Avaliação de Impacto Ambiental

Transcrição

Geologia Mineração e Assessoria Ltda_
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ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL
PROJETO ARIPUANÃ/MT: MINA SUBTERÂNEA DE
POLIMETÁLICOS
MINERAÇÃO DARDANELOS LTDA
VOLUME 5:
AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS – AIA
Cuiabá/MT, Novembro de 2013
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CORPO TÉCNICO
1) AIA SOBRE O MEIO FÍSICO:
1.1) CLIMA, QUALIDADE DO AR, GEOLOGIA, SOLOS, GEOMORGFOLOGIA,
RECURSOS HÍDRICOS SUPERFICIAIS
Responsáveis Técnicos:
Francisco de Almeida Lobo, Engº Agrônomo, Dr. e MSc. em Fisiologia Vegetal
Maurélio Passari Ultramari, Engº Civil e de Segurança do Trabalho, CREA:
6.610/D/PR-Visto MT 3837/VD
André Luiz da Silva Molina, Geólogo
José Maria Gorjão da Luz, Geólogo, CREA: 120.473.586-7
Lélis Nogueira
120.213.714-8
Gonzaga. Geólogo, Especialista em Pedologia. CREA:
Letícia Thommen Lobo Paes de Barros, Engª Agrônoma, MSc Ecologia e
Conservação da Biodiversidade. CREA: 120.210.247-6
Daniela Maimoni de Figueiredo, Dra em Ecologia e Rec. Naturais/Limnologia,
Espec. em Ambientes Inundáveis, MSc em Ecologia e Cons. da Biodiversidade
Rúbia Fantin da Cruz, Bióloga, MSc em Ecologia e Conservação da
Biodiversidade, CRBio: 39915/01-D
Ana Paula Salvaterra da Silva, Bióloga e Técnica em Química, CRQ 16400703 16ª
região
1.2) HIDROGEOLOGIA:
HIDROVIA - Hidrogeologia e Meio Ambiente Ltda
2) AIA SOBRE O MEIO BIÓTICO:
2.1) FLORA
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Luciana Rebellato, Dra. Ecologia, Conservação e Manejo de Vida Silvestre
Letícia Thommen Lobo Paes de Barros, Engª Agrônoma, MSc Ecologia e
Conservação da Biodiversidade. CREA: 120.210.247-6
2.2.1) EPÍFITAS
Adarilda Petini Benelli, Bióloga
Rodrigo Peres de Andrade, Biólogo
2.2.2) MACRÓFITAS AQUÁTICAS
Rúbia Fantin da Cruz, Bióloga, MSc em Ecologia e Conservação da
Biodiversidade, CRBio: 39915/01-D
Daniela Maimoni de Figueiredo, Dra em Ecologia e Rec. Naturais/Limnologia,
Espec. em Ambientes Inundáveis, MSc em Ecologia e Cons. da Biodiversidade
2.3) FAUNA
2.3.1) ENTOMOFAUNA
Responsável Técnico:
Nelsina Gonçalves Costa Pinho, MSc. Ecologia e Conservação da Biodiversidade
2.3.2) ICTIOFAUNA
Izaias Médice Fernandes, Doutorando em Biologia de Água Doce e Pesca Interior
2.3.3) HERPETOFAUNA
Ricardo A. Kawashita-Ribeiro, Doutorando Ecol. e Conserv. da Biodiversidade
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2.3.4) AVIFAUNA
João Batista de Pinho, Dr. Ecologia, Conservação e Manejo de Vida Silvestre
2.3.5) MASTOFAUNA
Mônica Aragona, Bióloga, Dra em Biologia Animal
3) AIA SOBRE O MEIO ANTRÓPICO:
3.1) SÓCIO ECONOMIA, HISTÓRIA E CULTURA
Luiz Vicente da Silva Campos Filho, Zootecnista, MSc. Antropologia, MSc.
Ecologia e Conservação da Biodiversidade
Marina Azém, Médica Ginecologista, MSc. Antropologia, MSc. Saúde Coletiva
3.2) ARQUEOLOGIA
ResponsáveL Técnico:
Valéria Cristina Ferreira e Silva, Geóloga, Dra. Arqueologia
4) APOIO / DADOS DO EMPREENDIMENTO
Bruno Yoshida Tomaselli, Eng.º de Minas, CREA 5062373662
5) APOIO / GEOPROCESSAMENTO
Responsável Técnica:
Eliane Salete Sartor Cavalheiro, Geógrafa, Especialista em Geoprocessamento,
MSc em Ciências Ambientais, CREA: 120.784.760-7
v
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SUMÁRIO
Página
APRESENTAÇÃO...........................................................................................................................
1
Antecedentes....................................................................................................................................
2
1. AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS – AIA SOBRE O MEIO FÍSICO....................
8
1.1. CLIMA, GEOLOGIA, RELEVO E SOLOS.............................................................................
8
1.1.1. Fase de Instalação do empreendimento..................................................................................
11
1.1.2. Fase de Operação do empreendimento...................................................................................
24
1.1.3. Fase de Desativação do empreendimento..............................................................................
50
1.2. CORPOS D'ÁGUA SUPERFICIAIS.........................................................................................
57
1.2.1. Introdução...............................................................................................................................
57
1.2.2. Metodologia............................................................................................................................
58
1.2.3. Avaliação de Impactos Ambientais: corpos d‟água superficiais............................................
64
1.3. HIDROGEOLOGIA..................................................................................................................
70
1.3.1. Conceitos Metodológicos........................................................................................................
70
1.3.2. Metodologia para a Análise de Impactos Ambientais............................................................
72
1.3.3. Alteração da Dinâmica Hídrica Subterrânea...........................................................................
79
1.3.4. Alteração da Qualidade das Águas Subterrâneas...................................................................
87
1.3.5. Consolidação dos Impactos.....................................................................................................
90
1.3.6. Conclusão...................................................................................................................
92
2. AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS – AIA SOBRE O MEIO BIÓTICO................
93
2.1. COBERTURA VEGETAL........................................................................................................
93
2.2. AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS SOBRE A FAUNA DE VERTEBRADOS
E INVERTEBRADOS.....................................................................................................................
106
2.2.1. Medidas Mitigadoras dos Impactos Ambientais sobre a Fauna de Vertebrados e
Invertebrados....................................................................................................................................
126
2.2.1.1. Manutenção de habitats.......................................................................................................
126
2.2.1.2. Implantação de Programa de Recuperação de Áreas Degradadas.......................................
128
2.2.1.3. Programa de Monitoramento de Fauna................................................................................
128
2.2.1.4. Implantação de Programa de Educação Ambiental.............................................................
129
2.2.1.5. Controle de Limite de Velocidade.......................................................................................
129
vi
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2.2.1.6. Proibição e Coibição da Caça, Coleta e Interações Adversas..............................................
131
2.2.1.7. Afugentamento/Resgate de Fauna.......................................................................................
132
2.2.1.8. Monitoramento de Metais Pesados no Tecido de Peixes.....................................................
132
2.2.1.9. Monitoramento de Metais Pesados e Resíduos Diversos nas Águas Superficiais...............
133
2.2.1.10. Resgate de Plantas Ornitófilas...........................................................................................
133
2.2.1.11. Destinação Adequada de Resíduos....................................................................................
133
2.2.1.12. Manutenção de Equipamentos e Veículos.........................................................................
135
2.2.1.13. Programa de Gerenciamento de Riscos Ambientais..........................................................
135
2.2.2. Medidas Compensatórias dos Impactos Ambientais sobre a Fauna de Vertebrados e
Invertebrados....................................................................................................................................
135
2.2.3. Programas e Planos de Mitigação de Impactos e Monitoramento Ambiental........................
136
2.2.3.1. Programa de Recuperação de Áreas Degradadas................................................................
136
2.2.3.2. Programa de Monitoramento de Fauna................................................................................
137
2.2.3.3. Programa de Educação Ambiental.......................................................................................
138
2.2.3.4. Programa de Resgate da Biota.............................................................................................
138
2.2.3.5. Programa de Monitoramento de Metais Pesados................................................................
138
3. AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS – AIA SOBRE O MEIO ANTRÓPICOCULTURAL.....................................................................................................................................
138
3.1. Socioeconomia e Patrimônio Histórico Cultural.....................................................................
139
3.2. Patrimônio Arqueológico...........................................................................................................
148
4. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS..........................................................................................
149
LISTA DE FIGURAS E FOTOS
Página
Figura 1 – Fotografias de ambientes de piscinas, antes, e após serem utilizadas no
desenvolvimento da pesquisa mineral, que hoje estão em processo ativo de revegetação natural.
Serra do Expedito, município de Aripuanã/MT............................................................................... 3
Figura 2 – Fotografias mostrando várias praças de sondagem já bem estabilizadas, e em processo
ativo de revegetação natural. Serra do Expedito, município de Aripuanã/MT................................ 4
Figura 3 – Fotografias de diferentes pontos associados às saídas de água nas laterais de estradas
e praças de sondagem que foram controlados através da implantação de estruturas físicas
simples, para funcionarem como dissipadores/retentores, e disciplinarem o escoamento dos
excedentes hídricos superficiais, evitando o desenvolvimento de erosão no flanco da serra do
Expedito, município de Aripuanã/MT.............................................................................................. 5
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Figura 4 – Fotografias mostrando aspectos construtivos na recuperação da estrada erodida,
tornando-a funcional, com passagem em ponte de madeira, que permite o escoamento dos
excedentes hídricos. A foto ao lado, mostra a saída da garganta da Cava do Expedito - CVEx,
à montante dessa ponte, onde foram implantadas estruturas de contenção de sedimentos,
usando blocos de rochas e restos de madeiras, que são materiais drenantes. Serra do Expedito,
Município de Aripuanã/MT......................................................................................................... 6
Figura 5 – Seqüência de fotografias mostrando o plantio das espécies nativas típicas de
ambientes ribeirinhos e da região, na área de entorno da represa que foi totalmente recuperada.
Serra do Expedito, Município de Aripuanã/MT...........................................................................
7
Figura 6 – Em amarelo a área de abrangência local para a avaliação dos impactos ambientais
sobre os fatores do clima, geologia, relevo e solos, a qual corresponde à área de influência direta
do empreendimento, que é drenada pelo córrego Guaribal. Município de Aripuanã/MT............... 10
Figura 7 – Mapa Morfopedológico sobre o qual foram plotadas as principais estruturas que
compõem o Plano Diretor do Projeto Aripuanã/MT.........................................................................
12
Figura 8 – Carta de isodeclividade da AID, e em destaque, o detalhe da área onde será
implantada a indústria, e um recorte mostrando as áreas de preservação permanente (APP de
nascente e curso d‟água e de declividade), que serão alteradas pela instalação da planta de
beneficiamento do Projeto Aripuanã/MT......................................................................................... 16
Figura 9 – Carta de áreas de preservação permanente (APPs de nascente e de curso d‟água, e de
declividade), em relação às estruturas previstas em layout do Plano Diretor do Projeto
Aripuanã/MT.....................................................................................................................................
19
Figura 10 – Esquema longitudinal do benching stoping com enchimento contínuo........................
26
Figura 11 – Esquema longitudinal do benching stoping AVOCA...................................................
26
Figura 12 – Visão longitudinal.........................................................................................................
27
Figura 13 – Seção vertical típica da mina.........................................................................................
28
Figura 14 – Fluxograma de blocos: Cominuição..............................................................................
30
Figura 15 – Fluxograma de blocos: Flotação (circuito padrão)........................................................
31
Figura 16 – Fluxograma de blocos: Filtração e Despacho................................................................
31
Figura 17 – Gestão de riscos críticos nas unidades do Projeto Aripuanã/MT..................................
32
Figura 18 – Croqui com principais estruturas do Plano Diretor do empreendimento, onde se
observam os cursos d‟água afluentes do córrego Arrainha, que definem o interflúvio onde será
instalado o depósito de rejeitos a seco e por onde passarão as tubulações de backfill. Projeto
Aripuanã/MT.................................................................................................................................... 38
Figura 19 – Mapa com localização da mina e smelters....................................................................
49
Figura 20 – Bacia do córrego Guaribal com os sete pontos de coleta de amostragem limnológica,
e os três outros fora dela já no âmbito da área de influência indireta. Município de Aripuanã/MT. 60
Figura 21 – Classificação dos critérios para avaliação dos impactos ambientais.............................
77
Figura 22 - Metodologia e critérios adotados para avaliação dos impactos ambientais...................
77
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Figura 23 - Metodologia adotada para análise dos impactos ambientais no Projeto Aripuanã........
79
Figura 24 – Mapa de Vegetação e uso dos solos, da área de influência direta do
empreendimento, sobre o qual foi plotado o Layout do Plano Diretor do Projeto Arupuanã/MT... 97
Foto 2.2.1.5-1. Ouriço (Coendou prehensilis) atropelado em estrada de terra em área de uso
indireto do empreendimento “Projeto Aripuanã - Mineração e Beneficiamento de Minério
Polimetálico – Zn, Cu e Pb”, da Mineração Dardanelos Ltda., na Serra do Expedito, Município
de Aripuanã/MT................................................................................................................................ 130
Foto 2.2.1.5-2. Rastro de primata em estrada de terra localizada na Serra do Expedito, dentro da
área de influência direta do empreendimento “Projeto Aripuanã - Mineração e Beneficiamento
de Minério Polimetálico – Zn, Cu e Pb”, da Mineração Dardanelos Ltda., Município de
Aripuanã/MT..................................................................................................................................... 131
LISTA DE TABELAS E QUADROS
Página
Tabela I. Matriz de avaliação de impactos ambientais da fase de implantação................................
65
Tabela II. Matriz de avaliação de impactos ambientais da fase de operação do empreendimento...
66
Tabela III. Matriz de avaliação de impactos ambientais da fase de desativação do
empreendimento................................................................................................................................ 67
Tabela IV - Atividades relacionadas às etapas do empreendimento................................................
78
Tabela V - Impactos ambientais sobre as águas subterrâneas..........................................................
79
Tabela VI - Matriz de avaliação de impacto ambientais das fases de operação e fechamento do
Projeto Aripuanã/MT........................................................................................................................
80
Tabela VII - Matriz de avaliação de impacto ambientais das fases de operação e fechamento do
Projeto Aripuanã/MT........................................................................................................................
81
Tabela VIII - Consolidação dos impactos ambientais e significâncias na ADA..............................
90
Tabela IX - Consolidação dos impactos ambientais e significâncias na AID..................................
91
Tabela X – Consolidação dos impactos ambientais e significâncias na AID...................................
92
Tabela XI. Apetrechos a serem utilizados em cada ponto de coleta durante o monitoramento da
ictiofauna nos igarapés da Serra do Expedito...................................................................................
140
Quadro I - Resumo da avaliação dos impactos ambientais a serem gerados na fase de instalação
do Projeto Aripuanã sobre os fatores do clima, geologia, relevo, e solos na região da serra do
Expedito, Aripuanã/MT....................................................................................................................
11
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Quadro II - Resumo da avaliação de impactos ambientais a serem gerados na fase de operação
do Projeto Aripuanã sobre fatores do clima, geologia, relevo, e solos, na região da serra do
Expedito, Aripuanã/MT.................................................................................................................... 31
Quadro III - Resumo da avaliação dos impactos ambientais da fase de desativação do Projeto
Aripuanã, sobre os fatores do clima, geologia, relevo, e solos, na região da serra do Expedito,
Aripuanã/MT.................................................................................................................................... 52
Quadro IV - Resumo da avaliação dos impactos ambientais nas fases de instalação e de
desativação do Projeto Aripuanã, sobre a cobertura vegetal da região da serra do Expedito,
Aripuanã/MT.................................................................................................................................... 95
Quadro V – Quantificação das áreas por tipologias de cobertura vegetal que serão atingidas no
processo de instalação do Projeto Aripuanã/MT..............................................................................
97
Quadro VI. Avaliação dos impactos ambientais sobre a entomofauna na fase de instalação do
empreendimento “Projeto Aripuanã - Mineração e Beneficiamento de Minério Polimetálico –
Zn, Cu e Pb”, da Mineração Dardanelos Ltda., na Serra do Expedito, Município de
Aripuanã/MT..................................................................................................................................... 116
Quadro VII. Avaliação dos impactos ambientais sobre a entomofauna na fase de operação do
Aripuanã/MT.................................................................................................................................... 117
Quadro VIII. Avaliação dos impactos ambientais sobre a ictiofauna na fase de instalação do
118
Aripuanã/MT................................................................................................................................
Quadro IX. Avaliação dos impactos ambientais sobre a ictiofauna na fase de operação do
Aripuanã/MT...................................................................................................................................
119
Quadro X. Avaliação dos impactos ambientais sobre a herpetofauna na fase de instalação do
empreendimento Projeto Aripuanã – Mineração e Beneficiamento de Minério Polimetálico de
Zn, Cu e Pb, da Mineração Dardanelos Ltda, na Serra do Expedito, Município de Aripuanã/MT..
120
Quadro XI. Avaliação dos impactos ambientais sobre a herpetofauna na fase de operação do
empreendimento Projeto Aripuanã – Mineração e Beneficiamento de Minério Polimetálico de
Zn, Cu e Pb, da Mineração Dardanelos Ltda, na Serra do Expedito, Município de Aripuanã/MT..
121
Quadro XII. Avaliação dos impactos ambientais sobre a avifauna na fase de instalação do
Aripuanã/MT..................................................................................................................................... 122
Quadro XIII. Avaliação dos impactos ambientais sobre a avifauna na fase de operação do
empreendimento “Projeto Aripuanã - Extração e Beneficiamento de Minério Polimetálico – Zn,
Cu e Pb”, da Mineração Dardanelos Ltda., na Serra do Expedito, Município de Aripuanã/MT..... 123
Quadro XIV. Avaliação dos impactos ambientais sobre a mastofauna na fase de instalação do
empreendimento “Projeto Aripuanã - Mineração e Beneficiamento de Minério Polimetálico – 124
x
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Aripuanã/MT....................................................................................................................................
Quadro XV. Avaliação dos impactos ambientais sobre a mastofauna na fase de operação do
Aripuanã/MT.................................................................................................................................... 125
Quadro XVI - Resumo da avaliação dos impactos ambientais sobre a socioeconomia e o
patrimônio histórico-cultural, nas fases de instalação, operação e de desativação do Projeto
Aripuanã/MT..................................................................................................................................... 140
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APRESENTAÇÃO
A Avaliação dos Impactos Ambientais-AIA do Projeto Aripuanã/MT foi realizada por
vários profissionais, envolvendo distintas áreas do conhecimento científico, e, por conseguinte,
foram adotados diferentes critérios para a análise dos impactos sobre os meios físico, biótico e
antrópico-cultural.
Neste documento está sendo apresentada a consolidação dessa avaliação temática em seis
tópicos, levando em consideração a metodologia de análise adotada pelos profissionais/empresa
que também realizaram o diagnóstico ambiental.
A avaliação dos impactos sobre o meio físico está apresentada de forma integrada para os
temas: clima, geologia, relevo e solos; e em separado para os temas, hidrogeologia e recursos
hídricos superficiais. Para o meio biótico foi realizada separadamente com relação à cobertura
vegetal, e à fauna silvestre; e finalmente, a avaliação dos impactos em relação ao meio antrópicocultural está apresentada em dois tópicos: AIA sobre a socioeconomia e patrimônio históricocultural; e AIA sobre o patrimônio arqueológico.
Na avaliação os profissionais prescrevem medidas mitigadoras para reduzir os efeitos
negativos, e/ou maximizadoras para potencializar aqueles de caráter positivo. Propõem também
Planos de Controle Ambiental, principalmente para aqueles impactos que necessitam de
monitoramento. Plano de Recuperação de Áreas Degradadas – PRADs, para reparar os danos
passíveis de reconstrução. Plano de Exploração Florestal – PEFs, para otimizar a destinação dos
materiais lenhosos que serão removidos na implantação das estruturas do empreendimento.
Programas de Educação Ambiental, para impactos que envolvam a população residente de
Aripuanã e/ou os trabalhadores do empreendimento, tendo em vista que a Educação Ambiental é
um dos elementos fundamentais para gestão, e participação social na discussão, implementação,
formulação, e até na fiscalização e avaliação de políticas ambientais voltadas à construção de
valores culturais comprometidos com a qualidade ambiental e a justiça social.
Alguns profissionais recomendaram ainda, medidas compensatórias para impactos
irreversíveis de grande importância com relação ao fator ambiental analisado, como é o caso de
ambientes ribeirinhos (APPs) para a fauna silvestre.
2
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Antecedentes
Na fase de pesquisa geológico-mineral do Projeto Aripuanã, realizada pela Mineração
Dardanelos Ltda, praticamente encerrada em 2011, foram gerados impactos ambientais, sendo a
maioria deles mitigados através da adoção do Plano de Recuperação das Áreas Degradadas –
PRAD concebido em 2007 (processo SEMA/MT nº 305.756/2007), e implementado entre 2008 e
2011 (processo SEMA/MT nº 766203/2011).
Outros impactos foram minimizados por ações simples educativas, de conscientização e
de mudança de atitudes das pessoas com relação ao ambiente de trabalho, pois a empresa tem um
programa de educação ambiental permanente, que no processo da pesquisa envolveu a mão-deobra pouco qualificada ou sem qualificação, e técnicos especializados, que atuaram nas áreas das
praças de sondagem, e no escritório implantado na sede municipal de Aripuanã.
Há ainda outros impactos, como os furos de sondagem perfurados no corpo da serra do
Expedito, que resultaram em vazios, porém, eles foram paulatinamente preenchidos pela água de
subsuperfície. Alguns desses furos foram contaminados, por ficarem expostos por um período de
tempo, mas foram lacrados com tampas também de quando se executou o PRAD.
Os impactos ambientais resultantes dessa fase de pesquisa geológico-mineral relacionamse principalmente às alterações na cobertura vegetal, porque a quase totalidade das alterações
ocorreram no corpo da serra do Expedito, onde ainda se tem vegetação nativa de Floresta
Ombrófila Aberta com palmeiras, mesmo que, pontualmente, ocorram sistemas secundários face
às alterações anteriores à pesquisa, principalmente aquelas geradas pela atividade garimpeira
pretérita.
As alterações topográficas provocadas pela implantação de praças de sondagem, estradas
de serviço, e “piscinas”, assim denominadas as escavações revestidas com lona plástica, que
serviram de fonte de água na praça de sondagem e alimentadas por caminhão pipa; foram
resultantes de cortes e aterros nos taludes do flanco da serra, com remoção parcial de coberturas
vegetal e pedológica, e que após a execução do PRAD, muitos locais tiveram a recuperação da
topografia original dos terrenos, como atestam as Figuras 1 e 2.
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Figura 1 – Fotografias de ambientes de piscinas, antes, e após serem utilizadas no desenvolvimento da pesquisa mineral, que
hoje estão em processo ativo de revegetação natural. Serra do Expedito, município de Aripuanã/MT.
Também em conseqüência dessas alterações topográficas houveram alterações na
drenagem superficial dos terrenos, inclusive expondo rochas intemperizadas, camadas inferiores
de solos, etc., aumentando o escoamento superficial dos excedentes hídricos e, provocando a
formação de sulcos e ravinas por concentração de fluxos; principalmente onde os terrenos eram
mais inclinados na serra do Expedito. Muitas dessas erosões foram controladas por ações
simples, como pode ser constatado na Figura 3.
4
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Figura 2 – Fotografias mostrando várias praças de sondagem já bem estabilizadas, e em processo ativo de
revegetação natural. Serra do Expedito, município de Aripuanã/MT.
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Figura 3 – Fotografias de diferentes pontos associados às saídas de água nas laterais de estradas e praças
de sondagem, cujos execedentes hídricos foram disciplinandos através da implantação de estruturas
físicas simples, para funcionarem como dissipadores/retentores, evitando/controlando o desenvolvimento
de erosão no flanco da serra do Expedito, município de Aripuanã/MT.
No caso específico da Cava do Expedito, que era uma área de passivo ambiental gerado
pela atividade garimpeira pretérita, mas também contemplada pelo PRAD, várias medidas de
recuperação foram adotadas no período entre 2008 e 2011. Nas praças de sondagem instaladas
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em cortes/aterros no entorno da Cava em terrenos muito instáveis, fortemente inclinados, e em
solo raso, a simples remoção da vegetação, potencializou o incremento de aporte de sedimentos
para a linha de talvegue efêmera situada em posição de jusante dessa Cava; foram re-adequadas
obras de engenharia do sistema de drenagem, e plantio de mudas de espécies nativas, inclusive,
na linha de talvegue, onde há uma antiga barragem que sofreu assoreamento (Figuras 4 e 5).
Figura 4 – Fotografias mostrando aspectos
construtivos na recuperação da estrada erodida,
tornando-a funcional, com passagem em ponte de
madeira, que permite o escoamento dos excedentes
hídricos. A foto ao lado, mostra a saída da garganta
da Cava do Expedito - CVEx, à montante dessa
ponte, onde foram implantadas estruturas de
contenção de sedimentos, usando blocos de rochas e
restos de madeiras, que são materiais drenantes.
Serra do Expedito, Município de Aripuanã/MT.
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Figura 5 – Seqüência de fotografias mostrando o plantio das espécies nativas típicas de ambientes ribeirinhos e da
região, na área de entorno da represa que foi totalmente recuperada. Serra do Expedito, Município de
Aripuanã/MT.
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Por outro lado, também durante a pesquisa mineral foram gerados cerca de 70 empregos
diretos para realizar as atividades. Desse número, 40 pessoas foram do próprio município de
Aripuanã, contratadas para executar trabalhos que não demandavam mão-de-obra especializada;
e 30 pessoas vieram de fora do Estado, face à exigência de mão-de-obra especializada. Houve
ainda, treinamento de mão-de-obra local para capacitação técnica, através dos seguintes cursos:
treinamento em operação de sondagem, conduzido pela empresa Servitec, treinamento em
pesquisa mineral, conduzido por equipe da Votorantim, e treinamento de comunicação social, no
sentido de informar a equipe quanto às interfaces sociopolíticas do Projeto.
1. AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS – AIA SOBRE O
MEIO FÍSICO
1.1. CLIMA, GEOLOGIA, RELEVO E SOLOS
O mapa morfopedológico, elaborado no diagnóstico ambiental, foi utilizado como
ferramenta importante para relacionar as potencialidades/fragilidades ambientais (que
corresponde à situação atual da dinâmica superficial), com as áreas que sofrerão alterações pelas
intervenções no processo de implementação do Projeto Aripuanã (extração e beneficiamento
mineral); tendo em vista a própria definição de compartimento morfopedológico 1, que permite
proceder à análise integrada de temas do meio físico, que têm como referência a teoria dos
sistemas. Assim, para a avaliação dos impactos decorrentes do Projeto, que afetarão os fatores
ambientais relacionados ao clima, geologia, relevo, e solos da área em questão, foram definidos
os seguintes critérios:
1º) Abordagem dos impactos de acordo com as etapas do Projeto, fase de instalação,
operação, e desativação do empreendimento.
2º) Evitou-se o uso de metodologias envolvendo simbologias ou desenhos para fins de
comparação, ou matrizes numéricas complexas como as de “Leopold” (SUREHMA, 1992), pois
1
Conforme Salomão (1994), compartimento morfopedológico é “a área que se apresenta relativamente homogênea,
especialmente em relação aos aspectos litológicos, geomorfológicos, pedológicos e de cobertura vegetal, e que
resulta em determinando funcionamento hídrico”; a esta acrescentamos as características climáticas por ser
fundamental o processo de elaboração das formas de relevo e na dinâmica hídrica, ao nível das vertentes.
9
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são análises baseadas na atribuição de valores que dependem da disponibilidade de dados e fatos,
que muitas vezes, não estão disponíveis na região em apreço.
Assim, optou-se por adotar uma metodologia de análise de simples entendimento2, que
não deixa de se basear nas concepções da Matriz de Leopold, que permite atribuir, além da
magnitude, o grau de importância dos impactos (Moreira, 1985); porém, de forma a facilitar a
leitura e não suscitar dúvidas sobre a avaliação principalmente quanto à grandeza do impacto
gerado.
3º) Definição da área de abrangência dos impactos, pois no diagnóstico ambiental os
estudos envolveram diferentes enfoques que definiram as áreas de influência de acordo com as
necessidades de cada tema. Nesta avaliação de impactos sobre os componentes do clima,
geologia, relevo, e solos, entende-se por: a) impacto de abrangência pontual, aquele relacionado
ao lugar de ocorrência da alteração, que no tema “hidrogeologia” foi adotado para a área
diretamente afetada-ADA. b) Impacto de abrangência local, os que atingem a área de influência
direta-AID, e, neste caso, tomaremos como referência a AID, conforme a Figura 6, isto é, aquela
que envolve a maior parte da bacia do córrego Guaribal, pois além de ser reconhecida
internacionalmente como unidade de planejamento e gestão ambiental, ela abrange a quase
totalidade das ações a serem realizadas no processo de instalação e operação do
empreendimento. c) Impacto de abrangência regional, aquele de maior alcance, relacionado, ou
ao município de Aripuanã, ou à região noroeste mato-grossense, ou outras regiões. Além disso,
na matriz simples adotada na análise descritiva qualificaram-se os impactos quanto à natureza:
em positivos ou negativos; causa: direto (efeito direto da ação) ou indireto (efeito secundário);
magnitude: baixa, média ou alta intensidade; permanência: curta, média, longa duração, ou
permanentes; abrangência (extensão): pontual, local ou regional; reversibilidade: reversível e
irreversível; implicação (efeitos): irrelevante, sinérgico, e cumulativo3.
2
A adoção do método de simples entendimento em linguagem corrente para a AIA prima pela compreensão do
público em geral, possibilita a divulgação das informações, e reduz conflitos de interesses de diferentes grupos
sociais afetados (Moreira, 1985).
3
Define-se como efeito cumulativo, quando o resultado do impcato se acumula no tempo ou no espaço. Como efeito
sinérgico, quando há combinação de dois ou mais fatores, e o resultado dessa combinação tem efeito maior do que a
soma dos resultados que esses fatores teriam separadamente. E, efeito irrelevante, neste caso, quando o impacto não
for cumulativo, nem sinérgico.
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Figura 6 – Área de abrangência local (em amarelo) para avaliar impactos ambientais sobre os fatores do
clima, geologia, relevo e solos, correspondendo à área de influência direta do empreendimento, drenada pelo
córrego Guaribal. Município de Aripuanã/MT.
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1.1.1. Fase de Instalação do empreendimento
A avaliação dos impactos ambientais gerados na fase de instalação do Projeto Aripuanã
foi analisada com relação aos fatores do clima, geologia, relevo, e solos, de forma integrada e
está consolidada no Quadro I, e apresentada em seguida de forma descritiva.
Quadro I - Resumo da avaliação dos impactos ambientais a serem gerados na fase de instalação do Projeto Aripuanã
sobre os fatores do clima, geologia, relevo, e solos na região da serra do Expedito, Aripuanã/MT.
Impacto ambiental
Atividades geradoras
Avaliação do impacto
Medidas
mitigadoras/maximizadoras/
compensatórias
1) Alterações
topográficas/relevo com
supressão de nascentes e
olhos d‟água e alterações
no comportamento
hídrico, drenagem natural
e dinâmica superficial.
Remoção de cobertura vegetal e
pedológica, e de substrato rochoso
para implantar rede viária e infraestrutura básica do
empreendimento.
Negativo, direto, média a alta
intensidades, médio a longo
prazos e permanentes,
pontual e local, irreversível,
irrelevante e sinérgico.
Plano de controle de erosão. Adoção
de PRAD. Implantação de sistema
de disciplinamento de águas
(captação e drenagem de excedentes
hídricos).
2) Erosão/assoreamento
Remoção de cobertura vegetal e
pedológica, e de substrato rochoso
para implantar rede viária e infraestrutura básica do
empreendimento.
intensidades, médio a longo
prazos e permanentes, local,
reversível e irreversível,
irrelevante/ sinérgico.
intensidades, curto prazo,
pontual, reversível,
irrelevante/cumulativo.
Ruídos de natureza mecânica:
3) Alteração dos níveis de
máquinas/equipamentos/veículos
ruído
etc.
Plano de controle de erosão. Adoção
de PRAD. Implantação de sistema
de disciplinamento de águas
(captação e drenagem de excedentes
hídricos).
Engenharia e manutenção de
veículos e equipamentos. Uso de
EPIs, Programas de Monitoramento
de Níveis de Ruído
Engenharia e manutenção de
veículos e equipamentos. Limitação
intensidades, curto prazo,
de velocidade de veículos.
pontual/local,
Umidificação das vias locais,
reversível/reversível,
Programas de Monitoramento de
irrelevante/cumulativo.
Qualidade do Ar.
4) Alterações na
qualidade do ar
Movimentação de máquinas,
equipamentos e veículos
5) Geração de resíduos
sólidos (domésticos, e
estéreis), e consequente
contaminação dos solos
Limpezas em geral, embalagens de
origem industrial, restos de
alimentos (orgânicos/
inorgânicos), dejetos humanos.
Volumes de materiais (coberturas
vegetais, solos, rochas)
6) Impacto visual
Negativo, direto, média
Escavação/remoção/deposição de
intensidade, curto/médio/
cobertura vegetal/solos/substratos
longo prazos/permanente,
rochosos para implantar o Projeto
pontual, reversível/
Aripuanã
irreversível, irrelevante.
Negativo, direto, média/alta
intensidades,
curto/médio/longo prazos,
local, reversível, irrelevante/
cumulativo.
Minimização da geração, coleta
seletiva, reuso, reciclagem e coprocessamento (quando possível) e
adequada destinação (aterro
sanitário, depósito de resíduos, etc.).
Programa de Educação Ambiental,
PCA, PRAD.
Tomou-se como referência o mapa morfopedológico elaborado no diagnóstico ambiental
para a área de influência direta (Figura 7), e considerou-se também, a concepção do Plano
Diretor do Projeto Aripuanã, realizado pela empresa TECNOMIN – Projetos e Consultoria Ltda.
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Figura 7 – Mapa Morfopedológico sobre o qual foram plotadas as principais estruturas que compõem o Plano
Diretor do Projeto Aripuanã/MT.
13
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Note que as estruturas básicas foram plotadas sobre esse mapa morfopedológico,
constando de: rede viária (estradas de circulação e acessos); mina (projeção dos corpos
mineralizados Arex e Ambrex); paióis (assessórios/espoletas e explosivos); praças de ventilação;
pilha de rejeitos (seco); planta de beneficiamento e depósito temporal de rejeitos (complexo
industrial); ponds (de recirculação de água, e relacionados aos sistemas de drenagem de água e
de efluentes); área de deposição de resíduos (estéril dos primeiros anos de desenvolvimento da
mina e solo de terraplanagem inadequado às obras civis); e barragem (com lago para
armazenamento de água limpa).
Considerou-se ainda, para a valoração dos impactos na fase de instalação do
empreendimento, os seguintes aspectos:

As áreas onde serão instalados os componentes da maior parte da infra-estrutura básica
do empreendimento encontram-se em ambientes já alterados anteriormente por atividade
pecuária, em que a Floresta Ombrófila Aberta com palmeiras fora substituída por pastagem
plantada de Brachiaria sp.

Na região, o maciço mais expressivo remanescente de Floresta Ombrófila Aberta com
palmeiras, recobre o conjunto de morros que formam a serra do Expedito, onde haverá a
supressão vegetal para implantar o emboque da mina, praças de ventilação, paióis (de espoleta e
assessórios), estradas que acessam todas essas estruturas, e obras de engenharia relacionadas ao
sistema de drenagem de cada uma dessas áreas atingidas (ADAs).

Haverá supressão de nascentes, olhos d‟água, e vegetação ciliar, no processo de
implantação da mina, de estradas de circulação no corpo serrano, e planta industrial.

Haverá ainda, implantação e readequação da rede viária, bem como a movimentação de
máquinas, em áreas de drenagem natural, que podem ser cursos d‟água perenes, intermitentes ou
talvegues efêmeros; além da remoção e movimentação de volumes consideráveis de terra para se
implantar a barragem no córrego Arrainha, e formação do lago de 37,5915ha, que armazenará
água para suprir a demanda do empreendimento.
Descrição dos impactos
1) Alterações na topografia dos terrenos e formas de relevo, e as conseqüentes alterações
no comportamento hídrico, inclusive pela supressão de olhos d‟água e nascentes, com
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modificações na drenagem natural e dinâmica superficial, geradas pela remoção da cobertura
vegetal e pedológica, e de substrato rochoso para implantar a rede viária e todos os demais
componentes que formam a infra-estrutura básica do empreendimento. Esses impactos foram
avaliados como negativos, diretos, de média a alta intensidades, de médio a longo prazos, e em
algumas situações permanentes (a exemplo da barragem, área de pilha de rejeitos, etc.), a maior
parte pontual (ADAs) e em menor expressão, local (AID, a exemplo das alterações na dinâmica
superficial da bacia do córrego Arrainha, pela mudança de nível de base local), irreversível
(porque haverá mudança do comportamento hídrico de vertentes). E, embora a maior parte
desses impactos sobre os fatores do meio físico, clima geologia, relevo, e solos, sejam
irrelevantes, haverá aqueles de efeitos e sinérgicos. A exemplo da supressão de nascentes e olhos
d‟água no flanco da serra, que poderão resultar em desestabilização morfopedológica,
potencializado pela mudança de nível de base local; pelo aparecimento de erosões; e pelos
colapsos/subsidências pontuais de setores muito inclinados associados aos pontos de surgência,
mantidos pela relação ecofisiológica solo/água/planta.
Essa avaliação, que teve como referência o plano diretor aprovado tanto pela Mineração
Dardanelos Ltda, como pela Votorantim Metais-VM, e, plotado no mapa morfopedológico
(Figura 7), baseou-se nos seguintes pressupostos básicos:
1º) Nos compartimentos morfopedológicos de maior estabilidade, inclusive a geotécnica
dos terrenos (CMP-1a e CMP-1b), será instalada a maior parte dos componentes que formam a
infra-estrutura básica do empreendimento (área industrial com 21,82ha, pilha de rejeitos e
estruturas que lhe dão apoio, como a pilha temporal de rejeitos (respectivamente, 23,3ha e
5,7ha), lagoa formada pelo barramento e estruturas da barragem (cerca de 38ha), área de
depósito de resíduos (16ha), além de estradas de circulação e de acesso, com área aproximada da
ordem de 2,2ha.
Esses compartimentos estão relacionados às superfícies tabuliformes, e setores de colinas
médias, com declividades variando de menos de 5 a 12%, embora pontualmente se observam
declividades maiores (Figura 8), no geral sob o ponto de vista da dinâmica superficial os
terrenos são relativamente estáveis, mesmo porque, se associam a Latossolos, pouco susceptíveis
à erosão laminar e não susceptível a moderadamente susceptível à linear (sulcos e ravinas),
15
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principalmente quando estão recobertos pela vegetação original, ou por pastagem plantada bem
manejada.
2º) Apesar da boa estabilidade ambiental desses compartimentos, haverá necessidade de
se realizar serviços de terraplenagem para implantar o complexo industrial (Figura 9), que
envolverá a planta de beneficiamento e demais edificações de apoio, além de estruturas e obras
de engenharia, específicas para as quais são necessárias adequações topográficas, rigorosas,
conforme as normas técnicas exigidas para cada componente do Projeto. Dentre esses serviços
de terraplenagem destacam-se aqueles que aplainarão terrenos, homogeneizarão superfícies, e
removerão/movimentarão volumes consideráveis de terra, como a barragem de água, emboque
da mina, planta industrial.
Conforme o projeto conceitual do Plano Diretor prevê-se um quantitativo para
terraplenagem de cerca de 625.000m3 de corte e 349.000m3 de aterro na planta de
beneficiamento.
Como a maior parte desses impactos ocorrerão nas áreas diretamente atingidas-ADAs,
em termos gerais o complexo industrial envolverá as seguintes ADAs:

Áreas administrativas de apoio: canteiro de obras (edificações temporárias);
escritório de gerenciamento do projeto; vestiário; restaurante; área de convivência; almoxarifado;
área para empreiteiros; área para deposição de materiais descartados.

