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Informativo do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio de Janeiro | Ano XXIII | NOV-DEZ-2013
#259
Presidente do CRMV-RJ se reúne
com o prefeito Eduardo Paes
Cícero Pitombo se reuniu com o prefeito do Rio
de Janeiro, Eduardo Paes, na sede da Prefeitura.
Na pauta estavam questões como plano de cargos e salários de médicos veterinários e a criação
do Centro de Memória e Pesquisa de Medicina
Veterinária, na área do antigo batalhão do Exército
em São Cristovão. Participaram da reunião pelo
CRMV-RJ além do presidente Cícero Pitombo,
o assessor administrativo, André Gonçalves e a
assessora jurídica, Carolina Trazzi. Ao lado de
Eduardo Paes estava o secretário Municipal de
Saúde do Rio de Janeiro, Hans Dohmann.
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Zootecnia:
Ranicultura se
destaca no Brasil
Segundo o zootecnista Paulo Henrique
Moraes, a adoção de sistemas de criação adequados e controle dos índices
zootécnicos são fundamentais para o
sucesso da criação, sendo indispensável, que o abate das rãs ocorra em estabelecimentos registrados.
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Novas regras entram
em vigor em 2014
Os conselhos de fiscalização, desde
janeiro de 2013, foram obrigados a se
adequarem a novas normas contábeis
de acordo com padrões internacionais conforme a NBC T 16 - Normas
Brasileiras de Contabilidade Aplicadas
ao Setor Público. Estas mudanças têm
a finalidade de adequar os Conselhos
de Fiscalização Profissional aos demais órgãos públicos.
Conselho Regional de Medicina
Veterinária do Estado do Rio de Janeiro
I M P R E S S O
Reunião aconteceu no dia 11 de outubro na sede da Prefeitura
Rua da Alfândega, 91/14º andar, Centro
CEP: 20070-003 • Rio de Janeiro/RJ
Tel.: (21) 2576-7281 • Fax: (21) 2576-7844
www.crmvrj.org.br • [email protected]
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Confira a
participação do
CRMV-RJ na mídia
Com o intuito de valorizar a classe e
buscar o reconhecimento profissional, o CRMV-RJ participou de uma série reportagens em diversos veículos
como O Globo, Extra, O Dia, TV Band,
Canal Futura, Jornal Metro, Rádio
MEC, Rádio Globo, Rádio Roquette
Pinto, entre muitos outros.
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Impresso
Especial
9912292527-2012- DR/RJ
CRMV-RJ
CORREIOS
ABRIL 2014
35º CONGRESSO BRASILEIRO DA ANCLIVEPA
Data: 30 de abril a 02 de maio de 2014
Local: Expominas - Belo Horizonte - MG
Informações: www.anclivepa2014.com.br
I CONGRESSO MEDVEP DE
DERMATOLOGIA VETERINÁRIA
Data: 03 a 06 de abril de 2014
Local: Águas de Lindóia - SP
Informações: www.medvepdermato2014.com.br
XVII CONGRESSO BRASILEIRO DE
PARASITOLOGIA VETERINÁRIA
Data: 21 a 24 de outubro de 2014
Local: Gramado - RS
Informações: http://www.cbpv.com.br/
AGENDA
OUTUBRO 2014
Movimentação de Pessoas Físicas
RJ- 12123 - VP JULIA GRAZIELLE MARTINS MARTELINI 08/03/2013
RJ- 12124 - VP JULIANA GUIMARÃES ALVES REBELLO 08/03/2013
RJ- 12125 - VP CHRISTINE DO VAL VILLARES CARLMAN 08/03/2013
