo ano caminhando em direção ao sucesso. Que nosso Natal seja um tempo de caridade e generosidade e que estejamos na presença
daqueles que amamos. E desejamos um Ano Novo de mais
conquistas, solidariedade e muita paz! Nos vemos em 2015.
Boa leitura!
Atividades e Notícias
Colegas homenageiam Dr. Sérgio Lobato
Homenagem
Dr. Aristeu Pessanha, novo membro da Academia Fluminense de Letras
Posse na Academia Fluminense de Letras
O médico veterinário, presidente da Academia de
Medicina Veterinário no Estado do Rio de Janeiro
(AMVERJ), Dr. Aristeu Pessanha foi empossado na
Academia Fluminense de Letras, na Classe de Ciências.
O CRMV-RJ homenageou o médico veterinário Sérgio
Lobato com o “Prêmio Páreo Médico Veterinário –
Desenvolvimento Profissional”, durante a II Sessão
Plenária Ordinária, realizada em 11/11/2014, tendo
em vista a impossibilidade do homenageado em comparecer a solenidade no Jockey Club realizada em setembro. Parabéns ao colega!
Rio 2016
O presidente do CRMV-RJ, Cícero Pitombo e o secretário-geral Irineu Benevides receberam na tarde do dia 13
de novembro a líder de serviços veterinários dos Jogos
Olímpicos Rio 2016, Juliana Maria Ramalho de Freitas.
Em pauta, estiveram assuntos como voluntários, recepção de profissionais estrangeiros e seus respectivos animais.
Juliana Maria Ramalho, Cícero Pitombo e Irineu Banevides
Ano XXIII | NOV-DEZ-2014 | #265 | Informativo do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio de Janeiro
3
CRMV-RJ é contra lei que
determina a instalação de câmeras
em consultórios veterinários
Somos por princípio radicalmente contra o Projeto de Lei nº
1786/2012, aprovado na ALERJ, que determina a instalação
de câmeras em consultórios veterinários localizados em pet
shops. A lei já comete um erro ao citar consultas médicas em
pet shops. Os consultórios veterinários são estruturas independentes de qualquer estabelecimento comercial.
A lém disso, ao determinar a
instalação de câmeras, estarão cerceando e inibindo o princípio constitucional da liberdade
profissional.
O médico veterinário é um profissional habilitado a cuidar de animais. Se existe um profissional que
entende de bem estar animal, este
é o médico veterinário. Lembramos
inclusive que não existe consulta ao
médico veterinário sem a presença
do dono do animal. Só por isso não
necessitaria a presença de câmeras.
E tais profissionais são fiscalizados
pelo seu órgão de classe, no caso, o
CRMV-RJ.
Se o objetivo desta lei é proteger os
animais e a sociedade, a ALERJ deveria publicar uma outra lei na qual deveria obrigar tais estabelecimentos a
contratar um médico veterinário em
tempo integral, pois este é o único
profissional que conhece os animais
e pode propiciar o seu bem-estar.
Estamos lançando inclusive, a campanha “Pet seguro Vet presente”.
E vamos além, a ALERJ deveria publicar uma outra lei obrigando os
supermercados a contratar médicos
veterinários também em tempo integral. Para o conhecimento de todos,
somos os profissionais responsáveis
pela fiscalização dos produtos de
origem animal, portanto, peças fundamentais na vigilância sanitária e
na saúde pública.
Seminário realizado pelo CFMV
consolida propostas de atualização
das diretrizes curriculares
O XXI Seminário Nacional de Educação da Medicina
Veterinária, realizado pelo Conselho Federal de
Medicina Veterinária (CFMV), reuniu, em Brasília, coordenadores e diretores de cursos, docentes, discentes e representantes das Comissões Regionais do Sistema CFMV/CRMVs.
Segundo o presidente da Comissão Nacional de Ensino
da Medicina Veterinária (CNEMV), do CFMV, dr. Rafael
Mondadori, as atuais diretrizes constituem um documento
4
sólido, com muitas características positivas. “Elas representam um avanço na área, mas muitas instituições ainda
não conseguiram implementá-las”, afirma.
Assim que estiverem consolidadas, as propostas de atualização das diretrizes curriculares dos cursos de graduação em Medicina Veterinária serão encaminhadas pelo
CFMV ao Conselho Nacional de Educação (CNE), ligado ao
Ministério da Educação (MEC).
Informativo do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio de Janeiro | Ano XXIII | NOV-DEZ-2014 | #265
A importância da Zootecnia
no Brasil e a valorização
profissional são temas do
fórum realizado em Brasília
A importância da Zootecnia
no Brasil e a valorização
profissional estão entre os principais temas em discussão no IV
Fórum das Comissões Nacional
e Regionais de Educação em
Zootecnia, realizado em Brasília,
nos dias 10 e 11 de novembro. O
encontro aconteceu na sede do
Conselho Federal de Medicina
Veterinária (CFMV) e contou
com a participação de representantes do Distrito Federal
e de 10 estados: Minas Gerais,
Paraná, Rio Grande do Sul,
Espírito Santo, Pernambuco, Rio
de Janeiro, Mato Grosso, Sergipe,
Bahia e Paraíba.