Áreas administrativas para operações: portaria principal (brigada de incêndio,
balança, cercas, sala de recepção, sanitários e copa de apoio aos recepcionistas e vigilantes, sala
de controle do sistema de vigilância eletrônica de toda a unidade, inclusive ao longo das cercas);
acessos internos (sistema viário de acesso à mina, barragem, pilha de rejeitos, portaria, área
administrativa, áreas industriais, e interligações entre as unidades); sistema de água (reservatório
com barramento, ETA, ponds); ETE; sub-estação de energia elétrica; escritório central; área de
apoio à mina; posto de abastecimento; vestiário; restaurante; área de convivência; oficina central.
16

Área
industrial:
de
britagem,
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peneiramento,
moagens,
reagentes,
flotação/filtragem, prensa, flotação/espessadores, flotação/filtragem de esteira, área para estoque
e despacho de produtos; área de depósito de rejeitos (pilha a seco, distante da área de produção).
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Figura 8 – Carta de isodeclividade da AID, e em destaque, o detalhe da área onde será implantada a indústria.
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3º) Nas áreas relacionadas à implantação da barragem e da represa (em torno de 38ha),
ainda se tem 13,2745ha de remanescente de Floresta Ombrófila Aberta com palmeiras, e
0.8829ha de vegetação secundária desta mesma fitofisionomia, formando sistemas ribeirinhos,
que serão totalmente suprimidos juntamente com as coberturas pedológicas e rochas
intemperizadas a sãs, os quais são importantes para a estabilidade da dinâmica hídrica das bases
das vertentes e da estabilidade morfopedológica do fundo de vale do córrego Arrainha.
Enfatiza-se que após a formação do lago, a dinâmica hídrica superficial das vertentes será
regida pelo novo nível de base local representado pelo barramento, que anteriormente,
correspondia à foz do córrego Arrainha no Guaribal.
4º) No flanco sul da serra do Expedito, onde se tem terrenos de altas declividades, serão
implantados os emboques das minas (Arex e Ambrex), praças de ventilação, paióis (de espoleta e
explosivos), estradas de acesso e demais estruturas de apoio à extração mineral. Note que a
maior parte dessas áreas atingidas encontra-se no âmbito do compartimento morfopedológico
CMP-2b (Figura 7), onde os terrenos apresentam declividades médias superiores a 30%
(Figura 8), associados a Neossolos Litólicos e Cambissolos, que são rasos e pouco
desenvolvidos, extremamente susceptíveis à erosão laminar e linear por sulcos e ravinas, e
moderadamente susceptível à boçorocas, quando recobertos pela vegetação original de floresta.
Assim, ao se remover nas ADAs, a Floresta Ombrófila Aberta com palmeiras, as
coberturas pedológicas, rochas alteradas a sãs, e ao se recortar drenos naturais, que promovem o
escoamento natural dos excedentes hídricos dessas áreas, haverá incremento de processos
erosivos e o carreamento de materiais para os setores de jusante; devendo salientar, que o setor
desse flanco da serra, na altura da projeção do corpo mineralizado Arex, todo o sistema de
drenagem (seja natural ou implantado), está voltado para o córrego Arrainha, o formador do
lago, que após seu total preenchimento (até a cota altimétrica 145m), regerá a dinâmica hídrica
superficial das vertentes por se tornar o novo nível de base local, com efeitos sinérgicos na
relação morfogênese/pedogênese, potencializando dinâmica erosiva nas vertentes e sedimentária
no fundo de vale.
Porquanto, para mitigar todos os impactos que provocarão alterações na topografia dos
terrenos e formas de relevo, e as conseqüentes alterações no comportamento hídrico, inclusive
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pela supressão de olhos d‟água e nascentes, e modificações na drenagem natural e dinâmica
superficial, será concebido um Plano de Controle de Erosão para a bacia do córrego Guaribal.
Deverá também, ser concebido um Plano de Recuperação de Áreas Degradadas – PRAD,
para cada área diretamente atingida (ADAs), de maneira que seja compatível com o
disciplinamento dos excedentes hídricos. Por isso, deverão ainda, serem implementados todos os
sistemas de captação e de drenagem de águas superficiais/pluviais, de maneira a se ter eficiência
em todas as áreas diretamente atingidas (ADAs).
Ressalta-se ainda, que o empreendedor acatará e seguirá as orientações recomendadas
pelo órgão ambiental licenciador/fiscalizador do Estado de Mato Grosso, no que tange aos
impactos associados à supressão de ambientes de Áreas de Preservação Permanente, Figura 10
(APPs de nascentes/olhos e cursos d‟água e de declividade).
2) Erosões e assoreamentos, gerados pela remoção de cobertura vegetal e pedológica, e
de substratos rochosos para implantar rede viária e infra-estrutura básica do empreendimento.
Trata-se de um impacto negativo, direto, de média a alta intensidades (dependendo de onde se
encontra a ADA), de médio a longo prazos (dependem da recuperação das áreas após a execução
do PRAD baseado no Plano de Controle de Erosão).
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Figura 9 – Carta de áreas de preservação permanente (APPs de nascente e de curso d‟água, e de
declividade), em relação às estruturas previstas em layout do Plano Diretor do Projeto Aripuanã/MT.
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Em alguns casos esses impactos serão permanentes (principalmente quando se formam
grotões no flanco da serra). Porém, são impactos locais (porque normalmente ultrapassam os
limites das ADAs); reversível e irreversível (a depender da recuperação das áreas após execução
do PRAD baseado no Plano de Controle de Erosão); e, a maior parte desses impactos tem
implicação irrelevante, embora alguns tenham efeito sinérgico. E, neste caso, a sinergia se
manifesta nas ADAs e se estende para a AID, após a remoção da Floresta Ombrófila Aberta com
palmeiras, coberturas pedológicas, rochas alteradas a sãs, e ao se recortar drenos naturais, que
promovem o escoamento dos excedentes hídricos dessas áreas, havendo incremento de processos
erosivos e o carreamento de materiais para os setores de jusante das ADAs.
Deve salientar, que no setor do flanco da serra, na altura da projeção do corpo
mineralizado Arex, todo o sistema de drenagem (seja natural ou implantado), está voltado para o
córrego Arrainha, o formador da represa, que após seu total preenchimento (até a cota altimétrica
145m), a dinâmica hídrica superficial das vertentes será regida por esse novo nível de base local.
Resultará, num primeiro momento, o desbalanceamento da relação morfogênese/
pedogênese, e nos talvegues de primeira ordem com a foz no lago, terão o processo natural de
erosão remontante ligeiramente acelerado no tempo geomorfológico. Então, todos os sedimentos
e materiais gerados por erosão na bacia do córrego Arrainha chegarão à barragem e ao lago,
inclusive, através do processo de arraste de fundo de seu leito, que cessará ao atingir a base do
barramento onde ficarão depositados. Por isso, a vida útil da represa dependerá das ações
efetivas de controle de erosão em toda à área da bacia do córrego Arrainha. Além disso, a
supressão de nascentes e olhos d‟água no flanco da serra, que resultarão em desestabilização
morfopedológica, também, potencializarão o processo erosivo com colapsos pontuais de setores
muito inclinados associados aos pontos de surgência e mantidos pela relação ecofisiológica
solo/água/planta, e, por conseguinte, os ambientes de entorno ficarão muito vulneráveis ao
aparecimento de grotas e grotões.
Para mitigar esses impactos, está previsto um Plano de Controle de Erosão para toda a
bacia do córrego Guaribal, e a adoção de um PRAD, baseado nas concepções desse Plano, que só
terão eficiência se também, forem implantados sistemas de drenagem e disciplinamento de
excedentes hídricos, desde a captação até os níveis de base locais.
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3) A alteração dos níveis de ruído durante a implantação do empreendimento são de
natureza mecânica, gerados por máquinas/equipamentos/veículos etc. Trata-se de um impacto
negativo, direto, de média a alta intensidades (a depender dos níveis atingidos em relação aos
padrões aceitáveis), de curto prazo (enquanto durar o processo de instalação do
empreendimento), pontual (porque está associado às ADAs), reversível (esses níveis de alteração
cessarão após a conclusão das estruturas do empreendimento), a maior parte é irrelevante (por
não ser cumulativo nem sinérgico), mas em algumas ADAs, onde houverem várias fonte de
geração de ruídos, pode ter efeito cumulativo.
Esse impacto deve ser primeiramente mitigado na fonte, com soluções de engenharia e
adequada manutenção de veículos e equipamentos. Os equipamentos devem atender a
especificações de qualidade ambiental, inclusive relacionadas à higiene ocupacional com o
intuito de minimizar a necessidade de protetores auriculares (EPI). Para garantir que o ruído não
causará desconforto para a comunidade do entorno, é muito importante a implantação de
programa de monitoramento de níveis sonoros no entorno do empreendimento, conforme as
especificações previstas em lei (NBR 10.151/2000 e CONAMA 001/90), cujos padrões a serem
seguidos, estão a seguir resumidos:
Níveis sonoros para ambientes externos em dB(A), de acordo com a Resolução
CONAMA 001/90, e NBR 10.151/2000 da ABNT.
Uso predominante do solo
Nível Sonoro
Diurno
Sítios ou fazendas
Estritamente residencial, hospitais e escolas
Mista, predominantemente residencial
Mista, com vocação comercial e administrativa
Mista, com vocação recreacional
Predominantemente industrial
40
50
55
60
65
70
Nível
Sonoro
Noturno
35
45
50
55
55
60
Caso os níveis sonoros para o ambiente externo não sejam atendidos, medidas extras de
minimização de ruído devem ser tomadas.
4) As alterações na qualidade do ar, resultantes da movimentação de máquinas,
equipamentos e veículos, gerarão poeira e emissão de gases por queima de combustíveis. Esses
impactos foram avaliados como negativo, direto, a maior parte de média intensidade porque
poderão ser minimizados, mas serão de alta intensidade nos locais onde não for possível a
23
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mitigação, como na construção da barragem/represa e no emboque da mina, onde haverá muita
movimentarão de terra, e gerará elevados níveis de particulados no ar. É de curto prazo, porque
durará até a conclusão das estruturas do empreendimento. É um impacto pontual (gerado nas
ADAs), e local quando ultrapassa os limites das ADAs; é reversível para os casos que as ações
de mitigação forem suficientes, e irreversível se não forem controlados.
A maior parte desse impacto é irrelevante (por não ser cumulativo nem sinérgico), mas
nas ADAs com várias fonte de geração de poeira, pode ter efeito cumulativo.
Esse impacto será mitigado na fonte, a partir da manutenção dos veículos e equipamentos
(minimiza gases da combustão), controle de velocidade dos veículos e umidificação da rede
viária, até onde for possível (e a restrição será para terrenos muito íngremes do corpo serrano, e
provavelmente em locais na ADA da barragem). É importante a implantação de programa de
qualidade do ar, para verificação do atendimento à Resolução CONAMA 03/1990.
5) No processo de implantação do Projeto Aripuanã haverá a geração de resíduos sólidos
(domésticos) pelas limpezas em geral, embalagens de origem industrial, restos de alimentos
(orgânicos/inorgânicos), dejetos humanos, etc., que poderão contaminar os solos das ADAs.
Haverá também, a geração de volumes de diferentes naturezas, mas principalmente aqueles
relacionados às coberturas vegetais e pedológicas, e a materiais rochosos (estéreis), para
instalação das estruturas do empreendimento.
São impactos negativos, diretos, e a maior parte de média intensidade (principalmente
porque serão adotadas ações para mitigá-los), mas haverá aqueles de alta intensidade, como a
geração de volumes consideráveis de cobertura vegetal/pedológica/rochas intemperizadas e sãs,
que deverão ser estocadas no depósito de resíduos “provisórios”, até que tenham a devida
destinação, prevista nos Planos Executivos das Obras. São impactos de curto prazo, se forem
gerados enquanto durar o processo de instalação, mas serão de médio a longo prazos, quando só
forem mitigados ao longo da vida útil do empreendimento, e cessarem após sua desativação.
Neste caso, cita-se o exemplo de volumes que ficarem estocados no depósito de resíduos de
16ha, a ser implantado na porção sul da área do empreendimento, conforme previsto no Plano
Diretor, que só será totalmente removido da área quando for utilizado para o fechamento das
minas (Arex e Ambrex). São impactos locais por estarem relacionados à AID, e são reversíveis
24
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porque serão mitigados (seja em médio ou a longo prazos). A maioria trata-se de impactos
irrelevantes porque não têm efeito cumulativo, nem sinérgico, mas alguns poderão ter efeito
cumulativo, porque poderão ter outras implicações ambientais potencializadas, caso, por
exemplo, do depósito de resíduos, que são áreas fontes potenciais para a geração de sedimentos
por processos erosivos, principalmente sulcos e ravinas. Ou como as coberturas vegetais e
camadas superiores dos solos, que forem depositadas e estocadas, ainda que provisoriamente, no
depósito de resíduos, pois elas são dotadas de banco de sementes e de propágulos, que
propiciarão o processo de regeneração natural em curto prazo, favorecido pelo clima regional, de
alta pluviosidade e insignificante déficit hídrico anual.
Esses impactos serão mitigados pelo Plano Geral de Implantação das Obras – PGIO, que
será detalhado no Plano de Controle Ambiental – PCA e orientará a adequada gestão dos
resíduos das obras. A primeira ação deverá ser a minimização da geração de resíduos, inclusive
considerando metas de redução. Os resíduos sólidos gerados deverão ser separados na fonte
geradora e preferencialmente submetidos a reuso, reciclagem ou co-processamento. Não sendo
possível, deverão ser adequadamente destinados para o depósito de resíduos, do tipo aterro
regularizado, interno ou externo.
6) O impacto visual resultante das alterações da paisagem das ADAs são impactos que as
pessoas percebem de diferentes formas, principalmente, dependendo do tipo do observador. Para
a comunidade local certamente serão mais notórios, comparado às pessoas de outras regiões.
Para aqueles envolvidos diretamente com a atividade de implantação das estruturas do
empreendimento e que acompanham a evolução das alterações desde seu início, esse impacto
torna-se relativo e inerente ao Projeto, diminuindo sua importância.
Porquanto esse impacto pode ser avaliado como, negativo, direto, de média a alta
intensidades (dependendo do observador), em algumas ADAs os impactos visuais serão de curto
prazo, até concluir a instalação do empreendimento, quando serão mitigados, em outras ADAs
são de longo prazo (só mitigado após o fechamento da mina e desativação do empreendimento),
mas haverá ADAs em que o impacto visual será permanente (caso da barragem, dos cortes e
aterros no flanco da serra), os quais só serão minimizados após a revegetação. Trata-se de um
impacto pontual (gerado apenas nas ADAs), reversível após serem mitigados, mas irreversível,
25
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onde não for possível essa mitigação, é irrelevante (porque não é cumulativo nem sinérgico).
Será mitigado através do Programa de Educação Ambiental, com exclarecimento à comunidade
envolvida, o quê de fato significam as alterações na paisagem.
O Plano de Controle Ambiental – PCA e as ações de PRAD, também minimizarão o
impacto visual, no sentido de promoverem a cicatrização dos ambientes degradados.
1.1.2. Fase de Operação do empreendimento
O processo de extração e beneficiamento mineral, e suas diferentes etapas, apresentadas
em
detalhe
no
diagnóstico
ambiental
(Volume
1:
“Informações
Gerais
sobre
o
Empreendimento”), foi a referência que subsidiou a avaliação dos impactos ambientais da fase
de operação do Projeto Aripuanã, relacionados aos fatores do clima, geologia, relevo, e solos, e
que também, foi analisado de forma integrada, enfatizando-se que os seguintes aspectos foram
preponderantes nessa análise: a remoção gradual dos corpos mineralizados da serra do Expedito,
Arex e Ambrex, o seu beneficiamento na indústria por processos químicos (flotação), a
destinação dos rejeitos potencialmente contaminantes; e o transporte dos concentrados, obtidos
no beneficiamento.
Nesse sentido, os seguintes pressupostos foram considerados para identificar e avaliar os
impactos sobre fatores do clima, geologia, relevo, e solos:
1º) O método de extração mineral selecionado para as minas subterrâneas, Arex e
Ambrex, é do tipo Bench Stoping, o qual consiste numa variação do método Sublevel Stoping (de
realces em subníveis com perfurações longas). O método de lavra chamado Bench Stoping pode ter
diversas variações.
Os tipos de acesso ao minério e o tipo e disponibilidade do enchimento são fatores
importantes na determinação da variante do método. As duas variações selecionadas como
método de lavra do Projeto Aripuanã, o benching stoping com enchimento contínuo e o benching
stoping AVOCA, estão a seguir resumidamente descritos.
O benching com enchimento contínuo é uma variação do bench stoping que usa
enchimento para apoiar as paredes do realce. Neste método devem ser abertos acessos em ambas
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as extremidades do realce de tal maneira que enquanto o equipamento de carga realiza a limpeza
do bloco através de uma das extremidades pelo nível inferior, o enchimento acontece
concomitantemente através do outro acesso.
A Figura 10 representa esquematicamente o conceito deste método.
O benching stoping AVOCA é um método que utiliza acesso ao bloco de minério através
de somente uma extremidade.
Figura 10 – Esquema longitudinal do benching stoping com enchimento contínuo.
O equipamento de carga faz a limpeza pelo nível inferior enquanto que o vão livre gerado
pela detonação é preenchido pelo acesso do nível superior, como pode ser visto na Figura 11.
Neste método os fogos são confinados e o vão livre gerado fica aberto por menos tempo.
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Figura 11 – Esquema longitudinal do benching stoping AVOCA.
Em ambos os métodos os realces serão preenchidos com backfill cimentado. Este material
é composto do rejeito da planta de beneficiamento acrescido de cimento (2%) , juntamente com
o estéril gerado pelo desenvolvimento de rampas e travessas. Nos primeiros anos da mina o
estéril do desenvolvimento será depositado temporariamente no depósito de resíduos na
superfície, após o início da lavra este material será direcionado diretamente para o
preenchimento dos vazios da mina. A localização da rampa foi selecionada para propiciar o
melhor acesso ao corpo de minério. Travessas a partir da rampa servirão de acesso para o
minério e então galerias de minério serão desenvolvidas dentro do corpo conectando as
travessas. A Figura 12 mostra a visão longitudinal da operação.
Figura 12 – Visão longitudinal.
A lavra pelo método Bench Stoping é altamente produtiva mesmo com um número
reduzido de frentes de lavra. O método será apropriado para os veios com mergulho superior a
45º e espessuras maiores que 3m. Os realces serão lavrados em recuo e dos subníveis inferiores
para os superiores. Os painéis somam 75m, sendo composto por 3 subníveis de 25m de altura. O
tempo de ciclo para a lavra dos realces foi estimado com base na média das dimensões dos
realces e na produtividade dos equipamentos. A Figura 13 mostra uma seção vertical típica do
corpo mineralizado.
As perfurações de detonação utilizarão equipamentos de perfurações longas de 25 a 30m
a partir do nível da perfuração. Geralmente são adotadas perfurações ascendentes, pois permitem
um ângulo de detonação de 70º para frente.
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A sequência de produção do realce terá início com o desenvolvimento dos furos de alivio
(slots) na extremidade dos realces. O slot será desenvolvido por perfurações longas e
ascendentes. Em seguida o slot será alargado até a sua configuração final que terá a mesma
largura do realce. Posteriormente leques de perfurações serão detonados para extração do
minério.
Figura 13 – Seção vertical típica da mina.
O minério detonado será transportado por LHDs, controladas por controle remoto. O
minério desmontado é carregado em caminhões que farão o transporte deste material até a
superfície, onde serão dispostos em pilhas no pátio próximo a boca da mina. Da boca da mina o
minério será transportado por meio de caminhões rodoviários até a planta.
Assim, as seguintes operações serão realizadas no processo de lavra:
 Perfuração: As perfurações de produção são planejadas para ser realizado por um
equipamento de perfuração longa eletro-hidráulico. Assim que a face livre (slot) é
aberta os leques podem ser perfurados. O próximo leque da sequência só é
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detonado após a limpeza do material desmontado anteriormente. A razão de carga
considerada é de 0,5 kg/t. O explosivo e a emulsão serão dimensionados
dependendo da possibilidade de presença de água e as características do minério.
 Carregamento e transporte: O carregamento será realizado utilizando LHD
rebaixadas de 14 ton. Em geral o limite dos realces é definido pela distância de
transporte das LHDs, que é de até 150 metros. As LHDs carregarão caminhões de
42t que farão o transporte do minério até o pátio na boca da mina.
 Suporte de teto: Suporte de teto é uma parte importante no ciclo de lavra.
Parafusos de teto foram escolhidos como suporte com espaçamento de 1,4 por
1,5m e 2,4 metros de comprimento. Uma malha de cabos de aço também será
utilizada no suporte da encaixante do minério para um melhor controle da
diluição.
 Enchimento: Esta tarefa consiste em encher o realce com o estéril mais rejeito
cimentado, este bombeado da planta de beneficiamento, em operação denominada
backfill). A lavra do realce que se encontra no subnível superior está condicionada
ao enchimento do bloco abaixo, que serve de piso para as operações de lavra
unitárias necessárias para completar o ciclo.
 Ventilação: O circuito de ventilação deverá suprir o oxigênio no subsolo, fazer a
renovação contínua do ar, diluir de forma eficaz todos os gases inflamáveis e
nocivos, manter o nível de poeira, temperatura e umidade relativa do ar adequada
ao trabalho humano e ser mantido e operado de forma regular e contínua. Para
tanto, a entrada de ar fresco para a mina é feito pelas rampas e saídas de
emergência sendo retornado para a superfície pelas chaminés de ventilação que
conectam todos os níveis e áreas da mina. Um exaustor será instalado na saída da
chaminé de ventilação forçando o fluxo de ar pela mina. Ventilação auxiliar é
necessária para redirecionar o ar fresco do circuito principal para as frentes de
lavra.
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 Bombeamento de água: Como o aporte de água da mina não é grande, será
realizado o bombeamento da água para fora da mina através de bombas de face,
que garantam a segurança nas operações.
2º) No que tange ao processo de beneficiamento do minério na planta do projeto
Aripuanã, está prevista uma alimentação de 1,2Mtpa, ou aproximadamente 152,2t/h alimentados
à planta de moagem e flotação, considerando uma eficiência operacional de 90%, considerando
uma planta de tratamento de minério para recuperação de cobre, chumbo e zinco através de
britagem primária, moagem SAG seguida de moagem de bolas, flotação sequencial desses
metais com pré-flotação de talco no caso do minério stratabound4 e flotação simples de cobre no
caso do minério stringer5.
Em todos os casos é prevista a remoagem de todo ou parte dos concentrados roughers. O
circuito de flotação de cada etapa de recuperação do metal (cobre, chumbo e zinco) é bastante
similar, consistindo de uma etapa rougher (concentração), remoagem e limpeza.
Os fluxogramas de blocos apresentado a seguir representam um resumo das operações
unitárias da planta de processo.
4
Stratabound: termo utilizado para indicar determinado depósito mineral que se encontra limitado a uma
determinada camada ou estrato sedimentar. (http://www.mineropar.pr.gov.br/modules/glossario/conteudo.php?conteudo=S)
5
Stringer: termo utilizado para se refereir a veio estreito ou filamento irregular de substância mineral atravessando
uma massa rochosa. (http://www.mineropar.pr.gov.br/modules/glossario/conteudo.php?conteudo=S).
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Figura 14 – Fluxograma de blocos: Cominuição.
Cominuição
Flotação
talco
Pre-Rougher
Con
Rejeito talco
Final Con 1
Rejeito/
Próxima Etapa
Rougher
Con
Remoagem
Pre-Cleaner
Con
Final Con 2
Cleaner
Con
Recleaner
Con
Final Con 3
Figura 15 – Fluxograma de blocos: Flotação (circuito padrão).
Figura 16 – Fluxograma de blocos: Filtração e Despacho.
Cleaner
Scavenger
Con
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Sistema de Gestão de Riscos Ambientais
Quando da operação do empreendimento, a Mineração Dardanelos terá implantado o seu
Sistema de Gestão que seguirá as diretrizes do Sistema de Gestão da Votorantim – SGV. No
âmbito do SGV da Votorantim Metais existe um programa de Gestão de Riscos Críticos
Ambientais, que orienta a gestão para os riscos ambientais considerados mais importantes para
uma segura operação minero-metalúrgica, com base não apenas na legislação vigente, mas
também nas melhores práticas ambientais. O cumprimento dessas orientações é periodicamente
verificado pela corporação da Votorantim Metais, em todas as suas Unidades operacionais, assim
como o será na Mineração Dardanelos, por meio de auditorias sistemáticas cujos resultados são
apresentados a alta administração da Votorantim Metais. Os riscos críticos que serão
implantados da Mineração Dardanelos estão ilustrados na Figura 17.
Figura 17 – Gestão de riscos críticos nas unidades do Projeto Aripuanã/MT.
Considerando essas características do processo de extração e beneficiamento mineral do
Projeto Aripuanã/MT, o Quadro II apresenta o resumo da avaliação dos impactos e respectivas
medidas mitigadoras, que também foram, em seguida, descritos de forma mais detalhada.
Quadro II - Resumo da avaliação de impactos ambientais a serem gerados na fase de operação do Projeto Aripuanã
sobre fatores do clima, geologia, relevo, e solos, na região da serra do Expedito, Aripuanã/MT.
Impacto ambiental
1) Geração de efluentes
industriais na planta de Processo de beneficiamento do
beneficiamento e a
minério.
conseqüente
Negativo, direto, alta
intensidade, médio a
longo prazos, pontual e
local,
Medidas mitigadoras/maximizadoras/
compensatórias
Programa de Gerenciamento de Riscos
Ambientais (Gestão de Águas e Efluentes).
Tratamento de efluentes/pond de
recirculação de água. Programas de
33
Impacto ambiental
contaminação de
solos/substratos
rochosos.
de origem industrial e a
Abastecimento e manutenção de
conseqüente
máquinas/veículos e
contaminação de
equipamentos, e limpeza geral
solos/substratos
rochosos.
3) Geração de rejeitos
com risco de
contaminação de
solos/substratos
rochosos.
domésticos, e a
conseqüente
contaminação de
solos/substratos
rochosos
5) Geração de resíduos
sólidos, domésticos, e
estéreis, com risco de
contaminação de
solos/substratos
rochosos.
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reversível/irreversível,
cumulativo/sinérgico.
compensatórias
Monitoramento de água/efluente.
Programas de Ed Ambiental.
Negativo, direto, média a
Ambientais (Gestão de Águas e Efluentes).
alta intensidades, médio a
Implementação do sistema de captação,
longo prazos, pontual,
separação e destinação de efluentes.
reversível, irrelevante
Programas de Ed. Ambiental.
Sistema de drenagem com pond de
efluentes na pilha de rejeitos e drenagem de
emergência na planta, pilha e ao longo da
Processo de beneficiamento do Negativo, direto, alta
tubulação. Sistema de proteção nas
minério, e condução de backfill intensidade, longo prazo, tubulações de rejeitos. Programas de
com adição de cimento, da
pontual e local,
Monitoramentos de Água/Efluente na pilha
planta à mina, por tubulações, irreversível, cumulativo e de rejeitos e à sua jusante, na bacia do
disposição em pilha.
sinérgico.
córrego Arrainha Programas de Ed.
Ambiental e de Gerenciamento de Riscos
Ambientais (Gestão de Resíduos, Efluentes
e Barragens).
Pessoal envolvido no
empreendimento e atividades
correlatas.
intensidade, longo prazo,
pontual, reversível, e
sinérgico.
Adoção de sistema de tratamento no
complexo industrial, banheiros na mina.
Programas de Ed. Ambiental e de
Gerenciamento de Riscos Ambientais
(Gestão de Águas e Efluentes).
Ambientais (Gestão de Resíduos).
Minimização da geração, coleta seletiva,
reuso, reciclagem e co-processamento
(quando possível) e adequada destinação
(aterro regularizado, interno ou externo).
Retorno de materiais (rochas/estéreis e
Negativo, direto, média a backfill/rejeitos com cimento. Progr.
6) Alterações na
Detonações e remoções de
alta intensidades, longo
Monitoramento de Águas e
estrutura do corpo de
rochas (estéril/minério).
prazo, pontual,
Hidrogeológico. Planejamentos de lavra e
serra do Expedito.
irreversível, sinérgico.
de fogo adequados. Progr. Gerenciam. de
Riscos Ambientais (Descomissionamento).
Predição da geração de drenagem ácida
com adoção de medidas mitigadoras (no
7) Contaminação de
intensidade, longo prazo/ PCA). Programa de Monitoramento de
solos/rochas, por
Rochas sulfetadas oriundas das
permanente, pontual/local, água na mina e na bacia do Guaribal.
metais solubilizados e minas, Arex e Ambrex.
drenagem ácida.
sinérgico.
Ambientais (Descomissionamento,
Resíduos e Efluentes)
Engenharia e manutenção de veículos e
Ruídos de natureza mecânica:
8) Alteração dos níveis
intensidade, longo prazo, equipamentos. Enclausuramento de
máquinas/equipamentos/veículo
de ruído.
pontual/local, reversível, equipamentos. Uso de EPIs), Programas de
s.
irrelevante/sinérgico.
Monitoramento dos Níveis de Ruído
9) Alteração dos níveis Desmonte de rocha por
Negativo, direto, baixa
Plano de fogo controlado. Programa de
de vibração e
explosivo (detonações).
intensidade, longo prazo, monitoramento da vibração.
Negativos,diretos, baixa a
Limpezas em geral, embalagens
média intensidades, longo
de origem industrial e dejetos
prazo,
pontuais,
humanos, na lavra e
reversíveis, irrelevantes, e
beneficiamento do minério.
cumulativo/sinérgico.
34
Impacto ambiental
sobrepressão acústica.
10) Alteração dos
níveis de qualidade do
ar.
11) Riscos de acidente
no transporte de cargas
perigosas (concentrado
de minérios).
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compensatórias
Engenharia e manutenção de veículos e
equipamentos. Limitação de velocidade de
Abertura de galerias/detonações, Negativo, direto, média e
veículos. Sistema de umidificação, e
britagem, movimentação de
alta intensidade, longo
sistema de exaustão na mina. Programas de
máquinas, equipamentos e
prazo, pontual, reversível,
Monitoramento de Qualidade do Ar.
veículos.
irrelevante.
Ambientais (Gestão de Emissões)
Executar o Plano Adoção das normas
Transporte rodoviário do
Negativo, direto e
técnicas para transporte de cargas
Projeto Aripuanã/MT à para
indireto, alta intensidade, perigosas, implantação de brigada de
outros locais fora de MT
longo prazo/permanente, emergência ambiental para a rota de
(vendidos no mercado para
regional, reversível,
transporte . Programa de Gerenciamento de
posterior refino pelos smelters). sinérgico e cumulativo.
Riscos Ambientais (Gestão de Cargas
Perigosas).
1) O beneficiamento do minério será através do processo de flotação, onde serão
utilizados vários produtos químicos (Anexo I), resultando na geração de efluentes industriais e
águas residuárias, previstos no Plano Diretor para serem tratados e posteriormente re-circulados
na planta, deixando claro que não haverá possibilidade de saírem dos limites da indústria, mesmo
porque, conforme o Plano Diretor, existirá as ETAs associadas ao pond de recirculação de água,
para onde serão convergidas todas as águas utilizadas na indústria. Todo o sistema de drenagem
deve ser desenhado considerando possibilidade de transbordamentos e vazamentos, que, se não
forem devidamente contidos, podem causar contaminação de solos, e/ou aterros, e/ou substratos
rochosos da ADA e de seu entorno.
Se porventura esse impacto vier ocorrer, será negativo e direto, de alta intensidade, por
envolver produtos químicos potencialmente contaminantes; de médio a longo prazos, porque
poderá ocorrer durante a vida do empreendimento. É pontual, por ser gerado na ADA da
indústria, mas se houver vazamento, que porventura saia desses limites, poderá ser local e atingir
ambientes da AID. Trata-se de um impacto reversível se não houver contaminação devido ao
lançamento de efluentes ou se houver sucesso na descontaminação ambiental, e irreversível, em
caso contrário. É um impacto que se ocorrer pode ter efeito cumulativo no espaço, acumulando,
por exemplo, em ambiente agradacional, base de vertentes, fundos de vales. Também pode ter
efeito sinérgico se envolver outros fatores ambientais, por exemplo, se atingir a rede de
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drenagem da bacia do córrego Arrainha, que tem a barragem em situação de jusante da planta de
beneficiamento.
Porquanto, para evitar esse impacto, é extremamente importante a adoção do Programa
de Gerenciamento de Riscos Ambientais - Gestão de Águas e Efluentes, que preconiza a
minimização de captação de água nova e de gerações de efluentes. Em consonância com a
legislação, todo efluente deve ser tratado antes de lançado em curso hídrico, deve atender aos
parâmetros definidos em legislação e não pode alterar a qualidade do corpo hídrico receptor; Não
se admite diluição para atender aos parâmetros legais de qualidade de efluente; Onde requerido,
o lançamento deverá ser outorgado. No caso do projeto Aripuanã, prevê-se o tratamento de todo
o efluente de processo para o reaproveitamento no próprio processo produtivo, não havendo
lançamento previsto. A qualidade do efluente tratado deverá atender aos requisitos de processo,
já que não serão descartados.
O Programa Gestão de Águas e Efluentes preconiza também a divisão do sistema de
drenagem entre: processo, industrial, pluvial e de emergência; que devem ter tratamento
adequado conforme as suas características. Todo tanque, canaleta ou tubulação sujeitos a
vazamentos e transbordamentos devem ser protegidos por uma drenagem de emergência. Os
vazamentos de processo, idealmente contidos no sistema de drenagem de emergência, como
bacias de contenção, deverão retornar para o próprio processo, para minimizar perdas, em não
sendo possível, poderá ser tratado junto com o efluente de processo. Nenhum efluente de bacia
de emergência pode ser liberado para a rede hidrográfica sem prévio tratamento e atendimento
aos padrões previstos em legislação. Drenagens industriais (oficinas, lavadores de veículos,
acessos) são passíveis de contaminação pela proximidade da área produtiva e podem ser tratadas
junto com o efluente de processo ou alternativamente submetidas a tratamento simplificado.
Drenagens pluviais não sujeitas à contaminação poderão ser conduzidas por canaletas até bacias
de sedimentação e direcionadas para a Barragem de Água para posterior aproveitamento como
água nova, desde que devidamente autorizado pelo órgão ambiental e atendendo aos parâmetros
da legislação. A operação de todo o sistema de tratamento e drenagem deve ser devidamente
padronizado em documentos de gestão. Todos os funcionários envolvidos serão devidamente
treinados.
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Para assegurar a efetividade da Gestão de Águas e Efluentes e respectivo desempenho
ambiental do empreendimento, é importante a implantação de um Programa de Monitoramento
de água e de efluentes, que indicará a qualidade dos eventuais efluentes e qualidade de água dos
cursos hídricos do entorno. Ainda em conformidade com as diretrizes do Programa de
Gerenciamento de Riscos, deverão ser criados indicadores de performance, que deverão ser
divulgados e analisados criticamente. Todos os colaboradores da empresa ou empregados
terceirizados devem ser conscientizados quanto à adequada gestão de águas e efluentes para
evitar impactos ao meio ambiente, no âmbito do Programa de Educação Ambiental. Eventuais
acidentes ambientais que possa causar alteração da qualidade dos corpos hídricos deverão ser
comunicados ao órgão ambiental fiscalizador.
2) Nas ações de limpezas, e processo de abastecimento, e manutenção de
máquinas/veículos e equipamentos em geral, haverá a geração de efluentes de origem industrial e
a conseqüente contaminação de solos/substratos/rochas. Por isso no Plano Diretor do
empreendimento, estão previstas instalações do tipo:
a) área para lavagem de veículos (edificação de 350m², para lavagem de equipamentos da
mina);
b) duas plataformas metálicas e equipamentos específicos auxiliam a lavagem dos
equipamentos;
c) piso dotado de trilhos que possibilitam a movimentação dos equipamentos e de
canaletas que direcionam as águas de lavagem para bacia de decantação com fundo revestido em
trilhos e dessa bacia para caixa separadora de água e óleo (SAO), construída anexada à área de
lavagem de veículos;
d) oficina industrial, para manutenção e reparos de equipamentos de pequeno e grande
portes; dentre outras instalações, voltadas a absorver esse impacto, qual seja a geração de
efluentes de origem industrial com possibilidade de contaminar solos, substratos/aterros, ou
rochas.
Além disso, está prevista a instalação de um posto de combustível, que estará dentro de
todas as normas técnicas e exigências legais vigentes.
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Trata-se de um impacto negativo, direto, de média a alta intensidades, pois em caso de
contaminação há que remover os materiais contaminados (solos, substratos/aterros, rochas) e
destinar a local adequado e em conformidade com a legislação vigente. É um impacto de médio a
longo prazos, porque poderá ocorrer durante a vida do empreendimento, é pontual porque será
gerado nas ADAs onde haverão abastecimento, manutenção de máquinas, veículos e
equipamentos em geral, cujas características construtivas estarão de acordo com a legislação que
rege a matéria. É um impacto reversível porque será mitigado e irrelevante, porque não terá
efeito cumulativo nem sinérgico, pois será totalmente controlado através da implementação do
sistema de captação, separação e destinação dos efluentes, nos postos, oficinas, e demais áreas
do Complexo Industrial, além das ETAs.
O Programa de Gerenciamento de Riscos Ambientais – Gestão de Águas e Efluentes ao
ser implantado mitiga os impactos aqui elencados, conforme citado no item anterior, assim como
Programa de Educação Ambiental reforçará aos trabalhadores a importância de cumprir os
procedimentos operacionais de gestão de águas e efluentes a fim de evitar impactos ambientais.
3) No processo de beneficiamento haverá a geração de rejeitos, e, uma parte, será filtrada
(secagem), a seguir depositado na pilha de rejeitos, próxima à planta no interflúvio de dois
cursos d‟água contribuintes do córrego Arrainha (Figura 18), situados ao norte e ao sul da pilha,
e com fluxos no sentido leste-oeste, os quais são referências geográficas do depósito de rejeito.
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Figura 18 – Croqui com principais estruturas do Plano Diretor do empreendimento, onde se
observam os cursos d‟água afluentes do córrego Arrainha, que definem o interflúvio onde será instalado o
depósito de resíduos a seco. Projeto Aripuanã/MT.
A configuração final do empilhamento proposto ocupará uma área em torno de 27,3ha, e
será formada por uma altura máxima de aproximadamente 57m acima da superfície revestida
com geomembrana, cada camada de rejeito seco será de 6m de altura média, com talude de
camada de 1H:1V, feita com bermas de 12m de comprimento, levando com esta configuração
uma inclinação de 3H:1V.
A capacidade total do empilhamento é de 11,3Mt, o que é equivalente a 5,1 milhões de
metros cúbicos de rejeitos secos.
Para a outra parte desses rejeitos gerados na indústria, caso seja comprovada a viabilidade
ambiental, será adicionado cimento numa proporção de 2% do peso, e será conduzido na forma
de backfill, e por meio de tubulações, da planta até as minas Arex e Ambrex, de maneira a
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propiciar o enchimento dos espaços vazios e, inclusive, promover maior estabilidade geotécnica
às minas.
Tendo em vista que nos resultados de análises laboratoriais (SGS Geossol, 2012), para
classificação dos resíduos sólidos (rejeitos), conforme a ABNT NBR 10.004:2004, duas das
cinco Amostras analisadas enquadram-se na Classe I (Perigoso), com código de identificação de
resíduo: D008, por apresentar teores de Chumbo acima do limite máximo permitido (Anexo II);
haverá riscos de contaminação de solos/aterros e substratos rochosos, em caso de vazamentos, ou
escapes, nas ADAs da área da Planta de Beneficiamento, da Pilha de Rejeitos, e/ou no trajeto
percorrido pela tubulação do rejeito com cimento para backfill. Conforme preconiza o padrão
para Gestão de Águas e Efluentes, toda tubulação de rejeitos e águas contaminadas deve ser
protegida por sistema de inter-travamento e alarme em caso de vazamento, paralisando o sistema
de bombeamento, e sistema de contenção nos pontos críticos, que compõe o sistema de
drenagem de emergência. A área da planta também estará protegida por sistema de drenagem de
emergência, com contenção em bacias de eventuais vazamentos e posterior tratamento. A pilha
de rejeitos será dotada de completo sistema de drenagem operacional, pluvial e de emergência,
captando, direcionando e tratando os efluentes a fim de evitar o impacto de um eventual
vazamento.
Uma outra questão que merece atenção é o preenchimento dos realces com o rejeito
acrescido de cimento. Estudos mais detalhados quanto ao potencial de acidificação e
solubilização de metais na água subterrânea e respectivos riscos ambientais, mesmo com
acréscimo de cimento, serão conduzidos na próxima fase do Projeto Aripuanã e indicarão a
viabilidade ambiental de utilização desses rejeitos na forma de backfill.
Ressalte-se que o uso de backfill é uma prática mundialmente utilizada na indústria de
mineração com o intuito de aumentar o aproveitamento dos recursos e minimizar os impactos
ambientais em superfície causados pela disposição de rejeitos. No Brasil, é utilizado em minas
subterrâneas de ouro (Mina Cuiabá – Anglo Gold Ashanti), de níquel (Americano do Brasil –
Prometálica), e cobre (Caraíba – Mineração Caraíba). No grupo Votorantim, utiliza-se backfill na
mina de zinco de Cerro Lindo (Peru), que apresenta características similares ao Projeto
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Aripuanã, isto é, mina subterrânea de zinco, chumbo e cobre com método de lavra sublevel
stoping com respectivo preenchimento dos realces com estéril e rejeito cimentado.
A geração de rejeitos é impacto negativo; direto; de alta intensidade, por serem rejeitos
potencialmente contaminantes; de longo prazo. Por outro lado, e, embora as tubulações sejam ao
final removidas, o rejeito ainda que minimizado seus efeitos contaminantes através da adição de
cimento tornando-o mais inerte, ele permanecerá no interior das minas (Arex e Ambrex), e
vulnerável às alterações futuras, de quando a água voltar ao corpo serrano. Além disso, o
impacto é pontual no caso das ADAs da Planta e da Pilha de Rejeitos, e local (AID), no caso da
trajetória da tubulação do backfill. Também, são impactos irreversíveis, porque permanecerão na
área de disposição, embora sejam passíveis de mitigação. Têm efeito cumulativo no espaço, por
exemplo, se contaminar ambientes agradacionais/fundos de vales, ou por onde passarem as
tubulações de backfill. E, ainda, efeito sinérgico, por envolverem outros fatores ambientais, caso
das redes de drenagem, ou o interior do corpo serrano, pois mesmo após o fechamento das
minas, as características químicas dos realces preenchidos pelo backfill podem influenciar, a
longo prazo, a qualidade das águas subterrâneas, que também alimentam as nascentes e olhos
d‟água.
Esses impactos serão mitigados desde o início do processo de implantação das ADAs da
Planta de Beneficiamento e do Depósito de Rejeitos, que obedecerão às normas técnicas, para
evitar contaminações de solo/aterro/substratos rochosos. Será também mitigado, pela adoção de
um sistema de drenagem eficiente, inclusive com pond coletor de efluentes gerados, em
consonância com o padrão de Gestão de Águas e Efluentes, já citado. O Programa de
Gerenciamento de Riscos Ambientais inclui ainda outros padrões que devem ser atendidos na
gestão dos rejeitos, quais sejam: Gestão de Barragens e Depósitos e Gestão de Resíduos. O
primeiro orienta projetos de disposição de rejeitos e a operação dos depósitos e barragens,
enquanto o segundo estabelece diretrizes gerais para gestão de todos os resíduos. A
implementação dos Programas de Monitoramento, de água/efluentes na Planta, Pilha de Rejeitos
e à sua jusante, na bacia do córrego Arrainha, vai assegurar que as medidas mitigadoras estão
sendo efetivas e que o rejeito não está causando contaminação ao meio ambiente. O Programa de
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Educação Ambiental com foco no treinamento e na conscientização dos funcionários e
contratados, também deverá ajudar na mitigação desses impactos.
4) Está previsto no Projeto Aripuanã um efetivo da ordem de 600 pessoas, sendo que 309
na área da Mina e 291 na área da indústria. Assim, haverá a geração de efluentes domésticos e a
possibilidade de contaminação de solos/substratos rochosos, em casos de vazamentos, ou por
falta de manutenção.
Trata-se de um impacto negativo, direto, de média intensidade, porque as estruturas
foram dimensionadas em função desse número previsto de pessoas, e a capacidade de suporte de
acordo com as recomendações e normas técnicas, a exemplo de: a) vasos sanitários: 1 vaso para
cada 10 trabalhadores em área considerada insalubre e 1 vaso para cada 20 trabalhadores em área
considerada normal; b) lavatórios: 1 lavatório para cada 10 trabalhadores em área considerada
insalubre e 1 lavatório para cada 20 trabalhadores em área considerada normal; c) chuveiros: 1
chuveiro para cada 10 trabalhadores. É também, um impacto de longo prazo, pois terá duração
do empreendimento; é pontual, por envolver as ADAs. É reversível, passível de mitigação; e,
poderá ter efeito sinérgico, caso afete outros fatores ambientais, notadamente a rede de
drenagem. E, como medida mitigadora, serão adotadas todas as recomendações e normas
técnicas, para o dimensionamento, e para a otimização do sistema de tratamento de esgotos
(ETEs) no complexo industrial. Também serão construídos nas minas banheiros químicos tendo
em vista a disponibilidade de área para a sua implantação. O alinhamento com o Programas de
Gerenciamento de Riscos – Gestão de Águas e Efluentes e o respectivo monitoramento
ambiental vão assegurar a qualidade ambiental na geração, tratamento e destinação dos efluentes
domésticos (esgotos). Além disso o Programa de Educação Ambiental promoverá a
conscientização e treinamento dos funcionários como medida preventiva para evitar a ocorrência
desse impacto.
5) No processo de operação do Projeto Aripuanã haverá a geração de resíduos sólidos
(domésticos) nas ADAs que envolvem a mina e o complexo industrial, gerado principalmente
pelas
limpezas
em
geral,
embalagens
de
origem
industrial,
restos
de
alimentos
(orgânicos/inorgânicos), dejetos humanos, etc. Embora sejam totalmente controlados pelas
estruturas implantadas para evitar a contaminação ambiental, em caso de negligências
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normativas, ou acidentes, poderá sim, resultar em contaminação de solos, substratos/aterros, ou
material rochoso. Haverá também, a geração de volumes de materiais rochosos (estéreis), no
avanço das frentes de lavra, que serão direcionados ao depósito de resíduos, situado na porção
sul da planta de beneficiamento, num pequeno interflúvio de linhas de talvegue contribuintes do
córrego Arrainha, embora ali, esses materiais devam permanecer o tempo necessário para serem
re-utilizados, inclusive no processo de fechamento da mina.
Esses impactos são negativos, diretos, e a maior parte de média intensidade, porque serão
adotadas ações para mitigá-los, e de baixa intensidade, no caso do depósito de resíduos por ser
estoque provisório, até que tenha a devida destinação, prevista nos Planos Executivos das Obras,
e ao final para o fechamento da mina. São impactos de longo prazo, pois serão gerados enquanto
durar o empreendimento. São impactos pontuais por estarem relacionados às ADAs, e são
reversíveis porque serão mitigados (seja em médio ou longo prazos). A maioria trata-se de
impactos irrelevantes porque não têm efeito cumulativo, nem sinérgico. Mas poderá ter efeito
cumulativo no espaço, e efeito sinérgico, caso, por exemplo, da área de depósitos de rejeitos,
onde os estoques provisórios servirão como áreas-fontes potenciais para a geração de
sedimentos, por processos erosivos, principalmente sulcos e ravinas, até ambientes de entorno,
notadamente em ambiente agradacional de fundos de vales.
O Programa de Gerenciamento de Riscos Ambientais – Gestão de Resíduos orienta o
controle e a segregação dos resíduos com o objetivo de otimizar a sua gestão e destinação, que
devem ser documentados na forma de um Plano de Gestão de Resíduos Sólidos – PGRS e estar
em conformidade com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010). Algumas
diretrizes do padrão corporativo Gestão de Resíduos incluem: resíduos de serviços de saúde terão
de ser incinerados ou dispostos em aterro licenciado para esse fim; resíduos de construção civil
deverão ser dispostos em conformidade com o Plano de Gestão Municipal ou em área licenciada
para esse fim; não se permite presença de resíduos de ascarel. Toda área de disposição de
resíduos deve ser cercada contra acesso de pessoas e animais. Todo os resíduos devem ser
classificados quanto a periculosidade e conter ficha de emergência. No caso de envio de resíduos
para fora do empreendimento, seja para reciclagem ou aterro, deve ser realizada uma
qualificação de fornecedor quanto ao atendimento da legislação vigente e respectivo
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licenciamento, sendo que para resíduo perigoso essa avaliação deverá ser revista anualmente. A
hierarquia de gestão estabelece que em primeiro lugar deve-se evitar a geração de resíduos,
inclusive com o estabelecimento de metas. Em não sendo possível, deve-se priorizar o reuso,
reciclagem e co-processamento, com o intuito de eliminar o resíduo. Somente quando nenhuma
dessas opções for viável, deve-se dispor em aterro, sempre observando a legislação vigente e
orientações do órgão ambiental, com o objetivo de minimizar o passivo ambiental gerado pela
disposição de resíduos e sempre tendo em vista que a utilização de aterros próprios e
adequadamente geridos são preferíveis ao envio para aterros externos/ terceiros.
6) As alterações na estrutura do corpo de serra do Expedito, geradas pelas detonações e
remoções de rochas (estéril e minério), além de formar vazios no interior das minas subterrâneas,
Arex e Ambrex, poderão influenciar e/ou abalar estruturas geológicas (zonas de fraturas e
falhas), poderão gerar “chocos”, fissuras, etc., embora parte dos realces devam ser preenchidos,