RJ- 12126 - VP FLORA AYMARA DE MAGALHÃES E NOVAL MOURÃO 08/03/2013
RJ- 12127 - VP LUIZ ANTONIO MOURA KELLER 08/03/2013
RJ- 12128 - VP THAÍS BERNARDO FERNANDES BARBOSA 08/03/2013
RJ- 12129 - VP ANDERSON VILARINHO DA SILVA 08/03/2013
RJ- 12130 - VP MICHELLE LOUISE R NABUCO DE ARAUJO 08/03/2013
RJ- 12131 - VP ARTUR AUGUSTO VELHO MENDES JÚNIOR 08/03/2013
RJ- 12132 - VP VIVIANE GUIMARÃES LIMA SALAZAR 12/03/2013
RJ- 12133 - VP ANA LUIZA POMBO DE ABREU 01/03/2013
RJ- 12134 - VP ANA PAULA A DE ALCANTARA SALIM PEREIRA 12/03/2013
RJ- 12135 - VP BETTINA MARIA FADEL CHAVES 12/03/2013
RJ- 12136 - VP BIANCA MARIA FADEL CHAVES 12/03/2013
RJ- 12137 - VP ADRIANA BORGES DA COSTA 25/03/2013
RJ- 12138 - VP AGUINALDO FRANCISCO MENDES JUNIOR 14/03/2013
RJ- 12139 - VP MARIA ISABEL PEREIRA RODRIGUES 14/03/2013
RJ- 12140 - VP CAROLINA FERNANDES GUIMARÃES 14/03/2013
RJ- 12141 - VP PRISCILLA ANGRA DA CUNHA DE OLIVEIRA 14/03/2013
RJ- 12142 - VP JULIANA PAULINO VIEIRA 14/03/2013
RJ- 12143 - VP PATRICIA DE ANDRADE BELLO 11/03/2013
RJ- 12144 - VP DANIEL PAIVA BARROS DE ABREU 15/03/2013
RJ- 12146 - VP SAMANTHA VIANA RODRIGUES ALVES 15/03/2013
RJ- 12147 - VP MARIANA PIMENTA FERNANDES 15/03/2013
RJ- 12148 - VP BRUNA PRIETA SIERRA ARZUA 15/03/2013
RJ- 12149 - VP ALINE GAUDIO DE SANTANA 15/03/2013
RJ- 12150 - VP LÍDIA ENES DE TOLEDO PIZA 15/03/2013
RJ- 12151 - VP ISADORA ALVES MIRANDA 15/03/2013
RJ- 12152 - VP MARCELA CARDOSO IANELLI 18/03/2013
RJ- 12153 - VP AMANDA DE PAULA LIMA 18/03/2013
RJ- 12154 - VP TATIANE FERREIRA DA SILVA 19/03/2013
RJ- 12155 - VP RUANA RODRIGUES GALLOTI DA SILVA 19/03/2013
RJ- 12156 - VP KARINA AZEVEDO LIPKE 19/03/2013
RJ- 12157 - VP ANDRESSA CRISTINA MOTHÉ TEIXEIRA 21/03/2013
RJ- 12211 - VP LEONARDO ROSSINI ILHA 02/05/2013
RJ- 12212 - VP LUIZA SANT´ANNA PEREIRA 06/05/2013
RJ- 12213 - VP BRUNO GALVES RODRIGUES 06/05/2013
RJ- 12214 - VP FELIPE PEREIRA BARBOSA 07/05/2013
RJ- 12215 - VP LILIANE PEREIRA GOMES 07/05/2013
RJ- 12216 - VP HINGRID BARBOSA DE SOUZA 07/05/2013
RJ- 12217 - VP MATEUS MOREIRA DE PINHO 07/05/2013
RJ- 12218 - VP JAILA BARROS DE OLIVEIRA GOMES 07/05/2013
RJ- 12219 - VP LEONARDO DIAS BALTAZAR 07/05/2013
RJ- 12220 - VP CLIVIA NAIR FAUSTO NYSTROM 08/05/2013
RJ- 12221 - VP ANDRESSA GOMES FLÔR 08/05/2013
RJ- 12222 - VP RAPHAEL CASTRO DE OLIVEIRA PESSOA 09/05/2013
RJ- 12223 - VP ALINE CAVALCANTI MACIEL DE MELO 09/05/2013
RJ- 12224 - VP KENIA LAISE DE SOUZA GAMA 10/05/2013
RJ- 12225 - VP JANAINA LEITE PEREIRA 10/05/2013
RJ- 12226 - VP LAILA PEREIRA COUTINHO 10/05/2013
RJ- 12227 - VP BRUNO SILVA DE OLIVEIRA 10/05/2013
RJ- 12228 - VP BRENDA LIMA FIGUEIREDO 14/05/2013
RJ- 12229 - VP BRÁULIO PÊGO DE FARIA 13/05/2013
RJ- 12230 - VP RAFAELA MOREIRA DE CASTRO 16/05/2013
2
RJ- 12231 - VP THAMYRIS SAMPAIO VILELA 16/05/2013
RJ- 12232 - VP LETÍCIA MAGALHÃES PINHEIRO 16/05/2013
RJ- 12233 - VP CAIO JUNIOR BALDUINO COUTINHO RODRIGUES 16/05/2013
RJ- 12234 - VP CAMILA ZAMBOM ROCHA FALCÃO JORGENSEN 16/05/2013
RJ- 12235 - VP MARINA PINHEIRO DE CASTRO 20/05/2013