Durante o debate, muitas dúvidas
surgiram sobre as responsabilidades das instituições de ensino e do
conselho de classe. O dr. Fernando
Leandro dos Santos, membro da
Comissão Nacional de Educação
em Zootecnia (CNEZ), do CFMV,
ressaltou que o CFMV é o órgão
que regulamenta a profissão e que
cabe às instituições definirem o
público de seus cursos, não competindo ao Conselho a responsabilidade de fiscalizá-los. “Nosso objetivo aqui é trabalhar para que, a
cada dia, a profissão de Zootecnia
seja reconhecida como especialista por toda a sociedade e também
pelos nossos pares”, ressaltou.
Instituto Vital Brazil inaugura
projetos sustentáveis
N o mês de novembro, o Instituto
Vital Brazil inaugurou projetos
que aliam modernidade e sustentabilidade. No dia 3, foram inauguradas
a nova coelheira, o serpentário e o
Laboratório de Pesquisa de Produtos
Naturais da Fazenda Vital Brazil.
Logo em seguida, no dia 6, foi a vez
da Central de Utilidades (Ceu) e
do Centro Integrado de Resíduos
(Cires) localizados na sede do
Instituto. Esse projeto tem como proposta uma edificação autossustentável e ecologicamente correta.
A nova coelheira abrigará animais
a serem utilizados nos laboratórios
experimentais e vem para atender
100% da capacidade do controle de
qualidade dos produtos farmacêuticos produzidos pelo Instituto Vital
Brazil. Construída nos conceitos de
produção integrada e bem-estar animal, priorizará o aproveitamento dos
resíduos orgânicos para o equilíbrio do
meio ambiente, como explica o Diretor
Científico do Instituto, Luís Eduardo da
Cunha. “O uso do material orgânico servirá de alimento para peixes e patos do
nosso tanque. Esse sistema de coleta de
resíduo é uma criação inovadora”.
Também foi inaugurado no dia 3 de
novembro, o Laboratório de Pesquisa
de Produtos Naturais da Fazenda
Vital Brazil que foi Estruturado com
apoio da Fundação Carlos Chagas
Filho de Amparo à Pesquisa do Estado
do Rio de Janeiro (Faperj) em parceria com Departamento de Produtos
Naturais de Farmanguinhos/Fiocruz,
o Parque da Vida/Initiare, as Diretorias
Industrial e Científica do Vital Brazil.
O espaço tem como objetivo apoiar
as pesquisas em produtos naturais e
fortalecer o complexo produtivo em
plantas medicinais e fitoterápicos no
âmbito Sistema Único de Saúde (SUS).
Conselho Regional de Medicina Veterinária
do Estado do Rio de Janeiro
Balanço Financeiro – Outubro/2013
RECEITA
Receita orçamentária.................................................................. 107.547,29
Receita realizada........................................................................... 107.547,29
Receitas correntes........................................................................ 107.547,29
Receita de contribuições..............................................................80.047,79
Contrib. de interesse das categorias profissionais.................80.047,79
Anuidades Pessoas Físicas..........................................................80.047,79
Receita Patrimonial.............................................................................. 34,44
Receitas Mobiliárias............................................................................. 34,44
Receitas de serviços.............................................................................. 49,31
Receitas diversas de serviços.............................................................. 49,31
Receitas financeiras.........................................................................11.116,32
Juros e encargos de mora sobre bens e serviços..............................9,04
Outros juros...............................................................................................9,04
Remuneração de Dep. Banc. e Aplicações Financeiras............11.107,28
Rendimentos de aplicações............................................................11.107,28
Outras receitas correntes............................................................ 16.299,43
Dívida ativa...................................................................................... 16.299,43
Recebimentos Extraorçamentários........................................470.649,50
Saldo em espécie do exercício anterior................................1.775.377,54
TOTAL...........................................................................................2.353.574,33
DESPESA
Despesa orçamentária................................................................346.737,49
Crédito empenhado liquidado...................................................346.737,49
Despesas correntes.....................................................................346.737,49