com material rochoso (estéreis estocados no depósito de resíduos), ou por backfill (com adição
de cimento), conduzido por tubulações da planta até as minas Arex e Ambrex, e, inclusive,
visando dar maior estabilidade geotécnica.
Esse impacto é negativo; direto; de média a alta intensidades, porque essas alterações
expõem os trabalhadores a riscos; é de longo prazo, pois durará o período de vida da mina; é
pontual, porque atingirá as ADAs Arex e Ambrex; é irreversível porque haverá remoção de
rochas no processo de extração mineral; e é um impacto de efeito sinérgico, porque poderá
atingir pessoas, e ao longo do tempo, poderá resultar em outros tipos de alterações, por exemplo,
no comportamento hídrico do corpo da serra, poderá secar olhos d‟água, como também, após o
fechamento das minas poderão surgir novas nascentes. Esse impacto poderá ser mitigado a partir
de planos de fogo e lavra que visem minimizar instabilidade do maciço rochoso e eventuais
abatimentos.
Estudos geomecânicos visam subsidiar planos adequados de lavra e técnicas de contenção
do maciço rochoso para assegurar a segurança durante a lavra e evitar “queda de choco” e
acidentes associados. Além disso, o retorno de materiais (rochas/estéreis e backfill/rejeitos com
cimento) para preencher os realces das minas Arex e Ambrex, proporcionará maior estabilidade
geotécnica.
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Também, para esse impacto, é importante considerar um adequado Programa de
Monitoramento Hidrogeológico, com o objetivo de identificar eventual alteração no
comportamento hídrico no corpo da serra.
Ainda, na elaboração do Plano de Descomissionamento, essa questão deve ser estudada e
as respectivas medidas mitigadoras e/ou de re-habilitação devem ser identificadas e implantadas.
7) No processo de extração mineral as rochas sulfetadas poderão provocar a
contaminação de solos/rochas, por drenagem ácida das minas - DAM6, Arex e Ambrex, mesmo
porque a água é elemento sine qua non em toda a fase de operação do empreendimento.
Se de fato houver geração de drenagem ácida, as ações mitigadoras para prevenir e
controlar são imperativas. Assim, se houver geração de drenagem ácida com risco de
contaminação de solos/rochas, por DAM, o impacto é negativo, direto, de alta intensidade,
porque uma vez causados os danos eles são de difícil descontaminação. É um impacto de longo
prazo e reversível, porque será gerado e controlado durante a vida do empreendimento; mas
poderá ser permanente e irreversível, em caso de contaminação após a desativação do
empreendimento. Embora seja um impacto pontual, gerado na ADA da mina e em áreas para
onde forem levadas rochas sulfetadas, esse impacto pode atingir outros ambientes da bacia do
córrego Guaribal, caso não seja controlado, e se a drenagem ácida alcançar a rede hidrográfica da
AID, ele terá efeito sinérgico, atingindo outros fatores ambientais, água, biota aquática,
ictiofauna, etc.
Em primeiro lugar, o potencial de geração de drenagem ácida e respectivos riscos de
impacto nas águas, seja pela exposição à oxidação dos minérios e estéreis, seja pelo retorno do
rejeito cimentado, devem ser muito bem estudados. Caso o potencial se confirma, há diversas
técnicas clássicas para evitar, controlar e remediar tanto a acidez gerada como os metais
eventualmente solubilizados. Por exemplo, a criação de um ambiente anóxico (sem oxigênio) ou
o aumento de pH (que pode ocorrer pela presença de rochas carbonáticas) evitam a geração de
6
Drenagem Ácida de Minas – DAM: solução aquosa gerada quando minerais sulfetados presentes em resíduos de
mineração oxidam na presença de água. A solução age como agente lixiviante dos minerais presentes no resíduo,
produzindo um percolado rico em metais dissolvidos, e ácido sulfúrico. Se o percolado alcançar corpos d‟água, pode
contaminar tornando-os impróprios ao uso por longo tempo, mesmo após cessadas as atividades de mineração.
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drenagem ácida. Essas ações estarão detalhadas no PCA. A adoção de um Programa de
Monitoramento de Água na mina e na bacia do Guaribal serão fundamentais para identificar
eventuais impactos causados pela drenagem da mina e embasar propostas adicionais de medidas
mitigadoras, de controle e/ou tratamento.
O tratamento de efluentes ácidos característicos da DAM, quando não evitados, envolve a
neutralização da acidez e conseqüente precipitação e imobilização das espécies dissolvidas. Em
alternativa ou complemento a estes, são empregados os denominados sistemas passivos de
tratamento de efluentes, onde os contaminantes são imobilizados em dispositivos estacionários
(áreas inundadas, poços, canais, drenos), pela reação com agentes neutralizantes (sistemas
passivos abióticos), ou biomassa (sistemas passivos bióticos). De acordo com TRINDADE &
SOARES (2004), dentre os sistemas passivos, que podem ser utilizados separadamente ou em
conjunto, destacam-se: a) dreno anóxico de calcário-DAC (abiótico); b) áreas alagadas
construídas (aeróbico ou anaeróbico); c) sistema sucessivo de produção de alcalinidade-SSPA; d)
canais abertos de calcário; e) dreno aerado (oxidante) com calcário; f) sistema pirolusita
(patenteado-“pyrolusite systems”); g) barreiras reativas permeáveis; e h) poços verticais
produtores de alcalinidade. Na elaboração do Plano de Descomissionamento, essa questão deve
ser estudada e as respectivas medidas mitigadoras e/ou de reabilitação devem ser identificadas e
implantadas.
8) A alteração dos níveis de ruído é um impacto de natureza mecânica/acústica, gerado
pela operação de máquinas, equipamentos, veículos, durante o tempo de vida útil do
empreendimento.
Ruídos
intensos
e
permanentes
podem
causar
vários
distúrbios
alterando
significativamente o humor e a capacidade de concentração nas ações humanas, provocando
inclusive,
interferências
no
metabolismo
do
organismo,
com
riscos
de
distúrbios
cardiovasculares, além do risco de conduzir à perda auditiva de forma irreversível, caso os
limites estabelecidos em legislação não sejam respeitados. A poluição sonora refere-se aos ruídos
que se caracterizam por sons indesejáveis, e corresponde a uma das formas de agressão ao ser
humano e outros animais. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), o nível de conforto
ao ouvido humano é de 50 decibéis. Acima disso, o organismo começa a reagir fisiologicamente,
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e o aumento pode inclusive provocar doenças do aparelho auditivo7. Dois fatores são
determinantes para a gravidade dos problemas auditivos: o tempo de exposição e o nível do ruído
a que são expostos, as pessoas e os animais. Quanto maior for o tempo de exposição ao ruído,
maior o risco da pessoa sofrer danos no aparelho auditivo.
A alteração dos níveis de ruído gerado no empreendimento é um impacto negativo,
direto, de média intensidade. O ruído para o ambiente externo poderá ser mitigado a partir de
soluções de engenharia, enclausuramento de equipamentos e com implantação de cortinas
arbóreas, caso ultrapasse os níveis estabelecidos por legislação. Manutenção e planejamento do
uso de veículos e equipamentos também minimizam níveis de ruído. Ruído ocupacional, aquele
incidente sobre os trabalhadores, deverá ser minimizado com o uso obrigatório de equipamentos
de proteção auricular (EPI), nas situações em que o nível de ruído ultrapassar 85dB apesar das
soluções coletivas. Trata-se de um impacto de longo prazo, porque var durar o tempo de vida do
empreendimento, mas é pontual, quando gerado nas ADAs, da mina, planta de beneficiamento e
local quando gerado na AID, caso da rede viária.
Para verificar a existência do impacto e a necessidade de medidas de proteção adicionais,
deverá ser implantado um Programa de Monitoramento de Níveis de Ruído tanto para o conforto
da comunidade (NBR 10.151) quanto para a saúde dos trabalhadores (NR 15). É também um
impacto irrelevante, mas pode vir a ter efeito sinérgico, se não forem adotadas as normas
recomendadas para minimizá-lo. Nas pessoas, pode ter efeito psicológico, como a perda da
concentração; perda de reflexos; irritação permanente; insegurança quanto à eficiência dos atos;
embaraço nas conversações; perda da inteligibilidade das palavras; e impotência sexual, quando
em níveis bastante elevados. Pode ainda ter efeito fisiológico, como a perda auditiva até a surdez
7
De acordo com a Resolução nº 001, de 8/03/1990, a emissão de ruídos, em decorrência de quaisquer atividades
industriais, comerciais, sociais ou recreativas, inclusive as de propaganda política, obedecerá, no interesse da saúde
e sossego públicos, aos padrões, critérios e diretrizes estabelecidos pela Associação Brasileira de Normas Técnicas –
ABNT. Sabe-se que a partir de 40dB(A) os ruídos são „moderados‟, acima de 65dB(A) passam a incomodar o
ouvido humano e além de 80dB(A) são considerados „fortes‟, sendo o nível sonoro de 120dB(A) considerado
„insuportável‟ para o ouvido humano”. Assim, em áreas predominantemente residenciais, o nível de ruído, que é
medido em decibéis, não poderá ultrapassar 55dB(A) durante o dia e 50dB(A) à noite. No caso do Projeto Aripuanã,
será considerado limite de tolerância para ruído 85dB(A) para 8 horas de trabalho (NR 15), medido direto no
trabalhador; e para a comunidade de entorno da área do Projeto, no meio rural, o limite é de 40dB (diurno) e 35dB
(noturno), conforme a NBR 10.151.
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permanente; dores de cabeça; fadiga; loucura; distúrbios cardiovasculares; distúrbios hormonais;
gastrite; disfunções digestivas; alergias; aumento da freqüência cardíaca e contração dos vasos
sangüíneos.
9) O desmonte de rocha por explosivos (detonação) necessário à operação de lavra
provocam principalmente sobrepressão atmosférica e vibração do terreno. As principais fontes
de sobrepressão numa detonação são: deslocamento da rocha; vibrações na superfície rochosa,
devido à reflexão das ondas sísmicas em faces livres; escape de gases pelas fraturas; ejeção do
tampão decorrente dos gases. Os possíveis efeitos da sobrepressão podem se refletir nas
estruturas civis através da vibração das paredes, janelas e objetos no interior das construções. O
limite aceito para a sobrepressão é de 134 dB, de acordo com Normas Reguladoras de Mineração
- NRM 16. Os possíveis efeitos das vibrações, nas construções civis, se verificam através de
trincas e rachaduras nas paredes e da vibração do terreno. Os limites de vibração do terreno
sugeridos pela mesma NRM 16 é de 15 mm/s (quinze milímetros por segundo) – componente
vertical. Para a população em geral, os efeitos da vibração normalmente se confundem com o da
sobrepressão. Os impactos para o meio ambiente e comunidade associados a ruído, lançamento
de fragmentos, fumos, gases e poeira, normalmente existente em operações de detonação a céu
aberto, são irrelevantes em operações de lavra subterrânea. Esses impactos são importantes para
os trabalhadores e por esse motivo uma adequada ventilação e evacuação da área durante a
detonação são importantes. Trata-se de um impacto negativo, direto, baixa intensidade, porque
trata-se de uma mina subterrânea; é de longo prazo porque durará o período de vida da mina;,
pontual porque atingirá as ADAs da mina, Arex e Ambrex; é reversível, porque há medidas
mitigadoras para remover as rochas após desagregação física por detonação; e é um impacto
irrelevante pela baixa probabilidade de ocorrência, porém pode ser sinérgico e os danos poderão
ser graves, principalmente porque poderá atingir direta ou indiretamente pessoas, e outros fatores
ambientais, como desestabilização de grotas, desmoronamentos em terrenos associados à rede
hidrográfica, etc. Porquanto, é imperativa a adoção de rigorosas normas que possibilitem sua
mitigação. Um adequado planejamento de fogo, de acordo com a NRM 16, deve ser elaborado e
detalhado no Plano de Controle Ambiental (PCA), onde também deve ser previsto e detalhado
um adequado Monitoramento Sísmico.
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10) Na fase de operação do empreendimento haverá alteração dos níveis de qualidade do
ar, seja pelas detonações e abertura de galerias nas minas Arex e Ambrex; seja pelo processo de
britagem (primária, secundária e terciária), seja pela movimentação de máquinas, equipamentos
e veículos. Essa alteração pelo aumento de particulados no ar, é um impacto negativo, direto, de
média e alta intensidades, em função das ações mitigadoras. É de longo prazo, pois durará o
tempo de vida do empreendimento; é local porque além de atingir as ADAs, a poeira pode ser
levada pelos ventos que se intensificam entre os meses de julho e setembro. Trata-se de um
impacto inerente ao processo em si e às fontes geradoras, é reversível, porque uma vez cessado
as condições iniciais da qualidade do ar retornam. É irrelevante, porque pode ser mitigado, mas
pode ser de efeito cumulativo e sinérgico, principalmente para os maciços florestais, que podem
sofrer com o excesso de particulados nas folhas, diminuindo fotossíntese, afetando a fisiologia
das plantas.
Pode ainda ter efeito negativo para as pessoas envolvidas, por isso o impacto deverá ser
mitigado na fonte, seja pelo enclausuramento de equipamentos com potencial crítico geração de
poeira, implantação de sistemas de controle ambiental e proteção coletiva (exaustores e filtros),
pelo controle de velocidade nas vias não pavimentadas ou pela adoção de sistemas de
umidificação para as fontes geradoras de poeiras, rede viária, área de britagem, pátios, depósito
de resíduos, pilha de rejeitos, etc, conforme será indicado no PCA. Nas minas Arex e Ambrex
será implantado o sistema de exaustão e ventilação, para mitigar o efeito de poeira e gases sobre
o trabalhador, conforme apresentado no Volume 1 “Informações Gerais sobre o
Empreendimento”, cujas praças de ventilação foram plotadas no Layout do Plano Diretor. No
entanto, a saída do sistema de ventilação pode implicar num impacto ambiental, que deverá ser
monitorado quanto à qualidade do ar e, se necessário, submetido a sistema de mitigação, por
exemplo, a partir da implantação de filtros ou barreiras físicas para minimizar a poeira e gases
gerados nas detonações e outras operações de lavra, e fuligem proveniente da combustão de
veículos e equipamentos, minimizando assim, os danos diretos sobre a vegetação de entorno das
praças. Outras medidas para mitigar esse impacto estão contidas no Programa de Gerenciamento
de Riscos Ambientais – Gestão de Emissões Atmosféricas, que além de reforçar a necessidade de
atendimento dos limites legais de emissão e manutenção da qualidade do ar, estabelece também
obrigatoriedade de plano de manutenção preventiva para todos os veículos e equipamentos,
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monitoramento periódicos de todas emissões com respectiva análise crítica quanto ao
atingimento das metas definidas, sempre com objetivo de atender ou superar a legislação. Na
ausência de normas incompletas ou inadequadas, a fim de assegurar a qualidade do meio
ambiente e a saúde das pessoas, normas internacionais devem ser adotadas complementarmente.
O empreendimento deverá prever metas para redução ou melhoria contínua das emissões
atmosféricas. No âmbito do Programa de Educação Ambiental esse tema deve ser abordado em
treinamento para todos os trabalhadores.
11) De acordo com a logística do Projeto Aripuanã, está previsto o transporte dos
concentrados de minério de zinco, chumbo e cobre, tanto para refinarias próprias, em Juiz de
Fora e/ou Três Marias (concentrados de zinco), quanto para refinaria na Bahia (concentrados de
cobre) ou exportação pelos portos de Santos ou Paranaguá (concentrados de cobre e chumbo).
(vide Figura abaixo).
Figura 19 – Mapa com localização da mina e smelters.
Foi realizado um estudo logístico contemplando todas as opções de modais possíveis para
o projeto, com avaliação de curto, médio e longo prazos (apresentado no Anexo III do Volume 1:
“Informações Gerais sobre o Empreendimento”). Atualmente, o modal mais provável para o
transporte desse material, considerando as opções possíveis, é o transporte rodoviário. Ressaltase que o custo logístico representa 35% do total do custo operacional do projeto. Assim, haverá o
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transporte rodoviário de concentrados de minérios de cobre, zinco, chumbo, ouro e prata, da área
do Projeto Aripuanã/MT para os diversos clientes citados acima, com riscos de acidente e
conseqüente contaminação de solo e água durante o transporte dessas cargas potencialmente
como perigosas. Embora ainda não se tenha a classificação quanto a periculosidade desses
produtos concentrados8, há possibilidades de serem produtos perigosos (concentrados de cobre,
zinco, chumbo, ouro e prata), e, por conseguinte, esse impacto será analisado como eminente
(passível de ocorrer), do tipo negativo, direto e indireto, de alta intensidade, pois se referem ao
transporte rodoviário de “cargas potencialmente perigosas”; de longo prazo, porque vai durar o
tempo de vida do empreendimento.
É um impacto regional, porque envolve além das ADAs do empreendimento, a bacia do
córrego Guaribal (AID), e ultrapassa os limites de Aripuanã, e de Mato Grosso.
Trata-se de um impacto reversível, mas que poderá ser irreversível, no caso de acidente
com tombamento de carga e conseqüente contaminação de solo e cursos hídricos sem que haja a
sua descontaminação. Poderá ter efeito sinérgico e cumulativo, porque, no caso de tombamento
de carga, poderá atingir outros fatores ambientais, que não somente a contaminação de solos,
substratos, e rochas. E, se atingir a rede hidrográfica, os danos ambientais podem ser tornar
muito graves, o aporte de concentrados de minério nos cursos d‟água contaminam e podem
comprometer a qualidade das águas, a biota a ela associada, e a saúde humana.
Porquanto, é importante a classificação de todos os concentrados quanto a sua
periculosidade para adequação do seu transporte e armazenamento. Para todos os produtos
classificados como perigosos, é imperativo o licenciamento do seu transporte e conseqüente
adoção de normas técnicas para transporte e armazenamento de cargas perigosas. Também é
importante a adoção do Programa de Gerenciamento de Riscos Ambientais - Preparação e
Atendimento a Emergências, que dentre outras diretrizes orienta a implantação de uma Brigada
8
Produtos perigosos são classificadas de acordo com a ABNT (NBR 14725). Os concentrados das minas da VM
que produzem concentrados de zinco e chumbo (Vazante e Morro Agudo) não são perigosos conforme indicado nas
respectivas Fichas de Informação de Segurança de Produto Químico - FISPQ. Assim, no caso do Projeto Aripuanã,
será prudente a continuidade dos estudos para se ter maior segurança no transporte das cargas (concentrados de Cu,
Zn, Pb, Au e Ag). Destaca-se que se for o caso de ser produto perigoso, ensejará em licenciamento específico e
adequação do transporte conforme as normas da ANTT (Resolução 420/2004).
51
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de Emergência Ambiental (BEA) para atuar em casos de acidentes com transporte de cargas
perigosas durante o seu trajeto. A BEA deve ser equipadas com veículo próprio e kit de
emergência, além de contar com manual com as rotas rodoviárias utilizadas para o transporte de
cargas perigosas com avaliação de risco ambiental.
1.1.3. Fase de Desativação do empreendimento
Os impactos ambientais gerados na fase de desativação do Projeto Aripuanã9 foram
analisados da mesma forma integrada com relação aos fatores do clima, geologia, relevo, e solos,
e utilizando a mesma metodologia das outras fases. Para tanto, tomou-se como referência o
Layout do Plano Diretor e seu memorial descritivo, bem como o Plano de Aproveitamento
Econômico-PAE apresentado ao DNPM, que são critérios consistentes para fundamentar a AIA
dessa fase.
De acordo com Tomaselli (2011), o Plano de Fechamento de uma Mina tem como
principais objetivos, proteger a saúde humana e o meio ambiente mediante a manutenção da
estabilidade física e química, possibilitar a reutilização das terras uma vez que as operações
mineiras sejam concluídas, e proporcionar resposta adequada de reação social e econômica pela
desativação do empreendimento mineiro, seja para o quadro funcional como para a comunidade
onde se insere o empreendimento.
No presente caso, por se tratar de um empreendimento de lavra subterrânea, a
recuperação das áreas das minas em si (Arex e Ambrex), será realizada de forma concomitante
com a exploração da mineral, conforme as concepções do referido PAE (Tomaselli, 2011) por
meio do enchimento de galerias com materiais estéreis e rejeitos (backfill com cimento).
9
A desativação do Projeto Aripuanã, conforme a Portaria do DNPM nº 237 de 18/10/2001 alterada pela Portaria nº
12 de 22/01/2002, se refere ao fechamento das minas Arex e Ambrex, por cessação definitiva da atividade mineral,
de extração e beneficiamento de minérios de Cobre, Zinco, Chumbo, Ouro e Prata, na região conhecida como serra
do Expedito, município e Aripuanã/MT, e tem como base o Plano de Fechamento da Mina concebido no PAE Plano de Aproveitamento Econômico, que é dinâmico, passível de alteração, complementação e até reformulação na
medida em que se aumentam os conhecimentos sobre a lavra, geologia, tecnologia aplicada, e características
socioeconômicas ambientais da região.
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Assim, as estruturas envolvidas no processo de desativação do Projeto Aripuanã/MT
relacionam-se àquelas implantadas na serra do Expedito, e às do complexo industrial, quais
sejam: minas (Arex e Ambrex); paióis (espoletas e explosivos); praças de ventilação; estradas de
circulação e acessos; pilha com depósito de rejeitos (seco); planta de beneficiamento e demais
estruturas da indústria; ponds (de recirculação de água, e relacionados aos sistemas de drenagem
de excedentes hídricos e de efluentes); depósito de resíduos; e lago formado pela barragem no
córrego Arrainha. É importante ressaltar, que todas essas estruturas deverão ser projetadas com a
finalidade de promover o seu descomissionamento, causando o menor impacto possível de
quando for desativado o empreendimento.
Por outro lado, será elaborado o Plano Conceitual de Descomissionamento para o caso
específico do Projeto Aripuanã, em que serão estudadas alternativas de uso futuro para cada
componente principal (minas, pilhas, usina de beneficiamento, áreas administrativas, etc.). O
estudo deverá explorar e comparar alternativas realistas de uso futuro da área, com avaliação
preliminar de viabilidade técnica, ambiental e socioeconômica. A análise deve necessariamente
levar em conta a legislação de Zoneamento Sócio Econômico Ecológico do Estado de Mato
Grosso, as expectativas da administração municipal, e os anseios da comunidade mais
diretamente envolvida com o empreendimento. Devem ser apresentados critérios para avaliar e
comparar as alternativas, classificando-as sequencialmente de acordo com os resultados da
aplicação desses critérios. A alternativa selecionada somente deverá ser modificada se existirem
sólidas razões que justifiquem a alteração, tais como uma mudança de legislação. Considerando
que o Projeto Aripuanã tem vida útil de pelo menos 15 anos, período em que as condições
socioeconômicas e ambientais do entorno podem se modificar, poderá haver necessidade de
revisão e eventual mudança da alternativa escolhida. Uma vez selecionada a alternativa de uso
futuro, serão realizados os seguintes estudos: (i) hidrogeologia e hidroquímica, ii) potencialidade
de geração de drenagem ácida, (iii) técnicas e procedimentos de revegetação, (iv) estudo de
avaliação da contaminação do solo e águas subterrâneas, (v) perfil socioeconômico para
fundamentar as estratégias de cunho socioeconômico a serem propostas para a desativação. O
Plano de Descomissionamento deve recomendar práticas e procedimentos operacionais, de modo
a facilitar ou reduzir os custos do descomissionamento.
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O tema descomissionamento está inserido no Programa de Gerenciamento de Riscos
Ambientais – Gestão do Descomissionamento. Porquanto, considerando essas peculiaridades, o
Quadro III apresenta o resumo da avaliação dos impactos sobre os fatores do clima, geologia,
relevo, e solos, na fase de desativação do Projeto Aripuanã/MT, que também estão logo a seguir
descritos de forma mais detalhada.
Quadro III - Resumo da avaliação dos impactos ambientais da fase de desativação do Projeto Aripuanã,
sobre os fatores do clima, geologia, relevo, e solos, na região da serra do Expedito, Aripuanã/MT.
Medidas
compensatórias
Impacto ambiental
1) Alterações na
paisagem das ADAs do
flanco sul da serra do
Expedito e na área do
complexo industrial
(impacto visual).
Desativação/fechamento das minas
(Arex e Ambrex), e
descomissionamento do complexo
industrial com remoção/demolição de
estruturas e manutenção de outras.
Positivo/negativo, direto,
média a alta
intensidades,
permanente, pontual,
Plano de Fechamento da Mina
(como parte do planejamento da
produção), Plano de Recuperação
de Áreas Degradadas – PRAD, e
Programa de Ed. Ambiental.
2) Riscos de erosões,
assoreamentos,
compactação de solos,
colapsos, subsidências,
etc.
Desativação/fechamento das minas
(Arex e Ambrex), e
descomissionamento do complexo
industrial (remoção/demolição de
estruturas e manutenção de outras).
Negativo, direto, média a
prazo e permanente,
pontual e local,
irrelevante e sinérgico.
Plano de Fechamento da Mina
(como parte do planejamento da
produção), Plano de Controle de
Erosão, PRAD e Programa de Ed.
Ambiental.
3) Riscos de
contaminação do solo,
aterros/rochas (por
drenagem ácida, e por
restos de concentrados
de minérios).
Manutenção da pilha de rejeitos
intensidade, permanente,
(seco), backfill (com cimento) no
local,
interior das minas desativadas (Arex e
Ambrex).
sinérgico.
Plano de Gerenciamento de RiscosPGR, Plano de Fechamento da
Mina (como parte do planejamento
da produção), PRAD e Programa de
Ed. Ambiental.
1) A ação de fechamento da mina é um processo contínuo, composto de etapas
executadas ao longo da vida útil do empreendimento, culminado com a recuperação das áreas
que forem degradadas com conseqüente amenização do impacto visual causado durante a
implantação e operação do empreendimento. Entretanto, ainda haverá estruturas que
permanecerão na paisagem mesmo após o fechamento, caso da pilha de rejeitos, barragem no
córrego Arrainha, sistema de drenagem e de tratamento para controle de drenagem ácida (caso
seja necessário) algumas estradas de circulação e acesso, entre outras, até porque as alterações na
paisagem do flanco sul da serra do Expedito e na área do complexo industrial, que serão objeto
de PRAD, levarão um tempo para serem incorporadas à paisagem.
Como, no flanco sul da serra, as ADAs serão recuperadas/reabilitadas, tais como, áreas de
emboques das minas (Arex e Ambrex), paióis (espoletas e explosivos), praças de ventilação,
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estradas de acesso, e demais estruturas de apoio à extração mineral, como também, nas ADAs do
complexo industrial deverão ser removidas/demolidas edificações/construções e obras de
engenharia, o impacto visual da paisagem pelo fechamento da mina é positivo, seja pela
revegetação com sistemas florestais, seja com pastagem onde já havia pastagem antes do
empreendimento. Entretanto, em alguns casos não será possível reverter algumas alterações
causadas durante implantação e operação do empreendimento, como no caso das alterações que
resultarão em sistemas permanentemente antropizados, como a pilha de rejeitos vulnerável à
alteração por sucessão ecológica, ou do lago formado pelo barramento do córrego Arrainha,
vulnerável ao assoreamento. Ressalte-se que essas estruturas que permanecerem deverão ser
adequadas ao plano de descomissionamento.
Neste sentido, o impacto é do tipo direto, de média intensidade, permanente, e pontual
por referir às ADAs. É irreversível porque as ações de PRAD deverão ser concebidas visando
reabilitar os ambientes de forma harmônica, para que os sistemas que forem implantados sejam
gradativamente restabelecidos no que tange ao re-estabelecimento das relações ecológicas
funcionais (ecofisiológicas), e que certamente serão muito diferentes da situação anterior, de
antes da implantação do Projeto Aripuanã. São os casos, por exemplo, das ADAs que forem
recuperadas, onde houveram profundas alterações na topografia dos terrenos e formas de relevo,
e as conseqüentes alterações no comportamento hídrico, inclusive pela supressão de olhos d‟água
e nascentes, modificações na drenagem natural e dinâmica superficial. Da mesma forma na área
da barragem em que a mudança do nível de base local alterará de forma irreversível, a dinâmica
hídrica das vertentes, principalmente aquelas voltadas para o flanco sul da serra do Expedito. Ou
mesmo na área da pilha de rejeitos, que permanecerá como depósito de material potencialmente
contaminante, sob a ação intempérica do clima principalmente a erosiva das chuvas, e ao
processo de sucessão ecológica. Finalmente, e face às alterações da paisagem, esse impacto
visual pode ser considerado de efeito sinérgico, porque os sistemas terão novas relações
ecofisiológicas de solo/água/planta e atingirão outros fatores ambientais, que não só os fatores do
clima, solo, relevo e geologia, caso da rede de drenagem pela possibilidade de se ter a geração de
drenagem ácida, tendo em vista a permanente presença da pilha de rejeitos.
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Assim, para mitigar esses impactos o Plano Executivo de Fechamento da Mina, e o Plano
de Recuperação de Áreas Degradadas – PRAD, deverão ser concebidos considerando todas as
peculiaridades das áreas diretamente atingidas (ADAs), de maneira que as ações sejam
compatíveis com a perspectiva de se alcançar em menor tempo possível as novas relações
ecofisiológicas para a paisagem alterada. Note que o planejamento com a devida antecedência ao
fechamento das minas Arex e Ambrex (15 anos de vida útil), será uma forma de mitigar os
impactos de maneira racional/operacional. E, esse Plano deve ser entendido como um processo a
ser executado durante a vida do empreendimento, ou seja, como parte do planejamento da
produção, e não como um evento para ser realizado ao final da vida útil do empreendimento. É
igualmente importante o Programa de Educação Ambiental em que há o envolvimento da
comunidade no processo de fechamento, para estabelecer as alternativas como as mais viáveis,
técnica e economicamente, e mais adequada a cada local, após a conclusão do processo de
fechamento. Pois essa escolha influencia no planejamento da fase de monitoramento e
manutenção, assim como nas restrições de uso, como no caso da pilha de rejeitos, em que se
deverá prever a perenizarão do equilíbrio geotécnico e geoquímico desse sítio, como fator de
promoção da saúde e segurança humana e de proteção dos outros recursos naturais, notadamente,
a água.
2) Considerando que todas as construções/edificações que não forem destinadas a outros
usos, com a desativação do empreendimento deverão ser demolidas e removidas, inclusive
fundações até no mínimo de 1m abaixo da superfície, ou devidamente soterradas; haverá riscos
de serem desencadeados processos erosivos, assoreamentos, compactação de solos, colapsos,
subsidências, etc.
Tratam-se de impactos negativos, diretos, de média a alta intensidades, dependendo de
onde se encontra a ADA que será recuperada. São de longo prazo, porque depende da
recuperação das áreas após a execução do PRAD, baseado nos Planos de Controle de Erosão e de
Fechamento da Mina, e em alguns casos serão permanentes, embora mitigados pelas ações de
PRAD, principalmente nas ADAs do flanco sul da serra, onde se tem possibilidade de formar
sulcos e ravinas profundas nos Neossolos e Cambissolos, pois neles tem-se a ocorrência comum
de grotas e grotões, funcionando como drenos naturais dos excedentes hídricos.
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São impactos locais (porque normalmente ultrapassam os limites das ADAs e atingem a
AID, relacionada a bacia do córrego Guaribal); são reversíveis ou irreversíveis, a depender da
recuperação das áreas após execução do PRAD, isto é quando elas não forem suficientes para ao
menos reabilitar os ambientes de forma harmônica, mesmo porque, os sistemas que serão
implantados deverão gradativamente restabelecer e as relações ecológicas e funcionais
(ecofisiológicas), que certamente serão muito diferentes daquelas da situação anterior, de antes
da implantação do Projeto Aripuanã, principalmente no ambiente do corpo serrano.
A maior parte desses impactos tem implicação irrelevante, principalmente nas ADAs do
complexo industrial, embora alguns tenham efeito sinérgico. E, neste caso, a sinergia que se
manifesta nas ADAs, estende-se para a AID, porque a erosão e o assoreamento acabam atingindo
os drenos naturais que promovem o escoamento dos excedentes hídricos nas bacias dos córregos
Arrainha e Guaribal.
Deve salientar, que no setor do flanco sul da serra, na altura da projeção do corpo
mineralizado Arex, todo o sistema de drenagem (seja natural ou implantado), está voltado para o
córrego Arrainha, que tem a represa como nível de base local regendo a dinâmica hídrica
superficial das vertentes, e por conseguinte, o barramento propiciará o assoreamento do lago em
tempo relativamente acelerado, caso não haja eficiência nos sistemas de drenagem implantados
no PRAD, já que a área, per si, é ambiente agradacional (de sedimentação natural).
Porquanto, para mitigar esse impacto o Plano de Controle de Erosão para a bacia do
córrego Guaribal deverá ser conduzido até a fase de fechamento da mina. E, o Plano de
Recuperação de Áreas Degradadas – PRAD deverá estar de acordo com esse Plano Executivo de
Fechamento da Mina, além de ser concebido considerando as peculiaridades das áreas
diretamente atingidas (ADAs), de maneira que as ações sejam compatíveis com a perspectiva de
se alcançar em menor tempo possível as novas relações ecofisiológicas para estabilização dos
solos e terrenos da paisagem alterada.
Por outro lado, a pesquisa de expectativa da Comunidade, requisito para o
desenvolvimento do Plano Conceitual de Descomissionamento, conforme diretrizes do Programa
de Gerenciamento de Riscos Ambientais – Gestão do Descomissionamento, será muito
importante no sentido de envolver a comunidade no processo de planejamento da desativação do
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empreendimento, de maneira que as alternativas de uso futuro sejam estabelecidas da melhor
forma possível (técnica e economicamente viáveis), e adequada à cada ADA recuperada, cuja
manutenção e monitoramento de umas será muito longo, e dependerá das boas relações entre o
empreendedor e a comunidade atingida.
3) Com a desativação do empreendimento a pilha de rejeitos (seco) permanecerá no
depósito construído com a finalidade de assegurar as condições geotécnicas e geoquímicas desse
ambiente mesmo após o fechamento da mina. Também, o backfill, que será conduzido da planta
até o interior das minas (Arex e Ambrex), o qual é constituído por rejeitos, mas com adição de
cimento para torná-los mais inertes, tem características químicas semelhantes às da pilha de
rejeitos, por isso, ambos são potencialmente contaminantes, apesar da pilha ser um depósito à
céu aberto, e o backfill, uma estrutura de preenchimento de galerias. Como o clima da região de
Aripuanã é equatorial continental úmido, com precipitação média anual de 2.264mm,
evapotranspiração potencial de 1.310mm, e real de 1.127mm, déficit, de 184mm e excedente
hídrico de 1.137mm; há riscos nessas ADAs de contaminação do solo, aterros/rochas, pela
possibilidade de haver drenagem ácida.
Porquanto, a drenagem ácida e restos de concentrados de minério são impactos
eminentes, isto é, passíveis de ocorrer, negativos, diretos, de alta intensidade, pelas
características químicas dos rejeitos e concentrados de minério; permanente no caso das fontes
geradoras estarão sempre presentes, nas minas Arex e Ambrex. São impactos locais, porque a
água é o agente deflagrador e transportador da contaminação. Se ocorrerem, serão impactos
irreversíveis, porém mitigados através de sistemas de tratamento e monitoramento. E, são
impactos que afetarão outros fatores ambientais por isso têm efeitos sinérgicos, principalmente
se alcançarem a rede de drenagem natural.
O adequado planejamento e execução das medidas de engenharia para evitar quaisquer
contaminações, conciliados com um completo programa de monitoramento para se verificar a
eficácia das medidas de engenharia, são medidas mitigadoras para evitar a contaminação
ambiental também após total encerramento do Projeto. Medidas complementares para evitar,
controlar ou tratar a eventual drenagem ácida estarão contempladas no Plano de
Descomissionamento. E, no que tange ao estudo de opções para o descomissionamento ele deve
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contemplar os efeitos do estabelecimento e desenvolvimento de vegetação sobre a pilha
descomissionada, a partir de experimentos com diferentes espécies que ocorrem na região e que
são passíveis de chegarem até a pilha por síndromes de dispersões, notadamente por anemocoria
(sementes dispersas por ventos), ornitocoria (dispersas por aves), e zoocoria (dispersas por
animais). Também, sugere-se estudar possibilidades de inertização do resíduo a partir de ajustes
no processo, o que leva a uma condição ambiental mais favorável.
Além disso, o programa de monitoramento deve contemplar a avaliação da qualidade das
águas da pilha de rejeitos e das drenagens com nascentes no flanco sul da serra do Expedito, mas
que também deverá estar previsto no cronograma executivo do PRAD.
1.2. CORPOS D'ÁGUA SUPERFICIAIS
1.2.1. Introdução
A água é um recurso natural essencial, sejam como componente de seres vivos, seja como
meio de vida de várias espécies vegetais e animais, como elemento representativo de valores
socioculturais e como fator de produção de bens de consumo e produtos agrícolas (BASSOI &
GUAZELLI, 2004).
Na atividade mineradora, a água é usada em diversos processos, que podem provocar
alterações na qualidade da água dos mananciais próximos, sendo portanto, necessário que cada
empreendimento busque identificar as fontes potenciais de poluição das águas e os meios pelos
quais esses poluentes podem ser transportados aos ecossistemas aquáticos.
As atividades de lavra e processamento mineral envolvem um grande número de etapas
às quais estão associadas inúmeras possibilidades de contaminação do meio ambiente. Esses
riscos ambientais devem ser avaliados durante o desenvolvimento do fluxograma de operação da
usina que deve prever as formas de gerenciamento e tratamento dos efluentes produzidos
(MELAMED, 1998 apud OLIVEIRA & LUZ, 2001). As operações de lavra geralmente
envolvem grandes volumes de água, que tem potencial em transportar contaminantes (ex: óleos,
reagentes químicos) gerados nas etapas de perfuração, desmonte e transporte do minério.
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Em geral, essa água proveniente da lavra é descartada em bacias de rejeitos, sendo que,
em alguns casos pode ser reutilizada nas operações de processamento mineral ou mantidas
inertes, com controle contínuo. Em minas de sulfetos, é comum a formação de drenagem ácida
(DAM), que ocorre devido à ação do intemperismo e da oxidação pelo ar, pelo sol e bacteriana
de sulfetos levando à formação de ácido sulfúrico, que gera ainda, a dissolução de metais
presentes em depósitos de estéreis e minas subterrâneas e a céu aberto.
Os melhores procedimentos em termos de desempenho ambiental das atividades de
mineração envolvem a prevenção, ou no mínimo a minimização dos impactos dessas operações
sobre o meio ambiente, mediante o planejamento baseado na compreensão clara de todo o
sistema e do ciclo hidrológico no qual ele opera (OLIVEIRA & LUZ, 2001). Neste sentido, foi
elaborado este item, que contempla a AIA-Avaliação de Impactos Ambientais, relativo ao tema
Recursos Hídricos Superficiais, para as áreas de influência do empreendimento denominado aqui
de Mineração Dardanelos Ltda, cujas especificidades do projeto e dinâmica quali-quantitativa
das águas superficiais das áreas de drenagem localizadas nas AID e AII, verificadas na fase de
diagnóstico, foram consideradas de maneira integrada.
1.2.2. Metodologia
Foi adotado o conceito de impacto ambiental definido pela Resolução CONAMA n° 001
de 1986, Art.1, que é “qualquer alteração das propriedades físicas, químicas ou biológicas do
meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades
humanas". O conceito e a valoração dos impactos consiste em determinar sua importância
relativa, geralmente em comparação com padrões de legislações específicas e com os dados
gerados na fase do diagnóstico, tendo como base o projeto proposto para o empreendimento.
Os estudos de diagnóstico de limnologia e qualidade de água superficial foram realizados
em abril e agosto de 2008 e dezembro de 2011 em sete locais de amostragem na Área de
Influência Direta – AID, relacionada à bacia do córrego Guaribal (Figura 20), e em três na Área
de Influência Indireta-AII, onde foram avaliadas e identificadas as características físicas,
químicas e biológicas da água, inclusive de zoobentos no sedimento, suas variações espaçotemporais e principais condicionantes destas variações.
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Como critério de valoração dos impactos para alterações na qualidade da água, adotou-se
os padrões da Resolução CONAMA n° 357 para corpos d'água da classe 2 (Art. 15), como é o
caso dos rios e córregos que drenam a AID e AII do Projeto Aripuanã.
Figura 20 – Bacia do córrego Guaribal com os sete pontos de coleta de amostragem limnológica,
e os três outros fora dela já no âmbito da área de influência indireta. Município de Aripuanã/MT.
Os limites da AII foram estabelecidos com base nos divisores das bacias dos córregos
Guaribal, Arrainha, Maranhão e cabeceiras do córrego Praia Grande.
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Os limites da AID foram estabelecidos com base nas bacias do córrego Arrainha,
correspondente à maior parte da área, do córrego Maranhão, localizado a leste, e das cabeceiras
do córrego Praia Grande, situadas a norte/nordeste nas encostas do lado oposto da Serra do
Expedito.
Além disso, foi considerado como base para a formulação e valoração dos impactos sobre
os corpos d'água superficiais, o projeto proposto para o empreendimento minerário, incluindo o
Plano Diretor, com a localização das estruturas básicas em relação à localização das drenagens
(corpos de minério Arex e Ambrex; depósito de rejeitos; planta de beneficiamento; depósito de
resíduos e barragem), bem como as diferentes etapas do processo de extração mineral, que
incluem a britagem, flotação e filtração, que irão utilizar vários tipos de produtos químicos, cujos
processos utilizam água nova ou recuperada e geram efluentes que serão dispostos nos ponds de
recirculação da água.
O modelo para elaboração da AIA foi baseado nos mesmos critérios adotados nos estudos
de hidrogeologia e água subterrânea, realizado pela Hidrovia-Hidrogeologia e Meio Ambiente
(Julho de 2012), inclusive para a construção da matriz de impactos e escala de valores dos
mesmos, considerando as atividades das etapas de implantação, operação e fechamento da mina
do Projeto Aripuanã.
A atividade de previsão de impactos envolve, entre outras, a escolha de indicadores, que
equivale a decidir o que prever, selecionando os indicadores que serão empregados para realizar
o prognóstico e levando em conta não somente a "previsibilidade", mas também a capacidade e o
custo de monitorar esses parâmetros (SÁNCHES, 2006).
Para a valoração dos impactos sobre os corpos d'água superficiais, especificamente em
relação a magnitude e significância, adotou-se o uso de indicadores da quantidade e da qualidade
de água, de acordo com o constatado nos estudos da fase de diagnóstico, para os corpos d‟água
avaliados. Os resultados das análises físicas, químicas e microbiológicas deste diagnóstico
indicaram semelhança na qualidade da água na escala espacial, ou seja, entre as estações de
coleta, no entanto, foi observado diferença entre os períodos hidrológicos, com redução na
qualidade no período chuvoso, especialmente em dezembro quanto ao aspecto óptico da água
(cor) e concentração de material inorgânico. Neste sentido, os indicadores propostos a seguir
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podem ser aplicados a todos os corpos d'água da AID e AII que sofrerão algum tipo de alteração
pelas atividades de instalação, operação e fechamento da mina.
Quanto a quantidade de água nos corpos d'água, ou seja, a dinâmica hidrológica, adotouse as variações anuais das vazões líquida e sólida, especificamente do córrego Guaribal, cuja
área de drenagem está localizada na AID. Este córrego apresentou variações tipicamente
sazonais, de acordo com o regime de chuvas na região, sendo que as maiores vazões líquidas
foram registradas na época de chuva, conforme os estudos hidrológicos.
Com relação a vazão sólida, não foram feitas medições na fase de diagnóstico, mas
recomenda-se seu monitoramento no córrego Guaribal, no mesmo local onde foi recomendado
nos estudos hidrológicos a instalação de uma estação hidrométrica (próximo a sua foz no rio
Aripuanã), onde foram realizadas as medições de vazão líquida nesta fase, uma vez que trata-se
de uma medição valorada na matriz de impactos (mesmo que por estimativa), especificamente
em relação ao item 2 (Assoreamento) e cuja variação anual na fase de operação do
empreendimento poderá ser um importante indicador ambiental. Recomenda-se ainda a medição
de vazão líquida e sólida em outras drenagens da AID, incluindo os córregos que formarão o
reservatório de água e naqueles que drenam as proximidades das minas (Área Diretamente
Afetada).
Na matriz de avaliação de impactos, o item 4, alteração da qualidade da água, refere-se
a alterações dos parâmetros que apresentaram variação anual significativa nos estudos do
diagnóstico, mas que com as atividades da mina, podem apresentar incremento acima dos níveis
comumente observados anteriormente e/ou do padrão da legislação. Já a contaminação da água
referida na matriz (item 5) diz respeito a possível introdução de substâncias orgânicas ou
inorgânicas que sejam usadas no processo de extração mineral, e que não foram detectados ou
apresentaram valores muito baixos nos ambientes avaliados na fase de diagnóstico.
Convém destacar que todos os resíduos líquidos que serão gerados neste empreendimento
serão reutilizados, destinados aos ponds, que serão sistemas fechados, sem lançamento de
efluentes direta ou indiretamente nos corpos d'água superficiais. Com isso, a contaminação dos
corpos d'água não foi tratada nesta avaliação como certa, mas sim potencial.
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Estimou-se que as alterações da qualidade da água que ocorrerão não necessariamente
estarão relacionadas a contaminação, mas principalmente ao aumento no aporte de sedimento
(não contaminado) aos corpos d'água, compostos basicamente por material orgânico e inorgânico
que ocorre no solo e rochas de entorno.
Com o exposto, foram adotados os seguintes parâmetros da qualidade e quantidade da
água superficial, como principais indicadores da valoração dos impactos constantes na matriz,
que deverão ser enfocados no monitoramento ambiental, tendo como comparação os padrões da
legislação e os estudos da fase de diagnóstico, quais sejam:
- Parâmetros indicadores das alterações da qualidade da água: pH, condutividade
elétrica, cor, sólidos dissolvidos, ferro dissolvido, alumínio, manganês, fósforo total, DQO,
coliformes totais e zoobentos.
- Parâmetros indicadores de potencial contaminação da água: fluoreto, sulfato, sulfeto,
cianeto, cádmio, chumbo, cobre, zinco, arsênio, selênio, óleos e graxas e sódio.
- Parâmetros indicadores das alterações na dinâmica hidrológica: vazões líquida e
sólida.
É importante ressaltar que a estimativa de quanto será alterado cada parâmetro acima em
relação as atividades que ocorrerão nas fases de implantação, operação e fechamento da mina
subterrânea, foi a mais objetiva possível, dentro das limitações próprias da avaliação de
impactos, uma vez que, conforme SÁNCHES (2006) não é possível eliminar toda a
subjetividade, a inevitabilidade da subjetividade na avaliação deve ser reconhecida, mas evitada
ao máximo, com os estudos técnicos e conhecimento específico na área, isto se deve ao fato de
que atribuir maior ou menor grau de importância a uma alteração ambiental depende não só de
um trabalho técnico mas de juízo de valor.
Para a classificação e ponderação dos valores dos impactos, foram adotados os seguintes
critérios, visando a padronização com os estudos de água subterrânea (HIDROVIA, 2012), quais
sejam:
Tipo:
Natureza: positiva ou negativa
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Forma de manifestação: contínua, descontínua ou cíclica
Prazo de ocorrência: curto prazo ou médio a longo prazo
Incidência: Direta ou indireta
Magnitude:
Reversibilidade: Reversível (1) ou Irreversível (3)
Abrangência: Pontual (1), Local (3) ou Regional (5)
Relevância: Irrelevante (0), Moderadamente relevante (1), Relevante (3) ou Muito relevante (5)
Magnitude: De acordo com o produtos dos pesos, é classificada como: Desprezível (0), Baixa (1
ou 3), Moderada (5, 9 ou 15) ou Alta (25, 27, 45 ou 75).
Significância:
Magnitude: Baixa (5), Moderada (15) ou Alta (25) (um impacto de magnitude desprezível é
classificado como insignificante)
Duração: Temporária (5) ou Permanente (10)
Ocorrência: Potencial (5) ou Real (10)
Probabilidade de Ocorrência: Baixa (5), Média (10), Alta (15) ou Certa (20).
Significância: De acordo com a soma dos valores a significância do impacto é determinada
como: Insignificante (de magnitude desprezível); Baixa (20≤ S < 40). Média (40 ≤ S < 50) ou
Alta (50 ≤ S ≤ 65).
A magnitude foi dada pelo produto dos valores atribuídos aos critérios reversibilidade,
abrangência e relevância. Caso o impacto seja irrelevante a magnitude foi desprezível. Se o total
obtido pela multiplicação dos parâmetros para um dado impacto for 1 ou 3 a magnitude desse
impacto será baixa, se for 5, 9 ou 15 será moderada e se for 25, 27,45 ou 75 será de magnitude
alta.
A significância do impacto é dada pela somatória dos valores atribuídos aos critérios
magnitude, duração, ocorrência e probabilidade da ocorrência. A magnitude baixa recebe o valor
5, a média o valor 15 e a alta o valor 25, e então são somados os valores atribuídos aos demais
parâmetros.
65
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Os impactos de magnitude desprezível foram considerados insignificantes.
O impacto cujo somatório dos valores dos critérios citados é igual a 20 ou menor que 40,
é classificado como de baixa significância. Se for igual a 40 e menor que 50 é de significância
moderada e se for igual a 50 e menor que 65 é de alta significância.
1.2.3. Avaliação de Impactos Ambientais: corpos d'água superficiais
Os resultados do AIA do Projeto Aripuanã encontram-se nas Tabelas I, II e III para cada
fase do empreendimento, implantação, operação e fechamento. Os pressupostos básicos para a
valoração dos impactos considerou o seguinte:
- Controle dos resíduos líquidos gerados no processamento químicos do minério
(atividade da fase de operação), em sistema fechado em ponds com fundo impermeável ou em
recirculação, de maneira que seja mínima a saída de água para os sistemas hídricos naturais de
entorno e que, caso eventualmente ocorra, atenda aos padrões de qualidade definidos pela