RJ- 12237 - VP LUIZA COUTINHO COSTA 21/05/2013
RJ- 12238 - VP MICHELE LEAL DOS SANTOS 22/05/2013
RJ- 12240 - VP NIELENICE JERONIMO DE OLIVEIRA LINHARES 28/05/2013
RJ- 12241 - VP MARISTELA PECKLE PEIXOTO 28/05/2013
RJ- 12242 - VP GABRIELA LOPES VIVAS VITARI 28/05/2013
RJ- 12243 - VP CLAUDIA BEZERRA DA SILVA 28/05/2013
RJ- 12244 - VP RENATA LINS DA COSTA 28/05/2013
RJ- 12245 - VP MONIQUE BARRETO SANTOS 29/05/2013
RJ- 12246 - VP ANDRÉ LUIZ LAGO GIMENES 29/05/2013
RJ- 12247 - VP AFFONSO FERREIRA DA SILVA CALDAS 29/05/2013
RJ- 12249 - VS MARCOS ANDRADE SOARES 31/05/2013 CRMV-SP
RJ- 12250 - VP CLAYDERMAN DE MELO COUTO 31/05/2013
RJ- 12251 - VP PEDRO FERSURA CORDEIRO 31/05/2013
RJ- 12252 - VP FERNANDA MUNIZ ROCHA DOS REIS 31/05/2013
RJ- 12254 - VP GUSTAVO DE MENEZES LEIVAS 31/05/2013
RJ- 12256 - VP PRISCILA ALBUQUERQUE DO NASCIMENTO 05/06/2013
RJ- 12257 - VP VITOR SIMÕES RODRIGUEZ GONZALEZ 06/06/2013
RJ- 12258 - VP THAIS MARINHO DOS PASSOS 07/06/2013
RJ- 12259 - VP DELCIO AZEVEDO SANTOS 07/06/2013
RJ- 12260 - VP BRUNO ZIROTTI NOGUEIRA 10/06/2013
RJ- 12261 - VP MARCELLO PINTO RIBEIRO 10/06/2013
RJ- 12262 - VP LORENA NOGUEIRA SILVA 11/06/2013
RJ- 12263 - VP HIGOR NASCIMENTO SILVA LOMBARDO 12/06/2013
RJ- 12264 - VP SOPHIA PARIS RODRIGUES 12/06/2013
RJ- 12265 - VP ANNA CAROLINA SANCHES BARBOSA 14/06/2013
RJ- 12266 - VP RAPHAEL SCHUMACKER PIMENTEL 17/06/2013
RJ- 12267 - VP JAIR MARTINS MARIA CAVALCANTE DE MELO 18/06/2013
RJ- 12268 - VP PRISCILLA GOMES DE SOUZA 21/06/2013
RJ- 12269 - VP CARLA DOMINGUES GOMES 24/06/2013
RJ- 12270 - VP RENATA DE SIQUEIRA BARBOSA 25/06/2013
RJ- 12271 - VP CAMILA FLÁVIA MAGALHÃES BOTELHO 26/06/2013
RJ- 12272 - VP ANDRESSA APARECIDA DE LIMA REIS 26/06/2013
RJ- 12273 - VP TISSIANE FREITAS CARIDADE 26/06/2013
RJ- 12275 - VP MARCELLA POERNER MORENO 27/06/2013
RJ- 12276 - VP BRUNO FREITAS LIMA 28/06/2013
RJ- 12277 - VP SHEILA DE FIGUEIREDO VENTURA 28/06/2013
RJ- 12279 - VP MARCEU BRAGA BORGES 08/07/2013
RJ- 12280 - VP MONIQUE PAIVA DE CAMPOS 08/07/2013
RJ- 12281 - VP MARIANA GREMIÃO RAMOS ALVARENGA 08/07/2013
RJ- 12285 - VP LUISA SOARES QUAGLIO 10/07/2013
RJ- 12286 - VP LUIS CARLOS DE SOUZA RODRIGUES LEAL 10/07/2013
RJ- 12287 - VP ANDERSON OLIVEIRA 10/07/2013
RJ- 12288 - VP CAROLINE CHICRE DA COSTA VIEIRA 16/07/2013
RJ- 12290 - VP WUANDERSON DE SOUSA CALATRONE 16/07/2013
Consulte as listagens completas de movimentação de
Pessoas Físicas e Jurídicas no site www.crmvrj.org.br
Informativo do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio de Janeiro | Ano XXIII | NOV-DEZ-2013 | #259
PALAVRA DO PRESIDENTE
Cícero Pitombo | CRMV-RJ 3.562
Adeus ano velho, feliz ano novo
Mais um ano chega ao fim. Um ano de diversas
conquistas e avanços potenciais na valorização
profissional. Uma das principais iniciativas do
Conselho em 2013, o Manual de Orientação e
Procedimentos do Responsável Técnico é um
grande marco para os profissionais. O documento teve como fato gerador a falta de regras
claras para o exercício da função.