Pessoal, encargos e benefícios..................................................144.091,76
Uso de bens e serviços..................................................................199.191,16
Tributárias contributivas....................................................................126,20
Demais despesas correntes............................................................3.328,37
Pagamentos extraorçamentários...............................................461.731,81
Saldos em espécie do exercício seguinte............................ 1.545.105,03
TOTAL...........................................................................................2.353.574,33
Cicero Araújo Pitombo - Presidente
CRMV-RJ Nº 3.562 | CPF: 952.592.447-53
Sergio Henrique Emerick - Tesoureiro
CRMV-RJ Nº 2.583 | CPF 573.701.507-63
Anna Maria da Cunha - Contadora
CRC-RJ N° 7.712-1 | CPF: 550.910.247-00
Conselho Regional de Medicina Veterinária
do Estado do Rio de Janeiro
Presidente
Cícero Araujo Pitombo
Vice-Presidente
Marcelo Hauaji de Sá Pacheco
Secretário Geral
Irineu Machado Benevides Filho
Tesoureiro
Sergio Henrique Emerick
Conselheiros Efetivos
Carolina Borges Eccard Leal
Daniele Medeiros Novellino
Francisco Carlos R. de Oliveira
Gustavo Almeida Gonçalves
Ismar Araujo de Moraes
Sandra Maria Gomes Thomé
Conselheiros Suplentes
Jonimar Pereira Paiva
Luis Eduardo R. da Cunha
Paulo Cesar A. Ribeiro da Silva
Rogério Tortelly
Valeria Christina M. Teixeira
Zamir Martins
Jornalistas Responsáveis
Valéria Lopes (27579/RJ)
Fabio Resende (34083/RJ)
End.: R. da Alfândega, 91 • 14º and. • Centro • Rio de Janeiro • RJ
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Ano XXIII | NOV-DEZ-2014 | #265 | Informativo do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio de Janeiro
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Destaque no cenário internacional
em atividade científica
Chefe do Centro de Primatologia do Rio de
Janeiro (CPRJ), em Guapimirim, o professor
Alcides Pissinati vem se destacando por
projetar a atividade científica do Brasil no
cenário internacional.
D urante o Congresso Internacional de Primatologia,
em agosto, no Vietnã, foi anunciada a descoberta de cinco novas espécies de primatas amazônicos.
Laura Marshall, a cientista norte-americana responsável pela descoberta, batizou uma das espécies de
Pithecia pissinatti.
Em setembro, o CRMV-RJ homenageou Pissinati com o
Prêmio Valor Veterinário 2014 durante a cerimônia de
posse da nova gestão.
Dr. Alcides Pissinati recebeu Prêmio Honra ao Mérito das mãos de Cícero Pitombo
CRMV-RJ na mídia
3
1 | Em janeiro, o jornal O Globo
mostrou presidente e vice do
CRMV-RJ visitando Clínicas
Veterinárias em Niterói.
2 | Presidente da Comissão
Científica do CRMV-RJ deu
entrevista sobre salmão de
cativeiro para o jornal Extra,
em fevereiro.
3 | O presidente Cícero
Pitombo participou de
entrevista, em março, na Rádio
Globo sobre intervenções
cirúrgicas em cães e gatos.
4
4 | No Jornal O Globo de abril,
o presidente falou sobre
o texto da lei que proíbe
cirurgias estéticas em cães
e gatos.
5 | A revista Cães & Gatos de
julho entrevistou o conselheiro
Gustavo Almeida.
2
6 | Em agosto, a rádio CBN
entrevistou o conselheiro
Gustavo Almeida sobre
práticas esportivas em cães
e gatos.
7 | No jornal O Globo, em
setembro, o colunista
Gilson Monteiro destacou a
solenidade em homenagem
ao Dia do Médico Veterinário
na Alerj.
6
6
1
7
5
Informativo do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio de Janeiro | Ano XXIII | NOV-DEZ-2014 | #265
2014
Governador Luiz Fernando Pezão e autoridades visitam
o stand do Conselho na Casa do Médico Veterinário e
Zootecnista em Papucaia, realizada entre 12 e 14 de junho
Casa do Médico
Veterinário e
Zootecnista em
Araruama, realizada
entre 25 e 27 de
setembro
Atendimento na
Casa do Médico
Veterinário e
Zootecnista
em Itaperuna,
realizada entre 13
e 15 de março
Evento “Um Mundo, Uma Só Saúde” realizado
dia 06 de setembro em Niterói
Casa do Médico
Veterinário e Zootecnista
em Macaé, realizada entre
24 e 26 de julho.
Ano XXIII | NOV-DEZ-2014 | #265 | Informativo do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio de Janeiro
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Módulo VIII - Anuidades, Inadimplência e Execuções
Res. 990/11
RESOLUÇÃO Nº 1058, DE 15 DE AGOSTO DE 2014
Fixa os valores das anuidades de pessoas
físicas e jurídicas, taxas e emolumentos, para
o exercício de 2015, devidos aos Conselhos
Federal e Regionais de Medicina Veterinária CFMV/CRMVs -, e dá outras providências.
O CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA – CFMV -,
considerando o disposto nos artigos 16, alínea “f”, e 31, ambos da Lei nº 5.517, de 23
de outubro de 1968, e no artigo 3º, XXIV, da Resolução CFMV nº 856, de 30 de março
de 2007;
RESOLVE:
Art. 1º O valor da anuidade de pessoa física e de microempreendedor
individual, para o exercício de 2015, será de R$ 425,00 (quatrocentos e vinte e cinco
reais).
Art. 2º A anuidade de pessoa jurídica, para o exercício de 2015, será cobrada
de acordo com as seguintes classes de capital social:
I - até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais): R$ 590,00 (quinhentos e noventa reais);
II - acima de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e até R$ 200.000,00 (duzentos mil
reais): R$ 1.181,00 (mil cento e oitenta e um reais);
III - acima de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e até R$ 500.000,00 (quinhentos mil
reais): R$ 1.772,00 (mil setecentos e setenta e dois reais);
IV - acima de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) e até R$ 1.000.000,00 (um milhão
de reais): R$ 2.360,00 (dois mil trezentos e sessenta reais);
V - acima de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) e até R$ 2.000.000,00 (dois
milhões de reais): R$ 2.950,00 (dois mil novecentos e cinquenta reais);
VI - acima de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) e até R$ 10.000.000,00 (dez
milhões de reais): R$ 3.542,00 (três mil quinhentos e quarenta e dois reais);
Módulo VIII - Anuidades, Inadimplência e Execuções
Res. 1058/2014
VII - acima de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais): R$ 4.725,00 (quatro mil
setecentos e vinte e cinco reais).
IV - substituição
Via dedas
Cédula:
96,00 (noventa
e seis
reais);
Art. 3º ou
Os 2ª
valores
taxas eR$
emolumentos
serão
os seguintes:
V
Certificado
Regularidade:
R$ 69,00e(sessenta
e nove
I -- inscrição
dedePessoa
Física (principal
secundária):
R$reais);
59,00 (cinquenta e nove
reais);
VI - registro de Título de Especialista: R$ 112,00 (cento e doze reais);
Módulo VIII - Anuidades, Inadimplência e Execuções
Res. 1058/2014
II - registro
de Pessoa
Jurídica: R$ 181,00
e oitentaR$
e um
reais);
VII
– anotação
de responsabilidade
técnica(cento
e renovação:
69,00
(sessenta e nove
Módulo
VIII
Anuidades,
Inadimplência
e
Execuções
Res. 1058/2014
reais).
III - expedição de Cédula de Identidade Profissional: R$ 59,00 (cinquenta
e nove
IV
- substituição ou 2ª Via de Cédula: R$ 96,00 (noventa e seis reais);
reais);
Art. 4º A presente Resolução entra em vigor na data de sua
V
- Certificado
Regularidade:
(sessenta
e nove
reais); as disposições em
publicação,
comdeefeitos
a partir deR$
1º 69,00
de janeiro
de 2015,
revogadas
IV
- substituição ou 2ª Via de Cédula: R$ 96,00 (noventa e seis reais);
Manual de Legislação do Sistema CFMV/CRMVs
contrário.
1
VI - registro de Título de Especialista: R$ 112,00 (cento e doze reais);
V - Certificado de Regularidade: R$ 69,00 (sessenta e nove reais);
VII – anotação de responsabilidade técnica e renovação: R$ 69,00 (sessenta e nove
VI - registro de Título de Especialista: R$ 112,00 (cento e doze reais);
reais).
VII – anotação de responsabilidade técnica e renovação: R$ 69,00 (sessenta e nove
Art. Fortes
4º Adepresente
entra
em vigor
data
de sua
Méd.Vet. Benedito
Arruda Resolução
Méd.Vet.
Antônio
Felipe na
P. de
F. Wouk
reais).
publicação, comPresidente
efeitos a partir de 1º de janeiro de 2015,Secretário-Geral
revogadas as disposições em
Art. 4º
A presente Resolução entra
em vigor
na data de sua
contrário. CRMV-GO
nº 0272
CRMV-PR
nº 0850
publicação, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2015, revogadas as disposições em
contrário.
Méd.Vet. Benedito Fortes de Arruda
Méd.Vet. Antônio Felipe P. de F. Wouk
Presidente
Secretário-Geral
Méd.Vet.CRMV-GO
Benedito Fortes
de Arruda
Méd.Vet. Antônio
Felipe
P. de F. Wouk
nº 0272
CRMV-PR
nº 0850
Presidente
Secretário-Geral
CRMV-GO nº 0272
CRMV-PR nº 0850
Publicada no DOU de 25-08-2014, Seção 1, pág. 129.
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Informativo do Conselho Regional
de Medicina
Veterinária
do Estado do Rio
de Janeiro
| Ano
XXIII | NOV-DEZ-2014 | #265
Publicada
no DOU
de 25-08-2014,
Seção
1, pág.
129.