legislação.
- Supressão inevitável de nascentes, tanto na área da mina quanto no local da planta
industrial.
- Construção de acessos e movimentação de máquinas e terra em áreas de drenagem
natural.
- Retirada de água da mina para ser destinada aos corpos d'água próximos.
- Construção da barragem de água na fase de implantação, o que altera a qualidade da
água em relação com a condição do rio, tendo em vista o aumento do tempo de residência com o
barramento do córrego Arrainha.
- Mesmo com o sistema de drenagem implantado, poderá ocorrer possíveis
assoreamentos de pilhas de rejeitos, que podem alcançar os cursos d'água.
- A perfuração de rochas, a disposição de resíduos, tanto líquidos quanto sólidos, e as
atividades de manutenção (da mina, de máquinas, de infraestrutura em geral), geram resíduos
que podem alcançar os corpos d'água e contaminar o meio aquático, inclusive com potencial
ácido, que provavelmente poderão ser oriundos da mina e dos processos químicos de
66
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beneficiamento, gerando sulfatos, sulfetos, manganês, fluoretos, entre outros contaminantes, cuja
ocorrência depende de condições específicas do meio e das rochas, tendo, portanto, possibilidade
de ocorrência.
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Geologia Mineração e Assessoria Ltda.
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Tabela I. Matriz de avaliação de impactos ambientais da fase de implantação.
ASPECTOS AMBIENTAIS
Movimentações de terra
Barramento de córrego
Retirada da cobertura vegetal
Consumo de água superficial
Rebaixamento do nível d'água subterrânea
Dinâmica Hídrica Superficial
PLANILHA DE IMPACTOS AMBIENTAIS: ÁGUA SUPERFICIAL
Geração de efluentes líquidos
Geração de resíduos sólidos
Qualidade das águas superficiais
1
2
3
4
5
Supressão de nascentes
Assoreamento
Alteração na quantidade de água
Alteração da qualidade da água
Contaminação da água
Construção e melhoria de vias de acesso
Transporte de máquinas e equipamentos
Atividades
Implantação de canteiro de obras
Decapeamento e terraplenagem
Estocamento de solo vegetal
Implantação de sistema de captação e armazenamento de água-barragem
Preparação dos locais de disposição de rejeitos
Construção e montagem das instalações de manuseio e beneficiamento
Construção e montagem das instalações de apoio
Disposição de resíduos sólidos
Tipo
Implantação de viveiro de mudas
Natureza
Prazo para ocorrência
Significância
Magnitude
Incidência
Valoração do Impacto
FASE DE IMPLANTAÇÃO
Instalação de linha de transmissão de energia ou de grupo gerador
Negativa
Negativa
Negativa
Negativa
Curto prazo
Curto prazo
Médio prazo
Médio prazo
Direta
Direta
Indireta
Indireta
Reversibilidade
3
1
3
1
Abrangência
3
1
1
1
Total
3
27
5
5
1
3
1
1
Magnitude
Relevância
Alta
Moderada
Baixa
Baixa
Magnitude
25
15
5
5
Duração
10
5
10
5
Ocorrência
10
10
10
10
15
Probabilidade de ocorrência
20
15
15
Total
65
45
40
35
Significância
Alta
Média
Média
Baixa
68
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Tabela II. Matriz de avaliação de impactos ambientais da fase de operação do empreendimento.
ASPECTOS AMBIENTAIS
1
2
3
4
Assoreamento
5
Drenagem da mina e áreas operacionais
Desaguamento da mina
Perfuração e desmonte de rocha
Carregamento e transporte de minério e estéril
Estocagem de minério
Atividades
Disposição de estéreis
Disposição temporário de solo vegetal
Britagem e classificação
Beneficiamento
Processamento químico
Secagem dos produtos
FASE DE OPERAÇÃO
Disposição de rejeito
Estacagem dos produtos
Transporte
Estocagem de insumos
Tipo
Manutenção
Natureza
Magnitude
Significância
Incidência
Negativa
curto prazo
Negativa
curto prazo
Negativa
curto prazo
Negativa
curto prazo
Negativa
médio a longo prazos
direta
direta
direta
direta
indireta
Reversibilidade
3
3
1
1
1
Abrangência
3
3
3
3
3
Relevância
5
3
3
5
5
Total
45
27
9
15
15
Magnitude
Alta
Alta
Moderada
Moderada
Moderada
Magnitude
25
25
15
15
25
Duração
10
5
5
5
5
Ocorrência
10
10
10
10
5
20
20
15
15
15
Total
65
60
45
45
45
Significância
Alta
Alta
Média
Média
Média
69
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Tabela III. Matriz de avaliação de impactos ambientais da fase de desativação do empreendimento.
ASPECTOS AMBIENTAIS
1
2
3
4
5
Assoreamento
Atividades
Retaludamento e implantação do sistema de drenagem
Revegetação e recuperação de áreas degradadas
Fechamento de acessos
Desmontagem das instalações elétricas e mecânicas
Remoção de insumo e resíduos
Tipo
Supervisão e monitoramento
Natureza
Magnitude
Incidência
Positiva
Positiva
Positiva
médio a longo prazo
médio e longo prazo
médio a longo prazos
indireta
indireta
direta
Reversibilidade
1
1
1
Abrangência
3
3
3
Relevância
3
5
5
Total
9
15
15
Magnitude
Moderada
15
Moderada
15
Moderada
25
10
10
10
5
10
5
10
15
15
Magnitude
Significância
FASE DE FECHAMENTO
Demolição de edifícios
Duração
Ocorrência
Total
40
50
55
Significância
Baixa
Média
Alta
70
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- A reconstrução de algumas nascentes será possível, mas não todas, notadamente aquelas
que serão suprimidas com a extração mineral no corpo serrano; apesar de que após o
descomissionamento da mina, o nível d‟água será re-estabelecido, porém, poderá haver
mudanças na localização das nascentes, já que a situação pós-fechamento não será igual àquela
de antes da extração mineral.
- É esperado que com o fechamento da mina, a médio e longo prazos, sejam adotadas
todas as medidas propostas de recuperação, as condições dos corpos d'água, de maneira geral,
poderão ser reversíveis no sentido de que os ambientes aquáticos poderão alcançar condições de
estrutura e funcionamento saudáveis e equilibrados, mas não necessariamente similar à condição
anterior, o que é impossível de prever, visto pelo grande intervalo de tempo, pela possibilidade
de que outras atividades venham a instalar no local e pela própria natureza da área e das
intervenções.
Em caso de contaminação acidental durante a implantação e operação do
empreendimento, apesar das medidas mitigadoras a serem implantadas, devem ser tomadas
medidas de descontaminação com o objetivo de adequar a qualidade do solo e das águas aos
níveis exigidos pela legislação então vigente. Atualmente, a Resolução CONAMA 420/2009,
que dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de
substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas
contaminadas em decorrência de atividades antrópicas, exige o estudo de áreas contaminadas e a
respectiva proposta e implantação de medidas que contemplem, no mínimo: controle ou
eliminação das fontes de contaminação, uso atual e futuro do solo da área objeto e sua
circunvizinhança, avaliação de risco à saúde humana, alternativas de intervenção consideradas
técnica e economicamente viáveis e suas conseqüências, programa de monitoramento da eficácia
das ações executadas; e os custos e os prazos envolvidos na implementação das alternativas de
intervenção propostas para atingir as metas estabelecidas. As alternativas de intervenção para
reabilitação de áreas contaminadas poderão contemplar, de forma não excludente, as seguintes
ações: eliminação de perigo ou redução a níveis toleráveis dos riscos à segurança pública, à
saúde humana e ao meio ambiente; zoneamento e restrição dos usos e ocupação do solo e das
águas superficiais e subterrâneas; aplicação de técnicas de remediação; e monitoramento. Após a
eliminação dos riscos ou a sua redução a níveis toleráveis, a área será declarada, pelo órgão
ambiental competente, como área em processo de monitoramento para reabilitação – AMR.
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Após período de monitoramento, definido pelo órgão ambiental competente, que confirme a
eliminação do perigo ou a redução dos riscos a níveis toleráveis, a área será declarada pelo órgão
ambiental competente como reabilitada para o uso declarado – AR. Os órgãos ambientais
competentes, quando da constatação da existência de uma área contaminada ou reabilitada para o
uso declarado, comunicarão formalmente: responsável pela contaminação; ao proprietário ou ao
possuidor da área contaminada ou reabilitada; aos órgãos federais, estaduais, distrital e
municipais de saúde, meio ambiente e de recursos hídricos; ao poder público municipal; à
concessionária local de abastecimento público de água; e ao Cartório de Registro de Imóveis da
Comarca onde se insere determinada área, bem como ao cadastro imobiliário da prefeitura.
Finalmente, vale destacar que os programas de monitoramento da qualidade e quantidade
de água deverão ser mantidos até a estabilidade do sistema, com aprovação do órgão ambiental,
tendo em vista as ações da fase de fechamento e a necessidade de verificação dos índices de
contaminação e alteração da qualidade da água após as atividades desta fase, que deverão ocorrer
de médio a longo prazos. O monitoramento da quantidade de água e sedimento transportado
pelos córregos, especificamente o Guaribal, será fundamental para verificar os processos de
assoreamento e alteração nos volumes de água com a supressão de nascentes e outras atividades.
Os ponds de resíduos líquidos deverão ser soterrados, após a retirada dos resíduos
químicos que ficarão retidos neste local ao longo da operação da mina. Os mesmos só poderão
ter saída de água para algum corpo hídrico local, desde que atenda aos padrões da legislação para
lançamento de efluentes, de acordo com a Resolução 430 do CONAMA, e esteja regularizado e
autorizado pelo órgão ambiental. Caso seja inviável a desconstrução destas estruturas, o
programa de monitoramento deverá ser intenso e contínuo, tanto dos ponds quanto dos córregos
de entorno, nas fases de operação, fechamento e posterior ao fechamento, até a completa
estabilidade do sistema, inclusive do sedimento, e aprovação do órgão ambiental para
encerramento do monitoramento.
A barragem de água para uso de água nova na usina e outros fins, como abastecimento,
supõem-se que ficará no local após o encerramento das atividades da mina, e também deverá ser
continuamente monitorada (no reservatório, a montante e a jusante), visando atendimento aos
padrões da qualidade aos usos múltiplos da água, de acordo com a Resolução 357 do CONAMA,
até a completa estabilidade do sistema e aprovação do órgão ambiental.
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1.3. HIDROGEOLOGIA
Apresenta-se neste item a Avaliação dos Impactos Ambientais relativa ao tema
hidrogeologia do Projeto Aripuanã. Partindo da análise da situação atual da área e das atividades
a serem implementadas ao longo de cada etapa do projeto serão apresentados os impactos no
sistema hídrico subterrâneo.
O conhecimento consolidado na etapa do diagnóstico e prognóstico ambiental e ao longo
das atividades de campo, somados à experiência profissional na avaliação de impactos nos
recursos hídricos em projetos de mineração, foram as bases teóricas para a avaliação ambiental
do empreendimento em questão.
Os impactos ambientais identificados na área do projeto foram avaliados utilizando as
ferramentas metodológicas disponíveis na literatura e que estão em conformidade com a
legislação ambiental vigente. O objetivo é prever os possíveis impactos no sistema
hidrogeológico decorrentes da implantação do empreendimento.
A avaliação ambiental proposta consiste em identificar, para cada atividade, nas
diferentes etapas do empreendimento, as alterações desencadeadas no sistema hídrico,
mostrando-se a partir da utilização de critérios específicos, a importância e abrangência dessas
alterações. Antes de apresentar a avaliação de impactos ambientais são descritos os conceitos e
metodologias utilizadas.
1.3.1. Conceitos Metodológicos
A avaliação de impactos ambientais (AIA) é o processo de identificar as consequências
futuras de uma ação presente ou proposta. Essa avaliação tem como objetivo assegurar que as
considerações ambientais sejam explicitamente tratadas e incorporadas aos processos decisórios
do empreendedor. As considerações ambientais permitem antecipar, evitar, minimizar ou
compensar os efeitos negativos produzidos pela interferência antrópica no ambiente, protegendo
assim a produtividade e capacidade dos sistemas naturais e sociais (SÁNCHEZ 2008).
Impacto ambiental segundo a CONAMA n°1/86, art.1° é “qualquer alteração das
propriedades físicas, químicas ou biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de
matéria ou energia resultante das atividades humanas, que diretamente ou indiretamente afetem:
73
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I – a saúde, a segurança e o bem-estar da população;
II – as atividades sociais e econômicas
II – as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente
IV – a qualidade dos recursos ambientais.
SANCHEZ (2008) ressalta a importância dos conceitos apresentados por MOREIRA
(1992), WATHERN (1988) e pela NBR ISSO 14.001:2004 na construção consistente do
conceito de impacto ambiental. Segundo esses autores entende-se que impacto ambiental pode
ser definido como alteração na qualidade ambiental resultante da modificação de processos
naturais ou sociais provocada por uma ação humana. Essa alteração é produzida por uma dada
atividade, indicada por parâmetros ambientais em um período e área específicos. Importante
ressaltar que os impactos podem ser tanto negativos como positivos.
Para avaliar os impactos ambientais toma-se como ponto de partida a situação futura em
que a área de interesse estaria caso a atividade não tivesse sido iniciada. Como prever a
qualidade ambiental de uma área no futuro (sem o empreendimento) em alguns casos é muito
difícil “o conceito operacional de impacto ambiental acaba sendo a diferença entre a provável
situação futura de um indicador ambiental (com o projeto proposto) e sua situação presente.”
(SÁNCHEZ, 2008).
Como exposto acima, para definir os impactos ambientais de um determinado
empreendimento é imprescindível caracterizar cada atividade prevista e levantar os aspectos
ambientais ligados a elas.
Os aspectos ambientais são os elementos da atividade que interagem com o meio
ambiente, como exemplo as emissões de efluentes, consumo de água, vazamentos e emissão de
ruídos, que não devem ser confundidos com impactos ambientais.
Os possíveis impactos associados a cada aspecto ambiental citado seriam, por exemplo e
respectivamente, a contaminação de um curso d‟água, diminuição das reservas hídricas
subterrâneas, poluição do solo e incômodo aos vizinhos.
Os aspectos ambientais, assim como os impactos gerados, têm uma área de abrangência,
e é a determinação dessas áreas que define as áreas de interesse para o estudo de impactos
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ambientais. A área de influência de um empreendimento é a área geográfica na qual são
detectáveis os impactos de um projeto (SÁNCHEZ, 2008).
A partir da definição das atividades do empreendimento, dos aspectos ambientais, da
determinação dos impactos ambientais e da abrangência desses impactos é necessário realizar a
caracterização e valoração de cada impacto. Isso significa distinguir os impactos e avaliar a
importância deles, utilizando critérios específicos.
No Brasil, a legislação CONAMA n°1/86 estabelece que os impactos ambientais
precisam ser caracterizados como impactos benéficos ou adversos, diretos ou indiretos,
imediatos ou de médio a longo prazo, temporários ou permanentes, reversíveis ou irreversíveis, e
caracterizado quanto suas propriedades cumulativas ou sinérgicas, levando em consideração a
distribuição dos ônus e benefícios sociais decorrentes do empreendimento.
1.3.2. Metodologia para a Análise de Impactos Ambientais
Considerando os conceitos citados acima, foram inseridos os critérios propostos por
ERICKSON (1994) e por SÁNCHEZ (2008) na avaliação de impactos do Projeto Aripuanã, com
algumas modificações, que completam a avaliação proposta pela CONAMA n°1/86.
As propriedades cumulativas ou sinérgicas e a distribuição dos ônus e benefícios sociais
não foram utilizadas diretamente como um critério, mas são conceitos embutidos na avaliação
como um todo e discutidas ao final da avaliação.
A seguir, apresenta-se a lista dos critérios escolhidos para avaliação dos impactos e uma
breve explicação do seu conteúdo.
Natureza:
O impacto pode ser benéfico ou adverso.
Incidência:
De acordo com a causa ou fonte, o impacto pode ser:
- Direto: ocasionado diretamente pelo empreendedor ou empresas contratadas e que pode
ser por eles controlados;
- Indireto: aqueles que decorrem de um impacto direto. São normalmente mais difusos e
de maior alcance geográfico.
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Prazo para a ocorrência:
- Curto Prazo: alteração que se manifesta imediatamente após a ocorrência da ação que a
gera;
- Médio a longo prazo: alteração que apresenta uma certa defasagem em relação à ação
que a gera. Prazo médio pode referir-se a períodos de meses, e prazos longos na ordem de anos.
Duração :
- Temporário: a alteração tem caráter transitório, e se manifesta durante uma ou mais
fases do projeto e que cessa na sua desativação.
- Permanente: a alteração persiste mesmo quando cessada a atividade que a desencadeou.
Reversibilidade :
Capacidade do sistema (ambiente afetado) de retornar ao seu estado anterior, caso cesse a
solicitação externa, ou seja, implantada uma ação corretiva.
- Reversível – é aquela situação na qual o meio impactado retorna a seu estado anterior.
- Irreversível – o meio se mantém impactado apesar da adoção de ações de controle dos
aspectos ambientais e/ou de mitigação do próprio impacto.
Escala espacial ou abrangência:
- Pontual – a alteração se reflete apenas na área diretamente afetada pelo empreendimento
(ADA);
- Local - a alteração de reflete inclusive na área de influência indireta do empreendimento
(AID);
- Regional – a alteração se reflete inclusive na área de influência indireta do
empreendimento (AII).
Relevância:
- Irrelevante – a alteração não é percebida ou verificável;
- Moderadamente relevante – a alteração é verificável e/ou passível de ser medida sem,
entretanto, caracterizar ganhos e/ou perdas na qualidade ambiental da área de abrangência
considerada, se comparados à situação original;
- Relevante - a alteração é verificável e/ou passível de ser medida, caracterizando ganhos
e/ou perdas da qualidade ambiental da área de abrangência considerada, se comparadas à
situação original;
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- Muito relevante – a alteração é verificável e/ou passível de ser medida, caracterizando
ganhos e ou perdas expressivos na qualidade ambiental da área de abrangência considerada, se
comparados à situação original.
Magnitude:
Estimativa qualitativa ou quantitativa do porte ou extensão do impacto. Reflete o grau de
alteração da qualidade ambiental do meio e pode ser estimada a partir da consolidação dos
critérios de valoração dos impactos ambientais. A magnitude do impacto pode ser classificada
em desprezível, baixa, moderada ou alta.
Probabilidade de ocorrência –
Refere-se ao grau de incerteza acerca da ocorrência de um impacto. Os impactos quanto à
probabilidade podem ser classificados da seguinte forma:
- Baixa – quando é muito pouco provável a ocorrência do impacto em questão, mas
mesmo assim, essa possibilidade não pode ser desprezada.
- Média – quando é pouco provável que se manifeste o impacto, mas sua ocorrência não
pode ser descartada
- Alta – quando, baseado em casos similares e na observação de projetos semelhantes,
estima-se que é muito provável que o impacto ocorra.
- Certa – quando não há incerteza acerca da ocorrência de um impacto.
Os critérios escolhidos para a avaliação podem ser combinados para determinar a
importância dos impactos, e para isso podem ser utilizados diferentes métodos de agregação e
ponderação dos atributos.
Os critérios anteriormente listados foram agrupados em três classes, de acordo com a
finalidade da qualificação dada pelo critério ao impacto, e são apresentados no quadro da Figura
21.
Como apresentado, os critérios podem ser úteis para identificar e descrever o impacto,
para definir a magnitude ou determinar a importância/significância do impacto. A magnitude e a
significância são obtidas ponderando os critérios para cada impacto identificado. O quadro da
Figura 22 apresenta os valores e os métodos utilizados para essa ponderação.
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Figura 21 - Classificação dos critérios para avaliação dos impactos ambientais.
Figura 22 - Metodologia e critérios adotados para avaliação dos impactos ambientais.
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A magnitude é dada pelo produto dos valores atribuídos aos critérios reversibilidade,
abrangência e relevância. Caso o impacto seja irrelevante a magnitude será desprezível. Se o
total obtido pela multiplicação dos parâmetros para um dado impacto for 1 ou 3 a magnitude
desse impacto será baixa, se for 5, 9 ou 15 será moderada e se for 25, 27,45 ou 75 será de
magnitude alta.
A significância do impacto é dada pela somatória dos valores atribuídos aos critérios
magnitude, duração, ocorrência e probabilidade da ocorrência. A magnitude baixa recebe o valor
5, a média o valor 15 e a alta o valor 25, e então são somados os valores atribuídos aos demais
parâmetros.
Os impactos de magnitude desprezível foram considerados insignificantes. O impacto
cujo somatório dos valores dos critérios citados é igual a 20 ou menor que 40, é classificado
como de baixa significância. Se for igual a 40 e menor que 50 é de significância moderada e se
for igual a 50 e menor que 65 é de alta significância.
Na metodologia adotada foram adaptadas técnicas de avaliação de impactos ambientais já
consagradas (Checklists e matrizes), bem como construídos alguns instrumentos de avaliação.
Esses instrumentos buscaram valorizar o conhecimento e a experiência da equipe, tendo,
de um lado, como suporte técnico, científico e quantitativo, as informações obtidas no
diagnóstico da situação ambiental atual da área de estudo do empreendimento e as evidências
obtidas na literatura; e, de outro lado, os fatores geradores dos impactos nesta área previstos na
instalação do empreendimento.
Assim, os impactos ambientais foram definidos partindo da caracterização do
empreendimento do Projeto Aripuanã e da determinação das áreas de influência apresentados no
prognóstico e no diagnóstico ambiental. Em seguida foram identificados os aspectos ambientais
das atividades em cada etapa e foram construídas as planilhas para identificação e valoração dos
impactos. Por fim, apresenta-se a consolidação do impacto, ressaltando quais impactos ocorrem
em cada área de influência do empreendimento (indicado pelo critério abrangência) e quais são
mais significativos para cada etapa do empreendimento.
A metodologia utilizada na avaliação dos impactos ambientais para o Projeto Aripuanã é
sintetizada na Figura 23.
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Figura 23 - Metodologia adotada para análise dos impactos ambientais no Projeto Aripuanã.
Os itens seguintes descrevem os resultados da avaliação dos impactos ambientais.
Impactos Ambientais Sobre os Recursos Hídricos Subterrâneos
O empreendimento correspondente ao Projeto Aripuanã tem como plano diretor a
implantação de barragem de água subterrânea, construção de uma área industrial, existência de
uma pilha de rejeitos e dois corpos mineralizados, referentes ao AREX e AMBREX, onde serão
extraídos minérios através de minas subterrâneas.
As atividades a serem desenvolvidas para implementação destas estruturas são
apresentadas na Tabela IV.
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Tabela IV - Atividades relacionadas às etapas do empreendimento.
IMPLANTAÇÃO
OPERAÇÃO
FECHAMENTO
Construção e melhoria das
vias de acesso
Drenagem da mina
Retaludamento e implantação de
sistema de drenagem
Transporte de máquinas e
equipamentos
Desaguamento da
mina
Revegetação e recuperação de
áreas degradadas
Implantação de canteiro de
obras
Perfuração e desmonte
de rocha
Decapeamento e
terraplenagem
Carregamento e
transporte de minério
e estéril
Desmontagem de instalações
elétricas e mecânicas
Implantação de sistema de
captação e armazenamento de
água
Remoção de insumos e resíduos
Preparação dos locais de
disposição de estéreis e
rejeitos
Disposição temporária
de solo vegetal
Instalação de linha de
transmissão de energia ou de
grupo gerador
Britagem e
classificação
Construção e montagem das
instalações de apoio
Beneficiamento
Construção e montagem das
instalações de manuseio e
beneficiamento
Processamento
químico
Disposição de resíduos
sólidos
Implantação de viveiro de
mudas
Estocagem dos
produtos
Transporte
Estocagem de
insumos
Disposição de
resíduos sólidos
Manutenção
A atividade minerária, seja ela a céu aberto ou subterrânea, é caracterizada pela extração
de materiais de interesse econômico a partir da movimentação de grandes quantidades de solo e
rocha. Na maior parte dos casos a extração desses volumes é acompanhada pela retirada de água
subterrânea, a fim de tornar a exploração do minério viável em cotas inferiores às do nível
81
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d‟água do aquífero. As diversas atividades envolvidas nesses processos, nas quatro etapas do
Projeto Aripuanã, têm como principais aspectos ambientais: a retirada da cobertura vegetal,
movimentação de terra, geração de sedimento, mudança nas propriedades dos solos,
bombeamento/consumo de água, rebaixamento do nível d‟água, geração de efluentes líquidos,
geração de resíduos sólidos e geração de efluentes oleosos.
Tendo em vista tais elementos, as características específicas do empreendimento e a
experiência em outros estudos de impactos ambientais para áreas destinadas a mineração foram
previstos quatro impactos ambientais relacionados às atividades ao longo das etapas do
empreendimento (Tabela V).
Tabela V - Impactos ambientais sobre as águas subterrâneas.
GRUPO
IMPACTOS SOBRE OS RECURSOS HÍDRICOS
Alteração das taxas de recarga do aquífero
ALTERAÇÃO DA DINÂMICA
HÍDRICA SUBTERRÂNEA
Alteração na dinâmica hídrica subterrânea
ALTERAÇÃO DA QUALIDADE DAS
ÁGUAS
Alteração da qualidade da água subterrânea
Esses impactos mostrados na Tabela V, dizem respeito à alteração da dinâmica hídrica e
qualidade das águas subterrâneas.
Já as Tabelas VI e VII contém as planilhas de avaliação de impactos ambientais, onde
são apresentadas as atividades nas distintas fases do empreendimento e seus impactos
associados, conforme a metodologia apresentada.
A avaliação será descrita a seguir a partir dos dois principais grupos de impactos
identificados.
1.3.3. Alteração da Dinâmica Hídrica Subterrânea
A alteração da dinâmica hídrica subterrânea corresponde às modificações na forma
(espaço e tempo) como as águas subterrâneas se deslocam nos meios geológicos. Os impactos
nesse tema são três: Alteração das taxas de recarga, Supressão de nascentes e Alteração da
dinâmica hídrica subterrânea.
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Tabela VI – Matriz de avaliação de impactos ambientais da fase de implantação do empreendimento.
ASPECTOS AMBIENTAIS
Planilha de Impactos
Ambientais
Projeto Aripuanã
Consumo/bombeamento/
armazenamento de água
subterrânea
Geração de efluentes
líquidos
Mudanças nas propriedades dos solos
Rebaixamento do nível
d'água
Geração de resíduos
sólidos
Geração de efluentes
oleosos
Rebaixamento do nível
d'água
Dinâmica hídrica subterrânea
Qualidade das águas
1
2
3
4
Alteração das taxas de
recarga do aquífero
Supressão de
nascentes
Alteração da dinâmica
hídrica subterrânea
Alteração da qualidade da
água subterrânea
Negativa
Negativa
Negativa
Negativa
Curto prazo
Curto prazo
Curto prazo
Médio prazo
Direta
Direta
Direta
Indireta
Reversibilidade
1
1
1
3
Abrangência
1
1
1
3
Relevância
5
5
1
1
5
5
1
9
Moderada
Moderada
Baixa
Moderada
Magnitude
15
15
5
15
Duração
5
5
5
10
Ocorrência
10
10
10
5
Probabilidade da ocorrência
20
20
20
5
50
50
40
35
Alta
Alta
Média
Baixa
IMPACTOS AMBIENTAIS
Construção e melhoria das vias de acesso
Trasnporte de máquinas e equipamentos
Implantação de canteiro de obras
ATIVIDADES
Decapeamento e terraplenagem
Implantação de sistema de captação e armazenamento de água
Preparação dos locais de disposição de rejeitos
Instalação de linha de transmissão de energia ou de grupo gerador
FASE DE IMPLANTAÇÃOI
Construção e montagem das instalações de manuseio e beneficiamento
Construção e montagem das instalações de apoio
Implantação de viveiro de mudas
TIPO
Natureza
MAGNITUDE
Total
Magnitude
SIGNIFICÂNCIA
VALORAÇÃO DO IMPACTO
Incidência
Total
SIGNIFICÂNCIA
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Tabela VII - Matriz de avaliação de impacto ambientais das fases de operação e fechamento do Projeto Aripuanã/MT.
ASPECTOS AMBIENTAIS
Planilha de Impactos Ambientais
Projeto Aripuanã
Mudanças nas propriedades dos solos
Consumo/bombeamento/
armazenamento de água
subterrânea
Rebaixamento do nível d'água
Dinâmica hídrica subterrânea
Geração de efluentes oleosos
Rebaixamento do nível d'água
Qualidade das águas
1
2
3
4
Supressão de
nascentes
Alteração da dinâmica hídrica
subterrânea
Alteração da qualidade da
água subterrânea
Natureza
Negativa
Negativa
Negativa
Negativa
Curto prazo
Curto prazo
Curto prazo
Curto a médio prazo
Incidência
Direta
Direta
Direta
Indireta
Reversibilidade
3
3
1
3
Abrangência
1
3
3
3
Relevância
1
1
5
5
IMPACTOS AMBIENTAIS
Drenagem da mina e áreas operacionais
Desaguamento da mina
Perfuração e desmonte de rocha
Carregamento e transporte de minério e estéril
ATIVIDADES
Disposição temporária de solo vegetal
Britagem e classificação
Beneficiamento
Processamento químico
FASE DE OPERAÇÃO
Estocagem dos produtos
Transporte
Estocagem de insumos
ATIVIDADES
MAGNITUDE
SIGNIFICÂNCIA
TIPO
Manutenção
Total
3
9
15
45
Magnitude
Magnitude
Baixa
Moderada
Moderada
Alta
Duração
5
10
15
10
15
5
25
5
Ocorrência
10
5
10
5
20
10
20
15
Total
45
40
50
50
Média
Média
Alta
Alta
SIGNIFICÂNCIA
Retaludamento e implantação de sistema de
drenagem
Revegetação e recuperação de áreas degradadas
Desmontagens das instalações elétricas e
mecânicas
Remoção de insumos e resíduos
SIGNIFICÂNCIA
MAGNITUDE
TIPO
FASE DE FECHAMENTO
Natureza
Positivo
Negativo
Positivo
Negativa
Médio a longo prazo
Curto prazo
Médio a longo prazo
Curtoa média prazo
Incidência
Direta
Direta
Indireto
Indireta
Reversibilidade
1
1
1
1
Abrangência
1
3
3
3
Relevância
5
1
3
5
Total
5
3
9
15
Magnitude
Magnitude
Moderada
15
Baixa
5
Moderada
10
Moderada
15
Duração
5
5
5
5
Ocorrência
10
10
20
20
10
15
5
10
Total
50
40
40
35
SIGNIFICÂNCIA
Alta
Média
Média
Baixa
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A seguir descreve-se a avaliação desse grupo de impactos em cada etapa.
Fase de Implantação
Na fase de implantação do empreendimento são previstas as seguintes atividades:
construções e melhorias das vias de acesso, transporte de máquinas e equipamentos, implantação
de canteiros de obras, decapeamento e terraplanagem, implantação do sistema de captação e
armazenamento de água, estocamento de solo vegetal, preparação dos locais para disposição de
rejeitos, instalação de linha de transmissão de energia e de grupo gerador, construção e
montagem das instalações de manuseio e beneficiamento, construção e montagem das
instalações de apoio, disposição de resíduos sólidos e implantação do viveiro de mudas.
As obras civis e de terraplenagem e aterro na área industrial, acessos e estruturas de
drenagens (barragem) resultarão em impactos sobre a dinâmica hídrica subterrânea associada,
principalmente aos aspectos ambientais de modificação das propriedades do solo, remoção da
cobertura vegetal, movimentação de terra, impermeabilização do terreno e consumo de água.
A remoção da vegetação, necessária para a implantação das estruturas do
empreendimento, diminui, em termos de área, a cobertura vegetal na bacia hidrográfica. Parte
dos volumes precipitados, ao atingir a superfície do solo, transforma-se diretamente em
escoamento superficial, ao passo que a parcela restante infiltra-se no solo e alimenta o
escoamento subterrâneo, configurando o efeito denominado de recarga dos aquíferos. Assim, a
remoção da cobertura vegetal, a compactação e impermeabilização de áreas pela terraplanagem e
pelas obras civis causarão alteração nas taxas de recarga dos aquíferos.
Dentre as nascentes cadastradas em campo, cinco estão diretamente relacionadas com a
Área Diretamente Afetada (ADA), cuja NAR-46 sofrerá interferência direta na fase de
implantação por se localizar dentre os limites da área onde serão construídas todas as estruturas
industriais. As outras nascentes estão relacionadas aos corpos mineralizados AREX e AMBREX,
prevendo interferência somente na fase de operação, quando ocorrer o rebaixamento do aquífero
para o aprofundamento das minas subterrâneas.
As alterações nas taxas de recarga dos aquíferos e a supressão de nascente são de
natureza negativa, tem incidência direta e ocorrerão em curto prazo na área da ADA. São
impactos reversíveis, pois a atividade de revegetação e o cessar do bombeamento previstos no
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fechamento tenderá a volta do equilíbrio do sistema hidrogeológico. Esse impacto pode ser
considerado muito relevante, por interferir nas cabeceiras e nascentes dos córregos, e
considerado de magnitude moderada. Porém, como são impactos temporários, reais, e de
probabilidade de ocorrência certa, a significância dos impactos é alta.
O sistema de captação de água nesta etapa também prevê a captação de águas
subterrâneas através de poços tubulares profundos. Em todas estas atividades, a extração de
águas subterrâneas é um aspecto que causa modificações na dinâmica hídrica subterrânea, pois
são alteradas as cargas hidráulicas nos aquíferos e consequentemente o equilíbrio hídrico. Como
resposta, as linhas de fluxo se reorganizam de modo a buscar um novo ponto de equilíbrio.
Como consequência dessas alterações espera-se a redução das vazões e cotas de algumas
nascentes, sobretudo no período de estiagem, quando os cursos d‟água são alimentados pelo
escoamento subsuperficial e subterrâneo. Poderá haver também, eventualmente, uma diminuição
das cotas das nascentes. Entretanto, como nessa etapa não está previsto bombeamento para
rebaixamento, as alterações nas cargas hidráulicas tendem a ser insignificantes ou inexistentes.
O impacto na dinâmica hídrica subterrânea também foi classificado como negativo, de
curto prazo e de incidência direta. As alterações podem ser reversíveis, pois o sistema tenderá a
voltar ao equilíbrio caso cesse o bombeamento. Espera-se que as alterações nas cargas
hidráulicas sejam percebidas somente na ADA. A alteração pode ser considerada
moderadamente relevante, com magnitude baixa. Apresenta caráter temporário, mas de
ocorrência real e de probabilidade de ocorrência certa. Esse impacto pode ser classificado como
de significância média.
Fase de Operação
As atividades geradoras dos impactos na dinâmica hídrica superficial e subterrânea são
aquelas relacionadas à operação das minas, ao sistema de captação de água e desaguamento das
minas, e funcionamento da infraestrutura de apoio. Essas atividades são: drenagem da mina e
áreas operacionais, bombeamento de água, perfuração e desmonte de rocha, carregamento e
transporte de minério e estéril, estocagem de minério, britagem e classificação, beneficiamento,
processamento químico, secagem e estocagem de produtos, transporte, estocagem de insumos,
disposição do estéril, disposição temporária de solo vegetal, disposição de rejeito,disposição de
resíduos sólidos, manutenção de máquinas e equipamentos.
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Os principais aspectos ambientais que causam o impacto de alteração na dinâmica hídrica
subterrânea na fase de operação do empreendimento são a geração de áreas com solo
compactado, movimentação de terra e rocha nas áreas das minas, bombeamento, armazenamento
e consumo de água subterrânea, necessário para o processamento e beneficiamento do minério.
Entre esses, o principal aspecto na dinâmica hídrica subterrânea durante a fase de operação é o
bombeamento de água para rebaixamento do nível d‟água do aquífero nas áreas das minas
subterrâneas.
Os desaguamentos das minas irão gerar um desequilíbrio na dinâmica hídrica
subterrânea, já que para manter o rebaixamento do nível d‟água por longo tempo é necessário
promover a retirada da água em um volume maior do que a sua entrada natural no sistema, ou
seja, em taxas superiores às de recarga. Assim como na etapa de implantação, os efeitos
esperados são a redução das vazões e eventual diminuição das cotas de algumas nascentes,
sobretudo no período de estiagem. Na etapa de operação, porém, a alteração na dinâmica hídrica
subterrânea é mais pronunciada do que na etapa de implantação, em virtude dos desaguamentos
das minas.
As principais nascentes a sofrerem interferência com a operação das minas subterrâneas
são as NAR-16, NAR-18 e NAR-19, referentes ao córrego Arrainha e o corpo mineralizado
AREX, e a NAR-14, relacionada ao corpo mineralizado AMBREX e ao córrego Maranhão.
Ressalta-se a existência de outras nascentes no entorno dessas áreas, inclusive as situadas no
flanco norte da Serra do Expedito, porém, para afirmar se sofrerão interferência do rebaixamento
do nível d‟água do aqüífero é necessária a elaboração de modelos computacionais de simulação
de fluxos subterrâneos, prevista em etapas seguintes dos estudos.
Na etapa de operação do empreendimento, o impacto de alteração na dinâmica hídrica
subterrânea foi classificado como negativo, de curto prazo, de incidência direta. A abrangência
foi considerada local, pois seus efeitos abrangem pouco mais do que a área da ADA. É um
impacto reversível, sendo possível após o término do bombeamento, um gradual retorno às
condições originais.
Pode ser considerado como um impacto muito relevante, de magnitude moderada,
entretanto temporário. Como sua ocorrência é real e de probabilidade de ocorrência certa, o
impacto passa a ter alta significância.
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A barragem propiciará a formação de um lago, elevando o nível de água e alterando a
dinâmica de infiltração da água no solo e elevando o nível piezométrico local.
O impacto Alteração de supressão de nascentes perante a construção da barragem é
classificado como negativo, de curto prazo, e de incidência direta. É irreversível, pois as
estruturas construídas e as alterações permanecerão após o fechamento das minas. É de
abrangência local, podendo ocorrer fora dos limites da ADA e da AID, sendo considerado como
um impacto moderadamente relevante, porém de magnitude moderada. Por também ser um
impacto permanente, potencial, de probabilidade de ocorrência média, pode ser classificado
como de média significância.
O impacto Alteração das taxas de infiltração no aquífero ocorrerá principalmente pela
impermeabilização dos solos devido à compactação pelo transporte de caminhões e máquinas.
Entretanto, tendo em vista todas as atividades previstas para essa fase, deve haver uma redução
na capacidade de infiltração dos solos, seja por pavimentação, compactação ou pelo início da
formação das pilhas de estéril.
Pode ser classificado como negativo, de curto prazo de ocorrência, e de incidência direta.
É irreversível, pois as estruturas construídas associadas às alterações permanecerão após o
fechamento da mina. É de abrangência pontual, ocorrendo dentro dos limites da ADA sendo
considerado como um impacto moderadamente relevante, porém de baixa magnitude. Por
também ser um impacto permanente, real, de probabilidade de ocorrência certa, pode ser
classificado como de média significância.
Fase de Fechamento
Durante a fase de fechamento, ocorrerá a desativação das atividades das minas, que
resultará na paralisação da maior parte dos aspectos e atividades causadores do impacto, além da
recuperação ambiental das áreas utilizadas. Entretanto, esta paralisação ocorrerá de forma
gradativa, sendo que parte dos sistemas de drenagem subterrânea e dos poços tubulares
profundos deverá permanecer em atividade, ainda que reduzida, até o seu descomissionamento
total. Assim, a tendência é que os impactos gerados sejam cada vez menores e que a dinâmica
hídrica, ao longo do tempo, retorne a uma condição mais próxima da original, embora nunca
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chegue às condições idênticas às de antes da implantação do empreendimento, em virtude da
remoção das rochas mineralizadas que constituem aquíferos.
Na etapa de fechamento do empreendimento, as atividades previstas que estão associadas
ao impacto na dinâmica hídrica superficial e subterrânea, são o retaludamento e implantação do
sistema de drenagem, revegetação e recuperação de áreas degradadas, fechamento dos acessos,
supervisão e monitoramento. Neste contexto, espera-se que as alterações sejam decorrentes de
uma nova condição de circulação das águas imposta pela nova conformação do terreno e da
implantação de um sistema de drenagem adequado, além da nova condição das cargas
subterrâneas estabelecida pela formação de um aquífero artificial na região das pilhas de rejeito.
O impacto na dinâmica hídrica em geral será positivo. Há uma tendência de aumentar as
taxas de recarga do aquífero com o restabelecimento da vegetação, estabilização dos cortes e
aterros, e revegetação.
O impacto Alteração das taxas de recarga do aquífero tem incidência direta, é de médio a
longo prazo, e reversível (ocorrerá enquanto as condições forem mantidas). Ocorrerá na ADA,
sendo considerado muito relevante. A magnitude do impacto é tida como moderada, porém como
é temporário, de ocorrência real e de probabilidade de ocorrência certa é tido como de
significância alta.
Com a tendência de aumento das taxas de infiltração e a diminuição das vazões de
bombeamento das águas subterrâneas haverá um retorno gradual do nível d‟água, com mudanças
na vazão de córregos e recuperação de nascentes. O impacto na dinâmica hídrica subterrânea
pode ser considerado positivo, de incidência direta e de médio a longo prazo. Também é um
impacto reversível e muito relevante, porém que será manifestado em áreas que extrapolam os
limites da ADA. A magnitude do impacto é tida como moderada. O impacto é temporário, de
ocorrência real e de probabilidade de ocorrência certa, e por isso é também de significância alta.
A diminuição do consumo de água pelas atividades de bombeamento para o
rebaixamento do nível d‟água afetam de forma direta a dinâmica hídrica subterrânea, em uma
tendência de aumento gradual no nível d‟água. Esse impacto pode ser considerado de natureza
positiva, reversível, relevante, de médio a longo prazo, de abrangência local e magnitude baixa.
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É temporário, real, de alta probabilidade de ocorrência, sendo classificado como de significância
média.
O ganho na qualidade ambiental obtido pelos impactos positivos previstos em função das
ações definidas para o fechamento da mina será verificado pelas atividades de monitoramento e
supervisão. O monitoramento do nível d‟água, das nascentes e vazões dos córregos permitirão
avaliar a recuperação do sistema e definir novas ações caso não sejam alcançados os resultados
esperados.
1.3.4. Alteração da Qualidade das Águas Subterrâneas
A alteração da qualidade das águas subterrâneas é um impacto que se refere, sobretudo, à
possível contaminação das águas do lençol freático e nascentes através do contato direto de
compostos poluentes e da infiltração de compostos solubilizados e lixiviados. Porém, se destaca
também o possível surgimento de drenagem ácida de mina formada a partir do rebaixamento do
aquífero e oxidação do sulfeto, podendo abaixar radicalmente o pH das águas subterrâneas até as
nascentes. As atividades, aspectos ambientais e impactos na qualidade das águas subterrâneas em
cada etapa do empreendimento serão descritos a seguir.
Fase de Implantação
Na fase de implantação as fontes potenciais de contaminação são semelhantes à fase
anterior: geração de efluentes líquidos (sanitários, residuários e oleosos) e geração de resíduos
sólidos. Entretanto, na fase de implantação há maior intervenção no meio físico, com transporte
mais intenso de máquinas e equipamentos e obras de maior porte, como a preparação das áreas
para a disposição de estéril e de rejeitos, construção e montagem das instalações de manuseio,
beneficiamento e das estruturas de apoio. Além disso, serão gerados e dispostos os resíduos de
todo o processo.
No entanto, é importante ressaltar que tais atividades ocorrerão com sistemas de controle
ambiental intrínsecos (SAO, sistemas de drenagem, fossas sépticas, ETEs e sistemas de
disposição de resíduos, etc.). Como exemplo de controle intrínseco pode ser citado o caso dos
efluentes domésticos, que deverão ser tratados em sistema de fossas sépticas e filtros, sendo estes
construídos segundo normas específicas da ABNT, de forma que seus efluentes, depois de
tratados, estejam de acordo com as legislações aplicáveis.
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Outro exemplo de controle inerente é o caso dos efluentes oleosos, que serão
direcionados para sistemas separadores água e óleo (SAO). A destinação de resíduos e o
lançamento de efluentes serão realizados em conformidade com as normas e padrões
estabelecidos pela legislação ambiental.
O impacto na qualidade das águas subterrâneas é considerado como negativo, indireto, de
curto a médio prazo, reversível e moderadamente relevante. A abrangência é local, devido à
possibilidade de irradiação do impacto para fora do entorno da área diretamente afetada através
do próprio fluxo das águas subterrâneas.
A magnitude do impacto na qualidade das águas superficiais é considerada baixa e o
impacto na qualidade das águas subterrâneas é de magnitude moderada, por ser esse reversível.
Admitindo-se o funcionamento adequado dos sistemas de controle ambiental e o
lançamento de efluentes dentro dos padrões legais, os impactos na qualidade das águas
subterrâneas foram considerados potenciais de probabilidade de ocorrência baixa, sendo
considerados como impactos de baixa significância.
Fase de Operação
Na fase de operação as atividades geradoras de impactos na qualidade das águas são:
drenagem das minas e áreas operacionais, desaguamento das minas, carregamento e transporte
de minério e estéril, estocagem de minério, beneficiamento e processamento químico, transporte,
estocagem de insumos, disposição do estéril, disposição temporária de solo vegetal, disposição
de rejeito,disposição de resíduos sólidos, manutenção de máquinas e equipamentos.
Os aspectos associados a essas atividades são: geração de efluentes líquidos, de resíduos
sólidos, e de efluentes oleosos e o rebaixamento de nível d‟água. Este último está associado ao
potencial de oxidação dos sulfetos influenciando ao pH das águas subterrâneas na área das minas
(drenagem ácida de mina). Da mesma forma como exposto para as fases anteriores as atividades
serão realizadas observando as normas ambientais, o que diminui a significância dos impactos
resultantes desses aspectos.
Além da possibilidade de vazamento de combustíveis, óleos e graxas o principal processo
ambiental para a questão da qualidade das águas durante a operação das minas é a potencial
lixiviação de compostos para o subsolo nas pilhas de estéril e minério.
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Considera-se também que a lixiviação de rochas ricas em sulfetos, como é o caso dos
depósitos de sulfeto polimetálicos de Aripuanã, pode ocasionar a drenagem ácida. O produto das
reações de oxidação do minério (especialmente a oxidação de sulfetos, com produção de ácido
sulfúrico e um percolado rico em metais dissolvidos), leva a uma diminuição do pH das águas e
mudança em sua composição química. É prevista uma série de testes com material moído,
correspondente ao rejeito final e com o material estéril para determinar qual é a possibilidade
real da ocorrência da drenagem ácida.
Assim, a alteração na qualidade das águas subterrâneas pela geração da drenagem ácida
pode ser considerada um impacto de natureza negativa, incidência indireta, de curto a médio
prazo e reversível, considerando-se que o impacto poderá ser revertido através de ações
corretivas. Tem abrangência local, devido à possibilidade de irradiação do impacto para fora do
entorno imediato das minas subterrâneas e da barragem através do próprio fluxo das águas
superficiais e subterrâneas. É muito relevante, de magnitude alta. É classificado como
temporário, potencial, de alta probabilidade de ocorrência e, portanto, de alta significância.
Fase de Fechamento
Na fase de fechamento o impacto na qualidade das águas subterrâneas poderá acontecer a
partir do tráfego de máquinas e caminhões para as obras de retaludamento, implantação do
sistema de drenagem, desmontagem das instalações e remoção de insumos e resíduos.
Estas atividades estão correlacionadas aos aspectos ambientais de geração de efluentes
líquidos e de geração de efluentes oleosos. Entretanto, como esta tarefa também possui controle
intrínseco, admite-se que a probabilidade de geração desse tipo de impacto na qualidade da água
subterrânea reside em falhas desses sistemas de controle.
A alteração da qualidade das águas superficiais é um impacto negativo, de incidência
direta e de curto prazo. É reversível, com abrangência local, relevante, de magnitude baixa. Pode
ser considerado temporário, potencial e de probabilidade de ocorrência média. Segundo esses
parâmetros a significância desse impacto é baixa. Além das falhas nos sistemas de controle
ambientais nas atividades para o fechamento das minas, a alteração da qualidade das águas
subterrâneas pode ocorrer também pela lixiviação das pilhas de estéril. A natureza do impacto é
negativa, de incidência indireta e de curto a médio prazo. É reversível, com abrangência local,
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muito relevante, de magnitude moderada. Pode ser considerado temporário, potencial e de
probabilidade de ocorrência média. Segundo esses parâmetros a significância desse impacto é
baixa.
1.3.5. Consolidação dos Impactos
Apresenta-se a seguir, para os dois grupos de impactos nos recursos hídricos, uma síntese
da significância dos impactos nas áreas de influência do empreendimento.
Área Diretamente Afetada – ADA
Os quatro impactos identificados ocorrem na ADA são: Alteração das taxas de recarga do
aquífero, Supressão de nascentes, Alteração da dinâmica hídrica subterrânea e Alteração da
qualidade das águas subterrâneas. A significância dos mesmos nas diferentes fases do
empreendimento pode ser visualizada na Tabela VIII.
Tabela VIII - Consolidação dos impactos ambientais e significâncias na ADA.
Área Diretamente Afetada - ADA
SIGNIFICÂNCIA
IMPACTOS
Implantação
Operação
DINÂMICA
HÍDRICA
SUBTERRÂNEA Alteração da dinâmica
QUALIDADE Alteração da qualidade
da água subterrânea
DAS ÁGUAS
Fechamento
ALTA
MÉDIA
ALTA
ALTA
MÉDIA
MÉDIA
MÉDIA
ALTA
MÉDIA
BAIXA
ALTA
BAIXA
Tomando-se como base a consolidação dos impactos apresentada na tabela acima pode-se
constatar:
 Na fase de implantação destacam-se os impactos na dinâmica hídrica subterrânea. Entre
eles a Alteração das taxas de recarga e Supressão das nascentes são os de significância
mais alta. Os aspectos ambientais que estão atrelados a esse impacto são principalmente a
implantação dos locais de deposição das pilhas de estéril e área industrial, que afetarão
diretamente nascentes.
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 Na fase de operação das minas os impactos mais importantes são a Alteração da dinâmica
hídrica subterrânea e Alteração da Qualidade da água subterrânea, por considerar o risco
de formação de drenagem ácida de mina. Os demais impactos são de significância média.