A partir do novo regulamento, todos os profissionais
que exercem responsabilidade técnica precisam
passar por cursos básicos que desde setembro vem sendo
oferecidos pelo CRMV-RJ. Ao todo, em 2013 já tivemos 4
turmas e outras 16 estão previstas para 2014.
Uma série de reuniões foram realizadas com o intuito de
defender as questões que envolvem médicos veterinários e zootecnistas. Além disso, encontros com o prefeito
Eduardo Paes e CFMV foram imprescindíveis para pontuar os interesses da classe.
Outra medida importante foi a série de parcerias firmadas
durante o ano, com o Sebrae, além de outras entidades de
classe como a Sociedade de Medicina Veterinária do Estado
do Rio de Janeiro (SOMVERJ) e a Academia de Medicina
Veterinária no Estado do Rio de Janeiro (AMVERJ).
Impetramos uma série de mandados contra irregularidades em concursos sempre em defesa dos profissionais.
Em especial em questões que envolveram carreiras em
Teresópolis e no Rio de Janeiro.
O programa de valorização profissional Valor Veterinário
se consolidou e ganhou as ruas. Além dos eventos em cidades de todo o estado com a Casa do Médico Veterinário
e Zootecnista, promovemos uma série de eventos voltados para a sociedade em geral. Agradecemos as empresas parceiras, universidades e entidades envolvidas no
projeto.
Para 2014 esperamos conquistar mais espaços e obter
uma maior valorização na medicina veterinária e zootecnia no cenário nacional. Principalmente se adaptando ao
novo cenário que envolve novas regras para a contabilidade e prestação de contas a partir de 2014.
Contamos com a participação de todos em 2014 e desejamos um Natal de paz, serenidade e reflexão, e um ano
novo repleto de sucesso, conquistas e alegrias.
Até lá.
ATIVIDADES E NOTÍCIAS
15 anos Cecal
Prata da Casa UFF – Akira Homma
O presidente do CRMV-RJ, Cícero Pitombo e o secretário geral Irineu Benevides estiveram presentes no
dia 04 de novembro na abertura do Seminário de
comemoração de 15 anos do Centro de Criação de
Animais de Laboratório (CECAL), no Museu da Vida,
na Fiocruz. Além de Pitombo, estiveram presentes na
mesa o coordenador Centro Brasileiro de Validação de
Métodos Alternativos (Bracvam), Octavio Presgrave;
o presidente da Fiocruz, Paulo Gadelha; a diretora do
CECAL, Carla Campos; e a presidente da Sociedade
Brasileira de Ciências em Animais de Laboratório
(SBCAL).
A revista Prata da Casa da Universidade Federal
Fluminense (UFF), de outubro homenageou o Dr.
Akira Homma. Formado em Medicina Veterinária na
instituição em 1967, o profissional recebeu este ano
a Comenda da Ordem do Sol Nascente, Raios de Ouro
com Laço, entregue pelo Cônsul Geral Interino no Rio
de Janeiro, em nome do Imperador do Japão.
Reunião em Teresópolis
O CRMV-RJ se reuniu no dia 13 de novembro na
Sociedade de Ciências Médicas de Teresópolis com o
objetivo de aproximar o CRMV-RJ dos profissionais da
região, discutir seus problemas e apoiar a recém-criada Associação de Médicos Veterinários de Teresópolis.
Reunião na Sociedade de Ciências Médicas de Teresópolis, dia 13 de novembro
Ano XXIII | NOV-DEZ-2013 | #259 | Informativo do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio de Janeiro
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Presidente do CRMV-RJ se reúne
com o prefeito Eduardo Paes
N o dia 11 de outubro o presidente do CRMVRJ, Cícero Pitombo se reuniu com o prefeito
do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, na sede da
Prefeitura. Na pauta estavam questões como
plano de cargos e salários de médicos veterinários e a criação do Centro de Memória e
Pesquisa de Medicina Veterinária.
Hans Dohmann, Cicero Pitombo e Eduardo Paes
Pitombo aproveitou o encontro e colocou o CRMV-RJ à disposição para ajudar nas questões animais, de saúde pública
e na Secretaria Especial de Promoção e Defesa dos Animais.
Outro assunto que esteve em pauta foi a possibilidade de
novos concursos públicos para médicos veterinários.
Participaram da reunião pelo CRMV-RJ além do presidente Cícero Pitombo, o assessor administrativo, André
Gonçalves e a assessora jurídica, Carolina Trazzi. Ao lado
de Eduardo Paes estava o secretário Municipal de Saúde
do Rio de Janeiro, Hans Dohmann.
O prefeito se dispôs a analisar as propostas e abriu as
portas da Prefeitura para a classe médico-veterinária.
CRMV-RJ participa de
abertura da 27ª SEMEV na UFRRJ
O presidente do CRMV-RJ, Cícero
Pitombo participou no dia 05
de novembro da mesa de abertura da
27ª Semana do Médico Veterinário
(SEMEV) da Uni versidade Federal
Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ).
A semana é promovida pelo Diretório
Acadêmico Guilherme Hermsdorff,
discentes e docentes do curso de
Medicina Veterinária da instituição e
acontece entre os dias 04 e 08 de novembro. O evento terá a participação
de palestrantes de todo o Brasil.
A última edição da SEMEV foi em
2010 e após três anos a expectativa da coordenação do evento é uma
participação de cerca de 400 alunos
de instituições do Rio de Janeiro e
outros estados.
Além de Pitombo, estiveram presentes na mesa o professor Zelson
Giacomo Lóss; Dr. Felipe Delorme,
4
Abertura da da 27ª Semana do Médico Veterinário (SEMEV) na UFRRJ
representante do hospital veterinário da UFRRJ; professora Miliane
Moreira, diretora do curso de
Medicina Veterinária da UFRRJ;
professora Lígia Machado, Próreitora de Graduação; professora
Ana Maria Dantas Soares, Reitora
da UFRRJ; professora Katherina
Coumendouros, Pró-reitora de
Extensão da UFRRJ; Edson de Souza,
coordenador do curso de Medicina
Veterinária da UFRRJ; Jonimar Paiva,
conselheiro do CRMV-RJ e coordenador da SEMEV; e Thuany Limia, aluna integrante da coordenação geral
da SEMEV.
Informativo do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio de Janeiro | Ano XXIII | NOV-DEZ-2013 | #259
Nota de Esclarecimento
Contribuição Sindical
E m virtude dos recorrentes questionamentos e notificações sobre a
suspensão do exercício profissional pelo órgão de classe (CRMV-RJ),
em caso de não pagamento da contribuição sindical para o Sindicato dos
Médicos Veterinários do Estado do Rio de Janeiro, vimos esclarecer aos
colegas o seguinte:
I) O CRMV-RJ é uma Autarquia Federal de fiscalização e orientação do
exercício profissional, cuja natureza jurídica não se confunde com a do
Sindicato dos Médicos Veterinários do Estado do Rio de Janeiro, não tendo, pois, qualquer relação com a cobrança da contribuição sindical.
II) Independentemente do que dispõe o art. 599 da CLT, ressaltamos que
o art. 32 da Lei Federal nº 5.517/68, norma de caráter especial e que
disciplina o exercício da Medicina Veterinária em todo o país, confere
competência exclusiva ao CRMV/RJ para julgar, na esfera ética, os médicos veterinários que estejam sob a sua jurisdição institucional;
III) Não é permitido ao CRMV/RJ, sob pena de ferir a Lei Federal nº
5.517/68 e aos mais basilares princípios constitucionais, punir, com a suspensão do exercício profissional, o médico veterinário que não tenha efetuado o recolhimento da Contribuição Sindical, mesmo porque não lhe é
permitido agir de tal forma com o não pagamento de sua própria anuidade.
Ranicultura se
destaca no Brasil
É incontestável a importância do
Brasil como país pioneiro na
produção de rã-touro em cativeiro,
gerador de tecnologias desde 1935;
modelo que tem sido seguido por
outros países onde até então só se
praticava o ext rativismo. Como
resultado da ação de entidades
governamentais do Brasil (Ministério
da Agricultura, Superintendência de
Desenvolvimento da Pesca - SUDEPE/
IBAMA, além de diversas instituições
públicas de pesquisa e extensão),
inúmeros ranários foram implantados
em todo o território nacional, tendo
seu auge nas décadas de 80/90,
constituindo-se uma atividade eco­
nômica para diversos produtores
rurais (predominantemente em regime
de economia familiar) que investiram
na ranicultura como atividade ge­
radora de emprego e renda. Existe
um mercado mundial francamente
comprador de carne de rã e o Brasil,
pelo domínio da tecnologia de criação,
pode se constituir no principal forne­
cedor deste nobre produto.