Na fase de fechamento do empreendimento a Alteração das taxas de recarga e da
dinâmica hídrica subterrânea são os impactos de significância alta. Esses impactos têm natureza
positiva e de fato são importantes para minimizar ou suprimir perdas na qualidade ambiental no
cenário futuro.
Área de Influência Direta (AID)
Dentre os impactos ambientais no sistema hidrogeológico identificados na ADA, três
considera-se a possibilidade de ocorrem também na AID, sendo os seguintes: Alteração das taxas
de recarga do aquífero; Alteração da dinâmica hídrica subterrânea; e Alteração da qualidade da
água subterrânea. A significância dos mesmos nas diferentes fases do empreendimento pode ser
visualizada na Tabela IX.
Tabela IX - Consolidação dos impactos ambientais e significâncias na AID.
Área de Influência Direta - AID
SIGNIFICÂNCIA
IMPACTOS
DINÂMICA
HÍDRICA
SUBTERRÂNEA Alteração da dinâmica
QUALIDADE Alteração da qualidade
da água subterrânea
DAS ÁGUAS
Implantação
Operação
Fechamento
BAIXA
BAIXA
Inexistente
Inexistente
Inexistente
Inexistente
BAIXA
ALTA
MÉDIA
BAIXA
ALTA
BAIXA
Tomando-se como base a consolidação dos impactos pode-se constatar que na AID:
 Os impactos mais importantes poderão ocorrer durante a fase de operação e estão
relacionados, tanto à dinâmica hídrica subterrânea e quanto à qualidade das águas. Esses
impactos são consequência das atividades de desaguamento das minas, que exigem
bombeamento e superexplotação do aquífero e por consequência ocorre a oxidação de
sulfetos, podendo gerar drenagem ácida de mina.
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 Na fase de implantação poderá ocasionar apenas impactos de baixa significância e
insignificantes na qualidade das águas e dinâmica hídrica subterrânea na AID.
Área de Influência Indireta (AII)
Na Área de Influência Indireta o único impacto previsto é a Alteração das taxas de
recarga do aquífero. Caso ocorrer será de baixa significância nas fases de implantação e operação
(Tabela X).
Tabela X - Consolidação dos impactos ambientais e significâncias na AID.
Área de Influência Indireta - AII
SIGNIFICÂNCIA
IMPACTOS
Alteração das taxas
de recarga do
aquífero
DINÂMICA
Supressão de
HÍDRICA
nascentes
SUBTERRÂNEA
Alteração da
dinâmica hídrica
subterrânea
Alteração da
QUALIDADE
qualidade da água
DAS ÁGUAS
subterrânea
Implantação
BAIXA
Operação Fechamento
BAIXA
Inexistente
Inexistente
Inexistente Inexistente
Inexistente
Inexistente
1.3.6. Conclusão
Os possíveis impactos no sistema hidrogeológico decorrentes da implantação do Projeto
Aripuanã dizem respeito à alteração da dinâmica hídrica subterrânea e alterações na qualidade
das águas subterrâneas. Os impactos na dinâmica hídrica são relacionados a alterações nas taxas
de recarga, a supressão da água das nascentes e alteração de vazões e alterações na dinâmica
hídrica subterrânea/superficial. Os impactos na qualidade das águas subterrâneas são alterações
em suas composições através do escoamento e infiltração de compostos solubilizados e
lixiviados e relacionados à drenagem ácida de mina, dada através da provável oxidação dos
sulfatos e a formação de ácido sulfúrico. No Anexo III são apresentados os Programas de
Monitoramento e Controle Ambiental, quais sejam: o Programa de Monitoramento da Dinâmica
Hídrica Subterrânea; e o Programa de Monitoramento da Qualidade das Águas Subterrâneas.
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MEIO BIÓTICO
2.1. COBERTURA VEGETAL
No Plano Diretor do Projeto Aripuanã a supressão da vegetação prevista para ocorrer em
certos locais na fase de instalação do empreendimento é um impacto importante, porque tem
conseqüências em outros fatores ambientais e não somente na vegetação em si. A remoção de
cobertura vegetal resultará, por exemplo, em aumento de processos erosivos, notadamente no
corpo da serra do Expedito, onde as declividades das encostas são altas e a Floresta Ombrófia
Aberta com palmeiras é fundamental para a manutenção dos Neossolos, Litólicos, Regolíticos e
Cambissolos. Como a supressão da cobertura vegetal é acompanhada na maior parte das vezes
pela remoção de camadas superficiais dos solos, a qualidade destes, também ficam alteradas. E,
não raras vezes geram mudanças no comportamento hídrico das vertentes, dependendo do tipo
de cobertura pedológica, como no caso dos solos hidromórficos relacionados aos remanescentes
dos sistemas ribeirinhos do córrego Arrainha, que serão em boa parte removidos para a
implantação da barragem e da represa de água. A supressão de coberturas vegetais implica
também, na destruição de habitats e na perda de biodiversidade, que tem efeito direto sobre a
fauna silvestre, como analisado nos itens mais na frente deste documento sobre essa temática.
Neste sentido, para avaliar os impactos sobre a vegetação adotou-se a mesma metodologia
utilizada para os impactos sobre os fatores do clima, solos, relevo e geologia. Ou seja, uma
matriz de avaliação simples e descritiva, em que os impactos, foram assim qualificados:
a) quanto à natureza em: positivos ou negativos;
b) quanto à causa: direto (efeito direto da ação) ou indireto (efeito secundário);
c) quanto à magnitude: baixa, média ou alta intensidades;
d) quanto à permanência: curta, média, longa duração, ou permanentes;
e) quanto a abrangência (extensão): pontual, local ou regional;
f) quanto a reversibilidade: reversível e irreversível; e
g) quanto à implicação (efeitos): irrelevante, sinérgico, e cumulativo10.
10
Define-se como efeito cumulativo, quando o resultado do impcato se acumula no tempo ou no espaço. Como
efeito sinérgico, quando há combinação de dois ou mais fatores, e o resultado dessa combinação tem efeito maior do
que a soma dos resultados que esses fatores teriam separadamente. E, efeito irrelevante, neste caso, quando o
impacto não for cumulativo, nem sinérgico.
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Enfatiza-se ainda, que embora a maior parte das estruturas relacionadas ao complexo
industrial deva ser implantada em ambientes já antropizados, e onde há atualmente pastagens de
braquiária, haverá a remoção de elementos arbóreos da Floresta Ombrófia Aberta com palmeiras
(Figura 24), e de camadas férteis dos solos que funcionam como banco de sementes, no
processo de auto regeneração natural.
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Figura 24 – Mapa de Vegetação e uso dos solos, da área de influência direta do empreendimento, sobre o qual foi
plotado o Layout do Plano Diretor do Projeto Arupuanã/MT.
Considerando todos esses aspectos, a avaliação dos impactos sobre a vegetação a seguir
descrita, se refere basicamente ao processo de instalação do empreendimento, e à fase de sua
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desativação, embora também ocorra na fase de operação. Na desativação torna-se muito
importante, porque deverá ser implementado o Plano de Recuperação de Áreas Degradadas –
PRAD, onde a re-vegetação é uma das atividades a serem realizadas nos ambientes alterados
pelo empreendimento. No Quadro IV tem-se uma síntese da avaliação desses impactos
ambientais gerados no Projeto Aripuanã, estando logo em seguida também apresentados de
forma descritiva.
Quadro IV - Resumo da avaliação dos impactos ambientais nas fases de instalação e de desativação do Projeto Aripuanã,
sobre a cobertura vegetal da região da serra do Expedito, Aripuanã/MT.
Fase de instalação
Impacto
ambiental
Tipologia da cobertura
vegetal atingida
Avaliação do
impacto
Implantação de estradas para
acesso às estruturas do
empreendimento, e seu sistema de
drenagem (com obras de
engenharia, bueiros, pontes, etc.)
Implantação do depósito de
Floresta Ombrófia Aberta resíduos, e sistema de drenagem
com palmeiras-FOAp;
Implantação do depósito de
1) Supressão de Vegetação secundária de
rejeitos e das estruturas a ele
Negativo, direto,
Floresta Ombrófia Aberta
vegetação e
conjugadas (ponds, sistema de
média a alta
com palmeiras-VsFOAp; e
conseqüente
drenagem, etc.).
intensidades, longo
pastagem plantada-Pp.
aumento de
prazo e permanente,
Implantação dos paióis
erosão, supressão
pontual e local,
(explosivos/ espoletas) e
de habitats e perda
reversível e
estruturas a eles conjugadas.
de diversidade
Implantação
da
planta
de
biológica.
beneficiamento e demais
estruturas conjugadas.
Implantação de emboques das
Floresta Ombrófia Aberta minas (Arex/Ambrex), praças de
com palmeiras-FOAp;
ventilação e demais estruturas
Floresta Ombrófia Aberta conjugadas (taludes em
com justacontal-FOAj.
cortes/aterros, barreiras
protetoras, vias de acesso).
Fase de instalação/operação
Impacto
ambiental
2) Morte de
vegetação por
rebaixamento de
lençol, e
conseqüente
supressão de
habitats.
3) Supressão de
vegetação e
conseqüente
vegetal atingida
com palmeiras-FOAp.
com palmeiras-FOAp; e
pastagem plantada-Pp.
Desaguamento de mina/
rebaixamento de nível de
água para desenvolvimento
intensidade, longo prazo e
e lavra das minas
permanente, local,
(Arex/Ambrex).
reversível e irreversível,
sinérgico.
Construção da barragem e a
conseqüente formação da
represa.
Medidas
compensatórias
Implementação de PCA –
Plano de Controle
Ambiental/Plano de controle
de erosão. Adoção de PRAD
– Plano de Recuperação de
Áreas Degradadas.
Implantação de sistemas de
disciplinamento de águas
(captação e drenagem de
excedentes hídricos). PEF –
Plano de Exploração
Florestal. Programa de
Educação Ambiental.
Medidas
compensatórias
Monitoramento das águas
superficiais e subsuperficiais,
e adoção de PRAD.
Plano de Controle
Ambiental/Plano de Controle
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aumento de
erosão/
assoreamento,
alterações nos
solos,
comportamento
hídrico, e nos
habitats de
entorno do lago.
de Erosão. Adoção de PRAD
Áreas Degradadas.
Florestal.
Fase de desativação
Impacto ambiental
vegetal atingida
4) Alteração da
cobertura vegetal
Área a ser revegetada.
sem possibilidade de
retorno.
Áreas que serão
recuperadas e
revegetadas com
5) Recuperação da
Floresta Ombrófia
cobertura vegetal
Aberta com palmeiras.
(florestas e
pastagens).
Áreas que serão
revegetadas com
pastagem plantada.
Desativação do
empreendimento e
fechamento/lacramento da
pilha de rejeitos.
pontual, irreversível,
sinérgico.
Desativação do
empreendimento, com
demolição e remoção
daquelas estruturas previstas
para serem posteriormente
revegetadas.
Positivo, direto, média a
prazo e permanente,
sinérgico.
Medidas
compensatórias
Plano de Controle
Ambiental/Plano de controle
de erosão. Adoção de PRAD
Áreas Degradadas.
Florestal. Programa de
Descrição dos impactos:
1) No processo de instalação do empreendimento como um todo, haverá a supressão de
diferentes tipologias da cobertura vegetal, e o conseqüente aumento de processos erosivos,
supressão de habitats e perda de diversidade biológica.
A Figura 24 dá uma idéia das tipologias da cobertura vegetal que serão atingidas pela
implantação do empreendimento, enquanto que o Quadro V, embora não seja uma quantificação
rigorosa, tem-se uma idéia da supressão de habitats dessas áreas, permitindo avaliar o grau das
alterações, notadamente onde se tem Floresta Ombrófila Aberta com palmeiras, pois são
ambientes objeto de PEFs - Planos de Exploração Florestal.
Apesar de ter sido previstas ações minimizadoras para a supressão de diferentes
tipologias da cobertura vegetal, o impacto é negativo; direto; de média intensidade, para as áreas
que envolvam compartimentos morfopedológicos de maior estabilidade (CMP-1a e CMP-1b,
caso da maior parte do complexo industrial); e de alta intensidade, para as áreas que estejam no
âmbito do compartimento morfopedológico CMP-2b, onde os terrenos apresentam declividades
médias superiores a 30%, solos extremamente susceptíveis à erosão laminar e linear (sulcos e
100
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ravinas), e moderadamente susceptível à boçorocas, mas recobertos por vegetação de floresta,
caso de estruturas a serem implantadas no flanco sul da serra, estradas, praças de ventilação,
paióis (explosivos/espoletas); ou ainda, nas áreas onde haverá concomitantemente a supressão da
vegetação, e serviços de terraplenagem para aplainar os terrenos, caso da área de depósito de
resíduos e um setor na área industrial, onde também se tem uma nascente, mas em ambiente já
alterado e com pastagem.
Quadro V – Quantificação das áreas por tipologias de cobertura vegetal que serão atingidas no processo de
instalação do Projeto Aripuanã/MT, passiveis de compensação ambiental, conforme Art4º § 4º do Código
Florestal.
Ambientes que serão alterados por supressão da
vegetação
Área/tipologia de cobertura vegetal atingida
2,8136ha de Floresta Ombrófia Aberta com palmeiras.
Estradas para acesso às estruturas do empreendimento, 0,0445ha de Floresta Ombrófia Aberta com justacontal.
e seu sistema de drenagem (com obras de engenharia,
4,4051de áreas com pastagens.
bueiros, pontes, etc.), com exceção das praças de
Neste contexto há ainda, 0,9968ha com APP de curso d‟água e
ventilação.
0,3008ha com APP de declividade.
Área de depósito de resíduos e seu sistema de
drenagem.
2,3579ha de Vegetação Secundária de Floresta Ombrófia Aberta com
palmeiras, destes, 2,1299ha constitui APP de curso d‟água.
13,9499 ha de pastagem plantada.
Depósito de rejeitos e das estruturas a ele conjugadas 0,3529 ha de Floresta Ombrófia Aberta com palmeiras.
(ponds, sistema de drenagem, etc.)
27,03ha de pastagem plantada.
Planta de beneficiamento e demais estruturas
conjugadas.
Depósito Temporal de Rejeitos
1,2971ha de Floresta Ombrófila Aberta com palmeiras
4,3422ha de Pastagem
Área aproximada, por ser quantificada pela projeção dos corpos no
mapa de vegetação e uso dos solos, pois é nesse contexto que haverá
rebaixamento de lençol freático.
Floresta Ombrófia Aberta com palmeiras: Arex, 30,9296ha, e
Ambrex, 16,2481ha. Total: 47,1777ha.
Minas (Arex/Ambrex) e demais estruturas conjugadas
Floresta Ombrófia Aberta com justacontal: Arex, 0,3107ha e
(banheiros, emborque, etc.).
Ambrex, 0,2145ha.Total: 0,5252ha.
Neste contexto há ainda para Arex 5,0787ha com APP de curso
d‟água, e 21,6845ha com APP de declividade. E, para Ambrex
8,2699ha com APP de curso d‟água, e 9,6184ha com APP de
declividade.
Barragem e lago artificial.
0,8829ha de Vegetação Secundária de Floresta Ombrófia Aberta com
palmeiras.
Neste contexto há ainda, 24,03214ha com APP de curso d‟água, e
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Ambientes que serão alterados por supressão da
vegetação
Área/tipologia de cobertura vegetal atingida
11,7556ha de pastagem plantada e 6,6581ha de pastagem degradada..
Praças de ventilação e demais estruturas conjugadas
(barreiras protetoras, vias de acesso).
Neste contexto há ainda, 0,0549ha com APP de curso d‟água, e
Paióis (explosivos/ espoletas) e estruturas a eles
conjugadas.
Neste contexto há ainda, 0,3991ha de APP de declividade.
É um impacto de longo prazo, porque as áreas atingidas serão totalmente modificadas até
o fechamento da mina (15 anos), e em alguns casos será permanente, como na área da pilha de
rejeitos que ao final deverá ser revegetada, e seja qual for o sistema de vegetação a ser adotado,
ele estará vulnerável ao processo de sucessão ecológica, propiciado pela presença de áreas
florestadas no entorno, que servirão como fonte de fornecimento de sementes e propágulos.
Apesar de ser um impacto pontual, ele pode ultrapassar os limites das ADAs, e atingir
outras áreas, notadamente aquelas relacionadas às encostas da serra do Expedito que uma vez
desflorestadas ficam vulneráveis a processos erosivos lineares, que podem evoluir para
movimentos de massa, formação de grotões, etc., atingindo a rede de drenagem da AID.
Em alguns locais esse impacto pode ser reversível, principalmente se a área estiver num
contexto florestal com dimensões de clareiras, sendo, por conseguinte capaz de auto-regenerar, e
como ao final da vida útil do Projeto está prevista a adoção de PRAD, é possível remediar o
impacto. Entretanto, em alguns casos ele será irreversível, como a área da pilha de rejeitos, e
neste caso, dependendo do tipo de vegetação a ser implantado poderá ser um problema para a
manutenção
pós-fechamento
da
mina,
porque
haverá
fonte
de
fornecimento
de
diásporos/sementes/propágulos, em perfeita funcionalidade dispersando continua e anualmente
para os ambientes adjacentes.
O impacto tem efeito sinérgico, porque atingirá não só a própria estrutura florística, mas
outros fatores ambientais. A simples supressão de habitats atingirá a fauna silvestre. Nos
ambientes ribeirinhos resultarão em alterações na dinâmica hídrica. Nas encostas íngremes da
serra resultarão em desenvolvimento de processos erosivos alterando topografias dos terrenos,
solos, podendo atingir, inclusive, a rede hidrográfica.
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Esse impacto será minimizado porque será concebido e implementado um Plano de
Controle Ambiental – PCA, onde será executado o Plano de Controle de Erosão, a implantação
de sistemas de disciplinamento de águas (captação e drenagem de excedentes hídricos), a adoção
de atividades de recuperação e re-vegetação para os ambientes alterados, através da execução do
Plano de Recuperação de Áreas Degradadas – PRAD, caso por exemplo, da implantação de uma
barreira vegetal ao redor do empreendimento, da re-vegetação de embocaduras, taludes de
cortes/aterros, etc. Haverá ainda, para as áreas florestadas, Planos de Exploração Florestal -PEFs,
que tem um procedimento específico a ser seguido, possibilitando melhor compreender as
características florísticas das áreas, através do inventário florestal, da avaliação do potencial
madeireiro, além otimizar a destinação do material lenhoso dos ambientes que serão
desflorestados.
Por outro lado, o Programa de Educação Ambiental, também poderá mitigar esse
impacto, devendo ser implementado desde o início do Projeto, principalmente para os operadores
das máquinas que removerão a cobertura vegetal e pedológica, pois deverão ser orientados para
realizar essas ações com o máximo de rigor a fim de evitar desmatamentos desnecessários, ou
além do estritamente necessário. À exemplo de picadas que serão implantadas para permitir a
passagem de tubulações que transportarão o backfill (de rejeitos com cimento), da planta de
beneficiamento até as minas Arex/Ambrex, onde não for possível acompanhar as vias de acesso.
A largura dessas picadas deverá ser aquela suficiente para permitir a passagem das tubulações e
pessoal de manutenção, e não mais que isso.
Importante citar também que a Gestão de Áreas Verdes é parte do Programa de
Gerenciamento de Riscos Ambientais, e estabelece como objetivos: a preservação das áreas
verdes, intensificando a sua extensão e qualidade quanto à diversidade de espécies de fauna e
flora; e a minimização da relação área minerada / área recuperada para evitar a geração de
passivos de áreas degradadas. O programa prevê que fragmentos de áreas verdes sejam
interligados por corredores ecológicos e que todas as áreas sejam protegidas com aceiro, cerca e
vigilância, podendo ser utilizadas para atividades de educação ambiental ou atividades de
pesquisa, mas sendo proibida a caça. A Brigada de Emergência ou Florestal do empreendimento
deverá estar preparada para atuar em caso de incêndios. Deve também ser implantado um plano
de monitoramento contínuo das áreas verdes para verificação do seu estágio de conservação e
103
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diversidade de fauna e flora. Ainda, devem-se estabelecer metas visando expandir áreas verdes
preservadas e melhorar a qualidade da flora e fauna, e metas para recuperação de áreas
degradadas e captura de carbono equivalente.
2) Na implantação dos emboques das minas (Arex/Ambrex) e no processo de lavra,
principalmente na implantação das galerias, haverá riscos de morte da Floresta Ombrófia Aberta
com palmeiras-FOAp, por rebaixamento das águas de subsuperfície (lençol freático). Trata-se de
um impacto negativo, direto, de alta intensidade por se tratar de ambientes do compartimento
morfopedológico CMP-2b, onde os terrenos apresentam altas declividades e solos extremamente
susceptíveis à erosão, e por estar em ambiente ombrófilo, onde a matriz de vegetação é típica da
região da Depressão do Norte Mato-grossense, em cuja estrutura dos maciços florestais há
espaços relativamente abertos, mais claros, e um gradiente climático que apresenta mais de 60
dias secos por ano, assinalados em sua curva ombrotérmica11, conforme IBGE (1992). O fato da
vegetação de Floresta Ombrófila Aberta com palmeiras recobrir cinco unidades pedológicas
diferentes na AID12, em situações topográficas também diferentes, implica em se ter diversidade
de habitats, tornando a heterogeneidade interna dos remanescentes muito evidente sob o ponto de
vista da relação solo/água/planta.
Dentre as características que implicam em ajuste ecofisiológico no processo de coevolução das espécies estão as respostas adaptativas às condições edafo-climáticas pontuais. Pois
a serra do Expedito é circundada por superfícies arrasadas da Depressão, formando um
continuum de vegetação, que promove situações micro-ambientais propícias às espécies exibirem
mecanismos adaptativos e de eficiência ecológica, para se estabelecer, colonizar e desenvolver,
em condições extremas, de baixa luminosidade no interior dos maciços, ou excesso de luz em
clareiras e bordas dos remanescentes, em solos rasos, pobres, em presença de afloramentos
11
Gaussen em 1952 propôs o climograma ombrotérmico, em que um mês seco é considerado quando o total mensal
das precipitações for≤ que o dobro da temperatura média, a representação matemática se expressa: P≤2T (onde P é a
precipitação, em mm, e T a temperatura do ar em ºC. Assim, a característica ombrotérmica da Floresta Ombrófila
está presa a fatores climáticos tropicais de elevadas temperaturas (médias de 25º) e de alta precipitação (>2.000mm),
bem distribuídas durante o ano (no caso da Fl. Ombófila Aberta com 0 a 60 dias secos), o que determina uma
situação ecológica de quase sem período biologicamente seco.
12
Latossolo Amarelo Coeso argissólico, A mod., text. méd./arg., rel. s. ond.; Latossolo Amarelo Coeso plíntico, A
mod., text. arg. c/ casc., rel. s. ond.; Neossolo Litólico Distrófico típico, A mod., text. arg. m. casc., rel. ond. a
mont.; Neossolo Litólico Húmico típico, text. arg. m. casc., rel. f. ond.; Nitossolo Háplico Distrófico típico, A mod.,
text. méd, rel. pl.; Solo Antropogênico, textura média, relevo pl.
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rochosos, e em terrenos íngremes de encostas. Talvez seja esta uma das características ecológicas
mais importantes para se mitigar o impacto através da execução do PRAD, após o fechamento da
mina, já que remete à faixa de resiliência13 dos sistemas envolvidos no processo de autoregeneração. Apesar de que, as florestas tropicais úmidas, de acordo com Ewel (1983),
apresentam maior resiliência que as florestas estacionais, e também, um efeito de borda muito
evidente, conforme Sampaio (2001).
É também, um impacto de longo prazo, porque sua manifestação acompanhará a vida útil
do empreendimento, e poderá ser reversível, a depender da capacidade de retorno das condições
hidrogeológicas, após o fechamento das minas. Mas poderá ser um impacto permanente, e
irreversível, se ultrapassar a faixa de resiliência dos sistemas florestais.
É um impacto local porque está relacionado à serra do Expedito como um todo
(principalmente no flanco sul); e é de efeito sinérgico, porque sua manifestação tem implicações
em outros fatores ambientais, principalmente em micro-ambientes de surgência e olhos d‟água,
que poderão ser extintos após a extração mineral, ou aparecerem em locais diferentes da
condição anterior ao Projeto; e, evidentemente terá efeito sobre a fauna silvestre.
O monitoramento das flutuações do lençol e o monitoramento das águas superficiais são
importantes atividades mitigadoras, para a adoção das ações eficientes de PRAD, se for
observada a morte da vegetação em determinados pontos da serra; bem como para a recuperação
das áreas alteradas após o fechamento da mina.
Finalmente deve-se destacar que nas Minas (Arex/Ambrex) e demais estruturas
conjugadas (banheiros, emborque, etc.), que foram quantificadas as áreas de vegetação
potencialmente vulneráveis a esse impacto de rebaixamento de lençol freático em ambiente
florestal, passíveis de PRADs e, naqueles onde poderão ser realizados PEFs, quais sejam:
Floresta Ombrófia Aberta com palmeiras, totalizando 47,1777ha; Vegetação Secundária de
13
Resiliência em ecologia significa a capacidade de recuperação natural de um sistema, uma comunidade, uma
população, ou de uma espécie, após a ocorrência de distúrbios. Por resiliência entende-se a capacidade do sistema
retornar ao estado de equilíbrio, ou manter o potencial produtivo, depois de sofrer graves perturbações. A resiliência
opera dentro de certos limites, pois depende da capacidade de auto-regulação do sistema. Conforme Odum (1988)
existem duas formas de estabilidade “a estabilidade de resistência (a capacidade de se manter estável diante do
estresse) e a estabilidade de elasticidade (a capacidade de se recuperar rapidamente)”. A manifestação de ambas dá
significado ao termo resiliência.
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Floresta Ombrófia Aberta com justacontal 0,5252ha. Neste contexto fitofisionômico, há ainda,
para Arex 5,0787ha de APP de curso d‟água, e 21,6845ha de APP de declividade; e, para
Ambrex, 8,2699ha de APP de curso d‟água, e 9,6184ha de APP de declividade (passíveis de
compensação ambiental, conforme Art4º § 4º do Código Florestal).
3) Na construção da barragem no terço médio/inferior do córrego Arrainha e formação da
represa de armazenamento de água, haverá supressão de vegetação, remoção e movimentação de
volumes consideráveis de materiais (solos, rochas intemperizadas e sã). Deverão ser removidas
áreas de pastagem plantada com cerca de 11,7556ha e 6,6581ha de pastagem degradada;
13,9138ha de Floresta Ombrófila Aberta com palmeiras; e 0,8829ha de vegetação secundária
desta mesma fitofisionomia; sendo que, ainda neste contexto, tem-se 24,0321ha com APP de
curso d‟água e 0,9206ha de APP de declividade (passíveis de compensação ambiental, conforme
Art4º § 4º do Código Florestal).
A supressão dessas coberturas vegetais deverá gerar aumento de processos erosivos nos
terrenos expostos, embora devam ser revegetados os taludes da barragem (possivelmente com
gramíneas), para minimizar os efeitos erosivos das chuvas e evitar maiores comprometimentos
das estruturas. Por outro lado, a formação do lago resultará em mudança definitiva do nível de
base local, tornando essa área susceptível ao assoreamento. A vegetação florestal de seu entorno,
poderá sofrer morte por afogamento (por anoxia), caso ultrapasse a faixa de resiliência,
notadamente naqueles solos de perfis pouco desenvolvidos e com textura cascalhenta14, cujo
funcionamento em subsuperfície é de material drenante. E, não sendo eles solos hidromórficos, a
vegetação precisará adaptar-se à nova condição hídrica, onde os processos de lateralidade dos
solos serão muito alterados, já que nas baixas vertentes haverá excesso de água para os sistemas
radiculares das plantas.
Assim esse impacto é negativo, direto, de alta intensidade, porque os sistemas florestais
remanescentes sofrerão com as alterações dos solos e do comportamento hídrico das vertentes
após a formação do lago, é permanente porque não está prevista a remoção da barragem nem da
14
Neossolo Litólico Distrófico típico, A moderado, textura argilosa muito cascalhenta, relevo ondulado a
montanhoso; Neossolo Litólico Húmico típico, textura argilosa muito cascalhenta, relevo forte ondulado; Nitossolo
Háplico Distrófico típico, A moderado, textura média, relevo plano; Latossolo Amarelo Coeso argissólico, A
modedrado, textura média/argilosa, relevo suave ondulado.
106
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represa após o fechamento da mina. É um impacto local, porque atinge não só a área da
represa/barragem, mas altera toda a dinâmica hídrica da bacia até esse nível de base, é por
conseguinte irreversível, mas poderá ser atenuado, através da adoção de técnicas de revegetação. Tem efeito sinérgico, porque sua manifestação tem implicações em outros fatores
ambientais, principalmente nos solos, e no comportamento hídrico das vertentes.
Deverá ser mitigado através da implementação do PCA (Plano de Controle Ambiental), e
execução do Plano de Controle de Erosão; como também, através da adoção das ações de PRAD
(Plano de Recuperação de Áreas Degradadas), para o processo de re-vegetação e estabilização
dos terrenos de entorno da represa; juntamente com o Plano de Exploração Florestal – PEF, que
subsidiará as ações futuras de re-vegetação da borda do lago.
4) No processo de desativação do empreendimento haverá o fechamento e o lacramento
da pilha de rejeitos, e, ao final a área deverá ser revegetada. A alteração da cobertura vegetal sem
possibilidade de retorno, é um impacto negativo, direto, de alta intensidade porque a pilha,
semelhante a um morrote que será revegetado. Dependendo da tipologia vegetal a ser adotada,
caso por exemplo de gramíneas, será desarmoniosa e incompatível com a paisagem florestal da
região da serra do Expedito, que é um conjunto de morros recobertos por Floresta Ombrófila
Aberta com palmeiras. É um impacto permanente, devendo ser a área monitorada. E, embora
seja um impacto pontual, ele é irreversível, e tem efeito sinérgico por estar sempre vulnerável à
alterações na cobertura vegetal, uma vez que, existirão os remanescentes florestais da serra do
Expedito, que funcionarão como fonte de fornecimento de sementes/diásporos e propágulos. O
Programa de Educação Ambiental é muito importante para esse impacto, devendo prever
treinamento para as pessoas que forem responsáveis pelo monitoramento da área.
Entretanto sugere-se o estudo de possibilidades de inertização do resíduo a partir de
ajustes no processo, o que levaria a uma condição ambiental mais favorável. E o estudo de
opções para o descomissionamento, com pesquisas focadas aos efeitos do estabelecimento e
desenvolvimento de vegetação sobre a pilha descomissionada, a partir de experimentos com
diferentes espécies que ocorrem na região e que são passíveis de chegarem até a pilha por
síndromes de dispersões, notadamente por anemocoria (sementes dispersas por ventos),
ornitocoria (dispersas por aves), e zoocoria (dispersas por animais). Mesmo porque, são comuns
na região espécies de figueiras (Ficus sp.) instalarem em ambientes alterados e causarem danos
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por causa da grande adaptação do sistema radicular. E, neste caso, deve-se dar maior atenção às
raízes adventícias, que funcionam como verdadeiros haustórios (raízes sugadoras), capazes de
absorver nutrientes e vapor de água do ar, enquanto aéreas, mas podem tornar troncos auxiliares
quando alcançam o solo. Podem ainda, ser tabulares, capazes de ampliar a base da planta, para
garantir maior estabilidade em terrenos íngremes, etc. Assim, elas podem danificar instalações
subterrâneas, não nos dando certeza, por exemplo, de seu comportamento com relação à
geomembrana que deverá ser colocada na pilha de rejeitos secos para impermeabilizar a base do
depósito. Note que esse sistema de revestimento simples, com geomembrana de polietileno de
baixa densidade linear (LLDPE) texturizado numa só face (SST) de 1,5mm espessura, será
colocado sobre o solo de baixa permeabilidade, para melhorar a resistência ao cisalhamento
desta interface, e toda a pilha ao final deverá ser revegetada.
Além disso, é preciso que seja eficiente a implementação de PCA (Plano de Controle
Ambiental) e do Plano de Controle de Erosão, além das ações de PRAD (Plano de Recuperação
de Áreas Degradadas), que disciplinarão as águas (captação e drenagem de excedentes hídricos),
de maneira a se ter sempre condição de capacidade de suporte só para o sistema graminóide e
não Florestal.
Destaca-se por fim, que o depósito de rejeitos e as estruturas a ele conjugadas (ponds,
sistema de drenagem, etc.), encontram-se quase todo em ambiente de pastagem plantada
(27,4014ha) e apenas 0,3529ha está em Floresta Ombrófia Aberta com palmeiras, área esta,
objeto de PEF.
5) Também, com a desativação do empreendimento, muitas áreas deverão ser recuperadas
através da implementação do PRAD, e revegetadas seja com Floresta Ombrófia Aberta com
palmeiras, seja com pastagens plantadas. Neste sentido, a revegetação florestal, visa reparar o
passivo gerado pela atividade de extração mineral, não nos moldes da repristinação ao seu status
quo ante, que certamente não será mais possível, mas sim, através da adoção de práticas e
técnicas ajustadas às especificidades pontuais de cada área degradada, almejando-se a eficiência
para reparar o dano, e de tal forma, que possam ser suficientes para repetir o padrão geral do
ambiente florestado, principalmente daquele que recobre o corpo da serra do Expedito.
Trata-se, pois de um impacto positivo, no sentido de promover a reparação do dano
causado, é direto, de média intensidade no caso em que as áreas sejam revegetadas com
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pastagens plantadas, e de alta intensidade, se forem com Floresta Ombrófila aberta com
palmeiras, pois há de reconhecer que a região tem vocação para manejo florestal e não pecuário.
A latitude na casa de 10° Sul propicia forte luminosidade, elevação de temperatura, aumento de
pluviosidade e redução do período seco no inverno, influenciando o sistema regulador de
fotoperiodismo das plantas, face a esse tipo de sazonalidade climática regional. Entretanto, a alta
luminosidade, forte exuberância foliar cria uma condição propícia à herbivoria, cujo controle
pelas espécies nativas são através de sistemas de defesa específicos, por produtos metabólicos
secundários que resultam em seleção de predadores, otimização de ciclos reprodutivos e padrões
fenológicos, intra e inter-específicas. Esses produtos secundários também possuem um papel
contra ataque de patógenos, competição entre plantas e atração de organismos benéficos como
polinizadores, dispersores de semente e microorganismos simbiontes, o que não se dá em
sistemas antropizados, recobertos por pastagens.
Note que a substituição da cobertura florestal por pastagem altera o comportamento
hídrico das vertentes. A floresta atenua a ação erosiva das chuvas, porque intercepta as gotas
desde o dossel, normalmente acima de 20m de altura. As pastagens têm estrato eminentemente
herbáceo não excedendo 50cm de altura e o sistema radicular é maior nos primeiros 50cm de
profundidade, por isso, geram profundas mudanças no balanço hídrico das vertentes,
aumentando o escoamento superficial de excedentes pluviais, criando condições para acentuar a
ação erosiva provocada pelas águas de chuvas, seja ela laminar, ou linear (principalmente por
sulcos e ravinas), e em conseqüência há redução da capacidade de suporte dos solos, que são
predominantemente rasos e pobres15, sob o ponto de vista de fertilidade natural.
O processo de revegetação é um impacto que será de longo prazo, para o caso da
implantação de espécies nativas da comunidade arbóreo-arbustiva. Uma castanheira nessa região
só começa o processo reprodutivo após 15, ou 16 anos depois de plantada.
No caso de se implantar pastagem na propriedade rural, para compatibilizar com a
cobertura vegetal de antes do empreendimento, esse impacto passa a ser de caráter permanente,
15
A fisionomia de Floresta Ombrófila Aberta com palmeiras é fortemente dependente da ciclagem de nutrientes
ofertada pela serrapilheira, constantemente reposta pelas plantas perenifólias, por quedas de folhas, galhos, troncos
etc., que resultam na formação de camadas superficiais muito importantes para os solos pobres, pois nelas há
reposição dos nutrientes, via mineralização da matéria orgânica.
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no sentido agronômico e produtivo, porque envolve exigências de manejo, rigorosas,
principalmente pela baixa capacidade de suporte dos solos. São impactos pontuais porque serão
revegetadas as ADAs que sofreram supressão da cobertura vegetal pela implantação do
empreendimento, é pontual, e poderá ser reversível, porque é muito vulnerável à ação antrópica,
enquanto propriedades rurais. E, o êxito do processo de cicatrização das áreas atingidas
dependerá muito do monitoramento futuro, para avaliar as relações ecológicas que dão aos
sistemas a garantia de auto-sustentabilidade, e a eficiência da recuperação principalmente dos
sistemas florestais
O efeito desse impacto é sinérgico porque tem desdobramentos e atingem outros fatores
ambientais. No caso dos sistemas florestais, melhoram as qualidades dos solos, a estabilidade
topográfica dos terrenos, promove o retorno de habitats, e da fauna silvestre. No caso das
pastagens, se forem bem manejadas, elevam a produtividade das propriedades rurais, e dão uso
futuro às áreas recuperadas. Esse impacto poderá ser ainda maximizado através da
implementação do PCA (Plano de Controle Ambiental), do Plano de Controle de Erosão, pela
adoção das atividades de PRAD (Plano de Recuperação de Áreas Degradadas), acompanhando
todas as fases do empreendimento, juntamente com a implantação de sistemas de
disciplinamento de águas (captação e drenagem de excedentes hídricos); e do Programa de
Educação Ambiental, tão fundamental para a manutenção das áreas que forem recuperadas e revegetadas, notadamente aquelas relacionadas aos sistemas ribeirinhos dos cursos d‟água.
2.2. AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS SOBRE A FAUNA
DE VERTEBRADOS E INVERTEBRADOS
A avaliação de impactos ambientais sobre a fauna de vertebrados e invertebrados
identificou uma série de impactos negativos, oriundos tanto do processo de instalação como de
operação do empreendimento, que podem ser exclusivos de um ou poucos grupos zoológicos, ou
ainda, serem comuns a muito ou todos. Neste caso, ainda que comum, os aspectos de
reversibilidade, abrangência, relevância e magnitude podem variar, tornando a percepção do
impacto mais ou menos intenso conforme o grupo.
A entomofauna existente nas áreas do presente estudo, localizadas no bioma Amazônico,
é pouco amostrada, evidenciando assim a importância da sua preservação e estudo. O modelo
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econômico atual transforma o desenvolvimento em infraestrutura um dos maiores responsáveis
pela destruição de habitats. Em Mato Grosso, a economia é baseada na monocultura, pecuária e
na exploração de minério e a expansão dessas atividades tem provocado o desmatamento e a
destruição de biomas. A distribuição espacial das áreas desmatadas é evidente ao longo da
principal rodovia que liga o local do empreendimento até a capital Cuiabá. No âmbito do meio
biótico, a exploração dos recursos minerais e florestais e a falta de conhecimento das biocenoses
entomológicas da região afetam a fauna local e regional, provocando a migração da fauna para
poucas áreas que ainda possuem a vegetação preservada.
A área prevista (influência direta) para a construção empreendimento “Projeto Aripuanã Mineração e Beneficiamento de Minério Polimetálico – Zn, Cu e Pb”, da Mineração Dardanelos
Ltda.”, torna-se uma fonte geradora de impactos ambientais, agregando atividades que irão
impactar diretamente na fauna regional.
A realização do empreendimento causará um fluxo antrópico provocando mudanças na
paisagem natural para o meio biótico local, causando deslocamento de comunidade de insetos
para novas áreas alterando e desestruturando as comunidades de fauna local, alterando habitats e
micro-habitats da entomofauna, resultando numa diminuição da riqueza de espécies e num
aumento de abundância. A entomofauna da Serra do Expedito será impactada pelas atividades de
instalação e operação do empreendimento “Projeto Aripuanã - Mineração e Beneficiamento de
Minério Polimetálico – Zn, Cu e Pb”, da Mineração Dardanelos Ltda.
Os estudos ictiológicos apontam que 93 espécies de peixes foram capturadas em três
coletas de campo (maio/2008, agosto/2008 e janeiro/2012), nas áreas de influência direta e
indireta do empreendimento. Destas, algumas foram descritas recentemente, como Jupiana