A carne de rã se destaca entre os produtos cárneos por sua excelente qualidade, baixo teor de gordura e alto
valor biológico, sendo apropriada
para elaboração de produtos prontos
para servir, requisitados pelo mercado. Estudos na área de inovações
terapêuticas destacam a carne de rã
para o tratamento de doenças relacionadas a erros inatos do metabolismo
humano e sua pele para recuperação
de queimaduras, utilidades relatadas
na literatura científica internacional
(FONTE: Fundação Instituto de Pesca
do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ).
Segundo o zootecnista Paulo Henrique
Moraes, a adoção de sistemas de criação adequados e controle dos índices
zootécnicos são fundamentais para o
sucesso da criação, sendo indispensável, que o abate das rãs ocorra em estabelecimentos registrados.
Novas regras
contábeis e
de prestação
de contas
entram em
vigor em 2014
O s conselhos de fiscalização, desde
janeiro de 2013, foram obrigados
a se adequarem a novas normas contábeis de acordo com padrões internacionais conforme a NBC T 16 - Normas
Brasileiras de Contabilidade Aplicadas
ao Setor Público. Estas mudanças têm
a finalidade de adequar os Conselhos
de Fiscalização Profissional aos demais órgãos públicos.
Por conta dessa nova forma de contabilização e controle dos bens públicos que estão sendo aplicadas aos
Conselhos, voltamos a ter a figura do
empenho.
“O empenho da despesa é o ato emanado de autoridade competente que
cria para o estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição”. (art. 58 da lei nº
4.320/64).
“É vedado a realização de despesa
sem prévio empenho”. (art. 60 da Lei
nº 4.320/64).
Sendo assim, no momento da preparação da proposta orçamentária,
o setor contábil deve estar munido
de todas as informações necessárias
para programar as despesas para o
próximo exercício.
Os Conselhos de Fiscalização terão também que elaborar relatórios
de gestão que serão encaminhados ao Tribunal de Contas da União
pelo Conselho Federal de Medicina
Veterinária (CFMV). Este, por sua
vez, fará a consolidação das contas
dos conselhos regionais de medicina
veterinária. Além disso, o TCU é o órgão que a partir do presente exercício
fará as auditorias nos conselhos de
fiscalização conforme as Instruções
Normativas 63/2010 e 72/2013 do
Tribunal de Contas da União.
Desta forma, a previsão orçamentária
tem que ser encaminhada ao CFMV
no ano anterior a sua aplicação, o que
já foi feito para 2014.
Ano XXIII | NOV-DEZ-2013 | #259 | Informativo do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio de Janeiro
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RESOLUÇÃO Nº 1035, DE 27 DE SETEMBRO DE 2013.
Resolução
do CFMV
modifica
anuidades
para 2014
Os boletos foram enviados pelos Correios para os endereços
cadastrados, mas, caso o profissional ou empresa não recebam
o boleto, poderão imprimir diretamente do site do CRMV-RJ.
Alertamos que o não recebimento do boleto no endereço disponível em nosso sistema não isenta o profissional do pagamento
na data do vencimento.
Em caso de dúvidas, entre
em contato com o Setor de
Tesouraria através do telefone
(21) 2576-7281 ou por e-mail:
[email protected] ou [email protected]
Fixa os valores das anuidades de pessoas físicas e
jurídicas, taxas e emolumentos, para o exercício de
2014, devidos aos Conselhos Federal e Regionais de
Medicina Veterinária - CFMV/CRMVs -, e dá outras
providências.
O CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA – CFMV -,
considerando o disposto nos artigos 16, alínea "f", e 31, ambos da Lei nº 5.517, de 23 de
outubro de 1968, e no artigo 3º, XXIV, da Resolução CFMV nº 856, de 30 de março de
2007;
RESOLVE:
Art. 1º O valor da anuidade de pessoa física e de microempreendedor individual,
para o exercício de 2014, será de R$ 400,00 (quatrocentos reais).
Art. 2º A anuidade de pessoa jurídica, para o exercício de 2014, será cobrada de
acordo com as seguintes classes de capital social:
I - até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais): R$ 555,00 (quinhentos e cinquenta e
cinco reais);
II - acima de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e até R$ 200.000,00 (duzentos
mil reais): R$ 1.110,00 (mil cento e dez reais);
III - acima de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e até R$ 500.000,00 (quinhentos
mil reais): R$ 1.665,00 (mil seiscentos e sessenta e cinco reais);
IV - acima de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) e até R$ 1.000.000,00 (um
milhão de reais): R$ 2.215,00 (dois mil duzentos e quinze reais);
V
(um
milhão
de reais)
e atéR$
R$4.435,00
2.000.000,00
VII- acima
- acimadedeR$
R$1.000.000,00
10.000.000,00
(dez
milhões
de reais):
(quatro(dois
mil
milhões
de reais):
R$e2.770,00
(dois mil setecentos e setenta reais);
quatrocentos
e trinta
cinco reais).
VI
R$ 2.000.000,00
(dois milhõesserão
de reais)
e até R$ 10.000.000,00 (dez
Art.- acima
3º Os de
valores
das taxas e emolumentos
os seguintes:
milhões de reais): R$ 3.325,00 (três mil trezentos e vinte e cinco reais);
I - inscrição de Pessoa Física (definitiva e secundária): R$ 55,00 (cinquenta e
VII - acima de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais): R$ 4.435,00 (quatro mil
cinco reais);
quatrocentos e trinta e cinco reais).
II - registro de Pessoa Jurídica: R$ 170,00 (cento e setenta reais);
Art. 3º Os valores das taxas e emolumentos serão os seguintes:
III - expedição de Cédula de Identidade Profissional: R$ 55,00 (cinquenta e cinco
reais); I - inscrição de Pessoa Física (definitiva e secundária): R$ 55,00 (cinquenta e
cinco reais);
IV - substituição ou 2ª Via de Cédula: R$ 90,00 (noventa reais);
II - registro de Pessoa Jurídica: R$ 170,00 (cento e setenta reais);
V - Certificado de Regularidade: R$ 65,00 (sessenta e cinco reais);
III - expedição de Cédula de Identidade Profissional: R$ 55,00 (cinquenta e cinco
reais); VI - registro de Título de Especialista: R$ 105,00 (cento e cinco reais);
IV - –substituição
ou 2ª
Via de Cédula: R$
90,00e (noventa
reais);
VII
anotação de
responsabilidade
técnica
renovação:
R$ 65,00 (sessenta e
cinco reais).
V - Certificado de Regularidade: R$ 65,00 (sessenta e cinco reais);
Art. 4º A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com
- registro
R$ 105,00
(cento e cinco
reais);
efeitos VI
a partir
de 1ºde
deTítulo
janeirodedeEspecialista:
2014, revogadas
as disposições
em contrário.
VII – anotação de responsabilidade técnica e renovação: R$ 65,00 (sessenta e
cinco
reais).
Méd. Vet. Antônio Felipe P. de F. Wouk
Méd.
Vet. Benedito Fortes de Arruda
Secretário-Geral
Presidente
Art. 4º
A presente
Resolução entra em vigor naCRMV-PR
data de sua
publicação, com
nº 0850
CRMV-GO
nº 0272
efeitos a partir de 1º de janeiro de 2014, revogadas as disposições em contrário.
Méd. Vet. Benedito Fortes de Arruda
Presidente
CRMV-GO nº 0272
Méd. Vet. Antônio Felipe P. de F. Wouk
Secretário-Geral
CRMV-PR nº 0850
Publicada no D.O.U. de 07 de outubro de 2013, Seção 1, Página 143.
6
Publicada
no D.O.U.
07 de| Ano
outubro
2013, Seção
1, Página 143.
Informativo do Conselho Regional de Medicina Veterinária
do Estado
do Rio dede
Janeiro
XXIII |deNOV-DEZ-2013
| #259
2013
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Balanço Financeiro – Março/2013
RECEITA
O Programa Valor Veterinário realizado em
Rio das Ostras na segunda, dia 11, contou
com as palestras: ‘Responsabilidade Técnica’
(Professor Irineu Benevides) e ‘Hemograma
- Interpretação Clínico Laboratorial’
(Professor Marcílio Dias do Nascimento).
Receita orçamentária..................................................................412.441,35
Receita realizada.....................................................................412.441,35
Receitas correntes..................................................................412.441,35
Receita de contribuições.................................................393.403,24
Contribuições de interesse
das categorias profissionais...........................................393.403,24
Anuidades Pessoas Físicas..............................................393.403,24
Receitas patrimonial...............................................................................11,19
Receitas mobiliárias..........................................................................11,19
Receitas de serviços..............................................................................28,50
Receitas diversas de serviços.........................................................28,50
Receitas financeiras.......................................................................10.226,32
Remuneração de Dep. Banc. e Aplicações Financeiras.....10.226,32
Rendimentos de aplicações.....................................................10.226,32
Outras Receitas correntes.........................................................8,772,10
Dívida Ativa...................................................................................8,772,10
Recebimentos Extraorçamentários.....................................443.314,72
Saldo do exercício anterior.....................................................2.062.807,74
TOTAL............................................................................................2.918.563,81
DESPESA
Despesa orçamentária................................................................341.250,40
No último dia 19 de novembro o
Conselho promoveu a terceira
turma do Curso Básico de
Responsabilidade Técnica, com
a participação do secretário
geral do CRMV-RJ, Dr. Irineu
Benevides e do assessor
administrativo André Gonçalves.