citrina (Zanata & Ohara, 2009), aparentemente uma espécie endêmica da bacia do Rio Aripuanã,
cuja descrição contou com indivíduos coletados na área da Serra do Expedito, oriundos das
coletas de 2008. Outras espécies, como Hypostomus hemiuropuctatus e Cetopsorhamdia sp.,
ainda estão em processo de descrição.
A região do Rio Aripuanã próximo ao Salto de Dardanelos é conhecida pelo seu alto
número de espécies, entre as quais, algumas têm nessa região sua localidade tipo. Pensando
nisso, as amostras foram distribuídas de forma que riachos das três bacias fossem amostrados,
além dos locais onde esses riachos encontram com o rio Aripuanã (foz do rio Guaribal e foz do
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rio Praia Grande), assim diferentes ambientes foram amostrados no intuito de capturar o maior
número de espécies possíveis e avaliar os efeitos da instalação do “Projeto Aripuanã - Mineração
e Beneficiamento de Minério Polimetálico – Zn, Cu e Pb”, da Mineração Dardanelos Ltda. na
área da Serra do Expedito.
Atividades de exploração mineral, apesar de necessárias para o desenvolvimento
econômico, são consideradas atividades com alto potencial para a degradação ambiental, visto
que, impactos ao meio ambiente ocorrem tanto durante a fase de instalação como durante a fase
de operação e, em menor intensidade, após o término das atividades de mineração, devido aos
produtos resultantes da atividade (rejeitos). A ictiofauna da Serra do Expedito será impactada
pelas atividades de instalação e operação do empreendimento “Projeto Aripuanã - Mineração e
Beneficiamento de Minério Polimetálico – Zn, Cu e Pb”, da Mineração Dardanelos Ltda.
A Herpetofauna encontrada em Aripuanã é extremamente rica e diversificada, sendo uma
das mais altas do Estado de Mato Grosso. No entanto, nenhuma espécie de anfíbio ou réptil
encontrada na região é endêmica e a distribuição geográfica das espécies é ampla. As áreas
requeridas para o “Projeto Aripuanã - Mineração e Beneficiamento de Minério Polimetálico –
Zn, Cu e Pb”, da Mineração Dardanelos Ltda estão na margem esquerda do rio Aripuanã, a cerca
de 24Km da cidade de Aripuanã e apresentam formações de Floresta Ombrófila Aberta. O
conjunto de perturbações ao longo de todos os locais amostrados é de caráter histórico e são
decorrentes de desflorestamentos causados pelas estradas já existentes e aquelas abertas para
pesquisa mineral, as escavações para pesquisa mineral, garimpagem, fazenda de criação de
bovinos, áreas de extração de madeira e palmito. Corpos d‟água apresentam-se em sua maioria
assoreados, com as margens desflorestadas e represados para suprir criações e/ou pelas estradas
que os cortam.
Os principais focos de alterações no ambiente relacionados à exploração mineral são o
desflorestamento para a planta de beneficiamento, pilha de rejeitos, lagoa do barramento e
construção de estradas, localizados na área diretamente afetada do empreendimento e que
deverão trazer impactos sobre a herpetofauna local, tanto na fase de instalação quanto na de
operação do empreendimento.
Com o modelo de exploração mineral de lavra subterrânea há grande diminuição dos
impactos gerados à área, principalmente em relação ao desflorestamento, sendo este modelo de
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exploração o mais adequado para a área, tendo em vista que o ponto de coleta situado no topo da
Serra do Expedito (Ponto 4) apresentou o maior número de espécies da herpetofauna registrados
para a área.
O reconhecimento da região noroeste de Mato Grosso como uma das principais áreas de
endemismo de aves ao sul do rio Amazonas dota a região como de extrema importância para
conservação, principalmente se for considerado o elevado grau de antropização. Essas áreas
caracterizam-se como uma das mais peculiares em relação à composição da avifauna, devido a
sua localização ao sul da Amazônia Brasileira. A riqueza da avifauna registrada no levantamento
de dados primários é uma das mais elevadas, comparando-se com levantamentos em outras
localidades disponíveis na literatura específica, provavelmente devido à diversidade de habitats
naturais presentes. Muitas espécies de especial interesse para conservação foram registradas na
área de influência direta e indireta do empreendimento, como o formigueiro-de-cauda-castanha
(Myrmeciza hemimelaena), gavião-real (Harpia harpyja) e o uirapuru (Lepidothrix nattereri).
A mata estacional e ombrófila constituem o habitat de maior abundância de indivíduos,
quando comparado às de mata ciliar e áreas de pastagens e antropizadas. Estes dados sugerem
que a maior abundância pode estar relacionada com a estrutura da vegetação e disponibilidade de
alimentos. Em ambas fitofisionomias regionais, existem aves estritamente dependentes de
ambientes florestais, não sendo capazes de sair da mata e atravessar áreas de vegetação aberta ou
sujeitas à descaracterização resultante de pressões antrópicas.
Na área de influência direta do empreendimento, a riqueza de espécies também se
mostrou elevada, com a existência de espécies que atestam à boa qualidade das florestas ainda
existentes na região. Nesse contexto, vale ressaltar a importância das áreas regionais de Floresta
Ombrófila e Estacional, onde ainda são encontradas espécies de grandes rapinantes e aves
seguidoras de formigas de correição. Tais espécies indicam que essas áreas ainda se encontram
em bom estado de conservação. As áreas de floresta estacional abrigam diversas espécies que
estão intimamente associadas a esse tipo de ambiente da região Amazônica.
Os efeitos ambientais estão associados, de modo geral, às diversas fases de exploração
dos bens minerais, como à retirada da vegetação, escavações, movimentação de terra e
modificação da paisagem local, ao uso de explosivos no desmonte de rocha (sobrepressão
atmosférica, vibração do terreno, ultralançamento de fragmentos, fumos, gases, poeira, ruído), ao
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transporte e beneficiamento do minério (geração de poeira e ruído), afetando os meios como
água, solo e ar, além da população local.
Durante o processo de extração do mineral é bastante perceptível as grandes alterações
que tal processo acarreta, tanto para o meio físico como para o meio biótico. Estas alterações
podem levar a área da exploração a se tornar uma região inadequada para a sobrevivência das
espécies de aves nativas, caso medidas mitigadoras de impacto não sejam tomadas.
De um modo geral, a fauna de mamíferos registrada nas áreas de influência direta e
indireta do empreendimento “Projeto Aripuanã - Mineração e Beneficiamento de Minério
Polimetálico – Zn, Cu e Pb”, da Mineração Dardanelos Ltda, é composta por animais de ampla
distribuição geográfica, sendo que a maioria das espécies apresenta uma distribuição geográfica
que abrange outros biomas além do domínio amazônico, como Cerrado, Mata Atlântica e
Caatinga. Mesmo dentre aqueles restritos ao Bioma Amazônico, só se pode falar em endemismo
para Mico intermedius, estando as demais espécies amplamente distribuídas.
O estudo em campo optou por amostrar áreas com características bióticas distintas, i.e.,
em função da fitofisionomia, de sua qualidade e características topográficas, como pelo uso atual
e futuro, em função das atividades decorrentes da instalação e operação do empreendimento.
Levando em consideração o contexto regional no qual se pretende instalar e operar o
Zn, Cu e Pb”, da Mineração Dardanelos Ltda., pode-se dizer que se trata de um empreendimento
cujos impactos ambientais produzidos serão mais graves durante a fase de operação do que na
fase de instalação e medidas mitigadoras de impacto devem ser tomadas, para sua redução em
ambas as fases, bem como futuramente, quando findar a exploração dos minérios.
Durante a fase de instalação do empreendimento, grandes quantidades de terra serão
removidas, tanto para a construção da planta de beneficiamento, como para o acesso às
embocaduras das minas subterrâneas e preparação das áreas destinadas ao depósito de resíduos,
pilha de rejeitos e lagoa da barragem. Todo esse processo envolve supressão de vegetação e/ou
perda de habitat terrestre e aquático, além dos impactos sobre a fauna na forma de poluições
sonora, do ar, do solo e de água. No que diz respeito a supressão de vegetação, pode-se dizer que
é um impacto irreversível que afeta toda a biota do local. Ações que mitigam o impacto
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envolvem a restrição do processo as áreas estritamente necessárias em que o processo se dê,
sempre que possível, em direção ao remanescente florestal mais próximo, numa tentativa de
direcionamento da fauna afugentada para essas áreas.
A abertura e manutenção de estradas causam fragmentação da área com consequente
efeito de borda, especialmente sentido na herpetofauna em espécies pequenas de chão de mata,
nas aves das famílias Thamnophilidae e Thraupidae que evitam áreas abertas e para primatas,
com a interrupção do dossel. Os efeitos de borda causados pela fragmentação proporcionam
mudanças na estrutura da vegetação como, diminuição da umidade, aumento da luminosidade e
temperatura, afetando diretamente as espécies sensíveis a mudanças bruscas destas variáveis.
Além disso, a estrada principal de acesso ao empreendimento e às embocaduras das minas
deverão cortar cabeceiras, gerando supressão ou alteração nos cursos d‟água existentes, causando
impactos sobre as comunidades de peixes e anfíbios, com a eliminação de áreas de vida e sítios
reprodutivos. As medidas mitigadoras desses impactos envolvem a racionalização dos processos
de modo que somente os impactos previstos, autorizados e realmente necessários sejam feitos no
exato local onde foram planejados, com excelência e fiscalização. Estes aspectos são
especialmente importantes na construção da área que receberá a pilha de rejeitos, já que este é o
ponto que apresenta maior risco de contaminação e desastre ambiental, mas também na estrada
de acesso às embocaduras das minas.
Incremento do fluxo de veículos causa atropelamento da fauna silvestre que é sentido
pelos diversos grupos zoológicos: para a herpetofauna o impacto é principalmente sentido
durante a fase reprodutiva de espécies de anfíbios e répteis, quando os indivíduos se
movimentam mais; para os mamíferos o impacto maior pode ocorrem sobre as espécies noturnas,
que podem ser ofuscados pelas luzes dos veículos que trafegarem a noite; as aves carniceiras
(urubus e carcarás) são atraídas pelos animais mortos nas estradas e podem também se tornar
vítimas deste impacto.
Ações de controle dos aspectos geradores deste impacto e de mitigação devem ser
utilizadas, como placas informativas, redutores de velocidade, construção de passagens de fauna
em nível e programa de educação e conscientização dos funcionários que trafegam nas estradas.
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Geração de ruídos causam alterações na pressão sonora, com consequente estresse da
fauna local, influenciando especialmente os anfíbios anuros durante a fase reprodutiva, onde os
machos atraem fêmeas e demarcam territórios.
Aves e mamíferos também respondem negativamente ao estresse auditivo e podem ser
afugentadas da área diretamente afetada. Ações de controle dos aspectos geradores deste impacto
são necessárias, como manutenção do maquinário e utilização de cercas vivas no entorno do
canteiro para abafar a propagação do som.
Carreamento de material sólido para as drenagens causa alterações na dinâmica e
qualidade hídrica afetando tanto espécies aquáticas e que dependem deste meio para a
reprodução (a maioria dos anfíbios anuros, peixes, insetos com fase larval aquática, como
Diptera), quanto àquelas que usam como recurso ou meio de obter recurso (macroinvertebrados,
répteis aquáticos e semiaquáticos, aves e mamíferos). Ações de controle dos aspectos geradores
deste impacto são necessárias, como minimizar áreas de solo exposto e a construção de valetas
para diminuir a velocidade do escoamento da água.
Desvio de cursos d‟água causam a eliminação dos sítios reprodutivos de espécies
aquáticas e que dependem da água para a reprodução no trecho desviado. Ações de mitigação
dos impactos envolvem respeitar a capacidade de aporte e de descarga dos córregos associados à
lagoa do barramento que será construída. O desvio e o barramento dos corpos d‟água causam
mudanças no quadro hidrológico e alterações na qualidade da água, afetando a reprodução e
dispersão de espécies de vertebrados e invertebrados que habitam estes locais e os usam tanto
para alimentação quanto para dispersão ou movimentação. Estes animais vão ser afetados em
uma escala de magnitude alta.
Geração de resíduos “classe I”, tais como materiais inflamáveis, corrosivos, tóxicos e
patogênicos, que tem potencial para causar alterações na qualidade da água, caso alcancem os
cursos hídricos, influenciando não só espécies aquáticas, mas também espécies que utilizam
fontes contaminadas como bebedouros. Ações de acompanhamento e/ou verificação sistemática
e periódica são necessárias e o acondicionamento e depósito do material em local apropriado.
Geração de resíduos “classe II”, tais como material biodegradável, solúvel, combustível e
orgânico, causam alterações na qualidade da água podendo causar patógenos especialmente em
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espécies de lagartos, roedores, gambás, urubus, moscas, vetores de doenças, que podem se
alimentar do lixo orgânico.
Geração de resíduos “classe III”, tais como materiais que não são decompostos
facilmente (vidro, plástico, tijolos, etc.), causam alterações na paisagem influenciando a estrutura
do ambiente utilizado por diversas espécies de macroinvertebrados, anfíbios, répteis, aves e
mamíferos.
Ações de mitigação e controle dos aspectos geradores dos impactos associados à geração
de resíduos são necessárias, como o acondicionamento e destinação adequados dos resíduos, que
serão detalhados no Plano de Gestão de Resíduos Sólidos – PGRS, a ser elaborado em
conformidade com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010) e de acordo com
as diretrizes do Programa de Gerenciamento de Riscos Ambientais – Gestão de Resíduo, já
citado. Todo o resíduo gerado deverá ser classificado quanto a sua periculosidade e tratado
conforme o seu potencial de causar contaminação, atendendo a legislação e normas técnicas
vigentes. Todo o resíduo deve ser rastreado desde a sua geração até a sua eliminação, sendo que
o empreendimento será responsável pelo resíduo e pelos passivos associados, enquanto
existirem. Reuso, reciclagem e co-processamento devem ser preferidos em relação ao aterro, já
que nesse caso o resíduo não será eliminado.
O aterro para resíduos classe I (perigosos) deve ser completamente estanque e seguir as
normas da ABNT e legislação disponível. Se o aterro for externo à empresa, o fornecedor do
serviço deve ser adequadamente qualificado, inclusive auditado periodicamente quanto ao
atendimento de suas licenças e legislação vigentes.
Abertura e utilização de locais para depósito de material a céu aberto, como depósito de
resíduos e a pilha de rejeitos, estão sujeitos ao carreamento de material sólido, que podem conter
elementos minerais como o chumbo, para as drenagens e poderiam causar alterações na estrutura
do ambiente, empobrecimento de solo, poluição do ar por partículas em suspensão, estresse nas
populações e alterações na dinâmica e qualidade da água, para todas as espécies de vertebrados e
invertebrados da área afetada e do entorno. Assegurar que os sistemas de drenagem de materiais
potencialmente poluidores não atinjam o meio ambiente (água, solo, ar) constitui medida
necessária para mitigação de impactos bem como a utilização de áreas já antropizadas para este
fim, manutenção do maquinário para diminuição da poluição sonora e do ar, implantação de
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sistema de drenagem eficiente, inclusive para diminuir a velocidade de escoamento da água da
chuva e umedecer o material para minimizar a suspensão de partículas no ar.
A disposição de resíduos/ rejeitos em depósitos ou pilhas é orientada pelo Programa de
Gerenciamento de Riscos Ambientais – Gestão de Barragens e Depósitos, tanto na fase de
projeto quanto operação e gestão dos depósitos. Para disposição de rejeitos perigosos é
obrigatória a completa impermeabilização do depósito e adoção de sistema de detecção,
drenagem e tratamento de eventuais vazamentos, conforme está planejada a pilha de rejeitos.
Também é obrigatório o monitoramento mensal quanto à estabilidade geotécnica da pilha e
diques bem como qualidade ambiental da água subterrânea. Esse monitoramento é acompanhado
por especialista independente que emite laudos anuais para a alta administração da empresa
quanto às condições de estabilidade e propõe ações corretivas quando necessárias.
O adensamento de pessoas na área durante as fases de instalação e de operação do
empreendimento também acarreta diversas formas de impacto, como trânsito de pessoas a pé e
em veículos de diversos tipos, produção de resíduos sólidos na forma de lixo doméstico e o trato
cultural entre as pessoas e os elementos da fauna e flora, que podem ser expressas em termos de
caça, coleta e estresse.
As medidas mitigadoras desses impactos envolvem programas de educação ambiental,
educação de trânsito especial para o empreendimento, fiscalização e coibição ativa da caça nas
áreas de influência direta e indireta do empreendimento.
Durante a fase de operação, a exploração, extração, transporte, beneficiamento e
escoamento do minério exigem monitoramento constante de todos os resíduos sólidos, líquidos e
gasosos gerados dentro do empreendimento e produzidos em cada etapa do processo.
Da mesma forma, o grupo de trabalhadores envolvidos no empreendimento durante a fase
de operação também deve estar sujeito a atualizações dos programas de educação ambiental e de
trânsito e fiscalização.
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Todas as alterações geradas no ambiente tendem a afetar mais espécies especialistas e
aquelas pouco tolerantes a variações ambientais de seu nicho ecológico realizado 16. Essas
alterações tendem a favorecer espécies mais generalistas e tolerantes às variações ambientais de
seus nichos ecológicos realizados, bem como aquelas que são consideradas como fortes
competidoras.
A desestruturação de ambientes florestais funcionais também tende a favorecer espécies
invasoras, tanto nativas de borda (ou pioneiras) como as exóticas. As invasões de espécies que
suportam tais mudanças e o favorecimento de espécies competidoras fortes desestruturam as
comunidades, tanto de vertebrados como de invertebrados, diminuindo consideravelmente a
riqueza de espécies.
Algumas espécies mais resistentes a profundas modificações no cenário ambiental
(incluindo a perda de habitats, desorganização das cadeias alimentares, aumento nos níveis de
predação e mortalidade por outras causas) poderão aumentar circunstancialmente (e.g.: Ameiva
ameiva (Calango), Hemidactylus mabouia (Lagartixa doméstica), Furnarius rufus (João-debarro), Pitangus sulphuratus (Bem-te-vi), Volatina jacarina (Tiziu), Hydrochoerus hydrochaeris
(Capivara)), possibilitando o aparecimento de adensamento populacional.
Como dito inicialmente, ainda que comum, os aspectos de reversibilidade, abrangência,
relevância e magnitude podem variar em relação ao grupo zoológico e ainda de espécie para
espécie dentro de uma mesma classe ou família, tornando a percepção do impacto mais ou
menos intenso conforme o grupo.
Os quadros a seguir apresentam a identificação dos impactos ambientais nas fases de
instalação e operação sob a ótica dos grupos de fauna estudados, a saber, entomofauna (Quadro
VI e Quadro VII), ictiofauna (Quadro VIII e Quadro IX), herpetofauna (Quadro X e Quadro
XI), avifauna (Quadro XII e Quadro XIII) e mastofauna (Quadro XIV e Quadro XV).
16
O conceito de nicho ecológico realizado considera o conjunto das condições e de recursos que permitem a
manutenção (reprodução e sobrevivência) de uma população viável, na presença de competidores e predadores.
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Quadro VI. Avaliação dos impactos ambientais sobre a entomofauna na fase de instalação do empreendimento “Projeto Aripuanã - Mineração e
Beneficiamento de Minério Polimetálico – Zn, Cu e Pb”, da Mineração Dardanelos Ltda., na Serra do Expedito, Município de Aripuanã/MT.
MATRIZ DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS
OPERAÇÃO
PRINCIPAL
ATIVIDADE
Deposição de
resíduos
CRITÉRIOS PRINCIPAIS
Reversibilidade
Abrangência
CRITÉRIOS COMPLEMENTARES
Relevância
Magnitude
Natureza
Duração
Forma de
manifestação
Ocorrência
Incidência
Prazo de
ocorrência
AÇÕES
Irreversível
Local
Moderada
Moderada
Negativa
Permanente
Descontínua
Real
Direta
Curto prazo
1, 2, 3, 7
Aquático (interrupção e
assoreamento de
cursos d’água)
Irreversível
Local
Moderada
Moderada
Negativa
Permanente
Contínua
Real
Direto
Médio prazo
1, 2, 3
Movimentação de
veículos
Distúrbio sobre a fauna
e atropelamentos
Reversível
Pontual
Moderada
Baixa
Negativa
Temporária
Descontínua
Potencial
Indireta
Curto prazo
4, 5
Desenvolvimento de
todas as atividades
previstas pelo
empreendimento
Trânsito de
pessoas
Caça/coleta
Reversível
Local
Moderada
Moderada
Negativa
Permanente
Contínua
Potencial
Indireta
Médio prazo
4, 6
Disposição de
resíduos sólidos
Poluição do solo
Reversível
Pontual
Moderada
Baixa
Negativa
Temporária
Descontínua
Potencial
Indireta
Curto prazo
11
Produção de
efluentes
domésticos e
resíduos líquidos
Poluição de
águas e solo
Reversível
Pontual
Moderada
Baixa
Negativa
Temporária
Descontínua
Potencial
Indireta
Curto prazo
9
Fragmentação e
perda de habitat
e
Terraplanagem e
Construção de
Benfeitorias
Adensamento de
mão-de-obra
IMPACTO
AMBIENTAL
Terrestre (remoção do
solo e cobertura
vegetal; compactação
do solo)
Retificação e
Construções de
Estradas
Construções
ASPECTO
AMBIENTAL
120
one – 55 65 3682-7603 Fone Fax 3682-3273
Quadro VII. Avaliação dos impactos ambientais sobre a entomofauna na fase de operação do empreendimento “Projeto Aripuanã - Mineração e Beneficiamento
de Minério Polimetálico – Zn, Cu e Pb”, da Mineração Dardanelos Ltda., na Serra do Expedito, Município de Aripuanã/MT.
OPERAÇÃO
PRINCIPAL
ATIVIDADE
ASPECTO
AMBIENTAL
IMPACTO
AMBIENTAL
Transporte
Transporte de
pessoal, minérios
para beneficiamento
e escoamento da
produção
Atropelamento
Perda de espécimes da
fauna
Irreversível
Retirada dos
minérios
Perda e
fragmentação de
hábitat
Terrestre (supressão
da vegetação)
Disposição de
materiais sólidos
Relevância
Magnitude
Natureza
Duração
Forma de
manifestação
Ocorrência
Incidência
Prazo de
ocorrência
AÇÕES*
Pontual
Baixa
Baixa
Negativa
Temporária
Descontínua
Potencial
Direta
Médio prazo
5
Irreversível
Local
Moderada
Moderada
Negativa
Permanente
Contínua
Real
Direto
Médio prazo
1, 2
assoreamento de
cursos d’água)
Irreversível
Local
Moderada
Moderada
Negativa
Permanente
Contínua
Real
Direto
Médio prazo
2, 3
Pilha de rejeitos
Área degradada
Reversível
Pontual
Baixa
Baixa
Positiva
Permanente
Contínua
Real
Direto
Médio prazo
9
Disposição de
resíduos sólidos
Poluição do solo
Perda de hábitat e
Reversível
Pontual
Moderada
Baixa
Negativa
Temporária
Descontínua
Potencial
Indireta
Curto prazo
11
Produção de
efluentes
domésticos e
resíduos líquidos
Poluição de
águas e solo
Reversível
Pontual
Moderada
Baixa
Negativa
Temporária
Descontínua
Potencial
Indireta
Curto prazo
11
Desenvolvimento de
todas as atividades
previstas pelo
empreendimento
Trânsito de
pessoas
caça
Reversível
Local
Moderada
Moderada
Negativa
Permanente
Contínua
Potencial
Indireta
Médio prazo
6
Lavra
Deposição de
resíduos
Adensamento de
mão-de-obra
Reversibilidade
Abrangência
121
one – 55 65 3682-7603 Fone Fax 3682-3273
Quadro VIII. Avaliação dos impactos ambientais sobre a ictiofauna na fase de instalação do empreendimento “Projeto Aripuanã - Mineração e Beneficiamento
OPERAÇÃO
PRINCIPAL
Construções
Terraplanagem
ATIVIDADE
ASPECTO
AMBIENTAL
IMPACTO
AMBIENTAL
Construções de
Estradas
e edificações
Assoreamento e
exposição dos
corpos de água
diminuindo a
entrada de
recursos
alóctones
Perda de habitat e
perda de espécies
Irreversível
Construção do local
de deposito de
materiais sólidos
(depósito de
resíduos)
Perda de habitat
Extinção pontual de
espécies
Barragem no
córrego Arrainha,
com formação de
lago na área dos
pontos de coleta
Perda de habitat
Construção de
reservatório de água
na área
Perda e
modificação de
habitat
Relevância
Magnitude
Natureza
Duração
Forma de
manifestação
Ocorrência
Incidência
Prazo de
ocorrência
AÇÕES
Local
Alta
Alta
Negativa
Permanente
Contínua
Real
Direta
Longo prazo
2, 3
Irreversível
Local
Alta
Alta
Negativa
Permanente
Contínua
Potencial
Direta
Longo prazo
7
Extinção local de
espécies
Irreversível
Local
Alta
Alta
Negativa
Permanente
Contínua
Real
Direta
Longo prazo
7
Extinção local de
espécies e alteração da
comunidade local
Irreversível
Local
Alta
Alta
Negativa
Permanente
Contínua
Real
Direta
Longo prazo
7
Reversibilidade
Abrangência
122
one – 55 65 3682-7603 Fone Fax 3682-3273
Quadro IX. Avaliação dos impactos ambientais sobre a ictiofauna na fase de operação do empreendimento “Projeto Aripuanã - Mineração e Beneficiamento de
Minério Polimetálico – Zn, Cu e Pb”, da Mineração Dardanelos Ltda., na Serra do Expedito, Município de Aripuanã/MT.
OPERAÇÃO
PRINCIPAL
ATIVIDADE
Transportes
Transporte de
pessoal, minérios
para
beneficiamento e
escoamento da
produção
ASPECTO
AMBIENTAL
IMPACTO AMBIENTAL
Suspensão de
partículas que
poderão ser
carreadas para os
corpos de água
através das
chuvas
Assoreamento e perda
de habitat
Reversibilidade
reversível
Abrangência
Local
Relevância
Magnitude
Natureza
Duração
Forma de
manifestação
Ocorrência
Incidência
Prazo de
ocorrência
AÇÕES
Moderada
Média
Negativa
Temporária
Contínua
Potencial
Direta
Longo prazo
2, 4
Contaminação
das águas e dos
peixes por
resíduos oriundos
da atividade
mineradora
Perda de qualidade da
água e mortalidade de
peixes
reversível
Regional
Alta
Alta
Negativa
Temporária
Contínua
Potencial
Direta
Longo prazo
3, 8, 9
Perda de
diversidade
Alteração do
funcionamento dos
ecossistemas aquáticos
na serra do Expedito
devido à perda de
diversidade de espécies
de peixes, com possíveis
consequências para a
ictiofauna do Rio
Aripuanã.
irreversível
regional
Alta
Alta
Negativa
Permanente
Contínua
Real
Direta
Longo prazo
2, 3, 7, 8, 9
reversível
Local
Alta
Alta
Negativa
Permanente
Contínua
Potencial
Direta
Longo prazo
3, 8, 9
reversível
Regional
Alta
Alta
Negativa
Permanente
Contínua
Potencial
Direta
Longo prazo
3, 8, 9
Processo de lavra
subterrânea
Lavras e
Beneficiamento
Pilha de rejeitos
Contaminação
das águas e dos
peixes por rejeitos
oriundos da
atividade
mineradora
Deposição de
resíduos
Contaminação
das águas e dos
peixes por
resíduos oriundos
da atividade
mineradora
peixes
peixes
123
one – 55 65 3682-7603 Fone Fax 3682-3273
Quadro X. Avaliação dos impactos ambientais sobre a herpetofauna na fase de instalação do empreendimento Projeto Aripuanã – Mineração e Beneficiamento
de Minério Polimetálico de Zn, Cu e Pb, da Mineração Dardanelos Ltda, na Serra do Expedito, Município de Aripuanã/MT.
OPERAÇÃO
PRINCIPAL
Construções
Adensamento de
mão-de-obra
Deposição de
resíduos
ATIVIDADE
Retificação e
Construções de
Estradas
e
Terraplanagem e
Construção de
Benfeitorias
Desenvolvimento de
todas as atividades
previstas pelo
empreendimento
Disposição de
resíduos sólidos
Produção de
efluentes
domésticos e
resíduos líquidos
ASPECTO
AMBIENTAL
IMPACTO
AMBIENTAL
solo e cobertura
do solo)
assoreamento de
cursos d’água)
e atropelamentos
Reversibilidade
Abrangência
Relevância
Magnitude
Natureza
Duração
Forma de
manifestação
Ocorrência
Incidência
Prazo de
ocorrência
AÇÕES
Irreversível
Local
Moderada
Moderada
Negativa
Permanente
Descontínua
Real
Direta
Curto prazo
1, 2, 3, 7
Irreversível
Local
Moderada
Moderada
Negativa
Permanente
Contínua
Real
Direto
Médio prazo
1, 2, 3
Reversível
Pontual
Moderada
Baixa
Negativa
Temporária
Descontínua
Potencial
Indireta
Curto prazo
3, 4, 5, 12
Reversível
Pontual
Moderada
Baixa
Negativa
Temporária
Descontínua
Real
Direta
Curto prazo
2, 3, 12
Trânsito de
pessoas
Caça
Reversível
Local
Moderada
Moderada
Negativa
Permanente
Contínua
Potencial
Indireta
Médio prazo
4, 6
Poluição do solo
Reversível
Pontual
Moderada
Baixa
Negativa
Temporária
Descontínua
Potencial
Indireta
Curto prazo
1, 2, 3, 11
Poluição de
águas e solo
Reversível
Pontual
Moderada
Baixa
Negativa
Temporária
Descontínua
Potencial
Indireta
Curto prazo
1, 2, 3, 9
Fragmentação e
perda de habitat
Movimentação de
veículos
Poluição sonora e
do ar
124
one – 55 65 3682-7603 Fone Fax 3682-3273
Quadro XI. Avaliação dos impactos ambientais sobre a herpetofauna na fase de operação do empreendimento Projeto Aripuanã – Mineração e Beneficiamento
de Minério Polimetálico de Zn, Cu e Pb, da Mineração Dardanelos Ltda, na Serra do Expedito, Município de Aripuanã/MT.
OPERAÇÃO
PRINCIPAL
ATIVIDADE
ASPECTO
AMBIENTAL
IMPACTO
AMBIENTAL
Reversibilidade
Transporte
Transporte de
pessoal, minérios
para beneficiamento
e escoamento da
produção
Atropelamento
fauna
Retirada dos
minérios
Perda e
fragmentação de
habitat
da vegetação)
assoreamento de
cursos d’água)
Poluição sonora e
do ar
Lavras
Explosões
Deposição de
resíduos
Adensamento de
mão-de-obra
Disposição de
rejeitos
Disposição de
resíduos sólidos
Produção de
efluentes
domésticos e
resíduos líquidos
Desenvolvimento de
todas as atividades
previstas pelo
empreendimento
Abrangência
AÇÕES
Relevância
Magnitude
Natureza
Duração
Forma de
manifestação
Ocorrência
Incidência
Prazo de
ocorrência
Irreversível
Pontual
Baixa
Baixa
Negativa
Temporária
Descontínua
Potencial
Direta
Médio prazo
3, 5
Irreversível
Local
Moderada
Moderada
Negativa
Permanente
Contínua
Real
Direto
Médio prazo
1, 2, 3
Irreversível
Local
Moderada
Moderada
Negativa
Permanente
Contínua
Real
Direto
Médio prazo
1, 2, 3, 9
Reversível
Local
Moderada
Moderada
Negativa
Temporária
Descontínua
Real
Direto
Médio prazo
2, 3, 12
Tremores de terra
Reversível
Local
Moderada
Moderada
Negativa
Temporária
Descontínua
Real
Direto
Médio prazo
3
Depósito de
materiais estéreis
Uso de área já
degradada
Reversível
Pontual
Baixa
Baixa
Positiva
Permanente
Contínua
Real
Direto
Médio prazo
1, 2, 3, 11
Poluição do solo
Perda de habitat e
Reversível
Pontual
Moderada
Baixa
Negativa
Temporária
Descontínua
Potencial
Indireta
Curto prazo
1, 2, 3, 11
Poluição de
águas e solo
Reversível
Pontual
Moderada
Baixa
Negativa
Temporária
Descontínua
Potencial
Indireta
Curto prazo
1, 2, 3, 9
Trânsito de
pessoas
caça
Reversível
Local
Moderada
Moderada
Negativa
Permanente
Contínua
Potencial
Indireta
Médio prazo
4, 6
125
one – 55 65 3682-7603 Fone Fax 3682-3273
Quadro XII. Avaliação dos impactos ambientais sobre a avifauna na fase de instalação do empreendimento “Projeto Aripuanã - Mineração e Beneficiamento de
OPERAÇÃO
PRINCIPAL
ATIVIDADE
IMPACTO
AMBIENTAL
Reversibilidade
Abrangência
Relevância
Magnitude
Natureza
Duração
Forma de
manifestação
Ocorrência
Incidência
Prazo de
ocorrência
AÇÕES
Perda de habitat
Aquático
(assoreamentos de
cursos d’água)
Reversível
Pontual
Relevante
Moderada
Negativa
Temporária
Descontínua
Potencial
Direta
Curto prazo
1
Perda de habitat
Terrestre (remoção
de solo e cobertura
vegetal)
Irreversível
Local
Relevante
Alta
Negativa
Permanente
Descontínua
Real
Direta
Médio a longo
prazo
1, 3, 10
Perda de habitat
Modificação da
estrutura da
comunidade de aves
Reversível
Regional
Moderada
Alta
Negativa
Temporária
Descontínua
Real
Direta
Médio a longo
prazo
1
Retificação e
construção de
estradas
Perda de habitat
Supressão da
vegetação e
compactação do solo
Irreversível
Local
Moderada
Moderada
Negativa
Permanente
Contínua
Real
Direta
Médio a longo
prazo
1
Movimentação
intensa de veículos
Atropelamentos
Modificação da
estrutura da
comunidade de aves
Reversível
Local
Moderada
Moderada
Negativa
Temporária
Descontínua
Real
Direta
Médio a longo
prazo
4, 5, 6
Produção de
efluente doméstico
e resíduo líquidos
Perda de habitat
Supressão da
vegetação
Irreversível
Regional
Moderada
Alta
Negativa
Permanente
Descontínua
Real
Direta
Médio a longo
prazo
1, 11
Perfurações Lavras
Construções das
estruturas básicas
do
empreendimento
ASPECTO
AMBIENTAL
126
one – 55 65 3682-7603 Fone Fax 3682-3273
Quadro XIII. Avaliação dos impactos ambientais sobre a avifauna na fase de operação do empreendimento “Projeto Aripuanã - Extração e Beneficiamento de
OPERAÇÃO
PRINCIPAL
Funcionamento do
empreendimento
ATIVIDADE
ASPECTO
AMBIENTAL
IMPACTO
AMBIENTAL
Movimentação de
veículos
Morte de espécimes
por atropela-mento
Extração do minério
Pilha de rejeitos
Produção de efluente
doméstico e resíduo
líquidos
AÇÕES
Reversibilidade
Abrangência
Relevância
Magnitude
Natureza
Duração
Forma de
manifestação
Ocorrência
Incidência
Prazo de
ocorrência
Alteração do
tráfego rodoviário
Reversível
Regional
Moderada
Moderada
Negativa
Temporária
Descontínua
Potencial
Direta
Médio e longo
prazo
4, 5, 6
Poluição sonora e do
ar
Modificação da
estrutura da
comunidade de
aves
Reversível
Local
Moderada
Moderada
Negativa
Temporária
Descontínua
Potencial
Direta
Médio e longo
prazo
2, 12
Local de despejo de
resíduos sólidos
Visual
Reversível
Local
Moderada
Moderada
Negativa
Temporária
Descontínua
Potencial
Direta
Médio e longo
prazo
4, 11
Poluição de cursos
d’água
Alteração da
qualidade da água
Reversível
Local
Moderada
Moderada
Negativa
Temporária
Descontínua
Potencial
Direta
Curto prazo
9
Contaminação por
resíduos de
combustíveis e
lubrificantes
Alteração da
qualidade da água
Reversível
Regional
Moderada
Moderada
Negativa
Temporária
Descontínua
Potencial
Direta
Curto prazo
9, 11
127
one – 55 65 3682-7603 Fone Fax 3682-3273
Quadro XIV. Avaliação dos impactos ambientais sobre a mastofauna na fase de instalação do empreendimento “Projeto Aripuanã - Mineração e
Beneficiamento de Minério Polimetálico – Zn, Cu e Pb”, da Mineração Dardanelos Ltda., na Serra do Expedito, Município de Aripuanã/MT.
OPERAÇÃO
PRINCIPAL
Construções
Adensamento de
mão-de-obra
Deposição de
resíduos
ATIVIDADE
ASPECTO
AMBIENTAL
IMPACTO
AMBIENTAL
Reversibilidade
Abrangência
Relevância
Magnitude
Natureza
Duração
Forma de
manifestação
Ocorrência
Incidência
Prazo de
ocorrência
AÇÕES
solo e cobertura
do solo)
Irreversível
Local
Moderada
Moderada
Negativa
Permanente
Descontínua
Real
Direta
Curto prazo
1, 2, 3, 7
assoreamento de
cursos d’água)
Irreversível
Local
Moderada
Moderada
Negativa
Permanente
Contínua
Real
Direto
Médio prazo
1, 2, 3
Movimentação de
veículos
e atropelamentos
Reversível
Pontual
Moderada
Baixa
Negativa
Temporária
Descontínua
Potencial
Indireta
Curto prazo
3, 4, 5
Poluição sonora e
do ar
Reversível
Pontual
Moderada
Baixa
Negativa
Temporária
Descontínua
Real
Direta
Curto prazo
2, 3, 12
Desenvolvimento de
todas as atividades
previstas pelo
empreendimento
Trânsito de
pessoas
Caça
Reversível
Local
Moderada
Moderada
Negativa
Permanente
Contínua
Potencial
Indireta
Médio prazo
3, 4, 6
Disposição de
resíduos sólidos
Poluição do solo
Reversível (1)
Pontual
Moderada
Baixa
Negativa
Temporária
Descontínua
Potencial
Indireta
Curto prazo
2, 3, 4
Produção de
efluentes
domésticos e
resíduos líquidos
Poluição de
águas e solo
Reversível
Pontual
Moderada
Baixa
Negativa
Temporária
Descontínua
Potencial
Indireta
Curto prazo
2, 3, 4
Retificação e
Construções de
Estradas
e
Terraplanagem e
Construção de
Benfeitorias
Fragmentação e
perda de habitat
128
one – 55 65 3682-7603 Fone Fax 3682-3273
Quadro XV. Avaliação dos impactos ambientais sobre a mastofauna na fase de operação do empreendimento “Projeto Aripuanã - Mineração e Beneficiamento
OPERAÇÃO
PRINCIPAL
Transporte
ATIVIDADE
Transporte de
pessoal, minérios para
beneficiamento e
escoamento da
produção
Retirada dos
minérios
Lavras
Explosões
Deposição de
resíduos
Adensamento de
mão-de-obra
Disposição de
materiais sólidos
Disposição de
materiais sólidos
Produção de
efluentes
domésticos e
resíduos líquidos
Desenvolvimento de
todas as atividades
previstas pelo
empreendimento
ASPECTO
AMBIENTAL
IMPACTO
AMBIENTAL
Atropelamento
fauna
Perda e
fragmentação de
habitat
da vegetação)
assoreamento de
cursos d’água)
Poluição sonora e
do ar
Reversibilidade
Abrangência
Relevância
Magnitude
Natureza
Duração
Forma de
manifestação
Ocorrência
Incidência
Prazo de
ocorrência
AÇÕES
Irreversível
Pontual
Baixa
Baixa
Negativa
Temporária
Descontínua
Potencial
Direta
Médio prazo
3, 4, 5
Irreversível
Local
Moderada
Moderada
Negativa
Permanente
Contínua
Real
Direto
Médio prazo
1, 2, 3
Irreversível
Local
Moderada
Moderada
Negativa
Permanente
Contínua
Real
Direto
Médio prazo
1, 2, 3
Reversível
Local
Moderada
Moderada
Negativa
Temporária
Descontínua
Real
Direto
Médio prazo
1, 2, 3, 12
Tremores de terra
Reversível
Local
Moderada
Moderada
Negativa
Temporária
Descontínua
Real
Direto
Médio prazo
1, 2, 3
Pilha de rejeitos
Área degradada
Reversível
Pontual
Baixa
Baixa
Positiva
Permanente
Contínua
Real
Direto
Médio prazo
2, 3, 4
Poluição do solo
Perda de habitat e
Reversível
Pontual
Moderada
Baixa
Negativa
Temporária
Descontínua
Potencial
Indireta
Curto prazo
2, 3, 4
Poluição de
águas e solo
Reversível
Pontual
Moderada
Baixa
Negativa
Temporária
Descontínua
Potencial
Indireta
Curto prazo
2, 3, 4
Trânsito de
pessoas
caça
Reversível (1)
Local (3)
Moderada (3)
Moderada (7)
Negativa
Permanente
Contínua
Potencial
Indireta
Médio prazo
3, 4, 5, 6
129
one – 55 65 3682-7603 Fone Fax 3682-3273
2.2.1. Medidas Mitigadoras dos Impactos Ambientais sobre a Fauna de
Vertebrados e Invertebrados
Os quadros de identificação de impactos gerados pela instalação e operação do
empreendimento (Quadros VI a XV) sobre os diversos grupos zoológicos sugerem ações (de 1 a
12) que tenham como objetivo diminuir os impactos sobre o meio ambiente e seus componentes.
As medidas mitigadoras listadas a seguir propõem basicamente medidas acautelatórias,
considerando a natureza, a ética e a responsabilidade social das organizações, empresas e
profissionais envolvidos com o tema. São contemplados, principalmente, os impactos
considerados como de magnitude média ou alta. O detalhamento dos programas descritos a
seguir será apresentado no Plano de Controle Ambiental, a ser elaborado quando da Licença de
Instalação.
2.2.1.1. Manutenção de habitats
Em todas as áreas onde será realizado o desmate para a instalação das dependências da
obra, como a planta de beneficiamento, pilha de rejeito, lagoa do barramento e estradas de acesso
ao empreendimento e às embocaduras das minas AREX e AMBREX, na Serra do Expedito,
ocorrerá redução e perda de habitats, com consequente prejuízo para as populações animais.
Espécies cursoriais e que ocupam grandes territórios sofrerão uma interrupção ou uma redução
na área destes, diminuindo e/ou deslocando sua área de vida (home range) para partes não
alteradas de seus territórios. As espécies que executam pequenos deslocamentos diários e,
consequentemente, ocupam áreas de vida reduzidas, sofrerão decréscimo populacional.
Sugere-se que haja um planejamento criterioso da retirada da cobertura vegetal e da
limpeza das áreas de implantação das obras, desde o início dos trabalhos, objetivando: 1) limitar
a extensão do desmatamento aos locais em que a prática é absolutamente necessária, evitando
extrapolar o tamanho da área concedida para este fim; 2) preservar ao máximo a continuidade
dos maciços florestais ou, na impossibilidade disto, preservar as matas ciliares e o maior número
possível de pequenas manchas descontínuas de vegetação natural, as quais possam garantir os
estoques de fauna para repovoamento das áreas a serem recuperadas.
130
one – 55 65 3682-7603 Fone Fax 3682-3273
Neste contexto, mesmo as pequenas manchas de matas e capoeiras em estágios mais
avançados de regeneração tornam-se importantes.
Esses objetivos podem ser alcançados através de um conjunto de medidas que incluam a
adoção de procedimentos de proteção nos cortes e aterros, o uso de canaletas, instalação de
drenos para escoamento da água de chuva, reafeiçoamento do terreno e revegetação dos taludes e
das demais áreas degradadas, bem como ao longo dos cursos d‟água com o intuito de manter
corredores para a preservação da fauna de vertebrados e invertebrados.