Crédito empenhado liquidado.............................................341.250,40
Despesas correntes........................................................... 338.312,40
Pessoal, encargos e benefícios..............................................119.421,02
Uso de bens e serviços....................................................... 216.237,52
Tributárias contributivas....................................................................126,20
Demais despesas correntes............................................................2.527,66
Demais de capital.............................................................................2.938,00
Investimentos, ações e
equipamentos e material permanente.......................................2.938,00
Restos a pagar não processados liquidados a pagar....................... 0,00
Pagamentos extraorçamentários........................................681.212,68
Saldos em espécie do exercício seguinte.............................1.896.100,73
TOTAL............................................................................................2.918.563,81
O CRMV-RJ organizou no último dia
24 de novembro mais uma edição
do Programa Valor Veterinário.
Desta vez no Posto 2 da Praia de
Copacabana, o evento foi aberto ao
público e contou com a participação
de crianças e adultos.
PARCEIROS
Nos dias 25 e 26 de
novembro, o CRMV-RJ
promoveu palestras
em São Gonçalo. O
conselheiro efetivo do
CRMV-RJ Jonimar Paiva
ministrou a palestra
“Quando o pulmão afeta
o coração”.
Cicero Araújo Pitombo - Presidente
CRMV-RJ Nº 3.562 | CPF: 952.592.447-53
Sergio Henrique Emerick - Tesoureiro
CRMV-RJ Nº 2.583 | CPF 573.701.507-63
Anna Maria da Cunha - Contadora
CRC-RJ N° 7.712-1 | CPF: 550.910.247-00
Conselho Regional de Medicina Veterinária
do Estado do Rio de Janeiro
Presidente
Cícero Araújo Pitombo
Vice-Presidente
Marcelo Hauaji de Sá Pacheco
Ismar Araujo de Moraes
Jonimar Pereira Paiva
Paulo Henrique P. de Moraes
Tesoureiro
Sergio Henrique Emerick
Conselheiros Suplentes
Gustavo Almeida Gonçalves
Jorge A. de Moura Teixeira
Marcio Pinto de Castro
Regina H. Ruckert Ramadinha
Renato Borges Pacheco
Conselheiros Efetivos
Eulógio Carlos Q. de Carvalho
Daniele Medeiros Novellino
Jornalistas Responsáveis
Valéria Lopes (27579/RJ)
Fabio Resende (34083/RJ)
Secretário Geral
Irineu Machado Benevides Filho
End.: R. da Alfândega, 91 • 14º and. • Centro • Rio de Janeiro • RJ
Tel.: (21) 2576-7281 • Fax: (21) 2576-7844
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Periodicidade:
Bimestral
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Ano XXIII | NOV-DEZ-2013 | #259 | Informativo do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio de Janeiro
7
CRMV-RJ NA MÍDIA
2
1 | No Jornal Extra, caderno Cidade,
de 01 de março, o CRMV-RJ falou
sobre maus-tratos em abrigo na
zona norte do Rio.
1
2 | O jornal O Dia, do dia 11 de junho
acompanhou uma fiscalização do
Conselho e destacou a importância
do registro junto ao CRMV-RJ.
3 | O jornal Metro destacou
o III Workshop, realizado
no dia 17 de junho.
3
4 | O jornal O Globo do dia
19 de julho cobriu uma das visitas
do CRMV-RJ à Fazenda Modelo, em
Guaratiba.
5
5 | O vice-presidente do CRMV-RJ,
Marcelo Pacheco falou sobre a
importância do médico veterinário
para a sociedade, em entrevista
à Rádio Globo.
6 | O presidente do CRMV-RJ,
Cícero Pitombo falou sobre o
mercado de trabalho e sobre o
Dia do Médico Veterinário, em
entrevista à TV Futura.
4
6
7 | Pitombo falou também sobre
terapias alternativas em animais
para a revista Veja Rio.
8
Informativo do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio de Janeiro | Ano XXIII | NOV-DEZ-2013 | #259
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