A área do entorno do empreendimento não deve ter outra finalidade produtiva e deve ser
mantida com vegetação nativa (e dentro de um Programa de Recuperação de Áreas DegradadasPRAD quando necessário), servindo de abrigo e refúgio e tendo como objetivo proteger amostras
significativas dos ecossistemas regionais com vistas à manutenção do patrimônio genético das
espécies, populações ou comunidades existentes.
Desta forma, planeja-se garantir a permanência das espécies nas proximidades da área
degradada pelo empreendimento de modo que, futuramente, ao término das atividades do
empreendimento, elas possam recolonizar as áreas a serem recuperadas.
Conforme citado anteriormente, o Programa de Gestão de Áreas Verdes, parte do
Programa de Gerenciamento de Riscos Ambientais, deverá ser rigorosamente atendido pelo
empreendimento e verificado corporativamente, por meio de auditorias. É orientação do
programa que haja adequado planejamento do desmate com respectiva autorização do órgão
competente, evitando geração de fragmentos de maciços florestais e maximizando a formação de
corredores ecológicos. Conforme o programa de gestão de risco, as áreas verdes devem ser
protegidas com aceiro, cerca e vigilância e contar com uma brigada de emergência em caso de
incêndio. Essas áreas poderão ser utilizadas para atividades de educação ambiental ou de
pesquisa, mas está proibida a caça e outras atividades produtivas que coloquem em risco a
qualidade da fauna e flora. As áreas de planejamento de lavra deverão estabelecer critérios que
visem à preservação de áreas verdes frente ao desenvolvimento de lavra. Junto com o
planejamento de lavra, o empreendimento deverá possuir o planejamento dos desmatamentos
que serão necessários às respectivas compensações, definindo área e espécies a serem plantadas
e monitoradas. Além disso, as áreas de planejamento de lavra deverão prever áreas a serem
recuperadas anualmente tão logo seja finalizada sua exploração ou deposição de resíduos,
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apresentando o planejamento de recuperação atrelado ao planejamento de lavra. Com isso,
busca-se diminuir os impactos ambientais decorrentes de áreas degradadas e as emissões
atmosféricas fugitivas. O programa de monitoramento associado às áreas verdes poderá
comprovar a eficiência da gestão ambiental sobre essas áreas.
2.2.1.2. Implantação de Programa de Recuperação de Áreas Degradadas
Um dos impactos negativos mais graves para as populações e comunidades zoológicas
oriundos da instalação e operação do empreendimento é a fragmentação e perda de habitats.
Assim, sugere-se que um Programa de Recuperação de Áreas Degradadas seja
implantado, visando ganho e a manutenção de habitats das áreas que foram e serão degradadas.
Este programa deve ter início tão logo determinada área degradada já não seja mais de uso para o
empreendimento, assim como, ao final das atividades de exploração e beneficiamento dos
minérios, todas as áreas devem ser recuperadas.
Sugere-se que sejam feitos esforços para um reflorestamento com espécies nativas, se
possível, com o reaproveitamento do solo e banco de sementes e o monitoramento de fauna para
verificação dos processos de recolonização.
No que diz respeito aos corpos d‟água que sofrerão algum grau de degradação, sugere-se
a recuperação do leito e da mata ciliar dos igarapés que já estão impactados dentro da área
(Pontos 01, 02, 04, 09, 14 da amostragem da ictiofauna, ver Volume III - Meio Biótico) e
recuperação da cobertura nativa em locais que não serão utilizados para atividades de exploração
mineral, independentemente da distância de corpos de água.
O PRAD deve estar alinhado como as diretrizes do Programa de Gestão de Áreas Verdes
e ser implantado durante a vida útil do empreendimento, à medida que as áreas estiverem
disponíveis para recuperação. As ações de recuperação que somente puderem ser implantadas
após a finalização das atividades, devem estar contempladas no Plano de Descomissionamento e
atender às diretrizes do Programa de Gestão do Descomissionamento.
2.2.1.3. Programa de Monitoramento de Fauna
Recomenda-se a implantação de um programa de monitoramento das faunas de
macroinvertebrados, peixes, anfíbios, répteis, aves e mamíferos visando acompanhar as respostas
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das espécies bioindicadoras de cada grupo zoológico frente às alterações ambientais que serão
realizadas pelo empreendimento, bem como ao longo do processo de recuperação das áreas
degradadas durante a fase de operação do empreendimento e ao término de suas atividades.
2.2.1.4. Implantação de Programa de Educação Ambiental
Toda a área de influência direta e indireta do empreendimento está sujeita a degradação
de habitat. O entorno das obras, das estradas e vias de acesso e das áreas de convívio, como
alojamentos e refeitório, sofrerão degradação em função do aporte de mão-de-obra previsto para
a realização do empreendimento.
Para tanto, deve ser elaborado e implantado um Programa de Educação Ambiental (PEA),
dirigido aos trabalhadores e visitantes, que frequentarão a área direta ou indiretamente atingida,
fazendo palestras para orientar as pessoas quanto as suas ações, valorizando a importância
biológica da área e o tratamento do lixo e derramamento de materiais tóxicos (óleos e
lubrificantes das máquinas).
Da mesma forma, a promoção de atividades de conscientização da população
trabalhadora quanto à importância da preservação e/ou aproveitamento científico da fauna
oriunda da área do empreendimento, bem como em relação aos impactos decorrentes da caça e
de atitudes que conduzam a riscos de incêndios florestais.
Cursos de prevenção de acidentes ofídicos para pessoal da obra tendo em vista
possibilidade de adensamento populacional e/ou maior encontro de serpentes peçonhentas, como
surucucus-pico-de-jaca (L. muta) e de jararacas (Bothrops spp.) nas áreas do empreendimento.
2.2.1.5. Controle de Limite de Velocidade
Todas as vias de acesso ao empreendimento e dentro deste sofrerão um aumento
significativo no fluxo de veículos de diversos tipos, podendo aumentar as taxas de
atropelamentos de elementos da fauna de vertebrados e invertebrados.
Durante as atividades de campo realizadas para a elaboração deste EIA, nenhum registro
de atropelamentos de vertebrados foi feito na área de influência direta do empreendimento.
Entretanto, foram registrados atropelamentos em estrada de terra em área de influência indireta
(Foto 2.2.1.5-1) e, em função da fragmentação do habitat e da descontinuidade do dossel, foram
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observados diversos registros do uso das estradas por parte da fauna (mamíferos, répteis, anfíbios
e macroinvertebrados).
Foto 2.2.1.5-1. Ouriço (Coendou prehensilis) atropelado em estrada de terra em área de uso indireto
do empreendimento “Projeto Aripuanã - Mineração e Beneficiamento de Minério Polimetálico – Zn,
Cu e Pb”, da Mineração Dardanelos Ltda., na Serra do Expedito, Município de Aripuanã/MT.
As estradas de terra feitas pelo empreendimento na Serra do Expedito, na área de
influência direta, já se configuram como um impacto para a mastofauna, especialmente sobre os
primatas, que já são obrigados a descer ao solo para atravessar as estradas a pé, em função da
interrupção da conectividade de dossel imposta (Foto 2.2.1.5-2).
Todas as estradas que levam ao empreendimento e vias de acesso dentro da área deste
sofrerão aumento no fluxo de veículos de diversos tipos, transportando materiais e pessoas
continuamente, podendo aumentar as taxas de atropelamentos de elementos da fauna de
vertebrados e invertebrados. Apesar de a maioria dos atropelamentos de fauna ser acidental, estes
podem aumentar com o aumento do tráfego.
Sugere-se baixo limite de velocidade nas estradas e vias de acesso do empreendimento,
fiscalização e orientação adequada dos motoristas, através de educação ambiental e placas de
sinalização. São de fundamental importância também os cuidados com orientação aos
prestadores de serviços (campanhas de educação).
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Caso sejam identificados locais onde a passagem de espécimes da fauna seja
intensificada, sugere-se a instalação de redutores de velocidade, placas de sinalização e pontos de
travessia de fauna, quando for o caso.
Foto 2.2.1.5-2. Rastro de primata em estrada de terra localizada na Serra do Expedito, dentro da área
de influência direta do empreendimento “Projeto Aripuanã - Mineração e Beneficiamento de Minério
Polimetálico – Zn, Cu e Pb”, da Mineração Dardanelos Ltda., Município de Aripuanã/MT.
2.2.1.6. Proibição e Coibição da Caça, Coleta e Interações Adversas
Durante os trabalhos de campo realizados para a elaboração deste EIA, a caça de animais
silvestres foi constatada em áreas de influência indireta do empreendimento. Apesar de ser
proibida no Brasil para cidadãos não tutelados, a caça é amplamente disseminada pelo país,
sendo praticada por indivíduos de todas as idades e condições sociais.
Há a possibilidade de esta prática aumentar durante a fase de instalação e operação do
empreendimento, com o aumento significativo de mão-de-obra.
Espécies de insetos (como borboletas e besouros) são alvos de coleta tanto objetivando o
tráfico como a criação destes animais para troféus e comércio estético, como chaveiros. Répteis e
anfíbios, desde os primórdios da humanidade, são alocados em relatos míticos e lendários de
diversas etnias e regiões de todo o mundo devido à sua capacidade histórica de despertar o
imaginário popular. No Brasil, em praticamente todas as regiões, existe uma grande riqueza de
crenças envolvendo esses animais, podendo inclusive resultar em matanças indiscriminadas e
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reduções drásticas nas populações desses animais (Fernandes-Ferreira et al., 2011). As aves
também são alvo de caça, tanto para alimentação como para a criação em cativeiro de pássaros
canoros em gaiolas e obtenção de troféus, como as penas. Da mesma forma, os mamíferos
também são alvos de caça predatória visando à alimentação, o tráfico, a criação destes como
animais de estimação e/ou a busca de troféus, como peles, dentes.
Cuidados como educação ambiental e fiscalização devem ser tomados para coibir que
todos os trabalhadores pratiquem a caça e/ou apreensão de qualquer espécime da fauna. Para
tanto, sugere-se intenso programa de educação ambiental visando à orientação dos funcionários,
prestadores de serviços e comunidade local quanto à importância da integridade e respeito à
fauna, a fiscalização ativa para a coibição dessas práticas e a fixação de placas educativas que
salientem a proibição em toda a área de influência direta e indireta do empreendimento.
2.2.1.7. Afugentamento/ Resgate de Fauna
Sugere-se que todo o processo de desmatamento e supressão da vegetação seja
acompanhado por equipe de profissionais habilitados para esse fim, por exemplo, biólogos, com
poder de decisão sobre a melhor destinação de espécimes da fauna capturados durante este
processo, dentro de um Programa de Afugentamento/ Resgate de Fauna. Os exemplares que não
puderem ser afugentados, serão capturados e podem tanto ser remanejados de área, com
translocação para áreas próximas e contínuas de floresta, como ser destinado à conservação ex
situ de espécimes da fauna em coleção zoológica de referência estadual, a saber, a Coleção
Zoológica da Universidade Federal de Mato Grosso.
Com relação ao resgate da ictiofauna, deve ser realizado no igarapé 14, na área abaixo de
onde será construída a lagoa do barramento. O resgate deve ocorrer quando o rio for desviado
para a construção da lagoa do barramento e durante o enchimento do reservatório. Os pontos
servem de referência, entretanto o resgate deve ocorrer em toda área onde houver supressão de
corpos de água.
2.2.1.8. Monitoramento de Metais Pesados no Tecido de Peixes
Em função de serem cumulativos nos organismos e de os peixes serem fonte proteica
importante de comunidades ribeirinhas (indígenas ou não) à jusante do empreendimento, sugerese fortemente que seja feito um monitoramento semestral (associado ao monitoramento da fauna)
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do teor de zinco, cobre e chumbo e de resíduos de produtos utilizados no beneficiamento mineral
no tecido muscular dos peixes em todos os pontos de coletas (previstos no plano de
monitoramento) na área da Serra do Expedito. Sugere-se um Programa de Monitoramento de
Metais Pesados no Tecido dos Peixes, no qual espécies como Acestrorhynchus cf. falcatus,
Hydrolycus armatus e Serrasalmus eigenmanni (predadores), Poptella compressa, Knodus sp.,
Odontostilbe sp. e Bryconops caudomaculatus (onívoros) sejam utilizadas; entretanto essas
espécies podem ser substituídas por outras espécies dos mesmos grupos funcionais, que sejam
mais abundantes.
2.2.1.9. Monitoramento de Metais Pesados e Resíduos Diversos nas Águas Superficiais
Da mesma forma como sugerido no tópico anterior, sugere-se o monitoramento do teor
de zinco, cobre e chumbo e de resíduos de produtos utilizados no beneficiamento mineral nas
águas superficiais em toda área da Serra do Expedito e em diferentes pontos dos rios Guaribal e
Praia Grande inclusive na confluência destes com o Rio Aripuanã, através de um Programa de
Monitoramento de Metais Pesados e Resíduos Diversos nas Águas Superficiais.
2.2.1.10. Resgate de Plantas Ornitófilas
Plantas ornitófilas são adaptadas à polinização ou dispersão por aves. Possuem
características próprias, como abertura das flores no período diurno, cores vivas, frutos carnosos
entre outras. É parte fundamental na dieta de aves nectarívoras (como os beija-flores) e
frugívoras (como as saíras). Sugere-se um Programa de Resgate de Plantas Ornitófilas, com o
intuito de salvar e transpor essas plantas para outras áreas de modo que as aves continuarão com
sua fonte alimentar garantida e poderão no futuro auxiliar, através da dispersão, na recuperação
das áreas degradadas.
2.2.1.11. Destinação Adequada de Resíduos
A produção de resíduos é inerente a qualquer processo de produção e do adensamento de
pessoas. É esperado que em um empreendimento como o de mineração e beneficiamento de
minério polimetálico ocorra a geração de resíduos das classes I, II e III e é importante que o
empreendedor dê a destinação adequada a eles.
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Recomenda-se o tratamento de água e esgoto tanto domésticos como oriundos do
beneficiamento mineral, antes das águas serem devolvidas ao rio, através de uma estação de
tratamento de água e esgoto.
Com relação aos resíduos sólidos, mesmo que o serviço seja terciarizado, o
empreendedor deve ser responsável pela destinação final adequada de todas as classes de
resíduo, idealmente em aterro sanitário controlado. Como já dito anteriormente, os resíduos
“classe I” (materiais inflamáveis, corrosivos, tóxicos e patogênicos) causam alterações na
qualidade da água e afetam todos os que dela se utilizam. O uso desses materiais bem como o
acondicionamento e disposição em local apropriado de suas embalagens e resíduos devem ser
verificados sistemática e periodicamente. Os resíduos “classe II” (material biodegradável,
solúvel, combustível e orgânico) também causam alterações na qualidade da água podendo
causar patógenos especialmente em espécies de lagartos, além de poderem ser atrativos de fauna
oportunística como roedores, gambás, urubus, moscas, vetores de doenças, entre outros, que
podem se alimentar do lixo orgânico, se não for adequadamente acondicionado. Os resíduos
“classe III” (materiais que não são decompostos facilmente (vidro, plástico, tijolos, etc.)) causam
alterações na paisagem influenciando a estrutura do ambiente utilizado por diversas espécies de
macroinvertebrados, anfíbios, répteis, aves e mamíferos e sua destinação adequada, como usinas
de reciclagem, é necessária.
É obrigação do empreendedor se responsabilizar pela adequada destinação de todo e
qualquer resíduo produzido em decorrência da atividade do empreendimento, tanto na área de
influência direta como indireta, sendo contabilizado como o passivo ambiental da empresa.
Conforme citado anteriormente, o Programa de Gerenciamento de Riscos Ambientais
contempla a Gestão de Resíduos que estabelece diretrizes para controle e gestão dos resíduos
gerados pelo empreendimento, que deverão ser documentados em um Plano de Gestão de
Resíduos Sólidos – PGRS, a ser elaborado também em conformidade com a Política Nacional de
Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010). Todo o resíduo gerado deverá ser classificado quanto a sua
periculosidade e tratado conforme o seu potencial de causar contaminação, atendendo a
legislação e normas técnicas vigentes. Todo o resíduo deve ser rastreado desde a sua geração até
a sua eliminação, sendo que o empreendimento será responsável pelo resíduo e passivos
associados, enquanto existirem. Reuso, reciclagem e co-processamento devem ser preferidos em
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relação ao aterro, já que nesse caso o resíduo não será eliminado. O aterro para resíduos classe I
(perigosos) deve ser completamente estanque e seguir as normas da ABNT e legislação
disponível. Se o aterro for externo à empresa, o fornecedor do serviço deve ser adequadamente
qualificado, inclusive auditado periodicamente quanto ao atendimento de suas licenças e
legislação vigentes.
2.2.1.12. Manutenção de Equipamentos e Veículos
A manutenção dos equipamentos e veículos de diversos tipos é uma forma bastante
eficiente de se reduzir impactos sobre a fauna, flora e comunidade local, uma vez que máquinas
(de qualquer tipo) bem ajustadas emitem menor quantidade de poluentes atmosféricos e ruídos,
evitando também derramamentos de combustíveis e óleos e consequentes contaminações
químicas, melhorando a qualidade do ar e o bem-estar de pessoas e animais, que serão menos
estressados e afugentados em função da poluição sonora e do ar.
2.2.1.13. Programa de Gerenciamento de Riscos Ambientais
Neste programa estão inseridos os planos de gestão ambiental de águas, efluentes,
resíduos, emissões, áreas verdes, recursos naturais, barragens, cargas perigosas, preparação e
resposta a emergência e descomissionamento, conforme citado ao longo do texto. Esses planos
seguem diretrizes de gestão ambiental da empresa e serão auditados periodicamente para
verificação quanto a sua eficácia. Esses programas asseguram a mitigação e controle dos
impactos mais relevantes associados ao meio biótico, mas também aos meios físico e sócioeconômico.
2.2.2. Medidas Compensatórias dos Impactos Ambientais sobre a Fauna de
Vertebrados e Invertebrados
O conjunto de medidas mitigadoras proposto no tópico anterior objetiva reduzir os
impactos que a atividade de extração e benficiamento mineral irá impor aos elementos da fauna e
flora da área de influência direta e indireta da Serra do Expedito, mas não fará com que eles
desapareçam ou que o processo de recuperação das áreas degradadas após a desativação do
empreendimento recomponha a integridade de uma área que a natureza levou milhões de anos
para equilibrar ecossistemicamente.
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Além das medidas compensatórias previstas em lei para empreendimento potencialmente
impactante/poluidor, há também, aquelas relacionadas a danos irreversíveis, que não podem ser
mitigados por ações minimizadoras, nem reparados em planos de recuperação ambiental. Estas
medidas compensatórias devem ter como objetivo assegurar que porções de ambientes
ecologicamente equivalentes àqueles irreversivelmente impactados, sejam preservados e
contenham exemplares testemunhos da biota tanto in situ, como ex situ.
2.2.3. Programas e Planos de Mitigação de Impactos e Monitoramento Ambiental
2.2.3.1. Programa de Recuperação de Áreas Degradadas:
O Programa de Recuperação de Áreas Degradadas devem ser concebido de modo a atender
todos os aspectos físico, biótico e socioculturais para os quais as áreas degradadas representem
um impacto. Assim, devem ser concebidos Planos de Recuperação de Áreas Degradadas
independentes e específicos para cada área temática do conhecimento técnico científico, a saber:
a) Plano de Recuperação de Áreas Degradadas em Ambientes de APPs (de corpos d‟água e
de declividades), em atendimento a legislação vigente;
b) Plano de Recuperação de Áreas Degradadas em Áreas de Reserva Legal, em
atendimento a legislação vigente;
c) Plano de Recuperação de Áreas Degradadas nas Áreas de Descomissionamento do Plano
Diretor e demais Estruturas Associadas a Logística de Transferência dos Concentrados de
Minérios para outras Regiões, em atendimento a legislação vigente;
d) Plano de Recuperação de Áreas Degradadas de Vegetação em Diversos Estágios
Sucessionais, que representam habitats para diversos grupos biológicos botânicos e zoológicos;
e) Plano de Recuperação de Áreas Degradadas Fortemente Alteradas em outros Habitats,
que representam, principalmente, as áreas de APPs que serão criadas em torno do lago da
barragem no Córrego Arrainha, em grotas e grotões que surgirão nos flancos de alta declividade
da Serra do Expedito, em toda a pilha de rejeito e entorno imediato.
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f) Plano de Recuperação de Áreas Degradadas Percebidas pelas Populações Locais e
Tradicionais da região, principalmente a população urbana e rural de Aripuanã e populações
extrativistas.
2.2.3.2. Programa de Monitoramento de Fauna:
Neste programa estão inseridos os planos de monitoramente da entomofauna, ictiofauna,
herpetofauna, avifauna e mastofauna. Todos estes planos terão como objetivo inventariar as
espécies dos grupos zoológicos supracitados, através de dados secundários e primários na Área
de Influência do “Projeto Aripuanã - Mineração e Beneficiamento de Minério Polimetálico – Zn,
Cu e Pb”, da Mineração Dardanelos Ltda., Município de Aripuanã/MT, alem de acessar a
riqueza, composição e abundância relativa das espécies registradas de cada um dos grupos
amostrados nos pontos amostrados na Área de influência Direta e Indireta do empreendimento,
contemplando a sazonalidade local. Objetiva-se também relacionar a riqueza, composição e
abundância relativa das espécies registradas de cada grupo amostrado com as fitofisionomias e
possíveis impactos ambientais nos pontos amostrados, identificar possíveis espécies indicadoras
das condições ambientais nos pontos amostrados e monitorá-las através de parâmetros de
presença ou ausência e abundâncias relativas, verificar a influência do empreendimento sobre a
composição e distribuição dos grupos amostrados e sugerir, com base nos resultados obtidos,
medidas mitigadoras dos possíveis impactos ambientais ocorrentes na área.
A amostragem em campo para o monitoramento da fauna deverá ser iniciada antes da
fase de instalação do empreendimento e se estenderá durante a fase de instalação e operação.
Deverão ser realizadas campanhas semestrais que contemplarão a sazonalidade local.
Sugere-se que os métodos utilizados e os locais de amostragem sigam, o mais fielmente
possível, os procedimentos realizados durante o EIA, de modo a permitir a utilização desses
dados e maiores comparações ao longo do monitoramento das alterações ambientais sobre a
fauna.
Exemplares de todos os grupos zoológicos monitorados deverão ser colecionados e
encaminhados para as Coleções Zoológicas de Vertebrados e Invertebrados da Universidade
Federal de Mato Grosso, em Cuiabá, para serem utilizados como material testemunho e
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auxiliarem na identificação correta das espécies, tendo em vista o alto potencial de existência de
espécies novas para região e a complexidade taxonômica dos grupos abordados.
2.2.3.3. Programa de Educação Ambiental:
Neste programa devem ser incluídos os Planos de Educação Ambiental e Conscientização
específicos abordados nos tópicos 2.2.1.4, 2.2.1.5 e 2.2.1.6 mencionados nas Medidas
Mitigadoras (2.2.1), que tratam da conscientização dos trabalhadores e demais pessoas
envolvidas no processo de instalação, operação e desativação do empreendimento acerca do
contato com a biota de modo geral, com especial atenção para as relações de caça, coleta e
interações adversas, bem como na condução de veículos nas áreas do empreendimento e entorno.
2.2.3.4. Programa de Resgate de Biota:
Neste programa devem ser incluídos os Planos de Resgate de Fauna e Flora, com
destaque às plantas ornitófilas, sementes, plântulas e propágulos de espécies nativas em todos os
processos de remoção de vegetação nativa.
2.2.3.5. Programa de Monitoramento de Metais Pesados:
Neste programa devem ser incluídos os Planos de Monitoramento de Metais Pesados em
Tecidos de Peixes e em Águas Superficiais.
MEIO ANTRÓPICO-CULTURAL
A sede municipal de Aripuanã experenciou em sua história recente, a entrada de uma
construtora para implantar a Usina Hidroelétrica de Dardanelos, provocando um aumento
substancial da população da cidade, e, no pico da obra (2007/2008), havia 1.500 trabalhadores.
Com o término da obra a cidade esvaziou, alguns moradores (principalmente donos de
comércios), e mão-de-obra especializada (eletricistas, soldadores, motoristas de máquinas
pesadas) foram embora com a construtora, para se estabelecer no município de Paranaíta/MT, em
busca de novas oportunidades, melhores empregos e salários, pois uma outra hidroelétrica estava
em construção.
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Aripuanã tem sérios problemas de infra-estrutura básica. A exemplo, cita-se: a demanda
por água tratada, que é apenas clorada, continua sendo maior que a capacidade de distribuição,
principalmente nos bairros mais afastados. O setor industrial recebe água sem tratamento.
Em 2010 além de ter uma carência de aproximadamente 100 banheiros na cidade, a
maioria dos domicílios contava com banheiro de uso exclusivo servidos por fossa rudimentar.
Por isso, a Prefeitura criou um programa de construção na cidade, “kit banheiros”, tendo sido
entregues 32 kits.
Mesmo assim, em 2011, em caráter emergencial, vinte casas do Conjunto Residencial
Boa Esperança I precisaram receber instalação de rede de esgoto, porque o volume de chuvas
resultou em transbordamento de fossas causando sérios problemas para a população.
O lixo continua sendo depositado no “lixão”, mesmo sabendo que até 2014 todos os
municípios do Estado de Mato Grosso deverão ter aterros sanitários.
O pólo de referência em saúde era a cidade de Juína, que fica a 240Km distante de
Aripuanã. Os procedimentos de alta complexidade são encaminhados para Cuiabá.
Em 2010 foi inaugurado o novo Hospital Municipal, construído pela Energética Águas da
Pedra. Porém, as instalações, apesar de novas, apresentavam irregularidades construtivas,
encarecendo muito a manutenção do prédio, e há falta de profissionais qualificados e de
equipamentos.
3.1. Socioeconomia e Patrimônio Histórico Cultural
Para avaliar os impactos sobre a socioeconomia e o patrimônio histórico cultural adotouse a mesma metodologia utilizada para os impactos sobre os fatores do clima, solos, relevo e
geologia e a vegetação. Ou seja, uma matriz de avaliação simples e descritiva, em que os
impactos, foram qualificados quanto à natureza em: positivos ou negativos; quanto à causa:
direto (efeito direto da ação) ou indireto (efeito secundário); quanto à magnitude: baixa, média
ou alta intensidades; quanto à permanência: curta, média, longa duração, ou permanentes;
quanto a abrangência (extensão): pontual, local ou regional; quanto a reversibilidade:
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reversível e irreversível; e finalmente, quanto à implicação (efeitos): irrelevante, sinérgico, e
cumulativo17.
Assim, a avaliação dos impactos sobre a socioeconomia e o patrimônio histórico cultural
a seguir descrita, se refere ao processo de instalação operação e desativação do empreendimento.
No Quadro XVI tem-se uma síntese da avaliação desses impactos ambientais gerados no
Projeto Aripuanã, estando logo em seguida também apresentados de forma descritiva.
Quadro XVI - Resumo da avaliação dos impactos ambientais sobre a socioeconomia e o patrimônio histórico
cultural, nas fases de instalação, operação e de desativação do Projeto Aripuanã/MT.
Fase do
empreendimento
Instalação e
operação
Impacto
ambiental
Medidas
compensatórias
intensidade, longo prazo,
regional, reversível,
sinérgico.
Maximização da contratação de
mão de obra local. Programa de
Apoio ao Migrante.
Positivo, direto/ indireto,
média/alta intensidades,
Necessidade de mão-delongo prazo,
obra/especializada/desqualificada
local/regional, reversível,
Utilização de mão-de-obra local
e regional (desqualificada e/ou
especializada). Cursos de
capacitação e treinamento.
1) Aumento
populacional a
conseqüente
demanda por
Implantação e operação do
estruturas e
empreendimento
serviços urbanos
básicos a cidade
de Aripuanã não
pode suprir
2) Geração de
empregos
Instalação e
operação
3) Risco de
ocorrência de
acidentes de
trabalho.
Implantação, e operação do
empreendimento (extração e
beneficiamento do minério).
4) Aumento de
Pagamento de taxas/impostos/
arrecadação
contribuições, relativos à
municipal,
produção mineral.
estadual e federal
17
Programa de Gerenciamento de
Riscos de Segurança e Saúde
Ocupacional com treinamentos
Negativo, direto, média a nos riscos críticos. Atendimento
às NR‟s do MTE (ex. EPI).
prazo, reversível/
Monitoramento da saúde do
trabalhador (PCMSO),
Programa de Ed. Ambiental e
campanhas de prevenção de
acidentes.
Positivo, direto/ indireto,
média a alta intensidades,
Fiscalização.
longo prazo, regional,
reversível, sinérgico.
Define-se como efeito cumulativo, quando o resultado do impcato se acumula no tempo ou no espaço. Como
efeito sinérgico, quando há combinação de dois ou mais fatores, e o resultado dessa combinação tem efeito maior do
que a soma dos resultados que esses fatores teriam separadamente. E, efeito irrelevante, neste caso, quando o
impacto não for cumulativo, nem sinérgico.
144
Fase do
empreendimento
Impacto
ambiental
5) Demissão em
massa de mãode-obra.
Desativação e pós
6) Redução
fechamento da
drástica na
mina
arrecadação
municipal,
estadual e federal
7) Passivos
ambientais, com
riscos de
contaminação e
para a saúde das
pessoas.
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Medidas
compensatórias
Planejamento do
descomissionamento com o
Negativo, direto/indireto,
envolvimento da comunidade.
média a alta intensidades,
Fomento a atividades
Fechamento da mina e
permanente,
econômicas alternativas. Uso de
desativação do empreendimento. local/regional,
mão-de-obra para as atividades
de desativação do
sinérgico.
empreendimento (demolição e
remoção das estruturas).
Negativo, direto/indireto,
Planejamento para fechamento
Fechamento da mina e
média intensidade,
da mina. Fomento a atividades
desativação do empreendimento. permanente, regional,
econômicas alternativas.
Fonte de drenagem ácida no
entorno das minas, potencial de
contaminação química (chumbo,
e outros), pilha de rejeitos
Elaboração do Plano de
Descomissionamento. Programa
de monitoramento dos passivos
ambientais.
1) Com a implantação e operação do empreendimento haverá aumento populacional e,
por conseguinte, haverá demanda por estruturas e serviços básicos urbanos de que a cidade de
Aripuanã carece. E, para que a cidade supra as demandas há que se ter uma estratégia de
planejamento de novas habitações e construção de redes de saneamento, além de transporte. A
captação de água existente mal consegue suprir a demanda da população residente e terá que ser
aumentada caso haja novo fluxo migratório para a cidade.
Toda a área urbana requer a instalação de esgotamento sanitário e de águas pluviais.
Embora exista uma ordem para a locação de recursos públicos para construir artefatos que
compõem a infra-estrutura e para implementar serviços urbanos, deve-se observar que é diferente
se numa rua criar primeiro a infra-estrutura, ou asfaltá-la; ou se criar a rua asfaltada e depois
melhor a infra-estrutura subterrânea. O resultado das combinações não é o mesmo.
Porquanto, esse aumento populacional é um impacto negativo, direto, de alta intensidade,
pois dependerá de se criar estruturas na cidade para atender às demandas, pois está previsto para
a instalação do empreendimento um montante de 1000 pessoas, em média, e na operação 600
pessoas. Porém, parte desse efetivo, poderá ser da própria sede municipal.
É um impacto de longo prazo, e reversível, porque sua duração é o tempo da vida útil do
empreendimento (15 anos). É um impacto regional porque envolverão pessoas do município de
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Aripuanã e ainda de outros município de Mato Grosso e de outros estados brasileiros,
dependendo da qualificação da mão-de-obra.
Tem efeito sinérgico porque atingirá a cidade de Aripuanã e demandará por diferentes
setores, energia, abastecimento, saneamento, saúde, educação, moradia, etc.
Medidas mitigadoras tais como maximizar a contratação da mão-de-obra local poderão
atenuar os efeitos negativos desse impacto, porém, está previsto o Programa de Apoio aos
Migrantes, com vistas a mitigar esses impactos.
2) De acordo com o Planejamento do processo de implantação do Projeto Aripuanã, e
com base no Plano Diretor concebido, ainda em nível conceitual, estima-se a utilização de pelo
menos 2.300.000HH (horas/homem), o que corresponde a pelo menos 1000 pessoas, mas que
poderá ser alterado em função de mudanças de regime de trabalho, eventuais atrasos na obra e
outros imprevistos. Já no processo de operação estão previstos gerar pelo menos 600 empregos
diretos, sendo 309 pessoas nas atividades de extração mineral das minas, Arex e Ambrex; 291
pessoas na indústria de beneficiamento do minério e no setor administrativo do empreendimento.
Melhor estimativa poderá ser realizada na próxima fase do projeto.
Esse impacto positivo, direto, se empregar pessoas da região de Aripuanã, e indireto, de
outras regiões mato-grossenses e ou brasileiras, é de baixa intensidade (para empregos que
exigem mão-de-obra especializada), e média a alta intensidade (para mão-de-obra sem
qualificação e semi-qualificada); é de curto prazo (enquanto durar o processo de instalação), e de
médio prazo enquanto a mina estiver em operação (15 anos). É um impacto local (empregando
pessoas da AID) e regional (empregando pessoas do município de Aripuanã e de outros
municípios mato-grossenses e/ou brasileiros), a quase totalidade é reversível (porque após a
conclusão das atividades, de instalação e operação, as pessoas serão demitidas); e
esporadicamente irreversível, caso de pessoas que continuarem até o fechamento da mina, ou
ainda se forem absorvidas pelos Planos e Monitoramento futuros.
É um impacto que pode ser considerado irrelevante, embora em raros casos tenha efeito
sinérgico, e isso dependerá da mão-de-obra contratada, que poderá exercer uma função no
processo de implantação do empreendimento, e outras funções se for absorvido nas outras fases
(de operação, desativação do empreendimento e o posterior monitoramento). No caso do
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monitoramento futuro da pilha de rejeitos potencialmente contaminante, poderia ser um caso, por
exemplo, de utilizar mão-de-obra daqueles guardiões da comunidade tradicional, que são reais
conhecedores da região.
Porquanto é um impacto que será maximizado pela utilização de mão-de-obra local e
regional (notadamente aquela desqualificada), e através de cursos de capacitação e treinamento.
3) No processo de implantação e operação do empreendimento, haverá atividades que ao
serem executadas irão expor as pessoas ao risco de ocorrência de acidentes de trabalho.
Esse impacto negativo é direto, de média a alta intensidades e vai depender do grau de
controle dos riscos aos acidentes do trabalho e as doenças ocupacionais, porque será
implementado o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), em que estabelecerá as diretrizes
básicas de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, em conformidade com as Normas
Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e também da Portaria N° 12 (de
12/01/2002) do Ministério das Minas e Energia.
Trata-se de um impacto de longo prazo, porque vai durar o tempo de vida útil do
empreendimento, é reversível, porque cessará com o fechamento da mina, poderá ser grave, no
caso de ter havido acidente com conseqüente invalidez ou óbito durante a implantação, operação
ou desativação do empreendimento. Importante ressaltar que a área descomissionada não poderá
oferecer risco de acidente e as respectivas medidas deverão ser detalhadas no Plano de
Descomissionamento, por exemplo, áreas com risco de queda deverão ser eliminadas ou
definitivamente protegidas contra o acesso de pessoas e animais.
Para que seja mitigado esse impacto, deverá ser aumentada a segurança dos operários na
condução das operações produtivas, e, a empresa fornecerá Equipamentos de Proteção Individual
(EPI) aos operários (capacete de segurança, óculos de segurança, botas de couro, protetores
auditivos e equipamentos de proteção respiratória). Paralelamente, são conduzidas campanhas
permanentes de esclarecimento quanto aos cuidados a serem tomados durante o trabalho, bem
como campanhas de orientação sobre o uso de equipamentos de proteção. Deve-se salientar que
o uso de EPIs será restringido a situações em que houver inviabilidade técnica para a adoção de
medidas de proteção coletiva, ou quando estas estiverem em implantação, ou então quando estas
não forem suficientes para a eliminação total do agente.
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Também, na lavra subterrânea deverão ser observadas as normas usuais de segurança,
higiene e saúde. As aberturas de vias subterrâneas deverão ser executadas e mantidas de forma
segura, durante o período de sua vida útil, com base em estudos geomecânicos consistentes e
periodicamente revisados, que indicarão necessidades de contenção artificial do maciço
(cambotas, tirantes, etc). Além disso, a presença de água na mina deve ser bem estudada e o seu
bombeamento bem dimensionado, uma vez que aportes repentinos de água podem inviabilizar
temporariamente a lavra ou até causar acidentes por inundação.
O projeto de galerias e sua construção devem ser compatíveis com as máquinas que
transitarão por ela, bem como fornecer posição confortável ao operador de máquinas de forma a
deixar uma faixa de segurança que impeça o contato acidental com o teto e paredes da galeria.
Haverá sinalização dos locais que possam acarretar riscos de queda de material ou
pessoas, bem como inspeções periódicas por profissional habilitado para identificação de chocos
e blocos instáveis, principalmente após as detonações, e dado devido tratamento Nos poços de
elevadores e shafts deverão ser rebaixados além do último nível e também deverão ser adotados
sistemas de drenagem, bombeamento e limpos periodicamente.
Os depósitos de materiais desmontados deverão ser protegidos contra deslizamento e
dispostos afastados da abertura, permitindo a trafegabilidade, e rotas de saída de emergência,
bem como vias de acesso e trânsito inclinadas também devem ser protegidas.
O escoramento deverá ser protegido contra umidade, apodrecimento, corrosão, além de
outros tipos de deterioração, em função de sua vida útil programada, e também deverão ser
inspecionados, tratados e recuperados caso haja risco associado, por profissionais qualificados.
Além disso, os escoramentos deverão estar associados a mecanismos ou dispositivos que
detectem eventuais movimentações na rocha ou no maciço sustentado.
Devido às características singulares de uma operação subterrânea, é importante para a
segurança pessoal que todos os funcionários sejam solicitados e fiscalizados quanto à
observância das instruções gerais e específicas prescritas de higiene e segurança.
Para a preservação da segurança e saúde dos trabalhadores, do patrimônio e da
preservação ambiental, a empresa, através de seus responsáveis pela produção mineral, ou
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gestores de contrato, deverá adotar como parte obrigatória em seu Plano de Gerenciamento de
Riscos (PGR), os seguintes itens:

Reconhecimento de todos os riscos relacionados a suas atividades e da implantação de
medidas de proteção coletiva (EPC) e individual (EPI);

Desenvolver treinamentos para todos os colaboradores expostos aos riscos, com definição
de procedimentos preventivos e ações a tomar em caso de acidentes;

Realizar treinamentos específicos: proteção respiratória e auditiva, uso correto de EPI,
habilitação para operar equipamentos móveis e fixos e de trabalhos com riscos de exposição à
energia elétrica, procedimentos em caso de emergência e Primeiros Socorros;

Realizar exames periódicos para avaliação da saúde de seus funcionários (PCMSO);
Realizar, além da SIPAT – Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho,
palestras educativas a respeito da prevenção de acidentes, primeiros socorros, doenças
sexualmente transmissíveis, doenças endêmicas, alcoolismo e tabagismo, através do Programa de
Deve-se enfatizar que todos os acidentes e as doenças ocupacionais deverão ser
analisados criticamente, com indicação de causas raízes e proposição de medidas mitigadoras e
preventivas a fim de evitar acidentes semelhantes. Essas análises deverão ser amplamente
divulgadas para conscientização dos trabalhadores e melhor efetividade do programa de
prevenção de acidentes. Uma análise estatística de todos os acidentes também permite uma
avaliação quanto à incidência dos acidentes (área, período, parte do corpo) de forma a subsidiar
as campanhas de prevenção de acidentes.
4) Com a implantação do Projeto Aripuanã haverá um importante incremento na
arrecadação de impostos, ao nível municipal, estadual, e federal. A estimativa preliminar dos
impostos gerados é apresentada a seguir. Vale ressaltar que essa estimativa levou como base
premissas de preço e custos que poderão variar quando da implantação e operação do projeto,
sendo os números apresentados preliminares. Dessa forma, estima-se a geração da ordem de 183
milhões de reais por ano de impostos, taxas, e contribuições relacionados com a atividade desse
empreendimento, conforme a seguir discriminado, não considerado os créditos sobre os insumos:
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 PIS-COFINS: R$ 44 milhões/ ano
 CFEM: R$ 10 milhões/ ano
 IR/CSLL: R$ 72 milhões/ ano
 ICMS: R$ 57 milhões/ ano
Esse impacto é positivo, direto (se a arrecadação for ao nível municipal) e indireto (se for
ao nível estadual e federal); é de média a alta intensidades, dependendo do valor da arrecadação;
é de longo prazo, enquanto durar o Projeto; é regional, porque as arrecadações se dão aos níveis,
municipal, estadual e federal. Trata-se de um impacto reversível, porque findará com a
desativação do empreendimento, mas tem efeito sinérgico, porque envolvem vários setores da
economia (mineração, indústria, comércio, serviços, transporte, etc.).
Esse impacto poderá ser maximizado através da fiscalização por parte da Prefeitura
Municipal de Aripuanã sobre as empresas que tiverem atuação no empreendimento, uma vez
que, a maioria das atividades desempenhadas no âmbito do Projeto Aripuanã será terceirizada
pelo empreendedor, gerando principalmente o imposto sobre serviços de qualquer natureza
(ISSQN), que é uma arrecadação exclusivamente de natureza municipal.
5) No processo de desativação do empreendimento haverá a dispensa total dos
funcionários, tendo em vista que a atividade mineral é um recurso natural não renovável.
Assim, a demissão em massa de mão-de-obra é um impacto negativo, direto (ao se referir
à utilização de mão-de-obra da área de influência direta do empreendimento) e indireto (se tratar
daquela regional); é de média intensidade, uma vez que, o pessoal envolvido com as atividades
durante o processo produtivo, adquiriram experiência e qualificação, podendo ser recolocados
em outros empreendimentos semelhantes. É um impacto irreversível e permanente, por ser
gerado após a exaustão da exploração do minério. Tem efeito sinérgico, porque o desemprego
afetará outros setores da economia, notadamente o comércio da cidade de Aripuanã.
Entretanto esse impacto poderá ser mitigado se houver o planejamento para fechamento
da mina. Com relação aos empregados deverá ter por objetivo a recolocação em outro emprego
ou incentivo ao empreendedorismo. As ações a serem desenvolvidas serão de estimular a
independência do município à renda gerada pela mineração, por meio da identificação e
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viabilização de vocações econômicas ainda desconhecidas, bem como por meio de articulação de
apoio de políticas públicas e de crédito, que muitas vezes não chegam em municípios distantes
dos centros maiores. Tais ações tendem a minimizar o impacto causado com o fechamento da
mina, e deverão ser sempre reavaliadas ao longo da vida útil do empreendimento.
Por outro lado deve-se enfatizar que o Programa de Educação Ambiental para formação
dos funcionários, e comunidades locais deverá ser implementado durante a vida útil do
empreendimento. A freqüência, escopo e duração desses programas dependerão de diagnósticos
de percepção ambiental e também de identificação das demandas da comunidade. Além disso,
deverá ser discutido com parceiros, como escolas públicas e outros órgãos interessados.
7) Os passivos ambientais gerados pelo Projeto Aripuanã, apresentam riscos a saúde
porque tem potencial de drenagem ácida e de contaminação com substâncias químicas perigosas,
notadamente na área das minas Arex/Ambrex. Todo o empreendimento deve ser
descomissionado de forma segura, não podendo oferecer risco para o meio ambiente ou as
pessoas. Todos os passivos ambientais devem estar estáveis física, química e biologicamente,
comprovado por monitoramento após o fechamento do empreendimento.
Assim, o risco de contaminação e para a saúde das pessoas é um impacto negativo, direto,
de alta intensidade, porque uma vez causado o dano, é difícil de ser reparado pela própria
dificuldade de descontaminação. É um impacto permanente e irreversível, porque não há como
evitar os passivos ambientais gerados pelo Projeto Aripuanã. Embora seja um impacto pontual,
gerado nas ADAs da mina e em áreas para onde forem levadas rochas sulfetadas, esse impacto
pode atingir outros ambientes da bacia do córrego Guaribal, caso não seja controlado, e se
houver a drenagem ácida e ela alcançar a rede hidrográfica da AID, ele tem efeito sinérgico,
atingindo pessoas e outros fatores ambientais, água, biota aquática, ictiofauna, etc., mesmo
porque, a água é o agente deflagrador e transportador da contaminação.
Como medidas mitigadoras para evitar riscos de vazamentos após o fechamento da mina
de desativação do empreendimento, e danos por contaminação ambiental, com risco à saúde das
pessoas, as áreas dos passivos ambientais gerados pelo Projeto, deverão ser rigorosamente
monitoradas, principalmente as águas da pilha de rejeitos e das drenagens com nascentes no
flanco sul da serra do Expedito.
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Além disso, o monitoramento das águas da pilha de rejeitos e das drenagens com
nascentes no flanco sul da serra do Expedito deverá estar previsto no PCA, e no cronograma
executivo do PRAD, pois são áreas de passivo ambiental, que por serem ambientes considerados
potencialmente contaminantes, suas estabilidades física, química e biológica, deverão ser
mantidas dentro de padrões exigidos pela legislação em vigor.
3.2. Patrimônio Arqueológico
Toda alteração do ambiente leva potencialmente a algum tipo de impacto sobre o
Patrimônio Arqueológico, especialmente as alterações que modificam a topografia e o solo.
As alterações podem ser decorrentes das próprias obras e implantação da infra-estrutura
dos empreendimentos (impacto direto), ou por provocar uma intensificação do uso do solo em
nível local e/ou regional (impacto indireto).
O desenvolvimento das ações previstas para a implantação do empreendimento poderá
provocar alterações e/ou destruição do patrimônio arqueológico quando existente, resultando em
perdas do potencial científico-informativo dos sítios; perdas parciais e mesmo a destruição total
dos vestígios, e/ou estruturas arqueológicas, enfim, a perda de Patrimônio Cultural enquanto
”(...) referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade
brasileira (...)”, conforme a Constituição da República.
Não se pode considerar a perda do Patrimônio Arqueológico como certa, visto que, nessa
etapa do levantamento arqueológico não foram identificados pontos de ocorrência arqueológica
na Área de Influência Direta do empreendimento.
Contudo o fato da ocorrência de material arqueológica não ter sido verificada in loco, não
implica na confirmação de sua ausência, já que durante as entrevistas foi obtida uma informação
sobre a localização de vestígios na Área de Influência Indireta do empreendimento. Além disso,
somente através de prospecções sistemáticas de sub-superfície poderá ser confirmada a presença
ou ausência do material arqueológico.
Como medida cabível, deve-se realizar um Programa de Prospecção Arqueológica na
área do empreendimento, que deverá contemplar ações de prospecções intensivas (aprimorando a
fase anterior de estudo). A execução do programa de prospecção é previsto para obtenção da
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Licença de Instalação, de acordo com a Portaria 230/2002/IPHAN. As prospecções sistemáticas
de sub-superfície, devem ser realizadas tanto na área de influência direta como nos locais onde
serão gerados impactos indiretos potencialmente lesivos ao patrimônio arqueológico, onde se
inclui a implantação de vias de acesso, áreas de empréstimo e depósito de resíduos, entre outros.
A partir dos levantamentos realizados na etapa de prospecção sistemática, será possível
definir a área de abrangência dos vestígios arqueológicos, tanto horizontal como verticalmente,
com a possibilidade de caracterizar sítios arqueológicos.
Os procedimentos a serem adotados no Programa de Prospecção envolvem o
caminhamento de equipe em linhas paralelas (transects), de maneira que fique estabelecida uma
malha de prospecção que permita reconhecer tanto vestígios em superfície, como em
profundidade. Através dessa metodologia é possível verificar com maior precisão a dimensão de
possíveis sítios arqueológicos, bem como a área de concentração de vestígios, permitindo a
elaboração do programa de resgate.
A prospecção através dos transects deve abranger toda a Área Diretamente Afetada pelo
empreendimento. Contudo, considerando o empreendimento em tela, bem como, a geografia e
geologia da região, essas linhas devem contemplar as áreas de encosta e próximo a drenagens.
Como resultado previsto, deverá ser obtido um reconhecimento integral do patrimônio
arqueológico existente na ADA do empreendimento, bem como a avaliação dos impactos
gerados sobre esse patrimônio seguido da indicação de medidas mitigadoras cabíveis, na forma
de um Programa de Regate Arqueológico (Portaria 230/2002/IPHAN).
4. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ABNT NBR 13.895. Construção de Poços de Monitoramento e Amostragem 1997.
ABNT NBR 15.495. Poços de monitoramento de águas subterrâneas em aquíferos granulados.
Parte 1: Projeto e construção. 2007.
ABNT NBR ISO 14001. Sistemas de gestão ambiental – requisitos com orientações para uso.
Disponível em: http://www.unemat-net.br/prof/foto_p_downloads/nbr-iso-14001-2004.pdf.
ALBUQUERQUE, M. C.; OLIVEIRA, C.C. Geologia e Recursos Minerais da Folha Aripuanã
SC 21-YA.: texto explicativo do mapa geológico, escala 1:250.000. Cuiabá: CPRM, 2007. 1 CDROM. Programa de Geologia do Brasil”.
153
one – 55 65 3682-7603 Fone Fax 3682-3273
ALHO, C. J. R.; STRÜSSMANN, C.; VASCONCELLOS, L. A. S. Indicadores da magnitude da
diversidade e abundância de vertebrados silvestres do Pantanal num mosaico de habitats
sazonais. In: III Simpósio Sobre Recursos Naturais e Sócio-econômicos do Pantanal, 2000,
Corumbá. Anais. Corumbá: EMBRABA Pantanal, 2001 (CD-ROM).
ALLEY, W. M.; REILLY, T. E. & FRANKE, O. L. 1998. Sustainability of Ground-Water.
Resources. U.S. Geological Survey, Circular 1186, 86p.
BASSOI, L.J. & GUAZELLI, M.R. Controle Ambiental da Água. In: PHILIPPI JR.; ROMÉRO,
M.A. & BRUNA, G.C. Curso de Gestão Ambiental. São Paulo: Edusp, 2004. 53-100 p.
BIBBY, C. J.; BURGESS, N. D.; HILL, D. A. Bird census techniques. London: Academic Press,
475p., 1992.
BRASIL. MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. SABINO, J.; PRADO, P. I. (Coord.). Perfil do
conhecimento da diversidade de vertebrados do Brasil. COBIO/MMA, GTB/CNPq,
NEPAM/UNICAMP: Campinas, 2000. Relatório final.
CONAMA. Resolução CONAMA n◦001, de 23 de janeiro de 1986. Disponível em:
http://www.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=23
CONAMA. Resolução Conama n◦357, de 17 de março de 2005. Disponível em:
CONAMA. Resolução Conama n◦396, de 3 de abril de 2008. Disponível em :
DOMENICO, P.A. & SCHWARTZ, W. 1997. Physical and chemical hidrogeology. 2nd ed.New
York: John Wiley & Sons. 506 p.
ELETROBRÁS. VASCONCELOS, L. E. M. (coord.). O tratamento do impacto das
hidrelétricas sobre a fauna terrestre. CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRA S.A.: Rio de
Janeiro, 1999.
EWEL, J. SUCESSION. In: GOLLEY, F.B. (ED.) Tropical rain forest Ecosystems: structure
and fuction. Amsterdam: Elsevier Scientific Publishing Company. 1993. p. 217-223.
FERNANDES, R. A. 2005. Gestão Integrada de Águas Subterrâneas: Critérios Gerais
Orientadores para Definição e Caracterização de Áreas Estratégicas de Abastecimento – Tese de
Doutorado, Programa de Pós-Graduação em Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos
da Universidade Federal de Minas Gerais, 495p.
FETTER, C. W. 1994. Applied Hydrogeology. 3a ed. Oshokosh: University of Winsconsin.389p.
FOSTER, S. 2002. Thailand: Strengthening Capacity in Groundwater Resources Management.
The GWMATE Case Profile Collection, Nº 1. World Bank, Washington D.C., USA.
154
one – 55 65 3682-7603 Fone Fax 3682-3273
FREEZE, R. A. & CHERRY, J. A. 1979. Groundwater. Prentece Hall, Inc. Engewood Cliffs.
GEOMINAS. Hidrogeologia Mineração Dardanelos – Aripuanã-MT.
IBGE. Manual Técnico da Vegetação Brasileira. Rio de Janeiro, RJ, Série Manuais Técnicos em
Geociências, 1992. 92p.
LEITE, J.A.D.; SOUZA, M.Z.A.; SAES, G.S; MACAMBIRA, M.J.B.; XAVIER, R.P.;
SIQUEIRA, A.J.; BATATA, M.E.F.; OLIVEIRA, F.A.; SILVA JR., J.G.; QUADROS, A.P.
Caracterização do Depósito Polimetálico (Zn, Pb, Ag, Cu-Au) de Aripuanã, Mato Grosso. In:
Caracterização de Depósitos Minerais em Distritos Mineiros da Amazônia. Brasília: DNPM-CT/
MINERAL-ADIMB, 2005. p.601-686.
LEWINSOHN, T. M.; PRADO, P. I. How many species are in there in Brazil? Conservation
Biology, v.19, n.3, p.619-624, 2005.
MOREIRA, I.V.D. 1992. Vocabulário básico de meio ambiente. Rio de Janeiro:
Feema/Petrobrás. In: Sanchez, L.E. Avaliação de impacto ambiental - conceitos e métodos. São
Paulo: Oficina de Textos, 2008.
MOREIRA, I.V.D. Avaliação de Impacto Ambiental – AIA. Assessoria Técnica da Presidência.
FEEMA. Rio de Janeiro, Abril/1985.16p.
MORIARTY, J. J. (ed.); LIPS, K. R.; REASER, J. K.; YOUNG, B. E.; IBÁÑEZ, R. Amphibian
monitoring in Latin America: a protocol manual / Monitoreo de anfibios en América Latina:
manual de protocolos. Herpetological Circular, Salt Lake City, n.30, p.xi+1-115, 2001.
NICHOLS, J. D.; BOULINIER, T.; HINES, J. E.; POLLOCK, K. H.; SAUER, J. R. Inference
methods for spatial variation in species richness and community composition when not all
species are detected. Conservation Biology, v. 12, n. 6, p. 1390-1398, 1998.
ODUM, E.P. Ecologia. Ed. Guanabara Koogan, Rio de Janeiro. 1988. 434p.
OLIVEIRA, A.P.A. & LUZ, A.B. Recursos Hídricos e Tratamento de Águas na Mineração. Rio
de Janeiro: Cetem-MCT, 2001. Séria Tecnologia Ambiental, 24. 37 p.
PIMENTA DE ÁVILA. Relatório geológico-geotécnico do Projeto Aripuanã. Volume IV, 2010.
SALOMÃO, F. X. T. Controle e prevenção dos processos erosivos. In: GUERRA, J.T. (coord.) Erosão e conservação de solos: conceitos, temas e aplicações. Ed. Bertrand Brasil, Rio de
Janeiro/RJ. Cap. 7, 1999. p. 229- 267.
SAMPAIO, A. B. Efeito de borda nas espécies arbóreas de uma floresta estacional decidual no
Vale do Paraná. Dissertação (Mestrado em Ecologia). UNB. Brasília/DF. 2001. 82f.
155
one – 55 65 3682-7603 Fone Fax 3682-3273
SÁNCHES, L.E. Avaliação de impacto ambiental: conceitos e métodos. São Paulo: Oficina de
Texto, 2006. 495 p.
Sanchez, L.E. Avaliação de impacto ambiental - conceitos e métodos. São Paulo: Oficina de
Textos, 2008.
SANTOS, R.A. Programa Levantamentos Geológicos Básicos do Brasil - PLGB. Projeto
Creporizão. Belém:CPRM, 2000. CD Rom
SILVA, L.A.A. COSTA, J.F.C.L. e KOPPE, J.C. s/d. Controle de vibrações causadas por
detonações através de barreiras de amortecimento. Site visitado em 28 de 25/03/2013:
http://www.brasilminingsite.com.br/anexos/artigos/28_0.pdf
STRÜSSMANN, C.; VOLPE, M.; SONODA, F.; MARQUES, A. A. B.; SCHNEIDER, M.;
SANTOS JÚNIOR, T. S.; MARQUES, S. R.; ALHO, C. R. (coord.); FURNAS CENTRAIS
ELÉTRICAS. Aproveitamento Múltiplo de Manso - Programa de conservação e manejo da
fauna silvestre – Monitoramento de fauna. FURNAS Centrais Elétricas, 2002. Relatório final.
SUREHMA (Superintendência dos Recursos Hídricos e Meio Ambiente). Manual de Avaliação
de Impacto Ambiental - MAIA 1ª Ed. Curitiba/PR. 1992.
TASSINARI, C.C.G.; CORDANI, U.G.; NUTMAN, A.P.; VAN SOMMUS, W.R.;
BETTENCOURT, J.S. Geochronological systematics on Basement Rocks from the Rio NegroJuruena Province (Amazonian craton) and tectonic implications. Inter. Geol. Rev.,v.38, n.2,
1996. p.161-175.
TOMASELLI, B.Y. Plano de aproveitamento econômico integrado PAE (DNPM 866.570/1992;
866.569/1992; 866.173/1992; 866.174/1992). 2011. 147p.
TRINDADE, R.B.E. & SOARES, P.S.O. Tecnologia de sistemas passivos para tratamento de
drenagem ácida de minas. Rio de Janeiro. CETEM/MCT. (Série Tecnologia Ambiental, 30).
2004 52p.
TUINHOF, A.; DUMARS, C.; FOSTER, S.; KEMPER, K.; GARDUÑO, H. & NANNI, M.
2003. Groundwater Resource Management: an introduction to its scope and practice. The
GWMATE Briefing Note Series, Nº 1. World Bank, Washington D.C., USA.
WATHERN, P.The EIA directive of the European Community. In: WATHERN, P.(Org.)
Environmental impact assessment: theory and practice. London: Unwin Hyman, 1988b. p.192209. In: Sanchez, L.E. Avaliação de impacto ambiental - conceitos e métodos. São Paulo:
Oficina de Textos, 2008.
WILSON, E. O. Biodiversidade. Nova Fronteira, Rio de Janeiro, 655p., 1997.
WINTER, T. C., HARVEY, J. W., FRANKE, O. L., & ALLEY, W. M., 1998. Ground Water
and Surface Water – A Single Resource. U.S. Geological Survey, Circular 1139, 79 p.
156
one – 55 65 3682-7603 Fone Fax 3682-3273
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Avaliação de Impacto Ambiental

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